VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
Assinado de forma digital por
VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
DN: CN=VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642,
OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3A
REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS
INSTITUCIONALA3,
OU=AUTORIDADE
CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B
Dados: D:20140224151807-03'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 39/2014 – São Paulo, terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PRESIDÊNCIA
:: SEI / TRF3 - 0364952 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0001823-55.2014.4.03.8000
Documento nº 0364952
DESPACHO PROFERIDO PELO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202 e
203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-02433/95-UMED - CONCEIÇÃO FALCONE LEITE, nos dias 17.02 e 18.02.2014;
-0003463-93.2014.4.03.8000 - GUILHERME PACHIONE GUEDES, no dia 19.02.2014;
-00690/94-UMED - JOSE ARCANJO BUENO, no dia 18.02.2014;
-08149/94-UMED - MARCIA GUEDES DE CASTRO, no dia 18.02.2014;
-12035/96-UMED - MARIA CLAUDIA BRITO HADDAD, no dia 20.02.2014;
-50256/12-UMED - NADIA MARIA TERRUGGI, no período de 19.02 a 21.02.2014;
-50494/10-UMED - NELSON SILVA DOS SANTOS JUNIOR, no dia 19.02.2014;
-50889/03-UMED - VERA CRISTINA DALTRINI, no período de 19.02 a 05.03.2014.
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 82, 202
e 203, §§ 2º e 3º, da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-01576/94-UMED - FLORINDA PAULA DE ASSUNÇÃO, no dia 18.02.2014;
-50368/06-UMED - MARCELO MANUEL BATISTA, no período de 18.02 a 21.02.2014;
-50160/04-UMED - MARISOL PEDROSO RIBEIRO, no período de 12.02 a 14.02.2014;
-50231/05-UMED - NATHALIA COSTA DE VITA CACIAVILANI, no dia 17.02.2014.
Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202 e
203, §§ 2º e 3º e artigo 204 da Lei nº 8112/90, conforme os seguintes processos:
-50457/10-UMED - MARCIO VERGO CAMPOS, no dia 18.02.2014;
-50284/05-UMED - MARIO LUIZ BARISÃO, no período de 06.02 a 22.03.2014.
Documento assinado eletronicamente por Washington Luiz Valero Fernandes, Diretor da
UMED, em 20/02/2014, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
1/45
PORTARIA N° 7.438, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o art. 141 da Lei n° 8.112/90, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº SISPRA 14.747/2009,
RESOLVE
Art. 1º DEMITIR, nos termos do art. 132, inc. XIII da Lei nº 8.112/90, por violação ao art. 116, incs. II e IX e ao
art. 117, inc. X do mesmo diploma legal, o servidor LUIZ ANTONIO BARBOSA, RF nº 2.058, Analista
Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
NEWTON DE LUCCA
Desembargador Federal Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N° 7.439, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o art. 141 da Lei n° 8.112/90, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar n° 5/2011-DF,
RESOLVE
Art. 1° DEMITIR, nos termos do art. 132, incs. IV e XIII da Lei nº 8.112/90, por violação ao art. 117, incs. IX e
XVI e ao art. 116, incs. II, III e IX do mesmo diploma legal, o servidor MARCELO HENRIQUE FIGUEIRA, RF
nº 2.187, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de São
Paulo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
NEWTON DE LUCCA
Desembargador Federal Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N° 7.440, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o art. 141 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar n° 5/2011-DF,
RESOLVE
Art. 1° DEMITIR, nos termos do art. 132, inc. XIII da Lei n° 8.112/90, por violação ao art. 117, inc. IX e ao art.
116, incs. II, III e IX do mesmo diploma legal, o servidor MARCELO HENRIQUE FIGUEIRA, RF n° 2.187,
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de São Paulo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
2/45
NEWTON DE LUCCA
Desembargador Federal Presidente
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
:: SEI / TRF3 - 0367300 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 7.446, de 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Altera a Portaria n. 7.442/2014, da Presidência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 7.442, de 17 de fevereiro de 2014, da Presidência, que
suspende o expediente e os prazos processuais neste Tribunal, para excluir o artigo 5º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 24
de fevereiro de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Prieto de Souza, Desembargador Federal
Presidente, em 21/02/2014, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0365389 - Portaria N.I. ::
PORTARIA CORE Nº 1468, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA SALETTE CAMARGO NASCIMENTO,
CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10
de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do E.
Conselho da Justiça Federal,
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria CORE nº 1353/2013 para antecipar as férias da Magistrada
ELIANE MITSUKO SATO de 6/11 a 5/12/2014 para 14/8 a 12/9/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Maria Salette Camargo Nascimento, Corregedora
Regional, em 21/02/2014, às 17:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7D37BEC6573F992A
:: SEI / TRF3 - 0365408 - Portaria N.I. ::
PORTARIA CORE Nº 1470, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA SALETTE CAMARGO NASCIMENTO,
CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10
de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do E.
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Data de Divulgação: 25/02/2014
3/45
Conselho da Justiça Federal,
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria CORE nº 1353/2013 para antecipar as férias da Magistrada
MONIQUE MARCHIOLI LEITE de 22/4 a 21/5/2014 para 12/3 a 10/4/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Maria Salette Camargo Nascimento, Corregedora
Regional, em 21/02/2014, às 17:31, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7D37BEC6573F992A
:: SEI / TRF3 - 0356685 - Portaria N.I. ::
PORTARIA CORE Nº 1469, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA SALETTE CAMARGO NASCIMENTO,
CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 130, de 10
de dezembro de 2010, alterada pela de nº 176, de 21 de dezembro de 2011, do E.
Conselho da Justiça Federal,
RESOLVE:
Alterar, em parte, a Portaria CORE nº 1353/2013 para adiar as férias da Magistrada
MELINA FAUCZ KLETEMBERG de 2/6 a 1/7/2014 para 12/6 a 11/7/2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Maria Salette Camargo Nascimento, Corregedora
Regional, em 21/02/2014, às 18:16, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7D37BEC6573F992A
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
:: SEI / TRF3 - 0367629 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 1473, de 21 de FEVEREIRO de 2014.
Constitui Comissão para auxiliar nos trabalhos de Correição Geral Ordinária e de Inspeção de Avaliação, nas
Varas Federais de Marília, 11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.
A DESEMBARGADORA FEDERAL SALETTE NASCIMENTO, CORREGEDORA-REGIONAL DA
JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o disposto no artigo 6º, inciso VII, da Lei nº 5.010/1966, no artigo 8º, incisos XIV e XVII, do
Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, bem como o artigo 35 e seguintes, do Provimento
CORE nº 64/2005;
Considerando o cronograma de Correição Geral Ordinária e Inspeção de Avaliação Administrativa nas Unidades
Judiciárias e Administrativas da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos da Portaria CORE nº 1445/2014.
RESOLVE:
1. Constituir Comissão para auxiliar nos trabalhos de Correição Geral Ordinária e de Inspeção de Avaliação, na 1ª,
2ª e 3ª Varas Federais de Marília - 11ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no período de 10 a 14 de
março de 2014, composta pelos seguintes servidores:
Anna Lucia Malerbi de Castro
Assessora
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84
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4/45
Waldiro Pacanaro Filho
Mauricio Koiti Sato
Carla Regina Gonçalves de Andrade
Claudio Roberto Okada
Lucciana Montouro Zuanella
Roberto Issao Nariyoshi
Francisco Sanchez Gomes
Woney Jorge Hideki Tsuha
Lindomar Querino de Queiroz
Guilherme Pachione Guedes
Celso Toshio Nakamura
Walmor da Silva Prado Moreira
José Alves Grigório
Roberto da Conceição Batista
Assessor
Assessor
Assessora II
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário
Técnico Judiciário (especialidade
segurança e transporte)
Técnico Judiciário (especialidade
segurança e transporte)
Técnico Judiciário (especialidade
segurança e transporte)
Técnico Judiciário (especialidade
segurança e transporte)
399
1664
2593
3288
3227
2875
1131
1833
2615
3493
2530
1414
3135
1936
2. Em face da distância entre São Paulo/SP e Marília/SP e da data para o início da Correição Geral Ordinária segunda-feira, dia 10 de março 2014, às 11 horas - autorizo o deslocamento dos servidores que compõem a equipe
de correição, em veículo oficial de serviço, no domingo, dia 9 de março de 2014.
Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Maria Salette Camargo Nascimento, Corregedora
Regional, em 21/02/2014, às 17:29, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7D37BEC6573F992A
DIRETORIA-GERAL
:: SEI / TRF3 - 0367101 - Aviso ::
Aviso
AVISO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2013
Objeto: Prestação de serviços de Controladores de Acesso (recepcionistas) e Serviço de
Condução de Veículo de Transporte Vertical (ascensoristas).
Recebimento das propostas: nos endereços www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br,
até 17/03/2014, às 11h30.
Obtenção do edital: no endereço eletrônico acima. Informações: (11) 3012-1073/4/5, das
09h00 às 19h00.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2014.
NORBERTO MÉLEGA VILLELA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por Norberto Melega Villela, Pregoeiro, em 21/02/2014,
às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
5/45
:: SEI / TRF3 - 0369133 - Aviso ::
Aviso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014 - RP
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de água mineral potável.
Recebimento das propostas: nos endereços www.licitacoes-e.com.br e www.trf3.jus.br,
até 17/03/2014, às 11h30.
Obtenção do edital: no endereço eletrônico acima. Informações: (11) 30121075/1073/1074, das 09h00 às 19h00.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2014.
LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA
Pregoeiro Substituto
Documento assinado eletronicamente por Luiz Fernando Fernandes Vieira, Pregoeiro, em
24/02/2014, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
GESTÃO DE PESSOAS - TRF3
:: SEI / TRF3 - 0358550 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0003103-61.2014.4.03.8000
Documento nº 0358550
De acordo.
Cientifique-se.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral, em
17/02/2014, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
6/45
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
DIRETORIA DO FORO
:: SEI / TRF3 - 0366031 - Portaria ::
Portaria Nº 0366031, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
Revoga as Portarias nº 0324805 e 0344032, respectivamente de 24 de janeiro de 2014 e de 06 de fevereiro
de 2014.
