Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Ibiá Quarta-feira, 14 de maio de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - IBIÁ, QUARTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2014 - Nº 86 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE IBIÁ ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 13/05/2014 020876GO =>00074; 009371MG =>00037; 022834MG =>00074; 023728MG-E =>00037; 024154MG-E =>00037; 024480MG-E =>00032; 025225MG =>00065; 026807MG =>00044; 029315MG =>00074; 031224MG =>00036; 034912MG-E =>00006, 00016, 00030, 00036; 040670MG =>00074; 041048MG-E =>00006, 00016, 00030; 041145MG =>00037; 042045MG =>00037; 042081MG =>00065; 043964MG =>00066, 00073; 046301MG =>00013; 048076MG =>00050; 048456MG =>00023, 00035, 00036, 00044, 00045, 00046, 00048, 00051, 00052, 00054, 00055, 00056, 00057, 00058, 00059, 00060, 00061, 00062, 00064; 057986MG =>00032; 059382MG =>00042; 062314MG =>00036; 063847MG =>00032; 065806MG =>00059; 067048MG =>00008, 00009, 00017, 00020, 00021, 00026, 00027, 00043, 00049, 00065, 00066, 00070; 067244MG =>00070; 070580MG =>00042; 071612MG =>00023; 072192MG =>00002, 00003, 00019, 00047, 00061; 073659MG =>00062; 076309MG =>00036; 076510MG =>00006, 00016, 00018, 00030, 00036, 00053; 076625MG =>00028, 00067, 00074; 078358MG =>00022, 00037; dje.tjmg.jus.br 079964MG =>00058; 083166MG =>00011, 00015, 00020, 00038, 00040, 00069, 00073, 00074; 085211MG =>00065; 085871MG =>00008, 00012, 00018, 00024, 00041, 00063, 00068; 086033MG =>00029, 00047, 00067, 00076; 090894MG =>00060, 00064; 091260MG =>00067; 093053MG =>00032; 094301MG =>00065; 096184MG =>00046; 100871MG =>00048; 103031MG =>00055; 103275MG =>00004; 103542MG =>00042; 105368MG =>00011, 00015, 00038, 00040, 00069, 00073; 105411MG =>00013; 105778MG =>00064; 105935MG =>00036, 00063; 106444MG =>00033; 106470MG =>00032; 106511MG =>00031; 109523MG =>00072; 111861MG =>00037; 114449MG =>00007; 114450MG =>00028, 00039; 117396MG =>00064; 117879MG =>00013; 118620MG =>00048; 119330MG =>00060; 121466MG =>00078; 122164MG =>00006, 00016, 00018, 00030, 00036, 00053; 123288MG =>00071; 125492MG =>00034, 00037; 126502MG =>00059; 126678MG =>00006; 130575MG =>00005, 00056, 00057; 132742MG =>00005, 00019, 00051, 00052, 00054, 00056, 00057; 133604MG =>00063; 144340MG =>00006; 147284MG =>00025; 150539MG =>00013; 048104RS =>00013; 171559SP =>00065; 225177SP =>00045, 00046 DISTRIBUIDOR FEITOS Expediente de 13/05/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Adriana do Couto Ferreira Gonçalves SECRETARIA DO JUÍZO CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 00001 - 0010220.23.2014.8.13.0295 Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Araxá-mg Prefeitura Municipal e outros => Distribuído por Sorteio em 13/05/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00004 - 0010204.69.2014.8.13.0295 Autor: Dweb Solucoes em Tecnologia e Midia Visual Ltda - Me; Réu: Câmara Municipal de Ibiá => Distribuído por Sorteio em 13/05/2014. Valor da Causa: R$ 6.300,00. Adv - Paula Pessoa Lima Carvalho. 00005 - 0010212.46.2014.8.13.0295 Autor: Vera Lúcia Modesto Rodrigues; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 13/05/2014. Valor da Causa: R$ 8.000,00. Adv - Maiko Batista Costa, Aline Thatiane Coutinho. INFÂNCIA E JUVENTUDE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 00006 - 0010253.13.2014.8.13.0295 Autor: R.C.I. => Distribuído por Sorteio em 13/05/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Adv Ricardo Vilela Silva, Thiago Gomes Nascimento, Nayara Andrade de Oliveira, Leticia de Fatima Alferes, Natalia Monteiro Santos, Arthur de Oliveira Martins. SECRETARIA DO JUÍZO Expediente de 13/05/2014 JUIZ(A) TITULAR: Karen Cristina Lavoura Lima JUIZ(A) COOPERADOR(A): Saulo Carneiro Roque PROMOTOR(A) : Barbara Francine Prette Nunes Fábio Soares Valera Genebaldo Vitoria Borges Mara Lúcia Silva Dourado Sérgio Alvares Contagem ESCRIVÃO(Ã) : Maurílio de Paiva Reis AÇÃO PENAL ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO INVENTÁRIO 00002 - 0010238.44.2014.8.13.0295 Requerente: Luzia Teixeira Valeriano; de Cujus: Espolio de Antonio Furtado de Souza => Distribuído por Sorteio em 13/05/2014. