PRÓ MEMÓRIA
2º WORKSHOP COM REPRESENTANTES DE
REDES
01/07/2002
REALIZAÇÃO:
PRÓ MEMÓRIA
2 WORKSHOP COM
REPRESENTANTES DE REDES
º
ÍNDICE
Objetivos....................................................................................... 3
Abertura ....................................................................................... 5
Características e Histórico das Redes ................................................... 5
Levantamento com as Entidades ......................................................... 6
Perfil das Entidades ......................................................................... 7
Equipamentos e Acesso à Internet ....................................................... 8
Atividade 1 - Debate sobre a Mobilização das Entidades ..........................11
Resultados ................................................................................12
Modelagem do Portal .......................................................................15
Atividade 2 - Modelagem do Portal .....................................................18
Resultados ................................................................................19
Encerramento................................................................................23
Anexo i - Sub-grupos .......................................................................24
Anexo ii - Formulários para estimular e orientar a Discussão ....................25
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º
OBJETIVOS
O 2º Workshop com representantes de rede realizado em 01/07/2002 teve como
principais objetivos:
-
Apresentação do panorama geral das redes de atenção, através da
compilação do material encaminhado ao CEATS pelos representantes;
-
Apresentação dos resultados da pesquisa junto a entidades que trabalham
direta ou indiretamente com crianças e adolescentes;
-
Apresentação do levantamento dos conteúdos e serviços prioritários do
Portal, que teve como base a análise dos dados da pesquisa e as reuniões
com especialista em criança e adolescente;
-
Apresentação dos objetivos gerais e específicos do portal e a forma com
que se pretende concretizá-lo;
-
Desenvolvimento de atividades para a discussão de:
o Centros de Mobilização
o Divulgação do Portal RISolidária
o Modelagem do Portal RISolidária com relação a seu contéudo;
-
Estabelecimento dos próximos passos até o efetivo lançamento do portal.
O evento contou com a participação de Representantes de Redes de 17
municípios brasileiros, num total de 20 Representantes de Rede, 1 representante
do BNDES e 3 representantes da Fundação Telefônica, além da equipe do CEATS.
A seguir, apresentamos os participantes do evento:
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CIDADE
Aracaju
Belém
Belo Horizonte
Campo Grande
Caxias do Sul
Curitiba
Florianópolis
Londrina
Maceió
Porto Alegre
Pres. Prudente
Recife
S.Bernardo
Salvador
São Luiz
Vit. Conquista
Vitória
INSTITUIÇÃO
PM Aracaju/ SM Assistência Social
Cidadania/ Rede Cidade Criança
Fundação Papa João XXIII (Belém)
PM Belo Horizonte/ Proteção Especial
NOME
e
Rubens Cláudio Silva
Sandra Helena Ribeiro Cruz
Rosemary Maia da Costa
PM Campo Grande/ SM Assistência Social
Maria Auxiliadora Leal Capillé
Fundação de Assistência Social (Caxias do Sul) Wanderlei Angelo Luz
PM Curitiba
Francine Lia Wosniak
PM Florianópolis/ Rede Cidadão
José Henrique Mendonça
PM Florianópolis/ Secr. Trabalho e Desenv. Gilberto Rateke
Social
Andrea Bento
PM Londrina/ SM Ação Social
Sandra Regina Nishimura
Fundação Municipal de Apoio à Criança e ao
Isabel Cristina Ramos Impieri
Adolescente (Maceió)
CMDCA Porto Alegre
Lucia Cestêncio
PM Presidente Prudente/ Rede Criança
Mônica Stadela da Silva
PM Recife
Joenilda Alves Feitosa
PM São Bernardo do Campo
Marlene Bueno Zola
PM Salvador/ Promoção Social
Irani Oliveira Lessa
CMDCA de São Luiz
Elisângela Correia Cardoso
Terre des Hommes/ Rede Amiga (São Luiz)
Elizabeth Maria de Faria Ramos
PM Vitória da Conquista/ Rede de Atenção e
João Diogenes Ferreira dos Santos
Defesa da Criança e do Adolescente
PM Vitória/ CMDCA de Vitória
Silvana Gallina
INSTITUIÇÃO
NOME
BNDES
Ana Cristina Rodrigues da Costa
Fundação Telefônica
Rosa Castro
Gabriella Bighetti
Rodrigo Bandeira
EQUIPE CEATS
Profª Drª Rosa Maria Fischer
Profª Drª Graziella Comini Bouza
Marcelo Tyszler
Dalberto Adulis
Gisella Lorenzi
João Teixeira
Cristina Fedato
Elidia Maria Novaes
Luciana Rocha
Tatiana Lagarinhos
Luana Schoenmaker
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ABERTURA
A Profa. Dra. Rosa Maria Fischer abriu o evento fazendo uma breve síntese do
processo do Projeto RISolidária desde o último workshop, incluindo a análise dos
dados da pesquisa-ação, ressaltando a importância desse processo e seu impacto
na modelagem do portal.
