UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
A CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA LEGAL NA
IDENTIFICAÇÃO HUMANA EM ACIDENTES
AERONÁUTICOS
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
Dissertação apresentada à Faculdade de
Odontologia da Universidade de São Paulo,
para obter o título de Mestre pelo Programa
de Pós-Graduação em Odontologia.
Área
de
Concentração:
Odontologia Legal.
São Paulo
2003
Deontologia
e
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
A CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA LEGAL NA
IDENTIFICAÇÃO HUMANA EM ACIDENTES
AERONÁUTICOS
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
Dissertação apresentada à Faculdade de
Odontologia da Universidade de São Paulo,
para obter o título de Mestre pelo Programa
de Pós-Graduação em Odontologia.
Área
de
Concentração:
Deontologia
Odontologia Legal.
Orientador: Prof. Dr. Moacyr da Silva
São Paulo
2003
e
A DEUS, Inteligência Suprema e Causa Primária de todas as coisas, que é a
razão de minha existência.
Aos meus pais, Newton e Niza, que
ensinaram - me o caminho do amor e
a importância da Educação.
À minha querida esposa Anna
Andréa
e
ao
amado
filho
Germain, pelo amor, carinho e
união, dedico esta dissertação.
Ao Professor Doutor Moacyr da Silva,
um amigo que me cativou pela sua
humildade e sinceridade.
Ao Professor Doutor Jorge Sousa
Lima, que aprendi a admirar pela
sua
dedicação
e
grande
contribuição à Odontologia Legal
no Brasil.
Ao Amigo e Professor Sérgio Augusto
Wanderley
Pinto
de
Oliveira,
o
reconhecimento pelo incentivo a mim
dispensado,
e
principalmente
pelo
sábio conselho para que eu cursasse
Direito, a minha eterna e saudosa
gratidão.
AGRADECIMENTOS
Ao Professor Doutor Dalton Luiz de Paula Ramos, Vice-Coordenador do
Curso de Pós–Graduação em Deontologia e Odontologia Legal da
Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP), pelo
apoio, amizade e ajuda nos primeiros passos no campo da Bioética.
À Professora Doutora Maria Ercília de Araújo, chefe do Departamento de
Odontologia Social da FOUSP, pela sua dedicação e apreço.
Aos Professores Doutores do Departamento de Odontologia Social da
FOUSP, Ida Tecla Prellwitz Calvielli, Hilda Ferreira Cardozo, Rodolfo
Francisco Haltenhoff Melani, José Leopoldo Ferreira Antunes e Rogério
Nogueira de Oliveira, pela competência e amizade.
Ao Comando da Aeronáutica do Brasil, especialmente nas pessoas do Major
Aviador Ricardo Magno Silva Rosa e Major Aviador Wagner Cyrillo Júnior
(SERAC 4), e do Capitão Dentista Nélson Shikio Cawagoe (Hospital da
Aeronáutica), pela atenção, generosidade e empenho na elaboração do
trabalho.
Aos colegas do curso de Pós-graduação em Deontologia e Odontologia
Legal da FOUSP: Aiko, Cecília, Cilene, Evelyn, Fábio, Fernando, José
Reynaldo, Julie, Leonardo, Luciana, Luís Cherubini, Luís Fernando, Márcio,
Mutsumi, Nilcéa, Plínio, Regina, Sara, Solange, Tatiana, Ulisses e Vítor, pela
nossa união, alegrias e amizade.
À Secretária do Curso de Pós-graduação em Deontologia e Odontologia
Legal da FOUSP, Marieta Trancoso de Castro, pelo carinho e atenção
dispensados.
Às Funcionárias do Departamento de Deontologia e Odontologia Legal da
FOUSP, Andréia dos Santos Teixeira e Sônia Castro Lúcia Lopes, sempre
solícitas e prestativas.
À Bibliotecária Luzia Marilda Zoppei Murgia Moraes e Cidinha (???), pelo
carinho, serenidade e eficiência.
À amiga Albanita Bandeira, pelo apoio e dedicação na elaboração do
Summary.
SUMÁRIO
p.
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE TABELAS
LISTA DE ABREVIATURAS E DE SIGLAS
RESUMO
1
INTRODUÇÃO.............................................................................................1
2
REVISÃO DA LITERATURA .....................................................................6
2.1
Identidade e identificação ..........................................................................7
2.2
Aspectos legais para o exercício da odontologia...................................9
2.3
Acidentes aeronáuticos ............................................................................11
2.4
O terrorismo na aviação civil ...................................................................13
2.5
Serac 4: a segurança é o resultado .......................................................16
2.5.1
Excelência do transporte aéreo brasileiro .............................................19
2.6
Acidentes aeronáuticos e as fases do vôo............................................20
2.7
Desastres de massa .................................................................................22
2.8
Métodos de identificação .........................................................................27
2.8.1
Reconhecimento visual............................................................................28
2.8.2
Roupas e pertences pessoais.................................................................29
2.8.3
Exame das impressões digitais ..............................................................30
2.8.4
Exame odontológico .................................................................................30
2.9
Efeito do tempo, do terreno e do fogo sobre os dentes e materiais
utilizados em odontologia.................................................................36
2.9.1
Efeitos do fogo..................................................................................37
2.9.2
Efeitos do fogo em restaurações e na boca .........................................40
2.9.3
Mandíbula e maxila...........................................................................40
2.9.4
Esmalte .......................................................................................................41
2.9.5
Dentina e cemento ....................................................................................41
2.9.6
Restaurações em amálgama ..................................................................42
2.9.7
Resinas compostas...................................................................................42
2.9.8
Restaurações em ouro, porcelana e próteses......................................43
2.9.9
Tratamento de canal.................................................................................43
2.10
A importância da radiografia dentária ....................................................46
2.11
Radiografia digital na odontologia legal.................................................49
2.12
Radiografias panorâmicas e sua utilização nas especialidades
odontológicas.............................................................................................52
2.13
Exame médico e radiológico ...................................................................55
2.14
Exame antropológico ................................................................................56
2.15
Identificação por exclusão .......................................................................57
2.16
O odonto-legista no desastre de massa................................................58
2.16.1 Fatores internos e externos que dificultam a identificação odonto legal em desastres de massa..................................................................68
2.17
Procedimentos de identificação utilizados pela força de defesa de
Israel (I.D.F) ..............................................................................................73
2.18
A identificação de vítimas de desastres de massa pela INTERPOL 75
2.19
A odontologia legal e o acidente aeronáutico.......................................78
3
PROPOSIÇÃO...........................................................................................87
4
MATERIAL E MÉTODOS ........................................................................88
4.1
Amostra.......................................................................................................88
4.2
Coleta de dados ........................................................................................91
5
RESULTADOS ..........................................................................................92
5.1
Número de odonto-legistas nos Institutos de Medicina Legal ..........92
5.2
Regime de trabalho dos odonto -legistas nos IMLs..............................93
5.3
Tipos de aparelhos de raios X odontológicos disponíveis nos IMLs
para a realização de perícia de identificação humana ........................94
5.4
A importância do odonto-legista para a identificação humana em
acidentes aeronáuticos ............................................................................96
6
DISCUSSÃO..............................................................................................98
6.1
Considerações gerais...............................................................................98
6.2
Planejamento prévio de desastres de massa.....................................100
6.3
A identificação de corpos carbonizados em acidentes
aeronáuticos.............................................................................................104
6.4
A importância das radiografias dentárias para a identificação ........105
6.5
Análise dos resultados da pesquisa/odonto -legistas nos Institutos de
Medicina Legal e equipamento de raios-x odontológicos ............... 109
6.6
Da importância do odonto -legista na identificação humana em
acidentes aeronáuticos ..........................................................................119
6.7
Considerações finais ..............................................................................119
7
CONCLUSÕES........................................................................................121
ANEXOS .................................................................................................................123
REFERÊNCIAS .....................................................................................................129
SUMMARY
APÊNDICES
LISTA DE FIGURAS
Figura 2.1 - Índice mundial de
acidentes aeronáuticos, por
milhões de
decolagens ..........................................................................................19
Figura 2.2 - Percentual de ocorrência de acidentes aeronáuticos por fase de
vôo (vôos de 1:30 h em média) .......................................................21
Figura 2.3 - Notação dentária de dois dígitos preconizada pela Federação
Dentária Internacional – FDI.............................................................34
Figura 2.4 - Métodos de identificação utilizados no acidente aeronáutico em
Lockerbie, 1988 ..................................................................................83
Figura 2.5 - Métodos de identificação empregados no desastre aeronáutico
em Sainte-Odile (França), 1992.......................................................84
Figura 2.6 - Métodos de identificação utilizados no acidente aeronáutico nas
Ilhas Canárias, 1977 ..........................................................................86
Figura 4.1 - Questionários respondidos pelos Diretores dos Institutos de
Medicina Legal – Brasil 2003.....................................................90
Figura 5.1 - Distribuição do número de odonto-legistas nos Institutos de
Medicina Legal, quanto ao regime de trabalho – Brasil 2003.....94
Figura 5.2 - Panorama dos equipamentos de Raios X odontológicos
disponíveis nos Institutos de Medicina Legal para o trabalho
dos odonto -legistas – Brasil 2003 .................................................96
Figura 5.3 - Importância do odonto-legista na Identificação Humana em
Acidentes Aeronáuticos. Brasil 2003 ..............................................97
LISTA DE TABELAS
Tabela 2.1 - Número de acidentes aeronáuticos, vítimas fatais e frota da
aviação civil brasileira no período de 1995 a 2002 – Brasil,
2003 ...................................................................................................21
Tabela 2.2 - Estado dos cadáveres por ação de agente térmico no acidente
TAM – Vôo 402. Brasil, 1996 .........................................................24
Tabela 2.3 - Estado dos cadáveres quanto à ação de agentes mecânicos e
os locais de perdas anatômicas, acidente TAM – Vôo 402,
Brasil 1996 ........................................................................................25
Tabela 4.1 - Ranking dos aeroportos segundo tráfego de passageiros.
Brasil, 2002...............................................................................89
Tabela 4.2 - Relação de data da postagem nos Correios dos questionários
respondidos pelos Diretores dos IMLs....................................91
Tabela 5.1 - Número de odonto -legistas que trabalham nos Institutos de
Medicina Legal por cidade pesquisada. – Brasil 2003.............92
Tabela 5.2 - Distribuição dos Odonto-Legistas nos IMLs de acordo com o
regime de trabalho. – Brasil 2003.............................................93
Tabela 5.3 - Tipos de Aparelhos de Raios X odontológicos disponíveis nos
Institutos de Medicina Legal - Brasil, 2003..............................95
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABENO
Associação Brasileira de Ensino Odontológico
CENIPA
Centro
de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
DAC
Departamento de Aviação Civil
DDVI
Identificação Dentária de Vítimas de Desastres
DIPAA
Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
DVI
Identificação de Vítimas de Desastres
FDI
Federação Dentária Internacional
FSF
Flight Safety Foundation
GASAG
Grupo de Assessoramento e Segurança da Aviação
Mundial
HASP
Hospital de Aeronáutica de São Paulo
IML
Instituto de Medicina Legal
INTERPOL
Organização de Polícia Internacional
INTERPOL DVI
Comitê Permanente para Identificação de Vítimas de
Desastres
SERAC
Serviços Regionais de Aviação Civil
RESUMO
A CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA LEGAL NA IDENTIFICAÇÃO
HUMANA EM ACIDENTES AERONÁUTICOS
O objetivo deste estudo foi verificar a importância da Odontologia Legal na
identificação humana em acidentes aeronáuticos e detectar a situação dos
odonto-legistas
e dos equipamentos de radiologia odontológica, nos
Institutos de Medicina Legal, das cidades onde estão localizados os 20
(vinte) maiores aeroportos do Brasil, em movimento de passageiros obtidos
no ano de 2001 e no período de janeiro a junho de 2002. Na revisão da
literatura especializada e na análise de 18 (dezoito) questionários
respondidos pelos Diretores dos Institutos de Medicina Legal pesquisados,
verificou-se: O total de odonto-legistas que trabalham nestes Institutos de
Medicina Legal é em número de 102 (cento e dois), sendo 79 (setenta e
nove) odonto-legistas efetivos e 23 (vinte e três) odonto-legistas contratados.
A maior parte destes Institutos de Medicina Legal (10 casos), não possui
aparelhos de raios X odontológico para radiografias periapicais e não possui
aparelhos de raios X para radiografias panorâmicas, equipamentos
essenciais para a realização de perícias de identificação humana. O
Instituto de Medicina Legal da cidade de Vitória e o da cidade de Campinas,
não possuem odonto-legistas.Todos os 18 (dezoito) Diretores dos Institutos
de Medicina Legal, por unanimidade, afirmaram que o trabalho do odontolegista na perícia de identificação de vítimas de acidentes aeronáuticos, é
muito importante. A situação atual da Odontologia Legal em grande parte
dos Institutos de Medicina Legal pesquisados é deficiente tanto na
quantidade de odonto-legistas, quanto na inexistência de equipamentos de
raios X odontológicos, para realizar perícias de identificação humana, para
realizar um trabalho importante de identificação, mediante a ocorrência de
um acidente aeronáutico, que tem como uma de suas características
principais, a falta de previsibilidade. O mais grave é que no Brasil, inexistem
equipes especializadas e capacitadas para o trabalho de identificação de
vítimas de desastres de massa – acidentes aeronáuticos.
1 INTRODUÇÃO
A Odontologia Legal está intimamente relacionada com a identificação
humana em acidentes aeronáuticos. Portanto, torna -se oportuno uma
homenagem a Alberto Santos Dumont, que com seu invento, mudou a
História da Humanidade.
Filho do engenheiro Henrique Dumont e neto de François Dumont,
joalheiro francês do século XIX, o brasileiro Alberto Santos Dumont nasceu
no dia 20 de julho de 1873 em “Cabangu”, no distrito de João Gomes (atual
Santos Dumont), em Minas Gerais. Os livros de Júlio Verne alimentaram
seus sonhos. Devorou os livros: Cinco semanas em balão, Da terra à lua,
Vinte mil léguas submarinas e A volta ao mundo em oitenta dias.
Ficou fascinado com a história de Olivier de Malmesbury, o monge
inglês, que construiu asas e se lançou do alto de uma torre no século XI.
Estudou com afinco os trabalhos de Leonardo da Vinci sobre a estrutura das
asas dos pássaros e admirou a tentativa da Bartolomeu de Gusmão que, em
Lisboa no ano de 1709, conseguiu se elevar a 200 pés de altura.
No século XIX, durante uma década inteira, o engenheiro Santos
Dumont construiu e pilotou vários balões dirigíveis. Em 4 de junho de 1898,
o dirigível Brasil atravessou a cidade de Paris, surpreendendo os
INTRODUÇÃO
2
parisienses. A partir daí, suas invenções passam a atrair multidões.
Resolveu então combinar o balão com um motor de explosão. Era o modelo
Santos Dumont número 1. Em setembro de 1898, leva seu novo invento ao
Jardin de l’Aclimatation. O balão sobe, mas termina batendo nas árvores do
jardim. Dias depois ele tenta novamente. O balão alça vôo, mas na descida
quase é destruído. Finalmente, evitando bater nas árvores, pousa
normalmente, sem problemas.
Dedicado a aperfeiçoar sua invenção, Santos Dumont parte para a
construção do modelo Santos Dumont 2, que é maior que o anterior, tem a
forma de um charuto e conta com um ventilador.O número 2 não dura muito.
Bate de encontro às arvores e é destruído. Com o número 3, que vai de
Vaugirard até o Campo de Marte, Santos Dumont consegue o mais absoluto
controle do balão, faz curvas, sobe e desce sem dificuldades. O modelo
Santos Dumont 3 é cilíndrico e o hidrogênio foi substituído por gás de
iluminação. Em seguida o engenheiro constrói o modelo 4 em Saint Cloud.
Essa aeronave tem um selim e um guidão de bicicleta.
Santos Dumont ainda não tinha dezoito anos, quando na Exposição
do Palácio das Indústrias em Paris, descobriu que os motores dos
automóveis, mais leves que o das locomotivas a vapor, poderiam ser a
solução para criar a máquina de seus sonhos.
Antes da construção do número 6, Santos Dumont perde duas de
suas invenções: os números 4 e o 5 são destruídos em acidentes. O
Aeroclube de Paris oferece um prêmio em dinheiro a quem conseguir,
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
INTRODUÇÃO
3
partindo de Saint Cloud, dar uma volta completa à Torre Eiffel e voltar em
menos de trinta minutos.
Em 12 de outubro de 1901, Santos Dumont completa a volta em trinta
e um minutos com o balão número 6. O júri fica hesitante por causa da
diferença de um minuto, mas a multidão ovaciona a performance e o prêmio
é entregue ao brasileiro, que divide os cem mil francos franceses, com os
técnicos, operários e colaboradores de sua equipe.
Nessa altura, nosso aviador já é uma celebridade no mundo inteiro. É
homenageado em Londres, recebe convite do Príncipe de Mônaco para
construir um hangar e uma oficina no principado, é visitado pela viúva de
Napoleão III. Por fim é contratado pelo Governo Francês a construir o
primeiro aeródromo do mundo em Neuilly.
Depois de construir o Santos Dumont 7 e saltar para o número 9
(porque não gostava do número 8), ele bati za o dirigível com o nome de
Balladeuse. O Balladeuse fica famoso em Paris, porque o seu inventor
passa a utilizá-lo como meio de transporte. Os modelos vão se sucedendo
cada vez mais aperfeiçoados, até que, em 1905, surge o número 14,
seguido pelo famoso 14-Bis.
Finalmente chegou o dia da consagração, depois de várias tentativas.
Avisou a todos que pretendia ganhar o Prêmio Archedeacon, criado pelo
Aeroclube da França. No dia 23 de outubro de 1906, uma multidão se reuniu
para assistir à proeza. Do Campo Bagatelle, junto da Torre Eiffel – na região
central de Paris – Santos Dumont decolou no seu célebre 14-Bis, subiu a
uma altura de três metros do solo, voando ao todo um percurso de sessenta
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
INTRODUÇÃO
4
metros. Assim, o brasileiro conseguiu provar a dirigibilidade do seu invento,
voando num aparelho mais pesado do que o ar, com propulsão própria. Com
o 14-Bis, ganhou os Prêmios Aeroclube Archedeacon e foi carregado nos
braços pela multidão que considerava um milagre a façanha de Santos
Dumont.
Os países civilizados passaram a construir fábricas, hangares e
pistas. Iniciam-se as primeiras linhas postais e de passageiros. Atualmente,
este meio de transporte é utilizado diariamente por milhões de pessoas em
todo o mundo. Embora os irmãos norte-americanos Wright e o francês
Clément Ader tivessem reivindicado a autoria da façanha, no mundo inteiro,
Santos Dumont foi o pioneiro.
Em 1998, o então Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton,
reconheceu oficialmente que Alberto Santos Dumont foi o verdadeiro “Pai da
Aviação”.
Comemora-se atualmente, em todo o mundo, o Centenário de Santos
Dumont, em alusão ao prêmio oferecido pelo Aeroclube de Paris,
conquistado pelo Pai da Aviação – Santos Dumont, que em trinta e um
minutos no dia 12 de outubro de 1901, deu uma volta completa na Torre
Eiffel, e retornou a Saint Cloud dirigindo o balão Santos Dumont número 6.
(Centenário, 2001).
Considerando este relevante marco histórico, a partir do qual o
homem vence o tempo entre longas distâncias, com o objetivo de agilizar
relações
comerciais
e
turísticas,
há
de
se
considerar
também
a
probabilidade de acontecimentos nefastos como os acidentes aeronáuticos,
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
INTRODUÇÃO
que
são
5
provocados
por
falhas
humanas,
mecânicas,
ou
fatores
meteorológicos, quando inúmeras pessoas perdem a vida.
A Odontologia Legal
contribui para esta difícil missão de
identificação de corpos carbonizados, que são freqüentes
nestes
acontecimentos.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
2 REVISÃO DA LITERATURA
“Um dos aspectos irônicos do mundo natural é que a dentição
humana, local de decomposição prevalente e crônica em vida, dura
mais que todos os outros tecidos após a morte” – SOPHER, 1976.
O incêndio no Bazar de La Charité em Paris, em 04 de maio de 1897,
levou o Dr. Oscar Amoedo, cubano, naturalizado argentino, ao interesse da
Odontologia Legal e, subseqüentemente, ele foi condecorado como o
fundador deste ramo da Ciência Forense.
O Bazar de La Charité tinha lugar em Paris desde 1885, e, em 1897,
estava sendo realizado pela 13ª vez. Era um barracão retangular de madeira
envernizada, com cerca de 72 (setenta e dois) metros de comprimento e 30
(trinta) metros de largura, com teto de lona. Este barracão era uma réplica
de uma rua medieval parisiense com fachadas de casas e lojas de ambos os
lados cobertas por tetos de lonas. Como atração especial, um cinema foi
instalado na longa galeria, quase em frente de uma das saídas.
Por volta de 16:00 horas, uma explosão ocorreu na lâmpada de gás
do cinema e levou o fogo aos panos ao redor e internamente atingindo o teto
da tenda, e rapidamente todo o seu interior ficou em chamas. Os bombeiros
REVISÃO DA LITERATURA
7
iniciaram seus trabalhos às 16:23 horas mas toda a construção ruiu às 16:30
horas, matando 126 (cento e vinte e seis) parisienses nas chamas.
Os registros das investigações feitas pelos Cirurgiões-dentistas
envolvidos nesta tragédia, permitiram a identificação das vítimas, através
dos dados odontológicos antemortem, e que formaram a maior parte da tese
do Dr. Oscar Amoedo para o seu doutorado em 1898, relatou Botha (1986).
2.1
Identidade e identificação
Para França (1995), o conceito de identidade segundo Morais: “É a
qualidade de ser a mesma coisa e não diversa”.
Carvalho et al. (1992) confirmaram que “de fato, todo o ser apresenta
um conjunto de caracteres que o definem, que são a sua identidade. Uma
cousa, um corpo, um ente só pode ser idêntico, a si mesmo, diferenciandose assim o conceito de identidade do de semelhança”.
Identificação segundo França (1995) “é o processo pelo qual se
determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto de
diligências cuja finalidade é levantar uma identidade”.
Buchner (1985) confirmou que a identificação humana de corpos
desconhecidos é essencial em sociedades modernas por razões jurídicas e
humanas. Por lei, a maioria dos países requer que o atestado de óbito seja
emitido para comprovar civilmente a morte de uma pessoa e como
conseqüência, as questões que envolvem pensões alimentícias, seguros de
vida, a nova situação civil do cônjuge, a preparação do funerário, que só é
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
8
realizado mediante o atestado de óbito. O sofrimento da família poderá ser
diminuído, se o corpo é identificado e enterrado formalmente.
