Estado da Paraíba 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 DIÁRIO DA JUSTIÇA Poder Judiciário Estadual JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2003 Nº 11.770 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400 Internet: www.tj.pb.gov.br e-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Presidente: Des. Plínio Leite Fontes Vice-Presidente: Des. Nestor Alves de Melo Filho Corregedor-Geral da Justiça: Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior Secretário-Geral: Dr. Orlando Gonçalves Lima PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente) Des. Marcos Antônio Souto Maior Des. Jorge Ribeiro Nóbrega SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente) Des. Antônio Elias de Queiroga Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente) Des. João Antônio de Moura Des. Júlio Paulo Neto QUARTA CÂMARA CÍVEL Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior CÂMARA CRIMINAL Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente) Des. Raphael Carneiro Arnaud Des. José Martinho Lisboa Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho Des. Nestor Alves de Melo Filho CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Plínio Leite Fontes (Presidente) Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior Des. Nestor Alves de Melo Filho Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira EDITAL - 4º CONCURSO PARA PROVIMENTO D0 CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR Torno pública a lista dos inscritos, bem como a convocação dos candidatos para a realização das provas do 4º Concurso Público para Provimento do Cargo de Oficial de Justiça Avaliador no dia 23 de novembro de 2003, às 07:30 horas, nos locais abaixo: ABDALAH SALOMÇO ARCOVERDE, ABDIAS DUQUE DE ABRANTES, ABDIAS VIEIRA DE MELO FILHO, ABDON DINIZ MACIEL, ABDON MORAIS DA SILVA FILHO, ABELARDO MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO, ABELARDO MANGUEIRA ALVES, ABELCI DANIEL DE ASSIS FILHO, ABIACY DE ARAUJO SOBREIRA, ABIMAEL PEREIRA DA COSTA, ABIMAEL PEREIRA FIALHO, ABRAAO DE SOUSA ALMEIDA, ABRAAO FLORENTINO DE MACEDO SILVA, ABRAAO GOMES DA SILVA, ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI, ABRAHAO VALTER STROPP CAMINHA, ACACIO DA SILVA SANTOS, ACACIO ROGERIO NUNES DE SA, ACIANE FREIRE DA SILVA, ACICLEIDE MARIA DA CONCEICAO H LACERDA, ACIDALHA VILLAR DA GAMA, ACIDIO PEREIRA FURTADO, ACILEUDO DA SILVA CANDEIA, ACIONARIA CRISTINA ARRUDA MANGUEIRA, ACLECIO SANDRO DE OLIVEIRA, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA, ADAILMA DE SOUSA ALMEIDA, ADAILMA MARTA MARTINS DA COSTA, ADAILTON ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, ADAILTON ALVES DA SILVA, ADAILTON CANDEIA DO NASCIMENTO FILHO, ADAILTON DA CUNHA ARAUJO, ADAILTON NUNES DE MELLO, ADAIR BORGES COUTINHO NETO, ADALBERTO ANTONIO BASILIO ALVES, ADALBERTO DE ALMEIDA CARDOSO, ADALBERTO FRANCISCO CORDEIRO JUNIOR, ADALBERTO LUIZ NOBREGA DA SILVA, ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA FILHO, ADALBERTO VIEIRA DA SILVA, ADAUTO DE ALMEIDA PEREIRA, ADEILDO COELHO DO BONFIM, ADEILTON FERREIRA DE SOUZA, ADEILTON LINHARES DE BRITO, ADEILTON VILAR DA SILVEIRA JUNIOR, ADEILZA DUTRA GOMES, ADEILZA SANTOS RIBEIRO, ADELAIDE CHAVES DO NASCIMENTO, ADELIA DANTAS PESSOA, ADELINA OURIQUES RAMOS, ADELINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ADELMA DE LIMA ALVES, ADELMO KEHRLE ALVES PEREIRA, ADELSON LOURENCO DA SILVA, ADEMACI LIMA DA SILVA, ADEMAR ANSELMO DA CRUZ FILHO, ADEMAR HARRISON MARQUES MEDEIROS , ADEMAR MARINHO BATISTA JUNIOR, ADEMILDE MARINHO DE MORAIS, ADEMILTON GALDINO DA SILVA FILHO, ADEMIR ANTUNES MARCOLINO DO NASCIMENTO, ADEMIR DA COSTA VILAR, ADEMIR DE MIRANDA SILVA, ADENILDE MARIA ALVES DE ATAIDE, ADENILDO DE ASSIS LIRA, ADENILMA LEITE ARAUJO, ADENILSON TARGINO DE ARAUJO JUNIOR, ADERALDO JOSE DE SANTANA FILHO, ADERBAL MENDES SOBREIRA FILHO, ADEVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, ADEVALDO NEVES DA SILVA JUNIOR, ADHAILSON LACET CORREA PORTO, ADIANE GOMES LINARD, ADIJAIR NASCIMENTO DE LIMA, ADILIA RIBEIRO C. SUASSUNA DUTRA, ADILSON BELARMINO DA SILVA JUNIOR, ADILSON DE SOUZA LOBO FILHO, ADILSON RAMOS DO CARMO SILVA, ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL, ADJAILSON ARAUJO DA SILVA, ADJAILSON FREITAS DE SOUSA, ADJAIR PEREIRA DA SILVA, ADJALMY LOURENCO MAIA, ADJAMILTON MEDEIROS DE ALMEIDA, ADJAMIM COSTA TRAJANO, ADJANE SOUSA RODRIGUES, ADMA FLORENCIO DA SILVA, ADNILDO PEDRO DE OLIVEIRA, ADNILSON PEREIRA DE ARAUJO, ADO MARCELO BARBOSA CAVALCANTI, ADOLFO GALDINO PIMENTEL, ADONAI POTTER SERRANO, ADONIAS GONCALVES DOS SANTOS, ADONIRAN CRISPINIANO VIANA, ADONIS TASSIO BATISTA DE ARAUJO, ADREA ARAUJO DOS SANTOS, ADRESSA BRASILINO NEVES BARROS, ADRIANA CRISTINA MEDEIROS SERAFIM, ADRIANA ALBINO VIEIRA, ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, ADRIANA ALVES DE SOUSA, ADRIANA ARRUDA ESCOREL, ADRIANA BANDEIRA MARTINS, ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS, ADRIANA BRANDAO TORRES, ADRIANA CABRAL DE SOUZA EVARISTO, ADRIANA CARLA DA SILVA SANTOS, ADRIANA CARVALHO S. P. DO VALLE, ADRIANA CASSIA LIMA URBANO, ADRIANA CAVALCANTE C MENDES PEREIRA, ADRIANA CAVALCANTE RAMALHO, ADRIANA CISLEYDE ALVES, ADRIANA COSTA PEREIRA MAURICIO, ADRIANA COUTINHO GREGO, ADRIANA CRISTINA TRAJANO ELIAS, ADRIANA DA COSTA FERNANDES, ADRIANA DA SILVA GUEDES, ADRIANA DA SILVA SATIRO, ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS, ADRIANA DE FRANCA GONDIM, ADRIANA DE MIRANDA FREIRE CUNHA, ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, ADRIANA DE OLIVEIRA PONTES, ADRIANA DE OLIVEIRA PORTO, ADRIANA DE SA COSTA, ADRIANA DE SOUSA TRAVASSOS, ADRIANA DIAS DA SILVA, ADRIANA DO NASCIMENTO SAITO, ADRIANA DOS SANTOS NOBREGA, ADRIANA FEITOSA DA SILVA, ADRIANA FERREIRA BARBOZA, ADRIANA FERREIRA DE MIRANDA CAVALCANTI, ADRIANA FRANCA DE OLIVEIRA, ADRIANA GOMES ALVES, ADRIANA GUERRA A MEDEIROS, ADRIANA HENRIQUE DA SILVA, ADRIANA KARLA DE ANDRADE, ADRIANA KELLY PESSOA DA PENHA, ADRIANA LEAL BARBOSA, ADRIANA LEITE PINHEIRO, ADRIANA LIRA RUFINO DE LUCENA, ADRIANA LUCIA DE ARAUJO ARRUDA, ADRIANA LYRA DE MELO, ADRIANA MARIA CAVALCANTE DE MIRANDA, ADRIANA MARIA DOS SANTOS MOURA, ADRIANA MARIA LUNGUINHO DA SILVA, ADRIANA MARQUES MOREIRA, ADRIANA MARTINS DE MEIRELES, ADRIANA MEDEIROS BEZERRA, ADRIANA MENESES DE LIMA, ADRIANA MOREIRA SOUTO PAIVA, ADRIANA NEVES DE MACEDO DOSO, ADRIANA PATRICIA LIMA SILVA, ADRIANA PAZ DA SILVA, ADRIANA SANTOS DA SILVA, ADRIANA SILVA DE CARVALHO, ADRIANA SOARES NOBREGA FARIAS DE MELO, ADRIANA TARGINO OLIVEIRA, ADRIANA VALERIA ATAIDE PEREIRA SOUZA, ADRIANA VAL•RIA MEDEIROS, ADRIANA VANUSA DE BRITO DIAS, ADRIANA VASCONCELOS DE MIRANDA ROCHA, ADRIANA VAZ DE MIRANDA, ADRIANE CHAVES FAGUNDES, ADRIANE DE ARAUJO MEDEIROS, ADRIANE DE SOUZA SILVA, ADRIANE MARIA DA SILVA, ADRIANE PALITOT PEREIRA PEDROSA, ADRIANGELA SIMOES DE SOUZA, ADRIANO ABRANTES FORMIGA, ADRIANO ALVES COSTA, ADRIANO ANDRE KRAMER ALBUQUERQUE, ADRIANO ANTONIO DE ARAUJO EVANGELISTA, ADRIANO BENICIO FERNANDES, ADRIANO CAVALCANTI PROENCA, ADRIANO CRISPIM COSTA, ADRIANO DE BRITO AIRES, ADRIANO DE FIGUEIRREDO ARAUJO, ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA, ADRIANO DE SOUSA COSTA, ADRIANO DE TORRES VALENTIM, ADRIANO DE VASCONCELOS BEZERRA, ADRIANO DIAS CUNHAS, ADRIANO FABIO CARNEIRO DE CARVALHO, ADRIANO GABRIEL DA SILVA, ADRIANO GALDINO DE ACIOLI LINS, ADRIANO GOMES CAJU, ADRIANO GONCALVES PEREIRA, ADRIANO HENRIQUE TARGINO, ADRIANO JOSE DA SILVA, ADRIANO JOSE GUEDES MEDEIROS, ADRIANO JOSE PEREIRA LEONARDO, ADRIANO JOSE SUASSUNA DE LIMA, ADRIANO LIRA RAMOS, ADRIANO MACEDO FAUSTINO, ADRIANO MADEIROS DA NOBREGA MARI- Preço R$ 2,00 NHO, ADRIANO MADRUGA NAVARRO, ADRIANO MARQUES DOS SANTOS, ADRIANO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, ADRIANO MELO CORDEIRO, ADRIANO MONTENEGRO DE FARIAS, ADRIANO NASCIMENTO DE SOUZA, ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MELO, ADRIANO RAMOS VERAS, ADRIANO ROBERTO DE PAULA, ADRIANO RODRIGUES BARBOSA, ADRIANO SEVERO BATISTA, ADRIANO SOARES DO NASCIMENTO, ADRIANO VILLARIM, ADRYANA CARLA ARAUJO DO NASCIMENTO LIMA, ADSON CORREIA DE LIMA, ADSON PACHECO DOS SANTOS, ADYLSON BATISTA DIAS, AECIO DE CARVALHO BARBOSA, AECIO DE SOUZA MELO FILHO, AECIO LIRA DE OLIVEIRA FILHO, AELITO MESSIAS FORMIGAS, AFONSO DA SILVA, AFONSO DELTON PESSOA BARBOSA, AFONSO EUGENIO DE FIGUEIREDO, AFONSO VIEIRA LIANZA, AGACELY RODRIGUES DE MACEDO, AGAMENILRA DIAS ARRUDA DA SILVA SOUSA, AGAPTO ARAUJO SANTIAGO, AGARINA OLIVEIRA DA NOBREGA, AGDA CHRISTIE TAVARES GUIMARAES, AGDA MIRELLA MIRANDA DA COSTA, AGENILDO OLIVEIRA, AGENOR NUNES DA SILVA JUNIOR, AGILSON FARIAS MONTENEGRO, AGILVAN LORIS DA SILVA COTTA, AGLAILSON MARQUES RAMALHO, AGNALDO ALVES DE ARAUJO, AGNALDO DE CASTRO, AGNALDO FERREIRA DE MELO, AGNEIDE MENEZES DA SILVA, AGNELLY PALITOT GOMES, AGNES PAULI PONTES DE AQUINO, AGOSTINHO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, AGOSTINHO HENRIQUE GONCALVES JUNIOR, AGRINALDO ARAUJO JUNIOR, AGUINALDO AGRA FILHO, AGUINALDO BATISTA ROLIM, AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, AGUISMAR ALVES DA SILVA, AIDA SIMPLICIO DA GLORIA, AILA BELARMINO A DE OLIVEIRA, AILA FORMIGA SARMENTO DE ARAUJO, AILA LUANA PINTO PEREIRA, AILMA DA SILVA, AILSON DE QUEIROZ COUTINHO SEGUNDO, AILSON FERNANDES THOMAZ DA SILVA, AILTON ALVES DE SOUZA, AILTON ARAUJO DE FRANCA, AILTON DE SOUTO, AILTON PEREIRA DE ARAUJO, AILTON RICARDO MACIEL DE ARAUJO, AILZA SANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA, AILZA SEVERO BATISTA, AIRTON BASTOS JUNIOR, AIRTON DANTAS MONTEIRO FILHO, AISLAN COSTA DA ROCHA, AKELINE SILVA DOS SANTOS, ALAIM PEDRO DE SOUZA, ALAIN PACHECO GUMIEL, ALAIN WILLY TORRES BULIARA, ALAN BEZERRA MATOS, ALAN CESAR DE OLIVEIRA BATISTA, ALAN DELANO DE ALBUQUERQUE GOMES, ALAN QUEIROZ DOS SANTOS, ALANA ARAUJO DA SILVA, ALANA AZEVEDO DE MORAIS, ALANA CRISTINA DE MELO BATISTA, ALANA DANTAS DE LUCENA, ALANA MARCIA SILVA DA SILVEIRA MELO, ALANA NELI BAGGIOTO MOREIRA, ALANA NERY PESSOA, ALANBERG MONTINI NEVES DA SILVA, ALANDEX PEREIRA DOS SANTOS, ALANDRY SEVERO LEITE DA SILVA, ALANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO, ALANE CRSITINA PINTO QUEIROGA, ALANE LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, ALANE RODRIGUES DA CRUZ, ALANI REGO DE OLIVEIRA, ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ALANNA KARLA ALMEIDA DE FARIAS, ALANNY ALINNY DE CARVALHO LACERDA, ALANY SOARES DA SILVA, ALBA CRISTINA DE MELO PORTELA SOUZA, ALBA ELIANA DE LIMA DANTAS, ALBA LIGIA NUNES DE PAIVA, ALBA LUCIA CARVALHO JARDIM FERRAZ, ALBANEIDE MARIA DE ASSUNCAO, ALBANISA DE VASCONCELOS BATISTA MENDES, ALBANO F ALVES CORLET, ALBERAN LEITE DE ARAUJO, ALBERES DE ANDRADE SILVA, ALBERES MENDONCA BARBOSA, ALBERIA KARLA LEITE DE ALEXANDRIA, ALBERI- SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA www.tj.pb.gov.br 2 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 CIO PESSOA DE SIQUEIRA, ALBERICO ARAUJO DE OLIVEIRA, ALBERICO CORREIA DE ALMEIDA NETO, ALBERINO CARVALHO SILVA JUNIOR, ALBERLON DE SIQUEIRA, ALBERT GEORGES BRILHANTE A. DE FIGUEREDO, ALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE, ALBERTO DE MEDEIROS TEOTONIO, ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO, ALBERTO FRANKLIN AIRES DE BARROS, ALBERTO HARDMAN RESENDE MENDES, ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, ALBERTO JOSE CORREIA RAMOS, ALBERTO JUSTINO SALES, ALBERTO KLEBSON COSTA DA SILVA, ALBERTO LEITE MOTA, ALBERTO LUIZ DE V. MOTTA, ALBERTO LUIZ DIAS DE LIMA, ALBERTO OLIVEIRA FALCAO, ALBERTO PESSOA DE QUEIROZ JUNIOR, ALBERTO RICARDO HORTENCIO CLEMENTE, ALBERTO SIDNEY MORAES GOMES, ALBERTO SOARES, ALBERTO TOSCANO TRIGUEIRO, ALBERTO VIEIRA DA SILVA, ALBINO LUCIANO VIEIRA VERAS, ALCEBIADES BARBOSA DE AZEVEDO, ALCEMAR ARAUJO DE CARVALHO, ALCIDES ANTONIO E SILVA SEGUNDO, ALCIDES FERNANDES DA SILVA FILHO, ALCIDES FRANCISCO DA SILVA, ALCIDES MAMEDE LEITE, ALCIDES OLINTO DA SILVA, ALCIDIA MOREIRA DIAS, ALCIMAR DE ARAUJO FREIRE, ALCINDA SIBERIA DA SILVA SOUSA, ALCINDO GOMES DE SA NETO, ALCIONE CRISTINA NUNES OLIVEIRA, ALCIONE DE ARRUDA SILVA, ALCIONE HENRIQUE VIEIRA, ALCIONE MOREIRA LEITE, ALCIR DE ARAUJO LIMA, ALCKSANDRA FEITOSA DE LIMA, ALCYRA DOS SANTOS COTTA, ALDALECIO VITAL PEREIRA, ALDALIEGE RIBEIRO DE MORAIS, ALDALIELLE SOBREIRA MEDEIROS, ALDAROSA CARTAXO JACOME, ALDE CLEBER DE LIMA SILVA, ALDEMIR PEREIRA DA SILVA, ALDEMIR SILVA, ALDENIA ALVES DA NOBREGA LIMA, ALDENICE CHAVES DE CARVALHO FARIAS, ALDENICE RIBEIRO DA COSTA, ALDENIR CAVALCANTI DE LIMA, ALDENIR FLORENTINO DOS SANTOS, ALDENIR VIRGINIO LINS, ALDENIZE DE OLIVEIRA SOARES, ALDENIZE OLIVEIRA NETTO, ALDENOR RODRIGUES DE SOUZA FILHO, ALDENORA MARIA VIEIRA RAMALHO, ALDERIVAN CAVALCANTE MOREIRA, ALDERLANY CRISTINA R. CAVALCANTI, ALDERLI ARARUNA ALVES FIRMINO, ALDI PALMEIRA DE ARRUDA, ALDINELYSON DE LIMA FERNANDES, ALDINETE BEZERRA BARRETO ANASTACIO, ALDIVANIA FREITAS TEIXEIRA, ALDO FELICIO DO NASCIMENTO, ALDO JOSE DE SOUZA SILVA, ALDO PESSOA DE LIMA JUNIOR, ALDO RENATO FERNANDES CUNHA, ALDRIN GONCALO DE FREITAS, ALDROVILLI GRISI DANTAS, ALECSANDRA ARRUDA DAN- Governo do Estado Administração: Cássio Cunha Lima SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010 SUPERINTENDENTE JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO DIRETOR TÉCNICO GEOVALDO CARVALHO DIRETOR DE OPERAÇÕES FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES DIÁRIO DA JUSTIÇA EDITOR: WALTER DE SOUZA FONE: 218-6521 ASSINATURA: (083) 218-6545 ANUAL: R$ 400,00 SEMESTRAL: R$ 200,00 NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00 FONE: 218-6518 AVISO AOS ASSINANTES Para melhor agilização e eficácia das providências, as reclamações só serão aceitas até 24 horas após publicação. TAS, ALECSANDRA DE PONTES SANTIAGO, ALECSANDRO MEDEIROS NOBREGA, ALECSSANDRA MARIA DO C ALVES SOARES, ALECVAN DE FRANCA SOUSA, ALEKSEI DE QUEIROZ PEQUENO, ALEKSIANO MARCIO ANDRADE MENESES, ALENE KIARELLY FARIAS DA TRINDADE, ALESCIA ALVES FIRMINO, ALESSANDRA ANGELICA PEREIRA BARBOSA, ALESSANDRA APARECIDA NEVES DA SILVA, ALESSANDRA BARRETO FERNANDES, ALESSANDRA CAVALCANTI DE ALMEIDA, ALESSANDRA D. CARNEIRO DOS S. HILARIO, ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM, ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA, ALESSANDRA FERRAZ RODRIGUES, ALESSANDRA GOMES DE SOUZA MESQUITA, ALESSANDRA GOMES LONTRA, ALESSANDRA LACET DE LUCENA LEITE, ALESSANDRA LEMOS MAYER DE SOUSA, ALESSANDRA LUCIA DE ARAUJO CAVALCANTI, ALESSANDRA MARIA JOSE ARAUJO SILVA, ALESSANDRA NUNES GUEDES, ALESSANDRA SCARANO GUERRA, ALESSANDRO ANTONIO DE BRITO, ALESSANDRO ARAUJO MAIA, ALESSANDRO DA SILVA INACIO, ALESSANDRO DE LIMA SANTOS, ALESSANDRO DELMIRO FERREIRA, ALESSANDRO DO NASCIMENTO EPAMINONDAS, ALESSANDRO GOMES DE FIGUEIREDO, ALESSANDRO LIMA DOS SANTOS, ALESSANDRO MONROE PONTES, ALESSANDRO SA GADELHA, ALEX BEZERRA CHAGAS, ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTOS, ALEX FLAVIO FERNANDES DE BRITO, ALEX GOMES MEDES, ALEX JOSE DA SILVA SANTOS, ALEX MARTINS NICOLAU, ALEX MONTEIRO SOUSA, ALEX NOVACK MENDES MOREIRA, ALEX OLIVEIRA DA SILVA, ALEX SANDRA DE ARAUJO MEDEIROS, ALEX SANDRO ALVES DE SOUSA, ALEX SANDRO BARBOSA DE FREITAS, ALEXANDRA ALVES DE LUCENA, ALEXANDRA ARAUJO ARIMATEA, ALEXANDRA BARRETO DE LIMA, ALEXANDRA DE SOUSA FLORA, ALEXANDRA MEIRA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, ALEXANDRE ADONIAS DE ARAUJO, ALEXANDRE ALMEIDA DE COUTO, ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALVES PESSOA, ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO, ALEXANDRE ANGELO DA COSTA, ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO, ALEXANDRE ANTONIO EPIFANIO DE LUCENA, ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ALEXANDRE ARAUJO DA SILVA, ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, ALEXANDRE BARBOSA DE FIGUEIREDO, ALEXANDRE BARBOSA TRAVASSOS, ALEXANDRE BARROS MONTEIRO, ALEXANDRE BENTO DE FARIAS, ALEXANDRE BEZERRA CAVALCANTI MOURA, ALEXANDRE BRAGA DE ALMEIDA, ALEXANDRE CAMARA PESSOA, ALEXANDRE CARDOSO DA SILVA, ALEXANDRE CARVALHO SILVA DE PINHO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE SOUSA, ALEXANDRE CRISPIM PIMENTEL, ALEXANDRE DA SILVA MORAIS, ALEXANDRE DE ARAUJO FERREIRA, ALEXANDRE DE FIGUEIREDO RAMOS SEGUNDO, ALEXANDRE DE MENEZES VELOSO SILVA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA IZIDRO, ALEXANDRE DE SOUSA COSTA, ALEXANDRE DIAS SULPINO, ALEXANDRE DUARTE CARRAZONI, ALEXANDRE FELIX DE ARAUJO, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA VALE, ALEXANDRE FIALHO NOGUEIRA, ALEXANDRE GADELHA DA SILVA, ALEXANDRE GALDINO DA NOBREGA, ALEXANDRE GOMES DE ALBUQUERQUE, ALEXANDRE GOMES DE SOUSA, ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOS, ALEXANDRE HENRIQUE NEGREIROS , ALEXANDRE HENRIQUE PIRES MEIRA, ALEXANDRE JORGE LOPES DO NASCIMENTO, ALEXANDRE JOSE CARVALHO COSTA, ALEXANDRE JOSE DE ANDRADE, ALEXANDRE KALLYNE LUCENA LIRA LIMA, ALEXANDRE KELLY DE OLIVEIRA COSTA, ALEXANDRE KLEBER DE SOUTO RAMOS, ALEXANDRE KLEBER PEREIRA LIRA, ALEXANDRE LUIS DE ANDRADE DA SILVA, ALEXANDRE MACIEL CHAVES, ALEXANDRE MAGNO BARBOSA DE CARVALHO, ·LEXANDRE MAGNO DE CARVALHO PORTELA, ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS CARVALHO, ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXANDRE MANUEL SILVEIRA SANTOS, ALEXANDRE MARINHO COSTA, ALEXANDRE MARTINS DA CAMARA, ALEXANDRE MATIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE NUNES DA SILVA, ALEXANDRE PEREIRA DE PAIVA, ALEXANDRE RIBEIRO ANDRADE, ALEXANDRE ROSAS LEAL DE ALBUQUERQUE, ALEXANDRE SA GADELHA, ALEXANDRE SABINO MEIRA, ALEXANDRE SALES VASCONCELOS, ALEXANDRE SAVIO TINE RAPOSO, ALEXANDRE SERVIO DE CARVALHO SILVEIR, ALEXANDRE SOARES DE SOUSA, ALEXANDRE TOMCAT ARAUJO DA SILVA, ALEXANDRE VALERIO DA COSTA, ALEXANDRE VITORIO SERAFIM FREIRE, ALEXANDRE WANDERLEY PEREIRA, ALEXANDRO CORREIA ALMEIDA, ALEXANDRO MARQUES PEREIRA, ALEXANDRO VERAS BARRETO DE OLIVEIRA, ALEXANDRO VICENTE DA SILVA, ALEXANO BATISTA DE BRITO, ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES, ALEXIS DOS SANTOS COTTA, ALEXSANDRA BARBOSA WANDERLEY, ALEXSANDRA DE LIMA ALVES, ALEXSANDRA GOMES DE FRANCA, ALEXSANDRA NEVES BARBOSA SANTOS, ALEXSANDRA RAMALHO COSTA, ALEXSANDRA SILVEIRA SANTOS, ALEXSANDRO DE SOUSA CLAUDINO, ALEXSANDRO GOMES SOUSA, ALEXSANDRO JULIAO SEVERIANO, ALEXSANDRO NOBREGA DA SILVA, ALEXSANDRO RAIMUNDO DE JESUS, ALEXSANDRO SANTOS VILAS BOAS, ALFEU RICARDO COLACO JUNIOR, ALFRANY ALVES PIMENTEL, ALFREDO ANDERSON TEIXEIRA DE ARAUJO, ALFREDO BARBOSA DA SILVA NETO, ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, ALFREDO BENICIO DE ALBUQUERQUE, ALFREDO PEREIRA GOMES NETO, ALGACY NEVES BRASIL, ALICE JULIANA B. DE LIMA, ALIDA DOS SANTOS RIBEIRO, ALINE AILA VIEIRA DE SOUSA, ALINE ALVES BATISTA, ALINE ARAUJO DE SALES, ALINE CASTRO DE OLIVEIRA ROCHA, ALINE CHAVES ALVES SIQUEIRA, ALINE COSTA DA NOBREGA, ALINE CRISTIANE ALMEIDA DE SOUZA, ALINE DE ALCANTARA CORREIA, ALINE DE ASSIS DIAS, ALINE DE LOURDES L. C. FEITOSA BEZERRA, ALINE ETELVINO DA SILVA, ALINE GOMES DE OLIVEIRA, ALINE GUSMAO DOS SANTOS, ALINE LUCENA DA NOBREGA, ALINE M ALBERTO DOS SANTOS, ALINE MARTINS BELARMINO, ALINE MENEZES DE QUEIROZ, ALINE MICHELE CESAR GONCALVES, ALINE NERY PESSOA, ALINE NOGUEIRA DE SANT ANNA, ALINE PEREIRA MENDES, ALINE VIANA PESSOA, ALINNE CRISTINE CARDOSO DA SILVA, ALINNE DANIELLE JACOME DE FIGUEIREDO, ALINNE SALVIANA MACAMBIRA VIEIRA, ALINNE TOMAZ FERREIRA DE LIMA, ALINY KIARA DE SOUZA VIEIRA, ALIPIO ANTONIO RABELO DIAS FILHO, ALIRENALDO CABRAL DOS SANTOS, ALIRIO RAFAEL CAVALCANTE ALCANTARA, ALIRIO SERGIO MARECO BATISTA, ALISANDRA GOMES DA SILVA, ALISON, ALISON LINS LIMA, ALISSON ALMEIDA FREITAS, ALISSON BRUNO DIAS QUEIROZ DE MAGALHAES, ALISSON CAVALCANTE E SILVA, ALISSON DE ALMEIDA PRAZERES, ALISSON DE ARAUJO TORRES FILHO, ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS, ALISSON MELO SIQUEIRA, ALISSON SANTOS COSTA, ALISSON SERVIO ALVES CIPRIANO, ALISSON TEIXEIRA DA COSTA, ALKSANDRO LUCENA FEITOSA, ALLAN D’ LLON CANDEIA DE MACEDO, ALLAN DA COSTA MARANHAO, ALLAN KARDEC GAUDENCIO DA SILVA, ALLAN NUNES ALVES, ALLAN SARMENTO ALEXANDRE, ALLANA ANJOS COUTINHO, ALLANO EMERSON DE GOIS VIEIRA, ALLINE FABRICCI MORAIS VASCONCELOS, ALLISON HOLANDA DA SILVEIRA COSTA, ALLISON MELO SIQUEIRA, ALLISON PEREIRA FERNANDES, ALLISSON FABIANO GAUDENCIO DE LUCENA, ALLYSON ALVES BARROS, ALLYSON DA CUNHA DINIZ, ALLYSON DE LIMA MEDEIROS, ALLYSON MARCELLO PINTO FERREIRA, ALLYSSON CICERO SOARES DE QUEIROGA, ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, ALLYSSON FABRICIO DE MATOS, ALLYSSON LIRA DO CARMO, ALMA LINS DE NASCIMENTO, ALMEIRA MAINAH CARDOSO ARAUJO, ALMIR CARNEIRO DA FONSECA NETO, ALMIR DA COSTA DINA, ALMIR DANTAS FERNANDES, ALMIR DE SOUZA CARVALHO, ALMIR PALMEIRA DA SILVA, ALMIR PEREIRA BARBOSA, ALMIRA ARAUJO DA SILVA MARTINS, ALOISIO CORREIA GUERRA DE MEDEIROS, ALOISIO RODRIGUES MOURA FILHO, ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA DE MORAIS, ALUANE MEDEIROS DOS SANTOS, ALUISIO FERREIRA DANTAS, ALUIZIO CANDIDO DA SILVA, ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS, ALUIZIO JACOME DE MOURA JUNIOR, ALUIZIO LEITE FILHO, ALUIZIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ALUSKA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, ALUSKA POLLYANNA MOREIRA CAVALCANTI, ALVAMAR GEFFERSON DE LIMA, ALVARO BERNARDO CORREIA NETO, ALVARO CARVALHO DE FARIAS, ALVARO CEZAR LINS DE CARVALHO, ALVARO DE GOIS MELO, ALVARO E MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO, ALVARO ERNESTO FERRETI CISNEROS, ALVARO RODRIGUES DE SOUSA NETTO, ALVINO CRUZ DE OLIVEIRA, ALYNE CRISTINA DA SILVA SANTOS, ALYNE DE BRITO DANTAS, ALYNE FREIRE DA COSTA, ALYNE GUIMARAES SILVA, ALYNE TASSYANE DUTRA DE M MARANHAO, ALYSSON ANDRADE LOPES, ALYSSON BEZERRA DA COSTA, ALYSSON CORDEIRO NOGUEIRA, ALYSSON DE OLIVEIRA SOUSA, ALYSSON FARIAS LEANDRO DE OLIVEIRA, ALYSSON FELIX DA SILVA, ALYSSON FURTADO LUNA, ALYSSON GONDIM DE ALBUQUERQUE, ALYSSON MARCOS LEVINO BARBOSA, ALYSSON NOGUEIRA FERNANDES, ALYSSON RIBEIRO DE SOUZA, ALYSSON TADEU LEITE COUTINHO DE FREITAS, ALZENIR ABRANTES DANTAS, ALZENIRA CANDIDA ALVES, AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE, AMALIA HELENA MALHEIROS DE MELO SOUZA, AMANA AYRES DE MOURA E SILVA, AMANDA ALBUQUERQUE DINIZ, AMANDA ALEXANDRE RODRIGUES, AMANDA B. BRAGA, AMANDA BATISTA VIEIRA, AMANDA BEZERRA DE ARUJO, AMANDA DE ASSIS SARAIVA, AMANDA DE MOURA SALVADOR, AMANDA ELISABETH PEREIRA ARAUJO, AMANDA F IRMO DOS SANTOS, AMANDA GEORGIA GONCALVES DE SOUSA, AMANDA GORDANA ALVES QUEIROGA, AMANDA KELY TORRES GONCALVES DE ALMEIDA, AMANDA MATIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, AMANDA OLIVEIRA SILVA, AMANDA OLIVIA A CAVALCANTE, AMANDA PESSOA DE ARAUJO LEITE, AMANDA SANTOS SOARES, AMANDA SOUSA GALVINCIO, AMANDI PAIVA CORTES COSTA, AMARILDO BITENBCOURT DOS REIS, AMARILIO ADOLFO DA SILVA DE SOUZA, AMARILIO SILVEIRA ALVES, AMAURLIA BASTOS GONCALVES, AMBROZIO RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA, AMELIA PALOMA FERNANDES CORDEIRO, AMELIANA TRAJANO DO NASCIMENTO, AMILTON BEZERRA ALVES, AMILTON BORGES TAVARES, AMINADAB CHAVES CAVALCANTE, AMLI KANDICE BRAGA, ANA LILIA HOLANDA SARAIVA, ANA ALICE CABRAL FARIAS, ANA AMELIA DE SOUZA PIMENTA, ANA AMELIA TAVARES RIBEIRO, ANA ANGELICA FIALHO DE FRANCA, ANA ANGELICA MOREIRA RIBEIRO, ANA ANGELICA PAES BARRETO TAVARES, ANA ANGELICA PEREIRA MARINHO, ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR, ANA AUGUSTA BALTAR DE ABREU, ANA BEATRIZ FREIRE DE MENDONCA, ANA BETANIA DA R. ARAUJO, ANA CAMILA CARNEIRO DE OLIVEIRA, ANA CARLA ALVES DE SOUSA, ANA CARLA DE SOUZA ARAUJO COSTA, ANA CARLA DO NASCIMENTO SILVA, ANA CARLA MAGLIANO DE ALMEIDA, ANA CARMEN CYRILLO SOARES, ANA CAROLINA ALENCAR E SILVA, ANA CAROLINA BEZERRA BARBOSA, ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA, ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO, ANA CAROLINA DE MENDONCA PESSOA, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA BERNARDO, ANA CAROLINA DE PAIVA GADELHA, ANA CAROLINA FIALHO BARBOSA LEAL, ANA CAROLINA LEITE DO VALE, ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI, ANA CAROLINA NOBREGA P CAVALCANTI, ANA CAROLINA PEREIRA PIMENTEL PONTES, ANA CAROLINA VITAL DA COSTA, ANA CAROLINA WANDERLEY SORIANO, ANA CAROLINE LEAL VASCONCELOS, ANA CAROLINE SOUSA DE MIRANDA FEITOSA, ANA CECILIA BARRETO COUTINHO, ANA CECILIA GOMES MOREIRA, ANA CECILIA SAMPAIO DE SA, ANA CECILIA SIQUEIRA MOURA G PEREIRA, ANA CELIA PEREIRA JORDAO, ANA CHRISTINA MARACAJA DOS ANJOS, ANA CLARA MAIA DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA ALVES, ANA CLAUDIA ARAUJO BATISTA, ANA CLAUDIA BARBOSA SABINO DE SOUSA, ANA CLAUDIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA COSTA DUARTE ROCHA, ANA CLAUDIA DA NOBREGA SIMOES, ANA CLAUDIA DA SILVA LEITE, ANA CLAUDIA DANTAS DA SILVA, ANA CLAUDIA FERREIRA ANANIAS DE CARVALHO, ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, ANA CLAUDIA FERREIRA GUEDES, ANA CLAUDIA FIRMINO DE ARAUJO, ANA CLAUDIA GOMES NUNES, ANA CLAUDIA LOPES DE ALMEIDA, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA, ANA CLAUDIA PEREIRA SOARES, ANA CLAUDIA REVOREDO SANTOS, ANA CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, ANA CLAUDIA RIBEIRO N. DAS VIRGENS, ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES, ANA CLAUDIA SALES FERNANDES, ANA CLAUDIA TAVARES DE LIMA, ANA CLAUDIA VENANCIO GOMES, ANA CLAUDIA VICENTE DA FONSENCA, ANA CLAUDIA XAVIER DA SILVA, ANA CLEIA SOUZA DE CASTRO, ANA CRISTINA AMANCIO DE LIMA, ANA CRISTINA AUGUSTO DA SILVA, ANA CRISTINA CARVALHO DE FIGUEIREDO, ANA CRISTINA DA SILVA LEITE, ANA CRISTINA DE LIMA MELO, ANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA, ANA CRISTINA FARIAS, ANA CRISTINA GOMES ALMEIDA, ANA CRISTINA GOMES SILVA, ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA, ANA CRISTINA PEREIRA LINS, ANA CRISTINA TRAJA- 3 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 NO DE O VIEIRA, ANA CRISTINA TROCOLI DE ARAUJO, ANA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, ANA CRISTINA VIEIRA CORREIA MARTINS, ANA DANIELLE MACEDO MEIRA, ANA DE MORAES MORORO, ANA ELIZABETE L. DE SOUZA, ANA ELIZABETH G MEDEIROS MARCELINO, ANA EMILIA PEDROSA CUNHA, ANA FLAVIA FALCAO DE CARVALHO, ANA FLAVIA FERNADES DE LIRA, ANA FLAVIA GOMES PIMENTA, ANA FLAVIA LOPES DE MORAES, ANA FLAVIA RIOS MARQUES, ANA FLAVIA TAVARES DE PINHO DORE MARQUES, ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS, ANA GLORIA BRANDAO BATISTA DOS SANTOS, ANA GLORIA FERNANDES F DE ANDRADE, ANA HELENA DAVILA LINS LACERDA, ANA HELENA DE LIMA FAUSTINO, ANA HENRIQUETA DE ALMEIDA MONTEIRO, ANA IGELA JACINTO TEIXEIRA, ANA IZABEL HONORIO DE HOLANDA MELO, ANA JOVINA DE OLIVEIRA FERREIRA, ANA JUALICE FERREIRA DA SILVA, ANA JULIA FELIX DE OLIVEIRA C DA SILVA, ANA KARINA HENRIQUE SILVA, ANA KARINA ISMAEL DE FREITAS, ANA KARINA MOREIRA BARRETO PESSOA, ANA KARINA NEVES ARAUJO, ANA KARINE DA NOBREGA NUNES, ANA KARLA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, ANA KARLA BORBA DE AZEVEDO, ANA KARLA DE LUCENA BRITO, ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES, ANA KARLA TEOTONIO CLEMENTINO PALITOT, ANA KAROLYNA FERREIRA GUEDES, ANA KATIA DE OLIVEIRA, ANA KELLY DE OLIVEIRA REIGADA, ANA LARISSA R LEITE ALVES, ANA LAURA BRANDAO LEITE, ANA LAURA FARIAS E SOUSA, ANA LAURA PIRES DE SA ESPINOLA, ANA LAVINIA FALCAO SAMPAIO LEMOS PAIVA, ANA LEDA DE MORAIS, ANA LEONOR MADRUGA DO AMARAL, ANA LIDIA RODRIGUES DE SOUSA, ANA LIGIA CHAVES CAMILO, ANA LIGIA CHAVES SILVA, ANA LIGIA DE ALMEIDA NUNES, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, ANA LUCIA ALMEIDA CRISPIM, ANA LUCIA ARAUJO RODRIGUES, ANA LUCIA CABRAL DE VASCONCELOS SEGUNDA, ANA LUCIA CAVALCANTE SILVA NUNES, ANA LUCIA COELHO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA COELHO VIEIRA, ANA LUCIA DA SILVA, ANA LUCIA DA SILVA VITORIANO, ANA LUCIA DANTAS MELO ROLIM, ANA LUCIA DE ABREU, ANA LUCIA DE FREITAS COUTINHO, ANA LUCIA DE QUEIROZ ALVES, ANA LUCIA DE SOUZA, ANA LUCIA FERNANDES MADRUGA, ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA, ANA LUCIA GAIAO LIMA, ANA LUCIA PROCOPIO DE ARAUJO, ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA, ANA LUCIA RUFINO SANTINO, ANA LUCIA SANTOS SILVA, ANA LUCIA SOARES DA SILVA, ANA LUCIA TOSCANO XIMENES, ANA LUISA DA SILVA, ANA LUIZA TOSCANO SILVEIRA, ANA MAGALI DUQUES DE SOARES, ANA MARGARIDA SOUTO MAIOR LOMBARDI, ANA MARIA ALVES DA SILVA BARBOSA, ANA MARIA ALVES DOS SANTOS, ANA MARIA BARBOSA, ANA MARIA BARRETO, ANA MARIA BEZERRA DE MELO, ANA MARIA COSTA CARDOSO, ANA MARIA CRISTINA BRITO PEREIRA, ANA MARIA DE CARVALHO, ANA MARIA DE OLIVEIRA, ANA MARIA DE QUEIROZ, ANA MARIA EVANGELISTA ACIOLE, ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, ANA MARIA FERREIRA VIDERES, ANA MARIA GOMES DA SILVA, ANA MARIA HARDMAN URTIGA, ANA MARIA LEAL PATRICIO, ANA MARIA LIMA DA SILVA, ANA MARIA LINS MARTINS, ANA MARIA MARQUES VIEIRA, ANA MARIA PEREIRA BARROS, ANA MARIA RODRIGUES, ANA MARIA SANTOS SILVA, ANA MARIA SOARES DE FARIAS, ANA MARIA XAVIER DE FRANCA, ANA MEDEIROS DE LUCENA CAVALCANTI, ANA NEIRY DE MOURA ALVES, ANA NERY CARVALHO DE PAULA, ANA NERY LEITE CAVALCANTE, ANA NERY MEDEIROS DA COSTA NOGUEIRA, ANA ODILIA MARQUES ESTRELA DE ABRANTES, ANA OLIVIA BANDEIRA MONTEIRO, ANA PATRICIA ARAUJO BRAGA, ANA PATRICIA DE SOUSA DANTAS, ANA PATRICIA GUEDES DE SOUZA, ANA PAULA ALBUQUERQUE DE MELO, ANA PAULA ANDRADE DINIZ, ANA PAULA ARAUJO PEREIRA, ANA PAULA BANDEIRA SALES DIAS, ANA PAULA BARBOSA DA SILVA, ANA PAULA BEZERRIL CORDEIRO, ANA PAULA BRITO DE OLIVEIRA, ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES, ANA PAULA DA SILVA, ANA PAULA DE BRITO, ANA PAULA DE MEDEIROS DIAS, ANA PAULA DE MORAIS JUNQUEIRA ALVES, ANA PAULA DE SOUSA, ANA PAULA DUARTE DAMASCENO, ANA PAULA LINS DE SOUZA, ANA PAULA LUCENA LIRA, ANA PAULA MOREIRA, ANA PAULA NEVES DE ARAUJO, ANA PAULA OLIVEIRA NOBREGA, ANA PAULA PINHEIRO CAVALCANTI, ANA PAULA PIRES FONSECA, ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, ANA PAULA VIEIRA DE MELO, ANA RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS, ANA RAIMUNDA DE MORAIS XAVIER, ANA RAQUEL MACHADO PIMENTEL DE OLIVEIRA, ANA RAQUEL RAMALHO RIBEIRO, ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA, ANA REJANE LIMA RIOS GERMANO, ANA RITA CORDEIRO DE SOUZA CUNHA, ANA RITA GOMES DE BRITO MAFALDO, ANA SIMONE LUNA RODRIGUES, ANA SOFIA Q. ARNAUD OLIVEIRA, ANA TAVARES DE LUNA, ANA TERESA C. D. B. MORICONI CORREA, ANA TERESA CAVALCANTE PAIVA, ANA TERESA DA FONSECA ARAUJO, ANA THEREZA GUIMARAES GAIAO DE QUEIROZ, ANA VALERIA DELGADO VARANDAS, ANA VALERIA RODRIGUES MACHADO, ANA VILMA DE QUEIROZ BARRETO, ANA YSMENIA EVANGELISTA, ANABEL QUEIROGA SILVA, ANABELLE ISMAEL DE FREITAS PONTES, ANABELLE WANDERLEY RODRIGUES, ANACARLA DE ARAUJO AURELIANO, ANACLESSIA BEZERRA DE SOUSA, ANADELIA CORREIA GUEDES DUQUE DE ABRANTE, ANAIDES FERREIRA CAVALCANTI, ANAILTON DOS REIS NASCIMENTO, ANAIRES ALMEIDA SIMPLICIO, ANALIA ARAUJO MELO MAIA, ANALICE ALVES DE ARRUDA, ANALIGIA MIRANDA RIBEIRO COSTA, ANAMELIA SOARES NOBREGA, ANANERY FERNANDES DE LIMA, ANANIAS SILVA LIRA, ANAPAULA DE VASCONCELOS COURA, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ T. DE FRANCA, ANAXAGORAS DANTAS DE ALMEIDA, ANAXIMANDRO DE A SIQUEIRA SOUSA, ANAZILDO FRANCISCO DA SILVA, ANCILON DE SA BEZERRA, ANCO MARCIO SEREJO DA SILVA, ANDERSON ALEXANDRE FRANCISCO, ANDERSON ANDRADE DE SOUSA RAMALHO, ANDERSON ARAUJO CAMARA DA SILVA, ANDERSON BARBOSA CORREIA, ANDERSON CABRAL DINIZ, ANDERSON CALDAS GOMES, ANDERSON DE ALMEIDA TRINDADE, ANDERSON DE LIMA MARTINS, ANDERSON DO NASCIMENTO MONTENEGRO, ANDERSON DOS SANTOS SILVA, ANDERSON FERNANDES SOARES, SON FERREIRA MARQUES, ANDERSON FONTES CAMPOS, ANDERSON IGOR FERREIRA ARAUJO, ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS, ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, ANDERSON RAFAEL CASTRO SIMOES, ANDERSON RIO BRANCO DE MENEZES, ·NDERSON SANTOS FERREIRA, ANDERSSON LUCENA DE OLIVEIRA, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, ANDRE ARRUDA DE FARIAS, ANDRE AUGUSTO ARRAES COELHO DE LUCENA, ANDRE BEETHOVEN BARROS ARAUJO, ANDRE BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, ANDRE BRAGA CAPIM DE MIRANDA, ANDRE CABRAL TELES, ANDRE CARLOS ARRUDA E SILVA, ANDRE CARVALHO BATISTA, ANDRE DA SILVA CAMILO, ANDRE DA SILVA SANTOS, ANDRE DE ALMEIDA CASTRO NETO, ANDRE DE ARRUDA XAVIER, ANDRE DE SOUSA SILVA, ANDRE DE SOUSA VICTOR, ANDRE DIAS JERONIMO, ANDRE DOMINGOS DA SILVA, ANDRE DOMINGOS PONTES, ANDRE FELIPE CUNHA SILVA, ANDRE FERREIRA CHAVES, ANDRE FERREIRA DE SOUZA, ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES, ANDRE GONCALVES CAMPOS, ANDRE GRISI BARRETO, ANDRE GUSTAVO SILVA ALVES, ANDRE GUSTAVO SOARES DE OLIVEIRA, ANDRE HENRIQUE BARBOSA MAIA, ANDRE HENRIQUE DE SOUSA MELO BRANDAO, ANDRE LEAL FERNANDES, ANDRE LUIS LIMA DE MACEDO, ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE, ANDRE LUIZ CARVALHO FREIRE, ANDRE LUIZ CARVALHO MENDONCA, ANDRE LUIZ COELHO LISBOA, ANDRE LUIZ DANTAS DE BARROS, ANDRE LUIZ DE ARAUJO, ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO, ANDRE LUIZ DE SOUZA SERRAO, ANDRE LUIZ DIAS DE FRANCA, ANDRE LUIZ FERREIRA SILVA, ANDRE LUIZ GOMES MEIRA, ANDRE LUIZ MATOS DO NASCIMENTO, ANDRE LUIZ PINTO DOS SANTOS, ANDRE LUIZ SIMOES JACOME, ANDRE MACEDO DE FARIAS, ANDRE MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, ANDRE MARTINS CORREA DE OLIVEIRA, ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA, ANDRE MONTEIRO GOMES, ANDRE MORENO DA COSTA MOREIRA, ANDRE MOTA CARNEIRO, ANDRE PINELI PEREIRA, ANDRE RICARDO AMARAL G. MONIZ, ANDRE RICARDO DA SILVA DIAS, ANDRE RICARDO GUIMARAES LACERDA, ANDRE RICARDO PINHEIRO MARTINS, ANDRE ROMERO ALVES DE SOUZA, ANDRE SAULO DE ALMEIDA PACHECO, ANDRE SETTE CARNEIRO DE MORAIS, ANDRE SIDNEY FERNANDES DE SOUZA, ANDRE SOARES CAVALCANTE, ANDRE SOUTO DE AMORIM, ANDRE SOUTO DE LIMA, ANDRE VALBER SILVANO COUTINHO, ANDRE VICTOR DA SILVA JACOB, ANDRE VIEIRA DE LIMA, ANDRE VIEIRA XAVIER DA COSTA, ANDRE WANDERLEY CAMARA, ANDRE WANDERLEY SOARES, ANDRE WILKERSON GOMES DE LIMA, ANDREA ABRANTES DE SA SARMENTO CAMILO, ANDREA ALMEIDA GUERRA, ANDREA ALVES BORBA, ANDREA ALVES DE AMORIM, ANDREA ANDRADE SILVA, ANDREA BANDEIRA PEREIRA, ANDREA BARBALHO GAMA, ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA, ANDREA BATISTA DA SILVA, ANDREA CARLA DE SOUZA, ANDREA CARLA DOS SANTOS MENDES, ANDREA CARLA RODRIGUES THEOTONIO, ANDREA CHEYLLA DE OLIVEIRA LISBOA, ANDREA DA SILVA NOBREGA, ANDREA DE ALBUQUERQUE MATIAS, ANDREA DE FATIMA PAES BARRETO, ANDREA DE LACERDA GOMES, ANDREA DE MELO PEQUENO, ANDREA DE MENEZES SOARES, ANDREA DE OLIVEIRA QUEIROZ, ANDREA DE OLIVERIA RIBEIRO CAVALCANTI, ANDREA DE QUEIROZ ALVES, ANDREA DE SOUSA GARCIA, ANDREA DO NASCIMENTO SAITO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, ANDREA GARCIA DE SOUZA, ANDREA GONCALVES DE OLIVEIRA, ANDREA GONDIM DE ALBUQUERQUE, ANDREA KARLA CORDEIRO BEZERRA DE SOUZA, ANDREA LEAL, ANDREA LIMA DA SILVA, ANDREA LIMA DANTAS, ANDREA LIMA PINON TEIXEIRA, ANDREA LOPES DE ALMEIDA, ANDREA LOURENCO DA SILVA, ANDREA LUCIANA M S T HENRIQUES TORRES, ANDREA LUIZA SOARES FREITAS, ANDREA LYRA FERNANDES FELIX, ANDREA MARCIA NOBREGA MARINHO, ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA, ANDREA MARTINS MAFRA, ANDREA MONTEIRO BRANDAO, ANDREA NOBREGA DE ASSIS MARTINS, ANDREA NOGUEIRA PEREIRA, ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS, ANDREA PATRICIA COSTA GOMES, ANDREA PEREIRA DA SILVA, ANDREA PESSOA TRAVASSOS DE ARRUDA, ANDREA QUIRINO MUNIZ BRITO, ANDREA RAMALHO COSTA, ANDREA REGINA SILVA NASCIMENTO, ANDREA SIMONE BATISTA DE FARIAS, ANDREA TARGINO CHAVES CORDEIRO PASSOS, ANDREA TAVARES DE MELO ALMEIDA, ANDREA TEIXEIRA LEAL, ANDREA VIANA NEVES, ANDREI AZEVEDO DE ARAUJO, ANDREI FARIAS DE OLIVEIRA, ANDREI NOBREGA AZEVEDO, ANDREIA ALANA DA SILVA GOMES, ANDREIA AZEVEDO RODRIGUES DOS SANTOS, ANDREIA BALBINA DE MEDEIROS, ANDREIA BEZERRA DE ANDRADE, ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO, ANDREIA DA SILVA, ANDREIA FLAVIA CAMPOS DE PAIVA, ANDREIA FREITAS DO O, ANDREIA FURTADO DE FIGUEIREDO, ANDREIA LINS DE ARAUJO, ANDREIA LUIZA BATISTA BRAGA, ANDREIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES, ANDREIA MATOS DA SILVA, ANDREIA MEDEIROS DA SILVA, ANDREIA NOBREGA DE SOUSA, ANDREIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ANDREIA SAMPAIO ARAUJO, ANDREIA SILVA DO NASCIMENTO, ANDREIA SOUZA VILAR, ANDREIA VASCONCELOS, ANDRELIZE DA SILVA CLAUDINO, ANDRESSA DORNELAS CARVALHO, ANDRESSA RELICA LEITE ROCHA DA FONSECA, ANDRESSA XAVIER DE OLIVEIRA, ANDRESSA XAVIER DE OLIVEIRA LIMA, ANDREVAL FERREIRA AFRA, ANDREW CALISTHENES DE LACERDA, ANDREWS SOBRAL DE AZEVEDO, ANDREY ALISSON CHAGAS CAMARA, ANDREY ARAUJO DA SILVA, ANDREY DOS SANTOS XAVIER, ANDREY MONTENEGRO ESCARIÇO, ANDREY OLIVEIRA DE SOUZA, ANDREZA ARAUJO DA SILVA, ANDREZZA ALAYNE BRITO SANTOS, ANDREZZA CRISTIANE MONTEIRO, ANDREZZA DE CASTRO LIMA, ANDREZZA GONCALVES CAROLINO, ANDREZZA KELLY FERREIRA DA SILVA, ANDREZZA SOARES FREITAS DE ARAUJO, ANDRIEV CHIANCA SOARES, ANDYARA ALBUQUERQUE BRAZ, ANEDSON SANTOS DE LIRA, ANERLEY FERREIRA MARQUES, ANESIO LIRA MORENO FILHO, ANEVANIA MARIA DA SILVA, ANGELA BRASIL CLAUDINO, ANGELA CARLOS ABRANTES DA SILVA, ANGELA DE LIMA SILVA, ANGELA FRANCINETE ALMEIDA DE MORAIS, ANGELA GOMES NASCIMENTO, ANGELA MACHADO ZENAIDE, ANGELA MARIA BATISTA, ANGELA MARIA COSTA ASSIS, ANGELA MARIA FERNANDES LEAL, ANGELA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS, ANGELA MARIA GONZAGA DA SILVA, ANGELA MARIA LIRA DA SILVA, ANGELA MARIA MAIA BARBOSA, ANGELA NEPOMUCENO NORAT, ANGELA NERY LIMA, ANGELA PATRICIA DOS SANTOS SOARES, ANGELA PAULA NUNES FERREIRA, ANGELA PAULO NETO DE MELO, ANGELICA CRISTIANE LIRA DA SILVA, ANGELICA ELAINE DO NASCIMENTO, ANGELICA FERREIRA DE LIMA, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, ANGELICA LANDIM DA COSTA, ANGELICA MARINHO BEZERRA, ANGELICA OLIVEIRA DE FRANCA SILVA, ANGELICA PEREIRA DE LIMA, ANGELICA RAMALHO CAVALCANTI, ANGELICA RAQUEL SERRANO COUTINHO, ANGELIKA KARLA MEIRA LINS DO NASCIMENTO, ANGELINE FERNANDES P. LEITAO, ANGELO GUISEPPE MARTINS MOURA, ANGELO JOSE DE MEDEIROS SIMOES, ANGELO MACIO NOBREGA DE MEDEIROS, ANGELUCIA ALEXANDRE GOMES, ANIBAL ALVES FLORENTINO, ANIBAL ARAUJO SILVA FILHO, ANIBAL JOSE DE ALMEIDA ARAUJO, ANIELTON JOSE DO NASCIMENTO, ANIELY OLIVEIRA SILVA, ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS, ANLEIDA DE AMORIM ALMEIDA ROQUE, ANNA ALINE ROQUE SANTANA, ANNA BEATRIZ QUEIROGA L. M. DE ARAUJO, ANNA CARLA ISMAEL MARQUES, ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI, ANNA CARMEN FRANCA DE SOUZA LAGO, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO, ANNA CAROLINA DE SANTANA FREIRE, ANNA CAROLINA FERNANDES NEVES, ANNA CAROLINA GUEDES FRANCO, ANNA CAROLYNE NABUCODONOSOR MELO, ANNA CHRISTINA F P DAVILA LINZ, ANNA CLAUDIA DE OLIVEIRA BEZERRA, ANNA FLAVIA CARDOSO FERNANDES, ANNA GIOVANNA ROCHA BEZERRA, ANNA IZABELLA CHAVES ALVES, ANNA KARINE MACHADO DE MOURA, ANNA KARLA DE ARAUJO, ANNA KARLA SOUTO MAIOR, ANNA KAROLINA DE BRITO OLIVEIRA, ANNA PAOLA LINS E SILVA SIVINI FERREIRA, ANNA PAULA PORFIRIO DOS SANTOS, ANNA PAULA VITORINO DA SILVA, ANNA SILVIA TINOCO CABRAL CAVALCANTI, ANNAH ELIZABETH NEVES AMARAL DA ROCHA, ANNALICE PORPINO GUILHERME DA SILVA, ANNE CRISTIANNE MELO DA SILVA, ANNE CRISTINNE DOS SANTOS LUCENA, ANNE EMANUELLE RAMOS DE CARVALHO, ANNE ISABELLE MARTINS, ANNE KAROLINE S DE ASSUNCAO, ANNE LARISSA CARDOSO PESSOA, ANNIK GIORGIA RIBEIRO DE SALES, ANNY CAROLLINE ALBUQUERQUE DO , ANNY CYBELE MEDEIROS DE AQUINO, ANNY KARINNY LIMA LEAL, ANNY KARINY DE VASCONCELOS OLIVEIRA, ANNY MICHELLY FEIJO DA SILVA, ANRAFEL DE MEDEIROS LUSTOSA, ANSELMO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, ANSELMO VASCONCELOS COSTA, ANTAO ALVES CARNEIRO, ANTENOR JERONIMO LEITE FILHO, ANTOINETTE MARIA DE O S DE MENEZES, ANTOMIR PEREIRA DA SILVA, ANTONIA CLARINDO PEREIRA, ANTONIA DE MOURA MARTINS, ANTONIA DIAS GUEIROS, ANTONIA ED SOARES BARBOSA, ANTONIA GLAYDSTONIA DE FREITAS, ANTONIA HOLANDA DA SILVA, ANTONIA JOANA DA SILVA, ANTONIA LUCIMEIRE SILVA DE ARAUJO, ANTONIA MEDEIROS DE ANDRADE XAVIER, ANTONIA RODRIGUES DA SILVA PATRICIO, ANTONIA SUERLY GONCALVES LIMA, ANTONIANA DE MELO DANTAS, ANTONIEL BERNARDO FRANCA, ANTONIETA BRITO DE SOUSA, ANTONIETA GOMES DE QUEIROZ, ANTONINO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO ADEMAR LINO FILHO, ANTONIO ADRIANO BARBOSA, ANTONIO ALCY HERCULANO DIAS, ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO GOIS, ANTONIO ALEXANDRO DA SILVA, ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR, ANTONIO ALVES DE SOUSA JUNIOR, ANTONIO ANGELICO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO ANGELO SANTOS DE ALMEIDA, ANTONIO ATAULFO TARGINO DE SOUSA, ANTONIO AUGUSTO DANTAS, ANTONIO AUGUSTO DE BRITO GUERRA GALVAO, ANTONIO AZEVEDO ALVES, ANTONIO BALBINO DA SILVA, ANTONIO BATISTA LISBOA SOARES, ANTONIO BELARMINO DA SILVA NETO, ANTONIO BRAGA NETO, ANTONIO CARDOSO DA FONSECA, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE SOUSA, ANTONIO CARLOS COSTA COURA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE, ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARAUJO, ANTONIO CARLOS M DE ANDRADE, ANTONIO CARLOS MOREIRA DE MELO, ANTONIO CARLOS NUNES DE ARAUJO, ANTONIO CARLOS ROCHA DE QUEIROGA, ANTONIO CARNEIRO ARNAUD SOBRINHO, ANTONIO CARVALHO DE ALMEIDA, ANTONIO CASSIANO LOPES, ANTONIO CESAR FECHINE DE MEDEIROS, ANTONIO CESAR PEREIRA MOURA, ANTONIO DA SILVA FARI- E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA [email protected] 4 AS, ANTONIO DANTAS LOPES FILHO, ANTONIO DE AZEVEDO FELIX FILHO, ANTONIO DE FREITAS BARROS JUNIOR, ANTONIO DE MORAES ALMEIDA, ANTONIO DE OLIVEIRA VELEZ, ANTONIO DE PADUA BENICIO DE OLIVEIRA, ANTONIO DE PADUA DA SILVA, ANTONIO DE PADUA L RAMALHO, ANTONIO DE PADUA PEREIRA DE MELO JUNIOR, ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA LIMA, ANTONIO DE SOUSA CARVALHO, ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, ANTONIO DEROCIO CANUTO DE BARROS, ANTONIO DINIZ DA SILVA JUNIOR, ANTONIO DINIZ DE ANDRADE, ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA NETO, ANTONIO EDSANDRO LOPES SOUTO, ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO, ANTONIO ERICK BRASILEIRO, ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA, ANTONIO FABIANO DUARTE, ANTONIO FABIO MEDEIROS ROSAS, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, ANTONIO FELIX DA SILVA NETO, ANTONIO FELIX NETO, ANTONIO FERNANDES BARBOSA, ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO SOARES, ANTONIO FERNANDO CASTANHEIRA OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO COSTA GARCES, ANTONIO FERNANDO SIQUEIRA CAMPOS FILHO, ANTONIO FERREIRA PAULO, ANTONIO FIGUEIREDO FILHO, ANTONIO FIRMINO DA NOBREGA NETO, ANTONIO FRANCISCO BEZERRA, ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO, ANTONIO FRANCISCO TAVEIRA QUEIROGA, ANTONIO FURTADO DE MACEDO FILHO, ANTONIO GALDINO DE LIMA, ANTONIO GOMES DA COSTA NETTO, ANTONIO GOMES FILHO, ANTONIO INACIO DA SILVA, ANTONIO IRANILDO DE ALMEIDA, ANTONIO JAIME MOREIRA DE ALMEIDA, ANTONIO JESUS SOUZA MELO NETO, ANTONIO JOHNSON MELO GUIMARAES, ANTONIO JOSE BARBOSA, ANTONIO JOSE BEZERRA, ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO, ANTONIO JOSE SANTOS SILVA, ANTONIO KLEBERTON MARTINS DE ARAUJO, ANTONIO LACERDA NETO, ANTONIO LINO RAMOS NETO, ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO, ANTONIO LUIZ SARAIVA DE MEDEIROS, ANTONIO MARCOS DANTAS, ANTONIO MARCOS DIONOSIO TAVARES, ANTONIO MARIO DE ANDRADE SILVA, ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ANTONIO MARTINS DE LIMA, ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR, ANTONIO MIGUEL DE AGUIAR JUNIOR, ANTONIO MONTEIRO COSTA NETO, ANTONIO MOREIRA JUNIOR, ANTONIO MOUSINHO FERNANDES NETO, ANTONIO NAVARRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ANTONIO NOBREGA QUEIROGA, ANTONIO OLIVEIRA, ANTONIO OLIVEIRA DE LEMOS, ANTONIO OTAVIO DA SILVA FALCAO, ANTONIO OZIRIS RINCOSKI FILHO, ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA, ANTONIO PEDRO DA SILVA, ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO, ANTONIO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, ANTONIO PORFIRIO DA GAMA, ANTONIO RAFAEL DA SILVA ROSA, ANTONIO RAIMUNDO ALVES, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ANTONIO RIBEIRO NETO, ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROBERTO DE PAIVA, ANTONIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE, ANTONIO ROGERIO SANTOS TAVARES, ANTONIO RUFINO DE FARIAS, ANTONIO SANTANA, ANTONIO SANTIAGO FREITAS TORRES, ANTONIO SERGIO PEREIRA MARQUES, ANTONIO SILVA DE SOUSA LIMA, ANTONIO SOARES DA SILVA NETO, ANTONIO SOBRINHO NOGUEIRA DE MOURA, ANTONIO SOUSA GUEDES, ANTONIO STROPP CAMINHA, ANTONIO TEOTONIO DE SOUSA NETO, ANTONIO VALMIR ALVES SOUZA JUNIOR, ANTONIO VALTER DE MELO, ANTONIO VAMBERTO DA SILVA, ANTONIO VICENTE PEREIRA NETO, ANTONIO VICENTE PEREIRA NETO, ANTONIO ZENILTON VIEIRA, ANUSKA FERREIRA MESQUITA, ANY ROSE ZIMBRUNES PAMPLONA, ANYKSON HENRIQUE DA SILVA, APARECIDA DE FATIMA BEZERRA BARROS, APARECIDA PEREIRA CIPRIANO, APOENA AUGUSTO FEITOSA GURGEL, AQUINO ANGELO DE CARVALHO FILHO, AQUISA RAULINO BARBOSA DO NASCIMENTO, ARABELA DE CASSIA SILVA, ARACELE VIEIRA CARNEIRO, ARACELLY MARIA FERREIRA MARQUES, ARAGAO MARTINS DE SOUSA, ARAO PAULA NEVES JUNIOR, ARCANJA MARIA BRANDAO DA SILVA SOARES, ARCANJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, ARDILLIS BRUNO ALVES DE LIMA, ARDMAM WAGNER PEREIRA LIRA, ARIADNE PAIVA PIRES, ARIANA MELO GAIAO, ARIANE BRANDAO LUCENA, ARIANO COUTINHO RAMOS, ARIANO TEIXEIRA GOMES, ARIELLA MONIQUE DANTAS NOBREGA, ARILANE VILAR DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 BEZERRA DA SILVEIRA, ARILANIO BRAGA DE ABREU, ARILUSCA REGIS SULTANUM, ARIONALDO DOS SANTOS SILVA, ARIONEIDE GONCALVES PEREIRA MACIEL, ARIONELSON DA SILVA VALERIO, ARIOSVALDO BANDEIRA COSTA, ARIOSVALDO SANTOS RAMALHO, ARISBERG DA SILVA DOMINGUES, ARISSON BARBOSA DA SILVA FILHO, ARISTENIO FERREIRA DA SILVA, ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA, ARISTONIO DOS SANTOS, ARISTOTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO, ARISTOTELES EMANUEL GUEDES DA SILVA, ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ARISTOTELES SILVA DE MELO, ARITANA CASTOR DE ALBUQUERQUE CRUZ, ARIVANIA ALVES DE VASCONCELOS, ARLAN KLEBER DE LUCENA SOUZA, ARLEANE MAGNA FERREIRA DOS SANTOS, ARLEIDE RICARTE DE OLIVEIRA, ARLENE LIMA DOS SANTOS, ARLENO ALVES DANTAS, ARLETE DE ALMEIDA NUNES CANANEA, ARLEY DE ALCANTARA TERDOLINO, ARLINDO COELHO PEREIRA FILHO, ARLINDO JOSE DE SOUZA, ARLINDO MARQUES NUNES SOBRINHO, ARLINDO TENORIO CAVALCANTI FILHO, ARLUCIO CUNHA RIBEIRO, ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS, ARMENIA MARIA DE ARAUJO BARRETO, ARMENIO CELSO DE ARAUJO, ARMINDO JOAO DA SILVA JUNIOR, ARMISTRON GOMES DE SOUSA, ARMSTRONG BELARMINO DE ARAUJO, ARNALDO DA SILVA BARBOSA, ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO, ARNALDO DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, ARNALDO GOMES DA COSTA NETO, ARNALDO LEITE NETO, ARNALDO PATRICIO DA SILVA, ARNALDO RODRIGUES DA SILVA, AROLDO FAUSTINO LEITE, AROLDO NASCIMENTO CABRAL FILHO, ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE, ARQUIMEDES NATERCIO SANTOS DE FREITAS, ARTEFIO FERNANDES DE MEDEIROS FILHO, ARTHUR BELARMINO DA SILVA, ARTHUR DE OLIVEIRA BARROS, ARTHUR FILLIPE RODRIGUES MONTEIRO, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS, ARTHUR OLIVEIRA SA, ARTHUR REINALDO DA SILVA COELHO, ARTHUR SAULO DA COSTA FONTES, ARTUR AQUINO DE CARVALHO VIEIRA NETO, ARTUR BRITO DE SA, ARTUR FERNANDO ROLIM ARANHA DE MACEDO, ARTUR GOMES DE FARIAS NETO, ARYANNY TEIXEIRA LEITE DE ANDRADE, ARYELLA PRISCILLA FAGUNDES BRANDAO, ASSIS GOMES FERNANDES, ASTERIO ALEXANDRE DE BARROS, ASTROGILDO PEREIRA DOS SANTOS, ATENEIA ROCHA FRANCA DE ARAUJO, AUBERE CORDEIRO DE PAIVA, AUCIDONIO JUCA, AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO, AUDENI OLIVEIRA DOS SANTOS, AUDREY REGINA LEITE ESPERIDIAO, AUGUSTO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, AUGUSTO DO REGO BARROS FILHO, AUGUSTO FERNANDO BARBOSA DE ALCANTARA, AUGUSTO FERREIRA PEREIRA DA COSTA, AUGUSTO GOMES DA SILVA, AUGUSTO KAROL MARINHO DE MEDEIROS, AUGUSTO SERGIO DUTRA SARMENTO, AUGUSTO SOUZA COSTA, AULUS FERREIRA ARRUDA, AUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA, AURELANDIA LOPES DE LACERDA, AURELIA LOPES RODRIGUES, AURELIA MACHADO CAVALCANTE, AURELIO BUSTORFF FEODRIPPE BELTRAO, AURELIO DE ARRUDA CRISPIM, AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIRO, AURELIO PEREIRA DA SILVA, AURELITA GOMES LEITE, AURICELIA MARTINS GOUVEIA, ·URIDETE AGUIDA DE SOUSA, AURILEIA PEREIRA DA SILVA, AURILEIDE FEITOSA DA SILVA, AURILELIA BATISTA MENDES, AURINEIDE TAVEIRA DOS SANTOS, AURINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, AURISONIA LISBOA DE OLIVEIRA, AURYLENE CARLOS DE OLIVEIRA, AUSTEN MARQUEZ PERES DRUMMOND, AVANI DE OLIVEIRA E SILVA, AVANILDO ALVES DE LIMA, AVANY LUCIA SANTOS NEVES, AVELLAR NOGUEIRA FERNANDES, AXIMENES JEFETER SAYOVISK MAIA, AYRTON JOSE MARTINS DA SILVA FILHO, AYSLANA ANDRESSA FERREIRA DE SOUSA, BARACUHY GUEDES ALVES, BARBARA ARAUJO DUARTE SANTOS, BARBARA CABRAL VIEIRA DE ANDRADE, BARBARA FERREIRA DA ROCHA, BARBARA MEDEIROS LOPES DE SOUZA, BARBARA RAMALHO DUARTE, BARTHYRA CABRAL VIEIRA DE A. CLAUDINO, BARTOLOMEU DA COSTA MONTEIRO, BARTOLOMEU DE SOUZA INTERAMINENSE, BASILIO VALE PEDROSA FILHO, BEATRIZ ELAINE DE FARIAS, BEATRIZ EUGENIO MAIA, BEETHIANA ALMEIDA ANACLETO BATISTA, BELMIR WESCLEY GAUDENCIO DE OLIVEIRA, BEMARI TECLA BANDEIRA, BENICIO CESAR LOPES PAULINO, BENIZETE APOLINARIA BARBOSA, BENJAMIM ANDERSON SOARES DA SILVA, BENJAMIN SOARES CARDO- SO NETO, BERGSON VITAL FERREIRA SILVA, BERLANDIA SANTOS DE OLIVEIRA, BERNADETE DE LOURDES ROCHA C. LIMA, BERNADETE ELIAS PEREIRA, BERNADETE PEREIRA DE SOUSA, BERNADETH DE LOURDES CESAR FREIRE, BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAUJO, BERTHEANNE CAVALCANTE PEDROSA DE MELO, BERTHONNY VICTOR SILVA DA COSTA, BERTONI GOMES DE FARIAS, BERTRAND FURTADO LOPES, BERTTONY DA SILVA NINO, BETANEA DOS ANJOS DE BARROS OLIVEIRA, BETANIA ARAUJO BARBOSA, BETANIA BARROS SOUSA, BETANIA MARIA VIEIRA, BETANIA XAVIER DANTAS DE O BATISTA, BETE CLEIDE SILVA SANTOS, BETEFRAN BATISTA FREIRE, BETHANIA MEDEIROS COSTA, BETHOVEN CHAVES RODRIGUES, BETINA COELHO FONSECA DE QUEIROZ, BETIZABEL CALDAS DE ABREU, BEVANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA, BIANCA ALMEIDA SILVA, BIANCA GEORGEA CAMPELO DE QUEIROGA, BIANCA LAURENTINO SERRANO BARBOSA, BLAKE CHARLES DINIZ MARQUES, BLENDERSON LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA, BOANERGES BATISTA NETO, BOANERGES MOURA PAIVA JUNIOR, BOAZ OBEDE DE A OLIVEIRA, BRASILIANO PAES DE SOUZA, BRAULIO ARAUJO DE PAIVA COSTA, BRAULIO CARDOSO VIEIRA, BRAULIO DAFNE DE ALMEIDA FIRMO, BRAULIO DE FRANCA SILVA, BRAULIO JOSE LIMA PINTO, BRAULIO PESSOA DE MELO FILHO, BRAULIO SILVA BARROS, BRAZ LEITE DE ANDRADE, BRENNO CAIO GOMES VIEIRA, BRENNO CALDAS LINS, BRENO ASSIS BANDEIRA, BRENO BATISTA GOMES, BRENO COUTINHO TORRES, BRENO DA SILVA BORBA, BRENO MELO DIAS DE ARAUJO, BRENO PICASSO FARIAS DE LIMA, BRENO SILVA NASCIMENTO, BRENO VINICIUS A DE FREITAS, BRIGIDA RUBIA COSTA DA CUNHA, BRUCE CAVALCANTI FERNANDES, BRUNA DANIELA DE OLIVEIRA, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, BRUNNA MICHELLE MEDEIROS PAIVA, BRUNO AGRA FERREIRA, BRUNO AIRES COLA•O, BRUNO ALYSSON SOUZA VALENTIM, BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA, BRUNO ANSELMO RODRIGUES DOS SANTOS, BRUNO ARRUDA SARMENTO, BRUNO ATILA DE ARAUJO SANTANA, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA, BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE, BRUNO BEZERRA DE OLIVEIRA, BRUNO CESAR BRITO MENDES, BRUNO CESAR GALVAO BRASILEIRO, BRUNO CESAR GOMES MONTEIRO, BRUNO CESAR LARANJEIRA FERRAZ, BRUNO DE ABRANTES OLIMPIO, BRUNO DE CARVALHO NOBREGA VERAS, BRUNO EDUARDO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA, BRUNO EMMANUEL MEDEIROS DE OLIVEIRA, BRUNO FALCAO CARVALHO PORTO DE FREITAS, BRUNO FERNANDES MONTEIRO, BRUNO FRAN•A AMARO, BRUNO GEOVANNI MOREIRA SOUTO, BRUNO HERBERT DE FARIAS SOUZA, BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA, BRUNO JACOME CAVALCANTI, BRUNO JOSE DOS SANTOS, BRUNO LEITE RAMOS, BRUNO LEONARDO LINS, BRUNO LINS DO EGITO, BRUNO LUNA DA SILVA, BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS, BRUNO MEDEIROS ALMEIDA, BRUNO MEDEIROS ROLDAO DE ARAUJO, BRUNO MELO DIAS DE ARAUJO, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES, BRUNO NASCIMENTO E MOURA, BRUNO PACHELLES FERNANDES SILVA, BRUNO PEREIRA DE FARIAS ARCANJO, BRUNO PESSOA DE ANDRADE, BRUNO SALDEMAM DA COSTA, BRUNO SILVA SANTOS, BRUNO SOARES FERNANDES DOS SANTOS, BRUNO SOSTENES CARDOSO HIPOLITO, BRUNO TADEU CANTO SANTANA, BRUNO TAVARES DE SOUZA, BRUNO VIANNA LEAL, BRUNO VIEIRA CARIRY, BRUNO VINICIUS PESSOA SANTOS, BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES, BUNNY GALDINO DE OLIVEIRA, C ARLOS ALBERTO DAMIAO DA SILVA, CACILDA DE ALBUQUERQUE, CACILDA KATIA CUNHA CARDOSO, CACILDA MARIA SOARES DE CARVALHO, CACIRLENE MARIA DA SILVA MARINHO, CAIO BRUNO SOUSA E SILVA, CAIO FERREIRA CLEMENTINO, CAIO GABINIO SANTOS, CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA, CAIO ROBERTO MENDES FERREIRA, CALINA CORREIA DE FREITAS, CALINA HELENA PAIVA DE BARROS, CALISTRATA BEZERRA DE SOUZA, CALIXTO FERNANDES LOPES NETO, CAMILA DE SOUSA MEDEIROS TORRES, CAMILA GONCALVES DE OLIVEIRA, CAMILA GUEDES PEREIRA DANTAS, CAMILA VILAR MOESIA, CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS, CAMILLA DOS SANTOS RODRIGUES LEITE, CAMILLA JOYCE FERNANDES DE ARAUJO GOMES, CAMILLA MA- CHADO SOARES, CAMILLA MENDONCA GUIMARAES, CAMILLA NUNES DE LIMA, CAMILO DE LELIS DA SILVA, CAMILO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO FILHO, CANDICE CAROLLINE M COSTA MARTINS, CANDIDA EUGENIA BEZERRA MARQUES, CANDIDA EVANICE AZEVEDO M MARQUES, CANDIDA MARIA BARBOSA SANTIAGO, CANDIDA MARIA CAMARA DE ANDRADE, CANDIDO DANTAS DE MELO JUNIOR, CARCILENE DE SOUZA MORAIS, CARINA CARVALHO DE MELO, CARINA DANIELLE ESCARIAO TORRES, CARINA DE LIMA SOARES, CARINE BORBOREMA DE CASTRO, CARINE NOBRE DE ALBUQUERQUE, CARLA BATISTA DE OLIVEIRA BARBOSA, CARLA CHRISTIANE SILVA DE ALMEIDA, CARLA COSTA BORJA, CARLA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CARLA DE LIMA MODESTO, CARLA FERNANDA FERREIRA RODRIGUES, CARLA MARIA FRANCA DO ABIAHY, CARLA PATRICIA DA SILVA, CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO, CARLA RAFAELA FERNANDES DE MELO, CARLA RENATA MELO PERAZZO, CARLA SILVEIRA MARINHO, CARLA VERUSKA CRUZ DE ARAUJO SANTOS, CARLANGELO JOSE COSTA DUARTE, CARLINE MALAQUIAS PEREIRA, CARLINE MELO DE SOUSA, CARLO ANDRE DE SOUSA MOTA, CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA, CARLOS ANDRE ABREU, CARLOS ABRAO CAMBOIM GUEDES, CARLOS ADRIANO FERREIRA DE LIMA, CARLOS ALAN ALVES VIANA, CARLOS ALBERIS FERREIRA, CARLOS ALBERTO ALVES DA COSTA, CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, CARLOS ALBERTO ALVES LOPES, CARLOS ALBERTO B DE ANDRADE, CARLOS ALBERTO BATISTA PEREIRA JUNIOR, CARLOS ALBERTO BELIDO, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, CARLOS ALBERTO ENES DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA, CARLOS ALBERTO LOURENCO, CARLOS ALBERTO MADRUGA GALVAO, CARLOS ALBERTO MARQUES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA, CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PEREIRA, CARLOS ALBERTO ROCHA MARTINS, CARLOS ALBERTO SOARES, CARLOS ALBERTO V. DE ARAUJO JUNIOR, CARLOS ALBERTO VENTURA FILHO, CARLOS ALBERTO VON SZILAGYI, CARLOS ALDI SILVA, CARLOS ALESSANDRO ALVES, CARLOS ALEXANDRE DOS ANJOS COSTA, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA VIEIRA, CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA, CARLOS ANDRE BARBOSA DA SILVA, CARLOS ANDRE DIAS DO SANTOS, CARLOS ANDRE MARTINS SOARES, CARLOS ANDRE SOARES CORREIA, CARLOS ANDRE TEIXEIRA, CARLOS ANDRE VERAS, CARLOS ANTONIO BARBOSA DE MELO, CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA, CARLOS ANTONIO DA SILVA, CARLOS ANTONIO DA SILVA MEDEIROS, CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA, CARLOS ANTONIO MELO E SILVA LIMEIRA, CARLOS ANTONIO PEREIRA LINS, CARLOS ANTONIO SOARES, CARLOS ARMANDO VIANA TEIXEIRA, CARLOS ARTUR MONTEIRO ERNESTO DE MELO, CARLOS AUGUSTO BENTO BATISTA, CARLOS AURELIO DA SILVA, CARLOS BORBA RAMOS, CARLOS BRUZZONI FLAIN FILHO, CARLOS CHRISTIANO LIMA DOS SANTOS, CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCCO, CARLOS EDUARDO ALVES DE ARAUJO, CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA, CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO, CARLOS EDUARDO DA COSTA, CARLOS EDUARDO DA GRACA FONSECA, CARLOS EDUARDO DE PAES BORGES, CARLOS EDUARDO FALCAO ISMAEL DA COSTA, CARLOS EDUARDO FARIAS DE LIMA, CARLOS EDUARDO GOMES RAFAEL, CARLOS EDUARDO LOPES DE NAVARRO , CARLOS EDUARDO MENDONCA DA CUNHA, CARLOS EDUARDO PAIVA DE FREITAS, CARLOS EDUARDO SA RIBEIRO, CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, CARLOS ERNESTO DE MELO NETO, CARLOS FERREIRA DA COSTA, CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA, CARLOS GERMANO BERNARDINO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, CARLOS HENRIQUE BISPO DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE UCHOA, CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA, CARLOS HENRIQUE RAMOS GADELHA, CARLOS HENRIQUE SILVA DE ARAUJO FERREIRA, CARLOS HENRIQUE TAVARES ALMEIDA, CARLOS HUMBERTO DA COSTA FREIRE, CARLOS JOAQUIM M. DE SOUSA, CARLOS JOSE DE LIMA, CARLOS JOSE DE MENDONCA, CARLOS JOSE GUEDES FRAZAO, CARLOS JOSEPH RA- 5 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 MOS RAFAEL, CARLOS KLEBER OVIDIO DE AZEVEDO, CARLOS LUIS BARBOSA DA SILVA, CARLOS MAGNO BARBOSA, CARLOS MAGNO SILVA DE MENEZES, CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ, CARLOS MARCAL DE ARRUDA, CARLOS MARLON SILVA SANTOS, CARLOS MARTINS DA SILVA, CARLOS MAURICIO GUERRA LEAL, CARLOS NILTON RODRIGUES DA SILVA, CARLOS RAMONRIETTI COSTA SILVA, CARLOS RENATO FERREIRA DE AGUIAR, CARLOS ROBERTO ALMEIDA, CARLOS ROBERTO CARVALHO DE ARAUJO, CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, CARLOS VENICIUS LUCAS DO NASCIMENTO, CARLUS TIBERIO LUCAS FERNANDES DE SOUSA, CARMELO BERNARDES DE LIMA, CARMEM GRACE MARINHO CARTAXO, CARMEN CLEIA DANTAS NOBREGA, CARMEN LUCIA LOURENCO DE SOUSA, CARMEN LUCIA ROCHA FERREIRA, CARMEN REGINA CARMELIO CAVALCANTI, CARMILENE DOS SANTOS GERMANO, CAROLINA CASTELO BRANCO DE MELO, CAROLINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUES, CAROLINA DE MENESES PONTES, CAROLINA DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA, CAROLINA EUGENIO MAIA, CAROLINA MARIA DE MAGALHAES ELOI, CAROLINA MONTENEGRO MENEZES DE ARAUJO, CAROLINA THAIS PATRIOTA DA SILVA, CAROLINE ALVES PEREIRA, CAROLINE CAVALCANTE ESPINOLA, CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, CAROLINE RODRIGUES LEITE, CAROLINE SILVEIRA MARINHO, CAROLINNA NUNES DE LIMA, CAROLINNE PEREIRA DE CARVALHO, CASSANDRA FRANCA DE AGUIAR, CASSANDRA GONZAGA DE OLIVEIRA, CASSANDRA PEREIRA DE BRITO, CASSANDRA WILMA DE LIMA COSTA, CASSIA ALMEIDA FALCAO DOS SANTOS, CASSIA CILENE SILVA DE MELO, CASSIA LANUSA DA SILVA SANTANA, CASSIANA MARIA MEDEIROS DE S PONCE LEON, CASSIANO RIBEIRO COUTINHO NETO, CASSIANO RICARDO PEREIRA DA SILVA, CASSIO ADELIANO OLIVEIRA DA SILVA, CATARINA GONDIM NEPOMUCENO, CATARINA MARIA WALESKA ALVES P SILVA, CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, CATIA SIMONE ALVES DA SILVA, CAUDY BRAGA PALMEIRA, CECILIA BATISTA DE JESUS NETTA, CECILIA DE FATIMA GONDIM DE MELLO, CECILIA GABRIELA GODOI CORDEIRO, CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO, CECILIA MIRANDA DE MOURA, CECILIA PARANHOS SANTOS MARCELINO, CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, CECILIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, CELEIDA HELENE SOBREIRA GUIMARAES, CELEIDE DO NASCIMENTO SILVA, CELIA CRISTINA PEREIRA LEITE, CELIA FREIRE SIZA, CELIA MARIA BARBOSA, CELIA MARIA BEZERRA DE MELO, CELIA MARIA RODRIGUES RANGEL, CELIA MEDEIROS M DOS SANTOS, CELIA RAQUEL TEODOSIO DA SILVA, CELIA REGINA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, CELIA REGINA SOARES CHAVES, CELIA REJANE ARAUJO NEGREIROS, CELIA ROBERTA DE SOUSA RAMOS MONTEIRO, CELIA RODRIGUES FERREIRA, CELIA SIMOES DE MEDEIROS SANTOS, CELIANA GOMES ALEXANDRE, CELIENE GOMES ALEXANDRE, CELINA CLAUDIA GONCALVES MONTENEGRO, CELINA DA SILVA FARIAS, CELINA MARIA BARRETO COUTINHO, CELINALDA ISIDRO SOUSA, CELIO CARLOS MONTEIRO, CELIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA, CELISMAR FREIRE FONTES DE LIMA, CELSO ANTONIO CAVALCANTI SILVA JUNIOR, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, CELSO LEAO E SILVA, CELSO MONTEIRO DA ROCHA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO, CELY RAQUEL TEODOSIO DE CARVALHO, CENILDE GONCALVES DOS SANTOS, CERCINA TEIXEIRA DE C. TARGINO G. FALCAO, CERISELDA DE LIMA SPINELLIS DE CARVALHO, CESANILDO FREIRE DE BRITO, CESAR ALISSANDRO BRITO ARAUJO, CESAR AUGUSTO TARGINO DE MEDEIROS, CESAR BORGES DE ALCANTARA, CESAR CARLOS DE OLIVEIRA ARRAIS, CESAR CARNEIRO BEZERRA, CESAR CRISTIANO MARINHO LIRA, CHARLENE BELO DOS SANTOS, CHARLENE DE FRANCA GOMES, CHARLENE KESLLY SANTOS CARMO, CHARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, CHARLES ALVES NILSEN, CHARLES ANDRE AYRES DE MEDEIROS, CHARLES BEZERRA DE ARAUJO, CHARLES BRONSON DE FARIAS, CHARLES BRUNO MOTA ALVES, CHARLES CLAYTON OVIDIO DE AZEVEDO, CHARLES DAVSON CAVALCANTE DE FARIAS, CHARLES DE SOUSA TRIGUEIRO, CHARLES MOREIRA GONCALVES, CHARLES NOBREGA MEDEIROS, CHARLES NUNES DE ALMEIDA, CHARLES PEREIRA DINOA, CHARLES SANTOS LEAO, CHARLES SILVEIRA ALVES, CHARLES SOUZA DA SILVA, CHARLES WENDEL VIEIRA MONTEIRO, CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS, CHARLEY SOARES FEITOZA, CHARLISTON EMMANUEL SARMENTO, CHARLYS DE ALMEIDA FERREIRA, CHARLYS SEIXAS MAIA DORNELAS, CHATEAUBRIAND JOSE DE FREITAS BRASIL, CHERLYTON DUARTE DE OLIVEIRA BASTOS, CHEYLLA CRISTHINE DE S. O. INTERAMINENSE, CHIARA GRAZZIELA RODRIGUES MONTEIRO, CHIRLEY KERSSIA MARINHO DE SOUZA, CHRISLAY ROCHA RIBEIRO PINTO, CHRISTHINY F MASIERO SANSON, CHRISTIAN DE SOUZA BARROS, CHRISTIAN MICHEL PSCEVOZNIKI, CHRISTIAN SANTIAGO DE SOUZA, CHRISTIAN UBIRATAN DA SILVA BARBOSA, CHRISTIANE DE SOUSA BRAGA, CHRISTIANE KEDLLY CARNEIRO DANTAS, CHRISTIANE LUCENA RAMOS, CHRISTIANE MEDEIROS LOUREIRO SOARES, CHRISTIANNE AGRA PADILHA, CHRISTIANNE BARBOSA COELHO, CHRISTIANNE CALDAS AURELIANO, CHRISTIANNE SAYONARA DO N MIRANDA, CHRISTIANO MONTENEGRO MENDES, CHRISTINE CORREIA BEZERRA, CHRYS RONNE ROBERTO JORGE DE SOUSA, CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO, CHRYSTIANO MAGALHAES FERNANDES, CHYNTIA RENATA MARQUES FALCAO, CIBELE DE CASTRO BARBOSA, CIBELE FRANCA HENRIQUE, CIBELE MARIA BOTTO FALCAO, CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA, CIBELLE FERREIRA GUIMARAES, CIBELLY FRANCISCA CARNEIRO LOPES, CICERA REGINA PEREIRA DE MENEZES, CICERA ARQUELINO ALVES RAMOS, CICERA INEZ NASCIMENTO PEREIRA, CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA, CICERA MARIA DE QUEIROZ, CICERA MEDEIROS DE ARAUJO, CICERA MOREIRA DA NOBREGA, CICERA REJANE TAVARES, CÖCERA TEOTONIO DE MACEDO MAGROSKI, CICERO ALDIRLEI DIAS SOBRAL, CICERO ALERCIO SOUZA DE SOUTO, CICERO ALVES DE OLIVEIRA NETO, CICERO ALVES INACIO, CICERO AREDEMIL MOREIRA DE SANTANA, CICERO BATISTA DA SILVA, CICERO CLEBER RIBEIRO DE LIMA, CICERO GIUSEPPE GOMES DA CUNHA, CICERO HEDER GADELHA MARTINS, CICERO JACIEL COSTA, CICERO JODINALDO ALVES MATIAS, CICERO JOSE DE SOUZA LIMA, CICERO LEANDRO ANDRIOLA, CICERO MATIAS DE SOUZA, CICERO PESSOA DA SILVA JUNIOR, CICERO PINHEIRO DE SOUTO, CICERO RENILSON GOMES MENEZES, CICERO RINALDO FELIX DA SILVA, CICERO ROMAO DE MIRANDA ALMEIDA, CID PAIVA MACHADO, CILDANI LEITE DE SOUTO, CILENE MONTEIRO, CIMARIO DE AZEVEDO MEDEIROS, CINARIA DE SOUSA RODRIGUES, CINELANDIA BANDEIRA DE MORAIS, CINTHIA DE SOUSA FACUNDO, CINTHIA RAFAELLA DE OLIVEIRA SA, CINTHIA RENATA DO NASCIMENTO FERNANDES, CINTHIA SILVA ALMEIDA, CINTHIA TORRES GABRIEL, CINTHYA CIBELE MIRANDA DE QUEIROZ, CINTIA LIMA FERREIRA, CIRANO DANTAS, CIRIA ROSSANA CARVALHO DE FIGUEIREDO, CIRLENE MELQUIADES DOS SANTOS PEREIRA, CIRLENE NAZARE PEREIRA, CIRO AUGUSTO DE SOUZA, CIRO DE FARIAS MARQUES, CIRO RODRIGO ANDRADE DE FARIAS, CIZENIO SOUSA DA SILVA, CLARA CARNEIRO DE ANDRADE, CLARA DE ASSIS TORRES QUEIROGA CASIMIRO, CLARA MARIZA QUEIROZ MONTENEGRO, CLARA PEREIRA GERONIMO, CLARICE FERNANDES DANTAS, CLARICE MENDES BARBOSA DA SILVA, CLARICE SANDRA MARINHO DE SOUZA, CLARISSA LUCENA DO NASCIMENTO SILVA, CLARKSON NUNES BARBOSA, CLAUBER FRANKLIN SANTOS DE OLIVEIRA, CLAUCINEIDE MARINHO DUARTE, CLAUDELANIA AMARAL LEAL, CLAUDELICE GONCALVES XAVIER, CLAUDEMIR GOMES DA COSTA, CLAUDEMIR NEVES LEITE, CLAUDENICE LIRA DA SILVA, CLAUDENISE RODRIGUES DE ALMEIDA, CLAUDEQUE PEREIRA DUARTE, CLAUDETE DOS SANTOS, CLAUDIA ALBINA MARTINEZ DE PEREIRA, CLAUDIA ANTONIA ARAUJO ALVES DOS SANTOS, CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA, CLAUDIA CELESTINO DE ANDRADE, CLAUDIA CRISTINA DANTAS PEREIRA, CLAUDIA DA COSTA PATRICIO, CLAUDIA DANIELLY BATISTA DE SOUZA, CLAUDIA DE FATIMA BEZERRA NUNES, CLAUDIA FERREIRA MARQUES, CLAUDIA FRANCA DE OLIVEIRA DUARTE, CLAUDIA GERMANA C. F SOARES DO REGO, CLAUDIA GERMANA SANTOS SILVINO, CLAUDIA GOMES ENES, CLAUDIA GONSALVES DE SOUSA, CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, CLAUDIA JACIRA SILVA FREIRE, CLAUDIA KALLINNE FONSECA DE ANDRADE, CLAUDIA LILIAN CAMILO BAR- ROSO, CLAUDIA LUCIA MENDES CAVALCANTE, CLAUDIA MARIA BRITO DE OLIVEIRA, CLAUDIA MARIA COSTA DE ARAUJO, CLAUDIA MARIA DA COSTA, CLAUDIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO, CLAUDIA MARIA GONZAGA, CLAUDIA MARIA TRAVASSOS DE SOUZA, CLAUDIA MARQUES DE SOUSA TOSCANO, CLAUDIA MARQUES RIBEIRO BURITY, CLAUDIA MILENA PORTO, CLAUDIA MONICA DA CUNHA LIMA, CLAUDIA NUNES TRAVASSOS, CLAUDIA ROBERTA DE OLIVEIRA, CLAUDIA RODRIGUES COSTA, CLAUDIA ROSSANA CUNHA, CLAUDIA SERAFIM GALDINO MONTEIRO, CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA, CLAUDIA SIMONE BARBOSA EGITO DE LIMA, CLAUDIA SOARES BARBOSA, CLAUDIA VALERIA MENDES DA SILVA, CLAUDIA VIEIRA COSTA MELENA, CLAUDIA VIRGINIA DOS SANTOS LIMA, CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO, CLAUDIANA COSTA DE ALBUQUERQUE, CLAUDIANA PEREIRA BATISTA, CLAUDIANA RAMOS MENDES FREIRE, CLAUDIANE ARAUJO DE LIMA, CLAUDIANO GOMES DA SILVA, CLAUDIMAR DE SOUZA MAMEDE, CLAUDINE A SILVA TOSCANO, CLAUDINEIDE DE MELO SILVA, CLAUDINO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR, CLAUDIO ALEXANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA, CLAUDIO ALVES DE ATAIDE, CLAUDIO BATISTA DO NASCIMENTO, CLAUDIO CAMPOS CAVALCANTI, CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA NETO, CLAUDIO CORREIA DE MELO FILHO, CLAUDIO DE LIMA NEVES, CLAUDIO DOS SANTOS MOREIRA, CLAUDIO EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, CLAUDIO FERREIRA VIANA, CLAUDIO FILGUEIRA DE MENEZES, CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER, CLAUDIO FREIRE DE BARROS, CLAUDIO GONCALVES MOREIRA, CLAUDIO HUMBERTO PEREIRA F. DA COSTA, CLAUDIO JANIO LIMA DOS SANTOS, CLAUDIO JOSE SOARES FALCAO, CLAUDIO JUVINO DA SILVA, CLAUDIO LUCIO CAVALCANTE LUNA, CLAUDIO MARCIO FERNANDES, CLAUDIO MARCOS DA SILVA, CLAUDIO MARCOS DA SILVA, CLAUDIO MAXIMIANO PEREIRA, CLAUDIO PEREIRA DA COSTA, CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, CLAUDIO RODRIGUES DE SOUSA, CLAUDIO TAVARES NETO, CLAUDIO VALERIO DA SILVA CAMPOS, CLAUDIO WELLYSON PORCIUNCULA PEREIRA, CLAUDIOMAR PEREIRA DE SOUSA, CLAUDISTONY JOSE CANDIDO BARROS, CLAUDIVAN NUNES DIAS, CLAUDY CORREIA CABRAL, CLAUMY GONCALVES GOUVEIA, CLAY ELLISON O DO NASCIMENTO, CLAYTON MONTEIRO B. ARAUJO, CLEA GURJAO CARNEIRO, CLEBER CASIMIRO VITAL, CLEBERSON FAUSTINO DA SILVA, CLEBIA ANDRADE DE LUCENA, CLEBIA FERNANDES ALMEIDA, CLEBIO SOBRAL DE ANDRADE SILVA, CLECIA MARIA DE FRANCA CORREIA, CLECIA MARILIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, CLEDIANA MARTINS DE ANDRADE GONZAGA, CLEIDE DOMINGOS VITAL, CLEIDE ESPINOLA PEREIRA DOS SANTOS, CLEIDE LEITE NOBREGA, CLEIDE MARIA DA SILVA, CLEIDIMAR SEVERINO DE ARAUJO, CLEIDISMAR MARIA DE OLIVEIRA, CLEIDSON SANTOS BARRETO, CLELANE RIBEIRO DE SOUSA, CLELIA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, CLELIO FERNANDO CABRAL DO O, CLEMILDA BARRETO DE SOUSA, CLEMILDES CARVALHO DE LIMA, CLEMILSON RODRIGUES DOMINGOS, CLENIA ALVES ABRANTES, CLENILDA RODRIGUES DE ANDRADE, CLENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CLENILSON DE LUCENA SILVA, CLENIO LUIS DE ALBUQUERQUE BRITO, CLEODEMIR MEIRA DE ASSIS, CLEODON BRANDAO COSTA, CLEOFAS FERREIRA CAJU, CLEOJONAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO, CLEOMAR MEIRELES CAVALCANTE, CLEOMENES SALES DE LIMA, CLEONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, CLEONEIDE MARQUES SARMENTO, CLEONES AECIO LIRA DE FARIAS, CLERIO BARREIRO DE ARAUJO, CLERISTON DA SILVA RODRIGUES, CLERIVALDA CAVALCANTE SANTOS, CLESILDA MARIA GOMES DE SOUSA, CLETO JOSE VILAR MAIA, CLEUDENOR FERREIRA DA SILVA NETO, CLEUDIR PEREIRA RODRIGUES, CLEUDSON DE ARAUJO CORREIA, CLEUNALDO C PALITOT SEGUNDO, CLEUSA DO PILAR ZANARDINE, CLIDEMAR DE ARAUJO AGRA, CLISTENES CABRAL DE ARAUJO, CLISTENES VIEIRA DA FONSECA, CLIZENALDO MENDES TAVARES, CLODOALDO BARROS, CLODOALDO BERTO DA SILVA, CLODOALDO CHAVES RIBEIRO, CLODOALDO GILBERTO DA SILVA, CLODOALDO SILVA FERREIRA, CLODOILSON FERREIRA LEMOS, CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO, CLOVIS ALBERTO P DE ABRANTES JUNIOR, CLOVIS CLOILTO FERREIRA DE ARAU- JO, CLOVIS H MOURY FERNANDES B E SILVA, CLOVIS TORREAO DE QUEIROZ FILHO, CONCEICAO ALMEIDA DE SOUSA, CONCEICAO DE MARIA ALVES DE SOUSA, CONCEICAO DE MARIA ACCIOLY DE SOUZA, CONCEICAO DE MARIA NOBREGA DIAS, CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO, CORNELIO GOMES DE MORAIS, COSME VOGLEUDO GONZAGA, COSMO ERALDO DA SILVA, COSMO FORMIGA VIEIRA, COZETE PORTO DE MEDEIROS, CREGINALDA DE CARVALHO LEITE, CREITON VIEIRA MAGALHAES, CREUSA MARIA DE MEDEIROS, CREUZA CELESTINA DA SILVA, CRISOGOMO BATISTA DE BRITO, CRISTHIANE KELEN DE ARAUJO MACIEL, CRISTIAN MARTINS CAMARA, CRISTIAN ROBSON BEZERRA MEIRELES, CRISTIANA ALVES FERNANDES, CRISTIANA COUCEIRO DE F. CAVALCANTI, CRISTIANA MARIA CORDEIRO DO NASCIMENTO, CRISTIANE ALBUQUERQUE RESENDE, CRISTIANE BORBA DE AZEVEDO, CRISTIANE CAMINHA ALVES, CRISTIANE CORREIA GOMES, CRISTIANE DA NOBREGA COSTA, CRISTIANE DA SILVA BRITO, CRISTIANE DA SILVA DELFINO, CRISTIANE DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO, CRISTIANE IMMISCH LACET PORTO, CRISTIANE LINS DE TOLEDO, CRISTIANE MARIA DA SILVA SANTANA, CRISTIANE MOREIRA DE ANDRADE, CRISTIANE PEREIRA GERONIMO, CRISTIANE QUEIROZ DOS SANTOS, CRISTIANE RIBEIRO SOUZA DA CUNHA, CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA, CRISTIANE XAVIER DE MORAIS, CRISTIANNA BARBOSA SOARES, CRISTIANNE DELGADO DE CARVALHO, CRISTIANNE MARIA B CARNEIRO E SILVA, CRISTIANO CARLOS DE OLIVEIRA, CRISTIANO FAUSTO BATISTA DA SILVA, CRISTIANO GEORGE JERONIMO LEITE CARTAXO, CRISTIANO LEITE DA SILVA, CRISTIANO MENDES VIANA, CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES, CRISTIANO VICTOR MEDEIROS DA CUNHA, CRISTIENE CORDEIRO OLIVEIRA, CRISTINA DA CUNHA DE SOUZA IBRAIM, CRISTINA DANTAS F GERMANO, CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA, CRISTINA ELISABETE DA SILVA SOUSA, CRISTINA HELENA DE CARVALHO XAVIER, CRISTINA HELENA PAIVA CAMPOS DE MELO, CRISTINA HONORIO MEDEIROS DE ARAUJO, CRISTINA LEITE DA SILVA, CRISTINA LUCIA BRAGA NOBREGA, CRISTINA LUIZA DE MACEDO, CRISTINA MARIA DE SIQUEIRA MACHADO, CRISTINA ROTHIER DUARTE, CRISTINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, CRISTOF PEREIRA DE SANTOS, CRISTOVAM RIBEIRO QUINTINO, CRISTYNA ARAUJO FERREIRA, CYBELE XIMENES ARAUJO DE SOUZA, CYBELLE RODRIGUES DE SOUSA, CYBELLE TAVARES DE OLIVEIRA, CYNARA BARBOSA BRANDAO, CYNTHIA MARDEN TORRES, CYNTHIA TOMAZ CHAVES SA LEITE, CYNTIA KELLY BITTENCOURTE SILVA, CYNTIA TORRES DE OLIVEIRA, DACI RODRIGUES BARBOSA, DACIA PAIVA DE CASTRO, DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA, DAIANA MARTINS VITORIO, DAIANA VIEIRA DA SILVA, DAILSON BATISTA DE ANDRADE, DAISY FERNANDA ARAUJO SILVA, DAIZA KALINE FERNANDES DE SOUZA LEAL, DALANNA VIGNA DE SOUSA PESSOA MONTEIRO, DALIEVA LOPES ALVES, DALILA VILAR DE CARVALHO CARDOSO, DALONE FERNANDES VALE FARIAS, DALTON BRITO ALMEIDA, DALVA DE LOURDES SOUSA DUARTE, DALVACY TIMOTEO DE SOUSA, DALVANETE RODRIGUES DANTAS, DALVANI MARIA PEREIRA, DAMARIS CARVALHO DA SILVA, DAMARIS SERQUEIRA SALES, DAMASIO HENRIQUE DIAS, DAMASIO NOBRE DE OLIVEIRA, DAMIANA ANALICIA GAMBARRA DA SILVA, DAMIANA BATISTA DE MEDEIROS, DAMIANA JOVITO DE SOUZA, DAMIANA MICHELLY PEREIRA RIBEIRO, DAMIANA SABINA DE LIRA, DAMIAO ALLISSON CAVALCANTE DINIZ, DAMIAO AUCELIO DE LACERDA, DAMIAO AUSIKLEBIO DA SILVA, DAMIAO BARBOSA DE ALMEIDA NETO, DAMIAO DARLAN CATARINA DE SOUSA, DAMIAO DE LIMA PINTO, DAMIAO FERNANDES DE LUCENA, DAMIAO FRANCISCO DE SOUSA, DAMIAO GONCALVES DE LIMA, DAMIAO LARANJEIRA DE LACERDA, DAMIAO MACIEL DE NEGREIROS, DAMIAO MEDEIROS DE OLIVEIRA, DAMIAO PEREIRA DE LIMA JUNIOR, DAMIAO ROMAO LOPES DA SILVA, DAMILA CATARINA RAMOS SILVA, DAMIRASMO MENDES DA SILVA, DANIEL ALVES DE ALMEIDA, DANIEL AQUINO DE OLIVEIRA, DANIEL BELARMINO VIEIRA, DANIEL BELIZA DE BRITO E SILVA, DANIEL BOVO MENDES, DANIEL BOZI RAMALHO, DANIEL BRAYNER DE ARAéJO, DANIEL CANDIDO PESSOA CABRAL, DANIEL CARLOS MEDEIROS SILVA, DANIEL CARNEIRO DA C. MEIRA M.DA FRANCA, DANIEL CAR- 6 VALHO LEITE, DANIEL CASTANHEIRA DO AMARAL GONCALVES, DANIEL COSME GUIMARAES GONCALVES, DANIEL DA ROCHA VENANCIO, DANIEL DA SILVA FIGUEIREDO, DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL, DANIEL DE ARRUDA ALMEIDA, DANIEL DE ATAIDE DE MARTINS, DANIEL DE LIMA FERNANDES, DANIEL DE MEDEIROS ASSIS, DANIEL DE MELO SILVA, DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, DANIEL DIAS PEIXOTO DE ALENCAR, DANIEL DINIZ DE ALMEIDA, DANIEL DOS SANTOS, DANIEL FELIPE BARBOZA DA SILVA, DANIEL FERREIRA DE LIRA, DANIEL FIRMINO DE MEDEIROS, DANIEL GADELHA BARBOSA, DANIEL GOMES DA SILVEIRA GONDIM, DANIEL GOMES DE FARIAS, DANIEL GOMES FEITOSA, DANIEL GUIAMRAES CORREA TOSCANO, DANIEL JOSE DE LIMA, DANIEL LOPES DE OLIVEIRA, DANIEL LUCENA GUIMARAES, DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA, DANIEL NERY DA FONSECA PINTO, DANIEL NETO, DANIEL NUNES DE SANTANA, DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, DANIEL QUEIROZ NUNES JUNIOR, DANIEL RICARDO VERAS TINE DE OLIVEIRA, DANIEL ROBERTO DE SOUSA LEANDRO, DANIEL S DE FREITAS, DANIEL SALES DE MIRANDA, DANIEL SOUZA MENDES JUNIOR, DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA, DANIELA BELARMINA DA SILVA, DANIELA CAMPOS RIBEIRO MEDEIROS, DANIELA CARLA LIMA SANTOS, DANIELA CRISTINA DA SILVA, DANIELA CRISTINA ETELVINA DE OLIVEIRA, DANIELA DE BRITO CORREIA LINS, DANIELA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES, DANIELA FERREIRA LEITE, DANIELA FOSTER GONDIM, DANIELA JOSE FIGUEIRA DA SILVA, DANIELA MENEZES ALBUQUERQUE TORQUATO, DANIELE ARAUJO DA SILVA, DANIELE CABRAL AVELINO, DANIELE DE SOUZA FARIAS, DANIELLA BATISTA NUNES, DANIELLA CHRISTINE RAMALHO COSTA, DANIELLA DA SILVA SANTOS, DANIELLA NUNES CARNEIRO COSTA, DANIELLA SALDANHA DE LUCENA, DANIELLE BARBOSA DA SILVA, DANIELLE BORBA CHAVES, DANIELLE CARMEM FERREIRA PORTO, DANIELLE CAVALCANTI FLORENCIO, DANIELLE COSTA SILVA RAMOS, DANIELLE CRISTINE BEZERRA GOMES, DANIELLE DANTAS LINS DE ALBUQUERQUE, DANIELLE DANTAS PINHEIRO ROLIM, DANIELLE DE FATIMA DO NASCIMENTO BARBOSA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, DANIELLE DE MELO DUTRA, DANIELLE DE VASCONCELOS PEIXOTO, DANIELLE DOS SANTOS EVANGELISTA, DANIELLE FALCAO FERNANDES, DANIELLE FERREIRA MARQUES, DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE KARLA MEDEIROS SILVA, DANIELLE LUCIA CRUZ DA NOBREGA, DANIELLE MACHADO SARAIVA, DANIELLE MARIA FURTADO LEMOS, DANIELLE NAJARA ROSENDO DA SILVA, DANIELLE NIRVANA VIANA RAMOS, DANIELLE PAULINO MONTENEGRO, DANIELLE SANTOS COELHO DE C ROCHA, DANIELLE SERAFIM NUNES, DANIELLY ANDRADE RAMALHO, DANIELLY CUNHA CAMPELO DA SILVA, DANIELLY MARIA PAIVA DE SOUTO, DANIELLY MARQUES ARAUJO DE FARIAS, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA, DANIELY MEIRA VERAS, DANILLO ANTON IO PEREIRA NUNES, DANILLO DIAS CAMPELO, DANILMA SILVA DE MEDEIROS, DANILO ALEXANDRE BARBOSA DE ARAUJO, DANILO ANTONIO DE PAIVA GUEDES, DANILO BERTTOVE HERCULANO DIAS, DANILO DE FREITAS FERREIRA, DANILO DE OLIVEIRA SERRANO, DANILO FELIX AZEVEDO, DANILO FERREIRA RAMALHO, DANILO JOSE SANTOS DE LUCENA LIMA, DANILO MARCIO G CHAVES, DANILO MARCIO NEVES, DANILO MEDEIROS ARLINDO, DANILO RAFAEL BARBOSA DA SILVA, DANILO RODRIGO D. DE OLIVEIRA, DANNIEL JULIANO SERRANO MACEDO, DANNYLO XAVIER WANDERLEY, DANUBIA BARROS CORDEIRO, DANUBIO LEITE DE ARAUJO, DANUSIO VIDERES E SILVA, DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA, DANYELLE DE SOUSA OLIVEIRA, DANYLLO DAVY ANDRADE SANTOS, DARCY DE ANDRADE SILVA DE MORAIS, DARCYWENDOW LEITE PIRES DE LACERDA, DARIA MARIA GUEDES SAMPAIO, DARIO DUARTE NUNES, DARLAND MARTINS CAVALCANTE, DARLETH TAMARA DE BARROS, DAVI PEREIRA, DAVID ABILIO BARBOSA, DAVID ADOLPHO GESSNER, DAVID ARAUJO JUSTINO, DAVID ARNALDO BEZERRA PRETOS, DAVID DE OLIVEIRA LACERDA LEITE, DAVID ESDRAS DA SILVA, DAVID FARIAS MOLLA, DAVID FERREIRA DA SILVA, DAVID FREITAS MELO SILVA, DAVID NIICOLLAS VIEIRA LINS, DAVID SARMENTO CAMARA, DAVID XAVIER SITONIO LUCENA, DAVIDSON FARIAS DE ALMEIDA, DAVIS ESDRAS DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 GANGORRA, DAVISON DIAS CAMPOS, DAVSON TADEU ALMEIDA FONSECA, DAYELLY GONCALVES FUZARI, DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES, DAYSE AYRES MENDES DO NASCIMENTO, DAYSE COUTINHO CUNHA PIRES, DAYSE FERREIRA GUIMARAES, DAYSE JANAINA ANIZIO RAMOS, DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA, DAYSE MICHELE PESSOA ALMEIDA DE MENEZES, DAYSI EMILIA DE SOUZA MARINHO, DAYVES LUIZ DE LIMA FERREIRA, DAYVID LUIZ FUZARI, DAYVSON DOS SANTOS FLORENCIO, DEBORA ALCANTARA DE BARROS LEAL, DEBORA ALMEIDA MEIRELES, DEBORA ALVES DE ANDRADE, DEBORA CARVALHO PIRES, DEBORA DE SOBRAL SILVA, DEBORA FABIANNE DA SILVA FREIRE, DEBORA FAGUNDES DAMACENO, DEBORA FELIX MARTINS, DEBORA JEANE DANTAS DA SILVA, DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, DEBORA KELSILENE GOMES DE SOUZA LIMA, DEBORAH CARVALHO PEREIRA DE MELO, DECIO ALVES DA SILVA FRAGA, DEGINALDA FABIA BARBOZA MENDES, DEIGO RAPHAEL DA CUNHA VIEGAS, DEILSON CABRAL DOS SANTOS, DEISE ADRIANA VALENCIO GRILO, DEISE LUCILE LUCENA SILVA, DEISERER DE OLIVEIRA SILVA, DEISY CRISTINE BAPTISTA DE LUCENA, DEISYANE TENORIO PEREIRA DA SILVA, DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, DEJESUS OZORIO DA ROCHA, DELAN DA SILVA BORBA, DELANE IRINEU DUTRA, DELANO MANGUEIRA LEITE, DELCIK MAIA BRITO, DELGIDIO GOMES DA COSTA NETO, DELIEUDO LEMOS DE ARAUJO, DELMA LUCIA DE OLIVEIRA LUNA, DELOSMAN MONTEIRO SOARES, DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA, DELVIDES DOS SANTOS SILVA, DEMETRIO MAGNO SILVA PEREIRA, DEMETRIUS DIAS MENDONCA, DEMILZA NOGUEIRA GALVAO, DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES, DEMOSTENES CORREIA CORDEIRO, DENEDJA MYRELLY BARROS LIMA, DENIEIRE HENRIQUES DA SILVA, DENILSON COSTA, DENILSON QUEIROZ DE LIMA, DENILSON ROCHA DE ALBUQERQUE, DENILTON BEZERRA DE MEDEIROS FILHO, DENIS COSTA PEREIRA, DENIS PATRICIO VIDAL, DENISE CARTAXO LACERDA, DENISE GARCIA DE SOUZA, DENISE HELENA MARTINS BICHARA SOBREIRA, DENISE MARIA FERREIRA MOURA, DENISE NAIR BESERRA SOARES, DENISE SANTOS DO NASCIMENTO, DENISE UCHOA BURITI, DENIZE ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA, DENIZE FRANCELINO DE SOUSA, DENIZE GOMES DE FARIAS, DENNER ROBSON GONCALVES HONORIO, DENNYS ROGER MACEDO VASCONCELOS, DENYMAGNA SILVA, DEOCLECIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, DEOCLECIO VIEIRA DE MELO NETO, DEOLINDA MEDEIROS DE SOUZA NETA, DEOLINDA PATRICIA CORREIA ALVES, DERISMAEL CARVALHO SOUZA, DERLLIANE REZENDES DOS SANTOS, DESCARTES ALMEIDA FONTES, DESI MARIA NETTO SCHULER VELLOSO BORGES, DEUBIA SOUZA DO NASCIMENTO, DEUSDETH FELIX DE OLIVEIRA, DEUSIVAN DOS SANTOS GOMES, DEUSLENE NEY DE ALCANTARA, DEUVANY DUARTE PEREIRA, DEUZA ROSANGELA DA SILVA PESSOA, DEVANILDO ANTONIO DOS ANJOS, DEYSE DOS REIS RODRIGUES, DEYSE MIRANDA DOS SANTOS, DEYVULA DANTAS DE LIMA ABREU, DHARLYANE TELES DOS SANTOS, DHIANCARLO VASCONCELOS DE ARAUJO, DIAMANTIANA MARIA NUNES, DIANA ALEXANDRE BELEM, DIANA CRISTINA CORDEIRO DE ARAUJO, DIANA DO NASCIMENTO MEDEIROS, DIANA FREITAS DE ANDRADE, DIANA GABRIELLE DE ANDRADE, DIANA IZIDIO DE LIMA, DIANA KARLA CARNEIRO BELMIRO, DIANA LUCENA DE SOUSA, DIANA NOGUEIRA DE SOUSA, DIANA NUNES RAMALHO, DIANA PEREIRA DA CUNHA LIMA, DIANA REIS DE OLIVEIRA, DIANA RICARTE DUTRA, DIANA SALES LIMA DE ARAUJO, DIANA VILAR DE CARVALHO, DIANAEL HENRIQUE BARBOSA GOMES, DIANE RAMALHO TEIXEIRA, DIANNE KARLA DE SOUSA, DIANNI REGINA DE BARROS SILVA, DIARLEY JOHNSON GONCALVES CAROLINO, DIEGO BARBOSA SOUZA LIMA, DIEGO CAMPOS LIRA, DIEGO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO, DIEGO DE LIMA NASCIMENTO FERREIRA, DIEGO DE SOUSA ALVES, DIEGO DINIZ NUNES, DIEGO GADELHA DE MENEZES, DIEGO GARCIA FARIAS DE QUEIROZ, DIEGO LOPES DE OLIVEIRA, DIEGO MEDEIROS SILVA LIMA, DIEGO PINHEIRO DE SOUZA, DIEGO RANIERE COSTA MORAIS, DIEGO RONALDO DANTAS PAULO, DIEGO SA DE MOURA, DIEGO SEBASTIAO DA SILVA SOUZA, DIJALMA CARVALHO COSTA JUNIOR, DIJALMA SOARES GERMANO, DIJAMARA DE SOUSA BENICIO, DIJUNIO GUILHERME DAS NEVES, DILMA PEREIRA DA SILVA, DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN, DIMITRI MAMEDE CORDEIRO E SILVA, DINALDO DE QUEIROZ LIMA, DINALDO JORGE GUEDES SANTOS, DINAMARCOS DA SILVA SANTANA, DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO, DINERCULES RODRIGUES DA SILVA, DINIZALDO NUNES PINTO JUNIOR, DIOCLECIANO BRUNO OLIVEIRA DA SILVA, DIOGENES DE FIGUEIREDO LEITE, DIOGENES GOMES DA SILVA, DIOGENES PORDEUS BRANDAO, DIOGENES SILMAR CORREIA PEDROSA, DIOGO FERREIRA BARBOSA, DIOGO GOMES MENDES, DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA, DIOGO HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA MARQUES, DIOGO LUIS BATISTA SOUSA, DIOGO PINHEIRO LEITE, DIOGO RODRIGUES NEVES GOMES, DIOGO SEVERO DE SOUSA, DIOMEDES BEZERRA FILHO, DIOMEDES TAVARES DE ALMEIDA, DIONE FIGUEIREDO VANDERLEI, DIONE MOREIRA DE FIGUEREDO, DIONEI RODRIGUES SOARES, DIRCEANA CARNEIRO FONSECA, DIRCEU MARQUES GALVAO NETO, DIRCEU PEREIRA BRASILEIRO, DIRCEU VIANA DE OLIVEIRA, DISLEY ALISSON OLIVEIRA SILVA, DISNEY BARROCA NETO, DISNEYLANDIA VIEIRA DINIZ, DISRAELI DA SILVA ALMEIDA, DIVALDINA LOPES DE OLIVEIRA JUSTINO, DIVANALMI FERREIRA MAIA, DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO, DIX-HUIT SOUSA DE PAIVA ALVES, DJAILDO BARROS DE LIMA, DJAIR BEZERRA DA SILVA JUNIOR, DJAIR CLAUDIANO DA SILVA, DJALENA MARQUES DE MELO, DJALMA ALVES DOS SANTOS JUNIOR, DJALMA DE SOUSA TAVARES JUNIOR, DJALMA MEDEIROS GUEDES JUNIOR, DJANE MOREIRA, DJANIA KENIA FERREIRA LUCAS, DJANICE REINALDO PEREIRA, DJANILSON REINALDO PEREIRA, DJANIRA PAULINO DOS SANTOS, DJANIRA RODRIGUES TAVARES, DJEMERSON GALDINO DE ARAUJO, DJENIERE MACEDO BRANDAO, DJENIL BEZERRA DA ROCHA, DNILSON DE SOUZA CHAVES, DOCY DE SOUSA WANDERLEY, DOGIVAL FERREIRA DA COSTA, DOLORES DO CARMO PEREIRA BEUTTENMULLER, DOMERINA RIBEIRO MONTEIRO, DOMICIO INACIO DOS SANTOS JUNIOR, DOMINGO PASCOAL DOS SANTOS, DOMINGOS ROMULO PAIVA DE ARRUDA, DOMINGOS SAVIO P DIMAS LIMA, DOMINGOS SAVIO VERAS CARVALHO, DONARIA DE GOIS ALVES, DOREMILIA HONORIO ALVES, DORGIVAL DO NASCIMENTO, DORI EDILANE MUNIZ DO NASCIMENTO, DORIAN JORGE FREIRE DE ANDRADE CABRAL, DORIANE DE LIMA QUEIROZ, DORIZETE CORREIA SANTANA DA SILVA, DOROTEA LEAL DA SILVA, DORVAL RODRIGUES, DOUGLAS ALEXANDRE DE SOUSA ALMEIDA, DOUGLAS DE SANTANA CARNEIRO, DOUGLAS FAYBAN MOTA MEIRA, DOUGLAS HENRIQUE BEZERRA D DE OLIVEIRA, DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS, DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA, DOUGLAS RODRIGUES MAIA, DRAYTON CORREA, DUCIELLE DA ROCHA CRUZ, DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS, DULCINEIA ELISANGELA LOPES AGUIAR, DURVAL CASSIMIRO DE QUEIROGA, DUSTIN JUSTINIANO DE SANTANA FONSECA, DYANA MARIA DE PAIVA MARTINS VASCONCELOS, DYAUREA CARLA FERREIRA DO NASCIMENTO, DYEGO QUEIROZ AGUIAR, EBER HIPOLITO PAREDES, ECILIO RODRIGUES PALHANO, ED CESAR LACERDA LOUREIRO, EDAIR JOSE NOBREGA DA COSTA, EDCARLOS SOARES DOS SANTOS, EDDLA KARINA GOMES PEREIRA, EDEMBERG SOUSA SOUTO, EDEMILSON JOSE DA SILVA, EDENIA CESARINA DE BRITO, EDENIO MENDES DUARTE, EDER FERREIRA MENDES, EDER PEREIRA TREVAS, EDER REGIS DE LUCENA, EDERICO GUERRA, EDESIO CORDEIRO PONTES JUNIOR, EDGAR BERNARDINO DE SENA, EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, EDGAR LOPES DE MENDONCA FILHO, EDGARD ARAUJO DA SILVA TOLEDO, EDGARD GERALDO GOMES, EDGARD JUREMA DE MEIDEIROS, EDGER BITENCOURT DA SILVA, EDGILZA VILAR WANDERLEY, EDGLEY ALVES DE ANDRANDE, EDGLEY BARROS DA SILVA, EDGLEY DE ALMEIDA CAVALCANTI, EDGLEY HENRIQUE DA SILVA, EDGLEY LUCENA CLAUDINO, EDGLEY NUNES VIEIRA, EDIANE SOARES DAS NEVES, EDICARLOS SOARES PEREIRA, EDICLEIDE GUIMARAES GOMES, EDICLEY TORRES VALDEVINO, EDIERSON DE MACEDO COSTA JUNIOR, EDIGLEY DE BRITO BASTOS, EDILANA MARIA DE LIMA, EDILANE FERREIRA DA SILVA, EDILBERTO CARDOSO DOS SANTOS, EDILCEIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, EDILEIDE DO NASCI- MENTO SILVA, EDILENE BRITO DE LIMA SILVA, EDILENE DOS SANTOS SILVA, EDILENE FEITOSA RAMOS, EDILENE FURTADO DE FIGUEIREDO, EDILENE GOMES DA SILVA, EDILEUDA MARIA CAVALCANTI, EDILEUSA MOTA DOS SANTOS, EDILEUSA PEREIRA LEITE, EDILEUSA SILVERIO DA SILVA, EDILEUZA PINHEIRO DE FIGUEIREDO, EDILMA CAVALCANTE BATISTA, EDILMA DAVI DE OLIVEIRA, EDILMA LEITE DE OLIVEIRA, EDILMA LOPES DA SILVA, EDILMA PORFIRIO DA SILVA, EDILSON ALVES DOS SANTOS, EDILSON FRAZAO DUARTE, EDILSON RAMOS DE SOUZA BANDEIRA, EDILTON FERREIRA DIAS DE ARAUJO, EDIMAN DIAS NOVO, EDIMAR MATIAS DE OLIVEIRA BARBOSA, EDIMARA RODRINUNES, EDIMAURO ALVES TORRES, EDINALDO SOARES DA SILVA, EDINALDO TEIXEIRA DE ARAUJO, EDINALVA CLEMENTINO DE CARVALHO, EDINALVA DE MENEZES, EDINALVA HENRIQUETA DA SILVA, EDINEDA SABINA DE LIRA, EDINEIDE DA SILVA OLIVEIRA, EDINETE KATIUSCIA BEZERRA DE SOUSA, EDINICE MARIA DE SOUSA, EDIOLANE BEZERRA DE ARAUJO, EDIONE FERREIRA FRANCO, EDIR MARCOS MENDONCA, EDITH JUDITH SA PIMENTEL, EDIVALDO BERNARDO DA SILVA, EDIVALDO CASSIMIRO JUNIOR, EDIVALDO DE OLIVEIRA MARTINS, EDIVANI GONCALO DO NASCIMENTO LIMA, EDIV¶NIA DE FARIAS FREIRE, EDIVANIA DOS SANTOS SOUSA, EDIVANIA FERREIRA DA SILVA, EDIVANIA ROMAO DA SILVA, EDIVANJA BRAZ DA SILVA ARAUJO, EDIVIA HOLANDA ARAUJO, EDIZIO MARQUES LEMOS, EDJACELMA RODRIGUES PONTES, EDJAILSON BATISTA LIRA, EDJANE DE LIMA SOARES, EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, EDJANE NUNES DOS SANTOS, EDJANES ALFREDO DE ALMEIDA, EDJANIO RIBEIRO AZEVEDO, EDJO GAUDENCIO RAMOS, EDLA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, EDLAMAR GADELHA DO NASCIMENTO, EDLEA FERREIRA GOMES DE SOUZA, EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS, EDLOURDES DE LIMA RIBEIRO DA COSTA, EDMAR BRANDAO DE LUCENA FILHO, EDMARA OLIVEIRA DA NOBREGA, EDMARIO MARTINS DE OLIVEIRA, EDMER PALITOT RODRIGUES, EDMILSON ANASTACIO FILHO, EDMILSON BANDEIRA DOS SANTOS, EDMILSON BARBOSA GUIMARAES, EDMILSON BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR, EDMILSON DE OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR, EDMILSON FIGUEIREDO FERREIRA, EDMILSON JUVINO DE MELO, EDMILSON ROBERTO DE LIMA XAVIER, EDMILSON SILVA TORRES, EDMILSON SOARES DE ATAIDE LOBO, EDMILSON SOUZA RAMOS FILHO, EDMUNDO DE MELO MARQUES, EDMUNDO GUEDES PEREIRA NETO, ÔDMUNDO TAVARES DA SILVA, EDNA ALVES DE SOUZA, EDNA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ÔDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO, EDNA COSME DA SILVA, EDNA FERNANDES DE FRANCA, EDNA GOMES DA SILVA, EDNA MARIA COSTA RIBEIRO DE MORAES, EDNA MARIA DA COSTA FERREIRA, EDNA MARIA DE MOURA C DE ALBUQUERQUE, EDNA MARIA TEODOSIO DA SILVA, EDNA MARINHO MEDEIROS DE LIMA, EDNA MARLOWA CARTAXO BRAGA, EDNA OLIVEIRA DA PAZ, EDNA RIBEIRO DA SILVA, EDNA TOMAZ DA SILVA, EDNA VANIA LEMOS ALVES, EDNA VIEIRA DA SILVA, EDNAEL DOS SANTOS, EDNALDO BARBOSA CHAVES, EDNALDO CARLOS DE SOUSA, EDNALDO DE FARIAS, EDNALDO FERREIRA DA SILVA, EDNALDO JOSE DA SILVA, EDNALDO MARQUES DA SILVA, EDNALDO MARQUES DA SILVA FILHO, EDNALDO OLEGARIO DOS SANTOS, EDNALDO PAULO DOS SANTOS FILHO, EDNALDO RICARDO BONIFACIO DANTAS, EDNALDO SENA DOS SANTOS, EDNALDO SOUSA DE LIMA, EDNALDO SOUZA MEDEIROS FILHO, EDNALDO VICENTE DOS SANTOS, EDNALVA DA COSTA FLORENCIO, EDNALVA SILVA DE LIMA, EDNAN CUSTODIO CAVALCANTI, EDNEIDE FEREEIRA DE OLIVEIRA MOTA, EDNEIDE NOIOLA DOS SANTOS, EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA, EDNILTON RODRIGUES SIMOES, EDNUSIA SANTOS SOUZA DE VASCONCELOS, EDRIANA LIMA DOS SANTOS, EDSON ALVES DE FRANCA, EDSON ANACLETO DE MELO, EDSON BESERRA DE LIMA, EDSON CARVALHO LISBOA, EDSON CAVALCANTE MATIAS JUNIOR, EDSON COSTA CRUZ, EDSON DA COSTA PEREIRA, EDSON DA COSTA PEREIRA FILHO, EDSON DANIEL RAMOS, EDSON DOS SANTOS DANTAS, EDSON FERRARI SOBRINHO, EDSON JULIO DE ANDRADE FILHO, EDSON LACERDA DE LIMA, EDSON MAIA DA SILVA, EDSON MARQUES LEAL, EDSON MARTINS DA SILVA, EDSON MOREIRA DA SILVA JUNIOR, ED- 7 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 SON NOIOLA DOS SANTOS, EDSON NUNES DO AMARAL, EDSON PEREIRA DE SOUZA, EDSON PEREIRA SILVA, EDSON RICARDO TAVARES DE MOURA, EDSON SOARES DA SILVA, EDSON TAVARES DA SILVA, EDSON ULISSES MOTA COMETA, EDUARDO HENRIQUE BEZERRA SILVA, EDUARDO ALVES DE SOUSA, EDUARDO AMARO BARROS FILHO, EDUARDO ANDRE DIAS PEDROSA, EDUARDO ANTONIO B L MONTENEGRO, EDUARDO ANTONIO DA GAMA CAMACHO, EDUARDO BRUNO DE FREITAS UCHOA, EDUARDO CANDEIA GONCALVES, EDUARDO CANDIDO MOURA, EDUARDO CARDOSO AGUIAR, EDUARDO CAVALCANTI DOS SANTOS, EDUARDO CHAVES MARTINS, EDUARDO CORTES ARANHA, EDUARDO CUNHA ATAIDE, EDUARDO DA SILVA VICENTE JUNIOR, EDUARDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, EDUARDO FARIAS DE ALBUQUERQUE, EDUARDO FREIRE MENDES, EDUARDO GADELHA DO NASCIMENTO, EDUARDO GUERRA BARRETO JR., ÔDUARDO HENRIQUE PAREDES DO AMARAL, EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA, EDUARDO JORGE LACERDA PEREIRA, EDUARDO JORGE LOPES VELLOSO BORGES, EDUARDO JOSE DE SOUZA CAMPOS, EDUARDO JOSE FERNANDES RODRIGUES, EDUARDO JOSE MOURA MONTEIRO, EDUARDO JOSE SILVA DE ARAUJO, EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO, EDUARDO LACERDA DA SILVA, EDUARDO LUIZ BARBOSA MOURA SILVA, EDUARDO MADRUGA COELHO, EDUARDO MOREIRA DE MENEZES, EDUARDO NUNES BARBOSA, EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, EDUARDO PIRES DE CASTRO, EDUARDO PORDEUS SILVA, EDUARDO RAMOS DOS SANTOS, EDUARDO RODRIGUES DE MEDEIROS, EDUARDO RODRIGUES NOBREGA FILHO, EDUARDO SANTOS DA SILVA, EDUARDO SANTOS GRACIANO, EDUARDO SILVA, EDUARDO SILVA DAS NEVES, EDUARDO SILVEIRA LUCAS FARIAS, EDUARDO SOARES DA SILVA, EDUARDO SOUSA DE ALMEIDA, EDUARDO VENANCIO DA SILVA ANDRADE, EDUARDO VIEIRA DA SILVA, EDUARDOJORGE DE AGUIA CORREA MOURA, EDVALDO BANDEIRA DE SOUSA, EDVALDO BUARQUE DE MELO, EDVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR, EDVALDO DE FIGUEIREDO SILVA, EDVALDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR, EDVALDO EVANGELISTA DE SOUZA, EDVALDO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR, EDVALDO FLORENTINO DE ANDRADE JUNIOR, EDVALDO HENRIQUES GARCIA, EDVALDO JUSTINO RODRIGUES, EDVALDO LIMA DO NASCIMENTO, EDVALDO LUIZ DO NASCIMENTO, EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, EDVALDO PEREIRA CAIANA PINTO, EDVAM DE OLIVEIRA PEREIRA, EDVAN GOMES DE BRITO, EDVANDILSON JOSE SOUZA, EDVANDO BATISTA FIDELIS, EDVANE DE ARAUJO ANDRADE SILVA, EDVANEIDE DA SILVA MOURA, EDVANIA OLIVEIRA SOUZA, EDVANILDO DA CUNHA LOBO, EDVANILTON BATISTA QUEIROGA, EDVANIO FRANCISCO DOS SANTOS, EDYCARLA DENISE SILVA, EFIGENIO CANDIDO JUNIOR, EFRAIM DA SILVA LIMA, EFRAIM MOSSADEG DA COSTA AGRA MELLO, EFSTON CAVALCANTE DE FREITAS, EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO, EGILENE CORREIA CABRAL, EGLAIDSON HOLANDA ARAUJO, EHTIAN CARVALHO BITENCOURT, EILSON AMORIM DAS VIRGENS JUNIOR, EILZO MUNIZ DA SILVA, EIMAR ARAUJO JUNIOR, EISENHOWER DE OLIVEIRA SANTIAGO, EJAN CARLOS ARAUJO DE ANDRADE, ELAINE ARAUJO CHAVES, ELAINE CARINA TENORIO MACHADO, ELAINE CRISTINA COELHO DE CARVALHO, ELAINE CRISTINA FERREIRA, ELAINE CRISTINA QUERINO DE LIMA, ELAINE DE SOUZA MEDEIROS, ELAINE FARIAS MADRUGA, ELAINE GLORIA DE OLIVEIRA SANTOS, ELAINE MATIAS MARINHO, ELAINE PEREIRA DE BRITO, ELAINE RODRIGUES DE SOUZA SILVA, ELAINE SILVA DOS SANTOS, ELAKA DE FRANCA GAMILEIRA, ELANE BORGES DE LIMA, ELANE CRISTINA FERREIRA MOUZINHO, ELANE MARCIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, ELANI BARBOSA DA SILVA, ELAYNE CRISTINA DA SILVA, ELAYNE DA COSTA VALE SILVA, ELBA CABRAL DA SILVA, ELCIA GAIO NEZELLO, ELCIANE BARBOSA DE LIMA, ELCINA GOMES DANTAS, ELCIO DE LUCENA COSTA FILHO, ELCIO ROMULO VIEIRA, ELDENI BATISTA DE ALMEIDA, ELDER HELON TAVARES NOGUEIRA, ELDER LACERDA LOUREIRO, ELDER SALDANHA P FILHO, ELDON MACIO LACERDA DE SOUSA, ELEIDE QUEIROGA ARANHA, ELENILDO GOMES DA SILVA, ELENIL- SON DA SILVA PEREIRA, ELENILSON DE OLIVEIRA MONTEIRO, ELENITA DOS SANTOS OLIVEIRA, ELEONORA NASCIMENTO BARBOSA, ELI DA SILVA FERNANDES, ELI OLIVEIRA DA SILVA, ELIA BRUNA DE FREITAS VIEIRA, ELIAN VIEIRA DO VALE, ELIANA CHIROL DA SILVA, ELIANA DA SILVA FARIAS, ELIANA DE SOUZA SOUTO, ELIANA LOPES RAMALHO, ELIANA LUCIA DE CASTRO BARBOSA, ELIANA MARIA JARDIM FERRAZ, ELIANA MARQUES DE SOUZA, ELIANA OLIVEIRA DE SOUSA COUTINHO, ELIANA SOUZA BEZERRA, ELIANA VIEIRA DOS SANTOS, ELIANE ALVES DA SILVA, ELIANE ARAUJO CLAUDINO, ELIANE ARAUJO DOS SANTOS, ELIANE CARVALHO GOMES, ELIANE CAVALCANTI TAVARES TORRES, ELIANE CHRISTINA DE SOUSA LACERDA, ELIANE CHRISTINE SANTOS DA SILVA, ELIANE CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, ELIANE DE ARAUJO TIBURCIO, ELIANE DE CASSIA SOARES GAMA GOMES, ELIANE DE QUEIROZ PEREIRA, ELIANE DE SOUSA CONRADO, ELIANE DE SOUZA PACOTE, ELIANE FREIRE DA SILVA, ÔLIANE GOMES BARBOSA, ELIANE GONCALVES DOS SANTOS, ELIANE LIMA DE SOUZA, ELIANE MAGDA DA SILVA, ELIANE MARCIA AGUIAR DINIZ ALMEIDA, ELIANE MARIA VIANA FRAN•A, ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA, ELIANE ROCHA DE LUCENA, ELIANE SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO, ELIANE TEREZA DE SOUZA SILVA, ELIANE VENANCIO DE LUNA ALMEIDA, ELIANE VIEIRA DAMASCENO, ELIANE VIEIRA MACEDO, ELIAS ALMEIDA DE LIMA, ELIAS ANTONIO DA SILVA NETO, ELIAS FERREIRAS VIANA, ELIAS GOMES DA SILVA, ELIAS MORAIS DE LIMA, ELIAS PESSOA DA SILVA FILHO, ELIBERTO QUERINO, ELIDA ARAUJO CHAVES, ELIDA BARBOSA DE BARROS, ELIDA COSTA RAMALHO, ELIDIANA PEREIRA BORGES, ELIDIANA PEREIRA DOS SANTOS, ELIDIANE KARINA G FELIZARDO DA SILVA, ELIDMILSON ALVES DOS SANTOS, ELIEL CESAR DE FARIAS, ELIEL DA SILVA FERNANDES, ELIEL DANTAS DE AMORIM, ELIELTON DA SILVA LIMA, ELIENE ABRANTES DO NASCIMENTO, ELIENE ALVES DOS SANTOS, ELIENE DANTAS DE OLIVEIRA, ELIENE FALCAO GOMES, ELIENE FERNANDES DANTAS GONCALVES, ELIENE SOARES CARVALHO, ELIETE CAVALCANTI DOS SANTOS, ELIETE DA SILVA BASTOS, ELIETE LEOCADIO DE SOUSA, ELIETE MARIA DA SILVA, ELIETE TOMAZ DE AQUINO, ELIEZER ALMEIDA GODOI, ELIEZER ALVES DE MEIRELES, ELIEZER ANIZIO DE AGUIAR, ELIEZER BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR, ELIEZER GOMES DE VASCONCELOS, ELIEZER NASCIMENTO DA SILVA, ELIEZIO DINIZ PEQUENO, ELIGIDERIO GADELHA DE LIMA, ELILZA CANDIDO DA NOBREGA, ELIMARIO JOSE DOS SANTOS, ELINALDA COSTA DE ANDRADE, ELINALDO FELIX DE OLVEIRA, ELINALDO PINHO VENANCIO, ELINE CARDOSO MARINHO ROZA, ELINEA FERREIRA GOMES DE SOUSA, ELINEIDE NAZARIO DE OLIVEIRA, ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA, ELIONALDO BENEVIDES PINHEIRO, ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES LIMA, ELISA GONCALVES BARBOSA TRAJANO, ELISABETH CORDULA VASCONCELOS DE SOUSA, ELISABETH DA SILVA ARAUJO, ELISABETH ESTRELA PORDEUS, ELISANDRA KARLA SILVA MIRANDA, ELISANDRO VASCONCELOS GOMES, ELISANGELA DE CASTRO ARAUJO, ELISANGELA AMARAL DE CARVALHO, ELISANGELA ARAUJO GOMES DE MOURA, ELISANGELA ARAUJO SILVA, ELISANGELA COSTA OLEGARIO, ELISANGELA DE JESUS DANTAS DA COSTA, ELISANGELA JUSTINO, ELISANGELA MARIA SILVA DE LIMA, ELISANGELA MORAIS DE SOUZA, ELISANGELA NASCIMENTO DANTAS, ELISANGELA NUNES DE LIMA, ELISANGELA OLIVEIRA COLACO, ELISANGELA ROLIM DE OLIVEIRA, ELISANGELA SILVA OLIVEIRA, ELISE CRISTINE DE ASSIS HOLANDA, ELISETE CAVALCANTI DOS SANTOS, ELISEUDA DE SOUSA OLIVEIRA, ELISIANE FERREIRA CAJU, ELISIANNE DA COSTA FLORENCIO, ELISSANDRO F ARAGAO DA NOBREGA, ELISSANDRO TRAJANO, ELIUDENYLSON DINIZ DE OLIVEIRA, ELIVALDO JUSTINO RODRIGUES, ELIVON VITORINO RIBEIRO, ELIZA NOCA DE MEDEIROS, ELIZA OLIVEIRA DA SILVA, ELIZABETE ALVES CARLOS, ELIZABETE DA FONSECA SILVA, ELIZABETE DA SILVA CHAVES, ELIZABETE DANTAS FIRMINO, ELIZABETE TOMAZ DA COSTA PEREIRA, ELIZABETH ALVES BURITY PEREIRA, ELIZABETH ARAUJO ALCANTARA, ELIZABETH DA SILVA GUEDES, ELIZABETH DE LIMA MEDEIROS, ELIZABLE CARINE DE SOUZA, ELIZANDRA DA SILVA MEDEIROS, ELIZANGELA BEZERRA DE SOUSA, ELIZANGELA CONCEICAO DOS SANTOS, ELI- ZANGELA CORREIA DA SILVA, ELIZANGELA CRISTINA DE SOUZA, ELIZANGELA MARIA GAMA E SILVA, ELIZANGELA MARTINS DOS SANTOS, ELIZANGELA ROMAO DOS SANTOS, ELIZANGELA TOLENTINO DE ANDRADE, ELIZANGELA VICENTE DA SILVA, ELIZETE BEZERRA DA SILVA, ELIZETE DA PAIXAO RODRIGUES, ELIZEU COSTA OLEGARIO, ELIZIANY MIGUEL DA SILVA, ELKE BIANCA NUNES DE SOUZA, ELLIDA KARITUANNA LEITE DE SOUSA, ELLUENIA LUCENA CLAUDINO, ELMA ALBUQUERQUE COSTA, ELMA DANTAS VICENTE, ELMIR BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, ELOI FARIAS NETO, ELOISE ELANE GOMES DE MENEZES, ELSON RIBEIRO DE MELO, ELSON SOARES DA ROCHA NETO, ELTON ALVES DE BRITO MOURA, ELTON ALVES DOS SANTOS, ELTON ANDRADE SOARES, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO, ELTON GONCALVES DE BRITO, ELTON JOSE CANANGA DE MELO LIMA, ELTON NOIOLA DOS SANTOS, ELTON TELLES LIRA MARTINS, ELUISIANA ROLIM GONCALVES, ELVIS TEODULO ARRUDA, ELVIS TURIBIO RIBEIRO, ELY GOMES PEREIRA, ELYANE AGRA TOSCANO, ELYENE DE CARVALHO COSTA, ELZA ALMEIDA DANTAS, ELZA