Em seguida sugeriu a novos integrantes que se apresentassem, já que a maioria
dos participantes deste workshop já se conheciam do encontro de fevereiro. Os
municípios de Maceió, Florianópolis, Porto Alegre e Caxias do Sul vieram
representando a mesma gestão, porém com pessoas diferentes.
A
Fundação
Telefônica,
representada
por
Rosa
Castro,
fez
especial
agradecimento à participação dos representantes, pela disponibilidade de
ajudarem na construção do portal, complementando que este workshop gostaria
de discutir de que forma poderíamos mobilizar as entidades para que
efetivamente pudessem se beneficiar do portal, e de como poderemos trabalhar
sua divulgação. Acrescentou dizendo que haverá outros encontros pois eles se
constituem para o projeto como fundamentais.
CARACTERÍSTICAS E HISTÓRICO DAS REDES
A Profa. Dra. Graziella Bouza iniciou dizendo que o histórico das redes de
atenção foi compilado a partir de material apresentado pelos representantes por
ocasião do último workshop, podendo estar desatualizado já que o processo de
constituição de redes de atenção é dinâmico e tende a tornar-se mais complexo
com o passar do tempo.
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A seguir, fez uma breve demonstração do conteúdo do CD que os representantes
estavam recebendo, com atenção especial para os resultados por Município. Estes
não seriam
abordados na apresentação a ser feita devido a falta de tempo,
porém possivelmente representavam uma importante contribuição
para o
diagnóstico social de cada localidade.
Foi ressaltado que o conteúdo do CD contemplava toda a análise de dados, com
os diversos recortes possíveis e que na apresentação o enfoque seria dado para os
dados da amostra geral.
Realizou-se uma breve recapitulação do ocorrido no 1º Workshop, lembrando a
formação do Grupo de Modelagem e da proposta de estrutura de gestão. Em
seguida, a apresentação do histórico das redes abordou o início de
implementação, a situação das redes eletrônicas, a composição das redes, e
principais objetivos e dificuldades.
LEVANTAMENTO COM AS ENTIDADES
Foi explicitada a diferenciação entre os questionários distribuídos entre os 3
grupos respondentes (atendimento, parceira, representante), assim como os
recortes utilizados para a análise dos dados.
A apresentação do índice de
retorno efetivo, de 50,5% do geral da amostra, considerado muito bom por
especialistas desta área, contou com a observação da professora de que ocorreu
graças à mobilização dos representantes. Junto a isso, ressaltou-se o alto índice
de acertos entre o que os representantes estimaram como entidades envolvidas
em sua rede, e o número de questionários efetivamente enviados por elas (69%).
A Profa. Dra Rosa Maria Fischer acrescentou que esse dado demonstra que os
representantes conhecem a extensão de suas redes, tendo capacidade de
mobilização e penetração junto às entidades.
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PERFIL DAS ENTIDADES
Aspectos como número de funcionários, número de voluntários e capacidade de
atendimento, foram analisados dentro da amostra geral, revelando que a maioria
das entidades são pequenas, trabalham com menos de 10 voluntários e tem
capacidade de atender um número maior que 100 crianças por mês.
O resultado da faixa etária mais atendida pelas entidades, 0 a 18 anos, assim
como o alto índice da categoria “outros”, demonstraram a falta de programas
focados e a falta de um alinhamento conceitual. Houve concordância por parte
dos representantes com relação à necessidade de padronização de conceitos, e a
socialização de que um projeto em Londrina está sendo feito no sentido de uma
reordenação conceitual, já que não há possibilidade de trabalho em rede sem
uma linguagem comum.
Foi lembrando pelos próprios representantes a
dificuldade sentida no 1º Workshop para o consenso em relação às categorias a
serem apresentados no questionário.
A Profa. Dra. Rosa ressaltou a importância do que a pesquisa revelou, no sentido
de que é fundamental se pensar a padronização dos conceitos, assim como é
revelador a falta de trabalhos mais focados com faixas etárias menores. Houve o
comentário de que essas entidades eram conhecidas como “ONGs puxadinhas”
porque elas fazem de tudo um pouco.
