QUARTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346305
CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Óbidos, através do Decreto nº 033
de 16/02/2012, publicado no Átrio da Prefeitura Municipal de
Óbidos, convoca os candidatos aprovados e classificados de
acordo com o numero de vagas no Concurso Público-Edital nº
01/11, conforme anexo do Decreto de homologação nº 015/12,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.081, caderno 4, página
4-5, de 20/01/12 , para apresentarem na sede da Prefeitura de
Óbidos, Rua Deputado Raimundo Chaves, 338, Centro, ÓbidosPa, no período de 23/02 a 09/03/12, os documentos exigidos
para nomeação e posse:comprovante de escolaridade e/ou de
habilitação exigida para o cargo em que foram aprovados;Cédula
de identidade;Cadastro de Pessoa Física;Titulo de Eleitor e
comprovante de votação ou justificativa referente a ultima eleição
ou ainda Certidão de quitação eleitoral;Certidão de nascimento
ou casamento;Carteira do PIS/PASEP;Certidão de nascimento
dos filhos menores de 14 anos;Certificado Militar, na forma da
Lei;Comprovante de pagamento de anuidade do Conselho de
Classe Profissional a que pertence, se for o caso;Declaração de
não acumulação de cargo, emprego ou função pública;Declaração
de bens;Certidões negativas de Cartório de distribuições civis
e criminais da Comarca do Município onde reside;Carteira de
Trabalho e Previdência Social;Comprovante de residência;02
(duas) fotos 3x4. Óbidos-Pa, 16 de fevereiro de 2012,
Jaime Barbosa da Silva
refeito Municipal de Óbidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346336
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso de Homologação. Concurso Público n º 001/2011.
O Município de Barcarena, através da Secretaria Municipal de
Saúde, informa que o Concurso Público nº 001/2011, para
preenchimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes Epidemiológicos, foi homologado pelo Decreto º
006/2012, de 10/01/2012. Os procedimentos do certame
foram publicados conforme termos do Edital nº 01/2011, de
22/03/2011.Barcarena,08 de fevereiro de 2012.
Eugência Janis Chagas Teles
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI/PA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346326
Homologação Resultado Tomada de Preço. Homologo o
resultado para serviços de engenharia para a execução do projeto
“Conclusão da Vicinal Transtauarizinho”, no município de PeixeBoi, a ser viabilizado pelo Contrato de Repasse nº. 032666647/2010/MAPA/CAIXA, vencedora a empresa A COELTERPLAN
– SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Processo nº 003/2012-PMPB.
Data de Homologação 14/02/2012.
Homologação Resultado Tomada de Preço. Homologo o
resultado para Serviços de engenharia para a execução do
projeto “Sistema de Esgotamento Sanitário”, no município
de Peixe-Boi, a ser viabilizado pelo Termo de compromisso nº
TC/PAC – 241/2011 – FUNASA/MS, vencedora a empresa RCR
CONTRAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Processo nº 009/2012-PMPB.
Data de homologação 27/02/2012.
Extratos de Contratos. Objeto: Aquisição de equipamentos
para o serviço público municipal na agricultura: 1 Roçadeira
hidráulica, 1Plaina agrícola dianteira e 1 Carreta agrícola a ser
viabilizada pelo Convênio nº 750819/2010-SUDAM/ Município
de Peixe-Boi.Origem: Processo nº 001/2012 – PMPB. Contrato
administrativo nº 001/2012 – PMPB. Data de assinatura:
17/02/2012. Empresa contratada: TERRANEW COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Valor global R$ 33.135,00 (trinta e três
mil e cento e trinta e cinco).
OBJETO: serviços de engenharia para a execução do projeto
“Conclusão da Vicinal Transtauarizinho”, no município de PeixeBoi, a ser viabilizado pelo Contrato de Repasse nº. 032666647/2010/MAPA/CAIXA.Origem: Processo 003/2012 – PMPB.
Contrato administrativo nº 006/2012. Data de assinatura:
17/02/2012. Empresa contratada: A COELTERPLAN – SERVIÇOS
E COMERCIO LTDA. Valor global R$ 595.139,70 (Quinhentos
e noventa e cinco mil e cento e trinta e nove reais e setenta
centavos).
