OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO, SEXTA - FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 N° 2551 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Sec. do Estado de Planejamento Orcamento
e Gestão..........................................................12
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.
Secretaria do Estado de Saúde..................41
Secretaria de Estado de Educação............41
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...42
Sec. de Estado de Justiça.............................43
Defensoria Pública ........................................50
Secretaria de Estado de Finanças..............
Sec. de Assistência Social...........................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental..
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária..............................51
Departamento de Estradas de Rodagem.54
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia.................................
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............55
Prefeituras Municipais do Interior ............55
Camaras Municipais do Interior.................56
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais.....................................................56
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
LEIA-SE..., no período de 29 de setembro
de 2014 a 03 de outubro de 2014,...
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 10 de setembro de 2014,
SILVIO DE FREITAS NETO, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, do Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 25 de setembro de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 2014
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
MARCO ANTÔNIO DE FARIA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 04 de setembro de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E TI F I CAÇ Ã O
No Decreto do dia 19 de agosto de 2014, publicado no DOE 2530 de 28/08/2014 que autorizou a
viagem de ANTONIO CARLOS DOS REIS, SECRETARIO DA SEGURANÇA DEFESA E CIDADANIA,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania, à cidade de FLORIANÓPOLIS/
SC, no período de 07 de agosto de 2014 a 12 de
agosto de 2014, a fim de Participar da LV Reunião
Ordinária dos Secretários de Segurança Publica,
com ônus somente de diárias para o Governo do
Estado de Rondônia.
ONDE SE LÊ ..., no período de 07 de agosto de
2014 a 12 de agosto de 2014,..
LEIA-SE..., no período de 07 de setembro de
2014 a 12 de outubro de 2014,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 04 de setembro de 2014, 125º da República.
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 19 de setembro de 2014,
WILLIAN BATISTA DE DEUS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, do Departamento de Obras e
Serviços Públicos do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 25 de setembro de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E TI F I CAÇ Ã O
No Decreto do dia 15 de agosto de 2014, publicado no DOE 2529 de 27/08/2014 que autorizou a
viagem de MARIA DO ROZÁRIO ALMEIDA DA
SILVA, SERVIDORA, lotado(a) na Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental, à cidade
de CAMPINAS/SP, no período de 29 de setembro
de 2013 a 03 de outubro de 2014, a fim de Participação Social na conservação da Biodiversidade,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
ONDE SE LÊ ..., no período de 29 de setembro
de 2013 a 10 de outubro de 2014,..
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de RAIMUNDO LEMOS DE
JESUS, GERENTE FINANCEIRO, lotado(a) no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e
Transportes, à cidade de CURITIBA/PR, no período de 23 de setembro de 2014 a 27 de setembro
de 2014, a fim de Participar do Curso de
Capacitação Presencial do SICONV, com ônus para
o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 26 de setembro de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
2
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de RAQUEL LOURDES
MURILLO
ALCOREZA,
MEDICA
PNEUMOLOGISTA, lotado(a) na Secretaria de Estado da Saúde, à cidade de GRAMADO/RS, no
período de 7 de outubro de 2014 a 11 de outubro
de 2014, a fim de Participar no XXXVII Congresso
Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia - SBPT2014,
sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 26 de setembro de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de GLAUBER LUCIANO
COSTA GAHYVA, PROCURADOR DO ESTADO,
lotado(a) na Procuradoria Geral do Estado, à cidade de CUIABÁ/MT, no período de 1º de setembro
de 2014 a 2 de setembro de 2014, a fim de Representar o Estado de Rondônia em audiência na 8ª
Vara do Trabalho, com ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de REMINTON PEDRO DE
ASSIS LEAL, GERENTE DEOSP-RO, lotado(a) no
Departamento Estadual de Estradas de Rodagem
e Transportes, à cidade de CURITIBA/PR, no período de 23 de setembro de 2014 a 27 de setembro
de 2014, a fim de Participar do Curso de
Capacitação Presencial do SICONV, com ônus para
o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 26 de setembro de 2014, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 26 de setembro de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de PRISCILA BUENO DOS
SANTOS, COORDENADORA ESTADUAL SAÚDE
DA CRIANÇA, lotado(a) na Secretaria de Estado
da Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 7 de setembro de 2014 a 11 de setembro de
2014, a fim de Participar do X Encontro Nacional
de Coordenações de Saúde da Criança dos Estados, Capitais e Distrito., sem ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de ODONI SAVEGNAGO
LOPES, TEN.BM, lotado(a) no Corpo de Bombeiros Militar, à cidade de CURITIBA/PR, no período
de 26 de julho de 2014 a 25 de setembro de 2014,
a fim de PRORROGAÇÃO DE PERMANÊNCIA PARA
REALIZAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS, com ônus para o Governo do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 26 de setembro de 2014, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 26 de setembro de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de CIPRIANO FERREIRA
DA SILVA JUNIOR, MEDICO DERMATOLOGISTA,
lotado(a) no Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia, à cidade de RECIFE/PE, no período de 26 de setembro de 2014 a 1º de outubro de
2014, a fim de Participar do 69º Congresso da
Sociedade Brasileira de Dermatologia, sem ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26
de setembro de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ROSILDA SHOCKNESS,
COORDENADORA ESTADUAL DO PREMIO GESTÃO ESCOLAR, lotado(a) na Secretaria de Estado da Educação, nas cidades de SÃO PAULO/SP
e WASHINGTON/EUA, no período de 11 de setembro de 2014 a 26 de setembro de 2014, a fim de
Participar do Intercambio Educacional e Cultural
entre escolas Brasileiras e Norte Americanas, sem
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Autorizar a viagem de ANA FLORA CAMARGO
GERHARDT, ENFERMEIRA - GERENTE DO CEREST
/ SESAU, lotado(a) na Secretaria de Estado da
Saúde, à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de
1º de setembro de 2014 a 5 de setembro de 2014,
a fim de Participar do 3º Seminário Nacional de
Vigilância em Saúde à população Expostas aos
Agrotóxicos., sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 26 de setembro de 2014, 125º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 26 de setembro de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JEFERSON APARECIDO MACHADO, SD PM, lotado(a) na Secretaria
de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à
cidade de ABUNÃ/RO, no período de 17 de setembro de 2014 a 2 de outubro de 2014, a fim de
Compor a Tripulação do IBAMA em Missão de
Monitoramento Ambiental nas Regiões Norte e
Centro Oeste do Brasil, sem ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 26 de setembro de 2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 26.09.2014 3
DOE N° 2551
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de KEILA FURTADO MENDONÇA, CHEFE DE EQUIPE/ DERRO, lotado(a) no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, à
cidade de CAMPINA GRANDE/PB, no período de 8 de setembro de 2014 a 19 de
setembro de 2014, a fim de Participar do Curso de Fiscal de Pátio e Pista, oferecido
pela SAC- PR, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
para o Governo do Estado de Rondônia.-ADELISON FRANÇA
COUTINHOAGENTE PENITENCIARIO-CELIO LUIZ DE LIMAAGENTE
PENITENCIARIO-RODMILSON RAMOS LINDOSOAGENTE PENITENCIARIOVANDERLEI MORAIS PEREIRAAGENTE PENITENCIARIO
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de
2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2014,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
Autorizar a viagem de RUTE ALVES DA SILVA CARVALHO,
SERVIDORA, lotado(a) na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 2 de setembro de 2014 a 4 de setembro de 2014,
a fim de Participar da Reunião Técnica do Consed, com ônus para o Governo
do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de HUMBERTO ANSELMO S. FAYAL, ENGENHEIRO CIVIL, lotado(a) no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, à cidade de CUIABÁ/MT, no período de 8 de setembro de 2014 a 12 de
setembro de 2014, a fim de Participar do Curso Básico para Gestores de Aeroportos Regionais, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2014,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de RENER DE OLIVEIRA MICHELSKI, CB PM, lotado(a)
na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de RIO DE
JANEIRO/RJ, no período de 27 de setembro de 2014 a 31 de outubro de 2014, a
fim de Participar do Curso Expedido de Manutenção de Aeronaves UH-12, com
ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2014,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ANTONIO VICENTE COCCO CARGNIN, TEN. CEL. PM,
lotado(a) na Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de
BRASÍLIA/DF, no período de 15 de setembro de 2014 a 19 de setembro de 2014, a
fim de Participar do Curso de Disseminadores da Ferramenta de Business Inteligence
do SINESP, sem ônus para o Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2014, 125º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça, à cidade de HUMAITÁ/AM, no período de 1º de setembro
de 2014 a 2 de setembro de 2014, a fim de Cumprimento as determinações
judiciais, quanto recambiamentos de custodiados., com ônus somente de diárias
R E S O L V E:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de 2014,
125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 3 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Educação, à cidade de LONDRINA/PR, no período de 2
de setembro de 2014 a 8 de setembro de 2014, a fim de PARTICIPAR DA ETAPA
INFANTIL DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE BRASILEIRA, com ônus
para o Governo do Estado de Rondônia.
-ALAN RANIERE SILVA XAVIERSERVIDOR
-ALOÍSIO DE MEDEIROS SOBRINHOSERVIDOR
-ANA NASTA CAROLINA THOMAZSERVIDORA
-CLAUDIO S. KAVASAKISERVIDOR
-DHEISI EBERT BOLSANELLOSERVIDORA
-GUSTAVO CUNHA MARGONARSERVIDOR
-NICOLE TERRES SCHMITTSERVIDORA
-PAULO CESAR GUIMARÃES SIQUEIRASERVIDOR
-PAULO HENRIQUE LIMA RIBEIROSERVIDOR
-VALDEMAR BORGES DA SILVASERVIDOR
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembro de
2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JOÃO DA SILVA PADILHA, AGENTE PENITENCIARIO
e LUIZ CLAUDIO PEREIRA GOMES, AGENTE PENITENCIARIO, ambos(as)
lotados(as) na Secretaria de Estado de Justiça, à cidade de BELO HORIZONTE/MG, no período de 25 de março de 2014 a 26 de março de 2014, a fim de
Determinação Judicial para Recambiamento de Custodiado, com ônus para o
Governo do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de setembro de
2014, 125º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
4
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
DECRETO DE 1 DE AGOSTO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o Ofício n. 1751/GGP/GAB/SEJUS,
de 16.7.2014,
R E S O L V E:
Cessar, a contar de 2.7.2014, os termos do
Decreto de 2.4.2014, que Cedeu, a contar de 1º de
janeiro de 2014, sem ônus para a Secretaria de
Estado da Saúde/SESAU, até 31 de dezembro de
2014, a servidora MARGANE TEREZINHA
CAPELETTO, Médico, matrícula n. 300093452, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado de Justiça/SEJUS.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 1 de agosto de 2014, 126ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 1 DE AGOSTO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Ofício n. 1500/DAF/GAB/IPERON, de
16.6.2014, Portaria n. 05902/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 17.7.2014 e Portaria n, 08699/NCSR/GAB/SEAD,
de 29.10.2013.
R E S O L V E:
Ceder, a partir de 1º de novembro de 2013,
com ônus para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON,
até 31 de dezembro de 2014, a servidora HÉRIKA
LIMA FONTINELI, Assistente Social, Matrícula n.
300056914, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 1 de agosto de 2014, 126ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 1 DE AGOSTO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Ofício n. 2325/CRH/SESAU, de 21.7.2014
e Ofício n. 1533/GAB/SEAGRI/2014, de 14.5.2014,
R E S O L V E:
Ceder, a contar de 1º de agosto de 2014, sem
ônus para a Secretaria de Estado da Saúde/
SESAU, até 31 de dezembro de 2014, a servidora
IREUDA COSME DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matricula n. 300007854, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, para desenvolver suas
atividades na Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 1 de agosto de 2014, 126ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o Ofício n. 1972/2014/SEGG, de
4.8.2014, CT n. 272/PRE/14, de 1.8.2014 e CT n.
269/PRE/2014, de 30.7.2014,
R E S O L V E:
Ceder, a contar de 1º de agosto de 2014, com
ônus para Companhia de Águas e Esgotos de
Rondônia - CAERD, até 31 de dezembro de 2014, o
servidor ADALBERTO NERY BARBOSA, Agente
em Atividades Administrativas, matrícula n.
300014984, lotado na Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 4 de agosto de 2014, 126ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o Ofício n. 2000/2014/SEGG, de
8.8.2014, Ofício n. 2824/GAB/SEDUC, de 1.8.2014,
Memorando n. 504/ADM/CRE/SEDUC/2014, de
16.6.2014 e Ofício n. 57/11ªZE/2014, de 5.6.2014,
R E S O L V E:
Ceder, a contar de 5 de agosto de 2014, com
ônus para o Poder Executivo Estadual, até 4 de
agosto de 2015, a servidora SIRLENI PAIXAO
SANTANA, Técnico Educacional N2, matricula n.
300052553, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE, junto a 11 Zona Eleitoral de
Cacoal.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 11 de agosto de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o Ofício n. 2000/2014/SEGG, de
8.8.2014, Ofício n. 2825/GAB/SEDUC, de 1.8.2014
e Ofício n. 165/2014 – 32ª ZE/RO, de 10.7.2014,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 15 de maio
de 2014, com ônus para o Poder Executivo Estadual, até 14 de maio de 2015, da servidora ANDREIA GUTH, Técnico Educacional N2, matricula
n. 300052553, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE, junto a Comarca de
Machadinho do Oeste.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 11 de agosto de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Ofício n. 1581/2014/GAB/SEDUC, de
29.4.2014 e Ofício n. 759/2014/SEGG, de 20.3.2014,
R E S O L V E:
REVOGAR, os termos do Decreto de 7.3.2014,
que Cedeu, a contar de 1º de março de 2014, sem
ônus para a Secretaria de Estado da Educação/
SEDUC, até 31 de dezembro de 2014, a servidora
VANEIDE GOMES DE SOUZA, Professor Classe
C, matrícula n. 300113090, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, para desenvolver suas atividades na
Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura
e do Lazer - SECEL.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 11 de agosto de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o Ofício n. 2000/2014/SEGG, de
8.8.2014, Ofício n. 2823/GAB/SEDUC, de 1.8.2014
e Ofício n. 281/GAB/PGE, de 7.7.2014,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para a Secretaria de Estado
da Educação/SEDUC, até 31 de dezembro de 2014,
Porto Velho, 26.09.2014 5
DOE N° 2551
do servidor ABRAILSON LOPES DA CRUZ, Técnico Administrativo Educacional N2, matricula n.
300071124, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Procuradoria Geral do
Estado - PGE.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 11 de agosto de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta
o Requerimento/2014, de 30.5.2014, Memorando n. 137/
2014/LOTAÇÃO/GRH/SEDUC, de 9.6.2014 e Memorando n. 554/14/CRE/VHA, de 18.7.2014,
R E S O L V E:
Cessar, a contar de 1º de junho de 2014, os
termos do Decreto de 3.4.2014, que Prorrogou a
Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de
dezembro de 2014, o servidor ISAIAS MOREIRA
DA SILVA, Professor Classe C, Matricula n.
300063437, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal de
Chupinguaia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de agosto de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o Ofício n. 1828/GGP/GAB/SEJUS,
de 8.8.2014,
R E S O L V E:
Cessar, a contar de 5 de agosto de 2014, os
termos do Decreto de 10.6.2014, que Cedeu, a
contar de 3 de fevereiro de 2014, sem ônus para
a Secretaria de Estado da Justiça/SEJUS, até 31
de dezembro de 2014, o servidor RICARDO
CARLOS MARTINS, Agente em Atividades Administrativas, matrícula n. 300109317, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, para desenvolver suas atividades
na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de agosto de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o Ofício n. 2025/GGP/GAB/SEJUS,
de 13.8.2014,
R E S O L V E:
Cessar, a contar de 13 de agosto de 2014, os
termos do Decreto de 20.1.2014, que Prorrogou a
Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de
dezembro de 2014, do servidor EDIMAR VIEIRA
CAVALCANTE, Agente Penitenciário, matrícula n.
300087736, lotado na Secretaria de Estado da
Justiça, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal de
Porto Velho.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18
de agosto de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Ariquemes, para desenvolver suas atividades na
Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 22 de agosto de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o Ofício n. 2074/2014-SEGG, de
21.8.2014, Ofício n. 2074/2014-SEGG, de
21.8.2014 e Ofício n. 270/2014/GP, 19.8.2014.
R E S O L V E:
Excluir, a contar de 18 de agosto de 2014, do
Decreto de 6.2.2014, que Prorrogar a Cedência, a
partir de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de
2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
– TCER.
DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o Ofício n. 443/2014/GP/TRE-RO, de
28.7.2014,
R E S O L V E:
Ceder, a contar de 19 de agosto de 2014, com
ônus para o Poder Executivo Estadual, até 27 de
abril de 2015, a servidora MARIA DAS LUZES
IBIAPINA DA SILVA, Auxiliar em Atividades Administrativas, matricula n. 300043500, lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
para desenvolver suas atividades no Tribunal
Regional Eleitoral de Rondônia – TRE.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18
de agosto de 2014, 126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Mem. n. 431/2014/DECOM/cc, DE 20.8.2014.
NOME BRUNA SILVA FLORES
CARGO AG.ATIV.ADM
MATRICULA 300109330 LOTAÇÃO SEJUS
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22
de agosto de 2014, 126º da República
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições, que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Retificar, os termos do Decreto de 1.8.2014,
que Cedeu, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, até 31 de dezembro de 2014, a servidora
PAULA EMANUELA UNSER MOTTA, Técnico Educacional N II, Matricula n. 300112401, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, para desenvolver suas atividades
no Tribunal Regional da 14ª Região – TRT.
Onde se lê: a contar de 1º de agosto de 2014
Leia-se: a contar de 19 de agosto de 2014
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
28 de agosto de 2014, 126ª da República.
R E S O L V E:
Prorrogar o Aceite de Cedência,, a contar de
1ª de janeiro de 2014, com ônus para o Poder
Executivo Estadual, até 1º de setembro de 2014,
da servidora EDNA MENDES DOS REIS
OKABAYASHI, matrícula n. 1810-4, pertencente
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
6
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
DECRETO DE 1 DE SETEMBRO DE 2014
DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta
o Ofício n. 1994/EPFP/GARH/GAB/IPERON, de 20.8.2014 e Ofício n. 268/DECOM/
CC, de 15.8.2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Ofício n. 2102/2014/SEGG, de 26.8.2014, Ofício n. 2026/GGP/GAB/
SEJUS, de 20.8.2014 e Requerimento de 20.8.2014,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Ceder, a partir de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON, até 31 de
dezembro de 2014, a servidora ALICE LEYLA TAVARES THOMAZ, Jornalista,
Matrícula n. 300034180 para desenvolver suas atividades no Departamento de
Comunicação - DECOM.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1 de setembro de 2014, 126ª
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Cessar, a partir de 1.9.2014, os termos do Decreto de 6.2.2014, que
Prorrogou a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, do servidor RONALDO
DAS NEVES POLEZE, Agente Penitenciário, Matrícula n.300042515, lotado na
Secretaria de Estado da Justiça, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal de Prefeitura de Seringueiras.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de agosto de 2014,
126ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta
o Ofício n. 2070/2014-SEGG, de 21.8.2014, Ofício n. 1218/2013-CGG, de 3.4.2013,
Ofício n. 634/13-GAB/SESDEC, de 1.4.2013, Ofício n. 1162/2013-CGG, de
28.3.2014 e Ofício n. 022/PRES/CMR, de 8.2.2013.
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Ofício n. 2114/2014-SEGG, de 27.8.2014 e Ofício n. 3836/DICAS/
CMRH/GAB/SEMAD, de 26.8.2014,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual até 31 de dezembro de 2014, do servidor MOISES DE
ALMEIDA GOES, Escrivão de Policia, matrícula n. 300059779, lotado na Secretaria de Estado da Justiça, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Companhia de Mineração de Rondônia/CMR.
Prorrogar a Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, a servidora JOSELIA
FERREIRA DA SILVA, Professor Nível III, matrícula n. 300008584, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal de Porto Velho.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de agosto de 2014, 126º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de agosto de 2014,
126ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta
o Ofício n. 2885/2014-GAB/SEDUC, de 14.8.2014 e Requerimento de 1.8.2014,
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Ofício n. 5004/GAB/CRH/SESAU/2014, de 20.8.2014 e Requerimento
de 20.8.2014,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Cessar, a contar de 1.8.2014, os termos do Decreto de 30.1.2014, que Cedeu, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para a Secretaria de Estado da
Educação/SEDUC, até 31 de dezembro de 2014, a servidora ANA CAROLINA
GOMES TEIXEIRA, Psicólogo, matricula n. 300046175, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas
atividades no Corpo de Bombeiros Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de agosto de 2014, 126ª
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Excluir, a partir 1.9.2014, do Decreto de 21.1.2014, que Prorrogou o Aceite
de Cedencia, a contar de 1º de janeiro de 2014, com ônus para o Poder
Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, do servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto
Velho, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado da Saúde SESAU.
NOME
ROGERIO SILVA SANTOS
CARGO
MOTORISTA
MATRICULA
33043
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de agosto de 2014,
126ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Porto Velho, 26.09.2014 7
DOE N° 2551
DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta
o Ofício n. 2050/2014/SEGG, de 19.8.2014, Ofício n. 2650/2014/GAB/SEDUC, de
15.7.2014,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Ofício n. 2131/2014/SEGG, de 29.8.2014, Ofício n. 3018/2014/GAB/
SEDUC, de 22.8.2014 e Ofício n. 127/GAB/DPE, de 6.8.2014,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Retificar, os termos do Decreto de 28.5.2014, que Excluiu, do Decreto de
2.12.2013, que Cedeu, a contar de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para a
Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, até 31 de dezembro de 2014, o servidor abaixo relacionado, para desenvolver suas atividades no Departamento de
Relações Públicas e Cerimonial – DECOM.
NOME
ILDEFONSO ALBINO VIEIRA RAMOS
Onde se lê:
Leia-se:
CARGO
TEC.EDUC. N. 2
MATRICULA
300118331
a contar de 19.5.2014
a contar de 13.6.2014
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de agosto de 2014, 126º
da República.
Ceder, a contar de 1º de setembro de 2014, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2014, o servidor CARLOS ALVES,
Técnico Educacional N I, Matricula n. 300006663, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Defensoria Pública
do Estado de Rondônia/DPE.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de setembro de 2014,
126ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta
o Ofício n. 2131/2014/SEGG, de 29.8.2014, Ofício n. 3021/2014/GAB/SEDUC, de
22.8.2014, Ofício n. 1757/2014/SEGG, de 2.7.2014 e Ofício n. 042/2014, de
16.6.2014,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a partir de 1º de janeiro de 2014, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual até 31 de março de 2014, o servidor JOAO RIBEIRO DE
AMORIM, Técnico Educacional N1, matrícula n. 300009409, lotado na Secretaria
de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Câmara Municipal de
Corumbiara.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de setembro de 2014, 126ª
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Retificar, os termos do Decreto de 1.8.2014, que Cedeu, a partir de 1º de
agosto de 2014, sem ônus para a Secretaria de Estado da Educação/SEDUC,
até 31 de dezembro de 2014, a servidora LUCIA FIRMINO PEREIRA DE
CAMARGO, Matrícula n. 300015794, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na
Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/SEARH,
junto a Gerencia de Desenvolvimento de Recursos Humanos - GDRH.
Onde se lê: Técnico Educacional N II
Leia-se:
Técnico Educacional N I.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de setembro de 2014,
126ª da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições, que
lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta
o Ofício n. 2131/2014/SEGG, de 29.8.2014, Ofício n. 3023/2014/GAB/SEDUC, de
22.8.2014 e Requerimento/2014, de 28.7.2014,
R E S O L V E:
REVOGAR, os termos do Decreto de 24.4.2014, que Cedeu, a contar de 1º
de fevereiro de 2014, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de
dezembro de 2014, o servidor WALTER IVAN PENHA PEDRASA, Professor Classe C, Matricula n. 300100031, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para
desenvolver suas atividades na Prefeitura Municipal Guajará Mirim.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de setembro de 2014, 126ª
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições,
que lhe confere pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme
consta o Ofício n. 1922/2014/SEGG, de 24.7.2014 e DG n. 030/2014, de
1.7.2014,
R E S O L V E:
Prorrogar a Cedencia, a partir de 1º de janeiro de 2015, sem ônus para o
Poder Executivo Estadual, até 30 de junho de 2015, da servidora ELAYNE DE
FATIMA OLIVEIRA GEMIGNANI, Professor Nível III, Matricula n. 300050686,
lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades nas Centrais Elétricas do Norte do Brasil/Brasília/ELETROBRAS.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de setembro de 2014,
126º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
8
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
SUPEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Superintendência Estadual de Licitações SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de
Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada
pela Portaria nº 018/GAB/SUPEL, de 24 de março
de 2014, torna público aos interessados que a
sessão inaugural referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº. 059/14/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
01.1601.03956-00/2014-SEDUC/RO, anteriormente
marcada para o dia 06 de outubro de 2014, às
10h00min, fica PRORROGADA para o dia 13 de
outubro de 2014, às 10h00min. Para cumprimento
do prazo estabelecido no art. 21, § 2º, inciso III –
da Lei Federal 8.666/93. Publique-se.
Porto Velho-RO, 23 de setembro de 2014.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
Presidente CPLO/SUPEL
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Superintendência Estadual de Compras e
Licitações - SUPEL/RO, através da Comissão
Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada
através da Portaria nº. 018/GAB/SUPEL/RO, de
24 de março de 2014, comunica o público em
geral, em especial às empresas participantes da
licitação em epígrafe, o resultado da analise e
julgamento
da
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 069/14/CPLO/SUPEL/RO, decorrente
do
Processo
Administrativo
nº.
01.1411.00138-00-2014-FHITA/RO
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...HABILITAR as
empresas EMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, MACOFER TERRAPLENAGEM LTDA, e
DETERRA PAVIMENTAÇÃO E TRANSPORTES
LTDA por terem atendido todas as exigências
previstas no edital para essa primeira fase do
certame licitatório..”
NOTIFICAR as empresas do presente resultado
através de publicação nos meios de comunicações
previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05
(cinco) dias úteis após publicação, previstos no
art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, combinado
com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde
já disponíveis aos interessados para vistas junto
a SUPEL/RO e, não havendo interesse das
empresas em interpor recurso, solicita-se que seja
protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a
ausência deste implica na renúncia tácita ao direito
de prazo e recurso. Maiores informações através
do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Porto Velho/RO, 23 de setembro de 2014.
NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
TOMADA DE PREÇOS Nº. 072/14/CPLO/SUPEL/
RO. Regime de empreitada por PREÇO GLOBAL,
do tipo MENOR PREÇO.
Processo Administrativo: 01.1411.00179-00/2014
Objeto: Construção de ponte de madeira de
lei na RO-495 (LH 85), TR: RO-494 / RO-391 KM
31 com Extensão de 35 metros sobre o Rio
Azul, no(s) município(s) de Chupinguaia/RO.
Valor Estimado: R$ 223.334,59. Projeto/Atividade:
1249.2948 - Fonte: 0228 - Elemento de Despesa:
44.90.51. Data de Abertura: 15 de outubro de
2014 às 08h00min.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX)
69.3216-5139.
Porto Velho/RO, 24 de setembro de 2014.
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA
PRESIDENTE CPLO/SUPEL
Mat. 300121230
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº.: 536/2014/BETA/SUPEL/
RO. Tipo Menor Preço Por Item.
Processo Administrativo: 01.1515.00005-00/
2014
Objeto: Aquisição de Capacetes para Motociclista para atender Fundo Especial de Modernização
e Reaparelhamento da Polícia Militar- FUMRESPOM
Valor Estimado: R$ 16.750,00 Data de Abertura:
08/10/2014 ÀS 09h00min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (Horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2014.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro BETA/SUPEL-RO
ADENDO ESCLARECEDOR
PREGÃO ELETRONICO Nº.: 538/2014//ALFA/
SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1734.0068200/2014/AGEVISA/RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Consumo como (TERMÔMETRO, CAIXAS TÉRMICAS, SACO PLÁSTICO,
LÂMPADA e outros) para atender a Rede de Frios/
GTVAE/AGEVISA por período de 12 (doze) meses, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência - Anexo I deste
Edital.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira substituta, designada por força das disposições contidas
na Portaria N.º 30/GAB/SUPEL, publicada no
DOE do dia 28 de Agosto de 2014, torna público
aos interessados, em especial, as empresas que
retiraram o instrumento convocatório, as seguintes correções esclarecedoras nos termos do
Edital, disponíveis para consulta no site
www.supel.ro.gov.br:
a) NO AVISO DE LICITAÇÃO:
ONDE SE LÊ: ...” R$ 1.247.141,28...”;
LEIA– SE: ...”R$ 657.414,00...”;
O prazo fixado para sessão inaugural e demais condições e exigências do edital e seus anexos permanecem inalterados.
Publique-se.
Porto Velho/RO, 25 de Setembro de 2014.
MARIA DA PENHA C. AMORIM
Pregoeira substituta /SUPEL/RO
Mat.300121144
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 544/2014/ALFA/SUPEL /RO.
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM
Processo Administrativo: 01.1108.00055-00/2014/
SUPEL/RO.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de gás butano para atender aos órgãos da Administração Direta e Indireta, autarquias
e fundações do Governo do Estado de Rondônia,
conforme especificações completas constantes
no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Valor Estimado: R$: 132.102,10. Data de Abertura:
15/10/2014 ÀS 09h00min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h: 30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Porto Velho/RO, 25 de Setembro de 2014.
MARIA DA PENHA C. AMORIM
Pregoeira Substituta/SUPEL-RO
Mat. 300121144
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Superintendência Estadual de Compras e
Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 211/2014
PREGÃO ELETRÔNICO : 470/2014
PROCESSO: 01.1712.02160-00/2014
Pelo presente instrumento, o ESTADO DE
RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL
situada à AV. FARQUAR N° 2986 COMPLEXO RIO
MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º
ANDAR – BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s)
qualificada(s) no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual
aquisição de material permanente, instrumental cirúrgico e material de consumo
(Microscópio Cirúrgico, Autoclave horizontal de mesa, fotocoagulador, serra óssea,
entre outros), por um período de 12 (doze)
meses, para equipar sala cirúrgica de oftalmologia no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO, conforme Anexo Único desta
ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de
Porto Velho, 26.09.2014 9
DOE N° 2551
Registro de Preços, sujeitando-se as partes às
normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Estadual nº 18.340/13 e suas
alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
6 - D O PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item,
objeto desta Ata de Registro de Preços, serão
observadas as especificações contidas no
instrumento convocatório.