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EQUIPAMENTOS E ACESSO À INTERNET
Marcelo Tyszler iniciou esta parte da apresentação ressaltando que houve uma
surpresa positiva nos números obtidos já que 70% da amostra possui
computadores e 55% utiliza a Internet, números considerados melhores daqueles
mostrados por um estudo de Carlos Afonso, de 2000. Quanto aos objetivos de uso
da Internet, Marcelo falou de 3 níveis de complexidade na utilização deste
instrumento: Básico - Aquisição de Informações e Uso de Serviços, sem produção
de conhecimento e com uma postura visivelmente mais passiva; Intermediário Divulgação e Geração de Conhecimento, já com uma postura mais ativa e;
Avançado: Prestação de Serviços e Realização Efetiva de Trabalho, com uma
postura visivelmente mais ativa. Notou-se que a amostra estava sensivelmente
mais concentrada no nível “básico” de utilização. A Profa. Graziella acrescentou
que os conteúdos indicado pela amostra como o menos importante eram os
relacionados às ferramentas da Internet, como chats, murais e fóruns. Mais uma
vez, lembrou-se de que o fórum disponibilizado ao final do 1º workshop não foi
utilizado. A Profa. Rosa acrescentou que além das ferramentas serem pouco
utilizadas, a própria troca de informação via Internet apresenta-se aquém do
desejado, e que é preciso que haja um rompimento do padrão reativo, mas que
não podemos ter a ilusão de que o portal irá operar tantas mudanças culturais.
Esta situação não é exclusiva de organizações sociais: em organizações privadas e
cursos de MBA há ainda muita resistência a ferramentas interativas pela Internet,
inclusive em cursos de educação à distância. Nos cursos desenvolvidos pelo
CEATS, verificou-se que o aluno utiliza a ferramenta quando o mesmo percebe
que há um ganho efetivo na participação ou quando está atrelada à avaliação de
seu desempenho.
Rosa Castro acrescentou que deveríamos aproveitar a divulgação do portal para
quebrar resistências e medo quanto à utilização desta nova tecnologia, já que
muitos dos que trabalham em entidades sociais possuem baixa escolaridade e
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ainda têm pouco acesso ao mundo digital. Dalberto Adulis ressalvou que mais do
que quebrar as resistências, trata-se, no caso da utilização da Internet, da
efetiva apropriação de uma nova cultura dentro das organizações e que esta
transformação ainda não aconteceu verdadeiramente dentro do setor privado,
quanto mais nas áreas de 1º e 3º setor. A maior parte das ONGs ainda não
incorporara em suas gestões tais práticas e Dalberto vê justamente nesta lacuna
um importante espaço para a atuação das Fundações.
Com relação aos sites mais importantes, lembrou-se que a importância desta
questão
era
a
de
checar
o
que
vinha
à
cabeça
dos
respondentes
espontaneamente – conhecido entre os publicitários por “top of mind”. Por ter
havido forte lembrança de sites de banco e de governo, comentou-se que os
respondentes pareciam fazer uso da Internet por questões de trabalho
administrativo, como pagamento de contas etc, configurando alta freqüência de
acesso nesses sites. Outra questão abordada pelos representantes com relação a
esse tópico, foi a carência de recursos financeiros, já que muitas vezes era
necessário optar por alocar verba em demandas mais urgentes. Ficamos sabendo
que em Porto Alegre estão tentando resolver esta questão: entidades estipulam
custos por mês para uso da Internet, que são cobertos pelo Fundo Municipal.
Dalberto acrescentou que há um projeto em trânsito na Câmara, que define
tarifas telefônicas diferenciadas para a conexão à Internet, de modo que sempre
que a chamada telefônica for utilizada para o acesso à Internet será cobrado
apenas um pulso, independente do tempo gasto. Há ainda o FUST - Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações, que as Empresas de
Telecomunicação devem de forma compulsória alimentar. Por fim, destacou-se
que em algumas regiões do país já estão disponíveis tecnologias do tipo DSL,
como é o caso do Speedy em São Paulo. Este tipo de tecnologia possui um preço
fixo para o acesso à Internet durante o mês, independente do tempo utilizado,
sendo de melhor qualidade que a ligação telefônica, deixando a linha desocupada
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e não tendo o custo do impulso telefônico. Além disso, pode ser compartilhado
em uma organização por mais de um equipamento pelo mesmo custo.
Percebeu-se que a discussão de acesso à Internet é a mesma discussão da
implementação das redes eletrônicas, já que não se pode falar apenas em acesso
se há imensas dificuldades de ordem material e cultural dentro das entidades, e
que, portanto, esta discussão tem desdobramentos de ordem prática e também
política. Por esse motivo, são assuntos que devem ser trazidas à tona, em
discussão no próprio portal.
O item seguinte apresentado relacionou-se às contribuições do portal, uma
questão aberta na qual a principal demanda das entidades refere-se a troca de
experiência e de informações. Foi interessante notar que apenas 19% citaram
“captação de recursos”, sendo que quando essa questão foi apresentada
explicitamente, o índice de respondentes foi bem maior.
A apresentação do levantamento da pesquisa foi finalizada com a leitura de
alguns depoimentos interessantes e distintos em níveis de visão de como um
portal como o RISolidária pode
efetivamente contribuir. A Profa. Graziella
acrescentou que a pesquisa vai virar uma publicação a ser lançada quando do
próprio lançamento do portal, como forma de fazer real uso dos resultados
obtidos.
