2ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)
Titular - VAGO
Desig. - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS
3ª Procuradoria (Penal)
Titular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES
4ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)
Titular - MARCELO ROCHA MONTEIRO
5ª Procuradoria (Penal)
Titular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES
6ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)
Titular - ADRIANA NINÔ BISCAIA
7ª Procuradoria (Penal)
Titular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR
8ª Procuradoria (Penal)
Titular - RISCALLA JOÃO ABDENUR (Férias de 26.10 a 04.11.2015)
Desig - DELMA MOREIRA ACIOLY (de 1º a 04.11.2015)
9ª Procuradoria (Penal)
Titular - MARCELO PEREIRA MARQUES
10ª Procuradoria (Penal)
Titular - VAGO
Desig. - LEILA MACHADO COSTA
11ª Procuradoria (Penal)
Titular - VAGO
Desig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA
1ª Procuradoria
Titular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA
2ª Procuradoria
Titular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES
3ª Procuradoria
Titular - MARFAN MARTINS VIEIRA (PGJ)
Desig - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR
4ª Procuradoria
Titular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (CGMP)
Desig. - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA
5ª Procuradoria
Titular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU (Férias de 03 a 12.11.2015)
Desig - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR (de 03 a 12.11.2015)
6ª Procuradoria
Titular - HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO
7ª Procuradoria
Titular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JÚNIOR
8ª Procuradoria
Titular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA
9ª Procuradoria
Titular - DENISE MUNIZ DE TARIN
10ª Procuradoria
Titular - MARLON OBERST CORDOVIL (Férias de 03 a 13.11.2015)
Desig. - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JÚNIOR (de 03 a 13.11.2015)
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
1ª Procuradoria
Titular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (Afastada)
Desig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS
2ª Procuradoria
Titular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL
Desig. - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO
3ª Procuradoria
Titular - HELANE VIEIRA RAMOS
4ª Procuradoria
Titular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA
PROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL
1ª Procuradoria
Titular - VAGO
Desig. - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE
Desig. - DELMA MOREIRA ACIOLY
2ª Procuradoria
Titular - VAGO
Desig. - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES
Aux. - DELMA MOREIRA ACIOLY
GRUPO ESPECIAL DE ANÁLISE RECURSAL
MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER
MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (Férias de 11 a 20.11.2015)
MARIA DIONÍSIA FREIRE G. DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO VALIM GOMES
SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO
REGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
1ª Procuradoria
Titular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA (CGMP)
3ª Procuradoria
Titular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL
4ª Procuradoria
Titular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA
6ª Procuradoria
Titular - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE (PGJ)
7ª Procuradoria
Titular - REGINA LÚCIA XAVIER
8ª Procuradoria
Titular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS
9ª Procuradoria
Titular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA
11ª Procuradoria
Titular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS
12ª Procuradoria
Titular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Férias de 23 a
30.11.2015)
13ª Procuradoria
Titular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (PGJ)
14ª Procuradoria
Titular - MUNIR RAFIDI (Férias de 17.11 a 01.12.2015)
15ª Procuradoria
Titular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA
16ª Procuradoria
Titular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS
17ª Procuradoria
Titular - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO
18ª Procuradoria
Titular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS (Férias)
23ª Procuradoria
Titular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA
24ª Procuradoria
Titular - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS G. FILHO (PGJ)
26ª Procuradoria
Titular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO
27ª Procuradoria
Titular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT
29ª Procuradoria
Titular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR
30ª Procuradoria
Titular - GISELE APARECIDA GONÇALVES SIRIEIRO MONTEIRO
31ª Procuradoria
Titular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS
32ª Procuradoria
Titular - DELMA MOREIRA ACIOLY
33ª Procuradoria
Titular - ROSANI DA CUNHA GOMES
34ª Procuradoria
Titular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES (PGJ)
36ª Procuradoria
Titular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER
37ª Procuradoria
Titular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA
38ª Procuradoria
Titular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO
Á
MINISTÉRIO PÚBLICO
39ª Procuradoria
Titular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA
43ª Procuradoria
Titular - CLÁUDIA MARIA M. PERLINGEIRO DOS SANTOS
46ª Procuradoria
Titular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (PGJ)
47ª Procuradoria
Titular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN
49ª Procuradoria
Titular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES
50ª Procuradoria
