COMUNICADO SA 01/2014
Assunto: Divulgação do resultado da análise das Pré-propostas (elegibilidade e seleção) para o Edital
PDRS/SA 02
Atividade: Subprojetos Ambientais
A Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II torna pública a
relação das organizações consideradas elegíveis na fase de pré-proposta nos termos do Edital - Chamada PDRS/AS
02 e respectiva classificação, bem como a relação das organizações consideradas inelegíveis com as justificativas
para a desclassificação.
Conforme estabelecido no Item 14.5 do Edital – Chamada PDRS/AS 02, fica definido o prazo de 03 (três)
dias úteis para a apresentação de eventuais recursos ao resultado dessa etapa (ELEGIBILIDADE E
CLASSIFICAÇÃO/PONTUAÇÃO).
O prazo acima indicado passará a fluir a partir do dia seguinte à data de publicação do presente resultado
no Diário Oficial do Estado. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e apresentados em
formulário específico (anexo 4 do referido Edital) e entregues à CBRN Regional para envio à Unidade de
Gestão Local do PDRS. Todas as informações devem ser entregues em versão digital e impressa.
ORGANIZAÇÕS ELEGÍVEIS E RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO POR REGIÃO
Região Regional da
CBRN
I
Pres.
Prudente
I
Ribeirão
Preto
ORGANIZAÇÕES ELEGÍVEIS
CLASSIFICADAS
ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS
DA ESTRELA DALVA
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA
DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO SEPÉ TIRAJU COOPERECOS
I
I
Pres.
Prudente
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO PROJETO
DE ASSENTAMENTO ENGENHO II
Pres.
Prudente
IPÊ - INSTITUTO DE PESQUISAS
ECOLÓGICAS
Araçatuba
ASSOCIAÇÃO ANTONIO
CONSELHEIRO DO P.A. ANTONIO
CONSELHEIRO
I
I
Araçatuba
ASSOCIAÇÃO NOVA UNIÃO DO
ASSENTAMENTO SIMON BOLIVAR
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
98
1º
95
2º
91
3º
91
4º
89
5º
89
5º
CRITÉRIO DE DESEMPATE
desempate pela natureza
da organização
(organização de
produtores com mais de
90% de agricultores
familiares)
desempate pela natureza
da organização (ONG)
não foi aplicado o critério
de desempate pois as
organizações tem a
mesma pontuação em
todos critérios
não foi aplicado o critério
de desempate pois as
organizações tem a
mesma pontuação em
todos critérios
Região Regional da ORGANIZAÇÕES ELEGÍVEIS
CBRN
CLASSIFICADAS
I
Pres.
Prudente
I
I
Araçatuba
Ribeirão
Preto
I
Bauru
I
Araçatuba
I
Araçatuba
I
Araçatuba
CLASSIFICAÇÃO CRITÉRIO DE DESEMPATE
89
7º
88
8º
87
9º
82
10º
79
11º
78
12º
76
13º
76
14º
ASSOCIAÇÃO BEIRA RIO DOS
ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO
LAUDENOR DE SOUZA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS RENASCER - APRREN
ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA
BARRA GRANDE DE CACONDE
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS ASSENTADOS LAUDENOR
DE SOUZA - APLAUSO
ASSOCIAÇÃO ORIENTE DE
PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO PRIMAVERA AOPRAP
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUD
MENNUCCI
ASSOCIAÇÃO RETIRO DOS
PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO FLORESTAN
FERNANDES - ARPRAFF
I
I
PONTUAÇÃO
Araçatuba
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
RURAIS ÁGUA FRIA - APRAF
Pres.