Rosa Castro acrescentou que o portal pretende trazer algo de novo, e que a
escolha do parceiro Universidade foi estratégica no sentido de buscar
participação do maior número de atores possíveis para que juntos consigamos
lutar por mais acesso, mais inclusão social e que o portal possa ser um
instrumento importante de mobilização das entidades.
Em seguida iniciou-se a atividade 1.
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ATIVIDADE 1 - DEBATE SOBRE A MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES
Nesta atividade procurou-se levantar junto aos representantes suas percepções e
opiniões a respeito da mobilização das entidades para que o portal possa
efetivamente chegar a essas organizações e contribuir com seu desenvolvimento
e fortalecimento.
Assim, foi estruturada uma atividade em sub-grupos para a discussão de dois
pontos-chave em relação à mobilização:
1) Centros de Mobilização: discussão sobre sua importância e sugestão de
estratégias de funcionamento (local, atividades, infra-estrutura e possíveis
parcerias)
2) Divulgação do Portal: sugestão de canais e estratégias
Primeiramente foi relembrado que a estrutura de gestão proposta pelo portal
contemplava a estruturação de centros de mobilização com as atribuições de:
-
Promover a articulação local e participação das entidades sociais;
-
Divulgar a rede e o portal;
-
Estimular a participação ativa e contínua das entidades;
-
Disponibilizar local para acesso ao portal.
O delineamento de centros de mobilização foi feito levando em consideração
dados encontrados na literatura acadêmica que apontavam que apenas 5% das
ONGs acessavam a Internet. Considerando que o levantamento feito nas redes de
atenção apontou que 55% acessam a Internet, a questão era: será que centro de
mobilização/acesso continua sendo uma estratégia importante?
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RESULTADOS
1) Centros de Mobilização: discussão sobre sua importância e sugestão de
estratégias de funcionamento (local, atividades, infra-estrutura e possíveis
parcerias)
Nesta discussão observou-se uma grande convergência dos quatro grupos. Foi
muito destacada a real necessidade desses centros para que o Portal possa ser
efetivo, além ser importante a separação entre Centro de Mobilização e Centro
de Acesso.
O Centro de Mobilização deveria ter um papel prioritariamente articulador e
mobilizador, incentivando o uso do portal de forma a contribuir para as
discussões de políticas públicas e atuação em rede. Consensou-se que as
próprias coordenações regionais/locais de rede seriam as mais indicadas para
atuar como Centros de Mobilização. Para os municípios em que a rede social
ainda não esteja estruturada, recomendou-se que o contato seja feito com os
Conselhos Municipais para a identificação de locais para Centros de Mobilização/
Acesso.
Os Centros de Mobilização deveriam identificar Centros de Acesso à Internet e
auxiliar na busca de parcerias.
Assim, os Centros de Acesso teriam como principal atribuição disponibilizar infraestrutura para o acesso à Internet e contribuir na capacitação das organizações.
Os centros de acesso deveriam ser primordialmente locais públicos. Poderiam ser
escolas e centros já existentes e próximos às entidades. Vale ressaltar que o
grupo enfatizou o ponto de aproveitar e potencializar as estruturas já
existentes, respeitando a realidade local.
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Foi muito destacada, também, a necessidade da capacitação para o uso efetivo
e participativo do portal, de forma que este possa se tornar ferramenta para a
gestão e desenvolvimento das entidades. Foi sugerido que, a partir de temas
escolhidos, fossem realizados encontros presenciais nos diferentes Centros de
Acesso para uma discussão on-line com outras entidades de outros municípios.
O quadro a seguir resume as principais diferenças entre Centro de Mobilização e
Centro de Acesso.
Quadro - Centro de Mobilização X Centros de Acesso
Centro de Mobilização
Centro de Acesso
Princípios de descentralização, transparência, participação e adequação à
realidade local
Função primordial: articulação e
Função primordial: acesso e
mobilização
capacitação
Vinculado às Coordenações locais
Identificados pelos Centros de
Mobilização. Ex: locais públicos
Buscar parcerias
Auxiliar na busca de Parcerias
Divulgar o Portal, Mobilizar as
Oferecer a Capacitação para uso efetivo
organizações, contribuir para discussões da Internet, suporte técnico, promover
de políticas públicas, fortalecer
debates
atuação em rede.
Propor conteúdos e sistematizar
Disseminar Conteúdos e Coletar
sugestões de diferentes centros de
conteúdos locais
acesso de sua região
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Recomendou-se que alguns destes Centros de Mobilização, representando microregiões, fizessem parte do núcleo temático, tendo assim um contato mais
constante com a gestão do portal. Isso facilitaria o relacionamento dos Centro
de Mobilização com o núcleo gestor do Portal de modo que as opiniões e
informações coletadas por estes possam ser, de fato, transformadas em ações.
