Atenção integral em situação de
tráfico de pessoas sob a ótica
dos direitos humanos
Projeto: MPU Moçambique-Brasil
30 de setembro /2011
Brasília/DF
Precisamos de uma questão de
partida:
• O quê fazer na Atenção?
• Como fazer a Atenção?
• Para quê fazer a Atenção?
- O cotidiano, as demandas imediatas nos
afastam do pensar...
- O fazejamento nos toma todo o tempo!
- nos aliena?
Diferentes possibilidades a partir da
nossas humanidades rebeldes
Se a pergunta de partida é Para quê...
• Para estar junto com as pessoas mais atingidas pelas
assimetrias de poder...
• Para maximizar as potencialidades humanas
• Para criar possibilidades coletivas de outras formas do viver
Para enfrentar todas as formas de dominação
• Para realizações como cidadãos do mundo nos lugares onde
estamos...
• Para disputar projetos societários
• Para criar possibilidades coletivas de outras formas do viver
Organização e Capilaridade das
Políticas
• ECONOMIA – Entranhada no cotidiano, em todos os
territórios, mudando e esgarçando as redes
primárias...des-territorializa, des-enraiza...globalização das
assimetrias – desenvolvimento como dogma
• Social - rede de ações e serviços de manutenção da força
de trabalho; proteção aos mais vulneráveis; mitigação de
impactos e compensação pela perda de direitos.
Fragmentada e mantenedora da Coesão social
ENTRE O DITO E O FEITO
• Princípios constitucionais: direitos humanos,
enfrentamento das desigualdades, diminuição de
riscos, direito à participação e controle social...
• Atuação das políticas: focalizadas, rede de serviços de
pouca ou nenhuma estrutura, segmentada, atuação
sobre consequências, sem metas de melhoria da
qualidade de vida
Vivemos em uma sociedade autoritária e libertadora
simultaneamente. Por isso, a exigência de tomada de
posição não é por causa dos pobres, mas por nós
mesmos!
Organizar a atenção integral – desafio
de todas nós!
ATENÇÃO PRIMÁRIA E EMERGENCIAL
- Ações de acolhimento a partir da pessoa que
necessita – quase nunca
- Ações proativas do Estado visando a manutenção
da ordem (operações de resgate do trabalho
escravo; de regulação da migração ou combate à
prostituição) – pontual, focal , de alta eficácia e
pouca resolutividade para as pessoas
Ações mais comuns
• Repasse financeiro (a partir do próprio fundo dos
trabalhadores) para categorias “honestas”
• Alojamento condicionado (regras morais ou de
temporalidade a partir do gestor da assistência)
• Transporte condicionado (desde que seja de retorno à
cidade de origem, não retorno (?), ou ponto a ponto)
• Atendimento à saúde: exames de DSTs, fraturas,
hematomas
As operações e as ações neste caso pouco ouvem as
pessoas, princípio do vínculo e da emancipação
Políticas que deveriam estar mais
presentes na atenção primária
• Assistência Social (CRAS)
• Saúde (ESF)
• Segurança Pública (Delegacias / polícia
comunitária, PMs)
• ... Pontos de cultura?, projetos comunitários?
Da atenção emergencial à secundária
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Exige mais especialidade e mais articulação
Assistência Social ( CREAS / centros de acolhida de migrantes?)
Saúde ( CAPS?); CEREST (?)
Educação – retorno à escolarização?
Cultura (inserção em grupos., pontos de cultura?)
Centros de Referência da Mulher / abrigamento de mulheres
Atual previsão do PNETP
• Rede de atenção nas políticas sociais
existentes
• Serviços Especiais
Núcleo
Comitê
Posto Avançado
Perspectivas da Atenção
Perspectiva da Atenção
E outros desafios...
• Da atenção individual à grupalização
• Da atenção encaminhatória ao trabalho
coletivo em rede
• Da atenção aos casos à atenção à
problemática
• Do diagnóstico simples à complexidade
exigida
• Dos heróis individuais a processos coletivos
de mudança da realidade..
A lição sabemos de cor
Só nos falta aprender tudo outra vez
(Beto Guedes)
Estela Márcia Scandola
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