ESTADO DO ACRE
MICHEL DO CARMO DA
SILVA:70209090278
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CARMO DA SILVA:70209090278
Date: 2009.09.02 22:10:15 -04'00'
ASSINATURA DIGITAL
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
DiárioOficial
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
-
nº 10.124
55 Páginas
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
GABINETE DO GOVERNADOR.......................................................1
SECRETARIAS DE ESTADO............................................................4
CPL....................................................................................................18
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS.........................................................18
TRIBUNAL DE CONTAS...................................................................26
MINISTÉRIO PÚBLICO.....................................................................28
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.............................................................30
MUNICIPALIDADE............................................................................30
DIVERSOS........................................................................................55
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE
Ano XLII
Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 4.515 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma faixa de
terra localizada no Município de Rio Branco destinada à ampliação do
Parque Industrial.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso IV, da Constituição Estadual e tendo em vista
o disposto no art. 5º, alínea “i” do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho
de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação,
uma porção de terra correspondente a 70,7398 ha a ser destacada do
imóvel matriculado na Serventia de Registro de Imóveis de Senador
Guiomard sob o nº 2.032, SF, com uma área total de 843,98ha, localizado na BR-364, no Km 04, sentido Rio Branco/Porto Velho, com os
limites e confrontações constantes no Anexo Único, o qual passa a fazer
parte integrante do presente Decreto.
Parágrafo único. A área de terra de que trata o caput é de propriedade
da Srª. Marina Lavocat Barbosa e destina-se à ampliação do Parque
Industrial de Rio Branco.
Art. 2º A avaliação dos imóveis e/ou benfeitorias de que tratam o art. 1°
será realizada por uma comissão instituída por técnicos do Estado do
Acre.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à
conta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SDCT, pelo Programa de Trabalho: 22662100111170000 – Reestruturação e Moderminazação do Parque Industrial do Município de
Rio Branco; Elemento de Despesa: 44.90.61.00 – Aquisição de Imóvel;
Fonte 100 - RP.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE: Com área Remanescente de Marina Lavocat Barbosa, e Distrito Industrial;
LESTE: Com área Remanescente de Marina Lavocat Barbosa e com
Loteamento Santa Maria;
SUL: Com o Loteamento Santa Maria e área Remanescente de Marina
Lavocat Barbosa;
OESTE: Com o Remanescente de Marina Lavocat Barbosa;
Partindo do marco P-01, definido pela coordenada geográfica de Latitude 10°00’45,37105” Sul e Longitude 67°46’00,01993” Oeste, Datum SAD-69 e pela coordenada plana UTM 8.892.937,281 m Norte e
635.172,337 m Leste, referida ao meridiano central 69° WGr; localizado ao norte do Imóvel, deste, segue confrontando com Remanescente
de Marina Lavocat Barbosa, com azimute plano de 94°59’10” e distância de 506,71 m até o marco P-02; deste, segue confrontando com
Loteamento Santa Maria, com azimute plano de 181°51’20” e distância
de 1.024,09 m até o marco P-03; deste, segue confrontando com Remanescente de Marina Lavocat Barbosa, com os seguintes azimutes
e distâncias: com azimute plano de 181°51’20” e distância de 100,00
m até o marco P-04; com azimute plano de 271°18’48” e distância de
1.030,24 m até o marco P-05; com azimute plano de 1°51’20” e distância de 229,66 m até o marco P-06; deste, segue confrontando com o
Distrito Industrial, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute plano de 91°18’48” e distância de 502,57 m até o marco P-07; com
azimute plano de 3°11’43” e distância de 927,35 m até o marco P-01;
ponto inicial da descrição deste perímetro.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.516 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARISE BERNADETE SCHAFER, para exercer cargo
em comissão, referência CEC-3, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de setembro de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.517 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear VERA MARIA DE FREITAS, para exercer cargo em comissão, referência CEC-1, na Controladoria Geral do Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.518 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE CARVALHO para
exercer cargo em comissão, referência CEC-4, na Secretaria de Estado
de Articulação Institucional.
2
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.519 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SAMARA RODRIGUES DA COSTA, do cargo
em comissão no Departamento de Compras e Controle de Material, referência CEC-3, da Secretaria de Estado de Educação, nomeada através do Decreto nº 3.459, de 10 de outubro de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 26 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.520 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LÚCIO FLÁVIO ZANCANELA DO CARMO, para exercer
cargo em comissão, referência CEC-4, na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.521 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CYNARA ALETS STHUASTH SOUZA DE MELO FRANÇA, para exercer cargo em comissão, referência CEC-3, na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 1.668 de 08 de outubro de 2007.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.522 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ÂNGELO RÉGIS MACUCO MATEUS, para exercer cargo em comissão, referência CEC-2, na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
DIÁRIO OFICIAL2
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.523 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CELENE MARIA PRADO MAIA, do cargo em comissão
na Divisão de Ações Itinerantes, do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, referência CEC-5, da Secretaria de Estado de Saúde, nomeada através do Decreto nº 1.588, de 8 de outubro de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 3 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
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ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.524 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ELAINA CRISTINE MELO LIMA DE ARAÚJO OTSUBO,
para exercer cargo em comissão, referência CEC-4, na Fundação Hospital Estadual do Acre.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 3 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.525 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar CÉLIO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, do cargo de
Gerente de Contabilidade, referência G-2, da Fundação Hospitalar do
Estado do Acre, nomeado através do Decreto nº 932, de 12 de junho
de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 3 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
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ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.526 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear WERUSCA LIMA BEZERRA, para exercer cargo de Gerente de Gabinete, referência CEC-4, da Fundação Hospital Estadual
do Acre.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 3 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
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ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.527 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JANNICE DE SOUZA DANTAS, para exercer cargo em
comissão, referência CEC-2, na Fundação Hospital Estadual do Acre.
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Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 3 de agosto de 2009.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 690, de 11 de maio de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.528 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DANIELA MARIA BARROS COSTA, para exercer cargo
de Gerente Executiva de Planejamento, referência CEC-3, da Fundação
Hospital Estadual do Acre.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 3 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.529 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ALAN DA SILVA BASÍLIO, do cargo de Gerente Executivo de Planejamento, referência G-3, da Fundação Hospitalar do Estado
do Acre, nomeado através do Decreto nº 693, de 11 de maio de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 3 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.530 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear NARCISO SOARES NETTO, para exercer cargo de
Chefe da Divisão de Transportes, CEC-3, da Secretaria de Estado de
Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de setembro de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.531 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HENRY ANTONIO SILVA NOGUEIRA, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte, referência
CEC-3, da Secretaria de Estado de Saúde, nomeado através do Decreto nº 4.142, de 20 de maio de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de setembro de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
DIÁRIO OFICIAL3
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.532 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear CLARISSA RICCIO DE CARVALHO, para exercer cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, referência
CEC-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança
Social - SEDSS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 10 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.533 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar SOLANGE PINTO XAVIER, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, referência CEC-5, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para Segurança Social-SEDSS,
nomeada através do Decreto nº 4.197 de 4 de junho de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 1º de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.534 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear IRISNAILA LIMA BELÉM para exercer cargo em comissão de Assessora Técnica, referência CEC-1, na Procuradoria-Geral do
Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.535 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, referência CEC-2, da ProcuradoriaGeral do Estado do Acre - PGE, nomeado através do Decreto nº 3.951
de 13 de março de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 31 de julho de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.536 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARLINO VITORINO GOMES JÚNIOR para exercer
4
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
DIÁRIO OFICIAL4
Nº 10.124
cargo em comissão de Assessor Técnico, referência CEC-2, na Procuradoria-Geral do Estado – PGE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 10 de agosto de 2009.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 1.652 de 8 de outubro de 2007.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.537 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.542 DE 2 DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear LAURO DA SILVA OLIVEIRA FILHO para exercer cargo
em comissão, referência CEC-1, na Secretaria de Estado de Extensão
Agroflorestal e Produção Familiar – SEAPROF.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 2 de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ÂNGELO GLEIWITZ MOREIRA SIRIANO, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, referência CEC-1, da Procuradoria-Geral do Estado, nomeado através do Decreto nº 3.454 de 08
de outubro de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 31 de julho de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
César Messias
Governador do Estado do Acre, em exercício
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Autorização Ambiental nº. 172/2009, para atividade de limpeza
e desobstrução do Lago Chico Santo localizado no Rio Tarauacá, no
município de Jordão.
ESTADO DO ACRE
SECRETARIAS DE ESTADO
SEAP
Secretaria de Estado de Agropecuária
CNPJ: 05. 613. 654/0001-04
SEGOV
DECRETO Nº 4.538 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CECÍLIA COSTA RIBEIRO para exercer cargo em comissão de Assessora Técnica, referência CEC-1, na Procuradoria-Geral
do Estado – PGE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 3 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.539 DE 1º DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA PAULA MOURA COLOMBO, do cargo
em comissão de Assistente Técnico da Procuradoria-Geral do Estado,
referência G-1, nomeada através do Decreto nº 572, de 13 de abril de
2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 26 de agosto de 2009.
Rio Branco-Acre, 1º de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
Arnóbio Marques de Almeida Júnior
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.541 DE 2 DE SETEMBRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIA IVANETE NUNES BORGES para exercer cargo
em comissão, referência CEC-1, na Secretaria de Estado de Extensão
Agroflorestal e Produção Familiar – SEAPROF.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 2 de setembro de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis e 48º do Estado do Acre.
César Messias
Governador do Estado do Acre, em exercício
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE GOVERNO
Diretoria de Gestão Interna
EXTRA DE ATA – SEGOV
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005A/2009
– SGA
DAS PARTES: Secretaria de GOVERNO E A EMPRESA F. ARAÚJO DA
ROCHA - ME, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA.
PROCESSO: Nº 0025590-3/2008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2008 – CEL 01
VALIDADE: 29 de janeiro de 2010
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a adesão da CONTRATANTE ADERENTE à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005A/2009
- SGA, para a aquisição de material permanente (equipamentos).
DOS PREÇOS REGISTRADOS: O fornecimento será disponibilizado
em conformidade com os seguintes preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 005A/2009 - SGA:
ITEM
01
03
05
08
11
12
16
DESCRIÇÃO
SCANNER
MESA
MARCA
E
MODELO
QUANT.
REGISTRADA
(UNIDADES)
DE C A N N O N /
05
LIDE 25
BLACKBOX/
MINI RACK 19”
G A B I N E T E 05
DE 7U
8U
CÂMERA IP LAN
AXIS/207W 30
e WLAN
M U LT I L A SER/ABNT2
TECLADO USB
25
USB
MULTIMIDIA
LENOVO/
E S TA Ç Ã O D E
THINKCENTRABALHO PA40
TRE
DRÃO
M57E
LENOVO/
ESTAÇÃO
DE
THINKCENT R A B A L H O
10
TRE
AVANÇADA
M57P
N O B R E A K
APC/2200VA 50
2200VA
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
329,00
1.645,00
898,00
4.490,00
2.699,00
80.970,00
25,00
625,00
2.499,99
99.999,60
6.700,00
67.000,00
2.225,00
111.250,00
DA ESTIMATIVA DE CUSTO: Estima-se a despesa com o fornecimento
total do objeto, no prazo de validade da Ata de Registro de Preços, na
ordem de R$ 365.979,60 (trezentos e sessenta e cinco mil novecentos
e setenta e nove reais e sessenta centavos).
5
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho
4450014122200920210000 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras; Natureza da Despesa 44.90.52.00; Fonte de Recursos: 100 – (Recursos Próprios).
LOCAL E DATA: Rio Branco - Acre, 19 de agosto de 2009.
ASSINAM: ELIANA CAVALCANTE DE ALMEIDA - CONTRATANTE
ADERENTE; JOSÉ ALCIMAR DA SILVA COSTA – INTERVENIENTE e
FABRÍCIA ARAÚJO DA ROCHA - CONTRATADA/FORNECEDOR.
SEOP
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 060/2009
OBJETO: Serviços de elaboração de projetos complementares de instalação elétrica, SPDA e luminotécnica para complementar a construção
da obra do Planetário, localizado na BR 364, Parque do Tucumã, no
Município de Rio Branco – Acre.
VALOR: R$ 12.350,00 (doze mil e trezentos e cinquenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 754.004.12770000
– Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Administração
Estadual, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.000 – Obras e Instalações,
Fonte de Recursos: 100 (RP).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias
DATA DE ASSINATURA: 13.08.2009
ASSINAM: Eduardo Vieira, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e o Senhor Roberto José Trigo Boente.
SESACRE
EXTRATO DE CONTRATO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2008/SESACRE
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO
do prazo do Contrato acima mencionado, tendo inicio em 31.05.2009 e
termino em 28.09.2009.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2009
ASSINAM: OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR pela SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e CALURINO FERRAZ MIRANDA representante da empresa CALURINO FERRAZ MIRANDA.
_________________________________________________________
Laboratório Central de Saúde Pública
Conselho Gestor
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão SRP nº 08/2009/CPL-CGLACEN
Processo n° 27/2009
Onde lê-se: F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, Inscrita no CNPJ 02.131.750/0001-28, I. Estadual 01.0003.713/00106, vencedora dos itens 1, 2,, 17, 23, 40, 50 e 54, com o valor global de
R$ 2.873,00 (Dois mil oitocentos e setenta e três reais);
Leia-se: F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,
Inscrita no CNPJ 02.131.750/0001-28, I. Estadual 01.0003.713/00106, vencedora dos itens 1, 2,, 23, 40, 50 e 54, com o valor global de
R$ 2.898,50 (Dois mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos); Biolar Importação e Exportação Ltda. Inscrita no CNPJ
06.987.995/0001-02 e Inscrição estadual 01.016.152/001-11, vencedora do item 17 com o valor global de R$49,50 (Quarenta e nove reais e
cinquenta centavos).
Rio Branco-Acre, 01 de setembro de 2009.
Kelcinéia Araújo de Souza
Coordenadora do Conselho Gestor – LACEN
(Consta no Processo Via original assinada)
SESP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO/SESP: N.º 132/2009
PROCESSO: 0004993-7/2008
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2008 – CPL 02.
DIÁRIO OFICIAL5
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa
INÁCIO’S TUR-INÁCIOS TURISMO LTDA.
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre e a Empresa
INÁCIO’S TUR- INÁCIOS TURISMO LTDA. Pessoa Jurídica para atender ao Pregão Presencial SRP. Nº 051/2008 – VALOR: Onde se lê R$
73.985,45 (setenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), Leia a se R$ 843.434,13 (oitocentos e quarenta
e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e treze centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses a partir do dia 01/06/2009 a 01/06/2010.
PROGRAM DE TRABALHO: 71900306181203721210000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: 100 – Recursos Próprios.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2009.
ASSINAM: Drª Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e o Sr. Getúlio Teixeira Pinheiro, pela empresa.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 04, referente ao
PREGÃO Nº. 102/2009, em favor da empresa RICHARD S. MIRANDA,
com o valor global de Lote único de R$ 4.599,24 (quatro mil quinhentos
e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).
Rio Branco – AC, 01 de setembro de 2009.
Márcia Regina de Sousa Pereira
Secretária de Estado de Segurança Pública - SESP
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO/SESP: N.º 149/2009
PROCESSO N.º 15501-3/2008
PREGÃO N.º 079/2009 – CPL 04.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa J A
CALEFFO.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender ao convênio n.º
239/2007 – Modernização do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) no Estado do Acre.
VALOR: R$ 6.381,90 (seis mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa
centavos).
PRAZO: 15 (quinze) dias subseqüente após o recebimento da ordem
de entrega.
PROGRAMA DE TRABALHO: Onde se lê: 719003061811030107160000
ler-se: 71900506181103013300000.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.39.52
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio n.º 239/2007 – Modernização
do Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp) no Estado do Acre.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2009.
ASSINAM: Drª Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e do outro
lado a J A CALEFFO, pela empresa.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-SESP
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SESP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2009
Termo de Contrato nº 177/2009, firmado entre a Secretaria de Estado
de Segurança Pública do Estado do Acre e a empresa ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Tele Atendimento, para reestruturação, treinamento, coordenação, suporte técnico e fornecimento de mão de obra
técnica especializada para atender as necessidades do CIOPS - Centro
Integrado de Operações em Segurança Pública, solicitando através do
Oficio nº. 010/2009/SESP/G.S de 24 de julho de 2009, conforme as especificações constantes no Termo de Referencia, que integrou o Edital
de Licitação Modalidade Pregão Presencial Por Registro de Preço nº.
097/2009 – CPL 04, que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
6
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
VALOR: valor mensal de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e
cinqüenta Reais), globalizando um total de 945.000,00 (novecentos e
quarenta e cinco mil reais).
PRAZO: 12(doze) meses, a contar da data de assinatura.
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900306181203721210000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: 100 – Próprio.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2009
ASSINAM: Drª. Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e a Srª.
Mariana Marini, pela empresa.
SGA
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 455 DE 31 DE AGOSTO DE 2009
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso
das atribuições legais que lhes conferem os Decretos nºs. 1.350, de
11.09.2007 e 1.174 de 07.08.2007 e, tendo em vista o Processo n.º
0021831-6/2009,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ELISANDRA MOREIRA DE LIRA,
do cargo efetivo de Professor Nivel Superior, matrícula n.º 9130675-2,
CPF n.º 615.065.832-53, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17 de agosto de 2009.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora acima mencionado.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mâncio Lima Cordeiro
Secretário de Estado da Gestão Administrativa
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 456 DE 31 AGOSTO DE 2009.
O Secretário de Estado da Gestão Administrativa, no uso das atribuições legais que lhes conferem os Decretos nºs. 1.350, de 11.09.2007 e
1.174 de 07.08.2007 e, tendo em vista o Processo de Verbas Indenizatórias por Falecimento n.º 0021808-1/2009,
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Estado da Secretaria de Saúde, Matrícula nº 110175-1, tendo em vista o falecimento da ex-servidora MARIA
DO CÉU DE MELO LIMA, ocorrido em 18 de maio de 2009, conforme
Certidão de Óbito nº 010.455 de 19.5.2009, Livro C-016, fls. 133, da
Comarca de Cruzeiro do Sul-AC.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora acima mencionado.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mâncio Lima Cordeiro
Secretário de Estado da Gestão Administrativa
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGA)
SECRETARIA ADJUNTA DE PESSOAS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE SERVIDORES EFETIVOS DO ESTADO DO ACRE
EDITAL Nº 144 – SGA/IAPEN/PCAC/AC, DE 2 DE SETEMBRO DE
2009
A SECRETARIA ADJUNTA DE PESSOAS (SGA) torna público o resultado final no concurso, para os cargos de Delegado de Polícia, de Perito
Criminal – todas as áreas e de Escrivão de Polícia, referente ao concurso público para provimento de servidores efetivos do Estado do Acre.
1 Resultado final no concurso, para os cargos de Delegado de Polícia,
de Perito Criminal – todas as áreas e de Escrivão de Polícia, dos candidatos classificados dentro do número de vagas, na seguinte ordem:
cargo/área/região, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota e classificação final no concurso.
1.1 NÍVEL SUPERIOR
1.1.1 DELEGADO DE POLÍCIA/REGIÃO I
10021116, Adriano Carrasco dos Santos, 32.18, 9 / 10015705, Alan Pinheiro de Paula, 30.76, 18 / 10019844, Alcino Ferreira de Sousa Junior, 31.02, 15 / 10025734, Celina Ribeiro Coelho da Silva, 31.20, 13 /
10002083, Clelton Felipe Costa, 35.72, 2 / 10022805, Cristiano Ferreira
de Bastos, 29.09, 23 / 10030191, Diego Barroso Oquendo, 30.37, 19 /
10033203, Frederico Pires Tostes, 30.82, 17 / 10018937, Jose Vagno
DIÁRIO OFICIAL6
Moura Sousa, 37.02, 1 / 10015565, Karlesso Nespoli Rodrigues, 31.89,
10 / 10018641, Leonardo Alves de Alvarenga Santa Barbara, 33.05, 4
/ 10011479, Marcelo Melo de Laet, 34.48, 3 / 10018210, Maxwell de
Franca Barros, 31.45, 12 / 10028649, Nilton Cesar Boscaro, 29.83, 21
/ 10002130, Pedro Henrique Resende Teixeira Campos, 30.83, 16 /
10015839, Rafael Marcos Costa Pimentel, 32.97, 5 / 10033625, Roberth Jose de Sousa Alencar, 32.19, 8 / 10026381, Sebastiao Domingues
Vargas Neto, 32.24, 6 / 10027284, Sergio Lopes de Souza, 29.86, 20 /
10000439, Thiago Fernandes Duarte, 29.78, 22 / 10000640, Victor Jorge Lugnani Chamorro, 32.21, 7.
1.1.1.1 Resultado final no Curso de Formação Policial dos candidatos
sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10017041, Rawlison de Nazare Araujo Azevedo, 31.89, 11 / 10028114,
Reginaldo Silva Barreiro, 31.09, 14.
1.1.2 DELEGADO DE POLÍCIA/REGIÃO II
1.1.2.1 Resultado final no concurso dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10028537, Antonio Alceste Callil de Castro, 29.52, 1.
1.1.3 DELEGADO DE POLÍCIA/REGIÃO III
10020582, Getulio Monteiro e Castro Teixeira, 27.18, 2 / 10040930, Julvan Rezende Araujo Lacerda, 28.53, 1.
1.1.4 DELEGADO DE POLÍCIA/REGIÃO IV
10009758, Alexnaldo Batista da Silva, 25.85, 6 / 10040445, Cleber Gnatta, 31.83, 1 / 10026199, Elton Cristiano Futigami, 31.02, 2 / 10032944,
Guilherme Cesar Benitez, 28.56, 3 / 10023977, Jose Luis Tonini, 27.04,
4 / 10031966, Odilon Vinhadelli Neto, 26.53, 5.
1.1.5 PERITO CRIMINAL – ÁREA ANÁLISE DE SISTEMAS/REGIÃO I
10017473, Haron da Cunha Correia, 24.93, 1.
1.1.6 PERITO CRIMINAL – ÁREA BIOLOGIA/REGIÃO I
10033807, Marcio Diassis de Souza, 30.10, 1.
1.1.7 PERITO CRIMINAL – ÁREA BIOQUÍMICA/REGIÃO I
10041382, Giulliano Scarante Cezarotto, 23.09, 1.
1.1.8 PERITO CRIMINAL – ÁREA ENGENHARIA CIVIL/REGIÃO I
10014700, Joao Thiago Maciel Marinheiro, 25.91, 1.
1.1.9 PERITO CRIMINAL – ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA/REGIÃO I
10002782, Bruno Santana Lustoza, 22.37, 1.
1.1.10 PERITO CRIMINAL – ÁREA ENGENHARIA FLORESTAL/REGIÃO I
10021320, Thiago Martins e Silva, 30.22, 1.
1.1.11 PERITO CRIMINAL – ÁREA ENGENHARIA MECÂNICA/REGIÃO I
Não houve candidato aprovado.
1.1.12 PERITO CRIMINAL – ÁREA MEDICINA VETERINÁRIA/REGIÃO I
10025138, Pedro Gustavo Faria Nunes, 27.28, 1.
1.1.13 PERITO CRIMINAL – ÁREA QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO/REGIÃO I
10014295, Elvis da Silva Amancio, 23.09, 1.
1.1.14 PERITO CRIMINAL – ÁREA: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO/REGIÃO II
10026967, Antonio Sergio Ferreira da Costa, 24.79, 1 / 10002070, Joao
Victor da Costa Faria, 23.11, 2.
1.1.15 PERITO CRIMINAL – ÁREA: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO/REGIÃO IV
10025960, Hewerton Araujo do Nascimento, 23.44, 3 / 10009331, Jean
Bezerra Guimaraes, 24.07, 2 / 10036518, Leandro Junior Baginski,
24.62, 1.
1.1.16 PERITO CRIMINAL – ÁREA QUÍMICA/REGIÃO I
10016846, Leonardo Baird Kasakoff, 21.69, 1.
1.2 NÍVEL MÉDIO
1.2.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA/REGIÃO I
10018312, Adaliz Cayotopa Escalante, 26.39, 14 / 10041352, Aldenor
Gonzaga de Oliveira, 23.80, 24 / 10030965, Alexsandro da Costa Silva,
23.69, 25 / 10007375, Andressa Lima Abugoche, 23.49, 26 / 10019346,
Antonio Carlos Ferreira da Silva, 19.13, 46 / 10018482, Bruna Karollyne Jacome Arruda, 23.18, 29 / 10025996, Camylla Najara Goncalves
Moreira, 24.83, 20 / 10003632, Charles dos Santos Batista, 21.91, 36 /
10012700, Claudia Elizangela Martins de Matos, 21.17, 41 / 10002579,
Cristiane Alvarenga Oliveira, 24.84, 19 / 10000023, Cristiane de Almeida Cunha, 21.53, 37 / 10028608, Daiany Avalo de Moraes, 22.48, 33
/ 10036986, Erika Ribeiro Ximenes, 28.50, 6 / 10001025, Francineide
Arruda da Cunha, 23.09, 31 / 10033650, Gleucirone de Oliveira Moreira, 25.82, 16 / 10017638, Italo Bruno Nascimento Facundes, 22.08, 35
/ 10018438, Jardely Mouta Rocha, 23.43, 27 / 10030626, Joao Arruda Aragao, 26.13, 15 / 10001131, Joao Artur Avelino Leao, 26.40, 13 /
10030880, Jose Ivo dos Santos Fernandes, 21.42, 40 / 10032955, Juliana Pinheiro da Costa, 21.08, 42 / 10000170, Jullfran Medeiros Alves,
27.42, 10 / 10010526, Lucineide Ferreira Pereira da Cruz, 25.44, 18 /
10028874, Lucyano Celestino Pinheiro, 25.45, 17 / 10003363, Ludiana
de Oliveira Nogueira, 22.79, 32 / 10032068, Luzia Aurelia Soares Antun,
7
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
20.41, 44 / 10026610, Marcia Maciel da Costa, 30.84, 1 / 10004491, Marcio Jose de Lima Amorim, 26.82, 11 / 10004761, Marcos Antonio Pereira
da Silva, 21.46, 38 / 10009871, Marcus Jose da Silva Cabral, 27.74, 8 /
10030879, Mayra Raelly da Costa Silva, 28.78, 5 / 10024341, Nathalia
Lima Migueis, 28.07, 7 / 10030923, Pedro Carlos de Lima, 23.12, 30 /
10032823, Prisciliany Almeida de Souza, 20.69, 43 / 10022631, Rafael
Oliveira Diniz, 23.80, 23 / 10015973, Railson do Amaral Melo, 29.15, 3
/ 10032061, Ramalio Correa Ferreira, 21.45, 39 / 10017902, Renata Alves da Silva Nogueira, 24.73, 21 / 10005258, Rosana Maria de Oliveira
Maia, 27.49, 9 / 10016103, Rosana Pereira Luz, 26.41, 12 / 10025031,
Rosyanne Gutierrez Neves, 24.49, 22 / 10019029, Symara Luana de
Sousa Mota, 29.07, 4 / 10016727, Theofilo Ramos Moreira, 22.08, 34
/ 10022109, Tiberio Cesar da Costa Isaias, 23.19, 28 / 10033408, Veronica de Lima Sarkis, 19.76, 45 / 10029613, Wilson Nascimento de
Albuquerque, 29.82, 2.
1.2.2 ESCRIVÃO DE POLÍCIA/REGIÃO II
10002705, Edina Maria Gomes Diniz, 24.17, 1 / 10008164, Suelen Estefane Cruz de Oliveira, 15.75, 2.
1.2.3 ESCRIVÃO DE POLÍCIA/REGIÃO III
10003262, Armstrong Souza de Moura, 19.15, 2 / 10015958, Josue de
Souza Santos, 20.70, 1.
1.2.4 ESCRIVÃO DE POLÍCIA/REGIÃO IV
10011802, Alberlene Maciel de Souza, 19.18, 4 / 10001747, Cristiana Guimaraes Sarah Sampaio, 21.13, 1 / 10019656, Damila Pereira
de Souza, 20.25, 3 / 10032397, Ionara da Silva Vilanova, 20.41, 2 /
10011940, Patric Armstron de Sousa Sampaio, 18.39, 5.
2 Resultado final no concurso, para os cargos de Delegado de Polícia,
de Perito Criminal – todas as áreas e de Escrivão de Polícia, dos candidatos que comporão cadastro de reserva, na seguinte ordem: cargo/
área/região, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
2.1 NÍVEL SUPERIOR
2.1.1 DELEGADO DE POLÍCIA/REGIÃO I
10027043, Adriano de Morais Araujo, 29.35, 27 / 10027472, Antonio Carlos Marques Mello, 26.84, 38 / 10014682, Carlos Caetano Junior, 29.16,
29 / 10027747, Diogo Barros Cavalcante, 30.47, 24 / 10033673, Elenice
Frez, 29.27, 28 / 10003011, Fabrizzio Leonard da Silva Sobreira, 27.83,
35 / 10016252, Juliana de Angelis Carvalho, 29.66, 26 / 10039473, Lucelia Dias Felix Martins, 27.69, 36 / 10000807, Marco Antonio de Toledo
Geraldo, 27.86, 34 / 10000579, Martin Fillus Cavalcante Hessel, 28.52,
33 / 10021867, Pedro Paulo Silva Buzolin, 29.75, 25 / 10030683, Rafael
Andrade Catunda, 28.55, 32 / 10033205, Renata Janaina de Carvalho,
28.67, 31 / 10028159, Rodrigo Noll Comaru, 28.94, 30 / 10009764, Ronaldo Ramos Cuellar, 26.83, 40.
2.1.1.1 Resultado final no Curso de Formação Policial dos candidatos
sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
10033204, Joao Paulo Pera, 26.83, 41 / 10020604, Ricardo Castelo Rodrigues Casas, 27.59, 37 / 10017907, Valdinei Soares da Costa, 26.83, 39.
2.1.2 DELEGADO DE POLÍCIA/REGIÃO II
Não houve candidato aprovado.
2.1.2.1 Resultado final no concurso dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.
2.1.3 DELEGADO DE POLÍCIA/REGIÃO III
10016740, Alex Danny Tavares dos Santos, 27.19, 3 / 10008611, Samuel Silva Mendes, 25.85, 4.
2.1.4 DELEGADO DE POLÍCIA/REGIÃO IV
10028318, Carla Ivane de Britto, 24.92, 8 / 10031844, Lindomar Ventura
dos Santos, 24.90, 9 / 10018454, Roberto de Oliveira Lusena, 23.86, 10
/ 10035562, Vinicius Almeida Andrade, 25.15, 7.
2.1.5 PERITO CRIMINAL – ÁREA ANÁLISE DE SISTEMAS/REGIÃO I
Não houve candidato aprovado para o cadastro de reserva.
2.1.6 PERITO CRIMINAL – ÁREA BIOLOGIA/REGIÃO I
Não houve candidato aprovado para o cadastro de reserva.
2.1.7 PERITO CRIMINAL – ÁREA BIOQUÍMICA/REGIÃO I
Não houve candidato aprovado para o cadastro de reserva.
2.1.8 PERITO CRIMINAL – ÁREA ENGENHARIA CIVIL/REGIÃO I
10031020, Marcos Lourenco Bezerra da Silva, 25.44, 2.
2.1.9 PERITO CRIMINAL – ÁREA ENGENHARIA ELÉTRICA/REGIÃO I
Não houve candidato aprovado para o cadastro de reserva.
2.1.10 PERITO CRIMINAL – ÁREA ENGENHARIA FLORESTAL/REGIÃO I
10005365, Lucineide Ferreira Pereira da Cruz, 25.36, 2.
2.1.11 PERITO CRIMINAL – ÁREA ENGENHARIA MECÂNICA/REGIÃO I
Não houve candidato aprovado.
2.1.12 PERITO CRIMINAL – ÁREA MEDICINA VETERINÁRIA/REGIÃO I
10031114, Marcia Elisabete Parazi Morselli, 28.95, 2.
2.1.13 PERITO CRIMINAL – ÁREA QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO/REGIÃO I
Não houve candidato aprovado para o cadastro de reserva.
2.1.14 PERITO CRIMINAL – ÁREA: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO/REGIÃO II
Não houve candidato aprovado para o cadastro de reserva.
DIÁRIO OFICIAL7
2.1.15 PERITO CRIMINAL – ÁREA: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO/REGIÃO IV
10036400, Aleksandr Lira Barros, 21.41, 6 / 10016816, Eliaquim Dutra
Ribeiro, 22.47, 4 / 10023665, Wagner da Silva Marques Batista, 21.41, 5.
2.1.16 PERITO CRIMINAL – ÁREA QUÍMICA/REGIÃO I
Não houve candidato aprovado para o cadastro de reserva.
2.2 NÍVEL MÉDIO
2.2.1 ESCRIVÃO DE POLÍCIA/REGIÃO I
10024880, Adriana Farias Alvernaz, 16.91, 52 / 10022710, Alysson Rodrigo Bondezan, 17.08, 51 / 10036368, Carmelita Guedes da
Rosa, 17.65, 50 / 10020368, Jose Otavio Cordeiro Barros, 18.64, 47 /
10024864, Luciana Vieira Sales, 17.90, 49 / 10037119, Luciano Barbosa
Sobrinho, 18.00, 48 / 10024970, Reinaldo Araujo da Silva, 15.70, 53.
2.2.2 ESCRIVÃO DE POLÍCIA/REGIÃO II
Não houve candidato aprovado para o cadastro de reserva.
2.2.3 ESCRIVÃO DE POLÍCIA/REGIÃO III
Não houve candidato aprovado para o cadastro de reserva.
2.2.4 ESCRIVÃO DE POLÍCIA/REGIÃO IV
Não houve candidato aprovado para o cadastro de reserva.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final no concurso fica devidamente homologado nesta
data pela Secretaria de Estado da Gestão Administrativa.
NURIA MERCHED DE OLIVEIRA GUERREIRO
Secretária Adjunta de Pessoas da SGA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGA)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N.º 145/2009/SGA/SEE DE 02 DE SETEMBRO DE 2009.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR/ORIENTADOR NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO
DE JOVENS (PROJOVEM URBANO), IMPLANTADO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO
ACRE.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PESSOAS (SGA), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de Professor/Orientador nível
superior do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM
URBANO).
1. Resultado final do Processo Seletivo Simplificado, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato, nota final e classificação.
1.1 Cargo: Professor Orientador de Ensino Fundamental/ Brasiléia
Língua Portuguesa: 01, Margarida Mitsue Ueno, 78.00, 1
1.2 Cargo: Professor Orientador de Ensino Fundamental/ Sena Madureira
Língua Inglesa: Não houve candidato aprovado
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
2.1 A contratação de candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de
classificação e o
número de vagas estabelecido no ANEXO I do Edital Nº 135/2009/SGA/
SEE DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
2.2 Para contratação os candidatos serão convocados por meio de edital.
Rio Branco – Acre, 02 de setembro de 2009.