A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, GISELLE DE AMARO E FRANÇA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a recente alteração do quadro diretivo do Egrégio Tribunal Regional
Federal da Terceira Região - TRF3 -, bem como da Diretoria do Foro desta Seção
Judiciária de São Paulo,
CONSIDERANDO a necessidade da implementação das novas diretrizes em consonância
com a atual gestão do TRF3, atribuindo maior eficiência e transparência e no interesse de
promover a consolidação e revisão dos atos normativos, ajustando-os às premissas
daquela corte,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias nºs 0324805 e 0344032, respectivamente de 24 de janeiro de
2014 e 06 de fevereiro de 2014, desta Diretoria do Foro.
Parágrafo 1º. Para que produzam efeitos, os atos porventura praticados durante a
vigência da Portaria nº 0324805, de 24 de janeiro de 2014 deverão ser convalidados pela
Juíza Federal Diretora do Foro.
Parágrafo 2º. Mantêm-se vigentes as Portarias nºs 03/2010-DF e 76/2010-DF.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 20/02/2014, às 19:53, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
GESTÃO DE PESSOAS - SJSP
:: SEI / TRF3 - 0361042 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0006090-67.2014.4.03.8001
Documento nº 0361042
DESPACHOS PROFERIDOS PELA DIRETORIA DO NUCLEO DE SAUDE:
CONCEDENDO LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ARTS. 202 E 203 DA LEI 8112/90 aos
servidores abaixo:
423 EUNICE MARIA JUNQUEIRA DE ARAUJO
03/12/2013 09/12/2013
977 MARIA APARECIDA GONCALVES
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Data de Divulgação: 25/02/2014
7/45
20/01/2014 25/01/2014
1386 MAGDA BORGONOVE
28/01/2014 28/01/2014
2147 ELIANA GALINDO SILVA
21/01/2014 21/01/2014
2250 JORGE OSCAR FORMICA
17/01/2014 18/01/2014
2600 AUREA ASSUNTA LEVA EMRANI
09/01/2014 09/01/2014
2630 SUZANA MATSUMOTO
11/12/2013 12/12/2013
2645 CLAUDIA CERANTOLA
08/11/2013 08/11/2013
3022 SUSANA VIEIRA DURAN
20/01/2014 21/01/2014
3204 EDMUR TERRUEL MANZANO
15/01/2014 20/01/2014
3314 DANIELLE RODRIGUES DE LUCCAS
29/01/2014 29/01/2014
3333 VERA LUCIA DOS SANTOS ALCAIDE
22/01/2014 23/01/2014
3777 ALICE TOSHIE YOSHII
22/01/2014 22/01/2014
3798 SILVIO DE CARVALHO
22/10/2013 07/11/2013
3801 ROBERTA CRISTINA CAZAROLI DE ANDRADE
16/01/2014 16/01/2014
3808 ESTER DA SILVA BAPTISTA
16/01/2014 16/01/2014
3890 ERIKA SADAE KOGA
07/01/2014 07/01/2014
4332 KAREN PRISCILA MOREIRA NEGRISOLI
04/10/2013 04/10/2013
4507 CECILIA SAYURI KUMAGAI
24/01/2014 24/01/2014
4714 ALESSANDRA PEREZ HUADA
24/01/2014 24/01/2014
5266 ANA LUCIA ALMEIDA DA COSTA
20/01/2014 20/01/2014
5492 MARTHA RAIHER PELLEGRINO
16/01/2014 30/01/2014
5532 CINTIA FERNANDES MIKLOS OLIVEIRA
28/11/2013 28/11/2013
5762 SUELI SUEKO OSHIRO DE ALMEIDA MELLO
09/12/2013 13/12/2013
5970 ANSELMO VARGAS ANTENOR
19/12/2013 19/12/2013
6011 DANIELA TERUEL ZARZUR LOPES
28/01/2014 29/01/2014
6032 ANDREA WERLE DE ABREU
25/11/2013 26/11/2013
6320 FABIO AURELIO RIGHETTI
06/01/2014 13/01/2014
6372 PAULO KINOUCHI
13/01/2014 13/01/2014
6414 CAROLINA BONO GARCIA LOTFI
23/01/2014 24/01/2014
6726 MARIA ANTONIA CONSALTER DOS SANTOS SOUZA
17/01/2014 17/01/2014
6847 CAROLINA MARUYAMA DA COSTA CEZARETTI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
8/45
20/01/2014 24/01/2014
6892 FLAVIA VILELA FERREIRA
20/01/2014 03/02/2014
7342 CASSIANO CARDOSO CALANDRELLI
04/12/2013 10/12/2013
7459 JULIANA CRISTINA ALVES VAZ
24/01/2014 25/01/2014
7573 DANIELA DE OLIVEIRA BENEDETE
20/01/2014 20/01/2014
7601 ISRAEL ANTONINI
14/01/2014 19/01/2014
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 18/02/2014, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361106 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0006104-51.2014.4.03.8001
Documento nº 0361106
DESPACHOS PROFERIDOS PELA DIRETORIA DO NUCLEO DE SAUDE:
CONCEDENDO LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL ARTS. 83 DA LEI 8112/90
(COM REMUNER.) aos servidores abaixo:
3130 DENISE TSIEMI GOYA
13/12/2013 19/12/2013
3779 CARLA FERNANDA ALVES FERREIRA
20/11/2013 23/11/2013
3945 DEBORA ALVES PORTAS DOS REIS
20/01/2014 22/01/2014
3967 FERNANDA CARVALHO DE SANTIS FURTADO
07/01/2014 07/01/2014
4564 ELISANGELA ESTECIO MARCILIO DE PIERI
19/11/2013 19/11/2013
4845 LUCIANE PIANTA PALHARES
29/01/2014 29/01/2014
5331 ADRIANA PEREIRA DE RIVOREDO
09/12/2013 10/12/2013
5900 MARIA CAROLINA MICHELAN PRETO
13/01/2014 17/01/2014
6080 ANA MARIA HILKO DE ALMEIDA
18/12/2013 19/12/2013
6486 SIMONE DE CARVALHO BARBOZA ALVARENGA
18/11/2013 19/11/2013
6563 CARLA RODRIGUES DE SOUZA BUARQUE
16/01/2014 16/01/2014
6837 ELKA PIOROWICZ FALECK
20/01/2014 20/01/2014
7477 CAMILA FARIAS FOX CANTARELLI
07/01/2014 08/01/2014
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 18/02/2014, às 12:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
9/45
:: SEI / TRF3 - 0361607 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0006159-02.2014.4.03.8001
Documento nº 0361607
DESPACHOS PROFERIDOS PELA DIRETORIA DO NUCLEO DE SAUDE:
CONCEDENDO LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTERROMP. ART. 82, 202 E 203
DA LEI 8112/90 aos servidores abaixo:
706 JURANDIR FELIX DA SILVA
21/11/2013 21/11/2013
2964 MARA HELENA DOS REIS
14/01/2014 23/01/2014
3171 FERNANDA SIQUEIRA DA CRUZ
08/01/2014 08/01/2014
3171 FERNANDA SIQUEIRA DA CRUZ
29/01/2014 30/01/2014
3377 CRISTIANE FORONI BEYRODT
17/12/2013 17/12/2013
3511 CRISTIANE BUENO PONTES
16/12/2013 16/12/2013
3621 PATRICIA AGUIAR SANTANA BERNARDOS PINTO
21/01/2014 21/01/2014
3732 ANTONIO HENRIQUE SANCHEZ
07/01/2014 07/01/2014
3920 MELISSA FERREIRA GASPARINI
31/07/2013 31/07/2013
4087 GRAZIA ANNA TERESA D'ORIA
17/01/2014 17/01/2014
5150 DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO
15/01/2014 17/01/2014
5428 FLAVIA RODANTE TALOCCHI
13/01/2014 20/01/2014
5532 CINTIA FERNANDES MIKLOS OLIVEIRA
15/01/2014 15/01/2014
5630 MYRNA MARTINS RODE
07/01/2014 10/01/2014
5684 MARILAINE REQUENA ESGALHA
23/09/2013 07/10/2013
5775 SUELY AMAYA SASAKURA
21/01/2014 04/02/2014
5814 RODRYELL HENRIQUES PIVATO
01/01/2014 19/01/2014
6023 PETRONILHA APARECIDA CUNHA COTRIM
17/01/2014 17/01/2014
6602 DEINA POLIZELLI BALLOTTI
08/01/2014 22/01/2014
6861 WAGNER DOS SANTOS PINTO
22/10/2013 24/10/2013
7459 JULIANA CRISTINA ALVES VAZ
29/01/2014 29/01/2014
7461 ADRIANA CARLA ALVES DO NASCIMENTO SILVA
09/12/2013 09/12/2013
6828 CARLA REGINA SANCHEZ DE ARRUDA FLORESTANO
13/01/2014 22/01/2014
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
10/45
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 18/02/2014, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0360531 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009499-85.2013.4.03.8001
Documento nº 0360531
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4746 - MARINA BASTOS DIAS
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE DE 06/08/2013 A 15/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0360641 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009167-21.2013.4.03.8001
Documento nº 0360641
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6017 - MARCIA APARECIDA DE MOURA CLEMENTE
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM 09/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0360662 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009484-19.2013.4.03.8001
Documento nº 0360662
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3492 - SANDRA ADRIANA GONCALVES DA SILVA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE 15/09/2013 A 17/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
11/45
:: SEI / TRF3 - 0360694 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009187-12.2013.4.03.8001
Documento nº 0360694
1673 - RITA DE CASSIA ESTRELA BALBO
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE DE 19/09/2013 A 20/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0360965 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009341-30.2013.4.03.8001
Documento nº 0360965
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5666 - RAQUEL CRISTINA CARDOSO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE 25/09/2013 a 26/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361193 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009532-75.2013.4.03.8001
Documento nº 0361193
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
2602 - REGINA DE MELIM RISSI MARASSI
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE 26/09/201 a 27/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
12/45
:: SEI / TRF3 - 0357796 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0005785-83.2014.4.03.8001
Documento nº 0357796
Interessada: ELISA APARECIDA AZZI - RF 6041
Assunto: Averbação de quintos incorporados/funções comissionadas
Considerando a averbação das funções comissionadas e cargos em comissão exercidos
pela servidora ELISA APARECIDA AZZI - RF 6041, enquanto pertencente ao Quadro de
Pessoal do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 100 da Lei nº
8112/90 (despacho SECT 0357735), bem como a redistribuição da referida servidora para
esta Seção Judiciária, a partir de 01.07.2008, autorizo a averbação, nesta Seção
Judiciária, das frações de quintos incorporadas pela servidora, junto àquele E. Tribunal,
nos termos da Certidão de Tempo de Serviço nº 004/2010 - TRF 3ª Região.
