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INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR: a experiência do Estado da
Bahia com a atividade universitária.
VOLUME I
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Tese apresentada à Facultad de Ciencias Políticas, Jurídicas Y
Económicas da Unversidad del Museo Social Argentino – UMSA, para
obtenção do título de Doutor em Ciências Empresariais.
Área de Concentração: Administração Universitária
SALVADOR
Estado da Bahia – Brasil
Dezembro – 2000
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INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR: a experiência do Estado da
Bahia com a atividade universitária.
VOLUME I
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Mestre em Educação, Especialista em Administração Tributária, Bacharel em
Ciências Contábeis, Bacharel em Direito, Licenciado em Administração e
Tecnólogo em Administração Hoteleira
Diretor: Profª Drª MARIA TERESA GASPARI
Co-Diretor: Prof. Dr. MARCEL LAVALLÈE
Tese apresentada à Facultad
Económicas da Universidad
UMSA, para obtenção do
Empresariais.
Área de
Universitária.
SALVADOR
Estado da Bahia – Brasil
Dezembro - 2000
de Ciencias Políticas, Jurídicas y
del Museo Social Argentino –
título de doutor em Ciências
Concentração: Administração
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“Pela competência que já revelou, cabe à universidade
pública prosseguir nas tarefas que vem desenvolvendo. Pelos
problemas que tem vivido em suas relações com o Estado,
compete-lhe cobrar deste, em articulação com a sociedade,
os devidos meios para enfrentá-los. Pelos dilemas que têm
estado presentes em sua trajetória e pelos que virão, como
conseqüência inevitável do meio social em que atua, cabelhe cobrar de si própria a energia, a criatividade e
competência que não lhe faltam, requeridas para superar
esses dilemas, sempre tendo em vista elevar continuamente
seus padrões acadêmicos e responder aos anseios da
sociedade que a mantém”.
Jacques Veloso (1991:33)
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DEDICATÓRIA
À
. Angela Christina Barreiros Gavazza, minha esposa;
. Paula Barreiros Gavazza Santos, minha filha; e
. Maria Célia dos Santos, minha mãe,
... razão da minha vida.
AGRADECIMENTOS
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A todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a
concretização deste trabalho, em especial:
. Professora Ivete Alves do Sacramento, Magnífica Reitora da Universidade
do Estado da Bahia - UNEB, pelo incentivo maior a este doutoramento,
sendo de sua responsabilidade a minha indicação à UMSA.
. Doutores Maria Teresa Gaspari e Marcel Lavallèe, respectivamente, Diretor
e co-Diretor desta tese, pelas imprescindíveis orientações e colaboração no
decorrer da investigação científica.
. Professora Mariá Barreto Sampaio, minha professora de Geografia Turística,
quando do curso de Administração Hoteleira e, nesta tese, minha consultora
nos aspectos geo-sociais, políticos e econômicos, além de co-revisora da 1ª
versão desta pesquisa.
. Professora Gilca Antônia Santos Assis, Coordenadora do Ensino Superior da
Secretaria da Educação do Estado da Bahia, minha colega de mestrado em
Educação na UQAM-Canadá, pela cessão do material relativo à
contextualização das instituições universitárias, mantidas pelo tesouro
estadual da Bahia.
. Professora Ednalva Maria Marinho, Mestra em Educação, minha revisora
vernacular no mestrado da UQAM e também neste doutorado, pelas
meticulosas ponderações acerca da produção do texto desta pesquisa.
. Doutora Patrícia Viana Farias de Lima, engenheira civil da AGERBA que,
com sua equipe, efetuou os cálculos relativos à distância entre os
municípios e sede dos pólos universitários, de que trata a proposta de
reorganização Geo-Política-Econômica-Universitária, constante do volume
II.
. Professor e Auditor Fiscal – Roque Pereira da Silva, aluno deste curso, pela
paciência, quando das constantes solicitações para a leitura dos escritos e
emissão de opinião sobre a produção intelectual em foco.
. Técnico em Informática, Mário Márcio Menezes Simões, digitador desta
obra.
. Designer – Djalma Fiuza, pela programação visual e,
. Geysa Barreto Brito, estagiária, pela sua atuação como auxiliar de pesquisa.
SUMÁRIO
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RESUMO
XII
ABSTRACT
XIII
RESUMEN
XIV
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
XV
a) Lista de Figuras
XV
b) Lista de Gráficos
XVII
c) Lista de Quadros
XIX
d) Lista de Siglas
XX
INTRODUÇÃO E O PROBLEMA DE PESQUISA
1
a) Introdução
1
b) O Problema da Pesquisa
4
. O Enunciado do Problema
6
c) Justificativa
6
d) Hipóteses
7
e) Objetivos da Pesquisa
8
f) Organização dos Capítulos
8
CAPÍTULO I - METODOLOGIA
12
1.1 Fases
12
1.2 Método
13
1.3 Universo
14
1.4 Amostra
14
1.5 Coleta, Instrumento, Procedimento e Tratamento de Dados
20
CAPÍTULO II - O ENSINO SUPERIOR NA BAHIA
25
2.1 Brasil - Colônia
26
2.2 Brasil - Reino Unido e Império
28
2.2.1 Faculdade de Medicina
29
2.2.2 Escola de Belas Artes
30
2.2.3 Escola de Agronomia
30
2.3 Brasil - República
31
2.3.1 Faculdade de Direito
31
2.3.2 Escola Politécnica
32
2.3.3 Escola Comercial
33
2.3.4 Faculdade de Filosofia
33
CAPÍTULO III - O SURGIMENTO DE UNIVERSIDADE NA BAHIA
35
3.1 A Criação da Universidade da Bahia – UBA
35
3.2 Primeira Eleição e Posse do 1º Reitor
36
3.3 Dificuldades do 1º Reitorado
37
3.4 Segundo Reitorado e Federalização da Universidade
37
3.5 Outras Instituições
38
CAPÍTULO IV - HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA PELO ESTADO
41
4.1 As Universidades Estaduais da Bahia
42
4.1.1 Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
42
4.1.2 Universidade do Estado da Bahia – UNEB
43
4.1.3 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
45
4.1.4 Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
46
CAPÍTULO V - CARACTERIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO
DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS – 1998
50
VII
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5.1 Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
5.1.1 As Diretrizes da UEFS
5.1.2 Modelo e Funcionamento
5.1.3 Estrutura
5.1.3.1 Órgãos da Administração Superior
5.1.3.1.1 Conselho Universitário – CONSU
5.1.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
5.1.3.1.3 Conselho de Administração – CONSAD
5.1.3.1.4 Reitoria
5.1.3.2 Órgãos da Administração Setorial
5.1.3.2.1 Departamentos
5.1.3.2.2 Núcleo Avançado de Santo Amaro
5.1.4 Cursos de Graduação
5.1.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas
5.1.4.2 Área: Ciências Humanas
5.1.4.3 Área: Letras e Artes
5.1.4.4 Área: Técnico Profissionalizante
5.1.4.5 Área: Educação
5.1.5 Cursos de Pós-Graduação
5.1.5.1 Lato Sensu
5.1.5.2 Stricto Sensu
5.1.6 Pesquisa
5.1.7 Extensão
5.1.8 Acervo Laboratorial
5.1.9 Acervo Bibliográfico
5.1.10 Corpo Docente
5.1.11 Corpo Técnico-Administrativo
5.1.12 Segmento Discente
5.1.13 Cargos de Direção e Assessoramento
5.1.14 Organograma Geral da UEFS
5.2 Universidade do Estado da Bahia – UNEB
5.2.1 As Diretrizes da UNEB
5.2.2 Modelo e Funcionamento
5.2.3
Estrutura
5.2.3.1 Órgãos da Administração Superior
5.2.3.1.1 Conselho Universitário – CONSU
5.2.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
5.2.3.1.3 Conselho de Administração – CONSAD
5.2.3.1.4 Reitoria
5.2.3.2 Órgãos da Administração Setorial
5.2.3.2.1 Departamentos
5.2.3.2.2 Parque e Memorial de Canudos
5.2.4 Cursos de Graduação
5.2.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas
5.2.4.2 Área: Ciências Humanas
5.2.4.3 Área: Letras e Artes
5.2.4.4 Área: Técnico Profissionalizante
5.2.4.5 Área: Educação
5.2.5 Cursos de Pós-Graduação
5.2.5.1 Lato Sensu
5.2.5.2 Stricto Sensu
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5.2.6 Pesquisa
5.2.7 Extensão
5.2.8 Acervo Laboratorial
5.2.9 Acervo Bibliográfico
5.2.10 Corpo Docente
5.2.11 Corpo Técnico-Administrativo
5.2.12 Segmento Discente
5.2.13 Cargos de Direção e Assessoramento
5.2.14 Organograma da Administração Superior
5.2.15 Organograma da Administração Setorial
5.3
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
5.3.1 As Diretrizes da UESB
5.3.2 Modelo e Funcionamento
5.3.3 Estrutura
5.3.3.1 Órgãos da Administração Superior
5.3.3.1.1 Conselho Universitário – CONSU
5.3.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
5.3.3.1.3 Conselho de Administração – CONSAD
5.3.3.1.4 Reitoria
5.3.3.2 Órgãos da Administração Setorial
5.3.3.2.1 Departamentos
5.3.4 Cursos de Graduação
5.3.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas
5.3.4.2 Área: Ciências Humanas
5.3.4.3 Área: Letras e Artes
5.3.4.4 Área: Técnico Profissionalizante
5.3.4.5 Área: Educação
5.3.5 Cursos de Pós-Graduação
5.3.5.1 Lato Sensu
5.3.5.2 Stricto Sensu
5.3.6 Pesquisa
5.3.7 Extensão
5.3.8 Acervo Laboratorial
5.3.9 Acervo Bibliográfico
5.3.10 Corpo Docente
5.3.11 Corpo Técnico-Administrativo
5.3.12 Segmento Discente
5.3.13 Cargos de Direção e Assessoramento
5.3.14 Organograma Geral da UESC
5.4 Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
5.4.1 As Diretrizes da UESC
5.4.2 Modelo e Funcionamento
5.4.3 Estrutura
5.4.3.1 Órgãos da Administração Superior
5.4.3.1.1 Conselho Universitário – CONSU
5.4.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE
5.4.3.1.3 Conselho de Administração
5.4.3.1.4 Reitoria
5.4.3.2 Órgãos da Administração Setorial
5.4.3.2.1 Departamentos
5.4.4 Cursos de Graduação
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5.4.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas
98
5.4.4.2 Área: Ciências Humanas
98
5.4.4.3 Área: Letras e Artes
98
5.4.4.4 Área: Técnico Profissionalizante
99
5.4.4.5 Área: Educação
99
5.4.5 Cursos de Pós-Graduação
99
5.4.5.1 Lato Sensu
100
5.4.5.2 Stricto Sensu
101
5.4.6 Pesquisa
101
5.4.7 Extensão
102
5.4.8 Acervo Laboratorial
102
5.4.9 Acervo Bibliográfico
103
5.4.10 Corpo Docente
103
5.4.11 Corpo Técnico-Administrativo
104
5.4.12 Segmento Discente
104
5.4.13 Cargos de Direção e Assessoramento
105
5.4.14 Organograma Geral da UESC
105
CAPÍTULO VI - CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E POLÍTICA DAS UNIVERSIDADES
ESTADUAIS DA BAHIA
107
6.1 Informações Básicas
107
6.1.1 Coordenadas
107
6.1.2 Clima
107
6.1.3 Relevo
107
6.1.4 Energia
108
6.1.5 Microregiões
108
6.1.6 Transportes
108
6.2 Caracterização Econômico-Social das Universidades Estaduais
108
6.2.1 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UEFS por Regiões Econômicas
108
6.2.1.1 Região do Paraguaçu
108
6.2.1.1.1 Feira de Santana
108
6.2.1.2 Região do Recôncavo Sul
109
6.2.1.2.1 Santo Amaro
109
6.2.2 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UNEB por Região Econômica
109
6.2.2.1 Região Metropolitana de Salvador
109
6.2.2.1.1 Salvador
110
6.2.2.1.2 Camaçari
111
6.2.2.2 Região do Litoral Norte
111
6.2.2.2.1 Alagoinhas
111
6.2.2.3 Região do Recôncavo Sul
112
6.2.2.3.1 Santo Antônio de Jesus
112
6.2.2.4 Região do Nordeste
113
6.2.2.4.1 Serrinha
113
6.2.2.4.2 Conceição do Coité
113
6.2.2.4.3 Paulo Afonso
114
6.2.2.4.4 Canudos
114
6.2.2.5 Região de Irecê
115
6.2.2.5.1 Irecê
115
6.2.2.6 Região do Paraguaçu
116
6.2.2.6.1 Itaberaba
116
6.2.2.7 Região do Litoral Sul
116
6.2.2.7.1 Valença
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6.2.2.8
Região do Extremo Sul
6.2.2.8.1 Teixeira de Freitas
6.2.2.8.2 Eunápolis
6.2.2.9 Região do Médio São Francisco
6.2.2.9.1 Bom Jesus da Lapa
6.2.2.10 Região do Baixo Médio São Francisco
6.2.2.10.1 Juazeiro
6.2.2.11 Região Piemonte da Diamantina
6.2.2.11.1 Jacobina
6.2.2.11.2 Senhor do Bonfim
6.2.2.12 Região do Oeste
6.2.2.12.1 Barreiras
6.2.2.13 Região da Serra Geral
6.2.2.13.1 Caetité
6.2.2.13.2 Guanambí
6.2.3 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UESB por Regiões Econômicas
6.2.3.1 Região do Sudoeste
6.2.3.1.1 Vitória da Conquista
6.2.3.1.2 Jequié
6.2.3.1.3 Itapetinga
6.2.4 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UESC por Regiões Econômicas
6.2.4.1 Região do Litoral Sul
6.2.4.1.1 Ilhéus
6.3 Distribuição das Instituições de Ensino Superior por Regiões Econômicas
6.4 Relação dos Municípios que Sediam Unidades das IES por Campus Segundo Indicadores
Econômicos e Sociais, População e PIB Municipal
6.5 Classificação das IES por Municípios Segundo Indicadores Econômicos e Sociais,
População e PIB Municipal
CAPÍTULO VII - INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR PELO ESTADO
7.1 Evolução Histórica dos Recursos à Educação
7.2 Panorama Geral Baiano
7.3 Investimentos em 1994
7.4 Investimentos em 1995
7.5 Investimentos em 1996
7.6 Investimentos em 1997
7.7 Investimentos em 1998
CAPÍTULO VIII - EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS PÚBLICOS
8.1 Contextualização
8.2 Eficácia, Eficiência e Efetividade como Indicadores na Avaliação do Resultado
Social do Investimento na Administração Pública
8.2.1 Administração Pública
8.2.2 Administração Indireta
8.2.3 Contabilidade Governamental
8.2.4 Orçamento Público
8.2.5 Licitação
8.2.6 Contratos
8.2.7 Indicadores de Resultado
8.3 Universidade Gerencial
CAPÍTULO IX - O MODELO MULTICAMPI DE UNIVERSIDADE
9.1 A Universidade Multicampi: origem e concepção
128
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9.2 A Universidade Multicampi no Brasil
9.3 O Multicampismo na Bahia
9.4 Modelo Multicampi: variações
9.4.1 Sistema Ternário
9.4.1.1 Sistema Ternário I
9.4.1.2 Sistema Ternário II
9.4.2 Sistema Binário
9.4.2.1 Sistema Binário I
9.4.2.2 Sistema Binário II
9.4.2.3 Sistema Binário III
9.5 Arcabouço Jurídico
9.6 Autonomia
9.7 Avaliação Institucional
CAPÍTULO X - RESULTADOS E DISCUSSÃO DA PESQUISA
10.1 Considerações Gerais
10.2 Análise da Produção Acadêmica
10.2.1
Alunos Regularmente Matriculados
10.2.2
Cursos de Graduação
10.2.3 Vagas na Graduação
10.2.4 Cursos de Pós-Graduação
10.2.5 Pesquisas Desenvolvidas
10.2.6 Programas/Projetos Extensionistas Executados
10.2.7 Acervo Bibliográfico
10.2.8 Acervo Laboratorial
10.2.9
Professores
10.2.10 Pessoal Técnico-Administrativo
10.3 Análise da Percepção dos Representantes da Comunidade Local
10.4 Análise da Percepção dos Representantes da Comunidade Acadêmica
10.5 Análise da Percepção do Representante do Governo
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
a) Conclusão
b) Recomendações
APÊNDICES
a) Carta aos Respondentes
b) Informe da Pesquisa
c) Questionário Modelo “A” – Representantes da Comunidade Local
d) Questionário Modelo “B” – Representantes da Comunidade Acadêmica
e) Roteiro de Entrevista – Representante do Governo
ANEXOS
a) Mapa Geo-Político-Econômico-Universitário Atual das IES
b) Mapa Geo-Político-Econômico-Universitário Atual das IES com a Rede UNEB
(Programa de Formação de Professores das Redes Municipais).
c) Distribuição das Universidades Brasileiras por Região Segundo o CRUB
GLOSSÁRIO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) Autores e Obras Referenciados
b) Autores e Obras Consultados
CURRICULUM VITAE DO AUTOR
258
259
262
276
276
285
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RESUMO
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O presente trabalho registra os resultados de uma investigação científica
intitulada – Investimento em Educação Superior: a experiência do Estado da
Bahia com a atividade universitária. Na operacionalização adotou-se o método
descritivo-avaliativo, apoiando-se em elementos quantitativos e qualitativos,
envolvendo 04 (quatro) universidades que compõem o Sistema Estadual de Ensino
Superior da Bahia, tendo como objetivo analisar o resultado social do investimento
aplicado.
A percepção dos representantes das comunidades local e acadêmica, bem
como do representante do governo, compuseram a variável social testada, que
levou também em consideração a análise da produção acadêmica das universidades,
tendo como referencial o exercício de 1998, além do estudo relativo aos recursos
repassados pelo Estado às referidas Instituições de Ensino Superior – IES.
Os benefícios gerados pela ação da atividade universitária nos municípios e
regiões onde as IES foram implantadas, evidenciaram resultado social positivo para
as comunidades, justificando desse modo o investimento aplicado pelo Estado na
educação superior.
Objetivou-se, também, propor uma modificação na estrutura organizacional
das instituições de ensino superior custeadas pelo Estado da Bahia, transformandoas em modelo multicampi, levando-se em conta as vocações/especificidades e
aspectos geográficos, econômicos e educacionais das diversas regiões da Bahia, o
que poderá permitir maior expansão do ensino de 3º grau no Estado, sem as
distorções espaciais existentes no processo atual de interiorização da educação do
terceiro grau, além de possibilitar a otimização dos recursos investidos, a
descentralização acadêmico-administrativa e a racionalização dos serviços
prestados à comunidade.
Para tanto, os estudos conduziram à elaboração de uma proposta de modelo
geo-político-econômico-universitário para o Estado da Bahia, dividindo a base
territorial em quatro regiões universitárias, modificando, conseqüentemente, a
estrutura e área de influência das quatro instituições de ensino superior sob a
responsabilidade do tesouro estadual.
ABSTRACT
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It is an entitled scientific investigation–Investment in Superior Education: the
experience of the State of Bahia with the academical activity. The research adopted
the method descriptive-valuer, leaning in quantitative and qualitative elements,
involving 04 (four) universities that compose the State System of higher education
in Bahia, with the aim of analyzing the social result of the applied investment.
The representatives of the communities place perception and academic, as
well as of the government's representative, they composed the tested social
variable, that it also took in consideration the analysis of the academic production
of the universities, tends as referencial the year of 1998, besides the relative study
to the resources reviewed by the State to referred them Higher Education
Institutions–IES.
The benefits generated by the action of the academical activity in the
municipal districts and areas where IES were implanted they evidenced positive
social result for the communities, justifying in that way the applied investment for
the State in the superior education.
The research aimed attn to propose modification in the organization structure
of the higher education institutions also financed by the State of Bahia,
transforming them in multicampus model, being taken into account the vocations /
particularities and geographical, economical and educational aspects of the several
areas of Bahia, what will allow larger expansion of the teaching of third degree in
the State, without the existent space distortions in the current process of to move in
direction to the interior of the third degree education, besides making possible to
optimize the invested resources, the academic-administrative decentralization and
the rationalization of the services rendered the community.
For so much, the studies led to the elaboration of a proposal of geo-politicaleconomical-academical model for the State of Bahia, dividing the territorial base in
four academical areas, consequently, modifying the structure and area of influence
of the four higher education institutions under the responsibility of the state
treasure.
RESUMEN
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Se trata de uma investigación científica intitulada – Inversión en Educación
Superior: la experiencia del Estado de Bahia con la actividad universitaria. La
pesquisa adoptó el método descriptivo – evaluable, apoyándose en elementos
cuantitativos y cualitativos, incluyendo cuatro universidades que conponen el
Sistema Estadual de Enseñanza Superior de Bahia, con la finalidad de analizar el
resultado social de la inversión aplicada.
La percepción de los representantes de las comunidades local y académica,
así como del representante del gobierno, compusieron la variable social testada,
que llevó también en consideración el análisis de la producción académica de las
universidades, teniendo como referencial el año 1998, además del estudio relativo
a los recursos transferidos por el Estado a las referidas Instituciones de Enseñanza
Superior – IES.
Los beneficios generados por la acción de la actividad universitaria en los
municipios y regiones donde las IES fueron implantadas, evidenciaron resultado
social positivo para las comunidades, justificando de este modo la inversión
aplicada por el Estado en la educación superior.
La pesquisa objetivó también proponer modificación en la estructura
organizacional de las instituciones de enseñanza superior costeadas por el Estado
de Bahia, Transformándolas en modelo multicampi, tiendo en cuenta las
vocaciónes / características especiales y aspectos geográficos, económicos y
educacionales de las diversas regiones de Bahia, lo que permitirá mayor expansión
de la enseñanza de 3er grado en el Estado, sin las distorsiones espaciales
existentes en el processo actual de interiorización de la educación del tercer grado,
además de posibilitar la optimización de los recursos invertidos, la
descentralización académica-administrativa y la racionalización de los servicios
prestados a la comunidad.
Por lo tanto, los estudios condujeron a la elaboración de los propuesta
modelo geo-política-económica-universitaria para el estado de Bahia, dividiendo
la base territorial en cuatro regiones universitarias, consecuentemente,
midificando la estructura y área de influencia de las cuatro instituciones de
enseñanza superior bajo la responsabilidad del tesoro estadual.
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
a) Lista de Figuras
Número
01
ORGANOGRAMA GERAL DA UEFS
02
ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR – UNEB
02
ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO SETORIAL – UNEB
04
ORGANOGRAMA GERAL DA UESB
05
ORGANOGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR – UESC
06
MAPA DAS REGIÕES ECONÔMICAS DO ESTADO DA BAHIA E DISTRIBUIÇÃO DAS IES
06
MAPA GEO-POLÍTICO-ECONÔMICO-UNIVERSITÁRIO ATUAL DAS IES
08
MAPA GEO-POLÍTICO-ECONÔMICO-UNIVERSITÁRIO ATUAL DAS IES COM A REDE UNEB
(PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAIS)
09
MAPA DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS POR REGIÃO SEGUNDO O CRUB
XVI
b) Lista de Gráficos
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INVESTIMENTOS DO TESOURO ESTADUAL NAS IES – 1994 – 98
PROPORÇÃO DOS RECURSOS ENTRE AS IES EM 1994
PROPORÇÃO DOS RECURSOS ENTRE AS IES EM 1995
PROPORÇÃO DOS RECURSOS ENTRE AS IES EM 1996
PROPORÇÃO DOS RECURSOS ENTRE AS IES EM 1997
PROPORÇÃO DOS RECURSOS ENTRE AS IES EM 1998
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS - APA
CURSOS DE GRADUAÇÃO - APA
VAGAS NA GRADUAÇÃO - APA
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) - APA
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) - APA
PESQUISAS DESENVOLVIDAS - APA
PROGRAMAS/PROJETOS EXTENSIONISTAS EXECUTADOS - APA
PÚBLICO BENEFICIADO - APA
ACERVO BIBLIOGRÁFICO - APA
ACERVO LABORATORIAL - APA
QUANTIDADE DE PROFESSORES - APA
PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - APA
SEXO - APRCL
FAIXA ETÁRIA - APRCL
CURSO MÉDIO - APRCL
CURSO UNIVERSITÁRIO - APRCL
PÓS GRADUAÇÃO - APRCL
OCUPAÇÃO - APRCL
UNIVERSIDADE LOCAL - APRCL
TEMPORALIDADE - APRCL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - APRCL
A UNIVERSIDADE: UMA CONQUISTA SOCIAL - APRCL
CONTRIBUIÇÕES DA UNIVERSIDADE - APRCL
BENEFÍCIOS COMO RESULTADOS SOCIAIS DO INVESTIMENTO - APRCL
PRIORIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS - APRCL
PRODUÇÃO ACADÊMICA X RECURSOS APLICADOS - APRCL
CURSOS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO/REGIÃO - APRCL
RECONHECIMENTO, PELA COMUNIDADE, DA FORMAÇÃO ACADÊMICA - APRCL
MOTIVAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE ESTUDOS - APRCL
EGRESSOS X MERCADO DE TRABALHO - APRCL
MODELO DE UNIVERSIDADE - APRCL
SISTEMA/ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA - APRCL
FUNCIONAMENTO DE UNIVERSIDADE - APRCL
CRITÉRIOS DE ESPACIALIDADE - APRCL
PRINCÍPIOS DA UNIVERSIDADE PÚBLICA CONTEMPORÂNEA - APRCL
SEXO - APRCA
FAIXA ETÁRIA - APRCA
CURSO MÉDIO - APRCA
CURSO SUPERIOR - APRCA
FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA - APRCA
INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO - APRCA
CATEGORIZAÇÃO AMOSTRAL - APRCA
DISTRIBUIÇÃO AMOSTRAL POR IES - APRCA
XVII
RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO - APRCA
TITULAÇÃO DOCENTE EM RELAÇÃO À LDB - APRCA
RELAÇÃO NUMÉRICA SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ALUNO - APRCA
CAPACITAÇÃO DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - APRCA
VAGAS POR CURSO - APRCA
DEMANDA DE CURSOS AINDA NÃO IMPLANTADOS - APRCA
NÍVEL DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA - APRCA
PRODUÇÃO CIENTÍFICA, NUMERICAMENTE - APRCA
CONTRIBUIÇÃO DOS CURSOS PARA O MUNICÍPIO/REGIÃO - APRCA
AÇÕES EXTENSIONISTAS: CONTRIBUIÇÕES - APRCA
PESQUISAS DESENVOLVIDAS - APRCA
RESULTADOS SOCIAIS POSITIVOS - APRCA
INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-COMUNIDADE - APRCA
ACERVO BIBLIOGRÁFICO - APRCA
LABORATÓRIOS - APRCA
RECURSOS AUDIOVISUAIS - APRCA
RECONHECIMENTO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA - APRCA
MOTIVAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DE ESTUDOS - APRCA
ABSORÇÃO DO EGRESSO PELO MERCADO DE TRABALHO - APRCA
RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO ÀS IES - APRCA
PROPORCIONALIDADE DO ORÇAMENTO - APRCA
MODELO - APRCA
ESTRUTURA/SISTEMA UNIVERSITÁRIO - APRCA
FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA - APRCA
ESPACIALIDADE MULTICAMPI - APRCA
PRINCÍPIOS NA ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
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XVIII
c) Lista de Quadros
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COMUNIDADE LOCAL DA UEFS
COMUNIDADE ACADÊMICA DA UEFS
COMUNIDADE LOCAL DA UNEB
COMUNIDADE ACADÊMICA DE SALVADOR – UNEB
COMUNIDADE ACADÊMICA EM JUAZEIRO – UNEB
COMUNIDADE LOCAL DA UESB
COMUNIDADE ACADÊMICA DE VITORIA DA CONQUISTRA – UESB
COMUNIDADE LOCAL DA UESC
COMUNIDADE ACADÊMICA DA UESC
COMUNIDADE LOCAL E COMUNIDADE ACADÊMICA SORTEADAS – AMOSTRAGEM
REPRESENTANTES – COMUNIDADE LOCAL
OUTRAS INSTITUIÇÕES
DEPARTAMENTOS DA UEFS
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS – UEFS
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS – UEFS
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: LETRAS E ARTES – UEFS
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – UEFS
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: EDUCAÇÃO – UEFS
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU – UEFS
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – STRICTO SENSU – UEFS
PROJETOS DE PESQUISAS APROVADOS EM 1998 – UEFS
PROGRAMAS E PROJETOS EXTENSIONISTAS E COMUNITÁRIOS – UEFS
ACERVO LABORATORIAL – UEFS
ACERVO BIBLIOTECÁRIO – UEFS
CORPO DOCENTE – UEFS
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – UEFS
SEGMENTO DISCENTE – UEFS
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – UEFS
DEPARTAMENTOS DA UNEB
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS – UNEB
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS – UNEB
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: LETRAS E ARTES – UNEB
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – UNEB
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: EDUCAÇÃO – UNEB
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU – UNEB
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – STRICTO SENSU – UNEB
PROJETOS DE PESQUISAS EXECUTADOS – UNEB
PROGRAMAS E PROJETOS EXTENSIONISTAS E COMUNITÁRIOS – UNEB
ACERVO LABORATORIAL – UNEB
ACERVO BIBLIOGRÁFICO – UNEB
CORPO DOCENTE – UNEB
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – UNEB
SEGMENTO DISCENTE – UNEB
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – UNEB
DEPARTAMENTOS DA UESB
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS – UESB
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS – UESB
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: LETRAS E ARTES – UESB
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – UESB
XIX
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: EDUCAÇÃO – UESB
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU – UESB
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – STRICTO SENSU – UESB
PROJETOS DE PESQUISAS EXECUTADOS – UESB
PROGRAMAS E PROJETOS EXTENSIONISTAS E COMUNITÁRIOS – UESB
ACERVO LABORATORIAL – UESB
ACERVO BIBLIOGRÁFICO – UESB
CORPO DOCENTE – UESB
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – UESB
SEGMENTO DISCENTE – UESB
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – UESB
DEPARTAMENTOS DA UESC
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS – UESC
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS – UESC
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: LETRAS E ARTES – UESC
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE – UESC
CURSOS DE GRADUAÇÃO – ÁREA: EDUCAÇÃO – UESC
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU – UESC
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – STRICTO SENSU – UESC
PROJETOS DE PESQUISAS EXECUTADOS – UESC
PROGRAMAS E PROJETOS EXTENSIONISTAS E COMUNITÁRIOS – UESC
ACERVO LABORATORIAL – UESC
ACERVO BIBLIOGRÁFICO – UESC
CORPO DOCENTE – UESC
CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – UESC
SEGMENTO DISCENTE – UESC
CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – UESC
DELIMITAÇÃO DO TERRITÓRIO BAIANO
DISTRIBUÍÇÃO DAS IES POR REGIÃO ECONÔMICA
MUNICÍPIOS QUE SEDIAM UNIDADES DAS IES POR CAMPUS E SEGUNDO DISTÂNCIAS
ENTRE MUNICÍPIOS SEDE
CLASSIFICAÇÃO DAS IES POR MUNICÍPIOS SEGUNDO INDICADORES ECONÔMICOSOCIAIS, POPULAÇÃO E PIB MUNICIPAL
INVESTIMENTOS DO TESOURO ESTADUAL NAS IES – 1994 – 98
INVESTIMENTOS EM 1994 POR IES
INVESTIMENTOS EM 1995 POR IES
INVESTIMENTOS EM 1996 POR IES
INVESTIMENTOS EM 1997 POR IES
INVESTIMENTOS EM 1998 POR IES
DISTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS POR REGIÃO SEGUNDO O CRUB
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XX
d) Lista de Siglas
ARQUIVO CENTRAL
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA
ASSESSORIA TÉCNICA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO
ANÁLISE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA
ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL
ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA
BIBLIOTECA CENTRAL
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
CENTRO DE ESTUDOS EUCLYDES DA CUNHA
COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO EDUCACIONAL
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CENTRO DE ESTUDOS DAS POPULAÇÕES AFRO-INDO-AMERICANAS
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DA BAHIA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CENTRAL NACIONAL DOS PRODUTORES DE CACAU
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO
CONSELHO DE REITORES DO BRASIL
DIRETÓRIO ACADÊMICO
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO
DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR
DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES
DEPARTAMENTO DE CIËNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLOGIAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA VIDA
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA E SOLOS
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS LINGÚISTICOS E LITERÁRIOS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E ZOOTECNIA
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL
EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
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CETEBA
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CNPC
CNPq
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CONSU
CRUB
DA
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DCE
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DCH
DCN
DCSA
DCST
DCV
DE
DE
DEAS
DELL
DFCH
DFZ
DG
DH
DIREC
DOE
DOU
DS
EC
EDUNEB
FAEEBA
XXI
FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE ILHÉUS E ITABUNA
FUNDAÇÃO SANTA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE FEIRA DE SANTANA
FUNDAÇÃO SANTA CRUZ
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
INSTITUTO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES PARA O SETOR PÚBLICO
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
MUSEU DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
NORDESTE
NÚCLEO DE ESTUDOS CANADENSES
NÚCLEO DE ESTUDOS FLAMENGOS
NÚCLEO DE ESTUDOS JAPONESES
NÚCLEO DE ÉTICA E CIDADANIA
NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO
ORGANIZAÇÃO UNIVERSITÁRIA INTERAMERICANA
ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS
PREFEITURA DOS CAMPI
PRODUTO INTERNO BRUTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
PROCURADORIA JURÍDICA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERITENDÊNCIA DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SERVIÇO MÉDICO ODONTOLÓGICO E SOCIAL
SUPERIENTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
TECNOLOGIAS DE HABITAÇÃO DA BAHIA
TEORIA GERAL DE SISTEMAS
TEORIA ORGANIZACIONAL
UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
UNIVERSIDADE DA BAHIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE DO QUEBEC EM MONTREAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNESCO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA.
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INEP
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MEC
LDB
MCT
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NEJ
NUEC
NUPE
OUI
OCDE
PC
PIB
PROAD
PROEX
PROJUR
PROGRAD
PPG
PRONERA
RMS
SAEB
SEC
SEI
SEPLANTEC
SESEB
SESI
SMOS
SUDENE
THABA
TGS
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UATI
UBA
UCSAL
UEFS
UESB
UESC
UFBA
UNEB
UNESP
UQAM
USP
INTRODUÇÃO E O PROBLEMA DE PESQUISA
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a) Introdução
Atualmente, o contexto sócio-econômico e cultural, caracterizado pela
inovação e pela mudança, onde as transformações e as incertezas facilmente
substituem o que antes se pensava consolidado, impõe a necessidade de uma visão
atenta à multiplicidade e ao movimento e capacidade de melhor e de mais
rapidamente se transformar, de estar adaptado a desadaptar-se.
A globalização, o desenvolvimento das comunicações e o intercâmbio entre
os países, a formação de grandes blocos supranacionais, a relevância dos problemas
ambientais, a crescente sofisticação das sociedades e os conseqüentes problemas na
formação de desigualdades, induziram e determinaram profundas alterações sociais
e econômicas nas últimas décadas do século que se finda.
O desenvolvimento sustentável de um país depende de um processo amplo
de mudanças, que envolve o cidadão, o Estado e o setor produtivo. Pressupõe a
integração de soluções nos campos econômico, social, político e ambiental. Esse
imperativo de mudança marca definitivamente as instituições de ensino superior em
todo o mundo, que passam a ser questionadas, pois já não atendem aos interesses
do presente e, ao mesmo tempo, não assumiram feições que atendam às
necessidades do futuro. A falta de sintonia entre Universidade e Sociedade
manifesta a “crise universitária”, cuja saída é tomar consciência dos seus principais
problemas, de sua missão e das possibilidades de solução.
As Universidades não detêm condições para acompanhar a diversidade de
demandas e pautas da sociedade contemporânea. A velocidade com que os
conhecimentos se superam e se diversificam torna-os cada vez mais inalcançáveis
através da educação formal. O mundo econômico está a requerer indivíduos
formados de outra maneira, com outros conhecimentos, habilidades e valores. A
Universidade não quer e não deve perder as suas características de autonomia, de
crítica e de criatividade.
Segundo a OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Econômicos. (1998:43),
... a freqüentação ao ensino terciário é agora a coisa a se fazer, apreciada por
todos e não somente por uma minoria privilegiada. Orienta-se em direção a uma
freqüentação universal. Uma participação de 100 por cento, com oportunidades
justas e iguais de acesso ao saber, em uma forma ou outra de ensino terciário,
em um momento qualquer da vida, e não necessariamente na prolongação
imediata do ensino secundário... Chega-se não apenas a um estabelecimento, mas
a uma maneira de viver, não para alguns, mas para todos....
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Os países da OCDE definiram metas arrojadas de aumento do fluxo de
universitários, a curto prazo: 60%, 80%, 100%, neste caso, os Estados Unidos. O
Brasil, nota-se, tem cerca de 11% dos estudantes na faixa etária de 17 a 23/24 anos,
inscritos nas universidades e o governo anuncia a intenção de atingir, a curto prazo,
o índice de 30%. Há de compreender-se que, ao anunciar a intenção de
universalizar o acesso, o governo dos USA não imagina enviar todos os estudantes
a Berkely, Harvard ou Stanford. A maioria irá aos universities colleges ou seguirá
cursos de ensino a distância. No Brasil, uma medida de ampliação do acesso deverá
promover-se, caso se pretenda reforçar a democratização, por uma transformação
das entidades públicas, inclusive, do modelo organizacional.
A universidade vem sendo desafiada a exercer o papel propulsor no
desenvolvimento da ciência, numa época em que se supera a idéia de conhecimento
científico como um bem puramente cultural e na qual a transição se reflete em
todos os níveis da produção humana. A constatação de que não existe “um conceito
único e universalmente válido de universidade, nem suas funções são as mesmas
em tempos e espaços diferentes”, BELLONI (1992:71) traz implícita uma maior e
melhor aproximação com a idéia de “missão”, desalojando arcaicas simplificações
outrora atribuídas ao sentido de sua participação, no percurso de uma longa
trajetória humana e social.
Sintetizando, na expressão de Roberto Romano (1992:95), “a função social
da universidade é a de ser universidade, deixando de constituir-se numa caixa de
ressonância de interesses partidários, ideológicos, religiosos”, cujo compromisso é,
por natureza, universal e eminentemente ético.
À universidade não podem ser aplicados parâmetros de justificação
excludentes do compromisso social que sempre a manteve atrelada à história, ao
seu tempo e às perspectivas do devir, cujo comprometimento permeia, de modo tão
profundo quanto definidor, a caminhada do homem no tempo e na história.
No processo de produção de constructos, entre as características daquilo que
se denomina mundo globalizado, não se localiza apenas o desfazimento das
fronteiras dos mercados e da geografia, como supunha a dimensão de um enfoque
puramente econômico. As fronteiras desmontam-se a partir da difusão das novas
tecnologias da informação, dado que a linguagem impõe o rompimento de todas as
barreiras, atingindo, praticamente, as mais variadas dimensões da vida. Depreendese, portanto, que a universidade reúne, na sua própria condição de instituição
promotora do avanço da ciência, a co-responsabilidade pela construção de
perspectivas econômicas menos perversas e de relações sociais mais saudáveis.
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Em um processo de transformações aceleradas e contínuas, as universidades
devem estar sempre preparadas para não só
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modificar as suas normas e estruturas, de modo a serem flexíveis,
orientadoras, indicadoras e incitadoras, mas também será imprescindível
renovar e desenvolver os espíritos e as vontades de todos os participantes
da comunidade universitária e, em especial, do docente, como nexo
propício para facilitar a mais ampla circulação das idéias, projetos,
experiências, programas. ESCOTET (1990: 219).
As instituições de ensino superior, nesse processo transformador, precisam
avançar e compreender que:
- o ensino superior deve reforçar os vínculos com o mundo do trabalho, mas as
prioridades devem ser dadas às necessidades sociais, isto é, aos interesses da
população, em termos de oferta de alimentos, atendimento à saúde, saneamento
básico, preservação ambiental e uma organização mais democrática que
contemple, com prioridade, a eliminação da pobreza e da exclusão;
- o progresso do conhecimento, mediante a pesquisa, é uma função essencial de
todos os sistemas de educação superior que têm o dever de desenvolver sistemas
de pós-graduação, reforçando a inovação, a interdisciplinaridade e
transdisciplinaridade;
- a educação superior deve formar parte de um conjunto – o sistema educacional –
que não pode ser dividido e tratado como se fosse constituído de partes isoladas,
não comunicantes. A contribuição da educação superior ao conjunto do sistema
educacional deve ser considerada como parte essencial de sua missão;
- o rápido desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da
comunicação modifica a forma de elaboração, aquisição e transmissão dos
conhecimentos, mas deve servir a todos, não consolidando uma situação de
desequilíbrio entre instituições e países. Ele pode ser instrumento poderoso para
a educação permanente. Aliás, a educação superior deveria considerar-se e
organizar-se como um sistema de ensino e de formação permanentes;
- há necessidade de uma política bem definida de formação dos recursos
humanos;
- o êxodo de cérebros deve ser evitado. A cooperação, baseada na solidariedade e
no tratamento de todos os participantes como iguais, deve ser estimulada. A
dimensão internacional faz parte da qualidade, e a avaliação, tanto interna como
externa, é essencial;
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- o ensino superior tem o dever de formar cidadãos capazes de pensar claramente,
analisar problemas, fazer opções e decidir, agir eticamente e assumir suas
responsabilidades;
- os fatores culturais são essenciais em toda ação relativa ao ensino superior, não
se admitindo, em hipótese alguma, a instauração de monopólios;
- autonomia responsável e liberdades acadêmicas construídas sob a base do
diálogo, são essenciais. A qualidade, por sua vez, é um conceito
pluridimensional.
b) O Problema da Pesquisa
A ação governamental, criando instituições de ensino superior a partir da
década de 60 do século passado, deveu-se fundamentalmente à necessidade de
formação de professores que atendessem, qualitativamente, à expansão da rede
pública de ensino primário, ginasial e colegial. Desse modo, a intervenção do
Governo do Estado foi no sentido da interiorização do ensino superior, objetivando
superar os problemas da habilitação profissional e da fixação, no interior, de
pessoal qualificado para o exercício do magistério.
Hoje, a condução da oferta atende aos vários campos do saber, na
modalidade bacharelado, porém continua marcante a vocação para o magistério em
suas diversas licenciaturas.
O sistema estadual do ensino superior público, na Bahia, compõe-se de
quatro Instituições Universitárias, as quais compreendem diferenciados perfis
organizacionais e acadêmicos, bem como distintos raios de abrangência físicogeográfica que, em alguns casos, se confundem, pois determinadas unidades
universitárias, apesar de mais próximas de uma instituição, vinculam-se a outra,
cuja distância geográfica é bastante expressiva.
O Departamento de Ciências da Educação sediado na cidade de Serrinha, por
exemplo, apesar de estar próximo à Universidade Estadual de Feira de Santana –
UEFS, distante apenas 60 km, vincula-se à Universidade do Estado da Bahia –
UNEB, cuja sede localiza-se na capital do Estado, a 130 km de distância.
Outro exemplo é o Departamento de Educação no município de Teixeira de
Freitas, região do Extremo Sul do Estado, distante 830 km de Salvador, vinculado à
UNEB, quando poderia pertencer à Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC,
cuja sede, na cidade de Ilhéus, dista 210 km daquela cidade.
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Ainda nessa dimensão, têm-se os Departamentos de Ciências Humanas, em
Caetité e o de Educação, em Guanambí, situados na região Sudoeste do Estado,
próximos à UESB, porém pertencentes à Universidade do Estado da Bahia,
distando 670 e 590 km, respectivamente, da capital do Estado, sede da UNEB.
Por outro lado, há diferenças na estrutura organizacional das quatro
Universidades. Enquanto a UEFS e a UESC são unicampi, a UESB é regional e a
UNEB, multicampi, atuando esta em 13 (treze) das 15 (quinze) regiões socioeconômicas do Estado.
O processo de implantação e de organização do ensino superior estadual
demonstra que a Bahia seguiu o padrão da universidade brasileira “universidade
conglomerada”, ou seja, surgiram da incorporação de cursos pré-existentes
autônomos, de nível superior.
Esse padrão deu origem a variados perfis organizacionais que expressam
distintos níveis de capilaridade geográfica e que se traduz, hoje, através de uma
base física ampla, responsável pela interiorização do ensino superior.
Compreenda-se como interiorização o processo de desconcentração da oferta, no
sentido da Capital para municípios do interior do Estado.
O panorama universitário do Estado da Bahia, até os anos 60, era o chamado
“universidade litorânea”. Apenas na capital do Estado - Salvador, concentrava-se a
oferta de cursos superiores, com exceção das cidades de Cruz das Almas, onde
funcionava o curso de Engenharia Agronômica da Universidade Federal da Bahia –
UFBA e a Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (entidade privada,
posteriormente incorporada à Escola de Agronomia de Juazeiro/Secretaria de
Agricultura, que hoje integra a UNEB).
A partir da década de 70, verifica-se, de forma mais clara, a interiorização
do ensino superior, através da ação do próprio Estado, traduzindo-se como
instalação e/ou ampliação de unidades de ensino, vinculadas às instituições do
sistema de ensino superior estadual – UEFS, UNEB, UESB e UESC,
diferentemente de outros estados brasileiros que ampliaram sua oferta contando
com significativa participação do sistema federal.
Consciente de que as universidades, em especial as baianas, custeadas pelo
tesouro estadual, têm um papel fundamental no processo transformador da
sociedade, acompanhando e participando ativamente das mudanças impostas pelo
momento histórico, de forma crítica, é que esta investigação científica foi
desenvolvida em torno da temática do investimento em educação superior:
experiência do Estado da Bahia com a atividade universitária, ficando
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evidenciados e comprovados os seus benefícios, quer na ótica educacional, quer na
vertente cultural, contribuindo para o desenvolvimento das regiões.
O Enunciado do Problema
A proposição geradora deste trabalho pode sintetizar-se em: a atividade
universitária mantida pelo Governo do Estado da Bahia, desenvolvida através
das IES, promoveu benefícios que podem ser traduzidos como resultado social
positivo do investimento aplicado.
Sendo a educação superior um dos pilares para a transformação da sociedade,
no caso em espécie, o Estado da Bahia, resulta desta pesquisa, após a constatação
do efeito social positivo do investimento na atividade em análise, a apresentação de
uma proposta de modelo geo-político-econômico-universitário para a Bahia,
ancorada na concepção organizacional multicampi, que possibilite a ampliação da
oferta do ensino no Estado, reorganizando as Instituições existentes a partir de suas
vocações/especificidades/peculiaridades, sem requerer maiores aportes de recursos.
A proposta, além de dar continuidade à política governamental de interiorização
do ensino superior, poderá promover, de fato, a expansão da educação superior
no Estado. Embora esses dois termos venham sendo tomados como equivalentes, a
expansão pressupõe uma série de indicadores quantitativos e qualitativos.
O Estado brasileiro tem se voltado para a busca de um melhor desempenho
de sua máquina administrativa, através da criação de mecanismos que estimulem a
sua eficiência, eficácia e efetividade, indicadores importantes para avaliar a
aplicação do erário público. A proposta de reorganização das Instituições de Ensino
Superior da Bahia, estruturada no modelo multicampi, possibilita a ramificação da
atividade universitária no Estado, propiciando a eliminação de distorções
acadêmico-administrativas do atual sistema educacional superior baiano, pela
racionalização dos serviços e otimização dos recursos, concebendo-se quatro
Universidades com possibilidades reais de expansão, de forma planejada, de acordo
com as características regionais do Estado.
c) Justificativa
A preocupação do autor em verificar se houve resultado social positivo do
investimento aplicado na educação superior, pelo Estado, fundamentou-se nas
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razões ora elencadas, as quais embasam e justificam plenamente a realização deste
trabalho:
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. Dimensionar a produção acadêmica de cada IES, servindo de parâmetro para
o Estado na distribuição/divisão dos recursos para a atividade universitária;
. caracterizar o modelo, o sistema, a estrutura organizacional e o
funcionamento de cada Universidade do Sistema Estadual de Educação
Superior da Bahia;
. evidenciar os benefícios advindos pela atuação de cada Universidade nas
áreas de sua influência;
. verificar se os serviços oferecidos pelas IES atendem às demandas
prioritárias da Comunidade;
. analisar o montante de investimentos repassados pelo Estado às IES, em
relação à produção acadêmica;
. avaliar a espacialidade (delimitação territorial ) das IES; e,
. propor uma solução alternativa para que o investimento na educação
universitária – força estimuladora do desenvolvimento, contribua, em maior
escala, para a promoção social e cultural do homem.
d) Hipóteses
Constituíram-se em hipóteses desta investigação, as proposições:
. A produção acadêmica das Universidades constitui-se como parâmetro de
avaliação quanto ao resultado social do investimento aplicado pelo Estado na
atividade universitária;
. os benefícios apontados pelas comunidades local e acadêmica, resultantes da
criação e implantação de Unidade Universitária, traduzem-se em resultado
social positivo do investimento aplicado pelo Estado na educação superior;
. o nível de satisfação do Governo com o desenvolvimento da atividade
universitária deve estar relacionado com o resultado social positivo do
investimento aplicado.
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e) Objetivos da Pesquisa
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O presente estudo científico teve como objetivos:
Geral
. Avaliar o resultado social do investimento aplicado pelo Estado da Bahia na
atividade universitária.
Específicos
. Levantar a produção acadêmica das Universidades Estaduais como indicador
de avaliação do resultado social do investimento aplicado.
. Avaliar a percepção dos representantes das comunidades locais (municípios
e regiões) quanto à atuação das IES e, conseqüentemente, sobre o resultado
social para a coletividade.
. Avaliar a percepção dos representantes da comunidade acadêmica das IES
em relação à atividade universitária desenvolvida, com ênfase nos benefícios
advindos para os municípios e regiões nas quais estão inseridas.
. Colher a percepção do representante do Governo do Estado, na área de
educação, quanto à atuação das IES e o resultado social do investimento
alocado pelo tesouro estadual.
. Elaborar uma Proposta de Reorganização Geo-Político-EconômicaUniversitária para o Estado da Bahia, que possibilite a expansão do ensino
de forma planejada, com espacialidade definida, numa perspectiva de
otimização de recursos e descentralização acadêmico-administrativa.
f) Organização dos Capítulos
O presente item detalha a organização do trabalho, fornecendo ao leitor uma
visão panorâmica do estudo realizado. As seções denominadas capítulos de I a X
englobam todos os passos da pesquisa, conforme se discrimina nos seus conteúdos.
O relato da investigação compõe-se de 12 (doze) seções. Na primeira,
denominada de INTRODUÇÃO AO PROBLEMA DA PESQUISA – Expõe-se a
temática sob duas perspectivas: Inicialmente aborda a questão da Universidade
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enquanto missão para enfrentar os desafios do século que se avizinha;
seqüencialmente, de importância basilar, focaliza-se o objeto da pesquisa,
enunciando o seu problema, justificativa, hipóteses, objetivos.
Capítulo I – METODOLOGIA – Detalham-se as fases, o método utilizado na
investigação, universo, amostra, coleta, instrumento e tratamento dos dados. Os
referenciais de natureza bibliográfica, documental e empírica também estão
contemplados.
Capítulo II - O ENSINO SUPERIOR NA BAHIA – Apresenta-se a história
do ensino superior na Bahia, nas fases _ Brasil Colônia, Brasil Reino Unido e
Império e Brasil República, mostrando o surgimento da educação de 3º grau, ainda
que não organizada sob a estrutura de Universidade.
Capítulo III – O SURGIMENTO DE UNIVERSIDADE NA BAHIA –
Objetivou-se o exame das tentativas de organizar-se a educação superior no Estado
da Bahia, sob a forma de Universidade. Demonstrou-se, enfim, a criação da
Universidade, sob a tutela federal e de iniciativa privada, a partir de escolas,
faculdades, institutos ou centros isolados.
Capítulo IV – HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA PELO
ESTADO DA BAHIA – Revela-se o surgimento do ensino de 3º grau,
incorporando também aí o Estado. Inicialmente de forma isolada, através de
Centros, Escolas, Institutos, Faculdades, tanto na capital quanto no interior e,
posteriormente, a transformação desses órgãos, criando-se 04 (quatro)
Universidades.
Capítulo V – CARACTERIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E
FUNCIONAMENTO ATUAL DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA
BAHIA – Registra-se o estudo de caso, detalhando cada Instituição universitária
mantida pelo governo da Bahia. Nessa perspectiva, esse estudo evidencia o modelo,
a estrutura, o desenho organizacional, o funcionamento, a produção acadêmica,
tomando-se como base o ano de 1998. Essas informações balizaram a análise de
conteúdo na discussão dos resultados da investigação realizada.
Capítulo VI – CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E POLÍTICA DAS
UNIVERSIDADES DO ESTADO DA BAHIA – Trata-se da espacialidade físicogeográfica de cada Instituição, como está distribuído o espaço territorial. De igual
modo, as informações aqui demonstradas serviram de base para a proposta da
reorganização espacial das Universidades, decorrente do resultado do objetivo geral
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da pesquisa – Investimento em Educação Superior: a experiência do Estado da
Bahia com a atividade universitária.
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Capítulo VII – INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO SUPERIOR –
Examinam-se os recursos aplicados em obras e projetos acadêmicos, provenientes
do tesouro estadual, numa série temporal – 1994-98, quando fica demonstrada a
divisão dos repasses financeiros entre as Universidades que, cotejados com a
produção acadêmica das IES (capítulo V), subsidiam a análise de conteúdo
referente ao foco da investigação.
Capítulo VIII – EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS – Constituem-se objeto desta parte, o
marco teórico, de suporte técnico, na análise de conteúdo relativa ao resultado do
investimento. Por outro lado, a proposta que se apresenta como decorrência do
estudo, requeria incursão naqueles indicadores, hoje princípios constitucionais no
desempenho de atividades desenvolvidas pelo Estado.
Capítulo IX – O MODELO MULTICAMPI DE UNIVERSIDADE –
Apresentam-se os estudos sobre essa modalidade de estrutura organizacional
universitária, destacando-se o caráter orgânico e sistêmico do modelo e suas
variações à luz dos expoentes na área. Esta análise serviu de referencial na adoção
da concepção da proposta de reorganização geo-política-econômica-universitária
para o Estado.
Capítulo X – OS RESULTADOS E DISCUSSÃO DA PESQUISA –
Apresentação, análise, interpretação e explicação dos dados concernentes à
investigação científica, subdividindo-se esta parte em: Análise da Produção
Acadêmica; Análise da Percepção dos Representantes das Comunidades Locais;
Análise da Percepção dos Representantes da Comunidade Acadêmica e Análise da
Percepção do Representante do Governo do Estado. Ressalte-se que a análise do
investimento aplicado pelo Estado, de que trata o capítulo VII, subsidiou a
interpretação e explicação dos resultados esboçados neste tomo.
Em capítulo final, como se anuncia, focalizam-se as conclusões e
recomendações do estudo, salientando que a proposta de reorganização geopolítica-econômica-universitária do Estado da Bahia, decorrente do resultado desta
investigação, a qual transforma as 04 (quatro) IES em universidades multicampi,
criando pólos universitários conforme se apresenta no volume II.
Sob o título APÊNDICES, constam os instrumentos de coleta de dados,
questionários – modelos “A” e “B”, bem como o roteiro utilizado na entrevista com
o representante do governo. Ainda nessa parte, foram inseridos um exemplar da
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carta expedida pelo autor às pessoas que compuseram o contingente da amostra,
acrescentando-se um adendo, onde se focalizam os objetivos, justificativas,
universo e amostra da investigação.
ANEXOS: composto por ilustrações, as quais, dado o interesse direto ou
complementar com a temática, auxiliam as reflexões sobre a espacialidade
universitária.
GLOSSÁRIO: definem-se os termos técnicos empregados no estudo,
facilitando assim a compreensão do leitor.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: são relacionados, em ordem
alfabética, os autores cujas obras e documentos foram efetivamente citados no
corpo do trabalho. Outras fontes utilizadas, como consulta, para maior
aprofundamento do estudo, estão registradas como autores consultados.
CURRICULUM VITAE, identifica-se, de maneira simplificada, o autor da
pesquisa quanto à sua formação acadêmica, experiências, habilidades e produção
científica.
CAPÍTULO I
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METODOLOGIA
As estratégias metodológicas utilizadas na realização do estudo, englobaram
as categorias:
¾ Fases;
¾ Método;
¾ Universo;
¾ Amostra;
¾ Coleta, instrumento, procedimento e tratamento de dados
1.1 Fases
Foram cinco as fases da pesquisa. A primeira, subdividida em cinco partes,
refere-se à análise teórica descritiva dos seguintes aspectos: Inicialmente, tem-se
uma abordagem histórica sobre o Ensino Superior na Bahia, em três distintas
épocas do Brasil - Colônia, Reino Unido e Império e, finalmente, República
(capítulo II); em seguida apresenta-se o Surgimento de Universidade na Bahia,
enquanto Instituição mantida pelo Governo Federal (capítulo III); a terceira parte
versa sobre a História da Educação Superior na Bahia, desta vez sob a égide do
Governo Estadual (capítulo IV); na quarta parte trata-se da caracterização do
Modelo, Sistema, Estrutura e Funcionamento das IES (capítulo V); concluindo
essa fase, a quinta parte consiste na Contextualização Geográfica e Política das
Universidades, enfim, sua delimitação espacial (capítulo VI).
A segunda fase, subdividida em duas partes, refere-se à análise descritiva de
Investimento em Educação Superior pelo Estado da Bahia. Na primeira, tem-se
uma abordagem histórica dos recursos destinados à educação - enfoque nacional;
enquanto a segunda verticaliza a temática para a Bahia, objeto principal desta
investigação, quantificando os investimentos em uma série temporal 1994-98
(capítulo VII).
13
Na terceira fase, analisa-se a Produção Acadêmica das IES, envolvendo
aspectos quantitativos referentes a:
alunos regularmente matriculados
cursos de graduação
vagas na graduação
cursos de pós-graduação
pesquisas desenvolvidas
programas e projetos extensionistas desenvolvidos
acervo bibliográfico
acervo laboratorial
professores
pessoal técnico-administrativo
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a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
Já na quarta fase, subdividida em três partes, tem-se um estudo avaliativo,
quantitativo e qualitativo das Universidades, sob três focos: inicialmente, levantase a percepção dos representantes das comunidades locais/regionais; em seguida,
apura-se a percepção da comunidade acadêmica, composta por representantes dos
segmentos docente, discente e servidores técnico-administrativos; finalmente, na
terceira parte registra-se a percepção do representante do Governo - o Secretário
da Educação do Estado, maior autoridade, em educação. Toda essa fase visou
esboçar a opinião dos representantes com a finalidade de levantar os benefícios
para o município e/ou região com a criação e implantação da Universidade,
resultado do investimento aplicado pelo Estado.
A quinta e última fase refere-se à Proposta de Reorganização Geo-PolíticaEconômica-Universitária para o Estado da Bahia, um dos objetivos desta
investigação, e constitui o volume II deste estudo. Para a concepção do trabalho,
tomou-se como fundamentação teórica o disposto nos capítulos VIII e IX, além da
participação interna (comunidade acadêmica), externa (comunidade local) e do
representante do Governo, vez que nos instrumentos de coleta de dados - Modelos
"A” e “B” e Roteiro de Entrevista - esses representantes opinaram sobre modelo,
sistema, estrutura, funcionamento, espacialidade e princípios a serem
observados num novo desenho organizacional universitário.
1.2 Método
Na operacionalização da pesquisa de campo, segundo a fundamentação
teórica apresentada, utilizou-se o método descritivo-avaliativo, respaldado na
estratégia de estudo de caso, focalizando as IES, nas quais foi levantada a
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percepção de agentes (comunidades e governo) quanto ao emprego de recursos
públicos destinados para a educação superior do Estado da Bahia.
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O sentido participativo nessa investigação decorreu das informações e
percepções – comunidades local e acadêmica, além do governo, com relação à
aplicação dos recursos do erário público na educação do 3º grau. Foram
significativas as respostas referentes às opções para uma possível ampliação da
expansão do ensino superior no Estado, o que gerou a elaboração da Proposta de
Reorganização Geo-Política-Econômica-Universitária para a Bahia, assentada sob
o modelo multicampi, com perspectiva de otimização de recursos e
descentralização acadêmico-administrativa, um dos objetivos da pesquisa.
1.3 Universo
O universo da investigação abrangeu as quatro Instituições de Ensino
Superior, mantidas pelo Estado, que compõem o Sistema Estadual de Educação
Superior:
a)
b)
c)
d)
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
Universidade Estadual Santa Cruz- UESC
1.4 Amostra
A amostra, selecionada de forma aleatória, situa-se entre 20 a 25% da
população investigada. Um outro dado significativo resultou da análise quantitativa
sobre a produção acadêmica das IES, tomando-se por base os relatórios gerenciais.
Foi atribuído a cada elemento do Universo, comunidade local, representada
pelo município onde a Universidade está instalada e comunidade acadêmica,
representada pelo Departamento Universitário, um número para, em seguida,
selecionar a amostra a ser analisada. Na realização do sorteio ao acaso, foram
utilizadas as tábuas de números aleatórios de forma horizontal, utilizando-se os
dois números.
No que tange a UEFS, Universidade unicampi, porém abrangendo dois
municípios, procedeu-se o sorteio, primeiramente, para saber qual a amostra da
comunidade local. Ex:
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Quadro 01: Comunidade Local da UEFS
CAMPI
Único
Único
MUNICÍPIO
Feira de Santana
Santo Amaro
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Nº
01
02
A cidade de Feira de Santana foi sorteada para a amostra relativa à
comunidade local. Em seguida, procedido o sorteio referente à comunidade
acadêmica de Feira de Santana, entre os Departamentos que compõem a UEFS, o
de número 8 foi sorteado:
Quadro 02: Comunidade Acadêmica da UEFS
N.º
01
02
03
04
05
06
07
08
DEPARTAMENTO
Ciências Biológicas
Ciências Exatas
Ciências Humanas e Filosofia
Tecnologia
Saúde
Ciências Sociais Aplicadas
Letras e Artes
Educação
CAMPI
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
MUNICÍPIO
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Concernentemente à UNEB, Universidade multicampi, dada sua extensão
abrangendo 19 municípios, procedeu-se o sorteio para identificar a amostra relativa
à comunidade local, sendo sorteadas três comunidades. Em seguida, realizou-se
outro sorteio para selecionar a comunidade acadêmica, vez que, em alguns
municípios, há mais de um Departamento ou Unidade Universitária.
Quadro 03: Comunidade Local da UNEB
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
CAMPI
I
II
II
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
MUNICÍPIO
Salvador
Alagoinhas
Juazeiro
Jacobina
Santo Antônio de Jesus
Caetité
Senhor do Bonfim
Paulo Afonso
Barreiras
Teixeira de Freitas
Serrinha
Guanambi
Itaberaba
Conceição do Coité
Valença
Bom Jesus da Lapa
Irecê
Eunápolis
Camaçari
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Procedido o sorteio, as comunidades locais de Salvador, Juazeiro e
Camaçari foram escolhidas. Em virtude de haver nas duas primeiras mais de um
Departamento Universitário, procedeu-se ao sorteio para identificar a amostra
relativa à comunidade acadêmica.
Quadro 04: Comunidade Acadêmica em Salvador-UNEB
N.º CAMPI
01
I
02
I
03
I
04
I
DEPARTAMENTO
Departamento de Ciências Humanas
Departamento de Ciências Exatas e da Terra
Departamento de Ciências da Vida
Departamento de Educação
No Campus I, localizado na cidade de Salvador, o Departamento de Ciências
Humanas foi o sorteado. Em seguida realizou-se o sorteio para a escolha da
comunidade acadêmica do Campus III, Juazeiro.
Quadro 05: Comunidade Acadêmica em Juazeiro-UNEB
N.º
01
02
CAMPUS
III
III
DEPARTAMENTO
Departamento de Ciências Sociais e Tecnologia
Departamento de Ciências Humanas
No município de Juazeiro, a comunidade acadêmica do Departamento de
Ciências Sociais e Tecnologia – DCST foi a sorteada. Em Camaçari, só existindo
um Departamento Universitário, improcederia a realização de sorteio.
Em relação à UESB, Universidade regional, abrangendo as cidades de
Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, foi realizado sorteio para identificar a
comunidade local escolhida.
