ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE MATO GROSSO EMENTÁRIO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA 1996/2005 Organizadores: Carlos Henrique da Silva Cambará Silvano Macedo Galvão Cuiabá/MT 2006 1 DADOS PARA FICHA CATALOGRÁFICA Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Estado de Mato Grosso Ementário do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT: 1996/2005. Orgs.: Carlos Henrique da Silva Cambará e Silvano Macedo Galvão. Cuiabá/MT: OAB, Seccional de Mato Grosso, 2006 Advogado – Conselho Profissional – Jurisprudência I. CAMBARÁ, Carlos Henrique da Silva. II. GALVÃO, Silvano Macedo 2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO DIRETORIA - TRIÊNIO 2004-2006 Francisco Anis Faiad Presidente Raquel Regina Souza Ribeiro Vice-Presidente Joe Ortiz Arantes Secretário-Geral Luciana Serafim da Silva Oliveira Secretária-Geral Adjunta Hélcio Correa Gomes Tesoureiro CONSELHEIROS ESTADUAIS Adriano Ambrósio Pereira, Alcides Mattiuzo Júnior, Betsey Polistchuck de Miranda, Cláudio Stábile Ribeiro, Daniel Paulo Maia Teixeira, Dinara de Arruda Oliveira, Éder Roberto Pires de Freiras, Ednaldo de Carvalho Aguiar, João Carlos Hidalgo Thomé, João Manoel Júnior, José Moreno Sanches Júnior, José Patrocínio de Brito Júnior, Lorivaldo Fernandes Stringheta, Luiz Carlos Moreira de Negreiros, Marco Antônio Dotto, Marden Elvis Fernandes Tortorelli, Nelson José Bratti, Osvaldo Antônio de Lima, Selma Cristina Flores Catalan e Sueli Solange Capitula CONSELHEIROS ESTADUAIS SUPLENTES Carlos Henrique Brazil Barboza, Cleverson de Figueiredo Pintel, Fernanda Lúcia Oliveira Amorim, João Batista Beneti, Maria Aparecida Alves de Oliveira Leite, Pedro Marcelo de Simone, Saul Duarte Tibaldi, Seila Maria Alvares da Silva, Veridiana Chueiri Pompeu e Wilmar David Lucas CONSELHEIROS FEDERAIS Ana Lúcia Steffanello, Elarmin Miranda e Ussiel Tavares da Silva Filho CONSELHEIROS FEDERAIS SUPLENTES José Annibal de Souza Bouret e Oclécio de Assis Garrucho 3 TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/MT DIRETORIA Luiz Ferreira da Silva Presidente Júlio Tardin Vice-Presidente Arinda Cristina Sperli Ferraz Gama Secretária-Geral Primeira Turma Geraldo Carlos de Oliv7eira , Samuel Franco Dalia Júnior, Silvano Macedo Galvão, Otávio Pinheiro de Freitas e Wilson Peagudo de Freitas Segunda Turma Adriano Damin, Almerindo José Silva Costa , Armando Nascimento, Carlos Henrique da Silva Cambará e Hélio Machado da Costa Júnior Terceira Turma Cemi Alves de Jesus, Fabiana Curi, Ivo Matias, José Buzelle e Valdir Francisco de Oliveira, Quarta Turma Fernando Augusto Palma Faria, Nilce Macêdo, Roberto Antunes Barros, Saulo Moraes e Vasco Ribeiro Gonçalves de Medeiros Quinta Turma Celito Liliano Bernardi, Clarissa Bottega, Darlã Martins Vargas, Pedro Martins Verão e Ueber Roberto de Carvalho 4 ADVOGADOS (AS) QUE ATUARAM NO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/MT Triênio 1995-1997 Benedito Flaviano de Souza Bismarck Duarte Diniz Carlos Henrique da Silva Cambará Cláudio Alves Pereira Franklin Roosevelt Vieira Vidaurre José Corbelino – in memorian José Vidal Luiz Antônio Possas Carvalho Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar Rubens Vuolo – in memorian Valfan Miguel dos Anjos Zadir Angelo – in memorian Zelcy Luiz Dall’Acqua Zoroastro Constantino Teixeira Wandinelma Santos Triênio 1998-2000 Ádila Arruda Safi Ana Maria de Araujo Antônio Fernando Mancini Carlos Henrique da Silva Cambará Celos Marques Araujo Francisco Anis Faiad Franklin Roosevelt Vieira Vidaurre Geraldo Carlos de Oliveira Guaracy Carlos de Souza Hildebrando da Costa Marques João Rocha Silva Joarez Gomes de Souza Joe Ortiz Arantes Márcia Palmiro da Silva e Lima Luiz Ferreira da Silva Zelcy Luiz Dall’Acqua 5 Triênio 2001-2003 Ademir Joel Cardoso Ádila Arruda Safi Antenor Fadini Antônio Carlos Tavares de Mello Arlindo Ferreira da Silva Filho Armando Nascimento Clarice Rodrigues de Oliveria – in memorian Cleyber Marques Gomes Daniel Paulo Maia Teixeira Darlã Martins Vargas Décio Arantes Ferreira Franklin Roosevelt Vieira Vidaurre Geraldo Carlos de Oliveira Guaracy Carlos de Souza Itamar Dervalhe Ivo Matias Joe Ortiz Arantes José Buzelle José Luiz de Aguiar Bojikian José Patrocínio de Brito Júnior Julio Tardin Luiz Alfeu Moojen Ramos Luiz Ferreira da Silva Luiz Vidal da Fonseca Júnior Manoel Júlio do Rosário dos Santos – in memorian Márcia Palmiro da Silva e Lima Maria das Graças Souto Marley Paesano da Cunha Grellmann Mauro Sérgio Abreu Lima Rezende Miguel Biancardini Neto Nelson José Gasparelo Nilce Macêdo Roberto Antunes Barros Sandra Maria Linck Squillace Santo Scaravelli – in memorian Samuel Franco Dalia Júnior Silvano Macedo Galvão Solange Aparecida