Conta Satélite do Mar
CSM
Conta Satélite do Mar
- Apresentação do projeto
17 de Novembro de 2015
CIAM, 9 de março de 2015
Exponor
Índice
1. ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
2. O projeto da Conta Satélite do Mar
3. Considerações finais
ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
Oceanos e Economia do Mar – caracterização e acompanhamento
Para quê? Porquê? Como?
Objetivos estratégicos

Recuperar a identidade marítima nacional num quadro moderno,
pró-ativo e empreendedor

Concretizar o potencial económico, geoestratégico e geopolítico

Criar condições para atrair investimento, nacional e internacional
Promover o crescimento, o emprego, a coesão social e a
integridade territorial
Aumentar, até 2020, a contribuição direta do setor mar
para o PIB nacional em 50%
ENM 2013-2020
RCM n.º 12/2014,
12 de fevereiro

Reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional,
estimulando o desenvolvimento de novas áreas de ação

Consagrar Portugal, a nível global, como nação marítima e parte
incontornável da PMI e da estratégia marítima da UE
ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
Oceanos e Economia do Mar –
caracterização e acompanhamento
Para quê? Porquê? Como?
“Plano Mar-Portugal”
(Plano de Ação da ENM)
Eixo de Suporte
Governação (transversal)
Administração
Pensamento e Ação Estratégica
Educação, Ciência e Tecnologia
Comunicação e Cultura
Proteção e Segurança
3 x Eixos de Ação
(Pesquisa, Exploração e Preservação)
12 x Áreas Programáticas:
Oceano
Atmosfera
Sistema Integrado
Pesca e Indústria do Pescado
Aquacultura
Biotecnologia marinha
Recursos Minerais Marinhos
Recursos Energéticos
Portos, Transportes e Logística
Náutica de Recreio, Desporto e Turismo Náutico
Construção e Reparação Naval
Obras marítimas
4
1 – ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
Oceanos e Economia do Mar – caracterização e acompanhamento
Para quê? Porquê? Como?
Diretiva Quadro Estratégia Marinha
OSPAR – Convention for the Protection of the
Marine Environment of the
North – East Atlantic
1 – ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
Outubro 2012 e 2014 (RAS)
2012-2013
Análise socioeconómica
- Trabalho realizado OSPAR
Strategic Support for the
OSPAR Regional Economic
and Social Analysis;
Contributos de PT
Dezembro 2012/Março 2015
DQEM – Relatórios iniciais
Capítulo – Análise
socioeconómica
Outubro 2011
Exercício OEM
Capítulo 3 – Caracterização das
atividades, usos e funções
Capítulo 4 – Economia
ENM 2013 - 2020
Relatório “Economia do Mar em Portugal” (Dez
2012)
6
Anexo A da ENM (Nov 2013)
1 – ENM 2013-2020: Monitorização da economia do mar
Economia do Mar – caracterização e acompanhamento
Para quê? Porquê? Como?
Sistema Estatístico Nacional
Contas Nacionais
Política Pública para o Mar
ENM 2013-2020
PROPOSTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE
UMA CONTA SATÉLITE DO MAR
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
CONTA SATÉLITE DO MAR (CSM) – PORQUÊ?
Contas Nacionais (CN) = estatísticas de síntese económica, por excelência.
Conta Satélite = “ampliação” das contas do sistema central de Contas Nacionais
com informação adicional (ex.: agricultura, silvicultura, pesca, turismo,
saúde, ambiente, instituições sem fim lucrativo, economia social)
Conta Satélite do Mar (CSM) = instrumento mais adequado para:
estimar a dimensão e a importância da Economia do Mar no conjunto da
economia
para disponibilizar informação sobre a estrutura de produção das
atividades económicas relacionadas com o mar.
A CSM é um projeto inserido na Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020
(ENM 2013-2020).
