Instituto de Ciências Naturais- Geografia/Bacharelado
TCC
Ana Luiza Marcelo Antunes dos Santos
PROPOSIÇÃO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO
DA QUALIDADE AMBIENTAL DO PERÍMETRO URBANO
DE ALFENAS-MG.
Alfenas / MG
2011
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Universidade Federal de Alfenas . Unifal-MG
Rua Gabriel Monteiro da Silva, 714 – Alfenas/MG – CEP 37130-000
Fone: (35) 3299-1000 . Fax: (35) 3299-1063
Ana Luiza Marcelo A. dos Santos
PROPOSIÇÃO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL DO PERÍMETRO URBANO DE
ALFENAS-MG.
Trabalho de Conclusão de Curso,
apresentado como requisito para obtenção do
título de Bacharel em Geografia pela
Universidade Federal de Alfenas (UNIFALMG).
Orientador: Professor Dr. Clibson Alves dos
Santos.
Ana Luiza Marcelo A. dos Santos
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PROPOSIÇÃO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL DO PERÍMETRO URBANO DE
ALFENAS-MG.
A Banca examinadora abaixo assinada
aprova o Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado como parte dos requisitos para
aprovação na disciplina de Trabalho de
Conclusão de Curso II e obtenção do título
de Bacharel em Geografia pela Universidade
Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).
Prof. Dr. Lineo Aparecido Gaspar Júnior
Universidade Federal de Alfenas
Assinatura:
Clíbson Alves dos Santos
Universidade Federal de Alfenas
Assinatura:
Adriano Correa Maia
UNESP- Rio Claro
Assinatura:
3
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Dedico este trabalho aos meus melhores amigos Rogério e
Maria que sempre estarão presentes nos melhores e piores
momentos da minha vida, me dando forças pra continuar e
asas para voar cada vez mais alto.
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AGRADECIMENTOS
-
Ao Prof. Dr. Clibson Alves dos Santos, pela paciência e por caminhar junto a mim,
me ajudando a dar os primeiros passos no mundo acadêmico, pelo incentivo e confiança
no meu trabalho;
-
Aos pais – Rogério e Maria – e ao meu irmão Caio que foram a base que me
sustentou durante esses anos longe de casa;
-
Aos amigos pelo companheirismo nestes anos que estiveram junto comigo,
compartilhando momentos de lazer e trabalho;
-
Ás republicas Geolatras, Meninas Gerais, Belisca, Bala Chita e ás moradoras
honorárias da minha casa, pelos dias de descontração, indispensáveis companheiros nos
momentos de alegria, festas e também quando nem tudo dava certo;
-
Á FAPEMIG pela bolsa de Iniciação Científica que recebi, e foi o principal incentivo
para continuar e aprofundar ainda mais minha pesquisa;
-
Ao Instituto de Ciências da Natureza (UNIFAL), que por meio dos funcionários,
docentes e infraestrutura me deram apoio material para o desenvolvimento do trabalho;
-
Aos funcionários da Prefeitura Municipal de Alfenas, Cassiana e Ademar por
disponibilizarem os dados para a base da minha pesquisa e á Prof. Rúbia Gomes Morato
por disponibilizar os dados dos setores censitários do município.
-
E ao meu anjo protetor, por estar sempre comigo, me olhando, protegendo e
guiando meu caminho mesmo enquanto eu olhava para os lados.
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ÍNDICE
AGRADECIMENTOS ...................................................................................................................... 5
ÍNDICE ............................................................................................................................................. 6
RESUMO .......................................................................................................................................... 7
ABSTRACT ...................................................................................................................................... 8
1. Introdução .................................................................................................................................. 9
1.1
CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-NATURAL DA ÁREA DE ESTUDO: .............................................. 13
2. OBJETIVO .............................................................................................................................. 14
2.1
OBJETIVO GERAL ............................................................................................................. 14
2.2
OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................................................. 14
3. BASE TEÓRICA DO TRABALHO:........................................................................................ 15
3.1
Qualidade de vida e qualidade do meio ambiente. ................................................................ 15
4. METODOLOGIA .................................................................................................................... 17
4.1
BASE UTILIZADA PARA CARACTERIZAÇÃO GERAL DO PERÍMETRO URBANO . ............................... 17
- Base Topográfica: ...................................................................................................................... 17
- Modelo Digital de Elevação, Mapas de Declividade e Hipsometria: ........................................... 17
- Mosaico de imagens de satélite: ................................................................................................. 18
- Uso e Ocupação das Terras: ....................................................................................................... 19
- Mapa dos Setores Censitários do Censo Demográfico de 2000:.................................................. 19
4.2
IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES AMBIENTAIS PRESENTES NA BACIA:........... 20
4.3
Metodologia utilizada para escolha dos indicadores de qualidade ambiental: ...................... 21
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO: ............................................................................................. 22
5.1
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO PERÍMETRO URBANO DE ALFENAS MG: ................... 22
Meio Físico-Natural: .................................................................................................................... 22
Meio Socioeconômico:.............................................................................................................. 27
6. UNIDADES AMBIENTAIS PRESENTES NO PERÍMETRO URBANO:............................... 32
7. INDICADORES PROPOSTOS PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DAS
