Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Divulgação: Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Publicação: Terça-feira, 10 de dezembro de 2013
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E
ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA EDUARDO KREUZER, 421628, administrador, ES101NS, para responder, em regime de
dedicação exclusiva, pela função gratificada de Gerente II, da Gerência de Programação Orçamentária,
do Escritório-Geral de Programação Orçamentária, da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico
e Orçamento, 11160021, 32624010, substituindo DORA REGINA ANDRADES FERREIRA, 328276,
economista, ES112NS, por motivo de férias, de 25/11/2013 a 09/12/2013, através da Portaria 26 de
03/12/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA CLAUDIO MARINO LIMA PEREIRA, 6510.1/4, Assistente Administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, Gerência de Apoio
Operacional ao CT, 23624007 substituindo SANDRA MARIA COSTA FIGUEIREDO, 43357.6/1,
Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença para Tratamento de Familiar de 20/11/2013 a
04/12/2013, através da Portaria 110, de 05/12/2013.
DESIGNA CLAUDIO MARINO LIMA PEREIRA, 65101/4, Assistente Administrativo, AA10406, para
responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, Gerência de Apoio
Operacional ao CT, 23624007 substituindo SANDRA MARIA COSTA FIGUEIREDO, 433576/1,
Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença Premio de 05/11/2013 a 19/11/2013, através
da Portaria 111, de 05/12/2013.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE, a EDERSON SANTOS DIAS, 678706/2, Motorista, AC40104, do Departamento Municipal de
Habitação à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/08/2013, gratificação especial
de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de
serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2077, de 05/11/2013 (processo 001.034199.13.6).
DISPENSA ELIEL ALVES PEREIRA, 1111051/01, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria
Municiál de Saúde, da função gratificada de Responsável por Atividades I(11130031), do Ambulatório de
Especialidades, do Centro de Saúde Vila dos Comerciários, da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal
(18517008), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/10/2013, com base no artigo 73, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2170, de 12/11/2013 (processo 001.034861.13.0).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA
SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a MARIA REGINA RAU DE SOUZA, 82172/3, Arquiteto, ES102NS, da Secretaria Municipal
da Fazenda, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, no período de 22 a 28/10/2013, para participar do “Expert Group Meeting - EGM”, em
Paris/França, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 084, de 28/11/2013 (processo 001.037417.13.4).
CONCEDE, a ANA CRISTINA TIETZMANN, 296330/3, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria
Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto
vencimentos e demais vantagens, no período de 28 a 30/11/2013, a fim de participar do “XIX Congreso
da Federación Latinoamericana de Psiquiatria de la Infância, Adolescência, Família y Profesiones Afines
– FLAPIA, em Colônia del Sacramento/Uruguay, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985, através da Portaria 085, de 29/11/2013 (processo 001.043563.13.9).
CONCEDE, a CRISTIANE SEGANFREDO WEBER, 507948/2, Médico Especialista, ESM101ESM, da
Secretaria Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto
os vencimentos e demais vantagens, no período de 06 a 11/12/2013, a fim de participar do “55th ASH
Annual Meeting and Exposition”, em New Orleans/EUA, com base no artigo 32, inciso II, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 086, de 03/12/2013 (processo 001.044455.13.5).
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas
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atribuições legais,
CONVOCA JOSUE VICTORIA JAQUES, 662838/3, Gari, AC30802, do Departamento Municipal de
Limpeza Urbana em exercício na Secretaria Municipal da Saúde, para prestar serviço noturno, no período
de 16/09/2013 a 30/09/2013, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2439,
de 26/11/2013 (processo 001.047568.13.5).
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH,
DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
PRORROGA a Portaria 23 de 03/05/2013, publicada no Diário oficial de Porto Alegre em 20/05/2013, que
colocou em estágio experimental o servidor ILDO ANTONIO ESPINDOLA, 24737.9, operário, AC11002,
do Departamento de Esgotos Pluviais, atribui em caráter experimental as tarefas relativas ao cargo de
auxiliar de serviços gerais, com delimitação de atribuições, não devendo executar atividades que exijam
esforços físicos moderados a intenso, no Departamento de Esgotos Pluviais, lotação 0400000 pelo
período de 09/05/2013 a 08/05/2014, com base legal nos artigos 57 e 60 da Lei Complementar 133/85,
através da Portaria 137 de 29/11/2013 (processo 001.032526.11.3).
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais,
CONVOCA, em observância ao artigo 26 da Instrução Normativa 001/2012, LUCIANE FAVARETTO
TIMMERS, 400947/2, procuradora municipal, do Departamento Municipal de Habitação, para atuar na
Procuradoria de Urbanismo, Meio Ambiente e Regularização Fundiária/PGM, pelo período de 180 dias, a
contar de 12/12/2013. Através da Portaria 187, de 03/12/2013.
CONVOCA, em observância ao artigo 26 da Instrução Normativa 001/2012, JAQUELINE ROCHA
CORREA LIMA, 222504/2, procuradora municipal, do Departamento Municipal de Água e Esgoto, para
atuar na Procuradoria de Pessoal Celetista/PGM, pelo período de 180 dias, a contar de 10/12/2013.
Através da Portaria 188, de 03/12/2013.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE autorização a ANNELISE BARRETO KRAUSE, 512142/2, nutricionista, para afastar-se das
suas funções e do município no período de 03/12/2013 a 06/12/2013, sem prejuízo do vencimento e
demais vantagens, para participar do I workshop Estratégias Alimentares e de Abastecimento e Visita
Técnica, realizado em Porto Alegre e Vale do Caí/RS, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32,
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inciso II, através da Portaria 1040, de 03/12/2013 (processo 001.047391.13.8).
CONCEDE autorização a KARINA GISCHOW GOLBERT, 1100068/1, professor, para afastar-se do
município no período de 02/12/2013 a 03/12/2013, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para
participar do 10º Seminário Multidisciplinar Por que, o que e como ensinar o Holocausto em sala de aula,
realizado em Curitiba/PR, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria
1041, de 03/12/2013 (processo 001.047195.13.4).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA a Portaria 237 de 02/10/2013, que designou JOSUÉ SEBASTIÃO SILVEIRA LOPES,
106091.0/1, Agente de Fiscalização, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, da Seção
de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de Fiscalização, de Supervisão Tecnica, da
Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, durante o impedimento da titular FABIO LUIS
BRANCHI, 54437.4/1, Agente de Fiscalização, quanto ao período de substituição que passa a ser de
24/09/2013 a 16/01/2014, e não como constou, através da Portaria 337, de 05/12/2013.
