Sumário PARTE 1 1 10 Exame de Superveniência de Doença Mental 169 FUNDAMENTOS Medicina Forense, Psiquiatria Forense e Lei Lisieux E. de Borba Telles, Rogério Göttert Cardoso, Paulo Blank 3 Miguel Chalub 2 11 Avaliação de Risco de Violência Síntese Histórica da Psiquiatria Forense Brasileira 13 PARTE 3 PERÍCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E PREVIDENCIÁRIAS Walmor J. Piccinini 3 Ensino de Psiquiatria Forense no Brasil 27 12 Avaliação da Capacidade Civil Lisieux E. de Borba Telles, Elias Abdalla-Filho 4 Exame Pericial Psiquiátrico 35 13 Avaliações de Capacidades Civis Específicas 216 Exames, Escalas e Avaliações Complementares em Psiquiatria Forense 71 Elias Abdalla-Filho, José G. V. Taborda 14 Perícias em Direito de Família Jerson Laks, Felipe Kenji Sudo 6 Direito de Família e Psiquiatria Forense da Criança e do Adolescente 87 Ética em Psiquiatria Forense 115 José Roberto Goldim, Mariana Ribeiro de Almeida, Caroline Galli Moreira, Elias Abdalla-Filho PARTE 2 8 PERÍCIAS CRIMINAIS Perícia de Imputabilidade Penal José G. V. Taborda, Miguel Chalub, Gabriela de Moraes Costa 9 Perícia nos Transtornos por Uso de Substâncias 147 Gabriela de Moraes Costa, Miguel Chalub, José G. V. Taborda 230 Jairo Werner Júnior, Maria Cristina Milanez Werner, Helena Dias de Castro Bins, Fábio Montano Wilhelms Jairo Werner Júnior, Maria Cristina Milanez Werner 7 201 José G. V. Taborda, Elias Abdalla-Filho, Kátia Mecler, Talvane de Moraes José G. V. Taborda, Helena Dias de Castro Bins 5 181 Elias Abdalla-Filho, Lisieux E. de Borba Telles 131 15 Responsabilidade Civil do Psiquiatra 275 José G. V. Taborda, Helena Dias de Castro Bins, Frederico Rebeschini de Almeida 16 Perícias Psiquiátricas Previdenciárias e Administrativas 299 José G. V. Taborda, Leonardo F. Meyer, Camila Avila Michalski Jaeger, Miguel Chalub PARTE 4 SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 17 Violência Infantil 331 Helena Dias de Castro Bins, Renata Maria Dotta Panichi, Rodrigo Grassi-Oliveira xxiv SUMÁRIO 18 Violência Contra a Mulher 356 Helena Dias de Castro Bins, Lisieux E. de Borba Telles, Renata Maria Dotta Panichi 30 Simulação 19 Violência Contra o Idoso 372 Lisieux E. de Borba Telles, Gabriela de Moraes Costa 20 Homicídio Familiar 384 Lisieux E. de Borba Telles, Alcina Juliana Soares Barros PARTE 5 IMPLICAÇÕES FORENSES DE ALGUNS TRANSTORNOS MENTAIS 21 Transtornos Neurocognitivos 403 414 431 462 Ygor Arzeno Ferrão, José G. V. Taborda, Lisieux E. de Borba Telles, Alcina Juliana Soares Barros 529 Elizabeth Leon Mayer, Jorge O. Folino, José G. V. Taborda, Robert D. Hare 29 Deficiência Intelectual 541 Elias Abdalla-Filho, Luciana Lopes Moreira 34 Delinquência Juvenil 639 35 Reforma Psiquiátrica no Brasil 654 Valentim Gentil, José G. V. Taborda, Elias Abdalla-Filho 679 37 O Conceito de Inimputabilidade na Legislação Latino-Americana 700 José Facundo Vera Gómez, Jorge O. Folino, Carlos Hugo Isaac S erna, José G. V. Taborda, Lisieux E. de Borba Telles 26 Transtornos do Controle de Impulsos 490 28 Violência e Psicopatia 615 José G. V. Taborda, Helena Dias de Castro Bins José G. V. Taborda, Helena Dias de Castro Bins Elias Abdalla-Filho, Luciana Lopes Moreira Elias Abdalla-Filho, Wolfram Engelhardt 33 Terrorismo 36 O Sistema de Justiça Criminal no Brasil e nos Estados Unidos 445 27 Transtornos da Personalidade 598 PARTE 7 DIREITO COMPARADO E PSIQUIATRIA FORENSE Alexandre Martins Valença, Flavio Jozef, Elias Abdalla-Filho 25 Parafilias, Transtornos Parafílicos e Crimes Sexuais 585 Maíra Mendes dos Santos, Sergio Baxter Andreoli, Elias Abdalla-Filho, José G. V. Taborda Helena Dias de Castro Bins, Franklin Escobar-Córdoba, Gabriel Borges Schwanck Lisieux E. de Borba Telles, Vivian Peres Day, Pedro Henrique Iserhard Zoratto 24 Transtornos do Humor 31 Transtorno Mental e Prisão Gabriela de Moraes Costa, Lisieux E. de Borba Telles Elias Abdalla-Filho, Everardo Furtado de Oliveira, Issam Ahmad Jomaa 23 Transtornos Psicóticos 567 José G. V. Taborda, Alcina Juliana Soares Barros, Paulo Mattos 32 Suicídio e Prisão Analuiza Camozzato de Padua, Gabriela de Moraes Costa, Claudia da Cunha Godinho, José G. V. Taborda 22 Transtornos por Uso de Substâncias Psicoativas PARTE 6 TEMAS ESPECIAIS EM PSIQUIATRIA FORENSE 506 38 A Capacidade Civil na Legislação Latino-Americana 721 Lisieux E. de Borba Telles, Vicente X. Molina Ojeda, Gilberto Ernesto Garabito García, Enrique Sepulveda Marshall, José G. V. Taborda Índice 731