Delattre & Stimson (1999) afirmaram que a percepção da população
de que a Odontologia Legal é surpreendente e eficaz em sua atuação
científica nos casos de identificação humana através do exame dos dentes,
pois atualmente é comum nos jornais e noticiários a divulgação de que em
acidentes graves quando a identificação das vítimas com a utilização de
métodos tradicionais como a dactiloscopia, o reconhecimento visual estão
prejudicados, a utilização dos registros dentais é um método vastamente
conhecido para a identificação de corpos carbonizados.
Para Delattre & Stimson (1999), todo o indivíduo merece a dignidade
de ter um nome e uma identidade, até mesmo depois da morte. No mundo
que vivemos hoje, existem várias maneiras nas quais nós podemos morrer
sem a possibilidade de ter nossos corpos identificados por meios visuais ou
pela comparação de impressões digitais ou até mesmo pela análise do DNA.
Várias razões conduzem à identificação pelo exame dos dentes, por ser um
método científico, rápido e de baixo custo.
Botha (1986) afirmou que no resultado de um acidente aeronáutico,
após o salvamento dos sobreviventes, a identificação das vítimas é a tarefa
mais urgente que as autoridades enfrentam. O número de casos nos quais
a identificação dentária desempenha um papel importante na identificação
de vítimas de desastres de massa, está crescendo.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
2.2
9
Aspectos legais para o exercício da odontologia legal
Conforme Silva (1997), “a Lei Federal 5081 de 24 de agosto de 1966,
que regula o exercício da Odontologia no Brasil, estabelece:
Art. 6º - Compete ao Cirurgião-dentista:
IV – proceder à perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e
em sede administrativa;
IX – utilizar, na função de perito-odontólogo, em caso de necropsia, as
vias de acesso do pescoço e cabeça”.
O Conselho Federal de Odontologia através da Resolução CFO- 22 /
2001, de 27 de dezembro 2001, estabelece no seu artigo 4º, o elenco das
especialidades odontológicas, entre as quais a Odontologia Legal, cujas
atribuições encontram-se definidas nos artigos 27 e 28, nos seguintes
termos:
Art. 27. Odontologia Legal é a especialidade que tem como objetivo a
pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem
atingir o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios,
resultando lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.
Parágrafo único: A atuação da Odontologia Legal restringe-se a
análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de
competência do Cirurgião-dentista, podendo, se as circunstâncias o
exigirem, estender-se a outras áreas, se disso depender a busca da
verdade, no estrito interesse da justiça e da administração.
Art. 28. As áreas de competência para atuação do especialista em
Odontologia Legal incluem:
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
10
a) identificação humana;
b) perícia em foro civil, criminal e trabalhista;
c) perícia em área administrativa;
d) perícia, avaliação e planejamento em infortunística;
e) tanatologia forense;
f) elaboração de :
1) autos, laudos e pareceres;
2) relatórios e atestados;
g) traumatologia odonto -legal;
h) balística forense,
i) perícia logística no vivo, no morto, íntegro ou em suas partes em
fragmentos;
j) perícia em vestígios correlatos, inclusive de manchas ou líquidos
oriundos da cavidade bucal ou nela presentes;
l) exames por imagens para fins periciais;
m) deontologia odontológica
n) orientação odonto-legal para o exercício profissional; e,
o) exames por imagens para fins odonto-legais.
Delattre (2001) afirmou que o odonto-legista trabalha como parte de
uma equipe de pessoas dedicadas e talentosas: os peritos. Vítimas de
incêndios em carros , residências, explosões em fábricas ou de acidentes
aeronáuticos,
que
freqüentemente
são
carbonizadas
e
apresentam
deformidades faciais, serão identificadas através de uma avaliação odonto-
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
11
legal com a comparação dos dados
do odontograma antemortem e
postmortem que conduzem a uma identificação positiva.
2.3
Acidentes aeronáuticos
O Decreto Nº 70.050 de 25 de janeiro de 1972, do Ministério da
Aeronáutica - Brasil, que trata do Regulamento para o serviço de
investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, estabelece a seguinte
definição para Acidentes Aeronáuticos:
Toda ocorrência relacionada com a operação de uma aeronave,
havida dentro do período compreendido entre o momento em que qualquer
pessoa entra na aeronave, com a intenção de realizar um vôo, até o
momento em que todas as pessoas tenham desembarcado, durante o qual:
a) qualquer pessoa morra ou receba lesões, como resultado de estar
dentro ou sobre a aeronave ou, ainda, por ter contato direto com a mesma
ou com qualquer coisa ligada a ela;
b) a aeronave sofra danos.
Informou Botha (1986), que o Instituto Britânico
Tecnologia investigou
Cranefield de
acidentes aeronáuticos entre 1955 a 1979 e
descobriu que em mais de 60% destes acidentes, metade das fatalidades
foram causadas pela fumaça oriunda do fogo. Esta fumaça produzida no
interior de uma aeronave em incêndio, pode incapacitar passageiros em 30
(trinta) segundos e uma pequena labareda pode se transformar em uma bola
de fogo através do revestimento interno do plástico em segundos. A
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
12
Organização Internacional de Aviação Civil concluiu que o fogo é o maior
assassino em acidentes aeronáuticos, com chance de sobrevivência.
Concluiu Botha (1986), que Firotex é um material de revestimento de
cabine capaz de suportar temperaturas de até 1.000º C e foi desenvolvido
em 1981, mas foi abandonado pelas companhias aéreas, devido ao seu alto
custo. Felizmente, materiais resistentes ao fogo estão sendo instalados nas
aeronaves, para permitir a evacuação de um avião em chamas em 2,5
minutos a mais do que anteriormente. Engenheiros do Instituto Britânico de
Química, estão desenvolvendo um combustível à prova de fogo que possa
coagular quando sacudido violentamente na aeronave durante o acidente,
ao invés de se espalhar pela fuselagem e escapar.
Muñoz (1999) descreveu a metodologia utilizada para a realização da
perícia médico-legal do maior acidente aeronáutico ocorrido no Brasil em
número de vítimas, no dia 31 de outubro de 1996, com o avião Fokker-100
da TAM (vôo 402), envolvendo 98 (noventa e oito) pessoas identificadas: “A
companhia aérea informou o nome de 96 (noventa e seis) pessoas que
haviam embarcado nesse vôo, sendo 90 (noventa) passageiros e 6 (seis)
tripulantes. A tripulação estava assim discriminada: 1 (um) comandante,
1(um) co-piloto, 3 (três) comissárias e 1 (um) comissário de bordo. Duas
pessoas compareceram ao IML informando que seus parentes haviam
morrido no acidente. Um estava em uma das casas atingidas pela aeronave;
o outro caiu nas chamas quando tentava sair de sua casa, atingida pelo
incêndio que se seguiu à queda da aeronave. Este fato foi presenciado e
descrito pelos seus familiares”.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
13
“Os cadáveres que se encontravam bastante deteriorados pela
carbonização, impossibilitando o reconhecimento direto e a dactiloscopia,
foram submetidos ao exame odonto-legal (descrição dos arcos dentários) e
à averiguação de características físicas não detectadas no exame
necroscópico, como por exemplo a avaliação da estatura pelos ossos
longos.
Uma primeira fase do exame odonto-legal foi efetuada mesmo não
havendo suspeita que o corpo fosse o de determinada pessoa. Nesta fase
foi realizada a abertura da boca e a descrição dos arcos dentários. A
segunda fase – levada o efeito quando se suspeitava que o corpo fosse de
uma pessoa definida – o procedimento do exame era determinado pelo
material que se dispunha para confronto. Se houvesse ficha dentária era
realizado o exame direto dos arcos dentários; havendo radiografias, o
cadáver era submetido a tomadas radiográficas (oblíqua direita e esquerda)
de mandíbula – que permite a visualização dos dentes posteriores – e a
póstero-anterior dos seios da face para análise dos dentes anteriores. Em
casos especiais os arcos dentários foram removidos para uma análise mais
minuciosa e tomada de radiografias de diferentes posições, para a
visualização de elementos especiais, relatou Muñoz (1999).
2.4
O terrorismo na aviação civil
Destacou Visser (2002), que o relatório da Assembléia do Atlântico
Norte descreve o terrorismo como: “a utilização sistemática de assassinatos
e destruição, assim como ameaças de assassinato e destruição para
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
14
aterrorizar indivíduos, grupos, comunidades ou governos e fazer com que
aceitem os objetivos políticos dos terroristas”.
Para Rocha (2002), “11 de setembro de 2001, uma data que mudou a
perspectiva de risco da aviação.O uso de aeronaves comerciais em
deliberados ataques como virtuais mísseis, intencionalmente pilotados para
a sua auto destruição contra “alvos”, fugiu do que se previa e temia. A ação
“inominável” daquele dia de 2001 extrapolou o que se previa de pior”.
Koeing (2002) afirmou que a crescente preocupação com as ameaças
do terrorismo internacional vem intensificando o debate a respeito da
adequação de alguns dos atuais sistemas de seguranças doa aeroportos,
assim como tem levantado questões de privacidade e de legitimidade
relacionados à utilização de novos equipamentos de alta tecnologia para a
triagem de passageiros.
Visser (2002) destacou que “os métodos dos terroristas também
mudaram com o surgimento do ativista suicida. Se o indivíduo não preza a
própria vida, ele geralmente preza menos ainda as vidas alheias. A morte
heróica substitui qualquer sabedoria política disponível no passado. Com
este tipo de grupo ainda em movimento é impossível garantir um futuro
pacífico para a aviação civil”.
Para Koeing (2002) “os especialistas acreditam que a aviação
provavelmente continuará sendo alvo atrativo para os terroristas durante boa
parte do futuro próximo. A segurança da aviação é baseada em uma
cuidadosa mistura de informações de inteligência, procedimentos, tecnologia
e pessoal de segurança, mas nunca serão a solução completa do problema”.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
15
Para Vinner (2002), “da perspectiva dos terroristas, ataques a
aeroportos trazem dividendos de várias formas às suas causas. Os
seqüestros de aeronaves têm um enorme impacto sobre a opinião pública,
especialmente quando duram vários dias ou semanas. Os seqüestradores
que têm um aguçado senso do poder da publicidade, permitem que câmaras
de televisão e fotógrafos de jornais registrem imagens ao vivo”.
Rocha (2002) apresentou o resumo do Relatório de Segurança de
2001 do Comitê de Operações da IATA, reunião realizada em Montreal nos
dias 02 e 03 de outubro de 2001, quando o tema das melhorias na
segurança dominou a agenda. A discussão veio na esteira dos eventos de
11 de setembro, que tiveram efeito profundo na indústria da aviação. Um dos
acordos resultantes deste encontro foi o da formação do Grupo de
Assessoramento de Segurança na Aviação Mundial (GASAG – Global
Aviation Security Advisory Group), cujo objetivo é oferecer uma visão
coordenada da indústria para uma harmonização global de procedimentos
de segurança. O GASAG, desde sua formação, já emitiu comentários a
respeito de várias iniciativas relativas à segurança de aeronaves e
procedimentos de vôo como por exemplo:
•
reforço nas portas e restrição de acesso à cabine da aeronave;
•
agentes de segurança a bordo da aeronave;
•
instalação de câmaras para monitorar passageiros;
•
treinamento sobre manuseio de armamentos e situações de combate
para a tripulação;
•
manobras agressivas de vôo e de despressurização, e
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
•
2.5
16
aprimoramento da segurança em solo e nos aeroportos.
SERAC 4: a segurança é o resultado
Guimarães (2001) afirmou que o Brasil “vem se destacando por
índices muito bons, nos últimos anos, em todos os segmentos da aviação
civil. No entanto por estar inserido no cômputo da região Latino-Americana e
Caribe, passa despercebido o bom trabalho aqui realizado por toda
comunidade aeronáutica. As grandes empresas brasileiras, operando quase
que totalmente com equipamentos de última geração, têm buscado a
excelência dos serviços em todas as áreas e a Segurança de Vôo
apresenta -se como prioridade em suas diretivas. Na prevenção, é
fundamental que todos colaborem. A indústria sabe que a perda de uma
aeronave é fácil de repor, as vidas nela embarcadas, jamais. Continuaremos
mostrando à comunidade internacional que, além de sermos o berço de
Santos Dumont e a segunda frota de aviões do mundo, também sabemos
voar com eficiência e segurança”.
Rocha (2001) destacou “que a Aviação Civil Brasileira – mormente as
linhas aéreas- têm motivos para comemorar por esses três últimos anos com
“Zero-Acidente Fatal / Perda de Casco”. Um dos ditos mais famosos mais
famosos em Safety: “Se achas que prevenção custa caro; experimente um
acidente”. O Brasil apresentou uma curva de progresso realmente positiva e
o esforço integrado operadores-governos-fabricantes influiu nesse processo.
Para Garcia (1999), o Brasil, país do inventor do avião, e de
dimensões continentais, é predestinado ao transporte aéreo. Depois da
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
17
Grande Guerra, a aviação comercial se expandiu no Brasil, e o Correio
Aéreo Nacional foi fator integrador entre o litoral e o vasto interior
inexplorado.
Já em 1931 foi necessário criar o Departamento de Aviação Civil
(DAC), muito antes do Ministério da Aeronáutica. Há quase 25 anos, o DAC
criou os Serviços Regionais de Aviação Civil (SERAC), para controlar e
fiscalizar mais de 1.000 (mil) empresas aéreas, aeroclubes, escolas, oficinas
de manutenção e atividades ligadas à aviação civil, além de fazer o registro
de mais de 10.000 (dez mil) aeronaves e mais de 75.000 (setenta e cinco
mil) aeronautas.
O maior de todos os Serviços Regionais de Aviação Civil é o SERAC
4, que jurisdiciona os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que
representam o volume de trabalho de 40% da aviação civil brasileira. Uma
das áreas do SERAC 4, a Divisão Operacional, trabalha diretamente com a
segurança, eficácia e modernização dos aeroportos e faz a fiscalização
destes terminais, das empresas de táxi aéreo, de aviação agrícola e de
outros serviços aéreos.
Equipes do SERAC checam as empresas aéreas, suas oficinas de
manutenção, aplicando padrões rígidos de exigência de qualidade e
segurança.
É para o SERAC que a população deve se dirigir em caso de
denúncia de vôos rasantes, avião operando em pista clandestina, ou ação
de panfletagem aérea que é proibido porque é perigoso aos demais aviões e
significa lixo jogado do céu.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
18
Controlador rigoroso da segurança, é o SERAC que licencia pilotos,
comissários e mecânicos. A habilitação só é conseguida ou revalidada
depois de rigorosas provas de capacidade profissional. As inspeções
periódicas de saúde do pessoal de bordo do SERAC 4 são realizadas no
(HASP) Hospital de Aeronáutica de São Paulo, especializado nesse tipo de
avaliação médica.
Talvez isso explique a reconhecida competência dos aeronautas
brasileiros, aos quais estão entregues milhões de vida a cada ano. É um
trabalho que o passageiro não vê. Segurança é assim, não se vê, mas se
sente, ao fim de cada viagem. Enquanto milhões de passageiros são
transportados em aviões de todos os tamanhos, milhares de outros
brasileiros estão realizando o seu trabalho silencioso, invisível, mas
eficiente, para garantir uma boa viagem.
No espaço aéreo de São Paulo, o mais movimentado do Brasil,
cresce a responsabilidade do SERAC 4. Realizando sua parte, com outros
órgãos do Ministério da Aeronáutica, ele supre com valor humano de sobra o
que muitas vezes falta em meios materiais. E os resultados estão aí, com
números de segurança comparáveis aos dos países do primeiro mundo,
finalizou Garcia (1999).
A partir do mês de novembro de 2002, o SERAC 4 ficou responsável
pela jurisdição apenas de São Paulo, devido ao imenso tráfego aeronáutico.
O Mato Grosso do Sul, passou para a jurisdição de Brasília (SERAC 6).
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
19
2.5.1 Excelência do transporte aéreo brasileiro
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(CENIPA) e o Departamento de Aviação Civil (DAC) – Divisão de
Investigação e Prevenção de Acidentes de Aeronaves (DIPAA) - 2002 ,
através de dados estatísticos demonstram: No ano de 2000 ocorreu um
aumento nas taxas de acidentes para 0,62 e no ano de 2001 novo aumento
para 3,24 acidentes por milhões de decolagens, atingindo a média Brasil o
índice de
0,90. A média mundial é de 1,2 acidentes por milhões de
decolagens de acordo com a Flight Safety Foundation.
Figura 2.1 - Índice mundial de acidentes aeronáuticos, por milhões de decolagens
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
20
No Brasil, os números de acidentes aeronáuticos, de falecidos e a
frota de aeronaves registradas,
sofreram variações anuais: Em 1996
ocorreram 88 (oitenta e oito) acidentes aeronáuticos com 187 (cento e
oitenta e sete) falecidos e a frota de aeronaves atingiu 9.503 (nove mil
quinhentos e três); em 1997 diminuiu para 73 (setenta e três) acidentes com
94 (noventa e quatro) falecidos e a frota aumentou para 9.786 (nove mil
setecentos e oitenta e seis); em 1998 novamente diminuiu para 71 (setenta
e um) acidentes com 80 (oitenta ) falecidos e a frota aumentou para 10.057
(dez mil e cinqüenta e sete); em 1999 houve uma diminuição significativa
para apenas 47 (quarenta e sete) acidentes aeronáuticos com 67 (sessenta
e sete) falecidos e a frota aumentou para 10.282 (dez mil duzentos e oitenta
e dois) . No ano de 2000 o número de acidentes aeronáuticos sofreu uma
elevação para 54 (cinqüenta e quatro) com 48 (quarenta e oito) falecidos e a
frota aumentou para 10.371 (dez mil trezentos e setenta e um); em 2001
aumentou para 68 (sessenta e oito) acidentes aeronáuticos com 77 (setenta
e sete) falecidos e finalmente em 2002 diminuiu para 53 (cinqüenta e três)
acidentes aeronáuticos e com 66 (sessenta e seis) falecidos . (Tabela 2.1).
[http://www.cenipa.maer.mil.br/]
2.6
Acidentes aeronáuticos e as fases do vôo
É importante destacar a porcentagem de acidentes aeronáuticos
relacionados com as fases do vôo. Conforme a Figura 2.2, na fase de
manobra da aeronave detecta -se 2% de acidentes; na fase de decolagem,
por sua vez, a porcentagem é de 14%; na subida é de 17%, na fase altitude
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
21
cruzeiro é de apenas 5%, na fase de descida é de 6%, a fase de
aproximação é de 34% e no pouso 22%.
Tabela 2.1 - Número de acidentes aeronáuticos, vítimas fatais e frota da
aviação civil brasileira no período de 1995 a 2002 – Brasil,
2003
(DAC
2003.
Disponível
em
URL
http://
www.dac.gov.br/estatisticas/graficos/estat30.htm).
ACIDENTES
ANO
AERONÁUTICOS
FALECIDOS
FROTA
1995
100
90
9275
1996
88
187
9503
1997
73
94
9786
1998
71
80
10.057
1999
47
67
10.282
2000
54
48
10.371
2001
68
77
10.532
2002
53
66
10.631
Figura 2.2 - Percentual de ocorrência de acidentes aeronáuticos por fase de
vôo (vôos de 1:30 h em média). (Flight Safety Foudation e
Boeing Commercial Airplane Group 2002).
[http://sites.uol.com.br/buzaid/eng/aeroporto.html ]
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
2.7
22
Desastres de massa
Para a Organização Panamericana de Saúde (1996), o desastre de
massa é o evento que resulta em um elevado número de vítimas, que causa
uma alteração no curso normal dos serviços de emergência e de atenção à
saúde.
Pueyo et al. (1994) descreveram as características mais comuns
decorrentes do desastre de massa:
1. Grande repercussão social: isto significa em grande número de
voluntários, intenso trabalho dos meios de comunicação, comoção e
envolvimento emocional da coletividade.
2. Grande destruição com traumatismos em pessoas e residências ou
apartamentos.
3. Dificuldades ou até impossibilidade de identificação principalmente
quando as vítimas são de diferentes nacionalidades, como ocorre
freqüentemente nos acidentes aeronáuticos.
4. Ações de saques e furtos de pertences e objetos pessoais das vítimas
por alguns indivíduos inescrupulosos que estão próximos ao desastre.
5. Intervenção de múltiplas instituições governamentais e sociais: Polícia,
Forças Armadas, Defesa Civil, Cruz Vermelha, Peritos do IML, Aviação
Civil, Corpo de Bombeiros.
Além destas características gerais dos desastres, Pueyo et al. (1994)
destacaram algumas características específicas dos Acidentes Aeronáuticos:
Os traumatismos são extraordinariamente graves:
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
23
1. Por ação do impacto.
2. Pela queima do combustível da aeronave.
3. Há uma grande dispersão de partes de corpos e objetos, que em
algumas vezes ocupam quilômetros quadrados.
4. As vítimas sempre são de diversas nacionalidades. Não obstante, existe
a lista de passageiros.
Meira (1976) esclareceu que o acidente aeronáutico afeta a
sociedade quando ocorre, além de provocar prejuízos físicos às pessoas a
bordo e prejuízos materiais, ambos com seus reflexos econômicos.
Muñoz (1999) descreveu as condições dos corpos recolhidos ao IML quanto
à ação do fogo: “A maioria apresentava-se com carbonização parcial (49
casos) ou total (8 casos) ou quase total (31 casos). Consideramos como
tendo carbonização quase total quando o corpo apresentava mais de 90%
da superfície corporal carbonizada. Trinta e três cadáveres (33 casos) com
carbonização parcial tinham mais de 50% de superfície corpórea
carbonizada. Dez corpos (10 casos) não estavam carbonizados, porém 6
(seis) casos apresentavam outros graus de temperatura, conforme
demonstrado na Tabela 2.2.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
24
Tabela 2.2 - Estado dos cadáveres por ação de agente térmico no acidente
TAM – Vôo 402. Brasil, 1996 (Muñoz, 1999, p.100)
Nº de
ESTADO DO CADÁVER
casos
%
Carbonização total 100% S.C.(*)
8
8
Carbonização quase total > 90% S.C.
31
32
Carbonização parcial > 50% S.C.
33
34
Carbonização parcial de 20% a 50% S.C.
3
3
Carbonização parcial < 20% S.C.
13
13
Não carbonizado / com queimaduras > 50% S.C.
3
3
Não carbonizado / com queimaduras de 20% a 50% SC
1
1
Não carbonizado / com queimaduras < 20% S.C.
2
2
Não carbonizado / sem queimaduras
4
4
98
100
TOTAL
(*) S.C. = Superfície Corporal
Todos exibiam traumatismos intensos, a maioria (78 casos) com
mutilações, isto é, com perda de partes anatômicas. Em um caso o corpo
estava fragmentado, segundo Muñoz (1999) (Tabela 2.3).