MODIFICA a Portaria 235 de 02/10/2013, que designou LUIS BRANCHI, 54437.4/1, Agente de
Fiscalização, para responder pela função gratificada de Chefe de Seção, da Seção de Fiscalização de
Atividades Ambulantes, da Divisão de Fiscalização, da Supervisão Tecnica, da Secretaria Municipal da
Produção, Industria e Comercio, durante o impedimento da titular LUCIANE MENDES MATTEI,
54475.1/1, Agente de Fiscalização, quanto ao período de substituição que passa a ser de 24/09/2013 a
05/01/2014, e não como constou, através da Portaria 336 de 05/12/2013.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA JORGE DE MELLO,17152.1/1, Instalador, JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES,
10297.3/2, Operário, para sob presidência do primeiro, realizarem exclusivamente o Inventário Físico
Anual do Almoxarifado deste Departamento, no período de 10/12/2013 a 17/12/2013, através da Portaria
58 de 05/12/2013.
DESIGNA ROBERTO FREDERICO KRANZ, 528137/2, Engenheiro, ES114NS, para responder pela
função gratificada de Chefe de Seção de Graficação, Cadastro e Mapoteca, 11150007, da Divisão de
Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, 04502008 substituindo PAULO CEZAR PAOLI
NAPOLI, 1132180/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias de 18/10/13 a 01/11/13, através da
Portaria 59, de 06/12/13.
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de
suas atribuições legais,
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DESIGNA, a contar de 01/12/2013, FLAVIA INES MARQUES BERNARDES, 271679, Agente de
Fiscalização FV.30107 do Serviço de Fiscalização, para exercer a Função Gratificada, Responsável por
Serviço 1311, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 634
de 02/12/2013 (Processo 005.002886.13.8).
DESIGNA, a contar de 02/11/2013, ANA LUCIA DOS SANTOS MARQUES, 650952, Operador de
Radio Transceptor CD.30305 da Seção de Coleta Seletiva, para exercer a Função Gratificada, Setor
de Marcenaria 1.3.1.3, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da
Portaria 640 de 03/12/2013 (Processo 005.003020.13.4).
DESIGNA, a contar de 02/11/2013, GERSON LUIS FLOR DE OLIVEIRA, 526050, Pintor OP.3.11.04 da
Seção de Transporte, para exercer a Função Gratificada, Setor de Conservação e Obras 1.3.1.3, com
base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 641 de 03/12/2013
(Processo 005.003020.13.4).
DESIGNA, a contar de 02/11/2013, RICARDO VIANNA BELLOS, 215858, Mestre-de-Obras OB.3.02.06
da Seção de Manutenção e Apoio, para exercer a Função Gratificada, Núcleo de Apoio
Administrativo/DAO 1.3.1.3, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da
Portaria 642 de 03/12/2013 (Processo 005.003020.13.4).
DESIGNA, a contar de 02/11/2013, FRANCISCO SILVA LOPES, 658616, Eletricista OP.30104 da
Seção de Manutenção e Apoio, para exercer a Função Gratificada, Responsável por Serviço 1.3.1.1,
com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 643 de 03/12/2013
(Processo 005.003020.13.4).
DESIGNA, a contar de 02/11/2013, JOSE LUIS ALVES DA SILVA, 660398, Gari AC.30802 Seção de
Manutenção e Apoio, para exercer a Função Gratificada, Responsável por Serviço 1.3.1.1, com base no
artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 644 de 03/12/2013 (Processo
005.003020.13.4).
DESIGNA, a contar de 02/11/2013, JURACI AZEVEDO DE MAGALHÃES, 649573, Gari AC.30802 do
Núcleo de Apoio Administrativo/DAO, para exercer a Função Gratificada, Responsável por Serviço
1.3.1.1, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 645 de
03/12/2013 (Processo 005.003020.13.4).
DESIGNA, a contar de 01/12/2013, JOEL CAROLINO, 666996, Motorista OP.3.14.04 da Seção de
Coleta Seletiva, para exercer a Função Gratificada, Setor de Oficina 1.3.1.3, com base no artigo 68 da
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 649 de 03/12/2013 (Processo
005.003039.13.7).
DESIGNA, a contar de 01/12/2013, LUIS FELIPE BAGESTEIRO ARGIMON, 663764, Mecânico
OP.3.02.04 da Seção de Transporte, para exercer a Função Gratificada, Chefe de Grupo 1.3.1.3, com
base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 650 de 03/12/2013
(Processo 005.003039.13.7).
DISPENSA, a contar de 01/12/2013, MARIA REGINA DA SILVA SILVEIRA, 627267, Auxiliar de Serviços
Gerais AC.30502 do Serviço de Fiscalização, da Função Gratificada Responsável por Serviço 1.3.1.1,
com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 633 de 02/12/2013
(Processo 005.002886.13.8).
DISPENSA, a contar de 02/11/2013, ANA LUCIA DOS SANTOS MARQUES, 650952, Operador de Radio
Transceptor CD.30305 da Seção de Coleta Seletiva, da Função Gratificada Responsável por Serviço
1.3.1.1, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 635 de
03/12/2013 (Processo 005.003020.13.4).
DISPENSA, a contar de 02/11/2013, GERSON LUIS FLOR DE OLIVEIRA, 526050, Pintor OP.31104 da
Seção de Transporte, da Função Gratificada Responsável por Serviço 1.3.1.1, com base no artigo 73 da
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 636 de 03/12/2013 (Processo
005.003020.13.4).
DISPENSA, a contar de 02/11/2013, FRANCISCO SILVA LOPES, 658616, Eletricista OP.30104 da
Seção de Manutenção e Apoio, da Função Gratificada Núcleo de Apoio Administrativo 1.3.1.3, com base
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no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 637 de 03/12/2013 (Processo
005.003020.13.4).
DISPENSA, a contar de 02/11/2013, JOSE LUIS ALVES DA SILVA, 660398, Gari AC.30802 da Seção de
Manutenção e Apoio, da Função Gratificada Setor de Conservação e Obras 1.3.1.3, com base no artigo
73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 638 de 03/12/2013 (Processo
005.003020.13.4).
DISPENSA, a contar de 02/11/2013, RICARDO VIANNA BELLOS, 215858, Mestre-de-Obras OB.30206
da Seção de Manutenção e Apoio, da Função Gratificada Responsável por Serviço 1.3.1.1, com base no
artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 639 de 03/12/2013 (Processo
005.003020.13.4).