MARIA BALBINA DA SILVA, ELZA MARIA DE ALMEIDA, ELZA MOURA DE SOUSA, ELZA TERESINHA ROQUE JACON AYRES PINTO, ELZAFRAN DOS SANTOS SOUSA, EMANNUEL DYMAS DE ANDRADE CAMPOS, EMANNUELLE CARNEIRO DA SILVA, EMANNUELLE GOUVEIA ROLIM, EMANOEL DIAS DA SILVA, EMANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA NOBREGA, EMANOEL MESSIAS FERNANDES DA SILVA, EMANOEL VALDIVINO LOPES, EMANUEL ALVES DOS SANTOS, EMANUEL BRITO DA SILVA, EMANUEL DOMINGOS DUARTE, EMANUEL JUNIOR DE LIRA OLIVEIRA, EMANUEL LINDENBERG BATISTA ROBERTO, EMANUEL LOPES GADELHA, EMANUEL PORDEUS SILVA, EMANUEL WTHAN DE QUEIROZ PEQUENO, EMANUELA CANDIDO FONTES, EMANUELA EMILIA ALVES BARBOZA, EMANUELA GOMES MINA, EMANUELA MENEZES DE LUCENA, EMERSOM DO NASCIMENTO SILVA, EMERSON CHARLES DE ALBUQUERQUE ALVES, EMERSON DA SILVA ANDRADE, EMERSON EVANGELISTA DA SILVA, EMERSON GOMES CORDEIRO, EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS SANTOS, EMERSON JOSE MARQUES DE ARAUJO, EMERSON LEANDRO RODRIGUES, EMERSON MACIEL ELIAS, EMERSON OLIVEIRA ANGELO DA COSTA, EMIDES DOS SANTOS, EMIDIA ALVES DA SILVA NETA, EMIDIO MADRUGA, EMIDIO MARCOLINO ANTUNES, EMILENE PROCOPIO LINS BEZERRA, EMILIA DE RODAT DANTAS DA SILVA, EMILIA DUARTE MEDEIROS, EMILIA MEDEIROS HOLANDA DOS ANJOS, EMILIA RAMALHO DE MORAES, EMILIANA PEREIRA DE BRITO RAMOS, EMILIANE DE ARRUDA LACERDA, EMILIANO CASTOR DE ARAUJO NETO, EMILIANO LUZ DE SOUSA, EMILIANY NUNES BORGES, EMILYN JANAINA C DE VASCONCELOS, EMMANUEL A L MARTINS NOBRE ARAUJO DIAS, EMMANUEL CAVALCANTI DE ARRUDA, EMMANUEL DE FIGUEIREDO BARBOSA, EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, EMMANUEL MENDES DOS SANTOS, EMMANUELL VINICIUS DA SILVA JORGE, EMMANUELLE DE FATIMA GABRIEL DE PAIVA, EMMANUELLE MACIEL DE SOUZA, EMMANUELLE MARNY LEITE VASCONCELOS, EMYLLENE CAMPOS FERNANDES VIEIRA, ENALDO TORRES FERNANDES FILHO, ENEAS MATIAS BATISTA, ENEAS RAMALHO PEREIRA VASCONCELOS, ENEIAS PEREIRA DA SILVA, ENEIDE VALONES CALZAVARA DE ARAUJO, ENEIDE VIEIRA DOS SANTOS, ENELYRAM ROBERTA DE LIMA FERREIRA, ENIO DE ARAUJO BEZERRA, ENOFABIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ENOI DA CRUZ BEZERRA, ENOQUE MARINHO DE OLIVEIRA, ENVER RODJA DAS CHAGAS, EPITACIO FERNANDES CARNEIRO, EPITACIO QUEIROGA FILHO, ERALDO LOPES NOGUEIRA, ERENILDO JACINTO DE LIMA, ERIBERTO BARBOSA ALBINO, ERIBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, ERIC AVILA DA SILVA, ERIC CUNHA DA SILVA, ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS, ERIC MONTEIRO FEITOSA, ERICA DE OLIVEIRA ALVES, ERICA FERREIRA DOS SANTOS, ERICA GONDIM MOREIRA, ERICA MALHEIROS GOUVEA, ERICA NEGREIROS DOS SANTOS, ERICA SANTOS DE LIMA, ERICA TEREZA XAVIER DE SOUSA, ERICH CASTOR DE LIMA E SILVA, ERICK CORREIA ARAGAO, ERICK FRANKLIN LUNA LISBOA, ERICK MACHADO DE CARVALHO, ERICK MOZART CABRAL DA COSTA, ERICK ROBERTO DE ARAUJO FRANCA, ERICK WAGNER ALVES ARRUDA, ERICKA DANIELLE MACIEL NE- VES, ERICKSON RATHGE SERRAO, ERICO BRUNO SANTOS DE FREITAS, ERICO DE CARVALHO PIMENTEL, ERICSSON OLIVEIRA DA CUNHA, ERIHUUS DE LUNA SOUZA, ERIK ANDERSON DE CARVALHO SILVA, ERIK MENTOR DA PONTE, ERIKA ALBUQUERQUE COSTA., ERIKA ALINE MORAIS CARDOSO AZEVEDO, ERIKA BEZERRA LUCIANO, ERIKA BEZERRA WANDERLEY, ERIKA CHRISTINE M DE A NOBREGA, ERIKA CRISTINA GALVAO ARAUJO, ERIKA DE FATIMA SOUZA PEREIRA, ERIKA DE SA MARINHO, ERIKA FERRAZ DE ARRUDA, ERIKA FERREIRA DA SILVA, ERIKA FERRER OSTERNE CARNEIRO CRUZ, ERIKA GONCALVES SALES, ERIKA KARLA MATIAS BATISTA, ERIKA MANUELLA DE ANDRADE CAMPOS, ERIKA MICHELINE PEREIRA, ERIKA MORENO GUSMAO DE AQUINO, ERIKA MORI MACIEL, ERIKA PATRICIA DE ALMEIDA MEDEIROS, ERIKA VIDAL SANTIAGO, ERIKA VIRGINIO DIAS DOS SANTOS, ERILENE SIBERIA CANDIDO, ERILSON CLAUDIO RODRIGUES, ERINALDO LUCENA DE ARAUJO, ERISMAR ANTONIO DA SILVA, ERISSON LAURIANO FERREIRA, ERIVALDO DE ARAUJO SILVA, ERIVALDO JUSTINO DA SILVA, ERIVALDO MARTINS DA SILVA, ERIVALDO NEVES DE ARAUJO, ERIVALDO ONORIO PEREIRA, ERIVALDO PEREIRA DA SILVA, ERIVALDO VIRGOLINO DA COSTA, ERIVAM GUEDES DA SILVA, ERIVAN ALVES GONCALVES, ERIVAN BARBOSA LACERDA, ERIVAN DE SOUSA SILVA, ERIVANDA JACO DE SOUSA, ERIVANE LUCIANO RAMALHO, ERIVANIA BESERRA, ERIVANIA ELIAS FERREIRA, ERIVANIA TIBURTINO LEITE, ERIVELTON ANANIAS GOMES TORRES, ERIVELTON ANTONIO SERAFIM DE LIMA, ERIVELTON MATIAS DOS SANTOS, ERIVONEIDE ESTRELA DE LACERDA, ERIWERTTON CANDEIA DE LUCENA, ERLANDA MAMEDE FERNANDES, ERLANDIO ALMEIDA DE ARAUJO, ERLIANE MIRANDA DA ROCHA FERREIRA, ERLON DANTAS DA NOBREGA, ERLON DE SOUSA FIGUEIREDO, ERLON GONCALVES DE BRITO ALMEIDA, ERNANDO LUIZ DE SOUSA ANDRADE, ERNANE ASSIS BALBINO, ERNANI PAULO OLIVEIRA, ERNESTO FIALHO PESSOA, ERNESTO HERACLIO REGO NETO, ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA, ERONIDES PEREIRA DE SOUSA, EROTILDES BEZERRA DE SIQUEIRA, ERYKA BATISTA DE MORAES REGO, ERYTON G JUSTINO DOS SANTOS, ERZON MACIEL LACERDA FILHO, ESAU BORBA GUIMARAES, ESDRAS MOURA DOS SANTOS, ESDRAS SAVIO NEVES DE LIMA, ESLY CESAR MARINHO DA SILVA, ESMERALDA ALVES DE ALENCAR, ESTANISLAU FURTADO DIAS, ESTELITA CANTALICE DA SILVA, ESTENIO DE LIMA ALBUQUERQUE CORREIA, ESTER BARBOSA DE MELO, ESTER BARROS SERVILHA COSTA, ESTER DA SILVA LACERDA, ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO, ESTEVAO SEVERO TRINDADE, ESTHER PINHEIRO DA SILVA NETA, ETEVALDO PEREIRA CAIANA PINTO, ETHEL FRANCISCO RIBEIRO, ETIENNE OLIVEIRA ONO, EUCILENE FERREIRA BANDEIRA, EUCLIDES GUILHERME DINIZ DA SILVA, EUDENIA DA SILVA LIMA, EUDENIVIA COSTA DOS SANTOS, EUDENIZE RAMALHO DA COSTA, EUDER CASSIMIRO LEMOS, EUDES DE LIMA DO AMARANTE, EUDES DOS SANTOS GOMES, EUDES LEANDRO DA SILVA, EUDES ULISSES DE LIMA, EUDICY CLAUDIO DA SILVA, EUDINEZIA ESTRELA DE LACERDA, EUDSON DE ALMEIDA CARLOS, EUGENIO ANTONIO DA SILVA, EUGENIO DE CARVALHO ANDRADE, EUGENIO JUNIOR SOARES DE LIMA, EUGENIO PEREIRA DE MELO NETO, EUGENIO ROLIM RODOVALHO DE ALENCAR, EUGENIO SALES BEZERRA DE SOUSA, EUGIVANA DE FARIAS LEITE, EULALIA BRAGA DE OLIVEIRA, EULALIA SANTOS DE ARAUJO, EULALLYNES GUEDES S CHAVES OLIVEIRA, EULANIA SILVA DA ROCHA, EULINA DE LIMA DANTAS BEZERRA, EULINO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO, EUMY BRAGA DA GAMA, EUNICE CALDAS SOBRINHA, EUNICE GOMES DE ANDRADE, EUNICE PEREIRA DA SILVA, EUNIMARY LOPES GUIMARAES, EURACI DE MELO PEIXOTO, EURIDES AUDENISE MOURA ACIOLI, EURIVALDO ALVES BARBOSA, EURIVALTON DE SOUSA CARVALHO, EVA DE MACEDO ROCHA, EVA MESQUITA, EVA WILMA HERCULANO FERNANDES, EVALDINA FERREIRA DOS SANTOS, EVALDO BEZERRA DE QUEIROZ, EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR, EVALDO EVANGELISTA DE SOUZA, EVALDO GONCALVES DE QUEIROZ FILHO, EVALDO JOSE CELESTINO RODRIGUES, EVALDO LONDRES LEITE, EVALDO MELO DA CUNHA, EVANDEVAL JOSE XAVIER DE ARAUJO, EVANDILSON VIEIRA VERAS, EVANDO DE 8 OLIVEIRA ALVES, EVANDRO ABDIAS FREIRES, EVANDRO ALVES FERREIRA, EVANDRO DE OLIVEIRA MACENA, EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO, EVANDRO EMANUEL NOBREGA AIRES, EVANDRO FAUSTINO CAVALCANTI, EVANDRO HORACIO SABINO, EVANDRO SANTOS SOUZA, EVANDRO SOUZA ARAUJO, EVANICE DE ARAUJO LIMA, EVANILDO GONCALVES DA SILVA, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO, EVARISTO LAURINDO DE SOUZA NETO, EVELIANA BARBOSA CAMELO, EVELINE ABRREU ROCHA VITAL, EVELINE ROSE MAHON DE OLIVEIRA COSTA, EVELLYNE FERNANDES DE PONTES, EVERALDA BARBOSA GAMA, EVERALDO ARAUJO DE SOUSA, EVERALDO CORNELIO DE MENEZES, EVERALDO DA SILVA DIAS FILHO, EVERALDO DA SILVA SANTANA, EVERALDO DO NASCIMENTO LEANO, EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS, EVERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, EVERALDO GOMES DE ARAUJO, EVERALDO MOREIRA FILHO, EVERALDO SILVA DO NASCIMENTO, EVERSON MARTINS ALVES, EVERTON COUTINHO DA SILVA, EVERTON DANAS MARINHO, EVERTON DANIEL PEREIRA SARMENTO, EVERTON FERNANDES DA SILVA, EVERTON GAMA DE SOUZA, EVERTON PROCOPIO DE SOUZA, EVERTON RODRIGUES PINTO, EVILIMAR LOURENCO DA COSTA, EWERTON ALBERTO DE JESUS ANDRADE, EWERTON LUIZ ESTELITO DE SOUZA, EWERTON MARTINS URQUIZA, EWERTON OLIVEIRA GOMES, EWERTON RODRIGUES DE ARAUJO, EWERTON SOUZA CRISPINIANO, EXPEDITO HANDEMBERGUE ALVES TARGINO, EXPEDITO JORGE FABIAO DE ARAUJO, EZICLEY DA COSTA GODOI, FABIA JUCELY LOPES LAURENTINO, FABIAN PEREIRA DA SILVA, FABIANA BERNARDO DA SILVA, FABIANA CORREIA BIONE DE ARAUJO, FABIANA CRISTINA FONSECA FURTADO, FABIANA DA SILVA, FABIANA DA SILVA FRANCA, FABIANA DE CARVALHO LISBOA FERREIRA, FABIANA DE CASSIA DE ARAUJO SILVA, FABIANA DE SOUSA C BRANCO DE MELO SILVA, FABIANA DEYSE DA SILVA JORDAO, FABIANA FERREIRA DA SILVA, FABIANA FRANQUELINO DA SILVA, FABIANA GOMES, FABIANA LACET DE PAULA, FABIANA LEAL GUERRA, FABIANA LIMA ONOFRE, FABIANA LINHARES BARBOSA DE ARAUJO, FABIANA LUCENA SOARES, FABIANA MARIA FALCAO ISMAEL DA COSTA, FABIANA MARIZ DO NASCIMENTO, FABIANA MARQUES ABRANTES, FABIANA PAIVA FABRICIO, FABIANA PATRIOTA BATISTA, FABIANA PUDEWELL BORBA, FABIANA RODRIGUES DA COSTA, FABIANA SOUSA FURTADO, FABIANA VILAR PITZER KLEIZ, FABIANE APOLINARIO DA SILVA, FABIANE CHIANCA ESTRELA, FABIANE FELIX HENRIQUE SILVA, FABIANNA MARTINS DA SILVA, FABIANO ALVES MOURA, FABIANO BARBOSA BEZERRA, FABIANO BATISTA PATRIOTA, FABIANO COELHO MILANES, FABIANO CORDEIRO DANTAS, FABIANO DE ABRANTES VIEIRA, FABIANO EMIDIO DE LUCENA MARTINS, FABIANO FERNANDES DA SILVA, FABIANO JOSE CALIXTO BARROS, FABIANO MACIEL VIEIRA, FABIANO MARCIO DE ARAUJO CAVALCANTI, FABIANO MIRANDA GOMES, FABIANO MONTEIRO FERNANDES DE CARVALHO, FABIANO NUNES FELINTO, FABIANO OLIVEIRA TAVARES, FABIANO PAES BARRETO, FABIANO RAMOS DO NASCIMENTO, FABIANO RAMOS LOPES, FABIANO SANTOS DOS ANJOS, FABIANO SILVA DE PONTES, FABIANO SUASSUNA D A MONTENEGRO, FABIANO VENTURA, FABIANO VIANA DE SOUZA, FABIANO VIEIRA DOS SANTOS, FABIANO VILAR DE QUEIROZ, FABIANO WANDERLEY RABELO, FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS QUEIROZ, FABIO ALEXANDRE SILVA BEZERRA, FABIO ALVES DA SILVA, FABIO ANTONIO ABREU DE ARAUJO, FABIO AZEVEDO DE SOUZA, FABIO BARBOSA MARTINS, FABIO BEZERRA DE ANDRADE, FABIO BORGES RODRIGUES, FABIO BRANDAO MARINHO DE SOUSA, FABIO CHAVES DE LEMOS, FABIO DA COSTA PONTES, FABIO DA COSTA RIBEIRO, FABIO DA SILVA PONTES, FABIO DANTAS DO NASCIMENTO, FABIO DE ALMEIDA SANTOS, FABIO DE LUCENA FALCAO, FABIO DE MEDEIROS CAVALCANTI, FABIO DE MELO GARCIA, FABIO DE MORAIS VILAR, FABIO DE PAULA MARTINS, FABIO DJAIR DE MOURA CHAVES, FABIO DO AMARAL ATAIDE, FABIO EMANUEL DOS SANTOS MARINHO, FABIO FEITOSA PACHECO, FABIO FERNANDES DOS SANTOS, FABIO FERREIRA DO MASCIMENTO, FABIO FILGUEIRA FERNANDES, FABIO FIQUENE DE BRITO, FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES, FABIO FREIRE DIAS, FABIO GLEDSON TARRADT DE SOUZA, FABIO DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 GOMES DE LUNA, FABIO GUSTAVO ALVES DE SA, FABIO HENRIQUE PEDROSA TEIXEIRA, FABIO JORGE DE QUEIROZ ARAUJO, FABIO JOSE CAVALCANTI BARRETO, FABIO JOSE CIRINO MOREIRA, FABIO JOSE DA NOBREGA MOREIRA, FABIO JUNIOR GONCALVES, FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO, FABIO LUCAS MEIRA DE SOUZA BARBOSA, FABIO LUCENA DE ANDRADE GOMES, FABIO LUIZ NUNES DA SILVA, FABIO LUIZ SEVERO DE SOUZA, FABIO MENDONCA CAVALCANTI, FABIO MONTENEGRO PONTES, FABIO NOBREGA DE ALBUQUERQUE, FABIO NOBREGA LOPES, FABIO NUNES DA SILVA, FABIO OLIVEIRA MEDEIROS, FABIO PEREIRA DA SILVA, FABIO QUEIROZ GURGEL DO AMARAL, FABIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA, FABIO ROBERTO C BATISTA, FABIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA, FABIO ROBERTO LEITE DA SILVA, FABIO RODRIGO FRANCISCO, FABIO ROGERIO DE LIMA GOMES, FABIO ROGERIO NASCIMENTO SILVA, FABIO ROMERO OLIVEIRA LINS, FABIO SANKLEY ALMEIDA BARBOSA, FABIO SANTOS LIMA, FABIO SANTOS OLIVEIRA, FABIO SERGIO CORREIA DE SOUSA, FABIO SOARES DE OLIVEIRA, FABIO SOUSA DE ARAUJO, FABIO VENTURA DE CARVALHO LISBOA, FABIO VERIATO DA CAMARA, FABIOLA ALESSANDRA GOMES GAUDENCIO, FABIOLA COUTINHO SILVEIRA FILGUEIRA, FABIOLA DE FATIMA LEAL GUERRA, FABIOLA DE LOURDES GONDIM AMORIM BARBOSA, FABIOLA GENI S. A. DE ANDRADE VELOSO, FABIOLA GICELLI GONCALVES FUZARI, FABIOLA KARLA MAIA DE OLIVEIRA, FABIOLA MARIA BARRETO DE ARAUJO, FABIOLA SANTOS CARVALHO DE SOUZA, FABRICIA DA SILVA NICACIO, FABRICIA DE ARAUJO BRITO, FABRICIO ALMEIDA MORAIS, FABRICIO ALVES BARROS, FABRICIO BATISTA BORGES, FABRICIO BEZERRA ALVES DE SOUSA, FABRICIO DA SILVA, FABRICIO DANTAS MEIRA, FABRICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, FABRICIO DE PAULA FARIAS BARBOSA, FABRICIO DE SOUSA SILVA, FABRICIO FEITOSA BEZERRA, FABRICIO FERREIRA DE CARVALHO, FABRICIO GONCALVES CHAVES, FABRICIO GONCALVES DE SOUZA, FABRICIO LOURISMAR ARAUJO AMANCIO, FABRICIO MARTINS GONDIM, FABRICIO PEREIRA CAVALCANTI, FABRICIO REGIS BRILHANTE, FABRICIO SANTA CRUZ SOUTO, FABRICIO TRAVASSOS ARAUJO, FABRICIO VIANA DE SOUZA, FABYANA RODRIGUES DIAS DE ALBUQUERQUE, FABYOLA VANESSA TAVARES E SILVA, FADUA FERNANDO TIMENY HAMAD DE CARVALHO, FAELANTE DE HOLANDA CAVALCANTI NETO, FAGNER JEAN CHIANCA DA SILVA, FAGNER KLEYSSON OLIVEIRA SOUSA, FAGNER VIEIRA ALVES, FAGNO DALLINO ROLIM, FAGONE ASSIS DOS SANTOS, FANILDA DOS SANTOS SOARES, FARAH DIBA PEREIRA PORTELA, FARUK MARACAJA NAPY CHARARA, FATIMA CRISTINA CARDOSO GOMES, FATIMA FABIANA FREITAS CHAVES, FATIMA JULIANA PINTO ANDRIOLA, FATIMA ROSELIA GOMES DE LIMA, FAUSTENICE ROCHA SILVA, FAWLLER DANTAS DA CUNHA, FAYE SHIRLEY G FIDELIS DE OLIVEIRA, FEL IPE ANTONIO MELO JARDIM, FELICIANO DONATO SILVA, FELIPE ATAIDE DE ALBUQUERQUE, FELIPE AUGUSTO TAVARES DE SOUZA, FELIPE BANHA LOPES FREIRE, FELIPE BEZERRA BARROS FIGUEIREDO, FELIPE CHIANCA FERREIRA DE FRANCA, FELIPE DA COSTA PONTES, FELIPE DARIO CORREIA LIMA, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO, FELIPE DE OLIVEIRA COSTA, FELIPE DIAS DE ALBUQUERQUE, FELIPE JOSE VALADARES RIBEIRO, FELIPE LIMA DE OLIVEIRA, FELIPE LIRA DE SOUZA PESSOA, FELIPE LUCAS FRANCA DE CARVALHO, FELIPE MAGNO CAMARA MIRANDA, FELIPE MARQUES DE LUCENA, FELIPE MEDEIROS RODRIGUES, FELIPE MELO RIBEIRO DA SILVA, FELIPE OLIVEIRA LIMA PINHO, FELIPE POTIGUARA FERREIRA, FELIPE QUEIROGA GADELHA, FELIPE RANGELIDE ALMEIDA, FELIPE RIBEIRO RODRIGUES, FELIPE RICARDO ALENCAR CATTANEO, FELIPE SILVA ARAUJO, FELIPE SILVA DE ABREU, FELIPE SIQUEIRA LEAL DE MENEZES, FELIPE SPENCER NOBREGA CABRAL, FELIPE THIAGO DE OLIVEIRA CARTAXO, FELIPE TIAGO RODRIGUES DA COSTA, FELIX ALAN FERREIRA SERGIO, FERDINANDO ANDRADE DE FARIAS, FERNADO ARAUJO DOS SANTOS, FERNANDA ALVES RABELO, FERNANDA APOLINARIO NASCIMENTO, FERNANDA ARAUJO DUARTE, FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS, FERNANDA AZEVEDO DE FARIAS, FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA, FERNANDA CANTALICE RAMOS, FERNANDA CARLA FRANCA DE MENESES, FERNANDA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA COUTINHO DE SOUZA GERMINO, FERNANDA CRISTINA DE SOUZA E SILVA, FERNANDA CRISTINA RAMOS BANDEIRA, FERNANDA DANIELE SOBRAL CESARIO, FERNANDA DE FREITAS TORRES, FERNANDA DE LISIE MEDEIROS UGULINO, FERNANDA DE MEDEIROS MARINHO, FERNANDA DE MEDEIROS SVENDSEN, FERNANDA DOS SANTOS DANTAS, FERNANDA FIGUEIREDO CAMARGO, FERNANDA FILGUEIRAS GONCALVES DE FARIAS, FERNANDA GOMES PORPINO, FERNANDA HOLMES HONORIO, FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA, FERNANDA LACERDA DE CASTRO MARTINS, FERNANDA LUNA MACIEL, FERNANDA MARIA LOPES DE ALMEIDA, FERNANDA NOBREGA B DO NASCIMENTO, FERNANDA PATRICIA DANTAS DA SILVA, FERNANDA Q SCHIMMELPFENG, FERNANDA REBOUCAS LIRA, FERNANDA RIBEIRO BRITO, FERNANDA RODRIGUES DE LUNA, FERNANDA SEVERO LOPES, FERNANDA TEMOTEO DE AQUINO, FERNANDA TURCZINSKI GADELHA, FERNANDA XAVIER DE ALMEIDA, FERNANDO AFONSO DE CARVALHO, FERNANDO ANDRE LINO, FERNANDO ANTONIO B C MADRUGA FILHO, FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO, FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DO O, FERNANDO ANTONIO SOUZA MEDEIROS GUEDES, FERNANDO ANTONIO VELOSO DA COSTA, FERNANDO AUGUSTO M DA SILVA, FERNANDO CESAR DE CASTRO COSTA, FERNANDO DA COSTA BARBOZA JUNIOR, FERNANDO DA COSTA BRANDAO, FERNANDO DA SILVA, FERNANDO DE AZEVEDO GUEDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, FERNANDO ERICO DE MEDEIROS FILHO, FERNANDO ESPINOLA MALAGUETA, FERNANDO FERREIRA DA SILVA, FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR, FERNANDO HENRIQUE ZOBY DE BARROS, FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA, FERNANDO JORGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, FERNANDO JOSE ALVES JUNIOR, FERNANDO JOSE CAVALCANTI, FERNANDO JOSE LEITE LIMA, FERNANDO JOSE SEBADELHE ROCHA, FERNANDO JOSE XAVIER JUNIOR, FERNANDO LEITE LOUREIRO LOPES, FERNANDO LEITE NETO, FERNANDO LUIZ ALVES NEVES, FERNANDO LUIZ LACERDA TEIXEIRA, FERNANDO MARCELO MELO DE ARAUJO, FERNANDO PEREIRA DE LIMA, FERNANDO SERGIO CAMELO DE LIMA, FERNANDO SOUZA DA SILVA MELO, FERNANDO TADEU MOLINA CAMBARA, FERNANDO TEODORO FILHO, FERNANDO TORRES DA COSTA JUNIOR, FERNANDO WEICK POGLIESE, FIDEL DE ALMEIDA, FIDELIA CASSANDRA PEREIRA DE ARAUJO, FIDIAS MARTINS AMORIM BARBOSA, FILIPE ALVES SILVA, FILIPE ANTONIO MOTTA BRAGA, FILIPE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, FILIPE CESAR FARIAS DE MENESES, FILIPE EDUARDO AGUIAR COSTA, FILIPE JOSE CAVALCANTI LEITE, FILIPE MAGNO DE QUEIROZ, FILIPE PATRICIO DE MELO E MEDEIROS, FILIPE SANTOS RODRIGUES, FILLIPE AUGUSTO MEDEIROS DOS SANTOS, FILLIPP ALEXANDRE TELES DE ARAUJO, FILOMENA APARECIDA MARINHO LEAL, FINUZZA MONGIOVI BARACUHY, FIRMILSON JOSE VIDERES CASSIMIRO, FIRMINO JUNIOR DE SA RAMALHO, FLAUBERT FLEANCE FERNANDES DE SOUZA, FLAVIA BARBOSA BARRETO DO NASCIMENTO, FLAVIA CRISTINA BRITO DO NASCIMENTO, FLAVIA CYBELLE COELHO DE ASSIS, FLAVIA DE FATIMA LIMA DE SOUSA, FLAVIA DE OLIVEIRA LOPES CAHINO, FLAVIA DUARTE MACHADO DA NOBREGA, FLAVIA FARIAS TEODULO PALITOT, FLAVIA GALVAO PAIVA, FLAVIA HELENA VASCONCELOS REGIS, FLAVIA HENRIQUES DE MEDEIROS, FLAVIA KARINA VIEIRA DA SILVA, FLAVIA LEITE DA SILVA, FLAVIA MARIA CARVALHO DOS REIS, FLAVIA MARIA DE ARRUDA CRISPIM, FLAVIA MARIA SILVA, FLAVIA MIRANDA DE MEDEIROS, FLAVIA MONTEIRO PONCE DE LEON, FLAVIA RAMALHO ALVES DA SILVA, FLAVIA RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA, FLAVIA REGINA DE MEDEIROS FARIAS, FLAVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA, FLAVIA SILVA DE PONTES, FLAVIA SILVA DO BU, FLAVIA SILVA PIMENTA FERNANDES, FLAVIA SOARES BARBOSA, FLAVIA SORAYMA DELGADO DA COSTA, FLAVIANA ANGELICA GOUVEIA, FLAVIANA RAMOS MENDES FREIRE, FLAVIANA SOARES DE LIMA, FLAVIANE BATISTA NEVES, FLAVIANO FAGNER SANTOS MENEZES, FLAVIANO GONCALVES ARAUJO, FLAVIANO PORCINO DA SILVA, FLAVIO ADRIANO FERREIRA, FLAVIO ALEXANDER QUIRINO SOARES, FLAVIO ANDRE FREIRE DANTAS, FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO, FLAVIO BATISTA MAGALHAES, FLAVIO CESAR DANTAS DE PAULA, FLAVIO CESARINO PEIXOTO, FLAVIO COELHO ALVERGA, FLAVIO COLACO DA SILVA, FLAVIO DA COSTA ARAUJO, FLAVIO DA SILVA RODRIGUES, FLAVIO DE ALMEIDA SANTOS, FLAVIO DE LIMA BRITO, FLAVIO DE LUCENA CALADO, FLAVIO FERNANDO DO COUTO MEDEIROS, FLAVIO GOMES DE CARVALHO, FLAVIO GOMES PEREIRA DE MELLO, FLAVIO HENRIQUE ALVES BANDEIRA, FLAVIO HENRIQUE DANTAS DA NOBREGA, FLAVIO HENRIQUE LUCENA, FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, FLAVIO JACINTO ALMEIDA, FLAVIO LEANDRO RODRIGUES, FLAVIO LUIZ SIQUEIRA TENORIO, FLAVIO MEDEIROS MOURA DA COSTA, FLAVIO NUNES DE SOUSA, FLAVIO RICARDO SOUZA DE MORAIS, FLAVIO ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA, FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FLAVIO SANTOS BRITO, FLAVIO SILVA LEMOS, FLEURISE DANTAS DE AMORIM, FLEURISO MENDONCA JUNIOR, FLORAGENI DUARTE DE AQUINO, FLORISVALDO GOMES DA SILVA, FRANCELUCIA HERCULANO DAS NEVES, FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, FRANCICLEBE ALVES DO VALE, FRANCICLEIDE ALVES RODRIGUES, FRANCICLEIDE ANDRADE DA SILVA, FRANCIELIO ALVES JUNIOR, FRANCIELIO DE SOUSA PINHEIRO, FRANCIENE DE SOUZA DE ALMEIDA RODRIGUES, FRANCILENE DE ALCANTARA CARDOSO, FRANCIMA NUNES FEITOSA, FRANCIMAR CORDEIRO TAVARES, FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO, FRANCINA DE LIMA FERREIRA, FRANCINALDA DE SOUZA SANTOS, FRANCINALDO CARLOS NUNES, FRANCINALDO DA COSTA ARAUJO, FRANCINALDO DE FREITAS PEREIRA, FRANCINALDO FERNANDES GOMES, FRANCINALDO FLORIANO DE LIRA, FRANCINATO SILVA LEON, FRANCINETO ANTUNES LEITE JUNIOR, FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, FRANCISCA ALVES DE MELO FREITAS, FRANCISCA ANDRE DE SOUSA SILVA, FRANCISCA ANDREA MOURA ROLIM, FRANCISCA ANDREZA ALVES, FRANCISCA AUDILENE PONTES, FRANCISCA CRISTINA DE LIMA, FRANCISCA DAS C POLIANNA DE S MAIA, FRANCISCA DE PAULA C DE S RESENDE, FRANCISCA DE PAULA SOARES F FERREIRA, FRANCISCA ELBA DE FREITAS PALITO, FRANCISCA EMIDIA DA COSTA OLIVEIRA, FRANCISCA FERNANDES DE ARAUJO, FRANCISCA FRACINETE DE ALEXANDRIA, FRANCISCA FRANCILEIDE LOPES DE CARVALHO, FRANCISCA GOMES DE SOUSA, FRANCISCA GUEDES DE ARAUJO, FRANCISCA KEILLA BARBOSA BRAZ, FRANCISCA KELLY GOMES CRISTOVAM, FRANCISCA LEOMAR LEITE BRAGA PEGADO, FRANCISCA LUCIANA DE ANDRADE BORGES, FRANCISCA LUZIVANIA SILVA DE SOUSA, FRANCISCA MARIA FELIX DE LYRA, FRANCISCA MOREIRA DE QUEIROGA, FRANCISCA NALDA LACERDA FARIAS, FRANCISCA NEMEZIA DE MIRANDA CALDEIRA, FRANCISCA OLIVEIRA DE ARAUJO BRAGA, FRANCISCA PEREIRA ARAUJO, FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA RISOMAR PEREIRA DE MORAES, FRANCISCA SOUZA DE LUCENA GOMES, FRANCISCA SUDERLANIA F DE LACERDA, FRANCISCA SUELI G. DE LIMA, FRANCISCA TELMA ALVES DOS SANTOS, FRANCISCA TELMA MARQUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA VANESSA MACIEL CAVALCANTE, FRANCISCA ZILMAR MARTINS MOREIRA, FRANCISCO AIRTON ALVES DE SOUSA, FRANCISCO ALVES DE LIMA, FRANCISCO ALVES GONDIM NETO, FRANCISCO ALVES MEIRA, FRANCISCO AMARO FERREIRA, FRANCISCO AMERICO JUNIOR, FRANCISCO ANDRADE DA SILVA, FRANCISCO ANDRE DOS SANTOS RODRIGUES, FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA NETO, FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, FRANCISCO BATISTA GOMES, FRANCISCO BENEDITO DE OLIVEIRA, FRANCISCO BERNAR DE ALMEIDA FIGUEIREDO, FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, FRANCISCO BIVAR CORDEIRO TAVARES, FRANCISCO BONARD DE SOUSA ANDRADE, FRANCISCO BRUNO DE OLIVEIRA GALIZA, FRANCISCO CARLOS COELHO CORREA, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA, FRANCISCO CARNEIRO FERREIRA, FRANCISCO CASSIANO CARNEIRO, FRANCISCO CELIO ADRIANO, FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, FRANCISCO CIRILO DE OLIVEIRA, FRANCISCO CLAUDIO DE LIMA JUNIOR, FRANCISCO CLAUDIO GOMES MEDEIROS, FRANCISCO CLEIBE DANTAS, FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES, FRANCISCO CLEMENTINO DE ARAUJO, FRANCISCO DA PAZ AN- 9 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 TONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DA SILVA LIMA, FRANCISCO DANILO PINHEIRO DE MATOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, FRANCISCO DAS CHAGAS F ALVES, FRANCISCO DAS CHAGAS G. DE FREITAS, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE ALMEIDA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE CASTRO, FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS PATROCINIO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LOPES, FRANCISCO DE ASSIS ALVES, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS ANGELO COSTA, FRANCISCO DE ASSIS ARANHA DE BRITO, FRANCISCO DE ASSIS BRITO RODRIGUES, FRANCISCO DE ASSIS CAITANO DE BRITO, FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ACIOLY, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA LIRA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DUARTE, FRANCISCO DE ASSIS E R DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS GOMES PINHEIRO, FRANCISCO DE ASSIS LIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO, FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS Q DE FIGUEIREDO, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA DE SOUZA, FRANCISCO DE MORAIS SILVA, FRANCISCO DE SOUZA LINS, FRANCISCO DE SOUZA NETO, FRANCISCO DIASSIS FREITAS, FRANCISCO DINIZ, FRANCISCO DORIEDSON DE PAIVA FERREIRA, FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO E. MIRANDA JUNIOR, FRANCISCO EDME CESAR VALE, FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA, FRANCISCO EDUARDO DE FREITAS, FRANCISCO EDUARDO DIAS DA SILVA, FRANCISCO ELIAS BENTO DE ASSIS, FRANCISCO ERASMO VIEIRA DUARTE, FRANCISCO EUDO CASE, FRANCISCO EVERTON OLIVEIRA, FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE, FRANCISCO FELICIANO DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA JUNIOR, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, FRANCISCO FIRMINO DE LACERDA FILHO, FRANCISCO FRANKLIN MARQUES MOREIRA, FRANCISCO GERALDO DE MEDEIROS NOBREGA, FRANCISCO GERLUCIO VIEIRA DE SOUSA, FRANCISCO GOMES DE LACERDA, FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR, FRANCISCO GUSTAVO LACET DE PAULA, FRANCISCO HELIO PEREIRA, FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO, FRANCISCO IVAN PONTES DO NASCIMENTO, FRANCISCO IVANILDO R DE VASCONCELOS, FRANCISCO J. MAWELL SEVERIANO DE ARAUJO, FRANCISCO JAMILSON COSTA DE ARAUJO, FRANCISCO JARBAS PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOAO DA SILVA NETO, FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA, FRANCISCO JOSE BATISTA, FRANCISCO JOSE BEZERRA, FRANCISCO JOSE CAVALCANTI DE LIMA, FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA ASSIS, FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO LEITAO, FRANCISCO JOSE FERNANDES DANTAS, FRANCISCO JOSE LEITE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSE NEGOCIO, FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA, FRANCISCO JOSE VENTURA FERREIRA, FRANCISCO JOSE VICENTE DE CARVALHO, FRANCISCO JOSE VIEIRA DUARTE, FRANCISCO LELES DE SA CASIMIRO, FRANCISCO LINO CAVALCANTE DE M. NETO, FRANCISCO LISBOA SOARES, FRANCISCO LOPES DE LIMA, FRANCISCO LOPES FILHO, FRANCISCO LOPES S. JUNIOR, FRANCISCO LOURENCO DA SILVA, FRANCISCO LUCIANO LEMOS JUNIOR, FRANCISCO MAIA FORTE NETO, FRANCISCO MARCELIO SOARES BATISTA, FRANCISCO MARCIO BATISTA VALE, FRANCISCO MARCONDES ALVES DE SOUZA, FRANCISCO MARIO ROCHA CAVALCANTI DE ALBU, FRANCISCO MARQUES DA SILVA, FRANCISCO MIGUEL DE MELO OLIVEIRA, FRANCISCO NUNES FEITOZA JUNIOR, FRANCISCO PAULO LAURENTINO DE SOUZA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO PETRONIO DE LIMA SILVA, FRANCISCO PHILIPPE CARVALHO ALENCAR, FRANCISCO PIERRE FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO PINA CASSIANO, FRANCISCO PINHEIRO, FRANCISCO PINTO DE LACERDA JUNIOR, FRANCISCO RALDES ALENCAR A. PEREIRA, FRANCISCO REINALDO DE LIMA, FRANCISCO RICARDO DA SILVA, FRANCISCO ROBERTO JUSTINO, FRANCISCO RODRIGUES ZUMBA, FRANCISCO RONIERES DE SOUSA LEITE, FRANCISCO SALVIO DA SILVA, FRANCISCO SOARES DA SILVA, FRANCISCO SOARES DE ABREU, FRANCISCO SOLANY TRIGUEIRO JUNIOR, FRANCISCO SOLIMAR HOLANDA ARAUJO, FRANCISCO SUBERLA- NIO DE LACERDA, FRANCISCO TACIO BRAGA LOPES, FRANCISCO TARCISIO AMERICO DE BRITO, FRANCISCO TRAJANO DE FIGUEIREDO JUNIOR, FRANCISCO UBIRATAN FERNANDES DA ROCHA, FRANCISCO VALDENIR LIMA, FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO VIEIRA DE LIRA, FRANCISCO VIEIRA GOMES, FRANCISCO WENDEL AUGUSTO PIRES, FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, FRANCISGORDON FIRMINO DA SILVA, FRANCISMERE GOMES PASSOS, FRANCIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCIVALDO MARCIO PEREIRA, FRANCK EDER TEOBALDO, FRANK ANTONIO ALEXANDRE BARREIRO, FRANK CHARLES FONTES MAIA, FRANK JOHN DE MELO SOUSA, FRANKLIN ARAUJO DE FIGUEIREDO, FRANKLIN DUARTE KOBAYASHI, FRANKLIN FERREIRA NOBREGA, FRANKLIN GOMES PEREIRA, FRANKLIN JOSE DE SALES SOARES, FRANKLIN LUIZ FREITAS DA SILVA, FRANKLIN RODRIGUES SANTIAGO, FRANSKLUCIO NUNES GOMES, FRANZ HILDER DE MACEDO, FRED BRASILEIRO COSTA, FREDDY JORGE MENDONCA FERREIRA, FREDERICO AUGUSTO LUNA TAVARES, FREDERICO CHARLES DE ARAUJO FILHO, FREDERICO GOMES ALVES, FREDERICO LINS E SILVA PIRES FILHO, FREDERICO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA, FURTUNATA TOMAZ DE AQUINO, GABRIEL B. DE FARIAS NETO, GABRIEL DANTAS VILAR, GABRIEL DE MEDEIROS LIMA, GABRIELA COSTA MORAES FELIX, GABRIELA COUTINHO RAMALHO, GABRIELA LAPA A DE BRITO ALVES, GABRIELA LINS MOTTA, GABRIELA NUNES LUCENA, GABRIELA SILVA PIMENTA, GABRIELA VELOSO BORGES ESPINOLA, GABRIELLA ELLEN SOUZA BARBOSA, GALDINO LUIZ BERNARDO FORMIGA, GASTAO CARDOSO DE OLIVEIRA, GEAN CARLOS NUNES DE SOUSA, GEANA KARLA B. OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, GEANE BRASILIANO DO NASCIMENTO, GEANE FARIAS DE HOLANDA, GEANNA SIDELINA TORRES LEITE, GEANNE KALINE BEZERRA CAVALCANTI TAVARES, GEBETH FRANCISCO LIMA BATISTA, GECIANNE MARIA DE ABRANTES, GECILANE DE FIGUEIREDO PONTES, GEDEAO SATIRO SOARES, GEDEON VITORIO JUNIOR, GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, GEDIEL MAXIMO RIBEIRO DA PAZ, GEDIONY CABRAL BEZERRA, GEDIR MAXIMO RIBEIRO DA PAZ, GEILSON SILVA MUNIZ, GEILZA DA SILVA PEREIRA, GEISA SIONE VENTURA ALENCAR, GEISE MARQUES DE SOUSA, GEISIANNE CRISTINA PEREIRA DA COSTA, GEISON GERALDO DE ARAUJO, GEIZA MARIA SILVA DE MENEZES, GELBA CAVALCANTI FARIAS, GELLY SABRINA HONORIO DE MELO, GELMA NUCIA DE ARAUJO BEZERRA, GELSON PEREIRA MARINHO, GENALDO PEREIRA DINIZ JUNIOR, GENARIO FRANCO DE SOUSA, GENARIO OLIVEIRA, GENCIANA DOS SANTOS SOUSA, GENECI DELFINO DA COSTA, GENELUZA DIAS DE LIRA, GENESIO FERNANDES FIGUEREDO, GENESIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, GENESIO FIGUEIREDO DA SILVA NETO, GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA, GENIARLE MAIA RODRIGUES NEVES, GENICE MARIA DE SOUZA COSTA, GENILDA ALVES DIAS, GENILDO ALVES DO NASICMENTO, GENILDO BATISTA DE LUCENA, GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, GENILSON GUIMARAES MAIA, GENIVAL DA NOBREGA CHAVES FILHO, GENIVAL DANTAS MEDEIROS JUNIOR, GENIVAL MARIA DE FRANCA JUNIOR, GENIVAL MENESES FURTADO NETO, GENIVALDO BERNARDINO DE ARAUJO, GENTIL FARIAS PEREIRA, GEORDAN BARROS SANTOS, GEORGE ADILSON LEANDRO DE ALBUQUERQUE, GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, GEORGE ALVES DE ALCANTARA, GEORGE ALVES NOVAES DE CARVALHO JUNIOR, GEORGE BRUNO SA, GEORGE DE ARAUJO LINS, GEORGE DE SOUSA GARRIDO, GEORGE DOS SANTOS SILVA, GEORGE HENRIQUE MACHADO GOMES, GEORGE IVAN COSTA SEIXAS, GEORGE LEITE DE ALBUQUERQUE, GEORGE LUIS DE GOIS GONCALVES, GEORGE MAIA DA SILVA, GEORGE MENESES FERREIRA, GEORGE NOBREGA COUTINHO, GEORGE ROCHA DA SILVA, GEORGE TAVARES DA SILVA JUNIOR, GEORGE XAVIER DE VASCONCELOS, GEORGEA DE SOUSA LUZ CASADO, GEORGEANA AMORIM PONCE DE LEON, GEORGIA ANDREIA PEREIRA, GEORGIA BRITO LIRA BELTRAO, GEORGIA CARDOSO MAIA DO NASCIMENTO, GEORGIA JALES MAIA MEDEIROS, GEORGIA KARLA ALVES DA SILVA, GEORGIA MARCELA ALVES PINHEIRO, GEORGIA SIMONELY MORAIS S DE MOURA, GEORGIANA COUTINHO GUERRA, GEORLA CRISTINA SOUZA DE GOIS, GEOVANA LEA FERNANDES PAIVA, GEOVANA MARIA PRAZIM DE BRITO, GEOVANE ALVES BEZERRA, GEOVANI NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR, GEOVANIA DE FARIAS PEREIRA, GEOVANNA CRISTINA FALCAO S. RODRIGUES, GEOVANNA PATRICIA DE QUEIROZ REGO, GEOVANO LIRA FERNANDES, GERAILDO ALEXANDRE SOUZA SILVA, GERAILTON TAVARES DA SILVA, GERALCINO MARCELINO DE LIRA NETO, GERALDA NATALIA DA SILVA GONCALVES, GERALDO BATISTA PAIVA JUNIOR, GERALDO CAVARLHO FONSECA NETO, GERALDO CIPRIANO DA SILVA, GERALDO CORDEIRO GUEDES, GERALDO COSTA JUNIOR, GERALDO COSTA DA SILVA, GERALDO DE MELO BATISTA, GERALDO FERREIRA FILHO, GERALDO HERCULANO LEITE, GERALDO PATRICIO DA ROCHA, GERALDO PAULINO DA SILVA, GERALDO RODRIGUES XAVIER, GERALDO SIQUEIRA FERREIRA FILHO, GERAMILDO MANGUEIRA DE AQUINO, GERANA LEAL, GERCILENE ROLIM FORMIGA, GERCINO ARAUJO DE SOUSA FILHO, GERCINO HENRIQUE GUERRA, GERDINALDO AUGUSTO DA SILVA, GERIAN CARLOS DOS SANTOS, GERLAINE BRASILIANO DO NASCIMENTO, GERLANDIA DO NASCIMENTO, GERLANDIO VALERIO DOS SANTOS, GERLANDO ACIOLE, GERLANE ALVES RIBEIRO, GERLANE CARDOSO DE ARAUJO, GERLANE CARVALHO DE OLIVEIRA, GERLANE CLAUTENYS ALMEIDA DANTAS, GERLANE FERREIRA DE OLIVEIRA, GERLANE MARINHO DOS SANTOS LOPES, GERLANE RAMOS RODRIGUES, GERLANIA DE FRANCA MARQUES, GERLANIA FERREIRA DA NOBREGA, GERLANIA SILVA DE FARIAS, GERMANA CAMURCA MORAES, GERMANA DE BRITO RIBEIRO, GERMANA DE CARVALHO SILVA, GERMANA GONZAGA DE OLIVEIRA, GERMANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, GERMANA MARIA DE OLIVEIRA LINS, GERMANA SIQUEIRA DAVILA LINS, GERMANA TAVARES DE SALLES LEAL, GERMANIO DE MOURA MOZINHO, GERMANO BEZERRA FERREIRA, GERMANO DA COSTA CAMARA, GERMANO MARTINS FREIRE, GERNANO MACIEL SANTOS DE ARAUJO, GERONCIO JOSE ARAUJO JUNIOR, GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO, GERSON DE MORAIS, GERSON DE SOUZA NETO, GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE, GERSON HONORATO DA SILVA JUNIOR, GERSON LUIZ COSTA DA SILVA, GERUSA HELENA COSTA DE SA LEITAO CUNHA, GERUZA DE FRANCA, GERVANIZZA DOMENICA GRISI, GEUSA DE LOURDES DANTAS CHIANCA, GEVANIA DE SOUSA BRITO, GEYSA HELENA SOARES DE OLIVEIRA, GEYSON ELIAKIM FERREIRA DE ARAUJO, GEYSON MIRANDA DA ROCHA FERREIRA, GIANA KARLA OLIVEIRA TEIXEIRA, GIANCARLO BARACHO DE SOUZA, GIANCARLO DANTAS ROMUALDO, GIANE ARAUJO SOUZA DI PACE, GIANKA MARIA BARBOSA DA CUNHA, GIANNA RACHEL NICASIO BARRETO, GIBRAN MOTTA, GIBSON ELTON BISPO, GIDEONE FREIRE DO NASCIMENTO, GIEDRE SOARES MENDES, GIL EANES ABRANTES PEREIRA, GILBER FERREIRA, GILBERLAN BRITO DANTAS, GILBERT BARBOSA DE OLIVEIRA, GILBERT PATSAYEV MARREIRO MIRANDA, GILBERTO AGUIAR INTERAMINENSE JUNIOR, GILBERTO BESERRA DA SILVA FILHO, GILBERTO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR, GILBERTO COSTA TEODOZIO, GILBERTO DE CARVALHO MACEDO, GILBERTO DE COUTO ARAUJO, GILBERTO DE MENEZES LIMA, GILBERTO DE SALES GOMES, GILBERTO FERNANDES MORAIS M JUNIOR, GILBERTO FLORENCIO DUARTE, GILBERTO JOSE DE SOUZA OLIVEIRA, GILBERTO MARTINIANO DA SILVA, GILBERTO MORAES DE LUNA FILHO, GILBERTO PEREIRA DE SOUZA BASTOS, GILBERTO RODRIGUES ESTRELA, GILBERTO RUY PEREIRA COELHO, GILBRAN COSTA GUIMARAES, GILBRAN MARQUES CHAVES, GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA, GILCELIA TELMA DE HOLANDA, GILCIVAN DIAS PEREIRA, GILDENEZ TOMAZ PINTO, GILDENI LOPES DE SOUZA ALVES, GILDERLANDIO ALVES PEREIRA, GILDEVAN DA COSTA SILVA, GILDIMAR ALVES DOS SANTOS, GILDO ANDRADE ARAUJO, GILDO DOS SANTOS CAVALCANTE, GILDO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, GILENO CAMARA DE FRANCA, GILIANA VIEIRA DE MORAIS, GILIANE APARECIDA V DA SILVA SOUZA, GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS, GILIARDO FREIRE PEREIRA, GILLHYANNE KATHARYNNE S DE ALBUQUERQUE, GILMA CRISTINA FLOR, GILMAR ARAUJO DE FIGUEREDO, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS, GILMAR BRASILIANO DO NASCIMENTO, GILMAR DOS SANTOS CANTALICE, GILMAR LIANO AZEVEDO, GILMAR LIMA DE ALBUQUERQUE, GILMAR NOBERTO MEDEIROS DE SANTANA, GILMAR OLIVEIRA DE MORAIS, GILMARA ANDREA DE OLIVEIRA, GILMARA HENRIQUES DE SOUZA, GILMARA PEREIRA BRANQUINHO, GILNANDIA MARIA DE LIMA FERREIRA, GILSAMARY DE BRITO INTERAMINENSE, GILSEMARA DE LACERDA DANTAS, GILSON BATISTA DE ARAUJO, GILSON DE BRITO LIRA, GILSON DELFINO SILVA, GILSON DOS SANTOS VIEIRA, GILSON GERALDO BEZERRA, GILSON GOMES DE FRANCA, GILSON PEREIRA DA SILVA, GILSON PRAZERES DA CUNHA, GILSON TAVARES PAZ JUNIOR, GILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, GILVAM ROLIM DE LIRA, GILVAN AMORIM NAVARRO FILHO, GILVAN BEZERRA FEITOSA, GILVAN CAETANO LEITE, GILVAN CARTAXO DA SILVA, GILVAN GUILHERME DA SILVA, GILVAN JOSE FILGUEIRA FERNANDES, GILVAN PEREIRA DAS NEVES, GILVAN SOARES BARBOSA, GILVAN SOUSA SOARES, GILVANA OLIVEIRA MARQUES, GILVANA RIBEIRO DE BRITO, GILVANDA IRENE RODRIGUES, GILVANDA MATILDE DOS SANTOS MARTINS, GILVANDO DOMINGOS ALVES JUNIOR, GILVANEIDE DANTAS DA SILVA, GILVANEIDE FERREIRA DE MELO BARBOSA, GILVANIA ARAUJO DINIZ SANTOS, GILVONILDO TARGINO DOS SANTOS, GILZA FERNANDES DE ARRUDA, GILZA VALERIA BEZERRA ROLIM, GINALDO MORAIS NUNES, GINALDO RIBEIRO DA SILVA, GIORDAN SILVA DE OLIVEIRA, GIORDANE DE ALMEIDA ALENCAR FIGUEIREDO, GIORDANIA MARIA DA SILVA JORDAO, GIORDANO BRUNO L CAVALCANTI DE ANDRADE, GIORGIO PAOLO XAVIER DE LIMA, GIOVAN CARCO GERMOGLIO, GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS, GIOVANA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM, GIOVANA FERREIRA ROQUE, GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA, GIOVANE ROCHA DOS SANTOS, GIOVANI DIAS, GIOVANI LEITE ALVES, GIOVANNA ALIOSKA DE SOUZA CORREIA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI L DE MEDEIRO, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER, GIOVANNA FINIZOLA SANTIAGO DE ARAUJO, GIOVANNA PAIVA P DE ALBUQUERQUE BEZERRA, GIOVANNI BAKKE MAROJA DI PACE, GIOVANNI FORMIGA SOARES, GIOVANNI GIUSEPPE DA NOBREGA MARINHO, GIOVANNI GOMES DA SILVA VAZ, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, GIOVANNY FRANCO FELIPE, GIRLANE DA SILVA LEITE, GIRLENE AVELINO, GIRLENE BRASILIANO DO NASCIMENTO, GIRLENE DA SILVA LIMA LOURENCO, GIRLENE EVANGELISTA DE ANDRADE, GIRLENE GERMANO DE ARAUJO, GISELDA NOBREGA DE LIMA, GISELE CAMILO DE ARAUJO, GISELE DUTRA CERQUEIRA, GISELE FARIAS DE FIGUEIREDO, GISELE SILVA DE FARIAS, GISELIA OLIVEIRA CHAVES, GISELLE TAVARES DE PINHO DORE MARQUES, GISELMA BEZERRA DE SOUZA, GISELMA SOARES DA SILVA, GISIANE CRISTINA BRANDAO DE SOUSA, GISLAINE LINS DE OLIVEIRA, GISLAINE TARGINO DE OLIVEIRA VIRGINIO, GISLAYNE AZEVEDO C ALVES, GISLEDSON LUIZ OLIVEIRA ANDRADE, GISLEINE REIS DE SENA, GIULIANA ANDREA GUEDES PEREIRA ARAGAO, GIULIANA SOARES VARELA, GIULIANA SOUZA URTIGA, GIULIANA ZACCARA VIEIRA, GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA MARTINS, GIULLIANO CALDAS CANTISANI, GIUSEPPE FONTANELLA C DE CARVALHO, GIUSEPPE PETRUCCI, GIUSEPPE TRIGUEIRO BEZERRA JUNIOR, GIVAILDA DA LUZ SILVA, GIVALDO DE ARAUJO DANTAS FILHO, GIVAMBERTO DE FARIAS SOUSA, GIVANILDO DA SILVA, GLACILDA PESSOA DE OLIVEIRA, GLADYS SANDRA CARVALHO DA COSTA RAMOS, GLAUBER ALVES DE PONTES, GLAUBER ANTONIO FIALHO FONTES, GLAUBER COSTA MELQUIADES DE MEDEIROS, GLAUBER DE OLIVEIRA ARAUJO, GLAUBER DE PAULA ARAUJO SOARES, GLAUBER GALILEU BASTOS DE LUNA, GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DA CRUZ, GLAUBER RONELE DA COSTA E SILVA, GLAUBER SILVA FARIAS, GLAUCE ARAUJO IDEIAO, GLAUCIA FABIA FERREIRA DA COSTA, GLAUCIA GOMES BESERRA, GLAUCIA MARIA DE BRITO CAVALCANTE, GLAUCIA MARIA NERY CABRAL, GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS, GLAUCIA SUZANA BATISTA PEREIRA, GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA, GLAUCIA VALERIA DE LIMA SILVA, GLAUCIANA DA SILVA CAMPOS, GLAUCIANE MEDEIROS DE LUCENA, GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO, GLAUCO RAIMUNDO DE MELO, GLAUCO SERGIO SALES DA SILVA, GLAUCYDETE COUTINHO NEVES RAFAEL, GLAUDISON ALVES RIBEIRO, GLAYDSON CABRAL CEZAR DE SOUZA, GLAYHILCK ALBUQUERQUE E LACERDA, GLEBER BARBO- 10 SA CAVALCANTE, GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA, GLECIA FERNANDA ARISTOTELES DE SOUSA, GLECIA MARIA FERREIRA DE SOUSA, GLECY MARQUES TEODORO FRAGOSO, GLEDSON DANTAS DA SILVA, GLEDSTON MACHADO VIANA, GLEICE CARVALHO DE LIMA, GLEIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, GLEIDIANO GOMES DA SILVA, GLENIO LOPES TORQUATO F DO REGO, GLESSER PORTO BARRETO, GLEY PORTO BARRETO, GLEYCE JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA, GLEYCON DE ANDRADE BARBOSA, GLORIA DE FATIMA XAVIER DOS SANTOS, GLORIA JEAN DE ARAUJO SANTOS, GLORIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, GLORIA TANIA QUEIROGA, GONCALO FREITAS NOBRE NETO, GORGONIO MAURICIO DA NOBREGA NETO, GRACE JULINDA RIBEIRO COUTINHO MARQUES, GRACE KELLY DE MEDEIROS VENANCIO, GRACE KELLY ROSANNE ARAUJO DA SILVA, GRACELI DE MELO SILVA, GRACIANE DA COSTA FONSECA, GRACIANO MARTILIANO GOMES, GRACIENE BARBOSA RODRIGUES ALVES, GRACIENE BESERRA DE SOUZA, GRACIETE FREITAS N. DA SILVA, GRACIETE MONTEIRO DA SILVA, GREGORIO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUADALUPE DE FREITAS JERONIMO, GUARACY DE MELO FERREIRA, GUAYRA BITAN DANTAS LEITE, GUBIO ARISTOTELES DE SA BONNER, GUERREIRO ARCO DE MELO, GUILARDO ALVES GARCEZ, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA, GUILHERME DAVID A PEREIRA LEITE, GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR, GUILHERME FONTES DE MEDEIROS, GUILHERME JORGE DANTAS DE FARIAS, GUILHERME MONTEIRO AMORIM, GUILHERME MONTENEGRO MALHEIROS, GUILHERME OLIVEIRA SA, GUILHERME PASSOS FEIJO, GUILHERME QUEIROZ E SILVA, GUILHERME RAMOS RAMALHO, GUILHERME SA ABRANTES DE SENA, GUILHERME SANTOS COELHO PEIXOTO, GUILHERMINA PONTES TARGINO, GUIMARINA ALVES DE PAIVA, GUINALDO DA COSTA LIRA JUNIOR, GUIOMAR MARQUES FLORENTINO TOSCANO, GUSTAV H. CAVALCANTI GOMES MAIA, GUSTAVO ALMEIDA LACERDA, GUSTAVO ALVES DA SILVA, GUSTAVO ALVES DINIZ, GUSTAVO BEZERRA LEITE ANTUNES, GUSTAVO CAMINHA DA SILVA, GUSTAVO CASSIO MEDEIROS DA SILVA, GUSTAVO CESAR DE S RAMOS OLIVEIRA, GUSTAVO CORREIA LIMA NETTO, GUSTAVO DE MORAIS BITTENCOURT, GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO, GUSTAVO DE SOUZA BUARQUE NASCIMENTO, GUSTAVO DENIS PAIVA NHITEHURST, GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON, GUSTAVO FREITAS DE FRANCA, GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDONCA, GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, GUSTAVO LIMA NETO, GUSTAVO LUCIO ANDRADE DE HOLANDA, GUSTAVO MARQUES PINHEIRO, GUSTAVO NOBREGA GUEDES, GUSTAVO NUNES DE AQUINO, GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, GUSTAVO RIBEIRO XAVIER GONCALVES, GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS L. DE ARAUJO, GUSTAVO SOARES DE SOUSA, GUSTAVO SUDERLANDIO VIEIRA DA SILVA, GUTEMBERG CARLOS DE BULHOES, GUTEMBERG DA SILVA SOUSA, GYANNA PESSOA SIMOES, GYDEONI COUTINHO RAMOS NOBREGA, GYLMARA MARIA LUCENA DO NASCIMENTO, GYLMARIO MELO SOARES, HAENDEL JACOME CARVALHO, HALANDESON LUCENA TORRES, HALANE DE SOUZA COSTA, HALIDA RUBIA SOUSA RIBEIRO DA COSTA, HALINA HELINSKIA SANTOS ARAUJO, HALINE CLEIA ANDRADE FREIRE, HALLAN KLECIO CANTALICE BARROS, HALLEN DE MORAES MOURA, HALLISSON DE SOUZA COSTA, HALLYSON GUSTAVO TAVARES DE SOUZA, HAMILTON JOSE HILUEY AGRA FILHO, HAMILTON LIMA BEZERRA, HAMILTON RIBEIRO DA SILVA, HAMILTON SILVA, HAMSTRONG ELLEN ALENCAR MENEZES, HANDRESA SILVA DE MELO, HANNA WALAZY DE MACEDO, HANNANERI SILVA GARCIA DA COSTA, HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA, HARDMAN CAVALCANTI PINTO SOBRINHO, HARGELYNE DAYANE PAIVA SUASSUNA, HARISSON NIWTON AGUIAR DE ALBUQUERQUE, HARLAND VALERIO DE LUCENA BENIZ, HARLANY SARMENTO PINHEIRO, HARLLEY ARAKEN MARTINS DINIZ, HARMSTRONG CLODOALDO ALVES TAVARES , HAROLDO CAMILO DOS SANTOS, HAROLDO FAUSTINO DINIZ, HAROLDO GUEDES DA SILVA FILHO, HAROLDO JORGE TORRES COUTINHO, HARRISON MARTINS PORDEUS, HARSON BRENO FERREIRA BARRETO, HAVAILTON XAVIER DA COSTA, HAYALA CARLA ANGELO AZEVEDO, HAYANA DE SOUSA SILVA, HAYANNA RICELLE BEZERRA DE SOUZA, HAYANNE NITYESKA DAN- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 TAS DE OLIVEIRA, HAYDEE FLORENCIO DA SILVA, HAYLA MARIA FERNANDES BOTELHO, HEBE CRISTIANE BEZERRA DE ARAUJO, HEBE LOPES DE ALMEIDA, HEBER BRUNO FILGUEIRAS FECHINE, HEBER TIBURTINO LEITE, HEBERTH LANGBENH DE CASTRO, HECTOR LUIZ PEREIRA DE MELO, HEISA DANIELE MESQUITA, HEITOR ALEXIS ARAUJO MACEDO, HEITOR CESAR COSTA DE OLIVEIRA, HEITOR LIMA CABRAL, HELANDIA DUTRA FERREIRA, HELAYNE IZABEL CARLOS RIBEIRO SILVA, HELCIO LEAL NOVAES, HELDER ALVES COSTA, HELDER ALVES DE OLIVEIRA, HELDER CARLOS CRISPIM, HELDER CHAVES LEITE, HELDER COSTA DA SILVA, HELDER DA LUZ BRASIL, HELDER DE BARROS CARLOS, HELDER GUSTAVO PEQUENO DOS REIS, HELDER JOSE DE ARAUJO QUEIROZ, HELDER LACERDA LEITE, HELDER LIRA DE MELO, HELDER MORAIS MENDES BARROS, HELDER MOREIRA DIAS, HELDER PABLO JUSTINO DE LIMA, HELEN CRISTINA SANTOS FALCAO, HELENA ALVES DE CARVALHO, HELENA CRISTINA DE SOUZA FARIAS, HELENA CRISTINA MOURA TAVARES, HELENA DE LA IGLESIAS Y MUNOZ ALBINO, HELENA GILMA SILVA DOS SANTOS, HELENA NEIVA MONTEIRO SARAIVA, HELENILDA PEREIRA DE MOURA, HELENO GOMES BARBOSA FILHO, HELENO LUIZ DA SILVA, HELGA MARIA COSTA T DE ALBURQUERQUE, HELIA REGINA DE ANDRADE UCHOA, HELIDA MARIA L MACIEL VIEIRA, HELINALDO FERREIRA DE MORAIS, HELIO ALVES DE AZEVEDO, HELIO ANTONIO DE SOUSA, HELIO DE SOUZA LIMA, HELIO DUARTE DA NOBREGA, HELIO FERNANDO BARROS DA SILVA FILHO, HELIO FERREIRA DA SILVA, HELIO FERREIRA SERRANO, HELIO FRANCILINO DE AQUINO, HELIO FREIRE DA SILVA, HELIO JOSE DE SOUZA, HELIO MARQUES NOBREGA, HELIO MEDEIROS GOMES, HELIO MOURA DA SILVA, HELIO PEREIRA DOS SANTOS, HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, HELIO ROBERTO BEZERRA SILVA, HELIO SANTIAGO MENDES DE OLIVEIRA, HELLANE FABRICIA SOUSA DE LUCENA, HELLEN KATHERINE CLEMENTINO DOS SANTOS, HELLEN LUCIA LOPES DE ALMEIDA, HELLEN MARIA COSTA Y PLA TREVAS, HELLEN MARIA GOMES ARAUJO DE SOUZA, HELMA JANIELLE SOUZA DE OLIVEIRA, HELMAR JOSE CRIZANTO PAIVA GONCALVES, HELMAX JOSE CRIZANTO PAIVA GONCALVES, HELMER RODRIGUES ALVES, HELMITON BARBOSA DA SILVA, HELOISA ALINE SOUZA COSTA, HELOISA DE LUNA FREIRE MAIA, HELOISA DUARTE DE LIMA, HELOISA FERNANDES DE ARAUJO BARBOSA, HELOISA GARNER LIMA C ASSIS ALMEIDA, HELOISA HELENA BERTINO VERAS, HELOISA HELENA VITAL MAIA, HELOIZA HELENA LOPES DA SILVA AZEVEDO, HELOIZA MOREIRA SILVA, HELQUIAS DE OLIVEIRA MARINHO, HELSON PINHEIRO FELIX, HELTON CABRAL DE MEDEIROS, HELTON DE OLIVEIRA SANTOS, HELTON EDUARDO ALVES DA SILVA, HELTON RENE NUNES HOLANDA, HELY CANTALICE NETO, HEMANOEL EPITACIO DA SILVA, HEMILENE DE ALBUQUERQUE CHACON, HENDER BORGES DE SOUZA, HENIO DOUGLAS PEREIRA DE CARVALHO, HENIO OLIVEIRA BARBOSA, HENRIQUE CAVALCANTI DE SOUSA, HENRIQUE CELSO CIRILO FERREIRA JUNIOR, HENRIQUE CESAR RODRGIUES DA ROCHA, HENRIQUE DE BARROS ALBERT, HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, HENRIQUE DIOGENES GOMES DE ALMEIDA, HENRIQUE JORGE SANTOS, HENRIQUE JORGE SOARES DO NASCIMENTO, HENRIQUE JOSE DE ARAUJO TRINDADE, HENRIQUE VIEIRA SOARES, HENRIQUES MICHAELYS TABOSA DE ARAUJO, HENRY ZIMBRUNES FERNANDES DIAS, HERACLES DA COSTA IMPERIANO, HERACLITO RODRIGUES DE ATAIDE NETO, HERACLITO VICENTE MADEIRO, HERALDO COSTA MIGUEL, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, HERBENIA MARIA DANTAS, HERBERT ALEXANDRE DI PACE, HERBERT ANTUNES ROCHA, HERBERT AYRES DE MOURA MACEDO, HERBERT CAETANO BARRETO, HERBERT DE LIMA PINHEIRO, HERBERT EVANGELISTA DA SILVA, HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA, HERBERTON PINHIERO DE OLIVEIRA, HERBET GERMANO LUNA DE OLIVEIRA, HERCILIO PEREIRA DE SOUSA BASTOS, HERCULES DANTAS MOREIRA, HERCULES DE LIMA SANTOS, HERDILANY CRISTIANY DEA ARAUJO BEZERRA, HERIBERTO DANTAS DE OLIVEIRA, HERIBERTO GOMES DA FONSECA, HERICK GERMANO DIAS ALVES, HERIKA FERREIRA NUNES, HERIKA GURGEL DE ALMEIDA MAIA, HERIKA HELENA ALMEIDA HOLMES, HERILANIA HE- RIKA BANDEIRA ARNAUD, HERINALDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, HERLA SIMONNE LANGBEHN PINTO, HERLANIO FERNANDES PIMENTA, HERLLA PALMEIRA MELQUIADES DA SILVA, HERMANO MARDEN FERNANDES FIRMO, HERMANO TOMAZ BATISTA DE ARAUJO, HERMESON ROBSON SOARES DA SILVA, HERMILO ALBUQUERQUE RAMOS, HERMINIA XAVIER DE SA NETA, HEROMAR PEREIRA TRIGUEIRO, HERONILDO DA SILVA PEREIRA, HERYCKA DONATO MENEZES, HEULLER CLEBER DE SALES, HEVANA OLIMPIA MAIA DA SILVA, HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES, HEVERTON HUMBERTO CLEMENTINO DOS SANTOS, HEVERTON ROHAN ANDRADE SILVA, HEYDRICH DIAS NOBREGA DE QUEIROZ, HIARLEY EVANGELISTA DE FIGUEIREDO, HIDELBERTO RIBEIRO DE MELO, HIGINA CAMILLA LOURENCO OLIVEIRA, HIGOR CESAR MARTINS, HIGOR DA SILVA CARDOSO, HIGOR DE ARAUJO LEITE, HIGOR MARCELINO SANCHES, HILANA DE ARAUJO VIRGOLINO, HILANDIA MORAIS MOTA, HILBERTO FERNANDES ABREU DA COSTA, HILDA BARROS DE SANTANA, HILDA FIGUEIREDO PIMENTEL, HILDA KARLA FORMIGA DANTAS MARCOS, HILDAIRES ARAUJO RIBEIRO, HILDAMI BATISTA DE ANDRADE, HILDEBERTO MORAIS DE CARVALHO, HILDEBRANDO MATIAS DA SILVA NETO, HILDECILENE MARIA LIMA DA SILVA, HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE, HILDEMARCIO DO NASCIMENTO LINS, HILDETE FERREIRA BRAGA, HILDEWRANIA NAILMA LEITE, HILDO DE SOUSA CAVALCANTE JUNIOR, HILDON LOPES DE SOUZA, HILLNER DE PAIVA A FERREIRA, HILMA FERNANDES DE MELO, HILONA CAITANO DA NOBREGA, HILTON BEZERRA MEDEIROS, HILTON COSTA DA SILVA, HILTON COSTA MONTEIRO, HILTON MARQUITO DE PAIVA, HINAMAR ARAUJO DE MEDEIROS, HOGLA MOURA SANTANA, HOLDAMIR MARTINS GOMES, HOMERO ALEXANDRE DE MORAIS PEREIRA, HOMERO WALLACE DE MENDONCA, HONESIMO ALVES DE ARAUJO FILHO, HORACIO FONSECA FLORENTINO COSTA, HOSANA SOARES DE CARVALHO, HOSANEIDE LUCENA PORFIRIO, HOZANA ALVES DE LUCENA, HOZANETE CARDOSO PEREIRA, HUGO BELARMINO DE MORAIS, HUGO CESAR LEITE SILVA, HUGO DA SILVA CORREA, HUGO ENRIQUE MENDES PEIXOTO, HUGO FAUSTINO ANDRADE FREIRE, HUGO LEITE BRANDAO DE QUEIROZ, HUGO MOREIRA FEITOSA, HUGO RIBEIRO BRAGA, HULISSES ALEXANDRE DA SILVA, HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR, HUMBERTO DE SALES GOMES, HUMBERTO DIAS DA CUNHA, HUMBERTO FERNANDES DE LUCENA, HUMBERTO HARDMAN DE ATHAYDE, HUMBERTO LUIZ DA SILVA SEGUNDO, HUMBERTO NUNES FILHO, HUMBERTO SANTIAGO CABRAL, HUMMEL WAGNER DIAS DE LIMA, HYRIA DALLANNA PEREIRA DE SOUZA, IANA MARIA PEREIRA LOURENCO, IANNKEL ADALBERTO VENANCIO DE ARAUJO, IANOA ARAUJO PEREIRA, IARA ALVES BARBOSA, IARA AMORIM LEONCIO, IARA FERREIRA RAMOS, IARA MARIANA HENRIQUES DE FARIAS, IARA NOGUEIRA DE SOUSA, IARA PIRES DE SA MARIZ, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA, IATAGAN FERNANDES CORTEZ, IBRAIM FELIX DE OLIVEIRA C DA SILVA, IDA MARIA DOS SANTOS, IDALMA SILVA DE ARROXELAS MACEDO PEREIRA, IDENILSON CLECIO ALVES LIMA, IDERVAL FERREIRA DE LIMA JUNIOR, IDIANE MORENO DA SILVA, IDO CHAGAS E SILVA, IEDA DE ARAUJO MEDEIROS, IEDA DE OLIVEIRA CAMINHA, IEDA FIALHO GUERRA FORMIGA, IEDA PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, IEDA ZAPAROLLI MARTINS, IEDJA MARIA ALENCAR SILVEIRA, IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR, IEDO FERRAS LIMA, IENIO DE SOUSA FILHO, IGHOR LEONARDO CARVALHO DA COSTA, IGHOR OLIVEIRA DO REGO BARROS, IGLIA CRISTINA PEREIRA BOMFIM, IGO JOSE GONCALVES FREIRE DE SA, IGO MARCONI SIMAS RAMOS, IGO THADEU RIBEIRO COUTINHO, IGOR BATISTA MAIA, IGOR CAMPOS DE MELO SILVA, IGOR CORDEIRO PESSOA, IGOR DIEGO AMORIM MARINHO, IGOR FELIPE DE ALBUQUERQUE NOBREGA, IGOR FERREIRA MAIA, IGOR GADELHA ARRUDA, IGOR MONTENEGRO ESCARIAO, IGOR RAMADY LIRA DE SOUSA, IGOR ROBERTO SANTOS DANTAS, IGOR YURI AQUINO DE SOUZA, ILA MARIA BRITO DE LIMA, ILA SAMARA DA SILVA MONTEIRO, ILAN SALDANHA DE SA, ILANA FARIAS DA FRANCA, ILANA REGIS MILITAO MORAIS, ILANE CARLA MAIA, ILCA CRESCENCIO DA COSTA, ILCIONE MACIEL BANDEIRA, ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA, ILDELLANY JEFTE LIMA CARDOSO SANTOS, ILDERAN TAVARES MEIRA, ILDO SILVA BEZERRA JUNIOR, ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO, ILKA FERNANDA L DE OLIVEIRA BEZERRA, ILKSON ARAUJO DOS SANTOS, ILMA CLAUDIO DA COSTA, ILSE JANE BATISTA DE OLIVEIRA, ILTON LUIZ DOS SANTOS DUTRA, ILVACI OLIVEIRA DA SILVA, ILZA ALVES DE OLIVEIRA, ILZA CRISTINA LINO DA SILVA, ILZA DANTAS DE MENDONCA, ILZA MARIA DO NASCIMENTO BRASILEIRO, ILZA MARIA GOMES SOARES, IMMANUEL KANT SARMENTO GADELHA, INACIO ALVES DA SILVA, INACIO CAVALCANTI ALVES, INACIO DE LOIOLA DE MEDEIROS, INACIO DE LOYOLA MEIRA CAVALCANTE, INACIO DE MENDONCA PEDROSA PINHEIRO, INACIO FERREIRA SALES JUNIOR, INACIO MACHADO DE SOUZA FILHO, INACIO MEDEIROS DA NOBREGA, INACIO PEDROSA NETO, INALDA AUGUSTA MOREIRA, INALDO FIGUEIREDO DA SILVA, INALDO JOSE PAIVA NETO, INALDO MACHADO DE LIMA, INALIGIA MELO DE ARAUJO, INAVA LOBO MAIA, INDHIRA SOUZA DE LIMA, INDRANI DAS GUPTA GUEDES, INELDA MARIA BONIFACIO DE CRISTO, INES GORETTE GARCIA, INES LEITE ALVES, INGLESIA MARIA DA SILVA SOUSA, INGLID MARIA SOUSA, INGRID BANDEIRA SANTOS, INGRID BARBARA SILVA DE ARAUJO, INGRID DE LIMA BEZERRA, INGRID FALCONE DE CARVALHO GONCALVES, INGRID MEDEIROS DE SOUZA, INGRID SAMARY VITORINO DINIZ, INOCENCIO DA SILVA JERONIMO LEITE, IOLANDA DE PAULA SILVA, IOLETE BARROS MEIRA, IONARA DANTAS DE SA, IONAZAMA ANVISOLI CAMINHA LIMA, IONE DE OLIVEIRA LOPES, IORDAM SILVA DA CRUZ, IRACEMA CARVALHO DE OLIVEIRA, IRACEMA CHAVES CORREIA, IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, IRACI LOPES DA SILVA, IRACILDA CAVALCANTE DE FREITAS GONCALVES, IRACYANA DE SA BEZERRA, IRAMILIA MOREIRA DE OLIVEIRA, IRAN CASSIO NASCIMENTO SILVA, IRAN DE ASSIS ALMEIDA, IRAN STENIO BARBOSA, IRANDSON DA SILVA DUARTE, IRANEIDE DE ALMEIDA GOUVEIA, IRANETE DE ARAUJO MEIRA, IRANI CARVALHO VILAR, IRANILDA NUNES PEREIRA, IRANILDA PEREIRA TAVARES, IRANILDE PEREIRA CREVELARO, IRANILDO GERMANO DE FIGUEIREDO, IRANILIA MORENO DA SILVA LIMA, IRANILTON TRAJANO DA SILVA, IRAPUAM CORTEZ COSTA, IRATIAN DANTAS PEREIRA, IRAUNA RABELO DA ROCHA, IREMAR LOPES DE FARIAS, IREMAR OLIVEIRA DA SILVA, IRENALDO PEREIRA DOS SANTOS, IRENE DE ARRUDA SILVA, IRENE SUELY FERREIRA DE BRITO, IRENICE ALVES DA SILVA, IRES DE FATIMA VIEIRA, IREUDO CAVALCANTE DA SILVA, IRGLEDSON ADRICIO DE SOUZA LIMA, IRIA DA COSTA SILVA, IRIA DE FATIMA MELO DE MORAIS, IRILEIDE DIAS PEREIRA, IRINALDO NUNES DAS NEVES, IRINALDO RUFINO DE OLIVEIRA, IRINEU LOPES DE OLIVEIRA, IRIS DE ANA GOMES APOLINARIO, IRISLENE FERNANDES AMARO, IRISMAR LIMA VASCONCELOS, IRISVALDO SILVA DO NASCIMENTO, IRLANA MARIA HOLANDA GONCALVES, IRLEY DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA, IRLYS GREY CAVALCANTI BRAYNER, IRMA MANUELA DE MOURA FERNADES, IRONALDO MACEDO, ISAAC DE SOUSA PINTO, ISAAC FRANCISCO DO NASCIMENTO, ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, ISAAC RODRIGO DE MEDEIROS CAVALCANTE, ISABEL CRISTINA COSTA DE LIMA, ISABEL CRISTINA GONCALVES BARBOSA, ISABEL CRISTINA HENRIQUES DA SILVA, ISABEL CRISTINA PESSOA DANTAS, ISABEL CRISTINA SERENO, ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES, ISABEL DE LOURDES PAIVA FABRICIO, ISABEL ESTER DUTRA, ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES, ISABEL VIRGINIA COSTA MOREIRA DA SILVA, ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA, ISABELA DE MEDEIROS SANTANA, ISABELA LEMOS DUTRA DE LUCENA, ISABELA MACEDO SILVA BRITO, ISABELA MARINHO DA NOBREGA, ISABELITA ROCHA GOMES, ISABELLA COUTINHO MARCELINO, ISABELLA CRISTINA AMORIM DE LUCENA, ISABELLA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO, ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES, ISABELLA LINS FALCAO DE CARVALHO, ISABELLA MEDEIROS LOPES, ISABELLA NOBREGA BRAGA, ISABELLA RAYANE PALMEIRA DE A. NOBREGA, ISABELLE ARAUJO DANTAS ALVES, ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA, ISABELLE DE FREITAS BATISTA, ISABELLE DE OLIVEIRA C. FILGUEIRAS, ISABELLE VERUSKA BEZERRA, ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES, ISABELLY ALBUQUERQUE DE CARVALHO, ISABELLY LACERDA CARNEIRO DA CUNHA, ISABELLY MARCELINO MATIAS, ISAC ALVES DA COS- 11 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 TA JUNIOR, ISAC VELOSO DA CUNHA, ISADORA CHRISTINA DE LIMA FERREIRA, ISAGORAS ANTONIO LOPES SOARES, ISAIAS DOS SANTOS ALVES, ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS, ISAILMA ABRANTES DA COSTA, ISANA CLARISSA PEREIRA DOS SANTOS, ISAQUE NORONHA CARACAS, ISIS LEITE DE MOURA, ISIS MACEDO LUNA LUZ DE ARAUJO, ISIS MELO DA COSTA, ISLAINE RIBEIRO DE SANTANA, ISLENE MANGUEIRA SOARES, ISMAEL PAIVA GARRIDO, ISMAEL PEREIRA ALMEIDA DINIZ, ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO, ISMAEL SOUTO, ISMAEL VIDAL LACERDA, ISMAR DONACIANO VASCONCELOS GUEDES, ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA, ISMENIA WALESKA BARROSO DE OLIVEIRA, ISMENIO BARBOSA SOARES, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE, ISOLDA DOS SANTOS MEDEIROS, ISOLDA LIMA DE SOUZA RIBEIRO, ISOLDA MELO LINS DA COSTA, ISRAEL AMORIM NEVES, ISRAEL DA ROCHA VENANCIO, ISRAEL DE SOUZA FILHO, ISRAEL FONSECA NETO, ISRAEL JAIR DA SILVA, ISRAEL SOARES DE ANDRADE, ISRAEL WALTER HILARIO DA SILVA, ISTEFSON BRUNO BEZERRA MARINHO, ISTONE CAVALCANTE PORTELA, ITALLO JERONIMO NUNES DE FREITAS, ITALO ANDERSON PESSOA ANDRADE SOBREIRA, ITALO ARAUJO DE ARRUDA, ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA, ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, ITALO PEDROSA VASCONCELOS, ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS, ITALO RODRIGUES PINTO, ITAMAR ALVES DE SOUZA, ITAMAR DE ALMEIDA NOBREGA, ITAMAR MONTEIRO MAUL, ITAMAR VITORINO DE FRANCA, ITAMARA CARDOSO BARBOSA, ITAURY PEREIRA BORGES JUNIOR, ITEMBERG ALVES PEREIRA, IUNA DANTAS CLAUDINO, IURI DANIEL DE ANDRADE SILVA, IURI DE LIMA LINS, IURI FELIX DE OLIVEIRA C DA SILVA, IURI GOMES DINIZ, IURI NEVES DE OLIVEIRA, IURI NODA NOGUEIRA, IURY CAVALCANTE DA CUNHA, IVAL DA COSTA SOBRINHO, IVALBERTO DE OLIVEIRA MELO, IVALDINETE CORDEIRO DE OLIVEIRA, IVALDO MARINHO, IVAN ALVES DA COSTA JUNIOR, IVAN DA COSTA SOUZA JUNIOR, IVAN DA SILVA DUARTE, IVAN DA SILVA PAULA JUNIOR, IVAN DE ARAUJO, IVAN FELIX DOS SANTOS, IVAN JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA, IVAN MARTINS DE SOUTO FILHO, IVAN RODRIGUES VIANA SEGUNDO, IVANA ALMEIDA DE LUCENA COSTA, IVANA CLOTILDE RIZZI XAVIER, IVANA DE LIMA LORDAO, IVANA LUCIA SOUZA BRITTO DE FRANCA, IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS, IVANA MARIA VASCONCELOS CUNHA, IVANALDO AGRA DE ALMEIDA, IVANDRO BATISTA DE QUEIROZ, IVANDRO DE LIMA, IVANE CAVALCANTI DE MORAES, IVANEIDE CRUZ DE ANDRADE, IVANEIDE XAVIER BARBOSA TEIXEIRA, IVANEZA MARIA AZEVEDO LEITE, IVANIA CRISTINA PEREIRA ALENCAR, IVANICE MARTINS DE SOUZA, IVANILDA MARTINS DE SOUZA GOMES, IVANILDO AGRA DE ARAUJO FILHO, IVANILDO ALVES DA SILVA, IVANILDO CASSIANO FERREIRA, IVANILDO DE CALDAS LEMOS, IVANILDO MIGUEL COSTA, IVANILDO PINTO DE MELO JUNIOR, IVANILDO QUEIROZ CABRAL, IVANILDO RODRIGUES DE LIMA, IVANILDO SANTANA DO NASCIMENTO, IVANILRA VALENTIM DOS SANTOS, IVANILTON VELLOSO MEIRA LIMA, IVANIRA ANDRADE DA SILVA BALDUINO, IVANNA DE OLIVEIRA ROCHA, IVAO KOHIYAMA, IVENS CARTAXO BRAGA, IVETE DA SILVA REIS, IVETE NOBREGA DE ARAUJO, IVETE PESSOA DE OLIVEIRA, IVINA MEDEIROS DOS SANTOS, IVISON SHELDON LOPES DUARTE, IVNA NUNES DE SOUZA, IVO OLIVEIRA E SILVA FILHO, IVON DA SILVA DUNGA, IVONALDO ALVES MARTINS, IVONALDO FARIAS MONTENEGRO, IVONE LIMA DA SILVA, IVONEIDE FIRMINO DOS SANTOS, IVONEIDE SOARES DE MEDEIROS, IVONEIDE VIDAL MAUL, IVONETE DA SILVA RODRIGUES, IVONICE VIEIRA BALDUINO, IVONILDO MARREIRO DA SILVA, IVSON MAGALHAES DE SOUZA, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, IZABEL CRISTINA VITORINO DE FRANCA, IZABEL DE LOURDES DE A CABRAL, IZABEL JORDAO DA SILVA, IZABEL OLIVEIRA DIAS, IZABELA GOMES FERNANDES, IZABELA LINS DE OLIVEIRA, IZABELA SAVANA JUSTINO DE LIMA, IZABELITA KARLA DE BRITO SIQUEIRA, IZAC FREIRE DA SILVA, IZADORA DE FRANCA SANTOS MEDEIROS, IZADORA NELLYS DOS SANTOS BRILHANTE, IZAIAS CARLOS DE MENDONCA JUNIOR, IZAMAR TENORIO DE MELO JUNIOR, IZAMARI ARAUJO DA SILVA, IZAUMY DE CARVALHO GOMES, IZAURILENY ALVINO BARBOSA, IZENILDA DE ALMEIDA LACERDA, IZIENE VALERIA DOS SANTOS, IZIS NELLI CHAGAS E SILVA, JACIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, JACIANA FONSECA DOS SANTOS, JACIARA SILVESTRE MEDEIROS, JACILDO FERNANDES DE OLIVEIRA, JACILENE VIDAL DE LIMA, JACINTA DE FATIMA GONCALVES COSTA, JACINTA DIAS BARROS, JACINTA PEREIRA DE LUCENA SILVA, JACINTO SILVA DA CRUZ, JACIO DE SOUZA LIMA, JACIRA ATAIDE FONTENELLE DE MEDEIROS, JACIRA BEZERRA DE SOUSA, JACKELINE FREITAS E SILVA, JACKELINE PEREIRA SOUTO, JACKELINE SALES DE OLIVERIA, JACKELINE SOARES DE ANDRADE, JACKELINE VIANA RIBEIRO, JACKSIDALIA DE MENEZES BARROS, JACKSON BANDEIRA PEREIRA SEGUNDO, JACKSON BARBOSA DOS SANTOS, JACKSON DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, JACKSON RONNIERE DE SOUZA QUEIROZ, JACQUELINE ALMEIDA SANTOS, JACQUELINE BARROSO DE SOUZA, JACQUELINE DE FATIMA PEREIRA CAMILO, JACQUELINE FONSECA BAUNILHA, JACQUELINE GUEDES CARNEIRO, JACQUELINE MOURA BRASIL, JACQUELINE PONTES DE FARIAS OLIVEIRA, JACQUELLINE MARIA RODRIGUES MACIEL, JACQUES ARAUJO DE MORAIS, JACY VIANA DE ANDRADE LEOBINO, JACYARA ALVES DE LIMA LOPES, JACYARA FARIAS SOUZA, JACYARA LACERDA MEDEIROS SALES, JACYKELLY RENATA FRANCA DE OLIVEIRA, JADEINA GOMES RIBEIRO SILVA, JADER JEFFERSON CUNHA MARQUES, JADILSON ALVES DO NASCIMENTO, JADILSON COSTA DO NASCIMENTO, JADSON ALVES DE SOUZA, JADSON CANTANHEDE DE SOUZA, JADSON VIDERES PAMPLONA, JAENES DE CARVALHO GOMES, JAIANE RODRIGUES DE MORAIS, JAILMA DOS SANTOS RODRIGUES, JAILSON ADRIANO DE SOUZA QUEIROZ, JAILSON ARRUDA DE ARAUJO, JAILSON CARDOSO DA COSTA, JAILSON DA SILVA AMARAL, JAILSON DE ASSIS DOS SANTOS, JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS, JAILSON EUZEBIO DOS SANTOS, JAILSON FREIRE MARINHO, JAILSON HORTENCIO DA SILVA, JAILSON JOSE DOS SANTOS, JAILSON MANOEL SILVA DUARTE, JAILSON PEREIRA DA SILVA, JAILSON ROSA DE SA, JAILSON TEIXEIRA DA SILVA, JAILTON ALVES DA SILVA, JAILTON BEZERRA DE MACEDO, JAILTON BORGES TAVARES, JAILTON CALDEIRA BRANT, JAILTON CAMPOS DE ARAUJO, JAILTON DA COSTA OLIVEIRA, JAILTON FERREIRA DA SILVA, JAILTON MACENA DE ARAUJO, JAILTON NASCIMENTO DE LIMA, JAILTON SOARES ALVES, JAILZA GOMES PINHEIRO, JAIME AUGUSTO BEZERRA FILHO, JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO JUNIOR, JAIME JOSE DA SILVEIRA BARROS NETO, JAIME REGO COSTA FILHO, JAIME TRINDADE MAMEDE DA SILVA, JAIR ALVES DA ROCHA, JAIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO, JAIR ARCANJO SOARES, JAIR FERREIRA DE ARAUJO, JAIR HERCULANO DOS SANTOS, JAIR NELBY MENDES ARAUJO, JAIR NUNES DA SILVA, JAIR OLIVEIRA DA SILVA, JAIRAN DIOMEDES DA SILVA, JAIRO ALCEBIADES VIEIRA DE ARAUJO, JAIRO FELIX DE MORAIS SILVA, JAIRO JUNIOR ALVES FRANCA, JAIRO LUCENA DA NOBREGA, JAIRO MARQUES PEREIRA, JAIRO VIDAL DE OLIVEIRA, JAISE MARQUES DE SOUZA, JAKELEUDO ALVES BARBOSA, JAKELINE EUGENIO SOARES, JAKELINE SANTOS DE ANDRADE, JAKELINY VIEIRA PAMPLONA, JAKINA GUIMARAES VIEIRA, JALMIR BRAGA, JAMACY ANDRADE DA NOBREGA JUNIOR, JAMELSON INACIO DA SILVA, JAMERCIO JONATES COLACO, JAMERSON BEZERRA LUCENA, JAMES ARAUJO VENTURA, JAMES BRAGA DA MOTA, JAMES EVANDRO DO NASCIMENTO, JAMESON GUIMARAES DE SOUSA, JAMIL EBENEZER PEREIRA DE CASTRO, JAMILA CRISTIAN ABREU FERNDANES, JAMILTON PERERIA DANIEL, JAMIR DO NASCIMENTO PIRES, JAMIR HENRIQUE GOIS VIEIRA, JANAEL NUNES DE LIMA, JANAILTON DE OLIVEIRA MOREIRA, JANAILZA XAVIER DOS SANTOS, JANAINA ALVES DO NASCIMENTO, JANAINA ARRUDA DAVID XAVIER, JANAINA BEZERRA DE QUEIROZ, JANAINA DA SILVA ARAUJO, JANAINA DE ARAUJO SILVA, JANAINA DE SOUZA FIALHO, JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL, JANAINA FELIX DA SILVA, JANAINA FERNANDES CATAO, JANAINA GRACIELLE DA SILVA, JANAINA KARLA DONATO DE ALMEIDA, JANAINA MARIA IRINEU DE FRANCA, JANAINA MARINHO DANTAS, JANAINA MARTINS CAVALCANTI, JANAINA PEREIRA DANIEL, JANAINA PEREIRA DE LIMA, JANAINA SANTOS DE CARVALHO, JANAINA SILVA DE ANDRADE, JANAINA SILVA DE MEDEIROS, JANAINA SOUZA DE GOIS, JANAINA VIEIRA DE SOUZA, JANAIRA COSTA ALVES, JANAIRA COSTA MORAES FELIX, JANAYA DOS SANTOS FRANCE, JANAYNA DE FATIMA MARCAL DE OLIVEIRA, JANCLEIDE MARIA DO CARMO, JANDEMILIA GOMES ROCHA SILVA, JANDILENE RAMOS, JANDIRA MARIA GOMES ROCHA, JANDIRSON A DE LIMA, JANDSON DE OLIVEIRA SANTOS, JANDUHI DANTAS NOBREGA, JANDUI DE LIMA MACHADO JUNIOR, JANDYR DE SOUZA REIS JUNIOR, JANE ALENCAR DIAS, JANE BARBOSA FERNANDES, JANE CLEIDE FERREIRA XAVIER, JANE CLEIDE QUIRINO DOS SANTOS, JANE COSTA DO AMARAL, JANE EYRIE ALVES DE CASTRO, JANE FONSECA MUNGUBA, JANE KASSIA RODRIGUES BANDEIRA, JANE PAULA DE SOUSA, JANE PEDRO DA SILVA, JANE SORIANO DE SA, JANECELIA MARIA CANTARELLI CAVALCANTE, JANECLEIDE MARINHO DE MEDEIROS, JANEIDE OLIVEIRA DE FRANCA SILVA, JANEIDE SILVA DE ALBUQUERQUE, JANETE GUEDES DA SILVA, JANETE LAURINDO GOMES, JANETE ROLIM DE ALBUQUERQUE, JANICLAUDIO BARBOSA DE MACEDO, JANIFFER CARTAXO ARRUDA DE OLIVEIRA, JANILDO DA SILVA LOURENCO, JANILEIDE MENDONCA, JANILENE MARIA FERREIRA ROCHA, JANILSON FRANCELINO DE PONTES, JANILSON JOSE DOS SANTOS, JANILTON VIANA DE ANDRADE, JANINE AGRA PADILHA, JANINNE DE SOUZA MEDEIROS, JANINY DE ARAUJO SILVA, JANINY JACIANA LEITE GOMES, JANIO ARARUNA CARVALHO, J¶NIO CIDALINO DE ALMEIDA SEGUNDO, JANIO DA SILVA OLIVEIRA, JANIO LEITE DA SILVA AVELINO, JANIRA SEVERINO AMORIM DA SILVA, JANISETE DE JESUS VIEIRA GUEDES, JANISLEIDE BARBOZA GOMES, JANNYELLY DE OLIVEIRA SANTOS, JANNYNE SILVA DE MEDEIROS, JANSEN ALVES TIBURCIO, JANSER LOUDAL DO NASCIMENTO COUTINHO, JANYVA ALVES DE LIMA LOPES, JAQUELINE ARAUJO DA SILVA, JAQUELINE DE ARAUJO PRAZERES, JAQUELINE DOS SANTOS MARQUES, JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES, JAQUELINE JOICE DA SILVA FRANCA, JAQUELINE KELLY BRAZ DE ARAUJO, JAQUELINE PEDRO DA SILVA, JAQUELINE ROBERTO DE CASTRO, JAQUELINY MOREIRA DA SILVA, JAQULINE QUEIROZ DO VALE, JARBAS LEITE SAMPAIO, JARBAS MANGUEIRAS BARBOSA, JARBAS SILVA QUIRINO, JARDEL CABRAL FAGUNDES, JARDEL FERREIRA DINIZ, JARDEL RUFINO SA, JARDIEL DA SILVA SATIRO, JARDILENE GORETTI DA COSTA PROCOPIO, JARDINICE PEREIRA ALVES DO AMARAL, JARDON SOUZA MAIA, JARISMAR VIEIRA CARDOSO, JARONY NENA NOBREGA BARRETO, JARSON CARNEIRO A DA SILVA, JASEN BENIGNO DE ARAUJO, JASLANELMO MARQUES DE ALBUQUERQUE, JASON DE TERSO V RUFINO, JASSON SOARES DE OLIVEIRA, JAYNILSON CUSTODIO RODRIGUES, JAYRO CUSTODIO RODRIGUES, JAYRO LUNA DE AZEVEDO, JAYZA SHELLY DE MORAIS SANTOS, JEAN AUGUSTO SALES, JEAN CABRAL DE BARROS, JEAN CARLOS ALVES PEREIRA, JEAN CARLOS CAMPOS SOARES, JEAN CARLOS NASCIMENTO DE MOURA, JEAN CARLOS SILVA FERREIRA, JEAN CESAR FARIAS DE QUEIROZ, JEAN CLEWTON SOUSA FERNANDES, JEAN CUNHA DE ARAUJO, JEAN MARX LUCAS BATISTA, JEAN NILZE FREIRE DE ARAUJO, JEAN NUNES DE LIMA, JEAN PAULO DA GAMA, JEAN PEREIRA DE CASTRO, JEAN SILVEIRA SOARES, JEANE ARAUJO DA SILVA, JEANE ARAUJO DOS SANTOS FREIRE, JEANE FONSECA BENICIO, JEANE GOMES DE LIMA, JEANE MARIA CLEMENTINO DOS SANTOS, JEANE MARIA CLEMENTINO DOS SANTOS, JEANE MARIA VIEIRA LOBO, JEANE MASARE PORDEUS, JEANERIO RICARTE BARREIRO, JEANNE CLAUDIA TEMOTEO CARTAXO, JEANNE PATRICIA DE MORAIS HONORIO, JEANNE PEREIRA DE OLIVEIRA, JECICLEIDE TAVARES DE LACERDA, JEDSON ALEXANDRO ANDRADE SOARES, JEFERSON ALMEIDA DE ARAUJO, JEFERSON SANTOS DA SILVA, JEFESSON FRANCIARLLY FARIAS DE ANDRADE, JEFFERSON ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA, JEFFERSON ALEXSANDRO DIAS SILVA, JEFFERSON ANTONIO DE SOUSA ARAUJO, JEFFERSON BERNARDO DOS SANTOS, JEFFERSON DE LIMA TEIXEIRA, JEFFERSON EMANUEL BARROS, JEFFERSON F. GUERRA E SILVA, JEFFERSON MARTINS DE MOURA, JEFFERSON PEREIRA DE GOIS, JEFFERSON ROBERTO DO NASCIMENTO P SILVA, JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA, JEFSON SOBREIRA BEZERRA, JEINECLEYDE CRISTINA ELIAS LYRA, JENALDO LOPES SALES, JEOVA AZEVEDO CIRINO, JEOVA PEREIRA LIMA, JEOVANA CARMEM COLACO DRUMMOND, JEPSON ALEX ROCHA GOMES DA SILVA, JERDMILER GOMES DE PAIVA, JEREMIAS ANTONIO DA SILVA, JERLANE PEREIRA DE GOIS, JERLANIO DA SILVA, JERONIMO DE SOUZA VIEIRA, JERONIMO LAURO FERNANDES DA NOBREGA, JERRE ADRIANO DE SOUSA RIBEIRO, JERUSA MARTINS PEREIRA DE LIMA, JERUSA SOUTO DA SILVA, JESCYANE FONTES DE MOURA IBIAPINA, JESIEL RODRIGUES DA ROCHA, JESIMIRIS ALMEIDA SIMPLICIO, JESSICA DE LIMA BEZERRA, JESSICA TERESA LEITE DE LIMA, JESUALDO GURGEL DE ALMEIDA, JESUINO ANDRE DE OLIVEIRA, JESUITA MARIA DE SOUZA, JEYSA REGINA DA FONSECA SILVA, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR, JHANDERSON BARBOSA CAMILO DE SOUSA, JHONNY STANLEY DA SILVA E SOUSA, JIMENNA ROCHA CORDEIRO GUEDES, JIMMY CARLOS MATEUS RIBEIRO, JIMMY CLEY DA SILVA SANTOS, JIMMY COSTA DE ARAUJO, JIMMY ROOSIVELTT DE MELO CAVALCANTE, JIVACO DE AZEVEDO CHAVES, JO]AO PEDRO DE ANDRADE FILHO, JOAB DE ANDRADE SILVA, JOAB LUIZ CAMELO, JOABE BATISTA VAZ, JOABE DE MORAES BRASIL, JOABE JACKSON DA SILVA PIRES, JOABE PINA DA SILVA, JOACILDO DE MEDEIROS GALVAO, JOACIR DE ARAUJO SOUTO, JOACIR LOPES CAMINHA, JOACY MENDES NOBREGA, JOADILSON DE LIMA SALES, JOADIR FERREIRA DE SANTANA, JOADSON NUNES RAFAEL, JOAILZA PEREIRA DA SILVA, JOALDI ANDRADE SILVA, JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, JOALE DE CARVALHO PEREIRA, JOALISON LIMA ALVES, JOALYSSON SILVA DE ANDRADE, JOAMAR BORBOREMA VASCONCELOS, JOAMIR OLIVEIRA BARROS, JOAN CARLOS DOS SANTOS LIMA, JOANA CARNEIRO AMADO, JOANA CAVALCANTE SILVA MONTENEGRO, JOANA DA SILVA LIMA NUNES, JOANA DARC SOARES, JOANA JAQUELINE HERCULANO DE A OLIVEIRA, JOANA PEREIRA SANTOS, JOANA SALES DE ASSIS, JOANDISMAR OLIVEIRA BARROS, JOANERY SILVA DE ANDRADE, JOANICE MARIA CARLOS DE PONTES FARIAS, JOANNE SIMEY GOMES NOGUEIRA, JOAO ADEODATO DE VASCONCELOS NETO, JOAO ALBERTO ARAGAO DE CARVALHO, JOAO ALBERTO DOS SANTOS VIRGOLINO, JOAO ALBERTO TRAVASSOS JUNIOR, JOAO ALEXANDRE DE ARAUJO NETO, JOAO ALFREDO ARANHA RABELO JUNIOR, JOAO ALFREDO DE SOUZA NETO, JOAO ALVES DA SILVA NETO, JOAO ALVES DE SOUZA NETO, JOAO ALVES PEREIRA FILHO, JOAO ALVES TENORIO JUNIOR, JOAO ANACLETO DE ANDRADE, JOAO ANTONIO DA SILVA NETO, JOAO ARMANDO CORREIA DE AMORIM, JOAO ARTUR SOARES DOS SANTOS, JOAO BARBOSA DE ANDRADE, JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS, JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS, JOAO BATISTA DE MEDEIROS GUEDES, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DOS SANTOS COSME, JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE, JOAO BATISTA DUARTE, JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR, JOAO BATISTA GUIMARAES JUNIOR, JOAO BATISTA LEITE NETO, JOAO BATISTA MACHADO ALVES JUNIOR, JOAO BATISTA MOREIRA DA COSTA, JOAO BATISTA SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA TIBURTINO LEITE, JOAO BATISTA WANDERLEY MONTEIRO, JOAO BERNARDINO DA SILVA, JOAO BOSCO ABRANTES GOMES, JOAO BOSCO CARTAXO FILHO, JOAO BOSCO CHIANCA FERNANDES, JOAO BOSCO CORDEIRO GUEDES, JOAO CARLOS COSTA OLIVEIRA, JOAO CARLOS DE SOUZA, JOAO CARLOS GOMES SILVA, JOAO CARLOS SALATIEL DE A B DE MENEZES, JOAO CID LUCENA PESSOA, JOAO CLEBER LIMA SOARES, JOAO DA CRUZ, JOAO DE DEUS MELO JUNIOR, JOAO DE DEUS MORAIS DE MEDEIROS, JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO, JOAO DE LIMA FILHO, JOAO DELLONX REGIS BARBOZA DE SOUZA, JOAO DEMAR LUCENA RODRIGUES, JOAO DIAS DE SOUSA NETO, JOAO DIEGO TAVARES BELMINO DA SILVA, JOAO EDUARDO CARREIRA CALAZANS, JOAO EDUARDO ROMEU RAMOS, JOAO ELDES DA COSTA, JOAO EUDES SOARES, JOAO EUDIVAN SOARES SANTANA, JOAO EVANGELISTA CHAVES DE FREITAS, JOAO EVANGELISTA DE ARAUJO SILVA, JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO, JOAO EVERALDO VALERIO SILVA COSTA, JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA, JOAO FECHINE NETO, JOAO FELIPE SILVA OURIQUES, JOAO FELIX DA SILVA FILHO, JOAO FERNANDES DE LIMA NETO, JOAO FERREIRA DA SIVA JUNIOR, JOAO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, JOAO FERREIRA JUNIOR, JOAO FLAVIO BORGES MEDEIROS, JOAO FRANCISCO DE AMORIM NETO, 12 JOAO FREIRES DA SILVA FILHO, JOAO GOMES CAVALCANTE, JOAO HELDER SOARES BARBOSA, JOAO HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, JOAO HENRIQUE GUIMARAES DIAS, JOAO IZAEL BARBOSA, JOAO JORDAO OLIVEIRA DE ALMEIDA, JOAO JOSE BATISTA PIMENTA, JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ, JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR, JOAO JOSE PONCIANO, JOAO JUSTINO DA SILVA, JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR, JOAO LEONEL DE ALBUQUERQUE PONTES, JOAO LOPES NETO, JOAO LUCIANO B DE OLIVEIRA, JOAO LUCIO BARBOSA, JOAO LUIZ SOBREIRA ALVARES, JOAO MACIANO DA SILVA FILHO, JOAO MARCILIO GONCALVES SANTOS, JOAO MARCOS DE ARAUJO SILVA, JOAO MARCOS DE LIMA CANANEA, JOAO MARIA BEZERRA DOS SANTOS, JOAO MARIA DE MEDEIROS DANTAS, JOAO MARTINS DAS NEVES NETO, JOAO MATIAS DOS SANTOS FILHO, JOAO MENDES SOBREIRA JUNIOR, JOAO NUNES NETO, JOAO PAULO ALVES BEZERRA, JOAO PAULO ALVES SILVA, JOAO PAULO ALVINO CAVALCANTE, JOAO PAULO BARBOSA DOLIVEIRA, JOAO PAULO DA CUNHA SILVA, JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, JOAO PAULO DA SILVA NETO, JOAO PAULO DE ALBUQUERQUE DO O, JOAO PAULO DE ARAUJO SILVA, JOAO PAULO DE MELO ALMEIDA, JOAO PAULO FERNANDES VIEIRA, JOAO PAULO FERREIRA GOMES, JOAO PAULO JO DA SILVA, JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE, JOAO PAULO LIRA DOS SANTOS, JOAO PAULO MARQUES E ALMEIDA, JOAO PAULO MENDES DE QUEIROZ, JOAO PAULO MENESES PAIVA, JOAO PAULO NASCIMENTO FERREIRA, JOAO PAULO RODRIGUES PEREIRA, JOAO PEDRO DAVID DE LIMA, JOÇO PEREIRA DE SOUZA NETTO, JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, JOAO PEREIRA LEITE, JOAO PIRES DA SILVA NETO, JOAO RAIMUNDO DE SOUSA, JOAO RICARDO DE MEDEIROS NASIASENE, JOAO RICARDO FELIX RIBEIRO DE ARAUJO, JOAO RIVELINO BENTO CORDULA, JOAO ROBERTO DA SILVA, JOAO RODRGUES DOS SANTOS JUNIOR, JOAO RODRIGUES FILHO, JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS, JOAO SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR, JOAO SERGIO CAVALCANTI LEITE, JOAO SERGIO DE SOUZA FIGUEIREDO FILHO, JOAO SILVEIRA GARCIA, JOAO TOME FILHO, JOAO TRINDADE CAVALCANTE FILHO, JOAO VALERIO DA SILVA NETO, JOAO WINSTON RAMALHO LEITE, JOAQUIM ALVES BARBOSA FILHO, JOAQUIM AMANCIO FILHO, JOAQUIM ANDRE OLIVEIRA BRITO, JOAQUIM AURELIO PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM CANDIDO DA SILVA FILHO, JOAQUIM DE HOLANDA RODRIGUES, JOAQUIM JOSE DA COSTA, JOAQUIM LEITE DA SILVA, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO, JOAQUIM PONCIANO DIAS NETO, JOAQUINA LOPES DA SILVA, JOARI DE SOUZA COSTA NETO, JOAS JERONIMO DOS SANTOS, JOAS PEREIRA PINA, JOBSON DE PAIVA SALES, JOBSON DOS SANTOS FREITAS, JOBSON GONCALVES DE SOUZA, JOCEAN DO NASCIMENTO, JOCEANE DOS SANTOS MORAIS, JOCELIA NUNES DA SILVA, JOCELIO COUTINHO DE OLIVEIRA, JOCELIO GUILHERME DA SILVA, JOCELMA DOS SANTOS FREITAS, JOCIARA DE SIQUEIRA LOPES, JOCIO GONCALVES DOS SANTOS, JOEL CUNHA GOMES, JOEL MACHADO, JOEL RAMAHLO VENTURA, JOELBA FERREIRA GUIMARAES SANTOS, JOELCE MARA DE MENEZES MEIRELES, JOELCY MARA DANTAS PAMPLONA, JOELIA MOREIRA SUASSUNA, JOELMA ARAUJO SARAIVA DE ANDRADE, JOELMA DOS SANTOS BRANDAO, JOELMA FONSECA DOS SANTOS, JOELMA FREITAS DA SILVA, JOELMA LACERDA MEDEIROS, JOELMA PALMEIRA GOMES, JOELMA VARELO DOS SANTOS, JOELSON MARLOS DO AMARAL, JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, JOELYTON DE OLIVEIRA LIMA, JOENILDA VICENTE LEITE, JOENILSON LACERDA ALBUQUERQUE, JOHANNES AUGUST CORREIA HOFMANN, JOHN DEIVID INOCENCIO, JOHN EWERTON MACHADO LISBOA, JOHN LENNON DOS ANJOS BRANDAO, JOHN MIKE AZEVEDO REMIGIO, JOHNNY CARTERR GOMES DE MORAIS, JOHNNY RICARDO ARAUJO BEZERRA, JOHNSON KENNEDY ROCHA SARMENTO, JOILMA FARIAS SOARES, JOMARIO FAGNER AMORIM BARROSO, JONAS BARBOSA DE PONTES, JONAS BEZERRA DO NASCIMENTO, JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO, JONAS GUEDES DE LIMA, JONAS LOPES DA SILVA, JONAS MATIAS DE OLIVEIRA FILHO, JONAS VENANCIO DA SILVA, JONATAS JOSE LOPES DE SOUZA, JONATHA VIEIRA DE SOUSA, JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES, JONATHAS BARRETO BRAGA, JONA- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 THAS LUCENA CAVALCANTI, JONHWELLINGTON NOBREGA DE LUCENA, JONIO BEZERRA FERREIRA, JOQUILENE APARECIDA VIEIRA DE SOUSA, JORDANIA MARTINS DE SOUSA BENVINDA, JORDEAN MARTINS DA SILVA, JORGE ALEXANDRE DE SOUZA, JORGE ANDERSSON VASCONCELOS DIAS, JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES, JORGE BERTO MENDES, JORGE CRISOSTOMO CAVALCANTE NETO, JORGE DE SOUSA BARBOSA JUNIOR, JORGE DINIZ, JORGE EDUARDO BROWN PINHEIRO, JORGE EDUARDO MEDEIROS DE ARAUJO, JORGE ELITON PEREIRA DE OLIVEIRA, JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA, JORGE FREDERICO GOMES, JORGE GUILHERME MAURICIO DE LIMA, JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA, JORGE LUIS FREITAS DA SILVA, JORGE LUIZ AZEVEDO DE FARIAS, JORGE LUIZ FORMIGA DANTAS, JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, JORGE LUIZ VIEIRA LOPES, JORGE MACIEL DA SILVA, JORGE MARQUES NETO, JORGE MENDES DE OLIVEIRA, JORGE RODRGIUES, JORGE SATURNINO FERREIRA DA COSTA, JORGE VILAR DA SILVA, JORGE WILLIAMS B B DO NASCIMENTO, JORGEANA RODRIGUES SOBREIRA, JORGIMAR CONFESSOR DE OLIVEIRA, JORIA ELBA MOREIRA FIGUEIREDO ROLIM, JORIA VANIA RESENDE HERCULANO, JORIO MAGNO OLIVEIRA DE SOUZA, JORLANIA PEREIRA ALVES, JOSAFA DE ALMEIDA CABRAL, JOSCELIA CAVALCANTE DE ARAUJO, JOSCICLEIDE FERREIRA DE LIRA, JOSE TARGINO NETO, JOSE ADAILTON GONZAGA FARIAS, JOSE ADEILMO LEITE, JOSE ADELSON DE ARAUJO, JOSE ADEMARIO MARTINS MARIANO, JOSE ADERALDO LIRA DE MELO, JOSE ADILSON DOS SANTOS, JOSE ADRIANO BARBOSA, JOSE ADRIANO DO MONTE, JOSE ADRIANO VIEIRA CAVALCANTE, JOSE ADROVONE NOBREGA DO NASCIMENTO, JOSE AFRANIO FERREIRA DE LIMA, JOSE AILTON ALVES RODRIGUES, JOSE AILTON DA SILVA, JOSE AILTON DE SOUZA, JOSE AILTON DOS SANTOS BARBOSA, JOSE AILTON GONCALVES DE ABRANTES, JOSE AILTON MEDEIROS DE OLIVEIRA, JOSE AIRTON DE AMORIM, JOSE AIRTON DE OLIVEIRA, JOSE AIRTON FARIAS DE OLIVEIRA, JOSE ALBANES DA SILVA, JOSE ALBERTO ARAUJO DE HOLANDA, JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL, JOSE ALBERTO BIONE DE ARAUJO FILHO, JOSE ALBERTO DE SOUZA, JOSE ALDERIR GALVAO, JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, JOSE ALEXANDRE FILHO, JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA, JOSE ALEXIVANDRO ALVES MAIA, JOSE ALIXANDRE DE SOUSA LUIS, JOSE ALMIR SARMENTO CAMELO, JOSE ALMIR VIEIRA DOS SANTOS FILHO, JOSE ALOISIO F. DE CARVALHO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR, JOSE ALVES DA SILVA, JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE ANDERSON ARAUJO DE LIMA, JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO, JOSE ANSELMO ASSUNCAO, JOSE ANSELMO SILVA BRITO, JOSE ANTONIO BATISTA DA CUNHA, JOSE ANTONIO CUNHA DOS SANTOS, JOSE ANTONIO SALVINO LOPES, JOSE ANTONIO SARMENTO BRAGA, JOSE ANTUNES BEZERRA FILHO, JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA PEREIRA, JOSE APARECIDO CAETANO DA SILVA, JOSE APRIGIO NEPOMUCENO, JOSE ARAUJO DA SILVEIRA, JOSE ARDALTON NASCIMENTO DOS SANTOS, JOSE ARISTOTELES ALVES DE ALENCAR, JOSE ARLINDO MAFRA FILHO, JOSE ARMANDO COSTA DA SILVA PONCE, JOSE ARNALDO MARINHO, JOSE ARQUIMEDES FREIRE DA SILVA, JOSE ASSIS DE ARAUJO JUNIOR, JOSE AUDERI LEITE DA SILVA, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, JOSE AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, JOSE AURELIO CANDIDO DE PAIVA, JOSE BATISTA ANDRADE, JOSE BATISTA DE SOUZA, JOSE BENIGNO DE SOUSA FILHO, JOSE BENITO FLORENTINO DA SILVA, JOSE BERNARDINO DOS SANTOS JUNIOR, JOSE BEZERRA DA S N M. PIRES, JOSE BEZERRA HONORIO, JOSE BEZERRA SEGUNDO, JOSE BOSCO DIAS DA CRUZ, JOSE BRAGA JUNIOR, JOSE BRANDAO DO NASCIMENTO, JOSE BRAULIO MACEDO DA SILVA, JOSE BRUNO DA SILVA NETO, JOSE BRUNO SILVA DE SANTANA, JOSE CABRAL DA SILVA FILHO, JOSE CARLOS ALVES COELHO, JOSE CARLOS ALVES RUFINO, JOSE CARLOS BENTO DOS SANTOS, JOSE CARLOS CASTRO JUNIOR, JOSE CARLOS CHAPANI, JOSE CARLOS DA CHAGAS, JOSE CARLOS DE ANDRA DE VIEIRA, JOSE CARLOS DE LIMA JUNIOR, JOSE CARLOS DE LIRA JUNIOR, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, JOSE CARLOS DUARTE DE GALIZA, JOSE CARLOS FERNANDES JUNIOR, JOSE CARLOS GAMA DOS SANTOS, JOSE CARLOS GOMES DA COSTA, JOSE CARLOS JUNIOR, JOSE CARLOS LISBOA, JOSE CARLOS MOURA DE LUCENA, JOSE CARLOS PEREIRA DE ARAUJO, JOSE CARLOS T PINHEIRO, JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO, JOSE CASIMIRO DE LIRA JUNIOR, JOSE CASSIANO DA CUNHA JUNIOR, JOSE CAVALCANTE DE ARRUDA JUNIOR, JOSE CHAVES DE ANDRADE, JOSE CIPRIANO DA SILVA FILHO, JOSE CLAUDIO ALVES DE GOIS, JOSE CLAUDIO BRODT WANDSCHEER, JOSE CLEMENTINO DA SILVA, JOSE CLEUDES GOMES ANGELICO, JOSE CORIOLANO PORTO JUNIOR, JOSE COUTINHO DE CASTRO, JOSE CRISTIANO COSME PEREIRA, JOSE CRISTOVAO PEREIRA, JOSE CUPERTINO DE ASSIS BEZERRA, JOSE CYRILLO GOMES NETO, JOSE DA GUIA ISAL DE SOUZA FARIAS, JOSE DA PAZ MARCULINO DE ARAUJO, JOSE DA SILVA PEREIRA, JOSE DAMIAO DE SOUZA, JOSE DANILO MEDEIROS PIANCO DA SILVA, JOSE DANTAS DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DANTAS DINIZ NETO, JOSE DE ALENCAR FELIPE DE SOUZA, JOSE DE ANCHIETA BRITO DE OLIVEIRA, JOSE DE ANDRADE VIEIRA, JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA, JOSE DE ARIMATEA PAULINO, JOSE DE ARIMATEIA ARAUJO, JOSE DE ARIMATEIA CARLOS DA COSTA, JOSE DE ARIMATEIA OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DE SOUZA, JOSE DE BRITO RIBEIRO, JOSE DE CARVALHO COSTA SOBRINHO, JOSE DE LIMA, JOSE DE LIMA SILVA, JOSE DE PAULO CRUZ FILHO, JOSE DELSON LUCAS CHAVES, JOSE DIAS NETO, JOSE DIEGO CARDOSO DA SILVA, JOSE DIJAILSON DIAS, JOSE DINIZ PEQUENO, JOSE DIONISIO SOBRINHO, JOSE DO EGITO NEGREIROS PEREIRA, JOSE DO EGITO XAVIER DE OLIVEIRA, JOSE DOZEMA GUERRA DE MEDEIROS, JOSE EDINALDO CARDOSO, JOSE EDNAILDO SARAIVA DE BRITO, JOSE EDNALDO ALVES DE CARVALHO, JOSE EDNO DOS SANTOS, JOSE EDSON ARAUJO, JOSE EDSON DA SILVA LEAL, JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA, JOSE EDSON LIMEIRA DE CASTRO, JOSE EDSON SILVA, JOSE EDVALDO DA SILVA, JOSE EDVAN DOS SANTOS, JOSE ELIAS PEREIRA JUNIOR, JOSE ELIODORO VIEIRA, JOSE ELVYS DE SOUZA MONTEIRO, JOSE EMANOEL LEITE PEREIRA DE SOUSA, JOSE ENILSON DANTAS GARCIA, JOSE ERIVALDO DA SILVA II, JOSE ERIVAN DO NASCIMENTO SOUSA, JOSE ERIZALDO BARBOSA, JOSE ESTEVAM DA COSTA FILHO, JOSE EUDENISSON CORREIA LINS, JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA, JOSE EUDES LEITE MENDES FILHO, JOSE EUDES PESSOA RIBEIRO, JOSE EULALIO CABRAL JUNIOR, JOSE EURIVALDO DE SOUZA, JOSE EVANDRO BENTO DA SILVA, JOSE EVANDRO GUEDES AGRA, JOSE EVANDRO TAVARES, JOSE EVERARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, JOSE FABIO BARBOSA COSTA, JOSE FABIO MELO COSTA, JOSE FABRICIO ARAUJO DA SILVA, JOSE FALBO DE ABRANTES VIEIRA, JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE FELIX DE BRITO, JOSE FELIX DE LIMA NETO, JOSE FELIX FILHO, JOSE FERNANDES PIRES JUNIOR, JOSE FERNANDO DA SILVA, JOSE FERNANDO DOS SANTOS MELO, JOSE FERNANDO GOMES DIAS, JOSE FERNANDO LEITE, JOSE FERNANDO RIBEIRO COUTINHO, JOSE FERREIRA DE MORAIS, JOSE FERREIRA DE SOUSA NETO, JOSE FERREIRA NUNES, JOSE FIEL COUTINHO RAMOS, JOSE FLAVIO MAIA DE LIMA, JOSE FLORENTINO DE ANDRADE, JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO, JOSE FRANCIMAR DE MORAIS DINIZ, JOSE FRANCISCO BARBOSA, JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, JOSE FRANCISCO MATIAS, JOSE FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO, JOSE GENARIO ALVES LACERDA, JOSE GENNY PINTO TRAVASSOS FILHO, JOSE GENTIL MEDEIROS SILVA, JOSE GERALDO DA SILVA BEZERRA, JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR, JOSE GERALDO DUARTE, JOSE GERALDO FERNANDES NETO, JOSE GERALDO VIEIRA DE ANDRADE, JOSE GERARDO RODRIGUES JUNIOR, JOSE GERIMARIO CORREIA TORRES, JOSE GERLA ALVES BATISTA, JOSE GIANNI MEDEIROS COSTA, JOSE GILBERTO BEZERRA, JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA, JOSE GILMAR DE LIRA, JOSE GILVAN DA CRUZ, JOSE GLERISTON ALMEIDA DE SOUSA, JOSE GOMES DE FRANCA, JOSE GOMES DE SOUZA, JOSE GOMES NETO, JOSE GOMES PEREIRA FILHO, JOSE GOMES RAMALHO JUNIOR, JOSE GONCALVES DE MEDEIROS NETO, JOSE GONCALVES DE MENEZES JUNIOR, JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR, JOSE GOUVEIA LIMA NETO, JOSE GRANGEI- RO DE LIMA, JOSE GUEDES DA SILVA NETO, JOSE GUILHERME DE ARAUJO ALVES, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA, JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO, JOSE HERBERT BATISTA GOMES, JOSE HERCULANO GOMES DE ALMEIDA, JOSE HERMANO DA FONSECA, JOSE HERMANO DIAS DA CRUZ FILHO, JOSE HERMILIO DA SILVA FILHO, JOSE HILDO TORRES DE LUCENA SIMOES, JOSE HILTON ALVES RODRIGUES, JOSE HILTON VIEIRA, JOSE HONORATO LEITE, JOSE HUGO LUCENA DA COSTA, JOSE HUMBERTO AZEVEDO DE FREITAS JUNIOR, JOSE HUMBERTO COELHO DE ARRUDA, JOSE HUMBERTO NUNES FILHO, JOSE IDALECIO DE SOUZA, JOSE IDINALDO GOMES FILHO, JOSE ILTON MONTEIRO DE SOUZA, JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO, JOSE INALDO GONCALVES CAVALCANTI JUNIOR, JOSE IORDAN DE SA PIRES FILHO, JOSE IRAN LEITE, JOSE IREMAR RIBEIRO DE MORAIS, JOSE IVALDO DELFINO DOS SANTOS, JOSE IVAN BARBOZA LEAL, JOSE IVAN FIGUEIROA DE AMORIM, JOSE IVAN PONTES DE QUEIROZ, JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA, JOSE IVONALDO DE SOUZA RODRIGUES, JOSE JACKSON DE LIMA RAFAEL, JOSE JACKSON DE QUEIROGA, JOSE JALISON FERREIRA, JOSE JARBAS LINHARES DA CRUZ, JOSE JARISVAN DA SILVA LIMA, JOSE JENUINO DOS SANTOS FILHO, JOSE JERONILDO COSTA DE LIMA, JOSE JERONIMO DA NOBREGA CARVALHO, JOSE JERONIMO DE LIMA JUNIOR, JOSE JOBENIO BRAGA, JOSE JOCEILSON CRUZ DE ASSIS, JOSE JOCELINO ROCHA, JOSE JOCENIO BRAGA, JOSE JORGE DE ARAUJO NETO, JOSE JORGE SOARES DA NOBREGA, JOSE JOSEMAR DOS SANTOS NASCIMENTO, JOSE JOSENILDO GOMES PEREIRA, JOSE JOSIANO DE SANTANA, JOSE JOZILDO CHAVES DE LIMA, JOSE JUAREZ VIEIRA, JOSE JUDIVAM BENTO DE ARAUJO, JOSE JUDSON MESQUITA CUNHA, JOSE JULIAO SOBRINHO, JOSE JUNHO RODRIGUES, JOSE JUNIOR VELOSO DE ARAUJO, JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA, JOSE JUVENCIO MONTEIRO, JOSE KLEBER FORMIGA LEITE, JOSE L JOHNSON DE FIGUEIREDO, JOSE LAECIO DA COSTA JUNIOR, JOSE LAELSON DE OLIVEIRA ALVES, JOSE LAELSON GOMES CRUZ, JOSE LAUDELINO DE MENEZES NETO, JOSE LEANDRO FERREIRA DA SILVA, JOSE LEANDRO LEITE, JOSE LENILSON DUARTE CARDOZO JUNIOR, JOSE LENIVALDO PEREIRA DA COSTA, JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR, JOSE LIMA DE OLIVEIRA, JOSE LINS BARBOSA FILHO, JOSE LINS FALCAO JUNIOR, JOSE LIRAILTON BATISTA FEITOSA, JOSE LOPES DA SILVA, JOSE LOPES IRMAO, JOSE LOURISMAR DE SOUSA, JOSE LUCIANO ELEUTERIO DE SOUZA, JOSE LUIS NETO FILHO, JOSE LUIS TEIXEIRA LOPES, JOSE LUIZ CAVALCANTE, JOSE LUIZ DOS SANTOS FILHO, JOSE LUIZ GOMES BARBOSA, JOSE LUIZ PINHEIRO, JOSE MACIEL DA COSTA ALVES, JOSE MANOEL DE LIMA JUNIOR, JOSE MARCELO ARRUDA, JOSE MARCELO BRITO DOS SANTOS, JOSE MARCELO CORREA, JOSE MARCELO FONSECA GAUDENCIO, JOSE MARCIO DA SILVA VIEIRA, JOSE MARCIO FERREIRA LEITE, JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS, JOSE MARCIO FREIRE VALE DA SILVA, JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JR., JOSE MARCOS DA SILVA BARROS, JOSE MARCOS DE MOURA, JOSE MARCOS DIRCEU LEITE DA COSTA, JOSE MARCOS GOMES DE ARAUJO, JOSE MARCUS VIEIRA DE SOUSA, JOSE MARIA BELMINO DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO, JOSE MARIA DANTAS DOS SANTOS, JOSE MARIA DE ALMEIDA NETO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, JOSE MARIANO JUNIOR, JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, JOSE MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE MARTINS LOPES JUNIOR, JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, JOSE MAURILIO DE CASTRO BRITO, JOSE MAX RODRIGUES SOARES, JOSE MEIRA NEVES NETO, JOSE MENEZES BRAGA, JOSE MESQUITA DE ANDRADE NETO, JOSE MESSIAS DA SILVA NAZARENO, JOSE MOACI DE SOUZA, JOSE MOACIR DA SILVA JORDAO, JOSE MONTENEGRO DE SOUZA FILHO, JOSE MOREIRA DA SILVA, JOSE MOREIRA FILHO, JOSE MORGAN GOMES DE SOUZA, JOSE MOTA FLORENCIO NETO, JOSE MUNIZ FALCAO FILHO, JOSE NEWTON SOUSA FILHO, JOSE NICSON FERREIRA DA SILVA, JOSE NIELSON ARAUJO MEIRA DE SOUSA, JOSE NILDO DA NOBREGA, JOSE NILDO PESSOA JUNIOR, JOSE NILSON SARAIVA FREITAS, JOSE NILTON BANDEIRA DE SOUZA JUNIOR, JOSE NILTON DE ALMEIDA, JOSE NOBERTO 13 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 DA SILVA, JOSE NOBREGA DE ALBUQUERQUE NETO, JOSE NUNES NETO, JOSE ODAR MOURA JUNIOR, JOSE ORLADO LELES BASTOS, JOSE ORLANDO DE LEMOS, JOSE OTILIO DE AZEVEDO NETO, JOSE PACHECO LEITE, JOSE PAIVA DE MORAES NETO, JOSE PAULO DA SILVA JUNIOR, JOSE PAULO DO VALE, JOSE PEDRO DA COSTA NETO, JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA DOS REIS, JOSE PEREIRA FILHO, JOSE PEREIRA OLIVEIRA, JOSE PERGENTINO MADRUGA NETO, JOSE PERICLES FREIRE BARRONCAS, JOSE PETRUCIO FERRAZ, JOSE PINHEIRO DOS SANTOS, JOSE PINTO CAVALCANTE, JOSE PIRES DE SOUSA, JOSE RAFAEL ROCHA PORDEUS, JOSE RAMALHO DA COSTA, JOSE RAMON CARVALHO DO VALE, JOSE RAMOS SOARES, JOSE RAPHAEL TEIXEIRA MARQUES, JOSE RENATO BARROS ESTEVES LINS, JOSE RENDRICK FERREIRA DE FREITAS, JOSE RIBAMAR DE SOUSA, JOSE RIBAMAR FERREIRA DE LIMA, JOSE RIBAMAR FIRMINO SILVA, JOSE RIBAMAR MARTINS, JOSE RIBEIRO SOBRINHO, JOSE RICARDO BORGES DE MEDEIROS, JOSE RICARDO CLAUDINO ALECRIM, JOSE RICARDO CORDEIRO SILVA, JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA, JOSE RICARDO DE LIMA ROMAO, JOSE RICARDO DE LUCENA MELO, JOSE RICARDO FERREIRA, JOSE RICARDO GOMES DE LIMA, JOSE RICARDO MEDEIROS DE AZEVEDO, JOSE RICARDO NUNES DA SILVA, JOSE RICARDO PAULO SILVA, JOSE RICARDO RABELO CARNEIRO BRAGA, JOSE RICARDO SILVESTRE Q DA SILVA, JOSE RIVALDO DOS SANTOS, JOSE ROBERIO FERREIRA DA SILVA, JOSE ROBERIO GONCALVES FERNANDES, JOSE ROBERIO PINTO OLIVEIRA, JOSE ROBERTO ALVES DE ARAUJO, JOSE ROBERTO COSTA DE ALMEIDA, JOSE ROBERTO COSTA JUNIOR, JOSE ROBERTO DA SILVA FURTADO, JOSE ROBERTO DE BRITO ALEXANDRE, JOSE ROBERTO GUEDES, JOSE ROBERTO LINS DO NASCIMENTO, JOSE ROBERTO MAURICIO DA COSTA, JOSE ROBERTO PINTO, JOSE ROBERTO ROCHA FILHO, JOSE ROBERTO SILVEIRA FILGUEIRAS, JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA BATISTA, JOSE ROCHA DO AMARAL JUNIOR, JOSE RODOLFO COUTO DA SILVA, JOSE RODRIGO ANDRADE LOPES, JOSE RODRIGO ARAUJO PINTO, JOSE RODRIGUES DA COSTA, JOSE RODRIGUES DE ATAIDE NETO, JOSE RODRIGUES DE LUCENA, JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, JOSE ROGERIO DA SILVA, JOSE ROGERIO FERREIRA, JOSE ROMILDO FERREIRA, JOSE ROMUALDO CANDIDO PEREIRA, JOSE ROMULO BISPO DOS SANTOS, JOSE ROMULO FEITOSA, JOSE RONALDO BARBOSA CIRIACO, JOSE RONALDO MANGUEIRA MACIEL, JOSE RONALDO RAMALHO DE SOUSA, JOSE ROOSEVELT MEDEIROS JUNIOR, JOSE ROSAS DE VASCONCELOS NETO, JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA, JOSE ROSEILTON FIRMO DA SILVA, JOSE RUFINO DE ARAUJO JUNIOR, JOSE RUZEMBERG LIRA NUNES, JOSE SALES DE LIMA, JOSE SALVIANO SAMPAIO, JOSE SAMUEL HONORATO ARAGAO, JOSE SANGELIS BATISTA DE FREITAS, JOSE SAVIO DE CARVALHO, JOSE SEBASTIAO DA SILVA, JOSE SERGIO COSTA SANTOS, JOSE SERGIO DA SILVA, JOSE SERGIO EVANGELISTA JUNIOR, JOSE SERRANO MARQUES JUNIOR, JOSE SEVERINO DA ROCHA NETO, JOSE SILVIO ARAUJO DE FARIAS, JOSE SOARES BARBOSA, JOSE SOARES DA COSTA, JOSE SOARES DA COSTA IRMAO, JOSE SOARES LOPES FILHO, JOSE SOUTO DE ALMEIDA, JOSE TARGINO DA COSTA JUNIOR, JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR, JOSE THIERS B. DA ROCHA, JOSE TRAJANO DOS SANTOS, JOSE UBIRATAN SOARES DA NOBREGA, JOSE UDENILSON ALBINO, JOSE VALDECY DA SILVA, JOSE VALDEMIR ALVES, JOSE VALDENIR MOURA, JOSE VALDERES RAMOS JUNIOR, JOSE VALDERI PEREIRA, JOSE VALDETARIO DE CARVALHO JUNIOR, JOSE VALERIANO DA FONSECA FILHO, JOSE VALMIR RIBEIRO PINTO, JOSE VALTER ARAUJO DE OLIVEIRA, JOSE VANCLECIO DA SILVA, JOSE VANDERLEI LUCENA DE SOUZA SILVA, JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR, JOSE VIDAL LAUDELINO DA SILVA, JOSE VIEIRA BANDEIRA, JOSE VIEIRA DA SILVA, JOSE VIEIRA DA SILVA, JOSE VIEIRA DAMASCENO FILHO, JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS, JOSE VINICIUS CRISPIM MELO DE MENEZES, JOSE VITOR SOARES CARICIO, JOSE WAGNER CAVALCANTI FERNANDES, JOSE WALKER MARTINS LIRA, JOSE WALLACE LINS DE OLIVEIRA, JOSE WALTER ALVES DE LIMA, JOSE WALTER ANDRADE DE SOUZA, JOSE WALTER GONCALVES DE FREITAS, JOSE WANDERLEY SALES DE LIMA, JOSE WASHINGTON RIBEIRO FERREIRA, JOSE WEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSE WELLIGTON DANTAS FERNANDES, JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS, JOSE WELLINGTON DORE MARQUES, JOSE WELLINGTON DOS SANTOS GONCALVES, JOSE WENDELL ARAUJO DOS SANTOS, JOSE WILFRIDO G LEITE JUNIOR, JOSE WILSON ARNAUD SEIXAS SEGUNDO, JOSE WILSON DA SILVA MELO, JOSE WILTOM MARQUES DEMEZIO, JOSE WILTON DA SILVA JUNIOR, JOSE WILTON DE FREITAS RAMOS, JOSE XAVIER DUTRA, JOSEAN MEDEIROS DA SILVA, JOSEAN PATRICIO DA SILVA, JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA, JOSEAN SANDRO NOBREGA DA SILVA, JOSEANDO DOS SANTOS ALVES, JOSEANE CORDEIRO SILVA DE BRITO, JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA, JOSEANE DE MEDEIROS ALVES, JOSEANE DE SOUZA ARAUJO, JOSEANE GOMES VINAGRE, JOSEANE HENRIQUE DE FONTES, JOSEANIA MOURA SOUZA, JOSEANNE CHRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA, JOSECIMARIO MOURA LIMA, JOSECLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, JOSECLEIDE BALBINO DE MOURA, JOSECLEIDE LIRA DE AMORIM, JOSEFA CRISTINA ALVES VIEIRA, JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO, JOSEFA DE FATIMA DANTAS, JOSEFA ELIANE RIBEIRO MENDES, JOSEFA FRANCINETE DE A LACERDA IRINEU, JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS, JOSEFA GOMES LACERDA, JOSEFA LIMA DE MORAIS, JOSEFA LINDACI BARBOSA DOS SANTOS, JOSEFA LUCIA DE LIMA, JOSEFA MARIA ALBERTO DA SILVA, JOSEFA MARLUCE SILVA BARBOSA, JOSEFA POLLYANNA DANTAS DE ASSIS, JOSEFA SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA, JOSEFA SINDIA MARTINS DA SILVA, JOSEFA TAVARES VIEIRA, JOSEILDA MONTEIRO DE SOUZA, JOSEILDO CAVALCANTE DA SILVA, JOSEILTON ADALBERTO DE SOUZA, JOSEILTON DA SILVA EUFRAZIO, JOSEILTON NAZARE PORDEUS, JOSEILTON SANTOS FIDELES, JOSELENE BARBOSA BENDITO, JOSELENE VALENIA B. PACHECO, JOSELIA ALMEIDA HOLANDA, JOSELIA GUEDES ALVES, JOSELIA JENUINO DOS SANTOS, JOSELIA MARIA DA SILVA, JOSELIA VIEIRA GONCALVES FORMIGA, JOSELIDE FIGUEIREDO DE MENESES, JOSELIO FERNANDES MAXIMO JUNIOR, JOSELIO MARINHO DA SILVA, JOSELIO NUNES ROMUALDO, JOSELIO PAULO MACARIO DE OLIVEIRA, JOSELITO DO NASCIMENTO MENDES, JOSELITO FERNANDES DE LUCENA, JOSELITO FLORENCIO DE LIMA, JOSELITO RAMALHO COSTA, JOSELMA ALBUQUERQUE MONTEIRO DE FRANCA, JOSELMA BARBOSA DA SILVA G SANTOS, JOSELMA SUZI BRANDAO MONTEIRO, JOSELMA VILMA MORAIS FERREIRA LACERDA, JOSEMAR CLEMENTE DE ALMEIDA, JOSEMAR SERGIO BARBOSA, JOSEMARA ABRANTES VIANA DE OLIVEIRA, JOSEMARI DE ARAUJO NASCIMENTO, JOSEMARIO GOMES DO AMARAL, JOSEMBERG ALMEIDA DA SILVA, JOSENALDO ARAUJO DOS SANTOS, JOSENALDO COELHO DE BULHOES, JOSENALDO DA SILVA LIMA, JOSENALDO LUDGERO NOBREGA, JOSENEIDE HELENA DE CASTRO GUSMAO, JOSENEIDE REGIS DA COSTA, JOSENEUMA DE CASSIA SILVA, JOSENEY ALMEIDA LIRA, JOSENI DUTRA DOS SANTOS, JOSENIL ALMEIDA LIRA, JOSENILDA DO NASCIMENTO SARAIVA, JOSENILDA GOMES DE LIMA, JOSENILDA PAULINO SOARES, JOSENILDO ALMEIDA LIRA, JOSENILDO BARBOSA RODRIGUES, JOSENILDO CLEMENTE DA COSTA, JOSENILDO DA SILVA, JOSENILDO DA SILVA COSTA, JOSENILDO DE ALBUQUERQUE SOARES, JOSENILDO DE OLIVEIRA GOMES, JOSENILDO FELIPE DOS SANTOS, JOSENILDO FERREIRA BARBOSA JUNIOR, JOSENILDO HENRIQUE DA SILVA, JOSENILDO PADRE DE ARAUJO, JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA, JOSENILDO TOLENTINO OLEGARIO, JOSENILDO VASCONCELOS DOS SANTOS, JOSENILDO VENANCIO CHAVES, JOSENILSON ALBUQUERQUE MONTEIRO DE SOUZA, JOSENILSON AVELINO DE PAIVA, JOSENILSON CRESCENCIO DA COSTA, JOSENILSON DA CRUZ SILVA JUNIOR, JOSENILSON SOUSA NASCIMENTO, JOSENIR PESSOA DE ANDRADE, JOSENIRE BARBOSA DA SILVA, JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA, JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO, JOSEPH FRANKLIN BARBOSA FEITOSA, JOSERLANDIO TOLENTINO OLEGARIO, JOSETE MARIA B COUTINHO PEDROSA, JOSEVALDO NOBRE FIALHO RIBEIRO, JOSEVILMA DA SILVA GONCALVES, JOSIANE DE LUCENA ARAUJO LOPES, JOSIANE MARIA DA SILVA, JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA NEVES, JOSIANNE DUARTE CARDOSO, JOSIAS GIVALDO DA SILVA, JOSIAS PAES DA SILVA JUNIOR, JOSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO NETO, JOSIAS TOLENTINO, JOSICLEIDE ALVES ALBINO DIAS, JOSICLEIDE DE AMORIM PEREIRA MOREIRA, JOSICLEIDE FERREIRA CALACA, JOSICLEIDE PAIXAO DA SILVA, JOSIKELLY NOBREGA BARBOSA, JOSIKESSY A CAVALCANTE DE ALMEIDA, JOSILDO HENRIQUE DA SILVA, JOSILENE ALVES DO NASCIMENTO, JOSILENE DE FATIMA BENTO CORDULA, JOSILENE FERREIRA BARACHO, JOSILENE PAIXAO XAVIER, JOSILENE SILVA DE PAULA, JOSIMAR CLEIDE PAIVA, JOSIMAR LIMA COSTA, JOSIMAR RANGEL NASCIMENTO, JOSIMERE MARIA DO SOCORRO DE A. DUTRA, JOSINALDO TRAJANO DA COSTA, JOSINALDO ADAO DA SILVA, JOSINALDO BEZERRA DA SILVA, JOSINALDO DE LIMA MEDEIROS, JOSINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA, JOSINALDO FERREIRA DOS SANTOS, JOSINALDO JORGE DA SILVA, JOSINALDO MALHEIRO LUCAS, JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR, JOSINALDO VIANA DE SENA, JOSINEIDE ALMEIDA CABRAL OLIVEIRA, JOSINEIDE ALVES BEZERRA MELO, JOSINEIDE OLIVEIRA DE JESUS, JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA, JOSINETE DE ARAUJO SILVA, JOSINETE MARIA DA SILVA, JOSINETE PADILHA TORRES FERNANDES, JOSINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSINEY DAVIDSON BEZERRA GOMES, JOSIVALDO RODRIGUES DE ARAUJO, JOSIVALDO DA SILVA ALMEIDA, JOSIVALDO EVARISTO ALVES, JOSIVALDO GALDINO DA SILVA, JOSIVALDO GONCALVES DOS SANTOS, JOSIVALDO JOSE DA SILVA, JOSIVALDO LOPES DO NASCIMENTO, JOSIVALDO NOBERTO DE LIMA, JOSIVALDO PESSOA DE ARAUJO, JOSIVALDO QUEIROZ XAVIER, JOSIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSIVAM ALVES DE LIMA, JOSIVANIA GONCALVES SANTOS DE LIMA, JOSIVANIA VIDAL CAVALCANTE LEITE, JOSOALDO SOARES DE MEDEIROS, JOSSEAN DE VASCONCELOS CAVALCANTI, JOST PAULO REIS E SILVA, JOSUE ANDRADE DUTRA JUNIOR, JOSUE DE SOUZA BARBOSA, JOSUE DIAS DE OLIVEIRA FILHO, JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR, JOSUE DOS SANTOS SILVA, JOSUE FABIO DA SILVA, JOSUE FERREIRA BARROS FILHO, JOSUE GOMES DE LIMA, JOSUE LOURENCO DE ARAUJO, JOUBERT AQUINO DE QUEIROZ, JOVANE FARIAS DE QUEIROZ, JOVANILDA GOMES BARBOSA, JOYCE JACQUELINA DE SOUZA SILVA, JOYCE ROSE MOURA LIMA FERREIRA, JOZENEIDE FERREIRA MARCOLINO, JOZENIO FRANCISCO DE SOUZA, JUAN GUTEMBERG LEITE PEREIRA DE SOUSA, JUANA CAROLINA ALVES CARNEIRO, JUANA VIANA OURIQUES DE OLIVEIRA, JUAREZ AURELIO DE ARAUJO JUNIOR, JUAREZ CAFE DE SALLES JUNIOR, JUAREZ DOMINGOS BRITO, JUAREZ JOSE DA SILVA JUNIOR, JUAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, JUBERLAN DANTAS NOBRE, JUBERLITA DA SILVA BONFIM, JUCELANDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, JUCELIA DO CARMO LIMA, JUCELIA LUCENA DOS SANTOS, JUCELINA CAVALCANTE SILVA NUNES, JUCELINO FRANCELINO DE PONTES, JUCELINO JOSE DA COSTA, JUCELY SIQUEIRA SALES, JUCIANE PATRICIO DA SILVA, JUCICLEIDE HERCULANO MERQUIADES, JUCICLEIDE PINTO OLIVEIRA, JUCIE BESERRA DE SOUSA, JUCILEIDE MARIA DA SILVA, JUCINARA MARIA CUNHA DOS SANTOS, JUCIRLEIA FERREIRA DE MEDEIROS, JUDENOR FERNANDES FILGUEIRAS, JUDITE COSTA DA SILVA RAMOS, JUDITH PEREIRA PINA, JUDIVAN GOMES PROCOPIO, JUDIVAN PEREIRA SOARES, JUDIVAN SIGISMUNDO DA SILVA, JULIA BARBOSA BRANDAO, JULIA DA NOBREGA MEDEIROS, JULIA HELENA ALLAIN DE PAIVA MARTINS, JULIA MARCIA LOURENCO DE ALMEIDA MARTINS, JULIA MARIA CAMPOS DE SOUSA, JULIA MEDEIROS DE MELO, JULIA MOREIRA DA COSTA ESTRELA, JULIA RAMALHO FELIX, JULIAA HELENA ATAIDE ROSENDO, JULIANA FERNANDES DE LACERDA, JULIANA ALEXANDRE CHAVES, JULIANA ARAUJO, JULIANA BARROS AGRIPINO E SILVA, JULIANA BITU DE MEDEIROS, JULIANA BRAVO DE ARRUDA COELHO, JULIANA BRITO DE FARIA, JULIANA CABRAL DE