Currículo Institucional Outubro, 2013 2013 1. APRESENTAÇÃO A Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que trabalha para a conservação dos mamíferos aquáticos e seus habitats, visando sempre o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade. Atua nacionalmente com atividades que envolvem manejo, monitoramento ambiental e pesquisa científica, estudando os efeitos antropogênicos nos recursos marinhos, além de contribuir com parcerias e ações colaborativas que proporcionem mudanças socioambientais. Neste contexto, também está inserida no apoio à construção e execução de políticas públicas e marcos regulatórios. Acreditando que a conservação do meio ambiente é de fundamental importância para a proteção dos mamíferos aquáticos, a FMA desenvolve e participa de diversos projetos e iniciativas. 2. INFORMAÇÕES GERAIS Razão Social: Fundação para Preservação e Estudos dos Mamíferos Aquáticos CNPJ: 24.488.751/0001-67 Endereço: Av. Dezessete de Agosto, 2001,1º andar, Casa Forte - Recife/PE. CEP: 52.061-540 Telefax: (81) 3304 5980 / 3304 1443 E-mail: [email protected] Site: www.mamiferosaquaticos.org.br Data de Fundação: 30/11/1989 Representante Legal: João Carlos Gomes Borges Característica Institucional: Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, instituição de pesquisa, defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável. Abrangência de Atuação: Nacional 3. MISSÃO INSTITUCIONAL Promover a conservação dos mamíferos aquáticos e de seus habitats, visando à sustentabilidade socioambiental. 4. OBJETIVOS ESTATUTÁRIOS I. Promover e desenvolver trabalhos que visem a preservação e estudos dos mamíferos aquáticos, dando prioridade aos ameaçados de extinção; II. Planejar e executar trabalhos com o objetivo de conhecer e conservar os ambientes naturais de relevante interesse à preservação dos mamíferos aquáticos; III. Desenvolver programas de Educação Ambiental, visando uma consciência conservacionista em relação aos mamíferos aquáticos e aos seus ambientes naturais; IV. Promover o intercâmbio técnico, científico com instituições nacionais e internacionais; V. Promover e incentivar atividades culturais e de promoção social nas áreas de atuação da Fundação; VI. Conceder bolsas, prêmios ou ajuda de custo para estímulo e aperfeiçoamento de pessoas na área ambiental, quando julgado de seu interesse; VII. Firmar convênios, ajustes e acordo visando a execução de seus objetivos; VIII. Realizar estudos e pesquisas, desenvolvendo tecnologias alternativas, além de produzir e divulgar informações e conhecimentos técnicos que digam respeito aos mamíferos aquáticos e aos seus ambientes naturais. 5. ÁREAS DE ATUAÇÃO A) Políticas Públicas: Contribuição para a formulação da política nacional para a conservação dos mamíferos aquáticos; B) Mobilização: para ao desenvolvimento dos projetos de conservação, pesquisa e manejo de mamíferos aquáticos, e desenvolvimento social; C) Prestação de Serviços: elaboração e execução de projetos relacionados a compensação ambiental e programas monitoramento ambiental de atividades antropogênicas; D) Capacitação de profissionais voluntários nas áreas de biologia, oceanografia, veterinária, pedagogia e outras; E) Apoio à pesquisa científica e sistematização da informação sobre mamíferos aquáticos para subsidiar a formulação de políticas públicas de conservação; F) Sensibilização e conscientização da sociedade para a causa ambiental; G) Geração de empregos e desenvolvimento de propostas que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades onde os projetos de conservação atuam. 6. