Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 703 21 Ministerial e Assessor Técnico, com lotação na Comarca de Fortaleza, 60 (sessenta) dias de licença gestante, em prorrogação, a partir de 18.05.2013, devendo expirar em 16.07.2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2013. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 2006/2013 A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no desempenho de suas atribuições conferidas nos artigos 20 e 26, inciso I e V, da Lei nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c os artigos 80, inciso I, e 88 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta no Processo no 29948/2012-0 SP-PGJ/CE, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento por 08 (oito) dias da servidora VIVIANE CAMPELO MACHADO COSTA, Assessora Jurídica Especial, com lotação no Gabinete da Dra. Lúcia Maria Bezerra Gurgel, Procuradora de Justiça, nas datas 30/01/2013, 31/01/2013, 01/02/2013, 04/02/2013, 05/02/2013, 06/02/2013, 07/02/2013 e 08/02/2013, em virtude de serviços prestados à Justiça Eleitoral durante as eleições de 2010 e 2012, ficando resguardados 09 (nove) dias para gozo oportuno. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, em Fortaleza, 10 de abril de 2013. ELIANI ALVES NOBRE Procuradora-Geral de Justiça em exercício ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ EDITAL DIRETORIA DA OAB/CE A Diretoria do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil torna público, através do presente edital, para conhecimento dos interessados, que formularam pedido de inscrição os advogados(as) abaixo relacionados, para participar do processo escolha da lista sêxtupla de advogados da OAB/CE à vaga de Desembargador, do Quinto Constitucional, no Tribunal de Justiça do Ceará, para fins de impugnação, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de sua publicação, nos termos da Resolução nº 04/2013, de 28.02.2013, publicada no DJ/CE nº 674, de 06.03.2013. Segue abaixo a lista com os CANDIDATOS: CANDIDATO CID MARCONI GURGEL DE SOUZA - OAB/CE 10.007 EDSON JOSE PINHEIRO - OAB/CE 10.350 EDUILTON FRANCISCO DE VASCONCELOS BARROS - OAB/CE 10.862 EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR - OAB/CE 13.511 FABIO ALBERTO NUNES CAVALCANTE - OAB/CE 10.864 FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA - OAB/CE 6.569 FLAVIO JACINTO DA SILVA - OAB/CE 6.416 FRANCISCO ANTONIO NOGUEIRA BEZERRA - OAB/CE 7.390 FRANCISCO APRIGIO DA SILVA - OAB/CE 9.073 FRANCISCO ZACARIAS SILVEIRA DE ARAUJO - OAB/CE 2.743 GINA VIDAL MARCILIO POMPEU - OAB/CE 6.101 JOSE ARMANDO DA COSTA JUNIOR - OAB/CE 11.069 JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR - OAB/CE 6.018 JOSE MOACENY FELIX RODRIGUES - OAB/CE 11.836 JOSUE DE SOUSA LIMA - OAB/CE 4.866 LEANDRO DUARTE VASQUES - OAB/CE 10.698 LUIZ ANTONIO LIMA - OAB/CE 10.608 MARCOS ANTONIO RODRIGUES ARAGAO - OAB/CE 8.947 MARCUS DE PAULA PESSOA - OAB/CE 5.060 MOACIR AUGUSTO MEYER DE ALBUQUERQUE - OAB/CE 9.864 PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - OAB/CE 15307 ROBERIO FONTENELE DE CARVALHO - OAB/CE 7.531 VIRGILIO NUNES MAIA - OAB/CE 3.537 WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO - OAB/CE 10.400 Fortaleza, CE, 16 de Abril de 2013. Valdetário Andrade Monteiro Presidente da OAB/CE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º