1. DO OBJETO
REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de material permanente, instrumental cirúrgico e material de consumo (Microscópio Cirúrgico, Autoclave horizontal de
mesa, fotocoagulador, serra óssea, entre
outros), por um período de 12 (doze) meses, para equipar sala cirúrgica de oftalmologia no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, a
pedido da Secretaria de Estado da Saúde –
SESAU/RO.
1.2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do
Sistema de Registro de Preços será definida nos
instrumentos convocatórios, observado o artigo
57 da Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
3.1. Caberá à Superintendência Estadual de
Compras e Licitações – SUPEL a condução do
conjunto de procedimentos do certame para
registro de preços e gerenciamento da Ata dele
recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos
VII e VIII). No entanto, a alocação de recursos,
empenhamento, análise do mérito das quantidades
adquiridas, bem como a finalidade pública na
utilização dos materiais e serviços são de
responsabilidade exclusiva do ordenador de
despesas do órgão requisitante.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento
de seu objeto ficará condicionado a observância
das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o
art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e
alterações.
6.3. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de início da
entrega deve ser no máximo de 30 (trinta) dias,
contados da emissão da Nota de Empenho.
6.4 LOCAL/HORÁRIOS:
6.4.1 DOS EQUIPAMENTOS: Os Equipamentos
deverão ser entregues com frete CIF, no loca:
Almoxarifado Central DA SESAU, localizado na Av.
Rio Madeira, nº 603, Bairro Nova Porto Velho, no
município de Porto Velho/RO, no horário das 7:30h
às 13:30h de segunda a sexta – feira, conforme
necessidade e solicitação da SESAU.
6.4.2 DOS MATERIAIS DE CONSUMO: Os Materiais de Consumo, objeto da presente Licitação,
deverão ser entregues com frete CIF, na Central
De Abastecimento Farmacêutico – CAF II/SESAU,
Rua Antônio Lacerda, n° 4258, Bairro Industrial,
Porto Velho/RO.
6.4.3 DA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS:
Os equipamentos deverão ser instalados no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Av. Jorge Teixeira
s/n, Setor Industrial, CEP 76.821-080. A licitante
vencedora deverá agendar junto a Direção da
Unidade de Saúde, dia e horário para a instalação.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a
Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota
fiscal referente ao fornecimento efetuado.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a
especificação do item registrado nesta Ata,
encontram-se indicados no Anexo I deste
instrumento.
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga,
nos termos do Edital e deste instrumento, a:
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão
solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação;
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata,
conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora
do registro, de qualquer item, sem que esta esteja
de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser
fornecido parcialmente durante a vigência da ata
ou contrato, de acordo com as necessidades dos
órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas
pelos mesmos.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da apresentação da nota
fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessárias correções, com as informações que
motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de sua
reapresentação.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em
hipótese alguma, servirá de pretexto para que a
empresa detentora da Ata suspenda quaisquer
fornecimentos.
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos
requisitantes, providenciará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da
data do aceite da nota fiscal.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA
E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE
PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa
ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e
impedimento de contratar com o Estado de Rondônia
e cancelamento de seu Certificado de Registro
Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado
na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a
modalidade de licitação.
9.3. Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força
maior, devidamente justificada e comprovada, o
não cumprimento, por parte da empresa detentora
da Ata, das obrigações assumidas, ou a
infringência de preceitos legais pertinentes,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,
das seguintes penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais
tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao
dia, por atraso no fornecimento e por entrega em
desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese
de inexecução parcial ou total de cada Nota de
Empenho, calculada sobre o valor total da
inadimplência ou na hipótese do não cumprimento
de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular processo
administrativo, descontadas dos créditos da
empresa detentora da Ata ou, se for o caso,
cobrada administrativa ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm
caráter
de
sanção
administrativa,
conseqüentemente, a sua aplicação não exime a
empresa detentora da Ata da reparação das
eventuais perdas e danos que seu ato venha
acarretar ao Estado de Rondônia.
9.6. As penalidades são independentes e a
aplicação de uma não exclui a das demais, quando
cabíveis.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação
inverossímil ou de cometer fraude, o licitante
poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do
ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das
sanções adiante previstas, que poderão ser
aplicadas cumulativamente:
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento.
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos
informados no Termo de Referência e edital de
licitações. Os órgãos participantes poderão celebrar
contratos, emitir notas de empenho ou instrumento
equivalente, dependendo dos valores envolvidos,
conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado
pela Administração Pública, nos termos do Artigo
24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir
total ou parcial as condições da Ata de Registro
de Preços .
10
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a nota
de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido, sem justificativa aceita pela
Administração;
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em
infrações previstas no Edital;
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos
fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;
9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado,
na hipótese deste se tornar superior aqueles
praticados no mercador ou sofrer sanção prevista
nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei
8.666/93 ou no artigo 7º da Lei 10.520/02.
9.11.6. Por razões de interesse público, mediante
despacho motivado, devidamente justificado.
9.11.7. O cancelamento do registro nas hipóteses
nos sub itens 9.11.1, 9.11.2, 9.11.5 será
formalizado por despacho do órgão gerenciador,
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.11.8. O cancelamento do registro nas hipóteses
dos sub itens 9.11.1 e 9.11.2 acarretará ainda a
aplicação das penalidades cabíveis, assegurado
o contraditório e a ampla defesa.
9.11.9. O cancelamento do registro de preços
poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente
de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
9.11.9.1 por razões de interesse público ou
9.11.9.2 a pedido do fornecedor.
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Nos termos do Artigo 26 do Decreto
Estadual 18.340/13, esta Ata de Registro de
Preços, durante a sua vigência, poderá ser
utilizada por qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública Estadual que não tenha
participado do certame licitatório, mediante
anuência do órgão gerenciador.
10.2.
É facultada aos órgãos s ou entidades
municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata
de registro de preços da Administração Pública
Estadual.
10.3.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não
do fornecimento decorrente da adesão, desde que
não prejudique as obrigações presentes e futuras
da ata, assumidas com o órgão gerenciador e
órgãos participantes.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais
não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de
preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
10.5. As adesões à ata de registro de preços
não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo
do quantitativo de cada item registrado na ata de
registro de preços para o órgão gerenciador e
órgãos participantes, independente do número de
órgãos não participantes que aderirem.
10.6.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata,
verificar a vantagem econômica da adesão a este
Registro de Preço.”
11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto
Estadual 18.340/2013 os preços registrados
poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de
fato que eleve o custo dos serviços ou bens
registrados, cabendo ao órgão gerenciador
promover as negociações junto aos fornecedores,
observadas as disposições contidas na alínea “d”
do inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior
ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, o órgão gerenciador convocará
os fornecedores para negociarem a redução dos
preços aos valores praticados pelo mercado.
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir
seus preços aos valores praticados pelo mercado
serão liberados do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade.
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores
que aceitarem reduzir seus preços aos valores
de mercado observará a classificação original.
11.5. Quando o preço de mercado tornar-se
superior aos preços registrados, e o fornecedor
não puder cumprir o compromisso , o órgão
gerenciador poderá:
11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso
assumido, caso a comunicação ocorra antes do
pedido de fornecimento, sem aplicação de
penalidade se confirmada a veracidade dos motivos
e comprovantes;
11.5.2. convocar os demais fornecedores para
assegurar igual oportunidade de negociação;
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o
órgão gerenciador deverá proceder a revogação
do item da ata de registro de preços, adotando as
medidas cabíveis para obtenção da contratação
mais vantajosa.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO
REGISTRO
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer
Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso constatada divergência na
especificação;
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no
tocante ao fornecimento do produto, assim como
ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo
fornecimento incumbe ao detentor do preço
registrado, não poderá ser alegada como motivo
de força maior para o atraso, má execução ou
inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não cumprimento dos prazos e demais
condições estabelecidas;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração
Pública qualquer alteração ocorrida no endereço,
conta bancária e outros julgáveis necessários
para recebimento de correspondência;
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de
segurança e saúde no trabalho, previstas nas
normas regulamentadoras pertinentes;
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização darse-á independentemente da que será exercida
pela Administração Pública.
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade,
mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados
por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação
que venha a sofre em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de
trabalho de seus empregados, mesmo nos casos
que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto
do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;
13. DAS OBRIGAÇÕES
REQUISITANTES
DOS
ÓRGÃOS
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações
contratuais;
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos
desta Ata;
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de
acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
14.1. É participante desta ata o seguinte
órgão pertencente à Administração Pública
do Estado de Rondônia:
SESAU – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
Porto Velho, 26.09.2014 11
DOE N° 2551
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições.
15.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: o
Edital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata que
contém os preços registrados e respectivos detentores.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuais
controvérsias decorrentes do presente ajuste.
15.2.
Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preços na
imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas e pactuadas
na proposta apresentada à licitação.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
15.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações
e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federal nº 8.666/93,
demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu,
aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente Estadual de Compras e Licitações
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata- AMAL
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.02160-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 470/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 211/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 26/09/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO E MATERIAL DE CONSUMO SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2014
ANEXO ÚNICO DA ATA
CONSUMO
ESTIMADO
PREÇO
MERCADO
PREÇO
REGISTRADO
DIF. %
DIGITALE
R$ 7.355,21
R$ 3.100,00
-57,85
UNIDADE
DRILLER
R$ 25.399,86
R$ 25.100,00
-1,18
R2 COMERCIAL LTDA
1,00
UNIDADE
DRILLER
R$ 48.256,00
R$ 48.200,00
-0,12
R2 COMERCIAL LTDA
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
0001
Autoclave horizontal de mesa Totalmente automática;
Regulação termodinâmica para temperatura, pressão e
tempo; Câmara interna com capacidade de 20 litros ou
mais; Micro compressor e filtro de 0,2 mícron; Ciclo de
secagem sem a abertura da porta; Entrada de água no
inicio do ciclo de esterilização com porta fechada;
Esterilização completa (aquecimento-esterilização) de
instrumentos desembalados em no máximo 15 (quinze)
minutos; Não exigir instalação de saída de vapor, entrada
de água ou outra ligação especial; Ciclo de secagem
independente, com câmara aquecida a 100°C e
desligamento automático; Câmara de aço inoxidável ou
outro material autorizado pela ANVISA; Pressão de
operação de 0 a 2 BAR (30 PSI); Painel com indicadores
de estágio.
1,00
UNIDADE
0002
Serra óssea oscilante elétrica. Uso oftalmológico / cirurgia
bucomaxilofacial; Fonte ±
Vca, ±
Hz/100 VA; Kit de lâminas para uso em cirurgia de órbita
óssea
1,00
0003
Perfuratriz óssea elétrica (furadeira) Uso oftalmológico /
cirurgia bucomaxilofacial; Fonte ±
Vca, ±
Hz/100 VA; Kit de pontas para uso em cirurgia de
órbita óssea / face.
MARCA
DETENTORA
JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
EPP
0004
Gás expansor c3f8 (perfluorcarbono) 125g: 4 cilindros
4,00
UNIDADE
ALCON
R$ 4.155,54
R$ 4.155,47
0,00
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
0005
Micropinça descartável para membrana limitante interna eckard forceps 23g.
40,00
UNIDADE
ALCON
R$ 1.727,85
R$ 1.700,00
-1,61
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
0006
Micropinça descartável para membranectomia
epirretiniana - tano forceps 23g.
40,00
UNIDADE
ALCON
R$ 1.742,60
R$ 1.700,00
-2,44
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
0007
Tano diamond membrane scraper / tanobrush 23g
60,00
UNIDADE
DOR
R$ 1.384,00
R$ 1.384,00
0,00
A G D OLIVEIRA - EPP
0008
Microtesoura horizontal descartável 23g
40,00
UNIDADE
ALCON
R$ 2.106,13
R$ 2.050,00
-2,67
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
0009
Pinça angulada tipo McPherson
5,00
UNIDADE
INCOL
R$ 190,00
R$ 189,99
-0,01
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
0010
Blefarostato de arame adulto
5,00
UNIDADE
INCOL
R$ 50,00
R$ 49,99
-0,02
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
0011
Blefarostato de arame Infantil
5,00
UNIDADE
INCOL
R$ 50,00
R$ 49,99
-0,02
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
0012
Gancho de "phaco chopper" tipo Nagahara
5,00
UNIDADE
INCOL
R$ 120,00
R$ 119,99
-0,01
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
0013
Espátulas de núcleo de Koch curva
5,00
UNIDADE
INCOL
R$ 120,00
R$ 119,99
-0,01
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 25/09/2014 09:10:27
Página 1
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.02160-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 470/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 211/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 26/09/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO E MATERIAL DE CONSUMO SESAU
0014
Caixa acrílica para guardar material cirúrgico 25 x 15cm
10,00
UNIDADE
PRISMA
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2014
R$ 400,00
Márcio Rogério Gabriel
R$ 399,99
0,00
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
Genean Prestes dos Santos
Superintendente
Gerente do Registro de Preços
CNPJ
Razão Social
Endereço
Cidade
Representante
CPF
Telefone
15.464.751/0001-36
JOVIC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
EPP
Rua 1040 qd. 82 lt 05, - Setor
Pedro Ludovico
GOIANIA - GO
VICTOR DANIEL AIRES DE
SOUZA
023.131.651-83
(62)3921-0452
17.253.855/0001-27
R2 COMERCIAL LTDA
RUA CEL. PEDRO DEMORO,
2222, SALA 05 - ESTREITO
FLORIANOPOLIS - CLARICE LIMA MAIA
SC
045.811.019-13
(48)3025-7832
01.578.276/0001-14
ASLI COMERCIAL LTDA - EPP
Rua Tenente Silveira, 675, sala
105/106/107 - Centro
FLORIANOPOLIS - CIRO ROBERTO DA SILVA
SC
355.944.119-68
(48)3225-5143
63.774.269/0001-45
A G D OLIVEIRA - EPP
RUA. RIO BRANCO, 1391 PRINCESA IZABEL
CACOAL - RO
AGOSTINHA GLEITON DANTAS 069.613.768-27
OLIVEIRA
(69)3441-8059
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 25/09/2014 09:10:27
Página 2
12
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
NOME
AGNALDO GOMES JANUARIO
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
/NCSR/SEARH/SEPOG 17 DE JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta no Processo n. 01.2201.09304-0000/2014,
Considerando o Despacho do Núcleo de Proteção de Saúde do servidor/
NPSS/SEARH, as fls. 23
R E S O L V E:
Conceder com fundamento na Lei n. 2165, de 28.10.2009, publicado no DOE
N. 1359 de 3P .11.2009, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio de 20% (vinte
por cento), a servidora abaixo relacionada, lotada no Núcleo de Cadastro de
Pessoal e Averbações - NCPA, da Superintendência Estadual de Administração e
Recursos Humanos – SEARH.
NOME
CARGO
MATRICULA
MARA REGINA HENGTES LEITE
AG.ADM.
300104379
Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria retroagem a contar de
1.1.2013.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5889
/NCSR/SEARH/SEPOG 17 DE JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta e conforme consta no Processo n. 01-2201.11226-0000/2014,
Considerando o Despacho do Núcleo de Proteção de Saúde do servidor/
NPSS/SEARH, as fls. 8.
R E S O L V E:
Conceder com fundamento na Lei n. 2165, de 28.10.2009, publicado no DOE
N. 1359 de 3.11.2009, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio de 20% (vinte
por cento), ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal
em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotado na Comissão Estadual
de Transposição – CET, da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos – SEARH.
NOME
CARGO
MATRICULA
FERNANDO CARLOS MARINHO DA SILVA
AG.ADM
300116214
Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria retroagem a partir de
1.3.2012 a 30.11.2013.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5890
/NCSR/SEARH/SEPOG 17 DE JULHO
MATRICULA
300123078
Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria retroagem a contar
de 1.3.2014 a 11.3.2014.
SEARH
PORTARIA N. 5888
CARGO
CHEFE CAD.COM.ESP.CONS
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5977 /NCSR/SEARH/SEPOG 17 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013,
publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de
7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o
Processo n. 01.1401.01096.0000.2014,
Considerando a Informação da ASTEC/SEARH, de 7.7.2014, as fls. 18 a 20,
R E S O L V E:
Conceder Licença para Atividade Política, sem prejuízo de sua remuneração, ao servidor RAMIRO LUIS DA SILVA JUNIOR, Auditor Fiscal, matrícula n.
300098323, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotado na Secretaria de Estado de Finanças, no município de Porto
Velho, no período de 4.7.2014 até 15º (décimo quinto) dia seguinte ao do
pleito, conforme Artigo 122, § 2º, da Lei Complementar nº 68 de 9 de dezembro
de 1992.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6013/NCSR/SEARH/SEPOG 21 DEJULHO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013,
publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG de
7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o
Processo n. 01.2201.07247-00/2012,
Considerando a Declaração da FHEMERON, de 28.5.2014, as fls. 20,
Informação n. 828/Assessoria Técnica/SEARH, de 24.6.2014, as fls. 23 a 25
e solicitação da servidora as fls. 19,
RESOLVE:
Conceder Licença de 8(oito) dias, de conformidade com a Lei n. 865, de
22 de dezembro de 1999, a servidora KETTI MICHELLE COSTA, Assessor I,
matrícula n. 300110806, lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, nos dias 2.7.2014, 3.7.2014, 4.7.2014, 7.7.2014,
8.7.2014, 9.7.2014, 10.7.2014 e 11.7.2014, por doação de sangue a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia/FHEMERON, nas datas de
21.11.2013, 25.2.2014 e 28.5.2014, no total de 3 (três) doações.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
DE 2014.
PORTARIA N. 6085 /NCSR/SEARH/SEPOG 23 DE JULHO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta no Processo n. 01-2201.08593-0000/2014,
Considerando o Despacho do Núcleo de Proteção de Saúde do servidor/
NPSS/SEARH, as fls. 22,
R E S O L V E:
Conceder com fundamento na Lei n. 2165, de 28.10.2009, publicado no DOE
N. 1359 de 3.11.2009, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio de 20% (vinte
por cento), ao servidor abaixo relacionado, lotado na Comissão Especial de
Consignações – CECON, da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos – SEARH,
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.01914.0000.2013,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora ANDREZA GOMES BATISTA, matrícula n.
300118564, Membro de Equipe de Apoio, CDS-14, lotada na Superintendência
Estadual de Compras e Licitações, para substituir a titular DAIANA LIBIA OLIVEIRA VIEIRA, Pregoeiro, matrícula n. 300104297, em virtude da ausência no
período de 31.1.2013 a 1.2.2013.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Porto Velho, 26.09.2014 13
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6182 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
PORTARIA N. 6185 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 86/CET/SEARH/2014,
Considerando o Memorando n. 225/GDRH/SEARH/2014,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
NOME
ELIANE VEIGA DE ALMEIDA
MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA
SILVIA MARIA AYRES CORREA
LUZENIRA DOS SANTOS BEZERRA
MATRÍCULA
300049163
300014793
300043955
300011051
HORAS
42
42
42
42
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do
ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de
Administração e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
NOME
ARNALDO FERREIRA LIMA
Mª DA CONCEIÇAO B. VARGAS
RIBAMAR ROQUE DA COSA
MATRÍCULA
300061231
300000587
300080326
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6186 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
PORTARIA N. 6183 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
HS.
20
20
20
DE
JULHO
DE 2014.
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 141/NAPF/SEARH/2014,
Considerando o Memorando n. 225/GDRH/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de Administração
e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
NOME
ANA CLEIDE MOSINHO DE AMORIM
JACY REGINA SANTOS DA SILVA
MATRÍCULA
300031276
300057894
HS.
42
42
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6184 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
NOME
ESTER PEREIRA DOS ANJOS
Mª DAS LUZES IBIAPINA DA SILVA
MATRÍCULA
300044053
300043500
HORAS
20
19
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6187 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 141/NAPF/SEARH/2014,
Considerando o Memorando n. 84/85/CET/SEARH/2014,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de julho/2014.
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção
do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
ORD
1
2
3
NOME
MATRÍCULA
HORAS
RUDIMAR SERGIO EBERT
300004994
42
SILVIMAR PEREIRA DA SILVA
300001346
42
MARIA SOCORRO FERREIRA DA SILVA 300058729
42
MANOELA TOLEDO GUSMAN
300030576
42
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
NOME
FERNANDO CARLOS M. DA SILVA
LUSINETH SOARES DENIZ
ARNALDO CARVALHO DA SILVA
MATRÍCULA
300116214
300128011
300103754
HORAS
10
20
15
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
14
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6188 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
7
8
9
10
11
12
13
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de julho/2014.
NOME
DOMINGOS RAIMUNDO N. VIEIRA
Mª JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
FELICIA ETELVINA MORAES ARAUJO
MAURY LEITE CABRAL
ROSEMIRES PEREIRA MACIEL
ERECILDA PEREIRA DA SILVA
MATRÍCULA
300044147
300003049
300001818
300014947
300002832
300009498
HS.
36
40
22
36
30
40
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 113/GBP/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotado na Superintendência Estadual de Administração e
Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD NOME
MATRÍCULA
HS.
ELIANA ANGELA MORAES ARAUJO
300000526
36
1
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6190 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 42/CPADS/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de Administração
e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
NOME
ALCIDES CAMELO DA SILVA
ANTONIO BRAGA DIAS
EDNEIDE Mª DA SILVA S. BRAGA
EDVALDO DOS SANTOS LEMOS
ERALDO ARAUJO MACHADO
JOAO BATISTA DAMASCENO DA SILVA
MATRÍCULA
300000910
300084452
300000185
300089553
300001072
300000404
PORTARIA N. 6191 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
12
12
12
12
12
12
12
HORAS
12
12
12
12
12
12
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando S/N
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6189 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
300084460
300007220
300000917
300078975
300057323
300067383
300001112
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Considerando o Memorando n. 113/GBP/SEARH/2014,
ORD
1
2
3
4
5
6
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
JOSE NIVALDO DE ALMEIDA
JUDITH DE SOUZA MOURA
LELIS AUGUSTINHO DA COSTA
Mª ZULEICA DA SILVA SANCHES
RAIMUNDO FRANÇA DO SACRAMENTO
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
/GGRH/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada,
lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de junho/2014.
ORD
1
NOME
Mª DE FATIMA LIMA ANDRADE
MATRÍCULA
300006981
HORAS
10
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6192 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 140/GGRH/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada,
lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
NOME
Mª DE FATIMA LIMA ANDRADE
MATRÍCULA
300006981
HORAS
10
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6193 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 33/Protocolo/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos
Humanos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD NOME
MATRÍCULA
HORAS
1
SOLANIA LIMA DA SILVA
300014893
20
2
ELIZEU NASCIMENTO DE CARVALHO
300001532
20
3
ELZA BELEZA SOARES DA SILVA
300014795
20
4
Mª AMELIA MUNIZ BEZERRA
300015172
20
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Porto Velho, 26.09.2014 15
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6194 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
PORTARIA N. 6196 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotado na Superintendência Estadual de Administração e
Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
MATRÍCULA
300000144
HS.
20
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6195 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
DE 2014.
Considerando o Memorando n. 53/NCPA/SEARH/2014,
R E S O L V E:
NOME
FLENGER MONTEIRO DA SILVA
JULHO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 33/Protocolo/SEARH/2014,
ORD
1
DE
JULHO
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do
ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de
Administração e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 53/NCPA/SEARH/2014,
NOME
MATRÍCULA
HORAS
30
JOSE RIBAMAR P. DE OLIVEIRA
300055769
NUBIA DE SÁ ANDRADE
300031059
30
OTON NELSON DA S. CAVALCANTE
300000439
30
OZIOSMUNDO DE JESUS
300000143
30
SAMILDE MOSINHO AMORIM
300032385
28
SONIA REGINA ESPINOSA DE LIMA
300000286
30
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6197 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
R E S O L V E:
Considerando o Memorando n. 139/GAB/SEARH/2014,
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
NOME
ADONAI FERREIRA DE DEUS
ALDENIR VARGAS VIANA E SILVA
CRISTOVAO SILVA COLARES
DARCY DE OLIVEIRA SALES
ELCIO AFONSO ROCHA
ELIEIDE DA SILVA OLIVEIRA MARINHO
ELIUZA VIEIRA DE OLIVEIRA FEITOSA
ELIZABETH FERRREIRA DE CARVALHO
ELIZETE CASTRO DE AQUILA
FATIMA MORAES O DA FONSECA
FRANCISCO FLAVIO FEITOSA
GIANETT MARIA PEREIRA
JESUS NAZARENO DOS SANTOS VIDAL
JUCILENE BRAGA DE SOUZA
LIBERDADE NOGUEIRA DOS SANTOS
LUIZA HELENA NEVES DE OLIVEIRA
Mª DE FATIMA DE SOUZA
Mª DO PERPETUO S DOS S VIDAL
Mª ELIZANI CUNHA
Mª FRANCISCO BRITO
MEIRE JANE VELOSO SEQUIM
OSISVALDO ALVES DE JESUS
PETRONILIA ALVES PEREIRA
SAVIO FABIAN RODRIGUES COSTA
SHIRLENE NASCIMENTO DA COSTA
SILVIA ELI IVO A DE FREITAS
MATRÍCULA
300014782
300015693
300014874
300044092
300001640
300014902
300014846
300044304
300044091
300001810
300005482
300034335
300001777
300043897
300008985
300003068
300043927
300002297
300014839
300014788
300032279
300008015
300004250
300011052
300014806
300002154
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
HORAS
30
26
30
22
30
30
30
30
30
30
20
30
30
30
30
30
30
30
14
10
30
30
30
16
14
24
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado,
lotado na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
NOME
ANISIO GORAYEB FILHO
MATRÍCULA
300057335
HS.
42
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6198 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 138/GAB/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
NOME
MATRÍCULA
HORAS
ALUIZIO DOS SANTOS LIMA JUNIOR
300015078
20
ELVIRA Mª DE OLIVEIRA MAIA
300014944
20
BEZANETH DA SILVA S. VOLKWEIS
300043723
20
SUZANA DA SILVA MORAIS
300014322
20
TEREZA GIMAQUES DE OLIVEIRA
300001815
20
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
16
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6199 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
PORTARIA N. 6208 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
MATRÍCULA
300000533
HS.
20
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6200 /NCSR/SEARH/SEPOG 28 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 191/NCSR/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
NOME
MATRÍCULA
HORAS
AUXILIADORA TEIXEIRA G. LENA
300034279
19
CLARA AKIKO NAKASHIMA
300034177
19
LINDALVA GOMES DA SILVA
300014870
19
Mª LUCILENE DE OLIVEIRA
300015581
19
MARA LUCIA COSTA NASCIMENTO
300044111
19
Mª APARECIDA PEREIRA
300014794
19
MARLETE RIBEIRO
300044104
19
TELMA DA SILVA RAMOS
300016161
19
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6201 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
Considerando o Memorando n. 191/NCSR/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de Administração
e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
NOME
ANA CLEIDE DOS SANTOS E SILVA
AREADNA TEREZINHA L. DE MELO
LUDMILA DE OLIVEIRA L. MOURA
MARIO ROCHA DA SILVA FILHO
ROGERIA SEBASTIANA VIANA
ROSEMILDA SILVA RIBEIRO
ADELAIDE RODRIGUES BRASIL
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
MATRÍCULA
300078072
300062753
300045263
300046481
300039563
300049524
300044989
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
NOME
Mª JOSE COSTA DA SILVA
SHIRLEY CAMPOS BARBOSA
MATRÍCULA
300002805
300016093
HORAS
20
20
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6209 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 184/GA/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, a servidora
abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
NOME
MARLUCE ANTONIA DE MEDEIROS
MATRÍCULA
300000150
HS.
30
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
ORD
1
2
3
4
5
6
7
DE 2014.
Considerando o Memorando S/N /SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotada na Superintendência Estadual de Administração e
Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
NOME
Mª AUXILIADORA DE SOUZA
JULHO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 138/GAB/SEARH/2014,
ORD
1
DE
HORAS
19
19
19
19
19
19
19
Recursos Humanos
PORTARIA N. 6210 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 184/GA/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo relacionadas,
lotadas na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD NOME
1 RAIMUNDA CALIXTA DA COSTA
2 WANDERLENE PAULA DO N. CAVALCANTE
MATRÍCULA
300015577
300015686
HS.
30
30
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Porto Velho, 26.09.2014 17
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6211 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
PORTARIA N. 6214 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
MATRÍCULA
300039840
300062949
300064001
300030541
300039817
300107451
HORAS
20
20
20
20
20
20
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6212 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo relacionadas,
lotadas na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD NOME
MATRÍCULA
HORAS
1 CILENE RODRIGUES LOPES
300017627
30
2 CLARILUCE NERY DAS CHAGAS
300043583
30
3 DANIEL RODRTIGUES DA SILVA
300044381
30
4 DEROCHE PEQUENO FRANCO NETO
300001406
30
5 JESUS ALMEIDA DA SILVA
300015679
30
6 ALTAMIR JOSE SCHUMANN
300097563
40
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6215 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
MATRÍCULA
300044319
300001794
30004415
300002619
HORAS
20
20
20
20
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6213 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 185/GA/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de Administração
e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD NOME
1
JOSE MARIO ALVES DE LIMA
2
WALDEMAR NAZARENO R. DE SOUZA
JULHO
DE 2014.
Considerando o Memorando n. 50/GEOF/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de julho/2014.
NOME
ANTONIO JOACY M. DA SILVA
ANTONIO DOS SANTOS MARIANO
FRANCISCA LENICEIA F. LIMA
Mª GOMES DA SILVEIRA
DE
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 169/GA/SEARH/2014,
ORD
1
2
3
4
DE 2014.
Considerando os Memorandos ns. 49/50/GEOF/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de Administração
e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
NOME
ALONSO RAMOS DE BRITO
EDER DANTAS SANTOS
FIRMINO JORGE DE BRITO
LEONCIO BELARMINO CAETANO
RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO
RAIMUNDO LUIZ SOUZA SANTIAGO
JULHO
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 169/GA/SEARH/2014,
ORD
1
2
3
4
5
6
DE
MATRÍCULA
300080273
300113969
HORAS
20
20
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, ao servidor
abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotado na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD NOME
MATRÍCULA
HS.