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: Conselho Deliberativo Saritta Falcão Britto – Presidente Alexandre Ribeiro Botelho – Secretário André Barreto Severino Rodrigo Ribeiro Leonardo Lamartine Conselho Diretor João Carlos Gomes Borges – Diretor Presidente Jociery Einhardt Vergara-Parente – Diretora Vice-Presidente Patrícia Fabiane de Andrade Menezes – Diretora Administrativa e Financeira Conselho Fiscal Josiel Francisco Barbosa José Fernandes da Silva Filho Márcia Bernardo Marion Oliveira Aristides Joaquim Felix Junior Severino Vicente da Silva 7. ESTRUTURA FÍSICA SEDE: Av. Dezessete de Agosto, 2001, 1º andar, CEP: 52.061-540 Casa Forte - Recife/PE Representante: MSc. João Carlos Gomes Borges FMA -Sergipe Núcleo de Estudos dos Efeitos Antropogênicos nos Recursos Marinhos – NEARM Av. Tancredo Neves, 5655, Bairro Jabotiana - Aracaju/SE Hospital Veterinário Pio Décimo, CEP: 49.095-000 Representante: Dra. Jociery Einhardt Vergara-Parente FMA - Paraíba Estrada da Barra de Mamanguape, s/nº, CEP: 58.297-000 Caixa-Postal 117, Rio Tinto - PB Eco-Oficina Peixe-Boi & Cia Estrada da Barra de Mamanguape, s/nº, CEP: 58.297-000 Caixa-Postal 117, Rio Tinto - PB 8. ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Parceiros financiadores Petrobras Parceria estabelecida desde 1997. Millennium Inorganic Chemicals L do Brasi Parceria estabelecida nos anos de 1991 e 2009 WWF Parceria estabelecida nos anos de 1991 e 1994 Fundação O Boticário de Proteção à Natureza Parceria estabelecida nos anos- 1991 a 1992; 1994; 1998 a 1999; 2003 a 2006; 2010 a 2013. Fundo Nacional do Meio Ambiente Parceria estabelecida nos anos de 1997 a 2000 UNESCO Parceria estabelecida no ano de 1998 FINEP Parceria estabelecida no ano de 1997 Instituto Alcoa Parceria estabelecida no ano de 2007 a 2008 TAM Parceria estabelecida em 2011 Serviços Técnicos Especializados Devon Energy do Brasil LTDA Em decorrência das atividades sísmicas desenvolvidas pela Devon Energy do Brasil no litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará, foi realizada atividade de monitoramento para avaliação dessas atividades em área de ocorrência do peixe-boi e implantação de uma estrutura de informação, resgate e remoção dos animais encalhados vivos. Vigência: 2001 a 2001. Petrobras Foi avaliado o impacto de atividade sísmica sobre a população de peixes-bois e outros animais aquáticos, verificando dados sobre a ocorrência, distribuição espacial horizontal, abundância relativa, densidade e avaliação do impacto sobre a fauna aquática observada. O trabalho foi desenvolvido no bloco ES-14, bacia Potiguar região de Icapuí, litoral leste do estado do Ceará e região influência, entre a cidade de Fortaleza (CE) e Ponta do Mel, Areia Branca (RN). Vigência: 2003. Centro de pesquisas – CENPES/Petrobras Com o objetivo de contribuir no levantamento de informações sobre a ocorrência, distribuição e sazonalidade de mamíferos, aves e quelônios marinhos, busca-se reconhecer aspectos relacionados com potenciais ameaças e ciclos de vida. Nesse sentido, as atividades são desenvolvidas ao longo do litoral Sudeste e Nordeste do Brasil para verificar status de conservação, deslocamentos migratórios e associações a atividades impactantes. Vigência: desde abril de 2013. Monitoramento ambiental – Censo Aéreo Em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Rio Grande e Instituto Ilha do Caju Ecodesenvolvimento e Pesquisa, esta atividade de pesquisa foi elaborada para realizar um plano de voo, conduzido por uma aeronave Cessna 172 na área de abrangência do litoral de Alagoas até o Piauí, com o objetivo de determinar a atual distribuição e estimativa populacional dos peixes-bois marinhos na região nordeste do Brasil, além de caracterizar os habitats de ocorrência da espécie. Vigência: 2010 a 2012. Convênios e Acordos Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Objeto do convênio: Dar suporte