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Delcio Silva. 00003 - 0010246.21.2014.8.13.0295 Requerente: Gasparina Maria da Luz; de Cujus: Espolio de Gaspar Jose da Luz => Distribuído por Sorteio em 13/05/2014. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Delcio Silva. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Edição nº: 86/2014 00007 - 0011982.45.2012.8.13.0295 Réu: Philippe Rodrigues Alves, Rogerio Lopes de Melo, Dayvison Ferreira da Silva, Paulo Batista da Silva => Carta Precatória expedida para a comarca de UBERABA/PATROCÍNIO. Adv - Maraiza Marques Borges. ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 00008 - 0011246.90.2013.8.13.0295 Autor: A.M.R. e outros; Réu: A.B.R.F. => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). sobre certidão de fls. 47. Adv - Walquiria Marcia do Prado, Marcos Fernandes de Paiva Reis. Página: 1 de 5 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG 00009 - 0024710.84.2013.8.13.0295 Autor: L.L.S.; Réu: P.A.S. => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067048MG, Dr(a). MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcos Fernandes de Paiva Reis. ARROLAMENTO COMUM 00010 - Número TJMG: 029510000266-2 Numeração única: 0002662.39.2010.8.13.0295 Inventariante: Afrânio Siman Pinto; de Cujus: Espolio de Geraldo Rodrigues da Silva => Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados à disposição do Dr.Marcos Fernandes de Paiva Reis. **AVERBADO** Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). ARROLAMENTO SUMÁRIO 00011 - 0007485.85.2012.8.13.0295 Inventariante: V.A.A.S. e outros; de Cujus: A.R.S. => Formal de partilha expedido. Adv - Marilia Izabela Reis Borges, Wagner Quintino. 00012 - 0023035.86.2013.8.13.0295 Inventariante: Jaqueline Maria da Silva Alves; de Cujus: Espólio de Antonio Firmino da Silva e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085871MG, Dr(a). WALQUIRIA MARCIA DO PRADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Walquiria Marcia do Prado. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 00013 - 0028956.31.2010.8.13.0295 Autor: B.V.; Réu: A.C.C. => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre Certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 178. Adv - Ana Luiza Duro Keller, Felipe Hernandez Marques, Celi Souza, Marcelo Luiz Keller, Alvaro Vinicius dos Reis. CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 00014 - 0007077.26.2014.8.13.0295 Autor: P.A.L.; Réu: S.L.L. => Precatória devolvida ao Juízo deprecante ARAXÁ/MG/ CUMPRIDA. **AVERBADO** Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO 00015 - 0004474.48.2012.8.13.0295 Requerente: H.L.F. e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 105368MG, Dr(a). MARILIA IZABELA REIS BORGES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv Wagner Quintino, Marilia Izabela Reis Borges. Ibiá Fernandes de Paiva Reis. 00018 - Número TJMG: 029506012791-3 Numeração única: 0127913.09.2006.8.13.0295 Exeqüente: L.P.P.; Executado: O.D.P. => Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados à disposição do Dr.Ricardo Vilela Silva e Dr. Thiago Gomes Nascimento. **AVERBADO** Adv - Walquiria Marcia do Prado, Ricardo Vilela Silva, Thiago Gomes Nascimento. DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 00019 - 0009762.74.2012.8.13.0295 Autor: Espólio de Miguel Elias de Deus e outros; Réu: Querubino Andrea Vecci e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 132742MG, Dr(a). MAIKO BATISTA COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Delcio Silva, Maiko Batista Costa. 