Diário Oficial dos Municípios
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano II – Edição Nº 0467
SUMÁRIO
BELA VISTA DA CAROBA
Municípios
BARRACÃO.....................................................................................................................01
BELA VISTA DA CAROBA................................................................................................01
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU......................................................................................01
BOA VISTA DA APARECIDA............................................................................................02
BOM SUCESSO DO SUL................................................................................................02
CAPANEMA......................................................................................................................02
CHOPINZINHO................................................................................................................07
CLEVELÂNDIA.................................................................................................................30
CORONEL DOMINGOS SOARES...................................................................................30
CORONEL VIVIDA...........................................................................................................30
CRUZEIRO DO IGUAÇU.................................................................................................31
DOIS VIZINHOS...............................................................................................................31
ENÉAS MARQUES..........................................................................................................32
FLOR DA SERRA DO SUL...............................................................................................32
FRANCISCO BELTRÃO...................................................................................................33
ITAPEJARA D’OESTE......................................................................................................35
MANGUEIRINHA..............................................................................................................35
MARMELEIRO.................................................................................................................36
NOVA PRATA DO IGUAÇU..............................................................................................42
PALMAS...........................................................................................................................42
PATO BRANCO................................................................................................................44
REALEZA.........................................................................................................................44
RENASCENÇA.................................................................................................................44
SALGADO FILHO............................................................................................................45
SALTO DO LONTRA........................................................................................................46
SANTA IZABEL DO OESTE.............................................................................................46
SÃO JOÃO.......................................................................................................................46
SÃO JORGE D’OESTE....................................................................................................46
SAUDADE DO IGUAÇU...................................................................................................47
SULINA.............................................................................................................................48
VERÊ................................................................................................................................48
Associações
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE................................................49
BARRACÃO
Prefeitura
Prefeitura
Resolução 01/2013
Súmula: Delibera sobre a Realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Municipal de n° 027/97 de 11de julho de 1997 e, Considerando a deliberação da plenária
realizada em 21 de Agosto de 2013, Resolve:
Aprovar a REALIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia
29/11/2013.
Publique-se Registre-se Intimem-se Comunique-se
Bela Vista Da Caroba, 21 de Agosto de 2013.
Luiz Augusto Lanzarini - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
“EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013”
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor Dilso Storch, e a Senhora Marizete Maffi, Pregoeira, nomeada pela
Portaria de nº. 14/2013 e 54/2013, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, que será regido pela
Lei Federal de nº. 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº. 146/2006
de 06/03/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993 e suas
posteriores alterações, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 037/2013 de 04/11/2013
1.DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO
DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA DA CAROBA.
2.VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 64.085,11 (sessenta e quatro mil oitenta e cinco reais e
onze centavos).
3. DATA DE ABERTURA: Dia 18/11/2013 às 08:30 horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Bela Vista da
Caroba, Estado do Paraná, com a Pregoeira e Equipe de Apoio.
O Edital e Anexos poderá ser retirado diretamente com a Pregoeira, na Prefeitura
Municipal, localizada à Rua Rio de Janeiro, n.°1021, centro, em horário comercial (8:00
às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas), de 2ª à 6ª sexta-feira.
Bela Vista da Caroba - PR, 04 de novembro de 2013.
Dilso Storch - Prefeito Municipal
Marizete Maffi - Pregoeira
Doc73065
EXTRATO CONTRATUAL
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2013
PROCESSO Nº 028/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, as 09h00min (nove) horas, do dia 25 de novembro de 2013, na
forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, visando a Contratação
de empresa para realização de cursos de capacitação em atendimento ao Programa
de Educação Permanente na Saúde. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao
Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
Barracão/PR, 04 de novembro de 2013.
MARCO AURÉLIO ZANDONÁ - PREFEITO MUNICIPAL
Contrato Nº..: 116/2013
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Contratada...: ASSOCIACAO IZABELENSE DE ARBITROS
Valor............: 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro reais)
Vigência.......: Início: 31/10/2013 Término: 30/01/2014
Licitação......: Convite p/ Compras e Serviços Nº.: 13/2013
Recursos.....: Dotação: 2.025.3.3.90.39.00.00.00.00 (112) Saldo: 2.000,00
Objeto..........: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAIS
NA ÁREA DE ÁRBITROS PARA ATENDER COMO (ARBITOS, ANOTADORES E
CRONOMETRISTA) NOS JOGOS ESCOLARES INTERMUNICIPAIS (JEI’s) A SEREM
REALIZADOS NO PERÍODO DE 04 A 10 DE NOVEMBRO DE 2013 NA CIDADE DE
PINHAL DE SÃO BENTO- PARANÁ.
Bela Vista da Caroba, 4 de Novembro de 2013
DILSO STORCH - PREFEITO MUNICIPAL
Doc73066
BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Doc73039
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013
PROCESSO Nº 029/2013
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº
75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna
público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, as 14h00min (catorze) horas, do dia 25 de novembro de
2013, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, visando a
Aquisição de equipamentos de proteção/segurança e de informática, necessários para
o desenvolvimento das atividades do Departamento Municipal de Saúde. Cópia do edital
poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal
de expediente.
Barracão/PR, 04 de novembro de 2013.
MARCO AURÉLIO ZANDONÁ - PREFEITO MUNICIPAL
Doc73040
Doc72988
Prefeitura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO 003/2013; OBJETO: ABRANGE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO
SISTEMA SUS NAS SITUAÇÕES DE URGÊNCIA-EMERGÊNCIA, EM NÍVEL
AMBULATORIAL, ATÉ AS PRIMEIRAS DOZE (12) HORAS DE ATENDIMENTO;
CONTRATADO: SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA, inscrito no CPF/MF
sob o n° 77.812.519/0001-07, localizada no endereço Rua Porto Alegre, nº 99 – Francisco
Beltrão, Cep: 85.601-480 – PR; CONTRATANTE: Município de Boa Esperança do Iguaçu
- Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/97, Artigo 25 “Caput” e Inciso I; VALOR
ESTIMADO - R$ 19.929,60 (dezenove mil novecentos e vinte nove reais e sessenta
centavos); FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE: O pagamento do valor acordado
para a prestação do serviço objeto do presente contrato será realizado no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da apresentação da respectiva Nota Fiscal. O valor pela
prestação do serviços será reajustado anualmente pelo IGPM; RECONHECIMENTO:
04/11/2013, por Antonio Bianchini, Secretario de Governo; RATIFICAÇÃO: 04/11/2013,
pelo Senhor Claudemir Freitas, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu - Paraná.
Claudemir Freitas - Prefeito
Doc73044
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório Assinado de forma digital por APLANAR TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia DN: c=BR, st=PR, l=PATO BRANCO, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
208740317
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ANOREG, cn=APLANAR
TI COLABORATIVA LTDA:13934031000161
Dados: 2013.11.04 18:19:09 -02'00'
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano II – Edição Nº 0467
LOTE 01 LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO NATAL DE LUZ DATAS: 21 À 28 NOVEMBRO DE 2013
BOA VISTA DA APARECIDA
Prefeitura
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
01
Sonorização, contendo no mínimo:
- 24 line array com 1 autofalante de 12 polegadas e 01 drive
de 2 polegadas cada, cabos e amplificadores
- 16 caixas de graves com 2 autofalantes de 18 polegadas
cada cabos e amplificadores
- 12 caixas com 2 autofalantes de 15 polegadas e 1 drive de
1 polegada cada
- 8 monitores com 1 autofalante de 15 polegadas e 1 drive
de 1 polegada cada
- 1 mesa digital de 32 canais
- 3 microfones sem fio UHF de longo alcance
- 8 microfones com fio e pedestal
- 6 microfones auriculares sem fio de longo alcance
- 1 notebook
- 3 traves de treliça com pé direito de 7m para suspender
caixas de som.
01
10.800,00
10.800,00
02
Iluminação, contendo no mínimo:
- 80 refletores par 64 de 1000 wats com filtro frost e cabos
- 24 refletores de led 36x3 watts
- 20 refletores de 100 wats cada
- 32 canais de dimmer de 4 kw
- 1 mesa digital de 48 canais para refletores
- 30 refletores de set light de 1000 wats cada
- 8 move led com 108 leds de 3 watts cada
- 2 sinalizadores extenos de 7.000 watts
- 3 canhões seguidores com lâmpadas HMI 1200 com
operador
- 80 metros de treliça para suspender iluminação
- 1 gerador de energia elétrica de 180 kva
01
10.750,00
10.750,00
DECRETO nº. 299/2013
Data: 03/11/2013
SÚMULA: Decreta luto oficial no Município de Boa Vista da Aparecida – PR, em virtude do
falecimento do Padre Jandir Zanchettin e dá outras providências.
WOLNEI ANTONIO SAVARIS, Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a dedicação do seu exercício Sacerdotal e plena doação à Igreja e
aos seus fiéis,
DECRETA
Art. 1º Fica decretado 03 (três) dias de LUTO OFICIAL no Município de Boa Vista da
Aparecida, em virtude do falecimento do Padre Jandir Zanchettin, Pároco deste Município.
Art. 2º–Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida – Pr, em 03 de novembro de
2013.
ca
WOLNEI ANTONIO SAVARIS - Prefeito Municipal
Doc73057
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Município de Boa Vista da Aparecida e Carlos Alberto Holleverger,
OBJETO: O Empregado é contratado para trabalhar no cargo Vigia sob a orientação do
Empregador, através da Secretaria de Esporte e Cultura,
PRAZO: 01(um) ano e 8(nove) meses
VALOR: R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais),
LEGALIDADE: Teste Seletivo nº 001/2013
Boa Vista da Aparecida, em 04 de novembro de 2013.
WOLNEI ANTONIO SAVARIS - Prefeito Municipal
Doc73046
BOM SUCESSO DO SUL
VALOR TOTAL
DO LOTE R$
21.550,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
Os equipamentos objetos deste Contrato deverão ser instalados, como mostra o quadro
a seguir:
LOTE
EVENTO
LOCAL DE INSTALAÇÃO
PRONTOS PARA UTILIZAÇÃO ATÉ O DIA
01
Natal de Luz 2013
Lago do Parque dos Anjos
21 de novembro de 2013
DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.
Luciano Comunello - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Prefeitura
Doc73004
CAPANEMA
PORTARIA Nº 134, de 04 de novembro de 2013.
O Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, e com fundamento no art. 7º, inciso VIII, da Constituição Federal:
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora Mariana Dalponte André, cargo de Professor, desta Prefeitura
Municipal, licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de novembro
de 2013.
Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, 04 de
novembro de 2013.
Antonio Celso Piloneto - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 133, de 04 de novembro de 2013.
O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas
atribuições e com fundamento nas disposições do art. 90, da Lei Municipal nº 47, de
02.12.1990; considerando a comprovada existência de doença que acomete o irmão Luiz
Carlos Padilha, da servidora; e considerando a indispensabilidade da assistência direta da
servidora, a qual impede o exercício simultâneo do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para a servidora Rosmari Terezinha Padilha, RG nº 6.594.795-1/
SSP-PR, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, pelo prazo de noventa dias,
contados a partir de 1º de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro
de 2013.
Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 04 de
novembro de 2013.
Antonio Celso Pilonetto - Prefeito Municipal
Doc73006
EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2013
CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul.
CONTRATADO : MAURO JOSÉ MARTINELLO ME - CNPJ: 07.576.497/0001-30
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias , contados da data de sua assinatura.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a locação e instalação, pela Contratada
ao Contratante, dos equipamentos descritos abaixo, constante do Lote nº 01 do Pregão
Presencial nº 051/2013:
Prefeitura
1.º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 124/2013, que entre si celebram de um lado o
MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARANÁ e de outro lado a Empresa FACHINELLO
CONSTRUCOES CIVIS LTDA–ME.
Pelo presente instrumento particular que firma de um lado, MUNICÍPIO DE CAPANEMA,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 75.972.760/0001-60,
neste ato representada pela Prefeita Municipal abaixo assinado, doravante designada
PREFEITURA, senhora LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, inscrita no CPF/MF
sob o nº 990.254.189-53 abaixo assinado, doravante designada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa FACHINELLO CONSTRUCOES CIVIS LTDA–ME, pessoa jurídica
de direito privado, R TAMOIOS, 688–CEP: 85760000–BAIRRO: CENTRO, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.574.097/0001-34, neste ato por seu representante legal, ROBERTO
MATTES FACHINELLO CPF:046.399.549-05 ao fim assinado, doravante designada
CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações
subseqüentes, ajustam o presente Contrato, em decorrência do Edital Convite n°
026/2013, mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA–Conforme contrato firmado em 26/06/2013, objeto do Edital de
licitação, Modalidade Convite n.º 026/2013, entre as partes acima identificadas, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE ALTO FARADAY,
COM ÁREA DE AMPLIAÇÃO DE 86,56 M² EM ATENDIMENTO A PROPOSTA Nº
410452583259/8269, e conforme memorial descritivo (anexo 11), conforme especificado
no formulário padronizado de proposta (anexo 06), fica prorrogado o prazo de execução
do Contrato nº 124/2013 para mais 2 (dois) meses a partir da data de termino do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por
este Termo, permanecem inalteradas.
E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma
na presença das testemunhas abaixo.
Capanema 25/11/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA FACHINELLO CONSTRUCOES CIVIS LTDA–ME
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
ROBERTO MATTES FACHINELLO
TESTEMUNHAS:
NOME:
NOME:
CPF:CPF:
Doc72932
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
208740317
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0467
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2.º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 096/2012, que entre si celebram de um lado o
MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARANÁ e de outro lado a Empresa COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA – PR.
3.º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 161/2012, que entre si celebram de um lado
o MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARANÁ e de outro lado a Empresa MICEMETAL
MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Pelo presente instrumento particular que firma de um lado, MUNICÍPIO DE CAPANEMA,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 75.972.760/0001-60,
neste ato representada pela Prefeita Municipal abaixo assinado, doravante designada
PREFEITURA, senhora LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, inscrita no CPF/MF
sob o nº 990.254.189-53 abaixo assinado, doravante designada CONTRATANTE, e
de outro lado a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA
DE CAPANEMA - PR, pessoa jurídica de direito privado, R 25 DE MAIO, 665 - CEP:
85760000 - BAIRRO: SETOR INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.040.524/000192, neste ato por seu representante legal, DALMIR TRENTO CPF:603.825.039-53 ao fim
assinado, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas
da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente Contrato, em
decorrência do Edital Processo dispensa n° 008/2012, mediante as seguintes cláusulas
e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Conforme contrato firmado em 04/05/2012, objeto do Edital de
licitação, Modalidade Processo dispensa n.º 008/2012, entre as partes acima identificadas,
para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, e conforme especificado no formulário padronizado de proposta (anexo 06), fica
prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 096/2012 para mais 3 (três) meses a
partir da data de termino do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por
este Termo, permanecem inalteradas.
E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma
na presença das testemunhas abaixo.
Capanema 03/09/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
INTEGRADA DE CAPANEMA - PR
DALMIR TRENTO
TESTEMUNHAS:
NOME:
CPF:
NOME:
CPF:
Pelo presente instrumento particular que firma de um lado, MUNICÍPIO DE CAPANEMA,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 75.972.760/0001-60,
neste ato representada pela Prefeita Municipal abaixo assinado, doravante designada
PREFEITURA, senhora LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, inscrita no CPF/MF
sob o nº 990.254.189-53 abaixo assinado, doravante designada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa MICEMETAL MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, R OTAVIO FRANCISCO DE MATTOS, 1563 CHÁCARA 82 NE
- CEP: 85760000 - BAIRRO: SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 75.981.993/000200, neste ato por seu representante legal, IVO ANTÔNIO MULLER CPF:175.546.32949 ao fim assinado, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as
normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente Contrato, em
decorrência do Edital Convite n° 038/2012, mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Conforme contrato firmado em 13/12/2012, objeto do Edital
de licitação, Modalidade Convite n.º 038/2012, entre as partes acima identificadas,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CRISTO
REI, ÁREA DE AMPLIAÇÃO 96,33M² EM ATENDIMENTO A PRÉ-PROPOSTA Nº
4104502583208/8268, e conforme memorial descritivo (anexo 11), conforme especificado
no formulário padronizado de proposta (anexo 06), fica prorrogado o prazo de execução
do Contrato nº 161/2012 para mais 2 (dois) meses a partir da data de termino do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por
este Termo, permanecem inalteradas.
E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma
na presença das testemunhas abaixo.
Capanema 12/11/2013
3.º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 160/2012, que entre si celebram de um lado
o MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARANÁ e de outro lado a Empresa MICEMETAL
MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Pelo presente instrumento particular que firma de um lado, MUNICÍPIO DE CAPANEMA,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 75.972.760/0001-60,
neste ato representada pela Prefeita Municipal abaixo assinado, doravante designada
PREFEITURA, senhora LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, inscrita no CPF/MF
sob o nº 990.254.189-53 abaixo assinado, doravante designada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa FRONSUL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
RODOVIA PRT 163, SAÍDA PARA PRANCHITA, S/ Nº BARRACÃO - CEP: 85710000 BAIRRO: RODOVIA BR 163, inscrita no CNPJ sob o nº 10.958.382/0001-14, neste ato
por seu representante legal, MAURICIO MACHADO DE SOUZA CPF:661.610.619-53 ao
fim assinado, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as normas
da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente Contrato, em
decorrência do Edital Convite n° 039/2012, mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Conforme contrato firmado em 18/12/2012, objeto do Edital
de licitação, Modalidade Convite n.º 039/2012, entre as partes acima identificadas,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ
OPERÁRIO, ÁREA A SER AMPLIADA DE 82,78M²- EM ATENDIMENTO A PROPOSTA
4104502583194/8265 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, e conforme memorial descritivo (anexo 11), conforme especificado
no formulário padronizado de proposta (anexo 06), fica prorrogado o prazo de execução
do Contrato nº 162/2012 para mais 2 (dois) meses a partir da data de termino do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por
este Termo, permanecem inalteradas.
E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma
na presença das testemunhas abaixo.
Capanema 17/11/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
FRONSUL ENGENHARIA LTDA
MAURICIO MACHADO DE SOUZA
TESTEMUNHAS:
NOME:NOME:
CPF:CPF:
Doc72934
Pelo presente instrumento particular que firma de um lado, MUNICÍPIO DE CAPANEMA,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 75.972.760/0001-60,
neste ato representada pela Prefeita Municipal abaixo assinado, doravante designada
PREFEITURA, senhora LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN, inscrita no CPF/MF
sob o nº 990.254.189-53 abaixo assinado, doravante designada CONTRATANTE, e de
outro lado a empresa MICEMETAL MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, R OTAVIO FRANCISCO DE MATTOS, 1563 CHÁCARA 82 NE
- CEP: 85760000 - BAIRRO: SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 75.981.993/000200, neste ato por seu representante legal, IVO ANTÔNIO MULLER CPF:175.546.32949 ao fim assinado, doravante designada CONTRATADA, estando as partes sujeitas as
normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente Contrato, em
decorrência do Edital Convite n° 037/2012, mediante as seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Conforme contrato firmado em 12/12/2012, objeto do Edital
de licitação, Modalidade Convite n.º 037/2012, entre as partes acima identificadas,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE
PINHEIRO, ÁREA DE AMPLIAÇÃO 85,52M² EM ATENDIMENTO A PRÉ-PROPOSTA Nº
4104502583224/8268, e conforme memorial descritivo (anexo 11), conforme especificado
no formulário padronizado de proposta (anexo 06), fica prorrogado o prazo de execução
do Contrato nº 160/2012 para mais 2 (dois) meses a partir da data de termino do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por
este Termo, permanecem inalteradas.
E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma
na presença das testemunhas abaixo.
Capanema 11/11/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
MICEMETAL MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
IVO ANTÔNIO MULLER
TESTEMUNHAS:
NOME:NOME:
CPF:CPF:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
MICEMETAL MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
IVO ANTÔNIO MULLER
TESTEMUNHAS:
NOME:NOME:
CPF:CPF:
Doc72936
3.º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 162/2012, que entre si celebram de um lado
o MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARANÁ e de outro lado a Empresa FRONSUL
ENGENHARIA LTDA.
Doc72937
Doc72935
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 4 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
PORTARIA 5720/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO: 060 - MODALIDADE - Pregão
PORTARIA 5721/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATO ADJUDICATÓRIO
LICITAÇÃO: 048 - MODALIDADE - Convite
Considerando que o procedimento licitatório esta de acordo com lei nº 8666/93 e suas
alterações, especialmente em seu artigo 43, homologo o Edital de Licitação modalidade
Pregão nº 060/2013, objeto: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR/PICADOR DE GALHOS E
TRONCOS PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PR. Em cumprimento ao disposto no
art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da
licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por item;
Considerando que o procedimento licitatório esta de acordo com lei nº 8666/93 e suas
alterações, especialmente em seu artigo 43, homologo o Edital de Licitação modalidade
Convite nº 048/2013 e Adjudico, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS À SEREM APLICADOS NA MÁQUINA CARREGADEIRA CASE W20-B
Nº 11 E NA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR 416E Nº 15 DO MUNICÍPIO DE
CAPANEMA - PR. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de
21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando
o(s) vencedor(es) pelo critério menor preço por lote;
VENCEDORES
Fornecedor
VERMEER
EQUIPAMENTOS
E TECNOLOGIAS
LTDA.
Lote
1
Item
Produto/Serviço
1
TRITURADOR/PICADOR DE
GALHOS E TRONCOS DE
ATÉ 30 CM DE DIÂMETRO,
NOVO, ZERO HORA, MOTOR
CONFINADO/PROTEGIDO,
MOVIDO A ÓLEO DIESEL DE
NO MÍNIMO 04 CILINDROS E
COM POTÊNCIA MÍNIMA DE
49HP, PARTIDA ELÉTRICA,
ARREFECIMENTO
LÍQUIDO-ÁGUA, TANQUE
DE COMBUSTÍVEL COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 90
LITROS, TAMBOR DE CORTE
DE NO MÍNIMO 02 FACAS/
LAMINAS REVERSÍVEIS E
AFIÁVEIS COM TRAVA DE
SEGURANÇA, COM FACAS,
ROLO DE ALIMENTAÇÃO
HORIZONTAL DE NO MÍNIMO
01 ROLO, SISTEMA DE
EMBREAGEM DO TIPO
ENGATE INDEPENDENTE
DE CORREIA
ESTICADORA, PAINEL
DE INSTRUMENTAÇÃO
PARA MONITORAMENTO,
SISTEMA DE CONTROLE
DE ALIMENTAÇÃO
AUTOMÁTICA, ROTAÇÃO
DA CALHA/BICA DE
DESCARGA DE ATÉ 270º,
MONTADA SOBRE CHASSI
REBOCÁVEL E COM
ENGATE EXTENSÍVEL,
DE ESTRUTURA
REFORÇADA, DUAS
RODAS PNEUMÁTICAS,
EIXO COM SUSPENSÃO E
ANTI-TORSÃO, MACACO DE
APOIO COM CAPACIDADE
DE NO MÍNIMO 2.250
QUILOS, SISTEMA
ELÉTRICO DE 12 VOLTS,
COM KIT COMPLETO DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
EM ACORDO COM AS
NORMAS NACIONAIS DE
TRANSITO, SISTEMA DE
SEGURANÇA OPERACIONAL
DE EMERGÊNCIA COM
DESARME AUTOMÁTICO
EM TODA BORDA DA MESA
DE ALIMENTAÇÃO E BARRA
SUPERIOR, COM GARANTIA
DE NO MÍNIMO 12 (DOZE)
MESES OU 1.000 HORAS,
GARANTIA DE PEÇAS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
ENTREGA TÉCNICA
COM TREINAMENTO
OPERACIONAL/
SEGURANÇA/MANUTENÇÃO
Marca
VERMEER
Quantidade
VENCEDORES
Preço
1,00
108.000,00
Valor total dos gastos com a Licitação modalidade Pregão Nº 060/2013, R$ 108.000,00
(Cento e Oito Mil Reais).
Homologo a presente licitação,
CAPANEMA, 28 de outubro de 2013
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
PREFEITA MUNICIPAL
Doc72938
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Fornecedor
Lote
Item
Produto/Serviço
Marca
Quantidade
Preço
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
1
3320352 REP. DO
CONVERSOR 28.000.