aos trabalhos de pesquisa, conservação e manejo executados pelo Centro Nacional de Pesquisa, Conservação e Manejo de Mamíferos Aquáticos. Vigência: 1995 a 2012 Acordo de Cooperação Técnica Didática com a Universidade Presbiteriana Mackenzie Objeto do convênio: Formalizar as condições básicas para realização de estágio para os estudantes desta instituição de ensino, sendo o estágio de interesse curricular entendida como uma estratégia de profissionalização inserida no processo de ensino aprendizagem. Vigência: 01/03/07 a 01/03/08 Convênio com a Universidade Júlio de Mesquita Objeto do convênio: Estabelecer e regulamentar a admissão de alunos desta Universidade como estagiários. Vigência: 01/12/04 a 01/012/09 Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Luterana do Brasil e CMA: Objeto do convênio: Cooperação técnico-científica nas áreas de conhecimento reprodutivo biotecnológico e genético dos mamíferos aquáticos para desenvolvimento de ações voltadas para conservação de germoplasma e desenvolvimento de biotecnologia. Vigência: 05/05/05 a 05/05/2010 Convênio com a Universidade Federal Rural de Pernambuco Objeto do convênio: Concessão de estágios supervisionados a estudantes de curso superior e/ ou de nível médio, visando complementar o aprendizado através do exercício prático dos conhecimentos teóricos obtidos na formação. Vigência: 28/08/06 a 28/08/2011 Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE Objeto do convênio: Estabelece acordo de cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que complementam o processo ensinoaprendizagem. Vigência: Prazo Indeterminado Acordo de Cooperação com a Universidade Santa Cecília X FMA: Objeto do convênio: Formalizar as condições básicas para a realização de estágio junto à concedente. Vigência: 13/01/07 a 13/01/08 Convênio com a Universidade Estadual de Londrina-UELF Objeto do convênio: Estabelecer campo de estágio para os estudantes da Universidade. Vigência: 12/04/2007 a 12/04/2009 Convênio com a Fundação de Ensino Superior de Bragança Paulista Objeto do convênio: Formalizar as condições básicas para realização de estágio de estudantes da instituição de ensino junto à FMA. Vigência: 23/04/2007 a 23/04/2010 Convênio com a Universidade Federal de Goiás Objeto do convênio: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados na UFG, oportunidade de realização de estágio. Vigência: 03/08/2007 a 03/08/2012 Convênio com a Universidade do Extremo Sul Catarinense-UNESC Objeto do convênio: Estabelece condições básicas para realização de estágio obrigatório ou não obrigatório. Vigência: 12/07/2007 a sem prazo determinado de finalização Termo de Cooperação com a Universidade Estadual de Maringá Objeto do termo: Propiciar oportunidade de estágio a alunos da UEM, visando o aperfeiçoamento técnico-profissional. Vigência: 20/06/07 a 20/06/2012 Convênio com a Universidade de Alagoas Objeto do Contrato: Estabelece as condições para a concessão de estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Graduação da UFAL. Vigência: 14/11/2007 a 13/11/2012 Universidade Federal do Paraná Objeto do Contrato: Aprimoramento técnico-científico em sua formação através de estágios. Vigência: 20/12/2007 a 19/12/2012 Convênio com a Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Objeto do Contrato: O presente convênio tem por finalidade a cooperação e o intercâmbio pedagógico, científico e cultural, para a realização de projetos conjuntos de pesquisa, extensão e de desenvolvimento tecnológico e cultural. Vigência: desde 2010. Convênio com Instituto Socioambiental Árvore Objeto do contrato: Cooperação técnico-científica, com a Escola Superior de Sustentabilidade, objetivando estabelecer uma parceria para desenvolver e qualificar uma publicação científica caracterizada como revista periódica, a Natural Resources. Desde 2011. 