José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 06 de abril de 2011
Roraima - ano XXI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Casa Militar..............................................................................................................................................03
Procuradoria Geral do Estado............................................................................................................04
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................04
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................05
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.............................................................05
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................18
Secretaria de Estado da Segurança Pública....................................................................................19
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Políticas Urbanas.....................................19
Secretaria de Estado da Infraestrutura.............................................................................................19
Secretaria de Estado do Índio............................................................................................................20
Comissão Permanente de Licitação..................................................................................................20
Universidade Estadual de Roraima..................................................................................................20
Universidade Virtual de Roraima......................................................................................................21
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia..................................................21
Companhia de Desenvolvimento de Roraima................................................................................22
Companhia Energètica de Roraima...................................................................................................22
Junta Comercial do Estado de Roraima...........................................................................................23
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima...........................................................................25
Ministério Público de Roraima.........................................................................................................27
Defensoria Pública do Estado de Roraima....................................................................................28
Outras Publicações..............................................................................................................................28
Esta edição circula com 28 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 12.545-E DE 4 DE ABRIL DE 2011
“Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão para a estrutura
organizacional da Procuradoria Geral do Estado pertencentes à
estrutura organizacional das Secretarias de Estado que menciona.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, bem como o art. 45, da Lei nº. 498, de 19 de julho de 2005; e,
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento à decisão
judicial exarada na Apelação Cível nº. 010.09.012663-1 decorrente da
Ação Civil Pública – Processo nº. 010.2008.903.223-8, a qual
reconheceu a competência exclusiva dos Procuradores do Estado para
prestar assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
CONSIDERANDO também a decisão do Tribunal de Justiça do Estado
de Roraima que determinou a instalação imediata das REPROGES e
ainda o efeito vinculante da ADI nº. 4.261/RO julgada pelo Supremo
Tribunal Federal, nos termos do parágrafo único do artigo 28 da Lei
Federal nº. 9.868, de 10 de novembro de 1999;
CONSIDERANDO que a referida Ação Judicial (Apelação Cível nº.
010.09.012663-1) transitou em julgado em 26 de outubro de 2010;
1519
CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento dos cargos em
comissão pertencentes à estrutura organizacional das Secretarias de
Estado para atender à Procuradoria Geral do Estado, em especial, o
Núcleo das REPROGES a ser instalado na sede da própria PROGE/
RR;
R E S O L V E:
Art. 1° Remanejar os cargos em comissão abaixo especificados, assim
como seus integrantes, da estrutura organizacional das Secretarias
mencionadas para a Procuradoria Geral do Estado de Roraima:
I – 02 (dois) cargos em comissão da estrutura organizacional da
Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima – SEINF/RR criados
por meio da Lei Delegada nº. 08, de 16 de janeiro de 2003, para a
estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado – PROGE,
sendo:
02 (dois) cargos de Assessor Jurídico, CNES-III, constante do anexo I
da Lei Delegada nº. 08, de 16 de janeiro de 2003;
II – 02 (dois) cargos em comissão da estrutura organizacional da
Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima– CPL/RR
criados por meio da Lei nº. 505, de 29 de setembro de 2005, para a
estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado de Roraima –
PROGE/RR, sendo:
02 (dois) cargos de Assessor Especializado, CNES-II, constante do
anexo único da Lei nº. 505, de 29 de setembro de 2005;
III - 04 (quatro) cargos em comissão da estrutura organizacional da
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima– SESAU/RR criados por
meio da Lei nº. 728, de 13 de julho de 2009, para a estrutura
organizacional da Procuradoria Geral do Estado – PROGE, sendo:
04 (quatro) cargos de Assessoria na Saúde, CNES-II constante do anexo
único da Lei nº. 728, de 13 de julho de 2009;
IV - 01 (um) cargo em comissão da estrutura organizacional da Casa
Civil criado por meio do Decreto nº. 7.608-E, de 27 de dezembro de
2006, publicado no DOE nº. 485, de 28 de dezembro de 2006, para a
estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado de Roraima –
PROGE/RR, sendo:
01 (um) cargo de Assessor Especial, CNES-IV constante do anexo I do
Decreto nº. 7.608-E, de 27 de dezembro de 2006, publicado no DOE nº.
485, de 28 de dezembro de 2006;
V - 02 (dois) cargos em comissão da estrutura organizacional da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima –
SECD/RR criado por meio do Decreto nº. 9.983-E, de 22 de abril de
2009, publicado no DOE nº. 1048, de 23 de abril de 2009, para a
estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Estado de Roraima –
PROGE/RR, sendo:
02 (dois) cargos de Assessor Especial, CNES-IV constante do anexo I
do Decreto nº. 9.983-E, de 22 de abril de 2009;
VI - 01 (um) cargo em comissão da estrutura organizacional da Casa
Militar, criado por meio do Decreto nº. 7.608-E, de 27 de dezembro de
2006, publicado no DOE nº. 485, de 28 de dezembro de 2006 no
âmbito da Casa Civil, remanejado da estrutura desta para Casa Militar
por meio do Decreto nº. 11.307-E, de 30 de abril de 2010, publicado no
DOE n°. 1224, de 03 de maio de 2010, a ser destinado para a estrutura
organizacional da Procuradoria Geral do Estado de Roraima – PROGE/
RR, sendo:
01 (um) cargo de Assessor Especial, CNES-IV constante do anexo I do
Decreto nº. 7.608-E, de 27 de dezembro de 2006, publicado no DOE nº.
485, de 28 de dezembro de 2006 e remanejado segundo o inciso V do
artigo 1º do Decreto nº. 11.307-E, de 30 de abril de 2010;
Art. 2º Este Decreto surte os efeitos a partir de sua publicação.
Diário Oficial
PÁG. 02
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de abril de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 12.546-E DE 4 DE ABRIL DE 2011.
“Dispõe sobre a agregação de Oficial Superior ao Quadro de Oficiais
Policiais Militares, integrante da carreira Policial Militar do ExTerritório Federal de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual e tendo em vista o disposto no inciso I, do § 1º, do artigo 79,
da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais
Militares da Polícia Militar de Roraima) combinado com o nº 5, do art.
21, do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 de
setembro de 1983,
D E C R E T A:
Art. 1º Agregar ao Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM, da
Polícia Militar de Roraima, o Major QOPM FRANCISCO DE
OLIVEIRA BORGES, Siape n° 715856, RG nº 73.166 SSP/RR e CPF
nº 382.432.292-72, a contar de 5 de junho 2010, para compor o efetivo
do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública - SENASP,
função de interesse policial militar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de abril de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1056-P DE 4 DE ABRIL DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LORENA DA SILVA CPF: 967.808.602-63, para a
Função de Assistência Intermediária – FAI-II, Assistente, da Secretaria
do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2011.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 4 de abril de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1057-P DE 4 DE ABRIL DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIA CHARLENE DUTRA DE OLIVEIRA CPF:
755.882.692-68, para a Função de Assistência Intermediária – FAI-II,
Auxiliar de Gabinete, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2011.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 4 de abril
de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1058-P DE 4 DE ABRIL DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear KERCILENE HOLANDA PINHEIRO CPF:
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Ch efe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário-Ch efe da Casa Mi litar
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
Secretário d e Estado de Comunicação Soci al
FRANCISCO DAS CHAG AS BATISTA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário d e Estado do Planej am ento e Desenvolvimento
ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILH O
Secretário d e Estado da Segurança Pública
WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
Secretário d e Estado da Jus tiça e da Ci dadania
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário d e Estado da Fazenda
ANTÔNIO LEOCÁDI O VASCONCELOS FI LHO
Secretário d e Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍ GLIA ROCHA
Secretário d e Estado da Infra-Estrutura
RODOLFO PEREIRA
Secretário d e Estado da Agricu ltura, Pecuária e Abas tecimento
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário d e Estado do Índi o
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Polít ica Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
Secretário d e Estado Extraordinário para Assuntos Internaci onais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordin ária da Promoção Humana e Desenvolvimento
ORLANDO RODRI GUES MARTINS JÚNIOR
Secretário d e Estado Extraordinário de Ap oi o a Gestão Integrada
MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO
Secretário d e Estado Extraordinário de Projetos Especiais
WALTER BUSS
Diretor do Departam ento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCH A
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
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As matéri as para publicação no Diário Oficial, deverão est ar gravadas em disquetes ou CD, no
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PREFEITURAS
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OUTRAS PUBLICAÇÕES
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Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ASSINATURAS
Sem estral sem remessa postal........................................................................... ............. ..R$: 120,00
Sem estral com remessa p os tal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
As matér ias publicadas no Diári o Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, dever ão ser autenticadas pela Imprensa O ficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial
515.450.392-91, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNESIV, Gerente de Projetos III, da Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2011.
Palácio Senador Hélio Campos/RR,
4 de abril
de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1059-P DE 4 DE ABRIL DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JULIA BEZERRA PEDROSO CPF: 777.366.562-15,
para a Função de Assistência Intermediária – FAI-II, Auxiliar de
Gabinete, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2011.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 4 de abril de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1060-P DE 4 DE ABRIL DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ESTEVÃO JORGE PEREIRA DA SILVA, da Função
de Assistência Intermediária – FAI-II, Auxiliar de Gabinete, da
Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-4-2011.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 4 de abril
de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1061-P DE 4 DE ABRIL DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOICILENE GONCALVES ARAUJO CPF:
877.830.102-53, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-II,
Gerente de Área, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 4 de abril
de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1062-P DE 4 DE ABRIL
DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ELISANGELA ROCHA DOS SANTOS CPF:
635.778.522-91, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-III,
Supervisor de Projetos, da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos /RR, 4 de abril de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1063-P
DE 4 DE ABRIL
DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LAURICELIA CARNEIRO BARBOSA CPF:
838.733.252-68, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-II, Gerente
de Área, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 4 de abril
de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1064-P DE 5 DE ABRIL
DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar FRANCISCA ALVES DE SOUSA CPF: 571.419.83287, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor Técnico, da
Casa Civil.
PÁG. 03
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de abril
de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1065-P DE 5 DE ABRIL
DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear PRISCILA SOBRAL CPF: 796.027.622-68, para o
Cargo de Direção Intermediária – CDI-I, Assessor Técnico, da Casa
Civil.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR,
5 de abril
de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1066-P DE 5 DE ABRIL DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CRISTINA PEREIRA PAES, CPF: 522.954.512-72,
do Cargo Natureza Especial Educacional – CNEED-III – Gestor de
Escola de Médio Porte, com lotação na Esc. Est. Cícero Vieira Neto, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º Nomear ROSSINEIDE CARNEIRO DE SOUZA, CPF:
199.919.752-68, para Cargo Natureza Especial Educacional – CNEEDIII – Gestor de Escola de Médio Porte, com lotação na Esc. Est. Cícero
Vieira Neto, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desporto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de abril
de 2011
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1067-P DE 5 DE ABRIL DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ROSSINEIDE CARNEIRO DE SOUZA, CPF:
199.919.752-68, do Cargo de Direção Intermediária – CDI-II – Gerente
de Área, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º Nomear GABRIELLA PAIVA DOS SANTOS CPF:
878.930.613-91, para Cargo de Direção Intermediária – CDI-II –
Gerente de Área, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 5 de abril
de 2011
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1068-P
DE 5 DE ABRIL DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Exonerar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE ASSIS
FONTELES CPF: 381.892.592-53, do Cargo de Direção Intermediaria
– CDI-II, Assistente de Auditoria, da Controladoria - Geral do Estado.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 31-3-2011.
Palácio Senador Hélio Campos, 5 de abril
de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1069-P DE 5 DE ABRIL DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear RAFAEL DE SOUZA MENEZES CPF: 748.505.47249, para o Cargo de Direção Intermediaria – CDI-II, Assistente de
Auditoria, da Controladoria - Geral do Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 5 de abril
de 2011.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Casa Militar
PORTARIA Nº 034/CM/DEPLAF/DA/2011
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
Diário Oficial
PÁG. 04
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Nº
307-P de 10 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial nº 208
de 10 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar o afastamento dos servidores SÉRGIO DE CASTRO
BESSA e LEANDRO SOUZA DUARTE, comandantes de avião e jato,
para viajarem no período de 28 a 30/03/2011, com destino a cidade de
Brasília - DF, a serviço deste Governo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 05 de abril de 2011.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
Procuradoria Geral do Estado
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS – MARÇO/2011 (conforme o
disposto no Art. 7º, §§ 1º e 2º do Decreto nº 8.789-E, de 31 de
março de 2008).
DIÁRI NOME DO
A Nº
PROPOSTO
003
ANTONIO
SANTOS DA
SILVA
PERÍOD
O
-
VALOR
R$
-
São
Paulo/SP
23 a
25.03.201
1
765,00
Brasília/D
F
16 a
18.03.201
1
1.200,00
CPF Nº
FINALIDADE DO DESLOCAMENTO
DESTINO
225.359.262
-53
Tornado sem efeito a PORTARIA Nº
044-P/2011/GAB/PROGE/RR, de
08.02.2011, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 1482, de 10.02.2011.
Representar o Estado de Roraima em
audiência, referente ao Processo nº
050.03.063656-4, conforme PORTARIA
Nº 063-P/2011/GAB/PROGE/RR, de
16MAR11.
Tratar de assuntos do interesse deste
Estado de Roraima junto a Advocacia
Geral da União, conforme DECRETO Nº
12.473-E, de 15MAR11.
-
004
THICIANE
GUANABARA
SOUZA
464.342.322
-68
005
FRANCISCO DAS
CHAGAS
BATISTA
212.897.273
-68
PORTARIA Nº 085-P/2011/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no OFÍCIO Nº 0967/11-DMP/CGRH/
SEGAD, de 24.03.2011,
Considerando o Laudo Médico nº 01330/2011, de 02.02.2011,
RESOLVE,
Art. 1º Prorrogar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PRÓPRIA, com base no Art. 180 §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº
053/2001, a Procuradora do Estado abaixo relacionado:
SERVIDOR (A)
MATRÍCULA Nº
PERÍODO
TEREZA LUCIANA SOARES DE SENA
043002582
60 dias (07.01 a 07.03.2011)
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 01 de abril de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 086-P/2011/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder a servidora KÁTIA CRISTINA BRASIL DE
ANDRADE, Chefe de Gabinete, matrícula nº 020077485, 11 (onze)
dias de férias, 2º e último período, a serem usufruídos de 04ABR11 a
14ABR11, relativas à 2009/2010.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 01 de abril de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 087-P/2011/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder a servidora KÁTIA CRISTINA BRASIL DE
ANDRADE, Chefe de Gabinete, matrícula nº 020077485, 30 (trinta)
dias de férias, a serem usufruídas no período de 15ABR11 a 14MAI11,
relativas à 2010/2011.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 01 de abril de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 089-P/2011/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder a servidora MICHELLE MARISE CRUZ, Analista de
Recursos Humanos/Assessora de Planejamento, matrícula nº
040000176/020007367, 04 (quatro) dias de férias, 1º período, a serem
usufruídas de 11ABR11 a 14ABR11, relativas à 2009/2010.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 05 de abril de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 090-P/2011/GAB/PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO/PROGE/COORD. DE
BRASÍLIA Nº 019/2011,
RESOLVE,
Art. 1º Autorizar o afastamento, do Procurador do Estado MARCELO
DE SÁ MENDES, Diretor Financeiro da Associação Nacional dos
Procuradores de Estado – ANAPE, matrícula nº 042052154, à cidade de
Boa Vista/RR, no período de 03MAI11 a 05MAI11, para tratar de
assuntos relacionados ao interesse da carreira de Procuradores, sem
ônus para o Estado.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 05 de abril de 2011.
FRANCISCO DAS-CHAGAS BATISTA
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 091-P/2011/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
RESOLVE,
Art. 1º Interromper a partir de 21ABR11, a substituição de Assistente
de Gabinete, da servidora ALANA BRENA AQUINO DE LIMA,
Secretaria de Divisão - FAI-II, matrícula nº 020040104.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 05 de abril de 2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
SEGAD/UGAM/PORTARIA Nº. 012/2011.
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração do
Governo de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E,
Autorizar o afastamento do servidor GILLIARD DE SOUZA
OLIVEIRA, Téc. Segurança no Trabalho, para realizar Aferição Anual
das condições de insalubridade, periculosidade e atividades penosas,
para elaboração dos Laudos Técnicos Periciais, da Cadeia Pública de
São Luiz do Anauá-RR e Delegacia de São João da Baliza-RR, no
período de 03.03.2011 a 06.03.2011, a serviço da CIPP/SEGAD.
Gabinete da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, em Boa Vista-RR, 16 de Março de 2011.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica
e Administração
PORTARIA Nº 220 DE 05 DE ABRIL DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições:
CONSIDERANDO PROCESSO Nº 015001.014142/09-01 DE
LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA EXERCÍCIO 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores ALTAMIR DA SILVA SOARES, Cargo
Efetivo de Analista Técnico Administrativo, MAT. nº 040004697,
Membro representante da COGER; ALBENICE PESSOA CHAGAS,
Cargo Efetivo Administradora, Chefe do Núcleo de Administração,
responsável pelo controle de material e patrimônio/SEFAZ, MAT. nº
043000111; e, SÁLVIO ALVES DE FRANÇA, Servidor Federal
Efetivo, MAT. nº 0200001828, para compor Comissão de Fiscalização
e Prestação de Contas do Leilão realizado em 2010, referente ao
exercício 2009 de veículos, equipamentos e outros objetos inservíveis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Diário Oficial
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 221 DE 05 DE ABRIL DE 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor federal Marilson Emidio da Silva, SIAPE
nº. 0710992, para compor a Comissão de Leilão que abrange todos os
bens inservíveis e antieconômicos da Administração Estadual,
constituída através da PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 343, de 19 de
maio de 2008, publicada no DOE Nº. 821, de 19 de maio de 2008, em
substituição ao servidor Paulo Sergio Macedo Coelho, matrícula n°.
020000715.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica
e Administração
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições, convoca o(a) senhor(a) PATRICIA
FABIOLLA ALMEIDA CORTEZ, CPF nº 445.561.792-20, a
comparecer à Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, sala da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos,
funcionando atualmente no Palácio Latife Salomão – Av. Glaycon de
Paiva, 550, Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, para tratar
de assunto do seu interesse, referente ao processo de vacância nº
15001.10283/09-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da
publicação desta.
Secretaria de Estado da Saúde
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP
Nº: 001/2011 – SESAU
PROCESSO Nº 20001.12356/10-00 – SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado
da Saúde do Governo do Estado de Roraima – CSL/SESAU-RR, em
cumprimento ao disposto no Artigo 6º, Inciso I, do Decreto 6.386-E, de
31 de maio de 2005, torna publico os preços registrados no PREGÃO
supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 20001.12356/10-00 – SESAU,
cujo objeto è eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais de ida e
volta, incluindo reserva de passagens, remarcação entre outros, para
todas as capitais e municípios do Brasil, com saída de Boa Vista-RR,
conforme fornecedor e valor (em percentual de desconto) discriminados
a seguir: LOTE ÚNICO - MRTUR – MONTE RORAIMA
TURISMO LTDA, com o percentual de 13,60 % (treze vírgula
sessenta por cento). Sendo o valor total estimativo de R$ 5.398.481,45
(cinco milhões trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e
um reais e quarenta e cinco centavos) válidos por um período de 12
(doze) meses, a partir da data desta publicação.
Boa Vista – RR, 06 de Abril de 2011.
Larissa Rita Pereira Costa
Pregoeira CSL/SESAU
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0323/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 05 de abril de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° - Publicar os resultados da Avaliação Periódica de Desempenho
de 829 (oitocentos e vinte e nove) professores do Quadro Efetivo do
Estado de Roraima, admitidos em 1995, homologados em 05/04/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 0323/11/SECD/GAB/RR
Nº
1
2
3
4
5
6
7
NOME
ADEJALMO MOREIRA ABADI
ADELCINA AZEVEDO LIMA
ADELICE PEREIRA GUERRA
ADELSON FARIA DE CARVALHO
ADEMAR DE MELO CAVALCANTE
ADINE DA SILVA RAMOS
ADOLFO RIBEIRO ESBELL FILHO
CPF
25599356000
58305246272
32349050297
01798030268
38337320249
38258935291
07473087215
MATRICULA
050001388
050000077
050000796
050000770
050000603
050000375
050000384
DATA_ADM
01/03/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
CARGO
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
NOTA
9.68
6.65
9.41
5.55
7.06
7.92
8.00
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
ADRIANA FRANCISCA MIGUEL