DANA
1,00
496,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
2
3320356 REP.
TRANSMISSÃO 28.000.
DANA
1,00
675,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
3
233166 DISCO DE
FRICÇÃO.
DANA
33,00
47,50
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
4
D80314 FLANGE DO
FOFO.
DANA
1,00
682,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
5
E105057 IMPULSOR
CONVERSOR 28.000.
ITL
1,00
888,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
6
E105059 ESTATOR.
ITL
1,00
325,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
7
E105055 TURBINA.
ITL
1,00
651,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
8
245897 PISTÃO DA
TRANSMISSÃO.
ITL
4,00
88,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
9
D61953 TAMPA DO
IMPULSOR.
ITL
1,00
403,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
10
73131721
GREMALHEIRA POL.
16/32 F.
EVC
1,00
96,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
11
A18036 BUCHA DO
VOLANTE.
ITL
1,00
23,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
12
D73725 BOMBA
HIDRÁULICA.
HMC
1,00
716,40
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
13
D52932 FILTRO DE
TRANSMISSÃO.
DANA
1,00
62,50
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
1
14
71004870 DISCO DE
FRICÇÃO.
DANA
33,00
13,90
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
1
1988545 MANGUEIRA.
CATERPILLAR
1,00
44,40
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
2
2256451 JUNTA.
CATERPILLAR
1,00
156,50
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
3
1507732 RETENTOR.
CATERPILLAR
1,00
36,58
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
4
1850882 GUIA.
CATERPILLAR
8,00
25,65
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
5
1471979 TRAVA.
CATERPILLAR
16,00
3,15
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
6
2543954 RETENTOR.
CATERPILLAR
4,00
27,35
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
7
2255495 VÁLVULA.
CATERPILLAR
4,00
187,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
8
2255499 VÁVULA.
CATERPILLAR
4,00
228,20
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
9
2255438 BUCHA.
CATERPILLAR
4,00
61,80
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
10
2584946 JUNTA.
CATERPILLAR
1,00
454,20
ON
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 5 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
PORTARIA 5722/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO: 062 - MODALIDADE - Pregão
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
11
2542270 ANEL.
CATERPILLAR
1,00
64,90
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
12
2542267 REGULADOR.
CATERPILLAR
1,00
304,20
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
13
2257738 ANEL.
CATERPILLAR
1,00
29,40
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
14
2257739 RETENTOR.
CATERPILLAR
1,00
29,50
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
15
2341981 FILTRO.
CATERPILLAR
1,00
1.373,40
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
16
2342622 MANGUEIRA.
CATERPILLAR
1,00
109,48
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
17
8T4189 PARAFUSO.
CATERPILLAR
8,00
2,45
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
18
2934053 ELEMENTO.
CATERPILLAR
1,00
368,90
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
19
2277449 ELEMENTO.
CATERPILLAR
1,00
208,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
20
1142579 JUNTA.
CATERPILLAR
3,00
30,75
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
21
2355363 SILENCIOSO.
CATERPILLAR
1,00
1.384,10
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
22
1945390 JUNTA.
CATERPILLAR
1,00
79,40
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
23
2258536 JUNTA.
CATERPILLAR
1,00
106,20
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
24
2258534 JUNTA.
CATERPILLAR
1,00
36,40
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
25
2258533 JUNTA.
CATERPILLAR
1,00
30,70
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
26
2343030 JUNTA.
CATERPILLAR
1,00
56,80
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
27
1561200 FILTRO DE
COMBUSTÍVEL.
CATERPILLAR
1,00
151,30
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
28
2289130 FILTRO DE
COMBUSTÍVEL.
CATERPILLAR
1,00
175,80
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
29
1594269
AMORTECEDOR.
CATERPILLAR
1,00
578,10
Considerando que o procedimento licitatório esta de acordo com lei nº 8666/93 e
suas alterações, especialmente em seu artigo 43, homologo o Edital de Licitação
modalidade Pregão nº 062/2013, objeto: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) TRITURADORES
DE GRÃOS UMIDOS E 03 (TRÊS) SEGADEIRAS DE TAMBORES EM ATENDIMENTO
AO CONTRATO DE REPASSE 760455 PROCESSO 0367954-98/2011 - MAPA. Em
cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por item;
VENCEDORES
Fornecedor
CEIFAGRIL
COM DE
PECAS E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
LTDA - EPP
JAIME
MASSOLA - ME
Lote
1
1
Item
Produto/Serviço
Marca
Qdade
Preço
1
SEGADEIRA DE DISCO OU
TAMBOR - Acionado por cardan,
- Largura de corte 1,60 metros
- Potência de acionamento 35 cv
- Capacidade de corte mínimo 1,5
há/hora
- Sistema de engate hidráulico
- Inclinação de trabalho 25°
Lavrale, Mod.
SU 170
3,00
9.380,00
2
TRITURADOR DE GRÃOS ÚMIDOS
- Acionamento por eixo cardan na
tomada de força do trator
- Rotação mínima do rotor em
condição de trabalho 3000 rpm
- Número mínimo de martelos 45
- P mínima em kg/hora:
- Peneira 5mm 3.500
- Peneira 10mm 7.500
- Peneira 18mm 10.50
- Peneiras que devem acompanhar:
- 5mm, 8mm, 10mm, 14mm e 18mm.
VENCEDORA
7,00
4.093,00
Valor total dos gastos com a Licitação modalidade Pregão Nº 062/2013, R$ 56.791,00
(Cinqüenta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais).
Homologo a presente licitação,
CAPANEMA, 31 de outubro de 2013
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
PREFEITA MUNICIPAL
Doc72940
PORTARIA 5723/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATO ADJUDICATÓRIO
LICITAÇÃO: 049 - MODALIDADE - Convite
Considerando que o procedimento licitatório esta de acordo com lei nº 8666/93 e suas
alterações, especialmente em seu artigo 43, homologo o Edital de Licitação modalidade
Convite nº 049/2013 e Adjudico, objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS COMPACTADORES DE
SOLO MOTORIZADOS PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PR. Em cumprimento ao
disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público
o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es) pelo critério menor
preço por lote;
VENCEDORES
Fornecedor
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
30
2321794 MANGUEIRA.
CATERPILLAR
4,00
53,00
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
31
1408718 ARRUELA.
CATERPILLAR
4,00
4,20
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
32
2321328 TAMPA.
CATERPILLAR
1,00
31,50
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
33
2373786
TURBOALIMENTADOR.
CATERPILLAR
1,00
8.949,10
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
34
2358747 INTERRUPTOR
RELÓGIO PONTEIRO.
CATERPILLAR
1,00
356,40
CATERPILLAR
1,00
197,00
WEBER
MASCHINENTECHNIK
DO BRASIL
MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO LT
WEBER
MASCHINENTECHNIK
DO BRASIL
MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO LT
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
35
2443106 INTERRUPTOR
LÂMPADA DO PAINEL.
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
36
SERVIÇO DE MÃO DE
OBRA MECÂNICA.
FLAMINIA
1,00
2.400,80
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
37
SERVIÇO DE REVISAR
CABEÇOTE.
FLAMINIA
1,00
700,60
FLAMINIA COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
2
38
SEVIÇO DE CALIBRA
BICO INJETOR.
FLAMINIA
1,00
189,10
Lote
1
1
Item
Produto/Serviço
Marca
Qtidade
Preço
1
COMPACTADOR DE SOLO
MOTORIZADO DE PERCUSSÃO
(TIPO SAPO), EQUIPADO
COM MOTOR A GASOLINA
4 TEMPOS COM 3 hp DE
POTÊNCIA, FORÇA DE GOLPE
DE 21 KN, CAPACIDADE DE
COMPACTAÇÃO DE SOLO
DE 320 m²/h, SAPATA COM
DIMENSÕES DE 28 cm DE
LARGURA POR 32cm DE
COMPRIMENTO. PESO DO
EQUIPAMENTO: 65 kg.
WEBER
MT
1,00
9.900,00
2
COMPACTADOR DE SOLO TIPO
PLACA VIBRATÓRIA, EQUIPADO
COM MOTOR A GASOLINA
4 TEMPOS COM 5,5 hp DE
POTÊNCIA, FORÇA CENTRÍFUGA
DE 15 KN, FREQUÊNCIA
DE 98 Hz, CAPACIDADE DE
COMPACTAÇÃO DE 660 m²/h,
BASE COM DIMENSÕES DE
45 cm DE LARGURA E 55 cm
DE COMPRIMENTO. PESO DO
EQUIPAMENTO: 80 kg.
WEBER
MT
1,00
5.300,00
Valor total dos gastos com a Licitação modalidade Convite Nº 049/2013, R$ 15.200,00
(Quinze Mil e Duzentos Reais).
Homologo a presente licitação,
CAPANEMA, 31 de outubro de 2013
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
PREFEITA MUNICIPAL
Doc72941
Valor total dos gastos com a Licitação modalidade Convite Nº 048/2013, R$ 28.612,51
(Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Doze Reais e Cinqüenta e Um Centavos).
Homologo a presente licitação,
CAPANEMA, 29 de outubro de 2013
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN - PREFEITA MUNICIPAL
Doc72939
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Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA 5724/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO: 061–MODALIDADE–Pregão
Considerando que o procedimento licitatório esta de acordo com lei nº 8666/93 e suas
alterações, especialmente em seu artigo 43, homologo o Edital de Licitação modalidade
Pregão nº 061/2013, objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO
TIPO SPLIT PARA INSTALAÇÃO NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA–PR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA VIGIASUS.
Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o(s) vencedor(es)
pelo critério menor preço por item;
VENCEDORES
Fornecedor
Lote
AIRTON
LUIZ
LIBARDI
1
AIRTON
LUIZ
LIBARDI
1
Item
Produto/Serviço
Marca
Qtidade
Preço
1
APARELHO DE AR CONDICIONADO
SPLIT TIPO HI-WALL CICLO REVERSO
(QUENTE E FRIO), POTÊNCIA DE 9000
BTUs, COM CONTROLE REMOTO
TOTAL, INDICADOR ELETRÔNICO
DE TEMPERATURA, TIMER, COM
MÍNIMO TRÊS VELOCIDADES DE
OPERAÇÃO, FUNÇÕES SLEEP E
SWING, COMPOSTO POR UNIDADE
CONDENSADORA E UNIDADE
EVAPORADORA. O EQUIPAMENTO DEVE
POSSUIR SELO INMETRO PROCEL
DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE
A. DEVEM ESTAR INCLUSOS TODOS
OS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À
INSTALAÇÃO DO APARELHO, TAIS
COMO CANOS DE COBRE, ISOLANTES
TÉRMICOS, FITAS DREBUM E/OU
PVC, SUPORTES, PARAFUSOS,
BUCHAS, LIGAÇÃO ELÉTRICA ENTRE A
UNIDADE CONDESADORA E UNIDADE
EVAPORADORA POR CABO PP DE
BITOLA COMPATÍVEL E MÃO DE OBRA
COMPLETA. O APARELHO DEVERÁ SER
INSTALADO EM LOCAL A SER INDICADO
PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
KOMECO/
MOD.
PRINCES
CLASSE A
11,00
1.470,00
2
APARELHO DE AR CONDICIONADO
SPLIT TIPO HI-WALL CICLO REVERSO
(QUENTE E FRIO), POTÊNCIA DE 12000
BTUs, COM CONTROLE REMOTO
TOTAL, INDICADOR ELETRÔNICO
DE TEMPERATURA, TIMER, COM
MÍNIMO TRÊS VELOCIDADES DE
OPERAÇÃO, FUNÇÕES SLEEP E
SWING, COMPOSTO POR UNIDADE
CONDENSADORA E UNIDADE
EVAPORADORA. O EQUIPAMENTO DEVE
POSSUIR SELO INMETRO PROCEL
DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE
A. DEVEM ESTAR INCLUSOS TODOS
OS MATERIAIS INDISPENSÁVEIS À
INSTALAÇÃO DO APARELHO, TAIS
COMO CANOS DE COBRE, ISOLANTES
TÉRMICOS, FITAS DREBUM E/OU
PVC, SUPORTES, PARAFUSOS,
BUCHAS, LIGAÇÃO ELÉTRICA ENTRE A
UNIDADE CONDESADORA E UNIDADE
EVAPORADORA POR CABO PP DE
BITOLA COMPATÍVEL E MÃO DE OBRA
COMPLETA. O APARELHO DEVERÁ SER
INSTALADO EM LOCAL A SER INDICADO
PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
3,00
1.660,00
Doc72942
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às
14:00 horas do dia 29 de Novembro de 2013, na sua sede em Capanema–PR, LICITAÇÃO
na modalidade LEILÃO, para venda de 2 (dois) imóveis pertencentes ao Município de
Capanema – PR.
OBJETO:
02
GRE01-00-0Doc0009PRECid0007Ent0038Cat009Cod072943 Doc72943
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2013
Pregão Nº 060/2013
Data da Assinatura: 29/10/2013.
Contratante: Município de Capanema-Pr.
Contratada: VERMEER EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS LTDA..
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR/PICADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA
UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PR.
Data Inicial de vigência 29/10/2013, data final de vigência 28/04/2014.
Valor total: R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais).
Lindamir Maria de Lara Denardin
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2013
Doc72944
Quant.
Discriminação
Valor (R$)
01
Lote Rural nº 54, da Gleba 135-CP, Núcleo Capanema, Colônia
Missões, Município de Capanema, Estado do Paraná, com área de
114.000m2 (cento e quatorze mil metros quadrados), de propriedade da
Prefeitura Municipal de Capanema-Pr, com matrícula junto ao Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Capanema, Paraná,sob nº
966, sendo dividido em 58.400 m² de área de aterro sanitário, 11.000
m² de área de lavoura e pastagem, 28.500 m² de reserva legal com
25% de cobertura (mata ciliar + reserva) e 16.100 m² de área com
cobertura florestal. A Área do presente imóvel que fora utilizada para
aterro sanitário, que é de 58.400m², somente poderá ser destinada para
reserva legal.
306.000,00
01
Lote Rural nº 29, da Gleba 112-CP, do Núcleo Capanema, da Colônia
Missões, do Município de Capanema, Estado do Paraná, com área
de 20.000m2 (vinte mil metros quadrados), de propriedade da
Prefeitura Municipal de Capanema-Pr, com matrícula junto ao Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Capanema, Paraná, sob nº
14.320.
50.000,00
Valor Total das Avaliações:
356.000,00
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Doc72945
Pregão Nº 062/2013
Data da Assinatura: 31/10/2013.
Contratante: Município de Capanema-Pr.
Contratada: CEIFAGRIL COM DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA–EPP .
Objeto: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) TRITURADORES DE GRÃOS UMIDOS E 03 (TRÊS)
SEGADEIRAS DE TAMBORES EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE
760455 PROCESSO 0367954-98/2011–MAPA.
Data Inicial de vigência 31/10/2013, data final de vigência 30/10/2014.
Valor total: R$ 28.140,00 (Vinte e Oito Mil, Cento e Quarenta Reais).
Lindamir Maria de Lara Denardin
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2013
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 003/2013
01
A retirada do edital e o cadastramento deverão ser feitos em até 24 horas antes do
certame, no Setor de Licitação do Município de Capanema – PR.
Os veículos estão disponíveis para visitação no Parque de Exposições de Capanema –
PR, em horário normal de expediente.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário normal
de expediente.
Capanema-Pr, 01 de Novembro de 2013.
Lindamir Maria de Lara Denardin
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2013
KOMECO/
MOD.
PRINCES
CLASSE A
Página 6 / 049
Convite Nº 048/2013
Data da Assinatura: 29/10/2013.
Contratante: Município de Capanema-Pr.
Contratada: FLAMINIA COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS À SEREM APLICADOS
NA MÁQUINA CARREGADEIRA CASE W20-B Nº 11 E NA RETROESCAVADEIRA
CATERPILLAR 416E Nº 15 DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PR.
Data Inicial de vigência 29/10/2013, data final de vigência 28/04/2014.
Valor total: R$ 28.612,51 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Doze Reais e Cinqüenta e Um
Centavos).
Lindamir Maria de Lara Denardin
Prefeita Municipal
Valor total dos gastos com a Licitação modalidade Pregão Nº 061/2013, R$ 21.150,00
(Vinte e Um Mil, Cento e Cinqüenta Reais).
Homologo a presente licitação,
CAPANEMA, 31 de outubro de 2013
LINDAMIR MARIA DE LARA DENARDIN
PREFEITA MUNICIPAL
Lote
Ano II – Edição Nº 0467
Doc72946
Pregão Nº 062/2013
Data da Assinatura: 31/10/2013.
Contratante: Município de Capanema-Pr.
Contratada: JAIME MASSOLA–ME.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) TRITURADORES DE GRÃOS UMIDOS E 03 (TRÊS)
SEGADEIRAS DE TAMBORES EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE
760455 PROCESSO 0367954-98/2011–MAPA.
Data Inicial de vigência 31/10/2013, data final de vigência 30/10/2014.
Valor total: R$ 28.651,00 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais).
Lindamir Maria de Lara Denardin
Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2013
Doc72947
Convite Nº 049/2013
Data da Assinatura: 31/10/2013.
Contratante: Município de Capanema-Pr.
Contratada: WEBER MASCHINENTECHNIK DO BRASIL MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO LT.
Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS COMPACTADORES DE SOLO MOTORIZADOS PARA
UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PR.
Data Inicial de vigência 31/10/2013, data final de vigência 30/04/2014.
Valor total: R$ 15.200,00 (Quinze Mil e Duzentos Reais).
Lindamir Maria de Lara Denardin
Prefeita Municipal
Doc72948
ON
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2013
Pregão Nº 061/2013
Data da Assinatura: 31/10/2013.
Contratante: Município de Capanema-Pr.
Contratada: AIRTON LUIZ LIBARDI.
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA
INSTALAÇÃO NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAPANEMA–PR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA VIGIASUS.
Data Inicial de vigência 31/10/2013, data final de vigência 30/04/2014.
Valor total: R$ 21.150,00 (Vinte e Um Mil, Cento e Cinqüenta Reais).
Lindamir Maria de Lara Denardin
Prefeita Municipal
Doc72949
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2013
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE
OBRA DA REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA NO PAÇO MUNICIPAL, SITUADO
NA AVENIDA PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, Nº 1080, QUADRA 25, SETOR
NE, BAIRRO CENTRO, DE CAPANEMA–PR, em conformidade com o inciso II do artigo
24 da Lei 8.666/93.
Capanema-Pr, 23/10/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2013
Processo dispensa Nº 015/2013
Data da Assinatura: 23/10/2013.
Contratante: Município de Capanema-Pr.
Contratada: MICEMETAL MULLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MÃO
DE OBRA DA REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA NO PAÇO MUNICIPAL, SITUADO
NA AVENIDA PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, Nº 1080, QUADRA 25, SETOR
NE, BAIRRO CENTRO, DE CAPANEMA–PR.
Data Inicial de vigência 23/10/2013, data final de vigência 22/10/2014.
Valor total: R$ 7.999,81 (Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Um
Centavos).
Lindamir Maria de Lara Denardin
Prefeita Municipal
Ano II – Edição Nº 0467
Página 7 / 049
COMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI FEDERAL Nº 8.742/93 LEI ESTADUAL Nº 11.362/96
LEI MUNICIPAL Nº 2.678/2010
CHOPINZINHO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 010/2013
Sumula: Aprovação do Plano de Trabalho - CREAS
O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) no uso de suas atribuições legais,
conforme lei municipal n° 2.678/2010, em reunião extraordinária no dia 24 de outubro de
2013.
RESOLVE
Art.1º : Aprovar o Plano de Trabalho – CREAS o qual traz em sua introdução a necessidade
da expansão da infraestrutura física diante da expansão das demandas e dos serviços
prestados, justificando-se tal Plano, que o espaço ampliado deste serviço possibilitará
o adequado atendimento com privacidade e sigilo visto o caráter especializado, com
adequação e acessibilidade, bem como proporcionará a segurança tanto para os técnicos
quanto ao público atendido.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Conselho Municipal de Assistência Social, 24 de outubro de 2013.
ANA CLAUDIA DE CAMARGO
Presidente do COMAS
Doc72970
Doc72952
CHOPINZINHO
Prefeitura
EDITAL Nº 05/2013
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2013 DE 24/10/2013
O PREFEITO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do edital de abertura
de Concurso Público Nº 01/2013 de 24 de outubro de 2013, onde foram efetuadas as
seguintes correções no Edital em referência:
1–O item com numeração e conteúdo a seguir, passa a fazer parte integrante do edital de
abertura de Concurso Público Nº 01/2013 de 24 de outubro de 2013:
1.2.1.4 – Para ser nomeado e para desempenhar o cargo de Médico Auditor, o referido
profissional está impedido de possuir vínculo empregatício com a(s) unidade(s)
hospitalar(es) a serem fiscalizadas no o exercício da sua função.
2–O conteúdo programático de conhecimentos específico para o cargo de MÉDICO
GERIATRA, constante no Anexo I do edital de abertura de Concurso Público Nº 01/2013
de 24 de outubro de 2013, passa a ter a numeração dos itens como apresentado abaixo:
Cargo: MÉDICO GERIATRA
Bioética.
Fundamentos de Gerontologia.
Biologia do Envelhecimento.
Aspectos Demográficos e Epidemiológicos do Envelhecimento.
Políticas Públicas de Atenção ao Idoso.
Avaliação Funcional, Nutricional e Cognitiva do Idoso.
Geriatria Clínica.
Gerontologia Social.
O Idoso e a Família.
Atenção Integrada à Saúde do Idoso.
Envelhecimento Ativo e Saudável.
3–Mantêm-se inalteradas as demais divulgações editalícias.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO, PR, 31 DE OUTUBRO DE 2013.
Leomar Bolzani
Prefeito
Doc73011
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Página 8 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
PÁGINA: 1
01/11/2013 11:38
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Balanço Orçamentário
Setembro de 2013 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total.......
Previsão/Fixação
(a)
(-) Dedução para o FUNDEB
Total.......
Soma........
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Total.......
Execução
(b)
Diferenças
(c)
4.511.695,47
721.475,67
130.761,96
983,61
320.198,11
46.449.017,50
509.774,12
52.643.906,44
308.627,15
7.042,41
18.788,20
8.832,52
4.378.315,62
61.122,49
4.782.728,39
4.203.068,32
714.433,26
111.973,76
983,61
311.365,59
42.070.701,88
448.651,63
47.861.178,05
6.165.785,71
6.165.785,71
600.630,68
600.630,68
5.565.155,03
5.565.155,03
46.478.120,73
4.182.097,71
42.296.023,02
1.850.000,00
87.294,50
79.918,38
3.360.795,00
5.378.007,88
263.992,05
814,66
264.806,71
1.850.000,00
87.294,50
79.918,38
3.096.802,95
-814,66
5.113.201,17
Transferências Financeiras Recebidas
-
Soma .........
51.856.128,61
Déficit ........
4.446.904,42
6.619.438,81
Total das Receitas
58.475.567,42
47.409.224,19
6.619.438,81
4.446.904,42
54.028.663,00
PÁGINA: 2
01/11/2013 11:38
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Balanço Orçamentário
Setembro de 2013 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Previsão/Fixação
(a)
Previsão/Fixação
(a)
Receitas
Despesas
Créditos Orçamentários e Suplementares
Créditos Especiais
Créditos Extraordinários
Execução
(b)
Execução
(b)
50.045.298,20
8.430.269,22
-
3.972.363,96
459.389,77
-
Transferências Financeiras Concedidas
-
Soma ..........
58.475.567,42
Superávit ......
Total das Despesas
GENI SABBI DETONI
Contadora
CRC-PR 033845/O-6
Diferenças
(c)
Diferenças
(c)
58.475.567,42
46.072.934,24
7.970.879,45
-
4.431.753,73
54.043.813,69
15.150,69
15.150,69
4.446.904,42
54.028.663,00
LEOMAR BOLZANI
Prefeito Municipal
Doc72965
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do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 9 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
PÁGINA: 1
01/11/2013 11:10
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Setembro de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Receitas Correntes
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) Dedução para o FUNDEB
Despesa
308.627,15
7.042,41
18.788,20
0,00
8.832,52
4.378.315,62
61.122,49
600.630,68
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.679.728,02
22.850,74
2.581.782,89
4.782.728,39
(600.630,68)
102.263,94
Déficit
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Totais ..................