OBJETO: Serviços de engenharia para a execução do projeto
“Sistema de Esgotamento Sanitário”, no município de PeixeBoi, a ser viabilizado pelo Termo de compromisso nº TC/PAC –
241/2011 – FUNASA/MS. Origem: Processo 009/2012 – PMPB.
Contrato administrativo nº 021/2012 . Data de assinatura:
28/02/2012 . Empresa contratada: RCR CONTRAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Valor global R$ 489.531,81 (Quatrocentos e
oitenta e nove mil e quinhentos e trinta e um reais e oitenta e
um centavos).
Élia Jaques Rodrigues
Prefeita Municipal
CADERNO 4  15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346323
Extrato de Aditivo do Contrato nº 062/2011/PMM. Oriundo
do Pregão Presencial Nº 036/2011 – PMM - aquisição de gêneros
alimentícios estocáveis e perecíveis aos discentes das EMEF do
Programa PNAE. Objeto do Aditivo: Acréscimo de Quantitativos
da Planilha; Contratada: CRS – COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - ME, Valor Total: R$ 228.324,13 - Secretário
Municipal de Educação.
Extrato de Aditivo do Contrato nº 162/2011/CPL/PMM.
Pregão Presencial Nº 107/2011/CPL/PMM, Objeto:
Contratação de Empresa para aquisição de mobiliários,
equipamentos de informática e utensílios, destinados à
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência
e Tecnologia. OBJETO: Supressão de 42,4%; Recurso: Erário
Municipal; Contratada: MARQUES E SOARES LTDA, Valor: R$
16.888,00, Marabá (PA), 06/10/2011, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20110196
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 345819
ORIGEM: CONTRATO Nº 20110196
DECORRENTE: PREGÃO 9/2011-007SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP. LTDA
OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha para atender o
programa de Atenção Básica, Hospital Municipal, Vigilância
Epidemiológica, CAPS e Coordenação Geral, no Município de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 12.480,00 (doze mil,
quatrocentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de Maio de 2011 a 01 de
Maio de 2012.
VALOR DO ADITIVO: Botijão de 13kg – R$ 46,00
DATA DO ADITIVO: 24/10/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346318
Extrato de contrato. Chamada Publica n° 001/2012-PMICP referente Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar conforme lei 11.947/2009 e Resolução FNDE n.
038/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Contratadas: Associação dos Assentados da Ilha Buçu
Valor
R$ 82.937,50;
Associação de Assentamento do Projeto
Agroextrativista Emanuel
R$ 151.575,00; Cooperativa dos
Agrícolas Empreendimento Populares de Igarapé-Miri(CAEPIM),
valor R$168.180,00; 4- Cooperativa de Desenvolvimento do
Município de Igarapé-MIRI(CODEMI), valor R$ 226.140,00;
Cooperativa de Agricultura Familiar de Igarapé-MIRI (COPAFIM),
valor R$ 308.545,00. Vigência 13 fevereiro a 31 de dezembro
de 2012.
Extrato de Homologado e adjudicação. Tomada de Preços
015/2011 PMI-TP em 23/02/2012. Objetivo a contratação
de Pessoa Jurídica para Serviço de Construção de uma Quadra
Poliesportiva Coberta Conforme Termo de Compromisso
PAC200818/2011, para empresa ATLANTA CONSTRUÇÃO LTDAME. Valor 451.605,02. Vigência 270 dias.
Extrato de Editais:
Avisos de Licitação. Pregão Presencial 010/2012-PMI-PPSRP, para Sistema de Registro de Preço. Objetivo: Aquisição de
pães, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Igarapé-Miri, Secretarias e fundo. Abertura 13/03/2012, as 11h30.
Pregão Presencial 014/2012-PMI-PP-SRP, para Sistema
de Registro de Preço. Objetivo: Contratação de empresa
especializada para prestar serviços funerários, com fornecimento
de Urna Mortuária e Serviços de Translado, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias
e fundo. Abertura 13/03/2012, as 10h30.