TEIXEIRA
ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA PAZ
ADRIANA PARENTE DA SILVA
ADRIANA SILVA DE AZEVEDO
BEZERRA
AGNALDO ALVES RUFINO JUNIOR
AGOSTINHO GABRIEL DA SILVA
AIRAN DE OLIVEIRA
AIRNETH DE MEDEIROS
CARVALHO
ALADI EDUARDO BORBA
ALAILCE CARVALHO DE SOUZA
ALBANIRA CORDEIRO DE ARAUJO
ALBERLANES RAMOS DO
NASCIMENTO
ALDENIR FIAZ DE ARAUJO
ALDENIZA MACEDO DA SILVA
ALDENIZIA DE OLIVEIRA
LARANJEIRA
ALDENORA RODRIGUES DE
ARAUJO
ALFREDO CLODOMIR ROLINS DE
SOUZA
ALVENIR FERREIRA DA SILVA
ALZENIR DE MELO BERNARDO
ALZENIRA DA COSTA
ALZIRA MESQUITA LOUREIRO
ANA CELIA DE OLIVEIRA PAZ
ANA CLAUDIA VASCONCELOS
AREB
ANA CLEDINA CARVALHO SILVA
ANA CLEIDE DA SILVA
ANA FRANCINETE CABRAL DE
OLIVEIRA
ANA LEA FARIAS VALE
ANA LUCIA ALVES PINTO
ANA LUCIA MOREIRA GONDIM
ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA
CHAVES
ANA MARIA LOIOLA DE SOUZA
ANA MARIA PASSOS DA SILVA
ANA PAULA SANTOS BEZERRA 1
JAIRZINHO RABELHO
ANDREA LOIOLA DE SOUSA
ANDREIA ROLINS DE SOUZA
ANETE LUCIA COSTA MOTA
ANGELA CELEDONE DE LIMA
ANGELA DA SILVA PENA
ANGELA MARIA PEREIRA
SOBRINHA ALVES
ANGELINA BATISTA SOUSA DE
OLIVEIRA
ANGELINA CRUZ DA SILVA
ANGELINA DE BRITO
ANTONIA BARBOSA MOURA
ANTONIA CLEIDE LIMA DOS
SANTOS
ANTONIA GOMES BARBOSA
ANTONIA GOMES NASCIMENTO
ANTONIA HONORATA SILVA
SANTOS
ANTONIA IVANEIDE PAULINO DOS
SANTOS
ANTONIA JANAINA PEREIRA DO
NASCIMENTO
ANTONIA MACEDO SILVA
DAMASCENA
ANTONIA ROSA BEZERRA DE
SOUSA
ANTONIA SILVESTRE
EVANGELISTA DE FREITAS
ANTONIA SULIVAN LUSTROSA DE
ARAUJO
ANTONIA ZELIA ARAUJO SILVA
ANTONIO ALMEIDA DA SILVA
ANTONIO AMERICO CARVALHO DA
SILVA
ANTONIO APARECIDO GIOCONDI
ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
ANTONIO CARLOS FUMA
ANTONIO DE SOUZA MATOS
ANTONIO FRANCISCO SATELES
ANTONIO MINEIRO FILHO
ANTONIO ROSA DA SILVA
ARICELIA ALVES DE OLIVEIRA
ARIETE SOUZA PEREIRA
ARIMATEIA SILVA DE SOUZA
ARLENE BARBOSA SANTANA
ARNALDO MUNIZ DE SOUZA
ASSUERO DA SILVA SOUSA
BELMIRA CAVALCANTE BARBOSA
BENONE COSTA FILHO
BERENICE MEDEIROS MONTEIRO
BEZALEEL GONCALVES
GUIMARAES
BRENO SILVA
CAMILA DOS SANTOS
CARLEIDE SCHRAMM SILVA
CARLOS ADERMES VISSOTTO
CARLOS ALBERTO NEVES COSTA
CARLOS ALBERTO VIEIRA
MARQUES
CARLOS JOAO SCHRODER
CARLOS SERGIO DE SOUZA
CORREA
CARMEM FRANCO DOS SANTOS
CARMEM LUCIA SOARES MELO
CARMEN ANGELICA CAVALCANTE
DO CARMO
CARMEN TEREZA TALAMAS
TALAMAS
CATIA CILENE PEREIRA LEITE
CASADIO
CATIA MARIA DOS SANTOS COSTA
PÁG. 05
00733197752
39571874353
38282844268
050000145
050000394
050000826
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
7.06
8.33
6.48
03133874780
57279284272
43599788472
02782510215
050000685
050000798
050001454
050001096
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
8.28
6.53
6.56
7.63
14251477200
51703866991
23992930297
46735631404
050001075
050001247
050000027
050001446
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
9.31
6.94
5,81
8.06
38250900278
57360103215
38250144287
050000853
050001335
050000962
30/01/95
14/02/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.44
9.22
8.96
33235333215
050001287
30/01/95
PROFESSOR I
7.24
44640277253
050000443
30/01/95
PROFESSOR I
9.45
38363828220
23438193353
24156116204
44727399253
44511353204
15672649807
050001355
050001085
050001415
050000445
050001108
050001494
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR II
9.34
9.95
6.74
8.27
7.10
7.92
36609030359
36547166368
24177350249
050000316
050001288
050001078
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.68
6.08
7.20
19320680230
24406384391
56734646220
22001557353
050000862
050000228
050001540
050000906
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.15
7.96
9.01
6.12
31674100353
40644626372
22512110206
19988532253
22574492234
44705530268
44642750282
14973286249
22323597353
44623550249
050001502
050000976
050000479
050001375
050001124
050000928
050000343
050001324
050001009
050001111
22/02/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
16/02/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
9.31
7.28
5.94
9.54
8,77
7.24
6.60
6.54
7.95
7.30
44640048220
050000185
30/01/95
PROFESSOR I
7.83
30814812368
38277689268
36752550182
43711960200
050001157
050001271
050001118
050000636
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.08
7.49
9.48
7.30
44162987300
16402529249
22548785220
050001552
050000332
050000873
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
7.92
8.10
9.41
26918684353
050000452
30/01/95
PROFESSOR I
8.66
38225875249
050000624
30/01/95
PROFESSOR I
8.41
44728727220
050001147
30/01/95
PROFESSOR I
9.06
23120495204
050000307
30/01/95
PROFESSOR I
6.52
38312565272
050000043
30/01/95
PROFESSOR I
6.70
38236710220
050001073
30/01/95
PROFESSOR I
7.49
43790984353
20000928291
14468867272
050000256
050002774
050000330
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.28
7.47
5.00
37620924353
33561729991
38255570225
44636148215
38329069249
11245182234
17414113191
17538246304
07709501320
18291848220
27302857253
32344449272
51630214353
31308929234
22555293272
22507906200
24628964220
19991274200
050001047
050000829
050000511
050001145
050000876
050000003
050001547
050001325
050001473
050000454
050001248
050001210
050001053
050000481
050000056
050001298
050000151
050000540
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
31/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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8.01
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PROFESSOR II
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8.00
9.01
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30/01/95
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PROFESSOR II
PROFESSOR I
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30/01/95
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PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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PROFESSOR II
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8.41
9.00
Diário Oficial
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190
191
192
CECILIA JACYRA PINHEIRO E
SILVA BASTOS
CECILIA NASCIMENTO DE SOUZA
CELI ALVES DE SOUZA
CELIA ERIVANDA DE SOUZA
CELIA REGINA ARAUJO GOMES
CENILDA DA SILVA SILVA
CHAGUINHA AMORIM PEREIRA
SIMAO
CICERA ALMEIDA DA SILVA
CILEA MARIA MELO ARRUDA
CILENE LUIZA DA SILVA
CLARA PEREIRA ANDRADE
CLAUDIA ANDREA DA SILVA
AMORIM
CLAUDIA REGINA FURTADO
COELHO NEVES
CLEBIA MARIA FARIAS DE MORAES
FERREIRA
CLEIA DE JESUS DOS REIS DE MELO
CLEOCIMAR DA SILVA VIRIATO
CLEUSA BORGES BESSA
CONCEICAO MONTEIRO VILHENA
DALVA GOMES RODRIGUES SILVA
DALVINO ESTEVAO DOS SANTOS
DAMIAO AMORIM DA SILVA
DAMIAO LIMA DA CUNHA
DAYSE MARY DA SILVA ARAUJO
DEBORA DE PAIVA BRASIL DA
SILVA
DENISE OLIVEIRA MENDES
DEOLANDO GERONIMO RAPOSO
DEUSA ROSA SILVA BASILIO
DEUSERINA RODRIGUES CANDIDO
DEUZENI ROSA IVO
DEUZIRENE RAMOS GOMES
DIARRAIRA ALVES DA SILVA
DILEUSA SEBASTIAO DOS SANTOS
DILSON DA CRUZ VENTURA
DINAIR DOS SANTOS OLIVEIRA
DINAIR LINHARES CAUPER
RIBEIRO
DIRLENE LOPES DE ALMEIDA
DIVA ALBINO DE SOUZA
DIVANEI DE MOURA SILVA
DONILSO GALDINO DA SILVA
DORALICE VIEIRA RAMIRES
CORREA
DORISLEY DA SILVA PINHEIRO
DORLY DA SILVA GUERRA
DUCLER DA SILVA RAMOS
DULCICLEIA SILVA MENDES
DULCILENE DOS SANTOS BARROS
DULCIMAR COSTA DE ANDRADE
DULCINEIA ALAIZA DA SILVA
DULIO MONTEIRO DE MELO
EDEILDO BARROS FELIPE
EDELIA VIEIRA BORGES ARAUJO
EDILANI DE ALMEIDA SILVA
EDILENE DA SILVA HENRIQUE
EDILSON DE SOUZA
EDILSON HONORATO CALDEIRA
EDINALDO FERREIRA DA COSTA
EDINEIA EDUARDO DE QUEIROZ
EDINEIDE RODRIGUES MOREIRA
EDINILZA PEREIRA VILASI
EDIRAMELIA CRUZ DE ARAUJO
EDITE DA SILVA ANDRADE
EDIVAN RICARTE BESERRA
EDJANE DINIZ DOS SANTOS
EDLAUVA OLIVEIRA DOS SANTOS
EDNA AMORIM TORRES
EDNA DO SOCORRO ALVES DA
SILVA
EDNA JANUARIA DE MORAIS DA
SILVA
EDNA KEILA DE SOUZA PAZ
EDNA SILVA SOUZA
EDNAMAR DO NASCIMENTO SOUSA
EDNEY MARTINS FERREIRA
EFESIO RAPOSO
EGNALDO SANDES SILVA
ELDA COELHO XAVIER DE ARAGAO
ELENA MARIA DE SOUZA SANTANA
ELENE CARDOSO MACEDO
ELENICE LIMA LEITAO
ELENILZA MARQUES BEZERRA
ELENIRA CARVALHO LIRA
ELEONORA CARVALHO DOS
SANTOS
ELIAN SILVA BEZERRA
ELIANA MAURA FERREIRA DE
SOUZA
ELIANE MOREIRA DA COSTA
ELIAS ROCHA DIAS
ELIETE BARROS FERREIRA
ELIETE EROTILDES DE SOUZA
PENA FERREIRA
ELIETE FREITAS SANTANA
ELIETE LIMA CORTEZ
ELINETE SILVA DOS SANTOS
ELINEUDA CLARA DE SOUZA
ELISVAR CARVALHO SILVA
ELIZABETE CARDOSO LINDOSO
SOUSA
ELIZABETE ROSA RIBEIRO
ELIZABETH DE ALMEIDA LIMA
ELIZANGELA COSTA MIRANDA
ELIZETE DAMASCENO PEREIRA
ELIZETH SANTOS RIBEIRO DA
SILVA
ELMIZIA DE SOUZA ALMEIDA
193
30620465204
22511369249
30120799200
16935527368
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050000250
30/01/95
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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PROFESSOR I
7.15
8.54
8.28
7.83
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8.28
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23/02/95
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
6.16
6.30
8.15
5.85
6.34
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PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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30/01/95
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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6.56
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PROFESSOR II
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PROFESSOR I
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050000031
050000243
30/01/95
30/01/95
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PROFESSOR I
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR II
8.10
6.02
9.81
6.04
6.40
8.96
5.98
7.10
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7.81
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7.49
6.34
8.28
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6.30
6.96
7.15
5.34
7.98
9.19
6.34
7.37
8.24
8.24
28348974253
050000545
30/01/95
PROFESSOR I
8.30
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
6.89
8.81
9.68
7.06
7.12
6.03
6.39
8.86
6.70
9.15
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30/01/95
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.34
5.65
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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7.77
8.06
8.19
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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5.54
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5.21
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6.00
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
7.43
9.23
9.23
7.56
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30/01/95
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.52
5.30
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
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212
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214
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250
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256
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269
270
271
272
273
274
275
276
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
ELOISA ALVES DA SILVA
ELVIRA TEIXEIRA MOURA DOS
SANTOS
ELZA MARIA CARVALHO
EMANUEL RODRIGUES ZOZIMO
EMIDIA EDUARDO ALVES
ENEDINA DE FIGUEIREDO AQUINO
ERICA JOYCE RODRIGUES
CAVALCANTE
ERISNEIDE SILVA PEREIRA COSTA
ERLANDIA ALVES DE SOUZA
ERLY LIMA SOUZA
ERZILENE ESCORCIO DE MENESES
NOGUEIRA
ESTER SALES DE ANDRADE SILVA
EUDA NAZARE DE SOUZA CASTRO
EUGENIRIO DOS SANTOS CRUZ
EULALIA MARIBELY FIGUEREDO
MELVILLE
EULINA PAULINA DE OLIVEIRA
CASTELO BRANCO
EUNICE ANALIA SOARES ANDRADE
MONTANARI
EUNICE DOS SANTOS GOMES
EUNICE SALES LIMA
EUZAMAR MOURAO CAVALCANTE
GONCALVES
EUZILENE VASCONCELOS
MAGALHAES
EVALDO SILVA ALVES
FABIANE DOS SANTOS AMBROSIO
FATIMA ARAUJO SABOIA
FATIMA REGINA PINHEIRO DE
CARVALHO
FAUZIA PAIOLA CANHETE
FLAVIO BEZERRA DA SILVA
FLORES NUBYA RAMOS SODRE
FLORISMAR BEZERRA DE
OLIVEIRA NASCIMENTO
FRANCILEIDE COSMO DA SILVA
FRANCILENE SOUSA ROCHA
FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA
FRANCIMAR VALE DE SOUSA
FRANCINEA CAMPOS SANTANA
FRANCINEIDE DA SILVA
DAMASCENA
FRANCINETTE GOMES MESSA
FRANCINILDA DAS CHAGAS SOUZA
FRANCISCA ALCINEIDE ALVES
FERREIRA
FRANCISCA ALVES DOS SANTOS
RODRIGUES
FRANCISCA CAETANO
NASCIMENTO
FRANCISCA CAVALCANTE
MONTEIRO
FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA
ARAUJO
FRANCISCA DAS CHAGAS DE
SOUZA CAVALCANTE
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA
VIEIRA
FRANCISCA DE ASSIS DE JESUS
SILVA
FRANCISCA DIAS DE SOUZA
FRANCISCA DOS SANTOS ROCHA
FRANCISCA ELADIA CAVALCANTE
DE ABRANTES MATOS
FRANCISCA FERREIRA DA COSTA
FRANCISCA GOMES DE MOURA
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA
CUNHA
FRANCISCA RODRIGUES LOPES
FRANCISCA SENA MOGRABI PINTO
FRANCISCA SONIA FREITAS DA
SILVA
FRANCISCA VANUZIA SOUTO
CHAVES
FRANCISCO DA SILVA ARAUJO
FRANCISCO DA SILVA SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DA
SILVA
FRANCISCO DE CARVALHO BRITO
FRANCISCO FERNANDES
MONTEIRO
FRANCISCO LEONARDO DA SILVA
FRANCISCO LIMA ARAUJO
FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA 2
FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA
FRANCISCO SANTOS DA
CONCEICAO
FRANCISCO VIEIRA MARTINS
FRANKNEIA CECILIA AIRES DA
SILVA
GEILDA CORONHA DA SILVA
GELSI INES BREUNIG TEIXEIRA
GENOVEVA DE SOUZA
CAVALCANTE
GERALDA PEREIRA DA SILVA 1
GERALDINA CAVALCANTE
MARTINS
GERALDINA LIMA DA SILVA
GERCINA MACIEL DE OLIVEIRA
GERSON CARLOS MENEZES DE
OLIVEIRA
GERSONITA ALMEIDA DA SILVA
GERUZIA CATARINA MACEDO
SOUSA
GERVALIO TAIGO DE CARVALHO
LIRA
GIANE HELENA MENEZES DE
OLIVEIRA
GIDEON GOMES RODRIGUES
GILBERTO MORAES RODRIGUES
GILCICLEA MAIA DOS SANTOS
GILDONEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
GILMARLENE LIMA DE MEDEIROS
24184772234
050000581
30/01/95
PROFESSOR I
8.86
28872916291
02771722763
22557040215
16436784268
24334880363
050001503
050001468
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050001309
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
15/02/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
5.99
7.57
8.15
6.30
7.44
24183806291
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050001441
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.19
9.74
9.74
7.19
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32285280220
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050000175
050001092
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.06
7.24
6.39
7.44
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30/01/95
PROFESSOR I
7.54
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050000213
30/01/95
PROFESSOR I
5.78
38192420230
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32349882268
050001231
050000863
050001016
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR II
9.31
6.53
9.45
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050001224
30/01/95
PROFESSOR I
8.19
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050000912
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.86
6.47
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9.10
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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9.91
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8.01
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
8.28
5.04
7.92
9.19
6.48
9.81
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
9.24
7.24
6.98
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30/01/95
PROFESSOR I
6.40
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR II
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30/01/95
PROFESSOR I
8.24
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30/01/95
PROFESSOR I
7.87
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.01
5.28
7.19
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
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6.19
7.39
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.19
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.24
6.48
6.96
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.47
8.44
8.06
5.23
8.65
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30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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PROFESSOR II
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.07
8.79
6.19
7.68
7.11
5.48
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
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308
309
310
311
312
313
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315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
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332
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335
336
337
338
339
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341
342
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352
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354
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358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
GILVANIA MENDES DE FREITAS
GILZA DE OLIVEIRA CARVALHO
GILZENEIDE REMIGIO GOMES
GISELLE ANTONIA VERAS SANTOS
GLEIDE DE ALMEIDA RIBEIRO
GLICIA MARIA TORRES LOPES
GRACINARA DA SILVA TEIXEIRA
GRACINETE MESQUITA DA SILVA
HELENITA APARECIDA DE
OLIVEIRA COSTA
HELIA DE ANDRADE MENEZES
HELIA MARIA SOUSA
HELIDA ALMEIDA DE FREITAS
HELIONETE SOUZA DA COSTA
HELOISA PEREIRA DA SILVA
HERMOGENES DE SOUZA LIMA
HILZETE MONTEIRO DA SILVA
HOZANA SOUSA LIMA
HUCELIA MARIA DAMASCENO
CAVALCANTE MENEZES
IBANES ROQUE ZENATTI
IDELMA EPIFANIA DA SILVA
ILANISE DO SOCORRO VIEIRA
ALBUQUERQUE
ILDA SOUZA DA SILVA
ILDINA SALDANHA BRAGA
ILMA GOMES BEZERRIL DE
OLIVEIRA
IMENEZES GUIVARES
IMIRVAM DE CARVALHO SILVA
SCHNEIDER
INEIDE IZIDORIO MESSIAS
INES VITALINA FERREIRA DE
SOUZA
IRACEMA BARROS DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
IRACEMA CUSTODIO SANTANA
IRACEMA DA ROSA BARBOSA
IRAILDES RODRIGUES PEREIRA
IRAMILDE CHAGAS VERAS
IRANILDE LEANDRO MORAES
IRENE DE SOUSA SOARES
IRINEIA SILVA MUNIZ LEITAO
IRISMAR GOMES CUNHA
IRISMAR MEDEIROS BRINGEL
SILVA
IRISMAR SANTOS SANDES
IRISVANDA DA SILVA CLEMENTE
ISABEL DA COSTA LIMA
ISABEL SIMONE SILVA
NASCIMENTO
ISAURA SALES DE SOUZA
ISRAEL SALES IBERNON
ITAMAR DE SOUZA CUNHA
IVAN ALVES DOS SANTOS
IVANEIDE PESSOA DOS SANTOS
IVANEIDE SILVA DE SOUSA
IVANETE FERREIRA DA SILVA
IVANILDE BARBOSA DA SILVA
IVELTA DE SOUSA GOMES
IVETE CORREIA DA SILVA
IVILENE BATISTA DA SILVA
IVONE SOBRINHO DE SOUZA
IVONE SOUZA DE ALMEIDA
IVONEIDE MARTINS PAZ LANDRIN
IVONETE RODRIGUES BARBALHO
IVONETE RODRIGUES DE SOUZA
IZABEL CRISTINA BASTOS BATISTA
IZAILDE DOS SANTOS FURTADO
RIBEIRO
IZIDIA CORREA LIRA
JACIRA DE ARAUJO SOUZA
JAIR DO CARMO SOUZA
JANE ARAUJO BEZERRA VIEIRA
JANE CARNEIRO ALBUQUELRQUE
JANE EIRE SIDNEY DA SILVA
JANE MARIA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA ARAUJO
JANETE TAVARES SILVA DE SOUZA
JEANE CARNEIRO ALBUQUERQUE
JEFFERSON DE SOUZA DANTAS
JEFFERSON HENGLER RAISER
PARMIGIANI
JEOVA SILVA DE MELO
JERUZA ACQUATI
JIVANEIDE BARBOSA DA SILVA
JOANA DA COSTA MACEDO
JOANA D'ARC DE OLIVEIRA REIS
JOANA DARC LOPES DE
ALBUQUERQUE
JOANA DARCA MORAES MENDES
JOANA RAMDHARRY
JOAO ALVES DOS SANTOS
JOAO BATISTA LIMA PINHEIRO
JOAO DA SILVA
JOAO DA SILVA ARAUJO
JOAO PAULO PEREIRA GOMES
JOAQUIM ALVES
JOICIRENE MAGALHAES DE
AGUIAR
JOILMA FEITOSA OLIVEIRA
JOINA MARIA FEITOSA SIQUEIRA
JONAS CARLOS OLIVEIRA SILVA
JONISTAINE BARBOSA DO
NASCIMENTO
JOODEMAR PEREIRA DA SILVA
JORGE BRASIL DE ARAUJO
JORGETE DE OLIVEIRA EDUARDO
JORGINA DA SILVA CARDOSO DOS
SANTOS
JOSE ALDINO PAULI
JOSE DE SOUSA
Diário Oficial
40186300344
14982994234
23903848468
38245744204
32330510268
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22546022253
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050000896
050001409
050000400
050000096
050000176
050001264
050000897
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
6.25
7.25
9.24
7.96
6.65
5.93
6.52
6.98
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22577726287
38198614249
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050001254
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.98
9.45
6.47
5.54
7.81
6.61
7.15
7.23
7.65
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050000200
050000714
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.95
8.96
9.95
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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9.81
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30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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PROFESSOR II
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
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5.92
7.94
6.39
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5.62
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401
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
6.44
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5.39
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471
JOSE DOMINGOS ALVES DOS
SANTOS
JOSE EDMILSON SOUZA
JOSE EDVAR MENEZES FERNANDES
JOSE FRANCISCO FRANCO DOS
SANTOS
JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE
SOUZA
JOSE IVANILDO DE LIMA
JOSE IVO DE MOURA
JOSE MARIO SALAS GARCIA
JOSE PAULO DA SILVA
JOSE RIBAMAR DE SOUZA 1
JOSE ROBERTO DA SILVA ALMEIDA
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
JOSE WILSON PINHO DO
NASCIMENTO
JOSEFA BARBOSA LOPES
JOSENILDO SALES DA SILVA
JOSENIR TAVARES SILVA DA CRUZ
JOSIENE ALVES DE SOUZA
JOSILENE DE ARAUJO FELIPE
PORTELA
JOSILENE DO NASCIMENTO
PEREIRA
JOSSILENE ALMEIDA DA SILVA
TEIXEIRA
JOZANGELA ALMEIDA DA SILVA
SALUCCI
JUBERLI GENTIL PEIXOTO
JUCILEIDE OLIVEIRA MOURA
JUCINEIDE GOMES FIRMINO
JULIANA SZAFKA
JUSCELINO RODRIGUES DE MATOS
KATIA FIDENCIA SOUZA DA ROCHA
KATIA JANE ERNEST
KATIA MARIA LEOCADIO DA SILVA
KELLY MICHELINE LIRA DA SILVA
LACY DA SILVA CARVALHO
LAERCIO LUIZ FRANCA
LARA DANTAS LEITAO
LAURICE DE SOUZA LIMA
LAURIENE SILVA SANTOS
LAVINA PEREIRA XAVIER
LEA FEIJO RODRIGUES
LEDA PINTO DA SILVA
LENITA DE OLIVEIRA ARRUDA
LEOCIMAR LARANJEIRA
FRANCELINO
LEONE PEREIRA DE SOUZA
LEONI RODRIGUES
LEONIDIA APARECIDA DA SILVA
LEONILDE SOUSA ALBUQUERQUE
LESLIE BEATRIZ GUIVARA DA
SILVA
LEULA COSTA DOS SANTOS
LEUZI MARIA SCHULZE
LICIA AMARO MARCOLINO
LIDIA LIMA DE SOUZA
LIDIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
LILIA MARIA BATISTA TAVARES DE
SOUSA
LILIANE RIBEIRO CRUZ
LINDALVA BRASIL DIAS FERREIRA
LINGRE EMILIO FULIOTTO
LIVIA SANTANA AZEVEDO
LIZETH DO LIVRAMENTO SANTANA
VIANA
LIZIANE TELES ALBUQUERQUE
LUCIA MARGARIDA MOURA DE
OLIVEIRA
LUCIANA SOUSA SILVA
LUCICLEIDE DE ALMEIDA PEREIRA
LUCIENE FERREIRA DE
FIGUEIREDO
LUCILENE PAULA DA SILVA
LUCIMAR SOUSA SILVEIRA DA
SILVA
LUCINEIDE ALVES
LUCYENE SOARES PEREIRA DE
MENEZES
LUIS DELFINO BARROS
LUIZ FERNANDO GOMES PINHEIRO
LUIZ SOUZA TORRES
LUSVANIA MORAIS SILVA
LUZIA BEZERRA DA SILVA
LUZIA CRISTINA SIMPLICIO DE
LIMA
LUZIA FLAVIA DE ANDRADE
LUZIMAR DE SOUSA OLIVEIRA
ARAUJO
LUZNAYARA MIRANDA
MAGLENE DA SILVA FARIAS
MAGNERDAN NASCIMENTO
PEREIRA
MANOEL ANTONIO CARDOSO CRUZ
MANOEL DE JESUS DA SILVA
MARA NICACIO DA SILVA
MARCIA FERREIRA BISPO
MARCIA REGINA LIRA MELO
MARCIA RIBEIRO DE MELO
MARCIA RODRIGUES DA SILVA
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO
MARCOS AURELIO DE ALMEIDA
MELO
MARGARETE BARTNIAK TISCHER
MARGARETE BRASIL MOURAO
MARGARIDA MARIA JARDELINO
VIGARIO
MARIA ADELIA DOS REIS SILVA
MARIA ANTONIA DE MEDEIROS
LENDENGUES REIS
MARIA ANTONIA MORAES
SANTANA
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050000403
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7.10
9.86
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050001332
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PROFESSOR I
8.14
38199718234
050000324
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PROFESSOR I
7.57
Diário Oficial
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546
547
548
MARIA APARECIDA CAVALCANTE
DE ALBUQUERQUE
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
RAMOS
MARIA APARECIDA NEVES DA
SILVA
MARIA APARECIDA VITOR DA
SILVA
MARIA CARMOSINA LIMA DA
SILVA
MARIA CONSUELO SALES SILVA
MARIA CREUCILENE DO
NASCIMENTO SILVA
MARIA DA CONCEICAO ARAUJO
DINIZ
MARIA DA CONCEICAO CARDELI
DINELI
MARIA DA CONCEICAO DA COSTA
SILVA
MARIA DA CONCEICAO MATOS
ALMEIDA
MARIA DA PAZ CORREA SANTOS
MARIA DA PAZ DE SOUSA AMORIM
MARIA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA DALVANIR RODRIGUES
MARIA DAS GRACAS BRITO
ANGELO
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS
MONTEIRO
MARIA DAS GRACAS LIMA
RESPLANDES
MARIA DAS GRACAS REZENDE
COSTA
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES
DE ABREU
MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA
NASCIMENTO
MARIA DE BELEM OLIVEIRA DE
SOUSA
MARIA DE FATIMA CAMPOS COSTA
MARIA DE FATIMA DA SILVA
PRAXEDES
MARIA DE FATIMA DA SILVA
RIBEIRO
MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA
MARIA DE FATIMA DE JESUS
GREGORATTO
MARIA DE FATIMA LOPES
LENDENGUE
MARIA DE JESUS ARAUJO
MARIA DE JESUS FELIX DE SOUSA
MARIA DE LOURDES COSTA NERY
MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO PEREIRA
MARIA DE LOURDES MARQUES DE
ALMEIDA
MARIA DE NAZARE DA ROCHA
MAIA
MARIA DO AMPARO SOUSA
ALENCAR
MARIA DO CARMO SILVA
OLIVEIRA
MARIA DO LIVRAMENTO CARDOSO
DA SILVA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
BARROCO MELO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA
SILVA MARQUES
MARIA DO SOCORRO BELCHIOR
BITENCOURT
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO
MARIA DO SOCORRO DE ASSIS
FRANCA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
ALVES
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
MOURA
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE
CARVALHO
MARIA DO SOCORRO RABELO
NOBRE
MARIA DO SOCORRO SILVA
LACERDA
MARIA DO SOCORRO VIEIRA LEITE
MARIA DONATILA CASTRO
QUEIROZ
MARIA DOS REMEDIOS
GONCALVES SILVA
MARIA DOS SANTOS DA