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
4.284.361,65 Totais ..................
4.284.361,65
102.263,94
Déficit Orçamento Corrente
Receitas de Capital
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITA
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
0,00
0,00
0,00
263.992,05
814,66
90.762,90
56.629,18
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
15.150,69
Superávit
Totais ..................
264.806,71 Totais ..................
Resumo
Receita
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Receitas de Capital
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
GENI SABBI DETONI
Contadora
CRC-PR 033845/O-6
147.392,08
264.806,71
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
Total .......................
4.284.361,65
264.806,71
Despesa
4.182.097,71 Despesas Correntes
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
4.284.361,65
PÁGINA: 2
01/11/2013 11:10
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Setembro de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Despesa
264.806,71 Despesas de Capital
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Superávit
4.446.904,42 Total .......................
147.392,08
15.150,69
4.446.904,42
LEOMAR BOLZANI
Prefeito Municipal
Doc72968
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Ano II – Edição Nº 0467
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Segundo as Categorias Economicas
Folha:
1
Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :
CONSOLIDADO
------------------- Despesas Correntes -------------------
Orgao
Unidade Orcamentaria
Pessoal
Juros e Encargos
Outras Despesas
e Encargos Sociais
da Divida
Correntes
Total
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
34.125,80
2.200,00
8.093,96
450,00
8.543,96
37.583,85
350,00
37.933,85
COORDENACAO ADMINISTRATIVA
69.756,26
227.952,59
297.708,85
DIV. DE RECURSOS HUMANOS
51.217,55
45.372,60
96.590,15
45.041,81
7.231,15
52.272,96
GABINETE DO PREFEITO
DIV DE ASSESSORAM. E PARC. MUNICIPAIS
PROCURADORIA MUNICIPAL
36.325,80
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA DE FAZENDA
DIVISAO DE FAZENDA
SECRETARIA DE FINANCAS
8.222,80
DIVISAO DE FINANCAS
22.850,74
31.073,54
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
29.388,41
900,00
30.288,41
117.543,06
93.834,10
211.377,16
66.357,56
241.653,16
308.010,72
DIVISAO DE EDUCACAO
153.141,57
557.202,19
710.343,76
FUNDEB
431.810,46
111.186,34
542.996,80
DIVISAO DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE VIACAO
DIVISAO DE VIACAO
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DIV. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
DIVISAO DE ENSINO SUPERIOR
DIVISAO DE CULTURA
93.226,17
93.226,17
19.272,69
112.431,20
131.703,89
26.284,02
32.365,83
58.649,85
SECRETARIA DE ESPORTES
DIVISAO DE ESPORTES
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COM. E TURISMO
33.346,74
DIV.DE IND.COM E TURISMO
33.346,74
SECR. DE AGRICULT., ZOOT.E MEIO AMBIENTE
75.407,70
DIVISAO DE AGRICULTURA E ZOOTECNIA
185.713,01
261.120,71
373.700,01
682.015,67
1.055.715,68
8.323,71
125.828,70
134.152,41
69.677,00
4.339,45
74.016,45
13.210,26
57.530,73
70.740,99
2.581.782,89
4.284.361,65
DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SAUDE
8.222,80
GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.222,80
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN.DA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DA MULHER
DIVISAO DE ASSISTENCIA A MULHER
Total ..........
1.679.728,02
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Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Segundo as Categorias Economicas
Folha:
2
Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :
CONSOLIDADO
------------------- Despesas de Capital -------------------
Orgao
Unidade Orcamentaria
Investimentos
Inversoes
Financeiras
Amortizacao da
Total
Divida
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
COORDENACAO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE FAZENDA
DIVISAO DE FAZENDA
SECRETARIA DE FINANCAS
56.629,18
DIVISAO DE FINANCAS
56.629,18
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DIVISAO DE PLANEJAMENTO
DIVISAO DE HABITACAO
SECRETARIA DE VIACAO
DIVISAO DE VIACAO
8.544,16
8.544,16
2.039,90
2.039,90
910,00
910,00
79.268,84
79.268,84
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
DIV. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
DIVISAO DE EDUCACAO
FUNDEB
DIVISAO DE CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTES
DIVISAO DE ESPORTES
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COM. E TURISMO
DIV.DE IND.COM E TURISMO
SECR. DE AGRICULT., ZOOT.E MEIO AMBIENTE
DIVISAO DE AGRICULTURA E ZOOTECNIA
DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN.DA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DA MULHER
DIVISAO DE ASSISTENCIA A MULHER
90.762,90
Total ..........
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Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Segundo as Categorias Economicas
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Folha:
3
Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :
CONSOLIDADO
---------------------- T O T A I S ---------------------
Orgao
Unidade Orcamentaria
Despesas
Despesas
Correntes
de Capital
Total Geral
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
GOVERNO MUNICIPAL
36.325,80
GABINETE DO PREFEITO
DIV DE ASSESSORAM. E PARC. MUNICIPAIS
PROCURADORIA MUNICIPAL
36.325,80
8.543,96
8.543,96
37.933,85
37.933,85
297.708,85
297.708,85
96.590,15
96.590,15
52.272,96
52.272,96
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
COORDENACAO ADMINISTRATIVA
DIV. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE FAZENDA
DIVISAO DE FAZENDA
SECRETARIA DE FINANCAS
31.073,54
DIVISAO DE FINANCAS
56.629,18
87.702,72
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
30.288,41
DIVISAO DE PLANEJAMENTO
30.288,41
DIVISAO DE HABITACAO
SECRETARIA DE VIACAO
211.377,16
DIVISAO DE VIACAO
8.544,16
219.921,32
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
308.010,72
DIV. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
308.010,72
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
DIVISAO DE EDUCACAO
710.343,76
FUNDEB
542.996,80
DIVISAO DE ENSINO SUPERIOR
DIVISAO DE CULTURA
2.039,90
712.383,66
542.996,80
93.226,17
93.226,17
131.703,89
131.703,89
58.649,85
58.649,85
33.346,74
33.346,74
SECRETARIA DE ESPORTES
DIVISAO DE ESPORTES
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COM. E TURISMO
DIV.DE IND.COM E TURISMO
SECR. DE AGRICULT., ZOOT.E MEIO AMBIENTE
261.120,71
DIVISAO DE AGRICULTURA E ZOOTECNIA
910,00
262.030,71
79.268,84
1.134.984,52
DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SAUDE
8.222,80
GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8.222,80
1.055.715,68
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
134.152,41
134.152,41
74.016,45
74.016,45
70.740,99
70.740,99
FUNDO MUN.DA CRIANCA E AO ADOLESCENTE
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DA MULHER
DIVISAO DE ASSISTENCIA A MULHER
Total ..........
4.284.361,65
GENI SABBI DETONI
147.392,08
4.431.753,73
LEOMAR BOLZANI
Contadora
Prefeito Municipal
CRC-PR 033845/O-6
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Ano II – Edição Nº 0467
Estado do Parana
Receita Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Folha:
1
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Categoria
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.00.00.00
1110.00.00.00.00
1112.00.00.00.00
1113.00.00.00.00
1120.00.00.00.00
4.782.728,39
RECEITA TRIBUTARIA
308.627,15
IMPOSTOS
304.333,48
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
179.823,96
IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
124.509,52
TAXAS
4.293,67
1121.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1122.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1200.00.00.00.00
1230.00.00.00.00
3.841,26
452,41
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
7.042,41
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE
ILUMINACAO PUBLICA
1300.00.00.00.00
1320.00.00.00.00
1325.00.00.00.00
1400.00.00.00.00
7.042,41
RECEITA PATRIMONIAL
18.788,20
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
18.788,20
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
18.788,20
RECEITA AGROPECUARIA
1410.00.00.00.00
RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
1600.00.00.00.00
RECEITA DE SERVICOS
1700.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
1720.00.00.00.00
0,00
0,00
8.832,52
4.378.315,62
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
4.272.090,42
1721.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
2.305.757,67
1722.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1.461.919,03
1724.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1750.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
1760.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
1761.00.00.00.00
504.413,72
0,00
106.225,20
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES
1762.00.00.00.00
0,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1900.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA
106.225,20
61.122,49
15.494,42
1911.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
1912.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
1913.00.00.00.00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE
2.568,34
158,60
TRIBUTOS
1914.00.00.00.00
12.072,82
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DAS
CONTRIBUICOES
1915.00.00.00.00
621,18
MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS
RECEITAS
1918.00.00.00.00
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
1920.00.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1922.00.00.00.00
1930.00.00.00.00
0,00
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1919.00.00.00.00
1921.00.00.00.00
73,48
0,00
8.113,85
INDENIZACOES
0,00
RESTITUICOES
8.113,85
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1931.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1932.00.00.00.00
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
1990.00.00.00.00
RECEITAS DIVERSAS
26.940,95
24.800,05
2.140,90
10.573,27
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00.00.00
Economica
264.806,71
OPERACOES DE CREDITO
0,00
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Página 14 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Estado do Parana
Receita Segundo as Categorias Economicas
Folha:
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
2
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Categoria
Codigo
Especificacao
2110.00.00.00.00
2114.00.00.00.00
2200.00.00.00.00
2210.00.00.00.00
Desdobramento
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
0,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
0,00
2220.00.00.00.00
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2225.00.00.00.00
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS
2300.00.00.00.00
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
2421.00.00.00.00
2470.00.00.00.00
2471.00.00.00.00
0,00
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
2420.00.00.00.00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
263.992,05
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
244.800,00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
244.800,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
19.192,05
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES
2472.00.00.00.00
0,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2500.00.00.00.00
2550.00.00.00.00
Economica
0,00
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2219.00.00.00.00
2400.00.00.00.00
Fonte
19.192,05
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
814,66
RECEITA DA DIVIDA ATIVA PROVENIENTE DE
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
814,66
Total Geral ..............
5.047.535,10
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1721.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
323.523,18
1722.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
277.107,50
-------------------
Total de Deducoes.........
600.630,68
-------------------
Total da Receita Liquida..
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OBSERVATÓRIO NACIONAL
4.446.904,42
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
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Ano II – Edição Nº 0467
Estado do Parana
Receita Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Página 15 / 049
Folha:
3
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
308.627,15
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
7.042,41
RECEITA PATRIMONIAL
18.788,20
RECEITA DE SERVICOS
8.832,52
TRANSFERENCIAS CORRENTES
4.378.315,62
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
61.122,49
--------------------
Total RECEITAS CORRENTES
4.782.728,39
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
263.992,05
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
814,66
--------------------
Total RECEITAS DE CAPITAL
264.806,71
-------------------Total Geral
5.047.535,10
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
600.630,68
------------------
Total das Deducoes
600.630,68
--------------------
Total da Receita Liquida
4.446.904,42
GENI SABBI DETONI
LEOMAR BOLZANI
Contadora
Prefeito Municipal
CRC-PR 033845/O-6
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Ano II – Edição Nº 0467
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....:
Folha:
CONSOLIDADO
Grupo de Natureza
Codigo
Especificacao
Desdobramento
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.71.00.00.0000
3.1.71.70.00.0000
3.1.90.00.00.0000
1.679.728,02
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
18.059,35
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
1.661.668,67
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
3.2.90.21.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.71.00.00.0000
3.3.71.70.00.0000
3.3.90.00.00.0000
18.059,35
APLICACOES DIRETAS
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUNERADA,REF
3.2.90.00.00.0000
51.217,55
1.327.968,91
282.482,21
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
22.850,74
APLICACOES DIRETAS
22.850,74
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
22.850,74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.581.782,89
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
100.280,58
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
100.280,58
APLICACOES DIRETAS
2.481.502,31
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
764.126,47
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
263.057,75
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC
184.095,54
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
1.158.615,48
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
45.372,60
3.3.90.49.00.0000
AUXILIO-TRANSPORTE
49.033,65
3.3.90.93.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES
15.910,00
1.290,82
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4.4.71.00.00.0000
4.4.71.70.00.0000
4.4.90.00.00.0000
4.4.90.51.00.0000
147.392,08
INVESTIMENTOS
90.762,90
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
9.268,84
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
81.494,06
OBRAS E INSTALACOES
8.544,16
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00.00.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
4.6.90.71.00.0000
9.268,84
APLICACOES DIRETAS
4.4.90.52.00.0000
4.6.90.00.00.0000
Natureza
da Despesa
4.284.361,65
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.01.00.0000
3.2.00.00.00.0000
1
72.949,90
56.629,18
APLICACOES DIRETAS
56.629,18
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
56.629,18
Total Geral
4.431.753,73
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Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....:
Página 17 / 049
Folha:
2
CONSOLIDADO
R e s u m o
1.679.728,02
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
22.850,74
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.581.782,89
--------------------
Total DESPESAS CORRENTES
4.284.361,65
INVESTIMENTOS
90.762,90
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
56.629,18
--------------------
Total DESPESAS DE CAPITAL
147.392,08
-------------------T o t a l
G e r a l
4.431.753,73
GENI SABBI DETONI
LEOMAR BOLZANI
Contadora
Prefeito Municipal
CRC-PR 033845/O-6
Doc72959
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Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
02
Unidade Orcamentaria:
02.01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo
Página 18 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Folha:
1
GOVERNO MUNICIPAL
Projetos
Especificacao
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao
36.325,80
36.325,80
04.122.0000.0.000.000
36.325,80
36.325,80
36.325,80
36.325,80
36.325,80
36.325,80
36.325,80
36.325,80
04.122.0002.0.000.000
Administracao Geral
COORDENACAO SUPERIOR
04.122.0002.2.002.000
Servicos de Gabinete
Total Unidade Orcamentaria...........
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
02
Unidade Orcamentaria:
02.02 DIV DE ASSESSORAM. E PARC. MUNICIPAIS
Codigo
Folha:
2
GOVERNO MUNICIPAL
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao
8.543,96
8.543,96
04.332.0000.0.000.000
8.543,96
8.543,96
8.543,96
8.543,96
Assessorias e Parcerias Municipais
8.543,96
8.543,96
Total Unidade Orcamentaria...........
8.543,96
8.543,96
04.332.0002.0.000.000
04.332.0002.2.003.000
Relacoes de Trabalho
COORDENACAO SUPERIOR
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
02
Unidade Orcamentaria:
02.03 PROCURADORIA MUNICIPAL
Codigo
Folha:
3
GOVERNO MUNICIPAL
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao
37.933,85
37.933,85
04.091.0000.0.000.000
37.933,85
37.933,85
37.933,85
37.933,85
37.933,85
37.933,85
Total Unidade Orcamentaria...........
37.933,85
37.933,85
Total do Orgao .........................
82.803,61
82.803,61
04.091.0002.0.000.000
04.091.0002.2.004.000
Defesa da Ordem Juridica
COORDENACAO SUPERIOR
Manutencao da Procuradoria Municipal
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Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
03
Unidade Orcamentaria:
03.01 COORDENACAO ADMINISTRATIVA
Codigo
Página 19 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Folha:
4
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao
297.708,85
297.708,85
04.122.0000.0.000.000
297.708,85
297.708,85
297.708,85
297.708,85
297.708,85
297.708,85
297.708,85
297.708,85
04.122.0005.0.000.000
04.122.0005.2.005.000
Administracao Geral
GESTAO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Manutencao dos Servicos
Administrativos
Total Unidade Orcamentaria...........
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
03
Unidade Orcamentaria:
03.02 DIV. DE RECURSOS HUMANOS
Codigo
Folha:
5
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao
51.217,55
51.217,55
04.331.0000.0.000.000
51.217,55
51.217,55
51.217,55
51.217,55
04.331.0004.0.000.000
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
ORDENAMENTO DO EMPREGO E DO TRABALHO
04.331.0004.2.006.000
Inativos e Pensionistas
04.331.0004.2.007.000
Restituicao ao INSS
2.810,64
2.810,64
48.406,91
48.406,91
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais
45.372,60
45.372,60
28.846.0000.0.000.000
45.372,60
45.372,60
Outros Encargos Especiais
28.846.0000.0.000.000
OPERACOES ESPECIAIS
45.372,60
45.372,60
28.846.0000.0.001.000
Formacao do Pasep
45.372,60
45.372,60
51.217,55
45.372,60
96.590,15
348.926,40
45.372,60
394.299,00
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao .........................
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Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
04
Unidade Orcamentaria:
04.01 DIVISAO DE FAZENDA
Codigo
Página 20 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Folha:
6
SECRETARIA DE FAZENDA
Projetos
Especificacao
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao
52.272,96
52.272,96
04.123.0000.0.000.000
52.272,96
52.272,96
52.272,96
52.272,96
52.272,96
52.272,96
Total Unidade Orcamentaria...........
52.272,96
52.272,96
Total do Orgao .........................
52.272,96
52.272,96
04.123.0006.0.000.000
Administracao Financeira
CONTROLE CONTABIL E FINANCEIRO
04.123.0006.2.009.000
Administracao Fazendaria
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
05
Unidade Orcamentaria:
05.01 DIVISAO DE FINANCAS
Codigo
Folha:
7
SECRETARIA DE FINANCAS
Projetos
Especificacao
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao
8.222,80
8.222,80
04.123.0000.0.000.000
8.222,80
8.222,80
8.222,80
8.222,80
8.222,80
8.222,80
04.123.0006.0.000.000
04.123.0006.2.011.000
Administracao Financeira
CONTROLE CONTABIL E FINANCEIRO
Coordenacao Financeira
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais
79.479,92
79.479,92
28.843.0000.0.000.000
79.479,92
79.479,92
Servico da Divida Interna
28.843.0000.0.000.000
OPERACOES ESPECIAIS
79.479,92
79.479,92
28.843.0000.0.003.000
Servicos da Divida
79.479,92
79.479,92
Total Unidade Orcamentaria...........
8.222,80
79.479,92
87.702,72
Total do Orgao .........................
8.222,80
79.479,92
87.702,72
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Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
06
Unidade Orcamentaria:
06.01 DIVISAO DE PLANEJAMENTO
Codigo
Página 21 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Folha:
8
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000 Administracao
30.288,41
30.288,41
04.121.0000.0.000.000
30.288,41
30.288,41
30.288,41
30.288,41
30.288,41
30.288,41
Total Unidade Orcamentaria...........
30.288,41
30.288,41
Total do Orgao .........................
30.288,41
30.288,41
04.121.0007.0.000.000
04.121.0007.2.012.000
Planejamento e Orcamento
PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO
Manutencao das Atividades de
Planejamento
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
07
Unidade Orcamentaria:
07.01 DIVISAO DE VIACAO
Folha:
9
SECRETARIA DE VIACAO
Projetos
Atividades
26.000.0000.0.000.000 Transporte
14.544,16
205.377,16
219.921,32
26.782.0000.0.000.000
14.544,16
205.377,16
219.921,32
14.544,16
205.377,16
219.921,32
Codigo
26.782.0008.0.000.000
Especificacao
Transporte Rodoviario
MANUT., CONSTR. E PAVIM.DE RODOVIAS
26.782.0008.1.008.000
Pavimentacao
8.544,16
26.782.0008.1.142.000
PATRULHA DO CAMPO
6.000,00
26.782.0008.2.013.000
Manutencao da Divisao de Viacao
Total
8.544,16
6.000,00
205.377,16
205.377,16
Total Unidade Orcamentaria...........
14.544,16
205.377,16
219.921,32
Total do Orgao .........................
14.544,16
205.377,16
219.921,32
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
08
Unidade Orcamentaria:
08.01 DIV. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Codigo
Oper. Especiais
Folha:
10
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo
308.010,72
308.010,72
15.452.0000.0.000.000
308.010,72
308.010,72
308.010,72
308.010,72
Manutencao dos Servicos Publicos
308.010,72
308.010,72
Total Unidade Orcamentaria...........
308.010,72
308.010,72
Total do Orgao .........................
308.010,72
308.010,72
15.452.0010.0.000.000
15.452.0010.2.014.000
Servicos Urbanos
MANTER OS SERVICOS PUBLICOS
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Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
09
Unidade Orcamentaria:
09.01 DIVISAO DE EDUCACAO
Codigo
Página 22 / 049
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Folha:
11
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Projetos
Especificacao
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao
712.383,66
712.383,66
12.361.0000.0.000.000
609.300,18
609.300,18
186.082,04
186.082,04
186.082,04
186.082,04
279.830,78
279.830,78
272.752,40
272.752,40
12.361.0011.0.000.000
12.361.0011.2.016.000
12.361.0012.0.000.000
12.361.0012.2.015.000
Ensino Fundamental
TRANSPORTE ESCOLAR
Manutencao do Transporte Escolar
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutencao da Rede Municipal de
Ensino
12.361.0012.2.018.000
12.361.0013.0.000.000
12.361.0013.2.017.000
12.365.0000.0.000.000
12.365.0012.0.000.000
12.365.0012.2.018.000
Manutencao da Educacao Infantil
7.078,38
7.078,38
143.387,36
143.387,36
143.387,36
143.387,36
103.083,48
103.083,48
103.083,48
103.083,48
Manutencao da Educacao Infantil
103.083,48
103.083,48
Total Unidade Orcamentaria...........
712.383,66
712.383,66
ALIMENTACAO E NUTRICAO
Manutencao da Alimentacao Escolar
Educacao Infantil
ENSINO FUNDAMENTAL
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
09
Unidade Orcamentaria:
09.02 FUNDEB
Codigo
Folha:
12
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Projetos
Especificacao
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao
542.996,80
542.996,80
12.361.0000.0.000.000
542.996,80
542.996,80
542.996,80
542.996,80
12.361.0014.0.000.000
Ensino Fundamental
FUNDO
DE
VALORIZACAO DO MAGISTERIO -
FUNDEB
12.361.0014.2.020.000
FUNDEB 60%
351.497,99
351.497,99
12.361.0014.2.021.000
FUNDEB 40%
191.498,81
191.498,81
542.996,80
542.996,80
Total Unidade Orcamentaria...........
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Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
09
Unidade Orcamentaria:
09.03 DIVISAO DE ENSINO SUPERIOR
Codigo
Página 23 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Folha:
13
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000 Educacao
93.226,17
93.226,17
12.364.0000.0.000.000
93.226,17
93.226,17
93.226,17
93.226,17
44.192,52
44.192,52
49.033,65
49.033,65
93.226,17
93.226,17
12.364.0015.0.000.000
12.364.0015.2.022.000
Ensino Superior
ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE
Manutencao do Ensino Superior e
Profissionalizante
12.364.0015.2.116.000
Manutencao do Transporte de Docentes
(Unicentro)
Total Unidade Orcamentaria...........
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
09
Unidade Orcamentaria:
09.04 DIVISAO DE CULTURA
Codigo
Folha:
14
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Projetos
Especificacao
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000 Cultura
131.703,89
131.703,89
13.392.0000.0.000.000
131.703,89
131.703,89
131.703,89
131.703,89
131.703,89
131.703,89
131.703,89
131.703,89
1.480.310,52
1.480.310,52
13.392.0016.0.000.000
Difusao Cultural
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
13.392.0016.2.023.000
Manutencao das Atividades Culturais
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao .........................
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
10
Unidade Orcamentaria:
10.01 DIVISAO DE ESPORTES
Codigo
Folha:
15
SECRETARIA DE ESPORTES
Projetos
Especificacao
Atividades
Oper. Especiais
Total
27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer
58.649,85
58.649,85
27.812.0000.0.000.000
58.649,85
58.649,85
58.649,85
58.649,85
58.649,85
58.649,85
Total Unidade Orcamentaria...........
58.649,85
58.649,85
Total do Orgao .........................
58.649,85
58.649,85
27.812.0017.0.000.000
27.812.0017.2.024.000
Desporto Comunitario
DESPORTO E LAZER
Manutencao das Atividades Desportivas
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Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
11
Unidade Orcamentaria:
11.01 DIV.DE IND.COM E TURISMO
Codigo
Página 24 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Estado do Parana
Folha:
16
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COM. E TURISMO
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.000.0000.0.000.000 Industria
33.346,74
33.346,74
22.661.0000.0.000.000
33.346,74
33.346,74
33.346,74
33.346,74
33.346,74
33.346,74
Total Unidade Orcamentaria...........
