MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 001 de 02 a 04 de janeiro de 2013
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio de Oliveira Passos
Diretor-Geral DNIT
General de Divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe
Diretor-Executivo DNIT
Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
Procurador-Chefe
Senhor Tiago Coutinho de Oliveira
Diretor de Administração e Finanças
Senhor Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Senhor Roger da Silva Pêgas
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor José Florentino Caixeta
Diretor de Infraestrutura Aquaviária
Senhor Adão Magnus Marcondes Proença
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
•
Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho
•
Superintendente Regional nos Estados do Amazonas e Roraima- Engº. Afonso Luiz Costa Lins Júnior
•
Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. João Silvio Cerqueira Monteiro
•
Superintendente Regional no Estado do Ceará – Srº. José Luis Vianna Ferreira
•
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Halpher Luiggi Mônico Rosa
•
Superintendente Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal – Srº. Handerson Cabral Ribeiro
•
Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
•
.Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso - – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Srº. Euler José dos Santos
•
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Srº. José Maria da Cunha
•
Superintendente Regional nos Estados do Pará e Amapá - Engº. David Wilkerson Bessa da Luz
•
Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá
•
Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da SilvaTiago
•
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto
•
.Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
•
.Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Marcelo Cotrim Borges
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Ézio Gonçalves dos Reis
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes
•
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº André Reitz do Valle
•
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. João José dos Santos
•
Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Ricardo Rossi Madalena
•
Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares
•
Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Amauri Sousa Lima
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS..........................................................07
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em, 03/01/13
PORTARIA Nº 01 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria Nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, e com base o artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de
26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.026628/2011-13, resolve:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades
Decorrentes à Superintendência Regional nos Estados do Amazonas e Roraima para realizar
procedimento licitatório, com vistas à contratação de empresa especializada na elaboração de
estudos ambientais complementares, no âmbito no licenciamento ambiental da rodovia BR319/AM/RO, conforme abaixo descriminado:
Rodovia:
BR-319/AM/RO
Trecho:
Polícia Rodoviária Federal (Manaus) – DIV. AM/RO
Subtrecho: Início da implantação (km 250) – Entr. BR-230(A)
Segmento: Km 250,0 – Km 655,7
Extensão:
405,7 km
Código PNV: 319BAM0110 a 319BAM0190
Parágrafo Único - A Superintendência deverá adotar os seguintes procedimentos:
I. Elaborar termo de referência;
II. Planejar e realizar licitação, homologar seus resultados, firmar contratos e
termos aditivos, relativos aos estudos ambientais;
III. Acompanhar, fiscalizar e aprovar a execução dos estudos ambientais e o
atendimento às condicionantes ambientais, objeto da licitação;
IV. Responsabilizar-se por todas as informações prestadas aos órgãos ambientais;
V. Elaborar relatórios semestrais, à Coordenação Geral de Meio Ambiente –
CGMAB sobre o andamento dos procedimentos;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
VI. Promover todos os atos necessários ao atendimento das condicionantes
estabelecidas na Nota Técnica Nº 106/2009 – COTRA/CGTMO/DILIC/IBAMA;
VII. Promover os atos de gestão necessários, junto à Administração Central do
DNIT, em Brasília, visando a obtenção de recursos necessários ao cumprimento das obrigações
decorrentes dos procedimentos de licenciamento ambiental;
VIII. Promover todos os atos necessários à obtenção das anuências a serem
concedidas pelos demais órgãos envolvidos no procedimento de licenciamento ambiental;
IX. Elaborar os subsídios técnicos necessários à prestação de informações, junto
aos órgãos de controle, tais como Ministério Público da União - MPU, Tribunal de Contas da
União – TCU e Controladoria Geral da União – CGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA CORREGEDORIA
Em, 03/01/13
PORTARIA Nº 02 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada
pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28
de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o
disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do
período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 149, de 18 de fevereiro de 2011,
publicada no Boletim Administrativo n° 007, de 14 a 18 de fevereiro de 2011, que teve como
último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 1.177, de 07 de novembro de
2012, publicada no Boletim Administrativo nº 045, de 05 a 09 de novembro de 2012, a que se
refere o Processo nº 50600.004690/2011-46, ante as razões apresentadas pela Comissão
Processante, por intermédio do Ofício CPAD/PT 149/N° 28/2012, de 30 de novembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 03 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.049, de 14 de
outubro de 2011, publicada no Boletim Administrativo n° 041, de 10 a 14 de outubro de 2011,
que teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 1.178, de 07 de
novembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 045, de 05 a 09 de novembro de
2012, a que se refere o Processo nº 50600.026253/2011-83, ante as razões apresentadas pela
Comissão Processante, por intermédio do Ofício CPAD N° 074/2012, de 17 de dezembro de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
PORTARIA Nº 04 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 300, de 30 de
março de 2012, publicada no Boletim Administrativo n° 013, de 26 a 30 de março de 2012, que
teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 1.179, de 07 de
novembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 045, de 05 a 09 de novembro de
2012, a que se refere o Processo nº 50600.015492/2012-99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 05 - Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.192, de 09 de
novembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 05 a 09 de novembro de
2012, a que se refere o Processo nº 50600.075697/2012-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 06 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão processante a que se
refere a Portaria nº 956, de 12 de setembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº
037, de 10 a 14 de setembro de 2012, que teve como último ato de designação/prorrogação do
Colegiado a Portaria nº 1.176, de 07 de novembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo
nº 045, de 05 a 09 de novembro, constituída pelos servidores THEREZINHA LÚCIA PINTO
DA SILVA, Agente Administrativo, SIAPE nº 844283, PAULO JORGE DO NASCIMENTO,
Agente Administrativo, SIAPE nº 866350, e RITA LUZIER MARTUCHE AZEVEDO
SILVA, Agente Administrativo, SIAPE nº 844053, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 50600.063217/2012-81, com atuação
na Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, incumbida de apurar as supostas
irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo no 50600.012136/2011-32,
bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório,
com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art.
165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento, ante as razões apresentadas pela
Comissão processante, por intermédio do Ofício nº 012/2012/CPAD-Portaria nº 956/2012, de 27
de dezembro de 2012.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 07 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que se
refere a Portaria nº 1.100, de 23 de setembro de 2010, publicada no Boletim Administrativo n°
038, de 20 a 24 de setembro de 2010, que teve como último ato de designação/prorrogação do
Colegiado a Portaria n° 1.180, de 07 de novembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo
n° 045, de 05 a 09 de novembro de 2012, constituída pelos servidores RIGNER LESSA
ALONSO CORREIA, Agente Administrativo, SIAPE nº 1168252, ÍCARO DE MELO
MAGALHÃES GUEDES, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1546887 e SÔNIA MARIA
GOMES MORAIS, Assistente Social, SIAPE nº 851229, para, sob a presidência do primeiro,
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
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dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.016057/2010-10, com
atuação na sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, incumbida de
apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº 50600.004748/200775 e apensos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do
procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à
espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 08 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que se
refere a Portaria nº 118, de 03 de fevereiro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 005,
de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012, que teve como último ato de designação/prorrogação
do Colegiado a Portaria n° 1.181, de 07 de novembro de 2012, publicada no Boletim
Administrativo n° 045, de 05 a 09 de novembro de 2012, constituída pelos servidores
CAROLINA SOUTO CARBALLIDO, Analista de Finanças e Controle/CGU, matrícula
SIAPE nº 1539059; OSMAR FEITOZA DO NASCIMENTO, Analista de Finanças e
Controle/CGU, SIAPE nº 1282657; e, PAULO CILENO GUEDES DA SILVA, Agente
Administrativo, SIAPE nº 848412, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao
Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.006437/2012-16, com atuação na Sede da
Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, incumbida de apurar irregularidades
referentes aos atos e fatos constantes dos processos nº 50605.000510/2011-15,
50605.000852/2010-46 e apensos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação
aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 09 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso II, c/c art. 26, ambos da Estrutura
Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial
da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, inciso II e VI, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007 e,
considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143
e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante a que se refere a Portaria nº
1.142, de 04 de novembro de 2011, publicada no Boletim Administrativo n° 044, de 31 de
outubro a 04 de novembro de 2011, que teve como último ato de designação/prorrogação do
Colegiado a Portaria n° 1.182, de 07 de novembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo
n° 045, de 05 a 09 de novembro de 2012, constituída pelos servidores MARIO EDUARDO
COSTA LUCAS, Analista em Infra-estrutura de Transportes, SIAPE nº 2095769, ADEMAR
GOMES DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1093576 e PAULO
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
ROBERTO MARTINEZ LOPES, Agente Administrativo, SIAPE nº 859637, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n°
50600.006333/2006-55, com atuação na Sede deste Departamento, incumbida de apurar
irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do Processo nº 50600.004749/2007-10,
bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório,
com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art.
165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
AMAZONAS E RORAIMA
Em, 27/12/12
PORTARIA Nº 88 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NOS
ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria/ DG nº 550, de 19.05.06, publicada no DOU de 23.05.2006, resolve.
DESIGNAR o servidor EUDE ALVES DE SOUSA, Analista
Administrativo/Contabilidade, matrícula DNIT nº 3050, para proceder à indicação os Empenhos
a Liquidar, em Restos a Pagar Não Processados a liquidar, com fulcro no Decreto nº 7654 de
23/12/11.
Processo nº 50601.000396/2012-36
Retificação
Em, 27/12/12
No abono de Permanência do servidor, ANTÔNIO ALCEU GAMA RETO
mat. DNIT n° 0912, publicado no Boletim Administrativo n° 047 de 21 a 25/11/2011, onde se
lê:
“vigência de 03.10.2011”
Leia-se
“vigência 05.08.2009”
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Licença Prêmio
Em, 27/12/12
ANTÔNIO ALCEU GAMA RETO, mat. DNIT n° 0912, período: 10/12/12 a
08/04/13. Processo nº 50601.000337/2011-41.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
Em, 27/12/12
PORTARIA Nº 0169 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 550 de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de
23/05/2006, resolve:
SUBSTITUIR na Portaria nº 136, de 16/10/2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 042, de 15 a 19/10/2012, as servidoras MIRIENE CRISTINA LIBERATO,
Matrícula DNIT nº 3300-6 e MARISLEY OSS LORENZONI, Matrícula DNIT nº 2405-8,
pelos servidores HELDER JOSÉ EFFGEN, Matrícula DNIT nº 1880-5 e MARIA DOS
ANJOS ALVES DA SILVA, Matrícula DNIT nº 101-5, como membro da Equipe de Apoio, na
Comissão de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, sob Regime de
Empreitada por Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviços de Levantamento Topográfico Cadastral Georreferenciado, Monitoramento
Periódico e Elaboração de Projeto de Desapropriação e Laudos de Avaliação das Ocupações e
Usos (regulares ou não) nas Faixas de Domínio e non aedificandi, bem como Instrução dos
Processos de Desapropriação.