Nuria Merched de Oliveira Guerreiro
Secretária Adjunta de Pessoas – SGA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGA)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N.º 146/2009/SGA/SEE DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR/ORIENTADOR NÍVEL SUPERIOR DO
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM
URBANO), IMPLANTADO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA
COM O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (VAGAS REMANESCENTES).
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PESSOAS (SGA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária no
ProJovem Urbano (VAGAS REMANESCENTES), referente ao Edital nº
135/2009/SGA/SEE, de 11 de Agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.108 DE 12 DE AGOSTO DE 2009.
1. Convocação dos classificados do Processo Seletivo Simplificado, na
seguinte ordem:
Nº de Inscrição, nome do candidato, nota final e classificação.
8
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
DIÁRIO OFICIAL8
Nº 10.124
1.1 Cargo: Professor Orientador de Ensino Fundamental/Brasiléia
Língua Portuguesa: 01, Margarida Mitsue Ueno, 78.00, 1
2. DA FORMAÇÃO INICIAL
2.1 A formação inicial acontecerá no período de 04 a 14 de Setembro
de 2009, no Núcleo da Secretaria de Estado de Educação em Brasiléia,
sito à Rua Benjamin Constant S/Nº, Centro, CEP 69.932-000, a partir
das 8h, em horário integral.
2.2 A Formação inicial compõe-se de 96h presenciais e 64h à distância,
sendo obrigatória a participação do candidato.
3. DA CONTRATAÇÃO
3.1 Para contratação os candidatos deverão se dirigir a Secretaria de
Estado de Educação, sito à Rua Rio Grande do Sul Nº 1907, Aeroporto Velho, Centro, em Rio Branco, CEP 69.903-420, a partir das 8h, no
dia 14 de setembro de 2009 munidos de original e cópia dos seguintes
documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Título de Eleitor;
d) Carteira de Trabalho;
e) Diploma ou Certificado de Conclusão de Nível Superior;
f) Comprovante de Conta Corrente (se houver);
g) Comprovante de Endereço atualizado; e
h) Número de PIS/PASEP ou NIT.
3.2 O não comparecimento implicará na eliminação do candidato do
Processo Seletivo.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
4.1 A contratação de candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de
classificação e o
número de vagas estabelecido no ANEXO I do Edital Nº 135/2009/SGA/
SEE DE 11DE AGOSTO DE 2009.
Rio Branco – Acre, 02 de setembro de 2009.
Nuria Merched de Oliveira Guerreiro
Secretária Adjunta de Pessoas – SGA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (SGA)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N.º 147/2009/SGA/SEE DE 02 DE SETEMBRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR/ORIENTADOR NÍVEL SUPERIOR DO
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM
URBANO), IMPLANTADO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA
COM O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE (VAGAS REMANESCENTES).
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE PESSOAS (SGA), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária no
ProJovem Urbano (VAGAS REMANESCENTES), referente ao Edital nº
01/2009/SGA/SEE, de 05 de Janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.963 DE 06 DE JANEIRO DE 2009.
1. Convocação dos classificados do Processo Seletivo Simplificado, na
seguinte ordem:
Nº de Inscrição, nome do candidato, nota final e classificação.
1.1 Cargo: Professor de Qualificação Profissional/Cruzeiro do Sul
1.1.1 Administração: 01, Maria de Nazaré Marques da Silva, 77.00, 04/
02 Nívia Cristina de Lima Melo, 76,00, 05/ 03 Dulciléia Lima da Conceição, 72,5, 06.
1.2 Cargo: Professor Orientador de Participação Cidadã/Cruzeiro do Sul
01, Simone Maria de Oliveira Santos, 90,00, 02.
2. DA CONTRATAÇÃO
2.1 Para contratação os candidatos deverão se dirigir ao Núcleo da Secretaria de Estado de Educação, no Município de Cruzeiro do Sul, sito
à rua Djalma Dutra Nº 132, Centro, CEP 69.980-00, a partir das 8h às
12h e 14h às 17h, no dia 04 de setembro de 2009 munidos de original e
cópia dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Título de Eleitor;
d) Carteira de Trabalho;
e) Diploma ou Certificado de Conclusão de Nível Superior;
f) Comprovante de Conta Corrente (se houver);
g) Comprovante de Endereço atualizado; e
h) Número de PIS/PASEP ou NIT.
2.2 O não comparecimento implicará na eliminação do candidato do
Processo Seletivo.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1 A contratação de candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de
classificação e o número de vagas estabelecido no ANEXO I do Edital
Nº 01//2009/SGA/SEE DE 06 DE JANEIRO DE 2009.
Rio Branco – Acre, 02 de setembro de 2009.
Nuria Merched de Oliveira Guerreiro
Secretária Adjunta de Pessoas – SGA
SDCT
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO - SDCT
CONTRATO Nº 040/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2009 – CEL 01
Partes: O Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SDCT e a Empresa A. VALLADÃO
ROSA.
Objeto: Aquisição de Embalagens de Papelão para transporte dos produtos, com certificação FSC, do Pólo Moveleiro de Rio Branco/AC, a
serem comercializados nas lojas da rede da Casa e Construção - C&C,
localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, para atender a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SDCT, dentro
das ações do Programa de Promoção de Negócios/PPN.
Programa de Trabalho 752.003.23661207912450000 - Programa Promoção de Negócios – PPN/Contrato BID 1399/OC-BR, Fonte de Recursos
500 (BID); Elemento de Despesa 44.90.30.00 – Material de Consumo.
Valor R$ 43.500,00 (Quarenta e Três Mil Quinhentos reais).
Prazo: Os produtos deverão ser entregues em 02 (dois) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Entrega.
Data da Assinatura: 19 de Agosto de 2009.
ASSINAM: João César Dotto – Contratante e Adelar da Rosa – Contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
Programa Promoção de Negócios – PPN
EXTRATO DE CONTRATO - SDCT
CONTRATO N.º 043/2009
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2009 – CEL 01
Partes: O Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SDCT e a Empresa A. VALLADÃO
ROSA.
Objeto: Aquisição de Maquinários, para atender a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SDCT, dentro das ações do
Programa de Promoção de Negócios – PPN.
Programa de Trabalho: 752.003.23661207912450000 (Programa de
Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre – Contrato de Empréstimo BID 1399/OC – BR);
Elemento de Despesa: 44.90.52.00;
Fonte de Recursos: 500 (BID) Previsto no POA nº 218 2009/2010.
Valor R$ 7.040,00 (Sete mil e quarenta reais).
Prazo: Os maquinários deverão ser entregues no prazo máximo de 30
(trinta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Entrega.
Data da Assinatura: 31 de Agosto de 2009.
ASSINAM: João César Dotto – Contratante e Adelar da Rosa - Contratada.
SEF
SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA
Termo de Homologação
Tomada de Preço n° 017/2009 (Comissão Especial de Licitação – 01)
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Sr. Pregoeiro e pela equipe de apoio referente a Tomada de Preço N° 017/2009 (Comissão Especial de Licitação
– 01) e ADJUDICO o objeto ora licitado em favor da empresa D S M
SOLEDADE GOMES, no valor total de R$ 69.863,59 (sessenta e nove
mil oitocentos e sessenta três reais e cinqüenta e nove centavos).
Rio Branco-Acre, 02 de setembro de 2009.
Carlos Ovídio Duarte Rocha
Secretário de Estado de Floresta
9
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
SEE
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Conselho Escolar Luiz Antonio Meirim Pedreira
RESOLUÇÃO Nº 01/CE L.A.M.P/2009
Cruzeiro do Sul- Ac, 27 de Agosto de 2009.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR LUIZ ANTONIO MEIRIM
PEDREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU
ESTATUTO.
Resolve:
Art. 1º - Nomear uma Comissão Permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados:
• Ana Claudia da Silva - Presidente
• Marilene de Oliveira Ferreira Conceição
• Ivone Costa do Nascimento
Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Estado do Acre
através da Secretaria de Estado de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Luiz Antonio Meirim Pedreira,
nos termos da Lei nº 1.569 de 23 de julho de 2004 – Lei de Autonomia
Financeira das Escolas Públicas Estaduais.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Cruzeiro do Sul - AC, 27 de Agosto de 2009.
Auxiliadora Pereira da Costa
Presidente do Conselho Escolar
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 469/2009
TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2009 – CPL 01
(PROCESSO Nº 0009517-4/2009 – CPL)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDA
DO OBJETO: Acréscimo de serviços, serviços de construção de 01
(uma) Escola Padrão com 08 (oito) salas de aula - Ensino Infantil, localizada no bairro 06 de Agosto, no município de Rio Branco – Acre, em
conformidade com a planilha orçamentária elaborada pela Gerência de
Obras de Educação da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura, Obras
Públicas – SEOP.
DO VALOR: Dá-se a este termo o valor total de R$ 265.154,21 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinqüenta e quatro reais e vinte e
um centavos).
DA DESPESA - Programas de Trabalho: 717.005.2090.0000 e
717.005.1294.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 100 (RP).
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos I e IV, c/c o art. 65,
§ 1º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 21 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
JOSÉ RENATO SOARES NASCIMENTO - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 554/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0005145-6/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: NILCE’STUR – NILCE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
DO OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária suplementar à cláusula quinta do contrato originário, que passa a ter a seguinte redação
- Programas de Trabalho: 717.005.1298.0000; Elemento de Despesa:
33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 100.
DIÁRIO OFICIAL9
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inc. II, alínea “c”, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 26 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
MÁRIO JORGE GUEDES CASTRO - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 154/2006
PREGÃO Nº 015/2006 – CPL 02
PROCESSO Nº 0000725-5/2006 – CPL
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: SUZANA FERREIRA SOARES
DO OBJETO: Prorrogar a vigência do prazo da locação, com condutor,
de um caminhão, marca MERCEDES BENZ, modelo L-1316, a diesel, cor amarelo, categoria aluguel, placa BUD 1270, ano de fabricação
1985/1985, chassi nº 34530312670847, para atender as necessidades
da Gerência de Material e Patrimônio e Gerência de Programas Complementares, no transporte de gêneros alimentícios, livros didáticos,
materiais diversos e equipamentos para as unidades de ensino da rede
estadual dos municípios das regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus,
Tarauacá/Envira e Juruá (AC).
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 1º
de setembro de 2009, com término em 31 de agosto de 2010.
DO VALOR: Dá-se a este termo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três
mil reais), perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais).
DA DESPESA: Programas de Trabalho - 717.002.2087.0000;
717.004.1055.0000; 717.005.2090.0000 e 717.601.2102.0000; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – outros serviços de terceiro (PF); Fontes:
100 e 300.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato principal, e seus posteriores termos aditivos, que não
sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 10 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
SUZANA FERREIRA SOARES - Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 579/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2009
– CPL 02
(PROCESSO Nº 001413-2/2009 – CPL 02
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: UMALTIMÓVEIS LTDA.
DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação de
mobiliário escolar, pertencente às Escolas da Rede Estadual de Ensino,
constantes nos itens 1, 2, 12, 13 e 19 do lote único do instrumento convocatório no quantitativo e forma abaixo discriminados
DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á a contar de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2009.
DO VALOR: O valor global para o cumprimento do presente CONTRATO é de R$ 156.003,00 ( cento e cinqüenta e seis mil e três reais),
DA DESPESA: Programa de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e
Financeiras; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte: 100;
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
(PJ); Fonte: 100;
10
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 300.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 26 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
OSMAILDO DE ABREU AGUIAR - Representante legal do Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 560/2009
TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2009 – CPL 01
(PROCESSO Nº 0009665-8/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CONSEME CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação de 02 (duas) salas
de aula em madeira, na Escola Joana Ribeiro Amed, localizada no município de Epitaciolândia – Acre, constante no Lote II do instrumento
convocatório.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente Contrato é de
R$ 38.466,84 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
oitenta e quatro centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho:
717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA, na Zona Urbana e Rural;
Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações - Fontes de
Recursos: 100 (RP).
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa:
44.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte: 300 (FUNDEB).
DA GARANTIA: A CONTRATADA prestou garantia no valor de R$
1.923,34 (um mil novecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 5% do valor do contrato, na modalidade de
seguro garantia (Apólice nº 02.0745.0011674 – Companhia Excelsior de
Seguros), de acordo com o disposto no art. 56 da Lei nº. 8.666/93.
DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 135 (cento e trinta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo
as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção
de defeitos.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 19 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
SANGERLI LIBERATO MACHADO - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 562/2009
TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2009 – CPL 01
(PROCESSO Nº 0011548-1/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA.
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental
1º de maio, localizada no Município de Mâncio Lima – Acre, sob a fiscalização da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Obras Públicas
– SEOP.
DO VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente Contrato é de
R$ 921.435,99 (novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e
cinco reais e noventa e nove centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Correrão por conta da Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho:
717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da
Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural;
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de
Recurso: 100 (RP) e 500 (Operações de Créditos) BNDES;
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
10
DIÁRIO OFICIAL
e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa:
44.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 300 (FUNDEB).
DA GARANTIA: A CONTRATADA prestou garantia no valor de R$
46.071.80 (quarenta e seis mil, setenta e um reais e oitenta centavos),
correspondente a 5% do valor do contrato, na modalidade de seguro
garantia (Apólice nº 02.0745.0011676 – Companhia Excelsior de Seguros), de acordo com o disposto no art. 56 da Lei nº. 8.666/93.
DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 195 (cento e noventa
e cinco) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço,
admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de
correção de defeitos.
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 20 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA- Pela Contratada
FRANCISCO ANTONIO INACIO MORAIS - Representante legal da
Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 565/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2009
– CPL 02
PROCESSO Nº 0014969-2/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: DENTAL RIO BRANCO LTDA.
DO OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico, constante no lote I do instrumento convocatório, para atender aos alunos da
rede estadual de ensino fundamental nas ações do Departamento de
Programas Complementares – Programa Saúde na Escola, conforme
o disposto no Termo de Referência – Anexo I do Edital do PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2009 – CPL 02,
constante do Processo nº 0014969-2/2009.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos materiais,
objeto deste contrato, o preço total de R$ 44.877,90 (quarenta e quatro
mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura
do Termo de Contrato, com término em 31 (trinta e um) de dezembro
de 2009.
DA DESPESA: Dotação Orçamentária:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo:
Fonte: 100 (RP);
717.005.2090.0000 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo: Fonte:
100 (RP);
717.004.1055.0000 – Programa de Manutenção da Educação e Desenvolvimento Comunitário; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material
de Consumo: Fonte: 100 (RP).
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 20 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA- Pela Contratante
NILTON ALVES PACHECO - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
CONTRATO/SEE Nº 577/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2008
– CPL 02
(PROCESSO Nº 0005161-4/2009)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: KAMPA VIAGENS, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação
para prestação de serviços de fretamento aéreo em trechos intermunicipais, constantes no lote I (itens 2 e 3) do instrumento convocatório,
no quantitativo e forma abaixo discriminados, com o objetivo de atender
11
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
11
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
aos alunos da rede estadual de ensino que participarão dos Jogos Escolares 2009 - Fases Regional e Estadual.
DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos serviços,
objeto deste contrato, o preço total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura
do Termo de Contrato, com término em 31 (trinta e um) de dezembro
de 2009.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras; Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro (PJ):
Fonte 100 (RP);
717.005.2090.0000 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental; Elementos de Despesa: 33.90.33.00 – Passagens e Despesa com
Locomoção e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro (PJ): Fonte
100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e
Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elementos de Despesa:
33.90.33.00 – Passagens e Despesa com Locomoção e 33.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiro (PJ): Fonte 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 24 de agosto de 2009.
1) Empresa: UNIACRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
VALOR
QUANT. QUANT.
VALOR
ESPECIFIUNIT.
PARA
PARA
TOTAL REITEM CAÇÕES DO UNID.
REGISCON- REGISGISTRADO
PRODUTO
TRADO
SUMO
TRO
R$
R$
1
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Contratante
MARILENE DE FÁTIMA RIOS OLIVEIRA - Representante legal da Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e equipe de apoio, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2009
– CPL 05, em favor das empresas: R. S. DAMASCENO, nos itens 2, 8,
10, 12, 15, 19, 21, 25, 27 e 30 com o valor total de R$ 342.666,30 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta
centavos); A. J. A. BARBOSA - ME, nos itens 4, 5, 6, 7, 11, 14, 18, 20 e
28 com o valor total de R$ 604.424,00 (seiscentos e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais) e A. C. DE SOUZA SOLON, nos itens 9,
16, 24, 26 e 29 com o valor total de R$ 197.058,70 (cento e noventa e
sete mil e cinqüenta e oito reais e setenta centavos).
Rio Branco (AC), 1º de setembro de 2009.
4
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA
Secretária Adjunta de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – SEE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2009
PROCESSO Nº 0018323-8/2009
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2009
– CPL 02
VALIDADE: (UM) ANO, A CONTAR DA SUA ASSINATURA
DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material permanente (mobiliário em madeira de lei), para atender as necessidades da
Coordenação de Material e Patrimônio e das Escolas da Rede Estadual
de Ensino da Secretaria de Estado de Educação nos municípios das
Regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, solicitado através do OF. Nº
0951/GAB/SEE, de 13 de julho de 2009
LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 19 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Secretária
Adjunta de Educação
CLAUDEIR VERÍSSIMO FERREIRA – UNIACRE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
JOSÉ OSMAR ZANATA – MARCENARIA SULATINA IMP. E EXP.
LTDA.
JOSIMAR SABINO DA COSTA – J. SABINO DA COSTA – ME
RELAÇÃO DOS FORNECEDORES/PREÇOS REGISTRADOS POR
OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 151/2009 – CPL 02
8
Armário Alto 2
Portas - Estrutura
em madeira maciça com seção
transversal 2,5x7
cm. Fechamento
laterais em madeira compensada.
Tampo e portas
em madeira compensada
revestida com laminado
melamínico,
com acabamento
UNID.
texturizado
fino
com 02 portas de
abris com chaves
(medindo
420
mmx1600mm),
com 01 prateleira
fixa e 03 ajustáveis em compensado. Medida do
Armário:
1.800
mm (com niveladores),
largura:
900mm, profundidade: 500mm.
Balcão de Atendimento - estrutura em madeira
maciça com 02
portas
medindo
395x630mm, com
seção transversal
2,5x7cm. fechamentos
laterais
em madeira compensada e/ou mdf
laminado 18mm UNID.
nas duas faces,
com 01 prateleira
ajustável. tampo e
portas em madeira
compensada
revestida com laminado em Melamínico e /ou MDF
laminado 18mm,
com acabamento
texturizado fino.
Cadeira do Conj.
Professor - Estrutura, assento,
encosto e portaobjetos em madeira maciça, envernizadas sendo
todas as ligações
com
encaixe
macho-fêmea coladas. O assento
fixado à estrutura
por meio de 06
(seis) parafusos
auto-atarrachantes,
encorados
na madeira do
tampo. O assento
em madeira ma- UNID.
ciça, sarrafeada
com no mínimo
06 (seis) ripas coladas entre si por
encaixe machofêmea ou do tipo
“FINGER-JOINT”,
largura da superfície do assento:
450mm, profundidade da superfície do assento:
470mm , largura
da superfície do
encosto: 430mm,
altura total: 850
mm, profundidade
total: 450 mm.
118
250
750,00 187.500,00
6
40
600,00 24.000,00
-
200
90,00
18.000,00
12
9
10
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Cadeira em Madeira - Estrutura,
assento, encosto
e porta-objetos
em madeira maciça, envernizadas sendo todas
as ligações com
encaixe machofêmea coladas.
O assento fixado
à estrutura por
meio de 06 (seis)
parafusos autoatarrachantes,
ancorados
na
madeira do tampo. O assento
em madeira maciça, sarrafeada
com no mínimo UNID.
06 (seis) ripas
coladas entre si
por encaixe macho-fêmea ou do
tipo “FINGERJOINT”, largura
da
superfície
do assento: 430
mm, altura da
superfície do assento: 450mm,
profundidade da
superfície do assento: 470mm,
largura da superfície do encosto:
430mm, altura
total:
850mm,
profundidade total: 450mm.
428
Cadeira
do
Conj.
Aluno
Fundamental
- Estrutura, assento, encosto e
porta objetos em
madeira maciça,
envernizada
sendo todas as
ligações
com
macho-fêmea
coladas. O assento fixado a
estrutura
por
meio de quatro
parafusos autoatarrachantes,
ancorados
na
madeira do tampo. O assento
e o tampo em
madeira maciça UNID.
sarrafeada com
no mínimo 05
(cinco)
ripas
coladas
entre
si por encaixe
macho-fêmea
ou do tipo “FINGER-JOINT”.
Medidas da Cadeira - largura da
superfície do assento: 380mm,
altura da superfície do assento: 400mm,
largura da superfície do encosto:
380mm, altura
total:
790mm,
profundidade total: 400mm.
-
800
93,00
74.400,00
12
18
650
12
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
92,00
59.800,00
21
Carteira Universitária - Estrutura,
assento,
encosto e portaobjetos em madeira
maciça
envernizada
sendo todas as
ligações
com
encaixe machofêmea coladas.
O assento e o
tampo
fixados
à estrutura por
meio de 06(seis)
parafusos autoatarrachantes,
encorados
na
madeira do tampo. O assento
em madeira maciça sarrafeado
com no mínimo
06 (seis) ripas
coladas
entre
si por encaixe
macho-fêmea ou
do tipo FINGERJOINT. Tampo UNID.
em compensado revestido e/
ou MDF 18mm
dupla face. Medidas de Cadeira: Largura da
superfície do assento: 430mm,
altura da superfície do assento:
450mm, profundidade da superfície do assento:
470mm, largura
da superfície do
encosto: 430mm,
largura da superfície do tampo:
420mm, altura
da superfície do
tampo: 700mm,
profundidade
da superfície do
tampo: 350mm,
altura
total:
450mm, espessura do assento:
25mm.
Mesa de Apoio
- mesa para cantina com estrutura em madeira,
com tampo em
madeira maciUNID.
ça
sarrafeada
2,5x10
com
espaçamento
de 15mm. MEDINDO. 60cm x
60cm x 50cm.
Mesa do Conj.
Professor - Estrutura em madeira de lei maciça, com tampo
superior
em
compensado de
18 mm revestido
com
laminado UNID.
fenólico melamínico e/ou MDF
na cor ovo texturizado na cor
marfim, medindo
80 cm de comprimento x 60
cm de largura.-
-
1.000
150,00 150.000,00
6
30
179,00
114
160
395,00 63.200,00
5.370,00
13
22
23
24
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Mesa do Conj.
Refeitório
Estrutura
em
madeira maciça com seção
transversal 2,5
x 7 cm, dotada
de contraventamento
em
“V” entre os
conjuntos
de
pés. Tampo em
madeira maciça
sarrafeada seção transversal
2,5 x 10 cm, UNID.
fixos
através
de espigas nas
extremidades
em
encabeçamento
de
mesma seção
transversal com
espaçamento
de 15 mm entre
sarrafos. Medidas da Mesa:
Comprimento:
2000mm, altura:
750mm, largura
800mm.
Mesa do Conjunto Refeitório
(Infantil) - estrutura em madeira maciça com
seção transversal 2,5x7 cm,
dotada de contraventamento
em “V” entre
os conjuntos de
pés. Tampo em
madeira maciça
sarrafeada seção transversal
2,5x10 cm, fi- UNID.
xos através de
respingas nas
extremidades
em
encabeçamentos
de
mesma seção
transversal com
espaçamento
de 15 mm entre
os sarrafos. Medida da mesa:
Comprimento:
2000mm, altura:
650mm, largura
800mm.
Mesa p/ Reunião - Mesa de
reunião retangular, confeccionada em madeira de lei maciça,
medindo 2,00m
x
1,00m
x
0,75m. Estrutura em madeira
UNID.
de lei maciça,
com tampo em
compensado
de 18mm revestido
com
laminado fenólico melamínico
texturizado na
cor marfim e/ou
MDF 18mm.
77
30
29
200
130
50
13
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
26
Mesa
para
Computador estrutura
em
madeira maciça com seção
transversal
2,5x7cm,
fechamentos laterais e frontal
em
madeira
compensada e/
ou MDF 18mm.
Tampo em madeira compensada e/ou MDF
18mm revestida com lamina- UNID.
do melamínico,
com
acabamento texturizado fino e encabeçamento
em
madeira
de lei.Medidas:
comprimento
1200mm,
altura:
750mm
(com
niveladores), largura:
600mm,
com 01 teclado retrátil de
600x250mm.
620
830
28
Mesa Tipo Bancada c/ Fórmica (2,5X0,75m)
- Mesa tipo
bancada com
fórmica - 2
mts: Mesa para
computador
em sistema de
bancada modular, com 75 cm
de altura x 80
cm de largura e
comprimentos
variáveis
em
módulos de 240
cm. Estrutura
em madeira de
lei maciça com
duas travessas
de união na
parte superior
e uma inferior,
tampo em com- UNID.
pensado e/ou
MDF de 18mm
revestido com
laminado melamínico texturizado a cor marfim com bordas
encabeçadas
em madeira naturais com 5 cm
de largura x 3,5
cm de expressura.
Frontal
e laterais em
compensado /
MDF natural de
15mm cru pro
30cm de largura. Furos de
passagem de
cabos/fios e sapatas regulares
de altura.
1
6
500,00 100.000,00
488,00 63.440,00
705,00 35.250,00
530,00 439.900,00
650,00
3.900,00
14
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Prateleira
–
prateleira suspensa,
com
bordas confeccionadas
em
madeira de lei
Angelim e com
tampo superior
29
UNID.
3
em compensado de 20mm
revestido com
laminado melamínico texturizado fino marfim, medindo
2,00m x 0,40m.
VALOR TOTAL DOS ITENS (R$)
15
240,00
3.600,00
1.228.360,00
2) Empresa: MARCENARIA SULATINA IMP. E EXP. LTDA,
VALOR
QUANT. QUANT. UNIT.
ESPECIFICAPARA
PARA
ITEM ÇÕES DO PRO- UNID. CON- REGIS- REGISTRADO
DUTO
SUMO
TRO
R$
2
13
16
19
Armário Baixo - Estrutura em madeira
maciça com 02 portas
medindo 395x630mm,
com seção transversal 2,5x7cm. Fechamentos
laterais
em madeira compensada e/ou MDF
laminado 18mm nas
duas faces, com 01
prateleira ajustável.
Tampo e portas em
madeira compensada
revestida com lami- UNID.
nado melamínico e/
ou MDF laminado 18
mm, com acabamento texturizado fino.
Medida do Armário:
largura 900mm, altura: 1000mm (com
nivelamento),
profundidade: 600mm,
com tampo superior
em compensado de
20mm revestido com
laminado melamínico
texturizado fino.
Estante Baixa - Estrutura em madeira de
lei, com comprimento UNID.
de 1,00m, largura 30
cm e altura de 90 cm.
Estrado – estrado em
madeira de lei angelin, cor mogno, medindo (1,10 x 1,10m).
Mesa do Conj. Aluno
Fundamental - Estrutura, tampo e portaobjeto em madeira
maciça,
envernizadas sendo todas as
ligações com encaixe
macho-fêmea coladas. O tampo fixado à
estrutura por meio de
06 (seis) parafusos
auto-atarrachantes,
ancorados na madeira do tampo. O tampo
em madeira maciça UNID.
sarrafeada com no
mínimo 06 (seis) ripas
coladas entre si por
encaixe macho-fêmea
ou do tipo “FINGERJOINT”. Medidas da
mesa: comprimento
: 600 mm, altura: 700
mm, largura: 450 mm.
A travessa de união
de 2,5x7cm, com espigas de 20mm, com
fixação de 2 parafusos cada lado.
VALOR
TOTAL
REGISTRADO
R$
27
9
60
610,00 36.600,00
13
100
365,00 36.500,00
-
400
830
445,00 369.350,00
490.150,00
VALOR
VALOR
QUANT. QUANT.
UNIT.
TOTAL REPARA
PARA
ESPECIFICAÇÕES DO
ITEM PRODUTO
UNID. CON- REGIS- REGISTRADO GISTRADO
SUMO
TRO
R$
R$
105,00 10.500,00
93,00
13
3) Empresa: J. SABINO DA COSTA - ME,
5
100
Mesa para Computador (Novo Design) estrutura em madeira
maciça, fechamentos
laterais e frontal em
madeira compensada
e/ou MDF, revestida
com laminado melamínico, com acabamento
UNID.
texturizado fino e encabeçamento em madeira de lei, medindo
73,5cmx80cmx60cm
(AxCxL), teclado retrátil de 63,5cmx36cm
e
divisória
Altura
33cmxlargura40cmx80cm.
VALOR TOTAL DOS ITENS (R$)
3
-
14
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
37.200,00
6
Armário Escaninho Estrutura em madeira
maciça com 12 portas
medindo 275x400mm,
com seção transversal
2,5x7 cm. Fechamentos laterais em madeira
compensada.
Tampo
em portas em madeira
compensada revestida
com laminado melamínico, com acabamento
texturizado fino. Medida
do Armário - largura:
900 mm, altura: 1.800
mm (com nivelamento),
profundidade: 50mm ,
com tampo superior em
compensado de 20mm
revestido com laminado
melamínico texturizado
fino.
Bancadas (2,5 m) Mesa para computador
em sistema de bancada
modular, com 75 cm de
altura x 80 cm de largura e comprimentos variáveis em módulos de
240 cm, ou seja, comprimentos de 80 cm, 120
cm, 240 cm, conforme
necessidades.Estrutura
em madeira de lei maciça com duas travessas de união na parte
superior e uma inferior,
tampo em compensado e/ou MDF de 18mm
revestido com laminado
melamínico texturizado
a cor marfim com bordas encabeçadas em
madeira naturais com 5
cm de largura x 3,5 cm
de espessura. Frontal e
laterais em compensado
/ MDF natural de 15mm
cru pro 30cm de largura. Furos de passagem
de cabos/fios e sapatas
regulares de altura.
Banco do Conj. Refeitório -Estrutura em madeira maciça com seção
transversal 2,5x7 cm,
dotada de contraventamento em “V” entre
os conjuntos de pés.
Tampo do assento em
madeira maciça sarrafeada seção transversal
2,5x10cm, fixos através
de respigas nas extremidades em encabeçamento de mesma seção
transversal com espaçamento de 15 mm entre os sarrafos. Medidas
do Banco: comprimento:
1800, altura: 420 mm,
largura: 350 mm.
UNID.
29
130
993,00 129.090,00
UNID.
6
20
800,00 16.000,00
UNID.
144
350
200,00 70.000,00
15
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
7
Banco do Conj.
Refeitório (Infantil)
- estrutura em madeira maciça com
seção transversal
2,5x7 cm, dotada
de
contraventamento em “V” entre
os conjuntos de
pés. Tampo do assento em madeira
maciça sarrafeada
seção transversal
2,5x10 cm, fixos UNID.
através de respigas nas extremidades em encabeçamentos de mesma
seção transversal
com espaçamento
de 15 mm entre os
sarrafos, Medidas
do Banco: comprimento: 1800mm,
altura: 320mm ou
320mm,
largura:
350mm.
60
260
170,00 44.200,00
11
Cadeira do Conj.
Do Aluno Infantil Cadeira 60cm de
altura e encosto
chanfrado entre 5º
e 8º com 02 travessas x 36cm lateral,
assento
ripado
com 31 cm de alturax32cm de largura
total.
287
500
65,00
Estante Dupla Estrutura em madeira maciça com
seção transversal
de 5x9cm, sistema de fixação das
prateleiras através
de
camalheiras
metálicas com função retangular para
encaixe das prateleiras com altura
variável. Prateleiras em madeira
compensada multiUNID.
laminada dotada
de par de ganchos
complementares
ao sistema de cremalheiras. Fechamento do topos
das prateleiras com
02 pinos em cada
prateleira. Medindo 1900 mm altura
(com niveladores)
x 900mm largura
x 630 mm de prof.
Prat. 05 pares ajustáveis.
34
14
15
Estante
Simples
- estante simples
para
biblioteca,
com estrutura em
madeira de lei ma- UNID.
ciça, med. 1,90 m
altura x 0,90m largura x 032m profundidade.
15
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
114
32.500,00
890,00 101.460,00
Mesa com 2 Gavetas - Estrutura em
madeira
maciça
com seção transversal
2,5x7cm.
Fechamentos laterais e frontais em
madeira compensadas e/ou MDF
15 mm cru. Tampo
em madeira compensada revestida com laminado
17 melamínico
e/ou UNID.
MDF 18mm dupla
face, com acabamento texturizafino
e encabeçamento em madeira de
lei. Medidas da
Mesa: Comprimento 1200mm, altura
750mm (com niveladores), largura:
600mm, com 02
gavetas do lado
direito.
Mesa do Conj.
Aluno Infantil - Estrutura em madeira
de lei maciça, com
tampo em compensado a/ou MDF
laminado em 18
mm de espessura
revestido com fór20 mica melamínico UNID.
texturizado na cor
marfim, com os 4
cantos arredondados e borda superior boleada. Medidas da Mesa: 69
cm comprimento x
69 cm de largura x
57 cm de altura.
Mesa para Biblioteca (0,80m) - Mesa
para
biblioteca
(consultas)
com
estrutura em madeira de lei maciças, com tampo
superior em compensado de 18mm
25
UNID.
revestido com laminado fenólico melamínico texturizado na cor marfim e/
ou MDF de 18mm
. Medindo: 0,80m
comprimentox0,80
largura x 0,72m
altura.
VALOR TOTAL DOS ITENS (R$)
42
300
500,00 150.000,00
189
400
130,00 52.000,00
70
110
395,00 43.450,00
710.700,00
CORPO DE BOMBEIROS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Corpo de Bombeiros Militar
Comando Geral
36
120
600,00 72.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/SRP/2009
PARTES: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e
AFA HOTÉIS E TURISMO – LTDA
OBJETO: a contratação de empresa especializada no fornecimento de
almoço e jantar, para atender a eventos oficiais, de acordo com as cláusulas e condições estipuladas no edital de licitação.
DESPESA: Programa de Trabalho: 06182204820540000; Elemento de
Despesa: 33903900; Fonte de Recursos: 400 - SAMU.
16
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
VALOR ESTIMADO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2009
VIGÊNCIA: Até 02/03/2009
ASSINAM: CEL QOBM JOÃO DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA e GENY
GLÁUCIA MONTEIRO ABRAHÃO
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Corpo de Bombeiros Militar
Comando Geral
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 002/P/2009
PARTES: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE e
EMPRESA AUTO POSTO CENTRAL LTDA.