1
JOAO BOSCO CALIXTO DE SOUZA 300000850
30
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6216 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 55/NDVS/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo relacionadas,
lotadas na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
NOME
MATRÍCULA
HORAS
FRANCISCA DE SOUZA HILORCA
300002469
24
MARIA DA CONCEICAO CHAVES DA SILVA 300002326
24
ANA MITA OLIVEIRA SIQUEIRA
300016519
24
ROSELIA ALVES DE QUEIROZ
300003009
24
VERA LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO
300021893
24
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
18
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6217 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 55/NDVS/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de Administração
e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
NOME
FRANCISCA ALVES DE O TAVARES
Mª DA CONCEIÇAO LEITE
MATRÍCULA
300128527
300037580
HORAS
22
22
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 142/GAB/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº
006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual de Administração
e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
NOME
Mª DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
Mª DE FATIMA MACIEL
MARCLI MENDES PONTES
MARCOS ANTONIO CAMPOS
Mª DE FATIMA IVO ALBUQUERQUE
MATRÍCULA
300058193
300105431
300069072
300000233
300114283
MARIA FRANCISCA PERES
MADALENA ALVES MACHADO VIEIRA
MARILEIDE CORDULA DE OLIVEIRA
MARILENE OLIVEIRA BITENCOURT
MARLENE ALVES MACHADO DOS SANTOS
NILZA DE OLIVEIRA MIRANDA
ODILIA MARCOLINA FERREIRA DA SILVA
OSVALDO REGENS DE AZEVEDO
RAQUEL GOMES OLIVEIRA BATISTA
RUI DE LIMA BRAGA FILHO
SEBASTIAO CLEMILSON DOS SANTOS
SONIA MARIA DE CARVALHO CORREA
SUELI GOULART DOS SANTOS SESTITO
ZILMA NUNES DO NASCIMENTO CARVALHO
ZULEIDE FERNANDES RAULIN
HORAS
42
42
42
42
42
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
DE JULHO
42
42
38
42
42
42
40
42
38
42
42
40
40
40
42
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta no Processo n. 01-2201.08592-0000/2014,
R E S O L V E:
Retificar em partes, a Portaria n. 4930/NCSR/SEARH/SEPOG, de 17.6.2014,
que concedeu com fundamento na Lei n. 2165, de 28.10.2009, publicado no
DOE N. 1359 de 3.11.2009, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio de
20% (vinte por cento), ao servidor CAMILLO MAROCA SOARES, lotado na
Comissão Especial de Consignações – CECON, da Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos – SEARH.
ONDE SE LÊ:
Cargo : COORD.TEC.COM.ESP.CONS
Matricula n. 300123079
Efeitos financeiros retroagem a contar 19.7.2011 a 11.3.2014
LEIA-SE:
Cargo: CHEFE CADASTRO COM .ESP. CONS
Matricula n. 300110967
Efeitos financeiros retroagem a contar de 12.7.2011 a 6.3.2013
Cargo : COORD.TEC.COM.ESP.CONS
Matricula n. 300123079
Efeitos financeiros retroagem a contar de 7.3.2013 a 11.3.2014
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6391 /NCSR/SEARH/SEPOG 5
PORTARIA N. 6275 /NCSR/SEARH/SEPOG 30
300001719
300017170
300015040
300001940
300017171
300011145
300044082
300002982
300011235
300010631
300043623
300031440
300031441
300011143
300043516
PORTARIA N. 6318 /NCSR/SEARH/SEPOG 1 DE AGOSTO DE 2014.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6218 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
DE AGOSTO DE 2014.
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta no Processo n. 01.1505.00699-0000/2014,
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 01.2201.012923-0000/2014,
Considerando o Despacho do Núcleo de Proteção de Saúde do servidor/
NPSS/SEARH, as fls. 53
Considerando o Ofício n. 094/Div.Pessoal Civil, de 6.6.2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Policia Militar do Estado de Rondônia, referente ao mês de maio/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
NOME
EDNALVA FERREIRA COUTO
IZABEL ARAUJO GUIMARAES
JOSE IVAN VIEIRA
LEONILIA TAVARES DO NASCIMENTO
MARIA DE SOUZA PACHECO
MARIA DELCY PINHEIRO DA SILVA
MARIA DE FATIMA PEREIRA
MATRÍCULA
300007855
300001724
300019182
300018540
300033638
300043473
300011157
HS.
42
40
40
42
42
42
42
R E S O L V E:
Conceder com fundamento na Lei n. 2165, de 28.10.2009, publicado no
DOE N. 1359 de 3.11.2009, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio de
20% (vinte por cento), ao servidor abaixo relacionado lotado no Núcleo de
Cadastro de Pessoal e Averbações - NCPA, da Superintendência Estadual de
Administração e Recursos Humanos – SEARH.
NOME
CARGO
MATRICULA
JOAO ALDAIR TABORDA ASSESSOR ESPECIAL IV
300111918
Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria retroagem a contar de
1.8.2011 a 30.3.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
Porto Velho, 26.09.2014 19
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6392
/NCSR/SEARH/SEPOG 5
DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 01.2201.012923-0000/2014,
Considerando o Despacho do Núcleo de Proteção de Saúde do servidor/
NPSS/SEARH, as fls. 53
R E S O L V E:
Conceder com fundamento na Lei n. 2165, de 28.10.2009, publicado no DOE
N. 1359 de 3.11.2009, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio de 20% (vinte
por cento), ao servidor abaixo relacionado lotado no Núcleo de Cadastro de
Pessoal e Averbações - NCPA, da Superintendência Estadual de Administração e
Recursos Humanos – SEARH.
NOME
JOAO ALDAIR TABORDA
CARGO
ASSESSOR ESPECIAL III
MATRICULA
300123095
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
Os efeitos financeiros decorrentes desta Portaria retroagem a contar de
1.5.2013.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos Respondendo
PORTARIA N. 6393
/NCSR/SEARH/SEPOG 5
DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 01.1105.00036.0000.2014,
MARIA SIMONE C. TRINDADE
MARIA SILVANA TORRES ARAGÃO
MARIA ZILDA RODRIGUES NUNES
MARLUCIO EMIDIO DOS SANTOS
NAZARE TRINDADE DE MELO
NELCIMAR DO CARMO FRANÇA
OBERDAN VASCONCELOS DA SILVA
ODAIR DA SILVA PINTO
ODAIR NOGUEIRA DA SILVA
OLAVO ANANIAS DE JESUS
RICARDINA FERREIRA DO NASCIMENTO
RIVALTER SARAIVA DA SILVA
ROSENILDO COSTA DA SILVA
ROSILENE SOUZA GUIMARÃES
SOLANGE DE SOUSA PEREIRA
SUELY ROSA FERNANDES
VANESSA TRINDADE DE MELO
WALDENIRA CAMELO DE MENEZES
ZULEIKA MEIRELES DA SILVA
300044159
300015766
300043470
300016201
300014831
300043728
300057749
300005552
300043689
300002137
300043523
300056026
300044061
300043495
300016035
300024082
300024214
300043561
300034193
44
44
44
44
44
28
40
38
28
30
36
38
38
42
44
26
44
34
44
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6394 /NCSR/SEARH/SEPOG 5
DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n.
01.1105.00036.0000.2014,
Considerando o Ofício n. 517/2014//GAB/CGE,
Considerando o Ofício n. 517/2014//GAB/CGE,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar n.68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Controladoria Geral do Estado, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
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15
16
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19
20
21
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26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
NOME
ADEMÁRIO CASTRO MAGALHÃES
ADNALDESON PASSOS CRUZ
ALBALIZ RODRIGUES DA SILVA
ALUIZIO PEREIRA NUNES
ANGELA MARIA M. DOS SANTOS
BARBARA GUARDIA DOS SANTOS
BENEDITO PRESTES CHAGAS
CRISTOVÃO CEGOSA DE MOURA
DALILA QUEIROZ GEROLANO
DOMITILA ROCHA DE CASTRO
EUNICE PEREZ DE HOLANDA
FRANCISCA COSME DA SILVA
GRINAURA CARVALHO DE OLIVEIRA
HÉGIO COELHO DE MELO
IVAN DA SILVA ALVES
IVONETE AFONSO DA SILVA
JACY FERREIRA DA SILVA
JADER TERCEIRO DOS SANTOS
JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DE OLIVEIRA
JOSÉ ZILTO
JOSILÉIA TAVARES DE SOUZA
JUSSARA PAULINELLI BAHIA BUENO ZICO
LAURA MIGUEL DE LIMA
LUCILEA ABILIO DA SILVA
LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
LUZIA RODRIGUES SICSÚ
LUZINETE FERREIRA DE QUEIROZ
MANOEL NOGUEIRA DA SILVA PRIMO
MARIA ALVES AMARANTE
Mª APARECIDA D. DE MORAIS BREGENSE
MARIA AUXILIADORA PEREIRA PANTOJA
MARIA BELEZA DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO R. DO NASCIMENTO
MARIA EDINEUZA RODRIGUES DE LIMA
MARIA GORETE CORREA
MARIA LUIZA MELO
MARIA LUCIA DE SOUZA LIMEIRA
MATRÍCULA
300005853
300002890
300014820
300001376
300002798
300044167
300043700
300002633
300001633
300014864
300011147
300014903
300043604
300034317
300001627
300023300
300034195
300010934
300001593
300009004
300055744
300020258
300008243
300043585
300021819
300043559
300043598
300021079
300009999
300044148
300043774
300044075
300023334
300014818
300045756
300008084
300033995
HS.
40
44
44
36
44
34
38
28
44
26
44
44
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44
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44
44
44
44
44
38
44
34
44
40
30
44
44
44
44
34
40
44
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei n. 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio n. 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do
ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Controladoria Geral do Estado,
referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
NOME
MATRÍCULA
JOÃO SOARES FILHO
300055442
LEONDINA DE OLIVEIRA BRAGA
300066082
MARIA AUXILIADORA VIEIRA LEMOS
300042414
MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL
300000169
MARIA LUCINEIDE GADELHA C. DE OLIVEIRA 300000502
HS.
38
44
44
42
44
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6290
/NCSR/SEARH/SEPOG 31 DE JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta no Processo n. 16-0004-00193-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 807/GAF/GAB/SECEL, de 21.7.2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, ao servidor
abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotado na Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer, referente ao mês de junho/2014.
ORD
1
NOME
FRANCISCO MATOS CORREA
MATRÍCULA
300086659
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
HS.
22
20
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6291
/NCSR/SEARH/SEPOG 31 DE JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta no Processo n. 16-0004-00193-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 296/NGDP/HEPSJP-II/2014,
RESOLVE:
RESOL VE:
NOME
SELMO VASCONCELOS
MATRÍCULA
300003722
HS.
22
PORTARIA N. 6395 /NCSR/SEARH/SEPOG 5
DE AGOSTO DE
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de
Rondônia, do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, referente ao
mês de novembro/2013.
ORD
1
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 16-0004-00224-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 914/GAF/GAB/SECEL, de 30.7.2014,
DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 01-2201.078440000/2014,
Considerando o Ofício n. 807/GAF/GAB/SECEL, de 21.7.2014,
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, lotado
na Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer, referente ao
mês de junho/2014.
ORD
1
PORTARIA N. 6428 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO
NOME
MARIA DA PENHA DOS SANTOS
MATRÍCULA
300049856
HS.
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6429 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 01-2201.078440000/2014,
RESOLVE:
Considerando o Ofício n. 296/NGDP/HEPSJP-II/2014,
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer, referente ao mês de agosto/2014.
ORD
1
2
3
4
NOME
MARIA DA CONCEICAO REIS LIMA
ROSELI MOREIRA DE ARAUJO
HELIO SILVA DE MELO JUNIOR
VANEIDE GOMES DE SOUZA
MATRÍCULA
300001104
300034001
300003048
300113090
HS.
42
42
42
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6396 /NCSR/SEARH/SEPOG 5 DE AGOSTO DE
2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 16-0004-00224-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 914/GAF/GAB/SECEL, de 30.7.2014,
RESOLVE:
Excluir, da Portaria n. 481/NCSR/SEARH/SEPOG de 16.1.2014, que concedeu de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada no DOE
n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, a servidora abaixo relacionada,
lotada no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de
dezembro/2013.
NOME
NIVEL
CARGO
MAT
H.P.
MARIA DA PENHA DOS SANTOS NF Aux.Enfermagem 300049856 48
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6430 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO
DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 01-2201.078440000/2014,
RESOLVE:
Considerando o Ofício n. 296/NGDP/HEPSJP-II/2014,
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores
abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do exTerritório Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual do Esporte,
da Cultura e do Lazer, referente ao mês de agosto/2014.
ORD
1
2
3
NOME
MARIA DA CONCEICAO DE S. FERREIRA
MARCELO DE BARROS CAVALCANTE
ILMAR ESTEVES DE SOUZA
MATRÍCULA
300062337
300000583
300062513
HS.
42
42
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
RESOL VE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de
Rondônia, do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, referente ao
mês de dezembro/2013.
ORDNOME
1
MARIA DA PENHA DOS SANTOS
MATRÍCULA
300049856
HS.
44
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
Porto Velho, 26.09.2014 21
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6431 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO
DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 01-2201.07844-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 296/NGDP/HEPSJP-II/2014,
RESOLVE:
Excluir, da Portaria n. 1462/NCSR/SEARH/SEPOG de 17.2.2014, que concedeu de acordo com a Lei n. 2754, de 5 de junho de 2012, publicada no DOE
n.1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, a servidora abaixo relacionada, lotada
no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de janeiro/2014.
NOME
MARIA DA PENHA DOS SANTOS
NIVEL CARGO
MAT
H.P.
NF
Aux.Enfermagem 300049856 42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6432 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO
DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 01-2201.07844-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 296/NGDP/HEPSJP-II/2014,
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia, do
Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, referente ao mês de janeiro/2014.
NOME
MARIA DA PENHA DOS SANTOS
MATRÍCULA
300049856
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6435 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n.
01.2201.12910.0000.2014,
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n.
300116763, Executor Técnico em Licitação, CDS-5, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para substituir a titular PATRICIA NEGREIROS
MONTEIRO, Gerente de Cadastro de Fornecedores e Protocolo, matrícula n.
300104322, CDS-8 em virtude da Licença Médica no período de 6.3.2014 a
1.9.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
RESOL VE:
ORD
1
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n.
300116763, Executor Técnico em Licitação, CDS-5, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, para substituir a titular PATRICIA NEGREIROS
MONTEIRO, Gerente de Cadastro de Fornecedores e Protocolo, matrícula n.
300104322, CDS-8 em virtude do recesso no período de 30.12.2013 a
31.12.2013 e férias regulamentares no período de 1.1.2014 a 30.1.2014.
HS.
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6433 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12806.0000.2014,
RESOLVE:
Retificar, a Portaria n. 4094/NCSR/SEARH/SEPOG, de 22.5.2014, que DESIGNOU, a servidora abaixo, da Superintendência Estadual de Licitações, em virtude
do recesso e férias no período de 23.12.2013 a 31.1.2014, do titular FERNANDO
NAZARE FERNANDES, Pregoeiro, matricula n. 300104324, CDS 9.
Onde se lê: ..MAIZA BRAGA BARBETO, Membro de Comissão Especial de Licitação, CDS-07, matrícula n. 300125865, CDS-8, para responder como Pregoeiro....
Leia-se: ....MAIZA BRAGA BARBETO, Membro de Comissão Especial de Licitação, CDS-07, matrícula n. 300125865, para responder como Pregoeiro......
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6434 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12911.0000.2014,
PORTARIA N. 6436 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n. 01.2201.10358.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 2027/GAFP/FOPAG/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Retificar, os termos da Portaria n. 5186/NCSR/SEARH/SEPOG, de 1.7.2014,
que Concedeu de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia,
Onde se lê referente ao mês de junho/2014.
ORDNOME
1
ALCIDES BENTES RAMOS
2
CLEUMA MONTE DA SILVA
3
CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA
4
DOUGLAS SILVEIRA NOBRE
5
EDILEUZA RIBEIRO LOPES DA SILVA
6
EDINO DUARTE DA SILVA
7
ELIZABETH S. GUIMARAES RODRIGUES
8
IRENILSON NERIS MELO
9
IKAN DE OLIVEIRA MIRANDA
10 JOAQUIM MIGUEL DE LIMA
11 JOSE RAIMUNDO RODRIGUES ORFANIDES
12 LEILA MARIA PEREIRA
13 Mª AURIMAR LIMA GADELHA
14 Mª DE LOURDES CIDADE BEZERRA
15 Mª DE NAZARE SOARES PEDROSA
16 MAGNA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
17 RAIMUNDA ALVES DA SILVA
18 ROBERTO MARCELO PONTES
19 ROBERTO CARLOS DA COSTA PEREIRA
20 ROSEMERES MARTINS DA SILVA
21 TEILA MARIA NOGUEIRA ARAUJO
22 URACY HITZSCHIKI DOS SANTOS
MATRÍCULA
300002927
300001628
300001522
300033705
300002706
300002980
300002748
300014935
300007178
300001974
300001791
300014915
300002482
300043902
300003788
300001784
300009809
300009588
300001834
300007048
300003065
3000024476
HS.
30
22
30
30
30
30
28
30
30
30
30
20
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30
22
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
Leia-se: referente ao mês de maio/2014.
ORDNOME
1
ALCIDES BENTES RAMOS
2
CLEUMA MONTE DA SILVA
3
CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA
4
DOUGLAS SILVEIRA NOBRE
5
EDILEUZA RIBEIRO LOPES DA SILVA
6
EDINO DUARTE DA SILVA
7
ELIZABETH S. GUIMARAES RODRIGUES
8
IRENILSON NERIS MELO
9
IKAN DE OLIVEIRA MIRANDA
10 JOAQUIM MIGUEL DE LIMA
11 JOSE RAIMUNDO RODRIGUES ORFANIDES
12 LEILA MARIA PEREIRA
13 Mª AURIMAR LIMA GADELHA
14 Mª DE LOURDES CIDADE BEZERRA
15 Mª DE NAZARE SOARES PEDROSA
16 MAGNA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
17 RAIMUNDA ALVES DA SILVA
18 ROBERTO MARCELO PONTES
19 ROBERTO CARLOS DA COSTA PEREIRA
20 ROSEMERES MARTINS DA SILVA
21 TEILA MARIA NOGUEIRA ARAUJO
22 URACY HITZSCHIKI DOS SANTOS
PORTARIA N. 6439 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
MATRÍCULA
300002927
300001628
300001522
300033705
300002706
300002980
300002748
300014935
300007178
300001974
300001791
300014915
300002482
300043902
300003788
300001784
300009809
300009588
300001834
300007048
300003065
3000024476
HS.
42
22
42
42
42
42
28
42
42
42
32
20
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6437 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n. 01.2201.10358.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 2027/GAFP/FOPAG/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Retificar, os termos da Portaria n. 5187/NCSR/SEARH/SEPOG, de 1.7.2014,
que Concedeu de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia,
Onde se lê: referente ao mês de junho/2014.
ORD NOME
1
NELY LOPES DOS SANTOS
MATRÍCULA
300014887
HS.
30
Leia-se:
referente ao mês de maio/2014.
ORD NOME
1
NELY LOPES DOS SANTOS
MATRÍCULA
300014887
HS.
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6438 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n. 01.2201.10358.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 2027/GAFP/FOPAG/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Retificar, os termos da Portaria n. 5188/NCSR/SEARH/SEPOG, de 1.7.2014,
que Concedeu de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada, lotada
no Hospital de Base Dr Ary Pinheiro, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
ORD
NOME
MATRÍCULA
HS.
1
ILZA MARIA GOMES
300014908
20
Onde se lê:
referente ao mês de junho/2014.
Leia-se:
referente ao mês de maio/2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n.
01.2201.10358.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 2027/GAFP/FOPAG/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Retificar, os termos da Portaria n. 5189/NCSR/SEARH/SEPOG, de 1.7.2014,
que Concedeu de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo relacionadas,
lotadas na Secretaria de Estado da Saúde, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
Onde se lê:
referente ao mês de junho/2014.
ORD
NOME
1
LINDALVA GONÇALVES CARDOSO
2
MARCIA VARGAS LARA
MATRÍCULA
300014907
300014957
HS.
30
30
Leia-se:
referente ao mês de maio/2014.
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
LINDALVA GONÇALVES CARDOSO
300014907
2
MARCIA VARGAS LARA
300014957
HS.
42
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6440 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n.
01.2201.10358.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 2027/GAFP/FOPAG/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Retificar, os termos da Portaria n. 5190/NCSR/SEARH/SEPOG, de 1.7.2014,
que Concedeu de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção
do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos,
Onde
ORD
1
2
3
4
5
se lê:
referente ao mês de junho/2014.
NOME
MATRÍCULA
EDER ANTONIO UCHOA MATOS 300000466
JASPE LUIZ DOS SANTOS
300000124
JOEL MONTEIRO DA SILVA
300000196
Mª ROSA LESSA RODRIGUES
300078210
RAIMUNDO NONATO DE FREITAS 300000783
Leia-se: referente ao mês de maio/2014.
ORD NOME
1
EDER ANTONIO UCHOA MATOS
2
JASPE LUIZ DOS SANTOS
3
JOEL MONTEIRO DA SILVA
4
Mª ROSA LESSA RODRIGUES
5
RAIMUNDO NONATO DE FREITAS
MATRÍCULA
300000466
300000124
300000196
300078210
300000783
HS.
18
30
30
30
30
HS.
18
42
42
42
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6451 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014,
Porto Velho, 26.09.2014 23
DOE N° 2551
R E S O L V E:
REVOGAR, a Portaria n. 4203/NCSR/SEARH/SEPOG, de 23.5.2014, que concedeu com fundamento na Lei n. 2165, de 28.10.2009, publicado no DOE N. 1359
de 3.11.2009, o Adicional de Insalubridade no Grau Médio de 20% (vinte por
cento), ao servidor abaixo relacionado, lotado no Núcleo de Administração de
Freqüências e Adicionais do Servidor - NAFAS, da Superintendência Estadual de
Administração e Recursos Humanos – SEARH.
NOME
ANDER CLEDIONEY REIS
CARGO
CHEFE DE NUCLEO
MATRICULA
300126243
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6207 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e
conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 137/GAB/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, lotado
na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente
ao mês de julho/2014.
ORD
1
NOME
ALVARO GERHARDT
MATRÍCULA
300002367/2368
PORTARIA N. 6219 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE
Considerando o Memorando n. 64/NAO/GGRH/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos
Humanos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
HS.
30
NOME
ALDENIR DOS SANTOS GALVAO
CARLOS MAGNO CAMPOS
FRANCISCO ANASTACIO DE ARAUJO
HORIZONTINA DO NASCIMENTO C. FEITOSA
JOAO SOCORRO RAMOS
LUCIA BARROS ROCHA
Mª AUXILIADORA MEDEIROS PEREIRA
MARIA DO SOCORRO M. DE SOUZA
MARIA FERREIRA
MARLENE ALVES DE MIRANDA
WALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
DE
JULHO
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos,
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de julho/2014.
Mª ALDILENE SARMENTO LEITE
ROSANA MARIA DE OLIVEIRA
SELMA LILIAN F. MENESES
300030569
300015683
300001592
HS.
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
JULHO
DE 2014.
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e
conforme consta o Processo n. 01.2201.12961.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 143/GAB/SEARH/2014,
1
2
3
MATRÍCULA
300043469
300006954
300043971
300043513
300029768
300044313
300001722
300015301
300001345
300017750
300002217
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6220 /NCSR/SEARH/SEPOG 28 DE
/NCSR/SEARH/SEPOG 31
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6293
JULHO
20
40
40
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6453 /NCSR/SEARH/SEPOG 6 DE AGOSTO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n. 01.2201.13317.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 626/GAB/CGA/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, lotado
na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente
ao mês de julho/2014.
ORD
NOME
MATRÍCULA
HORAS
1
HAROLDO PIO FERNANDES
300015017
20
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.2201.12252.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 65/NAO/GGRH/SEARH/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção
do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
NOME
MATRÍCULA
HORAS
AUGUSTO FRANÇA DA COSTA
300031206
15
EDILENA FROES DE ARAUJO
300000282
15
FIORELO EDVARD M. AZEVEDO
300058725
15
Mª PEREIRA DOS SANTOS
300000170
15
MANOEL LUCIANO BATISTA
300608376
15
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6179 /NCSR/SEARH/SEPOG 28
DE JULHO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta no Processo n. 01.1505.00742-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 115/Div.Pessoal Civil, de 3.7.2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção
24
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Policia Militar do Estado de
Rondônia, referente ao mês de junho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
NOME
ANTONIO MENDES DOS SANTOS
CRISTOVÃO OLIVEIRA DA SILVA
GERALDO CORREA PRATES
HEITOR LUCAS FROES
IRACI SILVA DE SOUZA
NELSON PEREIRA DOS SANTOS
ROSIMAR MENDES CORREIA FRANÇA
VALMOR GARCIA DE MOURA
VANIR APARECIDA KROETZ
MATRÍCULA
300045277
300046777
300062364
300047914
300045272
300061318
300062291
300062366
300046398
HS.
30
24
36
36
30
32
30
36
36
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6455 /NCSR/SEARH/SEPOG 7
DE AGOSTO
DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta no Processo n. 01.1505.00743-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 114/Div.Pessoal Civil, de 3.7.2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Policia Militar do Estado de Rondônia, referente ao mês de junho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
NOME
EDNALVA FERREIRA COUTO
IZABEL ARAUJO GUIMARAES
JOSE IVAN VIEIRA
LEONILIA TAVARES DO NASCIMENTO
MARIA DE SOUZA PACHECO
MARIA DELCY PINHEIRO DA SILVA
MARIA DE FATIMA PEREIRA
MADALENA ALVES MACHADO VIEIRA
MARILEIDE CORDULA DE OLIVEIRA
NILZA DE OLIVEIRA MIRANDA
ODILIA MARCOLINA FERREIRA DA SILVA
OSVALDO REGENS DE AZEVEDO
RAIMUNDA BOTELHO CARVALHO
RAQUEL GOMES OLIVEIRA BATISTA
RUI DE LIMA BRAGA FILHO
SEBASTIAO CLEMILSON DOS SANTOS
SONIA MARIA DE CARVALHO CORREA
ZULEIDE FERNANDES RAULIN
MATRÍCULA
300007855
300001724
300019182
300018540
300033638
300043473
300011157
300017170
300015040
300011145
300044082
300002982
300001711
300011235
300010631
300043623
300031440
300043516
HS.
36
32
34
36
34
34
36
36
36
36
32
36
36
30
36
36
30
36
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6458 /NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE AGOSTO
DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n. 01.2101.00657-0000.2014,
Considerando o ofício n.1102/GGP/SEJUS de 5.8.2014
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
NOME
ADELIA QUEIROS OLIVEIRA
ADELISON FRANÇA COUTINHO
ADEMIR DAVID DOS SANTOS
ADERBAL FRANÇA DA COSTA
ADILSON CARLOS RODRIGUES
MATRÍCULA
300099662
300121834
300003132
300056999
300037927
HS.
