SUPERINTENDÊNCIA
JOSÉ RICARDO ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
ARILO DOS SANTOS VERAS JÚNIOR
DIRETORIA DE CONTROLE E PROTEÇÃO AMBIENTAL (DICOP)
IVAN BOTÃO DE AQUINO
GERÊNCIA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO (GEAMO)
MAGDA KOKAY FARIAS
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL
ALISSON CARLOS MELO OLIVEIRA (TÉCNICO GEAMO)
FRANCISCO AMÍLCAR MOREIRA JUNIOR (TÉCNICO GEAMO)
SUMÁRIO
1– CONTEXTUALIZAÇÃO ............................................................................................................... 1
2 – DESCRIÇÃO DAS AÇÕES......................................................................................................... 2
2.1 – PROGRAMAS E CONVÊNIOS................................................................................ 2
2.1.1– PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO ….............................................. 2
2.1.2– PROGRAMA FUMAÇA NEGRA …................................................................. 4
2.1.3 – PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS ÁGUAS
SUPERFICIAIS
DOS PRINCIPAIS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
E SEUS AFLUENTES........................................................................................................... 9
2.1.4 – PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA BALNEABILIDADE DAS
PRAIAS
E DAS FONTES POLUIDORAS DO LITORAL DE FORTALEZA CONVÊNIO N.º
29/2010
CAGECE/SEMACE
PROGRAMA
DE
INFRAESTRUTURA BÁSICA EM SANEAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ –
SANEAR II......................................................................................................................... 12
2.1.5 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA BALNEABILIDADE DAS
PRAIAS
DO
LITORAL
DO
ESTADO ........................................................................................................................... 16
2.1.6 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA LAGOA DO BATOQUE,
AQUIRAZ- CEARÁ - TERMO DE RECIPROCIDADE ENTRE SEMACE E
NSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE –
ICMBIO - RESERVA
EXTRATIVISTA
DO
BATOQUE.........................................................................................................................16
2.1.7- PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO
AR............................................................................................................................16
2.2 – PROJETOS ................................................................................................................17
2.3 – LABORATÓRIOS ............................................................................................... 17
2.4 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL ................................................................................ 19
2.5 – OUTRAS ATIVIDADES....................................................................................................20
3 –CONCLUSÃO.............................................................................................................................22
ANEXO I..........................................................................................................................................21
RELATÓRIO ANUAL – 2012
AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA GERÊNCIA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO GEAMO
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
A SEMACE como órgão executor do SISNAMA a nível estadual é considerada uma das
precursoras das politicas ambientais no Brasil, dentre as quais podemos citar o monitoramento
das praias (balneabilidade) e da emissão de poluentes atmosféricos por veículos do ciclo diesel,
através do Programa de Combate à Fumaça Negra.
No ano de 2012, a SEMACE completou 25 anos de atuação contínua na execução da política
ambiental no Estado do Ceará. A Gerência de Análise e Monitoramento - GEAMO, tem como
função direta subsidiar através de respostas imediatas, as necessidades da Diretoria de Controle
Ambiental – DICOP e Diretoria de Fiscalização – DIFIS, dentre outras, visando também atender à
demanda da sociedade em geral.
Diante do crescimento urbano, social e econômico do Estado, é natural a ocorrência de impactos
ambientais diretos e indiretos ao meio ambiente, no entanto, os instrumentos de controle, tais
como: monitoramento das praias do Ceará, incluindo a Região Metropolitana e município de
Fortaleza; monitoramento dos recursos hídricos do Estado, Programa de Automonitoramento;
Programa de Combate à Fumaça Negra e monitoramento das principais fontes de poluição da orla
marítima de Fortaleza, constituem uma das ferramentas para avaliação e controle da qualidade
ambiental do Estado do Ceará.
Assim, o monitoramento ambiental e as análises laboratoriais, que são as principais funções da
GEAMO, apresentam-se como reforço aos instrumentos necessários para a eficácia das ações
que permitem a execução da missão da SEMACE, que consiste em “defender o meio ambiente
assegurando a melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras”.
Este Relatório de Atividades da GEAMO é um levantamento qualitativo e quantitativo de todos os
trabalhos desenvolvidos pela referida Gerência, no ano de 2012, contendo informações referentes
à:
•
Programas / Projetos e Convênios;
•
Laboratórios;
•
Licenciamento Ambiental.
2. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2.1 – PROGRAMAS E CONVÊNIOS
2.1.1. PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO
O Automonitoramento é um instrumento de controle ambiental, que consta como condicionante
das Licenças de Operação, devendo as empresas licenciadas apresentarem periodicamente
relatórios de monitoramento das emissões atmosféricas, sonoras, efluentes líquidos e de
gerenciamento dos resíduos sólidos, os quais, após análise dos técnicos, são emitidos relatórios
que informam às empresas as conformidades/desconformidades, tendo como base legal as
legislações ambientais e as normas vigentes. Atualmente, fazem parte do Programa as indústrias,
carciniculturas e pisciculturas.
Quadro 01: Evolução dos Indicadores – período de 2007 a 2012:
Indicadores de Resultados
2007
N°
de
Relatórios
Técnicos
Automonitoramento emitidos
2008
2009
2010
2011
2012
627
650
602
778
1401
de
386
Empresas Inspecionadas
-
-
-
-
61
70
Empresas encaminhadas à DIFIS
-
-
-
-
34
20
Coletas de efluentes líquidos
-
-
-
-
25
28
Gráfico 01: Resultados do número de Relatórios Técnicos de Automonitoramento emitidos
durante o período de 2007 a 2012.
Relatórios Técnicos de Automonitoramento
1600
1401
1400
1200
1000
800
627
600
650
778
602
386
400
200
20
12
20
11
20
10
20
09
20
08
20
07
AN
O
0
Resultados obtidos:
Relatórios Técnicos: Verificamos incremento no número de relatórios emitidos, com uma média
aproximada de 117 relatórios mensais.
Empresas Inspecionadas: Foram inspecionadas empresas no município de Fortaleza, Região
Metropolitana e Cariri.
Empresas encaminhadas à DIFIS: Com a inadimplência na apresentação do
automonitoramento, as empresas irregulares foram encaminhadas à Diretoria de Fiscalização –
DIFIS, para adoção das medidas legais cabíveis.
Coletas de efluentes líquidos: Foram coletados os efluentes de algumas empresas
inspecionadas para serem analisados nos laboratórios da SEMACE e verificar se os mesmos
estão de acordo com os padrões estabelecidos pela Portaria da SEMACE N° 154/02.