DISPENSA, a contar de 01/12/2013, LUIS FELIPE BAGESTEIRO ARGIMON, 663764, Mecânico
OP.30204 da Seção de Transporte, da Função Gratificada Setor de Oficina 1.3.1.3, com base no artigo
73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 647 de 03/12/2013 (Processo
005.003039.13.7).
DISPENSA, a contar de 01/12/2013, LUIS ANDRE BRITO CAMPOS, 659888, Gari AC.30802 da Seção
de Transporte, da Função Gratificada Chefe de Grupo 1.3.1.2, com base no artigo 73 da Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 648 de 03/12/2013 (Processo 005.003039.13.7).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
RELOTA LAURA MARIA RODRIGUES GOMES, 75925.1, Técnico Nível 6 - CLT, da Coordenação da
Rede Especializada para o Abrigo Municipal Casa Marlene - Abrivivência, a contar de 02/12/2013, com
base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 428, de
05/12/2013. (Memorando 200/13 - ADES).
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA a cedência de LUIZ ALEXANDRE IONDA, 1710.8, sem prejuízo de vencimentos, para
exercício da função de Coordenador Regional do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio
Grande do Sul – DETRAN/RS, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos
Humanos, no período de 01/12/2013 a 31/12/2013, sendo as despesas decorrentes da referida cedência
reembolsadas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Através da Portaria 116 de 06/12/2013.
Despachos
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GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 003.005361.13.3 – INDEFERE, em 06/12/2013, a solicitação de adicional de insalubridade, em
relação a ADRIANA LETICIA AMARAL PAES, 70155.8, assistente administrativo, AA20406, da
Coordenação de Inspeção Predial, por falta de amparo legal.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.005929.12.1 – DEFERE, em 04/12/2013, a solicitação de isenção do desconto do imposto
de renda, apresentada por ROSA LÚCIA GRASSI SCOMAZZON, matrícula 23233.9/1, servidora
aposentada, no período de 22/05/2012 a 22/05/2017.
Processo 009.001017.13.6 – DEFERE, em 04/12/2013, a solicitação de isenção do desconto do imposto
de renda, apresentada por JUSSARA TERESA VIEIRA DA FONSECA, matrícula 23271.6/1, servidora
aposentada, no período de 05/11/2012 a 05/11/2017.
Processo 009.004271.13.0 - INDEFERE, em 29/11/2013, o pedido de indenização de férias não
gozadas, referente ao período aquisitivo compreendido entre 01/01/2010 e 31/12/2010, apresentado pelo
servidor CARLOS FABRETTI PATRICIO, 203066/04, servidor ativo, por falta da amparo legal.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 009.004325.13.3 – DEFERE, em 06/12/2013, em relação a GRAZIELA MARTINS, 1126679,
técnica em enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109
da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 5253 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Instituto de Educação Infantil Sonho Meu Ltda – Me: 01/04/1997 a 01/09/1998;
Hospital Municipal São José: 09/04/1999 a 03/01/2000;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 21/03/2000 a 20/01/2002;
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rgs: 21/01/2002 a 28/08/2007;
Instituto Sollus: 03/09/2007 a 05/09/2009;
Fundação Universitária de Cardiologia: 06/09/2009 a 21/06/2012.
Processo 009.004422.13.9 – DEFERE, em 06/12/2013, em relação a CASSIA DOS SANTOS BURITY
DE LIMA, 505370, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de
tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado
pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e
107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4002 dias, excluída a
colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Transportadora Coral S A: 19/10/1987 a 18/02/1988;
Massa Falida de J H Santos S/A Comercio e Industria: 03/11/1988 a 20/06/1989;
Associação Beneficente de Canoas: 17/01/1991 a 08/07/1991;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 09/07/1991 a 22/11/1994;
Bettanin Industrial Sociedade Anônima: 23/11/1994 a 15/06/1995;
Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre: 11/12/1996 a 14/07/2002.
Processo 009.004432.13.4 – DEFERE, em 05/12/2013, em relação a MARGARETE ELIAS DA CUNHA
FONSECA, 556510, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo
de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a
redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o
disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e
Decreto 14.330/03, no total de 336 dias.
Regime Próprio de Previdência Social/Município:
Prefeitura Municipal de Segredo – 01/03/1994 a 30/01/1995.
Processo 009.004444.13.2 – DEFERE, em 05/12/2013, em relação a LUCIANE SILVEIRA NUNES,
1149741, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109
da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 6486 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Fundação Educacional Santa Rosa de Lima: 01/03/1990 a 14/06/1994;
Cici: 01/07/1994 a 31/05/2006;
Escola de Ensino Fundamental Divino Mestre Ltda – Me: 21/02/2011 a 02/01/2012;
Associação Cruzeiras de São Francisco – ACSF: 14/02/2012 a 29/10/2012.
Processo 009.004503.13.9 – DEFERE, em 05/12/2103, em relação a GENECY ADAIME, 703543,
assistente administrativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de
tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado
pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e
107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 468 dias, excluída a
colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Lógica Cons Em Rec Humanos e Serv Temp Ltda: 11/12/1985 a 10/03/1986; 11/10/1985 a 22/11/1985;
Rh Recursos Humanos Ltda: 27/06/1986 a 24/07/1986; 30/12/1986 a 26/01/1987; 13/02/1987 a
13/05/1987; 29/06/1987 a 29/09/1987; 08/01/1988 a 11/04/1988.
Processo 009.004501.13.6 – DEFERE, em 06/12/2013, em relação a GISLAINE FURIAN, 996170,
médica especialista da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação
alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no
artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto
14.330/03, no total de 695 dias.
Regime Próprio de Previdência Social/Município:
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha – 26/02/2007 a 20/01/2009.
Processo 009.004499.13.1 – DEFERE, em 06/12/2013, em relação a NEUSA BERLESE OLIVEIRA
JONES, 291204, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109
da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2715 dias, excluídas as colidências.
Regime Geral de Previdência Social:
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul: 05/03/1985 a 01/08/1986;
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: 02/08/1986 a 13/08/1992.