Quadro 06: Comunidade Local da UESB
Nº
01
02
03
CAMPI
I
II
III
MUNICÍPIO
Vitória da Conquista
Jequié
Itapetinga
A cidade de Vitória da Conquista foi a sorteada no que concerne à
comunidade local para a percepção quanto ao resultado do investimento em
educação superior. De igual modo, por tratar-se de município que abriga mais de
17
um Departamento Universitário, procedeu-se o sorteio para a amostra relativa à
comunidade acadêmica.
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Quadro 07: Comunidade Acadêmica de Vitória da Conquista -UESB
Nº CAMPUS
DEPARTAMENTO
01
I
Ciências Exatas – DCE
02
I
Ciências Naturais – DCN
03
I
Ciências Sociais Aplicadas – DCSA
04
I
Engenharia Agrícola e Solos – DEAS
05
I
Estudos Lingüísticos e Literários – DELL
06
I
Filosofia e Ciências Humanas – DFCH
07
I
Fitotecnia e Zootecnia –DFZ
08
I
Geografia – DG
09
I
História – DH
A comunidade Acadêmica do Departamento de Ciências Naturais – DCN
constituiu a amostra, de acordo com o sorteio procedido.
Finalmente, no tocante à UESC, Universidade unicampi, localizada no eixo
Ilhéus-Itabuna, apesar desta condição, procedeu-se o sorteio por abranger dois
significativos municípios.
Quadro 08: Comunidade Local da UESC
Nº
01
02
CAMPI
Único
Único
MUNICÍPIO
Ilhéus
Itabuna
A cidade de Ilhéus, coberta pelo campus único, eixo Ilhéus-Itabuna, foi
sorteada para em termos de comunidade local. Em seguida, procedeu-se o sorteio
para a escolha do Departamento Universitário a fim de identificar a amostra da
comunidade acadêmica.
Quadro 09: Comunidade Acadêmica da UESC
N.º
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
CAMPUS
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
DEPARTAMENTO
Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis
Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais
Departamento de Ciências Biológicas
Departamento de Ciências da Educação
Departamento de Ciências da Saúde
Departamento de Ciências Econômicas
Departamento de Ciências Jurídicas
Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas
Departamento de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Letras e Artes
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O Departamento de Filosofia e Ciências Humanas foi o sorteado,
representando a comunidade acadêmica da UESC quanto à percepção do
resultado social do investimento aplicado pelo Estado na educação superior.
Definidas as amostras, tanto da vertente comunidade local quanto sob a
ótica comunidade acadêmica, o quadro n.º 10 a seguir, visualiza o conjunto da
amostragem:
Quadro 10: Comunidade Local e Comunidade Acadêmica - Amostragem
UNIVERSIDADE
COMUNIDADE LOCAL
UEFS
Feira de Santana – Campus Único
UNEB
COMUNIDADE ACADÊMICA
Departamento de Educação
Salvador – Campus I
Juazeiro – Campus III
Camaçari – Campus XIX
Departamento de Ciências Humanas
Deptº de Ciências Sociais e Tecnologias
Departamento de Ciências Humanas
Tecnologias *
UESB
Vitória da Conquista – Campus I
Departamento de Ciências Naturais
UESC
Ilhéus – Campus Único
Departamento de Filosofia e Ciências Humanas
e
*Até agosto de 2000 era denominado Núcleo de Ensino Superior de Camaçari.
Quanto à comunidade local, o passo seguinte foi definir os representantes
de cada município sorteado, fixando-se dois para cada cidade. Para tanto,
considerou-se que a escolha dos representantes deveria recair em alguém que
tivesse conhecimento da realidade social da cidade, com titulação superior, vez que
estaria emitindo juízo de valor sobre o resultado social e benefícios para a
localidade, com a presença da Unidade Universitária. As pessoas a serem
entrevistadas, ocupantes de posições de relevância na sociedade, quer do setor
público, quer da área privada, foram as seguintes:
a) Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME;
b) Diretor da Diretoria Regional de Educação - DIREC ( educação
fundamental e média );
c) Diretor do Serviço Social da Indústria - SESI;
d) Diretor da Associação Comercial - AC;
e) Prefeito da Cidade;
f) Promotor Público;
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g) Delegado de Polícia;
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h) Defensor Público;
i) Vigário;
j) Juiz de Direito;
k) Secretário Municipal de Educação
Identificados os representantes da comunidade local, procedeu-se o sorteio,
visando definir a pessoa que seria entrevistada no município.
Quadro 11: Representantes – Comunidade Local
( percepção sobre o resultado social do investimento na educação superior)
N.º
REPRESENTANTE
UEFS
UNEB
01 Presidente do CME
02 Diretor da Direc
05
06
07
08
Vitória da
Conquista
Diretor da Assoc.
Comercial
Prefeito da Cidade
Promotor Público
Defensor Público
Delegado de Polícia
09 Padre (Vigário)
10 Juiz de Direito
11
Secretário Municipal de
Educação
UESC
Juazeiro
03 Diretor do SESI
04
UESB
Vitória da
Conquista
Ilhéus
Juazeiro
Ilhéus
Salvador
Salvador
Feira de
Santana
Feira de
Santana
Camaçari
Camaçari
Quanto à comunidade acadêmica, envolvendo as categorias docente,
discente e pessoal técnico-administrativo, foram escolhidos três representantes de
cada comunidade sorteada. Para a referida escolha, estabeleceu-se que o Diretor da
Unidade Universitária indicaria o professor para representar sua comunidade. De
igual modo, a escolha do discente caberia ao Diretório Central dos Estudantes –
DCE e, finalmente, a decisão quanto ao representante técnico-administrativo
caberia ao Sindicato da categoria.
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Quanto à percepção do Governo sobre o resultado social do investimento na
educação superior, pelo Estado, a indicação recaiu na pessoa do Secretário de
Educação, representante maior do Estado em ensino superior, Presidente dos
Conselhos de Administração - CONSADs das Universidades.
1.5 Coleta, Instrumento, Procedimento e Tratamento de Dados
Tomando-se por base as variáveis norteadoras da pesquisa – produção
acadêmica e percepção sobre o resultado social de investimento em educação
superior pelo Estado – realizaram-se os trabalhos nas quatro fases descritas na
primeira seção deste capítulo, observando-se os seguintes aspectos quantitativos:
Para a variável Produção Acadêmica
. alunos regularmente matriculados
. cursos de graduação
. vagas na graduação
. cursos de pós-graduação
. pesquisas desenvolvidas
. programas e projetos extensionistas desenvolvidos
. Acervo bibliográfico
. Acervo laboratorial
. professores
. pessoal técnico-administrativo
. Nível de percepção da comunidade local sobre a produção/serviços
prestados pela Universidade.
. Nível de percepção da comunidade acadêmica sobre a produção
acadêmico-científica da Instituição.
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. Nível de percepção do representante do Governo sobre a produção
acadêmica da universidade.
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Para a variável percepção sobre resultado social do Investimento
Educação Superior pelo Estado
. Nível de satisfação das comunidades local e acadêmica, em relação aos
benefícios advindos com a criação e instalação da Unidade Universitária.
. Nível de satisfação das comunidades local e acadêmica, em relação à
mudança ou não da qualidade de vida da população após a criação e
instalação da Unidade Universitária no município.
. Nível de percepção das comunidades local e acadêmica sobre resultado
social do investimento em educação superior, pelo Estado, especificando os
resultados alcançados.
. Nível de percepção do representante do Governo sobre o resultado social do
investimento aplicado em educação superior, elencando os resultados
alcançados.
. Análise sobre o montante de recursos aplicados, comparativamente aos
resultados alcançados.
Considerando-se a possibilidade de elaboração de Proposta de Reorganização
Geo-Política-Econômica-Universitária do Estado da Bahia, como alternativa para
expandir a educação superior, de forma planejada, eficaz, eficiente, efetiva,
otimizando seus recursos e descentralizando seus serviços, em consonância com as
características/especificidades regionais, inseriu-se na coleta de dados, um rol de
questões, visando obter informações quanto à necessidade da referida proposta e
seu possível modelo e estruturas organizacional e espacial, tais como:
. Nível de percepção das comunidades local e acadêmica, bem como do
Governo sobre modelo, sistema, estrutura, funcionamento, abrangência
geográfica e princípios a serem observados numa nova concepção
universitária.
Para a coleta de dados, foram utilizados os seguintes instrumentos e/ou
documentos:
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Fase da análise teórica sobre Ensino Superior na Bahia. Surgimento de
Universidade na Bahia, História da Educação Superior mantida pelo
Estado, Modelo, Sistema, Estrutura, Funcionamento e Abrangência
Geográfica das IES.
. Bibliografia consultada
. Pesquisa documental histórica sobre o ensino superior na Bahia,
especialmente no que diz respeito às Universidades Estaduais.
. Legislação da educação superior, em geral
. Leis, Decretos-Lei, Decretos, Portarias, Resoluções sobre criação,
autorização e reconhecimento de Universidades e congêneres.
. Mapas de cada IES
. Estatutos e regimentos das IES
. Organogramas de Instituições Universitárias.
. Pesquisa documental histórica sobre o ensino superior na Bahia,
especialmente no que diz respeito às Universidades Estaduais.
. Visita in loco (às IES), pelo pesquisador.
Fase da Análise de Investimento em Educação Superior pelo Estado da
Bahia
. Bibliografia consultada
. Constituição federal.
. Constituição estadual.
. Planos plurianuais - 1993-94 e 1996-99.
. Leis de diretrizes orçamentárias - 1994-98.
. Leis de orçamentos - 1994-98.
. Decretos financeiros.
. Relatórios da SEC/CES.
. Relatórios gerenciais das IES
Fase da Produção Acadêmica
. Relatórios de gestão
. Projetos de curso
. Programas/projetos de pesquisa e de extensão
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Fase da Percepção das Comunidades Local e Acadêmica e do
Representante do Governo
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. Questionário misto – questões fechadas e abertas – modelo “A” para os
representantes da comunidade local.
. Questionário misto - questões fechadas e abertas - modelo “B” para os
representantes da comunidade acadêmica.
. Roteiro de entrevista para o representante do governo.
Fase da Proposta de Reorganização Geo-Política-Universitária
. Bibliografia consultada.
. Questionário misto – questões fechadas e abertas – modelo “A” para os
representantes da comunidade local.
. Questionário misto – questões fechadas e abertas – modelo “B” para os
representantes da comunidade acadêmica.
. Roteiro de entrevista para o representante do governo.
. Experiência do pesquisador, na área, há 18 anos.
Precedendo a aplicação definitiva dos questionários, após análise prévia por
um estatístico, foi realizado um teste com dois dos 30 respondentes, sendo um
representante da comunidade local, e outro da comunidade acadêmica.
O objetivo de submeter a testes os referidos questionários, foi para detectar
possíveis falhas, omissões e/ou ambigüidades na expressão da língua, de maneira
que uma leitura à primeira vista não provocasse dúvidas no respondente,
permitindo obter as informações desejadas.
Para esclarecimento dos sujeitos pesquisados sobre a finalidade e a
importância das respostas ao questionário, juntou-se à carta, solicitando sua
colaboração, uma síntese da proposta da pesquisa.
A escolha do “questionário” para os representantes das comunidades local e
acadêmica, deveu-se ao fato de ser um instrumento apropriado, que pode assegurar
maior liberdade de expressar opiniões, possibilitando economia de tempo na coleta
de dados.
Para cada questão, o respondente deveria assinalar uma das opções, sendo
que, em sua maioria, a opção denominada “Outro(s) “ ou “Vários”, conforme o
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caso, deixou-se espaço para o livre pronunciamento do pesquisado acerca do
assunto, abrindo assim o leque de respostas esperadas.
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Na aplicação definitiva dos questionários, realizada no mês de outubro/2000,
efetuou-se, inicialmente, a pesquisa com os representantes da comunidade local.
Em seguida, trabalhou-se com os representantes da comunidade acadêmica.
Todos os questionários distribuídos foram entregues em condições de serem
processados.
No que tange à percepção do representante do governo, foi elaborado um
roteiro de entrevista, cuja aplicação ocorreu na 1ª semana de novembro de 2000.
O tratamento estatístico dos dados colhidos nos 30 questionários e na
entrevista com o representante do governo foi realizado através de processo
informatizado, atentando-se para os seguintes procedimentos:
. codificação de todas as questões fechadas e abertas;
. tabulação de todas as questões dos modelos A e B em separado, para
posterior transformação dos dados em quadros, figuras e gráficos;
. codificação das perguntas do roteiro de entrevista;
. tabulação das questões do roteiro de entrevista, transformando-as em
ilustrações;
. apresentação de tabelas, quadros, figuras e gráficos com dados obtidos em
termos absolutos e, em alguns casos, demonstrando também a freqüência
relativa.
Após a coleta, seleção e classificação de todo o material recolhido, procedeuse à análise teórica e de conteúdo do modelo, estrutura, funcionamento, produção
acadêmica de cada IES, além do estudo distributivo e evolutivo dos investimentos
aplicados na educação superior, pelo Estado, seguindo-se a análise e discussão dos
dados obtidos junto às comunidades local e acadêmica, e do representante do
Governo.
O capítulo seguinte descreve o ensino superior na Bahia, durante três fases
da História do Brasil – Colônia, Reino Unido e Império, República.
CAPÍTULO II
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O ENSINO SUPERIOR NA BAHIA
A história do Ensino Superior na Bahia se deu a partir das Escolas de
Medicina, de Música, de Belas-Artes e da Faculdade de Direito, unidades
universitárias que hoje compõem a Universidade Federal da Bahia - UFBA. São
instituições seculares voltadas ao ensino superior.
O surgimento dessas unidades de ensino superior isoladas caracteriza-se pela
demanda da sociedade por profissionais, aliada ao apoio de algumas camadas
influentes perante os poderes públicos, a fim de obter autorização para seu
funcionamento.
Essas instituições não dependiam de recursos públicos para o seu
funcionamento, sem maiores apoios ou dependência desses poderes, dos quais
precisava apenas da autorização para funcionar.
Tais entidades caracterizavam-se por se voltarem para um pequeno segmento
da sociedade, numa relação mais intensa e pragmática com a mesma. Além da
questão do status, do atendimento às necessidades do mercado de trabalho e da
ocupação de cargos públicos, a instituição era venerada pela sociedade, aí incluindo
naturalmente os letrados, que faziam de seus eventos, como formatura, defesa de
tese, ou concurso, acontecimentos de repercussão e interesse além da comunidade
acadêmica.
Ressalte-se que o ensino era a atividade principal dessas entidades, as quais
caracterizavam-se por um alto grau de formalização, centralização, complexidade e
autonomia, ora muito diversos, após a aglutinação das mesmas, como a
Universidade da Bahia, à época de sua fundação.
Considerava-se, à época, que as Escolas e Faculdades atendiam bem às
necessidades da sociedade, cumprindo os objetivos a que se propunham. Observese que por se voltarem diretamente para a formação profissional de quadros, tanto
para iniciativa privada, quanto para a pública, não havia maiores expectativas sobre
as instituições.
O desenvolvimento e a luta do povo baiano pela implantação de instituições
universitárias, podem ser categorizados em períodos da história do País, a saber:
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2.1 Brasil - Colônia
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Um dos argumentos mais comuns utilizados para explicação do pouco caso
para com a educação no Brasil é nosso modelo de colonização. Os colonos vinham
essencialmente em busca de riquezas e de oportunidades que proporcionassem
enriquecimento rápido, permitindo voltar a sua terra natal em melhores condições
econômicas.
Os colonizadores da América do Norte, entretanto, buscavam se estabelecer e
progredir, antevendo na educação o elemento potencializador do desenvolvimento.
Desse modo, a educação no Brasil só passa a ter alguma atenção após a
catequese da população indígena, a quem se buscava transmitir noções de leitura,
escrita e matemática, além da religiosa, em escolas também freqüentadas por
mestiços e brancos. Mesmo esse esforço inicial faz-se a partir da chegada do
primeiro Governador-Geral, Tomé de Souza, em março de 1549. Com ele vêm os
primeiros padres jesuítas.
Em 1551, é criado pelo Padre Nóbrega o Real Colégio da Bahia, sempre
conhecido como o Colégio do Terreiro de Jesus, que vem a se tornar a principal
escola no Brasil-Colônia e, a partir de 1556, passa a oferecer os chamados cursos
elevados.(1)
Segundo SILVA, em 1573 formam-se os primeiros bacharéis em Artes,
praticando, desse modo, o “ensino universitário”(1956:31) à moda da época,
incluindo ainda o curso de Filosofia e Letras.
A partir de 1599, e com base no Ratio Studiorum(2) definido em 1586, os
Colégios Jesuítas passam a ter como objetivo principal a preparação de clérigos
para a colônia lusa, aliando a isso o interesse da aristocracia rural, que encontra nos
estudos humanísticos uma característica a ser absorvida por qualquer jovem rico,
principalmente se aspirasse a uma posição de relevo, ou cargo de destaque na
administração pública.
FISCHER (1984:160) referindo-se ao ensino superior no período colonial e
império, interpreta de modo contrário, dizendo que não sendo indispensável a quem
deveria servir – os filhos da nobreza, que em sua maioria não dependiam de
instituições brasileiras de ensino superior, tal ensino não foi apoiado por uma
política de desenvolvimento e melhoria.
(1)
Esses cursos elevados estavam sob influência da universidade medieval. Mesmo assim, encontra-se no Colégio Real da
Bahia, a preocupação com a educação, indo desde a escola elementar até o colégio de estudos humanísticos, filosóficos e teológicos.
(2)
O Ratio Studiorum é o chamado plano educacional definido pela Companhia de Jesus, onde muda-se a ênfase do trabalho
dos jesuítas, colocando em plano inferior a missão catequética. Fica evidente o fato de que a educação deixa de ter um sentido popular para os
jesuítas, privilegiando a formação das classes dirigentes. O novo plano estabelece a obrigatoriedade de manter três espécies de cursos: um de
estudos elementares; outro mais extenso, de latim, de Grego, de Hebráico, de Letras Humanas, Gramática, Retórica, Poesia e História; e um
terceiro mais elevado, de Artes, abrangendo Ciências Naturais, Filosofia, Lógica, Metafísica, Ética, Matemática, (SILVA, Alberto. 1956:36)
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Essa procura dos Colégios Jesuítas levou-os a uma posição de destaque,
especialmente o Colégio da Bahia, juntamente com o do Rio de Janeiro, onde se
ocupavam do ensino da retórica, da filosofia e da teologia, permitindo um curso
completo de humanidades e ciências sagradas.(3)
Desejaram os jesuítas que o Colégio do Terreiro se transformasse em
Universidade, tendo requerido tal reconhecimento desde 1583 até a expulsão em
1759(4), sempre sem sucesso. Em algumas ocasiões, os jesuítas, juntamente com a
Câmara Municipal baiana, através de ofícios, representações e requisições,
solicitaram a criação de Universidade, naturalmente sem qualquer êxito.
SILVA, (1956:71), evidencia haver as condições necessárias para acolhida
do pleito:
O Colégio do Terreiro foi bem uma Universidade dotada
de
características básicas para a época: âmbito universitário, estudo de
humanidades, particularmente de Letras Clássicas, de Filosofia, de
Ciências Naturais, de Matemática, de História, de Geografia;
cerimônias escolares faustosas, Graduações acadêmicas expressivas,
anel simbólico; livro de Juramento, capelo azul e quatro faculdades
superiores.
Esse ensino universitário à moda da época, rigidamente enquadrado nos
cânones da Ratio Studiorum, era naturalmente limitado pelas solicitações da
sociedade colonial ainda em formação. Não havia interesse da Metrópole e de
Roma em oficializar, no Brasil, uma Universidade. A esse respeito, SILVA,
(1956:72) afirma:
... pena que o Reino, apegado ao seu
conservantismo
vesgo,
teimasse
sempre
em
negar
ao
seu
colono
ultramarino toda e qualquer concessão que implicasse em aproveitamento
cultural ou em liberdade política e econômica.
Somente com a vinda da Família Real em 1808, algo pôde ser conseguido,
mas não a Universidade. Nesse ínterim de 50 anos, entre a expulsão dos jesuítas e a
chegada da Família Real, ocorre a desorganização e a decadência do ensino no
Brasil.
(3)
A importância do Colégio evidencia-se através das cerimônias imponentes de graduação, onde compareciam o
Governador-Geral, o Bispo e demais autoridades, além de quase toda a população da cidade. Obedecia-se à risca o protocolo da
Universidade de Évora, Portugal, incluindo a entrega do anel simbólico, o livro de juramento e capelo azul. Considerava-se o
ensino proporcionado pelo Colégio da Bahia, uma espécie de Universidade sub-reptícia. Ver UFBA (1967: 10-11)
(4)
Sobre a reforma pombalina e conseqüente expulsão dos jesuítas. Ver CUNHA (1986: 37-66).
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2.2 Brasil - Reino Unido e Império
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Com a chegada de D. João VI e sua corte, medidas imediatas se fizeram
necessárias para o estabelecimento de condições culturais e tecnológicas que
dotassem a colônia de uma infra-estrutura. Desse modo, ainda em 1808, o monarca
implanta os cursos de Cirurgia, Anatomia e Medicina, na Bahia, os quais vieram a
ser o conjunto da primeira Faculdade de Medicina no Brasil(5).
A Bahia, nesse período, permanece como centro científico e cultural com
vida própria. A idéia de uma Universidade baiana continua presente, sendo que um
ano após a chegada de D. João VI, a Câmara Municipal volta ao assunto,
solicitando a criação de uma “Universidade literária” na cidade de Salvador,
através petição datada de 10 de outubro de 1809, que também não vem a ser
atendida. Tal anseio é tão latente no sentimento dos letrados baianos que a Câmara
de Santo Amaro, em pleno movimento libertador, na Ata de Independência, datada
de 14 de junho de 1822, insere tal desejo: “que se funde quanto antes uma
Universidade em um lugar que mais conveniente for”. UFBA (1967:39).
Durante o Império, a educação na Bahia, assim como o quadro educacional
brasileiro, não passa por significativas mudanças. Continua havendo carência de
pessoal docente, de meios para sua formação e interesse por parte de quem podia
estudar. Deve-se lembrar que Coimbra em Portugal e Montpellier na França,
permaneciam durante esse período como os locais principais de formação de
graduados brasileiros(6).
Quanto ao ensino médico, surgem em 1826 os primeiros resultados, época
em que as academias médicas do Rio de Janeiro e da Bahia são autorizadas a
expedir cartas de cirurgião. Em 1832, são transformadas em Faculdades de
Medicina, tendo como modelo sua congênere de Paris.
(5)
AZEVÊDO ( 1958:24) salienta que quase toda obra escolar de D. João VI foi impelida pela preocupação com
a utilidade prática e imediata, sendo assim uma ruptura com o programa escolástico e literário do período colonial.
(6)
Negava-se assim, a aprendizagem autônoma para que não pudessem os brasileiros arrancar a liberdade
desejada, mantendo-nos, enquanto pode, na ignorância rasteira e na sujeição ignóbil, condições básicas à segurança do seu
império colonial. (Alberto Silva op. cit p. 30)
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2.2.1 Faculdade de Medicina
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A ordem régia fundadora do Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia, em 1808,
originou-se da sugestão feita pelo Dr. José Garcia Picanço, Barão de Goiana, que
idealizou o ensino médico-cirúrgico(7) na cidade do Salvador, sendo a escola
pioneira do ensino superior oficial no Brasil. Dessa maneira concretizava-se uma
predestinação da Bahia: a de tornar-se centro universitário, como dela buscaram
fazer os jesuítas.
Em 1832, cria-se o curso de Farmácia, marco inicial da profissão
farmacêutica no País, e em 1879, a Faculdade de Medicina inclui um terceiro curso,
o de Cirurgia Dentária que, em 1882, passou a constituir-se em escola-anexa,
enquanto o Curso de Farmácia continuava como curso adjunto.
No período que vai da Revolução de 1930 até o final da II Guerra Mundial,
as escolas de ensino superior instaladas na Bahia passam por algumas
modificações, ampliando a inserção na comunidade local. Como exemplo, pode-se
citar a aquisição da chácara Aguiar, no Canela, pela Faculdade de Medicina, se
objetivando construir ali um hospital. Em 1933, aproveitando a visita do Presidente
da República à Bahia, é solicitada a construção de um grande hospital para o ensino
médico em Salvador, apresentando-se um projeto.
Com o Prof. Edgard Rêgo Santos, na posição de Diretor da Faculdade de
Medicina, novos apelos são efetuados ao Ministério da Educação e ao Presidente da
República, a quem é apresentado um novo projeto para construção do hospital. Em
19 de outubro de 1937 é finalmente lançada a pedra fundamental do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Bahia.
(7) Curioso é o fato de que o Colégio Médico-Cirúrgico vai se instalar no mesmo prédio do antigo Colégio
do Terreiro de Jesus.
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2.2.2 Escola de Belas Artes
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Ao tratar do ensino superior na Bahia, não se pode deixar de mencionar a
Academia de Belas Artes, a segunda escola Baiana de ensino superior da Bahia.
Nasce como instituição particular, fruto do trabalho e da persistência de artistas,
tanto amadores quanto profissionais, que desse modo buscavam estudar e
desenvolver as artes plásticas na Bahia.
Sua fundação ocorre em 17 de dezembro de 1877, estando à frente os artistas
Miguel Navarro Y Canizares, João Francisco Lopes Rodrigues, Manoel Lopes
Rodrigues e o Engenheiro Arquiteto José Allioni.
A esse respeito cita-se em UFBA (1967:77) que houve um desentendimento
envolvendo Miguel Navarro Y Canizares, espanhol de nascimento, que fundara em
1874 um curso superior de pintura no Imperial Liceu de Artes e Ofícios, onde
lecionava para um bom número de alunos. A Diretora do Liceu encomenda-lhe um
retrato a óleo de Pedro II mas, por ser pintor estrangeiro, faz-se encomenda a outro
artista baiano, sendo cancelada a anterior. Canizares, desconsiderado, afastou-se do
Liceu com seus alunos e, em revide, encontrou apoio daqueles artistas e o
beneplácito do Presidente da Província da Bahia, para fundar a Academia de Belas
Artes.
Oferece inicialmente os cursos de Pintura, Escultura e Gravura e, logo em
seguida, o de Arquitetura. Entretanto, o reconhecimento pelo Ministério da
Educação e Saúde Pública dos cursos de Pintura, Escultura e Gravura da então
denominada Escola de Belas Artes da Bahia, se dá apenas em 1943, através do
Decreto-lei 14.201, de 7 de dezembro. Quanto ao curso de Arquitetura, só em 1950
terá semelhante reconhecimento.
A incorporação da escola de Belas Artes à Universidade da Bahia é aprovada
ainda em 1946, sendo federalizada em 1950. Interessante observar que tais cursos
já tinham o reconhecimento, no nível estadual, desde 1929.
2.2.3 Escola de Agronomia
A Escola de Agronomia originou-se do “Imperial Instituto Baiano de
Agricultura”, criado pelo Decreto 2.500, de 1º de novembro de 1859. O Instituto,
em 15 de fevereiro de 1988, cria a Imperial Escola Agrícola da Bahia, instalando-a
em São Bento das Lages. Em 1904, a escola passa ao domínio do Estado da Bahia,
sendo então criado o Instituto Agrícola. Mais tarde, volta ao domínio do Governo
Federal que estabeleceu, pelo Decreto n.º 8.319, de 20 de outubro de 1910, uma
escola média teórico-prática de agricultura, a qual funcionou entre 1911 e 1914,
31
sendo reaberta pelo Governo do Estado, através da Lei n.º 1.333, de 31 de julho de
1919.
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Em primeiro de julho de 1938, pelo Decreto 10.821 transformou-se em
Escola Agronômica da Bahia, com sede em Cruz das Almas, onde funcionava sob a
denominação de Escola de Agricultura e Veterinária da Bahia.
2.3
Brasil - República
A partir da Proclamação da República, o ensino superior na Bahia continua a
se expandir sob a forma de unidades isoladas, com o crescimento e reinstalação das
unidades existentes. A ação na área de ensino superior, continua em mãos de
particulares, através de fundações ou de instituições vinculadas ao Governo
Federal.
2.3.1 Faculdade de Direito
Com a instalação da república e a Constituição promulgada em 1891, fica
expresso que o ensino nos estabelecimentos públicos passa a ser leigo, assim como
os Estados federados recebem o encargo de empenharem grande esforço no setor
de ensino público, em especial no concernente aos estudos superiores.(8)
O jurista José Machado de Oliveira, em 1890 cria um curso de Ciências
Jurídicas e Sociais(9). Dessa experiência inicial e aproveitando-se do Decreto 1232H, de 2 de janeiro de 1889(10) convoca os interessados a participar de uma
assembléia geral quando se discute e cria uma nova instituição, a Faculdade de
Direito, que vem a se instalar em 15 de abril de 1891, tendo antes sido aprovados
os estatutos e selecionado o quadro de professores.(11)
Em 18 de outubro do mesmo ano, o Governo Federal, através de Decreto,
reconhece a nova Faculdade, na qual se ensinava as mesmas matérias do programa
das faculdades de direito federais.
A Faculdade de Direito inaugura sua nova sede em 1931, sendo o primeiro
prédio construído especialmente para receber uma escola superior na Bahia, na
Praça Teixeira de Freitas, hoje transferida para o Vale do Canela.
(08) Ver artigo 72 da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1891
(09) A grande freqüência que teve o curso impedia que um homem só, por mais ilustre, competente e incansável que
fosse, ministrasse com proveito todas as matérias. ( ver UFBA, 1961: 17).
(10) Determinava um novo regulamento para as Faculdades de Direito existentes, a de São Paulo e Pernambuco, ao
tempo em que franqueava a criação de faculdades livres de Direito aos governos estaduais e a particulares, desde que seus
currículos incluíssem cadeiras lecionadas nas faculdades federais, fossem aprovados pela inspeção periódica, sendo seus exames
assistidos por representantes do Conselho de Ensino Superior. Os diplomas por eles expedidos teriam o valor daqueles das
faculdades de São Paulo e Pernambuco. CUNHA( 1986: 173).
(11) Do seu primeiro Conselho de Administração faziam parte os Drs. José Luiz de Almeida Couto, Luiz Viana,
Manoel Victorino Pereira, José Olímpio de Azevedo, entre outros. Ver UFBA, Faculdade de Direito (1961:19).
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2.3.2 Escola Politécnica
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Quase 40 anos após a criação da primeira escola de formação de engenheiros
civis, no Rio de Janeiro, um grupo de engenheiros reúne-se em Salvador e decide
criar uma Escola de Engenharia, em 1896, denominando-a de Instituto Politécnico
da Bahia.
Naquele momento, a carreira não despertava maior interesse nos segmentos
sociais que tinham acesso ao ensino superior. Carreiras como bacharel em Direito,
doutor em medicina ou clérigo católico, eram os títulos que mais atraíam
interessados.
Iniciam-se as aulas no dia seguinte à fundação, fazendo parte do quadro
docente a maioria dos fundadores do Instituto, presididos por Arlindo Coelho
Fragoso. Em 9 de maio de 1898, através de Decreto Federal, a Escola Politécnica é
equiparada à congênere do Rio de janeiro, passando a funcionar sob inspeção do
Governo Federal.
A partir da década de 30, ocorreram significativas mudanças, mesmo sendo
um órgão particular que tinha problemas de ordem financeira. Em janeiro de 1931
obtém expressiva doação de recursos do Governo da Bahia.(12)
Em julho de 1932 o patrimônio do Instituto Politécnico é transferido à
Fundação Escola Politécnica, sendo que em 1934 o Governo Federal passa a
administrar a Escola Politécnica, deixando assim de ser instituição privada. Quatro
anos depois é transferida para o controle do Estado, mais ficando a União com a
responsabilidade do pagamento dos vencimentos de professores e funcionários.
Recebendo a escola, o Governo Estadual dispõe sobre sua organização em
novembro de 1939. Próximo à criação da Universidade, volta a ser federalizada em
janeiro de 1946. No decorrer desse período, criaram-se os cursos: Engenharia
Elétrica e Engenharia Industrial.
(12) Através do Prof. Leopoldo Bastos do Amaral, Interventor no Estado da Bahia, que em nome do Governo
Federal fez uma vultosa doação de 3.000 apólices da dívida pública da Bahia. (TARQUINIO, 1960:20)
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2.3.3 Escola Comercial
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Sendo o comércio um dos esteios econômicos da sociedade de então, haja
vista a incipiência da indústria existente, um grupo de baianos ilustres reúne-se e
resolve promover a criação de um estabelecimento de ensino destinado a ministrar
o ensino comercial.
Segundo Relatório da UFBA (1967:34), institui-se em 7 de fevereiro de 1905
a Associação Escola Comercial da Bahia, tendo com principal finalidade fundar,
manter e administrar a escola Comercial da Bahia, a qual teria plena autonomia
didática, sendo inaugurada em 12 de março do mesmo ano.
Em novembro de 1905, por força do decreto federal, tornam-se extensivas à
Escola Comercial da Bahia, as disposições referentes à Academia de Comércio do
Rio de Janeiro, reconhecendo oficialmente os diplomas por ela conferidos. A escola
manteria dois cursos: o Geral, que habilitava para as funções de guarda-livros,
perito judicial e empregado da Fazenda; e o Superior, habilitando para os cargos de
agente consular, funcionário do Ministério das Relações Exteriores, atuário de
companhia de seguros e chefe de contabilidade de estabelecimentos bancários e
empresas comerciais.
Na década de 30, a Escola Comercial da Bahia busca ampliar e consolidar
sua área de atuação, instituindo o Curso Superior de Administração e Finanças,
através de autorização federal de 1931, começando-o em 1933. Sua denominação
muda para Faculdade de Ciências Econômicas, em 7 de agosto de 1934, sofrendo
nova alteração em 22 de setembro de 1945, quando o curso oferecido é extinto,
sendo substituído por outros dois, denominados Curso de Ciências Econômicas e
Curso de Ciências Contábeis e Atuariais.
2.3.4 Faculdade de Filosofia
Pelo Decreto-Lei 1190 de 1939 exigia-se para a estruturação de qualquer
Universidade brasileira, uma Faculdade de Filosofia ou congênere. Assim, sua
agregação a outras faculdades e escolas possibilitaria a criação da Universidade da
Bahia, em 1946.
Isaías Alves de Almeida, pedagogo, com especialização em Psicologia da
Educação, nos Estados Unidos, à época Diretor do Colégio Ypiranga, percebendo a
carência de uma instituição de ensino superior voltada para formação de
educadores, lidera um grupo de intelectuais, a maioria ensinando em faculdades ou
cursos complementares, e cria e preside a liga de Educação Cívica da Bahia,
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através da qual promoveram-se condições materiais e financeiras para o surgimento
da Faculdade de Filosofia.
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Sua criação, deu-se em 16 de maio de 1941, sendo constituída como
sociedade civil em junho daquele mesmo ano. Estava estruturada em 4 seções
distintas: Filosofia, Ciências, Letras e Pedagogia que, por sua vez, desdobravam-se
em 12 cursos, com opções de bacharelado ou licenciatura, numa demonstração da
ambição e amplitude da proposta.
Registra-se, ainda, no Relatório da UFBA (1971:15): em abril de 1942 o
Ministério da Educação manda verificar as condições dos cursos de Letras
Clássicas, Letras Neo-Latinas, Letras Anglo-Germânicas, Matemática, Física,
História Natural, Geografia e História, Ciências Sociais, Filosofia, Pedagogia e
Química, para efeito de autorização de funcionamento, concedida logo depois pelo
Conselho Nacional de Educação, Decreto 10.664, de 20 de outubro de 1942. Pela
Lei 1254, de 4 de dezembro de 1950, passam a integrar a Universidade da Bahia.
Em dezembro de 1942 reúnem-se os professores para eleição do Diretor e do
Conselho Técnico-Administrativo, sendo eleito o Prof. Isaías Alves, principal
batalhador pela criação do novo centro de ensino.
O capítulo seguinte traz uma síntese da história do surgimento de
Universidade na Bahia, a partir da aglutinação de centros, escolas, institutos ou
faculdades, resultantes de iniciativas do governo federal e da área privada.
CAPÍTULO III
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O SURGIMENTO DE UNIVERSIDADE NA BAHIA
A criação de uma instituição de ensino superior na Bahia, que levasse o
nome de Universidade, envolveu esforços de muitos baianos, durante longos anos
e, por que não dizer, séculos.
Ressaltou-se que no Brasil a criação de universidades deu-se, em sua
maioria, pela aglutinação das unidades de ensino superior preexistentes. A criação
da Universidade da Bahia, denominação inicial da UFBA, não foge à regra e se dá
de modo semelhante.
3.1. A Criação da Universidade da Bahia - UBA
Com a posse do Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, em 1946, é
convidado o Prof. Ernesto Souza Campos, catedrático da Faculdade de Medicina da
Bahia, para fazer parte do Governo como Ministro da Educação e Saúde Pública, o
qual torna explícito, o seu interesse pela criação da Universidade da Bahia, pela
qual vinha lutando, de há muito, em especial com Pedro Calmon e Edgard Santos.
De fato, isso ocorre em 8 de abril de 1946, pelo Decreto-Lei número 9.155,
no qual 33 artigos alinhavam a nova instituição de ensino superior, sendo
assegurada autonomia administrativo-financeira, didática e disciplinar, ao tempo
em que estipulava o prazo de 60 dias para elaboração dos estatutos da Universidade
da Bahia.
Compõe-se inicialmente dos seguintes estabelecimentos de ensino superior:
Faculdade de Medicina da Bahia e suas Escolas-Anexas de Odontologia e
Farmácia; Faculdade de Direito da Bahia; Escola Politécnica da Bahia; Faculdade
de Filosofia da Bahia e Faculdade de Ciências Econômicas. Dentre estas, apenas a
de Medicina e a Politécnica ainda não eram mantidas pelo Governo Federal,
dependendo a sua inclusão de aprovação pelas respectivas congregações.
Registra-se no Relatório UFBA (1971:21) que, para presidir a comissão de
planejamento e organização da Universidade da Bahia, foi designado pelo Ministro
da Educação e Saúde Pública, conforme Portaria 366, de 27 de maio de 1946, o
prof. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt, vice-reitor da Universidade do Brasil.
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No dia primeiro de junho do mesmo ano, ocorre a sessão inaugural do
Conselho Universitário da Universidade da Bahia, presidida pelo professor Pedro
Calmon, onde são lidas as atas das várias Congregações das unidades integrantes da
nova universidade, manifestando-se quanto à incorporação das mesmas àquela
Universidade, e dando poderes aos seus representantes para integrarem o Conselho.
O mesmo se dá com respeito aos representantes dos docentes livres e do Diretório
Central dos Estudantes - DCE, conforme Relatório da UFBA (1971: 22-34).
3.2 Primeira Eleição e Posse do Primeiro Reitor
Na mesma reunião do Conselho e de acordo com o Decreto-Lei de criação da
Universidade da Bahia, ocorre a organização da lista tríplice, votada pelos
membros do órgão supra, para encaminhamento ao Presidente da República,
objetivando a nomeação do Reitor. Procedida a eleição, o Prof. Edgard Rêgo
Santos obtém treze votos, e o Desembargador Demétrio Cyriaco Ferreira Tourinho
um voto. Sendo necessário um terceiro nome para complementar a lista tríplice, é
eleito o Prof. Isaías Alves de Almeida. Em seguida procede-se à leitura do projeto
do Estatuto da Universidade da Bahia, sendo aprovado por unanimidade e,
posteriormente, nos termos do Decreto-Lei n.º 22.637, de 27 de fevereiro de 1947,
pelo Presidente da República.
Não por mera coincidência, a instalação da Universidade da Bahia, vai se dar
no lugar onde quase 400 anos antes instalara-se a primeira Universidade nãoreconhecida, da Bahia, no Terreiro de Jesus, onde a Faculdade de Medicina possuía
parte das suas instalações. Provisoriamente, esse é o local escolhido para sede da
recém-criada Universidade.
A instalação e a posse do Reitor, em cerimônias solenes presididas pelo
Ministro da Educação, Prof. Ernesto Sousa Campos, acontecem em 2 de julho de
1946.
A luta pela criação de uma Universidade na Bahia travou-se durante muitos
anos e obteve da comunidade baiana total apoio em seus diversos segmentos, a
exemplo da União dos Estudantes da Bahia; Jornal A Tarde, edição de 10 de abril
de 1946, da Câmara Municipal da Cidade do Salvador, entre tantos outros.
Evidencia-se, nos primeiros anos da Universidade da Bahia, a preocupação
de fazer do aglutinamento de faculdades e escolas, um organismo consciente do
status universitário e a estrutura necessária para tanto.
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3.3 Dificuldades do 1º Reitorado
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Algumas das dificuldades para essa sintonia estavam relacionadas com: a
disparidade legal entre as escolas, a dispersão geográfica existente, a ausência de
um núcleo centralizador, a ferrenha posição de cada comunidade acadêmica em
reter direitos adquiridos, anteriormente, ao processo unificado.
Observe-se que a Escola de Belas Artes tornou-se federalizada após 1950 e a
Faculdade de Direito permaneceu particular, como Fundação, apoiada
financeiramente pela Universidade
3.4 Segundo Reitorado e Federalização da Universidade
Em junho de 1949, ao término da gestão trienal do 1º reitorado, o Conselho
Universitário reúne-se para a indicação dos nomes que comporiam a lista tríplice a
ser encaminhada ao Presidente da República, para escolha do novo Reitor.(13)
Encabeçando a lista e como indicação principal está o nome do próprio Reitor
Edgard Rêgo Santos, o qual vem a ser nomeado para um novo período.
Obteve-se, então, conforme a lei n.º 1.254, de 4 de dezembro de 1950, a
federalização do ensino superior, de forma que passam a constituir o Sistema
Federal de Ensino Superior os estabelecimentos mantidos pela União e aqueles
mantidos pelos poderes públicos locais ou, ainda, por entidades de caráter privado,
com economia própria, subvencionados pelo Governo Federal. Desse modo,
estabeleceu-se a condição pela qual os estabelecimentos subvencionados pelo
Governo Federal poderiam passar à categoria de federalizados (14).
Essa garantia financeira beneficia a Universidade da Bahia, pois apenas
Medicina e Politécnica eram plenamente federalizadas. Tal condição foi adquirida
por outras unidades de ensino a ela incorporadas, à exceção da Faculdade de
Direito, que optara pelo status de instituição particular subvencionada.
Percebe-se que a federalização possibilita estabilidade econômica à nova
Universidade, por contar com recursos federais, além de propiciar expansão das
atividades universitárias(15).
(13) O Estatuto da Universidade da Bahia, através do artigo 41, permitia a recondução do Reitor, por um novo período.
(14) Apenas em dezembro de 1956, através de Lei Federal dar-se-á a federalização e incorporação da mesma à
Universidade da Bahia.
(15) O ensino superior no Brasil foi sempre pago pelos estudantes. A partir da Constituição de 1946 passou a ser
oficial e gratuito “ para quantos provarem falta ou insuficiência de recursos”, aliada à expansão do setor,
permitindo um período de desenvolvimento das mesmas.
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Com a federalização, procura-se traçar um planejamento, a longo prazo, para
a instituição, através de programas de aperfeiçoamento do ensino ou do
crescimento físico de suas instalações. Assim, inaugura-se em dezembro de 1952 o
novo prédio da reitoria e, em maio de 1953, adquire-se no bairro da Federação,
prolongando-se até o Vale de Ondina, uma área de 87.000 metros quadrados, para
localização da Escola Politécnica e de novas unidades que surgissem.
3.5 Outras Instituições
Registra-se, até aqui, a criação de unidades de ensino superior na Bahia, que
no processo de desenvolvimento político e cultural, vieram a se aglutinar, formando
o que é hoje a Universidade Federal da Bahia.
Ocorre que outras instituições de ensino superior, foram criadas na Bahia,
particularmente em Salvador, com uma grande ênfase no período que sucede à
Reforma Universitária de 1968, conforme Quadro n.º 12, na página seguinte:
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Quadro 12: Outras Instituições
NOME
Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET
Escola Bahiana de Administração – EBA
Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública – EBMSP
Escola de Educação Superior de Ipitanga – Unibahia
Escola de Engenharia de Agrimensura –EEA
Escola Politëcnica –Unibahia
Escola Superior de Estatística – ESEB
Faculdade Adventista de Administração do Nordeste – FAAD
Faculdade Adventista de Educação do Nordeste – FAENE
Faculdade Adventista de Fisioterapia – FAFIS
Faculdade Baiana de Ciências Contábeis – FABAC
Faculdade Batista Brasileira – FBB
Faculdade Castro Alves – FCA
Faculdade Católica de Ciências Econômicas – FACEBA
Faculdade de Ciências Contábeis da Fundação Visconde de Cairu
Faculdade de Ciências Contábeis de Jequié – FCCJ
Centros de Ciências Econômicas de Eunápolis – FCEE
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais –Unibahia
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas –FCSA
Faculdade de Educação Física Montenegro – FAEFM
Faculdade de Educação Montenegro – FAEM
Faculdade de Engenharia Elétrica da Bahia – FEEB
Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC
Faculdade de Tecnologia Empresarial – FTE
Falculdade de Turismo e Hotelaria da Bahia – FTHBA
Faculdade Diplomata – ASBEC
Faculdade Dois de Julho – FDJ
Faculdade Integrada da Bahia – FIB
Faculdade Metropolitana – POLIFUCS
Faculdade Metropolitana de Camaçari – FAMEC
Faculdade Ruy Barbosa de Administração – FRBA
Faculdade Ruy Barbosa de Ciência da Computação – FRBCC
Faculdade Ruy Barbosa de Psicologia – FRBPSIC
Faculdade Ruy Barbosa de Tecnologia em Processamento de Dados – FRBTPD
Faculdade Santíssimo Sacramento – FSS
Faculdade São Camilo –FSC
Faculdade São Francisco, de Barreiras – FASB
Faculdade Unime de Ciências Jurídicas – FCJ
Faculdade Unime de Ciências Sociais – FCS
Faculdade de Administração Visconde de Cairu
Faculdades Integradas Olga Metting
Instituto de Educação Superior Unyahna em Salvador – IESUS
Instituto de Educação Superior Unyhana em Barreiras – IESUB
Instituto de Educação de Feira de Santana – IEFS
Instituto de Educação de Vitória da Conquista – IEVC
Instituto de Ensino Superior Juvêncio Terra – IESJT
Universidade Católica de Salvador – UCSAL
Universidade Salvador – UNIFACS
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Salvador
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Salvador
Lauro de Freitas
Salvador
Lauro de Freitas
Salvador
Cachoeira
Cachoeira
Cachoeira
Salvador
Salvador
Salvador
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Salvador
Jequié
Eunápolis
Lauro de Freitas
Itamarajú
Ibicaraí
Ibicaraí
Salvador
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Salvador
Lauro de Freitas
Salvador
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Salvador
Camaçari
Salvador
Salvador
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Salvador
Alagoinhas
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Barreiras
Lauro de Freitas
Lauro de Freitas
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Barreiras
Feira de Santana
Vitória da Conquista
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NATUREZA
Federal
Particular e
Confessional
Fonte: MEC, capturado em 20/11/00 via internet – http://WWW5.inep.gov.br:32501/cinst/owa/inst.seltipopesq
Do elenco acima, destaca-se a Universidade Católica de Salvador – UCSAL,
cuja autorização de funcionamento data de outubro de 1961, desenvolvendo 30
cursos, com 13.050 alunos matriculados e um corpo docente de 710 professores.
Também apresenta papel de relevância a UNIFACS, em processo de
reconhecimento, contando com 21 cursos (vinte e hum), 4.603 (quatro mil,
seiscentos e três) alunos matriculados e 297 (duzentos e noventa e sete) docentes.
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As demais instituições de ensino superior, mantidas pelo Estado da Bahia,
objeto principal desta pesquisa, constituem o capítulo seguinte, iniciando-se pela
história geral do ensino superior custeado pelo Governo Estadual, seguida do
histórico da cada Universidade Estadual.
CAPÍTULO IV
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HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR MANTIDA
PELO ESTADO
A participação do Governo do Estado da Bahia na educação superior teve
início em 1969, com a instalação da Faculdade de Educação de Feira de Santana.
Nessa época, já se consolidava uma opção política pela expansão e
interiorização do ensino superior, expressa no Plano Integral de Educação e Cultura
do Governo do Estado – PIEC. Naquele mesmo ano foram instituídas mais duas
Faculdades de Formação de Professores, nos municípios de Alagoinhas e Vitória da
Conquista, sendo incorporada à gestão do Estado a Faculdade de Agronomia do
Médio São Francisco – FAMESF, criada na década de cinqüenta e administrada
pela iniciativa privada. Ainda em 1969, era criado o Centro de Educação Técnica
da Bahia – CETEBA, com a incumbência de formar o professor das disciplinas
profissionalizantes para atuar no 1º e 2º graus.(16)
Em 1970, era criada a Faculdade de Formação de Professores de Jequié. Esse
pode ser considerado o embrião do surgimento de três entre as quatro
Universidades Estaduais da Bahia: Universidade Estadual de Feira de Santana –
UEFS; Universidade do Estado da Bahia – UNEB e Universidade do Sudoeste da
Bahia – UESB.
Apesar de criadas em 1962, nos termos da Lei n.º 1802, de 25 de outubro
daquele ano, as faculdades de Filosofia, Ciências e Letras de Vitória da Conquista,
Jequié, Feira de Santana, Ilhéus, Caetité e Juazeiro só tiveram a criação efetivada a
partir da década de 70. Outras, sequer foram instaladas.
A oferta de educação superior através do Sistema Público Estadual, no
entanto, só veio a expandir-se significativamente a partir da década de 80, com a
criação de mais duas Universidades – a UNEB e a UESB – mediante Leis
Delegadas. Ressalte-se, porém, que em 1989, com o advento da nova Constituição
Estadual, foram criadas mais duas Universidades – a Estadual do Extremo Sul da
Bahia e a Estadual do Médio São Francisco, ainda não instaladas. Já no início da
década de 90 surgia a Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.
(16) SEC.CES (1996:9)
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4.1 AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA
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O histórico das Universidades mantidas pelo erário do Estado, que surgiram
em épocas diversas, é apresentado a seguir.
4.1.1 Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
Criada em 1970, quando o então Governador Luís Viana Filho sancionou a
lei n.º 2.784, que instituiu a Fundação Universitária de Feira de Santana – FUFS, a
UEFS foi a primeira universidade estadual implantada na Bahia (17).
A história do surgimento do Ensino Superior na região, no entanto, remonta a
1955, quando foi realizada, no município, a I Jornada Universitária, oportunidade
em que figuras representativas da sociedade feirense reivindicaram ao Governo do
Estado a implantação de uma Unidade de Ensino Superior, em Feira de Santana.
Posteriormente, em 1967, um inquérito realizado por amostragem demonstrou que
95% dos entrevistados eram favoráveis à criação da Universidade de Feira de
Santana.
Esses fatos contribuem para que o Governo do Estado crie, em 1968,
mediante o Decreto n.º 20.647, a Faculdade Estadual de Educação de Feira de
Santana, autorizada a funcionar pela Resolução n.º 07/68 do Conselho Estadual de
Educação.
Destinada a atender, em caráter prioritário, à demanda de professores para o
ensino de 1º grau, a citada Faculdade é instalada, inicialmente, no Ginásio
Municipal Joselito Amorim e, ainda naquele ano (1968), inicia o funcionamento
do curso de licenciatura em Letras.
Transferida, em 1969, para as instalações da antiga Escola Normal
Conselheiro Franco, a Faculdade de Educação passa a funcionar, em 1970, com
mais dois cursos, Estudos Sociais e Ciências que, como o de Letras, são
estruturados como licenciaturas curtas, com duração máxima de seis semestres,
mas organizados de modo a permitir a complementação para a licenciatura plena.
Com a criação, em 1970, da FUFS, a nova Universidade começa a se
estruturar. Em 1972, a antiga Faculdade de Educação é incorporada à Universidade.
Em 1976, obtém-se do Conselho Federal de Educação - CFC, hoje Conselho
Nacional de Educação - CNE, a autorização para funcionamento da FUFS, que é
concedida pelo Decreto Federal n.º 77.496, de 27 de abril de 1976.
(17) Ver SEC.CES , As Universidades Estaduais da Bahia, 1996:10.
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Preliminarmente, são autorizados oito cursos: Licenciatura em Letras para 1º
e 2º graus, com habilitação em Português/Inglês e Português /Francês; Licenciatura
em Ciências, com habilitação em Matemática e Biologia e em Ciências de 1º grau;
Licenciatura em Estudos Sociais, com habilitação em Educação Moral e Cívica e
em Estudos Sociais de 1º grau; e os cursos de bacharelado em Enfermagem,
Engenharia de Operações – Modalidade Construção Civil, Administração,
Economia e Ciências Contábeis. Em 1980, o Conselho Diretor da Fundação
autoriza a instalação do Curso de Engenharia Civil, cujo reconhecimento ocorre em
1984, substituindo o curso de Engenharia de Operações.
Com o advento da Lei Delegada n.º 12/80(18), o Poder Executivo baiano, com
a finalidade de promover reestruturações administrativas no Estado, extingue
fundações, autarquias, empresas públicas, inclusive a Fundação Universidade de
Feira de Santana – FUFS. Em substituição a esse órgão, cria-se a Autarquia
Universidade de Feira de Santana, depois denominada, conforme a Lei Delegada
n.º 67/83, de Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS.
Em 1985, são autorizados, pelo CFE, os cursos de Odontologia e de
Licenciatura em História, implantados em 1986.
Finalmente, com o Parecer do CFE n.º 660/86 e a conseqüente Portaria
Ministerial n.º 874/86, de 19.12.86(19), obtém-se o reconhecimento global da
autarquia e exerce-se, pela primeira vez, a plena capacidade de a UEFS autorizar
seus próprios cursos.
4.1.2 Universidade do Estado da Bahia – UNEB
A Universidade do Estado da Bahia – UNEB, criada pela Lei Delegada n.º
66, de 1º de junho de 1983, é uma Instituição autárquica em regime especial de
ensino, pesquisa e extensão, vinculada à Secretaria da Educação do Estado da
Bahia, com sede e foro na cidade do Salvador.
(18) BAHIA . Assembléia Legislativa, publicada no Diário Oficial do Estado em 31.12.80
(19) BRASIL. Congresso Nacional, publicada no Diário Oficial da União em 20.12.86
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O núcleo embrionário da UNEB surgiu na cidade do Salvador com o Centro
de Educação Técnica da Bahia – CETEBA(20), autorizado a funcionar mediante
convênio firmado entre o Ministério da Educação e Cultura – MEC e o Governo do
Estado da Bahia, através da então Secretaria da Educação e Cultura. Esse convênio,
baseado na Portaria Ministerial n.º 111, de 19.02.68, foi firmado por tempo
indeterminado. O Decreto Estadual n.º 21.455/69 dispõe sobre a instalação do
Centro de Educação Técnica da Bahia – CETEBA, mantido, administrado e
dirigido pela Secretaria da Educação – SEC.
Em 1974, a 10 de abril, o Centro de Educação Técnica da Bahia – CETEBA,
foi transformado em Fundação. Por sua vez, a lei Delegada n.º 12, de 30.12.80,
extinguiu a Fundação Centro de Educação Técnica da Bahia – CETEBA e criou a
Superintendência de Ensino Superior do Estado da Bahia – SESEB, criada como
Autarquia Estadual, vinculada à Secretaria da Educação sob a forma de Federação,
para reunir/congregar/integrar as unidades do Sistema Estadual de Educação
Superior.
Por força dessa lei, a Superintendência de Ensino Superior do Estado da
Bahia – SESEB passou a reunir/congregar/integrar sete Unidades de Ensino
Superior do Estado, a saber: o CETEBA, a Faculdade de Agronomia do Médio São
Francisco, as Faculdades de Formação de Professores de Alagoinhas, Jacobina e
Santo Antônio de Jesus, e as faculdades de Filosofia, Ciências e Letras de Caetité e
de Juazeiro(21).
Em 1.06.83, a SESEB foi extinta pela já citada Lei Delegada n.º 66/83, sendo
criada a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, constituída pelas sete Unidades
anteriormente vinculadas à Superintendência de Ensino Superior – SESEB, e mais
duas ulteriormente criadas: a Faculdade de Educação da Universidade do Estado da
Bahia, em Salvador e a Faculdade de Educação de Senhor do Bonfim.
Através do Decreto Presidencial n.º 92.937, de 17.07.86, foi autorizado o
funcionamento da Universidade do Estado da Bahia, mantida pela
Autarquia Universidade do Estado da Bahia, em regime especial e em
sistema multicampi de funcionamento, vinculada à então Secretaria da
Educação e Cultura do Estado da Bahia.
(20)
(21)
SANTOS ( 1986: 8)
ROSADO ( 1994, p. 32 )
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Em 1995, de acordo com a Portaria Ministerial n.º 909, de 31.07.98, do
Ministério da Educação e Cultura, a UNEB obtêm o seu reconhecimento como
Academia.
Atualmente, a UNEB dispõe de vinte e quatro Departamentos, funcionando
como Unidades Gestoras de Ensino, Pesquisa e Extensão, distribuídos em dezenove
campi, estando em 13 (treze) das 15 (quinze) regiões econômicas da Bahia,
oferecendo 71 (setenta e hum) cursos de graduação, três cursos de pós-graduação,
em nível de mestrado, quinze cursos de pós-graduação, em nível de especialização
– lato sensu – e cento e noventa cursos de extensão, além do Programa Rede
UNEB 2000, que forma o Educador, atuante no ensino fundamental – 1ª a 4ª séries
– da esfera municipal, abrangendo quarenta e quatro municípios do Estado da
Bahia(22).
4.1.3 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, criada pela Lei
Delegada n.º 12, de 30 de dezembro de 1980, está vinculada à Secretaria da
Educação do Estado da Bahia.
Todavia, o ensino superior na região onde a Universidade está inserida, teve
início muito antes dessa data. Já em 1969, mediante Decreto Estadual n.º 21.363, de
30 de julho, era criada a Faculdade de Educação de Vitória da Conquista. Em 1970,
o Governo do Estado criava a Faculdade de Formação de Professores de Jequié.
Na década de 70, consolidou-se, de fato, a educação superior na região
sudoeste. Em 1971, a faculdade de Formação de professores de Vitória da
Conquista passou a funcionar com a implantação do curso de Letras. Em 1977 foi,
também, implantado o curso de letras em Jequié e, em 1978, os de Ciências e
Enfermagem.
O curso de Letras em Vitória da Conquista foi reconhecido pelo
Decreto Presidencial n.º 79.252, de 14 de fevereiro de 1977. A Portaria
Ministerial n.º 37, de fevereiro de 1984, reconheceu os cursos de Ciências
e Letras em Jequié. Essas Faculdades foram, portanto, o embrião do
ensino superior na Região Sudoeste(23).
(22) UNEB (1999:33)
(23) SEC/CES (1996:20)
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A Lei n.º 3.799, de 23 de maio de 1980, autorizou o poder executivo a
instituir uma Fundação com o objetivo de criar, implantar e manter uma
Universidade na região sudoeste do Estado, efetivada pelo Decreto Estadual n.º
27.450, de 12 de agosto, instituindo a Fundação Educacional do Sudoeste. Essa
Fundação, porém, foi extinta no mês de dezembro daquele mesmo ano, com a Lei
Delegada n.º 12/80, que criou a Autarquia Universidade do Sudoeste(24).
Com o Decreto n.º 28.169, de 25 de agosto de 1981, foi aprovado o
regulamento de implantação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e
incorporadas a ela a Faculdade de Administração, sediada, nesse mesmo ano, em
Vitória da Conquista.
Em 1982, passaram a funcionar integradas à UESB as escolas de Agronomia
em Vitória da Conquista, a de Enfermagem de Jequié e a de Zootecnia, em
Itapetinga. Mediante Decreto Presidencial n.º 94.250, de 22 de setembro de 1987,
deu-se a autorização da Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Já
em maio de 1999, o Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, por
Delegação do Conselho Nacional de Educação - CNE, reconhecia a referida
Academia, que atua em regime especial, vinculada à Secretaria da Educação do
Estado, organizada sob a forma multicampi, atuando em três municípios daquela
região.
4.1.4 Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
A Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, criada em 1991, é a mais
recente Instituição universitária do Sistema Estadual(25). Suas origens históricas, no
entanto, remontam a mais de três décadas. Movida pela imposição das necessidades
regionais (Sul da Bahia) e como mecanismo para auxiliar no minoramento de seus
problemas, desde cedo a preocupação com o ensino superior na região foi
despertada. Assim, foram criados os primeiros estabelecimentos de ensino superior,
a saber:
- Faculdade de Direito de Ilhéus, autorizada a funcionar em 19 de março de 1960,
oferecendo o curso de Direito;
- Faculdade de Filosofia de Itabuna, autorizada a funcionar em 05.10.60,
iniciando suas atividades com os cursos de Filosofia, Letras, Pedagogia, Estudos
Sociais e Ciências, os dois últimos em regime de licenciaturas curtas;
( 24) SEC.CES (1996: 12 )
( 25) op. Ci.t: 14
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- Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna, autorizada a funcionar em
08.08.70, tendo iniciado suas atividades em 01.03.76, oferecendo o curso de
Ciências Econômicas.
No início dos anos 70, período no qual estava em curso no País um processo
crescente de interiorização do ensino superior, a existência de escolas isoladas já
não atendia às necessidades da comunidade em termos de desenvolvimento,
crescimento e diversificação das atividades regionais. Assim, em 1972, lideranças
regionais, com o apoio e participação do Governo do Estado e da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC – dispuseram-se a instituir a
Fundação Santa Cruz – FUCS, com o objetivo de criar e manter uma Universidade
a ser denominada Universidade de Santa Cruz, instituição de ensino superior,
pesquisa, extensão, de divulgação técnica e científica em todos os ramos do
conhecimento.
Como a conjuntura nacional não permitiu a criação imediata de uma
Universidade, a FUCS instituiu uma Federação de Escolas, resultante da união das
escolas isoladas existentes nas cidades de Ilhéus e Itabuna, que recebeu a
denominação de Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna – FESPI,
reconhecida pelo CFE, em 05.04.74, pelo Parecer n.º 1.637/74. Desse modo, a
Fundação Santa Cruz – FUSC, entidade de direito privado, foi, até 1991,
mantenedora da FESPI, instituição de ensino antecessora à Universidade Estadual
de Santa Cruz – UESC.
Para manter a FESPI e criar condições para o surgimento da Universidade, a
FUSC mantinha um orçamento alimentado por várias fontes: dotações da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, cerca de 35%; anuidade e
taxas, cerca de 37%; recursos do Estado, inclusive do Instituto do Cacau da Bahia –
ICB, cerca de 15% e o restante, de diversas fontes.
Em 1986, o Ministério da Agricultura reduziu à metade a verba da CEPLAC
destinada ao ensino de 3º grau, cortando-a completamente em 1987. Nesse mesmo
ano, recrudesceu a luta dos estudantes e professores pelo ensino público e gratuito,
alcançando o seu clímax em março de 1988, quando se deflagrou uma greve geral
que se prolongou até setembro do mesmo ano, envolvendo todos os segmentos da
Federação.
Esgotadas as duas fontes básicas, recursos da CEPLAC e anuidade, a FUSC
tornara-se incapaz de manter a FESPI e, em vista disso, por decisão do seu
Conselho Diretor, encaminhou ao então Governador do Estado da Bahia, uma
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proposta de transferência de seus bens à futura Universidade, em troca da
estadualização da FESPI.
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No dia 28 de setembro de 1988, o Governador do Estado anunciou a decisão
de estadualizar a FESPI e, como primeiro passo, decidiu criar a Fundação Santa
Cruz – FUNCRUZ. Assim, no dia 28 de dezembro de 1988 foi sancionada a Lei n.º
4.816, criando a FUNCRUZ, de direito público, vinculada à então Secretaria de
Educação e Cultura, com a finalidade explícita de “promover a criação e
manutenção de uma Universidade no Sul do Estado, nos termos da Legislação
pertinente...”. O artigo 6º definia que “o orçamento do Estado consignará,
anualmente, sob a forma de dotação global, recursos para atender às despesas da
Fundação, com vistas ao cumprimento dos seus objetivos.” Como, ao ser publicada
a Lei n.º 4.816/88, o orçamento estadual já estivesse aprovado, o Estado, ainda em
1989, transferiu recursos para a FESPI por meio de sucessivos convênios. A partir
de 1º de janeiro de 1990, a FUNCRUZ tornou-se uma unidade orçamentária do
Estado, mediante aprovação do seu orçamento-programa, ao lado das outras
universidades estaduais. Desse modo, a FESPI passou a ser mantida pela
FUNCRUZ.
