Cooperativa de Credito dos Servidores Militares, Policia Civil e da Secretaria de Educação
de MG Ltda – Sicoob Coopemg – 03.269.540/0001-63
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de
2012 e de 2011 (Em Reais _ R$)
1.
Contexto operacional
A Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores Militares, Policia Civil e da
Secretaria de Educação de MG Ltda – Sicoob Coopemg, é uma cooperativa de crédito singular,
instituição financeira não bancária, fundada em 19/01/1999, filiada à Central das Cooperativas de
Economia e Crédito de Minas Gerais Ltda. – SICOOB CENTRAL CECREMGE e componente do
SICOOB - Sistema das Cooperativas de Crédito do Brasil, em conjunto com outras cooperativas
singulares e centrais. Tem sua constituição e o funcionamento regulamentados pela Lei nº
4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, pela Lei
nº 5.764/71, que define a Política Nacional do Cooperativismo, pela Lei Complementar nº 130/09,
que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e pela Resolução CMN nº 3.859/10,
do Conselho Monetário Nacional, que dispõe sobre a constituição e funcionamento de cooperativas
de crédito.
O Sicoob Coopemg tem como atividade preponderante a operação na área creditícia, tendo como
finalidade:
(i) Proporcionar, através da mutualidade, assistência financeira aos associados;
(ii) A formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, através
da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do crédito; e
(iii) Praticar, nos termos dos normativos vigentes, as seguintes operações dentre outras: captação
de recursos, concessão de créditos, prestação de garantias, prestação de serviços, formalização
de convênios com outras instituições financeiras e aplicação de recursos no mercado financeiro,
inclusive depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, visando preservar o poder de
compra da moeda e remunerar os recursos.
2.
Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis são de responsabilidades da Administração da Cooperativa e foram
elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando as alterações
exigidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, adaptadas às peculiaridades da legislação
cooperativista e às normas e instruções do Banco Central do Brasil – BACEN, bem como
apresentadas conforme o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional –
COSIF. Consideram ainda, no que for julgado pertinente e relevante, os pronunciamentos,
orientações e as interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis –
CPC. Desta forma, as demonstrações contábeis foram revisadas e aprovadas pelo Conselho de
Administração, em sua reunião datada de 27/02/2013.
Em aderência ao processo de convergência às normas internacionais de Contabilidade, algumas
Normas e suas Interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC),
as quais serão aplicadas às instituições financeiras quando aprovadas pelo Banco Central do
Brasil. Nesse sentido, os Pronunciamentos contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil
são: CPC Conceitual Básico (R1) - Resolução CMN nº4.144/12; CPC 01(R1) - Redução ao
Valor Recuperável de Ativos - Resolução CMN nº 3.566/08; CPC 03 (R2) - Demonstrações do
Fluxo de Caixa - Resolução CMN nº 3.604/08; CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes
Relacionadas - Resolução CMN nº 3.750/09; CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações Resolução CMN nº 3.989/11; CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação
de Erro. – Resolução CMN nº 4.007/11; CPC 24 - Evento Subsequente - Resolução CMN nº
3.973/11; e CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Resolução CMN
nº 3.823/09.
3.
Resumo das principais práticas contábeis
a) Apuração do resultado
Os ingressos e dispêndios são registrados de acordo com o regime de competência. As operações
de crédito com taxas pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate, e os ingressos e dispêndios
correspondentes ao período futuro são apresentados em conta redutora dos respectivos ativos e
passivos. Os ingressos e dispêndios de natureza financeira são contabilizados pelo critério "prorata temporis" e calculados com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos
descontados, que são calculadas com base no método linear. As operações de crédito com taxas
pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço.
As receitas e despesas são reconhecidas na demonstração de sobras em conformidade com o
regime de competência. As receitas com prestação de serviços são reconhecidas na demonstração
de sobras ou perdas quando da prestação de serviços a terceiros, substancialmente serviços
bancários. Os dispêndios e as despesas e os ingressos e receitas operacionais, são
proporcionalizados de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita
bruta de ato não-cooperativo, quando não identificados com cada atividade.
b) Estimativas contábeis
Na elaboração das demonstrações contábeis faz-se necessário utilizar estimativas para
contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis da
Cooperativa incluem, portanto, estimativas referentes à provisão para créditos de liquidação
duvidosa, à seleção das vidas úteis dos bens do ativo imobilizado, provisões necessárias para
passivos contingentes, entre outros. Os resultados reais podem apresentar variação em relação às
estimativas utilizadas. A Cooperativa revisa as estimativas e premissas, no mínimo,
semestralmente.
c) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução 3.604/08 do Conselho Monetário Nacional –
CMN, incluem caixa, depósitos bancários e as relações interfinanceiras de curto prazo e de alta
liquidez, com risco insignificante de mudança de valore e limites, com prazo de vencimento igual ou
inferior a 90 dias.