Pregão Presencial 022/2012-PMI-PP-SRP, para Sistema
de Registro de Preço. Objetivo: Contratação de empresa para
locação de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e fundo. Abertura
13/03/2012, as 15h00. Os editais encontram-se disponível
na sala de Tributos, na Sede da Prefeitura. Valor do edital: R$
100,00 (Cem reais). Esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail:
[email protected]
Roberto Pina Oliveira
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-001SEMSA
CLASSIFICAÇÃO FINAL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346281
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica
a todos os interessados que da análise das propostas e dos
preços apresentados pelas proponentes relativas à TOMADA
DE PREÇOS nº 2/2011-001SEMSA, cujo objeto Contratação de
serviços para reforma do Posto de Saúde Fortaleza, no Município
de Paraupebas, Estado do Pará. Esta Comissão Permanente
de Licitação CLASSIFICOU à proponente: R C ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA - EPP, vencedora do certame, tendo em vista
o critério de julgamento de menor preço e observância das
exigências editalícias, no valor total de R$ 64.904,45 ( Sessenta
e Quatro Mil, Novecentos e Quatro Reais e Quarenta e Cinco
Centavos ) por ter apresentado a proposta mais vantajosa para
a Administração.
Parauapebas, Pará 28 de Fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346093
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Extrato de
Ata de Registro de Preços 9/2012-00001. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Contratado: Norte
Comércio Material de Construção Ltda. CNPJ: 07.231.492/000175. Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétricos em
geral. Vigência: 16/02/2012 a 16/02/2013. A ata de registro
na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal a quem faça
interessar que é composta por 44 itens. A não publicação na
íntegra se faz presente pelo princípio da economicidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346105
A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas comunica
a quem faça interessar os extratos de edital conforme abaixo:
Tomada de Preços 002/2012 – reforma e adequação do
mercado municipal e construção do muro de contenção na
zona rural – Recursos Próprios. Ab: 15/03/12 as 08hs. Tomada
de Preços 003/2012 – construção de praças na zona na zona
rural – Recursos Próprios. Ab: 15/03/12 as 11hs. Tomada de
Preços 004/2012 – construção de uma quadra poliesportiva. Ab:
15/03/12 as 15hs.
Tomada de Preços 005/2012 – construção de micro sistema
de abastecimento de água na zona rural – Recursos Próprios. Ab:
16/03/12 as 08hs. Tomada de Preços 006/2012 – construção de
pontes para escoamento de pescados – Recursos Próprios. Ab:
16/03/12 as 11hs.Edital disponível na Prefeitura Municipal.
Cláudio Barroso
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20120035
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346233
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012-001GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): PRI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
OBJETO: Contratação de serviços de shows com bandas nacionais
Forró Garota Sarada, Kaçamba, Zhel & Banda (Chiclete com
Banana Cover) e Trio Elétrico, para realização das festividades
do carnaval 2012, a serem apresentadas em praça pública no
município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil,
quinhentos reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2012
Atividade
0201.041221203.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE
DO EXECUTIVO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23,
no valor de R$ 152.500,00
VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2012 a 15 de Março de 2012
DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONCORRÊNCIA 3/2011-008SEMED ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346268
ERRATA
A Comissão de Licitação saneando o processo referente a
CONCORRÊNCIA 3/2011-008SEMED.
verificou que houve um erro nas datas da abertura e garantia,
descritos no Aditivo nº 01.
Desta forma comunica a todos os interessados que:
Onde lê - se: dia 20/02/12 às 9 horas, ficando também, alterada
a data da apresentação de garantia da proposta para o dia
19/02/2012 até às 13:00 hs.
Leia - se: dia 20/03/12 às 9 horas, ficando também, alterada
a data da apresentação de garantia da proposta para o dia
19/03/2012 até às 13:00 hs.
Parauapebas, 28 de Fevereiro de 2012.
Fabiana de Souza Nascimento
Comissão de Licitação
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20120024
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 346207
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-024SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O):
CONSTRUTORA
E
TRANSPORTADORA
CARVALHO LTDA
OBJETO: Serviços de locação de veículos e equipamentos para
atender a manutenção de ruas não-pavimentadas na zona
urbana, abertura e manutenção geral de estradas da zona rural
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade
Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br