Segundo a Organização Panamericana de Saúde (1996), o Sistema
de Atenção às Vítimas de Massa, se refere ao grupo de unidades,
organizações
e
setores
que
funcionam
conjuntamente,
aplicando
procedimentos institucionalizados, para reduzir ao máximo as mortes
decorrentes do desastre, através de utilização de todos os recursos eficazes
existentes.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
25
Tabela 2.3 - Estado dos cadáveres quanto à ação de agentes mecânicos e
os locais de perdas anatômicas, acidente tam – vôo 402, brasil
1996
Estado do cadáver
Nº de casos
%
Inteiro com lesões por agente mecânico
19
19
Mutilado na cabeça
30
31
Mutilado na cabeça e membros
9
9
Mutilado na cabeça e tronco
2
2
Mutilado na cabeça, tronco e membros
9
9
Mutilado nos membros
22
23
Mutilado nos membros e tronco
4
4
Mutilado no tronco
2
2
Fragmentado
1
1
TOTAL
98
100
Este Sistema se baseia em:
- Procedimentos pré-estabelecidos que devem ser empregados em
situações de emergência e adaptá-los para atender a desastres de grandes
proporções;
- Aproveitamento ao máximo dos recursos existentes;
- Preparação e respostas multisetoriais;
- Estrita coordenação, pré-planejada e aprovada.
Este Sistema é importante para:
- Agilizar e ampliar os procedimentos diários para aproveitar ao
máximo os recursos existentes;
- Estabelecer uma cadeia de socorros multisetoriais bem coordenada;
·
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
26
- Reestabelecer com rapidez e eficiência as operações normais dos
serviços de emergência e atenção à saúde que o desastre de massa
originou.
Pretty et al. (2001) afirmaram que os desastres de massa
representam um desafio significante para a equipe de identificação dental
que freqüentemente é chamada para trabalhar na identificação das vítimas,
através de evidências dentais. Que o sucesso deste difícil trabalho está
alicerçado na preparação prévia e nos treinamentos da equipe de odontolegistas, além de destacar os relevantes aspectos emocionais e psicológicos
que envolvem toda a equipe, durante o trabalho de identificação das vítimas.
Pretty et al. (2001) confirmaram que o bem estar emocional do grupo
que trabalha com desastres de massa é fundamental e que nos
treinamentos prévios sobre este importante tema, um trabalho sobre
psicologia tem que ser abordado e desenvolvido.
Relataram Doyle & Bolster (1992), em 23 de Junho de 1985, uma
aeronave da Air Índia AI-182 que voava de Toronto para Bombay caiu no
mar e faleceram todos os 329 (trezentos e vinte e nove) passageiros a
bordo. Foram recuperados no mar apenas 132 (cento e trinta e dois) corpos
o que significa 39,8% das vítimas. A equipe multiprofissional para trabalhar
na identificação das vítimas deste acidente aeronáutico, compunha-se de 4
(quatro) médicos legistas, 7 (sete) patologistas forenses, 4 (quatro) odontolegistas. Apenas 1 (um) corpo não foi identificado e após 6 (seis) semanas
de trabalho, todos os 131 (cento e trinta e um) corpos foram liberados para
os seus familiares.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
27
Outro aspecto detectado por Pretty et al. (2001) é que como uma
característica do desastre de massa é a falta de previsibilidade de sua
ocorrência e que o tempo para o trabalho de identificação de vítimas em
acidentes aeronáuticos é demorado, demandando na maioria das vezes
várias semanas de trabalho, um problema muito comum é que o odontolegista não está preparado para abandonar todos os seus afazeres e
obrigações cotidianas, como escritórios de perícias, Universidades, e em um
espaço curto de tempo, viajar para o local do acidente aeronáutico e
permanecer por lá por um período indeterminado, não sabendo também de
antemão sobre as implicações financeiras que sofrerá durante o tempo que
estiver distante de suas atividades habituais. São fatores importantes que
devem ser discutidos e elucidados anteriormente ao desastre de massa,
para que o profissional te nha tranqüilidade de realizar um excelente trabalho
e que psicologicamente esteja tranqüilo.
2.8
Métodos de identificação
De acordo com, Buchner (1985), podem ser empregados vários
métodos para estabelecer a identidade de um corpo humano. Alguns desses
métodos são conhecidos por possuírem caráter científico (impressões
digitais), enquanto outros métodos empregados têm caráter pouco fiéis
(reconhecimento visual). Porém a confirmação de dados obtidos por
métodos pouco fiéis pode elevar a probabilidade de uma identificação
correta, se somados com os dados obtidos através de métodos científicos.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
28
Buchner (1985), afirmou que os registros geralmente usados para
comparação com os resultados do exame são as listas das pessoas
falecidas, fotografias, impressões digitais, fichas odontológicas, radiografias
odontológicas e médicas, resultados de exames laboratoriais (grupo
sangüíneo). Os métodos de identificação incluem:
1 – reconhecimento visual ;
2 – roupas e características pessoais;
3 – exame da impressão digital;
4 – exame odontológico;
5 – exame médico e radiológico;
6 – exame antropológico;
7 – exames de DNA;
8 – identificação através de exclusão.
2.8.1 Reconhecimento visual
Buchner (1985), afirmou que o reconhecimento visual representa o
método mais freqüente de identificação. Só pode ser utilizado em casos
onde o corpo, e especialmente as características faciais estão bem
conservadas e os parentes ou amigos podem ser localizados rapidamente.
O valor deste método está limitado pelo fato de que um corpo que sofreu a
ação do fogo, torna-se muitas vezes, irreconhecível visualmente. Além do
mais, os parentes e amigos, ao examinarem os corpos visualmente e não
conseguindo identificá-los, ficarão emocionalmente abalados, pelo fracasso
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
29
desta tentativa esperançosa de identificação. É possível, por estes motivos,
que uma identificação errônea possa ser feita. Por estes motivos, o
reconhecimento visual é o método menos fidedigno.
2.8.2 Roupas e pertences pessoais
Buchner (1985), comentou que o exame de roupas e de pertences
pessoais freqüentemente é muito útil em identificação, baseado em uma
descrição cuidadosa e exame de cada artigo de roupa e pertences pessoais
relacionados aos corpos e uma comparação é feita com a lista de pessoas
falecidas. Placas de identificação de soldados encontradas no pescoço,
pulseiras com identificação encontradas no pulso, cédula de identidade
encontrada no bolso da vítima, são muito úteis para estabelecer a
identidade. Outros pertences úteis incluem jóias gravadas, carteiras com as
iniciais do nome.
Buchner (1985), insistiu em afirmar que a identificação através de
pertences ou roupas não é considerado um método fidedigno, pois, podem
ser objetos perdidos e soltos ou podem ser trocados. Porém é importante
como uma pista útil que conduz à identificação através de métodos mais
científicos como o exame das impressões digitais e das características
odontológicas.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
30
2.8.3 Exame das impressões digitais
O método mais fidedigno para Buchner (1985), de identificação é
através das impressões digitais. A especificidade deste método não pode ser
desafiada, pois não existem impressões digitais iguais de pessoas. Quando
são preservadas as mãos da vítima, o exame das impressões digitais provê
uma identificação positiva rápida.
Buchner (1985), afirmou que embora o exame das impressões digitais
seja o melhor método para a identificação, o fato que a pele é destruída
depressa após a morte da vítima, causando limitação na utilidade desta
técnica. Os dentes são os elementos mais duráveis dos tecidos humanos, e
os materiais utilizados para confeccionar as restaurações nos dentes,
também são extremamente à destruição por substâncias químicas e por
elementos físicos. Assim, a identificação odontológica se torna o único entre
os diversos meios precisos de identificação de corpos quando ambos os
métodos visual e de exame de impressões digitais são ineficazes, como por
exemplo nos casos em que houver o estado de decomposição avançado, ou
carbonizado.
2.8.4 Exame odontológico
Silva (1997) alertou que o Cirurgião-dentista tem um trabalho de
grande responsabilidade que é o de cuidar da saúde de seus semelhantes e
implica nesta responsabilidade o cuidado na elaboração da documentação
do paciente que é o prontuário odontológico que contém todas as fases da
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
31
atuação do profissional como o registro da anamnese, as anotações sobre o
estado geral bucal do paciente antes do tratamento odontológico (condições
pré-tratamento), e posteriores ao tratamento (condições pós-tratamento).
O Código de Ética Odontológica expressa que é dever fundamental
do profissional em Odontologia:
Artigo 4º, Vl : - elaborar as fichas clínicas do paciente, conservandoas em arquivo próprio, Conselho Federal de Odontologia, (1998).
Warnick (1987) acentuou a responsabilidade moral e ética do
Cirurgião-dentista em manter o prontuário odontológico com os dados
atualizados dos pacientes, pois estas informações são importantes e
imprescindíveis em casos de necessidade de identificação através dos
registros odontológicos.
Conforme Pueyo et al. (1994), a identificação através dos trabalhos
odontológicos realizados durante a vida do indivíduo, é de grande utilidade
na Odontologia Legal, principalmente quando o corpo tenha sido queimado
ou se foi atacado por alguma substância corrosiva. As próteses com coroas
em ouro são facilmente detectáveis no exame após a morte, como também
as coroas de porcelana. As próteses fixas (pontes fixas), nos dão por si sós
dados
muito precisos, em primeiro lugar, informam uma boa situação
socioeconômica da vítima, e uma coroa em ouro nos diz que o trabalho é
antigo, pois atualmente é mais freqüente que as próteses fixas sejam
confeccionadas em cerâmica. Em todos estes casos, reconhecer o tipo de
material utilizado para realizar a restauração, pode dar-nos uma indicação
da época em que se realizou a restauração e com base no tipo técnica
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REVISÃO DA LITERATURA
32
utilizada, em alguns casos pode-se suspeitar de qual país foi realizado o
tratamento.
Juhás & Melani (2000) destacaram a documentação odonto-legal que
o Cirurgião-dentista registra os meios utilizados nos atendimentos clínicos
incluem: ficha clínica, receitas, atestados, radiografias, modelos de gesso.
Botha (1986) afirmou que a qualidade do tratamento dentário e da
higiene bucal, podem quase sempre indicar a posição social e financeira de
um corpo não identificado. Certos tipos de coroas e pontes fixas protéticas
odontológicas, são típicas de certos países. Na Europa ocidental, teremos
facilidade de encontrar coroas e pontes fixas de materiais não preciosos. O
tratamento odontológico similar em dois corpos pode indicar que se tratam
de marido e mulher.
Botha (1986) afirmou que as restaurações e próteses odontológicas
são extremamente resistentes à deterioração físico-química além de que as
características morfológicas dos dentes humanos garantem uma grande
individualidade. Às vezes, a recuperação de um único dente ou fragmento de
mandíbula, é importante para fazer uma identificação positiva, quando os
registros antemortem são adequados.
A dentadura adulta completa é composta de 32 (trinta e dois) dentes,
com 05 (cinco) faces visíveis cada dente ao exame clínico. As combinações
inumeráveis de dentes extraídos, lesões cariosas, restaurações e próteses
que envolvem estas 160 (cento e sessenta) superfícies é a base da
identificação dental. Além destas, numerosas características adicionais
podem ser identificadas através das radiografias odontológicas que mostram
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
33
o padrão do trabeculado ósseo da maxila e mandíbula, esboço do seio
maxilar. É importante enfatizar que a recuperação de um único dente ou do
fragmento de mandíbula é o bastante para fazer uma identificação positiva,
quando a ficha odontológica da vítima está disponível. Outro método
especial que a odontologia auxilia na identificação humana é através da
rugoscopia palatina, que através da morfologia das rugosidades palatinas
são comparadas com as impressões de rugosidades palatinas presentes em
modelos de gesso, dentaduras, afirmou Buchner (1985).
A estimativa de idade através do exame das características
morfológicas dos dentes é muito importante segundo Buchner (1985), e o
critério para a determinação da estimativa da idade podem se dividir em
duas categorias: até 20 anos de idade e outra categoria para maiores de 20
anos. Os resultados mais precisos sobre o desenvolvimento dos dentes nos
arcos superior e inferior, concentra-se principalmente na faixa etária do
nascimento até 14 anos e devem ser observados no estado de calcificação
da coroa, erupção dos dentes, formação das raízes. Em torno dos 20 anos
de idade, geralmente os dentes apresentam a formação completa.
Harris (1981) expressou os sentimentos de odonto-legistas de todo o
mundo sobre a necessidade de um sistema unificado internacional de
notação dentária sobre as condições bucais após o término do tratamento
odontológico.
Concordou Buchner (1985), que a desvantagem do sistema dentário é
que não existe um Centro oficial que catalogue as fichas odontológicas para
sua utilização quando necessário.
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REVISÃO DA LITERATURA
34
Para que a contribuição da classe odontológica seja efetiva na
identificação
humana,
Silva
(1997)
preconizou
a
necessidade
de
padronização dos registros comumente utilizados pelos Cirurgiões-dentistas,
para que a transmissão dos caracteres seja eficiente e facilitada. Que a
notação preconizada pela Federação Dentária Internacional (FDI) , aprovada
em Bruxelas, em 1970, seja utilizada pelos Cirurgiões-dentistas para
representar os serviços odontológicos executados e as condições dentárias
encontradas nos pacientes. Na notação adotada pela FDI, cada dente é
representado por um número formado por dois dígitos. Estes dígitos, para os
dentes permanentes,
vão de 11 a 48, e para os decíduos de 51 a 85.
(Figura 2.3).
DENTES PERMANENTES
ARCO SUPERIOR DIREITO
ARCO SUPERIOR ESQUERDO
QUADRANTE 1
QUADRANTE 2
18 17 16 15 14 13 12 11
21 22 23 24 25 26 27 28
ARCO INFERIOR DIREITO
ARCO INFERIOR ESQUERDO
48 47 46 45 44 43 42 41
31 32 33 34 35 36 37 38
QUADRANTE 4
QUADRANTE 3
DENTES DECÍDUOS
ARCO SUPERIOR DIREITO
ARCO SUPERIOR ESQUERDO
QUADRANTE 5
QUADRANTE 6
55 54 53 52 51
61 62 63 64 65
ARCO INFERIOR DIREITO
ARCO INFERIOR ESQUERDO
85 84 83 82 81
71 72 73 74 75
QUADRANTE 8
QUADRANTE 7
Figura 2.3 - Notação dentária de dois dígitos preconizada pela Federação
Dentária Internacional – FDI (Silva, 1997, p.332)
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REVISÃO DA LITERATURA
35
Gustafson (1966) citou estudos que indicam que ao serem expostos a
temperaturas muito altas, os dentes podem apresentar-se friáveis a 205ºC e
serem fraturados até reduzirem-se a cinzas aproximadamente a 482ºC. Mas
os dentes podem estar protegidos de tais temperaturas pelos músculos e
ossos que os envolvem e é provável que os elementos dentários resistam a
temperaturas consideravelmente mais altas.
Conforme Arbenz (1988), “os dentes e os arcos dentários podem
fornecer em certas circunstâncias, subsídios de real valor para a solução de
problemas médico-legais e criminológicos, de sorte a constituir mesmo, os
únicos elementos com os quais pode contar o Perito”.
Poller (1975) e Saferstein (1981) ressaltaram a existência de vários
milhões de diferentes combinações das impressões digitais o que resulta
em, praticamente, uma individualidade. Isto pode ser transportado para a
cavidade bucal. Se considerarmos um indivíduo portador dos 32 (trinta e
dois) dentes com cinco faces, visíveis, cada um, teremos um total de 160
(cento e sessenta) faces e analisando-se a existência de dentes perdidos,
restaurados, presença de próteses, morfologia radicular, defeitos ósseos,
teremos vários milhões de combinações garantindo, dessa maneira uma
individualidade.
Para Simpson (1980) “há casos em que um único dente isolado pode
ser suficiente para identificação”, assim, nestes casos, uma única radiografia
periapical seria suficiente. Como a evidência dentária pode ser o principal
método para resolver questões vitais de identificação humana, o odonto-
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
36
legista é reconhecido como um membro importante da equipe de
investigação.
“No desastre em pauta, 15% das vítimas foram identificadas por
reconhecimento direto, 26% por dactiloscopia, 8% por exame de DNA e os
demais 51% pelos exames antropológicos e odonto-legal, geralmente
associados entre si ou a esses outros métodos.
Cotejando esses dados com os da literatura, evidencia-se que o
exame odontológico é o método mais utilizado para a identificação de
vítimas de desastre de massa”, afirmou Muñoz (1999).
2.9
Efeito do tempo, do terreno e do fogo sobre os dentes e materiais
utilizados em odontologia
Pueyo et al. (1994) afirmaram que as condições em que se encontre
um cadáver, a influência atmosférica, o terreno em que permanece o corpo,
são fatores importantes que influenciam na maior ou menor rapidez dos
fenômenos putrefativos. Estes fenômenos são mais rápidos quando se
combina com o grau de umidade do terreno e sua constituição química.
Para Pueyo et al. (1994) os dentes e os materiais utilizados para
restaurá-los, irão sofrer uma série de alterações quando submetidos a ação
do calor. As estruturas dentárias modificam-se, na dependendo da
temperatura que são submetidas, o tempo de exposição e a curva de
elevação da temperatura.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
37
2.9.1 Efeitos do fogo
Botha (1986) relatou que em um incêndio experimental em Mímico,
Ontário (EUA), uma casa de dois andares foi queimada e 42 (quarenta e
dois) minutos foram necessários para se atingir a temperatura máxima de
1.274º C no andar térreo, enquanto que o segundo andar não atingiu mais
do que 232º C. Quando o piso do segundo andar caiu, este atingiu 1.004º C,
mas caiu logo para 870º C.
Classificação de Queimaduras:
Tipo I - queimadura da epiderme
Tipo II - queimadura da epiderme e da derme;
Tipo III - queimadura profunda
Essa classificação de Wilson’s é útil para descrever achados
anatômicos mórbidos em relatórios postmortem.
Corpos queimados assumem a pose pugilística, que é uma típica
postura dos boxeadores, onde os braços se posicionam puxados para cima
e os punhos erguidos em posição de defesa. Isso é causado pela
coagulação, pelo calor e pelo encurtamento dos feixes de músculos flexores
mais fortes.
Danos ao corpo humano:
As fases de tempo-destruição para um corpo adulto após ultrapassar
a temperatura de 680º C são:
•
braços seriamente queimados após 10 minutos;
•
pernas seriamente queimadas após 14 minutos;
•
ossos da face e dos braços expostos após 15 minutos;
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
38
•
costelas e crânios expostos após 25 minutos;
•
fêmur e tíbula completamente queimados após 35 minutos.
Chávez (1966) fez uma minuciosa e exaustiva descrição das
características que apresentam os corpos carbonizados:
1.
Ocorre a diminuição de volume causada pela perda de líquido e
substâncias orgânicas produzidas pela combustão.
2.
Variação do aspecto do cadáver (aspecto “bizzarro”), causado pela
rigidez muscular produzida pela ação do calor.
3.
A pele se apresenta dura e seca com fissuras regulares, de cor negra e
quebradiça.
4.
Os músculos podem apresentar todos os graus de “cozimento” como o
apresentado por “carnes assadas”.
5.
Quando a carbonização é muito avançada, resulta eventualmente em
abertura da caixa toráxica, do crânio e em algumas vezes até do
abdômen.
6.
Se o que foi citado anteriormente é produzido, ocorre a carbonização
do cérebro, e das vísceras toráxicas e abdominais.
7.
Os ossos se separam a nível das articulações apresentando-se
freqüentemente fraturados e carbonizados.
8.
Os olhos sofrem diferentes transformações; primeiro, mudam sua cor
natural, a córnea se torna leitosa, o cristalino opalescente, e se a
temperatura elevada continua, terminam carbonizando-se.
9.
O sangue do coração e dos grandes vasos se transformam em uma
pasta dura e de cor vermelha viva.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
39
10. Os membros e mãos se encolhem, de duas a três vezes em relação ao
seu tamanho natural.
11. O cérebro forma uma pequena massa.
12. A cabeça de um adulto apresenta-se como a de um menino de 7 a 12
anos.
Particularmente, o crânio sofre alterações importantes:
1.
Os ossos se “fissuram”, “racham” e
podem até mesmo apresentar
perfurações.
2.
A pressão dos vapores abre a caixa craniana e destrói a duramáter e
forma uma hérnia no cérebro.
3.
A boca pode
se fechar e formar uma espécie de caixa forte que
protege os tecidos do interior da boca da ação do fogo, colaborando ao
constante estado de umidade em que se encontra a boca.
4.
O palato, de grande importância se levarmos em conta que aí se
encontram valiosos elementos identificadores (papilas palatinas), que
podem conservar a sua morfologia anátomo-macroscópica sem sofrer
alterações pela ação do fogo.
5.
O maxilar , na maioria dos casos, por efeito do violento traumatismo, se
encontra partido em dois a nível da linha média incisal.
6.
A mandíbula, ao sofrer o impacto, algumas vezes se fratura na altura
do mento.
7.
Quando isto ocorre, o fogo destrói os tecidos moles da boca e
carboniza a língua .
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
40
2.9.2 Efeitos do fogo em restaurações e na boca
Botha (1986), relatou as transformações decorrentes da ação do fogo
nos dentes, ossos, músculos da cavidade bucal e nos materiais
odontológicos utilizados em dentística e prótese dentária:
A boca se fecha e forma uma espécie de caixa forte, que protege os
tecidos internos da ação do fogo, com isto, colaborando com o constante
estado de umidade em que sempre se encontra a boca;
A língua se entumesce e protege o palato;
Os dentes conservam geralmente sua posição original em seus
respectivos alvéolos;
No palato, estão as papilas palatinas que geralmente conserva a sua
morfologia anátomo-macroscópica, sem sofrer alteração por ação do fogo, o
que é de grande importância.
2.9.3 Mandíbula e maxila
A maxila na maioria dos casos por efeito do violento traumatismo, se
encontra dividida e separada a nível da linha média incisal;
A mandíbula, ao sofrer o impacto, muitas vezes ocorre a fratura na
altura do mento; quando isto ocorre, o fogo destrói os tecidos moles do
palato, carboniza a língua, impossibilitando a utilização das papilas rugopalatinas.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
2.9.4
41
Esmalte
Os danos ao esmalte dentário, especialmente na superfície vestibular
pode variar de um leve chamusco, à completa carbonização ou destruição.
As coroas de esmalte podem também explodir em fragmentos ou se separar
como uma concha, a partir do núcleo de dentina subjacente. Este fenômeno
pode ser explicado pela presença de 8% a 10% de água nos túbulos
dentinários, que ao alcançar o ponto de ebulição promove pressão
resultando na separação ou explosão da coroa de esmalte, dependendo da
exposição gradual ou repentina ao calor intenso.
O núcleo de dentina
subjacente também se contrai por perder seu conteúdo de água.
As modificações estruturais do esmalte são importantes em altas
temperaturas: o esmalte composto de 96% de matérias inorgânicas resiste
bem ao calor devido a sua natureza prismática que torna friável a
temperaturas superiores a 400º C.
2.9.5
Dentina e cemento
Estes tecidos estão normalmente protegidos pelo esmalte ou osso,
nas rachaduras multidirecionais que podem ser produzidas à uma
temperatura de 400º C. A cor da dentina e cemento queimados normalmente
é preto ou marrom.