Outras ações realizadas:
- Levantamento preliminar de empresas aptas a receberem e transportarem resíduos para
reciclagem/reúso;
- Cadastramento e controle de empresas no SIGA;
- Implantação da obrigatoriedade de apresentação do automonitoramento para liberação da
licença ambiental, desenvolvida na DITEC;
- Elaboração de ficha padrão para monitoramento das empresas;
- Participação na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;
- Análise de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Integrados – Consórcios Municipais;
- Emissão de Parecer Técnico de Análise de EIA/RIMA e Licenciamento Ambiental;
Metas para 2013
•
Realizar os seguintes levantamentos quanto ao automonitoramento:
–
–
–
–
Empresas por município, com poligonal georreferenciada;
Empresas por atividade;
Por periodicidade do encaminhamento das planilhas;
Empresas que nunca apresentaram ou que deixaram de apresentar o
automonitoramento;
•
Elaboração e divulgação do Relatório Anual do ano de 2013, referente ao Programa de
Automonitoramento;
•
Apresentação de trabalhos em congressos e outros eventos;
•
Incrementar o número de empresas inspecionadas, abrangendo todas as regiões do
Estado, principalmente aquelas que ainda não foram vistoriadas pela equipe técnica do
Programa;
•
Solicitar e acompanhar os procedimentos para revisão das Portarias SEMACE N.º
154/2002 e N.° 151/2002;
•
Solicitar criação de Câmara Técnica para embasar minuta de Resolução COEMA, acerca
dos padrões para emissões atmosféricas, referentes ao combustível casca de castanha de
caju;
•
Implementar procedimento padrão para inspeção de empresas;
•
Utilizar o equipamento de controle das emissões atmosféricas TESTO 350 XL;
•
Organizar pasta com o fluxograma das empresas inspecionadas;
•
Relacionar empresas que possuem Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos –
PGRS.
2.1.2. PROGRAMA DE COMBATE À FUMAÇA NEGRA
O Programa de Combate à Fumaça Negra realiza o controle da emissão de fumaça negra pelos
veículos automotores do ciclo diesel que circulam no Estado do Ceará, através de blitze semanais
nos principais corredores de tráfego.
Atualmente, o Programa abrange todo o Estado e além da frota metropolitana, passaram a ser
fiscalizados os transportes alternativos (TOPIC´s), caminhões, ônibus intermunicipais e veículos
particulares, através de blitze organizadas em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito,
Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza – AMC, Policia Rodoviária Estadual - PRE, Polícia
Rodoviária Federal – PRF, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e órgãos municipais de
trânsito.
O Programa está fundamentado na Resolução do CONTRAN Nº 510/77, no Decreto Estadual Nº
20764/90, de 08 de junho de 1990, na Portaria da SEMACE Nº 136/07, 10 de outubro de 2007, na
Lei Estadual Nº 12.274, de 05 de abril de 1994 e na Lei Estadual Nº 12.494, de 04 de outubro de
1995.
Procedimentos adotados nas Blitze
- O veículo é parado com ajuda dos agentes municipais, estaduais e federais de trânsito.
- Os passageiros recebem um panfleto informativo que além de esclarecer sobre este trabalho de
fiscalização, convoca a população para que denunciem à SEMACE, os veículos que estiverem
circulando emitindo fumaça negra.
- A fiscalização é realizada medindo-se a intensidade da cor da fumaça emitida pelo veículo
através da Escala de Ringelmann Reduzida. Um painel branco medindo aproximadamente 0,80m
x 0,80m é colocado por trás do cano de escape do veículo que é acelerado conforme orientação
do técnico fiscal. A leitura é realizada com a escala a uma distância de 30m da fonte de emissão.
Os veículos que apresentam densidade colorimétrica de 20 a 40% (Padrões nº 1 e 2) são
liberados para o tráfego depois de receberem, no para-brisa o adesivo VISTORIADO. Aqueles que
apresentam densidade colorimétrica maior ou igual a 60% (Padrão nº 3), recebem Auto de
Infração e devem apresentar o veículo a SEMACE devidamente regulado, no prazo de 15 dias, a
contar da data de autuação para nova vistoria. O proprietário que apresentar o veículo à SEMACE
no referido prazo, para uma segunda medição do índice de fumaça e, caso o veículo esteja
devidamente regulado, tem a multa reduzida em 50% do seu valor.
Certificado de Índice de Fumaça
A equipe técnica do Programa também emite o Certificado de Índice de Fumaça, documento
necessário para o licenciamento de empresas de coleta, transporte e destinação final de resíduos.
Resultados obtidos:
De acordo com os resultados do período de 1990 a 2012, pode-se observar que houve um
decréscimo considerável no número de veículos que apresentaram índices de fumaça em
desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, constatando-se assim, o êxito
do programa desenvolvido pela SEMACE, conforme demonstrado na tabela 01 e gráficos 02, 03 e
04, a seguir:
Tabela 01: Resultados do Programa de Combate à Fumaça Negra, durante o período de 1990 a 2012:
ANO
Nº DE BLITZE
REALIZADAS
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Total
Média
6
18
22
22
24
53
75
63
64
60
38
37
32
73
110
98
153
43
81
91
139
155
174
1631
66,23
MÉDIA
MÉDIA
Nº DE VEÍCULOS PERCENTUAL PERCENTUAL
INSPECIONADOS FORA DOS DENTRO DOS
PADRÕES (%) PADRÕES (%)
310
34,5
65,5
1108
21,3
78,7
1372
15,3
84,7
1196
16,4
83,6
1023
11,5
88,5
2631
7,3
92,7
3237
3,2
96,8
2150
3,5
96,5
2136
3,3
96,7
2355
3,1
96,9
1420
3,3
96,7
1323
3,7
96,3
968
5,4
94,6
2616
4,2
95,8
3274
8,6
91,4
3266
8,9
91,1
4934
7,5
92,5
1283
5,7
94,3
3075
7,9
92,1
4145
4,5
95,5
7690
4,7
95,3
11905
3,6
96,4
19862
3,6
96,4
83279
3620,83
8,30
91,70
Gráfico 02: Resultados do número de Blitze realizadas durante o período de 1990 a 2012.
Blitze Realizadas
200
174
180
155
153
160
139
140
110
120
100
75
80
53
60
63
64
20
6
18
22
22
24
81
73
60
38
40
98
37
91
43
32
AN
O
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
0
Gráfico 03: Resultados do número de veículos vistoriados durante o período de 1990 a 2012.
