29948
Equipamento
Diário da República, 2.ª série — N.º 231 — 28 de novembro de 2014
Descrição do bem
Marca IBM, Modelo 6332- 47 N, N/S 66-ANRR6
Marca IBM, Modelo 6332- 47 N, N/S 66-APHR9
Marca IBM, Modelo 6332- 47 N, N/S 66-APHR3
Marca IBM, Modelo 6332- 47 N, N/S 66-ANRC4
Marca IBM, Modelo 6737- 66 N, N/S 23-T8030.
Marca IBM, Modelo 6331-H2 N, N/S 66-A4561.
Marca IBM, Modelo 6331- v2 N, N/S 66-Tm809.
MarcaCOMPAQ,ModeloPE1164T,N/S251CS43AL536
MarcaCOMPAQ,ModeloSN75000,N/S245CP76RF350
Marca GRAPHICS, Modelo GDM 5021 PT, N/S
AK8GDM500PS.
Marca DELL, Modelo P1130, N/S 6D252.
Marca DELL, Modelo PE 177 FPI, N/S N A.
17 Impressoras. . . Impressora Marca Lexmark, Modelo 323, N/S 890FFFZ
Impressora Marca Lexmark, Modelo OPTRA E+,
N/S 11TN326.
Impressora Marca Lexmark, Modelo OPTRA E+,
N/S 11TN328.
Impressora Marca Lexmark, Modelo OPTRA E+,
N/S 11TN329.
Impressora Marca Lexmark, Modelo OPTRA E+,
N/S 11R4886.
Impressora Marca Lexmark, Modelo OPTRA E+,
N/S 11TN387.
Impressora Marca Lexmark, Modelo 4500-202, N/S
890FFFZ.
Impressora Marca Lexmark, Modelo OPTRA SC
1275, N/S N A.
Impressora Marca Lexmark, Modelo OPTRA M
412, N/S 5014895.
Impressora Marca Lexmark, Modelo 2391, N/S
11-5V541.
Impressora Marca Lexmark, Modelo E320, N/S
890GN0B.
Impressora Marca Lexmark, Modelo S1255, N/S
67-65102.
Impressora Marca Lexmark, Modelo X83 4403-002,
N/S GN701.
Impressora Marca HP, Modelo 1100, N/S FRHR246141
Impressora Marca HP, Modelo 1100, N/S FRHR246148
Impressora Marca HP, Modelo 1100, N/S FRHR301235
Impressora Marca HP, Modelo 1100, N/S FRHR300350
19 de novembro de 2014. — A Diretora do Departamento de Apoio
Geral, Maria Eufémia Fonseca.
208249732
Considerando que esta ação contribuirá para a valorização do equipamento existente, para a requalificação do local, para a melhoria da
qualidade de vida e bem-estar social da população.
Considerando que este equipamento preenche uma lacuna existente,
quer na freguesia, quer no concelho onde se insere.
Considerando que a Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho
reconheceu, em 17 de junho de 2013, por unanimidade, o interesse
público municipal do projeto e o interesse estratégico da intervenção
para o desenvolvimento local.
Considerando que consta do Programa do XIX Governo Constitucional como medida de incentivo à prática desportiva, a requalificação
e a melhoria das infraestruturas e materiais de apoio.
Considerando a inexistência de alternativas de localização fora de
áreas integradas em REN, uma vez que se trata da requalificação de um
espaço que, atualmente, já é utilizado para fins desportivos.
Considerando que, mediante o reconhecimento de relevante interesse público em Reserva Ecológica Nacional, a disciplina constante
do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho,
ratificado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 118/98, de 9
de outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 233, não
obsta à realização desta operação.
Considerando que o presente despacho não isenta o requerente de
dar cumprimento às normas legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente as relativas às restrições e servidões de utilidade pública e de conformidade com os instrumentos de gestão territorial.
Considerando os pareceres favoráveis condicionados emitidos pela
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. e pela Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Centro.
Assim, desde que cumpridas todas as medidas de minimização e
condicionantes dos pareceres referidos, consideram-se reunidas as condições para o reconhecimento do relevante interesse público e consequente autorização de utilização dos solos classificados como Reserva
Ecológica Nacional.