Um dos grupos levantou um questionamento importante para o futuro
planejamento do portal, relacionado à sustentabilidade e manutenção de
centros de mobilização/acesso, porém o próprio grupo comentou que não tinha
condições de quantificar neste momento os aspectos que estariam diretamente
relacionados.
2) Divulgação do Portal: sugestão de canais e estratégias
Na segunda parte da discussão, procurou-se identificar canais e estratégias para
a divulgação do portal.
Foram sugeridas muitas formas tradicionais e eletrônicas de divulgação, como
mala direta, folders, boletins impressos e eletrônicos e eventualmente formas
específicas para cada localidade, como foi o exemplo do outdoor.
Foi sugerida a utilização de divulgação oficial através de, por exemplo,
prefeituras e conselhos, lançamentos nacionais e regionais e a realização de
reuniões. Uma outra sugestão foi o envolvimento de "jornalistas amigos da
criança", de forma a potencializar a disseminação do portal na mídia tradicional.
Foi enfatizado, porém, que algumas dessas formas de divulgação poderiam ter
apenas um impacto inicial, e que a continuação deste esforço após o lançamento
do portal seria conseguido por uma divulgação boca-a-boca. Assim, foi consenso
que seria muito importante uma divulgação atrelada ao uso do portal, com
capacitação das entidades ("test-drive") e participação de especialistas no portal
para atraí-las. A satisfação em utilizar o portal leva as organizações a
desenvolver o hábito de uso e a divulgar o portal para outras entidades.
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º
Foram lembradas outras formas de divulgação específicas da Internet como links
em diversos sites relacionados a temática de crianças e adolescentes, como é o
exemplo da ANDI.
MODELAGEM DO PORTAL
Profa. Graziella apresentou o resultado dos conteúdos mais indicados ao portal,
mostrando haver alinhamento entre organizações de atendimento, parceiras e
representantes de rede, com pequenas diferenças entre estes três grupos.
Chamou a atenção o fato de que houve uma incongruência interessante entre o
conteúdo mais indicado - "captação de recursos" e o segundo conteúdo menos
indicado denominado "especialista em finanças e contabilidade" comentando a
possibilidade de haver uma certa miopia nas organizações já que captar recursos
implica necessariamente saber administrai-los de forma eficiente. Comentou-se
que algumas organizações não querem assessoria nesta área porque não se
sentem ainda obrigadas a serem transparentes. Houve também o comentário de
que há tamanha urgência por parte das organizações em captar recursos, que não
há atenção para aspectos administrativos, ao que foi acrescido que as
organizações sofrem principalmente de "urgência e amadorismo".
Gabriella Bighetti apresentou os conteúdos pensados para o portal unindo os
resultados do levantamento com as reuniões feitas com Antonio Carlos Gomes da
Costa. Tendo como questão a aplicabilidade do ECA, ou seja, o que fazer para
que a lei saia do papel, Antonio Carlos falou da importância desenvolver o que
ele chamou de um salto triplo. Isto implica pensar 3 aspectos do ECA que se
apresentam como lacunas a serem preenchidas pelo exercício democrático:
mudanças no panorama legal, ordenamento e reordenamento institucional e
melhorias nas formas de participação.
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PRÓ MEMÓRIA
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Como objetivo geral, o portal se propõe a "contribuir com as redes de atenção à
criança e ao adolescente promovendo a comunidade de atendimento através da
sua irrigação com conhecimento de natureza prática e da elevação dos níveis de
participação e interação entre eles."
A Profa. Rosa utilizou a imagem de duas engrenagens acopladas para ilustrar
como deveria se dar o efetivo funcionamento do portal:
uma grande,
representando os 3 objetivos estratégicos do portal RISolidária, irrigação,
interação e participação; e uma engrenagem pequena, representando requisitos
para que os objetivos estratégicos sejam alcançados, estrutura de gestão,
conteúdo e mobilização/articulação. A professora chamou a atenção para o fato
de ser a engrenagem pequena a força motriz para que a engrenagem grande
possa trabalhar, ou seja, requisitos importantes como o bom funcionamento da
estrutura de gestão, conteúdos e serviços bem desenhados e um esforço
presencial de mobilização e articulação das organizações devem ser satisfatórios
para que o portal possa atingir seus objetivos estratégicos.
A Profa. Graziella acrescentou que o portal deverá ser lúdico, dinâmico,
interativo, vivo e ilustrativo, que seu pilar central é a noção de direitos humanos
sendo o Estatuto da Criança e do Adolescente sua base intelectual e de atuação.
O ECA dentro do portal, será representado como uma cidade refletindo a idéia de
movimento e dinamismo. Cada rua desta cidade explicará um aspecto do
Estatuto, oferecendo às organizações a possibilidade de se reconhecerem em
seus lugares de atuação, e de se perceberem atuando dentro de um contexto
maior, concretizando, assim, a idéia de que trabalham em rede.