OBJETO: aquisição de combustíveis para realização dos serviços administrativos e operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Acre, solicitado através do Ofício nº 266/CMT, conforme anexo I – Termo
de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 096/2009 – CPL 05.
DESPESA: Programa de Trabalho: 06182203720500000 6090010097,
Natureza da Despesa: 33.90.33.00, Fonte de Recurso: 200 - INFRAERO
VALOR: R$ 249.250,00 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e
cinquenta reais).
DATA DA VIGÊNCIA: Da assinatura do Contrato até 31 de dezembro
de 2009.
ASSINAM: CEL QOBM JOÃO DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA e ANTÔNIO WALDEMAR CARNEIRO MACHADO.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Corpo de Bombeiros Militar
Comando Geral
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2009 - CBMAC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2009 - SEGOV
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2009 – CPL 04
PARTES: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE
– cbmac COMO ADERENTE, A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO ACRE - segov COMO INTERVENIENTE e A EMPRESA AFA
HOTÉIS E TURISMO – LTDA COMO CONTRATADA.
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2009, DECORRENTE DO PREGÃO SRP
Nº 017/2009, TEM COMO OBJETO A ADESÃO DA SECRETARIA DE
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE – SEGOV, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
ALMOÇO E JANTAR, PARA ATENDER A EVENTOS OFICIAIS, DE
ACORDO COM AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO
EDITAL DE LICITAÇÃO.
DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: O REGISTRO DE PREÇOS FORMALIZADO NA PRESENTE ATA, TERÁ VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2009.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: RIO BRANCO – AC, 31 DE AGOSTO DE 2009.
ASSINAM: ELIANA CAVALVANTE DE ALMEIDA – INTERVENIENTE
CEL QOBM JOÃO DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA - ADERENTE
GENY GLÁUCIA MONTEIRO ABRAHÃO - CONTRATADA
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Corpo de Bombeiros Militar
Comando Geral
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação – 05, referente ao PREGÃO Nº 096/2009 e Adjudico seu objeto em favor da Empresa AUTO
POSTO CENTRAL - LTDA, no valor de R$ 249.250,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais).
Rio Branco, 26 de agosto de 2009.
JOÃO DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA – CEL QOBM
Subcomandante-Geral
Respondendo pelo Comando Geral do CBMAC
16
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
POLÍCIA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
POLÍCIA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO - TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) DO CONTRATO N.º 022/2009.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2008
– CEL 01 – SESP.
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A. EMPRESA D. J. CASAGRANDA - ME.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Contrato n.º 022/2009, pelo período de 17/08/2009 a 31/12/2009, para
execução do objeto definido e especificado no termo originário, assinados pelas partes acima qualificadas em 04/02/2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Dalmir José
Casagranda, pela Empresa.
SEHAB
Republicado por Incorreção
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas da Fundação de Cultura e Comunicação
Elias Mansour - FEM, autorizou a adesão da Secretaria de Estado de
Habitação de Interesse Social – SEHAB à Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 145/2008, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviço de hospedagem com alimentação.
Processo Administrativo nº 0021498-6/2008 – CPL 04
Validade: O presente Termo de Adesão terá validade até 09 de janeiro
de 2010.
Data da Adesão à Ata: 26/08/2009.
Assinam: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela
Secretaria de Habitação e Getúlio Teixeira Pinheiro, pela empresa
Inacio’s Tur – Inacio’s Turismo Ltda.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 046/2009
Concorrência para Registro de Preços nº 003/2009 – CPL 05 - DERACRE
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços contínuos de locação do veículo tipo passeio com condutor.
Especificação do veículo: modelo Classic Spirit, marca Chevrolet, cor
prata, ano 2009/2009, Álcool/Gasolina, placa MZS 7973.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
164821011251200000 – Manutenção das Atividades Administrativas e
Financeiras. Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (Convênio).
VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 9.748,00 (nove mil
setecentos e quarenta e oito reais), de acordo com os valores especificados na Proposta, cujo valor mensal será de R$ 1.218,50 (mil duzentos
e dezoito reais e cinqüenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30.07.2009.
ASSINAM: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela
Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor Edicarlos Silva
de Lima, contratado.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 049/2009
Concorrência para Registro de Preços nº 003/2009 – CPL 05 - DERACRE
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços contínuos de locação do veículo tipo passeio com condutor.
17
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
17
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Especificação do veículo: modelo Celta, marca Chevrolet, cor prata, ano
2008/2009, Álcool/Gasolina, placa NAA 2877.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
164821011251200000 – Manutenção das Atividades Administrativas e
Financeiras. Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (Convênio).
VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 9.748,00 (nove mil
setecentos e quarenta e oito reais), de acordo com os valores especificados na Proposta, cujo valor mensal será de R$ 1.218,50 (mil duzentos
e dezoito reais e cinqüenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30.07.2009.
ASSINAM: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela
Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor Edicarlos Silva
de Lima, contratado.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 050/2009
Concorrência para Registro de Preços nº 003/2009 – CPL 05 - DERACRE
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços contínuos de locação do veículo tipo passeio com condutor.
Especificação do veículo: modelo Fiesta, marca Ford, cor prata, ano
2008/2008, Álcool/Gasolina, placa MZW 8392.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
164821011251200000 – Manutenção das Atividades Administrativas e
Financeiras. Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (Convênio).
VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 9.748,00 (nove mil
setecentos e quarenta e oito reais), de acordo com os valores especificados na Proposta, cujo valor mensal será de R$ 1.218,50 (mil duzentos
e dezoito reais e cinqüenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 30.07.2009.
ASSINAM: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela
Secretaria de Habitação de Interesse Social e o senhor Edicarlos Silva
de Lima, contratado.
SEMA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 079/2009
PROCESSO Nº. 0010869-6/2009.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e
a ASSOCIAÇÃO SOS AMAZÔNIA.
OBJETO: Constitui objeto deste a Contratação de Serviços de Consultoria (Pessoa Jurídica) para a Elaboração do Plano de Manejo – Fase 1
da Área de Proteção Ambiental Lago do Amapá.
VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 148.290,45 (cento e
quarenta e oito mil duzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), já incluído todos os impostos, taxas e demais despesas.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 08 (oito) meses a partir da emissão da ordem de serviço.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes
do fornecimento dos serviços, objeto do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
720.005.18.543.1004.1082.0000 (Regularização do Passivo Ambiental
Florestal); Elemento de Despesa: 44.90.35.00; Ação: 02.01.02.02.01
(Criação de três Unidades de Conservação de Proteção Integral); Fontes de Recursos: 500 (BID) 100%; POA2009/2010: 109.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 18.08.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
SILVIA HELENA COSTA BRILHANTE, contratada.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2009
PROCESSO Nº 0010902-3/2009.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA e
a EMPRESA AQUATICA ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
LTDA – ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Contratação de Serviços para realização de levantamento de Topografia plani - altimétrica
georeferenciada, mapeamento abertura de trilhas e instalação de um
sistema de parcelas permanentes em uma área de floresta de terra –
firme no Parque Estadual no Chandless, visando atender as atividades
previstas no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Contrato de Empréstimo Nº. 1399/OC-BR), devidamente descritas no Anexo
I – Termos de Referência, (do edital Tomada de Preços nº. 020/2009)
documento que constitui parte integrante do presente Contrato, independentemente de transcrição.
VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 58.995,33 (cinqüenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos),
já incluído todos os impostos, taxas e demais despesas.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 03 (três) meses, contados a
partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes
do fornecimento dos serviços, objeto do presente Contrato correrão à conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
720.002.185.421.2129.0000 – Implementação do ZEE como Instrumento de Gestão; Elemento de Despesa: 44.90.39.00 – OSTPJ; Fonte de
Recursos: 95% 500 (BID) e 05% - 100 (CP); POA2009/2010: 192.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 19.08.2009 - Rio Branco/AC.
ASSINAM: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL, pela CONTRATANTE e
PAULO JOSÉ BIEZEK, contratado.
SETUL
Governo do Estado do Acre
Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer - SETUL
EXTRATO DO CONTRATO nº 070/2009 - SETUL
PROCESSO: nº. 0016689-3/2009
LICITAÇÃO: Pregão Presencial por Registro de Preços nº. 130/2009 –
CPL 05
PARTES: Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – SETUL,
contratante, e E S de Melo Junior – ME, contratada.
OBJETO: Aquisição de Lanches, para atender o Programa Segundo
Tempo – Esporte e Lazer nas ZAP’s objeto do convênio ME/SETUL
nº. 202/2007, pactuado entre o Ministério do Esporte e o Governo do
Estado, através da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer,
conforme ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR: R$ 1.435,000, 00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil
reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
27812103313500000 – Promoção de Esporte e Lazer nas Zonas de
Atendimento Prioritário (ZAP’s), Fonte de Recurso: 200 (Convênio ME/
SETUL nº 202/2007). Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de
Consumo.
DATA DE ASSINATURA: 02.09.2009
ASSINAM: Cassiano Marques de Oliveira, pela contratante, e Elsimar
Santiago de Melo Junior, pela contratada.
_________________________________________________________
Governo do Estado do Acre
Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer - SETUL
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2009
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 130/2009 – CPL 05
PROCESSO nº. 0016689-3/2009
VALIDADE: 12 (doze) meses
OBJETO: Aquisição de Lanches
VALOR TOTAL: R$ 1.435,000, 00 (um milhão quatrocentos e trinta e
cinco mil reais)
DATA: 31 de agosto de 2009
ASSINAM: Cassiano Figueira Marques de Oliveira – pela contratante e
Elsimar Santiago de Melo Junior - pela fornecedora
Relação de preços
Empresa: E S de Melo Junior – ME, inscrita no CNPJ sob nº
04.852.264/0001-24:
Valor
Valor total
Item
Especificação
Uni.
Quant. unitário
em (R$)
em (R$)
Bolacha
Salgada
unidade de 400g, Caixas c/
01 embalagem em saco 24 und. 5.376 28,00
150.528,00
plástico.
18
02
03
04
05
06
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Biscoito Doce tipo
rosquinha, nos sabores (coco e Leite)
Caixas c/
unidade de 400g,
24 und.
embalagem em saco
plástico.
Biscoito Doce tipo
rosquinha, nos sabores (chocolate e
castanha) unidade de Caixas c/
400g,
24 und.
embalagem em saco
plástico.
Biscoito Doce (tipo
maria), unidade de
Caixas c/
400g, embalagem em
24 und.
saco plástico.
Biscoito Doce (tipo
pão de mel), unidade
de 400g,embalagem Caixas c/
em
24 und.
saco plástico.
Bebida Láctea UHT
na embalagem Tetra Pak, com 200ml Caixas c/
pronto para beber, 27 und.
sabor chocolate.
Total
P3
1.792
1.792
18
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
25,42
25,42
P4
275º30’49”
25,00
45.552,64
P4
P1
5º30’49”
Rio Branco – AC, 28 de agosto de 2009
45.552,64
PETRÔNIO ANTUNES
Diretor Presidente Interino
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
1.792
25,42
45.552,64
1.792
25,43
45.570,56
71.112
15,50
1.102,236,00
1.435.000,00
CPL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Suspensão
Concorrência nº. 106/2009 – CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fica
suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia
03/09/2009 às 08h30min conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 nº. 143 Pg. 137, no Diário Oficial do Estado Ano Nº. 10.099 Pg. 93, no Jornal A Gazeta todos do dia 29/07/2009
e na internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 02 de setembro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de Souza
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
DEAS
10,00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
POSSE OU PROPRIEDADE DE ÁREA EXPROPRIANDA
O Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS/AC, por intermédio de PETRÔNIO ANTUNES, Diretor presidente interino, vem por
intermédio deste, NOTIFICAR E CONVOCAR os proprietários, posseiros e demais interessados na área descrita abaixo, para que, conforme
o art. 3º, § 3º da Instrução Normativa nº 2 da PGE, compareçam na Av.
Brasil, 346, centro, nesta cidade e comarca de Rio Branco-AC, comprovando os respectivos direitos sobre o imóvel expropriando no prazo de
5 dias.
Lote urbano de terras localizada na Estrada do São Francisco, bairro
Eldorado, no município de Rio Branco-AC com área de 250 m² e tendo
perímetro de 70 m., contendo os seguintes azimutes:
LADOS
VÉRTICES
VÉRTICES
AZIMUTE
DISTÂNCIA (m)
P1
P2
90º08’15”
25,00
P2
P3
180º08’15”
10,00
P3
P4
270º08’15”
P4
P1
0º08’15”
Rio Branco – AC, 28 de agosto de 2009
25,00
10,00
PETRÔNIO ANTUNES
Diretor Presidente Interino
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
POSSE OU PROPRIEDADE DE ÁREA EXPROPRIANDA
O Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS/AC, por intermédio de PETRÔNIO ANTUNES, Diretor presidente interino, vem por
intermédio deste, NOTIFICAR E CONVOCAR os proprietários, posseiros e demais interessados na área descrita abaixo, para que, conforme
o art. 3º, § 3º da Instrução Normativa nº 2 da PGE, compareçam na Av.
Brasil, 346, centro, nesta cidade e comarca de Rio Branco-AC, comprovando os respectivos direitos sobre o imóvel expropriando no prazo de
5 dias.
Lote urbano de terras localizada na Rua Joaquim de Macedo, s/nº, bairro Placas, no município de Rio Branco-AC com área de 250 m² e tendo
perímetro de 70 m., com tendo os seguintes azimutes:
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
LADOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
POSSE OU PROPRIEDADE DE ÁREA EXPROPRIANDA
O Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS/AC, por intermédio de PETRÔNIO ANTUNES, Diretor presidente interino, vem por
intermédio deste, NOTIFICAR E CONVOCAR os proprietários, posseiros e demais interessados na área descrita abaixo, para que, conforme
o art. 3º, § 3º da Instrução Normativa nº 2 da PGE, compareçam na Av.
Brasil, 346, centro, nesta cidade e comarca de Rio Branco-AC, comprovando os respectivos direitos sobre o imóvel expropriando no prazo de
5 dias.
Lote urbano de terras localizada na Estrada do São Francisco, bairro
Vitória, no município de Rio Branco-AC com área de 250 m² e tendo
perímetro de 70 m., contendo os seguintes azimutes:
P1
P2
166º57’30”
10,00
P2
P3
256º57’30”
25,00
P3
P4
346º57’30”
LADOS
AZIMUTE
DISTÂNCIA (m)
VÉRTICES
VÉRTICES
P1
P2
95º30’49”
25,00
P2
P3
185º30’49”
10,00
VÉRTICES
VÉRTICES
AZIMUTE
P4
P1
76º57’30”
Rio Branco – AC, 28 de agosto de 2009
DISTÂNCIA (m)
10,00
25,00
PETRÔNIO ANTUNES
Diretor Presidente Interino
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
POSSE OU PROPRIEDADE DE ÁREA EXPROPRIANDA
O Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS/AC, por intermédio de PETRÔNIO ANTUNES, Diretor presidente interino, vem por
intermédio deste, NOTIFICAR E CONVOCAR os proprietários, posseiros e demais interessados na área descrita abaixo, para que, conforme
19
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
o art. 3º, § 3º da Instrução Normativa nº 2 da PGE, compareçam na Av.
Brasil, 346, centro, nesta cidade e comarca de Rio Branco-AC, comprovando os respectivos direitos sobre o imóvel expropriando no prazo de
5 dias.
Lote urbano de terras localizada na Rua João XXIII,, s/nº, bairro Bosque,
no município de Rio Branco-AC com área de 250 m² e tendo perímetro
de 70 m., com tendo os seguintes azimutes:
LADOS
VÉRTICES
VÉRTICES
AZIMUTE
DISTÂNCIA (m)
P1
P2
156º32’50”
10,00
P2
P3
246º32’50”
25,00
P3
P4
336º32’50”
P4
P1
66º34’35”
Rio Branco – AC, 28 de agosto de 2009
10,00
25,00
PETRÔNIO ANTUNES
Diretor Presidente Interino
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
POSSE OU PROPRIEDADE DE ÁREA EXPROPRIANDA
O Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS/AC, por intermédio de PETRÔNIO ANTUNES, Diretor presidente interino, vem por
intermédio deste, NOTIFICAR E CONVOCAR os proprietários, posseiros e demais interessados na área descrita abaixo, para que, conforme
o art. 3º, § 3º da Instrução Normativa nº 2 da PGE, compareçam na Av.
Brasil, 346, centro, nesta cidade e comarca de Rio Branco-AC, comprovando os respectivos direitos sobre o imóvel expropriando no prazo de
5 dias.
Lote urbano de terras localizada na Av Getúlio Vargas, s/nº, bairro Bosque, no município de Rio Branco-AC com área de 250 m² e tendo perímetro de 70 m., com tendo os seguintes azimutes:
LADOS
VÉRTICES
VÉRTICES
P1
P2
AZIMUTE
DISTÂNCIA (m)
156º38’54”
10,00
P2
P3
246º38’54”
25,00
P3
P4
336º38’54”
10,00
P4
P1
66º38’54”
Rio Branco – AC, 28 de agosto de 2009
19
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
25,00
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
POSSE OU PROPRIEDADE DE ÁREA EXPROPRIANDA
O Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS/AC, por intermédio de PETRÔNIO ANTUNES, Diretor presidente interino, vem por intermédio deste, NOTIFICAR E CONVOCAR os proprietários, posseiros
e demais interessados na área descrita abaixo, para que, conforme o art.
3º, § 3º da Instrução Normativa nº 2 da PGE, compareçam na Av. Brasil,
346, centro, nesta cidade e comarca de Rio Branco-AC, comprovando
os respectivos direitos sobre o imóvel expropriando no prazo de 5 dias.
Lote urbano de terras localizada na Rua Antonio Pinheiro, bairro Vila
Ivonete, no município de Rio Branco-AC com área de 250 m² e tendo
perímetro de 70 m., contendo os seguintes azimutes:
LADOS
VÉRTICES
VÉRTICES
AZIMUTE
DISTÂNCIA (m)
P1
P2
170º19’31”
10,00
P2
P3
260 º19’31”
25,00
P3
P4
350 º19’31”
P4
P1
80 º19’31”
Rio Branco – AC, 28 de agosto de 2009
10,00
25,00
PETRÔNIO ANTUNES
Diretor Presidente Interino
FEM
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 004/2009
Convênio/FEM N.º 002/2007
Processo: 0012120-6/2007
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA.
OBJETO: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do
Convênio nº 002/2007.
DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2009.
DATA DA VIGÊNCIA: Até 20 de julho de 2010.
PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.2111.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
FONTE: 100 (RP).
PETRÔNIO ANTUNES
Diretor Presidente Interino
_________________________________________________________
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA
SÉRGIO ALENCAR DA SILVA
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
POSSE OU PROPRIEDADE DE ÁREA EXPROPRIANDA
O Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS/AC, por intermédio de PETRÔNIO ANTUNES, Diretor presidente interino, vem por intermédio deste, NOTIFICAR E CONVOCAR os proprietários, posseiros
e demais interessados na área descrita abaixo, para que, conforme o art.
3º, § 3º da Instrução Normativa nº 2 da PGE, compareçam na Av. Brasil,
346, centro, nesta cidade e comarca de Rio Branco-AC, comprovando
os respectivos direitos sobre o imóvel expropriando no prazo de 5 dias.
Lote urbano de terras localizada na Rua José de Araújo, bairro Chico
Mendes, no município de Rio Branco-AC com área de 250 m² e tendo
perímetro de 70 m., contendo os seguintes azimutes:
LADOS
AZIMUTE
DISTÂNCIA (m)
P2
119º49’46”
25,00
P2
P3
209º49’46”
10,00
P3
P4
299º49’46”
VÉRTICES
VÉRTICES
P1
P4
P1
29º49’46”
Rio Branco – AC, 28 de agosto de 2009
PETRÔNIO ANTUNES
Diretor Presidente Interino
25,00
10,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.º 005/2009
PROCESSO N.º 0012120-6/2007
Convênio N.º 002/2007
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA.
OBJETO: Redução do valor da Contribuição Institucional - CI
DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.2111.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
FONTE: 100 (RP).
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA
SÉRGIO ALENCAR DA SILVA
_________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 34/2009
PROCESSO N.º 0019005-6/2009(FEM)
PROCESSO N.º0013855-4/2009(CPL 05)
PREGÃO SRP N.º 109/2009 – CPL 05
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
PROGRAMA DE TRABALHO: 13122202821110000 e
13392202510630000
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00
20
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
FONTE DE RECURSO: 100(RP), 200(Convênio) e 700 (Convênio)
LOCALIDADE: Rio Branco – Acre, 04 de agosto de 2009
Gerenciadora: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, nº
1291, bairro Seis de Agosto.
09
Fornecedor: E. S. MELO JÚNIOR - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.852.264/0001-24 e inscrição estadual
n.º 01.013.145/001-59, com sede na Rua Rio Grande do Sul, n.º 20,
Bairro Centro, CEP 69.903.420, nesta cidade, neste ato representada
por ELSIMAR SANTIAGO DE MELO JÚNIOR, brasileiro, solteiro, portadora do RG n.º 289214 – SSP/AC e do CPF n.º659.491.962-37, domiciliado, nesta cidade.
ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
01
02
Especificações dos serviços
17,00
8500,00
10
Refeição tipo A la carte (almoço)
Composição mínima: pratos variados, acompanhada de 01 água mineral de 300ml ou refrigerante de
290 ml.- POR PESSOA
500
25,00
12500
11
Refeição tipo A la carte (jantar)
Composição mínima: pratos variados, acompanhada de 01 água
mineral de 300 ml ou refrigerante
de 290 ml. - POR PESSOA
500
27,00
13500,00
12
Refeições prontas em Marmitex
(almoço e jantar)
Composição mínima: de 870g à 5000
1Kg conforme discriminação abaixo - POR PESSOA
7,20
36000,00
Valor
Valor Total
Quant. Unitário
(R$)
(R$)
Kit-Lanche
Composição: um salgado de forno
(100g) ou sanduíche (presunto,
queijo, pasta de ricota/atum, tomate, alface), mais uma fruta ou uma 15000
fatia de bolo recheado, e um refrigerante (diet ou convencional) em
lata de 350ml, embalados em recipiente térmico – POR PESSOA
Café da manhã:
Composição mínima: pão francês, pães doces, bolos, croyssant
doces e salgados, pão de queijo,
mini sanduíche natural, pão sírio c/
recheio, torradas, patês, pão português, tapioca, pão de milho, pão de
2000
batata, cestas de frutas, mingau de
tapioca, mingau de banana, manteiga, requeijão, tábua de frios pequena, sucos naturais, salada de
frutas, café, leite, chocolate quente
ou gelado – POR PESSOA
04
Coofee Suco
Composição: sucos naturais, refri10000
gerantes, água com e sem gás. –
POR PESSOA
05
Coquetel
Composição mínima: empadas
diversas, enroladinho presunto/
queijo, enroladinho salsicha, esfirra de carne com orégano, pastel 2000
folhado, quiche, canapés, pão sírio
c/recheio, bolos, salada de fruta,
sucos e água mineral, refrigerantes - POR PESSOA
06
Lanche para Camarim
Composição:
Bandeja bolo recheado: 2(dois) tipos
Bandeja de frutas: 4(quatro) tipos
1500
Bandeja de sanduíches: 2(dois)
tipos
frango/atum/ricota
Refrigerantes e sucos naturais
POR PESSOA
07
08
Cento Salgado
Tipos:
Coxinha/Canudinho
Empada/Pastel de carne
Quibe de trigo/Bolinha de catupiry
Refeição tipo self-service (almoço)
Composição mínima: de 700 gramas com pratos variados, acompanhada de 01 água mineral de 300
ml ou refrigerante de 290ml.
POR PESSOA
6,00
90000,00
Refeição tipo self-service (jantar)
Composição mínima: de 700 gramas com pratos variados, acompanhada de 01 água mineral de 300
ml ou refrigerante de 290ml.
POR PESSOA
500
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA e
ELSIMAR SANTIAGO DE MELO JÚNIOR
ITEM
20
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
VALOR TOTAL R$
331.250,00
FUNDHACRE
12,00
24000,00
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, RATIFICO a
decisão de HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação contida no
Processo n°. 0010438-7/2009, Parecer GER/JUR n°. 271/2009, referente à Manutenção de Equipamentos Fabricados e/ou distribuídos pela
Shimadzu e Radiomether do Centro Cirúrgico e Terapia Intensiva realizada exclusivamente pela empresa Eletro Medical Comercio e Assistência Técnica LTDA, conforme Carta de Declaração de Exclusividade
anexa ao processo em epígrafe, em conformidade com o inciso I, do
artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Rio Branco – AC, 1º de Junho de 2009.
Allan da Silva Basílio
Coordenador do Conselho Gestor da FUNDHACRE
_________________________________________________________
7,00
14,50
70000,00
29000,00
Fundação Hospital Estadual do Acre
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Aviso de Prorrogação Pregão SRP nº. 064/2009 – CPL - FUNDHACRE
Comunicamos aos interessados que a data de abertura dos envelopes
do Pregão SRP acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado n.° 10.110 do dia 14/08/2009 e no site www.fundhacre.ac.gov.br/
licitacoes, fica prorrogado para o dia 10/09/2009 às 8:30 h. Informamos
ainda, que a retirada do Edital poderá ser efetuada até 09/09/2009.
Rio Branco - AC, 02 de setembro de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
10,00
15000,00
1000
20,00
20000,00
750
17,00
12750,00
Fundação Hospital Estadual do Acre
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO SRP Nº. 066/2009 FUNDHACRE – cujo
objeto é Aquisição de Kits de Nefrostomia Percutânea da Fundhacre,
conforme consta no processo administrativo Nº 0020863-1/2009
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL comunica aos interessados que o do Pregão acima mencionado, publicado no Diário
Oficial do Estado Ano XLII n.° 10.084 do dia 08/07/2009 e no site www.
fundhacre.ac.gov.br/licitacoes, foi RETIFICADO no termo abaixo:
No Anexo I Termo de Referência – Item 1.1
Onde se lê: REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço por Lote
Leia – se: REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço por Item
Rio Branco-AC, 31 agosto de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
21
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
EXTRATO DE CONTRATO N°. 032/2009
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE –
FUNDHACRE.
CONTRATADA: ANESTHESIA S/S LTDA
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de empresa
para fornecimento de 01 (um) profissional especializado em anestesiologia a fim de atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do
Acre – FUNDHACRE.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do presente Contrato será de 06
(seis) meses.
PAGAMENTO: O pagamento ocorrerá mensalmente em conta corrente de titularidade da CONTRATADA até o 15º (décimo quinto) dia do
mês subseqüente à prestação do serviço, conforme o número de horas
trabalhadas pelo profissional e efetivamente realizado no mês, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal, sem emendas ou rasuras,
atestadas por servidor ou comissão responsável pelo recebimento da
mesma e comprovação de regularidade junto à Fazenda Estadual.
VALOR: A CONTRATANTE pagará pelos serviços objeto deste Contrato, o valor mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente a
06 (seis) meses estipulados para cada profissional técnico da empresa
CONTRATADA.
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS: Todas as despesas decorrentes da
execução de serviços, objeto do presente Contrato, correrão à conta
dos recursos consignados no Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte
de Recursos: 100 – RP e Programa de Trabalho 721302.21600000.
DATA DO CONTRATO: 18 de Agosto de 2009.
ASSINAM: Pela Contratante a Senhora Lúcia de Fátima Carlos Paiva e
pela Contratada a Senhora Andreza das Neves Kapisch.
IAPEN
PORTARIA Nº 303 DE 27 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, III e
XIX e pelo Decreto nº 3.856, de 11 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido,o Sr. Uotskey Silva da Cruz, do cargo de Auxiliar de Manutenção Geral, do Instituto de Administração Penitenciária
do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a partir de 25/08/2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Diretor Presidente - Interino
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2009 – CPL 04
CONTRATO N.º 037/2009
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de material Químico (Sulfato de Alumínio isento de ferro, Dicloroisocianurato de
Sódio com 65% de cloro ativo e Carbonato de Sódio leve (Barrilha leve),
para atender as necessidades da ETA das Unidades Penitenciárias de
Rio Branco – IAPEN/AC,
LOCAL: Município de Rio Branco - Acre.
VALOR: R$ 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 01 ano do dia 02 de julho de 2009 a 02 de julho de 2010, ou
até a entrega total dos itens Licitados.
PROGRAMA DE TRABALHO: 722.209.06.421.2043.2290.0001
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 100 RP.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2009
ASSINAM: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN e ALEXANDRE DE SOUZA
SILVEIRA pela empresa Alexandre S Silveira.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO N.º 055/2009
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares, Hidráulica, Sanitária, tratamento de Efluentes, Prevenção e
Combate á incêndio e Pânico e Drenagem Pluvial da Obra de Reforma
21
DIÁRIO OFICIAL
e Ampliação da Unidade de Recuperação Social Manoel Neri da Silva,
localizado no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
LOCAL: Município de Cruzeiro do Sul - Acre.
VALOR: R$ 14.665,00 (quatorze mil seiscentos e sessenta e cinco reais) global.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, do dia 29/05/2009 a 29/06/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 722.209.06.421.1035.1370.0001
ELEMENTO DE DESPESA: 3 3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: 100RP.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2009
ASSINAM: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN e JOSÉ CLAUDÉLIO DE
ARAÚJO BONFIM.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 046/2009
ATA REGISTRO DE PREÇO - SEE
PREGÃO SRP Nº 200/2008 CPL 02
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa F. ARAUJO DA
ROCHA – ME como CONTRATADA.
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material de informática para atender as necessidades do o Instituto de Administração
Penitenciária - IAPEN.
VALOR TOTAL: O valor total do Contrato será de R$ 4.552,99 (quatro
mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá início a partir de sua assinatura e término
dentro do exercício financeiro de 2009 ou até a entrega completa do
objeto deste contrato.
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2009
I – Unidade Orçamentária: 209 IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária
II – Programa de Trabalho: 722.209.06.1035.1371.0001
III – Natureza da Despesa: 44.90.52.00
IV – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Leonardo das Neves Carvalho pela Contratante e Fabricia
Araújo da Rocha, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 047/2009
ATA REGISTRO DE PREÇO - SEOP
PREGÃO SRP Nº 037/2008 CEL 01
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa F. ARAUJO DA
ROCHA – ME como CONTRATADA.
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material de informática para atender as necessidades do o Instituto de Administração
Penitenciária - IAPEN.
VALOR TOTAL: O valor total do Contrato será de R$ 91.496,40 (noventa
e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA: O contrato terá início a partir de sua assinatura e término
dentro do exercício financeiro de 2009 ou até a entrega completa do
objeto deste contrato.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2009
I – Unidade Orçamentária: 209 IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária
II – Programa de Trabalho: 722.209.06.1035.1371.0001
III – Natureza da Despesa: 44.90.52.00
IV – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Leonardo das Neves Carvalho pela Contratante e Fabricia
Araújo da Rocha, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 048/2009
ATA REGISTRO DE PREÇO - SGA
PREGÃO SRP Nº 029/2008 CEL 01
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa F. ARAUJO DA
ROCHA – ME como CONTRATADA.
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material de informática para atender as necessidades do o Instituto de Administração
Penitenciária - IAPEN.
VALOR TOTAL: O valor total do Contrato será de R$ 5.335,68 (cinco mil
trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: O contrato terá início a partir de sua assinatura e término
22
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
dentro do exercício financeiro de 2009 ou até a entrega completa do
objeto deste contrato.
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2009
I – Unidade Orçamentária: 209 IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária
II – Programa de Trabalho: 722.209.06.1035.1371.0001
III – Natureza da Despesa: 44.90.52.00
IV – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Leonardo das Neves Carvalho pela Contratante e Fabricia
Araújo da Rocha, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 049/2009
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2008 - DETRAN
PREGÃO SRP Nº 034/2008
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa F. ARAUJO DA
ROCHA – ME como CONTRATADA.
OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material de informática para atender as necessidades do o Instituto de Administração
Penitenciária - IAPEN.
VALOR TOTAL: O valor total do Contrato será de R$ 500,00 (quinhentos
reais)
VIGÊNCIA: O contrato terá início a partir de sua assinatura e término
dentro do exercício financeiro de 2009 ou até a entrega completa do
objeto deste contrato.
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2009
I – Unidade Orçamentária: 209 IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária
II – Programa de Trabalho: 722.209.06.1035.1371.0001
III – Natureza da Despesa: 44.90.52.00
IV – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Leonardo das Neves Carvalho pela Contratante e Fabricia
Araújo da Rocha, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 050/2009
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2008 - DETRAN
PREGÃO SRP Nº 089/2008
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa F. ARAUJO DA
ROCHA – ME como CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de material permanente (Ar Condicionados) para
atender as necessidades do o Instituto de Administração Penitenciária
– IAPEN, conforme planilha em anexo I.
VALOR TOTAL: O valor total do Contrato será de R$ 5.232,00 (cinco mil
duzentos e trinta e dois reais)
VIGÊNCIA: O contrato terá início a partir de sua assinatura e término
dentro do exercício financeiro de 2009 ou até a entrega completa do
objeto deste contrato.
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2009
I – Unidade Orçamentária: 209 IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária
II – Programa de Trabalho: 722.209.06.1035.1371.0001
III – Natureza da Despesa: 44.90.52.00
IV – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Leonardo das Neves Carvalho pela Contratante e Fabricia
Araújo da Rocha, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 051/2009
ATA REGISTRO DE PREÇO - SEMSA
PREGÃO SRP Nº 010/2008 CEL 01
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa F. ARAUJO DA
ROCHA – ME como CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de material permanente (Ar Condicionados) para
atender as necessidades do o Instituto de Administração Penitenciária
– IAPEN,
VALOR TOTAL: O valor total do Contrato será de R$ 20.760,00 (vinte mil
setecentos e sessenta reais)
VIGÊNCIA: O contrato terá início a partir de sua assinatura e término
dentro do exercício financeiro de 2009 ou até a entrega completa do
22
DIÁRIO OFICIAL
objeto deste contrato.
DATA ASSINATURA: 14/08/2009
I – Unidade Orçamentária: 209 IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária
II – Programa de Trabalho: 722.209.06.1035.1371.0001
III – Natureza da Despesa: 44.90.52.00
IV – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Leonardo das Neves Carvalho pela Contratante e Fabricia
Araújo da Rocha, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 056/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0009570-3/2009
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa DESTAK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA como CONTRATADA.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Execução de Muro de Fechamento da Unidade Penitenciária de Feijó.