A presente averbação não possui efeito financeiro, tendo em vista que a servidora já vem
recebendo os quintos incorporados no E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desde
01.07.2008, data de sua redistribuição para esta Seção Judiciária, conforme fichas
financeiras referentes ao mês de julho de 2008 e fevereiro de 2014 anexas.
Ao NUPA para ciência e ao NUAF para providências.
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Corral Cabarcos Filho, Diretor da
Secretaria Administrativa da SJSP, em 21/02/2014, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0364738 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0003311-42.2014.4.03.8001
Documento nº 0364738
Interessado: Arthur Rabelo Quilici, RF 2673
Nos termos da informação SECT 0364596, autorizo a averbação do tempo de serviço
prestado na Marinha do Brasil.
À Seção de Processos Funcionais para as providências cabíveis.
Publique-se. Registre-se.
Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de
Administração Funcional, em 21/02/2014, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0360099 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0006012-73.2014.4.03.8001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
13/45
Documento nº 0360099
Interessado: Teresinha de Fátima Cargerani Cardassi, RF 879
Nos termos da informação SECT nº 0359952, autorizo a retificação da averbação do
tempo de serviço prestado no Ministério Público do Estado de São Paulo.
À Seção de Processos Funcionais para as providências cabíveis.
Publique-se. Registre-se.
Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de
Administração Funcional, em 21/02/2014, às 13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0366045 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0006472-60.2014.4.03.8001
Documento nº 0366045
Interessado: Sandra Maria Maia Natal, RF 1036
Nos temos da informação SECT 0365858, autorizo a retificação do tempo de serviço
prestado no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região.
À Seção de Processos Funcionais para as providências cabíveis.
Publique-se. Registre-se.
Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de
Administração Funcional, em 21/02/2014, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0367989 - Portaria ::
Portaria Nº 0367989, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
1. DISPENSAR a servidora BEATRIZ TALIBERTI TELO DO NASCIMENTO, RF 6775,
Técnico Judiciário, da função comissionada de Supervisora de Execuções Fiscais do
INSS e Outros (FC-5) da 8ª Vara de Execuções Fiscais e designá-la para a função
comissionada de Assistente Técnico (FC-3);
2. DISPENSAR a servidora WALKYRIA DE SIQUEIRA AFONSO, RF 7013, Analista
Judiciário, da função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), e designá-la para a
função comissionada de Supervisora de Execuções Fiscais do INSS e Outros (FC-5) da
8ª Vara de Execuções Fiscais;
3. DESIGNAR o servidor DALTON YUSO OKUMA, RF 5435, Técnico Judiciário, para a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4) da 8ª Vara de Execuções
Fiscais.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora
do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 21/02/2014, às 18:11, conforme art. 1º, III, "b",
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 25/02/2014 14/45
da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361284 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009657-43.2013.4.03.8001
Documento nº 0361284
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
638 - MARILISA FALCAO DE MOURA
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTER. DE 24/09/2013 a 26/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0363428 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0006236-11.2014.4.03.8001
Documento nº 0363428
Interessado: Humberto Valente Leonardi, RF 2627
Nos temos da informação SECT 0362787, autorizo a retificação do tempo de serviço
prestado em Empresas Privadas, bem como a averbação do tempo laborado no Banco
Nossa Caixa S.A. como Efetivo Exercício no Serviço Público.
À Seção de Processos Funcionais para as providências cabíveis.
Publique-se. Registre-se.
Documento assinado eletronicamente por Giselle Doria Salviani Morais, Diretora do Núcleo de
Administração Funcional, em 21/02/2014, às 18:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361295 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009681-71.2013.4.03.8001
Documento nº 0361295
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
912 - MARCELO TADEU DE CARVALHO
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTER. EM 01/10/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
15/45
:: SEI / TRF3 - 0361306 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009299-78.2013.4.03.8001
Documento nº 0361306
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4917 - WELLINGTON CARLOS RODRIGUES
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE 11/09/2013 a 13/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361322 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009488-56.2013.4.03.8001
Documento nº 0361322
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3110 - MARIA DO CARMO DA SILVA BERNARDO
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE 26/09/2013 a 27/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361333 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009534-45.2013.4.03.8001
Documento nº 0361333
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6906 - RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTER. EM 27/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
16/45
:: SEI / TRF3 - 0361347 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009537-97.2013.4.03.8001
Documento nº 0361347
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3793 - NERSUEL SYLVESTRE PEREIRA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM 27/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361363 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009548-29.2013.4.03.8001
Documento nº 0361363
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
6085 - MARIA DO CARMO NEVES
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM 27/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361382 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009946-73.2013.4.03.8001
Documento nº 0361382
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4533 - VIVIANE CRISTINA FERREIRA FIORINI BARBOSA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE 03/10/2013 a 04/10/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
17/45
:: SEI / TRF3 - 0361418 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009585-56.2013.4.03.8001
Documento nº 0361418
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3301 - VERONIQUE GENEVIEVE CLAUDE
LICENCA P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA INICIAL EM 23/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361435 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009582-04.2013.4.03.8001
Documento nº 0361435
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
5974 - MARCIO JOSE DE OLIVEIRA LIMA
LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM 27/09/2013 a 03/10/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361517 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009531-90.2013.4.03.8001
Documento nº 0361517
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3471 - MARINA FERNANDES DE AZEVEDO QUEIROZ FERREIRA
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTER. EM 27/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 18:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361535 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009337-90.2013.4.03.8001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
18/45
Documento nº 0361535
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
3301 - VERONIQUE GENEVIEVE CLAUDE
LIC. P/ MOTIVO DOENCA EM PES. FAMILIA PRORR. DE 25/09/2013 a 26/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 19:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0356476 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009093-64.2013.4.03.8001
Documento nº 0356476
Despacho proferido pelo MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Paulo Cesar Conrado:
"Homologo licença para tratamento de saúde em favor de JOSEFA ORDONIO DA SILVA
- RF 3987, referente ao dia 20/09/2013."
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 19:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0362984 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009097-04.2013.4.03.8001
Documento nº 0362984
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4062 - MARIA SEVERA PINHEIRO
LICENCA P/TRATAMENTO DE SAUDE PRORROG. INTERROM. EM 19/09/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 22:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0362993 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0009819-38.2013.4.03.8001
Documento nº 0362993
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
19/45
Nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Portaria 01/2010 - DA, concedo a(o) servidor(a) abaixo:
4086 - MARTA LUIZA MARQUES OSUMI
LICENCA POR MOTIVO DE ACIDENTE EM SERVICO DE 03/10/2013 a 04/10/2013.
Documento assinado eletronicamente por Cláudio Bassani Correia, Diretor do Núcleo de
Saúde, em 21/02/2014, às 22:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS - SJSP
:: SEI / TRF3 - 0368242 - Aviso de Licitacao ::
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014
Objeto: Aquisição de Boneco (manequim) de Treinamento – PVR. Recebimento das propostas: até 12/03/2014, às
10h30, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das 09h00 às 19h00.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2014.
Florisvaldo dos Santos
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por Edna de Araujo Guerra, Técnico Judiciário, em
21/02/2014, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0369071 - Aviso de Licitacao ::
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014 - RP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de armário clínico. Recebimento das propostas: até 13/03/2014, às
11h00, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Informações: (11) 2172-6378 das 09h00 às 19h00.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2014.
Julia Seolino Henemann.
Pregoeira
Documento assinado eletronicamente por Júlia Seolino Henemann, Pregoeira, em 24/02/2014,
às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
3ª VARA CÍVEL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
20/45
:: SEI / TRF3 - 0365681 - Portaria ::
Portaria Nº 0365681, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
PORTARIA Nº 04/2014
O DOUTOR PAULO CEZAR DURAN, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE DA
TERCEIRA VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 13
DA LEI 5.010/66, ARTIGOS 43 A 52, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL – 3ª REGIÃO, BEM COMO A PORTARIA Nº 2.014/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO
ELETRÔNICO, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2013, EDIÇÃO Nº 237/2013
RESOLVE:
I- Designar o dia 24 de março de 2014, às 11 horas, para o início dos trabalhos, com audiência de instalação na
qual deverão estar presentes todos os funcionários munidos de suas respectivas cédulas funcionais, sendo certo
que a inspeção se estenderá até o dia 28 de março inclusive, facultada a prorrogação por igual período, mediante
prévia autorização da Corregedora-Geral da Justiça Federal da 3ª Região;
II- Estabelecer que a inspeção será efetuada em todos os livros, pastas, autos e papéis pendentes, vistoriando-se os
feitos classe a classe, devendo os encarregados dos setores processuais, na ocasião, apresentar, também classe a
classe:
a) número total de processos distribuídos e que se achem em andamento;
b) número total de processos que se encontrem, dentro do prazo legal, com Peritos, Advogados, Seção de Cálculos
e Liquidações, Supervisão de Distribuição (SEDI), Procuradoria da Fazenda Nacional, Advocacia Geral da União,
Ministério Público Federal, como também em Segunda Instância.
III- Determinar que seja efetuada a cobrança de todos os processos que se encontrem fora da Secretaria além dos
prazos legais permitidos, procedendo-se à busca e apreensão, se for o caso.
IV- Determinar a expedição de ofício à Central de Mandados para apresentarem relação de todos os mandados
pendentes de cumprimento que se encontrem em atraso, com os respectivos números e datas de carga, devendo ser
justificados pormenorizadamente eventuais excessos de prazo.
V- Designar o Diretor da respectiva Secretaria, Bel. Pedro Calegari Cuenca, ou outro servidor que na
oportunidade o estiver sucedendo na função, para secretariar os trabalhos pertinentes.
VI – a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública, à Advocacia Geral da União, à
Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, à Procuradoria Federal Especializada, à Procuradoria do Banco
Central do Brasil e ao responsável jurídico da Caixa Econômica Federal, cientificando-os da Inspeção, bem como
de que poderão enviar representantes para acompanhar os trabalhos.
VII- Determinar, igualmente, a expedição de ofícios aos Excelentíssimos Senhores Presidente do Egrégio Tribunal
Regional Federal da Terceira Região, Corregedora Geral de Justiça Federal da 3ª Região e à Senhora Juíza Federal
Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo;
VIII- Determinar, ainda, a suspensão do expediente para o público durante o mencionado período, ressalvados os
casos em que possa haver perecimento de direito, sendo certo que também ficam suspensos os prazos.