Gonçalves Ueber Roberto de Carvalho Victor Humberto da Silva Maizman Zelcy Luiz Dall’Acqua Whady Lacerda 6 Triênio 2004-2006 Adélia Maria Badre Mendonça de Deus Antônio Carlos Tavares de Mello Arinda Cristina Sperli Ferraz Gama Armando Nascimento Arnaldo Borges Carlos Henrique da Silva Cambará Clarice Rodrigues de Oliveira – in memorian Célia Regina Cursino Ferraz Celito Liliano Bernardi Cemi Alves de Jesus Darlã Martins Vargas Fabiana Curi Francisval Dias Mendes Geraldo Carlos de Oliveira Hélio Machado da Costa Júnior Ivo Matias José Buzelle Julio Tardin Luiz Ferreira da Silva Luiz Ricardo Alcântara Luiza Benedita de Jesus Manoel Blanco Neto Marley Paesano da Cunha Grellmann Nilce Macêdo Nivaldo Zamarioli Correia Otávio Pinheiro de Freitas Pedro Martins Verão Roberto Antunes Barros Samuel Franco Dalia Júnior Saulo Moraes Silvano Macedo Galvão Solange Aparecida Gonçalves Ueber Roberto de Carvalho Valdemar Elpídio Pacheco Valdir Francisco de Oliveira Valéria Ferreira Bassit Cavalcanti Vasco Ribeiro Gonçalves de Medeiros Wilson Peagudo de Freitas 7 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO DIRETORIA João Vicente Montano Scaravelli Presidente Túlio Sérgio Missel Silva Vice-Presidente Ruy Medeiros Secretário-Geral Clarimée de Souza Menezes Secretária-Geral Adjunta Eduarti Matos Carrijo Fraga Tesoureiro SUPLENTES DA DIRETORIA DA CAAMT Ildo de Assis Macedo e Lourival de Oliveira 8 ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE MATO GROSSO – ESA-MT CONSELHO DIRETOR Raquel Regina Souza Ribeiro Diretora Executiva Elizete Bagatelli Gonçalves Diretora Adjunta CONSELHO CURADOR Adriano Ambrósio Pereira, Alcides Mattiuzo Júnior, Alexandre Apolônio Callejas, Ana Lúcia Ricarte, Elio Araújo Silva, Elizabete Lima Miranda Rocha, Geraldo da Cunha Macedo, Jenz Prochnow Júnior e Ilson Fernandes Sanches 9 AGRADECIMENTOS DOS ORGANIZADORES A Deus pela sabedoria e pelas oportunidades. Ao presidente da OAB/MT, Francisco Anis Faiad, pela disposição em concretizar o Ementário do TED/OAB/MT. Ao presidente do TED/OAB/MT, Luiz Ferreira da Silva, pelo desejo de apresentar à classe advocatícia, estudantes e demais operadores do Direito, este Ementário, sobrelevando realçar o seu empenho em sua realização e a escolha dos seus organizadores. Aos funcionários do TED/OAB/MT, Ana Cecília Nascimento, Douglas Augusto Marques Viana da Silva, Gleison Queiroz de Souza, Maisa Alves do Carmo, Paula Muzzi Busato, Selma Silva Braga, Vagmar Roberto Marques Junior, Valéria Scalzitti e Weslley Bormann, pela dedicação no suporte essencial para a execução dos trabalhos de análise, pela sua digitação e por suas incansáveis correções. A todos os componentes do TED/OAB/MT, passados e presentes, que através da manifestação de suas convicções, com destemor e preocupados com a administração da Justiça, permitiram a organização deste ementário. Cuiabá, novembro de 2006 Carlos Henrique da Silva Cambará Silvano Macedo Galvão 10 APRESENTAÇÃO O Ementário do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso – TED/OAB/MT é uma edição comemorativa dos 10 anos da criação, instalação e funcionamento do Tribunal de Ética e Disciplina. O presente trabalho teve como objetivo compilar as decisões das Turmas Julgadoras do TED/OAB/MT naquele período e, por certo, servirá como auxílio aos atuais e futuros membros dos Tribunais de Ética e Disciplina, na árdua atividade de julgar o comportamento dos colegas de profissão e estagiários, com fornecimento de subsídios para a formação de convencimento sobre as matérias que lhe serão postas. É, também, uma forma de expressar o entendimento do TED/OAB/MT sobre os mais diversos assuntos que lhe foram apresentados para apreciação, nos processos éticos-disciplinares que foram julgados e nas consultas respondidas. Imperioso se torna reconhecer que, na análise e seleção dos julgados que compõem a obra, criteriosamente, realizada pelos advogados Carlos Henrique da Silva Cambará e Silvano Macedo Galvão, foi observada a objetividade dos textos e a existência de ementa e acórdão nos processos que transitaram em julgado, de 1996/2005. Dessa forma, é forçoso deixar consignado que se trata de um trabalho pioneiro para a Seccional da OAB de Mato Grosso, apresentado aos advogados, estudantes e demais operadores do Direito, cumprindo asseverar, por necessário que, dentre outras funções, o citado Ementário servirá, também, como bússola para o aprimoramento das futuras edições, uma vez que se trata de um projeto que tem, por essência, a sua continuidade. É a expectativa da comissão organizadora, da Seccional e do Tribunal de Ética e Disciplina. Cuiabá, novembro de 2006 Francisco Anis Faiad Luiz Ferreira da Silva 11
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