Veículos Vistoriados
25000
19862
20000
15000
11905
10000
7690
4934
5000
1108 1372 1196 1023
2150 2136 2355 1420
1323 968
2616 3274 3266
3075
4145
1283
AN
O
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
0
310
2631 3237
Gráfico 04: Resultados em percentual dos veículos fora dos padrões, durante o período de 1990
a 2012.
Percentual Fora dos Padrões
40
35
34,5
30
25
21,3
20
15,3 16,4
15
11,5
10
7,3
3,2 3,5 3,3 3,1 3,3 3,7
5
5,4
8,6 8,9 7,5
4,2
5,7
7,9
4,5 4,7 3,6 3,6
AN
O
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
0
Gráfico 05: Resultados do número de veículos vistoriados dentro dos padrões durante o período
de 1990 a 2012.
Percentual Dentro dos Padrões
120
100
78,7
80
84,7 83,6
88,5
92,7
96,8 96,5 96,7 96,9 96,7 96,3 94,6 95,8
95,5 95,3 96,4 96,4
91,4 91,1 92,5 94,3 92,1
65,5
60
40
20
AN
O
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
0
Em 2012 houve um acréscimo considerável em todas as atividades exercidas pela equipe do
Programa de Combate à Fumaça Negra, conforme a Tabela 02 a seguir:
Tabela 02 – Comparativo das atividades desenvolvidas pela equipe do Programa Fumaça Negra
no período de 2007 a 2012:
Atividades Realizadas
Veículos Inspecionados (un)
Blitze Realizadas (un)
Certificado de Índice de Fumaça
(un)
Ano
2007
1687
51
Ano
2008
4327
114
Ano
2009
4792
110
Ano
2010
8.044
150
Ano
2011
11.905
155
Ano
2012
19.862
174
42
118
150
170
172
261
Metas para o ano de 2013:
- Intensificar o número de blitze no interior do Estado;
- Implementar o uso do opacímetro nas blitze do Programa de Combate à Fumaça Negra e
Certificados de Índice de Fumaça, no caso dos veículos autuados;
- Capacitar a equipe técnica do Programa com relação ao uso do opacímetro em parceria com a
Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Ceará, Piauí e Maranhão - CEPIMAR;
- Quando a equipe técnica do Programa estiver capacitada para o uso do opacímetro, solicitar à
PROJU a elaboração de nova Portaria para substituir a de N.º 136/07;
- Publicação de livro versando sobre a avaliação do Programa, desde o seu início em 1990;
- Elaboração e Divulgação do Relatório Anual do ano de 2013, do Programa de Combate à
Fumaça Negra.
2.1.3 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DOS
PRINCIPAIS RIOS DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS AFLUENTES.
O “Programa de Monitoramento Ambiental das Águas Superficiais dos Principais Rios do Estado
do Ceará e Seus Afluentes” consiste nas atividades de acompanhamento sistemático das
condições de qualidade ambiental, visando fornecer os elementos essenciais ao processo de
planejamento e gestão do ambiente, através do monitoramento de parâmetros físico-químicos e
biológicos dos corpos d’água selecionados.
O Programa é um dos indicadores da Gestão por Resultados desta Superintendência e contempla
todas as 11 (onze) bacias hidrográficas do Estado, totalizando 92 pontos de coleta.
Os objetivos específicos do Programa são:
1. Implementar rede de monitoramento sistemático com as atividades de coleta e análise dos
dados, considerando a distribuição temporal e espacial dos pontos de coleta, para análise
dos dados mais representativos;
2. Caracterizar a água dos principais rios e afluentes em um enfoque físico-químico e
biológico, avaliando também as concentrações de metais pesados;
3. Estabelecer as relações entre o processo de degradação dos rios e suas influências sobre
as características limnológicas da água;
4. Identificar as principais fontes poluidoras, sua localização aproximada e cargas potenciais
com base em indicadores de literatura (coeficientes de carga);
5. Encaminhar à Diretoria de Fiscalização – DIFIS, os agentes responsáveis pela degradação
ambiental dos corpos d’água monitorados, visando minimizar os impactos negativos sobre
os mesmos;
6. Propor medidas de controle, visando a recuperação dos recursos hídricos com problemas
de poluição, principalmente a eutrofização.
Periodicidade de Coleta
As coletas são realizadas de forma sazonal, tendo por objetivo caracterizar aspectos físicoquímicos e biológicos dos rios e seu comportamento de acordo com as alterações climáticas. O
monitoramento é realizado nos meses de fevereiro e maio (caracterizando o período chuvoso) e
agosto e novembro (caracterizando o período de estiagem), de cada ano.
Pontos de Amostragem
Todas as 11 (onze) bacias hidrográficas do Estado são contempladas, sendo o
amostras por bacia descrito a seguir:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
numero de
Alto Jaguaribe: 06;
Salgado: 09;
Banabuiú: 06;
Médio Jaguaribe: 05;
Baixo Jaguaribe: 07;
Acaraú: 07;
Coreaú: 04;
Curu: 05;
Parnaíba: 06;
Metropolitana: 31;
Litoral: 06.
Os pontos de coleta selecionados continuam sendo monitorados, com base na sua
representatividade e os corpos hídricos contemplados no Programa, são descritos na Tabela 03 a
seguir:
Tabela 03: Recursos hídricos monitorados
BACIA HIDROGRÁFICA
RECURSOS HÍDRICOS
Metropolitana
- Rio Cocó
- Rio Maranguapinho
- Rio Ceará
- Rio Gavião
- Rio Choró
- Rio Pacoti
- Rio Malcozinhado
- Riacho Arerê
Rio Banabuiú
- Rio Banabuiú
- Rio Quixeramobim
- Rio Sitiá
Baixo Jaguaribe
- Rio Jaguaribe
- Canal do Trabalhador
Médio Jaguaribe
- Rio Jaguaribe
- Rio São Caetano
- Riacho do Sangue
Alto Jaguaribe
- Rio Jaguaribe
- Rio Trussu
Rio Coreaú
- Rio Coreaú
- Rio Itacolomi
- Riacho Una
- Rio Timonha
Rio Parnaíba
- Rio Poti
- Rio Jaburu
Rio Acaraú
- Rio Acaraú
- Rio Groaíras
Litoral
- Riacho das Almas
- Rio Mundau
Rio Curu
- Rio Curu
Médio Jaguaribe
- Rio Jaguaribe
- Rio São Caetano
- Riacho do Sangue
- Rio Canindé
Rio Salgado
- Rio Salgado
- Riacho dos Porcos
Resultados obtidos:
O Programa de Monitoramento Ambiental das Águas Superficiais dos Principais Rios do Estado
do Ceará e seus Afluentes teve início no segundo semestre de 2009, estando portanto, com três
anos de execução.
