PROJETO SÃO SEBASTIÃO
TEM PARQUE
FASE II – Estrada da Praia Brava:
Adequação da Visitação Pública do
Parque Estadual Serra do Mar
Proponente: Ambiental Litoral Norte – OSCIP
PROJETO SÃO SEBASTIÃO TEM PARQUE
FASE II – Estrada da Praia Brava:
Adequação da Visitação Pública do Parque Estadual Serra do Mar
1. Introdução
A presente proposta foi elaborada com o objetivo de apoiar as práticas de gestão do uso
público no Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar, bem como os trabalhos de
monitoramento e fiscalização da Praia Brava.
O Parque Estadual da Serra do Mar, que constitui a maior Unidade de Conservação
paulista, abrange cerca de 315 mil hectares de Mata Atlântica em 23 municípios, estando dividida
em vários núcleos. O núcleo São
Sebastião administra 28.393 hectares
de Mata Atlântica (área total de Parque
no município), o que corresponde à
cerca de 75% do território total do
Município de São Sebastião.
No município, sob o ponto
de vista ambiental, ecossistemas que
sobreviveram por serem locais de
difícil acesso, estão sendo invadidos
por um público que cada vez mais é
estimulado
a
procurar
ambientes
naturais. Em pouquíssimo tempo, esse fluxo exagerado de visitantes está acarretando danos
irreversíveis a um dos principais atrativos naturais presentes no Parque – a Praia Brava e seu acesso.
A presença do Oleoduto e sua respectiva estrada de serviço são fatores de aumento de
fluxo de visitantes pois desde sua implementação serve, de forma inadequada, como acesso.
Outros agravantes também devem ser destacados: a carência de áreas de lazer no
entorno urbano dos remanescentes naturais está elevando o número de visitas em locais sem infra2
estrutura a um número preocupante, e a falta de uma implementação de atividades participativas
está deixando a comunidade local aquém de todo o processo de implantação da Unidade de
Conservação em questão.
Mais grave do que isso são as ocupações irregulares que hoje são objeto do Programa de
Congelamento de Áreas da Prefeitura Municipal de São Sebastião. Um dos principais desafios desse
programa é o monitoramento e controle dos acessos, uma vez que são os principais vetores de
invasão e desmatamento do Parque Estadual e da Mata Atlântica nele contida.
Outro programa de grande relevância é fruto de uma parceria entre o governo municipal
e a Fundação Florestal, que a partir de 1998 implementou o “Programa Integrado de Ecoturismo”,
primeira fase do projeto São Sebastião Tem Parque, englobando ações de implantação de trilhas na
mata, fiscalização e educação ambiental na rede de escolas do município. Foram estabelecidas
normas municipais para uso das trilhas, incorporando as regras do regulamento de Unidades de
Conservação do Estado e dando
poderes compartilhados de supervisão
e fiscalização à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e ao Núcleo do
Parque. Foi estabelecido, obrigando
ainda o uso do serviço de monitores
locais, o limite máximo no número de
pessoas
por
monitor
e
ao
agendamento prévio das visitas, de
forma a gerar renda para moradores e
evitar sobrecarga das trilhas por
coincidência de grupos de visitantes.
No entanto, muitas dessas medidas ainda carecem de apoio e gestão, uma vez que o atual controle e
monitoramento nos atrativos são precários.
Atenções especiais devem existir ao se definir como se darão o manejo das visitas e a
estruturação dos atrativos. O perfil de visitantes desejado e quais valores comportamentais serão
estimulados durante a visita, devem ser levados em consideração.
Além disso, é urgente a necessidade de ações que estimulem a inclusão da população
local no debate acerca da conservação e da implementação do Parque Estadual e seus atrativos, já
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que sem a parceria declarada dos moradores, qualquer iniciativa que objetive controle e
monitoramento para conservação dos recursos naturais locais está fadada ao insucesso.
Vale lembrar que ainda é pequena a divulgação sobre a existência e a localização deste
núcleo do Parque Estadual da Serra do Mar, sendo que a maioria dos visitantes utiliza a faixa de
dutos e sua estrada de serviço para acessar a Praia Brava em muitos finais de semana, feriados e boa
parte da temporada de verão.
2. Objetivo Geral:
•
Implementar sistema de monitoramento, controle e gestão da trilha da Praia Brava.
2.2. Objetivos Específicos;
1. Garantir segurança e contribuir para gestão da conservação do atrativo natural da
trilha da Praia Brava.
2. Divulgar e ampliar o acesso a informação sobre a existência da trilha e da Unidade de
Conservação, das áreas protegidas, seus objetivos e a importância de sua biodiversidade
para os moradores do entorno; visitantes do atrativo; alunos da rede pública; operadoras;
agências de turismo e turistas.