LIMA, JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA, JULIANA CARLA DO NASCIMENTO SILVA, JULIANA CARNEIRO DE ARAUJO, JULIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ, JULIANA CRISTINA P SIMOES FERNANDES, JULIANA CUNHA MARQUES, JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA, JULIANA DA COSTA CAVALCANTI, JULIANA DA SILVA ARAUJO PINTO, JULIANA DANTAS DE AL- MEIDA, JULIANA DE FATIMA DE PAIVA CARNEIRO, JULIANA DE FRANCA SILVA, JULIANA DE LOURDES B DE OLIVEIRA, JULIANA DE MEDEIROS ANTAS, JULIANA DE SOUZA GOMES, JULIANA DO CARMO LIMA, JULIANA DUARTE FERREIRA, JULIANA FALCAO FERREIRA, JULIANA GOMES ANGELO, JULIANA GUEDES ALVES, JULIANA KARINA DE LIMA SANTOS, JULIANA LOPES DE OLIVEIRA, JULIANA LOURENCO DA SILVA, JULIANA LUIZ BEZERRA, JULIANA LUSTOZA SILVA, JULIANA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA, JULIANA MARIA DANTAS MEDEIROS, JULIANA MARIA MAIA, JULIANA NASCIMENTO DE QUEIROZ, JULIANA PAIVA BANDEIRA DE SOUZA, JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVES, JULIANA ROLIM MACHADO, JULIANA SARMENTO CUNHA CAVALCANTE, JULIANA SILVEIRA MEIRA DE SOUZA, JULIANA SITONIO GUEDES, JULIANA SOUSA SOARES, JULIANA VASCONCELOS TORRES, JULIANE GOMES DA SILVA, JULIANE PAULINELLI RODRIGUES SILVA, JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA, JULIANNA MARQUES SOBRAL SOUSA, JULIANO BATISTA DA SILVA, JULIANO CUNHA CAVALCANTI LISBOA, JULIANO FABIO DOS SANTOS, JULIERME DE FONTES FERNANDES, JULIERME FENANDES DE OLIVEIRA, JULIETA ARAUJO DE FRANCA, JULIETA PINTO GOMES NETA, JULIETA WANDERLEY BESERRA, JULIO AFRANIO SOARES, JULIO ANTUNES DE QUEIROZ PERAZZO, JULIO BRENO VIEIRA LEMOS, JULIO CARLOS NOBREGA RIBEIRO, JULIO CESAR ALMEIDA CHAGAS, JULIO CESAR ALVES FERNANDES, JULIO CESAR DA CRUZ PORTO, JULIO CESAR DA SILVA LEAL, JULIO CESAR LEITE COSTA, JULIO CESAR LOPES SERPA, JULIO CESAR MORAES DA SILVA, JULIO CESAR OLIVEIRA COSTA, JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, JULIO CESAR ROQUE BRAGA, JULIO CESAR SILVA, JULIO CEZAR BENICIO MARQUES, JULIO CEZAR DIOGENES DE LIMA, JULIO FRANCISCO DA SILVA NETO, JULIO MACIEL SANTOS DE ARAUJO, JULIO NETO DOS SANTOS, JULIO SALGUEIRO ACIOLI, JULIO WOLHFAGON LUCENA DE LIMA, JULLIANA DE PAIVA VALADARES, JULLIO CESAR BATISTA DA SILVA, JULLYANA MARIA VIDERES CASSIMIRO, JUNIOR JENUINO DOS SANTOS, JURANDIR FERREIRA GALDINO, JURANDIR FORMIGA DA SILVA, JURANDIR MARCOS ROCHA, JURANDY DE ANDRADE FREIRE, JUSCELINO LEITE DE SOUZA, JUSCELINO SOARES DA SILVA, JUSSARA ABRANTES LEITE, JUSSARA AYRES CAROCA, JUSSARA DA SILVA DE FIGUEIREDO, JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA, JUSSARA LEMOS FLORENTINO, JUSSARA MARIA CUNHA DOS SANTOS, JUSSARA MARTINS DUARTE, JUSSARA PEDROSA NOGUEIRA DE AMORIM, JUSSARA PEREIRA LEITE, JUSSARA QUEIROGA HONORIO, JUSSARA TEREZA SILVA NASCIMENTO, JUSSARA TORRES DE ARAUJO LACERDA, JUSSARA VALEN•A DE ALENCAR RAMOS, JUSTINO VIEIRA FILHO, JUSTO LACERDA NETO, JUVENCIO COELHO DOS SANTOS, KACERINE GOMES QUEIROZ, KACYA SORAYA DE CASTRO LOPES, KAELYNA VIRGINIA VIANA DE ARAUJO, KAENIA SILVA CABRAL DE LIMA, KAETHE KRIESE, KAIO CAVALCANTE MEDEIROS, KAIO CEZAR VITURIANO DE SOUZA, KAIORONNIE MARQUES ARAUJO, KALIANA ARAUJO ROSENDO, KALIANDRA MUNIZ DE FIGUEIREDO, KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI, KALINA DE OLIVEIRA SILVA DIAS, KALINA GIOCONDA SOUTO CANTALICE, KALINA LIGIA CAVALCANTE LEAL BELARMINO, KALINA LIGIA DE SOUZA, KALINA LIGIA QUEIROZ RAMALHO, KALINA LUCIA COSTA DO NASCIMENTO, KALINA SOARES COUTINHO, KALINE BIANCA RIBEIRO DE SALES, KALINE DA SILVA SANTANA, KALINE DE MENEZES NOBREGA, KALINE ELAINE LOPES DOS SANTOS, KALINNE ALVES SARAIVA, KALLIL GIBRAN TAVARES GUIMARAES, KALLINA LIGIA C LOPES SILVA, KALLYANDRA FERREIRA SOARES, KALLYNA DIAS GOMES, KALLYNE CAVALCANTE ALVES, KARIEN RODRIGUES DA SILVEIRA, KARIN DE ARAUJO NAVARRO, KARIN HERCULANO PICADO, KARIN MOREIRA CHOAIRY, KARINA ARAUJO BRAGA, KARINA GALVAO MORAIS MARTINS, KARINA LIMA DE QUEIROZ, KARINNE ERIKA PONTES NOGUEIRA, KARINTIA GONCALVES DE ABRANTES, KARIZIO PONCE LEON NUNES, KARKON OLIVEIRA SANTOS, KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES, KARLA APARECIDA HONORATO GOMES, KARLA CHRISTINA LEAL DE S FERNANDES, KARLA CORREA DOS SANTOS, KARLA CRYSTIANE DE PONTES SANTIAGO, KARLA FABIANA DE MELO SILVA BELMONT, KARLA GEOVANA DOS REIS FELIPE, KARLA GERMANA 14 ROLIM GADELHA, KARLA ISABELLA DE LIMA OSIAS, KARLA JANAINA SIMOES DE QUEIROZ, KARLA KELLY DE SOUSA, KARLA LUCENA DE ARAUJO, KARLA MACEDO PONCE DE LEON, KARLA MAIDY BRANDAO DE SOUZA, KARLA MARIA CARICIO DA CRUZ MARQUES, KARLA MARIA REBELO MONTEIRO, KARLA MICHELINE ANDRADE MAURICIO, KARLA MOREIRA CHOAIRY, KARLA NATUALY PEREIRA DE LACERDA, KARLA RAMALHO, KARLA RENATA CUNHA DE FIGUEIREDO, KARLA SAMARA LIMA BURITI, KARLA SUIANY ALMEIDA MANGUEIRA GUEDES, KARLA VALERIA FERREIRA, KARLA VERONICA LEITE MONTENEGRO OLIVEIRA, KARLA WANESSA MACHADO SOARES, KARLA XAVIER GOMES, KARLLA ROBERTTA OLIVEIRA QUEIROZ, KARLLA VANUBIA ALVES DUTRA FERNANDES, KARLLYANO ALEMBERG FERNANDES FILGUEIRAS, KARLOS KLEVERSON BATISTA LEITE, KAROL VASCONCELOS DE ARAUJO, KAROLINE CANDIDO CARNEIRO, KAROLINE DA SILVA COSTA, KAROLINE NOBREGA FABIAO DO NASCIMENTO, KAROLINE SOLANO DE FREITAS MARTINS, KAROLINY ADRIELLY PEREIRA DE ALMEIDA, KAROLY DE TATRAI HILUEY AGRA, KASSANDRA KARLA OLIVEIRA DE CARVALHO, KATARINA CATAO DANTAS MACIEL, KATARINA QUEIROGA DUARTE, KATELINY MARIA FRAGOSO CANDEIA, KATHERINE MEDEIROS RAMOS, KATHERINE NUNES CELANI, KATIA ALESSANDRA DA SILVA, KATIA ARACARI DE OLIVEIRA, KATIA ARRUDA SANTOS, KATIA CORTE DE ALMEIDA SANTOS, KATIA CRISTINA LEITE ALEXANDRIA, KATIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES, KATIA ELIZABETH OLIMPIO DA SILVA, KATIA FERNANDA TAVARES, KATIA KARINE PESSOA DE ANDRADE, KATIA LIMA DA SILVA, KATIA LYZANDRE LEAO DO NASCIMENTO, KATIA MARIA CORDEIRO MACHADO, KATIA MARIA CUNHA, KATIA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA SILVA, KATIA MOREIRA DA SILVA, KATIA PATRICIA COSTA DA SILVA, KATIA SIMONE MENDES DE ALMEIDA, KATIA VANIA OLIVEIRA DE MEDEIROS MARQUES, KATIA VIRGINIA DE LIMA FREIRE, KATIANA COSTA DOS SANTOS, KATIANE GOMES DE OLIVEIRA, KATIANE LUCAS DE OLIVEIRA, KATIELE MARQUES DA SILVA, KATILLENE MARIA SILVA, KATIUSCIA MARIA CAVALCANTE MORATO, KATIUSCIA FONSECA FERREIRA, KATIUSCIA PESSOA GOMES, KATIUSKA CARDOSO DE OLIVEIRA, KATIUSSIA PEREIRA DE CALDAS, KATTIENE CORRREIA VIRGINIO, KATYA LIMA PALMEIRA, KAY FRANCE BANDEIRA XAVIER, KAYRO DE MEDEIROS SANTOS, KEHRLE FERNANDES VILAR, KEILA MARTHA AMORIM BARROSO, KEILA REGIA OLIVEIRA DOS S FERNANDES, KEILANE MARIA DE OLIVEIRA, KEILLA BRANDAO DE SOUSA, KEILLA DO NASCIMENTO AGRA, KEILLA MONTEIRO DE ALENCAR RAMOS, KEILLA RUTINELY DE OLIVEIRA FELIX, KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE, KEISE MICHELI DA COSTA, KELCIA SOCORRO MACHADO LISBOA, KELCILON DE SOUZA PEREIRA, KELENN ALVES MACIEIRA, KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, KELIANY FREIRE DA SILVA, KELINE DE OLIVEIRA DIAS, KELLEN JANNE CHIANCA DA SILVA, KELLY ALVES DE MEDEIROS, KELLY BASILIO PIO, KELLY BEZERRA GUILHERME DA SILVA, KELLY CRISTINA BESSA M. DE MACEDO, KELLY CRISTINA NUNES BARBOSA, KELLY DOS SANTOS CRISPIM, KELLY LUCY NERY SILVA GREGORIO, KELLY SHEILA INOCENCIO COSTA, KELLY VIRGINIA DE MELO MOURA, KELLYANE CHRISTHINA ALVES DE LIMA, KELMA CRISTINA SOARES BRAGA, KELMA DIAS MOREIRA, KELY CRISTINA CAVALCANTI MARQUES, KENIA CARLA BRANQUINHO DE NOVAES, KENIA ROUSY COSTA DE MEDEIROS, KENILDA ALENCAR FIGUEIREDO, KENIO MARTINS SOUSA, KENNEDY DA SILVA CAMILO, KENNEDY LEITE AGRA, KENNETH CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, KENNIA MARIA F DOS SANTOS, KENYA FEITOSA FERNANDES, KERCIA VIVIANE DE SOUSA ARAUJO, KERDILENE ARAUJO DA SILVA, KERRY ANNE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, KESIA DA COSTA ORRICO, KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE, KESSIA JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, KEYLA DE ASSIS LIMA, KEYLA ELLEN FRAGOSO GOMES, KEYLA SORAYA DA ROCHA SOUZA, KEYLA TOSCANO LOUREIRO DE FRANCA, KEYLLA JANAINA OLIVEIRA MACHADO, KEYLLA PATRICIA LAFAYETE GOES, KEZIA FEITOZA FERNANDES, KEZIA NAARA CARNEIRO DE OLIVEIRA, KEZIA YONARA SOARES DA SILVA, KIARA LUCY BRASIL LOPES, KIARA MARIA APARECIDA VERAS LEITE, KICIA MAIA FIGUEIRO, KILDERE RONE MONTEIRO DE BRITO, KILMA CUNHA DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 DE BARROS, KILMA MONTEIRO SIMOES, KILMARA BATISTA ESTRELA, KILMARA DE MACEDO MARTINS, KIM MAX NEVES POGGI LINS, KIMMY VANESSA OLIVEIRA LEITE, KIOSTHENES MOREIRA PINHEIRO, KIREYNA GALVAO VIEGA DE ARAUJO, KISSYS JULIA CARVALHO DA COSTA, KIVIA MARIA GOMES DE MORAIS, KIZZY DE BRITO AIRES, KLAUSS ALVES DE MORAIS, KLEANNE MARA DAMASCENO B. DE OLIVEIRA, KLEBER ALVINO DA SILVA, KLEBER DA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, KLEBER DE MENESES ROCHA, KLEBER DE OLIVEIRA CAVALCANTE, KLEBER DIAS DE ARAUJO, KLEBER EMANOEL D MORATO, KLEBER GOMES CAVALCANTE, KLEBER GONCALVES LIMA, KLEBER JOSE ARAUJO BRAGA, KLEBER LEAL CUNHA, KLEBER MAGNO TOSCANO PAULINO, KLEBER MARQUES ARAUJO DA COSTA, KLEBER MENDES VIEIRA, KLEBER MORAIS DANTAS, KLEBER SALES DE LIMA, KLEBER TRAJANO DE SOUSA, KLEBER VINICIUS SOUSA FARIAS, KLEBERT BATISTA GUIMARAES, KLEBSON PINTO DANTAS DE OLIVEIRA, KLECIA SOUZA NASCIMENTO, KLEIDE FALCAO TOSCANO, KLEITON GONCALVES BEZERRA ALVES, KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, KLENIA MARA RAMOS BEZERRA, KLENIO CANDEIA SOARES, KLEOSTENES MACIEL MALHEIRO DE ARAUJO, KLEVERTON CAIO DANTAS BEZERRA, KLEVIA DE ARAUJO GOUVEIA, KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA, KLITIA CIMENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, KLIVIA NOBREGA ARCOVERDE, KRISTENY LEITE CHAVES, KYONARA BEZERRA DANTAS, LABERTUCY MARIA VIEIRA, LACEZAR AUGUSTO DE SOUZA DE LACERDA, LADJANE MARIA VIEIRA, LADJANE MIGUEL ROMAO DA SILVA, LADYANE CIBELE ALMEIDA DE SOUZA, LAEDNO DE MOURA RODRIGUES, LAELSON ALCANTARA DE PONTES FILHO, LAENE MOTA AMORIM, LAERCIO PAULINO DOS SANTOS, LAERCIO PAULINO FERNANDES, LAERT OLIVEIRA DE MEDEIROS, LAERTE BATISTA DA SILVA, LAERTE CAVALCANTE MOURA SOBRINHO, LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA, LAERTY WILLMS GUEDES LIMA, LAFAELSON DE ANDRADE, LAILA MARIA CABRAL RABAY, LAILTON FIRMO FIDELES, LAILTON LOURENCO DA SILVA, LAILTON VIEIRA CAMPOS, LAIS SOARES DE MELO, LAMARA MORGANA FARIAS GALINDO, LAMARCK BARBOZA DA SILVA, LAMARCK DE ALMEIDA MOURA, LAMARE MIRANDA DIAS, LAMARTINE GOMES OLIVEIRA, LANDER ALVES PICHAMONI JUNIOR, LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO, LANDOALDO MARTINS COELHO, LANUZIA DE MEDEIROS CORREIA CALDAS, LAPLACE CHAVES RAMOS, LARA MARIA BARBOSA REYNAUX, LARA MELO LEAL, LARISSA FURTADO CAMPOS, LARISSA OLIMPIO DE QUEIROGA, LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES, LARISSA RAMALHO DE VASCONCELOS, LARRICIA VANESSA CHAVES RAMOS, LARYSSA COELY MAIA BRITO, LAUANNA DIAS CAVALCANTE DA SILVA, LAUDICEA DE FATIMA LIMA MELO, LAUDICEIA TEIXEIRA LINS, LAUDILENE BARBOZA SILVA, LAUDINICE DE SOUZA CAVALCANTI, LAUDINICE PEREIRA DA SILVA, LAUDITONE PEREIRA CHAVES, LAUDSON SILVA DE SOUZA, LAURA AUGUSTA ALVES SALES, LAURA DA CONCEICAO ALMEIDA TOTA, LAURA DEBORAH WANDERLEY GOMES, LAURA HELENA MAIA PAIVA, LAURA MARIA FARIAS BARBOSA, LAURA PRISCILA ABDON DA FONSECA, LAURIMA FIRMINO DA SILVA, LAURINDO CARLOS GONCALVES DE SOUZA FILHO, LAURISMAR RIBEIRO CORDEIRO, LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA, LAURO SOZINHO CUNHA, LAVINIA FLEANCE FERNANDES SOUZA BORGES, LAYLSON RANNYELLE GOMES FONTES, LAYRTON FERREIRA DE MORAIS, LAYS CHRISTINA BARROS TRAVASSOS, LAYSE KYLYAN RIBEIRO AGRA, LAZARA MICHELLE DA SILVA XAVIER, LAZARO CAYNAN SIQUEIRA, LAZARO DE SOUZA, LAZIMIR DE LIMA LIRA, LEA ADRIANA FIGUEREDO DE SOUZA, LEA GUERREIRO CAJU, LEANDRA SAYONARA BEZERRA ROCHA, LEANDRO CARLOS DE SOUZA, LEANDRO CAVALCANTE DA SILVA, LEANDRO CESAR CUNHA MARQUES, LEANDRO DAMASIO DE VASCONCELOS, LEANDRO DE ALENCAR BARRETO, LEANDRO DE BRITO JORDAO, LEANDRO ESMERALDO DE OLIVEIRA, LEANDRO FONSECA VERAS, LEANDRO FRANCISCO ROSA, LEANDRO ISIDORIO DA SILVA, LEANDRO LUSTOSA DE MENEZES, LEANDRO NARCISO CALADO, LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, LEANDRO SOUTO MAIOR MUNIZ DE ABUQUERQUE, LEANE CUNHA PEIXOTO, LEANE VANIZE RIBEIRO PEREIRA, LEAO JOAO DEHON MACIEL, LEBIAN TAMAR SILVA BEZERRA, LEDA CRISTINA MARINHO FALCAO, LEDA MARIA MAIA DE ALBUQUERQUE MARIZ, LEDIANA DOS SANTOS COSTA, LEDSON LEITAO BATISTA, LEIA DE SOUZA OLIVEIRA, LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI BRITO, LEIDE DAMARES T. DA SILVA, LEIDE DAYANA LEITE FERREIRA, LEIDE JANE PEREIRA DA SILVA, LEIDIANE FREIRE DA SILVA, LEIDJA DE OLIVEIRA, LEILA DE OLIVEIRA DA SILVA, LEILA DO BOMFIM ROLIM, LEILA MARIA DE ASSIS, LEILA MEIRELES FERNANDES DA COSTA, LEILA REGINA DE BRITO ANDRADE, LEILA SANTOS DE MELO, LEILANE SOARES DE LIMA, LEILANE VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, LEILE HIPOLITO PAREDES, LEMYS DAMYS TRIGUEIRO SILVA, LENA LEITE DIAS, LENADRA KARLA DE OLIVEIRA MARQUES DINIZ, LENEIDE VICTOR DONATO, LENILDA SANTOS DE ALMEIDA, LENILDE GERALDO DE GUSMAO, LENILDO DE SOUSA BATISTA, LENILTON MONTEIRO HERCULANO, LENIMAR DE ANDRADE OLIVEIRA, LENIN RAMOS PEREIRA, LENIRA DOMINGOS DE MELO, LENIRA GALDINO DE ALMEIDA, LENISE MARTINS DA SILVA PEREIRA, LENITA MARQUES COUTINHO, LENIVALDO OLINTO DE CASTRO, LENTULIO DE OLIVEIRA BATISTA, LENYSE DE PINHO GUIMARAES RAMOS, LEOMARCOS SILVIO BATISTA DA SILVA, LEOMARQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, LEON FRANCISCO CLEROT NETO, LEONARD JAPIASSU PEREIRA VERAS, LEONARDO ALBUQUERQUE RAMOS, LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO, LEONARDO ANTONIO DE ARAUJO MOREIRA, LEONARDO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, LEONARDO BATISTA LUNA, LEONARDO CABRAL DE SOUZA, LEONARDO CARNEIRO DE ANDRADE, LEONARDO CESAR BARRETO DE QUEIROZ, LEONARDO COLACO GOMES, LEONARDO CORREIA NUNES, LEONARDO DA SILVA MAGALHAES, LEONARDO DANTAS DA SILVA, LEONARDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA, LEONARDO DE LIMA SALES, LEONARDO FAGNER PONCIANO, LEONARDO FARIAS ALBUQUERQUE, LEONARDO FIRMINO DE OLIVEIRA, LEONARDO GOMES DA SILVA, LEONARDO GUEDES DOS SANTOS, LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA, LEONARDO HENRIQUE PINA DA SILVA, LEONARDO HENRIQUES PEREIRA, LEONARDO HERCULANO DA SILVA FERREIRA, LEONARDO LUIZ LOPES, LEONARDO MARANHAO MEDEIROS, LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES, LEONARDO MARTINS DE LIMA, LEONARDO MEDEIROS MAGALHAES, LEONARDO MENDONCA DINOA, LEONARDO OLIVEIRA DE MELO, LEONARDO PAIVA VARANDAS, LEONARDO PALITOT DOS SANTOS, LEONARDO PEREIRA DANTAS, LEONARDO QUINTANS COUTINHO, LEONARDO SANTANA TORRES, LEONARDO VINICIUS OURIQUES COSTA, LEONARDO WEBER CASTOR DE LIMA, LEONARDO XAVIER DE OLIVEIRA, LEONARDO XIMENES COLACO MATIAS, LEONEL MARQUES DE LUNA FREIRE, LEONIA DE OLIVEIRA TORRES, LEONIA GRAZIELA DIAS ROCHA, LEONICE ARAUJO DANTAS PEREIRA, LEONIDES MARCELINO GOMES, LEONILDA RODRIGUES BORBA, LEONILDO CAVALCANTI LEAL, LEONILTON DE SOUZA MEIRELES, LEONOR MALHEIROS SERRANO NETA, LEOPOLDO AUGUSTO DE SOUZA DUARTE, LEOSMAN BEZERRA LIMA, LERIELSON ANTONIO MARTINS DE ARAUJO, LESZEK TRAJANO QUEIROZ, LETICIA DE LEMOS BOLZANI, LETICIA FERREIRA DE ANDRADE, LETICIA MENDES DA SILVA, LETICIA NOVAES FERRAZ, LEUDO DOS SANTOS FELIX, LEVI DA SILVA, LEVI OLIVEIRA DA SILVA, LEYLA KARENINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LEYLSON FRANCA QUERINO, LIANA ARNAUD, LIANE BARBOSA CASTRO, LIBANIO ALVES DE BARROS, LICELIO ALLAN CASTRO DE SOUSA, LICIA BEZERRA SOARES, LICIA FARIAS FREITAS, LICIA ISIS DUARTE DE OLIVEIRA, LICOTA DI PACE MAROJA LIMEIRA, LIDIA FREIRE FONTES, LIDIA MARINHO DE MELO KLOMFASS, LIDIANA MARQUES DE SOUZA, LIDIANE ALMEIDA COSTA, LIDIANE BENTO FERNANDES, LIDIANE CRISTINA AGUIAR DE VASCONCELOS, LIDIANE DE LIMA FERREIRA, LIDIANE DE MELO MUNIZ, LIDIANE FERREIRA DE ANDRADE, LIDIANE OLIVEIRA DA SILVA, LIDIANE ROSSELY CASTRO DE SOUZA, LIDIANI MARTINS NUNES, LIDIANNE SILVA DE LIMA, LIDIANNY MUNIZ PEREIRA DA SILVA, LIDIANO GERMANO SILVA DE ARAUJO, LIDIANY DE SOUSA SILVA, LIDICE HENRIQUE DO NASCIMENTO, LIDYANE PEREIRA SILVA, LIGIA DA COSTA PINTO, LIGIA DE LUCENA SOUZA, LIGIA FERNANDES SANTOS FLORENCIO, LIGIA MATIAS DE ARAUJO SILVA, LIGIA VERONICA DE ARAUJO MARROCOS, LIGIA VILAR SILVA, LILI LOPES MEIRELES, LILIA MAGNA REGO LIMA, LILIAN ARAUJO MELO, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS, LILIAN CRISTINA BEZERRA DA SILVA, LILIAN DE SOUZA, LILIAN ESMERALDO DE OLIVEIRA, LILIAN KALYNE CARNEIRO DA ROCHA LIMA, LILIAN LEAL R DE FARIAS, LILIAN MARIA DA CONCEICAO ANDRADE, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, LILIAN MEIRA FIALHO FONSECA, LILIAN NIRIANA PINTO DA SILVA, LILIAN TATIANE DE SOUSA MAIA, LILIAN TEMIR GOMES SILVA, LILIAN TORELLI VIEIRA, LILIAN VILAR DANTAS, LILIANA GALDINO DA SILVA ARAUJO, LILIANE DE MACEDO AZEVEDO, LILIANE DE SOUZA SOUTO, LILIANE ELIZA LIRA DOBROES, LILIANE GOMES PINTO, LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU, LILIANE MACEDO RODRIGUES, LILIANE MARIE DE LIMA, LILIANE NICOLAU DE ALMEIDA, LILIANE PEQUENO DE ARAUJO, LILIANE PEREIRA DOS SANTOS, LILIANY RAQUEL FERREIRA, LINA CARLA DE VASCONCELOS MAIA CHAVES, LINA KELSILENE SERRANO PAIVA ARAUJO, LINALDETE SOARES DA SILVA, LINALDO ANDRADE DE VASCONCELOS, LINALDO RAMALHO DE ALMEIDA, LINALDO URBANO DE MELO, LINCOLN DE SOUZA QUINHO, LINDACI GALDINO DE ALMEIDA MONTEIRO, LINDACY FARIAS DOS SANTOS, LINDALBERTO ARRUDA PIRES, LINDALVA BARBOSA, LINDALVA GOUVEIA NASCIMENTO, LINDALVA LAYSE DE LIMA MALAGUETA VIEIRA, LINDALVA RODRIGUES DA SILVA, LINDAURA FALCAO CORDEIRO, LINDAURA MACARIO DE OLIVEIRA, LINDBERG PATRICIO DE FRANCA GENUINO, LINDEMBERG DE ANDRADE NOBREGA, LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO, LINDEMBERG FONTES BEZERRA, LINDEMBERG PEREIRA DE ARAUJO, LINDEMBERG ROQUE DA S. PEIXOTO, LINDEMBERG WALLACE VIANA, LINDENBER LIRA DE SOUZA, LINDINALVA FERNANDES DE OLIVEIRA, LINDINEIA AMARAL DA SILVA, LINDOALDO PEREIRA BRITO, LINDOBERTO COSTA DE ARAUJO, LINDOELMA CONSTANCIO DA SILVA, LINDOLFO DE QUEIROZ CAMPOS, LINDOMAR AMARAL DA SILVA, LINDOMAR FELIX DA SILVA, LINDOMAR MONROE PONTES, LINDUARDO FERREIRA PINHEIRO, LINNEU DAMASCENO CAJU, LIRIANE WANDERLEY DE SOUSA LEITE PIRES, LIRIDA SARMENTO GONZAGA, LIS DE M. LUNA FREIRE, LISANDRE CARTAXO DE ALBUQUERQUE, LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, LISANIA KARLA MELO SILVA, LISIA FERNANDES BEZERRA, LISIANE DE OLIVEIRA E SOUZA, LIVIA BRAYNER DE ARAUJO, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS, LIVIA MARIA FIGUEIRA, LIVIA MARIA TARGINO SILVA, LIVIA MEIRELES DA SILVA, LIVIA RACHEL DE MIRANDA PESSOA, LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO, LIZAMARQUE DA SILVA MEDEIROS, LIZANE PEDROZA DE ARAUJO T. VALENCIA, LIZANIA PAULA FREITAS DE PONTES, LIZETE VIEIRA LOPES, LIZIA FABIOLA ALMEIDA SILVA, LIZIA MARIE DE ANDRADE, LIZIANE LEMOS GAUDENCIO NOBREGA, LOANA DE MATOS SOARES, LOANA PENELOPE COSTA QUEIROZ, LORAINE SOBRAL CORREIA, LORENA ALVES VILAR, LOUISE NATHALIE QUEIROGA FONTES, LOUISE ROMINA MORAES RODRIGUES, LOURDES DO PERPETUO SOCORRO VIANA TEJO, LOURIMAR LINS SANTOS, LOURINETE TRAVASSOS DA SILVA, LOURIVAL CONRADO DE ANDRADE NETO, LOURIVAL FLORENTINO DE SOUZA SOBRINHO, LOURIVAL FONSECA NETO, LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR, LUANA ANDRADE DE CARVALHO, LUANA FLAVIA BARBOSA DE OLIVEIRA, LUANA LUZIA GONCALVES FEITOSA, LUANA RIBEIRO BOERATO MOREIRA, LUANA SILVA BERNAOLA, LUANA SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA, LUCAS DA SILVA, LUCAS DE LIMA PRAXEDES, LUCAS JERONIMO DA SILVA, LUCAS MARECO BATISTA DE SOUSA, LUCAS MARTINS DE BRITO, LUCAS NUNES DA SILVA, LUCELIA DA CRUZ VIEIRA, LUCELIA MARIA RAMALHO GALVAO, LUCELIA NASCIMENTO FERREIRA, LUCELINO MEDEIROS DA COSTA, LUCENILDO DA SILVA BARROS, LUCENILDO FELIPE DA SILVA, LUCI GLEIDE ALVES FURTADO, LUCIA ALAIDE GOMES, LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA, LUCIA DE FATIMA BARACUHY LEITE, LUCIA DE FATIMA DE FRANCA BARROS, LUCIA DE FATIMA FABRICIO FERNANDES, LUCIA DE FATIMA FERNANDES DA MOTA, LUCIA DE FATIMA FREIRE DE ARAUJO, LUCIA DE FATIMA LIMA SIQUEIRA, LUCIA DE FATIMA MEIRA FAGUNDES SERRANO, LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS, LUCIA DE SOUZA RODRIGUES, LUCIA FERNANDA BARBOSA DE ANDRADE, LUCIA FERNANDA DE ALBUQUERQUE, LUCIA GO- 15 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 MES DE FREITAS BORGE, LUCIA HELENA GOMES DO NASCIMENTO, LUCIA KERLA TAVARES DE LUCENA, LUCIA MARIA CARNEIRO VIEIRA, LUCIA MARIA SUASSUNA DE ANDRADE, LUCIA MIRIAM E SILVA, LUCIA SANT ANA PEREIRA, LUCIA TAVARES DE AMORIM CHAVES, LUCIA THAVANA SANTANA NASCIMENTO, LUCIANA ALVES DA NOBREGA, LUCIANA AMORIM POSSAS, LUCIANA ARAUJO DE CARVALHO MARCELINO, LUCIANA AVELINO DA PAZ, LUCIANA BARBOSA BESERRA, LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA, LUCIANA BARBOSA DEM. LEITAO BATISTA, LUCIANA BATISTA DE MACEDO, LUCIANA BATISTA DO NASCIMENTO, LUCIANA CABRAL FARIAS, LUCIANA CARDOSO AMARAL GAMA, LUCIANA COELHO MILANES RANGEL, LUCIANA COIMBRA DA SILVA, LUCIANA CORDEIRO ARAUJO, LUCIANA CORREIA DE OLIVEIRA, LUCIANA COUTINHO BRITO DE GOIS, LUCIANA CRISTINA BANDEIRA DE SOUZA, LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS, LUCIANA DA SILVA FONTES, LUCIANA DA SILVA PEDRO DE VASCONCELOS, LUCIANA DA SILVA SANTOS, LUCIANA DANTAS DA SILVA, LUCIANA DE ANDRADE HILST, LUCIANA DE ARAUJO LEITE, LUCIANA DE BARROS COSTA, LUCIANA DE LIMA GOUVEIA MELO, LUCIANA DE SOUZA RODRIGUES, LUCIANA DIAS DA SILVA, LUCIANA FALCAO DE SEIXAS, LUCIANA FERNANDES MADRUGA, LUCIANA FERREIRA DE AZEVEDO, LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANA HELENA DE V. BARRETO, LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA, LUCIANA KARLA GOMES SILVA, LUCIANA LOPES DA SILVA, LUCIANA MACHADO BARROS DO NASCIMENTO, LUCIANA MARIA COSTA RIQUE, LUCIANA MARIA MILANEZ GUIMARAES, LUCIANA MARIA MONTEIRO DA CRUZ, LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO, LUCIANA MEIRA VERAS, LUCIANA MIRANDA MENDONCA FIQUENE, LUCIANA NASCIMENTO DO CARMO SILVA, LUCIANA NOBREGA, LUCIANA PEREIRA, LUCIANA PONCIANO, LUCIANA RAMOS MARINHO PONTES, LUCIANA RAQUEL F DE FREITAS, LUCIANA RODRIGUES CHICO, LUCIANA RODRIGUES DE ARAUJO, LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUCIANA ROMEIRA GUIMARAES TERTO, LUCIANA SALES LIMA, LUCIANA SILVIA GERONCIO BRUNERI, LUCIANA SOARES DE LIMA OLIVEIRA, LUCIANA TARGINO DOS SANTOS, LUCIANA TORRES PAIVA, LUCIANA VASCONCELOS DE BARROS, LUCIANE CORREIA RIBEIRO, LUCIANE LIRA DE OLIVEIRA RAMALHO, LUCIANE PIRES DA NOBREGA, LUCIANE PONTES DE OLIVEIRA, LUCIANE SALVINO DA SILVA, LUCIANE SOARES DA ROCHA, LUCIANNA GONCALVES DE LIMA, LUCIANNY COSTA FIGUEIREDO ALVES, LUCIANO ANDRE LINO, LUCIANO ANTONIO PESSOA, LUCIANO ARAUJO MEIRELES, LUCIANO ARRUDA SILVA, LUCIANO BARBOSA, LUCIANO BATISTA DE AMORIM FILHO, LUCIANO BEZERRA CAVALCANTE, LUCIANO CABRAL SOARES, LUCIANO CALDAS COSME, LUCIANO COELHO LEDA JUNIOR, LUCIANO COITINHO DO NASCIMENTO JUNIOR, LUCIANO CORREIA DA SILVA, LUCIANO DA CUNHA FARIAS, LUCIANO DA SILVA ARAUJO, LUCIANO DE NEGREIROS BEZERRA, LUCIANO DE SOUZA BARBOSA, LUCIANO DE SOUZA HONORATO, LUCIANO DINIZ DOS SANTOS, LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA, LUCIANO DOS SANTOS, LUCIANO GLAUCO DE SOUSA FREITAS, LUCIANO GOMES CAJU, LUCIANO GOMES DE CARVALHO, LUCIANO GOMES DE MELO, LUCIANO GUSTAVO LIRA DE MIRANDA RIBEIRO, LUCIANO HEVERTON SILVA AYRES, LUCIANO HOLMES HONORIO, LUCIANO JOSE COSTA DA SILVA, LUCIANO KYLDARY XAVIER DE MENEZES, LUCIANO LEITE CARVALHO, LUCIANO MARCELINO NASCIMENTO, LUCIANO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, LUCIANO MEDEIROS DA SILVA, LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI, LUCIANO MONTEIRO CABRAL, LUCIANO MOREIRA CARTAXO, LUCIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LUCIANO NUNES DE ARAUJO, LUCIANO OLIVEIRA E SILVA, LUCIANO PAULO XAVIER DE LYRA, LUCIANO PEREIRA DE LIMA, LUCIANO PEREIRA DE SOUSA, LUCIANO QUEIROGA DE SOUSA, LUCIANO RAMOS FERREIRA DE PAULA, LUCIANO SIMOES DA SILVA, LUCIANO SOARES XAVIER, LUCIANO SOUZA AQUINO, LUCIANO VEIRA DE ALBUQUERQUE, LUCIANO WAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR, LUCIARA SOUZA PAIVA, LUCICLAUDIA RICARDO DA COSTA, LUCICLEIDE FIGUEIREDO, LUCIELMA BERNADINO COELHO DE ARRUDA, LUCIELMA DOS SANTOS SILVA, LUCIELMA JULIANA DO NASCIMENTO BATISTA, LUCIENE BATISTA NUNES, LU- CIENE CECILIA DO NASCIMENTO, LUCIENE DA NOBREGA GOUVEIA, LUCIENE DAS NEVES SILVA, LUCIENE DE CARVALHO SILVA MARTINS, LUCIENE DE MACEDO OLIVEIRA, LUCIENE DE VASCONCELOS SOUZA, LUCIENE FERREIRA DE LIMA, LUCIENE INACIO FERREIRA, LUCIENE JESUINO DE ALMEIDA, LUCIENE MEDEIROS DOS SANTOS, LUCIENE PONTES DE OLIVEIRA, LUCIENE RIBEIRO DIAS, LUCIENE SANTOS DE ALMEIDA, LUCIENE VIEIRA FRANCA, LUCIENNE DE CARVALHO NEVES, LUCIEZER FARIAS DE MOURA, LUCILA LINS DE OLIVEIRA, LUCILENE DA SILVA MONTEIRO, LUCILENE DE ARAUJO SANTOS, LUCILIA RICARTE CARDOSO, LUCILLA DE OLIVEIRA E SOUZA GUSMAO, LUCIMAR GONCALVES DE ASEVEDO, LUCIMAR LINS DE CASTRO, LUCIMARA DO NASCIMENTO PAIVA, LUCIMARIA XAVIER DE LACERDA, LUCIMEIRY BATISTA DA SILVA, LUCIMERY LIMA DOS SANTOS MENDES PEREIRA, LUCINARA ALMEIDA FORMIGA HERCULANO, LUCINEA DE MEDEIROS CRUZ, LUCINEIDE BATISTA SOUZA DO NASCIMENTO, LUCINEIDE PEREIRA DE LIMA, LUCINEIDE VARELO DOS SANTOS, LUCINEIDE VIEIRA GOMES SANTOS, LUCINETE GOMES GUILHERME, LUCINETE PAES FELIX DE FIGUEREDO, LUCIO CAVALCANTE DE SOUZA, LUCIO DA NOBREGA MASCENA, LUCIO DE BARROS PESSOA, LUCIO FLAVIO DELMIRO MARTINS, LUCIO FLAVIO MIRANDA DE MEDEIROS, LUCIO MAGNO MATIAS, LUCIO MARIO MARCELINO DA SILVA, LUCIOLA FLAVIA GERIZ APOLINARIO, LUCIOLA MACCELLI SANCHO DE CARVALHO, LUCIONE PESSOA LUNA BASTOS, LUCIONEA DE SOUZA ALMEIDA, LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA, LUCIVANIA DE SOUSA OLIVEIRA, LUCRECIO ARAUJO DE SA JUNIOR, LUCY BARBOSA DUARTE DE ARAUJO, LUCY MARION ROSENSTIEL CUNHA, LUCY REGINA FARIAS DE MELO MIRANDA COSTA, LUDINAURA REGINA SOUZA DOS SANTOS, LUDMILA GONZAGA DE SOUZA, LUDMILA KRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LUDMYLLA DORNELAS DE OLIVEIRA, LUIS MACENA DE FARIAS, LUIS ALBERTO FLORENCIO, LUIS ANDRE CASTRO MEIRA, LUIS ANSELMO DE ARAUJO, LUIS ANTONIO GUEDES, LUIS APRIGIO DOS ANJOS SOBRINHO, LUIS CARLOS DE LIMA, LUIS CARLOS DE SANTANA, LUIS CARLOS LUCENA FERREIRA, LUIS CARLOS PEREIRA SILVINO, LUIS CARLOS QUERUBINO NEVES, LUIS CARLOS STIEVANO, LUIS CLAUDIO DA SILVA, LUIS CLAUDIO MEDEIROS, LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA, LUIS EDUARDO LEAL NUNES, LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO, LUIS GOMES DA FONSECA, LUIS GOMES DOS SANTOS JUNIOR, LUIS GREGORIO DO NASCIMENTO, LUIS GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA, LUIS GUSTAVO VIEIRA SANTOS, LUIS HAVELANGE SOARES, LUIS JEAN CAVALCANTE DA SILVA, LUIS JOAQUIM FREIRE DE ALMEIDA, LUIS JOCELIO BARBOSA, LUIS PAULINO DE LIMA, LUIS SALES CARNEIRO, LUIS SERGIO FERREIRA XAVIER, LUIS WAGNER CAVALCANTI PORTO, LUIS WANDERLEY RIBEIRO, LUISA DE MARILAC COSTA BARBOSA, LUISMAR JOSE SILVA BEZERRA, LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO, LUIZ ALBERTO QUEIROZ DURIG, LUIZ ALBERTO SOARES PACHECO, LUIZ ANDRE DA SILVA MORAES, LUIZ ANDRE LIMEIRA DE SOUZA, LUIZ ANSELMO DA SILVA, LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA, LUIZ ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, LUIZ ANTONIO FELIX DA SILVA, LUIZ ANTONIO FREIRE DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO LEITE CHAVES, LUIZ ANTONIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO MARQUES FONTES, LUIZ ANTONIO RAMOS NEGROMONTE, LUIZ ARMANDO FERNANDES MEDEIROS, LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA, LUIZ BATISTA FILHO, LUIZ BRITO DA SILVA, LUIZ CALDAS LINS FILHO, LUIZ CALGARO, LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA, LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, LUIZ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE SILVA, LUIZ CARLOS DE BRITO, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CUSTODIO, LUIZ CARLOS DE SA BARROS, LUIZ CARLOS MELO DO NASCIMENTO JUNIOR, LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA, LUIZ CARLOS PIRES NUNES JUNIOR, LUIZ CARLOS VIEIRA CORREIA, LUIZ CAVALCANTI DA SILVA, LUIZ COSME DE CARVALHO, LUIZ DE LIRA SILVA, LUIZ DE OLIVEIRA LIMA FILHO, LUIZ EDUARDO M BENTO DE S SEGUNDO, LUIZ FABIANO ALVES, LUIZ FABIO DE SOUSA E SILVA, LUIZ FELIPE LIMA LINS, LUIZ FELIPE PESSOA CUNHA, LUIZ FELIPE SILVESTRE XAVIER CESAR, LUIZ FERNANDES CORDEIRO, LUIZ FLA- VIO LIMA DE MELO, LUIZ FLAVIO PATRICIO VIEIRA, LUIZ GOMES BARBOSA FILHO, LUIZ GOMES BESERRA, LUIZ GOMES SALES, LUIZ GONZAGA DE CARVALHO FILHO, LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO, LUIZ GUSTAVO DE SENA BRANDAO PESSOA, LUIZ HUMBERTO MALHEIROS FELICIANO FILHO, LUIZ JOSE DE OLIVEIRA NETO, LUIZ LUCENA BARBOSA JUNIOR, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, LUIZ NUNES CORIOLANO NETO, LUIZ ORONCIO DA NOBREGA NETO, LUIZ PAULO DOS SANTOS, LUIZ PEQUENO DA SILVA FILHO, LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO, LUIZ ROBERTO SANGUINETTE F. SEGUNDO, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, LUIZ SAVIO SOARES DE SOUZA, LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA, LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA, LUIZ VITAL LUCENA DE FARIAS, LUIZA CORDEIRO ARAUJO, LUIZA CRISTINA ALVES BRAGA, LUIZA MARIA DANTAS DELFINO, LUIZA VIEGAS GABINIO, LUSILANIA PERLA FREITAS DE PONTES, LUSIMAR SALES COUTINHO, LUSMARIO RODRIGUES, LUTIGARD PADILHA DA COSTA, LUZIA DE MARILAK JERONIMO DA SILVA, LUZIA JEANNE BATISTA DE SOUZA SILVA, LUZIA SEIXAS ALVES VITAL, LUZIANE LINS FIGUEREDO, LUZIGLYARA KARILLENE MONTEIRO VELOSO, LUZIMAR DANTAS DE SOUSA, LUZINA FIGUEIREDO ARAUJO, LUZINETE AGRA PIMENTEL, LUZINETE SOUZA DE GOIS, LUZIVAN FALCAO CABRAL MAGALHAES, LUZIVANIA GOMES DE SANTANA, LUZIVONE LOPES GOMES, LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, LYLYAN KARINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, LYVIO JOSE RODRIGUES FELICIANO, MA RIA DE MELO DA SILVA, MABEL BANDEIRA PEREIRA, MABEL CRISTINA PEREIRA CAVALCANTI, MABLI BENEVIDES SOUSA DE MELO, MACIELMA CANDIDO, MACLEYNE COSTA DE FIGUEIREDO, MACUNAIMA PONTES COUTINHO, MADIA LUCIA CASTOR NOBREGA, MADISON PEREIRA DE ARAUJO, MADRIANA FEITOSA DA NOBREGA, MADSON KEMERSON MARQUES R MELO, MADSON LOPES DE OLIVEIRA, MAECIO PESSOA RODRIGUES, MAERCIO JOSE DINIZ, MAGALDIR ALVES, MAGALHAES GALVAO LOURENCO, MAGALI MEDEIROS DE LIMA, MAGALY NEUMA SALES, MAGANEZ DOS SANTOS VIEIRA, MAGDA ANGELA LOPES RODRIGUES, MAGDA BARBOSA GOUVEIA, MAGDA MARCIA GONCALVES TEIXEIRA, MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO, MAGLYA NAJARA MORORO FRANCA, MAGNA CELY DE PONTES LORDAO, MAGNA SIMONE SANTIAGO DE LIRA, MAGNA SUELI DA COSTA MELO, MAGNALDO FERNANDES NERY, MAGNOLIA BORGES DA SILVEIRA PAZ, MAGNOLIA FRANCELINO DE SOUSA, MAGNOLIA GOMES MARTINS DE FREITAS, MAGNOLIA GONCALVES SUASSUNA, MAGNOLIA GUIMARAES VIEIRA, MAGNOLIA SOARES BERNARDO, MAGNUS CAVALCANTI DE ARRUDA, MAGNUS SOARES DA COSTA, MAGUICELIA SEVERO ACIOLI, MAILMA LEITE FELIX, MAILSON FIGUEIREDO BURITY, MAINA CAVALCANTE, MAINARA TELES PEREIRA DOURADO, MAIRA DA SILVA BRITO, MAIRA EVARISTO PEREIRA, MAIRA MEDEIROS PESSOA DE ALMEIDA, MAIRANA HONORATO NEIVA, MAIRTON PEREIRA DE LIMA, MAISA SOCORRO GOMES DE VASCONCELOS, MAIZA MALTA FERREIRA RAMOS, MAKOBY LOPES DE MEDEIROS, MALBA DELIAN DE MEDEIROS UGULINO NOBREGA, MALBA KALINE VIEIRA DAMACENO, MALBA MAIZE ALVES DE FRANCA, MALENA POLYANA SILVA E ROCHA, MALENI MEDEIROS LUSTOSA, MALQUIRANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, MALVINA KARYNNE TAVARES DE ALMEIDA , MANASSES PEREIRA NOBREGA, MANOEL ADELINO DA SILVA JUNIOR, MANOEL AFONSO DA SILVA, MANOEL ALEXANDRE SILVA DE ASSIS, MANOEL ALVES DA SILVA, MANOEL BARBOSA PEREIRA DA SILVA, MANOEL BATISTA SAMPAIO, MANOEL BELMIRO NETO, MANOEL BEZERRA NETO, MANOEL CABRAL DUARTE, MANOEL CARLOS DA SILVA JUNIOR, MANOEL CAVALCANTI DE CARVALHO NETO, MANOEL DA SILVEIRA MEDEIROS DE FARIAS, MANOEL DE ARAUJO LIMA JUNIOR, MANOEL DE ARAUJO PATRICIO, MANOEL DE SOUSA LACERDA, MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO, MANOEL FERNANDES DA SILVA FILHO, MANOEL FERNANDES NETO, MANOEL FRANCISCO SARMENTO, MANOEL FREIRE NETO, MANOEL GILMAR DE LIMA, MANOEL HONORATO MARINHO, MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO, MANOEL LEMOS, MANOEL LOPES DE CARVALHO NETO, MANOEL MESSIAS BELISARIO NETO, MANOEL MESSIAS DE SOUSA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO, MANOEL MISSIAS DA SILVA, MANOEL MORAES JUNIOR, MANOEL NILSON DE LIMA, MANOEL NORBERTO DA SILVA NETTO, MANOEL PEREIRA DA SILVA NETTO, MANOEL RENAN SOUSA DE SOUTO LIMA, MANOEL RICARDO RAMALHO LEITE, MANOEL RODRIGUES DA SILVA NETO, MANOEL SERAFIM DOS SANTOS NETO, MANOEL SEVERO FILHO, MANOEL VIEIRA DE FIGUEIREDO, MANOEL WEWERTON F PEREIRA, MANOELLINY CIPRIANO DA SILVA, MANUEL GONCALVES NOBREGA, MANUEL LAEDSON ALVES GONCALVES, MANUEL LEMOS DA SILVA, MANUELA ARAUJO GOUVEIA SANTOS, MANUELA DIOGENES MOREIRA, MANUELA EUGENIO MAIA, MANUELA LAPA DE ARAUJO CADENGUE, MANUELA LIRA FORMIGA, MANUELA SILVEIRA CARVALHO BARBOSA, MANUELLA FERNANDES LEITE, MANUELLA KARLA FERREIRA DE ANDRADE, MANUELLA PIMENTA DA CUNHA, MAQUILSON MENDES CORDEIRO, MARA ANDREIA BARBALHO GONDIM, MARA ARIANE DE ALMEIDA FREIRE, MARA BETANIA FERREIRA DE M PINHEIRO, MARA KARINNE LOPES VERIATO, MARA LEURANY JORGE MAIA, MARA LINE DE ARAUJO RAMALHO, MARA LISE DOS SANTOS DANTAS, MARA MEDEIROS RAMALHO TRAVASSOS, MARA SELMA LINHARES DE SOUSA, MARAYZA PEREIRA DO NASCIMENTO, MARCAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO, MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO, MARCEL NOBREGA RIBEIRO, MARCEL VILAR DANTAS, MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA, MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA, MARCELA CRISTINA MEDEIROS DONATO, MARCELA DE ABREU GUERRA DOMINONI, MARCELA DE ALMEIDA BARROS, MARCELA DIOGENES MOREIRA, MARCELA FERNANDES MEDRADO, MARCELA GIOVANA MENEZES MEDEIROS, MARCELA PONTINELLE SILVA, MARCELINA FELIX DOS SANTOS, MARCELINO GOMES DA SILVA, MARCELINO GUEDES BARROSO DE SOUZA, MARCELINO JOSE PIANCO DA SILVA, MARCELINO LEITE DA SILVA, MARCELINO XAVIER TARGINO, MARCELLA ARAUJO COELHO RIBEIRO GOMES, MARCELLA DA NOBREGA LOPES, MARCELLA SAYONARA BARBOSA DE LUCENA, MARCELLE CHAVES SODRE, MARCELLE GOMES SIMOES MEDEIROS, MARCELLO LUIZ COSTA BARBOSA, MARCELO AGRA RAMOS JUNIOR, MARCELO ALEXANDER DUCAT MOURA, MARCELO ALEXANDRE NUNES JATOBA, MARCELO AUGUSTO GOMES DE MELO, MARCELO BARBOSA PEREIRA, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI, MARCELO BEZERRA DE MELLO, MARCELO BEZERRA MUNIZ DA ROCHA, MARCELO BORGES LOUREIRO CELINO, MARCELO CANDEIA SIMOES, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS, MARCELO CESAR DOS ANJOS, MARCELO CONRADO LOPES FONTES, MARCELO DA SILVA ANTUNES, MARCELO DANTAS DE OLIVEIRA, MARCELO DE ANDRADE FREITAS, MARCELO DE FREITAS PEREIRA, MARCELO DE OLIVEIRA FEITOSA, MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS, MARCELO DOS SANTOS PAIVA, MARCELO FERNANDES ALVES, MARCELO FERNANDES FARIAS, MARCELO FERNANDES VASCONCELOS, MARCELO FERREIRA DA SILVA, MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO, MARCELO FIGUEIREDO SOARES, MARCELO FRANCISCO DA SILVA, MARCELO GERMANO B. L. DE OLIVEIRA, MARCELO GOMES DA SILVA, MARCELO GUIMARAES DE SOUSA, MARCELO HENRIQUES DA SILVA, MARCELO JOSE DA SILVA, MARCELO JOSE DE ARAUJO BEZERRA, MARCELO JOSE PINHEIRO DE SOUSA, MARCELO JUNIOR MIRANDA DA SILVA, MARCELO LOPES BURITY, MARCELO MARINHO DOS SANTOS, MARCELO MARQUES PEREIRA, MARCELO MAURICIO BORBA COSTA, MARCELO MIRANDA DOS SANTOS, MARCELO MOREIRA BRASIL, MARCELO PACHECO DE LEMOS, MARCELO PAULINO DE OLIVEIRA, MARCELO PEDRO DA SILVA, MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, MARCELO PINHEIRO DE ARAUJO, MARCELO RODRIGO PEREIRA, MARCELO RODRIGUES ALVARENGA, MARCELO RODRIGUES CLAUDINO, MARCELO RODRIGUES MONTEIRO, MARCELO ROSADO MAIA SOBRINHO, MARCELO SALVADOR DE OLIVEIRA, MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, MARCIA ANITA A L R MANGUEIRA, MARCIA BARBOSA FERREIRA LIMA, MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO, MARCIA CALDAS, MARCIA CAVALCANTE DE SOUZA, MARCIA COSTA DA SILVA, MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA, MARCIA CRISTINA GOIS DA SILVA, MARCIA CRISTINA GONCALVES PRATA, MARCIA CRISTINA RAMOS COLARES, MARCIA DE FATIMA SIMOES DE SOUZA, MARCIA DE SOUSA ARAUJO, MARCIA DE SOUZA MORAIS OLIVEIRA, MARCIA FELIX DA SILVA, MAR- 16 CIA FERREIRA ALVES, MARCIA FERREIRA LEITE, MARCIA GABRIELA MESSIAS BORGES PIMENTEL, MARCIA GEISLANE PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCIA GOMES DAVID, MARCIA GOMES MARTINS PEREIRA, MARCIA HELENA CARVALHO MONTENEGRO, MARCIA LEANDRO DE ASSIS, MARCIA LEITE DE ANDRADE, MARCIA LIMA COSTA, MARCIA MAGALHAES AVILA PAZ, MARCIA MARGARIDA DA SILVA, MARCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, MARCIA MARIA ANTUNES, MARCIA MARIA BRAGA MARTINS, MARCIA MARIA CAVALCANTI, MARCIA MARIA COSTA GOMES, MARCIA MARIA DA SILVA, MARCIA MARIA DE MEDEIROS T SAEGER, MARCIA MARIA DOS SANTOS CABRAL, MARCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA, MARCIA MARIA PEREIRA GOMES, MARCIA MARIA PORTO DE FREITAS GONCALVES, MARCIA MARIA RODRIGUES ESTRELA, MARCIA MARIA SILVA DE SOUSA ROCHA, MARCIA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, MARCIA MARIA TEIXEIRA LEAL CEZAR, MARCIA MARTINS DE LIMA, MARCIA MEDEIROS, MARCIA MEIRA DE VASCONCELOS, MARCIA MELO FORMIGA PEREIRA, MARCIA MENDES AMARANTE, MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA, MARCIA NOGUEIRA GADELHA, MARCIA PATRICIA ALVES DA SILVA, MARCIA REGINA COSTA POLARY, MARCIA REGINA Q DO NASCIMENTO, MARCIA REJANE CAVALCANTE DUARTE, MARCIA RODRIGUES VIEIRA, MARCIA SANDRA CAIANA DE FREITAS, MARCIA SHEILA SILVA VIEIRA, MARCIA SIBELES SOUSA SOARES, MARCIA VALERIA DANTAS SILVA, MARCIANA GONCALVES FELINTO, MARCIANA RODRIGUES NEVES, MARCIANO DE MEDEIROS PEREIRA BRITO, MARCILANE LIMA DE SOUZA, MARCILIA DO NASCIMENTO VENCESLAU, MARCILIO ARAUJO DE LUCENA, MARCILIO CARNEIRO DIAS, MARCILIO DOS SANTOS PEREIRA, MARCILIO MOURA BANDEIRA, MARCILIO OTAVIO CORREIA, MARCILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, MARCILON JOSE DE OLIVEIRA, MARCIO ABRANTES DA SILVA, MARCIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, MARCIO ALVES DA ROCHA, MARCIO ANDRADE DE MEDEIROS, MARCIO ANDRE DA FONSECA PAIVA, MARCIO ANTONIO CARVALHO AZEVEDO, MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ, MARCIO AVELINO DOS SANTOS, MARCIO CRISTIANO FERREIRA MENDES, MARCIO DA COSTA MEDEIROS, MARCIO DIEGO DE ALEXANDRIA CABRAL, MARCIO DOS SANTOS CAVALCANTE, MARCIO F DO NASCIMENTO, MARCIO FELIX CAVALCANTI, MARCIO FELIX CAVALCANTI, MARCIO FERNANDES DE CARVALHO, MARCIO FERNANDO CALIXTO DO NASCIMENTO, MARCIO FERNANDO VASCONCELOS PAIVA, MARCIO FLAVIO LINS SOUTO, MARCIO FRANCISCO FERNANDES, MARCIO FREIRE LOPES, MARCIO GIL MOREIRA DE LIMA, MARCIO GOMES PACHECO MOTA, MARCIO GREYCK OLIVEIRA DE MEDEIROS, MARCIO GUILHERME DUARTE, MARCIO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO, MARCIO JOSE CRUZ CABRAL, MARCIO JOSE DE SOUSA, MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO, MARCIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA, MARCIO LEANDRO A DE CARVALHO, MARCIO LIMA COSTA, MARCIO LIVIO HOLANDA DE LIMA, MARCIO MEDEIROS SANTOS, MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR, MARCIO NOBREGA DE MOURA, MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, MARCIO PEREIRA SILVA, MARCIO REGIO MEDEIROS DE SOUSA, MARCIO ROBERTO DA SILVA, MARCIO ROBERTO DE SA BARRETO, MARCIO SANTOS SOARES, MARCIO SILVA FALCONI DE CARVALHO, MARCIO TELES DE MELO, MARCIO TENORIO WANDERLEY, MARCIO VINICIUS DA SILVA COSTA, MARCIO WANDER BARRETO DOS REIS, MARCLEIDY SYNARA VITORINO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DA SILVA, MARCO ANTONIO GONCALVES DA CUNHA, MARCO ANTONIO RODRIGUES, MARCO ANTONIO SANTIAGO DE ALENCAR, MARCO ANTONIO W. CAVALCANTI JUNIOR, MARCO AURELIO ARCENIO DA COSTA, MARCO AURELIO DA COSTA E SOUZA, MARCO AURELIO DO NASCIMENTO PIRES, MARCO AURELIO RIBEIRO MONTENEGRO, MARCO AURELIO RODRIGUES DE MELO, MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, MARCONDES ALVES DE ARAUJO, MARCONDES ANTONIO DUARTE, MARCONDES BARRETO DE SOUSA, MARCONDES DE ALMEIDA CAVALCANTI, MARCONE EDSON NOBREGA AIRES, MARCONE MARCIO FIRMINO DA SILVA, MARCONE NUNES DOS SANTOS, MARCONE SOARES DA SILVA, MARCONI CANDEIA SIMOES, MARCONI DOS REIS HOLANDA, MARCONI FERREIRA DE CARVALHO, MARCONI FERREIRA DE LACERDA, MARCONI JOSE DE LIMA, MAR- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 CONI JOSE GOMES MEDEIROS, MARCONI PEREIRA MARQUES, MARCONI RATES SANTIAGO SOBRINHO, MARCONI SOARES COSTA, MARCONILDO CANDEIA SIMOES, MARCONILDO GONDIM LEVINO, MARCONY EDSON ARAUJO LIRA, MARCOS ALBERTO DA SILVA, MARCOS ALEX FIGUEIREDO DE LACERDA, MARCOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE MELO, MARCOS ALVES DA SILVA, MARCOS ANDRE PRAXEDES NUNES, MARCOS ANTONIO ALMEIDA DINIZ, MARCOS ANTONIO ALVES, MARCOS ANTONIO ALVES DE GOIS, MARCOS ANTONIO CORTES, MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DE ANDRADE, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, MARCOS ANTONIO DE FARIAS DANTAS, MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS BORBA, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS CORREIA, MARCOS ANTONIO E SILVA, MARCOS ANTONIO FERNANDES DANTAS, MARCOS ANTONIO FERNANDES SILVA JUNIOR, MARCOS ANTONIO FIDELIS DA SILVA, MARCOS ANTONIO GERMANO DA SILVA JUNIOR, MARCOS ANTONIO LEITE DO NASCIMENTO, MARCOS ANTONIO LUCENA, MARCOS ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO MOREIRA VIANA, MARCOS ANTONIO SOARES CAVALCANTI, MARCOS ANTONIO VIEIRA GOMES, MARCOS AURELIO DUARTE DANTAS, MARCOS AURELIO FERREIRA JUNIOR, MARCOS AURELIO HIGINO DE LIMA, MARCOS AURELIO LARANJEIRA FERRAZ, MARCOS AURELIO LIMA DE ANDRADE, MARCOS AURELIO MARINHO DE BARROS, MARCOS AURELIO MORAIS DE PAIVA, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, MARCOS CESAR PEREIRA DA SILVA, MARCOS CESAR SOARES FERNANDES, MARCOS CORDEIRO DE LIMA, MARCOS CRISTIANO FERREIRA MENDES, MARCOS DANTAS VILAR, MARCOS EDISIO SOUTO QUIRINO, MARCOS EDSON ALVES DE SOUSA, MARCOS ERON NOGUEIRA, MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA, MARCOS FABIANO OLIVEIRA MANGUEIRA, MARCOS FABIO REGO CIRAULO, MARCOS FABIO TAURINO DOS SANTOS, MARCOS FERNANDO CAMARA DE SOUZA, MARCOS FREIRE DE ARAUJO, MARCOS GALDINO DE LIMA, MARCOS GUTEMBERG DE OLIVEIRA, MARCOS HENRIQUE PEREIRA RUFFO, MARCOS JACILDO CAMELO DE LIMA, MARCOS JOSE CARDOSO VARELA, MARCOS LUCIO ALCANTARA OLIVEIRA, MARCOS MOURA BANDEIRA, MARCOS RAFAEL BRITO PEREIRA, MARCOS RODRIGUES DA SILVA, MARCOS RONELLY ALVES MAIA, MARCOS TADEU LIMEIRA DE CASTRO, MARCOS TADEU MATOS DA SILVA FILHO, MARCOS TADEU OLIVEIRA BARBOSA, MARCOS TAVARES DE LUCENA, MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS, MARCOS TULIO PAIVA CHAVES, MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE, MARCOS UBIRATAN MACHADO DA SILVA, MARCOS VENICIOS DA SILVA RAPOSO, MARCOS VENICIUS DE SOUSA FERREIRA, MARCOS VINICIUS AIRES CAVALCANTE, MARCOS VINICIUS FERNANDES DA SILVA, MARCOS WELLBY DA SILVA MORAIS, MARCOS WILSON MONTEIRO DO REGO, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, MARCUS ANTONIO DE SOUZA, MARCUS ANTONIO GOMES CAVALCANTE, MARCUS AUGUSTO CAVALCANTI, MARCUS CHRISTIANUS BEZERRA VIEIRA, MARCUS GLAUCIO MOREIRA DE LIMA, MARCUS JOSE DE MELO LYRA, MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA, MARCUS VALERIO GAMBARRA DE B MOREIRA, MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO, MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS, MARCUS VINICIUS DE LIMA SOUZA, MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS, MARCUS VINICIUS LEITE DO VALE, MARCUS VINICIUS RAMOS ALVES, MARCUS VINICIUS REGES, MARGARETE MEDEIROS DE LIMA, MARGARETH AMORIM DE ARAUJO, MARGARETH DE FREITAS NASCIMENTO, MARGARETH GUIMARAES DE LIMA, MARGARETH MONICA DE FRANCA, MARGARETT NATTASCHA DE ALMEIDA ARAUJO, MARGARIDA BATISTA REGO, MARGARIDA NOGUEIRA DA SILVA, MARGARIDA PAULA DE LIMA E SILVA, MARGARIDA VIVIANE DE LIMA LACERDA, MARGARIDA ZELMA DA SILVA, MARGATETH GONCALVES BARBOSA, MARIA DA GUIA BIZERRA DA SILVA, MARIA JOSE SILVA, MARIA ADELMA CANEJO DA SILVA, MARIA ADILENE FERREIRA DANTAS, MARIA ADMA MEIRA DA SILVA, MARIA ADRIANA DE FREITAS, MARIA AIRES CAVALCANTE DE LIRA, MARIA ALANA OLIVEIRA DE MORAES, MARIA ALBAGEAN SATIRO SOARES, MARIA ALBANEIDE GOMES DE OLIVEIRA, MARIA ALBANIZIA SERAFIM DIAS, MARIA ALBENIA FERREIRA DE SOUZA SILVA, MARIA ALDERI DA SILVA CAVALCANTI, MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA, MARIA ALEXSANDRA DE MEDEIROS SOUSA, MARIA ALICE DANTAS DA NOBREGA, MARIA ALICE FERNANDES BOTELHO DE FARIAS, MARIA ALZENOURA LACERDA DE BRITO, MARIA AMELIA FARIAS MACAU, MARIA ANDREA FERNANDES, MARIA ANGELICA MENDONCA, MARIA ANGELICA SOARES, MARIA ANTONIA VIEIRA DE MELO, MARIA ANTONIETA GUEDES COSTA, MARIA APARECIDA ALVES, MARIA APARECIDA ALVES E LIMA, MARIA APARECIDA BATISTA PASSOS, MARIA APARECIDA BEZERRA NUNES, MARIA APARECIDA CAETANO LEITE, MARIA APARECIDA CARVALHO PORTO, MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE CARVALHO, MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA APARECIDA DE ARAUJO, MARIA APARECIDA DE FREITAS FURTADO, MARIA APARECIDA DE LIMA DEININGER, MARIA APARECIDA DE LIMA FRANCISCO, MARIA APARECIDA DE LUCENA LUCAS, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA SA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MELO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS PAULA, MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA, MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS, MARIA APARECIDA FERNANDES VIEIRA, MARIA APARECIDA GOMES PAIVA, MARIA APARECIDA LEITE, MARIA APARECIDA LEITE FRAGOSO, MARIA APARECIDA NOBRE, MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, MARIA APARECIDA ROCHA, MARIA APARECIDA SILVESTRE DA SILVA, MARIA APARECIDA VITORINO DE FRANCA, MARIA AUDENEIDE DA NOBREGA COSTA, MARIA AUGUSTA DE SOUZA SILVA, MARIA AURICELIA ANDRADE, MARIA AURIZA PEREIRA DA COSTA, MARIA AUXILIADORA DE FREITAS, MARIA AUXILIADORA DE SOUSA PINHEIRO, MARIA AUXILIADORA LEITE RAMALHO LIRA, MARIA BERNADETE GOMES LOPES, MARIA BERNADETE TRINDADE NUNES, MARIA BETANIA ALBUQUERQUE LEAL, MARIA BETANIA ALVES LIMA, MARIA BETANIA CAVALCANTE DA SILVA, MARIA BETANIA PEREIRA DE MENDONCA, MARIA BETANIA PEREIRA PINHEIRO, MARIA BETANIA QUIRINO, MARIA BETHANIA MISSIAS PONTES, MARIA BRIGIDA ALVES DA SILVA, MARIA CARLA DE CARVALHO LIMA, MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME, MARIA CATARINA BURITY PIMENTEL, MARIA CECI QUEIROZ VILAR OLIVEIRA, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA CECILIA LUCENA, MARIA CECILIA MARQUES MARTORELLI, MARIA CELENILDA DO NASCIMENTO VIRGOLINO, MARIA CELESTE PESSOA GOUVEIA, MARIA CELIA DE CARVALHO DIAS, MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS, MARIA CLARA DE HOLANDA CORDEIRO, MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA, MARIA CONCEICAO FERREIRA TORRES, MARIA CONSUELO DI PACE BORBA, MARIA COTA RODRIGUES, MARIA COUTINHO RAMOS, MARIA CREUZA LEONARDO DE ALENCAR, MARIA CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO, MARIA CRISTIANNE DE SOUZA, MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA, MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, MARIA CRISTINA MENEZES PEIXE, MARIA CRISTINA QUEIROZ SOUZA, MARIA CRISTINA UCHOA PONTUAL, MARIA CRISTINA VIANNA LEAL, MARIA CRISTINA VIEIRA, MARIA D SOCORRO ANTUNES PEREIRA FERREIRA, MARIA DA ASSUNCAO NUNES DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO, MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE DOS , MARIA DA CONCEICAO ALCANTARA OLIVEIRA, MARIA DA CONCEICAO BRAGA DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO CLEANY NEVES, MARIA DA CONCEICAO D DE ALMEIDA PAREDES, MARIA DA CONCEICAO GUEDES DE L ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO LEITE DE S TAVARES, MARIA DA CONCEICAO NUNES, MARIA DA CONCEICAO VIDAL DE LUCENA, MARIA DA CONSOLACAO MARCOS, MARIA DA GLORIA DA NOBREGA CANDEIA, MARIA DA GLORIA FRANKLIN DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA MARANHAO CAVALCANTI, MARIA DA GLORIA SANTOS, MARIA DA GUIA ALBUQUERQUE ALMEIDA, MARIA DA GUIA ALVES, MARIA DA GUIA DA COSTA SANTOS, MARIA DA GUIA DOS SANTOS DE ALENCAR, MARIA DA GUIA DUARTE NOBRE, MARIA DA GUIA GUIMARAES LUCENA, MARIA DA LUZ DOS SANTOS COSTA, MARIA DA LUZ FERNANDES DA SILVA, MARIA DA LUZ FLORIPE DE LIMA, MARIA DA NATIVIDADE PEREIRA VALE, MARIA DA PAZ COSTA TITO, MARIA DA PENHA ALVES VIEIRA, MARIA DA PENHA BATISTA DOS SANTOS, MARIA DA PENHA CAMPOS, MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVEIRA, MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA, MARIA DA PENHA NUNES PEREIRA, MARIA DA SALETE DE ANDRADE SILVA, MARIA DAGUIA NETA, MARIA DALVA ARAUJO DA SILVA, MARIA DALVA MOURA DE ALMEIDA LIMA, MARIA DAS DORES ARAUJO DE LUCENA, MARIA DAS DORES DINIZ TOMAZ, MARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA, MARIA DAS DORES DUARTE BRITO, MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE ARAUJO, MARIA DAS DORES SOBRINHA, MARIA DAS DORES SOUSA SAMPAIO, MARIA DAS GRACAS AMORIM RAMOS, MARIA DAS GRACAS ARAUJO FELIPE DA SILVA, MARIA DAS GRACAS ASSIS DE ARAGAO COSTA, MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS CALADO, MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA FRANCA, MARIA DAS GRACAS DE MOURA ALVES, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GUERRA, MARIA DAS GRACAS DIAS DE CASTRO, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOARES, MARIA DAS GRACAS DUARTE, MARIA DAS GRACAS FERREIRA SILVA, MARIA DAS GRACAS GOMES, MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA, MARIA DAS GRACAS GUIMARAES DE FARIAS, MARIA DAS GRACAS MARANHAO CAVALCANTI, MARIA DAS GRACAS MELO SILVA, MARIA DAS GRACAS MENEZES, MARIA DAS GRACAS PACIFICO FRANCELINO, MARIA DAS GRACAS RESENDE DE ALBUQUERQUE, MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA, MARIA DAS GRACAS SILVA, MARIA DAS GRACAS TARRADT MORAIS, MARIA DAS GRA•AS V. FERREIRA, MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO, MARIA DAS NEVES DA SILVA, MARIA DAS NEVES DE ARAUJO LISBOA, MARIA DAS NEVES DOS SANTOS GOMES, MARIA DAS NEVES DOS SANTOS SILVA, MARIA DAS NEVES GABI BARRETO NETA, MARIA DAS VITORIAS SILVA MACEDO, MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA ALVES CAVALCANTI, MARIA DE FATIMA ALVES SILVA, MARIA DE FATIMA AMORIM MARINHO, MARIA DE FATIMA ANDRADE DE FARIAS AIRES, MARIA DE FATIMA ARAUJO DE FRANCA, MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA, MARIA DE FATIMA BRAGA ALVES, MARIA DE FATIMA COSTA, MARIA DE FATIMA COSTA REIS, MARIA DE FATIMA DA CRUZ MIRANDA, MARIA DE FATIMA DA SILVA, MARIA DE FATIMA DANTAS, MARIA DE FATIMA DANTAS MEDEIROS, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA DE FATIMA DE QUEIROZ CAMPOS, MARIA DE FATIMA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA DIAS SANTANA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, MARIA DE FATIMA DUARTE LIMA, MARIA DE FATIMA E SILVA, MARIA DE FATIMA FERNANDES DE SOUSA, MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA, MARIA DE FATIMA FERNANDES PESSOA, MARIA DE FATIMA FREITAS MELO E MELO, MARIA DE FATIMA GOMES ANGELICO, MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUSA ALVES, MARIA DE FATIMA LACERDA BRASILEIRO, MARIA DE FATIMA LAUREANO DA SILVA, MARIA DE FATIMA LEANDRO DA COSTA, MARIA DE FATIMA LEANDRO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA LINS FREITAS DA CUNHA, MARIA DE FATIMA MAURICIO DA SILVA, MARIA DE FATIMA MOREIRA LEAO, MARIA DE FATIMA N FONSECA DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA NOBREGA BARBOSA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA DE FATIMA PATRICIA SOUSA, MARIA DE FATIMA PAULINO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA PEREIRA, MARIA DE FATIMA ROCHA SANTOS, MARIA DE FATIMA SILVA, MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA SOUSA, MARIA DE FATIMA SUASSUNA GUEDES, MARIA DE FATIMA TEIXEIRA S DE LIMA, MARIA DE FATIMA UGULINO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA WANDERLEY CASADO SILVA, MARIA DE LIRA MEIRA, MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA, MARIA DE LOURDES DA COSTA, MARIA DE LOURDES DAS NEVES PESSOA, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMA, MARIA DE LOURDES FERNANDES PERONICO, MARIA DE LOURDES LUCENA CLAUDINO, MARIA DE LOURDES LUCIANO SILVA, MARIA DE LOURDES MESQUITA, MARIA DE LOURDES SANTOS BARBOSA, MARIA DE NAZARE MEDEIROS LIMA PIRES, MARIA DEDIANA DA SILVA, MARIA DEIJALINE RIBEIRO LOPO RAMOS, MARIA DENISE DE SOUZA NOBREGA, MARIA DIVA ALVES, MARIA DO BOM CONSELHO RODRIGUES DA SILVA, MARIA DO 17 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM, MARIA DO CARMO DE SOUSA ANDRADE, MARIA DO CARMO DINIZ, MARIA DO CARMO GOMES SILVA, MARIA DO CARMO MOURA BEZERRA MELO, MARIA DO CARMO TOSCANO E BRITO PEREIRA, MARIA DO CEU LIMA RIBEIRO, MARIA DO CEU SOBRINHA, MARIA DO CONCEICAO NOBREGA, MARIA DO DESTERRO FORMIGA DOS SANTOS, MARIA DO DESTERRO LIMA SILVA, MARIA DO ROSARIO FERREIRA, MARIA DO ROSARIO SOARES COSTA, MARIA DO ROZARIO DE FATIMA SOARES, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE S PIMENTEL, MARIA DO SOCORRO ALVES DINIZ, MARIA DO SOCORRO ARAUJO COSTA, MARIA DO SOCORRO ARRUDA LEITE, MARIA DO SOCORRO ASSIS GADELHA BOTELHO, MARIA DO SOCORRO AVELINO MARTINS, MARIA DO SOCORRO BARBOSA FAUSTO, MARIA DO SOCORRO BATISTA SANTOS, MARIA DO SOCORRO BERNADO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO GERMANO, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI TORRES, MARIA DO SOCORRO CORREIA NUNES AMANCIO, MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO COURA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA DIAS, MARIA DO SOCORRO DA SILVA NOBREGA, MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS FLORENTINO, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA VIDERES, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS F CABRAL, MARIA DO SOCORRO DUARTE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DUNGA MARQUES, MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO F F DE MEDEIROS, MARIA DO SOCORRO F. VASCONCELOS, MARIA DO SOCORRO FELIX ROLIM, MARIA DO SOCORRO FERREIRA COUTINHO, MARIA DO SOCORRO FILHA, MARIA DO SOCORRO GOMES SILVA, MARIA DO SOCORRO GONCALVES SARMENTO, MARIA DO SOCORRO LEANO DE MARIA, MARIA DO SOCORRO LEITE, MARIA DO SOCORRO LEITE FRAGOSO, MARIA DO SOCORRO LOPES DE MORAES, MARIA DO SOCORRO LUSTOSA XAVIER, MARIA DO SOCORRO MARTINS, MARIA DO SOCORRO NOBREGA CABRAL, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES, MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA NUNES, MARIA DO SOCORRO NONATO DE ABRANTES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA C. OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALENCAR, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SANTANA, MARIA DO SOCORRO R. B. ALBUQUERQUE, MARIA DO SOCORRO RAMOS RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MACHADO, MARIA DO SOCORRO SARMENTO CESARINO, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO SOARES PEREIRA, MARIA DO SOCORRO TOLENTINO LEMOS, MARIA DO SOCORRO TOMAZ DE AQUINO, MARIA DO SOCORRO TROVAO, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS SALES, MARIA DO SOCORRO VENTURA L. DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO VIANA PEREIRA, MARIA DO SOCORRO VICENTE SANTOS, MARIA DO SOCORRO XAVIER GALDINO, MARIA DOLORES BEZERRA FERREIRA DE ALMEID, MARIA DOS MILAGRES FERNANDES DINIZ, MARIA DOS MILAGRES FERNANDES FILGUEIRAS, MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA ESTRELA, MARIA DOS REMEDIOS MARTINS DA SILVA, MARIA DULCIANE DA SILVA, MARIA EDILANIA VIEIRA DE LIMA, MARIA EDILENE DE OLIVEIRA, MARIA EDILENE FELIX DE SOUSA, MARIA EDILEUZA DOS SANTOS SOUZA, MARIA EDINAMAR TORRES, MARIA EDLANE VICENTE DE ARAUJO PEREIRA, MARIA EDLANIA DE OLIVEIRA, MARIA EDNA FERREIRA, MARIA ELAINE BEZERRA DE LIMA, MARIA ELENICE ALVES SIMAO, MARIA ELIANA ALVES PEREIRA, MARIA ELIANE GUEDES, MARIA ELIANE VIEIRA ROLIM, MARIA ELIDAMAR TORRES, MARIA ELIENE DO NASCIMENTO SOUSA, MARIA ELIENE DUARTE DE MELO, MARIA ELIETE DE SOUZA, MARIA ELIETE DOS SANTOS SILVA, MARIA ELINEIDE NASCIMENTO FERNANDES, MARIA ELISA BARBOSA DE MEDEIROS, MARIA ELISABETE DE MELO, MARIA ELISABETE FONSECA SAMPAIO, MARIA ELISANGELA LIMA FIRMINO, MARIA ELIZABETE DA SILVA ALMEIDA, MARIA ELIZABETH DA SILVA, MARIA ELIZANDRA LIMA DE SOUSA, MARIA ELIZETE DE LIRA ARAUJO, MARIA ELZA DE ANDRADE, MARIA ENEDINA DE LIRA DANDA, MARIA ENEIDE MONTEIRO DE SOUSA, MARIA ERILANIA PEREIRA LIMA TRAJANO, MARIA ERLA MAIA PERUGORRIA COUTO, MARIA EUGENIA GUEDES COSTA, MARIA EUGENIA VIEIRA DA SILVA, MARIA EULALIA PEREIRA DE VASCONCELOS, MARIA EULINA CAMELO BURITY, MARIA FABIA LISBOA FORMIGA, MARIA FERNANDA DA SILVA SANTANA FERREIRA, MARIA FERREIRA DE ANDRADE SANTIAGO, MARIA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA FLAVIA MENDES DE FIGUEIREDO, MARIA FRANCINETE LIMA CUNHA, MARIA FRANCISCA GUEDES, MARIA FRANSUEIDE LEITE, MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA, MARIA GALBERIANNY SIDRIM ROCHA, MARIA GEANE DE LIMA FERREIRA, MARIA GEANE DE MACEDO NOBREGA QUEIROZ, MARIA GEISA SARMENTO FERREIRA, MARIA GERLANE LUSTOSA CABRAL, MARIA GERLANEIDE LINHARES DA SILVA, MARIA GIRLENE DA SILVA, MARIA GIZELIA GOMES DE SOUSA, MARIA GLACICLEIDE URTIGA CAMILO, MARIA GLEIDE DA SILVA, MARIA GOMES DE ARAUJO NASCIMENTO, MARIA GOMES DE OLIVEIRA, MARIA GONCALVES DA SILVA, MARIA GONCALVES SANTOS, MARIA GORETE DA COSTA, MARIA GORETE PEREIRA MOURA DE ALMEIDA, MARIA GORETI BARROS MEIRA, MARIA GORETI DANTAS ABRANTES, MARIA GORETI NOBREGA URQUISA, MARIA GORETI VIEIRA DE MELO, MARIA GORETTE ABRANTES FURTADO PINTO, MARIA GORETTE DE MELO SOARES, MARIA GORETTI BARBOSA DA SILVA PINTO, MARIA GORETTI DA SILVA, MARIA GORETTI DA SILVA GUEDES, MARIA GORETTI DE SOUZA, MARIA GRACILEIDE URTIGA CAMILO, MARIA HELENA CARNEIRO DOS SANTOS, MARIA HELENA CORDEIRO DE SOUZA, MARIA HELENA COUTINHO MELO, MARIA HELENA DA SILVA ANDRADE, MARIA HELENA DE SOUZA ALBUQUERQUE, MARIA HELENA DO SOCORRO CARMELO, MARIA HELENA MALHEIROS BARBOSA DA COSTA, MARIA HELENA RODRIGUES ARGINO BORGES, MARIA HELIA BARBOSA DO NASCIMENTO, MARIA HILDA DA SILVA BARBOSA, MARIA INA MARTINS, MARIA INES DE MELO, MARIA IRACEMI PEREIRA DE LIMA, MARIA IRAJA DIOGENES MOREIRA, MARIA IRAMI SOARES DE ARAUJO, MARIA ISABEL DE MACEDO AZEVEDO, MARIA ISABEL DE MORAIS NEVES, MARIA ISABEL DOS SANTOS BATISTA, MARIA ISABEL GUIMARAES NOBREGA, MARIA ISABEL TOSCANO LINS, MARIA IVANICE CAMPOS MEDEIROS SILVA, MARIA IVANISE DE BARROS CORREIA LEITE, MARIA IZABEL DANTAS MORAIS, MARIA JACIENE LIMA DE FARIAS, MARIA JACILENE VIEIRA DA SILVA, MARIA JACIRA BRITO BARRETO DO NASCIMENTO, MARIA JANIELLI BARBOSA RODRIGUES, MARIA JAQUELINE DE LACERDA, MARIA JEANE ESTRELA CELESTE, MARIA JEOVANIA PEREIRA DIAS, MARIA JOANA DE MELO, MARIA JOCELIA GOMES DE LIRA, MARIA JOSE ALVES, MARIA JOSE ALVES DA SILVA, MARIA JOSE ARAUJO DINIZ BARBOSA, MARIA JOSE BELTRAO DE ARAUJO LUCENA, MARIA JOSE CABRAL DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, MARIA JOSE DE ARRUDA, MARIA JOSE DE LIMA, MARIA JOSE DELFINO DA COSTA, MARIA JOSE DO NASCIMENTO TRIGUEIRO, MARIA JOSE DOS SANTOS, MARIA JOSE FELIX DE OLIVEIRA, MARIA JOSE FELIX DE SOUSA, MARIA JOSE FELIX DO NASCIMENTO, MARIA JOSE LIMA DE SOUZA, MARIA JOSE LINHARES MARIANO, MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA, MARIA JOSE NASCIMENTO DE ANDRADE, MARIA JOSE PIMENTA DE FARIAS, MARIA JOSE RODRIGUES PAIVA, MARIA JOSE SANTOS, MARIA JOSE TROVAO, MARIA JOSE VENTURA LUCIO, MARIA JOSE VIEIRA DE MELO, MARIA JOSE VIEIRA DE SANTANA, MARIA JOSEANE PEREIRA, MARIA JOSELIA DANTAS, MARIA JOSELY DOS SANTOS, MARIA JOSEMARY DINIZ SOUZA, MARIA JOSENILDA FELIX SOUSA, MARIA JOSIANE SOUZA DE LIMA, MARIA JOSIETE ARAUJO DA SILVA, MARIA JOZELMA CABRAL DA SILVA, MARIA JULIANA GONCALVES DA SILVA, MARIA KARLA DE SOUSA LEMOS ALVES, MARIA KYONARA VIEIRA DE OLIVEIRA, MARIA LEONIA MENDES DO NASCIMENTO, MARIA LEONOR BEZERRA GALDINO, MARIA LEONORA GOMES DE SOUZA, MARIA LEUZIEDNA DANTAS, MARIA LIA DE SOUSA SILVA, MARIA LIDIANE TRIGUEIRO DE LIMA, MARIA LINDAMIR MOTA DE LIMA, MARIA LUCERLANIA LEMOS GUIMARAES, MARIA LUCIA ALCANTARA OLIVEIRA, MARIA LUCIA ALVES DA SILVA, MARIA LUCIA ANISIO DE SOUSA, MARIA LUCIA CABRAL FARIAS, MARIA LUCIA CANTALICE, MARIA LUCIA DA NOBREGA, MARIA LUCIA DE MEDEI- ROS, MARIA LUCIA DOS SANTOS FREITAS, MARIA LUCIA GUEDES BELTRAO, MARIA LUCIA LAURINDO DE ALMEIAD, MARIA LUCIA MEDEIROS UCHOA, MARIA LUCIA MIRANDA AUGUSTA, MARIA LUCIA ROSENO DOS SANTOS, MARIA LUCIANA DE ARRUDA OLIVEIRA, MARIA LUCIANE DE OLIVEIRA, MARIA LUCIENE DA SILVA, MARIA LUCIENE DE LACERDA GUEDES, MARIA LUCIENE DE SOUSA DA COSTA, MARIA LUCILEIDE DE MACEDO DANTAS, MARIA LUCILENE FERREIRA DE LUCENA, MARIA LUCILENE TAVARES CANUTO, MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, MARIA LUCINEIDE MOREIRA DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA AMORIM BRAZ, MARIA LUIZA DE FIGUEIREDO CORREA, MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA, MARIA LUIZA FEITOSA, MARIA LUIZA FIRMINO DA SILVA, MARIA LUIZA PEIXOTO SANTOS EL KOURY, MARIA LUZIA SOUTO DE ARAUJO, MARIA LUZINEIDE ROSADO PEREIRA XAVIER, MARIA MADALENA ALVES CAVALCANTI, MARIA MADALENA DE MEDEIROS, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA, MARIA MADALENA PEIXOTO DE OLIVEIRA, MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA, MARIA MAELI SOARES GOMES, MARIA MAGDALIA FERREIRA DA SILVA, MARIA MARCIA LINS, MARIA MARCIANA FERREIRA DE MENESES, MARIA MARICELY TRIGUEIRO DE LIMA, MARIA MARLENE DE ABRANTES, MARIA MARLENE DE FIGUEIREDO, MARIA MARQUES SARMENTO, MARIA MARTA ALVES DE FRANCA, MARIA MARTA GOMES VARELA, MARIA MEIRY PAIVA LIRA, MARIA MONICA FERNANDES, MARIA MONICA GUEDES DOS SANTOS, MARIA NATALINA ALVES MAIA DE OLIVEIRA, MARIA NAZARE VIEIRA DA SILVA, MARIA NEISSE COSTA FERREIRA NERI, MARIA NEUMA VIEIRA RAMALHO FERREIRA, MARIA NEUZILENE FERREIRA DOS SANTOS, MARIA NICEAS SATIRO SOARES, MARIA NILZA COSTA DE OLIVEIRA GOMES, MARIA ODETE DE VASCONCELOS, MARIA ODILEIDE DE LIMA, MARIA ODIVANE DE LIMA, MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA, MARIA OZANAIDE DANTAS FREIRE, MARIA PERPETUA DIAS QUEIROZ, MARIA RACHEL GOMES COITINHO, MARIA RACHEL LUCAS FERNANDES, MARIA RAFAELA V. FERNANDES, MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, MARIA RAISSA LUCAS FERNANDES, MARIA RAQUEL RAMOS DE SOUSA B LEITE, MARIA REGINA NERY SILVA, MARIA REJANE FURTADO NEVES, MARIA RICARLENE DO NASCIMENTO SILVA, MARIA RISOMAR JACINTO SILVA, MARIA RISONEIDE BEZERRA, MARIA RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA, MARIA ROCICLEIA LEITE, MARIA ROSANEA CARDOSO DE LIMA, MARIA ROSANGELA PAULINO DA SILVA, MARIA ROSEMARY DA SILVA FARIAS, MARIA ROZENILDA M DE OLIVEIRA, MARIA ROZINEIDE DE CARVALHO, MARIA RUTHLENE BERMAN LEITE, MARIA SALETE CORDEIRO DE CARVALHO, MARIA SALETE DA SILVA MONTEIRO, MARIA SALETE MENDES DE OLIVEIRA, MARIA SANDRA BATISTA DA FONSECA BRAGA, MARIA SANDRA DA SILVA, MARIA SANDRA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, MARIA SELMA ALVES, MARIA SELMA LIMA DO NASCIMENTO, MARIA SERGILMA OLIVEIRA SILVA, MARIA SILVANA TELES ROCHA SILVA, MARIA SILVIA RANGEL DE ALMEIDA, MARIA SOCORRO ARAUJO SA, MARIA SOLANGE CANDIDO, MARIA SOLANGE LIMA CRISPIM, MARIA SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS, MARIA SOLANGE RODRIGUES ELIAS, MARIA SONIA DE OLIVEIRA, MARIA SONIA DOS SANTOS, MARIA SONIA MINERVINO LEITE CALDAS, MARIA STELA LIRA BARBOZA, MARIA SUELI DE SOUSA, MARIA SUELY DE CARVALHO, MARIA SUELY DOS SANTOS, MARIA SUELY FREIRE DE BRITO, MARIA SUZANA GUEDES QUEIROZ, MARIA TANIA SOARES FERREIRA, MARIA TERESA DE MIRANDA GUERRA SANTANA, MARIA TERESA DIAS DA SILVA, MARIA TERESA HONORATO NEIVA, MARIA TEREZA C. DE OLIVEIRA, MARIA TEREZA DE JESUS, MARIA TEREZINHA AGUIAR DE LIMA, MARIA VALDILENE DA SILVA CAETANO, MARIA VALDILENE FRAN•A DE LIRA DIAS, MARIA VALDIRENE ALVES, MARIA VALQUIRIA LINS DE MIRANDA, MARIA VALTIQUEZA HENRIQUE TARGINO, MARIA VANIA BATISTA DA SILVA, MARIA VANUZA DE ARAUJO FRAGOSO, MARIA VENCIA TRAJANO DE OLIVEIRA, MARIA VERA LUCIA BEZERRA, MARIA VERIDIANA RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIA VERONICA FAUSTINO DA ROCHA, MARIA VERONICA FERNANDES MARINHO, MARIA VERONICA GUIMARAES DE SOUSA, MARIA VERONICA VIEIRA DE ALMEIDA, MARIA VILANI C. BASTOS, MARIA VILMA SANTANA DA COSTA, MARIA VIOLETA PAULINO, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS, MARIA VITORIA DE ARAUJO, MARIA WALESKA GONCALVES DE MENESES, MARIA WALKIRIA GOUVEIA DE MELO, MARIA YRIS MACIEL CARDOSO, MARIA YVETTE MAGALHAES FRANCA, MARIA ZENAIDE MARTINS LIRA, MARIA ZILDA DE LIRA, MARIA ZULENE BEZERRA DE SOUSA, MARIALICE LOPES GUIMARAES, MARIANA ACCIOLY ANDRADE DE LIMA, MARIANA ALMEIDA LEAO, MARIANA AMELIA PASCOAL MACHADO, MARIANA CANANEA DA SILVA, MARIANA CATAO GRISI, MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ, MARIANA CUNHA CAVALCANTI PESSOA, MARIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, MARIANA MENDONCA DA FRANCA, MARIANA MONTEIRO BICHARA SOBREIRA, MARIANA NUNES DE LUCENA, MARIANA RAMOS PAIVA, MARIANGELA OLIVEIRA DE MELO, MARIANNE RAMALHO LEITE, MARICELIAN DE OLIVEIRA FEITOSA, MARICELIO BARBOSA WANDERLEY, MARICELIO JANUARIO DA SILVA, MARIE HELOISE MALZAC GONCALVES, MARIETTA CARVALHO GUEDES F DE ALENCAR, MARILEIDE BEZERRA MARANHAO, MARILEIDE RIBEIRO DE MOURA, MARILENE BARBOSA DA SILVA, MARILENE CLEMENTE DA SILVA, MARILENE DE VASCONCELOS DUARTE, MARILENE DIAS DE ARAUJO, MARILENE F A DE VASCONCELOS, MARILENE JUSTINO DA SILVA, MARILENE MELQUIADES DE ARAUJO, MARILENE PEREIRA DE ARAUJO, MARILENE PONTES PEREIRA, MARILENE TEODOSIO BARBOSA, MARILI REGO DE LIRA, MARILIA ALBERNAL PINHEIRO DE CARVALHO, MARILIA ALMEIDA VIEIRA, MARILIA BRITO CAVALCANTI, MARILIA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARILIA DE LIMA BARBOSA, MARILIA DO SOCORRO C BRANCO DE MELO, MARILIA DOS SANTOS CANDIDO, MARILIA FERREIRA SILVA VELOZO, MARILIA FIGUEIREDO BURITY, MARILIA GONCALVES MACIEL, MARILIA MAGDALA TOSCANO MAXIMO, MARILIA MEDEIROS DE AMORIM, MARILIA MIRANDA CAVALCANTI SILVA, MARILIA QUIRINO DE ALMEIDA, MARILIA SOUZA SANTOS, MARILIA SYLVIA COELHO PORTELA DE MELO, MARILUZIA PEREIRA DE SOUZA, MARINA BORGES TARGINO, MARINA BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO, MARINA FARIAS DE PAIVA, MARINA HELENA CARVALHO DE ARAUJO, MARINA MACHADO ZENAIDE, MARINA SA DE ALMEIDA, MARINALDA VITORINO DOS SANTOS, MARINALDO ALEXANDRE DA SILVA, MARINALDO ARAUJO DE SOUZA, MARINALVA FERREIRA DE VASCONCELOS, MARINALVA LIRA DE SOUSA, MARINALVA MORAIS DE MEDEIROS, MARINALVA NOBREGA DO NASCIMENTO, MARINEIDE RODRIGUES PEREIRA, MARINEZ DA SILVA LINS, MARINEZIO BEZERRA DA SILVA, MARINHO FAUSTINNO XAVIER JUNIOR, MARINO BARBOSA LEDO NETO, MARINONE MACHADO FERREIRA, MARIO ALVES VIEIRA JUNIOR, MARIO AUGUSTO AIRES E SILVA, MARIO AUGUSTO CUNHA, MARIO AURELIO VASCONCELOS DE BARROS, MARIO BENTO DE MORAIS, MARIO CESAR GOMES FERREIRA, MARIO CEZAR DELGADO REGIS, MARIO EMILIO SOARES FERNANDES, MARIO FERNANDES DA NOBREGA, MARIO FLAVIO PORPINO DE LUCENA JUNIOR, MARIO GERMANO DE MELO, MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA, MARIO JORGE DE ARAUJO GONZAGA, MARIO JOSE RIBEIRO DA SILVA, MARIO LOPES DE FIGUEIREDO, MARIO MARCIO DE FREITAS PEREIRA, MARIO MATIAS MARACAJA FILHO, MARIO MORENO NETO, MARIO RICARDO FERREIRA ROCHA, MARIO ROCCO MELO, MARIO SERGIO ALVES FERREIRA, MARIO VICENTE DA SILVA FILHO, MARIO VICTOR DI L FLORENCIO, MARIO VITAL DE ARAUJO, MARIOSVALDO CLAUDINO DOS SANTOS, MARISA DE BRITO RAMOS BARRETO, MARISA QUIRINO FERNANDES, MARISE MACHADO DE MEDEIROS, MARISELMA DE VASCONCELOS CAVALCANTE, MARISTELA ANDRADE DA SILVA, MARIVALDA EVANGELISTA LEITE E SILVA, MARIVALDA MARTINS ALCANTARA DE SOUSA, MARIVALDA TRAJANO DOS SANTOS, MARIVALDA VIEIRA MENDES, MARIVALDO SOARES JUNIOR, MARIVAN DE BRITO AINES, MARIVANDO LEMOS DO NASCIMENTO, MARIVIA LUNA DE OLIVEIRA, MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO, MARIZARDO SOARES FERREIRA, MARIZETE GOIS MONTEIRO LYRA, MARJANA DE LIMA FERNANDES, MARJORY MONI MORENCY PINHEIRO, MARKUS SAMUEL LEITE NORAT, MARLANI CRISTINA ATAIDE FRUTUOSO ALVES, MARLEIDE DE SOUSA, MARLEIDE MARIA DE OLIVEIRA, MARLENE ALVES DOS SANTOS DE SOUZA, MARLENE CASADO MAILHO, MARLENE FREIRES DE LIMA, MARLENE SAN- 18 TOS SOARES NUNES GUEDES, MARLENE SOARES PEREIRA, MARLI BATISTA FIDELIS, MARLON ANTONIO BARBOSA PINTO, MARLON JOHN SILVA CRUZ, MARLONE DE OLIVEIRA COSTA, MARLOS DANTAS BARRETO, MARLUCE PEREIRA DE OLIVEIRA, MARLUCE PEREIRA RODRIGUES, MARLUCE SANTOS SOARES, MARLUCIA ALVES FORMIGA, MARQUICIEL AMADEU DE OLIVEIRA, MARTA AUGUSTA DE ALMEIDA, MARTA BEZERRA DA SILVA, MARTA DA BETANIA E DE MARIZ M P MENDES, MARTA DE OLIVERIA PEREIRA, MARTA ELIANE QUEIROGA, MARTA LUCIA DE VIVO BARROS, MARTA MARIA SOARES DA COSTA, MARTA PEREIRA CAVALCANTI, MARTA REGINA OLIMPIO MAIA, MARTA VALERIA MEIRA SILVEIRA, MARTHA CRISTINA LIMA DE MOURA, MARTHA KLIVIA DE LUNA TORRES, MARTHA MARIA DE LIMA VIANA, MARTHA REJANE DE SOUSA LEITE, MARTIM GUIMARAES BATISTA FILHO, MARTINHO ANTONIO DE LIMA JUNIOR, MARTINHO ARAUJO FILHO, MARTINHO DE MOURA NASCIMENTO, MARTINHO FREDERICO DE A SMITH, MARTINHO GUEDES DOS SANTOS NETO, MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO, MARTINS JUNIOR NERY FERNANDO, MARTONNY CLARK CAVALCANTE DINIZ, MARUSKA BELMONT DA COSTA, MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO, MARX RIBEIRO PSTRUCCI, MARY ALVES DE OLIVEIRA LIMA, MARY ANN DE MACEDO, MARY CRISTIANE SOARES NETO, MARY GRACE GERMANO DE ARAUJO, MARYELA MIREIA DE SOUSA BANDEIRA, MARYELZY FELIPE DAVID DE OLIVEIRA, MARYNADJA LAZARO DE OLIVEIRA MEDEIROS, MASSILON NUNES SILVA, MATEUS BANDEIRA ONOFRE, MATHEUS GOMES AMORIM, MATHEUS PEIXOTO DE PAULA MARQUES, MATHEUS PIMENTA DE SANTANA, MATUZALEM FRANCISCO RODRIGUES, MATUZALEM PEREIRA DA CRUZ, MAUBIA XAVIER DANTAS MEDEIROS, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS, MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH, MAURICIO BARBOSA PINTO, MAURICIO BRASILEIRO GOMES, MAURICIO CARVALHO DE GUSMAO, MAURICIO HENRIQUE PEREIRA, MAURICIO JOSE DA SILVA, MAURICIO LUCAS DOS SANTOS, MAURICIO ROMULO QUARESMA MATOS, MAURILIO LIRA SOUZA, MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, MAURITY NOBREGA DE ARAUJO, MAURIVAN BATISTA DA SILVA, MAURO BARRETO DA SILVA, MAURO CABRAL DA C. CAVALCANTI FILHO, MAURO CESAR RODRIGUES DE MOURA, MAURO DE FREITAS CHAVES FILHO, MAURO FRANCA MAIA, MAX EDUARDO SANTOS CASULO, MAX ALEXANDRE DANTAS DO NASCIMENTO, MAX INALDO CORDEIRO MACHADO, MAX NOBREGA DE MENEZES COSTA, MAX SARMENTO FILHO, MAX SOUZA JOTA DE QUEIROZ, MAX WILLIAM VENTURA CARVALHO, MAXMILIANO LEITE CAVALCANTI, MAXUELL AMORIM SANTOS, MAXWELL DA SILVA ARAUJO, MAXWELL DE ARAUJO SILVA, MAXWELL HERCULANO CALIXTO, MAXWELL LIMA RAMOS, MAXWEU CARNEIRO CALACA D MONTEIRO, MAYANA C. DANTAS DE OLIVEIRA, MAYARA BRUNET DE OLIVEIRA, MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO, MAYSA DANTAS DA NOBREGA MACHADO, MAYSA GABRYELLA ALVES DE M. NOBREGA, MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO N SILVA, MEIRECELLY INACIO DE SOUSA, MEIRYANNE DE SOUZA MEIRELES, MELANIA NOBREGA DA SILVEIRA, MELANIA VITA SA, MELCA FARIAS VIEIRA, MELISA RIBEIRO ARAUJO DA COSTA, MELISSA CRISTIAN BASTOS, MELISSA GUSMAO RAMOS, MELLINA MIRANDA DE BRITO SILVA, MELLKA PEREIRA NOBREGA, MELQUISEDEQUE OLIVEIRA DA SILVA, MENDEL KAHAN, MERCELO RICARDO DUTRA CALDAS, MERCIA ARAUJO DE SOUZA, MERCIA ARAUJO SANTOS, MERCIA BARBOSA PORPINO, MERCIA CARDOSO DA SILVA, MERCIA CRISTINA CAVALCANTE LIMA, MERCIA CRISTINA NASIASENE L. CALVANTI, MERCIA CRISTINA SOARES GAMA, MERCIA DE LYRA CORIOLANO, MERCIA FRANCA DE CARVALHO, MERCIA GIZANE ALVES CELESTINO, MERCIA GOMES CAVALCANTI, MERCIA MARIA MACEDO VINAGRE, MERCIA MARIA MACIEL LEITE, MERCIANI MORAIS COUTINHO, MERCIANY RODRIGUES FERREIRA, MERCILENE PEREIRA CAVALCANTI, MERILANDIA LIMA BESERRA, MERLIN DE SOUZA RIBEIRO, MESSIAS ALVES DO NASCIMENTO, MESSIAS DAVID HALULE NETO, MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA, MICHAEL BARBOSA DOS SANTOS, MICHAEL GLEDSON ENEDINO DA SILVA, MICHAEL MARCAL SAMPAIO, MICHAEL SEYMOUR ALVES DE OLIVEIRA, MICHAEL TEIXEIRA PACHECO, MICHEL EGIDIO GONCALVES CARDOSO, MICHEL NASCI- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 MENTO PINTO, MICHELE AZEVEDO DE SALES, MICHELE CHRISTIANE ALVES DE BRITO, MICHELE FRAZAO DA SILVA, MICHELE NASCIMENTO PINTO, MICHELE TRINDADE MEDEIROS, MICHELINE ANDRADE DE SOUSA, MICHELINE BARROS DE AQUINO, MICHELINE CARLOS DE SOUSA, MICHELINNE PEREIRA DE CARVALHO, MICHELINY DE AQUINO RESENDE, MICHELL ROCHA DINIZ, MICHELLA CRISTINA ALBUQUERQUE RODRIGUES, MICHELLE FERREIRA ALVES DE LIMA, MICHELLE BARBOSA AGNALETI, MICHELLE BATISTA DE ANDRADE, MICHELLE CARLA EMILIANO BATISTA, MICHELLE KESSY MORAIS HONORIO, MICHELLE LEITE FELIX, MICHELLE LUCIO DE MEDEIROS, MICHELLE PANTA ROLIM SOARES, MICHELLE VIEIRA DA SILVA, MICHELLI GASPAR HITZCHKY FERNANDES, MICHELLINE ALMEIDA SILVA, MICHELLINE NERY AZEVEDO LIMA, MICHELLY BATISTA GOMES, MICHELLY HONORIO DA SILVA RODRIGUES, MICHELLY MENDONCA SOARES DE CARVALHO, MICHELSON MAIA SABINO, MICHERLANE DE MELO CALDEIRA SOUTO, MIGUEL ADERALDO PEREIRA JORDAO, MIGUEL ALUIZIO CARVALHO GERMANO, MIGUEL ANGELO MORAES DE OLIVEIRA, MIGUEL FERNANDES DE SOUZA NETO, MIGUEL FERNANDES NUNES DA SILVA JUNIOR, MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA, MIKARLA RODRIGUES GUEDES, MILANEZ SOARES DA SILVA, MILENA BURITI DO NASCIMENTO, MILENA DE FARIAS ARAUJO, MILENA DE FIGUEIREDO NOBREGA, MILENA MEDEIROS CALAFANGE, MILENA MEDEIROS DE ALENCAR, MILENE MANI•OBA MOREIRA, MILENI ALVES DE SOUZA, MILENY DE AQUINO RESENDE, MILEUSA CARNEIRO DIAS, MILLENA PEREIRA FAUSTINO DE MENEZES, MILTON CAVALCANTI LINS NETO, MILTON RODRIGUES BARRETO, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES, MIRANDA CANDIDO, MIREILHE FERREIRA LUSTOSA, MIRELE COSTA DA SILVA, MIRELLA CABRAL AVELINO, MIRELLIO ALVES DE ALMEIDA, MIRELY KALINIER DA SILVA, MIRIAM DA SILVA, MIRLANY KHIYIA NUNES DE OLIVEIRA, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO, MIRTES DE FATIMA MARIZ DE OLIVEIRA, MIRTES HELENA NOBREGA DA FONSECA COLACO, MIRTES RODRIGUES DE LUCENA, MIRTYS AJANAY DA SILVA SALVIANO, MISLENE MARIA DOS SANTOS, MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES, MITCHELINE MAHON DE OLIVEIRA, MITSCHERLYNE VITAL MARQUES, MIVALDO DOS SANTOS TOMAZ, MIZAEL ROGERIO DE QUEIROZ, MOACIR RIVERO WANDERLEY, MOAMA LORENA DE LACERDA MARQUES, MOEMA DO AMARAL MEIRA, MOHAB MESSIAS ANDRADE BIGOIS, MOISES CABRAL DOS ANJOS, MOISES DA SILVA, MOISES DA SILVA, MOISES DA SILVA COSTA, MOISES DE SOUZA MACIEL NETO, MOISES MONTORIL CABRAL, MOISES NEVES CAMELO, MOISES RODRIGUES PINTO DE MACEDO, MOISES SILVA LIMA, MOISES TRAJANO DO NASCIMENTO, MOISES VICENTE ARAUJO DA SILVA, MONAISA PEREIRA CAIANA PINTO, MONALISA BEZERRA DA SILVA, MONALISA GURGEL DE ARAUJO, MONI CARVALHO DA SILVA, MONICA ALVES DE ANDRADE NOBREGA, MONICA ALVES FERREIRA, MONICA CALADO BENEVIDES, MONICA CHRISTINNE MORAES DA SILVA, MONICA CRISTINA SALES DE FREITAS, MONICA CRISTINA VIEIRA SMITH, MONICA DA SILVA RODRIGUES, MONICA DA SILVA SANTOS, MONICA DANTAS FERNANDES, MONICA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, MONICA DE LIRA CARNEIRO, MONICA DE LOURDES OLIVEIRA QUEIROZ, MONICA DE MEDEIROS ARAUJO, MONICA DO NASCIMENTO COSTA ARAUJO, MONICA FRANCISCA NETA, MONICA FURTADO PINHEIRO DO CARMO, MONICA GALVAO TRAJANO DO NASCIMENTO, MONICA GOMES, MONICA MARIA ANDRADE, MONICA MARIA ARISTOTELES DE SOUSA, MONICA MARIA EMIDIO CABRAL, MONICA MARIA FLORINDO BARBOSA SOARES, MONICA MARIA FRANCA DA CUNHA, MONICA MARIA RODRIGUES DE LACERDA, MONICA PEREIRA DE MELO, MONICA RAIMUNDO GONCALVES, MONICA RAQUEL BENTO, MONICA VALERIA XAVIER GOMES, MONICA VERNAIDE SARMENTO, MONIQUE ALMEIDA SOARES, MONIQUE CAROLINE DE SOUZA SANTOS, MONIQUE KALINE ROCHA DE CARVALHO, MONIQUE LEANDRO DA SILVA, MONNIZIA PEREIRA NOBREGA, MORGANA CABRAL M. D. SANTOS, MORGANA DORNELAS SERRANO DE ALMEIDA, MORGANA LIVIA DIAS CAVALCANTI, MORGANA RAPOSO PEREIRA, MORGANA SANTOS DE SALES, MORGIANA COSTA AMORIM, MOSANIEL MARQUES SOARES, MOSAR JOSE PIANCO DA SILVA, MOSE ALEX REGO DE OLIVEIRA, MOZART RENAN ARAUJO DE FIGUEIREDO, MURIA GOMES FORMIGA BARROS BATISTA, MURILLO ALVARENGA DUARTE, MURILO PEREIRA DO NASCIMENTO, MUSSIO ANTONIO DUAILIBE NOGUEIRA, MYCAEL CAMPOS SILVA, MYLLER BATISTA COSTA, MYRIAM AUXILIADORA FERNANDES DA SILVA, MYRIAN HELENA NOBREGA DA FONSECA COLACO, MYRTES ALVES FREIRE, NAARA GOMES ARAUJO, NACISA MIRANDA AUGUSTA, NADABIA ALMEIDA BORGES DE SOUZA, NADIA REGIA RODRIGUES NOBREGA DA SILVA, NADIA VITOR, NADIJANE RICARTE BARREIRO, NADILZA MARIA DE FARIAS SOUZA, NADJA DE NOVAES GOMES, NADJA DE SOUZA PROFIRIO, NADJA DOLORES BRAGA LEITE, NADJA FERNANDES DE ARAUJO, NADJA HELENA NEVES DE CASTRO, NADJA MORGANNI SOUSA FERREIRA, NADJA PAULA BATISTA, NADJALA CAVALCANTE BANDEIRA ANDRE, NADSON LIMEIRA RAMOS SANTOS, NAEDIA BARBOSA DOS SANTOS, NAGUIBERTON CESAR PEREIRA LE, NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS LEITAO, NAIARA TOSCANO BRANDAO, NAILZA DA SILVA, NAIR CLAUDIA DE SOUZA, NAIR MORAIS ALMEIDA, NAIRA MIRELLE DE SOUSA FERREIRA, NANCY ELMA PONTES CORDEIRO, NANCY RIBEIRO NASCIMENTO, NARA CILENE BALEEIRO CARDOSO FIGUEIREDO, NARA KERLIANNY DANTAS LEITE, NARA MARIA LOPES BELTRAO, NARA ROXANI MOREIRA PEREIRA, NARAYANA BEZERRA FERNANDES, NARIANA CHAVES PEREIRA, NARQUE VANDERLEI SOUTO, NARRYMANN TAVARES DA SILVA, NASIASENE DE NOVAIS GOMES, NATALIA CASTRO DE MORAIS, NATALIA PIRES RAMOS, NATALIE NOGUEIRA LEAL, NATALY BESERRA WANDERLEY, NATANAEL DE SOUSA BATISTA, NATHALIA FERNANDES DE BRITO, NATHALIA MARIA DA SILVA VIEIRA, NATHALIA ROSA DONATO DE OLIVEIRA, NATHALIE BARBOSA CAMELO, NATHALLIE DE SOUSA PIRES, NATHALY COSTA SOARES DOS SANTOS, NATHYA FERNANDES DE LUCENA, NAUM GOMES DA SILVA, NAYANA DE MELO PORTELA PINTO LOPES, NAYANNE SONALLE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NAYARA PEREIRA FERNANDES, NAYARA POMBO DINIZ, NAYARA VIEIRA DE ALMEIDA ESTRELA, NAYENNE DUARTE ROSSETTO NOGUEIRA, NEEMIAS MATIAS ALVES, NEFERTITI GALVAO DA SILVA, NEILANNE DE ARAUJO MARINHO, NEILMA ALVES DE MOURA, NEILTON GOMES DE QUEIROZ, NEILTON JOSE SANTANA DA SILVA, NEILTON SOARES DE OLIVEIRA, NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO, NELIA MEDEIROS DA SILVA, NELIMAR NOBRE DE ALMEIDA, NELIO ALKIMAR VIEIRA FILHO, NELMA ANTONIA DA SILVA, NELMA REJANE OLINTO DE OLIVEIRA, NELS NELSON TEOTONIO DA SILVA, NELSIVAN MARQUES DE CARVALHO, NELSON ALVES DE ALENCAR NETO, NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS, NELSON ESCOSSIA BARBOSA NETO, NELSON MONTE DA SILVA, NELSON MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, NEREIDA DE SOUZA MEDEIROS, NEREIDE FERREIRA DA SILVA, NEREIDE SANTOS CARVALHO DE SOUZA, NERISMAR BATISTA DA SILVA, NERLANI FERREIRA DE BRITO, NEUMA ANTONIA DA SILVA, NEUMA RODRIGUES DOS SANTOS, NEURENILDA DA SILVA CUNHA, NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA, NEURIVAN ELIAS CAVLCANTE, NEUSETANIA FERREIRA DOS SANTOS, NEUSILENE ARAUJO DE SOUSA, NEWRIVAN DE ANDRADE LACERDA, NEWTON MASSA MONTENEGRO NETO, NEWTON MOTTA TRIBUZI NEVES, NEWTON PACOTE FILHO, NEWTON TORRES FILHO, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES, NEYDE SALES DE MEDEIROS, NEYDJA LISIEUX CALDEIRA DA SILVA, NEYLA TATYANNA AMARO ALENCAR BEZERRA, NEYLA VENANCIO DOS SANTOS NEVES, NEYMAR ALMEIDA DE BARROS, NHARA DO NASCIMENTO RIBEIRO, NICIA MONTEIRO BARACHO, NICILEIDE OLIVEIRA FERREIRA, NICODEMOS JOSE QUEIROGA DOS SANTOS, NIDEVALDO ARAUJO SILVA, NIDJA ANGELICA SILVA FERREIRA, NIEDJA AMARAL DE ARAUJO, NIEDJA CLEIA MOREIRA DE SOUSA, NIEDJA FABIANA AMERICO DO NASCIMENTO, NIEDJA FAGUNDES DAMACENO SARMENTO, NIEDJA MARIA BARROS SEIXAS, NIELSEN BERTASSOLLE R. DE OLIVEIRA, NIELSON BARROS MOTA, NILCE GIOVANA PEREIRA LIMA BARROS, NILCEMAR MACEDO DE AZEVEDO, NILDIMAR BANDEIRA RESENDE, NILDO ARAUJO DANTAS, NILDO MACIEL PRADO JUNIOR, NILMA ALVARES, NILMA CARMEM DE MORAIS SANTOS, NILMA CRISTIANE BATISTA DE MORAES REGO, NILMA FERREIRA DE MELO, NILMA OLINTO SIMOES, NILMARA DE CARVALHO BRAGA, NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS, NILSE SILVA SOARES, NILSIMONE FARIAS MONTEIRO DE ANDRADE, NILSON AURELIANO DA SILVA JUNIOR, NILSON LOPES MEIRELES FILHO, NILTOMAR RICARTE DA SILVA, NILTON AGOSTINHO DE OLIVEIRA, NILTON CESAR DOUETTS SARMENTO, NILTON DA SILVA, NILTON GOMES DE SOUSA JUNIOR, NILTON JOSE BARROS ARAUJO DA SILVA, NILVADO GOMES DO NASCIMENTO, NILVANDRO VERISSIMO GONCALVES, NILZA MEDEIROS PEREIRA, NILZA VIEIRA DA SILVA, NILZIANE MACIEL PEREIRA, NIOBEL FERNANDES PEREIRA, NIVALDO AGRA DE ARAUJO FILHO, NIVALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, NIVALDO AMADOR DE SOUSA, NIVALDO ANTONIO ALVES, NIVALDO SILVA JUNIOR, NIVALDO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, NIVIA SOARES DA SILVA, NIXOMARA MARINHO DE LIRA, NOALDO CARLOS ELOI DE BRITO, NOALDO SILVA SOUSA, NOANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA, NOARA MOREIRA MANGUEIRA, NOELITON VITORINO LUSTOSA, NOELMA ANTAS MARQUES, NOEMIA CLIMINTINO LEITE, NOEMIA HELENA DE LUCENA CAVALCANTE, NORMA DANUZA WANDERLEY CASADO DA SILVA, NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL, NORMA SUELI RODRIGUES DE ALMEIDA, NORMA TANIA PEREIRA HERCULANO, NORMALENA DOS SANTOS CARVALHO, NORMANDA SUELENA DA SILVA JARDELINO, NORMANDO MANGUEIRA BRAGA, NORMANDO MIQUEIAS DE ARAUJO, NOTLIN FREIRE FERNANDES DO AMARANTE, NUBIA ALGEANE MIGUEL DA SILVA, NUBIA CRISTINA GOMES FERRAZ, NUBIA FERNANDES DE LACERDA MACIEL, NUBIA RAQUEL DE MIRANDA, NYEDJA RODRIGUES DA SILVA, OADE DE OLIVERA VASCONCELOS, OCIONE DO NASCIMENTO FERNANDES, ODACI CLEMENTINO DA SILVA, ODAIR CORDEIRO DE ARAUJO, ODAIR JOSE BARRETO, ODETE FIGUEIREDO DA SILVA, ODETE PAULA FERREIRA DA SILVA, ODILON FABRICIO RIBEIRO FILHO, ODILON TOMAZ DE AQUINO NETO, ODIMAR ROSA FERREIRA GONCALVES, OLAVIO URQUIZA HERCULANO, OLAVO FERNANDES DA NOBREGA, OLAVO SITONIO WANDERLEY, OLAVO VALERIO DE LIMA SOUSA, OLDACK LEVI DINIZ E SILVA, OLGA SILVEIRA DA COSTA SILVA FARIAS, OLIMPIO JOSE ALVES DE SA, OLIMPIO SUEMIO SOUSA TORRES, OLINALDO WELLINGTON ALVES, OLINDA DE SOUSA FIGUEIREDO, OLINDINA PATRICIA FERREIRA SALES, OLINOEL FERNANDES FEITOSA, OLIVEIRA DANTAS DE ANDRADE, OLIVIA MARENISSE ALBUQUERQUE E OLIVEIRA, OLIVIA MONIQUE A. SERRANO DE OLIVEIRA, OLIVIA WANDERLEY COLACO MATIAS, OMAR SOBRAL, ONESIMO CIRIRLO FRADE JUNIOR, ONILDA RAIMUNDO DA SILVA, ONILDO DA CUNHA BATISTA, ONILDO DE SOUZA BARBOSA, ONILDO NOBRE DOS SANTOS, OONA DE OLIVEIRA CAJU, ORCILIA DOUETTS SARMENTO, ORESTES BRILHANTE DE SOUSA, ORIEDI FERNANDES GOMES, ORIMAR CABRAL DE MELO, ORIOSVALDO BATISTA DE ALMEIDA, ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA, ORLANDO WAGNER GOMES PEREIRA, ORLEANS SILVA MARTINS, ORLEY NUNES DE FARIAS JUNIOR, ORNALDO ALVES FREITAS, ãRQUIDIA VALERIA VASCONCELOS PEREIRA, OSANILDO DE FARIAS SOUSA, OSCAR JOSE ISMAEL XAVIER, OSCAR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, OSEAS FELICIO DE LIMA, OSIRAN FELICIO DE LIMA, OSIRIS DURAND ABIAHY, OSMAR CORREIA BEZERRA DE MELO, OSORIO OLIMPIO DE FREITAS, OSVALDO BELTRAO DE ARAUJO NETO, OSVALDO DA SILVA GUIMARAES JUNIOR, OSVALDO FREDERICO ROQUE NEIVA, OSVALDO MARCELO DA SILVA JUNIOR, OSVALDO PORTO DE ARAUJO, OTACILIO DE SOUSA FORMIGA NETO, OTAVIA KARLA DOS SANTOS APOLINARIO, OTAVIANO CUNHA OLIVEIRA, OTAVIO BATISTA CABRAL FILHO, OTAVIO BATISTA CABRAL NETO, OTAVIO DE PAULA MENEZES NETO, OTAVIO FERREIRA DA SILVA NETO, OTAVIO HENRIQUE DE SOUZA LEAO CARNEIRO, OTAVIO LUCAS ARAUJO RANGEL, OTAVIO LUIZ DE ARAUJO, OTAVIO MARTINS CORREA DE OLIVEIRA, OTHON JONNES FONSECA DE OLIVEIRA, OTILIA MARIA DA CRUZ ARAUJO, OTO DE OLIVEIRA CAJU, OTONIEL PEDROZA DE ALENCAR, OZANIRA ALVES DE SOUZA BATISTA, OZEILDO SALVINO SILVA, OZENILDO DE LUCENA RODRIGUES, OZENILDO SILVA DE OLIVEIRA, OZIEL FABIO GUEDES DE OLIVEIRA, OZIELLA DE LIMA INOCENCIO, OZINALDO DE OLIVEIRA SILVA, OZINALDO MELO DE OLIVEIRA, OZIVAN LEANDRO FERREIRA, PABLO AL- 19 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 MEIDA DE GOIS, PABLO ALUISIO HENRIQUES DE ARAUJO, PABLO BEZERRA LUCIANO, PABLO DE OLIVEIRA ALVES, PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES, PABLO ENRICO LEMOS NEGRI, PABLO FONSECA GOMES DE MELO, PABLO FORLAN DE SOUZA NOBREGA, PABLO GADELHA VIANA, PABLO HONORATO NASCIMENTO, PABLO JEAN PIMENTEL SOARES, PABLO MORENO FEITOSA GURGEL, PABLO NERUDA FARIAS DE LIMA, PABLO RAMON DE LIMA PINHEIRO, PABLO REUEL DA COSTA LIMA, PABLO VASCONCELOS RODRIGUES, PALOMA CLARA F. RANGEL DE OLIVEIRA, PALOMA CYNTIA DA SILVA FIGUEIREDO, PALOMA FRAGOSO DORNELAS DE MORAIS, PALOMA MARIA GUIMARAES VIEIRA, PALOMA MELLO DE SOUZA LIMA, PALOMA P LEMOS DE MEDEIROS, PAMELA DA SILVA DURANDO, PAMELA MOURA XAVIER GONCALVES, PAOLA LETICIA BRANDAO MENDES, PASCOAL ALEXANDRE MARQUES FILHO, PATRICIA ALBUQUERQUE DA NOBREGA, PATRICIA ALVES ANTERO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO DA COSTA, PATRICIA BARRETO CLEROT, PATRICIA BEZERRA DA SILVA, PATRICIA BRANDAO SALLES, PATRICIA CAMARA AZEVEDO DE MELO, PATRICIA CARLA DE FARIAS MELO, PATRICIA CARNEIRO DOS SANTOS C BRAGA, PATRICIA CARVALHO GOMES, PATRICIA CAVALCANTI DA SILVA, PATRICIA CAVALCANTI DE ANDRADE GONZAGA, PATRICIA COSTA DO AMARAL, PATRICIA COSTA DO VALLE, PATRICIA COSTA RAMALHO, PATRICIA CRISTINA FELIX MEDEIROS, PATRICIA CRISTINA FERREIRA MOURA, PATRICIA DALIARK SALES DE SOUZA, PATRICIA DANIELLA DE M. ESPINOLA, PATRICIA DANIELLE BARROSO CAMPOS, PATRÖCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, PATRICIA DE FATIMA QUEIROZ DA SILVA, PATRICIA DE FREITAS LIMA, PATRICIA DE FREITAS SILVA, PATRICIA DE KASSIA COUTINHO PEREIRA, PATRICIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DE SOUZA, PATRICIA DE OLIVEIRA LIRA, PATRICIA DINIZ NOBREGA, PATRICIA DOS SANTOS MELO, PATRICIA ELIZA DA COSTA RABAY, PATRICIA FABIAO FRANCISCO, PATRICIA FARIAS MARQUES DE ALMEIDA, PATRICIA FERNANDA ALBUQUERQUE RAMOS, PATRICIA FERNANDES DA SILVA CEZAR, PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, PATRICIA FILGUEIRAS VIEIRA, PATRICIA FURTADO FALCAO, PATRICIA GIGLIOLA CORREIA DE QUEIROGA, PATRICIA GONCALVES DA SILVA, PATRICIA HELENA W. RIBEIRO COUTINHO, PATRICIA HONORIO DE CARVALHO, PATRICIA LACERDA MIRANDA, PATRICIA MARA PINTO, PATRICIA MARGELA FERNANDES, PATRICIA MARIA BRITO DA SILVA, PATRICIA MARIA DE ARAUJO GOMES, PATRICIA MARIA DE MEDEIROS FARIAS, PATRICIA MOREIRA MELO CAVALCANTI, PATRICIA NASCIMENTO VERAS, PATRICIA OLIVEIRA E SILVA, PATRICIA OURIQUES RAMOS, PATRICIA PADILHA PIRES, PATRICIA PINTO DOS SANTOS, PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, PATRICIA SARMENTO CUNHA CAVALCANTI, PATRICIA SARMENTO ROLIM, PATRICIA SILVA DAS NEVES NOBREGA, PATRICIA SILVEIRA DE SOUZA LIRA, PATRICIA SOARES DE CARVALHO, PATRICIA TORRES TEIXEIRA DE CARVALHO, PATRICIA VAZ BEZERRA ROBIM, PATRICIA VERONICA ARAUJO VILAR CORREIA, PATRICIO ARAUJO DE MORAES, PATRICIO COSTA DAMIAO, PATRICIO JERONIMO BEZERRA, PATRICIO RAMON DE MEDEIROS BARROS, PATRILENE HERMEN EGILDO DA SILVA, PAULA DE FATIMA FERREIRA ALVES, PAULA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA FERNANDES, PAULA CRISTIANA FURTADO CARREIRO, PAULA CRISTIANE DE SIQUEIRA CORDEIRO, PAULA CRISTINA COSTA BARBOSA, PAULA CYNTHIA SANTOS DA SILVA, PAULA DAVILA BATISTA DA SILVA, PAULA ELIZABETH GOMES MORAIS, PAULA FRANCINETE BEZERRA DE LIMA, PAULA FRASSINETTI GONCALVES LEANDRO, PAULA LARISSA FARIAS LUCENA DA CAMARA, PAULA LIRA BEZERRA, PAULA LYGIA GUSMAO DA ROCHA, PAULA REJANE DANTAS DE FREITAS, PAULA RENATA CAIRO DO REGO, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI, PAULA TELES VASCONCELOS, PAULIANA DA SILVA TIBURCIO, PAULINE KERMAN DE CASTRO ROCHA, PAULO ADRIANO DOS SANTOS MENDES, PAULO AFONSO DE OLIVEIRA FILHO, PAULO ALESSANDRO SILVA AYRES, PAULO ALEXANDRE DE ARAUJO MAIA, PAULO ALVES DA SILVA, PAULO ANDRE FURTADO DA SILVA, PAULO ANTONIO CEZAR GUEDES FILHO, PAULO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR, PAULO AVELINO DOS SANTOS, PAULO CESAR ALVES BEZERRA, PAULO CESAR BATISTA TEOTONIO, PAULO CESAR CONSERVA, PAULO DA SILVA CAMILLO AMORIM, PAULO DANTAS DA SILVA FILHO, PAULO DARLAN ALCANTARA DE ARAUJO, PAULO DE PADUA VASCONCELOS, PAULO DE TARCIO FREIRE NEVES, PAULO DE TARSO GOMES DA SILVA, PAULO DE TARSO NOGUEIRA MUNIZ, PAULO DIAS DE MEDEIROS, PAULO EDUARDO BRITO SOARES DE PINHO, PAULO EDUARDO CAVALCANTI PESSOA, PAULO EDUARDO DE MELO GUIMARAES, PAULO EDUARDO M. H. F. DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO PAIVA DA COSTA, PAULO FERNANDES, PAULO FERNANDO DE SOUSA JUNIOR, PAULO FERREIRA DE SOUSA LEITE, PAULO FERREIRRA DA SILVA JUNIOR, PAULO GERMANO DA COSTA ALVES FILHO, PAULO GILBERTO MORAIS DOS SANTOS, PAULO GOMES RODRIGUES, PAULO GONCALVES DE ARRUDA, PAULO GUNTHER KLOMFASS, PAULO HENRIQUE COSTA LOCIO BEZERRA, PAULO HENRIQUE CUNHA DE ARAUJO, PAULO HENRIQUE DA NOBREGA ROCHA, PAULO HENRIQUE ROCHA COSTA, PAULO HENRIQUE WINKELER, PAULO HENRIQUES JUNIOR, PAULO JOHNSON GUIMARAES GUEDES, PAULO JORGE DA SILVA, PAULO JOSE DE ALMEIDA MELO, PAULO JOSE DE MELO, PAULO JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR, PAULO JOSE RODRIGUES DA SILVA, PAULO JOSE TEIXEIRA DE LIMA, PAULO LEITE MAYCHROVICZ, PAULO MARCELO COSTA, PAULO MARCELO FEITOSA TORREAO BRAZ, PAULO MARCELO PINTO SARMENTO VIEIRA, PAULO PIO NUNES, PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR, PAULO RANGEL ALMEIDA SILVA, PAULO RICARDO SOARES, PAULO ROBERTO ALVES DE ARAUJO, PAULO ROBERTO AZEVEDO MAYER RAMALHO, PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA, PAULO ROBERTO BATISTA, PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA, PAULO ROBERTO CLASEN, PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA, PAULO ROBERTO DE PAIVA, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO VALE, PAULO ROBERTO FERREIRA, PAULO ROBERTO MEDEIROS VIANA, PAULO ROBERTO NOBREGA DE ARAUJO, PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, PAULO ROBERTO PONCIANO, PAULO ROGERIO MELO FIGUEIROA, PAULO ROMAO DE SOUSA SILVA, PAULO ROMERO BEZERRA DE SAMPAIO, PAULO ROMERO PROCOPIO FERREIRA LOPES, PAULO RONALDO PEREIRA MONTEIRO, PAULO RONALDO VIEIRA VENANCIO, PAULO SEBASTIAO DE BRITO, PAULO SERGIO CAVALCANTI DE BRITO, PAULO SERGIO DA COSTA OLIVEIRA, PAULO SERGIO DOS SANTOS, PAULO SERGIO FERREIRA DE MELO, PAULO SERGIO GONCALVES SARMENTO, PAULO SUED PEREIRA DE LIMA, PAULO SUERDIECK DE LIMA FERREIRA, PAULO TIBERIO DE F. GONDIM, PAULO VASCONCELLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, PAULO VIEIRA DE MORAIS, PECKSON SARMENTO PORDEUS, PEDRIMAR ALVES MEDEIROS, PEDRINA SAMPAIO DA SILVA, PEDRO ALBERTO DELGADO RODRIGUEZ, PEDRO ALEXANDRE DE FREITAS NETO, PEDRO ALVES DE CARVALHO, PEDRO ALVES FILGUEIRA FILHO, PEDRO ANTONIO CARVALHO RIBEIRO, PEDRO BARRETO DE ARAUJO, PEDRO BATISTA NETO, PEDRO BEZERRA LEITE, PEDRO CABRAL FERNANDES CORDEIRO, PEDRO CESAR BRITO MENDES, PEDRO DE LUCENA CASTRO NETO, PEDRO DE OLIVEIRA VERAS NETO, PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO JUNIOR, PEDRO HENRIQUE DA SILVA NERY, PEDRO HENRIQUE DE FREITAS ANDRADE, PEDRO HENRIQUE RESENDE LEANDRO VIEIRA, PEDRO HENRIQUE SILVA ARAUJO, PEDRO HENRIQUES CAVALCANTI FILHO, PEDRO INACIO ARAUJO DE MARIA, PEDRO IVO FREIRE ROCHA DUARTE, PEDRO IVO SOARES BEZERRA, PEDRO JORGE DE ARAUJO, PEDRO LIMA DE AZEVEDO NETO, PEDRO LINS VIEIRA DE MELO NETO, PEDRO MARCIANO DE OLIVEIRA NETO, PEDRO MOREIRA DA SILVA, PEDRO NOGUEIRA DE GOIS, PEDRO PAULO DA SILVA GUALBERTO, PEDRO PAULO FORMIGA QUEIROGA, PEDRO PAULO MONTENEGRO FILHO, PEDRO PONTES CANDIDO, PEDRO RODRIGUES DE FARIAS CASTRO, PEDRO THIAGO RODRIGUES, PEDRO VICENTE DE FARIAS LIRA, PEDRO VIEIRA FILHO, PERCY MANOEL FRAGOSO, PERICLES JOSE DE AZEVEDO, PERICLES VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, PERIVALDO BEZERRA DE ARAUJO, PERIVALDO ROCHA LOPES, PERPETUA PEREGRINO PAIS, PERSIDA FERNANDES PEREIRA, PETALA PEREIRA DE SANTOS, PETER CHARLES FONTES MAIA, PETER FABEL, PETERSON DE CARVALHO FINIZOLA, PETRONILA FABIANA RODRIGUES, PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR, PETRONIO ANTONIO TEIXEIRA MAR- QUES, PETRONIO CARLOS BEZERRA, PETRONIO CAVALCANTI DE ARAUJO FILHO, PETRONIO DANIEL DOS SANTOS, PETRONIO DUARTE SANTOS, PETRONIO FERNANDES BELTRAO, PETRONIO GOMES DA CRUZ, PETRONIO JANSEN DE AMORIM, PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO, PETRONIO LUIZ VASCONCELOS DE LIRA, PETRONIO MARQUES DA COSTA MEDEIROS, PETRONIO RIBEIRO DE SOUZA, PETRONIO ROCHA DOS SANTOS, PETRONIO VALENTIM DE ALBUQUERQUE, PETRUCIA MARQUES SARMENTO, PETRUCIO ANTONIO SOUSA DE LIMA, PETRUCIO CHARLES SOUTO NUNES, PETRUCIO DE LIMA MOREIRA, PETRUCIO ELIAS DO NASCIMENTO QUIRINO, PETRUCIO LANY DE O. ELIAS, PETRUCIO LEAL FERREIRA DE ARAUJO, PETRUCIO MARCELO VIANA, PETRUS FORMIGA MACIEL ALVES, PETRUSKA TORRES GRANGEIRO, PETSON MAGUINU DO NASCIMENTO RODRIGUES, PETSON RODRIGUES DE MELO, PHELIPE GUEDES DA NOBREGA, PHIDIAS LEAO DO NASCIMENTO, PHILIPE SOUSA CAVALCANTI DA SILVA, PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR, PHILIPPE HYPOLITO LINS CABRAL RIBEIRO, PHILIPPE WANDERLEY PERAZZO BARBOSA, PIERCE H CAMPOS VIEIRA, PIERSON HARLAN DANTAS FELIX, PLACIDO CESAR PEREIRA FILHO, PLACIVALDO HENRIQUE TARGINO, PLAUTO DE OLIVEIRA TORRES, PLAUTO MELO SILVA ROQUE, PLINIO BEZERRA DE ALMEIDA NETO, POLIANA SILVA SANTOS, POLITON DE MACEDO BATISTA, POLLYANA BRAZ BEZERRA, POLLYANA CARLA DE ARAUJO CARNEIRO, POLLYANA CRUZ JUSTINO, POLLYANA FIGUEIREDO DE LIMA, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA, POLLYANA SOARES SANTOS, POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, POLLYANNA MICHELLE N. MARTINS DE BRITO, POLYANA ROCHELLI DE SOUZA HONORIO, POMPEU BEZERRA DE MELLO, POSSIDONIO FERREIRA DE QUEIROGA NETO, POTSDAN PINHO PASCOAL, PRISCILA CAVALCANTI RODRIGUES, PRISCILA MENDES AMARANTE, PRISCILA NOBREGA LOPES, PRISCILA VERAS DO AMARAL, PRISCILLA ARAUJO DE ALENCAR, PRISCILLA BESERRA FOURGIOTIS, PRISCILLA COSTA DE LUCENA, PRISCILLA DA SILVA DE FIGUEIREDO, PRISCILLA LEITE DE MENEZES, PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA, PRISCILLA RACHEL NASCIMENTO DA SILVA, PRISCILLA SOUTO MAIOR CUNHA, PRISCILLA WALESKA DE MACEDO MOURA, PRYSCILLA MENDES DE MEDEIROS, PUAMA CORNELIO DA SILVA, PUBLIO FERREIRA LEAL DE ARAUJO, QUESSIA LILIANE DE MELO VERAS, QUITERIA KERLY GUEDES DE LIRA, RACHEL ALBUQUERQUE DE CARVALHO, RACHEL BEZERRA DUARTE, RACHEL COSTA RAMALHO, RACHEL CRISTINA NOBRE, RACHEL GALVAO TINOCO, RACHEL GRANVILLE GONCALVES BRAGA, RACHEL MARIZ MAIA MENEZES, RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA, RACHEL RODRIGUES DA SILVEIRA, RADAMES DAS NEVES SILVA, RAFAEL ANDRADE LINS DE ALMEIDA, RAFAEL BARBOSA DA CUNHA, RAFAEL BARBOZA LEAL, RAFAEL BARROS ESTEVES LINS, RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE, RAFAEL COUTINHO MACHADO, RAFAEL DE SOUSA CABOCLO, RAFAEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR, RAFAEL FERNANDES MARINHO, RAFAEL FERREIRA BATISTA SOUTO, RAFAEL GOMES DE FARIAS, RAFAEL GOUVEIA BASTOS, RAFAEL JOSE DE MELO, RAFAEL LINHARES RIBEIRO, RAFAEL LUIZ DIAS DE CARVALHO, RAFAEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, RAFAEL MEIRA DOS SANTOS, RAFAEL R P CAVALCANTI, RAFAEL ROCHA DA SILVA, RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, RAFAELA CAMPOS DE OLIVEIRA, RAFAELA CORREIA LIMA MACEDO, RAFAELA DANTAS DINIZ, RAFAELA GONCALVES OLIVEIRA, RAFAELA OLIVEIRA MARQUES, RAFAELA QUEIROGA GADELHA, RAFAELA SANTOS VENANCIO DE ARAUJO, RAFAELITO FRANCA DE OLIVEIRA, RAFFAELLA FIGUEIREDO DE MENESES, RAIANNY RAMOS ARRUDA, RAIMUNDA FERNANDES DE SOUSA, RAIMUNDA FERREIRA, RAIMUNDA GOMES DE SOUSA, RAIMUNDA NEVES MARQUES, RAIMUNDA NUBERLANDIA GONCALVES, RAIMUNDA SUELY LIRA, RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JéNIOR, RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA FIQUENE, RAIMUNDO CEZAR GALDINO DA SILVA, RAIMUNDO CLAUDOMIRO TRAJANO DA SILVA, RAIMUNDO EDMUNDO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA SOBRINHO, RAIMUNDO GONCALO CARIRI, RAIMUNDO JOSE FILHO, RAIMUNDO LUIS DE FREITAS PATRIOTA JUNIOR, RAIMUNDO MARCIO RIBEIRO LIMA, RAIMUNDO MORAIS DA NOBREGA JUNIOR, RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO, RAIMUNDO NONATO FERNANDES MONTEIRO, RAIMUNDO NONATO SARAIVA DE SOUZA, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, RAIMUNDO PINHEIRO, RAIMUNDO PINHEIRO DANTAS, RAIMUNDO RIGOBERTO NORONHA LIMA, RAIMUNDO ROCHA FILHO, RAIMUNDO SEGUNDO DANIEL MARTINS, RAIMUNDO SILVA NOGUEIRA, RAISIA DHANIELLY MENDES DE OLIVEIRA, RAISSA MARCIA DE OLIVEIRA, RAISSA MEDEIROS C DE VASCONCELOS, RAISSA TUANNY MACEDO NERY, RALLYSON ANTONIO BARBOSA MUNIZ, RAMON L MIRANDA, RAMON VIEIRA RAMOS, RAMSES CHARLES SEABRA MARQUES, RANGEL GOMES SOARES, RANIERE DE ATAIDE MORAIS, RANIERE DE MEDEIROS NOBREGA, RANIERI DE SOUSA CAVALCANTI, RANIERI MOREIRA PIRES, RANIERY TADEU ALMEIDA, RANILDA CLEMENTE DANTAS, RANNIERI FACUNDO DE ALMEIDA, RANNYERE LIMA FIRES, RANOIKA LIRA GUEDES, RAONI PINHEIRO GONZAGA DE SOUZA, RAPHAEL ALEXANDER ROSA ROMERO, RAPHAEL ALVES CUNHA, RAPHAEL C. GERMOGLIO TEIXEIRA DE CARVALH, RAPHAEL CAMARA BEZERRA, RAPHAEL KENNEDY E SILVA, RAPHAEL LOPES VIANA, RAPHAELA MOURA NASCIMENTO, RAQUEL ANGELA SOUTO NEVES, RAQUEL BARBOSA MACENA, RAQUEL CABRAL CORDEIRO, RAQUEL CRSITINA F CABRAL DE OLIVEIRA, RAQUEL DA SILVA GONDIM, RAQUEL DA SILVA MENDONCA, RAQUEL DE FATIMA ALEXANDRE DE ASSIS, RAQUEL DE MEDEIROS RIZEL, RAQUEL DE MELO MOTA, RAQUEL DE OLIVEIRA LIMA, RAQUEL DO NASCIMENTO SABINO, RAQUEL LAVINIA LOPES SERPA, RAQUEL LIMEIRA FERREIRA DOS SANTOS, RAQUEL LUNA DE ALMEIDA, RAQUEL MARIA DA SILVA, RAQUEL MORAES A CLEMENTINO DE SANTANA, RAQUEL PADILHA NOGUEIRA DA SILVA, RAQUEL SOARES DAS NEVES, RAQUEL SOARES DE FARIAS, RAQUEL STROPP PAULO NETO, RARYSON LUIZ DE OLIVEIRA, RAUL ALEXANDRE LOPES SALES, RAUL CAVALCANTE SILVA, RAUL HENRIQUE DA SILVA FLHO, RAUL JOSE BEZERRA DE LIMA, RAUL WILSON PEQUENO TEJO, RAULES DE SOUSA BRITO, RAVENA DE FARIAS SILVA, RAWELLINGTON MARCIO SOARES DE MORAIS, RAYANNE SIMOES RANGEL DE AMORIM, RAYNNER RILKE DUARTE BARBOZA, REBECA CECILIA VIEIRA DE SOUZA, REBECA MEIRA VIRGINIO, REBECA REGIS DA COSTA, REGIANE BATISTA LEANDRO, REGILANDO FERNANDES ARAUJO, REGILANE PEREIRA DE MORAIS, REGINA ANGELA SOBREIRA DE SOUSA, REGINA ASSIS DE ALMEIDA, REGINA CELI BATISTA BORGES, REGINA CEOLI NUNES DE FIGUEIREDO, REGINA COELI DIAS DA SILVA, REGINA HELENA DA SILVA, REGINA HELENA RODRIGUES DE MELO, REGINA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO, REGINA