UNIDADES: ................................................................................................................................... 33
7.1
INDICADORES DE PRESSÃO: ...................................................................................... 33
Densidade demográfica: ............................................................................................................... 33
Serviço de coleta domiciliar de lixo: ............................................................................................ 33
Domicílios ligados à rede geral de esgoto:.................................................................................... 33
7.2
INDICADORES DE ESTADO: ....................................................................................... 34
Declividade: ................................................................................................................................. 34
Densidade de drenagem: .............................................................................................................. 34
Impermeabilização e exposição do solo e presença de cobertura vegetal: ..................................... 34
Renda dos responsáveis por domicílios ........................................................................................ 34
7.3
INDICADORES DE RESPOSTA: ................................................................................... 35
Prioridades definidas no Orçamento Participativo ligadas à melhoria da qualidade ambiental: ..... 35
Diretrizes definidas pelo Plano Diretor de Alfenas referentes à melhoria da qualidade ambiental: 35
8. CONCLUSÃO: ........................................................................................................................ 36
9. Referências Bibliográficas........................................................................................................ 37
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RESUMO
A cidade é um sistema complexo, resultante das inter-relações entre o subsistema social,
econômico e natural. Tornar este sistema compatível, conciliando o respeito entre os limites do
potencial natural e do desenvolvimento urbano é a meta de um processo sustentável de
desenvolvimento dentro da cidade. Cidades médias com um crescimento populacional grande
como Alfenas são um desafio a esse processo, pois apresentam tanto características de cidades
pequenas no que diz respeito à ruralidade, como também de uma cidade grande no que se refere à
exclusão social e degradação dos recursos naturais. A proposição de indicadores de qualidade
ambiental surge no sentido de auxiliar a implantação de políticas capazes de mitigar ou até mesmo
sanar os principais problemas causados pelo crescimento desordenado do município. O uso de
indicadores permite sintetizar informações sobre a dinâmica deste sistema de interrelações, promovendo assim o entendimento da estrutura e dinâmica ambiental existente
dentro dela. Assim, tendo como base teórica a complexidade de ralações dentro do sistema
urbano e o uso adequado dos recursos naturais dentro do perímetro urbano das cidades, e como
método o sistema de indicadores “pressão-estado-resposta” desenvolvido pela OECD (1998), o
objetivo do trabalho foi a proposição de indicadores capazes de quantificar e qualificar a qualidade
ambiental no município de Alfenas - MG. Para a espacialização e definição de quais indicadores
seriam aplicados foram definidas sete unidades ambientais através do cruzamento de mapas de
geomorfologia, setores censitários, uso e ocupação do solo, mosaico de imagens de satélite e
através de análise social dos bairros no interior de cara unidade. Após definidas as unidades
ambientais, foram selecionados também os nove indicadores divididos nas categorias de:
1)Pressão: Densidade demográfica, Serviço de coleta domiciliar de lixo e Domicílios ligados à rede
geral de esgoto. 2)Estado: Declividade Densidade de drenagem, Impermeabilização e exposição
do solo e presença de cobertura vegetal e Renda dos responsáveis por domicílios. 3)Resposta:
Prioridades definidas no Orçamento Participativo ligadas à melhoria da qualidade ambiental e
Diretrizes definidas pelo Plano Diretor de Alfenas referentes à melhoria da qualidade ambiental.
Estas categorias descrevem respectivamente: As pressões das atividades humanas sobre o meio
ambiente e sua repercussão sobre a qualidade e quantidade de recursos naturais disponíveis.
Condições ambientais, ou de estado, referindo-se a qualidade do ambiente e quantidade de
recursos naturais, fornece também informações sobre a situação do ambiente e sua evolução no
tempo. E por fim as respostas sociais, que mostram a resposta da sociedade às mudanças
ambientais, podendo estar relacionadas à prevenção dos efeitos negativos da ação do homem
sobre o ambiente, à paralisação ou reversão de danos causados ao meio, e à preservação e
conservação da natureza e dos recursos naturais. (Perspec. Contemp., Campo Mourão, v. 3, n. 1,
p. 31-45, jan./jul 2008). Ao relacionar o subsistema físico-natural ao subsistema socioeconômico
podemos perceber dentro no município de Alfenas uma segregação socioespacial, caracterizada
pela ocupação preferencial do centro e de locais onde existe uma infra-estrutura já consolidada, por
uma população com maior poder aquisitivo, enquanto áreas de urbanização periférica e de
expansão urbana são ocupadas predominantemente por população em piores condições
socioeconômicas. Alguns bairros caracterizados dentro do perímetro urbano não apresentam infraestruturas básicas como coleta de esgoto, iluminação e coleta domiciliar de lixo enquanto outros
bairros são abastecidos de toda a infra-estrutura necessária. Essa disparidade de circunstâncias
encontradas dentro de uma área tão pequena nos revela a necessidade de políticas mais pontuais,
que consigam expor e diagnosticar os principais problemas de cada unidade, mas que também
sejam capazes de planejar ações integradas dentro de todo o perímetro urbano. A metodologia
utilizada para seleção dos indicadores se mostra satisfatória neste sentido, pois ela analisa
pontualmente os problemas encontrados tendo como base a busca pelo desenvolvimento
sustentável como um todo.
Palavras chave: Qualidade Ambiental, indicadores, desenvolvimento sustentável.
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ABSTRACT
The cities are a complex system, a result of the interrelationships between the social,
economic and
natural
subsystem.