IX- Determinar, finalmente, a expedição de edital, com o prazo de quinze dias, para conhecimento dos
interessados.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Duran, Juiz Federal Substituto, em
21/02/2014, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2014.
PAULO CEZAR DURAN
Juiz Federal Substituto
na Titularidade Plena
7ª VARA CÍVEL
:: SEI / TRF3 - 0368438 - Portaria ::
Portaria Nº 0368438, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
21/45
A DOUTORA DIANA BRUNSTEIN, Meritíssima Juíza Federal da 7ª Vara Cível da JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e,
CONSIDERANDO a vacância de cargo em comissão nos termos do Artigo 55, parágrafo 3° da Resolução n° 3, de
10.03.08, do Conselho da Justiça Federal, publicada em 13.03.08,
R E S O L V E:
DESIGNAR, em substituição, o servidor LUCIANO RODRIGUES, RF 3193, para exercer as atividades
atribuídas ao cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ 03), a partir de 03 de fevereiro de 2014,
até a publicação da sua designação para o referido cargo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Diana Brunstein, Juíza Federal, em 21/02/2014, às
18:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0368457 - Portaria ::
Portaria Nº 0368457, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
A DOUTORA DIANA BRUNSTEIN, Meritíssima Juíza Federal da 7ª Vara Cível da JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e,
CONSIDERANDO a vacância de função comissionada nos termos do Artigo 55, parágrafo 3° da Resolução n° 3,
de 10.03.08, do Conselho da Justiça Federal, publicada em 13.03.08,
R E S O L V E:
DESIGNAR, em substituição, a servidora ADRIANA PEREIRA MARTINS, RF 4609, para exercer as atividades
atribuídas à função comissionada de SUPERVISORA DE PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS (FC 05), a partir
de 14 de fevereiro de 2014, até a publicação da sua designação para a referida função.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Diana Brunstein, Juíza Federal, em 21/02/2014, às
18:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
12ª VARA CÍVEL
:: SEI / TRF3 - 0359841 - Portaria ::
Portaria Nº 0359841, DE 17 DE fevereiro DE 2014.
P O R T A R I A N.º 0 9 / 2 0 1 4
A DOUTORA ELIZABETH LEÃO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES QUE LHE SÃO CONFERIDAS,
C O N S I D E R A N D O o período de férias da servidora VIVIANE CRISTINA FERREIRA FIORINI
BARBOSA, Diretora de Secretaria, de 10/02 a 14/02/2014,
RESOLVE
D E S I G N A R , em substituição, a servidora ANDRÉA TERRON LAVINI CREVATIN, Analista Judiciário,
R.F. 2303, para exercer a função de Diretora de Secretaria desta 12ª Vara Cível no referido período.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2014
ELIZABETH LEÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
22/45
Juíza Federal
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Elizabeth Leão, Juíza Federal, em 18/02/2014, às
17:55, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: CA59C53C122CB8C
:: SEI / TRF3 - 0359811 - Portaria ::
Portaria Nº 0359811, DE 17 DE fevereiro DE 2014.
P O R T A R I A N.º 0 8 / 2 0 1 4
A DOUTORA ELIZABETH LEÃO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES QUE LHE SÃO CONFERIDAS,
I N T E R R O M P E R, por absoluta necessidade de serviço, as férias da servidora VIVIANE CRISTINA
FERREIRA FIORINI BARBOSA, analista judiciário, r.f. 4533, a partir de 07/02/2014 para gozo em 19/05 a
24/05/2014
A L T E R A R por absoluta necessidade de serviço, o período de férias anteriormente marcado para 22/04 a
01/05/2014 para que fique constando o período de 09/06 a 18/06/2014.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2014
ELIZABETH LEÃO
Juíza Federal
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Elizabeth Leão, Juíza Federal, em 18/02/2014, às
17:57, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: CA59C53C122CB8C
17ª VARA CÍVEL
:: SEI / TRF3 - 0364263 - Portaria ::
Portaria Nº 0364263, DE 19 DE fevereiro DE 2014.
PORTARIA Nº 003/2014
O Juiz Federal Substituto PAULO CEZAR DURAN, na Titularidade da 17ª Vara Federal Cível, 1ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n. º 221, de 19 de dezembro de 2012, do Conselho da Justiça Federal,
que dispõe sobre a concessão de férias,
RESOLVE:
Interromper, por absoluta necessidade de serviço, a partir de 20/02/2014, as férias da servidora Isabela Malizia
Gonzales, Analista Judiciária, RF 3588, anteriormente aprovadas para o período de 19 a 28/02/2014;
Adiar para o período de 12 a 27/05/2014 o período remanescente.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Duran, Juiz Federal Substituto, em
19/02/2014, às 17:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
23/45
PAULO CEZAR DURAN
Juiz Federal Substituto na Titularidade
1ª VARA CRIMINAL
:: SEI / TRF3 - 0367178 - Portaria ::
Portaria Nº 0367178, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
Digite aqui a Ementa...
O DOUTOR HONG KOU HEN, Juiz Federal, da 1ª Vara Criminal, do Júri e das Execuções Penais da 1ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos do art. 11, da Resolução nº 14, de 19 de maio de 2008, do Conselho da Justiça
Federal, que dispõe sobre a concessão de férias, RESOLVE:
ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço (Resolução CJF n. 14/08, art. 4º, caput), a fruição das férias
regulamentares dos servidores abaixo relacionados, para que conste da seguinte forma:
MARINA ANGELA PREVITI, Analista Judiciário, RF 5689, Assistente de Gabinete (FC-04):
DE: 05/05/2014 a 24/05/2014 - 20 DIAS
10/11/2014 a 19/11/2014 - 10 DIAS
PARA: 10/03/2014 a 19/03/2014 - 10 DIAS
30/10/2014 a 18/11/2014 - 20 DIAS
LAERCIO DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, RF 1949, Diretor de Secretaria (CJ-03):
DE: 10/03/2014 a 19/03/2014 - 10 dias
22/04/2014 a 01/05/2014 - 10 dias
PARA: 12/08/2014 a 31/08/2014 - 20 dias
JOSE LUIZ DOS SANTOS, Analista Judiciário, RF 3446, Supervisor da Seção de Processamentos diversos
(FC-05):
DE: 01/04/2014 a 15/04/2014 - 15 dias
PARA: 19/05/2014 a 02/06/2014 - 15 dias
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Hong Kou Hen, Juiz Federal, em 21/02/2014, às
13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
3ª VARA CRIMINAL
:: SEI / TRF3 - 0360002 - Portaria ::
Portaria Nº 0360002, DE 17 DE fevereiro DE 2014.
PORTARIA Nº 11/2014
A Doutora ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA, MM. Juíza Federal Substituta, no exercício da
titularidade da 3ª Vara Federal de São Paulo, 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
RESOVE, por extrema necessidade de serviço, ALTERAR as férias do servidor
EDUARDO SILVA RAMOS, RF 6517, Analista Judiciário, marcadas anteriormente para o período de
06/03/2014 a 15/03/2014, para o período de 05/05/2014 a 14/05/2014.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
24/45
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2014.
ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA
Juíza Federal Substituta
no exercício da titularidade
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, Juíza Federal
Substituta, em 17/02/2014, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
:: SEI / TRF3 - 0360012 - Portaria ::
Portaria Nº 0360012, DE 17 DE fevereiro DE 2014.
PORTARIA Nº 10/2014
A Doutora ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA, MM. Juíza Federal Substituta, no exercício da
titularidade da 3ª Vara Federal de São Paulo, 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO que a servidora ELIZABETH MARIA MADALENA DIAS DE JESUS, RF 5834,
Analista Judiciário, Diretora de Secretaria, estará em licença-saúde no período de 17/02/2014 a 28/02/2014
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CAMILA ESCOBAR LENOIR, RF 7467, Analista Judiciária, para substituí-la no
referido período.
II – DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações devidas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 17 de fevereiro de 2014.
ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA
Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, Juíza Federal
Substituta, em 17/02/2014, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS
:: SEI / TRF3 - 0359488 - Portaria ::
Portaria Nº 0359488, DE 17 DE fevereiro DE 2014.
(PORTARIA JEF N. 02/2014)
A Doutora LUCIANA DE SOUZA SANCHEZ, Juíza Federal Presidente do Juizado
Especial Federal Cível de Santos, Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
Considerando as férias da servidora LILIAN BERNARDO DE OLIVEIRA BERTOLOTTI –
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
25/45
4955, Oficiala de Gabinete (FC-05), no período de 07.01.2014 a 24.01.2014 (18 dias);
RESOLVE
Indicar a servidora RENATA CHRISTÓVÃO ARAÚJO LEMOS – RF 4817, para exercer
as atribuições da função de Oficial de Gabinete (FC-05), no período de 07.01.2014 a
24.01.2014 (18 dias).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luciana de Souza Sanchez, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Santos, 20 de fevereiro de 2014.
:: SEI / TRF3 - 0365067 - Portaria ::
Portaria Nº 0365067, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
(Portaria JEF n. 03/2014)
A Doutora LUCIANA DE SOUZA SANCHEZ, Juíza Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível de
Santos, Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando que o servidor GIOVANI CORREA SANTANA – RF 6337, Supervisor da Seção de Cálculos
(FC-05), esteve em gozo de férias no período de 07.01.2014 a 17.01.2014 (11 dias),
RESOLVE
Indicar a servidora ROSANA DA SILVA – RF 5795, para substituí-lo no período de 07.01.2014 a 17.01.2014
(11 dias).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luciana de Souza Sanchez, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Santos, 15 de abril de 2013.
:: SEI / TRF3 - 0365085 - Portaria ::
Portaria Nº 0365085, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
(PORTARIA JEF N. 04/2014)
A Doutora LUCIANA DE SOUZA SANCHEZ, Juíza Federal Presidente do Juizado
Especial Federal Cível de Santos, Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
Considerando a compensação de plantão judiciário nos dias 05, 06 e 07.02.2014 do
servidor JOSÉ GUILHERME FERNANDES SANCHES – RF 5235, Diretor de Secretaria
(CJ-3),
RESOLVE
Indicar a servidora LUCIANA LAMAR FRANCO – RF 6326, para exercer as atribuições
da função de Diretor de Secretaria (CJ-3),nos dias 05, 06 e 07.02.2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luciana de Souza Sanchez, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
26/45
Santos, 20 de fevereiro de 2014.