Processo nº 50617.009710/2012-77.
PORTARIA Nº 170 - Art. 1º - DESIGNAR os servidores DÉBORA MARCIA
PERES, Matrícula DNIT nº 3993-4, RODRIGO VICENTE LEITE, Matrícula DNIT nº 37540, SYNARA DE SOUZA SALES, Matrícula DNIT nº 3302-2 e HUMBERTO FERNANDES
MOÇA VASCONCELLOS, Matrícula DNIT nº 3977-2 para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, objetivando
contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Executivo de Adequação de
Capacidade com Duplicação e Implantação de Vias Laterais da Rodovia BR-262/ES; Trecho:
Vitória – Divisa ES/MG; Subtrecho: Entr. BR-101 (B) – Entr. ES-465 (p/ Domingos Martins);
Segmento: km 15,8 a km 19,10; Extensão: 3,3 km; Código PNV: 262BES0070; Lote: Único.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRIGO VICENTE LEITE, Matrícula
DNIT nº 3754-0, para atuar como substituto, nas faltas e impedimentos eventuais da presidenta.
Processo nº 50617.010779/2012-43.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
PORTARIA Nº 171 - Art. 1º - DESIGNAR os servidores DÉBORA MARCIA
PERES, Matrícula DNIT nº 3993-4, RODRIGO VICENTE LEITE, Matrícula DNIT nº 37540, SYNARA DE SOUZA SALES, Matrícula DNIT nº 3302-2 e HUMBERTO FERNANDES
MOÇA VASCONCELLOS, Matrícula DNIT nº 3977-2 para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública, objetivando
contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para
Duplicação de Rodovias, incluindo Restauração da Pista Existente na BR-262/ES; Trecho:
Vitória – Divisa ES/MG; Subtrecho: Entr. ES-146/470 – Divisa ES/MG; Segmento: km 71,72 a
km 196,30; Extensão: 124,58 km; Código PNV: 262BES0110 a 262BES0210.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRIGO VICENTE LEITE, Matrícula
DNIT nº 3754-0, para atuar como substituto, nas faltas e impedimentos eventuais da presidenta.
Processo nº 50617.010619/2012-02.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Abono de Permanência
Em, 26/12/12
NATAN BORGES DA FONSECA, matr. DNIT nº 0371-9, com vigência a partir
de: 28/09/2012, conforme Processo: 50615.000457/2012-14.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Em, 26/12/12
PORTARIA Nº 142 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo Art. 4° da
Portaria nº 488 de 22/05/2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no DOU de
24/05/2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50611.000103/2002-20, resolve:
1 - REVOGAR a Portaria nº 079/2010, de 02/09/2010, publicada no Boletim
Administrativo nº 037 de 13 a 17/09/2010 e,
2 - DESIGNAR os servidores: LAÉRCIO COELHO PINA, matrícula n° 3175,
LÚCIO ADRIANO PINHEIRO CORRÊA, matrícula/DNIT n° 4084 e MARCELO COSTA
SORTICA DE SOUZA, matrícula/DNIT n° 3975e, para comporem a Comissão incumbida dos
trabalhos de lavratura do Termo de recebimento Definitivo das obras de Construção e
Reconstrução de Rodovia BR-364/MT, trecho: Divisa GO/MT – Divisa MT/RO, subtrecho:
Entr. MT-240(B) (Diamantino) – Campo Novo do Parecis, segmento: km 675,9 – km 720,0,
extensão: 44,10 km,
referente ao Contrato TT-118/2007, firmado com a empresa
CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
PORTARIA Nº 143 – 1. REVOGAR a Portaria nº 080/2010, de 02/09/2010,
publicada no Boletim Administrativo nº 037 de 13 a 17/09/2010 e,
2 - DESIGNAR os servidores: LAÉRCIO COELHO PINA, matrícula n° 3175,
LÚCIO ADRIANO PINHEIRO CORRÊA, matrícula/DNIT n° 4084 e MARCELO COSTA
SORTICA DE SOUZA, matrícula/DNIT n° 3975e, para comporem a Comissão incumbida dos
trabalhos de lavratura do Termo de recebimento Definitivo das obras de Construção e
Reconstrução de Rodovia BR-364/MT, trecho: Divisa GO/MT – Divisa MT/RO, subtrecho:
Entr. MT-240(B) (Diamantino) – Campo Novo do Parecis, segmento: km 614,40 – km 675,90,
extensão: 61,50 km,
referente ao Contrato TT-076/2006, firmado com a empresa
CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.Processo nº 50611.000027/2002-52
Em, 27/12/12
PORTARIA Nº 144 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe confere o Capitulo I, Inciso I do Art. 1º
da Portaria/DIREX nº 488, de 22/05/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de
24/05/2012, tendo em vista o que consta do Processo nº 50611.000006/2012-17, resolve:
2 - DESIGNAR o servidor: LÚCIO ADRIANO PINHEIRO CORRÊA,
matrícula/DNIT nº 4084, para substituir em sua falta e/ou impedimentos a servidora
MARGARETH GUGELMIN OKADA, matricula/DNIT nº 3638 na fiscalização da execução
das Obras de duplicação e restauração das pistas existentes para adequação de capacidade na
rodovia BR-163/364/MT, subtrecho: Acesso a Rosário Oeste – Entr. BR-364(B)(Posto Gil),
segmento: km 461,70 - km 507,10, executado pelo Consórcio CONSTRUTORA SANCHES
TRIPOLONI LTDA E PELLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, através do
Contrato SR/MT-974/2010-00.
Atos da Comissão Constituída pela Portaria nº 377/2007-DG
Em, 26/12/12
PORTARIA Nº 140 - A Comissão formada pelos servidores: LAÉRCIO
COELHO PINA, matrícula/SIAPE nº 10981678, LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA,
matricula/SIAPE nº 1547322 e ORLANDO FANAIA MACHADO, matrícula/SIAPE nº
10971923 no uso de suas atribuições delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 377, de 15/03/2007, do
Diretor Geral do DNIT, publicada no Boletim Administrativo nº 011 de 12 a 16/03/2007.
Resolve:
APROVAR o projeto de Básico de Engenharia para implantação e pavimentação
da Rodovia: BR-070/MT, Trecho: Div. GO/MT – Front. Brasil/Bolívia, Subtrecho: Entr. BR158/GO(SUL) – Entr. BR-070/158/MT(Norte), Segmento: km Contorno de Barra do Garças,
Lote 1B (Lado MT, extensão parcial de 9,9 km), Extensão: 16,80 km, Código do PNV:
070BMT0290 – 158BMT0292 e 158BGO 0300, no valor de R$77.849.253,64 (setenta e sete
milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro
centavos).
10
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
Em. 26/12/12
PORTARIA Nº 109 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II
e V do artigo 4° da Portaria n° 1.075 de 26/10/2011, publicada no D.O.U., de 27/10/2011, do
Senhor Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes resolve:
DESIGNAR os Engenheiros JOSÉ CLAUDIO VILELA, matrícula/ DNIT n°
352-2, EURO NUNES VARANIS JUNIOR, matrícula/DNIT n° 3437-1 e EDILSON RONNI
INSAURRALDE, matrícula/DNIT n° 3291-3, para sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão encarregada de proceder a verificação dos serviços executados através do contrato
UT/19-0530/2009-00 e lavrar o Termo de Verificação e Recebimento Definitivo das Obras.
Processo n° 50619.000457/2008-90.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Em, 13/11/12
PORTARIA Nº 340 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º da Portaria nº.
488, de 22/05/2012, da Diretor Executivo, publicada no D.O.U. de 24/05/2012 e com o item 7.3
do Manual de Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de
Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria
DG/DNIT nº. 524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U. de 20/05/2008, resolve:
APROVAR o projeto apresentado pela empresa COMPANHIA ENERGÉTICA
VALE DO SÃO SIMÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.215.996/0001-64, ocupação
transversal subterrânea para implantação de adutora, na faixa de domínio da rodovia federal BR365/MG, município de Santa Vitória, trecho: ENTR BR-122/135/251(A) (MONTES CLAROS)
- ENTR BR-364(B) (DIV MG/GO), subtrecho: SANTA VITÓRIA - ENTR BR-364(A), código
PNV365BMG0420, no km 862+530m com extensão total de 80,00m, por 0,60m de largura,
perfazendo área total de 48,00m², constante do processo nº 50606.000703/2012-39.
PORTARIA Nº 342 - APROVAR o projeto apresentado pela empresa
COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 08.215.996/0001-64, ocupação transversal subterrânea para implantação de adutora, na faixa
de domínio da rodovia federal BR-364/MG, município de Santa Vitória, trecho: ENTR BR-455
(DIV SP/MG) (PLANURA) - ENTR BR-365(B) (DIV MG/GO), subtrecho: ENTR BR-461
(P/GURINHATÃ) - ENTR BR-365(A) código PNV364BMG0350, no km 274+050m com
extensão total de 70,00m, por 0,80m de largura, perfazendo área total de 56,00m², constante do
processo nº 50606.000700/2012-03.
11
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
PORTARIA Nº 343 - APROVAR o projeto apresentado pela empresa
COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 08.215.996/0001-64, ocupação transversal subterrânea para implantação de adutora, na faixa
de domínio da rodovia federal BR-364/MG, município de Santa Vitória, trecho: ENTR BR-455
(DIV SP/MG) (PLANURA) - ENTR BR-365(B) (DIV MG/GO), subtrecho: ENTR BR-365(A) ENTR BR-365(B) (DIV MG/GO) código PNV364BMG0370, no km 282+100m com extensão
total de 70,00m, por 0,50m de largura, perfazendo área total de 35,00m², constante do processo
nº 50606.000702/2012-94.
PORTARIA Nº 345 APROVAR o projeto apresentado pela empresa
COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 08.215.996/0001-64, ocupação transversal subterrânea para implantação de adutora, na faixa
de domínio da rodovia federal BR-364/MG, município de Santa Vitória, trecho: ENTR BR-455
(DIV SP/MG) (PLANURA) - ENTR BR-365(B) (DIV MG/GO), subtrecho: ENTR BR-365(A) ENTR BR-365(B) (DIV MG/GO), código PNV364BMG0370, no km 277+900m com extensão
total de 70,00m, por 1,2m de largura, perfazendo área total de 84,00m², constante do processo nº
50606.000701/2012-40.