CONCEICAO
MARIA EDILSA RIBEIRO DE
ALMEIDA
MARIA ELAINE DA SILVA DIAS
MARIA ELENIR BARBOSA SILVA
MARIA ELISABETE DA SILVA 1
MARIA EUNICE BATISTA DE MATOS
MARIA FRANCIMARY DO
NASCIMENTO CORDEIRO
MARIA FRANCINETE QUEIROZ DE
ALMEIDA
MARIA FRANCISCA BRAGA ARAUJO
MARIA FRANCISCA FILGUEIRA
CONDE
MARIA GORETH BRILHANTE
GOMES
MARIA HELENA AMORIM RAMOS
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
PINTO
MARIA HONORATA DA SILVA
MARIA IAPONIRA CAVALCANTE DA
SILVA
MARIA IRACEMA AMARAL
MARIA IRACI DE ASSIS
MARIA IRACY SOUSA GOMES
MARIA IRANDA BERNARDO DOS
SANTOS
MARIA IRENE ALVES DE OLIVEIRA
MARIA ISABEL VIEGAS FERREIRA
MARIA IZABEL ARAUJO DUARTE
MARIA JEANE DA CRUZ BRAGA
MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA
MARIA JOSE PAZ GOMES
87241846400
32326696204
050000139
050001555
30/01/95
02/03/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.30
5.68
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050000513
30/01/95
PROFESSOR I
8.45
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050000907
30/01/95
PROFESSOR I
6.87
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30/01/95
PROFESSOR I
7.14
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30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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549
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551
552
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554
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561
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565
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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8.21
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32344279253
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30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.20
6.65
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30/01/95
PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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574
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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30/01/95
14/02/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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7.49
7.27
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585
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30/01/95
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
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04/02/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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8.10
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9.32
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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PROFESSOR I
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
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050000828
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.33
8.06
6.97
6,03
7.91
7.91
7.44
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625
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601
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609
610
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615
616
617
618
619
620
621
634
635
636
637
638
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
MARIA JOSE SAMPAIO PROBO
MARIA LEILA DE SALES MELO
MARIA LENIR SILVA DE SOUSA DA
COSTA
MARIA LUCIA DA SILVA CAMPOS
MARIA LUCIA SILVA BARBOSA
MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA
MARIA LUCILENE RIBEIRO
MARIA LUCIMAR RODRIGUES
GOMES
MARIA LUIZA DE ARAUJO SILVA
MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES
MARIA LUIZA MARCOLINO MATOS
MARIA LUZIA PINHEIRO DE MELO
MARIA MADALENA GOMES
MARTINS
MARIA MARINALVA DANTAS LUNA
RODRIGUES
MARIA MARINEZ FAUSTINO DA
SILVA
MARIA MARLI FERNANDES DIAS
MARIA MARTA LOBATO MARTINS
MARIA NASARE MATEUS MORAES
MARIA NATIVIDADE VIEIRA DA
SILVA
MARIA NEIRES VIDAL
MARIA NILMA ALVES MORAES
MARIA NUNES DA SILVA
MARIA PASTORA EVANGELISTA
FREITAS
MARIA PAULINA DE LIMA
MARIA PEREIRA BELIZARIO
MARIA REGINA OLIVEIRA ALVES
MARIA RITA CORREIA FERREIRA
MARIA ROSANGELA DAMASCENO
RODRIGUES CEDRO
MARIA SORAYA DE MELO MUNDIM
MARIA VALDEIRES DE MATOS
PAIVA
MARIA VERA LUCIA RODRIGUES
SOARES
MARIA VERONICA DA SILVA
MARIA ZELIA CAMARA REGO
AGUIAR
MARIA ZINETE BARROS DE
OLIVEIRA
MARIANALVA ALVES DE SOUSA
MARIAZINHA MACHADO
DAMASCENO
MARIETH COLARES REBELO
MARILDA BONFIM VIANA
MARILDA GOMES BARRETO
CALDAS
MARILENE ALVES DE CARVALHO
NASCIMENTO
MARILENE DA SILVA TEIXEIRA
MARILENE FERNANDES DIAS DOS
SANTOS
MARILENE PIRES SILVA
MARILENE VIRIATO DA SILVA
MARINALVA DE JESUS VICENTE
COSTA
MARINEIDE BOAVENTURA SANTOS
MARINELDE PEREIRA SOBRINHA
ALVES
MARINELZA VIEIRA COSTA
MARINES RODRIGUES CRUZ
MARIO AUGUSTO VIEIRA MOURA
MARIO DE SOUZA ROSA
MARIO JORGE REINALDO ALVES
MARIVALDA LIMA VILHENA
ZIEMANN
MARIVALDA MELO DE SOUZA
MARIZETE APARECIDA ALTOE
MARLENE CUTRIM MORAES
MARLENE OLIVEIRA DA SILVA
MARLENE PAULINO FERNANDES
LIMA
MARLETE TEIXEIRA BARROS
MARLI PESSOA DE OLIVEIRA
MARLIZ COSTA BARNABE
MARLY CARDOSO DE OLIVEIRA
CRUZ
MARTA MARIA SILVA MOREIRA
MARTA SIMONE CUNHA RIBEIRO
MATEUS RAPOSO
MATILDE MARGARIDA DIAS DO
PRADO
MAURA VIEIRA DE JESUS
MAURIVANIA DUARTE VILLA
MEIRE APARECIDA SAO JOSE DA
SILVA
32282095200
79163548453
050000816
050001549
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.68
7.44
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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5.81
8.19
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.54
7.56
9.86
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9.59
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050001279
30/01/95
PROFESSOR I
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050000716
30/01/95
PROFESSOR I
9.40
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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7.24
7.01
7.15
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30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
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30/01/95
PROFESSOR I
6.48
40605400300
38267829253
050000480
050000195
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.46
8.24
39691268272
20249357291
38231336249
050000182
050000688
050000959
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.33
9.59
5.18
18864104291
050000972
30/01/95
PROFESSOR I
7.25
25815717304
44627033249
050000131
050001230
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.14
9.72
33236771291
24175463291
19981589268
050001284
050000105
050000647
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5,25
7,19
7.33
44634404249
28740700259
050000781
050001048
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.98
5.40
16417917215
50829548220
38348160272
14971704272
11438029187
13015540220
050000455
050000933
050000201
050000758
050000310
050000832
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
5.98
5.98
8.97
6.39
10.00
7.83
20120133253
37600486253
87351455791
44678746234
22587470234
050001188
050000345
050001521
050000813
050000066
30/01/95
30/01/95
02/03/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.97
6.48
6.69
7.27
6,21
00367839784
32313691268
26494230644
25752987253
050000168
050001553
050001514
050000765
30/01/95
30/01/95
24/02/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.59
8.45
6.74
5.53
04627805705
22535594234
68176309400
38356449200
050001381
050000870
050000951
050001269
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.85
7.25
9.81
6.65
36566934120
18352022253
38205661200
050001400
050090555
050000041
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.19
6.53
8.15
19991568204
050000313
30/01/95
MEIRE REGINA ANDRADE DUARTE
MEIRY JANE GOMES DA SILVA
MERLITA ALMEIDA DE MORAIS
MIGUEL REINALDO DA SILVA
JUNIOR
MILDAMAR RIBEIRO DO
NASCIMENTO
MILEN MARGARETH CORREA
FERNANDES
MILTON DA SILVA
MILTY LUCIA PEREIRA LIMA
MIRAMAR DAVID FIGUEIREDO
MIRASELVA DANTAS BARBOSA
MIRIAN ALVES SOUZA
MIRIAN DA SILVA DE ALMEIDA
MONICA TAVARES RODRIGUES
MOZARILDO DE ABREU GOMES
NABI CARVALHO DA SILVA
NADIR FREITAS DOS SANTOS
NADIR MOREIRA DA CUNHA
NADIR MOREIRA DA CUNHA
NAIR NASCIMENTO DINIZ
NAIRA ALVES DA SILVA
NANCI SILVA SOUZA
NATALIA MARIA THOMAS GRIGIO
22514830206
33621888268
32174810204
050001525
050001257
050000312
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.45
7.77
9.23
52861830344
050001286
30/01/95
PROFESSOR I
9.41
15275825315
050001023
30/01/95
PROFESSOR II
9.95
18868304287
20116080230
38250527291
11240911220
19961260244
24188999268
32295812291
05263181809
22555803220
24175560220
16397088200
050000607
050000078
050000825
050000349
050000366
050000847
050000935
050001459
050000103
050000146
050090556
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.48
7.91
9.94
9.49
8.33
6.44
8.24
10.0
8.06
5.66
7.10
41620330210
38282070220
34253793215
34592717368
39546730700
050000473
050000327
050001123
050000774
050000787
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.01
6.48
8.68
5.21
6.34
PROFESSOR I
8.31
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
639
640
641
642
643
644
645
646
647
648
649
650
651
652
653
654
655
656
657
658
659
660
661
662
663
664
665
666
667
668
669
670
671
672
673
674
675
676
677
678
679
680
681
682
683
684
685
686
687
688
689
690
691
692
693
694
695
696
697
698
699
700
701
702
703
704
705
706
707
708
709
710
711
712
713
714
715
716
717
718
719
720
721
722
723
725
726
727
728
729
730
731
732
733
NAZARIO SILVERIO DA SILVA
NAZIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
NAZIRA ALEXANDRE DE SOUZA
NEDES HELENA DE SOUSA SILVA
NEIRE JANE GOMES ASSUNCAO
NEREIDA MARQUES DE LIMA
NERESLEIA GONCALVES DIAS
NEURACI LIMA OLIVEIRA
NEUSA WIGNER MATTE
NILCE APARECIDA RUFINO DE
ANDRADE
NILDE DE ARRUDA ALVES LIMA
NILTON RAPOSO DIOGO
NILZA CARVALHO CUNHA
NIUZILENE PEREIRA SOUZA
NIVANETE PERES ANDRADE
NOEMIA CAVALCANTE
GONCALVES
NUBIA PAIVA CARVALHO DE
OLIVEIRA
ODAISE BRITO SOBRAL
ONEIDE SOUSA PINTO
ONESIMO DE LIMA SILVA
ORLANDINA RIBEIRO SOARES
OSEIAS DOS SANTOS SILVA
OSIEL OLIVEIRA DE SOUZA
OZANETE DA SILVA CRUZ DINIZ
PAULA MADEIRA DE CASTRO
PAULINA EMERITA DANTAS
FERNANDES DE ALENCAR
PAULO BATISTA FERREIRA
PEDRINA LIMA BEZERRA
PEDRO BENTO DA SILVA
PEDRO CAMPOS LINKE
PEQUICI SILVA DA FROTA
PETRONIO DA SILVA GUIVARES
PEURIS FRANK RODRIGUES LAU
PORFIRIA PADILHA PEREIRA
QUEILA VIDINHO DE QUEIROZ
VICENTE
RAIDUCE COSTA DO NASCIMENTO
LIMA
RAILZA SALES DA SILVA
RAIMUNDA ALMEIDA VIEIRA
RAIMUNDA BARRETO DE OLIVEIRA
RAIMUNDA CELIA TEIXEIRA DE
SANTANA
RAIMUNDA CELIA VIANA NUNES
RAIMUNDA DA PAZ RODRIGUES
LEITE SILVA
RAIMUNDA DE SOUSA TIMOTEO
RAIMUNDA EDNELMA SIMOES
CARVALHO
RAIMUNDA GRACIENE PEREIRA DA
CRUZ
RAIMUNDA MENDES DA SILVA
RAIMUNDA MIRIAM LIMA DA
SILVA
RAIMUNDA NEUDA LIMA VIDAL
RAIMUNDA OLIVEIRA PESSOA
RAIMUNDA PASSOS DE SOUSA
RAIMUNDA SALES COSTA
RAIMUNDA UCHOA ROCHA
RAIMUNDO COSTA MACHADO
RAIMUNDO COSTA SILVA
RAIMUNDO GABRIEL SOUSA
RAIMUNDO GERSON GUEDES SILVA
RAIMUNDO GILSON SABOIA
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE
MESQUITA
RAIMUNDO SOUSA COSTA
RAIMUNDO SOUSA DA SILVA
RAIMUNISA COSTA SOUSA
RAQUEL LOPES BARATA
RAQUEL NATALIA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA
RAYMUNDA NONATA PEREIRA
RODRIGUES
REGINA DE BRITO CAVALCANTE
DA SILVA
REGINA INES DE SOUSA BORGES
REGINUBIA ALVES DE ARAUJO
ROCHA
REJANNE DA COSTA MAIA
REJEANE PEREIRA FERNANDES
REMY TELES DE NEGREIROS
RENATO JOSE COSTA
RITA BANDEIRA DA SILVA
RITA MARIA TORRES DE LIMA
RIVELINO MANDUCA UCHOA
ROCIMAR DE SOUZA PINHEIRO
ROCINIR FIGUEIREDO DE
OLIVEIRA
ROMISNAIDY SANTOS SILVA
RONALTE VIEIRA DOS SANTOS
ROSA BELCHIOR FONTINELE
ROSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
ROSANA DA COSTA CASTRO
ROSANGELA ALEIXO FIRINO
ROSELI DO ROCIO ALMEIDA DE
SOUZA
ROSEMEIRE NOGUEIRA
ROSENILDE DIAS BRANDT
ROSEO MARIA ALVES LOPES
ROSILDA PEREIRA DE SOUSA 1
ROSILENE CARNEIRO
ALBUQUERQUE
ROSILENE DE LIMA NEVES
ROSIMAR OLIVEIRA DA SILVA
ROSIMERY ALVES DE SALES
ROZANGELA RODRIGUES DA SILVA
RUSLANNE OLIVEIRA RODRIGUES
SADRAK NASCIMENTO DA CUNHA
Diário Oficial
PÁG. 09
797
798
799
800
801
802
803
804
804
805
SANDRA CRISTINA DA SILVA
ANICETO
SANDRA ELAINE TRINDADE DA PAZ
SANDRA EPITACIO
SANDRA LUCRECIA ANDRADE DA
SILVA
SANDRA MARIA ALVES MONTEIRO
SANDRA MARIA MACEDO SOUSA
OLIVEIRA
SANDRA MORAES SILVA CARDOZO
SANDRA NAZARE BOTELHO DA
SILVA
SANDRA REGIA BATISTA
SANIRA DE FRANCA PEIXOTO
SILVA
SARA SALES IBERNON SILVA
SEBASTIANA DA SILVA SANTOS
SEBASTIANA LUCIA SIMOES
AZEVEDO
SEBASTIAO FLAUSINO RODRIGUES
SELI MAFRA LIMA FARIAS
SERGIO CRUZ AMBROSIO
SERGIO SILVA DE SANTANA
SHEILA PATRICIA LEMOS DE LIMA
VIEIRA
SHIRLEY DO SOCORRO GEMAQUE
DE OLIVEIRA
SILVANE CRUZ MENDES
SILVIA MARIA DA FONSECA E
SILVA
SILVIO AMARAL DUQUE
SIMIRAMES CASTRO PONTES
SIMONE DOS SANTOS CATAO
SIMONE RENATE OLIVEIRA
PALHARES
SIMONI DA SILVA GONCALVES
SINDEVALDA ALMEIDA DE SOUZA
SOCORRITA FERREIRA DE FREITAS
SOLANGE DA COSTA FARIAS
ROCHA
SORAIA DA SILVA
SORAIA MARIA MAIA BRAGA
SORAYA MAGALHAES GOMES
SUELENI RIBEIRO CARNEIRO
SUELI ROSANE QUINTELA HORTA
SUELIA CHAVES DA SILVA
SUENEIDE FIGUEIREDO DA SILVA
SULAMITA GARCIA THOME
SUZIANE DA SILVA OLIVEIRA
TANIA MARIA MACEDO SOUZA
TANIA MARIA SENA BARBOSA
TARCILIO DE LIMA SILVA
TEILA SALDANHA PEIXOTO
TELMA CARDOSO DE FARIAS SILVA
TELMA REJAMES MORAES
MIRANDA
TELMO RIBEIRO PAULINO
TEPSON DA GAMA JONES
TERESA TEIXEIRA LIMA
TEREZA GONCALVES VIEIRA
TEREZINHA DE JESUS SOUZA
TEREZINHA SILVA LIMA 1
UBEVALDO CARDOSO DA SILVA
UBIRATAN ROCHA BRITO
UIGNA DE ALMEIDA CAMARA
VALCILENE PEREIRA DE SOUZA
VALDECIR LIMA DE ASSIS
VALDELICE RUFINO VALES
CAMPELO
VALDEMIR VIEIRA DE OLIVEIRA
VALDENE ESCORCIO DE MENESES
NOGUEIRA MARTINS
VALDO SOARES DA SILVA
VALERIA JEANE GOMES DOS REIS
VANDA MARIA DE SOUZA
VANDA NASCIMENTO DE LIMA
VANDERLEINE SILVERIO DA SILVA
VANESSA VIEIRA MEIERDORNBERG
VANETE MARIA AGUIAR VENTURA
VANIA RIBEIRO DA SILVA PAIVA
VANTUIR GONCALVES DA SILVA
VASTI PASCOAL DOS SANTOS SILVA
VERA LUCIA DA ROCHA
VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA
VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA
VERA LUCIA MORAIS
VERA LUCIA REDIN
806
VERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO
41180275349
050001290
30/01/95
PROFESSOR I
8.69
807
VERONICA FERNANDES GONZAGA
17046866368
050001383
30/01/95
PROFESSOR II
8.75
808
VERONICA SALES DOS ANJOS
44725710210
050000424
30/01/95
PROFESSOR I
8.15
809
VERONILDE BATISTA SOUZA
24176150297
050001239
30/01/95
PROFESSOR I
9.81
810
VILMA LOPES DO NASCIMENTO
38255111204
050000398
30/01/95
PROFESSOR I
8.81
811
VILMA RIBEIRO DA SILVA COSTA
17121965372
050000075
30/01/95
PROFESSOR I
7.31
812
WALDETH ROLINS LIMA
25895540104
050000802
30/01/95
PROFESSOR I
9.63
813
27964663534
050000208
30/01/95
PROFESSOR I
6.12
814
WALTER VIEIRA GOMES
WANIA ALBUQUERQUE CORTES
DOS SANTOS
67685587300
050000925
30/01/95
PROFESSOR I
7.43
815
WARLENE MACIEL DE MELO
10076336204
050001064
30/01/95
PROFESSOR I
5,57
22530428204
05259851234
04984170263
30344336204
38200759253
9603522104
38345226272
19963017215
32326220200
050001498
050000703
050001063
050001126
050000073
050000530
050000064
050000642
050000337
22/02/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.36
6.34
8.28
7.44
7.35
6.98
8.72
6.39
6.62
32325592200
19897065334
32288913215
14468352272
32292759268
16416791234
050000221
050000529
050000850
050000390
050000114
050000580
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.03
6.30
7.27
7.67
5.90
5.87
741
742
22547312204
050000841
30/01/95
PROFESSOR I
6,44
44647085287
35739118204
40183866304
24156469204
38305984249
22556419253
38359391220
22583300253
88386902787
050001161
050001343
050001518
050000622
050001033
050000226
050001052
050001302
050001417
30/01/95
30/01/95
24/02/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
5.44
7.15
6.24
6.12
8,24
7,06
8.82
5.50
8.15
746
747
748
749
750
57623015400
00940399253
24176001291
22564098215
74599887668
04154100297
16424875204
35267500259
19962622204
050000440
050001438
050000740
050000945
050001243
050000236
050000977
050000323
050000068
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
6.16
7.19
8.24
8.33
6.66
6.83
7.65
5.57
10.00
38290766220
050000219
30/01/95
PROFESSOR I
6.98
38296683253
38196620225
24805432268
18276857272
050000090
050000978
050000431
050000451
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
7.31
6.34
8.00
6.57
44632720259
44734620210
050000901
050000797
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.5
9.15
35430680320
22553860200
050000505
050001011
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.28
8.92
24006955200
050000304
30/01/95
PROFESSOR I
8.60
19422148200
21647879353
050000735
050001334
30/01/95
16/02/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
7.86
7.69
28749103334
57460477249
35572027391
38249448200
24228940382
22533672220
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16404254204
32520069368
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050001095
050000083
050000892
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6,35
8.12
7.44
7.55
5.99
6.87
7.88
9.63
6.57
7.96
5.19
50838717268
49326716368
14010941200
27121046334
10341439215
050001040
050000582
050000407
050000254
050000119
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.50
7.74
6.30
7.87
7.19
18866425249
050000211
30/01/95
PROFESSOR I
7.15
43177654387
050000363
30/01/95
PROFESSOR I
5.18
23153555320
43449549634
050000886
050001280
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.98
7.91
57462240220
37599909249
50836064291
15844390334
74516264668
36175609387
19957793268
44632177253
38207885220
050001295
050000528
050090557
050000016
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050000755
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30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
7.69
8.28
5.63
8.50
6.62
5.90
7.15
6.34
6.19
29430453220
38195313272
38244926287
55347517387
33658757353
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050000723
050001080
050001017
050001204
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050001241
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.95
6.95
6.48
9.28
7.95
9.15
9.00
734
735
736
737
738
739
740
743
744
745
751
752
753
754
755
756
757
758
759
760
761
762
763
764
765
766
767
768
769
770
771
772
773
774
775
776
777
778
779
780
781
782
783
784
785
786
787
788
789
790
791
792
793
794
795
796
32324669234
38314215287
52087875200
050000184
050000843
050000961
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.62
6.65
5.53
19992785268
24079367287
050000137
050000362
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.62
8.69
22352376300
44632886220
050000472
050001235
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.40
7.65
22560211220
35685271387
050000633
050000476
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR II
5.44
9.45
38306476204
44642032215
10786147253
050001175
50001197
050000792
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
9.28
5.44
8.15
19378220282
22525866215
31756603200
38224020282
57436894404
050000571
050000022
050000386
050001072
050001329
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
6.53
7.16
6.62
6.53
7.57
75015285434
050001319
14/02/95
PROFESSOR I
7.10
16434137249
44640188234
050000013
050001115
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.11
7.17
19985851234
02359200100
20127650253
44715536234
050001493
050002147
050000952
050001117
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR II
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
8.10
8.45
8.96
10.0
38365740206
34330542234
41437128220
34426612268
050000300
050000205
050000983
050000014
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
7.06
5.62
6.76
9.27
38162750100
44738404253
38171724353
22577661215
16413377291
44647220249
50486284387
22583556215
07579039249
57402302253
19966040234
34812474272
38187086220
23122234220
39701956320
050000821
050001507
050000512
050000367
050000699
050000871
050000488
050000838
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050000751
050001362
050000616
050001142
050000242
050000369
30/01/95
23/02/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
6.91
6.12
6.44
8.68
9.54
7.07
6.66
6.30
8.59
9.30
8.19
6.96
5.59
9.59
5.98
34549960310
38451115268
38289903200
16436474234
08899304300
05077001200
12849650234
38244578220
32125275287
24153109215
38306387287
38282143200
050000999
050002079
050000344
050000989
050000831
050000496
050000433
050000958
050000484
050000302
050000991
050000444
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
5.50
6.65
9.04
7.36
7.48
6.59
5.16
6.57
7.33
6.65
7.74
6.83
07797451320
38312832220
050000255
050000046
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
7.4
5.14
47447826391
14992213200
32335946234
51594439320
38345641253
22544887249
050001138
050000121
050001211
050001162
050000301
050000742
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.39
9.63
5.87
5.98
8.33
5.23
44713827215
40172694272
36402702315
52550990900
38282771287
51332094791
38216973268
38248050220
37621068353
46571248034
050001234
050001317
050000881
050000006
050000071
050001177
050001054
050001159
050001202
050000920
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
7.64
9.53
5.40
7.78
9.91
8.28
5.79
6.31
8.28
6.44
16439651234
76543935987
38700727504
50838040268
57464243234
050000179
050000921
050000360
050000790
050001758
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.88
5.87
6.89
7.57
7.79
816
WERA LUCIA MARQUES SOUSA
21929947372
050000736
30/01/95
PROFESSOR I
8.33
817
WILLIAMS SOUZA ALENCAR
20110421272
050000160
30/01/95
PROFESSOR I
8.06
818
WILMA DE ALMEIDA OLIVEIRA
38307294215
050001029
30/01/95
PROFESSOR I
5.65
819
WILSON COSTA SILVA
24159212204
050000002
30/01/95
PROFESSOR I
9.59
820
WILSON SOUZA SILVA
16397487253
050000408
30/01/95
PROFESSOR I
8.17
16426258253
22577440200
38355698215
29251397287
38254727287
24175110291
24187224220
050001074
050000350
050001113
050001513
050000885
050001193
050000051
30/01/95
30/01/95
30/01/95
24/02/95
30/01/95
30/01/95
30/01/95
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR II
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
PROFESSOR I
6.43
8.24
8.63
6.34
6.25
8.10
7.03
821
WILTON BARBOSA DOS SANTOS
65336119415
050001480
30/01/95
PROFESSOR II
6.33
822
WIUSILENE RUFINO DE SOUZA
38335255253
050000123
30/01/95
PROFESSOR II
9.90
823
ZEILTON MALHEIRO
32288484268
050000719
30/01/95
PROFESSOR I
6.30
824
ZELIA MARIA DO REGO MOURA
61281018449
050001022
30/01/95
PROFESSOR I
8.10
825
ZENAIDE ROSENO MONTEIRO
ZILMA SEBASTIANA GAMA DE
ALMEIDA
28745230200
050000550
30/01/95
PROFESSOR I
6.39
37126393253
050001128
30/01/95
PROFESSOR I
5.18
826
Diário Oficial
PÁG. 10
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
827
ZILMA VASCONCELOS DA SILVA
REIS
19956363200
050000995
30/01/95
PROFESSOR I
7.53
10
Manoel Batista Souza Júnior
696.834.172-72
Prof. I - Júnior A
43005298
6.12
828
ZILPA PEREIRA DE SOUZA
67076114704
050000619
30/01/95
PROFESSOR I
6.88
11
Maria Aparecida Neves
323.069.542-91
Prof. II - Pleno A
43005381
6.39
829
ZITA FREITAS TAJUJA
14999714272
050000857
30/01/95
PROFESSOR I
5.00
12
Sílvio Roberto de Lima
Reinbold
Tiago Rocha Silva
199.798.352-49
Prof. I - Júnior A
43005398
5.76
055.076.406-29
Prof. II - Pleno A
43006311
6.12
Walter Eduardo Ferreira
Parente
835.852.905-82
Prof. II - Pleno A
43005321
5.76
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0439/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 05 de abril de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar os resultados da Primeira Avaliação Especial de
Desempenho de 03 (três) professores do Quadro Efetivo do Estado de
Roraima, admitidos em 2008, homologados em 05/04/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 0439/11/SECD/GAB/RR
Nº
NOMES
CPF
CARGO/CLASSE
MATRÍC
01
Adriana Gomes Santos
744.672.202-91
Prof. II - Pleno A
43005318
1ª.
AVAL.
6.13
02
Alex Sampaio Farias
747.758.392-68
Prof. I - Júnior A
43005446
5.04
03
João Bosco Gusmão de
Sales
759.783.694-53
Prof. II – Pleno A
43005007
6.12
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0440/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 05 de abril de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar os resultados da Segunda Avaliação Especial de
Desempenho de 12 (doze) professores do Quadro Efetivo do Estado de
Roraima, admitidos em 2008, homologados em 05/04/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 0440/11/SECD/GAB/RR
Nº
NOMES
CPF
CARGO/CLASSE
MATRÍC
01
Adriana Gomes Santos
744.672.202-91
Prof. II – Pleno A
43005318
2ª.
AVAL.
6.13
02
Alex Sampaio Farias
747.758.392-68
Prof. I – Júnior A
43005446
5.04
03
Ana Paula Bungenstab Mayer
670.230.372-68
Prof. I – Júnior A
43006555
5.21
04
Edson Paiva de Oliveira
486.707.824-72
Prof. II – Pleno A
43005260
5.93
05
Graça Eli Pereira da Costa
480.245.202-06
Prof. II – Pleno A
43005038
5.67
06
Janaína Amaral Botelho Luna
034.246.174-58
Prof. II – Pleno A
43006042
3.39
07
Janderléia da Silva Pinheiro
797.886532-00
Prof. II – Pleno A
43005430
5.30
08
João Bosco Gusmão de Sales
759.783.694-53
Prof. II – Pleno A
43005007
6.12
09
721.787.872-15
Prof. I – Júnior A
43006465
5.30
10
Marcos Marcinaldo da S.
Lopes
Tatiane Bríglia Bacelar
719.656.612-20
Prof. I – Júnior A
43005129
4.90
11
Vanuza da Silva Duarte
225.672.592-87
Prof. I – Júnior A
43006463
5.66
12
William Marques Barbosa
281.672.104-30
Prof. II - Pleno A
43006142
6.48
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0441/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 05 de abril de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar os resultados da Terceira Avaliação Especial de
Desempenho de 14 (quatorze) professores do Quadro Efetivo do Estado
de Roraima, admitidos em 2008, homologados em 05/04/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 0441/11/SECD/GAB/RR
Nº
NOMES
CPF
CARGO/CLASSE
MATRÍC
01
Adriana Gomes Santos
744.672.202-91
Prof. II - Pleno A
43005318
3ª.
AVAL.
