MODIFICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS OBSERVADAS NA PRAIA DE IRACEMA,
FORTALEZA, CEARÁ, A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE OBRAS COSTEIRAS
Lídia Maria do Nascimento Xavier¹, Fábio Perdigão Vasconcelos², Gabrielle Martins
Portela¹, Victor Hugo Oliveira¹, Girleny Maria Canindé da Silva¹
¹ Universidade Estadual do Ceará – UECE
² Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará – UECE
³ [email protected]
RESUMO: A zona costeira torna-se pertinente aos estudos geográficos por conta de sua
interação com o meio ambiente e também pela sua complexidade. É justamente dentro deste
contexto que a Praia de Iracema, localizada no município de Fortaleza, torna-se um objeto de
estudo importante, pois após a construção do Porto do Mucuripe, em 1945, houve uma
modificação no seu espaço litorâneo, além das inúmeras obras de contenção marinha para
conter a erosão na tentativa de amenizar os impactos causados por tamanho empreendimento.
Atualmente a praia vem sendo alvo de um projeto de requalificação, integrando o Governo
Estadual e Municipal do Ceará, com intuito de melhoria urbana e equipamentos turísticos. A
metodologia utilizada baseou-se em pesquisas bibliográficas, houve discussão com grupos de
pesquisa acerca do tema, além de ida á campo. O objetivo da pesquisa tenta abordar os
principais problemas inerentes ao processo de degradação do ambiente costeiro, observando
como é de suma importância a conservação do mesmo, além de como irá refletir as
modificações de reestruturação na sociedade fortalezense.
ABSTRACT: The coastal zone is pertinent to geographic studies because of its interaction with
the environment and also by its complexity. It is precisely within this context that the Iracema
Beach,
located in
Fortaleza, becomes an object
of
study important
because after
the
construction of the Port of Fortaleza, in 1945 there was achange in its coastal area, in addition
to numerous workscontainment to contain sea erosion in an attempt to mitigate the impacts of
their achievement. Today the beach has been the subject of a redevelopment project, integrating
the State and Municipal Government of Ceará, with the aim of improving urbanand tourist
facilities. The methodology used was based onliterature searches, there was discussion with
research groupson the subject, and the field trip. The aim of the researchattempts to address the
main
problems inherent
in
the
processof
degradation of
the
coastal
environment,
noting how very important the conservation of the same, and how will reflectchanges in
society Fortaleza restructuring.
INTRODUÇÃO
Na análise da importância que a zona costeira tem para a humanidade e da caracterização de uso
e ocupação torna-se pertinente partir de uma análise histórica acerca da mesma. Foi somente na
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento- CNUMAD,
conhecida como Rio-92, nos anos 80, que houve de fato uma discussão acerca de como o
conceito de zona costeira deveria ser abordado, além de salientar que havendo um
Gerenciamento Costeiro Integrado, tendo como pilares aspectos sociais, econômicos e políticos
aliado aos ambientais e ecológicos, buscava-se um equilíbrio e preservação da zona costeira.
Entendendo que os processos pertinentes a estruturação do litoral cearense não procederam de
forma isolada, é preciso compreender o conceito de Geossistema que consiste em uma categoria
espacial caracterizada por uma relativa homogeneidade dos seus componentes, cuja estrutura e
dinâmica resulta da interação entre o” potencial ecológico”, “exploração biológica” e a “ação
antrópica”, e que se identifica por um mesmo tipo de evolução (BERTRAND,1968, apud DIAS,
1998). Nas palavras do autor os eventos naturais acontecem de forma coalescente, entendendo
que a ação antrópica é fator determinante para os processos de degradação do meio natural.
Tendo como ponto primordial a zona costeira do Ceará, sobretudo a Praia de Iracema,
localizada no município de Fortaleza, o artigo pretende abordar aspectos relevantes quanto ás
interferências que modificaram o espaço litorâneo da localidade e as consequências empíricas
observadas na atualidade.