Em, 13/12/12
PORTARIA Nº 414 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550, de
19/05/2006, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, publicada no D.O.U de 23/05/2006, e conforme consta da Instrução de Serviços nº 05, de
30/05/2006, publicada no D.O.U de 12/06/2006, resolve:
REVOGAR os efeitos da Portaria nº 196 de 11 de junho de 2010, Publicada no
Boletim Administrativo nº 024, de 14 a 18/06/10, referente à Fiscal de Obras, objeto do contrato
TT-068/2008;
DESIGNAR a servidora MÔNICA LAS-CASAS TAVARES, Analista de
Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº 3189-5 e SIAPE nº 154.723-9, fiscal dos
serviços de operação do Posto de Pesagem de Veículos-PPV-06.10, localizado na BR-040/MG,
km 508,0, objeto do contrato nº TT-068/2008, firmado com o Consórcio Operação de Rodovia –
COR, tendo como empresa líder DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 17.579.459/0001-94 e como substituto o servidor DANIEL PEREIRA MIRANDA
DA SILVA, Técnico em Suporte de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3646-3 e
SIAPE nº 157.124-9, para substituir nos eventuais impedimentos do titular. Processo nº
50606.002325/2010-66.
Em, 20/12/12
PORTARIA Nº 431 - DESIGNAR o servidor ENGº ELIAS JOÃO
BARBOSA, matricula SIAPE nº 085.287-7 para fiscal da obra na BR 262/MG, objeto do
contrato UT6-1085/2012, firma: PLAN CONSULTORIAS E PROJETOS AMBIENTAIS
LTDA.
12
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
Em, 21/12/12
PORTARIA N° 438 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso II da Portaria nº
488, de 22/05/2012, do Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, publicada no DOU de 24/05/2011, e conforme constar do processo nº
50600.007621/208-99, resolve:
DESIGNAR os servidores Engº. MILTON LOBATO GENELHU, matrícula nº
085.284-1, Engº. RICARDO LUIZ DE FREITAS matricula nº 113.537-5; Engº. JOSÉ
PAULO DA SILVA PINTO matricula nº 085.276-7, para comporem comissão de recebimento
definitivo da obra executada na BR-116/MG, objeto do contrato UT6-166/2009, firma
CONSÓRCIO TERRAYAMA - ALICERCE
PORTARIA N° 440 - DESIGNAR os servidores Engº. SILVIO DUARTE
MELO, matrícula nº 085.291-4, Engº. FABIANO DE OLIVEIRA LEITE, matricula nº
154.684-3; Engº. ERASMO LEMOS DE AZEVEDO, matricula nº 157.118-7, para comporem
comissão de recebimento definitivo da obra executada na BR-265/MG, objeto do contrato UT6213/2009, firma CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A.
Processo nº 50600.007620/2008-44
PORTARIA N° 441 - DESIGNAR os servidores Engº. SILVIO DUARTE
MELO, matrícula nº 085.291-4, Engº. FABIANO DE OLIVEIRA LEITE, matricula nº
154.684-3; Engº. ERASMO LEMOS DE AZEVEDO, matricula nº 157.118-7, para comporem
comissão de recebimento definitivo da obra executada na BR-369/MG, objeto do contrato UT6214/2009, firma CONSTROL- CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E OBRAS LTDA.
Processo nº 50600.007611/2008-53
PORTARIA N° 442 - DESIGNAR os servidores Engº. RICARDO LUIZ DE
FREITAS, matrícula nº 113537-5, Engº. MÁRCIO GUSMÃO matricula nº 110.268-3; Engº.
JOSÉ CARLOS MAIA RIBEIRO matricula nº 085287-9, para comporem comissão de
recebimento definitivo da obra executada na BR-116/MG, objeto do contrato UT6-159/2009,
firma CCM- CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA.
Processo nº 50600.007622/2008-33
PORTARIA N° 443 - DESIGNAR os servidores Engº. VINICIUS PIRES DA
SILVA, matrícula nº 085.293-1, Engº. MÁRCIO GUSMÃO matricula nº 110.268-3; Engº.
DAVIDSON MATOS CARVALHO, matricula nº 154.738-0, para comporem comissão de
recebimento definitivo da obra executada na BR-120/MG, objeto do contrato UT6-199/2009,
firma CCL- CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA.
Processo nº 50600.007656/2008-54
PORTARIA N° 444 - DESIGNAR os servidores Engº. SÉRGIO NUNES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 084.429-3, Engº. SÍLVIO DUARTE MELO, matricula nº 085.291-4;
Engº. EDSON WANDER MENDES RUFFO, matricula nº 110.687-5, para comporem
comissão de recebimento definitivo da obra executada na BR-267/MG, objeto do contrato UT6203/2012, firma CONSTRUTORA SAGENDRA S/A.
Processo nº 50600.000453/2012-37
13
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
PORTARIA Nº 445 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, usando das atribuições que lhe confere o inciso V da Portaria nº 550, de
19.05.2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, publicada no D.O. U de 23.05.2006, e conforme consta da Instrução de Serviços nº 05, de
30/05/2006, publicada no D.O. U de 12/06/2006, resolve:
DESIGNAR o servidor Engº EDSON MENDES RUFFO, matrícula SIAPE nº
110.687-5 para fiscal da obra na BR 267/MG, objeto do contrato UT6-1117/2012, firma:
CONSTRUTORA ARAÚJO FALCÃO LTDA.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Em, 27/12/12
PORTARIA Nº 092 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/DIREX nº 601, de
21/06/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 025, de 18 a 22/06/12, e tendo em vista o
constante no processo nº 50613.000362/2009-15, resolve:
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Empresa:
Contrato:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
NORCONSULT – PROJETO E CONSULTORIA
LTDA.
PP-022/2009-00
Básico e Executivo.
Recuperação e Manutenção Rodoviária CREMA 2ª Etapa.
Rodovia
Segmento:
Extensão:
Código do PNV:
Lote:
BR-101/PB:
Km 0,00 ao Km 129,00;
129,00 km;
(2011)101BPB0250 – 101BPB0345;
3.
Rodovia:
Segmento:
Extensão:
Código do PNV:
Lote:
BR-230/PB:
Km 0,00 – Km 28,10;
28,1 km;
(2011)230BPB0010 – 230BPB0030;
3.
Rodovia:
BR-230/PB:
Segmento:
Km 35,60 – Km 41,40;
Extensão:
5,80 km;
Código do PNV:
(2011)230BPB0070;
Lote:
3.
A Análise do Projeto foi feita de acordo com as Normas do DNIT.
14
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
Retificação
Em, 27/12/12
Na Portaria nº 084, de 10/12/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 050,
de 10 a 14/12/2012, onde se lê:
“de 26 a 30/09/2011 e REGINALDO GONÇALVES LOMPA, matrícula DNIT
nº 2957-2”.
Leia-se:
“de 26 a 30/09/2012 e REGINALDO MAIA LEITE FILHO, matrícula DNIT nº
2957-2”.
Alteração de Férias/2013
Em, 27/12/2012
ANA MARIA MORAIS DE SOUSA ARAÚJO, matr. DNIT nº 796-0, 1ª
parcela, de 07/01/2013 a 16/01/2013, novo período, de 18/02/2013 a 27/02/2013.
BRUNNO SITÔNIO FIALHO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3319-7, 1ª
parcela, de 29/01/2013 a 07/02/2013, novo período, de 07/01/2013 a 05/02/2013.
NIVANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matr. DNIT nº 802-8, 1ª parcela, de
07/01/2013 a 16/01/2013, novo período, de 18/02/2013 a 27/02/2013.
Férias/2013
Em, 27/12/12
CARLOS PINHEIRO DA COSTA, matr. DNIT nº 435-9, período, de
10/01/2013 a 08/02/2013.
ERBBESON PEDRO ARAÚJO MACEDO, matr. DNIT nº 3534-3, períodos,
de 18/02/2013 a 27/02/2013, 19/08/2013 a 28/08/2013 e de 18/11/2013 a 27/11/2013.
GILMAR SOBREIRA GOMES, matr. DNIT nº 163-5, períodos, de 21/01/2013
a 30/01/2013, 20/05/2013 a 29/05/2013 e de 16/09/2013 a 25/09/2013.
JUSCELINO ALVES CAMILO, matr. DNIT nº 443-0, períodos de, 14/01/2013
a 02/02/2013 e de 19/11/2013 a 28/112013.
LUIZ BARBOSA DA SILVA, matr. DNIT nº 2621-2, período de, 07/01/2013 a
05/02/2013.
15
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 27/12/12
TARCÍSIO GOMES DA SILVA, matr. DNIT nº 460-0, período, de 28/11/2012
a 30/11/2012. Processo nº 50613.000066/2010-40.
Pagamento de Substituição
Em, 27/12/2012
GIOVANNA MÁXIMO DE ALMEIDA URQUISA, matr. DNIT nº 1832-5,
substituiu o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, FGR-01, no período de, 01/11/2012 a
30/11/2012, por motivo de cessão ao TRE/PB. Processo nº 50613.000143/2008-47.
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Em, 27/12/2012
LUIZ CLARK SOARES MAIA, matr. DNIT nº 296-8, período, de 28/10/2012 a
28/01/2013. Processo nº 50613.000697/2008-44.
Retificação
27/12/2012
Nas férias/2013 da servidora CLAUDIA MENDES DE SALLES
NASCIMENTO, matr. DNIT nº 1597-7, publicado no Boletim Administrativo nº 048, de
26/11/2012 a 30/11/2012, onde se lê:
“... de 15/05/2012 a 24/05/2012...”
Leia-se:
“...de 15/05/2013 a 24/05/2013...”
Nas férias/2013 da servidora MARIA BETÂNIA ALMEIDA DE OLIVEIRA,
matr. DNIT nº 3524-6, publicado no Boletim Administrativo nº 048, de 26/11/2012 a
30/11/2012, onde se lê:
“... de 31/12/2013 a 19/01/2013...”
Leia-se:
“...de 31/12/2013 a 19/01/2014...”