Em 1991, a Lei n.º 6.344, de 5 de dezembro, criava a Universidade Estadual
de Santa Cruz - UESC, uma Fundação Universitária nos termos do artigo 1º “fica
instituída a Universidade Estadual de Santa Cruz, sob a forma de Fundação Pública
vinculada à Secretaria da Educação e Cultura”.
Por fim, a Lei n.º 6.898, de 18 de agosto de 1995, que “altera a natureza
jurídica, reorganiza a Universidade Estadual de Santa Cruz e dá outras
providências”(26), ratificou a estrutura binária, tendo os Departamentos como
células-base, cabendo-lhes a administração dos cursos e, aos Colegiados, a
atividade didático-pedagógica. Em maio de 1999, finalmente, a UESC é
reconhecida como Instituição Universitária pelo Conselho Estadual de EducaçãoCEE, por delegação do Conselho Nacional de Educação – CNE.
(26) BAHIA. Assembléia Legislativa, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de agosto de 1995.
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Ressalte-se que, atualmente, todas as Universidades integrantes do Sistema
Estadual de Ensino Superior funcionam como modelo binário, por força da Lei n.º
7.176/97, sendo uma multicampi – a UNEB, uma regional, a UESB – e duas
unicampi – UEFS e UESC, havendo predominância geo-educacional para a UNEB,
uma vez que, excetuando os municípios onde as outras três Instituições
Universitárias estão instaladas, a Universidade do Estado da Bahia - UNEB tem
base territorial, já que não existe definição criteriosa de polos geo-educacionaisuniversitários.
O capítulo seguinte contextualiza cada universidade estadual – o universo
desta pesquisa – dimensionando as IES, desde o modelo organizacional até às
atividades finalísticas, incluindo-se as ações administrativas. O estudo de caso,
suporte para a análise de conteúdo desta pesquisa, teve como referencial o exercício
de 1998.
CAPÍTULO V
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CARACTERIZAÇÃO, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E
FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS - 1998
Estruturadas, atualmente, sob a concepção binária, as Universidades
Estaduais gozam de autonomia didático-científica, administrativa, financeira e
patrimonial. É o que prevê o art. 207 da Constituição Federal, promulgada pelo
Congresso Nacional, em 1998, recepcionado pelo art. 204 da Constituição Estadual
da Bahia, promulgada pela Assembléia Legislativa, em 1989(27).
Apesar de constar do mandamento legal maior do País, a autonomia supra, na
prática, não se consubstancia, tendo em vista o arcabouço de leis ordinárias
estaduais, versando sobre orçamento, patrimônio, pessoal, contratos, licitação e
outros procedimentos administrativos que restringem a autonomia, deixando o
Gestor dependente de autorização, ora dos Secretários Estaduais, ora do
Governador do Estado. A própria autonomia didático-científica é discutível, uma
vez que as Instituições aprovam seus cursos, mas estes ficam dependentes do
reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação.
Com personalidade jurídica de Direito Público, as autarquias Universidades
Estaduais oferecem o ensino público e gratuito com recursos do tesouro do Estado,
estando caracterizadas e estruturadas de acordo com a discriminação a seguir:
5.1 Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
A UEFS, criada em 24 de janeiro de 1970, pela Lei Estadual n.º 2.784, sua
autorização para funcionamento ocorreu em 27/04/76, pelo do Decreto Federal n.º
77.496. A autonomia plena data de 19/12/86, quando a Portaria Ministerial n.º 874
lhe conferiu o reconhecimento como Universidade.
Sendo a primeira Universidade do Sistema Estadual, acumula uma
experiência de 24 (vinte e quatro) anos na produção e difusão de conhecimentos, o
que beneficia, em especial, a Região de Feira de Santana. Há apenas, um Núcleo
de Ensino Superior, localizado no município de Santo Amaro.
(27)
SEC.CES. As Universidades Estaduais da Bahia II (1998:15)
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5.1.1 As Diretrizes da UEFS
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- Produção e difusão do conhecimento, formando profissionais cidadãos.
Contribuindo para o desenvolvimento da região, está compromissada com o
resgate social e a melhoria da qualidade da vida;
- Centro de excelência na produção do saber e difusão do conhecimento, através
da pesquisa, do ensino e da extensão, mantém a condição de universidade
autônoma, pública, gratuita e de qualidade, com reconhecida credibilidade pela
contribuição do processo de transformação social e melhoria da qualidade de
vida da população, na área em que atua.
5.1.2 Modelo e Funcionamento
A Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS está concebida sob o
modelo unicampi, estendendo-se apenas a um Núcleo de Ensino Superior, na
cidade de Santo Amaro, recôncavo baiano, onde mantém um curso de graduação
em Letras. Possui 08 (oito) Departamentos que funcionam exclusivamente como
órgãos acadêmicos, ficando as atividades administrativas sob a responsabilidade da
Administração Superior.
A centralização administrativa de que trata o parágrafo antecedente se
justifica pela sua condição de concentração geográfica, reunindo em um mesmo
campus todos os Departamentos Acadêmicos e a estrutura administrativa, além das
unidades de desenvolvimento organizacional e órgãos suplementares.
5.1.3 Estrutura
5.1.3.1 Órgãos da Administração Superior
5.1.3.1.1 Conselho Superior – CONSU
Exatamente como nas demais Instituições de Ensino Superior, o CONSU é o
órgão máximo na estrutura universitária, encarregado de traçar a Política
Administrativo-Financeira da entidade.
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5.1.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE
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É o órgão que delibera, coordena, dirige e planeja as atividades didáticocientíficas nas três áreas de atuação da universidade – ensino, pesquisa e extensão.
5.1.3.1.3 Conselho de Administração – CONSAD
Incumbe-se o CONSAD, do controle e fiscalização do funcionamento da
instituição universitária que, em primeira instância, analisa a prestação de contas da
autarquia e dos atos do gestor/ordenador de despesas.
5.1.3.1.4 Reitoria
Em nível de execução, a Reitoria é o órgão superior que administra, coordena
e superintende todas as atividades universitárias. Para tanto, conta com a ViceReitoria como principal colaboradora nas tarefas institucionais, além do
assessoramento dos seguinte órgãos: Chefia de Gabinete; Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação; Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação; Pró-Reitoria de Administração e Finanças; Assessoria de
Planejamento; Assessorias Especiais (Informática e Intercâmbio) e Procuradoria
Jurídica.
Incorporam-se, também, à estrutura da Reitoria,
as Unidades de
Desenvolvimento Organizacional – Centro Universitário de Cultura e Arte,
Observatório Astronômico Antares, Sistema de Bibliotecas, Organização e
Desenvolvimento Comunitário e Infra-estrutura e Serviços – bem como os órgãos
suplementares: Museu Casa do Sertão e Centro de Estudos Feirenses e Imprensa
Gráfica Universitária.
5.1.3.2 Órgãos da Administração Setorial
5.1.3.2.1 Departamentos
Como âncora principal da estrutura universitária, a UEFS possui 8 (oito)
Departamentos, diferenciando-se da UNEB no que diz respeito às atribuições, uma
vez que na Universidade unicampi esses órgãos ocupam-se unicamente das funções
acadêmicas, ou sejam, dos encargos finalísticos – pesquisa, ensino e extensão. O
Quadro n.º 13, a seguir, esboça a distribuição departamental, de acordo com as
áreas de conhecimento:
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Quadro 13: Departamentos da UEFS
CAMPI
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
MUNICÍPIO
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
Feira de Santana
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DENOMINAÇÃO
Ciências Biológicas
Ciências Exatas
Ciências Humanas e Filosofia
Tecnologia
Saúde
Ciências Sociais Aplicadas
Letras e Artes
Educação
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.1.3.2.2 Núcleo Avançado de Ensino Superior
Apesar de concebida sob a forma unicampi, a UEFS possui um único
Núcleo de Ensino, localizado na cidade de Santo Amaro, instalado em 1997,
oferendo o curso de Licenciatura em Letras, sendo este um apêndice do
Departamento de Letras do município de Feira de Santana.
5.1.4 Cursos de Graduação
Os cursos de graduação da UEFS estão os arrolados nos quadros que se seguem:
5.1.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas
Quadro 14: Cursos de Graduação – Área: Ciências Naturais e Exatas –
UEFS
CURSO
DEPARTAMENTO/LOCAL
VAGAS TURNO
Lic. Em Ciências Biológicas
Ciências Biológicas – F. de Santana
80
Diurno
Bacharelado em Engenharia Civil Tecnologia – Feira de Santana
80
Diurno
Bacharelado em Engª Alimentos Tecnologia – Feira de Santana
80
Diurno
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.1.4.2 Área: Ciências Humanas
Quadro 15: Cursos de Graduação – Área: Ciências Humanas – UEFS
CURSO
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em História
Bacharelado em Direito
DEPARTAMENTO/LOCAL
Ciências Humanas – F. de Santana
Ciências Humanas – F. de Santana
Ciências Humanas – F. de Santana
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
VAGAS
80
80
80
TURNO
Diurno
Diurno
Noturno
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5.1.4.3 Área: Letras e Artes
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Quadro 16: Cursos de Graduação – Área: Letras e Artes – UEFS
CURSO
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Letras Vernáculas
Licenciatura em Letras com Inglês
Licenciatura em Letras com Francês
Lic. Em Letras com Espanhol
DEPARTAMENTO/LOCAL
Letras e Artes – Feira de Santana
Letras e Artes – Santo Amaro
Letras e Artes – Feira de Santana
Letras e Artes – Feira de Santana
Letras e Artes – Feira de Santana
VAGAS
80
40
40
30
40
TURNO
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.1.4.4 Área: Técnico Profissionalizante
Quadro 17: Cursos de Graduação – Área: Técnico Profissionalizante –
UEFS
CURSO
Bacharelado em Odontologia
Bacharelado em Enfermagem
Bacharelado em C. Farmacêuticas
Bacharelado
em
Ciências
Econômicas
Bacharelado
em
Ciências
Contábeis
Bacharelado em Administração
DEPARTAMENTO/LOCAL
Saúde – Feira de Santana
Saúde – Feira de Santana
Saúde – Feira de Santana
C. S. Aplicadas – F. de Santana
C. S. Aplicadas – F. de Santana
C.S. Aplicadas – F. de Santana
VAGAS TURNO
60
Diurno
80
Diurno
30
Vespertino
80
Noturno
80
80
Noturno
Noturno
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.1.4.5 Área: Educação
Quadro 18: Cursos de Graduação – Área: Educação – UEFS
CURSO
Licenciatura em Pedagogia
Lic. Formação de Prof. p/Ensino
Fundamental
Licenciatura em Educação Física
DEPARTAMENTO/LOCAL
Educação – Feira de Santana
Educação – Feira de Santana
Saúde – Feira de Santana
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
VAGAS TURNO
80
Diurno
120
Diurno
60
Diurno
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5.1.5 Cursos de Pós-Graduação
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O ensino de Pós-Graduação no ambiente acadêmico da UEFS é considerado
como uma forma de capacitação dos professores universitários com vistas à
obtenção de uma massa crítica capaz de promover a implementação da pesquisa,
dinamização do ensino de graduação e, também, sua própria consolidação e
expansão.
Por outro lado, ou seja, extra-muros, a pós-graduação representa o meio para
atualização, aperfeiçoamento, enfim, capacitação de profissionais para atender à
demanda crescente da sociedade, em particular do setor produtivo e de serviços.
5.1.5.1 Lato Sensu
Na UEFS, a pós-graduação lato sensu vem sendo um mecanismo largamente
utilizado na formação de recursos humanos, não só profissionais já integrados ao
mercado de trabalho, como para formação de reservas técnicas na comunidade. No
ano de 1998, 53 (cinqüenta e três) cursos nessa modalidade foram oferecidos
diretamente pela Instituição ou em convênio com outros órgãos públicos, conforme
quadro n.º 19, a seguir:
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Quadro 19: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu – UEFS
ÁREA DE CONHECIMENTO
Ciências Naturais
Ciências Naturais
Ciências Naturais
Ciências Naturais
Ciências Humanas
Ciências Humanas
Ciências Humanas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Educação
Letras e Artes
Educação
Educação e Ciências Exatas
Ciências Exatas
Ciências Exatas
Letras e Artes
Letras e Artes
Letras e Artes
Letras e Artes
Ciências Exatas
Letras e Artes
Letras e Artes
Saúde
Saúde
Saúde
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Saúde
Saúde
Ciências Sociais Aplicadas
Saúde
Saúde
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Humanas
Ciências Humanas
Ciências Naturais
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Exatas/Tecnologia
Educação
Educação
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
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DENOMINAÇÃO
Zoologia
Biologia Vegetal
Sistemática de Angiospermas com Ênfase na Flora do Nordeste
Entomologia
Geografia do Semi-Árido
Teoria e Metodologia da História
Filosofia
Gestão Empresarial
Liderança Organizacional
Contabilidade Decisorial
Gestão de Cidade
Direito e Cidadania
Alfabetização
Metodologia e Prática de Ensino da Língua Portuguesa
Supervisão Escolar
Educação Matemática
Informática Educativa
Ensino de Geociências
Estudos Literários
Lingüística Aplicada à Língua Portuguesa
Lingüística Aplicada à Língua Francesa
Lingüística Aplicada à Língua Inglesa
Metodologia do Ensino do Desenho
Língua Portuguesa: Gramática
Texto e Gramática
Odontologia Legal
Prótese Dentária
Odontologia em Saúde Coletiva
Administração em Sistema de Saúde
Gerência de unidade Básica de Saúde
Periodontia
Gerontologia
Direito Sanitário
Saúde Pública
Saúde da Família
Gerenciamento da Construção Civil
História
Geografia
Ciências
Especialização em Administração Pública
Especialização em Administração Tributária
Especialização em Gestão de Cidades
Especialização em Equipamentos Comunitários
Especialização em Metodologia do Ensino
Especialização em Auto-Gestão da Aprendizagem
Atualização em Gestão da Informação
Atualização em Gestão Pública
Atualização em Gestão Ambiental
Atualização em Recursos Humanos
Atualização em Contabilidade Pública
Atualização em Ação Social
Chancelaria
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
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5.1.5.2 Stricto Sensu
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O desenvolvimento de cursos stricto sensu, além de ampliar o número de
docentes titulados da Instituição, propiciou, também, a capacitação de outras
entidades de nível superior do Estado. O quadro a seguir revela as ações no setor,
alguns diretamente oferecidos pela UEFS, outros em convênio com Instituições
nacionais e estrangeiras:
Quadro 20: Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – UEFS
DENOMINAÇÃO/NATUREZA
Saúde Coletiva - Mestrado
Lingüística - Mestrado
Direito - Mestrado
Administração - Mestrado
Engenharia Civil - Mestrado
Estudos Int. em Ciência e Educação - Mestrado
Botânica - Mestrado
Educação Especial - Mestrado
Educação Primária - Mestrado
Saúde Pública - Doutorado
Educação - Doutorado
Educação - Doutorado
ÁREA DE CONHECIMENTO
Ciências da Saúde
Letras e Artes
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Exatas e Tecnologia
Educação
Ciências Naturais
Educação
Educação
Ciências da Saúde
Educação
Educação
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.1.6 Pesquisa
A busca do conhecimento ou a ação de pesquisar, representa a mola
propulsora para o crescimento e desenvolvimento de uma universidade. Esta é, de
fato, a única instituição detentora de uma atribuição singular e específica “ lidar
com a universalidade do saber, com a busca da verdade, com o questionamento do
saber constituído, com a produção do novo...”. A produção científica de alto nível
tem efeito qualitativo, irradia para o ensino de graduação, sustenta-o e dá forma ao
ensino de pós-graduação e, por fim, ultrapassa os limites da própria instituição,
difundindo na comunidade, com expressivos benefícios, ou seja, a extensão. O
quadro n.º 21 seguinte, demonstra a investigação científica por área de
conhecimento, cujos projetos foram aprovados em 1998. Saliente-se, porém, que
134 (cento e trinta e quatro) projetos, iniciados em exercícios passados, tiveram
curso em 1998, portanto devem ser somados aos 19 (dezenove) que foram iniciados
naquele ano.
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Quadro 21: Projetos de Pesquisa Aprovados em 1998 – UEFS
Qde
4
6
3
4
2
19
%
21,0
31,6
15,8
21,0
10,6
100
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ÁREA DE CONHECIMENTO
Agrárias e Ambientais
Biológicas e Saúde
Humanas e Sociais
Exatas e Tecnológicas
Letras e Artes
TOTAIS
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.1.7 Extensão
Em relação à articulação da Universidade com sua comunidade, de forma
dinâmica e multirreferencial, a UEFS, desenvolve uma série de atividades, ora
acadêmicas, ora comunitárias. Nessa perspectiva, a Instituição recebe apoio
recíproco pois, no sentido de interpretar a sua realidade, apresenta-a à sociedade e
a partir desse aprendizado comunitário, sistematiza propostas de aperfeiçoamento
do seu processo educativo. O quadro n.º 22, a seguir, elucida as ações na área em
tela:
59
Quadro 22: Programas e Projetos Extensionistas e Comunitários – UEFS
CLIENTELA
Professores e alunos da UEFS e do 1º Grau
Professores da rede municipal da região
Docentes e discentes da área de Matemática
Estudantes da rede pública
Segmento feminino da região
Médicos, enfermeiros, profissionais e técnicos
envolvidos com atividades de ensino e/ou
Núcleo de Saúde Coletiva
serviços de saúde e alunos do último semestre
dos cursos da área de saúde da UEFS
Núcleo de Prevenção e Controle do Câncer Céroico- Mulheres pertencentes a grupos de risco para o
Uterino e Mama
câncer de colo de útero e mama
Professores de educação infantil, ensino
Capacitação e Formação Continuada
fundamental e médio
Professores de 1º e 2º graus de municípios da
Programa de Integração da Universidade com a Escola
região geoeducacional de Feira de Santana
Capacitação de Professores em Municípios Baianos
Professores de redes municipais do Estado
Alfabetizadores dos municípios da região
Capacitação de Alfabetização
feirense
Educadores na região de abrangência do Projeto
Formação Continuada do Educador em Xingó
Xingó
Jovens e Adultos do Estado, em convênio com
Alfabetização de Jovens e Adultos
municípios
Homens e Mulheres pertencentes à maturidade
Programa de Universidade Aberta à Terceira Idade
média e tardia
Servidores do Quadro técnico-administrativo da
Programa de Capacitação e Valorização do Servidor
UEFS
Programa da Qualificação Profissional
Jovens a partir de 14 anos e Adultos
Programa de Prevenção e Controle do Câncer
Grupos de risco com lesões bucais
Programa de Clínicas Odontológicas
Comunidade carente
Programa de Atenção Primária em Saúde Bucal
Crianças na faixa etária de 6 a 14 anos
Projeto de Extensão em Dentística
Alunos do Curso de Odontologia da UEFS
Projeto de Extensão e Aperfeiçoamento em Cirurgia e
Profissionais, docentes e discentes da UEFS
Traumatologia Bucomaxilofacial
Programa de Atenção em Ortodontia Preventiva e
Discentes do curso de Odontologia da UEFS
Interceptiva
Alunos do Curso de Enfermagem, de
Projeto Saúde e Qualidade de Vida no Semi-árido
professores da UEFS e de Técnicos da Diretoria
Regional de Saude
Programa de Acidentes por Animais Peçonhentos na
Comunidades carentes da região
Zona Rural
Programa de Educação Ambiental
Comunidade em geral da região
Estudantes da UEFS para capacitação de mãoComunidade Solidária
de-obra da comunidade carente
Jornadas, Mostras, Seminários, Encontros, Congressos, Sociedade local, regional, nacional e
Palestras e Colóquios
internacional, dependendo do foco do evento
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PROGRAMA/PROJETO/NÚCLEO
Núcleo de Leitura
Núcleo de Alfabetização
Núcleo de Educação Matemática Osmar Catunda
Núcleo Integrado de Educação Sexual
Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Mulher
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
60
5.1.8 Acervo Laboratorial
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A UEFS conta com um acervo laboratorial para atender às demandas de
ensino, pesquisa e extensão na ordem de 84 (oitenta e quatro) laboratórios,
incluindo-se salas ambiente e oficinas, conforme quadro n.º 23 a seguir:
Quadro 23: Acervo Laboratorial – UEFS
CAMPUS/LOCAL
Único – Feira de Santana
Núcleo Avançado de Ensino Superior – Santo Amaro
LABORATÓRIO
Sala Ambiente de Geografia
CEPES – Centro de Pesquisa Econômico-Sociais
Núcleo de Desenho e Artes
Sala Ambiente de Letras
Sala de Pranchetas
Telessala
Informática Educativa – Labine
Laboratório de Informática em Ciências Sociais – NATEC
Sala da área de Literatura
Sala de Orientação de Tese – Curso de Letras
Sala de Pesquisa do Departamento de Letras
Sala de Informática em Geografia
Sala de Informática e Tecnologia na área de Ciências Humanas e Filosofia
Laboratório de Ensino
Estação Climatológica
Hidráulica
Materiais de Construção
Reciclagem do Lixo
Topografia
Sala de Absorção Atômica
Sensoriamento Remoto
Cartografia
Computação Aplicada à Engenharia
Laboratório de Informática em Exatas
Geociências
Informática – Laboratório de geoprocessamento
Laboratório de Informática em Engenharia – NUCAE
Construção Civil
Sala de Desenho/Pranchetas do Departamento de Tecnologia
Astrolábio
Planetário
Magneto/Ótica
Mecânica
Física Básica, Eletricidade e Magnetismo
Física Computacional
Estruturas
LATECOM
Mecânica de Solos
Saneamento
Materiais de Concreto
Educação Ambiental
Laboratório de Análise Clínica
Anatomia Vegetal
Embriologia Animal Comparada
Herbário
Microbiologia
Paleontologia
Sistemática Vegetal
Biologia Pesqueira
Biologia Multidisciplinar
Fitologia
Histopatologia
Micromorfologia Vegetal
Animais Peçonhentos e Herpetologia
Cultura de Tecidos Vegetais
Entomologia
Ictiologia
Parasitologia
Taxonomia Vegetal
Biofísica Multidisciplinar
Informática em Ciências Biológicas
Tecidos Vegetais
Genética Humana
Etnobiologia
Enfermagem
Clínica Odontológica da Mangabeira
Clínica Odontológica do Assis Chateaubriand
Clínica Odontológica da Cooperfeira
Prótese Imunofluorescência
Sala Mestrado de Saúde Coletiva
Informática em Saúde – LIS
Sala de Raio-X de Odontologia
Central de Material de Esterilização
Interpretação Radiológica
Centro de Triagem de Ocorrências Odontológicas
Educação Física
Línguas
Informática
TOTAL
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
Qde
01
01
01
01
01
01
01
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01
01
01
01
01
01
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01
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01
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01
01
01
01
01
01
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01
01
01
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01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
84
61
5.1.9 Acervo Bibliográfico
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O acervo Bibliográfico da UEFS, compreendendo o seu Campus Único e
Núcleo Avançado de Ensino Superior em Santo Amaro, atinge a cifra de 126.330
(cento e vinte e seis mil, trezentos e trinta) volumes, de acordo com o quadro n.º 24
a seguir:
Quadro 24: Acervo Bibliográfico – UEFS
CAMPUS/LOCAL
VOLUME
123.231
3.099
126.330
Único – Feira de Santana
Núcleo Avançado de Santo Amaro
TOTAL
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.1.10 Corpo Docente
Em relação ao segmento docente, de acordo com o quadro nº 25, a UEFS
conta com 733 (setecentos e trinta e três) professores:
Quadro 25: Corpo Docente - UEFS
TITULAÇÃO
DOUTORADO
MESTRADO
ESPECIALIZAÇÃO
GRADUAÇÃO
TOTAL
COMPLETO
68
289
241
61
659
%
10,4
43,9
36,6
9,1
100,0
EM CURSO
29
28
17
74
%
39,2
37,9
22,9
100,0
TOTAL
97
317
258
61
733
% TOT.
13,3
43,3
35,2
8,2
100,0
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.1.11 Corpo Técnico-Administrativo
Segmento que completa o tripé universitário (professores, alunos e pessoal
técnico-administrativo), na UEFS o total dessa categoria é de 429 (quatrocentos e
vinte e nove), conforme quadro n.º 26 a seguir:
Quadro 26: Corpo Técnico-Administrativo – UEFS
ESCOLARIDADE/TITULAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÂO
GRADUAÇÃO
2º GRAU COMPLETO
2º GRAU INCOMPLETO + 1º GRAU COMPLETO
SEM ESCOLARIDADE
TOTAL
Fonte: UEFS, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
TOTAL
%
19
31
231
119
29
429
4,5
7,3
53,9
27,8
6,5
100,0
62
5.1.12 Segmento Discente
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No tocante ao segmento estudantil, o processo seletivo é idêntico ao das
demais IES do Estado. Há dois concursos vestibular por ano para a graduação, com
as seguintes características:
- Provas de igual conteúdo para todos os cursos, com pesos diferenciados;
- etapa única;
- duas opções de curso, independentemente de área;
- dois temas de redação à escolha do candidato;
- opção de língua estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol);
- prova escrita constante de 25 questões; e,
- inscrição informatizada e pela Internet
Há também as exceções para o ingresso na Instituição – as chamadas
matrículas especiais ex-offcio, transferências internas e externas, para portador de
diploma de nível superior e aluno especial. Exige-se sempre um processo seletivo
simplificado, salvo a de caráter ex-offcio.
É assegurada a representação estudantil nos órgãos colegiados e esse
segmento organiza-se politicamente, através dos Diretórios Central e Setoriais, por
cursos. O quadro n.º 27 abaixo, registra o quantitativo da Instituição:
Quadro 27: Segmento Discente – UEFS
CAMPUS/NÚCLEO
Único
Avançado de Ensino
LOCAL
F. de Santana
Santo Amaro
TOTAIS
GRADUAÇÃO
5.055
40
5.105
PÓS-GRAD.
1.159
1.159
TOTAL
6.214
40
6.254
Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.1.13 Cargos de Direção e Assessoramento
Objetivando o preenchimento de vagas para funções de gerenciamento
acadêmico e administrativo da autarquia, a UEFS tem um quadro de cargos DAS –
63
Direção e Assessoramento Superior e DAI – Direção e Assessoramento
Intermediário, discriminados no quadro 28:
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Quadro 28: Cargos de Direção e Assessoramento – UEFS
DENOMINAÇÃO
Reitor
Vice-Reitor
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Pró-Reitor de Extensão e Cultura
Pró-Reitor de Administração e Finanças
Chefe de Gabinete
Assessor Especial
Chefe da Procuradoria Jurídica
Assessor Chefe
Chefe de Unidade
Diretor de Departamento
Diretor II
Assessor de Comunicação Social
Assessor Técnico
Secretário Especial de Registro de Diplomas
Coordenador de Colegiado de Curso
Gerente
Coordenador II
Prefeito de Campus
Secretário Geral de Cursos
Subgerente
Coordenador III
Assessor Administrativo
Secretário de Conselhos
Assistente Financeiro
Secretário Administrativo I
Oficial de Gabinete
Coordenador de Grupo de Trabalho
Secretário de Departamento
Secretário de Colegiado de Curso
Chefe de Setor
TOTAL
Qde.
01
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01
02
01
01
05
09
02
01
08
01
28
08
08
01
01
22
45
03
01
04
16
01
11
09
28
02
222
Fonte: UEFS, 1999.
5.1.14 Organograma Geral da UEFS
Na página seguinte está desenhada a estrutura geral da UEFS, onde estão
arrolados os órgãos deliberativos e executivos da Instituição, inclusive os
suplementares.
Figura 01: Organograma Geral da UEFS
CONSEPE
CONSAD
CONSU
GABINETE DO REITOR
ASSESSORIAS ESPECIAIS
REITOR
PROCURADORIA JURÍDICA
VICE-REITOR
CA
RL
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ASSESSORIA TÉCNICA E DE
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
SEC. REGISTRO DE DIPLOMAS
ASCOM
Materiais
Compras
Almoxarifado
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E
CULTURA
Coordenação de Graduação
Coordenação de Extensão
Planejamento Acadêmico
Coordenação de Pesquisa
Convênios e Intercâmbios
Convênios e Intercâmbios
Seleção e Admissão
Coordenação de Cultura
Secretaria Geral de Cursos
Patrimônio
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO
ÓRGÃOS
SUPLEMENTARES
Museu Casa do Sertão
Gerência Administrativa
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO
Imprensa Universitária
PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TV UNIVERSITÁRIA
Coordenação de
Pós-Graduação
Desenv. Pessoal
Pós-Graduação
Reg. e Controle de Pessoal
Expediente
Gerência de Finanças e
Contabilidade
Tesouraria
Divisão de Assuntos
Acadêmicos
Matrcula
Convênio
Registro e Documentação
Contabilidade
Diploma
Orçamento
UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
Infra-estrutura e Serviços
Centro Universitário de Cultura
e Arte
Observatório Antares
Biblioteca Central
Organização e
Desenvolvimento Comunitário
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
DEPARTAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
EDUCAÇÃO
LETRAS E ARTES
CIÊNCIAS EXATAS
CIÊNCIAS HUMANAS E
TECNOLOGIA
CIÊNCIAS SOCIAIS
SAÚDE
COLEGIADO DE CURSOS
Licenciatura em Ciências
Administração
Ciências Contábeis
Licenciatura em Letras
Ciências Econômicas
Licenciatura em Geografia
Enfermagem
Licenciatura em História
Engenharia Civil
Licenciatura em Matemática
Odontologia
Licenciatura em Pedagogia
Licenciatura em Física
Licenciatura em Educação Física
64
65
5.2 Universidade do Estado da Bahia – UNEB
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A UNEB foi constituída a partir da Superintendência do Ensino Superior do
Estado da Bahia – SESEB, com abrangência em quase todas as regiões econômicas
da Bahia, inclusive a Sudoeste, vez que incorpora o Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI, de Caetité e o Departamento de Educação, Campus XII, em
Guanambi. Suas unidades acadêmico-administrativas situam-se, em relação à sede,
a distâncias que variam de cem Km (Alagoinhas) a oitocentos e cinqüenta
quilômetros (Barreiras), aproximadamente.
Conforme a Resolução n.º 115/95, do Conselho Estadual de Educação, a
UNEB obteve o seu reconhecimento, cujo Ato foi homologado pela Portaria
Ministerial n.º 909/95, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/95.
A UNEB está comprometida com o desencadeamento de ações em cinco
significativas áreas do conhecimento: Educação, Saúde, Agro-alimentação,
Ciências Humanas e Ciências Exatas, integradas numa política globalizante de
ensino, pesquisa e extensão, e justificada por um quadro sócio-econômicoeducacional diagnosticado por esta investigação, que fundamenta a sua existência e
valida o investimento do Estado na atividade universitária.
5.2.1 As diretrizes da UNEB
. Manter a credibilidade social pela transparência ética de sua atuação;
. fazer respeitar-se pela qualidade de sua produção científico-cultural
adequada às demandas da sociedade a que serve, no tocante ao ensino,
pesquisa e extensão;
. estimular o crescimento e o bem-estar dos recursos humanos que nela atuam;
. realizar uma gestão participativa, democraticamente aberta a todos os
segmentos que a integram;
. promover uma constante prática dialógica com interlocutores externos do
poder constituído, da sociedade civil organizada, das organizações nãogovernamentais e dos setores produtivos;
. apoiar o desenvolvimento regional auto-sustentável do Estado; e,
. comprometer-se efetivamente com os valores étnico-culturais da Bahia e do
Nordeste, em sua pluralidade.
66
5.2.2 Modelo e Funcionamento
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A UNEB é uma Universidade Multicampi, composta de 19 campi. A lei
7.176, de 10.09.97 e o Decreto Governamental n.º 7.223, de 20.01.98(28) tratam de
sua estrutura, tendo como base os Departamentos Acadêmicos.
Funcionando como modelo binário, os Departamentos, além da função
precípua de promover as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, exercem
funções administrativas, sendo Unidades Gestoras, com descentralização
orçamentária e financeira.
5.2.3 Estrutura
5.2.3.1 Órgãos da Administração Superior:
5.2.3.1.1 Conselho Universitário - CONSU
Órgão deliberativo máximo da Instituição, compete ao CONSU formular,
com prioridade, a política universitária, definir as práticas gerais das áreas
acadêmica e administrativa e funcionar como instância revisora, em grau de
recurso, das deliberações relativas ao âmbito de sua competência. (Art. 5º da Lei
7.176/97) (29);
5.2.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSEPE
Órgão consultivo e deliberativo, o CONSEPE tem como missão definir a
organização e o funcionamento da área acadêmica nos aspectos técnico, didático e
científico, com funções indissociáveis nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em
conjunto com os órgãos de administração superior e setorial da Instituição. (Art. 6º
da Lei 7.7176/97);
5.2.3.1.3 Conselho de Administração - CONSAD
Órgão de administração e fiscalização econômico-financeira da
Universidade, o CONSAD incumbe-se de assegurar o regular funcionamento da
entidade. (Art. 7º da Lei 7.176/97).
___________________________
(28) Diário Oficial do Estado -DOE
(29) UNEB/ASTEC 1998:28
67
5.2.3.1.4 Reitoria
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Órgão executivo da Administração Superior, cabe à Reitoria a
responsabilidade pelo planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle
da Universidade. (Art. 8º da Lei 7.176/97). Para tanto, dispõe de assessoramento
técnico sob a forma de Pró-Reitorias – PROGRAD-Pró-Reitoria de Ensino da
Graduação; PPG-Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; PROEX-Pró-Reitoria
de Extensão; PROAD-Pró-Reitoria de Administração, além da PROJURProcuradoria Jurídica, ASTEC-Assessoria Técnica (Planejamento, Programação e
Orçamento), da UDO-Unidade de Desenvolvimento Organizacional e do CEPEDCentro de Pesquisas e Desenvolvimento.
Ligados à Reitoria, existem 14 (quatorze) órgãos suplementares, com missão
específica, a saber: SMOS-Serviço Médico-Odontológico-Social; MCT-Museu de
Ciência e Tecnologia; CEPAIA-Centro de Estudos das Populações Afro-IndoAmericanas; CEEC-Centro de Estudos Euclides da Cunha; NEC-Núcleo de
Estudos Canadenses; NEJ-Núcleo de Estudos Japoneses; NEF-Núcleo de Estudos
Flamengos; NUEC-Núcleo Central de Ética e Cidadania; ArC-Arquivo Central;
BC-Biblioteca Central; EDUNEB-Editora UNEB, PC-Prefeitura dos Campi;
CESDE-Centro de Estudos de Direito Educacional;
5.2.3.2 Órgãos da Administração Setorial
5.2.3.2.1 Departamentos
Funcionando como Unidades Descentralizadas, portanto, com autonomia
de gestão, existem 24 (vinte e quatro) Departamentos Universitários
correspondentes, na estrutura anterior, às Faculdades, Centros, Institutos ou
Escolas. Têm a incumbência de desenvolver o ensino, promover a pesquisa e
realizar a extensão, de forma harmônica e indissociável, conforme Quadro n.º 29 a
seguir:
68
Quadro 29: Departamentos da UNEB
CAMPI
I
I
I
I
II
II
III
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
MUNICÍPIO
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Alagoinhas
Alagoinhas
Juazeiro
Juazeiro
Jacobina
Sto. Ato. De Jesus
Caetité
Senhor do Bonfim
Paulo Afonso
Barreiras
Teixeira de Freitas
Serrinha
Guanambí
Itaberaba
Conceição do Coité
Valença
Bom Jesus da Lapa
Irecê
Eunápolis
Camaçari
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DENOMINAÇÃO
Departamento de Ciências Exatas e da Terra
Departamento de Ciências Humanas
Departamento de Ciências da Vida
Departamento de Educação
Departamento de Ciências Exatas e da Terra
Departamento de Educação
Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais
Departamento de Ciências Humanas
Departamento de Ciências Humanas
Departamento de Ciências Humanas
Departamento de Ciências Humanas
Departamento de Educação
Departamento de Educação
Departamento de Ciências Humanas
Departamento de Educação
Departamento de Educação
Departamento de Educação
Departamento de Educação
Departamento de Educação
Departamento de Educação
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias *
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias *
Departamento de Ciências e Tecnologias *
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias *
Fonte: UNEB/ASTE, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da Universidade
* Até agosto de 2000 eram denominados Núcleo de Ensino Superior, vinculados, respectivamente, aos campus IX, VIII, X e I
5.2.3.2.2 Parque e Memorial de Canudos
A Universidade do Estado da Bahia-UNEB também conta com um Parque
Estadual no Município de Canudos, onde desenvolve pesquisas na área
arqueológica, voltadas à rebelião histórica comandada por Antônio Conselheiro, no
século XIX, bem como o Memorial de Canudos, com todo o acervo históricocultural daquela época.
5.2.4 Cursos de Graduação
Os cursos de Graduação oferecidos pela UNEB são os constantes dos
quadros 30 a 34, a seguir:
5.2.4.1. Área: Ciências Naturais e Exatas
Quadro 30: Cursos de Graduação – Área: Ciências Naturais e Exatas – UNEB
CURSO
Licenciatura em Eletricidade
Lic. em Ciências/Matemática
Lic. em Ciências/Biologia
Lic. em Ciências/Matemática
Lic. em Ciências/Biologia
Lic. em Ciências/Matemática
Lic. em Ciências/Biologia
Lic. em Química
Lic. em Ciências/Matemática
Bac. em Engenharia Prod. Civil
Bac em Engenharia Agronômica
Bac em Engenharia Agronômica
Bac em Engenharia de Pesca
DEPARTAMENTO/LOCAL
Ciências Humanas – Salvador
C Exatas e da Terra – Alagoinhas
C Exatas e da Terra – Alagoinhas
Educação – Senhor do Bonfim
Educação – Senhor do Bonfim
Educação – Paulo Afonso
Educação – Paulo Afonso
C. Exatas e da Terra – Salvador
Educação – Teixeira de Freitas
C. Exatas e da Terra – Salvador
Tecnologias C. Soc. – Juazeiro
Ciências Humanas – Barreiras
Educação – Paulo Afonso
Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
VAGAS
40
20
20
40
40
40
40
40
40
20
50
40
40
TURNO
Noturno
Matutino
Matutino
Noturno
Matutino
Noturno
Diurno
Diurno
Vespertino
Vep./Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
69
5.2.4.2 Área: Ciências Humanas
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Quadro 31: Cursos de Graduação – Área: Ciências Humanas – UNEB
CURSO
Licenciatura em História
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em História
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em História
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em História
Bacharelado em Direito
Bac. em Turismo e Hotelaria
DEPARTAMENTO/LOCAL
Educação – Alagoinhas
Ciências Humanas – Jacobina
Ciências Humanas – Jacobina
Ciências Humanas – S. A. Jesus
Ciências Humanas – S. A . Jesus
Ciências Humanas – Caetité
Ciências Humanas – Caetité
Tec. Ciências Sociais – Juazeiro
Ciências Humanas – Salvador
VAGAS
40
40
40
40
40
40
40
50
40
TURNO
Noturno
Vespertino
Noturno
Matutino
Noturno
Vespertino
Noturno
Vespertino
Vespertino
Fonte: UNEB/ASTEC,1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
5.2.4.3
Área: Letras e Artes
Quadro 32: Cursos de Graduação – Área: Letras e Artes – UNEB
CURSO
Lic. em Letras/Português
Lic. em Letras/Português/Inglês
Lic. em Letras/Português/Francês
Lic. em Letras/Português
Lic. em Letras/Português/Inglês
Lic. em Letras/Português
Lic. em Letras/Português
Lic. em Letras/Português/Inglês
Lic. em Letras/Português
Lic. em Letras/Português
Lic. em Letras/Português
Lic. em Letras/Português/Inglês
Lic. em Letras/Português
DEPTº/NÚCLEO/LOCAL
Educação – Alagoinhas
Educação – Alagoinhas
Educação – Alagoinhas
Ciências Humanas – Jacobina
Ciências Humanas – Jacobina
Ciências Humanas – S. A. Jesus
Ciências Humanas – Caetité
Ciências Humanas – Caetité
Ciências Humanas – Barreiras
Educação – Teixeira de Freitas
Educação – Conceição do Coité
Educação – Conceição do Coité
Educação – Eunápolis
VAGAS
20
20
15
40
40
40
40
40
20
40
40
40
40
TURNO
Vespertino
Vespertino
Vespertino
Vespertino
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
5.2.4.4 Área: Técnico Profissionalizante
Quadro 33: Cursos de Graduação – Área: Técnico Profissionalizante – UNEB
CURSO
Bac. Em Ciências Contábeis
Bac. Em Ciências Contábeis
Bac. Em Ciências Contábeis
Bac. Em Ciências Contábeis
Bac. Em Relações Públicas
Bac. Desenho Industrial/Produto
Bac. Desenho Ind./Prog. Visual
Bacharelado em Nutrição
Bacharelado em Enfermagem
Bacharelado em Fonoaudiologia
Bacharelado em Urbanismo
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Administração
Bac. Em Análise de Sistemas
Bac. Em Análise de Sistemas
DEPTº/NÚCLEO/LOCAL
Ciências Humanas – Salvador
Ciências Humanas – Salvador
Ciências Humanas – Camaçari
Ciências Humanas – Barreiras
Ciências Humanas – Salvador
C. Exatas e da Terra – Salvador
C. Exatas e da Terra – Salvador
Ciências da Vida – Salvador
Ciências da Vida –Salvador
Ciências da Vida – Salvador
C. Exatas e da Terra – Salvador
Ciências Humanas – Salvador
Ciências Humanas – Salvador
C. Exatas e da Terra – Salvador
C. Exatas e da Terra – Alagoinhas
Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
VAGAS
40
40
40
50
40
20
20
40
40
20
40
40
40
40
30
TURNO
Matutino
Noturno
Noturno
Noturno
Vespertino
Matutino
Matutino
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Matutino
Diurno
70
5.2.4.5 Área: Educação
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Quadro 34: Cursos de Graduação – Área: Educação - UNEB
CURSO
Pedagogia/Pré Escolar
Pedagogia/Séries Iniciais
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Educação de Adultos
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Pré Escolar à 4ª Série
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Alfabetização
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Licenciatura em Educação Física
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Alfabetização
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Magistério 2º Grau
Pedagogia/Magistério 2º Grau
DEPTº/NÚCLEO/LOCAL
Educação – Salvador
Educação – Salvador
Educação – Salvador
Educação – Salvador
Ciências Humanas – Juazeiro
Ciências Humanas
Educação – Senhor do Bonfim
Educação – Paulo Afonso
Ciências Humanas – Barreiras
Ciências Humanas – Barreiras
Educação – Teixeira de Freitas
Educação – Serrinha
Educação – Serrinha
Educação – Guanambí
Educação – Guanambí
Educação – Guanambí
Educação – Itaberaba
Educação – Itaberaba
Educação – Valença
Ciências Humanas – B. J. da Lapa
Educação – Irecê
VAGAS
50
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
30
40
40
40
40
40
TURNO
Diurno
Vespertino
Matutino
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Vespertino
Noturno
Vespertino
Matutino
Vespertino
Matutino
Noturno
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
Além dos cursos de Graduação arrolados nos Quadros antecedentes, a
Universidade desenvolve um Programa Especial de Formação de Professores,
denominado Rede UNEB 2000, de estruturação condensada, com duração de 02
(dois) anos, destinado aos docentes de Prefeituras Municipais que atuam no ensino
fundamental, em parceria com as referidas prefeituras, atuando em 53 (cinqüenta e
três) Municípios.
5.2.5 Cursos de Pós-Graduação
Quanto a cursos de Pós-Graduação, há oferta nas modalidades lato sensu e
stricto sensu. Os cursos de Especialização, com um mínimo de 360 (trezentos e
sessenta) horas/aula e os de Aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180
(cento e oitenta) horas/aula, compõem o tronco da modalidade lato sensu, sendo
oferecidos a partir das demandas da sociedade, inclusive em parceria com outras
entidades públicas, instituições da iniciativa privada e organizações nãogovernamentais.
71
5.2.5.1 Lato Sensu
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Os cursos deste nível não são regulares, têm duração definida no Projeto
Pedagógico, podendo ou não ser ofertados mais de uma vez. Após elaboração da
Proposta Curricular, o curso é submetido à apreciação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão-CONSEPE e, em sendo aprovado, é encaminhado para objeto
e celebração do Contrato ou Convênio com a entidade parceira.
O quadro n.º 35, a seguir, esboça os cursos de especialização realizados no ano
de 1998, por área de conhecimento:
Quadro 35: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu – UNEB
DENOMINAÇÃO
Metodologia do Ensino, Pesquisa e Extensão
Planejamento e Gestão de Educação
Educação Especial: Deficiência Visual e Auditiva
Educação Básica de Jovens e Adultos
Educação e Novas Tecnologias da Comunicação
Língua Portuguesa
Matemática
Artes
Comunicação Social: Relações Públicas
Auditoria Interna
ÁREA DE CONHECIMENTO
Educação
Ciências Sociais Aplicadas/Educação
Educação
Educação
Educação
Letras e Artes
Ciências Exatas e da Terra
Letras e Artes
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Sociais Aplicadas
Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
5.2.5.2 Stricto Sensu
A criação de incentivos para atrair e manter um corpo docente qualificado na
Instituição é uma das ações da UNEB nessa área, além da retroalimentação do
processo de construção do saber.
No que concerne a essa modalidade, a Universidade oferece, em parceria
com outras Instituições, vários cursos de mestrado. Por outro lado, mantém
regularmente os cursos constantes do quadro n.º 36, a seguir:
Quadro 36: Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – UNEB
CURSO/CONCENTRAÇÃO
NATUREZA
DEPARTAMENTO/LOCAL
Educação/Novas Tecnologias
Mestrado
Educação – Senhor do Bonfim
Química/Química Aplicada
Mestrado
C. Exatas e da Terra – Salvador
Agronomia/Irrigação
Mestrado
Tecnologias e C. Sociais – Juazeiro
Design/Programação Visual
Mestrado
C. Exatas e da Terra – Salvador
Educação/Contemporaneidade
Mestrado
Educação – Salvador
Educação/Novas Tecnologias
Doutorado
Educação – Senhor do Bonfim
Educação/Contemporaneidade
Doutorado
Educação – Salvador
Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
VAGAS
20
15
20
20
20
15
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72
5.2.6 Pesquisa
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Quanto à pesquisa, a UNEB desenvolve vários projetos em diversas áreas do
conhecimento, uns em parcerias com órgãos públicos, privados e entidades nãogovernamentais, outros mantidos pela própria Instituição. Existe um Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento-CEPED, órgão vinculado à Instituição, localizado no
Município de Camaçarí, que presta serviços às empresas públicas e privadas e à
comunidade em geral, expedindo certificados de garantia/produção, além de
constituir-se em suporte para a realização das pesquisas acadêmicas da
Universidade. No quadro n.º 37 seguinte registram-se os projetos de pesquisa, em
execução, tendo como base o ano de 1998
Quadro 37: Projetos de Pesquisas executados na UNEB
ÀREA DE CONHECIMENTO
Qde
Ciências Exatas
40
Ciências Biológicas e Saúde
21
Ciências Agrárias e Meio Ambiente
43
Ciências Sociais Aplicadas
32
Ciências Humanas
83
Linguística, Letras e Artes
10
TOTAL
DEPTº/ÓRGÃO ENVOLVIDO
Ciências Exatas e da Terra – Salvador
Educação – Senhor do Bonfim
Ciências Humanas – Stº Atº de Jesus
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
Ciências da Vida – Salvador
Ciências Exatas e da Terra – Alagoinhas
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnologias e Ciências Sociais
Centro de Estudos Euclydes da Cunha
Ciências Exatas e da Terra – Salvador
Ciências Humanas – Salvador
Centro de Estudos Afro-Indo-Americanos
Educação – Salvador
Ciências Humanas – Alagoinhas
Ciências Humanas – Jacobina
Ciências Humanas – Caetité
Educação – Itaberaba
Ciências Humanas – Salvador
Educação – Alagoinhas
Centro de Estudos Afro-Indo-Americanos
229
Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 - levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
5.2.7 Extensão
A ação extensionista, na UNEB é desenvolvida em duas vertentes:
73
• A Acadêmica propriamente dita, voltada especificamente para docentes,
discentes e pessoal técnico-administrativo;
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• A Comunitária, direcionada à comunidade não-universitária, em apoio aos
programas sócio-culturais governamentais ou da sociedade civil organizada, na
capital e no interior do Estado.
As atividades de Extensão, sempre unidas ao Ensino e à Pesquisa, interligam
a Universidade às demandas da sociedade, engajando-se em projetos que visam
soluções para problemas na área educacional e social. Desenvolvem-se nos
diversos municípios que compõem as microrregiões onde estão instalados os campi
da UNEB.
Como processo educativo, cultural e científico articulado de forma
indissociável com o ensino e a pesquisa, a extensão universitária destina-se a
viabilizar uma relação transformadora entre Universidade e Sociedade.
Sua função básica de produtora e socializadora do conhecimento visando à
intervenção na realidade, possibilitará acordos e ações coletivas entre Universidade
e população.
A UNEB, nessa dimensão, executa as seguintes ações:
- Preservação e sustentabilidade do meio ambiente;
- promoção da saúde e qualidade de vida;
- educação básica;
- educação para a cidadania;
- desenvolvimento da cultura;
- transferência de tecnologias apropriadas ao Estado;
- atenção integral à criança, adolescente e idoso;
- capacitação e qualificação de recursos humanos e de gestores de políticas
públicas; e,
- reforma agrária e trabalho rural.
74
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Dos Programas desenvolvidos pela UNEB nessa área, excetuando-se
seminários, mostras, palestras, congressos e outros assemelhados, destacam-se os
constantes do quadro n.º 38:
Quadro 38: Programas e Projetos Extensionistas e Comunitários – UNEB
PROGRAMA/PROJETO
Aja – Bahia
Educação Contextualizada
Alfabetização Solidária
Alfabetização no Semi-Árido Baiano
CLIENTELA
Jovens e Adultos Analfabetos
Jovens e Adultos
Jovens e Adultos
Jovens e Adultos alistados nas frentes
produtivas
Programa Nacional de Educação da Jovens e Adultos dos Assentamentos
Reforma Agrária – PRONERA
Esporte Solidário
Meninos de Rua
Criança, Esporte, Cultura e Lazer
Crianças e Adolescentes residentes no
entorno da Universidade
Universidade da Terceira Idade – Idosos de 50 a 80 anos
UATI
Tecnologias da Habitação – THABA Famílias de Baixa Renda
Qualificação
e
Requalificação Jovens a partir de 14 anos e Adultos
Profissional
Alfabetização e Pós-Alfabetização Trabalhadores na Indústria
para Trabalhadores da Indústria
Fonte: UNEB/PROEX, 1999 - levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
5.2.8 Acervo Laboratorial
Quanto aos laboratórios instalados e em funcionamento, a UNEB dispõe do
acervo laboratorial elencado no quadro n.º 39, a seguir:
75
Quadro 39: Acervo Laboratorial - UNEB
LABORATÓRIO
Estúdio de Fotografia
Geoprocessamento
Eletrônica Digital
Microinformática
Almoxarifado de Reajustes
Sólidos
Cromatografia
Eletroforese
Geotécnica
Informática Aplicada à Engª Civil
Qualidade e Produtividade
Tecnologia dos Materiais
Topografia e Transportes
Edição e Vídeo
Multimídia
Informática
Etoterápico
Sala de Artes
Nutrição
Anatomia
Biologia
Ecologia
Física
Herbário
Informática
Museu
Química
Recursos Hídricos
Biologia
Biotecnologia de Plantas
Entomologia
Física
Fitopatologia
Hidráulica
Microinformática
Sementes
Solos
Microbiologia
Geografia
Informática
Línguas
Microinformática
Expressão Oral
Informática
Geografia
Biologia
Química
Geociências
Física
Informática
Micro-informática
Biologia
Engenharia de Pesca
Micro-informática
Contabilidade
Escritório Modelo
Animais Peçonhentos
Engenharia Agronômica
Informática
Matemática
Línguas
Informática
Jogos Pedagógicos
Educação Física
Informática
Biologia
Informática
Línguas
Informática
Informática
Qde
01
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CAMPUS/ÓRGÃO/LOCAL
I
- Salvador
II - Alagoinhas
III - Juazeiro
IV - Jacobina
V - Santo Antônio de Jesus
VI - Caetité
VII - Senhor do Bonfim
VIII - Paulo Afonso
IX - Barreiras
X - Teixeira de Freitas
XI - Serrinha
XII - Guanambí
XIII - Itaberaba
XIV - Conceição do Coité
XV - Valença
Centro de Pesquisas e Desenvolvimento
TOTAL
Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 - levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
79
76
5.2.9 Acervo Bibliográfico
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Em referência ao acervo bibliográfico, a Instituição conta com 61.660
(sessenta e hum, seiscentos e sessenta) títulos e 182.844 (cento e oitenta e dois mil
oitocentos e quarenta e quatro) volumes, distribuídos nas 21 (vinte e uma)
bibliotecas existentes, de acordo com o quadro n.º 40:
Quadro 40: Acervo Bibliográfico - UNEB
CAMPUS/DEPARTAMENTO/ÓRGÃO
I - Salvador
Departamento de Ciências Humanas
Departamento de Ciências Exatas e da Terra
Departamento de Educação
Departamento de Ciências da Vida
II - Alagoinhas
Departamento de Ciências Exatas e da Terra
Departamento de Educação
III - Juazeiro
Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais
Departamento de Ciências Humanas
IV - Jacobina
Departamento de Ciências Humanas
V - Santo Antônio de Jesus
Departamento de Ciências Humanas
VI - Caetité
Departamento de Ciências Humanas
VII – Senhor do Bonfim
Departamento de Educação
VIII – Paulo Afonso
Departamento de Educação
IX - Barreiras
Departamento de Ciências Humanas
X - Teixeira de Freitas
Departamento de Educação
XI - Serrinha
Departamento de Educação
XII – Guanambí
Departamento de Educação
XIII – Itaberaba
Departamento de Educação
XIV – Conceição do Coité
Departamento de Educação
XV - Valença
Departamento de Educação
XVI - Bom Jesus da Lapa
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias
XVII – Irecê
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias
XVIII Eunápolis
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias
XIX Camaçari
Departamento de Ciências Humanas e tecnologias
Canudos
Sítio Histórico e Memorial Antônio Consellheiro
Centro de Pesquisas e Desenvolvimento
Museu de Ciência e Tecnologia
TOTAL
Fonte: UNEB/ASTEC, 1999 - levantamento efetuado junto aos órgãos e setores da universidade.
TÍTULO
VOLUME
10.355
43.453
5.105
15.372
7.529
17.450
2.955
7.861
4.420
9.960
4.084
9.802
960
2.128
1.900
5.225
1.905
4.210
3.889
8.800
2.185
5.998
2.184
4.826
2.587
5.728
1.439
3.915
654
1.195
303
506
320
701
270
595
290
640
62
199
8.300
290
61.660
34.070
850
182.844
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5.2.10 Corpo Docente
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Quanto ao ingresso de docentes na Instituição, exige-se Concurso Público.
São quatro categorias: Professor Auxiliar, com titulação mínima de Especialização;
Professor Assistente, com Mestrado concluído; Professor Adjunto, com a exigência
de Doutorado e Professor Titular, com livre docência ou Doutorado concluído.
Além dessas categorias, há o Professor Substituto e o Professor Visitante, com
ingresso através de seleção simplificada, porém com a mesma exigência dos
requisitos para as categorias supra, não excedendo o período de dois anos na
Instituição.
A UNEB possui 820 (oitocentos e vinte) professores, dos quais 40 (quarenta)
são Doutores, 190 (cento e noventa) Mestres, 350 (trezentos e cinqüenta)
Especialistas e apenas 54 (cinqüenta e quatro) graduados. O restante encontra-se
em programa de qualificação, propiciando o atendimento da Lei Federal n.º
9.394/93 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB, conforme quadro n.º 41 a
seguir:
Quadro 41: Corpo Docente – UNEB
TITULAÇÃO
COMPLETO
%
DOUTORADO
40
6,3
MESTRADO
190
30,0
ESPECIALIZAÇÃO
350
55,2
GRADUAÇÃO
54
8,5
TOTAL
634
100,0
EM CURSO
71
101
14
186
%
TOTAL %TOT
38,2
111
13,5
54,3
291
35,4
7,5
364
44,4
54
6,7
100,0
820
100,0
Fonte:UNEB/PROAD, 1999 - levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
5.2.11 Corpo Técnico-Administrativo
No que concerne ao ingresso do pessoal técnico-administrativo, faz-se
através de concurso público, admitindo-se, contudo, a terceirização de serviços.
A Universidade do Estado da Bahia-UNEB conta com 902 servidores, dos
quais 65 (sessenta e cinco) são Pós-Graduados, 436 (quatrocentos e trinta e seis)
têm Graduação Superior, 290 (duzentos e noventa) possuem o 2º grau completo e o
restante, 109 (cento e nove) pertencem à categoria de apoio, não sendo exigida a
titulação do grau médio completo, de acordo com a discriminação no quadro n.º 42
que se segue:
78
Quadro 42: Corpo Técnico-Administrativo - UNEB
TOTAL
65
436
350
51
902
%
7,2
48,3
38,8
5,7
100,0
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ESCOLARIDADE/TITULAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
2º GRAU COMPLETO
2º GRAU INCOMPLETO + 1º GRAU COMPLETO
TOTAL
Fonte: UNEB/PROAD, 1999 e levantamento efetuado junto aos órgãos e setores da universidade.
5.2.12 Segmento Discente
Com relação ao alunado para a graduação, o acesso é via vestibular; para a
pós-graduação, o ingresso ocorre através de processo seletivo, constando de análise
curricular, entrevista, prova de proficiência, inclusive de línguas/idiomas. A
UNEB tem 8.627 (oito mil, seiscentos e vinte e sete) alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos de graduação e pós-graduação, no 2º semestre de
1998, conforme quadro n.º 43 a seguir:
Quadro 43: Segmento Discente – UNEB
DEPARTAMENTO/NÚCLEO
Ciências Humanas
Ciências Exatas e da Terra
Educação
Ciências da Vida
Educação
Ciências Exatas e da Terra
Tecnologias e C. Sociais
Ciências Humanas
Ciências Humanas
Ciências Humanas
Ciências Humanas
Educação
Educação
Ciências Humanas
Educação
Educação
Educação
Educação
Educação
Educação
Ciências Humanas e Tecnologias
Ciências Humanas e Tecnologias
Ciências Humanas e Tecnologias
Ciências Humanas e Tecnologias
Rede UNEB 2000
TOTAL
CAMPUS
I
I
I
I
II
II
III
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
Prograd
LOCAL
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Alagoinhas
Alagoinhas
Juazeiro
Juazeiro
Jacobina
Stº Atº Jesus
Caetité
S. Bonfim
P. Afonso
Barreiras
T. de Freitas
Serrinha
Guanambí
Itaberaba
C. do Coité
Valença
Irecê
Irecê
Camaçari
Eunápolis
Diversos
GRADUAÇÃO
1.112
393
578
192
386
232
270
370
580
453
463
390
294
572
337
305
286
321
315
76
74
73
40
40
3.661
11.813
Fonte: UNEB/PROGRAD, 1999 - levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos e setores da universidade.
POS-GR.
85
120
35
35
35
40
25
35
60
20
20
475
TOTAL
1.197
393
698
227
421
232
305
410
605
488
463
450
294
592
337
325
286
321
315
76
74
73
40
40
12.288
79
5.2.13 Cargos de Direção e Assessoramento
LU
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Os cargos de Provimento Temporário da Entidade, compreendendo o
exercício de funções de confiança ou gratificadas, constam do quadro n.º 44 a
seguir:
Quadro 44: Cargos de Direção e Assessoramento – UNEB
DENOMINAÇÃO
Reitor
Vice-Reitor
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Pró-Reitor de Extensão
Pró-Reitor de Administração
Chefe de Gabinete
Chefe da Procuradoria Jurídica
Assessor Chefe (Planejamento, Programação, Orçamento e Avaliação)
Assessor Especial
Chefe da Unidade de Desenvolvimento Organizacional
Diretor de Departamento
Diretor-Presidente (CEPED)
Assessor Técnico
Diretor II
Cordenador II
Gerente
Prefeito de Campus
Secretário Especial de Registro de Diplomas
Secretário Geral de Cursos
Coordenador de Colegiado de Curso
Assessor Administrativo
Assistente Financeiro
Coordenador III
Subgerente
Secretário de Departamento
Secretário Acadêmico
Secretário de Colegiado de Curso
Secretário Administrativo I
Secretário Assistente
Coordenador de Grupo de Trabalho
Chefe de Setor
TOTAL
Qde.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
27
01
09
05
07
14
05
01
01
66
07
04
100
35
35
23
66
13
31
57
03
524
Fonte: SEC/CES, 1999.
5.2.14 Organograma da Administração Superior
O organograma da Administração Superior da Instituição, visualizando os
Conselhos Deliberativos, Reitoria, Vice-Reitoria, Pró-Reitorias, Unidades
Organizacionais, órgãos suplementares e demais órgãos de assessoramento à
Reitoria, é o constante do figura n.º 2.
Figura 2: Organograma da Administração Superior - UNEB
Lei n.º 7.176/97 - Regulamento – Dec. 7.223/98
CONSELHO UNIVERSITÁRIO CONSU
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSAD
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - CONSEPE
CA
RL
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
REITORIA
CHEFIA DE GABINETE
- CHEGAB -
VICE-REITORIA
ASSESSORIA TÉCNICA
- ASTEC -
PROCURADORIA, JURÍDICA
- PROJUR -
ASSESSORIA ESPECIAL
- ASSESP -
ARQUIVO CENTRAL
- AC -
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL - UDO -
CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO - CEPED -
PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO – PROAD
PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO - PROEX
CENTRO DE ESTUDO DAS
POPULAÇÕES AFROINDO-AMERICANAS CEPAIA
NÚCLEO DE ESTUDOS
JAPONESES - NEJ
Depto. de EducaçãoCampus XV
NÚCLEO DE ESTUDOS
FLAMENGOS - NEF
Depto. de Educação - Campus XIV
NÚCLEO DE ESTUDOS
CANADENSES – NEC
Depto. de Educação - Campus XIII
Depto. de Educação - Campus X
D.C.H.T. Lapa – Campus XVII
Depto. C. Humanas - Campus IX
D.C.H.T. Irecê – Campus XVI
Depto. de Educação - Campus VIII
Depto. de Educação - Campus VII
Depto. C. Humanas - Campus VI
Depto. C. Humanas - Campus V
Depto. C. Humanas - Campus IV
Depto. C. Humanas - Campus III
D. Tecnol. e C. Sociais – Campus III
D. de Educação – Campus II
D. C. Exatas e da Terra - Campus II
D. Educação - Campus I
D. C. Exatas e da Terra – Campus I
D. C. da Vida - Campus I
D.C.H.T Camaçari – Campus XIX
D. C. Humanas - Campus I
CENTRO DE ESTUDOS DE
DIREITO EDUCACIONAL CESDE
SERVIÇO MÉDICO
ODONTOLÓGICO E SOCIAL SMOS
Depto. de Educação - Campus XII
PREFEITURAS DOS
CAMPI
CENTRO DE ESTUDOS
EUCLYDES DA CUNHA
- CEEC -
NÚCLEO CENTRAL DE ÉTICA E
CIDADANIA - NUEC
MUSEU DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - MCT
Depto. de Educação - Campus XI
BIBLIOTECA
CENTRAL - BC -
PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO – PPG -
D.C.H.T. Eunápolis – Campus
XVIII
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO – PROGRAD -
EDITORA UNEB
- EDUNEB -
80
81
5.2.15 Organograma da Administração Setorial
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
A Administração Setorial – com os seus respectivos Departamentos, está
representada no organograma, de acordo com o figura n.º 3.