M FEITOSA LUCENA, REGINA MARIA CAMPOS, REGINA MARIA DE ATAIDE PAIVA, REGINA MARIA FREITAS DANTAS, REGINA MENDES DE SOUSA, REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, REGINALDO ANTONIO DE LIMA, REGINALDO DA SILVA, REGINALDO DA SILVA ARAUJO, REGINALDO DE ANDRADE VIANNA, REGINALDO RODRIGUES DE AMORIM, REGINALDO SILVA BARREIRO, REGINALDO TENORIO DE CARVALHO, REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS, REGINO BARROS FEITOSA, REGIS BARROS FEITOSA, REGIVAN NESTOR DE LIMA, REINALDO BESERRA, REINALDO COELHO MESQUITA, REINALDO DA COSTA FREITAS, REINALDO FRAGOSO CAMPOS CAVALCANTI, REINALDO PESSOA DE SOUZA, REINALDO SATURNINO DA COSTA JUNIOR, REINIR BARRETO DE ARAUJO, REJANE AVELINO DE MELO, REJANE CABRAL DAS CHAGAS, REJANE CRISTINA MELQUIADES CABRAL, REJANE DA SILVA MELO, REJANE DE LUCENA LIMA, REJANE DE SOUSA SOARES, REJANE GOMES VIEIRA NOBREGA, REJANE LACERDA PONTES, REJANE MARIA VIEIRA BRITO DE ARAUJO, REJANE MEDEIROS, REJANE SOARES DOS SANTOS, REJANIO DE LIMA MARQUES, REMO TIBERIO MACHADO LIRA, RENALDO DIAS ARAUJO, RENALDO RODRIGUES FIGUEIREDO, RENALLY LEAL DA COSTA, RENAN ARAUJO PEREIRA, RENAN FELIPE MAIA TRIGUEIRO, RENAN HOLANDA QUEIROZ, RENAN PAES FELIX, RENAN SILVA ALVES, RENATA LEE ROQUE CORDEIRO, RENATA AMARAL QUEIROGA DE LIMA, RENATA BATISTA DO NASCIMENTO, RENATA CAVALCANTE RODRIGUES, RENATA CELESTE SALES SILVA, RENATA CRISTINE SANTOS RIBEIRO, RENATA DA SILVA VIEIRA, RENATA DE ALENCAR OLIVEIRA, RENATA DE ALMEIDA 20 MATIAS, RENATA DE ANDRADE BRAYNER, RENATA DE CARVALHO TAVARES, RENATA DE LOURDES DE OLIVEIRA, RENATA DE MACEDO BATISTA, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA, RENATA DUARTE DE OLIVEIRA PEDROSA, RENATA FERNANDES DE ARAGAO, RENATA FERNANDES DE SOUZA, RENATA FURTADO MONTEIRO, RENATA GOIS ARAUJO, RENATA GOMES BATISTA, RENATA KARINE MARQUES PENA, RENATA KLUPPEL SILVA, RENATA LINS LEAL, RENATA LUCIA DE ANDRADE DANTAS, RENATA MARIA OLIVEIRA JACINTO, RENATA MEDEIROS DE ARAUJO, RENATA MENEZES GONCALVES DE , RENATA PEREIRA FERREIRA, RENATA PESSOA DONATO, RENATA POLYANA BEZERRA DO AMARAL, RENATA PORPINO DE LUCENA LIMA, RENATA ROSA DA SILVA, RENATA SABINO GADELHA FONTES, RENATA SAMARA BEZERRA VILACA DE SA, RENATA SOARES SOBCHACKI, RENATA TEIXEIRA VILLARIM, RENATO BARBOSA LISBOA DE CARVALHO, RENATO BRUNO RODRIGUES DE LIMA, RENATO CRUZ DOS SANTOS, RENATO DA SILVA MELO, RENATO DAS CHAGAS CABRAL, RENATO DE AGUIAR NOBREGA, RENATO DE MOURA BARBOSA, RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES, RENATO DIAS ARAUJO, RENATO GALDINO DA SILVA JUNIOR, RENATO GLAUBER RODRIGUES FREIRE ALVES, RENATO GOMES DA SILVA, RENATO LUDMER GUEDES ALCOFORADO, RENATO NEIVA MONTENEGRO, RENATO SARMENTO E SARMENTO, RENE AIRTON DANTAS DO MONTE, RENE ARAUJO BATISTA, RENE MORAIS MOTA, RENE WELLINHTON ARAUJO, RENIO MACEDO DE ARAUJO, RENIO MEDEIROS DE ALMEIDA, RENNAN TRAJANO FARIAS, REREWILSON ALEXSANDRO DE SALES, REYNALDO OLIVEIRA DA COSTA, REYNALDO T. GONCALVES DA COSTA SEGUNDO, RHAHIRA N. ALMEIDA MONTEIRO, RHODE MARIA ALVES DO NASCIMENTO, RHUBIA LACERDA MARTINS DE OLIVEIRA, RIATOILDA MARIA DE BRITO, RICARDO AIALLA RIBEIRO BASTOS, RICARDO ALEXANDRE APOLINARIO, RICARDO ALEXANDRE ARAUJO, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, RICARDO ALEXANDRE VIANA DE CASTRO, RICARDO ALEXANDRE VIANA DE LIMA, RICARDO ALMEIDA ALVES, RICARDO ALMEIDA GOMES, RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, RICARDO ANTONIO DA SILVA, RICARDO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, RICARDO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, RICARDO ARAUJO LEITE, RICARDO BARBOSA NETO, RICARDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE MELO, RICARDO CARDOSO AGRA DE CASTRO, RICARDO CARVALHO SILVA DE PINHO, RICARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RICARDO CAVALCANTE DE SANTANA, RICARDO CLEMENTINO DE LIMA, RICARDO COMIDE VIEGAS, RICARDO COSTA DA SILVA, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, RICARDO DINIZ DE VASCONCELOS LEITAO, RICARDO FELIX PEREIRA, RICARDO FERREIRA DA COSTA, RICARDO FERREIRA DE LIRA, RICARDO GADELHA DE SOUSA, RICARDO GUTTERRES NEVES, RICARDO IHAU SHYU, RICARDO JORGE ALVES DE AQUINO, RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES, RICARDO JOSE ALVES, RICARDO JOSE LEAL MEIRA, RICARDO JOSE PARENTE VIANA BEZERRA, RICARDO JOSE RUFINO DE ARAUJO, RICARDO JOSE TORRES ALVES, RICARDO LEAL DE LIMA, RICARDO MARTINS SILVA, RICARDO MATIAS ACIOLI DE LIMA, RICARDO MELO DA SILVA, RICARDO MENEZES DE QUEIROZ, RICARDO ONOFRE GAMA, RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA, RICARDO REGO DE FIGUEIREDO MELO, RICARDO ROCHA DA SILVA, RICARDO SAVIO TRIGUEIRO DE MORAIS, RICARDO VIEIRA COELHO, RICARDO VIEIRA FREIRE, RICARDO VINICIUS ANDRADE DE SOUZA, RICARDO VINICIUS DE SOUSA BRITO, RICARDO WAGNER LIRA LACET, RICARDO WAGNER MACEDO CAVALCANTI, RICARTE GONCALVES FEITOSA, RICCELLI GUEDES RABELO, RICHARD LACORDAIRE DANTAS, RICHARLYSON ALVES D EMERY, RICHELLE MACEDO RIBEIRO, RILAVIA ENEILHA MONTEIRO ALVES, RILDESON FABIO PASSOS DA COSTA, RILDO CAMILO DA SILVA, RILDO CARIRI GONCALO, RILDOMAR ALVES GABRIEL, RILSON LUIS DE MELO PESSOA, RINALDO DA NOBREGA LEITAO ALVES, RINALDO FERREIRA DA SILVA, RINALDO FRANCISCO DA SILVA, RINALDO GONCALVES LEITE JUNIOR, RINALVA XAVIER GALDINO, RISOLENE GOMES DA SILVA, RISOMAR MARQUES MOREIRA, RISOMAR MARTINS DOS SANTOS, RISONALDO DE CASTRO OLINTO, RISONETE MARIA DA SILVA, RISONETE SALES DE SANTANA, RISSANDRA ARRUDA DANTAS, RITA ANGELA DE ALENCAR LUNA, DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 RITA DE CASSIA ALEXANDRE DA SILVA, RITA DE CASSIA ARAUJO DE LIMA, RITA DE CASSIA CARDOSO SINHORELLI, RITA DE CASSIA CORDEIRO RIQUE, RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO, RITA DE CµSSIA MARQUES DE FREITAS, RITA DE CASSIA NASCIMENTO CHAGAS, RITA DE CASSIA NETA, RITA DE CASSIA NOBREGA C DA CUNHA, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, RITA DE CASSIA PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS, RITA DE CASSIA RODRIGUES CANTALICE, RITA DE CASSIA SANTA CRUZ MONTEIRO, RITA DE CASSIA SATIRO SOARES DE SOUSA, RITA DE CASSIA TRASPADINI DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA VIDAL DOS SANTOS, RITA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA, RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA, RITA SIOELITA COSTA SANTOS, RITHA DE KASSYA LEITE REBOUCAS COSTA, RIVADAVIA SOLANO DE MACEDO, RIVALDINA COELI DA SILVA, RIVALDO AMADOR DE SOUSA, RIVALDO DA SILVA LUIZ, RIVALDO DO NASCIMENTO JUNIOR, RIVALDO FERREIRA DA SILVA, RIVALDO LEOBINO DA COSTA SILVA, RIVALDO LINS DE SOUSA NETO, RIVALDO SILVA GOMES, RIVALINA MARIA DE MACEDO, RIVANALDO RODRIGUES DA SILVA, RIVANDA DE ARAUJO MONTEIRO, RIVANDA MARIA DA SILVA, RIVANE DE ANDRADE COSTA, RIVANEILA PAULA MOURA DE FREITAS LIMA, RIVANIA DE SOUSA SILVA, RIVANIA GALDINO DE ARAUJO, RIVANIO IDEAO LEITE, RIVANY DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, RIVEKA MONTEIRO GUIMARAES, RIVELINO MARTINS FERREIRA, RIZETE RODRIGUES DE SOUSA, RIZIA CRISTINA BARRETO CHAVES M. AMARO, ROBELIO RICARDO FREIRE DE MEDEIROS, ROBEMARIO SANTANA DOS SANTOS, ROBERES DOUGLAS RODRIGUES, ROBERIA OLIVEIRA GUIMARAES, ROBERIO DE SOUSA OLIVEIRA, ROBERIO FELIPE DA SILVA, ROBERIO LUNA CHAVES, ROBERIO MAGNO LOBO DE SOUZA, ROBERIO SIMOES DE QUEIROZ, ROBERIO XAVIER MONTENEGRO, ROBERLUCIA ARAUJO CANDEIA, ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA, ROBERT CHRISTIAN BARBOSA, ROBERTA ADRIANA DE SOUSA, ROBERTA CARVALHO C. DE ALBUQUERQUE , ROBERTA CILENE DANTAS MAIA, ROBERTA DANTAS FERREIRA DA CUNHA, ROBERTA DE LIMA VIEGAS, ROBERTA LIMA ONOFRE, ROBERTA MAIA COSTA, ROBERTA MARILIA LEAL DE BRITO, ROBERTA RODRIGUES DOS REIS, ROBERTA SHIRLEY DA SILVA BERNARDINO, ROBERTO ANTONIO COCENTINO DE SOUSA, ROBERTO CALUDIO DE OLIVEIRA LIMA, ROBERTO CAVALCANTI DE ARAUJO, ROBERTO CESAR DOS SANTOS TORRES, ROBERTO CESAR JUVENCIO DA COSTA, ROBERTO DA SILVA MENDONCA, ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA, ROBERTO DE SOUSA JUNIOR, ROBERTO DE VASCONCELOS BEZERRA, ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS, ROBERTO FAGNER BARBOSA SOARES, ROBERTO FERREIRA DE SANTANA, ROBERTO IVENS MARTINHO BARBOZA FILHO, ROBERTO JOSE DE ASSIS, ROBERTO JOSE LINS ROCHA, ROBERTO JOSE TORRES DE OLIVEIRA, ROBERTO LINS DE ALBUQUERQUE, ROBERTO LUCIO DE ALBUQUERQUE, ROBERTO MARTINS DIAS, ROBERTO MEDEIROS BEZERRA, ROBERTO MONTEIRO ARAUJO, ROBERTO PEREIRA, ROBERTO QUEIROZ CAVALCANTE, ROBERTO RIVELINO DE ALENCAR MELO, ROBERTO ROBSON FERREIRA BARBOSA, ROBERTO SAVIO BATISTA LIMA, ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, ROBERTO VIEIRA DE CARVALHO, ROBERTO WAGNER ALVES FERREIRA, ROBERTSON BARROS FEITOSA, ROBERVAL CAVALCANTE DE ABRANTES, ROBERVAN DA SILVA BERNARDES, ROBEVAL DA COSTA SILVA, ROBINSON DE SOUSA CABRAL, ROBSANDRA CARDOSO ABRINTER, ROBSON ANDREW COURAS DE CARVALHO, ROBSON BARBACHAN GUERRA, ROBSON BARRETO MENESES, ROBSON BRAZ DO NASCIMENTO, ROBSON CARLOS DE SOUZA GUEDES, ROBSON DE ANDRADE VIANA, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE, ROBSON DE SOUZA NASCIMENTO, ROBSON FABIO BRITO DA SILVA, ROBSON FEITOSA DOS SANTOS, ROBSON FERREIRA DE BARROS, ROBSON GERMANO BEZERRA DE SOUZA, ROBSON GOMES ALMEIDA JUNIOR, ROBSON JOSE CAVALCANTI, ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO, ROBSON MELO DUARTE ROCHA, ROBSON MONTEIRO LEITE, ROBSON NERY PONTES WANDERLEY, ROBSON NOBERTO BARBOSA, ROBSON NOBREGA MEDEIROS, ROBSON OLIVEIRA COSTA, ROBSON OLIVEIRA MARQUES, ROBSON PIERRE RAMALHO DA COSTA, ROBSON ROBERTO GOMES, ROBSTAINE DO NAS- CIMENTO COSTA, ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO, ROCK SANDRO SILVA LIMA, ROCSANA MANGUEIRA ALVES, RODOLFO ALVES PAMPLONA DE LIMA, RODOLFO ARAUJO NASCIMENTO LIMA, RODOLFO AUGUSTO ALENCAR FREIRE, RODOLFO BARBOSA CAMELO, RODOLFO BEZERRA DE MELO, RODOLFO DA COSTA NUNES NETO, RODOLFO DE MELO PORTO, RODOLFO DE OLIVEIRA BATISTA, RODOLFO FONSECA DE OLIVEIRA, RODOLFO GUSTAVO ROMAO BERNARDO, RODOLFO LUIZ ALVES TAVARES DE FREITAS, RODOLFO MORAES FARIAS, RODOLFO NOBRE FORMIGA, RODOLFO NOBREGA DIAS, RODOLFO RAULIN FIGUEIROA DOS SANTOS, RODOLFO RODRIGUES LOPES, RODOLFO SIMOES NETO, RODOLFO VICTOR NEVES CORDEIRO, RODOLFO VIEIRA DE SOUZA, RODOLPHO PEREIRA BATISTA, RODRIGO ALBUQUERQUE VIEIRA, RODRIGO ARAUJO DE SALES, RODRIGO ARAUJO REUL, RODRIGO BARBOSA FERREIRA, RODRIGO BATISTA EGIDIO, RODRIGO BEZERRA PESSOA, RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO, RODRIGO BRITO DE SOUSA, RODRIGO BRONZEADO CAHINO, RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA, RODRIGO CAMPOS PESSOA, RODRIGO CARLOS SOBRINHO MONTEIRO COELHO, RODRIGO CAVALCANTE BARRETO, RODRIGO CLEMENTE DOS SANTOS, RODRIGO CRISTIAN MENDES FREIRE, RODRIGO DA COSTA TORRES, RODRIGO DANTAS CAMBOIM, RODRIGO DE LIMA VIEGAS, RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RODRIGO DE QUEIROZ NOBREGA, RODRIGO DIAS DE MIRANDA TORQUATO, RODRIGO DIAS MEDEIROS, RODRIGO DINIZ CABRAL, RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA, RODRIGO DOS SANTOS SOUSA, RODRIGO EWERTON DE ARAUJO, RODRIGO FARIAS PAIVA DE LUCENA, RODRIGO G. L. DA SILVA, RODRIGO GOMES FERREIRA, RODRIGO GONCALVES LUCENA, RODRIGO GUEDES DA CUNHA ARAUJO, RODRIGO HARLAN DE FREITAS TEIXEIRA, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR, RODRIGO JOSE FERNANDES LOPES, RODRIGO LEITE CAVALCANTE, RODRIGO LEITE NUNES DE FARIAS, RODRIGO LEITE ROLIM, RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA, RODRIGO MACENA CORREIA DE LIMA, RODRIGO MACHADO CABRAL DA COSTA, RODRIGO MARQUES DE ARAUJO, RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS, RODRIGO MEDEIROS ORDONHO, RODRIGO MEIRA DE ALMEIDA, RODRIGO MELO MENDES, RODRIGO NOBREGA VILAR, RODRIGO NUNES DA SILVA, RODRIGO PEREIRA DA SILVA, RODRIGO PEREIRA DUARTE, RODRIGO PORTO TITO, RODRIGO REGIS PEREIRA, RODRIGO RODRIGUES ALVES, RODRIGO SA RIBEIRO, RODRIGO SALES SOARES, RODRIGO SERPA DE SOUZA, RODRIGO SOARES DA COSTA, RODRIGO SORRENTINO LIANZA, RODRIGO VIEIRA ANTUNES OLIVEIRA, RODRIGO VIEIRA MARTINS, RODRIGO VILARIM MARTINS, RODRIGO XAVIER BARROS, ROGERIA CRISTINA MARINHO MEIRELES ANTUNE, ROGERIA MONICA SEIXAS XAVIER DE ABREU, ROGERIA QUEIROZ AVELINO, ROGERIO AGRA GALDINO, ROGERIO AUGUSTO UCHOA CORREIA, ROGERIO BARROS DA CRUZ, ROGERIO BULHOES LIMA, ROGERIO DE ALMEIDA FERNANDES, ROGERIO DE AMORIM NORMANHA, ROGERIO DE SANTANA RAMOS, ROGERIO FONSECA DA COSTA, ROGERIO IZIDIO DA CRUZ, ROGERIO JOSE DA SILVA, ROGERIO MEDEIROS DE CARVALHO, ROGERIO MENEZES MACIAS, ROGERIO PEREIRA DE FRANCA, ROGERIO PEREIRA MARTINS, ROGERIO RIBEIRO BRITO, ROMAO BATISTA EGIDIO, ROMAO GOMES DA SILVA NETO, ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO, ROMENIA DA PENHA LEMOS DOS SANTOS, ROMERO BENTO DOS SANTOS, ROMERO CARVALHO MENDES, ROMERO COSTA DE MENEZES, ROMERO DUARTE DE ANDRADE, ROMERO FARIAS DE ASSIS, ROMERO JORGE LIA FOOK, ROMERO MOREIRA PIRES, ROMERO PERAZZO, ROMERO PEREIRA BORGES, ROMERO PIMENTEL NORAT, ROMERO SILVA SOUSA, ROMEU ANTONIO MORAIS DE LACERDA, ROMILDO DA SILVA BASTOS, ROMILDO DIAS GOMES DA SILVA, ROMILDO MACEDO FERREIRA, ROMILDO PIRES DA SILVA, ROMILDO PRAZERES DE LEMOS, ROMILSON FERREIRA DA SILVA, ROMINA ELISANGELA ABRANTES SARMENTO, ROMMEL BEZERRA PAIVA, ROMMEL RICARDO ROMULO CAMINHA LIMA, ROMONILSON DO NASCIMENTO MELO, ROMUALDO FREIRE DE ARAUJO, ROMUALDO LAURENTINO SILVA, ROMUALDO SERGIO NOBREGA DE MEDEIROS, ROMULO ABRANTES SARMENTO LEITE, ROMULO BARBO- SA DE PAIVA NOBREGA, ROMULO BATISTA DE SOUZA FERRAZ, ROMULO DA SILVA LIMA, ROMULO DA SILVEURA PAZ JUNIOR, ROMULO DE MACEDO COSTA, ROMULO DE SOUSA FERRAZ, ROMULO FERREIRA AVELINO, ROMULO FLAVIO DE SOUSA CLAUDINO, ROMULO GOMES DE ALMEIDA, ROMULO GOMES DE FRANCA, ROMULO JORGE NASCIMENTO DE MEDEIROS, ROMULO LUIZ SILVA PANTA, ROMULO MONTEIRO MONTENEGRO JUNIOR, ROMULO RAMOS, ROMULO RIBEIRO BARBOSA, ROMULO ROGERIO DE OLIVEIRA, ROMULO SANTA CRUZ CESAR, ROMULO SANTOS DE FREITAS, ROMULO SILVA, RONALD CAVALCANTI DE OLIVEIRA, RONALD SILVA BARBOSA, RONALDA BONFIM MORAIS, RONALDO ALVES DO NASCIMENTO, RONALDO ANTONIO DA SILVA, RONALDO DA SILVA PAULA, RONALDO DE ALBUQUERQUE DUARTE, RONALDO DE OLIVEIRA BATISTA, RONALDO DE SOUZA PEREIRA, RONALDO ERNESTO DE LIMA, RONALDO FERREIRA BARROS, RONALDO GOMES MARIZ PORDEUS, RONALDO JOSE FERNANDES ARAGAO FILHO, RONALDO KLEBER CARDOSO DE FREITAS, RONALDO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, RONALDO MINERVINO DE MEDEIROS, RONALDO NEVES PEREIRA, RONALDO RAMOS DA SILVA, RONALDO SOARES DOS SANTOS, RONARIO DA SILVA CARVALHO, RONAS SILVA DA CONCEICAO, RONDINELLE PESSOA DE SOUZA SANTOS, RONDINELLI DE CARVALHO SILVA, RONES ALBERTO VIEIRA MAIA, RONIL FERRARO DOS SANTOS COELHO, RONILSON BARBOSA DIAS, RONILSON SILVA DE PAIVA, RONIVALDO ALENCAR DOS SANTOS, RONIVALDO DE MELO FREITAS, RONIVALDO GOMES DA SILVA, RONIVON FERREIRA DA SILVA, RONNIE KERLE PESSOA PONTES, RONNIE VON PEREIRA DA SILVA, RONNIE WESLEY SINESIO MOURA, RONNY LENARD DA SILVA, RONOALDO DE ARAUJO LIMA, RONY CLEBER MOURA DIAS, RONY NOGUEIRA SARMENTO, ROOSEVELT ABRANTES MESQUITA, ROOSEVELT DA PAZ GOMES DA SILVA, ROOSEVELT FURTADO PINHEIRO DO CARMO, ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA, ROSA CARMEM DE MELO SANTOS, ROSA DE SOUZA FERREIRA, ROSA ELIANA TAVARES, ROSA LYDIA DE ALMEIDA SORRENTINO, ROSA MARCIA SOARES DE FRANCA, ROSA MARIA BENVINDA DE AMORIM, ROSA MARIA DA SILVA, ROSA MARIA RODRIGUES MOREIRA, ROSA NEREIDA DO NASCIMENTO SOARES, ROSA SYLVANA DA SILVA MOUSINHO, ROSALI SA DA SILVA VALDEZ, ROSALIA MONTEIRO NAVARRO, ROSALYNE DANTAS FERNANDES, ROSAMARIA FERREIRA DA COSTA, ROSANA BORBOREMA ALVES, ROSANA DA SILVA FERREIRA, ROSANA MARIA CAVALCANTI SOBRAL, ROSANA MARIA DE QUEIROZ, ROSANA RAMALHO SOUTO MAIOR, ROSANA SARA ARAUJO CARMO, ROSANE ALVES DE OLIVEIRA, ROSANE ALVES TAVARES, ROSANE CALDAS FERNANDES MONTEIRO DE LIMA, ROSANE GOMES SABINO, ROSANEA DE ARAUJO SILVA, ROSANEIDE OLIVEIRA DE SOUSA, ROSANGELA ALVES ALMEIDA, ROSANGELA ALVES BARROS, ROSANGELA ALVES DE FARIAS, ROSANGELA CAETANO CAVALCANTE MEIRELES, ROSANGELA CIRNE ANTOLINI, ROSANGELA COSTA E SILVA, ROSANGELA DE ARAUJO NUNES, ROSANGELA DE SOUZA SEBADELHE, ROSANGELA FARIAS MACAU RIBEIRO, ROSANGELA GOMES DA SILVA, ROSANGELA GONCALVES DA SILVA, ROSANGELA MARIA BARBOSA DE MELO, ROSANGELA MARIA DE ANDRADE OLIVEIRA, ROSANGELA MARIA PEREIRA CORREIA DA SILVA, ROSANGELA MOREIRA DOS SANTOS, ROSANGELA MOURA, ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, ROSANGELA RODRIGUES DE MACEDO, ROSANGELA ROLIM RAMALHO, ROSANGELA ROSAS DE VASCONCELOS, ROSANGELA VITORINO DOS SANTOS, ROSANI COSTA FREIRE DE MORAIS, ROSANILDA PRAZERES DE LEMOS, ROSARIO DE FATIMA BESERRA NEGROMONTE, ROSARIO DE FATIMA DE ALBUQUERQUE HOLANDA, ROSBERG MEDEIROS BARRETO, ROSBERG MENDONCA DE ANDRADE SOUSA, ROSE DE FATIMA VIEGA MEDEIROS, ROSEANA LINS CORREA, ROSEANE BATISTA LEITE, ROSEANE CAVALCANTE NOGUEIRA, ROSEANE DE OLIVEIRA COSTA, ROSEANE MARIA DE ARAUJO, ROSEANE ROSENDO BATISTA, ROSEJANE CRISTINA DE A COSTA DE OLIVEIRA, ROSELENE DE ASSIS MORAES, ROSELMA GOMES DO PRADO, ROSELY LUNA DE ALMEIDA, ROSELY PESSOA MEDEIROS, ROSEMARY ALMEIDA SANTOS, ROSEMARY CUNHA DE OLIVEIRA, ROSEMARY DA SILVA SANTOS, ROSE- 21 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 MARY DE SALES GOMES, ROSEMARY EVARISTO BARBOSA, ROSEMARY FREITAS BARBOSA, ROSEMARY PEREIRA DO NASCIMENTO, ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS, ROSEMARY SEIXAS DE AMORIM, ROSEMARY SILVA ABREU CAVALCANTI, ROSEMBERG LIMA DE SOUSA JUNIOR, ROSEMERE DOS SANTOS SILVA, ROSENEIA MELO FLOR, ROSENEIDE DE OLIVEIRA DANTAS, ROSENI LIMA ALVES, ROSENILDO FERNANDES DOS SANTOS, ROSETANIA FERNANDES LUCIO FRANCA, ROSEVANO C FREIRE, ROSI VANI DE SOUSA SILVA, ROSIANE DA SILVA MACIEL, ROSIANE DE ARAUJO SILVA PEREIRA, ROSIANO RODRIGUES DA SILVA, ROSICLEIDE DA SILVA RODRIGUES, ROSICLEIDE DE CARVALHO V ESTEVAN LEITE, ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES, ROSICLEIDE FERREIRA EPAMINONDAS, ROSICLEIDE RAMOS RODRIGUES DA SILVA, ROSILDA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, ROSILDO ANISIO DE SOUSA, ROSILEIDE FARIAS SARMENTO, ROSILEIDE LACERDA DE SOUZA, ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ROSILENE PAIVA MARINHO, ROSILENE SANTOS DE QUEIROZ, ROSIMAIRE DOS SANTOS GOMES, ROSIMAIRE GENUINO DOS SANTOS, ROSIMAR DOS REIS DANTAS, ROSIMARES VALERIO DA SILVA, ROSIMARY LUCAS TAVARES, ROSIMEIRE ALMEIDA BARBOSA, ROSIMERE CRSTINA DE ARAUJO, ROSIMERE MARTINS DE SOUSA, ROSIMERE MOREIRA DIAS GONZALEZ, ROSINALDO COSMO DA SILVA, ROSINALDO DANTAS DE ARAUJO, ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES, ROSINEIDE DOS ANJOS ARAUJO, ROSINEIDE MATIAS FERREIRA, ROSINEIDE NICOLAU DE FARIAS TEOTONIO, ROSINEIDE ROSEANE PESSOA, ROSIVALDO AMADOR DE SOUSA, ROSIVALDO VELOSO DO NASCIMENTO, ROSIVANDA NUNES GON•ALVES, ROSSANA CAMARA DE ARAUJO, ROSSANA CARLA MONTENEGRO DE , ROSSANA CARLA RAMALHO DE SOUZA, ROSSANA DOS SANTOS CARNEIRO, ROSSANA FARIAS DOS SANTOS, ROSSANA GOMES CAMPOS, ROSSANA JANAINA GURJAO EMILIANO, ROSSANA LEITE LOPES, ROSSANA LOURENCO GOMES, ROSSANA MARIANA CARVALHO DE PAIVA, ROSSANA ONOFRE DANTAS, ROSSANA VIEIRA MACAUBAS, ROSSANA VIRGINIA DA SILVA MOREIRA, ROSSANDRO FERREIRA GOMES, ROSSANE CLAUDIO GOMES MEIRA DANTAS, ROSSINI DE MIRANDA SILVA, ROSSIVALDO CAMILO DA SILVA, ROSSIVANDO PEREIRA DA SILVA, ROSTANIA ABRANTES F DE ALMEIDA, ROUSSIENE BORGES DA NOBREGA, ROVANILDE GARCIA LIMA DE QUEIROZ, ROXANA MARANHAO NADER, ROZA MARIA NETA DA COSTA, ROZEANGELA OLIVEIRA ALVES, ROZEMBERG MOREIRA DE MENEZES, ROZILDO SEVERO DE OLIVEIRA, ROZILENE DE FIGUEIREDO MORAIS, ROZIMAR FIRMINO RODRIGUES, ROZINEIDE DE FIGUEIREDO MORAIS, RUBELENE MEDEIROS RAMALHO, RUBEN EVANGELISTA ALVES, RUBENIA SILVA REIS DE SOUSA, RUBENITA LUCENA DA SILVA, RUBENS ALBERTO FALCAO FERREIRA, RUBENS FONSECA DE FIGUEIREDO, RUBENS LEMOS CABRAL, RUBENS PIRES DA COSTA, RUBENS RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, RUBENS RICARDO TAVAES DE OLIVEIRA, RUBENS ROCHA DA SILVA, RUBERLANIA DE ASSIS, RUBERVAL AMARAL DE LIRA JUNIOR, RUBIANO FIGUEIREDO COSTA DE LUCENA, RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA, RUCELIO GOMES SARMENTO, RUDIARD IVANIR FERREIRA GONCALVES, RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO, RUDYARD DANTON DAYAN GOMES E SILVA, RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA, RUI BARBOZA DE OLIVEIRA GUEDES, RUI BRAZ CORREIA, RUI MENDONCA SOBRINHO, RUI RIBEIRO MENDES, RUMMENIGGE DE LIMA FIGUEIREDO, RUSDRAEL ANTONIO FREIRE, RUSEMBERG TAVARES FERNANDES, RUSSEAN FERNANDES DA ROCHA, RUSSIANA RAIMUNDA GURGEL DE SOUSA, RUSTENIS MOREIRA DE QUEIROGA, RUSTON SAMMEVILLE A. MARQUES DA SILVA, RUTH BERNARDO FLORENCIO, RUTHE SILVA DE FREITAS, RUTHLENE CASSIANO DANTAS, RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES, RUTY MERY OLIVEIRA SANTOS, RYCHARLES MONTEIRO DO NASCIMENTO, RYDEBERG ANDRADE DE LIRA, RYELSON PEREIRA BRAZ, SABINO CORREIA FILHO, SABRINA ANDREIA LIMA CAVALCANTE, SABRINA DANTAS FERNANDES, SABRINA DE FIGUEIREDO RAMALHO, SABRINA PEREIRA MENDES, SADI FORMIGA DE SOUZA, SALAH RAMADAN, SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO, SALATIEL DA SILVA PERGENTINO, SALEZIO ALVES MEDEIROS, SALOMAO JACO DE PONTES, SALOMAO RODRIGUES DE LIMA, SALVANDRO VERAS SANTOS, SALYME NEVES DE MORAIS HONORIO, SAMARA BARBOSA LIMA, SAMARA CAMPOS DE ASSIS, SAMARA CAVALCANTE MANGUEIRA, SAMARA CRISTINA OLIVEIRA COELHO, SAMARA DE PAIVA LACERDA, SAMARA DE SOUZA MEIRA LIMA, SAMARA FABIOLA GONCALVES DE QUEIROGA, SAMARA LAURITZEN DE QUEIROZ, SAMARA MACEDO DOS SANTOS, SAMARA PEQUENO SANTANA, SAMAYA VIEIRA SANTOS, SAMIA AMORIM SANTOS VIEIRA, SAMIA DINIZ GUIMARAES, SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO, SAMIRA SANTA CRUZ LINS, SAMMARA GUSMAO C MAIA DOS SANTOS, SAMMIRA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA, SAMUEL ALVES DE PONTES, SAMUEL DE SOUZA ARAUJO, SAMUEL DELANO CABRAL BATISTA, SAMUEL MERSON NEVES DE LIMA, SAMYRA HUANA ANDRADE ARAUJO, SANA PEDERNEIRAS COSTA RIBEIRO, SANDOVAL BRAZ DE MACEDO JUNIOR, SANDRA ALVES PALMEIRA, SANDRA ARAUJO BEZERRIL, SANDRA BAIA DE ARAUJO, SANDRA BANDEIRA DE SOUZA, SANDRA BATISTA DE LUCENA CARVALHO, SANDRA CRISTINA DO NASCIMENTO, SANDRA DA SILVA CAVALCANTI, SANDRA DE SOUSA DUTRA, SANDRA DE SOUZA, SANDRA DUARTE DE SOUZA, SANDRA FELIX DE ARAUJO, SANDRA LIMA FIRMINO, SANDRA LOUREN•O DANTAS, SANDRA MACEDO DA SILVA, SANDRA MARIA ACCIOLY PEDROSA, SANDRA MARIA ALVES, SANDRA MARIA BARBOSA LIMA, SANDRA MARIA BEZERRA DAS NEVES, SANDRA MARIA CAVALCANTI, SANDRA MARIA DE CARVALHO SOARES, SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOARES, SANDRA MARIA DUARTE FEITOSA, SANDRA MARIA FURTADO DA SILVA, SANDRA MARIA NASCIMENTO, SANDRA MARIA RIBEIRO DE MOURA, SANDRA MARIA VICENTE DA SILVA, SANDRA MARTINS ANDRADE BEZERRA, SANDRA MONICA FERRERIA DE LIMA, SANDRA MONTEIRO, SANDRA MORETTE PAIVA DE FREITAS, SANDRA MOURELY BATISTA DOS SANTOS, SANDRA REGINA CORREIA NOBREGA, SANDRA REGINA DE SOUZA VIEIRA, SANDRA REJANE DE ALBUQUERQUE, SANDRA SANTANA FONTES, SANDRA SATIRO DANTAS SOARES, SANDRA SEREIDE FERREIRA DA SILVA, SANDRA SIOMARA FERRAZ DE F. CHAVES, SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA, SANDRA SUELI DE OLIVEIRA S BORGES, SANDRA TEIXEIRA PINTO, SANDRA VIEIRA BARROS, SANDRALI MATIAS, SANDREANA RUFINO DE SOUSA, SANDRO ANDRADE DOS SANTOS, SANDRO BATISTA DA SILVA, SANDRO DE AZEVEDO CHAVES, SANDRO DE QUEIROZ BEZERRA, SANDRO FERREIRA ALVES, SANDRO HELENO DA COSTA, SANDRO LEONARDO PESSOA DE QUEIROZ, SANDRO LINO MOREIRA DE QUEIROGA, SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS, SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES, SANDRO VALERIO MOURA DA ROCHA, SANMARA MARQUES BEZERRA, SANOILTON BEZERRA ALVES, SANTHIAGO GUEDES MONTENEGRO, SARA ANSELMO DA SILVA, SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, SARA DINIZ DA ROCHA, SARA FERREIRA DE BRITO, SARA HENRIQUE PONTES, SARA LINS MOURA, SARA LISANDRA LIMEIRA, SARAH ROLIM DE FIGUEREDO TEIXEIRA, SASKIA LAVYNE BARBOSA DA SILVA, SAUL GUIMARAES DOS SANTOS, SAULA LEITE OLIVEIRA DANTAS, SAULO CORREIA BORGES, SAULO DE FIGUEIREDO CABRAL, SAULO DE TARSO DA SILVA, SAULO EMERSON RIBEIRO CABRAL, SAULO FERNANDES DA SILVA, SAULO FERNANDO GUEDES DA SILVA, SAULO GOMES TORQUATO, SAULO GUIMARAES SANTOS, SAULO JADIERSON PORTO FARIAS, SAULO JERONIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA, SAULO JOSE ARAUJO DE MORAIS, SAULO RANIERY DE OLIVEIRA, SAULO RODRIGO CIRILO DE ANDRADE, SAVERIO ESPOSITO, SAVIA RODRIGUES MARTINS, SAVIO DA COSTA ARAUJO, SAVIO RONALDO ALVES FARIAS, SAYONARA ANDRADE ESTRELA, SAYONARA DA SILVA BARBOSA ANDRADE, SAYONARA MEDEIROS, SAYONARA SOARES NEVES, SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA, SAYONNARA DE MARILACK MEDEIROS DE LIMA, SAYURI MEDEIROS TANAKA, SCHEILA FERREIRA DA SILVA, SCHEILA RIBEIRO GONCALVES, SCHIRLEY BARBOZA DA SILVA, SCHIRLEY ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, SCHNEIDER QUEIROZ RAMOS, SEANE DA NOBREGA MASCENA DANTAS, SEBASTIANA DIAS SANTOS RODRIGUES, SEBASTIANA MARIA DA SILVA GOMES, SEBASTIANA REGINA DE BRITO RODRIGUES, SEBASTIANA SOARES DE ANDRADE, SEBASTIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR, SE- BASTIAO ALVES SIMAO, SEBASTIAO ANDERSON GOMES PESSOA, SEBASTIAO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR, SEBASTIAO ATAIDE NETO, SEBASTIAO AUGUSTO PIRES DE MELO, SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO, SEBASTIAO CESAR DA SILVA, SEBASTIAO DA SILVA VERISSIMO, SEBASTIAO FAUSTINO CASADO JUNIOR, SEBASTIAO JOSE DA SILVA, SEBASTIAO MARINHO DA COSTA, SEBASTIAO OLIVEIRA DE PAULA, SEBASTIAO OTACILIO DA SILVA, SEBASTIAO RUFINO CARVALHO, SEBASTIAO SATIRO DA NOBREGA FILHO, SEBASTIAO VIANNEY CAVALCANTI DE LIMA, SEBSATIAO SIMOES GUEDES, SEDIVALDO JOSE DOS SANTOS, SELDA MARIA MARQUES LEMOS, SELENA MARIA MELLO GALDINO, SELENE GOMES GRANDEZ DE ARAUJO, SELENE MOURA DE ARAUJO, SELMA CRISTINA DO NASCIMENTO, SELMA SOARES DA SILVA, SEMIRAMIS GOUVEIA DE ARAUJO RIBEIRO, SEPHORA ARAUJO GOMES, SERGIO ALEXANDRE BARBALHO DE FARIAS, SERGIO ALVES NOVAES CARVALHO, SERGIO ANTONIO CARNEIRO BENEVIDES JR, SERGIO ARAUJO DOS SANTOS, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS, SERGIO AUGUSTO BEZERRA, SERGIO BARBOSA BARRETO, SERGIO CABRAL DE MORAIS, SERGIO CARVALHO DOS SANTOS, SERGIO CORREIA BORGES, SERGIO DA SILVA LIMA, SERGIO DO NASCIMENTO SILVA, SERGIO DORE MARQUES FILHO, SERGIO FABIANO DUNGA FERNANDES, SERGIO FREDERICH RODRIGUES JUNIOR, SERGIO FREDRICH RODRIGUES, SERGIO FREITAS NOBRE FORMIGA, SERGIO GONCALVES NOBREGA, SERGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MONIZ, SERGIO LISBOA MOREIRA, SERGIO LUIS LIMA, SERGIO LUIZ DA SILVA, SERGIO LUIZ SAMPAIO COSTA, SERGIO MACHADO GONCALVES, SERGIO MARCELO ARAUJO BARROS DE OLIVEIRA, SERGIO MARCOS DIAS DA FONSECA, SERGIO MARIO LINS JUNIOR, SERGIO MARQUES CATAO, SERGIO MEDEIROS DE LUCENA, SERGIO MURILO DE ANDRADE CONRADO, SERGIO NILSO DE FAUSTINO, SERGIO PEREIRA DA SILVA, SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA, SERGIO RICARDO BESSA, SERGIO RICARDO COSTA GERALDO, SERGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE VELOSO, SERGIO RICARDO DE LIMA, SERGIO RICARDO JACOME DE FIGUEIREDO, SERGIO RICARDO SILVA DE FRANCA, SERGIO ROBERTO ALVES FARIAS, SERGIO ROBERTO LISBOA MATIAS, SERGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO, SERGIO ROBERTO VIRGOLINO TORRES, SERGIO SILVA AMORIM, SERGIO TIBURCIO NOBREGA, SERGIO XAVIER BARBOSA, SERVIO TARCIO DE A. ANDRADE, SERVIO TULIO LEITE ROCHA, SEVERINA BARBOSA DA SILVA, SEVERINA DE OLIVEIRA RAMOS, SEVERINA DIOSILENE DA SILVA, SEVERINA EMILIA DOS SANTOS BEZERRA, SEVERINA GALDINO SALES, SEVERINA JUSTINO DE OLIVEIRA, SEVERINA MARCIA MATIAS DE LIMA, SEVERINA MARGARIDA DA SILVA, SEVERINA MARTA GOMES, SEVERINA PEREIRA DE LIMA, SEVERINO ALVES, SEVERINO ALVES DA NOBREGA FILHO, SEVERINO AUGUSTO DE ARAUJO FILHO, SEVERINO CARLOS DE SOUZA, SEVERINO CIDALINO DE ALMEIDA NETO, SEVERINO COUTINHO DA SILVA, SEVERINO DO NASCIMENTO PEREIRA, SEVERINO DO RAMO SILVA, SEVERINO DO RAMOS BARRETO SOARES, SEVERINO DO RAMOS DE SANTANA, SEVERINO DOS RAMOS ALVES DA SILVA, SEVERINO DOS RAMOS ALVES DE SOUZA, SEVERINO DOS RAMOS DE CARVALHO, SEVERINO ERONIDES DA SILVA, SEVERINO FELIPE CABRAL, SEVERINO FELIX DA SILVA JUNIOR, SEVERINO FERREIRA DA SILVA, SEVERINO FERREIRA DO NASCIMENTO, SEVERINO INACIO DA SILVA NETO, SEVERINO LOPES DE ALMEIDA, SEVERINO MAURICIO DA COSTA JUNIOR, SEVERINO PALHANO FREIRE NETO, SEVERINO PAULO DE ARAUJO NETO, SEVERINO RAMOS DA SILVA, SEVERINO RAMOS DA SILVA, SEVERINO RAMOS DA SILVA NETO, SEVERINO SOARES NETO, SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO, SHALAKO JOSE TAVARES DE ARAUJO, SHALY SINGH DE MEDEIROS OLIVEIRA, SHEILA CRISTINA PINTO, SHEILA DE FATIMA FERREIRA BARRETO, SHEILA FERREIRA DE SOUSA, SHEILA FERREIRA LEITE, SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR, SHEILA GOMES DA SILVA, SHEILA MEDEIROS LOPES CAVALCANTI, SHEILA MICHELINE MAMEDE DA COSTA, SHEILA PATRICIA MARQUES DE SOUZA, SHEILA VALERIA LINHARES DANTAS, SHEILLA D AQUINO DE FREITAS, SHEILLA VIEIRA DUTRA, SHEINA NADJALLE FERREIRA DE MORAIS, SHERLLA MARIA GONZAGA, SHEYLA CRISTINA DE A DINIZ, SHEYLA TEOTONIO DA SILVA, SHIRLANDRY SOARES PACHECO, SHIRLEANDRO SOARES PACHECO, SHIRLEIDE VICTOR DE ARAUJO LANDIM, SHIRLEY CAVALCANTE MANGUEIRA, SHIRLEY OLIVEIRA DE SOUZA, SHIRLEY PATRICIO SANTOS, SHIRLEY PEREIRA CHINA, SHUREYD ARAUJO FIGUEIREDO, SIDNEY ARLEY CIRILO DE AMORIM, SIDNEY BENTO DA SILVA, SIDNEY LIMA XAVIER, SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA, SIDNEY NUNES GONCALVES, SIDNEY RAIMUNDO DE LIMA MENDES, SIDNEY TINOCO CORTES, SIDONY DAVILA SOUZA MONTEIRO, SIDRAN CASTRO ALVES DA SILVA, SILDETE DA SILVA THO, SILEIDE DE OLIVEIRA RAMOS, SILEIDE XAVIER BARBOSA BEZERRA, SILENE ALVES MOREIRA, SILENE SANTIAGO MOUSINHO, SILENO FERNANDES OLIVEIRA FILHO, SILMARA APARECIDA MARINHO DE LIRA, SILMARA BASTOS MAIA LORENZO, SILVA RENATA RAMOS DE PAIVA ARAUJO, SILVANA BARROS FEITOSA, SILVANA CACIA DA SILVA, SILVANA CAMARA PESSOA, SILVANA COSTA HENRIQUE, SILVANA CUNHA RABELO DIAS FARIAS, SILVANA GERMANO DIAS, SILVANA KARINA DE MELO TRAVASSOS, SILVANA LIMA DUARTE, SILVANA MARIA DE AZEVEDO, SILVANA MARIA SILVA, SILVANA MIRANDA DE SOUSA, SILVANA SIMONE FELIX DA SILVA, SILVANIA ARAUJO BARBOSA, SILVANIA CAVALCANTI DE ALMEIDA, SILVANIA DE SOUSA FELIPE LUIZ, SILVANIA LOPES DOS SANTOS, SILVANIA LUCIA SILVA DE FARIAS, SILVANIA VASCONCELOS DE ALMEIDA CANDIDO, SILVANNA B PALITOT DE ABRANTES, SILVANO CLAUDIO DE SOUZA MASSA FILHO, SILVANO DE OLIVEIRA MAIA, SILVANO MAIA DE CARVALHO, SILVELANDIO MARTINS DA SILVA, SILVESTRE CRISPIM GONCALVES, SILVIA ANDREA DANTAS, SILVIA HOLANDA DE BARROS, SILVIA ALBUQUERQUE NASCIMENTO ASSIS, SILVIA BERENICE PUZISKI NOBREGA, SILVIA CLEA DA SILVA ARAUJO, SILVIA CRISTINA MACEDO LIRA, SILVIA DE OLIVEIRA, SILVIA ELAINE GENOVEZ GONCALVES, SILVIA HELENA ALVES DE MIRANDA, SILVIA HELENA ROCHA RESENDE, SILVIA PEREIRA DANTAS, SILVIA REGINA TAVARES ELOY, SILVIA ROSEANE LIRA DE ASSIS, SILVILENE RODRIGUES DOS SANTOS, SILVINO BASTOS DA SILVA NETO, SILVIO ANTONIO TORRES FERREIRA, SILVIO ROBERTO VERISSIMO DA SILVA, SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO, SILVIO ROMERO NUNES DE MELO, SILVIO SERGIO RODRIGUES DE ARAUJO, SIMOES SOARES DE TOLEDO, SIMONE ALCANTARA OLIVEIRA, SIMONE ALVES DE MELO, SIMONE ANDRADE, SIMONE DE ARAUJO GONCALVES, SIMONE DE CARVALHO GOMES GOES, SIMONE DE F. FERREIRA, SIMONE DE FARIAS ALVES, SIMONE DE OLIVEIRA PEQUENO, SIMONE DOS SANTOS ROCHA PONTES, SIMONE DUARTE AGRA, SIMONE ELIAS DA SILVA, SIMONE FABIANA OLIVEIRA DE MORAIS, SIMONE FARIAS MOURA, SIMONE FERNANDES FERREIRA, SIMONE GONCALVES DE ALMEIDA HOLANDA, SIMONE GUILHERME PEREIRA, SIMONE HERTTA VIEIRA DA NOBREGA, SIMONE MARIA DE AZEVEDO, SIMONE MARIA DE SOUZA GOMES, SIMONE MARIA LOUREIRO SARMENTO, SIMONE MARIA RIBEIRO DE SOUZA, SIMONE MARTINS DE LIMA MORAIS, SIMONE MAXIMO VIEIRA, SIMONE MEDEIROS DE AZEVEDO, SIMONE MEIRA BARSI, SIMONE NUNES BARBOSA, SIMONE PATRICIA BOTELHO DE MACEDO, SIMONE PEREIRA DA SILVA, SIMONE RODRIGUES DE SALES, SIMONE SOUZA DA SILVA, SIMONE SUCUPIRA CASIMIRO, SIMONE TRAJANO ALVES BEZERRA, SIMONE VALERIA DE ARAUJO FERREIRA, SIMONE VALERIA DOS SANTOS MAGNO, SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA, SIMONEIDE DA SILVA GARCIA, SIMONEIDE DO SANTOS COSTA MEDEIROS, SIMONNE MAUX DIAS, SINALDO ARAUJO DO O, SINEFONTE XAVIER JUNIOR, SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR, SINVAL CAVALCANTE FILHO, SINVAL GLERYSTON MACIEL QUIRINO, SIOANARA REGINA CAVALCANTI DE LUCENA, SIRLEIA DE OLIVEIRA BARBOSA, SITONIO HENRIQUE DA CRUZ, SOCORRO JAMILLE C P BARBOSA, SOCORRO MARIA FLORENTINO LIBERALQUINO, SOCRATES GAMBARRA DE BARROS MOREIRA, SOCRATES J. VASCONCELOS MARTINS, SOCRATES TORRES CARNEIRO, SOLANGE DOS REIS FERREIRA MOURA, SOLANGE DUARTE DE SOUZA, SOLANGE EPAMINONDAS DO NASCIMENTO, SOLANGE LINS DE ABREU, SOLANGE MARIA BRAGA MACIEL, SOLANGE MARIA DE ANDRADE, SOLANGE MARIA ELOI DO MONTE, SOLANGE PAES B. DE AMORIM, SOLANGE QUERINO DE LIMA, SOLANGE TEIXEIRA DOS SANTOS, 22 SOLANGE VERONICA MARTINS VEGAS, SOLANIA CARVALHO LEITE, SOLON BATISTA LOPES, SONARA MICHELE DA SILVA FERREIRA, SONAYDE DA SILVA LIMA, SONEIDE SOBREIRA, SONIA CLEIDE DE OLIVEIRA ROCHA, SONIA DE BRITO VASCONCELOS, SONIA DE SOUZA PINHEIRO, SONIA FERNANDA DA SILVA ALEXANDRE, SONIA MARIA AMORIM DE VASCONCELOS, SONIA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES, SONIA MARIA DA NOBREGA SILVA, SONIA MARIA DA SILVA, SONIA MARIA DA SILVA FONTE, SONIA MARIA MARINHO, SONIA MARIA VIEIRA ALMEIDA, SORAIA BARBOSA FERNANDES DA SILVA, SORAIA CESAR INACIO VARELA, SORAIDE DINIZ DA COSTA, SORAYA AGRA ALEXANDRE, SORAYA DA COSTA FREITAS, SORAYA FERREIRA SALES, SORAYA FRANCA DOS ANJOS, SORAYA LEITE GUEDES QUERINO, SORAYA LUCIO RIBEIRO DE LIMA, SORMANI SERGIO DE CARVALHO CERQUEIRA, SOSTENES PEDRO SOARES DE SOUZA, STANISLAW DE OLIVEIRA ALVES, STARSKEY LEE GOUVEIA BESERRA, STENIEL MENDES CABRAL, STEVED FERNANDES VASCONCELOS, STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA, SUDERLEY TEODORO DANTAS, SUEDJA EDLENA COSTA VARELA, SUELANIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SUELDO BATISTA DA SILVA, SUELEIDE NUNES DA SILVA, SUELEN ROSSANEZ, SUELENE NUNES DA SILVA, SUELI PEREIRA DE ANDRADE, SUELIA BRILHANTE DE SOUSA, SUELIO MOREIRA TORRES, SUELY ABRANTES GOMES, SUELY BATISTA DE ABREU, SUELY BORGES DA NOBREGA, SUELY DE SOUZA MACHADO, SUELY FERREIRA TORQUATO, SUELY GOMES DA SILVA DINIZ, SUELY JORDAO CHAGAS DE MEDEIROS, SUELY MARIA DE SOUSA, SUELY TERESA DA SILVA, SUENE FERNANDES VILAR VIEGAS, SUENIA BENTO FREIRE BASTOS, SUENIA BERNARDO CARNEIRO, SUENIA CAVALCANTI DA SILVA, SUENIA DE SOUSA MORAIS, SUENIA MARIA FORMIGA, SUENIA MEDEIROS DE ARAUJO, SUENIA ROCHA MENDES, SUENIA VALERIA COSTA MEDEIROS, SUENYA LIRYAM CABRAL BOMFIM, SUERDA CRISTINA MANGUEIRA DA COSTA, SUERDA MARIA DA COSTA DUTRA, SUETANIA ALVES DA SILVA, SUEUDES ALVES QUEIROGA JUNIOR, SULAMITA DE SOUZA BURITI, SULAMITA SOUSA DE OLIVEIRA, SULEIDE VIEIRA ALMEIDA, SURAMA MONALISA COSTA SOBREIRA, SUSANA GOMES E SILVA COSTA, SUSY DARLY ARAUJO DE SOUZA, SUYAME FURTADO RICARTE, SUYELLEN MADRUGA FREIRE, SUZANA BALBINO DA SILVA, SUZANA DA FONSECA PINTO, SUZANA DE OLIVEIRA NOBREGA, SUZANA LOURENCO GOMES PEREIRA, SUZANA MARCIA DA SILVA, SUZANA RODRIGUES KOJUCH, SUZETE KATIA DA SILVA, SUZETE TITO DOS SANTOS, SUZIONARA SOARES PACHECO, SYELY MARIA GOMES DE MEDEIROS, SYLVIA RACHEL DE OLIVEIRA FREIRE, SYLVIA RAQUEL RIBEIRO DE GOUVEA, SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA, SYLVIO TIMOTEO DE SOUSA NETO, SYMONE NAYARA CALIXTO BEZERRA, SYNARA DE ANDRADE CORDEIRO, TACIANA CALVACANTI DE OLIVEIRA ALVES, TACIANA DE BRITO FERREIRA, TACIANA MELO LOEPERT, TACILA BATISTA DO EGITO, TADEU BRAZ DAMASCENO SEGUNDO, TADEU GOMES DE OLIVEIRA, TADEU GUSTAVO DOS ANJOS LIMA, TADEU MONTENEGRO DE MIRANDA HENRIQUES, TADEU VIEIRA CARNEIRO, TAIS MARIA ANDRADE QUEIROGA, TAIS RICARDO MONTEIRO, TAISSA DE SOUZA ARAUJO, TALITA CARDOSO GIAQUINTO, TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE, TALITA SIMOES LEAO, TALLES DE ARAUJO ANDRADE, TALLYTA PACOTE VILLAR, TALMI VIEIRA CARNEIRO, TAMAR BEZERRA, TAMARA BEZERRA DE SOUZA, TAMARA DAMARES COSTA FALCAO, TAMARA GALDINO DE AQUINO, TAMARA GOMES CIRILO MOREIRA, TAMMY SUELEN SILVA DE SOUZA, TAMMY WANDSON DE FREITAS LIMA, TANEA MARIA MONTENEGRO DE MOURA, TANEA RUBIA OLIVEIRA SILVA, TANIA ALVES FERREIRA, TANIA DE FATIMA LEITE DA SILVA, TANIA ELIZABETE VIANA NEVES, TANIA ELOISA PEREIRA, TANIA LUCIA LEAL, TANIA MARIA DA CONCEICAO DE FRANCA, TANIA MARIA DA SILVA, TANIA MARIA DE ARAUJO MOREIRA, TANIA MARIA DE FREITAS VITA, TANIA MARIA NOBREGA, TANIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, TANIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, TANIA MARIA RAMALHO, TANIA MARIA SANTOS GOMES, TARCIANA LIEGIE DE OLIVEIRA LIMA, TARCIANA MENDES LYRA, TARCIANO FRANCA DA SILVA, TARCIO DE FRANCA GADELHA FONTES, TARCIO THIAGO DOS SANTOS MENDES, TARCISIO DE OLIVEIRA DIAS PORTO CARREIRO, TAR- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 CISIO ELOY MENDES FILHO, TARCISIO PINTO PEREIRA, TARCISIO SILVA DE FREITAS, TARCISIO SIMONE FERREIRA ALENCAR FILHO, TARCISIO SOARES DE MORAIS, TARCISO BRAZ DE OLIVEIRA, TARCITO THEOPHILO BARBOSA DE LIMA, TARCIVAN MONTEIRO FORMIGA, TARQUINIO MATIAS BARBOSA, TARSIANO MORAIS DE OLIVEIRA, TARSILA BARBOSA RIBEIRO, TARYNNA VELOSO GAMBARRA C MOURA, TASSARA MEDEIROS TEIXEIRA, TASSIA SOUZA DE LIMA, TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA, TATIANA RUBIA SOARES DE CARVALHO, TATIANA AGUIAR DOS SANTOS, TATIANA ALVES OLIMPIO ROSADO MAIA, TATIANA ARAUJO DE SOUSA, TATIANA ARAUJO MONTEIRO DA CRUZ, TATIANA CARVALHO RAMOS CAVALCANTI, TATIANA DA SILVA CAVALCANTE, TATIANA DE MELO TERTO COSTA, TATIANA DIAS NUNES, TATIANA FALCAO DE SOUZA, TATIANA FERREIRA DE ARAUJO, TATIANA FERREIRA DOS SANTOS, TATIANA GOMES LIMA, TATIANA SHEILA DE AMORIM VITORIO, TATIANA SILVA BARROS, TATIANA SOUSA PEREIRA, TATIANE CESAR SILVA, TATIANE DE LOURDES MOREIRA CAVALCANTI, TATIANE NUNES MEDEIROS, TATIANE PEREIRA DA SILVA, TATIANNE GUIMARAES DE CASTRO, TATIANNE PACOTE VILLAR, TATYANA ATAIDE MELO DE PINHO, TATYANA DE ARAUJO SARAIVA, TATYANA SOARES ARAUJO ALVES, TAYLANA MARIA SILVA DE ARAUJO, TAYRONE ASSIS CAVALCANTI, TAYSA TAMARA VIANA MACHADO, TCHARLLES RODRIGUES PINTO, TEANIA GOMES DA SILVA, TECIA LADISLANEA BARROS DA SILVA, TECIO RANIERE FEITOSA SILVA, TELLYANE DIAS LACERDA, TELMA CRISTINA SANTOS SILVA, TELMA DE SOUZA LIMA, TELMA GALDINO, TELMA GOMES DO NASCIMENTO, TELMA JUSSARA DE GOIS VIEIRA, TELMA MAIA DE OLIVEIRA C CASTRO, TELMA MARIA DIAS AMERICO, TELMA TACIANA SERAFIM FELIX, TELMO BERNARDES, TELMO FELIPE LISBOA LOPES, TEMILSON JOSE BARROS PIRES JUNIOR, TEMISTOCLES ANTONIO OLIVEIRA MENDES, TENNER LISIAS GONDIM DIAS, TEOFILO MONTEIRO BEZERRA, TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, TERCILIO JOSE NOBERTO DA SILVA, TERCIO CATAO MONTE RASO, TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR, TERCIO DE SOUSA MOTA, TERCIO SILVA DE SOUSA, TERCIO VIEIRA GUEDES, TERENCY MONT MORENCY PINHEIRO, TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, TERESA CRISTINA ROLIM DE SOUSA, TERESA LAURA MENDES DA SILVA, TERESA NEUMA PONCIANO, TERESA RAQUEL PALITOT DE LIRA, TERESINHA BARROS DA SILVA, TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO, TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA, TERESINHA MARIA DOS SANTOS, TEREZA ALINE DE ALMEIDA RAMALHO BRUNET, TEREZA CRISTINA ONOFRE DE BRITO, TEREZA EULALIA LINS DE VASCONCELOS, TEREZA EVANY DE LIMA RENOR FERREIRA, TEREZA MARIA LIMEIRA DE AZEVEDO, TEREZA NEUMAN SOARES DA SILVA, TEREZA VIRGINIA ROBERTO DE LIMA, TEREZINHA ALCOFORADO BARBOSA, TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA BARBOSA, TEREZINHA DE JESUS TROVAO, TEREZINHA DE JESUS VERISSIMO LOPES, TEREZINHA ELIAS CARNEIRO, TEREZINHA GOMES DE SOUZA, TEREZINHA LUZIA DOS ANJOS, TEREZINHA MARIA A. HILARIO LACERDA, TEREZINHA MENDES ALVES, TEREZINHA PEREIRA DE ARRUDA RODRIGUES, TEREZINHA PEREIRA DE BRITO FERREIRA, TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA, TERTULIANO ARISTOBULO M DE AVELLAR, TESSIA MATIAS CORREIA, TEVANIO LOPES DE ALBUQUERQUE, THACIANA DE FREITAS FEITOSA, THAFFY VIVAS F DELFINO DE CARVALHO, THAILMA TEIXEIRA DA SILVA, THAIS DIAS LACERDA, THAIS GADIOLI CAVALCANTE DE ANDRADE, THAIS PAULA FERREIRA DE SOUZA, THAIS REGINA B F. TRIGUEIRO, THAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, THAISA FURTADO FERNANDES, THAISA MARA DOS ANJOS LIMA, THAIZA LAURA ARAUJO PINHEIRO, THALES BATISTA DA SILVA, THALES DINIZ NOBRE, THALES JOSE DE ANDRADE ARAUJO, THALITA JULIA AGUIAR SILVA, THALLES PETRUS DUTRA DE ARRUDA, THALLES RUSTON OLIVEIRA BRAGA, THALYTTA MOREIRA CUNEGUNDES, THAMARA GALVAO GOMES DE ARAUJO, THATIANNA VIEIRA BORBA, THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS, THAYSE TAMAR BARBOSA FEITOSA, THAZIA CAROLINNE MEDEIROS BORGES ARAUJO, THELMA TAVARES MOURA, THEMIS PEREIRA DOS SANTOS, THEMISTOCLYS MARINHO BARRETO, THEREZA ANGELA DE CARVALHO NEVES, THEREZA HELENA SILVA DE ALMEIDA, THEREZA RAQUEL CRISPIM MELO DE MENEZES, THETIS TAVARES, THIAGO ANDRE ASSIS DE BRITO, THIAGO ANDRE DO NASCIMENTO COSTA, THIAGO ARAUJO DE LIMA, THIAGO BARBOSA RODRIGUES DE MELO, THIAGO CARNEIRO DE LIRA, THIAGO COSTA DA SILVA, THIAGO COSTA DIAS, THIAGO COSTA MORENO, THIAGO DANTAS ARAUJO, THIAGO DANTAS FIALHO, THIAGO DE ARAUJO PONTES, THIAGO DE LIMA SILVA, THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO, THIAGO EMMANUEL CHAVES DE LIMA, THIAGO FERNANDES RAMALHO, THIAGO FERNANDES SOARES RIBEIRO, THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAUJO LIMA, THIAGO FERREIRA DA SILVA, THIAGO GARCIA SOARES FERNANDES, THIAGO HENRIK BELMINO DA SILVA, THIAGO JOSE CLEMENTINO DE OLIVEIRA, THIAGO JOSE DOMINGOS RAMALHO, THIAGO LEMOS DO NASCIMENTO, THIAGO LIMA DINIZ, THIAGO LOPES CEZARINO, THIAGO LUIS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, THIAGO LUIZ DE SOUZA LINS, THIAGO MARQUES LUSTOSA, THIAGO MELLO AGRA, THIAGO MENDES DINIZ, THIAGO MOREIRA CARTAXO DE SA, THIAGO NASCIMENTO DA CUNHA, THIAGO NASCIMENTO DE LIMA, THIAGO NEVES MAIA DE SOUZA, THIAGO NUNES ABATH CANANEA, THIAGO PESSOA PIMENTEL, THIAGO POGGI LINS NUNES, THIAGO QUEIROZ CARNEIRO, THIAGO SALES DE QUEIROGA, THIAGO SALES DINIZ, THIAGO SANTOS DE LIMA BRAZ, THIAGO TAVARES DE QUEIROZ, THIAGO THALLES DIOGENES FONTES, THIAGO TORRES DE ARAUJO, THIANA FABIANA SILVA DE OLIVEIRA, THIARE SOARES BARBOSA, THIERRY ADOLFO LEITE BARROS AGOSTINHO, THIRSON HARISON FERREIRA BARBOSA, THOMPSON JORGE GOUVEIA CAVALCANTE, THYAGO BATISTA DE LIMA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA, THYAGO LUCAS COLACO COSTA M. CUNHA, THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA, THYAGO RAMON FERREIRA GUEDES, THYARA MARIA DA SILVA, TIAGO BARBOSA DA SILVA, TIAGO BERTON SANTOS OLIVEIRA, TIAGO CARVALHO FARIAS, TIAGO CESAR DE ABRANTES OLMPIO, TIAGO CRUZ CORDULA, TIAGO FARIAS PESSOA, TIAGO FELIPE DOS SANTOS CAMINO, TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA, TIAGO GRISI BARRETO, TIAGO HENRIQUES MACHADO, TIAGO LIMA DO NASCIMENTO, TIAGO MARTINS DA SILVA RODRIGUES, TIAGO MEIRA DE SOUZA, TIAGO MONTEIRO PEREIRA, TIAGO SERGIO DO NASCIMENTO, TIBERIO DE ARAGAO, TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI, TIBERIO DE LUCENA BATISTA, TIBERIO LUCIO DE SOUSA BRANDAO, TIBERIO LUNGUINHO DA SILVA, TIBERIO RODRIGUES ATAIDE, TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA, TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, TICIANE TRINDADE LEITE, TICIANO DINIZ NOBRE, TICIANO MACIEL COSTA, TIEGO PESSOA E SILVA, TILON MARIO BEZERRA GURGEL, TINERSON GOMES CIRILO, TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO, TOMAS MANOEL SILVA BERNAOLA, TONI BARBOSA ALVES, TONIA PEREIRA LAVOGADE, TONNY LISIAS GONDIM DIAS, TONY CARLOS DE SOUSA, TONY ELTON ROCHA DE LIRA, TONY FABIO CAVALCANTE VIANA, TONY MARCIO LEITE PEGADO, TONY PERICLES FERREIRA REMIGIO, TORQUATO BARBOSA DE LIMA NETO, TUILA BRAGA TEJO BORGES, TULIO DE FARIAS AIRES LEAL, TULIO FABIANO DE FRANCA, TULIO HAMON DANTAS DE AZEVEDO SOUTO, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO, TULIO TEIXEIRA GOMES, TYBERIO LUCIO DE AMORIM PEREIRA, TYBERIO MACEDO MANGUEIRA, UASHINGTON BARROS DOS SANTOS, UBERLANDIA DE SOUSA FLIX, UBERLANIA ESTRELA ROCHA, UBIRACY CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA, UBIRACY LACERDA DIAS, UBIRAJARA DE MORAES JUNIOR, UBIRAMAR SINFRONIO PITA, UBIRATAN DE MELO GONCALVES, UEDNA FEITOSA SILVA FARIAS, UEDSON FEITOSA DA SILVA, UELIA CARLA DOS SANTOS DANTAS, UIAMA AZEVEDO DE ASSIS, UIARA LOPES PESSOA VIEIRA, UIRAQUITAN ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, ULISSES FARIAS FREITAS, ULYSSES DA SILVA COSTA, UMARAC DA NOBREGA BORGES, URBANO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, URSULA BRITO DE OLIVEIRA, UZIEL FERREIRA ARAGAO, VAGNER CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI, VALBERTO DE SALES GOMES, VALBERTO NUNES DA SILVA, VALCLICE ALEXANDRE CORREIA, VALCLIDES LIRA VELOSO, VALDECI FERNANDES DANTAS, VALDECI FERREIRA DA SILVA, VALDECI RIBEIRO DA SILVA, VALDECI ROMAO DOS SANTOS, VALDECIR GOMES DA SILVA, VALDECIR SOARES DE ALUSTAU JUNIOR, VALDECIRA PEREIRA COS- TA SILVA, VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO, VALDEILSON SOARES RODRIGUES, VALDEIR SILVA ALBUQUERQUE, VALDELINE ALBUQUERQUE ATHAYDE DA SILVA, VALDEMAR BELARMINO DE ARAUJO JUNIOR, VALDEMAR GUEDES DOS SANTOS JUNIOR, VALDEMBERG PRIMO DE ARAUJO, VALDEMIR AMANCIO DOS SANTOS, VALDEMIR DE MEDEIROS CAVALCANTE, VALDEMIR DE PAULO JUNIOR, VALDEMIR GONCALVES DA SILVA, VALDEMIR MONTEIRO DE SOUSA, VALDEMY ALVES DE FREITAS III, VALDENEA AMORIM GUEDES, VALDENEIDE GOMES FERREIRA, VALDENIA MOREIRA DE MELO, VALDENIA PESSOA SILVA, VALDENICE MARGARIDA SILVA OURIQUES, VALDENOR TORRES DE ALMEIDA, VALDEREZ GUERRA DE FARIAS FILHO, VALDEREZO CALADO DA SILVA, VALDERIA LIMA VERAS, VALDERLAN LOPES DA SILVA, VALDETE ALVES DE LUNA, VALDETE FERNANDES BELARMINO, VALDETE SILVA TOMAZ, VALDEVANIA ALVES SERAFIM, VALDI LOPES CAMPOS, VALDI MACHADO DA NOBREGA, VALDICE CALIXTO DE SOUSA BARBOSA, VALDICE CAROLINA DE SOUZA, VALDILEA BARBOSA MEDEIROS, VALDILENE ARAUJO DOS SANTOS, VALDILENE DUARTE LIMA, VALDILENE LEOBINO MOURA SILVA, VALDIMAR EMIDIO DE JESUS, VALDINEA PAULA DE ANDRADE, VALDINELIO LOURENCO DA SILVA, VALDINEY FERNANDES BELARMINO, VALDINONI DE ABREU CAVALCANTI, VALDIR DA SILVA PEDROSA, VALDIR FRANCELINO, VALDIR MUNIZ SILVA, VALDIR NERI EVANGELISTA, VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, VALDIR SILVA DANTAS, VALDIRA FIALHO DA COSTA, VALDIRENE PEREIRA DE SOUSA, VALDIRIA WELKA VIANA GUGEL, VALDIVAN SILVA DOS SANTOS, VALDIVINO BRONZIADO DOS SANTOS, VALDNEIDE PEREIRA DOS SANTOS, VALDO MENDES DA SILVA, VALENCIO LINS FREIRE, VALERIA ALMEIDA PEREIRA, VALERIA CARNEIRO BARRETO, VALERIA CRISTINA DA COSTA, VALERIA DA COSTA LIMA VANDERLEI, VALERIA DA SILVA ARAUJO, VALERIA DE FATIMA GOMES RIEIRO, VALERIA GOUVEIA ARAUJO DA SILVA, VALERIA LUCIA DE OLIVEIRA, VALERIA MARIA DE MELO SILVA GOMES, VALERIA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO, VALERIA MARIA SOUZA CAVALCANTE XAVIER, VALERIA MEDEIROS DE MORAES ARAUJO, VALERIA MONTEIRO DOS SANTOS LIRA, VALERIA PINHEIRO DANTAS, VALERIO DE VASCONCELOS FERNANDES, VALESCA MARQUES CAVALCANTI, VALESKA CRISTINA LUCENA FERREIRA DE MELO, VALESKA DASAIEV BEZERRA DE MORAIS ALVES, VALESKA SEIXAS MAIA DORNELAS, VALESKA SILVA LUCENA, VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO, VALGUI DA SILVA BARBOSA, VALKISFRAN LIRA DE BRITO, VALMARA PORDEUS DE OLIVEIRA FERNANDES, VALMIR DANTAS DE ARAUJO, VALMIR FELIPE DA SILVA, VALMIR FERNANDES DA LUZ, VALNIR DA SILVA BEZERRA, VALQUENEA AMORIM GUEDES, VALQUIRIA BARBOSA DE OLIVEIRA, VALQUIRIA DUARTE LIRA, VALTER DIASSIS DE ANDRADE SILVA JUNIOR, VALTER LUCIO LELIS FONSECA, VALTICLEIA HENRIQUE TARGINO MONTEIRO, VALTONIO MARINHO VIEIRA, VAMBERTO LUIS MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, VANALDO FELIX BARBOSA, VANCARLOS PICANCO CASTRO, VANCRILIO MARQUES TORRES FILHO, VANDA DE SOUSA LUCENA, VANDA LUCIA DA SILVA, VANDERLAN BENTO DOS SANTOS GOMES, VANDERLAN PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA, VANDERLEI AMARO DO NASCIMENTO, VANDILMA ELIAS DE FREITAS, VANDILSON SOUSA DE ALMEIDA, VANDOIS DOS SANTOS BARAUNA, VANESKA DO AMARAL VERAS, VANESSA ALESSANDRA DE LUCENA FERREIRA, VANESSA BEZERRA DA COSTA, VANESSA CABRAL MATIAS DA SILVA, VANESSA CARLA FARIAS DE LIMA, VANESSA CORREIA HENRIQUE, VANESSA DA COSTA ARAUJO, VANESSA DA SILVA CAMPOS, VANESSA DE PONTES RIBEIRO, VANESSA FERREIRA ALVES VENANCIO, VANESSA JORGE BEZERRA, VANESSA LEITE DA GRACA, VANESSA NAVARRO SERRANO DE LIMA, VANESSA RAQUEL VIANA RAMOS, VANESSA SEIXAS BRONZEADO, VANESSA VIEIRA SANTOS, VANIA AFONSO DINIZ, VANIA ANDRADE DA SILVA, VANIA BARBOSA ALVES, VANIA BARBOSA DE OLIVEIRA, VANIA COSME DOS SANTOS, VANIA DA CUNHA MOREIRA, VANIA DA SILVA, VANIA FERREIRA DA SILVA, VANIA FERREIRA LINS, VANIA GOMES DOS SANTOS, VANIA GONDIM DE OLIVEIRA, VANIA LUCIA DE VASCONCELOS SILVA, VANIAS DE OLIVEIRA COSTA, VANICLEIDE DE CARVALHO JOVITO, VANILDO NUNES DE SOUZA, VANILSON DANTAS DA 23 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 COSTA, VANILSON OURIQUES RAFAEL, VANILTON DANTAS DA COSTA, VANINA AUGUSTA MEIRA BARSI, VANINA FERRAZ BANDEIRA ALVES, VANINA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA, VANJA BETANIA DO NASCIMENTO, VANNUCYA MABEL CANDIDO ESTRELA, VANUSA FORMIGA SOUZA BRITO, VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA, VANUZA SANTOS DE ANDRADE, VAUTRUDES DE SOUSA FRANCO FILHO, VELBIA GONCALVES PEREIRA, VENANCIO BRUNO DANTAS VIGOLVINO, VENICIA TAVARES DE ALMEIDA, VENICIO ALMEIDA PINHEIRO, VENICIUS SOUZA DE SANT ANNA, VENSSA CARDOSO NEVES, VERA KARLA SANTOS DE SOUZA, VERA LUCIA BATISTA DE SOUZA, VERA LUCIA CABRAL AVELINO, VERA LUCIA CARDOZO FONSECA DA SILVA, VERA LUCIA DE MEDEIROS, VERA LUCIA DE MORAIS, VERA LUCIA DE PONTES SILVA, VERA LUCIA DE SOUSA GOMES, VERA LUCIA DOS SANTOS VERAS, VERA LUCIA MAGALHAES AVILA PAZ, VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA, VERA LUCIA PEREIRA FERNANDES, VERA LUCIA RAIMUNDO PEREIRA, VERA LUCIA VASCONCELOS CABRAL, VERA LUCIA VIEIRA DE LIMA ALMEIDA, VERALUCIA FERNANDES DA SILVA SOUSA, VERANICE DE ANDRADE SOUSA, VERINALVA MONTEIRO DE SOUZA SILVA, VERLANDIA RODRIGUES DOS SANTOS, VERLANE SILVA MOREIRA, VERNALBA ROLIM COSTA DE ATAIDE, VERONEIDE DUARTE LIMA, VERONICA ALVES DA SILVA, VERONICA CAVALCANTE DE SOUZA, VERONICA DINIZ LEITE MAMEDE, VERONICA FARIAS DO NASCIMENTO, VERONICA LIRA DOS SANTOS, VERONICA MARIA DE SOUZA SILVA, VERONICA MONTENEGRO GONCALVES BARCIA, VERONICA REGINA SOARES SEABRA, VERONICA TEIXEIRA RIBEIRO, VERONICA VERISSIMO LOPES, VERONILDA GUEDES DO NASCIMENTO, VERONILTON PAZ DA SILVA, VERUSCHKA CORREA PAIVA LOPES, VERUSCHKA SORRENTINO MARTINS, VERUZIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, VETURIA GOMES BEZERRA ARAUJO, VICENCIA DE PAULA NEVES B. ARNAUD, VICENCIA GOMES DOS SANTOS, VICENTE ALVES DE OLIVEIRA NETTO, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, VICENTE FERRER DE ARAUJO NETO, VICENTE FRANCISCO ALVES JUNIOR, VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JUNIOR, VICENTE INACIO NETO, VICENTE VITORIANO SOBRINHO NETO, VICTOR ARAUJO BRAGA, VICTOR BEZERRA FERNANDES FILGUEIRAS, VICTOR CARDOSO CAVALCANTI, VICTOR CRISPIM VINAGRE, VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS, VICTOR GOMES BEZERRA DE MELO, VICTOR HUGO DE ANDRADE BARBOSA DA SILVA, VICTOR HUGO MOURA ALVES, VICTOR JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE, VICTOR SOUTO DA ROSA, VICTOR VIEIRA DE MELO OLIVEIRA, VIDAL VIEIRA DA CUNHA, VILANI SULPINO DA SILVA, VILLEGRAN EVARISTO DIOGENES DE CASTRO, VILMA DE LOURDES OLIVEIRA, VILMA DE LUCENA MORAIS, VILMA FERNANDES DE QUEIROZ, VILMA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA, VILMA PONTES LACERDA ALVES, VILMA SUELI MEDEIROS, VILMAR MEDEIROS PEREIRA, VILMARIO DAVID DA SILVA, VILSON DE SOUSA E SILVA, VINICIUS DE QUEIROZ NOBREGA, VINICIUS DE SOUSA LINS, VINICIUS DE XAVIER TORRES, VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO, VINICIUS LUCIO DE ANDRADE, VINICIUS RODRIGUES GOMES, VINICIUS SOARES DE CARVALHO, VINICIUS TOSCANO ROCHA, VINICIUS VITAL RIBEIRO, VIRGINIA APGAR CAVALCANTE DE CARVALHO, VIRGINIA BATISTA FARIAS ONOFRE, VIRGINIA BEUTTENMULLER BEZERRA DE PADUA, VIRGINIA DE CASTRO ALVES PEREIRA, VIRGINIA DE LIMA FERNANDES, VIRGINIA GOMES BEZERRA, VIRGINIA HELENA MAIA PAIVA, VIRGINIA HELENA SOARES GUEDES, VIRGINIA MACEDO DE SOUZA SILVA, VIRGINIA MARIA PESSOA LIRA, VIRGINIO MEDEIROS GOMES ARAUJO, VIRGULINO ANTONIO DE ANDRADE DUTRA, VIRNA LIGIANNE SOARES RAMOS, VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR, VITAL DE QUEIROGA VASCONCELOS, VITAL FERNANDES DANTAS FILHO, VITOR ADRIANO DANTAS, VITOR CALADO DE MEDEIROS, VITORIA CABRAL RABAY, VITORIA GOMES SERRANO, VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, VITORIA REGIA SANTOS LIMA GOMES DA SILVA, VITORIO TROCOLI FILHO, VITUS B. CABRAL DE ARAUJO, VIVALDO DE ARAUJO ABRANTES, VIVALDO LUCIANO DE ANDRADE, VIVAN JULYANNA DE MEIRELES MONTEIRO, VIVANE LEMOS DE ARUJO, VIVIAN DA SILVA ROCHA, VIVIANE ALMEIDA VIEIRA, VIVIANE ARAUJO DE ALMEIDA, VIVIANE ATAIDE FERNAN- DES, VIVIANE BRUNELLE N. DE L. S. COSTA, VIVIANE CARLA PASCOAL DE SOUZA, VIVIANE CRISTINA SANTOS SILVA, VIVIANE DA NOBREGA ALVES, VIVIANE DE OLIVEIRA SOARES, VIVIANE DIAS SULPINO, VIVIANE FERREIRA LEITE, VIVIANE FREITAS OLIVEIRA, VIVIANE MARIA COSTA HALULE, VIVIANE MARIA RAMALHO GALVAO, VIVIANE MARIA RAMALHO TEODULO, VIVIANE MOREIRA DE ANDRADE, VIVIANE NOBREGA LAURITO, VIVIANE PAIVA GARCIA ALVES, VIVIANE PEREIRA DE SOUSA, VIVIANE PINHEIRO DOS SANTOS, VIVIANE SILVA BARBOSA COSTA, VIVIANE SOUZA DE LIMA, VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS, VIVIANNE CHAGAS DE LIMA LOPES, VIVIANNE FRAN•A LIMA, VLADIMIR BRITO CUNHA, VLADIMIR CARMO, VLADIMIR DE SOUSA ARAUJO, VLADIMIR GAMA DE GUSMAO, VLADIMIR XAVIER VASQUES, VON HOLLENBERG OLIVEIRA LOPES, WAGNER ALEXANDRE DE MORAES, WAGNER BARBOSA DE LUCENA, WAGNER BARROS TORQUATO, WAGNER BERTONY DE MORAIS VALENTE, WAGNER COLACO BEZERRA, WAGNER DA COSTA PATRICIO, WAGNER DANTAS CAVALCANTE, WAGNER DE BRITO LIRA LEMOS, WAGNER FELIX COUTINHO, WAGNER FRANKLIN FURTADO DA COSTA, WAGNER GOIS DE SIQUEIRA, WAGNER MARTINS PEREIRA, WAGNER RICARDO LEITE BRASILINO, WAGNER SCHILDT COSTA, WAGNER SOUSA DOS SANTOS, WAGNER SPENCER ALENCAR DE OLIVEIRA, WAGNER VICTOR REIS DE ARAUJO, WAGNO SERGIO HOLANDA, WAISON MARCELO DE ALBUQUERQUE CARTAXO, WALBER DE OLIVEIRA GOMES BARBOSA, WALBER FARIAS MARQUES, WALBER HANDERSON DA SILVA COLACO, WALBER PEREIRA NERY, WALBER PINHEIRO DE SOUZA LIMA, WALBER SCHILDT COSTA, WALBERTO DE MACEDO LINS FIALHO, WALDEBERGSON LOPES OLIVEIRA, WALDECI GOMES CONFESSOR JUNIOR, WALDECK DA PAZ GOMES DA SILVA, WALDEIR GOIS DE SIQUEIRA, WALDEMAR DA SILVA ABDON, WALDEMARIO SALES DE LUCENA, WALDENYRA FALCAO PATRICIO, WALDERI DE SOUZA MELO, WALDEY LEITE LEANDRO, WALDEZ DE MACEDO LINS FIALHO, WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA, WALDIRA HENRIQUE DE SOUSA MATOS, WALDISIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, WALERIA QUIRINO FERREIRA, WALESCA LEITE DE LUCENA, WALESKA BRUNEI RAMALHO LACERDA, WALESKA CARLOS LIMA VIDAL, WALESKA MEDEIROS DOS SANTOS, WALESKA RACHEL LINS DE MENESES, WALESKA VIEIRA VITA, WALFREDO FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, WALKIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO, WALKIRIA LUCIA DE ARAUJO CAVALCANTE, WALKIRIA MOTA DA SILVA NERY, WALKIRIA ROCHA FERNANDES DA CAMARA, WALKIRIA WANOLIA SOARES FERREIRA, WALLACE DE OLIVEIRA PEREIRA, WALLISON PORTELA DE MOURA, WALLISSON CAVALCANTI E ALBUQUERQUE, WALLYSON ERICK GOMES FEITOSA, WALLYSSON DE VASCONCELOS SOUSA, WALMIR REBEKE DE ALMEIDA DANTAS, WALMO SANTANA DE MEDEIROS FILHO, WALNELLY WERSSY MACIEL SILVA GARCIA, WALQUIRIA CABRAL DE OLIVEIRA, WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS, WALTENISSON LAZARO DOS ANJOS, WALTER ALVES DE LIMA FILHO, WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO, WALTER GALDINO DA COSTA, WALTER LUCIO BARBOSA FILHO, WALTER LUIZ GRANGEIRO DA SILVA, WALTER LUIZ SOARES DOS SANTOS, WALTER MACEDO LINS FIALHO, WALTER ONOFRE GUERRA, WALTER PORFIRIO DA SILVA, WALTERCIA ARAUJO DA CUNHA, WALTERLUCYANNA ALMEIDA DE MORAIS, WALTHER GUILLERMO ALVARADO COSTA, WALTON RIBEIRO JUNIOR, WANDA CAVALCANTI DE MELO BORBA, WANDA KAREN PIRES, WANDENILZA BATISTA DE SOUSA, WANDERLAN DOS SANTOS FARIAS, WANDERLANE CANDIDA BEZERRA, WANDERLANYA ANDRADE DE FARIA, WANDERLEI BRANT SILVA, WANDERLUCIA DE FATIMA BRITO BEZERRA, WANDERNEDJA VIEIRA MONTEIRO, WANDERSON MOREIRA BRITO, WANDIRLEUSA PINHEIRO SARMENTO, WANDRE RICARDO VASCONCELOS DE LIMA, WANIA DE MELO SOARES, WANIKERLE VIDAL DA SILVA, WASHINGTON ALVES DINIZ, WASHINGTON MARIANO NOGUEIRA BARROS, WASTHENAYDA PATRICIO SANTOS, WEBER ANDRADE DOS SANTOS, WEBER COSTA MARQUES, WEBER RODRIGUES MOTA, WEBER VIEIRA DE ARAUJO, WEBSTER MEDEIROS DE QUEIROGA, WEDJA DINIZ RABELO, WEDSON DE FREITAS CANTALICE, WEIDMAN CAVALCNATI E ALBUQUERQUE, WELBER TELES DE ANDRADE, WELDER DA SILVA FLORIANO, WELITON ROLIM GONCALVES, WELLINGTON ANTONIO DA SILVA, WELLINGTON BERNARDO DE FREITAS, WELLINGTON DA SILVA CAMPOS, WELLINGTON DE LIMA NASCIMENTO, WELLINGTON DE OLIVEIRA VIEGAS, WELLINGTON DE SOUSA LACERDA, WELLINGTON EMERSON DE FARIAS AIRES, WELLINGTON FERNANDES FONSECA, WELLINGTON FREITAS BARROS COSTA, WELLINGTON LISBOA DE SENA, WELLINGTON MEDEIROS RODRIGUES, WELLINGTON MOURA DE ARAUJO, WELLINGTON SANTOS COSTA, WELLINGTON SILVA LIMA, WELLINGTON SILVA RIBEIRO, WELLINGTON SOUSA FONTES, WELLINGTON VICENTE DO NASCIMENTO, WELTON ARAUJO DE FARIAS, WELTON CARDOSO SILVA, WEMERSON EDUARDO OLIVEIRA BRITO, WEMESSOM ARAUJO DA SILVA, WENDEL ROMEL TRAVASSOS, WENDELL BRITNNER SILVA SANTOS, WENDELL CESAR DE MORAES, WENDELL CLIVE SANTOS DE LIRA, WENDELL SANTOS CARNEIRO, WENIGTON WAGNER NUNES FERREIRA, WERANA MORENO LUNA, WERBENEIDE DANTAS DE LUCENA, WERLENA MARIA PESSOA DE FRANCA, WERMESON LEANDRO CARNEIRO DANTAS, WERTO SANTOS DA SILVA, WERUSKA MEDEIROS DOS SANTOS, WESCLEY BARBOSA LIMA, WESCLEY FERNANDES DE OLIVEIRA, WESLEY BARBOSA LUCENA, WESLEY MARINHO BARRETO, WEVERSON LUCIANO DE FREITAS SOUSA, WEVERTON LISBOA DE SENA, WHERLE FELICIO DE LIMA, WIDMARCK COSTA DE OLIVEIRA, WIGUINAKELE BANDEIRA EUFRASIO, WILBERTO DE MELO SOARES, WILDEMBERG DE LIMA VILAR, WILDENBERG ABRANTES DA SILVA, WILDERLANE COSTA DE OLIVEIRA, WILDERLLAN CAMPOS CALADO, WILKER DA SILVA MOURA, WILKERSON DELLARRY TAVARES PALMEIRA, WILLA DANTAS OLIVEIRA, WILLAMARK FERREIRA DE CARVALHO, WILLAME DOUGLAS E SILVA, WILLANE DE FREITAS OLIVEIRA, WILLERMANDO CANDIDO DA CRUZ, WILLIAM DE FREITAS CANTALICE, WILLIAM DE SOUZA CHAVES, WILLIAM FERNANDES LEANDRO, WILLIAM FREIRE DA SILVA, WILLIAM JACK SILVA BATISTA, WILLIAM JOSE DA SILVA, WILLIAM JOSE DE SOUZA FELIPE, WILLIAM SOARES DOS SANTOS, WILLIAMS BORGES DE SOUZA, WILLIANA MANGUEIRA AUGUSTO, WILLIANE ANDRADE DE SOUZA, WILLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, WILLIANS GLADSTONE DE CASTRO LEAO, WILLIANS TOSCANO LOUREIRO DE FRANCA, WILLYVANIA PINTO CAVALCANTE, WILMA FERNANDES PINHEIRO, WILMA LIMEIRA DE CASTRO, WILMA ROCHA GOMES DOS SANTOS, WILQUER ALVES DA SILVA, WILSON BELIATO BEZERRA DOS SANTOS, WILSON DE ARAUJO BEZERRA FILHO, WILSON EDUARDO MACHADO DE ALBUQUERQUE, WILSON GUTIERREZ FARIAS SALES, WILSON HIPOLITO SOARES, WILSON LACERDA DA COSTA, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, WILSON PEREIRA GERMANO, WILSON PERICLES REMIGIO MACIEL JUNIOR, WILSON ROBERTO BARBOSA MEDEIROS, WILSON SEGUNDO BASTOS PEREIRA, WILSON VELOSO DA SILVA JUNIOR, WILTON DE LIMA NASCIMENTO, WILTON FERNANDES DE LIMA, WILTON KELLI RAMOS NOBRE, WILVISSON PORTELA DE MOURA, WILZA DE OLIVEIRA MONTEIRO, WILZA SANTOS PEREIRA, WINDS LEITE LACERDA, WINDSON COQUEIJO FONSECA, WINICIUS DOS SANTOS ARAUJO, WIRLA PEREIRA DE ANDRADE, WIRON QUEIROGA DA SILVA, WISMAR SUELY ALVES FREIRE CAVALCANTE, WLADEMIR DE OLIVEIRA FILHO, WLADIMIR PEREIRA NERY, WLADYMAR HERICK RAMOS, WLISMARY LEITE CRISPIM, WNILDSON DE FREITAS CANTALICE, WOLFGANG DE OLIVEIRA RAMOS, WOLGANF DE OLIVEIRA RAMOS, WOLGRAND DE OLIVEIRA RAMOS FILHO, WOLMIR DELGADO DE ALENCAR, WOLNEY CEZAR DOS REIS CABRAL, WORTHON MONTEIRO DE LIMA, WOSTON BELARMINO MORAIS, WYLLYANNE DA SILVA SANTOS, YAKIMA SIBELY FERNANDES CANUTO, YAMAGUTT OLINTO DOS SANTOS, YAMMA GILLIAN FERNANDES CANUTO, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, YANE RAMALHO DANTAS, YANKO BRUNO CARNEIRO BELMIRO, YANKO VENTURA DE CARVALHO LISBOA, YANNA CARLA SIQUEIRA MEDEIROS, YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA, YANNE CRISTINA FERNANDES VIEIRA, YANNE NAPY CHARARA, YANNY VELOSO DO REGO, YARA DE SOUZA CABRAL, YARLEISON RODRIGUES MATEUS, YASMINE CARNEIRO DE LUCENA HOLANDA, YASNAYA POLIANA LEITE FONTES DO O, YA- THA ANDERSON TAVARES SARAIVA, YEDA MARIA ARAUJO DE MORAES, YELINA CRISTINY MEDEIROS RIQUE, YNARA RAMALHO DANTAS, YOLANDA CRISTINA DE CARVALHO LUNA, YRAMILSON SA DE OLIVEIRA, YRISMAR DANTAS FARIAS DE SOUZA, YSABELLE ALVES DE ARAUJO, YUE ALMEIDA LEAO, YURI MAIA RIBEIRO, YURY QUEFREN COSTA TEODOSIO, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA, YUZA WANNY FERREIRA DA SILVA, ZAIRA MONTEIRO DA SILVA, ZEFERINO MAIA DANIEL, ZEILTON MARQUES DE MELO, ZELIA MARIA FERNANDES TORRES, ZELIA VIRGINIA FINIZOLA CESAR DE ARAUJO, ZELIA VITORINO, ZELIO PEREIRA DE MORAIS JUNIOR, ZELMA MARIA CORREIA DANTAS, ZENA HANA YAMAOKA MARIZ MAIA, ZENILDA ARAUJO DE OLIVEIRA, ZENILDA MARIA QUINTANS ANDRADE, ZENILDO DOS SANTOS CORREIA, ZENILSON GOUVEIA LINS, ZENOBIO DA NOBREGA CARVALHO, ZERIVA RODRIGUES DE SOUSA, ZILDA MARIA SANTIAGO DE ARAUJO, ZILDO VICENTE LEITE, ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO, ZILMA MARIA DOS SANTOS CORREIA, ZILMAR FERNANDES NOBREGA MELO, ZILMARA FELIX DO NASCIMENTO, ZORAIA ARAUJO DA SILVA, ZORAIDE DE QUEIROZ ALVES, ZUILA PEREIRA DA SILVA, ZUILAMO DE SOUZA, ZULANGELA CORDEIRO DO NASCIMENTO, ZULEIDE ARAUJO DE AMORIM, ZULEIDE DE SOUZA BARROS DIONISIO, ZULEIDE MARTINS MOREIRA, ZULIERKE VIEIRA DIAS. DIA : 23/11/2003 - HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO : 07:30 HORAS - INÍCIO DAS PROVAS / FECHAMENTO DOS PORTÕES : 08:00 HORAS - CIDADE DE PROVA – JOÃO PESSOA - LOCAL : UNIPÊ – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - ENDEREÇO : RODOVIA BR 230, KM 22, S/N - BAIRRO : ÁGUA FRIA - CIDADE : JOÃO PESSOA - INTERVALO DE CANDIDATOS DE ABDALAH SALOMÃO ARCOVERDE ATÉ JARDEL RUFINO SÁ - LOCAL : ASPER – ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - ENDEREÇO : RUA AFONSO BARBOSA, 2011 - BAIRRO : JARDIM MARIZÓPOLIS - CIDADE : JOÃO PESSOA - INTERVALO DE CANDIDATOS DE JARISMAR VIEIRA CARDOSO ATÉ RAFAEL COUTINHO MACHADO - LOCAL : ESCOLA ESTADUAL “ALICE CARNEIRO” ENDEREÇO : AV. SAPÉ, S/N - BAIRRO : MANAÍRA CIDADE : JOÃO PESSOA - INTERVALO DE CANDIDATOS DE RAFAEL FERREIRA BATISTA SOUTO ATÉ SERGIO DORE MARQUES FILHO - LOCAL: ESCOLA ESTADUAL SESQUICENTENÁRIO - ENDEREÇO : RUA MANOEL FRANCA, S/N - BAIRRO : CONJUNTO PEDRO GONDIM - CIDADE : JOÃO PESSOA - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE SERGIO FREDERICH RODRIGUES JÚNIOR ATÉ ZULMIRA CARDOZO FONSECA DE LUCENA - CIDADE DE PROVA – CAMPINA GRANDE - LOCAL : E. E. DE ENCINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL “DR. ELPIDIO DE ALMEIDA” - ENDEREÇO : RUA DUQUE DE CAXIAS, 235 - BAIRRO : BAIRRO DA PRATA - CIDADE : CAMPINA GRANDE - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE ABDIAS VIEIRA DE MELO FILHO ATÉ IARA AMORIM LEONCIO - LOCAL : COLÉGIO ARGEMIRO DE FIGUEIREDO – POLIVALENTE - ENDEREÇO : AV. ELPIDIO DE ALMEIDA, S/N BAIRRO : CATOLÉ - CIDADE : CAMPINA GRANDE INTERVALO DE CANDIDATOS: DE IARA MARIANA HENRIQUE DE FARIAS ATÉ MARIA APARECIDA BATISTA PASSOS - LOCAL : ESCOLA PREMEM ENDEREÇO : RUA OTACILIO NEPOMUCENO, S/N BAIRRO : CATOLÉ - CIDADE : CAMPINA GRANDE INTERVALO DE CANDIDATOS: DE MARIA APARECIDA DA SILVA ATÉ SALAH RAMADAN - LOCAL : ESCOLA NORMAL - ENDEREÇO : AV. BRASILIA, S/ N - BAIRRO : CATOLÉ - CIDADE : CAMPINA GRANDE - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE SALATIEL DA SILVA PERGENTINO ATÉ ZULIERKE VIEIRA DIAS - CIDADE DE PROVA – GUARABIRA - LOCAL : ESCOLA EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “JOSÉ SOARES DE CARVALHO” - ENDEREÇO : RUA HENRIQUE PACIFICO, 45 - BAIRRO : PRIMAVERA - CIDADE : GUARABIRA - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE ACÁCIO DA SILVA SANTOS - ATÉ ZÉLIA VITORINO - CIDADE DE PROVA – PATOS - LOCAL : ESCOLA EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO “CORIOLADO DE MEDEIROS” - ENDEREÇO : RUA PEREGRINO DE ARAÚJO, S/N - BAIRRO : CENTRO - CIDADE : PATOS - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE ACICLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO H. LACERDA ATÉ LIGIA DE LUCENA SOUZA - LOCAL : ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO BRANCO - ENDEREÇO : RUA FLORIANO PEIRXO, S/N - BAIRRO : CENTRO - CIDADE : PATOS - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE LILIANA 24 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 GALDINO DA SILVA ARAÚJO ATÉ ZUILAMO DE SOUZA - CIDADE DE PROVA – SOUSA - LOCAL : ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “BATISTA LEITE” - ENDEREÇO : RUA LUIS PEREIRA DA SILVA, 22 - BAIRRO : CENTRO - CIDADE : SOUSA - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE ABELARDO MANGUEIRA ALVES - ATÉ FRANCISCO CIRILO DE OLIVEIRA - LOCAL : ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ANDRÉ GADELHA” ENDEREÇO : RUA JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DE FIGUEIREDO, S/N - BAIRRO : AREIAS - CIDADE : SOUSA - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE FRANCISCO DA SILVA LIMA ATÉ MARCONDES ANTONIO DUARTE - LOCAL : ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO “MESTRE JÚLIO SARMENTO” - ENDEREÇO : RUA JOSÉ DE PAIVA GADELHA, 125 - BAIRRO : CENTRO - CIDADE : SOUSA - INTERVALO DE CANDIDATOS: DE MARCONI FERREIRA DE LACERDA ATÉ ZULEIDE MARTINS MOREIRA - A PROVA CONSTARÁ DE 50 (CINQUENTA) QUESTÕES, DE ACORDO COM O QUADRO ABAIXO : DISCIPLINA – NUMERO DE QUESTÕES – PESO – PORTUGUÊS – 15 – 2 (DOIS) – MATEMATICA – 10 – 2 (DOIS) – INFORMATICA – 05 – 2 (DOIS) – LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (LOJE) – 10 – 2 (DOIS) – ATOS DE OFÍCIO DO OFICIAL DE JUSTIÇA – 10 – 2 (DOIS) - OBSERVAÇÕES : O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, com antecedência mínima de 30 minutos, munido de cartão de inscrição, caneta esferográfica com tinta azul ou preta, lápis, borracha e apresentar um dos seguintes documentos, original:Carteira de Identidade – RG - Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira de Órgão de Classe;Certificado Militar. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza. Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes do acima definidos. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora do local previsto para a sua aplicação. O não comparecimento do candidato a qualquer prova importará na sua eliminação do Concurso Público. Durante as provas não será permitida consulta bibliográfica de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, agenda eletrônica ou similar, telefone celular, “BIP”, “walkman”, ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova. A Folha de Respostas Definitiva deverá ser marcada com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, as respostas anteriormente assinaladas, no caderno de questões; A Folha de Respostas Definitiva deverá ser entregue ao fiscal após seu preenchimento. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação. O candidato não poderá se ausentar da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação após 2 (duas) horas do início das provas, e somente poderá levar o caderno de questões a partir de 3 (três) horas do início das provas. João Pessoa, 17 de novembro de 2003. DESEMBARGADOR NESTOR ALVES DE MELO FILHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO. ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 582 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 147.265-8, resolve dispensar, a pedido, SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, do encargo de Conciliador não remunerado, da comarca de Remígio. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 05 de novembro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES – PRESIDENTE. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 620/2003 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 148.297-1, resolve exonerar GUTEMBERG DA ROCHA MACEDO, da função de confiança de Agente Judiciário de Vigilância I, Símbolo AJV-I, do Fórum da Comarca de Cuité. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 05 de novembro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES – PRESIDENTE. ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 634 /2002 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 146.606-2, resolve exonerar FRANCISCA APARECIDA SARMENTO DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de Auxiliar de Administração, símbolo PJ-FJ-202, do Fórum da Comarca de Cajazeiras. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de novembro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 635/2003 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 146.606-2, resolve nomear ALYNE KIARA DE SOUSA VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Auxiliar de Administração, Símbolo PJ-FJ-202, do Fórum da Comarca de Cajazeiras. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de setembro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE PORTARIA GP Nº 636/2003 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 147.683-1, resolve nomear JOSÉ ADAILTON DE ARAÚJO SILVA, para exercer a função de Confiança de Agente Judiciário de Vigilância II, Símbolo AJV-II, junto ao Gabinete do Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de novembro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES – PRESIDENTE ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 637/2003 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 147.683-1, resolve lotar o servidor RAIMUNDO BATISTA DO SANTOS, Agente Judiciário de Vigilância II, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, na Assessoria Militar. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de novembro de 2003. DES. PLÍNIO LEITE FONTES – PRESIDENTE ATOS DA SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 381/2003 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 149.179-2, resolve admitir, por delegação, como Estagiária sem ônus, a acadêmica do curso de Direito LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de novembro de 2003. ORLANDO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL. PORTARIA SECGER Nº 382/2003 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 148.274-2, resolve relotar na Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, o servidor JOÃO RICARDO BIONE AIRES HENRIQUES, mat. 473.937-0. GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, segunda-feira, 17 de novembro de 2003 - ORLANDO GONÇALVES DE LIMA - SECRETÁRIO - GERAL O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 17/11/03 147.378-6 Marcio Greick Barbosa Farias – Indeferido. O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 14/11/03 148.329-3 Valeria Carneiro Barreto – Indeferido / 148.165-7 Romina Elizangela L. de Abrantes – Indeferido. O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 14/11/03 146.223-7 Marcos Antonio Lima de Oliveira – Deferido. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “POR ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, § 2º, DA LEI Nº 8.437/94, BEM COMO NA LEI Nº 4.348/64, CONCEDO VISTAS AO IMPETRANTE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS.”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011399-9. Requerente: O Município de Areia/PB rep. por seu prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessado: João Batista da Silva Ramos. Adv: Marcone da Silva Araújo PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.0114006. Requerente: O Município de Areia/Pb rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessado: José Fernandes Cardoso de Lima. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011388-3. Requerente: O Município de Areia/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr.Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessada: Gilmara Juliana da Silva Souza. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011402-2. Requerente: O Município de Areia/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessado: Elson Teixeira Sobral. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011398-1. Requerente: O Município de Areia/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessado: José Francisco de Souza Irmão. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.0113972. Requerente: O Município de Areia/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessado: Hedney Benedito de Souza Dantas. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011392-1. Requerente: O Município de Areia/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessada: Vanusa Serafim Sales. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011391-3. Requerente: O Município de Areia/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessado: Edmilson Alves da Silva. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011389-1. Requerente: O Município de Areia/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB Interessada: Edjane Félix dos Santos. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011401-4. Requerente: O Município de Areia/ PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessado: Evangelista Rodrigues da Silva. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011396-4. Requerente: O Município de Areia/ PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessado: Flávio Ricardo Garcia de Souza. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011390-5. Requerente: O Município de Areia/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessado: Marcos Hermenegildo. Adv: Marcone da Silva Araújo. PEDIDO DE SUSPENSÂO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.011393-0. Requerente: O Município de Areia/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Adv: José de Arimatea Freire de Souza. Requerido: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Areia/PB. Interessado: Erinaldo Albino dos Santos. Adv: Marcone da Silva Araújo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ATENTO AO OFÍCIO (FLS. 318), DETERMINO QUE OS AUTOS FIQUEM SOBRESTADOS, POR 30 (TRINTA) DIAS, AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO REFERIDA NO OFÍCIO.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1997.004505-5. Impetrante: ASPOCEP – Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba. Advs: Jocélio Jairo Vieira e José Claudemy Tavares Soares. Impetrado: Secretário de Administração do Estado. Litisconsorte Passivo Necessário: O Estado da Paraíba rep. por seu Procurador Luciano José Nóbrega Pires. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA ORDEM, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº 2001.011612-2. Credora: Maria de Lourdes Medeiros. Advs: Alexandre Amaral Di Lorenzo e outro. Devedor: O Município de Guarabira/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Remetente: O Exmo Dr. Juiz de Direito da Comarca de Guarabira/PB. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “À CREDORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS CÁLCULOS E REQUEIRA O QUE ENTENDER CABÍVEL.” , NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº 1999.003322-7. Credora: Josenete Dantas Pereira. Adv: Brauner Amorim Arruda. Devedor: O Estado da Paraíba rep. por seu Procurador Luciano José Nóbrega Pires. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA REGISTRADA NOS AUTOS, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº 2003.008423-9. Credor: Tânio Abílio de Albuquerque Viana. Adv: Tânio Abílio de Albuquer- 25 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 que Viana. Devedor: O Município de Aroeiras/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Aroeiras/PB. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº 2003.009128-6. Credor: LIMP FORT – Limpeza Pública Saneamento e Construção Ltda. Adv: Joás de Brito Pereira Filho. Devedor: O Município de João Pessoa/PB rep. por seu prefeito Constitucional. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 17/11/03 149.225-0 Juiz Antônio Sérgio Lopes – Deferido. DESPACHOS DOS DESEMBARGADORES Des. João Antônio de Moura AG. INSTRUMENTO Nº 2003.004333-8 - 7ª V. Família – Capital - RELATOR: Des. João Antônio de Moura - AGRAVANTES: Rosilda da Cunha Oliveira e outros - ADVOGADOS: Eymard de Araújo Pedrosa e outro - AGRAVADO: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Luciano José da Nóbrega Pires – Vistos, etc. Diante do exposto, nego seguimento ao agravo. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.0113212 - RELATOR: DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA - AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA – IPEP - ADVOGADO: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA E CLEANTO GOMES PEREIRA - AGRAVADO: MYRIAM HELENA NÓBREGA DA FONSECA COLACO - DEFENSOR: MARIZETE BATI S TA M A RT I N S - Vi s t o s , e tc. Re se r vo - m e para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, as quais devem ser requisitadas, intimando-se a agravada para resposta. AGRAVO REGIMENTAL Nº 2003.011232-1 - RELATOR: Des. João Antonio de Moura - AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador e por seu Assessor Especial, Francisco Xavier Monteiro da Franca e Edward Johnson Gonçalves de Abrantes. - AGRAVADOS: Francisca Joselita Figueiras Resende Cantalice e Outros – Vistos, etc. Ante o exposto, nego seguimento ao presente Agravo Regimental. Des. Nestor Alves de Melo Filho HABEAS CORPUS N.º 2003.010529-5 — Relator: Desembargador Nestor Alves de Melo Filho — Impetrante: Júlio César Ferreira da Fonseca — Paciente: José de Arimateia Santos, vulgo “Passarinho”. — Vistos, etc. Não vislumbro, à primeira vista, os requisitos necessários para concessão da liminar pleiteada, razão pela qual a indefiro. Des. Nilo Luis Ramalho Vieira HABEAS CORPUS N.º 2003.012559-8 - Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTES: Nelson Davi Xavier - PACIENTE: José Anderson Franco da Silva vulgo Nando DECISÃO: NEGASE LIMINAR PLEITEADA. Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.012570-9 – Relator: Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto – Impetrante: Vandemberg Barbosa da Silva e outros – Adv.: Juraci Félix Cavalcante Júnior e Rosa de Medeiros Cavalcante – Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – Lit. Passivo: Fundação do Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (FUNDAC), representada por seu Presidente – Decisão: Concedo a liminar pleiteada. Deferimento de justiça gratuita. ATOS DA SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO 17/11/03 149.264-1 Cicero Teixeira Maia – Indeferido (republicado por incorreção). Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 17/11/03 149.471-6 Raimundo Ronaldo P. Formiga – Deferido / 149.556-9 William Guedes Benevides – Deferido / 149.515-1 Waniere Rufino da Silva – Deferido / 149.448-1 Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos – Deferido / 149.465-1 Taciana de Brito Aires – Deferido / 149.504-6 Haydee Florêncio da Silva/outrs – Deferido / 149.468-6 Janilda Ferreira de Sousa – Deferido / 149.469-4 Ana Karla de Lucena Farias – Deferido / 149.442-2 Maria Jose Martiniano – Deferido / 149.5186 Isabel de Lourdes Paiva Fabrício – Deferido / 149.443-1 Rivaldina Coeli da Silva – Deferido / 149.463-5 Liliane Simone Bezerra de Aquino – Deferido / 149.521-6 Candida Sandra Moreira – Deferido / 149.390-6 Sofia Duarte S. Delgado / Deferido / 149.3914 Josefa Maria da Silva Mendonça – Deferido / 149.0249 Anna Carla Falcão da Cunha Lima – Deferido / 149.0516 Giuliana Silveira de Souza Lima – Def. em parte / 149.052-4 Tatiana Lobo Maia - Def. em parte. INTIMAÇÃO ÀS PARTES PROCESSO Nº 1999.005581-6 Credor: José Lourenço de Almeida Devedor: o Estado da Paraíba. Intimação a Blª. Mônica Nóbrega Figueiredo, a fim de, na condição de Procuradora do Estado, no prazo legal, apresentar o comprovante do efetivo recolhimento dos valores retidos, por ocasião do pagamento do requisitório, nos autos em referência. PROCESSO Nº 2002.007235-4 Credor: José Nildo de Souza Devedor: o Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Ianco Cordeiro, a fim de, na condição de patrono da parte credora, no prazo legal, pronunciar-se acerca da informação prestada pela Coordenadora de Finanças deste Tribunal, nos autos da requisição de pagamento em referência. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA RECURSO APELATÓRIO N.º 2001.009319-0. Relator: Exmo. Dr. Miguel de Britto de Lyra Filho, Juiz Auxiliar do Exmo. Des. Antônio Elias de Queiroga. Embargante(s): sousa cruz s/a. Embargado(s): Fazenda pública Estadual da Paraíba. Intimação ao Bel. Luciano josé Nóbrega Pires, a fim de, na condição de patrono do embargado, acima mencionado, no prazo legal, responder aos termos dos embargos declaratórios em referência, face o caráter infringente. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.001631-4. Relator: o Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Embargante: Jaime Nogueira de Barros. (Advogado: José Ismael Sobrinho). Embargado: Francisco Araújo de Sousa. Intimação ao Bel. Luiz Carlos Leite, advogado do embargado, para responder, em 05 (cinco) dias, devido ao caráter infringente atribuído aos Declaratórios. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.003813-0 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro. Autor: O Estado da Paraíba Réu: PROSERV – Serviços, Peças e Veículos Ltda. Intimação ao Bel. Fabrício Montenegro de Morais, Leonardo Gomes Ferraz e Outros, na condição de patronos do réu acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar razões finais. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.012528-8. Relator: Des. João Antônio de Moura. Agravante: Dilma Jane Tavares de Araújo e Vera Lúcia Vicente da Silva. Agravado: Município de Remígio. Intimação aos Beis. VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO E OUTROS, advogados do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001 c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da Comarca de Remígio, lançada nos autos da Ação de Ordinária de Cobrança nº 055.2001.000086-1. APELAÇÃO CÍVELNº 2003.006893-4. Relator: o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: Ana Suerda de Farias Leite Nóbrega. (Advogada: Lílian Sena Cavalcanti). Apelado: Construtora e Imobiliária Medeiros Ltda (Adv.Márcio Aurélio Siqueira Ferreira). Intimação a Bel. Lílian Sena Cavalcati, advogada da apelante, para juntar Instrumento Procuratório, no prazo de 10 (dez) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.012532-6. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: Antônio Guimarães da Silva. Agravado: Creuza Dantas Guimarães. Intimação à Bela. ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, Advogada da agravada acima nominada, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os termos do despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara de Família, desta Comarca da Capital, proferido nos autos da Ação de Separação nº 200.2003.019402-7. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.004687-6. Relator: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv. Roberto Vasconcelos Alves). Embargado: ABEL COUTINHO DE ARAÚJO. Intimação aos Beis. BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO E CÍCERO LIMA E SOUSA, Patronos do embargado acima nominado a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, responderem aos termos dos embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.006691-5. Relator: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: IRMA DE SOUZA (Advs. Viviane Moura Teixeira, solon Henriques de Sá e Benevides, Antônio Paulo Rolim e Silva e Outros). Embargada: MARIA DE LOURDES BERNARDO MOURA (FIRMA INDIVIDUAL). Intimação aos Beis. SÉRGIO RICARDO SALES DE OLIVEIRA E JOSÉ NETO BARRETO JUNIOR, Patrono da embargada acima nominada a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, responderem aos termos dos embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.007947-2 Relator: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Autor: Estado da Paraíba Réu: Organização Marques Cavalcanti LTDA. Intimação ao Bel. Joás de Brito Pereira Filho, na condição de procurador geral adjunto do autor acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar razões finais. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.014830-0. Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde. Embargante: TELPA CELULAR S/A. (Advs. Carla Adriana B. de Almeida, Ana Carolina M. de Araújo, Sandra Regina Pires e Outros). Embargado: RUBENS RODRIGUES DA SILVEIRA. Intimação ao Bel. JOSÉ DE ALENCAR GUIMARÃES, Patrono do embargado acima nominado a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos termos dos embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.010022-6. Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde. Embargante: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX. (Advs. Flávia Almeida da Fonseca Galdino, Jurandir Fernandes Ferreira e Outros). Embargados: JOSUÉ RUBIM DE CASTRO, ANA LÉCIA BORGES DE CASTRO, REPRESENTADOS POR DORALICE HONÓRIO DANTAS DOS SANTOS. Intimação a Bla. ANA RITA FERREIRA NÓBREGA, Patrona dos embargados acima nominados a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos termos dos embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA REMESSA EX-OFFICIO Nº 2003.004910-7. Relator: Des. José Rodrigues de Ataíde. Embargante: MARIA DAS DORES AMORIM (ADVA. Cleide Maria Ramalho de Farias). Embargado: O ESTADO DA PARAÍBA, Representado por seu ProcuradorGeral. Intimação ao Bel. LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES, Patronos do embargado acima nominado a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, responder os termos dos embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.010928-2. Relator: Des. Júlio Paulo Neto. Agravante: Francisco Duarte da Silva Neto. Agravados: Marsdon Giovanni Maciel e Christopher Davison Maciel, menores assistidos por sua genitora Geneide de Fàtima Maciel. Intimação ao Bel. MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO, advogado dos agravados, a fim de, no prazo de 10(dez) dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001 c/ c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da Comarca de Sumé, lançada nos autos da Ação de Execução de Alimentos nº 045.2003.005398-2. RECURSO 0FICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.014401-1. Relator: Des. Júlio Paulo Neto. Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. (Advs. Rogério Varela, Felipe Negreiros e Marcelo Weick). Apelado: José Francisco de Lira. (Adv. em causa própria, José Francisco de Lira). Intimação aos Beis. Rogerio Varela, Felipe Negreiros e Marcelo Weick, parar regularizar a representação ,sob pena de não conhecimento do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 2003.01075-8. Relator: Dr. Arnóbio Alves Teodósio, Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Espólio de Leonardo Augusto Barbosa, representado por sua inventariante Maria Suênia Almeida Barbosa. Embargado: Daimlerchrysler Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Intimação aos Beis. CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA E OUTROS, advogados do Embargado para, no prazo legal, manifestarem-se sobre os Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.001175-4 – Relator: Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho – Embargante: Gildivan Lopes da Silva, Prefeito Constitucional do Município de São José de Caiana – Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes e Newton Nobel Sobreira Vita. – Embargado: O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Embargos de Declaração – Intuito prequestionatório – Omissões argüidas – Alegação de ofensa ao art. 5°, LIII, da Constituição Federal – Inocorrência – Desnecessidade de ratificação da denúncia pelo Procurador Geral de Justiça – Posicionamento em harmonia com os ditames constitucionais e orientação emanada do Pretório Excelso – Assertiva de violação ao princípio da especialidade, em face da aplicação da Lei de Licitações – Impertinência da mácula aduzida – Condenação, nos termos da referida norma, devidamente justificada no decisum – Debilidade da motivação – Ausência de demonstração do elemento subjetivo dolo, imprescindível à caracterização do ilícito – Insubsistência – Fundamentação satisfatória – Julgado firme em suas convicções e completo no tratamento das razões – Impropriedade dos argumentos insurrecionais – Recurso que não se presta a reanálise de maté- 26 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 ria exaustivamente discutida no corpo do acórdão invectivado – Conteúdo limitado às hipóteses do art. 619 do Código de Processo Penal – Rejeição. – Se a norma material penal e os princípios constitucionais suscitados foram analisados e interpretados em cotejo com os fatos e as questões aventados, e em perfeita harmonia com o entendimento pretoriano majoritário, não existe omissão ou silêncio a serem supridos. – A seara dos embargos declaratórios, dado seu caráter meramente integrativo-retificador, não comporta discussões acerca da aplicação da Lei de Licitações ao caso dos autos ou mesmo da inexistência de demonstração do elemento doloso, matérias amplamente analisadas no decisum invectivado, sob pena de descaracterização do fim precípuo da via eleita, adstrita à supressão de obscuridades, omissões, contradições ou ambigüidades. – Acorda o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sessão plenária, à unanimidade de votos, rejeitar os presentes embargos. Des. João Antônio de Moura EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.009320-3 – Tribunal Pleno - RELATOR: Des. João Antônio de Moura - EMBARGANTE: Município de Matinhas, representado por seu Prefeito Constitucional, Sr. Pedro Sudério da Silva - ADVOGADO: Almir Fernandes - EMBARGADA: Câmara Municipal de Matinhas, representada por seu Presidente, Sr. Luís Ermino Cobé - ADVOGADO: Thélio Farias - Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Rejeição. - Os fatos trazidos à baila foram analisados com a devida prudência e fundamentação no V. Acórdão embargado, inexistindo, assim qualquer obscuridade, omissão ou contradição em tal decisão.Rejeição dos Embargos. Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão plenária, rejeitar os embargos, por unanimidade. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.005034-2 – Pleno - RELATOR: Des. João Antonio de Moura IMPETRANTE: Salatiel Tavares, representado por sua Curadora, Sra. Terezinha Pelágio Tavares ADVOGADO: Janduir Carneiro de Barros - IMPETRADO: O Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba - PROCURADOR: Ivan Burity de Almeida - Mandado de Segurança. Policial Militar reformado. Ex-combatente. Cumulação de aposentadoria com pensão especial. Possibilidade. Inteligência do art. 53, II, do ADCT. Concessão da segurança. - É possível a cumulação de aposentadoria de Policial Militar com a pensão especial concedida a ex-combatente, prevista no art. 53, II, do ADCT, haja vista que a referida aposentadoria tem natureza de benefício previdenciário. - Concessão da segurança. Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão plenária, conceder a segurança, à unanimidade. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.002740-5 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Impetrante: Prefeitura Municipal de Damião, rep. por seu prefeito. Advogado: José Ricardo Porto e outro. - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde da Paraíba. - ADMINISTRATIVO. Mandado de Segurança. Termo de Cessão de Uso. Rescisão. Ausência de prévia instauração de procedimento administrativo. Lesão aos princípios do contraditório e ampla defesa. Comprovado direito líquido e certo. Concessão. - A administração Pública poderá rescindir Termo de Cessão de Uso, desde que mediante procedimento regular, com oportunidade de defesa para os contratantes. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade, conceder a Segurança, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado: JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Apelado: Manoel Martins de Souza. Advogado: Olivan Xavier da Silva. APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DAS RAZÕES DE REFORMA E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL REJEITADAS – SEGURO DE VEÍCULO - PERDA TOTAL DO BEM – INDENIZAÇÃO – VALOR DE MERCADO - CLÁUSULA ABUSIVA - PAGAMENTO DA QUANTIA ESTIPULADA NA APÓLICE – PROVIMENTO PARCIAL. “No seguro de automóvel, em caso de perda total, a indenização a ser paga pela seguradora deve tomar como base a quantia ajustada na apólice (art. 1462 do Código Civil), sobre a qual é cobrado o prêmio.” “Abusiva a cláusula que estabelece como montante da indenização o valor de mercado do bem, sendo nula de pleno direito”. “O recibo de quitação não afasta o direito do autor de pleitear em juízo a complementação da verba indenizatória que entende devida”. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 265, por votação unânime, REJEITAR AS PRELIMINARES suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL à APELAÇÃO, em consonância com o parecer ministerial. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2002.009411-1 Relator: Desembargador JORGE RIBEIRO NÓBREGA Embargantes: José Cleto Lima Oliveira e sua esposa Advogados: Leandro M. Costa Trajano e Wamberto A. Costa Embargados: Mário Ronaldo Feitosa e sua esposa Advogado: Geraldo Vale Cavalcante EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES – AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – MÉRITO NÃO ANALISADO PELA SENTENÇA – OMISSÃO – OCORRÊNCIA - ACOLHIMENTO. Havendo omissão no acórdão sobre a preliminar de não conhecimento dos infringentes argüida nas contra-razões do recurso e não analisada pelo órgão julgador, merecem acolhimento os embargos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, em que figuram como partes as acima nominadas. Acordam, o Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 393, por votação unânime, acolher os embargos. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.000179-1 – 8ª Vara Cível da Capital RELATOR: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega APELANTE: Expedito Pedro de Almeida Filho ADVOGADO: Geraldo de Almeida Sá. 1º APELADO: Grupo de Comunicações Três S/A. ADVOGADO: Adalberto Jacinto de Araújo 2ºAPELADO: American Express do Brasil do Brasil Tempo e Cia. ADVOGADOS: Marcelo Tavares de Albuquerque Filho e Marcílio Tavares de Albuquerque. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Inclusão na Fatura de Cartão de Crédito de Débitos cancelados Ausência de Ilicitude - Dano moral inexistente – Improcedência da Ação – Irresignação – Apelação - Desprovimento. - Não é qualquer melindre, não é toda susceptibilidade, tampouco toda exaltação do amor próprio, que viabiliza o ressarcimento à guisa de dano moral, puro ou reflexo, conforme bem ilustra o Prof. Antônio Chaves; antes, faz-se imprescindível a conjugação dalgumas variáveis, dalguns vetores de sorte a macular, ainda que pela via reflexa, a honra do autor. Não se pode entender como ensejador de dano moral indenizável a conduta da parte que cancela venda a prazo, no tempo e modo convencionados sem causar constrangimentos que acabem por influir de forma intensa e duradoura na esfera psicológica do indivíduo. Deve o julgador agir com prudência para verificar se, no caso concreto, houve o dano moral, como forma de evitar a banalização de ações de indenização por dano moral em que a parte almeje o ressarcimento por meros contratempos ou percalços comuns ao cotidiano dos indivíduos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, em que figuram como partes as acima nominadas. Acordam, em Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 255, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer ministerial. JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Des. Antônio Elias de Queiroga Des. Jorge Ribeiro Nóbrega APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.006719-9 – 10ª Vara Cível – Comarca da Capital. Relator: Desembargador JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Vera Cruz Seguradora S/A. Advogada: Rose Angelli Cirne Eloy Gondim. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2003.002146-6, da Comarca da Capital. Relator: - Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: Maria de Fátima Gomes dos Anjos. Advogados: Olavo Machado e outros. Agravado: José Milton Barros de Araújo. Advogado: Raimundo M. de Nóbrega Filho. JUSTIÇA GRA- TUITA – Lei 1.060/50 – Possibilidade de pagamento das custas judiciais – Ausência de prejuízo ao próprio sustento ou da família – Desprovimento. Considerase necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio e da família (Art. 2º, parágrafo único, da Lei 1.060/50). ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desprover o recurso, integrando o julgamento a súmula de fls. 74. AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2003.009183-9, da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogados: Berilo Ramos Borba e outro. Agravados: Francisco Jansen de Lima e Silva e outros. Advogados: Heitor Cabral e outra. COMPETÊNCIA - Previdência Privada - Ação de Cobrança - Relação de Consumo - Prevalência do foro onde reside o consumidor - Exceção julgada improcedente - Agravo desprovido. I. O vínculo jurídico entre o participante e a entidade de previdência privada é considerado relação de consumo, aplicando-se, destarte, os princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor. II. Ainda que apenas um dos litigantes tenha residência no foro da propositura da ação, deve-se afugentar a exceção de incompetência, prestigiando-se o litisconsórcio formado. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desprover o recurso, integrando o julgamento a súmula de fls. 95. APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.007019-0, da Comarca da Capital. Relator: Des. Antônio Elias de Queiroga. 1ª Apelante: Rádio e TV Correio Ltda. - FM Campina Grande. Advogados: Agostinho Albério Fernandes Duarte e outro. 