Make
this
system compatible, reconciling
respect between the limits of potential natural and urban development is the goal of a
sustainable process of development within the city. Medium-sized cities with a population
growth like Alfenas are a challenge to this process, since they have characteristics
of both small towns in relation to rurality, but also from a big city with regard to social
exclusion and degradation of natural resources. The proposition of environmental quality
indicators appears to assist the implementation of policies that can mitigate or
even solve the main problems caused by the uncontrolled growth of the municipality. The
region is in the context of the Rio Grande basin tributary of the Paraná River, where at the
beginning of the 1960s was built the Furnas Hydroelectric Power Plant in southern Minas
Gerais, making known the Furnas Lake, responsible for energy supply in the cities of Rio de
Janeiro, Sao Paulo and Belo Horizonte. After defining the environmental units were also
selected indicators divided
into nine categories:1) Pressure: Population
density, home
collection service of garbage and Households connected to the main sewer. 2) State: Density
Slope drainage, waterproofing and soil exposure and presence of vegetation and the
income account for households. 3) Answer: Priorities defined in the Participatory Budget linked
to improving environmental quality and Guidelines set by the Master Plan Alfenas linked to
improving environmental quality. These categories describe respectively: The pressures of
human activities on the environment and its impact on the quality and quantity of available
natural resources. Environmental conditions, or state, referring to environmental quality
and quantity of natural resources, it also provides information about the environmental
situation and its evolution in time. And finally the social responses that show society’s
response to environmental changes and may be related to the prevention of negative effects
of human activity on the environment, stopping or reversing damage to the environment, and
preservation and
conservation
and
natural
resources.
Some
neighborhoods characterized within the city do not have basic infrastructure such as sewage,
lighting and household garbage collection while other districts are supplied with all necessary
infrastructure. This disparity of conditions found within such a small area reveals the need
for more specific policies, they can expose and diagnose the main problems of each unit, but
also be able to plan integrated actions within the entire urban area. The methodology used
for selection of indicators proves satisfactory in this regard because it examines the problems
encountered occasionally based on the pursuit of sustainable development as a whole.
Keywords: Environmental Quality indicators, sustainable development.
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1. INTRODUÇÃO
A evolução das fronteiras agrícolas em múltiplas regiões do Brasil tem provocado
impactos na configuração ambiental, e o avanço dessas áreas em regiões de proteção
ambiental são cada vez mais constantes. O município de Alfenas está inserido na porção
sul do estado de Minas Gerais localizado na região sudeste do Brasil (Figura 1), na qual, se
observa um expressivo potencial para abrigar atividades agroindustriais (IBGE, 2009).
O quadro paisagístico da região onde o município de Alfenas está situado caracterizase pela alteração do ambiente natural, sendo marcado pela inserção de atividades
agropastoris, em substituição das matas nativas. Com isso, as feições de Mata Atlântica e
Cerrado que antes existiam, foram praticamente excluídos, restando somente fragmentos
de pequenos remanescentes da vegetação nativa da região. Segundo Campos e Silva
(1998) os tipos de relevo que compõem topografia regional, facilitam a mecanização da
terra, cooperando ainda mais com a degradação do meio ambiente natural.
A região está no contexto da bacia do Rio Grande afluente do Rio Paraná, onde no
início da década de 1960 foi construída a Usina Hidrelétrica de Furnas no sul de Minas,
formando o conhecido Lago de Furnas, responsável pelo abastecimento de energia das
cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. O sistema hidrográfico de Furnas
no sul de minas influencia diretamente as atividades socioeconômicas e ambientais dos
municípios na região, que tiveram sua paisagem modificada e muitas de suas atividades
econômicas e turísticas potencializadas e alteradas com a formação do lago.
Tradicionalmente a região já era utilizada para o cultivo de café, sendo uma das regiões de
maior produção desse bem no país.
No entanto, outras culturas tem se destacado na região, como o cultivo de batata
inglesa, onde o sul de minas é a principal região produtora do estado e Minas Gerais e o
maior produtor nacional. Os cultivos de cana-de-açúcar e mais recentemente a introdução
de silvicultura, principalmente com o plantio de eucalipto, tem-se destacado na região.
Além disso, nas últimas décadas no sul de minas tem aumento de forma crescente as
atividades industriais e no setor de serviços, incluindo as atividades aduaneiros como o
Porto Seco do Sul de Minas na cidade de Varginha.
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Figura 1 – Localização da área de estudo no contexto do município de Alfenas, na porção sul do estado de Minas Gerais,
Brasil.
Esse crescimento no setor econômico vem acompanhado do aumento populacional
considerável na região. O município de Alfenas apresentou um crescimento muito grande
se sua população e conseqüentemente em sua área urbana entre os anos de 1987 até
2008 (Figura 2 e 3), intensificando uma dinâmica danosa de apropriação do solo urbano e
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rural, causando problemas sociais e ambientais, devido à falta de ordenamento territorial
adequado as potencialidades e fragilidades naturais dos ambientes. Esse comportamento
provoca, inevitavelmente, maior pressão na relação disponibilidade e demanda dos
recursos naturais, gerando principalmente conflitos de uso da água, devido ao aumento do
consumo humano, industrial e agrícola, refletindo em uma série de problemas
socioambientais, tais como: evolução de processos erosivos laminares e lineares,
degradação de matas ciliares, desequilíbrios em ecossistemas terrestres e aquáticos,
poluição hídrica, entre outros problemas.
Figura 2- Crescimento demográfico de Alfenas entre 1980 e 2008. (Lima, 2008)
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Figura 3- Expansão Urbana entre 1987 e 2008. Lima, 2008.
Diante desse cenário a proposição de indicadores de Qualidade Ambiental aparece a
fim de se propor uma metodologia capaz de quantificar problemas causados por essa
exploração e crescimento cada vez maiores. A utilização de indicadores ambientais é um
procedimento metodológico que liga as idéias de complexidade dos sistemas e de
desenvolvimento sustentável (Shields et al., 2002). A sistematização e simplificação das
informações propiciada pelos indicadores de qualidade ambiental facilitam a modelagem do
sistema ambiental e o entendimento de sua organização espacial, bem como auxilia na
tomada de decisões sobre ações a serem desencadeadas para melhoria da qualidade
ambiental e sustentabilidade (Mattos 2005).