Figura 3: Organograma da Administração Setorial – UNEB
PLENÁRIA DEPARTAMENTAL
DIRETORIA DE
DEPARTAMENTO
SECRETARIA DE
DEPARTAMENTO
COLEGIADO DE
CURSO
SECRETARIA DE
COLEGIADO
COORDENAÇÃO
ACADÊMICA
SECRETARIA
ACADÊMICA
COLEGIADO DE
CURSO
SECRETARIA DE
COLEGIADO
COORDENAÇÃO
ADM-FINANCEIRA
G.T.
ADMINISTRATIVO
G.T.
FINANCEIRO
COLEGIADO DE
CURSO
SECRETARIA DE
COLEGIADO
COORDENAÇÃO
DE BIBLIOTECA
COLEGIADO DE
CURSO
SECRETARIA DE
COLEGIADO
COORDENAÇÃO
DE INFORMÁTICA
82
5.3 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
LU
IZ
C
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w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
A UESB, como o seu nome indica, é de âmbito regional, com unidades nos
municípios de Vitória da Conquista (sede), Jequié e Itapetinga. As duas últimas
distanciam-se da administração central, em torno de cem quilômetros, e entre si,
duzentos quilômetros aproximadamente.
Com o Parecer n.º 008/98 do Conselho Estadual de Educação – CEE, a
Instituição foi credenciada como Universidade, sendo chancelada pelo Decreto
Estadual n.º 7.344/98, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, em
27/05/98.(30).
O modelo binário da UESB é composto de 15 (quinze) Departamentos,
atuando em cinco áreas do conhecimento: Ciências Exatas e Tecnologias, Ciências
Agrárias, Ciências da Vida, Ciências Humanas e Letras. O compromisso da UESB
volta-se para o desenvolvimento sócio-econômico da região onde está inserida, na
perspectiva da produção e difusão do conhecimento.
5.3.1 As Diretrizes da UESB
Através da produção do saber e da difusão do conhecimento, a UESB
focaliza o desenvolvimento, desempenhando o papel simultâneo de eixo dinâmico
regional e criador de novos estímulos nas áreas econômica, social, cultural e
política.
5.3.2 Modelo e Funcionamento
Assentada sobre o tripé ensino, pesquisa e extensão, a UESB está concebida
sob modelo regional, compreendendo 03 (três) microrregiões, funcionando de
forma binária – Reitoria e Departamentos, abrangendo 15 (quinze) órgãos
acadêmicos, denominados Departamentos.
________________________
(30) SEC.CES. As Universidades Estaduais, p. 11
83
5.3.3 Estrutura
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
5.3.3.l Órgãos da Administração Superior
5.3.3.1.1 Conselho Universitário – CONSU
Órgão máximo da estrutura organizacional, o CONSU tem a incumbência de
formular a política universitária, além de definir, a nível macro, as ações
acadêmicas e administrativas.
5.3.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão –
CONSEPE
Instância consultiva e deliberativa em matéria acadêmica, o CONSEPE
define a organização e o funcionamento dessa área nos seus aspectos científicos,
didáticos e técnicos, de forma harmônica e indissociável, envolvendo a pesquisa, o
ensino e a extensão.
5.3.3.1.3 Conselho de Administração – CONSAD
Como órgão fiscalizador da Instituição, o CONSAD examina os aspectos
administrativos, econômicos e financeiros da organização, assegurando o regular
funcionamento da entidade.
5.3.3.1.4 Reitoria
Executando as funções de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação
e controle da Instituição, a Reitoria vale-se do assessoramento das Pró-Reitorias, a
saber: Graduação; Extensão e Assuntos Comunitários; Pesquisa e Pós-Graduação;
Administração e Recursos Humanos. Há também a Unidade Organizacional de
Informática, responsável pelas questões computacionais e de rede para toda a
Instituição.
Ligados subsidiariamente à Reitoria, existem 06 (seis) órgãos suplementares
com missão específica: Diretoria de Bibliotecas; Diretoria de Recursos
Audiovisuais; Diretoria de Produção de Vídeo; Diretoria do Museu Regional;
Diretoria do Campo Agropecuário e Diretoria da Editora Universitária.
84
5.3.3.2 Órgãos da Administração Setorial
LU
IZ
C
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L
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s.p AN
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5.3.3.2.1 Departamentos
Constituindo a base universitária do ensino, da pesquisa e da extensão, os
Departamentos ligam-se diretamente à Reitoria, com o assessoramento específico
de cada área, sob a denominação de Pró-Reitorias. Ao todo, são 15 (quinze)
Departamentos como se registra no quadro n.º 45 a seguir:
Quadro 45: Departamentos da UESB
DENOMINAÇÃO
Ciências Exatas – DCE
Ciências Naturais – DCN
Ciências Sociais Aplicadas – DCSA
Engenharia Agrícola e Solos – DEAS
Estudos Lingüísticos e Literários – DELL
Filosofia e Ciências Humanas – DFCH
Fitotecnia e Zootecnia – DFZ
Geografia – DG
História – DH
Ciências Biológicas – DCB
Ciências Humanas e Letras – DCHL
Química e Exatas – DQE
Saúde – DS
Estudos Básicos e Instrumentais – DEBI
Tecnologia Rural e Animal – DTRA
CAMPI
I
I
I
I
I
I
I
I
I
II
II
II
II
III
III
MUNICÍPIO
Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
Jequié
Jequié
Jequié
Jequié
Itapetinga
Itapetinga
Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado junto aos órgãos da universidade.
5.3.4 Cursos de Graduação
Os cursos de graduação e habilitações oferecidos pela UESB estão
discriminados nos os quadros a seguir:
5.3.4.1 Área: Ciências Naturais e Exatas
Quadro 46: Cursos de Graduação – Área: Ciências Naturais e Exatas – UESB
CURSO
Lic. em Ciências/Física
Lic. em Ciências/Matemática
Lic. em Ciências/Biologia
Lic. em Ciências/Química
Bac. Engenharia Agronômica
Bac Ciências da Computação
Bac. em Zootecnia
DEPARTAMENTO/LOCAL
DCE – Vitória da Conquista
DCE – Vitória da Conquista
DCB – Jequié
DQE – Jequié
DFZ – Vitória da Conquista
DCE – Vitória da Conquista
DTRA – Itapetinga
Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado junto aos órgãos da universidade.
VAGAS
20
20
20
20
40
40
70
TURNO
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Diurno
Diurno
Diurno
85
5.3.4.2 Área: Ciências Humanas
LU
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.br S
Quadro 47: Cursos de Graduação – Área: Ciências Humanas – UESB
CURSO
Licenciatura em História
Licenciatura em História
Licenciatura em Geografia
Licenciatura em Geografia
DEPARTAMENTO/LOCAL
DH – Vitória da Conquista
DH – Vitória da Conquista
DG – Vitória da Conquista
DG – Vitória da Conquista
VAGAS
40
40
40
40
TURNO
Noturno
Vespertino
Matutino
Noturno
Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado junto aos órgãos da universidade.
5.3.4.3 Área: Letras e Artes
Quadro 48: Cursos de Graduação – Área: Letras e Artes - UESB
CURSO
Licenciatura em Letras/Português
Lic. em Letras/Português/Inglês
Licenciatura em Letras/Português
DEPARTAMENTO/LOCAL
DELL – Vitória da Conquista
DELL – Vitória da Conquista
DCHL – Jequié
VAGAS
20
20
30
TURNO
Noturno
Noturno
Noturno
Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado junto aos órgãos da universidade.
5.3.4.4 Área: Técnico Profissionalizante
Quadro 49: Cursos de Graduação – Área: Técnico Profissionalizante – UESB
CURSO
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Administração
Bac. em Ciências Econômicas
Bac. em Ciências Contábeis
Bac. Com. Social/Jornalismo
Bacharelado em Enfermagem
Bacharelado em Fiosioterapia
DEPARTAMENTO/LOCAL
DCSA – Vitória da Conquista
DCSA – Vitória da Conquista
DCSA – Vitória da Conquista
DCSA – Vitória da Conquista
DCSA – Vitória da Conquista
DS – Jequié
DS – Jequié
VAGAS
40
40
40
40
40
50
40
TURNO
Noturno
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Diurno
Diruno
Fonte: UESB, 1999 e levantamento procedido junto aos órgãos da universidade.
5.3.4.5 Área: Educação
Quadro 50: Cursos de Graduação – Área: Educação – UESB
CURSO
Pedagogia/Mag.
Do
Médio
Pedagogia/Mag. da 1ª à 4ª Séries
Pedagogia/Supervisão Escolar
Pedagogia/Administração Escolar
Pedagogia/Mag. do Ensino Médio
Pedagogia/Mag. da 1ª à 4ª Séries
Pedagogia/Supervisão Escolar
Pedagogia/Orient. Educacional
Pedagogia/Mag. do Ensino Médio
Pedagogia/Mag. da 1ª à 4ª Séries
Pedagogia/Administração Escolar
Pedagogia/Orient. Educacional
Licenciatura em Educação Física
DEPARTAMENTO/LOCAL
Ensino DFCH – Vitória da Conquista
DFCH – Vitória da Conquista
DFCH – Vitória da Conquista
DFCH – Vitória da Conquista
DCHL – Jequié
DCHL – Jequié
DCHL – Jequié
DCHL – Jequié
DEBI – Itapetinga
DEBI – Itapetinga
DEBI – Itapetinga
DEBI – Itapetinga
DS – Jequié
Fonte: UESB, 1999 e levantamento procedido junto aos órgãos da universidade.
VAGAS
TURNO
20
Matutino
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
40
Matutino
Noturno
Noturno
Matutino
Matutino
Noturno
Noturno
Matutino
Matutino
Noturno
Noturno
Diurno
86
5.3.5 Cursos de Pós-Graduação
LU
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Tanto a modalidade lato sensu como a stricto sensu são oferecidas pela
UESB, num total de 427 (quatrocentos e vinte e sete) alunos. Observa-se que os
cursos de mestrado tiveram abertura para o público externo a partir de 1998.
5.3.5.1 Lato Sensu
Com a carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, de acordo
com o que prevê a Resolução n.º 12/83 do Conselho Federal de Educação –CFE,
atual Conselho Nacional de Educação – CNE, denominação decorrente da nova Lei
de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, a UESB oferece, nessa modalidade a
vertente da Especialização. São cursos oferecidos a partir da demanda da
sociedade, para atender a determinado segmento, ou para qualificar os professores
da Instituição, de acordo com o quadro n.º 51 que se segue:
Quadro 51: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu – UESB
DENOMINAÇÃO
História Social Antiga e Medieval
Leitura: Teoria e Prática
Conservação, Preservação e Manejo dos Rec. Naturais
Avaliação do Ensino e da Aprendizagem
Ciências da Computação
Direito: Novos Direitos e Direitos Emergentes
História Social: Brasil
Informática
Lingüística Aplicada à Língua Inglesa
Matemática
Administração Pública
Literatura e Ensino de Literatura
Lingüistica Aplicada ao Português: Prod. De Textos
Metodologia do Ensino de Educação Física
Zootecnia
ÁREA DE CONHECIMENTO
Ciências Humanas
Letras e Artes
Ciências Naturais e Exatas
Educação
Ciências Exatas
Ciências Sociais Aplicadas
Ciências Humanas
Ciências Exatas
Letras e Artes
Ciências Exatas
Ciências Sociais Aplicadas
Letras e Artes
Letras e Artes
Educação
Ciências Naturais e Exatas
Fonte; UESB, 1999 e levantamento procedido junto aos órgãos da universidade.
5.3.5.2 Stricto Sensu
A UESB, nessa modalidade, oferece apenas curso de mestrado, como
demonstra o quadro n.º 52 seguinte:
87
Quadro 52: Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – UESB
ÁREA DE CONHECIMENTO
Ciências Humanas
Ciências Humanas
Ciências da Saúde
Ciências Humanas
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.br S
DENOMINAÇÃO
Ciências Sociais
Educação: História, Política e Sociedade
Enfermagem
Memória Social e Documento
UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.3.6 Pesquisa
A pesquisa, na UESB, é concebida na perspectiva de que seus resultados
possam contribuir para alternativas que colaborem para a melhoria da qualidade de
vida da população da Região Sudoeste do Estado, interferindo de forma positiva em
seus problemas através de transferência de tecnologia e conhecimento, sem deixar
de evidenciar a universalidade do saber, aspecto fundamental à realização e
manutenção do intercâmbio dentro e fora do País.
Segundo Relatório da UESB (1999: 29), as diretrizes adotadas para o
desenvolvimento da pesquisa, são:
• Entender a pesquisa como uma ação capaz de cumprir o papel institucional de
gerar novos conhecimentos e contribuir para o avanço da ciência;
• intensificar a prática interdisciplinar na investigação científica como forma de
integração entre as diversas áreas do conhecimento, em consonância com as
demandas sociais;
• desenvolver, conjuntamente com os Departamentos, ações pautadas em Bases
Comuns de Pesquisa, entendidas como instâncias naturais para a fixação de grupos
de pesquisa comprometidos com a formação de recursos humanos, e como
instâncias que podem favorecer o compartilhamento de condições básicas entre a
UESB e centros de pós-graduação;
• publicar, periodicamente, resumos correntes das pesquisas realizadas e em
andamento;
• realizar, anualmente congresso/conclave técnico-científico;
• implantar programas integrados de pesquisa e ensino de pós-graduação em áreas
de vocação da UESB e de interesse regional, sejam elas de caráter científico,
tecnológico, artístico ou literário.
O quadro n.º 53 arrola as pesquisas realizadas no ano de 1998:
88
Quadro 53: Projetos de Pesquisas Executados – UESB
Qde
48
09
15
72
%
66,7
12,5
20,8
100,0
LU
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L
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.br S
ÀREA DE CONHECIMENTO
Agrárias e Ambientais
Biológicas e Saúde
Humanas e Sociais
Exatas e Tecnológicas
Letras e Artes
TOTAL
Fonte: SEC.CES ( 1998: 65 )
5.3.7 Extensão
Através da articulação com o ensino e a pesquisa, cada vez mais se confirma
na UESB que a extensão forma seus atores. Os discentes, como bolsistas,
encontram nos projetos de extensão desafios que os levam a praticar conhecimentos
adquiridos no ensino e na pesquisa. Por outro lado, os docentes coordenadores de
equipes dos projetos de extensão, na continuidade da formação acadêmica,
respaldam-se nos resultados dos projetos extensionistas para ingressar em cursos
stricto sensu.
Com a pesquisa, a extensão aponta para a divulgação de seus resultados e
apresenta demandas de naturezas diversas, para implementação de novas pesquisas.
Há, também, na UESB a extensão comunitária, em apoio às ações sócio-culturais
governamentais ou da sociedade civil organizada, da região. O quadro n.º 54, a
seguir, evidencia os principais programas/projetos extensionistas:
Quadro 54: Programas e Projetos Extensionistas e Comunitários – UNEB
PROGRAMA/PROJETO
CLIENTELA
Alfabetização de Jovens e Adultos
Jovens e Adultos Analfabetos
Alfabetização Solidária
Jovens e Adultos
Aja Bahia
Jovens e Adultos Analfabetos
Acompanhamento e Assessoramento à Educação de Jovens e Jovens e Adultos de Vitória da Conquista
Adultos
Escola Bem Querer
Moradores do Povoado de Bem Querer
Programa de Estudos Supletivos I, II e III
Jovens e Adultos alfabetizados
Universidade Itinerante
Jovens e Adultos semi-alfabetizados
PROLER
Jovens alfabetizados, a partir de 10 anos
PROCIEMA
Docentes de Ciências e Matemáticas
Tá Limpo
Jovens e Adultos
Apoio ao Ensino Fundamental
Professores do Magistério 2º Grau
Qualificação e Requalificação Profissional
Jovens, a partir de 14 anos e Adultos
TV Universitária
Telespectador em geral
Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
89
5.3.8 Acervo Laboratorial
LU
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C
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ro TO
.br S
No que concerne a laboratórios instalados e em funcionamento, a UESB conta
com o acervo arrolado no quadro n.º 55 , a seguir:
Quadro 55: Acervo Laboratorial - UESB
CAMPUS/LOCAL
I - Vitória da Conquista
II - Jequiè
III - Itapetnga
LABORATÓRIO
Ciências Naturais
Fitopatologia, Nematologia e Entomologia
Solos
Qualidade de Água e Alimentos
Tecnologia de Produtos Agroindustriais
Produção de Alimentos
Hidráulica e Irrigação
Mecânica e Máquinas Agrícolas
Química
Geografia
Empresa Júnior
Informática
Desenho Técnico e Geométrico
Apicultura
Nutrição Mineral de Plantas
Línguas
Matemática
Melhoramento Vegetal e Tec. da Mandioca
Anatomia
Fisiologia do Exercício
Matemática
Biologia
Química
Língua
Informática
Física
Enfermagem
Química
Reprodução Animal
Nutrição Animal
Rações
Zoologia e Parasitologia
Tecnologia de Sementes Forrageiras
Máquinas e Motores
Anatomia e Fisiologia Animal
Carcinicultura
Solos
Microbiologia
Produtos de Origem Animal
Ranário
TOTAL
Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
Qde
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02
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01
02
01
01
01
01
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01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
46
90
5.3.9 Acervo Bibliográfico
LU
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ro TO
.br S
A UESB possui um acervo de 123.107 (cento e vinte e três mil, cento e sete)
volumes, entre livros e periódicos, distribuídos nos três campi existentes, conforme
quadro n.º 56 a seguir:
Quadro 56: Acervo Bibliográfico – UESB
CAMPI/LOCAL
VOLUME
72.374
30.869
19.864
123.107
I - Vitória da Conquista
II - Jequié
III - Itapetinga
TOTAL
Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.3.10 Corpo Docente
No tocante ao corpo docente, a UESB possui 342 (trezentos e quarenta e
dois) professores, conforme quadro n.º 57 que se segue:
Quadro 57: Corpo Docente – UESB
TITULAÇÃO
DOUTORADO
MESTRADO
ESPECIALIZAÇÃO
GRADUAÇÃO
TOTAL
COMPLETO
09
61
167
30
267
%
3,3
22,8
62,5
11,4
100,0
EM CURSO
07
61
17
85
%
8,2
71,8
20,0
100,0
TOTAL
16
112
184
30
342
%TOT
4,7
32,7
53,8
8,8
100,0
Fonte: UESB. Relatório Geral de Atividades
5.3.11 Corpo Técnico-Administrativo
Quanto ao corpo de funcionários técnico-administrativos, a UESB conta com
347 (trezentos e quarenta e sete) servidores, de acordo com o que demonstra o
quadro n.º 58 a seguir:
Quadro 58: Corpo Técnico-Administrativo - UESB
ESCOLARIDADE/TITULAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
2º GRAU COMPLETO
2º GRAU INCOMPLETO + 1º GRAU COMPLETO
SEM ESCOLARIDADE
TOTAL
Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
TOTAL
30
101
144
59
13
347
%
8,6
29,1
41,5
17,0
3,8
100,0
91
5.3.12 Segmento Discente
LU
IZ
C
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L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Quanto ao alunado, a UESB utiliza o Concurso Vestibular para o acesso na
graduação, exceto nas modalidades de matrícula especial - transferência (interna ou
externa) ou portador de Diploma Superior. Na Pós-Graduação, há o critério seletivo
envolvendo prova escrita, entrevista, prova de títulos, a depender do programa.
Com relação à política estudantil, o segmento está estruturado em Diretórios
ou Centros Acadêmicos, sendo um para cada curso, havendo, ainda, um Diretório
Central de Estudantes para toda a Instituição.
O quadro n.º 59, a seguir, demonstra a quantidade de estudantes por campus
universitário na graduação e pós-graduação, tendo como referência o 2º semestre de
1998:
Quadro 59: Segmento Discente – UESB
CAMPUS
I
II
III
LOCAL
Vitória da Conquista
Jequié
Itapetinga
TOTAIS
GRADUAÇÃO
1.619
805
277
2.701
PÓS-GRAD.
109
58
20
187
TOTAL
1.728
863
299
2.890
Fonte: UESB, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.3.13 Cargos de Direção e Assessoramento
A estrutura organizacional da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia –
UESB em termos de cargos de Direção e Assessoramento, isto é, funções
comissionadas e gratificadas, é a constante do quadro n.º 60 seguinte:
92
Quadro 60: Cargos de Direção e Assessoramento – UESB
DENOMINAÇÃO
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Reitor
Vice-Reitor
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Pró-Reitor de Extensão
Pró-Reitor de Administração
Chefe de Gabinete
Chefe de Procuradoria Jurídica
Assessor Chefe (Planejamento, Programação, Orçamento e Avaliação)
Assessor Especial
Chefe da Unidade de Desenvolvimento Organizacional
Diretor de Departamento
Assessor Técnico
Diretor II
Cordenador II
Gerente
Prefeito de Campus
Secretário Especial de Registro de Diplomas
Secretário Geral de Cursos
Coordenador de Colegiado de Curso
Assessor Administrativo
Assistente Financeiro
Coordenador III
Subgerente
Secretário de Departamento
Secretário Acadêmico
Secretário de Colegiado de Curso
Secretário Administrativo I
Secretário Assistente
Coordenador de Grupo de Trabalho
Chefe de Setor
TOTAL
Qde.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
18
04
05
04
09
03
01
01
28
01
02
43
25
15
20
11
02
207
Fonte: SEC.CES. , 1999
5.3.14 Organograma Geral da UESB
A Administração Central da UESB está configurada de acordo com o figura n.º
4, a seguir.
93
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Figura 04: Organograma Geral – UESB
Conselho de Ensino Pesquisa e
Extensão
Conselho Universitário
Conselho Administrativo
Reitoria
Vice-Reitoria
Assessoria de Imprensa
Produtoria Universitária de Vídeo
Assessoria Especial
Campus Jequié
Assessoria Técnica
de Finanças e
Planejamento
Gabinete da Reitoria
Assessoria Especial de
Comunicação,
Editoração e Vídeo
Diretoria de
Bibliotecas Vitória da Conquista
Secretaria Registro de Diplomas
Assessoria Intercâmbio
Projetos Estratégicos
Diretoria de
Bibliotecas Jequié
Procuradoria
Jurídica
Assessoria Jurídica
Diretoria de
Bibliotecas Itapetinga
Pró-Reitoria de
Pesquisa e
Pós-Graduação
Gráfica Universitária
Pró-Reitoria de
Extensão e Assuntos
Comunitários
Assessoria
Acadêmica Jequié
Unidade de
Organizacional de
Informática
Prefeitura de Campus de Jequié
Diretoria do Museu
Regional
Diretoria do Centro de
Aperfeiçoamento
Profissional
Prefeitura de Campus de V. Conquista
Pró-Reitoria
Administrativa e
Recursos Humanos
Prefeitura de Campus de Itapetinga
Departamentos
Acadêmicos
Colegiados de Cursos
Assessoria
Acadêmica Jequié
94
5.4 Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
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A UESC foi criada pela Lei Estadual n.º 6.344, de 06/12/91, a partir de uma
Federação. Sua autorização para funcionamento como estabelecimento de ensino
superior, ainda na condição de Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e
Itabuna – FESPI, deu-se através do Parecer n.º 1.637/74, em 05.04.74, pelo
Conselho Federal de Educação – CFE, hoje, Conselho Nacional de Educação –
CNE.
A Lei Estadual n.º 6.898, de 18 de agosto de 1995, alterou a natureza jurídica
e reorganizou a Instituição e, por fim, a Lei 7.176/97, também estadual, conferiulhe nova estrutura organizacional. Seu
reconhecimento como Instituição
Universitária ocorreu em março de 1999, pela Resolução n.º 102/99, do Conselho
Estadual de Educação – CEE, através de Delegação do Conselho Nacional de
Educação –CNE.
Situando-se na região que foi palco do descobrimento do Brasil, há pouco
mais de 500 anos, pelos portugueses, a UESC, no seu nome, Santa Cruz, faz uma
alusão e uma homenagem a esse marco histórico. Localiza-se entre dois principais
pólos urbanos do Sul da Bahia, no Km 16 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, BA 415,
município de Ilhéus.
A UESC, uma das quatro universidades integrantes do sistema estadual de
ensino superior do Estado da Bahia, última a ser criada, tem como área de atuação
as regiões Sul e Extremo-Sul da Bahia.
5.4.1 As Diretrizes da UESC
- Consolidar ações no sentido primordial de constituir-se numa importante
referência em Mata Atlântica no país, como sinalizam o seu Programa de
Desenvolvimento Sustentável das Regiões Litoral Sul e Extremo-Sul da
Bahia, Conservação da Mata Atlântica e Reflorestamento;
- credenciar-se como Instituição capaz de oferecer o instrumental necessário à
correta compreensão do momento histórico vivido e o discernimento crítico
capaz de evitar a massificação por um lado e, por outro lado, propiciar o
surgimento da esperança e de novas formas de crer, sentir, pensar e agir;
- promover a criação e a disseminação do conhecimento, numa perspectiva de
avanço e na participação do desenvolvimento social;
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- conceber sua ação política, seus projetos, cursos e atividades, tendo em mira
esse novo mundo em forte processo de globalização, que possibilite o equilíbrio
entre tecnologia e respeito à natureza, condição “sine qua non” à preservação da
vida na terra;
- afirmar-se como uma Instituição de caráter regional, interiorizadora do
desenvolvimento pela realização de sua missão e de suas funções inerentes de
caráter específico, como a qualificação de recursos humanos em nível superior e
no nível de pós-graduação, produção e difusão de conhecimentos e tecnologias,
bem como contribuir para a emancipação humana, sua grande pretensão;
- sintonizar-se com a nova realidade, marcada por processos de mudanças da
matriz tecnológica mundial e de globalização da economia, capitaneando e
contribuindo, em seu espaço de atuação, para a construção desse novo arranjo
social, econômico, cultural, jurídico, administrativo, político, tecnológico e
ambiental, pressuposto pelo Mercosul e pelo processo de globalização;
- conceber-se como espaço privilegiado do intercâmbio, da discussão, da crítica,
da criatividade; como espaço privilegiado da pluralidade, da democracia, da
ciência, da tecnologia e da cultura; como manancial do saber acumulado pela
humanidade; enfim, como núcleo privilegiado do pensar, do saber-dizer e do
saber fazer;
- desenvolver, de modo harmônico e planejado, a educação superior na Região
Sul do Estado da Bahia, promovendo a formação e o aperfeiçoamento
acadêmico, científico e tecnológico dos recursos humanos, a pesquisa e a
extensão de modo indissociável, voltada para as questões do desenvolvimento
sócio-econômico, cultural e do meio ambiente, em consonância com as
peculiaridades regionais.
5.4.2 Modelo e Funcionamento
A UESC está concebida sob o modelo organizacional unicampi, com seu
campus sede no eixo Ilhéus/Itabuna, podendo expandir-se às Regiões Litoral Sul e
Extremo-Sul do Estado da Bahia. Funciona sob a forma Centralizada de
Administração, possuindo 10 (dez) Departamentos Acadêmicos, onde se
desenvolvem atividades finalísticas (ensino, pesquisa e extensão), cabendo à
Administração Superior a execução das ações-meio.
96
5.4.3 Estrutura
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5.4.3.1 Órgãos da Administração Superior
5.4.3.1.1 Conselho Superior – CONSU
Órgão máximo de deliberação, compete ao CONSU formular, com
prioridade, a política universitária da UESC, definindo as práticas gerais das áreas
acadêmica e administrativa, funcionando também como instância revisora, em grau
de recurso, das deliberações relativas ao âmbito da sua competência. Esse Conselho
tem a seguinte composição: Reitor; Vice-Reitor; Pró-Reitores (Administrativo e
Acadêmicos); Diretores de Departamento; representantes do corpo discente,
correspondendo a um total de 12% (doze por cento) desse Conselho; e dois
representantes da comunidade regional.
5.4.3.1.2 Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão CONSEPE
Funcionando como órgão consultivo e deliberativo nas áreas finalísticas da
Instituição, o CONSEPE define a organização e o funcionamento do campo
acadêmico nos aspectos técnicos, didáticos e científicos, com funções
indissociáveis nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em conjunto com os órgãos
de administração superior e setorial da universidade.
O CONSEPE possui a seguinte composição: Reitor; Vice-Reitor; PróReitores da área Acadêmica (ensino, pesquisa e extensão); Diretores de
Departamento; Coordenadores de Colegiados de Cursos e Representantes discentes,
correspondendo a um total de 12% (doze por cento) desse Conselho.
5.4.3.1.3 Conselho de Administração - CONSAD
Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da administração e da
saúde econômico-financeira da Instituição, é o CONSAD um órgão colegiado,
cabendo-lhe também a incumbência de assegurar o regular funcionamento da
entidade.
A composição desse Conselho é a seguinte: Secretário da Educação, que o
preside; Reitor; Vice-reitor; Representante da Secretaria do Planejamento, Ciência
e Tecnologia; Representante da Secretaria da Administração; Representante da
procuradoria Geral do Estado; Representante da Associação de Servidores;
Representante do corpo discente; 08 (oito) representantes dos docentes da
97
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universidade; 08 (oito) docentes de livre escolha do Governador do Estado; 01
(hum) Representante da comunidade regional; Presidente da Central Nacional dos
Produtores de Cacau – CNPC, Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira – CEPLAC e por um membro indicado pela família doadora do
terreno em que se edificaram as instalações da Universidade.
5.4.3.1.4 Reitoria
Como instância executiva de maior nível hierárquico da Instituição, a
Reitoria tem a responsabilidade do planejamento, coordenação, supervisão,
avaliação e controle da Universidade.
A Reitoria tem a seguinte organização: Gabinete do Reitor; Vice-Reitoria;
Procuradoria Jurídica; Assessoria Técnica; Unidade de Desenvolvimento
Organizacional; Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação; Pró-Reitoria de Extensão e Pró-Reitoria Administrativa e
Financeira.
Vinculam-se também à Reitoria os seguintes órgãos suplementares: Editora
da Universidade; Biblioteca Central; Prefeitura do Campus; Secretaria Geral de
Cursos; Gráfica Universitária e Centro de Documentação.
5.4.3.2 Órgãos de Administração Setorial
5.4.3.2.1 Departamentos
Base piramidal da universidade, os Departamentos desenvolvem suas
atividades acadêmicas, produzindo saber e difundindo conhecimentos. Por ser
unicampi, a UESC, na sua estrutura binária, confere aos seus 10 (dez)
Departamentos apenas o desenvolvimento de ações finalísticas, cabendo à
administração superior as tarefas administrativas. O quadro n.º 61 demonstra a
distribuição dos Departamentos por área de conhecimento:
Quadro 61: Departamentos da UESC
DENOMINAÇÃO
Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis
Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais
Departamento de Ciências Biológicas
Departamento de Ciências da Educação
Departamento de Ciências da Saúde
Departamento de Ciências Econômicas
Departamento de Ciências Jurídicas
Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas
Departamento de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento de Letras e Artes
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
CAMPI
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
Único
MUNICÍPIO
Ilhéus
Ilhéus
Ilhéus
Ilhéus
Ilhéus
Ilhéus
Ilhéus
Ilhéus
Ilhéus
Ilhéus
98
5.4.4 Cursos de Graduação
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Os cursos em nível de graduação são os arrolados nos quadros 62 a 66, a
seguir registrados:
5.4.4.1
Área: Ciências Naturais e Exatas
Quadro 62: Cursos de Graduação – Área: Ciências Naturais e Exatas –
UESC
CURSO
Lic. Em Ciências/Biologia
DEPARTAMENTO/LOCAL
Ciências Biológicas – Ilhéus
Ciências Exatas e Tecnológicas –
Lic. Em Ciências/Química
Ilhéus
Ciências Exatas e Tecnológicas –
Lic. Em Ciências/Matemática
Ilhéus
Licenciatura em
Ciências Exatas e Tecnológicas –
Ciências/Física
Ilhéus
VAGAS TURNO
40
Diurno
40
Diurno
40
Diurno
40
Diurno
Fonte; UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade
5.4.4.2 Área: Ciências Humanas
Quadro 63: Cursos de Graduação – Área: Ciências Humanas – UESC
CURSO
Licenciatura em Filosofia
Licenciatura em História
Licenciatura em Geografia
Bacharelado em Direito
DEPARTAMENTO/LOCAL VAGAS TURNO
Filosofia e Ciências Humanas –
60
Noturno
Ilhéus
Filosofia e Ciências Humanas –
40
Diurno
Ilhéus
Filosofia e Ciências Humanas –
40
Noturno
Ilhéus
Ciências Jurídicas – Ilhéus
100
Mat/Not.
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.4.4.3 Área: Letras e Artes
Quadro 64: Cursos de Graduação – Área: Letras e Artes – UESC
CURSO
DEPARTAMENTO/LOCAL
Licenciatura em Letras/Português
Letras e Artes – Ilhéus
Licenciatura em Letras/Inglês
Letras e Artes – Ilhéus
Licenciatura em Letras/Francês
Letras e Artes – Ilhéus
Licenciatura em Letras/Espanhol
Letras e Artes – Ilhéus
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
VAGAS
20
20
20
20
TURNO
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
99
5.4.4.4 Área: Técnico Profissionalizante
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Quadro 65: Cursos de Graduação – Área: Técnico Profissionalizante - UESC
CURSO
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Administração
Bacharelado em Agronomia
Bacharelado em Enfermagem
Bacharelado em Ciências
Econômicas
Bacharelado em Medicina
Veterinária
DEPARTAMENTO/LOCAL
VAGAS TURNO
Ciências Administrativas e Contábeis –
40
Matutino
Ilhéus
Ciências Administrativas e Contábeis –
40
Noturno
Ilhéus
Ciências Agrárias e Ambientais –
50
Diurno
Ilhéus
Ciências da Saúde – Ilhéus
60
Diurno
Ciências Econômicas – Ilhéus
100
Noturno
Ciências da Saúde/C. Biológicas –
Ilhéus
50
Diurno
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.4.4.5 Área: Educação
Quadro 66: Cursos de Graduação – Área: Educação - UESC
CURSO
Lic. Em Pedagogia/Magistério 2º
Grau
Lic. Em Pedagogia/Supervisão
Escolar
Lic. Em Pedagogia/Orientação
Educacional
DEPARTAMENTO/LOCAL VAGAS TURNO
Ciências da Educação – Ilhéus
30
Noturno
Ciências da Educação – Ilhéus
30
Diurno
Ciências da Educação – Ilhéus
20
Diurno
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.4.5 Cursos de Pós-Graduação
Objetivando desenvolver a formação do cidadão competente para interferir
no processo social, os cursos de Pós-Graduação atuam inovando conhecimentos e
intervindo politicamente na sociedade, através da ética e da cidadania. Nessa
direção, a UESC procura estar atenta às grandes transformações que vêm ocorrendo
na economia mundial como novos desafios também para a universidade.
Nesse contexto, cresce a demanda por profissionais versáteis, cultos e
competentes, capazes de assumir funções e enfrentar situações e problemas
diversos. As ações nessa área estão assentadas em duas vertentes básicas, quais
sejam, a lato e a stricto sensu.
100
5.4.5.1 Lato Sensu
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A pós-graduação sob essa ótica é oferecida diretamente pela UESC e/ou em
convênio com outras Instituições. O quadro n.º 67, a seguir, revela o quantitativo de
33 (trinta e três) cursos de Especialização por área de conhecimento:
Quadro 67: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu – UESC
DENOMINAÇÃO
Educação em Saúde Pública
Enfermagem Médico-Cirúrgica
Enfermagem Obstétrica
Saúde Coletiva
Saúde Pública: Habitação Sanitária
Ciências Físicas e Matemáticas
Engenharia da Produção Agroindustrial
Fundamentos em Análise e Geometria
Informática Avançada
Informática para Apoio à Tomada de Decisões
Administração Hoteleira
Administração da Educação: Gestão Participativa
Alfabetização
Aplicações Pedagógicas dos Computadores
Arquivologia
Direito Processual Civil
Economia de Empresas
Economia Regional
Educação Especial
Educação Infantil
Epistemologia Genética
Filosofia Contemporânea
História Regional
História: Descobrimento, Descobrimento do Brasil
Metodologia do Ensino de 1º e 2º Graus – Habilitação em
Português e Matemática
Metodologia do Ensino Superior
Planejamento e Políticas Educacionais
Psicopedagogia
Desenvolvimento e Gestão Ambiental
Genética e Biologia Molecular
Cenários e Perspectivas do Rádio e televisão na Era
Telemática
Leitura e produção Textual
Fonte: UESC,1999.e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
ÁREA DE CONHECIMENTO
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde
Ciências Exatas e Tecnológicas
Ciências Exatas e Tecnológicas
Ciências Exatas e Tecnológicas
Ciências Exatas e Tecnológicas
Ciências Exatas e Tecnológicas
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Humanas e Sociais
Ciências Agrárias e Biológicas
Ciências Agrárias e Biológicas
Letras e Artes
Letras e Artes
101
5.4.5.2 Stricto Sensu
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A busca da qualificação docente, em especial para a UESC, e a verticalização
do saber para atender às demandas das regiões Litoral Sul e Extremo-Sul do Estado
da Bahia, justificam a oferta e a manutenção de cursos de mestrado e doutorado. O
quadro n.º 68 demonstra o empreendimento, por área de conhecimento:
Quadro 68: Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu – UESC
DENOMINAÇÃO/NATUREZA
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – Mestrado
Educação – Mestrado
Geografia
História Social
Letras
Saúde Coletiva
ÁREA DE CONHECIMENTO
Ciências Agrárias e Ambientais
Ciências da Educação
Ciências Agrárias e Ambientais
Ciências Humanas
Letras e Artes
Ciências da Saúde
UESC, 1999.e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.4.6 Pesquisa
De capital importância no processo de formação da competência do cidadão,
a investigação científica está na base de toda produção do conhecimento e, na
universidade, é entendida como princípio científico e educativo.
O saber produzido pelos pesquisadores, incluindo as dissertações de
mestrado e doutorado, está expresso no quadro n.º 69.
Quadro 69: Projetos de Pesquisas Executados – UESC
ÁREA DE CONHECIMENTO
Ciências Agrárias e Ambientais
Ciências Biológicas e Saúde
Humanas e Sociais
Exatas e Tecnológicas
Letras e Artes
Educação
TOTAIS
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
Qde
%
22
29,8
15
20,3
23
31,1
06
8,2
01
1,4
07
9,2
74 100,0
102
5.4.7 Extensão
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.br S
Como processo democrático, nenhuma instituição sobreviverá se não tiver
apoio, se não se legitimar. As principais formas de legitimação da universidade são
o respeito que lhe vem da qualidade de seu produto e a proximidade com a
população externa, por atividades de extensão.
Sem atingir a comunidade, a universidade limita-se a exercer suas funções
fechada em si mesma. A atividade de extensão é o caminho básico para a
comunidade descobrir a universidade. Sem um toque de fora do campus,
proporcionado pela extensão, a universidade perde grande parte do seu poder de
criação. No quadro n.º 70, a seguir, visualizam-se as principais ações na área em
questão, exclusive seminários, congressos, mostras e colóquios:
Quadro 70: Programas e Projetos Extensionistas e Comunitários – UESC
PROGRAMA/PROJETO/AÇÕES
Fórum de Implantação da Agenda 21 em Itabuna
Fórum de Implantação da Agenda 21 em Prado
Programa Pró-Bacia do Rio Cachoeira
Universidade Solidária
Educação Contextualizada
Resgate do Lúdico: Oficina de Teatro para adolescentes em situação de
Risco
Apresentação do Auto do Descobrimento
CLIENTELA
Autoridades e entidades envolvidas e comunidade em geral
Autoridades e entidades envolvidas e comunidade em geral
População dos municípios da Bacia do Rio Cachoeira
População dos municípios da Bacia do Rio Cachoeira
Habitantes dos municípios Wenceslau Guimarâes,
Teolândia, Piraí do Norte, Taperoá, Barra do Rocha
Crianças e adolescentes do Salobrinho
Público em geral
Trabalhadores de baixa escolaridade, desempregados e
comunidade em geral
Habitantes dos Municípios Barra do Rocha, Nilo Peçanha,
Alfabetização Solidária
Ibirapitanga, Nova Ibiá, Apuerama e Igrapiúna
Projeto Núcleo Ação, Promoção e Conquista da Cidadania de Crianças e Autoridades e entidades envolvidas com crianças e
Adolescentes – Núcleo de Ética e Cidadania
adolescentes
Habitantes dos Municípios Firmino Alves, Itaju do
AJA Bahia
Colônia, Jussari, Floresta Azul, Ilhéus, Itabuna, Santa Cruz
da Vitória
Núcleo de Apoio ao Usuário de Informática da UESC
Professores, estudantes e funcionários
Prefeituras Municipais das Regiões Sul e Extremo-Sul da
Informatização de Setores de Atendimento ao Turista
Bahia
Projeto Escola Familiar Agrícola Margarida
Alunos da escola Margarida Alves
Alunos dos cursos de licenciatura em História e em
O ensino de História e o livro didático – LAHIGE
Geografia da UESC e Professores de 1º e 2º Graus
Alunos dos Cursos de licenciatura em História e em
Produção de material didático em História e Geografia – LAHIGE
Geografia da UESC, e Professores de 1º e 2º Graus
Implantação do Museu Dinâmico Zoobotânico
Público em geral
Escritório Modelo de Advocacia
Profissionais de Direito e público em geral
Programa de extensão para a terceira idade
Pessoas ligadas à comunidade, acima de 50 anos
Programa Mãos à Obra – SETRAS/UESC
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade
5.4.8 Acervo Laboratorial
Imprescindíveis às práticas acadêmicas e pesquisas científicas, os
laboratórios da UESC são os constantes do quadro n.º 71, a seguir:
103
Quadro 71: Acervo Laboratorial - UESC
CAMPUS/LOCAL
LABORATÓRIO
Genética e Biologia Molecular
Zoologia de Invertebrados
Herbário
Anatomia Humana
Anatomia de Animais Domésticos
Parasitologia
Equipamentos de Precisão
Microscopias I e II
Microbiologia
Química Inorgânica
Quimica Geral e Orgânica
Zoologia de Vertebrados
Bioquímica e Farmacologia
Entomologia
Citogenética
Informática
Línguas
Qde
01
01
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01
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02
01
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01
04
01
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.br S
Único – Ilhéus
TOTAL
22
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.4.9 Acervo Bibliográfico
Suporte teórico, prático e de trabalho das áreas ensino, pesquisa e extensão, o
acervo bibliográfico da UESC está evidenciado no quadro n.º 72 que se segue:
Quadro 72: Acervo Bibliográfico – UESC
CAMPUS/LOCAL
VOLUME
59.254
Único - Eixo Ilhéus/Itabuna
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.4.10 Corpo Docente
A UESC tem um efetivo de 405 (quatrocentos e cinco) professores, de
acordo com o quadro n.º 73, distribuídos por titulação:
Quadro 73: Corpo Docente – UESC
TITULAÇÃO
DOUTORADO
MESTRADO
ESPECIALIZAÇÃO
GRADUAÇÃO
TOTAL
COMPLETO
19
39
179
41
278
%
6,90
14,1
64,4
14,6
100,0
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
EM CURSO
18
40
69
127
%
14,2
31,4
54,4
100,0
TOTAL
37
79
248
41
405
% TOT.
9,2
19,6
61,3
9,9
100,0
104
5.4.11 Corpo Técnico-Administrativo
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
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A UESC possui um quadro de funcionários das áreas técnica e
administrativo-operacional, totalizando 186 (cento e oitenta e seis) servidores,
conforme escolaridade discriminada no demonstrativo abaixo:
Quadro 74: Corpo Técnico-Administrativo – UESC
ESCOLARIDADE/TITULAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
2º GRAU COMPLETO
2º GRAU INCOMPLETO + 1º GRAU INCOMPLETO
SEM ESCOLARIDADE
TOTAL
Qde
12
29
91
38
16
186
%
6,5
15,6
49,0
20,5
8,4
100,0
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
5.4.12 Segmento Discente
Em relação ao corpo estudantil, a UESC possui 5.110 (cinco mil, cento e
dez) alunos matriculados (pós-graduação e graduação), tendo como acesso à
Instituição, o processo seletivo vestibular, na graduação e seleção simplificada, na
pós-graduação.
Da mesma forma que as demais IES, a UESC admite alunos transferidos de
outras instituições de ensino superior e entre cursos da mesma entidade, além dos
portadores de diploma de nível superior e matrícula ex-officio. Em todas essas
modalidades, salvo a ex-officio, há um processo seletivo simplificado.
No que tange à política estudantil, os estudantes estão organizados em
diretórios acadêmicos e central, sendo também assegurada a sua representação nos
órgãos colegiados da Instituição. No quadro n.º 75, a seguir, registra-se o
quantitativo discente da UESC:
Quadro 75: Segmento Discente – UESC
CAMPUS
Único
LOCAL
Ilhéus
GRADUAÇÃO
4.592
PÓS-GRAD. TOTAL
518
5.110
Fonte: UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto aos órgãos da universidade.
105
5.4.13 Cargos de Direção e Assessoramento
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Os cargos de direção e assessoramento referem-se à hierarquia de mando da
Instituição. Alguns são privativos do corpo docente, a exemplo do Reitor e ViceReitor, Pró-Reitores Acadêmicos (Ensino, Pesquisa e Extensão), Diretores de
Departamento e Coordenadores de Colegiados de Curso. Dentre estes, há os
eletivos (Reitor, Vice-Reitor, Diretores de Departamento e Coordenadores de
Colegiados de Curso), e os de livre escolha do Reitor (Pró-Reitores Acadêmicos).
Os cargos relativos às demais funções diretivas e assemelhadas da
universidade podem ser ocupados, preferencialmente, por servidores da UESC,
independente da condição de professor ou de técnico-administrativo.
O quadro n.º 76 detalha os cargos DAS - Direção e Assessoramento Superior
e os DAI - Direção e Assessoramento Intermediário:
Quadro 76: Cargos de Direção e Assessoramento – UESC
DENOMINAÇÃO
Reitor
Vice-Reitor
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Pró-Reitor de Extensão e Cultura
Pró-Reitor de Administrativo e Financeiro
Chefe de Gabinete
Assessor Especial
Chefe da Procuradoria Jurídica
Assessor Chefe
Chefe de Unidade
Diretor de Departamento
Diretor II
Assessor de Comunicação Social
Assessor Técnico
Secretário Especial de Registro de Diplomas
Coordenador de Colegiado de Curso
Gerente
Coordenador II
Prefeito de Campus
Secretário Geral de Cursos
Subgerente
Coordenador III
Assessor Administrativo
Secretário de Conselhos
Assistente Financeiro
Secretário Administrativo I
Oficial de Gabinete
Coordenador de Grupo de Trabalho
Secretário de Departamento
Secretário de Colegiado de Curso
Chefe de Setor
Chefe de Serviço
TOTAL
Qde.
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15
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08
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26
08
06
01
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19
17
03
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04
15
01
12
14
26
03
03
218
Fonte: SEC/CES, 1999.
5.4.14 Organograma Geral da UESC
A estrutura organizacional concernente à Administração Geral da
Universidade, compreendendo os órgãos colegiados e os órgãos suplementares, está
demonstrada na Figura n.º 5.
106
Figura 05: Organograma da Administração Superior – UESC
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CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO
Assessorias Especiais
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REITORIA
Gabinete do Reitor
Assessoria Técnica
Procuradoria Jurídica
VICE-REITORIA
Assessoria de Comunicação Social
Unidade de Desenvolvimento
Organizacional
Secretaria Registro de
Diplomas
Editora Universitária
ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
Biblioteca
SECREGE
Prefeitura do Campus
Gráfica Universitária
Hospital Veterinário
Centro de Documentação
TV Universitária
PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Gerência Acadêmica
Gerência
Administrativa
Gerência de Pesquisa
Gerência de Extensão
Subgerência
Materiais
Patrimônio
Serv. Auxiliares
PRÓ-REITORIA DE
PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
Gerência de
Pós-Graduação
Subgerência
Gerência de Seleção e
Orientação
Coordenador de
Integração Comunitária
Subgerência
Gerência Financeira
Coordenador de
Laboratório
Contabilidade
Execução Orçamentária
Tesouraria
Gerência de R.H.
Pessoal
R. H.
Gerência de R.H.
Departamento
Filosofia e
Ciências
Humanas
Departamento
Ciências
Jurídicas
Departamento
Ciências da
Educação
Departamento
Ciências
Agrárias e
Ambientais
Colegiado
Filosofia
Colegiado
Direito
Colegiado
Pedagogia
Colegiado
História
Departamento
Ciências Agrárias
e Ambientais
Colegiado
Geografia
Departamento
Ciências
Econômicas
Colegiado
Economia
Departamento
Ciências
Administrativas
e Contábeis
Colegiado
Administração
Departamento
Ciências da
Saúde
Colegiado
Enfermagem
Colegiado
Ciências
Departamento
Ciências Exatas
e Tecnológicas
Colegiado
Medicina
Veterinária
Departamento
Ciências
Biológicas
Colegiado
Agronomia
Departamento
Letras e Artes
Colegiado
Letras
Colegiado de
Curso
CAPITULO VI
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CONTEXTUALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E POLÍTICA DAS
UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA.
6.1 – Informações Básicas
Com uma área que se estende por 567.295 km2, o Estado da Bahia
corresponde a 6,64% do espaço nacional e a 36,34% do Nordeste, região onde está
situado.
6.1.1 – Pontos Extremos e Localização
No quadro n.º 77, apresentam-se as informações geográficas que delimitam a
área do Estado da Bahia.
Quadro 77: Delimitação do Território Baiano
Pontos Extremos
Município
Rio S. Francisco
Curaçá
Barra do Rio Doce
Mucurí
Barra do Rio Real
Jandaíra
Div. de Águas do R. Preto Formosa do Rio Preto
Região
Norte
Sul
Leste
Oeste
Coordenadas
Geográficas
Latitude
Longitude
Sul (ºC)
W (ºC)
8º 32’00” 39º 22’49”
18º 20’07” 39º 39’48”
11º 27’07” 37º 20’37”
11º 17’21” 46º 36’55”
Fonte: SEI, 1998
6.1.2 – Clima
Este imenso território, administrativamente está dividido em 417 municípios,
com uma variedade climática classificada, segundo Tornthwaite e Matter, em 04
grandes grupos: úmido; úmido a subúmido; subúmido a seco; semi-árido, cujos
símbolos são, respectivamente: 84rA’/ C2dA’/ C1dA’/ DdA’.
6.1.3 – Relevo
O relevo caracteriza-se pela dominância de planaltos e planícies, havendo
apenas 4 pontos culminantes acima de 1.000m: Barbados – 2.033m; Pico das
Almas – 1.836m; Três Morros – 1.816m; Barra Vermelha – 1.710m.
108
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A biodiversidade vegetal, riquíssima, varia da floresta ombrófila à savana
estépica. Apesar das ações das APA – Áreas de Proteção Ambiental, muitas
espécies botânicas e da fauna estão ameaçadas de extinção.
6.1.4 – Energia
Seis grandes usinas fornecem energia elétrica à Bahia, sendo maiores: Paulo
Afonso, que produz 2.460 MW e Sobradinho, cujo lago inundou uma área de 4.214
Km2, produtora de 1.050 MW.
6.1.5 – Classificação dos Municípios Baianos
Os 417 municípios foram classificados pelo SEI em 15 regiões econômicas.
Nesta pesquisa, por suas peculiaridades, adota-se essa classificação.
6.1.6 – Transportes
As linhas de transportes, endógenas e exógenas, são fatores que impulsionam
o progresso. A Bahia está ligada, por rodovias e aerovias a todos os Estados
brasileiros. Enfatize-se que a infra-estrutura de transporte é fator imprescindível
para impulsionar o desenvolvimento de uma região ou localidade. A educação e a
saúde dependem, fundamentalmente, dessa infra-estrutura. Com esses meios os
mercados se ampliam, dinamizando as atividades agropecuárias e a indústria.
6.2 – Caracterização Econômico-Social das Universidades Estaduais
Objetivando oferecer um panorama da atual realidade do Ensino Superior,
ministrado na Bahia pelas Universidades Estaduais, apresenta-se um conjunto de
informações que embasarão a proposta de modelo geo-político universitário para o
Estado da Bahia.
6.2.1 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UEFS por
Regiões Econômicas
6.2.1.1 Região do Paraguaçu
6.2.1.1.1 Feira de Santana
Também servida pelos eixos vários das BRs 101 e 116, que lhe possibilitam
a posição de importante terminal de carga e entreposto comercial, em Feira de
109
Santana deu-se, por tais fatores, uma radical mudança, passando a constituir uma
das cidades da macrorregião de Salvador.
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Proporcionadas pela rede de infra-estrutura, além daqueles fatores, certas
atividades industriais vêm encontrando aí boas condições de produção.
Nessa região, Feira de Santana tem funções comercial, industrial e de
serviços. É o portal de uma região macro, ponto modal que articula o Centro-Oeste
e o Nordeste brasileiros. É a 2ª cidade baiana, mas observe-se que a relação entre as
cidades da rede primária urbana, pelo seu caráter de hierarquia com
complementaridade, são muito complexas.
6.2.1.2 Região do Recôncavo Sul
6.2.1.2.1 Santo Amaro
Situado no Recôncavo Sul, tem população estimada em 57.164 habitantes,
área de 524,0 Km2. lat. S 12º32’13”e long. W 38º32’25”. O clima insere-se no tipo
B1r’A’ de Tornthwaite e Matter (úmido, sem deficiência hídrica). A vegetação de
floresta ombrófila densa, vem sendo devastada. Os recursos hídricos são oriundos
da Bacia do Recôncavo Sul. De relevo suave, cuja altitude máxima é inferior a
400m, Santo Amaro está sobre a bacia sedimentar do fanerozóico.
De economia decadente, 04 projetos de assentamento de Reforma Agrária
estão em fase de implantação, visando o soerguimento da agropecuária: Nova
Suissa – Petinga – Santa Catarina e Santo Antônio dos Calmões.
6.2.2 – Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UNEB por
Regiões Econômicas
6.2.2.1 Região Metropolitana de Salvador
Essa região é composta por 10 municípios. Na área metropolitana de
Salvador, está o Campus I, que mantém 04 Departamentos e o CAMPUS XIX em
Camaçari. Tem população estimada de 2.759.392 habitantes. A economia baseia-se
na extração do petróleo e gás natural, em bacias do fanerozóico, além de calcário e
produtos da indústria de transformação. Comércio ativo. Apenas cinco municípios
da macrorregião de Salvador são responsáveis por 60% da produção estadual.
Nesse total, a Superintendência de Estudos e Informações - SEI inclui Feira de
110
Santana (4%), classificada como pólo comercial, de serviços, centro industrial –
“portal da macrorregião”
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A excelência da infra-estrutura regional gerou um maior adensamento
populacional do Estado.
6.2.2.1.1 Salvador
Salvador oferece os melhores serviços estaduais nas áreas de educação,
saúde, comunicação, transporte. O turismo cultural, de negócios, o ecoturismo e o
de lazer, encontram-se em pleno desenvolvimento. Além da rede hoteleira
existente, implantam-se complexos de alto luxo, na costa baiana.
São coordenadas de Salvador Lat. S – 12º8’15”. Long. W – 38º26’25”.
O relevo suave tem altitude máxima de 51m. Tipologia climática B2rA’a’.
Os recursos hídricos são suficientes para as necessidades urbanas e econômicas,
contando-se, entre as fontes locais de energia, os açudes da área metropolitana:
Mata Escura – Prata – Cobre – Ipitanga: I, II e III; Joanes – I e II; Cachoeirinha –
Paraguaçu. A grande Paulo Afonso, no Rio São Francisco, entre Bahia e Alagoas,
fornece 2.460 MW à região.
Na área educacional, essa região conta com 1.059 estabelecimentos de
Educação Média, dos quais 109 em Salvador – fontes de alunos para o Ensino
Superior, que é ministrado pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB –
Campus I e o Núcleo de Ensino Superior de Camaçari; a Universidade Federal da
Bahia – UFBA; a Universidade Católica de Salvador – UCSAL, a UNIFACS e a
Universidade de Salvador, particulares. O centro de Educação Tecnológica da
Bahia – CEFET, federal, além Instituições de Ensino Superior, de caráter
particular.
O Campus I da UNEB oferece 13 Bacharelados e 02 Licenciaturas; cursos de
pós-graduação em níveis de Especialização e Mestrado; cursos de aperfeiçoamento
e de extensão.
Para o 1º semestre 2000, houve uma demanda de 56.900 candidatos aos
exames vestibulares da UNEB.
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6.2.2.1.2 Camaçari
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Compõe o grupo de municípios que formam o chassi da economia da
macrorregião, onde se concentram 90% da indústria baiana e igual percentual das
exportações para o Mercosul.
A excelência da infra-estrutura regional, gerou o maior adensamento
populacional do Estado, destacando-se Camaçari pela maior parcela da população
petroquímica.
Por ser Camaçari um dos municípios de primeira ordem na hierarquia
econômica do Estado, a UNEB contribui para a melhoria da Educação através do
Núcleo de Ensino Superior de Camaçari – NESC, que desenvolve o curso de
Bacharelado em Ciências Contábeis.
6.2.2.2 Região do Litoral Norte
6.2.2.2.1 Alagoinhas
Sedia-se o Campus II da Uneb na cidade de Alagoinhas – pólo de atração da
Região, distante 107,8 Km de Salvador.
São dados básicos da Região:
Lat. S 8º12’15” Long. W 38º
Altitude máxima: 50m
Clima: entre CdA’ e C2W – Tornthwaite e Matter
A população regional compõe-se de 505.326 habitantes, distribuídos por 20
municípios, estimando-se 124.320 habitantes na sede do município de Alagoinhas.
O ensino é oferecido em 43 estabelecimentos de Educação Média, dos quais
15 são mantidos pela rede estadual urbana, 18 pela particular, 8 pela municipal e 01
pela federal. Na zona rural está sediado apenas um (01) desses estabelecimentos.(1)
A economia baseia-se na extração e refino do petróleo, do qual recebe
royalties. No setor primário mencionam-se as culturas fumageira, horticultura,
avicultura. A industrialização é incipiente. Destacam-se a oferta de serviços e as
atividades comerciais, constituindo-se Alagoinhas em área de expansão da
macrorregião de Salvador.
A economia dinâmica, os circuitos de tráfego potenciados pela nova
tecnologia, o adensamento da população dessa microrregião, principalmente nos
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municípios de Mata de São João, São Sebastião do Passé, Catu – também
localizados sobre bacias do fanerozóico, onde além do petróleo, extrai-se o gás
natural, justificaram a implantação de um Campus universitário.
A UNEB instalou o Campus II, onde mantém 2 Departamentos, nos quais
são oferecidos 4 cursos: Letras – com 3 habilitações; Ciências – com 2 habilitações;
Análise de Sistemas e História.
6.2.2.3 Região do Recôncavo Sul
Essa Região, estendendo-se por 10.839 km2., compõe-se de 32 municípios.
São dados básicos da região:
Posição astronômica – Lat. S 12º08’15”.
Relevo – plano, com altitude máxima de 150m.
Clima – Tipo Cd’A’ – Tornthwaite e Matter
6.2.2.3.1 Santo Antônio de Jesus
Da população regional de 675.394 habitantes, 75.241 residem em Santo
Antônio de Jesus, onde a UNEB instalou o Campus V.
A economia da região, em grande parte situada sobre bacias do fanerozóico,
baseia-se na extração do petróleo, gás natural e naftas; como produtos do setor
primário, destacam-se as culturas de citros, fumageira, cocais, grãos,
hortifrutigranjeiros; bovinocultura de corte e leite. No setor secundário, há o
beneficiamento de produtos e pré-moldados. O comércio ativo, recebe influência de
Salvador, dada sua proximidade, intensificando seu posicionamento como
supridora das demandas terciárias da microrregião. Tal possibilidade também
resulta do eixo viário que a corta e seu principal tronco – a BR 101.
A educação é ministrada em 775 estabelecimentos de ensino fundamental, 05
de educação média e pela UNEB, em nível superior, que aí instalou o Campus V –
oferecendo, através do Departamento de Ciências Humanas, os cursos de História,
Geografia, Letras e Administração.
SEI – Anuário Estatístico – 1998
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6.2.2.4 Região do Nordeste
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Em grande parte dominada pelos climas semi-árido e subúmido a seco, tipos
respectivamente DdA’ e C1dB’, segundo Tornthwaite e Matter. Economia
predominantemente baseada no setor primário. Compõe-se de 46 municípios, onde
se domiciliam 1.118.442 habitantes. Há 98 estabelecimentos de ensino médio, dos
quais 9 sediados em Conceição do Coité, 5 em Paulo Afonso e 10 em Serrinha. No
nordeste baiano, a UNEB instalou 3 Campi, respectivamente, XIV, VIII e XI e o
Centro de Estudos Euclides da Cunha, em Canudos.
6.2.2.4.1 Serrinha
Distante de Salvador 173 Km, Serrinha apresenta os seguintes dados básicos.
Coordenadas: Lat. Sul 11º 38’; Long. W 38º 58’
A hipsometria apresenta altitudes que não ultrapassam 360m.
Tipologia Climática: C1dA’a’, Tornthwaite e Matter
População: 79.964 habitantes
Hoje, Serrinha é considerada participante da rede urbana situada no miolo da
Bahia, pelo SEI, embora esteja próxima a Feira de Santana. É cidade que apresenta
uma rede de infra-estrutura média, atendendo às demandas do próprio município,
sendo, porém, necessária a complementaridade com cidades de maior porte.
A província mineral de Serrinha é rica em cobre, cromo, quartzo, calcário,
granito, mármore, ouro, estendendo-se até Canudos.
Na sede desse município, a UNEB instalou o Campus XI, que oferece o
Curso de Pedagogia – com duas habilitações: Administração e Coordenação de
Projetos Pedagógicos e Educação Infantil e Magistério do Ensino Fundamental nas
Séries Iniciais.
6.2.2.4.2 Conceição do Coité
Cidade do Nordeste baiano, tem relevo suave, com altitude máxima de 440m.
Suas coordenadas, são: Lat. S 12º 46’; Long. W 39º 10’. Clima do grupo DdA’ à
Dd’A’, segundo Tornthwaite e Matter.
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Distante 210 km de Salvador, Conceicão do Coité é conhecido pela cultura e
industrialização do sisal. A crise sisaleira, entretanto, provocada pelas secas e
baixos preços, tornou negativo o registro das taxas de crescimento populacional. A
população da sede, segundo o IBGE/91, é de 17.864 habitantes.
Apesar disso, com a instalação do campus XIV da UNEB, Conceição do
Coité vê reabilitar-se o setor educacional, atraindo estudantes de outros municípios.
A industrialização, embora incipiente, contribui para o “tônus” econômico. No
setor primário, salientam-se a produção de grãos e a pecuária, entre outros produtos
diversificados.
O Campus XIV, no seu Departamento de Educação, oferece o Curso de
Letras.
6.2.2.4.3 Paulo Afonso
Situada na confluência dos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e
Sergipe, Paulo Afonso dista 433Km de Salvador e tem as seguintes coordenadas:
Lat. S 09º24’38”; Long. W 38º30’26”; altitude máxima 256m; tipologia climática
DdA’a’ - Tornthwaite e Matter.
Paulo Afonso foi estimulada pela geração de energia elétrica, advindo do fato
a sustentação econômica e histórica da cidade. Seus indicadores econômicos são
estáveis. A produção energética articulou-a firmemente com os estados de Sergipe,
Alagoas e Pernambuco, fixando os fluxos econômicos.
O setor primário moderniza-se, empregando tecnologia de irrigação,
diversificando a produção, especialmente a fruticultura.
O Campus VIII oferece cursos de Licenciatura em Pedagogia com duas
habilitações; Licenciatura em Ciências, também com duas habilitações e
Bacharelado em Engenharia de Pesca.
A principal atividade econômica industrial é o fornecimento de energia
hidráulica, não só ao Estado como ao Nordeste. Em plano secundário, deve-se a
geração de renda ao comércio e ao turismo.
6.2.2.4.4 Canudos
O município baiano situado na Região Nordeste tem população de 19.080
hab., área de 3.001 km2.
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Situado no semi-árido, os recursos hídricos vêm da bacia do Vaza-Barris,
onde foi construído o açude de Cocorobó. Nesse município foi delimitada uma área
e criado o Parque Estadual de Canudos, não só como recordação do fato histórico
conhecido como “Guerra de Canudos”, revolta popular contra as injustiças sociais
da época.
No parque, com área de 1.312 ha, estão sendo implantados Museu, Estações
Experimentais, Instituições relacionadas aos aspectos ecológicos, arqueológicos,
históricos. Trata-se também de um sítio bélico.