METODOLOGIA
Houve pesquisa bibliográfica acerca de temas pertinentes a pesquisa, além de ida à campo e
coleta de material fotográfico. Foi adotada a classificação dos sistemas ambientais do Ceará
proposta por Souza (2009) na qual a Praia de Iracema enquadra-se em um ambiente fortemente
instáveis e com alta vulnerabilidade à ocupação. A coleta de dados empíricos à respeito da
reorganização urbana baseou-se na participação ,organizada pelo “Movimento Praia de Iracema
- Reconstrução Já!”, no Fórum de Revitalização da Praia de Iracema.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
No século XX com as duas Grandes Guerras, o avanço da tecnologia intensificou os impactos
ambientais e como resposta da sociedade, á partir da década de 60, com o ideal de “A
imaginação no Poder” surgiram os movimentos ambientalistas no qual começaram efetivamente
a se preocupar com o meio ambiente. Só no final da década de 80, no início da década de 90,
que a comunidade mundial implantou na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento- CNUMAD, com a Agenda 21, o acordo de gerenciamento
costeiro, o GIZC- Gestão Integrada da Zona Costeira, que previa “um processo orientado para
superar a fragmentação inerente ao processo tradicional de gerenciamento setorial (turismo,
agricultura, indústria, pesca etc.), bem como preencher as lacunas de jurisdição e competência
entre as diferentes esferas de governo( federal, estadual e municipal) e promover a integração da
sociedade e dos diversos atores sociais que atuam na zona costeira”( CAMPOS, 2003).
Mesmo com os acordos firmados, Vasconcelos (2008) alerta que diversas experiências de
gestão integrada no litoral não foram bem sucedidas, mesmo em países desenvolvidos como a
França e a Espanha, pelo fato das comunidades litorâneas não estarem bem articuladas
politicamente para defender seus interesses locais. No dizer de Gouveia Souza (2009), as
políticas de planejamento e ordenamento territorial, em especial aquelas na esfera da gestão
costeira, pouco têm incorporado os conhecimentos adquiridos, resultando muitas vezes no
desperdício de recursos financeiros públicos com a implantação de obras de engenharia costeira
que acabam acelerando ainda mais a erosão.
Vale salientar que o processo de urbanização no Brasil se deu principalmente no litoral, onde as
“cidades litorâneas” cresceram tanto em demografia quanto em construções de grandes
edifícios, no qual alteraram o clima da cidade provocando as chamadas “ ilhas de calor”,
modificando a dinâmica costeira e poluindo com o esgoto que, em muitas vezes, são lançados
diretamente no mar. No Ceará, o processo de uso e ocupação do litoral seguiu a mesma
tendência do Brasil onde a ocupação se configurou de forma desordenada, sendo incentivada,
principalmente, pelo crescimento econômico oriundo da cultura do algodão. Verificou-se que no
processo de crescimento econômico um dos equipamentos de suporte mais importantes foram
os portos, e no caso de Fortaleza cabe destaque o Porto do Mucuripe, no qual acarretou
problemas ambientais, inclusive na orla da Praia de Iracema, onde houve um desequilíbrio no
balanço sedimentar. Há também as modificações em Caucaia, onde ocorreram modificações na
dinâmica costeira, por conta da construção de espigões ma orla de Fortaleza, que ocasionou o
avanço do mar em Caucaia, litoral oeste do Ceará. No caso da Praia de Iracema, denominada até
1925 de Praia do Peixe, seu contexto de ocupação foi pautado nas possibilidades de utilização
dos recursos marinhos, onde, em um primeiro momento, o espaço foi habitado por vila de
pescadores, no qual, posteriormente, deu subsídios para a consolidação e efetivação do referido
bairro, no início do século XIX. A ocupação da Praia de Iracema está associada ao contexto do
comércio mundial do algodão, onde mesmo tendo um fluxo intenso de mercadorias, a
precariedade da estrutura do porto era insuficiente para suportar a economia cearense que estava
crescendo. Á partir do momento em que a economia cearense começa a assumir maiores
proporções no modelo exportador, tendo à frente produtos primários, o que se intensificou no
pós-guerra, tornou-se essencial a existência de um porto mais organizado, com maior
acessibilidade e segurança (LIMA, 2006). Um dos principais problemas observados que
refletiram na Praia de Iracema, foi a instalação do Porto do Mucuripe, concluído m 1945, e a
sua consequente instalação de quebra mares, fundamentais para a instalação de um porto.
LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A área insere-se na unidade Geoambiental Planície Litorânea, onde é constituída por sedimentos
de neoformação (holocênicos), de granulometria e origem variadas, capeando os depósitos mais
antigos da Formação Barreira. As feições morfológicas recebem influência de natureza marinha,
eólica, fluvial ou combinada, originando as formas de acumulação e erosão, e ambientes
fortemente instáveis e com alta vulnerabilidade á ocupação( SOUZA, 2009). A Praia de Iracema
(Fig. 01) tem como potencialidade ser uma área propícia ao lazer e ao turismo, sendo
caracterizada, também, por ser de grande valor histórico-cultural para Fortaleza, porém
problemas de erosão costeira são observadas na referida praia. Como tentativa de controlar a
erosão,
foram construídos espigões ao longo da orla fortalezense, porém foram somente
alternativas de contenção, e não se solucionar a problemática ambiental de fato. Como
conseqüência houve não somente alteração sedimentar na Praia de Iracema, mas, também, da
costa-oeste de Fortaleza, como nas Praias do Pirambu e Barra do Ceará.
Figura 01: Mapa de localização da área de estudo, Praia de Iracema, localizada no município de
Fortaleza. Fonte: PINHEIRO, 2011.
A causa relacionada à erosão na faixa da Praia de Iracema está condicionada a elementos
antrópicos, e isto é verificado na instalação do Porto do Mucuripe no qual foram construídos
quebra mares para a efetivação do porto e enormes paredões construídos na linha de costa, os
chamados enrocamentos, no qual alteraram a dinâmica sedimentar. Como tentativa de controlar
a erosão, foram construídos espigões ao longo da orla fortalezense, porém foram somente
alternativas de contenção, e não se solucionar a problemática ambiental de fato. Como
conseqüência houve não somente alteração sedimentar na Praia de Iracema, mas, também, da
costa-oeste de Fortaleza, como nas Praias do Pirambu e Barra do Ceará. De acordo com o
Projeto Orla, organizado em 2006 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, existe a Lei
Municipal 7.814/95 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo da Praia de Iracema, no qual a
praia fica dividida em três setores, sendo o Setor II limitado a construções imobiliárias, sendo,
portanto, de interesse preservacionista. Porém não existe de fato uma gestão e fiscalização
acerca de construções e edificações na orla. Outro fator relevante na localidade é a questão da
segurança pública, pois durante o período diurno há movimentação constante, e no noturno há
uma subutilização do bairro, com prostituição e ocorrência de furtos, não sendo de fato um
ambiente de utilização mista. Há o Projeto de Requalificação e Recuperação da Praia de
Iracema, realizado pelo Governo do Estado do Ceará em conjunto com a Prefeitura Municipal
de Fortaleza, que prevê uma “ requalificação” do espaço da Praia de Iracema com o intuito reurbanizar a área com fins turísticos e de lazer para os moradores do bairro e adjacências.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Praia de Iracema, ao longo de sua história, foi sendo um local de interesses diversos, no qual
foi sofrendo modificações no seu espaço, isto tem como alvos principais a especulação turística
e imobiliária, tendo como objetivo a reestruturação do espaço urbano da cidade.
É observado que não há interesse somente da comunidade local em requalificar a praia e o
bairro, mas também no âmbito de outras Políticas Públicas, que tem como intuito iniciativas
turísticas e econômicas para tais obras. Em linhas gerais, é relevante e de suma importância que
haja um diálogo não apenas com as pessoas diretamente afetadas pela modificação e
reestruturação da orla, mas com toda a população interessada, haja vista que as obras são de
interesse público.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BERTRAND, G. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. In: Caderno de
Ciências da Terra, v. 13, p. 1 – 21. São Paulo, 1972.
CAMPOS, Alberto Alves. A zona costeira do Ceará: diagnóstico para a gestão integrada.
Fortaleza: AQUASIS, 2003.
LIMA, Luiz Cruz. Reestruturação Socioespacial: do espaço banal ao espaço da
racionalidade técnica. Fortaleza: ANNABLUME, 2006.
SOUZA, M.J.N. Diagnóstico Geoambiental do Município de Fortaleza: subsídios ao
macrozoneamento Ambiental e à Revisão do Plano Diretor Participativo- PDPFor/ Marcos
José Nogueira de Souza ...[ et al]. – Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2009.
VASCONCELOS, F.P. CORIOLANO, L.N.M.T. Impactos Sócio-Ambientais no Litoral: Um
Foco no Turismo e na Gestão Integrada da Zona Costeira no Estado do Ceará/Brasil.
Revista da Gestão Costeira Integrada 8(2):259-275 (2008).