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1.1 CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-NATURAL DA ÁREA DE ESTUDO:
A região do município insere-se num contexto paisagístico de transição entre a Mata
Atlântica e o Cerrado, no entanto, a cobertura vegetal nativa é representada pela Floresta
Estacional Semidecídua, constituída por fragmentos de diversos tamanhos e formas que se
apresentam como um mosaico heterogêneo (GOLFARI, 1975 apud FERREIRA et al. 2008).
Com isso, observa-se que a floresta nativa da região resume-se a pequenos
remanescentes, em meio ao uso intenso pela agricultura, destacando-se o cultivo de café,
milho, banana e culturas temporárias, associadas à pecuária (FERREIRA et. al. 2008).
De acordo com Campos e Silva (1998) apud CAMARGO et. al. (1962) as unidades
geomorfológicas mais expressivas da região são caracterizadas por colinas de topo
aplainado, com rampas expressivas e os solos predominantes são os latossolos, com
ocorrência de podzólicos, litólicos e cambissolos. O relevo é em grande parte constituído
por rochas cristalinas e o clima é caracterizado como tropical mesotérmico. Pode-se
considerar também que as precipitações médias anuais variam de 1200mm a 1700mm
(TOGORO et. al. 2007).
O reservatório da usina hidroelétrica de Furnas foi formado na década de 1960.
Tinha como principal objetivo a geração de energia elétrica para a região e juntamente com
a sua implantação, atividades de cunho agrícola e turístico receberam motivos para serem
implantados ao longo de suas margens e nos municípios englobados por ele. É sabido que
atividades agroindustriais, principalmente aquelas encontradas ao longo de margens de
lagos e cursos d’água causam significativos impactos ambientais para o solo, através de
assoreamento das margens e também geram impactos negativos para a flora e fauna local.
Nesse contexto, pode-se afirmar que a implantação do reservatório de Furnas,
juntamente com a atratividade agrícola gerou para a região significativos impactos
ambientais negativos. As matas ciliares, importantes refúgios para a manutenção da
biodiversidade aquática e terrestre, são as que mais sofrem com esses impactos na região.
(BARELLA et al., 2000, LIMA & ZAKIA, 2000, MARINHO -FILHO & GASTAL, 2000 apud
BORTEL et. al., 2000).
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2. OBJETIVO
2.1 OBJETIVO GERAL
O objetivo geral deste trabalho é a proposição de indicadores de análise de qualidade
ambiental para o perímetro urbano do município de Alfenas utilizando dados do subsistema
socioeconômico e físico-natural.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Caracterizar o meio físico e socioeconômico;
- Mapear a cobertura vegetal e o uso e ocupação dos solos;
- Criar o Modelo Digital do Terreno;
- Propor Unidades Geomorfológicas;
- Definir as Unidades Geoambientais do município;
- Definir os Indicadores de pressão, estado e resposta;
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3. BASE TEÓRICA DO TRABALHO:
3.1 QUALIDADE DE VIDA E QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE.
Em meados dos anos 60 ocorreram no mundo todo inúmeros eventos relacionados a
problemas ambientais causados principalmente pela ação antrópica, este episódio levou
para o centro das discussões a necessidade de se criar alternativas para garantir a
qualidade do meio ambiente juntamente com a qualidade de vida das pessoas. Era
necessária uma mudança nos paradigmas da relação sociedade-natureza. A idéia de que o
progresso teria de ser buscado a qualquer custo e que a natureza seria uma fonte
inesgotável de recursos naturais levou a uma intensificação dos problemas ambientais, a
concepção de desenvolvimento sem limites foi contestada haja vista que as conseqüências
haviam finalmente afetado a humanidade. Com a comprovação desta crise-ambiental o
homem finalmente constatou que a qualidade do meio ambiente está diretamente
relacionada à qualidade de vida da sociedade e de cada indivíduo, surge neste sentido a
noção de desenvolvimento sustentável.
3.2 O MODELO DE SUSTENTABILIDADE .
A sustentabilidade é pautada em dois paradigmas, de um lado as concepções de
desenvolvimento no mundo globalizado, e de outro a relação sociedade-natureza, que em
conjunto resultaram nas últimas décadas nos diversos problemas ambientais nos grandes,
médios e pequenos aglomerados urbanos, bem como no campo com o crescente êxodo
rural e o crescimento dos cultivos em grandes glebas de terra.
Segundo Matos (2005) “os problemas ambientais estão em uma interface entre
esses dois paradigmas: ao mesmo tempo em que suas inter-relações e interdependências
desafiam os cientistas a irem além de uma abordagem analítica e reducionista caso
queiram compreender esses problemas, as conseqüências desse processo de degradação
levam toda a sociedade a se defrontar com a necessidade de mudanças nos padrões de
desenvolvimento, a fim de garantir a qualidade de vida sem comprometer a qualidade e a
sustentabilidade dos ambientes”.
A RIO 92 ou ECO 92 promovida Organização das Nações Unidas pode ser
considerada como um marco para o desenvolvimento econômico mundial, que deverá ser
voltado para sustentabilidade, pautada no tripé de crescimento econômico, social e
preservação ambiental. Nesse sentido surgi a relação intrínseca entre a
qualidade de
vida e a qualidade ambiental. Entre as diversas decisões a Agenda 21 aponta para a
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necessidade de desenvolver e aplicar métodos que determinem o estado do ambiente e
monitorar suas mudanças em níveis locais, regionais, nacionais e globais.
3.3 SUSTENTABILIDADE NOS CENTROS URBANOS.
A crescente decadência dos níveis de qualidade ambiental e conseqüentemente a
sua interferência na qualidade de vida dentro dos centros urbanos levou a um aumento
considerável da preocupação da população com os problemas ambientais. São muitas as
dificuldades encontradas para se alcançar o desenvolvimento sustentável, uma delas está
pautada na própria definição do termo e em como alcançá-la. Seria possível alcançar a
sustentabilidade urbana?