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REVISÃO DA LITERATURA
42
2.9.6 Restaurações em amálgama
O amálgama é constituído de prata, estanho, cobre, zinco e mercúrio
que se derrete a 100º C e ferve a 356º C. Com a perda do mercúrio, a liga
usualmente começa a se pulverizar em complexos prata-estanho e cobrezinco. A prata-estanho derrete a 500º C , porém a prata sozinha derrete a
960º C e o estanho a 231º C, o complexo se rompe formando um pó preto:
óxido de prata. Por volta de 500º C a 1000º C, o amálgama perde a forma,
cor e integridade. As gotículas de mercúrio podem ser absorvidas por
restaurações de ouro, perdendo sua verdadeira identidade.
2.9.7 Resinas compostas
Trabalho experimental realizado por Botha (1986), em molares
extraídos e restaurados com resina composta “P-30” e “Occlusin” e
submetidos à temperatura de 900º C por 90 minutos em um forno
crematório. Os resultados mostraram a quase completa destruição dos
dentes com restaurações virtualmente inalteradas. O “P-30”, aquecido à
temperatura entre 815º C e 900º C mudou consistentemente de uma
coloração branco-amarelada, para uma cor cinza.
O “Occlusin” testado similarmente, mudou de branco-amarelado para
uma cor de papel branco. Conseqüentemente estas restaurações podem
provir um excelente meio de identificação se as fichas dentárias apontarem o
uso deste tipo de material.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
43
2.9.8 Restaurações em ouro, porcelana e próteses
As temperaturas mínimas de fusão para as ligas de ouro variam entre
870º C a 1070ºC, dependendo da porcentagem presente do metal nobre.
Ligas de metal não precioso, utilizadas na confecção de próteses parciais,
derretem entre 1275º C e 1500º C. Trabalho experimental tem demonstrado
que próteses parciais de cromo-cobalto submetidas à temperatura de 900º C
por 90 (noventa) minutos, resultou na aparição de mancha na superfície da
prótese.
A temperatura de fusão para ligas de metais nobres varia entre 1150º
C e 1350º C, e a de metais não nobres, entre 1300º C e 1450º C. Dentes de
porcelana têm fusão variando entre 870º C e 1370º C. Trabalho experimental
tem demonstrado que os dentes de porcelana não sofrem qualquer dano
quando colocados em fornalha crematória à 900º C por 90 (noventa)
minutos.
Bases de prótese total (dentadura) e de dentes em acrílico polimetil
metacrilato despolimerizam o monômero a 450º C.
2.9.9 Tratamento de canal
Pueyo et al. (1994) elucidaram que a endodontia (tratamento de
canal) pode ser demonstrada através de radiografias e possui um valor
extraordinário para a identificação, pois com as radiografias anteriores do
Cirurgião-dentista que realizou o tratamento de canal, ficará fácil a
comparação com a radiografia a ser obtida após o desastre.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
44
Botha (1986) relatou que dentes com suas raízes obturadas com
cones de gutta-percha foram colocados para experiência em um incinerador
à 815º C por 90 (noventa) minutos. O material obturador ferveu para fora do
forâmen apical do dente com canais amplamente abertos. Isto não foi notado
nos canais de raízes mais estreitas. A comparação das radiografias de pré e
pós incineração revelou zonas radiolúcidas nos preenchimentos nos
preenchimentos dos canais dos dentes submetidos ao calor.
Endometazona e eugenol foram utilizados em uma experiência como
selador ou como material de preenchimento da raiz. As radiografias de pós
incineração revelaram radioluscências similares àquelas achadas nos canais
preenchidos com gutta-percha, submetidos ao mesmo tratamento.
Um pino de aço cimentado no canal da raiz não mostrou nenhuma
mudança quando aquecido à 815º C por 90 (noventa) minutos em uma
experiência.
O conhecimento da radiopacidade ou radiolucidez dos materiais de
preenchimento e revestimento é essencial, especialmente dos novos
compostos e cimentos.
Os materiais utilizados em restaurações odontológicas e próteses,
sofrem as seguintes alterações, segundo Pueyo et al. (1994):
1.
Porcelana. As porcelanas se classificam em três grupos: alta, média e
baixa temperatura, com temperaturas de fusão de 1300º a 1370ºC para
o primeiro; de 1090º a 1260ºC para o segundo; e de 870º a 1065ºC
para o terceiro grupo.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
2.
45
Silicatos. Apresentam o aspecto branco leitoso entre 800º e 1000ºC,
formando borbulhas a partir de 1000ºC.
3.
Resinas. Desaparecem a uma temperatura entre 500º e 700ºC.
4.
Compósitos. Produzem sua dissolução a partir de 500ºC.
5.
Amálgamas. Aos 200ºC o amálgama se dissocia liberando o mercúrio e
acima desta temperatura apresenta um aspecto pulverulento. Ao
amálgamas são as restaurações que resistem menos tempo à ação do
fogo: em 15 (quinze) minutos a 175ºC formam-se borbulhas gasosas
voltando ao seu estado anterior depois de esfriar-se.
6.
O comportamento do metal submetido a ação de
temperaturas
produz
diferentes
modificações
conforme
elevadas
a
sua
composição:
O primeiro grupo contém 18% de cromo, 8% de níquel e de 0,02 a
0,05% de carbono. O intervalo do ponto de fusão está entre 1400º a 1450ºC.
O segundo grupo contém 18% de cromo, 14% de níquel e de
0,03 a 0,08% de carbono. O intervalo do ponto de fusão está entre 1290º a
1395ºC.
7.
A utilização do cromo-cobalto na confecção de aparelhos de prótese
dentária removível (roach), apresenta o ponto de fusão no intervalo
entre 1290º a 1395ºC. Utiliza -se também para confeccionar este tipo de
aparelho removível, o níquel-cromo que apresenta um intervalo de
fusão ainda mais alto, entre 1350º a 1400ºC.
8.
Os metais nobres nas suas formas puras são cada vez menos
empregadas em odontologia devido ao seu elevado preço. O ouro
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
46
puro, que já foi utilizado a alguns anos atrás em confecção de
restaurações e até mesmo em confecção de pontes fixas, apresenta o
ponto de fusão em 1063ºC. As ligas de ouro possuem componentes
que elevam o seu ponto de fusão conseguindo aumentá-lo para
1420ºC.
2.10
A importância da radiografia dentária
Muñoz (1999) esclareceu que “no material odontológico oferecido, o
de maior confiabilidade foram as radiografias”.
Kogon & Maclean (1996) estudaram a validação de radiografias intraorais em função do tempo decorrido entre exposições antemortem e
postmortem. Períodos de até 30 anos foram testados, nos quais houve
intervenção odontológica, como por exemplo, substituição de restaurações e
extrações de dentes. Os autores concluíram que após um intervalo de 20
anos, a acuidade era reduzida significativamente.
Gruber et al. (2001) ressaltaram que vários métodos são empregados
na identificação de restos humanos, sendo que a maioria é baseada na
comparação entre dados antemortem e postmortem disponíveis. Embora a
técnica da impressão digital seja considerada a mais precisa, em muitos
casos ela não pode ser utilizada, especialmente quando os corpos foram
mutilados, decompostos, queimados ou fragmentados. Nestas situações, os
métodos utilizados pela Odontologia Legal tornam-se extremamente
valiosos, uma vez que os dentes e as restaurações são muito resistentes à
destruição pelo fogo, preservando numerosas características individuais.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
47
Assim, oferecem a possibilidade de uma identificação acurada e aceita pelas
autoridades legais.
Historicamente, para Gruber et al. (2001), a aplicação da radiologia
em ciência forense foi introduzida em 1896, apenas um ano após a
descoberta dos raios X por Roentgen, para demonstrar a presença de balas
de chumbo na cabeça de uma vítima.
Em um desastre de massa, Singleton (1951) empregou os raios X no
trabalho de identificação de vítimas. Desde então, Cirurgiões-dentistas com
treinamento especial e experiência em Odontologia Legal, têm sido
freqüentemente requisitados para colaborar no processo de identificação de
corpos individuais e de desastres de massa.
A obtenção de radiografias intra-orais de boa qualidade em pacientes
vivos, em geral, não apresenta grandes dificuldades, para Oliveira et al.
(1999). Entretanto, quando este tipo de radiografia deve ser realizado em
dentes de pessoas falecidas, cujos tecidos moles perderam a elasticidade e
tornaram-se rígidos (rigor mortis), a inserção do filme, bem como sua
retenção na posição correta entre a língua e a superfície lingual dos dentes,
oferece, freqüentemente algumas dificuldades. Particularmente complicada
torna-se esta operação em corpos parcial ou totalmente carbonizados,
devido à natureza extremamente frágil dos restos dentais. O uso de força
para a introdução do filme pode acarretar a destruição da dentição, com
perda subseqüente de informações cruciais.
As radiografias intra-orais comuns podem fornecer evidências
importantes qua ndo empregadas em Odontologia Legal devido a grande
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
48
quantidade de informações registradas no filme radiográfico, Gruber et al.
(2001). Características anatômicas, como o tamanho e formas das coroas,
anatomia pulpar, posição e forma da crista do osso alveolar são muito úteis.
O tratamento dos dentes resulta em características únicas e individuais que,
na maioria das vezes, são bem visíveis nas radiografias comuns. Assim, a
técnica de identificação consiste essencialmente na comparação entre as
radiografias obtidas em vida (antemortem), arquivadas nos consultórios
odontológicos, com as radiografias obtidas após a morte (póstmortem).
Para Goldstein et al. (1998) a radiologia serve como um dos tipos
mais objetivos de informação para o diagnóstico de tratamentos clínicos e é
considerada como evidência definitiva em casos de identificação.
Goldstein et al. (1998) afirmaram que a comparação entre as
radiografias odontológicas pré e pós-morte constitui uma base importante
para a identificação humana. Em casos onde os corpos necessitam de
identificação utilizando métodos comparativos científicos, a radiografia
odontológica está sempre presente. Fichas e radiografias odontológicas são
de importância inestimáveis na identificação humana em desastres de
massa. As radiografias odontológicas são de alto valor em identificação
forense pois, reproduzem a condição precisa da anatomia dos dentes e da
mandíbula.
Para Oeschger & Hubar (1999), as radiografias odontológicas ante e
pós-morte, são valiosas provas legais para utili zação na identificação de
pessoas.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
49
Mailart et al. (1991) afirmaram que a radiografia dento-maxilo-facial
desempenha um importante papel na odontologia forense, pois a imagem
radiográfica dos dentes e dos ossos da face é um registro permanente
destes tecidos. No caso de uma identificação de corpos, basta reproduzirem
radiografias dos elementos dentários ou da face, e compará-las com as
radiografias realizadas quando a vítima ainda era viva.
Para Mailart et al. (1991) dentre os detalhes que devem ser
analisados entre as radiografias pré e pós-morte estão: o formato dos dentes
e raízes, formato das restaurações, forramento das restaurações, dentes
cariados, tratamentos endodônticos, dentes ausentes, dentes inclusos,
raízes residuais, dentes supranumerários, grau de atrição ou abrasão,
fraturas coronárias, grau de reabsorção óssea por doença periodontal,
diastemas, oclusão, próteses, além do padrão do trabeculado ósseo, reparos
anatômicos (forâmen mentoniano, canal mandibular), patologias ósseas e
apicais, canais nutritivos e contorno do seio maxilar, orientando-se a análise
dos aspectos mais para os menos evidentes.
2.11
Radiologia digital na odontologia legal
Gruber et
al. (2001)
destacaram
o
avanço
espetacular
da
microeletrônica e da informática, aliado à redução no custo de equipamentos
computadorizados, permitiu o desenvolvimento de novas técnicas mais
poderosas e confiáveis de comparação de imagens radiológicas com
aplicação em Odontologia Legal.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
50
Existem inúmeras variações da técnica radiológica digitalizada porém
a metodologia consiste nas seguintes etapas:
1.
digitalização de imagens radiográficas mediante a utilização de um
scaner ou câmara de vídeo, ou ainda, mediante aquisição da imagem
diretamente de um sistema de raios X acoplado a um computador com
monitor, impressora e gravador de CD-ROM;
2.
manipulação das imagens por um software adequado, permitindo
comparações, seja por superposição, interposição ou subtração de
imagens, de acordo com Wood et al. (1999).
Para Gruber et al. (2001), estas técnicas modernas permitem
comparar com precisão relações espaciais das raízes e das estruturas de
suporte dos dentes em imagens antemortem e postmortem.
Há softwares que apresentam recursos de rotação, translação e
ajuste de tamanho das imagens, facilitando a correção do posicionamento
da radiografia postmortem em relação à antemortem, sem que haja a
necessidade de novas exposições, segundo Hubar & Carr (1999).
Uma
aplicação
militar
interessante,
financiada
pela
Marinha
Americana, foi descrita por Southard & Pierce (1986): radiografias
digitalizadas antemortem, obtidas em diferentes consultórios odontológicos,
foram arquivadas em computadores portáteis e, após um desastre,
transmitidas via modem para a localidade do evento para fins de análise
forense.
Gruber et al. (2001) concluíram que “pouco tempo após a descoberta
dos raios X, no fim do século XIX, e ao longo do século XX, a análise de
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
51
registros dentais acompanhados de radiografias antemortem e postmortem
tornou-se uma ferramenta fundamental no processo de identificação em
Odontologia Legal. A partir da segunda metade da década de 80 até os dias
atuais, o grande avanço tecnológico na área de informática culminou em um
refinamento
da
técnica,
por
meio
da
radiografia
computadorizada,
oferecendo maior acuidade nas identificações”.
Hanaoka et al. (2001) destacaram a aplicação da tecnologia da
radiografia dentária digital na identificação de dois casos de assassinato.
Em ambos os casos, a radiografia digital provou que o seu uso é simples,
rápido e efetivo, permitindo realizar a superposição e ampliação das
imagens radiográficas. Foram obtidas pela utilização deste sistema no
necrotério, mais de 20 (vinte) imagens digitais de diferentes ângulos no
período de 5 (cinco) a 6 (seis) minutos. As principais vantagens do sistema
de radiografia digital direto são:
1.
A dose de radiação é relativamente baixa;
2.
Somente 2 (dois) a 3 (três) segundos após a exposição da radiação
são necessários para a obtenção de imagens radiográficas, não
necessitando de equipamentos adicionais como câmara escura,
revelador, fixador e demais componentes para a revelação dos filmes
radiográficos tradicionais;
3.
As imagens obtidas podem ser analisadas facilmente, aumentando-as,
medindo-as ou colorindo-as;
4.
As imagens eletrônicas podem ser armazenadas;
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
5.
52
Receber, enviar e armazenar as imagens de radiografias digitais por
redes de computadores é muito fácil.
Estas vantagens são muito importantes e pertinentes na identificação
pelo exame dos dentes, principalmente para a utilização do método de
comparação de radiografias anteriores à morte, com as obtidas após a
morte, a angulagem do aparelho de raios x tem que ser a mesma. Será fácil
obter com o sistema de radiografia digital esta mesma angulagem e
principalmente realizar a superposição destas imagens pelo sistema
computadorizado e obter os pontos coincidentes com maior rapidez.
Ressaltaram ainda Hanaoka et al. (2001) que no futuro próximo, este
sistema de radiografia digital seja utilizado para transmitir dados e registros
antemortem e postmortem por redes de computadores e esta possibilidade
abre oportunidades ilimitadas para a identificação dentária em
todo o
mundo.
2.12 Radiografias panorâmicas e sua utilização nas especialidades
odontológicas
Brandt et al. (2000) relataram que o conceito dos Raios X extrabucais panorâmicos rotatórios foi criado no Japão pelo Dr. Numata em 1933.
Várias especialidades em odontologia utilizam rotineiramente a radiografia
panorâmica com variados objetivos. No diagnóstico bucal, a interpretação
radiográfica combinada às informações do paciente, resulta na elaboração
do plano de tratamento. Ultimamente a radiografia panorâmica tem sido
utilizada como referência para se executar exames tomográficos afim de
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
53
determinar a extensão de alguma nosologia que envolva os tecidos do
sistema estomatognático. O exame radiográfico é primordial em Diagnóstico
Bucal sendo uma das mais importantes fontes de informações, às vezes a
única.
Segundo considerações de Brandt et al. (2000), ninguém constrói
uma estrutura nova numa fundação não conhecida. Quando do preparo do
paciente para uma prótese dentária, o Cirurgião-dentista deve analisar
radiograficamente as linhas de estruturas da área maxilofacial. Em casos de
edêntulos e idosos, as radiografias panorâmicas causam menor desconforto
além de permitir uma melhor visão das estruturas ósseas, da área dentária e
qualquer patologia como dentes impactados, cistos e tumores intra-ósseos.
Os periodontistas necessitam de detalhes e nitidez da região
periapical e do osso alveolar. A capacidade das radiografias periapicais
fornecerem estes detalhes e nitidez, tornam-se esta técnica a de escolha
para esta especialidade. Porém as radiografias periapicais não são
suficientemente grandes para mostrar os limites das lesões de maiores
dimensões enquanto as radiografias panorâmicas são excelentes para
avaliar os ossos do complexo maxilo -facial de forma rápida, porém mostram
somente perdas ósseas moderadas ou severas. Uma completa avaliação
periodontal do paciente, requer ambos os tipos de radiografias, periapicais e
panorâmicas, afirmaram Brandt et al. (2000).
A necessidade do exame radiográfico em crianças, no geral, é para
detectar cáries e patologias. Entretanto, devido a cavidade bucal ser
pequena, a criança é freqüentemente um paciente difícil para realizar a
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
54
radiografia intrabucal. Já a radiografia panorâmica é notadamente bem
tolerada pelas crianças, e em casos mais difíceis, é geralmente a única
técnica radiográfica praticada. A Odontopediatria está interessada na relação
do crescimento maxilo-mandibular e desenvolvimento da dentição decídua e
permanente. A radiografia panorâmica é um excelente caminho para obter
uma visão contínua da área dental em um filme: todos os dentes presentes,
dentes perdidos, supranumerários e impactados, além de enfermidades que
afetam o osso podem ser facilmente detectados e acompanhados. A
radiografia panorâmica é melhor entendida pelos pais da criança e por ela
própria. A fácil visualização permite ao Cirurgião-dentista explicar e
exemplificar o objetivo e a necessidade do tratamento, para Brandt et al.
(2000).
A Ortodontia está intimamente relacionada com pacientes onde a
dentição permanente começa a erupcionar. Em todos estes pacientes, é de
interesse vital para a ortodontia, o crescimento maxilo-mandibular, o
desenvolvimento do crânio e o espaço para a dentição. A ortodontia, mais do
que qualquer especialidade na odontologia, pesquisa estruturas ósseas
como destacaram Brandt et al. (2000).
A importância dos implantes dentários é fato aceito universalmente e
qualquer Cirurgião-dentista que queira colocar implantes, necessita saber
sua correta posição. A radiografia panorâmica é muito utilizada para realizar
o planejamento cirúrgico e protético para a confecção do implante (Brandt et
al. 2000).
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
55
As entidades anatômicas devem ser vistas de uma forma ampla,
geral, possibilitando ao cirurgião buço-maxilo-facial um estudo mais
detalhado para o planejamento do ato cirúrgico. As radiografias panorâmicas
são bastante úteis na Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo -facial pela
abrangência de estruturas que elas captam, com pequena dosagem de
radiação e fácil execução. Além disso, pacientes com fraturas ou mesmo
bandados e todos aqueles que apresentam enfermidades que dificultam a
utilização de outras técnicas radiográficas devido à impossibilidade de
abertura da boca, podem valer-se desta técnica da radiografia panorâmica,
segundo Brandt et al. (2000).
No entendimento de Brandt et al. (2000), apesar da evolução da
utilização das radiografias panorâmicas nas diversas especialidades da
Odontologia,
as
radiografias
intrabucais
também
são
de
extrema
necessidade. Uma completa a outra.
“As radiografias panorâmicas (visão geral da cavidade bucal, detalhes
dos dentes e partes mineralizadas) foram as que ofereceram melhores
resultados” na identificação, ressaltou Muñoz (1999).
2.13
Exame médico e radiológico
Buchner (1985) afirmou que o exame externo dos corpos pode
fornecer informações relativo a sexo, estimativa da idade, estatura e peso,
cor dos olhos e cabelo. As tatuagens da pele, cicatrizes (devido a cirurgias
anteriores). Nestes casos a fotografia é indicada dos sinais particulares das
vítimas, que auxiliarão muito na identificação. Ao exame interno, são obtidas
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
56
informações relativo à causa da morte, e evidências de doenças anteriores
para comparação com registros médicos. A evidência de remoção cirúrgica
de órgãos como apêndice indica um procedimento cirúrgico anterior e pode
servir como uma base para comparação. Em casos de corpos severamente
carbonizados, a distinção entre os sexos, pode ser feita pelo exame dos
órgãos genitais internos. As radiografias médicas após a morte pode
demonstrar características do esqueleto como fraturas antigas, parafusos
cirúrgicos, anomalias ósseas congênitas. O exame radiográfico representa
um papel muito importante em casos de corpos esqueletizados, queimados
para a identificação. Através do exame radiográfico podem ser descobertos
objetos metálicos e materiais externos (projétil) não observados durante o
exame médico clínico.
2.14
Exame antropológico
Buchner (1985) ressaltou que o esqueleto humano contêm uma
abundância de informações que pode conduzir à determinação fidedigna da
idade, sexo, raça, estatura. Pode ser necessário dissecar os ossos longos
para a determinação da altura em corpos em estado adiantado de
putrefação, corpos mutilados ou incinerados, ou examinar os ossos pélvicos
para esclarecimentos sobre sexo, raça e estatura. A pélvis é a parte mais
importante do esqueleto para determinar o sexo. Uma mina de informações
está disponível nas medidas dos ossos que caracterizam muitas raças. O
exame do crânio, pélvis e dos ossos longos são importantes. Os ossos da
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
57
perna, principalmente o fêmur e a tíbia traduzem em estimativas mais
precisas para a determinação da estatura.
2.15
Identificação por exclusão
A identificação por este método de exclusão só é possível em um
desastre de massa onde está previamente determinado uma lista precisa de
vítimas que corresponde com o número de corpos encontrados, segundo
Buchner (1985).
A identificação de uma mulher em um acidente aeronáutico pode ser
feita pelo método de identificação por exclusão se é conhecido previamente
que todos os passageiros à bordo da aeronave eram homens, com exceção
de uma mulher, e que ao exame médico-legal comprovou a presença de
características
femininas
em
apenas
um
dentre
todos
os
corpos
examinados. Outro exemplo de identificação por exclusão é a identificação
de várias crianças queimadas em acidente de ônibus. As características
dentárias
habilitam
a
identificação
fundamentada
na
idade
como
característica de grande diferencial. Este método de exclusão não é muito
fidedigno, porém em certas ocasiões, às vezes é o único método disponível
para a identificação.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
2.16
58
O odonto-legista no desastre de massa
Muñoz (1999) destacou que “a ajuda de um odontólogo experiente em
desastres
aéreos
com
muitas
vítimas,
é
de
extraordinária
valia,
principalmente porque uma ficha dentária, tecnicamente bem elaborada,
permite a identificação inequívoca”.