3. Estabelecer parâmetros mínimos de conservação para uso público da Trilha da Praia
Brava através da elaboração do projeto de sustentabilidade da área.
3 Justificativa:
A Praia Brava está inserida em uma microbacia hidrográfica, localizada entre as bacias
das praias de Boiçucanga e Maresias, no sul do município de São Sebastião. Em 1987 a área foi
declarada sob proteção por resolução da SMA-SP (ASPE de Boiçucanga). Antes disso, houve a
decretação do Parque Estadual da Serra do Mar em 1977, sendo que boa parte da microbacia da
Praia Brava já se incluía em área de Parque desde então.
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Desde 1985, com o asfaltamento da rodovia Rio-Santos, deflagrou-se processo de
ocupação irregular da estrada de serviço da Petrobrás que dá acesso à Praia. Essa Comunidade foi
integrada no atual programa de congelamento de áreas do município.
Hoje a Praia Brava constitui-se um dos maiores atrativos turísticos do município, que
conta com outra trilha muito conhecida, do Rio Ribeirão de Itu, em Boiçucanga. Desde a edição da
Lei 848/92 é proibido acampar nas praias do município e, portanto todos os feriados acontecem
conflitos de interesse entre campistas, policiais ambientais e fiscais municipais. Os gestores
estaduais e municipais têm realizado operações integradas para a fiscalização do atrativo e da
ocupação irregular do entorno.
A faixa de dutos e sua estrada de serviço são sempre os principais acessos à Praia Brava
vindo por Boiçucanga, dada a facilidade dos trechos com vegetação sempre roçada pela Petrobrás.
Assim, a implantação de monitoramento e gestão da trilha se faz necessária ao adequado
manejo da área, garantindo a segurança e adequação da demanda ecoturística, através do
envolvimento comunitário para a conservação da natureza.
4. Produtos esperados
Produto 1. Controle e monitoramento do atrativo implantado.
Atividade 1: Implantação de dois postos de controle e monitoramento nas principais vias de acesso.
Atividade 2: Execução de workshops e treinamento da equipe contratada para definição da
metodologia de controle e monitoramento da faixa de duto e trilhas.
Atividade 3: Monitoramento e controle do atrativo por 18 meses.
Produto 2. Oficinas sobre o Parque Estadual da Serra do Mar e a Conservação do patrimônio
nele contido para a comunidade local.
Atividade 1: Oficina de divulgação, entre os atores sociais envolvidos (moradores, estudantes,
surfistas, operadores de turismo, população), para divulgar o significado e o motivo de existência do
Parque Estadual Serra do Mar no intuito de promover a unidade de conservação como indutor de
desenvolvimento sustentável, bem como o senso de domínio público para as comunidades
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residentes no entorno com produção de conteúdo de algumas das placas informativas a serem
implantadas no atrativo.
Atividade 2: Oficinas nas escolas Municipal Guiomar Conceição e Estadual Walkir Vergani através
de atividades de arte-educação, como, por exemplo, a confecção de placas informativas a serem
implantadas nas trilhas, estimulando nos participantes a criação de vínculos afetivos com o material
produzido e conseqüentemente com o próprio atrativo, visando promover uma postura de cuidado e
conservação do patrimônio em questão, com vistas a sua sustentabilidade ambiental.
Atividade 3: Oficinas desenvolvidas com moradores da estrada da Praia Brava objetivando
disponibilizar,
trabalho,
durante
o
espaços
de
para
os
participação
diferentes públicos dessas
comunidades,
através
de
atividades educativas que
englobem a exibição de
filmes,
realização
brincadeiras
desenhos
e
e
de
jogos,
pinturas,
palestras sobre problemas
ambientais cotidianos locais
e
workshops
sobre
atividades ligadas ao meio ambiente (como jardinagem, viveirismo e paisagismo e recuperação de
áreas degradadas), bem como vídeos sobre temas ambientais.
Atividade 4: Oficina de avaliação geral das atividades realizada com todos os parceiros do projeto e
atores sociais mais comprometidos com o projeto, visando avaliar todas as atividades e propor
soluções e melhorias ao projeto além de subsidiar seu plano de sustentabilidade.
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Produto 3. Material informativo elaborado e produzido para distribuição e venda aos
moradores e turistas.
Atividade 1: Produção de cartilha contendo informações a respeito da Mata Atlântica e do PESMNSS, seus atrativos e regras de conduta de mínimo impacto durante as visitas, para ser distribuído
aos turistas nos hotéis, pousadas, centros de informações turísticas e nos postos de controle dos
atrativos.
Atividade 2: Produção de camisetas, bonés e adesivos de divulgação do projeto contendo o mapa do
município com a área do Parque em destaque e slogan da campanha a ser elaborado e definido
pelos participantes das oficinas para serem distribuídos e vendidos.