VALOR TOTAL: O IAPEN - Instituto de Administração Penitenciária
pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor de R$
14.935,00 (catorze mil novecentos e trinta e cinco reais),
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 30 dias, contados a partir da
emissão da ordem de serviço
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2009
I – Unidade Orçamentária: 209 IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária
II – Programa de Trabalho: 722.209.06.421.1035.1370.0001
III – Natureza da Despesa: 44.90.51.00
IV – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Leonardo das Neves Carvalho pela Contratante e Fabricia
Araújo da Rocha, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 039/2008
ESPÉCIE: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao contrato nº 39/2008 celebrado
entre o IAPEN– Instituto de Administração Penitenciária e a Empresa F.
Soares Damasceno - Me.
OBJETO: Prorrogar em mais 03 (três) meses a duração do contrato original. Sendo assim, o contrato vigorará de 30 de junho de 2009 a 30 de
setembro de 2009. O acréscimo do presente Termo Aditivo é de 25% do
valor do contrato atualizado, totalizando R$ 12.187,87 (doze mil cento e
oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 755.209.06.421.2036.2289.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSO: 100 RP
Assinam: Pelo Contratante, LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, e
pelo Contratado, RAIMUNDO VITORINO DE SIQUEIRA NETO.
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 310 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, III e
XIX e pelo Decreto nº 3.856, de 11 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, o Sr. Airton Oliveira dos Santos, para o cargo de Assessor Técnico da Gerência Financeira, referência CEC-4, do Instituto de
Administração Penitenciária do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/09/2009 e revoga os efeitos da portaria nº 044/2008.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Diretor Presidente - Interino
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 312 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, III e
XIX e pelo Decreto nº 3.856, de 11 de fevereiro de 2009,
23
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
23
DIÁRIO OFICIAL
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, o Sr. Robson de Aguiar de Souza, para o cargo de Assessor Técnico da Gerência de Controle e Execução Penal, referência
CEC-3, do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01/09/2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01/09/2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Diretor Presidente - Interino
_________________________________________________________
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 041/2008
ESPÉCIE: Retificação do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao contrato nº
041/2008 celebrado entre o IAPEN– Instituto de Administração Penitenciária e a Empresa Ferramacre Comércio E Representações De Máquinas E Ferramentas Ltda.
OBJETO: Retificar a data de Assinatura do presente termo Aditivo.
ONDE SE LÊ:
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2009.
LEIA-SE:
DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2009.
PORTARIA Nº 313 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, III e
XIX e pelo Decreto nº 3.856, de 11 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a Sra. Suyani Jerônimo do Vale, para o cargo de Assessora Técnica da Gerência de Educação, Trabalho e Negócios, referência CEC-3, do Instituto de Administração Penitenciária do Estado
do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01/09/2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Diretor Presidente - Interino
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 314 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, III e
XIX e pelo Decreto nº 3.856, de 11 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a Sra. Idma do Nascimento Biggi, para o cargo de
Assessora Técnica da Gerência de Reintegração Social e Saúde, referência CEC-3, do Instituto de Administração Penitenciária do Estado
do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01/09/2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Diretor Presidente - Interino
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 315 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, III e
XIX e pelo Decreto nº 3.856, de 11 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, o Sr. Wellington Thomazini Coelho Filho, para o cargo
de Assessor Técnico da Corregedoria, referência CEC-3, do Instituto de
Administração Penitenciária do Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 01/09/2009.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Diretor Presidente - Interino
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 326 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, III e
XIX e pelo Decreto nº 3.856, de 11 de fevereiro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. Jerry de Sousa Matos, do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, do Instituto de Administração Penitenciária
do Estado do Acre.
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Diretor Presidente - Interino
_________________________________________________________
Assinam: Pelo Contratante, LEONARDO DAS NEVES CARVALHO, e
pelo Contratado, RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO.
_________________________________________________________
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N º 001 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 019/2009
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 de Retificação ao Contrato nº. 019/2009
celebrado entre o IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária do
Estado do Acre e a empresa Disprofarma Comércio Representações
Importação e Exportação LTDA.
DA JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o valor existente na Cláusula
Segunda do referido contrato encontra-se equivocada, pelo fato de o
valor total estar em desconformidade com a soma dos itens, portanto,
Faz-se jus então, a mudança para o legalmente correto sem prejuízo
para as partes e para continuidade de todo o trâmite de pagamento do
Contrato Nº 019/2009.
OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo, a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR e do ANEXO I, referente ao Contrato
de nº 019/2009.
Fica alterado no que tange a CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR o
seguinte:
ONDE SE LÊ:
“O IAPEN - Instituto de Administração Penitenciária pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor de R$ 25.536,24 (vinte e
cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha em anexo I, referente a proposta apresentada pela CONTRATADA na Ata de Registro de Preços do Pregão SRP Nº 061/2008
CPL – 05 FUNDHACRE observado o disposto na CLÁUSULA TERCEIRA deste Instrumento.”
LEIA-SE:
O IAPEN - Instituto de Administração Penitenciária pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor de R$ 24.855,84 (vinte e
quatro mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha em anexo I, referente a proposta apresentada
pela CONTRATADA na Ata de Registro de Preços do Pregão SRP Nº
061/2008 CPL – 05 FUNDHACRE observado o disposto na CLÁUSULA
TERCEIRA deste Instrumento.
Fica alterado no que tange ao ANEXO I o seguinte:
ONDE SE LÊ:
VALOR
VALOR
ITEM OBJETO
UND QUANT
UNIT R$ TOTAL R$
AMICACINA, Sulfato
11 250mg/ml.
Solução AMP 13.668
0,74
10.114,32
inj.2ml
30 CAPTOPRIL 50 mg
COMP 3.720
0,03
111,60
GLICEROL 90% Supo112
UND 1.800
0,58
1.044,00
sitório Adulto
ITRACONAZOL
131
CAP
960
0,40
384,00
100mg
177 PIROXICAM 20mg
COMP 360
0,07
25,20
PREDNISOLONA,
180 FOSFATO,
SODICO FR
264
4,99
1.317,36
3mg/ml solução oral.
SULFADIAZINA
DE
203 PRATA 1% creme PT
1.152
8,98
10.344,96
400gm
TETRACICLINA
214
COMP 240
0,10
24,00
500mg
VERAPAMIL, CloridraAMP
828
1,80
1.490,40
225
to 2,5mg/ml injetável
TOTAL
R$ 25.536,24
24
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
LEIA-SE:
ITEM
OBJETO
Nº 10.124
VALOR
UND QUANT UNIT
R$
AMICACINA,
Sulfato
250mg/ml.
Solução AMP 13.668
inj.2ml
30 CAPTOPRIL 50 mg
COMP 3.720
GLICEROL 90% Supo112
UND 1.800
sitório Adulto
131 ITRACONAZOL 100mg CAP
960
177 PIROXICAM 20mg
COMP 360
PREDNISOLONA,
180 FOSFATO,
SODICO FR
264
3mg/ml solução oral.
SULFADIAZINA
DE
203 PRATA 1%
creme PT
1.152
400gm
TETRACICLINA
214
COMP 240
500mg
VERAPAMIL, Cloridrato
AMP
828
225
2,5mg/ml injetável
TOTAL
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2009
11
VALOR
TOTAL R$
0,74
10.114,32
0,03
111,60
0,58
1.044,00
0,40
0,07
384,00
25,20
4,99
1.317,36
8,98
10.344,96
0,10
24,00
1,80
1.490,40
R$ 24.855.84
ASSINAM: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN e ROMILDES PINTO MAGALHÃES pela empresa DISPROFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
IMAC
Republicado por incorreção
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE – IMAC
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ACRE – PGE/AC
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGAMOS
a decisão da Comissão Especial de Licitação – CEL 01 do dia 09 de
Junho de 2009, referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 001/2009
– BID 1399/OC-BR, para “Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Sede da Procuradoria Geral do Estado – PGE/AC”, em favor
da empresa ÂNCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor global
de R$ 1.616.769,52 (Hum Milhão Seiscentos e Dezesseis Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Cinqüenta e Dois Centavos).
Rio Branco, 20 de Julho de 2009.
Cleisa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
Maria de Nazareth de Araújo Lambert
Procuradora – Geral do Estado
_________________________________________________________
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2009
PROCESSO Nº. 1342/2008
CONCORRÊNCIA NACIONAL POR TÉCNICA E PREÇOS Nº. 031/2008
PARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e a empresa C &
R Informática Ltda. - ME.
OBJETIVO: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do Contrato
nº. 029/2009, para prorrogar por mais 04 (quatro) meses, vigorando até
a data de 16.12.2009.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e, portanto ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 11.08.2009 - Rio Branco - AC.
ASSINAM: Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo e Cecílio Benício dos Santos
DERACRE
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3.09.143D
PROCESSO Nº 001.652/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e E. M. C. COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, contratada.
24
DIÁRIO OFICIAL
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras
de construção de 01 (um) Dique para lavagem, localizado nas dependências da Usina de Asfalto – Distrito Industrial, no município de Rio
Branco, na conformidade do Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS nº 042/2009 CPL 01.
VALOR: R$ 64.518,86 (sessenta e quatro mil quinhentos e dezoito reais
e oitenta e seis centavos).
PRAZO: 06 (seis) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782213311750000 –
Construção, Ampliação e Manutenção de Prédios Próprios; Elemento
de Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte 100 RP.
DATA: 05 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ERLANDO MESQUITA CASTRO, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.09.159A
PROCESSO Nº 001.941/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras
de artes correntes (Bueiros Tubulares de Concreto armado) e obras de
artes especiais (Pontes de Madeiras tipo Circunstância e Estaqueada),
visando atender as obras de melhorias e recuperação de estradas vicinais (ramais) do Território da Cidadania na regional do Alto Acre e
Capixaba e Regional Juruá, no lote 01, na conformidade do Edital de
Licitação da CONCORRÊNCIA nº 083/2009 CPL 01.
VALOR: R$ 712.589,63 (setecentos e doze mil, quinhentos e oitenta e
nove reais e sessenta e três centavos).
PRAZO: 08 (oito) meses de execução e 12 (doze) meses de vigência.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhorias e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais)
e 754.201.26782212911610000 – Construção, Recuperação e Manutenção de Pontes, Galerias e Sistemas de Drenagem, Elemento de
Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações e Fonte 100 – RP e 200
- Convênio.
DATA: 28 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e LAURISMAR FELIZARDO DA SILVA, pela contratada.
_________________________________________________________
(Republicado por incorreção)
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6.09.151B
PROCESSO Nº 002.530/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a M & Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, contratada.
OBJETO: Aquisição de insumos (agregados minerais), destinados as
obras do Complexo Viário da 4ª Ponte – Avenida Amadeo Barbosa, lote
01, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial
SRP nº 027/2009 CPL 01.
VALOR: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 10 (dez) meses de
prazo de execução.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782101311600000 –
Construção, Duplicação, Recuperação, Melhoria e Urbanização de Vias
Urbanas em Apoio aos Municípios; Elemento de Despesa: 44.90.30.00
– Material de Consumo; Fonte: 100 RP e 500 – Operação de Crédito.
DATA: 18 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e MIGUEL MANDU NETO, pela contratada.
25
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
25
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6.09.155A
PROCESSO Nº 003.015/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e F. ARAÚJO DA ROCHA - ME, contratada.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (impressora laser
monocromática), conforme a adesão da Ata de Registro de Preços nº
054/2008 da SESP, no lote único, consoante especifica o Edital de Licitação Pregão Presencial SRP nº 166/2008 CPL 04.
VALOR: R$ 13.995,00 (treze mil novecentos e noventa e cinco reais).
PRAZO: 23/12/2009.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.2678121331169000 –
Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Elementos de Despesa:
33.90.30.00 e 44.90.52.00 e Fonte: 100 RP.
DATA: 24 de agosto de 2009.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de apoio
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2009 – CPL 05 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da licitante: EMAN EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, no lote único com o valor total de R$ 1.625.000,00 (um
milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais).
Rio Branco-AC, 01 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e FABRICIA ARAÚJO DA ROCHA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.09.111F
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e AUTO POSTO FRONTEIRA LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditamento o reequilíbrio dos
preços unitários inicialmente contratados, com relação aos insumos,
que constam no objeto do Contrato nº 5.09.111F, nos termos do Parecer
Técnico da Coordenadoria de Custos e Orçamento e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº
001.676/09.
DATA: 10 de agosto de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e JOSÉ ALMEIDA DA SILVA FILHO, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 4.07.171A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a J. M. TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha contratual devido a ajustes e as novas quantidades
nos serviços tendo como consequência acréscimo de valor na ordem de
≈ 24,79 % decorrente do 3º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de
Obras e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
em conformidade com o processo administrativo nº 003.364/09.
VALOR DO GLOBAL ATUALIZADO: R$ 39.672.517,81 (trinta e nove
milhões seiscentos e setenta e dois mil quinhentos e dezessete reais e
oitenta e um centavos).
DATA: 31 de agosto de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral - DERACRE
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de apoio
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2009 – CPL 04 e ADJUDICO o objeto licitado em favor das licitantes: CODIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP, nos itens 01, 02, 05, 06 e 11 com o valor total
de R$ 48.690,00 (Quarenta e oito mil seiscentos e noventa reais); A. R.
INÁCIO BRAGA (ME) nos itens 03, 09, 12 e 14 com o valor total de R$
11.574,00 (Onze mil quinhentos e setenta e quatro reais); DEL CORSO
INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA no item 04 com
valor total de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais); COMERCIAL
E INDUSTRIAL RONSY LTDA nos itens 07 e 08 com valor total de R$
1.986,00 (Um mil novecentos e oitenta e seis reais); MULTILUB COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA nos itens 10 e 13 com valor total de
R$ 4.661,50 (Quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e cinqüenta
centavos).
Rio Branco-AC, 01 de setembro de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral - DERACRE
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de apoio
referente ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2009 –
CPL 05 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da licitante: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 01 com o valor total
de R$ 322.000,00 (Trezentos e vinte e dois mil reais).
Rio Branco-AC, 01 de setembro de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral - DERACRE
ITERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de apoio
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2009 – CPL 02 e ADJUDICO o objeto licitado em favor do licitante: AUTO POSTO BX LTDA,
no Lote 02, com o valor total de R$ 343.000,00 (Trezentos e quarenta
e três mil reais).
Rio Branco-AC, 01 de setembro de 2009.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 015/2009
Partes: Governo do Estado do Acre através do Instituto de Terras do
Acre - ITERACRE e a Senhora Jamile de Souza Faria.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de
terceiros, pessoa física (Profissionais com graduação em Engenharia
agronômica), para gestão fundiária na Zona de Atendimento Prioritário
ZAP-BR, bem como a emissão de pareceres técnicos nas demandas
geradas em razão das atividades desenvolvidas na referida zona.
Programa de Trabalho: 720.206.21.127.1004.1088.0000
Elemento de Despesa: 44.90.36.00
Fonte: 500
Valor Total: R$ 2.633,00(Dois mil seiscentos e trinta e três reais.).
Vigência: 01(um) mês.
Data da Assinatura: 05 de agosto de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral - DERACRE
Assinam: CONTRATANTE – Felismar Mesquita Moreira – ITERACRE e
CONTRATADO – Jamile Alves de Faria.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
26
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 016/2009
Partes: Governo do Estado do Acre através do Instituto de Terras do
Acre - ITERACRE e o Senhor Christian Ricardo de Araújo.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de
terceiros, pessoa física (Profissionais com graduação em Engenharia
Agronômica), para gestão fundiária na Zona de Atendimento Prioritário
ZAP-BR, bem como a emissão de pareceres técnicos nas demandas
geradas em razão das atividades desenvolvidas na referida zona.
Programa de Trabalho: 720.206.21.127.1004.1088.000
Elemento de Despesa: 44.90.36.00
Fonte: 500
Valor Total: R$ 2.633,00(Dois mil seiscentos e trinta e três reais)
Vigência: 01(um) mês.
Data da Assinatura: 05 de agosto de 2009.
Assinam: CONTRATANTE – Felismar Mesquita Moreira – ITERACRE e
CONTRATADO – Christian Ricardo de Araújo.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 017/2009
Partes: Governo do Estado do Acre através do Instituto de Terras do
Acre - ITERACRE e o Senhor Márcio Marcelo Ferreira Nunes.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de
terceiros, pessoa física (Profissionais com graduação em Engenharia
Agronômica), para gestão fundiária na Zona de Atendimento Prioritário
ZAP-BR, bem como a emissão de pareceres técnicos nas demandas
geradas em razão das atividades desenvolvidas na referida zona.
Programa de Trabalho: 720.206.21.127.1004.1088.0000
Elemento de Despesa: 44.90.36.00
Fonte: 500
Valor Total: R$ 2.633,00(Dois mil seiscentos e trinta e três reais)
Vigência: 01(um) mês.
Data da Assinatura: 05 de agosto de 2009.
Assinam: CONTRATANTE – Felismar Mesquita Moreira – ITERACRE e
CONTRATADO – Márcio Marcelo Ferreira Nunes.
_________________________________________________________
ITERACRE/PORTARIA/Nº 040 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009.
O Diretor-Geral do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro nas disposições no art. 26 da Lei
Complementar nº 171/07, caput e § 3º da Lei nº 1.373/01, alterada pela
Lei nº 1.960/07 e o Decreto nº 4.335, de 01 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear, Christian Ricardo de Araújo, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Vistoria e Avaliação de Imóveis, referência CEC-2
do Instituto de Terras do Acre-ITERACRE.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-Ac, 01 de setembro de 2009.
Felismar Mesquita Moreira
Diretor Geral do ITERACRE
TRIBUNAL DE CONTAS
Tribunal de Contas do Estado do Acre
EDITAL DE CONHECIMENTO
DE: Senhora RAIMUNDA GUIMARÃES OLIVEIRA
FINALIDADE: Dar conhecimento a Vossa Senhoria do inteiro teor do
Acórdão nº 5.996, exarado nos autos do Processo nº 141532002-75 –
TCE/AC, concernente a Aposentadoria da Servidora Raimunda Guimarães Oliveira , que decidiu pela legalidade e registro da aposentadoria
voluntária integral, pelas regras do direito adquirido por força do art. 29,
§1º, da Lei Complementar Estadual nº 67/99 e suas alterações, e por
estarem cumpridos o art. 34, inciso III, alínea “b” da CE/89 e art. 242,
inciso III, alínea “b” da LCE nº 39/93 c/c art. 3º, da EC41/03 e, ainda, de
acordo com o art. 35, §1º e art. 36 da LCE 67/99, art. 248, inciso II, da
LCE 39/93 e art. 36, §4º da CE/89.
SEDE DO TRIBUNAL: Av. Ceará, 2994 – Jardim – Rio Branco – Acre –
Brasil – CEP: 69.907-000.
Rio Branco – Acre, 03 de Setembro de 2009.
Cons. JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/ACRE
26
DIÁRIO OFICIAL
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
A C Ó R D Ã O Nº 6.058
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 12.002.2008-70-TCE (C/02 Volumes e Processos nºs 19.471.2008-86-TCE e 19.474.2008-98-TCE Apensos).
ASSUNTO: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Feijó, exercício de 2007.
RESPONSÁVEL: Senhor Francimar Fernandes de Albuquerque.
RELATOR: Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Prestação de Contas. Prefeitura Municipal. Irregularidade. Condenação.
Devolução. Aplicação de multa ao gestor. Remessa do apurado ao Ministério Público Estadual. Arquivamento do processo.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado,
A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre, à
unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, EM DESTAQUE: 1) condenar o Senhor Francimar Fernandes de Albuquerque a devolver aos cofres da Municipalidade devidamente atualizada a importância de R$ 1.008.425,23 (um milhão, oito mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e vinte e três centavos), referente à diferença apurada nas disponibilidades financeiras transferidas para o exercício seguinte; 2) aplicar
multa ao gestor, com fulcro no art. 88, da LCE nº 38/93, de 10% (dez
por cento) do valor a ser devolvido, assinalando o prazo de 30 (trinta)
dias, para o recolhimento, a favor do Tesouro Estadual, dando ciência a
este Tribunal; 3) remeter o apurado ao Ministério Público Estadual, para
as providências que entender cabíveis, em face do saldo financeiro não
ser suficiente para cobrir os Restos a Pagar no exercício, configurando
a existência de despesas sem autorização legal, conforme art. 359-B,
do Código Penal. Após as formalidades de estilo, pelo arquivamento do
processo. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 09 de julho de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC.
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE.
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
A C Ó R D Ã O Nº 6.207
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 12.943.2009-30-TCE.
ASSUNTO: Prestação de Contas da Companhia Industrial de Laticínios
do Estado do Acre – CILA, exercício de 2008.
RESPONSÁVEIS: Senhores Luiz Carlos Simão Paiva e Ary Fecury da
Silva.
RELATOR: Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Prestação de Contas. Companhia Industrial Estadual. Regularidade. Arquivamento do processo.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado
do Acre, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator,
considerar regular a Prestação de Contas da Companhia Industrial
de Laticínios do Estado do Acre - CILA, exercício orçamentário e financeiro de 2008, de responsabilidade do Senhor Luiz Carlos Simão
Paiva – Diretor-Presidente, e do Senhor Ary Fecury da Silva- Diretor
Administrativo e Financeiro, com fulcro no inciso I, do art. 51, da Lei
Complementar Estadual n° 38/93. Após as formalidades de estilo, pelo
arquivamento do processo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Valmir Gomes Ribeiro e Antônio Jorge
Malheiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 19 de agosto de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/ACRE.
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE.
27
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
A C Ó R D Ã O Nº 6.208
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 12.112.2008-70-TCE.
ASSUNTO: Aposentadoria da Servidora Irlanda Portela da Costa Almeida.
RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado do Servidor e do Patrimônio Público.
RELATOR: Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Aposentadoria. Servidora Pública. Concessão com base nas regras de
transição (art. 6º, incisos I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c art. 2º, da EC
47/05). Legalidade. Registro no âmbito deste Tribunal de acordo com o
Ato de Fixação dos Proventos e com a análise técnica da 4ª IGCE. Direito à sexta parte sobre os vencimentos. Reconhecimento de que não
há efeito cascata no cálculo da sexta parte sobre as verbas de caráter
permanente. Notificação. Encaminhamento de cópia do processo ao
Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do
Acre, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, pela
legalidade e registro da aposentadoria voluntária integral, pelas regras
de transição (art. 6º, incisos I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c art. 2º, da
EC 47/05), da Servidora Irlanda Portela da Costa Almeida, matrícula nº
141496-1, com proventos de R$ 3.896,13 (três mil, oitocentos e noventa
e seis reais e treze centavos) mensais, no cargo de Professora de Nível
Superior, Grupo Magistério, Letra “J”, 30 horas semanais, do Quadro
de Pessoal do Estado, da Secretaria de Educação e Cultura, de acordo
com o Ato de Fixação dos Proventos (fl. 52) e com a análise técnica
da 4ª IGCE (fls. 69/71), reconhecendo o direito à sexta parte na forma
como foi por esta calculada, em face do reconhecimento de que não
há efeito cascata no cálculo da sexta parte sobre as verbas de caráter
permanente. Decidiu-se ainda pela notificação da servidora para tomar
conhecimento da decisão desta Corte de Contas e pelo encaminhamento de cópia do processo ao Instituto de Previdência do Estado do Acre
– ACREPREVIDÊNCIA. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos
Senhores Conselheiros Valmir Gomes Ribeiro e Antônio Jorge Malheiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 19 de agosto de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/ACRE.
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE.
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
A C Ó R D Ã O Nº 6.209
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 18.948.2007-20-TCE.
ASSUNTO: Aposentadoria da Servidora Evangelina da Silva Costa.
RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado do Servidor e do Patrimônio Público.
RELATOR: Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Aposentadoria. Servidora Pública. Concessão com base nas regras de
transição (art. 6º, incisos I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c art. 2º, da EC
47/05). Legalidade. Registro no âmbito deste Tribunal de acordo com a
análise técnica da 4ª IGCE. Direito à sexta parte sobre os vencimentos.
Reconhecimento de que não há efeito cascata no cálculo da sexta parte
sobre as verbas de caráter permanente. Notificação. Encaminhamento
de cópia do processo ao Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do
Acre, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, pela
legalidade e registro da aposentadoria voluntária integral, pelas regras
de transição (art. 6º, incisos I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c o art. 2º,
da EC nº 47/05), da Servidora Evangelina da Silva Costa, matrícula nº
158186-1, com proventos de R$ 1.029,86 (um mil, vinte e nove reais
e oitenta e seis centavos) mensais, no cargo de Apoio Administrativo Nível I, Letra “J”, 25 horas semanais, do Quadro de Pessoal do Estado,
da Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com a análise técnica
da 4ª IGCE (fls. 80/82), reconhecendo o direito à sexta parte na forma
como foi por esta calculada, em face do reconhecimento de que não
há efeito cascata no cálculo da sexta parte sobre as verbas de caráter
permanente. Decidiu-se ainda pela notificação da servidora para tomar
conhecimento da decisão desta Corte de Contas e pelo encaminhamento de cópia do processo ao Instituto de Previdência do Estado do Acre
27
DIÁRIO OFICIAL
– ACREPREVIDÊNCIA. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos
Senhores Conselheiros Valmir Gomes Ribeiro e Antônio Jorge Malheiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 19 de agosto de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/ACRE.
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE.
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
A C Ó R D Ã O Nº 6.210
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 19.565.2008-07-TCE.
ASSUNTO: Aposentadoria da Servidora Eneida Gomes dos Santos.
RESPONSÁVEL: Secretaria de Estado do Servidor e do Patrimônio Público.
RELATOR: Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Aposentadoria. Servidora Pública. Concessão com base nas regras de
transição (art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da EC nº 47/05).
Legalidade. Registro no âmbito deste Tribunal de acordo com o Ato de
Fixação dos Proventos e com a análise técnica da 4ª IGCE. Direito à
sexta parte sobre os vencimentos. Reconhecimento de que não há efeito cascata no cálculo da sexta parte sobre as verbas de caráter permanente. Notificação. Encaminhamento de cópia do processo ao Instituto
de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA.
Vistos, relatados e discutidos os autos do processo acima identificado,
A C O R D A M os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre, à
unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro-Relator, pela legalidade e registro da aposentadoria voluntária integral, pelas regras de transição (art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da EC nº 47/05), da Servidora Eneida Gomes dos Santos, matrícula nº 154482-1, com proventos
de R$ 4.800,63 (quatro mil, oitocentos reais e sessenta e três centavos)
mensais, no cargo de Professora de Nível Superior, Grupo Magistério,
Letra “J”, 30 horas semanais, do Quadro de Pessoal do Estado, da Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o Ato de Fixação dos
Proventos (fl. 59) e com a análise técnica da 4ª IGCE (fls. 72/75), reconhecendo o direito à sexta parte na forma como foi por esta calculada,
em face do reconhecimento de que não há efeito cascata no cálculo da
sexta parte sobre as verbas de caráter permanente. Decidiu-se ainda
pela notificação da servidora para tomar conhecimento da decisão desta
Corte de Contas e pelo encaminhamento de cópia do processo ao Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Valmir
Gomes Ribeiro e Antônio Jorge Malheiro.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco – Acre, 19 de agosto de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/ACRE.
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE.
_________________________________________________________
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Secretaria das Sessões
P A R E C E R P R É V I O Nº 393
NATUREZA DO FEITO: Processo nº 12.002.2008-70-TCE (C/02 Volumes e Processos nºs 19.471.2008-86-TCE e 19.474.2008-98-TCE –
Apensos).
ASSUNTO: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Feijó, exercício de 2007.
RESPONSÁVEL: Senhor Francimar Fernandes de Albuquerque.
RELATOR: Conselheiro Antonio Cristovão Correia de Messias.
Prestação de Contas. Prefeitura Municipal. Falhas de natureza contábil
e técnicas apontadas no balanço orçamentário e no balanço da dívida
pública. Disponibilidades financeiras apuradas no balanço financeiro
não foram confirmadas pelos extratos bancários. Despesa com a saúde
da prefeitura não alcançou o limite mínimo de 15% (quinze por cento),
previsto no art. 77, §4º do ADCT da Constituição Federal de 1988. O
valor da conta restos a pagar apresenta inconsistências relacionadas
28
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
ao saldo a ser liquidado em 2008. Prestação de contas em desacordo
com as normas legais. Parecer Prévio desfavorável à sua aprovação.
Encaminhamento do processo à Câmara Municipal para o devido julgamento.
O Tribunal de Contas do Estado do Acre, reunido nesta data, em Sessão
Ordinária, para dar cumprimento ao disposto no art. 23, §1º, da Constituição Estadual e art. 71, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
apreciou os autos do Processo nº 12.002.2008-70-TCE (C/02 Volumes
e Processos nºs 19.471.2008-86-TCE e 19.474.2008-98-TCE – Apensos) e, após minucioso exame dos documentos que instruíram o feito,
à unanimidade, acolhendo as razões expostas e o voto do ConselheiroRelator:
CONSIDERANDO que o Gestor prestou contas a este Egrégio Tribunal,
no prazo previsto no §1º, do art. 23, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO as falhas de natureza contábil e técnicas apontadas
nos itens 4.1 e 4.4.1 do relatório inicial, o gestor deverá proceder às
revisões necessárias a fim de que sejam extintas as divergências e
pendências ali mencionadas, de modo que também não se perpetuem
estas falhas na prestação de contas de 2009;
CONSIDERANDO que as disponibilidades financeiras apuradas no Balanço Financeiro não foram confirmadas pelos extratos bancários, restando comprovar o montante de R$ 1.008.425,23 (um milhão, oito mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos);
CONSIDERANDO que a despesa com a saúde da Prefeitura não alcançou o limite mínimo de 15% (quinze por cento), previsto no art. 77, §4º
do ADCT da Constituição Federal de 1988, resultando uma diferença a
menor de R$ 2.214,93 (dois mil, duzentos e quatorze reais e noventa e
três centavos);
CONSIDERANDO que o valor da conta Restos a Pagar apresenta inconsistências relacionadas ao saldo a ser liquidado em 2008, sendo
identificada uma diferença de R$ 218.787,32 (duzentos e dezoito mil,
setecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos);
CONSIDERANDO tudo mais que dos autos consta;
Resolve emitir PARECER PRÉVIO considerando irregular a Prestação
de Contas da Prefeitura Municipal de Feijó, exercício orçamentário e
financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor Francimar Fernandes de Albuquerque – Prefeito à época, com fulcro nas alíneas “b” e
“c”, do inciso III, do art. 51, da LCE nº 38/93. Após as formalidades de
estilo, pelo encaminhamento da cópia dos autos à Augusta Câmara Municipal de Feijó, para julgamento das Contas de Governo, aqui trazidas
também como contas de gestão, conforme art. 23, §1º, da CE/89 e art.
31, §§ 1º e 2º, da CF/88. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo
Senhor Conselheiro Valmir Gomes Ribeiro.-.Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Rio Branco - Acre, 09 de julho de 2009.
Conselheiro JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/ACRE.
Conselheiro ANTONIO CRISTOVÃO CORREIA DE MESSIAS
Relator
Conselheiro ANTÔNIO JORGE MALHEIRO
Conselheiro RONALD POLANCO RIBEIRO
Conselheira DULCINÉA BENÍCIO DE ARAÚJO
Conselheira NALUH MARIA LIMA GOUVEIA DOS SANTOS
Fui presente:
MARIO SÉRGIO NERI DE OLIVEIRA
Procurador-Chefe do M.P.E/TCE/ACRE.
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 123/2009
(Procedimento Administrativo Preliminar)
A Doutora KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES, Promotora de
Justiça da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude
da Comarca de Rio Branco/Acre, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, pelo art. 201, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente
e pelo artigo 8°, § 1° da Lei N. 7.347/85, INSTAURA o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, visando apurar fatos
constantes em OF nº 2858/2009 – DDN/SPDCA/SEDH/PR, oriundo da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
noticiando violência física e psicológica em criança.
RESOLVE
Art. 1º Promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, relatórios e demais diligências para a instauração do procedimento ou
arquivamento das peças de informações, nos termos da lei;
28
DIÁRIO OFICIAL
Art. 2º Neste ato, ainda, resolve nomear a Assessora Jurídica Sra. Cristiane Gomes Vieira, para secretariar o presente procedimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 21 de agosto de 2009.
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues
PROMOTORA DE JUSTIÇA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 116/2009
(Procedimento Administrativo Preliminar)
A Doutora KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES, Promotora de
Justiça da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude
da Comarca de Rio Branco/Acre, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, pelo art. 201, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente
e pelo artigo 8°, § 1° da Lei N. 7.347/85, INSTAURA o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, visando apurar fatos
constantes em OF nº 4416/2009 – DDN/SPDCA/SEDH/PR, oriundo da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
noticiando negligência em criança.
RESOLVE
Art. 1º Promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, relatórios e demais diligências para a instauração do procedimento ou
arquivamento das peças de informações, nos termos da lei;
Art. 2º Neste ato, ainda, resolve nomear a Assessora Jurídica Sra. Cristiane Gomes Vieira, para secretariar o presente procedimento. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 21 de agosto de 2009.
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues
PROMOTORA DE JUSTIÇA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 117/2009
(Procedimento Administrativo Preliminar)
A Doutora KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES, Promotora de
Justiça da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco/Acre, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição
Federal, pelo art. 201, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo artigo 8°, § 1° da Lei N. 7.347/85, INSTAURA o presente
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, visando apurar fatos constantes em OF nº 80/2009 – DDN/SPDCA/SEDH/PR, oriundo da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
noticiando Violência Física com Lesão Corporal em adolescentes.
RESOLVE
Art. 1º Promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, relatórios e demais diligências para a instauração do procedimento ou
arquivamento das peças de informações, nos termos da lei;
Art. 2º Neste ato, ainda, resolve nomear a Assessora Jurídica Sra. Cristiane Gomes Vieira, para secretariar o presente procedimento. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 21 de agosto de 2009.
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues
PROMOTORA DE JUSTIÇA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 118/2009
(Procedimento Administrativo Preliminar)
A Doutora KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES, Promotora de
Justiça da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude
da Comarca de Rio Branco/Acre, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, pelo art. 201, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente
e pelo artigo 8°, § 1° da Lei N. 7.347/85, INSTAURA o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, visando apurar fatos
constantes em OF nº 3238/2009 – DDN/SPDCA/SEDH/PR, oriundo da
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Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
noticiando Exploração Sexual em adolescentes.
RESOLVE
Art. 1º Promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, relatórios e demais diligências para a instauração do procedimento ou
arquivamento das peças de informações, nos termos da lei;
Art. 2º Neste ato, ainda, resolve nomear a Assessora Jurídica Sra. Cristiane Gomes Vieira, para secretariar o presente procedimento. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 21 de agosto de 2009.