As condições edafo-climáticas da região são altamente desfavoráveis.
Atualmente, com o barramento do rio Vaza-Barris, há cultivos alimentícios às suas
margens e a utilização da agricultura irrigada, próximo ao açude de Cocorobó, onde
predominam os vertissolos.
Sob a guarda da UNEB, os estudos, pesquisas e projetos comunitários
realizados no parque visam além dos fatos históricos, um melhor conhecimento do
semi-árido baiano, seus problemas sociais e ecológicos, contribuindo para o
desenvolvimento auto-sustentável da região.
Na sede da cidade de Canudos, a Universidade do Estado da Bahia – UNEB,
construiu o Memorial Antônio Conselheiro, local onde além de manter uma
biblioteca e acervo com relíquias do líder da “Guerra de Canudos”, realizam-se
atividades sócio-culturais.
O agrônomo e historiador baiano Luiz Paulo Almeida Neiva classificou
Canudos como “o Brasil negro, índio e pobre, que os brasileiros do exército,
latifundiários, políticos e intelectuais não quiseram enxergar” (1997:13).
6.2.2.5 Região de Irecê
6.2.2.5.1 Irecê
Após a construção da BA 052, esse município consolidou sua posição de
centro agrário, sendo o maior produtor de feijão do Estado, além da mamona e do
milho. Usando a irrigação, implantou a olericultura e se transformou em pólo
regional de comércio e serviços.
Irecê dista 603 km de Salvador, tem as coordenadas: Lat. S ‘11º 18’; Long.
W 41º 52’. O relevo atinge 747m de altitude. Clima semi-árido, tipologia DdA’
segundo Tornthwaite e Matter. O município é classificado pelo SEI como “mancha
de comércio e serviços”.
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6.2.2.6
Região do Paraguaçu
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6.2.2.6.1 Itaberaba
Itaberaba, município dessa região, tem Lat. S 12º33’; Long. W 40º26’.
Relevo suave cuja altitude máxima não ultrapassa 250m, tipologia climática
DdA’a’, segundo segundo Tornthwaite e Matter.
A região compreende 42 municípios e a sede de Itaberaba dista 266 Km da
Capital. A população regional totaliza 1.251.672 habitantes, dos quais 57.206
residem no município de Itaberaba.
A economia, baseada no setor primário, ocupa em lavouras e pecuária 13.285
ha. O subsolo é rico em cristal de rocha, quartzo leitoso, talco, feldspato e
molibdenita.
Itaberaba é, pois, mancha econômica de peso médio, com liderança
municipal.
Servida pela BA. 242, liga o oeste em direção a Salvador, possibilitando o
fluxo de mercadorias da região até o litoral.
A educação média, na região, é ministrada em 106 estabelecimentos, dos
quais apenas 03 ficam na sede do município de Itaberaba. No nível superior, é
oferecida Licenciatura em Pedagogia, com duas habilitações, visando atender à
grande demanda de aprimoramento dos docentes do Ensino Fundamental e Médio
e, conseqüentemente, influenciando na formação dessas clientelas.
6.2.2.7 Região do Litoral Sul
Essa região tem passado por modificações, notadamente de origem
econômica.
A circulação, no início do século, era predominantemente marítima e fluvial.
O processo de industrialização do Centro-Sul exigiu mão-de-obra exógena da
região, além do incremento da comunicação rodoviária. Foi construída a BR 116,
mas a descentralização do processo industrial, atingindo Salvador e sua
macrorregião, exigiu novo canal de circulação – a BR 101, favorecendo cidades
que, tendo sido pujantes no Brasil-Colônia, estavam decadentes, como ocorrera
com Valença, no litoral sul.
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6.2.2.7.1 Valença
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Área de relevo suave, cuja máxima altitude não ultrapassa 300m. São
coordenadas geográficas de Valença: Lat. S 13º22’; Long. W 35º04’. A tipologia
climática pertence ao grupo B2rA’ (úmido).
Valença está situada em área de relevo suave, cuja altitude máxima não
ultrapassa 300m.
São coordenadas geográficas: Lat. S. 13º 22’; Long. W. 35º 04’. A tipologia
climática pertence ao grupo B2rA’ (úmido), segundo Thornthwaite/Matter.
Distante 256 km de Salvador, e com uma população de 78.096 habitantes,
Valença classifica-se como pertencente à rede secundária de cidades da Bahia. A
economia municipal baseia-se no setor primário, que ocupa 66.594 hectares. O
setor turístico encontra-se em franco desenvolvimento, incrementando o tônus
econômico.
O setor educacional conta com 103 estabelecimentos de ensino médio na
região, dos quais 5 situam-se em Valença.
Na sede do município de Valença foi instalado, pela UNEB, o Campus XV,
que oferece o curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das Matérias
Pedagógicas do Ensino Médio e em Escola-Empresa.
6.2.2.8
Região do Extremo Sul
6.2.2.8.1 Teixeira de Freitas
Dividida em 21 municípios, essa região tem uma população total de 614.998
habitantes, dos quais 100.952 residem na sede-Teixeira de Freitas.
São coordenadas de Teixeira de Freitas: Lat. S 17º32’; Long. W 39º34’.
Estende-se por 30.949,2 km de Salvador. Situada no conjunto morfo estrutural da
faixa atlântica, tem relevo suave, com altitudes inferiores a 400m. A tipologia
climática corresponde ao grupo C2d’A’.
Os maciços florestais – áreas remanescente da Mata Atlântica, foram gerados
pelas condições biofísicas integradas dos sistemas: pluviosidade, solos, clima
tropical, temperatura sem excessos.
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O complexo da celulose, num período bem recente, e os investimentos
turísticos nos trechos do litoral baiano denominados “Costa das Baleias” e “Costa
do Descobrimento”, revitalizaram a economia da região, dinamizando centros
urbanos mais antigos. Entre esses centros revitalizados inclui-se Teixeira de
Freitas, que atende ao seu entorno e a alguns municípios de Minas Gerais, cujo
norte é próximo, passando Teixeira de Freitas a ser a 2ª renda do Extremo Sul.
Atualmente, há comprometimento com o reflorestamento, o que possibilitará
estabilidade ao chassi econômico das atividades básicas: madeireira e moveleira,
celulose, papel. No subsolo há ocorrências do precioso granito azul e rosa e, ainda,
biotita, gnaisses, arenitos, argilitos e granitóides.
Outras atividades industriais em desenvolvimento: alimentação e confecções.
O potencial agropecuário é grande, destacando-se a fruticultura e a bacia leiteira. A
atividade pesqueira também merece realce.
Localizado no “Sítio Histórico do Desenvolvimento”, o eixo Teixeira de
Freitas/Eunápolis é fator de destaque nas atividades turísticas e, conseqüentemente,
na economia baiana. A implantação de algumas indústrias, com destaque para a
“Bahia Sul Celulose”, têm elevado o tônus econômico de vários municípios. Citamse: Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça, Itamaraju, Porto Seguro, além de
alguns situados ao norte de Minas Gerais.
Teixeira de Freitas e Eunápolis também fazem parte do grupo de municípios
que representam maior impacto das atividades industriais e turísticas, na região.
O fato de ter sido Teixeira de Freitas classificado como pólo de
desenvolvimento regional levou à instalação do Campus X da UNEB, que mantém
cursos de Licenciatura em Letras e em Pedagogia e Ciências, ambas com duas
habilitações.
6.2.2.8.2 Eunápolis
À margem da BR 101, localizada entre a Região Cacaueira e o Extremo Sul,
Eunápolis atua como núcleo de apoio urbano regional, oferecendo uma variedade
de bens e serviços que antes eram demandados em Itamaraju, por dispor de melhor
infra-estrutura.
A população da sede já atinge 61.540 habitantes. Atualmente, Eunápolis
forma um bi-pólo urbano com Porto Seguro, cidade distante 60 km, exercendo
aquela o papel de centro comercial e esta, o de centro turístico.
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Eunápolis situa-se a 641 km de Salvador, no planalto sul-baiano, com
altitudes inferiores a 400m e as coordenadas Lat. S 16º22’ e Long. W 39º34’. O
clima úmido, pertence ao grupo classificado, segundo Tornthwaite e Matter, em
C2d’A’.
Eunápolis, com fácil acesso às áreas norte e sul, se conservada sua
ambiência, sem desgaste pela depredação, como pólo turístico, transformar-se-á em
pólo de atendimento regional, por seu caráter estratégico em relação à economia da
Bahia. É preciso, entretanto, não olvidar que só a educação possibilitará o estágio
de desenvolvimento que permite ao indivíduo a realização de suas aspirações, de
sua cidadania.
Esse é o objetivo da UNEB ao implantar o Campus XIX em Eunápolis, que
oferece o curso de Licenciatura em Letras.
6.2.2.9 Região do Médio São Francisco
6.2.2.9.1 Bom Jesus da Lapa
Situado na região do Médio São Francisco, Bom Jesus da Lapa dista 902 Km
de Salvador. Tem clima semi-árido, do grupo DdA’a’. Assenta-se em complexos
do tipo vulcano-sedimentar, com relevo entre 400 e 440m de altitude. Suas
coordenadas, são: Lat. S 13º16’ e Long. W 43º25’.
Como pólo urbano de microrregiões detentoras de pequena expressividade, a
população da sede totaliza 32.390 habitantes.
Bom Jesus da Lapa é cidade secundária, com função religiosa, pois formouse em torno de uma gruta, hoje santuário. O fluxo da interiorização agrícola, no
oeste, vem se refletindo nesse município, embora o perfil econômico ainda seja
pouco significativo.
No subsolo há fluorita, rochas ornamentais. É região calcária. Apesar de
atrair para si demandas de municípios vizinhos, atendendo a áreas decadentes
economicamente, comercializando seus produtos no mercado regional, a economia
desse município tem pequena expressão.
A educação média conta com 33 estabelecimentos na região, dos quais 5
estão na sede de Bom Jesus da Lapa. O ensino superior é oferecido pelo DCT –
Departamento de Ciências e Tecnologias, campus XVII, instalado pela UNEB, que
ministra o curso de Licenciatura em Pedagogia.
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6.2.2.10 Região do Baixo Médio São Francisco
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Essa região econômica baiana onde se incluem 8 municípios, estende-se por
55.781,3 km2. Sua população está estimada em 400.069 habitantes, dos quais
128.861 concentram-se no município de Juazeiro.
6.2.2.10.1 Juazeiro
Sediado na Lat. S 07º25’ e Long. W 40º30’, Juazeiro tem clima semi-árido
tipologia EdA’, comum ao chapadão ocidental do rio São Francisco, com medida
hipsométrica inferior a 400.
A cidade de Juazeiro, que dista 500 Km de Salvador, está situada no Vale
Sanfranciscano, área de atuação da SUDENE.
Apesar do clima semi-árido, a tecnologia conseguiu desenvolver a
agricultura, principalmente a fruticultura, cana de açúcar, pimentão industrial, etc.
Projetos agrários e grandes cooperativas asseguram o desenvolvimento agroindustrial.
Juazeiro polariza mais de 50 municípios após a modificação do perfil
econômico da região, que permitiu, também, o comércio exterior.
O setor viário também se expandiu, ligando a malha norte-sul pelo interior. A
produção industrial tem origem no distrito industrial e vem se diversificando.
A província mineralógica é rica em amazonita, ametista, cristal de rocha,
quartzo, mármore, manganês, chumbo, berilo, calcário, jaspe e calcita.
A energia é produzida pelo grande lago artificial de Sobradinho, com um
espelho d’água de 4.214 km2, onde também se pratica a pesca e esportes náuticos.
A educação média é oferecida em 19 estabelecimentos no município e 32,
em toda a região.
A UNEB aí mantém dois Departamentos: Ciências Humanas – Cursos de
Pedagogia com duas habilitações; Tecnologias e Ciências Sociais – cursos de
Agronomia e Direito.
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6.2.2.11 Região Piemonte da Diamantina
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Nessa região, que se estende por 33.794,7 km2, situam-se 24 municípios,
entre os quais Jacobina e Senhor do Bonfim que distam, respectivamente, 330Km e
373 Km de Salvador.
A região é área de atuação da SUDENE, tem população estimada em
660.320 habitantes, tipologia climática dos tipos C1dA’ à C2d’B’ – subúmido a
seco. As citadas cidades estão situadas nas depressões periféricas e interplanálticas,
com altitudes que variam entre 800 e 1200m. O Piemonte tem Lat. S 11º10’52” e
Long. W 40º30’31”.
6.2.2.11.1 Jacobina
Jacobina é, atualmente, mancha econômica de relativo peso, em liderança
municipal, devido à interiorização da agricultura e da mineração, por onde se
estendem os principais canais de tráfego, que convergem para Salvador, no litoral,
e também interligam a região com o Centro-Oeste brasileiro. É centro minerador
que merece o título de “Portal das Minas”; núcleo comercial, de serviços públicos e
sociais, concentrador de rendas – advindas da função de intercâmbio entre
metrópoles regionais e municípios do entorno.
É cidade histórica, nascida no ciclo da mineração. A província mineral é
explorada pela Cia Vale do Rio Doce e estende-se até Canudos.
Quanto à educação, em Jacobina há 8 estabelecimentos de ensino médio. O
superior é oferecido pelo Campus IV da UNEB, que implantou Licenciatura em
Letras – com duas habilitações; Geografia e História. Esses cursos, ao lado da
pesquisa e da extensão, vêm contribuindo para o aprimoramento dos docentes em
todos os níveis e do desenvolvimento da cultura, em geral.
6.2.2.11.2 Senhor do Bonfim
Essa cidade está situada próxima a Juazeiro, mas conserva autonomia como
núcleo urbano. Faz parte da rede secundária localizada no Miolo da Bahia e reflete
a interiorização da economia agrária no estado.
Implantada na Lat. S 10º28’ e Long. W 40º11’, com altitudes de até 558 m.,
seu clima inscreve-se no tipo C1dA’a’.
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A rede viária ampliada a partir da década de 50, interligando o Centro-Norte
a outras regiões baianas, fortaleceu Senhor do Bonfim, que permaneceu como
Centro Regional Terciário e recebe bom fluxo dos recursos monetários que
circulam nesse espaço. Tem função de entreposto comercial e de serviços,
extrapolando as fronteiras regionais e atraindo demandas das zonas rurais.
A economia no município é, basicamente, a agropecuária. A província
mineralógica, também explorada pela Vale do Rio Doce, muito rica e variada, com
destaque para cobre, cromo, rochas ornamentais, manganês, ametista, ouro e
esmeralda.
Em Senhor do Bonfim, a UNEB instalou o Campus VII, onde há oferta de
Licenciaturas: Pedagogia; Ciências, com duas habilitações; Biologia e Matemática.
6.2.2.12 Região Oeste
Os incentivos governamentais e a cultura de grãos atraíram sulistas
brasileiros, resultando no incremento populacional do oeste baiano, na aplicação de
técnicas de cultivo estruturadas em modernos padrões empregados na fruticultura e
olericultura.
6.2.2.12.1 Barreiras
A cidade de Barreiras capitalizou alto boom da produção, comercialização e
industrialização; atraiu as demandas por serviços e tornou-se o maior pólo urbano
do Oeste, expandindo sua influência além fronteiras estaduais: Goiás e Mato
Grosso.
Situada a 854,6 km de Salvador, suas coordenadas, são: Lat. S 12º09’ e
Long. W 45º00’. De relevo suave que não ultrapassa os 400 m, no Chapadão
Ocidental do São Francisco, tem clima que se inclui no tipo C1w2A’ – subúmido a
seco.
A infra-estrutura viária contribui para a expansão desse extremo baiano, além
das condições físico-locacionais, da tecnologia empregada, do comportamento do
mercado. No subsolo há ocorrências minerais valiosas.
Em Barreiras foi instalado o Campus IX da UNEB, cujo Departamento de
Ciências Humanas, oferece os cursos: Licenciaturas – Letras; Pedagogia – com
duas habilitações. Bacharelados: Ciências Contábeis e Engenharia Econômica.
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6.2.2.13 Região da Serra Geral
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Nessa região a UNEB implantou duas Unidades de Ensino Superior, nos
municípios de Caetité e Guanambi.
6.2.2.13.1 Caetité
Situada na Lat. S 14º03’ e Long. W 42º37’, tem altitude máxima de 882m. O
clima inscreve-se no grupo C1dB’4 a’ – subúmido a seco. A cidade dista 757 km de
Salvador.
Quanto à economia, Caetité já teve maior participação na riqueza do Estado,
porém encontra-se em decadência. Na província mineralógica têm destaque as
ocorrências de urânio, manganês e ametista. A exploração do urânio, já iniciada,
deverá incrementar o tônus econômico.
A educação fundamental é ministrada em três estabelecimentos. A superior,
no Campus VI da UNEB, cujo Departamento de Ciências Humanas desenvolve os
Cursos de Licenciatura em História, Geografia, Matemática; Letras, com duas
habilitações: Língua e Literatura Portuguesa e Língua Inglesa.
6.2.2.13.2 Guanambi
A cidade de Guanambi exerce influência sobre um conjunto de municípios
em seu entorno. Está situada em área granitóide intrusiva, onde há ocorrências de
manganês e ametista. Tem como principal atividade a agroindústria do algodão e a
oferta de bens e serviços. É conhecida como “Capital do algodão”, sendo centro de
processamento, comercialização e exportação deste produto que, no momento, tem
problemas com os preços baixos ofertados pelo mercado.
Guanambi dista 796,1 km de Salvador, tem clima semi-árido do tipo DdB’, é
área de tensão ecológica. O relevo apresenta altitude entre 400 e 800m, na Serra
Geral e do Espinhaço. Coordenadas: Lat. S 14º13’ e Long. W 42º46’.
A população do município atinge 69.407 habitantes e conta com 07
estabelecimentos de Ensino Médio.
A UNEB criou, em Guanambi, o Campus XII – Departamento de Educação,
onde são ministradas Licenciaturas: Pedagogia, com duas habilitações e Educação
Física.
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6.2.3 Distribuição das Unidades de Ensino Superior da UESB por
Região Econômica
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6.2.3.1 Região do Sudoeste
6.2.3.1.1 Vitória da Conquista
Situada a 512 km de Salvador, Vitória da Conquista insere-se no conjunto
morfo-estrutural de área serrana, com altitude máxima de 839m, Lat. S 15º57’ e
Long. W 40º53’, na sede, este município se estende por 8.216,0 km2. O clima
inscreve-se, na tipologia, Tornthwaite, em C1Ba’. Nessa região econômica, o
Planalto de Vitória da Conquista e Jequié formam uma área bastante expressiva na
espacialização do Estado, pois não só estende sua influência até o norte de Minas
Gerais, como às regiões da Serra Geral, Oeste e parte oeste da zona cacaueira
baiana. Além de funcionar como pólo comercial e de serviços dos municípios em
seu entorno, é passagem de mercadorias produzidas no Centro Oeste e
comercializadas no Nordeste, bem como em sentido inverso, do Nordeste para o
Centro Oeste, através do eixo rodoviário – a BR 101.
Destacam-se na economia de Vitória da Conquista, a agropecuária, a
bovinocultura, cafeicultura e a indústria, (o município próximo, Itapetinga, é
grande bacia leiteira), que diversificam a economia do Estado, entre os 445
municípios da Bahia. Os fluxos populacionais são atraídos por essa renda e hoje o
município conta com 246.470 habitantes.
A agropecuária ocupa 138.111 ha. das terras utilizadas.
A indústria que se vem instalando especializa-se em têxteis, calçados,
metalúrgica e alimentar. Vitória da Conquista assenta-se sobre terrenos granulíticos
e tem vegetação tipo decidual estacional. A hipsometria é inferior a 400m. A
influência geográfica aumenta a intensidade pluvial e ameniza a temperatura,
principalmente no Sudoeste e Oeste da Chapada, diminuindo para o leste e o norte.
Quando à educação, Vitória da Conquista oferece o ensino fundamental
através de 340 estabelecimentos; o médio, conta com 19. O ensino superior fica a
cargo da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano – UESB, onde são ministrados
os cursos citados nos quadros XVII a XXII, deste documento.
Funcionando como universidade regional, a UESB criou mais dois campi nas
cidades de Itapetinga e Jequié.
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6.2.3.1.2 Jequié
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Banhada pelo Rio de Contas, a cidade de Jequié dista 345 km da capital e
150 Km do Campus I da UESB. Localiza-se em área geológica do complexo
cristalino, com 3.113 km de extensão, Lat. S 13º05’. População estimada de
170.475 habitantes.
6.2.3.1.3 Itapetinga
Itapetinga, município do sudoeste baiano, distante 100 km do pólo
universitário de Vitória da Conquista, foi instalado há 48 anos. É o maior centro
produtor de bovinos e, atualmente, polo de desenvolvimento industrial.
A população de Itapetinga é composta por 54.787 habitantes que,
distribuídos pela área de 298 km, corresponde à densidade demográfica de 33,92
hab/km. Atualmente, a cidade está classificada como 36º lugar, pelo IDE/IDS e ao
29º, relativamente ao PIB municipal.
6.2.4 Unidade de Ensino Superior da UESC na Região Litoral Sul
6.2.4.1 Região do Litoral Sul
6.2.4.1.1 Ilhéus
Cidade histórica, sede da Capitania, que muito lutou pelo fim do jugo
estrangeiro, Ilhéus é hoje grande pólo turístico. Situada nas coordenadas de 14º47’S
e 39º03’Long. W, área de 1.712 km2, sobre o planalto sul-baiano, a hipsometria
indica altitude máxima de 45 metros. A tipologia climática inscreve-se no grupo
B4rA’, segundo Thornthwaite-Matter – úmido sem deficiência hídrica.
A cidade de Ilhéus, sede do município que foi o maior cultivador de cacau, é
portal de entrada para o trecho da costa conhecido como “Costa do Cacau”. Os
recursos hídricos advêm da bacia do Leste. A vegetação de floresta ombrófila densa
foi preservada, em parte, para a proteção dos cacaueiros jovens. Os recursos
naturais devem-se aos terrenos granulíticos do proterozóico inferior e do arqueano.
Há ocorrências de manganês.
Ilhéus também conta com um porto internacional que recebe navios de
grande calado, e aeroporto destinado aos vôos domésticos. A economia,
principalmente baseada na cacauicultura, hoje tem no turismo ecológico e no lazer
boa fonte de recursos. Além do recente parque montador da indústria de
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informática, explora-se, também, a pecuária. O município, segundo o SEI, está
classificado em 6º lugar quanto ao PIB municipal e em 15º relativamente ao
IDE/IDS.
Com uma população de 247.107 habitantes, a educação em Ilhéus é oferecida
em 174 estabelecimentos de ensino fundamental e 14 de educação média. A
superior é ministrada pela UESC, universidade unicampi, que funciona entre Ilhéus
e Itabuna, às margens das rodovias BR-101, BA-262 e BR-415, que aí se
encontram.
6.3 Distribuição das IES por Região Econômica
Das 15 (quinze) regiões econômicas do Estado, apenas uma, a Chapada
Diamantina, não tem a presença de uma das Instituições de Ensino Superior como
se verifica no quadro n.º 78, a seguir.
Quadro 78: Distribuição das IES por Região Econômica
ORD
REGIÃO ECONÔMICA
01
Região Metropolitana de Salvador – RMS
02
Litoral Norte
03
Recôncavo Sul
04
Litoral Sul
05
Extremo Sul
06
Nordeste
07
Paraguaçu
08
Sudoeste
09
Baixo Médio São Francisco
10
Piemonte de Diamantina
11
Irecê
12
Chapada Diamantina
13
Serra Geral
14
Médio São Francisco
15
Oeste
Fonte: Icó & Fialho. Universidades estaduais, emprego e desenvolvimento, 2000.
UNEB
//////////////////
//////////////////
/////////////////
//////////////////
/////////////////
//////////////////
//////////////////
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – IES
UEFS
UESB
UESC
///////////////
//////////////////
//////////////////
//////////////////
//////////////////
//////////////////
//////////////////
//////////////////
//////////////////
Observe-se que a UNEB está presente em 13 (treze) das 15 (quinze) regiões
econômicas do Estado, ficando apenas sem cobertura as regiões do Sudoeste e da
Chapada Diamantina, salientando-se, entretanto, que na região da Serra Geral,
próxima da região Sudoeste, existem os campi de Guanambí e Caetité.
Na região do Litoral Sul, duas Instituições de Ensino Superior estão
ocupando o mesmo espaço territorial: a UNEB, na cidade de Valença, campus XV e
a UESC sediada em Ilhéus.
Constata-se, por outro lado, que na região do Paraguaçu estão presentes duas
IES: a UNEB, através do campus XIII – Itaberaba e a UEFS, no município de Feira
de Santana. A figura n.º 6, na pág. seguinte, oferece uma outra visão panorâmica do
exposto nesse item:
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Mapa das Regiões Econômicas do Estado da Bahia e Distribuição das IES –
Figura n.º 06
UNEB
UNEB
UNEB
UNEB
UNEB
UNEB
UEFS
UNEB
UEFS
UNEB
UNEB
UNEB
UESB
UNEB
UESC
UNEB
Fonte: SEI, 1998 e levantamento efetuado pelo autor junto as IES
UNEB
128
6.4 Relação dos Municípios que sediam Unidades das IES por Campus e
segundo distâncias entre Municípios e Sede.
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O quadro n.º 79, após a figura n.º 6, apresenta a relação das Instituições de
Ensino Superior por municípios, campus e segundo distâncias entre esses
municípios e a sede de cada IES:
Quadro 79: Municípios que Sediam Unidades das IES por Campus
e Segundo Distâncias entre Municípios Sede
ORD
IES
01
UEFS
02
UNEB
03
UESB
04
UESC
MUNICÍPIO
FEIRA DE SANTANA
SANTO AMARO
SALVADOR
ALAGOINHAS
JUAZEIRO
JACOBINA
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
CAETITÉ
SENHOR DO BONFIM
PAULO AFONSO
BARREIRAS
TEIXEIRA DE FREITAS
SERRINHA
GUANAMBI
ITABERABA
CONCEIÇÃO DO COITÉ
VALENÇA
BOM JESUS DA LAPA
IRECÊ
EUNÁPOLIS
CAMAÇARI
CANUDOS
VITÓRIA DA CONQUISTA
JEQUIE
ITAPETINGA
ILHÉUS
CAMPUS
UNICAMPI
N.AVANÇADO
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
SÍTIO HISTÓRICO
I
II
III
UNICAMPI
DISTÂNCIA
MUNICÍPIO X SEDE (Km)
---042
---108
500
330
184
757
374
435
855
733
173
790
260
210
256
902
473
700
041
420
----
----
Fonte: Fialho e levantamento de dados realizado pelo autor junto a órgãos e setores das IES.
Observa-se que a UNEB está presente em 20 (vinte) dos 26 (vinte e seis)
municípios baianos que abrigam universidades estaduais. Na sua distribuição
espacial, verificam-se distâncias que variam de 41 Km até mais de 900 Km, entre
as IES e sede da UNEB, na capital, Salvador. Seus campi estão, em sua quase
totalidade, localizados em cidades do interior do Estado, de modo que interagem
com variados graus de desenvolvimento regional.
Quanto à UEFS, Instituição unicampi tem, contudo, um Núcleo Avançado no
município de Santo Amaro, distante apenas 42 km de sua sede – Feira de Santana.
Em relação à UESB, no Sudoeste, seus 3 (três) campi, não apresentam
distâncias significativas relativamente ao campus sede, situado na cidade de Vitória
da Conquista.
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No que se refere à UESC, universidade unicampi, sua base territorial está
assentada em apenas um município (Ilhéus), e próxima de uma cidade de grande
porte do Estado – Itabuna.
6.5 Classificação das IES por Municípios Segundo Indicadores Econômicos
e Sociais, População e PIB Municipal
Os vinte e seis municípios que sediam Unidades das universidades estaduais
por IES, estão classificados a seguir, segundo indicadores econômicos e sociais,
população (urbana e rural) e PIB municipal:
Quadro 80: Classificação das IES por Municípios Segundo Indicadores
Econômico-Sociais, População e PIB Municipal
IES
UEFS
“
UNEB
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
“
UESB
“
“
UESC
MUNICÍPIO
FEIRA DE SANTANA
SANTO AMARO
ALAGOINHAS
BARREIRAS
BOM JESUS DA LAPA
CAETITÉ
CAMAÇARI
CANUDOS
CONCEIÇÃO DO COITÉ
EUNÁPOLIS
GUANAMBI
IRECÊ
ITABERABA
JACOBINA
JUAZEIRO
PAULO AFONSO
SALVADOR
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SENHOR DO BONFIM
SERRINHA
TEIXEIRA DE FREITAS
VALENÇA
ITAPETINGA
JEQUIÉ
VITÓRIA DA CONQUISTA
ILHÉUS
IDE X IDS
5º
33º
21º.
7º.
72º.
114º.
2º.
261º.
48º.
22º.
23º.
19º.
41º.
30º.
16º.
18º.
1º.
17º.
51º.
46º.
24º.
44º.
36º
27º
10º
15º
POPULAÇÃO
URBANA
RURAL
2º
2º
27º
105º
9º.
47º.
10º.
25º.
32º.
55º.
51º.
31º.
8º.
319º.
202º.
171º.
45º.
16º.
13º.
197º.
23º.
50º.
25º.
283º.
28º.
93º.
17º.
19º.
7º.
7º.
12º.
113º.
1º.
402º.
15º.
154º.
18º.
15º.
26º.
10º.
11º.
75º.
22º.
29º.
20º
372º
6º
13º
3º
8º
5º
1º
PIB MUNICIPAL
4º
30º
17º.
7º.
60º.
106º.
2º.
381º.
40º.
21º.
34º.
35º.
45º.
23º.
9º.
19º.
1º.
20º.
36º.
42º.
18º.
26º.
27º
15º
13º
6º
Fonte: Levantamento de dados realizado pelo autor junto a SEI/SEPLANTEC, Fialho e órgãos das IES.
A diversidade de realidade com que se depara a UNEB, na sua condição de
universidade multicampi, junto com seus campi universitários, pode ser verificada
pela leitura analítica dos indicadores de desenvolvimento econômico e social
(Quadro 80), relativos aos municípios onde a UNEB está presente, demonstrando a
dimensão de um panorama que se caracteriza pela desigualdade e heterogeneidade:
tanto são expressivos os valores encontrados como, também, percebe-se a enorme
diversidade de realidades com características dissimeis e com as quais a UNEB
interage.
Comparativamente às demais IES, a UNEB insere-se na maioria das redes de
cidades que, a despeito de constituírem as que apresentam maior dinamismo na
economia baiana, são, ainda, marcadamente heterogêneas e desiguais.
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Do exame dos indicadores constata-se que apresentam variações
significativas nas posições, município a município, e nas respectivas classificações,
quando considerado o município perante o conjunto do Estado.
Depreende-se do cenário espacial das IES e da posição dos municípios
quanto aos indicadores apresentados, a necessidade de rever-se a distribuição do
território baiano segundo a ótica universitária, visando uma expansão mais
harmônica.
No capítulo a seguir são focalizados os investimentos do Estado da Bahia na
atividade universitária ao longo dos anos 1994 a 1998, e conseqüente análise da
distribuição dos recursos entre as universidades, estudo que corrobora o objetivo
geral desta investigação.
CAPÍTULO VII
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INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
PELO ESTADO DA BAHIA
7.1 Evolução Histórica de Recursos à Educação
Para muitos estudiosos do sistema de financiamento, a educação pública
brasileira nasceu dentro de uma política de vinculação de recursos.
De acordo com ARAÚJO (1989:10),
... em 1768 foi criada a Real Mesa Censória, com a atribuição de
controlar os aspectos administrativos e de direção das escolas menores de
Portugal e seus domínios. A ela se deveu a proposta de um imposto
específico com a finalidade precípua de subsidiar o erário público em suas
responsabilidades com a instrução pública: o “subsídio literário”,
instrumento que garantiu a implantação das reformas do Marquês de
Pombal, na instrução pública. Até 1972, o ensino público era custeado
pela arrecadação realizada em coletas.
Estas foram extintas pela lei que criou o subsídio literário, que se
destinava não só a manter e desenvolver o ensino público nos
estabelecimentos da Universidade de Coimbra e suas escolas menores,
mas, principalmente, a conseguir recursos indispensáveis ao pagamento
de professores tanto em Portugal, quanto nas colônias.
Para SOUZA (1979:18),
O subsídio literário, um gravame sobre carnes, vinhos e aguardente,
estabelecido em 1772, é o primeiro exemplo de vinculação que favorece a
educação. A partir de 1777, a arrecadação era tão forte que a despesa com
a educação na Província de São Paulo deveria ser 24 contos de réis e a
receita oriunda do subsídio literário foi 100 contos de réis. Infelizmente
não funcionou a contento, o sistema fiscal propiciava a evasão de rendas e
o subsídio literário decaiu, chegando, nos fins do século XVIII, a não
bastar para os professores que eram mal remunerados, além de mal
recrutados.
O ano de 1882 foi o mais pródigo em idéias e proposições de fundos
específicos para financiamento da educação. Antes, nada se fizera em termos de
leis gerais. Nada menos de três projetos foram, então apresentados à Câmara dos
Deputados – Rodolpho Dantas, Ruy Barbosa e Almeida de Oliveira. Para SOUZA
(1979:19), “dos três, o mais importante foi o de Ruy Barbosa, apresentado em 12
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de outubro de 1882. Realizando meticuloso estudo de educação comparada, propôs
a criação de fundos escolares para assegurar a instrução em todo Império, mas seu
projeto não foi aprovado”.
A última tentativa, embora infrutífera, ocorreria ainda no período imperial,
partindo de uma Comissão de educadores presidida pelo Deputado Antônio
Cândido da Cunha Leitão, que, em 1886, ofereceu sugestões às propostas, já
existentes, de vinculação de recursos à educação. Terminou o período imperial sem
que qualquer medida concreta fosse tomada.
As fontes de financiamento continuavam a depender, quase exclusivamente,
da receita geral de impostos. As províncias, ainda que tivessem tomado uma série
de iniciativas – percentuais adicionais a impostos ou impostos e taxas vinculados à
educação em virtude de sua limitada capacidade financeira, pouco puderam fazer.
Ainda segundo SOUZA (1979:19), em 1932 o governo efetivou a primeira
medida de ordem prática do período republicano: instituiu a taxa de educação e
saúde, que incidia sobre quaisquer documentos obrigatoriamente selados, com o
objetivo de construir um Fundo Especial para Educação e Saúde.
A política de exigir a vinculação de percentagens mínimas da receita
orçamentária para serem aplicadas em educação começou por iniciativa da União,
que estabelecia a dotação para subsidiar os Estados, obrigando-os, em
contrapartida, a despender o mínimo de 10% (dez por cento) de seus orçamentos
em educação. Com a Constituição de 1934, a política de vinculação de percentuais
mínimos da renda tributária tornou-se obrigatória nas três esferas administrativas: a
União e os Municípios, aplicando nunca menos de dez por cento, e os Estados e o
Distrito Federal, nunca menos de vinte por cento da renda resultante dos impostos,
para manutenção e desenvolvimento dos sistemas educativos (art. 156 da
Constituição Federal).
A vinculação de recursos, introduzida na Constituição de 1934, considerada
liberal, foi suprimida na Constituição de 1937, considerada autoritária. Em 1946,
com a nova Constituição Federal, de perfil mais liberal, é reintroduzida essa
vinculação.
Em 1961, nova alteração seria feita, na órbita dos percentuais, pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, lei complementar à Constituição
de 1946: o percentual da União passou a ser de 12% (doze por cento), mantendo-se
as demais esferas em 20% (vinte por cento).
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Pela Constituição de 1967, voltou-se à política de supressão da vinculação de
parte da receita geral de impostos para fins educacionais, nas três esferas
administrativas, posto que consagrou um dispositivo estabelecendo que ressalvados
os impostos únicos e as disposições dessa Constituição e de leis complementares,
nenhum tributo terá a sua arrecadação vinculada a determinado órgão, fundo ou
despesa. Em todo seu corpo não foi prevista a vinculação à educação. A União não
tinha qualquer responsabilidade definida em adotar tal política.
Na esfera executiva estadual, a situação criou duas linhas distintas: no
exercício de sua autonomia, a maioria dos Estados seguiu o espírito da Constituição
Federal, a exemplo do Estado da Bahia, objeto desta pesquisa. Outros resolveram,
pelos seus legisladores, continuar na linha antiga. Foi este, por exemplo, o caso do
Estado de São Paulo.
Apesar dessas duas variantes de política adotadas pelos Estados, deveriam
todos fixar, mediante legislação supletiva, não só as suas responsabilidades, mas a
de seus Municípios, adotando processo de descentralização, pelo qual se
concretizava a progressiva passagem para a responsabilidade municipal de
encargos e serviços da educação, especialmente no Primeiro Grau.
Finalmente, a vinculação foi reintroduzida no final do regime de ditadura
com a aprovação da Emenda Calmon, em 1983 e mantida na Constituição de 1988,
a qual ampliou as responsabilidades da União em relação aos gastos públicos em
educação.
De acordo com a referida emenda, a obrigatoriedade de aplicação anual na
educação é: União, nunca menos de 13%; Estados e Municípios, no mínimo, 25%
da renda resultante dos impostos.
Mais avanços foram verificados, por exemplo, com a Lei n.º 9.131, de 24 de
novembro de 1995 – A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que modificou
os moldes de organização da educação, flexibilizando os processos educacionais,
dentre outros aspectos. Ressalte-se, também, a criação do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Fundo Nacional de Desenvolvimento
do Ensino Fundamental – Fundesf, que vêm possibilitando melhoria da qualidade
da educação, na qualificação dos docentes e na política salarial, notadamente dos
professores das redes municipais.
Há de salientar-se que a descontinuidade da política de vinculação de
recursos à educação resultou em prejuízo do sistema de ensino e dos níveis de
escolaridade da população brasileira, marcadamente pela redução dos gastos em
educação, nos períodos em que as Constituições não determinaram a
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obrigatoriedade de dispêndios mínimos, a exemplo do que ocorreu na década de
1979 e o início da década de 1980, período considerado como do “milagre
brasileiro”. De acordo com MARQUES (1984:21), em 1974, o Brasil foi o 9º
colocado no mundo em termos de PNB, o 13º em despesas públicas com a
educação e, quanto à participação relativa de despesas no PNB foi o 77º, no
cômputo de 140 países.
Convém lembrar que, dada a importância da educação no processo de
formação do cidadão e do desenvolvimento sócio-econômico de uma nação, cabe
ao Estado desenvolver ações para oferecer oportunidades de ensino, em todos os
níveis. Os gastos públicos em educação devem ser analisados e apreciados por
todos os segmentos da sociedade e, em especial, pelo Poder Legislativo, no
momento da aprovação das leis que estabelecem os planos plurianuais, as diretrizes
orçamentárias e os orçamentos anuais, instrumentos norteadores do perfil do
financiamento da educação pública.
Nessa perspectiva, as seções seguintes apresentam a evolução dos
investimentos (obras e projetos acadêmicos) do Estado da Bahia, no período
1994-98, nas suas quatro universidades, objetivando subsidiar a análise do retorno
desses recursos sob a ótica social.
7.2 Panorama Geral Baiano
O Estado da Bahia, no período 1994-98, investiu na atividade universitária o
montante de R$ 45.950.137, (quarenta e cinco milhões, novecentos e cinqüenta
mil, cento e trinta e sete reais), entendendo-se como investimentos a aplicação em
obras e projetos acadêmicos, quer no ensino, quer na pesquisa, quer na extensão.
Além desses investimentos, o Estado também arcou com as despesas de
pessoal e de custeio, sendo estas últimas relativas à segurança, limpeza, água,
energia elétrica, telefone, reprografia, manutenção de aparelhos e equipamentos,
combustível, fretes e carretos, dentre outras. Saliente-se, contudo, que essas
modalidades de aplicação (pessoal e custeio) não se constituem objeto desta
investigação.
Os investimentos do tesouro estadual na educação superior, têm crescido
substancialmente no decorrer do período em referência. O quadro n.º 81, a seguir,
demonstra o empreendimento na atividade:
135
Quadro 81: Investimentos do Tesouro Estadual nas IES – 1994-98
OBRAS
919.062,
1.557.531,
1.532.601,
4.511.508,
6.880.000,
15.400.702,
PROJETOS ACADÊMICOS
1.169.200,
1.823.399,
4.470.690,
8.957.716,
14.128.430,
30.549.435,
TOTAL
2.088.262,
3.380.930,
6.003.291,
13.469.224,
21.008.430,
45.950.137,
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ANO
1994
1995
1996
1997
1998
TOTAL
Fonte: SEPLANTEC
O demonstrativo revela um incremento no total de investimentos – 1994-98,
na ordem de 1.006,02%, quando a inflação no mesmo período atingiu 38,88%.
O total de investimentos para obras, no período estudado, foi de
R$ 15.400.702, enquanto os recursos para projetos acadêmicos (destinados ao
ensino, à pesquisa e à extensão) atingiram um total de R$ 30.549.435,. Por outro
lado, a soma das duas espécies de investimentos, no período em foco, totalizou
R$ 45.950.137.
Considerando os recursos para obras, o aumento foi de 748,58%. Já no
tocante aos projetos acadêmicos, a elevação atingiu o patamar de 1208,38%.
Portanto, comparando-se as duas modalidades, a aplicação no ensino, na pesquisa e
na extensão teve um incremento maior.
Na análise das despesas efetuadas no ensino superior, destacam-se duas
outras variáveis:
a) A variação anual de recursos investidos: a leitura dos valores aplicados, em
cada ano, aponta o ano de 1977 como aquele no qual se verificou o maior
incremento, em termos percentuais (124,36%), enquanto em 1998 verifica-se o
aumento menor (55,97%)
b) O objeto do gasto: enquanto, em 1995, as despesas com projetos da área
acadêmica, responsáveis pela dinamização do ensino, pesquisa e extensão,
representavam 55,99% do total aplicado, este percentual subiu para 74,47%, em
1996. Nos anos subseqüentes (1997-98), as aplicações em Projetos Acadêmicos
ficaram entre 66,50 e 67,30%, cujos dados, evidenciam-se no gráfico a seguir:
7.3 Investimentos em 1994
Nesse ano, o total de R$ 2.088.262, investido pelo Estado, ficou assim
distribuído pelas quatro universidades:
136
Quadro 82: Investimentos em 1994 por IES
OBRAS
401.013,
230.049,
168.000,
120.000,
919.062,
PROJETOS ACADÊMICOS
341.040,
370.960,
237.000,
220.200,
1.169.200,
TOTAL
742.053,
601.009,
405.000,
340.200,
2.088.262,
%
35,53
28,78
19,39
16,30
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INSTITUIÇÃO
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
Fonte: SEPLANTEC
Da análise desse quadro, conclui-se:
. O investimento em obras representou 45,76%, enquanto os projetos
acadêmicos corresponderam a 54,24% dos recursos aplicados nas Instituições;
. A UEFS, instituição unicampi, obteve a maior parcela dos investimentos do
tesouro estadual, representando 35,53%, dos quais a Instituição aplicou 54,04%
em obras e o restante no ensino, na pesquisa e na extensão;
. Para a UNEB, universidade multicampi, os recursos representaram 28,78%
dos investimentos no exercício em tela , ficando aplicados 61,72% em projetos
acadêmicos e 38,28% em obras;
. A UESB, entidade regional, teve sua participação na ordem de 19,39%, e
dessa fatia foram aplicados 58,52% nas atividades finalísticas da instituição.
. A UESC, organizada de forma unicampi, foi contemplada com 16,30% do
total investido pelo Governo do Estado da Bahia, do qual 64,47% foram aplicados
nos projetos acadêmicos.
Do quadro em referência, com exceção da UEFS, as aplicações provenientes
dos investimentos do erário estadual foram priorizadas nas ações voltadas para os
projetos acadêmicos.
7.4 Investimentos em 1995
Em 1995, a Bahia, através da Secretaria da Fazenda do Estado, repassou para
as quatro Universidades o montante de R$ 3.380.930, cuja partilha encontra-se
demonstrada no quadro n.º 83:
Quadro 83: Investimentos em 1995 por IES
INSTITUIÇÃO
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
Fonte: SEPLANTEC
OBRAS
668.356,
409.175,
280.000,
200.000,
PROJETOS ACADÊMICOS
568.400,
492.999,
395.000,
367.000,
1.557.531,
1.823.399,
TOTAL
%
1.236.756,
902.174,
675.000,
567.000,
36,58
26,68
19,96
16,75
3.380.930,
100,0
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Conclui-se do demonstrativo que:
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. As obras absorveram 46,07% dos recursos, enquanto que as atividades
finalísticas representaram 53,93%;
. Novamente, a UEFS ficou com a maior parte dos recursos investidos na
educação superior, correspondendo a 36,58%, sendo que do total repassado,
54,04% foram alocados em obras. Comparativamente ao ano de 1994, houve um
acréscimo de 1,05%;
. Em relação à UNEB, o investimento atingiu o patamar de 26,68% do total
aplicado na atividade universitária. Portanto, houve um decréscimo de 2,10%, se
comparado com o ano anterior. Do que lhe foi destinado, um percentual de
54.65% destinou-se aos projetos acadêmicos;
. No tocante à UESB, os recursos atingiram 19,96%, ficando aplicados nas
atividades finalísticas (ensino, pesquisa e extensão), um percentual de 54,65%.
Constata-se que essa Instituição obteve um discreto incremento de 0,57%,
comparativamente a 1994;
. Já a UESC, no exercício em pauta, teve uma participação equivalente a
16,75% dos recursos do tesouro estadual carreados para o ensino superior, sendo
que os projetos acadêmicos absorveram 64,73% do total repassado. Se comparado
ao exercício de 1994, essa Instituição teve, também, uma discretíssima elevação em
termos percentuais, de 0,45%.
. Novamente, nesse ano, excetuando-se a UEFS, os projetos acadêmicos
absorveram maior parcela dos recursos investidos no sistema estadual de educação
superior.
7.5 Investimentos em 1996
Em 1996, o tesouro estadual da Bahia investiu na atividade universitária
recursos no montante de R$ 6.003.291, de acordo a distribuição arrolada no quadro
n.º 84, a seguir:
Quadro 84: Investimentos em 1996 por IES
INSTITUIÇÃO
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
Fonte: SEPLANTEC
OBRAS
545.188,
385.000,
502.413,
100.000,
1.532.601,
PROJETOS
ACADÊMICOS
1.558.295,
1.241.808,
1.030.587,
640.000,
4.470.698,
TOTAL
2.103.483,
1.626.808,
1.533.000,
740.000,
6.003.291,
%
35,04
27,10
25,53
12,33
100,0
138
Depreende-se do demonstrativo apresentado, que:
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. Dos recursos aplicados, 25,53% destinaram-se a obras, enquanto 74,47%
foram absorvidos pelos projetos acadêmicos.
. A UEFS, continua com a maior parcela – 35,04%, embora tenha ocorrido
uma pequena diminuição em relação ao exercício imediatamente anterior – 1,54%.
Do total repassado para a UEFS, 74,08% foram destinados aos projetos
acadêmicos, o que demonstra uma inversão, até então, no direcionamento para as
obras;
. Quanto à UNEB, houve um discreto incremento – 0,42% em comparação
com o ano anterior. Da sua fatia de 27,10%, foram destinados R$ 1.241.808, ao
ensino, pesquisa e extensão, representando 76,24%;
.
Concernentemente à UESB, ocorreu um aumento de 5,57%, se comparado
ao ano anterior. Dos recursos alocados para essa instituição, na ordem de
R$ 1.533.000, coube 67,23% aos projetos acadêmicos.
. A UESC sofreu um decréscimo na partilha, em 1996, que atingiu 4,42%.
Do total recebido, a universidade direcionou 86,49% para as atividades finalísticas.
7.6 Investimentos em 1997
No exercício de 1997, o Governo Estadual da Bahia destinou
R$ 13.469.224, para as atividades universitárias referentes a obras e a projetos
acadêmicos. Na aplicação dos recursos, as IES distribuíram, nas duas modalidades
de investimentos, respectivamente, os percentuais de 33,49% e 66,51%. O quadro
n.º 85, enfoca a partilha dos recursos entre as instituições universitárias objeto desta
pesquisa:
Quadro 85: Investimentos em 1997 por IES
INSTITUIÇÃO
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
Fonte: SEPLANTEC
OBRAS
1.743.000,
1.101.508,
910.000,
757.000,
4.511.508,
PROJETOS
ACADÊMICOS
2.190.750,
2.867.800,
2.104.000,
1.795.166,
8.957.716,
TOTAL
3.933.750,
3.969.308,
3.014.000,
2.552.166,
13.469.224,
%
29,21
29,47
22,38
18,94
100,0
139
Do estudo conclui-se que:
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. Na distribuição de recursos, vem-se constatando, desde 1994, que a UEFS é
a instituição melhor contemplada com o aporte de investimentos, muito embora
observe-se um ligeiro declínio, anualmente. Comparativamente ao exercício de
1996, ocorreu uma diminuição da ordem de 5,57%. Do total repassado, 55,69%
foram alocados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
. Relativamente à UNEB, ocorreu um incremento de 2,37%, se comparado ao
ano imediatamente anterior. Dos recursos carreados para a instituição, pelo Estado,
no ano em análise, 72,25% foram aplicados no ensino, na pesquisa e na extensão.
. Quanto à UESB, houve um ligeiro declínio do repasse de recursos,
comparativamente ao ano anterior, na ordem de 3,15%. De R$ 3.014.000, 69,81%
foram destinados aos projetos acadêmicos.
. Em relação à UESC, verificou-se um aumento de recursos, se comparado ao
ano de 1996, perfazendo 6,61%. De igual modo, nas demais instituições, as
atividades finalísticas absorveram 70,34%, correspondendo à maior parcela dos
investimentos.
7.7 Investimentos em 1998
O Estado da Bahia, no ano em epígrafe, destinou às universidades sob sua
responsabilidade, recursos no montante de R$ 21.008.430, representando, 67,25%
em projetos acadêmicos e 32,75% em obras. O quadro n.º 86, a seguir, evidencia
a distribuição entre as entidades universitárias:
Quadro 86: Investimentos em 1998 por IES
INSTITUIÇÃO
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
Fonte: SEPANTEC
OBRAS
1.950.000,
1.605.000,
1.925.000,
1.400.000,
6.880.000,
PROJETOS ACADÊMICOS
3.953.000,
4.023.000,
2.622.000,
3.530.430,
14.128.430,
TOTAL
%
5.903.000,
5.628.000,
4.547.000,
4.930.430,
21.008.430,
28,10
26,79
21,64
23,47
100,0
Conclui-se da análise, que:
. Em todos os anos do período, os investimentos do Estado na atividade
universitária, nas modalidades investigadas – obras e projetos acadêmicos – a
maior parcela foi destinada à UEFS, universidade unicampi. Em 1998,
correspondeu a 28,10% dos recursos, detectando-se, também, um discreto
incremento, comparativamente ao ano de 1997, no patamar de 1,11%. Do total
140
investido, as atividades finalísticas da universidade absorveram um percentual de
66,97%.
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. A UNEB, universidade multicampi, espalhada em 13 das 15 regiões geopolíticas-econômicas do Estado, recebeu do Governo Estadual, no ano em
referência, R$ 5.628.000, sendo que deste total, 71,48% correspondem à aplicação
nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
No tocante à UESB, instituição regional, (Vitória da Conquista, Jequié e
Itapetinga), observou-se uma discreta diminuição de recursos, comparativamente
ao ano anterior, representando 0,74%. Os projetos acadêmicos corresponderam a
57,66% do total investido pelo Estado, na entidade universitária.
.
. Quanto à UESC, universidade unicampi (instalada no eixo Ilhéus/Itabuna),
houve uma participação no bolo de investimentos para a atividade universitária na
ordem de 23,47% o que, comparado ao exercício imediatamente anterior (1997),
logrou um incremento, correspondente a 4,53%. Do repasse, 71,60% foram
vinculados aos projetos acadêmicos.
A análise até aqui esboçada, espelhou apenas os investimentos do Governo
da Bahia, na atividade universitária, sob a ótica das obras e dos projetos
acadêmicos, no período - 1994-98, e a sua distribuição por instituição
universitária, sem relacionar-se à produção técnico-científica e cultural de cada
entidade, ao número de professores, pessoal técnico-administrativo, alunos e aos
acervos bibliográfico e laboratorial. Tudo isso está correlacionado no capítulo 10 –
O processo da pesquisa.
A seguir, apresentam-se os gráficos referentes ao comportamento dos
investimentos na série estudada. Em primeiro lugar, demonstram-se os valores
absolutos em real, 1994-98 e, em seguida, a divisão dos recursos entre as quatro
universidades, em termos percentuais, anualmente, para melhor visualização:
Gráfico 01: Investimentos do Tesouro Estadual nas IES – 1994-98
1994
1995
1996
1997
TOTAL
1998
1997
1996
1995
1998
TOTAL
1994
50.000.000
45.000.000
40.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
Fonte:SEC/CES, 1988 e levantamento realizado pelo autor junto as IES
141
Gráfico 02: Proporção dos Recursos entre as IES em 1994
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16,3
35,53
UEFS
UNEB
19,39
UESB
UESC
28,78
Fonte:SEC/CES, 1988 e levantamento realizado pelo autor junto as IES
Gráfico 03: Proporção dos Recursos entre as IES em 1995
16,75
36,58
UEFS
UNEB
19,96
UESB
UESC
26,68
Fonte:SEC/CES, 1988 e levantamento realizado pelo autor junto as IES
Gráfico 04: Proporção dos Recursos entre as IES em 1996
12,33
35,04
UEFS
UNEB
25,53
UESB
UESC
27,1
Fonte:SEC/CES, 1988 e levantamento realizado pelo autor junto as IES
Gráfico 05: Proporção dos Recursos entre as IES em 1997
18,94
29,21
UEFS
UNEB
22,38
29,47
Fonte:SEC/CES, 1988 e levantamento realizado pelo autor junto as IES
UESB
UESC
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Gráfico 06: Proporção dos Recursos entre as IES em 1998
23,47
28,1
UEFS
UNEB
UESB
21,64
UESC
26,79
Fonte:SEC/CES, 1988 e levantamento realizado pelo autor junto as IES
O capítulo seguinte traz uma abordagem da Administração Pública numa
direção contemporânea, identificando indicadores de desempenho organizacional,
hoje transformados em princípios constitucionais. As universidades em análise
pertencem ao Estado, portanto, considera-se oportuna a incursão sobre a matéria,
que guarda relação com o objeto da pesquisa.
CAPÍTULO VIII
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EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS PÚBLICOS
8.1 Contextualização
Segundo COSTIN (1998:2), a Administração Pública, no seu contexto
histórico, compreende três estágio:
o primeiro, da administração patrimonialista, onde o aparelho do Estado
funcionava como uma extensão do poder soberano. O Tesouro Real e o
Estado se confundem e os cargos são sinecuras; o segundo, da
administração pública burocrática, que enfatiza a necessidade de controle
rígido dos processos, a impessoalidade e o formalismo; e o terceiro, da
administração gerencial, voltada para resultados da ação de governo,
com foco no cidadão-usuário, com flexibilidade de gestão e com redução
de custos.
A crise fiscal do Estado brasileiro impôs a necessidade de uma forte
contenção dos gastos públicos desde os anos 80. Entretanto, a contenção desses
dispêndios atingiu o limite do possível. O que o governo e a sociedade perceberam,
nos últimos anos, que a solução dos problemas do Estado não está em gastar mais,
mas, sim, em gastar menos e melhor.
Depreende-se que a sociedade não está mais disposta a continuar arcando
com elevados custos referentes a serviços de qualidade precária, com uma
administração pública estruturada em modelos arcaicos, inflexíveis, não sistêmicos.
A palavra de ordem agora é “qualidade do gasto público”.
Nesse contexto, não há como persistir na cultura que valoriza a norma em
detrimento da responsabilização, nem a permanência de modelo burocrático de
administração pública, que ficou defasado em relação aos padrões gerenciais do
setor privado e em relação às novas (e antigas) demandas sociais.
Controles burocráticos tornam difícil a vida dos cidadãos que desejam abrir
empresas, aposentar-se, pagar tributos ou cumprir obrigações legais. Constata-se
que as empresas mantêm, em seus departamentos jurídicos e de contabilidade um
verdadeiro exército de funcionários, cuja principal função é a de seguir exigências
dos três níveis de governo e, em certos casos, burlar uma legislação tão confusa e
complexa que possibilita caminhos antiéticos.
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Questiona-se o modelo de intervenção do Estado na economia. Em todo o
mundo, independentemente da ideologia dos governantes, esse modelo cede lugar a
outras concepções, a exemplo da privatização. As indagações sobre esta centram-se
no que deve ser privatizado, em que ritmo e a que preço. Nessa perspectiva, o
Estado deixa de ter o papel de produtor de bens e serviços e passa a enfatizar a
regulação dos monopólios naturais e a defesa da concorrência.
Nesse quadro, pergunta-se: qual o melhor caminho para focar o Estado no
cidadão, promover a ética e aprimorar os serviços públicos? Dos estudos, baseado
em Celso Daniel, Sérgio Moysés, Marcelo Pontes, Victor Mirshawha e a própria
Cláudia Costin, conclui-se que é necessário em primeiro lugar abandonar o mito de
que um aparato normativo intricado resolve o problema da corrupção, por exemplo.
Em seguida, é fundamental reformar o Estado, desenhando-se um novo perfil de
atuação, centrado na prestação de serviços e não no papel de mero empregador.
Por outro lado, a simplificação de procedimentos, o aprimoramento da gestão
e a substituição do controle rígido de processos por controle de resultados da ação
de governo; a transparência, deixando muito claro para o cidadão os passos
(poucos) que serão seguidos na prestação de serviços ou no cumprimento de uma
obrigação legal; a profissionalização do servidor público e não mais a tutela, com
vencimentos dignos. Tais passos podem contribuir para a modernização
administrativa, numa direção de economicidade e efetividade.
Nada é mais eficaz do que o controle social exercido por cidadãos
informados que, num contexto democrático, cobram de governantes e demais
administradores públicos melhor uso dos recursos colocados sob gestão estatal.
Melhores serviços, principalmente a educação, inclusive a superior, devem ser
dever do Estado. O exercício da cidadania é o caminho mais seguro para se ter um
bom governo e uma relação menos tortuosa entre a população e o Estado.
Em um país de grande exclusão social, inclusive no Estado da Bahia, é
fundamental dar acesso desburocratizado a todos os serviços, em vez de adotar
controles criados pela própria burocracia, considerando-se que a voz do cidadão é
insubstituível para transformar as relações Estado/Povo.
8.2 Eficácia, Eficiência e Efetividade como Indicadores na Avaliação do
Resultado Social do Investimento na Administração Pública
O Estado é a organização de poder de uma nação, estruturado a fim de
harmonizar sua atividade, de modo a cumprir o objetivo de promover e satisfazer o
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bem comum e permitir o desenvolvimento da comunidade. Para atingir esses fins,
demonstra SILVA (1993:93), que o Estado desempenha as funções de instituir e
dinamizar uma ordem jurídica (função normativa, ordenadora ou legislativa); a de
cumprir e fazer cumprir as normas dessa ordem, resolvendo os conflitos de
interesse (função disciplinadora ou jurisdicional). LINO SILVA (1991:18), por sua
vez, frisa a função de o Estado cumprir a ordem pública, administrando os
interesses coletivos, gerindo os bens públicos e atendendo às necessidades gerais
(função executiva ou administrativa).
Para tanto, o Estado estrutura-se a partir da administração pública, para
desenvolver a gestão de atividades que lhes são peculiares.
Entende-se por Administração Pública, um conjunto de organizações
administrativas, baseados numa estrutura hierarquizada, com graduação de
autoridades, correspondentes às diversas categorias funcionais, ordenadas pelo
Poder Executivo de forma que distribua e escalone as funções de seus órgãos e
agentes, estabelecendo a relação de subordinação. KOHAMA (1989:31).
8.2.1 Administração Pública
A Administração Pública, em seu sentido formal, é um conjunto de órgãos
instituídos para a consecução dos objetivos do Governo; em sentido material, é o
conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral. Na acepção
operacional, é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico, dos serviços
próprios do Estado ou por ele assumidos em benefícios da coletividade. Numa
visão mais global, a Administração é, pois, todo o aparelhamento do Estado
preordenado à realização de seus serviços, visando a satisfação das necessidades
coletivas.
A Administração Pública compreende a Administração Direta e Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo, inclusive, as
entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder
público e das fundações por ele instituídas ou mantidas.
A finalidade primordial da Administração Pública, é servir à comunidade,
visando a satisfação das necessidades coletivas. Para tanto, a Administração estatal
age conforme normas legais que fixam competências, delimitam o campo de
atuação e estabelecem controle. Essa normas são demandadas a partir de princípios
constitucionais, já que a Constituição Federal de 1988 em seu Capítulo VII ao tratar
da Administração Pública, Seção I – Disposições Gerais, dispõe assim:
Art. 37 – A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.(1988:106)
146
São princípios que norteiam a vida pública, segundo sua natureza, dentro do
espírito da lei, conforme explicitação a seguir:
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Princípio da Legalidade, que subordina a atividade administrativa à lei.
Segundo MEIRELLES, “a eficácia de toda atividade administrativa está
condicionada ao atendimento da lei”(1996:82);
Princípio da Finalidade, pelo qual o ato administrativo deve ter como único
objetivo o bem comum da coletividade;
Princípio da Isonomia, pelo qual cabe ao Estado tratar com igualdade
aqueles a quem representa;
Princípio da Moralidade Administrativa, que rege a Administração
Pública e seus agentes. Estes têm de atuar na conformidade de princípios éticos.
Conforme já proclamavam os romanos: “non omne quod licet honestum est”. Nem
tudo que é legal é honesto.;
Princípio da Publicidade, cujo objetivo é “tornar a Administração Pública
transparente, possibilitando o controle de seus atos de forma direta e eficaz”
HERMAN (1999:29).
Princípio da Eficiência – É o mais moderno princípio. Foi inserido pela
Emenda Constitucional n.º 19/98. Consiste na imposição ao servidor público de
desenvolver suas funções com competência e eficiência e não apenas dentro da
legalidade, mas, também, apresentando resultado positivo de suas ações no
atendimento ao cidadão.
8.2.2 Administração Indireta
A Administração Indireta, como parte da Administração Pública,
compreende as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e
fundações públicas. Sua finalidade é auxiliar o Estado no exercício da atividade
administrativa.
Considerando que a investigação em tela voltou-se para a realidade de uma
Instituição Pública (Universidade), dentro da Administração Indireta, sob a forma
jurídica de Autarquia, vale ressaltar suas características.
As Autarquias de uma forma mais ampla, podem ser vistas como entidades
administrativas autônomas, criadas por leis específicas, com personalidade jurídica
de Direito interno, patrimônio próprio e atribuições específicas.
147
O conceito de autarquia está regulamentado na forma do Decreto-Lei n.º
200/67, que assim dispõe:
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Artigo 5º - Para os fins desta lei, considera-se:
I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com
personalidade Jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar
atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu
melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
Uma Universidade organizada sob modelo multicampi, portanto com
Administração descentralizada, mantida pelo Estado, por exemplo, pode ser
concebida como um ente autárquico, dentro da estrutura indireta governamental.
A Universidade Pública, porém, tem que atender a princípios e normas
jurídicas, de Direito Público, atuando de forma eficaz, eficiente e efetiva. Os seus
registros devem obedecer aos ditames da Contabilidade Governamental, ter seu
orçamento aprovado e seus procedimentos administrativos consoantes às normas
do processo licitatório e de contrato administrativo.
8.2.3 Contabilidade Governamental
A Contabilidade Pública, também conhecida como Governamental é uma
especialização da Contabilidade, sendo conceitualmente entendida como ciência
que estuda, orienta, controla e demonstra a organização e a execução da Fazenda
Pública, o patrimônio público e suas variações.
A Contabilidade Governamental pode ser entendida como um sistema que
visa a geração de informações sobre as transações financeiras das entidades
governamentais e seus efeitos sobre a estrutura do patrimônio, mediante as quais, a
administração toma decisões de natureza econômica, social, financeira e
administrativa. A Contabilidade Governamental tem como campo de atuação o das
pessoas jurídicas de Direito Público, bem como o de algumas de suas entidades
vinculadas – fundações e empresas públicas, quando estas utilizam recursos à conta
do Orçamento Público.