16
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
Em, 26/12/12
PORTARIA Nº 180 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 550, de
19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, da Portaria Nº 488,
de 22 de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2012, do Diretor Executivo do
DNIT e o contido na Instrução de Serviços nº 05/2006-DG/DNIT de 30/05/2006, publicada no
D.O.U. de 12/06/2006, resolve:
DESIGNAR os servidores YURI MOURÃO, matrícula nº 4033-9, para fiscal e
para seu substituto, VICENTE VERISSIMO JUNIOR, matrícula nº 0402.2, para
conjuntamente com esta superintendência regional, realizar, relatar e atestar as medições a
preços iniciais, reajustamento e final e também proceder ao recebimento Provisório e Definitivo
dos serviços de Manutenção (conservação/recuperação), na Rodovia: BR-280/PR e BR-163/PR;
Trecho: BR-280/PR: Div SC/PR (Porto União/União da Vitória) - Entr BR-163(B)/373(B)
(Barracão) e BR-163/PR: Entr BR-280(A)/373(A) (Div SC/PR) - Div PR/MS (Ponte s/ Rio
Paraná - Guaíra); Subtrecho: BR-280/PR: Entr.BR-373(A)/PR-180 (Marmeleiro) - Entr. BR163(A)(DIV PR/SC) e BR-163/PR: Entr. BR-280(A)/373(A) - Entr. BR-280(B)/373(B)
(Barracão); Segmento: BR-280/PR: km 255,2 - 318,2 e BR-163/PR: km 0,0 - 9,0; Extensão:
72,0 km; Código do PNV: BR-280/PR: 280BPR0330, 280BPR0350 e BR-163/PR:
163BPR0030, 163BPR0032, objeto do Contrato de empreitada SR/PR-0999/2012-00, celebrado
entre o DNIT e a empresa CASTELLAR ENGENHARIA LTDA, assinado em 19/12/2012 e
publicado no D.O.U. de 21/12/2012.
Processo nº 50609.000877/2012-71.
PORTARIA Nº 181 - DESIGNAR os servidores JOÃO ALBERTO
SAUTCHUK, matrícula n.º 0282-8, para fiscal e para seu substituto WILSON DELAGE,
matrícula n.º 0320-4, para conjuntamente com esta superintendência regional, realizar, relatar e
atestar as medições a preços iniciais, reajustamento e final e também proceder ao recebimento
Provisório e Definitivo dos serviços de Manutenção (conservação/recuperação), na Rodovia:
BR-376/PR; Trecho: Entr. PR-182(A)(DIV SP/PR) - DIV PR/SC (Entr. BR-101); Subtrecho:
Acesso Oeste Curitiba - Entr. BR-116(A)/476(B) (Curitiba Sul/Pinheirinho); Segmento: km
587,0 - km 601,6; Extensão: 14,6 km; Código do PNV: 376BPR0455, 376BPR0460, objeto do
Contrato de empreitada SR/PR-1.065/2012-00, celebrado entre o DNIT e a empresa EXATO
ENGENHARIA LTDA, assinado em 19/12/2012 e publicado no D.O.U. de 21/12/2012.
Processo nº 50609.910016/2012-01.
PORTARIA Nº 182 - DESIGNAR os servidores YURI MOURÃO, matrícula
nº 4033-9, fiscal e para seu substituto, VICENTE VERISSIMO JUNIOR, matrícula nº 0402.2,
para conjuntamente com esta superintendência regional, realizar, relatar e atestar as medições a
preços iniciais, reajustamento e final e também proceder ao recebimento Provisório e Definitivo
dos serviços de Manutenção (conservação/recuperação), na Rodovia: BR-158/PR; Trecho: DIV
SP/PR - Entr BR-480(B) (DIV PR/SC); Subtrecho: Entr. BR-277 (B)(Laranjeiras do Sul) - Entr.
PR-281(A) (Chopinzinho); Segmento: km 404,1 ao km 470,6; Extensão: 66,5 km; Código do
PNV: 158BPR0930, 158BPR0940, objeto do Contrato de empreitada SR/PR-0998/2012-00,
17
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
celebrado entre o DNIT e a empresa PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGENS SCHMITT
LTDA, assinado em 19/12/2012 e publicado no D.O.U. de 20/12/2012.
Processo nº 50609.000874/2012-38.
Em, 27/12/12
PORTARIA Nº 183 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 550 de
19.05.2006, publicada no D.O.U. de 23.05.2006, do Diretor Geral do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
DESIGNAR o Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes ISAC
ALECIO PROVENZI, matrícula n.º 3712.5, para Fiscal dos serviços a cargo da Empresa
EDITORA NDJ LTDA, serviço de assinatura do Boletim de Direito Administrativo,
Inexigibilidade nº 006/2012, e para seu substituto, o Agente Administrativo SERGIO DE
MELO NEU, matrícula n.º 1929.1.
Processo n.º 50609.001772/2012-30.
Em, 02/01/13
PORTARIA Nº 0001 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria Nº 550, de
19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, do Diretor-Geral do Departamento Nacional de
InfraEstrutura de Transportes – DNIT, Portaria nº 488 de 22 de maio de 2012, publicada no
D.O.U. de 24 de maio de 2012, do senhor Diretor Executivo do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes – DNIT e o contido na Instrução de Serviços nº 05/2006-DG/DNIT de
30/05/2006, publicada no D.O.U. de 12/06/2006, resolve:
I - REVOGAR a Portaria nº 152 – DNIT/PR de 29 de outubro de 2012, publicada
no Boletim Administrativo nº 044 de 29/10 a 01/11/2012.
II - DESIGNAR os servidores GILBERTO MASSUCHETO, matrícula nº
0332-8, para fiscal e para seu substituto MAX ALBERTO CANCIAN, matrícula nº 3960-8, e
também para conjuntamente com esta superintendência regional, realizar, relatar e atestar as
medições a preços iniciais, reajustamento e final e também proceder ao recebimento Provisório e
Definitivo dos Serviços de Execução das Obras Complementares de Duplicação e Adequação do
Contorno Norte de Maringá/PR na Rodovia BR-376/PR; Trecho: Divisa SP/PR – Divisa PR/SC;
Subtrecho: Entr. BR-376 (I) – Entr. BR-376 (Ii) (Cont. Norte Maringá); Segmento: km 0,00 –
km 17,3; Extensão: 17,30 km; Código do PNV: 376BPR9210 - 9220 – 9230 – 9240 – 9250 9260, objeto do Contrato de empreitada SR/PR-587/2011-00, celebrado entre o DNIT e a
empresa SANCHES TRIPOLONI LTDA, assinado em 17/11/2011 e publicado no D.O.U. de
21/11/2011.
Processo administrativo nº 50609.001581/2010-14.
Em, 03/01/13
PORTARIA Nº 0002 - DESIGNAR os servidores GILBERTO
MASSUCHETO, matrícula nº 0332-8, para fiscal e para seu substituto MAX ALBERTO
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
CANCIAN, matrícula nº 3960-8, para conjuntamente com esta superintendência regional,
realizar, relatar e atestar as medições a preços iniciais, reajustamento e final e também proceder
ao recebimento Provisório e Definitivo dos serviços de Manutenção (conservação/recuperação),
na Rodovia: BR-376/PR; Trecho: Entr. PR-182(A)(DIV SP/PR) - DIV PR/SC (Entr. BR-101);
Subtrecho: Entr. Av. Sabiá (Contorno Norte Maringá) - Entr. PR-323 (Contorno Sul Maringá);
Segmento: km 172,5 - km 183,7; Extensão: 17,6 km (Segmento do Contorno Norte de Maringá);
Código do PNV: 376BPR0205 ao 376BPR0207 (PNV 2008), objeto do Contrato de empreitada
SR/PR-0995/2012-00, celebrado entre o DNIT e a empresa DIFFERENCIAL ENGENHARIA
LTDA, assinado em 19/12/2012 e publicado no D.O.U. de 31/12/2012.
Processo nº 50609.970002/2012-39.
Alterações de Férias
Em 26/12/12
ALEX ALVES PEREIRA, matr. nº 3692.7, período 2 marcado: de 03 a
12/12/2012; Novo período 2: de 19 a 28/12/2012.
ANDRE GUILHERME BLEY, matr. nº 4038.0, período 3 marcado: de 01 a
10/01/2013; Novo Período 3: de 07 a 16/01/2013.
Diárias
Em 26/12/12
ADRIANO MOREIRA ODILON, matr. nº 4032.0, período 1: de 18 a
21/11/2012, deslocamento: Cascavel – Foz do Iguaçu – Brasília – Foz do Iguaçu, quantidade:
3,5, valor: R$ 862,45; período 2: de 25/11 a 01/12/2012, deslocamento: Cascavel – Foz do
Iguaçu – Brasília – Foz do Iguaçu, quantidade: 6,5, valor: R$ 1.507,41; período 3: de 04 a
06/12/2012, deslocamento: Cascavel – Campo Mourão – Curitiba - Foz do Iguaçu – Brasília –
Foz do Iguaçu, quantidade: 2,5, valor: R$ 591,05.
ALEXANDRE GORGES, matr. nº 3981.0, período: de 10 a 14/12/2012,
deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 4,5, valor: R$ 1.034,81.
ANDRE GUILHERME BLEY, matr. nº 4038.0, período 1: de 02 a 04/10/2012,
deslocamento: Campo Mourão – Maringá – Curitiba - Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$
543,25; período 2: de 15 a 17/10/2012, deslocamento: Campo Mourão – Maringá – Curitiba –
Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$ 543,25; período 3: de 07 a 09/11/2012, deslocamento:
Campo Mourão – Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 460,05; período 4: de 25 a 30/11/2012,
deslocamento: Campo Mourão – Maringá – Brasília - Maringá, quantidade: 5,5, valor: R$
1.235,41; período 5: 05 e 06/12/2012, deslocamento: Campo Mourão – Maringá – Curitiba –
Maringá, quantidade: 1,5, valor: R$ 356,46.
ANDRE LUIZ IGARASHI, matr. nº 3710.9, período 1: 04 e 05/10/2012,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 2: 10 e
11/10/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
período 3: 17 e 18/10/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor:
R$ 237,86; período 4: 25 e 26/10/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste,
quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 5: 30 e 31/10/2012, deslocamento: Londrina –
Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 6: de 07 a 09/11/2012,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 7: 13 e
14/11/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86;
período 8: de 21 a 23/11/2012, deslocamento: Londrina – Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$
401,05; período 9: 29 e 30/11/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade:
1,5, valor: R$ 237,86; período 10: de 12 a 14/12/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do
Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 11: 19 e 20/12/2012, deslocamento: Londrina
– Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 12: de 26 a 28/12/2012,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05.
ANTONIO LUIZ MERCURIO, matr. nº 1231.9, período: de 18 a 21/12/2012,
deslocamento: São Jose dos Pinhais - Maringá, quantidade: 3,5, valor: R$ 564,23.
BORTOLO ANGELO SIMBA, matr. nº 3100.3, período 1: 16/10/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 2: 23/10/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 3: 20/11/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 4: 27/11/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 5: 11/12/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 6: 18/12/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68.
CELSO PICHARSKY, matr. nº 1238.6, período: de 09 a 14/12/2012,
deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 5,5, valor: R$ 1.259,01.
CLAUDIO POSSATO JUNIOR, matr. nº 1239.4, período 1: 15/10/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 2: 24/10/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 3: 29/10/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 4: 31/10/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 5: 12/11/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 6: 16/11/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 7: 19/11/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 8: 29/11/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 9: 10/12/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 10:
13/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período
11: 17/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68;
período 12: 20/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$
74,68.