Prudente
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE DRACENA
75
15º
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA
FAMILIAR MULHERES DO CAMPO
DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA
SÃO LUIZ
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO
REGÊNCIA - ASPRAR
72
16º
68
17º
65
18º
65
18º
I
Araçatuba
I
Araçatuba
I
Araçatuba
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO OLGA
BENÁRIO
I
Araçatuba
ASSOCIAÇÃO AGROPROGRESSO
ROSELI NUNES - AAPRN
desempate pela natureza
da organização (não
comprovou tratar-se de
organização de produtores
e foi considerada como
ONG)
desempate pela natureza
da organização (associação
com mais de 90% de
agricultores familiares)
desempate pela natureza
da organização (associação
sem informação do núnero
de agricultores familiares)
não foi aplicado o critério
de desempate pois as
organizações tem a
mesma pontuação em
todos critérios
não foi aplicado o critério
de desempate pois as
organizações tem a
mesma pontuação em
todos critérios
Região Regional da ORGANIZAÇÕES ELEGÍVEIS
CBRN
CLASSIFICADAS
I
Araçatuba
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIAR
"NOVO TEMPO" - ANDRADINA-SP
PONTUAÇÃO
61
CLASSIFICAÇÃO CRITÉRIO DE DESEMPATE
20º
ORGANIZAÇÕS ELEGÍVEIS E RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO POR REGIÃO
Região Regional da
CBRN
II
Sorocaba
II
Sorocaba
II
Registro
II
Sorocaba
II
Campinas
ORGANIZAÇÕES ELEGÍVEIS
CLASSIFICADAS
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ARDA
INSTITUTO GIRAMUNDO
MUTUANDO
COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE SETE BARRAS COOPAFASB
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE 16
DE MAIO - COOPMAIO
COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS ENTRE SERRAS E ÁGUAS
II
Campinas
II
Campinas
II
Sorocaba
II
Registro
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
98
1º
91
2º
89
3º
88
4º
86
5º
80
6º
80
7º
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS 12 DE
OUTUBRO
COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E AGROECOLÓGIA COOPERACRA
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
GROPECUÁRIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR SÃO JORGE - COOPAS
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
CAJATI
CRITÉRIO DE DESEMPATE
desempate pela natureza
da organização
(organização de
produtores com mais de
90% de agricultores
familiares)
desempate pela natureza
da organização
78
8º
75
9º
ORGANIZAÇÕES CONSIDERADAS INELEGÍVEIS
Regional
da CBRN
ORGANIZAÇÕES INELEGÍVEIS
Sorocaba
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
AGROECOLÓGICOS DA MATA ATLÂNTICA DO
VALE DO RIBEIRA - ECOVALLE
Araçatuba ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS FRUTOS DE CANAÃ
Araçatuba ASSOCIAÇÃO DAS PEQUENAS PRODUTORAS
RURAIS BRAVAS GUERREIRAS
Pres.
Prudente
ASSOCIAÇÃO FORÇA FEMININA DAS MULHERES
ASSENTADAS DO MUNICIPIO DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
Araçatuba ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA
CACHOEIRINHA
Araçatuba ASSOCIAÇÃO OURO VERDE
Araçatuba COOPERATIVA DOS PRODUTORES CAMPESINOS COPROCAM
Araçatuba ASSOCIAÇÃO BEIRA RIO - ASBR
Araçatuba ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS UNIÃO DA VITÓRIA - APPRUV
Araçatuba ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS ASSENTAMENTOS DE
BREJO ALEGRE E BIRIGUI
JUSTIFICATIVA
Restrição no CADIN.(item 7.1.b)
Documentação faltante: estatuto (item
12.1.1.a);FGTS e Certidão do INSS (itens 7.1.e.ii,
7.1.e.iii). Não foram apresentados os Anexos 2 ou
DAPs dos beneficiários, que foram considerardos
não familiares, não incidindo no item 7.2.d do
edital que exige que no mínimo 70% sejam
familiares.
Documentação faltante: FGTS (item 7.1.e.ii,). Não
foram apresentados os Anexos 2 ou DAPs (item
12.1.1.d) dos beneficiários, que foram
considerardos não familiares, não incidindo no
item 7.2.d do edital que exige que no mínimo 70%
sejam familiares.
Documentação faltante: Certidão da Divida Ativa
da União desatualizada (item 7.1.e.iv). Termos de
Adesão e Anexos 2 com assinaturas inválidas ou
ausentes. (itens 12.1.1.”c” e “d”)
Estatuto apresentado não comprova registro no
órgão competente(item 12.1.1.a).
Estatuto apresentado não comrova registro no
órgão competente(item 12.1.1.a). Não foram
apresentados os Anexos 2 ou DAPs DAPs (item
12.1.1.d) dos beneficiários, que foram
considerardos não familiares, não incidindo no
item 7.2.d do edital que exige que no mínimo 70%
sejam familiares.
Estatuto apresentado não comprova registro no
órgão competente(item 12.1.1.a). A versão digital
enviada não abriu (item 14.3), não sendo possível
avaliar a pré-proposta ou confirmar o valor do
custo da pré-proposta, prazo de implantação e de
contrapartida.