00020 - Número TJMG: 029509022271-8 Numeração única: 0222718.46.2009.8.13.0295 Autor: Oel Simões de Oliveira e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083166MG, Dr(a). WAGNER QUINTINO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Wagner Quintino, Marcos Fernandes de Paiva Reis. DIVÓRCIO LITIGIOSO 00021 - 0005741.84.2014.8.13.0295 Requerente: M.C.S.N.; Requerido: V.L.N. => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). sobre certidão de fls.11. Adv - Marcos Fernandes de Paiva Reis. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 00022 - 0004082.40.2014.8.13.0295 Embargante: Mv Advocacia e Assessoria Juridica S/c Ltda; Embargado: Fazenda Pública Federal => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078358MG, Dr(a). VALDIR RODRIGUES FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Valdir Rodrigues Filho. EMBARGOS DE TERCEIRO 00023 - 0006630.77.2010.8.13.0295 Embargante: Jose Ribeiro da Silva; Embargado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Fabiano Lemos Teixeira, Andre Luiz Pelegrini. Quarta-feira, 14 de maio de 2014 067048MG, Dr(a). MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcos Fernandes de Paiva Reis. 00027 - 0025766.55.2013.8.13.0295 Exequente: M.R.A.; Executado: I.R.N. => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067048MG, Dr(a). MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcos Fernandes de Paiva Reis. 00028 - 0027475.62.2012.8.13.0295 Exequente: L.I.C.; Executado: L.C.J. => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 114450MG, Dr(a). WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Carlos Eduardo Pereira de Paiva, Wanderley Oliveira de Souza Junior. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00029 - Número TJMG: 029508020236-5 Numeração única: 0202365.19.2008.8.13.0295 Exeqüente: Nelio Jose de Oliveira; Executado: Alison Waldrich da Fonseca => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 086033MG, Dr(a). FREDERICO AUGUSTO DIAS PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Frederico Augusto Dias Pereira. 00030 - 0016494.71.2012.8.13.0295 Exequente: Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda; Executado: Paulo Schmidt Schneider => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 041048MGE, Dr(a). LETICIA DE FATIMA ALFERES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Thiago Gomes Nascimento, Ricardo Vilela Silva, Nayara Andrade de Oliveira, Leticia de Fatima Alferes. 00031 - 0025618.44.2013.8.13.0295 Exequente: Carlos Alberto de Paiva e outros; Executado: Paulo Cesar da Silva e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). "Para juntarem a planilha atualizada do débito, dentro do prazo legal.". Adv - Henrique Aparecido Braz. 00032 - Número TJMG: 029509024505-7 Numeração única: 0245057.96.2009.8.13.0295 Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Vanete da Rosa Andrade e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). sobre certidão de decurso de prazo fls. 65. Adv - Kelen Cristina de Souza, Heverton Alvim Nascimento, Norival Lima Paniago, Lara Fabiana Alves Pimenta, Alexandre Lemos Teixeira. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUÇÃO FISCAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 00016 - 0002565.97.2014.8.13.0295 Exequente: V.A.B.R.; Executado: D.H.R. => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). sobre Certidão do Oficial de Justiça fls.24. Adv - Ricardo Vilela Silva, Thiago Gomes Nascimento, Nayara Andrade de Oliveira, Leticia de Fatima Alferes. 