6.13
02
Alex Sampaio Farias
747.758.392-68
Prof. I - Júnior A
43005446
5.04
03
Cláudia Milanetti Degani
212.681.488-22
Prof. II - Pleno A
43006302
6.39
04
Francisco Chaves dos Santos
729.579.053-53
Prof. II - Pleno A
43006084
6.21
05
Francisma de Oliveira
678.559.972-53
Prof. I - Júnior A
43005434
5.75
06
Idália Maria da Silva Pimenta
245.634.203-87
Prof.I - Júnior A
43005171
6.57
07
696.767.122-72
Prof. II - Pleno A
43005233
5.30
08
Jackeline Cristina Lima
Loureiro
Jeneffer Araújo de Assunção
743.535.782-00
Prof. I - Júnior A
43006461
5.57
09
João Bosco Gusmão de Sales
759.783.694-53
Prof. II – Pleno A
43005007
6.12
13
14
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0442/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 05 de abril de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar os Resultados Finais das Avaliações Especiais de
Desempenho de 22 (vinte e dois) professores do Quadro Efetivo do
Estado de Roraima, admitidos em 2008, homologados em 05/04/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 0442/11/SECD/GAB/RR
Nº
NOMES
CPF
CARGO/CLASSE
MATRÍC
01
Adriana Gomes Santos
744.672.202-91
Prof. II – Pleno A
43005318
RESU
LTFIN
AL
6.13
02
Alex Sampaio Farias
747.758.392-68
Prof. I – Júnior A
43005446
5.04
03
Ana Paula Bungenstab Mayer
670.230.372-68
Prof. I – Júnior A
43006555
5.52
04
Edson Paiva de Oliveira
486.707.824-72
Prof. II – Pleno A
43005260
5.96
05
Cláudia Milanetti Degani
212.681.488-22
Prof. II – Pleno A
43006302
5.81
06
Francisco Chaves dos Santos
729.579.053-53
Prof. II – Pleno A
43006084
6.24
07
Francisma de Oliveira
678.559.972-53
Prof. I – Júnior A
43005434
5.87
08
Graça Eli Pereira da Costa
480.245.202-06
Prof. II – Pleno A
43005038
5.73
09
Idália Maria da Silva Pimenta
245.634.203-87
Prof.I – Júnior A
43005171
6.51
10
Jackeline Cristina Lima Loureiro
696.767.122-72
Prof. II – Pleno A
43005233
6.02
11
Janaína Amaral Botelho Luna
034.246.174-58
Prof. II – Pleno A
43006042
3.82
12
Janderléia da Silva Pinheiro
797.886.532-00
Prof. II – Pleno A
43005430
5.21
13
Jeneffer Araújo de Assunção
743.535.782-00
Prof. I – Júnior A
43006461
5.99
14
João Bosco Gusmão de Sales
759.783.694-53
Prof. II – Pleno A
43005007
6.12
15
Manoel Batista Souza Júnior
696.834.172-72
Prof. I - Júnior A
43005298
6.18
16
721.787.872-15
Prof. I – Júnior A
43006465
5.25
17
Marcos Marcinaldo da Silva
Lopes
Maria Aparecida Neves
323.069.542-91
Prof. II – Pleno A
43005381
6.39
18
Sílvio Roberto de Lima Reinbold
199.798.352-49
Prof. I - Júnior A
43005398
6.12
19
Tatiane Bríglia Bacelar
719.656.612-20
Prof. I - Júnior A
43005129
5.21
20
Tiago Rocha Silva
055.076.406-29
Prof. II – Pleno A
43006311
5.84
21
Vanuza da Silva Duarte
225.672.592-87
Prof. I – Júnior A
43006463
6.03
22
William Marques Barbosa
281.672.104-30
Prof. II - Pleno A
43006142
6.24
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Portaria nº. 444/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual “13 de
Setembro”, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Aldeneide dos Santos Almeida; Alex Gomes Campos; Amanda Costa
Barbosa; Anderson da Silva Costa; Andressa de Paula Coldebella; Bruno
Viriato Peixoto; Carlos Antonio da Silva Carioca; Carlos Felipe dos
Santos; Charmison Ardison Costa Macêdo Junior; Clariana da Silva
Esteves; Daniel da Silva Rampal; Denise Macêdo Barros; Denivan da
Silva Costa; Ednilson da Silva Costa Filho; Eliane Rojas Custódio;
Francileide de Souza Aquino; Giovanna Oliveira Sá; Graciane Paulino
Veríssimo; Helton Nascimento Thomas; Iwilhames Nascimento dos
Santos; Izaura Jussara Coutinho Soares; Janderson da Silva; Kamila
Carvalho Mendes; Kemmison de Souza; Keyse Luane Sousa de Melo;
Lilia da Silva Monteiro; Loreanne Rodrigues da Silva; Luana Marcelo
Brandão; Lucas Araújo da Silva; Luciana Dara Souza Costa; Lucilene
Eduardo; Maria Helena Vieira da Silva Neta; Marcos Tomaz da Silva;
Missiuene Silva Lima; Nayhandra Cristhine Vieira Magalhães; Nicole
Cruz das Chagas; Nullen Sulay Sousa Perez; Rosana da Silva Cadete;
Sandro Felipe Menezes da Conceição; Silvio dos Santos; Suellem Morais
Lorentino Sagica; Tennysson Almeida Costa; Thiago Rodrigues Matos;
Stephano Lucas da Silva Roseno; Victor Anderson Camarão Taveira;
Viviane Viana do Vale; Walmir Bruno Cassiano Eugênio; Welleson Duarte
Veiga; Werlleson Thomás de Albuquerque; Wellyngton Eduardo Santos;
Weslley de Araújo Barros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 445/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, nos anos letivos de 2009
e 2010 e Ensino Médio - EJA, no ano letivo de 2010.1 e 2010.2, da
Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, localizada no Município de
Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Aelyca da Silva Tavares; Alan Fernandes Silva; Alerson Falção de
Oliveira; Alessandra Kimberly da Silva Leite; Alessandra Maciel
Rodrigues Soares; Aline Almeida Chaves; Ana Carolyne de Almeida
Paiva; Ana Kássia Lima Teixeira; Ana Lúcia Fernandes Cordeiro; Ananda
Piectra Barros Araújo; Anna Karolina Costa Barros; Antonia Alves e
Silva; Antonia da Conceição Oliveira; Antonia Karoliny Costa Sobrinho;
Ariane Costa de Sousa; Athail Duarte de Oliveira; Bruno Amorim Silva;
Bruno Costa da Silva; Bruno de Sousa Gonçalves; Carlos Eduardo Dias
da Silva; Caroline da Silva Lima; Clicianne Viana da Silva; Daniel de
Andrade Sousa; Daniel José Rodrigues da Costa; Danilo dos Santos
Almeida; Edilson Sousa Luiz de Matos; Eduardo Rodrigues Macedo;
Elisvar Lopes da Silva Filho; Estefane Lima da Silva; Eudilene Ferreira de
Souza; Fabiele Monteito Mota; Fernando Ferreira Souza; Francisco
Daniel Félix da Costa; Gerciane Rodrigues da Nobrega; Gregory Edward
Pereira dos Santos; Guilherme Pereira Costa; Gustavo da Silva
Rodrigues; Hellen Bruna Lopes da Silva; Horácio Alves da Silva; Ianka
da Silva Carvalho; Igor Brito da Silva; Irayne Nascimento Demétrio; Isac
Silva de Oliveira; Italo Frazão da Silva; Izamara Pinheiro Garcêz; Jailson
Rios Corrêa; Jakeline Ferreira Oliveira; Jefferson Santana da Silva;
Jennyfer Silva de Oliveira; Joab do Nascimento da Conceição; João
Pedro Mesquita Diogenes; Joel Oliveira da Conceição; Joyce da Costa
Chaves; Joyce Iara Marques de Lira; Kamila Regina Santos
Rodrigues;Karen Kércia Nogueira Moura; Kassia Stefany Brito da
Cunha; Kelly Vieira Duarte; Kethlen Nadyne Moraes da Silva; Keullvy
da Luz Barbosa; Leonardo Lopes Fidelis; Luana Lira Ferreira; Luciano
Barbosa Teles; Marcio Silva dos Santos; Marcos Maciel Lucio Montel;
Marcos Pereira de Jesus; Maria de Nazaré da Cruz de Souza; Mário
Alisson Paulino da Silva; Matheus Farcanha de Araujo; Meurilane Cunha
Abreu; Miriam Pereira Chaves; Nataly Silva Aguiar; Natanael Santos
Rodrigues; Nathália Lima Freitas; Nathalia Silva Monteiro; Nayane de
Oliveira Cabral; Olivana Nascimento Pereira; Pâmela da Silva Oliveira;
Pauliana Rodrigues; Paulo Victor Pereira Ferreira; Rafael Gonçalves
Rosa; Rafaelli Santos Costa; Raí Viana da Silva; Raissa Cantanhede de
Aquino; Rakel Vieira dos Santos; Rebeca da Silva Chaves; Rodrigo
Macedo Ferreira; Rodrigo Oliveira de Souza; Rodrigo Santos Rodrigues;
Rômulo Lima de Magalhães; Ronalt Jose Silva da Conceição; Ronilson
Pereira Gomes; Roseane Melo da Silva; Ruana Saionara Montel de
Souza; Sandeivyde da Conceição Alves; Sara Monteiro da Conceição;
Stefani Monteiro da Silva; Suane Fontinelle Correa; Suellen Christina
Ferreira Barroso; Surama Gomes Lustosa; Tainara Carvalho Garreto;
Talisson Mendonça Sousa; Tamires Cutrim Belfort; Tatiana Silva de
Lima; Taynara Silva Xavier; Thaís Costa Araújo; Thaynan Alves Pinto;
Thiago Fernandes da Silva; Tiago Genelhes Paiva; Tiago Lima de Souza;
Tiago Lima Sousa; Walterlan Kennedy Vasques de Sousa; Weliton Renan
Monthanha; Werbeth Rodrigo de Oliveira Araújo; Wesley Carvalho de
Sousa; Wilson Silva Bezerra; Zillny Mara Borges Loureiro.
Ensino Médio Regular - 2010
Adriana Meireles Souza; Adriano Viana Cruz; Alaisa do Rosario Borges;
Aldene Araújo Gabriel; Aldenora Erika Rabelo Farias; Alexandre Ferreira
da Silva; Aline Corcino da Silva; Amanda Karol da Costa Silva; Ana Carla
Nina dos Santos; Ana Cristina Martins Sousa; Ana Lúcia Marques
Lopes; André Luiz Farias Moura; Andréia Rocha da Silva; Andreia Sousa
de Brito; Andressa Portela de Sousa; Ângelo Pereira dos Santos; Anniely
da Silva Peixoto; Antonio Eduardo Ferreira Bezerra; Brian Silva Alencar;
Bruna da Costa Sobrinho; Bruna Gomes Sousa; Bruno Wylly Teixeira e
Oliveira; Carlos Alberto Soares Pinto; Cléia da Conceição dos Santos;
Cleudimar Coelho da Silva; Crislanny Barbosa de Souza; Cristiane da
Silva Maia; Cristiane Nascimento Pereira; Daiane Gomes Sousa;
Dalcilene Veloso da Silva; Damares da Silva Chaves; Daniela Silva da
Fonseca; Daniele Monteiro Mota; Daniella Cardoso da Silva; Danuzia
Veras de Lima; Darleane Alves da Silva; Darlyanne Soares Oliveira;
Derlânio de Oliveira Silva; Deuzivane Morais de Andrade; Diano Jesus
Silva; Diemerson Gomes Viana; Dienifer Santos Souza; Dinamar da Luz
Feitoza; Edimar Monteiro da Silva; Eduardo Soares Pinto; Elke Adriane
Rocha Lisboa; Emilly de Nazaré Rabelo Afonso; Erica Garcia de Sousa;
Erika Raiane Marques da Silva; Fabricio Pereira dos Santos; Fabrício
Silva Sousa; Fauéz da Silva Paiola; Fernanda de Sousa Silva; Fernando
Silva Lima; Francisca Regina do Prado Vale; Francisco Henderson Silva
PÁG. 11
Marques; Geiciane Marques Soares; Géssica Costa Silva; Gilmara
Pinheiro de Andrade; Gislane dos Santos Mesquita; Gleyci Anne
Landins de Oliveira; Gracilene Almeida da Silva; Guerre Prazeres Cruz;
Gustavo de Sousa Lima; Idonilton da Conceição Fernandes; Igor Feijó
dos Santos; Igor Roger Cabral Costa; Isaque Mota dos Santos; Jackeline
Melo Furtado; Jaíne Amaral Brito; Jaqueline da Silva Rocha; Jaqueline
Pontes Frazão; Jean Vasconcelo de Sousa; Jefferson Raposo Araújo;
Jeremias Cerdeira de Almeida; Jéssica da Costa Chaves; Jocelio Oliveira
da Silva; Joel Nascimento dos Santos; Joelma Alves Moura; Joelmir
Soares Rego; Jonas Almeida dos Santos; Joselma dos Santos Silva;
Josiane Teófilo da Silva; Juan Kelvin Peres Oliveira; Keiliane Oliveira
Felix; Kérollen Nayara de Lima Silva; Kessi Jhones da Silva Araújo;
Kleudianey Rodrigues Macedo; Laiane Teixeira Monteiro; Laureane
Oliveira da Silva; Leandro de Oliveira Araújo; Leidison Fariasde Alexandre; Leonardo Abreu dos Santos; Liliane Monteiro Sousa; Luana de
Oliveira Nogueira; Lucelia de Oliveira Araujo; Luciene de Sousa Vasconcelos; Luciene dos Santos Sousa; Luzenir dos Santos Gonçalves;
Maciano Vieira Aquino; Maelison Rapôso Dias; Mahiara Mota Moraes
da Costa; Maiara Silva Oliveira; Manoel Maciel dos Santos Neto;
Marcos Phelipe Melo e Alves; Maria Katicilene de Sousa; Maria
Zeneide Santos de Oliveira; Mariana Marques Guimarães; Marly
Machado Barros; Marvim Pereira Barbosa; Mayhara Nayhane Araújo
Costa; Mayke da Silva Guimarães; Michael Jhonnis Pereira Salustiano;
Michelle de Oliveira Silva; Mirian Pereira Luna; Neuraci dos Santos
Ribeiro; Paloma Santana Oliveira; Paulo Vitor Melo Alves; Poliana Silva
Conceição; Rafaella Lima Oliveira; Raiane da Silva Melo; Rayane Batista
Santos; Rayane da Silva Sousa; Raylane Soares Reis Alves; Rebeca
Sayonara Ribeiro Campos; Reinaldo de Vasconcelos Silva; Rellyson de
Oliveira Ferreira; Ricardo da Silva Santos;Ricardo Santos Rosa; Ronilson
Santos Araújo; Ronis Sousa de Oliveira; Rosália Rodrigues de Sousa;
Roseli Ferreira dos Santos; Rosiane de Lima Costa; Samere da Silva
Sousa ; Sandrorley Laureano dos Santos; Susy Evelyn Lais Silva Porto;
Taise Sousa da Silva; Tamara Vieira Gomes; Tamires Keize Silva da
Conceição; Tamíres Leandro da Silva; Tamires Vieira Gomes; Tatiana dos
Santos Lima; Tayane Cristina Costa Matos; Thaís Michelle Silva
Monteiro; Vitor Afonso Horonato Carvalho; Waleria Barros Sousa;
Wallison da Silva Chaves; Wanderson Costa da Silva; Wérica Nascimento
Oliveira; William Guimarães Rodrigues; William Silva Bezerra; Willian de
Andrade Fontes.
Ensino Médio - EJA – 1º semestre -2010
Cristiane Freitas do Carmo; Racquileyne da Silva Matias; Sergio Andre
Dias de Oliveira.
Ensino Médio – EJA - 2º semestre - 2010
Adriana Torres da Silva; Afonso de Souza Duarte; Aldeci Nunes de
Oliveira; Aldenilson Sousa Costa; Alecrissandra Rocha Soares;
Alessandra de Amorim Souza;Angela de Oliveira Araújo; Angelica
Cardozo de Sales; Ariana Barros de Lima; Carlos Cesar Meireles Pereira;
Carlos Horta Junior; Claudianna Jéssica Silva Rodrigues; Claudio Gomes
de Oliveira; Cleonice Costa Rodrigues; Daniel Gonçalves Rocha; Danilo
Ferreira de Souza Cunha; Ediane Lopes da Silva; Edilton Farias Lages;
Edivaldo de Jesus Queiroz; Edivan Lima Matias; Edjanne Pinheiro
Mesquita; Edna Romualdo da Silva; Eduarda Saldanha Stein; Elcy Santos
Barbosa; Élem Patrícia Soares de Araújo;Eliane Vidal França; Elielton da
Silva Alves; Eniel Pereira Militão; Erik Jansen Alves de Barros; Euzivan
Corte Barros; Evandro Sousa Maysonnave; Fábio da Silva
Souza;Francildo Rodrigues de Araujo; Francisco Wagner Araújo Sampaio;
Geane da Silva dos Santos Fernandes; Genecy da Conceiçao Ferreira;
Gilberto Deyvison Silva de Oliveira; Gleiciane America Marques; Halim
Alim Rodrigues Ferreira; Hildeglan Morais Primo; Ilza das Dores
Pereira; Iraneide Jorge da Silva; Israel Narot Ribeiro Rosa; Jessica da
Conceiçao de Souza; Jessica Rayanne Léo Pontes; Jhonatan Maciel
Pereira; Jociane Oliveira dos Santos; Jonas Gabriel de Godoi; Jose
Cristiano Arruda Oliveira; Joseane Rodrigues de Souza; Leide Jane
Ribeiro Marques; Leticia Leal Sousa; Luan José Soares Silva; Luis
Alberto Pacheco Jansen; Mailson da Silva Figueredo; Marcilene Almeida;
Maria Aparecida de Oliveira Bezerra; Maria Clesilda da Silva Rocha;
Maria das Graças Moraes Galeno; Maria Neuza de Oliveira; Mariliana
Pinto Barros; Marilúcia Alves Carreiro; Oclébio Lima Marinho; Orlanda
Fialho Alves; Patrick Galvâo Brasil; Raimunda dos Santos Barbosa;
Raimunda dos Santos Pinto; Rita de Cassia Andrade; Rogerio Bezerra
Lima; Roseane Ribeiro Oliveira; Rosilene de Lima e Silva; Rosimar
Menezes de Andrade; Rubens Cleiton Furtado de Araujo; Rubens
Francisco Fidelis da Silva; Stela Ribeiro Silva; Tiago Costa Nascimento;
Valmir Barbosa da Silva; Vania Silva Sousa; Williams Marcos Pereira;
Wirlane Marques Guimarães.
Ensino Médio Regular 2009
Daires Ferreira de Sousa.
Ensino Medio EJA – 1º semestre/2010
Reginalda Alves Lima.
Ensino Médio EJA-2º semestre/2010
Leidiane de Freitas Vieira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PÁG. 12
Diário Oficial
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 446/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1ª Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental EJA no ano letivo de 2010, da Escola Estadual Antônio Augusto
Martins, localizada no Município de Cantá/RR.
Ensino Fundamental - 2010
Carmélia Cardoso dos Santos; Edite da Silva Santos; Elton Raimundo da
Silva; Ícaro Menezes Duarte; Ivan Franco Marreiro; Jader Saldanha da
Silva; Jéferson Barbosa da Silva; Jocineide Pereira Pinto da Silva; Raabe
Batista Silva.
Ensino Médio Regular - 2010
Allef Johny Barreto Luz; Alzenira Cadete da Silva; André da Costa
Martins; Antônia Edalva Franco de Matos; Danielle Christina Barreto
Luz; Francidalva Leite da Silva; Gilberto Leite dos Santos; Juliana Alves
Menezes; Leomar Franco de Matos; Leonardo Barbosa dos Santos;
Letícia dos Santos Almeida; Lorena Silva Garcia; Lucimaia Eduardo
Queiroz; Marcos Barbosa dos Santos; Messias Miranda dos Santos;
Rarineide Pereira Costa; Romildo Menezes Duarte; Silvana Alexandra de
Souza;Zélio Pinto da Silva.
Ensino Fundamental – EJA - 2010
Joelson Leonel Christ de Matos; Maria das Graças Fernandes Leite;
Maria de Fátima da Silva Parente;Raimunda Batista Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 447/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, Ensino Médio Regular, e Ensino Médio - EJA,
nos anos letivos de 2009 e 2010, da Escola Estadual Professor Antonio
Carlos da Silva Natalino, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010.
Adriano Nunes Silva, Alana Karen Morais dos Santos, Alexsandro Reis
da Cruz, Anderson Aguiar da Silva, André Luiz Pacheco Almeida, Anna
Letícia Gusmão Silva, Antonia Soraia Ribeiro de Sousa, Ádria Reis de
Lima, Adriana da Silva Costa, Allan Dellon Barbosa dos Santos, Allan
Franco Alves da Silva, Amaury Carvalho Barbosa Junior, Ana Carolina
Nellessen Gonçalves, Ana Claúdia de Almeida Ferreira, Angélica Alencar
Barbosa, Anna Karoline da Silva Ferreira, Alexandre Alves Silva, Aline
Rosana Gonzaga da Silva, Ana Kássia Barbosa Barros, Andreza Sally
Alfaia Ramos, Ariane dos Santos Rocha, Alex Viana do Vale, Alfredo
Wagney Lima Gonçalves Rosa, Amanda Ketlen Alves Vitor, Bruno Gama
dos Santos, Bruna Sousa dos Santos, Carlos Antonio Silva Almeida,
Camila Colares Rabelo, Daniel Pessoa Sousa, Darliane Silva de Sousa,
Danilo de lima Dedonno, Dilyton Bruno Ribeiro Little, Edna Rêgo da
Silva, Eduardo Felipe Costa Silva, Eduardo Douglas Costa Azevedo,
Ellen Felix Trindade dos Santos, Elizabeth Leilany da Silva Rodrigues,
Everardo Alves da Silva, Fabiana Tavares Abrunheiro, Flávia Geovana
Ananias Muniz, Franciele de Oliveira Almeida, Fabíola Lima dos Reis,
Flávia Alves Pereira, Francinete Ramos Morais, Fernanda Oliveira
Rodrigues, Gisele Silva Cruz, Hannah Paloma Monteiro, Helisvelton da
Costa Souza, Hárryla Adryele Oliveira Costa, Hemely Barbosa da Silva,
Igor da Silva Fontineli, Iolanda Sousa Sá, Ícaro Silva e Costa, , Janilda
Meville da Cruz Lima, Josenir Aleixo Castro Coelho, Jéssica Laia
Oliveira, Jéssica Pereira Alves, João Felipe Ferreira Corrêa, João Vitor
Ramalho Nilba, José Matheus Frota de Souza, Jadison da Silva Barros,
Johnnatan Lima da Silva, José Lauro de Albuquerque Silva, Kaíque Pinto
de Freitas, Karoline Neres de Sousa, Karolyne Rodrigues Alves Laranjeira, Karolyne Franco Mota, Karine Aredes Martins, Karolina Medrado
Filgueira, Karina dos Santos Maciel, Larissa Carlos da Silva, Lucas
Carneiro dos Santos Sousa Pereira, Laura Machado de Oliveira, Luiz
Henrique Lima Correia, Laíza Cristina Brito da Silva, Leorival da Silva
Lima, Lorena Barbosa Santos, Lorena do Carmo Amorim, Mailkson
Silva de Souza, Michelle Cristian Silva Cruz, Marcos José Rodrigues
Sobrinho, Maria José Cantário Facundes, Mayk Rodrigues Lima,
Mabeane Frank Alves Diogo, Maisa Agnes Fernandes Cavalcante, Maria
Francilene Vieira Silva, Nathacha Pereira Belo, Nelgia Joely Costa
Rocha, Noama Laila Costa de Morais, Nataly de Oliveira Martins,
Patrícia Prowll de Souza, Raissa Camilo Guerra, Raiane da Silva e Silva,
Rayron Albano Caldeira, Regiane de Almeida Pereira, Roseane Catharine
Guimarães Pinheiro, Rafaela Silva dos Santos, Rony Ariel Andrade
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Mendes, Rafael Pereira Freitas, Sharmilly Borges da Silva, Suane Freitas
Barroso, Taynara Lima de Andrade, Tallyson Sampaio Silva, Tamires
Lorrana Pessoa Bazerra, Thyago Pinto Salustiano Barros, Tiago
Fernandes de Oliveira, Thamires Viana dos Santos, Túlio Macedo de
Souza ,Viena Morais de Souza, Vinícius Santos Picanço, Vinicius Sá
Gonçalves, Vanessa Freitas Vasconcelos, Vanessa Cristina Rodrigues,
Ygor Leandro Beschorner de Castro, Ysla Myele da Silva Lima, Werculy
Santos ,Wylie Freitas Barroso, Wenderson Costa Silva,Wendy Mariano
Cardoso, Winnie Karolinne,Wesley Silva de Freitas.
Ensino Médio Regular - 2010
Adelson Gil Costa da Luz; Antônio Marques de Sousa Neto; Aldicleia da
Silva de Morais; Abinael dos Santos Alves; Ana Camila da Silva Garcia;
Andréia Pereira Pires; Ana Karoline Alves Ramos; Angeli Janini Silva de
Castro; Adriano Amauri Barros; Antonio Alan de Almeida do Nascimento; Anne Michelle Marialva Assunção; Ana Kelly Pimentel da Silva; Ana
Paula de Melo Lima; Amanda Leal Rodrigues dos Santos; Ana Letícia
Ribeiro Balmante; Antonio de Moraes Sousa Junior; Angélica da Silva
Ribeiro; Betiane Matos Vieira; Brigity Steffany Albuquerque Cabral;
Brenda Tamara Rocha Dutra; Beatriz Lopes Ricas; Bruna Rodrigues
Oliveira; Claúdia Rayanes de Carvalho; Carlene da Conceição Andrade;
Claudiane Marciel de Sousa; Cristiano Mesquita Koloda; Cristina de
Sousa Macêdo; Dámaria Gomes Galvão; Danilo Augusto Nascimento
Torreia; Davidson Moisés da Silva Nascimento; Deize de Lima Miranda;
Diego Rodrigo da Silva Negreiros; Dinamara Silva de Sousa; Dinayara
silva de Sousa; Denílson Cirilo da Silva; Daiane de Souza Conceição;
Deliane Cabral de Melo; Deryk Crístian Ribeiro Ferreira; Eliana Regiane
Jintings Campos; Eliane Falk; Erivelton Sousa da Silva; Elvio Jesus Pinto
Silveira; Elane Sousa de Sousa; Emerson Siqueira Soares; Eudson
Jamerson Pinheiro Mesquita; Fabiana Silva Almeida; Fabiana Ferreira de
Moraes; Fabiana Araújo da Silva; Fabiano Mesquita Koloda; Francinilda
Maranhão Feitosa; Francisco Alves da Silva Vitorino; Gabriella Ribeiro
Miranda; Gerlane Canuto Rodrigues; Geisikely Lima de Sousa; Geslane
Conceição Silva; Gisely Cristina Vieira; Gisélia Aires de Jesus; Gleiciane
dos Reis Lima; Gleidson Charles Oliveira Costa; Gleiciene Sousa Silva;
Glória Maria Vieira de Sá; Helaine Lima dos Santos; Iago Bogéa Guimarães; Idalece Sampaio dos Santos; Ingrid Gomes Bruno; Ingrid Mayane
da Silva Meneses; Ingrid Mariana Veloso de Sousa; Iulha Sâmila Silva
Santos; Izadora Cliscia Cavalcante Barbosa; Janaína de Souza Silva;
Janice Melville Cruz; Jaynny Furtado Beckman; Jessicléia Moura Brasil;
Jéssica Viana da Silva; Jessica da Silva Ribeiro; Jimmy Iuri Mota
Scudlarek; José Lourenço Menandro dos Santos; João Pereira da Silva;
Josué Veras de Souza; José Gustavo Lima Damasceno; Joseane Fonteles
Sales; Juberlândio Barbosa Lopes Filho; Kaleo Frank Veras Matias;
Karlisson Alcides Veras Matias; Karen de Souza Sapara; Katherine
Galvão Halabi; Kelly Cristina Mello da Silva; Kellyany Pereira Paz;
Laiane Lopes Rodrigues; Leonice Sousa de Oliveira; Leiliane Silva de
Sousa; Liliane Nataly Falk; Luane Costa Félix; Luana Costa Félix; Luana
Bandeira Jansen; Luciete Conceição Silva; Luciano Freitas Ferreira;
Manoel dos Santos Junior; Marcelo da Cruz Nascimento; Marcos Sérgio
Tavares dos Santos; Maria Helena Lima Cardoso; Majully Araújo da
Costa; Maria Aparecida da Silva dos Santos; Marcos dos Santos Poves;
Mayra de Sousa Martins; Mayara Baya do Carmo; Marcelo Maciel
Lima; Manuelle Cristina Viana dos Santos; Marcos Aurelio Rodrigues;
Nalia Alves de Oliveira; Oderlan Nascimento de Souza; Priscila Vivyane
da Silva Oliveira; Raquel Candeira de Matos; Renata da Silva Saraiva;
Rodrigo Ribeiro Silva; Rogério Araújo Pereira; Rubenilde da Silva Nunes;
Rhuan Victor da Silva Carvalho; Savana Gabrielly da Silva Ramos;
Sandro Ramos Filho; Sebastião Barbosa Lula Filho; Silas Oliveira de
Barros; Susan Ribeiro Ferreira; Tafinís Leandro Silva Said; Thatyane
Barreto de Souza Cruz; Vanessa Vaz Fontenele; Wanderson Araújo Luz;
Wanderson Oliveira Duarte; Yara Tereza Gonçalves Cardoso.
Ensino Médio - EJA – 3º Segmento / 1ª semestre - 2010
Adaiana Souza da Silva, Allyny Santos Pires, Anderson Fernandes de
Sousa, Jéssica Thaynã Rangel Silva, Joaquina da Silva, Lucivânia Aniceto
da Silva, Macilene Arlete Henrique Samuel, Maycon de Oliveira Pereira,
Paula Thaís Santos Lopes, Renan Pereira de Jesus, Silvano do Carmo
Cavalcante Júnior, Wander Marques de Araújo Júnior.
Ensino Médio - EJA – 3º Segmento / 2ª semestre - 2010
Adriana Souza Correia, Adriannely Karolyne Moura da Silva, Alcione
Lisboa Santos, Andreia Encarnação da Silva, Antonia Iranilda da
Anunciação, Antonio Damião Franco de Souza, Antonio Ivan dos Santos
Duarte Junior, Cláudia Matos Rocha,Cleiton Santana Souza dos Santos,
Criscila Taynan de Souza Bezerra, Crisla Lisarb de Souza Bezerra,
Daiane Pereira de Sousa, Derinely Marques de Oliveira, Edijan Ribeiro
da Cruz, Eliana Green Santos, Elisama Moreira Marques, Elves Lenno
Basílio Nascimento, Eudinei Almeida da Silva, Fagner Tiago dos Santos,
Francisco Aurélio de Oliveira, Gerson Viana da Silva, Igor Andrade
Caetano, Ingrid Pereira da Silva, Italo Thiago Nunes de Lima Miller,
Jardson Pereira da Silva, Jennifer Santos Costa, Jéssica Cristine da Costa
Dias, Joice Pinto, José Teodoro Rodrigues da Silva, Joseane Machado
Alves, Juciene Freitas da Silva, Kalliene de Castro Feitosa, Kellen Silva
Moitinho, Laurison Gabriel da Silva, Leilane Oliveira de Souza, Leyde
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial
Daiana Freitas Soares, Lucas Emanuel Fialho Marinho, Lucineide Garcia
Ferreira, Luzia de Araújo Abreu, Maisa Vilhena Oliveira, Manoel Luiz de
Souza Santos, Maria Auxiliadora Limongi da Silva, Maria do Rosário
Rodrigues Maciel, Maria Lúcia de Sousa Silva, Mazio Fernandes dos
Santos Silva, Moiséis Vieira de Souza, Mônica Batista Vieira dos
Santos, Pedro Fernando de Souza Silverol, Raimunda Geisiani Leite
Silva, Ramayane Ferreira Martins, Ricardo Santos de Sena, Roseane
Ferreira Pereira, Roseane Lima Silva, Ségina Andrade Picança, Suzane
Farias Pinheiro, Tárcila Sena Silva, Thiago Brito da Silva, Werlane Aredes
Ribeiro,Wilson Oliveira dos Santos.
Ensino Médio Regular - 2009
Luciane Fernanda de Sousa, Rafael Souza Lobato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
No artigo 1º da Portaria nº 246/SECD/GAB/RR da Escola Estadual
Professor Antonio Carlos da Silva Natalino, publicado no Diário Oficial
nº 064 de 07.04.2005
Onde se lê: Bianca Cerqueira de Alencar
Leia-se: Bianca de Alencar Ribeiro
ERRATA
No artigo 1º da Portaria nº 409/10/SECD/GAB/RR da Escola Estadual
Professor Antonio Carlos da Silva Natalino, publicado no Diário Oficial
nº 1268 de 23.03.2010.