EDSON ROBERTO PINTO, matr. nº 1247.5, período 1: de 26 a 30/11/2012,
deslocamento: Curitiba – Londrina – Maringá – Campo Mourão, quantidade: 4,5, valor: R$
699,70; período 2: de 10 a 14/12/2012, deslocamento: Curitiba – Pato Branco – Cascavel – Foz
do Iguaçu, quantidade: 4,5, valor: R$ 699,70; período 3: 19/12/2012, deslocamento: Curitiba –
Ponta Grossa, quantidade: 0,5, valor: R$ 69,14.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
EDVINO IASZCZERSKI, matr. nº 1909.7, período: de 19 a 24/11/2012,
deslocamento: Curitiba – Fortaleza, quantidade: 5,5, valor: R$ 1.194,11.
ELISEU CANDIDO HENRIQUE, matr. nº 1248.3, período 1: 10/10/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 2: 17/10/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 3: 29/10/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 4: 31/10/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 5: 09/11/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 6: 14/11/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 7: 26/11/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 8: 28/11/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 9: 12/12/2012,
deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 10:
14/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período
11: 19/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68;
período 12: 21/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$
74,68.
ERLEY DE OLIVEIRA, matr. nº 2169.5, período: 18 e 19/12/2012,
deslocamento: Foz do Iguaçu - Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 368,26.
FERNANDO FURIATTI SABOIA, matr. nº 4013.4, período 1: de 02 a
04/10/2012, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória - Curitiba, quantidade: 2,5, valor:
R$ 460,05; período 2: de 12 a 14/11/2012, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória,
quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 3: 22 e 23/11/2012, deslocamento: Ponta Grossa –
União da Vitória, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 4: de 25 a 30/11/2012,
deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 5,5, valor: R$ 1.259,01; período 5: de 26 a
28/12/2012, deslocamento: Ponta Grossa – União da Vitória, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05.
GILBERTO MASSUCHETO, matr. nº 332.8, período 1: de 09 a 11/10/2012,
deslocamento: São Jose dos Pinhais – Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 2: de
29 a 31/10/2012, deslocamento: São Jose dos Pinhais – Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$
401,05; período 3: de 18 a 20/11/2012, deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 2,5, valor:
R$ 627,86; período 4: de 26 a 29/11/2012, deslocamento: São Jose dos Pinhais - Maringá,
quantidade: 3,5, valor: R$ 564,23; período 5: de 04 a 06/12/2012, deslocamento: Curitiba Maringá, quantidade: 2,5, valor: R$ 496,05; período 6: de 18 a 21/12/2012, deslocamento: São
Jose dos Pinhais - Maringá, quantidade: 3,5, valor: R$ 564,23.
INACIR SILVESTRINI, matr. nº 1252.1, período 1: 08 e 09/10/2012,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Realeza – Marechal Cândido Rondon – Francisco Alves,
quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 2: 24/10/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Guairá
– Francisco Alves, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 3: 31/10/2012 e 01/11/2012,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Guairá – Francisco Alves Toledo, quantidade: 1,5, valor: R$
237,86; período 4: 07/11/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Guairá – Francisco Alves,
quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 5: 16/11/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Guairá,
quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 6: 20 e 21/11/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu –
Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 273,26; período 7: 30/11/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu
– Guairá – Francisco Alves, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 8: 12 e 13/12/2012,
21
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
deslocamento: Foz do Iguaçu – Capitão Leônidas Marques – Guairá – Francisco Alves,
quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86.
JOÃO ALBERTO SAUTCHUK, matr. nº 282.8, período 1: 11/10/2012,
deslocamento: Colombo – Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 2:
16/10/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 3:
23/10/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 4:
30/10/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 5:
20/11/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 6:
22/11/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 7:
27/11/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 8:
29/11/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 9:
06/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período
10: 11/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68;
período 11: 13/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$
74,68; período 12: 18/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor:
R$ 74,68.
JOÃO THOMAZ, matr. nº 1256.4, período 1: 04 e 05/10/2012, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 2: 10 e 11/10/2012, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 3: 17 e 18/10/2012, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 4: 25 e 26/10/2012, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 5: 30 e 31/10/2012, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 6: 08 e 09/11/2012, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 7: 13 e 14/11/2012, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 8: 21 e 22/11/2012, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 9: 29 e 30/11/2012, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 10: 06 e 07/12/2012, deslocamento:
Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 11: 12 e 13/12/2012, deslocamento:
Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 12: 19 e 20/12/2012,
deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86.
JONSON ROSA DE FARIA, matr. nº 1257.2, período 1: 03/10/2012,
deslocamento: Ponta Grossa – Paulo Frontin, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 2:
04/10/2012, deslocamento: Ponta Grossa – Paulo Frontin, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68;
período 3: 10/10/2012, deslocamento: Ponta Grossa – Paulo Frontin, quantidade: 0,5, valor: R$
74,68; período 4: 11/10/2012, deslocamento: Ponta Grossa – Paulo Frontin, quantidade: 0,5,
valor: R$ 74,68; período 5: 26/11/2012, deslocamento: Ponta Grossa – Paulo Frontin,
quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68.
JOSÉ CARLOS BELLUZZI DE OLIVEIRA, matr. nº 1259.9, período 1:
03/10/2012, deslocamento: Maringá - Curitiba, quantidade: 0,5, valor: R$ 181,48; período 2: 04
e 05/10/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86;
período 3: 10 e 11/10/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor:
R$ 237,86; período 4: de 15 a 18/10/2012, deslocamento: Londrina – Curitiba - Maringá,
quantidade: 3,5, valor: R$ 730,03; período 5: 30 e 31/10/2012, deslocamento: Londrina –
Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 6: de 07 a 09/11/2012,
deslocamento: Londrina – Maringá - Curitiba – Maringá – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5,
22
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
valor: R$ 496,05; período 7: 13 e 14/11/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste,
quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 8: de 21 a 23/11/2012, deslocamento: Londrina –
Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 9: 29 e 30/11/2012, deslocamento:
Londrina – Maringá – Curitiba – Maringá - Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$
332,86; período 10: 06 e 07/12/2012, deslocamento: Maringá – Curitiba, quantidade: 1,5, valor:
R$ 368,26; período 11: 26 e 27/12/2012, deslocamento: Londrina – Belo Horizonte, quantidade:
1,5, valor: R$ 385,96.
JOSE DA SILVA TIAGO, matr. nº 3833.4, período 1: de 16 a 19/10/2012,
deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 3,5, valor: R$ 977,38; período 2: 26/10/2012,
deslocamento: Curitiba – Ponta Grossa, quantidade: 0,5, valor: R$ 91,93; período 3: de 06 a
09/11/2012, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 3,5, valor: R$ 977,38; período 4: de
20 a 23/11/2012, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 3,5, valor: R$ 977,38; período 5:
de 03 a 06/12/2012, deslocamento: Curitiba – Cascavel – Guaíra – Cruzeiro do Oeste - Maringá,
quantidade: 3,5, valor: R$ 779,98; período 6: de 11 a 15/12/2012, deslocamento: Curitiba –
Brasília, quantidade: 4,5, valor: R$ 1.245,28; período 7: de 19 a 21/12/2012, deslocamento:
Curitiba – Brasília – Maringá - Cascavel, quantidade: 2,5, valor: R$ 695,10.
LAURO WOLSKI, matr. nº 1260.2, período: de 24 a 26/10/2012, deslocamento:
São Jose dos Pinhais – União da Vitória, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05.
LINCOLN SANTOS DE ANDRADE, matr. nº 3952.7, período: de 09 a
11/12/2012, deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 2,5, valor: R$ 627,86.
LIVIA LECHINSKI, matr. nº 4040.1, período 1: de 24 a 26/10/2012,
deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 2,5, valor: R$ 614,05; período 2: 21/11/2012,
deslocamento: Curitiba - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 3: de 25 a
30/11/2012, deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 5,5, valor: R$ 1.259,01.
LUCIA INEZ ROSSETO, matr. nº 24760, período 1: de 17 a 20/10/2012,
deslocamento: Curitiba – Foz do Iguaçu, quantidade: 3,5, valor: R$ 673,05; período 2: de 24 a
26/10/2012, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 2,5, valor: R$ 614,05; período 3: de
09 a 13/12/2012, deslocamento: Curitiba – Foz do Iguaçu, quantidade: 4,5, valor: R$ 836,23.
LUIZ BERNARTT, matr. nº 1263.7, período 1: 03 e 04/10/2012, deslocamento:
Foz do Iguaçu - Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 2: 17/10/2012,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 3: 24 e
25/10/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Palmital – Coronel Vivida – Cascavel – Marechal
Cândido Rondon, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 4: 31/10/2012 e 01/11/2012,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 5: 07 e
08/11/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período
6: 16/11/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68;
período 7: 21 e 22/11/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$
237,86; período 8: 29/11/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5, valor:
R$ 74,68; período 9: 03 e 04/12/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel – Marechal
Cândido Rondon, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86.
23
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
LUIZ HENRIQUE FERREIRA SCHIOCHET, matr. nº 1264.5, período 1:
26/11/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 2:
28/11/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 3:
06/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 4:
13/12/2012, deslocamento: Colombo - Adrianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68.
MARCO ANTONIO BIANCHI RIBEIRO, matr. nº 3088.0, período 1:
26/10/2012, deslocamento: Curitiba – Ponta Grossa, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 2:
de 19 a 21/12/2012, deslocamento: Curitiba – Cascavel, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05.
MARIO ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 1270.0, período 1: 08 e
09/10/2012, deslocamento: Curitiba - Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 332,86; período 2: de
24 a 26/10/2012, deslocamento: Curitiba - Brasilia, quantidade: 2,5, valor: R$ 614,05.
MARLI SPRENGER, matr. nº 106.6, período: de 19 a 24/11/2012,
deslocamento: Curitiba – Fortaleza, quantidade: 5,5, valor: R$ 1.194,11.