Processo 009.004658.13.2 – DEFERE, em 05/12/2013, em relação a MARIANGELA CARDIA
MACHADO, 273743, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo
de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109
da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 744 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Escola Maternal e Jardim de Infância Fofinho Ltda: 22/10/1984 a 14/12/1984;
Prefeitura Municipal de Gravataí: 11/04/1988 a 01/03/1990
Processo 009.004649.13.3 – DEFERE, em 05/12/2013, em relação a MARIA MADALENA GOMES DA
ROSA, 257350, assistente administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda, o pedido de averbação de
tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado
pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e
107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1358 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Joalheria Cruzeiro SA: 15/04/1985 a 30/09/1985;
Ecco Serviços Gerais LTDA: 04/02/1986 a 06/03/1986;
Banco Meridional do Brasil SA: 23/04/1987 a 25/06/1990
Processo 009.004479.13.0 – DEFERE, em 06/12/2013, em relação a FABIO FRANCISCO FERIGOLO,
808857, guarda municipal da Secretaria Municipal de Segurança, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109
da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3560 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Agropecuaria Odone Tomazetti: 01/05/1994 a 17/09/1996;
Comercial Agropecuaria Gralha Azul Ltda – Me: 01/07/1997 a 19/07/1997;
Sd – Consultoria e Engenharia Ltda: 12/08/1998 a 30/10/1998;
Rudder Serviços Gerais Ltda: 08/12/1998 a 17/01/2006
Processo 009.004692.13.6 – DEFERE em 06/12/2013, em relação a DANIELA MARQUES NUNES,
1075942, professor da Secretaria Municipal de Educação/Administração Centralizada, o pedido de
averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para
efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado
pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e
107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 1756 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Mobra Serviços Empresariais Ltda – 28/04/1993 a 05/07/1993
Oscar Maciel Trindade Netto – 01/08/1993 a 13/01/1994
Rio Grande do Sul Secretaria de Educação – 30/04/2002 a 04/07/2006
Processo 001.052739.08.2 – DESAVERBA, em 05/12/2013, os tempos de contribuição referente ao
presente processo, em relação a CARLOS ANTONIO JARDIM MICELLI, 208891, operário do
Departamento de Esgotos Pluviais, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime
Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da
Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo
4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º
14330/03, no total de 1920 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
União Sul Brasileira de Educação e Ensino-01/06/1976 a 30/06/1976 e de 14/07/1986 a 20/10/1986;
Mello Pedreira S/A Engenharia e Construções-13/10/1976 a 22/10/1976;
Condomínio Edifício Galeria Santa Fé-08/11/1976 a 17/04/1977;
Piatelli e Cia Ltda-01/06/1977 a 06/08/1977;
Engineering S/A-29/08/1977 a 09/09/1977;
Litocolor Industria Fotolitografica Ltda-03/12/1977 a 18/01/1978;
Auto Viação Robilo-21/03/1978 a 16/04/1978;
Instarcon Instaladora de Ar Condicionado Ltda-ME-20/07/1978 a 17/10/1978;
Augusto Pereira-19/10/1978 a 29/11/1978;
Azevedo Moura Gertum S/A Eng.Arquitetura Construções-30/01/1979 a 25/05/1979;
Winkelmann e Cia Ltda-21/06/1979 a 13/08/1979;
Construtora Gaúcha Ltda-26/09/1979 a 03/10/1979;
Best Participações e Representações Ltda-29/10/1979 a 12/02/1980;
Gus Livonius Engenharia e Construções Ltda-15/04/1980 a 16/07/1980;
Nelson Maltz Engenharia e Construções Ltda-01/08/1980 a 22/08/1980 e de 25/03/1981 a 10/07/1981;
Willy N.Bitello-03/09/1980 a 03/10/1980;
Mocappel Pavimentação Fundação e Construções Ltda-28/10/1980 a 02/03/1981;
Seltec Consultoria Ind.e Com.e Repr.Ltda-27/08/1981 a 02/09/1981;
Abruzzi & Filho Ltda-01/12/1981 a 19/02/1982;
Massa Falida Construtora Marajá S/A-14/04/1982 a 28/10/1982;
João Fortes Engenharia S/A-06/01/1983 a 26/04/1983;
Arquisul Construções e Incorporações Ltda-14/03/1984 a 12/04/1984 e de 27/05/1986 a 10/06/1986;
Vetagro-Feiras, Eventos e Promoções Ltda-EPP-01/01/1987 a 19/08/1987.
Processo 009.004570.13.8 – DESAVERBA, em 06/12/2013, em relação a SUSANA INÊS WERLANG
DE ASSIS, 363689, médica especialista da Secretaria Municipal de Saúde, o tempo de contribuição,
computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, publicado através do processo
001.032328.98.2.
Processo 009.004618.13.0 – DESAVERBA, em 05/12/2013, quanto ao tempo de contribuição, em
relação a MODESTO ALVIMAR CAETANO, 214490, jardineiro da Secretaria Municipal do Meio ambiente
o despacho efetuado através do processo 001.022357.92.3, e AVERBA o tempo de contribuição
computado junto ao Regime Próprio e Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a
redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o
disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e
Decreto 14330/03, no total de 4141 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social: 3841 dias
Prefeitura Municipal de Cerro Largo – 12/01/1976 a 23/07/1976
Industrial Busse Maq. Impl. Agrícolas Ltda – 11/10/1976 a 31/03/1978
Forjas Taurus S/A – 24/04/1978 a 05/08/1980
Metalúrgica Scavone S/A – 24/12/1980 a 11/12/1980
A.R. Souza S/A – 12/12/1980 a 16/01/1981
A.O. Pasqual e Cia. Ltda – 24/02/1981 a 04/03/1981
Arqui-Sul Arquitetura e Construções Ltda – 11/03/1981 a 10/06/1981
Rosenfield e Spiguel Eng. Const. Ltda – 02/07/1981 a 22/12/1981 ; 27/01/1982 a 30/04/1982
Limobra – Mão de Obra Materiais Const. Ltda – 12/05/1982 a 02/09/1982
Mazzoni e Arrue Ltda – 10/09/1982 a 02/12/1982 ; 19/07/1985 a 13/12/1985
Melson Tumelero e Cia Ltda – 09/12/1982 a 28/07/1983
Singel – Soc. de Instalações Gerais Ltda – 18/08/1983 a 07/11/1984
Senebras – Saneamento e Obras Ltda – 29/01/1985 a 24/05/1985
Winkelmann e Cia Ltda – 03/01/1986 a 06/01/1986
Cia Novosul – Ind. e Comércio – 13/01/1986 a 16/03/1987
Mabra Empreiteiros de Mão de Obra Ltda – 30/03/1987 a 11/09/1987
Jorge Manoel Crohare do Amarante – 02/10/1987 a 19/02/1988
Regime Próprio de Previdência Social: 300 dias
Ministério do Exército – 15/01/1975 a 14/11/1975
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 153/2013 – RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO 491 – PROFESSOR – CIÊNCIAS, QUÍMICAS, FÍSICAS E BIOLÓGICAS
CONCURSO PÚBLICO 492 – PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA
CONCURSO PÚBLICO 493 – PROFESSOR – GEOGRAFIA
CONCURSO PÚBLICO 494 – PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA
CONCURSO PÚBLICO 495 – PROFESSOR – MATEMÁTICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Coordenação de Seleção e
Ingresso no uso de suas atribuições, torna público que se encontra no Diário Oficial de Porto Alegre e na
Internet: www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, a retificação do Edital 150/2013, que altera a redação do
Item 7, conforme redação abaixo:
Onde se lê:
...
