DIRETORIA PROVISÓRIA DO CBH GRANDE COMUNICADO 04/2012 CONSIDERANDO a Lei 9433, de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; CONSIDERANDO o atendimento ao disposto no artigo 11, parágrafos 2º e 3º, e artigo 12 da Resolução nº 05, de 2000, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, que versa sobre as atribuições das Diretorias Provisórias nos processos de instalação dos Comitês de Bacia Hidrográfica; CONSIDERANDO a Resolução 109, de 2010, do CNRH, que cria as Unidades de Gestão de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas de rios de domínio da União – UGRHs; CONSIDERANDO o Decreto Presidencial 7.254, de 2010, que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, com área de atuação localizada nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo; CONSIDERANDO os capítulos IV e V do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – CBH Grande, que dispõem sobre a composição, estrutura e organização do comitê; CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas nas Plenárias Estaduais de Minas Gerais e de São Paulo, bem como as indicações dos Poder Público Estadual e da União; CONSIDERANDO ainda a posse dos membros e eleição da Diretoria Colegiada do CBH Grande, realizada em solenidade no dia 10 de agosto de 2012, no município de Poços de Caldas; A Diretoria Provisória do CBH Grande comunica a composição do CBH - instituições e seus respectivos representantes - bem como a formação da primeira Diretoria Colegiada do comitê: COMPOSIÇÃO DO CBH GRANDE 1) PODER PÚBLICO a) Representando a União: TITULAR: ANA CRISTINA MONTEIRO MASCARENHAS - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SUPLENTE: MIRELA GARAVENTTA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE TITULAR: ALEX FABIANO RIBEIRO DE MAGALHÃES - MINISTÉRIO DAS CIDADES SUPLENTE: JAMYLE CALENCIO GRIGOLETTO - MINISTÉRIO DA SAÚDE TITULAR: JOÃO DANIEL DE A. CASCALHO - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SUPLENTE: CRISTIANO EGNALDO ZINATO - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL B) Representando o Poder Público Estadual: TITULAR: RENATA MARIA ARAÚJO - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM SUPLENTE: MARIA ALBANITA ROBERTA LIMA - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TITULAR: EDICLEUSA VELOSO MOREIRA - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA SUPLENTE: RONAN ANDRADE NOGUEIRA - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA TITULAR: HIDERALDO BUCH - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES SUPLENTE: WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO TITULAR: PAULO AFONSO ROMANO - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUPLENTE: AMARILDO JOSÉ BRUMANO KALIL - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO TITULAR: HÉLIO CESAR SULEIMAN - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE SUPLENTE: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ALENCASTRE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE TITULAR: MARCUS VINICIUS LOPES DA SILVA - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CETESB SUPLENTE: FRANCISCO ROBERTO SETTI COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB TITULAR: NELI ANTONIA MENEGHINI NOGUEIRA - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO SUPLENTE: MAURÍLIO MESSIAS DE ARAÚJO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO TITULAR: ANDRÉIA CRISTINA BARROSO CARDOSO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SUPLENTE: JOEL ARANTES DE SOUZA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO C) Representando O Poder Público Municipal: TITULAR: POMPÍLIO DE LOURDES CANAVEZ - PREFEITURA DE ALFENAS SUPLENTE: RAQUEL CAMPEDELI CORRÊA - PREFEITURA DE POÇOS DE CALDAS TITULAR: GALDINO NORBERTO DE PAULA NETO - PREFEITURA DE CABO VERDE SUPLENTE: MOZART FARIA - PREFEITURA DE GUAXUPÉ TITULAR: MARCO AURÉLIO EPAMINONDAS FRANÇA - PREFEITURA DE FRUTAL SUPLENTE: ALINE CLARO DE OLIVEIRA - PREFEITURA DE UBERABA TITULAR: ANTONIO CARLOS SALES - PREFEITURA DE ANDRADAS SUPLENTE: WILLENS RODRIGUES DE FARIA - PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS TITULAR: NELSON ALVES LARA - PREFEITURA