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues
PROMOTORA DE JUSTIÇA
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MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 119/2009
(Procedimento Administrativo Preliminar)
A Doutora KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES, Promotora de
Justiça da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude
da Comarca de Rio Branco/Acre, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, pelo art. 201, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente
e pelo artigo 8°, § 1° da Lei N. 7.347/85, INSTAURA o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, visando apurar fatos
constantes em OF nº 3060/2009 – DDN/SPDCA/SEDH/PR, oriundo da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
noticiando violência física com lesão corporal em adolescente.
RESOLVE
Art. 1º Promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, relatórios e demais diligências para a instauração do procedimento ou
arquivamento das peças de informações, nos termos da lei;
Art. 2º Neste ato, ainda, resolve nomear a Assessora Jurídica Sra. Cristiane Gomes Vieira, para secretariar o presente procedimento. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 21 de agosto de 2009.
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues
PROMOTORA DE JUSTIÇA
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MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 120/2009
(Procedimento Administrativo Preliminar)
A Doutora KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES, Promotora de
Justiça da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude
da Comarca de Rio Branco/Acre, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, pelo art. 201, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente
e pelo artigo 8°, § 1° da Lei N. 7.347/85, INSTAURA o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, visando apurar fatos
constantes em OF nº 977/2009 – DDN/SPDCA/SEDH/PR, oriundo da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
noticiando abuso sexual em adolescente.
RESOLVE
Art. 1º Promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, relatórios e demais diligências para a instauração do procedimento ou
arquivamento das peças de informações, nos termos da lei;
Art. 2º Neste ato, ainda, resolve nomear a Assessora Jurídica Sra. Cristiane Gomes Vieira, para secretariar o presente procedimento. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 21 de agosto de 2009.
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues
PROMOTORA DE JUSTIÇA
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MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 121/2009
(Procedimento Administrativo Preliminar)
A Doutora KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES, Promotora de
Justiça da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude
29
DIÁRIO OFICIAL
da Comarca de Rio Branco/Acre, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, pelo art. 201, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente
e pelo artigo 8°, § 1° da Lei N. 7.347/85, INSTAURA o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, visando apurar fatos
constantes em OF nº 852/2009 – DDN/SPDCA/SEDH/PR, oriundo da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
noticiando exploração sexual em adolescente.
RESOLVE
Art. 1º Promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, relatórios e demais diligências para a instauração do procedimento ou
arquivamento das peças de informações, nos termos da lei;
Art. 2º Neste ato, ainda, resolve nomear a Assessora Jurídica Sra. Cristiane Gomes Vieira, para secretariar o presente procedimento. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 21 de agosto de 2009.
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues
PROMOTORA DE JUSTIÇA
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ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 122/2009
(Procedimento Administrativo Preliminar)
A Doutora KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES, Promotora de
Justiça da Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude
da Comarca de Rio Branco/Acre, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal, pelo art. 201, inciso VI do Estatuto da Criança e do Adolescente
e pelo artigo 8°, § 1° da Lei N. 7.347/85, INSTAURA o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR, visando apurar fatos
constantes em OF nº 2858/2009 – DDN/SPDCA/SEDH/PR, oriundo da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República,
noticiando abuso sexual em crianças.
RESOLVE
Art. 1º Promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, relatórios e demais diligências para a instauração do procedimento ou
arquivamento das peças de informações, nos termos da lei;
Art. 2º Neste ato, ainda, resolve nomear a Assessora Jurídica Sra. Cristiane Gomes Vieira, para secretariar o presente procedimento. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco, 21 de agosto de 2009.
Kátia Rejane de Araújo Rodrigues
PROMOTORA DE JUSTIÇA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 744/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
NOMEAR Marcela Cristina Ozório, para exercer a Função Comissionada de Assessor de Procurador de Justiça, Símbolo FC-MP-8, a partir
desta data.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 31 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 745/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
NOMEAR Laura Cristina de Almeida Miranda, para exercer a Função
30
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
30
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Comissionada de Assessor de Procurador de Justiça, Símbolo FCMP-8, a partir desta data.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 31 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 746/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
NOMEAR Dulce Helena de Freitas Franco, para exercer a Função Comissionada de Assessor de Procurador de Justiça, Símbolo FC-MP-8,
a partir desta data.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 31 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 747/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
NOMEAR Walter Teixeira Filho, para exercer a Função Comissionada
de Assessor de Procurador de Justiça, Símbolo FC-MP-8, a partir desta
data.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 31 de
agosto de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
Republicado por incorreção
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 013/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Estado Acre, Dr. Edmar Azevedo
Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no art. 45 da Resolução nº 01/2007 do Colégio
de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
bem como o disposto no item 10.1 do Edital nº 01/08 do XI Concurso pra
Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Acre;
Considerando que o Conselho Superior do Ministério Público, consoante ata da 8ª Sessão Extraordinária do Órgão Colegiado, após exame da
documentação, deliberou à unanimidade, pela homologação do referido
certame;
RESOLVE:
Homologar o resultado do XI Concurso para Ingresso na Carreira do
Ministério Público do Estado do Acre, conforme abaixo discriminado:
Classificação
Nome do Candidato
1º Lugar
Marcela Cristina Ozório
2º Lugar
Laura Cristina de Almeida Miranda
3º Lugar
Wendy Takao Hamano
4º Lugar
Diana Soraia Tabalipa Pimentel
5º Lugar
Washington Nilton Medeiros Moreira
6º Lugar
Ildon Maximiano Peres Neto
7º Lugar
Luis Filipe Lemos Almeida
8º Lugar
Dulce Helena de Freitas Franco
9º Lugar
Teotônio Rodrigues Soares Júnior
10º Lugar
Maria Fátima Ribeiro
11º Lugar
Alekine Lopes dos Santos
12º Lugar
Vanessa de Macedo Muniz
13º Lugar
Leonardo Honorato Santos
14º Lugar
Iverson Rodrigo Monteiro Bueno
15º Lugar
Patrícia Paula dos Santos
16º Lugar
Bernardo Fiterman Albano
17º Lugar
Walter Teixeira Filho
18º Lugar
Rodrigo Fontoura de Carvalho
19º Lugar
Eliane Misae Kinoshita
20º Lugar
Flávio Bussab Della Líbera
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco- Acre, 19 de
agosto de 2009.
Edmar azevedo monteiro filho
Procurador-Geral de Justiça
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 013/2009
Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) impressoras laser monocromáticas.
Retirada do Edital:
1. Data: De 03.09.2009 a 15.09.2009
2. Local: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Arlindo
Porto Leal, n. 241, Bairro Centro, Sede do Poder Legislativo do Estado
do Acre.
3. Data do Certame: 17.09.2009.
4. Horário: 9h
Rio Branco, 02 de setembro de 2009.
Wellington Barbosa Pessôa
Pregoeiro Oficial Aleac
Original Assinado
MUNICIPALIDADE
FEIJÓ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CPL
PREGÃO nº. 008/2009
Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços terceirizados na área de apoio administrativo e atividades auxiliares da Prefeitura do Município de Feijó - Acre.
Retirada do Edital: do dia 10/09 a 21/09/2009.
Através da Comissão Permanente de Licitação – Avenida Plácido
de Castro, nº. 672 – Centro Feijó/AC – CEP: 69.960-000Fone/ Fax:
(0**68)3463-2614 Fax 3463 – 3378.
Horário: 8:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas
Data da Abertura: 22.09.2009, às 09:00 horas no endereço da sede da
Comissão rua Barão do Rio Branco n° 832 – Secretaria Municipal de
Educação - SEME.
Feijó-AC, 02 de Setembro de 2009.
Maria Erlânia da Silva Aguiar
Pregoeira
PLACIDO DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento nº. 10/09
Partes: Prefeitura Municipal de Plácido de Castro e a Empresa COMBAT – CTO do Brasil Com e Representações de Máquinas Ltda.
Objeto: Aquisição de um Rolo Compactador, conforme discriminado
na proposta apresentada a Pregão nº. 19/2009, homologado em 31 de
agosto de 2009.
Valor: R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais).
Fonte de Recursos: Convênio 002/2007/SUFRAMA.
Assinam: Paulo César da Silva, pela contratante e José Fernando de
Oliveira Flores, pela contratada.
31
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Nº 10.124
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DIÁRIO OFICIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produza o efeito legal em sua plenitude e com respaldo no
inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO os atos praticados
pela CMPL – Portaria número 017/2009, referente ao Pregão Presencial
019/2009, cujo objeto é “Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas”, destinado a atender a Prefeitura de Plácido de Castro.
Seja dada ciência a Empresa: CTO do Brasil Comercio e Representação de Máquinas Ltda., com o valor de R$ 283.000,00 (duzentos e
oitenta e três mil reais).
Gabinete do Prefeito Municipal de Plácido de Castro – Acre, 31 de agosto de 2009.
pado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de despejo, caso
haja descumprimento desta ordem.
Secretário Municipal de Agricultura e Floresta: Mário Jorge da Silva Fadell
Data de Assinatura: 31 de agosto de 2009
Local: Rio Branco, AC
Permissionário ou preposto: Auricélio Sampaio Pereira
_________________________________________________________
Paulo César da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 184, de 31 de agosto de 2009.
O Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, no
uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei nº. 1.698 de
04 de abril de 2008 e a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº. 171 de 20/07/2009, em decorrência de
alteração de data.
Art. 2º - Prorrogar por 60(sessenta) dias o prazo para entrega do relatório final do Processo administrativo disciplinar, para apurar os fatos
constantes no Processo nº. 0067/2008.
Art. 3º - Esta portaria tem efeito retroativo a 20/07/2009. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JORDÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Jordão, comunica aos Interessados a abertura do Processo Licitatório referente à
TOMADA DE PREÇO Nº003/2009, que havia sido adiada para alterações no escopo do referido Edital. Ressaltando neste que o Edital com
as alterações encontra-se à disposição dos interessados, no prédio da
Representação da referida Prefeitura, sito à rua Floriano Peixoto,nº568,
fone:(68)3462-3277.
Modalidade: TOMADA DE PREÇO N.º_003/2009
Tipo: MENOR PREÇO
Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Retirada: 02 a 16 de setembro de 2009, das 8:00hs. às 11:00 e das
14:30 às 17:00hs.
Abertura: 17 DE SETEMBRO de 2009, às 15h00min horas.
A COMISSÃO
RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº
007/09
Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, Limpeza, Informática,
destinada a necessidade da Prefeitura de Rodrigues Alves.
Documentação e Proposta: serão recebidos na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura de Rodrigues Alves, situado
na v. São José, nº 780 - Centro, Rodrigues Alves - Ac, até as 14:00 h do
dia 16 de Setembro de 2009, quando terá início a sessão destinada
ao recebimento dos envelopes de habilitação e proposta comercial.
Informações: O edital estará disponível aos interessados na sala da
Secretária de Finanças e onde funciona a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, a partir do dia 04 de Setembro de 2009, no endereço
já mencionado acima, sendo que os interessados deverão esta de
posse de um Pen Drive, CD ou Disquete. OBS: Só poderá obter o edital
após realização de cadastro junto à prefeitura de Rodrigues Alves. As
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (68) 3342 – 1176 no
horário de 09h30mim ás 16:30 h. A Prefeitura Municipal de Rodrigues
Alves, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem
que isso representante direito dos interessados a qualquer pedido de
indenização, reembolso ou compensação de valores.
Rodrigues Alves – Ac, 28 de Agosto de 2009.
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS
Prefeito Municipal
RIO BRANCO
Prefeitura Municipal de Rio Branco – Pmrb
Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – Safra
Ordem de Desocupação de Espaço Público Municipal
Comunicamos ao Sr. Auricélio Sampaio Pereira. que o Box nº 29 do
Mercado Municipal Aziz Abucáter (Camelódromo), deverá ser desocu-
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Semy Alves Ferraz
Diretor Presidente
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Portaria Nº 140/2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, No
uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º. Autorizar o deslocamento do Secretário Municipal de Saúde,
Pascal Abou Khalil, para participar da avaliação sobre a Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, em Brasília-DF, nos dias 01 e
02/09/2009, com direito a 1 ½ (uma e meia) diária, nos termos do Decreto 1584/2006, bem como passagem aérea que correrão por conta
da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Designar o Secretário Municipal de Administração, Francisco
Evandro Rosas da Costa, para responder pelo expediente da Secretaria
Municipal de Saúde, enquanto durar a ausência do titular do cargo.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, Em 31
de Agosto de 2009.
Eduardo Farias
Prefeito de Rio Branco, em exercício
_________________________________________________________
Prefeitura de Rio Branco
Secretaria Municipal de Educação
Escola Infantil Valdiva de Castro dos Santos
Conselho Escolar Novo Caminho
Resolução nº. 01 /CENC/2009.
O Presidente do Conselho Escolar Valdiva de Castro, no uso de suas
atribuições legais:
Resolve:
Art. 1º - Nomear uma Comissão Permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados:
Cátia Maria da Silva Bezerra - Presidente
Dulcilene de Souza Mello
Maria Iolanda Ferreira do Nascimento
Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pela Prefeitura de Rio
Branco através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no
desenvolvimento das atividades da Escola Municipal Valdiva de Castro
dos Santos, nos termos da Lei nº 1.532, de 13 de abril de 2005 – Lei
de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais; assim como
dos recursos repassados pelo FNDE/MEC, conforme Resolução Nº. 04,
de 17 de março de 2009.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio Branco - AC, 27 de agosto de 2009.
Maria Francisca Maia de Souza
Presidente do Conselho Escolar
32
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
32
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
010601 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO E DE
VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
010601.1236100132093.0000-MANUT. DAS ATIV. DO FUNDEB
Decreto Nº 745 de 28 de Agosto de 2009
“Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 2009 e dá outras
providências.”
O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei Orgânica
do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 7º da Lei Municipal
n.º 1.725, de 18 de dezembro de 2008.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.650.000,00
(um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais), ao Orçamento Municipal
em vigor, para reforço de dotações orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
4 FUNDEB
1.200.000,00
(60%)
013 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E OBRAS PÚBLICAS
3.1.90.11.00 – Venc. e Vantagens Fixas – P.Civil
013501 - EMPRESA MUN. DE URBANIZAÇÃO
010003.1236500132090.0000-MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
013501.1545100172062.0000-MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DA EMPRESA MUN. DE URBANIZAÇÃO
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
010 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
010003 - DEPT. DE ENSINO
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. – P. Jurídica 1 RP
180.000,00
010601 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO E DE VAL.
DOS PROF. DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
010601.1236100132093.0000-MANUT. DAS ATIV. DO FUNDEB
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
4 FUNDEB (60%) 1.200.000,0000
013 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E OBRAS PÚBLICAS
013501 - EMPRESA MUN. DE URBANIZAÇÃO
013501.1545100172062.0000-MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DA EMPRESA MUN. DE URBANIZAÇÃO
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.2.90.21.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 10 REC.P.IND. 60.000,00
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. – P. Jurídica 10 REC.P.IND. 50.000,00
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contri10 REC.P.IND. 150.000,00
butivas
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 - INVESTIMENTOS
4.4.30.00.00 –Transf. Intragov. a Est. e ao D.
Federal
4.4.30.93.00 - Indenizações e Restituições
7 CONV. EST.
7 C O N V.
EST.
10.000,00
013501.1545100172063.0000-MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
VIÁRIA E URBANISMO
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
10 REC.
260.000,00
P.IND.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 28 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de
Rio Branco.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
Maria Janete Souza dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
Geraldo Pereira Maia Filho
Secretário Municipal de Finanças
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 746 de 28 de Agosto de 2009
10.000,00
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta
mil reais),será compensado de acordo com anulação de dotações orçamentárias, nos termos do disposto no inciso III do parágrafo 1º do
artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme a
seguir:
010 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
010002 - DEPT. DE RECURSOS
010002.1236100462088.0000-MANUT.
RECURSOS
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. –
P.Jurídica
3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios
Anteriores
4.4.90.04.00 - Contratação por Tempo
Determinado
DAS ATIV. DO DEPT. DE
“Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 2009 e dá outras
providências.”
O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei Orgânica
do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 7º da Lei Municipal
n.º 1.725, de 18 de dezembro de 2008.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 566.000,00
(quinhentos e sessenta e seis mil reais), ao Orçamento Municipal em
vigor, para reforço de dotações orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:
012 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
012201 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
012201.1712200522061.0000-MANUT. DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
1 RP
50.000,00
1 RP
100.000,00
1 RP
30.000,00
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 – Venc. e Vantagens Fixas
- Pessoal Civil
1 RP
300.000,00
33
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
012602 - FUNDO MUN. DE SAÚDE
012602.1030100142153.0002-COORDENAÇÃO E MANUT. DO
PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 – Venc. e Vant. Fixas - Pessoal Civil
11
S.U.S.
Decreto Nº 747 de 28 de Agosto de 2009
266.000,00
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais),será
compensado de acordo com anulações de dotação orçamentárias, nos
termos do disposto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme a seguir:
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
012201.1712200522143.0000-MANUT. DAS ATIV. OPERACIONAIS
DO SAERB
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
DESPESAS
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Ju1 RP
rídica
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. – P.
Jurídica
008 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
008001.0412400101065.0000-MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
012201 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
OUTRAS
“Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 2009 e dá outras
providências.”
O Prefeito do Município de Rio Branco, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei Orgânica
do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 7º da Lei Municipal
n.º 1.725, de 18 de dezembro de 2008.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço
de dotações orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:
008001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
012 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
3.3.00.00.00 CORRENTES
33
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
1 RP
300.000,00
40.000,00
013 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E OBRAS PÚBLICAS
012602 - FUNDO MUN. DE SAÚDE
013202 - SUPERINTENDÊNCIA MUN. DE TRANSP. E TRÂNSITO
012602.1030100142153.0001-COORDENAÇÃO, MANUT. E ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
013202.2645200112035.0000-MANUT. E MODERNIZ. DAS ATIV. ADMINIST. DA
SUPERINT. MUN.DE TRANSP. E TRÂNSITO
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo
Determinado
3.1.90.11.00 – Venc. e Vant. Fixas - Pessoal Civil
11
S.U.S.
1
1
S.U.S.
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Ju10 REC.P.IND.
rídica
80.827,68
185.172,32
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 28 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de
Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
Maria Janete Souza dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
Geraldo Pereira Maia Filho
Secretário Municipal de Finanças
4.000,00
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior,
no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), provirá de superávit financeiro apurado em balanço de exercício anterior, nos termos do
disposto no inciso I do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320
de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 28 de agosto de 2009, 121º da República, 107º do
Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de
Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
Maria Janete Souza dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
Geraldo Pereira Maia Filho
Secretário Municipal de Finanças
MARECHAL THAUMATURGO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Secretaria Municipal de Administração
Concurso Público Municipal 2009 – Edital Nº 001/2009
RESULTADO FINAL
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola João Praxedes / Foz do Bagé
Nº
Insc.
1. 531
2. 932
3. 153
4. 825
5. 902
6. 133
7. 428
8. 1177
9. 526
10. 259
11. 1061
12. 313
Candidato
RG
Local de Trabalho
Francisca Joiciclea Farias Ramos
Maria Aida da Silva Lima
Marineis Paixão da Costa Silva
José Donário Santos Lima
Francisco Ivo da Silva Lima
Maria de Nazaré Ferreira da Silva
Maria das Dores da Silva Lima
Francisco Cleiton Nascimento Oliveira
Maria Andriela Ferreira da Silva
Arquimedes Silva Vieira
Jersivaldo José Bertolino de Lima
Adalberto Gomes da Silva
380059
Esc. João Praxedes
416023
Esc. João Praxedes
351945
Esc. João Praxedes
1078196-0 Esc. João Praxedes
C. T. 167055 Esc. João Praxedes
422733
Esc. João Praxedes
242482
Esc. João Praxedes
1078207-9 Esc. João Praxedes
1053380-0 Esc. João Praxedes
149127
Esc. João Praxedes
456397
Esc. João Praxedes
1079136-1 Esc. João Praxedes
Prova
Currículo
Objetiva
58
34
46
25
42
18
44
14
46
12
44
12
42
13
38
17
40
12
36
12
28
18
26
12
Pontos Classificação
92
71
60
58
58
56
55
55
52
48
46
38
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 34
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
13. 320
Maria Genir Gomes da Silva
34
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
315760
Esc. João Praxedes
20
14
34
13º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Praxedes Brandão / Comunidade Oriente
Nº
Insc.
1. 457
2. 541
3. 9
4. 314
5. 1118
6. 62
7. 574
8. 572
9. 84
10. 530
11. 699
Candidato
RG
Local de Trabalho
Claudemir da Silva Castelo Branco
1054393-8 Esc. João Praxedes
Maria Cleidemar Saboia da Silva
1002935-4 Esc. João Praxedes
Jarisson Silva da Costa
374234
Esc. João Praxedes
Maria Cirlete Bertolino de Lima
1023249-4 Esc. João Praxedes
Maria Josefa da Silva Cabral
110155-1
Esc. João Praxedes
Maria do Perpétuo Socorro
464928
Esc. João Praxedes
Elivângela Pereira Oliveira
1023187-0 Esc. João Praxedes
Maria das Graças Costa da Silva
384568
Esc. João Praxedes
Maria Luzinete de Lima Cunha
1136792-0 Esc. João Praxedes
Antonia Elissandra do Nascimento Oli1023597-3 Esc. João Praxedes
veira
Elivangela Silva de Lima
10237640 Esc. João Praxedes
Prova
Currículo
Objetiva
58
16
56
17
52
17
36
12
32
16
30
16
34
12
28
17
26
12
Pontos Classificação
74
73
69
48
48
46
46
45
38
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 24
12
36
10º. 22
12
34
11º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Maria Ferreira do Vale
Nº
Insc.
1. 196
2. 506
3. 155
4. 305
5. 335
6. 912
7. 66
8. 414
9. 445
10. 1126
11. 212
12. 722
13. 1043
14. 1172
15. 680
16. 655
17. 800
18. 1220
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Rosas e Silva
Eliete Costa de Azevedo
Maria Erineide Silva Pinheiro
Jânia Soares de Azevedo
Clemilde de Souza Nobre
Antonia Marta de Menezes Tavares
Tânia Maria Barbosa dos Santos
Francisco Ranielson Tavares da Costa
Silvancleiton Rodrigues Ciacci
Francisca Keila Machado de Souza
Maria das Graças Pereira Batista
Paula Ricarda Costa da Silva
Maria Ivanice Silva de Souza
José Aldeir Barbosa de Souza
Raimunda Lima Julião
Maria Auxiliadora Cordeiro Nascimento
Margarida Ferreira de Meneses
Maquisson Souza Gomes
323219
439951
1079084-5
1008360-0
1009891-7
1010282-5
387515
1093516-9
1040450
1024624-0
1043077-6
1078195-1
1022618-4
1053392-3
1010061-0
362531
385218
1029115-6
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Prova
Currículo
Objetiva
58
26
58
23
52
17
50
17
50
16
48
17
46
17
44
16
46
12
44
12
36
16
32
12
30
12
20
22
28
12
22
16
26
12
22
13
Pontos Classificação
84
81
69
67
66
65
63
60
58
56
52
44
42
42
40
38
38
35
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Marlene Ferreira da Silva / Mosqueiro – Rio Monteiro
Nº
Insc.
1. 694
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Ocelia Deles de Souza
8512116
Esc. Marlene Ferreira da Silva
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
32
13
45
1º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola José Augusto de Araújo
Nº
Insc.
1. 1098
2. 879
3. 220
4. 315
5. 216
6. 533
7. 300
8. 379
9. 764
10. 763
Candidato
RG
Local de Trabalho
Lenilda Leal de Albuquerque
Maria Delangela Moreira da Silva
Jairo Alves de Lima
Maria Eliane Moreira Luna
Maria Jucivania Moreira Lima
Maria de Fátima Rosas Macedo
Rubilene Lima Borges
Lacy Candida de Azevedo
Maria Silva de Lima
Rosa Beatriz Ferreira da Silva
1002044-6
349534
1023162-5
1008510-6
1078296-6
1004886-3
1023636-8
854379
384973
1010083-0
Esc. José Augusto de Araújo
Esc. José Augusto de Araújo
Esc. José Augusto de Araújo
Esc. José Augusto de Araújo
Esc. José Augusto de Araújo
Esc. José Augusto de Araújo
Esc. José Augusto de Araújo
Esc. José Augusto de Araújo
Esc. José Augusto de Araújo
Esc. José Augusto de Araújo
Prova
Currículo
Objetiva
46
40
42
32
52
12
52
12
52
12
38
21
38
16
30
12
22
12
18
12
Pontos Classificação
86
74
64
64
64
59
54
42
34
30
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Antonio Pedro Rodrigues / Foz do Tejo – Rio Juruá
Nº
Insc.
1. 562
2. 1203
3. 1086
4. 662
5. 353
6. 775
7. 60
8. 70
9. 949
10. 471
11. 1027
12. 727
13. 4
14. 40
15. 34
16. 935
17. 702
18. 712
19. 939
20. 262
21. 1057
22. 1024
23. 947
24. 575
25. 965
26. 215
Candidato
RG
Local de Trabalho
Antonio Eudes Pereira
Francisco Cabral Nogueira
Monica do Carmo da Silva
Maria da Conceição Rodrigues da Silva
Maria Marli Nascimento da Silva
Jacinta Santos Nascimento
Maria de Jesus Vale da Costa
Maria Claudenice Viana Gomes
Antonio Auricélio Batista da Silva
Maria Marlenilsa Nascimento da Silva
Antonio Vivaldo Cabral Nogueira
Francisco Nascimento de Azevedo
José Maico Santos da Costa
Erica Souza Pinheiro
Benedito da Silva Barboza
Elton Firmino do Nascimento
Tiago de Oliveira Mello
Maria Silvânia Meneses da Silva
José Arino Lima Walter
Maria de Jesus de Assunção Baptista
Maria Luiza Ribeiro
José Anailton Silva do Nascimento
Orlando Carvalho Rocha
Maria José Moura de Andrade
Denílson Silva Lima
Antonio José Barboza da Silva
409130
10789545
1054181-0
10082441
1007843-6
1012480-7
372970
374953
1046662-2
1008465-7
1093410-3
1045337-7
1094116-9
1081039-0
1078964-2
11407646
1082096-5
1022238-3
1078237-0
385063
324218
1022467-8
1015879-0
384807
10100350
1052652-8
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Prova
Currículo
Objetiva
56
27
56
19
54
20
50
21
46
24
50
17
54
12
54
12
50
16
46
18
44
16
38
20
42
16
44
12
42
12
42
12
38
16
36
16
36
15
38
12
26
24
34
16
32
16
32
14
28
16
32
12
Pontos Classificação
83
75
74
71
70
67
66
66
66
64
60
58
58
56
54
54
54
52
51
50
50
50
48
46
44
44
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 19º. 20º. 21º. 22º. 23º. 24º. 25º. 26º. 35
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
27. 362
28. 78
29. 600
30. 867
31. 676
32. 795
33. 1128
34. 908
35. 1144
36. 1072
37. 900
38. 658
Vangela Maria Pereira da Silva
Maria Margarene Ferreira de Oliveira
Maria Ivanilse Teixeira Firmino
Rubilete Elias Nascimento
Antonio Erisson Batista da Silva
Antonia do Nascimento Conceição
José Maia da Silva
Manoel Chagas Rodrigues Maia
Raimunda Cabral Nogueira
Francisca das Chagas Ferreira de Souza
Maria Celi da Silva Batista
Marcos Barbosa do Nascimento
35
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
320131
384491
1079123-0
1022655-9
1142183-5
384745
146478
10081127
384460
1052815-6
469738
10454802
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Esc. Antonio Pedro Rodrigues
32
32
32
26
28
26
24
20
26
24
22
22
12
12
12
16
12
14
15
18
12
12
14
12
44
44
44
42
40
40
39
38
38
36
36
34
27º. 28º. 29º. 30º. 31º. 32º. 33º. 34º. 35º. 36º. 37º. 38º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola João Alves Bezerra
Nº
Insc.
1. 557
2. 595
3. 550
4. 270
5. 880
6. 698
7. 392
8. 1164
9. 721
10. 387
11. 972
Candidato
RG
Local de Trabalho
Cléa Antonia Firmino Bezerra
Maria Fabiana Frota Lima
Elivanio Silva de Jesus
Sinelandia Barreto Firmino
Ana Cláudia Pinheiro
Maria da Conceição Bezerra Moreira
Maria José Vale da Costa
Derlene Maria Lima da Silva
Maria Elenisia Bezerra Moreira
Antonia Elivangela Maia Lima
Maria Jacira Pinheiro
470485
1023306-7
1023360-1
410071
1078434-9
356631
464969
1070045-5
1024052-7
1008458-4
347912
Esc. João Alves Bezerra
Esc. João Alves Bezerra
Esc. João Alves Bezerra
Esc. João Alves Bezerra
Esc. João Alves Bezerra
Esc. João Alves Bezerra
Esc. João Alves Bezerra
Esc. João Alves Bezerra
Esc. João Alves Bezerra
Esc. João Alves Bezerra
Esc. João Alves Bezerra
Prova
Currículo
Objetiva
54
28
50
16
46
20
52
12
44
16
48
12
44
16
46
12
44
12
40
16
18
17
Pontos Classificação
82
66
66
64
60
60
60
58
56
56
35
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Manoel Rodrigues de Araújo
Nº
Insc.
1. 134
2. 1011
3. 1000
4. 434
5. 532
6. 573
7. 132
8. 395
9. 1136
10. 785
11. 174
12. 916
13. 714
14. 615
15. 1122
16. 612
17. 477
18. 614
19. 1170
20. 598
21. 538
22. 124
23. 467
24. 116
25. 301
26. 1085
27. 241
28. 831
29. 747
30. 536
31. 826
32. 1060
33. 579
34. 723
35. 582
36. 1186
37. 49
38. 610
39. 564
40. 257
41. 762
42. 946
43. 76
44. 700
45. 221
46. 911
47. 365
Candidato
RG
Maria Rocilene Fernandes Pereira
Luciene Barbosa Gaspar
Maria Rubermara Oliveira Souza
Francisco José Moreira Borges
André Luis Nobre da Silva
Elizangela Pereira Oliveira
Ednelsa Gomes de Jesus
Maria Elciete Fernandes da Silva
Marcos Oliveira Silva
Marisete Silva Lima
Jomara Silva de Oliveira
Vanderlandia Silva Moreira
Maria Ruticleia Oliveira Souza
Francisca da Conceição Lima
Maria Ernandia Rodrigues de Jesus
Enderson Barros de Freitas
Maria Clicia Nascimento Souza
Maria Suzana Oliveira Silva
Cladimir Borges de Oliveira
Francisca Calista
Simone Melo do Nascimento
Maria Lucia da Silva Moreira
Elinezia Silva Souza
Maria Moreira Borges
Eliana Oliveira da Silva
Raeli Marques de Souza
Suliene Oliveira da Silva
Josefa Ferreira Martins
Maria de Jesus Costa Cavalcante
Antonia Castelo Branco da Cunha
349183
375394
441261
1008240-9
1047862-0
1053552-7
1007535-6
1119935-0
1022218-9
384440
1008520-3
10083618
1043052-0
384437
1081011-0
10225862
436424
10791604
1093545-2
437594
1126862-0
437380
1030991-8
1010161-6
384657
1078945-6
1023435-7
392614
379366
384642
Francisca Aparecida Moura de Souza Silva 817485-7
Francisco das Chagas Martins de Souza 1128770-5
Maria Verônica Chagas da Cunha
1024610-0
Maria Luciete Fernandes da Silva
1077995-7
Antonia Salete do Nascimento
436668
Maria Laurenizia Benedito da Silva
Perda
Francisco Edinaldo de Oliveira Pinheiro 1117741-1
Jackson Bezerra da Rocha
10569340
Adriana Nascimento Oliveira
1078387-3
Maria de Fátima Souza Silva
10102264
Maria Francisca Lima Julião
1007797-9
Telma Tavares de Lima
1022217-0
Nagiele de Oliveira Rocha
1025328-9
Edinaldo de Souza Correia
262124
Janete de Lima Ferreira
308284
Maria Pereira da Cunha
11163275
Nagila Maria Silva de Oliveira
309175
Local de Trabalho
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Esc. Manoel Rodrigues de Araújo
Prova
Currículo
Objetiva
44
36
58
20
56
22
58
16
56
16
56
16
52
20
56
16
54
17
46
24
52
18
44
25
52
16
48
19
50
16
46
20
48
16
48
16
48
16
46
17
50
12
50
12
48
14
46
16
46
16
46
16
48
12
46
14
44
16
44
16
44
16
42
16
38
19
40
16
40
16
40
16
40
12
36
16
36
16
38
12
38
12
32
16
26
16
18
24
24
16
22
16
18
13
80
78
78
74
72
72
72
72
71
70
70
69
68
67
66
66
64
64
64
63
62
62
62
62
62
62
60
60
60
60
60
58
57
56
56
56
52
52
52
50
50
48
42
42
40
38
31
Prova
Currículo
Objetiva
48
32
58
16
54
16
42
28
52
17
50
18
48
20
48
20
50
17
50
16
44
22
50
14
80
74
70
70
69
68
68
68
67
66
66
64
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 19º. 20º. 21º. 22º. 23º. 24º. 25º. 26º. 27º. 28º. 29º. 30º. 31º. 32º. 33º. 34º. 35º. 36º. 37º. 38º. 39º. 40º. 41º. 42º. 43º. 44º. 45º. 46º. 47º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Justiniano de Serpa
Nº
Insc.