Como processo gerador de informações, numa Universidade, objeto dessa
pesquisa, “ a Contabilidade observa regras que lhe são inerentes e que orientam os
procedimentos, visando alcançar o seu objetivo, ou seja, a evidenciação ou
transparência na informação das ações inerentes ao ensino, à pesquisa e à extensão,
além daqueles relativos à atividade-meio” KASHIWAKURA (1997:12).
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Dentre a legislação aplicável à Contabilidade Governamental, uma das mais
importantes é a Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, ajustada à Constituição
Federal de 1988, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e
controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios.
Assim, no artigo 83 da Lei n.º 4.320/64, tem-se:
Art. 83 – A Contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a
situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem
despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados.
Sendo assim, a Universidade tem na Contabilidade Pública um instrumento
de informação para o exercício de controle e análise dos fatos de natureza
financeira e gerencial.
Fazendo parte da Contabilidade Pública, há o Orçamento, que é o principal
instrumento da Administração Pública para traçar programas, projetos e
atividades/metas para um período financeiro, estimando suas receitas e planejando
suas aplicações (despesas) com definição prévia dos limites de gastos.
8.2.4 Orçamento Público
O Orçamento público constitui um dos principais instrumentos para
planejamento e controle da utilização dos recursos públicos. Na medida em que
sejam bem utilizados, os programas governamentais atenderão cada vez melhor aos
interesses da população.
De acordo com SILVA (1993: 19), no Estado Moderno, as finanças públicas
não são somente um meio de assegurar a cobertura para as despesas do governo;
são, também, fundamentalmente, um meio de intervir na economia, de exercer
pressão sobre a estrutura produtiva e de modificar as regras da distribuição da
renda.
Com este instituto, as finanças públicas, de simples provedoras de recursos,
passaram a confundir-se com a nova finalidade do estado, qual seja, a de
estabelecer um equilíbrio geral das estruturas institucionais (jurídica, política,
moral e religiosa), o que ultrapassa, em muito, o conceito clássico e restrito do
equilíbrio orçamentário.
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Assim, PEREIRA (1999:20), aborda que a atividade financeira do Estado,
desenvolve-se conforme quatro áreas afins: receita pública (obter); despesa pública
(despender); orçamento público (gerir) e crédito público (criar).
Receita Pública, em sentido amplo, é o ingresso de dinheiro nos cofres
públicos que se efetiva de maneira permanente no patrimônio do Estado e que não
esteja condicionado a sua devolução ou correspondente baixa patrimonial; ou seja,
caracteriza-se como um ingresso definitivo de recursos ao patrimônio público, sem
qualquer compromisso ou obrigatoriedade, aumentando as disponibilidades do
tesouro.
Despesa Pública, é definida como a aplicação de determinada quantia em
dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, com base numa
autorização legislativa, para execução de um fim a cargo do governo. Os elementos
constitutivos da despesa pública são de natureza econômica, jurídica e política.
Crédito Público apresenta-se como um dos processos pelo qual o Estado
pode obter uma receita pública, embora temporária, por caracterizar-se como um
empréstimo que, necessariamente, deverá ser reembolsado. Nesse sentido,
constituem o serviço da dívida pública do Estado os empréstimos internos e
externos.
Orçamento Público pode ser definido como o ato que contém a aprovação
prévia das receitas e despesas públicas, para um período determinado,
normalmente, de um ano. O orçamento apresenta-se como um processo contínuo
que traduz, em termos financeiros, planos, programas, projetos e atividades de
trabalho, por um período determinado, ajustando o ritmo de execução ao fluxo de
recursos previstos, de forma a garantir a adequada liberação desses recursos.
Para completar a engrenagem gerencial de uma Universidade Pública, é
necessário também entender como a Administração Pública procura preservar os
interesses públicos na aquisição ou execução de bens, obras ou serviços, alienação,
concessão, permissão e locação, fatos que ocorrem, fundamentalmente através dos
processos de licitação.
8.2.5 Licitação
As licitações são procedimentos administrativos mediante os quais a
Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu
interesse, propiciando isonomia e eficiência no ato administrativo.
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As competências da União para tratar desse assunto estão contidas na Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI,
da Constituição Federal, estabelecendo normas gerais sobre licitação e contratos
administrativos e dá outras providências.
Com a promulgação da Lei de Licitações e sua alteração pela Lei n.º
8666/93, verifica-se que houve avanços nas questões disciplinadoras dos
procedimentos licitatórios e do controle dos atos do agente público.
Entre esses avanços podem ser destacados:
¾ Utilização de critérios objetivos na qualificação e no julgamento das licitações;
¾ democratização da participação das empresas nos processos licitatórios.
¾ exigência de vincular-se o procedimento licitatório a recursos previamente
disponíveis para o mesmo;
¾ democratização do acesso aos dados referentes aos procedimentos
administrativos e possibilidade de contestação judicial por qualquer cidadão; e,
¾ estabelecimento de punição para os administradores públicos e privados que
burlarem a Lei.
O procedimento de licitação inicia-se na repartição interessada com a
abertura do processo em que a autoridade competente determina sua realização,
define seu objetivo e indica os recursos (dotação orçamentária), que irão subsidiar a
Administração na escolha da modalidade de licitação (convite, concorrência,
tomada de preço, leilão, concurso). Estas modalidades serão escalonadas segundo
um parâmetro de grandeza e importância, de acordo com o valor específico.
Assim, as licitações de maior vulto implicam em maiores garantias, seja para
administração, na exigência de qualificação prévia dos interessados, seja para os
interessados, por intermédio de publicidade mais intensa, na universalidade da
concorrência, nos prazos mais longos e nos recursos com efeito suspensivo,
inclusive.
Deste procedimento, a Administração elaborará um instrumento contratual
que deve ser vinculado ao edital. Desta forma, o contrato é que irá garantir a
formação de vínculos entre as partes e a estipulação de obrigações recíprocras.
8.2.6 Contratos
De acordo com o art. 2º, parágrafo Único da Lei n.º 8.666/93, contrato é todo
e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e
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particulares, em que haja um acordo de vontades para formação de vínculo e a
estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.
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A Secretaria de Administração do Estado da Bahia define Contrato
Administrativo como
instrumento através do qual é firmado um ajuste entre a Administração
Pública com o particular ou outra entidade administrativa, submetendo-se
às condições estabelecidas pela própria Administração e ao regime
jurídico de direito público e que tem como finalidade direta a satisfação
de interesses públicos. SAEB (2000:11).
O Instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e tomada
de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades (exceções licitatórias), cujos
preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação. A
minuta do contrato integrará sempre o edital ou ato convocatório da licitação.
Como se observa, a licitação e a contratação de bens e serviços são
importantes etapas da gestão pública e, como tal, necessitam de controle,
acompanhamento e avaliação, por parte do gestor, a fim de atingir a eficácia, a
eficiência e a efetividade na Administração Pública, qualquer seja sua espécie,
ainda mais quando se busca a expansão dos serviços, no caso específico, a
educação superior.
8.2.7 Indicadores de Resultado
Segundo Piscitelli, na obra de HASHIWAKURA (1997:113), são quatro os
enfoques essenciais de um sistema de controle na Administração Pública, para
avaliar os resultados, ou seja, se houve retorno do investimento:
¾ A revisão, a verificação das operações sob o aspecto eminentemente contábil,
formal e legal;
¾ a eficiência, que concerne aos meios empregados, aos recursos utilizados para a
consecução dos objetivos
¾ a eficácia, a verificação do produto, dos programas, dos fins perseguidos; e,
¾ a avaliação dos resultados, o julgamento da própria administração
Piscitelli distingue ainda três conceitos aplicativos aos sistemas de controle:
¾ Eficiência, como o máximo aproveitamento dos insumos necessários às
operações.
¾ Eficácia, como o cumprimento das metas propostas.
152
¾ Efetividade, como o alcance dos resultados esperados como conseqüência da
ação do órgão ou entidade em termos de benefícios para a comunidade.
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Enquanto a eficiência e a eficácia estão mais ligadas a aspectos tangíveis,
mensuráveis objetivamente, a efetividade diz respeito a aspecto de natureza
política, além das possibilidades operacionais dos controles, pois representa a
significação dos objetivos propostos em função dos resultados esperados em
benefício da comunidade.
A avaliação, por sua vez, é a parte do controle que analisa a eficácia e
eficiência dos cursos de ação cumpridos e proporciona elementos de juízo aos
responsáveis de gestão administrativa para adotar as medidas tendentes à
consecução de seus objetivos e à otimização do uso dos recursos colocados à sua
disposição, o que contribui para realimentar o processo de administração.
Esta definição traz dois critérios de análise, eficiência e eficácia, que são:
Análise da Eficiência – O teste de eficiência na avaliação das ações
governamentais busca considerar os resultados em face dos recursos disponíveis.
Busca-se representar as realizações em índices e indicadores, para
possibilitar comparação com parâmetros técnicos de desempenho e com padrões já
alcançados. Tais medidas demonstram a maior ou menor capacidade de consumir
recursos escassos, disponíveis para a realização de uma tarefa determinada. Ou, em
outras palavras, indicam a justeza e propriedade com que a forma de elaboração de
determinado produto final foi selecionada, de modo que se minimizem os seus
custos respectivos.
Análise da Eficácia – A avaliação da eficácia , de acordo com HASHIWAKURA
(1997:125), procura considerar o grau em que os objetivos e as finalidades do
governo são alcançados dentro da programação de realizações governamentais.
Depreende-se assim, que:
Eficiência – É a capacidade de produção da entidade, que procura garantir uma
produtividade constante de bens ou serviço com o uso o mais racional possível de
um conjunto de insumos necessários a essa produção. São considerados insumos:
¾ Recursos Humanos;
¾ materiais e componentes;
¾ os serviços e o uso do capital físico (o valor do desgaste físico e tecnológico
efetivo de equipamentos e instalações).
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Com freqüência, recorre-se ao conceito de eficiência dos recursos humanos
isoladamente, a ela atribuindo-se um valor global. Isso se dá, em geral, pela
dificuldade conceitual e operacional encontrada na avaliação da eficiência do
capital e de materiais intermediários absorvidos no processo de produção. O índice
usualmente empregado para avaliar a eficiência é o índice de produtividade,
podendo ser escolhido o conceito técnico de produtividade física ou o conceito
econômico da produtividade dos custos. Em geral, ambos devem ser considerados
numa análise de eficiência. Um dos cuidados importantes no uso de um índice de
produtividade com estimador de eficiência é que ele só a traduz quando a qualidade
do produto ou do serviço não for comprometida.
Eficácia – É o grau em que as metas de uma organização, para um dado período de
tempo, foram efetivamente atingidas. A eficácia deve ser analisada considerando a
extensão do cumprimento das metas programadas, como o eventual desvio
indesejável da execução para metas não programadas. O conceito de eficácia
também está associado ao de qualidade de processos produtivos, visto que ser
eficaz pressupõe o fiel atendimento às especificações de uma dada meta, sem
desvio de rota em relação ao cumprimento das intenções programadas. Exemplo de
indicadores de eficácia:
¾ parcela (%) de qualquer meta programada para um período predeterminado,
que foi realmente atingida até o final deste período;
¾ alteração da orientação da execução para objetivos não programados
(ineficiência)
A eficiência e a eficácia são parâmetros utilizados para avaliação da
qualidade na Administração, tendo em vista a racionalização de custos, melhoria
dos serviços, dentre outros fatores. Essa avaliação pode ser realizada através da
auditoria operacional, que consiste em revisões metódicas de programas,
organizações, atividades ou segmentos operacionais dos setores público e privado,
a fim de avaliar se os recursos da administração estão sendo usados eficientemente
e se estão sendo alocados os objetivos operacionais conduzindo a apresentação de
recomendações destinadas a melhorar o desempenho e aumentar o êxito da
organização.
8.3 Universidade Gerencial
A Universidade Pública no cenário contemporâneo, com os novos
paradigmas administrativos, deve estruturar-se de tal forma que atenda a sua
clientela ou aos seus usuários – cidadãos, com os mesmos padrões de excelência do
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setor privado, estabelecendo indicadores de desempenho na prestação dos serviços,
tanto na área acadêmica quanto na atividade-meio.
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Partindo-se do pressuposto que a educação superior é um serviço essencial
do Estado, apesar de ser também explorado pela iniciativa privada, a Administração
Universitária deve organizar-se num novo comportamento na prestação dos seus
serviços - pensando no aluno, professor e funcionários; pensando na comunicação
e estabelecendo indicadores de desempenho. Para tanto, deve:
- Melhorar a qualidade do atendimento;
- investir intensamente na tecnologia da informação, permitindo o acesso e
disseminação do conhecimento;
- customizar as ações, otimizando o capital humano;
- racionalizar e modernizar os sistemas acadêmico e administrativo;
- qualificar, de forma sistêmica, os recursos humanos, descobrindo, atraindo e
retendo talentos, enfim, investindo no capital intelectual;
- criar, inovar e reformular programas acadêmicos em consonância com a
demanda sócio-econômica da região na qual está inserida;
- estar atenta às revoluções: tecnológicas, da globalização, da gestão, do real e da
natureza humana, contribuindo com soluções.
Acredita-se que a Instituição Universitária Pública, operando nessa
dimensão, estará promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e
artístico da sociedade, satisfazendo os seus usuários, com eficiência e efetividade
na gestão dos recursos públicos, oriundos dos cidadãos, aqueles que a mantêm em
última análise.
O capítulo seguinte apresenta estudos que enfocam um modelo de estrutura
organizacional universitária, que se enquadra na perspectiva dos novos cenários
administrativos, com possibilidades de expansão de serviços, maximizando
resultados e racionalizando processos/procedimentos.
CAPÍTULO IX
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O MODELO MULTICAMPI DE UNIVERSIDADE
Administrar uma Universidade, dirigir uma comunidade acadêmica, conduzir
programas de educação superior, são tarefas de muitas compensações e desafios,
por ser a Academia uma instituição complexa, desde o seu objeto maior que é a
produção do saber e a difusão do conhecimento. Passa, ainda, pela sua própria
composição interna, professores, alunos e servidores técnico-administrativos – três
segmentos com seus específicos problemas, aspirações, tendências e necessidades
de participação nas decisões universitárias – até o ambiente externo onde está
inserida. Por sua vez, o governo que a mantêm e que demanda serviços, condiciona
e limita recursos e, muitas vezes, tenta influenciar diretamente na gestão
institucional.
Desse modo, o ambiente dinâmico da academia, onde estão localizadas
forças sociais, políticas, econômicas, culturais, tecnológicas, artísticas e
demográficas em constante mudança, transforma-se num desafio a sua gestão,
necessitando, pois, de uma nova postura dos administradores universitários, a fim
de criar uma estrutura que permita a tomada de decisões estratégicas, para
contornar as turbulências do ambiente e tentar resolver os problemas mais
relevantes, dando sentido à organização.
Os novos cenários nacional e internacional descortinam-se numa perspectiva
de enxugamento da administração pública, exigindo dos gestores descentralização
de decisões, otimização de recursos e racionalização de serviços. Os novos
paradigmas impõem criatividade aos administradores na busca de soluções que
permitam maior satisfação à sua clientela, com alto padrão de qualidade,
competindo de igual para igual com a iniciativa privada, e que os serviços postos à
disposição da sociedade sejam cada vez mais eficientes e econômicos.
Em tempos de escassez de recursos financeiros, como o atual, o poder
estatal, para atender às demandas da sociedade em atividades precípuas do Estado
como a Educação, necessita rever suas estruturas organizacionais, tornando-as mais
ágeis, flexíveis e contemporâneas, a fim de atingir um público maior e cada vez
mais exigente e conscientizado em relação ao exercício da cidadania.
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9.1 A Universidade Multicampi: origem e concepção
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Trata-se de um modelo universitário peculiar, quando comparado ao de
universidades formadas por um só campus ou, mesmo, universidades que, com
mais de um campus, encontram-se sediadas num mesmo município.
As universidades multicampi, segundo o estudo em tela, podem ser aquelas
que apresentam ampla cobertura num território estadual, mediante a sua presença
em um significativo número de municípios.
Segundo FIALHO (200:301), “a universidade multicampi ultrapassa a idéia
de uma estrutura organizacional desconcentrada e de dispersão físico-espacial”.
Para a autora, este tipo de universidade não tem somente forma e localização;
tampouco é, apenas, combinação articulada dos dois termos (estrutura e dispersão).
O multicampismo na concepção de FIALHO deve ser entendido como
localizador geográfico e como locus da produção intelectual. A academia, nesse
entendimento, incorpora desde aspectos de desconcentração administrativa,
gerenciamento do modelo, relações entre regiões geográficas e centros urbanos à
mutiplicidade de cenários históricos, culturais, educacionais, sociais, econômicos,
demográficos etc. Esses aspectos podem ser referidos ao contexto – o meio
ambiente no qual a universidade se encontra imersa – como também ao seu
ambiente interno, fonte de formação das culturas organizacionais, no interior da
própria Instituição.
A Universidade multicampi surgiu a partir de necessidades localizadas e de
situações peculiares, embora sua concepção não se exclua da regra, ou seja, a
reunião de escolas superiores isoladas.
Os estudos de BOULET (1985:39), em sua conferência sobre “ A missão da
Universidade Multicampi: La Université du Quebec, Universidade Rede PanQuebequense e Regional” evoca as pesquisas dos professores EUGENE LEE e
FRANK BOWEN, para analisar a origem e natureza da Universidade com vários
campi, explicitando que as primeiras universidades multicampi surgiram na Índia e
no Japão, embora tenham sido os Estados Unidos, após a segunda Guerra Mundial,
que desenvolveram o conceito de rede universitária, a partir da necessidade de
formação superior, de reciclagem de militares e de economia de recursos.
Ainda segundo BOULET (1985:40), essas organizações podem ser agrupadas
em duas categorias, de acordo com suas origens:
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1) “Sistema fundado pelo reagrupamento de instituições já existentes”, cuja maior razão da
sua existência foi a economia de recursos.
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2) “Sistema criado a partir de uma universidade sede”, com a criação de centros em várias
regiões, porém sob a orientação da instituição central.
A diversidade das origens influi até mesmo na natureza da organização.
Assim, suas missões divergem segundo as necessidades/ peculiaridades regionais e
a orientação que se quer dar à Instituição. Enquanto uma universidade, por
exemplo, enfatiza a missão regional de cada campus, uma outra acentua a expansão
do ensino, pesquisa e extensão.
A organização universitária, no entanto, tinha um modelo semelhante, isto é,
era composta da autoridade maior na instituição sede, cuja denominação variava de
uma para a outra rede – presidente, chanceler, e dos diretores dos vários
estabelecimentos. À administração central competia a definição de políticas de
ordenação e controle da rede, porém sem interferência direta na rotina do
funcionamento dos campi. Havia um Conselho, órgão consultivo, composto do
presidente ou chanceler, dos diretores dos estabelecimentos e de representantes
docentes. O diretor possuía autonomia de gestão.
A participação maior dos professores era exercida no Conselho de Ensino e
Pesquisa.
Os estudos de LEE e BOWEN, segundo BOULET, (1985:41), explicitam
também, alguns pontos positivos do sistema multicampi, na fase inicial, nos
Estados Unidos, a saber:
1) A criação de novos campi e a transformação de outros já existentes permitiram
uma adaptação do ensino superior americano às novas necessidades criadas
pela evolução da sociedade;
2) esse sistema favoreceu uma maior especialização, diversificação e cooperação
do planejamento acadêmico e financeiro, evitando duplicação de esforços e
recursos;
3) o controle da qualidade tornou-se o objetivo maior, permitindo a realização de
um sistema eficaz; e,
4) o relacionamento com o público e com o governo foi reforçado em virtude da
sua forma de organização em rede.
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Por outro lado, algumas limitações foram elencadas:
Falta de definição precisa da divisão de poderes entre o Estado, a
administração central e os campi;
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1)
2)
controle rígido por parte da burocracia governamental quanto à questão da
autonomia financeira da universidade;
3)
falta de iniciativa e inovação no planejamento acadêmico, principalmente na
implantação de atividades que dependem da participação e colaboração de
todos os campi; e,
4)
ingerência ocasional da administração central na gestão dos campi.
A partir dessa experiência americana, outros países adotaram a organização
sistêmica de universidade, buscando uma melhor qualidade da oferta de cursos, a
realização de ações comuns, evitando assim duplicação de esforços e recursos. No
Brasil já estão em funcionamento várias dessas universidades.
9.2 A Universidade Multicampi no Brasil
Quem primeiro implantou no Brasil o sistema de rede foi o Estado de São
Paulo, com da Universidade Estadual Paulista – UNESP, no ínício da década de 80
do século passado. A implantação, dentre outros objetivos, visava expandir o
ensino superior a partir de uma base central.
A experiência foi se alastrando por outros estados, tendo em vista que a
estrutura proporcionava maiores resultados (interiorização da educação superior)
com menores custos. Hoje, no Brasil, além de São Paulo, várias universidades,
inspiradas nessa concepção, estão instaladas nos Estados: Bahia, Paraíba, Ceará,
Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso, Rondônia e outros da região
sul/sudeste.
9.3 O Multicampismo na Bahia
A Universidade do Estado da Bahia – UNEB foi criada, quando em
decorrência de novas mudanças de ordem econômica, política e social no país, a
sociedade civil exigiu uma definição na política do ensino superior do Estado. A
demanda tornava-se pertinente para esse tipo de ensino, principalmente no interior
do Estado, em função de grandes contradições sociais: alunos da classe média do
interior impossibilitados de freqüentar as faculdades na Capital do Estado; alunos
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de baixa renda, pagando faculdades particulares; adultos culturalmente radicados
em seus municípios, sem condições de se aperfeiçoarem e atuarem em
determinadas áreas, principalmente pedagógicas.
A migração dos jovens para estudar na Capital é um fator altamente negativo
para o desenvolvimento da sua região, quando o conhecimento adquirido não é
reaplicado na comunidade. A preocupação do Estado é de, cada vez mais, criar
condições para que essa evasão diminua, no propósito de incrementar, por
intermédio dos agentes do conhecimento, o desenvolvimento regional.
Portanto, a UNEB surge com características muito próprias – Multicampi –
objetivando ampliar e incrementar a Educação do 3º Grau no interior do Estado, de
forma gradativa, como uma instituição transformadora, produtiva e crítica.
A Bahia com uma área territorial de 567.295,3 km2 e uma população de
12.709.744 milhões de habitantes SEI(1998:19), contava apenas com uma
Universidade Federal, a UFBA e um Centro Federal de Ensino Tecnológico CEFET, o que forçou o Estado a atender à demanda do ensino superior criando
universidades. Inicialmente, a UEFS, com modelo tradicional, e em seguida, a
UNEB com a característica multicampi, além da UESB, de cunho regional e a
UESC também unicampi.
A UNEB, conforme reza a primeira Carta-Consulta, tem por objetivo o
desenvolvimento do homem como ser integrado à sua realidade regional e ao
desenvolvimento sócio-econômico da região, do Estado e do País, visando
especificamente a sua área de competência. Tais objetivos projetam-se de forma
bem ampla quando se reconhece que a interiorização do 3º grau é o único meio de
promover a melhor qualificação do 1º e 2º graus no interior do Estado.
O modelo multicampi assumido pela Universidade pretendia atingir tanto o
campo social, quando procurava alcançar patamares qualitativos superiores de
convivência democrática e de integração comunitária, quanto o campo econômico
ao levar, pelo conhecimento, o desenvolvimento cultural às áreas de grande
significação econômica do Estado.
A chave do futuro-presente é o investimento em jovens, porque deles quase
tudo depende. Integrar o homem – cidadão brasileiro – à cultura do seu tempo, é
um processo de conhecimento. A existência de uma cultura apoiada no saber
científico contemporâneo, em substituição à idéia equivocada dos processos
naturais empíricos, requer a mais ampla difusão de conhecimentos e verdades.
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Relegar as comunidades distantes da área urbana ao isolamento do
conhecimento científico, do todo estrutural, do contemporâneo, a quase que
nenhuma opção do conhecimento, é permitir que a elitização de uma restrita
camada da sociedade venha a subjugar a outra – a maioria.
A UNEB foi criada com o propósito de levar o conhecimento científico ao
homem do interior para que este possa aplicá-lo naquilo que se reveste de mais
significativo para si e para sua comunidade.
A falta de docentes com licenciatura nos colégios de 1º e 2º graus do Estado,
principalmente no interior, justificaria um dos objetivos da UNEB, que é implantar
uma política de formação de professores com habilitações necessárias à realidade
de suas comunidades, geralmente, muito carentes. O modelo multicampi, portanto,
favoreceria ao Estado o alcance desse objetivo porque, com uma estrutura
organizacional descentralizada, atingiria várias microrregiões, com uma mesma
base estrutural.
A UNEB, na sua criação, em 1983, não fugiu à regra de formação de muitas
universidades multicampi: a reunião de Faculdades e/ou Centros de Ensino
Superior isolados, contou desde o início com um acervo material e cultural que se
vinha constituindo na capital e no interior do Estado da Bahia há mais de vinte
anos, pois sua unidade mais antiga, a Faculdade de Agronomia do Médio São
Francisco, era uma autarquia estadual desde sua criação, em 1960.
9.4 Modelo Multicampi: variações
Do estudo sobre modelo de universidade multicampi, de acordo com o
referencial bibliográfico consultado, ancorado, principalmente em: BOULET (1985
e 1988); CUEVAS (1988); SILVA (1993); MOROSINI (1998); DRÈZE (1983);
BOAVENTURA (1986); NEVES (1987); FIALHO (2000); CORRÊA (1974);
SANTOS (1979); SILVA (1992), dentre outros, conclui-se pela existência dos
seguintes sistemas e suas variações:
9.4.1 Sistema Ternário
9.4.1.1 Sistema Ternário I
Nível 1 - Reitoria
Nível 2 - Faculdades, Escolas, Institutos ou Centros
Nível 3 - Departamentos
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O nível 1 é composto pela Reitoria, como órgão executor de maior grau
hierárquico, tendo assessoramento técnico para cada área finalística (ensino,
pesquisa e extensão),e de meio (administração), denominado de Pró-Reitoria ou
Vice-Reitoria: Vice-Reitoria de Ensino; Vice-Reitoria de Pesquisa e, assim,
sucessivamente.
A Reitoria põe em execução as deliberações dos órgãos consultivos da
Administração Superior da Instituição, normalmente em três dimensões: A política
Universitária com o Conselho Universitário – CONSU; as diretrizes acadêmicas
nas áreas de ensino, pesquisa e extensão – o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa
e Extensão – CONSEPE e o órgão fiscalizador administrativo-financeiro, o
Conselho de Administração – CONSAD.
O nível 2 é representado pelas Faculdades ou denominação assemelhada:
Centros, Institutos ou Escolas. Assim, cada campus pode ter um Centro ou
Faculdade, ou mais de um, dependendo da demanda social.
O nível 3 corresponde aos Departamentos, base universitária da produção do
saber e difusão de conhecimentos. Para cada área existe um órgão, por exemplo,
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Campus de Salvador.
9.4.1.2 Sistema Ternário II
Nível 1 – Reitoria
Nível 2 – Campi
Nível 3 - Departamentos
Nessa variação de sistema ternário, há uma simplificação da estrutura, na
qual a instância do Centro ou Escola é substituída pelo Campus, onde o Prefeito
passa a exercer a gestão acadêmica e administrativa de todos os Departamentos
daquela localidade (campus). Desse modo, o referido prefeito assume a direção
setorial, contando com o assessoramento acadêmico dos Chefes de Departamento e
dos Coordenadores de Colegiados de Cursos. No plano administrativo, há uma
estrutura hierárquica de apoio, tendo no topo o mencionado prefeito.
No tocante às deliberações, há um Conselho de Campus, composto pelo
Prefeito, Chefes de departamento, Coordenadores de Colegiados de Curso e
representantes dos três segmentos. Os órgãos consultivos da Administração
Superior guardam a mesma estrutura do sistema ternário I.
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Exemplo dessa modalidade de sistema é verificado na Universidad
Autónoma Metropolitana, México e na Universidade de Mato Grosso do Sul,
Brasil.
9.4.2 Sistema Binário
9.4.2.1 Sistema Binário I
Nível 1 – Reitoria
Nível 2 - Centros ou Institutos
Nessa variação, observa-se que os Departamentos são substituídos por
Centros ou Institutos, possibilitando a diversificação de oferta de cursos, produção
e difusão do conhecimento em uma mesma Unidade Universitária. Geralmente, a
denominação dos Centros ou Institutos têm um sentido amplo, por exemplo,
Instituto de Educação Superior Unyahna, em Salvador – IESUS; Instituto de
Educação Superior Unyahna Barreiras – IESUR.
Os Departamentos, tradicionalmente chamados de “menor célula”
universitária, dão lugar, nessa variação de sistema, aos “Grupos Temáticos” que,
na prática, funcionam como segmento de docentes de determinado ramo do saber,
na diversidade de áreas de conhecimento que o Centro ou Instituto abriga.
Essa variação, no modelo multicampi, apresenta como vantagem
potencializada, a simplificação da estrutura, tornando-a menos onerosa e mais ágil.
9.4.2.2 Sistema Binário II
Nível 1 – Reitoria
Nível 2 – Departamentos
Há uma simplificação de estrutura universitária, porém, menos ampla que a
variação antecedente, vez que, normalmente, os Departamentos estão delimitados
por área de conhecimento, podendo em cada campus existir vários Departamentos,
de acordo com as demandas, em um mesmo município.
Por um lado, existe a Reitoria no cume estrutural, como órgão executor,
contando com o assessoramento específico para cada atividade (ensino, pesquisa
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extensão e administração). Do outro, os Departamentos, nos quais cada Diretor
fica com a incumbência acadêmico-administrativa, sendo os Coordenadores de
Colegiados de Curso os co-responsáveis acadêmicos. Para cada sub-área
administrativa, há um Chefe de Serviço. O Prefeito de Campus assume a
responsabilidade da vigilância, limpeza, manutenção de prédios e equipamentos,
além da coordenação do serviço de obras.
Em relação às deliberações no nível 1 – Administração Superior, há os três
Conselhos, descritos anteriormente com as mesmas funções, enquanto na
Administração Setorial – nível 2, existe um Conselho Departamental em cada
Departamento, formado pelo Diretor desse nível, Coordenadores de Colegiados de
Curso e representantes dos três segmentos universitários.
Do sistema em análise, tem-se como exemplo, a Universidade do Estado da
Bahia – UNEB, Bahia, Brasil, a partir de setembro de 1997 – Lei n.º 7.176 (op.
cit:04).
9.4.2.3 Sistema Binário III
Nível 1 – Reitoria
Nível 2 – Campus
Nessa variação, a diferença básica em relação ao sistema binário I está na
denominação. Ao invés de Centros ou Institutos têm-se os campi. Cada campus,
órgãos de 2º grau hierárquico, reúne as funções finalísticas e de meio. Os campi
contam com assessoramento acadêmico, através dos Coordenadores de Colegiados
de Curso. Em cada campus, existirá o número de cursos exigidos pela demanda
social da microrregião. Na órbita deliberativa setorial, o Conselho de Campus
harmoniza as ações acadêmicas, sendo composto pelo Diretor de Campus,
Coordenadores de Colegiados e representantes de cada segmento universitário.
No plano consultivo superior, a mesma estrutura verificada nos sistemas
antecedentes é aplicada a essa variação binária.
Da lista de Instituições que adotaram essa modalidade de sistema, inclui-se a
Universidade do Vale dos Sinos, Paraná, Brasil, dentre outras.
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9.5 Arcabouço Jurídico
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A Universidade multicampi pública, nasce no mundo jurídico, com lei
específica. Se federal, cabe ao Congresso Nacional aprová-la; se estadual, à
Assembléia Legislativa, havendo, ainda, a possibilidade do poder municipal criá-la.
Neste caso, a Câmara Municipal é quem a aprova.
O instituto seguinte é a autorização para funcionamento. O processo de
criação da instituição é encaminhado ao Conselho de Educação competente,
dependendo da órbita estatal. Se federal, ao Conselho Nacional de Educação –
CNE; se estadual, ao Conselho Estadual de Educação – CEE do Estado mantenedor
e, se municipal, ao Conselho Municipal de Educação – CME, quando existente, ou
ao CEE do Estado ao qual o município pertence, sempre por delegação do CNE,
órgão central regulador da matéria.
Com a autorização para funcionamento, a Universidade poderá implantar
seus cursos, suas atividades, porém, com autonomia acadêmica relativa, uma vez
que os cursos, antes de serem instalados, dependem da autorização do Conselho
Nacional, Estadual ou Municipal, como explicitado. Após 05 (cinco) anos de
autorização para funcionamento, a Universidade peticiona o seu reconhecimento
junto ao Conselho competente.
O reconhecimento da Universidade confere-lhe autonomia acadêmica,
podendo criar, implantar e autorizar o funcionamento de seus cursos. O
reconhecimento destes continua atrelado ao Conselho Nacional, Estadual ou
Municipal.
Na instituição universitária multicampi existem três níveis de institutos
jurídicos: O primeiro, denomina-se estatuto, no qual são traçadas normas de
caráter geral – é a chamada “constituição universitária”; o regulamento ou
regimento geral disciplina o ordenamento acadêmico-administrativo, abrangendo
todas as ações institucionais e, o terceiro, refere-se aos regimentos internos. Desse
modo, há um Regimento Interno do Conselho Universitário – CONSU, um outro
para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE e assim
sucessivamente, tantos forem os órgãos superiores ou setoriais da universidade.
Ressalte-se, porém, que todos devem guardar sintonia com a Lei maior, que criou a
Universidade. Naquilo que não fira a legislação superior, a Instituição regula
através dos seus institutos, conforme são descritos.
Além do estatuto, do regulamento ou regimento geral e dos regimentos
internos, existem as normas procedimentais, denominadas de Resoluções e/ou
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Portarias. Se resoluções, baixadas pelos conselhos superiores ou setoriais; se
portarias, emanadas da autoridade máxima da Instituição. Normalmente,
disciplinam procedimentos ou regulam situações não alcançadas pelos institutos
anteriormente citados.
Ressalte-se que, na hierarquia das normas jurídicas, as Instituições
Universitárias devem estar em estrita consonância com a seguinte cadeia:
Constituição Federal; Lei Federal Complementar – a LDB; Constituição Baiana;
Lei de criação de cada universidade; Leis Ordinárias Estaduais em matéria de
pessoal, orçamento, finanças, patrimônio, licitação; Estatuto Universidade;
Regulamento/Regimento Geral; Regimentos Internos; Resoluções e Portarias.
9.6 Autonomia
A questão da autonomia das Instituições Universitárias é uma história antiga,
uma vez que, desde 1945, o Decreto Federal n.º 8.393 concedia à Universidade do
Brasil autonomia administrativa, didática, disciplinar e financeira, e previa a
participação da comunidade acadêmica na gestão da Universidade, através da
Assembléia Universitária, composta dos três segmentos: docente, discente e dos
servidores.
Os princípios dessa autonomia foram ratificados na Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – Lei 4.024/61. A Reforma Universitária de 1968 também
manteve os termos dessa autonomia, estendendo-a a todas as Universidades do
País. Recentemente, a Constituição Federal de 1968, no seu artigo 207, preconiza
que
as instituições gozam de autonomia didático-científico administrativa e de
gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio
da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Segundo DURHAM (1989:52), a autonomia é a capacidade que têm as
universidades de se regerem por leis próprias. Todavia, considera-se que a
autonomia conferida pela lei não outorga uma liberdade absoluta, desde que
a autonomia da instituição é sempre relativa e deve ser definida como o
reconhecimento de sua capacidade de reger-se por suas próprias normas
no cumprimento das finalidades sociais às quais se destina.
Na prática, todavia, o que se observa é uma autonomia que sofre várias
restrições por parte de órgãos governamentais. Por exemplo: a aprovação do
Estatuto e do Regimento pelo Conselho Nacional de Educação ou pelos Conselhos
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Estaduais de Educação, a depender do Estado ao qual a Instituição pertence. Nessa
mesma linha, a exigência de o estabelecimento manter 40% (quarenta por cento)
dos professores com Dedicação Exclusiva, em cada Universidade do Estado da
Bahia, segundo a Lei n.º 7.403/92.
Para BUARQUE (1989:43)
esta autonomia não pode significar comportamento isolacionista.
A Universidade deve ser autônoma mas não autista...
... Para poder exercer a autonomia, com vínculos externos, o caminho é
formular alianças e atrair para o seu governo, nos órgãos consultivos e
deliberativos, representantes externos:
sindicais,
empresariais,
governamentais, líderes comunitários, personalidades da comunidade
acadêmica, científica e intelectual.
Ainda, BUARQUE, buscando a origem grega de autonomia, ensina que
autonomia “é a faculdade de se governar a si mesmo”, ou ainda “direito ou
faculdade de se reger por leis próprias” (1989:47). Em sentido ético, vai adiante,
para registrar que autonomia é “a propriedade pela qual o homem pretende poder
escolher as leis que regem sua conduta”.
Entende-se que autonomia universitária interliga-se com gestão, na medida
em que autonomia tem a ver com identidade própria, intrínseca, da instituição
universitária, com a sua governabilidade plena. Na verdade, autonomia e gestão
acabam sendo termos siameses de uma mesma questão.
Deve-se frisar que autonomia é divergente de soberania. Soberania, no
sentido lato, é a propriedade ou faculdade que tem uma instituição (ou o Estado, no
mais das vezes), de ser em si mesmo uma ordem suprema, que não deve a sua
validade a nenhuma outra ordem superior.
PIRAGIBE e TOSTA MALTA (1999:36), “in” Dicionário Jurídico,
registram que autonomia “é a capacidade de reger-se por si mesmo”. Quando a
autonomia é absoluta, eqüivale à soberania. Seu sentido, porém, é sempre relativo,
como o assegurado aos estados da federação, dizem eles. Distinguem esses autores
autonomia da idéia de soberania quando cogitam da suprema potestas, ou seja, da
soberania, como instituto, traduzida pela soberania interna, ou seja, o imperium
(que se poderia confundir com a autonomia) e pela soberania externa, que se
constitui em independência absoluta, em poder supremo e acabado de autodeterminação.
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O que o legislador constituinte de 1988 cogitou foi da autonomia e não da
soberania, quando se referiu à universidade. Neste aspecto, entende-se, cuidou do
imperium da universidade, ou seja, da soberania interna e é ressaltante perceber,
por exemplo, que a autonomia disciplinar da universidade (de que, aliás, a
Constituição já nem fala mais) não chegaria nunca a contraditar a idéia da liberdade
de ir-e-vir do aluno, do funcionário ou do professor, por algum delito cometido. O
máximo permitido pela autonomia disciplinar da universidade – assim prescrevem
os regimentos/regulamentos gerais – é o poder de exclusão do convívio
universitário, de parte de qualquer elemento socialmente apenável. Todavia, a
competência penal não se confunde com a competência disciplinar. Aquela é da
jurisdição do Estado, enquanto que a disciplinar é da jurisdição da universidade.
Logo se vê, portanto, que não se confundem os conceitos de autonomia e de
soberania, especialmente em relação às leis próprias e intrínsecas do Estado.
Outro aspecto a considerar no contexto da
autonomia plena das
universidades públicas é a questão do orçamento. Como pode uma instituição ser
autônoma se não possui recursos suficientes para sua manutenção? Além disso, na
administração do seu orçamento, ela não tem possibilidade de distribuir
internamente os recursos, segundo as suas necessidades, não possui capacidade de
decidir sobre o montante a ser gasto com a melhoria das condições salariais,
equipamentos e infra-estrutura e assistência ao estudante; enfim não pode também
estabelecer suas próprias prioridades, confrontando tudo isso com as demandas que
são detectadas.
Na órbita financeira, o limite da autonomia está no direito que tem a
sociedade de exigir da Universidade o desempenho eficiente e eficaz das funções
primordiais: ensino, pesquisa e extensão. Assim, o controle externo sobre a gestão
da instituição deveria ser substituído por um sistema de avaliação do seu
desempenho e da utilização dos recursos que lhe são destinados, em função do
produto que é devolvido à sociedade. É, dessa forma, que se concebe uma gestão
democrática, onde haja participação da comunidade interna e externa nos processos
decisórios, sem, contudo, significar quebra de hierarquia acadêmica e controle dos
recursos públicos sobre as instituições, na defesa dos interesses da sociedade.
A autonomia universitária é uma farsa se não tiver como correlato a sua
democratização interna, no contexto da democratização de toda a sociedade. Uma
comunidade universitária participante deveria ser não só o objetivo dos
administradores da educação, mas também a condição essencial do próprio
exercício de sua função.
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Gestão universitária competente não implica simplesmente estratégias
audaciosas. Implica também estrutura organizacional adequada e, neste campo, a
universidade precisa ser livre para construir o seu próprio modelo organizativo.
Universidade vocacionada? Universidade de Ensino? Universidade de Pesquisa?
Estrutura Multicampi? Que adianta insistir em alguns poucos modelos disponíveis,
fundados todos num molde único, se sabe, de plano, que há formas outras de dotar
a universidade de competência para ensinar, de competência para pesquisar e
responder aos grandes desafios sociais e de competência para promover o
desenvolvimento da sociedade na qual se insere, através de cursos, serviços e
programas especiais? Implica também, fundamentalmente, uma política de recursos
humanos fundada não apenas no treinamento – que pode gerar conhecimento, sem
que, necessariamente, gere comprometimento efetivo. Implica, enfim, uma política
de desenvolvimento de condições materiais de conforto no trabalho e no estudo.
Gestão universitária competente exige que a instituição tenha bem presente o
significado da competitividade, capaz de derrotar os demônios da inércia, da
complacência, do corporativismo e da miopia. Ainda, na questão da gestão
universitária transita-se, entre outros, por dois caminhos. Num primeiro plano, uma
certa perpetuidade gerencial que colide com a alternância do poder e pode quedarse na inércia gerencial e, em outro, o eleitorismo fanático (algumas vezes o chefe
dos porteiros necessita ser eleito!) que faz subir ao topo universitário
compromissados até o colarinho, com teses nem sempre favorecedoras de avanços
institucionais e gerenciais porque, quase sempre, são mais políticas do que
acadêmicas e técnicas.
Para que a gestão universitária tenha sucesso, é necessário rever a sua
estrutura organizacional, a fim de acompanhar os novos cenários, os novos
paradigmas. Estruturas arcaicas, inflexíveis, não favorecem a expansão, o
desenvolvimento tecnológico e científico. Recursos financeiros estão cada vez mais
escassos; portanto, a Universidade precisa ser criativa, reestruturar-se. Segundo
VIANNA e VELASCO (1998:70), “...cada vez mais as instituições do governo
serão reestruturadas na busca de resultados. Elas não mais funcionarão como
instituições públicas provedoras (benfeitoras)”.
Com o acirramento da crise fiscal, os governos serão forçados a buscar novas
soluções para executar suas obrigações. O desenvolvimento social continuará como
dever do Estado, porém o que se busca, além de outras alternativas, é a “parceria”,
esteja onde ela estiver: interna, externamente; nos órgãos públicos ou privados; nas
organizações não-governamentais, na sociedade de um modo geral. Não há
universidade estatal que consiga se nutrir exclusivamente do tesouro (federal,
169
estadual ou municipal). Se assim o fizer, estará correndo o risco do “faz de conta”,
comprometendo a qualidade do “produzir saber e difundir conhecimento”.
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A Universidade contemporânea deve perseguir um processo de
desenvolvimento e manutenção de uma adaptação estratégica entre a organização e
suas mudanças de oportunidades de mercado. Para tanto, o ambiente precisa ser
analisado, visualizando-se as ameaças institucionais próximas ou remotas e as
oportunidades da universidade, diante do futuro que está chegando. Necessário se
faz que a universidade reconheça seus recursos, que não são apenas financeiros,
mas de pessoal, de equipamentos e de instalações. É indispensável que ela formule
metas compatíveis com a missão. Que ela desenhe sua nova formulação
organizativa, de tal sorte que possa atender às novas necessidades e estabeleça os
sistemas de controle e de avaliação, indispensáveis ao adequado encaminhamento
das ações universitárias.
FRANCO (1996:17) tem um conselho brilhante: “ É necessário que as
instituições, compelidas pelos novos avanços e mudanças, desenvolvam um
planejamento de longo prazo, comumente não realizado nos bons tempos”. E vai
adiante para afirmar “Uma orientação voltada para o usuário da universidade só
terá a beneficiar a qualidade do ensino superior” (op. cit.:18).
A Universidade Multicampi é uma arma poderosa contra o “elitismo”,
porque democratiza as oportunidades. Seu raio de atuação, com estrutura flexível,
atinge um maior público, ramificando ações de cunho essencialmente social. O
Estado age com maior celeridade, atendendo aos reclamos da sociedade, daquele
que mora no interior e muitas vezes não possui recursos para se deslocar para a
capital, em busca do saber. Universidade pública e gratuita, não é nem deverá ser
privilégio de poucos. O sertão, a caatinga, a chapada, o litoral, todos fazem parte de
um mesmo contexto. Tanto faz ser do Norte, Sul, Leste, Oeste ou Centro, todos
estão localizados num mesmo Estado. A educação superior, portanto, não deve ter
limites intra-regionais.
O diferencial multicampi dissemina benefícios, sem a necessidade de criação
de inúmeras instituições universitárias. A instalação de Universidades exige um
aparato de recursos didático, administrativo, financeiro, patrimonial e jurídico que,
criada sob os moldes tradicionais, demanda tempo e depende de decisão política.
Concebida sob o modelo multicampi, a universidade está pronta para atender à
demanda social dentro de sua área geo-política, traçada de acordo com as
peculiaridades regionais, porque já existe um corpo organizacional central, com
personalidade jurídica e possibilidades de descentralização.
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O modelo multicampi de instituições universitárias, portanto pode contribuir
para satisfazer à demanda cada vez maior de educação de terceiro grau e fazer com
que o Sistema de Educação Superior do Estado se adeqüe às necessidades do
mercado de trabalho nas diferentes regiões da Bahia.
9.7 Avaliação Institucional
Avaliação de universidade é uma temática que vem despertando o interesse
dos educadores, pesquisadores e autoridades governamentais que lidam com os
problemas do ensino, da pesquisa e da extensão nas instituições universitárias
brasileiras. Recentemente, com o advento da nova lei de diretrizes e bases da
educação – LDB, avaliação institucional passou a ser uma obrigatoriedade para as
Universidades. É um processo contínuo e constante, ficando condicionado o status
de universidade aos resultados dessa avaliação.
A presente investigação na busca de levantar o resultado social do
investimento aplicado pelo Estado na atividade universitária está, indiretamente,
avaliando as Instituições de Ensino Superior – IES, mantidas pelo erário público
estadual. É uma avaliação interna, na medida em que a comunidade acadêmica
(docentes, alunos e pessoal técnico-administrativo) esboça a sua percepção. Por
outro lado, é também uma avaliação externa, vez que a comunidade local expõe sua
opinião sobre vários aspectos, em especial sobre os efeitos de sua praxis na
municipalidade ou região. Atente-se, ainda, que o próprio mantenedor – o Estado,
através de seu representante legal, o Secretário da Educação, maior autoridade na
área, manifesta-se sobre a atuação das academias estaduais. Acresça-se, finalmente,
a análise de conteúdo, realizada pelo pesquisador, a partir dos relatórios gerenciais
das IES.
Avaliação da Universidade, de maneira específica ou global, não é uma
tarefa simples, imediatista, pois requer uma dimensão democrática, portanto
participativa. Nesse contexto avaliativo, é necessário existir a solidariedade humana
e profissional entre os segmentos que atuam como agentes do processo, pois
somente assim a avaliação democrática surgirá como uma necessidade, como algo
necessário à atividade acadêmica, e não como uma obrigação, uma cobrança
imposta de cima para baixo e definida por aqueles que detêm o comando das
Instituições.
O que se busca nesta pesquisa é avaliar o resultado social da atividade
universitária numa perspectiva de justificar o investimento realizado e propor
alternativa que possa ampliar as oportunidades, dando acesso à educação superior
171
àqueles que residem no interior do Estado, principalmente aos que não dispõem de
recursos para o deslocamento rumo à capital.
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Dir-se-ia que a avaliação, quando ocorrida num ambiente condicionado pela
compreensão mútua e o respeito de todos os participantes e ao processo avaliativo,
tem todas as possibilidades de revelar à comunidade universitária e social os
acertos e dificuldades vivenciados por essa instituição no cumprimento de suas
tarefas educadoras. Recomenda AMORIM (1992:139) a necessidade no processo
avaliativo de se atentar para a diretriz política.
Essa diretriz deve ser buscada a partir da qualidade política do que será
avaliado – sua expressão maior aparecerá no instante de tornar mais
dinâmico aquilo que já for considerado na avaliação como significativo
para o contexto da produção acadêmica – e no momento de despertar a
necessidade
de
aprimoramento
dos
problemas
classificados,
qualitativamente, como carentes de dinamização.
É importante salientar a idéia de que o cenário das universidades está
permeado por lutas pedagógicas e sociais. Daí ser impossível querer transformar
esse ambiente em algo apolítico, ahistórico, um lugar sem conflitos: o reino da
neutralidade das ciências e da cultura segundo a visão social positiva de mundo.
Nessa perspectiva, a avaliação não pode ser do tipo cartorial, que se preocupa
apenas em avaliar a realidade objetivada, quantificada pela dança dos números e da
estrutura material e administrativa que cerca essa instituição. É necessário que os
dados cartoriais sejam utilizados na avaliação como elementos de denúncia e para
subsidiarem uma direção de reconceptualização da universidade enquanto entidade
que tem uma dívida pública com a maioria da população: a de produzir um
conhecimento e uma ciência que se prestem mais ao atendimento dos interesses
históricos dessa maioria social que ao atendimento dos privilégios políticos de uma
classe minoritária.
Entende-se, porém, que em qualquer sociedade, seja ela conservadora ou
progressista, a educação superior constitui um bem cultural e dentro dessa
concepção, na medida em que realiza sua praxis, faz-se necessária a obtenção de
dados que reflitam o estágio da realidade institucional. Com base nessa necessidade
de tomada de consciência das práticas realizadas e, frente ao processo de
transformação social que se verifica no cotidiano, concebe-se um processo de
avaliação, de forma aberta, portanto participativa, que “... tem como finalidade a
constante melhoria da qualidade e relevância científica e política das atividades
desenvolvidas”, como ressalva BELLONI (1992:49).
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De acordo com SCHWARTZMAN, a implantação de um processo de
avaliação requer a identificação das suas funções básicas, quais sejam: trazer ao
primeiro plano a questão da qualidade, identificar as dimensões dessa qualidade,
revitalizar os valores e induzir processos auto-avaliativos, diferenciar funções e
papéis, dar um novo sentido de dignidade às atividades de ensino, melhorar a
informação ao público e a qualidade interna das instituições e, enfim, apontar
alternativas para saltos qualitativos.
Urge, contudo, salientar o que diz RUBIM (1993:29):
Avaliar não tem receita pronta. Embora todos os elementos necessários
estejam postos, o fazer da avaliação supõe a coragem de criar o modo
de fazer, o jeito de lidar com o inesperado e a persistência para não se
perder pelo caminho a ser construído no próprio percurso. Sobretudo, é preciso
ter a ousadia para começar, a teimosia de persistir, a paciência para lidar
com aqueles que perderam suas utopias ou as esqueceram por descuido ou
conveniência. Finalmente, avaliar só é possível quando se alimenta a certeza de
que é preciso mover o imoto, mexer com o cristalizado, transformar o
cotidiano numa celebração de descobertas”.
Enfim, numa avaliação institucional não se pode perder de vista que o
processo deve estar contemplado pelo estudo dialético entre ação e a prática do que
e de quem está realmente sendo avaliado. Isto quer dizer que essa avaliação só terá
efetivamente sentido filosófico quando se inserir no contexto da vida, do vivido e
da história de cada instituição avaliada, considerando-se, para tanto, o idealizado e
o realizado, os acertos e as dificuldades, os meios e os fins que dão vida às ações
acadêmicas no âmbito da universidade.
O capítulo seguinte apresenta os resultados e discussão desta investigação
científica, ancorados: na revisão de literatura, abordada nas seções antecedentes; no
estudo de caso, representado pelas 4 (quatro) IES; na análise resultante dos
investimentos alocados nas universidades, pelo Estado; na percepção das
comunidades local, acadêmica, e na percepção do representante do governo.
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CAPÍTULO X
OS RESULTADOS E DISCUSSÃO DA PESQUISA
10.1 Considerações Gerais
Este capítulo, subdividido em quatro seções, registra na primeira uma análise
teórica da produção acadêmica de cada universidade pesquisada, tendo como fonte
os relatórios gerenciais das Instituições, versão 1998. A análise procedida foi de
grande valia para a investigação porque dimensionou os vários aspectos da
atividade universitária, subsidiando o estudo avaliativo do resultado social do
investimento aplicado pelo Estado.
Na segunda seção, apresenta-se, analisa-se e discute-se a percepção dos
representantes das comunidades locais, ou sejam, dos municípios sorteados para a
investigação, onde se desenvolve a atividade universitária. A opinião desses
representantes tem um significado relevante para o estudo, em virtude do
conhecimento sobre a atuação e os resultados da ação universitária para a
localidade e a região de abrangência da universidade.
A percepção da comunidade acadêmica, constituída por representantes dos
segmentos docente, discente e pessoal técnico-administrativo de cada IES, está
esboçada, analisada e discutida na terceira parte deste capítulo. Atores do “fazer
universidade”, sua participação nesse processo avaliativo, enquanto visão interna,
enriquece a análise, democratizando e legitimando o diagnóstico.
Finalmente, na quarta seção, registra-se, analisa-se e discute-se a percepção
do representante do Governo, máxima autoridade em educação no Estado da Bahia,
relativamente à atuação das universidades sob sua responsabilidade, completando o
leque de dados obtidos na aplicação dos questionários indispensáveis à conclusão
do estudo, justificando-se, desse modo, a expressiva quantidade de gráficos
apresentados.
10.2 Análise da Produção Acadêmica
Nesta seção o estudo versou sobre os vários aspectos da produção acadêmica
das IES, apresentados no quinto capítulo desta tese, que a seguir, estão
174
reapresentados, todavia, de forma comparativa, objetivando a análise e inferências
do autor, relativamente ao resultado social da atividade universitária.
Alunos Regularmente Matriculados
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10.2.1
O gráfico n.º 7 apresenta a quantidade de estudantes regularmente
matriculados nas quatro universidades estaduais.
Gráfico 07: Alunos Regularmente Matriculados
26.542
140
28.000
120
24.000
20.000
100
12.288
16.000
80
12.000
60
8.000
40
6.254
5.110
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
2 890
4.000
20
0
23.6%
46.3%
10.9%
19.2% 100.0%
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES
Dos 26.542 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois) estudantes
matriculados, 12.288 (doze mil, duzentos e oitenta e oito) são da UNEB,
representando 46,3% (quarenta e seis vírgula três por cento). Saliente-se que desse
quantitativo, 3.661 (três mil, seiscentos e sessenta e hum) estão vinculados à Rede
UNEB 2000 – Programa de alcance social, que contribui com os municípios,
formando professores de nível superior, já atuantes nas diversas redes municipais
do Estado. Do exposto, permite-se inferir a importância, oportunidade e
viabilidade do programa, que vem democratizando a oportunidade do acesso ao
ensino superior àqueles cidadãos residentes nos mais longínquos municípios
baianos, além de contribuir para o alcance da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação – LDB, a fim de que, até o término do ano de 2006, não mais existam
professores, nas redes municipais, sem a titulação superior.
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A UEFS com seus 6.254 (seis mil, duzentos e cinqüenta e quatro) alunos
vem em segundo lugar, representando 23,6% (vinte e três vírgula por cento),
seguida das UESC e UESB, respectivamente, 19,2% (dezenove vírgula dois por
cento) e 10,9%% (dez vírgula nove por cento).
Comparando-se com o total de alunos matriculados em 1998, pelos diversos
estabelecimentos de ensino superior do Estado da Bahia, num total de 64.226
(sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis), dados extraídos do MEC/INEP, em
SCHWARTZMAN (1999:17), verifica-se que as universidades estaduais
participam com 41,33% (quarenta e hum vírgula trinta e três por cento). Permite-se
inferir que a contribuição do Estado, através das IES, na formação superior de sua
população é, inegavelmente, relevante.
10.2.2 Cursos de Graduação
O gráfico n.º 8 demonstra o número de cursos de graduação das IES:
Gráfico 08: Cursos de Graduação
141
160
140
120
100
80
60
40
20
0
71*
30*
20
20
14.2%
50.3%
21.3%
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
14.2% 100.0%
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES
* alguns cursos se repetem, tendo em vista a natureza multicampi e regional, respectivamente, UNEB e UESB.
Verifica-se que a UNEB tem uma oferta superior a 50% (cinqüenta por
cento) da educação de 3º grau na Bahia, perfazendo 71 (setenta e hum) cursos e/ou
habilitações que se repetem nos 24 (vinte e quatro) campi da universidade.
176
A UESB fica em 2º lugar com 30 cursos e/ou habilitações que se repetem nos
seus três campi, num percentual de 21,3% (vinte e três vírgula três).
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Empatadas, com um mesmo percentual – 14,2% (quatorze vírgula dois por
cento) estão a UESB e UESC, oferecendo 20 cursos cada.
Ao comparar-se que em todo o Estado da Bahia o somatório dos diversos
cursos de graduação nos estabelecimentos de ensino de 3º grau perfaz 296
(duzentos e noventa e seis), segundo SCHWARTZMAN (op. cit.:27), a
participação das IES corresponde a 47,3% (quarenta e sete vírgula três por cento)
do total. Novamente, pode-se concluir pela expressividade da atuação das
universidades estaduais na vertente em análise. Urge, porém, salientar, que o
montante de cursos tanto nas IES quanto nos demais estabelecimentos, quando do
somatório, levou em consideração as habilitações. Nesse sentido, por exemplo, o
curso de Administração que tem várias habilitações (Marketing, Gestão de
Negócios, Comércio Exterior, Agronegócio, Recursos Humanos etc.), no
levantamento cada habilitação corresponde a um curso.
10.2.3
Vagas na Graduação
Os cursos variam em termos de quantidade de vagas; o gráfico n.º 9 esboça o
número da vagas na graduação:
Gráfico 09: Vagas na Graduação
11.195
12.000
120
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
100
10.000
7.855*
80
8.000
6.000
60
40
4.000
1.410
1.030
2.000
20
0
900
* incluindo-se vagas do Cursos de Pedagogia – Formação de Professores
das Redes Municipais, ministrado em 43 cidades do interior do Estado, em
Sistema de Rede, de forma presencial.
12.6%
70.2%
9.2%
8.0%
100.0%
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES
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Com 7.855 (sete mil, oitocentos e cinqüenta e cinco) vagas, sendo que 3.000
(três mil) delas destinam-se à formação de professores que já atuam nas redes
municipais, a UNEB apresenta-se em primeiro lugar com um percentual de 70,2%
(setenta vírgula dois por cento).
A UEFS ocupa o segundo lugar, com 12,6% (doze vírgula quatro por cento),
totalizando 1.410 (hum mil, quatrocentas e dez) vagas, enquanto que a UESB e
UESC, respectivamente, 2º e 3º lugares, com uma pequena variação. Frise-se que
esta última é unicampi.
Se comparado ao universo de vagas no Estado que é da ordem de 24.101
(vinte e quatro mil cento e hum), apurado através de levantamento junto aos órgãos
promotores da educação de terceiro grau na Bahia, as IES participam com 46,5%
(quarenta e seis vírgula por cento). Pode-se inferir que esse patamar é bastante
expressivo, pois o universo inclui estabelecimentos federais, particulares e
confessionais.
10.2.4
Cursos de Pós-Graduação
Subdividido em lato sensu e stricto sensu, os gráficos n.º 10 e 11, apresentam
a quantidade de cursos de Pós-Graduação das IES:
Gráfico 10: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu
111
120
100
80
53
60
32
40
10
15
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
20
0
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento
efetuado pelo autor junto às IES.
44.5%
16.0%
12.6%
26.9% 100.0%
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Gráfico 11: Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu
29
30
25
20
12
15
07
10
04
06
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
5
0
41.4%
24.2%
14.8%
20,.6% 100.0%
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES.
Na Pós-Graduação, a UEFS desponta em 1º lugar, com 65 (sessenta e cinco
cursos, sendo 53 (cinqüenta e três) lato sensu e 12 (doze) stricto sensu, ficando
com 46,8% (quarenta e seis vírgula oito por cento) do total.
A UESC vem em seguida, oferecendo 38 (trinta e oito) cursos, sendo 32
(trinta e dois) lato sensu e 6 (seis) stricto sensu, representando 27,3% (vinte e sete
vírgula três por cento).
A UESB e a UNEB aparecem, respectivamente, em 3º e 4º lugares com
13,7% (treze vírgula sete por cento) e 12,2% (doze vírgula dois por cento).
Evidencia-se, dessa forma, que as IES, principalmente a UESB e a UNEB,
carecem, ainda, de uma política mais arrojada na modalidade stricto sensu. Os
números, quando analisados à luz da LDB, excluindo-se os programas
interinstitucionais, estão abaixo do nível exigido pela legislação. É importante
ressaltar, que os cursos de natureza lato sensu não são levados em consideração na
questão no processo de recredenciamento da academia para manutenção do status
de universidade.
10.2.5 Pesquisas Desenvolvidas
Vertente importantíssima na academia, o gráfico n.º 12, seguinte, visualiza a
produção da pesquisa nas IES:
179
Gráfico 12: Pesquisas Desenvolvidas
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528
600
UEFS
UNEB
UESB
UESC
T O T AL
500
400
300
229
153
200
72
74
100
0
30.0%
43.4%
13.6%
14.0%
100.0%
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo
autor junto às IES
Com seus 24 (vinte e quatro) Departamentos e o Centro de Estudos Euclydes
da Cunha – CEEC, a UNEB participa com 43,4 (quarenta e três vírgula quatro por
cento) das pesquisas executadas nas universidades estaduais, perfazendo 229
(duzentos e vinte e nove) investigações.
Em segundo lugar tem-se a UEFS, com 153 (cento e cinqüenta e três)
projetos executados, representando 30% (trinta por cento) do total das IES.
Praticamente empatadas, aparecem a UESC e UESB em 3º e 4º lugares,
representando, respectivamente, 14,0% (quatorze por cento) e 13,6% (treze vírgula
seis por cento).
A priori, os números, por si, revelam a grande atuação das IES na produção
do saber. A pesquisa é, inegavelmente, a mola propulsora do conhecimento,
portanto, é um resultado entendido como positivo do investimento aplicado pelo
Estado.
10.2.6 Programas/Projetos Extensionistas Executados
No tocante aos programas e projetos extensionistas executados os gráficos n.º
13 e 14 apresentam a produção das IES e o público beneficiado:
180
Gráficos 13 e 14: Programas/Projetos Extensionistas Executados e Públlico
Beneficiado
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
13 Programas/Projetos
158
200
UEFS
UNEB
150
82*
UESB
UESC
TOTAL
100
34
23*
50
19
0
17.9%
54.3%
15,.2%
12,.6% 100.0%
14 Público Beneficiado
450.455
50
500.000
400.00040
199.449
300.00030
147.728
200.00020
61.788
41.490
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
100.00010
0
32.8%
44.3%
15.2%
13.7% 100.0%
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES
* Atividades que se repetem pelos campi das IES.
Do exposto, constata-se que a UNEB beneficiou 44,3 (quarenta e quatro
vírgula três por cento) do total das IES, através de programas, projetos, seminários,
encontros, oficinas, mostras, cursos, dentre outras atividades extensionistas,
totalizando 199.449 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove)
pessoas, nos seus 24 (vinte e quatro) campi.
181
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
UEFS, UESC e UESB ficaram classificadas, respectivamente, em 1º, 2º e 3º
lugares, perfazendo um montante de 251.006 (duzentos e cinqüenta e hum mil e
seis) beneficiários em ações típicas de extensão.
O quantitativo geral de beneficiados, por si, permite inferir sobre a dimensão
da importância da atuação das IES junto às comunidades locais, ora em projetos
acadêmicos, ora em atividades comunitárias, numa interação professores-alunostécnicos-cidadãos das municipalidades.