2º Apelante: Veneziano Vital do Rego Segundo Neto. Advogado: Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima. Apelada: Izinete Bento Brasil. Advogado: José Lamarques de Medeiros. RESPONSABILIDADE CIVIL – Imunidade parlamentar – Declarações proferidas em estação de rádio por vereador no exercício do mandato – Inexistência de ilícito civil – Interesse público prevalecente – Art. 29, VIII, Constituição Federal – Não ocorrência do dano moral – Provimento dos recursos. I. Consoante a doutrina e a jurisprudência, independentemente da posição adotada em relação à natureza jurídica da imunidade, a conduta do parlamentar (opiniões, palavras e votos) não resultará responsabilidade criminal, qualquer responsabilização por perdas e danos, nenhuma sanção disciplinar, ficando a atividade do congressista, inclusive, resguardada da responsabilidade política, pois trata-se de cláusula de irresponsabilidade geral de Direito Constitucional material. II. A inviolabilidade obsta a propositura de ação civil ou penal contra o parlamentar por motivo de opinião ou votos proferidos no exercício das suas funções. Ela protege, igualmente, os relatórios e os trabalhos nas Comissões. É absoluta, permanente e de ordem pública. As palavras e opiniões sustentadas no exercício do mandato ficam excluídas de ação repressiva ou condenatória, mesmo depois de extinto o mandato. Até mesmo as manifestações dos parlamentares, feitas fora do exercício estrito do mandato, mas em conseqüência deste, também estão abrangidas pela imunidade material (RT 722, p. 563 e STF, Pleno, Inquérito nº 510-DF, Celso de Mello, DJU de 19.04.91, p. 4.581). ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desprover o agravo retido e prover os recursos apelatórios, integrando a decisão a súmula de julgamento de fls. 258. JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Junior EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.004.008-8 Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Embargante: Almiro de Sá Ferreira - Advogado: Arland de Souza Lopes - Embargado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - Advogado: João Ferreira Furtado Neto - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de ponto omisso, obscuro ou ontraditório. Questionamentos sobre matéria já decidida. Impossibilidade. Rejeição. - Devem ser rejeitados os embargos de declaração, quando na decisão embargada inexistir qualquer eiva de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. ACORDAM os Exmos Srs. Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. Des. Júlio Paulo Neto APELAÇÃO CÍVEL N. 2003.008662-2 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto 01 APELANTE: Hélio Almeida Diniz, Ismael Pereira Almeida Diniz e Luciana P. A. Diniz. (Adv. Luciana Pereira Almeida Diniz) 02 APELANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. (Adv. Felipe Augusto F. de Negreiros, Rogério M. Varela Gonçalves e Marcelo Weick Poglise). APELADOS: Os mesmos. DECISÃO: “CONSUMIDOR. SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. ILEGALIDADE.A suspensão do fornecimento de energia elétrica, estando o consumidor adimplente com suas obrigações perante a concessionária, é medida manifestamente ilegal. ACORDAM, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos autores e dar provimento parcial ao segundo apelo, integrando a presente decisão, a súmula de julgamento de fls. 168.” EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 2003.002753-7 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto EMBARGANTE: Willen Marques do O. Silva (Adv. Charles Felix Layme) EMBARGADO: Bompreço S.ª - Supermercados do Nordeste e Hipercard Administradora de Cartão de Crédito LTDA. (Adv. Francisco Pedro da Silva). DECISÃO: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA. INADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não servindo para instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica. ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 190.” APELAÇÃO CÍVEL 2003001894-5 RELATOR: Des. Júlio Paulo Neto APELANTE: Wilson Ribeiro de Moraes Filho ( Adv. Marcellus Lacerda e outro) APELADO: Arimar de Luna Freire ( Adv. Antônio Nery de Luna Freire). DECISÃO: “RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL REGULAR. ARQUIVAMENTO DA AÇÃO PENAL. CONSTRANGIMENTOS. INEXISTÊNCIA. Não há como considerar constrangimento capaz de causar danos morais o ajuizamento regular de representação criminal pelo apelado com o fim de investigar a ocorrência de conduta do recorrente, prejudicial ao interesse público, porquanto exercido nos parâmetros legais. Os danos materiais, porquanto não restaram comprovados, não são devidos. ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, negar provimento ao recurso, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 267.” Dr. Arnóbio Alves Teodósio EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2003.002770-7 – Comarca da Capital – Relator: Dr. Arnóbio Alves Teodósio (Juiz Convocado) – EMBARGANTE: Leila Cristina Davis dos Santos – ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes – EMBARGADO: José Messias de Almeida Araújo – ADVOGADO: Zélia Silva Araújo – EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Omissões – Inexistência – Tentativa de rediscussão de prova já apreciada – Impropriedade – Matéria devidamente analisada – Rejeição - Interposição dos embargos declaratórios para fins de prequestionamento – Ausência de caráter protelatório – Súmula nº 98 do STJ – Os embargos declaratórios têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes na decisão. Inexistindo qualquer um dos elementos que dão ensejo ao presente recurso, rejeitam-se os declaratórios – “Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não têm caráter protelatório” (STJ, Súmula nº 98) – ACORDAM os integrantes da Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.229. 27 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 JULGADOS DA QUARTA CÂMARA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Junior REMESSA EX OFFICIO E APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.005616-2 – 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora. - Advogada: Mônica Nóbrega Figueiredo. - Apelado(s): Alfredo Roberto Bezerra de Oliveira. - Advogado: Maria do Carmo Maurício da Silva. Remetente: O Exm.° Juiz de Direito da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. - Administrativo. Apelação e Remessa Oficial em Ação Ordinária cumulada com Ressarcimento de Diferenças de Soldo e Vantagens. Reforma de policial militar. Invalidez permanente por incapacidade decorrente de sua função. Aplicação de lei revogada. Provimento parcial da apelação e remessa. Reforma da sentença. Em caso de reforma de policial militar, aplicam-se as regras da Lei n.º 5.701/93, isto porque tal norma revogou parte da lei n.º 3.909/77. Com isso, impõe-se a reforma da decisão que aplicou lei revogada. No caso dos autos tratando-se de 1.º Sargento PM, sua reforma por incapacidade garantirá as vantagens da graduação imediatamente superior, qual seja, Sub Tenente PM, como de fato atualmente se encontra o reformado. Acorda a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial à apelação e à remessa oficial nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.007640-6 – Comarca de Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE: Daniel Batista de Freitas, representado por sua Procuradora Eliana F. de Freitas ADVOGADOS: Antônio Anízio Neto e Maria Ferreira de Sá - APELADA: Companhia de Seguro Aliança do Brasil - ADVOGADOS: Antônio Andalecio Assunção e Rodrigo Eduardo Costa PROCESSUAL CIVIL - Apelação – Ação ordinária de Indenização c/c danos morais – Seguro de Vida – Prescrição da ação – Procedência – Irresignação – Segurado interditado judicialmente – Pessoa absolutamente incapaz – Não incidência do instituto – Proteção de lei – Prescrição afastada na 2ª Instância – Exame da demais matérias de mérito Lide madura e suficientemente debatida – Art. 515, § 2º, do CPC. - O instituto da prescrição sofre algumas limitações, dentre as quais a de não incidir sobre os absolutamente incapazes. Estando devidamente comprovado a interdição judicial do segurado, por ser portador de doença mental, resguardo fica o seu direito, não lhe podendo ser suprimido o exercício, pelo decurso do tempo. - Em que pese o acolhimento da prescrição configurar a extinção do processo com julgamento do mérito, o que impossibilitaria ao Tribunal conhecer de logo, a questão meritória propriamente dita, pela expressa redação do § 3º, do artigo 515 do CPC, estando a lide suficientemente madura, permitindo a sua pronta análise na segunda instância, nada impede que o Tribunal o faça, sem que tal ato possa configurar supressão de instância. Além do que, § 2º, desse mesmo artigo confere ao órgão “ad quem”, essa possibilidade, quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o Juiz acolher apenas um deles. CIVIL - Apelação – Ação ordinária de indenização de seguro c/c danos morais - Seguro de Vida – Invalidez permanente – Negativa de cobertura - Doença preexistente – Ausência de provas – Princípio da boa-fé - Não requerimento de exame prévio de saúde – Indenização devida – Dano moral – Não configuração – Mero dissabor - Provimento parcial do apelo. - A simples alegação de preexistência da patologia não elide a contraprestação da indenização por parte do segurador. Em hipóteses como essas, diante do princípio da boa-fé, preceito inerente aos contratos em geral e implicitamente inserido, a mera alusão do segurador de que o segurado já possuía a doença, não pode prevalecer como verdade absoluta. Ao insurreto caberia, de forma robusta, provar que o segurado antes de celebrar a avenca, já sabia que era possuidor da enfermidade Ademais, o contrato de seguro por conter em sua essência uma atividade de risco, não se pode permitir que o segurador se exima de pagar a indenização, quando não exigiu apresentação prévia do exame por parte do segurado, nem o realizou como forma de admitir ou não o segurado. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, e, em desarmonia com o parecer da Douta Procuradoria de Justiça, dar provimento parcial ao recurso de apelação, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fls. 196. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.010822-7 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos EMBARGANTE: Eduardo Alves Jatobá - ADVOGADOS: José de Alencar Guimarães - EMBARGADo: Volksvagen Serviços Ltda. - ADVOGADO: Luciano Honório de Carvalho PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios – Omissão – Existência – Ação de indenização por danos morais – Termos iniciais de fluência – Correção monetária – Data da sessão de julgamento – Juros de mora – Momento em que ocorreu o evento danoso – Inteligência da súmula 54 do STJ – Rediscussão da matéria objeto do julgamento – Inadmissibilidade – Intento prequestionatório – Matéria devidamente questionada no acórdão guerreado – Acolhimento parcial. – Ocorrendo a estipulação do “quantum” indenizatório em sessão de julgamento, a correção monetária deve incidir a partir desse momento. – Quando se estipular indenização decorrente de responsabilidade extracontratual, os juros moratórios devem fluir a partir do evento danoso. – A pretexto de ter existido contradição no v. acórdão impugnado, o embargante almeja o reexame e novo julgamento do recurso interposto, o que se não admite. – Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradição, omissão ou obscuridade no “decisum” é pressuposto para que o recurso seja acolhido, ainda que indisfarçável o propósito do embargante de objetivar prequestionamento somente para viabilizar a interposição de recurso aos Tribunais Superiores. - “Esta Corte já decidiu que a configuração do prequestionamento não depende da menção expressa dos dispositivos legais tidos por vulnerados, bastando que a matéria correspondente tenha sido enfrentada pelo acórdão recorrido. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ – AGRESP 103035 – SP – 2ª T. – Rel. Min. João Otávio de Noronha – DJU 16.06.2003 – p. 00268) “ ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 152. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.008071-3 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos EMBARGANTE: Matias Grangeiro e Cia Ltda - ADVOGADOS: Romeu Eloy e outra - EMBARGADO: Antônio Costa Nóbrega - ADVOGADOS: Josedeo Saraiva de Souza e Edigley Saraiva de Brito PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios – Efeitos modificativos – Ausência de obscuridade, contradição ou omissão no corpo do aresto vergastado – Rediscussão da matéria objeto do julgamento – Inadmissibilidade – Intento prequestionatório – Matéria devidamente questionada no acórdão guerreado – Desacolhimento. - Os embargos declaratórios têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes na decisão, e não para adequar a sentença ou o acórdão ao entendimento do embargante. - “In casu”, o embargante almeja o reexame e novo julgamento do recurso interposto, o que se não admite. - Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradição, omissão ou obscuridade no “decisum” é pressuposto para que o recurso seja acolhido, ainda que indisfarçável o propósito da embargante de objetivar prequestionamento somente para viabilizar a interposição de recurso aos Tribunais Superiores. - “Diz-se prequestionada determinada matéria, quando o órgão prolator da decisão impugnada, haja adotado entendimento explícito sobre ela.” ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 171. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.011471-5 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos EMBARGANTE: Banco HSCH BanK Brasil S/A – Banco Múltiplo - ADVOGADA: Rejane Maria M. Vasconcelos - EMBARGADA: Maria José Souza Feitosa - ADVOGADO: José de Alencar Guimarães PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios – Efeitos modificativos – Ausência de obscuridade, contradição ou omissão no corpo do aresto vergastado – Rediscussão da matéria objeto do julgamento – Inadmissibilidade – Intento prequestionatório – Matéria devidamente questionada no acórdão guerreado – Desacolhimento. - Os embargos declaratórios têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes na decisão, e não para adequar a sentença ou o acórdão ao entendimento do embargante. - A pretexto de ter existido omissão no v. acórdão impugnado, o embargante almeja o reexame e novo julgamento do recurso interposto, o que se não admite. - Em sede de embargos de declaração, o apontamento da contradição, omissão ou obscuridade no “decisum” é pressuposto para que o recurso seja acolhido, ainda que indisfarçável o propósito da embargante de objetivar pre- questionamento somente para viabilizar a interposição de recurso aos Tribunais Superiores. - “Diz-se prequestionada determinada matéria, quando o órgão prolator da decisão impugnada, haja adotado entendimento explícito sobre ela.” ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 283. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.006275-8 – Comarca de Campina Grande - Relator: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Juiz Convocado) - Apelante: Genelice Gomes de Andrade - AdvogadO: Marcos Welliam Guedes de Arruda - APELADO: Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A - AdvogadO: José Dinart Freire de Lima CIVIL E CONSTITUCIONAL – Apelação – Embargos à execução – Condenação em danos morais – Título judicial – Excesso de execução – Valor dos juros de mora – Omissão na sentença executada – Aplicação de 12% a.a. (doze por cento ao ano) – Irresignação – Impossibilidade de retroação de dispositivo do novo Código Civil – Incidência somente aos meses posteriores ao Hodierno Digesto Civil – Aplicação dos brocardos “tempus regit actum” e “prospicit, non respicit” – Acolhimento parcial. – Ocorrendo a prolação de sentença, que condena em danos morais, sob a égide do antigo Código Civil, e não estando convencionada, de forma expressa, a taxa de juros moratórios, é de se aplicar o art. 1.062 do Código Civil de 1916, para efeito de reduzir os juros ao percentual de 6% (seis por cento) ao ano e, após o advento do Hodierno Digesto Civil, aplicar-se-á o disposto em seu artigo 406. – Enunciado no. 20 do Conselho da Justiça Federal - Art. 406: a taxa de juros moratórios a que se refere o art. 406 é a do art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, ou seja, 1% (um por cento) ao mês.” PROCESSUAL CIVIL – Apelação – Honorários – Fixação – Embargos à execução – Alegação de excesso – Acolhimento parcial – Hipótese de sucumbência recíproca – Ponderação da conduta do devedor inadimplente – Provimento parcial. – Nos embargos à execução, é cabível a dupla incidência de honorários, cabíveis tanto na execução quanto nos embargos. Inclusive, tal fixação deve ser arbitrada nos embargos. – “A fixação da verba honorária, no limiar da execução, é meramente provisória, devendo ser substituída pelo arbitramento ao final determinado pela sentença dos embargos.”( STJ – ERESP 81755 – SC – C.Esp. – Rel. Min. Waldemar Zveiter – DJU 02.04.2001 – p. 00247). – Não prevalecendo, ao final, tanto os cálculos do embargante quanto os do embargado, configurase a sucumbência recíproca. Entretanto, a fixação honorária deve ser eqüitativa, observando-se a conduta do devedor que, substancialmente, deve responder pelas despesas, eis que a sua inadimplência forçara o credor a pleitear judicialmente a execução do título. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação uníssona, em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator e da súmula do julgamento de fl. 60. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.001969-1 – Comarca da Capital - Relator: Exmo. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz convocado - Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Advogado: Fernanda Halime F. Gonçalves - ApeladO: Empresa Paraibana de Autopeças Ltda. – EMPA - Advogado: Severino da Costa Medeiros COMERCIAL – Apelação cível – Habilitação de crédito em falência – Título – Cédula de Crédito Comercial – Juros – Limitação em 12% (doze por cento) ao ano – Ausência de fixação pelo Conselho Monetário Nacional (art. 5º do Decreto-lei nº 413/69 c/ c art. 5º da Lei nº 6.840/80) – Aplicação da Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33) – Capitalização mensal de juros – Pactuação expressa – Intelecção da Súmula nº 93 do STJ – Cobrança cumulativa de comissão de permanência, correção monetária e multa – Impossibilidade – Recurso provido parcialmente. - De acordo com os arts. 5º do Decreto-lei nº 413/69 e da Lei nº 6.840/80 compete ao Conselho Monetário Nacional fixar as taxas de juros aplicáveis aos títulos de crédito comercial. Omitindo-se o órgão no desempenho de tal mister, torna-se aplicável a regra do art. 1º, caput, da Lei de Usura, que veda a cobrança de juros em percentual superior ao dobro da taxa legal (12%). Admissível a capitalização mensal de juros quando expressamente pactuada, o que ocorre na hipótese dos autos, ao teor da Súmula nº 93 do Colendo STJ. Inobstante a possibilidade da cobrança da comissão de permanência em contratos estabelecidos pelos bancos, a nota de crédito comercial tem disciplina específica no Decreto-lei nº 413/69 que não a cumulatividade deste encargo com correção monetária e multa. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, e em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator e de súmula de julgamento de fl. 114. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CIVIL N.º 2003.002010-9 – Comarca de Cruz do Espírito Santo - Relator: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos - Juiz convocado - Apelante: Município de Cruz do Espírito Santo, representado por seu prefeito constitucional Severino Bento Raimundo. - Advogados: José Orlando de Farias - Apelado: Luciano Carneiro da Cunha Advogados: Vânia C. C. Modesto e Viviane Moura Teixeira - ReMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Cruz do Espírito Santo PROCESSUAL CIVIL – Ação de prestação de contas contra ex-prefeito – Apreciação de contas da edilidade referente ao Convênio firmado entre a SEPLAN e a prefeitura, na gestão do promovido – Ausências de possibilidade jurídica do pedido, interesse processual e legitimidades – Controle externo da administração pública – Competência própria e exclusiva do Tribunal de Contas – Carência de ação reconhecida – Extinção do processo sem julgamento de mérito – Remessa oficial – Sentença mantida – Apelação Civil – Desprovimento. - Deve ser extinto o processo sem julgamento do mérito, reconhecendo a carência de ação da Prefeitura Municipal que ajuíza ação de prestação de contas contra ex-prefeito, inteligência do art. 267, VI, do CPC. - “processo civil. ação de prestação de contas. contas exigidas de ex-prefeito. A ação prevista nos artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil é imprópria para exigir prestação de contas de ex-prefeito. Embargo de declaração rejeitados.”(EDRESP 101530/PR; DJ 22.03.1999, p. 161, 2.ª T., rel. Min. Ari Pargendler). - As contas de administradores e gestores públicos, dizem respeito ao dever de prestar (contas) de todos aqueles que lidam com recursos públicos, captam receitas, ordenam despesas (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal/88). Submetem-se a julgamento direto pelos Tribunais de Contas, podendo gerar imputação de débito e multa (art. 71, II e § 3º da CF/88). (Acórdão ROMS 11060 / go ; Recurso ordinário em mandado de segurança 1999/0069194-6; fonte DJ data: 16/09/ 2002 pg:00159; Relator min. Laurita Vaz (1120); Relator p/ acórdão Min. Paulo Medina (1121); Data da decisão 25/06/2002 ; Órgão julgador T2 – Segunda turma) ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime, concluir pelo acerto da sentença questionada, que resta mantida, em reexame necessário, negando provimento ao recurso de apelação, em harmonia com o Parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos termos do voto do Relator. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.007449-7 – Comarca de Campina Grande - RELATOR: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Juiz Convocado) - APELANTE: TV Filme Sistemas LTDA. - ADVOGADO: Júlio César de Farias Lira - APELADO: Marinaldo Lima Dutra - ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível – Preliminar – Não conhecimento do recurso – Alegação de ausência de pedido de reforma da sentença – Descabimento – Rejeição. – O simples fato de que o insurreto, ao formular o seu pedido de reforma da sentença, tenha pleiteado o julgamento de “procedência” do apelo, com a sua conseqüente “absolvição”, ao invés de postular o provimento do recurso, representa tão-somente mera atecnia, sem, no entanto, ter o condão de conduzir ao não conhecimento da irresignação. CIVIL e CONSUMIDOR – Apelação cível – Ação de indenização por danos morais – Contrato de prestação de serviço de televisão por assinatura – Resolução unilateral pelo fornecedor – Comprovação – Débito cobrado posterior ao término do contrato – Inscrição do nome do consumidor em cadastro de restrição ao crédito – Negativação indevida – Dano moral – Configuração. – Restando provada nos autos a resolução unilateral de contrato por parte da prestadora de serviço, afigura-se indevida a cobrança de parcelas contratuais vencidas posteriormente à extinção do vínculo obrigacional, bem como a inscrição do nome do consumidor, em razão deste suposto débito, em cadastro restritivo de crédito. – É inegável reconhecer-se que o lançamento do nome do consumidor no cadastro dos inadimplentes do SPC, por natural, afeta a fama e prestígio da referida pessoa, com manifestas possibilidades de surgirem consectárias restrições creditícias. CIVIL e PROCESSUAL CIVIL – Apelação –Indenização – Dano Moral – Montante –Redução – Necessidade – Provimento parcial. – O “quantum” da indenização a título de danos morais deve ser modificado, a fim de que sejam observados os critérios da repercussão social, da extensão do dano e da condição das partes. – A fixação da indenização por dano moral deve ser atingida mediante estimativa prudencial, que leva em conta a necessidade de, com a quantia, satisfazer a dor da vítima e dissuadir, de igual e novo atentado, o autor 28 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 da ofensa. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de votos, em desarmonia com o parecer ministerial, dar parcial provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 252. AVISO A PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti, comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas, que os integrantes do referido Órgão Fracionário reunir-se-ão, extraordinariamente, no dia, 20, às 09:00 (nove horas) para apreciação dos feitos remanescentes das últimas sessões, de conformidade com o disposto no art. 175, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, além dos processos que independam de publicação de pauta, em tudo observadas, rigorosamente, as formalidades processuais e regimentais. SALA DE SESSÕES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de novembro de 2003. DESª. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA MORAES CAVALCANTI - PRESIDENTE ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano 2003 (dois mil e três). Sob a Presidência do ínclito Desembargador JÚLIO PAULO NETO face ao licenciamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, Presidente. Presentes, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO ANTÔNIO DE MOURA e GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito convocado para susbtituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, Dr. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, bem como o representante do “parquet” Estadual, Dr. ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN, Procurador de Justiça, foi aberta a sessão às 08:30 (oito horas e trinta minutos), secretariada pelos assessores Michel Silvestre Henrique e Wlismary Leite Crispim. Inicialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara, pôs à apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetasse sua aprovação, ficou aprovada sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu ao crivo de seus pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 01 – Apelação Cível n.º 2002.008453-1. Apelante: João Geraldo de Brito. Adv. João Gomes da Veiga Pessoa Neto. 1º Apelado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. 2º Apelado: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Oriunda da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: 14.10.2003“Adiado por indicação do Relator.” 21.10.2003 “Adiado por indicação do Relator.” 30.10.2003“Adiado por ausência justificada do Relator.” 04.11.2003“Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Desprovido, tudo por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. João Gomes da Veiga Neto.” RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 02 – Apelação Cível n.º 2003.002113-0. Apelantes: Joaquim Norberto Ferreira Júnior e Gislene Viana Ferreira, menor incapaz, representada por sua Genitora Marlene Viana Ferreira. Advs. José Luciano Gadelha e outros. Apelada: Mitra Arquidiocesana da Paraíba. Adv. Ruth Pereira de Assunção. Oriunda da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita. Cota: 14.10.2003“Adiado a requerimento do advogado dos apelantes.” 21.10.2003 “Após o voto do Relator que rejeitava as preliminares e negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. João Antônio de Moura; aguarda o Exmo. Des. Júlio Paulo Neto. Fez sustentação oral pelos apelantes o Bel. José Luciano Gadelha.” 30.10.2003“Adiado por ausência justificada do Relator.” 04.11.2003“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.” Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Desprovido, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOU- RA. 03 – Apelação Cível n.º 2003.005353-8. Apelante: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador José Augusto Nobre Filho. Apelado: Estação Rodoviária de João Pessoa. Adv. Roberto Vasconcelos Alves. Oriunda da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: 14.10.2003“Adiado por indicação do Relator.” 21.10.2003 “Adiado por indicação do Relator.” 30.10.2003“Adiado por ausência justificada do Relator.” 04.11.2003“Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Provido para reformar a sentença, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 04 – Apelação Cível n.º 2003.001894-5. Apelante: Wilson Ribeiro de Moraes Filho. Advs. Caius Marcellus Lacerda e outro. Apelado: Arimar de Luna Freire. Adv. Antônio Nery de Luna Freire. Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: 04.11.2003“Após o voto do Relator que desprovia o recurso, pediu vista o Exmo. Des. João Antônio de Moura; aguarda o Exmo. Juiz convocado Dr. Arnóbio Alves Teodósio.” Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 05 – Apelação Cível n.º 2003.002382-5. Apelantes: Sistema Tambaú de Comunicação Ltda. e outros. Adv. Djacy Lima de Oliveira. Apelado: Pedro Lindolfo de Lucena. Advs. Adriana Batista Lima Dantas e outro. Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: 04.11.2003“Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Homologou-se a desistência, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 06 – Apelação Cível n.º 2003.005024-5. 1º Apelante: Abmael Arnaud Neto. Advs. José Ricardo Porto e outro. 2º Apelante: UNIBANCO AIG SEGUROS. Advs. Cynthia Maria Santos Maciel e outro. Apelados: Os mesmos. Oriunda da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: 04.11.2003“Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Rejeitada a preliminar, por unanimidade. No mérito, conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por maioria, contra o voto do Exmo. Des. João Antônio de Moura que provia o 1º apelo, condenando em danos morais, a seguradora, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mais honorários advocatícios à base de 20% (vinte por cento) sobre toda a condenação, e negava provimento ao 2º recurso. Fez sustentação oral pelo 1º apelante o Bel. José Ricardo Porto.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 07 – Recurso Oficial e Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º 2003.002306-0. Apelante: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba, representado por seu Diretor Superintendente. Adv. Nildo Moreira Nunes. Apelado: Magnani Antônio de Figueiredo. Adv. Márcio Aurélio Siqueira Ferreira. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 08 – Embargos de Declaração n.º 2003.001865-1. Embargante: Jacumã Agropecuária Empreendimentos Ltda. Adv. Paulo Américo Maia de Vasconcelos. 1º Embargado: O Município de Conde, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Carlos Neves Dantas Freire. 2º Embargado: Lausanne – Empreendimentos e Participações Ltda. Iraci Alves da Costa. Decisão: “Após o voto do Relator que rejeitava os embargos, pediu vista o Exmo. Des. João Antônio de Moura; aguarda o Exmo. Des. Júlio Paulo Neto.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 09 – Embargos de Declaração n.º 2003.002481-3. Embargantes: VARIG S.A. – Viação Aérea Rio Grandense e Nordeste Linhas Aéreas S.A. Adv. Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Embargada: Maria do Socorro Ribeiro de Farias. Adv. Charles Félix Layme. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 10 – Embargos de Declaração n.º 2003.002753-7. Embargante: Willen Marques do Ó Silva. Adv. Charles Félix Layme. Embargado: Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda. e Bompreço S.A. – Supermercados do Nordeste. Adv. Francisco Pedro da Silva. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 11 – Embargos de Declaração n.º 2003.002770-7. Embargante: Leila Cristina Davis dos Santos. Adv. Vital Bezerra Lopes. Embargado: José Messias de Almeida Araújo. Adv. Zélia Silva Araújo. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 12 – Embargos de Declaração n.º 2003.002833-9. Embargante: Banco do Brasil S.A. Adv. Paulo Lopes da Silva e outros. Embargado: Ítala Maria de Farias Bem. Advs. Leidson Farias e outros. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 13 – Embargos de Declaração n.º 2003.006306-1. Embargantes: Nerivaldo Marques Cavalcanti e Newton Marques Cavalcanti. Advs. Fabrício Montenegro de Morais e outros. Embargado: O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueirêdo. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 14 – Embargos de Declaração n.º 2003.008899-4. Embargante: Maria do Socorro Oliveira. Advs. Deorge Aragão de Almeida e outros. Embargado: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Walter de Agra Júnior. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 15 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2003.0071391. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seus Procuradores Sanny Ribeiro Japiassú e outros. Apelado: Marinho Mendes Machado. Adv. João Alves da Silva Júnior. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 16 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2003.007735-6. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Apelado: Gilberto de Sá Sarmento. Advs. Bernardo Tomé de Lima e outra. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 17 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2003.008015-2. 1º Apelante: Nelcira Esmeraldina de Sousa. Advs. José Laedson Andrade Silva e outro. 2º Apelante: O Município de Coremas, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Weliton Cardoso Oliveira. Apelados: Os mesmos. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Coremas. Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Conhecidos e desprovidos todos os recursos (oficial, 1º e 2º apelos), tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 18 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2003.008648-7. 1º Apelante: Eliana de Lima Amorim. Advs. José Laedson Andrade Silva e outro. 2º Apelante: O Município de Coremas, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Weliton Cardoso Oliveira. Apelados: Os mesmos. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Coremas. Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Conhecidos e desprovidos todos os recursos (oficial, 1º e 2º apelos), tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 19 – Agravo de Instrumento n.º 2003.005754-1. Agravante: José Ademir da Costa Souza. Adv. Vicente de Paula Silva. 1º Agravado: Federação Paraibana das Associações Comunitárias – FEPAC. Adv. Fabrício Alves Borba. 2º Agravado: Associação dos Vendedores Ambulantes de Mangabeira. Adv. Carlos Magno dos Santos. Oriundo da 1ª Vara Distrital de Mangabeira da Comarca da Capital. Decisão: “Adiado por indicação do Relator.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 20 – Agravo de Instrumento n.º 2003.007168-4. Agravante: Televisão Borborema Ltda. Advs. Rogério Varela e outros. Agravada: Márcia Maria Monteiro. Advs. José Ulisses de Lyra e outros. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Provimento parcial, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 21 – Apelação Cível n.º 2003.001604-7. Apelante: Corina Dias Italiano de Lucena, representada por seu Curador Leonardo Italiano de Lucena. Adv. Eunice Italiano da Nóbrega. Apelado: Fernando Bezerra dos Santos e sua esposa Francisca Gomes Freitas dos Santos. Advs. Djacy Lima de Oliveira e outro. Oriunda da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Rejeitada a preliminar. Desprovido, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 22 – Apelação Cível n.º 2003.001952-6. Apelante: Woodrow Wilson Cavalcanti de Carvalho. Adv. Oregon Cavalcanti de Carvalho. Apelada: Bandeirante Administradora de Cartões de Crédito e Assessoria S.A. Advs. Evandro José Barbosa e outro. Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Adiado por indicação do Relator.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 23 – Apelação Cível n.º 2003.003669-2. Apelante: Lígia Cunha Carneiro Braga. Adv. Donato Henrique da Silva. Apelado: Francisco Carneiro Braga. Advs. Joás de Brito Pereira Filho e outro. Oriunda da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelado o Bel. Joás de Brito Pereira Filho.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 24 – Apelação Cível n.º 2003.004652-3. Apelante: Vânia Carmen Dantas. Advs. João Camilo Pereira e outra. Apelado: Newton de Novais Feitosa. Adv. José de Anchieta Chaves. Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 25 – Apelação Cível n.º 2003.006534-0. 1º Apelante: Companhia Energética da Borborema – CELB. Advs. Dorgival Terceiro Neto e outro. 2ºs Apelantes: Williams Alves Dantas e Rodrigo Figueiredo de Albuquerque. Adv. Luciano Pires Lisbôa. Apelados: Os Mesmos. Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Desprovido o 1º apelo. Provido o 2º, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 26 – Apelação Cível n.º 2003.006640-1. Apelante: Altair Ferreira de Araújo. Adv. Antônio Cezar Lopes Ugulino. Apelado: O Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs. José Willami de Souza e outro. Oriunda 1ª Vara da Comarca de Pombal. Decisão: “Provido para reformar a sentença, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 27 – Apelação Cível n.º 2003.006950-7. Apelante: Telemar Norte Leste S.A. Adv. Robérgia Farias Araújo e outros. Apelado: João Barbosa Araújo. Advs. José Laécio Mendonça e outros. Oriunda da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Rejeitada a preliminar. Desprovido, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 28 – Apelação Cível n.º 2003.007780-1. Apelante: Jucery Mendonça Guimarães. Adv. José de Alencar Guimarães. Apelado: Banco do Brasil S.A. Adv. Leônidas José de Farias Maribondo. Oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Rejeitada a preliminar, por maioria, contra o voto do Exmo. Des. João Antônio de Moura que a acolhia face à deserção. No mérito, desprovido por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. José de Alencar Guimarães e pelo apelado o Bel. Paulo Lopes da Silva.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 29 – Apelação Cível n.º 2003.008027-6. Apelante: Banco do Brasil S.A. Advs. Francisco de Assis Melo e outros. Apelada: Maria de Fátima Bezerra do Nascimento Vieira. Advs. Simonne Maux Dias. Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. Paulo Lopes da Silva.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 30 – Apelação Cível n.º 2003.008099-3. Apelante: Creusa Correia de Lima. Adv. Antônio Cezar Lopes Ugulino. Apelado: O Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs. José Willami de Souza e outro. Oriunda da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 31 – Apelação Cível n.º 2003.008338-1. Apelante: Bank Boston Administradora de Cartão de Crédito. Adv. Edival Leite de Macedo. Apelado: Eugênio Nunes Filho. Advs. Charles Félix Layme e outro. Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Provimento parcial, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 32 – Apelação Cível n.º 2003.008340-2. Apelante: O Município de Remígio, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs. Valdomiro de Siqueira Figueirêdo Sobrinho e outros. Apelado: Marcos Antônio Lourenço Viana. Adv. Joseilson Luís Alves. Oriunda da Comarca de Remígio. Decisão: “Rejeitada a preliminar. Provimento parcial, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 33 – Apelação Cível n.º 2003.008373-9. Apelante: Carmen Maria Barbieri Nunes. Advs. Marcos Antônio Chaves Neto e outro. Apelado: Colégio PHD Ltda. Advs. Reinaldo Izidro de Melo e outra. Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 34 – Apelação Cível n.º 2003.008662-2. 1ºs Apelantes: Hélio Almeida Diniz, Ismael Pereira Almeida Diniz e Luciana Pereira Almeida Diniz, advogados em cau- 29 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 sa própria. 2ª Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Advs. Rogério Varela e outros. Apelados: Os mesmos. Oriunda da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido o 1º apelo. Provimento parcial ao 2º, tudo por unanimidade.” Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada à sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. ÍNDICE POR ADVOGADOS PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema Neto 010046 -PB • 151; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 -PB • 123, 214; Adauto Figueiredo Albuquerque 010495 -PB • 508; Adauto Luiz De Amorim 005805 -PB • 179, 213, 228; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539 -PB • 731; Adeilton Hilario Junior 010047 -PB • 270; Adilson Leite Da Silva 001138 -PB • 725; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 -PB • 606, 607; Adriana Batista Lima 007287 -PB • 5, 176, 177, 178; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 -PB • 409, 413, 419, 421, 513; Adriana Cristina Zaccas 185139 -SP • 183; Adriana Katrin De Souza Toledo Maia 009506 -PB • 59, 66, 71, 74, 191, 302, 426; Adriana Ribeiro Barbosa Gomes 003609 -PB • 454; Adriano De Lacerda Siqueira 009311 -PB • 248, 370; Adson Jose Alves De Farias 009949 -PB • 527, 530, 533; Aelito Messias Formiga 005769 -PB • 861; Afranio Neves De Melo 000967 -PB • 307; Agenor Rocco Vasconcelos 004993 -PB • 8; Agnes Pauli 010273 -PB • 210; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 -PB • 29, 50, 138, 309; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 -PB • 474, 663; Ailton Elisiario De Sousa 005856 -PB • 405; Airton De Albuquerque Do O 003454 -PB • 711, 733; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 -PB • 676; Alcides Magalhaes De Souza 005218 -PB • 119, 142, 198, 793; Alcione Vieira Pordeus 002172 -PB • 638; Alcyone Silva 006459 PB • 83; Aldaci Soares Pimentel 002734 -PB • 766; Alessandra Lucena Barbosa 009002 -PB • 40; Alessandra Maria Margarita La Regin 097954 -SP • 17; Alessandra Zelia Cosme 019753 -PE • 81; Alex Muniz Barreto 009951 -PB • 495; Alex Souto Arruda 010358 -PB • 492; Alexander De Sales Bernardo 009798 -PB • 552; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 -PB • 11, 159, 265, 392; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 -PB • 39; Alexandre Nunes Costa 010799 -PB • 734; Alexei Ramos De Amorim 009164 -PB • 405, 518; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 -PB • 32; Almir Alves Dionisio 007124 -PB • 64; Almir Fernades Da Silva 006149 -PB • 34, 250, 308, 331; Altamiro Cavalcanti 000954 -PB • 509, 510, 511; Aluisio Paredes Junior 010893 -PB • 349; Aluisio Times 002175 -PE • 194; Aluizio Hilario De Souza 004303 -PB • 870; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 -PB • 226; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370 -PB • 567; Amauri De Lima Costa 003594 -PB • 578; Americo Gomes De Almeida 008424 -PB • 180; Ana Claudia Nobrega Viana 010951 -PB • 223, 224; Ana Claudia Oliveira Da Nobrega 008775 -PB • 424; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721 -PB • 848; Ana Karenina Silva Ramalho 003329 -RN • 456; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618 -PB • 57; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 -PB • 288; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 -PB • 430, 495, 572, 573; Andre Ferraz De Moura 008850 -PB • 6, 58; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 -PB • 132, 135, 397; Andre Luis Luna Leite 010222 -PB • 315, 316, 671, 672, 673; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 -PB • 38, 329; Andre Orlando Duarte Do Nascimento 014555 -PE • 318; Andre Ricardo De Almeida Nobrega 016979 -PE • 255; Andre Ricardo De Carvalho Costa 009305 -PB • 33, 167; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 -PB • 206; Andre Villarim 010041 -PB • 213; Andrea De Lacerda Gomes 010898 -PB • 420; Andressa Carlos Freire 010812 PB • 142, 244; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 -PB • 79; Angela Gloria Rolim De Sousa Morais 009590 -PB • 395; Angelo Amaro Veras Viana 008633 -PB • 14, 15; Angelo Jose De Souza Rangel 005446 -PB • 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 -PB • 425; Anilson Navarro Xavier 008221 -PB • 208, 262; Anniclay Rocha Ribeiro Pinto 010490 -PB • 335; Antenor Laurentino De Medeiros Neto 002826 -RN • 589; Antonia Hernesto De Araujo 005778 -PB • 460; Antoniel Maximo Da Silva 008466 -PB • 195; Antonio Alves De Araujo 007621 -PB • 796; Antonio Anizio Neto 008851 -PB • 363; Antonio Barbosa De Araujo 006053 -PB • 287; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 -PB • 727; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 -PB • 700; Antonio Carlos Dos Santos 006916 -PB • 448; Antonio Carlos Monteiro 003874 -PB • 299; Antonio Carneiro De Sousa 009624 -PB • 620; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 -PB • 787; Antonio De Padua Fernandes 005791 -PB • 367; Antonio De Padua P. De Melo Junior 009548 PB • 253, 825; Antonio Dias De Sousa 001931 -PB • 272; Antonio Emidio Filho 007446 -PB • 500, 567, 746, 748, 749; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 -PB • 388; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402 -PB • 653; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - B • 249; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 -PB • 79; Antonio Freire Bastos 005697 -PB • 804; Antonio Gabinio Neto 003766 PB • 112, 118; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045 -PB • 570; Antonio Luiz Da Silva 007185 -PB • 664; Antonio Machado Filho 027150 -PB • 308; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 PB • 808; Antonio Navarro Ribeiro 010172 -PB • 338; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 -PB • 485; Antonio Pereira De Almeida Filho 006055 -PB • 567; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 -PB • 657; Antonio Viana Goncalves Da Cruz 002250 PB • 833; Antonio Xavier Da Costa 009791 -PB • 605; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 -PB • 76; Ariano Da Silva Medeiros 008877 -PB • 713; Ariel De Farias Filho 003786 -PB • 336; Aristides Jose Cavalcanti Batista 003887 -PE • 211, 234, 457; Aristoteles Jefferson M Cabral 009688 -PB • 271; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 -PB • 633; Arivaldete Batista Do Carmo 003967 -PB • 5; Arland De Souza Lopes 002236 -PB • 235, 236; Arlindo Carolino Delgado 000704 -PB • 155, 746, 747, 748, 749; Arminda De Andrade Gondim 004845 -PB • 572; Artur Galvao Tinoco 010424 -PB • 79; Atemario Gomes Dos Santos 004588 -PB • 738; Augedi Barbosa Lima 003523 -PB • 696, 708, 879; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 -PB • 26; Avani Medeiros Da Silva 005918 -PB • 715, 716, 718, 719, 720, 721, 722; Ayrton Lacet Correia Porto 002915 -PB • 273; Azulmi De Souza Limeira 008266 -PB • 371, 579; Belino Luis De Araujo 009593 -PB • 477, 483; Benjamin Sf Sobrinho 008945 -PB • 312, 313, 328; Berilo Ramos Borba 006136 -PB • 600; Bismark Martins De Oliveira 007529 -PB • 364; Breno Amaro Formiga Filho 005487 -PB • 354; Breno Amaro Formiga Filho 011088 -PB • 343, 737, 740; Bruno Maia Bastos 008430 -PB • 138; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 -PB • 455; Caius Marcellus De Lacerda 005207 -PB • 42, 114, 130; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 -PB • 698; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499 -PB • 4, 261, 285, 293, 395; Carla De Padua Silveira De Melo 010773 -PB • 557, 558, 562; Carlos Alberto Chiappeta 086411 - A • 232; Carlos Antonio De Alencar 003161 -RN • 590; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 -PB • 408; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 -PB • 445; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422 -PB • 319; Carlos Augusto De Souza 010404 -PB • 652; Carlos De Sa Pereira Filho 021352 -PE • 434; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776 -PB • 29; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 -PB • 103, 116, 377, 382, 565, 671, 672, 673, 773; Carlos Gomes Filho 010302 -PB • 597; Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663 -PB • 381; Carlos Lira Da Silva 009550 -PB • 671, 672, 673, 679; Carlos Neves Dantas Freire 002666 -PB • 52, 410, 823; Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710 -PB • 6; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 -PB • 350, 569, 685; Carmem Leda Nobrega De Luna Freire 001643 -PB • 793; Cassia Di Nardi Laguna 168991 -SP • 37; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 -PB • 35; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 -PB • 39, 390, 602; Charles Cruz Barbosa 003927 -PB • 374; Charles Felix Layme 010073 -PB • 416, 481; Charles Gomes Pereira 003258 -PB • 272; Christian S Bortolotto 031218 - Pr • 123; Christiane Goncalves Garcez 009596 -PB • 213, 593; Christianne Gomes Da Rocha 020335 -PE • 595; Cicero Candido Da Silva 011162 -PB • 634; Cicero De Lima E Sousa 003149 -PB • 303, 321; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 -PB • 200; Cicero Xavier Da Silva 008854 B • 233; Cicero Xavier Da Silva 008854 -PB • 233; Cirilo Cordeiro Dos Anjos Flho 004802 -PB • 744; Claudia Dalle Ferreeira Costa 018640 -PE • 128; Claudio Antonio Pereira M De Assis 007315 -PB • 362; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180 PB • 55, 111; Claudio Freire Madruga 007737 -PB • 336; Claudio Galdino Da Cunha 010751 -PB • 654; Claudio Luiz De Araujo 001673 -PB • 214; Claudio Luiz Tavares Vinagre 007425 -PB • 266; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 -PB • 846, 847, 858; Cleanto Gomes Pereira 001740 -PB • 175; Cleudo Gomes De Souza 005910 -PB • 229, 310; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 -PB • 668, 704; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 -PB • 356; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 PB • 584, 585, 586, 587, 588; Clovis Nobrega 001173 -PB • 263; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 -PB • 2, 54, 60, 61, 181, 258; Cristiana Gesteira Costa 017523 -PE • 128; Cristiani Mayer 007043 -PB • 866; Cristina De Almeida Correia 010820 -PB • 179; Cynthia Maria Santos Maciel 010462 -PB • 625; Daniel Arruda De Farias 010961 -PB • 35, 342, 400; Daniel Coelho Alcoforado Costa 011226 -PB • 278; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 -PB • 458; Daniela Almeida B. De M. Pereira 010584 -PB • 120, 410; Daniela Christine Ramalho Costa 009325 -PB • 160; Daniela Delai Rufato 010774 -PB • 431; Daniele Silva Belo 017207 -PE • 402; Daniella Ronconi 009684 -PB • 12, 28, 151, 409; Danielle De Lucena Nobrega 010554 -PB • 150, 152, 153, 176, 358, 407, 429; Danielle Kelly De Lima 020514 -PE • 427; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504 -PB • 456; Danilo Augusto G De Miranda 010959 -PB • 366; Danilo De Souza Mota 008703 - E • 214; Dante Oliveira Dos Santos 006372 -PB • 105; Danuzia Ferreira Ramos 008884 -PB • 623, 693; Danyel Queiroz Accioly 020341 -PE • 234; Darciano Barros Dos Santos 008399 -PB • 574, 575, 792; Darcio Galvao De Andrade 003196 -PB • 578; Darimagda Da Silva Pereira 009554 -PB • 566; David Farias Diniz Sousa 005559 -PB • 121, 182, 442, 445, 775; Dayse Trindade De Souto Araujo 010145 -PB • 820, 821; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 PB • 623, 693; Delmiro Felix De Souza Neto 005206 -PB • 471, 700; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 -PB • 232, 311; Denison De Andrade Parahyba 007679 -PB • 80, 156, 222; Deorge Aragao De Almeida 010902 -PB • 384, 386, 601; Desiree Tanaka Biazetto Fendt 030655 - Pr • 139; Dhelio Ramos 010624 -PB • 448, 463; Diana Rangel Piccoli 002204 -PB • 185; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 -PB • 137, 148; Dilza Egidio De Oliveira 003087 -PB • 514; Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 457; Diogo Maia Da Silva Mariz 020343 -PE • 211, 234; Dirceu Marques Galvao Filho 004319 PB • 172; Djacy Lima De Oliveira 005034 -PB • 176, 178; Djalma Mendes De Sousa 002369 - A • 215; Djalma Mendes De Souza 002369 -PE • 158; Djalma Vilar 004591 -PB • 871, 874, 875, 876; Djane Faustino De Souza 007465 -PB • 61; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 -PB • 327; Domingas Mertola 000521 -PE • 801; Domingas Mertola F De Medeiros 036526 -MG • 801; Domingos Gustavo De Souza 000095 -PE • 32; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 -PB • 610, 621; Ebenezer Pernambucano De L. E Silva 010209 -PB • 658; Edileuda Maria Cavalcanti De Assis 008346 -PB • 814; Edineuza De Lourdes Braz 003019 -PB • 403; Edivaldo Medeiros Santos 001544 -PB • 82; Edmilson Gomes Pereira 003549 -PB • 469, 502; Edmundo Barbosa De Carvalho 009563 -PE • 351; Ednaldo De Lima 006005 -PB • 30, 72, 124; Edson Aredo Siqueira 005684 -PB • 185; Edson Barros Batista 007042 PB • 736; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657 -PB • 368; Eduardo Braga Filho 011319 -PB • 48; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951 -PB • 252; Eduardo Henrique Tito De Oliveira 054177 -MG • 422; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 -PB • 48; Eduardo Jose Pinto De Campos 003089 -PE • 582; Eduardo Neville Raposo G. Torres 018401 -PE • 143; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 -PB • 25, 40, 41; Edvaldo Pereira Gomes 005853 -PB • 738; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 -PB • 637; Elaine Maria Gomes De Abrantes 010509 -PB • 735; Elenice De Franca Lemos 001869 -PB • 341; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 -PB • 276; Eliana Christina Caldas Alves 010257 PB • 139, 331; Eliane Abrantes De Andrade 005156 -PB • 339; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826 PB • 420; Elisangela Cunha Barreto 010962 -PB • 461; Elizabeth Miranda De O. Trocoli 005134 -PB • 55, 257; Elmar Nobrega De Araujo 005601 -PB • 550; Elson Pessoa De Carvalho 003873 -PB • 29, 708; Emanuel Jorge De M. Santana 010206 -PB • 57; Emerson Davis Leonidas Gomes 008385 -PE • 66; Emilia Maria De Almeida 008247 -PB • 482, 504; Emilson De Lucena Formiga 004917 -PB • 23, 171, 187; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667 -PB • 73, 157, 165, 204, 800; Eremilton Dionisio Da Silva 003734 -PB • 30; Eric Alves Montenegro 010198 -PB • 230; Erick Magalhaes Costa 010307 -PB • 329; Erickson Dantas Das Chagas 006920 -PB • 153; Erico De Lima Nobrega 009602 -PB • 490; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881 -PB • 3; Erisvaldo Gadelha Saraiva 002626 -PB • 141; Euclides Dias Martins 002049 -PE • 795; Eudete Dantas De Oliveira 005878 -PB • 226; Eurico Alves Monteiro Neto 008958 - E • 116; Eurinalda Alves Agra De Souza 003411 -PB • 502; Euvaldo Silva Brito 000653 -PB • 689; Eva Pires Goncalves 008886 -PB • 5, 860; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 -RN • 611; Evamar Evaristo De Oliveira 006091 -PB • 410; Evandro Guedes Pereira 000326 -PB • 808; Evandro Jose Barbosa 006688 -PB • 22, 27, 57, 58, 166; Fabiano Mendes Lyra 008999 -PB • 583; Fabio Brito Ferreira 009672 -PB • 122, 214, 329, 389, 391; Fabio Calabrese 018417 -PE • 808; Fabio De Albuquerque Cavalcanti 010592 -PB • 125; Fabio De Mello Guedes 009342 -PB • 803; Fabio Firmino De Araujo 006509 -PB • 84, 85, 86, 89, 243; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 -PB • 592; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 PB • 838, 849, 853; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 -PB • 116, 161, 244; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146 -PB • 368, 660; Fatima Rejane Santos De Freitas 004257 -PB • 794; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 -PB • 89, 225, 572, 573, 598, 693; Felipe Loureiro Santos 008785 -PB • 443; Felix Araujo Filho 009454 -PB • 512; Felizardo De Moura Jansen 009642 -PB • 10; Fenelon Medeiros Filho 001632 -PB • 333; Fernando Albuquerque 005126 - Al • 422; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 -PB • 45, 139; Fernando Eneas De Sousa 003446 -PB • 215; Fernando Gaiao De Queiroz 005035 -PB • 688; Flavia Almeida Da Fonseca Gildino 004503 -DF • 318; Flavio Azevedo R De Aquino 007303 -PB • 797; Flavio Londres Da Nobrega 008843 -PB • 291, 292, 294; Floriano Camelo De Souza Neto 009784 -PB • 855; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 -PB • 816; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 -PB • 191; Francisco Adriano B De Menezes 008237 -PE • 81; Francisco Anselmo Dantas 002484 - Ce • 276; Francisco Ari De Oliveira 003366 -PB • 15; Francisco Assis Do Nascimento 001695 -PB • 466; Francisco Ataide De Melo 002504 -PB • 576; Francisco Chaga Sampaio 008339 - Ce • 840; Francisco Das Chagas Alves Junior 010195 -PB • 140; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 -PB • 784; Francisco Das Chagas Nunes 004021 -PB • 212; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 -PB • 298; Francisco De Assis Alves Freire 006630 -PB • 232; Francisco De Assis Camboim 003998 -PB • 695, 699; Francisco De Assis De Lima 007430 -PB • 770; Francisco De Assis Martins Junior 006506 PB • 398; Francisco De Assis Vieira 004377 -PB • 126; Francisco Eudo Brasileiro 006583 -PB • 472; Francisco Jose Viera 005167 -PB • 82; Francisco Lamartine De F. Bernardo 006507 -PB • 843, 844; Francisco Leite Minervino 005090 -PB • 717, 724; Francisco Lopes Da Silva 005657 -PB • 300; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 -PB • 342; Francisco Nunes Sobrinho 007280 -PB • 444, 541, 543; Francisco Pedro Da Silva 003898 -PB • 429, 438, 504, 517; Francisco Pedro Dos Santos 002584 -PB • 75; Fulvio Nobrega De Souza 013253 -DF • 503; Garibaldi Soares De Oliveira 008456 -PB • 144; Geilson Salomao Leite 006570 -PB • 232, 284; Genival Matias De Oliveira 000581 -PB • 5; Genival Pereira De Araujo 009099 -PB • 705, 714; Genivando Da Costa Alves 009005 -PB • 345; Gentil Lira Barreto 002273 -PB • 616, 618; Geogilvan De Sousa Martins 003765 -PB • 423; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 -PB • 246; George Lucena Barbosa De Lima 009326 -PB • 60, 65, 70; Georgiana Waniuska Araujo Lucena 008500 -PB • 174; Geralda Soares Da Fonseca Costa 004332 -PB • 841; Geraldo Araujo 007075 -PB • 499; Geraldo De Margela Madruga 003329 -PB • 52, 125, 134, 190; Geraldo De Queiroga Lopes 003410 -PB • 28; Geraldo Medeiros De Araujo 001616 -PB • 521; Geraldo Moura Da Silva 005490 -PB • 439; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397 -PB • 674, 675; Ghislaine Alves Barbosa 011132 -PB • 433, 516; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 -PB • 609; Gilberto Gomes Do Nascimento 007504 -PB • 576; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 -PB • 568; Gilbrto Cesar Coelho 003105 -PB • 440, 661; Gildasio Alcantara Morais 006571 -PB • 629; Gilmar Correia Costa 005346 -PB • 38, 202; Gilmar Nogueira Silva 013821 -PE • 880, 881, 883, 885; Gilson De Brito Lira 007830 -PB • 578; Gilson Farias De Araujo 009561 -PB • 93, 188; Gilson Guedes Rodrigues 008356 -PB • 453, 496, 498; Gilson Vieira Dos Santos 007388 -PB • 442; Gilvan Fernandes 002904 -PB • 478; Gilvan Freire 001173 -RN • 568; Gilvan Viana Rodrigues 006494 -PB • 229, 310; Gilvana Ribeiro Cabral 010720 -PB • 327; Giovanne Arruda Goncalves 006941 -PB • 479; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 -PB • 528; Giusone Ferreira Rodrigues 008678 -PB • 449, 496; Gizelda Gonzaga De Moraes 003565 -PB • 498; Glauber Gusmao Costa 010463 -PB • 342; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599 -PB • 174; Gracilene Morais Carneiro 008990 -PB • 108, 632; Guilhardo Cesar De Almeida 008838 -PB • 145; Guilherme Antonio Gaiao 001463 -PB • 736; Guilherme Melo Ferreira 002999 -PB • 26, 123; Gustavo Camacho Meira De Sousa 010464 -PB • 825; Halem Roberto Alves De Souza 011137 -PB • 282, 668; Hamilton 30 Costa 003186 -PB • 349; Haroldo Serrano De Andrade 001012 -PB • 265, 560; Hebert Levi De Oliveira 008228 -PB • 183; Heitor Cabral Da Silva 006749 -PB • 289, 436; Helio Marques Braga 002021 -PB • 107, 832, 833; Helmiton Pereira Da Costa 010311 -PB • 379; Henrique Mota Feitosa 009973 PB • 516; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 PB • 412, 515; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 -PB • 372, 670; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 -PB • 525, 532; Hermes Augusto De Castro 006948 -PB • 768, 769; Heron Martins Fernandes 006878 -PB • 668, 669; Hildebrando Diniz Araujo 004593 -PB • 614, 615, 619, 622; Hildemar Batista De Andrade 008953 -PB • 184; Hilton Moreno Marinho 000297 -PB • 53, 305, 307; Homero Freire Jardim 020937 -PE • 211; Huerta Ferreira De Melo Neto 009319 -PB • 803; Hugo Ribeiro Braga 010987 -PB • 291, 293, 297; Humberto Albino De Moraes 003559 -PB • 647; Humberto Cavalcanti De Mello 003798 -PB • 628; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 -PB • 700, 712; Humberto Malheiros Gouvea 011545 -PB • 330, 336, 340; Humberto Nobrega Neto 008820 -PB • 161; Iaramy Gomes Teotonio 008354 -PB • 742, 743; Idalgo Souto 001821 -PB • 745; Idalino Jose De Menezes 009606 -PB • 413; Ilza Cilma De Lima 007702 -PB • 249; Inacio Correia De Melo 004263 -PB • 163; Inacio Justino Maracaja 007300 -PB • 687; Iraponil Siqueira Sousa 005059 -PB • 77, 151, 795, 829; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 -PB • 348, 671, 672, 673; Irenaldo Virginio De Araujo 005362 -PB • 330; Irio Dantas Da Nobrega 010025 -PB • 358; Isaac Antonio C Vasconcelos 007803 -PB • 337; Isabel Carlos Rocha 004598 -PB • 306; Isabela Medeiros Cantisani 008388 -PB • 778; Isabella Araujo Celino 010908 PB • 512; Isabelle Machado Serrano Araujo 011184 -PB • 625, 665, 728; Ismael Marinho Falcao 004839 -PB • 24; Israel Guedes Pereira 008338 -PB • 577; Israel Vieira Carneiro 006123 -PB • 250; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 -PB • 17, 129, 355; Italo Ricardo Amorim Nunes 008652 -PB • 251; Itamar Gouveia Da Silva 010437 -PB • 136; Ivanildo De Morais Coelho 003545 -PB • 141; Iveraldo Lopes De Farias 010910 -PB • 242; Ivone Eiko Kurahara 136019 -SP • 701; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738 -PE • 197; Jacemy Mendonca Beserra 005453 -PB • 750, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 -PB • 610, 621; Jader Ribeiro Silva 003894 -PB • 4, 104, 308; Jaime Clementino De Araujo 002594 -PB • 432; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426 -PB • 53, 56, 221, 223, 224, 238, 256, 304, 809; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 -PB • 73, 80, 156, 165, 201, 203, 204, 222; Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859 PB • 277, 322; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 -PB • 46, 114, 187, 631; Janaina Rangel Monteiro 010995 -PB • 34, 665; Jandui Fernandes 000050 RN • 590; Janio Luis De Freitas 010547 -PB • 146, 580; Januncio Barduino Neto 003656 -PB • 722; Jaqueline Lopes De Alencar 009176 -PB • 411; Jardel De Freitas Soares 010646 -PB • 885; Jeferson Fernandes Filho 002113 -PB • 788, 789; Jeferson Fernandes Pereira 011419 -PB • 353, 360, 361; Joacil Freire Da Silva 005571 -PB • 359; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 -PB • 169; Joao Barbosa Da Silva Filho 001630 -PB • 238; Joao Bosco Cavalcante 004371 -PB • 90; Joao Bosco Marques De Sousa Junior 011145 -PB • 852; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148 -PB • 214; Joao De Deus Quirino Filho 010520 -PB • 606, 607; Joao Evangelista Vital 006464 -PB • 330; Joao Fernandes Barbosa 003284 -PB • 701; Joao Ferreira Junior 011186 -PB • 345; Joao Guimaraes Jurema Neto 010558 -PB • 246; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 -PB • 857; Joao Jose Saraiva Coelho 003484 -PB • 567; Joao Marcio Cavalcante 010317 -PB • 255; Joao Marques Estrela E Silva 002203 -PB • 856; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 -PB • 873; Joao Ricardo Coelho 045123 -PB • 120, 168, 410; Joao Soares Adelino De Lima 006187 -PB • 408; Joao Soares Da Costa Neto 008699 -PB • 576; Joas De Brito Pereira Filho 004004 -PB • 116, 598; Jocelio Jairo Vieira 005672 -PB • 106, 221, 223, 224, 256; Joelma Tavares Moreira Lima 010521 -PB • 202; Joelson Albino Bulhoes 008958 -PB • 373, 655, 770, 772, 774; John Johnson Goncalves D De Abrante 001663 -PB • 559; Jorge Eduardo Da Silva 005233 -PB • 42; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 -PB • 612; Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 -PB • 125; Jose Agrimoaldo Ribeiro Nobrega 006529 -PB • 414; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 -PB • 636; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 -PB • 652; Jose Alencar E Silva Filho 003065 -PB • 437, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 648; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 -PB • 510; Jose Alves Cardoso 003562 -PB • 23; Jose Alves Formiga 005486 -PB • 850; Jose Amarildo De DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 Sousa 006447 -PB • 62; Jose Anchieta Dos Santos 008829 -PB • 654; Jose Araujo Dos Santos 008769 -PB • 794; Jose Aroldo De Macedo Araujo 011303 PB • 411; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 -PB • 192, 283, 286, 289; Jose Augusto Maciel 008733 -PB • 327; Jose Baptista De Melo Neto 005949 -PB • 628; Jose Caetano De Oliveira 003527 -PB • 352; Jose Camara De Oliveira 002477 -PB • 751; Jose Candido Da Silva 001536 -PB • 251, 268; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 -PB • 424, 459, 534; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 -PE • 28; Jose Cristian Dantas De Assis 010245 -PB • 773; Jose De Alencar Guimaraes 003402 -PB • 447; Jose De Souza Campos 002310 -PB • 133, 205; Jose Dinart Freire De Lima 007541 -PB • 438, 457, 473; Jose Edisio Simoes Souto 005405 -PB • 136, 214; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 -PB • 807; Jose Eduardo Nogueira 007659 -PB • 247; Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600 PB • 826, 827, 828; Jose Ferreira Da Costa 005291 -PB • 387; Jose Ferreira Da Costa 007229 -PB • 613; Jose Francisco Barros 002833 -PB • 491; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 -PB • 424, 456, 462; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 -PB • 868; Jose Francisco Valerio Neto 001446 -PB • 281, 282; Jose Galdino Da Silva Filho 005507 -PB • 334; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272 -PB • 884; Jose Gomes Da Silva 001971 -PB • 317, 415; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 -PB • 65, 113, 126; Jose Gomes De Melo 009787 PB • 810; Jose Guedes De Brito 008511 -PB • 480; Jose Helio De Lucena 002161 -PB • 127; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 -PB • 786; Jose Hilton Ferreira Da Silva 005649 -PB • 680; Jose Hiram De Castro Verissimo 000796 - A • 385; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 -PB • 30, 239; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 -PB • 819; Jose Lacerda Brasileiro 003911 -PB • 282; Jose Laedson Andrade Silva 010842 -PB • 623; Jose Linhares De Araujo 008724 -PB • 836, 842; Jose Lira De Araujo 009222 -PB • 811, 812, 813; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 -PB • 550, 554, 556, 557, 562; Jose Marcilio Batista 008535 -PB • 18; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275 -PB • 688; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 -PB • 138; Jose Maria Gomes Da Silva 002896 -PB • 767; Jose Maria Pessoa Brum 006821 -PE • 88; Jose Mario Porto Junior 003045 -PB • 109, 115, 309; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 -PB • 703, 726; Jose Melo De Assis 004181 -PB • 494; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828 -PB • 180, 354; Jose Moraes De Souto Filho 002670 -PB • 676; Jose Moreira De Menezes 004064 -PB • 252; Jose Nazareno De Azevedo 006357 -PB • 670; Jose Odivio Lobo Maia 004497 -PB • 591; Jose Olavo C Rodrigues 010027 -PB • 326; Jose Orlando De Farias 005710 -PB • 626, 630; Jose Osenaldo De Castro 003665 -PB • 465; Jose Osni Nunes 005915 -PB • 780, 781, 782; Jose Procopio De Barros 000659 PB • 91; Jose Ricardo De Lucena Melo 011148 -PB • 809; Jose Ricardo Porto 002726 -PB • 281, 399; Jose Rivaldo Batista Espinola 002851 -PB • 691; Jose Rodrigues Da Silva 010600 -PB • 771; Jose Ronald Farias De Lacerda 006868 -PB • 285, 287, 288, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300; Jose Silva Formiga 002507 -PB • 834; Jose Valdomiro Henrique Da Silva 007658 -PB • 802; Jose Vieira Do Nascimento 006867 -PB • 287; Jose Washington Machado 002179 -PB • 487; Jose Weliton De Melo 009021 -PB • 617; Jose Wellton De Arruda Silva 008713 -PB • 588; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008 -PB • 67; Jose Zenildo Marques Neves 007639 -PB • 305; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739 -PB • 206; Joseilson Luis Alves 008933 -PB • 646; Josemara Da Costa Silva 005455 -PB • 659; Josenise De Andrade Oliveira 008231 -PB • 122; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 -PB • 215; Jovino Batista Leite 001162 -PB • 741; Juliana De Almeida E Silva 021098 -PE • 186; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 -PB • 150, 651; Julio Pereira De Sousa 005153 -PB • 817; Jurandir Pereira Da Silva 005334 -PB • 751; Jurandir Ribeiro Silva 008329 -PB • 662; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470 -PB • 454; Karla Albertina Santos Gomes 011073 -PB • 332; Katarinne L R Cabral Crispim 010757 -PB • 428, 523; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 -PB • 182, 775; Katia De Monteiro E Silva 009300 -PB • 877; Katia Maria Nunes Da Costa 001721 -RN • 357; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 -PB • 62, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101; Kerginaldo Candido Pereira 009980 -PB • 479; Kildare Melo Pordeus 009098 -PB • 835, 837, 857; Klebert Marques De Franca 011193 -PB • 261, 559; Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493 -PB • 707; Lamare Miranda Dias 009113 -PB • 283, 818; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 -PB • 668; Lavoisier Nunes De Castro 003590 -RN • 605; Lean- dro Bezerra Cabral 010853 -PB • 223, 224; Leandro De Albuquerque Menezes 016307 -PE • 594; Leidson Meira E Farias 000699 -PB • 427; Leonardo Cavalcanti 018977 -PE • 194, 196; Leonardo De Farias Nobrega 010730 -PB • 300; Leonardo Ferraz 008619 -PB • 569; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 -PB • 116; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 -PB • 325, 354; Leonidas Lima Bezerra 005309 -PB • 193; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 -PB • 43, 44; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 -PB • 216; Levi Barbosa De Brito 008041 -PB • 567; Lidiani Martins Nunes 010244 -PB • 7, 199; Lilian Catiane P Freitas 011089 -PB • 325; Lincoln Cartaxo De Lira 003827 -PB • 314; Livieto Regis Filho 007799 -PB • 750; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 -PB • 126; Luciana Amaral Da Silva 010326 -PB • 808; Luciana Pereira Gomes 010601 -PB • 291, 292, 293, 358; Luciano Araujo Ramos 009294 -PB • 196; Luciano Honorio De Carvalho 009378 -PB • 16, 144, 401, 799; Lucio Jose Silva De Lima 009998 -PB • 683; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 -PB • 33; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 830; Luiz Antonio Correia De Souza 155666 -SP • 143, 409; Luiz Antonio Da Silva Filho 008543 -PB • 606; Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661 -PB • 216; Luiz Augusto Da F. Crispim Filho 007414 -PB • 25, 38, 40; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 PB • 38, 40, 41; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 PB • 129; Luiz Claudio Garcia De Almeida 081820 -RJ • 78; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 -PB • 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 178; Luiz De Paula Cabral 001985 -PB • 51; Luiz Dos Santos Lima 003037 -PB • 751; Luiz Fernandes Junior 011006 -PB • 312, 313; Luiz Fernandes Neto 004504 -PB • 312, 313, 345; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 -PB • 13; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 -PB • 662; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 -PB • 501; Luiz Pinheiro Lima 010099 -PB • 745; Luiz Rodrigues Muniz Filho 013003 -PB • 674, 675; Luiz Venancio Chaves 002611 -PB • 93, 290; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 -PB • 248, 307; Lusinete Dos Santos 003280 -PB • 475; Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466 -PB • 47, 195; Luzinete Victor De Barros 002973 -PB • 130; Lyra Benjamim De Torres 001116 -PB • 688; Mabele De Lucena Torres Fernandes 009739 -PB • 879; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496 -PB • 845; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613 - B • 251; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613 PB • 603, 604; Magno Antonio Leite 008797 -PB • 443; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 -PB • 190, 308; Manoel Amancio Dos Santos 006828 -PB • 767; Manoel Clementino De Freitas 006704 -PB • 827; Manoel Felix Neto 009823 -PB • 476, 528; Manoel Gomes Monteiro 004522 -PB • 772; Manoel James Trvassos Da Luz 003252 -PB • 280; Manoel Porfirio Neves 006963 -PB • 551; Manoel Sales Sobrinho 003111 -PB • 666; Manuel Batista De Medeiros 000777 -PB • 204; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 -PB • 746, 747, 748, 749; Manuel Dantas Vilar 010524 -PB • 877; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 -PB • 548; Marcella Geannine Da Cruz Paulino 010255 -PB • 146; Marcello Figueiredo Filho 005154 -PB • 108, 110, 122, 194, 196, 214; Marcelo Da Silva Leite 009035 -PB • 155; Marcelo De Sales Cavalcante 011019 -PB • 359; Marcelo Weick Pogliese 011158 -PB • 225; Marcia Agra De Sousa 009824 -PB • 428; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 -PB • 430; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 -PB • 281; Marcio Maciel Bandeira 010101 -PB • 508; Marcio Roberto S. Ferreira Junior. 009992 -PB • 334; Marco Antonio Alcoforado 004540 -PB • 19, 173; Marco Aurelio Gomes Costa 003597 -PB • 115; Marcone Da Silva Araujo 002627 -PB • 281; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 -PB • 190, 330, 336, 340; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 -PB • 6, 226, 323, 324, 352; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958 -PB • 154; Marcos Antonio Silva 010109 -PB • 599; Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju 002993 -PB • 309; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909 -PB • 709; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 -PB • 125; Marcos Firmino De Queiroz 010044 -PB • 667; Marcos Jose Galdino Barbosa 008440 -PB • 596; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559 -PB • 226; Marcos Rique De Souza 007841 -PB • 22, 57; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 -PB • 105; Marcos William Guedes De Arruda 001246 -PB • 425, 428, 436, 454; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 -PB • 456; Marcus Antonius Da Silva Leite 005730 -PB • 55; Marcus De Sousa Arruda 001554 -PB • 412; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 -PB • 113; Maria Claudia G. Solano Pereira 118260 -SP • 275; Maria Da Guia Alves Pereira 009264 -PB • 869; Maria Da Guia E De A Bonfim 008186 -PB • 408; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 -PB • 564, 565, 599; Maria Das Gracas Santana Alcantara 001737 -PB • 790; Maria Das Gracas Ventura L Pereira 011379 -PB • 419; Maria Das Gracas Viana Ramos 007953 -PB • 428; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975 -PB • 313, 328; Maria De Fatima De Azevedo 004619 - Dp • 739, 745; Maria De Fatima De Sousa Dantas 005141 -PB • 47; Maria De Fatima Marques 005301 -PB • 275; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 -PB • 77, 82; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 -PB • 346; Maria Do Carmo Mauricio Da Silva 005303 -PB • 396; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 -PB • 249; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568 -PB • 352, 383; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720 -PB • 872; Maria Do Socorro Rodrigues Lima 007924 -PB • 120, 729; Maria Do Socorro Vieira 008560 -PB • 14; Maria Domitilia Ramalho 008712 -PB • 692; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 -PB • 452; Maria Ferreira De Sa 008655 -PB • 274; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010239 -PB • 140; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 -PB • 831; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 -PB • 197; Maria Jose Araujo Diniz Barbosa 011020 -PB • 612; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 -PB • 533; Maria Lucia De Medeiros Ponce 009508 -PB • 174; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 -PB • 279; Maria Madalena Lacet 005659 -PB • 468; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 -PB • 815; Maria Salete De Melo Cunha 003751 -PB • 332; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838 -PB • 311; Marilene Monteiro Soares 005785 -PB • 49; Marilia Miranda Cavalcanti Silva 008094 -PB • 116; Marinaldo Pereira Braz 002291 PB • 235; Mario Formiga Maciel Filho 005339 -PB • 59, 191; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 PB • 351; Mario Maciel Da Cunha 003347 -PB • 437; Mario Nicola Delgado Porto 002760 -PB • 21, 31, 109, 798; Marise Pimentel Figueiredo 007203 -PB • 526; Maristela Silva De Almeida 008986 -PB • 146; Marivone De Souza Luz 063057 -SP • 37; Marizete Batista Martins 001722 -PB • 102, 267; Marlene Fonseca De Araujo 005468 -PB • 49; Marlene Marque Da Silva 004659 -PB • 450, 451; Martinho Carneiro Bastos 028173 -PB • 305; Martinho Pereira De Queiros 003705 -PB • 76; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 -PB • 254; Mauricio Lucena Brito 011052 -PB • 231; Milton Gomes Soares Junior 008262 -PB • 163, 253, 415; Moacir Verissimo Diniz 009500 -PB • 660; Mucio Satiro Filho 010238 -PB • 342; Nadir Leopoldo Valengo 004423 -PB • 106, 596, 677; Nair Medeiros Silva Pinto Peixoto 004596 -PB • 418; Narrymann Tavares 011300 -PB • 669; Natanael Gomes De Arruda 006903 -PB • 822; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 -PB • 667; Nelson Antonio Bandeira De A Lima 015936 PE • 62; Nelson Azevedo Torres 011488 -PB • 67; Nelson Davi Xavier 010611 -PB • 649, 650; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815 -PB • 536; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 -PB • 522, 863; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 -PB • 90, 168, 393; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 -PB • 559; Nicacio Coutinho Da Silva 001710 -PB • 785; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 -PB • 358; Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626 -PB • 690; Nubia Soares De Lima 008711 -PB • 878, 881; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 -PB • 310; Odilon De Lima Fernandes 001268 -PB • 27, 53, 56, 63, 64, 69, 121, 160, 166, 406, 669; Odimar Guilherme Ferreira 010528 -PB • 652; Oregon Cavalcanti De Carvalho 006594 -PB • 163, 378; Orione Dantas De Medeiros 008934 -PB • 405, 518; Orlando De Aquino Aguiar 006232 -PB • 505; Orlando Lima De Araujo 007049 -PB • 449; Orlando Villarim Meira 021766 -PB • 497, 775; Orlando Virginio Penha 005984 -PB • 407; Orlando Xavier Da Silva 001947 -PB • 20, 170, 227; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360 -PB • 428; Osmar Ribeiro Lima 054999 -PB • 394; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 -PB • 307; Otavio Uchoa Guedes Cavalcanti 004699 -PB • 351; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 -PB • 42; Ozael Da Costa Fernandes 005510 -PB • 839; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 -PB • 67; Pacelli Da Rocha Martins 011047 -PB • 186; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 -PB • 109; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 -PB • 103; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 -PB • 36; Paulo Araujo Barbosa 002616 -PB • 805, 806; Paulo Cesar De Medeiros 011350 -PB • 732; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 -PB • 240; Paulo De Farias Leite 006276 -PB • 862; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 -PB • 537; Paulo Goes 009939 -PB • 489, 791; Paulo Gomes De Lima 006473 -PB • 197; Paulo Guedes Pereira 006857 PB • 27; Paulo Henrique Magalhaes Barros 015131 -PE • 427; Paulo Leite Da Silva 005808 -PB • 130; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 225; Paulo Marcelino Campos 005095 -PB • 175; Paulo Matias De Figueiredo 002785 -PB • 470; Paulo Roberto Agra Ramos 002922 -PB • 792; Paulo Rodrigo De Car- 31 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 valho Garcia 011465 -PB • 269; Paulo Romero Feitosa Cabral 004070 -PB • 154; Paulo Sabino De Santana 009231 -PB • 608; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 -PB • 535; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 -PB • 571, 658; Paulo Sergio Tavares Lins Falcao 009578 -PB • 264; Paulo Wanderley Camara 010138 -PB • 199; Pedro Pereira De Sousa 004651 -PB • 798; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 -PB • 467; Pericles De Oliveira 002818 -PB • 512; Petronio Rodrigues Veloso 006908 -PB • 684; Petrus Rodovalho De Alencar Rolim 008148 -PB • 283; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 -PB • 864, 865, 868; Raimunda Ferreira Da Costa 008136 -PE • 35; Raimundo Brito De Sousa 010164 -PB • 775; Raimundo Da Cunha Filho 009615 -PB • 483; Raimundo Jose De Sales Junior 010378 -PB • 706; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 -PB • 697, 730; Raimundo Nonato Da Costa 003796 -PB • 858; Raul Manoel Lima Cavalcanti 110171 -SP • 656; Raulino Maracaja Coutinho 007440 -PB • 18; Rayanne Alves Monteiro 011530 PB • 166, 406; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230 - A • 452; Reinaldo Nobrega De A. Junior 011540 -PB • 189, 351; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492 -PB • 408, 506, 519; Renata Aristoteles Pereira 010759 -PB • 842, 851, 854; Renata Korndorfer 046045 -RS • 78; Renato Cabral Souto 005098 -PB • 507; Renildo Feitosa Gomes 011169 -PB • 546, 547; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 -PB • 600; Ricardo De Novaes Gomes 008632 -PB • 682; Ricardo Dias Barbosa 011353 -PB • 567; Ricardo Dutra Pessoa 003818 PB • 64; Ricardo Guedes Medeiros 010875 -PB • 144; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571 PB • 217; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 PB • 375; Richomer Barros Neto 004132 -PB • 269; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056 -PB • 83, 208; Rizalva Amorim De Oliveira 002971 -PB • 130; Robergia Farias Araujo 009844 -PB • 407, 428, 447, 453, 544; Roberto Amorim 002686 -PB • 1, 68; Roberto Costa De Luna Freire 000723 -PB • 9, 54, 119, 142, 145, 149, 162, 164, 198, 207, 209, 218, 220, 237, 258, 259, 307, 793; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 -PB • 301, 309; Roberto Gomes Lopes 004644 -PB • 306; Roberto Julio Da Silva 010649 -PB • 609; Roberto Luiz De Oliveira 010218 -PB • 554, 556; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 -PB • 623; Roberto Venancio Da Silva 006642 -PB • 553; Rodolfo Henriques Josua Dos Santos 009043 -PB • 819; Rodrigo De Souza Soares 009845 -PB • 245; Rodrigo Montenegro De Oliveira 011099 -PB • 116; Rodrigo Nobrega Farias 010220 -PB • 103, 377, 671, 672, 673; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 -PB • 829; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 PB • 89, 225; Romulo Araujo Montenegro 008473 PB • 214, 651, 678; Romulo De Sousa Carneiro 010389 -PB • 154; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 -PB • 91; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548 -PB • 428, 486; Roseno De Lima Sousa 005266 -PB • 739; Rossana Rangel F De Lacerda 007096 -PB • 2, 181, 219; Rossandro Farias Agra 009846 -PB • 463, 464; Rubasmate Santos De Sousa 008729 -PB • 859; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208 -PB • 603, 604; Sabino Abdon Almeida Holanda 003991 -PB • 329; Said Abel Da Cunha 007137 -PB • 241; Samuel De Oliveira Brito 005512 -PB • 627; Sandra De Sousa Dutra 011078 PB • 529; Sandra Elisabeth De B P Guimaraes 003724 -PB • 193; Sandra Maria Cassimiro Ferreira 006698 -PB • 882; Sandra Regina Pires 000509 PB • 358; Sandrius Da Gama Carvalho 009579 -PB • 262; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 -PB • 417; Sebastiao Alves Carreiro 002371 -PB • 6, 226, 263, 323, 324, 352, 380; Sebastiao Araujo De Maria 006831 -PB • 641, 642, 643, 644, 645, 648; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 -PB • 128; Sergio Marino De Melo Dantas 010879 -PB • 434; Sergio Presta 014183 -PE • 309; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518 -PB • 47, 334, 365; Sergio Ricardo Motta De Almeida 010366 -PB • 434; Severino Alves Araujo 008284 -PB • 320; Severino Eilson Ramos 006841 -PB • 419, 421, 538, 542; Severino Jose Da Silva 102900 -RJ • 344; Severino Loureiro Calixto 004298 -PB • 686; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 -PB • 520; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 -PB • 422; Silvana Maria De Azevedo 011355 -PB • 545; Silvio Silva Nogueira 008758 -PB • 160; Simbaldo De Almeida Pessoa 006654 -PB • 173; Simone Spinelli 014700 -PE • 260; Sofia Duarte De Sousa Delgado 010007 -PB • 155; Solange Cristina G. De S. Santos 009293 -PB • 571; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728 -PB • 136, 869; Soraya Chaves De Souza Alves 010576 -PB • 67; Soraya Franca Dos Anjos 010213 -PB • 286; Sosthenes Martinho Costa 004886 -PB • 212; Stepheson A V Marreiro 010577 -PB • 184; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 -PB • 323, 324; Taciano Fontes De Freitas 009366 -PB • 694, 783; Tadeu De Sousa Pereira 006923 -PB • 868; Tania Tavares Da Cunha Henriques 007842 -PB • 420; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 -PB • 407, 484; Tarciana Mendes Lyra 011521 -PB • 292, 295, 296; Tatianne De Lacerda Barros 010885 -PB • 665; Telma Paiva Leite De Andrade 005328 -PB • 130; Tertuliano Avellar 009145 -PB • 776; Thalio Rosado De Sa Xavier 011179 -PB • 611; Thamara Duarte Cunha Carvalho 010453 -PB • 117; Thelio Farias 009162 -PB • 196, 210, 430, 432, 439, 446, 448, 531, 869; Theodorico Gomes Portela Neto 008832 -PB • 185; Theodorico Portela Neto 011499 -PB • 185; Thiago Souto De Arruda 011315 -PB • 333; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 -PB • 70, 404; Tobias Barreto 006853 -PB • 158, 217, 247, 257, 413, 639, 776, 824; Tomas Florentino Da Costa 005907 -PB • 635; Tomaz Times 015199 -PE • 194, 196; Ubirajara Emanuel Tavares De Melo 002692 -PE • 795; Urbano Vitalino De Melo Filho 002383 -PE • 197; Valcir Casado Mailho 010005 -PB • 353, 354, 361; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 -PB • 524, 863, 867; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 -PB • 301; Valentim Da Silva Moura 010669 -PB • 657; Valeria Xavier Lopes De Lima 010627 -PB • 431; Valter De Melo 007994 -PB • 152, 153, 263; Valter Marques De Carvalho 005511 -PB • 36, 43, 44, 92; Valterluciana Almeida De Moraes 009968 -PB • 465; Vamberto Augusto Costa 000271 -PB • 304; Vanderlucia De Souza Paes 002600 -PB • 507; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 -PB • 66, 71, 74, 77, 147, 192; Vanessa Kalina Silva 009853 -PB • 216; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 -PB • 626; Vanja Alves Sobral 008728 -PB • 606, 607; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 -PB • 131; Vera Lucia Ferreira 002263 -PB • 263, 323, 324; Veruska Maciel Cavalcante 008834 -PB • 436; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 -PB • 702, 723; Virginia De Lima Chacon 008663 -PB • 112; Virginia De Lima Fernandes 010918 -PB • 435, 440; Virginia Maria Fernandes Alves 000650 -PE • 254; Virginio Lianza 010578 -PB • 245; Vital Bezerra Lopes 007246 -PB • 406, 409, 441, 539; Viviane Moura Teixeira 009884 -PB • 136, 777; Wagna De Mendonca Faustino De Souza 009499 -PB • 681; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 -PB • 433; Walcides Ferreira Muniz 003307 -PB • 549, 551, 552, 555, 558, 559, 561, 563; Waleska De Souza Raujo 011043 -PB • 214; Walmor Belo Rabelo Pessoa Da Costa 007408 -PB • 111; Walter De Agra Junior 008682 -PB • 136, 285, 287, 288, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 777; Walter Higino De Lima 006245 -PB • 321; Walter Lins De Albuquerque 005250 -PB • 561; Walter Vasconcellos 005890 -PB • 413; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788 -PB • 11, 158, 677; Wamberto Balbino Sales 006846 -PB • 540, 747; Wanderley Jose Dantas 009622 -PB • 738, 745; Watteau Ferreira Rodrigues 009365 -PB • 60, 210; Weber Jeronimo De Souza 006759 -PB • 779; Weliton Cardoso Oliveira 006659 -PB • 624; Welligton Alves De Andrade 008808 -PB • 488, 537, 744; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 -PB • 104; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 -PE • 441; Willemberg De Andrade Souza 005946 -PB • 309; Wilmar Uchoa De Araujo 010888 -PB • 307; Wilson Jose Da Costa 009068 -PB • 201, 369, 581; Yolanda De Lucena Riccieri 008763 -PB • 710; Yuri Oliveira Aragao 010256 -PB • 42, 376; Yves Porfirio Castro De Albuquerque 011011 -PB • 244; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 -PB • 87, 182, 341; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 -PE • 92; Zelia Silva Araujo Ribeiro 032160 -PB • 147, 192 NOTAS DE FORO CAPITAL JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 165/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 2001996004275-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: ROBERTO AMORIM. Despacho: Intime-se o exequente, na pessoa do seu advogado para no prazo de 10 dias, aparecer em cartório para fins da averbação pretendida. Uma vez que a averbação deve ser feita pelo exequente. 00002 Processo: 2001998014069-9 - EXECUCAO - CV AUTOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias, falar sobre os documentos apresentados pela Receita Federal de fls. 65 à 69, requerendo o que entedner de direito. 00003 Processo: 2001998031514-3 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: IVANILDO SOARES DE NOGUEIRA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se o advogado do embargante para, no prazo de 05 dias, promover a execução do julgado, e de maneira precisa, requerer o que de direito. 00004 Processo: 2001999034966-0 - DANOS MORAIS AUTOR: ANTONIO DE PAIVA BARRETO ADV: JADER RIBEIRO SILVA. REU: FININVEST S/ A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Processo extinto. 00005 Processo: 2001999049258-5 - INDENIZACAO AUTOR: ADRIANA DINIZ ADV: ADRIANA BATISTA LIMA. REU: PADARIA UNIPAO ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, ARIVALDETE BATISTA DO CARMO, EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes para que elas se pronunciem sobre a avaliação. 00006 Processo: 2002000002023-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: TP CONSTRUCOES LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO ALVES CARREIRO. AUTOR: TADEU SOBREIRA PINTO ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MAISON DETOIL ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Despacho: Audiencia designada 16/12/2003 às 16:00. Deve a parte promovida depositar o rol de testemunhas em cartório, inclusive, o valor referente a diligência p/intimação, ate 10 dias antes da audiência. Intimações necessárias e na forma legal. 00007 Processo: 2002000027267-0 - INDENIZACAO AUTOR: ESTEFANEA ELIDA DA SILVA GUSMAO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, falar sobre o oficio de fls. 95, reuqerendo o que entender de direito. 00008 Processo: 2002001028171-1 - INDENIZACAO AUTOR: ZENAIDE GOMES DE FIGUEIREDO ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento 00009 Processo: 2002001033584-8 - DECLARATORIA AUTOR: LOJAUTO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR: ROBSON DA CUNHA FARIAS ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se aparte autora para no prazo de 05 dias, reuqerer o que de direito. 00010 Processo: 2002002002480-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUCIA COUTINHO ADV: FELIZARDO DE MOURA JANSEN. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00011 Processo: 2002002005008-0 - MONITORIA AUTOR: JF COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOSDE PETROLEO LTDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: FLAVIA DE VASCONCELOS CORDEIRO ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/12/2003 às 14:30. Defiro as provas a serem produzidas devendo em caso de testemunhas, o rol ser depositado em carreteiro ate 10sias antes da audiência. 00012 Processo: 2002002009668-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Pedido deferido 00013 Processo: 2002002009819-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: GRANRIO COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para pronunciar-se em 05 dias, sobre a certidão de fl. 102v, requerendo o que entender de direito. 00014 Processo: 2002002371275-1 - EMBARGOS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO VIEIRA. REU: PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. Despacho: Audiencia designada 10/12/2003 às 15:00. Intimações e notificaçãoes necessárias. 00015 Processo: 2002003001831-7 - IMPUGNACAO AUTOR: PAULO VINICIUS CABRAL CAETANO ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00016 Processo: 2002003011776-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente para que no prazo de 10 dias, falar sobre a ceretidão retro 00017 Processo: 2002003018824-3 - ORDINARIA AUTOR: CONSORCIO ROSSI S/C LTDA ADV: ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGIN, ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para falr sobre a certidão do meirinho em 10 dias. 00018 Processo: 2002003023659-6 - EMBARGOS AUTOR: JOSE BRAULIO DE SOUZA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: VERONICA DE LOURDES DAMASIO SOARES ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO. Despacho: Embargos julgado improcedente 00019 Processo: 2002003038189-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SIMBALDO DE ALMEIDA PESSOA ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, emendar a inicial, adequando-se ao rito do art. 890 e ss do CPC, sob pena de indeferimento da inicial 00020 Processo: 2002003053820-7 - EMBARGOS REU: MARES INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADV: ORLANDO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se à impugnação em 10 dias JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 106/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00021 Processo: 2001994004907-1 - INVENTARIO AUTOR: YOLANDA DE ALMEIDA DORE ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: JAMES WALLACE DORE Despacho: Intimese intimi-se do despacho de fls119 00022 Processo: 2001995004487-1 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CLECITON GALVAO SILVESTREADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: JONAS OLIVEIRA LIMA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls99/100 00023 Processo: 2001996007793-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: ASSUFEP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UFPB ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Intime-se ouca-se o dr. jose alves cardoso em cinco dias 00024 Processo: 2001997074472-4 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: EDNALDO HONORATO DE SOUZA ADV: ISMAEL MARINHO FALCAO. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls134v diga o autor em cinco dias 00025 Processo: 2001997121211-9 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO MOREIRA DA SILVA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: CELSO LUIZ PEREIRA RODRIGUES ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: NILRA KLEN GARCIA SANTANA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: JOSE SINVAL DA SILVA NETO ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: CIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se atenda como requerido no oficio de fls705. de-se cumprimento ao despacho de fls104 00026 Processo: 2001999000101-4 - ORDINARIA AUTOR: ALBA LYGIA BRINDEIRO DE ARAUJO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, GUILHERME MELO FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls. 331, para assina-la no prazo de dez dias 00027 Processo: 2001999002242-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: HIDROJATO SERVICO CONSERVACAO E LIMPEZAREU: LEONARDO TORRES MARTINS ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se ouca-se o exequente acerca da certidao de fls82v, no prazo de dez dias 00028 Processo: 2001999002445-3 - REVISAO CLAUS. CONTR. AUTOR: ANTONIO QUEIROGA LOPES ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES, DANIELLA RONCONI. REU: BANCO SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se de ciencia as partes acerca do oficio de fls232. apos aguarde-se a devolucao da precatoria 00029 Processo: 2001999048508-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JVL ENGENHARIA LTDA ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO, CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. REU: SALUTTE RESTAURANTES LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se homologo por sentenca o acordo 00030 Processo: 2002000008398-6 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE LIVALDO DE CARVALHO ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA, 32 EDNALDO DE LIMA. REU: WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se sobre o noticiado na certidao acima ouca-se o exequente no prazo de dez dias, oportunidade em que podera requerer o que entender cabivel 00031 Processo: 2002000104687-5 - SOBREPARTILHA AUTOR: IOLANDA DE ALMEIDA DORE ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: JAMES WALLACE DORE Despacho: Intimese (... ) Diante do exposto, declino, de oficio, da competencia deste Juizo, nos termos do art. 113 do CPC, e, em consequencia, determino a remessa dos presentes autos, para redistribuir a uma das Varas de Familia. 