O caixa e equivalente de caixa compreendem:
Descrição
Caixa e depósitos bancários
Relações Interfinanceiras (Centralização Financeira)
Total
d) Operações de crédito
31/12/2012
R$58.245,96
R$2.030.664,26
R$2.088.910,22
Em Reais
31/12/2011
R$50.526,45
R$1.603.234,40
R$1.653.760,85
As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados são registradas a valor futuro,
retificadas por conta de rendas a apropriar e as operações de crédito pós-fixadas são registradas a
valor presente, calculadas "pro rata temporis", com base na variação dos respectivos indexadores
pactuados.
e) Provisão para operações de crédito
Constituída em montante julgado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na
realização dos valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto,
as garantias existentes, a experiência passada, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador
do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, além da conjuntura econômica.
A Resolução CMN nº 2.682/99 introduziu os critérios para classificação das operações de crédito
definindo regras para constituição da provisão para operações de crédito, as quais estabelecem
nove níveis de risco, de AA (risco mínimo) a H (risco máximo).
f) Depósitos em garantia
Existem situações em que a cooperativa questiona a legitimidade de determinados passivos ou
ações movidas contra si. Por conta desses questionamentos, por ordem judicial ou por estratégia
da própria administração, os valores em questão podem ser depositados em juízo, sem que haja a
caracterização da liquidação do passivo.
g) Investimentos
Representados substancialmente por quotas do Sicoob Central Cecremge, e ações do Bancoob
são avaliados pelo método de custo de aquisição.
h) Imobilizado
Equipamentos de processamento de dados, móveis, utensílios e outros equipamentos, instalações,
veículos, benfeitorias em imóveis de terceiros e softwares, são demonstrados pelo custo de
aquisição, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear
para baixar o custo de cada ativo a seus valores residuais de acordo com as taxas divulgadas na
Nota 7, que levam em consideração a vida útil econômica dos bens.
i) Diferido
O ativo diferido foi constituído pelas benfeitorias realizadas nas propriedades de terceiros, e pelos
softwares adquiridos, registrados pelos custos incorridos nas benfeitorias e pelo custo de
aquisição, respectivamente, e classificados nessa conta conforme determinação do COSIF. Esses
gastos estão sendo amortizados pelo método linear no período de 05 anos.
Conforme determinado pela Resolução CMN nº 3.617/08, devem ser registrados no ativo diferido,
exclusivamente, os gastos que contribuirão para o aumento do resultado de mais de um exercício
social. Os saldos existentes em setembro de 2008 são mantidos até a sua efetiva realização.
j) Intangível
Correspondem aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da Cooperativa ou exercidos com essa finalidade. Os ativos intangíveis com vida útil
definida são geralmente amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de
benefício econômico. Os ativos intangíveis compreendem softwares adquiridos de terceiros e são
amortizados ao longo de sua vida útil estimada.
k) Ativos contingentes
Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total controle da
situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem
mais recursos contrários, caracterizando o ganho como praticamente certo. Os ativos contingentes
com probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados em notas
explicativas às demonstrações contábeis.
l) Obrigações por empréstimos e repasses
As obrigações por empréstimos e repasses são reconhecidas inicialmente no recebimento dos
recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são
apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao
período incorrido ("pro rata temporis").
m) Demais ativos e passivos
São registrados pelo regime de competência, apresentados ao valor de custo ou de realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos, até a data do
balanço. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias
incorridos.
n) Provisões
São reconhecidas quando a cooperativa tem uma obrigação presente legal ou implícita como
resultado de eventos passados, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
saldar uma obrigação legal. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido.
o) Passivos contingentes
São reconhecidos contabilmente quando, com base na opinião de assessores jurídicos, for
considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, gerando uma
provável saída no futuro de recursos para liquidação das ações, e quando os montantes envolvidos
forem mensurados com suficiente segurança. As ações com chance de perda possível são apenas
divulgadas em nota explicativa às demonstrações contábeis e as ações com chance remota de
perda não são divulgadas.
p) Obrigações legais
São aquelas que decorrem de um contrato por meio de termos explícitos ou implícitos, de uma lei
ou outro instrumento fundamentado em lei, a qual a Cooperativa tem por diretriz.
q) Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados sobre o resultado apurado
em operações consideradas como atos não-cooperativos. O resultado apurado em operações
realizadas com cooperados é isento de tributação.
r) Segregação em circulante e não circulante
Os valores realizáveis e exigíveis com prazos inferiores a 360 dias estão classificados no
circulante, e os prazos superiores, no longo prazo (não circulante).
s) Valor recuperável de ativos – Impairment
A redução do valor recuperável dos ativos não financeiros (impairment) é reconhecida como perda,
quando o valor de contabilização de um ativo, exceto outros valores e bens, for maior do que o seu
valor recuperável ou de realização. As perdas por “impairment”, quando aplicável, são registradas
no resultado do período em que foram identificadas. Em 31 de dezembro de 2012 não existem
indícios da necessidade de redução do valor recuperável dos ativos não financeiros.
t) Eventos subsequentes
Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de
autorização para a sua emissão. São compostos por:
•
•
Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na
data-base das demonstrações contábeis; e
Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não
existiam na data-base das demonstrações contábeis.