Atividade 3: Documentação em vídeo do projeto e a importância do envolvimento das pessoas na
conservação da UC para divulgação nas escolas e outros eventos.
5. Cronograma e Indicadores de Atividades.
PRODUTO 1
Atividades Previstas
Implementação
Indicador de avaliação
Período de Avaliação
Implantação de dois postos
de controle, um na Estrada
de Serviços da Petrobrás e
1o. Semestre
Postos Instalados e com
infra-estrutura funcionando
Final do 1o. semestre
outro na Praia.
Monitoramento e controle
o
1 . Semestre
No.
de
pessoas
contratadas.
do atrativo
Execução
de
definir a metodologia de
controle e monitoramento.
do 3o. semestre
- Workshop realizado
workshops
com os contratados para
Final do 1o. semestre e Final
1o. Semestre
- No. de Atendentes ao
Workshop/No. de pessoas
Início do 2o. semestre
contatadas
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Equipe
contratada
2o. e 3o. Semestre
-
No.
de
dias
controlando e monitorando
trabalhados/contratados
os visitantes.
-
No.
de
Trimestral
pessoas
abordadas/No. de visitantes
PRODUTO 2
Atividades Previstas
Implementação
Indicador de avaliação
Período de Avaliação
- No. de faixas elaboradas;
- No. de inserções no rádio e
Oficina de divulgação do
Parque
para
as
comunidades residentes no
nos jornais
o
1 . Semestre
- No. de pessoas
Final do 1o. semestre
contactadas/No. de
entorno dos atrativos.
participantes
- Oficina realizada
No. de faixas elaboradas;
- No. de inserções no rádio e
Oficina sobre o significado
e o motivo de existência do
Parque Estadual Serra do
nos jornais
o
1 . Semestre
- No. de pessoas
Mar para as escolas da
contatadas/No. de
região.
participantes
Final do 1o. semestre
- Oficina realizada
- No. de faixas elaboradas;
- No. de inserções no rádio e
Oficinas de arte-educação
nos jornais
para a confecção de placas
- No. de pessoas
a serem implantadas nas
trilhas
e
estimular
nos
1o. Semestre
participantes a criação de
contactadas/No. de
participantes
Final do 1o. semestre
- Oficina realizada
vínculos afetivos com o
No. de placas produzidas
material produzido.
Material elaborado pelos
participantes
Oficina geral de avaliação
- Nº de pessoas envolvidas
do projeto para sugestões
de melhorias e subsídio
para a formação do plano
de
sustentabilidade
atrativo.
do
- Nº de sugestões coletadas.
o
2 . Semestre
- Nº de propostas para
Final do 2o. semestre
subsídio ao plano de
sustentabilidade.
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PRODUTO 3
Atividades Previstas
Implementação
Produção de cartilha para
ser
distribuídas
turistas
nos
pousadas,
Início 2o. semestre;
impressa;
hotéis,
de
Período de Avaliação
- Cartilha elaborada e
aos
centros
Indicador de avaliação
o
1 . Semestre
informações turísticas e
-
No.
cartilhas Final 2o. semestre e Final
de
de do 3o. semestre.
distribuídas/No.
estabelecimentos
nos postos de controle do
turísticos no município
atrativo.
Produção de camisetas,
bonés
e
divulgação
adesivos
do
de
- Camisetas produzidas;
projeto
contendo o mapa do
município com a área do
1o. Semeste
para
- No. de camisetas e Final 2o. semestre e Final
adesivos vendidos/No. de do 3o. semestre.
Parque em destaque e
slogan,
Início 2o. semestre;
- Adesivos produzidos;
bonés produzidos
serem
distribuídos e vendidos.
Produção de vídeo sobre
- vídeo elaborado.
o Parque e a importância
- No. de exibições;
do
envolvimento
das
pessoas na conservação
o
2 . Semestre
- No. de pessoas atingidas Início 3o. semestre e
pelos
eventos/No.
de Final 3o. semestre.
visitantes
do Parque e do atrativo
de ecoturismo.
Elaboração do plano de
sustentabilidade
atrativo;
do
- Plano elaborado
o
2 . Semeste
-
No.
de
parceiros
envolvidos nas oficinas
Início 2o. semestre; final do
2o. semestre; início do 3o.
semestre e final do 3o.
semestre.
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6. Metodologia:
Serão implantados dois postos de controle na convergência entre os acessos e os limites
do Parque Estadual em lugar definido pelos atores sociais envolvidos sob autorização de todos os
órgãos ambientais e Prefeitura Municipal.
O emplacamento será realizado no padrão apropriado e aprovado pelos envolvidos e
fixados nos postos de controle sendo outros distribuídos pela trilha.