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Comentou-se que um juiz do Rio Grande do Sul tem um trabalho interessante
com a figura de semáforo para ilustrar o que o ECA entende como medida de
"Proteção Especial" .
Representantes sugeriram que o portal desse acesso
também aos jovens, já que eles poderiam atuar animadores da rede e
protagonistas de sua própria causa junto ao ECA, auxiliando na quebra de
resistências frente às novas tecnologias. A Profa. Graziella esclareceu, que o
público-alvo do portal constitui-se das organizações de atendimento, e que tal
orientação regeu o desenho do portal. O aspecto conceitual do portal foi
considerado muito bom por uma representante, acrescentando que o portal vai
poder oferecer a todos um bom entendimento sobre política de atendimento.
A seguir, deu-se início à atividade 2.
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ATIVIDADE 2 - MODELAGEM DO PORTAL
Nesta segunda atividade, o objetivo era levantar sugestões dos representantes
sobre os conteúdos e serviços do portal para atender os 3 objetivos que foram
enunciados: Irrigação, Participação e Interação.
É importante ressaltar que essa segunda atividade tinha por objetivo principal
estimular a reflexão e colher críticas e sugestões.
Assim, foi estruturada novamente uma atividade em sub-grupos para a discussão
desses objetivos, que devido a sua natureza foram agrupados em dois blocos:
1) Irrigação: conteúdos, serviços e temas para os aspectos de Panorama Legal,
Ordenamento e Reordenamento Institucional, Atendimento Direto e Gestão.
2) Participação e Interação: sugestões de formas e estratégias que
viabilizassem estes dois objetivos.
Inicialmente os participantes receberam um formulário, reproduzido no anexo II,
contendo já uma sugestão elaborada pela equipe do projeto RISolidária para o
objetivo de Irrigação e questões sobre os demais objetivos.
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RESULTADOS
1) Irrigação: conteúdos, serviços
e temas para os aspectos de Panorama
Legal, Ordenamento e Reordenamento Institucional, Atendimento Direto e
Gestão.
Em relação ao aspecto do Panorama Legal todos os sub-grupos apontaram a
necessidade
de
se
incluir
tópicos
sobre
Trabalho
Infantil,
como
profissionalização de adolescentes, resoluções da OIT e normas infra-legais.
Sugeriu-se que fossem incluídos, também, espaço para discussão sobre Projetos
de Lei tramitando pelo Congresso, como a Lei de Redução de Idade Penal e a Lei
de Retirada do Agressor.
Outro aspecto ressaltado foi a atenção à questão do Financiamento de Ações na
Área de Criança e Adolescente, abrangendo discussões como orçamento
participativo, fluxo de recursos, requisitos para obtenção e doação de recursos
através ou não do Fundo Municipal.
Outras sugestões apontadas:
-
Referências legais e sua aplicabilidade sobre temas relacionados à Criança
e ao Adolescente;
-
Resoluções da vigilância sanitária que regulamenta a estrutura de
funcionamento de serviços voltados à criança e ao adolescente;
-
Divulgação de Fóruns de direitos das crianças e dos adolescentes;
-
Regulamentação de Fóruns e Redes;
-
Discussão do uso do nome "ECA" ou do nome "Estatuto da Criança e do
Adolescente";
-
Comparação entre o ECA e Legislações Anteriores;
-
Inclusão da LDB na lista de leis apontadas.
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Em relação ao aspecto do Ordenamento e Reordenamento Institucional,
destacou-se a importância que deve ser dada à família. Metaforicamente, foi
colocado que na proposta apresentada da "Cidade dos Direitos", a família deveria
ser a "terra" na qual a cidade seria construída.
Foram sugeridos ainda materiais de orientação sobre papéis e funcionamento de
Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais, Fundos Municipais e outros
órgãos relacionados, além de discussões sobre "FEBEMs" e abrigos.
Sobre o último aspecto citado, Atendimento Direto e Gestão, considerou-se
importante a abordagem dos diferentes focos de monitoramento/avaliação.
Sobre este item, destacou-se que a abordagem deste tópico deveira incorporar a
questão da participação e ser feita em 3 níveis:
-
do ponto de vista do usuário;
-
do ponto de vista do projeto;
-
do ponto de vista de políticas públicas.
Sugeriu-se
ainda
discussão
sobre
Processos
de
Trabalho
dentro
das
Organizações, sobre a relação entre Captação de Recursos e Prestação de
Contas / Controle de Custos e, por fim, sobre a Sustentabilidade das próprias
organizações.
Uma sugestão interessante foi a da inclusão de depoimentos, crônicas, relatos e
experiências de pessoas na vivência com o ECA e com a atuação junto a crianças
e adolescentes bem como de projetos desenvolvidos pelas entidades relacionados
a temas escolhidos no mês.