Não houve qualquer evento subsequente para as demonstrações contábeis encerradas em 31 de
dezembro de 2012.
4.
Relações interfinanceiras
Referem-se à centralização financeira das disponibilidades líquidas da Cooperativa, depositadas
junto ao SICOOB CENTRAL CECREMGE, conforme determinado no art. 37, da Resolução CMN
nº 3.859/10.
5.
Operações de crédito
a) Composição por tipo de operação, e classificação por nível de risco de acordo com a Resolução
CMN nº 2.682 de 21/12/1999:
Nível / Percentual de
Risco / Situação
Emprést. / Tít.
Desc. *
Financiamentos
Total em 2012
Provisões 2012
Total em 2011
Provisões
2011
A
0,5%
Normal
7.393.853,64
66.072,99
7.459.926,63
37.299,63
6.489.260,45
32.446,30
B
1%
Normal
1.322.485,52
175.187,37
1.497.672,89
14.976,73
729.542,64
7.295,43
B
1%
Vencidas
47.248,58
-
47.248,58
472,49
64.086,56
640,87
C
3%
Normal
1.290.212,11
-
1.290.212,11
38.706,36
629.362,41
18.880,87
C
3%
Vencidas
59.874,00
-
59.874,00
1.796,22
52.148,84
1.564,47
D
10%
Normal
513.682,64
-
513.682,64
51.368,26
262.207,76
26.220,78
D
10%
Vencidas
20.317,11
-
20.317,11
2.031,71
43.033,24
4.303,32
E
30%
Normal
82.980,64
-
82.980,64
24.894,19
122.219,25
36.665,78
E
30%
Vencidas
67.014,03
-
67.014,03
20.104,21
40.196,87
12.059,06
F
50%
Normal
40.195,01
-
40.195,01
20.097,51
47.379,08
23.689,54
F
50%
Vencidas
23.610,27
-
23.610,27
11.805,14
3.042,28
1.521,14
G
70%
Normal
8.258,40
-
8.258,40
5.780,88
11.135,21
7.794,65
G
70%
Vencidas
7.208,64
-
7.208,64
5.046,05
5.543,94
3.880,76
H
100%
Normal
244.793,73
-
244.793,73
244.793,73
141.062,58
141.062,58
H
100%
Vencidas
152.639,53
-
152.639,53
152.639,53
84.559,23
84.559,23
10.896.461,69
241.260,36
11.137.722,05
437.917,30
8.432.169,38
294.298,06
377.912,16
-
377.912,16
193.895,34
292.610,96
108.528,84
11.274.373,85
241.260,36
11.515.634,21
631.812,78
8.724.780,34
402.826,90
(629.730,54)
(2.082,24)
(631.812,78)
Total Normal
Total Vencido
Total Geral
Provisões
(402.826,90)
Total Líquido
10.644.643,31
239.178,12
10.883.821,43
8.321.953,44
Em cumprimento às orientações do Banco Central do Brasil, no primeiro semestre de 2011
o Sistema Sicoob concluiu o cronograma de implantação da exigência contida no artigo 3º
da Resolução CMN nº 2.682, que estabelece que a classificação das operações de crédito
de um mesmo cliente ou grupo econômico deve ser definida considerando aquela que
apresentar maior risco.
b) Composição da carteira de crédito por faixa de vencimento – (dias):
Descrição
Empréstimos
Financiamentos
Titulo descontado
Total
Até 90
De 91 a 360
Acima de 360
Total
R$1.041.353,49 R$1.961.661,23 R$8.172.469,73 R$11.175.484,45
R$7.252,00
R$21.633,94
R$212.374,42
R$241.260,36
R$2.217,52
R$1.059,83
R$3.277,35
R$ 1.050.823,01 R$1.984.355,00 R$ 8.384.844,15 R$ 11.420.022,16
Obs.: Não inclui Cheque Especial, adiantamento a depositante, outros créditos.
c) Composição da carteira de crédito por tipo de produto, cliente e atividade econômica:
Descrição
Setor Privado – Serviços
Pessoa Física
Total
Empréstimo
% da
carteira
2,44
97,56
100,00
31/12/2012
R$278.543,35
R$278.543,35
R$11.141.478,81 R$11.141.478,81
R$11.420.022,16 R$11.420.022,16
d) Concentração dos Principais Devedores:
Descrição
2012
%
2011
% Carteira
Carteira
Total
Total
Maior Devedor
10 Maiores Devedores
50 Maiores Devedores
R$236.120,54
R$1.151.249,91
R$3.128.626,94
2,05
10,00
27,17
R$1.433.532,56
R$742.959,83
R$2.226.693,97
1,65
8,52
25,50
e) Créditos Baixados Como Prejuízo, baixadas e recuperados:
Descrição
Saldo Inicial
Valor das operações transferidas no período
Valor das operações recuperadas no período
Total
6.