00017 - 0028554.42.2013.8.13.0295 Exequente: L.C.T.S.; Executado: J.C.S. => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067048MG, Dr(a). MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcos dje.tjmg.jus.br 00024 - 0009119.19.2012.8.13.0295 Exequente: G.A.T.B.; Executado: E.F.B. => Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Walquiria Marcia do Prado. 00025 - 0024447.52.2013.8.13.0295 Exequente: P.H.F.S. e outros; Executado: C.F.S. => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 147284MG, Dr(a). PAULO CESAR BORGES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Paulo Cesar Borges. 00026 - 0024520.24.2013.8.13.0295 Exequente: P.H.S.C.; Executado: G.C.C. => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número Edição nº: 86/2014 00033 - 0005360.76.2014.8.13.0295 Exeqüente: Coren Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais; Executado: Gasparina Candida da Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 106444MG, Dr(a). ALEXANDRE LUIZ DE CASTRO MACIEL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Alexandre Luiz de Castro Maciel. 00034 - 0005444.77.2014.8.13.0295 Exeqüente: Ima Instituto Mineiro de Agropecuária; Executado: Joao Goncalves de Morais => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número Página: 2 de 5 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG 125492MG, Dr(a). LILIAN COSTA DAMASCENO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Lilian Costa Damasceno. 00035 - Número TJMG: 029512000950-7 Numeração única: 0009507.19.2012.8.13.0295 Exeqüente: Inss Instituto Nacional do Seguro Social; Executado: Maria Abadia Ferreira Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Andre Luiz Pelegrini. 00036 - Número TJMG: 029503004476-8 Numeração única: 0044768.60.2003.8.13.0295 Exeqüente: Inss Instituto Nacional do Seguro Social; Executado: Centro Educacional de Ibiá e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 031224MG, Dr(a). WILSON COSTA E SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Wilson Costa e Silva, Renata Gambogi Cardoso Campos, Luciana de Andrade Saraiva, Ricardo Vilela Silva, Lucio Mario Antonio, Thiago Gomes Nascimento, Andre Luiz Pelegrini, Nayara Andrade de Oliveira. 00037 - Número TJMG: 029507016082-1 Numeração única: 0160821.85.2007.8.13.0295 Exeqüente: Ima Instituto Mineiro de Agropecuária; Executado: Lourival Mendes Carvalho => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 009371MG, Dr(a). AMADO CANDIDO RODRIGUES FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Amado Candido Rodrigues Filho, Elaine Alves Franco, Avacir Nunes de Oliveira, Marcos Antonio Vieira, Valdir Rodrigues Filho, Cassia Maria Otoni Ribeiro, Rodrigo de Paiva Teixeira, Lilian Costa Damasceno. Ibiá oficiado à OAB/MG. Adv - Walquiria Marcia do Prado. MONITÓRIA 00042 - 0006822.68.2014.8.13.0295 Autor: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.; Réu: Taisa Quintino de Oliveira => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). sobre certidão de decurso d prazo fl. 19. Adv William Batista Nesio, Ivan Mercedo de Andrade Moreira, Mariana Vieira Machado Verissimo. 00043 - 0022496.28.2010.8.13.0295 Autor: Luiz Antonio de Freitas; Réu: André Shoiti Fukada => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067048MG, Dr(a). MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcos Fernandes de Paiva Reis. PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO 00044 - Número TJMG: 029509023597-5 Numeração única: 0235975.41.2009.8.13.0295 Requerente: Marli Freitas de Oliveira Fonseca; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Antonio Carlos Bueno, Andre Luiz Pelegrini. 