Durante o ano de 2012, foram realizadas 230 coletas nos pontos de amostragem dos recursos
hídricos monitorados pela SEMACE, nas 11 bacias hidrográficas do Estado do Ceará, atendendo
plenamente ao referido Programa de Monitoramento Ambiental. Os laboratórios da GEAMO
analisaram um total de 3.673 parâmetros químicos e biológicos.
Durante o ano de 2012 ocorreram reduções na quantidade de pontos de coleta, tendo em vista
que foram retirados os açudes, de competência da COGERH. Dessa forma, a SEMACE é
responsável apenas pelo coleta e análise da água de rios e riachos. Podemos destacar que o ano
de 2012 foi caracterizado pela forte estiagem no Ceará, influenciando diretamente na redução
das coletas por conta da diminuição da vazão, ou seja, a maior parte dos recursos hídricos
encontrava-se com o leito seco.
Nos laboratórios da GEAMO foram analisados os seguintes parâmetros: Salinidade, Temperatura,
pH, Oxigênio Dissolvido Cor, Turbidez, Clorofila “a”, Fósforo total, Ortofosfato, Nitrito, Nitrato,
Sulfato, Nitrogênio Amoniacal Total, Condutividade, Cloretos, Substâncias Solúveis em Hexano,
Demanda Química de Oxigênio (DQO), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e Coliformes
Termotolerantes.
De acordo com os resultados das análises, verificou-se durante o ano de 2012, uma média de
90,04 % de parâmetros analisados de acordo com a legislação vigente e 9,94 % de parâmetros
em desacordo.
Os resultados obtidos durante o período de execução do Programa, sugerem que em todas as
bacias monitoradas, os fatores antrópicos são os principais responsáveis pela deterioração da
qualidade da água. A ausência de sistemas de esgotamento sanitário é o fator que mais impacta
negativamente.
Após três anos de ações de monitoramento contínuo, os dados obtidos possibilitarão a
elaboração do primeiro Relatório de Caracterização dos Ambientes Estudados.
Metas para o ano de 2013
- Incrementar o número de pontos de monitoramento em atendimento à Agência Nacional de
Águas (ANA). A ação visa colaborar com o Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das
Águas (PNQA) para ampliar o conhecimento quanto à qualidade das águas superficiais do Brasil,
com foco nos recursos hídricos utilizados para abastecimento humano, bem como orientar a
elaboração de políticas públicas sobre o assunto;
- Elaboração dos Relatórios dos Índices de Qualidade das Águas – IQA nas 11 (onze) bacias
hidrográficas do Estado do Ceará;
− Dar continuidade ao monitoramento das bacias contempladas no programa, com coletas de
amostras nos períodos chuvoso e de estiagem;
− O primeiro Relatório do programa será elaborado em meados de 2013, após caracterização dos corpos
hídricos estudados sob os seus diversos aspectos;
− Identificação e quantificação das fontes de poluição hídrica nos diferentes mananciais, criando
subsídios para uma Análise de Risco de Eutrofização dos mesmos;
− Correlacionar as agressões ambientais sofridas pelos corpos hídricos com as fontes poluidoras
previamente identificadas e georreferenciadas ao longo dos percursos, para adoção das
providências cabíveis, visando solucionar os problemas constatados.
− Colaborar no processo de enquadramento dos recursos hídricos do Estado no sistema de
classificação da Resolução CONAMA N.º 357/2005.
2.1.4 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E DAS
FONTES POLUIDORAS DO LITORAL DE FORTALEZA - CONVÊNIO N.º 29/2010
CAGECE/SEMACE - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA EM SANEAMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ – SANEAR II.
Em 19 de outubro de 2005 foi firmado entre a CAGECE e a SEMACE, o Convênio N° 18/2005 de
Cooperação Técnica, que teve por objeto a implementação de diagnóstico das fontes de poluição
e o monitoramento da qualidade das águas das praias de Fortaleza, dos setores Leste, Centro e
Oeste, que compõem as áreas de influência do Programa de Infraestrutura Básica em
Saneamento do Estado do Ceará – SANEAR II. Em 18 de outubro de 2007 foi firmado o primeiro
Termo Aditivo para renovação do Convênio por mais 02 (dois) anos, com validade até 18 de
outubro de 2009. Em 27 de outubro de 2009, foi publicado no Diário Oficial do Estado – DOE
-Série 3 Ano I Nº 200, o segundo aditivo ao Convênio N° 18/2005, cujo objeto foi a prorrogação
do prazo do Convênio em referência por mais 12 (doze) meses.
Como forma de estabelecer a continuidade do Programa de Monitoramento Ambiental da
Qualidade das Águas das Praias e das Fontes Poluidoras dos Setores Leste a Oeste do município
de Fortaleza, que compõem as áreas de influência do SANEAR II, foi celebrado em 22 de
novembro de 2010 o Convênio Nº 29/2010 – CAGECE/SEMACE sendo publicado no Diário Oficial
do Estado – DOE - Série 3 Ano III Nº 008, em 12 de janeiro de 2011, com vigência de dois anos.
LITORAL DE FORTALEZA:
Em cada um dos pontos de amostragem das praias de Fortaleza foram realizadas coletas
semanais, sendo as amostras submetidas à análises bacteriológicas, utilizando a metodologia
indicada no Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater - 20ª Edition Técnica dos Tubos Múltiplos, através da qual são determinados os Números Mais Prováveis
(NMP) de coliformes termotolerantes, indicadores de contaminação fecal.
Segundo os critérios estabelecidos pela Resolução CONAMA N° 274/2000, as praias são
classificadas em quatro categorias diferenciadas: excelente, muito boa, satisfatória e imprópria, de
acordo com as densidades de coliformes termotolerantes, amostradas durante cinco semanas
consecutivas. As categorias excelente, muito boa e satisfatória podem ser agrupadas numa única
classificação denominada própria.
Foram emitidos durante o ano de 2012, 52 Boletins Semanais de Classificação de Índice de
Praias Próprias e Impróprias para Banho no Município de Fortaleza/CE, sendo os mesmos
divulgados no site da SEMACE, na imprensa e pelo Disque Natureza através do telefone 0800
2752233.
Foram realizadas no ano de 2012, um total de 1.488 análises de Coliformes Termotolerantes em
atendimento ao Programa de Monitoramento da Balneabilidade das Praias de Fortaleza.