00032 Processo: 2002000106161-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GRADIENTE ELETRONICA S/A ADV: DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA. REU: EULALIA RODRIGUES GONCALVES ADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se ouca-se o exequente em cinco dias acerca da certidao de fls82v 00033 Processo: 2002001003658-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/ A ADV: ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA. REU: MAURICIO BANDEIRA DE SOUZA ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se sobre o laudo de avaliacao digam as partes em cinco dias 00034 Processo: 2002001015756-4 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IEDO FERREIRA DA SILVA ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA. REU: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se aguarde-se pelo prazo de trinta a iniciativa da parte interessada 00035 Processo: 2002001016643-3 - INDENIZACAO AUTOR: AURELIO CRISPIM FILHO ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se ouca-se o exequente em dez dias acerca da certidao supra 00036 Processo: 2002001017738-0 - RESTITUICAO AUTOR: MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: JOELMA NASCIMENTO DA SILVA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se penhore-se como requerido 00037 Processo: 2002001033991-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CASSIA DI NARDI LAGUNA, MARIVONE DE SOUZA LUZ. REU: GENESIO LEITE DA SILVA Despacho: Intime-se aguarde-se por trinta dias 00038 Processo: 2002001410517-1 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO. REU: GILMAR CORREIA COSTA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. Despacho: Intime-se ouca-se a executada, no prazo de cinco dias, acerca da peticao e documentos de fls126/128 00039 Processo: 2002002000343-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSE FIRMINO DA SILVA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: TELEMAR S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a impugnacao 00040 Processo: 2002002800004-6 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: POSTO SAO MATEUS LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO, ALESSANDRALUCENA BARBOSA. REU: ANTONIO MOREIRA DA SILVE ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se matenho o despacho de fls65v 00041 Processo: 2002003000406-9 - IMPUGNACAO AUTOR: ANTONIO MOREIRA DA SILVA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: POSTO SAO MATEUS LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de direito em dez dias 00042 Processo: 2002003011842-2 - EMBARGOS AUTOR: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA, YURI OLIVEIRA ARAGAO. REU: MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADV: JORGE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se sentenca, isto posto, acolho os presentes embargos 00043 Processo: 2002003011913-1 - EMBARGOS AUTOR: EXPEDITO ANTONIO RAMOS ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. REU: JOEL- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 MA NASCIMENTO DA SILVA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls39 00044 Processo: 2002003011997-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CIA CHOPP ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. REU: JOELMA NASCIMENTO DA SILVA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se recebo a apelacao em seus efeitos devolutivo e suspensivo. a recorrida para contra razoes 00045 Processo: 2002003015848-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE MARINHO ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA Despacho: Intime-se sobre a certidao supra diga o autor em cinco dias 00046 Processo: 2002003022586-2 - RESCISAO AUTOR: MARIANO GOMES DO NASCIMENTO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO SUL Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls32. concedo o prazo de dez dias 00047 Processo: 2002003043143-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AGLAURE CORREA MARTINS ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA, MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: UNIMED COOPERATIVA UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se a impugnacao 00048 Processo: 2002003043452-2 - ACAO DE COMISSO AUTOR: MOSTEIRO DE SAO BENTO DE OLINDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO, EDUARDO JORGE A DE MENEZES. AUTOR: ANISIO AMANDO CUNHA MAIA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO, EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: DJALMA MEDEIROS GUEDES JUNIOR Despacho: Intime-se extincao do feito sem julgamento do merito 00049 Processo: 2002003045421-5 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA PB ADV: MARLENE FONSECA DE ARAUJO. REU: VALDETE PONCE DE LEON DE FARIAS ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-se assim sendo intime-se o embargante para emendar a inicial 00050 Processo: 2002003053213-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VICENTE TOBIAS DE SOUSA FILHO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUZA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: POLIBANK COBRANCAS RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se do despacho de fls99 00051 Processo: 2002003053284-6 - USUCAPIAO AUTOR: RAMIRO SILVEIRA DA FONSECA ADV: LUIZ DE PAULA CABRAL. Despacho: Intime-se para tormar conhecimento do despacho de fls. 18 JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 107/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00052 Processo: 2001987001652-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: TAIRONE KLEBER BARRETO DA SILVA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se diga o exequente em dez dias, acerca da peticao de fls157 00053 Processo: 2001989000991-9 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: SNC SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADV: HILTON MORENO MARINHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls94. depositada diligencia expeca-se o competente mandado 00054 Processo: 2001991006471-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO ECONOMICO S/ A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: JB TAVARES E CIA LTDA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls205 00055 Processo: 2001995000183-0 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCUS ANTONIUS DA SILVA LEITE, CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO. REU: MARIA ALAIDE MIRANDA DE OLIVEIRA ADV: ELIZABETH MIRANDA DE O. TROCOLI. Despacho: Intime-se ouca-se o exequente em cinco dias aceca da peticao e documentos de fsl 91/94 00056 Processo: 2001996003450-8 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls113v 00057 Processo: 2001996005351-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: ASSET ASSOCIACAO SERVIDORES ESCOLA TECNICA FEDERAL PARAIBA ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA, ANA LUCIA PEDROSA GOMES, EVANDRO JOSE BARBOSA. AUTOR: WOLHFAGON COSTA DE ARAUJO ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA, ANA LUCIA PEDROSA GOMES, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: JOSE PAIVA MARTINS ADV: EMANUEL JORGE DE M. SANTANA. Despacho: Intime-se o exequente para em dez dias requerer o que entender de direito 00058 Processo: 2001996013043-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: BORBOREMA COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU: WALFREDO DE ALBUQUERQUE BORBOREMA NETO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls145, suspendo o feito em tres meses 00059 Processo: 2001996016155-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: JOSE DOMICIANO CABRAL Despacho: Intime-se antes de determinar a expedicao dos mandados monitorios, atualize o autor o valor do debito que entende devido 00060 Processo: 2001997122093-0 - EMBARGOS AUTOR: R BARBOSA COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES, GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao de interesse do exequente por trinta dias 00061 Processo: 2001997122889-1 - EXECUCAO CV AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: DJANE FAUSTINO DE SOUZA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: CLOVIS FERNANDES SPINELLI Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls100 00062 Processo: 2001998001332-6 - MONITORIA AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA, KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES, NELSON ANTONIO BANDEIRA DE A LIMA. REU: JOSMAR SEABRA GOMES Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls115 00063 Processo: 2001998014368-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: FARMACIA PROGRESSO LTDA Despacho: Intime-se ouca-se o exequenrte acerca de certidao e documentos de fls139/142 00064 Processo: 2001998014763-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: JOAO SERGIO DA COSTA ALBUQUERQUE ADV: ALMIR ALVES DIONISIO, RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 74 00065 Processo: 2001998028473-7 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. REU: CARLOS ROBERTO VOLPATO ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se oucam-se os interessados em cinco dias 00066 Processo: 2001998028909-0 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/ A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls 00067 Processo: 2001998032669-4 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ANA ALINE PEQUENO ZACCARA ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO, SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES, NELSON AZEVEDO TORRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se oucam os embargantes acerca do expediente e documentos de fls254/256, bem como da peticao e documentos de fls259/264 no prazo de cinco dias 00068 Processo: 2001999001642-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: ROBERTO AMORIM. REU: RENANS CALCADOS LTDA Despacho: Intime-se o patrono do exequente para dizer em quarenta e oito horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao 00069 Processo: 2001999002358-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se assim sendo indefiro o pedido de fls 60/61 e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito 00070 Processo: 2001999046824-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: IND E COM MIRAMAR LTDA ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls, ouca-se o devedor em dez dias 00071 Processo: 2001999048394-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: PANIFICADORA ALTO DO CEU LTDA Despacho: Intime-se o exequente para providenciar publicacao de edital 00072 Processo: 2002000000798-5 - EXECUCAO CV AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: AGM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA Despacho: Intime-se ouca-se o exequente em cinco dias acerca do expediente de fls50 00073 Processo: 2002000002067-3 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: JOAO TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls59v 00074 Processo: 2002000002528-4 - EXECUCAO CV AUTOR: B. A. A. S. ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: R. F. V. Despacho: Intime-se o exequente para em dez dias falar sobre a certidão de fls 63v, bem como o petitorio de fls65/66 00075 Processo: 2002000002530-0 - EXECUCAO CV AUTOR: RIVALDO PEDRO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS. REU: PROLIZA QUIMICA PRODUTOS DE LIMPEZA DO BRASIL LTDA Despacho: Intime-se o advogado do autor para dizer em quarenta e oito horas se tem interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao 00076 Processo: 2002000013274-2 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GANDINI CONSORCIO NACIONAL S/C LTDA ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO, MARTINHO PEREIRA DE QUEIROS. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se em cumprimento a decisao oficie-se na forma requerida 00077 Processo: 2002001016246-5 - EMBARGOS AUTOR: RAQUELINE FONSECA VIEIRA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls54v e peticao de fls55, diga o exequente e seupatrono em cinco dias 00078 Processo: 2002001027128-2 - EXECUCAO CV AUTOR: ENERTEC DO BRASIL LTDA ADV: RENATA KORNDORFER, LUIZ CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA. REU: ISRAEL M VASCONCELOS BATERIAS Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao por trinta dias 00079 Processo: 2002001027318-9 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS EMPR DE TRANSPORTE COLETIVOS URB DE JP AETC ADV: ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU: CONFIANCA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho: Intime-se a representante legal da executada para no prazo de cinco dias comparecer ao juizo e assinar o termo de penhora de fls38 00080 Processo: 2002001033391-8 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: ELIETE SILVA DE MOURA MELO Despacho: Intime-se defiro a habilitacao e a suspensao do feito 00081 Processo: 2002001033450-2 - EXECUCAO - CV AUTOR: BELMETAL IND E COM LTDA ADV: FRANCISCO ADRIANO B DE MENEZES, ALESSANDRA ZELIA COSME. REU: LOJAO DO ALUMINIO LTDA Despacho: Intime-se aguarde-se manifestacao do exequente por trinta dias 00082 Processo: 2002001040859-5 - EMBARGOS AUTOR: JM SOBRINHO E CIA LTDA ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO JOSE VIERA. REU: BANCO BANORTE S/ A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, FRANCISCO JOSE VIERA. Despacho: Intime-se recebo o recurso de apelacao em seu efeito legal. intime-se o apeladopara 33 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 em quinze dias apresentar contra razoes 00083 Processo: 2002002010633-8 - EXECUCAO - CV AUTOR: MULTIBANK COBRANCAS RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA ADV: ALCYONE SILVA, RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se ouca-se o exequente em dez dias, oportunidade em que podera requerer o que entender de direito, inclusive indicar bens do executado passiveis de penhora 00084 Processo: 2002003001622-0 - EXECUCAO - CV AUTOR: CONSTRUTORA K BRASIL LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: JOHEBE DA ROCHA CAVALCANTE Despacho: Intimese defiro como requerido na peticao de fls 00085 Processo: 2002003001626-1 - EXECUCAO CV AUTOR: CONSTRUTORA K BRASIL LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: MARIA BETANIA DA SILVA Despacho: Intimese defiro como requerido na peticao de fls 00086 Processo: 2002003001753-3 - EXECUCAO CV AUTOR: CONSTRUTORA K BRASIL LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ROSALVO JOSE CARVALHO DA SILVA Despacho: Intime-se defiro como requerido na peticao de fls. aguarde-se pelo prazo anotado 00087 Processo: 2002003019052-0 - EXECUCAO CV AUTOR: SOLON DE LUCENA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: SANDRA MARIA COELHO DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls 00088 Processo: 2002003038238-2 - EXECUCAO - CV AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADV: JOSE MARIA PESSOA BRUM. REU: SUETANIA VELOSO PESSOA Despacho: Intime-se diga o exequente acerca da peticao de fls16 00089 Processo: 2002003800933-4 - EXECUCAO - CV AUTOR: CONSTRUTORA K BRASIL LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: PATRICIA DE OLIVEIRA VERAS ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se ouca-se a parte adversa em dez dias JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 108/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00090 Processo: 2001998001301-1 - MONITORIA AUTOR: GERARDO LINS RABELLO SOBRINHO ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: MARIA BETANIA PATRICIO VASCONCELOS ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Apelacao interposta pelo autor Audiencia redesignada para o dia 19. 11. 2003, pelas 15. 00 horas. I. 00091 Processo: 2001999035589-9 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. REU: EDGARD FERREIRA DE SOUZA ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls166 e 170v 00092 Processo: 2002001015704-4 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: SUENIA VALERIA COSTA MEDEIROS ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: GRADIENTE CONSTRUCOES CIVIS TERRAPLANAGEM LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: MARIA DE LOURDES CARVALHO DE LUCENA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: SOLON DE LUCENA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 10. 12. 2003, pelas 14. 30 horas. I. 00093 Processo: 2002003019479-5 - ANULACAO ESCRITURA AUTOR: ELIZABETH DE LUCENA OSIAS ADV: LUIZ VENANCIO CHAVES. REU: EDVARD DE LUCENA OSIAS ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 27. 11. 2003, pelas 15. 00 horas. 00094 Processo: 2002003023532-5 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: WALDIVANIA MARIA ALVES FREIRE ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 04. 12. 2003, pelas 14. 00 horas. I. 00095 Processo: 2002003023535-8 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: WILLINGTON ALVES FREIRE ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 04. 12. 2003, pelas 14. 00 horas. I. 00096 Processo: 2002003023545-7 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: WELLINGTON ALVES FREIRE ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU: BANESPA BANCO DO ESTA- DO DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 04. 12. 2003, pelas 14. 00 horas . I. 00097 Processo: 2002003023547-3 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: WISMAR SUELY ALVES FREIRE CAVALCANTE ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 04. 12. 2003, pelas 14. 00 horas. I. 00098 Processo: 2002003023549-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: WALKIRIA ALVES FREIRE MORAES ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. REU: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 04. 12. 2003, pelas 14. 00 horas. I. 00099 Processo: 2002003023551-5 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO FREIRE FILHO ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/ A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 04. 12. 2003, pelas 14. 00 horas. I. 00100 Processo: 2002003023563-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MIRTES ALVES FREIRE ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. REU: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 04. 12. 2003, pelas 14. 00 horas. I. 00101 Processo: 2002003023602-6 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SULEI MADRUGA FREIRE ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 04. 12. 2003, pelas 14. 00 horas. I. 00102 Processo: 2002003023956-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: REGINA DE MOURA NUNES ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. LITISCONSORTE: WALTERLUZIA MARIA EMILIA BRANDAO MENDES Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 16. 12. 2003, pelas 14. 30 horas. Intime-se a parte promovida para se pronunciar, no prazo de cinco dias acercados documentos de fls. 42/47. 00103 Processo: 2002003032892-2 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO SOARES VIEIRA ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: BRASTEX S/AREU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: HILDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 10. 12. 2003, pelas 15. 00 horas. I. 00104 Processo: 2002003033606-5 - ACAO DE CUMPRIMENTO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: IMOBILIARIA CONTINENTALLITISCONSORTE: CONSTRUTORA EJAL ENGENHARIA LTDA ADV: JADER RIBEIRO SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 11. 12. 2003, pelas 14. 30 horas. I. 00105 Processo: 2002003043657-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ALESSANDRA BERTO PONTES DE OLIVEIRA ADV: DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: HECTOR LUIZ VILLANI Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 11. 12. 2003, pelas 15. 00 horas. I. 00106 Processo: 2002003051449-7 - ARBITR. DE HONORARIOS AUTOR: JOCELIO JAIRO VIEIRA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: INFORMAR DE PERNAMBUCO LTDA Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao para o dia 27. 11. 2003, pelas 14. 30 horas. I. JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 084/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00107 Processo: 2001988000017-5 - EXECUCAO - CV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: COCEPA COOPERATIVA CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDAREU: MARCOS LEMOS BARACUHYREU: EDMARCOS BRANDAO DE LUCENAREU: NELSON ALMEIDA Despa- cho: Pedido deferido de fl. 241. Aguarde-se, por 10 dias, as providencias da parte exequente. I. 00108 Processo: 2001993000075-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: FRANCISCO RUFINO SOBRINHO Despacho: Processo suspenso por um ano (art. 791, III, do CPC), conforme requerido. 00109 Processo: 2001995000047-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: SOARES EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDAREU: EDINALDO RIBEIRO SOARES Despacho: Pedido deferido de habilitacao de fls. 63/64... . Aguarde-se a iniciativa do exequente, por 30 dias. I. 00110 Processo: 2001995000286-1 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/ A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: EDSON GOMES PINTOREU: CARMEM LUCIA CABRAL GOMES Despacho: Aguardese os autos por 30 dias. As informacoes foram solicitadas ao BACEN, apenas em relacao ao executado Edson Gomes Pinto. O CPF da devedora Carmem Lucia Cabral Gomes nao foi aceito pelo sistema BACENJUD. 00111 Processo: 2001995004125-7 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/ A ADV: WALMOR BELO RABELO PESSOA DA COSTA, CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO. REU: JONAS GONCALVES Despacho: Intime-se Cuidando-se, pois, a CEF inst. finan. sob a forma de empresa publica federal, que passou a compor o polo ativo da demanda... declino da competencia para a Justica Federal. Apos o transito desta decisao, remeta-se 00112 Processo: 2001996007457-9 - EXECUCAO - CV AUTOR: PROHOUSE COM E REP LTDA ADV: ANTONIO GABINIO NETO. REU: MARILENA BELTRAO BEZERRA DE MELO ADV: VIRGINIA DE LIMA CHACON. Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias, pela iniciativa da exequente. 00113 Processo: 2001996013401-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: JOAO DE QUEIROZ MELOREU: MARIA HELENA A NEPOMUCENO QUEIROZ DE MELO Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias. 00114 Processo: 2001996016753-0 - EXECUCAO CV AUTOR: MARY LANDA BARAO DA SILVA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: DELFOS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: HELIO COSTA ARAUJO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: HERMANO COSTA ARAUJO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se Informacoes solicitadas ao BACEN. Deixo de juntar o respectivo comprovante por conter dados sigilosos. Aguarde-se por 30 dias. 00115 Processo: 2001997051247-7 - EXECUCAO CV AUTOR: PARAIBAN CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, MARCO AURELIO GOMES COSTA. REU: FRANCISCO BEZERRA NETO Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias. 00116 Processo: 2001997051813-6 - ORDINARIA AUTOR: DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, MARILIA MIRANDA CAVALCANTI SILVA, LEONARDOJOSE VIDERES TRAJANO. REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, EURICO ALVES MONTEIRO NETO. REU: VALDECI AMORIM CARVALHOREU: PROSERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. 05. 12. 2003, 16. 00 horas. nao alcancando lanco superior ao da avaliacao, mdesigno dia 23. 12. 2003, 16. 00 horas. diligencias pelo exequente. nao sendo o devedor encontrado pelo oficial, fica intimado pelo edital. 00117 Processo: 2001997054129-4 - EXECUCAO CV AUTOR: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: THAMARA DUARTE CUNHA CARVALHO. REU: CIRAULO MOVEIS LTDAREU: ROBERTO CAVALCANTI CIRAULOREU: MYRTHES CARVALHO CIRAULO Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias, pela iniciativa do exequente. 00118 Processo: 2001998025345-0 - EXECUCAO CV AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA ADV: ANTONIO GABINIO NETO. REU: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVAREU: ELIZABETH B SILVA Despacho: Intime-se o exequente, a fim de que se pronuncie sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, em 5 dias. 00119 Processo: 2002000000983-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REU: FABIO PIRES MEIRA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em dez dias, tomando as providencias necessarias a regular tramitacao do feito. 00120 Processo: 2002000001097-1 - ORDINARIA AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADV: JOAO RICARDO COELHO, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA, DANIELA ALMEIDA B. DEM. PEREIRA. REU: PARAIPLAST IND COM DE PLASTICOS DA PARAIBA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CORREIA DE MELO FILHO Despacho: Intime-se aguardese a execucao do julgado, por 30 dias. 00121 Processo: 2002000001650-7 - ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: JOSE HENRIQUE FILHO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre as peticoes (fls. 157/159), em 5 dias. 00122 Processo: 2002000001967-5 - INDENIZACAO AUTOR: REGINALDO BARBOSA GONCALVES ADV: FABIO BRITO FERREIRA, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: FLORENSE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADV: JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se cite-se na forma da lei. Intime-se o exequente para providenciar o deposito das diligencias, em 5 dias, bem como as contrafés necessariasa instrucao do manado. 00123 Processo: 2002000002264-6 - MONITORIA AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: ASSIMED ASSOC DOS INTEGRANTES DO NUCLEO REDEMED DA PABAIBA L ADV: GUILHERME MELO FERREIRA. REU: HOMEOPATIA DR WALDEMIRO PEREIRA ADV: CHRISTIAN S BORTOLOTTO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de substabelecimento. Indefiro o pedido de intimacao no endereço indicado pelo causidico... Os advogados constituidos pelas partes serao intimados dos atos por nota de foro... 00124 Processo: 2002000010136-6 - EXECUCAO CV AUTOR: POLIMIX CONCRETO LTDA ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: F G ENGENHARIA LTDA Despacho: Intime-se o exequente para, em cinco dias, dizer sobre a certidao de fls. requerendo o que for de direito. 00125 Processo: 2002000010228-1 - INDENIZACAO AUTOR: HUGO MALTA DE REZENDE JUNIOR ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Aguardese por 30 dias, a execucao do julgado. I. 00126 Processo: 2002000013467-2 - ORDINARIA AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES DAS GRACAS LTDA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS VENANCIA DA SILVA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: AETP ASSOCIACAO DAS EMP DE TRANS DE PASSAG DO MUN DE BAYEUX ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ADALBERON WILSON GOMES Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito julgo extinta a presente execucao , nos termos do art. 794, I, do CPC, para que produza seus juridicos e legais efeitos. 00127 Processo: 2002000020895-5 - ORDINARIA AUTOR: ANDRE LUIZ BELMIRO DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE HELIO DE LUCENA. REU: GAPA GRUPO DE APOIO A PREVENCAO A AIDS Despacho: Intime-se o pedido de suspensao do processo nao encontra amparo legal. Intime-se o autor para se pronunciar sobre a certidao (fls. 232 verso) em 5 dias, requerendo o que entender de direito 34 00128 Processo: 2002000105138-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AGF BRASIL SEGUROS S/A ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA, CLAUDIA DALLE FERREEIRA COSTA. REU: FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se Decorrido o prazo de suspensao, intime-se o autor, a fim de requerer oque entender de direito, em 5 dias 00129 Processo: 2002000105429-1 - EXECUCAO CV AUTOR: ELETROTEM COMERCIAL LTDA ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. AUTOR: ANTONIO MARCELO SAMPAIO DA FONSECA ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: GRAFSET E EDITORA LTDA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Aguarde-se os autos por 30 DIAS, PELA INICIATIVA DO EXEQUENTE. i. 00130 Processo: 2002000106249-2 - DECLARATORIA AUTOR: EDILSON TIBURCIO DE ANDRADE ADV: TELMA PAIVA LEITE DE ANDRADE, RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA, LUZINETE VICTOR DE BARROS. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se Aguarde-se, por 30 dias, a iniciativa da exequente. 00131 Processo: 2002000106427-4 - EXECUCAO CV AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: WALDEMAR MATIAS ROLIM FILHOREU: ANA CLAUDIA FONSECA DA SILVA Sentenca: Acordo homologado por sentenca, suspendo o processo ate que o devedor cumpra voluntariamente a obrigacao (11. 01. 2004), nos termos do art 792, do CPC. P. R. I. 00132 Processo: 2002001003886-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: MARINALVA COELHO BULHOES Despacho: Apelacao interposta pelo autor o autor para que comprove haver realizado a publicacao do edital, conforme estabelece a legislacao vigente, em 5 dias, em face da certidao retro. 00133 Processo: 2002001004243-6 - EXECUCAO CV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: JOAO BOSCO BORBAREU: TIBURTINO DE ALMEIDA Despacho: Intimese o exequente, a fim de que providencie o pagamento da diligencia do oficial de justica no Juizo deprecado, em 5 dias. 00134 Processo: 2002001004518-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: BRASILMEC SOLUCOES MECANICA INDUSTRIAL LTDA Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre as certidoes(fls. 34 verso), em 5 dias. 00135 Processo: 2002001005890-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: SEVERINO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-se Defiro o pedido, em parte. Cite-se o reu por edital, com o prazo de 30 dias. Intime-se o autor para providenciar a publicacao do expediente, como tambem a remessa dos oficios , em 10 dias. 00136 Processo: 2002001015880-2 - EXECUCAO CV AUTOR: AEDSON GUEDES CUNHA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, WALTER DE AGRA JUNIOR, VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/AREU: INDIANA SEGUROS S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se Ouca-se o exequente, em 5 dias (fl. 90/91). I. 00137 Processo: 2002001017469-2 - EXECUCAO CV AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: FABIANO DAL BIANCO Despacho: Expecase o mandado de penhora, atentando-se para o atual endereco do executado. Intime-se o autor para depositar as diligencias, em 5 dias. 00138 Processo: 2002001017551-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOAO MODESTO MOREIRA ADV: BRUNO MAIA BASTOS, JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU: IVANDRO BESERRA LISBOA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se Intime-se Ivandro Beserra Lisboa para se pronunciar sobre a peticao edocumentos (fls. 69/95), em 5 dias 00139 Processo: 2002001017648-1 - ORDINARIA DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 COBRANCA AUTOR: EVARALDO GALDINO XAVIER DE SALES ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: ZILENE NEIVA BRANDAO ADV: DESIREE TANAKA BIAZETTO FENDT. Despacho: Intime-se Intime-se o promovente para que diga, no prazo de 05 dias, se permanece o interesse no prosseguimento do feito. 00140 Processo: 2002001017951-9 - EXECUCAO - CV AUTOR: INFOGRAPH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS. REU: MARIA JOEDULA GUIMARAES MENDES Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 10 dias. 00141 Processo: 2002001018153-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ERISVALDO GADELHA SARAIVA ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho: Intime-se Renove-se a intimacao da promovida para providenciar o deposito dos honorarios periciais, em 5 dias. 00142 Processo: 2002001018224-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA, ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU: DESTROIER COM E IND DE CONFECCOES LTDAREU: FULVIO SEBADELHEREU: ADEMILSON MARTINS DE OLIVEIRA Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias. Informacos solicitadas ao BACEN. 00143 Processo: 2002001018271-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FORD S/A ADV: EDUARDO NEVILLE RAPOSO G. TORRES, LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA. REU: ALEXANDRE BORGES DE MORAIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas ex-lege. P. R. I. Apos o transito em julgado, expeça-se oficio ao Detran, conforme requerido. 00144 Processo: 2002001025816-4 - ORDINARIA AUTOR: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ADV: GARIBALDI SOARES DE OLIVEIRA, RICARDO GUEDES MEDEIROS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente, a fimm de que se pronuncie sobre a efetiva satisfacao docredito, em 5 dias. 00145 Processo: 2002001029555-4 - ORDINARIA AUTOR: LUIZA DE OLIVEIRA BARROS ADV: GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA. REU: FINASA SEGURADORA S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intimese foi constatada a ausencia da re, apesar de regularmente intimada, o que denota o desinteresse em transigir. A preliminar de inepcia nao merece acolhida. Intime-se a re para, em 5 dias, especificar as provas, bem c 00146 Processo: 2002001030439-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ALDENIRA MARIA DE ARRUDA ADV: MARISTELA SILVA DE ALMEIDA, JANIO LUIS DE FREITAS. REU: JUSSARA SANTANA DA CRUZ ADV: MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO. Despacho: Intime-se a ausencia da re denota, pois, desinteresse em firmar acordo. que a re fosse intimada porsua advogada para, no prazo de 5 dias, dizer quais asprovas que pretende produzir. A preliminar arguida pela re nao merece 00147 Processo: 2002001033050-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO NACIONAL S/ A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. REU: ANTONIO EDUARDO ROCHA DA FONSECA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 50... Dessa forma, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 10 dias. 00148 Processo: 2002001033124-3 - EXECUCAO - CV AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. AUTOR: JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: RICARDO MACHADO MARQUES DE SOUZA Despacho: Pedido deferido de fl. 63. Suspendo o curso da execucao, por 60 dias, conforme requerido. 00149 Processo: 2002001033582-2 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: WELLINGTON CALIXTO LUCASREU: MAURA DA SILVA CALIXTO Despacho: Aguarde-se os autos por por 30 dias. Informacoes solicitadas ao BACEN. 00150 Processo: 2002001034867-6 - INDENIZACAO AUTOR: MICHELE DE SOUZA COSTA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR BRASIL ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se Intime-se a promovida para comprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 5 dias. Em igual prazo, intime-se as partes para se pronunciarem sobre o documento de fls. 127. 00151 Processo: 2002001040232-5 - INDENIZACAO AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: CARVALHO E FILHO LTDA ADV: DANIELLA RONCONI, ABELARDO JUREMA NETO. Sentenca: Intime-se Isto posto, com fundamento no art. 535, do CPC, rejeito os presentes embargos, devendo a decisao permanecer como lançada. 00152 Processo: 2002001040837-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: DANIEL DANTAS SOUZA LIMAFERRAZ ADV: VALTER DE MELO. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se Recebo as apelacoes (fls. 155/156 e 158/171), em ambos os efeitos legais. Intimem-se os apelados para contra-razoes, no prazo legal 00153 Processo: 2002001042368-5 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS ADV: VALTER DE MELO, ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS. REU: BANCO BANORTE CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. LITISCONSORTE: INOCOP/RN INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACION Despacho: Intime-se Aguarde-se , por 30 dias, conforme requerido pela autora (fls. 132/133)I. 00154 Processo: 2002001044321-2 -PERDAS E DANOS AUTOR: ZULEIDE FERREIRA SOARES ADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL. REU: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. REU: LOSANGO CDC ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o documento de fls. 72, em 5 dias. 00155 Processo: 2002001124588-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, SOFIA DUARTE DE SOUSA DELGADO. Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos da Lei 6. 194/74, alterada pela Lei 8441/92, para condenar aSul America Companhia Nacional de Seguros S/A a pagar a promovente, noprazo de 15 dias, o valor correspondente a 40 salarios minimos... 00156 Processo: 2002001137440-8 - EXECUCAO - CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISONDEANDRADEPARAHYBA.AUTOR:MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: TABAJARA CONSTRUCOES E COM LTDAREU: CRISTINE FELIX L DE OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido de fl. 40. suspendo o curso da execucao, por 6 meses, conforme requerido. I. 00157 Processo: 2002001139734-2 - EXECUCAO - CV AUTOR: O VARGALHAO COMERCIAL DINIZ FERRO E ACO LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: ANTONIO ALEXANDRE GOMES Despacho: Intime-se o exequente, a fim de que se pronuncie sobre o interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias. 00158 Processo: 2002001140101-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: CLOVIS ANAGE NOVAES DE ARAUJO FILHO ADV: DJALMA MENDES DE SOUZA, WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas ex lege. P. R. I. Apos o transito em julgado, expeça-se oficio ao Detran-PB, conforme requerido. 00159 Processo: 2002001140799-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA FAGUNDES FIGUEIREDO ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. AUTOR: MARIA VERONICA FIGUEIREDO XAVIER ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: JOAO ALVES MATIAS FILHO Despacho: Intime-se aguarde-se, por 30 dias, a iniciativa da exequente. 00160 Processo: 2002001444888-6 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: JACINTA MARIA ROLIM NOGUEIRA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: BANCO BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, DANIELA CHRISTINE RAMALHO COSTA. Despacho: Intime-se Chamo o feito a ordem, para determinar que a embargante cumpra na integra, o despacho de fl. 22, no improrrogavel prazo de 48 horas. I. 00161 Processo: 2002002009826-1 - EXECUCAO - CV AUTOR: MARIA DERLANDIA NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, HUMBERTO NOBREGA NETO. REU: ARIUDO MERCIO GONCALVES MARTELETTO Despacho: Intime-se o exequente para que se pronuncie sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias, requerendo o que entender de direito. 00162 Processo: 2002002010054-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: CARMELIA ALVES CORDEIROREU: JOSE SOARES DE SOUZA Despacho: Aguarde-se os autos por por 30 dias. Informacoes solicitadas ao BACEN. 00163 Processo: 2002002010437-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A BANCO GM ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: OREGON CAVALCANTE DE CARVALHO ADV: OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO, INACIO CORREIA DE MELO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a peticao e documento (fls. 1994/195), em 5 dias. 00164 Processo: 2002002355824-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ELANE CRISTINA NASCIMENTO DE QUEIROZ Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias. Solicitadas informacoes ao BACEN. 00165 Processo: 2002003011736-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADEREU: SILVANA PAIVA MENDESREU: LUCIANA PAIVA MENDES Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a certidao (fl. 13/verso), em 5dias. 00166 Processo:2002003018628-8-EXECUCAO-CVAUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:ODILONDELIMAFERNANDES,RAYANNEALVESMONTEIRO,EVANDROJOSEBARBOSA.REU: EBENEZER MARCOS DOS SANTOSREU: REJANE CARDOSO DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para providenciar as copias necessarias, para a citacaoda executada, em 5 dias. 00167 Processo: 2002003037525-3 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA. REU: MARIA DE FATIMA MEIRA RAMALHO Despacho: Intime-se o exequente para, em cinco dias, dizer sobre a certidao de fls. Em, 14/10/03 00168 Processo: 2002003037886-9 - EXECUCAO CV AUTOR: SM FACTORING FOMENTO COMERCIALLTDA ADV: JOAO RICARDO COELHO, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: PINTANDO O 7 ARTIGOS ARTESANAIS LTDA Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a certidao (fl. 16/verso). 00169 Processo: 2002003037917-2 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ESAB IND E COM S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: COM SOLMAQUINAS SOLDAS E MAQUINAS LTDA Despacho: Pedido deferido de fl. 28. Expeca-se novo mandado, atentando-se para o endereco indicado pela exequente (fl. 28). I. 00170 Processo: 2002003038328-1 - EXECUCAO CV AUTOR: MARES INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADV: ORLANDO XAVIER DA SILVA. REU: MARIA MIRIAM BEZERRA Despacho: Pedido deferido de fl. 38. Suspendo o curso da execucao por 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. I. 00171 Processo: 2002003043553-7 - EXECUCAO - CV AUTOR: H V CONSTRUCOES LTDA ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: EDNALVA DE SOUZA MALHEIROS Despacho: Intime-se o autor para, em cinco dias, se manifestar sobre a certidao do meirinho de fl. 19/verso. 00172 Processo: 2002003045067-6 - INDENIZACAO AUTOR: LENIVAL PEREIRA DA SILVA ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09. 12. 2003, 16. 00 horas. , devendo as partes serem intimadas pessoalmente(a re via carta de intimacao), enquanto os advogados deverao ser intimados via nota de foro 35 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 162/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00173 Processo: 2001999035514-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ELIZABETE DE AMORIM CORREIA RAMOS ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. REU: UNBEC UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADV: SIMBALDO DE ALMEIDA PESSOA. REU: COLEGIO PIO X Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC. inc. III. 00174 Processo: 2002001005656-8 - DESPEJO AUTOR: ANTONIO GUILHERME DA SILVEIRA E SILVA ADV: MARIA LUCIA DE MEDEIROS PONCE. REU: WILSON HENRIQUE DA SILVA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA, GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. 11/12/ 2003, as 14:30h, no Forum local, 2ª Praca dia 23/12/2003, as 14:30h. Intime-se a autora para providenciar o pagamento das diligencias. 00175 Processo: 2002001042563-1 - EXECUCAO CV AUTOR: ZENI SALDANHA SUASSUNA ADV: PAULO MARCELINO CAMPOS. REU: AGUINALDO FARIAS DE LACERDA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. 11/12/2003, as 15:00h no Forum local 2ª Praca 23/12/2003, as 15:00h . no memso local. 00176 Processo: 2002001139042-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JANINE ASSIS DE LUCENA ADV: ADRIANA BATISTA LIMA, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. REU: SISTEMA TAMBAU DE COMUNICACAO LTDAREU: RADIO TAMBAU FM ADV: DJACY LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte autora p/em 05 dias, informar se o litisconsorte P. Djaci L. Oliveira_tambem participa do acordo, esclarecer a quem pertence a assinatura aposta como rep. S. tambau, Regularizar a repres. Bel. Sylvio T. Flho 00177 Processo: 2002001410303-6 - INDENIZACAO AUTOR: DEODATO TAUMATURGO BORGES ADV: ADRIANA BATISTA LIMA. REU: SISTEMA TAMBAU DE COMUNICACAO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora p/em 05 dias, informar se o litisconsorte P. Djaci L. Oliveira_tambem participa do acordo, esclarecer a quem pertence a assinatura aposta como rep. S. tambau, Regularizar a repres. Bel. Sylvio T. Flho 00178 Processo: 2002001410303-6 - INDENIZACAO AUTOR: DEODATO TAUMATURGO BORGES ADV: ADRIANA BATISTA LIMA. REU: SISTEMA TAMBAU DE COMUNICACAO LTDA ADV: DJACY LIMA DE OLIVEIRA, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora p/em 05 dias, informar se o litisconsorte P. Djaci L. Oliveira_tambem participa do acordo, esclarecer a quem pertence a assinatura aposta como rep. S. tambau, Regularizar a repres. Bel. Sylvio T. Flho 00179 Processo: 2002002002226-1 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA VIEIRA DE ANDRADE FERREIRA ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM, CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-se “cite-se, na forma requerida “ providenciar as diligencias. 00180 Processo: 2002002005070-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I ADV: JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU: CARLOS LUIZ DE SOUSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. 11/12/2003, as 15:30h, no forum local. 2ª Praca dia 23/12/ 2003, as 15:30h. Intime-se a parte autora para providenciar as diligencias para intimacao. 00181 Processo: 2002002010498-6 - MONITORIA AUTOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: CAPITAL IMOVEIS LTDA Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC. 00182 Processo: 2002003011728-3 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: PLASTICOS PHOENIX LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos embargos. 00183 Processo: 2002003018197-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: SEBASTIAO ALMEIDA ALVES ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. REU: IND E COM DE COSMETICOS MULTIFLORA LTDA ADV: ADRIANA CRISTINA ZACCAS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inc. IV. 00184 Processo: 2002003018299-8 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TICIANO ADV: STEPHESON A V MARREIRO. REPRESENTANTE LEGAL: TARCISIO JOSE DE ANDRADE BRANDAOREU: ANTONIO SERGIO LEMOS DE SOUZA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 19/12/2003, as 15:00h no forum local. 00185 Processo: 2002003021856-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARCIONITA YANKA FERNANDES ADV: DIANA RANGEL PICCOLI. REU: FRANCISCA FRANCINETE FONSECA PINTO ADV: EDSON AREDO SIQUEIRA, THEODORICO GOMES PORTELA NETO. REU: FRANCISCO ASSIS PINTO JUNIOR ADV: THEODORICO PORTELA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 22/12/ 2003, as 15:00h no Forum local. 00186 Processo: 2002003031941-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: DAURA ARAUJO DA SILVEIRA COSTA ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: JULIANA DE ALMEIDA E SILVA. REU: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes apelacao de fls 341/357. 00187 Processo: 2002003037691-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: VANDERLEY SOUSA CARVALHO ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: GILDA DE MIRANDA SILVA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00188 Processo: 2002003044603-9 - INDENIZACAO AUTOR: MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU: APOIOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00189 Processo: 2002003045082-5 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: ANDRE GAUDINO DO NASCIMENTO ADV: REINALDO NOBREGA DE A. JUNIOR. REU: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL JOSEFA BORBA Despacho: Processo extinto Art 267 CPC JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 084/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 2001992004308-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK, GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU: USINA SANTA MARIA S/A ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: SOLON LYRA LINS FILHO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: FERNANDO SERPA DE MENEZES Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao. Intime-se. 1ª praça dia 12 de dezembro, pelas 14:30 horas e, 2ª praça dia 30 de dezembro, pelas 14:30 horas, no mesmo local. 00191 Processo: 2001996016169-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: AGROGEL COM E REP DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAREU: CLEIDE MARIA PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias. 00192 Processo: 2001997005785-3 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO NACIONAL S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: PAULO ROBERTO FALCAO MOTA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias. 00193 Processo: 2001998020812-4 - MONITORIA AUTOR: METALURGICA ROCHA LTDA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. AUTOR: CARLOS EDUARDO ROCHA FERREIRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Pedido deferido petição de fls. 132. 00194 Processo: 2001999002502-1 - EXECUCAO - CV AUTOR: BR BANCO MERCANTIL S/A ADV: TOMAZ TIMES, ALUISIO TIMES, LEONARDO CAVALCANTI. REU: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: ANTONIO FERREIRA DE LIMAREU: SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA Despacho: Autos vista a parte ré, prazo de 05 (cinco) dias. 00195 Processo: 2002000000711-8 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA, ANTONIEL MAXIMO DA SILVA. REU: JOSIAS MANOEL DE SOUZA Despacho: Processo suspenso por 180 (cento e oitenta) dias. 00196 Processo: 2002000013707-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: A FERREIRA LIMA E CIA LTDA ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS, THELIO FARIAS, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: BANCO BR MERCANTIL ADV: TOMAZ TIMES, LEONARDO CAVALCANTI. Despacho: Autos vista a parte ré, prazo de 05 (cinco) dias. 00197 Processo: 2002000031156-9 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINA BASILIO DE ANDRADE FERREIRA ADV: PAULO GOMES DE LIMA, MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: CAPEMI PREVIDENCIA SEGURO E SAUDE ADV: URBANO VITALINO DE MELO FILHO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23 (vinte e três) de dezembro, pelas 14:00 horas. 00198 Processo: 2002001033504-6 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REU: PAULO LOPES MENDES Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias. 00199 Processo: 2002003043556-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE MATIAS BANDEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Autos vista a parte autora para impugnar. JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 131/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00200 Processo: 2002002013991-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERDAU S/A ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: MANGUEIRA E RAMALHO LTDA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que entender de direito noprazo de 10(dez) dias. 00201 Processo: 2002002356216-4 - EXECUCAO - CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: FLAVIO JOSE DA COSTA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. REU: WILSON JOSE DA COSTA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Processo suspenso por como requerido, sine die. 00202 Processo: 2002002357333-6 - INDENIZACAO AUTOR: YANNI LACERDA DANTAS DE SOUZA ADV: JOELMA TAVARES MOREIRA LIMA. AUTOR: GILMARA LACERDA DANTAS DE SOUZA ADV: JOELMA TAVARES MOREIRA LIMA. REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 96. intime-se o exequente, para falar sobos bens nomeados a penhora as fls 95. indefiro o pedido de carga dos autos... incabivel a interposicao de embargos sem a seguranca do juizo. 00203 Processo: 2002002360296-0 - EXECUCAO CV AUTOR: I. I. P. E. ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: M. A. T. ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: V. C. F. C. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre os oficios defls. 89-104. 00204 Processo: 2002002364046-5 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ISLAINE RIBEIRO DE SANTANA Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias falar sobre a certidao de fls. 38v. 00205 Processo: 2002002364538-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: JOEL DE MORAIS ANDRADEREU: JOEL DE MORAIS ANDRADE Despacho: Intime-se o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 00206 Processo: 2002002371032-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: CREDS COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUB EST PB ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. REU: HIDIGBERIA PESSOA ARRUDA Despacho: Intime-se o exequente, para falar sobre os oficios de fls 61/62, requerendo o que de direito. 00207 Processo: 2002002371096-1 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: KENNEDY FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o promovente, para no prazo de 10(dez) dias, falar sobre a certidao de fls 70v. 00208 Processo: 2002002371293-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: TELEVISAO TAMBAU LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: SISTEMA EDUCACIONAL DO NORDESTE Despacho: Intime-se o exequente para providenciar os meios necessarios, p/ cumprimento dadiligencia de remocao, vez que se tratam de bens moveis, necessitando, assim, da disponibilizacao de um meio de transporte. 00209 Processo: 2002002371402-1 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSAFA FERREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se o promovente, para no prazo de 10(dez) dias, falar sobre a certidao de fls 73v. 00210 Processo: 2002002380404-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: HELBA ALEXSANDRA MACIEL PINHEIRO CORREA ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES, AGNES PAULI. REU: REDE GLOBO DE TELEVISAO LTDA ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. REU: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes... . Diante da manifestacao de fls. 38/39, indefiro o pedido para entrega da copia da fita juntada aos autos. Arquive-se, dando-se baixa. 00211 Processo: 2002002381193-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, HOMERO FREIREJARDIM. REU: PAULO SERGIO PIMENTEL DANTAS Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que entender de direito noprazo de 10(dez) dias. 00212 Processo: 2002002391264-1 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIO ASBESTAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, SOSTHENES MARTINHO COSTA. REU: ROLAND ALEXANDER DEJA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00213 Processo: 2002002391479-5 - MONITORIA AUTOR: EDNALDO MEDEIROS FILHO ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM. REU: INBRAPEL IND BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA ADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ, ANDRE VILLARIM. Despacho: Intime-se as partes. o presente feito encontra-se em tramitacao no egregio tribunal de justicao do estado. assim, intime-se o subscritor desta peticao para tomar as medidas cabiveis. 00214 Processo: 2002002391674-1 - ORDINARIA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIALANA BELA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. REU: SANTA ANA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, FABIO BRITO FERREIRA, DANILO DE SOUZA MOTA. REU: NB ENGENHARIA LTDA ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO, WALESKA DE SOUZA RAUJO, CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. REU: ANA RAFAELA MOREIRA BARRETO DE CARVALHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, FABIO BRITO FERREIRA. REU: MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, FABIO BRITO FERREIRA. ASSIST. DO REU: JURACY MARQUES DE MEDEIROS ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. ASSIST. DO REU: JOAO AUCY DIAS DE ALMEIDAASSIST. DO REU: LAUDICEA DIAS BRANDAO ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se os promovidos... Decorrido o prazo recursal, digam os reus sobre os documentos juntados as fls. 802, 813-814, no prazo de 05 (cinco) dias... . 00215 Processo: 2002002392677-3 - INDENIZACAO AUTOR: RAFAELA DOS SANTOS CARTAXO ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: INSTITUTO DE BELEZA TRANSLACE ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00216 Processo: 2002002396548-2 - EMBARGOS AUTOR: EMMANUEL DE LIMA PINTO ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: USINA SAO JOAO S/A ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, VANESSA KALINA SILVA. Despacho: Intimese o exeequente para em cinco dias, requerer o que enteder de direito. 00217 Processo: 2002002800036-8 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: WELLYNTON BANDEIRA DA SILVA PEREI- 36 RA ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. Despacho: Pedido deferido de fls 61-62 e converto a presente acao de busca e apreensao em acao de deposito. 00218 Processo: 2002003000855-7 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARICELY DOS SANTOS NUNES Despacho: Intime-se o promovente, para no prazo de 10(dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. 00219 Processo: 2002003001008-2 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: ZERO 1 INFORMATICAREPRESENTANTE LEGAL: ADONAI Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00220 Processo: 2002003001927-3 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: SIDCLEI CARLOS DA SILVA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00221 Processo: 2002003011332-4 - IMPUGNACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: RENILDA LUNA E SILVA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se a impugnada, para em 10 dias, recolher a complementacao das custas. 00222 Processo: 2002003011734-1 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: LEOLINA MARIA CARNEIRO DA COSTAREU: LUBRIFIL COM DE PECAS FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA Despacho: Pedido indeferido retro, vez que inexiste sigilo acerca das informacoes da junta comercial, podendo o exequente dispor das mesmas diretamente. 00223 Processo: 2002003011934-7 - ORDINARIA AUTOR: RENILDA LUNA E SILVA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA, LEANDRO BEZERRA CABRAL. REU: CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 187/188. Isto posto, defiro PARCIALMENTEA TUTELA ANTECIPATORIA, determino q/ a CAGEPA efetivo o religamento do imovel no prazo de 24 horas, sob pena de multa diaria de 240, 00... . . 00224 Processo: 2002003011934-7 - ORDINARIA AUTOR: RENILDA LUNA E SILVA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA, LEANDRO BEZERRA CABRAL. REU: CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho: Audiencia designada de conciliacao para o dia 11/02/2004, as 15:00 h. Intimacoes e DILIGENCIAS necessarias... 00225 Processo: 2002003012792-8 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES COSTA ADV: PAULO LOPES DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se as partes... Diante da ausencia de interesse de conciliar pela promovida, suspendo a audiencia preliminar designada. Intime-se a re p/juntarcopia de seu ato constitutivo... 00226 Processo: 2002003034822-7 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIO FABIO COSTA FERNANDES ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET, EUDETE DANTAS DE OLIVEIRA. REU: PAO DE ACUCAR ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Audiencia designada de conciliacao pra o dia 11/12/2003, pelas 14:30 h 00227 Processo: 2002003038285-3 - EXECUCAO CV AUTOR: MARES INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADV: ORLANDO XAVIER DA SILVA. REU: ADELBRANDO CARNEIRO DE SOUZA Despacho: Pedido deferido retro. razao assiste ao exequente, vez que na inicial informou bem doexecutado passivel de penhora. desentranhe-se o mandado de fls 29, para integral cumprimento. 00228 Processo: 2002003049196-9 - INTERPELACAO AUTOR: JOIL FREITAS DA SILVA ADV: DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 ADAUTO LUIZ DE AMORIM. REU: FRANCIMAR CORREIA DA SILVA Despacho: Pedido deferido de interpelacao. 00229 Processo: 2002003051773-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARIA LUCIA DE FIGUEIREDO MOREIRA ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: TARCISIO BRANDAO Despacho: Intime-se a parte requerente para informar o endereco completo de localizacao do bem no prazo de 05 (cinco) dias. 00230 Processo: 2002003053358-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. AUTOR: BESSAMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls 289-290. comprove sua condicao de miserabilidade, sob pena de indeferimento do beneficio. 00231 Processo: 2002003053471-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSALBO LICARIAO ROMAO ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: GM ENGENHARIA LTDA Despacho: Pedido deferido da gratuidade da justica. intime-se o autor para proceder o deposito da importancia ofertada, no prazo de 05(cinco) dias. intime-se do despacho de fls 109. 00232 Processo: 2002003801092-8 - ORDINARIA AUTOR: JOAO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, GEILSON SALOMAO LEITE. AUTOR: SUY MEY CARVALHO DE MENDONCA GONCALVES ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, GEILSON SALOMAO LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CARLOS ALBERTO CHIAPPETA, FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: SFH Despacho: Intime-se as partes, para efetuarem o pagamento dos honorarios do perito, na forma determinada no despacho de fls 187. JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 190/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00233 Processo: 2002002371870-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: CICERO XAVIER DA SILVA, CICERO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se para falar sobre a certidão de fls. 45v. 00234 Processo: 2002002372223-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, DANYEL QUEIROZ ACCIOLY. Despacho: Intime-se de que foi concedido o prazo de 60(sessenta) dias, para a parte autora indicar o endereço atual do promovido. 00235 Processo: 2002002380213-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: FLAVIA ALVES SOUTO CRUZ ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES, MARINALDO PEREIRA BRAZ. Despacho: Intime-se a autora para providenciar corretamente o pagamento da diligencia, para expedicao do mandado de citacao e penhora. 00236 Processo: 2002002380707-2 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSE FERNANDES SOBRINHO ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se para depositar o valor constante nos cálculos de fls. 40/41, no prazode 60(sessenta) dias. 00237 Processo: 2002003002021-4 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Processo extinto. art. 267, VIII, CPC. 00238 Processo: 2002003011980-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: JOAO BARBOSA DA SILVA FILHO. REU: ALEXANDRE NOBREGA DE ANDRADE ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Sentenca: Processo extinto. art. 269, II, CPC. (Nota de foro republicada, em virtude de não constar na Nota de Foro 167/2003 o nome do advogado da parte promovida). 00239 Processo: 2002003015092-0 - BUSCA E APREENSAO REU: PAULO ARAUJO JUNIOR ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se para depositar a quantia expressa nos cálculos de fls. 26/27, no prazo de cinco dias. 00240 Processo: 2002003015523-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se para falar sobre a certidão de fls. 20v, em cinco dias. 00241 Processo: 2002003047706-7 - NULIDADE REU: ALEXANDRE BELTRAO BEZERRA DE MELO ADV: SAID ABEL DA CUNHA. REU: MARIA FERNANDA PEREIRA BELTRAO ADV: SAID ABEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o pedido de desistência, no prazo de cincodias. 00242 Processo: 2002003052957-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: RAFAELA DE ARAUJO MUNIZ ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se do indefimento da liminar. 00243 Processo: 2002003801011-8 - EXECUCAO CV AUTOR: CONSTRUTORA K BRASIL LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a exequente para providenciar a diligencia de penhora, para expedicaoda competente carta precatoria. JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 145/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00244 Processo: 2002002364225-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. REU: CLAUDIA HELENA DA NOBREGA ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE. Despacho: Intime-se o apelado para resposta no prazo legal. 00245 Processo: 2002002365782-4 - INDENIZACAO AUTOR: JULIO AMERICO PINTO NETO ADV: VIRGINIO LIANZA, RODRIGO DE SOUZA SOARES. REU: JOAQUIM GILBERTO SOARESREU: CONSTRUCENTER EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliaçao designada para o dia 10/02/2004, as 15:00 horas. 00246 Processo: 2002002370459-2 - REIVINDICATORIA AUTOR: GREGORY VICTOR PINHEIRO DE MEDEIROS ADV: JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. REU: OCUPANTES DO IMOVEL ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intimemse as partes da sentença de fls. 89/90. 00247 Processo: 2002002380469-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: JULIANA ANCILIA FRANCISCO ADV: JOSE EDUARDO NOGUEIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria intimem-se as partes da sentença de fls. 44. 00248 Processo: 2002002382322-8 - ORDINARIA AUTOR: GLAUCO PESSOA DE OLIVEIRA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente intimemse as partes da sentença de fls. 63/66. 00249 Processo: 2002002389572-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE IZO DE OLIVEIRA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: LISTEL LISTAS TELEFONICAS S/A ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ, ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/ 02/2004, as 14:00 horas. intimem-se as partes. intimaçoes e diligencias necessarias. 00250 Processo: 2002002394926-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CARMELO FRANCA DE FIGUEIREDO ADV: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. REU: SANDRA MEDEIROS BARRETO ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intime-se o promovido da sentença de fls. 64/65. 00251 Processo: 2002002800026-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU: IRANILDO GERMANO DE FIGUEIREDO ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO ADV: JOSE CANDIDO DA SILVA. REU: IVONEIDE BATISTA DE FIGUEIREDO ADV: JOSE CANDIDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/02/2004 as 15:00 horas. intimem-se as partes. intimaçoes e diligencias necessarias. 00252 Processo: 2002003000492-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO, JOSE MOREIRA DE MENEZES. REU: JOSE DUARTE DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intimem-se as partes da sentença de fls. 44. 00253 Processo: 2002003001112-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A BANCO GM ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: VALERIA SILVA DE PAIVA ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente intimem-se as partes da sentença de fls. 60/62. 00254 Processo: 2002003001733-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: SYANI NOBREGA F R COUTINHO ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do despacho defls. 28, adiante transcrito: “... desarquive-se ... havendo pedido de liberaçao do veiculo por parte da promovida, atenda-se-lhe com as cautelas da lei... “. 00255 Processo: 2002003001848-1 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ANA LUCIA FURTADO DE ALMEIDA CAVALCANTE ADV: JOAO MARCIO CAVALCANTE. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADV: ANDRE RICARDO DE ALMEIDA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/02/ 2004, as 14:00 horas. intimem-se as partes. intimaçoes e diligencias necessarias. 00256 Processo: 2002003007861-8 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL TAIGY DE QUEIROZ MELLO NETO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao intimem-se as partes da sentença de fls. 95/96. 00257 Processo: 2002003011406-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: CLEA BAHIA SILVA LUNA ADV: ELIZABETH MIRANDA DE O. TROCOLI. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda intimem-se as partes da sentença de fls. 42/43. 00258 Processo: 2002003011949-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RENATO TEIXEIRA BASTOS FILHO ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: MARIA JOSE BASTOS PALITOT ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: LINDOYA DE ALMEIDA BASTOS ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: MOEMA DE ALMEIDA BASTOS FONSECA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: GUILHERME DE ALMEIDA BASTOS ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito intimem-se as partes da sentença de fls. 221/225. 00259 Processo: 2002003015051-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MANOEL ALVES DA SILVA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda intimem-se as partes da sentença de fls. 22/23. 00260 Processo: 2002003047765-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO ADV: SIMONE SPINELLI. REU: ANTONIO GERALDO CIDRAO DE CARVALHO Despacho: Intime-se o promovente para falar sobre o pedido de fls. 82, em 05(cinco) dias. 00261 Processo: 2002003048622-5 - INDENIZACAO AUTOR: ADRIANA AYRES DA SILVA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: UNIBANCO S/A ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/02/2004, as 14:00 horas. intimaçoes e diligencias necessarias. 00262 Processo: 2002003080550-7 - NOTIFICACAO AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS W S LTDA ADV: SANDRIUS DA GAMA CARVALHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: WALTER GERMANO DE ARAUJOREU: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intimem-se as partes da sentença de fls. 60. JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 093/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00263 Processo: 2001987001010-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. K. M. A. ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: M. J. M. A. ADV: VALTER DE MELO. REU: A. S. D. ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA, CLOVIS NOBREGA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 269 por falta de amparo legal. 00264 Processo: 2001999040196-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA SIRENA ALVES DE MATOS GURGEL ADV: PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO. Despacho: Intimese O bel para devolver os autos ao Cartorio em 48 horas sob as penas da lei. 00265 Processo: 2002002002265-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA ADV: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE, ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se a inventariante, via advogado para em 10 dias falar sobre o pedido defls. 117/200. 00266 Processo: 2002002370837-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. D. J. ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Despacho: Intimese O bel para devolver os autos ao cartorio 37 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 em 48 horas sob as penas da lei. 00267 Processo: 2002002391498-5 - REV. ALIMENTOS AUTOR: A. S. D. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00268 Processo: 2002003022932-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. C. P. G. ADV: JOSE CANDIDO DA SILVA. AUTOR: E. P. G. ADV: JOSE CANDIDO DA SILVA. Despacho: Intimese os requerentes, via advogado, para em 10 dias fale sobre a certidao defls. 27v, requerendo o que de direito. 00269 Processo: 2002003044706-0 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: H. C. G. ADV: RICHOMER BARROS NETO. REU: M. L. C. G. ADV: PAULO RODRIGO DE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00270 Processo: 2002003047671-3 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. O. ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiencia conciliatoria e de instrucao e julgamento dia 02/12/2003, as15. 15_horas no Forum local. 00271 Processo: 2002003051555-1 - INVENTARIO AUTOR: MARCIANO CABRAL DE LIRA ADV: ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. AUTOR: MARCELO CABRAL DE LIRA ADV: ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Intime-se O bel para devolver os autos ao cartorio em 48 horas sob as penas da lei. JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 093/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00272 Processo: 2001986000806-5 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE SOUZA RIBEIRO ADV: CHARLES GOMES PEREIRA, ANTONIO DIAS DE SOUSA. REU: ALCIDES RIBEIRO DA SILVA ADV: ANTONIO DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado constituinte para apresentar novo endereço da inventarianteApos a publicaçao da nota de foro. 00273 Processo: 2001998021629-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FARIAS VITAL ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. AUTOR: TEREZINHA CACADOR ALVES DE FARIAS LIRA ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. REU: MARIA DE LOURDES ALVES DE FARIASREU: LAURA ALVES DE LACERDA Despacho: Intime-se o advogado constituinte para apresentar o endereço da inventariante, no prazo de 30 dias. Apos a publicaçao da nota de foro. 00274 Processo: 2001999005304-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS JUSTINO ADV: MARIA FERREIRA DE SA. REU: SEVERINO ELIAS JUSTINOREU: MARIA DO CARMO JUSTINO Despacho: Intimese o advogado da inventariante para em 10 dias falar sobre a certidao defls. 68. 00275 Processo: 2002002357402-9 - ALIMENTOS AUTOR: I. K. A. S. ADV: MARIA DE FATIMA MARQUES. AUTOR: W. V. A. S. ADV: MARIA DE FATIMA MARQUES. AUTOR: M. A. A. ADV: MARIA DE FATIMA MARQUES. REU: W. G. S. ADV: MARIA CLAUDIA G. SOLANO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 17/02/2004 as 14:40 horas. 00276 Processo: 2002002358790-6 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. G. C. L. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: P. L. M. ADV: FRANCISCO ANSELMO DANTAS. Sentenca: Intime-se a parte agravada no prazo legal. Apos a publicaçao da nota de foro. 00277 Processo: 2002003015007-8 - INTERDICAO AUTOR: S. G. S. M. ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. REU: M. D. F. S. M. Despacho: Intime-se providencie a diligencia. 00278 Processo: 2002003032190-1 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: NARCISA HENRIQUES CAVALCANTI ADV: DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA. REU: JOSE DE LIMA BARBOSA Sentenca: Sentenca julgada procedente JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 181/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00279 Processo: 2002003042988-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PRISCILA NEVES CAVALCANTE DA SILVA ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Liminar deferida 00280 Processo: 2002003052131-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCISCO MOURA DOS SANTOS ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: STTRANS SUPERINDENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE JPREU: PRF POLICIA RODOVIARIA FEDERAL Sentenca: Liminar indeferida JUIZO DA 6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 086/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00281 Processo: 2002000012964-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA EVANISIA PAULINO E SILVA ADV: JOSE RICARDO PORTO, MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE FRANCISCO VALERIO NETO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ante o exposto, rejeito os embargos 00282 Processo: 2002000018998-1 - ORDINARIA AUTOR: ADALCINO JOSE DE FREITAS ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE FRANCISCO VALERIO NETO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO/PB ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo improcedente esta demanda 00283 Processo: 2002003012575-7 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: CICERO DE LUCENA FILHO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: IGREJA BATISTA BESSAMAR ADV: LAMARE MIRANDA DIAS, PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO FONSECA MUNGUBA ADV: LAMARE MIRANDA DIAS, PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Sentenca: Intime-se julgo improcedente a presente acao 00284 Processo: 2002003032127-3 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: POSTO TRANSUNIDAS TRANSPORTE E COM LTDA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Sentenca: Intime-se ante o exposto, com base no art. 267, VIII, do codigo de processo civil, julgo _extinta a presente acao. JUIZO DA 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 113/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00285 Processo: 2002003015655-4 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao JUIZO DA 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 113/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00286 Processo: 2002001034002-0 - INDENIZACAO AUTOR: SANDRA MARIA CAMPOS UCHOA DE MOURA ADV: SORAYA FRANCA DOS ANJOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00287 Processo: 2002003002536-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ALZIRA GUERRA MEDEIROS ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00288 Processo: 2002003007187-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSELIA VELOSO SANTOS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: SORAIA DIAS MONTEIRO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00289 Processo: 2002003011340-7 - DECLARATORIA AUTOR: CONNTAR CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00290 Processo: 2002003014024-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE FIRMINO DA SILVA ADV: LUIZ VENANCIO CHAVES. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DO MEIO AMBIENTE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00291 Processo: 2002003015075-5 - EMBARGOS AU- TOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, LUCIANA PEREIRA GOMES, FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00292 Processo: 2002003015700-8 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TARCIANA MENDES LYRA, LUCIANA PEREIRA GOMES, FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00293 Processo: 2002003015730-5 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA, CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA, LUCIANA PEREIRA GOMES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00294 Processo: 2002003015747-9 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00295 Processo: 2002003015767-7 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TARCIANA MENDES LYRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00296 Processo: 2002003015806-3 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TARCIANA MENDES LYRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00297 Processo: 2002003015818-8 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00298 Processo: 2002003032954-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA APARECIDA GUEDES CAVALCANTI ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Denego a Seguranca 00299 Processo: 2002003038424-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO CARLOS MONTEIRO ADV: ANTONIO CARLOS MONTEIRO. REU: STTRANS SUPERINDENTE DE TRANSPORTE E TRANSITO DO M DE J PESSREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Denego a Seguranca 00300 Processo: 2002003081805-4 - EMBARGOS AUTOR: GILDO MACHADO KLAFKE ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA, FRANCISCO LOPES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JOSE RONALD FARIAS DE LACERDA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 148/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00301 Processo: 2001997051824-3 - EMBARGOS AUTOR: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. Despacho: Intime-se de-se vistas, como o requerido. 00302 Processo: 2002003031551-5 - EXECUCAO FISCAL REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Intime-se intime-se a subscritora de fls. 10/12 para apresentar procuracao. JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 073/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00303 Processo: 2002002003308-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO MAIA SARAIVA DA CRUZ ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de dezembro do corrente ano, pelas 14. 00 horas, na salade audiencias deste juizo. JUIZO DA 7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 049/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00304 Processo: 2001982001770-1 - CONCORD PREVENTIVA AUTOR: CONSICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CAVALCANTE LTDA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. INTERESSADO: PAULO ROBERTO MEDEIROS COSTA ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido. 00305 Processo: 2001983000962-3 - ORDINARIA AUTOR: CICERO V DOS SANTOS CHIANCA E MARIA DO C LEITE CHIANCA ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. REU: CONSICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CAVALCANTE LTDA ADV: HILTON MORENO MARINHO. INTERESSADO: CICERO VENICIUS DOS SANTOS CHIANCA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se determino a remessa dos presentes autos a uma das Varas Civeis desta Comarca através do Cartório de Distribuição, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se. 00306 Processo: 2001991099999-0 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: ALMERINDA DA SILVA BRAYNER ADV: ISABEL CARLOS ROCHA, ROBERTO GOMES LOPES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Desarquive-se. Defiro o pedido de desentranhamento de fls 00307 Processo: 2001993004068-4 - DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO PESSOAMAIA ADV: AFRANIO NEVES DE MELO, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: MAIA E MAIA LTDA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, WILMAR UCHOA DE ARAUJO. REU: JOSE MAIA DOS SANTOS ADV: HILTON MORENO MARINHO, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de dezembro de 2003, pelas 14:00 horas. 00308 Processo: 2001996003323-7 - DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: JOAO DE CASTRO NETO ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK, JADER RIBEIRO SILVA, ANTONIO MACHADO FILHO. REU: WALTER ELIAS DOS SANTOS ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte adversa para, em 10 dias, se pronunciar do pedido formulado pelo perito 00309 Processo: 2001996013241-9 - ORDINARIA AUTOR: WAGNER DE SOUZA PATRICIO ADV: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA, ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADV: SERGIO PRESTA. REU: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PATRICIO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: RITA DE CASSIA SOUZA PATRICIO ROUXINOL ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAIUVA BULCAO ADV: SERGIO PRESTA. Despacho: Intime-se para pagamento das diligências. 00310 Processo: 2002000019205-0 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: NAZILDO COSTA RICHENNE ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, GILVAN VIANA RODRIGUES, CLEUDO GOMES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Diante da prova produzida, e dos pareceres facoráveis do síndico e doRepresentante do Ministério P?blico, julgo por sentença procedente o pedido exordial, para julgar habilitado o crédito trabalhista. 00311 Processo: 2002000019951-9 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: FRANCIVAN BARBOSA DA SILVA ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente Diante da prova produzida, e dos pareceres favoráveis do síndico e doRepresentante do Ministério P?blico, julgo por sentença procedente o pedido exordial, para julgar habilitado o crédito trabalhista. 00312 Processo: 2002002371536-6 - DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: MARCELO GONDIM DE VASCONCELOS ADV: BENJAMIN SF SOBRINHO, BENJAMIN SF SOBRINHO. REU: RICARDO MEDEIROS CASTELLIANO ADV: LUIZ FERNANDES NETO, LUIZ FERNANDES JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de dezembro de 2003, pelas 16:00 horas. Intime-se. 00313 Processo: 2002002371536-6 - DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: MARCELO GONDIM 38 DE VASCONCELOS ADV: MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA, BENJAMIN SF SOBRINHO. REU: RICARDO MEDEIROS CASTELLIANO ADV: LUIZ FERNANDES NETO, LUIZ FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para pagamento das diligências. 00314 Processo: 2002003047663-0 - RETIF. REGIS. IMOVEIS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDRES SEGOVIA ADV: LINCOLN CARTAXO DE LIRA. Despacho: Intime-se Como requerido pelo Ministério P?blico, concedo o prazo de (05) cincodias. 00315 Processo: 2002003047801-6 - RESTITUICAO AUTOR: HILDON ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA ADV: ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de dezembro de 2003, pelas 15:50 horas. 00316 Processo: 2002003047801-6 - RESTITUICAO AUTOR: HILDON ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA ADV: ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intime-se para pagamento das diligências. 00317 Processo: 2002003051508-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE ABDIAS DE BARROS ADV: JOSE GOMES DA SILVA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DUARTE BARROS ADV: JOSE GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se Fale a parte autora, em 10 dias, do parecer do Ministério P?blico. JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 094/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00318 Processo: 2002003015515-0 - PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADV: ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO, FLAVIA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇAO DO EDITAL COM PRAÇA/LEILAOPARA O DIA 18. 12. 2003 PELAS 14:00 HORAS. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF 077/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00319 Processo: 2002001010598-5 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ALDEMIR SILVA ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a certidao de fls. 70 dos autos. 00320 Processo: 2002002009245-4 - COBRANCA RES DOMINIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DO BLOCO O2 ADV: SEVERINO ALVES ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados 00321 Processo: 2002003009256-9 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: ADAILTON GOMES DE SOUSA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: ANTONIO LUIZ DA SILVA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para responder, recebo o recurso em seu efeito devolutivo 00322 Processo: 2002003020895-9 - EXECUCAO CV AUTOR: ANA LUCIA BELLI DA SILVA ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho: Intime-se a autora para se pronunciar sobre a certidao de fls. 30v dos autos. 00323 Processo: 2002003021191-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LITDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA. Despacho: Intime-se o recorrido, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 00324 Processo: 2002003021409-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA. Despacho: Intime-se o recorrido, recebo o recurso em seu efeito devolutivo JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA NF 205/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00325 Processo: 2002000004091-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES I ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: ERNANI AUGUSTO CARVALHO JUNIOR ADV: LILIAN CATIANE P FREITAS. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. 00326 Processo: 2002000005658-6 - EXECUCAO DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 FORCADA AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS SILVA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Pedido indeferido Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. 00327 Processo: 2002003003353-0 - INDENIZACAO AUTOR: EDIVANIA PEREIRA LEITE ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS, JOSE AUGUSTO MACIEL, GILVANA RIBEIRO CABRAL. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar o endereço atual do executado, sob pena de extinção. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. 00328 Processo: 2002003010088-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALDEIR SOBREIRA COSTA ADV: BENJAMIN SF SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA NF 117/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00329 Processo: 2002000018750-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOUBERT GUEDES DA CUNHA ADV: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA, FABIO BRITO FERREIRA. REU: GLAUCIA WASCONCELOS SILVA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, ERICK MAGALHAES COSTA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 258 que determina a imediata redistribuicao de ambos os processos a uma das varas civeis desta comarca, a quem cabera odeslinde da complexidade. 00330 Processo: 2002002360624-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL, IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Processo extinto. Nos termos dos arts. 794, inciso I e 795, ambos do CPC, declaro a extinta a execucao. 00331 Processo: 2002002369123-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: EDVALDO CARVALHO DA SILVA ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA. REU: GERALDO PEREIRA S JUNIOR ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Sentenca: Embargos rejeitados Sentenca homologada pelo MM Juiz Togado as fls. 82 00332 Processo: 2002002373099-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA ELIAS DINIZ ADV: KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES, MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Sentenca: Processo extinto. Nos termos do art 794, inciso I e 795, ambos do CPC, declaro extinta a execucao 00333 Processo: 2002002378036-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JACINTO NETO ADV: FENELON MEDEIROS FILHO. REU: GLICELIO LUIZ LUDWIB ADV: THIAGO SOUTO DE ARRUDA. Sentenca: Processo extinto. Nos termos do art 794, inciso I e 795, ambos do CPC, declaro extinta a execucao 00334 Processo: 2002002378066-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSIMAR MEIRELLES DA CUNHA ADV: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA, MARCIO ROBERTO S. FERREIRA JUNIOR. , JOSE GALDINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte embargada para impugnar os embargos em 10 dias 00335 Processo: 2002002394076-6 - ACAO DE COBRANCA REU: TEREZINHA DOS SANTOS WANDERLEY ADV: ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda Sentenca homologada pelo MM Juiz Togado as fls. 30 00336 Processo: 2002003003683-0 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: GUSTAVO DE ALMEIDA DA NOBREGA ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca: Embargos rejeitados Sentenca homologada pelo MM Juiz Togado as fls. 43 00337 Processo: 2002003003749-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS DIAMANTES ADV: ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS. Sentenca: Embargos Julgo improcedente os embargos a execucao condenando ainda a parte embargante ao pagamento das custas processuais, com fulcro no art 55, paragrafo unico inciso II da Lei dos Juizados Especiais. 00338 Processo: 2002003003783-8 - ACAO DE COBRANCA REU: CLAUDIO ARRUDA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Sentenca: Embargos rejeitados Sentenca homologada pelo MM Juiz Togado as fls. 29 00339 Processo: 2002003016095-2 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESCALIMETRO CONSTRUTORA E INCORPORACAO ADV: ELIANE ABRANTES DE ANDRADE. Sentenca: Processo extinto. Nos termos do art 794, inciso I e 795, ambos do CPC, declaro extinta a execucao 00340 Processo: 2002003016626-4 - DANOS MORAIS REU: CASA PIO CALCADOS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca: Embargos rejeitados Sentenca homologada pelo MM Juiz Togado as fls. 32 00341 Processo: 2002003026982-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELIA ANDRADE DE MEDEIROS ADV: ELENICE DE FRANCA LEMOS. REU: SANDRO BEZERRA TORRES ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Sentenca homologada pelo MM Juiz Togado as fls. 110 00342 Processo: 2002003027147-8 - COMINATORIA AUTOR: JANA LUIZA TOSCANO DIAS RODRIGUES ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO, MUCIO SATIRO FILHO. REU: TIM TELPA CELULAR SA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda Com base no art 333, II do CPC, arts. 186 e 927 do CC e no mais que dos autos consta, julgo procedente a acao. Sentenca homologada pelo MM Juiz Togado as fls. 63 00343 Processo: 2002003038824-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CABOBRANCO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda Julgo procedente a presente acao 00344 Processo: 2002003038901-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MAGDA ESTEFANIA DIAS DAS NEVES ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de informacoes competindo a parte diligenciar ou provar negativa do Orgao do Orgao Publico e privado 00345 Processo: 2002003040200-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARCOS JOSE GOMES MORLIN ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOAO FERREIRA JUNIOR, GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Desistencia homologada Homologo a desistencia nos termos do paragrafo unico do art. 158 do CPC extinguindo o processo ex vi do art 267, inciso VIII do CPC JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 072/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00346 Processo: 2002003007699-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANA MARIA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se para participar do interrogatorio da re ana maria da silva no dia 25/11/ 2003, pelas 15:30 horas. 00347 Processo: 2002003014732-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WESLEY PEREIRA GOMES Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 dias para as alegacoes finais. 00348 Processo: 2002003014732-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WESLEY PEREIRA GOMES ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 dias para as alegacoes finais. JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 097/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00349 Processo: 2002003007469-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO MODESTO DE ALBUQUERQUE ADV: HAMILTON COSTA. REU: WAGNER LOURIVAL ALMEIDA DE LIMA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se Comparecer a Audiencia de Inquricao das testemunhas arroladas na denuncia, designada para o dia 03/12/2003, as 14/00 horas. JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 090/ 03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00350 Processo: 2002002375389-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: NAPOLEAO RODRIGUES SOARES ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para audiencia de testemunha do juizo designada para o dia 09. 12. 2003 as 14:00 hs. 00351 Processo: 2002003023794-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO DO RAMO BARBOSA ADV: OTAVIO UCHOA GUEDES CAVALCANTI, EDMUNDO BARBOSA DE CARVALHO. REU: ADILSON FERREIRA MONTEIRO ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, REINALDO NOBREGA DE A. JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados dos reus da sentenca que julgou PROCEDENTE a denuncia para CONDENAR Severino do Ramo Barbosa e Adilson Ferreira Monteiro comoincursos nas penas dos arts. 157, §2º, I e II e art. 29 ambos do CP. JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 171/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00352 Processo: 2002000006993-6 - INDENIZACAO AUTOR: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/03/2004, pelas 14:00 horas, na sala de audiencia da 2ª vara Distgrital de mangabeira. 00353 Processo: 2002000105645-2 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO, JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido. Expeça-se mandado para desocupação do imóvel, certifique-se a necessidade do pagamento de diligências. 00354 Processo: 2002001005964-6 - ORDINARIA REU: OMAR CAVALCANTI GOMES ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, JOSE MENDES SOBRINHO NETO, LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: MARIA HELENA TAVARES GOMES ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, JOSE MENDES SOBRINHO NETO, LEONARDO THEODORO DE AQUINO. AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/ 02/2004, pelas 15:00 horas, na sala de audiencia da 2ª vara Distrital de Mangabeira. 00355 Processo: 2002002006047-7 - EXECUCAO - CV REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se a executada, para em 10 dias, sob as penas da lei, exibir cópia do contrato e apólice. 00356 Processo: 2002002380832-8 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inciso I, do CPC 00357 Processo: 2002003011143-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. C. G. V. ADV: KATIA MARIA NUNES DA COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10. 12. 2003, pelas 16:00 horas na 2a. Vara Distrital de Mangabeira. 00358 Processo: 2002003018958-9 - DECLARATORIA AUTOR: TBM COM DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, NIVEA DANTAS DA NOBREGA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES, SANDRA REGINA PIRES, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/02/2004, pelas 14:00 horas, na sala de_audiencia da 2ª vara Distrital de Mangabeira. 00359 Processo: 2002003100194-0 - REGULAMENT. DE VISITA AUTOR: E. N. S. ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA, MARCELO DE SALES CAVALCANTE. Despacho: Audiencia designada para o dia 10. 12. 2003, pelas 15:30 hs na 2a. Vara Distrital de Mangabeira. 00360 Processo: 2002003100633-7 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor, por seu patrono, p/ em 10 dias, emendar a inicial no tocanteao valor da causa, adequando-o ao valor da divida. 00361 Processo: 2002003100914-1 - ORDINARIA AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO, JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre a certidão de fls. 16, diga a autora, em 10 dias. JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 172/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00362 Processo: 2002003011044-5 - ALIMENTOS REU: K. D. D. A. M. ADV: CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. Despacho: Intime-se p/ querendo executar os honorarios advocaticios. 00363 Processo: 2002003100533-9 - ALIENACAO JUDICIAL AUTOR: GLAUCIA MOREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a requerente para arrolar dados dos herdeiros, qualificando-os e informando seus 39 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 endereços, com vistas as suas citaçoes. 00364 Processo: 2002003100927-3 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. N. C. S. ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada audiencia dia 23. 12. 2003 as 14:00 horas. 00365 Processo: 2002003101111-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. A. ADV: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia designada audiencia dia 02. 12. 2003 AS 15:30 horas 00366 Processo: 2002003101162-6 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: J. G. B. L. ADV: DANILO AUGUSTO G DE MIRANDA. Despacho: Audiencia designada audiencia dia 02. 