Titular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA
51ª Procuradoria
Titular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (PGJ)
52ª Procuradoria
Titular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO (Férias de 16 a 25.11.2015)
53ª Procuradoria
Titular - ANNA MARIA DI MASI
54ª Procuradoria
Titular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES
55ª Procuradoria
Titular - RENATA MARIA NICOLAU CABO
57ª Procuradoria
Titular - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI
58ª Procuradoria
Titular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA
59ª Procuradoria
Titular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (G. Análise Recursal)
60ª Procuradoria
Titular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (PGJ)
61ª Procuradoria
Titular - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS
63ª Procuradoria
Titular - LEILA MACHADO COSTA
65ª Procuradoria
Titular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO
PROCURADORES DE JUSTIÇA SEM LOTAÇÃO
CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA
JOSÉ ROBERTO PAREDES (PGJ)
FÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
1. ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES (Lic. Médica)
2. CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR (Lic. Médica)
3. CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Férias de 23 a 30.11.2015)
4. DENISE SOARES LOPES (Férias de 03.11 a 02.12.2015)
5. DIRCE RIBEIRO DE ABREU (Férias de 03 a 12.11.2015)
6. ELISABETE MARIA LEIRAS ALVAREZ (Lic. Médica)
7. ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA (Férias de 09 a 18.11.2015)
8. JORGE NARCISO DA SILVA FILHO (Férias de 16 a 25.11.2015)
9. MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO (Lic. Médica)
10. MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (Férias de 11 a 20.11.2015)
11. MARLON OBERST CORDOVIL (Férias de 03 a 13.11.2015)
12. MUNIR RAFIDI (Férias de 17.11 a 01.12.2015)
13. NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA (Lic. Médica de 09 a 30.11.2015)
14. RISCALLA JOÃO ABDENUR (Férias de 26.10 a 04.11.2015)
15. RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (Férias de 16 a 25.11.2015)
16. ROSANGELA CARROZZINO CANELLAS (Lic. Médica)
17. SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS (Férias)
Id: 1903124
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias para
prosseguir oficiando no feito nº 279/12, a partir do dia 16 de outubro de 2015 (MPRJ
2012.00278787).
Designa, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça
em atuação na Promotoria de Justiça de Duas Barras para atuar no procedimento MPRJ
nº 2013.01283141, a partir do dia 21 de outubro de 2015 e até ulterior deliberação, sem
prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ
2013.01283141).
Designa o Promotor de Justiça CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES
para atuar no evento “Ação Global Regional - Santo Antônio de Pádua”, no dia 24 de
outubro de 2015, em substituição à Promotora de Justiça PAULA MARQUES DA SILVA
OLIVEIRA.
Designa o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº
126/2014, em razão do decidido na reunião de 10 de setembro de 2015 pelo Egrégio
Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ
2014.00471374).
Designa o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça da
Infância e da Juventude de Duque de Caxias para prosseguir oficiando no PA nº
200/2014, em razão do decidido na reunião de 10 de setembro de 2015 pelo Egrégio
Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ
2014.00649390).
Nomeia, com eficácia a contar de 26 de outubro de 2015, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Notificação e Atos Intimatórios,
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo
com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato ALEX OLIVEIRA DE JESUS, em vaga decorrente da cessação do vínculo funcional de Marcelo Cordeiro Peçanha, motivada pela declaração de nulidade de seu ato
de investidura, nos autos do Processo nº MPRJ-2013.01217790 (Processo nº MPRJ2014.00108470).
Nomeia, com eficácia a contar de 26 de outubro de 2015, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts.
38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato MARCELO
DE ALMEIDA PEIXOTO, em vaga decorrente da cessação do vínculo funcional de Lucas
França Vieira, motivada pela declaração de nulidade de seu ato de investidura, nos autos
do Processo nº MPRJ-2014.00080044 (Processo nº MPRJ-2014.00108470).
Nomeia, com eficácia a contar de 26 de outubro de 2015, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts.
38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato ALVARO
AQUINO DE ASSIS DE SÁ, em vaga decorrente da cessação do vínculo funcional de
Peter Philipe Nunes de Lucena, motivada pela declaração de nulidade de seu ato de
investidura, nos autos do Processo nº MPRJ-2014.00347379 (Processo nº MPRJ2014.00108470).
Nomeia, com eficácia a contar de 26 de outubro de 2015, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o
cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts.
38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o candidato RONALDO
MACÊDO FARIAS, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Vieira Pérez.
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 08 de outubro de 2015, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, FLÁVIA SOUBRE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7447, do Quadro
Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MPRJ 2015.01126218).
Designa o servidor NELIO SILVA NOGUEIRA, Técnico do Ministério Público Área: Processual, matrícula nº 2997, para responder pelo expediente da Secretaria da
Coordenação do CRAAI Teresópolis, no período de 16 a 30 de outubro de 2015, em
razão de férias do titular (Processo nº MPRJ-2015.01115487).