Traçando um comparativo das evoluções positivas e negativas da qualidade das águas das praias
do litoral de Fortaleza durante os anos de 2011 e 2012, emitimos as seguintes observações:
Setor Leste:
O ponto de coleta “Farol”, durante todo o ano de 2012, foi classificado como Impróprio,
permanecendo com a mesma classificação do ano anterior. Salientamos que foi implantado
Sistema de Esgotamento Sanitário em algumas ruas desse setor, diminuindo o aporte de esgoto
“in natura” lançado nas galerias de águas pluviais que ali deságuam, contudo, apesar das
infraestruturas da área, observa-se que os resultados dos laudos das fontes poluidoras,
apresentaram valores de coliformes termotolerantes acima de 16000 NMP por 100 mL,
comprovando a influência do lançamento de esgoto sem tratamento nas galerias pluviais.
As águas das praias dos pontos “Ismael Pordeus” e “Barraca Beleza” possuíam no primeiro
semestre de 2012 classificações Satisfatória e Muito Boa, respectivamente. Contudo, no segundo
semestre do ano 2012, obtiveram classificações Excelentes. Os pontos de coleta Caça e Pesca,
Arpão Praia Bar, Barraca Itapariká, Hawaí, Praça 31 de março, Barraca América do Sol e Clube de
Engenharia permaneceram com categoria Excelente durante o ano de 2012.
Setor Centro:
O ponto de Coleta “ Iate” permaneceu com classificação Imprópria durante o ano de 2012.
Os pontos de coleta “Volta da Jurema”, “Clube Diários”, “INACE” e “Ponte dos Ingleses”
permaneceram com a classificação Excelente durante o ano 2012.
Foram observadas evoluções positivas da balneabilidade em relação ao semestre anterior nos
pontos de coleta “Mucuripe”, “Estátua de Iracema”, “Ideal Clube” e “Edifício Arpoador”,
principalmente os pontos “Estátua de Iracema” e “Ideal Clube”, que no primeiro semestre
apresentaram classificações Impróprias, passaram a apresentar Satisfatórias no segundo
semestre. Salientamos que o ponto de coleta “Mucuripe” passou de Satisfatória no primeiro
semestre para Excelente no segundo semestre. Observou-se essa tendência para o ponto
“Edifício Arpoador” que passou de Muito Boa no primeiro semestre para Excelente no segundo
semestre.
Setor Oeste:
Os pontos de coletas “Marina's Park Hotel” e “Av. Philomeno Gomes”, permaneceram com
classificação Excelente durante o ano de 2012. Observa-se também que os pontos de coleta
“Kartódromo” e “ Goiabeiras” permaneceram com classificação Muito Boa durante o ano de 2012.
Com relação ao ponto “Barraca Big Jeans” observou-se que no semestre anterior obteve
classificação Imprópria, contudo, ocorreu uma melhoria no segundo semestre passando a ser
classificado como Muito Boa.
Os pontos “ Av. Pasteur” e “Horta” que apresentaram classificação Muito Boa e Satisfatória
respectivamente, durante o primeiro semestre de 2012 e passaram a ser Impróprios durante o
segundo semestre de 2012.
Os pontos “Colônia”, “Início da Rua Lagoa do Abaeté” e “Barra do Ceará”, apresentaram
classificação Imprópria durante todo o ano de 2012. Este setor continua sendo o de maior
preocupação quanto à qualidade das praias. O Setor Oeste de Fortaleza apresentou altos índices
de contaminação por coliformes termotolerantes durante todo o ano, ocasionados, principalmente,
pelo grande número de residências sem saneamento básico que foram construídas, em sua
maioria, na área de praia e que lançam o esgoto domiciliar sem tratamento, diretamente no mar.
Observando os dados qualitativos do ano de 2012, observou-se uma diminuição de pontos
impróprios para banho, comparando com o ano de 2011, fatores esses influenciados pela
diminuição das precipitações pluviométricas durante o ano de 2012.
De acordo com as análises da qualidade das águas das praias e das fontes poluidoras,
observamos que as desconformidades apresentadas quanto à balneabilidade, estão estreitamente
relacionadas com a disposição de esgotos sem tratamento nas galerias de águas pluviais, rios e
riachos que deságuam no mar.
Segundo dados da CAGECE, o índice de cobertura de rede de esgotamento sanitário no
município de Fortaleza é de 52%, com previsão de ampliação para o ano de 2012 de 67%, o que
irá propiciar uma melhor qualidade das águas das praias de Fortaleza.
Com base nos resultados obtidos, apesar do incremento nas ações de saneamento básico nos
últimos anos, faz-se necessária uma maior conscientização da população, bem como a
implementação de políticas públicas eficientes de coleta de lixo, limpeza urbana e combate às
ligações clandestinas de esgoto.
O gráfico 06 demonstra as qualificações anuais das praias de Fortaleza, no intervalo dos anos de
2000 a 2012
Gráfico 06: Evoluções anuais das praias
Próprias
Impróprias
QUALIFICAÇÕES ANUAIS DAS PRAIAS DE FORTALEZA/CE
80
70
60
(%)
50
40
30
20
10
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
ANOS
MONITORAMENTO, COLETA E ANÁLISES DAS ÁGUAS DAS FONTES POLUIDORAS:
O monitoramento das fontes poluidoras é realizado pelos laboratórios da GEAMO em
atendimento ao Convênio de Cooperação Técnico-científica entre CAGECE e SEMACE, onde um
dos objetivos é o monitoramento da qualidade das fontes pontuais de poluição dos setores Leste
a Oeste de Fortaleza, que compõem as áreas de influência do Programa de Infraestrutura Básica
em Saneamento de Estado do Ceará – SANEAR II.
São coletadas mensalmente 36 fontes pontuais de poluição identificadas na área em estudo.
Durante o ano de 2011, foram coletados um total de 432 amostras de fontes poluidoras do litoral
de Fortaleza, sendo realizadas pelos laboratórios da GEAMO 3.456 análises de parâmetros
químicos e biológicos.
Os laudos das fonte poluidoras em sua maioria apresentaram também resultados elevados quanto
ao número de coliformes termotolerantes, tendo em vista o lançamento de esgotos clandestinos
em galerias pluviais, disposição inadequada de resíduos sólidos, etc.
Salientamos a importância do Convênio N° 29/2010 para continuidade dos trabalhos de
monitoramento e principalmente na melhoria da qualidade de vida da população cearense e
turistas, que utilizam as praias para recreação e lazer, salientando o foco turístico e de
desenvolvimento socioeconômico.