Determina-se:
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º do
Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei
n.º 239/2012, de 2 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19
de julho, e no uso das competências delegadas pelo Senhor Ministro do
Ambiente, Ordenamento do Território e Energia no Secretário de Estado
do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, de acordo
com o disposto na subalínea iv) da alínea b) do n.º 1 e da subalínea ii),
da alínea b) do n.º 3 do Despacho n.º 13322/2013, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 202, 18 de outubro, alterado pelo Despacho
n.º 1941-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de
6 de fevereiro, e pelo Despacho n.º 9478/2014, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho, é reconhecido o relevante
interesse público da construção do campo de futebol em relva sintética e
acessos de ligação aos balneários e via pública na localidade de Arazede,
concelho de Montemor-o-Velho.
25 de novembro de 2014. — O Secretário de Estado do Ordenamento
do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.
208262505
MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento
do Território e da Conservação da Natureza
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho n.º 14429/2014
Por deliberação do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., de 11 de setembro de 2014 e nos termos do disposto no artigo 4.º, n.º 1, alínea b), da
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do
procedimento simplificado de recrutamento de médicos, aberto por aviso
n.º 7157/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de
17 de junho, para constituição de relação jurídica de emprego público
por tempo indeterminado para preenchimento de quarenta e um postos
de trabalho na carreira/categoria de assistente da área de medicina geral
e familiar da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARSC, I. P.
foram autorizadas as contratações com os trabalhadores, de acordo com
o conteúdo do seguinte quadro:
A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho vem solicitar o reconhecimento de relevante interesse público da construção do campo de futebol
em relvado sintético de Arazede, freguesia de Arazede, utilizando para
o efeito 8 764 m2 de terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional
do concelho de Montemor-o-Velho, por força da delimitação constante
na Resolução de Conselho de Ministros n.º 134/2008, de 5 de setembro,
publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 172.
Considerando que o projeto, a efetuar em local já utilizado para a
prática desportiva, visa dotar o equipamento atual com as características
estabelecidas pela Federação Portuguesa de Futebol.
Local
Nome
Aviso n.º 13229/2014
Carreira /
categoria
ACES Baixo Mon- Ana Luísa Ferraz de Menezes Sacra- Assistente MGF . . . . .
dego.
mento.
Posição
remuneratória
Nível
remuneratório
Remuneração
Início
e funções
1.ª
45
2 746,24 €
01-10-2014
29949
Diário da República, 2.ª série — N.º 231 — 28 de novembro de 2014
Local
Carreira /
categoria
Posição
remuneratória
Nível
remuneratório
Remuneração
Início
e funções
Gil Roberto Correia Lopes. . . . . . . . . .
Assistente MGF . . . . .
1.ª
45
2 746,24 €
01-10-2014
Luís Filipe Cardoso de Almeida Pinto. . . .
Assistente MGF . . . . .
1.ª
45
2 746,24 €
01-10-2014
Margarida Veiga Rosa . . . . . . . . . . . . .
Assistente MGF . . . . .
1.ª
45
2 746,24 €
01-10-2014
Pedro Filipe dos Santos Figueiredo . . .
Assistente MGF . . . . .
1.ª
45
2 746,24 €
01-10-2014
Pedro Tiago Ferreira Soares Borges Lopes Assistente MGF . . . . .
1.ª
45
2 746,24 €
01-10-2014
Sara Cantarinho Gonçalves . . . . . . . . .
Assistente MGF . . . . .
1.ª
45
2 746,24 €
01-10-2014
Ana Margarida Simão Antunes . . . . . .
Bruno Américo Afonso Moreno. . . . . .
Carla Sofia Jesus de Bastos . . . . . . . . .
Eurico Alves Rodrigues da Silva . . . . .
Inês Barbosa de Figueiredo . . . . . . . . .
Joana Daniel Bordalo. . . . . . . . . . . . . .
José Pedro Machado Antunes . . . . . . .
Paulo Sérgio Lourosa Mendes . . . . . . .
Ana Rita Reis Aleixo . . . . . . . . . . . . . .
Hugo Manuel Pedrosa Oliveira . . . . . .
Filomena Campos Xavier . . . . . . . . . .
Andrea Gaspar Afonso. . . . . . . . . . . . .
Ana Cristina Costa Figueiredo Correia
Duarte.
Ana Isabel do Vale Saraiva Marques . .
Elisabeth Silva Pinto . . . . . . . . . . . . . .