Pueyo et al. (1994) ressaltaram que a atuação do odonto -legista é
fundamental na identificação dos cadáveres nos desastres de massa não
esquecendo que antes que ele intervenha, devem ser empregados todos os
métodos possíveis de identificação, como a dactiloscopia, exames
sorológicos e exames médicos legais, nos casos em que estes exames são
possíveis de serem empregados. Se apesar da prática destes métodos os
resultados para a identificação são negativos, neste instante o odonto-legista
entra em ação e inicia o seu trabalho para identificar as vítimas, através do
exame odontológico, e das características que apresentam os arcos
dentários da vítima. Os dados anteriores à morte são imprescindíveis para a
utilização do método comparativo, com os elementos apresentados ao
exame pós desastre.
Para Muñoz (1999), “o contato e entrevistas com familiares e com
outros profissionais, com a finalidade de obter os dados das pessoas
desaparecidas para confronto deve ser realizado por pessoas treinadas.
Além disso, deve haver maior número de profissionais (médicos e dentistas)
treinados para integrarem a equipe de necroidentificação, no caso de um
acidente de massa. Ainda em termos de pessoal, seria essencial ao bom
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
59
andamento do trabalho, a presença de um grupo de apoio logístico, para
providenciar todo o material que se fizesse necessário às equipes periciais”
Pueyo et al. (1994) asseguraram que como uma situação caótica de
desastre de massa faz necessário uma reação rápida, o melhor momento
para começar a organizar esta reação é antes que o desastre aconteça.
Desta forma, parece estar claro que todo país com capacidade de se
organizar preventivamente ao desastre de massa deveria possuir um grupo
de odonto -legistas.
Os grupos podem organizar-se a nível de estados, regiões
geográficas ou inclusive a nível federal. O que é importante, é que toda a
área geográfica do país seja abrangida pelos grupos de odonto-legistas.
Recomenda-se reuniões programadas regulares e exercícios práticos
simulados para elaboração de questionários, odontogramas, que auxiliem na
identificação humana, assim como palestras educativas sobre diversos
temas em um Programa de Educação Continuada para toda a equipe.
A experiência em numerosas situações de desastres, sugere certos
requisitos de organização. Primeiro, deverá haver um Coordenador
claramente designado com autoridade e responsabilidade para concluir a
identificação dentária. Este deverá nomear uma ou mais pessoas para atuar
com ele ou substituí-lo quando precisar de se ausentar. Tanto o
Coordenador como o seu imediato devem possuir à sua disposição durante
todo o tempo, o número de telefones do trabalho, residência e do telefone
celular de todos os membros treinados do grupo de odonto-legistas que
desejam prestar serviços em casos de desastres de massa.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
60
Todo o membro do grupo deve estar previamente familiarizado com
os procedimentos que devam obedecer em situação de desastre,
particularmente os métodos normais de elaboração de odontogramas. Deve
haver procedimentos escritos que determinem como agirá o grupo e que
descrevam as tarefas que serão realizadas. O manual deve incluir um
modelo de odontograma o quadro de desenvolvimento etário dos dentes, e
dados de Atlas do Crânio e seus anexos.
Os membros do grupo devem estar dispostos a realizar todas as
tarefas necessárias, inclusive de fazerem a tomada radiográfica e o dever
sagrado: os registros odontológicos.
É absolutamente essencial que este grupo de odonto-legistas tenha
uma relação de trabalho com os órgãos legalmente encarregados da
investigação de desastres, para que juntos desenvolvam um trabalho em
equipe. Quando for notificado um desastre ao Coordenador, ele deverá
imediatamente contactar todos os membros do grupo e confirmar se estão
dispostos ao trabalho. Também deve verificar a disponibilidade da equipe e
dos materiais.
Entretanto o Coordenador avaliará as exigências de pessoal, espaço,
tempo. Também deverá certificar-se prontamente de que se consigam os
dados antemortem dos envolvidos no desastre , pois a falta destas
informações limitará o sucesso das investigações.
A qualidade da investigação melhora quando o grupo de odontolegistas é enviado ao local do acidente aeronáutico. É mais provável que
estes peritos identifiquem dentes enegrecidos e pedaços de mandíbulas por
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
61
exemplo, do que as pessoas que não sejam familiarizadas com a
odontologia.
No local do acidente, deverá ser realizado uma descrição das
principais características da cena. Anotação cuidadosa da localização onde o
corpo foi recolhido e o odonto-legista fará um exame rápido da boca para
avaliar o estado bucal. Portanto, será capaz de observar se é necessário
procurar coroas protéticas fraturadas, dentes avulsionados, próteses parciais
ou totais que estão fora da boca e assim sucessivamente. Logicamente que o
exame bucal definitivo será realizado no Instituto de Medicina Legal. Tudo o
que possa recolher, será colocado em bolsa individual e numerada, junto ao
corpo para que seja levado ao Instituto de Medicina Legal.
Ressaltou Botha (1986) que a identificação é um trabalho de equipe.
Como os patologistas forenses, a polícia e os técnicos têm sua contribuição
própria para se fazer a identificação, é essencial que o odonto-legista não
trabalhe sozinho.
O odonto-legista deve acompanhar a polícia e o patologista forense ao
local do acidente, e, posteriormente, fazer a identificação em local apropriado.
O corpo deve ser examinado para se estabelecer o status dental que poderá
auxiliar na procura de fragmentos na área ao redor do corpo. Estes
fragmentos podem ser de partes da mandíbula, dentes avulsos, peças
metálicas, coroas, ponte fixa, aparelho ortodôntico, dentadura parcial ou
completa. Um saco plástico deve ser colocado ao redor da cabeça das
vítimas e pode ser seguro por elásticos, como prevenção de perdas de dentes
ou restaurações no transporte ou na manipulação dos corpos. Os fragmentos
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
62
encontrados deverão ser colocados em um saco plástico devidamente
identificado e conduzido junto ao corpo da vítima. Chegando no local para
exames, o patologista e o odonto-legista devem estar presentes qua ndo os
sacos forem abertos e os conteúdos examinados e identificados. O odontolegista deve examinar a boca, língua, esôfago, traquéia e pulmões.
No incêndio, o gás produzido nos intestinos, pulmões e estômago
poderá causar a protrusão da língua, resultando uma certa proteção para os
dentes. A língua deve ser retirada anteriormente, ou pressionada para a
cavidade oral. O lábio superior se mostra normalmente contraído para cima, e
o lábio inferior para baixo, com a língua se protruzindo entre os dentes. Os
dentes anteriores devem ser limpos cuidadosamente com uma escove de
dentes, algodão, instrumentos manuais e posteriormente, fotografados. O
mapeamento dos dentes anteriores será completo neste estágio, pois eles
poderão facilmente esfacelar-se ao toque. Os ossos faciais e mandíbula serão
examinados em busca de fraturas.
Para Botha (1986), o exame das estruturas bucais é melhor realizado
por uma equipe constituída por dois odonto-legistas, um radiologista
odontológico e um fotógrafo.
As fotografias importantes para identificação deverão possuir, quando
possível:
1.
face completa;
2.
dentes anteriores em oclusão;
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
3.
63
vistas bucais dos dentes em oclusão do lado direito e do lado
esquerdo;
4.
vistas oclusais mandibulares e maxilares;
5.
close de qualquer característica em especial, como coroas protéticas,
pontes fixas, aparelhos removíveis, aparelhos ortodônticos, torus
mandibular, diastema, má-oclusões e dentes supranumerários. O
número causa e uma escala devem estar em posição em cada
fotografia.
6.
As fotografias realizadas no local do acidente devem incluir alguns, ou
preferencialmente, todos os seguintes itens:
a) filmes de 35 mm coloridos;
b) filmes de 35 mm preto e branco;
c) filmes tipo Polaroid;
Briñon (1982) ressalvou que a identificação de corpos carbonizados é
uma tarefa muito difícil de se realizar e não se pode improvisar a forma
correta de atuação, como também a atitude que se deve assumir. A
minuciosidade e imparcialidade são premissas fundamentais para realizar a
perícia e não se deve descartar nada por mais insignificante que seja, tão
pouco devemos formar hipóteses sobre os fatos, para não nos levar a
conclusões erradas.
Briñon (1982) recomendou que sejam levadas máquinas fotográficas,
e um mini gravador por ser esta uma forma rápida de registrar
audiovisualmente, tudo o que acontece, inclusive os comentários de outros
odonto-legistas que se encontram no local do acidente, que permitirá uma
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
64
reconstrução quase perfeita dos fatos. Serão ouvidas opiniões às mais
diversas, porém muitas serão importantes.
Briñon (1982) destacou: “O primeiro momento de atuação do
perito é imponderável”, justamente ao recolher o material,
este pode
subdividir-se, romper-se, perder-se, mas, antes que isto aconteça, deve-se
fazer
o registro fotográfico antes da separação total, o que facilitará a
reconstrução posteriormente.
Vale et al. (1991) afirmaram que poderia aceitar um fragmento
queimado da mandíbula como o único resto de um corpo encontrado em
uma porção de ruínas quase que totalmente destruídas pelo intenso calor.
O número real dos grupos de odonto-legistas será ditado pela
magnitude do acidente aeronáutico, a disponibilidade dos peritos, o espaço
disponível para a realização dos exames postmortem. É importante que
outro grupo de odonto-legistas seja designado para receber e traduzir as
informações de registros odontológicos das vítimas do acidente que são
entregues pela família, para a comparação. Estes registros odontológicos
deverão ser conservados em ordem e numerados, pois a perda de tempo e
frustração são grandes, quando acontece o extravio destes registros.
O Coordenador é o responsável pelas investigações, e pelo fluxo de
trabalho desenvolvido pelos membros do grupo, devendo eliminar
dificuldades, informar sobre as descobertas dentárias ao Coordenador Geral
e obter informações necessárias. A segunda pessoa em autoridade deverá
substituir o Coordenador principalmente quando for necessário organizar
dois turnos de trabalho.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
65
Os grupos de odonto-legistas geralmente se darão conta de que
devido à carbonização, a rigidez cadavérica dificulta o acesso aos dentes.
Para separar a maxila da mandíbula, será necessário muita força ou poderá
ser necessário cortar distalmente desde as comissuras labiais até a borda
posterior da mandíbula e então cortar através do ramo ascendente da
mandíbula de cada lado, o que permitirá o acesso aos dentes.
Jakobsen et al. (1974) recomendaram fazer uma incisão em forma de
ferradura do ângulo inferior da mandíbula de um lado até o outro lado,
dissecando os músculos e expondo os dentes. Os músculos após os
exames serão reposicionados e suturados, preservando o aspecto facial.
Ao iniciar os exames, não se tem uma certeza de que as radiografias
postmortem serão encontradas para informação geral sobre a vítima para
comparação com radiografias antemortem específicas. Portanto, a princípio
é aconselhável que se obtenha radiografias que possam ser usadas para
uma futura comparação com dados antemortem. Insistimos em que os
processos de exames e de elaboração dos odontogramas
são mais
eficazes, e completos, se as radiografias postmortem estiverem à disposição
dos odonto-legistas para inspecioná-las no momento em que realizam o
exame. A busca de informações antemortem deve iniciar tão logo os grupos
de odonto-legistas sejam formados, já que algumas destas informações
poderão demorar a chegar. Parte da preparação anterior ao desastre de
massa, deve incluir a educação dos órgãos que cooperem no que seja
necessário, com a informação da importância dos detalhes e dados
odontológicos completos das vítimas, com destaque especial para as
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
66
radiografias antemortem. Este valioso material é obtido contactando com o
Cirurgião-dentista da suposta vítima, com o auxílio de seus familiares e
amigos. Quando não se têm à disposição informações sobre dados
odontológicos convencionais, os familiares e amigos podem proporcionar
informações úteis através de fotografias que demonstrem características
dentais, como espaços, ausência de dentes, protrusão. A fotografia que
demonstre diastema pode ser a chave necessária para identificar uma vítima
e fazer uma possível identificação de uma pessoa por exclusão. Pode ser
necessário fazer-se referência muitas vezes a uma informação sobre a
mesma vítima, devido que os dados antemortem poderão vir de radiografias
odontológicas.
É aconselhável, quando possível, completar a elaboração dos
odontogramas postmortem de todos os casos, antes de iniciar a identificação
dos casos individuais. Esta não só é uma intervenção mais ordenada, como
também assegura que se tenha disponível para posterior comparação, todas
as evidências postmortem, facilitando a comparação com as evidências
antemortem que forem conseguidas.
Os odontogramas postmortem completos devem ser separados por
sexo, e colocados em pastas etiquetadas. Em um acidente aeronáutico de
grandes proporções, poderá ser útil separar as vítimas por idade. A
elaboração de odontogramas postmortem costumam ser concluídos antes
que se tenha recebido as informações dos odontogramas antemortem.
Portanto, a comparação deverá ser realizada entre os odontogramas
antemortem individuais, com todos os odontogramas postmortem de vítimas
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
67
não identificadas. Se foram divididos os odontogramas postmortem por sexo,
se economiza muito tempo ao comparar o odontograma antemortem
somente com os do sexo adequado. Se as coincidências não são
encontradas, deverão ser revisadas com os do sexo oposto, devido a um
possível erro ao fazer a subdivisão por sexo.
Mesmo assim, deve considerar- se a possibilidade de erros ao
preencher os odontogramas, por exemplo: se falta o dente 16 (primeiro
molar superior direito) com fechamento completo do espaço deste dente
ausente, os dois molares restantes podem ser denominados erroneamente e
incluir-se como sendo os dentes 16 (primeiro molar superior direito) e 17
(segundo molar superior direito) ao invés de corretamente como 17 e 18
(segundo molar e terceiro molar superior direito respectivamente). Como
resultado, os odontogramas
poderão se apresentar com alguns destes
equívocos. Em alguns casos, a coincidência será imediatamente evidente
quando os dois odontogramas corretos são colocados lado a lado. Deve-se
buscar a confirmação positiva comparando radiografias dentais, ou se estas
não estão ao seu alcance, revisando em forma cruzada a idade ou
características físicas como cicatrizes de apendicectomia, cor de cabelo,
estatura, peso. Em outros casos, a coincidência das formas dará por
resultado uma lista de “possibilidades” a partir da qual se estabeleceria a
coincidência correta na forma acima descrita.
Após a identificação dos casos “fáceis”, deve-se obter informações
antemortem adicionais dos casos duvidosos. O importante processo de
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
68
associação e exclusão é utilizado para colocar a vítima desconhecida em
grupos menores, até que resulte na identificação.
2.16.1
Fatores internos e externos que dificultam a identificação odontolegal em desatres de massa
Branon & Kesler (1999) analisaram 50 (cinqüenta) desastres de
massa para detectar a variedade de problemas surgidos que dificultaram o
trabalho das equipes de identificação dental, e , sugerem que algumas
atitudes preventivas devem ser consideradas e seguidas para que os
mesmos insucessos não se repitam, em outros desastres de massa. Embora
os desastres de massa apresentem características comuns, cada desastre
de massa apresenta uma peculiaridade diferente do outro desastre.
Foram classificados os problemas de identificação dental em duas
categorias:
1)
Os problemas que a equipe de identificação dental normalmente não
teve nenhuma culpa ou forma de evitá-los, e foram classificados como
problemas externos, e
2)
Os problemas que tiveram sua origem no local de trabalho da equipe
de identificação dental e que poderiam ser evitados pela equipe e
foram classificados como problemas internos.
Problemas externos detectados:
1)
falta de recuperação adequada de estruturas dentais no local do
acidente;
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
69
2)
fragmentação e mutilação de crânio e mandíbula;
3)
deslocamento de estruturas dentais para fora dos arredores bucais, e
para outras partes do corpo;
4)
ausência de odonto-legistas à cena do desastre é um grande obstáculo
para uma identificação precisa;
5)
registros dentais inadequados com o odontograma preenchido
erroneamente, ilegível, ou até mesmo a sua inexistência;
6)
passageiros estrangeiros dificultaram a identificação pela demora e
dificuldade de enviar os dados dos registros dentais;
7)
familiares não souberam informar quem era o Cirurgião-dentista da
vítima para conseguir os registros dentais;
8)
próteses removíveis e dentaduras que não possuem o nome gravado
do paciente;
9)
passageiro de avião que utiliza o passaporte com o nome de outra
pessoa;
10) falta de equipamentos e instrumentais necessários para que o odontolegista exerça o seu trabalho;
11) imposição de horário rígido e extenso de trabalho do odonto-legista,
para a conclusão rápida de identificação das vítimas;
12) a informação prévia da mídia sobre a identificação das vítimas, antes
da conclusão do trabalho dos odonto-legistas;
13) a melhoria estética dos materiais restauradores odontológico, muitas
vezes, dificulta a sua percepção ao exame clínico do odonto-legista;
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
70
Problemas internos detectados:
1)
a falta de experiência de profissionais em odontologia e voluntários
para o trabalho de identificação em desastre de massa;
2)
odontólogos sem experiência forense responsáveis pela transcrição
dos registros anteriores à morte, caracterizou 40% de erros neste
trabalho de transcrição;
3)
o trabalho de identificação em 24 horas por dia em equipes divididas
em turnos, ficou constatado que por não estarem acostumados à
mudança abrupta de hábitos e mudança do horário biológico, a equipe
que trabalhou no turno da madrugada, cometeu mais erros na
identificação.
Para Brannon & Kessler (1999), infelizmente, muitos problemas que
acontecem na identificação odontológica em desastres de massa, são
inevitáveis.
Morlang (1986) enfatizou que a chave para o sucesso de uma equipe
de identificação dental está no treinamento, preparação prévia ao desastre
de massa.
As informações para a mídia sobre os trabalhos de identificação de
vítimas de desastre de massa, devem ser transmitidas apenas pelo chefe do
centro de identificação, segundo Morlan (1982).
Brannon & Kessler (1999) concluíram ser importante utilizar todos os
meios disponíveis para a identificação como as impressões digitais, exames
antropológicos, exames físicos e exames odontológicos para aumentar a
possibilidade de uma identificação positiva. Que os erros causados pela
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
71
imposição de uma rapidez no trabalho de identificação, é muito mais danoso
do que um trabalho realizado com a calma necessária para apresentar
resultados favoráveis.
Brannon & Kessler (1999) alertaram para que a equipe de
identificação dental devidamente treinados, deve ser proporcional à
magnitude do acidente aeronáutico, pois um número pequeno de odontolegistas em um acidente aeronáutico com dezenas de vítimas, produzirá
muito desgaste, tensão e conseqüentemente erros no processo de
identificação, além de demandarem um maior tempo para que todas as
vítimas sejam identificadas.
Barsley et al. (1985) afirmaram que há uma lição muito importante a
ser aprendida desta calamidade sobre acidente aeronáutico quanto à
identificação dental: preparação.
Para Brannon & Kessler (1999), tanto em guerra ou na paz, o
treinamento avançado e planejamento de toda a equipe de identificação
dental, podem eliminar a maioria dos problemas que ocorrem na
identificação de desastre de massa.
Friedman & Novins (1996) destacaram as pressões psicológicas
exercidas pela mídia e por políticos objetivando a conclusão rápida da
identificação das vítimas.
Vale
et al. (1991) acentuaram
que é importante a presença do
antropólogo e do odonto-legista no local do acidente, para supervisionar e
recuperar qualquer evidência biológica e dentária que possa ter sido
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
72
negligenciada pela equipe de resgate, e que são de extrema importância
para a identificação positiva.
Warnick (1987) defendeu que a presença do odonto -legista no local
do acidente é imprescindível porque este profissional é o mais indicado para
reconhecer partes de mandíbula, dentes ou coroas protéticas que são de
grande valor para a identificação.
Brannon & Kessler (1999) relataram que no acidente aeronáutico
ocorrido em Tenerife com as aeronaves da Panam e KLM, as autoridades
locais retiraram as próteses odontológicas removíveis das vítimas, e deram
números às próteses diferentemente dos números dos corpos à que estas
próteses pertenciam . Todas as próteses odontológicas retiradas foram
armazenadas em um mesmo local e misturadas. É quase desnecessário
mencionar a frustração que a equipe de identificação odontológica
experimentou ao deparar com este fato.
Titsas & Kieser (1999) salientaram que a identificação de vítimas de
acidentes aeronáuticos pode ser difícil se os corpos se apresentam
severamente carbonizados e desmembrados. Que os dentes expostos a
altas temperaturas carbonizam e ficam altamente frágeis, podendo sofrer
fraturas ou até mesmo serem perdidos durante o trabalho de resgate dos
corpos no local do acidente.
Muller et al. (1998) pesquisaram sobre os efeitos da alta temperatura
em dentes pré-molares extraídos e levados ao forno com temperaturas de
150ºC a 1150ºC. À temperatura de 150ºC, o esmalte dentário apresentou
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
73
rachaduras e a dentina com rachaduras evidentes a 450ºC. De uma forma
interessante, a dentina manteve sua estrutura tubular até 1150ºC.
Goldstein et al. (1998) afirmaram que os métodos tradicionais de
identificação incluem a identificação visual, identificação de roupas e de
artefatos
pessoais,
impressões
digitais,
exame
de
DNA
e
dados
antropológicos, e características dentárias. Apesar da abundância de
possíveis técnicas, em casos de decomposição de corpos, carbonização,
provavelmente que a dentição humana é a mais valiosa informação para a
identificação humana.
2.17
Procedimentos de identificação utilizados pela força de defesa
de Israel (I.D.F.)
Em Israel, segundo Buchner (1985), a Divisão de Identificação da
Força de Defesa de Israel desempenha um papel de grande importância nos
procedimentos de identificação. Para o sucesso deste trabalho, foram
associadas em 4 (quatro) principais Unidades (Unidade de resgate dos
corpos, Unidade de identificação, Unidade de investigação e a Unidade
comparativa) que desempenham as seguintes funções:
1.
Unidade de resgate dos corpos – resgata todos os corpos no local do
desastre. Esta Unidade é formada por profissionais que não possuem
formação em medicina especialmente treinados e somente em casos
especiais unem à esta Unidade os patologistas, médicos, odonto legistas , antropólogos forenses, que trabalham como consultores.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
74
Realizam o trabalho de colecionar informações sobre o desastre,
inclusive em relação ao nome das vítimas envolvidas, a localização,
data, hora e circunstâncias da morte. Esforçam-se em conseguir duas
pessoas amigas ou familiares das vítimas para realizarem o
reconhecimento visual, quando possível.
2.