DADOS DO MONITORAMENTO DAS FONTES POLUIDORAS – ANO 2012
NÚMERO TOTAL
NÚMERO TOTAL
FONTES PONTUAIS DE POLUIÇÃO DE LAUDOS
(COLETA MENSAL)
EMITIDOS
NÚMERO TOTAL
DE PARÂMETROS QUÍMICOS E
BIOLÓGICOS ANALISADOS
36 PONTOS DE AMOSTRAGEM
3.456
432
Metas para o ano de 2013:
- Intensificar o monitoramento das fontes poluidoras e elaborar um diagnóstico sobre as relações
das mesmas com a balneabilidade das praias;
- Destinar o restante da verba do Convênio N.º 29/2010 - CAGECE/SEMACE, para ser utilizado
em investimentos estruturais, materiais de consumo e equipamentos para os monitoramentos
objetos do convênio;
- Firmar novo Convênio com a CAGECE tendo por objetivo o Monitoramento dos Indicadores de
Desempenho Ambiental do Programa Sanear II nas Bacias dos Rios Maranguapinho/Siqueira e
Cocó e nas praias da zona leste e oeste de Fortaleza;
- Instalação de sinalização nas praias de Fortaleza através de totens, visando promover uma
orientação para os banhistas, turistas e população em geral, acerca da qualidade das praias em
tempo real, caso o projeto seja aprovado no Monitoramento de Ações e Programas Prioritários MAPP;
- Iniciar as análises parasitológicas em sedimentos, incrementando o monitoramento das fontes
poluidoras do litoral de Fortaleza e do Programa de Balneabilidade das Praias.
2.1.5 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO LITORAL
DO ESTADO E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, EXCETO DA ORLA MARÍTIMA
DE FORTALEZA).
Foram emitidos 12 boletins em todo o ano de 2012, sendo os mesmos divulgados no site da
SEMACE, na imprensa e pelo Disque Natureza através do telefone 0800 2752233, bem como
encaminhados via fax para a Secretaria Estadual de Turismo;
Os laboratórios da GEAMO realizaram coletas mensais de 34 pontos ao longo do litoral do Estado
do Ceará, totalizando 408 coletas durante o ano de 2012, sendo 408 analises do parâmetro
Coliformes Termotolerantes, em atendimento ao Programa de Monitoramento da Balneabilidade
das Praias do Litoral do Estado.
Durante o ano de 2012, todas as praias do Litoral Leste e Oeste do Estado do Ceará se
apresentaram próprias para balneabilidade.
2.1.6 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA LAGOA DO BATOQUE, AQUIRAZ-CEARÁ TERMO DE RECIPROCIDADE ENTRE SEMACE E INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO – RESERVA EXTRATIVISTA DO BATOQUE
Programa iniciado em janeiro de 2011, sendo firmado o Termo de Reciprocidade com a Reserva
Extrativista do Batoque, para realização do monitoramento da qualidade da água da lagoa do
Batoque, durante a vigência do Projeto de Recuperação da Lagoa do Batoque-CE, patrocinado
pela Petrobras Ambiental e desenvolvido pela Associação dos Moradores do Batoque, com o
apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, no intuito de viabilizar o
processo de recuperação da lagoa.
O produto do Termo de Reciprocidade firmado é a realização de coleta, análise e interpretação
mensal de 7 pontos de amostragem na Lagoa do Batoque, localizada no município de
Aquiraz/Ceará. (até outubro/2012).
Os laboratórios da GEAMO, além de emitir em 2012 um total de 48 Laudos de Análises, contendo
os resultados de 768 parâmetros físico/químicos e bacteriológicos, em atendimento ao referido
Acordo de Cooperação Técnica, emite trimestralmente Relatórios Técnicos com as considerações
sobre os resultados das análises dos pontos monitorados.
2.1.7 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
O Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar foi implantado pela SEMACE no ano de 1993
e temporariamente paralisado em 2006, teve como objetivo documentar os níveis de poluição
atmosférica em Fortaleza e Região Metropolitana, identificar as áreas mais críticas, detectar a
poluição gerada por categorias específicas de fontes e fornecer dados para o suporte das ações
de controle, tais como: intensificação do Programa de Combate à Fumaça Negra, o controle do
fluxo de veículos e um maior rigor na fiscalização das atividades industriais.
O automonitoramento de emissões atmosféricas industriais está sob a supervisão da GEAMO
desde novembro de 2004, sendo apresentados relatórios e laudos técnicos por empresas de
médio e grande porte, potencialmente poluidoras.
No ano de 2007 foi formado o processo para aquisição de 11 estações fixas e móveis de
monitoramento do ar (SPU N.° 07438254-3). O Programa, que tinha sido contemplado pelo MAPP
Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em 2010, foi retirado em 2011 por falta
de verba, estando o mesmo aguardando novo recurso para o ano de 2013.
Para ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar em Fortaleza e outros municípios, o
Estudo de Dispersão Atmosférica (Processo SPU N.º 08344714-8) é o primeiro passo para
avaliação do impacto ambiental da poluição do ar em uma determinada região. A ferramenta
utilizada para este tipo de estudo é a Modelagem Matemática, uma poderosa ferramenta para
conhecer o comportamento de uma pluma de poluentes emitidos por fontes variadas e as
concentrações com que os mesmos chegam aos receptores. Este tipo de estudo permite ainda, a
partir do inventário de emissões atmosféricas, de dados meteorológicos e topográficos, identificar
quais áreas são mais impactadas e quais os poluentes mais críticos, ou seja, aqueles que mais
contribuem para o decréscimo da qualidade do ar em uma determinada área. Os resultados da
modelagem servirão de base para localização dos pontos de monitoramento e quais os poluentes
que serão monitorados em cada ponto.
Metas para o ano de 2013:
- Encaminhar para licitação o Estudo de Dispersão Atmosférica (processo SPU N.° 08344714-8);
- Aquisição 10 estações fixas e 01 móvel de monitoramento do ar (Processo SPU N.° 074382543).
- A implantação do Programa I/M vai depender do Estudo de Dispersão Atmosférica e do
Monitoramento da Qualidade do Ar.
2.2 – PROJETOS:
Foram elaborados os seguintes projetos:
•
Projeto de Instalação de Totens para Sinalização das Praias da Orla Marítima de
Fortaleza/CE;
•
Projeto do Monitoramento dos Indicadores de Desempenho Ambiental do Programa
Sanear II nas Bacias dos Rios Maranguapinho / Siqueira e Cocó e nas praias da zona leste
e oeste de Fortaleza, para que seja firmado novo Convênio com a CAGECE.