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2015, SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 3495, do cargo em comissão de Auxiliar 3,
símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.00981220).
Faz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de
janeiro de 2013, que designou SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 3495, para exercer, junto ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância
e Juventude, a função de Assessor Técnico - Área: Psicologia, com eficácia a contar de
03 de novembro de 2015 (Processo nº MPRJ-2015.00981220).
Nomeia, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2015, CRISTIANE
CANDIDA ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, sím-
bolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente
do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Saulo Oliveira dos
Santos (Processo nº MPRJ-2015.01092810).
Designa, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2015, CRISTIANE
CANDIDA ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer, junto ao Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, a função de Assessor Técnico Área: Serviço Social (Processo nº MPRJ-2015.01092810).
Exonera, com eficácia a contar de 15 de outubro de 2015, LEONARDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 7146, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça,
do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ2015.01119597).
Faz cessar, com eficácia a contar de 15 de outubro de 2015, os efeitos do ato
publicado no Diário Oficial de 18 de julho de 2014, que designou LEONARDO MADEIRA
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 7146, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Niterói (Processo nº MPRJ-2015.01119597).
Designa, com eficácia a contar de 26 de outubro de 2015, JULIANA LOPES
MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 6916, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Niterói, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de
julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 28 de abril
de 2014, que a designou para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI
Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.01125746).
Nomeia, com eficácia a contar de 26 de outubro de 2015, VICTOR
SANT'ANA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro
Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Madeira de Albuquerque (Processo nº MPRJ-2015.01125958).
Designa, com eficácia a contar de 26 de outubro de 2015, VICTOR
SANT'ANA MARQUES para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI
Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010
(Processo nº MPRJ-2015.01125958).
Exonera, a pedido, com eficácia a contar de 03 de setembro de 2015, MARINA LIMA MATTOS, matrícula nº 6839, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2015.01154607).
Faz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 27 de
maio de 2014, que designou MARINA LIMA MATTOS, matrícula nº 6839, para prestar
assessoramento à Coordenação do CRAAI Volta Redonda, com eficácia a contar de 03
de setembro de 2015 (Processo nº MPRJ-2015.01154607).
Elimina do Concurso Público para Ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro MARCELO MARTINS
SILVA, candidato ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, tendo
em vista o que consta no Processo nº MPRJ-2015.01081589.
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO
DE 23.10.2015
Declara a nulidade do ato de investidura do servidor LUCAS FRANÇA VIEIRA, em razão da ausência do seu pressuposto constitucional de validade, qual seja o
concurso público, determinando, em consequência, a imediata cessação do vínculo funcional mantido com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP2014.00080044. Interessado: Lucas França Vieira. Advogados: João Bosco Won Held
Gonçalves de Freitas Filho, OAB/RJ nº 131.907, Philipe Henrique Moreira Lima, OAB/RJ
nº 166.018, e Jonathan Aparecido Alves Vicente, OAB/RJ nº 184.443).
Declara a nulidade do ato de investidura do servidor PETER PHILIPE NUNES
DE LUCENA, em razão da ausência do seu pressuposto constitucional de validade, qual
seja o concurso público, determinando, em consequência, a imediata cessação do vínculo
funcional mantido com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
MP-2014.00347379. Interessado: Peter Philipe Nunes de Lucena. Advogados: Diego Allo
da Costa, OAB/RJ nº 187.625, Raphaela José de Souza, OAB/RJ nº 188.742, e Rychard
Michael Magno dos Santos, OAB/RJ nº 187.963).
Id: 1903125
AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
em exercício, e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça,
situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia
e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
A candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Dia: 27 de outubro de 2015
Horário: 13h
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Nome
SUELI GODINHO LEITE
Classificação
Vagas Reservadas
Ampla concorrência
49º lugar
4688º lugar
Id: 1903127
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2015.00274976.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.
OBJETO: Consecução de esforços para alimentação e uso compartilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista.
FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.
PRAZO: 60 (sessenta meses) meses, com término em 16/10/2020.
DATA: 16.10.2015.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2015.00274953.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE
MIRACEMA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão do servidor Manoel
Marcio Cabreira Andrade ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 17/10/2017.
DATA: 16.10.2015.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2015.00464954.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão das servidoras Monica Germano da Silva e Silva e Gleice de Moura Rolim ao Ministério Público do Estado
do Rio de Janeiro.
FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 13/12/2017.
DATA: 21.10.2015.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste
documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
Assinado digitalmente em Sábado, 24 de Outubro de 2015 às 02:26:37 -0200.
Id: 1903126