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS CONTAS SATÉLITE NO INE
A. Projetos em rotina
B. Projetos em
desenvolvimento
Agricultura
Energia
Bens e serviços
ambientais
Despesas de
Proteção
Ambiental
Silvicultura
Ambiente
Desporto
Contas
Saúde
Nacionais
Turismo
MAR
Economia
Cultura
Social
Instituições
sem fim
lucrativo
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), pertencente ao Ministério da
Agricultura e do Mar (MAM),
e o Instituto Nacional de Estatística (INE),
assinaram um Protocolo
para a elaboração de uma Conta Satélite do Mar (CSM),
em junho de 2013,
com o objetivo de
avaliar a viabilidade de implementação de uma CSM em Portugal.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS PARCEIROS E STAKEHOLDERS
Reuniões e visitas efetuadas:
Outros contactos e colaboração para a definição do Universo:
AEP – Associação Empresarial de Portugal
AI Navais – Associação das Indústrias Navais
APL – Administração do Porto de Lisboa
APP – Associação de Portos de Portugal
APSS – Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra
DGPM – Direção-Geral da Política do Mar
DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A
DRAM – Direção Regional dos Assuntos do Mar dos Açores
DREM – Direção Regional de Estatística da Madeira
DROTA – Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira
FEEM – Fórum Empresarial da Economia do Mar
GPP - Gabinete de Planeamento e Políticas
IGO – Iniciativa Gulbenkian Oceanos
IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude
INE - Instituto Nacional de Estatística I.P.
LIAM – Linha de Investigação em Assuntos do Mar – Maria Scientia
LISNAVE – Estaleiros Navais, S.A.
Oceano XXI – Associação para o Conhecimento e Economia do Mar
OOM – Observatório Oceânico da Madeira
RAA – Região Autónoma dos Açores
RAM – Região Autónoma da Madeira
SREA – Serviço Regional de Estatística dos Açores
TP – Turismo de Portugal, I.P.
ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.
AMAL – CIM Algarve
Câmara Municipal de Cascais
Câmara Municipal de Sintra
CIMAC – CIM Alentejo Central
CIM Aveiro
CIM Médio Tejo
CIM Oeste
CIM Região de Coimbra
DGAM – Direção-Geral da Autoridade Marítima
DGEEC – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia
DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A
EMEPC – Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
GNR – Guarda Nacional Republicana
IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P
ISP – Instituto de Seguros de Portugal
MarAlgarve - Divisão de Desenvolvimento Económico e Promoção Turística
Município de Faro
Oceanário de Lisboa
Este projeto procura gerar informação útil para os
potenciais utilizadores da CSM. Assim, procura-se durante
o projeto obter um grande consenso na caracterização, no
conceito e nas hipóteses consideradas.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS OBJETIVOS
i.
Avaliar a dimensão e a importância da Economia do Mar na
economia portuguesa
ii.
Apoiar a decisão em matéria de coordenação de políticas públicas
para o mar
iii.
Contribuir para a monitorização da ENM 2013-2020, na vertente
económica, dando apoio à Comissão Interministerial para os
Assuntos do Mar (CIAM)
iv.
Dispor de informação credível e adequada no contexto da Política
Marítima Integrada (PMI) e de outros processos em que é
determinante informação sobre a Economia do Mar
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ETAPAS
2015
Março 2015
2014
Estudo de
Viabilidade da
Junho 2013 CSM
Abril
Protocolo
INE/DGPM
Compilação
De variáveis
2010-2012
Relatório
Intermédio –
Universo de Análise
2016
CSM um instrumento
de apoio às politicas
públicas
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
O ESTUDO DE VIABILIDADE
• Conceito de “Economia do Mar”;
• Um exercício prático de definição de universo para a CSM,
utilizando as nomenclaturas estatísticas internacionais em
uso (por atividade económica, por ramos e por produtos);
• Uma inventariação de fontes de informação (estatísticas e
dados administrativos) com potencialidade de apropriação
para uma CSM;
• Uma proposta de um modelo teórico para a elaboração de
uma CSM;
• Os resultados estatísticos previstos.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
O CONCEITO
1º draft do conceito de “Economia do Mar”
Economia do Mar
CSM
– Conta Satélite
do Mar
Contas Nacionais
Serviços
não
transacionáveis dos
ecossiste
mas
marinhos
“Conjunto de
atividades económicas
que se realizam no mar
e de outras que, não
se realizando no mar,
dependem do mar,
incluindo os serviços
não transacionáveis
dos ecossistemas
marinhos”
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Modular: “Agrupamentos”
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamento 01
- Pesca e aquicultura e transformação e comercialização dos seus produtos
Atividades relacionadas com a cadeia de valor dos produtos da pesca e da
aquicultura:
• Atividades centrais: Pesca e a Aquicultura,
• Montante: indústrias de alimentos para animais (aquicultura)
• Jusante: indústria transformadora (preparação e conservação de
peixes, crustáceos e moluscos; produção de gelo; armazenagem
frigorífica; comercialização, por grosso e a retalho, dos produtos da
pesca e da aquicultura.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamento 02
- Recursos marinhos não vivos
Atividades relacionadas com:
- a pesquisa e exploração de recursos energéticos convencionais (petróleo e gás
natural),
- pesquisa e exploração de minerais marinhos
- extração e refinação de sal e produção de condimentos dele derivados.