1. 105
2. 693
3. 83
4. 1079
5. 994
6. 507
7. 502
8. 479
9. 803
10. 488
11. 1166
12. 201
Candidato
RG
Local de Trabalho
Vandernilson Silva Moreira
Maria Fernanda Rodrigues de Jesus
Sandra Vasconcelos da Silva
Carlos Silvio de Souza da Silva
Leidsvane Silva de Lima
Maria Janete Azevedo Sales
Aldenilson Bezerra Ferreira
Marta Maria Firmino Bezerra
Silvano Queiroz da Silva
Arlines Costa de Oliveira
Marqueu Silva
José Ordones Mota da Silva
423330
1081007-2
460812
236802
850629-9
1008117-8
260499
1081038
441357
1093494-4
1067504-3
276092
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 36
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
13. 571
14. 522
15. 1189
16. 1196
17. 1026
18. 992
19. 1052
20. 286
21. 1129
22. 77
23. 191
24. 1157
25. 1193
26. 85
27. 460
28. 938
29. 809
30. 23
31. 441
32. 476
33. 962
34. 278
35. 1108
36. 868
37. 1018
Maria Leni Cordeiro da Silva
Jardene Farias de Oliveira
Francisca Maria Nascimento de Souza
José Elenilson Cordeiro da Silva
Arisson Souza de Azevedo
Elinete Correia de Souza
Rafael Ferreira de Azevedo
Tânia Maria Vieira de Oliveira
Ednelson Nogueira da Silva
Maria da Glória Nascimento do Carmo
Rudiale Bezerra do Vale
Maria Lucinalva Ancelmo da Silva
Alcione Alves de Jesus
Najara Maria Oliveira Azevedo
Marinete Silva de Amorim
Egnelson Gomes de Jesus
Marisa Moreira Borges
Maria Alcilene Borges da Silva
Alanes Alexandre de Souza
Maria Barbosa da Silva
Maria Raimunda Oliveira Azevedo
Maria Etina do Vale Oliveira
José Helio Freitas da Silva
Clemilsa Oliveira Lima
Josefa Barbosa de Melo
36
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
466468
1052654-4
1078185-4
1010105-5
1023766-6
1022589-7
1134382-6
1065747-9
1007777-4
1080908-2
1022527-7
1094016-2
1024888-9
1023279-6
320111
10544658
1009908-5
469918
1080723-3
171763
1008075-9
251511
237818
1009856-9
384933
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
Esc. Justiniano de Serpa
40
46
50
44
44
42
44
44
40
40
44
44
38
40
34
34
30
32
30
20
24
20
22
20
18
24
16
12
18
17
16
12
12
16
16
12
12
16
13
16
12
16
14
12
21
16
17
14
13
12
64
62
62
62
61
58
56
56
56
56
56
56
54
53
50
46
46
46
42
41
40
37
36
33
30
13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 19º. 20º. 21º. 22º. 23º. 24º. 25º. 26º. 27º. 28º. 29º. 30º. 31º. 32º. 33º. 34º. 35º. 36º. 37º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Josefa Lopes da Cunha – Rio Bagé / Cocal
Nº
Insc.
1. 189
2. 444
3. 1053
4. 482
5. 99
6. 10
7. 349
8. 694
9. 524
10. 487
Candidato
RG
Valdenilton Castelo Branco Pinheiro
Elita Maria Ferreira da Costa
373623
1008098-8
Raimundo Clebisson Nascimento de Souza 1023143-9
Núbia Silva Ferreira
1052554-8
Caubi Ferreira de Oliveira
1024177-9
Antonio Elias da Silva
337472
Francisca Arlete Oliveira Souza
1023509-4
Maria Ocelia Deles de Souza
851211-6
Railson Silva de Oliveira
411713
Maria Ferreira da Costa
340519
Local de Trabalho
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Prova
Currículo
Objetiva
58
28
54
22
38
28
48
17
48
17
30
27
36
16
32
13
32
12
30
13
86
76
66
65
65
57
52
45
44
43
Prova
Currículo
Objetiva
60
16
44
16
40
16
42
12
28
16
24
16
26
12
22
12
76
60
56
54
44
40
38
34
Prova
Currículo
Objetiva
54
20
42
32
54
16
54
16
48
16
44
18
44
16
34
16
30
12
28
12
26
13
74
74
70
70
64
62
60
50
42
40
39
Prova
Currículo
Objetiva
58
16
42
16
40
13
28
15
18
17
74
58
53
43
35
Prova
Currículo
Objetiva
52
25
54
16
54
16
54
16
48
20
50
16
52
13
48
16
46
16
77
70
70
70
68
66
65
64
62
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Felipe Santiago / Comunidade Tabocal – Baixo Juruá
Nº
Insc.
1. 584
2. 1088
3. 884
4. 750
5. 1063
6. 284
7. 162
8. 1064
Candidato
RG
Local de Trabalho
Juscelino Costa de Menezes
Jairo Soares da Costa
Francisco Abrahão da Silva Cabral
Silvanea Barroso do Nascimento
João Ricardo Santos Farias
Raimunda Marilene da Silva Lima
Nanci Cassiano de Azevedo
Manoel Paulo Barrozo Nascimento
1136916-7
1070361-6
1055162-0
1068780-7
1012657-0
1093389-1
10448357
1078179-0
Escola Felipe Santiago
Escola Felipe Santiago
Escola Felipe Santiago
Escola Felipe Santiago
Escola Felipe Santiago
Escola Felipe Santiago
Escola Felipe Santiago
Escola Felipe Santiago
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Criança Feliz / Comunidade do Arara
Nº
Insc.
1. 998
2. 534
3. 5
4. 905
5. 143
6. 141
7. 906
8. 446
9. 516
10. 970
11. 585
Candidato
RG
Local de Trabalho
Antonia Ranieri Silva Bezerra
Maria da Conceição Lima de Oliveira
Neila Maria Oliveira da Silva
Fredisson Bezerra da Silva
Maria Antonia Ferreira da Costa
Antonia Cátia Melo da Silva
Alexson Moreira Pereira
Maria Ezilene Rosas Macedo
Mauricio Moreira da Silva
Maria Silva Costa
Marnilse Vitorino da Silva
10225285
421441
397137
10084568
1022768-7
417391
1028668-3
10781935
1024599-5
102376-7
1009905-0
Escola Criança Feliz
Escola Criança Feliz
Escola Criança Feliz
Escola Criança Feliz
Escola Criança Feliz
Escola Criança Feliz
Escola Criança Feliz
Escola Criança Feliz
Escola Criança Feliz
Escola Criança Feliz
Escola Criança Feliz
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola José do Patrocínio
Nº
Insc.
1. 561
2. 382
3. 1150
4. 717
5. 919
Candidato
RG
Maria Adriana Gomes da Silva
Maria Rosangela Souza da Conceição
Antonio Elson Silva da Costa
Maria Eliana Castelo Branco de França
1055145-0
1010253-1
465907
1042021-5
Antonia Elissandra Castelo Branco de França 10344543
Local de Trabalho
Esc. José do Patrocínio
Esc. José do Patrocínio
Esc. José do Patrocínio
Esc. José do Patrocínio
Esc. José do Patrocínio
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Marnízia Cruz / Comunidade Triunfo
Nº
Insc.
1. 1103
2. 1090
3. 554
4. 609
5. 1115
6. 1013
7. 691
8. 340
9. 279
Candidato
RG
Local de Trabalho
Agaise de Souza Correia
José Amauri de Souza Correia
Antonio Carlos de Souza Correia
Jardel Souza de Azevedo
Maria Claudete Martins de Souza
Renilde Chagas de Menezes
Elisangela Maria Nascimento de Oliveira
Amarino Martins Correia
Adali Costa de Menezes
384747
384243
384396
11174838
1005745-5
172794
1027810-9
1022466-1
1117419-6
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnízia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 37
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
10. 1091
11. 1104
12. 247
13. 786
14. 1035
15. 646
16. 773
17. 611
18. 1199
Marcileide Correia da Silva
Maria Derbeni de Souza Oliveira
José Franque Martins Correia
Elissandro Correia de Souza
Maria Raimunda Ferreira da Costa
Maricelio Oliveira Correia
Maria de Nazaré de Souza Correia
Miraci da Silva Martins
Diana Martins Correia
37
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
1141749-8
415864
852704-0
1022597-8
1024585-5
11397136
435675
407473
1022225-1
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
Escola Marnizia Cruz
46
26
48
42
42
40
40
20
24
16
36
12
17
16
16
12
16
12
62
62
60
59
58
56
52
36
36
10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Zilda Vasconcelos / Vila Restauração – Rio Tejo
Nº
Insc.
1. 283
2. 140
3. 745
4. 654
5. 650
6. 389
7. 523
8. 1041
9. 732
10. 570
11. 751
12. 44
13. 674
14. 1031
15. 1218
16. 273
17. 372
18. 760
19. 159
20. 490
21. 784
22. 371
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Carlene da Conceição Lima
Odaisa Pereira Torres
Maria Eva Bandeira da Silva
Antonio Everaldo Araújo do Nascimento
José Revelino do Nascimento
Daniela Siqueira da Silva
Alzira Bezerra do Nascimento
Lene Nobre da Silva
José Iraldo do Nascimento
Gleucineide Mesquita Assis
Joicicleide do Nascimento Cunha
Antonio José Bezerra do Nascimento
Antonio Francisco de Araújo Barros
Antonia Auricelia de Araújo Barros
Raimundo Nonato Vieira do Nascimento
Nilda Maria Bandeira da Silva
José Leomildo Holanda do Nascimento
Ivelisa Bezerra do Nascimento
Maria Leci Barroso Moreira
Laesse Nobre da Silva
Marlineide Costa da Silva
Maria de Fátima Nascimento de Araújo
437740
1068230-9
1023271-0
1095598-4
10231650
1132756-1
172348
342501
384438
1095648-4
10956735
1078285-0
1022642-7
1099819-5
1078369-5
230859
1078301-6
324006
1010153-5
385110
1012640-6
463234
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Prova
Currículo
Objetiva
52
21
54
17
48
23
50
16
46
16
46
16
36
25
46
13
40
16
38
16
40
12
36
16
34
16
32
16
34
12
30
16
30
16
24
20
30
12
26
13
26
12
24
13
Pontos Classificação
73
71
71
66
62
62
61
59
56
54
52
52
50
48
46
46
46
44
42
39
38
37
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 19º. 20º. 21º. 22º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Ulisses Guimarães
Nº
Insc.
1. 996
2. 1120
3. 493
4. 1127
5. 1036
6. 590
7. 1169
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Sivanilza Pereira de Souza
Suzi Kelen da Costa Cabral
Venilson Bezerra Martins
Mauri Garcias de Souza
Marliz Costa da Silva
Jociele Lima de Amorim
Berenice Gomes de Lima
1093451-0
1056772-0
1004749-2
137215
470573
447149
1009889-5
Esc. Ulisses Guimarães
Esc. Ulisses Guimarães
Esc. Ulisses Guimarães
Esc. Ulisses Guimarães
Esc. Ulisses Guimarães
Esc. Ulisses Guimarães
Esc. Ulisses Guimarães
Prova
Currículo
Objetiva
54
19
54
17
50
17
28
36
40
20
40
13
20
12
Pontos Classificação
73
71
67
64
60
53
32
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Maria Luzia Elias dos Santos
Nº
Insc.
1. 915
2. 769
3. 907
4. 464
5. 955
6. 882
7. 336
8. 459
9. 836
10. 640
11. 228
12. 957
13. 1096
14. 235
15. 589
16. 1158
17. 1033
18. 417
19. 725
20. 68
21. 861
22. 664
23. 35
Candidato
RG
Célia Oliveira de Freitas
Maria Lunier Sampaio
Raimundo Elivilson Fernandes da Silva
Vera Lucia da Silva Souza
Andréia Maria Tavares Oliveira
Maria Luciane Martins Nogueira
Antonia Marcilia Martins de Freitas
Arlene Araújo da Cunha
Luzia Leal de Albuquerque
Maria Cirleide Dantas Barrozo
Maria Lucelia da Costa Dutra
Demevania de Souza Oliveira
Idernilson Souza da Silva
Maria Leide Rodrigues de Oliveira
Maria Isanilda Pereira do Nascimento
Maria Luciele de Lima Cunha
Maria Luceilda Ancelmo da Silva
Maria Necilia Santos Brandão
Francisco Ernilson Moreira Silva
Charleide Santos Brandão
Maria Rocilene Nascimento Oliveira
Marilda da Silva Maia
Maria Elissandra Barros de Freitas
1009927-1
1441272-1
10079084
463947
1093498-7
1053370-2
1009925-5
350067
384474
10234004
460689
1053522-5
1010100-4
1093497-9
1046288-0
1010201-9
465932
1010220-5
205057
1081031-5
460633
384591
375357
Prova
Currículo
Objetiva
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 52
20
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 54
17
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 54
17
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 54
16
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 54
16
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 52
17
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 50
16
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 52
14
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 50
16
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 50
16
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 48
17
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 46
19
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 40
24
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 50
12
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 48
14
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 46
16
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 42
17
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 40
18
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 40
16
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 32
16
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 34
12
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 26
12
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 18
16
72
71
71
70
70
69
66
66
66
66
65
65
64
62
62
62
59
58
56
48
46
38
34
Prova
Currículo
Objetiva
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 50
29
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 48
24
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 52
18
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 48
19
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 44
16
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 42
12
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 38
12
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 36
12
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 36
12
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 30
17
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 34
12
Esc. Ernestina Rodrigues Ferreira 26
17
79
72
70
67
60
54
50
48
48
47
46
43
Local de Trabalho
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 19º. 20º. 21º. 22º. 23º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Ernestina Rodrigues Ferreira / Vila Foz do Breu
Nº
Insc.
1. 139
2. 138
3. 1216
4. 631
5. 422
6. 475
7. 520
8. 622
9. 115
10. 933
11. 359
12. 288
Candidato
RG
Edinalva Barbosa Melo
Gilfane Maria Nascimento Pereira
Célia Oliveira Furtado
Rosimar Costa da Silva
Maria Rosangela Souza da Silva
Evanildo Tavares da Silva
Maria Silva e Silva
Rocicleide da Silva e Silva
Vanda Maria Silva de Souza
Antonilton da Silva Dantas
Rosinete Rodrigues da Silva
Rocilene Ferreira de Oliveira
1022482-3
1022682-6
1133163-1
1004459-0
1010203-5
298573
1010197-7
460881
1022677-0
159347
1023740-2
1095900-9
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local de Trabalho
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 38
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
38
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Local: Escola Leontina Gomes da Silva / Comunidade Iracema
Nº
Insc.
1. 980
2. 361
3. 383
4. 166
5. 718
6. 58
7. 248
8. 269
9. 1119
10. 872
11. 608
12. 910
13. 149
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Renilza Silva Julino
Maria Suiane Maia da Silva
Neusiane Barbosa da Silva
José Elenilton Martins Lima
Orleildo José Bezerra da Silva
Maria Augusta dos Santos Silva
Maria Marcilene Martins Lima
Maria Ana Oliveira Silva
Antonio Souza da Silva
Adriana Barbosa dos Santos
Maria da Glória da Silva Maia
Maria Semilda Simão de Oliveira
Maria Macilda Martins Lima
1052657-9
384808
436288
466830
416018
1023211-7
1010221-3
1052547-5
1009767-8
387566
10079068
10079050
1010174-8
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Escola Leontina Gomes da Silva
Prova
Currículo
Objetiva
56
16
44
24
42
17
42
16
36
21
42
14
38
16
30
16
26
19
32
12
22
16
20
16
18
16
Pontos Classificação
72
68
59
58
57
56
54
46
45
44
38
36
34
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola 24 de Janeiro
Nº
Insc.
1. 568
2. 373
3. 733
4. 1081
5. 295
6. 765
7. 624
8. 202
9. 577
10. 576
11. 1029
12. 899
Candidato
RG
Local de Trabalho
Ocimar Damasceno da Silva
Maria da Conceição Lima da Silva
Maria Gleiça Melo Silva
Maria Silvania Oliveira da Silva
Renato Correa da Silva
Maria Antonia Santos da Silva
Maria Dejames Chagas da Cunha
Rubenizio Elias dos Santos
Raimundo Reginaldo dos Santos Silva
Maria Souza de Oliveira
Raimunda dos Santos da Silva
Maria das Graças Silva da Conceição
1024047-2
1078320-2
1053250-1
1025319-0
337741
260624
10934030
1023242-7
10533745
1052532-7
384619
1023342-3
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Esc. 24 de Janeiro
Prova
Currículo
Objetiva
52
18
46
17
44
17
44
16
40
16
40
16
40
12
34
16
36
12
28
16
26
13
22
14
Pontos Classificação
70
63
61
60
56
56
52
50
48
44
39
36
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Graciliano Ramos / Comunidade Porto Seguro
Nº
Insc.
Candidato
RG
1. 967
Maria Lindalva Messias da Silva
287523
2. 607
Maria José de Oliveira
10089527
3. 114
Maria de Fátima Ferreira Lima
377842
Local de Trabalho
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
Esc. Graciliano Ramos, Porto Se50
guro
Esc. Graciliano Ramos, Porto Se46
guro
Esc. Graciliano Ramos, Porto Se22
guro
20
70
1º. 16
62
2º. 16
38
3º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: José Pinto Pereira / Comunidade Belfort
Nº
Insc.
1. 187
2. 176
3. 376
4. 580
5. 453
6. 659
7. 431
8. 991
9. 644
10. 565
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria José Santos Nascimento
Maria Dorisete Alves de Azevedo
Gracione da Conceição Silva
Maria Gerlene Barros da Silva
Maria Marcilene da Silva Freitas
Marciane Barros da Silva
Jesuila Maria Pereira Bezerra
Neuton Nascimento Rosa
Raimunda Lessiene Barbosa de Barros
Maria Alciene Pereira Barros
400062
409419
1022791-1
1056858-1
1022613-3
10519661
384444
10233628
10521011
1052102-0
Esc. José Pinto Pereira
Esc. José Pinto Pereira
Esc. José Pinto Pereira
Esc. José Pinto Pereira
Esc. José Pinto Pereira
Esc. José Pinto Pereira
Esc. José Pinto Pereira
Esc. José Pinto Pereira
Esc. José Pinto Pereira
Esc. José Pinto Pereira
Prova
Currículo
Objetiva
52
26
50
23
48
23
42
16
42
16
42
13
38
16
32
16
30
12
26
12
Pontos Classificação
78
73
71
58
58
55
54
48
42
38
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Valério Caldas de Magalhães / Comunidade Matrinchã
Nº
Insc.
1. 400
2. 845
3. 193
4. 581
5. 1042
6. 1130
7. 849
8. 643
9. 677
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Nelci da Silva Batista
Ana Cleia da Silva Maia
Marcio Silva Lima
Maria Suzete Freire Mesquita
Marisson Barboza da Silva
Janisson Lima Silva
Antonia Rosilene Lebre Bezerra
Charlete Maria Gomes da Silva
Agailson Antonio Lebre da Silva
401719
1054461-5
1008506-8
384826
1022728-8
1022630-3
280081
36882
466829
Esc. Valério Caldas de Magalhães
Esc. Valério Caldas de Magalhães
Esc. Valério Caldas de Magalhães
Esc. Valério Caldas de Magalhães
Esc. Valério Caldas de Magalhães
Esc. Valério Caldas de Magalhães
Esc. Valério Caldas de Magalhães
Esc. Valério Caldas de Magalhães
Esc. Valério Caldas de Magalhães
Prova
Currículo
Objetiva
40
15
32
16
34
12
32
12
28
16
26
17
28
12
20
12
20
12
Pontos Classificação
55
48
46
44
44
43
40
32
32
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola José Joaquim da Silva / Comunidade Palmares
Nº
Insc.
Candidato
RG
1. 744
Regner Vieira Macedo
456114
2. 1123 Domisete Rosas e Silva
173126
3. 167
Maria Artemisia de Almeida Lima
349428
4. 168
Geovane Nogueira Souza
1009749-0
5. 449
Maria Darcleiane Souza Rosas
10101411
6. 649
Marinilva Silva da Cunha
10535152
7. 697
Oneide de Lima Ferreira
10236384
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Agnaldo Sales
Local de Trabalho
Esc. José Joaquim da Silva
Esc. José Joaquim da Silva
Esc. José Joaquim da Silva
Esc. José Joaquim da Silva
Esc. José Joaquim da Silva
Esc. José Joaquim da Silva
Esc. José Joaquim da Silva
Prova
Currículo
Objetiva
56
18
38
24
48
12
36
24
34
12
28
12
18
12
Pontos Classificação
74
62
60
60
46
40
30
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 39
Nº
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Insc.
1. 203
2. 628
3. 374
4. 1037
5. 1100
6. 937
7. 547
39
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Candidato
RG
Local de Trabalho
José Mauro da Silva Lima
Maria Francisca Moura de Souza
Francisco Joelito Costa Ramos
Julio Sezar Souza da Silva
Antonia Danizete Leitão dos Santos
Maria de Fátima Nascimento de Moura
Railda Balbino de Araújo dos Santos
1023582-5
10781978
1024928-1
1022548-0
1094086-3
10934006
1055573-0
Esc. Agnaldo Sales
Esc. Agnaldo Sales
Esc. Agnaldo Sales
Esc. Agnaldo Sales
Esc. Agnaldo Sales
Esc. Agnaldo Sales
Esc. Agnaldo Sales
Prova
Currículo
Objetiva
56
17
50
16
46
16
42
17
38
12
34
16
34
13
Pontos Classificação
73
66
62
59
50
50
47
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Nº
Insc.
1. 1101
2. 876
3. 1112
4. 339
5. 834
6. 859
7. 833
8. 1174
9. 1147
Candidato
RG
Local de Trabalho
Francisco Ronei Oliveira Souza
Maria da Glória Silva Dias
Luziete Maria Elias dos Santos
Maycon de Lima Ferreira
Maria Verônica da Silva e Silva
Marinete de Araújo Souza
Maria Silvanete Silva Costa
Joseanes de Andrade Barros
Artemilde dos Santos Furtado
1074083-0
1022479-3
384818
1093327-1
1018123-7
387068
1080717-9
1022593-5
348915
Escola de Música
Escola de Música
Escola de Música
Escola de Música
Escola de Música
Escola de Música
Escola de Música
Escola de Música
Escola de Música
Prova
Currículo
Objetiva
56
17
56
16
50
16
46
12
42
12
36
16
36
12
30
16
22
12
Pontos Classificação
73
72
66
58
54
52
48
46
34
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Calile de Melo Sarah
Nº
Insc.
Candidato
RG
Local de Trabalho
1. 296
Raimunda da Silva Albuquerque
1022454-8
2. 293
Claudione Pinheiro Borges
10231201
3. 1012 Valderlice Elias Pinheiro
151489
4. 388
Cristiana da Silva Nascimento
1080906-6
5. 73
Leunice Alves Mendes
1014310
6. 364
Maria Francisca Souza da Silva
10225528
7. 396
Francisco Israel Rodrigues da Silva
182692
8. 277
Altemir Firmino
283959
9. 478
Jucione Gomes de Oliveira
1078431-4
10. 1078 Emerson da Silva Nascimento
1053239-0
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Iria Melo Sarah
Esc. Calile de Melo Sarah
Esc. Calile de Melo Sarah
Esc. Calile de Melo Sarah
Esc. Calile de Melo Sarah
Esc. Calile de Melo Sarah
Esc. Calile de Melo Sarah
Esc. Calile de Melo Sarah
Esc. Calile de Melo Sarah
Esc. Calile de Melo Sarah
Esc. Calile de Melo Sarah
Nº
Insc.
1. 569
2. 545
3. 393
4. 989
5. 492
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Ivanir do Nascimento Azevedo
Maria Edilene da Silva Soares
Angelita Nascimento Rosa
Jesuana da Silva e Silva
Naiza Soares de Azevedo
348857
10531530
1023170-6
10789278
268332
Esc. Iria Melo Sarah
Esc. Iria Melo Sarah
Esc. Iria Melo Sarah
Esc. Iria Melo Sarah
Esc. Iria Melo Sarah
Prova
Currículo
Objetiva
56
16
52
16
42
25
48
16
34
23
40
16
38
16
34
12
30
16
28
12
Prova
Currículo
Objetiva
48
21
48
19
40
16
38
16
28
12
Pontos Classificação
72
68
67
64
57
56
54
46
46
40
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. Pontos Classificação
69
67
56
54
40
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Tancredo de Almeida Neves / Comunidade Assembléia de Deus
Nº
Insc.
1. 752
2. 93
3. 548
4. 1048
5. 513
6. 164
7. 367
8. 840
9. 181
10. 461
11. 129
12. 968
13. 150
14. 377
15. 846
16. 90
Candidato
RG
Local de Trabalho
Cordolino da Silva Castro
Raimundo Nonato Vale da Costa
Cristiano da Silva Castro
Enisson da Silva Castro
Francisca Souza dos Santos
Antonio Alves dos Santos
Maria Cleiciane da Silva Albuquerque
Fabiana Alves Pinheiro Pinto
Aldernice Maria Souza dos Santos
Maria Francisca Gomes da Conceição
Elson Oliveira de Azevedo
Enilson Silva dos Santos
Francisco Agildo Silva do Nascimento
Maria Marcilene dos Santos Araújo
Maria da Conceição Pinheiro da Silva
Claudecir da Conceição Pinto
464948
10098720
455180
1119416-2
464019
384540
437708
1025211-8
384927
348843
1078880-8
1078264-8
1022445-9
1010210-8
19918
1022740-7
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Esc. Tancredo de Almeida Neves
Prova
Currículo
Objetiva
50
21
46
23
50
16
48
16
44
16
46
12
40
16
38
16
32
20
38
13
32
16
32
16
30
16
30
16
32
13
32
12
Pontos Classificação
71
69
66
64
60
58
56
54
52
51
48
48
46
46
45
44
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Epaminondas Magalhães / Itacaratu – Rio Tejo
Nº
Insc.
1. 790
2. 483
3. 866
4. 102
5. 14
6. 29
Candidato
RG
Local de Trabalho
Valdemar Oliveira Furtado
Cassione Borges Castro
Elciane Freitas da Silva
Maria da Conceição Pereira da Silva
Maria Cleide Rodrigues Batista
Cirlene Silva Moreira
1008512-2
1097278-1
384494
259271
64080
1010055-5
Esc. Epaminondas Magalhães
Esc. Epaminondas Magalhães
Esc. Epaminondas Magalhães
Esc. Epaminondas Magalhães
Esc. Epaminondas Magalhães
Esc. Epaminondas Magalhães
Prova
Currículo
Objetiva
46
26
48
23
52
14
48
12
24
13
20
14
Pontos Classificação
72
71
66
60
37
34
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Percília Gomes Barbosa / Comunidade dos Borges – Rio Amônia
Nº
Insc.
Candidato
RG
1. 798
Maria Anacleide Souza da Conceição
402016
2. 1152 Ana Maria Luna Damasceno
385153
3. 1132 Maria de Fátima Lima da Silva
1024157-4
4. 245
Maria Gracilene de Oliveira Borges
241430
5. 671
Andrea de Souza Maia
1081010-2
6. 121
Maria Erlandia Souza Moreira
384821
7. 43
Alciene de Oliveira Borges
173050
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local de Trabalho
Esc. Percília Gomes Barbosa
Esc. Percília Gomes Barbosa
Esc. Percília Gomes Barbosa
Esc. Percília Gomes Barbosa
Esc. Percília Gomes Barbosa
Esc. Percília Gomes Barbosa
Esc. Percília Gomes Barbosa
Prova
Currículo
Objetiva
48
29
56
12
32
34
38
20
38
16
32
21
22
14
Pontos Classificação
77
68
66
58
54
53
36
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 40
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
40
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Local: Escola Poleta Ferreira da Costa
Nº
Insc.
1. 274
2. 633
3. 2
4. 1192
5. 1023
6. 603
Candidato
RG
Local de Trabalho
Dutervir dos Santos Silva
Marciane Nobre de Melo
José Elizeu Ferreira da Costa
Graciete Gomes da Silva
Joeliton Moreira Castelo Branco
Eliton Castelo da Cunha
384020
10532560
347456
1094077-4
1022284-7
1095781-2
Escola Poleta Ferreira da Costa
Escola Poleta Ferreira da Costa
Escola Poleta Ferreira da Costa
Escola Poleta Ferreira da Costa
Escola Poleta Ferreira da Costa
Escola Poleta Ferreira da Costa
Prova
Currículo
Objetiva
36
28
50
13
30
18
28
13
26
12
24
12
Pontos Classificação
64
63
48
41
38
36
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Raimundo Bezerra Frota / Foz da Aparição
Nº
Insc.
1. 343
2. 130
3. 463
4. 979
5. 25
6. 260
7. 1046
8. 815
9. 404
10. 81
11. 625
Candidato
RG
Local de Trabalho
Glauber Lima da Silva
Cristiana Tavares da Penha
Raimundo Rodrigues de Oliveira Filho
Francisco Ariton Braga de Oliveira
Suzete de Oliveira Mendes
Jamisson Silva da Conceição
Maria Aldenira da Silva Batista
Elessandro Ferreira Oliveira
Armedio Costa dos Santos
Maria Lionete Holanda do Nascimento
Marleide Costa da Silva
1022283-9
376659
1009766-0
1088408-4
1093456-1
260927
171753
1080919-8
1022491-2
1024890-0
10957804
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Foz da Aparição
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Prova
Currículo
Objetiva
54
17
54
16
52
16
52
16
50
16
50
16
46
13
42
16
34
16
36
12
24
12
Pontos Classificação
71
70
68
68
66
66
59
58
50
48
36
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Francisco Pinheiro
Nº
Insc.
Candidato
RG
1. 889
Maria Leci do Nascimento
384348
2. 685
Margarida Ancelmo de Souza
10534130
3. 881
Lucilete de Souza Pinheiro
1093386-7
4. 756
Osmar Souza da Silva
397520
5. 917
Maria Luziene Pereira da Silva
10101802
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local de Trabalho
Esc. Francisco Pinheiro
Esc. Francisco Pinheiro
Esc. Francisco Pinheiro
Esc. Francisco Pinheiro
Esc. Francisco Pinheiro
Prova
Currículo
Objetiva
40
28
50
17
42
13
40
12
24
16
Pontos Classificação
68
67
55
52
40
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. Local: Escola Fernando Peres Nobre
Nº
Insc.
1. 1025
2. 820
3. 209
4. 606
5. 1190
6. 705
7. 16
8. 111
9. 855
Candidato
RG
Local de Trabalho
Hiberlandia Cunha Dutra
Maria Antonia Maia da Silva
Maria Lindaura Gomes da Silva
José Ernane Maia da Silva
Maria Arleide da Silva Walter
Maria Simão da Silva
Leonino da Silva Maia
Marcio Rene Simão da Silva
José Francisco da Silva
1052681-1
1023216-8
384581
1012700-3
1093464-2
385150
385072
449255
349288
Esc. Fernando Peres Nobre
Esc. Fernando Peres Nobre
Esc. Fernando Peres Nobre
Esc. Fernando Peres Nobre
Esc. Fernando Peres Nobre
Esc. Fernando Peres Nobre
Esc. Fernando Peres Nobre
Esc. Fernando Peres Nobre
Esc. Fernando Peres Nobre
Prova
Currículo
Objetiva
46
18
38
12
34
16
36
12
26
12
24
12
22
12
20
12
18
12
Pontos Classificação
64
50
50
48
38
36
34
32
30
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Antonio Rubens Pinheiro / Fazenda Cachoeira – Rio Juruá
Nº
Insc.
1. 160
2. 666
3. 555
4. 1051
5. 499
6. 796
7. 986
8. 1200
9. 1066
10. 1001
Candidato
RG
Local de Trabalho
Gelcilene Tereza de Souza Silva
Evanha Pinheiro de Souza
Maria Luziane Pereira da Silva
Maria Vangela Ancelmo de Souza
Antonio Valdecir Pereira da Silva
Raimundo Silva de Souza
José Barboza do Nascimento
Maria Vanderli Monteiro Freire
Maria Alcilene Cordeiro de Oliveira
Maria das Dores Souza Santos
1004752-2
297093
1022229-4
303707
10245880
268084
288757
1056275-3
437320
1046323-2
Esc. Antonio Rubens Pinheiro
Esc. Antonio Rubens Pinheiro
Esc. Antonio Rubens Pinheiro
Esc. Antonio Rubens Pinheiro
Esc. Antonio Rubens Pinheiro
Esc. Antonio Rubens Pinheiro
Esc. Antonio Rubens Pinheiro
Esc. Antonio Rubens Pinheiro
Esc. Antonio Rubens Pinheiro
Esc. Antonio Rubens Pinheiro
Prova
Currículo
Objetiva
56
12
38
28
48
12
38
21
36
12
32
16
30
12
30
12
28
12
26
12
Pontos Classificação
68
66
60
59
48
48
42
42
40
38
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Joana Angélica de Jesus / Comunidade Fazenda Souza – Rio Amônia
Nº
Insc.
1. 913
2. 1094
3. 317
4. 1159
5. 344
6. 438
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Aldenizia Rodrigues da Silva
Richardes Alves da Silva
Marilene Silva de Oliveira
Cosmo Silva Borges
Maria Rosiane Moreira Luna
Maria Margarene Barbosa da Silva
98565
1078384-9
308323
10782442-7
374392
171750
Esc. Joana Angélica de Jesus
Esc. Joana Angélica de Jesus
Esc. Joana Angélica de Jesus
Esc. Joana Angélica de Jesus
Esc. Joana Angélica de Jesus
Esc. Joana Angélica de Jesus
Prova
Currículo
Objetiva
48
16
44
16
42
16
44
12
26
24
30
13
Pontos Classificação
64
60
58
56
50
43
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Maria Adriana do Nascimento
Nº
Insc.
Candidato
1. 1214 Tercom Tavares de Lima
2. 233
Vaneide Dantas da Silva
RG
Local de Trabalho
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
Esc. Maria Adriana do Nascimen46
to
Esc. Maria Adriana do Nascimen32
1022496-3
to
1006185-1
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola São Raimundo / Fazenda Natal – Alto Juruá
14
60
1º. 13
45
2º. 41
Nº
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Insc.
1. 1107
2. 596
3. 369
4. 255
5. 851
6. 473
7. 528
Candidato
41
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
RG
Marinis de Matos Pinheiro
1008109-7
Garisson da Costa Araújo
1078304-0
Maria Aparecida Nogueira do Nascimen1010142-8
to
Maria José Silva Soares
1053706-6
Maria Elizania da Costa Araújo
1093352-2
Jocimar Francisco Oliveira das Neves
1048073-0
Maria Aparecida da Costa Araújo
384950
Escola São Raimundo
Escola São Raimundo
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
48
19
67
1º. 40
17
57
2º. Escola São Raimundo
44
12
56
3º. Escola São Raimundo
Escola São Raimundo
Escola São Raimundo
Escola São Raimundo
38
34
32
26
12
12
12
12
50
46
44
38
4º. 5º. 6º. 7º. Local de Trabalho
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
22
12
34
1º. Local de Trabalho
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola João Laurindo Ferreira do Vale
Nº
Insc.
Candidato
1. 1084 Dora Alice Silva dos Santos
RG
1023755-0 João Laurindo Ferreira do Vale
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Centro de Cultura e Florestania
Nº
Insc.