Onde se lê: Wenden Marcelo Nascimento Ferreira
Leia-se: Wenden Marcelo Ferreira Palheta
ERRATA
No artigo 1º da Portaria nº 790/07/SECD/GAB/RR da Escola Estadual
Professor Antonio Carlos da Silva Natalino, publicado no Diário Oficial
nº 653 de 31.08.2007.
Onde se lê: Adriene Alves da Silva
Leia-se: Adriane Alves da Silva
ERRATA
No artigo 1º da Portaria nº 0297/2010/SECD/GAB/RR da Escola
Estadual Professor Antonio Carlos da Silva Natalino, publicado no
Diário Oficial nº 1260 de 11.03.2010.
Desconsiderar o nome publicado indevidamente de Taiciara Bastos
Mateus.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 448/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1ª Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular no ano letivo de 2010 da
Escola Estadual Fagundes Varela, localizada no Município de
Rorainópolis/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Ada Maria Cãncio Ribeiro ,Ana Paula Araújo Fernandes ,Antonia
Regina Cortez Sousa ,Edinete Coelho dos Santos,Gabriel Alves
Chaves,Graciele Nascimento Guedelha,Jonas Alves de Souza , José
Alves Brito Filho Josiane de Sousa Silva,Josicleia Rodrigues da Silva
Oliveira,Lucicleide Costa da Conceição, Lucivânia Sobrinho de Sousa ,
Paloma de Nazaré Monteiro Costa.
Ensino Médio Regular – 2010
Adriana da Silva e silva,Adriana Xavier dos Santos,Aldiney Santos da
Conceição,Alexandre Alves de Oliveira,Ana Maria Morais
Costa,Anderson Cruz de Souza,Antonio da Silva Reis ,Denilson de
Sousa Silva,Eduardo da Silva Sousa,João dos Santos Lima ,Jonas
Nascimento Guedelha,Mayara Fonseca Pantoja,Mileny da Silva
Alves,Parlo de Alencar Monteiro Costa,Valdileia Soares de Souza,
Wellington Feijó da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 449/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, referentes ao ano letivo
de 2010, da Escola Estadual Henrique Dias, localizada no Município de
São João da Baliza/RR.
PÁG. 13
Ensino Fundamental Regular – 2010.
Ana Raquel de Melo Medeiros; Karine Lma Amaral; Harisson Lucas dos
Santos; Nayane da Silva Cardoso.
Ensino Médio Regular – 2010.
Darlene Santos Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 450/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar Público dos nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular, nos anos letivos de 2009
e 2010, da Escola Estadual Indígena Índio Marajó, localizada no Município de Normandia/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Darkson Sousa Amaro, Dejania Lucas José, Demildes Militão Almeida,
Edilson Oliveira de Sousa, Ezequiel Laurentino da Silva, Flaudemir Lucas
da Silva, Florismar Pereira da Silva, Franciene Laurentino Sobral,
Kedivânia Abel Pereira de Moraes, Keila Laurentino de Sousa, Rebeca de
Sousa Ferreira.
Ensino Médio Regular – 2009
Ardenildo Abel Pereira de Moraes, Dejanira Laurentino de Sousa,
Iranilson Gomes da Silva, Lucio Lucas José, Laura Brás da Silva, Nildo
Gabriel de Souza Guariba, Obervaldo Laurentino da Silva.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Aldeson de Souza, augusta Fidelis, Deílson Oliveira de Souza, Dionides
Sobral Cruz, Elaine Dimas Sobral, Elismar Pereira da Silva, Ernandes da
Silva Hermínio, Estefânia da Silva Oliveira, Gelson Laurentino de Souza,
Jeane Pereira dos Santos, Jesus Amaro de Souza, Josinalda da Silva
Martins, Leonardo Laurentino da Silva, Nelma Silva da Silva, Rodrigo
Amaro da Silva, Rosinal de Souza e Sumaia Pereira de Moraes.
Ensino Médio Regular - 2010
Célia Costa da Silva, Clocilda Lucas José, Jair Amaro de Souza, Líbia
Amaro, Rosana Laurentino Sobral, Rosângela Cipriano da Silva,
Valdemira Cipriano da Silva e Vicka Januario de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 451/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010 da Escola Estadual Indígena
Joaquim Jones José Ingarikó, localizada na comunidade Indígena Serra do
Sol, Município de Uiramutã/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Dalva Abraão Damásio; Evilene Leandro Luiz Ilan Ingaricó; Kélio Abraão
Damasio; Raildo Lourenço Semão; Vitalino Leandro Luiz Ingaricó
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 452/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio Regular no ano letivo de 2010, da
Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz, localizada no Município
de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Jehnefer de Souza Ribeiro; Sheila Nascimento da Silva.
Ensino Médio Regular – 2010
Raiza Dias de Souza; Breno Rodrigues Moreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 453/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
PÁG. 14
Diário Oficial
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Fundamental e Médio - EJA, no ano
letivo de 2010, da Escola Estadual Dr.Luiz Rittler Brito de Lucena,
localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Adelino Lojor Ribeiro; Amilton Costa; Ana Carina Vieira da Silva; Ana
Paula da Silva Ozarias; André Ferreira da Silva; Antonio Rodrigo
Nascimento Goveia; Bruna Alene Fernandes Ramkissoon; Célio
Rodrigues da Conceição; Claudia de Jesus Ribeiro; Daniel da Silva
Fernandes; Daniel da Silva Fiares; Daniel de Jesus dos Santos Silva;
Daniele Tabosa; Débora Silva Matos; Dheyne da Silva Gomes; Edelene
da Silva Fernandes; Eder Jofre Nogueira Guimarães; Eduardo Cipriano da
Silva; Elivania de Jesus Silva Lima; Elizane da Silva Souza; Erica Batista
Silva; Fabiane Tatiane Henrique; Fabrício Adriano Lemos da Silva;
Gabriel Silva de Oliveira; Gerlane Gabriele Araújo Franco; Gizelane da
Silva Souza; Helio Rodrigues da Conceição; Iala Rodrigues Pereira; Iara
Thanmris Malaquias Ribeiro; Iasmin da Silva Souza; Jakeline da Silva
Costa; Jenildo Jorge de Souza; Jessivane Cardoso da Silva; Joedila
Catarina Oliveira Coutinho; Jonas Santiago Magalhães; Jordanio Lima
Pereira; Juana Deise Alberto; Kailane Tais da Silva; Kelry Adriano
Barros; Kerolaine Amaral da Silva; Laura Carvalho Pereira; Letícia Matos
Moraes; Lídia Carvalho Pereira; Luana Vieira da Silva; Lucas Cardoso
Mathura; Lucas Manuel da Silva Araújo; Marciely Tabasa; Marcos
Adriano Castro do Nascimento; Maria Clotilde Lucas da Silva; Maria
Suely da Silva Dutra; Marliane Damasceno Paiva; Mônica Souza da
Silva; Natalia Teixeira dos Santos; Natalia Vaz Abreu; Neuma Martins da
Silva; Raiane da Luz da Conceição; Rayane Gentil Leal; Rayara Magalhães da Silva; Rebeca Ranna da Silva; Rodrigo Oliveira; Samia Thalia
Nascimento Silva; Samila da Silva Rodrigues; Samuel Atanford Johnson;
Selma Farias dos Santos; Sidnei da Silva Lima; Steferson da Silva Coelho;
Suelany Oliveira Ferreira; Valcirlen Nunes dos Santos; Valdenes Jesus
Santos; Vanessa Araújo da Silva; Wallas Almeida Silva; Walminda
Lourenço Pinheiro; William Sterfeson Campos Pereira; Ysteffany
Martins da Silva; Zélia Cardoso de Souza.
Ensino Fundamental - EJA – 2010.2
Adriano Pacheco Silva; Anderson Maia Góes; Carlton John Ambrosio;
Cleiton Cantanhede da Silva; Cleudiane da Conceição dos Santos; Daiane
de Souza Vasconcelos; Dalci da Silva; Davi Mardoqueo Flores acunã;
Elivar de Lima Almeida; Euton Santos de Souza; Francisca Pereira de
Souza; Gilvan Gomes Moraes; Gizeuda Soares Sousa; Heloiza Mesquita
Soares; Henrique Lima da Silva; Irinete Vieira; Izete Lopes de Souza;
Jadeilson Tabosa Lagemann; Jailson Ribeiro da Silva; Jéssica Bulcão
Albuquerque; Jose Flavio Santos Lemos; Kennedy Anderson Pereira da
Silva; Leandro dos Santos Lemos; Lilia Luiza Francisca; Lisa O’Hana de
Souza Cirilo; Lituânia Alves dos Santos; Marcelo de Souza Francisco;
Marliene de Souza Francelino; Ozerlandia de Sousa da Silva; Patrícia
Rodrigues Santos; Raimunda Vital da Silva; Raimundo Mendes da Silva;
Rayanne Wellen Ribeiro Sombra; Rosana Bandeira dos Santos; Sonia
Maria dos Santos Lemos; Valéria Silva de Vasconcelos; Vera Beatriz
Neubert; Williames Thonatas de Araújo; Willian Horreda Barros do
Carmo.
Ensino Médio - EJA – 2010.2
Amorine Magalhães Duarte Carneiro; Ana Maria Francisca da Silva; Ana
Rodrigues de Oliveira; Antonia Alves dos Santos; Arlene Martins da
Silva; Cícero Alves dos Santos; Cláudio Luciano Xavier; Cleia Davis;
Delzira Oliveira do Nascimento; Diwesly Luan Araújo Sousa; Doralice
Baia Mota; Douglas de Souza Farias; Edivan da Silva Fiares; Edvando
Oliveira Amorim; Elcilene Nunes de Souza; Elivania Sousa Oliveira;
Elyoessama Crystine Barroso; Eudilene da Costa Lopes; Everlani Silva
de Souza; Fabrício da Silva Barreto; Fernando Araújo Macedo; Francisca
Araújo da Costa; Francisca Monteiro Macuxi; Genivan Pereira Vieira;
George Bush Silva Bezerra; Greicy Kelly Dias de Allmeida; Jadilson
Viveiros Ramos; Jailton Ribeiro da Silva; Jéssica de Lima Morais; Joelma
de Oliveira Souza; Jose Ernande Leite de Queiroz; Jose Maria Silva
Ribeiro; Josué Teixeira da Silva; Jucelino Ancelmo Nazario; Kassia
Karina Albuquerque Gonzaga; Larissa Almeida de Lima; Lucineide
Rezende Rodrigues; Luzineuda Lima dos Reis; Macilane Rocha Lemos;
Manoel Maria Barros Pinheiro; Maria Aparecida Fausto da Silva; Maria
Ellydneya de Souza; Maria Helena de Souza; Mayurah Isabel Laurentino
da Silva; Naziel Ferreira da Silva; Nelcimara Josevania Gonçalves Sena;
Nilton Marabá Mesquita da Silva; Patrícia Cristine dos Santos; Rafael
Nazario Silva; Ricardo da Silva Jose; Rosenildo de Sousa Pereira; Suellem
Kariny dos Santos Silva; Suzane Marciel Fernades Silva; Thais Maciel
Fernandes Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0507/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 22 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Carlos Dias
Negreiros, Motorista, para viajar com destino ao Município de Mucajaí,
com a finalidade de transportar comissão de verificação “in loco” das
rotas de transporte escolar, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura
e Desportos.
Art.2º Esta Portaria surte efeitos ao período de 16 a 19.03.2011.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0508/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 22 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede o servidor Antonio de Sousa Magalhães, Gestor, para viajar com destino a Cidade do Rio do Janeiro/RJ,
com a finalidade de acompanhar a aluna que representará o Estado de
Roraima no Programa Soletrando 2011, a serviço da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos.
Art.2º Esta Portaria surte efeitos ao período de 19 a 22.03.2011.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 511/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano letivo de 2010, da Escola Estadual de
Ensino Fundamental Olavo Brasil Filho, localizada no Município de Boa
Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Alexia Ferreira Gomes Oliveira da Silva; Adão Lima Felix; Aline Marcela
da Silva Félix; André Félix Marialva da Silva; Anderson da Silva Franco;
Antonia Daniela da Silva Lima; Ariely Ferreira Marques; Brenda
Jennyffer Marques Santos; Bruna Sobrinho Sousa; Bruno Silva
Rodrigues; Bruno Trajano Batista; Clayphson de Souza Ferreira; Cícera
Mikely Melo da Silva Lima; Elisa Caroline Sampaio Costa Brigido;
Clefy Macedo dos Santos; Dayane Santana da Silva; Damião Macedo;
Fagner Pereira da Silva;Fernanda Matos de Oliveira; Francisco Pires
Júnior; Gabriel dos Santos Souza; Gabriella Cavalcante Gomes; Hadria
Consuelo da Silva Souza;Igor da Silva Velozo; Ismael Davi Flor de
Carvalho; Ione Matias de Sousa; Jhennifer Larissa da Silva Dias;
Joseilson Sampaio da Silva; José Marcos Vinícius Pereira Diniz;
Jonathan Lima da Silva Kaline Cristina de Souza Castro; Layson de
Sousa Silva; Leonardo da Silva Marinheiro; Lorainny Carolina Lucena de
Souza; Lucas Vinicius Alves de Araújo; Luís Henrik Camelo Sousa;
Majorry Oliveira Santana;Marcos Frank dos Santos Lima; Mateus Melo
Augusto da Silva; Mateus Paiva Ferreira; Michele Alves da Cunha;
Naiara Almeida da Silva; Náthaly Alves de Sousa; Naiza Silva Lima;
Patricia Alves de Sousa; Polliana Almeida de Oliveira; Raylton Gales
Macedo; Robson Chaves Lucena; Ruan Fonseca Fontenele; Shamina
Estevo Torres; Taynara da Conceição Ferreira Marques; Tereza
Rodrigues de Oliveira; Vanessa de Lima Palheta; Viviane Gomes de Sá;
Warley Barroso de Lima;Wellington Buckley Alves Ferreira; Yalam
Gabriel de Sousa Carvalho; Yuri Silva Oliveira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 512/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental - EJA, no ano letivo de 2010.1, da Escola Estadual Profª.
Raimunda Nonato Freitas da Silva, localizada no Município de Boa
Vista/RR.
Ensino Fundamental – EJA - 2010.1
Alcilene Da Silva Oliveira, Alex Dos Santos Pereira, Carlos Ferreira De
Castro Junior, Cleonice Da Silva Mendes, Carla Lima Silva, Carlos
Roberto Gomes Da Silva, Crislane Taís Trindade Oliveira, Diêgo Rebelo
Gasparino, Domingos Alves Douglas Silvasousa, Daiana Delfina Bispo,
Dinara Da Silva Simão , Emerson Carlos Chagas De Arújo, Edeane
Ribeiro Batista , Eliane Keisse Da Conçeição Silva, Eleny Fernandes De
Sousa, Edenilson Viana Da Costa, Francisco De Assis Barros, Franciara
Cruz Da Silva, Francisco Assis Da Conçeição, Francina Alves Pereira,
Gisele Costa Henrique , Greicy Kelly Sousa Carneiro, Istefany Santos
Da Silva , Ismaine Da Silva Texeira , Jaqueline Da Conceição Pereira Da
Silva , Juliana Andrade Da Silva , Juliene Pinto Nascimento, João
Gustavo Ferreira Soares , Joaquim Da Silva Miranda , Jéssica Crisber De
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial
Almeida Santos , Juliana Andrade Da Silva , Jeferson Damasceno
Cavalcante , José Claudio Vasconcelos Lima , Laudacy Alves Dos Santos
, Leia De Oliveira Ferreira , Luiz Carlos Martins , Luana Carla
Ribeiro,Marcos Alberto Da Silva Trindade , Maria Zumira Coelho Da
Silva , Maria Cleane Pereira Da Silva ,Marcileia Pereira Ribeiro , Messias
Maquine Nogueira , Nágila Mariana Marques Da Silva , Natalicia
Machado , Nadson Rodrigues Cavalcante , Nedson Junior Sousa De
Freitas , Noélia Profiro Da Silva ,Paulo De Sousa Nunes , Priscila Dos
Santos Barros , Raimundo Ribeiro , Raimundo Lisboa Alvarenga ,Regina
De Sousa Almeida , Regina Pereira De Almeida , Reijane Ribeiro Da Silva
Soares , Rosa Maria Lima Dos Santos , Rosângela Martins Dos Santos
,Thiago Dantas Da Costa , Valdecy Meneses De Aguiar, Wanderson
Paurá Morão , Wellyngton Silva Da Silva ,Weliton Araújo Silva ,
Wilhames Ramos Macedo , Wenilson Da Silva Santos , William Da Silva
Santos , Yasmin Azevedo Da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 513/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio Regular, nos anos letivos de 2009 e 2010
da Escola Estadual São Francisco, localizada no Município de Bonfim/
RR.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Jorcley da Silva Cruz.
Ensino Fundamental Regular – 2010
Alef dos Santos de Oliveira; Andressa Ribeiro Rodrigues da Silva;
Adelson Souza Cunha; Bruno Rafael Marques Santos Castro; Daiane
Pereira Rodrigues; Douglas Silva Araújo; Danrley Fidelis Bezerra; Eliabe
de Souza Pereira; Francenildo da Silva Monteiro; José Jeová dos Santos
Moura Filho; José Jailton Pereira da Silva; Janicélia da Costa Castro;
Leidiane Santos da Silva; Larissa Vivian Roque da conceição; Lucas dos
Santos Tributino; Lucas Souza Castro; Marcos Antonio Nunes Ferreira
de Almeida; Marcos Paulo da Conceição; Mario da Silva Gama; Mirely
Oliveira Lima; Ronildo Queiroz da Costa; Sidimar Gomes da Silva; Thaís
Craveiro Ferreira; Valcimara Silva Souza.
Ensino Médio Regular – 2010
Alessandra dos Santos de Oliveira; Andressa Oliveira Lima; Andressa
Alyne Varela Barros; Bonifácio de Almeida Neto; Caren Aguiar Barbosa;
Cleverton da Conceição Andrade; Darnigreyson Pimentel Aguiar; Ellen
Gomes de Oliveira; èrica da Silva Feitosda; Gidervaldo da Silva Pereira
Moura; Gleycon da Silva Pinho; Jhenniffer Ferreira Costa Sarmento;
Joicivania da Costa Figueiredo; Jorley da Silva Cruz; Leonardo Magalhães de Souza; Luciana da Silva Lima; Luzinara Leite Pereira; Mayara
Souza Costa; Márcia Iully Pimentel; Neide Irene Benício de Souza;
Raidy das Neves Almeida; Suzete Cassimiro Manduca; Teófilo Craveiro
Ferreira; Wanderlita Brandão da Silva; Welton Silva Severo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 514/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio – EJA, nos anos letivos de 2008 e 2009, da Escola Estadual Prof.
Severino Gonçalo Gomes Cavalcante, localizada no Município de Boa
Vista/RR.
Ensino Médio – EJA - 2008.1
Joseane do Nascimento Silva; Andreza Oliveira de Souza; Marlos
Feitosa Ferreira; Antonio Andrade Pinho.
Ensino Médio – EJA - 2009.1
Whytman Cunha Almeida Filho; Meire Lucia Martins Chaves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº 529/04/SECD/RR, da Escola Estadual Prof.
Severino Gonçalo Gomes Cavalcante, publicada no Diário Oficial nº 115
de 22/06/2004
Onde se lê: Adriel Frasão da Fonseca
Lê-se: Adriel Frasão da Fonseca Ferreira
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
PÁG. 15
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 515/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2010, da Escola
Estadual Venceslau Catossi, localizada no Município de Mucajaí/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2010
Anderson Gomes Alves; Ana Claudia Silva Braga;Antonia Lanne do
Reino Costa; Antonio Barroso de Paula; Aulerianny Silva Alcântara;
Benevaldo Delgado Bezerra; Cimeone Lima Santos; Cristiano Alves dos
Santos; Everson Silva Barbosa; Francilane Barros do Nascimento;
Geovani de Sousa Silva; Géssica Luzia dos Anjos da Silva ;Hélio da Silva
Negreiros; Irlael Gouveia Alves; Jailson Vargas dos Santos; Jaqueline
Alves Ferreira;João Batista Castro de Sousa; Josias Lima de Souza;
Kéwyson Rodrigues Pereira dos Santos;Liliana Rodrigues Miranda;
Lucas Damião da Silva Costa; Luciana Paricá da Silva; Lucilene Silva
Bezerra; Manoel Camilo Monteiro da Cruz ;Matheus Bedoni de Sousa;
Maycon Machado de Araújo; Monique Eva Ângelo da Silva; Namuel de
Lima Conceição; Oziel de Lima Conceição; Palloma Moura Lucena;
Querolaine de Oliveira Sampaio; Rodrigo Alves Ribeiro; Sandra Cruz
Guerra; Sérgio Carneiro Gomes; Thayssa Rhayane Leite Andrade;
Wanderson de Sousa Faquiere; Wederson Silva de Oliveira
Ensino Médio Regular - 2010
Âmerson Souza dos Santos; Anderson Tiago de Oliveira; Claudia
Oliveira Ribeiro; Everton Mota Lima; Fábio Oliveira da Silva; Fernanda
Paula dos Santos Alencar; Fernando Oliveira Damaso; Francisco Alves
de Sousa; Gabriele Gomes da Silva; Geisa Mayra Souza Silva; Gídia
Dianelhe Evaristo Fidelis; Helena Maria de Oliveira Chaves; Iraneide
Castro de Sousa; Jessica Rodrigues da Silva; Josielto da Silva Paiva;
Jucieli dos Santos Souza; Katilene Grigorio da Silva; Keffyson Rodrigues
Pereira dos Santos; Leandro Conceição de Jesus; Lincoln Pinheiro
Marinho Júnior; Mariane Alcantara Barros; Miraci dos Reis
Sinzismundo; Pablo Zanetti; Raiane Oliveira da Silva; Rayane Rodrigues
Lima; Richardson da Silva Souza; Ronaldo Costa Barroso; Roseane
Ferreira da Silva; Rozimere Maria da Silva Pinto; Ruth Oliveira Damaso;
Solange Alves de Oliveira; Taízila Ramalho Pereira; Vanusa Angela da
Silva; Washington Moraes Gomes; Wilton Paricá da Silva; Zélia Machado de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
Art.1º da Portaria nº. ­­­­501/07 /SECD/GAB/RR da Escola Estadual
Venceslau Catossi, publicada no Diário Oficial nº. 594, de 06 de junho de
2007.
Onde se lê: Elber Gomes da Conceição Júnior
Leia – se: Elber Gomes da Costa Júnior
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 516/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome do aluno concludente do Ensino Médio
Regular, no ano letivo de 2004, da Escola Estadual O Pescador, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Médio Regular - 2004
Paulo Deivid Pereira Castro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 517/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome do aluno concludente do Ensino Fundamental Regular, no ano letivo de 2006, do Colégio Evangélico Rei
Salomão, localizado no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2006
Diegho Gomes Cabral de Macedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
PÁG. 16
Diário Oficial
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 518/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio - EJA, nos anos letivos de 2009 e 2010.1,
da Escola Estadual indígena Santa Luzia, Localizada no Município de
Amajari/RR.
­­­­­­­­­­­Ensino Fundamental ­ EJA ­ 2010.1
Ângela Maria Diogo Elias, Dayanna da Silva Castro, Josiel da Silva
Souza,Josemi dos Santos Padilha, Rosangela Carvalho de Souza.
Ensino Médio – EJA - 2010.1
Alexandre da Silva, Claudiane Veloso Gama, Dilenides Teixeira Farias,
Diogledison Alves Pereira Deus e Silva, Ednilton dos Santos Pacheco,
Elenilson Macuxi Laureano, Josemara de Freitas Laureano, Gloria Silva
de Souza, Maria do Carmo Thomé da Silva.
­­­­­­­­­­­Ensino Médio – EJA ­ 2009
José Macuxi Laureano, Marisa Feliciano Barnabé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 519/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, nos anos letivos de 2006, 2008, 2009 e 2010, da
Escola Estadual Indígena Sales Ingarikó, localizada na comunidade
Indígena Manalai, Município de Uiramutã/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2006
Evanildo Leandro Luiz; Joel Benedito de Souza; Jaquelene Abrão
Messias; Marcilene Sarafim Luiz; Márcio Semeão Soares; Raimundo
Severino Pereira; Rosilene Edmam José Brasil; Silma Sales Ingaricó;
Vaneca Edmam André;
Ensino Fundamental Regular – 2008
Anizia Severino Luiz; Alcelino José Fedrick; Cildo Camilo José Luiz;
Fernando José da Silva; Jacinto José Fedrick; Jaquiel Abrão Messias;
Martes Sales Edmam Ingaricó;
Ensino Fundamental Regular – 2009
Arildo Semeão Soares; Ilcélia Sales Moisés; Manoel José Moisés;
Ensino Fundamental Regular – 2010
Josefina Sales; Primaldo Sales Soares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Portaria nº. 520/11/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular nos anos letivos de 2007 e 2010, da
Escola Estadual Professor Vidal da Penha Ferreira, localizada em Entre
Rios no Município de Caroebe/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2007
Lucineia da Silva Cabral;
Ensino Fundamental Regular - 2010
Airton César Sousa da Silva; Alberto Nascimento; Alex Quintães Soares;
Aline Ramos Marques; Allan Taylor Souza de Lima; Ana Eloísa Pereira
da Silva; Cristiano dos Santos Silva; Dandara Garcia Menezes Régis;
Daniele dos Santos Chaves; Dayana Batista do Nascimento; Débora
Ferreira dos Santos; Dheimeson Portela Silva; Edinaldo Domingos da
Silva; Ermeson Viana da Silva; Gabriel Silva dos Santos; Gilcilene
Barroso Mendonça; Inácio Rodrigues de Almeida; Jardenia Batista da
Silva; Jesilaine Domingos Quintans; Josiana Oliveira da Silva; Josiane da
Silva Oliveira; Josiel Pereira da Silva; Ketlem Evelym Pereira da Silva;
Leveiane Brandão dos Santos; Luana da Silva; Lucineide Souza
Rodrigues; Márcio Emanuel Costa de Souza; Midian Barbosa Silva;
Natan Santos Ribeiro Junior; Priscila da Silva Almeida; Rafael Lima
Nascimento; Raiane Ferreira Hermogene; Ricardo Rodrigues Costa;
Rosenilda Aparecida Soares Pimentel; Rosiene Cecília da Silva; Stanley
Silva Costa; Thaise Danielly de Sá Lima; Tonnes Manoel Silva da Costa;
Yuri Carvalho Soares;
Ensino Médio Regular - 2010
Adriano Ramos Gomes; Aldemize Gomes Segantini; Ana Maria Costa
Anjos; Arlexsonia Brandão dos Santos; Cleiton da Costa Silva; Dhonatas
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Ramos da Silva; Edivan de Amorim Souza; Géssica Oliveira Ramos;
Jefferson Batista da Silva; Jéssica Dias Costa; Lucinéia da Silva Cabral;
Luiz Heyctor Alves Nascimento; Manoel Leandro de França Neto; Ozila
Lima Oliveira; Raquel Rêgo Lima; Renato Carvalho do Nascimento;
Sansão Moura e Silva; Tatiane Pereira do Nascimento; Tiago da Silva;
Vanúzia Ferreira Farias;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 548/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 30 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria n° 321/2011 de 22 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado n° 1498 de 04.03.2011.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº. 304/05 GAB/SECD/RR da Escola Estadual
Professor Vidal da Penha Ferreira, publicada no Diário Oficial nº. 075 de
25 de abril de 2005.
Onde se Lê: Hosana Hargesheimer Farias.
Leia-se: Hosana Hargesheimer Costa.
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº. 459/07 GAB/SECD/RR da Escola Estadual
Professor Vidal da Penha Ferreira, publicada no Diário Oficial nº. 549 de
30 de março de 2007.
Onde se Lê: Janderson Henrique Batista da Silva.
Leia-se: Jardeson Henrique Batista da Silva.
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº. 0773/10/GAB/SECD/RR da Escola Estadual
Professor Vidal da Penha Ferreira, publicada no Diário Oficial nº. 1300
de 11 de maio de 2010.
Onde se Lê: Jarmeson Henrique Batista da Silva.