Algumas
correntes
de
pensamento
defendem
a
possibilidade
de
haver
desenvolvimento sustentável dentro do modelo capitalista em que vivemos, e que para isso
seria necessária apenas uma mudança e aprimoramento das técnicas utilizadas hoje em
dia, este seria chamado “capitalismo ecológico”.
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4. METODOLOGIA
4.1 BASE UTILIZADA PARA CARACTERIZAÇÃO GERAL DO PERÍMETRO URBANO.
A pesquisa foi dividida em três fases. A fase preliminar consistiu na caracterização
dos aspectos do meio físico, socioeconômico e ambiental do município, bem como, o
levantamento dos produtos cartográficos existentes (mapas temáticos, cartas topográficas,
imagens de satélite, fotografias aéreas), e auxiliou nas fases seguintes de identificação das
unidades ambientais e proposição dos indicadores. Para cada subsistema, os passos
percorridos, metodologia utilizada e produtos gerados nesta fase foram os seguintes:
MEIO FÍSICO-NATURAL:
- Base Topográfica:
A base topográfica utilizada na pesquisa foi produzida para criação do Zoneamento
Municipal pela Prefeitura Municipal de Alfenas, em escala de
1: 300.000 e
eqüidistância de curvas de nível de 10m. O município de Alfenas abrange as seguintes
cartas:
Foram editadas as curvas de nível mestras, curvas de nível auxiliares, cotas
máximas de altitude, limites do perímetro urbano e a rede de drenagem referente apenas
ao perímetro urbano presentes nas cartas topográficas. Elas foram editadas em diferentes
camadas (“layers”) e salvas em um único arquivo de extensão “dwg”. Este arquivo serviu
como base para a geração de outros mapas de caracterização do meio natural.
- Modelo Digital de Elevação, Mapas de Declividade e Hipsometria:
Após a digitalização e edição dos layers foi produzido um modelo digital de elevação
do perímetro urbano do município. Para tanto, foi utilizada a ferramenta 3D Analyst do
ArcMap® versão 10.0, o qual compõe o pacote ArcGis® versão 10.0.
Vale ressaltar que existem diferentes métodos de geração de MDE, os quais podem
ser construídos, basicamente, através de grades regulares retangulares (GRID) ou redes
irregulares triangulares (TIN), com a utilização de diferentes algoritmos de interpolação. A
escolha do melhor modelo depende diretamente da intenção de uso, do tipo de terreno que
se queira representar e da disponibilidade dos dados de entrada (FERNANDES e
MENEZES, 2005)
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A metodologia utilizada para geração do modelo digital foi o TIN (“triangulated
irregular network”), em que a representação vetorial da superfície é feita por um conjunto
de triângulos adjacentes e não-sobrepostos. Os vértices dos triângulos se interseccionam
formando nós irregularmente espaçados que contém o valor da altitude, as facetas dos
triângulos armazenam as informações de declividade e orientação das vertentes (Chou
1997, appud MATTOS 2005), esta metodologia preserva as características topográficas, e
utiliza dados importantes na busca de um maior refinamento do MDE que são as linhas de
divisores e hidrografia.
As vantagens apresentadas por este tipo de modelo de superfície são:
a) preservar toda a precisão dos dados do arquivo de entrada ao mesmo tempo em que
calcula os valores entre os pontos conhecidos;
b) ter resolução mais alta em áreas em que a superfície é altamente variável ou onde se
deseja maior detalhamento e resolução mais baixa em áreas menos variáveis ou de menor
interesse (ArcGIS Desktop Help, 1999).
A ferramenta 3D Analyst do modelo também permitiu a geração do mapa clinográfico
a partir da transformação do TIN em um arquivo no formato raster. As classes iniciais de
declividade foram modificadas e classificadas em 7 categorias:
0-3%, 3-6%, 6-12%, 12-
20%, 20-40%, 40-90.
A partir do modelo digital também foi possível a confecção do mapa hipsométrico do
perímetro a partir da transformação do arquivo vetorial em raster. No mapa as altitudes
foram separadas em classes de intervalo de 18 metros.
MEIO SOCIO-ECONOMICO:
- Mosaico de imagens de satélite:
As imagens de satélite em escala de 1: 10.000 – provenientes do Google Earth
foram importantes fontes de informação para divisão das unidades ambientais e escolha de
alguns indicadores.
Inicialmente para a criação do mosaico de imagens do perímetro urbano, foi feito o
georreferenciamento das imagens em formato jpg. Nesta etapa foi utilizado o
Georreferencing do programa ArcMap® versão 10.0, foi utilizado também como base a
hidrografia, curvas de nível e shape dos setores censitários. A imagem georreferenciada
serviu de base para desenhar os polígonos referentes aos diferentes tipos de uso. Foram
identificados pontos de fácil localização nas fotografias aéreas (tais como cruzamentos de
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vias, confluência de corpos d’água, praças e grandes edificações) e a eles atribuídos as
coordenadas geográficas dos pontos correspondentes nas cartas topográficas. As imagens
georreferenciadas foram gravadas em arquivos jpg.
A partir das imagens já georreferenciadas criou-se o mosaico correspondente á área
de estudo. Todas as imagens foram carregadas no ArcMap®
e devido ao
georreferenciamento o mosaico foi gerado automaticamente sendo necessário apenas usar
um arquivo com a delimitação do perímetro urbano como máscara para retirar do mosaico
as partes das imagens que não pertenciam a área de estudo.