20
40
34
40
40
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
ADMILTON DA SILVA FEITOSA JUNIOR
300116949
ADNILSON ARAUJO DA SILVA
300087541
ADRIANE DA SILVA MENEZES
300097846
ADRIANO CARDOSO MATOS
300088789
ADRIANO DE OLIVEIRA SALES
300093698
ADRIANO GONÇALVES DOS SANTOS
300088733
300087338
ALAILSON DA COSTA MENDONÇA
ALAN FERNANDES PENHA
300056827
ALCEMIR DA SILVA CAMPOS
300093540
ALCINEI MOTA DOS SANTOS
300116398
ALENE PEREIRA DAS NEVES
300097524
ALESSANDRA LEAL ALMEIDA SILVA
300093303
ALESSANDRO GONÇALVES PINHEIRO
300093689
ALEX ALMEIDA DE SOUZA
300116293
ALEXANDRE SANTANA BORGES DINIZ
300093551
AMAURI DA CRUZ MAIA
300098824
AMAURY BARBOSA MARTINS NETO
300098855
ANA CLAUDIA DE SOUZA SERAFIM
300116307
ANA JULIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
300117452
ANA VALERIA FILGUEIRA
300016149
ANDERSON ANELE KRUSE
300116308
ANDERSON BORGES DAS NEVES
300116344
ANDRE LUIZ PENNY DE SOUZA
300097521
ANDRE MARREIRO SILVA
300088369
ANDRE TRINDADE DIAS
300116489
ANDREA LITTIG DA SILVA
300093211
ANTENOR PEREIRA DA SILVA FILHO
300017052
ANTONIO ALVES FLOR
300016978
ANTONIO CARLOS GOMES LEITE
300060501
ANTONIO HELTON SOUSA CARVALHO
300097810
ANTONIO LISBOA DA SILVA FILHO
300037945
ANTONIO MAGNO COSTA OLIVEIRA
300098852
ANTONIO RAIOL FRADE JUNIOR
300099666
ANTONIO SEVERINO COUTINHO DA SILVA
300008452
ARI ALVES MENDONÇA
300117114
ARICLEI GARCIA LIMA
300092841
ARNALDO DA SILVA FERREIRA
300055896
ARY DE OLIVEIRA SOUSA
300093542
BRUNO FERREIRA DE MIRANDA
300088144
CAIO CUSTODIO SILVA
300116388
CARLOS ALBERTO SOUZA SANTOS
300087341
CHARLES LIMA DE SOUZA
300094146
CLAUDINEI DOMINGOS
300117120
CLAYTON FRANKLIN REIS BRANDAO
300092838
CLEBERVAN DA SILVA MORAIS
300098857
CLEITON FELIPE MOURA RIBEIRO
300116560
CRISPINIANO DA SILVA
300116321
CRISTIANO RODRIGUES DE ARAUJO
300093910
DAIHANE REGINA LOPES GOMES
300087739
DANIEL BONI SANTANA
300087291
DANIEL MARTINS BENICIO
300093704
DANIEL PEREIRA DA SILVA
300037866
DANIELLE ENDLISH ROCHA
300055929
DENILSON LIMA MEDEIROS
300037963
DENISON DA SILVA DOS SANTOS
300088803
DEYVE FRANCISCO ROQUIANO BEZERRA
300099670
DHONATAN BRASIL BRISSOW
300117266
DIANE LEONOR HAZAN DO PRADO
300089449
DIEGO ALLEYNE ALVES DA COSTA
300117126
DIEGO GIBRAN MENDES
300116327
DIOGO CABRAL DA LUZ
300092858
DOMINGOS DA SILVA RIBEIRO
300012898
ECLIAN DA SILVA FERREIRA
300116246
EDERSON MENDONÇA DA SILVA
300090429
EDMAR AMARAL DE AGUIAR
300093705
EDMILSON MENDES DE CAMPOS
300093872
EDNEI CELESTINO DE SOUZA
300093322
EDNEI MENEZES DE ASSIS
300116329
EDSON CHRLES PIO DA SILVEIRA
300088762
EDSON FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS
300093245
EDSON NOVAIS MOTA
300092812
EDSON RIBEIRO DO NASCIMENTO
300093681
EDUARDO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES
300117130
EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
300093120
EDVAN NASCIMENTO MARINHO
300093561
ELEAZAR NOGUEIRA
300116331
10
40
40
30
40
40
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25
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30
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DOE N° 2551
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150
151
152
153
154
155
156
ELIANE FREITAS NASCIMENTO
300087293
ELIAS RODRIGUES DA SILVA
300093719
ELIDOMAR DUARTE FREIRES
300097836
ELIEL MEIRELES SOUZA
300093277
ELIELSON PIRES DOS SANTOS
300097804
ELISSANDRO DE ALMEIDA AGUIAR
300039231
ELISSANDRO DE SOUZA MENDONÇA
300097807
ELITO FREIRE RAMOS
300093213
ELLEN DAIANNE NOGUEIRA DA COSTA
300099238
ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA
300037972
ELTON JONE PIRES ARIRAMA
300093224
EMANUEL DE JESUS PINTO MONDEGO
300116503
ERIALDO BARRETO PACIFICO
300037967
ERICO NERY DOS SANTOS
300100486
ERICO WANDER DAVILLA DO NASCIMENTO
300055871
ERNESTO AMORIM RODRIGUES
300007781
EVA VILMA SERRAO FILGUEIRA
300037899
EVALDO MARTINS LUNA
300093354
EVELI SOUZA DE LIMA
300097834
EVERTON DE FREITAS SANTOS
300116672
EVERTSON BENTO DA SILVA
300097603
EZENALDO NUNES ALMEIDA
300097600
FABIANO SANTOS CABRAL
300117258
FABIANO SOBRAL BEZERRA
300117823
FABIO CORDEIRO DE SOUZA
300087999
FABIO LOPES DA SILVA
300116506
FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
300116507
FABRICIO DA SILVA GOMES
300098861
FABRICIO PEREIRA DA SILVA
300097662
FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA
300055875
FERNANDO MARCIO BICHARA PEREIRA
300088266
FLAVIO MENDES DE OLIVEIRA
300093649
FLAVIO SANTOS RODRIGUES MOTA
300088768
FLEMENGO JORGE ROCHA DOS SANTOS
300037889
FLORIANO GOMES TRINDADE
300111501
FRANC TEIXEIRA DA SILVA
300093615
FRANCARLOS HENRIQUE MENDONÇA
300088305
FRANCARLOS SOUZA LIMA
300097789
FRANCIMAR LOPES DE ARAUJO
300092877
FRANCISCA JORDANA LIMA BARROS
300088424
FRANCISCO ALVES RODRIGUES
300037898
FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SENA
300097776
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO
300012922
FRANCISCO HIGO DE SOUZA
300088758
FRANCISCO JAILTON DIAS
300055963
FRANCISCO LEDSON DE SOUZA LIMA
300116351
FRANCISCO MEDICE CAVALCANTE DE SOUSA 300097610
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
300116352
FRANK KAMINSK JASSET
300093616
GABRIEL DE MEDEIROS ARAGAO
300116616
GENIVALDO FRANCISCO NASCIMENTO
300116597
GERSON SILVA DO VALE
300093648
GILSON TIMOTEO DA SILVA
300007818
GIVELSON ALVES GOMES
300116602
GUILHERMO DELEON PARADA TENORIO
300097660
HADAELSON OLIVEIRA DE SOUSA
300117390
HAROLDO JOSE DE SOUZA
300009135
HELDER GERALDO SOUZA SANTOS
300116661
HELVIS ALVES SILVA
300008134
HUANDSON MENDES DE LIMA
300116627
HUMBERTO BARBOSA DE SOUZA
300037957
IDEL MARTINS GONÇALVES
300087822
IFIGENIA DE SOUZA NOVAES
300089968
IGOR BRUNO LEITE DA SILVA
300098850
IRAILTON CUJUI FREITAS
300037942
IRENIO PAES NETO
300093096
IRVING GUILHERME SALES MOREIRA
300098849
ISMAEL MARTINS LIMA
300097741
ISRAEL MACHADO LOPES
300097781
JADSON SOARES GALVAO
300093230
JAILSON DA SILVA MARTINS
300097658
JAILSON SANTOS DA SILVA
300116594
JAIRO LIMA DIAS
300088252
JANDES DA SILVA EDUARDO
300056835
JANDIRA FERREIRA DA CRUZ
300099252
40
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10
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25
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232
JAQUESSON CONDE FRANÇA
JEFERSON PEDRAZA
JEFERSON RODRIGUES LOBATO
JERSIVANE AZEVEDO DA ROCHA
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
JOÃO BOSCO CARVALHO DA COSTA
JOÃO CARLOS NERY JUNIOR
JOAO DA SILVA PADILHA
JOAO RAMILDO PEIXOTO
JOAO RIBEIRO DA CRUZ NETO
JOAO SOUZA FERREIRA
JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS
JOEL BATISTA DE FREITAS
JONAS JOSE DE LIMA
JONATAS MOREIRA DA SILVA
JONES ESTEVAO DA SILVA
JOSE ALEXANDRE SIDRIM HOLANDA GUERRA
JOSE ANTONIO DA SILVA
JOSE ANTONIO SILVA DE SOUZA
JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
JOSÉ MARIA MORAIS DE SOUZA
JOSE MARIANO SOUZA NETO
JOSE PINTO DO NASCIMENTO
JOSE RIBAMAR LOPES DE SOUZA
JOSE RIBAMAR MELO SILVEIRA
JOSE RONALDO LOPES DOS SANTOS
JOSE VANDEVALDO SILVA
JOSEMIR NASCIMENTO SOUZA
JOSIEL DA SILVA REIS
JOSIFLANIA GONÇALVES DE FIGUEIREDO
JOSUE ANTONIO GABRIEL
JULIANA OENNING
JUSCELINO RODRIGUES LIMA
JUSSARA DIAS DA SILVA TIOSSI
KECIANNY DE MELO GUARENA
LEANDRO FERREIRA DAS NEVES
LEANDRO GOMES DE MELO
LEIA ENDLICH TEIXEIRA DAMBROS
LENICE DE QUEIROZ LOBATO
LINDOMAR DE MELO DOS SANTOS
LUCIANO ALEXANDRE FABRICIO
LUCIVALDO VERA BRAGA
LUIZ CARLOS LEANDRO
LUIZ CARLOS LOBATO RODRIGUES
MADALENA MORET DE FREITAS
MAGDA MARIA MARTINS ROCHA DA SILVA
MAGNO CUSTODIO DE OLIVEIRA
MAGNO GABRIEL SILVA OLIVEIRA
MAICON MILER COSTA ALLEYEN
MAIKON FELICIANO DOS REIS
MANOEL DA CONCEIÇÃO QUEIROZ AMARAL
MANOEL NASCIMENTO VIEIRA
MARA ROSANE PEREIRA DA SILVA
MARCELO ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO
MARCELO DA SILVA OLIVEIRA
MARCELO DE SOUZA PEREIRA
MARCELO FERREIRA DA SILVA
MARCELO SILVA RODRIGUES
MARCIA CRISTINA SAMPAIO RAMOS
MARCIO BEZERRA LOPES
MARCIO FERNANDES DE MOURA
MARCOS ANTONIO MENDES DUTRA
MARCOS LOPES GONÇALVES
MARCOS MOREIRA COSTA
MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA
MARIA DE NAZARE
MARIA DULCILENE CHAVES PEDROSA
MARIA REGIANE DE SOUSA BARROSO
MARIALICE BARBOSA DE LIMA
MARIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR
MARLENE LUZ DE ANDRADE
MARLON CHAPURA PAES
MARLUS CLEMENTINA DE ANDRADE
MARLY FROTA DA SILVA
MATIULE MENDES BEZERRA
MAURY MENDES RODRIGUES
300118616
300093567
300055782
300097538
300007766
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300
301
302
303
304
305
306
307
308
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
MEIRE OLIVEIRA DE ARAUJO
MESSIAS ARAUJO DOS SANTOS
MILTON LUIZ PAMPLONA REGO
MILTON SOARES DE CARVALHO
MIRIAN MORET DE FREITAS LUCENA
MONOKLEB AMARAL DE SOUZA
MURILO GONÇALVES ALMEIDA
NALDO BATISTA DE OLIVEIRA
NEI VIEIRA MILHOMEM
NILSON EDSON PINHEIRO
OTACIANO GONÇALVES DO NASCIMENTO
OZIEL ARAUJO FERNANDES
PAAVO UNALIE SOUZA DE CARVALHO
PATRICIA GOMES OLIVEIRA
PAULA ALEXANDRE PRESTES
PAULO DE TÁRCIO BRAGA SILVINO
PAULO MARTINS DE SOUZA
PEDRO LACERDA VELOSO JUNIOR
PONCIANO GOMES MONTEIRO
QUELE CRISTINA CAVALCANTE
RAFAEL CHAGAS SENA
RAFAEL DE SOUZA SANTOS
RAFAEL LUIZ DE LIMA
RAFAEL VALE DO NASCIMENTO
RAFESSON MARQUES SILVA
RAIMUNDA CRISTINA ONIZ DE LIMA
RAIMUNDO BARROS FILHO
RAIMUNDO GONÇALVES BATISTA
RAMON SANTOS BANUS
RAONI FERNANDES DE SOUZA
RAPHAEL HENRIQUE MENDANHA CABRAL
RAQUEL CARVALHO DARTIBALLE
REGINA RAMOS LIZARDO
REINALDO DOS SANTOS COSTA
RENATA FERREIRA CAMPOS
RICARDO CAVALCANTE SILVA
ROBERTA BATISTA EVANGELISTA MONTEIRO
RODMILSON RAMOS LINDOSO
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
ROGERIO GOMES DA SILVA
RONI COSTA DA SILVA
RONI KLEB OLIVEIRA PEDROZA
RONNIE VON DA SILVA DE MORAIS
ROSAN DA CRUZ BARROSO
ROSIANE ARAUJO DA SILVEIRA
ROSICLEIA BATISTA CARDOSO
ROSIEL DIAS FERREIRA LIMA
RUTE BATISTA DOS SANTOS
RUY DELVAN RIBEIRO DE ALMEIDA
SANDRIELLI CALDAS ROLIM
SEBASTIAO RAIMUNDO CORSINO DO CARMO
SERGIO ALEX SILVA DE FIGUEIREDO
SERGIO AURES BATISTA
SERGIO DE MATOS
SERGIO REGO DO NASCIMENTO
SILVALINO RICARDO MARQUES SOARES
SIMEIA FROTA DOS SANTOS
SIMONE SARMENTO NINA
TIAGO NEVES BARROS
TIAGO VIEIRA ALVES
VAGNER FERREIRA DE ANDRADE
VALDECI FERREIRA DA NEVES
VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS FILHO
VALDEMIR ALVES SOUZA
VALDIVAN DA SILVA QUADRO
VALME RAMOS DAS NEVES
VALMIR ALEIXO DA SILVA
VALTEIR SOARES DA SILVA
VALTEIR SOARES DA SILVA
VANDERLEI MORAIS PEREIRA
VANIA DENISE VILAFORTE
WAGNO BATISTA DOS SANTOS
WALMIR SIQUEIRA CAMPOS JUNIOR
WALNEY DE ANDRADE COSTA
WALTER GOMES DO AMARAL JUNIOR
WALTERLANDO GUIMARAES MARTINS
300037886
300116882
300099672
300037855
300017144
300092909
300116371
300087532
300055804
300055852
300116537
300088098
300116538
300088310
300088734
300098813
300086469
300093257
300116445
300116446
300097549
300116338
300116469
300098875
300098827
300098873
300088419
300088181
300119090
300116921
300099510
300087960
300007802
300016973
300087865
300088416
300088355
300116378
300056840
300117894
300087524
300093269
300088415
300101719
300089443
300087876
300093680
300099673
300046700
300088347
300037891
300055849
300055854
300016083
300093908
300093906
300088406
300056809
300093690
300088407
300089455
300097774
300116254
300088191
300116296
300002777
300097761
300088184
300088184
300055793
300099247
300093458
300097557
300037956
300042294
300058044
40
40
40
20
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
30
40
16
40
40
40
40
40
40
30
25
40
30
40
40
30
40
40
40
25
40
40
20
40
34
40
30
40
30
20
25
40
40
40
20
38
25
40
40
34
40
30
30
40
40
25
40
20
25
40
40
40
10
30
40
25
40
40
20
20
30
309
310
311
312
WELCKEYSHAYNE NOVAES PEREIRA
WELLYNGTON DOS SANTOS DA SILVA
WILLLIAM DE AZEVEDO TEODORO
ZORAYA GADELHA DO NASCIMENTO
300088288
300116613
300117764
300017042
40
40
40
25
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N.
6459 /NCSR/SEARH/SEPOG 7 DE AGOSTO
DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n. 01.2101.006420000.2014,
Considerando o ofício n. 1014/GGP/SEJUS de 21.6.2014
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de
9.12.92, o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente
ao mês de junho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
NOME
CAMILA DA SILVA COSTA
CARLOS ALBERTO ALMEIDA JUNIOR
GABRIEL DE MEDEIROS ARAGÃO
GUTEMBERG BRAGA MONTEIRO
JOSE MARIANO SOUZA NETO
PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA
RAFISSON NUNES SILVA
ANDRE BORGES MENDES
ANTONIO DA CRUZ
CID SOUZA
JAN CARLOS PIZZATO
JOSE ALVES FILHO
MATRÍCULA
300117115
300042275
300116616
300060889
300092897
300065886
300116375
300088422
300116598
300093289
300098848
300099907
HS.
40
10
20
34
10
40
20
20
20
25
20
20
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6489 /NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE
AGOSTO
DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n.
01.2201.13223.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 3156/GAFP/FOPAG/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
NOME
ALCIDES BENTES RAMOS
ANTONIO BELEZA LIMOEIRO
ARIOVALDO DO LAGO VILARIM
AURENILDO SOUZA ARAUJO
CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA
CLAUDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS
CLEUMA MONTE DA SILVA
DEUSLY BASTOS DE FREITAS
DOUGLAS SILVEIRA NOBRE
EDILEUZA RIBEIRO LOPES DA SILVA
EDINO DUARTE DA SILVA
ELIZABETH S. GUIMARAES RODRIGUES
IDALIA ADRIANA DUARTE
MATRÍCULA
300002927
300001665
300033861
300011436
300001522
300011508
300001628
300031376
300033705
300002706
300002980
300002748
300014429
HS.
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
42
40
41
Porto Velho, 26.09.2014 27
DOE N° 2551
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
IRENILSON NERIS MELO
IKAN DE OLIVEIRA MIRANDA
JOAQUIM MIGUEL DE LIMA
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES ORFANIDES
LANA CLEIDA MARTINS DE SOUZA
LEONICE ALVES DA SILVA
LEILA MARIA PEREIRA
LUIZ CARLOS DE FRANÇA
MAGNA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
MARCOS ANTONIO SILVA
Mª AURIMAR LIMA GADELHA
Mª AUXILIADORA MENEZES
Mª DA CONCEIÇAO SANTOS DE SOUZA
Mª DAS DORES RODRIGUES FERREIRA
Mª DE LOURDES CIDADE BEZERRA
Mª DE NAZARE SOARES PEDROSA
MARLENE MACHADO MELO
NEUZA BATISTA CAMPOS
ODALINA NOGUEIRA LEITE
RAIMUNDA ALVES DA SILVA
RAIMUNDO PEREIRA COSTA I
ROBERTO CARLOS DA COSTA PEREIRA
ROBERTO MARCELO PONTES
ROSA COSTA DE ASSUNCAO
ROSEMERES MARTINS DA SILVA
TANIA REGINA ALVES DOS SANTOS
TEILA Mª NOGUEIRA ARAUJO
URACY HITZSCHIKI DOS SANTOS
VALDILENE CORDEIRO DE MIRANDA
JOSE LILSON LOPES SILVA
VANUBIA ISABEL DE LIMA SILVA
300014935
30000778
300001974
300001791
300029764
300043763
300014915
300043567
300001784
300002922
300002482
300046940
300043533
300004537
300043902
300003788
300002654
300014989
300001867
300009809
300005287
300001834
300009588
300024415
300007048
300008162
300003065
3000024476
300015286
300002401
300001802
42
42
42
38
42
40
42
42
42
40
42
42
42
42
42
42
42
42
41
42
36
42
12
42
42
42
42
42
42
42
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6491 /NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE
AGOSTO
DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n. 01.2201.13223.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 3156/GAFP/FOPAG/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora abaixo relacionada, lotada
no Hospital de Base Dr Ary Pinheiro, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
NOME
ILZA MARIA GOMES
MATRÍCULA
300014908
HS.
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6492 /NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE
AGOSTO
DE 2014.
PORTARIA N. 6493 /NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE AGOSTO
DE 2014.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/
SEPOG, de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n.
01.2201.13223.0000.2014,]
Considerando o Memorando n. 3156/GAFP/FOPAG/2014,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção
do ex-Território Federal de Rondônia, lotados na Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos, referente ao mês de julho/2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
NOME
EDER ANTONIO UCHOA MATOS
EMILIO CARLOS RODRIGUES VIANA
JASPE LUIZ DOS SANTOS
JOEL MONTEIRO DA SILVA
Mª ROSA LESSA RODRIGUES
RAIMUNDO NONATO DE FREITAS
PALMIRA FERREIRA CAMPOS
MATRÍCULA
300000466
300051840
300000124
300000196
300078210
300000783
300031056
HS.
42
42
42
42
42
42
42
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
PORTARIA N. 6542 /NCSR/SEARH/SEPOG 11
DE
AGOSTO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta no conforme consta Processo n. 012301.00188-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 1683/SRH/SEAS, de 1.7.2014
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
exercendo atividades na Secretaria de Estado de Assistência Social, lotado
na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos referente ao mês de maio/2014.
ORD
1
NOME
PAULO JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA HS.
300006861
42
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6543
/NCSR/SEARH/SEPOG
11
DE
AGOSTO
DE 2014.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, o
Adicional por Serviços Extraordinários, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas
na Secretaria de Estado da Saúde, pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, referente ao mês de julho/2014.
ORD
NOME
MATRÍCULA
HS.
1
LINDALVA GONÇALVES CARDOSO
300014907
42
2
MARCIA VARGAS LARA
300014957
42
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013, e conforme consta no conforme consta Processo n. 012301.00187-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 1684/SRH/SEAS, de 1.7.2014
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 92, Lei Complementar n. 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
exercendo atividades na Secretaria de Estado de Assistência Social, lotado
na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos referente ao mês de junho/2014.
ORD NOME
MATRÍCULA HS.
1
PAULO JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO
300006861
36
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
Respondendo
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, Portaria n. 6307/NCSR/SEARH/SEPOG,
de 1.8.2014, e conforme consta o Processo n. 01.2201.13223.0000.2014,
Considerando o Memorando n. 3156/GAFP/FOPAG/2014,
28
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6544
/NCSR/SEARH/SEPOG
11
DE
AGOSTO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta no conforme consta o Processo n. 01.2301.00164-000/2014,
Considerando o Ofício n. 1453/SRH/SEAS, de 3.5.2014
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, a servidora abaixo
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotada Secretaria de Estado de Assistência Social, referente ao mês de maio/2014.
ORD
1
NOME
MARIA DAS GRACA DE CASTRO
MATRÍCULA HS.
300050556 42
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6546
/NCSR/SEARH/SEPOG
11
DE
AGOSTO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta no conforme consta o Processo n. 01.2301.00189-000/2014,
Considerando o Ofício n. 1686/SRH/SEAS, de 1.7.2014
RESOLVE:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da Lei nº 8.112/90, e cabendo as
despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3, do Convênio
nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território
Federal de Rondônia, lotado Secretaria de Estado de Assistência Social, referente ao mês de junho/2014.
ORD
1
NOME
DONIZETE DO NASCIMENTO FERREIRA
MATRÍCULA
0693620
HS.
36
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6547 /NCSR/SEARH/SEPOG 11
DE AGOSTO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2101.00668-0000/2014,
Considerando o ofício n. 1136/GGP/SEJUS, de 7.8.2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente ao mês de julho/
2014.
ORD
1
2
3
4
5
6
7
NOME
ADEILSON DE ALMEIDA FARIAS
ADEILSON SETUBAL DE OLIVEIRA
ADEMIR PEREIRA
ADEMIRSO JOSE DE PAULA
ADILSON DOMINGOS FERREIRA
ADRIANO LUIZ MOREIRA CAMARGO
ALECSANDRO GOMES DA SILVA
MATRÍCULA
300089617
300042450
300087923
300116385
300042287
300087860
300116562
HS.
10
40
10
10
40
40
40
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
ALEXANDRE BOLANHO MOTA SANTANA
ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA
ALLAN MARCOS THOMAZ
ANDERSON SOUZA VIEIRA
ANDRÉ BORGES MENDES
ANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
ANTONIO BENTO LACERDA
ANTONIO DA CRUZ
ANTONIO MORAIS
ANTONIO RAIOL FRADE JUNIOR
ANTONIO RODRIGO CHAVES MAIA
APARECIDO LIMA DE AZEVEDO
ARILDO MARTINS DO ROSÁRIO
ARIMALDO NOBRE DE LIMA
ARISTEU CAMARGO DE LIMA
ARIVAN MARTINS DA SILVA
ATIBERTO LIMA MEDEIROS
AZAEL DA FONSECA
BENTO MANOEL DA SILVA
CAMILA DA SILVA COSTA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
CARLOS AUGUSTO BARROS LOPES
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
CASSIA ACRISTIANE GALINDO
CELENICE MARQUES COSTA
CELSO FRANCISCO DA SILVA
CHARLES ELIANDRO SILVA SOUZA
CHARLES JORDAO DE SOUZA COSTA
CICERO BATISTA SOBRINHO
CID SOUZA
CLAUDEMIR BARBOSA DOS SANTOS
CLAUDIMEI ALVES CARDOSO
CLAUDINEI DA ROCHA CORREIA
CLAUDINEY FEITOSA DE ARAUJO
CLAUDIO FERREIRA DOMINGOS
CLAUDIO TONI BUENO
CLEBER MARIANO DA SILVA
CLEUMILSON MARQUES DE OLIVEIRA
CLEVERSON CLEI DA SILVA PEREIRA
CRISTIANO FELIX MONTE
DERNIVAL SANTOS LIMA
DIONE SANTIAGO COELHO
DIRCEU MOACIR MARTINI
DONIZETTI RAMOS PEREIRA
ECLAYLTON EVANGELISTA DA SILVA
EDENILSON FERNANDES PEREIRA
EDILSON APARECIDO MARTINS DE FIGUEIREDO
EDINALDO FERREIRA DE CARVALHO
EDINEI APARECIDA SCHULZE
EDMILSON FERREIRA PIMENTEL
EDMILSON JORDAO DE SOUZA
EDNA FERREIRA DE CARVALHO
EDNA FIDELES CRUZ
EDSON WELTEN FILHO
EDVERDISON RODRIGUES DE ALMEIDA
ELI DA SILVA
ELICELIO MACEDO AMARO
ELIZEU SEGATTO PEREIRA
ELMA OLIVEIRA MELO
ELSON ROSA DA SILVA
ELTON LIBANIO WREGE
ELVISON ROBERTO CAMPOS
EMERSON DE SOUZA NUNES
EMERSON SOARES VOLPATO
ERASMO CARLOS ROSEIRA DE CARVALHO
ERMINIO ELDER DE SALES
ERONOR DE SOUSA VERAS
EVANDRO CARLOS DE ANDRADE
EVANDRO MARCOS SCATOLIN DE SOUZA
FABIO BASTOS DA CUNHA
FABIO BELEM MARTINS
FABIO XAVIER TOLEDO
FABIONEY RODRIGUES DE LIMA
FABRÍCIO BORGES MENDES
FERNANDO ALEX DE MORAIS
FLAVIA LIANNY SILVA ARAUJO
300116852
300117669
300101019
300087872
300088422
300097522
300093273
300116598
300037980
300099666
300117113
300117566
300116121
300087870
300088775
300093203
300086474
300093134
300097817
300117115
300007595
300087868
300117118
300093242
300055895
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300088782
300116491
300088864
300093289
300055927
300116391
300093216
300050083
300088941
300116319
300056828
300116458
300117124
300116323
300088917
300097839
300039265
300103970
300038748
300090426
300099671
300087720
300116593
300037929
300087721
300116498
300068012
300116864
300088876
300117131
300116502
300056832
300019853
300088257
300088880
300093610
300055863
300088350
300037895
300088913
300119093
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300099920
300093627
300097609
300095622
300093618
300097675
300065906
300088769
40
34
26
40
40
40
40
40
10
40
30
10
10
40
40
20
40
20
40
40
40
40
10
30
30
20
30
28
40
40
10
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20
30
40
10
40
24
40
20
20
10
28
40
10
40
40
20
38
40
20
20
20
24
20
30
40
20
40
20
40
40
40
10
40
10
20
40
10
10
40
30
40
40
30
40
Porto Velho, 26.09.2014 29
DOE N° 2551
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
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97
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100
101
102
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109
110
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130
131
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134
135
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137
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139
140
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145
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147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
FLAVIO DE SOUZA COSTA
300097796
FRANCILUCIO GOMES MORENO
300088268
FRANCISCO ALMEIDA LIMA
300088276
FRANCISCO BEZERRA ARAUJO
300117259
FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS
300056833
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO
300012922
FRANCISCO ILTON CAMPOS
300055787
GABRIEL CAMARGO DE SOUZA
300088285
GABRIEL FREITAS DOS SANTOS
300097777
GENARIO PEREIRA DOS SANTOS
300116869
GENECI DA COSTA GOMES
300116589
GEOVANE FERREIRA LIMA
300088076
GERALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
300089503
GIL ROBERTO BERGMAN PEREIRA JUNIOR
300098879
GILBERTO JOSE GERVASIO
300089426
GILBERTO MAGALHAES LOPES
300088106
GILMAR DIONIZIO NOGUEIRA
300088730
GIOVANNI LUIZ MACHADO
300060696
GLEDSON QUIM PEDROSA DE SANTANA
300093619
HELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA
300101125
HERMES BARBOSA AVELINO
300116572
HUGO NOBUHIRO MATSUBARA
300116870
ISRAEL SOUZA DE PAULA
300093099
IVO MAIA LIMA PANTOJA
300093102
IZAIAS HONORATO GONÇALVES
300088230
JADER ALMEIDA DA COSTA
300098814
JADER DA SILVA ARAUJO
300097537
JAIR BATISTA FERREIRA
300099267
JAIRO BARBOSA PRATA FILHO
300116574
JAIRO BELARMINO DE OLIVEIRA
300097752
JAN CARLOS PIZZATTO
300098848
JANDRO JHONSON SILVA LIMA
300116794
JARLISSON DE QUEIROZ BRAGADO
300094114
JEFFERSON DA SILVA SEVERINO
300120537
JERRI ALEXANDRE LAUREANO DOS SANTOS OLIVEIRA 300092866
JHONES ALVES GONDIM
300050091
JOAO ALVES DE AGUIAR
300017032
JOAO CIESLIK
300099905
JOAO CRISTOVAO DA SILVA
300097539
JOAO EUDES DA SILVA
300065900
JOAO FERNANDO COIMBRA FUMAGALLI
300097651
JOÃO MARTINS NETO
300097751
JOEMIL CELSO DE ARRUDA
300088351
JONAS DE OLIVEIRA SILVA
300087715
JONAS DE SOUZA SA
300088748
JONATHAS ROBERTS VICENTE CAMPOS
300100372
JONIVAN XAVIER REIS
300117663
JOSAFA TEIXEIRA
300087991
JOSE ALVES DOS SANTOS
300037926
JOSE ALVES FILHO
300099907
300094017
JOSE AMARO GARCIA GOMES
JOSE CLEODOMAR DA CRUZ SOARES
300092871
JOSE EMERSON FERNANDES DE MIRANDA
300037988
JOSE JORGE DE FREITAS ASCACIBAS
300116630
JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOBRINHO
300117146
JOSENILCE BARROS PINTO
300097648
JOSEVALDO SILVA TAVARES
300116360
JOSEVANIO LOPES SANTOS
300116419
JOSINEI MIRANDA DA SILVA
300097753
JUCILENE DOS SANTOS
300116839
JUNEI CRUZ BELEZA
300037897
JUNNIEL VENTORIM PAULINO
300099253
KAYO CRISTINA MATSUBARA
300117260
KENEDY OLIVEIRA CAMPANARI
300117290
LAURIANO NASCIMENTO DA SILVA
300097757
LEANDRO MURBACK
300099257
LEDA APARECIDA DUARTE
300018602
LEOMAR DA SILVA RODRIGUES
300088092
LEOMAR MUNIZ BEZERRA
300117151
LEONARDO DA SILVA
300116703
LEONILSON LIRA DE QUEIROZ
300093907
LEVY NEWTON DE MEDEIROS LEITE
300055909
LILIAN ENDLICH TEIXEIRA
300088723
LUCAS RODRIGO PERONE ORLANDI
300116530
LUCERGIO DE LIMA MARTINS
300093196
LUCIANDRO PEREIRA CARDOSO
300087838
20
40
40
40
40
10
40
40
10
8
10
40
40
30
20
20
40
20
40
30
40
20
40
40
10
40
40
28
20
40
40
40
40
8
40
20
40
40
30
20
10
40
20
10
24
10
40
10
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10
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10
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40
40
40
20
20
20
10
40
10
10
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10
30
40
14
10
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230
231
232
233
234
235
LUCIANO VANDELINO SUNDERHUS FILHO
LUCINEI GOMES DA SILVA
LUIZ CARLOS LOBATO RODRIGUES
LUIZ CARLOS PEREIRA
MAGNO XAVIER DE SOUZA
MAICON TENORIO DE SOUZA
MANOEL PEREIRA DA ROCHA
MARCELO REBOUÇAS DA COSTA
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
MARCIO BEZERRA LOPES
MARCIO VICENTIN
MARCOS ALMEIDA DA HORA
MARCOS ANTONIO NOBRE DA SILVA
MARCOS AURELIO SILVA SALES
MARCOS MACHADO
MARIA CRISTINA PINHEIRO BARBOSA
MARIA JANICE SACHINI
MAURICIO CALIXTO DA SILVA
MAURICIO JOSE NAVECA DE LIMA
MAXILINO MAIA MOTA
MAYCON FERNANDO DE PAULA
MESSIAS FERNANDES GOMES
MIGUEL IVONILSON CORDEIRO
MILTON DE JESUS BEZERRA
MONIQUE ROBERTA XAVIER DA SILVA
NALVIR DATSCH
NATALIA LIMA MOITA
NATANAEL MOREIRA DE ANDRADE
NEILA DE ARAUJO NOVAK FRANÇA
NERI LUIZ SACHINI
NERI MACHADO
NEUZA SANTA DE CAMPOS
NIELTON GUIMARAES DE AZEVEDO
NILSON BARROS DA SILVA
NILTON DA SILVA SANTOS
OSCARLO DE BARROS GONÇALVES
PAMELA DE SOUZA PACHECO
PATRÍCIO GONÇALVES DE FRANÇA
PAULO SERGIO MONTEIRO
RAFAELA FERRIS
RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO FILHO
RANDERSON OLIVEIRA PEIXOTO
RENAN PRADO DA SILVA
RENATO COELHO DE SOUZA
RICARDO TOME DE OLIVEIRA
ROBERTO LIMA ALVES
ROBSON FERREIRA DA SILVA
ROBSON SILVA NOVAIS
ROBSON SOUZA DOS SANTOS
ROBSON VIEIRA DE ARAUJO
RODRIGO DA SILVA ESPINDULA
ROGERIO ARAUJO DA SILVEIRA
ROGERIO PEREIRA DA SILVA
RONALDO TEODORO VENTURA
RONEIR SILVA DIONISIO
RONI MATIAS DE SOUZA
ROSANGELA VALERIA DA SILVEIRA
ROSELI DE OLIVEIRA MARGARIDA
ROSINALDO COSTA RODRIGUES
ROSINEIDE CANDIDO DE ALMEIDA
SAMUEL REINALDO LEITE
SANDOVAL JOSE DE OLIVEIRA
SEBASTIAO RODRIGUES ALVES
SERGIO GOMES DE OLIVEIRA
SERGIO MOREIRA ROCHA
SIDNEI OLANDA DE BELEM
SILES PENHA FERREIRA
SILMAR SANTOS ARAUJO
SILOE SARACINI
SILVANI MICHELE SILVA
SIMONE DOS SANTOS CORDEIRO
SONIA TEREZINHA BOFF
TIAGO APARECIDO FERREIRA
VALDEANA RODRIGUES PINTO
VALDENIR VOLPATTO GUARNIERI
VANDERLEI NOVAIS SILVA
300060463
300042509
300087986
300055919
300098819
300116250
300038455
300097544
300099259
300088755
300098890
300098867
300088131
300087800
300038754
300116534
300116639
300117300
300093237
300037939
300088716
300088313
300089600
300089431
300060439
300097725
300116736
300088095
300120527
300088328
300038428
300097546
300116644
300088195
300087951
300088101
300089433
300093810
300093501
300055906
300097785
300116891
300098874
300100377
300097721
300116339
300116448
300116450
300046718
300088340
300088752
300055893
300116471
300092862
300089457
300065882
300087875
300116972
300087877
300116607
300055887
300056841
300037901
300088072
300090520
300117235
300093685
300055855
300088153
300003133
300089594
300039194
300116649
300093650
300117238
300087976
10
28
40
10
10
30
40
40
40
40
10
40
40
40
16
30
40
40
40
40
40
8
12
20
30
10
8
30
28
40
40
40
40
20
10
20
30
40
20
40
40
40
40
10
40
10
40
10
40
20
20
40
20
20
30
40
40
40
40
20
40
40
40
22
20
40
30
40
10
10
28
40
40
40
20
20
30
236
237
238
239
240
241
242
243
244
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
VANIA DE ARAUJO CAMPOS
VANIA REGINA ROSA SILVA
VIVIANA CAMILA MIRA DE SOUZA
WAGNER LUIZ PEREIRA
WANDERSON SILVA PEREIRA
WELLINGTON DA SILVA CABRAL
WEVERTON CRISPIM DE OLIVEIRA
WILDMMER DE MATOS RIBEIRO
WILMAR VIEIRA JANUARIO
300116799
300116451
300098828
300117249
300116452
300088293
300116342
300097775
300089435
30
28
30
8
26
40
24
40
40
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6548 /NCSR/SEARH/SEPOG 11
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013, e conforme
consta o Processo n. 01.2101.00668-0000/2014,
Considerando o ofício n. 1136/GGP/SEJUS, de 7.8.2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
o Adicional por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, referente ao mês de fevereiro/2014.