33.346,74
33.346,74
Total do Orgao .........................
33.346,74
33.346,74
22.661.0018.0.000.000
Promocao Industrial
PROMOCAO INTERNA INDUSTRIA E COMERCIO
22.661.0018.2.025.000
Manutencao da Div. de Industria,
Com. e Turismo
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
12
Unidade Orcamentaria:
12.01 DIVISAO DE AGRICULTURA E ZOOTECNIA
Codigo
Folha:
17
SECR. DE AGRICULT., ZOOT.E MEIO AMBIENTE
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania
8.795,00
8.795,00
14.423.0000.0.000.000
8.795,00
8.795,00
8.795,00
8.795,00
8.795,00
8.795,00
20.000.0000.0.000.000 Agricultura
253.235,71
253.235,71
20.601.0000.0.000.000
253.235,71
253.235,71
253.235,71
253.235,71
253.235,71
253.235,71
Total Unidade Orcamentaria...........
262.030,71
262.030,71
Total do Orgao .........................
262.030,71
262.030,71
14.423.0020.0.000.000
14.423.0020.2.027.000
20.601.0019.0.000.000
20.601.0019.2.026.000
Assistencia aos Povos Indigenas
ASSISTENCIA AO SILVICULA
Reservas Indigenas
Promocao da Producao Vegetal
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
Manutencao da Agricultura e Zootecnia
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Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
13
Unidade Orcamentaria:
13.01 GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
Codigo
Página 25 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Folha:
18
SECRETARIA DE SAUDE
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000 Saude
8.222,80
8.222,80
10.122.0000.0.000.000
8.222,80
8.222,80
8.222,80
8.222,80
8.222,80
8.222,80
8.222,80
8.222,80
10.122.0005.0.000.000
Administracao Geral
GESTAO E ADMINISTRACAO MUNICIPAL
10.122.0005.2.029.000
Manutencao do Gabinete Secretario de
Saude
Total Unidade Orcamentaria...........
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
13
Unidade Orcamentaria:
13.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Codigo
Folha:
19
SECRETARIA DE SAUDE
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000 Saude
1.134.984,52
1.134.984,52
10.301.0000.0.000.000
1.044.866,66
1.044.866,66
1.044.866,66
1.044.866,66
344.621,60
344.621,60
106.062,37
106.062,37
432.603,74
432.603,74
101.578,95
101.578,95
60.000,00
60.000,00
84.618,59
84.618,59
84.618,59
84.618,59
Atencao Basica
10.301.0022.0.000.000
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
10.301.0022.2.030.000
Manutencao da Atencao Basica
10.301.0022.2.031.000
Consoricio Assoc, Intermunicipal de
Saude
10.301.0022.2.032.000
Manutencao do Fundo
Municipal de
Saude
10.301.0022.2.113.000
Manutencao do Centro de Atendimento
Psicosocial-CAPS
10.301.0022.2.114.000
Estruturacao da Rede de Atencao de
10.302.0000.0.000.000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Urgencia e Emergencia
10.302.0022.0.000.000
10.302.0022.2.033.000
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
Manutencao da Assistencia
Farmaceutica
-1.068,00
-1.068,00
10.302.0022.2.034.000
Manutencao da Vigilancia Sanitaria
41.000,00
41.000,00
10.302.0022.2.043.000
CIRUSPAR-CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA
REDE DE URGENCIA DO SUDOESTE DO PARANA
15.546,40
15.546,40
VIGIA SUS
29.140,19
29.140,19
5.499,27
5.499,27
5.499,27
5.499,27
Manutencao da Vigilancia Sanitaria
5.499,27
5.499,27
Total Unidade Orcamentaria...........
1.134.984,52
1.134.984,52
Total do Orgao .........................
1.143.207,32
1.143.207,32
10.302.0022.2.117.000
10.304.0000.0.000.000
10.304.0022.0.000.000
10.304.0022.2.034.000
Vigilancia Sanitaria
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
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Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
14
Unidade Orcamentaria:
14.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Página 26 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Folha:
20
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projetos
Atividades
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
76.405,00
57.747,41
134.152,41
08.244.0000.0.000.000
76.405,00
57.747,41
134.152,41
76.405,00
57.747,41
134.152,41
08.244.0024.0.000.000
Especificacao
Assistencia Comunitaria
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0024.1.146.000
Oper. Especiais
Total
Protecao em Calamidades Publicas e
de Emergencia
76.405,00
76.405,00
08.244.0024.2.109.000
Protecao Social Basica - SUAS
26.643,92
26.643,92
08.244.0024.2.110.000
Protecao Social Especial - SUAS
31.503,49
31.503,49
08.244.0024.2.111.000
Qualificacao da Gestao SUAS
-400,00
-400,00
57.747,41
134.152,41
Total Unidade Orcamentaria...........
76.405,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
14
Unidade Orcamentaria:
14.03 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Folha:
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificacao
Projetos
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08.243.0000.0.000.000
08.243.0023.0.000.000
08.243.0023.2.107.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
ASSISTENCIA AO MENOR
08.244.0024.0.000.000
08.244.0024.2.106.000
Atividades
Oper. Especiais
Total
74.016,45
74.016,45
7.413,45
7.413,45
7.413,45
7.413,45
Manutencao de Conselho da Crianca e
do Adolescente
08.244.0000.0.000.000
21
Assistencia Comunitaria
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
7.413,45
7.413,45
66.603,00
66.603,00
66.603,00
66.603,00
66.603,00
66.603,00
74.016,45
74.016,45
131.763,86
208.168,86
Manutencao da Divisao de Assistencia
Social
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao .........................
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76.405,00
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Estado do Parana
Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Setembro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............:
15
Unidade Orcamentaria:
15.01 DIVISAO DE ASSISTENCIA A MULHER
Codigo
Página 27 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Folha:
22
SECRETARIA DA MULHER
Especificacao
Projetos
Atividades
14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania
57.020,00
13.720,99
70.740,99
14.422.0000.0.000.000
57.020,00
13.720,99
70.740,99
57.020,00
13.720,99
70.740,99
14.422.0025.0.000.000
Direitos Individuais, Coletivos e Difus
ASSISTENCIA
A
MULHER
E
COMBATE A
Oper. Especiais
Total
VIOLENCIA
57.020,00
14.422.0025.1.133.000
PROJETO CONSTRUINDO CAMINHOS
14.422.0025.2.038.000
Manutencao das Atividades Assist. a
Mulher e Combate a Violencia
57.020,00
13.720,99
13.720,99
Total Unidade Orcamentaria...........
57.020,00
13.720,99
70.740,99
Total do Orgao .........................
57.020,00
13.720,99
70.740,99
Total Geral ............................
147.969,16
4.158.932,05
GENI SABBI DETONI
124.852,52
4.431.753,73
LEOMAR BOLZANI
Contadora
Prefeito Municipal
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Ano II – Edição Nº 0467
PÁGINA: 1 DE 1
01/11/2013 11:40
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Chopinzinho
Balanço Financeiro
Setembro a Setembro de 2013 - Anexo 13, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :CONSOLIDADO
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
DISPÊNDIOS
Exercício Atual
Receita Orçamentária
Receitas Correntes
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
4.446.904,42 Despesa Orçamentária
4.438.304,84
4.782.728,39
4.290.772,57
RECEITA TRIBUTÁRIA
308.627,15
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
7.042,41
RECEITA PATRIMONIAL
18.788,20
RECEITA DE SERVIÇOS
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.679.728,02
22.850,74
2.588.193,81
8.832,52
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
4.378.315,62
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
61.122,49
Renúncia de Receitas
-
Restituição de Receita
-
Descontos Concedidos
-
Compensações
-
Outras Deduções
-
Dedução para o FUNDEB
Despesas de Capital
147.532,27
INVESTIMENTOS
90.903,09
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
56.629,18
-600.630,68
Retificação
-
Total Liquido Receitas Correntes
4.182.097,71
Receitas de Capital
264.806,71
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
-
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
263.992,05
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
814,66
Transferências Financeiras Recebidas
-
Recebimentos Extra-Orçamentários
Transferências Financeiras Concedidas
2.431.397,00 Pagamentos Extra-Orçamentários
Empenhos a Liquidar
2.033.616,96
784.288,39
Despesa a Pagar
1.281.352,08
Despesa Anterior Paga
Pagamento de Restos a Pagar Processados
Pagamento de Restos a Pagar Não Processados
Recebimentos decorrentes de Apropriações de Retenções
365.756,53
Outros Recebimentos Extraorçamentários
-
Saldo em Espécie do Exercício Anterior
Pagamento Extraorçamentários
Outros Pagamentos Extraorçamentários
5.065.153,06 Saldo em Espécie do Exercício Atual
Caixa
-
Caixa
1.536.067,11
16.317,13
341.771,19
139.461,53
5.471.532,68
-
Bancos Conta Movimento
1.151.780,92
Bancos Conta Movimento
1.320.640,00
Bancos Conta Vinculada
3.689.288,11
Bancos Conta Vinculada
3.937.265,12
Outros Bancos
224.084,03
TOTAL
Outros Bancos
213.627,56
11.943.454,48 TOTAL
GENI SABBI DETONI
LEOMAR BOLZANI
Contadora
Prefeito Municipal
11.943.454,48
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Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Doc72967
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
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Diário Oficial dos Municípios
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
CLEVELÂNDIA
Prefeitura
DECRETO Nº 0157/2013
SÚMULA – Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.013.
O Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Artigo 1º - Em cumprimento as determinações emanadas no artigo 8º da Lei Complementar
nº 101 de 04.05.2000, fica estabelecido o cronograma de execução mensal de desembolso
e a programação financeira de arrecadação mensal para o exercício financeiro de 2.013
na forma dos Anexos II e IV do presente Decreto.
Artigo 2º - As receitas na Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Lei Municipal nº 2.449
de 15 de novembro de 2012, para o exercício financeiro de 2.013, ficam desdobradas em
metas bimestrais de arrecadação na forma do Anexo III do presente Decreto, consoante
ao disposto no artigo 13 da referida Lei Complementar.
Artigo 3º - Para fins de cumprimento deste Decreto para o exercício de 2.013 será
considerada a despesa efetivamente realizada, assim entendida a despesa liquidada na
forma estabelecida no artigo 63 da Lei Federal 4.320 de 17.03.1964.
Artigo 4º - Será admitida a extrapolação dos limites estabelecidos para a execução da
despesa de cada órgão, mediante autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal,
desde que estejam comprovadamente asseguradas a existência de recursos para cobrir
as despesas excedentes.
Parágrafo Único – Serão considerados recursos efetivamente existentes:
I – os oriundos de superávit financeiro ocorrido no exercício anterior, e de operações de
crédito não previstas na receita do orçamento corrente;
II – os decorrentes de excesso de arrecadação no exercício corrente;
III – os decorrentes de auxílios e convênios com órgãos e entidades de outras esferas de
governo não incluídos na receita prevista para o exercício;
IV – os resultantes de economia da execução dos demais órgãos da administração.
Artigo 5º - Será admitida a eventual extrapolação dos limites definidos
mensalmente para cada órgão desde que não supere a 10% (dez por cento) do limite
previsto até o mês e seja compensado até o final do exercício.
Artigo 6º - O Cronograma mensal de desembolso e a programação financeira de
arrecadação mensal poderão ser refeitos mensalmente visando a sua adequação ao
comportamento efetivo da receita e a compatibilização da despesa às alterações oriundas
da abertura de créditos adicionais e/ou do remanejamento de dotações orçamentárias.
Artigo 7º - Este Decreto entra em vigor na data do decreto, com efeitos retroativos a
01/01/2013. Revogam-se as disposições em contrário.
Clevelândia, Paraná, 31 de Janeiro de 2013.
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
Doc72993
CORONEL DOMINGOS SOARES
Prefeitura
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 08 DE 04/11/2013
OBJETO: manutenção regulamentar em período de garantia de fabricação nos veículos
Nissan March 1.0 e 1.6 de placas AXA1778 e AXA7204, com 10.000km.
JUSTIFICATIVA: Reconhecemos, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93
e suas alterações, a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para
manutenção regulamentar em período de garantia de fabricação nos veículos Nissan
March 1.0 e 1.6 de placas AXA1778 e AXA7204, com 10.000km, desta municipalidade,
pela empresa BONSAI MOTOR VEÍCULOS LTDA de CNPJ 10348903/0003-83 sito a Rua
Tocantins, 2373 – Pato Branco – PR, determinada como fornecedora de peças e serviços
pela fabricante NISSAN para sua região de abrangência. O fornecimento em tela limita-se
a importância de R$ 568,00(quinhentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL 06005
PROJ./ATIV.: 0824308022040 – Manutenção das atividades do CRAS
DEPTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03001
PROJ./ATIV.: 0412204022007– Manutenção do departamento
ELEMENTO SINTÉTICO: 3390.30.00.00-material de consumo e 3390.39.00.00-outros
serviços de terceiros pessoa juridica
jurídica Valdir Pereira Vaz–Prefeito
Doc73041
CORONEL VIVIDA
Prefeitura
Doc72981
DECRETO Nº 0158/2013
SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no
Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.013 no valor de R$ R$
151.316,57 (Cento e cinquenta e um mil Trezentos e dezesseis reais com cinquenta e
sete centavos).
O Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.449 de 15 de novembro de 2.012.
Decreta:
Artigo 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de
2.013, um crédito adicional suplementar por anulação na importância de R$ 151.316,57
(Cento e cinquenta e um mil Trezentos e dezesseis reais com cinquenta e sete centavos),
para atendimento da seguinte dotação orçamentária:
03 - Secretaria Municipal de administração Geral
03.01 – Administração S. M. A. G.
041220005.2.004000 – Manutenção das Atividades Administrativas
3.3.90.93.00.00 – 810 – Indenização e Restituição..............................................12.182,00
04 – Secretaria Municipal da Agropecuária
04.01 – Administração S.M.A.
206010010.2.007000 Manutenção das Atividades da Agropecuária
4.4.90.52.00.00 – 000 - Equipamentos e Material Permanente............................40.000,00
06 – Secretaria Municipal de Assistencia Social
06.01 – Administração S.M.A.S.
08244018.1.015000 – Pac2 – Construção de Casas e Trabalho Social
4.4.90.51.00.00 – 801 Mcidades-FNHIS-PAC-2 – Obras DeInfraestrutura..........16.939,14
08 – Secretaria Municipal de Obras e Viação
08.01 – Administração S.M.O.V.
267820031.1.005000 – Pavimentação Asfaltica
4.4.90.51.00.00 – 806 – Obras e Instalações.......................................................82.195,43
TOTAL................................................................................................................151.316,57
Artigo 2º Para dar cobertura aos créditos abertos em conformidade com o artigo anterior,
serão utilizados recursos vindos da Receitas e cancelamento parcial das seguintes
dotações através da rubricas abaixo especificadas:
Excesso
1.3.2.5.01.99.81.00 – Rendimentos Recursos Vinculados Mapa – Aquis
Caminhão.......1.082,00
2.4.2.1.99.33.00.00 – Mcidades-FNHIS-PAC-2 – Obras
DeInfraestrutura.....................16.939,14
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Ano II – Edição Nº 0467
2.4.2.1.99.34.00.00 – Mcidades – Pavimentação Urbana de Vias Rua
Liberdade.........82.195,43
Anulação
04 – Secretaria Municipal da Agropecuária
04.01 – Administração S.M.A.
206010010.2.007000 Manutenção das Atividades da Agropecuária
3.3.90.30.00.00 – 000 Material de Consumo........................................................40.000,00
4.4.90.52.00.00 – 810 - Equipamentos e Material Permanente............................11.100,00
TOTAL................................................................................................................151.316,57
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a partir desta data, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Clevelândia, em 31 de outubro de 2.013.
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO
Prefeito de Clevelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2013.
REGISTRO DE PREÇOS
O município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a realização em sua
sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09h00min do dia 21 de Novembro de 2013,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR PREÇO
POR ITEM, sob nº 115/2013, objetivando-se o registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de pranchas de eucalipto a fim de atender o Departamento de Obras e Viação
do município de Coronel Vivida – PR. O valor máximo total estimado é de R$ 70.000,00
(setenta mil reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido junto
à Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às
17h30min e informações pelo telefone (46) 3232-8300.
Coronel Vivida, 04 de Novembro de 2013
Ademir Antonio Aziliero–Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
GRE01-00-0Doc0013PRECid0010Ent0030Cat009Cod072975 Doc72975
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013
A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a realização
em sua sede, sito à Praça Angelo Mezzomo, s/n, as 09h00min do dia 22 de Novembro
de 2013, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo da Licitação MENOR
PREÇO POR LOTE, sob nº 116/2013, objetivando-se a contratação de empresa para
locação de lona com estrutura metálica e banheiros químicos para a realização do
Festival Gastronômico 4ª Sede do Sabor, que será realizado no dia 08 de Dezembro
de 2013. O valor máximo total é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O edital
deverá ser retirado somente junto à Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, das 08h00min
às 12h00min e das 13h30min às 17h30min e informações pelo telefone (46) 3232-8300.
Coronel Vivida, 04 de Novembro de 2013.
Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
GRE01-00-0Doc0013PRECid0010Ent0030Cat009Cod072976 Doc72976
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano II – Edição Nº 0467
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº
07/2013
DOIS VIZINHOS
A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida torna público que estará aberto a partir do dia 05
de Novembro de 2013, por um período de 12 (doze) meses, no horário das 08h00min às
12h00min e das 13h30min às 17h30min, a inscrição ao processo de CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, EM
REGIME DE MUTIRÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.861 DE
09 DE JUNHO DE 2006, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
art. 25, “caput”. Valor unitário por m² é de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos). O
edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Coronel Vivida e informações (46)
3232-8300 e no site www.pmcv.com.br.
Coronel Vivida, 04 de Novembro de 2013.
Ademir Antonio Aziliero–Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura
Doc73028
CRUZEIRO DO IGUAÇU
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 146/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL PARA USO NA FROTA DESTA MUNICIPALIDADE.
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 19 de novembro de 2013–Hora: às
08h15min até 08h20min–Horário de Brasília
Início da Sessão Pública: Dia: 19 de novembro de 2013–Hora: às 08h30min–Horário de
Brasília
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na
sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações,
conforme modelo anexo ao edital. Informações complementares através do fone: (46)
3536 8828 ou (46) 3536 8830.
Dois Vizinhos, 31 de outubro de 2013.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
GRE01-00-0Doc0015PRECid0013Ent0039Cat009Cod073013 Doc73013
DECRETO Nº 3170/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SÚMULA: Exonera Servidora a pedido.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o
contido no protocolo n° 485/2013 de 04/11/2013.
D E C R E T A:
Art.1º–Fica exonerada a pedido a Servidora CRISTINA SCHENKEL MIOLA, portadora do
RG:12.942.960-7, nomeada através do Decreto nº 2774/2012 de 07/02/2012 do Cargo
Efetivo de “Assistente Social”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a
partir de 04/11/2013.
Art.2º–O presente Decreto entrará em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado
do Paraná, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois
mil e treze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
ENIRSON FERNANDO MACAGNAN
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
Doc73043
EDITAL Nº 223/2013
SÚMULA: Convoca Candidata aprovada em CONCURSO PÚBLICO.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO
IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade
com o Edital nº 182/2012 de 17/01/2012, visando suprir vagas no Quadro Único de
Pessoal – CONVOCA, a candidata regularmente aprovada em CONCURSO PÚBLICO
e, abaixo relacionada para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu, a partir do dia 05/novembro/2013 até 20/
novembro/2013, conforme segue:
INSCRIÇÃO:
NOME:
FUNÇÃO:
211
CLENI SALETE TELES
Assistente Social
A candidata acima relacionada deverá comparecer munida da seguinte Documentação:
a)–RG; e CPF.
b)–Comprovante de inscrição PIS/PASEP;
c)–Título de Eleitor e comprovante última votação;
d)–Antecedentes Criminais (Folha Corrida);
e)–Uma foto 3x4 recente;
f)–Laudo Médico; (aptidão física e mental p/exercício do cargo);
g)–Certificado do grau de escolaridade conforme Edital.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal da
Administração no horário de expediente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu–Estado do Paraná, aos quatro dias
do mês de novembro do ano de dois mil e treze.
LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se.
ENIRSON FERNANDO MACAGNAN
SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
Doc73045
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PROCESSO 022/2013; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, COM RECURSOS DO
FNDE/PNAE E DO MUNICÍPIO; CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
FAMILIAR RURAL – COAFAR, inscrita no CNPJ sob n.º 09.204.373/0001-59, com sede
na Rodovia PR 281 KM 08, s/n.º–Linha Santo Isidoro, Município de Dois Vizinhos, Estado
do Paraná; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS; FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 25, “ Caput”, da Lei 8.666/93, Resolução/CD/FNDE nº. 038/2009, Lei 11.947/2009,
Lei Municipal n.º 1561/2010 e Edital de Chamamento Público n.º 005/2013; VALOR
ESTIMADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); PERÍODO: 30 de outubro de 2013
até 29 de setembro de 2014; RECONHECIMENTO: 30 de outubro de 2013, por Marcia
Besson Frigotto, Secretária de Administração e Finanças; RATIFICAÇÃO: 30 de outubro
de 2013, pelo Senhor Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos–Paraná.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO
Doc73015
Declaro para todos os fins de direito que, convoquei as candidatas abaixo relacionadas,
regularmente aprovadas no Concurso Público com base no Edital 002/2013 para
o cargo de Mãe Social (Regime CLT) e desde a Convocação, com base no Edital
074/2013, publicado na data de 23 de outubro de 2013, no Jornal Diário do Sudoeste e
no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná (DIOEMS), as candidatas não
compareceram.
CLASSIFICAÇÃO
NOME
4º lugar
Diane Pilonetto
6º lugar
Eliandra Gabrielli
7º lugar
Vanessa Fabiane Severini
DOIS VIZINHOS–PR, 04 de novembro de 2013.
NEIVA T. LOVATTO MACHADO
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Doc73016
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, TERMO ADITIVO, TERMO DE RESCISÃO.
Contrato
223/2013
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
Loreci Lurdes Lira de Campos, CPF nº 059.468.079-43
Objeto
Locação de imóvel compreendendo uma casa de alvenaria, com 03 (três) dormitórios,
sala, cozinha e banheiro, em condições favoráveis de habitação localizado na Rua do
Comércio, nº 1887, Bairro Vitória, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, que será
utilizado por MARLI GONÇALVES, portadora do RG nº 4905720-2, CPF 026.638.229-06.
Valor
R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) sendo R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)
mensais.
Prazo
90 (noventa) dias
Data de assinatura
31 de outubro de 2013
Contrato
226/2013, Dispensa de Licitação nº 066/2013
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
Sociedade Hospitalar Beltronense LTDA, CNPJ nº 77.812.519/0001-07
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares
em urgência e emergência, junto ao pronto socorro hospitalar, atendimento de
profissionais, bem como unidade de terapia intensiva (UTI) adulto e neonatal, para
atendimento da população de dois vizinhos, visto que o município não possuí estrutura
para esta demanda.
Valor
R$ 43.414,80 (quarenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos).
Prazo
90 (noventa) dias
Data de assinatura
24 de outubro de 2013
ON
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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Ano II – Edição Nº 0467
Transf. Financ. ICMS–Desoneração–LC 87/96
R$ 4.876,49
TOTAL
R$ 559.484,44
Contrato
229/2013, Inexigibilidade nº 022/2013
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
Cooperativa Agropecuária Familiar Rural–COAFAR, CNPJ nº 09.204.373/0001-59
Transf. Recursos FUNDEB
R$ 131.613,95
TOTAL
R$ 131.613,95
Objeto
Aquisição de produtos alimentícios para uso na merenda escolar das escolas municipais
e centros de educação infantil do município de Dois Vizinhos, com recursos do FNDE/
PNAE e do município.
