PROJETO DE LEI Nº 102/2014
Denomina de RAQUEL APARECIDA CRUZ DE
SOUZA a Academia ao Ar Livre existente na Praça
Herbert de Souza - Complexo do Betinho, no bairro São
Francisco.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a
seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "RAQUEL APARECIDA CRUZ DE
SOUZA" a Academia ao Ar Livre existente na Praça Herbert de Souza - Complexo do Betinho,
no bairro São Francisco.
Artigo 2º - As despesas com a aplicação da presente lei correrão por conta
de dotações próprias orçamentárias.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SS., Vereador Antonio Caio, aos 11 de novembro de 2014.
CARLOS ALBERTO SARTORI
VEREADOR
----------------------------------------------------------------------------------------PARECER DE Nº 153/2014.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Luiz Antonio Machado
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA,
SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E LAZER: Mauricio Cassimiro de Lima
PRESIDENTE DA COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE: Décio
da Rocha Carvalho
ASSUNTO: Ao Projeto de Lei nº 102/2014
RELATOR: Pedro Tadeu Stringuetti
DATA: 14/11/2014
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores:
As Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação,
Cultura, Saúde, Promoção Social, Esporte e Lazer, e Obras Serviços Público, Agricultura Meio
Ambiente, que a este subscrevem, instadas que foram a exarar parecer ao Projeto de Lei nº
102/2014, de autoria do nobre Vereador Carlos Alberto Sartori, que "Denomina de RAQUEL
APARECIDA CRUZ DE SOUZA a Academia ao Ar Livre existente na Praça Herbert de Souza Complexo do Betinho, no bairro São Francisco", são de parecer favorável, eis que inexiste
impedimento de ordem constitucional, legal ou jurídica que lhe inquine a tramitação.
Quanto ao mérito, todavia, opinam pela aprovação, eis que é justa e
meritória a homenagem póstuma que os Poderes Executivo e Legislativo tributam à saudosa
senhora Raquel Aparecida Cruz de Souza, que foi um cidadã honrada, querida por todos, pelo seu
trabalho junto a comunidade na qual residia.
Pela aprovação, pois,
É este o parecer.
Sala das Comissões Vereador "Pedro Lopes", aos 14 de novembro de
2014.
COM. DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL,
ESPORTE E LAZER.
OBRAS SERVIÇOS
ABASTECIMENTO
PÚBLICOS
E
MEIO
AMBIENTE,
AGRICULTURA.
E
-----------------------------------------------------------------------------------------------------AUTÓGRAFO Nº 114/2014
Denomina de RAQUEL APARECIDA CRUZ DE
SOUZA a Academia ao Ar Livre existente na Praça
Herbert de Souza - Complexo do Betinho, no bairro São
Francisco.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a
seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada "RAQUEL APARECIDA CRUZ DE
SOUZA" a Academia ao Ar Livre existente na Praça Herbert de Souza - Complexo do Betinho,
no bairro São Francisco.
Artigo 2º - As despesas com a aplicação da presente lei correrão por conta
de dotações próprias orçamentárias.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itapira, 26 de novembro de 2014.
CARLOS ALBERTO SARTORI
PRESIDENTE