- Uso e Ocupação das Terras:
A partir do mosaico de imagens aéreas foi feita a identificação do uso e ocupação
das terras e a distribuição espacial dentro da área de estudo. Os polígonos foram
delineados de acordo com as áreas ocupadas pelos diferentes usos utilizando a ferramenta
Editor do ArcMap®. A classificação dos usos abrangeu as seguintes categorias: 1) área
densamente urbanizada; 2) urbanização periférica; 3) vazios urbanos e uso rural; e 4)
remanescentes de mata nativa. As áreas com solo exposto na área rural do perímetro de
Alfenas foram identificadas como área rural, pois tratam-se de áreas de cultura anual e de
café, as áreas com exposição de solo são temporárias, sendo ocupadas posteriormente por
outros cultivos.
- Mapa dos Setores Censitários do Censo Demográfico de 2000:
A utilização dos mapas dos setores censitários e do seu banco de dados foi de
extrema importância, pois grande parte dos indicadores propostos deriva seus dados do
Censo Demográfico realizado pelo IBGE no ano 2000. Dentro do Mapa dos Setores
Censitários há arquivos em formato shapefile contendo as divisões dos setores censitários
dentro do perímetro urbano da cidade de Alfenas, e junto com ele os dados do Censo
2000.
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4.2 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES AMBIENTAIS PRESENTES NA
BACIA:
As unidades ambientais são subsistemas que compõem as cidades, a pesar de
serem divididas em sistemas, elas apresentam um arranjo e dinâmica próprias. Em cada
lugar as relações entre o meio físico-natural e socioeconômico assumem relações
diferentes dependentes das características expressas pelos subsistemas naquele espaço.
Sendo assim a divisão da área em unidades permite compreender melhor a dinâmica dos
principais processos que influenciam a distribuição espacial.
Para definir as unidades que compõem o perímetro urbano, adaptou-se o
procedimento usado pelo projeto “Rede Euro-Latino-Americana de Monitoramento
Ambiental” (RELESA/ELANEM) (Cendrero et al., 2002; Lima, 2002). Segundo MATTOS
(2005) a pesquisa de indicadores deve buscar “o estabelecimento de um proposta
metodológica de avaliação de qualidade ambiental que seja aplicável a diferentes regiões e
cujos resultados permitam a comparação quantitativa entre elas. Para tanto, os indicadores
de qualidade ambiental são avaliados tendo como base as chamadas “unidades ambientais
integradas”, definidas em função tanto de aspectos físico-naturais como político
administrativos”. As características geomorfológicas estão entre os principais critérios
usados para delimitar tais unidades, pois, segundo a concepção do projeto, “(...) o relevo,
como base física de sustentação, converte-se em bem passível de apropriação, servindo
de suporte às atividades humanas e, conseqüentemente, como capacidade de suporte
ambiental.” (Cendrero et al., 2002 – p.35).
Os dados do meio físico-natural como mapas de declividade, clinográfico e o modelo
digital de terreno foram umas das principais fontes para a definição das unidades
ambientais. Alem disso a análise dos mapas de drenagem também foram bastantes úteis.
Em locais onde as características físico-naturais apresentavam certa homogeneidade foi
traçada uma unidade ambiental.
Para a finalização da definição das unidades ambientais as linhas inicialmente
traçadas foram cruzadas com o mapa de setores censitários e com o mosaico de
fotografias aéreas, nos trechos em que o traçado original dos setores não correspondia aos
limites das unidades a delimitação ficou passível de alterações de acordo com os critérios
de Mattos, 2005:
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a) quando parte dos domicílios de um setor censitário ficava em uma unidade e parte
em outra(s), ajustou-se o limite original da unidade neste trecho de modo a coincidir com o
limite mais próximo do setor;
b) quando um setor censitário era cortado pelos limites de duas ou mais unidades,
mas seus domicílios ficaram contidos em apenas uma unidade, foi mantido o traçado
original das unidades neste trecho.
A busca pela compatibilidade entre as unidades ambientais e os setores censitários
foi de primordial importância, pois parte das informações dos indicadores derivam da base
do Censo 2000. Nos casos onde esta compatibilidade não ocorria a inclusão ou exclusão
dos setores seguiu critérios específicos para cada indicador que utilizou dados oriundos
deste nível de análise.
4.3 METODOLOGIA UTILIZADA PARA ESCOLHA DOS INDICADORES DE QUALIDADE
AMBIENTAL:
A escolha dos indicadores foi a ultima etapa da fase prática da pesquisa. Para tanto
se utilizou da metodologia denominada “Pressão- Estado- Resposta” (PER), originalmente
proposta pela Organização para Cooperação e desenvolvimento Econômico (OCDE).
Assim segundo Mattos (2005), os grupos de indicadores buscam simular as seguintes
características da dinâmica do sistema ambiental estudado:
- Indicadores de Pressão: indicam fontes de perturbações devido às ações
antrópicas surgidas no sistema e que têm o potencial de retirá-lo ou mantê-lo afastado de
um estado estável;
- Indicadores de Estado: representam a organização atual do sistema ambiental,
identificando sua tendência à estabilidade ou instabilidade. Em relação ao subsistema
socioeconômico, esta tendência se manifesta pelas condições de vida e grau de
vulnerabilidade da população; para o subsistema físico-natural, ela é representada pela sua
sensibilidade às perturbações e pela capacidade de resiliência;
- Indicadores de Resposta: refletem reações da sociedade, frente às perturbações
por ela introduzidas, na tentativa de manter a estabilidade do sistema ou de se ajustar às
novas condições surgidas, a fim de atingir um novo estado estável. Assim, tais respostas
representam regulações e adaptações da sociedade visando tanto a melhoria da qualidade
de vida dos cidadãos quanto do ambiente do qual fazem parte.