2.3 – LABORATÓRIOS
Os Laboratórios realizam análises de amostras de efluentes, águas superficiais e subterrâneas, envolvendo o
monitoramento e avaliação da qualidade, de forma a atender aos diversos setores da SEMACE, Disque
Natureza, particulares e Instituições diversas, subsidiando também o licenciamento de empreendimentos pela
GECON e as ações de fiscalização desenvolvidas pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS. O trabalho do
laboratório envolve, além das analise das águas e efluentes, a preparação do material, com a esterilização e
identificação deste antes do uso, bem como a coleta das amostras e a emissão de Laudos, de forma a atender
às Normas e Legislações Ambientais vigentes.
Descrição dos Laboratórios:
- Laboratório de Físico - Química
Realiza análises de água para fins de potabilidade, irrigação, aquicultura, recursos hídricos (rios,
lagoas, açudes, reservatórios e águas subterrâneas), bem como de efluentes domésticos e
industriais.
- Laboratório de Absorção Atômica
Análise de ocorrência de traços de metais pesados em amostras de água e efluentes.
- Laboratório Bacteriológico
Determinação de Coliformes Termotolerantes em água para fins de potabilidade, irrigação,
aquicultura, de praias para fins de balneabilidade, recursos hídricos (rios, lagoas, reservatórios e
águas subterrâneas), em efluentes domésticos e industriais.
- Laboratório de Cromatografia Gasosa
Realizará a determinação de agrotóxicos, sendo que inicialmente serão analisados os
organoclorados. Salientamos que apesar do equipamento encontrar-se instalado, faz-se
necessária a aquisição de alguns acessórios, padrões, desenvolvimento de metodologia e
avaliação dos agrotóxicos que serão determinados. Informamos que essas pendências estão
sendo providencias pelos técnicos dos laboratórios.
As amostras de água e efluentes são analisadas nos laboratórios utilizando-se a metodologia
descrita no Manual de Procedimentos Laboratoriais - Métodos Analíticos para Água e Ar Aplicados
na SEMACE – SEMACE 2005, baseado nos parâmetros analíticos do Standard Methods for the
Examinaation of water and Wastewater - 20ª Edition.
Atividades Realizadas:
Dentre as atividades realizadas, podemos relatar a coleta e análise de 1.884 amostras das águas
das praias do litoral de Fortaleza, bem como dos demais municípios litorâneos do Estado para
atender ao Programa de Balneabilidade das Praias.
O Monitoramento das Fontes Poluidoras envolveu a coleta e análise de 432 pontos no decorrer de
todo o ano, de forma a atender o Convênio N° 29/2010 – CAGECE/SEMACE - Programa de Infra Estrutura Básica em Saneamento do Estado do Ceará – SANEAR II.
Foram realizadas coletas de amostras de água dos principais rios do Estado do Ceará e seus
afluentes, trimestralmente, para caracterização físico-química e bacteriológica, bem como
identificação de fontes poluidoras, para atender ao Programa de Monitoramento Ambiental das
Águas Superficiais dos Principais Rios do Estado do Ceará e seus Afluentes.
Além do atendimento às atividades da GEAMO, o Laboratório subsidia a Gerência de Controle
Ambiental – GECON, com a emissão de laudos de analises de qualidade dos efluentes de
atividades licenciadas por este setor, bem como realiza inspeções, coleta e analises de amostras,
em atendimento à DIFIS, Disque Natureza, Instituições como a Polícia Federal, COGERH, IBAMA,
CAGECE, Ministério Público Estadual e Federal e particulares.
Foram emitidos durante o ano de 2012, 1400 Laudos de análises físico-químicas e
bacteriológicas.
Baseado no gráfico 07 a seguir, observamos o crescente aumento do número de laudos emitidos
durante o período de 2009 a 2012.
Gráfico 07: Evolução anual do número de laudos emitidos.
LAUDOS EMITIDOS
1390
1400
VALORES OBTIDOS
1367
1215
2009
2010
2011
2012
PERÍODO DE ANÁLISE
A GEAMO firmou parceria com a Secretaria de Educação do Estado, através da Escola Estadual
de Ensino Profissionalizante Júlia Giffoni, fornecendo oportunidade de Estágio Supervisionado aos
alunos do Curso Técnico em Meio Ambiente, contribuindo assim com o desenvolvimento
profissional dos mesmos.
Resultados obtidos
- Ampliação das atividades dos laboratórios da SEMACE através dos Programas de
monitoramento;
- Instalação do Laboratório de Cromatografia Gasosa para análises de agrotóxicos;
- Licitação dos materiais adquiridos com recurso do Convênio N° 29/2010 SEMACE/CAGECE,
que irá incrementar o parque de máquinas dos laboratórios e suprir as necessidades de reagentes
químicos por um período de 02 (dois) anos.
Metas para o ano de 2013
- Ampliar o atendimento e agilizar as atividades para qualificar o controle e monitoramento
ambiental;
- Apoiar atividades de extensão, dando suporte para o desenvolvimento de pesquisas para
estudantes de graduação em seus trabalhos de conclusão de cursos, na medida de suas
possibilidades;
- Disponibilizar espaço físico para os projetos existentes e as parcerias com outras Instituições e
aproveitamento curricular da participação estudantil nos projetos;
- Dar continuidade ao Plano de Ação do Convênio N° 29/2010 da CAGECE;
- Ampliar e dar continuidade ao monitoramento dos recursos hídricos;
- Ampliar as atividades dos laboratórios dando início às análises de agrotóxicos com a instalação
do Cromatógrafo;
- Ampliar as atividades do Laboratório de Bacteriologia, dando início às análises parasitológicas
em sedimentos;
- Minimizar a geração de resíduos (perigosos ou não) e dispô-los de forma segura;
- Reúso interno e integral da água de circulação dos equipamentos dos laboratórios (destilador e
extrator de óleos e graxas).
2.4 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Durante o ano de 2012, a GEAMO emitiu Licenças Prévia, de Instalação e Operação dos
Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água da CAGECE, Prefeituras
Municipais (PAC) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sistemas de Tratamento de
Resíduos Sólidos ( Aterro Sanitário / Aterros Industriais) e Abatedouros.
Durante o mês de novembro/2012, a atividade de licenciamento foi deslocada desta Gerência
para a GECON.
Resultados obtidos (até outubro/2012):
Em 2012 foram emitidas 170 licenças, subdivididas em:
- Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água:
•
56 (cinquenta e seis) Licenças de Operação; 78 (setenta e oito) Licenças de
Instalação e 32 (trinta e duas) Licenças Prévias.