9. RECONHECIMENTO SOCIAL Projeto Peixe-Boi 1. Prêmio “Top Ecologia 2003”, da Associação dos Dirigentes de Venda e Marketing do Brasil; 2. Prêmio “Superinteressante” em 2002; 3. Prêmio “Biosfera da Mata Atlântica” em 1994 (MAB - UNESCO) 10. PARTICIPAÇÃO EM FORUNS AMBIENTAIS Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (Consema) – Membro Titular Conselho Gestor da APA da Barra de Mamanguape – Membro Titular Rede de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (Remane) – Membro Fundador Conselho Consultivo da APA Costa dos Corais – Membro Titular 11. EVENTOS APOIADOS 8ª Reunião de Especialistas em Mamíferos Aquáticos da América do Sul e 2º Congresso da Sociedade Latino-Americana de Especialistas em Mamíferos Aquáticos – Olinda/1998. Workshop sobre Recifes de Coral Brasileiro: Pesquisa, Manejo Integrado e Conservação – Tamandaré-PE/1997. II Encontro Internacional de Medicina da Conservação – Recife-PE/2009. I Encontro de Anatomia Humana, Animal e Vegetal – Aracaju-SE/2011. A Mata Atlântica é Aqui – Exposição Itinerante do Cidadão Atuante – Aracaju-SE/2012. XIII Viva a Mata/Fundação SOS Mata Atlântica - São Paulo-SP/2012. IX Viva a Mata/Fundação SOS Mata Atlântica - São Paulo-SP/2013. 12. EVENTOS REALIZADOS Durante a XIV Reunião de Trabalho de Especialistas em Mamíferos Aquáticos da América do Sul – RT e para o 8º Congresso da Sociedade Latinoamericana de Especialistas em Mamíferos Aquáticos, entre os dias 24 e 27 de outubro de 2010, em Florianópolis/SC, a FMA realizou dois workshops: a) “Programas de Monitoramento na Mitigação dos Efeitos Antropogênicos” realizado em parceria com a Sea Mammal Reasearch Unit - SMRU LTD. Data: 24 de outubro de 2010 b) “Peixes-Bois em cativeiro na América Latina: cenário atual e perspectivas para a devolução ao ambiente natural” realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Encontro de Projeto e Pesquisas da Fundação Mamíferos Aquáticos 24 e 27 de setembro de 2012, realizado na cidade de Aracaju/SE, contando com a participação de todos os pesquisadores envolvidos nas ações de pesquisa da instituição. II Encontro de Anatomia Humana, Animal e Vegetal – Aracaju-SE/2013. Curso Reabilitação de Fauna Atingida por Óleo - Aracaju-SE/2011. I Curso de Capacitação Continuada no âmbito do Programa Regional de Monitoramento de Encalhes e Anormalidades na Área de Abrangência da Bacia Sergipe-Alagoas.AracajuSE/2010. II Curso de Capacitação Continuada no âmbito do Programa Regional de Monitoramento de Encalhes e Anormalidades na Área de Abrangência da Bacia Sergipe-Alagoas.AracajuSE/2011. III Curso de Capacitação Continuada no âmbito do Programa Regional de Monitoramento de Encalhes e Anormalidades na Área de Abrangência da Bacia Sergipe-Alagoas.AracajuSE/2012. 13. PROJETOS EXECUTADOS Projeto Peixe-Boi Marinho Com o objetivo de estabelecer uma estratégia para conservação do peixe-boi marinho, foi fornecido suporte técnico e financeiro para realizar atividades de campanhas, mobilização e conscientização social direcionada às comunidades litorâneas; manejo e reabilitação da espécie em cativeiro; reintrodução e monitoramento de animais em ambiente natural; e monitoramento do status de conservação da espécie. Vigência: 1989 até 2010. Projeto Recifes Costeiros Foi fornecida base científica e assistência técnica para a elaboração do plano de manejo da APA da Costa dos Corais. O projeto também intitulado “Iniciativa de Manejo Integrado para o Sistema Recifal Costeiro entre Tamandaré e Paripureira” visou promover a conservação da biodiversidade costeira e marinha, a sustentabilidade das atividades econômicas que dependem dos recursos costeiros dessa área