7. A confirmação da data e o local de realização da prova objetiva para os Concursos Públicos em
epígrafe, que será no dia 15 de dezembro de 2013 às 14 horas, na Pontifícia Universidade Católica PUC, Av. Ipiranga, nº 6681, Bairro Partenon, Porto Alegre – RS. Conforme itens 11.11, 11.13 e 11.22
do Edital de Abertura 139/13, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da
prova com antecedência mínima de quarenta e cinco minutos do horário de início, munido de caneta
esferográfica confeccionada em material transparente de tinta escura, azul ou preta, e, obrigatoriamente,
de documento cujo número de identificação corresponda ao informado no formulário de inscrição.
...
Leia-se:
...
7. A confirmação da data e o local de realização da prova objetiva para os Concursos Públicos em
epígrafe, que será no dia 15 de dezembro de 2013 às 14 horas, no Prédio 11, na Pontifícia
Universidade Católica - PUC, Av. Ipiranga, nº 6681, Bairro Partenon, Porto Alegre – RS. Conforme
itens 11.11, 11.13 e 11.22 do Edital de Abertura 139/13, o candidato deverá comparecer ao local
designado para a realização da prova com antecedência mínima de quarenta e cinco minutos do horário
de início, munido de caneta esferográfica confeccionada em material transparente de tinta escura, azul ou
preta, e, obrigatoriamente, de documento cujo número de identificação corresponda ao informado no
formulário de inscrição.
...
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral, vem tornar público
o ATO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO em nome
de PEDRO VIRIATO SOUTO GAUNA e FABIANA CARVALHO COSTA, referente ao lote nº 28, da
quadra G, do Loteamento Timbaúva, nesta Capital, nos termos do Processo Administrativo n°
004.001630.98.9, por infração da cláusula 1.9 do termo.
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
EVERTON LUÍS GOMES BRAZ, Diretor Geral.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
AVISO 34/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a
eleição de ALFREDO HORN para o cargo de delegado e de VITORIA CATARINA ALVES, para
subdelegado da Linha PETROPOLIS, e de CARLOS ALBERTO PEREIRA PICOT, MARCOS HORN
JÚNIOR e LUIZ ALFREDO HORN como membros do Conselho Fiscal.
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.106894.13.7
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADO: Valor Econômico S.A - CNPJ 03.687.592/0001-50
OBJETO: Assinatura anual do Jornal Valor Econômico, para o GS/SMF.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
VALOR: R$ 699,90 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-2541-339039010000-1
BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
ROBERTO BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.
ABERTURA DE PREGÃO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 412/2013 - PROCESSO 001.043615.13.9 para REGISTRO DE PREÇOS DE
PNEUS, CÂMARAS E ACESSÓRIOS
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 19 de dezembro de 2013
Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão
cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo
randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do email: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os resultados de
julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO 354/2013
PROCESSO 001.037894.13.7
AGILE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS S & M LTDA. - ITENS: 75, 93
AMARILDO ALBINO LOREGIAN – ME – ITENS: 51, 153.
BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – ITENS: 24, 45, 54, 55, 61, 100, 130, 131, 145.
CASA DO MECANICO LTDA. – ITENS: 16, 17, 19, 23, 32, 77. 89, 127, 128, 155, 156..
FERNANDA CHAVES CESAR-ME – ITENS: 38, 113.
FERRAGEM PONTO SUL LTDA. – ITENS: 6, 7, 13, 29, 31, 34, 40, 43, 47, 49, 54, 57, 70, 71, 123, 126,
137, 142, 159.
GUSTAVO ZORTEA - – ITENS: 3, 5, 8, 20, 30, 33, 41, 42, 44, 66, 67, 68, 72, 74, 78, 83, 87, 115, 125,
138, 154.
IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME – ITENS: 58, 59.
J. B. MARTINS – ITENS: 1, 25.
JMI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. – ITENS: 22, 46.
METALETO DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA. – ITENS: 9, 10, 50, 95, 101.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. – ITENS: 2, 4, 11, 12, 15, 18, 26, 27, 28, 35, 39, 52, 60, 62,
63, 64, 65, 73, 76, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 96, 98, 99, 103, 104, 105, 107, 108, 109. 111, 112, 117, 121,
122, 124, 129, 146, 147, 152, 160.
PIRAMIDE COMERCIO DE PAPELARIA LTDA – ME – ITENS: 69, 90, 91, 94, 97, 119, 158.
FRACASSADOS: - ITENS: 14, 21, 36, 37, 48, 53, 56, 88, 91, 102, 109, 114, 116, 118, 120, 133, 134,
135, 136, 139, 140, 143, 144, 151, 161.
DESERTOS: - ITENS: 141, 148, 149, 150.
PREGÃO ELETRÔNICO 377/2013
PROCESSO 001.040882.13.6
FERRAGEM PONTO SUL LTDA – ITENS: 4 e 13.
GUSTAVO ZORTEA – ITEM: 5.
KWA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ITENS: 9 e 15.
METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA – ITEM: 1.
METALÚRGICA ROEPKE LTDA – ITEM: 11.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA – ITENS: 2, 3, 6, 7, 10, 14 e 16.
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FRACASSADOS – LOTES: 8 e 12.
Porto Alegre, 5 de dezembro de 2013.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a abertura do processo licitatório como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO 339/2013, PROCESSO 001035762.13.6 contratação de empresa de comunicação para
gerenciamento, organização, execução e fornecimento de infraestrutura, recursos humanos, materiais gráficos e
produção gráfica necessária para atividades do Projeto Galera Curtição, de acordo com as especificações e os
detalhamentos constantes no ANEXO III – Projeto Básico – integrante do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 19 de dezembro de 2013.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de
acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.
JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO 001.034115.13.7
PREGÃO ELETRÔNICO 320/2013
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de
julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima, bem como convoca as empresas relacionada abaixo, adjudicadas no
Pregão Eletrônico acima, para apresentarem no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar desta publicação, a
documentação relativa aos veículos objeto deste Pregão nos termos dos itens 8.7 e 11.6 do Edital.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista de 04 (quatro)
veículos.
VENCEDORES E RESPECTIVOS VALORES MENSAIS
LOTE 03: DAGUERRE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 2.709,00
LOTE 06: DAGUERRE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA ME
VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 3.089,00
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 001.041843.13.4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Andréia Carolina Affonso Rodrigues ME
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica, organização e coordenação de evento para o 1º Festival de
Roteiro Audiovisual de Porto Alegre.
VALOR GLOBAL: R$ 28.900,00
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de Serviços 401/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400.2400.11.0333.0136.1347.1555.339039
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520, o Decreto Municipal 14.189 e a Lei 8.666/93 e demais normas
pertinentes.
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2013
PROCESSO 001.027595.13.7
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa ou consórcio de empresas para prestação
de serviços de coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, no município de Porto Alegre.
Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, na sede da Área de
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Compras e Serviços (ACS), da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 3º
andar, sala 301, a Comissão Especial de Licitação abriu a sessão para abertura dos envelopes de proposta das
empresas e/ou consórcios: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 93966828/0001-80 e CONSÓRCIO
EMPA/CGL 004/13 POA, composto das empresas EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ
17159856/0001-07 e CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S.A., CNPJ 61069050/0001-10. Ao abrir a sessão o
presidente informou que, conforme ofício nº 4694-2013, o juízo da Quinta Vara da Fazenda Pública nos autos do
processo 001/1.130344247-8, concedeu a antecipação da tutela, em ação anulatória, e suspendeu a presente
sessão, o que foi acolhido por esta comissão. Nada mais havendo, a sessão foi encerrada.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.046428.13.5
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Procuradoria-Geral do Município.
CONTRATADO: Sul Ar Manutenção e Comércio Ltda - CNPJ 09.632.941/0001-12.
OBJETO: conserto de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado instalados na PGM.
VALOR: R$ 1.540,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302-2522-339039170200-1219.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e Instrução Normativa 02/2007.
Porto Alegre, 05 de dezembro de 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
CONTRATADA: Trento Engenharia e Construções Ltda. CNPJ 93.655.413/0001-95.
OBJETO: Contrato 54128, contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de reforma e
pintura das piscinas da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
PRAZO: 60 dias consecutivos, a contar da data de Ordem de Início de Serviços.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 03/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601.1378.339039160100.
VALOR: R$ 130.441,52.
PROCESSO: 001.020090.13.7
Porto Alegre, 29 de novembro de 2013.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Personnalité Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ 06.097.780/0001-16.
OBJETO: Retificam-se as planilhas de custos do Contrato 51052, do Instrumento I, item 12. Tabela dos Postos de
Trabalho, que passam a ser conforme Anexo I – Tabela dos Postos de Trabalho deste Termo Aditivo.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 65, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.000256.12.9
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
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CONTRATADA: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. CNPJ 58.752.460/0001-56.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 51466 em 300 dias, a contar de 26/08/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, parágrafo primeiro, inciso VI, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.036355.12.7
Porto Alegre, 29 de novembro de 2013.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONVENENTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre –
PREVIMPA. CNPJ 05.332.568/0001-23.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio por 48 meses a contar de 01/08/2013.
PROCESSO: 001.005795.12.5
Porto Alegre, 01 de agosto de 2013.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ 34.028.316/0026-61.
OBJETO: Substituição do Anexo 08 ao contrato original. Inclusão do Anexo 10 – Base de dados do DNE – Grandes
Usuários. Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 meses, a contar de 29/10/2013 a 28/10/2014. As despesas
decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 3.592.081,69. Dotação Orçamentária 2541.339039.
EMBASAMENTO LEGAL: Com base na Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.023360.10.0
Porto Alegre, 29 de outubro de 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local.
LOCADOR: VJSA Administradora de Condomínios Ltda. CNPJ 02.225.643/0001-69.
OBJETO: Contrato 54086, locação das salas 913, 914, 915, 916 e 917, todas do imóvel comercial sito à Rua
Uruguai, 155, nesta capital.
PRAZO: 12 meses, a contar de sua assinatura.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988, artigo 24, inciso X e
artigo 62, parágrafo terceiro, da Lei Federal 8666/1993 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-2594-339036150000-1 e 2301-2594-339039020000-1.
VALOR: R$ 2.720,74 mensais.
PROCESSO: 001.000717.13.4
Porto Alegre, 29 de novembro de 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Frame Engenharia e Serviços de Telemática Ltda. CNPJ 00.345.318/0001-04.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato por mais 180 dias, a contar de 21/08/2013 até
16/02/2014, convalidando os atos praticados desde 21/08/2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, parágrafo primeiro, incisos I, II e V, parágrafo
segundo e art. 65, I, a, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.017440.12.2
Porto Alegre, 02 de dezembro de 2013.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
CONTRATADA: Contratum Serviços Administrativos Ltda. CNPJ 11.446.367/0001-50.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 49764 por mais 12 meses, a contar de 16/07/2013. Fica
alterado o valor pago pelo Município, correspondente ao reequilíbrio econômico-financeiro do Vale
Transporte que passa a ser R$ 2,80; a contratante pagará a contratada a partir de 04/07/2013 o valor
mensal de R$ 3.923,42.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, II, e artigo 65, II, “d”, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.000313.12.2
Porto Alegre, 02 de dezembro de 2013.
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CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Pontual Engenharia Ltda.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 49185 por 90 dias consecutivos, a contar de 22/11/2013 a
19/02/2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, incisos IV e VI do parágrafo primeiro, da Lei Federal
8666/93.
PROCESSO: 001.000861.11.1
Porto Alegre, 02 de dezembro de 2013.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento de Esgotos Pluviais.
CONTRATADA: Brasmac Engenharia Ltda.
OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 230.502,00, equivalente a 6,940970% do contrato, referente a
prestação de serviços, equipamentos e materiais.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 65, I, alínea “a”, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 001.039434.10.9
Porto Alegre, 02 de dezembro de 2013.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
CONTRATADA: Pedraccon Mineração Ltda. CNPJ 89.954.408/0001-06.
OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 75.073,31, correspondendo a 5,37% do instrumento contratual e
supressão de R$ 75.073,31, ou 5,37% do termo de contrato referente ao serviços/materiais. Prorroga-se
o prazo do Contrato por 90 dias, a contar de 07/10/2013 até 07/01/2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, parágrafo primeiro, incisos I e IV e art. 65, inciso I,
parágrafo primeiro, da Lei Federal 8666/93.