- Abatedouros:
•
03 (três) Licenças de Instalação;
- Aterro Sanitário
•
01 (uma) Licença de Instalação;
2.5 - OUTRAS ATIVIDADES
- Participação no Plano Municipal de Saneamento Básico e da APRECE ARCE;
- Participação em Curso sobre resíduos em estações de tratamento de águas em abril de 2012;
- Foram ministradas as seguintes Palestras:
“Matadouros sob Ótica Ambiental” para os servidores da SEMACE, em março de 2012;
“Programa de Combate à Fumaça Negra” no IFCE - Acaraú, em novembro de 2012;
“Balneabilidade das Praias do Estado do Ceará”, no IFCE – Fortaleza, em maio de 2012;
Palestras sobre temas ambientais durante a Semana Comemorativa do Meio Ambiente, em
junho de 2012.
- Elaboração de Relatórios Técnicos semestrais de Monitoramento Ambiental das Praias e Fontes
Poluidoras na Orla Marítima de Fortaleza/CE.
- Participação no XV Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental em Minas
Gerais, com apresentação do trabalho: “Poluição Veicular: A iniciativa cearense na elaboração de
um plano de controle”, em março de 2012;
- Participação no Curso de Esgotos Industriais, Tratamento e Recuperação de Produtos e Reúso
de Água na ABES, no período de 23 a 27 de julho de 2012;
- Participação em Curso de Auditor Lider – BSI, em agosto de 2012.
- Foram concedidas em torno de 40 entrevistas para rádios, televisões e jornais durante o ano de
2012.
–
3 - CONCLUSÕES
Baseado nos resultados dos programas de monitoramento realizados por essa Gerência,
observou-se um aumento gradativos de todas as atividades realizadas, destacando-se o
Programa de Combate à Fumaça Negra que obteve no ano de 2012 um total de 19.862 veículos
vistoriados, sendo que o ano de 2011 foram 11.654 veículos, portanto, um aumento de 70,4% no
número de veículos vistoriados.
Diante do exposto, a GEAMO atendeu a todas suas funções, atingindo através do esforço,
dedicação e compromisso com a Instituição todas as suas metas.
ANEXO I
RELAÇÃO DOS TÉCNICOS DA GEAMO
1 – GERÊNCIA
Magda Kokay Farias – Formação: Engenheira Química e Sanitarista / Especialista em
Engenharia de Saneamento Básico.
2 - PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO DAS INDÚSTRIAS
- Denise Mª. Guilherme Carneiro - Formação: Química
- Maria da Glória Gomes Alves - Formação: Química industrial
- Marilângela da Silva Sobrinho - Formação: Bióloga (transferida para GECON em nov/2012)
- Marina Larisse da Silva Melo - Formação:Tecnóloga em Gestão Ambiental (transferida para
GECON em nov/2012)
3 - PROGRAMA DE COMBATE À FUMAÇA NEGRA
- Antônio Alves Araújo - Assistente Administrativo/ Nível Médio
- Francisco de Oliveira da Silva - Formação: Geógrafo
- Lúcio Nobre Nascimento - Assistente Administrativo / Nível Médio
- Silner Dantas de Araújo - Assistente Administrativo / Nível Médio
- Francisco José Gomes de Almeida - Assistente Administrativo / Nível Médio
4 – LABORATÓRIOS
- Janelane Coelho da Rocha - Formação: Tecnóloga em Saneamento Ambiental
- Lincoln Davi Mendes de Oliveira - Formação: Químico Industrial / Mestre em Química Inorgânica
(transferido para GECON em nov/2012)
- Maria Luzia Cavalcante Lima - Assistente Administrativo / Nível Médio
- Elcivânia Rodrigues Nogueira - Formação: Química
- Magda Marinho Braga – Formação: Bióloga (transferida para o CONPAM em nov/2012)
- Maira Gadelha Brandão - Formação: Química / Especialista em Gestão Ambiental (saiu da
SEMACE em dez/2012)
- Macson Alexsandro de Sousa - Formação: Tecnólogo em Recursos Hídricos e Saneamento
Ambiental
- Solange dos Santos Lima - Assistente Administrativa / Nível Médio
- Lúcia Saraiva Aquino - Assistente Administrativa / Nível Médio
5 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Alisson Carlos Melo Oliveira - Formação: Tecnólogo em Recursos Hídricos e Saneamento
Ambiental / Especialista em Eng. Ambiental
- Carlos Alberto Mendes Júnior - Tecnólogo em Saneamento Ambiental (transferido para GECON
em nov/2012)
- Edilson Holanda Costa Filho - Engenheiro Químico / Mestre em Engenharia Química (transferido
para GECON em nov/2012)
- Francisco Amílcar Moreira Junior – Tecnólogo em Gestão Ambiental/Especialista em Eng.
Ambiental e Saneamento Básico
6 – APOIO
- Maria Marlene da Silva - Assistente Administrativa / Nível Médio
- Ana Cecília Mendonça - Assistente Administrativa/ Nível Médio
ANEXO II: GEAMO – SÍNTESE DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS – 2009 A 2012
Resultados
PROGRAMAS
PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO
PROGRAMA DE COMBATE À FUMAÇA NEGRA
Indicadores
Anuais
2009
2010
2011
2012
N° de Relatórios
Técnicos de
Automonitorame
nto
650
602
778
1.401
Empresas
Inspecionadas
-
-
61
70
Empresas
encaminhadas à
DIFIS
-
-
34
20
Coletas de
efluentes
líquidos
-
-
25
28
Indicadores
Ano
2009
Ano
2010
Ano
2011
Ano 2012
Veículos
Inspecionados
(un)
4792
8.044
11.654
19.862
Blitze
Realizadas (un)
110
150
155
174
Certificado
de
Índice
de
Fumaça (un)
150
170
172
261
Indicad
ores
PROGRAMA DE MONITORAMENTO
AMBIENTAL DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DOS
PRINCIPAIS RIOS DO ESTADO DO CEARÁ E
SEUS AFLUENTES
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA
BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E DAS
FONTES POLUIDORAS DO LITORAL DE
FORTALEZA
COLET
AS
REALIZ
ADAS
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2012
De
Acord
o
Desacor
De
Desaco
De
Desacord
do
Acordo
rdo
Acordo
o
85,54
%
14,46% 87,51% 12,49% 90,04%
Indicador
es
Ano 2009
Própri Impró
Índice de
a
pria
Qualidade
das Praias
63,42 36,58
de
%
%
Fortaleza
Ano 2010
Ano 2011
9,94%
Ano 2012
Própri Impróp Própri Impró Pró
a
ria
a
pria pria
Impró
pria
74,95
%
29%
25,05
%
70%
30,0
%
71%
Período
Indicador
LABORATÓRIOS
Emissão
Laudos
de
Ano
2009
Ano 2010
1.215
1.367
Ano 2011
Ano 2012
1.390
1400