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PRÓ MEMÓRIA
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REPRESENTANTES DE REDES
º
Os temas sugeridos para o início do portal foram:
-
Violência Urbana: A solução está na criança?;
-
Fontes de recursos destinado a projetos relacionados a crianças e
adolescentes;
-
Trabalho infantil;
-
Adolescentes em conflito com a lei;
-
Drogadição - Prevenção e Tratamento;
-
Exploração e abuso sexual;
-
Protagonismo juvenil;
-
Profissionalização e inserção no mercado de trabalho;
-
Família;
-
Redução da idade penal;
-
Regulamentação de medidas sócio-educativas;
-
Violência doméstica.
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2) Participação e Interação: sugestões de formas e estratégias que
viabilizassem estes dois objetivos.
Estes dois objetivos, inicialmente apresentados separadamente nos formulários,
foram unidos nessa síntese pelo fato que estratégias e formas possuem alguns
aspectos similares e, para haver interação é necessária a participação.
Neste ponto reforçou-se a importância dos Centros de Mobilização como
motivadores da participação e interação. Considerou-se relevante, também, a
sintonia entre encontros presenciais e atividades virtuais. Outro ponto foi
integrar atividades de assessoria à participação das entidades, divulgando
casos e experiências das próprias organizações.
Outras sugestões apresentadas para estimular a participação e a interação:
-
Ferramentas de Avaliação do Portal e de seu conteúdo;
-
Estimular a participação através de algum tipo de programa de fidelidade;
-
Utilização de ferramentas de interação on-line tipo ICQ, Messenger;
-
Suporte técnico on-line;
-
Seminários/debates on-line com temas interessantes, tendo os Centros de
Mobilização articulando as entidades para a participação;
-
Bancos de projetos organizados por áreas temáticas;
-
Conteúdos sobre as redes locais de atenção à criança e ao adolescente;
-
Experiências das redes e fóruns;
-
Banco de dados para trocas de equipamentos e serviços;
-
Banco de dados de com nomes de especialistas e palestrantes por tema;
-
Espaço para denúncias;
-
Tutoriais on-line;
-
Grupos de trabalho;
-
Animadores para os fóruns, listas, chats.
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PRÓ MEMÓRIA
2 WORKSHOP COM
REPRESENTANTES DE REDES
º
ENCERRAMENTO
Profa. Rosa
destacou que o projeto encontra à frente uma fase técnica de
construção de plataforma tecnológica junto a um trabalho mais pontual e
operacional com relação a desenvolvimento de conteúdo. Acrescentou que
deverá haver um 3º Workshop previsto para outubro para um teste do portal.
Houve a sugestão de que
esse teste acontecesse antes mesmo da vinda dos
representantes a São Paulo, de maneira que viessem ao workshop já com um
julgamento consistente em relação a aspectos como navegabilidade, conteúdo e
forma.
Gabriella afirmou que a opinião dos representantes será, mais uma vez,
fundamental
para
o
projeto,
e
que
a
fase
de
testes
os
envolverá
necessariamente. Por fim agradeceu novamente a presença de todos. Uma
representante acrescentou que também se sentia agradecida por participar da
modelagem desse projeto.
Este Pró Memória consolidou os principais pontos abordados durante a reunião de
trabalho promovida pelo projeto RISolidária – Brasil.
A Equipe deste projeto agradece a sua participação e da entidade que
representa, estando à disposição, pelo e-mail [email protected], para
esclarecer qualquer dúvida e coletar outras sugestões que se deseje fazer.