Unidade de Identificação – também é formado por duas equipes, sendo
uma equipe de profissionais não médicos e a outra equipe de
identificação médica que é formada por patologistas, odonto-legistas,
antropólogos forenses, técnicos de radiologia, fotógrafos. A equipe de
profissionais não médicos examina a roupa e pertences e examina as
impressões digitais dos dedos, quando possível. Se os corpos não
podem ser identificados através dos registros de impressão digital, eles
são transferidos imediatamente para a equipe médica para exames
através de métodos científicos.
3.
Unidade Investigativa – recebe a lista das vítimas e investiga os dados
anteriores à morte que possam ser encontrados, como ficha
odontológica e radiografias panorâmicas que devem ser obtidas
através do contato com o Cirurgião-dentista que atendeu a vítima em
vida. Quando necessário, a equipe de unidade investigativa adquire
prontuários médicos e radiografias médicas em hospitais como também
informações do grupo sangüíneo.
4.
Unidade Comparativa – Realiza a análise e compara os dados obtidos
dos exames realizados em vida, com os dados obtidos após a morte. É
formado por profissionais da área médica como patologistas, odonto -
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
75
legistas, antropólogos forenses, radiologistas e peritos de impressão
digital. O sucesso final do procedimento de identificação depende, não
só da equipe altamente treinada, mas sobretudo de uma devoção
especial para esta tarefa.
2.18 A identificação de vítimas de desastres de massa pela INTERPOL
Conforme De Winne (2001), quase toda a semana os desastres
naturais e artificiais causam mortes múltiplas no mundo. Alguns destes
desastres de massa envolvem passageiros de diferentes nacionalidades, e a
INTERPOL (Organização de Polícia Internacional) desempenha um papel
muito importante na identificação destas vítimas.
Em 1980 durante a 49ª sessão em Manila, a Assembléia Geral
através de uma resolução, foi aprovada a criação na INTERPOL, do Comitê
Permanente para a Identificação de Vítimas de Desastres (INTERPOL DVI).
Esta equipe é composta por policiais, odonto-legistas, patologistas e
antropólogos forenses e sua formação iniciou com especialistas de 10 (dez)
países da Europa Ocidental e atualmente abrange peritos de 29 (vinte e
nove) países de todos os continentes. Foram desenvolvidas cooperações
com outras Organizações Internacionais como as Nações Unidas para a
Coordenação de Ações Humanitárias, Organização da Aviação Civil
Internacional, Associação Internacional de Transporte Aéreo.
Desde 1994 a INTERPOL DVI reali za reuniões anuais objetivando
repassar as informações e experiências adquiridas em desastres de massa
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
76
anteriores e padronizar os procedimentos sobre identificação para os 177
(cento e setenta e sete) países sócios da INTERPOL.
Em 1986 foi publicado o Manual de Identificação de Vítimas de
Desastres. A forma de se realizar a necropsia é projetada em anotar todos
os dados possíveis da vítima que poderão ser de grande utilidade na
identificação, como no estabelecimento da causa da morte. Toda informação
que pode ser obtida por parentes, amigos, médicos e Cirurgiões-dentistas,
sobre a vítima presumida ou pessoa desaparecida é importante para auxiliar
na identificação através do método de comparação entre as informações
recolhidas e o exame da vítima.
A utilização de computadores facilita a troca de informações
principalmente quando estão presentes no desastre, vítimas de vários
países. Conforme o número elevado de vítimas, é necessário que se
aumente o número de peritos, o apoio logístico e conseqüentemente
necessitará de um tempo mais prolongado para identificar todas as vítimas.
Este manual descreve de modo prático a filosofia adotada pela INTERPOL
de aproximação interdisciplinar que considera as diferenças culturais,
religiosas, morais dos diversos países, com relação à família das vítimas.
O trabalho de campo é baseado em cinco passos bem conhecidos:
resgate e numeração dos corpos; exames e anotações de dados pós morte;
recolhimento e informações da vítima de dados antes do desastre;
comparação dos dados anteriores ao desastre, com os dados pós desastre e
identificação.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
77
A utilização destes cinco passos simples de modo estruturado e bem
coordenado, normalmente recompensa a equipe em sua principal meta: a
identificação de todas as vítimas, porém a realidade deste trabalho é um
pouco diferente. Vários problemas bastante conhecidos são comuns, isto é,
uma falta de preparação, a atuação excessiva de vários órgãos sem
coordenação centralizada, pequeno número de peritos forenses, falta de
recursos materiais adequados, complexidades inesperadas da situação de
desastre; fadiga excessiva e tensão, apesar do fato de que os padrões
internacionalmente de procedimentos são bem estabelecidos, estes fatores
podem comprometer o trabalho de identificação.
Nos desastres de massa, o problema de quase todas organizações
internacionais e provavelmente de todos os trabalhadores de campo
envolvidos experimentam, é que em regra geral, organizações como a
INTERPOL podem fazer somente recomendações, não possuindo real poder
de execução. Por isso, em muitos casos, os parentes das vítimas sofrem
pela demora na identificação.
Para facilitar a disseminação dos padrões internacionais de
procedimentos para a Polícia e Peritos envolvidos em identificação de
vítimas, a Secretaria Geral da INTERPOL, incluiu no site htpp: //
www.interpol.int / O Guia para Identificação de Vítima de Desastre.
Com base na própria experiência e de histórias contadas a ele por
policiais e peritos que trabalharam no campo em desastres de massa, De
Winne (2001) ponderou: trabalhando na área de identificação de vítima de
desastres de massa, ocorreu uma mudança na vida, a forma de ver as
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
78
pessoas, e esta é a razão que envolveram o DVI juntamente com a
INTERPOL que o Comitê Permanente deve:
1.
continuar promovendo e divulgando a filosofia do DVI e dos seus
procedimentos nos 177 países sócios da INTERPOL;
2.
auxiliar os países interessados na criação de sua própria equipe de
DVI;
3.
criar as estruturas para que a equipe DVI internacional composta por
peritos de DVI nacionais possam ser chamadas como uma força tarefa
pelos países que não possuem condições materiais e econômicas de
criar a sua própria equipe;
4.
continuar aprimorando os padrões de procedimentos e refinar as
técnicas através de experiências adquiridas em trabalhos de
identificação.
2.19
A odontologia legal e o acidente aeronáutico
Nambiar et al. (1997), descreveram o acidente aeronáutico, ocorrido
em 15 de setembro de 1995 com o Fokker 50 da Malaysian Airlines, durante
a fase de aproximação da aeronave, ao Aeroporto de Tawau, na Ilha de
Bornéu, na Malásia oriental onde morreram 34 (trinta e quatro) pessoas.
Apenas 19 (dezenove) pessoas sobreviveram ao acidente. Este acidente
criou uma maior consciência nos malaios sobre o importante papel da
Odontologia Legal nos desastres de massa.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
79
O propósito deste relatório é apresentar a contribuição significante e
experiências da Equipe de Identificação Dental de Vítimas de Desastres
(DDVI), equipe que trabalhou em circunstâncias adversas, em uma pequena
e remota aldeia da Malásia.
A aeronave, após a queda explodiu em chamas e mais de 50
(cinquenta) casas da aldeia foram destruídas pelo fogo e nenhum aldeão
morreu, pois como era uma tarde de sexta-feira, a maioria dos aldeões
estavam rezando na mesquita.
A Equipe de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI)
foi
coordenada por um patologista forense do Hospital Geral de Kuala Lumpur.
A equipe incluiu patologistas, odonto-legistas, geneticistas. A equipe de
Identificação Dental de Vítimas de Desastres (DDVI) incluiu 9 (nove) odontolegistas. Estas equipes foram divididas em dois grupos principais: o grupo
antemortem, e o grupo postmortem.
O grupo antemortem foi responsável em adquirir toda a informação de
importância dental ( prontuários, fotografias, radiografias dentárias) e era
composta por 3 (três) odonto-legistas. A solicitação dos informes do
prontuário odontológico aos familiares das vítimas, foi realizado através de
rede de televisão, rádio e de todos os jornais nacionais. Foram recebidos
muitos registros dentários através de aparelho de fax . Toda informação
recebida foi transcrita para odontogramas unificados e agrupados de acordo
com os tipos de tratamento odontológico realizado e disponibilizados para a
equipe de postmortem.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
80
O grupo postmortem era formado por 6 (seis) odonto-legistas, que
examinaram todos os 34 (trinta e quatro corpos). Vinte e dois eram homens
e doze eram mulheres. Quatro odonto -legistas realizaram os exames
odontológicos, sempre trabalhando em dupla no exame de cada corpo. O
quinto odonto-legista anotava exclusivamente no odontograma, os dados
postmortem obtidos. O sexto odonto -legista auxiliava realizando radiografias
odontológicas. Cinco corpos não apresentavam qualquer parte de mandíbula
ou dentes, em 14 (quatorze) corpos os dentes anteriores estavam
chamuscados pelo fogo. Quinze corpos tinham ossos faciais intactos. A
identificação dentária foi estabelecida através da comparação dos registros
odontológicos antemortem
com os registros postmortem. Devido ao
excelente trabalho desenvolvido pela Equipe de Identificação de Vítimas de
Desastres (DVI), todos os corpos foram identificados.
Outro acidente aeronáutico de grandes proporções foi relatado por
Moody & Busuttil (1994), ocorrido em Lockerbie, na Escócia, no dia 21 de
dezembro de 1988 e morreram 270 (duzentos e setenta) pessoas. Vários
fatores deste acidente dificultaram a identificação: a aeronave desintegrouse a 31.000 (trinta e um mil) pés de altura 9.300 (nove mil e trezentos)
metros; na noite mais fria do ano; havia apenas 1 (um) policial no momento
do acidente; a explosão e o impacto das asas cheias de combustível causou
no solo uma cratera de 90 (noventa) metros de extensão por 9 (nove) metros
de profundidade, registrando o valor de 1.3 na escala Ricther, pela estação
geológica em Eskdale Muir a 24 (vinte e quatro) quilômetros de Lockerbie. A
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
81
explosão rompeu as redes de abastecimento de água, gás e de eletricidade
local.
Lockerbie é uma pequena cidade rural com aproximadamente 4.000
(quatro mil) habitantes. Após 24 (vinte e quatro) horas do desastre, mais de
2.000 (dois mil) pessoas dentre elas, a polícia, forças armadas, equipes de
identificação
formada
por
médicos
e
odonto-legistas,
defesa
civil,
especialistas em acidentes aeronáuticos, imprensa, chegaram a Lockerbie.
No dia 28 de dezembro, sete dias após o desastre, a equipe de investigação
de acidente aeronáutico informou oficialmente que a aeronave foi
bombardeada.
Os
Cirurgiões-dentistas
das
vítimas
de
21
(vinte
e
um)
nacionalidades, enviaram via fax as informações presentes no prontuário
odontológico das vítimas, além de radiografias, modelos em gesso e
fotografias, que contribuíram para o sucesso das identificações.
Dos dados colecionados relativo às 270 (duzentos e setenta) vítimas,
foram identificadas 253 (duzentos e cinqüenta e três) vítimas. Através dos
exames odonto-legais foram identificadas 209 (duzentos e nove) casos
representando 82% de identificação positiva. Foi excelente esta taxa de
identificação positiva devido as circunstâncias de explosão que envolveu
este desastre de massa. A dactiloscopia contribuiu com 30 (trinta) casos
representando
12%
e
outros
métodos
como
tatuagens,
adornos,
contribuíram em 14 (quatorze) casos, representando 6%.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
82
Tabela 2.4 - Métodos de identificação utilizados no acidente aeronáutico em
Lockerbie – 1988. (Moody & Busuttil, 1994, p. 67 )
MÉTODO DE IDENTIFICAÇÃO
NÚMERO / VÍTIMAS IDENTIFICADAS
SOMENTE ODONTOLOGIA
18
ODONTOLOGIA E DACTILOSCOPIA
78
ODONTOLOGIA E OUTROS MÉTODOS
113
TOTAL
209 ( 82%)
SOMENTE DACTILOSCOPIA
13
DACTILOSCOPIA / OUTROS
MÉTODOS
TOTAL
17
30 (12%)
OUTROS MÉTODOS ISOLADOS
14 (6%)
TOTAL
253 (100%)
Na França, em 20 de Janeiro de 1992, ocorreu o acidente com o
Airbus-320, no Monte Sainte-Odile, e dos 87 (oitenta e sete) mortos, 85
(oitenta e cinco) foram identificados. A aeronave ficou completamente
destruída com a separação da cabine do piloto e da cauda da aeronave e
parte da fuselagem destruída tinha pegado fogo. A equipe de identificação
incluiu patologistas, odonto -legistas, radiologistas, biólogos e cientistas do
Instituto de Medicina Legal de Strasbourg – França que dividiram em
critérios preliminares e critérios conclusivos a metodologia para a
identificação dos corpos. O primeiro consistiu na análise dos pertences
pessoais, sexo, altura, cor dos olhos e cabelos. Os critérios conclusivos
consistiram em pelo menos duas características morfológicas como marcas
de nascimento, deformidades, cicatrizes, próteses, formação de calos de
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
83
fraturas antigas, osteosínteses, identificação odontológica positiva ou em
identificação através do exame de DNA.
Nº DE CORPOS
IDENTIFICAÇÃO - 253 CORPOS
DESASTRE LOCKERBIE - 1988
250
209
200
ODONTOLÓGICO
150
100
50
DACTILOSCOPIA
30
14
OUTROS
0
MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO
Figura 2.4 - Métodos de identificação utilizados no acidente aeronáutico em
Lockerbie, 1988. (Moody & Busuttil, 1994, p.67 )
Nove casos foram identificados por critérios morfológicos, 44
(quarenta e quatro) casos através de identificação dentária somado a dados
morfológicos, 15 (quinze) casos somente através de dados odontológicos, e
17 (dezessete) casos por exames de DNA.
Do total de 85 (oitenta e cinco) vítimas identificadas, a odontologia
contribuiu para a identificação de 59 casos (69%), o exame de DNA com 17
casos (20%) e a dactiloscopia com 9 casos (11%), relataram Ludes et al.
(1994).
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
84
Nº DE CORPOS
IDENTIFICAÇÃO - 85 CORPOS
ACIDENTE SAINTE-ODILE / 1992
70
60
50
40
30
20
59
ODONTOLÓGICO
17
9
10
0
EXAMES DNA
DACTILOSCOPIA
MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO
Figura 2.5 - Métodos de identificação empregados no desastre aeronáutico
em Sainte-Odile (França), 1992. (Ludes et al. 1994, p. 1149)
Reals & Cowan (1979) relataram o maior acidente aeronáutico da
história da aviação, aconteceu nas Ilhas Canárias ( Aeroporto de Santa
Cruz de Tenerife), em 27 de março de 1977. O avião americano 747 da Pan
American World Airways obedecendo as instruções da torre de controle,
taxiava e de repente, o avião holandês 747 da KLM por razões inexplicáveis
iniciou a manobra de decolagem, colidindo com a outra aeronave.
A explosão e o fogo produzido, mataram 577 (quinhentos e setenta e
sete) passageiros e tripulação das duas aeronaves. Apenas 69 (sessenta e
nove) passageiros da Pan American World Airways sobreviveram ao terrível
acidente.
Da aeronave holandesa KLM, não houve sobreviventes. Não
existia em Santa Cruz de Tenerife instalações adequadas para realizar o
trabalho de identificação de 577 (quinhentos e setenta e sete) corpos, e por
este motivo, o Governo dos Estados Unidos decidiu transportar os 326
(trezentos e vinte e seis) corpos que estavam na aeronave americana para a
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
85
Base Aérea de Dover localizada em Delaware e uma equipe de 120 (cento e
vinte) peritos, dentre eles, médicos e odonto-legistas, especialistas em
dactiloscopia, que em exaustivos 21 (vinte e um) dias de trabalho,
identificaram 212 corpos.
Wolcott et al. (1980) afirmaram que a comparação favorável de
registros dentários antemortem e postmortem, particularmente através de
radiografias dentárias, proporcionou o principal meio de identificação de
vítimas do maior acidente aeronáutico da história da aviação, ocorrido nas
Ilhas Canárias.
Tabela 2.5 - Métodos de identificação utilizados no acidente aeronáutico
nas Ilhas Canárias, 1977. (Wolcott et al. ,1980, p. 1035)
IDENTIFICAÇÃO POSITIVA / MÉTODO UTILIZADO
Nº CORPOS
ODONTOLOGIA ISOLADAMENTE
156
ODONTOLOGIA E DACTILOSCOPIA
19
ODONTOLOGIA E RADIOGRAFIA MÉDICA
8
ODONTOLOGIA E CARACTERES PESSOAIS
3
ODONTOLOGIA E RESULTADOS MÉDICOS
1
TOTAL DE IDENTIFICAÇÕES POR ODONTOLOGIA
187
DACTILOSCOPIA ISOLADAMENTE
5
RADIOGRAFIA MÉDICA
15
RADIOGRAFIA MÉDICA E RESULTADOS MÉDICOS
1
RADIOGRAFIA MÉDICA E CARACTERES PESSOAIS
1
CARACTERÍSTICAS PESSOAIS
3
TOTAL DE CORPOS IDENTIFICADOS
212
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
REVISÃO DA LITERATURA
86
Nº DE CORPOS
IDENTIFICAÇÃO - ACIDENTE NAS ILHAS
187
17
3
5
CANÁRIAS - 212
CORPOS / 1977
MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO
ODONTOLÓGICO
MÉDICO
DACTILOSCOPIA
CARACTERES PESSOAIS
Figura 2.6 - Métodos de identificação empregados no acidente aeronáutico
nas Ilhas Canárias 1997. (Wolcott et al. ,1980, p. 1035)
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
3- PROPOSIÇÃO
O presente trabalho pretende analisar os resultados da pesquisa
realizada através de questionários direcionados aos Diretores de 18
(dezoito) Institutos de Medicina Legal, das cidades que apresentaram o
maior tráfego aéreo de passageiros no Brasil no ano de 2001 e no período
de janeiro a junho de 2002, considerando:
•
O número de odonto-legistas pertencentes ao quadro efetivo
do Instituto de Medicina Legal (IML);
•
O número de cirurgiões-dentistas que exercem as funções de
odonto-legistas e que não pertencem ao quadro efetivo do
Instituto de Medicina Legal (IML);
•
Os tipos de aparelhos de Raios X odontológicos disponíveis
no Instituto de Medicina Legal (IML) para auxiliar o odontolegista na perícia de identificação humana;
•
A importância da atuação do odonto-legista na perícia de
identificação humana, em acidentes aeronáuticos.
O Comitê em Ética e Pesquisa da Faculdade de Odontologia da
Universidade de São Paulo, através do Parecer Nº 144 / 01, aprovou o
protocolo de pesquisa desta dissertação (Anexo 2).
4 MATERIAL E MÉTODOS
4.1
Amostra
Para a realização deste trabalho foram analisados os resultados
obtidos da pesquisa de 18 (dezoito) questionários direcionados por carta
registrada aos Diretores dos Institutos de Medicina Legal (IML) das cidades
onde localizam os 20 (vinte) aeroportos que apresentaram o maior tráfego
aéreo de passageiros no Brasil, no ano de 2001 e no período de janeiro a
junho de 2002 (Tabela 4.1).
Os 20 (vinte) maiores aeroportos do Brasil em tráfego de passageiros
de acordo com os dados da INFRAERO (2002), localizam-se em 18
(dezoito) cidades, porque na cidade do Rio de Janeiro estão localizados 02
(dois) aeroportos: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), e o
Aeroporto Santos Dumont.
Na cidade de Belo Horizonte estão localizados 02 (dois) aeroportos:
Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (Pampulha) e o Aeroporto
Internacional Tancredo Neves (Confins).
MATERIAL E MÉTODO
89
Tabela 4.1 - Ranking dos aeroportos segundo tráfego de passageiros.
Brasil, 2002. (INFRAERO 2002)
RANKING
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
AEROPORTOS / CIDADE
Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos
Aeroporto Internacional de Congonhas / São Paulo
Aeroporto Internacional de Brasília
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão
Aeroporto Santos Dumont / Rio de Janeiro
Aeroporto Internacional de Salvador
Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre
Aeroporto Internacional do Recife / Guararapes
Aeroporto Internacional de Belo Horizonte / Pampulha
Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba
Aeroporto Internacional Pinto Martins / Fortaleza
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes / Manaus
Aeroporto Internacional de Belém
Aeroporto Internacional de Florianópolis
Aeroporto Internacional Augusto Severo / Natal
Aeroporto de Vitória
Aeroporto de Goiânia
Aeroporto Internacional de Viracopos / Campinas
Aeroporto Internacional Tancredo Neves / Confins / BH
Aeroporto Internacional de Maceió / Zumbi dos Palmares
TOTAL
Passageiros (nº)
2001
2002
(Jan. / Jun.)
13.048.609
6.191.691
11.707.169
5.956.220
6.205.864
3.297.297
5.987.053
2.724.983
4.946.542
2.763.348
3.761.724
1.944.514
2.879.091
1.459.192
2.820.878
1.502.835
2.548.117
1.611.058
2.427.178
1.430.233
2.155.518
1.010.359
1.316.436
618.687
1.178.457
590.689
1.101.085
628.289
974.166
478.629
944.924
649.920
905.072
459.967
769.409
408.769
621.832
311.415
621.590
297.280
66.920.714
34.335.375
O questionário desta pesquisa foi enviado para os Diretores dos
Institutos de Medicina Legal das seguintes cidades:
1. Guarulhos
2. São Paulo
3. Brasília
4. Rio de Janeiro
5. Salvador
6. Porto Alegre
7. Recife
8. Belo Horizonte
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
MATERIAL E MÉTODO
90
9. Curitiba
10. Fortaleza
11. Manaus
12. Belém
13. Florianópolis
14. Natal
15. Vitória
16. Goiânia
17. Campinas
18. Maceió
Todos os Diretores dos Institutos de Medicina Legal , responderam
ao questionário. A amostra utilizada foi totalizada em 18 (dezoito)
questionários respondidos conforme Figura 4.1.
Pesquisa em 18 Institutos de Medicina
Legal - Brasil - 2003
100%
0%
Questionários
respondidos
Questionários
não respondidos
Figura 4.1 - Questionários respondidos pelos Diretores dos Institutos de
Medicina Legal – Brasil 2003
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
MATERIAL E MÉTODO
4.2
91
Coleta de dados
Os 18 (dezoito) questionários estudados foram obtidos em pesquisa
realizada com os Diretores dos Institutos de Medicina Legal das cidades
onde localizam os 20 (vinte) maiores aeroportos do Brasil em movimento de
passageiros, no ano de 2001 e no período de janeiro a junho de 2002.
O questionário analisado nesta pesquisa está em Anexos.
As datas de postagem das cartas registradas com os questionários
devidamente respondidos pelos Diretores dos Institutos de Medicina Legal,
estão demonstradas na Figura 4.2.
Tabela 4.2 - Relação de data da postagem nos Correios dos questionários
respondidos pelos Diretores dos Institutos de Medicina Legal
Brasil 2003
1
IML / CIDADE
DATA
Guarulhos
São Paulo
Brasília
Rio de Janeiro
Salvador
Porto Alegre
Recife
Belo Horizonte
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Belém
Florianópolis
Natal
Vitória
Goiânia
Campinas
Maceió
Recebimento do questionário através da Dra.
a pedido do Diretor do IML de Salvador.