Leia-se: Jardeson Henrique Batista da Silva.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de Março de 2011.
ANTONIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0510/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 05 de abril de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Seleção de Candidatos à
Bolsa de Estudos, os servidores abaixo descriminados, sob a presidência
do primeiro.
- Nádia Cristhiane Bacelar dos Santos;
- Karina Baricelli Martinez de Araújo,
- Dorete Schmeling Padilha;
- Ivanio Monteiro de Amaral e
- Silvane Alves Maciel
- Maria Ivonice de Sousa Vieira
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 0271/10/SECD/GAB/RR, de 01/03/2010,
publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1254, de 03/03/
2010.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0560/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DAS DORES CUNHA PEREIRA,
Professora do Quadro Temporário, matrícula nº 71655605, CPF:
199.977.442-68, como responsável pela gestão da Escola Estadual
Indígena Antonio Dias de Souza Cruz - Comunidade Pium - localizada
no Município de Alto Alegre, categoria menos 150 (cento e cinqüenta)
alunos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0561/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento da
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial
Gratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 de
dezembro de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.4, e no Anexo I-C, do
Decreto nº 8.622-E, de 21 de janeiro de 2008, que “Aprova a estrutura
organizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, e
dá outras providências”, em particular no que se refere ao organograma
de detalhamento das unidades educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, a professora ANGELITA NASCIMENTO ARAÚJO, CPF Nº 383.608.702-25, matrícula: 050021251,
que está em pleno exercício da função de docência, como servidor
responsável pela gestão escolar de unidade educacional, com menos de
150 (cento e cinquenta) alunos, na Escola Estadual Ind Indio Manoel
Barbosa – Comunidade Sorocaima II, localizada no Município de
Pacaraima, a qual faz jus a uma gratificação de 20% do valor do seu
salário, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos –
SECD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0562/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento da
Gratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 de
dezembro de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.4, e no Anexo I-C, do
Decreto nº 8.622-E, de 21 de janeiro de 2008, que “Aprova a estrutura
organizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, e
dá outras providências”, em particular no que se refere ao organograma
de detalhamento das unidades educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, o professor JOAO MAGALHAES
HORACIO, CPF Nº 383.123.872-34, que está em pleno exercício da
função de docência, como servidor responsável pela gestão escolar de
unidade educacional, com menos de 150 (cento e cinquenta) alunos,
Escola Estadual Ind Geraldo Crispim – Comunidade Coqueirinho –
Região da Raposa, localizada no Município de Normandia, o qual faz jus
a uma gratificação de 20% do valor do seu salário, da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos – SECD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0563/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento da
Gratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 de
dezembro de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.4, e no Anexo I-C, do
Decreto nº 8.622-E, de 21 de janeiro de 2008, que “Aprova a estrutura
organizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, e
dá outras providências”, em particular no que se refere ao organograma
de detalhamento das unidades educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, o professor NILDO JERONIMO,
CPF Nº 575.161.622-72, que está em pleno exercício da função de
docência, como servidor responsável pela gestão escolar de unidade
educacional, com menos de 100 (cem) alunos, Escola Estadual Ind.
Marechal Deodoro da Fonseca – Comunidade Canavial, localizada no
Município de Normandia, o qual faz jus a uma gratificação de 10% do
valor do seu salário, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos – SECD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0564/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento da
PÁG. 17
Gratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 de
dezembro de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.4, e no Anexo I-C, do
Decreto nº 8.622-E, de 21 de janeiro de 2008, que “Aprova a estrutura
organizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, e
dá outras providências”, em particular no que se refere ao organograma
de detalhamento das unidades educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, a professora MARIA DAS
GRACAS DA SILVA, CPF Nº 323.442.792-53, que está em pleno
exercício da função de docência, como servidor responsável pela gestão
escolar de unidade educacional, com menos de 100 (cem) alunos, na
Escola Estadual Ind. Siminy’o – Comunidade Canta Galo, localizada no
Município de Pacaraima, o qual faz jus a uma gratificação de 10% do
valor do seu salário, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos – SECD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0565/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento da
Gratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 de
dezembro de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.4, e no Anexo I-C, do
Decreto nº 8.622-E, de 21 de janeiro de 2008, que “Aprova a estrutura
organizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, e
dá outras providências”, em particular no que se refere ao organograma
de detalhamento das unidades educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, o professor IRINEU PAULO
LOPES, CPF Nº 594.902.252-15, que está em pleno exercício da função
de docência, como servidor responsável pela gestão escolar de unidade
educacional, com menos de 100 (cem) alunos, na Escola Estadual Ind.
Tuxaua Bento Louredo da Silva – Comunidade Bananal, localizada no
Município de Pacaraima, o qual faz jus a uma gratificação de 10% do
valor do seu salário, da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos – SECD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0566/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora MICILENE PEIXOTO SOBRAL, Professora do Quadro Temporário, matrícula nº 071655638, CPF:
662.778.682-68, como responsável pela gestão da Escola Estadual
Indígena Nova Samã – Comunidade Samã, localizada no Município de
Pacaraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0567/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de março de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 3º, 4º e 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, que “Regulamenta o pagamento da
Gratificação de Gestor, a que se refere o art. 5º da Lei nº 622,de 20 de
dezembro de 2007.
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, V, 3.2.4, e no Anexo I-C, do
Decreto nº 8.622-E, de 21 de janeiro de 2008, que “Aprova a estrutura
organizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, a que se refere o art. 6º da Lei nº 622, de 20 de dezembro de 2007, e
dá outras providências”, em particular no que se refere ao organograma
de detalhamento das unidades educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, com base no disposto no art. 6º do Decreto nº
8.649-E, de 7 de fevereiro de 2008, o professor JOEVERSON
ABRAHAM SALES, matrícula: 043002788, CPF Nº 766.604.192-68,
que está em pleno exercício da função de docência, como servidor
responsável pela gestão escolar de unidade educacional, com menos de
150 (cento e cinquenta) alunos, Escola Estadual Ind São Sebastião do
PÁG. 18
Diário Oficial
Cailã – Comunidade Água Fria, localizada no Município de Uiramutã, o
qual faz jus a uma gratificação de 20% do valor do seu salário, da
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos – SECD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0657/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 05 de abril de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora EDILMA DA SILVA RIBEIRO, CPF. Nº.
760.520.954-15, Matrícula nº. 050002279, para responder interinamente
pela ESCOLA ESTADUAL MARIO DAVID ANDREAZZA, no
período de 04/04/2011 a 03/05/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0659/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 05 de abril de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora FATIMA DJENANE FERREIRA DOS
SANTOS, CPF. Nº. 717.660.903-97, matrícula nº. 042001308/
020077065, para responder interinamente pela Assessoria de Planejamento, no período de 05/04/11 a 04/05/11, em substituição a titular
GILDETE ARAUJO, Matrícula nº. 20008804, CARGO: CNES-IIIASSES ESPECIALIZADO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 0660/11/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 05 de abril de 2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições do seu cargo.
RESOLVE
Art. 1º Prorrogar por 15 dias, período de 27/03/2011 a 10/04/2011, os
efeitos da Portaria nº 0410/11/SECD/GAB/RR, publicada no Diário
Oficial do Estado de Roraima nº 1502 de 14/03/2011, que designou o
servidor OTTO MATSDORFF JUNIOR, CPF. Nº. 611.466.172-91,
matrículas nº. 043005411/ 020097550, para responder interinamente
pelo Departamento de Logística – DELOG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 27/03/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônia Vieira Santos
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
EXTRATO DE CONTRATO N°.087/2011
Processos Nº. 17001. 17001.03894/10-27
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ
N°. 06.317.393/0001-48
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Dotação Orçamentária: Programa: 1236108021949900, Natureza da
Despesa: 339030 Fonte: 174
Valor: R$ 2.540.114,35 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, cento
e quatorze reais e trinta e cinco centavos)
Vigência: até 31/12/2011, contados a partir da data de sua assinatura.
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 18 de março de 2011.
Signatários: ANTÔNIA VIEIRA SANTOS – Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desporto e CRISTIANO DA SILNA CPRDEIRO
- Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N°.089/2011
Processos Nº. 17001. 17001.10941/06-07
Contratante: Governo do Estado de Roraima através da Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: ITMAR C. DA SILVA – CNPJ N°. 03.397.088/0001-15
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de geladeiras, ar-condicionados,
freezer, bebedouros, máquinas de lavar e frigobar, para atende a Secretaria e escolas da Rede de Ensino.
Dotação Orçamentária: Programa: 1212201043119900, Natureza da
Despesa: 339030 / 339039Fonte: 145
Valor: R$ 152.732,30 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e
dois reais e trinta centavos
Vigência: até 31/12/2011
Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 25 de março de 2011.
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Signatários: ANTÔNIA VIEIRA SANTOS – Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desporto e JORGE RAMOS DE MAGALHÃES Contratada.
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 184/2011 – GABINETE
A Secretária de Estado da Fazenda do Governo de Roraima em
Exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor VALDEMIR SANTOS DE
LIMA, Agente Fiscal, para viajar com destino ao Município de Bonfim,
com a finalidade de prestar serviços fiscalização e arrecadação no Posto
Fiscal daquela localidade, no período de 01.04.2011 a 08.04.2011, a
serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda em Exercício em Boa Vista
- RR, 30 de março de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
PORTARIA Nº 185/2011 – GABINETE ADJUNTO
A Secretária de Estado da Fazenda do Governo de Roraima em
Exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de
prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal
daquela localidade, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria
de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
NEWTON CARLOS CARDOSO MADEIRA
FRANCISCO EVANDRO ROCHA BARBOSA
CAIO FÁBIO REIS MONTEIRO
PERÍODO
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda em Exercício em Boa Vista
- RR, 30 de março de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
PORTARIA Nº 186/2011 – GABINETE
A Secretária de Estado da Fazenda do Governo de Roraima em
Exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade
de prestarem serviços de fiscalização e arrecadação, análise técnica e
demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
ODILON REIS COSTA
JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI CELESTINO
ELIZEU PEREIRA CAMPOS
GLAUCO ANDRÉ DE OLIVEIRA BEZERRA
ÉLCIO LEANDRO BATISTA DE ANDRADE
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
GENIVAL DA SILVA MOTA
MARIA EDNA BATISTA
JOEL SANTOS SILVA
SÔNIA MOURA VILHENA
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
ESDRAS SINDEAUX SILVA
EDILAN DE AMORIN OLIVEIRA
THIAGO ALVES LOPES
IZONILDO MACHADO LOPES
ODINEY ALVES RODRIGUES JÚNIOR
PERÍODO
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
PERÍODO
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
PERÍODO
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
01.04.2010 a 08.04.2011
FRANÇOISE DOS SANTOS PEREIRA
01.04.2010 a 08.04.2011
TEREZINHA BRITO SOUSA
01.04.2010 a 08.04.2011
HORTÊNCIA DOS SANTOS HORTÊNCIO
01.04.2010 a 15.04.2011
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda em Exercício em Boa Vista
- RR, 30 de março de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
PORTARIA Nº 187/2011 – GABINETE
A Secretária de Estado da Fazenda do Governo de Roraima em
Exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor MÁRCIO GLEFE
DE AZEVEDO, para permanecer no Município de Rorainópolis, com a
finalidade de continuar prestando serviços, no Posto Fiscal de Jundiá,
no período de 01 a 08.04.2011, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda.
Gabinete da Secretária de Estado da Fazenda em Exercício em Boa Vista
- RR, 30 de março de 2011.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária de Estado da Fazenda em Exercício
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2011
PROCESSO NUP 1900. 07226/10-03/10-64
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / SESP/
RR
CONTRATADA: FOCALLE ENGENHARIA VIÁRIA LTDA
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA
PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEICULO EM MOVIMENTO SINIVEM, COMPOSTA DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE,
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO, OPERAÇÃO
DE TRANSMISSÃO E SUPORTE, conforme especificações constantes
no ANEXO VIII (TERMO DE REFERÊNCIA) e na proposta da
Contratada, que passam a integrar este termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 4.794-E, de 03 de junho de 2002, e Decreto nº
6.386-E, juntamente com os elementos integrantes do processo de nº
007226/10-03 e Licitação na modalidade Pregão – Sob Sistema de
Registro de Preços.
VALOR: R$ 1.683.814,42 (hum milhão seiscentos e oitenta e três mil
oitocentos e quartoze reais e quarenta e dois centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06.181.37.2048
Elementos de Despesas: 33.90.39
Fonte: 101 e 108
Tipo de Empenho: Global
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2011
CONTRATANTE: Eliéser Girão Monteiro Filho (Secretário de Estado
da Segurança Pública)
CONTRATADO: José D’agostini Neto (FOCALLE Engenharia Viária
LTDA - Gerente Administrador)
ERRATA
Processo: 19001. 010875/10-64 (FUNDAÇÃO AJURI)
No Diário Oficial do Estado nº 1508 de 22/03/10, página 10
Extrato de Contrato nº 09/11.
ONDE SE LÊ: FONTE: 101
LEIA-SE: FONTE: 108
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Políticas Urbanas
PORTARIA Nº 019/11 GAB./SEAM
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições
legais:
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR, a Servidora Estadual lotada nesta Secretaria de
Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAM:
TEREZINHA FERNANDES DE ALENCAR - MAT. N.º 020004348,
Assessora Especial – GABINETE, a gozar férias no período de 01/04/
2011 À 30/04/2011, referente ao exercício de 2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Boa Vista-RR, 01 de Abril de 2011.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana - SEAM
Secretaria de Estado da Infraestrutura
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 007/2011
Designar os servidor (es): Engº Civil Carlos Wellington Briglia Rocha,
Eng.º Civil Olavo Cavalcante Lobato e Agente de Serv. de Eng. Afrânio
Raimundo da Costa Bittencourth, Lotados nesta secretaria para sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento do Serv.
de Recuperação da vic. São Silvestre com 28,20 km; vic. Piedade ALG367 com 6,3 km e vic. Principal da Vila Piedade com 17,00km, no
município de Alto Alegre-RR. A referida comissão terá prazo de 08
(oito) dias corridos para o Recebimento dos Serviços executados pela
PÁG. 19
Firma: CONSTRUTORA COBRA LTDA, PROCESSO Nº 06531/1066.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Boa Vista - RR, 31 de março de
2011.
DELCHELLY ROBERTA DE SOUSA OLIVEIRA
SECRETARIA ADJUNTA/SEINF
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 008/2011
Designar os servidor (es): Eng.º Civil Olavo Cavalcante Lobato, Engº
Civil Emerson de Paula Oliveira, e Téc. em Estradas Aires Braga
Teixeira, Lotados nesta secretaria para sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de Recebimento do Serviços de Recuperação de
estradas e vicinal – IRA 455, com extensão de 8,00 km, vicinal – IRA
347, com extensão de 6,40 km, vic. 12 – IRA 450, com extensão de
20,10 km e vicinal Tronco Apuruí – IRA 152, com extensão de 34,10
km, no município de Iracema-RR. A referida comissão terá prazo de 08
(oito) dias corridos para o Recebimento dos Serviços executados pela
Firma: CONSTRUTORA COBRA LTDA, PROCESSO Nº 03586/1041.DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Boa Vista - RR, 31 de março de
2011.
DELCHELLY ROBERTA DE SOUSA OLIVEIRA
SECRETARIA ADJUNTA/SEINF
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 010/2011
Designar os servidor (es): Eng.º Civil Ronaldo Rossi, Eng.º Civil
Thopson Ronny N. Cavalcante e Agente de Serv. de Eng. Afrânio
Raimundo da Costa Bittencourth, Lotados nesta Secretaria para sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento Parcial
do Serv. De Recuperação da vicinal das Chácaras com 3 km; Vic. 04
Campos Novos 5 km; Travessão da Vic. 12 para Vic. 10 IRA - 166
(1,30); Vic. 17 Repartimento 10 km, no município de Iracema-RR. A
referida comissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos para o
Recebimento dos Serviços executados pela Firma: CONSTRUTORA
ENFRA LTDA, PROCESSO Nº 21001.12323/09-22.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Boa Vista - RR, 25 de Fevereiro de
2011.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretario de Estado de Infra estrutura/ SEINF
C O M UN I CAÇ Ã O
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 60/2010, referente a
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS, NO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA - RR., foi a empresa: ELO Engenharia Ltda, com o
valor de R$ 17.519.506,93 (devidamente conferida e corrigida), com o
prazo de 450 (quatrocentos e cinqüenta) dias. O Processo encontra-se à
disposição dos interessados, no horário normal de expediente. Boa
Vista – RR, 06 de abril de 2011.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2011
PROCESSO Nº 002408/2010-58, referente ao Edital de Tomada de
preços nº 44/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa
Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo seu Secretário
de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA,
como Contratante e de outro a Empresa FARIAS & BRITO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.277.374/0001-35, Neste Ato
representado Por seu Representante Legal, NEWTON NELSON DE
FARIAS BRITO, denominado Contratada. OBJETO: A construção de
pontes de madeira na BR-432, com extensão total de 250,00m no
Município de Caracaraí-RR.MODALIDADE: Tomada de preços nº 44/
2010. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: R$
354.151,18 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Cento e Cinquenta e
Um Reais e Dezoito Centavos). RECURSOS FINANCEIROS:
Programa de Trabalho 26782753341/01 - Elementos de Despesas
449051 e Fontes 0101. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de
2011. SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de
Estado da Infraestrutura como contratante e Newton Nelson de Farias
Britam, pela empresa Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
135/2010
PROCESSO Nº 08860/2009-79, referente ao Edital de Tomada de
Preços nº 70/2010 – De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica
de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado
da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como
Contratante e de outro a Empresa, ELETROWOLTES LTDA, CNPJ
Nº 05.498.180/0001-05, Neste Ato representado por seu
Administrador, ALINDERBERGUE CÂNDIDO DE SOUZA,
denominado Contratada. OBJETO: A prorrogação no prazo do
Contrato nº 135/2010, que tem como objeto: A construção de rede
elétrica, na vicinal 03 e Cercadinho, nos Municípios de Bonfim e CantáRR.
PÁG. 20
Diário Oficial
PRAZO: 90 (noventa) dias.Vigência: com início em 27/01/2011 e com
término em 26/04/2011. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de
2011. SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de
Estado da Infraestrutura, como contratante e Alinderbergue Cândido de
Souza, pela empresa Contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
154/2010
PROCESSO Nº 008591/2008-03, referente ao Edital de Tomada de
Preços nº 66/2010 – De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica
de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado
da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como
Contratante e de outro a Empresa, B. V. NORTE CONST. E COM
LTDA, CNPJ Nº 06.957.115/0001-55, Neste Ato representado por seu
Procurador, FRANKLIN ROOSEVELT AZEVEDO DA SILVA,
denominado Contratada. OBJETO: A prorrogação no prazo do
Contrato nº 154/2010, que tem como objeto: A construção de rede
elétrica monofásica LDR-RR 342 / Fazenda da Estrela e construção de
rede elétrica Trifásica LDR – Vicinal Tronco/Sucuba Km 20 LD
esquerda, no Município do Alto Alegre-RR.PRAZO: 90 (noventa) dias.
Vigência: com início em 25/02/2011 e com término em 25/05/
2011.DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011.
SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante e Franklin Roosevelt Azevedo da
Silva pela empresa Contratada.
MICHELLE EVANGELISTA A. ALENCAR
Assessoria jurídica/SEINF
Secretaria de Estado do Índio
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO N.º: 002038/11-16
CONTRATO Nº 002/2011
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM
CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INDIO.
CONTRATANTE: AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA
OBJETO: AQUSIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ
ATÉ 31/12/2011, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA
NOS TERNOS DO ART. 57 CAPUT, DA LEI 8.666/93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 04.122.0010.4230.0000; NAT. DA
DESPESA: 3390.30; FONTE: 001.
EMPENHO: 27101.0001.11.00046-0 DE 31/03/2011.
VALOR DO EMPENHO: R$ 21.150,00 (VINTE E UM MIL CENTO
E CINQUENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2011
SIGNATÁRIOS: HIPÉRION DE OLIVEIRA – SECRETARIA DE
ESTADO DO INDIO, E PELA CONTRATADA O SR. GENÉSIO
BARBOSA DE SOUSA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO N.º: 002038/11-16
CONTRATO Nº 003/2011
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA EM
CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INDIO.
CONTRATANTE: BV COMBUSTÍVEL LTDA
OBJETO: AQUSIÇÃO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ
ATÉ 31/12/2011, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA
NOS TERNOS DO ART. 57 CAPUT, DA LEI 8.666/93 E
ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO: PROGRAMA: 04.122.0010.4230.0000; NAT. DA
DESPESA: 3390.30; FONTE: 001.
EMPENHO: 27101.0001.11.00045-2 DE 31/03/2011.
VALOR DO EMPENHO: R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E
OITO MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2011
SIGNATÁRIOS: HIPÉRION DE OLIVEIRA – SECRETARIA DE
ESTADO DO INDIO, E PELA CONTRATADA O SR. GILBERTO
INÁCIO DE ARAÚJO JÚNIOR
E R R ATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1502/2011, de 14 de março
de 2011, na Portaria nº 004/2011 – GAB/SEI/GER que designa o
servidor Reinaldo Castro Paes para substituir a servidora Saira Breves
Pinto:
Onde se lê:... no período de 01/04/2010 à 30/04/2010
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Leia-se: 01/04/2011 à 30/04/2011
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa vista – RR, 05 de
abril de 2011.
HIPERION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Índio
Comissão Permanente de Licitação
C OM UN ICAD O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011
PROCESSO Nº 00304/11-75 – CBM/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados em participar do
Pregão supracitado, cujo objeto é Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos, que fica designado o dia
19/04/2011, às 08 horas para a abertura das propostas.
Informa ainda que o NOVO EDITAL encontra-se disponível na sede da
Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima,
situada na Av. Ville Roy, n° 5235 – São Pedro, CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR e no site www.cpl.rr.gov.br podendo ser solicitado também
pelo telefone (95) 2121-7655, ou ainda pelo e-mail [email protected].
Os interessados deverão disponibilizar seu endereço eletrônico (e-mail),
ou disquete 3½, ou CD-R, para cópia do edital, sem ônus.
Boa Vista – RR, 06 de abril de 2011.
Wellington Feitoza dos Santos
Pregoeiro/CPL
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 126 DE 05 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA –
UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em
seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de
2007 e o Decreto nº 1451-P, de 24 de julho de 2009, com base nas
Resoluções nº 029/07 e 013/08 do CONUNI e Memo n° 039/11
PROPES,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento e o pagamento de diárias em favor dos
Professores da UERR, Ivanise Maria Rizzatti, Juliane Marques de
Souza, Rodrigo Costa Leonardo Oliveira e Thiago José Costa Alves,
que se deslocarão da sede à região do Baixo Rio Branco, no dia 20/04/
2011 retornando no dia 27/04/2011, a fim de executar o Projeto de
Pesquisa “Diagnostico Situacional e Estratégias de Desenvolvimento
Rural Sustentável de Pescadores do Baixo Rio Branco, Roraima”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor da UERR
PORTARIA Nº 127 DE 06 DE ABRIL DE 2011
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA – UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 30,
I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007, o Decreto nº 960-P de 11 de outubro de 2010 e com
base na Lei nº 581/07 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento das atividades pedagógicas à Catarina
Janira Padilha, Professora Cedida do Estado, CPF n° 656.789.312-53,
matrícula n° 43005453, no período de 04 a 15 de abril de 2011, a fim de
cursar Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática pela
Universidade Luterana do Brasil-ULBRA, em Canoas-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2011.
PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima/UERR
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato até 05 de abril de 2012.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo as
disposições do Processo Administrativo nº 17004.078/2010, a cláusula
quarta do contrato PSH-004/2010, a Lei Estadual nº 581/07, bem como
a Lei Estadual nº 605/2007, a Resolução nº 034/CONUNI/UERR de
18.07.07, a Resolução nº 035/CONUNI/UERR de 11.09.2008 e o
Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
DAS DEMAIS CLAUSULAS: permanecem inalteradas
CONTRATO
Nº
PSH-004/2010
SERVIDOR
CPF
Data de Assinatura
PATRÍCIA DE CARVALHO PADILHA
883.530.520-91
04/04/11
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº 0139/11, DE 05/04/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº 307-P de 10/02/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias, ao servidor,
ROMÁRIO CAVALCANTE SILVA, para realizar manutenção e
configuração nos laboratórios de informática. Nos municípios de Iracema
(Campos Novos) e Mucajaí (Vila Apiaú) RR, no dia 29/03/2011 e para
conduzi-lo no veiculo de placa NAE 2524, o motorista EDUARDO
DOS SANTOS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retroagindo seus efeitos à data de 29/03/2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0140/11, DE 05/04/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº 307-P de 10/02/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias, ao servidor,
WALMI OLIVEIRA DA SILVA, para realizar manutenção do IP. TV, e
rede elétrica. No município de Alto Alegre/RR, no dia 28/03/2011 e para
conduzi-lo no veiculo de placa NAR 2524, o motorista EDUARDO
DOS SANTOS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retroagindo seus efeitos à data de 28/03/2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0141/11, DE 05/04/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº 307-P de 10/02/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias ao motorista,
FRANCISCO DOS SANTOS GOMES, para conduzir o Reitor da
fundação UNIVIRR para participar da realização do programa um
computador por Aluno – UCA. No município de Rorainopolis/RR, no
período de 31/03/2011 à 01/04/2011, no veiculo de placa NAR 2414.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retroagindo seus efeitos à data de 31/03/2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0142/11, DE 05/04/2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto Nº 307-P de 10/02/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias aos servidores,
ROMARIO CAVALCANTE SILVA, WALMI OLIVEIRA DA SILVA,
MARIO PEREIRA E WALTER LEITE JUNIOR, para realizar manutenção da rede elétrica e da rede de computadores para capacitação do
projeto UCA e configuração da antena GESAC. No município de
Rorainopolis/RR, no período de 31/03/2011 à 01/04/2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retroagindo seus efeitos à data de 31/03/2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0147 DE 05 DE ABRIL DE 2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE RORAIMA – UNIVIRR, no uso das suas atribuições que
lhe confere o Estatuto da UNIVIRR, em seu artigo 27, aprovado pelo
Decreto nº. 11.069-E, de 10 de março de 2010 e com base na Lei
Complementar nº. 156, de 14 de janeiro de 2010.
RESOLVE:
Art.1º Exonerar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo
em Comissão da Fundação Universidade Virtual do Estado de RoraimaUNIVIRR:
I – MARIA SILVA SOUSA, CPF: 294.312.472-91, da função de
COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO – CNES-IV;
II – MARIA SORAYA DE MELO MUNDIM, CPF: 241.933.212-15,
da função de CENTRO MULTIMIDIA – CDS-II;
III – RONIZE LEITE DAS NEVES, CPF: 382.118.312-87, da função de
DIRETOR DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA – CNES-IV;
Art.2º Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocupar Cargo em
Comissão da Fundação Universidade Virtual do Estado de RoraimaUNIVIRR:
I – RONIZE LEITE DAS NEVES, CPF: 382.118.312-87, da função de
COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO – CNES-IV;
II– MARIA SILVA SOUSA, CPF: 294.312.472-91, da função de
CHEFE DE CENTRO MULTIMIDIA – CDS-II
PÁG. 21
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 30-03-2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº. 0148 DE 05 DE ABRIL DE 2011.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE RORAIMA – UNIVIRR, no uso das suas atribuições que
lhe confere o Estatuto da UNIVIRR, em seu artigo 27, aprovado pelo
Decreto nº. 11.069-E, de 10 de março de 2010 e com base na Lei
Complementar nº. 156, de 14 de janeiro de 2010.
RESOLVE:
Art.1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocupar Cargo em
Comissão da Fundação Universidade Virtual do Estado de RoraimaUNIVIRR:
I – JANAINA AMALIA FERREIRA DE SOUZA, CPF: 795.267.21187, da função de ASSISTENTE DE PROJETO DE INFORMÁTICA II
– CDI-II;
II – GILFRAN MELO NASCIMENTO, CPF: 652.182.723-53, da
função de CHEFE DE SERVIÇOS– CDI-I;
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 01-03-2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
ERRATA
Errata da Portaria Nº. 0144/11, veiculada no Diário Oficial do Estado de
Roraima – DOE nº. 1517 de 04 de abril de 2011.