12. 2003 as 15:00 horas JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 172/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00367 Processo: 2002001012669-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO FARIAS DA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Despacho: Intime-se paea audiencia designada dia 15/12/3003, as 14:40 hs. JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 126/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00368 Processo: 2002002396363-6 - LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: IRAN GONZAGA VICENTE ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. INDICIADO: JANIO DAMIAO CARNEIRO DE ALENCAR ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia designada dia 01/12/2003, as 14h. 00369 Processo: 2002003022887-4 - LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: JOSE ROBERTO DE BRITO NASCIMENTO ADV: WILSON JOSE DA COSTA. INDICIADO: ALECSANDRO LOURENCO DA SILVA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Audiencia designada DIA 04/12/2003, AS 14H. 00370 Processo: 2002003031920-2 - LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: FABIANO FERREIRA MARINHO ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Audiencia designada DIA 01/12/2003, AS 16:30H. 00371 Processo: 2002003049227-2 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida nos termos do art. 2º, inciso II, da Lei 8. 072/90. 00372 Processo: 2002003081449-1 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ADEMAR LOPES FILHO ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Audiencia designada dia 04/12/2003, as 13:30h. JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 107/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00373 Processo: 2001998004239-0 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOELSON ALBINO DE BULHOES ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. diga o exequente em cinco(05) dias o que entender de direito 00374 Processo: 2002001022765-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO ROQUE DE LIMA ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. fale o exequente sobre a peticao de fls 141 /147 em cinco(05) dias 00375 Processo: 2002001030014-9 - DANOS MORAIS AUTOR: JOSE CAMELO ESPINOLA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. fale o exequente sobre a certidao de fls 98 em cinci(05) dias sob penade arquivamento 00376 Processo: 2002001046728-6 - OBRIGACAO DE FAZER LITISCONSORTE: ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A ADV: YURI OLIVEIRA ARAGAO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a promovida para em cinco(05) dias proceder o deposito da quantia devida sob pena de bloqueio on line 00377 Processo: 2002001047075-1 - INDENIZACAO AUTOR: JODSON ALVES DE LIMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. fale o exequente sobre a certidao de fls 102 no prazo de cinco(05) dias sob pena de arquivamento 00378 Processo: 2002002003774-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: OREGON CAVALCANTE DE CARVALHO ADV: OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. fale o exequen- te sobre a certidao de fls 140 em cinco(05) dias sob pena de bloqueio on line 00379 Processo: 2002002003964-6 - INDENIZACAO AUTOR: ALMIR GALVAO REGIS GOUVEIA ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. defiro o pedido de fls 101 00380 Processo: 2002002360111-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BEZERRA SUPERMERCADO LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. defiro o pedido de fls 50 00381 Processo: 2002002378929-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE GENILSON FIGUEIREDO LIMA ADV: CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. indique o exequente o cnpj correto do executado 00382 Processo: 2002003004788-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a parte exequente para em cinco(05) dizer se tem intersse na adjudicacao dos bens penhorados 00383 Processo: 2002003005416-3 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CONSTRULAR ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. concedo ao promovido o prazo de cinco(05) dias para fazer a entrega no mesmo local onde ja efetuaou anterior entrega sob pena de incidenciade multa 00384 Processo: 2002003005878-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOM TOTAL ME ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. fale o autor o que entender de direito em cinco(05) dias 00385 Processo: 2002003005880-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: EDUARDO CALISTO RIBEIRO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se para o levantamento 00386 Processo: 2002003005944-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOM TOTAL ME ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. fale o exequente sobre a certidao de fls supra em cinco(05) dias 00387 Processo: 2002003006342-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELU PRESENTES LTDA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 12/12/2003 as 08:30 horas 00388 Processo: 2002003009879-8 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: SIDNEY FORMIGA NOBREGA DE SOUSA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00389 Processo: 2002003010142-8 - REPAR. DANOS MORAIS REU: MOTOROLA DO BRASIL ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para em dez(10) dias proceder o deposito da quantia em execucao sob pena de bloqueio on line 00390 Processo: 2002003017281-7 - INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a promovida para cumprir a obrigacao de fazer em dez(10) dias sob pena de multa 00391 Processo: 2002003017998-6 - INDENIZACAO REU: MOTOROLA DO BRASIL LTDA ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para em dez(10) dias proceder o deposito da quantia em execucao sob pena de bloqueio on line 00392 Processo: 2002003027604-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIO PLASTICOS LTDA ME ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. indique o exequente bens penhoraveis em cinco(05) dias sob pena de extincao 00393 Processo: 2002003027664-2 - INDENIZACAO AUTOR: PAULO ROMERO FERREIRA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00394 Processo: 2002003027804-4 - INDENIZACAO AUTOR: SILVANO DA SILVA ADV: OSMAR RIBEIRO LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. defiro o pedido de fls 32 00395 Processo: 2002003027900-0 - INDENIZACAO AUTOR: CHRISTIANNE GONCALVES GARCEZ ADV: ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS. REU: TELEMAR ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 12/12/2003 as 14:30 horas 00396 Processo: 2002003029118-7 - INDENIZACAO AUTOR: JACEMY MENDONCA BEZERRA ADV: MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. defiro o pedido de fls 23 00397 Processo: 2002003029389-4 - ACAO DE COBRANCA REU: CONSORCIO PANAMERICANO ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. concedo prazo improrrogavel de dez(10) dias para que o promovido cumpra a sentenca de fls 102 sob pena de multa 00398 Processo: 2002003034549-6 - INDENIZACAO AUTOR: HAMILTON DE SOUZA NEVES FILHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00399 Processo: 2002003034664-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO ADV: JOSE RICARDO PORTO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00400 Processo: 2002003034814-4 - INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 150/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00401 Processo: 2002002379241-5 - RESTITUICAO REU: PANAMERICANO ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se embargar no prazo de 10(dez) dias, referente ao termo de penhora fls. 47 dos autos. 00402 Processo: 2002002379415-5 - INDENIZACAO REU: EMPRESA AEREA TAP AIR PORTUGAL ADV: DANIELE SILVA BELO. Despacho: Intimese para embargar no prazo de 10(dez) dias, conforme termos de penhoras fls. 90/91 dos autos. JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 162/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 2001983000987-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOANA TOMAZ DO NASCIMENTO ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. Despacho: Intime-se a advogada do autor, sob o interesse do prosseguimento do feito. 00404 Processo: 2002002010265-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS SW LTDA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o embargado, pessoalmente, como comprometeuse em audiencia, no prazode dez dias. CAMPINA GRANDE JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 117/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00405 Processo: 0011997003343-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A ADV: AILTON ELISIARIO DE SOUSA. REU: PREMOL IND E COM LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. REU: MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: MARILIA LEAL DE ALMEIDA ADV: ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da decisao de fls 99/100, que determina a intimacao pessoal de Mauricio C. de Almeida, rep. legal da PREMOL, para em 05 dias apresentar o bem penhorado ou depositar o valor correspondente, sob pena de prisao. 00406 Processo: 0011997110135-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, RAYANNE ALVES MONTEIRO. REU: PROTEGE IND E COM DE VESTUARIOS LTDA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: LADIMIR MOTA JUNIORREU: LADIMIR MOTAREU: IARA PEDROSA MOTA Despacho: Intime-se para a realizacao das pracas designadas para os dias 03/02/2004, as 15:30 hs e 18/02/2004, as 15:30 hs, bem como para recolher as diligencias referentes a expedicao dos mandados. 00407 Processo: 0012000000028-9 - ORDINARIA AUTOR: ORLANDO VIRGINIO PENHA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: CARTAO UNIBANCO LTDA ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem os quesitos que pretenderem, em face da decisao de fls 239, no prazo de 15 dias. 00408 Processo: 0012000023742-8 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DA COSTA RAMOS FILHO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM, MARIA DA GUIA E DE A BONFIM. AUTOR: IRACILDA MARIA DE AZEVEDO E RAMOS ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM, MARIA DA GUIA E DE A BONFIM. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA, REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Pedido indeferido de fls 306/307, uma vez que o banco remete mensalmente ao autor extrato de conta corrente, conforme documentacao de fls 11/16, devendo poiso promovente elaborar, com base nestes dados a liquidacao necessaria. 00409 Processo: 0012001006257-6 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO FORD S/A ADV: VITAL BEZERRA LOPES, ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA. REU: GILSON MORAES CHAGAS JUNIOR ADV: DANIELLA RONCONI. Sentenca: Acordo homologado 00410 Processo: 0012001006452-3 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GALBA CIRILO DE CARVALHO ALMEIDA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: OUTRO RUMO IND E COM DE ROUPAS LTDAREU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: EVAMAR EVARISTO DE OLIVEIRA, DANIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA, JOAO RICARDOCOELHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls 67/69. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. A parte embargante devera juntar, em 15 dias, certidoes dos CRI de J. Pessoa e C. Grande com relacao de todos imoveis em seu nome. 00411 Processo: 0012001009994-1 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE LIMA DA SILVA ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, JOSE AROLDO DE MACEDO ARAUJO. REU: TREZE FUTEBOL CLUBE Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que pretender, em 20 dias, em face da certidao de fls 48 dos autos. 00412 Processo: 0012001023149-4 - EXECUCAO - CV AUTOR: CARIMSISTER SISTEMA DE IMPRESSAO E AUTO ENTINTADOS LTDA ADV: MARCUS DE SOUSA ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNAREU: BRUNO VICENTE MAURICIO NETO ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para informarem sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 30 dias. 00413 Processo: 0012002005095-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, IDALINO JOSE DE MENEZES, TOBIAS BARRETO. REU: ADELMO CARDOSO DE CASTRO ADV: WALTER VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se para continuacao da audiencia peliminar no dia 26/02/2004, as 14:30 horas, a qual devem comparecer as partes e/ou procuradores. Intime-se para recolher as diligencias necessarias. 00414 Processo: 0012002023789-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BERNADETE LIRA DOS ANJOS ADV: JOSE AGRIMOALDO RIBEIRO NOBREGA. REU: LANDSTEINER VENTURA DE SOUSA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00415 Processo: 0012003000506-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A BANCO GM ADV: JOSE GOMES DA SILVA, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: ANTONIO JULIO FELICIANO PAIVA Sentenca: Pedido julgado procedente a fim de que seja consolidada a posse e a propriedade do promovente relativamente ao veiculo. Concedo ainda no ressarcimento das custas processuais, pagamento de honorarios advocaticios em 10% do valor da causa 00416 Processo: 0012003006427-1 - EXECUCAO - CV AUTOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: MEDEIROS COSTA BAR RESTAURANTE LTDAREU: LUIS MANOEL MEDEIROS COSTA Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a penhora de fls 11 e respectivaavaliacao, em 20 dias. 00417 Processo: 0012003007304-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: BANCO ITAU S/A Sentenca: Pedido julgado procedente condenando o reu a pagar a quantia de R$3. 000, 00, a titulo indenizatorio, e ainda a ressarcir a Sra Maria Jose da Silva na quantia por ela depositada no caixa eletronico da instituicao financeira. 00418 Processo: 0012003008213-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: M. J. B. ADV: NAIR ME- 40 DEIROS SILVA PINTO PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00419 Processo: 0012003008414-7 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSINEIDE ALMEID CABRAL OLIVEIRA ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. AUTOR: BEATRIZ BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. AUTOR: VINICIUS DE SOUZA MELO ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. AUTOR: MARIA MARGARET DE ANDRADE SILVA ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. AUTOR: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. REU: MARINALDO DE VASCONCELOS SANTOS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se da decisao de fls 56/59, que concede a tutela pretendida e fixa multadiaria de R$400, 00 em favor do promovente, em caso de descumprimento por parte do promovido. Intime-se para impugnar a contestacao, em 10 D. 00420 Processo: 0012003009319-7 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SILVIA MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: ANDREA DE LACERDA GOMES. REU: SANDRA ALVES DE AZEVEDO ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO, TANIA TAVARES DA CUNHA HENRIQUES. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/12/ 2003, as 15:30 hs (audiencia preliminar). 00421 Processo: 0012003010862-3 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: MARINALDO DE VASCONCELOS SANTOS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. REU: JOSINEIDE ALMEIDA CABRAL OLIVEIRA ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Excecao rejeitada 00422 Processo: 0012003011960-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: FLAG INFORMATICA S/C ADV: EDUARDO HENRIQUE TITO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para recebimento do disquete com a senha, em dez dias. 00423 Processo: 0012003011983-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DEMELO ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se do despacho de fls 35. A citacao da parte promovida nao inviabiliza odeferimento da medida, motivo pelo qual reservo-me para apreciar a liminar apos a resposta da parte promovida. Cite-se e intime-se. 00424 Processo: 0012003037923-2 - EXECUCAO CV AUTOR: GERMANO ANTONIO DE CARVALHO ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: GEMINIANO DE A CARIRY NETO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se da decisao de fls 23, que indefere a penhora dos bens indicados pelo executado, defere o bloqueio do valor da restituicao do IR do executado e indefere o bloqueio da conta corrente. JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 120/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00425 Processo: 0011998003711-1 - EMBARGOS REU: GEOVANI ALMEIDA SANTOS ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA, MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o exequente para em 05 dias falar acerca da certidao de fls. 263v 00426 Processo: 0011999015121-7 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Intime-se para substituir documentos por copias, desentranhando-os JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 144/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00427 Processo: 0011998005169-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO FELIX DA SILVA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: NORDESTE TRANSPORTES DE VALORES LTDA ADV: PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS, DANIELLE KELLY DE LIMA. REU: MARCELO MUNIZ Sentenca: Processo extinto. 00428 Processo: 0012001012221-4 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: ELIAS MARIANO DA SILVA ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. REU: ANTONIO GOMES ADV: DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 MARCIA AGRA DE SOUSA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO. DENUNCIADO A LIDE: JOSE MORAIS DE LUCENA ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. LITISCONSORTE: MARIA ANGELA CAVALCANTI OLIVEIRA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. LITISCONSORTE: MARIA ANGELA CAVALCANTI OLIVEIRA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. LITISCONSORTE: MARIA ROSA AMARAL SILVA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/12/2003, pelas 15h30 00429 Processo: 0012003006898-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO DIAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 11/12/ 2003, pelas 15h30. 00430 Processo: 0012003006962-7 - INDENIZACAO AUTOR: WALTER JOSE O DA VEIGA PESSOA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 09/12/2003, pelas 14h30m. 00431 Processo: 0012003010190-9 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SBS FOTO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: GUSTAVO PACHECO ADV: VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 27/ 11/2003, pelas 16h30, neste juizo. 00432 Processo: 0012003031817-2 - ANULACAO/ SUBST TITUL AUTOR: CANROBERT GUIMARAES LIMA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REU: POLIGRAN POLIMENTOS DE GRANITOS DO BRASIL S/A ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 10/12/2003, pelas 14h30m, intimando-se a parte autora para o depositode diligencias. 00433 Processo: 0012003033921-0 - INDENIZACAO AUTOR: SILVANA MOTA SILVEIRA EULALIO ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA BARROS ADV: GHISLAINE ALVES BARBOSA. LITISCONSORTE: JAIRO SALES DE BRITO Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 11/12/2003, pelas 14h30. JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 102/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00434 Processo: 0012003010352-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUCIA MARILAC VIANA DE ANDRADE ADV: SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de conciliacao no dia 04. 03. 2004, as 14. 30 horas. JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 102/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00435 Processo: 0011996002242-2 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: VIRGINIA DE LIMA FERNANDES. REU: VALNEDIR DE BRITO Despacho: Intime-se o autor para dizer se tem interesse no prazo de trinta dias. 00436 Processo: 0011998003481-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o executado para querendo embargar. 00437 Processo: 0011998005560-0 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: ADRIANO TORRES COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes de todo o despacho de fls. 183. 00438 Processo: 0011998006295-2 - INDENIZACAO AUTOR: PORTO MAX IND E COM DE ALIMENTOSLTDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO EXCEL ECONOMICO S/ A ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias. 00439 Processo: 0011999017598-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO NOBREGA PEREIRA ADV: THELIO FARIAS. REU: RADIO BORBOREMA S/A ADV: GERALDO MOURA DA SILVA. LITISCONSORTE: JOSE CLAUDIO OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente no prazo de cinco dias, falar sobre a certidao de fls. 265 verso. 00440 Processo: 0011999017645-3 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: VIRGINIA DE LIMA FERNANDES, GILBRTO CESAR COELHO. REU: HOTEL FUTURAMA LTDA Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias. 00441 Processo: 0012000000354-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA INEZ CABRAL CHAVES ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para executar o julgado, no prazo de cinco dias. 00442 Processo: 0012000000438-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SELL MAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: GILSON VIEIRA DOS SANTOS. REU: DUBLANOR COLAGENS IND LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se o embargado para no prazo legal responder aos embargos. 00443 Processo: 0012001021037-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE INACIO SANTOS ADV: FELIPE LOUREIRO SANTOS, MAGNO ANTONIO LEITE. REU: INDUSTRIAL CIRNE LTDA Despacho: Intime-se o autor para dizer se tem interesse no prazo de trinta dias. 00444 Processo: 0012002004402-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: BANCO FORD SA. Despacho: Intimese o autor para no prazo de cinco dias, dizer o endereco correto do reu. 00445 Processo: 0012002016994-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SILAS MARINHO DE MELO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL SA ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para pagamento de diligencias de intimacao do perito. 00446 Processo: 0012003006685-4 - INDENIZACAO AUTOR: CAVESA CAMPINA GRANDE VEICULOS S/A ADV: THELIO FARIAS. REU: URBANO MOGICAR COM DE AUTOMOVEIS LTDA Despacho: Intime-se o autor para pagamento de diligenciasde citacao. 00447 Processo: 0012003008761-1 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de concilicao no dia 18. 02. 2004, as 15. 00 horas 00448 Processo: 0012003033491-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CAIPIRA BRASIL RESTAURANTE LTDA ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. REU: MARIA GORETE DA SILVA ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para dizer as provas que pretendem produzir, significando osilencio a aceitacao do julgamento antecipado. JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 167/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0011999015380-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GIUSONE FERREIRA RODRIGUES, ORLANDO LIMA DE ARAUJO. REU: JOSE LUIZ JUNIOR Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher a diligencia a fim de possiblitar a expedicao da carta precatoria. 00450 Processo: 0012002017365-2 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO GONCALVES XAVIER ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS NEVES QUEIROZ XAVIER ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fls. 59 o qual indefiriu o pedido de fls. 59 o qual indeferiu o pedido do Ministerio Publico no sentido de emendar a inicial. 00451 Processo: 0012002017365-2 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO GONCALVES XAVIER ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS NEVES QUEIROZ XAVIER ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2003 as 14:30 horas. JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 099/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00452 Processo: 0012000000362-2 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO DO NORDES- TE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELITA NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligencias necessarias a expedicao da carta precatoria, como requerido. 00453 Processo: 0012000000469-5 - ORDINARIA AUTOR: EUCLIDES VASCONCELOS DE SOUZA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/ A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre os calculos de fls. 175, no prazo de cinco dias. 00454 Processo: 0012000022986-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ADELICE TRAJANO LIRA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: OTON ALVES UCHOA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de dez dias, indicarem quesitos e assistentes tecnicos, se julgar conveniente, para efeito de orientacao do perito. 00455 Processo: 0012001005403-7 - ANULATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIRMINO VERAS ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: BSE S/A BCP TELECOMUNICACOES Despacho: Intime-se o advogado da autora para que regularize a legitimidade ativa executoria em dez dias. 00456 Processo: 0012001011658-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BEZERRA ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES, ANA KARENINA SILVA RAMALHO. REU: IMOBILIARIA LS LTDA ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. DENUNCIADO A LIDE: CDL CAMARA DE DIRETORES LOGISTAS DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/12/2003, as 15:00h. 00457 Processo: 0012001013196-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA PAZ CAROLINO ALMEIDA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: CONTINENTAL BANCO S/A ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA. Sentenca: Acordo homologado por sentenca, declarando extinta a presente acao executiva. 00458 Processo: 0012002005326-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HENIO DE AZEVEDO GALDINO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: GERLANDO DE ARAUJO LEITE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00459 Processo: 0012002012218-8 - ORDINARIA AUTOR: MARINEZ BARBOSA ALBUQUERQUE ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: MULTIBRAS SA ELETRODOMESTICOS Despacho: Pedido deferido de citacao. Intime-se o exequente para recolher as diligencias necessarias. 00460 Processo: 0012002017859-4 - INDENIZACAO AUTOR: APOLONIA MARIA RIBEIRO CABRAL ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: LINDEMBERG MOURA ARAUJO COSTA Despacho: Intime-se a exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do debito, em dez dias, sob pena de indeferimento da peticao de execucao. 00461 Processo: 0012003000279-2 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: JOAO COSTA DE SOUZA Despacho: Intime-se o promovente para falar sobre o deposito efetuado pelo promovido, em cinco dias. 00462 Processo: 0012003000620-7 - INDENIZACAO AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS BRISBANIA LTDA ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: DISTRIBUIDORA POTIGUAR DE LUBRIFICANTES E AUTO PECAS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para que, em dez dias, emende a inicial, apresentando prova da legitimidade de Jose Edson da Silva, como socio-quotista da empresa, sob pena de indeferimento da vestibular. 00463 Processo: 0012003007013-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE CAETANO DA SILVA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: CAMPINENSE CLUBE ADV: DHELIO RAMOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. 00464 Processo: 0012003035265-0 - MONITORIA AUTOR: JOSE CAETANO DA SILVA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: CAMPINENSE CLUBE Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para reconhecer, por sentenca, eficacia executiva plena ao mandado 41 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 constante deste processo. Decorrido o prazo para recurso, cite-se o demandado para pagar o debito em 24 horas, sob pena de penhora. 00465 Processo: 0012003037600-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: KEYLA MELO ALBUQUERQUE XAVIER ADV: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Pedido deferido de certidao e designacao de pracas. Pracas designadas para os dias 17e 29 de dezembro de 2003, ambas as 14:00h. Intimar o autor para recolher diligenicas necessarias e publicar edital. JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 091/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00466 Processo: 0011987001001-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: CICERO NASCIMENTO DE ANDRADE ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido formulado as fls. 21-22. 00467 Processo: 0011990000030-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: AMARA MONTEIRO DOS SANTOS ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o calculo de fls. 106. 00468 Processo: 0011991001000-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARIA DE FATIMA CORDEIRO DE ARAUJO ADV: MARIA MADALENA LACET. Despacho: Intime-se como requerido pelo MP. Cumpra-se. 00469 Processo: 0011991003952-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CILENIO CANTALICE DA NOBREGA ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA. REU: SEBASTIANA CHAVES DE MENDONCA Despacho: Intime-se a parte inventariante para, em 30 dias, impulsionar o presente feito. 00470 Processo: 0011992001055-8 - ALIMENTOS AUTOR: LUCIA DE ANDRADE PORTO ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese A peticao de fls. 23 foi requerida por pessoa ilegitima. Retornem os autos ao arquivo. 00471 Processo: 0011992001057-4 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: SEVERINA MORAIS DA SILVA ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido formulado as fls. 36. 00472 Processo: 0011992001059-0 - ALIMENTOS AUTOR: EDNA RAMOS DA SILVA ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido formulado as fls. 29-30. 00473 Processo: 0012001014091-9 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA CLEMENTE SILVA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte inventariante para, em 10 dias, cumprir o que ficou determinado no despacho proferido as fls. 55. 00474 Processo: 0012003007771-1 - ALIMENTOS AUTOR: M. S. S. J. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia 12 de Fevereiro de 2004, as 14-00 hs. 00475 Processo: 0012003007952-7 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: M. D. P. C. ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Aguarde-se a realizacao da Audiencia designada. 00476 Processo: 0012003009265-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. M. F. D. ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00477 Processo: 0012003009379-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. Q. C. S. ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Aguarde-se a Audiencia ja designada. 00478 Processo: 0012003010269-1 - ALIMENTOS AUTOR: Y. F. S. ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia 12 de Fevereiro de 2004, as 13-30 hs. 00479 Processo: 0012003010340-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. S. S. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: J. A. R. C. ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia 04 de Marco de 2004, as 14-00 hs. 00480 Processo: 0012003010646-0 - MODIFICACAO CLAUSULA AUTOR: R. S. R. ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia 24 de Marco de 2004, as 15-30 hs. 00481 Processo: 0012003010707-0 - ALIMENTOS AUTOR: I. C. L. S. ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia Dia 26 de Fevereiro de 2004, as 14-00 hs. 00482 Processo: 0012003011750-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: AUREA RIBEIRO GIACOMO ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Nomeio inventariante a requerente. Processe-se o arrolamento, providenciando-se o recolhimento do ITCM. 00483 Processo: 0012003012406-7 - DECLARATORIA AUTOR: K. S. C. ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. 00484 Processo: 0012003012415-8 - ALIMENTOS AUTOR: D. B. N. O. ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias. 00485 Processo: 0012003012514-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. N. C. ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. 00486 Processo: 0012003012536-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. D. D. S. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. 00487 Processo: 0012003012604-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA CABRAL ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se Nomeio inventariante o Sr. Helio Lazaro Cabral. Processese o arrolamento. 00488 Processo: 0012003012641-9 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: R. A. B. ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias. 00489 Processo: 0012003012734-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. C. B. ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. 00490 Processo: 0012003013422-3 - ALIMENTOS AUTOR: J. N. B. S. ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia 31 de Marco de 2004, as 14-00 hs. 00491 Processo: 0012003013489-2 - REV. ALIMENTOS AUTOR: C. R. S. ADV: JOSE FRANCISCO BARROS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. 00492 Processo: 0012003031479-1 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. E. S. R. ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia 24 de Marco de 2004, as 13-15 hs. 00493 Processo: 0012003034668-6 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: M. S. S. C. Despacho: Intime-se a reconvinte para impugnar a reconvencao oferecida, em 10 dias. JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 114/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00494 Processo: 0011991001682-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUCIA DE FATIMA LIRA RIBEIRO ADV: JOSE MELO DE ASSIS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. 00495 Processo: 0011994980499-9 - ALIMENTOS AUTOR: VANISIA MARIA PEREIRA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS ADV: ALEX MUNIZ BARRETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. 00496 Processo: 0011997122651-7 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALOME DE ARAUJO CARVALHO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 00497 Processo: 0011999004733-2 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARROS CUNHA ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 00498 Processo: 0012001009790-3 - ALIMENTOS AUTOR: K. L. N. R. ADV: GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: A. L. B. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. 00499 Processo: 0012002013487-8 - INVENTARIO AUTOR: CYRUS DALVA DA SILVEIRA BARROS ADV: GERALDO ARAUJO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias. 00500 Processo: 0012002017733-1 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: F. L. S. C. ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00501 Processo: 0012002025564-0 - ALIMENTOS AUTOR: W. F. L. T. ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00502 Processo: 0012003006267-1 - EXECUCAO ALI- MENTOS AUTOR: T. S. S. ADV: EDMILSON GOMES PEREIRA. REU: M. A. L. F. ADV: EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia 10/12/03, as 15:00 horas. 00503 Processo: 0012003006605-2 - REV. ALIMENTOS AUTOR: F. N. S. ADV: FULVIO NOBREGA DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00504 Processo: 0012003008170-5 - ALIMENTOS AUTOR: B. R. M. A. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: R. A. M. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00505 Processo: 0012003008248-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. M. L. ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00506 Processo: 0012003008639-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. S. S. J. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00507 Processo: 0012003009602-6 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. R. B. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: D. F. B. ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia 09/12/03, as 15:35 horas. 00508 Processo: 0012003010487-9 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: S. C. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: U. S. S. ADV: ADAUTO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00509 Processo: 0012003010546-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. G. A. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia 04/12/03, as 15:00 horas. 00510 Processo: 0012003010618-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. S. N. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: C. N. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00511 Processo: 0012003013420-7 - ALIMENTOS AUTOR: A. K. S. L. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia 11/12/03, as 14:30 horas. 00512 Processo: 0012003033099-5 - VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: J. C. L. ADV: PERICLES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: L. L. L. ADV: FELIX ARAUJO FILHO, ISABELLA ARAUJO CELINO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00513 Processo: 0012003033895-6 - INTERDICAO AUTOR: D. L. S. ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. 00514 Processo: 0012003034545-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. P. O. ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Dia 18/12/03, as 15:30 horas. JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 114/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00515 Processo: 0012003010510-8 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES BRITO ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para trazer a inventariante para prestar compromisso em cinco dias 00516 Processo: 0012003012902-5 - ALIMENTOS AUTOR: V. V. S. ADV: GHISLAINE ALVES BARBOSA, HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10122003 14h45 00517 Processo: 0012003013467-8 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: E. G. C. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 09122003 15h00 JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 094/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00518 Processo: 0012003009148-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. C. S. ADV: ORIONE DANTAS DE MEDEIROS, ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se despacho de fls. 11. JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 161/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00519 Processo: 0012002024710-0 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: H. R. M. C. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: M. A. A. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Sentenca: Desistencia homologada 00520 Processo: 0012003005048-6 - REV. ALIMENTOS AUTOR: J. C. A. ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/ 01/2004, AS 14:15 HORAS, CIENTE DE QUE NESTA DATA DEVERA O PROCESSO SER SANEADO, CASO NAO HAJA ACORDO, E ATE A AUDIENCIA, AS PARTES DEVERAO ESPECIFICAR AS PROVAS. 00521 Processo: 0012003005048-6 - REV. ALIMENTOS REU: A. A. A. ADV: GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/01/2004, AS 14:15 HORAS, CIENTE DE QUE NESTA DATA O PROCESSO DEVERA SER SANEADO, CASO NAO HAJA ACORDO, E ATE A AUDIENCIA, AS PARTES DEVERAO ESPECIFICAR AS PROVAS. 00522 Processo: 0012003006441-2 - ALIMENTOS AUTOR: J. M. L. ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13/01/2004, AS 14:45 HORAS. 00523 Processo: 0012003034088-7 - ALIMENTOS AUTOR: M. G. F. ADV: KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 13/01/2004, AS 14:30 HORAS. JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 140/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00524 Processo: 0012003006309-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MANOEL ARAUJO NETO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: ALAN INACIO DA SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: PAULO JOSE DA SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: HELIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: MIRIAM ALVES DE FREITAS ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00525 Processo: 0012003006424-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS SILVA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. AUTOR: DORGIVAL DO NASCIMENTO ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. AUTOR: EDMILSON ROSENDO GOMES ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. AUTOR: GILVAN FRANCISCO DA SILVA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. AUTOR: GERLANE MARIA SOARES ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00526 Processo: 0012003008738-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANKLIN ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 00527 Processo: 0012003009507-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JEFFERSON BEZERRA DA SILVA ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se O impetrante para se pronunciar a respeito das documentos de fls. 25a 28. Prazo 05 dias. 00528 Processo: 0012003009896-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCELO ALEXANDRE DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se O promovente para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 36/41. Prazo de 10 dias. 00529 Processo: 0012003009989-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KERLES FABRICIO OLIVEIRA TORRES ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00530 Processo: 0012003010101-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DAS DORES BRITO ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00531 Processo: 0012003011943-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALFREDO LUCAS FILHO ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se Liminar indeferida. 00532 Processo: 0012003012270-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE INACIO DE AZEVEDO ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Despacho: Intime-se O impetrante para juntar aos autos declaracao afirmando que e pobre e nao pode custear as despesas processuais. Prazo de 48 horas. 00533 Processo: 0012003013926-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DE FATIMA SIL- 42 VA ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se A impetrante para ciencia dos documentos de fls. 23 a 24 e no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que achar de direito. JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 105/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0012003012417-4 - DECLARATORIA AUTOR: J. P. L. ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se (... )dela declino em favor de umas das varas civeis desta comarca, para onde determino a redistribuicao do feito, decorrido o transito em julgado desta decisao. (Decl. 092/03) JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 135/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00535 Processo: 0012002017573-1 - CRIME C/COSTUMES REU: ANTONIO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se por conveniencia do juizo, determino o adiamento da audiencia designada no termo de fls. 49, redesignando-oa, desde ja, para o dia 17 de dezembro do corrente ano, as 14:30 h. Intimacoes e notif. necessarias. JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 103/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 0109-93). 00536 Processo: 0011994001672-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCELO PEDRO FERREIRA ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: SILVANETE DA SILVA TEIXEIRAREU: JEOVA MEDEIROS TAVARES FILHO Sentenca: Intime-se da sentenca que declarou a prescricao da pretensao executoria do estado e, consequentemente, a extincao da punibilidade. Euler Jansen, Juizde Direito. 00537 Processo: 0012003030271-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEILTON AGRA SANTOS ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva da testemunha do MP Sra. Joelma Candido Carneiro e da defesa (fls. 60/61), designo o dia 27/11/2003, as 14:30 horasEuler Jansen. Juiz de Direito. 00538 Processo: 0012003034063-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ANTONIO DE MEDEIROS ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoria Euler Jansen. Juiz de Direito. JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 137/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00539 Processo: 0012002003507-5 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: FELIPE FIGUEIREDO NOBREGA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Sentenca condenatoria 00540 Processo: 0012002025428-8 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO CANDIDO DE MEDEIROS JUNIOR ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Sentenca absolutoria 00541 Processo: 0012003032549-0 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTOJUNIOR ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria 00542 Processo: 0012003035229-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: PAULO CLEMENTINO DA NOBREGA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoria art. 304 do CNT. 00543 Processo: 0012003036719-5 - LEI 6368/76 TOXICOS AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINEIDEDOS SANTOS DOMINGOS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Arquivamento ordenado JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/ CG NF 192/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00544 Processo: 0012003038346-5 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: MARCIO AUGUSTO PEREIRA DE MELLOREU: UNIBANCO ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se a empresa re para adotar as mediadas determinadas na sentenca, no prazo de 48 horas, sob pena de incidencia da multa imposta na sentenca. 00545 Processo: 0012003039158-3 - DECLARATORIA AUTOR: SELMA MARIA COSTA FERREIRA ADV: SILVANA MARIA DE AZEVEDO. REU: CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se indefiro, com base no art. 273 do CPC, o pedido de concessão da antecipação parcial dos efeitos da tutela específica. DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 AGUA BRANCA JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 110/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00546 Processo: 0942003000130-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: B. ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. AUTOR: M. ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: F. C. ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intimese Para emendar a inicial, em 05(cinco) dias. 00547 Processo: 0942003000194-8 - GUARDA DE MENOR AUTOR: A. Q. S. ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se Para indicar endereco dos pais da crianca. 00548 Processo: 0942003000285-4 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. S. S. ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intimese Para emendar a inicial, em dez dias. ALAGOA GRANDE JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 105/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00549 Processo: 0032000000036-8 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JAILTON ALVES DE BRITO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para a sessao de julgamento pelo Tribunal doJuri, no dia 02/12/2003, as 9:00hs. 00550 Processo: 0032003000130-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: DERIVALDO FARIAS SANTOS ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO, JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em tres dias. JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 102/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00551 Processo: 0031996000447-5 - EMBARGOS REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. AUTOR: FORTUNATO VICENTE FERREIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2004, AS 10. 00 HORAS. 00552 Processo: 0031997000212-1 - USUCAPIAO AUTOR: GUIMARIN TOLEDO SALES JUNIOR ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: CELIA MOTA BARBOSA TOLEDO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ROSSANA CARLA RAMALHO DE SOUSA ADV: ALEXANDER DE SALES BERNARDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/03/2004, as 09:00 horas, no Forum local. 00553 Processo: 0031998000394-5 - ORDINARIA AUTOR: FAUSTO TEOTONIO DE MELO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2004, AS 08. 30 HORAS. 00554 Processo: 0032001000292-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GIANNY CHRYSTINE NOBREGA CAVALCANTE ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em em dez (10) dias, por seu patrono, acerca de certidao exarada a fls 75v. 00555 Processo: 0032001000504-3 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. N. O. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13/01/04 as 08. 30 h. 00556 Processo: 0032001000716-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIOCLECIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: HILDON REGIS NAVARRO FILHO ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese autor para se manifestar em dez (10) dias, por seu patrono, acerca da certidao de fls63v. 00557 Processo: 0032002000678-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. REU: AILTON DOS SANTOS NUNES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Processo extinto. 00558 Processo: 0032003000069-3 - EMBARGOS A PENHORA AUTOR: JOSE BISMARCH AVELAR DE MELO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2004, AS 09. 00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL. 00559 Processo: 0032003000444-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/02/04 as 08. 30 h. 00560 Processo: 0032003000474-5 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: PAULA DA SILVA MOURA ADV: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20/11/2003, AS 09:00 horas, no Forum local. 00561 Processo: 0032003000582-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA FONTENELE DESOUZA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/02/04 as 09. 00 h. 00562 Processo: 0032003000627-8 - EMBARGOS AUTOR: AILTON DOS SANTOS NUNES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00563 Processo: 0032003000835-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: SEVERINA BALBINO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: FRANCISCO NUNES MOREIRA Despacho: Intime-se A POSTULANTE POR SEU PROCURADOR PARA NO PRAZO DE 10 DIAS EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS QUE COMPROVEM A LEGI-TIMIDADE DA PROMOVENTE EM POSTULAR EM JUIZO A BUSCA E A APREENSÃO. ALAGOA NOVA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 139/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00564 Processo: 0042002000893-6 - INDENIZACAO AUTOR: ARTUR FELINTO DA SILVA ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Acordao provimento negado 00565 Processo: 0042002000893-6 - INDENIZACAO AUTOR: ARTUR FELINTO DA SILVA ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Acordao provimento negado 00566 Processo: 0042003000425-5 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: ALAN DA SILVA ADV: DARIMAGDA DA SILVA PEREIRA. AUTOR: FABIANA ESTER DA SILVA ADV: DARIMAGDA DA SILVA PEREIRA. Despacho: Pedido julgado procedente JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 139/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00567 Processo: 0042003000360-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: HELBER MOURA SANTOS ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, RICARDO DIAS BARBOSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: GERALDO PAZ MACIEL ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: JOAO VANILDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA ADV: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO. REU: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: LEVI BARBOSA DE BRITO. REU: LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: RICARDO DIAS BARBOSA, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ROCA PB Despacho: Audiencia designada Para o dia 10 de dezembro de 2003, as 11:30H. ALAGOINHA JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 181/ 03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00568 Processo: 0522000000049-8 - RESPONSABILIDADE CRI REU: LEONEL ADELINO DE MOURA ADV: GILVAN FREIRE, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 10/ 02/2004, pelas 08:00 horas, no Forum local. ALHANDRA JUIZO DA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 086/ 03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0412002000965-4 - HOMICIDIO CULPOSO INDICIADO: RAIMUNDO JOSE COSTA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, LEONARDO FERRAZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo da lei. ARARUNA JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 136/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00570 Processo: 0062003001984-5 - ALIMENTOS AUTOR: W. S. F. ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. AUTOR: S. S. F. ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada 19/12/2003, as 12:00 h. 00571 Processo: 0062003002216-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. F. N. ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: V. M. N. ADV: SOLANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS. Despacho: Audiencia designada 10/12/2003, as 08:15 h. AREIA JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 088/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00572 Processo: 0072003000264-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: TRAS OS MONTES ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, ARMINDA DE ANDRADE GONDIM. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Areia, 17/11/2003. Dr. Joao Jorge de Medeiros Tejo, Juiz de Direito 00573 Processo: 0072003000364-9 - INDENIZACAO AUTOR: TRAS OS MONTES ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias, sobre as preliminares levantadas na contestacao. Areia, 17de novembro de 2003. Dr. joao Jorge de Medeiros Tejo, Juiz de Direito JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 088/ 03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00574 Processo: 0072003001834-0 - ESTELIONATO REU: SIMPLICIANO EUSTAQUILINO DE SOUZA NETO ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia para 17/02/2004 pelas 11:00h 00575 Processo: 0072003001836-5 - ESTELIONATO VITIMA: JUAREZ DA SILVA FARIAS ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia para 17/02/2004 pelas 11:20h BANANEIRAS JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 110/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00576 Processo: 0082001000588-5 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NEIDE VIANA PINTOREU: HARRISON NOGUEIRA PINTOREU: GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ATAIDE DE MELO, JOAO SOARES DA COSTA NETO, GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se oucam-se os interessados sobre as certidoes de fls. , no prazo legal. JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 110/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00577 Processo: 0082003003637-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SANDRO DANILO DE CARVALHO ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. REU: BRAS RIBEIRO DA SILVA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. REU: JOSE PEDRO ALVES DE ARAUJO ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. REU: JAILSON GALDINO DE OLIVEIRA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 03 de dezembro de 2003, as 09:00 horas, na sala de audiencia instalada em dona ines, intimem-se. BAYEUX JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 101/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 43 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 00578 Processo: 0752002002499-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: FREDERICO CLAUDIO DE MELO MAGALHAES ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 10/02/2004 as 14:00 horas, no juizo da 1 vara desta comarca, bem comoda expedicao de carta precatoria as comarcas de santa rita e campina grande, a fim de oitiva de testemunhas da defesa previa. 00579 Processo: 0752003000443-8 - CRIME C/COSTUMES REU: MANOEL AUGUSTO DA SILVA ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 175/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00580 Processo: 0752003001608-5 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: T. A. T. ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao audiencia dia 26/02/2004, pelas 15:10 horas. giuliana madruga batistade souza. juiza de direito 00581 Processo: 0752003004559-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se isto posto, denego o pedido de tutela antecipada. JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 113/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00582 Processo: 0751995001335-1 - EXECUCAO FISCAL REU: PADIESEL PARAIBA DIESEL S/A ADV: EDUARDO JOSE PINTO DE CAMPOS. Sentenca: Intime-se De todo teor da SENTENCA prolatada as fls. 83/88. 00583 Processo: 0752003003010-2 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se De todo teor do DESPACHO de fls. 20. BONITO DE SANTA FE JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 123/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00584 Processo: 0421997000005-7 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRITO ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar certidoes negativas das Fazendas Publicas Federal e Municipal. 00585 Processo: 0422001000259-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO LUIZ PEREIRA ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a invetariante para apresentar certidao negatica autalizada das Fazendas Publicas Federal, Estadual e Municipal, no prazo de 10 dias. 00586 Processo: 0422002000606-2 - INVENTARIO AUTOR: ERNESTO ALVES DE SANTANA ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se o invent. para provid. a publicacao do edital de citacao, bem como recolher as custas precatorias e dilig. do Of. de Justica, necessarias acitacao das Faz. Publicas Federal e Estadual em 30 dias-pena remocao. 00587 Processo: 0422003001152-4 - REV. ALIMENTOS AUTOR: J. P. M. R. ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao. 00588 Processo: 0422003001162-3 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ANTONIO VENCESLAU SOBRINHO ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. AUTOR: ANTONIA MARIA DE ABREU ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: CONSTRUTORA SANTA FE LTDA ADV: JOSE WELLTON DE ARRUDA SILVA. Sentenca: Processo extinto. Destarte, com fulcro no art. 794, I, do CPC, declaro extinta a presente execucao por quantia certa. BREJO DO CRUZ JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO CRUZ NF 102/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00589 Processo: 0102003001993-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA LINHARES ADV: ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO. AUTOR: THAISA FABRICIA LINHARES SILVA ADV: ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se O autor, por seu advogado para, em 10(dez) dias, fazer prova da alegadacondicao de pobreza ou efetuar o recolhimento das custas. JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO CRUZ NF 106/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00590 Processo: 0102003001620-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANGELA MARIA SARAIVA SOARES ADV: CARLOS ANTONIO DE ALENCAR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE BREJO DO CRUZ ADV: JANDUI FERNANDES. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento para o dia 25/11/2003 as 08:00 hsno fórum local, sendo que o rol de testemunhas devera ser depositado em Cartorioate dez dias antes da data aprazada 00591 Processo: 0102003001865-8 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: GERALDO DUTRA DE ARAUJO FILHO ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/ 11/2003 as 11:00 hs, no forum local, sendo que o rol detestemunhas devem ser depositado em Cartorio ate dez dias antes da data aprazada. CAAPORA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00592 Processo: 0022002000523-3 - DEPOSITO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se INIMAR A PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PEICAO DE FLS. 53/54. 00593 Processo: 0022003002045-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE ROCHA VANDERLEI ADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE RECONHECE A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO E QUE OS REMETE A JUSTICA FEDERAL. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00594 Processo: 0021998000285-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ARMILDO FERREIRA COSTA FILHO ADV: LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES. Despacho: Intime-se INTIMAR O ADVOGADO DO REU PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE INSISTE NA OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 50. CABEDELO JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 168/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00595 Processo: 0732002008728-1 - INDENIZACAO REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o denunciado compareceu aos autos apenas para negar a condicão que lhefora atribuida. Cumpre ao denunciante prosseguir na defesa ate o finalEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir. 00596 Processo: 0732002008971-7 - USUCAPIAO REU: VERA LUCIA RIBEIRO RODRIGUES ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: ADELAIDE RODRIGUES RIBEIRO ADV: MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA. Despacho: Intimese especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzirem audiência. JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 128/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00597 Processo: 0732000000358-9 - REIVINDICATORIA REU: JULIO MAURICIO FILHOREU: LAURA LUCIA FERREIRA MAURICIOREU: MARCIO LEITE R BARREIRAS ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se para audiencia de tentativa de conciliaçao no dia 06/ 04/2004, pelas 1530 horas, no forum local 00598 Processo: 0732002000295-9 - REV. ALIMENTOS AUTOR: O. T. V. F. ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: A. C. S. P. ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Embargos declaratorios inadmitidos Nos termos do art. 535, I, do CPC, julgo improcedentes os presentes embargos de declaracao. P. R. I. 00599 Processo: 0732003013241-6 - REV. ALIMENTOS AUTOR: J. M. B. ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: M. J. B. B. ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de instruçao e julgamento, no dia 25/11/ 2003, pelasl6:00 horas, no forum local. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 134/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00600 Processo: 0732003013413-1 - INDENIZACAO AUTOR: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Embargos de declaracao. Ouca-se a parte contraria, em 10 dias. 00601 Processo: 0732003013577-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/11/ 2003 as 18:05 horas, neste juízo. 00602 Processo: 0732003014976-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VERA LUCIA LINS CAVALCANTI DE MELO ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 02/12/2003 as 18:00 horas, neste Juizo. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 134/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00603 Processo: 0732003014896-6 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDA HELENA SILVA DE QUEIROGA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. VITIMA: JOANA CHIANCA DE GUSMAO PEREIRA LIMA ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/11/2003 as 18:30 horas, neste Juizo. 00604 Processo: 0732003014900-6 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO HELENA SILVA DE QUEIROGA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. VITIMA: KARINA BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI DA FONSECA ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/11/2003 as 19:00 horas, neste Juizo. CAICARA JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA NF 101/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00605 Processo: 0122001000244-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ZACARIAS AMARANTE ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: SEVERINO AMARANTE ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: MARIA SILVESTRE DE LIMA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: MARIA SOARES PAULINO ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. AUTOR: ANTONIA FERREIRA DA SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se os vencedores para requererem o que se entender de direito. CAJAZEIRAS JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00606 Processo: 0132003000697-0 - IMPUGNACAO AUTOR: RINALDO GONCALVES LEITE ADV: VANJA ALVES SOBRAL, LUIZ ANTONIO DA SILVA FILHO, ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: FRANCISCA GUEDES DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do impuguinado para se pronunciar sobre a impugnacao do valor da causa. 00607 Processo: 0132003006714-7 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA GUEDES DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: RINALDO GONCALVES LEITE ADV: VANJA ALVES SOBRAL, ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/12/03pelas 08:00hs, no forum local, e para dizer quais as provas a serem produzidas em audiencia. JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 158/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00608 Processo: 0132003001626-8 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: EDILSON SOUZA ROLIM ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARIA DE FATIMA SOUSA ROLIM ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se Para proceder na retificacao da peca exordial, pois na parte final sereporta ao suplicante como sendo esposo a interditanda. Prazo de 10 dias. CATOLE DO ROCHA JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 129/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00609 Processo: 0142002001573-2 - TUTELA AUTOR: JOSE SILVESTRE ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE, ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 03 de fevereiro de 2004, as 09:30hs, no forum local. 00610 Processo: 0142003001336-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCISCO ELANE ALMEIDAFERNANDES ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 12 de fevereiro de 2004, as 09:00hsno forum local. 00611 Processo: 0142003001341-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCISCA MARIA DE MESQUITA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO, THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 12 de fevereiro de 2004, as 10:45hsno forum local. 00612 Processo: 0142003001379-2 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: LAURA ANA DE LIMA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA, MARIA JOSE ARAUJO DINIZ BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 03 de fevereiro de 2004, as 10:00hs, no forum local. 00613 Processo: 0142003001406-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ELIANE PEREIRA DA PAIXAO COSTA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 12 de fevereiro de 2004, as 09;45HS, no forum local. 00614 Processo: 0142003001411-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: TEREZA MARIA DA CONCEICAO ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 12 de fevereiro de 2004, as 10:30hs, no forum local. 00615 Processo: 0142003001512-8 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: TEREZA DA SILVA COSTA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 03 de fevereiro de 2004, as 09:45hsno forum local. 00616 Processo: 0142003004106-6 - SUBSTIT. CURATELA AUTOR: LAUDECI PEREIRA DE SOUSA ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 03 de fevereiro de 2004, as 09:15hsno forum local. 00617 Processo: 0142003004244-5 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: ADRIANO CANUTO DE SOUSA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 03 de fevereiro de 2004, as 10:15hsno forum local. 00618 Processo: 0142003004436-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DE LOURDES MEDEIROS BEZERRA ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 12 de fevereiro de 2004, as 10:00hsno forum local. 00619 Processo: 0142003004615-6 - INTERDICAO AUTOR: EVILASIA NESTOR DE OLIVEIRA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 03 de fevereiro de 2004, as 09:00hsno forum local. 00620 Processo: 0142003004712-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: PEDRO SERGIO DE AQUINO ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 12 de fevereiro de 2004, as 09:30hs, no forum local. 00621 Processo: 0142003004733-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MANOEL LOURENCO DE SOUSA ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 12 de fevereiro de 2004, as 09:15hsno forum local. 00622 Processo: 0142003004930-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA GECIENE CAVALCANTE DINIZ ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia no dia 12 de fevereiro de 2004, as 10:15hsno forum local. COREMAS JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 159/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0562001000286-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: ADRIANA FERREIRA FORMIGA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: JOAO SOARES DE ANDRADEADV:DELANOALENCARLUCASDELACERDA, 44 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens do devedor passiveis de penhora no prazode 10 dias sob pena de extincao. 00624 Processo: 0562002000241-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO PASSOS DA SILVA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ANTONIO MONTEIRO SAMPAIO Sentenca: Processo extinto. CRUZ DO ESPIRITO SANTO JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 086/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00625 Processo: 0292001000294-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST LTDA ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se o promovente para requerer o que entender necessario no prazo de 10 dias. 00626 Processo: 0292003001742-9 - EMBARGOS AUTOR: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intime-se Ao embargante para se pronunciar acerca do posicionamento ministerialem 05 dias. JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 086/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00627 Processo: 0291991000008-1 - CRIME C/PESSOA CULP DENUNCIADO A LIDE: JOSE CRISPIMGUIMARAES ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BRITO. Despacho: Intime-se Sobre o requerimento ministerial, pronuncie-se a defesa no prazo de 05dias. 00628 Processo: 0291998000021-9 - CRIME C/PESSOA CULP REU: JOSE IREMAR ALVES BRONZEADO ADV: JOSE BAPTISTA DE MELO NETO, HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO. Despacho: Intime-se Como requer o MP. Defiro o pedido de fls. 594/595. 00629 Processo: 0292002000456-9 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: OSENILDO GONCALVES DA ROCHA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se A defesa para fins do art. 499 do CPP. 00630 Processo: 0292002000489-0 - CRIME CONTRA HONRA REU: SONIA VITURINO ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intime-se Designo para o dia 27. 11. 2003, as 09:00 horas, ficando os presentes desde ja intimados. Intime-se o advogado da querelada. 00631 Processo: 0292003001418-6 - CRIME CONTRA HONRA INDICIADO: EDMILSON FERNANDES DEOLIVEIRA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 086/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00632 Processo: 0292003001402-0 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANO MIGUEL FERREIRA ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO. Despacho: Intime-se Intime-se a peticionaria de fls. 29/32 para se pronunciar acerca da certidao de fls. 28 v. CUITE JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 120/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00633 Processo: 0162002000438-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. S. ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: J. F. S. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de dez (10) dias, requerer o que de direito. 00634 Processo: 0162003000746-8 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: A. F. L. ADV: CICERO CANDIDO DA SILVA. AUTOR: M. D. G. L. Sentenca: Sentenca julgada improcedente por falta de substancia fatica e juridica. Sem custas. Transitada emjulgado, arquivem-se. 00635 Processo: 0162003000830-0 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: I. F. V. ADV: TOMAS FLORENTINO DA COSTA. REU: M. J. L. V. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/ 03/2004, as 10. 30 horas. JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 170/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00636 Processo: 0162003000208-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: U. F. N. O. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se prosseguimento da execucao ordenada JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 172/03 (INTI- MACAO: ART. 236 DO CPC). 00637 Processo: 0162003000822-7 - EMBARGOS AUTOR: OSVALDO VENANCIO DOS SANTOS FILHO ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Embargos rejeitados ESPERANCA JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 147/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00638 Processo: 0172002000674-2 - INDENIZACAO AUTOR: JUVENAL PEREIRA DAS NEVES ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS. Despacho: Intime-se para querendo promover a execucao de sentenca em 05 dias sob pena dearquivamento. 00639 Processo: 0172003001516-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Sentenca: Intime-se da sentenca. indefito peticao inicial, julgo extinta a acao sem examedo merito. 00640 Processo: 0172003002314-1 - ORDINARIA COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio para assinar a apelacao, sob pena do recurso nao ser recebido. 00641 Processo: 0172003002531-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EMILIA MOREIRA SOARES ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00642 Processo: 0172003002534-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ASSIS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00643 Processo: 0172003002548-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00644 Processo: 0172003002562-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JACINTA DE FATIMA BARBOSAGONCALVES ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00645 Processo: 0172003002583-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 147/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00646 Processo: 0172002000557-9 - HOMICIDIO CULPOSO REU: JOSE RICARDO DA SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. VITIMA: JOSE SEVERINO GOMES Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, nos termos do art. 500 do CPP. 00647 Processo: 0172002000558-7 - HOMICIDIO CULPOSO REU: JOSEVALDO ALVES DE SOUZA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: JOSE ISIDRO FILHO Sentenca: Sentenca condenatoria JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 096/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00648 Processo: 0172003001868-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda GUARABIRA JUIZO DA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 082/03 (Pa- ragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00649 Processo: 0182002000352-3 - HOMICIDIO SIMPLES REU: GILVAN ALISSON SOARES CAVALCANTE ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa 00650 Processo: 0182002003138-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: VALDIR RAMOS DOS SANTOS ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 113/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00651 Processo: 0182000001979-6 - INDENIZACAO AUTOR: CICERO GALDINO RIBEIRO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: FAZENDA CORROPICADO ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. REPRESENTANTE LEGAL: NILTON MAXIMO MONTENEGRO ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2003, as 09:00 horas. 00652 Processo: 0182003002006-1 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA BARBOSA BEZERRA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ESTANISLAU VENTURA DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2003, as 09:30 horas. JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 144/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00653 Processo: 0182001001995-0 - DISSOL. SOC. DE FATO REU: GENIVAL PALHANO DA SILVA ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo de 15(quinze) dias... 00654 Processo: 0182002001430-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS ANDRE SOBRAL ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: DIRECAO ESTADUAL DA ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMPB ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada de conciliacao prevista no art. 331, do CPC, para o dia 18/12/2003 as10:35 horas, no Forum local. 00655 Processo: 0182003001292-8 - ALIMENTOS REU: A. O. M. ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Pedido julgado procedente que condenou o promovido a pagar pensao de alimentos, mensalmente, emfavor da autora, no valor de 02(dois) salario minimos mensais. JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 143/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00656 Processo: 0182003000024-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RAUL MANOEL LIMA CAVALCANTI. REU: SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE GUARABIRA Sentenca: Pedido julgado procedente , concedendo a seguranca... determinando a autoridade coatora, abster-se da pratica de exacao do ISS sobre as atividades acessorias previstas na res. 456/ 2000 da ANEEL, necessarias as operacoes. JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 143/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00657 Processo: 0182003000537-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE ALESSANDRO FIRMINO SOARES ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. INDICIADO: LUCIO FLAVIO SALUSTIANO RIBEIRO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Sentenca julgada procedente Procedencia da Denuncia. Aplicacao da pena no minimo legal 00658 Processo: 0182003004410-3 - HABEAS CORPUS -CRIME AUTOR: DIVAL BENTO DE SOUZA ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA, EBENEZER PERNAMBUCANO DE L. E SILVA. AUTOR: LUCIANO SILVA DE SOUZA ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA, EBENEZER PERNAMBUCANO DE L. E SILVA. REU: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA, EBENEZER PERNAMBUCANO DE L. E SILVA. Sentenca: Habeas corpus ordem denegada INGA JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF 088/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00659 Processo: 0202003002284-0 - SUBSTIT. CURA- TELA AUTOR: SEVERINO ANDRE DA SILVA ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se A advogada da sentenca de defirimento do pedido de substituicao de curatela. ITABAIANA JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 128/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00660 Processo: 0381996000131-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: NORECE NORDESTE ESTIVAS E CEREAIS LTDA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para que diga sobre a certidão acostada, indicandooutros bens do devedor, no prazo de 10 (dez) dias. 00661 Processo: 0381997000193-9 - MONITORIA AUTOR: CAMPINENSE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADV: GILBRTO CESAR COELHO. REU: INDESCOL IND DE EQUIPAMENTO DE SEGURO CONCEICAO LTDA Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o pagamento das despesas. 00662 Processo: 0382000000328-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA ADV: JURANDIR RIBEIRO SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar sobre a atualização dos calculos no prazo de 05 (cinco) dias. 00663 Processo: 0382001000410-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. M. O. J. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR: D. O. B. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para ter vistas dos autos e oferecer contra-razões no prazo de lei. 00664 Processo: 0382001007081-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE BRITO ADV: ANTONIO LUIZ DA SILVA. AUTOR: GRACIETE SILVA DE BRITO ADV: ANTONIO LUIZ DA SILVA. AUTOR: GALCINETE SILVA DE BRITO ADV: ANTONIO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para juntada das procurações outorgadas pelas herdeiras GRACIETE SILVA DE BRITO E GALCINETE SILVA DE BRITO. 00665 Processo: 0382002000535-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, TATIANNE DE LACERDA BARROS, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender adequado no prazo de 10 (dez) dias. 00666 Processo: 0382003000653-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA ADV: MANOEL SALES SOBRINHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JACARAU JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 129/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00667 Processo: 1072002000660-0 - EXPOSICAO CIRCUNST. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente com fundamento no art. 269, inciso I, parte final, do Codigo de Processo Civil. MALTA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 101/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00668 Processo: 0532003000997-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: RIVANILDO SANTOS DE LIRA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: JOCIVANIA CAETANO FERREIRA ADV: HERON MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO. . Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 28/11/2003, as 09:00 horas, no forum local. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 101/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00669 Processo: 0532003001094-5 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS DE LIMA FERNANDES ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, NARRYMANN TAVARES. REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE FELICE ADV: HERON MARTINS FERNANDES. Despa- 45 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 cho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 28/ 11/2003, as 09:30 horas, no forum local. MAMANGUAPE JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00670 Processo: 0231999000819-7 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: MANOEL BATISTA DA SILVEIRA ADV: JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o executado para, tomar ciencia que foi deferido o pedido de pedido de prazo. 00671 Processo: 0231999000866-8 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCINETE MENDES DE MORAES ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, CARLOS LIRA DA SILVA. REU: USINA MONTE ALEGRE S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10(dez) dias, recolher os honorarios periciais, fixado no valor de R$1. 000, 00(hum mil reais), sob pena de dispensa da prova requerida. 00672 Processo: 0231999000866-8 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCINETE MENDES DE MORAES ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, CARLOS LIRA DA SILVA. REU: USINA MONTE ALEGRE S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intimese a parte promovente para, em 10(dez) dias, indicarem assistentes tecnicos, formulando os quesitos que entenderem necessarios. 00673 Processo: 0231999000866-8 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCINETE MENDES DE MORAES ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS, CARLOS LIRA DA SILVA. REU: USINA MONTE ALEGRE S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intimese a parte promovida para, em 10(dez) dias, indicarem assistentes tecnicos, formulando os quesitos que entenderem necessarios. 00674 Processo: 0232000000593-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO FAUSTO DE LIMA ADV: LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se a parte ré, para tomar ciencia que foi indeferido o pedido de diligencia e restituicao de prazo, formulado pela executada as fls. 152. 00675 Processo: 0232000000593-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO FAUSTO DE LIMA ADV: LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se o autor para, tomar ciencia que foi indeferido o pedido de diligencias e restituicao de prazo, formulado pela executas as fls. 152. 00676 Processo: 0232002000145-1 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE MORAES DE SOUTO FILHO. REU: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para, tomar ciencia que o pedido indeferido em parte, haja vista uqe os honorarios dos assistentes tecnicos sao de exclusiva responsabilidade da parte. 00677 Processo: 0232002001706-9 - EXECUCAO - CV AUTOR: ALEXMARA DE BARROS MEDEIROS ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: LUSA IND DE CONFECCOES S/A ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Intimese o excipiente para, tomar ciencia que foi condenando ao pagamento das custas processuais decorrentes deste incidente processual. 00678 Processo: 0232003000768-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MUNICIPIO MATARACA ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE MATARACA Despacho: Intime-se o municipio de Mataraca/PB para, se pronunciar sobre os embargos declaratorios, em 05(cinco) dias, inclusive sobre as CND´S em anexo. JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00679 Processo: 0232001000621-3 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. D. N. ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir em audiencia. 00680 Processo: 0232002001890-1 - ACAO CIVIL PU- BLICA AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEI AMBIENTE ADV: JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se concedo a liminar requerida para determinar que o promovido se abstenha de fazer qualquer mudança fisica na atual conjuntura do muro, sob pena de multa no valor de R$ 5. 000, 00 (cinco mil reais). 00681 Processo: 0232003001340-5 - NULIDADE AUTOR: FRANCISCO AVELINO DA SILVA ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente da decisao que concedeu a antecipacaoda tutela requerida initio litis, com fulcro no art. 273 do CPC. JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 120/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00682 Processo: 0232003000285-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FLAVIANO PAULO DA SILVA ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-se Intime-se as partes, para, no prazo de 24 horas, querendo, requereremdiligencias. 00683 Processo: 0232003000285-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: CARLOS ANDRE NERES DA SILVA ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 24 horas, querendo requererem diligencias 00684 Processo: 0232003000285-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: LAVOISIER TAVARES DIONISIO DE MELO ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 24 horas, querendo, requererem diligencias. 00685 Processo: 0232003000285-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE ADAILTON CLAUDINO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 24 horas, querendo, requererem diligenci_s. 00686 Processo: 0232003000285-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: IVAN SANTOS DA SILVA ADV: SEVERINO LOUREIRO CALIXTO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 24 horas, querendo, requererem diligenci_s. MONTEIRO JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 076/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00687 Processo: 0241995000540-5 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO TORRES SIMOES ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o advogado do presente feito para dar prosseguimento ao fei-to sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 077/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00688 Processo: 0242002001039-3 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE TORRES, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ, JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Cumpra-se Fica o autor intimado da decisão juidicial de fls. 66 que nomeiou o engenheiro Marcos Vinicius da S. Mendes, bem como fazer o depósito doshonorários no valor de R$ 400, 00 no prazo de 10(dez) dias. JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 078/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00689 Processo: 0242003000372-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EUVALDO DA SILVA BRITO ADV: EUVALDO SILVA BRITO. AUTOR: EVALDO DA SILVA BRITOAUTOR: EVANIRA BRITO SIMOES ADV: EUVALDO SILVA BRITO. AUTOR: AFRA BRITO CARLOS E SILVA ADV: EUVALDO SILVA BRITO. AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA BRITO ADV: EUVALDO SILVA BRITO. AUTOR: ELCIO TADEU DA SILVA BRITO ADV: EUVALDO SILVA BRITO. AUTOR: ANTONIO EVILASIO DA SILVA BRITO ADV: EUVALDO SILVA BRITO. AUTOR: EVANDRO DA SILVA BRITO ADV: EUVALDO SILVA BRITO. Despacho: Cumpra-se Intimese os autores para tomar conhecimento da sentença que julgouprocedente o pedido de arrolamento em todos os seus termos. JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00690 Processo: 0242003000620-9 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALVES SIMOES ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. AUTOR: MARLUCE DE FATIMA SIMOES ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Cumpra-se Initime-se a advogada da parte autora para que emende a inicial nostermos do art. 259, VII, do CPC no prazo de 10 (dez) dias, sob penade indeferimento. JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 080/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00691 Processo: 0241999000071-3 - USUCAPIAO AUTOR: PORCINA BEZERRA DE MIRANDA ADV: JOSE RIVALDO BATISTA ESPINOLA. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte autora por todo conte?do da sentença de fls. 57/58que julgou o pedido sem julgamento do mérito. JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 081/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00692 Processo: 0242003001608-3 - REV. ALIMENTOS AUTOR: M. B. D. ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias juntar aos autos declaracao de pobreza para o deferimento da gratuidade processual. PATOS JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 121/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00693 Processo: 0252003006765-3 - HOMICIDIO DOLOSO REU: AMAURY VICENTE DA SILVA ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA, DANUZIA FERREIRA RAMOS, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Audiencia designada para oitiva_das testemunhas da precatoria, designada para o dia 01/12/ 2003, as 13:30 hs, na sala das audiencias da 1a vara-forum Thomaz aquinoCirillo Wanderley-Av. Martins de Barros-593-Recife-PE. 00694 Processo: 0252003009599-3 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: ANTONIO EVANILDO ALVES VANDERLEY ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se que o reu foi condenado a pena de 03 anos de reclusao e 30 dias-multa, em regime aberto, sendo dita pena substituida pela prestacao de servicos a comunidade pelo mesmo periodo da condenacao. 00695 Processo: 0252003009657-9 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: INACIO DE OLIVEIRA AMORIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se da decisao proferida nos autos da acao penal, bem como, para apresentar as contra-razoes ao recurso em sentido estrito intentado pelo Ministerio Publico Federal, no prazo legal. JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 142/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00696 Processo: 0252002003995-1 - ADOCAO AUTOR: F. A. P. ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se Para comparecer em cartorio e devolver o contra fé do mandado de averbação que o Sr. Francisco de assis levou. JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 184/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00697 Processo: 0251984000036-5 - EXECUCAO - CV AUTOR: PEDROSA COM E IND S/A ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo asprovidencias que reputar necessarias, em cinco dias. 00698 Processo: 0252001002863-4 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: M. L. O. S. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se para executar o julgado, em 10(dez) dias, a teor do art. 604, CPC. 00699 Processo: 0252002001012-7 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a avaliacao dos bens, em dez dias. 00700 Processo: 0252002001112-5 - DECLARATORIA AUTOR: A. S. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: A. O. ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se do despacho que segue:”... . . O prazo recursal flui a partir da intimacao do causidico. Intimem-se e arquive-se”. 00701 Processo: 0252002016938-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA VILANY DE JESUS BATISTA GOMES ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. REU: SERASA SERVICO CENTRALIZADOR DE BANCOS ADV: IVONE EIKO KURAHARA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com arrimo no art. 808, I, do CPC. 00702 Processo: 0252002019178-6 - REGULAMENT. DE VISITA AUTOR: A. G. C. S. N. ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para requerendo, impugnar a contestacao e manifestar-se sobre os docu-mentos de fls. 48/52. 00703 Processo: 0252003004591-5 - BUSCA E APREENSAO REU: DINARTE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para a efetivacao do pagamento do montante levantado. 00704 Processo: 0252003006865-1 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, no Forum Miguel SatyroPatos(PB), no dia 23/12/2003, as 10:20 h, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra. 00705 Processo: 0252003007825-4 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: A. A. N. ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00706 Processo: 0252003007872-6 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: S. M. V. C. ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Intimese para dizer se foi cumprido o despacho proferido na ultima audiencia(entrega do cartao). 00707 Processo: 0252003009705-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: A. B. S. ADV: KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do seguinte despacho:”... indefiro a liminar requerida”. JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 185/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00708 Processo: 0251999002322-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DEMETRIUS MARCIAL MARQUES DANTAS ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO, AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se para requerer diligencia, no prazo de 24 horas, conforme art. 499 do CPP JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 165/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00709 Processo: 0252001000090-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se ra informar a respeito de eventual equivoco na juntada da paticao, bem como informar acerda da eventual quitacao do debito ou ainda juntadade saldo devedor atualizado para fins de prosseguimento do feito 00710 Processo: 0252003005434-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO DA SILVA RODRIGUES ADV: YOLANDA DE LUCENA RICCIERI. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que os autos serao remetidos para a justica federal 00711 Processo: 0252003006735-6 - SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: JUVINO ALVES LEITE ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Despacho: Intime-se para indicar as testemunhas que pretende sejam ouvidas em audiencia, prazo 10 dias 00712 Processo: 0252003007297-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ALVES TENORIO ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se para falar sobre o documento acostado as Fls 16 dos autos 00713 Processo: 0252003007913-8 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se do despacho; vistas ao exequente para impugncao no prazo legal. 00714 Processo: 0252003009088-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ARISTEU FRANCISCO SILVA ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que os autos serao remetidos para a justica federal JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 146/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00715 Processo: 0252000001333-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00716 Processo: 0252000001337-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00717 Processo: 0252000250228-1 - EXECUCAO FISCAL REU: JULIO LOPES CAVALCANTI ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Execucao suspencao deferida fazenda 00718 Processo: 0252001000439-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00719 Processo: 0252001000441-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE 46 SALGADINHO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: LUCIANO MORAIS DA SILVA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00720 Processo: 0252001000461-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: LUCIANO MORAIS DA SILVA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00721 Processo: 0252001000471-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: LUCIANO MORAIS DA SILVA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 48 horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao, o que implica no recolhimento das diligrnvias para a penhora e avaliacao. 00722 Processo: 0252001000485-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: LUCIANO MORAIS DA SILVA ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, ratificar o pedido de extincao da execucao se for o caso, juntando aos autos os documentos comprobatorios do pagamento do debito. 