MATRÍCULA
300088076
HS.
30
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6500 /NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013,
publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado no
DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta Requerimento datado de 22.7.2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora ROSANA MARIA DE OLIVEIRA,
matrícula n. 300015683, lotada na Superintendência Estadual de Administração
e Recursos Humanos, do período de 1.8.2014 a 30.8.2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida para 1.2.2015 a 2.3.2015.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6501
/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013,
publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado no
DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de
7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta Memorando n. 172/GAB/SEARH/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora MARA JANE CORREA MARQUES, matrícula n. 300015165, lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, do período de 1.8.2014 a 30.8.2014, referente ao
exercício de 2013, a qual fica transferida para 1.2.2015 a 2.3.2015.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de
2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/
SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme
consta Memorando n. 053/GEOF/SEARH/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora CLARILUCE NERY DAS CHAGAS, matrícula n. 300043583, lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, do período de 1.1.2014 a 30.1.2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida para 1.8.2014 a 30.8.2014.
DE AGOSTO DE 2014.
ORD NOME
1
GEOVANE FERREIRA LIMA
PORTARIA N. 6502
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6503
/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de
2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/
SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme
consta Memorando n. 64/GGRH/SEARH/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora DEBORA MARLUCIA DA COSTA CAVALCANTE, matrícula n. 300007050, lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, do período de 1.8.2014 a
30.8.2014, referente ao exercício de 2012, a qual fica transferida para
1.11.2014 a 30.11.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6506
/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de
2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/
SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme
consta o Ofício n. 2126/COAFI/GAB/SEAGRI/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora ALISANGELA LIMA FERREIRA,
matrícula n. 300122859, lotada na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária, do período de 1.7.2014 a
30.7.2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida 15 (quinze) dias para o período de 16.7.2014 a 30.7.2014 e os 15 (quinze) dias
restantes para o período de 1.10.2014 a 15.10.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6507
/NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de
2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/
SEPOG de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme
consta o Ofício n. 2125/14/COAFI/GAB/SEAGRI,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias do servidor VITOR HUGO MARCONATO,
matrícula n. 300122679, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu-
Porto Velho, 26.09.2014 31
DOE N° 2551
ária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária,
do período de 1.7.2014 a 30.7.2014, referente ao
exercício de 2014, a qual fica transferida 15 (quinze) dias para o período de 17.7.2014 a 31.7.2014
e os 15 (quinze) dias restantes para o período de
16.12.2014 a 30.12.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6510 /NCSR/SEARH/SEPOG
8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.05058.0000.2014,
Considerando a Declaração da FHEMERON,
de 7.3.2014, as fls. 5, Informação n. 825/Assessoria Técnica/SEARH, de 24.6.2014, as fls. 11 a
13 e solicitação do servidor as fls. 16,
RESOLVE:
Conceder Licença de 8(oito) dias, de conformidade com a Lei n. 865, de 22 de dezembro de
1999, ao servidor ANDERSON FRANCA MOREIRA,
Técnico em Enfermagem, matrícula n. 300073515,
lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no
período de 19.8.2014 a 26.8.2014, por doação de
sangue a Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Rondônia/FHEMERON, nas datas de 14.5.2012,
27.8.2012, 20.11.2012 e 4.2.2013, no total de 4
(quatro) doações.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6513 /NCSR/SEARH/SEPO G
8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.02040.0000.2014,
Considerando, que o requerente foi aprovado no Concurso Público do Departamento de Policia Federal para provimento de vagas no cargo
de Perito Criminal Federal, sendo convocado para
participar do Curso de Formação, através do Edital
n. 9/2014-DGP/DPF, de 23.1.2014,
Considerando, Parecer n. 001/2014/ASSEJUR/
CONSUPOL/PC/RO e Informação n. 385/2014/
ASSESSORIA TÉCNICA/SEARH,
R E S O L V E:
Conceder Afastamento para Freqüentar Curso de Formação para o cargo de Perito Criminal
Federal sem prejuízos dos vencimentos do cargo
efetivo, no período de 3.2.2014 a 20.6.2014, ao
servidor MARCOS DAVID GUSMAO GOMES, ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula n.
300100269, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e
Cidadania/SESDEC/Ji Paraná.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6514 /NCSR/SEARH/SEPO G
8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.02300.0000.2014,
Considerando, que o requerente foi aprovado no Concurso Público do Departamento de Policia Federal para provimento de vagas no cargo
de Escrivão de Policia Federal, sendo convocado
para participar do Curso de Formação, através
do Edital n. 8/2014-DGP/DPF, de 23.1.2014,
Considerando, a Informação n. 793/2014/ASSESSORIA TÉCNICA/SEARH,
R E S O L V E:
Conceder Afastamento para Freqüentar Curso de Formação para o cargo de Escrivão de
Policia Federal sem prejuízos dos vencimentos
do cargo efetivo, no período de 3.2.2014 a
20.6.2014, ao servidor EDER KUTICOSKI, ocupante
do cargo de Enfermeiro, matrícula n. 300110615,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado da Justiça – SEJUS/Porto Velho.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6515 /NCSR/SEARH/SEPO G
8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.02827.0000.2014,
Considerando, que o requerente foi aprovado no Concurso Público do Departamento de Policia Rodoviária Federal para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, sendo convocado para participar do Curso de Formação, através do Edital n. 19 – PRF – Policial
Rodoviário Federal, de 13.2.2014,
Considerando, a Informação n. 568/ASTEC/
SEARH/2014, de 19.5.2014,
R E S O L V E:
Conceder Afastamento para Freqüentar Curso de
Formação para o cargo de Policial Rodoviário Federal sem prejuízos dos vencimentos do cargo
efetivo, no período de 19.2.2014 a 23.5.2014, ao
servidor RONIERISON DELLARMELLIN, ocupante
do cargo de Agente Penitenciário, matrícula n.
300087526, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/
Ariquemes.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6516 /NCSR/SEARH/SEPO G
8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.02300.0000.2014,
Considerando, que o requerente foi aprovado
no Concurso Público do Departamento Penitenciário Nacional para provimento de vagas no cargo
de Agente Penitenciário Federal, sendo convocado para participar do Curso de Formação, através
do Edital n. 17 – DEPEN, de 5.2.2014,
Considerando, o Parecer n. 004/2014/
ASSEJUR/CONSUPOL/PC/RO e Informação n. 235/
2014/ASSESSORIA TÉCNICA/SEARH,
R E S O L V E:
Conceder Afastamento para Freqüentar Curso de Formação para o cargo de Agente Penitenciário Federal sem prejuízos dos vencimentos do
cargo efetivo, no período de 10.2.2014 a 4.4.2014,
ao servidor ERICO SALEME DE SOUZA, ocupante
do cargo de Agente de Policia, matrícula n.
300098492, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania/SESDEC/Ariquemes.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6517 /NCSR/SEARH/SEPO G
8 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.13801.00.2012,
R E S O L V E:
Conceder Licença para Atividade Política, sem
prejuízo de sua remuneração, a servidora MARIA
RILMACY LEANDRO, Professor Classe C, matrícula n. 300018681, pertencente ao Quadro Per-
32
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
manente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação, no
município de Porto Velho, no período de 2.7.2012
até 15º (décimo quinto) dia seguinte ao do pleito,
conforme Artigo 122, § 2º, da Lei Complementar
nº 68 de 9 de dezembro de 1992.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6518 /NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE
AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.1601.02444.0000.2014,
RESOLVE:
Conceder Licença por motivo de afastamento
do Cônjuge, sem vencimento pelo prazo de 2(dois)
anos, a partir de 1.3.2014, de acordo com o Artigo 120, § 2º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
a servidora EDNEUZA MAIA DA VEIGA FUTERKO,
Professor Classe C, matrícula n. 300037235,
lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6519 /NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE
AGOSTO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, e conforme consta o Processo n. 01.1103.00059.0000.2014,
Considerando o Ofício n. 604/GAB/PGE, de
14.7.2014,
RESOLVE:
CONCEDER, a contar de 16.6.2014, a Gratificação de Atividade Específica, ao servidor
MARILDO DA SILVA OLIVEIRA, Oficial de Manutenção, matricula n. 300043464, lotado na Procuradoria Geral do Estado, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
PORTARIA N. 6520 /NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE
AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.07400.0000.2014,
Considerando a Certidão do TRE, as fls. 6, o
servidor participou do treinamento realizado no
dia 28.9.2012 e desempenhou suas atividades nos
dias 7.10.2012 e 28.10.2012, referente as Eleições Municipais de 2012,
RESOLVE:
Conceder Dispensa do Serviço Público, sem
prejuízos da remuneração, nos dias 9.5.2014,
12.5.2014 a 16.5.2014, com base no Art. 98 da Lei
n. 9504 de 30.09.1997, ao servidor JUNIOR CLEBER
ALVES PAIVA, Contador, matrícula n. 300125756,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6521 /NCSR/SEARH/SEPOG 8 DE
AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Requerimento/2014,
RESOLVE:
Retificar, os termos da Portaria n. 4834/NCSR/
SEARH/SEPOG, de 13.6.2014, que REMARCOU, o
gozo de férias da servidora MARIA LUCILENE DE
OLIVEIRA, matrícula n. 300015581, lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, do período de 1.5.2014 a
30.5.2014,
Onde se lê:
a qual fica transferida 15 (quinze)
dias para o período de 21.7.2014 a 5.8.2014 e os
15 (quinze) dias restantes para o período de
3.11.2014 a 17.11.2014, , referente ao exercício
de 2014.
Leia-se: a qual fica transferida 15 (quinze) dias
para o período de 18.8.2014 a 1.9.2014 e os 15
(quinze) dias restantes para o período de
3.11.2014 a 17.11.2014, referente ao exercício
de 2013,
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6550 /NCSR/SEARH/SEPOG 11
DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Memorando n.
535/GAB/CGA/2014,
RESOLVE:
Retificar, os termos da Portaria n. 5915/NCSR/
SEARH/SEPOC, de 17.7.2014, que REMARCOU, o
gozo de férias da servidora MARINA DA SILVA
BANCALARI, matrícula n. 300109272, lotada na
Superintendência Estadual de Administração e
Recursos Humanos,
Onde se lê:do período de 1.5.2015 a 30.5.2015,
referente ao exercício de 2014, a qual fica
transferida 10 (dez) dias para o período de
7.7.2014 a 16.7.2014.
Leia-se:do período de 1.1.2015 a 30.1.2015, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida
10 (dez) dias para o período de 7.7.2014 a
16.7.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6735 /NCSR/SEARH/SEPOG
19 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Ofício n. 980/
PRES/FHEMERON/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora
MARIA ROZILDA DO NASCIMENTO, matrícula n.
300022460, lotada na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Rondônia, do período de
1.7.2014 a 30.7.2014, referente ao exercício de
2014, a qual fica transferida para 1.10.2014 a
30.10.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6736 /NCSR/SEARH/SEPOG
19 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Ofício n. 1013/
PRES/FHEMERON/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora
MARIA GEORGETE FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 300008652, lotada na Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Rondônia, do período de 1.7.2014 a 30.7.2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida para
1.7.2015 a 30.7.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
Porto Velho, 26.09.2014 33
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6737 /NCSR/SEARH/SEPOG
19 DE AGOSTO
DE 2014.
PORTARIA N. 6740 /NCSR/SEARH/SEPOG
19 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n. 8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o
Ofício n. 1009/GAB/PRES/FHEMERON/2014,
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.13815.0000.2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias do servidor GILBERTO ALVES, matrícula n. 300015052, lotado na
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Rondônia, do período de 1.7.2014 a 30.7.2014,
referente ao exercício de 2002, a qual fica
transferida para 1.9.2014 a 30.9.2014.
MCHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6738 /NCSR/SEARH/SEPOG
19 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Ofício n. 2202/14 COAFI/GAB/SEAGRI,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias do servidor
TIAGO ARAUJO DE AZEVEDO, matrícula n.
300125401, lotado na Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária, do período de 1.8.2014 a
30.8.2014, referente ao exercício de 2014, a qual
fica transferida para 1.12.2014 a 30.12.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6739 /NCSR/SEARH/SEPOG
19 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Ofício n. 2183/14 COAFI/GAB/SEAGRI,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora
MAURA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula n.
300116784, lotada na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização
Fundiária, do período de 1.7.2014 a 30.8.2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida
para 1.7.2014 a 27.7.2014 e 7.8.2014 a 9.8.2014..
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor JENILSON REIS AZEVEDO, matrícula n. 300102002, de Membro de Equipe de Apoio ao Pregoeiro, CDS-7, lotado na Superintendência Estadual de Compras e Licitações,
para responder como Pregoeiro da Superintendência Estadual de Compras e Licitações, em virtude das férias, no período de 1.1.2014 a
30.1.2014, da titular NILSEIA KETES, matricula n.
300061141, CDS 9.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
PORTARIA N. 6741 /NCSR/SEARH/SEPOG
19 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n..
01.2201.20924,0000/ 2013,
RESOLVE:
Conceder Licença para desempenho de Mandato Classista, , face a eleição do Sindicato dos
Farmacêuticos no Estado de Rondônia/SINFARRO, no período de 28 de julho de 2012 a 28 de
julho de 2016, com base no Artigo 20, § 4º da
Constituição Estadual, Artigo 131, parágrafos 1º
ao 4º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a
servidora LERIDA MARIA DOS SANTOS VIEIRA,
Farmacêutico, matrícula n. 300011590, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6742 /NCSR/SEARH/SEPOG
19 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n..
01.2201.20924,0000/ 2013,
RESOLVE:
Conceder Licença para desempenho de Mandato Classista, face a eleição do Sindicato dos
Farmacêuticos no Estado de Rondônia/SINFARRO, no período de 28 de julho de 2012 a 28 de
julho de 2016, com base no Artigo 20, § 4º da
Constituição Estadual, Artigo 131, parágrafos 1º
ao 4º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a
servidora LERIDA MARIA DOS SANTOS VIEIRA,
Farmacêutico, matrícula n. 300034364, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6743 /NCSR/SEARH/SEPOG
19 DE AGOSTO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.14014.0000/2014,
Considerando o Memorando n. 049/NPSS/
SEARH/2014, de 28.7.2014,
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 20.3.2014, a Gratificação de Atividade Especifica, ao servidor JOAO
PEREIRA DA SILVA, Auxiliar em Atividades Administrativas, matricula n. 300004077, lotado na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração e
Recursos Humanos
PORTARIA N. 6826 /NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE AGOSTO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.03245.0000/2014,
Considerando o despacho n. 177/2014/CGA,
RESOLVE:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias da servidora ELVIRA GOMES DE MENEZES MORAES, matrícula n.
300051118, lotada na CGA/Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, do
período de 1.3.2014 a 30.3.2014, referente ao
exercício de 2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
34
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
PORTARIA N. 6827 /NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE AGOSTO
DE 2014.
PORTARIA N. 6871 /NCSR/SEARH/SEPOG 22
DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n.8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o
Processo n. 01.2201.03244.0000/2014,
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, e conforme consta no Processo n.
01.1103.00070-0000/2014,
Considerando o despacho n. 177/2014/CGA,
RESOLVE:
SUSPENDER, por interesse da Administração Pública, o gozo de férias do servidor LOURIVAL
GONCALVES MUNIZ, matrícula n. 300024193, lotado
na CGA/Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, do período de 1.3.2014 a
30.3.2014, referente ao exercício de 2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6828 /NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE AGOSTO
DE 2014.
Considerando o Ofício n. 660/GAF/PGE/2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Procuradoria Geral do Estado,
referente ao mês de agosto/2014.
ORD NOME
MATRÍCULA HS.
1 FRANKLIN VIDAL NOGUEIRA 300016270 42
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Prorrogar Licença por motivo de afastamento
do Cônjuge, sem vencimento pelo prazo de 2(dois)
anos, a contar de 3.6.2014, de acordo com o Artigo 120, § 2º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
da servidora JULIETA FRANÇA DOS ANJOS, Técnico em Contabilidade, Matrícula nº 300034513,
lotada na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6945 /NCSR/SEARH/SEPOG
26 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n.8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o
Processo n. 01.1601.06089.0000.2014,
RESOLVE:
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013, publicado
no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria n.8902/
NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013, publicada no
DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o
Processo n. 01.2201.03441.0000/2014,
Considerando o despacho n. 177/2014/CGA,
RESOLVE:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do servidor JOSE JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, matrícula n. 300024272,
lotado na CGA/Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, do período de
2.1.2014 a 31.1.2014, referente ao exercício de 2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6870 /NCSR/SEARH/SEPOG
22
DE AGOSTO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013, e conforme consta no Processo n. 01.1103.00070-0000/2014,
Considerando o Ofício n. 660/GAF/PGE/2014,
RESOLVE:
Conceder de acordo com o artigo 92 da Lei
Complementar nº 68 de 9.12.92, o Adicional por
Serviços Extraordinários, ao servidor abaixo relacionado, lotado na Procuradoria Geral do Estado, referente ao mês de julho/2014.
ORD NOME
MATRÍCULA
HS.
1 FRANKLIN VIDAL NOGUEIRA 300016270 44
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6883/NCSR/SEARH/SEPOG
22 DE AGOSTO
DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317 de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67,
Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324
de 21.10.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.03429.0000.2014,
Considerando a Informação n 1345/2014/Assessoria Técnica/SEARH, de 12.8.2014,
RESOLVE:
Conceder Licença para desempenho de Mandato Classista, , face a eleição do Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde do Estado de Rondônia/
SINDSAÚDE, no período de 27 de fevereiro de
2014 a 1º de agosto de 2015, referente ao biênio
de 2011/2015, com base no Artigo 20, § 4º da
Constituição Estadual, Artigo 131, parágrafos 1º
ao 4º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao
servidor PEDRO FREITAS MELO, Técnico em Serviços de Saúde, matrícula n. 300002018, lotado
no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 6944 /NCSR/SEARH/SEPOG
26 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.12836.0000.2014,
Conceder Licença por motivo de afastamento
do Cônjuge, sem vencimento pelo prazo de 2(dois)
anos, a partir de 1.9.2014, de acordo com o Artigo 120, § 2º da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92,
a servidora CRISTIANE BABOLIM LIMONI, Professor Classe C, matrícula n. 300079143, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 6962 /NCSR/SEARH/SEPOG
26 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Processo n. 1103.01075/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias do servidor
SAVIO DE JESUS GONÇALVES, matrícula n.
300019297, lotado na Procuradoria Geral do Estado, do período de 1.6.2014 a 30.6.2014, referente
ao exercício de 2013, a qual fica transferida para
10.6.2014 a 10.7.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 7053 /NCSR/SEARH/SEPOG
29 DE AGOSTO
DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
Porto Velho, 26.09.2014 35
DOE N° 2551
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Processo n.
01.2201.03441.0000/2014,
Considerando o despacho n. 177/2014/CGA,
RESOLVE:
SUSPENDER, por interesse da Administração
Pública, o gozo de férias do servidor JOSE JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, matrícula n. 300024273,
lotado na Secretaria de Estado da Educação,
exercendo atividades na CGA/Superintendência
Estadual de Administração e Recursos Humanos,
do período de 2.1.2014 a 31.1.2014, referente ao
exercício de 2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 7129 /NCSR/SEARH/SEPOG
3 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Memorando n.
159/GGRH/SEARH/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias do servidor
MARIO DE SOUZA CRUZ, matricula n 300020064,
lotado na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, do período de
1.9.2014 a 30.9.2014, referente ao exercício de
2014, a qual fica transferida para 1.5.2015 a
30.5.2015.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 7130 /NCSR/SEARH/SEPOG
3 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Requerimento
datado de 25.7.2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora
NEILA MARIA ROSAS DE QUEIROZ, matricula n
300001402, lotada na Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos, do período de 1.4.2014 a 30.4.2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida para 1.11.2014
a 30.11.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 7131 /NCSR/SEARH/SEPOG
3 DE SETEMBRO DE 2014.
PORTARIA N. 7134 /NCSR/SEARH/SEPOG
3 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Documento n. 2201.15848/2014, Memo
s/n. SAS/SEARH, de 9.7.2014,
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Ofício n. 1031/
GAB/PRESID/FHEMERON/2014 ,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora
ELIEIDE DA SILVA OLIVEIRA MARINHO, matricula n
300014902, lotada na Superintendência Estadual de
Administração e Recursos Humanos, do período de
1.7.2014 a 30.7.2014, referente ao exercício de 2014,
a qual fica transferida para 1.11.2014 a 30.11.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 7132 /NCSR/SEARH/SEPOG
3 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, e conforme consta o Ofício n. 2608/CRH/SESAU/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias do servidor
GEANI REBOUCAS GOMES, matricula n 300099830,
lotado na Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos, do período de 1.8.2014
a 30.8.2014, referente ao exercício de 2014, a qual
fica transferida para 1.2.2015 a 2.3.2015.
RESOLVE:
Retificar os termos da Portaria n. 10178/NCSR/
SEARH/SEPOG, de 16.12.2013, que REMARCOU
o gozo de férias da servidora LUSISTELA
FERREIRA DE SOUZA, matrícula n. 300044383,
lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Rondônia do período de 1.12.2013 a 30.12.2013,
referente ao exercício de 2013,
Onde se lê: a qual fica transferida para 1.3.2014
a 30.3.2014.
Leia-se: a qual fica transferida para 1.8.2014 a
30.8.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 7135 /NCSR/SEARH/SEPOG
3 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Ofício n. 644/GAF/
PGE/2014,
RESOLVE:
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 7133 /NCSR/SEARH/SEPOG
3 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Ofício n. 2184/14/
COAFI/GAB/SEAGRI,
R E S O L V E :REMARCAR, o gozo de férias
do servidor JULIO VIANA DE OLIVEIRA FILHO,
matrícula n. 300122867, lotado na Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento
e Regularização Fundiária, do período de 1.8.2014
a 30.8.2014, referente ao exercício de 2014, a
qual fica transferida para 1.12.2014 a 30.12.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
REMARCAR, o gozo de férias da servidora
ADELICE PEREIRA DOS SANTOS AMARAL, matrícula n. 300090273, lotada na Procuradoria Geral
de Rondônia, do período de 1.7.2014 a 30.7.2014,
referente ao exercício de 2014, a qual fica
transferida 15 (quinze) dias para o período de
1.7.2014 a 15.7.2014 e os 15 (quinze) dias restantes para o período de 1.10.2014 a 15.10.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 7136 /NCSR/SEARH/SEPOG
3 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Ofício n. 417/GAB/
IPEM/RO/2014,
36
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora
CRISTINA DAYANE FRANCISCATTO P DA SILVA,
matrícula n. 300114108, lotada no Instituto de Pesos e Medidas, do período de 1.9.2014 a 30.9.2014,
referente ao exercício de 2014, a qual fica
transferida para 1.11.2014 a 30.11.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 7231 /NCSR/SEARH/SEPOG 9
DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n.8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta no Despacho/NDVS/
SEARH/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias do servidor
ROBERTO RODRIGUES SILVA, matrícula n.
300035238, lotado na Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos, do período de 1.1.2014 a 30.1.2014, referente ao exercício de 2014, a qual fica transferida para 1.10.2014
a 30.10.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
PORTARIA N. 7193 /NCSR/SEARH/SEPOG
5 DE SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 38, Seção IV da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no
DOE n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de
16.10.2013, publicado no DOE n. 2324, de
21.10.2013, Portaria n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG
de 7.11.2013, publicada no DOE n. 2337, de
8.11.2013, e conforme consta o Memorando n. 85/
NDVS/GGRH/SEARH/2014,
RESOLVE:
REMARCAR, o gozo de férias da servidora
SUZANA DA SILVA MORAIS, matricula n.
300014322, lotada na Superintendência Estadual
de Administração e Recursos Humanos, do período de 1.1.2014 a 30.1.2014, referente ao exercício de 2013, a qual fica transferida para 1.12.2014
a 30.12.2014.
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
NOTIFICAÇÃO N. 77 /NCSR/SEARH, 9 DE
SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV, da Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG, de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, NOTIFICA a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DE
OLIVEIRA, do cargo de Professor Classe C, matrícula n. 300051067, da Secretaria de Estado da
Educação/Porto velho, a comparecer junto a Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos/SEARH/NCSR, Porto Velho, o
mais breve possível, no horário das 07h30 min.
às 13h30 min., a fim de tratar de assunto de seu
interesse.
Outrossim, informamos que a Superintendência
Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, está situada à rua Aparício de Moraes, n.
3869, Setor Industrial-Porto Velho/RO, Cep:
76.821-094-fone 3216 8569 (atrás do Hospital de
Base).
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
NOTIFICAÇÃO N. 78 /NCSR/SEARH, 9 DE
SETEMBRO DE 2014.
O DIRETOR EXECUTIVO DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, Seção IV, da Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE.
n. 2317, de 10.10.2013, Decreto de 16.10.2013,
publicado no DOE n. 2324, de 21.10.2013, Portaria
n. 8902/NCSR/SEARH/SEPOG, de 7.11.2013,
publicada no DOE n. 2337, de 8.11.2013, NOTIFICA a servidora CHRISTIANE DE ARRUDA
MONTEIRO, do cargo de Farmacêutico, matrícula
n. 300097363, do Centro de Medicina Tropical de
Rondônia, a comparecer junto a Superintendência
Estadual de Administração e Recursos interesse.
Outrossim, informamos que a Superintendência
Estadual de Administração e Recursos Humanos/
SEARH, está situada à rua Aparício de Moraes, n.
3869, Setor Industrial-Porto Velho/RO, Cep:
76.821-094-fone 3216-8551(atrás do Hospital de
Base). Humanos/SEARH/NCSR, Porto Velho, o mais
breve possível, no horário das 07h30 min. às
13h30 min., a fim de tratar de assunto de seu
MICHAEL SARAIVA RODRIGUES
Diretor Executivo da SEARH
IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 136/IPERON/GOV-RO, DE 28/08/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no
D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº
03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008,
publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01.2201.15288-0000/2013.
RESOLVE:
Conceder Aposentadoria COMPULSÓRIA, ao
servidor AGOSTINHO DE CAMPOS, ocupante do
cargo de Técnico Educacional Nível I, carga
horária semanal 40 horas, Classe TEDN1, referência 011, matrícula n° 300044003, pertencente
ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO
DE RONDONIA, nos termos do art. 40, § 1º, II da
CF, c/c arts. 21; 45 e 62 da LCE Previdenciária
nº. 432/2008.