DE GUAPÉ SUPLENTE: EDUARDO SCARANO GUIDI - PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TITULAR: ALEXANDRE MAGNO PEDROSO DE MIRANDA - PREFEITURA DE ITAJUBÁ SUPLENTE: RENATO DE OLIVEIRA AGUIAR - PREFEITURA DE CAMBUÍ TITULAR: MÁRCIO FERNANDO SILVEIRA RODRIGUES - PREFEITURA DE FRANCA SUPLENTE: FABIANO AMORIM - PREFEITURA DE ITIRAPUÃ TITULAR: JOÃO CABRERA FILHO - PREFEITURA DE TAPIRATIBA SUPLENTE: ILDEFONSO MENDES NETO - PREFEITURA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ TITULAR: MARIEL SILVESTRE - PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO SUPLENTE: RICHARD DE SOUZA ALVES - PREFEITURA DE CACONDE TITULAR: JOSÉ CARLOS HORI - PREFEITURA DE JABOTICABAL SUPLENTE: MARCELO MARINI COSSI - PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO SUL TITULAR: EMANOEL MARIANO CARVALHO - PREFEITURA DE BARRETOS SUPLENTE: PAULO CAMILO GUISELINI - PREFEITURA DE VIRADOURO TITULAR: GILMAR APARECIDO FELTRIN - PREFEITURA DE BEBEDOURO SUPLENTE: ADRIANA SANCHES BORGES - PREFEITURA DE POPULINA 2) USUÁRIOS A) Representando o setor de Abastecimento Público e Diluição de Efluentes: TITULAR: TALES HELIODORO VIANA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA TITULAR: ANA LUISA BILHARINHO DA SILVA - CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA - CODAU TITULAR: EDUARDO LOPES CARVALHO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS - DMAE TITULAR: ALEX HENRIQUE VERONEZ - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP SUPLENTE: AYRTON VIGNOLA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO VILLAGE LA MONTAGNE TITULAR: APARECIDO HOJAIJ - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO SUPLENTE: LEONE WILMAN FILHO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS TITULAR: LUCIANO NUCCI PASSONI - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SUPLENTE: HERALDO JOSÉ DE LIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - ABCON B) Representando a Indústria e Mineração: TITULAR: RENATO NOGUEIRA PIZOL - ALCOA ALUMÍNIO SA SUPLENTE: BERTHOLDINO APOLÔNIO TEXEIRA JUNIOR - USINA CORURIPE TITULAR: ODORICO PEREIRA DE ARAÚJO - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS FIEMG SUPLENTE: LUÍS FERNANDO TESSARIOLI - PROAMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA TITULAR: FRANCIELLE OLIVEIRA SILVA - CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO VALE DO RIO GRANDE - CIGRA SUPLENTE: DECRIÊ POLASTRINE - USINA SANTO ÂNGELO TITULAR: PAULO CASSIM - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP SUPLENTE: APARECIDO REIS DE SOUZA - CIESP - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA TITULAR: ADRIANO MELO - CIESP - DIRETORIA REGIONAL RIBEIRÃO PRETO SUPLENTE: RAFAEL REMOTO MENEZES - CIESP - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TITULAR: MARCOS EDUARDO SETTI - ASSOCIAÇÃO DOS MANUFATORES DE COUROS E AFINS DO DISTRITO INDUSTRIAL - AMCOA SUPLENTE: AMÉLIO ROSA BARBOSA FILHO - CIESP - DIRETORIA REGIONAL DE FRANCA TITULAR: ANDRÉ ELIA NETO - UNIÃO DA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO UNICA SUPLENTE: VITOR ANTENOR MORILHA - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL DO ESTADO DE SP - SIFAESP C) Representando o setor de Irrigação e Uso Agropecuário TITULAR: FRANCISCO PEREIRA LANDI - COOPERATIVA REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TITULAR: DOMINGOS INÁCIO SALGADO - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CÁSSIA TITULAR: MARCO TULIO MACHADO BORGES PRATA - FEDERAÇÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG TITULAR: GENÉSIO ABADIO DE PAULA E SILVA - SINDICATO RURAL DE RIBEIRÃO PRETO SUPLENTE: PATRÍCIA MILAN - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO TITULAR: EDSON CASTRO DO COUTO ROSA - SINDICATO RURAL DE FRANCA SUPLENTE: JOSÉ EDUARDO DO VAL - ASSOCIAÇÃO RURAL DE RIBEIRÃO PRETO TITULAR: CYRO FERREIRA PENNA JÚNIOR - SINDICATO RURAL DO VALE DO RIO GRANDE SUPLENTE: RENATO MASSARO SOBRINHO - SINDICATO RURAL DE GUAÍRA D) Representando o setor da Hidroeletricidade: TITULAR: VERA LUCIA DOMICIANO LOPES - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS SA TITULAR: SEBASTIÃO CARLOS DE LIMA - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO E) Representando o setor da Pesca, Turismo, Lazer e Usos Não Consuntivos: TITULAR: JÚLIO CESAR VILELA DE SALIS - INDEPENDENTE BARRETOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - IBCI SUPLENTE: DOMINGOS SÁVIO SEBASTIÃO DE FREITAS BASTON - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BARRETOS 3) ORGANIZAÇÕES CIVIS A) Representando as Organizações Técnicas, de Ensino e Pesquisa: TITULAR: EDUARDO GOULART COLLARES - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS SUPLENTE: MARIA ISABELA DE SOUZA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA* TITULAR: ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA SANTOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI TITULAR: GERMANO HERNANDES FILHO - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SUPLENTE: ROSANGELA KIYOKO JOMORI BONICHELLI - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA FAFRAM TITULAR: SISSI KAWAI MARCOS - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS SUPLENTE: JOSÉ EDUARDO ZAIA - ACEF S/A (UNIFRAN – UNIVERSIDADE DE FRANCA) B) Representando as Organizações com objetivo de Defesa, Preservação e Conservação de Recursos Hídricos: TITULAR: LUCIANO LOPES VELUDO - INSTITUTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO TRIANGULO MINEIRO - IEA TM SUPLENTE: RICARDO URIAS DE SOUZA - GRUPO ECOLÓGICO GERAÇÃO VERDE TITULAR: MARCO TULIO PINTO AZEVEDO - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RIO SAPUCAÍ SUPLENTE: RENATO APARECIDO ROQUE - INSTITUTO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SANTO ÂNGELO TITULAR: ÂNGELA MARIA MACUCO DO PRADO BRUNELLI - FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO BEBEDOURO 2000 TITULAR: PAULO FINOTTI - SOCIEDADE DE DEFESA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - SODERMA TITULAR: MARCOS JOSÉ LOMONICO - GRUPO ECOLÓGICO ÁGUA - GEA C) Representando as Organizações Não Governamentais e outras Organizações Reconhecidas Pelo CNRH ou pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos: TITULAR: CARLOS WAGNER ALVARENGA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES SUPLENTE: BENEDITO MARIA DE MENDONÇA CHAVES - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO SUL E SUDOESTE DE MG - ADISMIG TITULAR: JOSÉ BERNARDINO RIOS JÚNIOR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - FEAMA SUPLENTE: MÔNICA LOPES BUONO - ORGANIZAÇÃO PARA O BEM DA ÁGUA DA NATUREZA E DA VIDA AMANHAGUA TITULAR: FAUSTO COSTA - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS - ALAGO SUPLENTE: ANTONIO MILITINO PEDROSO JÚNIOR - ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL, TURÍSTICA E AMBIENTAL - OPTA TITULAR: CELEM MOHALLEM - ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA AMIGOS DO RIO SAPUCAÍ DE ITAJUBÁ – AEARSI TITULAR: THAISA HELENA SERPA - ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DA REGIÃO DE CATANDUVA SUPLENTE: CÉLIO BERTELLI - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA BACIA DO SAPUCAÍ MIRIM TITULAR: CLAUDIO BEDRAN - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA PLANETA VERDE SUPLENTE: MARIA LAURA PEREIRA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE FRANCA E DA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SAPUCAÍ MIRIM/GRANDE - IDESUFRAN TITULAR: ARAKEN SEROR MUTRAN - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE FRANCA SUPLENTE: RICARDO FALEIROS DE SOUSA - ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AMIGOS DO RIO CANOAS DIRETORIA COLEGIADA DO CBH GRANDE Presidente: ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA SANTOS Engenheiro – Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI (Organizações Civis – MG) Vice-presidente: HIDERALDO BUCH Biólogo – Secretaria de Estado de Saúde (Poder Público – MG) Secretário Executivo: HÉLIO SULEIMAN Engenheiro – Departamento de Águas e Energia – DAEE (Poder Público – SP) Secretário Executivo Adjunto: ADRIANO MELLO Advogado – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP (Usuários – SP). Poços de Caldas, 10 de agosto de 2012. CLEIDE IZABEL PEDROSA Presidente Interina do CBH Grande WALTER TESCH Secretário Interino do CBH Grande