PROCESSO: 002.081050.11.9
Porto Alegre, 02 de dezembro de 2013.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
PROCESSO: 001028547.12.8
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Cultura.
CONTRATADO: Mosaico Cultural Produções Comercio e Serviços Ltda
OBJETO: Realização de duas apresentações do espetáculo "Corsários Inversos", durante a 19ª Edição
do Porto Alegre em Cena.
VALOR: R$ 2.000,00
BASE LEGAL: Fundamentado no disposto no art. 884 do códico cívil Brasileiro de 2002.
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PROCESSO: 001.042411.13.0
PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer,
com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e ITS Tecnologia E Informática LTDA, na condição
de apoiador do projeto.
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PROJETO: “II FESTIVAL DO BELÉM NOVO GOLF CLUBE”
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005
VALOR: R$ 60.000,00
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONCORRÊNCIA 003.080571.13.1
OBJEOBJETO: Contratação de Serviços de Projetos, Implantação e Instalação de Sistemas de
Controle de Automação Industrial em Unidades de Bombeamento e Tratamento de Água do
DMAE.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a
ABERTURA da licitação supra citada.
DATA: 08/01/2014, às 14h30min.
LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes,
222, térreo - Bairro Santana.
O edital poderá ser adquirido, a partir de 10/12/2013, diretamente no sitio
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234, ou no Guichê de Atendimento
da Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima, das 8h30min às 11h30min e das 14h às
17h, mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos
no Banrisul - Agência: 051 – Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil –
Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (Depósito de terceiros), no valor de R$ 10,00.
Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e
endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2013.
ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO FÍSICO 37/2013
PROCESSO 003.080579.13.2
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do
julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Contratação de serviço parafornecimento de medicamentos para os Servidores do
Departamento de Água e Esgoto – DMAE.
LOTE 01
EMPRESA VENCEDORA: DIMED S/A – Distribuidora de Medicamentos
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 950.000,00.
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de
Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 422/2013
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
18/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
PROCESSO 003.080537.13.8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do
julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Palete plástico e caixa plástica.
LOTES 01 E 02
EMPRESA: PANMERCO COMERCIAL LTDA.
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 7.095,00
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de
Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 438/2013
PROCESSO 003.080583.13.0
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do
julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Dispositivo manual para arredondamento de tubo de polietileno de 140 mm.
LOTES 01 E 02
EMPRESA: ICSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 38.840,00
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de
Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATOS
CONTRATADA: Hexis Científica S/A
CONTRATO 003.080388.13.2
OBJETO: Aquisição de produtos
VALOR: R$ 529.997,00
PRAZO: 30 dias
CONTRATADA: Dionex Brasil Instrumentos Científicos Ltda
CONTRATO 003.080489.13.3
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 6.667,50
PRAZO: 40 dias
CONTRATADA: Tocosan Comércio de Tubos e Conexões Ltda
CONTRATO 003.080473.13.0
OBJETO: Aquisição de produtos
VALOR: R$ 28.971,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Dinamizol Higienizadora Empresa Prestadora de Serviços para Equipamentos de
Proteção Individual, Desenvolvimento Ltda
CONTRATO 003.080341.13.6
OBJETO: Higienização de uniforme de algodão e meta aramida
VALOR: R$ 345.930,00
PRAZO: 12 meses
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
CONTRATADA: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.004208.11.0
OBJETO: Prorrogação de prazo e reajustamento
CONTRATADA: Transportes Petry Ltda – ME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080641.11.3
OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração de cláusula
CONTRATADA: Construtora Sintra Ltda
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080265.12.0
OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor
CONTRATADA: Vênus Locação de Veículos Ltda
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080559.11.5-01
OBJETO: Prorrogação de prazo
CONTRATADA: Transportes Birckegt Ltda
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080559.11.5-02
OBJETO: Prorrogação de prazo
CONTRATADA: Transportes Nordlund Ltda
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080559.11.5-03
OBJETO: Prorrogação de prazo
CONTRATADA: LMV Transportes Ltda
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080559.11.5-04
OBJETO: Prorrogação de prazo
CONTRATADA: Transportes Ederval Ltda
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080559.11.5-05
OBJETO: Prorrogação de prazo
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 25/2013
PROCESSO 004.002747.13.8
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO comunica aos interessados que se encontra aberta a
Concorrência supra para contratação de Pequenas Obras e Serviços Essenciais em Diversas Vilas. O
recebimento dos envelopes e a abertura da presente licitação será no dia 10 de janeiro de 2014, às 10
horas, na Sala de Reuniões da Direção Geral do DEMHAB, à Av. Princesa Isabel, nº 1115, 4º andar. Este
Edital poderá ser consultado na íntegra através do sitio www.portoalegre.rs.gov.br, link
DEPARTAMENTOS/DEMHAB/ EDITAIS, quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail
“[email protected]” até 5 dias antes da data prevista para o recebimento e abertura dos
Envelopes.
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
EVERTON BRAZ, Diretor - Geral.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
20/25
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 18/2013
PROCESSO: 005.002573.13.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Barros Vieira Transportes LTDA. ME.
OBJETO: Locação de 1(um) caminhão caçamba truck(placa IRP9269), com motorista, para coleta de
resíduos públicos e transporte de cargas diversas, no Município de Porto Alegre.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início (04/12/ 2013).
PREÇO: R$ 11.392,96 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), por mês,
para operar 200 (duzentas) horas mensais.
MODALIDADE: Emergencial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 03 de dezembro de 2013.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 21/2013
PROCESSO: 005.002573.13.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Engesa Engenharia e Saneamento Ambiental LTDA. - ME
OBJETO: Locação de 1 (um) caminhão toco com cabine suplementar(placa IOU2297) com motorista,
para coleta de resíduos públicos e transporte de cargas diversas, no Município de Porto Alegre.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início (04/12/ 2013).
PREÇO: pela locação do Caminhão Caçamba Toco, de placa IOU2297, com motorista, o Contratante
pagará à Contratada, em moeda corrente na-cional, o valor de R$ 9.855,34 (nove mil, oitocentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) mensais, para operar 200 (duzentas) horas mensais.
MODALIDADE: Emergencial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 03 de dezembro de 2013.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL 22/2013
PROCESSO: 005.002573.13.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Transportes RN Freitas Ltda.