DA POSTAGEM
17/01/03
21/12/01
22/01/02
25/02/02
1
04/04/02
27/05/02
24/04/02
14/12/02
29/10/02
26/08/02
19/09/02
12/09/02
18/07/02
19/07/02
25/07/02
04/06/02
09/09/02
03/09/02
Sara dos Santos Rocha,
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
5 RESULTADOS
Terminado o levantamento de dados, foi feita a sua tabulação. Os
resultados obtidos foram os seguintes:
5.1
Número de odonto-legistas nos Institutos de Medicina Legal
O número total de odonto-legistas que trabalham nos Institutos de
Medicina Legal das cidades pesquisadas é 102 (cento e dois) (Tabela 5.1).
Tabela 5.1 - Número de odonto -legistas que trabalham nos Institutos de
Medicina Legal por cidade pesquisada. – Brasil 2003
IML Cidade
Número de odonto-legistas
Guarulhos
Congonhas
Brasília
Rio de Janeiro
Salvador
Porto Alegre
Recife
Belo Horizonte
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Belém
Florianópolis
Natal
Vitória
Goiânia
Campinas
Maceió
2
3
2
30
2
7
1
7
3
13
2
15
3
6
0
2
0
4
TOTAL
102
RESULTADOS
5.2
93
Regime de trabalho dos odonto-legistas nos IMLs
De acordo com o regime de trabalho dos odonto-legistas nos
Institutos de Medicina Legal pesquisados, 79 (setenta e nove) odontolegistas são efetivos e 23 (vinte e tres) odonto-legistas são contratados
(Tabela 5.2 e Figura 5.1).
Tabela 5.2 - Distribuição dos Odonto -Legistas nos Institutos de Medicina
Legal de acordo com o regime de trabalho. – Brasil 2003.
IML
Cidade
Guarulhos
Congonhas
Brasília
Rio de Janeiro
Salvador
Porto Alegre
Recife
Belo Horizonte
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Belém
Florianópolis
Natal
Vitória
Goiânia
Campinas
Maceió
TOTAL
Regime de trabalho
Efetivos
Contratados
0
3
0
30
2
7
0
5
0
7
1
15
3
3
0
0
0
3
79
2
0
2
0
0
0
1
2
3
6
1
0
0
3
0
2
0
1
23
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
RESULTADOS
94
NÚMERO
ODONTO-LEGISTAS EM 18 IMLs
Brasil - 2003
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
79
Efetivos
Contratados
23
REGIME DE TRABALHO
Figura 5.1 - Distribuição do número de odonto-legistas nos Institutos de
Medicina Legal, quanto ao regime de trabalho – Brasil 2003
5.3
Tipos de aparelhos de raios X odontológicos disponíveis nos
Institutos de Medicina Legal para a realização de perícia de
identificação humana
O resultado referente aos tipos de aparelhos de raios X odontológicos
disponíveis para radiografia periapical e para radiografia panorâmica nos
Institutos de Medicina Legal para auxiliar os odonto-legistas na perícia de
identificação humana pode ser visto na Tabela 5.3.
Esta Tabela demonstra ainda que nos Institutos de Medicina Legal
pesquisados, 53% (10 IMLs) não possuem aparelhos de raios X
odontológico para radiografia periapical e não possuem aparelhos de raios
X para radiografia panorâmica.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
RESULTADOS
95
Tabela 5.3 - Tipos de Aparelhos de Raios X odontológicos disponíveis nos
Institutos de Medicina Legal - Brasil, 2003
IML
Cidade
Aparelho de RX
Periapical
Aparelho de RX
Panorâmico
NÃO
SIM
NÃO
SIM
SIM
NÃO
SIM
SIM
NÃO
SIM
SIM
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
08
NÃO*
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
01
Guarulhos
Congonhas
Brasília
Rio de Janeiro
Salvador
Porto Alegre
Recife
Belo Horizonte
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Belém
Florianópolis
Natal
Vitória
Goiânia
Campinas
Maceió
TOTAL
Apenas 42% (8) dos IMLs possuem aparelhos de raios X odontológico
para radiografias periapicais.
O aparelho de raios X para radiografia panorâmica só é encontrado
em 5% (1) dos IMLs dentre todos os demais pesquisados.
A Figura 5.2 demonstra a percentagem de aparelhos de raios X
odontológicos para radiografias periapicais, panorâmicos disponíveis nos
Institutos de Medicina Legal, e a percentagem de IMLs que não possuem
apartelhos de raios X odontológico.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
RESULTADOS
96
APARELHOS DE RAIOS X ODONTOLÓGICO
EM 18 IMLs - BRASIL - 2003
5%
Não possui
Aparelho RX
42% 53%
Possui RX
Periapical
Possui RX
Panorâmico
Figura 5.2 - Panorama dos equipamentos de Raios X odontológicos
disponíveis nos Institutos de Medicina Legal para o trabalho dos
odonto-legistas – Brasil 2003
5.4
A importância do odonto-legista para a identificação humana em
acidentes aeronáuticos
Quanto à importância do odonto -legista para a identificação humana
em acidentes aeronáuticos, todos os Diretores dos Institutos de Medicina
Legal foram unânimes em afirmar que a atuação de odonto-legista é de
grande importância neste trabalho de identificação.
A figura 5.3 demonstra que todos os 18 (dezoito) Diretores dos
Institutos de Medicina Legal consideram importante a atuação do odontolegista
na perícia de identificação humana em vítimas de acidentes
aeronáuticos.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
RESULTADOS
97
O ODONTO-LEGISTA NA IDENTIFICAÇÃO
HUMANA EM ACIDENTES AERONÁUTICOS
100%
IMPORTANTE
NÃO IMPORTANTE
0%
Figura 5.3 - Importância do odonto-legista na Identificação Humana em Acidentes
Aeronáuticos. Brasil 2003
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
6 DISCUSSÃO
“Todo País com capacidade de se organizar preventivamente ao
desastre de massa, deveria possuir uma equipe de odonto-legistas”
(Pueyo et al., 1994).
Para melhor avaliar a contribuição da odontologia legal na
identificação humana em acidentes aeronáuticos, a presente discussão será
conduzida considerando a vasta
bibliografia referente ao tema, e os
resultados obtidos pela pesquisa realizada junto aos Institutos de Medicina
Legal consultados.
Por outro lado, serão examinados os fatores dificultadores para que
a identificação humana em acidentes aeronáuticos seja tecnicamente bem
realizada nos Institutos de Medicina Legal das cidades onde localizam os
20 (vinte) maiores aeroportos do Brasil, em movimento de passageiros.
6.1
Considerações Gerais
O Brasil, país do inventor do avião e de dimensões continentais,
possui atualmente a segunda maior frota de aeronaves do mundo.
Apresentou no ano de 2001 o tráfego de passageiros nos 20 (vinte) maiores
DISCUSSÃO
99
aeroportos do Brasil valores de 66.920.714 (sessenta e seis milhões,
novecentos e vinte mil e setecentos e quatorze) passageiros e no período de
janeiro a junho de 2002, o total de 34.335.375 (trinta e quatro milhões,
trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco) passageiros.
O Aeroporto
Internacional de São Paulo – Guarulhos é o mais
movimentado em tráfego de passageiros com 13.048.609 (treze milhões,
quarenta e oito mil e seiscentos e nove) passageiros no ano de 2001 e
apresentou 6.191.691 (seis milhões,cento e noventa e um mil, e seiscentos e
noventa e um) passageiros no primeiro semestre de 2002.
Seguindo o ranking em número de passageiros, o Aeroporto
Internacional de Congonhas transportou 11.707.169 ( onze milhões,
setecentos e sete mil, cento e sessenta e nove) passageiros no ano de
2001 e
5.956.220 (cinco milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil e
duzentos e vinte) passageiros no primeiro semestre de 2002.
O Aeroporto Internacional de Brasília no ano de 2001 totalizou
6.205.864 (seis milhões, duzentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e
quatro) passageiros e 3.297.297 (três milhões, duzentos e noventa e sete
mil, duzentos e noventa e sete) passageiros no primeiro semestre de 2002,
conforme dados fornecidos pela INFRAERO (2002).
O movimento aéreo de passageiros no Brasil é muito intenso e é
importante que estes elevados números alertem as nossas autoridades
quanto à importância de treinamentos e capacitação de equipes de
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
100
identificação para que possam atuar com eficiência e rapidez diante de uma
catástrofe que é o acidente aeronáutico.
O excelente trabalho desenvolvido pelo Comando da Aeronáutica do
Brasil, através do CENIPA (Centro de Prevenção e de Investigação de
Acidentes Aeronáuticos) e pelos SERACs (Serviços Regionais de Aviação
Civil), na última década,
foi fundamental para que a taxa de acidentes
aeronáuticos do Brasil por milhões de decolagens obtida em 2001 foi de
0.9, contra a taxa de 1.2 que é a média Mundial por milhões de decolagens.
No período de 7 (sete) anos compreendido entre 1996 a 2002, o
maior número de falecidos em acidentes aeronáuticos ocorreu em 1996 com
187 (cento e oitenta e sete) vítimas fatais. O acidente da TAM, ocorrido
neste mesmo ano, provocou 98 (noventa e oito) falecimentos.
Em 1997 o total de falecidos foi de 94, em 1998 foram 80 falecidos,
em 1999 foram 67 vítimas fatais, em 2000 foram 48 falecidos, em 2001 o
total foi de 77 vítimas fatais e em 2002 apenas 66 faleceram. Neste período
entre 1996 a 2002, felizmente não ocorreram acidentes aeronáuticos no
Brasil com grande número de vítimas, e sim, acidentes aeronáuticos com
números pequenos de vítimas fatais.
6.2
Planejamento prévio de desastres de massa
O acidente aeronáutico geralmente causa uma enorme repercussão
social na mídia, devido à grande destruição de casas ou edifícios e por
causar inúmeras vítimas. Caracteriza -se como desastre de massa, pois
provoca uma alteração substancial nos órgãos de emergência como
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
101
hospitais, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Cruz Vermelha, aparato policial
e serviços de identificação.
As causas de acidentes aeronáuticos são variadas como: falhas
humanas, falhas mecânicas, condições meteorológicas desfavoráveis e
atualmente, por atos de terrorismo.
Terça-feira, 11 de setembro de 2001, Nova York. Às 8h48, um avião
atinge uma das duas to rres do World Trade Center. As televisões de todo o
mundo apontam suas câmeras para o prédio em chamas, no que parecia ser
mais um trágico acidente aeronáutico. Nesse instante, o inimaginável. Ao
vivo, a televisão transmite a imagem de um segundo avião acertando a outra
torre. Os Estados Unidos, a superpotência
cuja segurança parecia
inabalável, estavam sendo alvo de ataques terroristas. E não apenas na
região mais rica e nobre da cidade mais importante do país. Minutos depois,
um terceiro avião se espatifaria no Pentágono em Washington, símbolo do
poderio militar americano. E uma quarta aeronave, cujo alvo seria
provavelmente a Casa Branca, cairia na Pensilvânia.
Há a sensação de que a ousadia do terror de atacar o palco mais
cosmopolita do mundo, Nova Yo rk, e o centro nervoso da Defesa dos
Estados Unidos, o Pentágono, tirou o planeta dos eixos. Aviões civis foram
utilizados para estes atentados terroristas.
Estes atentados terroristas com a utilização de aeronaves civis,
reproduziram na mídia mundial
uma grande repercussão e infelizmente
novos atentados deste porte serão utilizados, o que fatalmente contribuirá
para o crescimento das estatísticas em acidentes aeronáuticos, sendo
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
102
portanto, mais um motivo para que estejamos previamente preparados,
porque este suposto atentado a aviões norte americanos, poderá ocorrer
quando o avião estiver no espaço aéreo brasileiro, ou no solo brasileiro.
Para que seja obtido sucesso tanto no socorro das vítimas feridas,
quanto no resgate das vítimas fatais, é importante que exista um
planejamento e que treinamentos prévios sejam realizados com toda a
equipe que atua no local dos acidentes aeronáuticos.
A identificação é um trabalho de equipe. É essencial que o odontolegista não trabalhe sozinho.
O melho r momento para começar a organizar é antes que o desastre
aconteça, (Pueyo et al., 1994).
A presença de odonto-legistas no local do acidente aeronáutico é de
fundamental importância, pois pedaços de mandíbula , dentes enegrecidos,
coroas protéticas ou próteses odontológicas, que são dados importantes
para uma identificação positiva, podem, devido ao impacto do acidente ou
pela ação do fogo, que é uma característica fundamental do acidente
aeronáutico causado pela queima do combustível, desprenderem-se e
localizarem fora da cavidade bucal, próximo ao corpo da vítima.. É mais
provável que os odonto -legistas identifiquem no local do acidente
aeronáutico estes dados importantíssimos para a identificação, do que as
pessoas que não sejam familiarizadas com a odontologia. Os fragmentos
encontrados deverão ser colocados em um saco plástico devidamente
identificado e conduzido junto ao corpo da vítima.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
103
É fundamental que as equipes de odonto-legistas designadas para o
local do acidente aeronáutico, tenham uma relação de trabalho com os
órgãos legalmente encarregados da investigação de acidentes aeronáuticos,
que no Brasil, este órgão é o CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção
de Acidentes Aeronáuticos).
Os odonto-legistas farão no local do acidente um exame rápido na
boca das vítimas para observar se é necessário procurar coroas protéticas
fraturadas, dentes avulsionados, próteses e aparelhos ortodônticos que não
estão adaptadas dentro da boca.
Um saco plástico deve ser colocado ao
redor da cabeça das vítimas fatais e pode ser seguro com elásticos, como
forma de prevenção de perdas de dentes ou próteses dentárias durante o
resgate, transporte e manipulação do corpo.
Desta forma, está claro que o trabalho dos odonto-legistas se inicia
minutos após a ocorrência do acidente aeronáutico e que deverão ser
contactados rapidamente pelo CENIPA para realizarem este valioso
trabalho que pode ser decisivo para uma identificação positiva.
Um fator importante a ser considerado é que a identificação de
vítimas de acidentes aeronáuticos, devido ao elevado número de corpos
carbonizados, demanda várias semanas e em alguns casos, vários meses.
O número de odonto-legistas disponibilizados para o trabalho de
identificação
deve ser proporcional ao número de vítimas do acidente
aeronáutico para não sobrecarregar de trabalho os odonto-legistas e como
conseqüência reduzir os erros provocados pelo cansaço físico e
psicológico.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
6.3
A
104
identificação
de
corpos
carbonizados
em
acidentes
aeronáuticos
A identificação de corpos carbonizados é muito difícil por diversos
fatores: as cristas papilares das polpas digitais são destruídas pela ação do
fogo, impedindo a identificação pela dactiloscopia. O reconhecimento visual
é prejudicado porque o fogo causa o encolhimento dos membros e dos
músculos, de duas a três vezes o seu tamanho natural, diminuição do
volume pela perda de líquidos e substâncias orgânicas produzidas pela
combustão. O exame de DNA em corpos carbonizados é dificultado pela
ação do fogo pois as proteínas são desnaturadas em altas temperaturas.
Além do violento traumatismo das vítimas, que é uma característica do
acidente aeronáutico.
Um corpo adulto, após ultrapassar a temperatura de 680º C sofre as
seguintes transformações: braços seriamente queimados após 10 minutos;
pernas seriamente queimadas após 15 minutos , costelas e crânios após 25
minutos, fêmur e tíbia completamente queimados após 35 minutos.
Os materiais utilizados para restaurar os dentes resistem à ação do
fogo: o amálgama entre 500º a 1000º C perde a forma, resinas compostas
resistem a temperaturas de 815º a 900º C, trabalhos protéticos em ouro
chegam a 1070º C, ligas de cromo-cobalto atingem o ponto de fusão entre
1290º C a 1395º C e o níquel-cromo entre 1350º C a 1400º C. Dentes de
porcelana atingem temperaturas para fusão entre 870º C a 1370º C. Em
corpos carbonizados, devido à rigidez dos músculos da face, a boca se
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
105
transforma em uma caixa forte, protegendo os dentes e os trabalhos
odontológicos realizados, da ação do fogo.
As próteses removíveis e as próteses totais (dentaduras) deveriam
possuir o nome do paciente gravado, o que auxiliaria enormemente o
trabalho de identificação positiva.
Os tratamentos dos canais dentários submetidos a temperaturas de
815º C durante 90 minutos e radiografados posteriormente, revelaram
imagens semelhantes à radiografia anterior ao experimento. Dentes que
apresentavam canais radiculares amplamente abertos, o material obturador
ferveu para fora do forâmen apical aberto.
A notação dentária utilizando-se dois dígitos preconizado pela
Federação Dentária Internacional, e aprovado em Bruxelas,1970, para
caracterizar o elemento dental deve ser implementado nos Cursos de
Graduação e divulgada pela ABENO – Associação Brasileira de Ensino
Odontológico
pois esta padronização facilitará a comunicação entre os
odonto-legistas ao receberem o prontuário odontológico da suposta vítima, e
principalmente facilitará a transmissão destes dados importantes via rede de
computadores, para outras cidades e até países.
6.4
A importância das radiografias dentárias para a identificação
O cirurgião-dentista clínico geral e os especialistas nas
diversas áreas da odontologia como periodontia, odontopediatria, ortodontia,
prótese dentária, implantodontia, patologia bucal, odontogeriatria, cirurgia e
traumatologia buço-maxilo-facial utilizam rotineiramente na clínica diária o
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
106
prontuário odontológico e as radiografias odontológicas periapicais, bitewing e panorâmicas com a finalidade de diagnóstico ou para realização do
tratamento odontológico. Estas radiografias e o prontuário odontológico são
documentos odonto-legais importantíssimos na identificação positiva de
vítimas de desastres de massa, notadamente os acidentes aeronáuticos,
pois através da comparação de dados antemortem contidos no prontuário e
nas radiografias previamente obtidos com os dados postmortem, o odontolegista estará embasado cientificamente para afirmar que a identificação é
positiva.
A radiografia panorâmica em particular é utilizada notadamente pelos
especialistas em ortodontia para detectar o crescimento maxilo -mandibular,
o desenvolvimento do crânio e o espaço para que os dentes permanentes
se posicionem nos arcos dentários superior e inferior. Na odontopediatria a
radiografia panorâmica se destaca pois é bem mais aceita pela criança e
caracteriza muito bem o desenvolvimento maxilo -mandibular
e
as
dentaduras decídua e permanente. A implantodontia utiliza a radiografia
panorâmica no planejamento cirúrgico e protético para a colocação do
implante dentário, pois as entidades anatômicas são bem definidas
facilitando o trabalho do implantodontista.
A utilização das radiografias periapicais, bite-wing e panorâmicas é
uma rotina básica na odontologia e os cirurgiões-dentistas clínicos gerais e
os especialistas, utilizam frequentemente a radiologia odontológica para o
diagnóstico e tratamento odontológico.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
107
Atualmente, a tecnologia da radiografia dentária digitalizada é
simples, rápida, efetiva e permite realizar a superposição e ampliação das
imagens radiográficas. Como ilustração, Hanaoka et al. (2001) afirmaramm
que em um necrotério foram obtidas mais de 20 (vinte) imagens digitalizadas
em diferentes ângulos no curto período de 5 (cinco) a 6 (seis) minutos. Além
disto, a dose de radiação é relativamente baixa, somente 3 (três) segundos
são necessários para obtenção das imagens radiografadas, não necessita
de câmara escura, substâncias químicas como reveladores e fixadores. As
imagens obtidas podem ser analisadas facilmente, aumentando-as,
medindo-as e colorindo-as. O envio destas imagens digitalizadas por redes
de computadores é muito fácil e importantíssimo em casos de acidentes
aeronáuticos, pois facilita sobremaneira a identificação positiva.
A radiologia digital é uma realidade atual e os Institutos de Medicina
Legal como são centros de Polícia Técnica e Científica, necessitam estar
devidamente equipados, para que realizem com eficiência e rapidez as
perícias necessárias, principalmente em desastres de massa proveniente de
acidentes aeronáuticos, quando normalmente o trabalho de identificação das
vítimas é mais difícil pelas características que envolvem o acidente
aeronáutico, e pelo número elevado de vítimas carbonizadas. Este trabalho
de equipar devidamente os Institutos de Medicina Legal deverá ser realizado
previamente ao acidente aeronáutico porque uma característica fundamental
do acidente aeronáutico é a sua falta de previsibilidade.
Além de sua eficácia, a identificação odonto-legal é economicamente
viável devido ao seu baixo custo financeiro. É imprescindível que os
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
Institutos
108
de
Medicina
Legal
possuam
equipamentos
odontológicos para que os odonto-legistas
realizem
de
a
raios
perícia
X
de
identificação, comparando os dados da suposta vítima antemortem obtidos
através do prontuário odontológico, radiografias periapicais, bite-wing,
panorâmicas, modelos em gesso, e efetuarem a comparação através de
exames radiológicos em odontologia, obtendo uma identificação positiva.
No acidente aeronáutico nas Ilhas Canárias / 1977 envolvendo duas
aeronaves – KLM e PANAM -, na pista do aeroporto, os 212 (duzentos e
doze) corpos das vítimas da PANAM foram identificados utilizando-se os
métodos:
•
187 corpos – odonto-legal; (88%)
•
15 corpos – médicos; (7%)
•
05 corpos – dactiloscopia; (3%)
•
03 corpos – caracteres pessoais (2%)
Em 1988 no famoso desastre aeronáutico em Lockerbie, quando 253
(duzentos e cinqüenta e três) corpos foram identificados, novamente os
métodos odonto-legais se destacaram:
•
209 corpos – odonto-legal (81%)
•
30 corpos – dactiloscopia (12%)
•
14 corpos – outros métodos (7%)
Em Saint Odile / França outro acidente aeronáutico ocorreu em 1992
com 85 corpos identificados utilizando-se os métodos:
•
59 corpos – odonto-legal (79%)
•
17 corpos – exame de DNA (20%)
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
•
109
09 corpos – dactiloscopia (1%)
No Brasil, no maior acidente aeronáutico em número de vítimas,
ocorrido em São Paulo, vôo 402 da TAM no ano de 1996, a odontologia
legal novamente foi importante na identificação humana, de 98 (noventa e
oito) corpos a saber:
•
50 corpos - odonto-legal + antropológico (51%)
•
25 corpos – dactiloscopia (26%)
•
15 corpos – reconhecimento direto (15%)
•
08 corpos – exame de DNA (8%)
Os elevados índice de sucesso na aplicação do método de
odontologia legal nas perícias de identificação humana em acidentes
aeronáuticos, no mundo, são surpreendentes.