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A seleção dos indicadores se baseou também na disponibilidade de dados
privilegiando aqueles já existentes ou possíveis de serem obtidos dentro do prazo
estabelecido para a pesquisa.
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO:
5.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO PERÍMETRO URBANO DE ALFENAS MG:
Meio Físico-Natural:
O município abrange as margens da porção sul do reservatório da usina hidroelétrica
de Furnas, inseridas nos limites dos municípios de Alterosa, Alfenas, Areado, Serrania,
Divisa Nova e Cabo Verde, que fazem parte da microrregião administrativa de Alfenas, sul
de Minas Gerais. Localiza-se nos limites da bacia hidrográfica do rio Sapucaí, sendo este
inserido na bacia do Rio Grande. O perímetro urbano se localiza a ás margens do braço
direito do lago de Furnas á oeste do município (figura 4).
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FIGURA 4 - Localização do perímetro urbano de Alfenas.
As altitudes dentro do perímetro urbano variam entre 770m e 930m (Figura 5 e
Figuras 5.1). Em relação aos cursos d’água, podemos perceber que são 4 bacias presentes
dentro do perímetro (Figura 3 e 4), sendo que 3 delas tem suas nascentes localizadas
dentro da área de estudo, são elas: Bacia do Córrego do Pântano, Chafariz e Boa
Esperança. Conforme pode ser observado essas três bacias apresentam suas nascentes
dentro do centro urbano do município, e são utilizadas para escoamento da rede de esgoto.
A bacia do córrego Pedra Branca não tem sua nascente localizada dentro do perímetro
urbano, mas apresenta algumas pequenas nascentes localizadas dentro da área de
estudo, é hoje o córrego mais utilizado para escoamento de esgoto. A prefeitura em
parceria com a empresa Colymar, que executa a obra, COPASA, e a Caixa Econômica
Federal, está executando obras de revitalização destes córregos, retirada de moradores de
áreas de risco e implantação do sistema de tratamento de esgoto.
Figura 3- Modelo Digital do Terreno em perspectiva dos Córregos do Pântano, Chafariz e Boa Esperança.
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Figura 4: Mapa da rede hidrográfica do Perímetro Urbano de Alfenas MG
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Fig
ura 4: Mapa da Clinográfico do Perímetro Urbanos de Alfenas MG.
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Figura 5: Mapa da Hipsométrico do Perímetro Urbanos de Alfenas MG.
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Figura 5.1: Modelo Digital de Terreno do Perímetro Urbanos de Alfenas MG.
Meio Socioeconômico:
O mosaico de imagens de satélite e o mapa de uso e ocupação do solo (Figura 6,
figura 6.1 e 6.2) mostram a ocupação urbana caracterizada pelo predominante uso
residencial no centro da área de estudo e uso rural no entorno.
O mapa dos setores censitários (Figura 7) e o mapa dos setores com a imagem de
satélite (Figura 8) também fornecem informações sobre a intensidade de urbanização, já
que a extensão areal de um setor censitário é influenciada pela densidade de domicílios
(uma vez que cada setor censitário é composto geralmente por 200 a 300 domicílios)
(MATTOS, 2005).
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Nas áreas de maior urbanização prepondera a presença de casas, não havendo no
município um processo intenso de verticalização. Foi observado também a presença de
residências de médio padrão e alto padrão nos locais centrais e nos bairros periféricos
apresentam uma população de renda mais baixa, incluindo algumas pequenas
aglomerações de favelas. A zona industrial localizada a noroeste na área de estudo ainda
apresenta poucas indústrias e alguns galpões. A presença de áreas verdes e livres é
irrisória se comparada aos outros tipos de uso que ocorrem na região.
Figura6 – Mosaico de Imagens, Perímetro Urbano Alfenas MG.
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Figura 6.2- Mapa de Uso e Ocupação do solo.
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Figura 7 – Mapa dos setores censitários.
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Figura 8- Mapa dos setores censitários.
Através da observação das imagens nota-se o crescimento da cidade em cima dos
divisores de água dos córregos já citados. Este fato demanda um aumento do
planejamento urbano principalmente nestas áreas de crescimento, pois os divisores são
locais mais frágeis que requerem maior atenção.
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6. UNIDADES AMBIENTAIS PRESENTES NO PERÍMETRO URBANO:
Foram definidas, de acordo com a metodologia já citada, sete unidades ambientais
presentes dentro da área de estudo (Figura 9). As unidades de mesma coloração
apresentam características semelhantes. Tais características referentes ao meio físiconatural e socioeconômico já foram descritas anteriormente.
Figura 9- Divisão das Unidades Ambientais.
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7. INDICADORES PROPOSTOS PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
DAS UNIDADES:
A partir das características físicas ambientais e sociais pesquisadas os indicadores
de avaliação de qualidade ambiental foram propostas da segunte maneira:
7.1 INDICADORES DE PRESSÃO:
Densidade demográfica:
Quanto maior o numero de pessoas em um local há maior tendência de se aumentar
problemas ambientais ligados ao elevado consumo de recursos naturais, geração
excessiva de resíduos e saturação da infra-estrutura urbana. Aglomerações populacionais
constituem-se em fontes potencialmente geradoras de perturbações que podem afetar a
estabilidade do sistema ambiental.
Serviço de coleta domiciliar de lixo:
A coleta de lixo nos domicílios é a primeira etapa para se garantir uma destinação
correta dos resíduos sólidos domésticos e minimizar os problemas ambientais que ele pode
causar. (Alfenas começa agora a construir um aterro sanitário, atualmente usa-se aterro
“controlado”). Porém quando não existe a coleta ele lixo passa a ser jogado em terrenos,
córregos, rua, gerando outros tantos problemas como, proloferação de animais, doenças,
enchentes etc.