MAX ALBERTO CANCIAN, matr. nº 3960.8, período 1: de 01 a 05/10/2012,
deslocamento: Londrina – Cascavel – Curitiba - Cascavel, quantidade: 4,5, valor: R$ 846,01;
período 2: de 08 a 10/10/2012, deslocamento: Londrina – Marechal Cândido Rondon,
quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 3: de 15 a 19/10/2012, deslocamento: Cascavel –
Curitiba – Cascavel - Londrina, quantidade: 4,5, valor: R$ 869,61; período 4: de 22 a
24/10/2012, deslocamento: Londrina – Marechal Cândido Rondon, quantidade: 2,5, valor: R$
401,05; período 5: de 24 a 26/10/2012, deslocamento: Cascavel - Curitiba, quantidade: 2,5,
valor: R$ 555,05; período 6: de 29 a 31/10/2012, deslocamento: Londrina – Marechal Cândido
Rondon, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 7: de 29 a 31/10/2012, deslocamento:
Londrina – Marechal Cândido Rondon, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 8: de 05 a
10/11/2012, deslocamento: Londrina – Cascavel – Curitiba – Brasília – Foz do Iguaçu,
quantidade: 5,5, valor: R$ 1.283,81; período 9: de 12 a 14/11/2012, deslocamento: Londrina –
Marechal Cândido Rondon, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 10 de 18 a 23/11/2012,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Brasília – Curitiba - Cascavel, quantidade: 5,5, valor: R$
1.331,01; período 11: de 26 a 29/11/2012, deslocamento: Londrina – Marechal Cândido Rondon
– Cascavel – Curitiba - Cascavel, quantidade: 3,5, valor: R$ 659,23; período 12: de 03 a
05/12/2012, deslocamento: Londrina – Marechal Cândido Rondon, quantidade: 2,5, valor: R$
401,05; período 13: 06 e 07/12/2012, deslocamento: Cascavel - Curitiba, quantidade: 1,5, valor:
R$ 368,26; período 14: de 10 a 12/12/2012, deslocamento: Londrina – Marechal Cândido
Rondon, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 15: de 17 a 19/12/2012, deslocamento:
Londrina – Marechal Cândido Rondon, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 16: de 26 a
28/12/2012, deslocamento: Londrina – Marechal Cândido Rondon, quantidade: 2,5, valor: R$
401,05.
NELSON MITSUAKI IWASHITA, matr. nº 4128.9, período: de 18 a
23/11/2012, deslocamento: Curitiba – Goiânia, quantidade: 5,5, valor: R$ 1.129,21.
NERES BARBOZA JUNIOR, matr. nº 3715.0, período: de 02 a 08/12/2012,
deslocamento: Pato Branco - Curitiba – Natal - Curitiba, quantidade: 6,5, valor: R$ 1.519,81.
24
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
NILSON HERALDO PINTO NOVAES, matr. nº 1565.2, período 1: de 26 a
30/11/2012, deslocamento: Curitiba – Londrina – Maringá – Campo Mourão, quantidade: 4,5,
valor: R$ 725,70; período 2: de 10 a 14/12/2012, deslocamento: Curitiba – Pato Branco –
Cascavel – Foz do Iguaçu, quantidade: 4,5, valor: R$ 725,70; período 3: 19/12/2012,
deslocamento: Curitiba – Ponta Grossa, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,34.
PAULO SERGIO PETERLINI, matr. nº 1277.7, período 1: 8 e 9/10/2012,
deslocamento: Curitiba – Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 332,86; período 2: 29 e
30/10/2012, deslocamento: Curitiba – Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: R$ 385,96;
período 3: 15 e 16/11/2012, deslocamento: Curitiba – Belo Horizonte, quantidade: 1,5, valor: R$
399,78; período 4: 27 e 28/11/2012, deslocamento: Curitiba – Tuneiras do Oeste, quantidade:
1,5, valor: R$ 332,86; período 5: 26 e 27/12/2012, deslocamento: Curitiba – Belo Horizonte,
quantidade: 1,5, valor: R$ 385,96.
PEDRO MAGALHAES DE MIRANDA, matr. nº 1278.5, período 1: 04 e
05/10/2012, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 2: 10 e
11/10/2012, deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 3: 18 e
19/10/2012, deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 4: 25 e
26/10/2012, deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 5: 30 e
31/10/2012, deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 6: 08 e
09/11/2012, deslocamento: Londrina - Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 7: 13 e
14/11/2012, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 8: de 21
a 23/11/2012, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 9: 29
e 30/11/2012, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 10: 06
e 07/12/2012, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 11: de
12 a 14/12/2012, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 12:
19 e 20/12/2012, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 13:
26 e 27/12/2012, deslocamento: Londrina – Ibaiti, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86.
REGINA MARIA VITERBO TSUSHIMA, matr. nº 1279.3, período 1: de 17 a
20/10/2012, deslocamento: Curitiba – Foz do Iguaçu, quantidade: 3,5, valor: R$ 673,05; período
2: de 09 a 12/12/2012, deslocamento: Curitiba – Foz do Iguaçu, quantidade: 3,5, valor: R$
673,05.
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 1927.5, período 1: de 26 a
30/11/2012, deslocamento: Curitiba – Londrina – Maringá – Campo Mourão, quantidade: 4,5,
valor: R$ 727,41; período 2: de 10 a 14/12/2012, deslocamento: Curitiba – Pato Branco –
Cascavel – Foz do Iguaçu, quantidade: 4,5, valor: R$ 727,41; período 3: 19/12/2012,
deslocamento: Curitiba – Ponta Grossa, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68.
ROBERTO TOSHIMITSU OKUZONO, matr. nº 1281.5, período 1:
07/11/2012, deslocamento: Campo Mourão – Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período
2: 14/11/2012, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68;
período 3: 20/11/2012, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor: R$
74,68; período 4: 29/11/2012, deslocamento: Campo Mourão - Icaraíma, quantidade: 0,5, valor:
R$ 74,68.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
ROBSON LUIZ DANCZURA GALVÃO, matr. nº 1282.3, período: 08 e
09/10/2012, deslocamento: Curitiba - Brasília, quantidade: 1,5, valor: R$ 390,35.
ROLANDO MARRETA, matr. nº 4008.8, período 1: 26/10/2012, deslocamento:
Curitiba – Ponta Grossa, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 2: 20 e 21/12/2012,
deslocamento: Curitiba – Maringá, quantidade: 1,5, valor: R$ 332,86.
ROSIANE MITSU CARMONA FERNANDES, matr. nº 3716.8, período: de 02
a 08/12/2012, deslocamento: Curitiba – Natal, quantidade: 6,5, valor: R$ 1.329,81.
SEBASTIÃO DARCI RODRIGUES DE JESUS, matr. nº 2518.6, período 1:
03/10/2012, deslocamento: Ponta Grossa – Paulo Frontin, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68;
período 2: 04/10/2012, deslocamento: Ponta Grossa – Paulo Frontin, quantidade: 0,5, valor: R$
74,68; período 3: 10/10/2012, deslocamento: Ponta Grossa – Paulo Frontin, quantidade: 0,5,
valor: R$ 74,68; período 4: 11/10/2012, deslocamento: Ponta Grossa – Paulo Frontin,
quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68; período 5: 11/10/2012, deslocamento: Ponta Grossa – Paulo
Frontin, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68.
SERGIO DE MELO NEU, matr. nº 1929.1, período 1: de 26 a 30/11/2012,
deslocamento: Curitiba – Londrina – Maringá – Campo Mourão, quantidade: 4,5, valor: R$
727,41; período 2: de 10 a 14/12/2012, deslocamento: Curitiba – Pato Branco – Cascavel – Foz
do Iguaçu, quantidade: 4,5, valor: R$ 727,41; período 3: 19/12/2012, deslocamento: Curitiba –
Ponta Grossa, quantidade: 0,5, valor: R$ 74,68.
SERGIO SOUZA DE ASSIS, matr. nº 1285.8, período 1: 04 e 05/10/2012,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 2: 10 e
11/10/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86;
período 3: 17 e 18/10/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor:
R$ 237,86; período 4: 25 e 26/10/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste,
quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 5: 30 e 31/10/2012, deslocamento: Londrina –
Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 6: de 07 a 09/11/2012,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 7: 13 e
14/11/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86;
período 8: de 21 a 23/11/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5,
valor: R$ 401,05; período 9: 29 e 30/11/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste,
quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 10: 06 e 07/12/2012, deslocamento: Londrina –
Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 11: de 12 a 14/12/2012,
deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05; período 12: 19 e
20/12/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86;
período 13: de 26 a 28/12/2012, deslocamento: Londrina – Tuneiras do Oeste, quantidade: 2,5,
valor: R$ 401,05.
VALDIRENI APARECIDA CENERINI, matr. nº 2878.9, período 1:
08/11/2012, deslocamento: Curitiba – Brasília, quantidade: 0,5, valor: R$ 193,28; período 2: de
18 a 23/11/2012, deslocamento: Curitiba – Goiânia, quantidade: 5,5, valor: R$ 1.129,21.
VICENTE VERÍSSIMO JÚNIOR, matr. nº 0402.2, período 1: 02 e 03/10/2012,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Curitiba, quantidade: 1,5, valor: R$ 368,26; período 2: 08 e
26
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 -BAD001 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
09/10/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Realeza – Marechal Cândido Rondon – Francisco
Alves, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 3: 15 a 17/10/2012, deslocamento: Foz do
Iguaçu – Curitiba, quantidade: 2,5, valor: R$ 555,05; período 4: 24 e 25/10/2012, deslocamento:
Foz do Iguaçu – Palmital – Coronel Vivida – Cascavel – Marechal Cândido Rondon, quantidade:
1,5, valor: R$ 237,86; período 5: 07 e 08/11/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Guairá Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 6: de 18 a 20/11/2012, deslocamento: Foz
do Iguaçu – Brasília, quantidade: 2,5, valor: R$ 627,86; período 7: 29/11/2012, deslocamento:
Foz do Iguaçu - Curitiba, quantidade: 0,5, valor: R$ 181,48; período 8: 03 e 04/12/2012,
deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel – Marechal Cândido Rondon, quantidade: 1,5, valor:
R$ 237,86; período 9: 06/12/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 0,5,
valor: R$ 74,68; período 10: 12 e 13/12/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Capitão Leônidas
Marques – Guairá – Francisco Alves, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86; período 11: 20 e
21/12/2012, deslocamento: Foz do Iguaçu – Cascavel, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86.
WILSON DELAGE, matr. nº 320.4, período: de 24 a 26/10/2012, deslocamento:
São José dos Pinhais – União da Vitória, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05.
YURI MOURÃO, matr. nº 4033.9, período: de 06 a 08/11/2012, deslocamento:
São Jose dos Pinhais – Pato Branco, quantidade: 2,5, valor: R$ 401,05.
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Em, 06/12/2012
NEUZA COSTA DE ALMEIDA, matr. DNIT nº 1272.6, período: de 28/11/2012
a 26/01/2013. Processo nº 50609.001035/2011-56.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Em, 19/12/12
PORTARIA Nº 043 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, do Regimento Interno
aprovado pela resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
26 de fevereiro de 2007 e, considerando o art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 dezembro
de 1990, bem como o item 3.4 da Instrução de Serviço da Corregedoria nº 01/2007, publicada no
Boletim Administrativo, nº 034, de 20 a 24 de agosto de 2007, combinado com o Despacho nº
118/2012.CORREGEDORIA, resolve:
I – REVOGAR, a Portaria nº 013 de 16 de maio de 2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 021, de 21 a 25 de maio de 2012.