1. 385
2. 663
3. 219
4. 390
5. 26
6. 48
Candidato
RG
Local de Trabalho
Alderlan Souza Moreira
Maria Luciene de Oliveira
Sueli Oliveira da Silva
Mariusa da Silva Maia
Sandra Lima do Nascimento
Raimunda da Conceição Lima
1010092-0
1072074-0
1008517-3
445787
1025140-5
347154
Centro de Cultura e Florestania
Centro de Cultura e Florestania
Centro de Cultura e Florestania
Centro de Cultura e Florestania
Centro de Cultura e Florestania
Centro de Cultura e Florestania
Prova
Currículo
Objetiva
52
24
46
24
52
12
34
25
38
13
34
12
Pontos Classificação
76
70
64
59
51
46
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Biblioteca Pública
Nº
Insc.
Candidato
RG
Local de Trabalho
1. 974
2. 421
3. 832
Maria Darli dos Santos Silva
1136668-0 Biblioteca Pública
Marcelo Batista Bezerra
1136942-6 Biblioteca Pública
Erica Maria Bezerra Amorim
440967
Biblioteca Pública
Maria Cileneide das Chagas Oliveira de
4. 466
1095867-3 Biblioteca Pública
Souza
5. 812
Gelisson Souza Paiva
1093398-0 Biblioteca Pública
6. 33
Joanes Souza Santos
1022647-8 Biblioteca Pública
7. 94
Maria Vanderlene Silva Moreira
384436
Biblioteca Pública
8. 13
Raimunda Nonata Souza de Azevedo
1010074-1 Biblioteca Pública
9. 837
Marleandro Silva Vieira
1140217-2 Biblioteca Pública
10. 351
Maria de Fátima da Silva Souza
1010200-0 Biblioteca Pública
11. 239
Maria Marcileide Costa da Silva
1010218-3 Biblioteca Pública
12. 1228 Orleiza Maria Furtunato da Silva
10318941 Biblioteca Pública
13. 799
Maria Francisca Silva do Rosário
18602
Biblioteca Pública
Prova
Currículo
Objetiva
56
16
54
16
52
18
Pontos Classificação
72
70
70
1º. 2º. 3º. 52
16
68
4º. 52
50
44
42
36
34
36
32
28
16
16
19
16
16
16
13
12
12
68
66
63
58
52
50
49
44
40
5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Núcleo do Governo
Nº
Insc.
Candidato
1. 1082 Maria Cristiele Silva Mendonça
2. 893
Vanessa Santos Bezerra
3. 887
Maria José do Carmo da Silva
RG
Local de Trabalho
1117854-0
280342
385109
Núcleo do Governo
Núcleo do Governo
Núcleo do Governo
Prova
Currículo
Objetiva
52
16
52
16
18
19
Pontos Classificação
68
68
37
1º. 2º. 3º. Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local: Escola Criança Feliz / Comunidade Monte Videl
Nº
Insc.
1. 177
Candidato
RG
Local de Trabalho
Ana Paula Nogueira Souza
1054051-2 Esc. Criança Feliz
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
28
16
44
1º. Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local: Secretaria de Obras
Nº
Insc.
1. 958
2. 1049
3. 1168
4. 178
5. 509
6. 470
7. 342
8. 252
9. 50
10. 704
11. 272
12. 423
13. 122
14. 54
15. 724
16. 275
17. 24
18. 918
19. 136
20. 39
21. 847
22. 771
23. 250
24. 567
Candidato
RG
Elisson Bezerra Oliveira
1022575-7
Ilmar Maria Firmino Bezerra
173082
Edson dos Santos Nascimento
288897
Maria Elizangela Lima Azevedo
1012195-1
Maria Lucilene de Oliveira
10081119
Maria Cherle Pereira Freire
412313
Maria Auxiliadora Bezerra do Nascimen410139
to
José Maria Canuto da Rocha
309740
Maria Vanderly Barros de Freitas
384788
Dejames de Souza Oliveira
1023169-2
Maria Leidinir da Silva Julião
422403
Francisco Jailson Farias de Oliveira
1093449-9
Maria de Nazaré Nogueira Maia
350437
Flavio Azevedo Brandão
471417
Maria Lenilda Cordeiro da Silva
1008473-8
Rosileide Costa da Silva
1052828-8
José André Teles de Lima
833061-1
Clenisio do Vale Oliveira
182588
Francisco Ângelo Lima de Jesus
1014294-0
Clenilson Oliveira Lima
1078955-3
Maria Rosinete Silva de Amorim
1008115-1
Maria José Silva Souza
415853
Paulo Barbosa de Souza
1001186-2
Marinete Lima Azevedo
1008241-7
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Prova
Currículo
Objetiva
56
28
56
22
48
25
56
16
56
16
56
16
Secretaria de Obras
54
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
40
44
48
54
52
40
54
52
52
52
46
40
52
42
42
34
46
Local de Trabalho
Pontos Classificação
84
78
73
72
72
72
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 18
72
7º. 32
28
23
16
17
29
14
16
16
16
20
26
13
23
22
29
16
72
72
71
70
69
69
68
68
68
68
66
66
65
65
64
63
62
8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 19º. 20º. 21º. 22º. 23º. 24º. 42
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
25. 1124
26. 1149
27. 223
28. 326
29. 883
30. 597
31. 381
32. 254
33. 709
34. 494
35. 1005
36. 117
37. 172
38. 481
39. 823
40. 886
41. 309
42. 154
43. 1206
44. 613
45. 1225
46. 665
47. 157
48. 1076
49. 125
50. 920
51. 1080
52. 1202
53. 804
54. 1089
55. 1056
56. 118
57. 973
58. 1105
59. 990
60. 781
61. 1093
62. 15
63. 927
64. 243
65. 47
66. 1014
67. 291
68. 515
69. 525
70. 511
71. 97
72. 1213
73. 356
74. 1146
75. 801
76. 679
77. 1180
78. 302
79. 838
80. 1210
Antonio Roberval dos Santos Silva
Antonio Ronaldo Pereira da Silva
Elemildo Silva Maia
José Pinheiro da Silva
Cleiber José Pereira Gomes
Maria Luiza Ferreira de Oliveira
Delciane de Souza Oliveira
Raimunda Nonata Barreto de Souza
Agnelson Santos da Costa
Maria Aucilene Costa da Silva
Francisco Ivanilson Silva de Souza
Ítalo Bruno Borges da Costa
Mariene dos Santos Araújo
Maria Auricélia da Silva Costa
Francisco Mâncio Rocha Marinho
Milza Vitorino da Silva
Antonio Jorge Ferreira Borges Filho
Antonio José Silva da Costa
Francisco Anselmo da Costa
Manoel Soares da Silva
Francisco Heber Silva Borges
Darlene Souza Lima
Maria Francinete Cruz Silva
Antonio Ecivanildo Silva de Amorim
Alessio Azevedo Martins
Valcilene Oliveira Furtado
Marison Firmino da Silva
Cheila Maria da Silva Martins
Janison de Oliveira Silva
Antonio Idelberto Gomes da Silva
Elissandra Maria Ferreira de Oliveira
Aurício da Silva Nascimento
Francisco Clemilson Cordeiro da Silva
Francisca Cleidimar Souza da Silva
Gilberto Ferreira das Neves
Olien José da Silva
Maria Ivonete Silva de Souza
Clenilsa Oliveira Lima
José Francisco de Souza Oliveira
Antonio Carlos Lima Oliveira
José Ailton Alves Pinheiro
Maria Edinelsa Bezerra do Nascimento
Antonio Silva Julião
Marcos Firmino da Silva
Edinho Morais de França
Naciele Damasceno de Araújo
Elda Maria Cruz Brandão
Sebastião Pereira Batista
José Ortenizio Souza da Conceição
Antonio de Souza Borges
Francisco Pereira Lima
Jonas Antonio Tavares da Penha
José Aguimar Tavares Oliveira
Fábio Dantas Silva
Francisco Osmilton Moura de Souza
Raimundo da Silva Maia
42
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
384632
404772
1000978-7
313897
451107
436412
1023621-0
1080720-9
1052684-6
1023247-8
1052812-1
1023194-3
1095059-1
436508
384589
308262
385047
1009747-3
219578
10017631
10224742
10231676
1022497-1
1010073-3
1052564-5
1009859-3
182542
422229
1141935-0
402072
1022532-3
1119927-0
1080920-1
385027
169380
172898
384873
1008518-1
407411
1008466-5
1052685-4
1022228-6
1008113-5
1007917-3
1095905-0
1023353-9
435255
308286
460398
172870
1024858-7
1024789-0
1007789-8
1053226-9
1023139-0
415917
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Candidato
RG
Local de Trabalho
Francisco Edigenio Moreira da Silva
Bruna Frota de Azevedo
Rudilene Bezerra do Vale
Evangela Vieira da Silva
Manoel José Mesquita Inácio
Cleilson Luiz Souza Cruz
José Francisco Barbosa da Silva
Jorlenilsa Souza Azevedo
460632
1078310-5
1008504-1
1022227-4
205299
384357
1077996-5
1002005-5
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
RG
Local de Trabalho
1. 18
Maria Francisca Vieira da Silva
2. 386
Jobson Menezes da Costa
3. 334
Francisco Silva de Oliveira
4. 329
Andreia Cristina Cacau do Nascimento
5. 793
Maria do Carmo Damaceno da Silva
6. 322
Maricélio Barreto Firmino
7. 89
Maria José Araújo da Silva
8. 224
Vanderlice Maria Souza Santos
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local: CRAS
1023220-6
18257
1023449-7
1134517-9
271151
1054473-9
10544640
384479
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Nº
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Antonia Oliveira Silva
Raquel Vale de Jesus
Leise Silva
Antonio Romildo Cruz Menezes
Antonia Barboza da Silva
Francisca Cliciane Firmino de Souza
Ariadna Soares Cabral
Maria Artenizia Benedito da Silva
Adelene Oliveira de Andrade
Eva Silva
Francisco Cláudio Lima de Jesus
Bismarque Sales Oliveira
1093443-0
1023434-9
1067510-8
11177390
1107089-7
437485
1023506-0
432283
372472
1067509-4
1023346-6
1077979-5
CRAS
CRAS
CRAS
CRAS
CRAS
CRAS
CRAS
CRAS
CRAS
CRAS
CRAS
CRAS
48
44
44
48
44
44
42
42
42
42
46
38
40
36
36
38
34
38
38
34
40
36
36
40
36
30
38
32
38
38
38
34
32
34
24
34
30
34
28
30
28
32
28
30
28
26
24
26
28
20
26
18
26
18
24
22
14
17
16
12
16
16
17
16
16
16
12
18
16
19
19
16
20
16
14
18
12
16
16
12
15
21
12
18
12
12
12
16
18
16
26
15
19
15
18
16
18
12
16
14
16
18
18
16
12
20
12
20
12
20
12
12
62
61
60
60
60
60
59
58
58
58
58
56
56
55
55
54
54
54
52
52
52
52
52
52
51
51
50
50
50
50
50
50
50
50
50
49
49
49
46
46
46
44
44
44
44
44
42
42
40
40
38
38
38
38
36
34
25º. 26º. 27º. 28º. 29º. 30º. 31º. 32º. 33º. 34º. 35º. 36º. 37º. 38º. 39º. 40º. 41º. 42º. 43º. 44º. 45º. 46º. 47º. 48º. 49º. 50º. 51º. 52º. 53º. 54º. 55º. 56º. 57º. 58º. 59º. 60º. 61º. 62º. 63º. 64º. 65º. 66º. 67º. 68º. 69º. 70º. 71º. 72º. 73º. 74º. 75º. 76º. 77º. 78º. 79º. 80º. Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Nº
Insc.
1. 384
2. 770
3. 1030
4. 759
5. 1074
6. 1141
7. 304
8. 518
Prova
Currículo
Objetiva
56
38
48
28
56
18
52
16
52
16
32
28
36
16
34
18
Pontos Classificação
94
76
74
68
68
60
52
52
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local: Secretaria de Assistência Social/Turismo
Nº
Insc.
Insc.
1. 413
2. 119
3. 817
4. 925
5. 415
6. 232
7. 8
8. 324
9. 1110
10. 853
11. 312
12. 1161
Candidato
Prova
Currículo
Objetiva
54
16
52
16
44
20
50
12
46
16
24
17
24
14
18
12
Prova
Currículo
Objetiva
56
16
54
16
50
18
52
16
50
16
52
12
48
16
48
16
46
16
44
16
44
16
42
17
Pontos Classificação
70
68
64
62
62
41
38
30
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. Pontos Classificação
72
70
68
68
66
64
64
64
62
60
60
59
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 43
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
13. 424
Raimundo Coelho dos Santos
14. 839
Raimunda Maia Lima
15. 1188 Ednalva Souza de Oliveira
16. 814
Rafaela da Silva Bezerra
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local: Secretaria de Administração
1024895-1
327885
396910
1024587-1
CRAS
CRAS
CRAS
CRAS
Nº
RG
Local de Trabalho
1. 1022 Raimundo Nonato de Souza Silva
2. 593
Damião Santos Nascimento
3. 1007 Sandra da Silva e Silva
4. 1205 Rafael da Silva Bezerra
5. 539
Francisca Suzana Tavares da Penha
6. 583
Estelita Felix do Nascimento
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local: Comunidade Pedra Pintada
1009854-2
1136800-4
1023596-5
203438
376661
331695
Sec. de Administração
Sec. de Administração
Sec. de Administração
Sec. de Administração
Sec. de Administração
Sec. de Administração
Nº
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria de Fátima Pereira do Nascimento
Maria Roseli da Silva Nascimento
Marilane Silva de Souza
José Francisco Rodrigues Pereira
Maria Genilza da Silva Nascimento
Maria Lydia Nascimento Viana
Orleir Pereira do Nascimento
1008246-8
1019333-2
10225315
252017
351065
1133235-2
1022505-6
Comunidade Pedra Pintada
Comunidade Pedra Pintada
Comunidade Pedra Pintada
Comunidade Pedra Pintada
Comunidade Pedra Pintada
Comunidade Pedra Pintada
Comunidade Pedra Pintada
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Valdecilia Costa Rodrigues
Antonia Lucinete de Lima Cunha
1008110-0 Vila Oriente
1010076-8 Vila Oriente
Insc.
Insc.
1. 537
2. 345
3. 922
4. 146
5. 251
6. 337
7. 440
Candidato
43
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
42
34
36
36
16
24
16
12
Prova
Currículo
Objetiva
54
22
46
16
44
16
42
12
36
17
28
14
Prova
Currículo
Objetiva
42
25
54
12
46
16
46
12
36
12
30
16
28
13
58
58
52
48
13º. 14º. 15º. 16º. Pontos Classificação
76
62
60
54
53
42
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. Pontos Classificação
67
66
62
58
48
46
41
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local: Vila Oriente
Nº
Insc.
1. 443
2. 945
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
40
20
60
1º. 22
12
34
2º. Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local: Foz do Breu
Nº
Insc.
Candidato
RG
Local de Trabalho
Francisca Lídia Silva de Oliveira
João Souza da Silva
Marilene Oliveira Correia
173284
10236430
412310
Foz do Breu
Foz do Breu
Foz do Breu
RG
Local de Trabalho
1. 504
Maria José Oliveira Azevedo
2. 621
Francisco Morais de Oliveira
3. 639
Alesandro Lima Albuquerque
4. 222
Francisco Jeilton Mapes Barroso
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local: Comunidade Belfort
1010261-2
287837
1053353-2
1142341-2
Sede
Sede
Sede
Sede
Nº
Candidato
RG
Local de Trabalho
Adônis Lebre da Silva
1053403-2 Comunidade Belfort
1. 268
2. 544
3. 264
Prova
Currículo
Objetiva
32
24
38
12
20
12
Pontos Classificação
56
50
32
1º. 2º. 3º. Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local: Sede
Nº
Insc.
Insc.
1. 560
Candidato
Prova
Currículo
Objetiva
44
13
30
14
28
16
26
18
Pontos Classificação
57
44
44
44
1º. 2º. 3º. 4º. Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
32
16
48
1º. Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Função: Gari
Local: Secretaria de Obras
Nº
Insc.
1. 179
2. 715
3. 12
4. 835
5. 151
6. 668
7. 761
8. 1054
9. 327
10. 109
11. 549
12. 292
13. 678
14. 27
15. 828
16. 237
17. 822
18. 898
19. 410
20. 240
21. 46
22. 380
23. 75
24. 217
25. 660
26. 778
Candidato
RG
Local de Trabalho
Francisco da Conceição Lima
Maria Santos Lima
Amarizio Coutinho da Silva
Gleidisson Souza Rocha
Maciandro Silva Vieira
Sandresson Maia de Melo
Arison da Silva Santo
Antonio Geremilson Vale de Souza
Antonio Sirinel Ferreira de Holanda
Adonis Nogueira do Nascimento
Antonio José Joaquim de Souza
Raimundo Nonato Souza da Silva
Antonio Andesson Silva Vieira
Francisco Elivânio Fernandes da Silva
Marcelio Soares da Silva
José Francisco Silva Souza
Erinelson Gomes de Jesus
Raimundo Luciano da Silva
Egila Nonata Galdino Menezes
Antonio José Simão de Oliveira
Angra Pinheiro de Oliveira
Sebastião Lima Julião
Roberto André da Silva
Cleilton Silva Souza
José Francisco Rodrigues de Oliveira
Sebastião Bezerra do Nascimento
1008508-4
1007756-1
1009915-8
1008105-4
260815
10810099
1009813-5
10782044
456075
1023419-5
436678
203430
1009805-4
404735
1078001-7
94087-1
1023355-5
320495
182871
1053154-8
1081026-9
349192
452137
1095589-5
10100814
384585
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Prova
Currículo
Objetiva
48
30
52
16
48
17
34
29
44
16
36
24
32
28
40
16
40
16
38
18
34
24
40
17
34
21
34
21
38
16
36
16
40
12
38
14
36
16
36
16
34
16
30
20
34
16
34
16
30
20
34
16
Pontos Classificação
78
68
65
63
60
60
60
56
56
56
58
57
55
55
54
52
52
52
52
52
50
50
50
50
50
50
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 19º. 20º. 21º. 22º. 23º. 24º. 25º. 26º. 44
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
44
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
27. 347
28. 402
29. 921
30. 30
31. 741
32. 850
33. 303
34. 556
35. 145
36. 120
37. 156
38. 736
39. 307
40. 363
41. 36
42. 20
43. 661
44. 1003
45. 31
46. 127
47. 161
48. 1173
49. 244
50. 22
51. 885
52. 670
53. 703
54. 757
55. 1004
56. 969
57. 354
58. 710
59. 433
60. 53
Adauto Santos Silva
182788
Secretaria de Obras
José Tiago Damasceno Araújo
1136926-4 Secretaria de Obras
Uriel Canuto da Rocha
10227229 Secretaria de Obras
Francisca Silva Pereira
384560
Secretaria de Obras
Nailton Barroso Santos
1009763-5 Secretaria de Obras
Rosiane Silva Lima
1080725-0 Secretaria de Obras
Antonio Elizangelo Silva Costa
1007759-6 Secretaria de Obras
José Francisco Lima da Silva
349386
Secretaria de Obras
José Francisco da Silva
1007750-2 Secretaria de Obras
Marcio Santos de Lima
1140975-4 Secretaria de Obras
José Maria da Silva dos Santos
436941
Secretaria de Obras
Antonio Cunha Barrozo
1052417-7 Secretaria de Obras
João Cordeiro da Silva
327902
Secretaria de Obras
José Costa Braga
1078198-6 Secretaria de Obras
José Francisco Gomes de Azevedo
1022656-7 Secretaria de Obras
Jaliton da Silva Souza
1010063-6 Secretaria de Obras
Claudio Nobre da Silva
360924
Secretaria de Obras
Rubermauro Barbosa da Silva
294790
Secretaria de Obras
Maria Elizete Oliveira Silva
38461
Secretaria de Obras
José Francisco Souza Rodrigues
1101622-1 Secretaria de Obras
Francisco Silva Souza
1130009-4 Secretaria de Obras
Manoel Bezerra da Silva
1009850-0 Secretaria de Obras
José Andrio Ferreira Oliveira
1023208-7 Secretaria de Obras
Francisco Frota de Azevedo
384347
Secretaria de Obras
Éden Marques Andrade da Conceição
1095596-8 Secretaria de Obras
José Francisco de Oliveira Melo
252282
Secretaria de Obras
Maria Zozelia Nascimento Costa
384918
Secretaria de Obras
Valdeir Barbosa da Silva
1018294-2 Secretaria de Obras
Erisson Silva Maia
1023174-9 Secretaria de Obras
Antonio Jaildo dos Santos Barbosa
384168
Secretaria de Obras
Raimundo Nonato Azevedo Martins
1088186-7 Secretaria de Obras
Edelcimar Rodrigues da Silva
1054652-9 Secretaria de Obras
José Itamar Anselmo Dutra
1007791-0 Secretaria de Obras
Genival Firmino da Silva
1022540-4 Secretaria de Obras
Maria de Fátima de Menezes Tavares de
61. 328
1023286-9 Secretaria de Obras
Azevedo
62. 1055 Lucinete Silva Oliveira
1022864-0 Secretaria de Obras
63. 280
José Erisson Firmino da Silva
1008511-4 Secretaria de Obras
64. 517
Ocir Cassiano de Azevedo
10098682 Secretaria de Obras
65. 652
Jarisson Nogueira do Nascimento
10935533 Secretaria de Obras
66. 409
Maria Lima da Silva
318108
Secretaria de Obras
67. 978
João Evaristo Lima
399492
Secretaria de Obras
68. 587
Francisco Alves dos Santos
1002046-2 Secretaria de Obras
69. 1224 José Alves Bezerra
172864
Secretaria de Obras
70. 713
Ediane Meneses da Silva
1134526-8 Secretaria de Obras
462618
Secretaria de Obras
71. 249
Marcio Roberto Lebre Bezerra
72. 430
Marenilson Lima Azevedo
1078364-4 Secretaria de Obras
73. 28
Edivanio Menezes da Silva
1078000-9 Secretaria de Obras
34
34
36
36
32
32
30
24
30
34
34
26
30
30
30
28
30
32
32
28
32
32
24
30
30
28
30
22
28
22
29
24
20
26
16
16
12
12
16
16
18
24
17
12
12
20
16
16
15
17
14
12
12
16
12
12
20
13
12
14
12
20
14
20
12
16
19
12
50
50
48
48
48
48
48
48
47
46
46
46
46
46
45
45
44
44
44
44
44
44
44
43
42
42
42
42
42
42
41
40
39
38
27º. 28º. 29º. 30º. 31º. 32º. 33º. 34º. 35º. 36º. 37º. 38º. 39º. 40º. 41º. 42º. 43º. 44º. 45º. 46º. 47º. 48º. 49º. 50º. 51º. 52º. 53º. 54º. 55º. 56º. 57º. 58º. 59º. 60º. 26
12
38
61º. 26
24
22
22
22
22
20
20
20
18
18
18
12
12
14
13
12
12
14
12
12
12
12
12
38
36
36
35
34
34
34
32
32
30
30
30
62º. 63º. 64º. 65º. 66º. 67º. 68º. 69º. 70º. 71º. 72º. 73º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Justiniano de Serpa
Nº
Insc.
1. 1223
2. 1133
3. 746
4. 592
5. 123
6. 1021
7. 1182
8. 684
9. 890
10. 566
11. 930
Candidato
RG
Local de Trabalho
Darcilede Gomes do Vale
Lucélia Frota de Araújo
Antonio Elizandro Silva Costa
Emanuela Monteiro da Silva
Valdeci Cavalcante Martins
Cleidiane Silva Gomes
Antonio Valdir Silva Bezerra
Rutileide Lima Bezerra
Maria Michele Azevedo Soares
Thiago Secundes Cabral
José Pereira da Silva
428637
370309
1008514-9
404812
1023256-7
384175
381794
10097597
1081029-3
414398
323820
Escola Justiniano de Serpa
Escola Justiniano de Serpa
Escola Justiniano de Serpa
Escola Justiniano de Serpa
Escola Justiniano de Serpa
Escola Justiniano de Serpa
Escola Justiniano de Serpa
Escola Justiniano de Serpa
Escola Justiniano de Serpa
Escola Justiniano de Serpa
Escola Justiniano de Serpa
Candidato
RG
Local de Trabalho
Eronilza de Lima e Silva
José Roberto de Souza Silva
Maria Gercilene Pinheiro Nascimento
Francisco Gerlandio da Silva
Andréia Maria Souza do Nascimento
1023046-7
424500
1055484-0
456326
392046
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Esc. Zilda Vasconcelos
Candidato
RG
Local de Trabalho
José Edson da Costa Dutra
Jeovani Lebre Bezerra
1078174-9 Esc. São Raimundo
1093413-8 Esc. São Raimundo
Prova
Currículo
Objetiva
36
23
36
22
36
21
34
11
34
10
28
14
25
16
28
11
22
12
24
10
22
11
59
58
57
45
44
42
41
39
34
34
33
Prova
Currículo
Objetiva
44
10
30
11
28
12
30
10
26
11
54
41
40
40
37
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Zilda Vasconcelos
Nº
Insc.
1. 218
2. 1121
3. 71
4. 687
5. 641
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola São Raimundo
Nº
Insc.
1. 59
2. 442
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
36
13
49
1º. 32
12
44
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Maria Ferreira do Vale
Nº
Insc.
1. 1017
2. 1198
3. 987
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Leidinalva Borges do Nascimento
Eliana Barbosa da Silva
Willian da Rocha Silva
1007753-7
338480
1128535-4
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Esc. Maria Ferreira do Vale
Cargo: Professor Leigo
Local: Escola João Praxedes
Prova
Currículo
Objetiva
36
13
24
21
26
13
Pontos Classificação
49
45
39
1º. 2º. 3º. 45
Nº
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Insc.
1. 1151
2. 261
3. 495
45
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Candidato
RG
Local de Trabalho
José Gilson Santos Lima
Daniel Pereira dos Santos
Arles Moreira da Silva
1022561-7 Esc. João Praxedes
445760
Esc. João Praxedes
395890
Esc. João Praxedes
Prova
Currículo
Objetiva
39
10
38
10
30
12
Pontos Classificação
49
48
42
1º. 2º. 3º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Praxedes Brandão
Nº
Insc.
1. 38
2. 231
3. 65
Candidato
RG
Local de Trabalho
Rônia Santos Nascimento
Maria de Jesus Ferreira da Silva
Aurilene Maria da Silva Costa
1093598-3 Esc. Praxedes Brandão
1017553-9 Esc. Praxedes Brandão
1009808-9 Esc. Praxedes Brandão
Prova
Currículo
Objetiva
28
10
22
10
18
10
Pontos Classificação
38
32
28
1º. 2º. 3º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Leontina Gomes da Silva
Nº
Insc.
1. 454
2. 429
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
38
10
48
1º. 32
12
44
2º. Candidato
RG
Local de Trabalho
Lucélia Janes Vale da Rocha
Antonio Mascena dos Santos Junior
1093328
387516
Esc. Leontina Gomes da Silva
Esc. Leontina Gomes da Silva
Candidato
RG
Local de Trabalho
Acácio Souza de Oliveira
Maria Francisca Rodrigues de Araújo
Clicia da Silva Castro
Elaine da Silva Castro
Francisco Ricardo Vale da Costa
1093549-5
1086055-0
1091129-4
1080898-1
1093436-7
Prova
Currículo
Objetiva
Esc. Tancredo de Almeida Neves 28
11
Comunidade Assembléia de Deus 26
10
Esc. Tancredo de Almeida Neves 24
11
Esc. Tancredo de Almeida Neves 22
11
Esc. Tancredo de Almeida Neves 20
11
Candidato
RG
Local de Trabalho
Vilmar Ribeiro da Silva
Maria Francisca Silva Lima
José Edinaldo da Costa Dutra
249586
Esc. Laires e Silva
1022610-9 Esc. Laires e Silva
418549
Esc. Laires e Silva
Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Tancredo de Almeida Neves
Nº
Insc.
1. 452
2. 183
3. 959
4. 271
5. 848
Pontos Classificação
39
36
35
33
31
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Laires Silva
Nº
Insc.
1. 297
2. 519
3. 500
Prova
Currículo
Objetiva
30
23
34
10
20
10
Pontos Classificação
53
44
30
1º. 2º. 3º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Edmundo Pinto
Nº
Insc.
Candidato
1. 1227 Maria Jacinta Moreira da Silva Souza
2. 1194 Maria Sueli de Souza Costa
RG
Local de Trabalho
10101942
436557
Escola Edmundo Pinto
Escola Edmundo Pinto
RG
Local de Trabalho
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
42
10
52
1º. 28
11
39
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Ulisses Guimarães
Nº
Insc.
Candidato
1. 1135 Maria Suseane de Souza Silva
2. 1222 Moisés Moreira da Silva
3. 789
Samara Pinheiro de Azevedo
1130973-3 Esc. Ulisses Guimarães
1023427-6 Esc. Ulisses Guimarães
1117440-4 Esc. Ulisses Guimarães
Prova
Currículo
Objetiva
30
17
32
10
28
5
Pontos Classificação
47
42
33
1º. 2º. 3º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Edilson Ribeiro dos Santos
Nº
Insc.
Candidato
1. 1009 Eliciane Silva de Oliveira
2. 1058 Maria Ivaneide da Costa
RG
Local de Trabalho
441112
Esc. Edilson Ribeiro dos Santos
1056931-6 Esc. Edilson Ribeiro dos Santos
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
34
11
45
1º. 30
12
42
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: GESAC
Nº
Insc.
1. 1145
2. 289
3. 696
4. 1204
Candidato
RG
Local de Trabalho
Marinilsson Feitosa de Souza
Gercleinisio Furtado do Nascimento
Alexson da Silva Araújo
Emidio Guimarães Fernandes
1015179-6
1095255-1
1023398-9
1007772-8
GESAC
GESAC
GESAC
GESAC
RG
Local de Trabalho
Prova
Currículo
Objetiva
42
14
34
10
26
14
26
11
Pontos Classificação
56
44
40
37
1º. 2º. 3º. 4º. Cargo: Professor Leigo
Local: Núcleo do Governo
Nº
Insc.
1. 1185
2. 1143
Candidato
Francisco Haliton Menezes Castelo Bran1073733-2 Núcleo do Governo
co
Manoel José Assis da Silva
1009765-1 Núcleo do Governo
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
38
10
48
1º. 22
10
32
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Maria Adriano do Nascimento
Nº
Insc.
1. 856
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Solange do Nascimento Silva
1022601-0 Esc. Maria Adriano do Nascimento
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
34
13
47
1º. 46
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
46
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Cargo: Professor Leigo
Local: Escola José Cardoso de Menezes
Nº
Insc.
1. 1087
2. 754
3. 455
4. 1083
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Rainaide Nascimento de Souza
Vanilsa Cordeiro Fernandes
Clauber Ferreira de Oliveira
Antonio Sergio Saboia da Silva
373944
1052701-0
411749
437590
Esc. José Cardoso de Menezes
Esc. José Cardoso de Menezes
Esc. José Cardoso de Menezes
Esc. José Cardoso de Menezes
Candidato
RG
Local de Trabalho
Melania Maria Ferreira de Oliveira
Maria Valdenira do Nascimento Furtado
Gemile Maria Pinheiro Bezerra
Maria Genelucia Barbosa Rodrigues
Elquicio Batista Barbosa
469898
384351
1001312-1
1010192-6
10103520
Biblioteca Pública
Biblioteca Pública
Biblioteca Pública
Biblioteca Pública
Biblioteca Pública
RG
Local de Trabalho
Prova
Currículo
Objetiva
36
10
30
12
28
11
24
11
Pontos Classificação
46
42
39
35
1º. 2º. 3º. 4º. Cargo: Professor Leigo
Local: Biblioteca Pública
Nº
Insc.
1. 934
2. 512
3. 553
4. 1092
5. 1067
Prova
Currículo
Objetiva
36
12
32
10
32
10
30
12
22
12
Pontos Classificação
48
42
42
42
34
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Calile de Melo Sarah
Nº
Insc.
1. 1142
2. 895
3. 875
Candidato
José Romário da Costa Cabral
436547
Esc. Calile de Melo Sarah
Antonio Cledison Cacau do Nascimento 1093476-6 Esc. Calile de Melo Sarah
Erenilton Pereira Freire
1023363-6 Esc. Calile de Melo Sarah
Prova
Currículo
Objetiva
34
11
26
11
18
11
Pontos Classificação
45
37
29
1º. 2º. 3º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Josefa Lopes da Cunha
Nº
Insc.
Candidato
RG
Local de Trabalho
Raimundo Sandro Vale da Costa
Maria Aurenizia Barroso Santos
Rubia Auricélia Vale da Rocha
Marcio Roberto Vale da Rocha
Andriela Angelo da Silva
1022237-5
1077963-9
11006161
1024851-0
1075910-7
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Esc. Josefa Lopes da Cunha
Candidato
RG
Local de Trabalho
Mirian dos Santos do Nascimento
Elisson Firmino do Nascimento
João Cunha Barrozo
Rafael Almeida de Sousa
Francisco Oliveira da Silva
1080722-5
1111187-9
1053157-2
385909
1052559-9
Esc. Agnaldo Sales
Esc. Agnaldo Sales
Esc. Agnaldo Sales
Esc. Agnaldo Sales
Esc. Agnaldo Sales
Candidato
RG
Local de Trabalho
Manoel Alves Cabral
Francisca Delandia Souza Bezerra
José Valdenizio Souza Oliveira
Maria Nonata Vale da Costa
Cleidiane Soares Martins
404733
470810
384828
10056998
10809627
Esc. Joana Angélica de Jesus
Esc. Joana Angélica de Jesus
Esc. Joana Angélica de Jesus
Esc. Joana Angélica de Jesus
Esc. Joana Angélica de Jesus
Candidato
RG
Local de Trabalho
1. 999
Francisco Nascimento Silva
10241221
2. 158
Clébisson Silva Maia
1117613-0
1. 971
2. 227
3. 648
4. 439
5. 719
Prova
Currículo
Objetiva
34
11
28
14
30
11
24
12
18
10
Pontos Classificação
45
42
41
36
28
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Agnaldo Sales
Nº
Insc.
1. 953
2. 535
3. 451
4. 1075
5. 1217
Prova
Currículo
Objetiva
34
10
30
12
30
12
26
13
18
13
Pontos Classificação
44
42
42
39
31
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Joana Angélica de Jesus
Nº
Insc.
1. 450
2. 508
3. 914
4. 7
5. 638
Prova
Currículo
Objetiva
32
11
30
11
26
11
18
11
18
10
Pontos Classificação
43
41
37
29
28
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Valério Caldas de Magalhães
Nº
Insc.
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
Escola Dr. Valério Caldas de Ma32
galhães
Escola Dr. Valério Caldas de Ma26
galhães
11
43
1º. 11
37
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Fernando Peres Nobre
Nº
Insc.