Piso Básico Fixo–PBFI
R$ 4.500,00
Valor
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Programa IGDBF
R$ 2.935,60
Prazo
12 (doze) meses
TOTAL
R$ 7.435,60
Data de assinatura
30 de outubro de 2013
TOTAL
R$–
Termo Aditivo
103/2013, ao Contrato 092/2013
TOTAL DE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO NO MÊS
R$ 698.533,99
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
J. C. Barzotto, CNPJ nº 15.412.770/0001-19
Objeto
Cláusula Primeira–Fica alterada a Cláusula Segunda – Do Valor–acrescenta o valor
2.190,37 (dois mil, cento e noventa reais, trinta e sete centavos).
Data de assinatura
21 de outubro de 2013
Termo Aditivo
105/2013, ao Contrato 112/2013
Contratante
Município de Dois Vizinhos
Contratado
Gente Seguradora S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02
Objeto
Cláusula Primeira–Fica alterada a Cláusula Segunda – Do Valor Contratual – acrescendo
ao valor original do contrato a importância de R$ 618,85 (seiscentos e dezoito reais e
oitenta e cinco centavos).
Cláusula Segunda–Fica acrescido o seguro do veículo.
Cláusula Terceira–Fica transferida a cobertura de seguro do veículo.
Cláusula Quarta–A vigência deste Termo inicia em 22 de outubro de 2013.
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
VALOR RECEBIDO NO MÊS ANTERIOR
R$ 826.379,44
VARIAÇÃO EM % (PERCENTUAL)
-15,4700%
Fonte: Contabilidade Municipal
Enéas Marques, 04 de novembro de 2013.
BARBARA SIMONI PEREIRA POSTAL Contadora CRC-PR 057579/O-3 MAIKON ANDRÉ PARZIANELLO
Prefeito Municipal
Doc72933
FLOR DA SERRA DO SUL
Data de assinatura
29 de outubro de 2013
Ata de Registro de Preços
189/2013, Pregão Presencial 129/2013
Empresa
Biomagistra Assessoria Médica em Anatomia Patológica LTDA–EPP, CNPJ nº
04.723.784/0002-18
Ata de Registro de Preços
190/2013, Pregão Presencial 129/2013
Empresa
Clínica Radiológica Dois Vizinhos LTDA–EPP, CNPJ nº 06.003.740/0001-68
Ata de Registro de Preços
191/2013, Pregão Presencial 130/2013
Empresa
Cenci Informática LTDA–ME, CNPJ nº 02.583.370/0001-24
Ata de Registro de Preços
193/2013, Pregão Presencial 130/2013
Empresa
J. Galvan & CIA LTDA – EPP, CNPJ nº 07.939.649/0001-11
Ata de Registro de Preços
194/2013, Pregão Presencial 132/2013
Empresa
Concrevalle Concreto Valle do Iguaçu LTDA, CNPJ nº 11.279.026/0001-37
Dois Vizinhos, 05 de novembro de 2013.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
Doc73052
ENÉAS MARQUES
Prefeitura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme determinações da Lei Federal nº 9.452/97 ficam NOTIFICADOS os partidos
políticos: PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, PSDB – Partido da Social Democracia
Brasileira, PDT – Partido Democrático Trabalhista, PMDB – Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, PP – Partido Progressista, DEM – Democratas, PR – Partido
da República, PSD – Partido Democrático, PSC – Partido Social Cristão, PSB – Partido
Socialista Brasileiro, PSL – Partido Social Liberal, PPS – Partido Popular Socialista,
PT – Partido Trabalhistas, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Enéas Marques,
o Sindicato dos Empregadores Rurais de Enéas Marques, a Associação Comercial e
Industrial de Enéas Marques e a Câmara Municipal de Vereadores de Enéas Marques,
que nas contas de receitas abaixo foram recebidos recursos federais pela administração
direta do Município de Enéas Marques, Estado do Paraná:
MÊS DE OUTUBRO DE 2013
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Fundo de Participação dos Municípios–FPM
R$ 435.429,70
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
R$ 3.467,32
Cota Parte FPM–1% Prim. Dec. Dezembro
Cota Parte do Fundo Especial de Petróleo
R$ 9.074,34
Piso de Atenção Básica–Fixo
R$ 16.082,17
Piso de Atenção Básica–PSF
R$ 14.260,00
Piso de Atenção Básica–Odontologia
R$ 10.420,00
Piso de Atenção Básica–PACS
R$ 12.350,00
Programa Melhoramento do Acesso e da Qualidade
R$ 13.200,00
Fundo de Ações Estratégicas compensação–FAEC
R$ 8.418,19
IGD/SUAS
R$ 1.500,00
Transferências do Salário Educação
R$ 12.940,34
Transf. MDE-FNDE/PNAE
R$ 5.208,00
Transf. MDE-FNDE/PNATE
R$ 12.257,89
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Prefeitura
DECRETO Nº 071/2013
SÚMULA: REVOGA DECRETO N.° 015/11 DE 15 DE ABRIL DE 2013 E ALTERA
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA:
Art. 1º–Fica alterado a Composição do Comitê Social do Programa Bolsa Família, com
alteração de Membros, constituído pelo decreto 015/2013 de 15 de abril de 2013, de Flor
da Serra do Sul, Estado do Paraná, ficando assim constituído:
MEMROS GOVERNAMENTAIS:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Charly Rudilaine Beutler
Suplente: Kellen Maria Vargas da Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Elizandra Schimidt Gomes
Suplente: Clarice Dal Bosco Wessler.
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Ofélia Maria Farias cavalli
Suplente: Marisa Fátima Bertoli Castelli
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Titular:Silmar Pedro Magro
Suplente: Leonel da Rocha Gonçalves
Membros Não Governamentais
Comitê Gestor do programa Leite das Crianças
Titular: Jaciane Pasolini
Suplente: Clarice Marcon Bernardon
Instituição Religiosa
Titular: Jair Rodriguês
Suplente: Jan Alberto Damo
Pastoral da Criança
Titular: Beatriz Smaniotto
Suplente: Marlene Sommer
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: João Maria Sabino
Suplente: Ivanil Fátima Sabino
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário, especialmente o decreto nº 015/13 de 15 de abril de 2013.
Flor da Serra do Sul–Pr, em 04 de novembro de 2013.
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
Doc73062
PORTARIA Nº 169/13
CONCEDE LICENÇA SAÚDE PARA SERVIDORA
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do
Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º–Conceder Licença para tratamento de saúde, para a Servidora Pública Municipal
Sra. HELENA BUSSOLARO, portadora do RG nº 13/R-1.156.773 – SSP-SC, ocupante do
cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, conforme relatório da Avaliação Médica.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na
data de sua publicação.
Flor da Serra do Sul–Pr, em 23 de setembro de 2013.
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
Doc73061
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
208740317
Página 32
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PORTARIA Nº 170/13
CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS PARA SERVIDOR
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do
Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação
vigente:
RESOLVE:
Art. 1º–Conceder 10 dias de férias para o Servidor Sr. GIOVANI LUIZ PIZATTO, portador
da CI Nº 7.802.164-0- SSP-PR, ocupante do Cargo efetivo de Técnico agrícola, a partir
de 01de outubro de 2013.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor, na
data de sua publicação, com efeito retroativo à 01 de outubro de 2013.
Flor da Serra do Sul–Pr, em 23 de outubro de 2013.
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
Doc73059
PORTARIA Nº 171/13
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, Prefeita Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do
Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação
vigente:
RESOLVE:
Art. 1º–Exonerar a Sra. LIZIANE FÁTIMA GRIEBELER DUARTE, portadora da CI Nº
3.2086441-SSP-SC, do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo “CC3”,
a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, entrando a presente Portaria em vigor na
data de sua publicação.
Flor da Serra do Sul–Pr, em 01 de novembro de 2013.
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
Doc73060
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/13
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA, PREFEITA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO
SUL, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
RESOLVE:
Art. 1º–CONVOCAR, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no CONCURSO
PÚBLICO, conforme Edital Nº 001/11, abaixo relacionados (as) para comparecerem no
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul,
no prazo de 05(cinco) dias úteis improrrogáveis, no horário de expediente a contar do
primeiro dia útil posterior a convocação e após publicado o ato de provimento, ou seja até
o dia 12 de novembro de 2013, para apresentarem os documentos abaixo descritos, para
a contratação. Os (as) candidatos (as) deverão apresentar no ato, cópia dos seguintes
documentos:
I–Cédula de Identidade (RG) ou protocolo de identidade e fotocópia;
II–Cadastro de Pessoa Física (CPF) e fotocópia;
III–PIS ou PASEP–extrato atualizado se já possuir vínculo empregatício;
IV–Título de eleitor e fotocópia; Comprovante de votação da última eleição ou a justificativa
da ausência;
V–Certificado de reservista e fotocópia, quando couber;
VI–Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir e fotocópia, quando couber;
VII–Certidão de nascimento ou casamento e fotocópia;
VIII–Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos e fotocópia, quando
couber;
IX–Carteira de Vacinação de filhos menores de 5 (cinco) anos e fotocópia, quando couber;
X–Comprovante de endereço, sem abreviaturas, constando bairro e CEP e fotocópia;
XI–Comprovante de escolaridade exigida, expedido por entidade reconhecida pelo MEC
e fotocópia;
XII–Certidão de negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e
Justiça Federal, onde o candidato residiu nos 5 (cinco) últimos anos;
XIII–Carteira de Trabalho e fotocópia, onde consta os dados pessoais e dos registros
anteriores;
XIV–Registro no órgão da classe e fotocópia;
XV–Uma fotografia 3X4 recente, tirada de frente;
XVI–Atestado de sanidade física e mental;
XVII–Declaração de que não ocupa outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer
das esferas do governo, excetuadas as hipóteses previstas no art. 37, XVI, da Constituição
Federal, nem percebe outro benefício proveniente de regime próprio da previdência social
ou regime geral de previdência social relativo a emprego público, e declaração de bens
e valores que constituam seu patrimônio, com firma reconhecida, ou cópia da declaração
imposto de renda – IRRF;
XVIII–Para efeito de contratação o candidato aprovado e convocado fica sujeito à
aprovação em exame médico físico e psicológico, a ser realizado pelo órgão indicado
pela Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul.
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CARGO
3º
SUSANA CLERI MACHADO
CONTADOR
2º
TAMIRES VARGAS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Art. 2°–Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, em 04 de novembro de
2013.
LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Prefeita Municipal
FRANCISCO BELTRÃO
Prefeitura
DECRETO Nº 529/2013
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do Estatuto dos
Funcionários Municipais e considerando a aprovação no concurso público, objeto do
Edital n.º 121/2009, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º
165/2013
DECRETA
Art. 1º- Fica nomeada a candidata ELIANE STEIMBACH, RG nº 6.911.606-0, para o cargo
efetivo de Educador Social–Nível 07–em caráter probatório, a partir de 01 de novembro
de 2013.
Art. 2º–A candidata ora nomeada tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser
considerada tacitamente desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 01 de novembro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 530/2013
Doc73021
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do Estatuto dos
Funcionários Municipais e considerando a aprovação no concurso público, objeto do
Edital n.º 062/2010, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º
164/2013
DECRETA
Art. 1º- Fica nomeado o candidato JOSUÉ RODRIGUES, RG nº 7.899.282-4, para o cargo
efetivo de Motorista–Nível 10–em caráter probatório, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 2º–O candidato ora nomeado tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser
considerado tacitamente desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 01 de novembro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 531/2013
Doc73022
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nas disposições do Estatuto dos
Funcionários Municipais e considerando a aprovação no concurso público, objeto do
Edital n.º 158/2012, bem como a convocação feita através do Edital de Convocação n.º
171/2013
DECRETA
Art. 1º- Fica nomeado o candidato FÁBIO LUIZ SANTIN DE ALBUQUERQUE, RG nº
5.876.907-0, para o cargo efetivo de Advogado–Nível 03–em caráter probatório, a partir
de 01 de novembro de 2013.
Art. 2º–O candidato ora nomeado tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste decreto para tomar posse e assumir o exercício de suas funções, sob pena de ser
considerado tacitamente desistente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 01 de novembro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 451/2013
Doc73023
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos artigos 58
e 67 da Lei Federal nº 8.666/93
RESOLVE
Art. 1º–DESIGNAR os servidores RODRIGO POSSAMAI, LEANDRO CZERNIASKI,
SILVIO RODRIGUES, THIAGO LUIZ FABRIN, HARI ROQUE NUNES BALDO, para
acompanhar e fiscalizar a “contratação de empresa especializada para execução de show
pirotécnico, durante a abertura das comemorações natalinas de 2013, objeto do processo
licitatório – convite nº 150/2013”.
Parágrafo Único – Os fiscais ora designados deverão anotar em registro próprio as
ocorrências relacionadas à execução do contrato e expedir as devidas medições.
Art. 2º–Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 30 de outubro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
SAUDI MENSOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Doc73020
Doc73063
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
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Ano II – Edição Nº 0467
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Página 33
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2013–PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SESA/PR VIGIA/
SUS; E TAXAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 19 de novembro de 2013, às 10:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, que tem por objeto a aquisição de materiais para manutenção do Setor
de Endemias e para limpeza pública. Recebimento das propostas: à partir das 08:00 horas
do dia 07 de novembro de 2013. Fim do recebimento de propostas: até as 09:29 horas
do dia 19 de novembro de 2013. Abertura das propostas: à partir das 09:30 horas do dia
19 de novembro de 2013. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 19 de
novembro de 2013. A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BLL: www.
bll.org.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Informações complementares através do telefone (46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 04 de novembro de 2013.
NÁDIA DALL AGNOL–PREGOEIRA
SAUDI MENSOR–SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO
GRE01-00-0Doc0018PRECid0016Ent0003Cat009Cod072977 Doc72977
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2013–PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – PAIF – FONTE DE RECURSO 934-2.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 19 de novembro de 2013, às 14:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, que tem por objeto a aquisição de 1.000 Cestas de Natal para as
famílias atendidas pelos Serviços e programas Sócios Assistenciais da Secretaria
Municipal de Assistência Social (PAIF). Recebimento das propostas: à partir das 08:00
horas do dia 07 de novembro de 2013. Fim do recebimento de propostas: até as 13:29
horas do dia 19 de novembro de 2013. Abertura das propostas: à partir das 13:30 horas
do dia 19 de novembro de 2013. Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia
19 de novembro de 2013. A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da BLL:
www.bll.org.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.
pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 04 de novembro de 2013.
NÁDIA DALL AGNOL–PREGOEIRA
SAUDI MENSOR–SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO
GRE01-00-0Doc0018PRECid0016Ent0003Cat009Cod072978 Doc72978
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2013–PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 19 de novembro de 2013, às 14:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa para ministrar oficinas no
período de férias para o público do Centro da Juventude. Recebimento das propostas: à
partir das 08:00 horas do dia 07 de novembro de 2013. Fim do recebimento de propostas:
até as 13:29 horas do dia 19 de novembro de 2013. Abertura das propostas: à partir das
13:30 horas do dia 19 de novembro de 2013. Recebimento dos lances: a partir das 14:00
horas do dia 19 de novembro de 2013. A retirada do Edital poderá ser realizada através
do site da BLL: www.bll.org.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.
franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (46)35202103.
Francisco Beltrão, 04 de novembro de 2013.
ROBERTA PETRY–PREGOEIRA
SAUDI MENSOR–SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO
GRE01-00-0Doc0018PRECid0016Ent0003Cat009Cod072979 Doc72979
EDITAL Nº 182/2013
CONVOCAÇÃO
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Edital nº 149/2011
RESOLVE
Art. 1º–CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público
aberto através do Edital nº 149/2011, para provimento de cargo do quadro de pessoal do
Município, devendo comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão, no período de 04 de Novembro a 04 de Dezembro de
2013, a fim de habilitarem-se as respectivas contratações:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
2°
Anne Caroline dos Santos
30
10/01/1990
Página 34 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
3°
Lucineia de Oliveira
33
05/04/1983
Bairro Antonio de Paiva
Cantelmo
Bairro Antonio de
Paiva Cantelmo
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
1º
Caroline Andressa Alves
Nunes
36
02/03/1985
Bairro da Cango
Bairro da Cango
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
4º
Alice Maria Ávila
35,5
10/05/1988
Bairro Cristo Rei
Bairro Cristo Rei
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
4º
Lidiane Patricia Nicolotti
34
05/09/1982
Bairro Guanabara
Bairro Guanabara
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
5º
Daniella Particheli
31
29/04/1993
Bairro Industrial
Bairro Industrial
6°
Leticia Lira
30,5
22/09/1990
Bairro Industrial
Bairro Industrial
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
2°
Ana Paula da Silva
32
29/11/1991
Bairro Jardim Virginia
Bairro Jardim
Virginia
3°
Jacson Longo
29
21/12/1987
Bairro Jardim Virginia
Bairro Jardim
Virginia
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
C
CANDIDATO
9°
Jurema Sonaglio dos
Santos
34,5
20/08/1986
Bairro Padre Ulrico
Bairro Padre Ulrico
10°
Angelica da Rosa
33
17/09/1983
Bairro Padre Ulrico
Bairro Padre Ulrico
11°
Kedsonia Melo da Silva
33
18/02/1988
Bairro Padre Ulrico
Bairro Padre Ulrico
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
3°
Aline Rodrigues da Rosa
34
06/10/1991
Bairro Pinheirão
Bairro Pinheirão
4°
Elaine Rahini
33,5
08/02/1994
Bairro Pinheirão
Bairro Pinheirão
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
5°
Vanessa Rech
35
30/10/1988
Bairro Pinheirinho
Bairro Pinheirinho
6°
Lucia Marli Paz Simon
34
09/01/1970
Bairro Pinheirinho
Bairro Pinheirinho
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
6°
Darlise de Barba
34
02/01/1991
Bairro Sadia
Bairro Sadia
7°
Andrisa Daniela Bruzamarelo
33,5
11/07/1981
Bairro Sadia
Bairro Sadia
C
CANDIDATO
PF
37,5
DATA
NASC
14/10/1974
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
Bairro São Cristovão
Bairro São
Cristovão
1°
Roselei Carvalho
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
4°
Rubiane Cristina Zuchi
32,5
07/06/1992
Bairro São Miguel
Bairro São Miguel
5°
Luciane Correa de Oliveira
32,5
02/02/1984
Bairro São Miguel
Bairro São Miguel
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
1°
Izolete Borges Petri
26
14/12/1970
Distrito de Jacutinga, Linha
Trevo Salgado Filho
Distrito de
Jacutinga, Linha
Trevo Salgado
Filho
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
1°
Leila Jociane de Lima
28
11/10/1975
Barra Bonita e Rio Macaco
Barra Bonita e Rio
Macaco
Art. 2º–O não comparecimento dos candidatos ora convocados no prazo estabelecido no
artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à contratação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 01 de Novembro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Doc73024
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
2º
Veronice Aparecida da Silva
33
24/12/1984
Água Branca
Água Branca
3°
Eliane de Fatima Zambonin
Bordignon
33
07/01/1986
Água Branca
Água Branca
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO CONCURSO
CONVOCADO
PARA A REGIÃO
2º
Silvana Aparecida da Rosa
36
06/03/1983
Bairro Antonio de Paiva
Cantelmo
Bairro Antonio de
Paiva Cantelmo
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
EDITAL Nº 183/2013 - CONVOCAÇÃO
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Edital nº 056/2010
RESOLVE
Art. 1º–CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público
aberto através do Edital nº 056/2010, para provimento de cargo do quadro de pessoal do
Município, devendo comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão, no período de 04 de Novembro a 04 de Dezembro de
2013, a fim de habilitarem-se as respectivas contratações:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO
CONCURSO
CONVOCADO PARA A
REGIÃO
12
Rejane Andrade Peletti
57
03/03/1974
Bairro Jardim Floresta
Bairro Jardim Floresta
13
Edenilse Ines Flach
Passarello
54
08/08/1981
Bairro Jardim Floresta
Bairro Jardim Floresta
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO
CONCURSO
CONVOCADO PARA
A REGIÃO
4
Juliana Martins
50
12/03/1988
Bairro Jardim Seminário
Bairro Jardim
Seminário
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
REGIÃO DO
CONCURSO
CONVOCADO PARA
A REGIÃO
9
Augusto Sumenssi da Silva
50
20/04/1992
Bairro Miniguaçu
Bairro Miniguaçu
CONVOCADO PARA
A REGIÃO
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
5°
Elenir Rohden Benka
52
14/06/1976
Bairro Alvorada
Bairro Alvorada
CONVOCADO PARA
A REGIÃO
Bairro Vila Nova
C
CANDIDATO
PF
DATA NASC
3
Priscilla Sodré
54
23/03/1988
Bairro Vila Nova
Doc73025
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Edital nº 102/2013
RESOLVE
Art. 1º–CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo
Simplificado aberto através do Edital nº 102/2013, para provimento de necessidade
temporária de excepcional interesse público, devendo comparecer na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão para comprovação
das informações apresentadas na inscrição, no período de 04 de Novembro a 04 de
Dezembro de 2013, a fim de habilitarem-se às respectivas contratações:
CARGO – PROFESSOR SUBSTITUTO NA ED. INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR PARA ESCOLAS DO CAMPO (ZONA RURAL)
ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK
NOME
RG
DATA DE NASC
PF
5
SIMONE ANDRADE
9965290-0
22/10/1988
80
6
JOSECLER DE ANDRADE SANTINI
8146425-1
30/10/1982
78
7
SUELEN CRISTINA MORENO
12542132-6
16/12/1992
74
8
JOSIANE VARELA
9719573-0
13/03/1988
70
Art. 2º–O não comparecimento dos candidatos ora convocados no prazo estabelecido no
artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à contratação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 01 de Novembro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL
Doc73026
EDITAL Nº 185/2013 - CONVOCAÇÃO
ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Edital nº 102/2013
RESOLVE
Art. 1º–CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo
Simplificado aberto através do Edital nº 102/2013, para provimento de necessidade
temporária de excepcional interesse público, devendo comparecer na Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão para comprovação
das informações apresentadas na inscrição, no período de 04 de Novembro a 04 de
Dezembro de 2013, a fim de habilitarem-se às respectivas contratações:
CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ESCOLAS E CMEIS DA ZONA
URBANA
NOME
RG
DATA DE NASC
Prefeitura
Extrato de Contrato N° 1481/2013
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR
Contratado: Dukiko Utilidades Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.394.808/0001
– 26.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais em geral
a serem utilizados na confecção da Ornamentação Natalina do Município, conforme Edital
de Pregão Presencial N° 071/2013.
Valor: Até R$ 8.270,00 (Oito mil, duzentos e setenta reais).
Vigência do Contrato: De 31 (trinta e um) de Outubro de 2013 a 31 (trinta e um) de
Dezembro de 2013.
Data do Contrato: 31 (trinta e um) de Outubro de 2013.
MANGUEIRINHA
Prefeitura
DECRETO Nº 308/2013
Art. 2º–O não comparecimento dos candidatos ora convocados no prazo estabelecido no
artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à contratação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 01 de Novembro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 184/2013 - CONVOCAÇÃO
ITAPEJARA D’OESTE
Doc72950
REGIÃO DO
CONCURSO
REGIÃO DO
CONCURSO
Página 35 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar a partir de 01 de novembro de 2013, por pedido de demissão a Servidora
Pública Municipal JEZIELI RIBEIRO DANGUI, do cargo de Servente de Serviços Gerais,
desta Prefeitura Municipal, lotada no Departamento de Assistência Social.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
de nº. 121/2010 de 07 de julho de 2010, publicado em órgão oficial do município em 10
de julho de 2010.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, ao 01 dia do mês de
novembro de 2013.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos
Prefeito Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 194/2012 - PMM
Doc72951
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA
OBJETO: VALOR - Conforme artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.666/93 e demais
disposições legais pertinentes à espécie, adita-se a cláusula segunda (valor) do contrato
194/2012 – PMM, em 74.062,09 (setenta e quatro mil sessenta e dois reais e nove
centavos), tendo em vista aumento da meta física do referido contrato ocasionando
modificação do projeto de execução do objeto licitado para maior que a prevista no projeto
inicial e conseqüente execução de serviços não previstos.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.