Não foram apresentados os Anexos 2 ou DAPs
DAPs (item 12.1.1.d)dos beneficiários, que foram
considerardos não familiares, não incidindo no
item 7.2.d do edital que exige que no mínimo 70%
sejam familiares.
Não foram apresentados os Anexos 2 ou DAPs
DAPs (item 12.1.1.d)dos beneficiários, que foram
considerardos não familiares, não incidindo no
item 7.2.d do edital que exige que no mínimo 70%
sejam familiares.
Não foram apresentados os Anexos 2 ou DAPs
DAPs (item 12.1.1.d)dos beneficiários, que foram
considerardos não familiares, não incidindo no
item 7.2.d do edital que exige que no mínimo 70%
sejam familiares.
Regional
da CBRN
ORGANIZAÇÕES INELEGÍVEIS
JUSTIFICATIVA
Araçatuba ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS
Araçatuba
Não foram apresentados os Anexos 2 ou DAPs
DAPs (item 12.1.1.d)dos beneficiários, que foram
considerardos não familiares, não incidindo no
item 7.2.d do edital que exige que no mínimo 70%
sejam familiares.
A cópia digital enviada não abriu (item 14.3), não
ASSOCIAÇÃO ARCO ÍRIS DOS PRODUTORES
RURAIS DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA sendo possível avaliar a pré-proposta.
ALVES – AAIPRAM
Araçatuba ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE A cópia digital enviada não abriu (item 14.3), não
sendo possível avaliar a pré-proposta.
ASSENTAMENTO PASTO DO PLANALTO
A cópia digital não confere com a versão
impressa (item 14.3).
Pres.
Prudente
ASSOCIAÇÃO UNIDOS E DEMOCRATICOS DO
ASSENTAMENTO ARCO IRIS
Pres.
Prudente
ASSOCIAÇÃO UNIÃO DO MUNICÍPIO E COMARCA A cópia digital não confere com a versão
impressa (item 14.3).
DE MIRANTE DO PARANAPANEMA
Pres.
Prudente
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO, SOCIAL E ECONÔMINCO DOS
ASSENTADOS DO MUNICIPIO DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA REGIÃO DO
PONTAL DO PARANAPANEMA - AMAS
Pres.
Prudente
Sorocaba
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE
IPANEMA - COPRIR
Sorocaba
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FILADÉLFIA DE
FRUTICULTORES AVICULTORES PECUARISTAS DE
GADO CONFINADO - COAGROFIL
Registro
Campinas
Taubaté
Campinas
Taubaté
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE
PEDRO DE TOLEDO
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
MARANATA
INSTITUTO ONDA VERDE
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE
LIMEIRA - APAL
AKARUI
Taubaté NATIVAS VIVEIROS DO VALE ASSOCIADOS LTDA
Araçatuba ASSOCIAÇÃO RURAL TERRA É VIDA - GRUPO
AMBIENTAL ZUMBI DOS PALMARES
A cópia digital não confere com a versão
impressa (item 14.3).
A cópia digital não confere com a versão
impressa (item 14.3)., não sendo possível avaliar
a pré-proposta. Não foram apresentados os
Anexos 2 ou DAPs(item 12.1.1.d) dos
beneficiários, que foram considerados não
familiares, não incidindo no item 7.2.d do edital
que exige que no mínimo 70% sejam familiares.
Assinantes do TA (item 12.1.1.c)não coincidem
com beneficiarios da tabela 10.2, e não foram
considerados válidos.
Ausência de custo total e prazo de implantação
da pré-proposta nas versões digital e impressa
(itens 7.2 “a” e “b”).
Incide em situação da lista negativa (item 7.2.e)
que não pode ser apoiada (atividades
desenvolvidas dentro do Parque Estadual da
serra do Mar)
Incide em situação da lista negativa (item 7.2.e)
que não pode ser apoiada (equipamento de
irrigação sem apresentação de outorgamdo
DAEE). Não foi comprovada experiência em
implantação de Sistema Agroflorestal.
Incide em situação da lista negativa (item 7.2.e)
que não pode ser apoiada (equipamento de
irrigação sem apresentação de outorgamdo
DAEE)
Não foi comprovada experiência em implantação
de Sistema Agroflorestal (item 7.1.a)
Estatuto apresentado não comprova que se trata
de organização de agricultores ou produtores
rurais, tendo sido avaliada como ONG com
atuação na área ambiental. Não foi comprovada
experiência em implantação de Sistema
Agroflorestal(item 7.1.a).