Os reajustes serão revistos na mesma proporção do Regime Geral de Previdência SocialRGPS.
Este ato entra em vigor na data da publicação,
com efeitos retroativos a 25/05/2013.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 137/IPERON/GOV-RO, DE 25/08/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no
D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº
03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de
21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002, de
26.05.2008, conforme processo nº. 012201.22849-0000/2013.
RESOLVE:
01 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
ESPECIAL DE PROFESSOR, a servidora SILVIA
MARIA LEITE ALENCAR, matrícula n°.
300014548, ocupante do cargo de Professora,
com carga horária semanal de 40h, referência 06,
classe “C”, pertencente ao quadro de pessoal do
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos do art. 6º da EC nº. 41/03 c/c art. 24; 46 e 63
da LCE Previdenciária nº. 432/2008.
02 - Os reajustes serão revistos na mesma
data e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
03 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 138/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 012201.09647-0000/2013.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a
servidora ILDA MARIA REIS, ocupante do cargo
de Oficial de Manutenção, carga horária sema-
Porto Velho, 26.09.2014 37
DOE N° 2551
nal 40 horas, classe ASD900, referência 012,
matrícula nº. 300011155, pertencente ao quadro
de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE
RONDONIA, nos termos do art. 3º e incisos da
EC nº. 47/2005 c/c a LCE Previdenciária nº 432/
2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 20/05/2013.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 139/IPERON/GOV-RO, DE 03/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 012201.28979-00/2008.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao
servidor ELIAS FERREIRA LIMA, ocupante do
cargo de Técnico Educacional Nível 1, carga
horária semanal 40 horas, classe TEDN1, referência 011, matrícula nº. 300044215, pertencente
ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO
DE RONDONIA, nos termos do art. 3º e incisos
da EC nº. 47/2005 c/c a LCE Previdenciária nº
432/2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
te do cargo de Técnico Educacional Nível I,
carga horária semanal 40 horas, Classe TEDN1 ,
referência 016, matrícula n° 300003825 pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO
ESTADO DE RONDONIA, nos termos do art. 40, §
1º, II da CF/88, c/c arts. 21; 45 e 62 da LCE
Previdenciária nº. 432/2008.
Os reajustes serão revistos na mesma proporção do Regime Geral de Previdência SocialRGPS.
Este ato entra em vigor na data da publicação,
com efeitos retroativos a 09/06/2013.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
RESOLVE:
01 – Conceder aposentadoria POR
INVALIDEZ, ao servidor AMAURI HELDER DE
MORAIS COSTA, ocupante do cargo de Professor, carga horária semanal 40h, classe C, referência 007, matrícula nº. 300028165, pertencente
ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO
DE RONDONIA, nos termos do art. 20, da LC nº.
432/08, bem como no art. 6º A da EC nº. 41/
2003, com redação dada pela EC nº. 70/2012.
02 - Os reajustes serão revistos na mesma
data e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
03 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 141/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no
D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº
03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de
21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002, de
26.05.2008, conforme processo nº 012201.02354-00/2013.
RESOLVE:
01 – Conceder aposentadoria POR
INVALIDEZ, ao servidor JEFFERSON CARLOS
SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Técnico
Tributário, carga horária semanal 40h, classe
TAF402, referência 3A, matrícula nº. 300027441,
pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO
DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos do art.
20, da LC nº. 432/08, bem como no art. 6º A da
EC nº. 41/2003, com redação dada pela EC nº.
70/2012.
02 - Os reajustes serão revistos na mesma
data e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
03 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 143/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no
D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº
03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de
21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002, de
26.05.2008, conforme processo nº 012201.04174-00/2013.
RESOLVE:
01 – Conceder aposentadoria POR
INVALIDEZ, a servidora ARABELA SILVA DOS
ANJOS, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível-1, carga horária semanal 40h, classe TEDN1, referência 011, matrícula nº.
300005536, pertencente ao quadro de pessoal do
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos do art. 20, § 9º, da LC nº. 432/08, bem
como no art. 6º A da EC nº. 41/2003, com redação dada pela EC nº. 70/2012.
02 - Os reajustes serão revistos na mesma
data e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 140/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 142/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no
D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº
03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008,
publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01.2201.12664-0000/2013.
RESOLVE:
Conceder Aposentadoria COMPULSÓRIA, ao
servidor SEVERIANO BISPO DE SOUZA, ocupan-
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no
D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº
03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de
21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002, de
26.05.2008, conforme processo nº 012201.19040-00/2011.
03 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 145/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no
D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº
03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008,
38
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01.2201.15729-00/2012.
RESOLVE:
Conceder Aposentadoria COMPULSÓRIA, a
servidora NEUZA MAGALHÃES PEREIRA DOURADO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária semanal 40 horas,
Classe ASD900, referência 013, matrícula n°
300032423 pertencente ao quadro de pessoal do
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos do art. 40, § 1º, II da CF/88, c/c arts. 21; 45
e 62 da LCE Previdenciária nº. 432/2008.
Os reajustes serão revistos na mesma proporção do Regime Geral de Previdência SocialRGPS.
Este ato entra em vigor na data da publicação,
com efeitos retroativos a 03/04/2012.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 146/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no
D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº
03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008,
publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01.2201.17252-00/2012.
RESOLVE:
Conceder Aposentadoria COMPULSÓRIA, ao
servidor NATAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, carga horária semanal 40 horas, Classe ASD900, referência 110,
matrícula n° 300010609, pertencente ao quadro
de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE
RONDONIA, nos termos do art. 40, § 1º, II da CF/
88, c/c arts. 21; 45 e 62 da LCE Previdenciária
nº. 432/2008.
Os reajustes serão revistos na mesma proporção do Regime Geral de Previdência SocialRGPS.
Este ato entra em vigor na data da publicação,
com efeitos retroativos a 25/12/2010.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 147/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no
D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº
03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008,
publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01.2201.21350-0000/2013.
D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 012201.15138-00/2012.
RESOLVE:
Conceder Aposentadoria COMPULSÓRIA, a
servidora CLARA LENI BORGES RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professora, carga horária
semanal 40 horas, Classe C, referência 011,
matrícula n° 300016285, pertencente ao quadro
de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE
RONDONIA, nos termos do art. 40, § 1º, II da CF/
88, c/c arts. 21; 45 e 62 da LCE Previdenciária
nº. 432/2008.
Os reajustes serão revistos na mesma proporção do Regime Geral de Previdência SocialRGPS.
Este ato entra em vigor na data da publicação,
com efeitos retroativos a 23/05/2011.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 149/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 012201.25550-00/2009.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a
servidora FRANCISCA MOREIRA LUSTOSA, ocupante do cargo de Professora, carga horária
semanal 40 horas, classe C, referência 015, matrícula nº. 300003760, pertencente ao quadro de
pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA,
nos termos do art. 3º e incisos da EC nº. 47/
2005 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 151/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a
servidora LEVI RODRIGUES DA SILVA, ocupante
do cargo de Técnico Educacional – N1, carga
horária semanal 40 horas, classe TEDN1, referência 011, matrícula nº. 300008060, pertencente
ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO
DE RONDONIA, nos termos do art. 3º e incisos
da EC nº. 47/2005 c/c a LCE Previdenciária nº
432/2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 07/06/2012.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 152/IPERON/GOV-RO, DE 03/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada no
D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432; nº
03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955 e o Art.
8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de
21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002, de
26.05.2008, conforme processo nº. 012201.11291-00/2010.
RESOLVE:
01 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
ESPECIAL DE PROFESSOR, a servidora MARIA
DO CARMO GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula n°.
300006359, ocupante do cargo de Professora,
com carga horária semanal de 40h, referência 16,
classe “B”, pertencente ao quadro de pessoal do
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos termos do art. 6º da EC nº. 41/03 c/c art. 24; 46 e 63
da LCE Previdenciária nº. 432/2008.
02 - Os reajustes serão revistos na mesma
data e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
03 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
Porto Velho, 26.09.2014 39
DOE N° 2551
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 153/IPERON/GOV-RO, DE 05/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 012201.03647-00/2013.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a
servidora LAIDY TEIXEIRA HERINGER, ocupante
do cargo de Agente Penitenciário, carga horária semanal 40 horas, classe Especial, matrícula
nº. 300017079, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos
termos do art. 6º da Emenda Constitucional
nº. 41/2003 e LCE Previdenciária nº 432/2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 157/IPERON/GOV-RO, DE 09/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 012201.07899-0000/2010.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a
servidora LUCIANA DE CASTRO LEÃO, ocupante do cargo de Analista Educacional, carga horária semanal 40 horas, referência 10, matrícula
nº. 300019173, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos
termos do art. 3º e incisos da EC nº. 47/2005 c/
c a LCE Previdenciária nº 432/2008.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 159/IPERON/GOV-RO, DE 09/09/2014.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 161/IPERON/GOV-RO, DE 10/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que lhe
conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002,
de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/21/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/
14333/2013.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a
servidora SOLANGE APARECIDA DUARTE PEREIRA, ocupante do cargo de Professora, carga
horária semanal 40 horas, classe “C”, referência 09, matrícula nº. 300023684, pertencente ao
quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE
RONDONIA, nos termos do art. 3º e incisos da
EC nº. 47/2005 c/c a LCE Previdenciária nº 432/
2008.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a
servidora INACIA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, carga horária semanal 40 horas, classe C, referência 005, matrícula
nº. 300033320, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, nos
termos do art. 3º e incisos da EC nº. 47/2005 c/
c a LCE Previdenciária nº 432/2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº. 160/IPERON/GOV-RO, DE 10/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, nº. 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N.° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 2220/
1180/2014.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA
POR IDADE, a servidora MARIA FRANCISCA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Educacional N1, carga horária semanal 40hs, referencia
008, matrícula nº. 300022099, pertencente ao quadro de pessoal do GOVERNO DO ESTADO DE
RONDONIA, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF, c/c o art. 23, incisos e
parágrafos, e artigos 45, 56 e 62, da LCE
Previdenciária nº. 432/2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
2 - Os reajustes de proventos serão na mesma data e proporção, sempre que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência
– RGPS.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA REMUNERADA Nº. 373/IPERON/PM-RO, DE 03/09/
2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no
D.O.E. n° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 011505.00512-0000/2014.
RESOLVE:
1 - Transferir a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o
2º TEN PM JOÃO CARLOS ALMEIDA SOEIRO,
RE 100041975, nos termos do art. 42 da CF/88 e
no art. 50, IV; 92, I e 93, I, do Decreto–Lei nº.
09-A/82, c/c art. 1º e 28, da Lei nº. 1063/2002 e
LCE Previdenciária nº. 432/2008.
2 – Fixar o acréscimo de 11% (onze por cento) sobre o soldo a que faz jus, a título de vantagem pessoal, até que outra norma a revogue ou
altere;
3 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção dos vencimentos dos Servidores Militares do Estado de Rondônia em ATIVIDADE;
4 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ
Comandante Geral da PM/RO
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
40
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA REMUNERADA Nº. 376/IPERON/PM-RO, DE 05/09/2014.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares n. 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000 e 432; nº. 03.03.2008, publicada no
D.O.E. n° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº. 011505.00514-0000/2014.
RESOLVE:
1 - Transferir a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o
2º TEN PM JOSÉ ARNALDO DE FREITAS, RE
100041676, nos termos do art. 42 da CF/88 e no
art. 50, IV; 92, I e 93, I, do Decreto–Lei nº. 09A/82, c/c art. 1º e 28, da Lei nº. 1063/2002 e
LCE Previdenciária nº. 432/2008.
2 – Fixar o acréscimo de 11% (onze por cento) sobre o soldo a que faz jus, a título de vantagem pessoal, até que outra norma a revogue ou
altere;
3 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção dos vencimentos dos Servidores Militares do Estado de Rondônia em ATIVIDADE;
4 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ
Comandante Geral da PM/RO
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
RETIFICAÇÃO
No DECRETO DE 15 DE MARÇO DE 2011, publicado no DOE Nº 1703, de 30/03/2011, retifica o
Decreto de 26 de Novembro de 2008, publicado
no DOE/RO nº 1142 de 12 de Dezembro de 2008,
que aposentou o funcionário DOMINGOS
JAPECA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Saúde, com carga horária semanal de 40 horas, Referência 111, matrícula nº
300043487, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, conforme
DECISÃO PRELIMINAR Nº 38/GABEOS/2014, de
27/08/2014, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ONDE SE LÊ:
...nos termos Artigo 40 3º, § 1º Inciso I, Emenda Constitucional nº 41/03, e art. 51 e 63 da LCEP
nº 432/08...
LEIA-SE:
...nos termos do artigo 40, § 1º, II, §§ 1º, 3º e
8º, da Constituição Federal /88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003...
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 12 de março de 2008, publicado
no Diário Oficial nº. 1013, de 10 de junho de 2008,
que aposentou a funcionária, LORENI CECCON
ROCHA, ocupante do cargo de Professora Nível
I, Referência “08”, com carga horária semanal de
40 horas, matrícula nº. 300019707, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, conforme DECISÃO PRELIMINAR Nº. 35/
2014/GABEOS/TCER, de 19/08/2014.
ONDE SE LÊ:
...nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I,
da Constituição Federal/88, c/c o art.43, da
LC nº 228/00...
LEIA-SE:
...nos termos do art. 40 § 1º, I, da Constituição Federal, c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 44, §§ 1º e 2º da Lei
Complementar nº 228/00...
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 26 de Fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial nº. 0952, de 10 de março de
2008, que aposentou a funcionária, MARCIA
JOSEFINA PICCOLI DA COSTA, ocupante do
cargo de Professora Nível III, Referência “01”,
com carga horária semanal de 40 horas, matrícula
nº. 300039173, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
conforme DECISÃO PRELIMINAR Nº. 37/2014/
GABEOS/TCER, de 25/08/2014.
ONDE SE LÊ:
...nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III,
alínea “a” e § 5º da Constituição Federal combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003...
LEIA-SE:
...nos termos do art. 40 § 1º inciso III, “a”,
c/c §§§ 3º, 5º e 8º da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 c/c art. 1º da Lei Federal nº
10.887/04...
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
RETIFICAÇÃO
Retificar o teor do DECRETO DE 16 DE MAIO
DE 2011, publicado no DOE Nº. 1746, de 03/06/
2011, que retifica o DECRETO DE MAIO DE 2009,
publicado no DOE RO Nº. 1265, de 16 de Junho de
2009, que aposentou a funcionária MARGARIDA
MARIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente Social, com carga horária semanal de
40 horas, referência 111, matrícula nº. 300008665,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, conforme DECISÃO
PRELIMINAR Nº. 25/GCSFJFS/2014, de 27/08/
2014, do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA.
ONDE SE LÊ:
...nos termos Artigo 56 da LCE Previdenciária
nº. 432/08; LCE nº. 228/00, art. 44, §§ 1º e 2º; art.
40, § 1º, I da Constituição Federal, com redação
da EC nº. 41/03...
LEIA-SE:
...nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, “b”,
da Constituição Federal /88, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003...
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
CAERD
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO N° 002/2012.
LOCADOR: LINDOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA SALA COM. AV.
DESIDÉRIO DOMINGOS LOPES Nº 3126 – CENTRO - NOVA MAMORÉ/RO.
Compulsando a documentação acostada no processo administrativo de nº 777/2011, fica o valor
contratual, em decorrência do reajuste/atualização, majorado na importância de R$ 32,68 (Trinta
e dois reais, e sessenta e oito centavos), referente ao reajuste de 5,5257% (Cinco inteiros e
cinco mil duzentos e cinqüenta e sete décimos de
milésimos por cento) passando em conseqüência
o valor do aluguel mensal para R$ 624,16 (Seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) mensais, e o valor total do contrato para R$
21.187,68 (Vinte e hum mil, cento e oitenta e sete
reais e sessenta e oito centavos), obedecendo a
variação de preços prevista no contrato original.
Tendo em vista a desnecessidade de aditamento
contratual para o caso em tela, em conformidade
com a redação do parágrafo 8º do artigo 65 da Lei
Federal 8.666/93, o presente instrumento foi lavrado com respeito à Lei federal nº 8.666/93 e
suas alterações subseqüentes.
E, para constar, foi lavrado o presente Termo de
Apostilamento, que depois de lido e achado conforme, é assinado em 02 (duas) vias de igual forma e teor para um só efeito, na presença de duas
testemunhas que também o subscrevem.
Porto Velho-Ro, 30 de janeiro de 2014.
AVENILSON GOMES DA TRINDADE
Dir. Adm e Financeiro WALMIR BERNARDO DE
BRITO Diretor Comercial e Negócios IACIRA
TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR
Diretora Presidente.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/2014-CAERD
CONTRATANTE: CIA. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA-CAERD.
CONTRATADA: GILBERTONI CABOS E ELÉTRICA LTDA.
OBJETO: A aquisição, por intermédio de Registro
de Preços para eventual contratação de empresa
para fornecer insumos básicos para ser aplicado
nas rebobinagens de motores elétricos de 0,5 a
350cv e autotransformadores das unidades da
Cia., conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência anexo I do Edital.
VALOR: R$ 17.165,00 (dezessete mil cento e sessenta e cinco reais).
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DO FORO: Comarca de Porto Velho/RO.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2014.
ASSINAM: – Iacira Terezinha Rodrigues de
Azamor – Dir. Presidente /CAERD
Luciano Walerio Lopes Carvalho – Diretor Adm. e
Financeiro/CAERD
Mauro Berberian – Dir. Técnico Operacional-CAERD
Walmir Bernardo de Brito – Diretor Comercial de
Negócios/CAERD
Clery Neusa Brunholi – Presidente da Comissão
de Registro de Preços
Valdecir Gilbertoni – Representante Legal/Contratada.
Porto Velho, 26.09.2014 41
DOE N° 2551
Secretaria de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.01259-00/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
nº 01-1712.01259-00/2014, torna público a dispensa de licitação, tendo por objeto
aquisição do exame para atender a paciente especifico, por Mandado de Segurança
n.º 0001588-36.2013.822.0701, em favor da empresa MICROLAB ANALISES
FUNDAÇÃO DE MEDICINA, CPF: nº 08.156.786/0001-42, no valor de R$ 850,00
(oitocentos e cinqüenta reais). Parecer Jurídico nº. 1673/PGE-RO/2014.
Publique-se.
Porto Velho, 25 de setembro 2014
Processo nº 01-1712.02436-0000/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
nº 01-1712.02436-0000/2014, torna público a dispensa de licitação, tendo por
objeto aquisição do tratamento de Internação Compulsória para atender o paciente
especifico, sendo conferida ordem mandamental no Processo nº 000210717.2014.822.0010, em favor da empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO RECANTOS
DAS GARCAS, CNPJ 03.922.602/0001-94, no valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil
e seiscentos reais). Parecer Jurídico nº. 1674/PGE-RO/2014.
Publique-se.
Porto Velho, 25 de setembro de 2014.
Processo nº 01-1712.02748-0000/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.02748-0000/2014, torna público a dispensa de licitação, tendo
por objeto aquisição do procedimento Oftalmológico, para atender o paciente
especifico, em favor da empresa CEOF., CNPJ 03.119.645/0001-36, no valor de
R$ 19.000,00 ( dezenove mil reais). Parecer Jurídico nº. 1681/PGE-RO/2014.
Publique-se.
Porto Velho, 25 de setembro de 2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02937-00/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
nº 01-1712.02937-00/2014, torna público a dispensa de licitação, em razão da
urgência quanto à contratação de empresa especializada na realização
de Angioplastia com implante de 01 (um) stent farmacológico em
atendimento a paciente usuária do SUS, em favor da empresa NOVECATE
CENTRO DE CATETERISMO E TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO HOSPITAL
NOVE DE JULHO., CNPJ: 11.097.001/0001-12, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte
Mil Reais). Parecer Jurídico nº 1680/PGE/2014. Publique-se.
Porto Velho, 24 de setembro de 2014.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.02835-00/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
nº 01-1712.02835-00/2014, torna público a dispensa de licitação, tendo por objeto
aquisição do procedimento de cirúrgico, para atender a paciente especifico, em
favor da empresa INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA
INTERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR., CNPJ nº 09.608.791/000101, no valor de R$ 34.862,00 (Tinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e dois
reais). Parecer Jurídico nº. 1682/PGE-RO/2014. Publique-se.
Porto Velho, 24 de setembro de 2014.
HBAP
PORTARIA Nº 250/GAD/GAB/HBAP., de 08 de setembro de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no art.
60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições seguintes,
R E S O L V E:
Retificar em partes a Portaria nº 211/GAD/GAB/HBAP de 05.08.2014, que
concedeu de acordo com a Lei nº. 2754, de 5 de junho de 2014, publicada no DOE
n. 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, o servidor abaixo relacionado, lotado no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de Julho/2014.
Onde se lê:
Nome
PRISCILA SARAIVA NUNES
Leia-se:
Nome
PRISCILA SARAIVA NUNES
Cargo
Enfermeiro
Matrícula
300124048
H.P.
72
Cargo
Enfermeiro
Matrícula
300125048
H.P.
72
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 251/GAD/GAB/HBAP., de 08 de setembro de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto no art.
60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições seguintes,
R E S O L V E:
Excluir, os servidores abaixo relacionados, da Portaria nº 210/GAD/GAB/
HBAP, de 05.08.2014, que concedeu, de acordo com o Artigo 4º da Lei nº
1993, de 02 de dezembro de 2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008,
alterada pela Lei n. 2475, de 26 de maio de 2011, publicada no DOE N. 1741 DE
27.05.2011, o Plantão Especial, aos servidores lotados no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de Julho/2014.
Nome
Cargo
Matrícula
H.
Franklin Castelo Oliveira
Técnico em Enfermagem 300022945 96
Maria Zilma Conceição de Souza Enfermeira
300122782 120
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
PORTARIA Nº 252/GAD/GAB/HBAP., de 08 de setembro de 2014.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE BASE “Dr. ARY PINHEIRO”, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o disposto
no art. 60 do Decreto Estadual nº. 9.997, de 3 de julho de 2002, e disposições
seguintes,
R E S O L V E:
Retificar em partes a Portaria nº 210/GAD/GAB/HBAP de 05.08.2014, que
concedeu de acordo com a Lei nº. 2754, de 5 de junho de 2014, publicada no
DOE n. 1988 de 5.6.2012, o Plantão Especial, o servidor abaixo relacionado,
lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, referente ao mês de Julho/2014.
Onde se lê:
Nome
Cargo
LAURITA CORDEIRO MIRANDA Técnico em Enfermagem
RAIMUNDA DE SOUZA QUEIROZ Técnico em Enfermagem
Matrícula H.P.
300001474 84
300001459 48
Leia-se:
Nome
Cargo
Matrícula H.P.
LAURITA CORDEIRO MIRANDA Auxiliar em Enfermagem 300001474 84
RAIMUNDA DE SOUZA QUEIROZAuxiliar em Enfermagem 300001459 48
Nilson Cardoso Paniágua
Diretor Geral/HBAP
Secretaria de Educação
SECEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Superintendente de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer – SECEL torna
público a
quem interessar, segundo os termos do artigo 24, inciso II, da lei
federal nº 8.666/93, nos autos do processo administrativo nº16-0004-002780000/2014, que foi dispensada a licitação objetivando contratação de empresa
especializada em Serviços de Filmagem e Produção de Documentário para atender as necessidades do Teatro Estadual Palácio das Artes de Rondônia. Tendo
em vista que é de responsabilidade desta Superintendência, no valor de R$
7.599,00 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais), em favor da empresa
ÁGIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME; CNPJ: 07.284.749/0001-57.
Porto Velho, 24 de Setembro de 2014.
Eluane Martins Silva
Superintendente de Estado/SECEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor de R$ 7.599,00 (sete mil quinhentos e noventa e
nove reais), ÁGIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME; CNPJ: 07.287.749/
0001-57. Proveniente na Contratação de empresa especializada em Serviços
Filmagem e Produção de Documentário, para atender o Teatro Estadual Palácio
das Artes de Rondônia. Tendo em vista que é de responsabilidade desta Superintendência. Processo Administrativo nº 16-0004-00278-0000/2014.
Porto Velho, 24 de Setembro de 2014.
Eluane Martins Silva
Superintendente de Estado/SECEL
42
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Portaria nº 106/GAF/SESDEC
Porto Velho-RO, 24 de setembro de 2014.
O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania – em exercício, no uso das atribuições
que lhe são delegadas pelo artigo 34 da Lei Complementar nº 224, de 04.01.2000;
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo, para
atuarem como comissão de Prestação de Serviços e Certificação de Notas Fiscais, Processo nº
1501.00053-00/2012, para acompanhamento referente aos serviços prestados pela empresa de
vigilância FBX de Segurança Ltda , na rua Seringueira (rua T- 14), nº 1266, bairro Cafezinho, JiParaná/RO, unidade subordinada a esta Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Fiscal de Contrato:
· Cristiano Martins Mattos. Delegado
de Polícia. Matrícula nº 300059686;
Membros:
· Luís Carlos de A. Hora. Delegado de
Polícia. Matrícula nº 300059705;
· Eliane Catarina Freire. Escrivã de Polícia. Matrícula nº 300061334.
· Odair José Ozame. Escrivã de polícia.
Matrícula nº 300059807.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta
data, revogando-se as disposições em contrário.
- A prestação de contas do adiantamento
deverá ser realizada para o Ordenador de Despesas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da
realização das despesas.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
suprimento caberá fazer, pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto 10.851 de 29.12.2003.
Artigo 4º - O serviço de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado efetuará os registros competentes à caracterização da responsabilidade do agente e o Controle Interno/SESDEC
fará as conferências comprobatórias da aplicação do Adiantamento.
3390-30..................................R$
3390-39..................................R$
1.000,00
1.500,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ANTÔNIO CARLOS DOS REIS
Ordenador de Despesas
SESDEC
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO
1501.000255-00/2014
VALOR :
R$ 1.197.218,34 (HUM MILHÃO,
CENTO E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E
DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
INTERESSADO LF DISTRIBUIDORA LTDA
OBJETO:
Serviços de locação de veículos
tipo caminhonete.Natureza de despesa: 33.90.92
ASSUNTO:
Reconhecimento de dívida.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Antônio Carlos dos Reis
Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e
Cidadania – SESDEC
Ordenador de Despesa – Portaria nº 127/
13-GAB/SESDEC
Portaria nº 107/NDSF/GAF/SESDEC/RO – 2014
Porto Velho, RO, 24 de setembro de 2014.
O SECRETARIO DA SEGURANÇA, DEFESA E
CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo artigo 47 da Lei complementar 224,
de 04.01.00, combinado com o artigo 1º do Decreto 10851 de 29.12.2003, sendo o que consta no
processo nº 01-1501.00702-0000/2014.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor
EDUARDO ANTÔNIO LEAL FERNANDES CPF:
452.326.604-20. Suprimento de Fundos em regime de adiantamento na importância de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais) para atender as despesas na aquisição de materiais e serviços de
terceiros a serem empregados em reparos no
portão, piso e pátio geral (saída de aeronaves) do
Hangar do Núcleo de Operações Aéreas em Porto
Velho/RO, correndo as despesas por conta do
orçamento do corrente exercício.
FONTE DE RECURSO: 0100000000
PROGRAMAÇÃO: 1501–2087 ELEMENTOS DE
DESPESA: 3390-30 e 3390-39. Para atendimento
dos fins mencionados nas Notas de Empenho
2014NE00819 e 2014NE00820.
Consoante inteligência do art. 4º, da Orientação Normativa nº 03 de 06.12.2013 – PGE,
publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia
nº 2123, em 20.12.2012, este ordenador de despesas reconhece a dívida da empresa
supramencionada, que executa serviços de locação de veículos tipo caminhonete a esta Secretaria, desde o exercício de 2009.
E que, diante do parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Estado nº 1048/PGE/PA/2014, fls.
60/70 e Despacho às fls. 120, bem como amparo
na Informação nº 338/NCAL/DAP/CGE-2014, contida nas fls. 75/104, onde foram aferidos os valores pleiteados nos autos dentro das normas legais pertinentes, e, pelo dever de honrar junto à
prestadora de serviços as obrigações assumidas, cumprindo o disposto no art. 37 da Constituição Federal, não resta a este Ordenador, senão o
reconhecimento e homologação da despesa.
Portanto, pelo presente instrumento, RECONHEÇO E HOMOLOGO, nos termos do artigo 1º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11/02/92, o débito no
valor total R$ 1.197.218,34 (HUM MILHÃO, CENTO
E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E DEZOITO
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Porto Velho/RO, 25 de setembro de 2014.
Antônio Carlos dos Reis
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
Matrícula nº 300021501
Polícia Militar
PORTARIA Nº. 181/DP-6 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe
sobre,
Exclusão
e
Remuneração de Oficial na Inatividade.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto
no Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982.
R E S O L V E:
Art. 1º Excluir do serviço ativo da Policia Militar
do Estado de Rondônia o 1º TEN PM RE
100028296 ATEVALDO VALENTIN DOS SANTOS,
em razão de sua transferência para a Reserva
Remunerada, por haver completado mais de 30
(trinta) anos de serviços, entre efetivos e
computáveis para a inatividade, de acordo com
Decreto nº. 17.160 de 15 de setembro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2542
de 15 de setembro de 2014, nos termos do §
1º, do artigo 42, da Constituição Federal,
combinado com inciso I do Art. 92, do Decreto-Lei
nº 09-A, de 09 de março de 1982 , Art. 28 da Lei
nº. 1063 de 10 de abril e com o artigo 8º da Lei nº
2.687, de 15 de março de 2012.
Art. 2º Determinar ao Comandante do 7º
BPM da PMRO que proceda o seu desligamento
da OPM a contar da mesma data de exclusão do
serviço ativo.