ONDE SE LÊ: ... a data de 01-03-2011.
LEIA-SE: ....a data de 01-04-2011.
Boa Vista – RR, 05 de abril de 2011.
JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO
Reitor da Fundação UNIVIRR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO
Processo Nº 17202.002478/11-45.
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Fundação Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR.
Contratado: Banco do Brasil S.A. - CNPJ Nº 00.000.000/0001-91
Objeto: Adesão aos serviços financeiros e outras avenças bancarias.
Data de assinatura: 23 de março de 2011.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
17202.0001.12.122.0010.4354.0000 ; Elemento de Despesa: 33.90.39 ;
Fonte de Recursos: 001.
Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Signatários: JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR – Governador do Estado de
Roraima; JAIRO AMILCAR DA SILVA ARAÚJO – Reitor da Fundação
UNIVIRR e RUI CÉSAR HIRATA – Contratado.
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º177/11.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor KAIRO ÍCARO ALVES DOS
SANTOS, para participar do módulo III da Capacitação da Operação
Arco Verde em que o mesmo é coordenador, no período de 06 a 09 de
abril de 2011 em Porto Velho - RO.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 06/04/2011.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 05 de abril de 2011.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º179/11.
O DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº. 325/10, de 20 de maio de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores OZIEL FURQUIM
PINTO, WESLEY SOUZA ROCHA e TARCIZO FEITOSA FARIAS,
ao município de Amajarí/RR, no período de 04/04/11 a 10/04/11, para
que possam realizar vistoria em propriedade. E do servidor NEIVA
OLIVEIRA COSTA (motorista) que irá conduzir veículo com
servidores.
PÁG. 22
Diário Oficial
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 04/04/2011.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 05 de abril de 2011.
JOSEMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro da FEMACT/RR
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n°: 170/2010
Tomada de Preços n°: 005/2011
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM DECANTER, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE MAFIR.
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 26/04/2011 – ÀS 09H.
Local: Companhia de Desenvolvimento de Roraima – sala da CPL da
CODESAIMA – Av. Mário Homem de Melo, 1489 – Mecejana – CEP:
69.304-350 – Fone (95) 3623-1605/3623-2410 – Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto à Comissão
Permanente de Licitação – CPL, no endereço supracitado a partir da data
de publicação até o 3° dia anterior à data de abertura da licitação, no
horário de 07h:30min ás 13h:30min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico (CD, DISQUETE, PEN DRIVE ETC.). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas pela CPL,
nos horários e dias mencionados.
Boa Vista, 06 de Abril de 2011.
ARTUR J. L. CAVALCANTE FILHO
Presidente CPL/CODESAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n°: 227/2010
Tomada de Preços n°: 006/2011
Tipo: Menor Preço por Item
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA SEREM UTILIZADAS
NOS COMPRESSORES DE AMÔNIA DA UNIDADE MAFIR.
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 26/04/2011 – ÀS 11H30MIN.
Local: Companhia de Desenvolvimento de Roraima – sala da CPL da
CODESAIMA – Av. Mário Homem de Melo, 1489 – Mecejana – CEP:
69.304-350 – Fone (95) 3623-1605/3623-2410 – Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto à Comissão
Permanente de Licitação – CPL, no endereço supracitado a partir da data
de publicação até o 3° dia anterior à data de abertura da licitação, no
horário de 07h:30min ás 13h:30min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico (CD, DISQUETE, PEN DRIVE ETC.). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas pela CPL,
nos horários e dias mencionados.
Boa Vista, 06 de Abril de 2011.
ARTUR J. L. CAVALCANTE FILHO
Presidente CPL/CODESAIMA
Companhia Energética de Roraima
PROCESSO Nº 159/2011
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato do Despacho de Inexigibilidade publicado no Diário Oficial do
Estado – DOE Nº 1512, página 21, do dia 28/03/2011, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
“ QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 31/03 A 01/04/2011”
Leia-se:
“QUE SERÀ REALIZADO NO PERÍODO DE 23/03 A 25/03/2011”
ATA DA 175ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA – CERR, REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2011.
Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e onze, às dezesseis
horas, reuniu-se o Conselho de Administração para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Estatuto Social da CERR; 2) Criação da Nova
Estrutura Organizacional da CERR; 3) Eleição do Diretor Comercial; 4)
O que ocorrer. Presentes: a Presidente do Conselho de Administração
Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar, e os Conselheiros:
Haroldo Eurico Amoras dos Santos, Antonio Leocádio Vasconcelos
Filho, Carlos Wagner Bríglia Rocha, Glair Flores de Menezes Fernandes,
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Elizabeth de Holanda Farias e Vilton Flor. Presentes também, a Diretora
Administrativa e Financeira, Alessandra Sasso Campello e a Secretária
Geral Ana Maria Álvares Pintan. A Presidente do Conselho de Administração da CERR , Conceição Escobar declarou instalada a reunião, e
considerando o item 1) da ordem do dia – Estatuto Social da CERR,
informou aos Conselheiros que a 115ª Assembléia Geral Extraordinária
da CERR, realizada em 14 de janeiro de 2011, deliberou sobre a alteração
do Estatuto Social da CERR, nos Artigos, conforme texto abaixo: Art. 1º
- A COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA, abreviadamente
CERR, sucessora da Centrais Elétricas de Roraima S.A., constituída em
05 de abril de 1969, com base na Lei Federal nº 5.523, de 04 de novembro de 1968, é uma sociedade por ações, de economia mista, que se rege
pela Lei das Sociedades Anônimas, no que lhe for aplicável, pela
Legislação Federal sobre energia elétrica, pelas Cláusulas e condições
constantes da escritura pública de sua constituição e pelo presente
Estatuto.” Art. 11 - O capital Social será aumentado quando do interesse
da sociedade ou para atender às exigências constantes da Legislação em
vigor. §1º - Em caso de aumento do capital social, deverá a subscrição ser
feita de maneira a ficar sempre garantido o mínimo de 51% (cinqüenta e
um por cento) de participação do Estado de Roraima. §2º - Observada a
participação majoritária do Estado de Roraima, poderão ser emitidas
ações ordinárias e preferenciais nominativas ou portador, para subscrição
pública ou particular, de acordo com a legislação em vigor. Art. 13 - §2º Compete também à Assembléia Geral fixar anualmente o jetom dos
membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, respeitada a legislação em vigor. Art. 15 - inciso XI, fora suprimido. Art. 29 A Diretoria Colegiada se compõe de quatro (04) Membros, assim
denominados: Diretor Presidente, Diretor de Administração e Finanças,
Diretor Técnico e Diretor Comercial. Art. 29 - §1º - Suprimiu o §1º do
art. 29, por conflitar com o §1º do Art. 17 , que diz: “A Presidência do
Conselho respeitadas as restrições de natureza legal, será definida pelo
Governador do Estado” (em redação definida pela Lei Complementar nº
498/2005); os parágrafos restantes do art. 29 receberão nova ordem, em
virtude da supressão do §1º. Art. 32 - t) Adotar as providências
indispensáveis para a eficiência dos controles interno e externo, conforme a legislação vigente”. Item 2) Criação da Nova Estrutura
Organizacional da CERR – foi apresentada aos Conselheiros, “JUSTIFICATIVA DE AJUSTE NA ESTRUTURA DE CARGOS EM
COMISSÃO DA CERR”, conforme texto a seguir: A inclusa proposta
de alteração da Estrutura de Cargos em Comissão, Direção, Chefia,
Gerência, Assessoramento ou de Natureza Especial, tem suas motivações elencadas ato contínuo; 1. No tocante aos Conselhos Fiscal e de
Administração, se propõe reposicioná-los, subordinando-os à Assembléia Geral, em patamar hierárquico acima da Diretoria Colegiada; 2. A
Diretoria Colegiada, por sua vez, traz a propositura de ampliação e
alteração de atribuições: a) A proposta de criação da Assessoria de
Planejamento, vinculada à Presidência, tem como objetivo a elaboração
contínua e integrada do Plano Plurianual (PPA), de longo prazo e larga
escala, além da confecção e execução dos Planos, Programas e Projetos de
cada unidade organizacional; b) Na Presidência, se sugere a criação da
Assessoria de Assuntos Regulatórios e Meio Ambiente, com a incumbência de investigar e propor projetos que reduzam os impactos danosos
ao meio ambiente; c) Com o advento da Lei nº 12.111/09 a CERR deverá
se adequar à totalidade de seus mercados por meio de licitação, na
modalidade de Concorrência ou Leilão, a ser realizada, direta ou indiretamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, de acordo
com diretrizes do Ministério das Minas e Energia – MME, por prestar
serviços como Sistema Isolado, o que caracteriza pela peculiaridade de
serviços imediatos. Nesse prisma, é proposta a criação da Comissão
Permanente de Licitação – a ser vinculada à Presidência; d) A atual
Assessoria Jurídica já atende a todas as demandas da Companhia nessa
área, exigindo status diferenciado de Procuradoria. Caberá à Procuradoria
da CERR, tão somente, coordenar os serviços administrativos da
procuradoria e jurídicos, representando a Empresa de Economia Mista
inclusive quando interpelada pela Procuradoria Geral do Estado –
PROGE, com competência circunscrita a ela, que cuidará dos assuntos
que não coincidam com os públicos finalísticos, portanto, de Estado.
Para cuidar dos assuntos que não coincidem com os interesses do ente
político aos quais são afetos, esses entes devem possuir cada qual seu
corpo jurídico próprio, com competência circunscrita a eles que é a
Procuradoria, vinculada à Presidência; e) A Coordenação de Projetos
Estruturantes que se propõe, vinculada à presidência, terá a incumbência
de coordenar a execução de todos os projetos de alta relevância e
amplitude como o Programa Luz Para Todos – LPT, a Revitalização da
PCH do Alto Jatapu, as construções de obras de redes de energia, os
estudos de diversificação da matriz energética e a implementação e
monitoramento dos projetos, a elaboração de estudos de impacto
ambiental e monitoramento e recuperação ambiental; f) As atividades
comerciais, ora vinculadas à Diretoria Técnica, e, muitas vezes executadas pela Diretoria Administrativa e Financeira, passam a ser da Diretoria
Comercial, com a sua criação, cujas competências se ampliam para além
das de compra e venda de energia e de relação com o consumidor,
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial
respondendo também, pela projeção de mercado e novos cenários, o
monitoramento e a redução de perdas comerciais, a estruturação e
gerenciamento das agências comerciais nas localidades descentralizadas
(aproximadamente 150 unidades organizacionais), o acompanhamento e
busca de melhoria dos indicadores do Índice ANEEL de Satisfação do
Consumidor (PRÊMIO IASC-ANEEL). Inclusive, atendendo às novas
normas do setor elétrico e as perspectivas de ampliação de negócios com
a importação de energia e fibra ótica (telefonia/internet) da Venezuela em
parceria com a ELETRONORTE, a possibilidade de exportação de
energia para a Guiana e o suprimento de energia às populações indígenas
e consumidores de baixa renda; g) A criação da Diretoria Comercial visa
ainda, a atender com celeridade e eficiência as demandas referentes ao
cadastramento de novos consumidores, à projeção de aumento de
consumo, à arrecadação e, por conseguinte, controle e crescimento de
receitas. A falta de especialização da mão-de-obra, faz com que a área
comercial não venha se desenvolvendo a contento, causando prejuízos
incalculáveis de evasão de receita e de perdas técnicas (“gatos”, deficiência na manutenção de registros, falta demonitoramento especializado,
etc); h) O parágrafo 4º da Lei nº 12.212/10 rege que a Tarifa Social de
Energia Elétrica será estendida às famílias indígenas, a serem custeadas,
em parte, pela Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, exigindo
maior esforço da CERR e igual qualificação de seu corpo profissional,
com foco para os aspectos de mercado, o que reforça a proposição de
criação da Diretoria Comercial; i) Nessa Diretoria Comercial se propõe a
criação das Gerências Comerciais de Agências de Níveis I, II e III,
desvinculando-as da área operacional, proporcionando melhor atendimento aos consumidores e maior controle do faturamento, a ser
monitorado pela Divisão de Faturamento; j) Os valores remuneratórios
dos Gerentes Comerciais, a serem criados, seriam pagos com os valores
dos cargos extintos; k) O Call Center, não contemplado na estrutura
atual, embora exista de fato, terá suas atribuições absorvidas pela
Divisão de Atendimento a Clientes da Diretoria Comercial, atendendo
oficialmente às normas da ANEEL nessa nova propositura; l) A Diretoria
Técnica, com atividades aqui propostas, terá foco exclusivo na geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica e manutenção dos sistemas
do parque energético, principalmente na elaboração de projetos específicos de ampliação de alternativas, manutenção e gestão dos parques
energéticos, portanto mais voltados à engenharia e proteção do meio
ambiente, posto que o parque produtivo próprio se apresenta muito
defasado, depreciado; m) Aspectos geopolíticos (distâncias entre as
cidades e outras localidades atendidas – dificuldades logísticas),
demográficos (migrações crescentes), estruturais (com a possibilidade de
interligação ao Sistema Nacional em 2014) e possibilidade de aquecimento da economia local (adventos do Programa Luz para Todos, criação das
Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, criação da Zona de
Processamento de Exportação de Boa Vista e transferência das Terras da
União para o estado de Roraima e a conseqüente regularização fundiária),
podem gerar novos empreendimentos agrícolas, turísticos e madeireiros,
por exemplo, sobretudo no interior do estado, tendendo ao incremento
imediato de consumo e vertiginoso na procura por energia elétrica
confiável, nos próximos anos, exigindo que a Diretoria Técnica priorize
suas ações para esses fins; a. Propõe-se que as Gerências Operacionais
de Níveis I, II e III, vinculadas à Diretoria Técnica, se preocupem apenas
com as atividades de geração e manutenção de redes elétricas, e não
acumulem com as atividades comerciais, o que propiciará maior agilidade
no atendimento aos sinistros e reconhecimento das áreas vulneráveis; b.
As atividades de georreferenciamento e cadastro das obras e redes terão
cuidado maior, absorvidas pela Divisão de Engenharia,
Georreferenciamento e Cadastro, vinculado à Diretoria Técnica; c. À
Diretoria Administrativa e Financeira, se propõe a alteração da nomenclatura para Diretoria de Administração e Finanças, estabelecendo caráter
mais profissional e científico de suas ações, dando-lhe a atribuição de
responsabilidade técnica profissional na área de administração, em
respeito ao Código Civil e à Lei nº 4.769/65, do Sistema CFA/CRAs,
justificado por ser Empresa de Economia Mista, de Direito Privado; d.
Na Diretoria de Administração e Finanças é proposto que a gestão de
material e patrimônio seja realizada por uma Divisão do Departamento
de Logística, a ser criada, sendo desmembrada do atual Departamento de
Gestão de Pessoal e Patrimônio; e. No sugerido Departamento de
Gestão de Pessoal da Diretoria de Administração e Finanças será criada
a Divisão de Treinamento, com a incumbência de elaborar planos de
capacitação que venham a formar mão-de-obra, que atendam às novas
exigências do setor elétrico em suas especificidades técnico-operacionais,
jurídicas, contábeis, administrativas, de segurança do trabalho,
ambientais, de mercado, dentre outras; f. Um grande entrave percebido
na CERR é o de elaboração e acompanhamento orçamentário, então
realizados por uma Assessoria de Planejamento vinculada à Presidência.
Agora, se propõe a criação da Divisão de Orçamento para esse fim,
permanecendo o planejamento vinculado à Presidência, com as atribuições já descritas anteriormente. Submetida à apreciação dos Conselheiros, foi aprovada a nova Estrutura Organizacional, conforme
Organograma anexo, para que a Empresa trabalhe com mais eficiência,
PÁG. 23
atendendo a atual condição financeira, mantendo o nível de despesa de
2010. Item 3) Eleição do Diretor Comercial - Tendo em vista a alteração
do artigo 29 do Estatuto Social, criando a Diretoria Comercial, a
Presidente do Conselho, Conceição Escobar apresentou o nome do
Administrador, Carlos Augusto Matos de Carvalho, Mestre em Economia pela Universidade Federal Rio Grande do Sul – UFRGS, brasileiro,
união estável, residente à Rua Ismael Filgueiras, 97 – Bairro São Francisco, CPF Nº 343.473.644-15 e RG nº 3242366 SSP/RR, para o cargo de
Diretor Comercial da CERR, com anuência do Excelentíssimo Senhor
Governador, José de Anchieta, aprovado por unanimidade pelos
Conselheiros. Ato contínuo, procedeu-se a assinatura do Termo de
Posse. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho Conceição Escobar declarou encerrada a 175ª reunião do Conselho de Administração, e para constar, eu Ana Maria Alvares Pintan, lavrei a presente
Ata, que vai assinada por quem de direito. Boa Vista-RR, 17 de janeiro
de 2011.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Presidente do Conselho de Administração
ELIZABETH DE HOLANDA FARIAS
Membro
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Membro
VILTON DE SOUZA FLOR
Membro
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Membro
ANA MARIA ALVARES PINTAN
Membro
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Membro
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Membro
Junta Comercial do Estado de Roraima
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,INDUSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE
REGISTRO DO COMÉRCIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE RORAIMA Ata Número: 03 Despachos de 01 de março de 2011
a 31 de março de 2011DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE
DE ECONOMIA MISTA: OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 11/003184-9 Boa Vista
Energia S/A, SO CIEDADE ANÔNIMA FECHADA: 11/003444-9
Vem Varig Engenharia E Manutenção S/A, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/
002147-9 E cotropica Consultoria Ambiental E Florestal Ltda, 11/
002160-6 J M G Vall adão Epp, 11/002461-3 Clinica Pscicotran Ltda,
11/002747-7 Lira E Souza Ltda, 11/002751-5 Modullus Arquitetura E
Construções Ltda, 11/002770-1 V alda E Oliveira Ltda, 11/002865-1 D
& E Industria De Premoldados Limitada, 11/002903-8 Shamá Tur
Transporte, Servicos E Comercio Ltda, 11/002938 -0 Nascimento E
Bastos Empreendimentos Ltda, 11/003128-8 Hemisferio Norte
Transporte E Turismo Ltda, 11/003137-7 J. W. Servicos E Comercio
Ltda,11/003176-8 A L Martins E Silva Ltda, 11/003240-3 Araujo E
Barbosa Ltda11/003329-9 Perola Transportes E Turismo Ltda, 11/
003364-7 Mattos E Mattos Comercio E Representacoes Ltda, 11/
003368-0 Ferreira E Picao Ltda,11/003475-9 Dois Irmaos Comercio De
Mercadorias Em Geral Ltda, 11/003504-6 Timber Brasil Industria E
Comercio Ltda, 11/003512-7 Alves E Freitas Ltda, 11/003662-0
Drogaria Goiana Ltda, 11/003692-1 Vitor E Rodrigues & Cia Ltda, 11/
003771-5 Almeida E Miranda Ltda, 11/003795-2 A. F. Russo & Cia
Ltda, ALTERACAO: 11/000447-7 Castelão Com. Mat. De Construção
Ltda,11/000925-8 J. F. Transporte E Turismo Ltda Me, 11/001093-0
Auto Posto Cinco Estrelas Ltda, 11/001111-2 Primar Cursos De
Idiomas Ltda Me, 11/002067-7 Contrutora Morato Angelo Ltda Me,
11/002080-4 Transpedro Transportes E Comercio Ltda Me, 11/
002105-3 Polo Veículos Ltda Me, 11/002124-0 Security Eletronic
System Ltda Me, 11/002162-2 Karol Auto Posto Ltda Epp,11/0022033 Rr Eletro Comercio E Servico Ltda Me, 11/002229-7 Chaves E
Barros Ltda Me, 11/002744-2 Ricca Comercio Ltda Epp, 11/002753-1
Eprol Engenharia Ltda, 11/002760-4 Waka Consultoria Empresarial
Ltda, 11/002761-2Bv Eletron Comércio E Serviços Ltda Me, 11/
002800-7 Madenorte- Madeiras Do Norte Ltda, 11/002833-3 Atual
Materiais De Construção E Madeireira Ltda Me, 11/002834-1 Mega
Engenharia E Servicos Ltda, 11/002878-3 Cristiano Cruz Da Silva E
Cia Ltda Me, 11/002899-6 Revollo & Costa Ltda Me, 11/002910-0
Pereira E Barreto Ltda Epp, 11/002924-0 N C Transporte E
Representações Ltda - Me, 11/002929-1 B E S Construçao Serviços E
Comercio Ltda, 11/002944-5 Ara Comercio De Veículos Imp. Exp.Ltda
-Me, 11/002953-4Suplicopy Comercio E Serviços Ltda Me, 11/
PÁG. 24
Diário Oficial
003099-0 Ribeiro & Machado Ltda 11/003106-7 Bio’ Tratores,
Comercio De Peças Ltda Me, 11/003116-4 Promídia Agência De
Propaganda E Produções Ltda, 11/003160-1 Mello, Transportes,
Serviços & Comércio Ltda - Epp, 11/003181-4 Costa & Mendes
Comercio E Serviços Ltda, 11/003183-0 Teixeira E Gonçalves Ltda Me,
11/003252-7 Costa & Ramalho Ltda, 11/003261-6 Distribuidora Gold
Ltda, 11/003262-4 Ximenes Distribuidora De Produtos Alimentícios
Ltda Me, 11/003271-3 Centro De Formação De Condutores Amazonia
Ltda Me, 11/003282-9 W A Comercio E Serviços Ltda Me, 11/0032845 Mol Empreendimentos Ltda Me, 11/003324-8 Campos & Oliveira
Moda Intima Ltda Me, 11/003328-0 Centro De Educação E Artes
Cinderela Ltda Me, 11/003330-2 Arte Informática Ltda - Me, 11/
003333-7 Alessander E Batista Imóveis Roraima Ltda Me, 11/0033370 Gonçalves & Cia Ltda Me, 11/003339-6 Braz & Mateus Ltda Epp,
11/003345-0 Melo Santos E Silva Ltda Epp, 11/003355-8 Hd
Engenharia Ltda Me, 11/003367-1 Diniz & Nogueira Ltda Me, 11/
003370-1 Amazônia Comércio E Exportação De Piscinas Ltda Me,
11/003375-2 Mg Comércio De Alimentos Ltda Me, 11/003398-1
Bueno & Cia Ltda Me, 11/003410-4 Wolloko Montanaro Distribuidora
E Comercio Ltda, 11/003433-3 F.I.T. Manejo Florestal Do Brasil Ltda,
11/003442-2 Madeireira Vale Verde Ltda, 11/003447-3 Conceito
Engenharia Ltda,11/003451-1 F I T Savana Empreendimentos
Imobiliários Ltda, 11/003460-0 Malrimalríi Participações Ltda, 11/
003472-4 Setanorte Comercio E Construçoes Ltda, 11/003480-5
Ribeiro Campos Empreendimentos Imobiliarios Ltda,11/003496-1 C &
G Comercio Ltda Me, 11/003498-8 Cataratas Poços Artesianos Ltda,
11/003500-3 Norte Placas Indústria, Comércio E Serviços Ltda,11/
003525-9 Viação Salgado Pereira Ltda Me, 11/003549-6 Ramos E
Vargas Ltda, 11/003570-4 Sousa E Ribeiro Ltda Me, 11/003575-5 Faria
E Ferreira Ltda, 11/003623-9 Drogaria Tocantins Ltda, 11/003627-1 R
T Comercio E Representações Ltda Me, 11/003646-8 Distribuidora
Canta Ltda Me, 11/003652-2 Super Atacadão & Comercio Ltda Me,
11/003670-0 Souza E Tavera ComercioE Serviços Ltda Me, 11/0036751 Hd & M Industria, Comercio E Serviços Ltda Me,11/003702-2
Centro Educacional Arco Iris Ltda Me, 11/003704-9 AllClean Comercio
E Representação Ltda Epp, 11/003706-5 Madeireira Ipê Ind.Com.
Imp. Exp. Ltda Epp, 11/003711-1 Vencemos Comércio E Construções
Ltda Epp, 11/003724-3 B. E R. Comercio De Alimentos Ltda Me, 11/
003738-3 Instituto Superior De Educação Faceten Ltda - Isef, 11/
003741-3 Automoto Ltda Me, 11/003752-9 Monteiro & Portilho Ltda,
11/003759-6 L E Comercio Serviço E Representaçao Ltda Me, 11/
003761-8 Bar E Restaurante Espaço Da Música Ltda Me, 11/003773-1
Construtora Ouro Prata Ltda, 11/003791-0 Construsales - Construtora
E Materiais De Construção Ltda, 11/003798-7 Lokimak Comercio E
Serviços Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/003170-9 Marcon
Materiais De Construção Ltda Me, 11/003768-5 Impacto Assessoria
Trabalhista Ltda Me, 11/003772-3 Construtora Campel Ltda,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 11/002752-3 Carpo Indústria E Comércio Ltda Epp,
11/002845-7 W A Comercio E Serviços Ltda Me, 11/003079-6 Kl
Servicos Empresariais Ltda Me, 11/003115-6 Porto Veiculos Ltda, 11/
003133-4 Porto Autos Ltda, 11/003251-9 Prosserv Comércio E
Serviços Ltda, 11/003253-5 L B Construções Ltda, 11/003260-8 Econel
- Construtora De Empreendimentos Elétricos Ltda, 11/003281-0
Drogaria Popular Ltda Epp, 11/003315-9 Enpa Engenharia E Parceria
Ltda, 11/003417-1 Costa & Ramalho Ltda Me 11/003426-0 Laia E
Menezes Ltda Me, 11/003467-8 Moraes & Silveira Ltda, 11/003508-9
Deep Tratorpeças Com. E Rep. Ltda Epp, 11/003613-1 Roraima
Bioagroflorestal Importação E Exportação Ltda Me, 11/003659-0
Consterp -Construção E Terraplenagem Ltda, 11/003683-2 Destino
Certo Turismo Ltda Me, 11/003723-5 Practica Construções E Serviços
Ltda Epp, 11/003742-1 Construtora H F Ltda Epp, 11/003750-2
Aguia Transporte E Turismo Ltda Me,EMPRESA DE PEQUENO
PORTE: ENQUADRAMENTO: 11/002885-6 All Clean Comercio E
Representação Ltda Epp, 11/003167-9 Amazônia Comércio E
Exportação De Piscinas Ltda Epp, 11/003342-6 Westin & Mota Ltda
Epp, PROCURACAO: 11/003037-0 Lumitec Materiais De
Construcão Ltda, 11/003379-5 Cel Construções Elétricas Ltda,
REVOGACAO DE PROCURACAO: 11/003459-7 Paricarana
Mineradora Importação & Exportaçao Ltda, PROCURACAO: 11/
003494-5 Sigma Assessoria & Consultoria Ltda Me, 11/003735-9
Master Films Ltda Me, 11/003790-1 Construtora Paraiso Ltda Epp,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/000252-0 J B
Gomes E Cia Ltda Me, 11/002021-9 M A Estevam Da Silva E Cia
Ltda- Me, 11/002075-8 F. T. Batista, 11/002120-7 Kaene Kelly P. Dos
Reis, 11/002121-5 Aymee R. Vasconcelos, 11/002150-9 Junior Vaz De
Sousa, 11/002173-8 Joabe Da Costa Lima, 11/002193-2 Antonio A
Dos Santos,11/002695-0 Rutilene A Barbosa, 11/002731-0 Costa &
Ramalho Ltda, 11/002817-1 M. V. Nogueira Da Costa, 11/002827-9 C
H Lopes Da Silva, 11/002844-9 B. B. De Matos, 11/002854-6
Teobaldo P Junior, 11/002860-0 Global Mix Empreendimentos Ltda
Me, 11/002863-5 Salatiel Jorge Neto, 11/002871-6 Ronaldo Araujo De
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Souza, 11/002898-8 J. M. O. Mariano, 11/002904-6 J B Vaz, 11/
002908-9 J Moraes De Souza, 11/002913-5 S. P. Da Silva
Representações, 11/002919-4 G. R. De Araujo, 11/002920-8 A De
Sousa Silva, 11/002949-6 Linda Dona Comércio Ltda Me, 11/003075-3
Clenio R De Almeida, 11/003103-2 Jadison Barros, 11/003108-3 L. C.