00045 - Número TJMG: 029509023883-9 Numeração única: 0238839.52.2009.8.13.0295 Requerente: Edilamar Goulart Dias; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Anderson Ferreira Braga, Andre Luiz Pelegrini. HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO 00038 - 0000510.76.2014.8.13.0295 Requerente: D.H.M. e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). sobre certidão de fls. 18. Adv - Wagner Quintino, Marilia Izabela Reis Borges. INVENTÁRIO 00039 - 0007533.10.2013.8.13.0295 Requerente: Chayla Danielly Aparecida da Silva; de Cujus: Espolio de Adriana Aparecida Cassiano e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 114450MG, Dr(a). WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Wanderley Oliveira de Souza Junior. 00040 - 0007978.91.2014.8.13.0295 Requerente: Carla de Fatima Borges Cardoso; de Cujus: Espólio de Itamar Cardoso Junior => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083166MG, Dr(a). WAGNER QUINTINO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Wagner Quintino, Marilia Izabela Reis Borges. 00041 - 0012152.80.2013.8.13.0295 Requerente: Ana Emilia da Silva; de Cujus: Espólio de Maria Abadia da Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085871MG, Dr(a). WALQUIRIA MARCIA DO PRADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser dje.tjmg.jus.br 00046 - Número TJMG: 029509023915-9 Numeração única: 0239159.05.2009.8.13.0295 Requerente: Otavio Geraldo da Silva; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 225177SP, Dr(a). ANDERSON FERREIRA BRAGA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Anderson Ferreira Braga, Elisa Maria Correa Silva, Andre Luiz Pelegrini. Quarta-feira, 14 de maio de 2014 MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcos Fernandes de Paiva Reis. 00050 - 0003514.24.2014.8.13.0295 Autor: Marta de Fatima Brito; Réu: Cemig Distribuicao S.a => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048076MG, Dr(a). LINDOVAL DE CASTRO LIMA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Lindoval de Castro Lima. 00051 - 0003969.86.2014.8.13.0295 Autor: Vicente Jose de Paula Dias de Oliveira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Maiko Batista Costa, Andre Luiz Pelegrini. 00052 - 0006931.19.2013.8.13.0295 Autor: Sueli Barbosa Soares; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Maiko Batista Costa, Andre Luiz Pelegrini. 00053 - 0007028.82.2014.8.13.0295 Autor: R.C.O.; Réu: E.M.M. => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). "Manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fls.36/37. Adv - Ricardo Vilela Silva, Thiago Gomes Nascimento. 00054 - 0007665.67.2013.8.13.0295 Autor: Roberto Luiz de Melo; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Maiko Batista Costa, Andre Luiz Pelegrini. 00055 - 0008232.64.2014.8.13.0295 Autor: Mário Saito; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Carlos Alberto Rodrigues, Andre Luiz Pelegrini. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00047 - Número TJMG: 029508021132-5 Numeração única: 0211325.61.2008.8.13.0295 Requerente: J.C.C.S.; Requerido: G.A.S. e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 086033MG, Dr(a). FREDERICO AUGUSTO DIAS PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Delcio Silva, Frederico Augusto Dias Pereira. 00048 - 0000274.95.2012.8.13.0295 Autor: Marta Roxa; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Fabiano Bosco Verissimo, Bruno Sander Verissimo, Andre Luiz Pelegrini. 00049 - 0002300.95.2014.8.13.0295 Autor: N.L.B.; Réu: F.M. => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067048MG, Dr(a). Edição nº: 86/2014 00056 - 0008448.25.2014.8.13.0295 Autor: Evaldo Moreira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Maiko Batista Costa, Aline Thatiane Coutinho, Andre Luiz Pelegrini. 00057 - 0008455.17.2014.8.13.0295 Autor: Maria Abadia Nunes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Maiko Batista Costa, Aline Thatiane Coutinho, Andre Luiz Pelegrini. 00058 - 0008883.38.2010.8.13.0295 Autor: Márcio Divaldo; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE Página: 3 de 5 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Ibiá LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Marcos Eustaquio Fonseca, Andre Luiz Pelegrini. 