Art. 3º Determinar ao Diretor de Pessoal que
remeta os autos do processo de inativação à
Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda em Rondônia para adoção das demais
providências administrativas e financeiras.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
FERNANDO LUÍS BRUM PRETTZ – CEL PM
Comandante Geral da PMRO
NILTON GONÇALVES KISNER – TC PM
Diretor de Pessoal da PMRO
DETRAN
ADENDO MODIFICADOR E AVISO DE
PROSSEGUIMENTO DE CERTAME
PREGÃO ELETRÔNICO No 022/2014
PROCESSO No 1.354/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e aplicação de materiais para
impermeabilização e isolamento térmico em
cobertura nos prédios que compõem a
Coordenadoria Metropolitana de Trânsito/
COMETRAN, incluindo Prédio Principal (Cometran),
Prédio Renainf, Prédio Arquivo DRV, Prédio Arquivo
Renainf e Prédio Vistoria no município de Porto
velho, visando atender as necessidades do
DETRAN, conforme justificativa, quantidades e
especificações técnicas constantes no ANEXO I
– Projeto Básico/Termo de Referência.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia
- DETRAN/RO, por intermédio de seu PREGOEIRO,
designado pela Portaria no 5645/GAB/DETRAN-RO,
Porto Velho, 26.09.2014 43
DOE N° 2551
de 22/11/2013, torna público que se encontra autorizado à licitação, sob a modalidade de PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 022/2014/
DETRAN/RO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
fará o prosseguimento do certame licitatório em
epígrafe. Com base na resposta elaborada pela
Coordenadoria de Engenharia - COENGE informa
que o mesmo sofreu alterações no tocante a
acréscimos nas especificações, conforme segue:
Do
- Termo de Referência – Anexo I do Edital
Item: 3 – Impermeabilização e isolamento térmico
em cobertura
3.1 Do material
3.1.1 O Isolante Térmico Refletivo deverá ser...
3.1.2 A impermeabilização deverá ser constituída
de membrana acrílica mono componente a base
de polímeros acrílicos termoplásticos em dispersão aquosa, destinada a impermeabilizar as superfícies que devem ficar expostas a intempéries.
Conforme especificada na norma técnica ABNT
NBR 13321.
Prevalecem os demais dizeres.
Comunica ainda que a íntegra do Instrumento
Convocatório com sua devida modificação, encontra-se disponível para retirada junto à Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Serviços – CPLMS/DETRAN-RO, no endereço Rua Dr.
José Adelino, 4477 - Bairro Costa e Silva - CEP:
76803-592 - Porto Velho (RO) - Fone/Fax: (69)
3217-2974; e disponíveis
nos sítios –
www.detran.ro.gov.br e www.comprasnet.gov.br
campo impugnações/avisos/esclarecimentos
UASG 926002.
Face o exposto e considerando o disposto no artigo 21 § 4º da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo
inicialmente estabelecido, ficando marcada a abertura do certame licitatório em epígrafe para o dia
14 de outubro de 2014, às 10h00 (HORÁRIO DE
BRASILIA), no mesmo local indicado no Instrumento
Convocatório.
Secretaria de Estado de Justiça
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00234-00/2011
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ARIMALDO NOBRE DE
LIMA, JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA, ANTONIO CARLOS NUNES FERNANDES,
SEBASTIAO JORGE PEREIRA DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00235-00/2011
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
Porto Velho, 24 de setembro de 2014.
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro/DETRAN-RO
Cadastro nº 300.104.718.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2803/2014/
DETRAN/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN-RO
torna público, a quem possa interessar, que nos
termos do Art. 25, caput, da Lei de Licitações e
Contratos, conforme Parecer da Procuradoria Jurídica n. 849/2014/PROJUR/DETRAN-RO, constante nos autos do Processo Administrativo n. 2803/
2014/DETRAN/RO, que fora ratificada e declarada à INEXIGIBILIDADE de licitação, objetivando a
contratação do programa livro-carta-mural pela
empresa IZABEL BATISTA MASCARENHAS DE
SOUZA ME, para atender às necessidades da
Coordenadoria de Educação de Trânsito desta
Autarquia, no valor R$ 215.000,00 (duzentos e
quinze mil reais), conforme pedido através da CI
nº 112/CET/DETRAN/RO (fls. 02/03).
Publique-se.
Porto Velho-RO, 01 de julho de 2014.
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ARIMALDO NOBRE DE
LIMA, JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA, ANTONIO CARLOS NUNES FERNANDES,
SEBASTIAO JORGE PEREIRA DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS,
HAILTON MARTINS DE ALBUQUERQUE, MARCIO
LUIZ DE SOUZA COSTA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00276-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) MARCOS MOURA BOERI, SEBASTIAO
RODRIGUES FURTADO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00436-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) CLAUDEMIR PERERIA DOS
SANTOS no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00560-00/2014
PROCESSO: 2101.00561-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
44
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) RODRIGO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, WESLEN CARDOSO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00601-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) VALTEIR SOARES DA
SILVA, BEATRIZ SOUZA MORAIS, EVA FREITAS
LIMA, FRANCISCO DA S CHAGAS CARNEIRO
DA SILVA, AMILTON CONCEIÇÃO FERREIRA no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00537-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) CELENE GOMEM DA ROCHA,
SIRLENE BASTOS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00556-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) HELANE CRISTINA
MAGALHAES CARVALHO, HELTON DOS SANTOS MOURA, VALMIR DE OLIVEIRA ASSIS no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00394-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) PAULO RENHAN RODRIGUES
VASQUES, SERGIO REGO DO NASCIMENTO, SILVIA MARIA DA SILVA PIRES, FLAVIO MENDES
DE OLIVEIRA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00445-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) VALMIR DE OLIVEIRA
ASSIS, ALEX DOS ANJOS FARIA, ANDERSON
RODRIGUES DA SILVA, FABRICIO DELFINO COSMO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00170-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) CARLOS NOBERTO DA
SILVA, JONAS AUGUSTO DOS SANTOS SILVA,
ALESSANDRO LIMA COSTA, ANDERSON ANTONIO DE CARVALHO, DAVINO DOS SANTOS E
SILVA, EMANUEL FERREIRA COSTA, FABIO
BRAGA DE ALMEIDA, EUFLASIO LOURENÇO
PORTO, EUCLIDES DA COSTA RODRIGUES no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 11 de agosto de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00391-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE
OLIVEIRA, DIEGO LARA DO NASCIMENTO,
RONISSON DE OLIVEIRA ROSAS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados
e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 11 de agosto de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00547-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 26.09.2014 45
DOE N° 2551
DECIDO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) RODRIGO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, CLAUDINEI PESSOA PAIXAO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 11 de agosto de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00468-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
PROCESSO: 2101.00222-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ALEXANDRO GOMES
VIEIRA, INOQUE FERREIRA FORTE no Sistema
Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 11 de agosto de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) SANDRO CASTRO
SOBRAL, DUBERT OREAY, WALDEMIR RICARDO
DE LIMA FILHO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios –
SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 11 de agosto de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00521-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
PROCESSO: 2101.00308-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) SIDNEY NOGUEIRA CORREIA, AGENOR CALDEIRA DE SOUZA, ZULEIDE
CANDIDO OLIVEIRA, EDER FERNANDO MACHADO, ARIOSVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00283-00/2014
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JOSÉ ENILTON PEROTE,
RENATO CASTRO DE OLIVEIRA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e
Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 11 de agosto de 2014.
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilida-
de do(s) beneficiário (s) ELITO ALVES DA SILVA,
EDUARDO LOPES DELGADO, EDSON LEITÃO DE
MENEZ no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00765-00/2013
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) MESAQUE ANTONIO DE
ALMEIDA, NIVERCINDO BARROS DA SILVA,
EDIMAR MARCOS KEMPIM, MARILZA REJANE
M. GMACH no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00430-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) MARCOS MOURA BOERI,
SEBASTIÃO RODRIGUES FURTADO, ADRIANO
FURTUNATO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 16 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00230-00/2011
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
46
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ARIMALDO NOBRE DE
LIMA, JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA, ANTONIO CARLOS NUNES FERNANDES,
SEBASTIAO JORGE PEREIRA DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00438-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00124-00/2013
PROCESSO: 2101.00654-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) GUIMERCINDO APARECIDO DA SILVA, RONALDO PADILHA DE OLIVEIRA, ELIANE MICHELA CAMPOS NUNES,
JADERSON CORARI FERRI, GILMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, JONISSON VALENTE DA SILVA, JAIME PAULO ARAUJO, ERASMO BANDEIRA DA SILVA JUNIOR, EVERTON DE OLIVEIRA
SIMÃO, JONATAS GAMBATI MOREIRA DA SILVA, EZEQUIAS JOSÉ FERREIRA, JOEL DIAS DOS
SANTOS no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) EZEQUIAS MENDONÇA
LOPES, RUBENS RODRIGUES DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00633-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) WILLIAN BRAGA
FREITAS, EDSON LEITÃO DE MENEZ, RUBENS
RODRIGUES DA SILVA no Sistema Integrado de
Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00141-00/2011
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEO CACILDO HENZ,
VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARIA MEIRELES FILHO, GE4ISA ADRIANA PANIZ,
LUIZ MONTEIRO DA SILVA NETO, ANTONIO
FRANCISCO DOS SANTOS, RENILSON ALVES
PINTO, ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA,
DONIZETE SILVA DO NASCIMENTO, GEVERSON
MARCON VIEIRA, ODENILSON DA SILVA SANTOS, ANDERSON FARIA DA SILVA, DIONY
ROBERTO CALDEIRA no Sistema Integrado de
Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) EGUINALDO LANES DA
SILVA, JADER ALMEIDA DA COSTA, DONIZETTI
RAMOS PEREIRA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios –
SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00482-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) MARCIA CRISTINA DA
SILVA, JOSÉ AGUINALDO PEREIRA LIMA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 16 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00512-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 26.09.2014 47
DOE N° 2551
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) DAVI MARTINS
GONAÇALVES, MARIA JOSÉ DA SILVA NETA
no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00596-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ALEXANDRO GOMES
VIEIRA, INOQUE FERREIRA FORTE no Sistema
Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00440-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ROSAN DA CRUZ BARROSO, CELIO LUIZ DE LIMA, DANIEL MARTINS
BENICIO, VANDERLEI MORAIS PEREIRA,
JOELMA ALVES ARAUJO PAIXÃO, IRVING GUILHERME SALES MOREIRA no Sistema Integrado
de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 16 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00486-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) MARCIO ALVES
SCOPPEL, ELISANGELA CODINHOTO GOMES
VIEIRA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 16 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00480-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ANTONIO FRANCISCO
MORAIS POVOA, ANTONIO CARLOS NUNES
FERNANDES, ARIMALDO NOBRE DE LIMA, JAIRO
LIMA DIAS, ROGERIO DOS SANTOS AFONSO
no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos
termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de
2012.
Porto Velho, 16 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00142-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) MARIA JOSÉ DA SILVA NETA, DAVID
MONTEIRO FREIRE, ALESSANDRO MARTINS SANTOS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 16 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00463-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ADEILDO DA SILVA, ROSALVO NEVES BARBOSA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 16 de setembro de 2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00809-00/2013
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) HURANDIRA KHAN
DANIEL DE SOUZA, JOSÉ LUIZ DA SILVA,
DENILSON DE SANTANA MAGALHAES, JONAS
AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, DALCIONE
MANENTI ZANATTA, ALOPIR FERREIRA DA SILVA, RODRIGO DA SILVA, TELES FERREIRA DA
SILVA, GEDIVALDO DA SILVA SOUZA, UVNADE
VANDERLEI DA SILVA, MARLON JOSÉ RIBEIRO
MORAES, LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA,
THIAGO PINTO DE OLIVEIRA, JANIO IDEAM DE
FREITAS JUNIOR, ALCILENE ALVES MIRANDA
no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Porto Velho, 16 de setembro de 2014.
48
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
PORTARIA Nº 1.390/GAB/SEJUS
Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2014.
A SECRETÁRIAADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Constituição do Estado de
Rondônia em seu artigo 71, que dispõe sobre o
exercício da orientação, coordenação e supervisão do órgão ou entidade da administração estadual na área de sua competência.
Considerando a Portaria nº 02 da Vara das
Execuções e Contravenções Penais da Comarca
de Porto Velho, de 27 de fevereiro de 2014, que
estabelece critérios para a concessão de remição
pelo estudo dos reeducandos vinculados à VEP
de Porto Velho – RO.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor JOÃO LUIZ
QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 300017024,
como servidor da SEJUS responsável por acompanhar as atividades realizadas para fins de
remição por estudo e providenciar o envio das
folhas remissivas dos reeducandos à Vara das
Execuções e Contravenções Penais da Comarca
de Porto Velho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 15 dias de férias do
(a) servidor (a) EDERSON ADOLFO
CHEREGATTO, Agente Penitenciário, matrícula
300097663, pertencente ao quadro de pessoal civil
do Estado de Rondônia, referente ao mês de
JULHO/2014, para serem gozadas no período de
16/08/2014 à 30/08/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1264/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 4285/
2014/GESPEN/SEJUS.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) CÉLIO LUIZ DE LIMA, Agente
Penitenciário, matrícula 300087748, pertencente
ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de JULHO/2014, para serem
gozadas no período de 01/11/2014 à 30/11/2014.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça
PORTARIA Nº. 1205 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 359/
2014/PEPFEM/SEJUS.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) MARIA ALEANDRA SOUZA
MESQUITA FRANÇA, Agente Penitenciária,
matrícula 300099140, pertencente ao quadro de
pessoal civil do Estado de Rondônia, referente ao
mês de JULHO/2014, para serem gozadas no
período de 01/10/2014 à 30/10/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1263 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 60/2014/
CPSFG.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1265/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 103/
2014/CPAM/SEJUS. Porto Velho, 22 de agosto de
2014.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) EDUARDO GUEDES DA SILVA,
Agente Penitenciário, matrícula 300088262,
pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado
de Rondônia, referente ao mês de AGOSTO/2014,
para serem gozadas no período de 01/09/2014 à
30/09/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1266/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) MIRIAN DE OLIVEIRA, Agente
Penitenciária, matrícula 300117205, pertencente
ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de MARÇO/2014, para serem
gozadas no período de 01/10/2014 à 30/10/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1267/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei
Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Em atenção ao Ofício Nº. 421/2014/PEPFEM/SEJUS.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a)
servidor (a) ALINE PEREIRA CAMACHO, Agente
Penitenciária, matrícula 300116622, pertencente ao
quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de AGOSTO/2014, para serem
gozadas no período de 01/11/2014 à 30/11/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1268/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei
Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Em atenção ao Memorando Nº. 420/2014/DIR.ADMCDJMAS-RO. Porto Velho, 22 de agosto de 2014.
R E S O L V E:
RETIFICAR, em parte os termos da Portaria
n°. 0029/GAB/SEJUS, de 18 de janeiro de 2012,
que suspendeu as férias do (a) servidor (a)
VANDERLEY FERREIRA DA SILVA, Agente
Penitenciário, matrícula 300055796, referente ao
mês de Janeiro/2014.
ONDE SE LÊ: Para serem gozadas no
período oportuno.
LEIA-SE: Para serem gozadas no período
de 01/12/2014 à 30/12/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1269/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 863/
2014/GESAU/SEJUS.
Porto Velho, 26.09.2014 49
DOE N° 2551
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a)
servidor (a) MAISA SOUZA DA SILVA, Assessora
Especial, matrícula 300112724, pertencente ao
quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de JULHO/2014, para serem
gozadas no período de 01/10/2014 à 30/10/2014.
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a)
servidor (a) FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS, Agente
Penitenciário, matrícula 300056833, pertencente ao
quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia, referente
ao mês de SETEMBRO/2014, para serem gozadas no
período de 01/01/2015 à 30/01/2015.
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) GEOVAN PEREIRA FAREL, Agente
Penitenciário, matrícula 300098862, pertencente ao
quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de SETEMBRO/2014, para serem
gozadas no período de 01/10/2014 à 30/10/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1270/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
PORTARIA Nº. 1273/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
PORTARIA Nº. 1276/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 366/
2014/PENFEM/SEJUS.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar
68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Em atenção ao
Memorando Nº. 427/2014/DIR. GERAL-CDJMAS-RO.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 869/
2014/GESAU/SEJUS.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) CELIA REGINA MAIA DA SILVA,
Agente Penitenciária, matrícula 300116622,
pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado
de Rondônia, referente ao mês de AGOSTO/2014,
para serem gozadas no período de 01/02/2015 à
02/03/2015.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1271/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 433/
CRVG/SEJUS.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) JOAO MARTINS NETO, Agente
Penitenciário, matrícula 300097751, pertencente ao
quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de SETEMBRO/2014, para serem
gozadas no período de 01/11/2014 à 30/11/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1274/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 448/
CRVG/SEJUS.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) TIAGO VIEIRA ALVES, Agente
Penitenciário, matrícula 300088407, pertencente ao
quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de SETEMBRO/2014, para serem
gozadas no período de 01/12/2014 à 30/12/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1277/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 871/
2014/GESAU/SEJUS.
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) JOÃO DANILLO DE ARAUJO
BRAGA, Agente Penitenciário, matrícula
300116954, pertencente ao quadro de pessoal civil
do Estado de Rondônia, referente ao mês de
SETEMBRO/2014, para serem gozadas no período
de 01/01/2015 à 30/01/2015.
RETIFICAR, em parte os termos da Portaria
n°. 0368/GAB/SEJUS, de 12 de março de 2014, que
suspendeu as férias do (a) servidor (a) ANA JÚLIA
PEREIRA DA SILVA, Agente Penitenciária, matrícula
300117452, referente ao mês de Março/2014.
ONDE SE LÊ: Para serem gozadas no
período 01/10/2014 à 30/10/2014.
LEIA-SE: Para serem gozadas no período
de 01/02/2015 à 02/03/2015.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1272/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
PORTARIA Nº. 1275/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
PORTARIA Nº. 1278/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 433/
CRVG/SEJUS.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 210/
2014/CRCS/SEJUS.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 63/2013/
CPARM/SEJUS.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a)
servidor (a) NEI VIEIRA MILHOMEM, Agente
Penitenciário, matrícula 300055804, pertencente ao
quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de SETEMBRO/2014, para serem
gozadas no período de 01/07/2015 à 30/07/2015.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
50
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a)
servidor (a) GEOVANIA MOURA BRITO, Agente
Penitenciário, matrícula 300116515, pertencente ao
quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de JULHO/2014, para serem
gozadas no período de 01/11/2014 à 30/11/2014.
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a)
servidor (a) SIDNEY FABIANO LOPES CRUZ, Agente
Penitenciário, matrícula 300042282, pertencente ao
quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
referente ao mês de SETEMBRO/2014, para serem
gozadas no período de 01/01/2015 à 30/01/2015.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1279/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
PORTARIA Nº. 1282/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 067/
2014/CSPB/RO.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Em atenção
ao Memorando Nº. 0044/2014/ADM/PRGM/SEJUS.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) ANTONIO JOAO KRUGER DO
NASCIMENTO, Socioeducador, matrícula
300093404, pertencente ao quadro de pessoal civil
do Estado de Rondônia, referente ao mês de
AGOSTO/2014, para serem gozadas no período
de 01/12/2014 à 30/12/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1280/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 073/
PFEMJ/SEJUS/14.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) VANIA DE ARAUJO CAMPOS,
Agente Penitenciária, matrícula 300116799,
pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado
de Rondônia, referente ao mês de SETEMBRO/
2014, para serem gozadas no período de 01/01/
2015 à 30/01/2015.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PORTARIA Nº. 1281/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Constituição Estadual, Art. 71, e
Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia. Em atenção ao Memorando Nº. 0044/
2014/ADM/PRGM/SEJUS.
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do (a)
servidor (a) CLÊNIO FERREIRA DE FARIAS, Agente
em Atividades Administrativas, matrícula 300110523,
pertencente ao quadro de pessoal civil do Estado de
Rondônia, referente ao mês de AGOSTO/2014, para
serem gozadas no período de 16/11/2014 à 30/11/
2014 e 01/12/2014 à 15/12/2014.
servidores: EDUARDO LLEITE ANTONIO, ISMAEL
FERREIRA DE SOUZA perfazendo o valor total de
R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 26/06/
2014 de Jaru/Porto Velho/Jaru.
Portaria nº 1388 /GAB/SEJUS
Porto Velho, 16 de setembro de 2014
O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no
uso das atribuições que lhe são delegadas de
acordo com a Lei nº 412, de 28/12/2007, combinado com o artigo 1º do Decreto 10851, de 29/12/
2003, sendo o que consta no processo nº
01.2101.00819-00/2014
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor: JOSÉ
AGUINALDO PEREIRA LIMA, CPF: 421.615.50225 Suprimento de Fundos em regime de adiantamento na importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para atender as necessidades do
Centro Socioedcuativo de Guajará Mirim com prestação de serviços, correndo as despesas por
conta do orçamento do corrente exercício.
FONTE DE RECURSO: 0100000000
PROGRAMAÇÃO: 2953 ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39, para atendimento dos fins mencionados na Nota de Empenho 2014NE00976.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
Artigo 2º - A prestação de contas do adiantamento deverá ser realizada para o Ordenador de
Despesas até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da realização das despesas.
PORTARIA Nº. 1283/GAB/SEJUS
Porto Velho, 08 de Setembro de 2014.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do
suprimento caberá fazer, pessoalmente a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
do Decreto 10851 de 29.12.2003.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Constituição Estadual, Art. 71, e Lei Complementar 68/92, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Em atenção
ao Memorando Nº. 910/2014/CAA/SEJUS.
R E S O L V E:
REMARCAR, o gozo de 30 dias de férias do
(a) servidor (a) RAIMARE SODRÉ COSTA, Técnica
de Enfermagem, matrícula 300115644, pertencente
ao quadro de pessoal civil do Estado de Rondônia,
do período de 01/03/2014 à 30/03/2014 referente ao
mês/exercício de DEZEMBRO/2013, para serem
gozadas no período de 15/09/2014 à 14/10/2014.
Publique-se, Registre-se e, Cumpra-se.
SIRLENE BASTOS
Secretária Adjunta de Estado de Justiça /SEJUS
Matrícula 300024122
PROCESSO: 2101.00478-00/2014
INTERESSADO: EDUARDO LEITE ANTONIO E
OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 1º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
Artigo 4º - O serviço de Contabilidade da
Controladoria Geral do Estado, efetuará os registros competentes à caracterização da responsabilidade do agente e as conferências
comprobatórias da aplicação.
3390-39..................................R$
1.500,00
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Defensoria Pública
PORTARIA Nº 673/2014-GAB/DPE
Porto Velho, 18 de setembro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais
lhe conferidas pela Lei Complementar n. 117/1994,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor ELCIO DE
OLIVEIRA DOS PRAZERES, portador do CPF nº
688.385.652-87, Chefe Do Grupo de Serviços
Gerais, lotado em Porto Velho/RO, um suprimento
de fundos com função de adiantamento na importância de R$ 369,56 (trezentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos),
correndo a despesa por conta do orçamento do
corrente exercício;
Porto Velho, 26.09.2014 51
DOE N° 2551
PROGRAMAÇÃO
03.122.2043.2182
P/A ELEMENTO DE DESPESA
2182 3390.30
VALOR R$
369,56
369,56
Art. 2º - O prazo de aplicação do Suprimento de
Fundos de que trata o Artigo anterior será de 30 (trinta)
dias a contar da data da efetivação do crédito no cartão
do suprido, tendo mais 10 (dez) dias para apresentar a
devida prestação de contas no setor competente;
Art. 3º - Ao responsável pela aplicação do suprimento caberá fazer, pessoalmente, a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto n° 10851/2003;
Art. 4° - A Divisão Orçamentária e Financeira desta
Defensoria efetuará o registro competente à caracterização da responsabilidade do agente e as conferências da documentação comprobatória da aplicação; e
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do
Excelentíssimo Doutor HÉLIO VICENTE DE MATOS,
Corregedor-Auxiliar, lotado na Comarca de Porto
Velho/RO, até a cidade de Natal/RN, no período de
24 a 27 de setembro do corrente ano, para
participar da XI Reunião Ordinária do Conselho
Nacional dos Corregedores-Gerais das
Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito
Federal e da União – CNCG-DPE/DF/DPU, que
será realizada nos dias 25 e 26 de setembro de
2014, concedendo 3,5 (três e meia) diárias;
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data do retorno, conforme resolução nº 49/
2009-DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA Nº 691/2014-GAB/DPE
Porto Velho, 19 de setembro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 1664/
2014–GAB/DEPEN, datado de 16 de setembro de
2014, de lavra do Diretor-Geral do Departamento
Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto;
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA Nº 703/2014-GAB/DPE
Porto Velho, 23 de setembro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
CONSIDERANDO o contido na Portaria nº 683/
2014-GAB/DPE, de 22 de setembro de 2014;
R E S O L V E:
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 05 (cinco) dias úteis, contados
da data do retorno, conforme resolução nº 49/
2009-DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA Nº 699/2014-GAB/DPE
Porto Velho, 23 de setembro de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n° 117/1994; e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
242/2014/CG/DPE, datado de 19 de setembro de
2014, de lavra do Excelentíssimo Doutor
Constantino Gorayeb Neto, Corregedor-Geral;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
JUCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/SUPEL/RO/2014
O Presidente da Junta Comercial do Estado de
Rondônia – JUCER, torna público aos interessados que o processo licitatório Pregão Eletrônico
n° 437/2014/SUPEL/RO, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de estagiários de nível médio e superior, com sede ou filial representativa no
Estado de Rondônia, para fins de oferta à Junta
Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, conforme Processo Administrativo 01.1922.002890000/2013, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em
conformidade com os artigos 8 e 27 do Decreto
Estadual n° 12.205/06 e o artigo 49 da Lei Federal
nº 8.666/93, em favor CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA – CIEE no valor mensal de R$
8.635,12 (oito mil e seiscentos e trinta e cinco
reais e doze centavos).Porto Velho-RO, 15 de
setembro de 2014. Dê-se ciência, publique-se para
os devidos fins.Henrique Souza Leite/Presidente/
Mat.300044090.
IPEM
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do
Excelentíssimo Defensor Público Doutor HANS LUCAS
IMMICH, lotado na Comarca de Porto Velho/RO, até a
cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de
setembro do corrente ano, para participar de reunião para elaboração do manual de atuação dos defensores públicos nos estabelecimentos prisionais,
que se realizará nos dias 22, 23 e 24 de setembro de
2014, no Departamento Penitenciário Nacional, concedendo 3 e ½ (três e meia) diárias;
data do retorno, conforme resolução nº 49/2009DPE, artigos 12, 13, 14 e Parágrafos;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos
Defensores Públicos abaixo nominados, lotados
no interior do Estado, até a cidade de Porto Velho/RO, para participarem do II Congresso dos
Defensores Públicos do Estado de Rondônia,
nos dias 25 e 26 de setembro de 2014;
DEFENSORPÚBLICO
LOTAÇÃO
PERÍODODO
DESLOCAMENTO
EDUARDOWEYMAR
BRUNOROSABALBÉ
DIEGODE AZEVEDO
SIMÃO
DIEGOCESARDOS
SANTOS
DINALVASOUZADE
OLIVEIRA
GEORGEBARRETO
FILHO
JOÃOVERDE
FRANÇAPEREIRA
JOSÉDASILVA
MESSIAS
MARCOTULIO
RODRIGUESLOPES
RAFAELDE CASTRO
MAGALHÃES
YASSUOTROJAHN
HAYASHI
Ji-Paraná
Ariquemes
24a26/09/2014
25a26/09/2014
QUANT.
DE
DIÁRIAS
2,5
1,5
Ariquemes
25a26/09/2014
1,5
Ariquemes
Nova
Brasilândia
25a26/09/2014
1,5
24a26/09/2014
2,5
Vilhena
24a26/09/2014
2,5
Ji-Paraná
24a26/09/2014
2,5
Vilhena
Rolimde
Moura
24a26/09/2014
2,5
24a26/09/2014
2,5
25a26/09/2014
1,5
25a26/09/2014
1,5
Ariquemes
GuajaráMirim
Art. 2º - O prazo para apresentação da prestação de contas na Divisão Orçamentária e Financeira - DOF é de 10 (dez) dias úteis, contados da
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 18/IPEM/
RO DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
CONVOCAÇÃO PARA A POSSE DE CANDIDATO
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO IPEM,
NAS FUNÇÕES DE ESPECIALISTA EM
METROLOGIA, AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTROLADOR INTERNO, REGIDOS PELO EDITAL Nº. 001/2012/GAB/IPEM/RO
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.
A Presidência do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais, conferida, pela Lei Complementar
Nº. 327 de 13 de Dezembro de 2005 em
razão de aprovação obtida no Concurso Público
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Rondônia – Especialistas em Metrologia, Agente
em Atividade Administrativa e Controlador Interno,
regido pelo Edital 001/GAB/IPEM/RO, de 14 de Dezembro de 2012, considerando a homologação do
resultado final, conforme Edital n. 13/GAB/IPEM/
RO, de 08 de Abril de 2013, publicado no Diário
Oficial do Estado de Rondônia nº. 2191, de 08 de
Abril de 2013, torna pública a convocação para
preparação de exames médicos e documentação visando a Perícia Médica e Posse dos
candidatos relacionados no anexo II, nomeados
pelo Decreto nº. 19.178, de 22 de Setembro
de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de
Rondônia n. 2547, de 22 de Setembro de 2014.
1. Os candidatos deverão observar o disposto
dos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII deste Edital.
ELIZETH CUSTÓDIO DA COSTA ARAÚJO
Presidente/Substituta do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Rondônia
52
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE
EVENTO/JUNTA MÉDICA
Apresentação de Exames Médicos
PRAZOS
22/09/2014 a
21/10/2014
Apresentação dos Exames Médicos, com pedido de prorrogação de posse.
22/09/2014 a 20/11/2014
EVENTOS/IPEM
Conferência e, se for o caso, entrega da documentação para Posse
PRAZOS
22/09/2014 a 21/10/2014
Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, via Correios, sendo
considerada a data da postagem.
Pedido Reconvocação, podendo ser enviados, via Correios, sendo considerada a
data da postagem.
Posse com Pedido de Prorrogação de Posse
22/09/2014 a 20/11/2014
22/09/2014 a 20/10/2014
22/09/2014 a 20/11/2014
ANEXO II – RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE.
Cargo M01 – ESPECIALISTA EM METROLOGIA
INSC.
NOME
ÁREA
LOCALIDADE
CL
224.263-0
HÉLIO ANDREI GUILLEN CUNHA
M01 – Especialista em Metrologia
Município de Porto Velho (Capital)
28º
225.159-0
ISABELA MELO TOZZO
M01 – Especialista em Metrologia
Município de Porto Velho (Capital)
29º
CARGO: M02 – AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
INSC.
NOME
221.880-1
LUCAS GADELHA DOS SANTOS
222.865-3
REGINA MARIA SAMPAIO RAMOS
222.513-1
CAROLINE RAMOS DAS GRAÇAS DA SILVA
ÁREA
AGENTE EM ATIVIDADE
ADMINISTRATIVA
AGENTE EM ATIVIDADE
ADMINISTRATIVA
AGENTE EM ATIVIDADE
ADMINISTRATIVA
LOCALIDADE
CL
Município de Porto Velho (Capital)
13º
Município de Porto Velho (Capital)
14º
Município de Porto Velho (Capital)
15º
ANEXO IV – REQUISITOS/ESCOLARIDADE
CARGO: S07- CONTROLADOR INTERNO
INSC.