Mangueirinha, 04 de novembro de 2013.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 178/2013 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: GOMES E GOMES PAVIMENTAÇÕES LTDA - ME
OBJETO: PRAZO E VIGÊNCIA - Conforme artigo 57, § 1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993,
adita - se as cláusulas nona (execução) e décima sétima (execução) do contrato 178/2013
– PMM, em 90 (noventa) dias, tendo em vista as fundamentações apresentadas pela
Contratada, que os serviços contratados estão atrasados em virtude da escassez de mão
de obra, influenciada pela demanda de serviços na construção civil local e dificuldade em
obter material (pedras irregulares) devido à distância para transporte da mesma.
DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2013.
Mangueirinha, 04 de novembro de 2013.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 058/2013 - PMM
PF
58
ADRIANA ALVES DOS SANTOS
10584943-5
21/08/1989
74
59
ELIZABETE ALVES DOS SANTOS
581979-5
30/07/1967
72
60
CLAIR NESI
343011
20/05/1970
72
61
ROSIMAR SOARES
4026918-3
17/01/1981
72
62
ELLEN CRISTINE TELES BUSATO
9832124-1
01/07/1991
72
Art. 2º–O não comparecimento dos candidatos ora convocados no prazo estabelecido no
artigo 1º deste Edital implicará na perda do direito à contratação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, 01 de Novembro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Doc73027
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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: LA FINESTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS
METÁLICAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para reforma do telhado da Escola
Municipal José Dangui na Comunidade da Invernada do Nardo neste Município danificada
em virtude de fortes chuvas ocorrida naquela Comunidade.
VALOR: R$ 5.620,80 (Cinco mil seisceitos e vinte reais e oitenta centavos).
DATA: 04 de novembro de 2013.
Mangueirinha, 04 de novembro de 2013.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações
Doc73019
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Excesso de Arrecadação
MARMELEIRO
Alínea da Receita
Prefeitura
DECRETO Nº 2.488 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e considerando autorização constante da Lei Municipal No 2.109 de
01/11/2013:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2013, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.910,47
(Quatrocentos e oito mil, novecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), com
recursos provenientes do provável excesso de arrecadação para dar atendimento no
seguinte órgão e dotações orçamentárias:
03
DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
001
Divisão de Administração
04.122.0003.1.138.000
Ampliação do Paço Municipal- Conv. Estado/Município
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
000
58.910,47
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
833
350.000,00
TOTAL
408.910,47
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos do provável excesso de
arrecadação no valor de R$ 408.910,47 (Quatrocentos e oito mil, novecentos e dez reais
e quarenta e sete centavos), conforme inciso II parágrafo 1º, art. 43 da Lei Federal nº
4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Alínea da Receita
Fonte
Valor (R$)
1.1.1.2.02.01.00.00
IPTU – do Exercício Corrente ao Quinto Exercício
Anterior (1)
000
30.000,00
1.1.1.2.08.01.00.00
ITBI – do Exercício Corrente ao Quinto Exercício
Anterior (6)
000
28.910,47
2.4.7.2.99.99.04.00
REc. Conv. Ampliação Paço Municipal (251)
833
350.000,00
TOTAL
408.910,47
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro ao primeiro dia do mês de novembro do
ano de dois mil e treze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Doc72928
DECRETO Nº 2.489 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
Fonte
Valor (R$)
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
001
Divisão de Fomento Agrícola
20.606.0027.1.139.000
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
000
5.780,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
834
200.000,00
20.606.0027.1.140.000
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
000
3.550,00
4.4.90.52.00.00.00
Equipamentos e Material Permanente
835
126.750,00
TOTAL
336.080,00
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação
parcial de dotação orçamentária e do excesso de arrecadação no valor de R$ 336.080,00
(Trezentos e trinta e seis mil e oitenta reais) conforme incisos II e III parágrafo 1º, art. 43
da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Anulação de Dotação
Funcional Programática
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
001
Divisão de Fomento Agrícola
20.606.0030.2.049.000
Manutenção da Divisão do Fomento Agrícola
3.1.90.11.00.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (243)
TOTAL
Fonte
Valor (R$)
2.4.7.1.99.99.56.00
Rec. Conv. Eq. Agrícolas – União/Município (252)
834
200.000,00
2.1.7.1.99.99.57.00
Rec. Conv. Eq. Agrícolas – União/Município (253)
835
126.750,00
TOTAL
326.750,00
TOTAL GERAL
336.080,00
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro ao primeiro dia do mês de novembro do
ano de dois mil e treze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
Fonte
Valor (R$)
000
9.330,00
9.330,00
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Doc72929
DECRETO Nº 2.490 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e considerando autorização constante da Lei Municipal No 2.113 de
01/11/2013:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2013, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.833.661,68 (Um
milhão oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta oito
centavos), com recursos provenientes do excesso de arrecadação para dar atendimento
no seguinte órgão e dotações orçamentárias:
Funcional Programática
10
DEPTO. DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
001
Divisão de Fomento Agrícola
20.606.0027.1.136.000
Pav. Pedras Irregulares L. Sanga Seca a L. Rio Quibebe
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
20.606.0027.1.137.000
Pav. Pedras Irregulares L. Quinze a L. Piva
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
Fonte
Valor (R$)
831
733.888,84
832
1.099.772,84
TOTAL
1.833.661,68
Art. 2º–Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência de
autorização constante desta Lei, serão utilizados recursos provenientes do excesso
de arrecadação no valor de R$ 1.833.661,68 (Um milhão oitocentos e trinta e três mil,
seiscentos e sessenta e um reais e sessenta oito centavos), conforme inciso II parágrafo
1º, art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, conforme segue:
Excesso de Arrecadação
Alínea da Receita
2.4.7.2.99.99.02.00
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARMELEIRO, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e considerando autorização constante da Lei Municipal No 2.111 de
01/11/2013:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marmeleiro – Estado do Paraná,
para o exercício de 2013, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 336.080,00
(Trezentos e trinta e seis mil e oitenta reais), com recursos provenientes da anulação
parcial de dotação orçamentária e do excesso de arrecadação para dar atendimento no
seguinte órgão e dotações orçamentárias:
Funcional Programática
Página 36 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
2.4.7.2.99.99.03.00
Rec. Conv. Pav. P. Irreg. L. Sanga Seca a L. Rio Quibebe
(241)
Rec. Conv. Pav. P. Irreg. L. Quinze a L. Piva (242)
Fonte
Valor (R$)
831
733.888,84
832
1.099.772,84
TOTAL
1.833.661,68
TOTAL GERAL
1.833.661,68
Art. 3º–Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro ao primeiro dia do mês de novembro do
ano de dois mil e treze.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
PREFEITO DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Doc72930
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013
OBJETO: Contratação de empresa para construção, de calçamento com pedras
irregulares na estrada vicinal que liga as comunidades de Km 15 à Linha Piva, totalizando
36.000,00m² (trinta e seis mil e novecentos metros quadrados).
Valor máximo: R$ 1.099.772,84 (um milhão noventa e nove mil setecentos e setenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos).
Prazo de execução: até 20 de outubro de 2014.
ENTREGA DOS ENVELOPES: A entrega dos envelopes A e B, contendo respectivamente
a documentação de habilitação e as propostas de preço deverão ser protocolados no
Departamento de Cadastro e Tributação até o dia 20 de novembro 2013, até às 17:00
horas.
ABERTURA: 21 de novembro de 2013, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, Avenida Macali. 255.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, sito Avenida
Macali, 255 – Centro – Fone/Fax (46)3525-8100 ou 8107 – e-mail: compras@marmeleiro.
pr.gov.br.
A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderá
ser examinada no endereço acima a partir do dia 06/11/2013 no horário das 08:30 horas
ás 11:30 horas, a qual será fornecida mediante apresentação do recibo de pagamento no
valor de R$- 200,00 (duzentos reais).
Marmeleiro, 04 de novembro de 2013.
Gilmar Gehlen
Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
ON
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Diário Oficial dos Municípios
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0467
Página 37 / 049
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013
OBJETO: Contratação de empresa para construção, de calçamento com pedras
irregulares na estrada vicinal da Linha Quibebe totalizando 24.000,00m².
Valor máximo: R$ 733.888,84 (setecentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e oito
reais e oitenta e quatro centavos)
Prazo de execução: até 15 de dezenbro de 2014.
ENTREGA DOS ENVELOPES: A entrega dos envelopes A e B, contendo respectivamente
a documentação de habilitação e as propostas de preço deverão ser protocolados no
Departamento de Cadastro e Tributação até o dia 21 de novembro 2013, até às 17:00
horas.
ABERTURA: 22 de novembro de 2013, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal, Avenida Macali. 255.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, sito Avenida
Macali, 255 – Centro – Fone/Fax (46)3525-8100 ou 8107 – e-mail: compras@marmeleiro.
pr.gov.br.
A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderá
ser examinada no endereço acima a partir do dia 06/11/2013 no horário das 08:30 horas
ás 11:30 horas, a qual será fornecida mediante apresentação do recibo de pagamento no
valor de R$- 200,00 (duzentos reais).
Marmeleiro, 04 de novembro de 2013.
Gilmar Gehlen
Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
ERRATA
GRE01-00-0Doc0025PRECid0022Ent0023Cat009Cod073064 Doc73064
Na Publicação do dia 31 de OUTUBRO de 2013, pagina 48, no Diário Oficial dos
Municípios do Sudoeste do Paraná–DIOEMS, Onde se lê;
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2013
Contratado: CBL TECNOLOGIA EM RECUPERAÇÃO DE DADOS LTDA–CNPJ:
04.833.366/0001-00.
Valor Total: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).
Pagamento: do dia 01 a 15 do mês subsequente ao da realização dos serviços, mediante
recebimento da nota fiscal.
Leia-se:
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2013
Contratado: CBL TECNOLOGIA EM RECUPERAÇÃO DE DADOS LTDA–CNPJ:
04.833.366/0001-00.
Valor Total: R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais).
Pagamento: do dia 01 a 15 do mês subsequente ao da realização dos serviços, mediante
recebimento da nota fiscal.
Marmeleiro, 04 de novembro de 2013.
Luiz Fernando Bandeira
Prefeito do Município de Marmeleiro
Doc73055
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 38 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Câmara
PÁGINA: 1
04/11/2013 08:51
Estado do Paraná
Camara Municipal de Marmeleiro
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Outubro de 2013 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.489,31
7.200,71
50.690,02
Déficit
50.690,02
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Totais ..................
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
50.690,02 Totais ..................
50.690,02
Déficit Orçamento Corrente
50.690,02
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
Déficit
58.390,02
Totais ..................
58.390,02 Totais ..................
Resumo
Receita
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
Receitas de Capital
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit
Total .......................
7.700,00
7.700,00
58.390,02
Despesa
0,00
58.390,02
Despesas Correntes
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
Despesas de Capital
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
58.390,02 Total .......................
50.690,02
7.700,00
-
58.390,02
Doc72955
Estado do Parana
Receita Segundo as Categorias Economicas
Camara Municipal de Marmeleiro
Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Folha:
1
Doc72956
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Camara Municipal de Marmeleiro
Outubro de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CAMARA MUNICIPAL
Orgao...............:
01
Unidade Orcamentaria:
01.01 CAMARA MUNICIPAL
Página 39 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Folha:
CAMARA MUNICIPAL
Grupo de Natureza
Codigo
Especificacao
Desdobramento
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
43.489,31
APLICACOES DIRETAS
43.489,31
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.646,99
7.842,32
7.200,71
APLICACOES DIRETAS
7.200,71
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID
972,00
1.030,00
203,12
4.995,59
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000
4.4.90.00.00.0000
Natureza
da Despesa
50.690,02
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.11.00.0000
3.3.90.00.00.0000
1
7.700,00
INVESTIMENTOS
7.700,00
APLICACOES DIRETAS
7.700,00
4.4.90.51.00.0000
OBRAS E INSTALACOES
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
7.700,00
Total da Unidade Orcamentaria
58.390,02
Total do Orgao
58.390,02
Total Geral
58.390,02
Doc72958
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Camara Municipal de Marmeleiro
Outubro de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CAMARA MUNICIPAL
Orgao...............:
01
Unidade Orcamentaria:
01.01 CAMARA MUNICIPAL
Codigo
Folha:
1
CAMARA MUNICIPAL
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa
58.390,02
58.390,02
01.031.0000.0.000.000
58.390,02
58.390,02
58.390,02
58.390,02
58.390,02
58.390,02
Total Unidade Orcamentaria...........
58.390,02
58.390,02
Total do Orgao .........................
58.390,02
58.390,02
Total Geral ............................
58.390,02
58.390,02
01.031.0001.0.000.000
Acao Legislativa
Man.
das
Ativ.
do
Orgao
e da Unid
Geral
01.031.0001.2.001.000
Manutencao das Atividades
Legislativas
Doc72960
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do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
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04/11/2013 08:52
Estado do Paraná
Camara Municipal de Marmeleiro
Balanço Financeiro
Outubro a Outubro de 2013 - Anexo 13, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :CAMARA MUNICIPAL
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
DISPÊNDIOS
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Receita Orçamentária
-
Despesa Orçamentária
58.390,02
Receitas Correntes
-
Despesas Correntes
50.690,02
Renúncia de Receitas
-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
43.489,31
Restituição de Receita
-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.200,71
Descontos Concedidos
-
Compensações
-
Despesas de Capital
7.700,00
Outras Deduções
-
INVESTIMENTOS
7.700,00
Dedução para o FUNDEB
-
Retificação
-
Total Liquido Receitas Correntes
-
Receitas de Capital
-
Transferências Financeiras Recebidas
55.000,00 Transferências Financeiras Concedidas
COTA RECEBIDA
-
55.000,00
Recebimentos Extra-Orçamentários
7.513,30 Pagamentos Extra-Orçamentários
Empenhos a Liquidar
-
Despesa a Pagar
-
Despesa Anterior Paga
746,05
Pagamento de Restos a Pagar Processados
Pagamento de Restos a Pagar Não Processados
Recebimentos decorrentes de Apropriações de Retenções
7.513,30
Outros Recebimentos Extraorçamentários
-
Saldo em Espécie do Exercício Anterior
Pagamento Extraorçamentários
Outros Pagamentos Extraorçamentários
8.463,14 Saldo em Espécie do Exercício Atual
Caixa
-
Bancos Conta Movimento
Caixa
8.463,14
8.259,35
7.513,30
4.327,07
-
Bancos Conta Movimento
4.327,07
Bancos Conta Vinculada
-
Bancos Conta Vinculada
-
Outros Bancos
-
Outros Bancos
-
TOTAL
70.976,44 TOTAL
70.976,44
Doc72962
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 41 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
Balanço Patrimonial
Estado do Paraná
Camara Municipal de Marmeleiro
Página 1 de 1
Janeiro à Outubro de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
ATIVO
PASSIVO
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM
MOEDA NACIONAL
ESTOQUES
ALMOXARIFADO
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
IMOBILIZADO
BENS MÓVEIS
Exercício
Anterior
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
8.520,58
0,00
4.327,07
0,00
4.327,07
0,00
4.193,51
0,00
4.193,51
0,00
59.434,77
49.674,77
59.434,77
49.674,77
59.434,77
49.674,77
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,
PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A
CURTO PRAZO
Exercício
Anterior
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL A PAGAR
0,00
0,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
0,00
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A
CURTO PRAZO
0,00
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
NACIONAIS A CURTO PRAZO
0,00
0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
0,00
0,00
VALORES RESTITUÍVEIS
TOTAL DO PASSIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
RESULTADOS ACUMULADOS
67.955,35
49.674,77
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
49.674,77
49.674,77
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO
49.674,77
49.674,77
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
18.280,58
0,00
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
67.955,35
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
49.674,77 TOTAL
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Anterior
0,00
TOTAL
Exercício
Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
49.674,77
49.674,77
67.955,35
49.674,77
67.955,35
49.674,77
Exercício
Atual
0,00 TOTAL
Exercício
Anterior
0,00
0,00
Doc72964
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Estado do Paraná
Camara Municipal de Marmeleiro
Página 1 de 1
Janeiro à Outubro de 2013 - Anexo 15, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício
Atual
ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
515.000,00
0,00
515.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
ENCARGOS PATRONAIS
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS
SOMA
515.000,00
0,00 SOMA
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
435.170,91
0,00
352.587,52
0,00
77.569,15
0,00
5.014,24
0,00
61.548,51
0,00
1.355,00
0,00
60.193,51
0,00
496.719,42
0,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:18.280,58
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(Decorrentes da execução orçamentária)
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Incorporação do Ativo
0,00
0,00
Desincorporação do Passivo
0,00
0,00
Incorporação do Passivo
0,00
0,00
Desincorporação do Ativo
0,00
0,00
Doc72966
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0467
Página 42 / 049
DECRETO Nº 2955/2013
NOVA PRATA DO IGUAÇU
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
CARTA CONVITE Nº 004/2013
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU–ESTADO DO PARANÁ, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que no dia 11/11/2013, às 10:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, sito a
Rua Vereador Valmor Gomes, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, realizará licitação
na modalidade CARTA CONVITE sob nº 004/2013, pelo critério de MENOR PREÇO
GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia civil, devidamente
registrada no CREA–PR, para prestação de serviços técnicos na elaboração de estudos,
planejamentos, projetos e especificações de reformas e ampliações de necessidade do
município.
Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto
ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias
úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 04 de novembro de 2013.
JANETE DE CASTRO – Presidente C.P.L.
GRE01-00-0Doc0028PRECid0024Ent0009Cat009Cod073018 Doc73018
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2013
O Município de Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº
78.103.884/0001-05, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, 11/59, centro do
município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, vem neste ato, fazer alteração no PREGÃO
PRESENCIAL Nº 105/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
de um equipamentos Foco Cirúrgico de Teto e um Monitor de Sinais Vitais, para uso no
pronto atendimento do município de Nova Prata do Iguaçu; nos seguintes itens:
1º–Onde encontra-se descrito “MENOR PREÇO POR ITEM”, LEIA-SE “MENOR PREÇO
POR LOTE”.
2º–Os lotes ficam definidos conforme descritos no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
3º–OBSERVAÇÃO: Os itens referentes ao lote 01, deverão ser cotados todos da mesma
marca.
4º–Ficam inalterados os demais itens previstos no referido edital.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 04 de novembro de 2013.
JANETE DE CASTRO
Pregoeira
GRE01-00-0Doc0028PRECid0024Ent0009Cat009Cod073017 Doc73017
PALMAS
Prefeitura
DECRETO N.º 2954
SÚMULA: Aprova o LOTEAMENTO PARQUE DO CEDRO, de propriedade de Cedro
Incorporadora Ltda., Cagol & Chaves Imobiliária Ltda. – ME, e JVG Empreendimentos
Imobiliários Ltda., situado no bairro Caldeiras, nesta Cidade de Palmas, Estado do Paraná.
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
considerando que a área loteada cumpre os dispositivos da Lei Federal nº 6.766 de 19
de dezembro de 1.979,
DECRETA
Artigo 1º–Aprovar o Loteamento Parque do Cedro, de propriedade de Cedro Incorporadora
Ltda., Cagol & Chaves Imobiliária Ltda. – ME, e JVG Empreendimentos Imobiliários Ltda.,
localizado no Quadro Urbano desta Cidade, no bairro denominado Caldeiras, com a área
total de 43.432,85 metros quadrados, matriculada sob nº 13.730, do Registro de Imóveis
desta Comarca, assim distribuídas:
LOTES: 28.582,74 m².
RUAS: 9.838,16 m².
ÁREA INSTITUCIONAL: 5.011,95 m².
QUADRA Nº 01–26 (vinte e seis) lotes de nºs 25, 64, 76, 88, 100, 112, 124, 136, 148, 160,
172, 184, 196, 235, 274, 286, 298, 310, 322, 334, 346, 358, 370, 382, 394 e 406; QUADRA
Nº 02–29 (vinte e nove) lotes de nºs 29, 374, 385, 396, 407, 418, 429, 440, 451, 462, 473,
484, 495, 506, 517, 528, 539, 550, 585, 599, 611, 623, 634, 646, 658, 670, 682, 694 e
706; QUADRA Nº 03–14 (quatorze) lotes de nºs 25, 61, 73, 85, 97, 109, 121, 132, 193,
204, 215, 226, 237 e 248; QUADRA Nº 04–15 (quinze) lotes de nºs 25, 61, 71, 81, 91, 101,
111, 121, 131, 202, 214, 226, 238, 250 e 262 ; QUADRA Nº 05–16 (dezesseis) lotes de
nºs 25, 61, 72, 83, 94, 105, 116, 127, 138, 199, 209, 219, 229, 239, 249 e 259; e QUADRA
Nº 06 (Área Institucional) – 1 (um) lote de nº 94, perfazendo um total de 101 (cento e um)
lotes, com as metragens e áreas constantes dos memoriais e plantas, arquivadas no
Departamento de Urbanismo.
Artigo 2º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Palmas, Paraná, em 25 de outubro de 2013.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Súmula: “Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil e dá
outras providências.”
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, bem como o contido na Lei Municipal nº 1.269 de 17
de outubro de 1997, resolve
DECRETAR:
Artigo 1º – Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Municipal
de Defesa Civil, com o objetivo de atender as situações de emergência ou calamidade
pública:
PRESIDENTE: Hilário Andraschko
PRESIDENTE ADJUNTO: Luiz Fernando Reis Camargo
DIRETOR DE OPERAÇÕES: Jeferson Drusina
SECRETÁRIO: Cassiano Marins Pettres
Grupo de Atividades Fundamentais – GAF:
Chefe de Gabinete: Rosalba Ameiris Carneiro
Diretor Departamento de Indústria, Comércio e Turismo: Cesar Pacheco Baptista
Diretor Departamento de Educação: Claudio Teixeira Lombardi
Diretor Departamento de Finanças: Everson Goulart
Diretor Departamento de Administração: Luiz Roberto Carpes de Lima
Diretor Departamento de Agricultura e Meio Ambiente: Jean Felipe Cesca (“AD HOC”)
Diretor Departamento de Infra Estrutura: João Francisco Soares Sampaio
Diretor Departamento de Saúde: Aldmar Osternack Pedroso
Diretor Departamento de Ação Social: Antonia Terezinha Andrade Faber
Assessor Jurídico: Leandro Camargo Martins
Relações Públicas: Jailson da Silva Oliveira
Provopar: Aurora Régia Padilha Dangui
Representante da 15ª Cia de Engenharia e Combate: Capitão Cleber Borges de Morais
Representante da Radio Clube de Palmas LTDA: Francisco Orlando Ribeiro
Representante da Câmara Municipal de Palmas: Marcos Gomes
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil: Edgar Domingos Menegatti
Artigo 2º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Palmas, Estado do Paraná, em 01 de novembro de 2013.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal “DIOEMS” em de de 2013, Edição.
DECRETO Nº 2956/2013
Doc73009
Súmula: “Nomeia os membros para compor a JARI- Junta Administrativa de recursos de
infrações.”
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, resolve
DECRETAR:
Artigo 1º – Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a JARI- Junta
Administrativa de Recursos de Infrações:
Representante do DEPALTRAN:
Anelize de Cézaro Machado–Titular
Volny Antonio de Oliveira–Suplente
Representante da Sociedade ligada ao Trânsito:
Alceni Pinheiro–Titular
Gerson Pereira Viana–Suplente
Representante Com conhecimento na área de Trânsito:
Klebio Eduardo Nazaro – Titular
Rudimar Rhinow–Suplente
Artigo 2º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Palmas, Estado do Paraná, em 01 de novembro de 2013.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Publicado no Jornal “DIOEMS” em de de 2013, Edição.
Doc73007
PORTARIA Nº 13.813
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal combinado
com a parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR
1º- A Srª Aline Ortigara, portadora do RG nº 8.867.122-8/PR, inscrita no CPF/MF nº
048.290.459-30, no cargo em Comissão de Coordenador de Programas, junto ao
Departamento de Ação Social, percebendo o equivalente a simbologia CC 07, a contar de
04 de novembro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 30 de outubro de 2013.
Hilário Andraschko
Prefeito Municipal
Doc72994
Doc73038
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
208740317
Página 42
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 43 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
PORTARIA Nº 13.814
EDITAL 84
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal combinado
com a parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, resolve: NOMEAR
1º- A Srª Ana Paula de Souza, portadora da cédula de identidade nº 9.078.610-5/
PR, inscrita no CPF/MF nº 048.458.589-40, para exercer o cargo em Comissão de
Coordenadora de Programas, junto ao Departamento de Ação Social, percebendo o
equivalente a simbologia CC 07, a contar de 04 de novembro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 30 de outubro de 2013.