e, consequentemente, a melhoria na condição de vida das populações locais. Vigência: 1997 a 2007 Projeto Peixe-Boi Amazônico Foram realizadas expedições embarcadas ao longo da área de distribuição do peixe-boi amazônico e realização de entrevistas e campanhas nas comunidades ribeirinhas, com o objetivo de promover o levantamento do status de conservação do peixe-boi da Amazônia e informar as comunidades sobre as ameaças de extinção da espécie e de sua proteção legal. Vigência: 1994 a 1996 e 2000 a 2005. Projeto Biodiversidade Marinha A FMA fez parte da Rede Biomar, uma estratégia integrada com instituições que desenvolvem grandes projetos patrocinados pela Petrobras para a conservação da biodiversidade marinha no Brasil. O Grupo Biomar (formado pelo Projeto Peixe-Boi, Projeto Tamar, Projeto Golfinho Rotador, Projeto Baleia Jubarte e Projeto Baleia Franca.) promoveu ações de proteção e pesquisa de espécies e dos habitats relacionados, a partir da articulação e parceria entre a sociedade civil, governo e setor produtivo. Vigência: 2009 a 2010. Análise de contaminantes em peixes-bois marinhos e sedimentos nas suas principais áreas de reintrodução Neste projeto, desenvolvido em parceria com o Departamento de Oceanografia da UFPE e patrocinado pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, foram analisadas as concentrações de metais pesados e carbofuran em peixes-bois marinhos na região Nordeste do Brasil e seus potenciais efeitos em parâmetros hematológicos. Vigência: 2009 a 2011 Mapeamento e caracterização dos habitats de forrageio e dos impactos sobre o peixe-boi marinho no Nordeste do Brasil Com o apoio da UFPE e patrocino da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, foi descrito o padrão de distribuição espacial dos peixes-bois no Nordeste do Brasil (litoral de Alagoas ao Piauí), caracterizando os recursos ecológicos essenciais para a sua manutenção e os potenciais impactos que possam interferir na sua ocorrência. Vigência: 2011 até 2013. Peixe-boi marinho no Nordeste do Brasil: distribuição, caracterização de habitats e estimativa populacional Foi determinada a atual distribuição e estimativa populacional dos peixes-bois marinhos na região Nordeste do Brasil, utilizando o método de amostragem por transecto de faixa (strip transect) entre os Estados de Alagoas e Piauí, a partir de uma aeronave. O projeto contou com recursos do CNPq e da Petrobras, e parceria da UFRG, UFPE e Instituto Ilha do Caju Ecodesenvolvimento e Pesquisa. Vigência: 2010 a 2011. Projeto Peixe-Boi: Conhecer para proteger O projeto sensibilizou e capacitou os diversos atores sociais de Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres (AL), envolvidos direta ou indiretamente na atividade de turismo, para uma prática sustentável com o objetivo de reduzir o impacto do turismo no ambiente natural, com destaque para os peixes-bois, os manguezais e as piscinas naturais. Houve valorização da cultura e da comunidade local por meio de melhorias na qualidade de prestação dos serviços turísticos e internalização dos princípios do turismo sustentável. Projeto selecionado em 2010 no primeiro edital da TAM para projetos de turismo sustentável. Vigência: 2011. 