2012
R$625.094,73
R$275.344,57
R$(188.734,58)
R$711.704,72
2011
R$615.302,74
R$179.378,71
R$(169.586,72)
R$625.094,73
Outros créditos
Valores referentes as importâncias devidas à Cooperativa por pessoas físicas ou jurídicas
domiciliadas no País, inclusive as resultantes do exercício corrente, conforme demonstrado:
Descrição
Rendas a Receber
Adiantamento e Antecipações Salariais
2012
R$13.434,72
R$2.271,33
2011
R$20.991,51
R$3.265,67
Adiantamento para Pagamento de Nossa Conta
Adiantamento por Conta de Imobilizações (a)
Devedores por Depósito e Garantia
Títulos e Créditos a Receber
Devedores Diversos
Total
R$3.896,25
R$80.805,52
R$7.792,44
R$106,60
R$108.306,86
R$4.131,92
R$719.509,08
R$78.114,12
R$17.839,32
R$14.276,16
R$858.127,78
(a) Adiantamento por conta de Imobilizações: Por questões estratégicas, o Sicoob Coopemg
adquiriu um Imóvel efetuado através de leilão realizado em 30/05/2011, localizado a rua dos
Pampas, 294 – Prado, Belo Horizonte – MG, matrícula 62.368. A Cooperativa aguarda a
finalização do processo do leilão para que seja efetivada a emissão e escritura do imóvel. O
documento relativo a posse do imóvel, entregue a contabilidade, é uma certidão de leilão emitida
pelo leiloeiro em 30/05/2011 endereçada ao Juiz de Direito da 9º Vara Cível da Comarca de Belo
Horizonte, Termo de Arrematação devidamente assinado e a homologação do Termo de
Arrematação. A menção referente á aquisição do imóvel foi registrada em ata do Conselho de
Administração, em reunião realizada dia 22/06/11, onde consta valores, impactos financeiros e
desenquadramento em função do desembolso, bem como sobre a criação do Comitê de Gestão da
construção da sede própria do Sicoob Coopemg, com previsão para inauguração das instalações
até o ano de 2014. No exercício de 2012, houve a transferência do saldo para o grupo imobilizado
em subtítulo imobilizações em curso.
7.
Investimentos
O saldo é representado por aportes de capital e o recebimento de distribuição de sobras efetuadas
pelo SICOOB CENTRAL CECREMGE e aquisição de ações do BANCOOB e outros investimentos,
conforme demonstrado:
Descrição
Central das Cooperativas de Economia e Crédito de
Minas Gerais Ltda. – SICOOB CENTRAL CECREMGE
Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB
TOTAL
8.
2012
2011
R$417.421,06 R$341.010,43
R$224.239,24 R$202.231,31
R$641.660,30 R$543.241,74
Imobilizado de uso
Demonstrado pelo custo de aquisição, menos depreciação acumulada. As depreciações são
calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado
conforme abaixo:
Descrição
Imobilizações em Curso
Instalações
Móveis e Equipamentos
Sistema de Processamento de Dados
Sistemas de Comunicação
Sistemas de Segurança
Sistemas de Transporte
TOTAL
Taxa de
Depreciação
10%
10%
10%
20%
10%
10%
20%
2012
R$737.486,72
R$21.350,16
R$118.153,22
R$278.886,55
R$15.558,00
R$8.367,50
R$35.116,90
R$1.214.919,05
2011
R$1.008,00
R$21.350,16
R$118.153,22
R$278.886,55
R$16.858,00
R$7.695,00
R$35.116,90
R$479.067,83
Depreciação acumulada
TOTAL
9.
(R$415.205,03) (R$386.439,34)
R$799.714,02
R$92.628,49
Diferido
Nesta rubrica registram-se as benfeitorias realizadas nas propriedades de terceiros, e pelos
softwares adquiridos, registrados pelos custos incorridos nas benfeitorias e pelo custo de
aquisição, respectivamente.
Descrição
Benfeitorias
Instalação e adaptação de Dependências
TOTAL
Taxa de
Amortização
10%
10%
Amortização acumulada
TOTAL
2012
2011
R$773,65
R$9.435,52
R$10.209,17
R$773,65
R$9.435,52
R$10.209,17
(R$4.757,74)
R$5.451,43
(R$3.674,61)
R$6.534,56
10. Intangível
Nesta rubrica registram-se os direitos que tenham por objeto os bens incorpóreos, destinados à
manutenção da companhia, como as licenças de uso de softwares.