6.5
Análise dos resultados da pesquisa / odonto-legistas nos
Institutos de Medicina Legal e equipamentos de raios X
odontológicos
O número total de odonto-legistas que atualmente trabalham nos 18
(dezoito) Institutos de Medicina Legal das cidades onde localizam os 20
(vinte) maiores aeroportos do Brasil em movimento de passageiros é 102
(cento e dois) sendo 79 (setenta e nove) odonto-legistas efetivos e 23 (vinte
e três) odonto-legistas contratados.
O problema do regime de trabalho através do contrato, é que a
qualquer momento, estes odonto-legistas contratados podem ser demitidos
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
110
devido a dificuldades financeiras dos Estados, o que não aconteceria com o
odonto-legista efetivo.
Nos Institutos de Medicina Legal de Guarulhos, Brasília, Recife,
Curitiba, Goiânia todos os odonto-legistas são contratados.
O Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos é o mais
movimentado do Brasil em tráfego de passageiros totalizando no ano de
2001, 13.048.609 (treze milhões, quarenta e oito mil, seiscentos e no ve)
passageiros e no período de janeiro a junho de 2002, apresentou
6.191.691(seis milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e noventa e
um) passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Guarulhos possui apenas 2 (dois)
odonto-legistas para realizarem todo o trabalho necessário; 1(um) odontolegista é efetivo pela Prefeitura Municipal de Guarulhos e está cedido para
exercer a sua função no IML, mas não é efetivo do IML e 1 (um) odontolegista é contratado.O IML de Guarulhos não possui aparelhos de raios X
odontológico para realizar radiografias periapicais e não possui aparelhos de
raios X para radiografias panorâmicas, o que certamente inviabiliza a
realização de perícia para identificação humana em acidentes aeronáuticos,
em caso de necessidade.
Devido ao enorme tráfego aeronáutico no Aeroporto Internacional de
São Paulo - Guarulhos, o Instituto de Medicina Legal de Guarulhos, além de
não possuir odonto-legistas efetivos no seu quadro de funcionários, não está
equipado adequadamente para realizar identificações humanas em vítimas
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
111
de acidentes aeronáuticos, o que é muito preocupante e também muito
grave.
A capital do Brasil, Brasília, cidade da força política do nosso país,
ocupa o terceiro lugar no ranking de movimento de passageiros com
6.205.864 (seis milhões, duzentos e cinco mil oitocentos e sessenta e
quatro) passageiros no ano de 2001 e com 3.297.297 (três milhões,
duzentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e sete) passageiros no
período de janeiro a junho de 2002.
O Instituto de Medicina Legal de Brasília possui apenas 2 (dois)
odonto-legistas contratados para efetuar todo o trabalho do IML em
odontologia legal e não possui aparelhos de raios X odontológicos para
radiografias periapicais e não possui aparelhos de raios X para radiografias
panorâmicas, o que também inviabiliza a realização de perícias de
identificação em vítimas de acidentes aeronáuticos, o que é um absurdo.
Em Recife, no Instituto de Medicina Legal apenas 1 (um) odontolegista contratado para efetuar todo o trabalho no IML. Possui aparelho de
raios X odontológico para radiografias periapicais e não possui aparelhos de
raios X para radiografias panorâmicas.
O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Recife –
Guararapes, foi no ano de 2001 de 2.820.878 (dois milhões, oitocentos e
vinte mil, oitocentos e setenta e oito) passageiros e no período de janeiro a
junho de 2002, apresentou 1.502.835 (um milhão, quinhentos e dois mil,
oitocentos e trinta e cinco) passageiros.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
112
O Aeroporto Internacional Afonso Pena – Curitiba ocupa o décimo
lugar no ranking do Brasil em movimento de passageiros com 2.427.178
(dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e oito)
passageiros no ano de 2001 e apresentou no período de janeiro a junho de
2002, o movimento de 1.502.835 (um milhão, quinhentos e dois mil,
oitocentos e trinta e cinco) passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Curitiba possui apenas 3 (três)
odonto-legistas que são contratados. Não possui aparelhos de raios X
odontológico para radiografias periapicais
e não possui aparelhos de raios
X para radiografias panorâmicas, o que também inviabiliza a identificação
humana em acidentes aeronáuticos.
O Instituto de Medicina Legal de Goiânia possui apenas 2 (dois)
odonto-legistas contratados. Quanto aos aparelhos de raios X odontológico,
não possui para radiografias periapicais e não possui aparelhos de raios X
para radiografias panorâmicas.
O Aeroporto de Goiânia ocupa o décimo sétimo lugar no ranking do
Brasil com o movimento de 905.072 (novecentos e cinco mil e setenta e dois
passageiros) no ano de 2001 e no período de janeiro a junho de 2002 obteve
459.967 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e sessenta e
sete) passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Vitória e o Instituto de Medicina Legal
de Campinas não possuem odonto-legistas. Não estão equipados com
aparelhos de raios X odontológicos para realização de radiografias
periapicais e não possuem estes dois Institutos de Medicina Legal aparelhos
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
113
de raios X odontológicos para radiografias panorâmicas. Em caso de
acidente aeronáutico em Vitória e Campinas, será necessário que odontolegistas e equipamentos de raios X odontológicos sejam providenciados
para realizarem o trabalho de identificação das vítimas.
O Aeroporto de Vitória apresentou no ano de 2001 o movimento de
944.924 (novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro)
passageiros, e no período de janeiro a junho de 2002, o movimento foi de
649.920 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte) passageiros.
Ocupou o décimo sexto lugar no ranking de movimento de passageiros.
O Aeroporto Internacional de Viracopos – Campinas apresentou no
ano de 2001 o movimento de 769.409 (setecentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e nove) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002,
408.769 (quatrocentos e oito mil, setecentos e sessenta e nove)
passageiros, ocupando o décimo oitavo lugar no ranking de movimento de
passageiros.
O segundo colocado no ranking de movimento de passageiros do
Brasil com 11.707.169 (onze milhões, setecentos e sete mil, cento e
sessenta e nove) passageiros no ano de 2001 e com 5.956.220 (cinco
milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil e duzentos e vinte) passageiros
no período de janeiro a junho de 2002, é o Aeroporto Internacional de
Congonhas – São Paulo.
O Instituto de Medicina Legal de São Paulo possui apenas 3 (três)
odonto-legistas efetivos para efetuar todo o trabalho de odontologia legal.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
114
Possui aparelho de raios X odontológico para radiografias periapicais e não
possui aparelhos de raios X para radiografias panorâmicas.
A cidade maravilhosa abriga dois aeroportos que ocupam o quarto e o
quinto lugares no ranking de movimento de passageiros, respectivamente: O
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão que no ano de 2001
apresentou o movimento de 5.987.053 (cinco milhões, novecentos e oitenta
e sete mil, e cinqüenta e três) passageiros e no período de janeiro a junho
de 2002 com 2.724.983 (dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil,
novecentos e oitenta e três) passageiros, e a seguir o Aeroporto Santos
Dumont – Rio de Janeiro que no ano de 2001 contabilizou o movimento de
4.946.542 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
quarenta e dois) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002,
obteve 2.763.248 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e
quarenta e oito) passageiros.
O Instituto de Medicina Legal do Rio de Janeiro possui o maior
número de odonto-legistas efetivos dentre os 18 (dezoito) Institutos de
Medicina Legal pesquisados, contabilizando o total de 30 (trinta) odontolegistas efetivos. Possui aparelho de raios X odontológico para radiografias
periapicais e não possui aparelhos de raios X
para radiografias
panorâmicas.
O Aeroporto Internacional de Salvador ocupa o sexto lugar no ranking
de movimento de passageiros com 3.761.724 (três milhões, setecentos e
sessenta e um mil, setecentos e vinte e quatro) passageiros no ano de 2001
e no período de janeiro a junho de 2002 apresentou o movimento de
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
115
1.944.514 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e
quatorze) passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Salvador possui apenas 2 (dois)
odonto-legistas efetivos para realizarem todo o trabalho de odontologia legal.
Possui aparelho de raios X odontológico para radiografias periapicais e não
possui aparelhos de raios X para radiografias panorâmicas.
O Aeroporto Internacional Salgado Filho / Porto Alegre ocupa o sétimo
lugar no ranking de movimento de passageiros no Brasil com 2.879.091
(dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, e noventa e um) passageiros
no ano de 2001 e no período de janeiro a junho de 2002 apresentou o
movimento de 1.459.192 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e nove mil,
cento e noventa e dois) passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Porto Alegre possui 7 (sete) odontolegistas efetivos. Não possui aparelhos de raios X odontológico para
radiografias periapicais e não possui aparelhos de raios X para radiografias
panorâmicas.
Belo Horizonte, da mesma maneira que a cidade do Rio de Janeiro,
abriga 2 (dois) aeroportos que ocupam respectivamente o nono e o décimo
nono lugares no ranking de movimento de passageiros: O Aeroporto
Internacional de Belo Horizonte – Pampulha, no ano de 2001 apresentou o
movimento de 2.548.117 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil,
cento e dezessete) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002,
contabilizou 1.611.058 (um milhão, seiscentos e onze mil, e cinqüenta e oito
passageiros), enquanto o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
116
no ano de 2001 obteve 621.832 (seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e
trinta e dois) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002,
apresentou o movimento de 311.415 (trezentos e onze mil, quatrocentos e
quinze) passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Belo Horizonte possui 7 (sete)
odonto-legistas, sendo 5 (cinco) odonto-legistas efetivos e 2 (dois) odontolegistas contratados. Possui aparelho de raios X para radiografias periapicais
e não possui aparelhos de raios X para radiografias panorâmicas. Na
Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais não existe o cargo de
odonto-legista, apenas o cargo de perito criminal, o que deveria ser alterado
para que o profissional em odontologia legal seja devidamente enquadrado
no cargo que representa a sua especialidade.
O Aeroporto Internacional Pinto Martins – Fortaleza ocupa o décimo
primeiro lugar no ranking em movimento de passageiros no Brasil, com
2.155.518 (dois milhões, cento e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e dezoito)
passageiros no ano de 2001 e no período de janeiro a junho de 2002,
apresentou 1.010.359 (um milhão, dez mil, trezentos e cinqüenta e nove)
passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Fortaleza possui 13 (treze) odontolegistas, sendo 7 (sete) odonto-legistas efetivos e 6 (seis) odonto-legistas
contratados. Possui aparelho de raios X odontológico para radiografias
periapicais e não possui aparelho de raios X para radiografias panorâmicas.
O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – Manaus, ocupa o décimo
segundo lugar no ranking em movimento de passageiros e no ano de 2001
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
117
com 1.316.436 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e
seis) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002 apresentou
618.687 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e sete) passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Manaus possui 2 (dois) odontolegistas, sendo 1(um) odonto -legista efetivo e 1(um) odonto-legista
contratado. Possui aparelho de raios X odontológico para radiografias
periapicais e não possui aparelho de raios X para radiografias panorâmicas.
O Aeroporto Internacional de Belém, ocupa o décimo terceiro lugar no
ranking de movimento de passageiros no Brasil e no ano de 2001
apresentou 1.178.457 (um milhão, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e
cinqüenta e sete) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002 com
590.689 (quinhentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e nove)
passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Belém é o segundo colocado com o
maior número de odonto-legistas com o total de 15 (quinze) efetivos. É o
único Instituto de Medicina Legal que possui aparelho de raios X
odontológico para radiografias periapicais, como também possui aparelhos
de raios X para radiografias panorâmicas. O Instituto de Medicina Legal de
Belém é o IML que está mais bem equipado dentre todos os pesquisados,
além de possuir um número considerável de odonto-legistas em seu quadro
efetivo.
O Aeroporto Internacional de Florianópolis ocupa o décimo quarto
lugar no ranking de movimento de passageiros, com 1.101.085 (um milhão,
cento e um mil, e oitenta e cinco passageiros) no ano de 2001 e apresentou
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
118
no período de janeiro a junho de 2002 o total de 628.289 (seiscentos e vinte
e oito mil, duzentos e oitenta e nove) passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Florianópolis possui apenas 3 (três)
odonto-legistas efetivos para realizar todo o trabalho de odontologia legal.
Não possui aparelhos de raios X odontológico para radiografias periapicais
e não possui aparelho de raios X para radiografias panorâmicas.
O Aeroporto Internacional Augusto Severo – Natal , ocupa o décimo
quinto lugar no ranking de movimento de passageiros e no ano de 2001
contabilizou 974.166 (novecentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e
seis) passageiros e no período de janeiro a junho de 2002, apresentou
478.629 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove)
passageiros.
O Instituto de Medicina Legal de Natal possui 6 (seis) odonto-legistas,
sendo 3 (três) odonto-legistas efetivos e 3 (três) odonto-legistas contratados.
Não possui aparelhos de raios X odontológico para radiografia periapical e
não possui aparelho de raios X para radiografias panorâmicas, o que
inviabiliza a realização de perícias para identificação humana em acidentes
aeronáuticos.
O Aeroporto Internacional de Maceió – Zumbi dos Palmares, ocupa o
vigésimo lugar no ranking de movimento de passageiros e no ano de 2002
contabilizou 621.590 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa)
passageiros, e no período de janeiro a junho de 2002, totalizou 297.280
(duzentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta) passageiros.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
119
O Instituto de Medicina Legal de Maceió possui 4 (quatro) odontolegistas, sendo 3 (três) efetivos e 1 (um) contratado. Não possui aparelhos
de raios X odontológico para radiografias periapicais e não possui aparelhos
de raios X para radiografias panorâmicas, o que dificulta muito a realização
de perícias para identificação humana em acidentes aeronáuticos.
Esta visão panorâmica quanto ao número de odonto-legistas efetivos
nos Institutos de Medicina Legal pesquisados, em grande parte é
preocupante. Destacam positivamente os Institutos de Medicina Legal do Rio
de Janeiro com 30 (trinta) odonto-legistas efetivos, e Belém com 15 (quinze)
odonto-legistas efetivos.
6.6
Da importância do odonto-legista na identificação humana em
acidentes aeronáuticos
Todos os Diretores dos 18 (dezoito) Institutos de Medicina Legal do
Brasil pesquisados foram unânimes em afirmar que é importante a atuação
do odonto-legista na perícia de identificação humana em vítimas de
acidentes aeronáuticos. Está reconhecido o valor do odonto-legista neste
importante trabalho de identificação de vítimas de acidentes aeronáuticos.
6.7
Considerações finais
No Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos, não existem
equipes de identificação dentária, que são de grande importância para a
identificação em acidentes aeronáuticos. Munõz (1999) alertou com
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
DISCUSSÃO
120
bastante propriedade e responsabilidade: “No Brasil inexiste um programa
ou planejamento sistematizado para a identificação de vítimas de desastre
de massa.”
Atualmente (em 2003), 4 (quatro) anos após a conclusão da brilhante
Tese do Professor Doutor Daniel Romero Muñoz, e após quase 7 (sete)
anos do maior acidente aeronáutico em número de vítimas ocorrido no
Brasil – Acidente da TAM / 1996 – vôo 402, o Brasil não se preparou
através de um programa ou planejamento sistematizado para a
identificação das vítimas, e não possui equipes de identificação dentária e
médica previamente treinadas e preparadas para atuar de forma
coordenada e eficiente nestes trágicos acidentes.
O que as autoridades estão esperando? O que será feito quando uma
aeronave com 400 (quatrocentos) passageiros sofrer um grave acidente no
Brasil?
Deve-se esperar ocorrer o acidente aeronáutico para que depois as
providências necessárias sejam tomadas? A literatura mundial responde
negativamente a esta indagação. O planejamento prévio é o mais salutar.
Ainda há tempo para se iniciar um planejamento e treinamento sério e com
responsabilidade, pois uma característica básica do desastre de massa e
particularmente o acidente aeronáutico é a falta de previsibilidade de sua
ocorrência.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
7 CONCLUSÕES
A análise dos resultados e a revisão da literatura especializada
permitiram as seguintes conclusões:
1.
A odontologia legal é fundamental na perícia de identificação em
acidentes aeronáuticos, devido à resistência dos elementos dentários,
restaurações e próteses odontológicas, à ação do fogo e de altas
temperaturas, características marcantes dos acidentes aeronáuticos.
2.
Os equipamentos de raios X odontológicos para radiografias
periapicais e os aparelhos de raios X odontológicos para radiografias
panorâmicas são essenciais para realização de uma identificação
positiva das vítimas de acidentes aeronáuticos;
3.
A radiologia odontológica digitalizada facilita sobremaneira o trabalho
de uma perícia de identificação humana e os dados obtidos podem ser
enviados através de rede de computadores;
4.
Grande parte dos Institutos de Medicina Legal pesquisados (10 casos),
não estão equipados com aparelhos de raios X odontológicos para
radiografias periapicais e com aparelhos de raios X para radiografias
panorâmicas, para a realização de perícia de identificação humana em
vítimas de acidentes aeronáuticos;
CONCLUSÕES
5.
122
O número de odonto-legistas efeivos nos Institutos de Medicina Legal
pesquisados é muito pequeno, com exceção do IML do Rio de Janeiro
e do IML de Belém.
6.
Os Institutos de Medicina Legal de Vitória e de Campinas não possuem
odonto-legistas e não possuem equipamentos de raios X odontológico
para perícias de identificação humana;
7.
Por unanimidade, todos os 18 (dezoito) Diretores dos Institutos de
Medicina Legal que participaram desta pesquisa, afirmaram que o
trabalho do odonto-legista é de fundamental importância para a
realização de perícias de identificação humana em vítimas de
acidentes aeronáuticos;
8.
Urge que sejam formadas e capacitadas equipes de identificação
humana, com
antropólogos,
participação de odonto-legistas, médico legistas,
patologistas forenses, radiologistas odontológicos e
médicos, para atuação imediata quando da ocorrência de desastres de
massa (acidentes aeronáuticos), através de um plano pré desastre, o
que inexiste no Brasil.
9.
Realizar parceria com a INTERPOL para a implementação desta
capacitação e treinamento destas equipes de identificação brasileiras.
10. A situação atual da Odontologia Legal em grande parte dos Institutos
de Medicina Legal para a
realização de perícias de identificação
humana em caso de acidente aeronáutico, é deficiente em recursos
humanos e em equipamentos de raios X odontológicos. Isto é muito
grave.
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
ANEXOS
ANEXOS
124
ANEXO 1
OFÍCIO E QUESTIONÁRIO
ENVIADOS
AOS DIRETORES DOS
INSTITUTOS DE MEDICINA
LEGAL
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
ANEXOS
125
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL
MESTRADO EM DEONTOLOGIA E ODONTOLOGIA LEGAL
ORIENTADOR: Prof. Dr. Moacyr da Silva
MESTRANDO: Rodrigo Miranda Pereira
Prezado Senhor,
Tenho a grata satisfação de comunicar-lhe que estou cursando o
Mestrado em Deontologia e Odontologia Legal na Universidade São Paulo, e
a minha dissertação é sobre "A contribuição da odontologia legal na
identificação humana em acidentes aeronáuticos".
O Comando da Aeronáutica está apoiando este trabalho científico e
prontamente forneceu-me dados das cidades brasileiras que possuem o
tráfego aéreo intenso, e a cidade a qual pertence este Instituto de Medicina
Legal está entre as indicadas pela Aeronáutica.
Em anexo estou encaminhando a V.Sª. um questionário e o envelope
selado para resposta. Informo-lhe que V.Sª. não está obrigado a prestar
estas informações, mas a sua colaboração será de fundamental importância
para o desenvolvimento e êxito desta dissertação de mestrado.
Após a coleta dos dados de todos os Institutos de Medicina Legal
indicados nesta pesquisa pelo Comando da Aeronáutica, coloco-me à sua
disposição para fornecer as conclusões obtidas.
Certo de poder contar com a sua valiosa colaboração, agradeço-lhe
antecipadamente.
Atenciosamente,
RODRIGO MIRANDA PEREIRA, C.D.
Mestrando em Deontologia e Odontologia Legal/USP
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
Dr.
DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
ANEXOS
126
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL
MESTRADO EM DEONTOLOGIA E ODONTOLOGIA
LEGAL
ORIENTADOR: Prof. Dr. Moacyr da Silva
MESTRANDO: Rodrigo Miranda Pereira
IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
NOME:_________________________________________________________________
DIRETOR:______________________________________________________
QUESTIONÁRIO
01. O Senhor possui Odontolegistas no quadro efetivo deste IML?
sim
não
02. Quantos Odontolegistas pertencem ao quadro efetivo deste IML?
Resposta:___________________________________________
03. O Senhor possui Cirurgiões-Dentistas que não pertencem ao quadro
efetivo deste IML e que exercem as funções de Odontolegistas?
sim
não
04. Quantos Cirurgiões-Dentistas exercem a função de Odontolegistas e
não pertencem ao quadro efetivo deste IML?
Resposta:_______________________________________________
05. Quais os tipos de aparelhos de Raios X disponíveis aos
Odontolegistas para auxiliar na Perícia de Identificação Humana pelo
exame dos dentes?
Para Radiografias Periapicais
Para Radiografias
Panorâmicas
Não possui os aparelhos de Raios X acima discriminados
06. O Senhor considera importante a atuação do Odontolegista na
Identificação Humana em vítimas de acidentes aeronáuticos?
sim
não
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
ANEXOS
127
ANEXO 2
PARECER DO COMITÊ DE ÉTICA
EM PESQUISA
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
ANEXOS
128
Anexo 2
RODRIGO MIRANDA PEREIRA
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RODRIGO MIRANDA PEREIRA
SUMMARY
FORENSIC ODONTOLOGY IN THE HUMAN DENTAL IDENTIFICATION IN
AIRCRAFT ACCIDENTS (MASS DISASTERS)
The objective of this research was to test the importance of Forensic
Odontology (FO) in the human dental identification (ID) in aircraft accident
and to detect the situation of the Forensic Odontology and the X-Ray
Odontology equipment as well, at the IML (Legal (Forensic) Medicine
Institute) of the cities where the 20 (twenty) biggest crowded airports in Brazil
are situated during the year of 2001 and throught January to June, 2002.
Revising the specific literature and analyzing 18 (eighteen) questionnaires
answered by the directors of the above mentioned IMLs it was confirmed
that: the total of the odontolegists who works in such IMLs is 102 (one
hundred e two), 79 (seventy-nine) effective odontolegists and 23 (twentythree) hired ones. There are no X-Ray Odontology equipment for peripicais
X-Ray in most of these IMLs (in fact, in 10 of them), as well as no X-Ray for
panoramic one, esencial equipment for an accurate proceding of human ID.
There are no odontolegists at the IMLs of the cities of Vitória and Campinas.
All of the 18 IMLs directors were unanimous in affirming that the
odontolegists work in aircraft accident is very important for the ID of the
victims. At present, the situation of Forensic Odontology in most of the
studied IMLs is in deficit, not only as to the number of the odontolegists but
also due to the lack of adequate equipments to make an identification work
with safety, especially in aircraft accidents, in which the main characteristics
is unforesseable. Most serious is that in Brazil there are no specialized and
capable teams for the work of ID of the victims of aircraft accidents.
APÊNDICE
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