:: SEI / TRF3 - 0365108 - Portaria ::
Portaria Nº 0365108, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
(Portaria JEF N. 05/2014)
A Doutora LUCIANA DE SOUZA SANCHEZ, Juíza Federal Presidente do Juizado Especial Federal Cível de
Santos, Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o período de férias da servidora LUCIANA LAMAR FRANCO – RF 6326, Supervisora da
Seção de Processamento (FC-05), no período de 14.02.2014 a 28.02.2014 (15 dias);
RESOLVE
Indicar a servidora KELLY NAGLIATTI TEIXEIRA - RF 7343, para exercer as atribuições da função de
Supervisora da Seção de Processamento (FC-05), no período de 14.02.2014 a 28.02.2014 (15 dias).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luciana de Souza Sanchez, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Santos, 20 de fevereiro de 2014.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA
1ª VARA DE ARAÇATUBA
:: SEI / TRF3 - 0368510 - Portaria ::
Portaria Nº 0368510, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Pedro Luís Piedade Novaes, Juiz Federal
Substituto, em 21/02/2014, às 18:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
O DOUTOR PEDRO LUÍS PIEDADE NOVAES, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL EM ARAÇATUBA - SP, SÉTIMA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 14, de 19 de maio de 2008, do Conselho da Justiça Federal, que
dispões sobre a concessão de férias,
RESOLVE:
INTERROMPER, por absoluta necessidade de serviço, a partir do dia 21/02/2014, as férias anteriormente
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marcadas de 19 a 28/02/2014 (des dias), ficando o período restante para 11 a 18/11/2014 (oito dias), exercício
2013, referente à servidora Ana Lúcia Braz Trindade de Silos, Técnica Judiciária, RF 1851.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU
:: SEI / TRF3 - 0366563 - Portaria ::
Portaria Nº 0366563, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
Retifica Portaria nº 0361974, de 18.02.2014
8ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU/SP
DIRETORIA DO FÓRUM DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU
O Doutor Marcelo Freiberger Zandavali, Juiz Federal Diretor do Fórum da Subseção Judiciária de Bauru, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n.º 0361974/2014, de 18/02/2014, desta Diretoria, para constar que a alteração nos
períodos de férias da servidora Nilse Manoel, RF. 1255, se deu em razão da necessidade de serviço.
Bauru, 20 de fevereiro de 2014.
Marcelo Freiberger Zandavali
Juiz Federal
Diretor do Fórum da Subseção Judiciária de Bauru
em exercício
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Marcelo Freiberger Zandavali, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
:: SEI / TRF3 - 0367014 - Portaria ::
Portaria Nº 0367014, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
A DOUTORA SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI, JUÍZA FEDERAL CORREGEDORA DA CENTRAL
DE MANDADOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE
I – Alterar, por necessidade de serviço, os períodos de gozo de férias dos oficiais de justiça avaliadores federais
abaixo relacionados, da forma como segue:
- Clarissa M. de A. Batista, RF 6855, de 05/03/2014 a 14/03/2014, para que seja gozado no período de 22/04/2014
a 01/05/2014;
- Sabrina de C. Magalhães, RF 6724, de 06/03/2014 a 20/03/2014 e 01/07/2014 a 15/07/2014, para que sejam
gozados nos períodos de 22/04/2014 a 01/05/2014 e 26/06/2014 a 15/07/2014;
- Josimar Moreira de Almeida, RF 6609, de 01/09/2014 a 30/09/2014, para que sejam gozados nos períodos de
07/04/2014 a 16/04/2014, 29/10/2014 a 07/11/2014 e 10/12/2014 a 19/12/2014.
Campinas, 21 de fevereiro de 2014.
SILENE PINHEIRO CRUZ MINITTI
Juíza Federal Corregedora
Da Central de Mandados
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PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Silene Pinheiro Cruz Minitti, Juíza Federal, em
21/02/2014, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARÍLIA
:: SEI / TRF3 - 0365856 - Portaria ::
Portaria Nº 0365856, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
O Doutor Alexandre Sormani, MM. Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados da 11ª Subseção
Judiciária de Marília/SP, no uso das suas atribuições legais e regulamentares.
RESOLVE:
ALTERAR a PORTARIA Nº 361774/2014/CM de 18 de fevereiro de 2014, referente à escala de plantão dos
Analistas Judiciários Executantes de Mandados, alusivo ao mês de MARÇO/2014, como segue:
Dia(s)
01 e 02 (sábado e domingo)
08 e 09 (sábado e domingo)
Oficial Escalado
Graciana Lourenço
RF: 4235
Maria Aparecida Freire
RF: 7418
Alterar para
Maria Aparecida Freire
RF: 7418
Graciana Lourenço
RF: 4235
Marília/SP, 20 de fevereiro de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Alexandre Sormani, Juiz Federal, em 21/02/2014, às
13:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Alexandre Sormani
Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE
:: SEI / TRF3 - 0365939 - Portaria ::
Portaria Nº 0365939, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
O DOUTOR CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS, MM. Juiz Federal Corregedor da Central de Mandados da
12ª Subseção Judiciária Federal – Presidente Prudente, no uso das suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
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HOMOLOGAR o trânsito do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal Luciano Pereira Laurindo
(RF 4354) ao município de Irapuru/SP, em 19/02/2014, a fim de cumprir a Carta de Ordem nº 000062521.2014.403.6112, expedida nos autos da Apelação Criminal nº 0010880-93.2012.403.6181/SP, em trâmite na
Primeira Turma do TRF3.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Claudio de Paula dos Santos, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE
1ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ
:: SEI / TRF3 - 0367689 - Portaria ::
Portaria Nº 0367689, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
PORTARIA Nº 007/2014 - JEF
A Doutora VALERIA CABAS FRANCO, MM. Juíza Federal Presidente deste Juizado Especial Federal, da 26ª
Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a licença médica do servidor Saulo Marcus da Conceição Rodrigues, RF 5097, Supervisor da
Seção de Cálculos e Perícias (FC5), no período de 07/02/2014 a 13/02/2014, depois porrogada de 14/02/2014 a
15/03/2014,
RESOLVE:
DESIGNAR para substituição de suas funções, no referido período, o servidor Eron de Souza Monteiro, RF 3387.
Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Diretor do Foro, para as
providências pertinentes.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Valéria Cabas Franco, Juiz Federal, em 21/02/2014,
às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
VALÉRIA CABAS FRANCO
Juíza Federal Presidente
Juizado Especial Federal de Santo André
:: SEI / TRF3 - 0367820 - Portaria ::
Portaria Nº 0367820, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
PORTARIA N.º 008/2014 - JEF/SA
A DOUTORA VALÉRIA CABAS FRANCO, JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL CÍVEL DE SANTO ANDRÉ, 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
Atendendo ao disposto na Lei nº 5.010/66, no Regimento Interno do E. Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e
no Provimento nº 64, de 28/04/05 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região,
RESOLVE:
Designar o dia 18 de março de 2014, às 11:00 horas, na Secretaria deste Juizado, para início da INSPEÇÃO
GERAL ORDINÁRIA do Juizado Especial Federal de Santo André, que se estenderá até o dia 20 de março de
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2014, inclusive, podendo, eventualmente, ser prorrogada por igual período, mediante autorização da Corregedora
Regional, servindo de Secretária a Diretora de Secretaria, Senhora Silvana Fátima Pelosini Alves Ferreira.
Não serão concedidas férias aos servidores lotados no Juizado, imprescindíveis aos trabalhos durante o período de
Inspeção, devendo ser suspensas aquelas porventura já concedidas.
Todos os servidores deverão comparecer munidos das respectivas cédulas de identificação funcional.
Durante o período da Inspeção atender-se-á normalmente aos jurisdicionados e público em geral, sem interrupção
das atividades rotineiras e dos prazos processuais. Serão mantidas as audiências e perícias designadas para o
período.
Expeçam-se ofícios à Advocacia Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Instituto Nacional do Seguro
Social, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santo André, Ministério Público Federal e Defensoria
Pública, dando ciência do evento e formulando convite para participação.
Comunique-se à Presidência do Tribunal Regional Federal, à Corregedoria Regional e à Coordenadoria dos
Juizados Especiais Federais da 3ª Região, bem como à Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo.
O Edital deverá ser expedido com o prazo de 15 (quinze) dias para conhecimento de todos os interessados.
Determino seja afixado no quadro da Secretaria e no átrio do Fórum.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Valéria Cabas Franco, Juiz Federal, em 21/02/2014,
às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
VALÉRIA CABAS FRANCO
Juíza Federal
Presidente do Juizado Especial Federal de Santo André
:: SEI / TRF3 - 0367844 - Edital de Abertura ::
Edital de Abertura
EDITAL 001-2014 – JEF/SA
A Doutora Valéria Cabas Franco, Juíza Federal Presidente do Juizado Especial Federal de Santo André, 26ª
Subseção da Seção Judiciária de São Paulo,
FAZ SABER que, em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, designou o período de 18
a 20 de março de 2014, por 03 (três) dias úteis, que poderá ser prorrogado por igual período com prévia
autorização do Corregedor Regional, para a realização da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA deste Juizado. Os
trabalhos terão início com audiência de instalação, às 11 horas do dia 18 de março de 2014, na Secretaria do
Juizado Especial Federal, presentes todos os servidores, e serão realizados pela Juíza Federal Presidente, Dra.
Valéria Cabas Franco, Corregedora da Vara, com auxílio do Juiz Federal Substituto, Dr. Jorge Alexandre de
Souza, servindo como Secretária a Diretora de Secretaria, Senhora Silvana Fatima Pelosini Alves Ferreira. FAZ
SABER, outrossim, que durante o período da Inspeção atender-se-á normalmente aos jurisdicionados e público
em geral, sem interrupção das atividades rotineiras. FAZ SABER, ainda, que serão recebidos, por escrito ou
verbalmente, na própria Secretaria do Juizado, localizada no Fórum Federal de Santo André, à Rua Pereira
Barreto, n.º 1299, térreo, Bairro Paraíso, nesta cidade, quaisquer considerações, reclamações, colaborações e
sugestões sobre o serviço forense do Juizado, cientificados o DD. Ministério Público Federal, à Defensoria
Pública da União, a Secção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santo André e as Procuradorias da União
(Advocacia Geral da União, Fazenda Nacional e INSS), que poderão enviar representantes para acompanharem os
trabalhos. E para que não se alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos os interessado, é expedido o
presente edital, que será afixado na sede deste Juízo. Expedido nesta cidade de Santo André, aos 21 de fevereiro
de 2014.