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PRÓ MEMÓRIA
2 WORKSHOP COM
REPRESENTANTES DE REDES
º
ANEXO I - SUB-GRUPOS
Os sub-grupos formados para as atividades deste workshop foram os seguintes:
NOME
Andrea Bento
Carolina Klomfahs
João Diogenes F. dos Santos
1
José Henrique H. Mendonça
Mônica Stadela da Silva
Silvana Gallina
Maria Auxiliadora Leal Capillé
Sandra Regina Nishimura
Rosemary Maia da Costa
2
Ana Cristina R. da Costa
Isabel Cristina Ramos Impieri
MUNICÍPIO
Florianópolis
S.Bernardo
Vit. Conquista
Florianópolis
Pres. Prudente
Vitória
Campo Grande
Londrina
Belo Horizonte
BNDES
Maceió
NOME
Rubens Cláudio Silva
Francine Lia Wosniak
Lúcia Cestêncio
3
Elizabeth Maria de Faria Ramos
Elisângela Correia Cardoso
MUNICÍPIO
Aracaju
Curitiba
Porto Alegre
São Luís
São Luís
Gilberto Rateke
Sandra Helena Ribeiro Cruz
Irani Oliveira Lessa
4
Joenilda Alves Feitosa
Vanderlei Ângleo Luz
Marlene Bueno Zola
Florianópolis
Belém
Salvador
Recife
Caxias do Sul
SBC
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PRÓ MEMÓRIA
WORKSHOP COM
REPRESENTANTES DE REDES
ANEXO II - FORMULÁRIOS PARA ESTIMULAR E ORIENTAR A DISCUSSÃO
ATIVIDADE 1 – MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES
1) CENTROS DE MOBILIZAÇÃO: DISCUSSÃO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA E SUGESTÃO DE ESTRATÉGIAS DE FUNCIONAMENTO (LOCAL, ATIVIDADES,
INFRA-ESTRUTURA E POSSÍVEIS PARCERIAS)
2) DIVULGAÇÃO DO PORTAL:
SUGESTÃO DE CANAIS E ESTRATÉGIAS
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PRÓ MEMÓRIA
WORKSHOP COM
REPRESENTANTES DE REDES
1) OBJETIVO: IRRIGAÇÃO
ATIVIDADE 2 – MODELAGEM DO PORTAL
Panorama Legal
Ordenamento e Reordenamento Institucional
ECA e sua história, Tratados Internacionais,
• Dicionário do ECA - explicação didática dos
Instruções do Conanda, Conselho Nacional da
seus
principais
conceitos
jurídicos,
Assistência Social, Conselho Nacional da
pedagógicos e sociais;
Educação e Conselho Nacional de Saúde, • Explicação simples da política de atendimento,
regimentos dos Conselhos de Direito e Tutelar
esclarecendo principais conceitos e práticas;
• Papel e funcionamento de Conselhos
Panorama Legal relacionado a Entidades da
municipais e tutelares;
Sociedade Civil
• Benefícios do registro no Conselhos
Ex.:OSCIP; LOAS; Lei Orgânica da Saúde, • Conceito e estruturação de redes de atenção:
Trabalho de Aprendiz
passo a passo, vantagens, dificuldades,
experiências concretas
Melhores leis/ regulamentos (munícipio grande, • Experiências bem sucedidas
médio e pequeno)
• FMDCA: objetivo, funcionamento, dúvidas e
experiências interessantes
Dúvidas mais frequentes
Comentários de Advogados e especialistas em
Direito da Criança
------------------------------------------------------Forma
Conteúdo Fixo
Pequena resenha sobre a lei, regulamento,
contextualizando-a
Documentos e links comentados (Unicef, Abrinq,
Conanda etc)
Conteúdo Vivo
Clipping do Conanda
Exemplos de leis e regulamentos
Comentários de advogados e especialistas
Forma
“Cidade dos Direitos”: Praça com avenidas e ruas
explicando todas as modalidades
Atendimento Direto e Gestão
Atendimento Direto
Informações/Artigos interessantes
Depoimentos de experiências
Assessoria: Assistência Social, Educação,
Psicologia
Elaboração de projetos
Monitoramento e avaliação de projetos
(Conceitos básicos e assessoria)
Captação de Recursos
Fontes de financiamento
(Conceitos básicos, assessoria, banco de
projetos das entidades para obtenção de
financiamento, resumo de convocatórias,
cadastro de financiadores, link com sites de
financiadores)
Planejamento Estratégico
(Conceitos básicos e assessoria)
Comunicação/Marketing
(Conceitos básicos e assessoria)
----------------------------------------------------
Incluir uma forma gráfica mostrando o perfil das Forma
entidades por: avenidas/ruas (divulgação das Todo mês será eleito um tema pelas entidades o
qual será comentado por diferentes especialistas
entidades/banco de dados de organizações)
no mês seguinte. Exemplo: Orientação familiar
Descrição de casos e experiências referências nas
Dê sugestão de temas para o primeiro mês
“avenidas e ruas de nossa praça”
Contos do ECA: cidadania vivida
Depoimentos de pessoas que fazem acontecer o Assessoria na parte de gestão: periodicamente
será analisado 1 caso real encaminhado pelas
ECA em sua localidade
entidades.
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PRÓ MEMÓRIA
WORKSHOP COM
REPRESENTANTES DE REDES
2) OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO
“Mural” : entidades comentarem sobre as seções
Encaminhamento de casos para análise de especialistas
Depoimentos sobre experiências desenvolvidas nas entidades
Chat? Fórum? Lista de discussões?
Centros de Mobilização?
Dê sugestões de ações para possibilitar a participação das entidades de acordo com sua experiência de
representante de rede
3) INTERAÇÃO
Elaboração conjunta de um projeto utilizando o portal: “oficinas de criação”
Fórum? Lista de discussões?
Atividades presenciais: Qual o objetivo do evento? Quem participaria? Qual a abrangência geográfica? Poderiam ser
aproveitados eventos já programados ?
Dê sugestões de ações para possibilitar a interação das entidades de acordo com sua experiência de
representante de rede
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