Descrição
Outros Ativos Intangíveis
TOTAL
Taxa de
Amortização
20%
Amortização acumulada
TOTAL
2012
2011
R$55.084,30
R$55.084,30
R$55.084,30
R$55.084,30
(R$25.378,48)
R$29.705,82
(R$14.506,34)
R$40.577,96
O valor registrado na rubrica, refere-se a licenças de uso software, R$ 10 Mil; Licenças de Uso
Sítio internet, R$ 5 Mil. Licenças de uso do Sistema de Informática do Sicoob - SISBR, adquirida
em 8 de junho de 2009, da Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. - Sicoob
Confederação, R$ 40 Mil. Na mesma data, a Central cedeu exclusivamente às suas filiadas
(cooperativas singulares associadas), devidamente autorizado pelo Sicoob Confederação, com
prazo de até 31 de maio de 2019, o direito de uso do SISBR.
11.
Depósitos
Os depósitos à vista não são remunerados. Os depósitos a prazo recebem encargos financeiros
contratados.
Descrição
Depósito à Vista
Depósito Sob Aviso
2012
R$1.500.350,50
R$10.827,24
2011
R$1.491.514,00
R$30.978,57
Depósito a Prazo
TOTAL
R$2.619.511,85
R$4.130.689,59
R$2.170.995,78
R$3.693.488,35
Os depósitos, até o limite de R$70 Mil, por CPF/CNPJ, estão garantidos pelo Fundo Garantidor
Sicoob, o qual é uma reserva financeira constituída pelas cooperativas participantes do Sistema
SICOOB, regido por regulamento próprio.
12. Obrigações por empréstimos e repasses
São demonstradas pelo valor principal acrescido de encargos financeiros e registram os recursos
captados junto a outras instituições financeiras para repasse aos associados em diversas
modalidades (art. 37, da Resolução CMN nº 3.859/2010) e Capital de Giro. As garantias oferecidas
são a caução dos títulos de créditos dos associados beneficiados.
Instituições
Sicoob Central Cecremge
Sicoob Central Cecremge
Sicoob Central Cecremge
Sicoob Central Cecremge
Sicoob Central Cecremge
Sicoob Central Cecremge
Sicoob Central Cecremge
Sicoob Central Cecremge
Total
13.
Taxa
115% CDI
115% CDI
115% CDI
115% CDI
115% CDI
115% CDI
115% CDI
115% CDI
Vencimento
14/09/2013
21/06/2015
11/04/2015
16/05/2015
14/06/2015
16/08/2015
13/09/2015
15/11/2015
2012
R$336.468,23
R$901.932,60
R$329.506,56
R$338.179,77
R$564.370,03
R$364.729,32
R$373.823,38
R$391.280,79
R$3.600.290,68
2011
R$717.010,04
R$1.141.467,25
1.858.477,29
Outras Obrigações - Sociais e Estatutárias
Descrição
FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social
Cotas de capital a pagar
Sobras Líquidas a Distribuir
Total
2012
R$31.728,86
R$254.891,62
R$8.070,58
R$294.691,06
2011
R$33.229,16
R$213.350,21
R$8.070,58
R$254.649,95
O FATES é destinado a atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus
familiares e empregados da cooperativa, e é constituído pelo resultado dos atos não-cooperados e
10% das sobras líquidas do exercício, conforme determinação estatutária. A classificação desses
valores em conta de passivo segue determinação do plano de contas do COSIF.
O saldo de capital a pagar, são recursos devidos a cooperados desligados da cooperativa no ano
de 2012, que irão receber a restituição de capital em 2013, conforme decisão assemblear.
14. Outras obrigações - Diversas
Descrição
Cheques administrativos (a)
Obrigações por Prestação de Serviços de Pagamento (b)
Despesas de Pessoal (c)
Outras Despesas Administrativas (d)
Credores Diversos – País (e)
Total
2012
R$78.470,08
R$39.988,39
R$107.429,84
R$71.599,30
R$211.926,54
R$509.414,15
2011
R$579,99
R$39.916,31
R$101.958,19
R$57.322,14
R$185.700,11
R$385.476,74
(a) Refere-se a cheques emitidos pela Cooperativa contra o próprio caixa da instituição, porém não
compensados até a data-base de 31/12/2012.
(b) Refere-se a beneficiários de instituições privadas, sem fins lucrativos, cooperadas, que
procedem crédito em nome dos beneficiários mediante utilização de contas
não
movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos, “conta –
salário”, conforme prevê resolução 3402/06 Bacen.
(c) Refere-se a provisão de Férias, encargos; Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
conforme acordo coletivo, elaborado em conjunto com o Sindicato da Categoria
(Sintracoop/MG).