Valéria Cabas Franco
Juíza Federal
Presidente do Juizado Especial
Documento assinado eletronicamente por Valéria Cabas Franco, Juiz Federal, em 21/02/2014,
às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Data de Divulgação: 25/02/2014
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS
5ª VARA DE SANTOS
:: SEI / TRF3 - 0361157 - Portaria ::
Portaria Nº 0361157, DE 18 DE fevereiro DE 2014.
O DOUTOR ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO, JUIZ FEDERAL DA QUINTA VARA DA 4ª
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTOS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 14 de 19 de maio de 2008, da Presidência do E. Conselho da Justiça
Federal, que dispõe sobre a concessão de férias,
RESOLVE:ALTERAR por absoluta necessidade de serviço, os períodos de férias referente aos servidores:
01 - SECUNDO GONÇALVES LEITE, RF 853, Assistente de Gabinete (FC 4) referente à 3ª parcela de 2014,
anteriormente marcada(s) de 10/12/2014 a 19/12/2014 para 03/11/2014 a 12/11/2014;
02 - MARIA LUIZA VIEIRA RAMOS, RF 2728, Supervisora de Procedimentos Diversos (FC 05) como segue:
DE: 3ª Parcela de 2013 – 03/02/2014 a 12/02/2014; 1ª Parcela de 2014 – 19/02/2014 a 28/02/2014; 2ª Parcela de
2014 – 09/06/2014 a 18/06/2014; 3ª Parcela de 2014 – 15/10/2014 a 24/10/2014;
PARA: DE: 3ª Parcela de 2013 – 05/02/2014 a 14/02/2014; 1ª Parcela de 2014 – 17/02/2014 a 28/02/2014; 2ª
Parcela de 2014 – 28/10/2014 a 14/11/2014.
03 - IZILDA BATISTA FERREIRA, RF 4579, Supervisora de Inquéritos (FC 05) como segue:
DE: 1ª Parcela de 2014 - 08/02/2014 a 17/02/2014; 2ª – Parcela de 2014 23/06/2014 a 02/07/2014; 3ª Parcela de
2014 – 10/11/2014 a 19/11/2014;
PARA: 1ª Parcela de 2014 – 10/02/2014 a 19/02/2014; 2ª Parcela de 2014 -13/10/2014 a 22/10/2014; 3ª Parcela
de 2014 – 24/11/2014 a 03/12/2014.
04 - ÉRIKA DE SOUZA NÓBREGA, RF 5681, Supervisora Execução Penal (FC 05) como segue:
DE: 1ª Parcela de 2014 – 07/01/2015 a 16/01/2015; 2ª Parcela de 2014 – 10/07/2015 a 29/07/2015;
PARA: 1ª Parcela de 2014 – 04/08/2014 a 14/08/2014; 2ª Parcela de 2014 01/12/2014 a 19/12/2014.
05 - EDSON FERNANDO PEREIRA, RF 6843, Supervisor de Ações Penais (FC 05) como segue;
DE: 1ª Parcela de 2014 - 23/06/2014 a 12/07/2014; 2ª Parcela de 2014 - 17/11/2014 a 26/11/2014;
PARA: 1ª Parcela de 2014 - 23/06/2014 a 04/07/2014; 2ª - Parcela 23/02/2015 a 12/03/2015;
06 - DANIELLE DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, RF 7096, FC 4, como segue:
DE: 2ª Parcela de 2014 – 03/08/2015 a 21/08/2015;
PARA: 1ª Parcela de 2014 – 22/09/2014 a 10/10/2014.
07 – ROLANDO CAMARGO LOPES JUNIOR, RF 7425, Agente Segurança como segue:
DE: 1ª Parcela de 2014 - 19/02/2014 a 28/02/2014; 3ª Parcela de 2014 – 07/01/2015 a 16/01/2015;
PARA: 1ª Parcela - 22/04/2014 a 01/05/2014; 3ª Parcela – 10/11/2014 a 19/11/2014.
08 – ALEXANDRE CONTI, RF 5688, Analista Judiciário, referente à 2ª parcela de 2014, anteriormente marcada
de 06/04/2015 a 16/04/2015 para 12/08/2014 a 22/08/2014.
INTERROMPER por absoluta necessidade de serviço, o período de férias referente ao servidor:
01 - SECUNDO GONÇALVES LEITE, RF 853, Assistente de Gabinete (FC 4) referente à 1ª parcela de 2014,
marcada para 17/02/2014 a 26/02/2014 devendo ser interrompida a partir do dia 18/02/2014, ficando os 9 (nove)
dias remanescentes para gozo de 13/11/2014 a 21/11/2014.
02 - DANIELLE DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, RF 7096, FC - 4 referente à 2ª parcela de 2013, marcada
para 02/06/2014 a 20/06/2014 devendo ser interrompida a partir do dia 12/06/2014, ficando os 9 (nove) dias
remanescentes para gozo de 11/09/2014 a 19/09/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Roberto Lemos dos Santos Filho, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
32/45
:: SEI / TRF3 - 0361230 - Portaria ::
Portaria Nº 0361230, DE 18 DE fevereiro DE 2014.
O Doutor ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO, MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal em Santos, 4ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 214 de 9 de novembro de 1999, da Presidência do E. Conselho da
Justiça Federal, que dispõe sobre a regulamentação do instituto da substituição no âmbito do Conselho da Justiça
Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus;
CONSIDERANDO que a servidora IZILDA BATISTA FERREIRA, RF 4579, Supervisora de Inquéritos (FC05), encontrar-se-á em gozo de férias no período de 10/02/2014 a 19/02/2014;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA LUIZA VIEIRA RAMOS, RF 2728, Supervisora de
Procedimentos Diversos (FC-05), encontrar-se-á em gozo de férias no período de 05/02/2014 a 14/02/2014 e
17/02/2014 a 28/02/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR:
O Servidor MARIO LUIZ KALVAN, RF 2456, para substituir a Servidora IZILDA BATISTA FERREIRA,
RF 4579, Supervisora de Inquéritos (FC-05), que encontrar-se-á em gozo de férias no período de 10/02/2014 a
19/02/2014.
O Servidor ALEXANDRE CONTI, RF 5688, para substituir a Servidora MARIA LUIZA VIEIRA RAMOS,
RF 2728, Supervisora de Procedimentos Diversos (FC-05), que encontrar-se-á em gozo de férias no período de
05/02/2014 a 14/02/2014 e de 17/02/2014 a 28/02/2014
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Roberto Lemos dos Santos Filho, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0361275 - Portaria ::
Portaria Nº 0361275, DE 18 DE fevereiro DE 2014.
O Doutor ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO, MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal em Santos, 4ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE
I - DISPENSAR a servidora ÉRIKA DE SOUZA NÓBREGA, RF 5681, Técnico Judiciário, da função de
Supervisora Execução Penal (FC 05), da 5ª Vara de Santos a partir de 01/03/2014;
II - DISPENSAR a servidora THAÍS DE LIMA FIGUEIREDO, RF 7178, Técnico Judiciário, da Função
Comissionada de Assistente (FC-3), da 5ª Vara de Santos a partir de 01/03/2014;
III – DESIGNAR a servidora ÉRIKA DE SOUZA NÓBREGA, RF 5681, Técnico Judiciário para a função
comissionada de Assistente (FC-3), da 5ª Vara de Santos a partir de 01/03/2014;
IV - DESIGNAR a servidora THAÍS DE LIMA FIGUEIREDO, RF 7178, Técnico Judiciário para a função de
Supervisora Execução Penal (FC 05), da 5ª Vara de Santos a partir de 01/03/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Roberto Lemos dos Santos Filho, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO CARLOS
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS
:: SEI / TRF3 - 0365560 - Portaria ::
Portaria Nº 0365560, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
A Doutora Carla Abrantkoski Rister, MMª. Juíza Federal Corregedora da Central de Mandados de São Carlos,
15ª Subseção, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e,
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 383 de 05 de julho de 2004, do Conselho da Justiça Federal que
dispõe sobre a concessão de férias,
RESOLVE:
Alterar, por absoluta necessidade do serviço, o período de férias da Analista Judiciária – Executante de
Mandados, Roberta Assunção Bilharinho, RF 7304:
Exercício de 2012/2013:O período de 22/04/2014 a 01/05/2014 para ser usufruído de 07/04/2014 a 16/04/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Carla Abrantkoski Rister, Juíza Federal, em
20/02/2014, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0365596 - Portaria ::
Portaria Nº 0365596, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
A Doutora Carla Abrantkoski Rister, MMª. Juíza Federal Corregedora da Central de Mandados e Juíza Diretora
do Fórum Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que a servidora Norma Rodrigues Basso, RF- 5243, Supervisora da Central de Mandados
(FC-5) estará em férias no período de 10/03/2014 a 19/03/2014;
- estará ausente em virtude de compensação de serviços eleitorais prestados no período de 20/03/14 a 21/03/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Maria do Carmo Neves, RF 6085, para substitui-la no referido período (10/03 a
21/03/2014).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Carla Abrantkoski Rister, Juíza Federal, em
20/02/2014, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
:: SEI / TRF3 - 0368761 - Portaria ::
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
34/45
Portaria Nº 0368761, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
A DOUTORA ELIANA PARISI E LIMA, Juíza Federal da 4ª Vara Federal de São José dos Campos, 3ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e,
Considerando a absoluta necessidade do serviço,
RESOLVE:
Alterar as Férias, no que concerne à servidora abaixo:
- FERNANDA NAMUR CORREA – RF 6767
DE: 06/10/2014 A 25/10/2014
PARA: 30/11/2014 A 19/12/2014
Dê-se ciência.
Publique-se e cumpra-se.
São José dos Campos, 19 de fevereiro de 2014.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Parisi e Lima, Juiz Federal, em 21/02/2014, às
19:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0368818 - Portaria ::
Portaria Nº 0368818, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
A DOUTORA ELIANA PARISI E LIMA, Juíza Federal da 4ª Vara Federal de São José dos Campos, 3ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, da Justiça Federal de Primeiro Grau, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o servidor FERNANDO TOGASHI, RF 5126, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria
(CJ 3), gozou férias no período de 07/01/2014 a 24/01/2014;
RESOLVE designar a servidora MÔNICA MAELY DUARTE DINIZ, RF 2503, Técnica Judiciária, para
substituí-lo no período supramencionado.