10.2.7 Acervo Bibliográfico
Base fundamental na produção do conhecimento e difusão do saber, as
quatro universidades estaduais têm o seguinte acervo, conforme gráfico n.º 15:
Gráfico 15: Acervo Bibliográfico
491.535
100
500.000
80
400.000
60
300.000
182.844
200.000
40
126.330
123.107
59.254
100.000
20
0
25.7%
37.2% 25.0%
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
12.1% 100.0%
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às IES
Representando 37,2% (trinta e sete vírgula dois por cento), a UNEB tem um
acervo de 182.844 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro)
volumes, distribuídos nas suas vinte e uma bibliotecas. Em seguida, aparece a
UEFS com 126.330 (cento e vinte e seis mil, trezentos e trinta), correspondendo a
25,7% (vinte e cinco vírgula sete por cento).
182
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
A UESB, com seus 3 (três) campi vem em 3º lugar, perfazendo 25% (vinte e
cinco por cento, seguida da UESC, representando 12,1% (doze vírgula hum por
cento) do acervo global.
Muito embora a UNEB desponte em primeiro lugar, há registros gerenciais
apontando a necessidade da ampliação do acervo bibliográfico para atender às
demandas, em especial, aos Departamentos recém-criados.
10.2.8 Acervo Laboratorial
Igualmente importante para as práticas acadêmico-científicas, os laboratórios
das IES estão discriminados, em termos numéricos, no gráfico n.º 16, a seguir:
Gráfico 16: Acervo Laboratorial
231
250
UEFS
UNEB
200
150
UESB
UESC
TOTAL
79
84
46
100
22
50
0
36.4%
34.2%
19.9%
9.5%
100.0%
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às referidas IES.
Apesar de unicampi, a UEFS tem o maior parque laboratorial das IES,
representando 36,4% (trinta e seis vírgula quatro por cento), num total de 84
(oitenta e quatro) laboratórios e/ou salas ambientes.
A UNEB, vem logo em seguida, correspondendo a 34,2% (trinta e quatro
vírgula dois por cento), porém para atender aos seus 24 (vinte e quatro)
Departamentos espalhados pelo Estado, o que leva a concluir, segundo o prisma da
proporcionalidade, a necessidade de uma ampliação do seu parque.
Com 46 (quarenta e seis) laboratórios a UESB ocupa o 3º lugar, cobrindo os
campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, seguida da UESC com 22,
representando 9,5% (nove vírgula cinco por cento).
183
10.2.9 Professores
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
O Gráfico n.º 17 apresenta, numericamente, a situação docente nas quatro
universidades estaduais:
Gráfico 17: Professores
2.300
2000
U
U
U
U
T
1500
820
1000
733
342
405
500
0
EFS
NEB
ESB
ESC
O T AL
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto
às referidas IES.
3 1 .8 %
3 5 .7%
1 4 .9 %
1 7 .6 %
1 0 0 .0 %
Com um total de 820 (oitocentos e vinte) professores, representando 35,75%
(trinta e cinco vírgula sete por cento), a UNEB está em primeiro lugar, seguida da
UEFS, correspondendo a 31,8% (trinta e hum vírgula oito por cento).
Com percentuais próximos, a UESC e UESB somam 747 (setecentos e
quarenta e sete) docentes, representando, respectivamente, 17,6% (dezessete
vírgula seis por cento) e 14,9% (quatorze vírgula nove por cento) do universo.
Apesar de contar com 35,75% do total geral de professores, a UNEB registra
em seu relatório a necessidade de ampliação do seu quadro docente, justificando-se
em função da expressiva quantidade de cursos em funcionamento e a grande
delimitação espacial. Atua em quinze das treze regiões econômicas do Estado, o
que impede implementar uma política de otimização da carga horária docente.
Do exposto, pode-se inferir que a densidade territorial da UNEB carece de
um redimensionamento.
10.2.10 Pessoal Técnico-Administrativo
Economistas, administradores, médicos, odontólogos, pedagogos,
engenheiros, tradutores, dentre outros técnicos de nível superior, além de servidores
de nível médio e de apoio, profissionais que, juntamente com os docentes e alunos,
produzem o saber, é o que revela o gráfico n.º 18, a seguir:
184
Gráfico 18: Pessoal Técnico-Administrativo
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
1.859
2000
1500
902
1000
429
342
500
0
186
32.8%
44.3%
15.2%
UEFS
UNEB
UESB
UESC
T O T AL
13.7% 100.0%
Fonte: UEFS/UNEB/UESB/UESC, 1999 e levantamento efetuado pelo autor junto às referidas IES.
Para atender aos seus 24 (vinte e quatro) campi, além de órgãos
suplementares e administração central, a UNEB tem 902 (novecentos e dois)
servidores do quadro técnico-administrativo, ficando em 1º lugar.
A UEFS possui 429, estando em 2º lugar, seguida da UESB e UESC com,
respectivamente, 23,1% (vinte e três vírgula hum por cento) e 10,0% (dez por
cento) do total das IES.
Constam dos relatórios gerenciais, instrumentos de suporte para a análise em
tela, em especial o da UNEB, que o contingente de pessoal técnico-administrativo
necessita ser ampliado, pela amplitude da Instituição. Poder-se-ia justificar, ainda,
tal necessidade, pelo fato de os Departamentos da Universidade do Estado da Bahia
funcionarem como unidades gestoras, ou sejam, gerindo diretamente os recursos
repassados pela Administração Superior. Assim sendo, necessitam de um número
maior de servidores para atender às demandas de licitação, compras, empenho,
liquidação, pagamento, prestação de contas, dentre outras. Nas demais IES esse
procedimento é centralizado na Administração Superior.
10.3 Análise da Percepção dos Representantes da Comunidade Local
Os resultados dessa fase para a análise pretendida estão dispostos,
obedecendo aos seguintes indicadores;
. Dados Pessoais
. Dados concernentes à Escolaridade
. Dado Ocupacional
. Dados referentes à Universidade Local
. Dados relativos ao Investimento Aplicado
. Dados pertinentes ao Egresso da Universidade
185
LU
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C
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w. OS
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S
s.p AN
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.br S
. Dados relacionados ao Modelo, Sistema, Estrutura, Funcionamento,
Espacialidade e Princípios a serem observados numa nova proposta
Universitária.
DADOS PESSOAIS
SEXO
No gráfico n.º 19 apresenta-se a caracterização dos representantes da
Comunidade local em termos de sexo:
Gráfico 19: Sexo
12
15
10
06
06
5
100.0%
50.0%
Fonte: Levantamento efetuado através do
instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos
representantes da comunidade local das IES
50.0%
0
MASCULINO
FEMININO
TOTAL
Os representantes da Comunidade Local, de acordo com a metodologia
traçada, foram sorteados, ao acaso. Coincidentemente, a amostra apresenta
equilíbrio proporcional, ambos com 50%, no tocante ao sexo.
Faixa Etária
Relativamente à faixa etária, das cinco alternativas constantes do instrumento
de coleta, o gráfico n.º 20 registra a amostragem:
186
LU
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C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
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S
s.p AN
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.br S
Gráfico 20: Faixa Etária
21 a 28 anos
12
15
29a 36 anos
37 a 44 anos
10
5
3
5
1
0
+ de 52 anos
100.0%
25.0%
25.0%
8.3%
41.7%
TOTAL
0.%
0
45 a 52 anos
3
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da
comunidade local das IES
A amostra revela que os representantes da comunidade local têm faixa etária
com maior concentração entre 37 a 44 anos. Somando-se o resultado duas faixas
seguintes, permite-se inferir que, além da relevância na comunidade, em função da
ocupação de
cargos de destaque no setor público e privado, conforme
discriminação no capítulo I, o contingente pesquisado, em virtude das faixas etárias
apresentadas, pode ser considerado como de pessoas experientes, podendo fornecer
informações mais abalizadas sobre a universidade de sua localidade.
DADOS REFERENTES À ESCOLARIDADE
Escolaridade Média
O gráfico n.º 21 esboça a situação dos representantes em termos de curso
médio, denominação sucessora do “2º grau”, de acordo com a nova LDB:
Gráfico 21: Curso Médio
12
C o le g ia l
15
M a g is té r io
5
10
2
2
0
5
C lá s s ic o
3
S u p le tiv o
100.0%
25.0%
0.0%
16.7%
16.7%
41.6%
T é c n ic o
0
T o ta l
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da
comunidade local das IES
187
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
O instrumento de coleta no que diz respeito aos representantes que fizeram
curso técnico, apresentou o seguinte: dois concluíram o curso de Administração e
um cursou Telecomunicações. Ainda relativamente a essa questão, houve espaço
para assinalar o Estado e ano de conclusão, o que possibilitou levantar, que dos
doze representantes, onze fizeram o curso no Estado da Bahia e um em
Pernambuco. Quanto à variação de ano de conclusão, detectou-se uma
distribuição variando entre 1961 e 1990.
Curso Universitário
O cenário concernente a curso superior está disposto no gráfico n.º 22, a
seguir:
Gráfico 22: Curso Universitário
4
Licenciatura
Curta
Licenciatura
Plena
Bacharelado
Outro
0
100.0%
Total
0.0%
0
0
66.7%
5
8
33.3%
10
12
0.0%
15
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de
coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da
comunidade local das IES
A maioria dos representantes possui titulação superior em bacharelado. O
questionário possibilitou evidenciar que das oito pessoas pesquisadas, cinco são
bacharéis em Direito, um em Psicologia, um em Administração e um em
Economia. Em relação à Licenciatura Plena, dois são licenciados em Letras, um em
Filosofia e um em Pedagogia. Do contingente, nove fizeram o curso no Estado da
Bahia, dois em Minas Gerais e um em Sergipe. No tocante ao ano de conclusão, a
amostra apresenta uma variação entre 1970 e 1995.
Pós-Graduação
A Pós-Graduação do contingente pesquisado está distribuída, de acordo com
o gráfico n.º 23, a seguir:
188
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
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s.p AN
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.br S
Gráfico 23: Pós Graduação
10
5
2
5
Doutorado
TOTAL
100.0%
0.0%
25.0%
75.0%
0
0
Especialização
Mestrado
3
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da
comunidade local das IES
Cinco dos doze respondentes, possuem titulação lato ou stricto sensu. No
que se refere a curso de Especialização a pesquisa apenas incluiu os que atendem às
normas do Conselho Nacional de Educação – CNE, cuja carga mínima tenha sido
360 horas/aula. Dos três cursos, dois estão voltados para a Metodologia do Ensino,
Pesquisa e Ensino Superior e um na área de Direito. Já os dois stricto sensu, em
nível mestrado, um tem área de concentração em Comunicação e outro em Ciências
Sociais. Quanto à Instituição outorgante, tem-se: UNEB, UFBA, UFPE, PUC-SP e
UJBogotá-BO, todas diplomando um representante. No que tange ao ano de
conclusão, o instrumento de coleta permitiu levantar que uma pessoa concluiu no
ano de 1994, uma em 1998 e outra em 1999.
DADO OCUPACIONAL
O gráfico n.º 24, a seguir, apresenta a distribuição ocupacional dos
representantes da comunidade local, cujo sorteio, por acaso, está descrito no
capítulo I – Metodologia:
189
Gráfico 24: Ocupação
Ju iz d e Dir e ito
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Pr o m o to r Pú b lico
De fe n s o r Pú b lico
15
De le g ad o d e Po lícia
12
Dir e to r d e A s s o c. C o m e r cial
Dir e to r d o SESI
10
Pad r e
2
1
1
1
Dir e to r d e DIREC
1 1
100.0%
8.3%
8.3%
8.3%
Pr e s id e n te d o C M E
8.3%
0
8.3%
1
0.0%
8.3%
1
8.3%
1 1
8.3%
8.3%
0
17.0%
1
8.3%
5
Pr e s id e n te d e C lu b e
So cial/Re cr e ativo
Pr e fe ito d o M u n icíp io
Se cr e tár io M u n icip al d e Ed u cação
T o tal
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da
comunidade local das IES
Pelo elenco de ocupações, permite-se inferir que os representantes estão
aptos a esboçar sua opinião sobre a academia de sua municipalidade. Além de
residirem na cidade, ocupam cargos que guardam estreita relação com as atividades
da universidade.
DADOS REFERENTES À UNIVERSIDADE
Instituição
A distribuição da amostra em termos de IES, é o que demonstra o gráfico n.º
25, a seguir:
Gráfico 25: Universidade Local
12
UEFS
15
6
UNEB
10
2
2
UESB
2
UESC
5
100.0%
16.6%
16.7%
50.0%
16.7%
TOTAL
0
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da
comunidade local das IES
190
LU
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C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
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S
s.p AN
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.br S
De acordo com a justificativa da amostragem no capítulo I, a UNEB, por
atuar em quinze das treze regiões econômicas do Estado, com uma extensão
territorial imensa, envolvendo dezenove campi, foi fixado o quantitativo de seis
representantes, correspondendo a 50% do contingente pesquisado nessa vertente.
Fator Tempo
Julgou-se relevante a indagação quanto ao espaço temporal que o
representante da comunidade conhecia a universidade de sua localidade. É o que
apresenta o gráfico n.º 26, a seguir:
Gráfico 26: Temporalidade
MENOS DE 5 ANOS
12
15
6 A 10 ANOS
11 A 15 ANOS
10
1
16 A 20 ANOS
3
MAIS DE 20 ANOS
100.0%
25.0%
8.3%
33.3%
16.7%
TOTAL
16.7%
0
4
2
2
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de
coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da
comunidade local das IES
De acordo com os dados acima permite-se inferir que a grande maioria dos
representantes tem considerável tempo em relação ao
conhecimento da
universidade de seu município.
Contribuição para o Desenvolvimento Social
O gráfico n.º 27 esboça a percepção da comunidade local relativamente à
atuação da Universidade rumo ao desenvolvimento social do município e/ou região.
Gráfico 27: Desenvolvimento Social
12
12
15
SIM
NÃO
10
0
0
NEM SEM PRE
5
100.0%
0.0%
0.0%
100.0%
0
TOTAL
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos
representantes da comunidade local das IES
191
Infere-se, pelo demonstrado, que a Universidade vem sendo um fator de
alavancagem para o desenvolvimento social do município e da região.
LU
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lcs D
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s.p AN
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Conquista Social
A comunidade local entende que a Universidade pode ser considerada uma
conquista social para o município e a região. É o que revela o gráfico n.º 28, a
seguir:
Gráfico 28: A Universidade: uma conquista social
SIM
15
NÃO
12
12
NEM SEMPRE
TOTAL
10
0.0%
0.0%
100.0%
0
0
0
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de
coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da
comunidade local das IES
100.0%
5
A totalidade do contingente vê a Universidade como um referencial de
conquista social, permitindo-se inferir que o investimento aplicado pelo Estado,
analisado por esse ângulo, está plenamente justificado. Atente-se para o fato de que
essas pessoas são contribuintes do Estado, pagam tributos, diretos ou indiretos –
são cidadãos. Estão, portanto, aprovando a iniciativa do Governo na promoção do
acesso ao ensino superior.
Contribuições da Universidade para o Desenvolvimento
O gráfico n.º 29, a seguir, apresenta as contribuições da Universidade para o
Desenvolvimento do município e da região sob a ótica dos representantes da
comunidade local. Cada respondente poderia assinalar, no mínimo, cinco
contribuições.
192
Gráfico 29: Contribuições da Universidade
Redução das taxas de desem prego e das
diferenças sociais
Eventos sócio-culturais
3 4
8.3%
6
100.0%
6.9%
5
5.6%
7
4.2%
7
7
9.7%
0
10 12 8
9.7%
15
10
11.1%
30
Form ação/aperfeiçoam ento da m ão-de-obra
16.7%
45
Prestação de serviços com unitários
13.9%
60
Estím ulo à continuidade dos estudos
13.9%
75
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72
Aperfeiçoam ento do nível de conhecim ento
dos docentes de ensino fundam ental e m édio
Melhoria do padrão sócio-cultural da
com unidade
Facilidade de acesso ao ensino superior
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos
representantes da comunidade local das IES
Maior facilidade de inserção dos egressos no
m ercado de trabalho
Prom oção da sustentabilidade do
m unicípio/região
Total
Reafirme-se que, no mínimo, cada representante pôde assinalar cinco opções.
Do exposto, observa-se que a facilidade de acesso ao ensino superior foi a opção
mais repetida, permitindo-se inferir que esse é um fator de importância capital na
democratização de oportunidades do cidadão residente no interior do Estado. Não
menos relevantes as alternativas: aperfeiçoamento do nível de conhecimento dos
docentes de ensino fundamental e médio, e da melhoria do padrão sóciocultural da comunidade. Depreende-se que a comunidade vê a Universidade
como mola propulsora para a melhoria do nível educacional, qualquer que seja o
grau: fundamental, médio e superior.
Por outro lado, é importante enfatizar a questão da promoção da
sustentabilidade do município/região com a presença da Universidade. Os
representantes entendem como uma grande contribuição para o desenvolvimento, o
que permite inferir-se que a referida sustentabilidade poderá fixar o cidadão e o
egresso da própria Universidade na sua localidade.
Ainda poder-se-ia inferir da temática em foco, que ao retornar à
Universidade para continuidade de estudos, o egresso desta estaria qualificandose, formando o contingente de recursos humanos para a própria Instituição,
evitando o deslocamento de profissionais dos grandes centros, com repercussão
financeira para o órgão.
193
Resultado Social do Investimento
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
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S
s.p AN
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.br S
O gráfico n.º 30, a seguir, enfoca, sob o ângulo dos representantes, sua
posição no sentido de que os benefícios decorrentes da presença da Universidade
podem ser considerados como resultados sociais do investimento realizado pelo
Estado no Ensino Superior:
Gráfico 30: Benefícios como Resultados Sociais do Investimento
15
12
12
SIM
NÃO
10
EM PARTE
TOTAL
100.0%
0.0%
100.0%
0
0
0.0%
0
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos
representantes da comunidade local das IES
A totalidade dos representantes entende que os benefícios promovidos pela
Universidade podem ser traduzidos com resultados sociais do investimento
aplicado pelo Governo Estadual. Na justificativa para a questão, transcreve-se a
expressão da comunidade:
“Evidentemente que com a criação da UEFS, tornou mais cômodo e
incentivador aos feirenses acessar o curso superior”.
“Sente-se a grande transformação da conscientização política,
tornando os cidadãos críticos e ativos”.
“Definitiva consolidação do segmento da agricultura irrigada”.
“Pelo aperfeiçoamento da mão-de-obra local, resultando em
melhoria do padrão sócio-cultural da comunidade”.
“Melhoria do padrão sócio-cultural da comunidade”.
“Maior possibilidade de extensão de seus serviços e benefícios a
um número maior de localidades, ampliando o acesso ao ensino superior”.
“A oportunidade de acesso ao ensino superior passou a ser
concedida a pessoas cujo poder aquisitivo jamais permitiria o
deslocamento para outros centros”.
194
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.br S
“A UESB têm contribuído para a mudança de mentalidade da
população, com salto qualitativo no desenvolvimento sócio-econômico da
região. Incitou a transformação do município de Vitória da Conquista em
um “Pólo Educacional”.
“Facilidade ao acesso ao ensino superior”.
“Demonstra claramente a preocupação do Estado em trazer para o
interior mecanismos de integração e desenvolvimento social e cultural
sobre todos os aspectos”.
DADOS RELATIVOS AO INVESTIMENTO APLICADO
Prioridades Sócio-Educativas
O gráfico n.º 31 expõe a opinião dos representantes referente aos recursos
repassados às Universidades, se os mesmos têm atendido às prioridades sócioeducativas da comunidade:
Gráfico 31: Prioridades Sócio-Educativas
12
15
SIM
6
NÃO
5
10
EM PARTE
1
100.0%
TOTAL
41.7%
8.3%
0
50.0%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados,
modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES
A clareza quanto ao atendimento das prioridades em referência, está
patenteada, o que vale inferir que a universidade vem cumprindo o seu papel, nessa
área, de forma plena ou em parte. Apenas 8,3% da comunidade não vê essas ações
serem efetivadas.
Produção Acadêmica x Recursos Aplicados
O ensino, a pesquisa e a extensão, resultados da produção acadêmica das
Universidades, comparada com os recursos aplicados, é o que mostra o gráfico n.º
32, a seguir:
195
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Gráfico 32: Produção Acadêmica x Recursos Aplicados
12
10
15
SIM
10
NÃO
1
5
100.0%
8.3%
8.3%
TOTAL
83.4%
0
NEM SEMPRE
1
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES
Se comparados a produção acadêmica com os recursos aplicados, na ótica da
comunidade, a universidade vem atendendo à expectativa da coletividade. O
percentual atingido expõe, de maneira significativa, essa posição.
Cursos Importantes Não Implantados
Indagados sobre cursos importantes para o município e região, porém não
criados e implantados pelas IES, os representantes da comunidade posicionaram-se
de acordo com o que dispõe o gráfico n.º 33, a seguir:
Gráfico 33: Cursos Relevantes para o Município/Região
12
12
15
NÃO
TOTAL
10
0
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento
de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da
comunidade local das IES
100.0%
0.0%
100.0%
5
0
SIM
A totalidade da amostra entende que as IES ainda não implantaram alguns
cursos, tidos com relevantes para o município e região. O instrumento de coleta em
foco, permitiu levantar o seguinte: Em Feira de Santana, a UEFS deve implantar os
cursos de Medicina, Jornalismo, Agronomia, Hotelaria e Turismo; no município de
Juazeiro, a UNEB deve introduzir os cursos de Enfermagem, Educação Física,
Medicina, Farmácia Bioquímica e Engenharia de Alimentos; na cidade de
Camaçari, área de abrangência da UNEB, há necessidade dos cursos de Turismo,
Ecologia, Direito, Ciências da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia
196
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Mecânica e Engenharia Química; em Salvador, a UNEB deve lançar os cursos de
Direito, Jornalismo, Educação Física e Letras Vernáculas; na cidade de Vitória da
Conquista, a UESB deve inserir os cursos de Medicina, Psicologia e Fisioterapia,
finalmente, em Ilhéus, a UESC deve implantar os cursos de Medicina, Agronomia,
Turismo e Educação Física.
DADOS RELATIVOS AO EGRESSO DA UNIVERSIDADE
Reconhecimento da Comunidade
O gráfico n.º 34, a seguir, evidencia a opinião dos pesquisados quanto ao
reconhecimento, pela comunidade, da formação acadêmica dos egressos:
Gráfico 34: Reconhecimento, pela Comunidade, da Formação Acadêmica
12
9
15
SIM
NÃO
10
NEM SEMPRE
0
1
1
NÃO SE APLICA
5
100.0%
16.7%
8.3%
0.0%
75.0%
TOTAL
0
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES
Saliente-se, de início, que a alternativa não se aplica deveu-se ao fato de que
no município de Camaçari, campus XIX da UNEB, comunidade local sorteada, a
implantação da Unidade Universitária ocorreu no início de 1998, portanto, ainda
não existem egressos de cursos regulares.
Verifica-se, na sua grande maioria, que a comunidade local (população), na
ótica dos representantes, reconhece a formação acadêmica dos egressos. Em suma,
esses egressos são considerados aptos para o exercício profissional.
197
Motivação para Continuidade de Estudos
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
A percepção referente à motivação dos egressos para retornarem à
Universidade, a fim de dar continuidade aos estudos, sejam de pós-graduação,
extensão ou mesmo outro de graduação, é o que revela o gráfico n.º 35, a seguir:
Gráfico 35: Motivação para Continuidade de Estudos – APA
12
SIM
15
NÃO
6
10
NEM SEMPRE
3
1
2
NÃO SE APLICA
5
100.0%
16.6%
8.3%
50.0%
25.0%
TOTAL
0
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES
Apenas 8,3% da amostra acha que não existe motivação do egresso para o
retorno à Universidade, a fim de prosseguir seus estudos. Isso permite inferir-se
que a academia está formando quadro de profissionais para a comunidade com
formação verticalizada (aprofundamento de estudos) ou promovendo ações
extensionistas, através de cursos de reciclagem, aperfeiçoamento e treinamento.
Mercado de Trabalho
O gráfico n.º 36, a seguir, expõe a visão dos representantes, quando foram
indagados se os egressos da Universidade têm sido preferencialmente escolhidos
para o exercício de cargos, funções, no mercado de trabalho:
Gráfico 36: Egressos x Mercado de Trabalho – APA
SIM
12
15
NEM SEMPRE
5
NÃO SE APLICA
5
0
16.6%
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de
dados, modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES
41.7%
0.0%
41.7%
5
TOTAL
2
100.0%
10
0
NÃO
198
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Pelo exposto, infere-se que a Universidade vem contribuindo com a
formação de mão-de-obra, possibilitando a inserção de uma parcela dos egressos no
mercado de trabalho.
DADOS REFERENTES AO MODELO, SISTEMA, ESTRUTURA,
FUNCIONAMENTO, ESPACIALIDADE E PRINCÍPIOS NA
CONCEPÇÃO/CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADE.
Modelo
O gráfico n.º 37, a seguir, apresenta a opinião dos representantes quanto ao
modelo de Universidade que mais se adeqüa às características do Estado da Bahia:
Gráfico 37: Modelo de Universidade
12
12
15
UNICAMPI
MULTICAMPI
10
OUTRO
TOTAL
100.0%
0.0%
0.0%
0
0
100.0%
0
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES
A totalidade da amostra entende que a multicampi é a forma ou modelo de
Universidade mais adequado às peculiaridades baianas. Ressalte-se que na amostra
existem representantes de comunidade local onde o modelo de Universidade que
vigora é o unicampi. Isso permite inferir-se que o Estado da Bahia com
quatrocentos e dezessete municípios, seria inexeqüível a criação e manutenção de
universidade por cidade. O instrumento de coleta possibilitou apurar no item
justificativa, a transcrição que se segue:
“Maior possibilidade de extensão de seus benefícios a um número
maior de localidades, ampliando o acesso ao ensino superior”.
Sistema/Estrutura
Apresentados os vários tipos de estrutura universitária com seus sistemas e
variações, o contingente pesquisado esboçou a opinião disposta no gráfico n.º 38, a
seguir:
199
Gráfico 38: Sistema/Estrutura Universitária
BINÁRIA I
BINÁRIA II
BINÁRIA III
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
12
9
15
TERNÁRIA I
TERNÁRIA II
10
1
TOTAL
100.0%
0
0.0%
8.3%
8.3%
1
75.0%
0
1
8.3%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados,
modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES
Obs.: Binária I: Reitoria – Departamentos; Binária II: Reitoria – Centros/Institutos/Escolas/Faculdades; Binária III:
Reitoria – Campi; Ternária I: Reitoria – Centros/Institutos/Escolas/Faculdades – Departamentos;
Ternária II – Reitoria – Campi – Departamentos.
A grande maioria apontou a estrutura universitária assentada em base de
sistema binário II, tendo num primeiro nível a Reitoria e na base os Centros,
Institutos, Escolas ou Faculdades como a alternativa mais apropriada para uma
nova proposta universitária. Isso pode levar à inferência de que, ao excluir os
Departamentos, a estrutura organizacional ficaria menos densa, mais flexível, ágil.
Seria um nível a menos na hierarquia funcional.
Funcionamento
O gráfico n.º 39, a seguir, demonstra a posição do contingente no que se
refere ao funcionamento de uma Universidade:
Gráfico 39: Funcionamento de Universidade
12
12
15
CENTRALIZADA
DESCENTRALIZADA
10
OUTRO
TOTAL
100.0%
0.0%
100.0%
0.0%
0
0
0
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados,
modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES
200
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Não houve apresentação de um outro tipo de funcionamento, pela
comunidade pesquisada. A totalidade acha que o funcionamento de Administração
descentralizada é o mais apropriado, o que reforça a inferência do item precedente.
Espacialidade
No tocante à delimitação do território ou pólo universitário, o gráfico n.º 40,
a seguir esboça a opinião dos representantes:
Gráfico 40: Critérios de Espacialidade
GEOGRÁFICO
14
GEO-POL'TICO
ECONÔMICO
15
1
POPULACIONAL
10
CULTURAL
5
1
0
1
0
GEO-ECONÔMICOEDUCACIONAL
1
0
100.0%
7.2%
78.6%
0.0%
0.0%
7.1%
7.1%
0.0%
OUTRO
0
TOTAL
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES
Ressalte-se, de pronto, que a questão permitia que o respondente assinalasse
mais de uma alternativa. No item “Outro” uma pessoa indicou o critério “Político”.
Todavia, a opção com maior freqüência foi a que combinava os critérios GeoEconômico-Educacional para definir a espacialidade de uma Universidade
multicampi.
Princípios
Em relação à pergunta sobre quais os princípios a serem perseguidos numa
Universidade Pública Contemporânea, o gráfico n.º 41, a seguir, apresenta a
posição da amostra:
201
Gráfico 41: Princípios da Universidade Pública Contemporânea
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Eficiência
Eficácia
52
60
Efetividade
Legalidade
45
Economicidade
30
Moralidade
4
Publicidade
5.8%
3
100.0%
7
7.7%
6
13.5%
6
11.5%
15.4%
0
19.2%
15
8
15.4%
8
11.5%
10
Outro
Total
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo “A”, junto aos representantes da comunidade local das IES
Explique-se, a priori, que a questão permitia assinalar mais de uma
alternativa. Analisando a ordem de prioridade, segundo a ótica dos respondentes
tem-se: Eficiência; Eficácia; Efetividade; Moralidade; Legalidade; Economicidade;
Publicidade; Outro. Nesta última opção foram apontados mais dois princípios – a
gratuidade e a instrumentalidade, sendo que no primeiro ocorreu repetição. O
respondente que indicou a “instrumentalidade”, fez a justificativa, conforme
transcrição literal:
“Deve, de fato, ser instrumento de preparação e inserção no mercado de trabalho”.
Pelo exposto, pode-se inferir que a comunidade vê a Universidade Pública
como uma organização que, além de estar afinada com os princípios constitucionais
da “coisa” pública – legalidade, moralidade, publicidade, cobra também
desempenho, através da eficiência, eficácia e efetividade.
10.4 Análise da Percepção dos Representantes da Comunidade
Acadêmica
Os resultados para apresentação, discussão e análise desta fase estão
ordenados segundo os seguintes indicadores:
. Dados Pessoais
. Dados referentes à Escolaridade
. Dados Ocupacionais
202
Dados referentes à Comunidade Acadêmica
Dados relativos à Infra-estrutura
Dados pertinentes ao Egresso da Universidade
Dados referentes aos Recursos Orçamentários e Financeiros
Dados concernentes ao Modelo, Sistema, Estrutura, Funcionamento,
Espacialidade e Princípios a serem observados na concepção/criação
de Universidade
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
.
.
.
.
.
DADOS PESSOAIS
Sexo
O gráfico n.º 42, a seguir, traz a caracterização dos representantes da
comunidade acadêmica (docentes, discentes e servidores técnico-administrativos),
em termos de sexo:
Gráfico 42: Sexo
18
10
20
Masculino
8
15
Feminino
10
Total
100.0%
55>6%
0
44.4%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados,
modelo “B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
De acordo com a descrição da Metodologia, capítulo I, a amostra sorteada,
ao acaso, está constituída por seis professores, seis estudantes e seis servidores do
quadro técnico-administrativo das IES. Com ligeira predominância, o sexo
feminino correspondeu a 55,6% da amostra.
Faixa Etária
As faixas etárias dos representantes está demonstrada no gráfico n.º 43, a
seguir:
203
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Gráfico 43: Faixa Etária
18
17 a 24 anos
20
25 a 32 anos
15
33 a 40 anos
10
6
4
3
41 a 48 anos
4
1
Mais de 48 anos
5
100.0%
22.2%
5.6%
33.3%
22.2%
16.7%
Total
0
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados,
modelo “B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
A inclusão da primeira faixa – 17 a 24 anos, deveu-se ao fato de que a
amostra compõe-se também do segmento discente, que pode ter acesso à
Universidade a partir dos dezessete anos. Observa-se que a terceira faixa apresentase com 33,3 % do contingente, sendo aquela com maior índice da amostragem.
DADOS REFERENTES À ESCOLARIDADE
Curso Médio
O gráfico n.º 44, a seguir, revela a comunidade acadêmica no tocante à
conclusão de curso médio.
Gráfico 44: Curso Médio
18
17 a 24 anos
Colegial
20
Magistério
15
9
7
10
Supletivo
2
Técnico
100.0%
0
0.0%
0.0%
11.1%
38.9%
0
50.0%
5
0
Clássico
Total
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados,
modelo “B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
O instrumento de coleta possibilitou identificar a discriminação dos nove
portadores de certificados de curso médio, na modalidade técnico, conforme o que
se segue: dois em Técnico de Contabilidade; dois em Desenho Arquitetônico; um
204
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
em Técnico de Administração; um em Técnico de Laboratório de Análise Clínicas;
um Técnico em Agropecuária; um em Secretariado e, finalmente, um Técnico em
Análise Química.
Quanto ao ano de conclusão, apurou-se que a amostra está bastante
pulverizada, apresentando uma variação descontínua entre 1959 e 1997. Dezesseis
representantes concluíram o curso no Estado da Bahia; um, no Estado do Rio de
Janeiro e um, no Estado de Pernambuco. Das dezesseis pessoas do Estado da
Bahia, seis concluíram no município de Salvador; três em Vitória da Conquista;
duas em Feira de Santana; duas em Juazeiro; uma em Simões Filho e uma em
Itabuna.
Curso Universitário
O gráfico n.º 45, a seguir, expõe o panorama da amostra em termos de
modalidade de curso superior:
Gráfico 45: Curso Superior
18
20
15
Licenciatura Curta
10
Licenciatura Plena
Bacharelado
8
10
Outro
Total
0.0%
55.5%
0
44.5%
0.0%
0
0
100.0%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados,
modelo “B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
A inclusão da alternativa “Outro” justifica-se, na medida em que, por
exemplo, existem cursos de 3º grau de Tecnólogo, Esquema I, Esquema II etc. A
modalidade bacharelado apresenta 55,5% da amostragem, estando assim
distribuída: dois bacharéis em Engenharia Agronômica; dois em Ciências
Contábeis; um em Biblioteconomia; um em Engenharia Civil; um em
Administração; um em Farmácia Bioquímica; um em Direito e um em Economia.
205
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Relativamente àqueles com titulação em Licenciatura Plena, a composição é
a seguinte: cinco licenciados em Pedagogia; um em Ciências Sociais; um em
Matemática e um em Letras.
Quanto à Instituição formadora do contingente amostral, tem-se o seguinte:
A UNEB diplomou seis; UFBA, quatro; UESB, dois; UESC, dois; UFV-MG, um; e
FEBA, um.
Saliente-se que, dos seis estudantes integrantes da comunidade acadêmica, a
previsão de conclusão do curso é a seguinte: quatro, em 2001 e dois, em 2002.
Ressalte-se, também, que todos os representantes do quadro de servidores técnicoadministrativo das IES possuem titulação superior.
Pós-Graduação
A titulação lato sensu e stricto sensu da amostragem é o que enfoca o gráfico
n.º 46, a seguir:
Gráfico 46: Formação Pós-Graduada
9
10
Especialização
6
Mestrado
3
Doutorado
5
Total
100.0%
0.0%
25.0%
0
75.0%
0
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados,
modelo “B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
O instrumento de coleta – modelo “B”, em foco, possibilitou apurar as áreas
de conhecimento, relativamente à pós-graduação, conforme discriminação a seguir:
Especialização – Biblioteconomia; Epistemologia Genética; Botânica; Farmácia
Bioquímica; Educação de Jovens e Adultos; Metodologia do Ensino, Pesquisa e
Extensão; Mestrado – dois em Educação e um em Administração.
No que concerne à Instituição expedidora da pós-graduação o panorama é o
seguinte: dois pós-graduados pela UNEB; dois, pela UFBA; um, pela UESC; um,
pela UFSCAL-SP; um, pela UQAM-Canadá e um, pela UAE-Espanha.
206
DADOS OCUPACIONAIS
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Mercado de Trabalho
O gráfico n.º 47, a seguir, apresenta a situação dos respondentes no que tange
sua inserção no mercado de trabalho:
Gráfico 47: Inserção no Mercado de Trabalho
18
12
20
15
Sim
Não
5
10
Não se Aplica
1
Total
100.0%
66.7%
5.5%
0
27.8%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Registre-se, de pronto, que a opção “Não se Aplica” relaciona-se com os seis
docentes e os seis servidores técnico-administrativos das IES, vez que já estão
inseridos no mercado de trabalho - trabalham nas Universidades. Portanto, a
pergunta destina-se aos alunos.
Do exposto no gráfico, observa-se que o segmento discente da amostra,
mesmo estando realizando a graduação, cinco encontram-se absorvidos pelo
mercado de trabalho.
Categorização
De acordo com o disposto no capítulo I - Metodologia, a categorização do
contingente da amostra é o que esboça o gráfico n.º 48, a seguir:
207
Gráfico 48: Categorização Amostral
Doce nte
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
18
Dis ce nte
20
6
15
6
Se rvidor Té cnicoAdm inis trativo
Total
6
10
100.0%
33.3%
0
33.3%
33.,%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
O total da amostra foi divido por três, ficando cada segmento com seis
representantes, dando assim um caráter de igualdade na distribuição.
Universidade que Atua
O gráfico n.º 49, a seguir, apresenta a distribuição do contingente por
Universidade, conforme já mencionado no capítulo I:
Gráfico 49: Distribuição Amostral por IES
18
UEFS
UNEB
UESB
UESC
TOTAL
20
9
15
3
10
3
3
100.0%
16.7%
16.7%
50.0%
0
16.7%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
A UNEB, tendo em vista a sua extensão, foi a Instituição que teve uma maior
parcela na amostra. Dos vinte e quatro campi, um núcleo avançado (em Santo
Amaro) e um Parque Estadual, em Canudos (Sítio Histórico), que compõem o
universo em estudo, a Universidade do Estado da Bahia participa com vinte
órgãos.
208
DADOS REFERENTES À COMUNIDADE PRODUÇÃO ACADÊMICA
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Relação Numérica Professor/Aluno
A percepção dos representantes da comunidade acadêmica no que concerne à
relação professor/aluno é o que expõe o gráfico n.º 50, a seguir:
Gráfico 50: Relação Professor/Aluno
18
13
20
C o m p a tíve l
15
D e fic itá r ia
0
27.7%
100.0%
T o ta l
0.0%
72.3%
5
0
S u p e r a vitá r ia
5
10
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
A grande maioria acha que a quantidade de professores em relação ao
contingente de alunos está compatível, do que, à primeira vista, pode-se depreender
não haver carência de docentes para atender às demandas universitárias.
Titulação Docente
Indagados sobre a titulação dos docentes em relação às exigências da lei de
diretrizes e bases da educação - LDB, a comunidade expressou-se conforme o
disposto no gráfico n.º 51, a seguir:
Gráfico 51: Titulação Docente em Relação à LDB
18
20
15
P le n a m e n te a te n d id a
9
8
A n íve l m ín im o a te n d id a
10
N ã o a te n d id a
1
T o ta l
100.0%
5.6%
50.0%
0
44.4%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Considerando-se o somatório da primeira e da segunda opções, pode-se
inferir, a partir do exposto, que as IES vêm atendendo às exigências legais no que
se refere à titulação dos seus professores.
209
Relação Numérica Servidor Técnico-Administrativo/Aluno
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
O gráfico n.º 52, a seguir, apresenta a opinião dos representantes da
comunidade no que concerne à relação servidor técnico-administrativo/aluno:
Gráfico 52: Relação Numérica Servidor Técnico-Administrativo/Aluno
18
20
C o m p a tíve l
10
15
S u p e r a vitá r ia
7
10
D e fic itá r ia
1
T o ta l
38.9%
5.6%
55.5%
0
100.0%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Mais de cinqüenta por cento do contingente amostral considera que a
quantidade de servidores do quadro técnico-administrativo em relação ao
quantitativo de estudantes está compatível. Comparativamente à relação
professor/aluno, o cenário é semelhante, todavia em termos proporcionais percebese que aquela evidencia uma maior folga.
Capacitação do Corpo Técnico-Administrativo
O corpo técnico-administrativo, composto por servidores com titulação
superior, média, bem como os de apoio, é o que demonstra o gráfico n.º 53, a
seguir, em termos de capacitação:
Gráfico 53: Capacitação do Corpo Técnico-Administrativo
18
20
15
5
Regularmente
capacitado
8
Em nível mínimo,
capacitado
4
10
1
100.0%
5.6%
22.2%
44.4%
27.8%
5
0
Plenamente
capacitado
Insuficientemente
capacitado
Total
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
210
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Do exposto, somando-se as alternativas plenamente capacitado e
regularmente capacitado, pode-se depreender que, na visão dos representantes, as
IES dispõem de um corpo funcional com um bom nível de capacitação.
Relação Vagas por Curso
O gráfico n.º 54, a seguir, revela a situação das IES relativamente ao número
de vagas oferecidas por curso:
Gráfico 54: Vagas por Curso
18
20
9
S u fic ie n te
9
15
In s u fic ie n te
10
Ex c e s s ivo
0
T o ta l
100.0%
0.0%
50.0%
0
50.0%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Considerando-se a demanda de cada curso em relação à quantidade de vagas,
a percepção dos representantes aponta um empate entre a suficiência e
insuficiência. A questão é polêmica, vez que nem sempre a fixação do número de
vagas por curso pode ser determinada pela procura. Outros fatores como absorção
pelo mercado de trabalho, infra-estrutura da Universidade, por exemplo, devem ser
observados nessa definição.
Cursos Não Implantados
Indagados sobre a demanda de cursos ainda não criados e implantados, em
cada IES, o gráfico n.º 55, a seguir, expõe a posição do contingente amostral:
Gráfico 55: Demanda de Cursos ainda não Implantados
18
18
15
SIM
10
NÃO
0
TOTAL
100.0%
0.0%
0
100.0%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
211
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
A totalidade dos respondentes posicionou-se em favor da existência de
cursos importantes para o município, porém ainda não criados e implantados pelas
IES. O instrumento de coleta possibilitou a identificação dos referidos cursos,
conforme discriminação a seguir:
UEFS - Feira de Santana
Curso
Medicina
Psicologia
Ciências da Computação
Engenharia Elétrica
Turismo e Hotelaria
Medicina Veterinária
Filosofia
Quantidade de Respondente
três
três
dois
um
um
um
um
UNEB-Salvador
Curso
Direito
Medicina
Odontologia
Quantidade de Respondente
três
um
um
UNEB-Juazeiro
Curso
Engenharia de Alimentos
Enfermagem
Ciências Contábeis
Odontologia
Zootecnia
Medicina Veterinária
Agrimensura
Engenharia Florestal
Quantidade de Respondente
um
um
um
um
um
um
um
um
212
UNEB-Camaçari
Quantidade de Representante
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Curso
Engenharia de Automação
Ecologia
Psicologia
Turismo e Hotelaria
Pedagogia
Odontologia
dois
dois
um
um
um
um
UESB-Vitória da Conquista
Curso
Quantidade de Respondente
Medicina
Química
Enfermagem
Fisioterapia
dois
um
um
um
UESC-Ilhéus
Curso
Quantidade de Respondente
Medicina
Educação Física
Turismo e Hotelaria
Psicologia
dois
dois
dois
um
Nível da Produção Científica
O gráfico n.º 56, a seguir, mostra o nível da produção científica dos
docentes sob a ótica dos representantes da comunidade em análise:
Gráfico 56: Nível da Produção Científica
Ex c e le n t e
18
20
15
T o tal
6
3
10
100.0%
33.3%
50.0%
16.7%
5
0
Bo m
S o f r ív e l
9
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
213
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Depreende-se do exposto, que o nível da produção científica apesar de estar
num bom patamar, há uma razoável parcela que o traduz como sofrível, podendo
inferir-se que as IES devem buscar a melhoria da qualidade de sua produção.
Quantidade da Produção Científica
Neste item buscou-se dimensionar a quantidade da produção científica dos
docentes, sejam projetos, programas, artigos, livros, dentre outras. O gráfico n.º 57,
a seguir, traz a percepção dos pesquisados sob o foco em análise:
Gráfico 57: Produção Científica, Numericamente
18
12
20
15
Expr essi va
Medi ana
3
3
I nexpr essi va
10
Tot al
100.0%
16.7%
66.6%
0
16.7%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
O contingente amostral, na sua maioria, posicionou-se no nível mediano, o
que permite inferir-se que a quantidade da produção científica deveria ser mais
significativa.
O questionário, instrumento da coleta, possibilitou o levantamento de alguns
depoimentos sobre a matéria que, a seguir, estão transcritos literalmente:
UEFS:
“Apenas alguns Departamentos estão com um bom número de
publicações”.
“É necessário elevar o grau e o nível da produção científica”.
“Muitos professores não atentam para a pesquisa, ficam apenas em
sala de aula”.
UNEB:
“Falta de investimento por parte do Governo e maior interesse dos
docentes”.
214
UESB:
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
“Não apenas a escassez de recursos a causa da média quantidade de
produção científica dos docentes, vejo mais como descompromisso”.
UESC:
“Dado à quantidade de projetos ligados à parceria com o
CNPq/PIBIC”.
“A produção científica ainda encontra-se concentrada na área das
ciências duras”.
Contribuição dos Cursos para o Crescimento/Desenvolvimento
A pergunta sobre a possibilidade dos cursos oferecidos pelas IES estarem
contribuindo para o crescimento/desenvolvimento sócio-educacional do município
e região, o gráfico n.º 58, a seguir, esboça a opinião dos respondentes:
Gráfico 58: Contribuição dos Cursos para o Município/Região
17
18
0
20
15
S im
1
Não
E m pa r te
10
5
Tota l
100.0%
5.6%
94.4%
0.0%
0
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Pode-se inferir, do exposto, a expressiva contribuição das IES, através de
seus cursos, para os municípios e região, segundo a visão da comunidade
acadêmica.
Contribuição das Ações Extensionistas para o Município/Região
O gráfico n.º 59, a seguir, apresenta a posição da comunidade referente às
contribuições para o crescimento/desenvolvimento do município e região, sob a
vertente das atividades extensionistas:
Gráfico 59: Ações Extensionistas: Contribuições
S im
18
16
Nã o
Em pa r te
20
Tota l
15
10
0
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
2
100.0%
11.1%
0.0%
0
88.9%
5
215
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Expressiva parcela da comunidade vê a Universidade contribuindo para o
crescimento/desenvolvimento do município e região, através de suas atividades
extensionistas sob a forma de cursos, assistência técnica, ações comunitárias,
seminários, dentre outras. Pode-se inferir, do exposto, que o investimento aplicado
pelo Governo, sob essa ótica, pode estar plenamente justificado.
Pesquisas Desenvolvidas
As pesquisas desenvolvidas possibilitam avanços sócio-econômicos para o
município e a região? Esta foi a indagação, cuja resposta expõe-se no gráfico n.º
60, a seguir:
Gráfico 60: Pesquisas Desenvolvidas
18
14
20
S im
4
15
0
10
Nã o
Em p a r te
T o ta l
100.0%
22.2%
0.0%
0
77.8%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Na percepção dos professores, alunos e pessoal técnico-administrativo, as
Universidades vem desenvolvendo pesquisas, repercutindo avanços sócioeconômicos para a coletividade. Igualmente, permite-se inferir que os recursos do
erário público repassados às IES, revertem-se em benefícios para os municípios e
regiões.
Resultados Sociais Positivos
A pergunta – “tem havido resultados sociais positivos do investimento
aplicado pelo Estado na atividade universitária”, ensejou a posição demonstrada no
gráfico n.º 61, a seguir:
Gráfico 61: Resultados Sociais Positivos
18
17
Nã o
Em p a r te
20
0
10
T o ta l
1
15
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
100.0%
5.6%
0.0%
94.4%
5
0
S im
216
LU
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C
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L
w. OS
lcs D
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S
s.p AN
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.br S
Novamente o contingente em análise expressa sua aprovação, de maneira
significativa, sobre a atuação das IES, através de suas atividades universitárias,
com reflexos positivos para os municípios e regiões. Infere-se sob esta ótica, que o
investimento aplicado pelo Estado está numa direção correta, ainda que a
competência do Governo Estadual, segundo a Constituição, seja supletiva.
Abaixo, transcreve-se, literalmente, a justificativa do contingente pesquisado
em relação à resposta, qualquer que seja a opção:
UEFS-Feira de Santana:
“Nas clínicas odontológicas que atendem não apenas à região, mas
a todo o Estado da Bahia; Projeto TRANSE – Escola que capacita
professores de primeiro e segundo graus; na área de enfermagem, com
acompanhamento doenças endêmicas; Empresa Júnior, prestando serviço
de consultoria à comunidade”
“A expansão da educação superior justifica os investimento do
Estado nas Universidades, uma vez que existem demandas sociais a serem
atendidas”
“Muitos cursos que poderiam contribuir não têm incentivo para
tal”
UNEB-Salvador:
“Absorção, pelo mercado de trabalho, de profissionais da área
contábil pela sua qualidade, inclusive pela aprovação nos primeiros
lugares em curso da área pública”
“À exemplo do Projeto Nossa Sopa – do curso de Nutrição, que
tem contribuído de forma relevante para a melhoria da alimentação na
região”
UNEB-Juazeiro
“As pesquisas desenvolvidas pela universidade contribuem para o
desenvolvimento e aperfeiçoamento da prática agropecuária da região”
“Mudança da postura política, pedagógica e visão de mundo;
percebe-se o aluno como um ser total, integrado à sociedade”
“Transformação sócio-econômica da região através da agricultura
irrigada”
“Melhor qualificação da mão-de-obra do empregado rural e
qualidade de vida”
217
UNEB-Camaçari
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
“Quem muito tem sido beneficiado com esses resultados positivos
são os meus alunos (séries iniciais). Mudei minha prática pedagógica e
minha postura como pessoa”
“Notamos os resultados positivos através do Projeto Rede UNEB2000, atendidos por nosso Departamento nos Municípios de Simões
Filho, Dias D Ávila e Camaçari, mudando a prática pedagógica ao longo
do curso. Nestes municípios estão sendo atendidos 300 professores das
redes municipais, para formação superior em Pedagogia para atender às
exigências da LDB. São evidentes as mudanças demonstradas na
escolas onde esses professores atuam”
UESB-Vitória da Conquista
“Área de agricultura (irrigação, cultura do café) e educação
(capacitação de professores do ensino fundamental e alfabetização de
jovens e adultos”
“Os resultados positivos se destacam na área extensionista, a
exemplo de: Universidade Intinerante, apoio à produção rural, projeto de
Ciências e Matemática para o ensino fundamental”
“A atração de pessoas de regiões circunvizinhas para cursarem um
curso de nível superior”
UESC-Ilhéus
“A Universidade trabalha ligada à comunidade local”
“O exemplo do Escritório Modelo de Advocacia”
“A inserção universitária dos diversos segmentos vem
possibilitando uma melhor organização dos espaços e recursos, via
capacitação de mão-de-obra e construção de conhecimento sobre as
localidades na área de abrangência geo-educacional”
Interação Universidade-Comunidade
O gráfico n.º 62, a seguir, complementando este bloco relativo à produção
acadêmica, revela a opinião dos respondentes quanto a questão em destaque – A
universidade interage com a comunidade local?
218
Gráfico 62: Interação Universidade-Comunidade
18
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
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to
S
s.p AN
ro TO
.br S
18
20
Sim
15
0
Não
10
Tot al
0.0%
100.0%
0
100.0%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
O resultado, por si, dispensa comentário. As universidades estaduais da
Bahia, de acordo com o entendimento unânime dos representantes da comunidade
acadêmica, cumprem a função nobre de interação com a comunidade em que se
insere.
DADOS RELATIVOS À INFRA-ESTRUTURA
Acervo Bibliográfico
O gráfico n.º 63, a seguir, revela a posição da comunidade acadêmica no
tocante ao acervo bibliográfico das universidades estaduais, item de capital
importância na academia, para o processo da produção do saber e difusão do
conhecimento:
Gráfico 63: Acervo Bibliográfico
18
13
20
Sim
15
Não
10
2
Em parte
3
Total
100.0%
72.2%
16.7%
0
11.1%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
O acervo bibliográfico das IES, segundo a ótica dos representantes em
análise não supre as necessidades do corpo universitário, de forma plena. 72,2%
acha que as demandas são supridas “em parte”. Nesse sentido, apresentam-se as
219
justificativas extraídas, literalmente do instrumento de coleta, qualquer que seja a
opção assinalada:
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
UEFS-Feira de Santana:
“Nosso acervo está com mais de 150.000 exemplares e contamos
com a INTERNET (computadores de uso para o público e bases de dados
em CDROM e on-line)”.
“Algumas
carências”.
áreas
estão
bem
resolvidas,
outras
apresentam
UNEB-Salvador:
“A biblioteca da UNEB não atualiza seus livros, dificultando o
aprendizado“.
UNEB-Juazeiro:
“Devido ao grande avanço técnico e científico no meio
agropecuário, faz-se necessário uma atualização mais rápida dos acervos
bibliográficos para que isso venha a suprir a demanda do aprendizado”.
“Falta atualizar o acervo bibliográfico”.
UNEB-Camaçari:
“O espaço (biblioteca) é maravilhoso, mas o nosso acervo ainda
não está completo”.
“Estamos em fase de aquisição do acervo: UNEB e Prefeitura de
Camaçari”.
“Estamos aguardando uma posição da Prefeitura de
parceira da UNEB”.
Camaçari,
UESB-Vitória da Conquista:
“Há necessidade de um maior número de livros”
UESC-Ilhéus:
“É dado prioridade a determinados cursos da Universidade”.
“Percebe-se uma falta de investimento, dada a não diversidade de
títulos”.
“Encontra-se com defasagem, principalmente no tocante aos
periódicos de caráter científicos”.
220
Parque Laboratorial
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
O gráfico n.º 64, a seguir, expõe a opinião do contingente amostral no que se
refere aos laboratórios, recursos utilizados nas experiências e práticas acadêmicocientíficas:
Gráfico 64: Laboratórios
18
14
20
Sim
15
Não
4
10
Em parte
0
Total
100.0%
0.0%
22.2%
0
77.8%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
A pesar de não se ter apurado respondente na alternativa “Não” para a
indagação que se segue – Os laboratórios atendem às necessidades acadêmicocientíficas?, pode-se inferir que a comunidade não está plenamente satisfeita com o
parque laboratorial das universidades.
Recursos Audiovisuais
Slide, data-Show, retroprojetor, vídeo, TV, tela projetora, dentre outros recursos
audiovisuais, são de suma importância no processo ensino-aprendizagem. O gráfico
n.º 65, a seguir, apresenta a posição dos representantes relativamente a esse
aspecto:
Gráfico 65: Recursos Audiovisuais
18
20
15
Sim
10
8
10
Não
Em parte
0
Total
100.0%
55.6%
0.0%
0
44.4%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
221
LU
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w. OS
lcs D
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s.p AN
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.br S
Dos três itens analisados concernentemente à infra-estrutura, os recursos
audiovisuais foram os que obtiveram uma melhor aceitação do contingente da
amostra. Todavia, isto permite inferir-se que as universidades devem buscar
melhoria nesse atendimento.
DADOS PERTINENTES AO EGRESSO DA UNIVERSIDADE
Formação Acadêmica
O gráfico n.º 66, a seguir, esboça a opinião dos representantes da
comunidade acadêmica sobre o reconhecimento da formação acadêmica do egresso
pela comunidade local:
Gráfico 66: Reconhecimento da Formação Acadêmica
18
20
Sim
12
Não
15
Em parte
10
Não se aplica
3
100.0%
16.7%
Total
11.1%
5.6%
66.6%
0
2
1
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
A opção “Não se Aplica” foi inserida no instrumento de coleta porque uma
das Unidades Universitárias sorteada, ao acaso, O Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, campus XIX, em Camaçari, integrante da UNEB, foi
criado e instalado em 1998, portanto ainda não possui egressos.
Depreende-se do gráfico supra, que há um razoável reconhecimento, pela
comunidade ou sociedade local, da formação dos egressos das IES.
Motivação para Continuidade de Estudos
O egresso de uma Universidade pode retornar à sua academia para prosseguir
seus estudos, ora através de cursos de pós-graduação, ora mediante atividades
extensionistas. O quadro n.º 67, a seguir, esboça a opinião dos pesquisados sobre o
assunto:
222
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
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s.p AN
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.br S
Gráfico 67: Motivação para a Continuidade de Estudos
18
20
Sim
12
15
Não
10
0.0%
22.2%
0
77.8%
5
Em parte
3
Total
100.0%
2
1
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Do exposto, pode-se inferir que a as universidades estaduais vêm
desempenhando um papel de relevância na preparação de profissionais para os
municípios e regiões, porque além de assegurarem o acesso à formação superior,
possibilitam que o egresso retorne à Instituição para aprofundar, aperfeiçoar,
reciclar seus estudos. É o que entende mais da metade dos respondentes.
Mercado de Trabalho
A universidade tem grande importância na formação da mão-de-obra para a
sociedade. O gráfico n.º 68, a seguir, apresenta a posição da amostra no que se
refere a seguinte indagação: Os egressos da Universidade têm sido
preferencialmente escolhidos para o exercício de cargos, funções, no mercado de
trabalho?
Gráfico 68: Absorção do Egresso pelo Mercado de Trabalho
18
20
Sim
12
Não
15
Em parte
10
Não se aplica
3
100.0%
16.7%
Total
16.7%
0.0%
66.6%
0
3
0
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
223
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
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S
s.p AN
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.br S
Sob o prisma dos representantes, o mercado de trabalho local tem respondido
positivamente em relação ao egresso da Universidade, na medida em que abre
espaço nas empresas, oportunizando-o ao exercício de cargos/ funções.
DADOS CONCERNENTES AOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS DAS UNIVERSIDADES
Recursos Repassados pelo Estado
O gráfico n.º 69, a seguir, demonstra a percepção dos representantes da
comunidade acadêmica sobre o volume de recursos repassados pelo Governo
Estadual às IES, em relação às demandas universitárias:
Gráfico 69: Recursos Repassados pelo Estado às IES
18
20
Sim
15
9
8
10
Não
Nem sempre
1
Total
100.0%
50.0%
44.4%
0
5.6%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Apesar de se ter observado até o presente momento a importância da atuação
do Estado como agente promotor da educação de terceiro grau, expandindo o
ensino superior, especialmente no interior do seu território, percebe-se que grande
parte da comunidade pesquisada acha que os recursos alocados nas IES são
insuficientes para fazer face às demandas universitárias.
Divisão do Orçamento entre as Universidades
A proporcionalidade dos recursos do tesouro público estadual em relação às
IES é o que demonstra o gráfico n.º 70, a seguir, sob o ângulo da comunidade
acadêmica:
224
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
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s.p AN
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.br S
Gráfico 70: Proporcionalidade do Orçamento
18
17
20
Sim
15
Não
10
1
Total
94.4%
5.6%
0
100.0%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Quase a totalidade do contingente amostral entende que os critérios de
divisão dos recursos destinados às universidades estaduais não obedecem ao
princípio da proporcionalidade, o que permite inferir-se a necessidade urgente de
uma revisão nos critérios dessa partilha. Frise-se, que existem Universidades
Unicampi, Regional e Multicampi, sendo importante observar vários aspectos na
divisão do bolo, tais como: espacialidade; quantidade de docentes; quantidade de
servidores técnico-administrativo; número de cursos; especificidade de cursos;
programas e projetos de pesquisas e de extensão em desenvolvimento, dentre
outros.
DADOS RELATIVOS AO MODELO, SISTEMA, ESTRUTURA,
FUNCIONAMENTO, ESPACIALIDADE E PRINCÍPIOS NA
CONCEPÇÃO/CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADE
Modelo
O gráfico n.º 71, a seguir, apresenta a percepção da comunidade acadêmica
no tocante ao modelo de universidade mais adequado às características do Estado
da Bahia:
Gráfico 71: Modelo
18
15
20
Unicampi
M ulticampi
15
10
2
Outro
1
Total
100.0%
5.6%
83.3%
0
11.1%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
225
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
O modelo mais adequado às características do território baiano sob o ângulo
dos representantes é o multicampi. Saliente-se que na apuração dos resultados,
vários respondentes, mesmo estando ligados à universidade estruturada sob o
modelo unicampi, optaram pela concepção multicampi. Isso permite-se inferir que
é devido à grande extensão territorial da Bahia, sendo a multicampia uma estrutura
que amplia as oportunidades do acesso ao ensino superior, possibilitando que o
cidadão interiorano possa ter a sua formação universitária. É um modelo que pode
ser espacializado, atentando-se para o caráter da regionalidade.
O instrumento de coleta em análise, incluiu nesta questão espaço para a
justificativa, qualquer que fosse a alternativa. A seguir, transcrevem-se algumas
delas:
UESB-Vitória da Conquista:
“Uma proposta de Universidade multicampi baseada em projeto
sistêmico, planejado, com critérios acadêmicos”.
UNEB-Salvador:
“Regionalizando”.
regionalizada.
Ou
seja,
que
seja
multicampi,
porém
UNEB-Juazeiro:
“Que atenda ao aspecto da regionalidade”
UESC-Ilhéus:
“Um modelo no qual englobasse as duas modalidades (unicampi e
multicampi). Este respondente optou pela alternativa “Outro”.
Estrutura/Sistema
Ao indagar-se ao contingente em referência sobre qual o sistema de estrutura
universitária mais compatível com as características do estado da Bahia, o resultado
é o que enfoca o gráfico n.º 72, a seguir:
226
Gráfico 72: Estrutura/Sistema Universitário
BINÁRIA I
18
BINÁRIA II
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.br S
15
BINÁRIA III
15
TERNÁRIA I
TERNÁRIA II
0.0%
83.3%
16.7%
0
0
TOTAL
0
100.0%
0
5
0.0%
3
0.0%
10
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
O sistema binário composto por Reitoria num primeiro plano e Centros,
Institutos, Escolas ou Faculdades na base, foi apontado com expressiva maioria dos
representantes da comunidade acadêmica. Esse sistema permite a implantação, num
mesmo espaço físico – o Centro, o Instituto, a Escola ou a Faculdade, qualquer que
seja sua denominação, de cursos nos variados ramos do saber.
A segmentação ou a diferenciação em relação à organização acadêmica na
Unidade Universitária – O Centro ou Instituto, efetiva-se mediante os Colegiados
de Cursos. Os Grupos Temáticos auxiliam a Direção da Unidade na condução das
questões de ordem acadêmico-científicas, dispensando-se a figura do
“Departamento” ou “a chamada fatia de conhecimento” que, na prática,
burocratiza, emperra, tornando a estrutura universitária complexa. Isso permite-se
inferir que, numa concepção multicampi, combinada com esse tipo de sistema, as
decisões ocorram menos ágeis, não flexíveis.
Funcionamento
O gráfico n.º 73, a seguir, demonstra a opinião do contingente amostral
quanto ao tipo de funcionamento de uma organização universitária:
Gráfico 73: Funcionamento da Organização Universitária
18
15
20
Centralizada
Descentralizada
15
Outro
3
10
0
Total
100.0%
0.0%
83.3%
0
16.7%
5
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
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Do exposto, infere-se ser a descentralização o tipo mais adequado de
funcionamento de uma administração universitária, principalmente tratando-se de
uma estrutura concebida sob o modelo multicampi.
Espacialidade
A delimitação do pólo universitário num modelo multicampi deve levar em
conta critérios de espacialidade. O gráfico n.º 74, a seguir, expõe a posição dos
representantes em análise:
Gráfico74: Espacialidade Multicampi
GEOGRÁFICO
27
GEO-POL'TICO
ECONÔMICO
30
17
POPULACIONAL
20
CULTURAL
5
10
1
1
0
2
GEO-ECONÔMICOEDUCACIONAL
1
100.0%
15.3%
65.4%
4.2%
7.7%
0.0%
4.2%
4.2%
OUTRO
0
TOTAL
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Ressalte-se que a indagação permitia assinalar mais de uma alternativa.
Assim, após o tratamento estatístico, apurou-se que o critério que combina
geografia, economia e aspectos educacionais, de acordo com a visão dos
respondentes, foi o mais cotado. Saliente-se, também, que na alternativa “Outro”
houve cinco pessoas que indicaram o critério político. Poder-se-ia inferir numa
análise mais fiel, que a combinação mais completa seria o critério Geo-PolíticoEconômico-Educacional.