14. PROJETOS EM EXECUÇÃO Eco-Oficina Peixe-Boi & Cia. É uma ação de cunho socioambiental que promove a geração de renda sustentável para mulheres da comunidade da Barra de Mamanguape/PB, a partir da produção de bonecos de pelúcia alusivos ao peixe-boi e outros mamíferos aquáticos. Contribuiu para a criação da Associação EcoOficina Mamíferos Aquáticos da Barra de Mamanguape, que cumpre um papel importante na medida em que promove o empoderamento e a valorização da mulher no contexto local por meio da autogestão de um negócio social. Desde 1994. Programa Regional de Monitoramento de Encalhes e Anormalidades na Área de Abrangência da Bacia de Sergipe-Alagoas (PRMEA) Criado pelo Programa Regional de Monitoramento de Praias (PRMEA) da Petrobras, este projeto visa atender as condicionantes estabelecidas pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no licenciamento ambiental das atividades de exploração e gás. Nesse sentido, é realizado o monitoramento da biota marinha (incluindo mamíferos, aves e quelônios) e verificação das possíveis influências das atividades de exploração e produção de petróleo e gás na área de abrangência da bacia Sergipe-Alagoas. Desde 2010. Proposta Escola do Mar O Projeto promove um diálogo entre empresas, instituições e lideranças de organizações sociais, governos e instituições de ensino e pesquisa que mantêm relação direta e indireta com a pesca artesanal no litoral de Pernambuco. O objetivo é promover a valorização e o fortalecimento da pesca artesanal sustentável; conservação do ambiente costeiro e marinho do litoral pernambucano; e busca de melhorias e soluções para um equilíbrio socioambiental. A proposta é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e a Colônia de Pesca Z-08 (Gaibu-PE). Desde 2012. Análise morfológica de cetáceos Em parceria com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São PauloUSP, o projeto pretende ampliar a compreensão acerca dos processos morfológicos e fisiológicos das espécies de cetáceos de ocorrência no litoral nordeste do Brasil, colaborando na elucidação das causas de encalhe destes animais. Para tanto, são descritos os aspectos macroscópicos, características histológicas e ultraestruturais dos órgãos analisados. Desde 2012. Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho “Viva o Peixe-Boi Marinho" é um projeto da FMA que desenvolve uma estratégia de conservação e pesquisa para o peixe-boi-marinho (Trichechus manatus) nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O projeto, que conta com o patrocínio da Petrobras, foi desenvolvido com a experiência de anos de atuação dos nossos profissionais na área, respeitando as diretrizes nacionais e internacionais para a conservação dos sirênios. Este trabalho apresenta ações inovadoras que vão além do desenvolvimento de pesquisa e tecnologia, contemplando, também, as esferas da educação ambiental, sustentabilidade, promoção da cidadania e inclusão social em áreas de ocorrência da espécie. Desde 2013. Programa de Monitoramento da Biota Embarcado Projeto AMBES – Caracterização Ambiental Marinha da Bacia do Espírito Santo – Inserido no Projeto de Caracterização Regional da Bacia do Espírito Santo e porção norte da Bacia de Campos (PCR-ES), que busca gerar informações sobre as oceanografias física, geológica, química e biológica, na região da Bacia Sedimentar Marinha do Espírito Santo e porção norte da Bacia de Campos. Coube à Fundação Mamíferos Aquáticos o monitoramento embarcado da biota para o levantamento de informações sobre a ocorrência, distribuição e sazonalidade de mamíferos, aves e quelônios marinhos, locais, endêmicas, ameaçadas de extinção, migratórias, e seu comportamento perante a presença do navio R/V SEWARD JOHNSON durante as coletas de água, na área de abrangência do PCR-SE / AMBES. Desde 2013. Projeto MARSEAL – Caracterização química, biológica e geológica do talude continental da Bacia SE/AL – É um projeto de pesquisa do CENPES/PDEDS/AMA, que compreende a caracterização, em escala regional, da Bacia de Sergipe e Sul de Alagoas considerando as diferentes feições e ecossistemas. Este projeto tem o objetivo de auxiliar o entendimento da dinâmica deste sistema, viabilizando melhorias no planejamento e na gestão ambiental da PETROBRAS/E&P/UOSEAL. A Fundação Mamíferos Aquáticos responde pelo o monitoramento da biota (mamíferos, aves e quelônios marinhos) durante as campanhas oceanográficas. Desde 2013. 