CONSIDERANDO que o servidor CLAUDIO CESAR MORENO, RF 2465, Técnico Judiciário, Supervisor de
Processamento de feitos do INSS, gozou férias no período de 07/01/2014 a 24/01/2014;
RESOLVE designar a servidora JOYCE ALVES DE SOUZA MOREIRA, RF 7297, Analista Judiciária, para
substituí-lo no período supramencionado.
Dê-se ciência.
Publique-se e cumpra-se.
ELIANA PARISI E LIMA
Juíza Federal
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Parisi e Lima, Juiz Federal, em 21/02/2014, às
19:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
2ª VARA PREVIDENCIARIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
35/45
:: SEI / TRF3 - 0366968 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 03/14
A Doutora MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI, Juíza Federal da 2ª
Vara Federal Previdenciária, da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
INCLUIR os períodos de férias da servidora DEBORA COELHO MARRA, Analista
Judiciário, RF 7395, de 17/02/2014 a 28/02/2014 e de 07/10/2014 a 24/10/2014, referente
ao exercício de 2014.
INCLUIR o período de férias do servidor JONATHANS RODRIGO MACEDO DA SILVA,
Técnico Judiciário, RF 7460, de 22/04 a 16/05/2014, referente ao exercício de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri, Juíza
Federal, em 21/02/2014, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0366943 - Edital ::
Edital
EDITAL, PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS, DA INSPEÇÃO GERAL
ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA 2ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA – 1ª SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
A Doutora MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI, Juíza Federal da 2ª
Vara Federal Previdenciária da Seção Judiciária de São Paulo, no exercício da
titularidade plena,
FAZ SABER que, em cumprimento ao disposto no art. 13, III e IV, da Lei nº 5.010/66, e
artigos 64 a 79 do Provimento CORE nº 64/2005, designou o período de 24/03/2014 a
28/03/2014, por 05 (cinco) dias úteis, que poderá ser prorrogado por igual período com
prévia autorização do Meritíssimo Desembargador Federal Corregedor Regional da
Justiça Federal da 3ª Região, para a realização da INSPEÇÃO GERAL ORDINÁRIA
deste Juízo. Os trabalhos terão início com audiência de instalação, a ser realizada às 13
horas do dia 24 de março de 2014, na Secretaria da Vara, com a presença de todos os
servidores e serão realizados pela Meritíssima Juíza Federal da 2ª Vara Federal
Previdenciária, na Corregedoria da Vara, Dra. Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri.
Servirá como Secretária, a Senhora Diretora de Secretaria. FAZ SABER, outrossim, que
durante o período da Inspeção atender-se-á ao seguinte: a) não se interromperá a
distribuição; b) não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto na alínea “d”;
c) não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais
e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese da alínea
"d"; d) os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e
medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de
locomoção; e) não serão concedidas férias aos servidores lotados na Secretaria da Vara
que o Juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos. FAZ SABER, ainda, que
serão recebidos, por escrito ou verbalmente, na própria Vara, localizada no Fórum
Federal Previdenciário, à Alameda Ministro Rocha Azevedo nº 25, 12º andar, Cerqueira
César – São Paulo - SP, quaisquer considerações, reclamações, colaborações e
sugestões sobre o serviço forense da Vara, cientificados o DD. Ministério Público Federal,
a Secção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, a Defensoria Pública e as
Procuradorias da União (Advocacia Geral da União, Fazenda Nacional e INSS), que
poderão enviar representantes para acompanhar os trabalhos. E para que não se alegue
ignorância e chegue ao conhecimento de todos os interessados, é expedido o presente
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Data de Divulgação: 25/02/2014
36/45
edital, que será afixado em local de costume, na sede deste Juízo. Expedido nesta cidade
de São Paulo, em 19 de fevereiro de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri, Juíza
Federal, em 21/02/2014, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0367332 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 05/2014
A Doutora MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI, Juíza Federal da 2ª
Vara Federal Previdenciária da Seção Judiciária de São Paulo, no exercício da
titularidade plena e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
SUSPENDER os prazos processuais em curso na 2ª Vara Federal Previdenciária no
período de 17 de março a 28 de março de 2014, em virtude da Inspeção Geral Ordinária
que será realizada no período de 24 a 28 de março de 2014.
Determinar a devolução de todos os processos em carga, até o dia 21 DE MARÇO DE
2014, devendo ser expedidos mandados de busca e apreensão dos autos que não forem
devolvidos até a data determinada, após a intimação pela Imprensa Oficial (Diário
Eletrônico da Justiça Federal da Terceira Região).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri, Juíza
Federal, em 21/02/2014, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
:: SEI / TRF3 - 0367342 - Portaria N.I. ::
Portaria nº 04/2014
A Doutora MÁRCIA HOFFMANN DO AMARAL E SILVA TURRI, Juíza Federal da 2ª
Vara Federal Previdenciária da Seção Judiciária de São Paulo, no exercício da
titularidade plena e no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto nos incisos III e IV do artigo 13 da Lei 5.010/66, artigos 64 a
79 do Provimento CORE nº 64/2005, bem como a Portaria nº 2.014 de 19 de dezembro
de 2013, do Egrégio Conselho de Justiça Federal da 3ª Região, disponibilizada no Diário
Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição nº 237 de 23 de dezembro de 2013, e
alterações posteriores
RESOLVE
I -Designar o dia 24 de março de 2014, às 13 horas, para início da Inspeção Geral
Ordinária, na Secretaria da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo - 1ª Subseção
Judiciária, cujos trabalhos estender-se-ão até o dia 28 de março de 2014, por cinco dias
úteis, podendo haver prorrogação por igual período, com prévia autorização da
Corregedora Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
II -A Inspeção será procedida nos Livros, Pastas e Registros da Secretaria, bem como
nos processos em trâmite.
III -Durante o período de Inspeção atender-se-á ao seguinte (art. 68, I a V do Provimento
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CORE nº 64/2005):
a) não se interromperá a distribuição;
b) não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto na alínea “d”;
c) não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais
e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese da alínea
"d";
d) os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas
destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção;
e) não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz
reputar indispensáveis à realização dos trabalhos.
IV -O expediente externo será suspenso durante esse período, incluídos os prazos
processuais, que reiniciarão sua contagem com o término da Inspeção.
V -Os servidores encarregados dos diversos setores deverão apresentar, por ocasião da
abertura dos trabalhos, o número total dos processos distribuídos e em andamento.
VI -Todos os processos em carga com Advogados das partes, Procuradores da União e
Autarquias, Peritos e Membros do Ministério Público Federal, deverão ser devolvidos até
05 (cinco) dias antes da abertura dos trabalhos, procedendo-se à busca e apreensão em
caso de não devolução.
VII - Deverão ser expedidos ofícios ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao Excelentíssimo Senhor
Desembargador Federal Corregedor Regional da Justiça Federal da 3ª Região e ao
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de
São Paulo, comunicando-os sobre a Inspeção.
VIII – Deverão se expedidos ofícios ao Ministério Público Federal, à Procuradoria da
Fazenda Nacional, à Advocacia Geral da União, à Defensoria Pública, à Ordem dos
Advogados do Brasil Seção São Paulo, e à Procuradoria Federal Especializada do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, cientificando-se da Inspeção, os quais
poderão enviar representantes para acompanhar os trabalhos.
IX -Expeça-se edital com prazo de 15 (quinze) dias, para conhecimento dos interessados.
X -Afixe-se o edital mencionado no item IX no(s) local(is) de costume.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri, Juíza
Federal, em 21/02/2014, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
6ª VARA PREVIDENCIARIA
:: SEI / TRF3 - 0365300 - Portaria ::
Portaria Nº 0365300, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
A Doutora ELIANA RITA RESENDE MAIA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na titularidade da 6a Vara
Federal Previdenciária, 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO as férias da servidora ADRIANA MARINHA DE CARVALHO, RF 5358, marcadas para
os períodos de 19/02/2014 a 28/02/2014 e 09/06/2014 a 18/06/2014,
RESOLVE
INTERROMPER, por absoluta necessidade de serviço, as férias da referida servidora, a partir de 20/02/2014,
ficando o saldo remanescente para gozo no período de 07/04/2014 a 15/04/2014;
ALTERAR, por absoluta necessidade de serviço, as férias marcadas para o 2º período para 12/08/2014 a
21/08/2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Rita Resende Maia, Juiz Federal Substituto,
em 21/02/2014, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 25/02/2014 38/45
:: SEI / TRF3 - 0366705 - Portaria ::
Portaria Nº 0366705, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
A Doutora ELIANA RITA RESENDE MAIA, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na titularidade da 6a Vara
Federal Previdenciária, 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a licença saúde da servidora MARILIS ORIAS BERBARE, RF 3103, Supervisora de
Processamento de Mandado de Segurança e Medidas Cautelares, no período de 07 a 16/02/2014,
RESOLVE
DESIGNAR a servidora MARIA CECILIA LOCCI RODRIGUES, RF 7557, para substituí-la no referido
período.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Rita Resende Maia, Juiz Federal Substituto,
em 21/02/2014, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES
:: SEI / TRF3 - 0366886 - Portaria ::
Portaria Nº 0366886, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
O Doutor FABIANO LOPES CARRARO, JUIZ FEDERAL DIRETOR DA 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO os termos do art. 6º, parágrafo 1º do Provimento nº 41/90-CJF3ªR, de 17 de dezembro de
1990, que dispõe sobre a escala de distribuição;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça,
alterada pela Resolução n.º 152, de 06 de julho de 2012;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 102, de 29 de junho de 2009, da Corregedoria Regional do E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 103, de 1º de julho de 2009, da Corregedoria Regional do E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 08/2005, de 14 de janeiro de 2005, da Diretoria do Foro da Justiça
Federal de Primeiro Grau – São Paulo;