(d) Refere-se a provisão para pagamento de despesas com água/energia/gás
Manutenção (R$2Mil), Aluguel (R$9Mil), Telecomunicações, (R$2Mil), Mensalidade
Seguros (R$17Mil), Licenças (R$2Mil), compensação (R$2Mil) Tarifa Cartões
auditoria (R$2Mil), Alimentação (R$1Mil), Publicações (R$4Mil), Prestação de
(R$2Mil), custas judiciais (R$ 2Mil), e outras (R$12Mil);
(R$1Mil),
(R$9Mil),
(R$4Mil),
Serviços
(e) Refere-se a saldo ex-cooperados que se desligaram em anos anteriores e não sacaram os
saldos da conta – corrente, temos o controle extra-contábil que permite o acompanhamento e
conciliação mensal, em 2012 o saldo era de R$ 140 Mil, saldo em 2011, R$ 139 Mil;
Recebimento de recursos da consignação referente a dezembro de 2011 que será processado
em janeiro de 2013, R$ 35 Mil; Efetuamos débitos, mediante autorização, na folha de
pagamento dos colaboradores do Sicoob Coopemg para repasse a entidade autorizada, R$ 4
Mil. Registramos pendências de compensação, referente a compras e saques com cartão, não
processadas no mesmo dia, o que foi regularizado do dia 02/01/2013, R$ 20 Mil; Pendências
sobre devoluções e restituições a cooperados, a serem creditados em conta corrente, tais
como: devolução de DOCs, TEDs, R$ 8 Mil; A cooperativa possui planilha de controle e
monitora mensalmente as baixas das operações contratadas por meio de desconto em folha,
tanto, que no exercício de 2012 não registramos pendências de valores relevantes, os valores
mais significativos são de anos anteriores, R$ 5 Mil.
15.
Outras obrigações - Provisões para riscos tributários e trabalhistas
Considerando a avaliação dos consultores jurídicos quanto às chances de êxito em determinados
questionamentos fiscais e trabalhistas em que a cooperativa é parte envolvida, foram constituídas
as seguintes provisões:
Descrição
COFINS
Outras
Total
2012
R$80.805,52
R$37.396,06
R$118.201,58
2011
R$77.596,95
R$14.464,17
R$92.061,12
COFINS
Quando do advento da lei no. 9.718/98, a cooperativa entrou com ação judicial questionando a
legalidade da inclusão de seus ingressos decorrentes de atos cooperados na base de cálculo do
COFINS. Conseqüentemente, registrou as correspondentes obrigações referentes ao período de
março de 1999 a julho de 2004, sendo que os valores equivalentes foram depositados em juízo e
estão contabilizados na rubrica Depósitos em garantia. Os depósitos judiciais totalizavam em 31 de
dezembro de 2012, R$81 mil e o passivo constituído para fazer face à contingência desses tributos
totalizavam os mesmos valores, os valores foram atualizados utilizando como referência o Sistema
de Cálculo da Receita Federal do Brasil.
Outras
Segundo a assessoria jurídica do Sicoob Coopemg, dos processos judiciais em que a Cooperativa
é parte RECLAMADA, 9 processos podem resultar em dispêndio para a mesma, sendo perda
provável o montante de 14 mil, e perda possível R$ 8 mil, perda remota o valor de 3 mil reais.
O Sicoob Coopemg recebeu oficio do Banco Central do Brasil Nº 105/2011-BCB/Decap/Gtbho,
comunicando que foi considerada improcedente a defesa apresentada no Processo Administrativo
0601348313, instaurado pelas irregularidades descritas na Intimação Desuc/Gtbho/Cosup-042007/831, de 29/11/2007. Em conseqüência, O Banco Central do Brasil decidiu aplicar a essa
cooperativa a pena de multa pecuniária prevista no art. 44, § 2º, da Lei 4595/64, no valor de
R$12.000,00 (Doze Mil Reais). Como a decisão cabia recurso, com efeito suspensivo, ao
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Sicoob Coopemg provisionou o valor de
R$12.000,00 (Doze Mil Reais) referente a multa pecuniária, e apresentou recurso para defesa,
dentro do prazo previsto na intimação.
16.
Instrumentos financeiros
O Sicoob Coopemg opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para
disponibilidades, aplicações interfinanceiras de liquidez, relações interfinanceiras, operações de
crédito, depósitos a vista e a prazo, empréstimos e repasses.
Os instrumentos financeiros ativos e passivos estão registrados no balanço patrimonial a valores
contábeis, os quais se aproximam dos valores justos, conforme critérios mencionados nas
correspondentes notas explicativas.
17.
Patrimônio líquido
a) Capital social
O capital é representado por cotas no valor nominal de R$ 1,00 cada, e integralizado por seus
cooperados.