15. NÚCLEO DE ESTUDOS DOS EFEITOS ANTROPOGÊNICOS NOS RECURSOS MARINHOS Em 2010, foi implantado o Núcleo de Estudos dos Efeitos Antropogênicos nos Recursos Marinhos (NEARM) com o objetivo de desenvolver ações que esclareçam as relações existentes entre os mamíferos aquáticos e a interferência do homem no seu ambiente. A unidade, localizada no Hospital Veterinário da Faculdade Pio Décimo, Aracaju/SE, realiza diversos projetos de pesquisa e conservação, prestação de serviços e parcerias com instituições, promovendo também a disseminação do conhecimento por meio de palestras, cursos, eventos, programas de estágios, orientação em projetos de pós-graduação e publicações de documentos técnico-científicos. 16. CORPO EDITORIAL Revista Natural Resources - Publicação científica internacional, desenvolvido pela Fundação Mamíferos Aquáticos em parceria com a Escola Superior de Sustentabilidade. Tem por objetivo promover discussões, disseminar ideias e divulgar resultados de pesquisas (com enfoques locais, nacionais e internacionais) relacionados com a gestão, o manejo, a restauração e a conservação dos recursos naturais, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa. A Natural Resources (ISSN 2237-9290) é avaliada pelo QUALIS-CAPES 2013 com a nota B5 em Psicologia, B5 em Biodiversidade, B5 em Geografia, B5 em Ciências Agrárias I, e B5 em Ciências Ambientais. Indexada nas bases de dados: Academic Journals Database, BASE, DOAJ, DRJI, EBSCO Fonte Acadêmica, Google Acadêmico, Latindex, Periódicos CAPES, Livre - Portal do Conhecimento Nuclear, WorldCat. Desde 2011. 17. PUBLICAÇÕES Brasil conservação marinha: nossos desafios e conquistas (em português, inglês e espanhol) (ISBN: 85-89138-44-5) Livro Atlântico Sul: Um Santuário de Baleias (em português, inglês e espanhol) O Peixe-Boi Marinho: 23 anos de proteção e estudos de um mamífero brasileiro Peixe-Boi: Coletânea de Trabalhos de Conservação e Pesquisa de Sirênios no Brasil Planejamento Estratégico para Preservação e Estudo dos Mamíferos Aquáticos Projeto Peixe-Boi - A história da conservação de um mamífero brasileiro (ISBN 85-7234223-0) Protocolo de Conduta para Encalhes de Mamíferos Aquáticos da REMANE (ISBN: 85-73183-6) Protocolo de Reintrodução de Peixe-Boi Marinho (ISBN: 978-85-7300-249-2) Xica (ISBN: 978-85-7596-195-7) 18. PRODUÇÃO CIENTÍFICA Resumos publicados em Congressos, Workshops e Encontros: ALENCAR, A. E. B; BORGES, J. C. G; MANSO, V. A. V. Análise batimétrica do cativeiro em ambiente natural do peixe-boi marinho Trichechus manatus manatus na Barra de Mamanguape – PB. IV Congresso Brasileiro de Oceanografia. Rio Grande-RS. 2010. ALMEIDA, B. J. M.; SOUZA, A. G.; FERRARI, S. F. Reprodução do trinta-réis-anão Sternula superciliaris (Vieillot, 1819) no estado de Sergipe. XIX Congresso Brasileiro de Ornitologia. Macéio-AL. 2012. ALMEIDA, B. J. M.; SOUZA, A. G.; LUSTOSA, S. P. O.; FERRARI, S. F. Aves marinhas encontradas no litoral de Aracaju e Barra dos Coqueiros, Sergipe. XIX Congresso Brasileiro de Ornitologia. Macéio-AL. 2012. ALVES, M. D. O; BORGES, J. C. G; KINAS, P. G; COSTA, A. F; NORMANDE, I. C; ARAÚJO, M. E. Estimativa populacional e distribuição de peixe-boi marinho (Trichechus manatus) para o primeiro levantamento aéreo no Nordeste do Brasil. XIV Reunião de Trabalho de Especialistas em Mamíferos Aquáticos (RT) y 8º Congresso da Sociedade Latinoamericana de Especialistas em Mamíferos Aquáticos – SOLAMAC. Florianópolis-SC. 2010; ANZOLIN, D. G ; SOARES, D; SOUTO, A. S; BORGES, J. C. G; SERRANO, I; BAINY, A. C. D; CARVALHO, P. S. M.. Avaliação de biomarcadores de contaminação aquática em peixe-boi marinho (Trichechus manatus) nas áreas de reabilitação e reintrodução no Nordeste do Brasil. XIV Reunião de Trabalho de Especialistas em Mamíferos Aquáticos (RT) y 8º Congresso da Sociedade Latinoamericana de Especialistas em Mamíferos Aquáticos – SOLAMAC. FlorianópolisSC. 