CONSIDERANDO os termos da Ordem de Serviço nº 14/2009, de 28 de agosto de 2009, da Diretoria do Foro da
Justiça Federal de Primeiro Grau – São Paulo;
RESOLVE:
ESTABELECER a escala semanal de JUIZ DISTRIBUIDOR e do PLANTÃO JUDICIÁRIO da Subseção
Judiciária de Jales, para constar conforme segue:
I - Juiz Distribuidor:
Período
De 21/02 a 28/02/2014
Juiz
Dr. Fabiano Lopes Carraro
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
39/45
II – Plantão Judiciário do Magistrado:
Período
De 21/02 a 28/02/2014
Juiz
Dr. Fabiano Lopes Carraro
III – Plantão Judiciário dos Servidores:
Período
19h de 21/02 às 11h de 28/02/2014
Servidor
Vívian Magalhães Medeiros
IV – Plantão Judiciário dos Oficiais de Justiça:
Período
19h de 21/02 às 11h de 28/02/2014
Servidor
João Cesário Leite Neto
INFORMAR, nos termo do artigo 2º, parágrafo único, da Resolução nº 71 do E. Conselho Nacional de Justiça –
CNJ, de 31 de março de 2009, que o plantão judiciário semanal será realizado nos fins de semana e feriados, no
horário das 9h às 12h, bem como nos dias úteis, antes e após o expediente normal, no Fórum da Justiça Federal
em Jales – 24ª Subseção Judiciária de São Paulo, localizado na Rua Seis nº 1837, Jardim Maria Paula, telefones
(0xx17) 3624-5900 e (0xx17) 3624-5913(fac-símile).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Fabiano Lopes Carraro, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO
:: SEI / TRF3 - 0367170 - Portaria ::
Portaria Nº 0367170, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
O DOUTOR LUIS GUSTAVO BREGALDA NEVES, JUIZ FEDERAL CORREGEDOR DA
CENTRAL DE MANDADOS DE OSASCO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES,
CONSIDERANDO a escala de plantão semanal do Fórum de Osasco;
CONSIDERANDO o artigo 93, XII, da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 45/2004;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 71 de 31.03.2009, do Conselho Nacional
de Justiça;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 102 de 29.06.2009, da Corregedoria
Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 25/2011, de 28.10.2011, da Central de
Mandados de Osasco;
RESOLVE designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Central de Mandados,
para prestarem serviços durante o plantão, que será realizado nos termos da Resolução
n.º 218, de 10.04.2000, do Conselho da Justiça Federal/Brasília e dos artigos 459, 462 e
463 do Provimento COGE nº 64/2005:
01 a 06. 03. 2014
Lucas José Dantas Freitas (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
40/45
07 a 10. 03. 2014
Marcolino Teixeira da Cunha Neto (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
11 e 12. 03. 2014
Vanessa Cândido da Silva (Oficiala de Justiça Avaliadora Federal)
13 e 14. 03. 2014
Rejane Sasdelli Calabró Orabona (Oficiala de Justiça Avaliadora Federal)
15 e 16. 03. 2014 sábado e domingo
Marcolino Teixeira da Cunha Neto (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
17 e 18. 03. 2014
Lucas José Dantas Freitas (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
19 e 20. 03. 2014
Vanessa Cândido da Silva (Oficiala de Justiça Avaliadora Federal)
21 a 24. 03. 2014
Rejane Sasdelli Calabró Orabona (Oficiala de Justiça Avaliadora Federal)
25 e 26. 03. 2014
Lucas José Dantas Freitas (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
27 a 30. 03. 2014
Vanessa Cândido da Silva (Oficiala de Justiça Avaliadora Federal)
31. 03. 2014
Marcolino Teixeira da Cunha Neto (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Luís Gustavo Bregalda Neves, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 19:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES
1ª VARA DE MOGI DAS CRUZES
:: SEI / TRF3 - 0367659 - Intimacao ::
Intimação
Considerando o teor da certidão supra, intimem-se os advogados subscritores das petições descritas na peça
supramencionada, a retirarem suas petições, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento em pasta
própria, nos termos do artigo 218, parágrafo 1º do Provimento 64/05 – CORE/TRF3.Cumpra-se.
Dr. Gaudêncio Mitsuo Kashio - OAB/SP 172.634
Dra. Giza Helena Coelho - OAB/SP 166.349
Documento assinado eletronicamente por Dori Lara, Diretor de Secretaria, em 21/02/2014, às
14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA
1ª VARA DE AMERICANA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
41/45
:: SEI / TRF3 - 0360900 - Portaria ::
Portaria Nº 0360900, DE 18 DE fevereiro DE 2014.
O Doutor GILBERTO MENDES SOBRINHO, Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Americana, 34ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o teor do ATO Nº 12562, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, do Presidente do Conselho da
Justiça Federal da Terceira Região, publicado no Diário Eletrônico nº 17/2014, de 24/01/2014, que NOMEOU o
servidor ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, RF 7639, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Federal da 34ª Subseção, Americana, vinculada à Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo;
CONSIDERANDO os termos do ATO Nº 12561, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, do Presidente do Conselho da
Justiça Federal da Terceira Região, publicado no Diário Eletrônico nº 17/2014, de 24/01/2014, que EXONEROU,
a partir de 21/01/2014, o servidor ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da 34ª Subseção,
Americana.;
CONSIDERANDO que o servidor André Artur Xavier Barbosa entrou no exercício de suas funções, perante este
juízo, no dia 21/01/2014;
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA, bacharel em Direito, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, RF 7639, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Federal da 34ª Subseção, Americana, em substituição, na vacância do cargo, a partir de
21/01/2014 até o dia da publicação do ato que o nomeou para o exercício do cargo em comissão.
ENCAMINHE-SE cópia à Diretoria do Foro.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Gilberto Mendes Sobrinho, Juiz Federal, em
21/02/2014, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
42/45
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE
DIRETORIA DO FORO
:: SEI / TRF3 - 0363367 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0000448-13.2014.4.03.8002
Documento nº 0363367
Chamo o feito à ordem, para corrigir, ex officio, erro material, na data base da concessão
da ajuda de custo constante, na parte dispositiva no despacho n. 0344232, onde se lê:
"Diante das informações, DEFIRO o pedido da servidora SUZANA ELAINE TORATTI
POLIDORIO, para o fim de determinar o pagamento de ajuda de custo, no valor de três
remunerações, com base no mês da efetiva mudança de domicílio/deslocamento
(JANEIRO/2014), nos termos do art. 53 e seguintes da Lei 8112/90 e dos artigos 96, 97,
98, III, e 99, todos da Resolução nº 4/2008-CJF. Publique-se. Dê-se ciência. Após, à
Seção de Processamento de Folha de Pagamento para o devido pagamento."
Leia-se:
"Diante das informações, DEFIRO o pedido da servidora SUZANA ELAINE TORATTI
POLIDORIO, para o fim de determinar o pagamento de ajuda de custo, no valor de três
remunerações, com base no mês da efetiva mudança de domicílio/deslocamento
(FEVEREIRO/2014), nos termos do art. 53 e seguintes da Lei 8112/90 e dos artigos 96,
97, 98, III, e 99, todos da Resolução nº 4/2008-CJF. Publique-se. Dê-se ciência. Após, à
Seção de Processamento de Folha de Pagamento para o devido pagamento."
Documento assinado eletronicamente por Heraldo Garcia Vitta, Juiz Federal Diretor do Foro
da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em 21/02/2014, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b",
da Lei 11.419/2006.
6A VARA DE CAMPO GRANDE
:: SEI / TRF3 - 0368003 - Despacho ::
DESPACHO
Processo SEI nº 0000603-16.2014.4.03.8002
Documento nº 0368003
Defiro o pedido de compensação formulado pela servidora Carolyne Barbosa de Arruda
Mendes, conforme requerido.
Documento assinado eletronicamente por Carla Maus, Diretora de Secretaria, em 21/02/2014,
às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/02/2014
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA PORA
CENTRAL DE MANDADOS DE PONTA PORA
:: SEI / TRF3 - 0365868 - Portaria ::
Portaria Nº 0365868, DE 20 DE fevereiro DE 2014.
O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal, Dr. LEONARDO PESSORRRUSSO DE QUEIROZ, Diretor da 5ª
Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e regulamentares;
Considerando os termos da Resolução nº 71, de 31.03.2009, do Conselho Nacional de Justiça;
Considerando os termos do Provimento nº 107, de 21.08.2009, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª
Região;
Considerando o inciso VIII, do art. 362, do Provimento COGE nº. 64, de 28 de abril de 2005:
RESOLVE :
a rt. 1º. DETERMINAR que permaneçam de Plantão na Subseção Judiciária de Ponta Porã, nos dias abaixo
relacionados, os seguintes Oficiais de Justiça Avaliadores Federais:
Período
07/03/2014 a 14/03/2014
14/03/2014 a 21/03/2014
21/03/2014 a 28/03/2014
28/03/2014 a 04/04/2014
Oficiais de Justiça Avaliadores Federais Plantonistas na
Subseção Judiciária de Ponta Porã:
Fernanda Leite Carneiro - RF 6930;
Rosivaldo Pereira Mendes - RF 6310;
Ailton Luiz Schulz - RF 4898;
Flávia Miranda Pinheiro - RF 6949.
A rt. 2º. As regras gerais do plantão judiciário desta Subseção encontram-se registradas na Portaria nº 005/2012DSUJ, que deverão ser observadas pelos servidores plantonistas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Leonardo Pessorrusso de Queiroz, Juiz Diretor da
Subseção, em 21/02/2014, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAI
1A VARA DE NAVIRAI
:: SEI / TRF3 - 0367195 - Portaria ::
Portaria Nº 0367195, DE 21 DE fevereiro DE 2014.
Substituição Diretor de Secretaria
PORTARIA Nº 09/2014 – 1ª VARA
A Doutora GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA, MM. Juíza Federal Substituta, no exercício da titularidade
plena da 1ª Vara Federal de Naviraí - 6ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares e,
CONSIDERANDO o requerimento do servidor EDSON APARECIDO PINTO, Técnico Judiciário, RF. 3030,
Diretor de Secretaria (CJ-3), do exercício de compensação de horas já trabalhadas no plantão de recesso
forense, nos termos da Portaria nº. 67/2013, DSUJ/PONTA PORÃ/MS, no dia 21/02/2014;
CONSIDERANDO o disposto no item XIV da Portaria Administrativa Consolidada nº 291/2008-DFOR, de
12/11/2008, que delega competência aos Juízes das Varas da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul,
para a expedição de portarias de designação e dispensa para a função comissionada, e também nos casos de
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Data de Divulgação: 25/02/2014
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substituição, inclusive para os cargos em comissão;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora JANAINA CRISTINA TEIXEIRA GOMES, Analista Judiciário, RF. 5173, para
substituir o servidor EDSON APARECIDO PINTO, RF. 3030, Diretor de Secretaria (CJ-3), no dia 21/02/2014;
II – DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações adequadas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Giovana Aparecida Lima Maia, Juíza Federal
Substituta, em 21/02/2014, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Data de Divulgação: 25/02/2014
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