Inês Isabel Ribeiro Coelho. . . . . . . . . .
Olívia Alexandra Sousa Costa . . . . . . .
Ricardo José Figueiredo Fernandes . . .
Rita de Sousa Abreu Fernandes . . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
45
45
45
45
45
45
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
Américo Jorge Coelho Pinto . . . . . . . .
Ana Rita Marques Simões Cruz. . . . . .
Manuela Sofia dos Santos Castanheira
Maria Diana Luís Jardim . . . . . . . . . . .
Renata Alexandra Fernandes Rodrigues
Vânia Margarida Alexandre Coelho . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
Assistente MGF . . . . .
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
1.ª
45
45
45
45
45
45
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
2 746,24 €
01-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
09-10-2014
01-10-2014
01-10-2014
Nome
ACES Baixo Mondego.
ACES Baixo Mondego.
ACES Baixo Mondego.
ACES Baixo Mondego.
ACES Baixo Mondego.
ACES Baixo Mondego.
ACES Baixo Vouga
ACES Baixo Vouga
ACES Baixo Vouga
ACES Baixo Vouga
ACES Baixo Vouga
ACES Baixo Vouga
ACES Baixo Vouga
ACES Baixo Vouga
ACES Cova Beira
ACES Cova Beira
ACES Cova Beira
ACES Dão Lafões
ACES Dão Lafões
ACES Dão Lafões
ACES Dão Lafões
ACES Dão Lafões
ACES Dão Lafões
ACES Dão Lafões
ACES Pinhal Interior Norte.
ACES Pinhal Litoral
ACES Pinhal Litoral
ACES Pinhal Litoral
ACES Pinhal Litoral
ACES Pinhal Litoral
ACES Pinhal Litoral
30 de outubro de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
Aviso n.º 13230/2014
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, torna-se público que a Técnica de Saúde Ambiental, da
carreira Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, Cristina Sofia dos Reis
Santos, cessou, a seu pedido, o exercício de funções nesta Administração
Regional de Saúde do Centro, IP, por exoneração, com efeitos a 26 de
julho de 2014.
30 de outubro de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo da ARS
Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.
208249165
208249635
São Mateus, em Viseu, ao enfermeiro Bruno Miguel Lopes Rodrigues,
a exercer funções na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de
Castro Daire, do ACES Dão Lafões, ao abrigo dos artigos22.º e 23.º do
anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
28 de outubro de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo da ARS
Centro, I. P., Dr. José Manuel Azenha Tereso.
208248274
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Despacho (extrato) n.º 14430/2014
Aviso (extrato) n.º 13231/2014
Por despacho de 23 de outubro de 2014, do Diretor Executivo do
Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões, foi autorizada a
acumulação de funções privadas, na Unidade de Cuidados Continuados
da Santa Casa da Misericórdia de Vouzela, em Vouzela, à Enfermeira
Maria Irene Gomes Batista, a exercer funções na Unidade de Cuidados
na Comunidade de Castro Daire, do ACES Dão Lafões, ao abrigo dos
artigos 22.º e 23.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aprovado
pelo artigo 2.º da mesma lei.
Nos termos do disposto no artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011 de
24 de maio, foi homologada, por despacho do Sr. Presidente do Conselho
Diretivo, Dr. João Moura Reis, datado de 29 de setembro de 2014, a lista
unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento de
recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 8 postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área
de Pediatria Médica, publicado através do aviso (extrato) n.º 7803/2014,
Diário da República, 2.ª série, n.º 128 de 7 de julho de 2014.
28 de outubro de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo da
ARS Centro, I. P., Dr. José Manuel Azenha Tereso.
208248282
Despacho (extrato) n.º 14431/2014
Por despacho de 24 de outubro de 2014, do Diretor Executivo do
Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões, foi autorizada a
acumulação de funções privadas de enfermagem, na Casa de Saúde de
Nome
1 — Joana Cristina Monteiro Magalhães . . . . . . . . . . .
2 — Marta Maria Carvalho Costa Amado . . . . . . . . . .
3 — Liliana Flores de Pinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 — Jean Pierre Antunes Gonçalves . . . . . . . . . . . . . . .
5 — Duarte Miguel Loures Malveiro . . . . . . . . . . . . . .
Classificação
19.4
19.3
19.2
19.1
19