00059 - 0009566.41.2011.8.13.0295 Autor: Jose Humberto de Oliveira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Alessandro Del Nero Martins de Araujo, Andre Luiz Pelegrini, Giovanni Dettoni de Paiva. 00060 - 0010325.05.2011.8.13.0295 Autor: Vera Lucia da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Leonardo Stacciarini Garcia, Ruy Vicente de Paulo, Andre Luiz Pelegrini. 00061 - 0023316.42.2013.8.13.0295 Autor: Bruno Daniel Rodrigues; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 072192MG, Dr(a). DELCIO SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv Delcio Silva, Andre Luiz Pelegrini. 00062 - 0024427.66.2010.8.13.0295 Autor: Eni Aparecida de Andrade Ferreira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Kleber Ribeiro Hordones, Andre Luiz Pelegrini. 00063 - 0037401.04.2011.8.13.0295 Autor: Z.A.L.; Réu: J.B.R. => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 133604MG, Dr(a). MEIRE APARECIDA BORGES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Walquiria Marcia do Prado, Lucio Mario Antonio, Meire Aparecida Borges. 00064 - Número TJMG: 029509024683-2 Numeração única: 0246832.49.2009.8.13.0295 Autor: Ilma da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048456MG, Dr(a). ANDRE LUIZ PELEGRINI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Ruy Vicente de Paulo, Romulo Shoji Sasaki, Patricia Teodora da Silva, Andre Luiz Pelegrini. Inventariante: Terezinha Rodrigues Borges; Inventariado: Espólio de José Borges Filho => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067048MG, Dr(a). MARCOS FERNANDES DE PAIVA REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Onicia Borges Cardoso, Marcos Fernandes de Paiva Reis. 00067 - Número TJMG: 029504009150-2 Numeração única: 0091502.35.2004.8.13.0295 Inventariante: Eleide Leile de Andrade Paiva e outros; Inventariado: Espólio de Érico Vinícius Bicalho de Paiva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 076625MG, Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DE PAIVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Carlos Eduardo Pereira de Paiva, Frederico Augusto Dias Pereira, Wyner Henrique de Oliveira. 00068 - Número TJMG: 029508021019-4 Numeração única: 0210194.51.2008.8.13.0295 Inventariante: Maria Vanda da Silva; Inventariado: Espólio de Renato Antonio da Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085871MG, Dr(a). WALQUIRIA MARCIA DO PRADO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv Walquiria Marcia do Prado. 00069 - Número TJMG: 029508021333-9 Numeração única: 0213339.18.2008.8.13.0295 Inventariante: Amélia Mendes Moreira; Inventariado: Espólio de Izidio José da Silva => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 105368MG, Dr(a). MARILIA IZABELA REIS BORGES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Marilia Izabela Reis Borges, Wagner Quintino. PROTESTO 00070 - 0019126.70.2012.8.13.0295 Requerente: Cires Ferreira Borges; Requerido: Dionízio Lanci e outros => Publicado despacho F.81.. Resumo: Alega a parte autora que não distribuiu a carta precatória expedida f.33, em virtude do requerido haver ajuizado nesta comarca ação de contra protesto, concluindo que o mesmo se encontra ciente do ajuizamento da presente. No entanto razão não assiste ao requerente, eis que embora possa estar ciente, ainda não fora devidamente citado. Art. 214 CPC, é indispensável a citação do réu. Sem ela, a sentença que venha a ser proferida é nula...Posto isto, entendo que até este momento ainda não ocorreu citação válida.Cite-se. Adv - Danilo Nogueira da Silva, Marcos Fernandes de Paiva Reis. SEPARAÇÃO DE CORPOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DE 00065 - Número TJMG: 029503006581-3 Numeração única: 0065813.23.2003.8.13.0295 Inventariante: Márcio Vanilson Rocha; Inventariado: Espólio de João Levindo => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094301MG, Dr(a). CELCIMAR CARDOSO GARCIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Carlos Alberto Miro da Silva, Mauro Reis, Celcimar Cardoso Garcia, Antonio Amado Maiolino Junior, Celcimar Cardoso Garcia, Marcos Fernandes de Paiva Reis. 00066 - Número TJMG: 029503006607-6 Numeração única: 0066076.55.2003.8.13.0295 dje.tjmg.jus.br 00071 - 0006665.95.2014.8.13.0295 Requerente: C.A.G.; Requerido: V.D.J. => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). sobre certidão de fls. 17. Adv - Armando dos Reis Alves. Quarta-feira, 14 de maio de 2014 Dr(a). WAGNER QUINTINO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. **AVERBADO** Adv - Onicia Borges Cardoso, Wagner Quintino, Marilia Izabela Reis Borges. 00074 - Número TJMG: 029507015027-7 Numeração única: 0150277.38.2007.8.13.0295 Requerente: A.R.W.F. e outros; Requerido: A.W.F. e outros => Julgado procedente em parte o pedido. Resumo da sentença de fls.604/609"Decretar o Divórcio das partes e determinar a partilha dos seguintes bens descritos pormenorizadamente às ff.09/10, à razão de 50% para cada um dos litigantes:01 imovel rural localizado no Município de Pratinha, registrado sob a a matricula 18.318;01 imóvel rural localizado no Município de Ibiá/MG, registrado sob a matrícula 13.459;01imóvel residencial localizado em Ibiá, registrado sob a matricula 5.094; bens móveis, constituidos por dois tratores, duas plantadeiras, um pulverizador, etc. Adv - Gilberto Eufrasio de Oliveira, Otacilio Ferraz, Antonio Guedes de Oliveira, Leonardo Barbosa Rocha, Wagner Quintino, Carlos Eduardo Pereira de Paiva. EXECUÇÕES CRIMINAIS Expediente de 13/05/2014 JUIZ(A) TITULAR: Karen Cristina Lavoura Lima PROMOTOR(A) : Barbara Francine Prette Nunes Fábio Soares Valera Genebaldo Vitoria Borges Sérgio Alvares Contagem ESCRIVÃO(Ã) : Maurílio de Paiva Reis EXECUÇÃO DA PENA 00075 - 0000496.29.2013.8.13.0295 Sentenciado: Benedito Souza Rodrigues => Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena. "DECLARO EXTINTA, pelo efetivo cumprimento da pena de BENEDITO SOUZA RODRIGUES, que deu origem à presente execução da pena.". Adv Não há advogado(s) cadastrado(s). 00076 - 0000932.51.2014.8.13.0295 Sentenciado: Marneu Dimas do Carmo => Ato ordinatório deferido(a). "Deferido o pedido de remição de pena". Adv - Frederico Augusto Dias Pereira. 00077 - 0000981.92.2014.8.13.0295 Sentenciado: Afonso Mendes Ferreira => Audiência . "Audiência admonitória designada para o dia 16/05/2014, às 15:30 h cancelada.". Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00078 - Número TJMG: 029507015235-6 Numeração única: 0152356.87.2007.8.13.0295 Sentenciado: Lucimário Vieira Rosa => Ofício expedido. Adv - Izaias Alves Fernandes Neto. JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS SEPARAÇÃO LITIGIOSA Expediente de 13/05/2014 00072 - 0001482.85.2010.8.13.0295 Requerente: V.A.M.; Requerido: E.A.M. => Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). **AVERBADO** Adv - Cassiano Roberto Xavier Couto. 043394MG 059382MG 067048MG 081458MG 096977MG 103751MG 105368MG 109730MG 120537MG 122164MG 00073 - Número TJMG: 029504008307-9 Numeração única: 0083079.86.2004.8.13.0295 Requerente: C.R.S. e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083166MG, Edição nº: 86/2014 =>00009; =>00004; =>00009; =>00009; =>00010; =>00010; =>00004; =>00010; =>00010; =>00010; 046301MG 063440MG 070580MG 086033MG 101649MG 104029MG 109523MG 114450MG 121615MG 125071MG =>00007; =>00010; =>00004; =>00005; =>00010; =>00010; =>00006; =>00004; =>00010; =>00010; Página: 4 de 5 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Ibiá 130575MG =>00008; 132742MG =>00002, 00003, 00008; 136813MG =>00010; 139562MG =>00003; 147284MG =>00001; Helena Silva Carlos => Audiência conciliação designada para o dia 25/06/2014 às 14:00 horas. Adv - Celi Souza. FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME 00008 - 0009933.60.2014.8.13.0295 Autor: Jose Lazaro de Lima; Réu: Agromercantil Rocha Ltda => Audiência conciliação designada para o dia 06/08/2014 às 13:30 horas. Concedida a tutela antecipada, determinando a exclusão provisória do nome da parte autora nos cadastros de proteção ao crédito, em relação ao registro mencionado na inicial, no prazo de 5 dias. Adv Aline Thatiane Coutinho, Maiko Batista Costa. PÇ. SANTA CRUZ, - CENTRO - CEP: 38950000 JESP CÍVEL Expediente de 13/05/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Karen Cristina Lavoura Lima JUIZ(A) COOPERADOR(A): Saulo Carneiro Roque PROMOTOR(A) : Barbara Francine Prette Nunes Fábio Soares Valera Genebaldo Vitoria Borges Mara Lúcia Silva Dourado Sérgio Alvares Contagem ESCRIVÃO(Ã) : Maurílio de Paiva Reis EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 00001 - 0008703.80.2014.8.13.0295 Exequente: Celio Ribeiro Borges; Executado: Marcio Batista da Silva => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Verifico que a inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283 do CPC, e que apresenta irregularidades a serem sanadas. Emende a inicial, sob pena de indeferimento da mesma. Adv - Paulo Cesar Borges. Quarta-feira, 14 de maio de 2014 00009 - 0011550.89.2013.8.13.0295 Autor: Virgílio Araújo; Réu: Magazine Luiza S/A => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Adv - Marcos Fernandes de Paiva Reis, Amanda Oliveira Fabre Bragagnolo, Luciano Guarnieri Galil. 00010 - 0025750.38.2012.8.13.0295 Autor: Eliezer Gonçalves Borges; Réu: Banco Carrefour S/A => Autos remetidos à Secretaria Recursal ARAXÁ/MG. Adv - Lauro Leonardo Pereira, Mariana Barros Mendonca, Ana Carolina de Oliveira Vieira, Caio Lucio Montano Brutton, Marcela Martins da Costa Lopes, Thiago Gomes Nascimento, Cinthia Viana Gomes, Jose Costa Cruz, Patricia Aparecida Teixeira Rocha, Marcelo Tostes de Castro Maia, Flavia Almeida Moura Di Latella. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 00002 - 0000635.44.2014.8.13.0295 Autor: Maria Aparecida Soares => Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Prazo de 0010 dia(s). Considerando que a prestação jurisdicional foi efetivada, sendo informada a propositura de ação. Adv - Maiko Batista Costa. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 00003 - 0000072.50.2014.8.13.0295 Autor: Rosa Lúcia Faria Silva; Réu: Supermercado Bairro Alto Ltda => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para dizerem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e justificando-as, ciente de que em caso de inércia, o feito poderá ser julgado antecipadamente. Adv - Maiko Batista Costa, Tatiana Hollanders Moura. 00004 - 0003060.78.2013.8.13.0295 Autor: Zenobia Maria de Rezende Leopoldino; Réu: Banco Santander (brasil) S.A. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Adv - Wanderley Oliveira de Souza Junior, Marilia Izabela Reis Borges, Ivan Mercedo de Andrade Moreira, William Batista Nesio. 00005 - 0006459.81.2014.8.13.0295 Autor: Everton Silva Fonseca Junior; Réu: Claro S.a => Publicado despacho FLS. 32. Intime-se a parte autora, para que a mesma tome conhecimento do cumprimento da liminar. Adv - Frederico Augusto Dias Pereira. 00006 - 0008687.29.2014.8.13.0295 Autor: Cassiano Roberto Xavier Couto; Réu: Estado de Minas Gerais => Audiência conciliação designada para o dia 06/08/2014 às 14:00 horas. Adv - Cassiano Roberto Xavier Couto. 00007 - 0009735.23.2014.8.13.0295 Autor: Rosemeri da Silva e Souza - Me; Réu: Maria dje.tjmg.jus.br Edição nº: 86/2014 Página: 5 de 5