Princípios
Os princípios que devem ser observados na Administração da Universidade
Pública Contemporânea, é o que demonstra o gráfico n.º 75, a seguir:
228
Gráfico75: Princípios na Administração da Universidade Pública
Contemporânea
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Eficiência
Eficácia
92
100
Efetividade
80
Legalidade
60
Economicidade
Moralidade
40
14
13
13
14
11 11
8
8
Publicidade
Outro
100.0%
8.7%
8.7%
12.0%
12.0%
15.2%
14.1%
14.1%
0
15.2%
20
Total
Fonte: Levantamento efetuado através do instrumento de coleta de dados, modelo
“B”, junto aos representantes da comunidade Acadêmica das IES.
Atente-se, de início, que a alternativa permitiu assinalar, no mínimo, cinco
opções. Após o devido tratamento, apurou-se que os princípios da eficiência e
legalidade obtiveram o maior percentual, num mesmo patamar. Isso permite-se
inferir que na percepção da comunidade acadêmica, os princípios de desempenho e
produtividade têm o mesmo valor da legalidade na Administração de uma
Universidade Pública Contemporânea. Tanto é assim, que a eficiência e a
efetividade, outros indicadores de desempenho, tiveram percentuais expressivos em
relação aos demais.
Quanto à alternativa “Outro”, foram apontados os princípios da gratuidade
(cinco assinalações), autonomia (uma indicação), sustentabilidade (uma
referência) e ética (uma indicação). Depreende-se do exposto, que parte da
comunidade acadêmica fez questão de lembrar, mesmo não estando relacionado na
questão, que o ensino deve ser oferecido pelo Estado, de forma gratuita.
10.5 Análise da Percepção do Representante do Governo
Mencionado no capítulo I, o representante do Governo recaiu na pessoa do
Secretário da Educação do Estado, a quem as universidades estaduais estão ligadas.
Entende-se que num estudo descritivo-avaliativo como o que está em foco, além da
participação externa da comunidade local, através dos seus representantes e da
interna, representada pelos docentes, discentes e servidores técnicoadministrativos, ouvir o responsável máximo da Educação Estadual é fundamental
229
para a análise e conclusão do estudo referente às IES, integrantes do Sistema
Estadual de Ensino Superior.
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A técnica da Entrevista foi a escolhida por ser a mais apropriada para o caso,
sendo que o roteiro foi preparado obedecendo aos seguintes indicadores:
. Dados referentes à Formação Acadêmica
. Dados Ocupacionais
. Dados relativos às Universidades Estaduais
. Dados pertinentes ao Modelo, Sistema, Estrutura, Funcionamento,
Espacialidade e Princípios na Concepção/Criação de Universidade.
A apresentação, discussão e análise dos resultados desta percepção estão
discriminados a seguir:
Formação Acadêmica
O Secretário da Educação concluiu o curso de bacharelado em
Administração Pública, no ano 1969, na Escola de Administração da Universidade
Federal da Bahia – UFBA.
Dados Ocupacionais
Exerce o cargo de Secretário de Estado, nomeado pelo Governador, há mais
de três anos. Não mantém vínculo estatutário com qualquer das quatro IES.
Dados relativos às Universidades Estaduais
Na sua percepção a UNEB é a que possui o modelo mais compatível com as
demandas sócio-educacionais baianas.
Quanto à estrutura , na sua visão, a UEFS é que tem a melhor arquitetura
organizacional.
Entende que as universidades vêm cumprindo sua missão sócio-educacional.
Justifica sua afirmação, conforme transcrição literal a seguir:
“O nível de
cobertura (cursos e área geográfica), qualidade do ensino”.
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Afirma que tem havido resultados sociais positivos dos investimentos
aplicados pelo Estado na atividade universitária. Justifica tal afirmação de acordo
com o que se segue:
“Sendo a Bahia um dos Estados com menor oferta de Ensino Superior
pela União (somente uma Universidade Federal) é fundamental o
investimento que o Estado, com sacrifício, vem fazendo nesta área”.
Listou três benefícios que, na sua percepção, podem ser traduzidos como
resultados sociais positivos do investimento aplicado pelo Estado nas IES, de
acordo a discriminação abaixo:
. Ampliação da oferta de Ensino Superior
. Interiorização dessa oferta
. Democratização do acesso ao Ensino Superior
Entende que os recursos repassados às IES não são suficientes para o
desenvolvimento das ações acadêmico-administrativas. Justifica sua posição da
seguinte forma: “Embora o Estado venha fazendo o máximo de esforço possível,
ainda não é suficiente para resolver todas as necessidades”.
Em relação se há proporcionalidade na divisão do orçamento destinados às
IES, ele responde que há proporcionalidade, e justifica sua opinião dizendo “os
critérios foram estabelecidos pelo Fórum de Reitores”.
A produção acadêmica das Universidades na sua percepção está num
patamar “médio”. Sua justificativa é a seguinte: “Nem sempre a pesquisa
universitária no Brasil atende às mais importantes necessidades da nossa
Sociedade”.
Observa que os cursos, a pesquisa e a extensão das universidades nem
sempre têm relação com as demandas sócio-culturais dos municípios e regiões, nas
quais as IES estão inseridas. Segundo o Secretário, “Algumas atendem, outras
não”.
Acha que cursos importantes da área de Tecnologia, de acordo com as
necessidades regionais, ainda não foram implantados nas IES.
No seu entendimento o acervo bibliográfico das IES atende às necessidades
da comunidade.
231
Em relação ao parque laboratorial das universidades, na sua opinião, atende
às práticas técnico-científicas.
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A relação ao número de vagas por curso, no seu entendimento, as demandas
sócio-educacionais dos municípios e regiões são atendidas em parte.
Quando indagado se a quantidade de alunos mantidos pelas IES atende à
expectativa do governo, respondeu que sim.
Para o Secretário, quantitativamente, os quadros docentes das universidades
estaduais atendem às necessidades acadêmicas.
No tocante ao nível intelectual dos docentes, de um modo geral, as IES estão
bem servidas.
A relação numérica quantidade de servidores técnico-administrativos/alunos,
na sua visão, atende às necessidades das academias.
No que concerne ao nível de capacitação do segmento técnicoadministrativo, a sua opinião, pode ser considerado “Bom”.
Dados pertinentes ao Modelo, Sistema, Estrutura, Funcionamento,
Espacialidades de Princípios na concepção/criação de Universidade.
O modelo de universidade que mais se adeqüa às características baianas, na
sua percepção, é o multicampi.
O sistema binário composto por Reitoria e Centros, Institutos, Escolas ou
Faculdades é, no seu entendimento, o mais viável na estrutura multicampi.
Em relação ao tipo de funcionamento organizacional de uma universidade
sua resposta foi o descentralizado.
A conjugação geo-político-econômico-educacional, em termo de critérios
para delimitação do pólo universitário de uma Instituição multicampi é a mais
apropriada.
Na sua percepção, uma Administração Universitária Pública Contemporânea
devem perseguir os princípios eficiência, economicidade e moralidade.
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CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
a) Conclusão
Cumpridas todas as etapas deste estudo, a análise e a avaliação dos informes
colhidos nos instrumentos de pesquisa conduziram à elaboração da parte
conclusiva, gerando, conseqüentemente, algumas recomendações, as quais,
atendidas a curto e/ou longo prazo contribuirão para sanar problemas outros
detectados na investigação ora relatados.
O alcance dos objetivos correspondeu ao previsto. Comprovaram-se os
fenômenos supostos e sintetizados em: a) a produção acadêmica das universidades
estaduais da Bahia, constitui-se parâmetro de avaliação quanto ao resultado do
investimento aplicado pelo Estado na atividade universitária; as ações
desenvolvidas pelas IES, por si, justificam os recursos aplicados; b) os benefícios
apontados pelas comunidades local e acadêmica traduzem-se em resultado social
positivo frente ao investimento repassado às universidades; c) o nível de satisfação
do Governo, relativamente à atuação das universidades, decorre do resultado social
alcançado.
Das leituras sobre investimento em educação, com ênfase no 3º grau,
referenciados no capítulo VII, relacionadas com a literatura pesquisada sobre
Administração Universitária, fragmentadas nos capítulos VIII e IX, compondo a
âncora da fundamentação teórica pode-se, a partir da análise de conteúdo dos
relatórios gerenciais das IES, e da percepção dos representantes das comunidades
local e acadêmica, bem como do representante do governo, formular a análise
avaliativa sobre a matéria.
Buscou-se, a título de enriquecimento da investigação, relatar um pouco da
história da educação superior na Bahia, quer sob a tutela da União, quer sob a
responsabilidade do setor privado, quer em especial, sob a responsabilidade do
Estado da Bahia, entidade que mantém as universidades objeto desta pesquisa,
fornecendo subsídios para uma melhor compreensão do leitor, notadamente aos
examinadores da obra em foco. – É o que se verifica nos capítulos II e III.
Adotando-se uma metodologia descritivo-avaliativa foi possível estabelecer
as fases do trabalho que sucederam à análise da produção acadêmica das
universidades, tendo com sustentáculo os relatórios gerenciais, identificando-se,
assim, a situação de cada IES.
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A percepção dos representantes das comunidades local e acadêmica e a
opinião do representante do governo, além da visita in loco às instalações das
universidades, realizadas pelo pesquisador, foram os elementos para o fechamento
da proposta inicial
Seqüenciando as fases da pesquisa e seus resultados, são a seguir registradas
as conclusões que, na sua objetividade, correspondem à terminalidade do trabalho.
Todavia, essas conclusões não esgotam o assunto, amplo que é para novas
pesquisas sobre a problemática da educação superior na Bahia, a cargo do Estado.
Em síntese, pôde-se com este estudo, concluir que:
. A quantidade de alunos regularmente matriculados ,a quantidade de vagas
oferecidas na graduação, bem como o quantitativo de cursos em relação às demais
Instituições de Ensino Superior no Estado, podem ser considerados significativos,
constituindo-se em um resultado social positivo do investimento do tesouro
estadual;
. a variedade de cursos mantidos, sendo gratuitos, oportuniza aos estudantes,
notadamente os mais carentes, um leque de opções nos variados ramos do saber;
. apesar de jovens, ainda adolescentes, essas IES têm uma oferta de cursos de
pós-graduação, notadamente os de lato sensu, considerada expressiva, importante
e de alto nível;
. a relação numérica entre professor/aluno foi entendida como compatível no
processo ensino-aprendizagem;
. a titulação docente das universidades, em relação às exigências da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação – LDB, considerou-se satisfatória;
. quanto à relação funcionário técnico-administrativo/aluno, em termos
numéricos, foi classificada compatível com o processo educativo;
. da análise feita sobre o nível de capacitação do pessoal técnicoadministrativo das universidades, conclui-se estar de acordo com as exigências da
Lei;
. quanto ao número de vagas por curso, em relação às demandas sociais,
considerou-se suficiente;
234
. há demanda de cursos ainda não implantados, considerados relevantes para
os municípios e regiões nas quais as IES estão inseridas;
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. em geral, o nível de produção científica dos docentes foi julgado bom;
. relativamente à quantidade da produção científica, considerou-se mediana;
. os cursos oferecidos pelas IES vêm contribuindo
crescimento/desenvolvimento sócio-educacional do município/região;
para
o
as atividades extensionistas, quer acadêmicas, quer comunitárias, vêm
resultando no crescimento/desenvolvimento do município/região;
.
. as pesquisas desenvolvidas possibilitam avanços sócio-econômicos do
município/região. Na análise e discussão dos resultados, foram transcritos alguns
exemplos dos referidos avanços;
. as universidades baianas estão interagindo com as respectivas comunidades
locais;
. o acervo bibliográfico, só em parte supre as necessidades do corpo
universitário;
. os laboratórios nem sempre atendem às necessidades acadêmico-científicas;
. os recursos audiovisuais não satisfazem completamente às demandas
universitárias;
. há reconhecimento do egresso, pela comunidade, em relação a sua formação
acadêmica;
. os egressos sentem-se motivados a continuar os estudos em nível de pósgraduação, extensão e, em alguns casos, voltam para cursar outra graduação;
. os egressos têm sido preferencialmente escolhidos para o exercício de cargos,
funções, no mercado de trabalho;
. os recursos financeiros repassados pelo Estado às universidades não atendem
plenamente às demandas acadêmico-científicas;
. não tem havido proporcionalidade na divisão do orçamento entre as quatro
universidades.
. a universidade foi considerada uma conquista social da comunidade;
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. em todas as fases da pesquisa concluiu-se que tem havido resultados sociais
positivos em decorrência do investimento aplicado pelo Estado na atividade
universitária;
Tendo em vista que um dos objetivos da pesquisa foi o de apresentar uma
proposta de reorganização geo-política-econômica-universitária, incluíram-se nos
instrumentos algumas questões sobre modelo, sistema, estrutura e funcionamento
de universidade que atendam às características do Estado da Bahia. A conclusão
pôde ser sintetizada em:
. O modelo de universidade mais adequado às características baianas é o
multicampi;
. o sistema binário é o que mais se adeqüa à universidade baiana, sendo a
variação – Reitoria/Centro ou Instituto, a mais apropriada;
. quanto ao funcionamento da organização, a Instituição deve adotar o
descentralizado;
. na delimitação dos pólos universitários ou delimitação da área de atuação da
universidade multicampi, deve haver uma combinação de critérios que congreguem
aspectos geo-políticos, econômicos e educacionais;
. em relação aos princípios de Administração, numa universidade pública
contemporânea, além daqueles já consagrados na legislação (legalidade,
publicidade, moralidade), a universidade deve perseguir os princípios da eficiência,
eficácia e da efetividade, sem prejuízo da gratuidade do ensino.
b) Recomendações
A atenção, o interesse e a preocupação do pesquisador sobre o assunto,
levando em conta as conclusões já registradas e todo o contexto em que se realizou
a pesquisa, conduziram, como conseqüência natural do trabalho, à elaboração de
sugestões a quem de direito, para a adoção de medidas que possam solucionar os
impasses, aqui identificados, sobre a temática investigada:
. As Instituições – UNEB, UESB e UESC, deverão investir, em maior escala,
nos seus docentes, na qualificação stricto sensu, principalmente no doutorado,
para a melhoria do nível de atendimento de que trata a LDB, visando manter o
status de universidade e, conseqüentemente, elevar a qualidade da produção
acadêmico-científica;
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. o corpo técnico-administrativo das IES deverá ter uma política de
educação continuada, aperfeiçoando, capacitando, reciclando seus funcionários,
numa perspectiva de melhoria do desempenho, com reflexos positivos para as
instituições e seus usuários;
. novos cursos de graduação deverão ser criados e implantados, para atender
aos reclamos da comunidade e aos avanços da tecnologia. No capítulo precedente
tem-se a relação de cursos, extraída do contingente amostral;
. intensificar a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e
doutorado) para, inclusive, atender aos ditames da LDB, conforme revelou a
análise da produção acadêmica;
. as IES deverão estimular docentes e estudantes para a produção de um
maior número de pesquisas, considerado ainda, mediano;
. o Estado deverá rever sua política de divisão de recursos orçamentáriofinanceiros entre as universidades, observando, dentre outros aspectos, a
espacialidade, a exemplo da UNEB, com 19 campi, recebendo apenas 38% do
orçamento destinados às IES;
. além da falta de proporcionalidade orçamentária entre as IES, o montante
de recursos repassados, ainda é considerado insuficiente para fazer face às
demandas acadêmico-científicas, em especial, ao acervo bibliográfico, ao parque
laboratorial e aos recursos audiovisuais, cuja carência ficou revelada nesta
investigação;
. as universidades deverão buscar fontes alternativas de recursos, a partir de
parcerias com órgãos públicos, privados e organizações não-governamentais,
ampliando desse modo sua receita para investir nos projetos acadêmico-científicos;
. finalmente, o Estado necessita rever o modelo, sistema, estrutura,
funcionamento e espacialidade das IES. Para tanto, o autor apresenta no volume
II, uma proposta de reorganização que visa otimizar os recursos públicos,
possibilitando uma política expansionista da educação superior, democratizando as
oportunidades do saber, de forma planejada, sistêmica, combinando aspectos
geográficos, econômicos e educacionais, favorecendo a sustentabilidade do
município/região, dentro de um contexto público e gratuito.
“ A força política das elites, das classes médias e parcialmente das massas,
monopoliza os recursos públicos e privados, em detrimento do resto do país: o
237
desequilíbrio se instaura e é igualmente cumulativo”, assim expressou-se o
professor Milton Santos (1999:160).
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A educação superior interiorizando-se, desenvolvendo o hinterland, contribui
para eliminar esses desequilíbrios, diversificando as atividades, exigindo do Estado
a repartição geográfica dos investimentos.
Espera-se, que as conclusões e sugestões apresentadas motivem estudos
semelhantes na área, os quais possam esclarecer pontos omissos ou que não foram
objeto deste trabalho, direcionado para os resultados sociais decorrentes do
investimento em educação superior: a experiência do Estado da Bahia com a
atividade universitária pública e gratuita.
Milton Santos – Manual de geografia Urbana – Ed. Hucitec – 2ª edição 1989 – pag. 160
APÊNDICES
a) Carta aos Respondentes
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SALVADOR, 05 DE OUTUBRO DE 2000
Comunicação n.º 01/2000
Sr.(a) Respondente:
Sou docente da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, lotado no
Departamento de Ciências Humanas, campus I Salvador, onde leciono as
disciplinas Orientação Monográfica e Metodologia do Trabalho Científico, para o
Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Na Unyahna, também em Salvador,
leciono Métodos e Técnicas de Pesquisa para os cursos Administração, habilitação
em Marketing e Contábeis.
Ficaria imensamente agradecido se Vossa Senhoria respondesse ao
questionário em anexo. Trata-se de um Instrumento de Coleta de Dados da pesquisa
intitulada – INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR: a experiência do
Estado da Bahia com a atividade universitária.
O referido estudo é objeto de minha tese do curso de Doutorado em Ciências
Empresariais, da Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, em convênio
com a Universidade Católica de Pelotas – UCPEL, Instituto Educacional Almirante
Tamandaré – IEAT e a Câmara de Comércio da Cidade do Rio Grande, Rio Grande
do Sul.
Para o êxito deste trabalho, é fundamental contar com sua colaboração e
fidelidade quanto às respostas. Alerto ao colaborador (a), que nas questões fechadas
só deve ser marcada uma das alternativas. Por outro lado, as perguntas que incluem
a possibilidade de justificativa nas respostas, se atendidas, enriquecem a
investigação.
Atenciosamente,
Luiz Carlos dos Santos
Professor Adjunto da UNEB
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b) Informe da Pesquisa
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PESQUISA DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Objetivo:
Realizar um estudo sobre INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR: a
experiência do Estado da Bahia com a atividade universitária, visando levantar
o resultado social para cada município/região onde a Universidade, mantida pelo
governo estadual, está instalada.
Metodologia:
Do tipo descritivo-avaliativa, respalda-se na análise de conteúdo dos relatórios
gerenciais das Instituições de Ensino Superior – IES, na percepção dos
representantes das comunidades local e acadêmica, na percepção do representante
do governo estadual, além da visita, in loco, do autor às universidades em estudo.
Com base na análise e discussão dos dados espera-se identificar indícios de retorno
social do investimento aplicado pelo Estado, ou benefícios decorrentes da atividade
universitária para a comunidade/região.
Universo
¾
¾
¾
¾
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB
Universidade Estadual Santa Cruz - UESC
Amostra
¾ UNEB
. Departamento de Ciências Humanas, campus I – Salvador
. Departamento de Ciências Humanas e tecnologias, campus XIX –
Camaçari
. Departamento de Ciências Sociais e Tecnologias, campus III –
Juazeiro
240
¾ UEFS
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Departamento de Educação – Feira de Santana
¾ UESB
Departamento de Ciências Naturais, campus I, Vitória da Conquista
¾ UESC
Departamento de Filosofia e Ciências Humanas – Ilhéus.
Representantes da Comunidade Local
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
¾
Presidente do Conselho Municipal de Educação
Diretor da DIREC – Diretoria Regional de Educação
Diretor do SESI – Serviço Social da Indústria
Diretor da Associação Comercial
Prefeito da Cidade
Promotor Público
Delegado de Polícia
Defensor Público
Vigário (Padre)
Juiz de Direito
Secretária Municipal de Educação
Representantes da Comunidade Acadêmica
¾ Docentes
¾ Pessoal Técnico-Administrativo
¾ Discentes
Representante do Governo
¾ Secretário de Educação do Estado
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c) QUESTIONÁRIO – MODELO “A”- REPRESENTANTES DA
COMUNIDADE LOCAL
1. DADOS PESSOAIS
1.1 – Sexo
1 -  Masculino
2 -  Feminino
1.2 – Faixa Etária
1 -  21 a 28 anos
3 -  37 a 44
2 -  29 a 36
4 -  45 a 52
5 -  Mais de 52
1.3 – Estado Civil
2.
1 -  Solteiro
3 -  Viúvo
5 -  Vive em concubinato
2 -  Casado
4 -  Divorciado, separado
DADOS REFERENTES À ESCOLARIDADE
2.1 – CURSO MÉDIO:
Ano de conclusão: __________________
Instituição: _______________________________________________________
Município/Estado: ____________________________________
1 -  Colegial
4 -  Supletivo
2 -  Normal (magistério)
5 -  Técnico
3 -  Clássico
Qual? _____________________
____________________________
2.2 – CURSO UNIVERSITÁRIO
Ano de conclusão: ______________________________
Instituição ____________________________________
1 -  Licenciatura Curta
Qual_____________________
3 -  Bacharelado
Qual? _____________________
2 -  Licenciatura Plena
Qual? ______________________
4 -  Outro
Qual? ____________________
242
2.3 – PÓS-GRADUAÇÃO
Ano de conclusão: ______________________________
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Instituição ____________________________________
1  Especialização
(Igual ou superior a 360 h)
3  Doutorado
Área: ______________________
2  Mestrado
Área: ____________________________________
3.
DADOS OCUPACIONAIS
01 –  Juiz de Direito
07 -  Presidente de Clube
02 –  Promotor Público
08 -  Prefeito da Cidade
03 –  Defensor Público
09 -  Padre (Vigário)
04 –  Delegado de Polícia
10 -  Diretor de DIREC
06 –  Diretor do SESI
12 -  Outra
Qual?____________________
05 –  Diretor de Associação Comercial
4.
11 -  Presidente do CME
DADOS REFERENTES À UNIVERSIDADE LOCAL
4.1 – Qual a Universidade de sua Comunidade?
1 -  UEFS
3 -  UESB
2 -  UNEB
4 -  UESC
4.2 – Há quanto tempo conhece essa Universidade?
1 -  Menos de 5 anos
2 -  6 a 10 anos
3 -  11 a 15 anos
4 -  16 a 20 anos
5 -  Mais de 20 anos
4.3 – Essa Universidade vem contribuindo para o desenvolvimento social da Região?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Nem sempre
4.4 – A Universidade pode ser considerada uma conquista social da comunidade?
1 -  Sim
2 -  Não
243
4.5 – Assinale, no mínimo, 05 contribuições da Universidade para o desenvolvimento do
Município/Região:

Aperfeiçoamento do nível de
conhecimento dos docentes
de ensino fundamental e
médio
6
-
 Formação/aperfeiçoamento da
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
1 -
2 -
 Melhoria do padrão sócio-
mão-de-obra
7 -

8
 Eventos sócio-culturais
cultural da comunidade
3 -
4 -

Facilidade de acesso ao ensino
superior.
promovidos pela
Universidade
 Estímulo à continuidade dos
estudos
5 -
-
 Prestação
Redução das taxas de
desemprego
e
das
diferenças sociais
9 -

10 -

de serviços
comunitários (cursos de
extensão etc).
Maior facilidade de
inserção dos egressos no
mercado de trabalho
Promoção da sustentabilidade
do município/região
4.6 – Os benefícios trazidos pela universidade podem ser considerados resultados sociais
positivos do investimento feito pelo Estado no Ensino Superior?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
Justifique:_________________________________
________________________________________________________________
________________________________________________________________
________________________________
5. QUANTO AOS RESULTADOS SOCIAIS POSITIVOS DOS INVESTIMENTOS DO
ESTADO NA UNIVERSIDADE
5.1 - Os recursos passados às Universidades têm atendido às prioridades sócio-educativas da
Comunidade?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
244
5.2 - A produção acadêmica relativa à pesquisa, ensino e extensão é compatível
com os recursos aplicados?
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
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.br S
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Nem sempre
5.3 - Há cursos ainda não implantados pela Universidade que se possa considerar muito
importantes?
1 -  Sim
2 -  Não
Qual(is)? ____________________________________________
____________________________________________
6.
DADOS RELATIVOS AO EGRESSO DA UNIVERSIDADE
6.1 – Há reconhecimento de sua formação acadêmica pela Comunidade?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Nem sempre
6.2 – Os egressos de cursos de graduação sentem-se motivados a continuar os estudos?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Nem sempre
6.3 – Os egressos da Universidade têm sido preferencialmente escolhidos para o exercício de
cargos, funções, no mercado de trabalho?
1 -  Sim
7.
2 -  Não
3 -  Nem sempre
DADOS REFERENTES AO MODELO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE
UNIVERSIDADE.
7.1 – Qual o modelo de Universidade mais adequado às características baianas?
1 -  Unicampi
2 -  Multicampi
3 -  Outro
Qual? __________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
7.2 – Há vários tipos de estruturas universitárias. Assinale a que lhe parece mais
apropriada:
1 -  Binária I – Reitoria – Departamentos
2 -  Binária II – Reitoria – Centros/Institutos/Faculdades/Escolas
3 -  Binária III – Reitoria – Campi
4 -  Ternária I – Reitoria – Faculdades/Escolas/Centros/InstitutosDepartamentos
5 -  Ternária II – Reitoria – Campi – Departamentos
245
7.3 – Quanto ao funcionamento, a Universidade deve ser:
1 -  Centralizada
2 -  Descentralizada
3 -  Outro
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Qual? _______________
______________________________________________________________________________
7.4 – Na delimitação da área de atuação da Universidade multicampi, que critérios devem ser
atendidos?
1 -  Geográfico
5 -  Cultural
2 -  Geo-político
6 -  Geo-econômico-educacional
3 -  Econômico
7 -  Outro
4 -  Populacional
Qual? _________________________
_________________________
7.5 – Na Administração de uma Universidade Pública Contemporânea, que princípios devem
ser obedecidos?
1 -  Eficiência
5 -  Economicidade
2 -  Eficácia
6 -  Moralidade
3 -  Efetividade
7 -  Publicidade
4 -  Legalidade
8 -  Outro(s)
Qual(is)_______________________________
______________________________________________________________________________
246
d) QUESTIONÁRIO – MODELO “B” – REPRESENTANTES DA
COMUNIDADE ACADÊMICA
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
(DOCENTES – DISCENTES – SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS)
1 – DADOS PESSOAIS
1.1
SEXO
1 -  Masculino
1.2
2 -  Feminino
FAIXA ETÁRIA
1 -  17 a 24 anos
3 -  33 a 40 anos
2 -  25 a 32 anos
4 -  41 a 48 anos
1.3
5 -  mais de 48 anos
ESTADO CIVIL
1 -  Solteiro
3 -  Viúvo
5 -  Vive em concubinato
2 -  Casado
4 -  Divorciado/separado
2 – DADOS REFERENTES À ESCOLARIDADE
2.1 – CURSO MÉDIO:
Ano de Conclusão: __________________
Instituição: __________________________________________________
Município/Estado: ____________________________________
1 -  Colegial
4 -  Supletivo
2 -  Normal (magistério)
5 -  Técnico
3 -  Clássico
Qual?_______________
______________________________________________________________________________
2.2 – CURSO UNIVERSITÁRIO
Ano de conclusão: ______________________________
Instituição ____________________________________
1 -  Licenciatura Curta
3 -  Bacharelado
Qual? _________________________
Qual? ______________________
4 -  Outro
2 -  Licenciatura Plena
Qual? ______________________
Qual? ______________________
247
2.3 – PÓS-GRADUAÇÃO
Ano de conclusão: ______________________________
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Instituição ____________________________________
1 -  Especialização
(Igual ou superior a 360 h)
3 -  Doutorado
Área: ________________
2 -  Mestrado
Área: __________________________________________
3 – DADOS OCUPACIONAIS
3.1– Já está inserido no mercado de trabalho? (Se aluno)
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Não se aplica
3.2 – Qual o segmento de sua atuação na Universidade?
1 -  Docente
3 -  Técnico-Administrativo
2 -  Discente
3.3 – Qual a universidade a que está vinculado?
1 -  UEFS
3 -  UESB
2 -  UNEB
4 -  UESC
4 – DADOS REFERENTES À PRODUÇÃO ACADÊMICA
4.1 – A relação numérica professor/aluno pode ser considerada:
1 -  Compatível
2 -  Superavitária
3 -  Deficitária
4.2 – A titulação docente da universidade, em relação às exigências da LDB, é:
1 -  Plenamente atendida
2 -  Não atendida
3 -  A nível mínimo atendida
4.3 – A relação funcionário/aluno é, numericamente:
1 -  Compatível
2 -  Superavitária
3 -  Deficitária
4.4 - O corpo técnico-administrativo da instituição, em termos de capacitação, é:
1 -  Plenamente capacitado
3 -  Regularmente capacitado
2 -  Em nível mínimo, capacitado
4 -  Insuficientemente capacitado
248
4.5 – O número de vagas por curso, nessa universidade, em relação à demanda, pode ser
considerado:
2 -  Insuficiente
3 -  Excessivo
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
1 -  Suficiente
4.6 – Há demanda de curso(s) ainda não implantado(s) pela Universidade?
1 -  Sim
2 -  Não
Qual(is)?__________________________________________________________
_________________________________________________________________
4.7 – A produção científica dos docentes tem sido:
1 -  Excelente
2 -  Boa
3 -  Sofrível
4.8 – A quantidade da produção científica pode considerar-se:
1 -  Expressiva
2 -  Mediana
3 -  Inexpressiva
Justifique: ________________________________________
______________________________________________________________________________
4.9 – Os cursos oferecidos pela Universidade vêm contribuindo para o
crescimento/desenvolvimento sócio-educacional do município/região?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
4.10 – As atividades extensionistas vêm contribuindo para o crescimento /
desenvolvimento do município/região?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
4.11 – As pesquisas desenvolvidas possibilitam avanços sócio-econômicos do
município/região?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
4.12 – Tem havido resultados sociais positivos do investimento aplicado pelo Estado na
atividade universitária?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
Justifique:________________________________________________________
________________________________________________________________
________________________________________________________________
________________________
249
4.13 – A universidade interage com a comunidade local?
2 -  Não
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
1 -  Sim
5.
QUANTO À INFRA-ESTRUTURA DE ENSINO
5.1 – O acervo bibliográfico supre as necessidades do corpo universitário?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
Justifique:_________________________________
________________________________________________________________
5.2 – Os laboratórios atendem às necessidades acadêmico-científicas?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Nem sempre
5.3 – Os recursos audiovisuais satisfazem às demandas acadêmico-científicas?
1 -  Sim
6.
2 -  Não
3 -  Nem sempre
DADOS RELATIVOS AO EGRESSO DA UNIVERSIDADE
6.1 – Há reconhecimento de sua formação acadêmica pela Comunidade?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Nem sempre
6.2 – Os egressos de cursos de graduação sentem-se motivados a continuar os estudos?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Nem sempre
6.3 – Os egressos da Universidade têm sido preferencialmente escolhidos para o exercício
de cargos, funções, no mercado de trabalho?
1 -  Sim
7.
2 -  Não
3 -  Nem sempre
DADOS REFERENTES AOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIROS
7.1 – Os recursos financeiros repassados pelo Estado atendem às demandas
universitárias?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Nem sempre
250
7.2 – Tem havido proporcionalidade na divisão do orçamento entre as quatro
universidades?
2 -  Não
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
1 -  Sim
8.
DADOS REFERENTES AO MODELO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE
UNIVERSIDADE
8.1 – Qual o modelo de Universidade mais adequado às características baianas?
1 -  Unicampi
2 -  Multicampi
3 -  Outro
Qual? ________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
8.2 – Há vários tipos de estruturas universitárias. Assinale a que lhe parece mais
apropriada:
1 -  Binária I – Reitoria – Departamentos
2 -  Binária II – Reitoria – Centros/Institutos/Faculdades/Escolas
3 -  Binária III – Reitoria – Campi
4 -  Ternária I – Reitoria – Faculdades/Escolas/Centros/Institutos-Departamentos
5 -  Ternária II – Reitoria – Campi – Departamentos
8.3 – Quanto ao funcionamento, a Universidade deve ser:
1 -  Centralizada
2 -  Descentralizada
3 -  Outro
Qual? _________________
______________________________________________________________________________
8.4 – Na delimitação da área de atuação da Universidade multicampi, que critérios devem
ser atendidos?
1 -  Geográfico
5 -  Cultural
2 -  Geo-político
6 -  Geo-econômico-educacional
3 -  Econômico
7 -  Outro
4 -  Populacional
Qual? _______________________
_______________________
251
8.5 – Na Administração de uma Universidade Pública Contemporânea, que princípios
devem ser obedecidos?
5 -  Economicidade
2 -  Eficácia
6 -  Moralidade
3 -  Efetividade
7 -  Publicidade
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
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S
s.p AN
ro TO
.br S
1 -  Eficiência
4 -  Legalidade
8 -  Outro(s)
Qual(is)_______________________________
______________________________________________________________________________
252
e) ROTEIRO DE ENTREVISTA
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
1 – DADOS PESSOAIS
1.1 - SEXO
1 -  Masculino
2 -  Feminino
1.2 - FAIXA ETÁRIA
1 -  21 a 28 anos
4 -  45 a 52 anos
2 -  29 a 36 anos
5 -  mais de 52 anos
3 -  37 a 44 anos
1.3 - ESTADO CIVIL
1 -  Solteiro
3 -  Viuvo
5 -  Vive em concubinato
2 -  Casado
4 -  Divorciado/separado
2 – DADOS REFERENTES À FORMAÇÃO ACADÊMICA
2.1 – GRADUAÇÃO:
Ano de conclusão: __________________
Instituição: ___________________________________
1 -  Licenciatura Curta
3 -  Bacharelado
Qual? _________________________ Qual? _____________________
4 -  Outro
2 -  Licenciatura Plena
Qual? _________________________ Qual? _____________________
2.2 – PÓS-GRADUAÇÃO
Ano de conclusão: ______________________________
Instituição ____________________________________
1 -  Especialização
(Igual ou superior a 360 h)
3 -  Doutorado
Área: ________________
2 -  Mestrado
Área: ______________________________________
253
3 – DADOS OCUPACIONAIS
3.1 – Cargo que ocupa na SEC/CES:
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
___________________________________________________________________
3.2 – Há quanto tempo exerce esse cargo?
1 -  até 3 anos
3 -  mais de 6 anos
2 -  3 a 6 anos
3.3 – Mantém vínculo estatutário/empregatício com universidade do Estado?
1 -  Sim
2 -  Não
3.4 – Se mantém, qual a universidade?
1 -  UEFS
3 -  UESB
2 -  UNEB
4 -  UESC
4 – DADOS SOBRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS
4.1 – Assinale a universidade de modelo mais compatível com as demandas sócioeducacionais baianas:
1 -  UEFS
2 -  UESB
2 -  UNEB
3 -  UESC
4.2 – Assinale a universidade de melhor estrutura organizacional (arquitetura
organizacional):
1 -  UEFS
3 -  UESB
2 -  UNEB
4 -  UESC
4.3 – As universidades vêm cumprindo sua missão sócio-educacional?
1 -  Sim
2 -  Não
Justifique: ______________________________________
______________________________________________________________________________
4.4 – Tem havido resultados sociais positivos dos investimentos aplicados pelo Estado na
atividade universitária?
1- Sim
2- Não
Justifique: ______________________________________
______________________________________________________________________________
254
4.5 – Liste benefícios que se possam traduzir como resultados sociais positivos do
investimento aplicado pelo Estado nas Instituições de Educação Superior – IES:
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
___________________________________________________________________
4.6 – Os recursos repassados às IES são suficientes para o desenvolvimento das ações
acadêmico-administrativas?
1 -  Sim
2 -  Não
Justifique: ________________________________________
4.7 – Há proporcionalidade na divisão do orçamento destinado às IES?
1 -  Sim
2 -  Não
Justifique: ________________________________________
4.8 – A produção acadêmica das IES pode ser considerada de padrão:
1 -  Excelente
2 -  Médio
3 -  Insatisfatório
Justifique: ________________________________________
4.9 – Os cursos, a pesquisa e a extensão das universidades têm relação com as demandas
sócio-culturais dos municípios/regiões, nas quais as IES estão inseridas?
1 -  Sim
2 -  Não
Justifique: ________________________________________
4.10 – Há cursos ainda não implantados, porém de capital importância para os
municípios/regiões?
1 -  Sim
2 -  Não
Qual(is)? ____________________
4.11 – O acervo bibliográfico é suficiente para atender às necessidades da comunidade
acadêmica?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
4.12 – O parque laboratorial atende às práticas técnico-científicas?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
4.13 – O número de vagas por curso é compatível com as demandas sócio-educacionais
dos municípios/regiões?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
255
4.14 – A quantidade de alunos mantidos pelas IES atende à expectativa do governo?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
4.15 – Os quadros docentes das IES atendem às necessidades acadêmicas das
universidades?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
4.16 – O nível intelectual do docente pode ser considerado:
1 -  Excelente
3 -  Regular
2 -  Bom
4 -  Sofrível
4.17 – Numericamente, os quadros técnico-administrativos das IES atendem às
universidades?
1 -  Sim
2 -  Não
3 -  Em parte
4.18 – O corpo técnico-administrativo, em relação à capacitação, pode ser considerado:
5.
1 -  Excelente
3 -  Regular
2 -  Bom
4 -  Sofrível
DADOS REFERENTES AO MODELO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE
UNIVERSIDADE.
5.1 – Qual o modelo de Universidade mais adequado às características baianas?
1 -  Unicampi
2 -  Multicampi
3 -  Outro
Qual? ________
______________________________________________________________________________
5.2 – Há vários tipos de estruturas universitárias. Assinale a que lhe parece mais
apropriada:
1 -  Binária I – Reitoria – Departamentos
2 -  Binária II – Reitoria – Centros/Institutos/Faculdades/Escolas
3 -  Binária III – Reitoria – Campi
4 -  Ternária I – Reitoria – Faculdades/Escolas/Centros/Institutos-
Departamentos
5 -  Ternária II – Reitoria – Campi – Departamentos
256
5.3 – Quanto ao funcionamento, a Universidade deve ser:
1 -  Centralizada
2 -  Descentralizada
3 -  Outra
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Qual? ________
______________________________________________________________________________
5.4 – Na delimitação da área de atuação da Universidade multicampi, que critérios devem
ser atendidos?
1 -  Geográfico
5 -  Cultural
2 -  Geo-político
6 -  Geo-econômico-educacional
3 -  Econômico
7 -  Outro
4 -  Populacional
Qual? ________________________________
_______________________________________
5.5 – Na Administração de uma Universidade Pública Contemporânea, que princípios
devem ser obedecidos?
1 -  Eficiência
5 -  Economicidade
2 -  Eficácia
6 -  Moralidade
3 -  Efetividade
7 -  Publicidade
4 -  Legalidade
8 -  Outro(s)
Qual(is)_______________________________
ANEXOS
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
a) Mapa Geo-Político-Econômico-Universitário Atual das IES – Figura 07
LEGENDA
Fonte: UNEB, 1999
258
b) Mapa Geo-Político-Econômico-Universitário Atual das IES com a
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
Rede UNEB (Programa de Formação de Professores das Redes
Municipais) – Figura 08
Curaçá
Remanso
Jaguarari
Sento Sé
Euclides da Cunha
Campo Formoso
Xique-Xique
Filadélfia
Pindobaçú
Várzea da Roça
Piritiba
Mundo Novo
Rui Barbosa
Morro do Chapéu
Santa Bárbara
Terra Nova
Ibotirama
Seabra
Paratinga
Ipirá
Macaúbas
Candeias
Cruz das Almas
Boa Vista do Tupim
Lajedo do Tabocal
Simões Filho
Amargosa
Nazaré
Livramento de Nossa Senhora
Laje
Riacho de Santana
Teolândia
Wenceslau Guimarães
Palmas de Monte Alto
Cairu
Rio do Antônio
Sebastião Laranjeiras
Condeúba
Macarani
LEGENDA
Itamarajú
Itanhém
Medeiros Neto
Alcobaça
Municípios envolvidos na REDE UNEB 2000
Fonte: UNEB, 1999
Catu
Dias D'ávila
Itaparica
Vera Cruz
259
LU
IZ
C
w w AR
L
w. OS
lcs D
an OS
to
S
s.p AN
ro TO
.br S
c) Mapa das Universidades Brasileiras por Região Segundo o CRUB
Figura 09
Fonte: FIALHO (2000 : 362)
260
Quadro n.º 87:
ESTADO/DF
ACRE
AMAZONAS
SIGLA
UFAC
UA
UFMA
UFMT
UNIC
UFPA
UNAMA
UNIR
UFRR
UFAL
UCSAL
UNEB
UEFS
UFBA
UNIFACS
UECE
UFC
UNIFOR
UVA
UFRN
UnP
URRN
UPE
UFPE
UFRPE
UNICAP
UESPI
UFPI
UEPB
UFPB
UNIPE
UFS
UNIT
UFES
IMB
PUC-RJ
UCB
UCP
UERJ
UFF
UFRJ
UFRRJ
UGF
UNESA
UNIGRANRIO
UNIG
UNIRIO
UNIVERSO
USU
USS
UVA
PUCCAMP
PUC-SP
UBC
UFSCAR
UM
UMC
UMESP
UNAERP
UNESP
UnG
UNIB
UNIBAN
UNICAMP
UNISANTA
UNIMES
UNICID
UNICSUL
UNIFESP
UNIFRAN
UNIMAR
UNIVERSIDADE
Universidade Federal do Acre
Universidade do Amazonas
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal de Mato Grosso
Universidade de Cuiabá
Universidade Federal do Pará
Universidade da Amazônia
Fundação Universidade Federal de Rondônia
Universidade Federal de Roraima
Universidade Federal de Alagoas
Universidade Católica do Salvador
Universidade do Estado da Bahia
Universidade Estadual de Feira de Santana
Universidade Federal da Bahia
Universidade de Salvador
Universidade Estadual do Ceará
Universidade Federal do Ceará
Universidade de Fortaleza
Universidade Estadual do Vale do Acaraú
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Potiguar
Universidade Regional do Rio Grande do Norte
Fundação Universidade de Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Universidade Católica de Pernambuco
Universidade Estadual do Piauí
Universidade Federal do Piauí
Universidade Estadual da Paraíba
Universidade Federal da Paraíba
Universidade de Ensino Superior do IPE
Universidade Federal de Sergipe
Universidade Tiradentes
Universidade Federal do Espírito Santo
Instituto Metodista Bennett
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Universidade Castelo Branco
Universidade Católica de Petrópolis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Universidade Federal Fluminense
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Universidade Gama Filho
Universidade Estácio de Sá
Universidade do Grande Rio
Universidade de Nova Iguaçu
Universidade do Rio de Janeiro
Universidade Salgado de Oliveira
Universidade Santa Úrsula
Universidade Severino Sombra
Universidade Veiga de Almeida
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Universidade Braz Cubas
Universidade Federal de São Carlos
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Universidade Mogi das Cruzes
Universidade Metodista de São Paulo
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho
Universidade de Guarulhos
Universidade Ibirapuera
Universidade Bandeirantes de São Paulo
Universidade Estadual de Campinas
Universidade de Santa Cecília
Universidade Metropolitana de Santos
Universidade Cidade de São Paulo
Universidade Cruzeiro do Sul
Universidade Federal de São Paulo
Universidade de França
Universidade de Marília
LU
IZ
C
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REGIÃO
I
Distribuição das Universidades Brasileiras por Região Segundo o CRUB
MATO GROSSO
PARÁ
II
RONDÔNIA
RORAIMA
ALAGOAS
BAHIA
CEARÁ
RIO GRANDE DO NORTE
PERNAMBUCO
PIAUÍ
PARAÍBA
SERGIPE
III
ESPÍRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
261
Continuação do Quadro n.º 87
ESTADO/DF
SÃO PAULO
SIGLA
UNIMARCO
UNIMEP
UNIP
UNISA
UNISANTOS
UNISO
UNITAU
UNIVAP
UNOESTE
USC
USF
USJT
USP
PUC-PR
UEL
UEM
UEPG
UFPR
UNIOESTE
PUC-RS
UCPEL
UCS
UFPEL
UFRGS
UFSM
ULBRA
UPF
UNIJUÍ
UNICRUZ
UNISC
UNISINOS
URCAMP
URG
URI
FURB
UDESC
UFSC
UnC
UNIVILLE
UNISUL
UNIVALI
UNOESC
UnB
UCB
UCG
UFG
FUI
PUC-MG
UFJF
UFMG
UFOP
UFU
UFV
UNIFENAS
UNIMONTES
UCDB
UEMS
UFMS
UNIDERP
UNIVERSIDADE
Universidade de São Marco
Universidade Metodista de Piracicaba
Universidade Paulista
Universidade Santo Amaro
Universidade Católica de Santos
Universidade de Sorocaba
Universidade de Taubaté
Universidade do Vale do Paraíba
Universidade do Oeste Paulista
Universidade do Sagrado Coração
Universidade São Francisco
Universidade São Judas Tadeu
Universidade São Paulo
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Universidade Estadual de Londrina
Universidade Estadual de Maringá
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Universidade Federal do Paraná
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Universidade Católica de Pelotas
Universidade de Caxias do Sul
Universidade Federal de Pelotas
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade Federal de Santa Maria
Universidade Luterana do Brasil
Universidade de Passo Fundo
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Universidade de Cruz Alta
Universidade de Santa Cruz do Sul
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Universidade da Região de Campanha
Universidade do Rio Grande
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Universidade Federal de Blumenau
Universidade do Estado de Santa Catarina
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade do Contestado
Universidade da Região de Joinville
Universidade do Sul de Santa Catarina
Universidade do Vale do Itajaí
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Universidade de Brasília
Universidade Católica de Brasília
Universidade Católica do Goiás
Universidade Federal de Goiás
Fundação Universitária de Itaúna
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Universidade Federal de Juiz de Fora
Universidade Federal de Minas Gerais
Universidade Federal de Ouro Preto
Universidade Federal de Uberlândia
Universidade Federal de Viçosa
Universidade de Alfenas
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Católica Dom Bosco
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
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REGIÃO
III
IV
PARANÁ
RIO GRANDE DO SUL
SANTA CATARINA
V
DISTRITO FEDERAL
GOIÁS
MINAS GERAIS
MATO GROSSO DO SUL
Fonte: FIALHO (2000:362-364)
GLOSSÁRIO
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Acervo Bibliográfico
Conjunto de obras das bibliotecas de cada universidade, representado por
livros, enciclopédias, anais, coletâneas e demais periódicos, que ancoram as
atividades da academia.
Acervo Laboratorial
Conjunto de laboratórios de cada Instituição Universitária, representado por
sala ambiente, oficina de trabalho, empresa júnior ou simplesmente laboratório,
onde são desenvolvidas as práticas acadêmicas.
Aplicação dos recursos estaduais
Uso, utilização ou emprego dos recursos orçamentário-financeiros, pela
Universidade, originários do Estado.
Área de Conhecimento
Campo do saber de determinada Ciência, Arte, Cultura, Letra
Tecnologia.
Área de tensão ecológica
Áreas de contatos entre diferentes tipos de vegetação.
Arqueano
Fase mais antiga do período pré-cambriano.
Atividades Finalísticas
Ações precípuas de uma academia relacionadas com ensino, pesquisa e/ou
extensão.
ou
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Autarquia
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Entidade estatal, autônoma, auxiliar e descentralizada, sujeita à fiscalização e
tutela do Estado, com patrimônio próprio, cujo fim é executar serviços de caráter
público, de interesse coletivo ou social.
Bacharelado
Modalidade de graduação superior destinada à formação de profissional para
atuar em determinada área ou ramo do conhecimento. O título de bacharel, por si,
não confere prerrogativas para a docência.
Bacia Hidrográfica ou Fluvial
O conjunto das terras banhadas por um rio e seus afluentes.
Boom da Produção
Rápida expansão de atividades econômicas.
Caatinga
Vegetação composta de árvores pequenas, espinhosas, caducifólias,
incluindo muitas cactáceas.
Campi
Conjunto ou somatório de campus
Campus
Área geográfica onde se localiza unidade universitária, ou base universitária
na qual são desenvolvidas atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração
de uma determinada Instituição de ensino superior.
Centro Regional
Cidade que atrai outras, da região, pela oferta de serviços, produção.
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Cerrado
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Vegetação formada por árvores baixas, retorcidas, espaçadas, com um tapete
de gramíneas no primeiro estrato.
Chapada
Planalto – esplanada no alto de um monte
Chapadão
Chapada extensa, no alto de uma serra, de um monte.
Chassi Urbano
Conjunto de cidades que exercem papel de liderança, concentrando os
maiores fluxos econômicos, além das melhores ofertas de serviços sociais, como a
educação.
Citro
Limão (por extensão, cultura da laranja, limão, tangerina e lima).
Corolário
Decorrência, dedução.
Corpo Discente
Segmento estudantil de uma Universidade.
Corpo Técnico-Administrativo
Conjunto dos servidores das áreas técnico-operacional, administrativa,
financeira e de apoio da Instituição Universitária.
Cultura Fumageira
Agricultura do fumo (tabaco).
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Custeio
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Dispêndios relativos à manutenção da Universidade: despesas com água,
fornecimento de energia elétrica, telefone, pessoal, fax, dentre outras.
Departamento (na estrutura ternária)
Base universitária, local da produção do conhecimento e difusão do saber,
que congrega professores de determinado campo do conhecimento, vinculado a
uma Faculdade, Escola, Instituto ou Centro.
Departamento (na estrutura binária)
Unidade universitária de estrutura descentralizada, reunindo professores,
pessoal técnico-administrativo e de apoio, além do segmento estudantil, visando a
produção e divulgação do saber, vinculada diretamente à Reitoria.
Descentralização
Artifício administrativo pelo qual são delegadas, pelo dirigente máximo da
Instituição – o Reitor, responsabilidades para o gerenciamento da Unidade
Universitária.
Desempenho
Resultado de habilidades e potencialidades do servidor, no exercício
funcional, na perspectiva do alcance das diretrizes, objetivos e metas traçados pela
Instituição universitária.
Ecologia
Ciência das relações entre os seres vivos e o meio ambiente e suas recíprocas
influências.
Economicidade
Qualidade na administração universitária, resultante da minimização de
custos e maximização de resultados.
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Ecossistema
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Conjunto dos relacionamentos mútuos dos seres vivos e os fatores de
equilíbrio geológico, atmosférico, meteorológicos; biogeocenose.
Ecoturismo
Turismo em áreas não urbanas, visando contato com a natureza.
Edafo-climático
Condições de solo e clima.
Efetividade
Efeito real, positivo, de uma ação desenvolvida.
Eficácia
Desempenho qualitativo que atende ao princípio da administração pública,
preconizado pela Constituição Federal, que produz os efeitos desejados.
Eficiência
Processos/procedimentos, cuja força possibilita o alcance dos objetivos
visados.
Eixo Interurbano
Área compreendida entre dois municípios/cidades.
Ensolejamento
Quantidade de luz e calor solar que atinge uma área terrestre.
Entidade
Pessoa jurídica, de direito público. O mesmo que estabelecimento, Autarquia
ou Instituição Pública.
Erário
Cofre, fazenda ou tesouro público estadual.
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Espacialização Urbana
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Disposição, no espaço, de cidades, com o objetivo de obter resultados
econômicos, políticos, sociais e de serviços, bem integrados.
Especialização
Espécie de Pós-Graduação do gênero lato sensu, com carga horária mínima
de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula, disciplinada pela Resolução n.º 12/83, do
Conselho Federal de Educação - CFE, atual Conselho Nacional de Educação –
CNE.
Estratégico
Onde se aplicou meios disponíveis visando a consecução de objetivos
específicos.
Que tem condições favoráveis para o alcance de objetivos.
Expansão da Rede de Ensino Superior
Ampliação, aumento. Estender a educação superior nos municípios do
interior do Estado, de forma planejada, organizada, atendendo às
peculiaridades/especificidades regionais. O aspecto qualitativo se sobrepõe ao
quantitativo.
Fanerozóico
Período da terra em que surgiram as plantas cujos órgãos reprodutivos são
bem evidentes – os fanerógamos.
Fito
Objetivo, intento, finalidade. O fito de uma academia é a produção do saber e
a difusão do conhecimento.
Floresta Decidual
Tipo de vegetação que perde as folhas durante as épocas de seca ou de frio
intenso.
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Floresta Ombrófila
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Floresta de regiões quentes e muito chuvosas; floresta pluvial.
Fluxos Econômicos
Seqüência de fenômenos econômicos.
Geo-político
Refere-se à Geografia Política. Aspectos da Geografia que tratam do Estado
em suas íntimas relações com o meio.
Granulítico
Onde há granulito – variedade de gnaisse, de granulação fina.
Gratuito
Sem ônus para o estudante.
Hinterland – Território situado por trás de uma costa marítima ou rio – Interior.
(Também usada a palavra hinterlândia).
Hipsometria
Altitude de um lugar; altimetria.
Horizonte do solo
Camadas de solo genericamente selecionadas entre si.
Ilhas de excelência
Conjuntos de cidades ou áreas desenvolvidas que atingiram alto nível
econômico-social.
Indicadores
Medidores, índices, referenciais ou indicativos na avaliação do retorno social
do investimento da educação superior no Estado.
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Instituição
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Organização pública. O mesmo que entidade ou estabelecimento público.
Interdisciplinaridade
Estudo integrado que perpassa os diversos ramos do conhecimento, na
formação acadêmica do educando, na busca integral do saber.
Interplanáltico
Depressão do terreno entre planaltos.
Interiorização
Além da fronteira da capital do Estado. No texto, ampliação da educação
superior no Estado, sem critérios, desordenadamente. O aspecto quantitativo é
enfatizado.
Investimentos estaduais
Recursos financeiros, provenientes do tesouro estadual, alocados nas
universidades para financiamento das obras e projetos acadêmicos.
Lato Sensu
Sentido amplo. Denominação usual das modalidades especialização e
aperfeiçoamento, da Pós-Graduação.
Licenciatura
Modalidade da graduação que objetiva formar o profissional da educação – o
docente. O currículo de uma licenciatura, além de enfocar conteúdo específico de
determinada área do conhecimento, instrumentaliza o educando nos aspectos
didáticos e pedagógicos. Exemplo: Licenciatura em História.
Manchas de Produção
Áreas onde se concentram recursos humanos, porque as condições de infraestrutura e físico-locacionais exercem atração, expandindo a economia.
270
Mancha econômica
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Município em fase de desenvolvimento econômico que ainda não atingiu os
níveis 1 e 2.
Manutenção
O mesmo que custeio. Despesas com manutenção, isto é, aqueles dispêndios
necessários à conservação, à permanência, ao funcionamento regular da Instituição
ou da Universidade.
Mata Atlântica
Ecossistema organizado em extratos superpostos (musgoso, herbáceo,
arbustivo e arborescente) pluvial, primitiva, que acompanha o litoral brasileiro.
Morfo-estrutural
Relativo à forma e à estrutura da área.
Multicampi
Concepção organizacional universitária que, a partir de uma sede localizada
em determinado município ou capital de um Estado, com macroestrutura jurídicoacadêmica e administrativa, expande suas atividades de forma descentralizada,
através de diversos campi instalados numa dimensão geo-política, planejadamente.
Município
Circunscrição administrativa autônoma do Estado, governada por um
prefeito e uma câmara de vereadores.
Núcleo Avançado
Extensão de uma Universidade, vinculada à estrutura central, onde são
desenvolvidas atividades acadêmicas.
Núcleo de Ensino Superior
Extensão de uma Universidade Multicampi, ligada a um determinado
Departamento ou Campus, no qual são empreendidas ações acadêmicas.
271
Obras
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Modalidade de investimento público, destinado à construção e/ou ampliação
de unidades universitárias.
Olericultura
Cultura de legumes.
Otimização
Processo pelo qual se tira melhor proveito dos recursos aplicados.
Padronização
Uniformização de procedimentos; estandartização.
Pessoal
Tipo de dispêndio público relativo à remuneração dos recursos humanos dos
quadros permanente e de provimento temporário, da Instituição Universitária.
Pólo de Atração
Ponto de atração, cidade que exerce atração sobre áreas em seu entorno.
Produção Acadêmica
Resultado das ações/atividades inerentes ao ensino, pesquisa e extensão.
Projetos Acadêmicos
Modalidade de investimento público, destinado aos programas finalísticos de
uma Universidade, quer no ensino, quer na pesquisa, quer na extensão.
Prolegômenos
Introdução geral de uma obra. Princípios gerais de uma ciência, expostos
preliminarmente.
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Proterozóico
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Era que se estende entre a solidificação da crosta terrestre até ao surgimento
da vida.
Público
Destinado à coletividade, ao povo.
Racionalização
Ato ou efeito de tornar mais eficientes os processos administrativos e
finalísticos da Universidade.
Rede Fluvial
Disposição e conjunto de rios de uma bacia.
Rede Urbana
Conjunto de cidades que, por sua estrutura ou disposição, assemelha-se a
uma rede.
Rede Urbana Primária
Conjunto das cidades que se destacam pela economia, serviços, atraindo
outros centros urbanos.
Região Homogênea
Onde a organização da produção se dá no interior do território.
Região Polarizada
Representa, fundamentalmente, a organização da distribuição do consumo,
de serviços e mercadorias no interior do território.
Regionalização
Distribuição de unidades universitárias, de forma planejada, levando-se em
conta aspectos geográficos, sociais, políticos, econômicos e educacionais.
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Repasse
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Transferência de recursos do tesouro estadual às universidades.
Retorno Social
Resposta positiva da sociedade em relação ao investimento do Estado na
atividade universitária, nas modalidades obras e projetos acadêmicos, refletida em
indicadores educacionais e culturais.
Rocha granulítica
Variedade de Gnaisse de coloração clara e granulação fina.
Rocha Intrusiva
Que se consolidou no interior do globo.
Rocha migmatítica
Tipo de Gnaisse que recebeu afluxo de magma; composta por sedimentos e
magmas.
Segmentos
Partes componentes do todo universitário, representado por docentes, pessoal
técnico-administrativo e alunos.
Solo incipiente
Solo ainda em formação-horizonte câmbico.
Stricto Sensu
Sentido Restrito. Gênero da Pós-Graduação desenvolvidos nos níveis
mestrado e doutorado.
Tesouro Estadual
O mesmo que fazenda estadual, erário ou cofre público.
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Tipologia Climática
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Caracteres naturais que definem um clima
Transdisciplinaridade
Processo sistêmico de produção e difusão do conhecimento, interligando
vários campos do saber.
Ubiquidade
Agudeza de espiríto, onipresença pelo pensamento.
Unicampi
Modelo convencional de estrutura universitária, instalado em um
determinado município, sem ramificações.
Unidade Gestora
Órgão universitário, representado por Departamento, Centro, Instituto,
Faculdade, Escola ou Campus, com administração descentralizada, por delegação
de competência da autoridade máxima – o Reitor.
Unidade Universitária
Parte de uma universidade representada por Faculdade, Escola, Centro,
Instituto, Departamento, Campus ou Núcleo, sob o aspecto acadêmico ou órgãos
suplementares, com enfoques administrativo e técnico-científico.
Vegetação decidual
Que perde as folhas durante o inverno ou o verão rigoroso.
Vegetação Ombrófila
Natural de regiões quentes e úmidas ou superúmidas.
275
Vertisolo
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Tipo de solo considerado quanto a suas qualidades geográficas e produtivas.
Vulcano Sedimentar
Área de rochas que têm origem vulcânica e sedimentar.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Educação Técnica da Bahia – CETEBA. Salvador: DOE, 1969.
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Vitória da Conquista. Salvador: DOE, 1969.
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Feira de Santana. Salvador; DOE, 1968.
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outras providências. Salvador: DOE, 1991.
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______. Lei n.º 4.816/88. Cria a FUNCRUZ. Salvador: DOE, 1988.
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Descentralizada e dá outras providências. Salvador: DOE, 1980.
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______. Decreto Presidencial n.º 97726/89. Autoriza o funcionamento da
Faculdade Ruy Barbosa. Brasília: DOU, 1989.
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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Brasília: DOU,
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Faculdade de Turismo da Bahia. Brasília: DOU, 1984.
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Brasília: DOU, 1976.
______. Decreto Presidencial n.º 6.344/76. Autoriza o funcionamento do Centro
Federal de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET. Brasília: DOU,
1976.
______. Decreto Presidencial n.º 70799/72. Autoriza o funcionamento da
Faculdade de Ciências Contábeis – Fundação Visconde de Cairu.
Brasília: DOU, 1972.
______. Decreto Presidencial n.º 60728/67. Autoriza o funcionamento da
Faculdade de Educação da Bahia – FACEBA. Brasília: DOU, 1967.
______. Decreto Presidencial n.º 48434/64. Autoriza o funcionamento da Escola
de Engenharia de Agrimensura. Brasília: DOU, 1964.
______. Decreto Presidencial n.º 58/61. Autoriza o funcionamento da
Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Rio de Janeiro: DOU,
1961.
______. Decreto Presidencial n.º 48663/60. Autoriza o funcionamento da
Faculdade Católica de Ciências Econômicas de Salvador. Rio de Janeiro:
DOU, 1960.
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______. Decreto Presidencial n.º 32495/53. Autoriza o funcionamento da Escola
de Medicina e Saúde Publica da Bahia. Rio de Janeiro: DOU, 1953.
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______. Decreto Presidencial n.º 10.664/42. Autoriza funcionamento de cursos
de Letras, Matemática, Física, História Natural, Geografia, História,
Ciências Sociais, Filosofia, Pedagogia e Química da UBA. Rio de Janeiro:
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Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Brasília: DOU, 1995.
______. Ministério de Educação e Cultura. Portaria n.º 874/86. Reconhece a
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. Brasília: DOU,
1986.
______. Ministério da Educação e Cultura. Portaria n.º 37/84. Reconhece os
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Centro de Estudos de
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Multicampi/UniVersité du
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Interamericana, maio/88. Salvador: EDUNEB, 1998.
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CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade crítica.
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Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Cad. Especial
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CURRICULUM VITAE DO AUTOR
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Luiz Carlos dos Santos
Rua Ceará, 265, aptº 304, aptº 304,
Pituba, Salvador-Bahia-Brasil, CEP:
41.830-450, tel.: (0**71)351-0404, fax:
0**71354-2002, [email protected]
Objetivo: apresentação para defesa de tese na Universidad del Museo Social Argentino – UMSA,
visando a obtenção do título de doutor em Ciências Empresariais.
Formação Acadêmica:
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Mestre em Educação – Université du Quèbec au Montreal – UQAM – Canadá, 1989
Especialista em Radialismo, função: Locutor/Entrevistador – FCCJ-Ba, 1996
Especialista em Administração Tributária – UCSAL, 1985
Bacharel em Direito – UFBA, 1985
Licenciado em Administração – UNEB, 1985
Tecnólogo em Administração Hoteleira, CENTEC, 1982
Bacharel em Ciências Contábeis, UFBA, 1976
Experiência Profissional Relevante:
¾ Professor Universitário – Disciplinas: Contabilidade e Métodos e Técnicas de Pesquisa – 1982 – hoje
¾ Cargos de Administração Universitária – Pró-Reitor de Administração; Assessor Especial;
Assessor Técnico; Diretor de Centro de Educação; Vice-Diretor de Centro de Educação;
Chefe de Departamento – 1984 – hoje (Assessor Especial)
¾ Auditoria Fisco-tributária – 1978 – 1997
¾ Analista Contábil – 1977-78
¾ Contador Autônomo – 1976-77
Produção Técnico-Científica de Destaque:
¾
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¾
¾
Projeto de Criação e Implantação de Cursos
Projeto de Criação e Implantação de Departamentos Universitários
Reorganização Acadêmico-Administrativa de Organização Universitária
Programas/Projetos Extensionistas Universitários
Produção Relevante Publicada:
¾ O papel da Filosofia nos Currículos de Ciências Contábeis
¾ Ética nos Negócios
¾ Ontologia da Contabilidade
Informação Adicional:
/ Assessor e Consultor Autônomo – Áreas: Contábil, Administrativa, Jurídica e Educacional.