- dessalinização da água do mar.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamento 03
- Portos, transportes e logística
Atividades relacionadas com a cadeia de valor do transporte por água:
- atividade central: transporte marítimo de mercadorias e de
passageiros.
- Jusante: serviços portuários; de aluguer de meios de transporte
marítimos e fluviais; transporte fluvial de mercadorias e passageiros.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamento 04
– Recreio, desporto, cultura e turismo
Atividades relacionadas com:
- náutica (recreio e desportiva)
- turismo costeiro:
- alojamento,
- promoção imobiliária dos alojamentos turísticos,
- atividades de restauração,
- agências de viagens e
- atividades de recreação e lazer associadas, incluindo as atividades
culturais relacionadas), afetas apenas às zonas costeiras.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamento 05
– Construção, manutenção e reparação navais
Atividades de:
- construção de embarcações e plataformas flutuantes, incluindo as
embarcações de recreio e desporto,
- reparação e
- manutenção de embarcações
- desmantelamento em final de vida.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamento 06
– Equipamento marítimo
Atividades da indústria transformadora muito diversas (por exemplo, as que
permitem equipar uma embarcação ou plataforma flutuante).
É um agrupamento heterogéneo, dedicado fundamentalmente à construção e
reparação de equipamento relevante para as outras atividades da Economia do
Mar.
Optou-se por reunir num único agrupamento todas as atividades identificadas
na indústria transformadora com a produção/reparação de equipamento
marítimo de apoio à maioria das atividades dos outros agrupamentos.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamento 07
- Infraestruturas e obras marítimas
Atividades relacionadas com:
- obras de construção e de expansão de terminais portuários, de forma
a desenvolver condições de acessibilidade marítima e terrestre;
- construção e reparação de portos, marinas,
- trabalhos de dragagem, de proteção e de defesa da costa, etc
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamento 08
- Serviços Marítimos
Atividades relacionadas com:
- Educação, formação e com I&D em áreas relacionadas com o mar,
- Governação (defesa e segurança marítimas e o ordenamento do espaço
marítimo)
- Outras (serviços de informação e comunicação marítimos, consultoria e
serviços às empresas nas áreas do mar, financiamento e seguros
marítimos, atividades de comércio e distribuição relacionados com o
mar e outros serviços, etc.).
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamento 09
– Novos Usos e Recursos do Mar
Constituído provisoriamente, no intuito de quantificar um conjunto de
atividades emergentes, ainda com pouca relevância económica, que seriam, de
outro modo, “diluídas” nas outras atividades.
A pertinência deste grupo isolado será avaliada no decurso dos trabalhos.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
AS ATIVIDADES/PRODUTOS
Agrupamentos CSM e cruzamento com a ENM 2013-2020
Agrupamentos
1. Pesca e aquicultura e transformação e
comercialização dos seus produtos
2. Recursos marinhos não vivos (1)
ENM 2013-2020 - Domínios
Estratégicos de Desenvolvimento
Infraestruturas,
RecurRecurusos e
sos
Gover
sos
atividades
não
nação
vivos
Indus- Servivivos
triais
ços
x
x
3. Portos, transportes e logística
x
4. Recreio, desporto, cultura e turismo
x
5. Construção, manutenção e reparação navais
x
6. Equipamento marítimo
x
7. Infraestruturas e obras marítimas
x
8. Serviços marítimos
9. Novos usos e recursos do mar (2)
x
x
x
x
x
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS INDICADORES E PRODUTOS PREVISTOS
SIMPLIFICADO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
MODULAR
•
QUADRO
DE
EQUILÍBRIO
DE
RECURSOS
E
UTILIZAÇÕES
Produção
Consumo Intermédio
Valor Acrescentado Bruto (VAB)
Excedente Bruto de Exploração
Remuneração dos assalariados
Outros subsídios à produção
Outros impostos à produção
Formação Bruta de Capital Fixo
Importação e Exportação de bens e
serviços.