Hilário Andraschko - Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilario Andraschko, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei
Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados:
Convoca os aprovados(s) no Cargo de Assistente Social no Concurso Público conforme
o Edital de Classificação nº 25/2012, a comparecerem no Departamento de Recursos
Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não
comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.
ASSISTENTE SOCIAL
PORTARIA Nº 13.816
Palmas–PR, 01 de Novembro de 2013.
HILARIO ANDRASCHKO
Prefeito Municipal
Doc73001
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal combinado
com a parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, resolve: NOMEAR
1º- A Sra. Anilda do Rocio Carvalho Cordeiro, portadora do RG nº 1.640.195, inscrita no
CPF/MF sob no 532.458.499-15, no cargo em Comissão de Coordenador de Programas,
junto ao Departamento de Ação Social, percebendo o equivalente a CC 07, a contar de
04 de novembro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 30 de outubro de 2013.
Hilário Andraschko - Prefeito Municipal
Doc72996
PORTARIA Nº 13.822
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal combinado
com a parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, resolve: NOMEAR
1º- O Sr. Leandro Argenta Casagrande, portador do RG nº 6.540.062-6/PR, inscrito no
CPF/MF nº 960.996.079-00, no cargo em Comissão de Chefe de Seção de Controle e
Fiscalização, junto ao Departamento de Infra Estrutura, percebendo o equivalente a CC
07, a contar de 04 de novembro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 30 de outubro de 2013.
Hilário Andraschko - Prefeito Municipal
Doc72997
PORTARIA Nº 13.823
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na alínea “a”, inciso II do art. 99 da Lei Orgânica Municipal combinado
com a parte final do inciso II, do art. 37 da Constituição Federal, resolve: NOMEAR
1º- A Sra. Neila Pollyanna Roque, portadora do RG nº 002.126.556 /MT, inscrita no CPF/
MF nº 968.266.731-34, no cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância em
Saúde, junto ao Departamento de Saúde, percebendo o equivalente a CC 06, a contar de
04 de novembro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Palmas, 30 de outubro de 2013.
Hilário Andraschko - refeito Municipal
Doc72998
PORTARIA Nº 13.826
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo artigo 99–inciso II – alíneas “a” e “f” da Lei Orgânica Municipal,
com amparo na Lei Municipal nº 1.666/2.006, RESOLVE:
Art. 1º–Determinar a instauração de Processo de Sindicância Administrativa, para apurar
responsabilidades referentes a atos e fatos formalizados pelo Departamento Jurídico
Municipal, através de Parecer nº 50/2.013, datado de 07 de outubro de 2013, e anexos,
com o indício de cometimento da prática de atos, em tese, irregulares, envolvendo
servidores públicos municipais.
Art. 2º–Fica sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar – CPAD, a apuração dos fatos.
Art. 3º–O Prazo de conclusão do presente Processo Administrativo é de até 30 (trinta)
dias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Palmas
Em 31 de outubro de 2.013
Hilário Andraschko - Prefeito Municipal
Doc73053
EDITAL 83
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das
atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei
Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados:
Convoca os aprovados(s) no Cargo de Psicólogo no Concurso Público conforme o Edital
de Classificação nº 25/2012, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento
dentro do prazo estipulado implicará na desistência.
PSICOLOGO
Candidato
Inscrição
Nota Final
Classificação
Camila Lustosa Mendes
11101448
62.00
4
Palmas–PR, 01 de NOVEMBRO de 2013.
Hilario Andraschko - Prefeito Municipal
Candidato
Inscrição
Nota Final
Classificação
Lilian Pasa Alexandre
08800372
57.50
5
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 143/2013- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2013
Doc73002
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e
subseqüentes alterações.
OBJETO: LOCAÇÃO DA SALA DO I.B.G.E , LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL
INACIO DE LOYOLA S/N NO CENTRO DE PALMAS PARANA, DE PROPRIEDADE DO
SR SERGIO MENDES ARAUJO.
DATA BASE: 04/11/2013
DATA RATIFICAÇÃO: 09/11/2013
PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas - PR, na
Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Senhor Prefeito
Municipal, Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta
cidade, portador do CPF n. º 007.510.149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr e,
FORNECEDOR: Sergio Mendes Araújo, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Bispo
Dom Carlos, n° 156, centro, na cidade de Palmas - PR, portador da cédula de identidade
sob n. 698.373-1, inscrito no CPF sob n. 026.134.509-59.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se:
artigo 24, inc. X da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.005.3390.36 - 1000 - 47/2013 - MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
VALOR MENSAL: R$ 1.122,27 (Um mil cento e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 13.467,24 (Treze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte
e quatro centavos).
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 144/2013- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2013
Fundamentação legal: Lei n.º 8666/93 de 21/06/1993 publicada no DOU 22/06/1993 e
subseqüentes alterações.
OBJETO: LOCAÇÃO DE BARRACÃO LOCALIZADO A RUA CORONEL JOSE OSÓRIO,
S/N NO MUNICÍPIO DE PALMAS PR, DE PROPRIEDADE DO SR TERUTO SHIMOSAKA,
O QUAL É UTILIZADO PARA ARMAZENAMENTO DE MESAS, MÓVEIS, CADEIRAS,
COMPUTADORES, BENS INSERVÍVEIS E OUTROS MATERIAIS.
DATA BASE: 04/11/2013
DATA RATIFICAÇÃO: 09/11/2013
PARTES: Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas - PR, na
Avenida Clevelândia, nº 521, representado legalmente neste ato pelo Senhor Prefeito
Municipal, Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado
nesta cidade, portador do CPF n. º 007.510.149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr e,
FORNECEDOR : Teruto Shimosaka, pessoa física, casado, nacionalidade japonesa,
portador da cédula de identidade sob. n° 3.859.669-1 SSP-PR, inscrito no CPF sob. n°
164.937.458-53, residente e domiciliado nesta cidade, Estado do Paraná.
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DA LICITAÇÃO: A presente dispensa fundamenta-se:
artigo 24, inc. X da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.005.3390.36 - 1000 - 47/2013 - MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO
VALOR MENSAL: R$ 1.612,51 (Um mil seiscentos e doze reais e cinqüenta e um
centavos)
VALOR GLOBAL: R$ 19.350,12 (Dezenove mil trezentos e cinqüenta reais e doze
centavos)
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Doc73050
Doc72999
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
PATO BRANCO
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 25/2013
O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados, que até o dia 06 de dezembro de 2013, às
09 horas, estará recebendo, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato
Branco, os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços
do Edital de Concorrência nº 25/2013, que tem por objeto a implantação de Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de peças, molas para veículos (linha pesada) e
baterias automotivas, novas, que serão utilizadas na manutenção das diversas máquinas
pertencentes à frota municipal, conforme especificações, estimativas de consumo e
exigências descritas no edital, sendo o critério de julgamento da licitação do tipo “menor
preço por item”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações,
Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que
regulamenta o Sistema de Registro de Preços e demais legislação pertinente. O inteiro
teor do Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data,
junto à Divisão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário
de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, Fone: (46) 32201511 ou 1534.Pato Branco, 01 de novembro de 2013. Loreci Dolores Bim - Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
Extrato Cancelamento.
Página 44 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
PSICÓLOGO 20 HORAS
GRE01-00-0Doc0031PRECid0026Ent0001Cat009Cod072987 Doc72987
Ata de Registro de Preços nº 2102/2013. Pregão nº 06/2013. PARTES: Município de Pato
Branco e VSM Refeições Personalizadas Ltda. OBJETO: A implantação de registro de
preços para prestação de serviços de preparo de alimentos, tipo Marmitex, destinadas a
todos os Departamentos e Secretarias da Administração Municipal. CANCELAMENTO:
Nos termos do Inciso IV do Artigo 13 do Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro
de 2007, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, fica cancelada, por acordo
entre as partes, a partir desta data, a Ata de Registro de Preços nº 2102/2013. Pato
Branco, 04 de novembro de 2013. Augustinho Zucchi - Prefeito. Vinicius Julio Camargo Representante Legal.
Doc73042
NOME
RG
NIVEL/ GRUPO
EMERSON APARECIDO SGARBOSSA
9.452.688-4 SSP/PR
19 GO 06
Art. 2°–Esta portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de
novembro do ano de dois mil e treze.
MILTON ANDREOLLI
Prefeito
Doc73047
PORTARIA Nº 4.416/13
01/11/2013
MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º–EXONERAR o servidor ALDENIR ANTONIO GRAFF, do cargo em Comissão de
Chefe de Serviços Gerais do nível C-0 do GO 01, a partir do dia 01/11/2013.
ART. 2º–Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, ao primeiro dia do mês de novembro do ano
de dois mil e treze.
MILTON ANDREOLLI
Prefeito
Doc73048
PORTARIA N° 4.417/13
01/11/2.013
MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°–NOMEAR a partir de 01/11/2.013, de acordo com o resultado do Processo Seletivo
de Agente de Saúde Pública divulgado através do Edital nº 02/2013, publicado no dia 06
de agosto de 2013 e Homologado através do Edital nº 04.02/2013 de 30 de setembro
de 2013, os servidores a seguir relacionados para exercer o cargo de Agente de Saúde
Pública, conforme segue:
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA–BAIRRO NOSSA SRA APARECIDA
NOME
RG
RUTE HEIN
7.5230.716-0 SSP/PR
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA–BAIRRO PADRE JOSIMO
REALEZA
Prefeitura
PORTARIA N° 4.415/13
01/11/2.013
MILTON ANDREOLLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°–NOMEAR a partir de 01/11/2.013, de acordo com o resultado do Concurso
Público divulgado através do Edital nº 01/2013, publicado no dia 06 de agosto de 2013 e
Homologado através do Edital nº 08.01/2013 de 04 de outubro de 2013, os servidores a
seguir relacionados para exercer os cargos Efetivos conforme segue:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOME
RG
NIVEL/ GRUPO
EDILAINE DA SILVA
12.359.291-3 SSP/PR
01 GO 04
ELOIR FATIMA ZANINI
7.195.790-0 SSP/PR
01 GO 04
FABIOLA C. DE ARAUJO CONCEICÃO
10.420.001-0 SSP/PR
01 GO 04
FRANCIELE ZILLI
10.577.978-0 SSP/PR
01 GO 04
GILMAR DA ROCHA
6.641.378-0 SSP/PR
01 GO 04
JANINHA APARECIDA DA SILVA
9.100.957-9 SSP/PR
01 GO 04
LIDIANA TEREZA MACHADO
8.553.745-8 SSP/PRE
01 GO 04
MARCIA DE OLIVEIRA
10.925..070-8 SSP/PR
01 GO 04
MARILENE FURTADO GOULART
3.656.8/37-7 SSP/PR
01 GO 04
NAIR FATIMA MENDONCA
10.846.918-8 SSP/PR
01 GO 04
NEUZA BENTO DE ANDRADE
7.670.482-1 SSP/PR
01 GO 04
PAULO JOSE IURKO
9.470.689-0 SSP/PR
01 GO 04
ROSANE TERESINHA DA SILVA
10.232.461-7 SSP/PR
01 GO 04
SALETE SANTOS DE RAMOS PATRIARCA
7.206.550-6 SSP/PR
01 GO 04
SOLANGE APARECIDA SCHMIDT
12.773.062-8 SSP/PR
01 GO 04
TATIANE DA SILVA RODRIGUES
10.667.533-3 SSP/PR
01 GO 04
NOME
RG
ADIMILSON VIEIRA DE SÁ
1174615 SESDC/RO
Art. 2°–Esta portaria vigora a partir de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de
novembro do ano de dois mil e treze.
MILTON ANDREOLLI
Prefeito
Doc73049
RENASCENÇA
Prefeitura
PORTARIA N º 286 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013
Designa o Servidor Junior Volmar Aralde, para atuar junto a Secretaria de Saúde.
LESSIR CANAN BORTOLI, Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar o servidor Junior Volmar Aralde, portadora do R.G. nº 9.014.099-0, inscrita no
CPF nº 064.239.249-88, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Esporte
e Lazer, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 1º de
novembro de 2013.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia
1º de novembro de 2013.
Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos quatro dias do
mês de novembro do ano de dois mil e treze, 52º ano de Emancipação.
Lessir Canan Bortoli
Prefeito
Doc72980
MOTORISTA
NOME
RG
NIVEL/ GRUPO
ALBERI ANDRE MENZEL
6.565.862-3 SSP/PR
09 GO 04
CELSO ANTONIO SPELIER
1.248.056-3 SSP/PR
09 GO 04
JOAO IRACI JOSE DUARTE
1.419.479-7 SSP/PR
09 GO 04
LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS
8.680.174-4 SSP/PR
09 GO 04
OSMAR FERREIRA GOMES
4.378079-4 SSP/PR
09 GO 04
NOME
RG
NIVEL/ GRUPO
CHEILA BARBOZA RAIZEL DE MEIRA
643.126-2 SSP/PR
01 GO 06
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 45 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
SALGADO FILHO
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Prefeitura
PORTARIA Nº. 188/2013
SÚMULA – Convoca Servidora Pública Municipal.
ALBERTO ARISI, Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE,
Artigo 1º- CONVOCAR, a servidora pública municipal ELIANE SUGARI FERREIRA,
nomeada pela Portaria sob nº 032/2011 de 10 de fevereiro de 2011, ao cargo de
provimento efetivo de Educador Infantil, Nível/Referência C-01, para retornar as suas
atividades laborais.
Artigo 2º–Revogam –se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente
Portaria na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Salgado Filho,
Estado do Paraná, em 04 de novembro de 2013. Publique-se
ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal
Doc73012
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº..: 218/2013
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Contratada...: IRMAOS KRAUSE LTDA
Valor............: 3.160,65 (três mil cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos)
Vigência.......: Início: 31/10/2013 Término: 28/02/2014
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 91/2013
Recursos.....: Dotação: 2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (104),2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (105)
Objeto..........: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para
atender parcialmente às necessidades do Jogos Escolares Intermunicipais - JEI’s, que
serão realizados no Município de Pinhal de São Bento -Pr, nos dias 04 a 11 de novembro
de 2013, e contará com a participação dos atletas deste município.
Salgado Filho, 31 de Outubro de 2013
DE CONTRATO.
2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2012.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DA FRONTEIRA.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, previsto na
cláusula Segunda do contrato e acréscimo de valor.
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 10 (dez), meses, iniciando-se o mesmo em
01 de novembro de 2013 e findando em 28 de agosto de 2014.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR
Fica acrescida a quantia de R$ 4.987,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais),
referente aos itens 01, 02 e 03.
PREGÃO PRESENCIAL
ESTADO DO PARANÁ
CLÁUSULA
QUARTA: DA RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Nr.: 91/2013 - PR
Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações
76.205.699/0001-98
decorrentes
deste
Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando
as Partes conforme
CNPJ:
132/2013
Processo Administrativo:
RUA FLORIANO FRANCISCO ANATER, 50
132/2013
Processo de Licitação:
originalmente
pactuadas.
85620-000
- Salgado Filho - PR
C.E.P.:
14/10/2013
Data do Processo:
E por estarem assim justos e avençados, firmam o presente Instrumento, redigido em
Folha: 1/1
02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as testemunhas
abaixo-assinadas.
TERMO
DE de
HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Salgado Filho,
em 30
outubro de 2013.
ALBERTO ARISI
O(a) Prefeito Municipal, ALBERTO ARISI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
Prefeitoespecialmente
Municipal
sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
PREGÃO PRESENCIAL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Nr.: 91/2013 - PR
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
76.205.699/0001-98
CNPJ:
RUA FLORIANO FRANCISCO ANATER, 50
Processo Administrativo:
Contrato Nº..: 219/2013
132/2013
Processo de Licitação:
132/2013
a ) Processo Nr.:
85620-000
C.E.P.:
- Salgado Filho - PR
91/2013-PR
b ) Licitação Nr.:
PREGÃO PRESENCIAL
c ) Modalidade:
31/10/2013
d ) Data Homologação:
Sequência: 0
e ) Data da Adjudicação: 31/10/2013
132/2013
14/10/2013
Data do Processo:
Folha: 1/1
HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
DE
PROCESSO
LICITATÓRIO
Aquisição de gêneros
alimentícios e materiais
de higiene
e limpeza para
atender parcialmente às
f )TERMO
Objeto daDE
Licitação
necessidades do Jogos Escolares Intermunicipais - JEI's, que serão realizados no Município de Pinhal de
São Bento -Pr, nos dias 04 a 11 de novembro de 2013, e contará com a participação dos atletas deste
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Contratada...: SERGIO SPONCHIADO
Valor............: 1.331,57 (um mil trezentos e trinta e um reais e cinqüenta e sete centavos)
Vigência.......: Início: 31/10/2013 Término: 28/02/2014
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 91/2013
Recursos.....: Dotação: 2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (104), .017.3.3.90.30.00.00.00.00 (105)
Objeto..........: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para
atender parcialmente às necessidades do Jogos Escolares Intermunicipais - JEI’s, que
serão realizados no Município de Pinhal de São Bento -Pr, nos dias 04 a 11 de novembro
de 2013, e contará com a participação dos atletas deste município.
Salgado Filho, 31 de Outubro de 2013
O(a) Prefeito Municipal, ALBERTO
município. ARISI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
Qtde de Itens
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Média Descto (%)
(em Reais R$)
Total dos Itens
132/2013
a ) Processo Nr.:
91/2013-PR
b ) Licitação Nr.:
PREGÃO PRESENCIAL
c ) Modalidade:
000820
IRMAOS
KRAUSE
LTDA
31/10/2013
d ) Data Homologação:
SERGIO
SPONCHIADO
31/10/2013
Sequência: 0
e -)001832
Data -da
Adjudicação:
f
Contrato Nº..: 220/2013
19
3.160,65
0,0000
11
1.331,57
0,0000
- 005329 - VALCI ISIDORO BARBIERI - ME
36
7.682,24
0,0000
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para atender parcialmente às
) Objeto da Licitação
66que serão realizados no Município de Pinhal
12.174,46
necessidades do Jogos Escolares Intermunicipais - JEI's,
de
São Bento -Pr, nos dias 04 a 11 de novembro de 2013, e contará com a participação dos atletas deste
município.
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Contratada...: VALCI ISIDORO BARBIERI - ME
Valor............: 7.682,24 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos)
Vigência.......: Início: 31/10/2013 Término: 28/02/2014
Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 91/2013
Recursos.....: Dotação: 2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (104), 2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (105)
Objeto..........: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para
atender parcialmente às necessidades do Jogos Escolares Intermunicipais - JEI’s, que
serão realizados no Município de Pinhal de São Bento -Pr, nos dias 04 a 11 de novembro
de 2013, e contará com a participação dos atletas deste município.
Salgado Filho, 31 de Outubro de 2013
2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (104),
gDotação(ões):
) Fornecedores e Itens Vencedores:
2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (105)
Qtde de Itens
- 000820 - IRMAOS KRAUSE LTDA
- 001832 - SERGIO SPONCHIADO
- 005329 - VALCI ISIDORO BARBIERI - ME
19
11
36
66
Média Descto (%)
0,0000
0,0000
0,0000
(em Reais R$)
Total dos Itens
3.160,65
1.331,57
7.682,24
12.174,46
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotação(ões):
2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (104), 2.017.3.3.90.30.00.00.00.00 (105)
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Salgado Filho, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base
na Lei Federal n° 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO.
1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2013.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SALGADO FILHO
CONTRATADA: COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA.
CLAUSULA PRIMEIRA–DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, previsto na
cláusula décima sexta do contrato.
CLAUSULA SEGUNDA–A Cláusula Décima Sexta – DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 306 (trezentos e seis), iniciando-se o mesmo
em 05 de novembro de 2013 e findando em 07 de setembro de 2014.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes
deste Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes conforme originalmente
pactuadas. E por estarem assim justos e avençados, firmam o presente Instrumento,
redigido em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, juntamente com as
testemunhas abaixo-assinadas. Salgado Filho, em 04 de novembro de 2013.
ALBERTO ARISI - Prefeito Municipal
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Salgado Filho, 31 de Outubro de 2013.
-------------------------------------------------------------------------ALBERTO ARISI - PREFEITO MUNICIPAL
Doc73033
Salgado Filho, 31 de Outubro de 2013.
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
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Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 46 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
SALTO DO LONTRA
SÃO JOÃO
Prefeitura
Prefeitura
DECRETO Nº 279/2013
*Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2013
SÚMULA: Declara como Hóspede Oficial do Município o GOVERNADOR DO DISTRITO
4640, do Rotary Clube Internacional.
MAURÍCIO BAÚ, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei:
DECRETA
Art. 1º–Fica declarado como hóspede Oficial do Município de Salto do Lontra, Estado do
Paraná, enquanto perdurar sua visita em terras Lontrense o Senhor PAULO ASSIS DE
CAMARGO, Governador do Distrito 4640, do Rotary Clube Internacional.
Art. 2º–Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, em 01 de novembro
de 2013.
MAURÍCIO BAÚ - Prefeito Municipal
O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 20 do mês de novembro
de 2013, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2013, que tem por objeto a contratação
de empresa para pavimentar com poliedros 6,00 km de extensão, com 6,00 m de largura,
perfazendo um total de 36.000,00 m², para aplicação no Trecho 1: Comunidade de
Linha Planalto no trecho entre a Rodovia PR 281 e a entrada de Aquiles Scalvi com
2,5 km, Trecho 2: Comunidade de Linha Moraes, no trecho entre a sede do Distrito de
Ouro Verde e o entroncamento do acesso à Comunidade de Lontrinha com 2,30 km,
e Trecho 3: Estrada Vicinal de acesso entre a Sede do Município ao calçamento de
acesso a Comunidade de Linha União com 1,20 km, de acordo com o Plano de Trabalho
e Parecer Técnico, decorrentes do Convênio nº 040/2013 celebrado entre o Estado do
Paraná, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com interveniência
do Departamento de Estradas de Rodagem e em conformidade com as especificações
constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais
informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/
fax: 46 - 3533.8300 ou e-mail: [email protected]. São João, 31 de outubro de
2013. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João.
Doc72983
SANTA IZABEL DO OESTE
GRE01-00-0Doc0046PRECid0037Ent0013Cat009Cod073030 Doc73030
Prefeitura
SÃO JORGE D’OESTE
PORTARIA Nº 9.639
Data: 22.07.2012
Prefeitura
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe confere a letra “a”, inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o contido nos requerimentos, e que as servidoras preenchem os
requisitos exigidos no Paragrafo Primeiro, Art. 19, da Lei n.º 798/07 de 15 de fevereiro
de 2007,
RESOLVE,
Art. 1º–PROMOVER, nos termos do Paragrafo Primeiro, Art. 19, da Lei n.º 798/07 de 15
de fevereiro de 2007, as servidoras abaixo relacionadas, a partir de 01 de julho de 2013.
NOME
RG Nº.
CARGO
DE CLASSE
PARA CLASSE
ONEIDE O. PARIZZOTO
3.321.996-2
PROFESSOR
B -1
C–1
DALVA C. VECELOSKI
5.457.896-2
PROFESSOR
B -1
C–1
Art. 2º–Esta Portaria, ressalvadas as disposições contidas no Art. 1º, entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 22 de julho de 2013.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
Doc72973
PORTARIA Nº 9.638
Data: 22.07.2013
Declara vacância de Cargo Público, por Aposentadoria por Idade.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais, com base no inciso V, artigo 67 da Lei complementar nº 01
de 28.10.1991 e inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE,
DECLARAR, vacância de Cargo Público de Auxiliar Operacional, Classe I, Nível K,
ocupado pelo servidor JOSE ALVES, RG Nº 4.504.201-4-PR, ao qual fora nomeado pela
Portaria nº 1.486 de 13 de Junho de 1990, em consequência de Aposentadoria por Idade,
a partir de 10 de julho de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 22 de Julho de 2013.