Domicílios ligados à rede geral de esgoto:
Nos lugares onde não há rede coletora, o esgoto costuma correr a céu-aberto nas
imediações das residências, constituindo-se em fonte eminente de proliferação de agentes
e vetores de doenças. O mesmo acontece quando o esgoto é lançado diretamente nos rios
sem qualquer tipo de tratamento. Além dos problemas relacionados à saúde e qualidade de
vida, o lançamento de esgoto in natura provoca alterações na dinâmica destes
ecossistemas aquáticos.
Já no caso do esgoto armazenado em fossas e valas, a falta de planejamento, construção
e/ou manutenção adequada normalmente associada a este tipo de destinação do esgoto
doméstico pode resultar na contaminação do solo e das águas subterrâneas e de poços.
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7.2 INDICADORES DE ESTADO:
Declividade:
A declividade do relevo é fator determinante no grau de estabilidade ou instabilidade
morfodinâmica de determinada área. Vertentes muito íngremes favorecem os processos
morfogenéticos em detrimento à pedogênese, levando a um comportamento morfodinâmico
instável. Planícies e fundos de vales com fraca declividade também se caracterizam por
elevada instabilidade morfodinâmica, já que estão sujeitos a inundações.
Densidade de drenagem:
A rede de drenagem influencia da estabilidade do terreno,conseqüentemente na
estruturação do relevo. A relação entre comprimento e área revela a dissecação do relevo
assim revelando a fragilidade do ambiente. Densidade hidrográfica corresponde à relação
entre o número de cursos d’água e a área por eles drenada, enquanto a densidade de
drenagem é resultante da relação entre o comprimento dos cursos d’água e a área por eles
drenada. (Christofoletti, 1982)
Impermeabilização e exposição do solo e presença de cobertura vegetal:
A falta de cobertura vegetal aumenta a quantidade e o volume de escoamento
superficial, O excesso de impermeabilização também provoca mudanças na capacidade
térmica da área, na evaporação da água e na circulação das massas de ar, favorecendo a
formação de ilhas de calor. Todos estes
problemas são agravados pelo fato do avanço das áreas impermeabilizadas ser feito às
custas das áreas verdes, as quais têm importante papel regulador nas condições climáticas
e hidrológicas.
Renda dos responsáveis por domicílios
A
renda
dos
chefes
de
família
representa
indicador
fundamental
de
inclusão/exclusão social e se reflete em outros componentes socioeconômicos, como
acesso à educação e a serviços de saúde e condições de moradia. Assim, a
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vulnerabilidade das pessoas – inclusive aos riscos ambientais – está fortemente associada
ao segmento social a qual elas pertencem. Além disso, como uma das prerrogativas do
desenvolvimento
sustentável é a
universalização
de condições socioeconômicas
satisfatórias para toda população, este indicador aponta o quão distante se está desta
meta.
7.3 INDICADORES DE RESPOSTA:
Prioridades definidas no Orçamento Participativo ligadas à melhoria da qualidade ambiental:
No Orçamento Participativo, as demandas reivindicadas pela população junto ao poder
público municipal são organizadas na forma de prioridades, ou seja, elege-se aquelas
consideradas mais importantes em relação à determinada região ou tema e estabelece-se
uma hierarquia entre elas. Alfenas foram Saúde e Ambiente.
Diretrizes definidas pelo Plano Diretor de Alfenas referentes à melhoria da qualidade
ambiental:
De acordo com as prioridades do Plano Diretor sabe-se se o município apresenta uma
preocupação ambiental no que diz respeito ao Planejamento Urbano.
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8. CONCLUSÃO:
Os indicadores propostos procuram revelar as conseqüências do modo de
urbanização regido pelos interesses econômicos, sem nenhuma preocupação com os
limites dos recursos naturais, essa despreocupação gera e reforça as desigualdades
refletindo na segregação socioespacial além de refletir também em conseqüências
negativas ao meio físico-natural. Como conseqüência desta forma de urbanização
verificou-se nas unidades ambientais a saturação da capacidade de manutenção do
sistema físico-natural nas áreas com ocupação urbana mais adensada, devido
principalmente à alta concentração populacional aliada a crescente impermeabilização do
solo.
A escolha dos indicadores mostrou-se bastante satisfatória, pois pôde representar
os problemas sociais e ambientais dentro do perímetro urbano de Alfenas. Através da
seleção dos indicadores pode-se
avaliar tanto a
qualidade
do ambiente quanto os
problemas sociais que a falta de planejamento ambiental vem causando.
O problema pelo qual o município vem passando não representa uma novidade,
cidades
médias
com
crescimento
acelerado
apresentam problemas
sociais e
ambientais devido a falta de planejamento e de infra estrutura suficientes. Apenas nos
últimos anos a cidade
mostrou-se interessada na questão ambiental, e por isso a
qualidade do meio ambiente mostrou-se
mediana. É necessário investimentos no
tratamento do esgoto e planejamento urbano nas regiões que se mostraram aptas a
expansão. A superação deste quadro representa o maior desafio, mas também a maior
esperança, a aplicação de medidas mitigadores ou até mesmo a solução dos problemas é
um trabalho que requer a união entre pesquisadores e prefeitura, só assim será possível
aliar o desenvolvimento á sustentabilidade.
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9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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observatórios, experiências e metodologias. São Paulo: Annablume, 2002. p.53-71.
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Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Engenharia Civil, Unicamp.
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CHRISTOFOLETTI, A. Análise de sistema em Geografia. São Paulo: Hucitec, 1979. 106p.
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