A capacitação dos colaboradores será planejada e executada em conjunto com os
parceiros do projeto, a Fundação Florestal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Petrobrás e
Ambiental Litoral Norte através de aulas e palestras, eventos, vivências e pesquisas.Serão também
capacitados os monitores em
primeiros
socorros,
sustentabilidade, qualidade de
vida,
legislação
ambiental,
Ecoturismo e Segurança na
trilha.
A Implantação do
Monitoramento
ocorrerá
desde o início do projeto para
controle
do
atrativo.
Os
monitores prestarão serviços
sempre diurno em período
variável
dependendo
da
demanda de pessoas e datas especiais do calendário como feriados e finais de semana.
Os Monitores serão responsáveis por orientar todos os visitantes e turistas, fornecendo
todas as informações sobre o atrativo e realizando pesquisas junto aos visitantes.
Além disso, ficará disponível no posto de controle um kit de emergência com maca
rígida e imobilizadores para primeiros socorros de acidentados. Os monitores se comunicarão por
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radio e por telefone celular com a sede da ALNORTE, do Núcleo São Sebastião do Parque e Polícia
Militar.
Serão realizadas oficinas de envolvimento comunitário junto a três públicos
diferentes.O Primeiro a ser envolvido é o público morador do entorno. Será realizada oficina de
envolvimento e cooperação para o projeto.
Serão realizadas oficinas nas escolas municipais e estaduais para envolvimento dos
alunos da rede pública, professores, diretores, e famílias dos alunos para divulgação da iniciativa e
produção de conteúdo informativo para as cartilhas.
Será realizada oficina de inauguração do projeto com todos os atores envolvidos na
gestão do atrativo, como agências e operadores de turismo, monitores de ecoturismo, parceiros do
projeto como Instituto e Fundação Florestal , Petrobrás, Prefeitura Municipal, Departamento
Estadual de Proteção aos Recursos Naturais, Polícia Ambiental outras ONGs, associação de
moradores, surfistas, Convention Visitors Bureau do Litoral Norte.
Além disso será realizada oficina de avaliação geral do andamento do projeto com
intuito de indicar o cumprimento das metas, propor melhorias ao seu andamento e consolidar o
plano de sustentabilidade do atrativo.
Os folders produzidos objetivam atingir públicos diferentes: o visitante da trilha durante
sua visita no atrativo, que será informado sobre as regras de conduta e demais informações
pertinentes aos diversos usos e potencialidades da Mata Atlântica; hotéis e centros de informação
turística visando divulgar o atrativo entre outras pertinentes.
Todos os materiais serão confeccionados com os logotipos da Petrobrás e demais
parceiros do projeto. Serão veiculadas notícias sobre a inauguração e durante o andamento do
projeto na mídia escrita, falada e televisiva.
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7. Sustentabilidade
O projeto conta com o apoio da Diretoria Executiva da Fundação Florestal do Estado de
São Paulo e da Diretoria do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar, da
Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Turismo do município de São Sebastião.
Durante a implementação do projeto buscar-se-ão parcerias com a Iniciativa Privada e
outras entidades para a manutenção da infra-estrutura instalada bem como capacitação e contratação
de recursos humanos necessários ao funcionamento dos postos de controle. O logo dos
patrocinadores poderá ser veiculado nas cartilhas, camisetas, adesivos, bonés e outros materiais
produzidos ao longo do projeto.
8. Visão do Projeto – Objetivo de longo prazo
O projeto visa a consolidação do Parque Estadual Serra do Mar – Núcleo São Sebastião,
um bem de uso público e a conscientização sobre sua existência e necessidade de conservação do
patrimônio natural nele contido. Além disso, pretende-se fomentar um modelo de desenvolvimento
que gere trabalho e renda aliada à conservação da natureza, estimulando o turismo em áreas
naturais, procurando atrair gradativamente o mercado do ecoturismo para as áreas preservadas do
município. Pretende-se assim promover a Unidade de Conservação como indutor de
desenvolvimento sustentável, bem como o senso de domínio público dessas áreas, objetivando
mudança comportamental nos freqüentadores dos atrativos naturais e conseqüentemente diminuição
da degradação decorrente.
Nesse sentido, o envolvimento da Petrobrás é fundamental já que o objetivo em questão
passa necessariamente pelo ordenamento do uso da estrada de serviço de manutenção do duto.
Espera-se ainda contribuir para o fortalecimento da gestão compartilhada do Parque
Estadual da Serra do Mar - Núcleo São Sebastião. Enfim, pretende-se estimular e consolidar um
modelo de desenvolvimento baseado na preservação dos remanescentes florestais e uso sustentável
da unidade de conservação.
Ambiental Litoral Norte - ALNORTE
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