00723 Processo: 0252001003970-6 - EXECUCAO FISCAL REU: COSTA TORRES CONSTRUCOES LTDA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: LOURIVAL COSTA TORRES ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Execucao suspencao deferida fazenda 00724 Processo: 0252002000161-3 - EXECUCAO FISCAL REU: JULIO LOPES CAVALCANTI ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Execucao suspencao deferida fazenda 00725 Processo: 0252002001288-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV: ADILSON LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente sobre os oficios e certido de fls. 42/45, requerendo o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. 00726 Processo: 0252002004449-8 - EMBARGOS REU: MARIA DAS GRACAS MOURA GUEDES ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a embargada por seu advogado, para juntar aos autos instrumento procuratorio. 00727 Processo: 0252002018871-7 - DEMOLITORIA REU: GILVAN MOREIRA DA NOBREGA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contra-razoes aos recursos. 00728 Processo: 0252003004541-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada 00729 Processo: 0252003005133-5 - DECLARATORIA AUTOR: IVAN MEDEIROS DA NOBREGA ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/12/2003, as 08:30 horas, para a audiencia de instrucao e julgamento. 00730 Processo: 0252003009404-6 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDA DELFINO DA COSTA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a promovente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, indicando a parte promovida da acao, bem como sua qualificacao, sob pena de indeferimento. 00731 Processo: 0252003009598-5 - USUCAPIAO AUTOR: ROBERTO JORGE LUCENA PONCIANO ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE LUCENA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. Despacho: Intime-se os promoventes por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar copias da inicial suficientes para a citacao. JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 146/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00732 Processo: 0252003005705-0 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: DAMIAO MONTEIRO SILVA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/11/ 2003, as 10:30 horas, no forum Miguel Satyro, para aaceitacao da proposta de suspensao DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 condicional do processo. JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 105/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00733 Processo: 0252002001438-4 - INDENIZACAO AUTOR: COSMO GONCALO DE FREITAS FILHO ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da certidao de fls. 175, requerendo o que de direito em dez dias JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 112/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00734 Processo: 0252003010689-9 - EXECUCAO CV AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VICENTE ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: MARCOS ANTONIO DE GOIS NOGUEIRA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao e julgamento designada parao dia 28. 11. 2003 as 09:00 00735 Processo: 0252003010711-1 - CARTA PRECATORIA AUTOR: R ABRANTES E CIA LTDA ADV: ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. REU: MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVES Despacho: Intime-se do leilao designado para o dia 02. 12. 03 as 09:50h, caso nao haja licitante fica desde ja intimado para 2. leilao designado para o dia 11. 12. 03 as 09:50 horas ambos no atrio do Forum Miguel Satyro. PICUI JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI NF 075/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00736 Processo: 0271999000015-3 - EMBARGOS AUTOR: JOSE ALCIDES FERNANDES ADV: EDSON BARROS BATISTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Sentenca: Embargos acolhidos 00737 Processo: 0272000000213-2 - EMBARGOS AUTOR: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDAS LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00738 Processo: 0272001000056-3 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SAULO JOSE DE LIMA ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES, WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: JUGLIEL LETTIERI PEREIRA DANTAS ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES, WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: JOSE ROBERTO DE MOURA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. ASSISTENTE DO MINIST: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO NETO ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES, WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: JOAO GUALBERTO DE LIMA ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES, WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: JOSEFA DE FATIMA FERNANDES DE SOUZA ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES, WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MARINEZIO DE ARAUJO SILVA ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES, WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia designada Para o dia 18/02/ 2003, as 10:00 horas. (oitiva da Prefeita). 00739 Processo: 0272001000357-5 - INVENTARIO AUTOR: LUZIVANIA KARLA FERNANDES LIRA SILVA ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Partilha homologada 00740 Processo: 0272001000435-9 - EMBARGOS AUTOR: DISTRIBUIDORA PICUIENSE DE BEBIDAS LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00741 Processo: 0272001000470-6 - EXECUCAO - CV AUTOR: JOSE DE SOUZA SANTOS ADV: JOVINO BATISTA LEITE. Despacho: Intime-se A parte credora, para requerer o que entender de direito e necessario 00742 Processo: 0272002000903-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DEPARTAMENTO NAC PROD MINERAL ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO. AUTOR: TASSO BATISTA GAMA ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00743 Processo: 0272003001599-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: G. E. C. L. ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00744 Processo: 0272003001639-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIZETE DE SOUTO BRITO ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA ADV: CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI NF 075/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00745 Processo: 0272003001772-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAMILSON DA SILVA ADV: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, LUIZ PINHEIRO LIMA, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO REU: NELSON ALVES DOS SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: LEO SANTOS ADV: IDALGO SOUTO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO, MARIADEFATIMADEAZEVEDO,MARIADEFATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. VITIMA: LUZIVALDO DA COSTA DANTAS Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI/PB NF 075/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00746 Processo: 0272003001987-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUCIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: LURDINETE SOUTO DE AMORIM OLIVEIRA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SALIC SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ARLINDO CAROLINODELGADO,MANUELCABRALDEANDRADE NETO. Despacho: Intime-se Para apresentacao das contra razoes pertinentes nos moldes da lei. 00747 Processo: 0272003001997-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S A ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se Para apresentacao das contra razoes pertinentes nos moldes da lei. 00748 Processo: 0272003002005-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA ARAUJO DA PAIXAO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SALIC SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho: Intime-se Para apresentacao das contra razoes pertinentes nos moldes da lei. 00749 Processo: 0272003002007-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ILMA MANDU DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SALIC SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, ARLINDO CAROLINO DELGADO. Despacho: Intime-se Para apresentacao das contra razoes pertinentes nos moldes da lei. PILAR JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 160/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00750 Processo: 0282002000592-3 - COBR. RITO SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO LISBOA DE LUCENA JUNIOR ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Competencia declinada 00751 Processo: 0282003001241-4 - HABILITACAO AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA ADV: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES COSTA ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00752 Processo: 0282003001451-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GISLENE BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00753 Processo: 0282003001459-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA GOMES DE LIMA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00754 Processo: 0282003001468-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00755 Processo: 0282003001472-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA PONTES ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00756 Processo: 0282003001473-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE HUMBERTO BANDEIRA GOUVEIA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00757 Processo: 0282003001476-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA GLORIETE VELOSO DA SILVA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00758 Processo: 0282003001483-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIMA DE CASTRO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00759 Processo: 0282003001496-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRASSINETE DOMINGOS DE ALBUQUERQUE ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00760 Processo: 0282003001499-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JEANNE KARLA RODRIGUES DEABRANTES PEREIRA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00761 Processo: 0282003001508-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALRIZONEIDE ROSA MARTINS ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00762 Processo: 0282003001514-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00763 Processo: 0282003001516-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CLEONALDO MARTINIANODA SILVA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00764 Processo: 0282003001518-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA MENDES ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 160/30 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0282003001446-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLEIDE DOMINGOS VITAL BARBOSA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. PILOES JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 093/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00766 Processo: 0482003001423-6 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA DIOLINDA DOS SANTOS ADV: ALDACI SOARES PIMENTEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/12/2003, pelas 11:30 horas na Camara Municipal de Cuitegi-PB. 00767 Processo: 0482003001429-3 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA AUGUSTA DA COSTA SANTOS ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA, MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. AUTOR: JOSE CANDIDO DOS SANTOS ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA, MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/12/2003, pelas 10:40 horas, na Camara Municipal de Cuitegi-PB. 00768 Processo: 0482003001493-9 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA XAVIER ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Sentenca: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/ 12/2003, pelas 09:00 horas, no forum local. 00769 Processo: 0482003003949-8 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: CARMELITA AUGUSTINHO DEPIA ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2003, pelas 11:00 horas no forum local. PIRPIRITUBA JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 149/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00770 Processo: 0512001000428-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE BASILIO MENDES ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CERAMICA SAO MATHEUS LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA. Despacho: Intime-se . o executado proceda a nomeacao de depositario fiel sob as penas dalei. 00771 Processo: 0512001000515-8 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSIVALDA MATIAS DE SOUZA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CASSIANA LARA MORAES MACHADO Despacho: Intime-se . sobre a certidao de fl. 20, fale a parte autora no prazo de dez dias. 00772 Processo: 0512002000168-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLI DE LOURDES FERNANDES DOS SANTOS ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL GOMES MONTEIRO ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo, com fundamento no art. 794, I, CPC. 00773 Processo: 0512002000264-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE PEREIRA NETO ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese . fale o exequente no prazo de dez dias. 00774 Processo: 0512002000807-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JJ COM DE COMBUSTIVEIS LTDA 47 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERALDO CONSTANTINO DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se o advogado da parte promovente para se manifestar acerca do laudo de avaliacao retro, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. POCINHOS JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 164/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00775 Processo: 0542000000079-1 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSE JOVENTINO DE OLIVEIRA FILHO ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA, RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. REU: MIBRA MINERIOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se a parte sobre o parecer do MP, as fls para o dia 16/12/2003, as 11:00 horas no forum local. Devendo o advogado da promovente trazer as testemunhas independente de intimacao. 00776 Processo: 0542003001372-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL ADV: TOBIAS BARRETO, TERTULIANO AVELLAR. REU: CARLOS EDUARDO CAMARA MENEZES Despacho: Intime-se para prosseguir no feito em 10 dias. JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 164/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00777 Processo: 0542003002179-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Os advogados do reu para comparecerem a audiencia de oitiva das testemunhas arroladas na defesa previa, no dia 16/12/2003, as 08:30 horas, no Forum local de Pocinhos-PB. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS NF 164/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00778 Processo: 0542002001084-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEIDE RODRIGUES ANSELMOREU: EVERALDO MAGNO PORTO ARAUJO ADV: ISABELA MEDEIROS CANTISANI. Despacho: Intime-se O Advogado para tomar ciencia do despacho de fls. 69 dos autos. 00779 Processo: 0542003002180-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BETANIA BATISTA DE LIMA ADV: WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O Advogado da autora para comparecer a audiencia de conciliacao no dia17/12/2003, as 08:10 horas, no forum local de pocinhos-pb. POMBAL JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 148/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00780 Processo: 0302003000936-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador, para dentro do prazo de 05 dias, parafalar sobre a penhora, ora oferecida as fls. 18. 00781 Processo: 0302003000937-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador, para dentro do prazo de 05 dias, falar sobre a penhora de fls. 27 dos autos. 00782 Processo: 0302003000938-2 - EXECUCAO - CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador, para dentro do prazo de 10 dias, falar sobre o pedido de pre-executividade aposto aos autos. JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 148/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00783 Processo: 0301997000738-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VINICIUS DIAS CARNEIRO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se O advogado do acusado para apresentar as razoes finais, no prazo legal 00784 Processo: 0302000000811-7 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: JOAO CUSTODIO DE ARAUJO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria 00785 Processo: 0302001000015-3 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JOSE DE OLIVEIRA MELO ADV: NICACIO COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 09/12/2003, as 10:00 horas. 00786 Processo: 0302001001096-2 - TENTATIVA HO- MICIDIO REU: JOAO LACERDA DA SILVA NETO ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se o denunciado por seu advogado para tomar conhecimento da sentenca quedecreta a extincao da punibilidade nos termos do art. 89 da lei 9099/95 00787 Processo: 0302002002091-0 - CRIME C/COSTUMES REU: PAULO EVANGELISTA VIEIRA FORMIGA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o de nunciado por seu defensor para comparecer ao Forum local dia 04/02/2004, para audiencia de proposta do sursis processual. Comparecer devidamente acompanhado por seu advogado 00788 Processo: 0302003000714-7 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JULIO CEZAR GENIVAL DA SILVA ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para o dia 18/11/2003, as 10:00 horas 00789 Processo: 0302003002938-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO FERREIRA NOBRE ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-se o advogado Dr. Jeferson Fernandes para requerer o que entender de direito no prazo do art. 499 do CPP. JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 154/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00790 Processo: 0302001001484-0 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. Despacho: Intime-se para providenciar a publicacao do edital, ja expedido. QUEIMADAS JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 099/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00791 Processo: 0982003000303-6 - GUARDA DE MENOR AUTOR: JOSE GUEDES AMORIM ADV: PAULO GOES. REU: RENATA TRAJANO AMORIMREU: GABRIELLY TRAJANO AMORIMREU: LAUDICEIA TRAJANO AMORIM Despacho: Audiencia designada para o dia 03/12/2003, às 09:30 horas, com a finalidade da oitiva dasmenores. NF 123/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00797 Processo: 0332001002777-0 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: JOACI SOUSA BARBOSA ADV: FLAVIO AZEVEDO R DE AQUINO. Despacho: Audiencia designada designo audiencia de proposta de suspansao processual para o dia 10/12/2003, pelas 15h30 na sala de audiencia deste juizo. JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 162/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00798 Processo: 0332001001076-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA GUIA ANSELMO DE FRANCA ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: AGRICOLA VALE DO MANGEREBA LTDA ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Despacho: Intime-se a parte vencida para recolher, no prazo de 72 horas, as custas processuais, sob pena de execucao judicial. Valor das custas R$ 1670, 44. 00799 Processo: 0332003003855-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN SA ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. AUTOR: BANCO AUTOLATINA SA ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: ALICE BEZERRA TORRES Despacho: Intime-se decorrido o prazo de suspensao, intime-se a parte autora para vir darandamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao. JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 151/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00800 Processo: 0332001002060-1 - EXECUCAO - CV AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL DINIZ FERRO E ACO LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado para ter vista dos autos e em 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Sta. Rita, 17/11/2003. 00801 Processo: 0332001002993-3 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S/APETROBRAS ADV: DOMINGAS MERTOLA F DE MEDEIROS, DOMINGAS MERTOLA. Despacho: Intime-se a parte autora, considerando, o que consta na certidão supra, para tervista dos autos e se pronunciar em 05 (cinco) dias. Sta. Rita, 17/11/03 REMIGIO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 194/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00792 Processo: 0552001000357-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA MARGARETE VIANA SOUTO ADV: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. VITIMA: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada 26/02/04, AS 09:00HS. JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 132/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00802 Processo: 0332003000958-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VIVIANE TARGINO FERREIRA ADV: JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Alvara deferido 00803 Processo: 0332003001404-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARCOS ANTONIO DA COSTA ADV: FABIO DE MELLO GUEDES, HUERTA FERREIRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para impugnar, em 10 (dez) dias. RIO TINTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 157/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00793 Processo: 0582003001611-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho: Intime-se TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA DE FLS. JA FOI PUBLICADA, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 00794 Processo: 0582003001903-6 - TUTELA AUTOR: SUZANA CELESTINO DA SILVA ADV: FATIMA REJANE SANTOS DE FREITAS, JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia, designada para o dia 27 de novembro de 2003, pelas 10. 15 horas, no forum local. SANTA LUZIA JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA NF 086/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00795 Processo: 0322003000541-0 - ORDINARIA AUTOR: ANTENOR ROCHA PINTO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: MINERIOS DE BOM JARDIM S/A ADV: UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO, EUCLIDES DIAS MARTINS. Despacho: Audiencia designada para o dia 05 de fevereiro de 2004 pelas 10 horas 00796 Processo: 0322003001107-9 - EMBARGOS REU: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. A IMPUGNACAO, EM 10 DIAS. SANTA RITA JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 118/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00804 Processo: 0332001001027-1 - INDENIZACAO AUTOR: MANOEL LAURENTINO FILHO ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARAO DIA 05. 12. 2003, AS NOVE HORAS, NESTE FORUM LOCAL. 00805 Processo: 0332002002045-0 - COBR. RITO SUMARISSIM AUTOR: MARIA CRISTINA ALVES DUTRA VALENTIM ME ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00806 Processo: 0332003001440-2 - DANOS MORAIS AUTOR: LUCIENE FERREIRA DA CRUZ ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA11. 12. 2003, AS DEZ HORAS DA MANHA, NESTE FORUM LOCAL. 00807 Processo: 0332003001860-1 - INDENIZACAO AUTOR: TARCISIO MADRUGA COELHO ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA11. 12. 2003, AS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NESTE FORUM. 00808 Processo: 0332003001867-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA FERREIRA DA SILVA ADV: EVANDRO GUEDES PEREIRA, ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. AUTOR: DIJALMA CORDEIRO CHAGAS ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIROJUNIOR,LUCIANAAMARALDASILVA.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FABIO CALABRESE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 11. 12. 2003, AS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS DA MANHA, NESTE FORUM LOCAL. 00809 Processo: 0332003002025-0 - INDENIZACAO REU: CAGEPA ADV: JOSE RICARDO DE LUCENA MELO, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA11. 12. 2003, AS NOVE HORAS, NESTE FORUM. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00810 Processo: 0051994000015-0 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALEXANDRE DE ASSIS ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: MELQUIADES ALEXANDRE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se para apresentar pedido de quinhao em 10 dias SAO JOSE DE PIRANHAS JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 135/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00811 Processo: 0222003001800-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para, em 05 dias, cumprir a solicitação do Parquet no requerimento de fls. 106. 00812 Processo: 0222003002070-9 - LESAO CORPORAL INDICIADO: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 h, para os termos do art. 499, do CPP. 00813 Processo: 0222003002070-9 - LESAO CORPORAL INDICIADO: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte re para tomar conhecimento da decisao de fls. 93/94, que indeferiu o pedido de revogacao de prisao. JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 126/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00814 Processo: 0222002001069-4 -PENSAO ALIMENTICIA AUTOR: JESSICA CARLA SOARES DA SILVA ADV: EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE ASSIS. Despacho: Como requer por ultimo 00815 Processo: 0222002001071-0 - INTERDICAO AUTOR: DAMIANA OLIVEIRA DA SILVA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2003, pelas 10:20 horas. 00816 Processo: 0222002001216-1 - INTERDICAO REU: M. M. S. F. ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2003, as 11:20 horas. 00817 Processo: 0222003001631-9 - REV. ALIMENTOS AUTOR: D. O. ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Pedido indeferido 00818 Processo: 0222003002251-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ISMENES MIRANDA DIAS ADV: LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. 00819 Processo: 0222003002266-3 - ORDINARIA AUTOR: CARLOS PINHEIRO DE SOUSA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, RODOLFO HENRIQUES JOSUA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para o teor da decisao: denego a tutela antecipatoria requestada... SAO MAMEDE JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 080/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00820 Processo: 0502003000994-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. A. M. ADV: DAYSE TRINDADE DE SOUTO ARAUJO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DA PARTE PROMOVENTE SOBRE A QUITACAO DO DEBITO, EM 10 (DEZ) DIAS. 00821 Processo: 0502003001105-5 - SUPRIMENTO JUDICIAL AUTOR: MARINEIDE LUIZ DA SILVA ADV: DAYSE TRINDADE DE SOUTO ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02. 12. 2003 AS 08:30 HORAS. SAPE JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 115/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 48 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 00822 Processo: 0352003001085-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDNALDO DIAS DA SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR: EDNALVA DIAS DA SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se do despacho a seguir: “Compulsando os documentos, verifica-se que o requerente Ednaldo Dias da Silva nao comprovou a filiacao paterna. Isto posto, intime-se o autor para esclarecer no prazo de dez dias”. JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 152/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00823 Processo: 0351995000282-0 - ATO INFRACIONAL REU: ADOLPHO HENRIQUE COX CAMINHA DE SOUZA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o defensor do representado do despacho de fls. 175. 00824 Processo: 0352002000548-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 152/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00825 Processo: 0351999001234-2 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ERICK GILVAN TOKUO ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR, GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA. VITIMA: NORMA BARBOSA DE SOUSA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo legal SERRARIA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 111/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 0362003002084-0 - INTERDICAO AUTOR: MANOEL SOARES DE LIMA ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: VANDA LUCIA SOARES DE LIMA Despacho: Audiencia designada 10 de dezembro de 2003, as 1000 horas, no forum em Arara. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 111/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00827 Processo: 0362003001596-4 - CRIME CONTRA HONRA INDICIADO: ANTONIO ERNESTO DOS SANTOS ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. INDICIADO: JOSE CLAUDIO DE ARAUJO DUARTE ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. VITIMA: JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 27 de novembro de 2003, as 09:30 horas no forum em Serraria-PB. 00828 Processo: 0362003001637-6 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa no prazo legal. 00829 Processo: 0362003002155-8 - CARTA PRECATORIA CR AUTOR: JOAO DE DEUS FERREIRA DASILVA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: EDISIO PERCILIO DE MORAIS ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia de reconciliacao designada para o dia 25 de novembro de2003, as 10:00 horas no Forum em Bananeiras-PB. SOLEDADE JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 115/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00830 Processo: 0192000000012-5 - MONITORIA REU: JOSELIA DE SOUZA COSTAAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a certidao de fls. 269v. Prazo -10 dias. JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 117/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00831 Processo: 0192000000258-4 - DECLARATORIA AUTOR: M. L. S. S. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em REITERACAO. SOUSA JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00832 Processo: 0372001000495-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DAPARAIBA S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. Despacho: Intime-se para devolver os autos , no prazo de 48 horas. 00833 Processo: 0372001000958-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DAPARAIBA S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA, ANTONIO VIANA GONCALVES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para devolver os autos, no prazo de 48 horas. JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00834 Processo: 0372001000206-3 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: ARNILDO VALE MEDEIROS ADV: JOSE SILVA FORMIGA. VITIMA: RONALD MEDEIROS VALE Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento do sursis processual, sem revogacao (art. 89, § 5º, da Lei 9. 099/95). 00835 Processo: 0372001003353-0 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: JOSE DA SILVA MORAIS NETO ADV: KILDARE MELO PORDEUS. VITIMA: RAIMUNDO DA SILVA LACERDA Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, requerer as diligencias que entender necessárias. 00836 Processo: 0372001003436-3 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA ADV: JOSE LINHARES DE ARAUJO. VITIMA: JOAO BATISTA LEONARDO Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento do sursis processual, sem revogacao (art. 89, § 5º, da Lei 9. 099/95). 00837 Processo: 0372002000061-0 - INSANIDADE MENTAL REU: J. S. M. N. ADV: KILDARE MELO PORDEUS. Despacho: Intime-se Em sendo assim, concluido o incidente, onde se da conta da imputabilidade do acusado, tanto ao tempo da infracao quanto ao tempo atual, deve o processo principal seguir seu andamento normal. JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 151/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00838 Processo: 0372002003773-7 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: F. S. N. A. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias, se pronunciar acerca do constante as fls. 114/115 dos autos. 00839 Processo: 0372003003624-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. F. S. ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intimese a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a paca vestibular, acostando aos autos o demonstrativo de debito atualizado ate adata da propositura da acao, nos termos do art. 614, Inc. II do CPC. JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00840 Processo: 0372003012798-1 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: ANTONIO BARBOSA DA SILVA ADV: FRANCISCO CHAGA SAMPAIO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/12/2003 08:00h JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 151/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00841 Processo: 0372002001355-5 - ORDINARIA AUTOR: GUIOMAR PEREIRA DE SOUSA ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. Despacho: Intime-se o adv. do autor da aud. desig. p/o dia 17. 12. 03, as 09:30h. 00842 Processo: 0372002008569-4 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ICOPLAG IND E COM DE PLASTICO GADELHA LTDA ADV: JOSE LINHARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os advs. das partes para comp. a aud. preliminar desig. p/ o dia 11. 12 . 03, as 11:30h 00843 Processo: 0372003003707-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Despacho: Intime-se o adv. do autor da aud. de conciliacao desig. p/ o dia 06. 01. 04, pelas09:00hs. 00844 Processo: 0372003003709-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PLINIO ALVES DE LIMA ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Despacho: Intime-se o adv. do autor da aud. de conciliacao desig. p/ o dia 06. 01. 04, pelas08:30h 00845 Processo: 0372003012591-0 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEI- CAO ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. Despacho: Intime-se o adv. do autor da aud. desig. p/ o dia 10. 12. 03, as 10:30h JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 150/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00846 Processo: 0372001005439-5 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO GONCALVES BATISTA ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre certidao de fl. 85v, e requerer o que for de direito, sob pena de extincao do feito. 00847 Processo: 0372001006321-4 - INDENIZACAO AUTOR: GESILDA BERNANRDO ABRANTES ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre certidao de fl. 122v; e requerer o que achar de direito, sob pena de extincao dofeito. 00848 Processo: 0372002000577-5 - RESTITUICAO AUTOR: MANOEL EMIDIO ABRANTES ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a penhorade fl. 62, e requerer o que for de direito. 00849 Processo: 0372003000675-5 - EXECUCAO CV AUTOR: VICENTE DE PAULA VENTURA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre certidao de fl. 35v, e requerer o que achar de direito. 00850 Processo: 0372003001669-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCONDES SARMENTO DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se o exequente do indeferimento do pedido de fl. 16, e no prazo de 10 dias, manifester-se sobre interesse em adjudicar o bem ou que o mesmo seja submetido a hasta publica. 00851 Processo: 0372003001927-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA SILVEIRA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a promovente da audiencia de conciliacao que realizar-sea no dia 03. 12. 2003, as 10:30 horas. 00852 Processo: 0372003011496-3 - INDENIZACAO AUTOR: RANIERE RESENDE DA NOBREGA ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se o demandante, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre peticaode fls. 65/67, sob pena de extincao do feito. 00853 Processo: 0372003011526-7 - ACAO DE COBRANCA REU: MARIA LUCINEIDE DE ARAUJO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a demanda para, no prazo legal, oferecer as contra-razoes de recurso. 00854 Processo: 0372003011588-7 - EXECUCAO - CV AUTOR: VERA LUCIA MOREIRA DO NASCIMENTO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre auto de avaliacao de fl. 20, e requerer o que for de direito. 00855 Processo: 0372003011689-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO MENDES MARQUES ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, requerer a execucao do julgado, no prazo de 10 dias. JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 150/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00856 Processo: 0372003012023-4 - LESAO CORPORAL ACUSADO / JZ ESPEC: JOANA PAULA SOARES DE OLIVEIRA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena de JOANA PAULA SOARES DE OLIVEIRA, pela ocorrencia de seu cumprimento, na forma legal. JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 202/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00857 Processo: 0372002002336-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JUCELIO ROCHA DE LIMA ADV: KILDARE MELO PORDEUS, JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: WALTER CESAR LIMEIRA Despacho: Intime-se o exequente, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, semanifestar acerca da hasta publica negativa e requerer o que entenderde direito. 00858 Processo: 0372003000609-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO DEON DANTAS ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: JOEL SOARES DE MOURA ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Sentenca: Embargos rejeitados 00859 Processo: 0372003002102-8 - MONITORIA AUTOR: MARCELIO RODRIGUES COURA ADV: RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. REU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Despacho: Pedido deferido desentranhamento. 00860 Processo: 0372003011216-5 - EXECUCAO CV AUTOR: GEORGIANA BATISTA DE OLIVEIRA ADV: EVA PIRES GONCALVES. REU: ANTONIO RONALDO O DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a exequente, por sua advogada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerda da penhora e avaliacao, requerendo o que entender dedireito. 00861 Processo: 0372003013348-4 - EXECUCAO CV AUTOR: MARCILIO MARQUES RUFINO ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: VANDA ESTRELA CARTAXO Despacho: Pedido indeferido substituicao de penhora. SUME JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 181/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00862 Processo: 0452002000051-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. B. S. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/12/2003, as 11:30 hs. 00863 Processo: 0452003005579-7 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: DAMIAO ALVES EVANGELISTA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: MARIA DE LOURDES DEODATO ALVES ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Divorcio homologado 00864 Processo: 0452003005643-1 - GUARDA DE MENOR AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA ARAUJO ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/01/2004 as 09:30 hs 00865 Processo: 0452003005769-4 - ALIMENTOS AUTOR: VALDENIS LACERDA SOARES ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 04/02/ 2004, as 09:30 hs. 00866 Processo: 0452003005843-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROMERO MAYER ADV: CRISTIANI MAYER. Despacho: Intime-se para que acostyee querendo termo de anuencia dos possiveis interessaddos em sua demanda JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 181/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00867 Processo: 0452003005646-4 - HOMICIDIO SIMPLES INFRATOR: B. F. C. ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 11/12/2003, as 11:00 horas 00868 Processo: 0452003005684-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JULIO LUIZ SOBRINHO ADV: TADEU DE SOUSA PEREIRA. REU: GIVANILDO BARBOSA DA SILVA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: LAUDIMIRO MORAIS FILHO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 11/12/2003, às 09:30 horas JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 191/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0452003005783-5 - INDENIZACAO AUTOR: JULITA DA SILVA NEVES ADV: THELIO FARIAS, MARIA DA GUIA ALVES PEREIRA. AUTOR: MANOEL JOSE ALVES ADV: MARIA DA GUIA ALVES PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Despacho: Audiencia designada 05/ 02/2004, 08:30 hs, apressntar rol de testemunhas TAPEROA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 162/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00870 Processo: 0092001000098-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BUSINESS FACTORIG ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FAUSTO DE ALMEIDA FILHOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO Despacho: Intimese o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. 00871 Processo: 0092001000517-2 - ADOCAO AUTOR: J. B. N. B. ADV: DJALMA VILAR. AUTOR: L. H. G. Sentenca: Pedido julgado procedente 00872 Processo: 0092003001142-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO 49 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 NOBREGA LOPES. REU: NOVA UNIAO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA Despacho: Intimese o exequente da penhora e da avaliacao. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 162/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00873 Processo: 0092001000046-2 - NOTICIA CRIME AUTOR: PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DOESTADO DA PARAIBAREU: ENOCH ALVES SOBRINHO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 03 dias, querendo, substituir a testemunha nao encontrada as fls. 714v. 00874 Processo: 0092001000228-6 - LESAO CORPORAL REU: GEAN OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: DJALMA VILAR. VITIMA: JOSE JUNIOR JERONIMOVITIMA: SILVANIA CASSIA JERONIMO FRANCELINOVITIMA: MARIA GORETTI DOS SANTOS GONCALVESVITIMA: SEVERINA MARIA ALVES Sentenca: Processo extinto. por decadencia. 00875 Processo: 0092001000535-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSINALDO EPAMINONDAS DE SOUSA ADV: DJALMA VILAR. VITIMA: VANUZA PEREIRA LIMA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA NF 162/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00876 Processo: 0092002000741-6 - CRIME C/LIB. INDIVID. VITIMA: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMAINDICIADO: ENOCK ALVES SOBRINHO ADV: DJALMA VILAR. INDICIADO: RONALDO RIBEIRO DA COSTA ADV: DJALMA VILAR. INDICIADO: RENATO RIBEIRO DA COSTA ADV: DJALMA VILAR. INDICIADO: PERAZIO LEITE DOS SANTOS ADV: DJALMA VILAR. INDICIADO: ERNANDO DA SILVA ADV: DJALMA VILAR. Sentenca: Processo extinto. art. 107, IV, CP. 00877 Processo: 0092003000970-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE EDILSON OLIVEIRA ANDRADE ADV: MANUEL DANTAS VILAR. VITIMA: DIOGENES MORAIS ADV: KATIA DE MONTEIRO E SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao TEIXEIRA JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 143/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00878 Processo: 0391998000162-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SANDRA MARIA AIRES NUNES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RITA AIRES MARTINS Despacho: Intime-se a arrolante para informar aos autos e comprovar quando foi realizada a alienacao do imovel referido a fl. 89. 00879 Processo: 0392001000160-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDECIR FIRMINO FERREIRA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA, MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA Despacho: Intime-se o advogado do exequente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento e os documentos de fls. 100/102. 00880 Processo: 0392003001987-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. S. A. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: S. S. A. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: J. O. A. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar. em 05 (cinco) dias, sobre a penhora eavaliacao realizadas. 00881 Processo: 0392003002307-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. C. G. M. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: R. N. N. ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intimese a parte autora para impugnar a peca de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. 00882 Processo: 0392003002424-2 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: DJAKSON ALMEIDA ADV: SANDRA MARIA CASSIMIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia do despacho de fl. 21, o qual deferiu o pedido de fl. 20, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento do determinado a fl. 18-v. 00883 Processo: 0392003002592-6 - ALIMENTOS AUTOR: A. P. M. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: A. C. P. M. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: P. N. M. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 26/11/2003, as 10:30 horas, no Forum local. JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 143/03 (Paragrafo 2o. do Art. 370 do CPP. Com redacao da Lei 8. 701 de 01-09-93). 00884 Processo: 0391995000274-9 - HOMICIDIO DO- LOSO INDICIADO: JOSE ERIBERTO VITAL DA SILVA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. VITIMA: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 04/12/2003, as 08:00 horas, no Forum Judiciario desta Comarca. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 143/ 03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00885 Processo: 0392003002288-1 - DANOS MORAIS AUTOR: ROGERIO LUCENA KULICK ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 24 DE NOVEMBRO DE 2003 - 16:00 HORAS - 01) Recurso Inominado Cível 2003000921-9 – Juizado Especial de Cabedelo - Recorrente: Ilma de Moura Souza - Advogado: Dr. Jamerson Neves de Siqueira - Recorrida: Gradiente Telecom Ltda - Advogados: Drs. Celso Fernandes Júnior e outros - Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - 02) Recurso Inominado Cível 2003000904-9 – 1º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Credicard S/A - Advogados: Drs. Liliana Rocha e outros - Recorrido: José Carlos da Silva Pessoa - Advogados: Drs. Flaviano Sales Cunha Medeiros e outros - Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - 03) Recurso Inominado Cível 2003000917-1 – Juizado Especial Cível de Sapé Recorrente: Wagner Soares da Nóbrega - Advogado: Dr. Camilo Macedo - Recorrido: Ednaldo Francisco de Santana - Advogado: Dr. João Rosendo Correia Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - 04) Recurso Inominado Cível 2003000845-0 – 1º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Saelpa S/A Advogados: Drs. Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros - Recorrido: Alberdan Cotta - Advogado: em causa própria - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - 05) Recurso Inominado Cível 2003000762-3 – 1º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Credicard S/A - Advogados: Drs. Liliana Rocha e outros Recorrida: Ingrid Farias Fechine - Advogada: Dra. Norma A. Oliveira - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - 06) Recurso Inominado Cível 2003000754-2 – 2º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Fininvest S/A - Advogados: Drs. Luciana Pereira Gomes e outros - Recorrido: Elder da Silva Moraes Advogado: Dr. Stanislaw Costa Eloy - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - 07) Recurso Inominado Cível 2003000843-3 – 1º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Maria de Lourdes Mendonça Macedo Advogados: Drs. Benjamim do Rego Monteiro Neto e outros - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Advogados: Drs. William Derze do Nascimento e outros - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - 08) Recurso Inominado Cível 2003000882-4 – 1º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Sandra Camelo Padilha - Advogado: Dr. Max Saeger - Recorrido: Banco do Estado de São Paulo S/A – Advogados: Drs. Kelly Christina L. S. Fernandes e outros - Relator: Juiz Manoel Soares Monteiro - 09) Recurso Inominado Cível 2003000900-6 – 1º Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Ana Maria de Oliveira - Advogado: Dr. Geomarques Lopes de Figueiredo - Recorrida: Saelpa S/A - Advogados: Drs. Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros - Relator: Juiz Manoel Soares Monteiro - 10) Recurso Inominado Cível 2003000895-6 – Juizado Especial Cível de Bayeux - Recorrente: Cagepa - Advogados: Drs. Lyra Benjamim Torres e outros - Recorrida: Maria Anunciada de Lima - Advogados: Drs. Luzinete Urbano de Melo Relator: Juiz Manoel Soares Monteiro - GIOVANNY MEDEIROS VILLAR, SECRETÁRIO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL. 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso: Recurso Extraordinário na Apelação Cível nº 2003000048-3 – 1º Juizado Especial Misto da Comarca da Capital – Recorrente: José Alves da Silva – Advogado: Dr. Fábio Firmino de Araújo - Recorrida: Francisca Almeida de Souza – Advogado: Dr. Heleno Luiz da Silva – Relatora: Juíza Vanda Elizabeth Marinho Barbosa - Despacho: “Vistos, etc... Intime-se a recorrida, Francisca Almeida de Souza, por seu advogado, Dr. Heleno Luiz da Silva, para querendo, no prazo legal apresentar as contra-razões ao Recurso Extraordinário. Isto feito e decorrido o prazo legal, abra-se vista à Promotoria de Justiça para emitir Parecer. Maria das Graças Morais Guedes Juíza Presidenta da 2ª Turma Recursal Mista da Capital. “ - José Roosevelt Medeiros Júnior - Secretário Adjunto da 2ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019990105583 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra ALESSANDER DE A GOMES, CPF549. 380. 234-15, com cobranca da Divida Ativa nº 01520-0, no valor de R$-8. 036, 03 (OITO MIL TRINT A E SEIS REAIS E TRES CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020000276341 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma MARIA JOSE DANTAS DE FREITAS, Insc. Estadual n 16. 047. 229-6, com cobranca da Divida Ativa nº 1550-3, no valor de R$- 4. 044, 99 (QUATRO MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVO S), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020010024194 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PESSOA, Insc. Estadual nº 16. 121. 111-9, com cobranca da Divida Ativa nº 1733-7, no valor de R$-217, 45 (DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020010106967 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma FABIAN DA COSTA PAIVA, Inscricao Estadual nº 16. 118. 087-6, com cobranca da Divida Ativa nº 2007-9, no valor de R$-1. 279, 79 (HUM MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CEN TAVOS), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inci- so IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020010254916 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma TERRA LIVRE CONFECCOES LTDA, Insc Estadual nº16. 114. 178-1, com cobranca da Divida Ativa nº 0431-6, no valor de R$351, 99 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020030141036 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma OLIVEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Insc. Estadual nº 16. 107. 677-7, com cobranca da Divida Ativa do seguinte nº0002. 14. 2002. 1797-9, no valor de R$-301, 60 (TREZENTOS E UM REAIS E SES SENTA CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020030306761 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este Juizo se processa a Acao acima, promovida pela FAZENDA ESTADUAL contra a firma ADEROLDO NOGUEIRA JUNIOR, Inscricao Estadual nº 16. 127. 906-6, com cobranca da Divida Ativa nº 0002. 15. 2003. 0002-5, no valor de R$-28. 805, 64 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS ESESSENTA E QUATRO CENTAVOS), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 20020030107680 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta 2a. Vara Distrital de Mangabeira tramita uma acão de DIVORCIO LITIGIOSO movida por antonio arruda da silva. Pelo presente fica MARIA ALVES FERREIRA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido para audiência de instrucao e julgamento designada para o dia 10. 12. 2003, pelas 14:45 horas na2a. Vara Distrital de Mangabeira. j. Pessoa, 12. 11. 2003. Adriana Barreto Lossio de Souza. Juiza de direito. 50 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 20020030106559 ACAO: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem o quem possa interessar, que por este Juízo e cartório, tramita uma ação de Declaração de Ausência, acima mencionada, pro-movida por DEISE DIAS DOS SANTOS contra ALUÍSIO DIAS DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o pre-sente edital, determinando a arrrecadação dos bens e nomeando a autora acima citada como curadora de seus bens, com fulcro no art. 1160 doCPC, e, para que o ausente entre na posse de seus bens, conforme determina o art. 1161 do CPC. O edital deverá ser publicado durante 01 anno, reproduzido de 2 em 2 meses. Dado e passado, aos 12/09/ 2003. Eu. Maria do Socorro P. Vieira, escrevente o digitei. INTERIOR COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL E INTERDICAO. Processo: 00120030054280 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem e interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autosda acao supramencionada, proposta por MARIA DE FATIMA DA SILVA em favor de CLODOVALDO DA SILVA. Foi prolatada sentenca decretando a interdicao de Clodovaldo da Silva, nomeando-lhe curador sua mae Maria de Fatima da Silva, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis pertencentes ao interditando sem autorizacao judicial. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir e publicar o presente edital por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 14 dias do mes de novembro de 2003. Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, escrevente o digitei. Dr. Silvio Jose da Silva - Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120030050882 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, na 5a. Vara de Familia de Campina GrandePB, tramitam os autos da acao de EXECUCAO DE ALIMENTOS, Processo n. 001200300508822, em que promovente ISABELA FERNANDA P. DONATO, em face de FERNANDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHO. E o presente para CITACAO do Sr. FERNANDO SIMAO DE OLIVEIRA FILHO, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da pensao alimenticia em atraso, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de faze-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisao civil, nos termos do art733, par. 1o. do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, manda expedir o presente EDITAL, que sera publicado na forma da lei e afixado no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado em Campina Grande/PB, no dia 14 de novembro de 2003. Eu, Carla Guimaraes Lago, escriva, o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120030134512 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Oficio da 5 Vara de Familia da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a presente acao, movida por Maria Nilda Silva Santos, contra Bruno Silva Santos e Ana Andreia Pedro da Silva. E o presente Edital para Citar a re Ana Andreia Pedro da Silva, nos termosdos Artigos 285 e 319 do CPC, para querendo contestar a presente acaono prazo de quinze dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande aos quatorze dias do mes de novembro do ano de 2003. Eu, Marta Cristina Hilario Pereira, escrevente, o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120000240950 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa os autos da acao supracitadapromovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra a firma P. B. SOBRINHOe seu co-responsavel: PEDRO BEZERRA SOBRINHO. Valor do Debito, R$ 7. 194, 81 (sete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120010042917 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa os autos da acao supracitadapromovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra a firma CAMPINA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA e seus co-responsaveis: SORAYA QUEIROZ SILVA e MARIA SALETE MARINHO MAGALHAES. Valor do Debito, R$ 23. 897, 52 (vinte etres mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA EXECUCAO PENAL/CG. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Apenado: 10011256-4 JOSE PESSOA NETO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a jose pessoa neto, brasileiro, casado, filho de jose pessoa filho e de sebastiana lopes de lima, QUE O MESMO FICA INTIMADO DA SENTENCA QUEJULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO REU EM VIRTUDE DA PRETENCAO EXECUTORIA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM 14 DENOVEMBRO DE 2003. EU, MIRCIA GLANIAA SARMENTO FERNANDES, ESCREVENTE ODIGITEI. RODRIGI MARQUES DA SIILVA LIMA-JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA EXECUCAO PENAL/CG. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Apenado: 10062944-3 ROMULO ROSSOLINE CORREIA AZEVEDO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SAAO APENADO ROMULO ROSSOLINE CORREIA AZEVEDO, VULGO RATO, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE EDMILSON GONCALVES DE AZEVEDO E DE MARIA DA PENHAA CORREIA DE MELO, QUE O MESMO FICA INTIMADO DA SENTENCA QUE DETERMINOU A ANOTACAO DA FALTA GRAVE, DECRETANDO A REGRESSAO PAARA O REGIME FECHADO, A SER CUMPRIDO NO PRESIDIO SERROTAO TAMBEM ANOTADA A PERDA DE TODOS OSDIAS REMIDOS E DO TRABALHO EXTERNO, PARA TODAS AS HIPOTESES, NOS TERMOS DOS ART 118, 50, 53 E 127 DA SUPRA REFERIDA Lep. DADO E PASSADO NESTACIDADE DE CAMPIINA GRANDE-PB, EM 14 DE NOVEMBRO DE 20003, EU, MIRCIA GLANIA SARMENTO FERNANDES, ESCREVENTE O DIGITEI. RODRIGO MARQUES SILVA LILVA LIMA-JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA EXECUCAO PENAL/CG. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Apenado: 10127978-4 IDEVANDRO RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAA idelvandro rodrigues barros, vulgo FERNANDO OU NANDO, brasileiro, solteiro, filho de Ideval Barbosa de Sousa e de Diorna Rodrigues da SilVA, QUE O MESMO FICA INTIMADO DA SENTENCA QUE TORNOU SEM EFEITO A REPRIMENDA ALTERNATIVA, NA MODALIDADE PRESTACAO DE SERVICOSS A COMUNIDADE. EU, MIRCIA GLANIA SARMENTO FERNANDES, ESCREVENTE, O DIITEI. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA EXECUCAO PENAL/CG. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Apenado: 10130496-2 FAGNER GOMES FARIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A fagner gomes farias, BRASILEIRO, casado, filho de ivan farias pontese de geralda gomes farias, que o mesmo fica intimado da sentenca que defeeriu o indulto e extinta a punibilidade nos termos do art. 1007 do cpc. dado e passado nesta cidade de campina grande-pb, em 13 de novembrode 2003, eu, mircia glania sarmento fernandes, escrevente o digitei eassino. rodrigo marques ssilva lima-juiz de direito. COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00620010005905 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o prsente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo e cartorio Juidicial Unico tramitam os autos da acao emepigrafe, em que figura como parte autora KALINE SOARES DE LIMA, menor representada por sua genitora CRISTIANE SOARES DOS SANTOS em face deDEMOCRITO FRANCISCO DE LIMA, e como dos autos constam que o promovido reside em lugar incerto e nao sabido este Juizo detrmina a expedicao do presente edital e com o mesmo cita o promovido para responder os termos da referida acao bem como comparecer a audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 19/12/2003, as 11:15 horas, no Forum Desembargador Geraldo Ferreira Leite, sito a Rua Cel. Pedro Targino, s/n, Araruna-PB. Esclarecendo que a ausencia do promovido importara em confissao e revelia. Na audiencia podera ser oferecida contestacao desde que o faca por intermedio de advogado. Dado e passado no cartorio judiciario da Comarca de Araruna-PB, aos 14/11/2003. Eu, Jose Mauro Ribeiro de Macedo, escrevente, digitei e subscrevo. Juiz Antonio Carneiro de Paiva Junior. Comarca de Araruna-PB. COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 07520020025484 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A FABIANA KELLY DO NASCIMENTO SILVA, o despacho da M. M. Juiza nos autosmencionado, o qual tem o teor seguinte: Vistos, etc. Intime-se a autorapara em 48 horas, se pronunciar nos autos, sob pena de extincao e arquivamento. Bayeux, 10/11/2003. as. dra. Giuliana Madruga Batista de Souza. Juiza de Direito. E como a autora encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido mandou a M. M. Juiza expedir o presente edital atraves doqual intima a mesma. E para que nao alegue ignorancia expedi o presenteque sera publicado no DJE e afixado copia no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, 14/11/2003. Eu, Escrevente. COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 00219980001602 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital vier, dele noticias tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr José Marcos de Sousa da Silva, levará p?blico, leilão de venda e arrematação a quem maior lanço ofercer, igual ou maior do valor da avaliação, no dia 05/12/2003, a partir das 13;08 h; e por qualquer preço, de acordo com a art. 22 da Lei nº 6. 830, no dia 16/12/2003, a partir das 13:08 h. no Àtrio do Fórum Des, Marcos Antõnio Souto Maior, situado na Salomão Veloso, s/n, Centro, na cidade de CAAPORÃ - PB, os bens penhorados nos autos da ação supramencionada, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de CAAPORÃ IND. ALIMENTÍCIA S/A E OUTROS, sendo o BEM: Um Moinho Extrator deÓleo e Granulado de Coco, com a referência nº 1088-A, acompanhado comum filtro industrial de ventilação de óleo de coco. Avaliado em R$68. 000, 00 (sessenta e oito mil reais). OBS: A arrematação dos bens poderáser parcelada; dar-se-á mediante as condições estabelecidas no art. 98 da Lei 8. 212, com redação alterada pela Lei 9. 528, de 10/12/1999. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, na forma do § 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remição da dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conecimento dos interessados e de possíveis credores terceiros, passou-se o presente edital, aos 14 dias do mês de novembro do ano de dois mil e três (2003), nesta cidade e Comarca de Caaporã/PB, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado nolocal de costume, ficando desde já, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representeante legal, da designação supra, pelo presente edital, caso não seja localizado pelo Oficial de Justiça, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dis e hora do leilões designados, Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, Escrevente, o digitei. Dra. Shirley Abrantes Moreira Regis - Juíza de Direito Substituta. COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 00219990000511 Acao: EXECUCAO FORCADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital vier, dele noticias tiverem ou interessar posa, que o Leiroeiro Oficial, Sr. JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levaráp?blico, leilão de venda e arrematação a quem maior lanço oferecer, igual ou acima do valor da avaliação, no dia 05/ 12/2003 a partor das 13:04h; e por qualquer preço, de acordo com o art. 22, da Lei nº 6. 830, no dia 16/12/ 2003, apartir das 13:04h, no Átrio do Fórum Des. Marcos Antônio Souto Maior, situado na Rua Salomão Veloso, s/n. , Centro de CAAPORÃ-PB, os bens pe- nhorados nos autos supramencionados, proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMB em fade de PAULO MENEZES DA SILVA, SENDBEM: Uma área de terreno próprio no setor urbano de Pitimb?, medin do 9, 50m na frente com a Rua Antõnio Tavares e 9, 50m de fundo com o Terreno de Ricardo Franklin C. Sobral e Rosa Maria C. Cabral, por 13, 00m de comprimento pelo lado direito com terreno de propriedade Pitimb?, e 13, 00m de comprimento pelo lada esquerdo com alinhamento da Rua Antônio Tavares; registrado no Cartório Carlos Ulysses do Registro Imobiliário da Zona Sul da Comarca de Caaporã. Avaliado em R$15. 000, 00 (quinze mil reais). O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, na forma do § 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remição da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores terceiros passou-seo presente edital, aos 14 dias do mês de novembro do ano de dois mil e três (2003), nesta Cidade e Comarca de Caaporã, Estado da Paraíba, que vai publicado uma vez no diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando desde já, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, da designação supra, pelo presente edital, caso não seja localizado pelo Oficialde Justiça, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leilões designados, Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, Escrevente, o digitei. Dra. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA. COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 00220000005971 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital vier, dele notícias tiverem ou interessar posa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. José Marcos de Sousa da Silva, levará p?bloco, leilão de venda e arrematação a quem maior lanço oferecer, igual ou acima do valor da avaliação, no dia 05/12/2003, a partir das 13:07h; e pór qualquer preço, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6. 830, no dia 16/12/2003, a partir das 13/07 horas, no Átrio do Fórum Des. Marcos Antõnio Souto Maior, situado na Rua salomão Veloso, s/n, Centro da cidade de Caaporã-PB, os bens penhorados nos autos supramencionados, proposta pela FAZENDA NACIONAL em face de CAAPORÃ IND. ALIMENTÍCIA S/AE OUTROS, são: 02 (dois) Lotes de terrenos sob os nºs. 06 e 07 da quadra 43, localizados no Local Denominado Aca?, Loteamento Balneário, situado na Praia de Aca?, Município de Pitimb?-PB, medindo o lote nº 06 12, 00m de frente e fundos por 39, 00m de comprimento do lado direito e 36, 00m do lado esquerdo; Lote de nº 07, medindo 5, 00m de frente, 34, 00m de fundos, 49, 00m de comprimento do lado direito e 39, 00m de comprimento do lado esquerdo, ambos pertencentes ao Sr. Pedro Luiz Coatti e registrados no livro 2-Y, Registro Geral do Registro Imobiliário de Alhandra-PB, Cartório Velton Braga. Avaliados em 25. 000, 00 (vinte e cincomil reais). OBS: A arrematação dos bens poderá ser parcelada; dar-se á mediante as condições estabelecidas no art. 98 da Lei 8. 212/91, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, na forma do § 2º, doart. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remição da dívida ou do bem, no valoe de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. Epara que chegue ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores terceiros, passou-se o presente edital, aos 14 dias do mês de novembro do ano de dois mil e três (2003), nesta cidade e Comarca de Caaporã-PB, que vai publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando desde já, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, dadesignação supra, pelo presente edital, caso não seja localizado peloOficial de Justiça, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, data e hora dos leilões designados. Eu, Dimitri de Sousa Benjamin, Escrevente, o digitei. Dra. Shirley Abrantes Moreira Régis- Juíza de Direito Substituta. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07319920001861 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 08/12/2003 a partir das 16:37 hs; e por qualquer preco, de acordo com o art. 22. da Lei nº 6. 830, no dia 22/12/2003, a partir das 16:37 horas, no Atrio do Forum Des. Julio Aurelio M. Coutinho, situado na BR - 230, KM 01, Camalau, na cidade de Cabedelo - PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO Nº 073. 1992. 000. 186-1, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, E EXECUTADO: EDIVALDO MANOEL DE LIMA. BEM(NS): 12(doze) lotes de terre- 51 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 no (loteamento Realiza): lote 01 da quadra 15, medindo 12m de frente e fundos por 28m de comprimento de ambos os lados; lote 02 da quadra 15, medindo 8m por 28m; lote 03 da quadra 15, medindo 08m por 28m; lote 12 da quadra 15, medindo 08m por 28m; lote 13 da quadra 15, medindo 08m por 28 de comprimento de um lado e 29m de comprimento do outro lado; lote 14 da quadra 15, medindo 15m de comprimento de frente por 10 metros de fundo, do lado direito 29m e do lado esquerdo 32m; lote 15 da quadra 15, medindo 08m de frente por 28 de ambos os lados; lote 16 da quadra 15, medindo 8m por 28m; lote 37 da quadra 14A, medindo 08m por 26m de um lado e 25m do outro lado; lote 38 da quadra 14A, medindo 08m por 25 de um lado e 23 do outro lado; lote 39 da quadra 14A, medindo 08m de frente e fundos, por 23m de comprimento de um lado e 22m de comprimento do outro; lote 40 da quadra 14A, os bens encontram-se em poder do Sr. Edvaldo Manoel de Lima, estando situados no Jardim Manguinhos. Avaliacao total em R$ 50. 000, 00 (cinquenta mil reais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2º do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente Edital, aos 14/11/2003, nesta cidade de Cabedelo - PB que vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representantelegal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados, Eu, Daniela M. A. Torquato, Escrevente, o digitei. Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins. Juiza de Direito da 3ª Vara. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07319970000649 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 08/12/2003 a partir das 16:35 horas; e por qualquer preco, de acordo com o art. 22, da lei 6830/80, no dia 22/12/2003, a partir das 16:35 horas, no Atrio do Forum Des. Julio Aurelio M. Coutinho situado na Br - 23, KM 01, Camalau, na cidade de Cabedelo - PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO Nº 073. 1997. 000. 064-9, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 2816, EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E EXECUTADO: CONSCIVEL - CONSTRUCOES CIVIS HID. E ELETRICAS LTDA. BEM(NS): 01 (um) motor do elevador destinado a automoveis, referencia nº 103243, tipo 3W 7003 C 3, potencia 14 KM, em perfeito estado de conservacao. Avaliado em R$17. 835, 07 (Dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos). O Instituto Nacional de Seguro Social, a arrematacao dos bens podera ser parcelada; dar-se-a mediante as condicoes estabelecidas no art. 98 da lei 8. 212/91, com redacao alterada pela Lei 9. 528, de 10/12/1999. Oonus referente ao cusdo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2º do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimentodos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente Edital, aos 14/11/2003, nesta cidade de Cabedelo-PB, que vai publicado uma vez no diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados, Eu, Daniela M. A. Torquato, Escrevente, odigitei. Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins. Juiza de Direito da 3ª Vara. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07319970017486 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 08/12/2003 a partir das 16:36 horas; e por qualquer preco, de acordo com o art. 22, da lei 6830/80, no dia 22/12/2003, a partir das 16:36 horas, no Atrio do Forum Des. Julio Aurelio M. Coutinho situado na Br - 23, KM 01, Camalau, na cidade de Cabedelo - PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO Nº 073. 1997. 001. 748-6, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 2816, EXEQUENTE: INSTITUNO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E EXECUTADO: CONSCIVEL - CONSTRUCOES CIVIS E HID. E ELETRICAS LTDA. BEM(NS): Um elevador para automoveis de marca sul, contendo uma maquina de tracao nº 1473 c/ capacidade para 2. 400 kg, um motor para porta, um ventilador da maquina acompanhado c/ outro motor, marca WEG, modelo 71 e nº 892, um regulador develocidade, um armario de comando equipado com chiples, porta laterais, teto, cabine, porta sanfonada e demais elementos que compoem um elevador p/ automoveis. Avaliado em R$ 94. 181, 00 (noventa e quatro mil cento e oitenta e um reais). O Instituto Nacional do Seguro Social, a arrematacao dos bens podera ser parcelada; dar-se-a mediante as condicoes estabelecidas no art. 98 da Lei 8. 212/91, com redacao alterada pela Lei 9. 528, de 10/12/199. O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, paraque chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 14/11/2003, nesta cidade de Cabedelo - PB, que vai publicado uma vez no Diario da Justica do EStado, conforme preceitua a Lei 6830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados, Eu, Daniela M. A. Torquato, EScrevente, o digitei. Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins. Juiza de Direito da 3ª Vara. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07319980003468 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 08/12/2003 a partir das 16:30 horas; e por qualquer preco, de acordo com o art. 22, da lei 6830/80, no dia 22/12/2003, a partir das 16:30 horas, no Atrio do Forum Des. Julio Aurelio M. Coutinho situado na Br - 23, KM 01, Camalau, na cidade de Cabedelo - PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO Nº 073. 1997. 001. 748-6, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 2816, EXEQUEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO, E EXECUTADO: DURVALPORTELA DE ANDRADE. BEM(NS): 01 casa residencial, situada a Rua Golfode Tarento, s/n, edificada na quadra 72, lote 02, do loteamento Intermares, construida em alvenaria, coberta de laje e telhas, contendo sete quartos, varanda, garagem, cozinha e quarto para empregada. Avaliadaem R$ 150. 000, 00 (cento e cinquenta mil reais). A arrematacao do bem, podera ser parcelada, refere-se ao credito da Fazenda Publica do Municipio de Cabedelo, e sera aceita proposta nos termos do art. 700 do CPC. O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago peloarrematante, na forma do paragrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimto dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente Edital, aos 14/11/2003, nesta cidade de Cabedelo - PB que vai publicado uma vez no Diario da Justica do EStado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Daniela M. A. Torquato, o digitei e assino. Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins. Juiza de Direito da 3ª Vara. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07320000009164 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 08/12/2003 a partir das 16:38 hs; e por qualquer preco, de acordo com o art. 22. da Lei nº 6. 830, no dia 22/12/2003, a partir das 16:38 horas, no Atrio do Forum Des. Julio Aurelio M. Coutinho, situado na BR - 230, KM 01, Camalau, na cidade de Cabedelo - PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO Nº 073. 2000. 000. 916-4, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, E EXECUTADO: FERRIT IND. E COM. DE MOVEIS GOMES LTDA. BEM(NS): Um conjunto de terraco, marca Viena, de cor vinho, novo, em perfeito estado de conservacao, em tubo. Avaliado em R$ 180, 00. O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 14 dias do mes de novembro do ano de 2003, nesta cidade de Cabedelo - PB, que vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, intimado o executado, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores eterceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados, Eu, Daniela M. de A. Torquato, Escrevente o digitei. Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins, Juiza de Direito da 3ª Vara. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07320020001134 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL vier, dele tiverem noticia ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 08/12/2003 a partir das 16:34 horas; e por qualquer preco, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6. 830, no dia 22/12/2003, a partir das 16:34 horas no Atrio do Forum Des. Julio Aurelio M. Coutinho, situado na Br - 230, KM 01, Camalau, na cidade de Cabedelo - PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO Nº 073. 2002. 000. 113-4, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO, E EXECUTADO: JOANA DA SILVA SANTOS. BEM (NS): uma casa residencial situada a Trav. Mons. Joseda Silva Coutinho, s/n, localizada por tras da casa de nº 52, contendo 01 sala, 02 quartos, 01 cozinha, 01 banheiro e 01 terraco, coberta de telhas. Avaliada em R$ 5. 000, 00 (cinco mil reais). O Onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente Edital, aos 14 dias do mes de novembro do ano de dois mil e tres (2003), nesta cidade de Cabedelo PBm que vai publicado uma ez no Diario da Justica doEstado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Daniela Menezes de A. Torquato, Escrevente o digitei. Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins. Juiza de Direito da 3ª Vara. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07320020022890 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 08/12/2003 a partir das 16:33 h, e por qualquer preco, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6830, no dia 22/12/2003 a partir das 16:33 h no atrio do Forum Des. Julio Aurelio M. Coutinho situado na BR-230, KM 01, Camalau, na cidade de Cabedelo/PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. Processo nº 07320020022890, Execucao Fiscal, Classe 281-6, Exequente: Fazenda Pubcica do Municipio de Cabedelo, e executado: Gladys N E A de A G Ximenes. Bem(ns): um terreno sob nº 07, da quadra nº 47, Intermares, medindo15, 00m de frente e fundos, por 30, 00m de ambos os lados. Limitand-se pela frente com a Av. Mar Vermelho, do lado direito com o lote 05, do lado esquerdo com o lote 09, e ao sul, com a rua Golfo de Danzib. Obs:Esta sendo construido um Edificio Mar de Bering com 11 andares, 36 apartamentos em fazse de acabamento. Avaliado em R$ 50. 000, 00 (cinquentamil reais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao serapago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2º, art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital, aos 14 dias do mes de novembro do ano de dois etres (2003), nesta cidade de Cabedelo/PB que vai publicado uma vez noDiario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Juliana Souza Cavalcanti, Escriva o digitei. Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins, Juiza de Direito da 3ª Vara. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07320020139058 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 08/12/2003 a partir das 16:41 h, e por qualquer preco, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6830, no dia 22/12/2003 a partir das 16:41 h no atrio do Forum Des. Julio Aurelio M. Coutinho situado na BR-230, KM 01, Camalau, na cidade de Cabedelo/PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. Processo nº 07320020139058, Execucao Fiscal, Classe 281-6, Exequente: Fazenda P?blica do Municipio de Cabedelo, e Executado: Maria do Carmo Regis da Silva. Bem(ns): 01 (uma) mesa de sinuca, de madeira, coberta de camuca verde em bom estado de uso, completa, com bolas e tacos. Avaliada por R$350, 00 (trezentos e cinquenta reais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente Edital, aos 14 dias do mes de novembro de 2003 (2003), nesta cidade de Cabedelo/PB que vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Juliana Souza Cavalcanti, Escriva o digitei. Dra. Andrea Goncalves Lopes Lins, Juiza de Direito da 3ª Vara. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07320020144595 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 08/12/2003 a partir das 16:32 h, e por qualquer preço, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6830, no dia 22/12/2003 a partir das 16:32 h no atrio do Forum Des. Julio Aurelio M. Coutinho situado na BR-230, KM 01, Camalau, na cidade de Cabedelo/PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. Processo nº 07320020144595, Execução Fiscal, Classe 281-6, Exequente: Fazenda P?blica do Municipio de Cabedelo, e executado: Mariana Barbosa. Bem(ns): uma casa na Rua Pompeu H. Cavalcante n. 229, Centro, Cabedelo, com um quarto, um banheiro, sala, cozinha, terraco e coberta com telha, pintura esta gasta, avaliada por R$ 8. 000, 00 (oito mil reais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, naforma do paragrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente Edital. aos 14 dias do mes de novembro do ano de dois mil e tres (2003), nestacidade de Cabedelo/PB que vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/ 80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao sejalocalizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Juliana Souza Cavalcanti, Escriva o digitei. Andrea Goncalves Lopes Lins, Juiza de Direito da 3ª Vara. COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 07320020145154 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 08/12/2003 a partir das 16:31 h, e por qualquer preco, de acordo com o art. 22 da Lei nº 6830, no dia 22/12/2003 a partir das 16:31 h no atrio do Forum Des. Julio Aurelio M. Coutinho situado na BR-230, KM 01, Camalau, na cidade de Cabedelo/PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. Processo nº 07320020145154, Execucao Fiscal, Classe 281-6, Exequente: Fazenda P?blica do Municipio de Cabedelo, e executado: Adjane Cruz da Silva. Bem(ns): Um lote de terreno na Rua Enivaldo F. Miranda, 136, medindo 10, 0mde frente e fundos, por 25, 0m de ambos os lados, com uma casa, com 03quartos, sala de visita, sala de estar, cozinha, WC social, terraco, garagem e piso 52 grosso. Avaliado em R$ 15. 000, 00 (quinze mil reais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimentodos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente Edital, aos 14 dias do mes de novembro do ano de dois mil e tres (2003), nesta cidade de Cabedelo/PB que vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6. 830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTADO, na pessoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial de Justica, os credores e terceirosinteressados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes desigandos. Eu, Juliana Souza Cavalcanti, Escriva o digitei. Andrea Goncalves Lopes Lins, Juiza de Direito da 3ª Vara. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 01320030014073 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER se processam aos termos de uma Curatela requerida por maria Auxiliadora Amaro Tavares contra Wagner tavares Amaro, e com presente fica citado o genitor do interditando, Sr. Valdeci Tavares da Silva, para querendo, no prazo de dez dias, impugnar o pedido, comecando o prazo a partir do interrogatorio, assinalado para o dia 11/12/03, as 11 horas, no Forum local. Para constar, lavrei este edital o qual vai assinado. Eu Escrevente, digitei e assino. (aa). Dr. Edivan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito; COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320030066032 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que se processam aos termos de uma acao penal movida pela Justica Publica contra Francisca Bezerra Alencar, brasileira, do lar, 29 anos de idade, filha de Jose Bezerra Alencar e maria Ferreira Alencar, como incurso nas penas do art. 62 da LCP, e estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica por meio deste citada e intimada para os termos da acao penal e interrogatorio a se realizar no dia 04/ 12/03, as 09:45 horas, no Forum deste juizo. Para constar lavrei este edital, o qualvai assinado. Eu. Escrevente. (aa). Dr. Edvan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito em Substituicao. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL D E C I TA C A O . P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o : 01320030066156 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que se processam aos termos de uma acao penal movida pela Justica Publica contra Luiza Barbosa, brasileiro, 33 anos de idade, filho de JoaoBarbosa e Geni Ferreira, como incurso nas penas do art. 62 da LCP, e estando atualmente m lugar incerto e nao sabido, com o presente cito-oe intimo para todos os termos da acao penal e interrogatoruio a se realizar no dia 04/12/03, as 09:30 horas, no Forum local, sala de audiencia da 3ª Vara. Para constar, lavrei este edital, o qual vai assinado. Eu Escrevente. (aa). Dr. edvan Rodrigues Alexandre. Juiz de Direito em Substituticao. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL D E C I TA C A O . P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o : 01320030064730 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a REGINA MENEZES ABRAAO, brasileira, viuva, aposentada, 73 anos de idade, filha de Possidonio Tavares de Menezes e Maria Lins Albuquerque, RDuque de Caixas, 568, Cajazeiras - PB, atualmente em local incerto, que tramita pelo Juizo e Vara acima a acao penal supra movida pelo Ministerio Publico, como incurso nas sancoes do artigo 10, caput da Lei 9437/97, por fato ocorrido no dia 20/04/2003, pelas 15:00h , pelo que CITO-A para se ver processar respondendo a acao em todos os seus termos, bem como INTIMO-A para audiencia de interrogatorio dia 03/12/2003, as11:00h no forum local. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presnete edital no local de costume e no Diario da Justica. Caj, 14/11/2003, (a) Fco Alexandro M Santana, escrivao, (a)Dr Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320030067618 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a LAURO JUNIOR DIAS PALITOR, brasileiro, casado, nascido em 08/10/1968natural de Cajazeiras - PB, construtor, filho de Lauro Dias de Oliveira e Maria Joseli Dias Palitor, residente na rua Bruno Bezerra de Melo, 499, Jardim Oasis, Cajazeiras - PB, atualmente em local incerto, pois nao foi encon- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 trado pelo meirinho para ser citado pessoalmente, pelo que chamo e CITO-O para se ver processar nos autos da acao penal supramovida pelo Ministerio Publico Estadual, como incurso nas penas do art. 90 da Lei 8666/93 e art. 297 do Codigo Penal c/c art. 69 tambem do CP, pelos fatos constantes da denuncia e inquerito policial anexado aosautos supra, fato ocorrido em meados de marco de 2001. Como tambem INTIMO-O para comparecer no forum local, Av. Comandante Vital Rolim, sn, centro, Cajazeiras - PB na sala de audiencias da 4 Vara, a audiencia de interrogatorio designada para o dia 03/12/2003, as 11:20h. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz Publicar o presente edital no atrio do forum e no Diario da Justica para os fins de direito. Cajazeiras, 14/11/ 2003, (a) Fco Alexandro M Santana, escrivao. (a) Dr Edivan Rodrigues Alexande, Juiz de Direito. SABER aos que o presente virem ou dele noticias tiverem que por este Juizo de Direito do 2 Oficio processam-se os termos da Acao MONITORIA promovida por JOAO TOSCANO DE BRITO contra JOSE CAVALCANTI DE MELO E NAZARE DE ARAUJO MELO, atualmente em lugares incertos nao sabido, pelo presente INTIMO os promovidos JOSE CAVALCANTI DE MELO e sua esposa NAZARE DEARAUJO MELO para, no prazo de 05(cinco) dias, dizerem sobre o laudo de avaliacao do bem penhorado, um veiculo marca Chevrolet, modelo MonzaClassic SE 2. 0, cor cinza metalico, ano de fabricacao 1987, placa IBJ2802, avaliado em R$ 1. 300, 00(um mil e trezentos reais). Dado e passado nesta cidade e comarca de Santa Rita, Estado da Paraiba, aos 14 de novembro de 2003. Eu, Paulo Roberto Nunes de França, Escrivao, o digitei. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL D E C I TA C A O . P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o : 01320030067717 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a RIGOBERTO GONCALVES DE ASSIS, brasileiro, solteiro, servente, 33 anos, filho de Francisco Vicente de Assis e Emilia Goncalves Lira, Tv PeCicero, 16, Remedios, Cajazeiras - PB, atualmente em local incerto, que tramita pelo Juizo e Vara acima a acao penal supra movida pelo Ministerio Publico, como incurso nas sancoes do artigo 62 da LCP, por fatoocorrido no dia 10/05/2003, na Tv Pe Cicero, nesta cidade, pelo que CITO-O para se ver processar respondendo a acao em todos os seus termos, bem como INTIMO-O para audiencia de interrogatorio dia 03/12/2003, as 11:15h no forum local. E para que nao se alegue ignorancia, mandou oMM. Juiz expedir o presente edital e publicar no atrio do forum e no Diario da Justica para conhecimento de todos. Cajazeiras, 14/11/2003. (a) Fco Alexandro M Santana, escrivao. (a) Dr Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito. COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03320020018405 Acao: REPARACAO DE DANOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele noticias tiverem que por esteJuizo de Direito da 2 Vara processam-se os termos da Acao de Reparacaode Danos promovida por FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA contra LUCIO DE SOUZA RIBEIRO e JANIO TAVARES PATRIOTA, pelo presente CITO os promovidos LUCIO DE SOUZA RIBEIRO, brasileiro, caminhoneiro e JANIO TAVARES PATRIOTA, brasileiro, casado, motorista, atualmente em lugares incertos e nao sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, contestarema presente acao, ficando cientes de que a nao contestacao, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, se o litigio versar sobre direitos disponiveis. Dado e passado nesta cidade e comarcade Santa Rita, aos 14 de novembro de 2003. Eu, Paulo Roberto Nunes deFrança, Escrivao, o digitei. COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE C I TA C A O. P R A ZO: 15 D IAS Processo: 01820030021093 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juizo e Cartorio tramitam os autos da acao penal acima descreita, movida pelo Ministerio Publico contra SEVERINO FRANCISCO PEDRO, conhecido por “Mergulhao”, brasileiro, solteiro, desocupado, natural de Guarabira/PB, com 18 anos de idade, filho de Antonio Francisco Pedroe Marluce da Conceicao, residente a rua Sao Vicente, , s/n, Bairro doRosario, Guarabira; tendo o reu sido denunciado como incurso nas sancoes do art. 155, § 4º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Codigo Penal Patrio. Assim, por ter o meirinho certificado que o reu encontra-se em Lugar Incerto e Nao Sabido, mandou a MM Juiza de Direto que expedisse o presente Edital, pelo qual fica o denunciado acima devidamente CITADO e INTIMADO para comparecer a audiencia de interrogatorio, designada para o dia 17 de dezembro de 2003, as 10:00 horas, na sala de audiencia da 4a vara, Forum Augusto de Almeida, Guarabira/PB, a fim de ser interrogado na presente ação, podendo o mesmo se fazer presenteacompanhar de advogado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos 14 de novembro de 2003. Eu, Elaine Alvesde Azevedo, escrevente, o digitei. Dra. Janne Maria de Araujo, Juiza de Direito. COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520020175144 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que, por este cartorio se processa a acao supra, movida por OZENI DE SOUSA NUNESe JOSE OLEGARIO NUNES DA SILVA, para aquisicao de uma FAIXA DE TERRASlocalizada no Sitio Cajazeiras, Sao Jose de Espinharas-PB, com uma area de 430. 320 metros quadrados, equivalente a 43 hectares, avaliado emR$ 10. 000, oo (dez mil reais), confrontando-se: frente com a propriedade de Francisco Bezerra Lobo; fundos com uma propriedade pertencente ao Sr. Onias Dantas de Sousa; lado direito com a BR 110 e lado esquerdocom o cume da Serra do Tronco - Cacimba de Arreia - PB. Pelo que, CHAMO e CITO os reus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem a presente demanda, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos narrados pelos autores na iicial. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente edital. Dra. Gianne de Carvalho Teotonio - Juiza de Direito Substituta. COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03319990005317 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 1. CARTORIO. EDITAL E INTERDICAO. Processo: 00520020010558 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos da acao acima referenciada porposta por ERALDA DANTAS PEREIRA, brasileira, solteira, residente na rua Manoel Belo de Sousa, s/n, nesta cidade, e requerida MARIA DO SOCORRO DANTAS PEREIRA, brasileira, solteira, residente na rua Manoel Belo de Sousa, s/n, nesta cidade, . E o presente para dar ciencia a quem possa interessar que foi decretada a interdicao de MARIA DO SOCORRO DANTAS PEREIRA, filha de Ademar Gomes Pereira e Raimunda Felix Dantas Pereira, nomeando-lhe curadora a requerente. E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica, por tres(03) vezes, com intervalo de dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de SaoJoao do R. Peixe - PB, em 14. 11. 03. Rossini Amorim Bastos - Juiz de Direito. Lindalva Gomes de Souza - escrevente. COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 1. CARTORIO. EDITAL INTIMACAO AOCIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00520030015159 Acao: REGULAMENT. DE VISITA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZsaber a todos quantos virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos da ação acima referenciada. E o presente com a finalidade de intimar o autor GERALDO AGAMENON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agricultor, residente na rua Pedro Americo, 06, centro, Cajazeiras-PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para querendo, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. E para que não se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixadacopia no local de costume. Sao J. R. Peixe, em 14. 11. 03. Rossini AmorimBastos - Juiz de Direito. Lindalva Gomes de Souza - escrevente. COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE C I TA C A O . P R A Z O : 1 5 D I A S P r o c e s s o : 03520030014126 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital e dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio se processam aos termos da acao penal supracitada contra LEONARDO DOS SANTOS SILVA, “Naldinho”, brasileiro, solteiro, estudante, com 21 anos de idade, filho de Joao Gomes da Silva e de Josefa Maria dos Santos, atualmente em local incerto e nao sabido, pelo que fica o mesmo CITADO a fim de ser i nterrogado no di a 27 de no v embro de 2003, as 10:00 horas, no Forum local. DAdo e passado nesta cidade de Sape, aos 14 dias do mes de novembro de 2003. Eu, Vanilda P. de Sousa, escrevente o digitei. COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520030010231 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a MARIA DE LOURDES TERTULIANO DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, que neste Cartorio e Comarca tramitam os autos supra mencionado , onde consta que o reu reside atualmente na cidade de Belfor Roxo - RJ, emendereço ignorado e nao sabido, motivo pelo qual o MM. Juiz mandou expedir o presente edital atraves do qual CITA a mesma para querendo, contestar a presente açao no prazo legal de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial. E para que ninguem alegue ignorancia, expedi o presente o qual sera publicado no DJE e afixado copia no local de costume, na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade, aos 14 de novembro de 2003. Eu, Renata A. de Sales, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Eslu Eloy Filho, Juiz de Direito. COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03519980006528 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital, dele noticia tiverem ou a quem possa interessar que, perante este juizo, tramitam os termos de acaopenal supra em cujo feito foi expedido o presente edital com a finalidade de intimar CLOVIS PONTES MAGALHAES NETO, brasileiro, solteiro, musico, natural de joao pessoa, filho de luiz schroeder wanderley e de maria das gracas magalhaes, residente e domiciliado na rua sao pedro, 151, nesta cidade, estando atualmente em lugar incerto e ignorado, paraque compareca a audiencia de seu interrogatorio designada para o dia 10/12/ 2003, pelas 08:30 horas, na sala de audiencias da 2a vara desta comarca de sape. E para que mais tarde nao alegasse ignorancia, mandou, o MM Juiz de Direito, expedir o presente edital de intimacao. Dado epassado nesta comarca de Sape, aos 14 de novembro de 2003. Eu Joao Paulo de Sousa Alves, Auxiliar Judiciario que o digitei. COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04520030058650 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimento tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma Acao Penal que a Justica Publica move contra o Réu FRANCISCO ARAUJO DE MOURA, vulgo Francisco de Zé Dandão, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 06. 06. 1983, filho de José Fernandes de Moura Filho e de Maria de Lourdes Ara?jo de Moura, atualmente se encontra em lugar incerto e nao sabido pelo CITE-O, para comparecer no Fórum localno dia 11/12/2003, as 08:00 horas, a rua Vicente Preto s/n, a fim de ser qualificado e interrogado como incurso nas penas do art. 157, § 2º, I e II, c/c art. 29, todos do Código Penal Brasileiro. E para que nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza que fosse expedido o presente Edital afixado no local de costume e Publicado no Diario da Justica. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Sumé, aos 14 dias do mês de novembro de 2003. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, escrevente. (a) Deborah do Nascimento Ramos Cavalcanti, Juiza de Direito substituta COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE C I TA C A O. P R A ZO: 30 D IA S P roc es s o: 03920030016065 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam os termos de uma Acao de Execucao fiscal reg. nº 03920030016065, movida pela FAZENDA PUBLICADO ESTADO DA PARAIBA contra RONILDO GOMES DE OLIVEIRA, cuja firma esta localizada na Rua Jose Jeronimo, 115, centro, nesta cidade, CGC 02. 6585. 270/0001-10 e inscricao estadual 16. 120731-6, possuindo CPF 031. 995. 084-05, em que a exequente e credora do executado da quantia liquida, certa e exegivel de R$ 9. 751, 55 (Nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6. 830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6. 830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do mes de Novembro do ano 2003. Eu, Jaislane Ferreira Rocha, esc. autorizado(a) o digitei.