Emprego
MULTI-DIMENSIONAL
Contributo para o PIB
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
1. Pesca e aquicultura e transformação e
comercialização dos seus produtos
Dos quais: setor
empresarial
Total de UAE
Inclusão total
Nº de unidades por Agrupamentos
Inclusão parcial
UNIVERSO DE ANÁLISE: RESULTADOS PRELIMINARES
10.040
284
10.324
74
9
83
82
556
544
1.100
1063
42.047
1.322
43.369
43183
373
2
375
371
6. Equipamento marítimo
39
479
518
515
7. Infraestruturas e obras marítimas
20
686
706
703
104
2.095
2.199
2041
5
12
17
16
53.258
5.433
58.691
58.275
2. Recursos marinhos não vivos
3. Transportes marítimos, portos e logística
4. Recreio, desporto, cultura e turismo
5. Construção, manutenção e reparação navais
8. Serviços marítimos
9. Novos usos e recursos do mar
TOTAL
Resultados provisórios 13/11/2015
Legenda: Domínios de Intervenção
Recursos vivos
Recursos não vivos
Infraestruturas, usos e atividades industriais
Infraestruturas, usos e atividades de serviços
Atividades de governação
10301
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
UNIVERSO DE ANÁLISE: RESULTADOS PRELIMINARES
N.º de UAE, por agrupamento e grau de inclusão
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
UNIVERSO DE ANÁLISE: RESULTADOS PRELIMINARES
Fonte: CSM, resultados provisórios
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS DESAFIOS…
Projeto inovador
1. Inexistência de metodologias únicas
2. Multiplicidade de agentes, informação dispersa
3. Heterogeneidade
4. “Fluidez das margens” no desenho das cadeias de valor
5. Classificação dos agentes económicos
6. Inadequação de conceitos internacionais
7. Carência de informação detalhada
8. Participação PT a nível internacional em termos de desenvolvimento de
conceito e metodologias: DG MARE (PMI/Blue Growth monitoring),
EUROSTAT e OCDE
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS DESAFIOS…
“Fluidez das margens”…
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS DESAFIOS…
Inadequação de conceitos
internacionais?
EUROSTAT:
An EU coastal region is a
statistical region of the European
Union, at NUTS level 3, defined
according to one of the
following three criteria:
•The region has a sea border
•The region has more than half of
its population within 50 km from
the sea
•The region is Hamburg.
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS DESAFIOS…
Inadequação de conceitos
internacionais?
EUROSTAT
A coastal area consists of those municipalities
(around 12% of municipalities, typically LAU2)
that border the sea or that have 50% of their
surface within a distance of 10k from the sea
“For tourism analysis, NUTS3 regions
are too big since tourism linked to the
proximity of the sea will normally
stretch only a few kilometres inland and
not necessarily have an impact on an
entire NUTS3 region.”
Fonte: INE, Cartografia com base na CAOP – Carta Administrativa Oficial de
Portugal
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
The Conference of Peripheral Maritime
Regions
OS DESAFIOS…
Inadequação de conceitos
internacionais?
A Comissão Arco Atlântico é
uma das seis Comissões
geográficas da Conferência das
Regiões Periféricas Marítimas
(NUT II)
2 – O projeto da Conta Satélite do mar
OS DESAFIOS…
MODULAR
Pesca, e Aquicultura , Transformação e comercialização dos seus produtos
Recursos marinhos não vivos
“Nível I”
Portos, Transportes e Logística
Construção, Manutenção e Reparação Navais
Equipamento Marítimo
Infraestruturas e Obras marítimas
Serviços Marítimos
Novos Usos e Recursos do Mar
“Nível II”
Recreio, Desporto, Cultura, Turismo
CS
Cultura
CS
CS
Turismo
Desporto
3 – Considerações finais
3. Considerações finais
Entender o mar…
Educação
Ambiente
marinho
SEAMIND
Ecossistemas
Contexto
Cultura marítima
macroeconómico
CSM
Desporto náutico
Externalidades
CSM = projeto em
desenvolvimento:
• metodologias internacionais,
• desenvolvimentos tecnológicos,
• condicionantes
CSM – Conta Satélite do Mar
Obrigada pela vossa atenção,
[email protected]
[email protected]
Para informações adicionais contactar:
[email protected]