OBJETO: Locação de 2 (dois) caminhões toco com coletor compactador(placas IRA8482 e IRA8526)
com motoristas, para coleta de resíduos públicos e transporte de cargas diversas, no Município de Porto
Alegre.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da Ordem de Início de Serviço(04/12/2013).
PREÇO: R$ 21.580,84 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos) mensais,
por caminhão, para operar 350 (trezentas e cinquenta) horas mensais cada.
MODALIDADE: Emergencial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Porto Alegre, 03 de dezembro de 2013.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 05/2013
PROCESSO: 005.002516.13.6
CONVENENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONVENIADA: Coopertinga de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos, Produção, Industrialização e
Comercialização de Materiais Derivados dos Trabalhadores Autônomos do Bairro Restinga LTDA.
OBJETO: Implementação de ações de educação ambiental e a capacitação técnica dos cooperados na
atividade de Triagem de Resíduos Sólidos Recicláveis a ser executado conforme Plano de Trabalho,
constante às folhas 11 a 16 do processo administrativo 005.002516.13.6.
PRAZO: A partir data da assinatura(04/12/2013) até 30/04/2014, podendo ser prorrogado por
conveniência das partes, mediante Termo Aditivo, mantido o objeto.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 335041.01.02.00 pelo projeto de atividades 2579.
MODALIDADE: Termo de Cooperação.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 04 de dezembro de 2013.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARUS, Diretor-Geral.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público os extratos de Termos de Rescisão de
Contrato como indicado abaixo:
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania
CONTRATADA: Porto Rico Automóveis Ltda.-ME, CNPJ nº 93.036.689/0001-95
PREGÃO ELETRÔNICO: 025/2011
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010126.11.2
PROCESSO: 007.004464.13.3
CONTRATO: 040/2011
PREGÃO ELETRÔNICO: 030/2011
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010147.11.0
PROCESSO: 007.004464.13.3
CONTRATO: 044/2011
PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2011
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010003.11.8
PROCESSO: 007.004464.13.3
CONTRATO: 013/2011
CONTRATO: 014/2011
CONTRATO: 015/2011
CONTRATO: 019/2011
OBJETO DOS TERMOS: rescisão dos contratos, a pedido da Contratada. A mesma compromete-se a
manter a prestação dos serviços até o dia 28 de fevereiro de 2014.
EMBASAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Primeira do Contrato e no artigo 79 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Porto Alegre, 29 de novembro de 2013.
KEVIN CHAVES KRIEGER, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 70/2013
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada
abaixo:
PROCESSO 007.010448.13.6
OBJETO: Aquisição de 50 Beliches
LOTE 01 – Revogado – Motivo: Lance acima do valor de Referência.
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2013.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 148/2013
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado
de julgamento do pregão supra citado:
OBJETO: Aquisição parcelada de fluído de freio
VENCEDOR: Auto Peças Alvorada Ltda – EPP
ITEM: 01
A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br
Porto Alegre, 06 de dezembro de 2013.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO 260/2013
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 141/2013.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Mega Buss Comércio de Peças e Acessório para Veículos Ltda.
OBJETO:fornecimento parcelado de peças para carroceria de ônibus.
VALOR ESTIMADO: R$ 27.192,40
VIGÊNCIA 12 (doze) meses:iniciando-se em 25/11/2013 e findando-se em 24/11/2014.
EXTRATO DO CONTRATO 261/2013
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 141/2013.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADO: Poa Distribuidora de Peças Ltda.
OBJETO:fornecimento parcelado de peças para carroceria de ônibus.
VALOR ESTIMADO: R$ 19.642,78
VIGÊNCIA 12 (doze) meses:iniciando-se em 25/11/2013 e findando-se em 24/11/2014.
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2013.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 23/2013
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 15/2013
PROCESSO: 008.004720.13.0
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Unimed Porto Alegre Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ
87.096.616/0001-96.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar para atendimento ao corpo funcional da EPTC e seus dependentes.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 6.416.241,60 (seis milhões quatrocentos e dezesseis mil duzentos e
quarenta e um reais e sessenta centavos).
BASE LEGAL: Decreto Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 5.450/05, Decreto Municipal 14.189/03
e Lei Federal 8666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
CONCORRÊNCIA 03/2013
OBJETO: Contratação de empresa para implantação e remoção de sinalização vertical e dispositivos de
pavimentação.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica que serão recebidos os
envelopes de documentação e proposta para a licitação em epígrafe.
ABERTURA: 13 de janeiro de 2014, às 14h.
LOCAL: Rua João Neves da Fontoura, 7 – Bairro Azenha - Porto Alegre/RS.
O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Compras e Licitações da empresa, situada na Rua João
Neves da Fontoura, 7, ao custo de R$ 15,90 ou gratuitamente no site www.eptc.com.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico [email protected].
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo - Financeiro.
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo
administrativo 008.009747.13.3, em razão do descumprimento de Cláusulas do Contrato 19/2009,
atinentes ao pagamento do prêmio a beneficiários no prazo estipulado, NOTIFICA a pretensão de
aplicação da penalidade de multa à empresa MBM SUGURADORA S/A., CNPJ 87.883.807/0001-06,
conforme estabelecido no inciso II do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93.
Terá a empresa o prazo de 05 dias úteis, a contar desta data, para apresentação de Defesa Prévia, em
conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4650 - Segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2010
MODALIDADE: Tomada de Preços 03/2010
PROCESSO 008.001212.10.9
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.
CONTRATADA: Toxilab Análises Clínicas Ltda., CNPJ 73.255.399/0001-14
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual e o reajuste de
valores.
VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 12.359,62 (doze mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e
dois centavos).
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso ll, da Lei Federal n.º 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO 57/2013
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente
Pregão que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção Preventiva e Corretiva,
para equipamento UPS Trifásico Modular (Nobreak) 100Kva, localizado no Centro de Comando da Cidade de Porto
Alegre, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.
Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise global. As empresas que
desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio www.pregaobanrisul.com.br, conforme
cronograma abaixo: necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM (Central de
Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br. O Edital e seus anexos
deverão ser baixados por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br , “link” licitações
ABERTURA DE PROPOSTAS: 19/12/2013, às 10 horas.
INÍCIO DA DISPUTA: 19/12/2013, às 14 horas.
O tempo de disputa será definido pelo Pregoeiro, acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema. Para todas
as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF.
Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail
[email protected] ou no Protocolo da sede da Companhia, junto à Divisão de Compras e Licitações, sito
na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre-RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h.
Porto Alegre, 9 de dezembro de 2013.
MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
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