Representação por Delegados: Os delegados são os legítimos representantes dos cooperados nas
Assembléias Gerais. O número total de cooperados do Sicoob Coopemg é dividido em seccionais,
compostas de igual número de associados, com no máximo 200 (duzentos) membros. De acordo
com o número de seccionais, é eleito um delegado efetivo e um suplente, que disporá de apenas
um voto, para as reuniões das Assembléias Gerais, cada cooperado/delegado tem direito a um
voto, independente do número de suas cotas-partes.
b) Reserva Legal
Representada pelas destinações estatutárias das sobras, no percentual de 25%, utilizada para
reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas Atividades.
c) Sobras Acumuladas
As sobras são distribuídas e apropriadas conforme Estatuto Social, normas do Banco Central do
Brasil e posterior deliberação da Assembléia Geral Ordinária (AGO). Atendendo à instrução do
BACEN, por meio da Carta Circular nº 3.224/06, o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e
Social – FATES é registrado como exigibilidade, e utilizado em despesas para o qual se destina,
conforme a Lei nº 5.764/71.
Em Assembléia Geral Ordinária, realizada em 31 de março de 2012, os cooperados deliberaram
pelo aumento do Capital social com as sobras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no
valor de R$ 44.196,84.
d) Destinações estatutárias e legais
De acordo com o estatuto social da cooperativa e a Lei nº 5.764/71, as sobras líquidas do exercício
terão a seguinte destinação:
Descrição
Sobras do Exercício
Lucro líquido decorrente de atos não-cooperativos apropriado ao
FATES
Sobras líquidas, base de cálculo das destinações
Destinações estatutárias
Reserva legal - 25%
Fundo de assistência técnica, educacional e social - 10%
Sobras à disposição da Assembléia Geral
Recuperação de Perdas de Exercícios Anteriores
2012
R$316.355,03
-
2011
R$94.350,77
R$(26.355,62)
R$316.355,03
R$67.995,15
R$ (79.062,83)
R$ (31.728,86)
R$205.563,34
R$ 1.249,62
R$(16.998,79)
R$(6.799,52)
R$44.196,84
R$ 1.601,88
A Reserva legal destina-se a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas Atividades;
O Fundo de assistência técnica, educacional e social (FATES) é destinado a atividades
educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados da
cooperativa; e
Os resultados decorrentes de atos não cooperativos são destinados ao FATES.
Destinação do Resultado - as sobras líquidas de cada exercício, após a constituição do Fundo de
Reserva e do Fates, ficam submetidos à deliberação da Assembléia Geral Ordinária.
18.
Resultado de atos não cooperativos
O resultado de atos não cooperativos tem a seguinte composição:
Descrição
Receitas totais operacionais
Total das receitas de atos não cooperativos
Proporcionalidade - atos não cooperativos %
Receitas de atos não cooperativos
(-) Despesas totais operacionais
(-) Proporcionalidade - atos não cooperativos %
(-) Despesas de atos não cooperativos
R E S U L T A D O OPERACIONAL DE ATOS NÃO COOPERATIVOS
Total das Receitas não operacionais
Total das Despesas não operacionais
RESULTADO NÃO OPERACIONAL DO PERÍODO
(-) IRPJ e CSLL
RESULTADO DE ATOS NÃO COOPERATIVOS (LUCRO REAL AJUSTADO)
2012
3.149.867,96
57.827,95
1,84
57.827,95
2.836.069,02
1,84
(60.280,31)
(2.452,36)
6.148,78
(1,17)
6.147,61
(3.591,52)
103,73
2011
R$2.611.523,88
R$59.695,05
2,29
R$59.695,05
R$2.551.997,90
2,29
(68.238,24)
(8.543,19
55.090,99
(5.386,70)
41.161,10
(14.805,48)
26.355,62
19. Partes Relacionadas
As partes relacionadas existentes são as pessoas físicas que têm autoridade e responsabilidade
de planejar, dirigir e controlar as atividades da cooperativa e membros próximos da família de tais
pessoas.
As operações são realizadas no contexto das atividades operacionais da Cooperativa e de suas
atribuições estabelecidas em regulamentação específica.
As operações com tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das operações
da cooperativa, e caracterizam-se basicamente por transações financeiras em regime normal de
operações, com observância irrestrita das limitações impostas pelas normas do Banco Central, tais
como movimentação de contas correntes, aplicações e resgates de RDC e operações de crédito.
As garantias oferecidas em razão das operações de crédito são: avais, garantias hipotecárias,
caução e alienação fiduciária.