Silva, 11/003110-5 Paulo Pereira Da Silva Filho, 11/003121-0 G. C.
Brito Pereira, 11/003129-6 H C L Da Silva, 11/003164-4 Neize S P
Lisboa, 11/003173-3 Seliane Americo Melo, 11/003174-1 M De L P De
Jesus, 11/003177-6 Gelsimar C. Da Silva, 11/003188-1 H J Ramos Da
Silva E Cia Ltda Me, 11/003194-6 F. Da Silva Oliveira, 11/003201-2
Marcus V S Dos Santos, 11/003203-9 Marcelo R. De Moura, 11/
003216-0 Maria Francisca Viana Ferreira, 11/003238-1 J. A . Franca,
11/003264-0 Alany Silva Dias, 11/003267-5 Francisco Marcondes
Pereira & Cia Ltda Me, 11/003344-2 Zinaldo Nascimento Damasceno
E Cia Ltda Me, 11/003347-7 G De Melo Paiva, 11/003388-4 D. C.
Feitoza Dos Santos, 11/003389-2 M Do Nascimento Lopes, 11/
003493-7 Mourão E Araujo Ltda Me, 11/003566-6 M M Da Costa,
11/003608-5 M. D. De Oliveira, 11/003617-4 Clarissa Lopes Azevedo,
11/003621-2 W L De Oliveira, 11/003631-0 Edson A Reis, 11/0036808 F. Chagas Da Silva, 11/003710-3 M M Leite Bonfim De Matos, 11/
003727-8 M C Alves Bastos, 11/003737-5 D. Dos Santos Pereira, 11/
003756-1 M A Perally, 11/003763-4 F. J. Coelho Serra, 11/003770-7
Beatriz Brito Da Silva, 11/003776-6P. M. Da Silva Mello, 11/003785-5
L V De Matos Filho, ALTERACAO: 11/000250-4 João Batista Gomes
- Me, 11/000618-6 Edson Roberto Da Costa Me, 11/000647-0 A Melo
De Araujo Me, 11/000671-2 J B Coutinho Me, 11/001002-7 A Prado
Zeferino, 11/002024-3 Silvia Ruth Pereira Silva 29340810368, 11/
002140-1 M Do C Gomes Da Costa, 11/002149-5 F Pitombeira Lima
Me, 11/00220 7-6 Alessandra Duarte Dos Santos Me, 11/002228-9 J
De R Ferreira Da Silva Me, 11/002459-1 E Dos S Brito Me, 11/
002746-9 V M Da S Cardoso Me, 11/002767-1 L D Ramalho Me, 11/
002772-8 Irma Raspini, 11/002780-9 R L S Coelho Me, 11/002789-2
M A Estevam Da Silva Me, 11/002795-7 Jose Lima Sabino
06433626300 Me, 11/002806-6 Kellen C T De Sousa Me, 11/0028082 M P Santo Silva Ribeiro Me, 11/002810-4 T Dos S Lopes Me, 11/
002851-1 F Silva Comercio Varejista De Madeira Beneficiada Me, 11/
002852-0 M M Almeida Filho, 11/002861-9 L M P De Arruda, 11/
002862-7 Ronaldo L Nobre Me, 11/002873-2 Sione Magalhães Briglia
Me, 11/002874-0 Francisco Galé Me, 11/002895-3 Joelma Moreira
Pacheco 65659350682 Me, 11/002907-0 E Dos Reis Pereira Me, 11/
002909-7 Valdirene De Campos Silva, 11/002915-1 Jamil Hanania
11225815215, 11/002917-8 D V Lima, 11/002926-7 J Printes Da Silva
Me, 11/002933-0 P C Pinheiro Me, 11/002941-0 Enos Pereira Gomes
92854249372, 11/002951-8 M Dutra De Carvalho Epp, 11/003071-0
Ayrton C R Dos Santos Me11/003101-6 Jairo Ferreira Lima Me, 11/
003107-5 K M R Eda Brasil, 11/003179-2 H J Ramos Da Silva Me, 11/
003197-0 Jackson Gomes Lima Me, 11/003198-9 C Dias Araújo Me,
11/003200-4 A M Leal De Lima Me, 11/003204-7 A F De Oliveira Me,
11/003221-7 Emerson Darlos Serrao Gameiro 51133490204, 11/
003230-6 R W A Negreiros Júnior Me, 11/003231-4 Jairo Nascimento
Carvalho Me, 11/003233-0 J B Arrabal De Azevedo Me, 11/003241-1
M V Cabral Me,11/003244-6 F Marcondes Pereira Me, 11/003246-2 E
De Lima Siqueira Me,11/003254-3 M A De Carvalho Lima Me, 11/
003256-0 Jucileia Freitas Lima 68399880230, 11/003257-8 Kaya M L
Da Silva Me, 11/003263-2 D De Fátima De Marques Ribeiro Me, 11/
003273-0 Mario Sergio Cunha 32333056215, 11/003276-4 J F Dos S
Selbach Me, 11/003283-7 Francisco Nelio Barbosa Lima Me,11/
003304-3 Bassam A Chahin, 11/003313-2 R Dos Santos Viana Me, 11/
003316-7 Eriksen Oliver Reis De Lucena 95232230204, 11/003331-0 B
P De Menezes Me, 11/003335-3 Zinaldo Nascimento Damasceno Me,
11/003352-3 T De J Flores Da Silva, 11/003354-0 S L Da Costa Me,
11/003357-4 W Cardoso Pires Me, 11/003365-5 K O Leite Me, 11/
003374-4 A F F Da Silva, 11/003376-0 L S Feitosa Me, 11/003377-9
Jairo Ferreira Lima Me, 11/003390-6 J M C Tupinambá Me, 11/
003391-4 Genildo Santos Cunha Me, 11/003425-2 Francisco Gale Me,
11/003450-3 Marly Do N Lopes Me, 11/003454-6 L M S Perim Me,
11/003468-6 O X Araujo, 11/003511-9 W A Babora Me, 11/003514-3
S A Bianchi Me, 11/003517-8 A Prado Zeferino, 11/003519-4 S M P
Silveira Me, 11/003523-2 José Bento De Pinho Me, 11/003542-9
Suzana Ribeiro Gandra 82615799215 Me, 11/003545-3 J C De Souza
Neto Epp, 11/003558-5 J S Marques Me, 11/003583-6 Regina Maria
Vicente Da Silva 44708564287, 11/003603-4 W Gomes Silva Me, 11/
003612-3 Wanessa Oliveira Brelaz Me, 11/003616-6 Josélio Alves
Freitas Me, 11/003619-0 S Ramalho Da Silva, 11/003644-1 Janicelma
Williams Matheus 44642776249, 11/003671-9 Maria Celia Queiroz
Portela Me, 11/003674-3 Jacilene Pereira De Souza, 11/003681-6
Enivaldo Balbino De Almeida Me, 11/003687-5 Eliseu Farias Me, 11/
003709-0 Marinete Da Silva Moura Me, 11/003712-0 F S Santos Me,
11/003714-6 Carminha P Silva Me, 11/003716-2 R Da S Faria Me, 11/
003725-1 F A Santos Bonfim Me, 11/003730-8 G erson Lopes Gomes
Me, 11/003749-9 Adonias M Silva Me, 11/003755-3 P Rodrigues Neto
Me, 11/003760-0 Margarete Silva De Oliveira Me, 11/003775-8 M R
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial
Prado Me, 11/003778-2 Margarete Silva De Oliveira Me, 11/003789-8
Reticleia B De Souza Me, 11/003793-6 Ismael De Sousa Rodrigues
Me, 11/003800-2 D Da Silva Tizolim Me, EXTINCAO/DISTRATO:
11/002017-0 Antonio Da Cruz Gomes Da Silva 64843980200, 11/
002027-8 Erenita Weber Me, 11/002077-4 Raimunda Santos De Maria
71141049368, 11/002186-0 Marcelo Rodrigues De Moura
27202165856, 11/002738-8 Antonio Faust Me, 11/002749-3 Antonia
Lima Da Silva 02176363302, 11/002805-8 Rafaela Silva Macedo
00274796252, 11/002911-9 M Santana Do Bomfim Lima Me, 11/
002922-4 J Euclides F Dos Santos Me, 11/002943-7 Elizabeth Mendes
De Morais Souza 20154623253, 11/002945-3 A C Bettencourt
Rodrigues Me, 11/002947-0 Roseane Alves Dos Santos 69035717287,
11/002950-0 Raniere Silva Araujo 82095132220, 11/003119-9 A Silva
Do Nascimento Me, 11/003120-2 C De Paiva L Quaresma Me, 11/
003126-1 M J I Figueredo Me, 11/003334-5 Francisco De Assis
Angelo Me, 11/003395-7 M A Carneiro Me, 11/003456-2 M C Lisboa
Do Vale Me, 11/003501-1 J B De Carvalho Me, 11/003535-6
Francisneude Araujo De Melo 78605695234,
11/003582-8 L C G
De Almeida Me, 11/003607-7 Edmilson Cirqueira Alves Me, 11/
003657-3 F Ismar De Holanda Me, 11/003722-7 L F De França Me,
11/003780-4 Antonio A Da Silva Me, 11/003781-2 Salvador Ferreira
Lucio Me, 11/003783-9 M A Horacio Lopes Me, 11/003784-7 Gilson
De Souza Viana 52465110225,11/003796-0 Lázaro Vieira Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA /
EMPRESARIO: 11/003531-3 J Rocha De Souza Me, 11/003577-1 W
Gomes Silva Me, 11/003594-1 M. A. Pivetta Epp, 11/003713-8 A De
Sousa Lima Me, PROCURACAO: 10/008237-8 Michel G Guizoni
Me, COOPERATIVA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 11/003190-3 Cooperativa Dos Transportadores
Autonomos De Cargas Do Norte - Coopertan, AGENTES
AUXÍLIARES DO COMÉRCIO: NOMEACAO ‘AD HOC’ DE
TRADUTOR E INTERPRETE COMERCIAL: 11/002138-0 Pablo
Oscar Amezaga Acosta, 11/002960-7 Airneth De Medeiros Carvalho,
11/002979-8 Airneth De Medeiros Carvalho, 11/003027-3 Airneth De
Medeiros Carvalho, 11003068-0 Airneth De Medeiros Carvalho, 11/
003213-6 Airneth De Medeiros Carvalho,110032357 Pablo Oscar
Amézaga Acosta, 110033710 Airneth De Medeiros Carvalho,
11003403-1 Anibal Rocha Ferreira, 11/003412-0 nibal Rocha Ferreira,
11/003421-0 Anibal Rocha Ferreira,110034767 Airneth De Medeiros
Carvalho, 11003483-0 Airneth De Medeiros Carvalho, 11/003530-5
Airneth De Medeiros Carvalho,11003593-3Airneth De
MedeirosCarvalho,11/003600-0 Airneth De Medeiros Carvalho, 11/
003648-4 Airneth e Medeiros Carvalho, 11/003654-9 Airneth De
Medeiros Carvalho,110036581 Anibal Rocha Ferreira,11/003663-8
Airneth De Medeiros
Carvalho,110036662Airneth,MedeirosCarvalho,DOCUMENTOS
EMEXIGÊNCIA:100094287,110001397,110003705,110003713,110006437,
110008626,110008634,
110008707,110010159,110010183,110020251,
11/0020383,11/0020634,11/0021088,11/0021649,11/0027574,11/
7663,11/0028090,11/0028554,11/0028961,11/0029305,11/0029356,11/
0029461,11/0029690,11/0029950,11/0031113,11/00311411/
0031180,11/0031270,11/0031342,11/0031512,11/0031598,11/
0032195,11/0032470,11/0032489,11/00325911/0032705,11/
0032756,11/0032799,11/00331811/0033191,11/0033329,11/
0033400,110033418,11/0033434,11/0033531,11/0033639,11/
0033698,11/0033876,11/0033965,11/0034058,11/003407,11/
0034090,11/0034139,11/0034163,11/0034180,11/0034244,11/
0034301,11/0034376,11/0034414,11/0034627,11/0034643,11/
0034740,11/0034872,11/00348911/0034953,11/0035186,11/
0035267,11/0035283,11/0035348,11/0035402,11/0035470,11/
0035615,11/0035690,11/003572,11/0035887,11/0036018,11/
0036042,11/0036050,11/0036069,11/0036255,11/0036352,11/
00364511/0036492,11/0036557,11/0036565,11/0036646,11/
0036670,11/0036930,11/00369411/00369511/003700-6,11/0037324,11/0037367,11/0037464,11/003779-0,11/003799-5,
******************************JOSIMAR SANTOS BATISTA
SECRETÁRIO GERAL
PORTARIA/JUCERR/PRESI/ N.º027/2011
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no que lhe confere o Decreto Nº. 636-P
de 02 de março de 2009.
RESOLVE:
Art.1º. Ausentar-se do Estado no dia 07 do corrente, atendendo ao
Convite do Senhor Jaime Silva Herzog, Diretor do Departamento
Nacional de Registro do Comercio – DNRC, para participar da
Comemoração de Um milhão de Inscritos no MEI ( Micro
Empreendedor Individual ) a realizar-se em Brasília/ DF.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista/RR, 05 de abril de 2011.
CLODEZIR BESSA FILGUEIRAS
Presidente da JUCERR
PÁG. 25
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
Portaria Nº 220/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 17 de
março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Manoel Honório Vieira,
motorista operacional do DETRAN/RR, matrícula nº. 0554-4 ao
município de Mucjai em carater de urgência, no dia 17/03/11, com
retorno previsto para o dia 18/03/11, com objetivo de transportar a
veículos apreendidos do Ciretan daquele Município, para o pátio deste
Detran/RR
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
Portaria Nº 221/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 17 de
março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor Daniel Elias Tribino da Silva, motorista
operacional do DETRAN/RR, matrícula nº.0203-8, e como auxiliar
Adilton Cardoso Galvão, Assistente administrativo, mat.siap 0708616, a
se deslocar a localidade do Jundiá no Município de Rorainopolis, no dia
22/03/2011 com retorno previsto para o dia 24/03/2011, atendendo ao
Oficio 134/2011/SEFAZ, com o objetivo de resgatar o veículo oficial
S10, placa NAO5431, que se encontra quebrada no posto fiscal de
Jundiá, pertencente a Secretaria de Estado da Fazenda/RR.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
Portaria Nº 223/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 17 de
março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Manoel Honório Vieira,
motorista operacional do DETRAN/RR, matrícula nº. 0554-4 ao
município de Bonfim em carater de urgência, no dia 18/03/11, com
retorno previsto para o dia 19/03/11, com objetivo de transportar os
veículos apreendidos do Ciretan daquele Município, para o pátio deste
Detran/RR.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
Portaria Nº 224/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 17 de
março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Manoel Honório Vieira,
motorista operacional do DETRAN/RR, matrícula nº. 0554-4 ao
município de Alto Alegre em caráter de urgência, no dia 24/03/11, com
retorno previsto para o dia 25/03/11, com objetivo de transportar os
veículos apreendidos do Ciretan daquele Município, para o pátio deste
Detran/RR
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
Portaria Nº 225/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 17 de
março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Edemilzo Pereira de
Queiroz, motorista do DETRAN/RR, matrícula nº. 715618 ao Município de Pacaraima em caráter de urgência no dia 22/03/11, com retorno
previsto para o dia 23/03/11, com objetivo de transportar os Diretores
PÁG. 26
Diário Oficial
deste Departamento, para participarem de reunião naquele Município.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
Portaria Nº 226/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 17 de
março de 2011
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Manoel Honório Vieira,
motorista operacional do DETRAN/RR, matrícula nº. 0554-4 ao
município de Caracaraí em carater de urgência, no dia 21/03/11, com
retorno previsto para o dia 22/03/11, com objetivo de transportar os
veículos apreendidos do Ciretan daquele Município, para o pátio deste
Detran/RR.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
Portaria Nº 241/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 21 de
março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Manoel Honório Vieira,
motorista operacional do DETRAN/RR, matrícula nº. 0554-4 ao
município de Rorainopolis no dia 25/03/11, com retorno previsto para o
dia 27/03/11, com objetivo de transportar a equipe tecnica que irá
realizar exame de Biometria.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
Portaria nº 244/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 17 de Março 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, JOÃO PAULO OLIVEIRA NASCIMENTO ,auxíliar técnico da Ciretran do município de Caracaraí, a se deslocar
para o Detran “sede” com urgência, em Boa Vista no dia 17 de Março
retornando no dia 21 do mesmo mês, do corrente ano, com a finalidade
de participar da operação salva vidas, realizada pelo detran.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria Nº 252/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 30 de
março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Edemilzo Pereira de
Queiroz, motorista do DETRAN/RR, matrícula nº. 715618 ao Município de Alto Alegre em caráter de urgência no dia 01/04/11, com retorno
previsto para o dia 02/04/11, com objetivo de transportar a equipe
técnica que irá aplicar exame teórico.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
PORTARIA N° 0253/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 31 de março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante, Lidiane Bissi Lorenzoni e Maria do Socorro Vieira Marques, sob a
presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde com a
finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos abaixo
relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação feita pelas psicólogas Márcia Vieira
da Silva e Styane de Melo Barbosa, respectivamente:
NOME
CPF
RENACH
Francisco Airton Rodrigues Bezerra
382.003.332-72 204404860
Raimundo Nonato Soares Neto 288.089.163-91
205717420
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA N° 0254/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 31 de março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Lidiane Bissi Lorenzoni, Maria do
Socorro Vieira Marques e Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante, sob a
presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde com a
finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos abaixo
relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação feita pelas psicólogas Maria Anunciada Barbosa de Farias e Carmem Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia,
respectivamente:
NOME
CPF
RENACH
Ruimar Barros da Costa
203.097.672-53
205056385
Otaciano Xavier das Chagas 144.504.962-72
204369347
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA N° 0255/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 31 de março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
- DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Maria do Socorro Vieira Marques,
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante e Lidiane Bissi Lorenzoni, sob a
presidência da primeira, para constituírem Junta Especial de Saúde com a
finalidade de reavaliar o exame psicológico dos candidatos abaixo
relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância do
resultado de sua primeira avaliação feita pelas psicólogas Carmem
Ângela Cabral Alves Jatobá Garcia e Maria Aparecida da Silva Ramos
Bruno, respectivamente:
NOME
CPF
RENACH
Maria Nascimento Santos
323.294.902-91
204860407
José Carlos da Silva Sena
026.060.671-50
204858143
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e
apresentação do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
Portaria Nº 256/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 31 de
março de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Edemilzo Pereira de
Queiroz, motorista do DETRAN/RR, matrícula nº. 715618 ao Município de Caracarai, em caráter de emergência, conforme solicitação do
Diretor Financeiro deste Departamento, no dia 31/03/11, com retorno
previsto para o dia 31/03/11, com objetivo de transportar equipe técnica
do CPD, que fará manutenção corretiva nos computadores da Ciretran
daquele Municipio
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Jorge Everton Barreto Guimarães.
Diretor presidente.
DETRAN/RR.
Portaria nº 259/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 24 de Março 2011
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, CLEIBERY GONÇALVES QUEIROZ
técnico administrativo da Ciretran de São Luiz a substituir o Chefe da
Ciretran de São Luiz do Anauá, o Sr. LUCIMAR DE OLIVEIRA no
período de 28 de março à 26 de abril de 2011 durante suas férias
referente ao ano de 2010/2011.
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
Diário Oficial
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do Detran/RR,
Portaria nº 260 /11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 30 de Março 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o servidor, JOÃO PAULO OLIVEIRA NASCIMENTO ,auxíliar técnico da Ciretran do município de Caracaraí, a se deslocar
para o Detran “sede” com urgência, em Boa Vista no dia 06 de Abril
retornando no dia 10 do mesmo mês, do corrente ano, com a finalidade
de participar da operação salva vidas, realizada pelo detran.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do Detran/RR
Portaria Nº 264/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 04 de
abril de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Manoel Honório Vieira,
motorista operacional do DETRAN/RR, matrícula nº. 0554-4 ao
município de São Luiz em carater de urgencia no dia 04/04/11, com
retorno previsto para o dia 05/04/11, com objetivo de transportar veiculo
apreendido daquele Município, para o pátio deste Detran/RR.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cezar Augusto dos Santos Rosa
Diretor presidente em exercicio
DETRAN/RR.
Portaria Nº 265/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 04 de
abril de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Edemilzo Pereira de
Queiroz, motorista do DETRAN/RR, matrícula nº. 715618 ao Município de Mucajai em caráter de urgência, no dia 04/04/2011, com o retorno
previsto para o dia 05/04/2011, com o objetivo de transportar a equipe
técnica que irá aplicar exames teórico e pratico, naquele Município.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cezar Augusto dos Santos Rosa
Diretor presidente em exercicio
DETRAN/RR.
Portaria Nº 266/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 04 de
abril de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Edemilzo Pereira de
Queiroz, motorista do DETRAN/RR, matrícula nº. 715618 ao Município de Caracarai, em caráter de urgência, no dia 06/04/2011, com o
retorno previsto para o dia 07/04/2011, com o objetivo de transportar a
equipe técnica que irá aplicar exames teórico e pratico, naquele Município.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cezar Augusto dos Santos Rosa
Diretor presidente em excercicio.
DETRAN/RR.
Portaria Nº 267/11-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 04 de
abril de 2011.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
– DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV,
da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o deslocamento do servidor Manoel Honório Vieira,
motorista operacional do DETRAN/RR, matrícula nº. 0554-4 ao
município de Pacaraima em carater de urgencia no dia 06/04/11, com
retorno previsto para o dia 07/04/11, com objetivo de transportar equipe
técnica que irá aplicar exames teórico e pratica, naquele Município. Art.
2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cezar Augusto dos Santos Rosa
Diretor presidente em exercicio
DETRAN/RR.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 131 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
PÁG. 27
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor JAIME DE BRITO TAVARES,
Oficial de Diligência, face ao deslocamento para o município de
Uiramutã-RR, no dia 07ABR11, com pernoite, para cumprir Ordem de
Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor RUBENS GUIMARÃES
SANTOS, motorista, face ao deslocamento para o município de
Uiramutã-RR, no dia 07ABR11, com pernoite, para conduzir servidor
acima designado.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 132 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA VASCONCELOS
SOUSA , Oficiala de Diligência, face ao deslocamento para o município
do Cantá-RR, no dia 08ABR11, sem pernoite, para cumprir Ordem de
Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS
TENORIO, motorista, face ao deslocamento para o município do CantáRR, no dia 08ABR11, sem pernoite, para conduzir servidora acima
designada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 133 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ELIONE DONATO DOS SANTOS, motorista, face ao deslocamento para o município de Amajarí-RR,
no dia 09ABR11, sem pernoite, para conduzir membro deste Órgão
Ministerial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 134, DE 06 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro na
Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Instituir suprimento de fundo fixo no valor total de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais), sendo R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
para materiais de consumo, elemento de despesa 339030 e R$ 1.000,00
(hum mil reais) para serviços de encargos, elemento de despesa 339039,
por um período de 60 (sessenta) dias, a partir da data do crédito
bancário, que será administrado pelo servidor SOMIRIS SOUZA, sendo
que o mesmo deverá prestar contas até 15 (quinze) dias após o período
estabelecido.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 135-DG, DE 06 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora LEUDA MARTINS NOBRE, 10 (dez) dias de
férias, a serem usufruídas no período de 12 a 20ABR11 e no dia
25ABR11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 136-DG, DE 06 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS, 02 (dois)
dias de férias, a serem a partir de 18ABR11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 137-DG, DE 06 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Diário Oficial
PÁG. 28
Conceder à servidora ROSIMEIRE PINHEIRO DE SOUZA, 26 (vinte e
seis) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 11 a 19ABR11 e
25ABR a 11MAI11.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 215, DE 05 DE ABRIL DE 2011.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e Considerando a solicitação de
desligamento do cargo de Psicóloga no Projeto Balcão de Direitos
Humanos,
RESOLVE:
Tornar sem efeito, a designação da Psicóloga Tatiana Azevedo de
Moura, através da PORTARIA/DPG Nº 183, publicada no D. O. E. nº
1512, de 28 de março de 2011, para viajar aos municípios de Caroebe,
Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá-RR.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 216, DE 05 DE ABRIL DE 2011.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento, no período de 18 a 22 de abril do corrente
ano, do Corregedor Adjunto, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA,
para participar da XXV Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos
Corregedores Gerais das Defensorias Públicas e II Encontro de
Defensores Públicos da Região Nordeste, que ocorrerá na cidade de
Salvador – BA, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 217, DE 05 DE ABRIL DE 2011.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. MARIA
LUIZA DA SILVA COELHO, para substituir o 2º Titular da DPE
atuante junto à Defensoria Pública de São Luiz do Anauá, no período
de 05 a 06 de abril do corrente ano, durante afastamento do Titular,
sem prejuízo de suas funções.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2011, CONTRATANTE:
PREFEITURA DE MUCAJAI, CONTRATADA: CONCEITO
ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 05.298.111/0001-40, OBJETO:
Execução de Obra de Construção de uma Creche Padrão Pro - Infância
Tipo “C”, na sede do Município de Mucajaí/RR,conforme convênio .
BOA VISTA, 06 DE ABRIL DE 2011
ASINATURA: 25/03/2011
VIGECIA: 150 (cento e cinqüenta) DIAS
VALOR: 618.918,15 (seiscentos e dezoito mil e novecentos e dezoito
reais e quinze centavos).
FONTE DE RECUSO: Convenio
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRECIA PUBLICA Nº. 001/2011-CL
Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa CONSTRUTORA
KASA LTDA, – CNPJ: 07.704.175/0001-29, sagrou-se vencedora da
Licitação deflagrada pela concorrência publica n.° 001/2011-CL, cujo
objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA DA JUVENTUDE, SEDE DO MUNICIPIO DE MUCAJAI/
RR, com a proposta no valor de R$ 1.543.959,02 (um milhão
quinhentos e quarenta e três mil novecentos e cinqüenta e nove reais e
dois centavos).
Mucajaí-RR, 06 de Abril de 2011
RIVELINO CONCEIIÇÃO DA SILVA
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, com sede na Rua João
Gomes, 133, Centro, Mucajaí/RR, divulga e publica aos interessados, a
data de realização do Processo 043/2011-CL na modalidade tomada de
preço nº 002/2011, do tipo menor preço global para Contratação de
Empresa especializada para Execução da Limpeza Pública na sede e
Vilas com, Logradouros Públicos, do Município de Mucajaí/RR. de
acordo com a Lei nº 8.666 e suas alterações. O certame será dia 25/04/
2011, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura de Municipal de Mucajaí,
no horário de expediente externo, o edital e seus anexo serão entregue
na sala da CPL na sede da prefeitura.
Mucajaí – RR, 06 de Abril de 2011.
RIVELINO CONCEIIÇÃO DA SILVA
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, com sede na Rua João
Gomes nº 133, Centro, Mucajaí/RR, divulga e publica aos interessados,
a data de realização do Processo nº 044/2011-CL, na modalidade
Tomada de preço nº 003/2011, do tipo menor preço global para
contratação de empresa para fornecimento de ração inicial e de
crescimento para alevinos, objetivando dar continuidade ao “Projeto
Peixe e Renda” 1ª etapa, aos agricultores familiares do município de
Mucajaí conforme convênio 015/2009/SEAP, de acordo com a Lei nº
10.520/02 e suas alterações. O certame será dia 25/04/2011, às 11:00
horas na sede da Prefeitura de Municipal de Mucajaí, no horário de
expediente externo, o edital e seus anexo serão entregues na sala da CPL
na sede da prefeitura.
Mucajaí-RR, 06 de abril de 2011.
Rivelino Conceição da Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI
O Excelentíssimo Senhor ELTON VIEIRA LOPES Prefeito de MucajaíRR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art.
272, Inciso II, da Lei nº 177/2003- Estatuto dos Servidores Efetivos de
Mucajaí, RESOLVE:
Art. 1. ° - DEMITIR, a servidora do quadro efetivo, abaixo relacionada:
NOME DA SERVIDORA
CARGO
1 – ACLÉCIA SUELY PAZ CRUZ
ATENDENTE DE FARMÁCIA
Haroldo Teixeira de Brito
Secretário Municipal de Administração