II – Art. 1º DESIGNAR os servidores, EDÉSIO LUIS MENDES DE
ALMEIDA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº. 866569 e TEREZINHA LUCIA
PINTO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº. 844283, para, sob a presidência do
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, conforme definição prevista no
item 2.3 da Instrução de Serviço da Corregedoria nº 01/2007, publicada no Boletim
Administrativo nº 34, de 20 a 24 de agosto de 2007, com atuação na Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes
aos atos e fatos constantes nos Processos nº 50600.009058/2009-74 e 50607.017258/2003/45,
bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos
e apresentação do respectivo relatório, que deverá ser encaminhado à Corregedoria,
acompanhado do parecer conclusivo da autoridade instauradora, na forma do item 3.5 da
Instrução de Serviço/Corregedoria nº. 01/2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 20/12/12
PORTARIA Nº 044 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta
Autarquia, através do inciso V, do artigo 1º da Portaria nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada
no DOU de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR os servidores FERNANDO ANTONIO BARROS FERREIRA,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 01680559 e SERGIO FONTOURA, Agente Administrativo,
matrícula DNIT nº 2648-4, para desempenharem respectivamente, as atribuições de fiscal e
substituto nas faltas e impedimentos do titular, referente ao Contrato ST-7-00773/2012-00, para
a Prestação dos Serviços de Ascensoristas, a cargo da empresa CTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA-ME.
Processo Administrativo 50607.000858/2012-65
PORTARIA Nº 045 - DESIGNAR o servidor MARCUS WERNECK DE
CARVALHO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 866.546, para acompanhar, controlar, fiscalizar
e medir a execução de serviços necessários à realização das obras para duplicação da BR-493/RJ
– acesso ao Porto de Itaguaí, Trecho: Entr. BR-101/RJ (A) – Porto de Itaguaí, Subtrecho: Entr.
BR-101/RJ (B) – Porto de Itaguaí, Segmento: do Km 121,1 ao Km 124,1, objeto do Contrato ST7-01050/12-00, celebrado com a CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A.
Processo nº. 50607.002666/2012-93.
PORTARIA Nº. 046 - I – REVOGAR a Portaria nº. 065, 10 de maio de 2010,
publicada no Boletim Administrativo nº 021, de 24 a 28 de maio de 2010.
II – DESIGNAR o servidor MARCUS WERNECK DE CARVALHO,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 866.546, para acompanhar, controlar, fiscalizar e medir a
elaboração de projeto executivo de duplicação com restauração e para serviços de supervisão de
obras, na Rodovia BR 101/RJ, Trecho: Div. ES/RJ – Div. RJ/SP; Subtrecho: Entr. BR-465 (B)
RJ – 071/097 (Santa Cruz) – Acesso a Mangaratiba e Acesso ao Porto de Sepetiba; Segmento:
Km 385,8 – Km 411,96 e Acesso ao Porto de Sepetiba (Km 403,5), objeto do Contrato TT-7008/2007-00, celebrado com o CONSÓRCIO ENGESUR – PROJEMAX – PACS.
Processo nº. 50607.002761/2006-17.
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Em, 21/12/12
PORTARIA Nº 047 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral desta
Autarquia, através do inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 305, de 07 de março de 2007, publicada
no DOU de 14 de março de 2007, e ainda pelo constante no processo nº. 50607.000701/200853, resolve:
I – REVOGAR a Portaria nº. 26 de 06 de setembro de 2012, publicada no
Boletim Administrativo nº 038, de 17/09/2012 a 21/09/2012 e:
II – DESIGNAR os servidores LUIZ MARCOS DUTRA DE SOUZA, Técnico
de Estradas, matrícula SIAPE nº 866.609, FERNANDO LUIZ CORREIA, Desenhista,
matrícula SIAPE nº. 843.997, ARTUR JOSÉ DA SILVA SANTOS, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº. 1.104.621, ADEMIR ANGELO CHIEPPI, Engenheiro, matrícula SIAPE nº.
843.782, ANTONIO CARLOS ANDRADE ALVARENGA Engenheiro, matrícula SIAPE nº.
1.104.597, ARLEI DE ARAUJO CARDOSO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 866.344,
ARNALDO PINHO RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
SIAPE nº. 1.546.660, ARYSSON SIQUEIRA SILVA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº.
844.878, ELIZABETH GUIMARÃES FERREIRA, Engenheira, matrícula SIAPE nº.
6.844.314, FABIO MOULIN ROCHA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
SIAPE nº. 1.575.939, GUILHERME HENRIQUE DE BARROS MONTENEGRO,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 843.837, GUILHERME FRAGA FREITAS, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº. 866.220, HÉLIO CASEMIRO SEABRA, Engenheiro, matrícula SIAPE
nº. 844.272, HOMERO RENATO DA SILVA BRANTES, Analista de Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1.523.695, IVO MANNARINO, Engenheiro, matrícula SIAPE
nº. 843.660, JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1.547.864, JOSÉ LUIZ DIOGO REIS, Administrador,
matrícula SIAPE nº. 844.817, JOSÉ ROGÉRIO NASSER, Engenheiro, matrícula SIAPE nº.
866.485, LUIZ ALBERTO PAIXÃO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 1.114.598, MARCUS
WERNECK DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 866.546, MARIA AMÉLIA
DE SOUZA FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 844.077, MARLUCE
PEREIRA, Engenheira, matrícula SIAPE nº. 843.939, MARTA LOPES MOTTA
CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1.093.877, MIRANDIR DIAS DA
SILVA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 843.649 NILSON ROBERTO SILVA ANGELO,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 844.054, PAULO CELSO ARÊAS, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº.866.295, REGINA CÉLIA SUZANO AVENA, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 844.052, ROBERTO RIBEIRO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 868.037,
RONALDO UEBE MANSUR, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 269.170, SHIRLEY DE
SOUZA ANTUNES, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 866.281, SÉRGIO LUIZ SOUTO
BENTIM, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 866.632, SANDRA REGINA DE LIMA
CARNEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 844.130, VERA LUCIA DE
FIGUEIREDO RESENDE, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 843.230 e WANDERSON
LOPES DA SILVA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº. 1.095.267, para sob a presidência do
primeiro e, no seu impedimento sob a presidência do segundo, constituírem a Comissão
permanente de licitação, no âmbito desta Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro.
Processo nº 50607.003012/2012-87
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ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Em, 26/12/12
PORTARIA Nº 087 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
DESIGNAR os engenheiros FRANCISCO BARCELOS DE SOUZA, matrícula
DNIT nº 327-1 e WAGNER DOS SANTOS LUCENA, matrícula DNIT nº 126-0, pertencentes
ao Quadro de Pessoal Específico da Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto,
respectivamente, do Contrato nº 1.101/2012, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma
em Geral das Instalações Prediais da Unidade Local de Currais Novos/RN no DNIT/RN, pela
empresa OCEANIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Processo nº 50614.000561/2012-19
PORTARIA Nº 088 - DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes
FLÁVIO MORAIS DE MATOS, matrícula DNIT nº 3.190-9 e JEYVIDSON DIEGO
FERREIRA DASILVA, matrícula DNIT nº 4.049-5, pertencentes ao Quadro de Pessoal de
Carreira desta Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato nº
1.101/2012, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma em Geral das Instalações
Prediais da Unidade Local de Macaíba/RN no DNIT/RN, pela empresa OCEANIA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Processo nº 50614.000561/2012-19
Em, 28/12/12
PORTARIA N° 089 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria DIREX nº 488 de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
maio de 2012, resolve:
1 - DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes DANYEL
FLÁVIO LOPES DE PAIVA, Mat. DNIT nº 3.593-9, pertencente ao Quadro de Pessoal de
Carreira desta Autarquia, e o engenheiro EDSON LIMA LOBATO, Mat. DNIT nº 808-7, para
atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato 14.1.0.0.0274.2011, cujo objeto é
a Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária da BR406/RN, Trecho: Entr. BR-104(A)/RN-118(A)/227(A)(Macau)/Entr. BR-101(B)(Ponte
Presidente Costa e Silva); Subtrecho: Entr. RN-120(B)/263(B)(João Câmara)/Entr. BR101(A)/RN-160(A) p/ Extremoz; Segmento: km 99,0 – km 166,0, pela CONSTRUTORA G&F
LTDA.
Processo nº. 50614.000274/2002-29.
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2 - REVOGAR a Portaria nº 32, de 16/05/2011, Publicada no Boletim
Administrativo nº 21, de 23 a 27 de maio de 2011.
PORTARIA N° 090 - DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes
FLÁVIO EDUARDO BATISTA MOREIRA, Mat. DNIT nº 3.036-8 e JOAMIR
HENRIQUE DA SILVA, Mat. DNIT nº 3.971-3, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira
desta Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato DNIT/TT
Nº 801/2012-00, cujo objeto é a Execução dos Serviços referentes ao Programa CREMA 1ª
Etapa na Rodovia BR-406/RN, TRECHO: Entr. BR-104(A)/RN-118(A)/221 (A) (Macau) – Entr.
BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva); SUBTRECHO: Entr. BR-104(A)/RN118(A)/221(A) (Macau)-Entr. RN-120(B)/263(B) (João Câmara); SEGMENTO: km 0,0 – km
104,6, pela empresa CSL – CONSTRUTORA SACCHI LTDA.
PORTARIA N° 092 - DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes
ANTÔNIO WILLY VALE SALDANHA FILHO, Mat. DNIT nº 1.992-5, pertencente ao
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia e RAYMISON RODRIGUES CARDOSO, Mat.
DNIT nº 4.068-1, pertencente ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, para atuarem
como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato DNIT/TT Nº 802/2012-00, cujo objeto é a
Execução dos Serviços referentes ao Programa CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-226/RN,
TRECHO: Entr. BR-101/304/406 (Viaduto da Urbana – Natal) – Div. RN/CE; SUBTRECHO:
Entr. BR-110(A)/RN(233(B) (Campo Grande) – Entr. RN-074 (ALMINO AFONSO);
SEGMENTO: km 293,2 – km 354,8, pela empresa PAVISERVICE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO LTDA.
PORTARIA N° 093 - DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes
VÍTOR GERMANO DA SILVA JÚNIOR, Mat. DNIT nº 4.173-4 e ANTÔNIO NILTON DE
FREITAS RÊGO JÚNIOR, Mat. DNIT nº 3.188-7, pertencentes ao Quadro de Pessoal de
Carreira desta Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato
DNIT/TT Nº 803/2012-00, cujo objeto é a Execução dos Serviços referentes ao Programa
CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-304/RN, TRECHO: Div. CE/RN ao Entr. RN-042/263
(Angicos); SUBTRECHO: Div. CE/RN ao Entr. RN-042/263 (Angicos); SEGMENTO: km 0,0 –
km 149,5, pela empresa CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.