Montante das operações ativas e passivas no exercício de 2012:
MONTANTE DAS OPERAÇÕES ATIVAS
R$228.090,37
% em relação à carteira total
1,93%
MONTANTE DAS OPERAÇÕES PASSIVAS % em relação à carteira total
R$251.246,31
6,10%
Operações ativas e passivas – saldo em 31/12/2012:
NATUREZA DA
OPERAÇÃO DE
CRÉDITO
OPERAÇÕES ATIVAS
PCLD (PROVISÃO
VALOR DA
PARA CRÉDITO
OPERAÇÃO DE
DE LIQUIDAÇÃO
CRÉDITO
DUVIDOSA)
Cheque Especial
Empréstimo
Títulos Descontados
% DA OPERAÇÃO DE
CRÉDITO EM
RELAÇÃO À
CARTEIRA TOTAL
R$2.027,93
R$15,36
0,01
R$228.090,37
R$1.423,66
1,93
R$2.785,85
R$27,86
0,02
Aplicações Financeiras
R$251.246,31
OPERAÇÕES PASSIVAS
% em relação à carteira total
6,10%
Taxa Média - %
0,61% am (CDI)
Foram realizadas transações com partes relacionadas, na forma de: depósito a prazo, cheque
especial, conta garantida, cheques descontados, repasses, empréstimos, dentre outras, à
taxa/remuneração relacionada no quadro abaixo, por modalidade:
NATUREZA DAS OPERAÇÕES
ATIVAS E PASSIVAS
Cheque Especial
Conta Garantida
TAXAS APLICADAS
EM RELAÇÃO ÀS
PARTES
RELACIONADAS
2,90%
TAXA APROVADA PELO
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO /
DIRETORIA EXECUTIVA
2,90%
4,50%
4,50%
Desconto de Cheques
2,5% a 4,00%
2,5% a 4,00%
Empréstimos
1,48% a 2,07%
1,48% a 2,07%
0,61% a.m (CDI)
0,61% a.m (CDI)
Aplicação Financeira
PERCENTUAL EM RELAÇÃO À CARTEIRA GERAL
MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2012
Conta Corrente (adiantamento a depositantes, cheque especial e CG)
0,18%
Empréstimos e Financiamentos
1,15%
Títulos Descontados e Cheques Descontados
0,02%
Aplicações Financeiras
21,42%
As garantias oferecidas pelas partes relacionadas em razão das operações de crédito são: avais.
NATUREZA DA OPERAÇÃO
DE CRÉDITO
Empréstimo
GARANTIAS PRESTADAS NO
EXERCÍCIO DE 2012
R$41.000,00
No exercício de 2012, os benefícios monetários destinados às partes relacionadas foram
representados por honorários, apresentando-se da seguinte forma:
BENEFÍCIOS MONETÁRIOS NO
EXERCÍCIO DE 2012 (R$)
Honorários
R$181.270,87
20.
Central das Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais Ltda. – SICOOB CENTRAL
CECREMGE
O Sicoob Coopemg em conjunto com outras cooperativas singulares, é filiada à Central das
Cooperativas de Economia e Crédito de Minas Gerais Ltda. – SICOOB CENTRAL CECREMGE,
que representa o grupo formado por suas afiliadas, perante as autoridades monetárias, organismos
governamentais e entidades privadas.
O SICOOB CENTRAL CECREMGE tem por objetivo a organização em comum em maior escala
dos serviços econômicos financeiros e assistenciais de interesse das filiadas, integrando e
orientando suas atividades, de forma autônoma e independente, através dos instrumentos
previstos na legislação pertinente e normas exaradas pelo Banco Central do Brasil, bem como
facilitando a utilização recíproca dos serviços, para consecução de seus objetivos.
Para assegurar a consecução de seus objetivos, cabe ao SICOOB CENTRAL CECREMGE o
monitoramento, a difusão e fomento do cooperativismo de crédito, a orientação de suas filiadas,
voltados para os sistemas que acompanhem informações econômico-financeiras, operacionais e
gerenciais, entre outras.
O Sicoob Coopemg responde solidariamente pelas obrigações contraídas pelo SICOOB CENTRAL
CECREMGE perante terceiros, até o limite do valor das cotas-partes do capital que subscrever,
proporcionalmente à sua participação nessas operações.
As demonstrações contábeis do SICOOB CENTRAL CECREMGE de 30 de junho de 2012, foram
auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório de auditoria sobre as
demonstrações contábeis, datado de 10 de Agosto de 2012, que apresenta opinião sem ressalva,
As demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2012 são auditadas por outros auditores
independentes, cujo trabalho está em andamento.
21. Cobertura de seguros
A Cooperativa adota política de contratar seguros de diversas modalidades, cuja cobertura é
considerada suficiente pela Administração e agentes seguradores para fazer face à ocorrência de
sinistros. As premissas de riscos adotados, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de
auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos
auditores independentes.
22. Índice de Basiléia
O Patrimônio de Referência (PR) da Cooperativa encontra-se compatível com o grau de risco da
estrutura dos ativos, apresentando margem para o limite de compatibilização de R$ 4.029.590,92
em 31 de dezembro de 2012.
Belo Horizonte, MG 26 de Fevereiro de 2013.
Luiz Rodrigues Rosa
Diretor Presidente
Luis Carlos Damasceno
Diretor Financeiro
Weber Aparecido José Ferreira
Diretor Administrativo
Alfredo Góes Júnior
Contador – CRC/ MG 90.121/O