MOACIR FIAMONCINI
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 246/2013
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Lorimar Luis Gaio, Prefeito de São Jorge D’Oeste, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a Lei 8.666/93, informa aos interessados que está promovendo
alteração em documentos de habilitação, do Edital de Pregão Presencial em epígrafe,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO INTEGRADORA DE ESTÁGIOS
SUPERVISIONADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES EM EXERCÍCIO DE
ATIVIDADES NAS DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE SÃO JORGE D’OESTE/PR.
O item 28.1.3 do Edital e Cláusula Quinta, item 5.4 da Minuta do Contrato, passam ter a
seguinte redação:
O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas
expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos
ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
A exclusão dos 7.15 e 7.16 do Anexo I do Edital.
A cláusula Segunda, parágrafo primeiro da Minuta do Contrato, passará a ter a seguinte
redação:
A CONTRATADA concederá a contratante o desconto de ___% (____________) sobre o
montante de Bolsas Auxilio.
Fica designada nova data de entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da
declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta
e documentos de habilitação e abertura da licitação para o dia 18/11/2013 às 08h30min.
Permanecem inalteradas as demais condições.
São Jorge D’Oeste, 04 de novembro de 2013.
Lorimar Luis Gaio
Prefeito
Doc72986
Doc72974
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:
Termo Aditivo nº 170/2013 – AO CONTRATO 94/2013
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e ELCIO MAFIOLETTI
OBJETO: Prorrogação de Prazo até 16/04/2014.
DATA: 16/10/2013.
Doc73029
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:
Termo Aditivo nº 171/2013 – AO CONTRATO 95/2013
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e LISETE EVA REGINATO
OBJETO: Prorrogação de Prazo até 16/04/2014.
DATA: 16/10/2013.
Doc73031
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO:
Termo Aditivo nº 172/2013 – AO CONTRATO 96/2013
PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e SCALCO & CIA LTDA
OBJETO: Prorrogação de Prazo até 16/04/2014.
DATA: 16/10/2013.
Doc73032
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Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
TERMO ADITIVO
SAUDADE DO IGUAÇU
Prefeitura
DECRETO Nº 106, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
de Saudade do Iguaçu–PR para o exercício de 2013.
O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei nº. 742 de 13 de dezembro de 2012 que
aprovou o orçamento municipal para o ano de 2013:
D E C R E T A:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o
exercício de 2013 (Lei n.º 742/2012), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$
32.280,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta reais) destinados ao reforço das seguintes
dotações orçamentárias:
Detalhamento
Valor R$
Órgão
09.00
Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade
09.03
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e adolescentes
Fonte
000
Recursos Ordinários–Livres
08.243.0013.6.051 – Programas de Proteção Social Básica de Atenção a Criança e Adolescente
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Detalhamento
1.280,00
06.00
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade
06.02
Fundo Municipal de Saúde
Fonte
451
Incentivo Estadual Atenção Primária
10.301.0011.2.046 – Atenção Básica
3.1.90.30
Material de Consumo
17.000,00
Detalhamento
Valor R$
Órgão
04.00
Secretaria de Administração e Finanças
Unidade
04.03
Departamento de Finanças
Fonte
Recursos Ordinários–Livres
Sentenças Judiciais
14.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 32.280,00
Art. 2º–Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1º, III da Lei
nº. 4.320/64, através do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Detalhamento
Órgão
Valor R$
09.00
Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade
09.03
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e adolescentes
Fonte
000
Recursos Ordinários–Livres
08.243.0013.6.051 – Programas de Proteção Social Básica de Atenção a Criança e Adolescente
3.3.90.30
Material de Consumo
1.280,00
Detalhamento
Órgão
Valor R$
06.00
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade
06.02
Fundo Municipal de Saúde
Fonte
451
Incentivo Estadual Atenção Primária
10.301.0011.2.046 – Atenção Básica
3.1.90.39
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica
Detalhamento
04.00
Secretaria de Administração e Finanças
Unidade
04.03
Departamento de Finanças
Fonte
Recursos Ordinários–Livres
PRINCIPAL
DESPESA
ELEMENTO DA
DESPESA
FONTE
VALOR
09.002.08.244.0013.2.021
359
2507
3.3.90.30.0799
755
R$ 4.030,77
Doc73034
CONTRATO Nº 0103/2013
Processo nº 124/2013 ID 167/2013
Termo Aditivo ao Contrato n° 103/2013, firmado em 17 de julho de 2013, para aquisição
de gêneros alimentícios e panificadora que compõem a merenda escolar, para atender as
Escolas Municipais/tempo integral e Creche, resultado do Pregão Presencial nº 076/2013,
entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito
Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal Sr. MAURO CESAR CENCI, portador do RG nº 5.143,125-1 SSP/PR e CPF
nº.924.728.779-00, e a empresa FRANCIELE A. MARANGON & CIA LTDA – EPP CNPJ
Nº74,041,666/0001-24, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Iguaçu, s/nº
centro, município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, CEP: 85.568-000, neste ato
representada Legalmente por Franciele Amapola Marangom Rizzatti portadora do CPF Nº
028.894.309-01 e do RG nº 7.243.386-6.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditado a valor inicial do contrato acima citado com
fundamento no art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e alterações, o percentual de 25% (vinte
e cinco por cento), acrescendo ao valor inicial de R$ 25.602,79 (vinte e cinco mil
seiscentos e dois reais e setenta e nove centavos) a importância de R$ 6.400,40 (seis mil
quatrocentos reais e quarenta centavos), que totalizam R$ 32.003,19 (trinta e dois mil três
reais e dezenove centavos).
CLAUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com
o contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada:
ÓRGÃO/UNIDADE/
FUNCIONAL
PRINCIPAL
DESPESA
ELEMENTO DA
DESPESA
FONTE
VALOR
05.002.12.361.0008.2.011
94
824
3.3.90.3205
123
R$ 6.400,40
E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas)
vias de igual teor e forma.
Saudade do Iguaçu, 04 de novembro de 2013.
CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
CONTRATADA: FRANCIELE A. MARANGON & CIA LTDA – EPP
Testemunhas:
1ª_______________________ 2ª_________________________
17.000,00
Valor R$
Órgão
ÓRGÃO/UNIDADE/
FUNCIONAL
TERMO ADITIVO
28.843.000.0.002 – Amortização e Encargos da Divida Contratada
4.6.90.91
CONTRATO Nº 068/2013
Processo nº 065/2013 ID 88/2013
Termo Aditivo ao Contrato n° 068/2013, firmado em 03 de abril de 2013, para aquisição de
gêneros alimentícios para manutenção das atividades da Ação Social, sendo: realização
de cursos e lanches dos encontros com famílias referenciadas ao CRAS, crianças,
adolescentes, gestantes e idosos, bem como para realização das oficinas e cursos,
resultado do Pregão Presencial nº 37/2013, entre o Município de Saudade do Iguaçu,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/000192, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. MAURO CESAR CENCI, portador
do RG nº 5.143,125-1 SSP/PR e CPF nº.924.728.779-00, e a empresa LEIDIANI
BATISTELA ME CNPJ Nº 11.780.346/0001-76, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na Rua Hilario Salvatori, nº 2314, município de Saudade do Iguaçu Estado Paraná,
CEP: 85568-000, neste ato representada Legalmente por Leidiani Batistela portador do
CPF Nº 056.427.769-08 e do RG nº 9470761-7.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditado a valor inicial do contrato acima citado com
fundamento no art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e alterações, o percentual de 25% (vinte e
cinco por cento), acrescendo ao valor inicial de R$ 16.123,45 (dezesseis mil cento e vinte
e três reais e quarenta e cinco centavos) a importância de R$ 4.030,77 (quatro mil trinta
reais e setenta e sete centavos), que totalizam R$ 20.154,22 (vinte mil cento e cinquenta
e quatro reais e vinte e dois centavos).
CLAUSULA SEGUNDA: Dotação Orçamentária utilizada:
CLÁUSULA TERCEIRA:As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com
o contrato original.
E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas)
vias de igual teor e forma.
Saudade do Iguaçu, 04 de novembro de 2013.
CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
CONTRATADA: LEIDIANI BATISTELA ME
Testemunhas:
1ª_______________________
2ª_________________________
Valor R$
Órgão
Página 47 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
28.843.000.0.002 – Amortização e Encargos da Divida Contratada
Doc73035
3.2.90.21
Juros sobre a divida por contrato
4.000,00
4.6.90.71
Principal da Divida Contratual Resgatada
10.000,00
TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 32.280,00
Art. 3º–Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu -Paraná em, 04 de novembro de
2013.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
Doc73056
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
208740317
Página 47
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Página 48 / 049
Ano II – Edição Nº 0467
TERMO ADITIVO
SULINA
CONTRATO Nº 0105/2013
Processo nº 124/2013 ID 169/2013
Prefeitura
Termo Aditivo ao Contrato n° 105/2013, firmado em 17 de julho de 2013, para aquisição de
aquisição de gêneros alimentícios e panificadora que compõem a merenda escolar, para
DECRETO Nº 090/2013
atender as Escolas Municipais/tempo integral e Creche, resultado do Pregão Presencial
DECRETO Nº 090/2013
De: 04/11/2013
nº 076/2013, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica
DECRETO Nº 090/2013
De: 04/11/2013
De: 04/11/2013
Adicional Suplementar no Orçamento do
SUMULA Abre Crédito
de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado
DECRETO Nº 090/2013
Município de Sulina para o exercício financeiro de 2013.
pelo Prefeito Municipal Sr. MAURO CESAR CENCI, portador do RG nº 5.143,125-1
04/11/2013
SUMULA Abre Crédito Adicional Suplementar
noCrédito
Orçamento
MunicípionodeOrçamento
Sulina para
Adicionaldo
Suplementar
do
SUMULADe:Abre
Município
de ALMIR
Sulina para
o exercício
financeiro
SSP/PR e CPF nº.924.728.779-00, e a empresa LEIDIANI BATISTELA ME CNPJ Nº
O Prefeito
Municipal
Sulina, Estado do Paraná,
Senhor
MACIEL
COSTA,
no uso de 2013.
o exercício
financeiro
de de
2013.
SUMULA Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
das atribuições que lhe são conferidas pela, Lei Municipal nº 739/2012, de 22 de outubro de 2012, e Art. 1º da
11.780.346/0001-76, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Hilario Salvatori,
Município
de
Sulina
para
o exercício
financeiro
de 2013.
O Prefeito Municipal
de Sulina,
Paraná,
Senhor
ALMIR
MACIEL
COSTA,
no
O Prefeito
MunicipalEstado
de Sulina,do
Estado
do Paraná,
Senhor
ALMIR
MACIEL
COSTA,
no uso
Lei Municipal 607/2010,
nº 2314, município de Saudade do Iguaçu Estado Paraná, CEP: 85568-000, neste ato
das das
atribuições
que lhe são
conferidas
pela,
Lei Municipal
nº 739/2012,
de 22 de outubro
de 2012, ede
Art.22
1º da
uso
atribuições
que
lhe são
conferidas
pela,
Lei Municipal
nº 739/2012,
de
O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, Senhor ALMIR MACIEL COSTA, no uso
Lei Municipal
607/2010,
representada Legalmente por Leidiani Batistela portador do CPF Nº 056.427.769-08 e do
DECRETA
outubro
de 2012,
e Art.
1º da Leipela,
Municipal
607/2010,
DECRETA
das atribuições
que lhe
são conferidas
Lei Municipal
nº 739/2012,
de 22 de outubro de 2012, e Art. 1º da
RG nº 9470761-7.
Lei Municipal
607/2010,um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município
Art.
1º Fica
aberto
Art. 1º FicaDECRETA
aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditado a valor inicial do contrato acima citado com
para ofinanceiro
exercício
financeiro
dede2013,
no valor
demilR$
5.000,00
(cinco
reais),
para o exercício
de 2013,
no valor
R$ 5.000,00
(cinco
reais),
destinado
a dar mil
cobertura
às destinado
DECRETA
Art.
1º Fica
aberto um
Créditoprogramática
Adicional Suplementar
ao Orçamento Geral do Município
fundamento no art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e alterações, o percentual de 24,99% (vinte
despesas a
a serem
realizadas,
conforme
classificação
abaixo:
dar
cobertura
às
despesas
afuncional
serem
realizadas,
conforme
classificação
funcional
para o exercício financeiro de 2013,
no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
destinado
a dar cobertura às
CÓDIGO
NOMENCLATURA
FONTE
VALOR
e quatro inteiros e noventa e nove centésimo por cento), acrescendo ao valor inicial
Art. 1º Fica
abertoclassificação
um Crédito Adicional
Suplementar abaixo:
ao Orçamento Geral do Município
programática
abaixo:
despesas a serem
realizadas,
conforme
funcional programática
0500
SEC
MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO
SOCIAL
para
o
exercício
financeiro
de
2013,
no
valor
de
R$
5.000,00
(cinco
mil
reais),
destinado
a
dar
cobertura
de R$ 9.813,80 (nove mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos) a importância de
CÓDIGOFUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA
NOMENCLATURA
FONTE
VALOR às
0504
SOCIAL
despesas a serem
realizadas, conforme classificação
funcional programática abaixo:
0500 FUNDO MUNICIPAL
SEC MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO
SOCIAL
R$ 2.451,80 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um m reais e oitenta centavos), que
08.244.0014.2.044000
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CÓDIGO
NOMENCLATURA
FONTE
VALOR
FUNDO
MUN DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
totalizam R$ 12.265,60 (dose mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).3.3.90.32.00(1119)0504
ouMUNICIPAL
Serviços
para
934
5.000,00
0500 Material, Bem
SEC
DEDistribuição
PROMOÇÃO SOCIAL
08.244.0014.2.044000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.000,00
0504 TOTAL...............................................................................
FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLAUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com
Material,
Bem ouAdicional
ServiçosSuplementar
para Distribuiçãoque trata o artigo anterior,
934
Art. 08.244.0014.2.044000
2º3.3.90.32.00(1119)
- Os recursos para abertura
do Crédito
são 5.000,00
FUNDO
MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIAde
SOCIAL
o contrato original.
oriundos da anulação
total ou parcial TOTAL...............................................................................
de dotações
conforme
Artigo 43, § 1º, Inciso934
III da Lei 8.000,00
3.3.90.32.00(1119)
Material,
Bem orçamentárias
ou Serviços para
Distribuição
5.000,00
Art.
2º - Os recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, são
CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada:
Federal nº 4.320/64 a
saber:
TOTAL...............................................................................
8.000,00
Art.
2º - Os
recursostotal
para
do Crédito
Adicionalconforme
Suplementar
de
trataIII
o da
artigo
oriundos
da anulação
ou abertura
parcial
de dotações
orçamentárias
Artigo 43,
§ que
1º, Inciso
Lei
CÓDIGO
NOMENCLATURA
FONTE
VALOR
Art.
2º - Osarecursos
abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, são
ÓRGÃO/UNIDADE/
ELEMENTO DA
Federal nº
4.320/64
saber:dapara
anterior,
são
oriundos
anulação
total ou
parcial de conforme
dotações
orçamentárias
conforme
PRINCIPAL
DESPESA
FONTE
VALOR
0500
SEC MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO
SOCIAL
oriundosCÓDIGO
da anulação
total ou parcial
de dotações
orçamentárias
Artigo
43,
§
1º,
Inciso
III
da
FUNCIONAL
DESPESA
NOMENCLATURA
FONTE
VALOR Lei
0504
FUNDO
MUN
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Artigo
43,
§
1º,
Inciso
III
da
Lei
Federal
nº
4.320/64
a
saber:
Federal nº 4.320/64 a saber:
05.002.12.361.0008.2.011
94
824
3.3.90.3205
123
R$ 2.451,80
E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em
vias de igual teor e forma.
Saudade do Iguaçu, 04 de novembro de 2013.
CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
CONTRATADA: LEIDIANI BATISTELA ME
Testemunhas:
1ª_______________________ 2ª_________________________
TERMO ADITIVO
0500
SEC MUNICIPAL DE PROMOÇÃO
SOCIAL
08.244.0014.2.044000
SOCIAL
CÓDIGOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
NOMENCLATURA
FONTE
VALOR
FUNDO
MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00(268) 0504
Consumo
934
5.000,00
0500 Material de SEC
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.244.0014.2.044000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 (duas)
TOTAL...............................................................................
5.000,00
0504
FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00(268)
Material de Consumo
934
5.000,00
08.244.0014.2.044000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 3º3.3.90.30.00(268)
Este Decreto entra em TOTAL...............................................................................
vigor na de
data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. 5.000,00
Material
Consumo
934
5.000,00
TOTAL...............................................................................
5.000,00
Art.
3º Estedo
Decreto
entra
em vigor de
na data
de sua
revogadasdeas 2013,
disposições
em contrário.
Gabinete
Prefeito
Municipal
Sulina,
empublicação,
04 de novembro
27º da
Emancipação
25ºEste
de Administração.
Art.e3º
Decreto
entra
emPrefeito
vigor
datadede
sua
publicação,
revogadas
as disposições
Art. 3º
Este Gabinete
Decreto
entra
vigor na
na
data
sua
publicação,
as disposições
em contrário.
do em
Municipal
de Sulina,
em revogadas
04 de novembro
de 2013,
27º da
em
contrário.e 25º de Administração.
Emancipação
ALMIR MACIEL COSTA
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 04 de novembro de 2013, 27º da
Municipal
Gabinete
doe 25º
Prefeito
Municipal de Sulina,Prefeito
em 04
de novembro de 2013, 27º da
Emancipação
de Administração.
ALMIR MACIEL COSTA
Registre-se
e Publique-se e 25º de Administração.
Emancipação
Prefeito Municipal
Em 04/11/2013
ALMIR
MACIEL COSTA
Doc73036
ALMIR
MACIEL
COSTA - Prefeito Municipal
Registre-se
e Publique-se
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 0107/2013
Processo nº 124/2013 ID 171/2013
Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2013, firmado em 17 de julho de 2013, para aquisição de
aquisição de gêneros alimentícios e panificadora que compõem a merenda escolar, para
atender as Escolas Municipais/tempo integral e Creche, resultado do Pregão Presencial
nº 076/2013, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica
de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Sr. MAURO CESAR CENCI, portador do RG nº 5.143,125-1 SSP/PR
e CPF nº.924.728.779-00, e a empresa MARCIA C. PASA DA ROSA – ME CNPJ Nº
15.532.340/0001-30, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Iguaçu, n° 1668,
município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, CEP: 85.568-000, Inscrição Estadual
nº 905.951.95.54 neste ato representada Legalmente por Márcia Cristina Pasa da Rosa,
portador do CPF Nº 042.631.509-02 e do RG nº 7.289.364-6 SSP/PR.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditado a valor inicial do contrato acima citado com
fundamento no art. 65, §1º da Lei 8.666/93 e alterações, o percentual de 18,39% (dezoito
inteiros e trinta e nove centésimo por cento), acrescendo ao valor inicial de R$ 1.151,70
(um mil cento e cinquenta e um reais e setenta centavos) a importância de R$ 211,75
(duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos), que totalizam R$ 1.363,45 (um mil
trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
CLAUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com
o contrato original.
CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentária utilizada:
ÓRGÃO/UNIDADE/
FUNCIONAL
PRINCIPAL
DESPESA
ELEMENTO DA
DESPESA
FONTE
VALOR
05.002.12.361.0008.2.011
94
824
3.3.90.3205
123
R$ 211,75
E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas)
vias de igual teor e forma.
Saudade do Iguaçu, 04 de novembro de 2013.
CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
CONTRATADA: MARCIA C. PASA DA ROSA – ME
Testemunhas:
1ª_______________________ 2ª_________________________
Doc73037
Em 04/11/2013
Registre-se
Publique-se
Registre-se eePublique-se
Em
Em04/11/2013
04/11/2013
PUBLICADO EM ______/_______/_______
PUBLICADO EM ______/_____/________
EM ______/_______/_______
PUBLICADO EM ______/_____/________
NA EDIÇÃOPUBLICADO
_______, PÁGINA
______, DO
NA EDIÇÃO _________, PÁGINA ______,
PUBLICADO
EM ______/_______/_______
NA EDIÇÃODOS
_______,
PÁGINADO
______, DO PUBLICADO EM ______/_____/________
DIÁRIO ELETRÔNICO
MUNICÍPIOS
PÁGINA ______,
NA EDIÇÃO
DO JORNAL
DIÁRIO _________,
DO SUDOESTE
SUDOESTE DO PARANÁ
NA
EDIÇÃO
_______, PÁGINA
______, DO
DIÁRIO
ELETRÔNICO
DOS MUNICÍPIOS
DO
EDIÇÃO
_________,
PÁGINA
______,
NA DO
JORNAL
DIÁRIO DO
SUDOESTE
SUDOESTE DO PARANÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO
DO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
SUDOESTE DO PARANÁ
Doc72931
VERÊ
Prefeitura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO: 042/2013 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCIAL DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MOBÍLIA
E MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO E
MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VigiaSUS
NO MUNICÍPIO DE VERÊ. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se publico o resultado da licitação em epígrafe,
apresentando o(s) vencedor (es) pelo critério menor preço por LOTE: A EMPRESA
BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VENCEU O LOTE 01. A EMPRESA
ADRIANO LUIS RAMOS - ME VENCEU O LOTE 02. A EMPRESA BELINKI E SOUZA
LTDA VENCEU O LOTE 03, do PREGÃO PRESENCIAL 042/2013 – MENOR PREÇO
POR LOTE. Valor total ESTIMADO dos gastos com a licitação nº 042/2013 – PREGÃO
PRESENCIAL: R$ 28.950,00 (vinte e oito mil novecentos e cinqüenta reais).
Verê- PR, 05 de novembro de 2013.
ADÃO CARLOS DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Doc73003
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2013 PM VERÊ-PR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ - PR.
CONTRATADA: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO SUDOESTE LTDA
CNPJ/MF: 81.271.348/0001-15
FUNDAMENTO: CARTA CONVITE Nº 014/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos
ambulatoriais.
Fica acrescido ao valor original do contrato o percentual de 25%.
Verê, 05 de novembro de 2013
ADÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
CPF N° 969.546.718-020
Doc73005
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
208740317
Página 48
Diário Oficial dos Municípios
do Sudoeste do Paraná - DIOEMS
Terça-feira, 05 de Novembro de 2013
Instituído pela Resolução 001 de 04 de Outubro de 2011
Ano II – Edição Nº 0467
Página 49 / 049
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE
Associação
EXTRATO DE CONTRATO, nº 114/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013.
PARTES: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE e CENTRO DE
NEONATOLOGIA DOCMA LTDA-ME.
OBJETO: Prestação de serviços médicos de Coordenador Médico Pediatra Neonatologista
Intensivista–Responsável Técnico pela Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI-N),
do Hospital Regional do Sudoeste. Com jornada de trabalho de 120h (cento e vinte horas)
mensais.
PREÇO: O preço acertado para o presente contrato é de R$ 243.600,00 (Duzentos e
Quarenta e Três Mil e Seiscentos Reais), subdivididos em 12 parcelas iguais de R$
20.300,00 (Vinte Mil e Trezentos Reais).
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado caso haja interesse da Administração até os limites prescritos na Lei.
Francisco Beltrão, 01 de Novembro de 2013.
_______________________________
ALBERTO ARISI
PRESIDENTE/ARSS
EXTRATO DE CONTRATO, nº 115/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013.
PARTES: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE e NADYA GISELLE DE
ALMEIDA SILVA – SERVIÇOS MÉDICOS – ME.
OBJETO: Prestação de serviços médicos de Coordenador Médico Pediatra Neonatologista
Intensivista–Responsável Técnico pela Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI-N),
do Hospital Regional do Sudoeste. Com jornada de trabalho de 120h (cento e vinte horas)
mensais.
PREÇO: O preço acertado para o presente contrato é de R$ 243.000,00 (Duzentos e
Quarenta e Três Mil Reais), subdivididos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 20.250,00
(Vinte Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado caso haja interesse da Administração até os limites prescritos na Lei.
Francisco Beltrão, 01 de Novembro de 2013.
_______________________________
ALBERTO ARISI
PRESIDENTE/ARSS
Doc73058
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado
Padrão ICP-Brasil. A AMSOP – Associação dos Municipios
do Sudoeste do Paraná da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
http://amsop.dioems.com.br
208740317
Página 49