PORTARIA N° 094 - 1 - DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transportes VICTOR GERMANO DA SILVA JÚNIOR, Mat. DNIT nº 4.173-4 e ANTÔNIO
NILTON DE FREITAS RÊGO JÚNIOR, Mat. DNIT nº 3.188-7, pertencentes ao Quadro de
Pessoal de Carreira desta Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do
Contrato DNIT/TT Nº 907/2012-00, cujo objeto é a Execução dos Serviços referentes ao
Programa CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-405/RN, TRECHO: Mossoró (Igreja São João) –
Entr. RN-117(B) (Div. RN/PB); SUBTRECHO: Entr. RN-304 – Entr. RN-117(B) (Div. RN/PB);
SEGMENTO: km 2,9 – km 196,1, pela empresa CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA
LTDA.
2 - REVOGAR a Portaria nº 58, de 06/09/2012 e Portaria nº 59, de 06/09/2012,
Publicadas no Boletim Administrativo nº 39, de 24 a 28 de setembro de 2012.
PORTARIA N° 095 - 1 - DESIGNAR o Engenheiro WAGNER DOS SANTOS
LUCENA, Mat. DNIT nº 126-0, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico da Autarquia e o
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
Analista em Infraestrutura de Transportes TENÓRIO JOSÉ DE BRITO, Mat. DNIT nº 3.1925, pertencente ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, para atuarem como fiscal e
substituto, respectivamente, do Contrato 14.1.0.00.0844.2009, cujo objeto é a Execução de
Serviços de Restauração e Manutenção (Conservação/Recuperação), integrantes do Programa
Crema 1º etapa, na rodovia BR-427/RN (Lote 2), Trecho: Entr. BR-226(A)/RN-041(Currais
Novos) – Div. RN/PB, Subtrecho: Entr. BR-226(A)/RN-041(Currais Novos) – Div. RN/PB,
segmento km 0,0 – km 159,3 pela empresa CONSTRUTORA G&F LTDA.
2 - REVOGAR a Portaria nº 019, de 25 de abril de 2011, publicada no Boletim
Administrativo nº 018, de 02 a 06 de maio de 2011.
PORTARIA N° 096 - 1 - DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transportes TENÓRIO JOSÉ DE BRITO, Mat. DNIT nº 3.192-5 e JEYVIDSON DIEGO
FERREIRA DA SILVA, Mat. DNIT nº 4.049-5, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira
desta Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato
14.1.0.00.1014.2010, cujo objeto é execução das obras de implantação e pavimentação do
contorno da cidade de Caicó na rodovia BR-427/RN, pelo CONSÓRCIO CAICÓ (TONIOLO,
BUSNELLO S.A. – TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES E CSL –
CONSTRUTORA SACCHI S.A.).
2 - REVOGAR a Portaria nº 018, de 27 de abril de 2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 019, de 07 a 11 de maio de 2012.
PORTARIA N° 097 - 1 - DESIGNAR o Engenheiro FRANCISCO
BARCELOS DE SOUZA, Mat. DNIT nº 0.327-1, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia e o Analista em Infraestrutura de Transportes JEYVIDSON DIEGO
FERREIRA DA SILVA, Mat. DNIT nº 4.049-5, pertencente ao Quadro de Pessoal de Carreira
desta Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do Contrato
14.1.0.00.0845.2009, cujo objeto é a Execução de Serviços de Restauração e Manutenção
(Conservação/Recuperação), integrantes do Programa Crema 1º etapa, na rodovia BR-226/RN
(Lote 3), Trecho: Entr.BR-101/304(A)/406(Natal) – Div. RN/CE, Subtrecho: Entr. RN087(Florânia) – Entr. BR-110(A)/RN-233(B)(Campo Grande) segmento km 220,4 – km 293,2
pela empresa CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.
2 - REVOGAR a Portaria nº 020, de 25 de abril de 2011, publicada no Boletim
Administrativo nº 018, de 02 a 06 de maio de 2011.
Em, 02/01/13
PORTARIA N° 01 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria DIREX nº 488, de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de maio de 2012, resolve:
1 - DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes RAYMISON
RODRIGUES CARDOSO, matrícula DNIT nº. 4.068-1 e VICTOR GERMANO DA SILVA
JÚNIOR, Mat. DNIT nº 4.173-4, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Carreira desta
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Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do Convênio TT-302/2007,
cujo objeto é a Execução dos Serviços de Adequação de Capacidade de Tráfego, Restauração do
Pavimento e Eliminação de Pontos Críticos na Rodovia BR-304/RN, trecho: Div. CE/RN – Entr.
BR-101(B) (Natal), subtrecho: Entr. RN-013 – Entr. RN-016, Segmento: km 33,0 – km 50,0,
Contorno de Mossoró, com a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SIN/RN.
2 - REVOGAR a Portaria nº 033, de 12 de julho de 2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 31, de 30 de julho a 03 de agosto de 2012.
Processo nº 50614.000274/2002-29.
PORTARIA N° 02 - 1 – DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de
Transportes RAYMISON RODRIGUES CARDOSO, matrícula DNIT nº. 4.068-1, pertencente
ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, e o Engenheiro ANTÔNIO WILLY VALE
SALDANHA FILHO, Mat. DNIT nº 1.992-5, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, para atuarem como fiscal e substituto, respectivamente, do Convênio TT159/2004, cujo objeto é a Execução dos Serviços e Obras de Implantação, Pavimentação e Obras
de Arte Especiais, na BR-226/RN, no trecho Currais Novos – Div. RN/CE, subtrecho: Florânia –
Div. RN/CE, com o Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte – DER/RN.
2 – REVOGAR a Portaria nº 032, de 12 de julho de 2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 31, de 30 de julho a 03 de agosto de 2012.
Processo nº 50614.000274/2002-29.
Licença para Tratamento de Saúde
Em 04/12/12
ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ, matrícula DNIT nº
3.184-4, período: de 04 a 07/12/2012. Processo nº 50614.000.275/2006-05.
Em 05/12/12
DANYEL FLÁVIO LOPES DE PAIVA, matrícula DNIT nº 3.593-9, período:
dia 05/12/2012. Processo nº 50614.000.262/2007-17.
Em 05/12/12
DANYEL FLÁVIO LOPES DE PAIVA, matrícula DNIT nº 3.593-9, período:
dia 19/12/2012. Processo nº 50614.000.262/2007-17.
Em 28/12/12
IVAN MORAIS LOBO, matrícula DNIT nº 518-5, período: dia 21/12/2012.
Processo nº 50614.000.114/2002-80.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
Em 12/12/12
MANOEL RAIMUNDO SANTOS ARAUO, matrícula DNIT nº 2.057-5,
período: de 30/11 a 31/12/2012. Processo nº 50614.000.341/2006-39.
Em 06/12/12
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SILVA COSTA, matrícula DNIT nº 520-7,
período: de 06/12/2012 a 04/01/2013. Processo nº 50614.000.116/2002-79.
Em 07/12/12
THATIANA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS, matrícula
DNIT nº 3.193-3, período: de 03 a 07/12/2012. Processo nº 50614.000.266/2006-14.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Em, 21/12/12
PORTARIA N.º 198 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo Diretor Executivo do mesmo Departamento, pelo inciso V do artigo 4º da
Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no D.O.U. de 27.10.2011 resolve:
DESIGNAR CARLOS ADALBERTO PITTA PINHEIRO, Engenheiro,
Matricula DNIT nº 292.5, para receber nos termos do Art. 73, inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº
8.666/93, os serviços de Execução das Obras e Serviços de Manutenção
(Conservação/Recuperação) Rodoviária, na Rodovia BR-386/RS, objeto do contrato
10.1.0.00.0004.2008, firmado entre o DNIT e a empresa MAC – ENGENHARIA LTDA;
Trecho: Div.SC/RS – Entr. BR116(B)/290(A) (Porto Alegre); Subtrecho: Entr.BR-287(B)(Tabaí)
– Entr. BR-116(A)(Canoas); Segmento: km 395,0 – km 449,2; Extensão: 54,2 km; Jurisdição:
Unidade Local DNIT – Vacaria, elaborando o Termo de Verificação e Aceitação Definitiva.
Processo n.º 50610.001517/2006-81
Em, 27/12/12
PORTARIA Nº 198 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT- SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo Diretor-Geral do mesmo Departamento, pelo inciso VII do artigo 1º da
Portaria nº 308, de 07.03.2007, publicada no D.O.U. de 14.03.2007, incluído pela Portaria nº
769, de 16.05.2007, publicada no D.O.U. de 17.05.2007, resolve:
I - DESIGNAR JOSÉ ANTÔNIO SANTANA ECHEVERRIA, Analista de
Infra-Estrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula DNIT nº 3242.5, fiscal do Contrato
34
C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 -BAD001 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 001
DE 02 a 04/01/13
10.1.0.00.1013.2012, firmado entre o DNIT e a empresa TV - TÉCNICA VIÁRIA
CONSTRUÇÕES LTDA, para Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária, nas
Rodovias BR-158/377/RS; Trechos: Entr. BR-386(A)(Divisa SC/RS) – Fronteira Brasil/Uruguai,
Entr. BR-386(A)(Carazinho) – Entr. BR-293/RS-060(Quaraí); Subtrechos: Entr. BR377(A)(Cruz Alta) – Entr. RS-527(p/Júlio de Castilhos), Entr. RS-223 – Entr. BR-158(A)(Cruz
Alta); Segmentos: km 194,3 – km 263,6, km 80,2 – km 106,0; Extensão: 95,1 km; Códigos do
PNV: 158BRS1240 e 158BRS1290, 377BRS0090 e 377BRS0105.
II - LUIZ AUGUSTO BASSANI, Engenheiro, Matrícula DNIT nº 1514.8, como
fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular.
Processo n.º 50610.003164/2011-40
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Pagamento de Substituição
Em, 28/12/12
MARINA ESTELA SCHUSLER SILVA, matr. DNIT nº 842-7, substituiu a
servidora LETÍCIA MARIA MACHADO, matr. DNIT nº 835-4, na função de Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo, cód FG-3, no período de 03/12/2012 à 17/12/2012 por motivo
de Férias da titular. Processo nº 50616.000997/2012-80.
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C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 -BAD001 - DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
Setor de Publicações e Contratos/DAF
SAN Quadra 03 Lote A
Edifício Núcleo dos Transportes - 1° Andar - Sala 13.25
CEP 70.040-902 - Brasília/DF
Tel: (61) 3315-4108 3315-4109 3315 4702
Fax: (61) 3315-4688[
E-Mail: [email protected]