2010; ATTADEMO, F. L. N.; CARNEIRO, L. R. A; SANTOS, C. M.; GARCIA, G. M.; SEVERO, M.M.; Normande, I.C. 2008. Strandings records of cetaceans (Order Cetacea) in Coast Alagoas, Pernambuco and Paraiba States - Brazil in the period from 2003 to 2007. In: Florida Marine Mammal Health Conference III (FMMHC), 2008, St. Augustine, Florida. ATTADEMO, F. L. N.; ALENCAR, A. E. B.; NOBRE, J. K.; LOPES, L. J.; SEVERO, M. M. 2008. Ingestion of Plastic Debris by Marine Manatees (Trichechus manatus manatus) Reintroduced on the Coast of Paraíba / Brazil: Case Report. In: Florida Marine Mammal Health Conf erence III (FMMHC), 2008, St. Augustine, Florida. BORGES, J. C. G.; ALVES L. C.; FAUSTINO, M. A. G.; LIMA, A. M. A. Ocorrência de Cryptosporidium spp. em peixes-boi marinhos (Trichechus manatus) e funcionários envolvidos no manejo da espécie. Estudos de Biologia, v. 66, p. 33-41, 2007. BORGES, J. C. G; FREIRE, A. C. B; ATTADEMO, F. L. N; ANZOLIN, D. G; SEVERO, M. M; SERRANO, I. L; CARVALHO, P. S. M ; VERGARA-PARENTE, J. E (UFRPE). Existe diferença no padrão de desenvolvimento de filhotes de peixes-bois marinhos (Trichechus manatus) nascidos em cativeiro e dos resgatados no litoral Nordeste brasileiro? XIV Reunião de Trabalho de Especialistas em Mamíferos Aquáticos (RT) y 8º Congresso da Sociedade Latinoamericana de Especialistas em Mamíferos Aquáticos – SOLAMAC. Florianópolis-SC. 2010; GUIMARÃES, J. P.; OLIVEIRA, L. V.; SILVA, S. C; BATISTA, R. L. G; VERGARA-PARENTE, J. E. Programa de Monitoramento de Praia entre os Municípios de Conde-Ba e Piaçabuçu-Al e Ocorrências de Encalhes de Mamíferos Marinhos. XIV Reunião de Trabalho de Especialistas em Mamíferos Aquáticos (RT) y 8º Congresso da Sociedade Latinoamericana de Especialistas em Mamíferos Aquáticos – SOLAMAC. Florianópolis-SC, 2010; GUIMARÃES, J. P; MARIANI, D. B; SILVA, S. C.; SOUZA, R. A; VIEIRA, R. T. A. ; BRANDÃO, S. D. S. F. ; VERGARA-PARENTE, J. E. Estudo morfológico do espermatozóide da espécie Kogia sima (Owen, 1866). XIV Reunião de Trabalho de Especialistas em Mamíferos Aquáticos (RT) y 8º Congresso da Sociedade Latinoamericana de Especialistas em Mamíferos Aquáticos – SOLAMAC. Florianópolis-SC, 2010; GUIMARÃES, J.P.; RODRIGUES, F.M. Morphology of the retina of the Humpback Whale (Megaptera novaeangliae). 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). MARAMBIO J.; HOLGUÍN V.; ATTADEMO, F. L. N.; LOPES, L. J. 2008. Enriquecimiento ambiental en manatí marino Trichechus manatus manatus mantenidos en cautiverio. In: 1° Congreso Latinoamericano de Rehabilitación de Fauna Marina, 2008, Buenos Aires, Argentina. 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Encalhe de cetáceos do litoral norte da Bahia ao sul de Alagoas, com inferências as interações das atividades pesqueiras (Curso de Medicina Veterinária – Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo). 19. PRESTAÇÃO DE CONTAS Segundo o art. 66 do Código Civil Brasileiro velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde situadas. Anualmente, a Fundação Mamíferos Aquáticos submete ao Ministério Público suas contas para aprovação para seus aspectos contábeis, formais e técnicos. Exercício Financeiro dos últimos anos: Exercício financeiro de 2007: Aprovado Exercício financeiro de 2008: Aprovado Exercício financeiro de 2009: Aprovado Exercício financeiro de 2010: Aprovado Exercício financeiro de 2011: Aprovado Exercício financeiro de 2012: Submetido, sob análise