226.887-6
NOME
ALOIR PEDRUZZI JUNIOR
ÁREA
CONTROLADOR INTERNO
Bairro Nossa Senhora das Graças (Anexo Prédio do IPERON).3. O resultado
dos exames deverá ser apresentado pelo próprio candidato à Junta Médica
Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato
para o exercício do cargo.4. Pessoas Com Deficiência: 4.1. Os candidatos
inscritos na condição de Pessoa com Deficiência deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, munidos de Laudo Médico atestando
à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como à provável causa da deficiência, para que seja determinada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não e sobre o grau de
necessidade, que determinará estar ou não, o candidato capacitado para o
exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto.5. Os resultados dos exames deverão ser apresentados pelo próprio candidato à Junta
Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito
Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato
para o exercício do cargo.6. Para que a Junta Médica do Estado de Rondônia
(NUPEM) possa expedir o Certificado de Capacidade Física e Mental é
necessário que o candidato seja examinado pelos Médicos Peritos, analisados os Exames Complementares e os Laudos que contém as avaliações dos
Médicos Especialistas;7. As Avaliações médicas devem ser apresentadas ao
NUPEM/SEARH sob a forma de Laudos;8. Os Exames Bioquímicos terão validade por 90 (noventa) dias; Mamografia por 2 (dois) anos e a Colpocitologia
Oncótica e Parasitária por 1 (um) ano, a contar das datas de suas expedições. As ultra-sonografias, a critério do Perito Médico;9. Os Exames e as
Avaliações Médicas poderão ser realizados na rede SUS, como também na
rede particular;10. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia
deverão conter o reconhecimento de firma do Médico emissor dos mesmos;11.
A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, no ato da apresentação dos
Laudos Médicos e dos Exames Complementares, se julgarem necessário poderá solicitar outros exames que porventura não estejam previstos neste
Anexo.Junta Médica Oficial do Estado de RondôniaPresidência
LOCALIDADE
Município de Porto Velho (Capital)
CL
3º
CARGO
Especialista em Metrologia
Agente em atividade administrativa
Controlador Interno
REQUISITO/ESCOLARIDADE
Ensino médio completo
Ensino médio completo
Ensino superior completo em Contabilidade e Registro
no Órgão de classe competente.
ANEXO III – EXAME MÉDICO/PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA A POSSE
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO
SERVIÇO PÚBLICO
ITEM EXAMES
1
Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para
grávida)
2
Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios
X de coluna total)
3
Avaliação Psiquiátrica
4
Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de
Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia
das Mamas (após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser
substituída pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)
5
Avaliação Dermatoneurológica
6
Avaliação Oftalmológica
7
Avaliação neurológica
8
Avaliação Endocrinológica
9
Avaliação cardiológica baseada no exame do Candidato e no
Eletrocardiograma (para todas as idades e com o ECG acompanhado da respectiva interpretação)
11
Raios-X do Tórax em PA e perfil com Laudo radiológico (exceto para
grávidas)
12
Sangue: VDRL – Glicemia – Hemograma – Ácido úrico – Uréia – Creatinina
– Toxoplasmose IGG e IGM – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – ABSAg
– AntiABS – AntiHBC – IGG e IGM – AntiACV e HIV I e HIV II;
13
Escarro: BAAR
14
Urina: EAS – Toxicologia (cocaína e maconha)
15
Avaliação de clinico geral baseada no exame geral do candidato e nos
exames listados nos itens de nº 11, 12,13 e 14 dessa relação.
OBSERVAÇÕES – JUNTA MÉDICA
1. As Informações para a entrega dos exames e perícia médica serão prestadas pelo telefone (69) 3216-9429.2. A Perícia Médica será realizada pela Junta
Médica Oficial do Estado de Rondônia, situada a Avenida Sete de Setembro,
1. Os candidatos considerados aptos pela Perícia Médica Oficial deverão
ordenar os documentos exigidos, de acordo com a relação a seguir e apresentálos ao RH/IPEM, situado à Avenida dos Imigrantes, 1201, Bairro São Sebastião
II, Porto Velho – RO – CEP: 76.801-973 – Telefones (069) 3216-5943/32165935, para fins de conferencia e posse. Com ressalvas para os Candidatos
com pedido de prorrogação de posse deferido
2.
DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO E
CADASTRO IPEM
TIPO
3 (três)
3 (três)
Original e 3 (três)
cópias de cada
3 (três) cópias
3 (três) originais
3 (três) originais
DOCUMENTOS
OBSERVAÇÃO
Cédula de Identidade
Autenticada em Cartório de
Distribuição de notas
CPF/MF (Não sendo aceito numeração disponibilizada em outros Site:
documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser WWW.receita.fazenda.gov.br
expedido através da internet
Comprovante de Escolaridade/Habilitação devem estar de acordo com o Autenticadas em Cartório de
anexo II- Requisito/Escolaridade do Edital 001/GAB/IPEM/RO de 14 de Distribuição de Notas.
abril de 2012. E ainda ter o reconhecimento de órgão Oficial. Não será
aceito outro tipo de comprovação que não esteja de acordo com o
previsto
Comprovação de Escolaridade conforme anexo IV
Autenticadas em Cartório de
Distribuição de Notas.
Declaração do Candidato informando se ocupa ou não cargo público.
Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão expedida pelo
órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo,
escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária Com firma reconhecida
contratual, o vinculo jurídico do cargo, dias horários, escala de
plantão e a unidade administrativa em que exerce suas funções.
Declaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem Com firma reconhecida
do Serviço Público (de emissão do próprio candidato)
3. DOCUMENTOS RECEBIDOS CADASTRO IPEM
TIPO
DOCUMENTOS
2 (duas) cópias
Certidão de nascimento ou casamento
2 (duas) cópias
Certidão de nascimento dos dependentes legais
OBSERVAÇÃO
Menores de 18 anos de idade
Porto Velho, 26.09.2014 53
DOE N° 2551
2 (duas) cópias
Certidão de vacina dos dependentes
2 (duas) cópias
Titulo de Eleitor
2 (duas) cópias
Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de
Assistência ao Serviço Público – PASEP (se o candidato não for
cadastrado deverá declarar não ser cadastrado)
Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União
(atualizada)
Cópia Certificado de Reservista (destinada ao sexo masculino)
2 (duas) cópias
-
2 (duas) cópias
Menores de 05 anos de idade
-
-
-
Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do
candidato, apresentar declaração do proprietário do imóvel que ali reside
ou se for o caso, cópia do contrato de locação)
Comprovante de conta Corrente do Banco do Brasil (pessoa física), caso
possua
2 (duas) cópias
2 (duas) cópias
2 (duas) cópias
-
-
Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral
Emitida através do site:
WWW.tre.gov.br
2 (duas) original
Prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia
Emitida
através
WWW.sefin.ro.gov.br
do
site:
2 (duas) original
Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia
Emitida
através
WWW.tce.ro.gov.br
do
site:
2 (duas) original
Atestado de sanidade física e mental, expedida pela Junta Médica oficial
do Estado de Rondônia
2 (duas) cópia
Carteira Trabalho e Previdência Social- CTPS
Cópias das páginas da fotografia
e da original
2 (duas) original
Fotografia 3x4
-
2 ( duas) original
Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos
últimos 5 (cinco) anos
Emitida
através
do
www.justicafederal.jus.br
2 (duas) original
Certidão Negativa expedida pelo Cartório de distribuição civil e Criminal do
Fórum da comarca, de residência do Candidato no Estado de Rondônia ou
da Unidade da Federação em que tenha residiu nos últimos 5 (cinco) anos.
3 (três) originais
Caso o nome do (a) Candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo
(a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo ser comprovada
através de documento oficial.
Podendo ser emitido através de
site específico, do órgão da
Comarca onde residiu nos últimos
5 (cinco) anos.
Com firma reconhecida
site:
Atenção: No ato da posse o candidato deverá estar de posse dos documentos originais.
ANEXO VI – REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE
EVENTO/JUNTA MÉDICA
PRAZOS
Ao Ilustríssimo Senhor
OSNI ORTIZ
Apresentação de Exames Médicos
22/09/2014 a 21/10/2014
Apresentação dos Exames Médicos, com pedido de prorrogação de posse.
22/09/2014 a 20/11/2014
Presidente do Instituto de Pesos E Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO
NESTA
“Lei Complementar n. 068/1992...”
Art. “17 – A posse dar-se-á pela assinatura do
respectivo termo, no qual o servidor se
comprometerá a cumprir fielmente os deveres
do cargo.”
“§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação do ato de
nomeação, prorrogável por mais 30 (trinta)
dias, a requerimento do interessado”.
Candidato________________________________________________ CPF n._________________
RG n._________________________ Endereço_________________________________________
_______________________________________________________________________________
Telefone para contato: ( )__________________-, nomeado pelo Decreto n. 19.178, de 22 de Setembro de
2014, publicado no Diário Oficial de Rondônia nº 2547, de 22 de Setembro de 2014, com a opção de
lotação em Unidade do IPEM/RO, localizado em _________________________________________ vem
mui respeitosamente requerer de Vossa Senhoria, Prorrogação de Posse, por até 30 (trinta) dias, de
acordo com o § 1º do artigo 17, da Lei Complementar n. 68 de 9 de dezembro de 1992.
EVENTOS/IPEM
PRAZOS
Conferência e, se for o caso, entrega da documentação para Posse
22/09/2014 a 21/10/2014
Pedido de Prorrogação de Posse, podendo ser enviados, via Correios, sendo considerada a data
da postagem.
22/09/2014 a 20/11/2014
Pedido Reconvocação, podendo ser enviados, via Correios, sendo considerada a data da
postagem.
22/09/2014 a 20/11/2014
Posse com Pedido de Prorrogação de Posse
22/09/2014 a 20/11/2014
Nestes Termos,
Peço Deferimento.
_________________________
Local
_________________________________
Assinatura do Candidato
____/____/_____
Data
Observações:
1. Anexar a este requerimento uma cópia da carteira de identidade do candidato para a entrega presencial;
2. Para envio via correios basta uma via do requerimento com uma cópia da Carteira de identidade.
O comprovante de postagem servirá como prova do envio.
54
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
Nome:
Retificação do Nome:
Matrícula:
«Candidato»
Enteric:
«Email»
Telefones:
Filiação: (Pai/Mãe)
Nacionalidade:
DATA DE NASCIMENTO
ESTADO CIVIL
SEXO
CARTEIRA DE IDENTIDADE
Órgão Expedidor:
Data de Expedição:
Número:
CPF/MF
PASEP
Série:
EDITAL/ABERTURA DO CONCURSO
Local:
UF
Número:
TÍTULO DE ELEITOR
Zona:
Seção:
Local:
Número:
CERTIFICADO DE RESERVISTA
Categoria:
Local:
CTPS
Número:
Naturalidade:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
Edital nº 13/GAB/IPEM/RO, de 08 de Abril de 2013.
EXECUÇÃO
Edital nº 18/GAB/IPEM/RO, de 24 de Setembro de 2014
001/ 04/2012
CLASSIFICAÇÃO
CARGO
PCD
CL.
REF.
VENCIMENTO INICIAL
“1”
LOCALIDADE/VAGA/CONCURSO
SECRETARIA
DATA DA POSSE
DATA DE
EXERCÍCIO
DATA DE EXONERAÇÃO
OFÍCIO DE
APRESENTAÇÃO
FUNCAB
C. H.
40 H/S
CONTA BANCÁRIA
Conta Corrente:
Agencia:
DECRETO DE NOMEAÇÃO/DOE
Data:
Banco:
BRASIL
OCUPA CARGO PÚBLICO/ÓRGÃO/CH/DATA
DE ADMISSÃO
DECRETO Nº. 19.178, de 22 de Setembro de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
ERRATA
REFERENTE AO CONV. 057/14/FITHA PORTARIA
Nº
614/GAB/DER/RO
E
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01-1411-00076-0000/2014.
ONDE SE LÊ: CONVÊNIO Nº 056/14/FITHA.
LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 057/14/FITHA.
Porto Velho, 18 de Setembro de 2014.
Engº Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Geral
DER-RO
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE,CUMPRA-SE
ERRATA
REFERENTE AO CONV. 056/14/FITHA PORTARIA
Nº
613/GAB/DER/RO
E
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01-1411-00077-0000/2014.
ONDE SE LÊ: CONVÊNIO Nº 057/14/FITHA.
LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 056/14/FITHA.
Porto Velho, 18 de Setembro de 2014.
Engº Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Operacional
DER-RO
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
EXT. Nº 84 DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/13/GJ/DER-RO.
ADITANTES: O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia e o
Município Novo Horizonte do Oeste.
DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente
aditamento objetiva a prorrogação da vigência do
Convênio nº 034/13/GJ/DER-RO, pelo período de
60 (sessenta) dias, contados do termo final
decorrente da vigência anteriormente pactuada,
mantendo-se inalteradas as demais disposições
do instrumento originário.
PROCESSO: 01-1420.05117-0001/2013.
ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes
– Diretor geral DER – Varley Gonçalves Ferreira
– Prefeito.
Bruno Cesar Singulani França
Procurador Autárquico/DER-RO
EXT. Nº 85 DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/14/DER-RO.
ADITANTES: O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia e o
Município de Alto Paraíso.
DO OBJETO DO ADITAMENTO: O presente
aditamento objetiva o reajuste do presente Convênio
para 153.175,08 (cento e cinquenta e três mil, cento
e setenta e cinco reais e oito centavos).
§ 1º. A transferência voluntária de recursos
financeiros pela concedente fica mantida no valor
de R$109.309,00 (cento e nove mil, trezentos e
nove reais), conforme Nota de Empenho nº.
2014NE00427 (fls. 129), vinculada ao Programa de
Trabalho nº. 04.122.1249.0196, Fonte de Recursos
nº. 0100, Elemento de Despesa nº. 4.4.40.42.
§ 2º. A contrapartida do ente convenente, inicialmente
pactuada no valor de R$5.803,16 (cinco mil,
oitocentos e três reais e dezesseis centavos), fica
reajustada para o patamar de R$43.866,08 (quarenta
e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oito
centavos), estando devidamente assegurados pelo
convenente, conforme Declaração de Disponibilidade
de Contrapartida (fls. 160).
PROCESSO: 01-1420.01028-0001/2014.
ASSINAM: Engº Ubiratan Bernardino Gomes
– Diretor geral DER – Marcos Aparecido Leghi
– Prefeito – Paulo Adriano da Silva - Procurador
Autárquico – Milena Trindade Barreto – Engª.
Civil.
Bruno Cesar Singulani França
Procurador Autárquico/DER-RO
Processo Administrativo: 1411-0032/000/14/
FITHA.
Convênio n.º 002/2014/FITHA.
Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno – RO.
Objeto: Aquisição de 3 (três) caminhões caçambas, 0 km, ano 2014, equipados com caçambas
basculantes de uso geral para 12/14 m³, ar condicionado, com no mínimo 6 cilindros em linha, potência de 275 cv, sistema de injeção eletrônica de
combustível, gerenciamento eletrônico Preconve
P7 EGR, caixa de mudança ZF/165 1455,
acionamento manual a cabo, direção hidráulica,
com no mínimo 16 marchas à frente e duas à ré,
tanque de combustível com capacidade para 275
litros, PBT de 23.000 kg, tração 6/4, capacidade
descarga útil-carroceria 15.310 hg, para o município de Pimenta Bueno/RO. Nos termos dos procedimentos contidos no Artigo 28 da Instrução
Normativa n.º 001, de 15/01/97, da Secretaria do
Tesouro Nacional – STN/Portaria Interministerial
CGU/MF/MP 507/11, combinado com os artigos 27
e 28 da Instrução Normativa n.º 005/TCER, de 21/
11/00 e com base no Relatório Fiscal e Parecer
Técnico do Controle Interno deste DER/RO, HOMOLOGO a prestação de contas final do Convênio n.º 002/14/FITHA.
Porto Velho 24 de Setembro de 2014.
Eng° Ubiratan Bernardino Gomes
Presidente do FITHA
Porto Velho, 26.09.2014 55
DOE N° 2551
Prefeitura Municipal da Capital
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL GERAL, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 329 de 02/01/2009, em cumprimento a Lei nº
8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 0718/SPA/PGM/2014,
torna público que se encontra autorizada a realização do certame, na modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2014/CPL-GERAL/CML/SEMAD. PROCESSO N°
20.00048/2013.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação e Drenagem
Urbana na Rua Raimundo Cantuária, Área Urbana do Município de Porto Velho-RO,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL GERAL/CML/SEMAD/PVH,
receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão
pública a ser realizada na Sala de Licitações às 09h00min. (horário Local) no dia
30 de outubro de 2014, no endereço abaixo mencionado. INFORMAÇÕES: O
Edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na
Coordenadoria Municipal de Licitações sito a Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro:
Arigolândia, CEP: 76.801-006, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 5ª feira, das
8:00 às 12:00 horas ; 14:00 às 18:00 horas, 6ª feira das 08:00 às 14:00 horas,
Telefones: (69) 3901-3065/3901-3066 ou pelo e-mail: [email protected]
VALOR ESTIMADO: R$ 2.553.630,72 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA
E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
Porto Velho-RO, 25 de setembro de 2014.
Sávio Gomes de Brito
Presidente da CPL-GERAL/CML/SEMAD
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 023/CPL/PMA/14, PROCESSO Nº. 8.015/SEMOSP/2014
A Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 10.722, de 31 de julho 2014, torna público,
para conhecimento de interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, com regime de execução
indireta, de empreitada por PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade qualificação de
empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências
contidas no Edital e seus Anexos consignando o que se segue: TOMADA DE PREÇOS
Nº. 023/CPL/PMA/14, AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº. 8.015/SEMOSP/2014, OBJETO:
Contratação de empresa qualificada para execução de rotatória na Avenida Tucano
com Avenida Rio Branco, com pavimentação asfaltica em CBUQ e drenagem pluvial
urbana, Setor Jardim da Palmeiras, no município de Ariquemes, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 214 – Transferências de
Convênios/Recurso do Tesouro.Valor total: R$ 166.430,07 (Cento e sessenta e seis
mil, quatrocentos e trinta reais e sete centavos). DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2014, às 09h:00min. LOCAL: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARIQUEMES-RO, Complexo Administrativo Dr. Carpintero, sito a Av. Tancredo Neves
nº. 2166, Setor Institucional, CEP. 76.870-507 - Ariquemes/RO.
O Edital na íntegra e informações complementares sobre o elemento da Tomada
de Preços e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição, pelo valor de R$ 20,00 (vinte reais), junto à
sala da CPL, no endereço acima, de segunda a quinta-feira, das 07h30min às
13h00min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min, ou ainda, gratuitamente,
através no site desta Prefeitura www.ariquemes.ro.gov.br, banner “CPL”. Outras informações através do tel. (0xx69) 3516-2022 ou via e-mail:
[email protected].
termos do Art. 43 Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Inciso XXI da Lei
Federal 10.520/02, referente o Processo nº740/2014/SEMED. Aquisição de
material ESPORTIVO (BOLSA E MEDALHAS),PARA SEREM UTILIZADOS NO
PROJETO JOGOS escolares MUNICIPAL-SOLICITANDO PELA Secretaria
MUCIPAL DE TRABALHO E educação, recurso próprio, Em favor da empresa,
E DUTRA DE AZEVEDO-ME Com o valor de R$ 3.447,60(Três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).
SÃO MIGUEL DO GUAPORE, 26 de setembro de 2014.
Zenildo Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA DE ESPIGÃO DO OESTE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO,FORMA ELETRONICA Nº 096/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3880/2014
Através da Pregoeira, torna público, que realizará na forma do disposto na
Lei 10.520/2002, Decretos Federais nº3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº
2.236/07 aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA do tipo “menor preço global”
por “ ITEM” cujo OBJETO É : DESPESA COM AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS, CONVENIO Nº 041/FITHA /2014 , tudo conforme
disposto no Edital, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e serviços
Públicos. Cadastro das Propostas a partir do dia 07/10/2014 das 08h00 às
08h30 do dia 09/10/2014. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 09/10/2014, às 09h00, horário de Brasília. Local;
www.bll.org.br, Sala da CPL. Edital: gratuitamente, através
sitewww.prefeituraespigao.com.br, maiores informações no Setor de Licitação. Telefone/fax: (0xx69) 3912-8012. Espigão do Oeste - RO, 25/09/2014
Zenilda Renier Von Rondon/
Pregoeira Decreto nº 3137/GP/2014
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2014 PROCESSO N° 4817/GLOBAL/2014 O
Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO julgado pelo valor UNITARIO, tendo como objeto a
AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA DE PRIMEIRO USO, com recursos do Conv.
017/2014-DER/RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. O Valor prévio é de R$ 550.000,00.
Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os
requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 16/10/2014 às
09h00 (Horário de Brasília-DF) no endereço http://www.comprasnet.gov.br.
Obtenção gratuita do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ e http://
www.comprasnet.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio
Serrão, nº 2100. Telefone: (69)3907-4090. Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal – RO, 26 de Setembro de 2014.
Carlos Antônio do Amaral
Pregoeiro Oficial
Port. 810/GAB/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº135/
SEMPOG/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.302/07/SEMPOG/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ariquemes por meio de seu Pregoeiro, nomeado
pelo Decreto n.° 10.721, de 31 de julho de 2014, através das atribuições legais
que lhe são conferidas torna público, que fica REVOGADA por interesse da
administração, conforme parecer da SEMPOG nos autos, a licitação denominada Pregão Eletrônico n.° 135/2014, Processo n.° 7.302/07/SEMPOG/
2014, cujo o objeto é: Registro de Preços para Futura Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S10 e Gasolina Automotiva Comum), para atender as diversas secretarias municipais de Ariquemes, a pedido da Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG. Informações na Sala do Pregão
na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a quinta-feira das
07h30min às 13h00min. e nas sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário
Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021/2022.
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé, RO, no uso de suas atribuições legais baseados na licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº117/2014. E mediante o PARECER JURIDICO Folha nº107, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR nos
Ariquemes (RO), 26 de Setembro de 2014.
Henrique Silva
Pregoeiro
Ariquemes - RO, 26 de setembro de 2014.
APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SOARES
PRESIDENTE-CPL
Matrícula Nº 9348-3
56
Porto Velho, 26.09.2014
DOE N° 2551
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé,
RO, no uso de suas atribuições legais baseados
na licitação de tomada de preço nº106/2014. E mediante o PARECER JURIDICO Folha nº286, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR nos termos do Art. 43
Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Inciso XXI
da Lei Federal 10.520/02, referente o Processo
nº740/2014/SEMUG. Aquisição de material de
informática, materiais de escritório e um bebedouro
tipo coluna solicitado pela secretaria Municipal de
gabinete, Em favor da empresa, CLICK NET
INFORMATICA LTDA-ME Com o valor de R$ 3,
659,00(Três mil seiscentos e cinquenta e nove reais), LOJA COMERCIO LTDA Com o valor de R$
2.315,00 (dois mil trezentos e quinze reais), PAPELARIA TEIXEIRA LTDA-EPP Com o valor de R$
4.640,00(quatro mil seiscentos e quarenta reais),
VIA NOVITA LTDA-ME Com o valor de R$ 18.949,92
(dezoito mil e novecentos e quarenta e nove reais e
noventa e dois centavos).
SÃO MIGUEL DO GUAPORE, 26 de setembro
de 2014.
Zenildo Pereira dos Santos
Prefeito Municipal
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE
AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO DA
DATA DE ABERTURA REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.058/2014
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste
- RO, através da Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras – CPLMO, tendo em vista o aviso de licitação SOB a MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2014, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
UTENSILIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE
para atender as Secretarias Municipais SEMEC,
SEMED, SEMAF, SEMAGRI, SEMIE, SEMSAU E
SEMTRAS, RETIFICA:
ONDE-SE LÊ:
1) Recebimento de proposta a partir das
11h:00min. do dia 04/10/2014, data para abertura de propostas a partir das 11h:00min. do
dia 08/10/2014 e inicio da sessão pública: dia
08/10/2014 às 11h:05min., horário de Brasília
– DF.
LEIA-SE:
1) Recebimento de proposta a partir das 11h:00min.
do dia 08/10/2014, data para abertura de propostas a partir das 11h:00min. do dia 10/10/
2014 e inicio da sessão pública: dia 10/10/2014
às 11h:05min., horário de Brasília – DF
Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no site
www.bll.org.br. e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste - RO, sito à
Av. Nilo Peçanha 4513, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário
de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para
maiores informações.
Alta Floresta D’Oeste – RO,
25 de Setembro de 2014.
Maria Aparecida Botelho
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2013/
CPLMS/PMB/RO
PROCESSO Nº 01-378/2013/SEMP
OBJETO: Concessão da prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
A Comissão Permanente de Licitação, Materiais e Serviços, TORNA PÚBLICO, para o
conhecimento dos interessados, a retificação do
Edital em seu Anexo XV, na seguinte forma:
1) Fica o texto integral constante do ANEXO XV –
Objeto, Metas e Prazo da Concessão,
anteriormente disponibilizado no âmbito da
Concorrência Pública, substituído pela versão
disponível aos licitantes nesta desta.
Comunicamos aos interessados que está reabrindo o
prazo da Concorrência Pública, ficando marcada
para o dia 12 de Novembro de 2014, às 9:00 hs, a
entrega dos envelopes.
Ficam convocados os licitantes que retiraram a primeira versão do instrumento convocatório a retirar
a nova versão. As empresas que não retiraram o
edital poderão fazê-lo junto a Comissão Permanente de Licitação, materiais e Serviços/CPLMS da Prefeitura Municipal de Buritis, situada a Rua São Lucas,
nº 2476, município de Buritis/RO, (portando pendrive), nos dias úteis, das 07h30min às 13h30min
e/ou no site eletrônico http://www.buritis.ro.gov.br,
link: concessão água e esgoto.
Buritis, 25 de Setembro de 2014.
Cristiano Bianques Campos Silva
Presidente CPLMS
Decreto: 4300/SMG/PMB/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2014
PROCESSO. 539/2014
OBJETO: Contratação de serviço de empresa (s) que
atua no ramo de locação de transporte escolar, sendo veículos do tipo ônibus, com capacidade mín. para
44 passageiros e micro – ônibus, com capacidade
mín. para 26 passageiros, para atender os alunos
pertencentes a Rede Municipal e Estadual de ensino
deste município, em parceria com o Governo do Estado de Rondônia “Com previsão de atendimento para
07 (sete) meses, sendo 04 (quatro) meses para 2014
e 03 (três) para 2015. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Conforme solicitado pela autoridade superior, fica prorrogado a abertura da referida licitação, devido a possíveis alterações do projeto básico executivo. Fica reaberto o prazo inicialmente
estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 09 de Outubro de 2014 às 09h00
(horário de Brasília), essa data poderá sofrer
alterações assim que as devidas alterações do
projeto básico estar de posse desta Pregoeira,
ficando a responsabilidade das empresas participantes observarem as alterações. Publique-se.
Monte Negro/RO, 26 de Setembro de 2014.
Fabiane Fão
Pregoeiro (a) Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2014
Objeto Eventual e futura Aquisição de (óleo
diesel S500), atendendo as necessidades da
sec. Mun. De Obras, com o valor total estimado
em R$ 114.600,00.
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia através do pregoeiro designado pelo Decreto nº. 2.289/GP/2014 torna
público, para o conhecimento dos interessados que na
data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº.
089/2014 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na forma da
Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexo, atendendo
assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Cacaulândia. Envio das propostas poderá ser feito até
as 08h30min do dia 17/09/2014. O início da Sessão
Pública virtual será às 09h30min do dia 17/09/2014
(Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível nos sites www.cidadecompras.com.br e
www.cacaulandia.ro.gov.br. Informações na Sala do
Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia,
de segunda a sexta-feira das 07h30min às 12h00min.
(Horário Local). Mais informações, através do telefone
(69) 3532-2121/2104.
Cacaulândia, 03 de setembro de 2014.
Fabiano de Oliveira Bruniere
Pregoeiro
Câmara Municipal do Interior
Declaração de Publicação do Relatório de
Gestão Fiscal
Declaramos sob as penas da lei, que o Relatório
de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2014 da
Câmara Municipal de Presidente Médici Estado de
Rondônia, contendo os elementos dispostos no art.
55 da lei complementar nº 0101/2000, ficará publicado e a disposição no átrio desta Casa Legislativa
de Presidente Médici – RO no período de 24/09/
2014 à 24/10/2014.
Presidente Médici – 24 De Setembro de 2014.
Ronaldo Pereira de Oliveira
Vereador Presidente
Ineditoriais
Serviço Público Federal
Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado de Rondônia
CRMV-RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato referente ao Processo nº 886/2014
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia
Contratado: Rede Mil Ltda
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção preventiva nos equipamentos de ar-condicionado instalados na sede do
CRMV-RO.
Valor total estimado: R$ 810,00
Data da assinatura: 16/09/2014 vigente até 31/12/2014.
ELENIR OVIDIO PEREIRA, produtora rural inscrita
sob n.º 0000000302781-3, residente e domiciliado
á Linha C-19, Gleba 01, Km 10, no Município de
Ariquemes - RO., Comunica que extraviou seu talão de notas fiscais de produtor rural, numeradas
de 0000001, 0000002, e 0000005, conforme ocorrência policial n.º 5168/2014, junto a Primeira Delegacia Geral de Ariquemes
NILTON ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, produtor rural, CPF: 198.243.602-63, residente e domiciliado na
linha 31, km 24, lote 26, gleba 12-d município de
Teixeirópolis – RO, comunica que foi extraviado
em lugar incerto, nota fiscal de produtor de n°
0000049, de acordo com o Boletim de Ocorrência n°
893N2014.Teireirópolis, 26 de Setembro de 2014.
O produtor rural ISAIAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, agricultor, pessoa física, inscrito no RG de n.º
000764.505 /SSP/RO e inscrito no CPF 721.212.11268 ,residente na Br- 364 , Linha C-55 Km 44,
Ariquemes-RO, COMUNICA que esteve na Delegacia de Policia deste município, Ocorrência de
nº2987N/2014, datada em 24/09/14, a fim de declarar que perdeu 01 (UMA ) Nota de Produtor Rural
de n.º 05 ,que está em seu nome na inscrição Estadual de Produtor Rural n.º 00000002814226, Sítio
Sossego.Ariquemes (RO), 24 de setembro de 2014.