Candidato
1. 806
Jarisson Nascimento Silva
2. 706
Maria Luiza da Silva Maia
Cargo: Professor Leigo
RG
1077998-1 Esc. Fernando Peres Nobre
1008359-6 Esc. Fernando Peres Nobre
Local: Escola Epaminondas Magalhães
Nº
Insc.
Candidato
Local de Trabalho
RG
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
30
12
42
1º. 18
10
28
2º. Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
Escola Epaminondas Magalhães 32
10
42
1º. Local de Trabalho
1. 1073 Maria Luzeli Elias dos Santos
10486348
2. 551
1890685-0 Escola Epaminondas Magalhães 20
Ailcy Souza Lima
Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Manoel Rodrigues de Araújo
16
36
2º. 47
Nº
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Insc.
1. 197
2. 456
Candidato
RG
Jônisson Pereira da Silva
1052566-1
Francisco Santos Lima
47
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Local de Trabalho
Escola
Araújo
Escola
1008362-6
Araújo
Manoel
Rodrigues
de
Manoel
Rodrigues
de
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
26
13
39
1º. 22
10
32
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Criança Feliz/Monte Videl/Rio Amônia
Nº
Insc.
1. 873
2. 543
3. 407
Candidato
RG
Local de Trabalho
Cleusa Maria Firmino Bezerra
Risoleta Oliveira da Silva
Gealdean Souza Paiva
1007748-0 Escola Criança Feliz
1009913-1 Escola Criança Feliz
1022483-1 Escola Criança Feliz
Prova
Currículo
Objetiva
32
11
26
10
18
10
Pontos Classificação
43
36
28
1º. 2º. 3º. Cargo: Professor Leigo
Local: Pré-Escola Criança Feliz/Comunidade Foz do Arara/Alto Juruá
Nº
Insc.
1. 730
2. 338
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Edinésia Matos dos Santos
Antonia Maria Lima Fernandes
465076
460815
Pré-Escola Criança Feliz
Pré-Escola Criança Feliz
Candidato
RG
Local de Trabalho
Adson Azevedo de Oliveira
Auriane da Silva Andrade
Flaviana Praxedes Saraiva Moreno
1851319-0 Polícia Federal
431611
Polícia Federal
35987
Polícia Federal
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
34
11
45
1º. 32
11
43
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Polícia Federal
Nº
Insc.
1. 238
2. 419
3. 954
Prova
Currículo
Objetiva
34
10
30
12
30
10
Pontos Classificação
44
42
40
1º. 2º. 3º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola José Lelê Pereira
Nº
Insc.
1. 96
2. 98
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Cleudiana Souza de Oliveira
Antonio Fábio Silva Bezerra
1021262-0 Esc. José Lelê Pereira
1010114-4 Esc. José Lelê Pereira
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
32
12
44
1º. 26
12
38
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Hugo Carneiro de Messias
Nº
Insc.
1. 737
Candidato
José Joel Aragão de Souza
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
1081033-1 Escola Hugo Carneiro de Messias 28
11
39
1º. RG
Local de Trabalho
RG
Local de Trabalho
Cargo: Professor Leigo
Local: Escola José do Patrocínio
Nº
Insc.
Candidato
1. 739
Aldenisio Souza Oliveira
2. 1050 Antonia Elciane Silva da Costa
3. 629
Raiele Damasceno de Araújo
1023422-5 Esc. José do Patrocínio
1082004-3 Esc. José do Patrocínio
10029672 Esc. José do Patrocínio
Prova
Currículo
Objetiva
26
11
24
10
18
11
Pontos Classificação
37
34
29
1º. 2º. 3º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Antonio Rubens Pinheiro
Nº
Insc.
1. 995
Candidato
RG
Local de Trabalho
Andrea da Silva Lima
373864
Escola Antonio Rubens Pinheiro
Candidato
RG
Local de Trabalho
Marisangela de Oliveira Borges
Adonivani Silva de Jesus
108169
Escola Pedro Demétrio
1077997-3 Esc. Pedro Demétrio
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
28
10
38
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Pedro Demétrio
Nº
Insc.
1. 690
2. 1176
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
30
11
41
1º. 26
10
36
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Secundes de Sá
Nº
Insc.
1. 977
2. 462
Candidato
RG
Local de Trabalho
Aldecira Pereira do Nascimento
José Francisco dos Santos Silva
1009846-1 Secundes de Sá
463188
Santo Antonio
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
28
11
39
1º. 20
5
25
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Orácio Paiva de Almeida
Nº
Insc.
Candidato
RG
Local de Trabalho
1. 877
Railda Barroso Costa
Cargo: Professor Leigo
Local: Escola João Batista Lopes
1061250-5 Esc. Orácio Paiva de Almeida
Nº
RG
Insc.
Candidato
1. 871
Antonia Nelida de Souza Flores
2. 892
Micherlandro de Melo Souza
3. 1047 Carlos Afonso de Lima Bezerra
Local de Trabalho
1017452-4 Esc. João Batista Lopes
349358
Esc. João Batista Lopes
337878
Esc. João Batista Lopes
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
28
11
39
1º. Prova
Currículo
Objetiva
28
10
26
10
26
10
Pontos Classificação
38
36
36
1º. 2º. 3º. 48
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
4. 546
Laires Azevedo Soares
48
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
1053446-6 Esc. João Batista Lopes
22
11
33
4º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Nadir Soares de Oliveira
Nº
Insc.
Candidato
1. 1038 José Francilei de Souza Costa
2. 976
Dejanete Souza Correia
RG
Local de Trabalho
456621
470754
Esc. Nadir Soares de Oliveira
Esc. Nadir Soares de Oliveira
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
28
18
46
1º. 22
5
27
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Nadir Soares de Oliveira
Nº
Insc.
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
1009587-0 Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 26
11
37
1º. 458004
Esc. Maria Luzia Elias dos Santos 24
10
34
2º. RG
Local de Trabalho
Candidato
RG
Local de Trabalho
1. 632
Daiane Nascimento Silva
10082700
2. 426
Railson da Silva Avelino
3. 588
Maria Ericilda Silva Pinheiro
1. 1153
2. 51
Candidato
Cristiane Costa de Oliveira
Queila Maria Silva da Costa
Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Ernestina Rodrigues Ferreira
Nº
Insc.
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
Escola Ernestina Rodrigues Fer26
reira
Escola Ernestina Rodrigues Fer1088190-5
24
reira
Escola Ernestina Rodrigues Fer1007751-0
20
reira
11
37
1º. 10
34
2º. 10
30
3º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Cristóvão Antonio Soares
Nº
Insc.
1. 653
Candidato
RG
Rosimeire Lima da Costa
437849
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
Escola Cristóvão Antonio Soares 26
12
38
1º. RG
Local de Trabalho
Local de Trabalho
Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Antonio Pedro Rodrigues
Nº
Insc.
Candidato
1. 1116 Francisca Gleidimar Maia da Silva
2. 1097 José Quideson de Fátima Nascimento
1010053-9 Esc. Antonio Pedro Rodrigues
1145486-5 Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
26
10
36
1º. 24
11
35
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Raimundo Bezerra Frota
Nº
Insc.
1. 874
2. 988
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Luzileide Aragão de Souza
Neuraci Barbosa da Silva
443793
159405
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Esc. Raimundo Bezerra Frota
Candidato
RG
Local de Trabalho
Ricardo de Menezes Nepomuceno
410570
Esc. Iria de Melo Sarah
Candidato
RG
Local de Trabalho
Ismael Santos da Costa
Antonio Barbosa da Silva
Maria Marciane Gomes da Silva
Francisco Santos Bezerra
1007907-6
10248501
398105
1022455-6
Comunidade Triunfo
Escola Marnízia Cruz
Escola Marnízia Cruz
Esc. Marnizia Cruz
Candidato
RG
Local de Trabalho
Antonio Anacleuto dos Santos Melo
205205
Esc. Artur Ramos
Candidato
RG
Local de Trabalho
Valclinio Silva Lima
1009501-2 Esc. José Joaquim da Silva
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
22
10
32
1º. 22
10
32
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Iria de Melo Sarah
Nº
Insc.
1. 558
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
26
10
36
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Marnizia Cruz
Nº
Insc.
1. 184
2. 1117
3. 1099
4. 782
Prova
Currículo
Objetiva
24
10
24
10
20
10
20
10
Pontos Classificação
34
34
30
30
1º. 2º. 3º. 4º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Artur Ramos
Nº
Insc.
1. 266
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
26
10
36
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola José Joaquim da Silva
Nº
Insc.
1. 869
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
22
12
34
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Felipe Santiago
Nº
Insc.
1. 92
Candidato
RG
Nuvia Maria Alves de Moura
1029235-7 Esc. Felipe Santiago
Cargo: Professor Leigo
Local de Trabalho
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
22
10
32
1º. 49
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
49
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Local: Escola José Augusto de Araújo
Nº
Insc.
1. 144
2. 749
Candidato
RG
Local de Trabalho
José da Conceição Lima
Maria Ciderlandia Moreira da Silva
1008243-3 Esc. José Augusto de Araújo
1010199-3 Esc. José Augusto de Araújo
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
26
10
36
1º. 18
10
28
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola 24 de Janeiro
Nº
Insc.
1. 559
2. 791
Candidato
RG
Local de Trabalho
Edisson de Souza Oliveira
Francisco Leonilson Oliveira da Silva
1008470-3 Esc. 24 de Janeiro
10224840 Escola 24 de Janeiro
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
26
11
37
1º. 24
10
34
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Graciliano Ramos
Nº
Insc.
1. 948
Candidato
RG
Local de Trabalho
Nadison da Silva Souza
1010107-1 Graciliano Ramos
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
22
10
32
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Cleonice Soares
Nº
Insc.
1. 673
Candidato
RG
Local de Trabalho
Aldair José Ferreira de Oliveira
1008463-0 Esc. Cleonice Soares
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
18
12
30
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Percília Gomes Barbosa
Nº
Insc.
1. 552
Candidato
RG
Local de Trabalho
Naiana Gomes Bezerra
1054474-7 Esc. Percília Gomes Barbosa
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
20
10
30
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Poleta Ferreira da Costa
Nº
Insc.
1. 405
2. 501
Candidato
RG
Local de Trabalho
Manoel de Oliveira Santos
Duceangela da Silva Barros
456321
Quatro Bocas
1053238-2 Esc. Poleta Ferreira da Costa
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
26
10
36
1º. 18
10
28
2º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Santos Dumont
Nº
Insc.
1. 964
Candidato
RG
Local de Trabalho
Marinete dos Santos Souza
1024793-9 Esc. Santos Dumont
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
26
10
36
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola de Música
Nº
Insc.
1. 1109
Candidato
RG
Local de Trabalho
Cleudon da Silva França
1093596-7 Escola de Música
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
24
10
34
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola José Pinto Pereira
Nº
Insc.
1. 195
Candidato
RG
Local de Trabalho
Jercko Henrique Alves da Silva
182528
Esc. José Pinto Pereira
Candidato
RG
Local de Trabalho
Maria Ática de Moura Sales
437586
Escola Airton Sena
RG
Local de Trabalho
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
34
11
45
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Airton Sena
Nº
Insc.
1. 819
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
26
10
36
1º. Cargo: Professor Leigo
Local: Escola Alvino Ferreira Cavalcante
Nº
Insc.
Candidato
1. 198
Cleber Silva Gomes
2. 1167 Macilio Silva de Freitas
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
1010047-4 Esc. Alvino Ferreira Cavalcante
416078
Esc. Alvino Ferreira Cavalcante
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
22
10
32
1º. 14
10
24
2º. Função: Tratorista
Local: Secretaria de Obras
Nº
Insc.
Candidato
1. 194
Evaldo Lima Bezerra
2. 695
Agaidisson Vale Rodrigues
3. 656
Edmar Rodrigues da Silva
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Função: Operador de Gerador de Energia
RG
Local de Trabalho
410106
335156
10121668
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Prova
Currículo
Objetiva
50
16
48
16
44
16
Pontos Classificação
66
64
60
1º. 2º. 3º. 50
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
50
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Local: Vila Restauração
Nº
Insc.
Candidato
1. 788
Heliton Vieira da Silva
2. 616
Francisco Bezerra do Nascimento
3. 1113 Antonio Jalisson de Araújo Barros
4. 436
Antonio Zinco Nascimento Leitão
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
RG
Local de Trabalho
303620
10424741
69646
350027
Vila Restauração
Vila Restauração
Vila Restauração
Vila Restauração
RG
Local de Trabalho
Prova
Currículo
Objetiva
52
16
44
16
30
12
24
14
Pontos Classificação
68
60
42
38
1º. 2º. 3º. 4º. Função: Operador de Gerador de Energia
Local: Foz do Breu
Nº
Insc.
Candidato
1. 944
Adson José da Silva
2. 416
Francisco Gonçalves da Silva
3. 355
Francisco Souza da Silva
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
399934
Foz do Breu
1023199-4 Foz do Breu
320788
Foz do Breu
Prova
Currículo
Objetiva
42
20
32
16
26
22
Pontos Classificação
62
48
48
1º. 2º. 3º. Função: Operador de Gerador de Energia
Local: Comunidade Belfort
Nº
Insc.
Candidato
1. 341
Virgulino Souza Gomes
2. 169
Gerson José Barros da Silva
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
RG
Local de Trabalho
470878
Comunidade Belfort
1023236-2 Comunidade Belfort
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
46
16
62
1º. 44
12
56
2º. Função: Operador de Gerador de Energia
Local: Comunidade Pedra Pintada
Nº
Insc.
Candidato
RG
Local de Trabalho
1. 263
Francisco José Barbosa do Nascimento 1055725-3 Comunidade Pedra Pintada
2. 80
José Orleildo Barbosa do Nascimento
320144
Comunidade Pedra Pintada
3. 142
Getulio Rodrigues da Silva
348863
Comunidade Pedra Pintada
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Prova
Currículo
Objetiva
36
15
18
16
20
12
Pontos Classificação
51
34
32
1º. 2º. 3º. Função: Roçador
Local: Secretaria de Obras
Nº
Insc.
1. 486
2. 3
3. 858
4. 112
5. 983
6. 602
7. 811
8. 104
9. 1068
10. 204
11. 605
12. 818
13. 42
14. 213
15. 425
16. 103
17. 1102
18. 618
19. 113
20. 1179
21. 711
22. 6
23. 813
24. 207
25. 924
26. 1006
Prova
Currículo
Objetiva
52
36
48
36
54
20
50
20
50
16
46
18
46
16
44
16
42
16
40
16
36
18
34
19
40
12
34
18
22
29
34
16
24
24
36
12
32
16
34
12
34
12
28
16
32
12
32
12
30
13
24
18
88
84
74
70
66
64
62
60
58
56
54
53
52
52
51
50
48
48
48
46
46
44
44
44
43
42
Prova
Currículo
Objetiva
Unidade de Saúde Naldir Mariano 54
13
Unidade de Saúde Naldir Mariano 46
6
Unidade de Saúde Naldir Mariano 36
14
Unidade de Saúde Naldir Mariano 44
5
Unidade de Saúde Naldir Mariano 42
6
Unidade de Saúde Naldir Mariano 40
8
Unidade de Saúde Naldir Mariano 36
9
Unidade de Saúde Naldir Mariano 34
10
Unidade de Saúde Naldir Mariano 34
10
Unidade de Saúde Naldir Mariano 38
5
Unidade de Saúde Naldir Mariano 38
5
Unidade de Saúde Naldir Mariano 30
10
Unidade de Saúde Naldir Mariano 32
6
Unidade de Saúde Naldir Mariano 30
5
Unidade de Saúde Naldir Mariano 28
5
Unidade de Saúde Naldir Mariano 26
5
Unidade de Saúde Naldir Mariano 24
7
Unidade de Saúde Naldir Mariano 22
5
67
52
50
49
48
48
45
44
44
43
43
40
38
35
33
31
31
27
Candidato
RG
Local de Trabalho
Evandro Furtado do Nascimento
Cosmilson José Moreira Bezerra
Evanio Moreira Borges
Aldineis Pinheiro Sales
Osmildo Silva Lima
Amarildo de Souza da Silva
Joadax Batista da Silva
Jorleilson Souza de Azevedo
Marcondes Fernandes Oliveira
Francisco Denilson Rosário Ferreira
Dauricio da Silva Nascimento
Edelson Carlos Ferreira de Oliveira
Francisco Silva do Nascimento
Pedro Barroso Moreira
Jamilson Silva de Oliveira
Alcineis Queiroz da Silva
Raimundo Bezerra Frota
José Mazim da Cunha Nogueira
Marlon Charles Souza de Azevedo
Erico Souza Pinheiro
Dilair da Silva Bezerra
Antonio Marcio Gomes da Silva
Francisco Antonio da Silva Bezerra
Deleuse Ferreira Oliveira
José Mauro de Souza Rodrigues
Marnilso Bezerra Frota
443783
410202
1008121-6
1081040-4
395970
203599
1095826-6
1078212-5
1078425-0
1080702-0
10966510
465820
1078957-0
1009752-0
1009878-0
1002770-0
451079
217859
1142359-5
143871
1023765-8
389669
1008091-0
465913
10226443
1004766-2
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 19º. 20º. 21º. 22º. 23º. 24º. 25º. 26º. Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Função: Recepcionista
Local: Unidade de Saúde Naldir Mariano
Nº
Insc.
1. 720
2. 675
3. 824
4. 411
5. 1065
6. 403
7. 72
8. 1034
9. 437
10. 827
11. 190
12. 350
13. 206
14. 647
15. 645
16. 394
17. 1010
18. 623
Candidato
RG
Khermychaell de Azevedo Souza
Valcélio dos Santos Furtado Filho
Elizane Gomes da Silva
Maiana Souza Bezerra
Adima Guimarães Fernandes
Clelson Magalhães Firmino
Maria Nedilva de Souza Rodrigues
José Arisson Pinheiro Bezerra
Maria Francenilda Nascimento Souza
Marinilson Andrade da Silva
Antonia Nascimento da Silva
Vanisia Moreira Borges
Nelandia Souza Bezerra
Evacy Pinto de Mesquita
Maria Daniela Nogueira Leitão
Maria Jurlete dos Santos Souza
Francisco Ferreira da Silva
Maria Catiana Souza da Costa
835311-5
10532277
1022486-6
1093478-2
1012760-7
1093452-9
438727
470577
1022568-4
1131803-1
1024429-0
1008239-5
2427518-2
350189
10541837
384819
330440
252050
Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Local de Trabalho
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 51
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
51
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Função: Recepcionista
Local: Unidade de Saúde Roseno Rodrigues
Nº
Insc.
1. 1171
2. 940
3. 1154
Candidato
Wandersson Souza Ferreira
Joegson Fernandes Oliveira
Maria Lima Nogueira
Prova
Currículo
Objetiva
Unidade de Saúde Roseno Rodrigues 33
15
412694
5
1009916-6 Unidade de Saúde Roseno Rodrigues 36
Unidade de Saúde Roseno Rodrigues 32
9
260352
RG
Local de Trabalho
Pontos Classificação
48
41
41
1º. 2º. 3º. Cargo: Auxiliar Administrativo/Serviços Gerais
Função: Recepcionista
Local: Unidade de Saúde Luis Fontinele
Nº
Insc.
Candidato
1. 830
2. 63
3. 435
Prova
Currículo
Objetiva
1095672-7 Unidade de Saúde Luis Fontinele 38
5
350593
Unidade de Saúde Luis Fontinele 30
5
1083928-3 Unidade de Saúde Luis Fontinele 26
5
RG
Local de Trabalho
Maria Artemizia Araujo do Nascimento
Maria Lizanete Nascimento Leitão
Claudete Silva Lima
Maria da Conceição do Nascimento Sou4. 299
1030818-0 Unidade de Saúde Luis Fontinele 20
za
Cargo: Enfermeiro
Local: Unidade de Saúde Naldir Marian
5
Pontos Classificação
43
35
31
1º. 2º. 3º. 25
4º. 1. 1178 Alessandra Barbosa de Assis
2. 966
Samia Vanessa Martins da Rocha
Cargo: Eletricista
Local: Secretaria de Obras
248524
386238
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
Unidade de Saúde Naldir Mariano 24
28
52
1º. Unidade de Saúde Naldir Mariano 34
16
50
2º. Nº
RG
Local de Trabalho
1. 1187 Enivaldo Batista Bezerra
2. 743
Carlos Afonso Oliveira do Vale
3. 401
Sebastião Silva de Jesus
Cargo: Fiscal de Terras
Local: Secretaria de Obras
373630
172903
147-402
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Nº
RG
Local de Trabalho
1. 185
José Maria Vieira da Silva
2. 171
Francisco Silva de Amorim
3. 521
Edemacio Canuto da Silva
4. 896
Sebastião Joaquim de Souza
5. 234
José Joaquim de Souza
6. 406
Michael Jackson de Souza Silva
7. 236
Carlito Marques de Oliveira
Cargo: Administrador de Serviços de Água
Local: Comunidade Mississipi
283784
127374
309587
1095845-2
384208
1009764-3
2994878
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Nº
RG
Local de Trabalho
Nº
Insc.
Insc.
Insc.
Insc.
Candidato
Candidato
Candidato
Candidato
RG
Local de Trabalho
1. 928
Dariton José Lima da Silva
2. 170
João Dolira da Silva
Cargo: Administrador de Serviços de Água
Local: Secretaria de Administração
11367679 Comunidade Mississipi
1009810-0 Comunidade Mississipi
Nº
RG
Insc.
Candidato
Local de Trabalho
1. 758
Valdecir do Nascimento Furtado
1053140-8 Sec. de Administração
2. 772
Petrônio da Silva Souza
219214
Sec. de Administração
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Prova
Currículo
Objetiva
40
10
18
10
18
8
50
28
26
Prova
Currículo
Objetiva
30
36
48
16
40
23
46
16
40
16
34
16
34
14
66
64
63
62
56
50
48
Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. Pontos Classificação
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
48
12
60
1º. 26
20
46
2º. Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
54
16
70
1º. 20
26
46
2º. Função: Vigia
Local: Zona Urbana (Sede)
Nº
Insc.
Candidato
RG
1. 735
José Marcio Benedito da Silva
1010094-6
2. 766
Antonio Francisco de Souza Oliveira
1009760-0
3. 1044 Moisés Azevedo Brandão
1083622-5
4. 308
Elissandro Silva da Conceição
404816
5. 903
Jair Soares de Azevedo
10224599
6. 931
Cleonisio José Pereira do Vale
349665
7. 810
Antonio Junior Felix do Nascimento
1081034-0
8. 591
Adonio dos Santos Silva
1009928-0
9. 375
João Ferreira Martins
307809
10. 101
José Carlos Oliveira da Silva
417854
339762
11. 52
Charles Tavares da Silva
Antonio Leomilson Holanda do Nascimento
1078210-9
12. 755
13. 11
Emerson de Oliveira Souza
309499
14. 281
João Domingos Azevedo Martins
1023634-1
15. 941
Genivaldo Souza da Silva
10100970
16. 378
Carlos da Silva Nascimento
1023314-8
17. 854
Anaildo Pereira de Oliveira
384197
18. 1028 Irineu Ferreira da Costa
469937
19. 888
Francisco Gevanildo Silva de Amorim
1009753-8
20. 311
Vencerlau Firmino Bezerra
330349
21. 1
Marcelo Santos da Silva
1096756-7
22. 601
José Martins de Azevedo
295605
23. 182
Francisco Elenilson Lopes de Oliveira
13650491
24. 465
José Erison Pereira de Queiroz
373976
25. 458
Francisco José Silva do Rosário
1006407-9
26. 1165 Francinildo Vale de Souza
1010065-2
27. 897
Elenilton José dos Santos Barbosa
1024145-0
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Função: Vigia
Local de Trabalho
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Prova
Currículo
Objetiva
52
31
44
20
46
16
38
24
46
16
34
28
46
16
40
16
28
28
34
20
20
34
40
12
38
14
40
12
34
16
36
14
30
18
20
28
34
12
30
16
28
18
28
14
26
16
22
16
26
12
21
16
22
12
Pontos Classificação
83
64
62
62
62
62
62
56
56
54
54
52
52
52
50
50
48
48
46
46
46
42
42
38
38
37
34
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 19º. 20º. 21º. 22º. 23º. 24º. 25º. 26º. 27º. 52
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
52
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Local: Vila Restauração
Nº
Insc.
Candidato
RG
1. 527
Jucimar Nogueira Leitão
1054118-7
2. 230
Edivan Silva Moreira
1052682-0
3. 498
José Mario Costa de Oliveira
1008521-1
4. 180
João Vanderlandio Nascimento Martins 107844-1
6. 188
Antonio Nascimento de Holanda
327421
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo/Serviços Gerais
Local de Trabalho
Vila Restauração
Vila Restauração
Vila Restauração
Vila Restauração
Vila Restauração
Prova
Currículo
Objetiva
42
16
36
16
32
14
30
16
24
14
Pontos Classificação
58
52
46
46
38
1º. 2º. 3º. 4º. 6º. Função: Vigia
Local: Foz do Breu
Nº
Insc.
1. 617
2. 61
3. 358
Candidato
RG
Local de Trabalho
Adisson Barbosa Melo
Fábio Rodrigues da Silva
Raimundo José Nascimento do Carmo
10235680 Foz do Breu
10557544 Foz do Breu
1081021-8 Foz do Breu
Prova
Currículo
Objetiva
40
16
38
12
22
12
Pontos Classificação
56
50
34
1º. 2º. 3º. Cargo: Professor Magistério
Local: Escola Justiniano de Serpa
Nº
Insc.
Local de Trabalho
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
Justiniano de Serpa
32
16
48
1º. Justiniano de Serpa
26
21
47
2º. RG
Local de Trabalho
343185
Núcleo do Governo
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
28
10
38
1º
RG
Local de Trabalho
435462
375723
Esc. José Pinto Pereira
Esc. José Pinto Pereira
RG
Local de Trabalho
438417
Esc. José Pinto Pereira
RG
Local de Trabalho
295970
Escola Antonio Rubens Pinheiro
RG
Local de Trabalho
372394
Esc. São Raimundo
RG
Local de Trabalho
372689
Esc. Maria Ferreira do Vale
Candidato
RG
Local de Trabalho
Ivone Moreira de Moraes
414575
Escola Graciliano Ramos
Candidato
RG
Simara Francisca de Freitas Nogueira da
400000
Silva
2. 1230 Maria Erizone de Souza Pinheiro
423638
Cargo: Professor Magistério
1. 17
Local: Escola Núcleo do Governo
Nº
Insc.
Candidato
1.
742
Evandro José de Souza Pedroza
Cargo: Professor Magistério
Local: Escola Biblioteca Pública
Nº
Insc.
Candidato
1. 1111 Osanilde Souza do Amaral
2. 333
Waldemar José dos Santos Furtado
Cargo: Professor Magistério
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
22
11
33
1º. 18
15
33
2º. Local: Escola José Pinto Pereira
Nº
Insc.
Candidato
1. 370
Fabiana da Silva e Silva
Cargo: Professor Magistério
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
38
12
50
1º. Local: Escola Antonio Rubens Pinheiro
Nº
Insc.
Candidato
1. 496
Mario Gleison Pereira da Silva
Cargo: Professor Magistério
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
38
12
50
1º. Local: Escola São Raimundo
Nº
Insc.
Candidato
1. 642
Andreia Crissiane Maciel da Silva
Cargo: Professor Magistério
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
28
14
42
1º. Local: Escola Maria Ferreira do Vale
Nº
Insc.
Candidato
1. 1229 Maria Alvilene de Freitas
Cargo: Professor Magistério
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
34
10
44
1º. Local: Escola Graciliano Ramos
Nº
Insc.
1. 82
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
30
12
42
1º. Cargo: Professor Magistério
Local: Escola Tancredo de Almeida Neves
Nº
Insc.
Candidato
1. 56
Alailton Castro Silva
Cargo: Professor Magistério
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
1043112-8 Esc. Tancredo de Almeida Neves 28
11
39
1º. RG
Local de Trabalho
RG
Local de Trabalho
374799
2468966-1
372930
292633
Esc. João Praxedes
Esc. João Praxedes
Esc. João Praxedes
Esc. João Praxedes
Local: Escola João Praxedes
Nº
Insc.
Candidato
1. 748
Maria Silvia Melo de Araújo
2. 956
Maria Praxedes Brandão
3. 805
Elissandra Nery de Souza
4. 637
Antonio do Nascimento Silva
Cargo: Professor Magistério
Local: Escola José do Patrocínio
Prova
Currículo
Objetiva
32
15
34
10
26
10
24
10
Pontos Classificação
47
44
36
34
1º. 2º. 3º. 4º. 53
Nº
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Insc.
1. 753
53
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
Candidato
RG
Local de Trabalho
Valterci de Oliveira Pinto
329854
Esc. José do Patrocínio
RG
Local de Trabalho
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
18
10
28
1º. Cargo: Professor Magistério
Local: Escola Antonio Pedro Rodrigues
Nº
Insc.
Candidato
1. 468
Maria Darlenilda Nascimento da Silva
Cargo: Professor Magistério
1008460-6 Esc. Antonio Pedro Rodrigues
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
36
15
51
1º. Local: Escola João Batista da Cunha
Nº
Insc.
Candidato
1. 604
Cleiton Oliveira Pereira
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo
RG
Local de Trabalho
423664
Esc. João Batista da Cunha
RG
Local de Trabalho
374317
332733
10940944
323959
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
Zona Urbana (Sede)
RG
Local de Trabalho
349658
1079124-8
349719
1024612-6
Vila Restauração
Vila Restauração
Vila Restauração
Vila Restauração
RG
Local de Trabalho
226888
267972
100976-1
1023158-7
1010088-1
1023171-4
410206
1021634-0
1022783-0
347940
1106573-7
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
RG
Local de Trabalho
Função: Motorista
Local: Zona Urbana (Sede)
Nº
Insc.
Candidato
1. 1209 Marcio Bezerra Castro
2. 107
José Delmom Martins da Silva
3. 738
José dos Santos Freitas
4. 909
José Maria Nogueira da Silva
Cargo: Assistente Educacional e Administrativo
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
26
10
36
1º. Prova
Currículo
Objetiva
44
12
34
18
32
12
28
12
Pontos Classificação
56
52
44
40
1º. 2º. 3º. 4º. Função: Motorista
Local: Vila Restauração
Nº
Insc.
Candidato
1. 1062 Antonio José Nascimento Melo
2. 366
Antonio Moreira Castelo
3. 985
Antonio Olevir Araújo de Andrade
4. 808
Francisco Ortenizio Bandeira da Silva
Cargo: Carpinteiro
Prova
Currículo
Objetiva
44
16
36
14
32
13
30
12
Pontos Classificação
60
50
45
42
1º. 2º. 3º. 4º. Local: Secretaria de Obras
Nº
Insc.
Candidato
1. 55
João Martins de Oliveira
2. 106
Cleomar Francisco da Costa Silva
3. 960
Aliro Vieira da Silva
4. 319
Antonio Sivaldo Silva e Silva
5. 137
Airton da Silva
6. 586
Carlos Antonio da Silva Maia
7. 427
Francisco Valdeci Vale da Costa
8. 794
Francisco de Assis de Andrade Barros
9. 57
Éderson Rosário Ferreira
10. 1114 João Batista Nascimento da Silva
11. 865
José Francisco Lima de Jesus
Cargo: Pedreiro
Prova
Currículo
Objetiva
50
14
46
16
46
16
42
17
34
24
38
18
18
30
30
16
30
16
30
12
26
12
Pontos Classificação
64
62
62
59
58
56
48
46
46
42
38
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. Local: Secretaria de Obras
Nº
Insc.
Candidato
1. 926
Mauro Barbosa de Souza
2. 258
Arleilson de Moura Sales
3. 489
Osmir Eugenio Castelo Branco
Cargo: Topógrafo
Local: Secretaria de Obras
100596
Secretaria de Obras
384099
Secretaria de Obras
1009884-4 Secretaria de Obras
Nº
RG
Local de Trabalho
226051
Secretaria de Obras
Candidato
RG
Local de Trabalho
José Carlos Borges de Oliveira
Raimunda Nonata Lebre Batista
Neuton Pereira de Oliveira
Antonio Cesar Sabóia da Silva
Isaias da Silva Souza
Idevanes Souza da Rocha
José Erivaldo Souza da Silva
Luiz Moreira dos Santos
Aldeci de Souza Uchôa
Aldemir Moreira Borges
José Francisco Moreira Borges
384493
458224
350853
1008237-9
219211
1022240-5
384552
447900
131299
1009853-4
385020
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
Secretaria de Obras
RG
Local de Trabalho
10084517
442676
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Insc.
Candidato
1. 1231 Aguirdes Gurgel da Silva
Cargo: Serrador
Prova
Currículo
Objetiva
18
32
32
16
22
14
Pontos Classificação
50
48
36
1º. 2º. 3º. Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
32
10
42
1º. Local: Secretaria de Obras
Nº
Insc.
1. 1183
2. 776
3. 282
4. 200
5. 276
6. 783
7. 936
8. 242
9. 210
10. 290
11. 175
Prova
Currículo
Objetiva
46
12
40
14
40
12
34
15
30
12
28
12
28
12
26
12
26
12
24
12
20
12
Pontos Classificação
58
54
52
49
42
40
40
38
38
36
32
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. Cargo: Diretor de Monitoramento Ambiental
Local: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Nº
Insc.
Candidato
1. 469
Leonarda Castelo Branco de Menezes
2. 229
Moacir Silva de Freitas
Cargo: Operador de Máquina de Cereal
Local: Vila Restauração
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
18
13
31
1º. 18
10
28
2º. 54
Nº
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Insc.
Candidato
1. 997
Evandro Feitosa de Souza
2. 774
Valdeilson dos Santos Freitas
3. 1191 José Moreira dos Santos
4. 199
Antonio Aesio Bandeira da Silva
5. 1059 Francisco Nobre de Melo
6. 348
Edmarco dos Santos Souza
7. 64
José Osmildo do Nascimento
Cargo: Auxiliar Administrativo
54
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
RG
Local de Trabalho
10073906
1023147-1
1023172-2
260837
244734
1094092-8
1094684-5
Vila Restauração
Secretaria de Obras
Vila Restauração
Vila Restauração
Vila Restauração
Vila Restauração
Vila Restauração
Prova
Currículo
Objetiva
42
12
38
16
32
16
32
12
22
21
28
12
18
16
Pontos Classificação
54
54
48
44
43
40
34
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. Função: Atendente de Farmácia
Local: Unidade de Saúde Luis Fontinele
Nº
Insc.
1. 731
2. 923
3. 135
4. 682
5. 651
6. 95
7. 1137
Candidato
Maricelson Barreto Firmino
Rosangela dos Santos Souza
Maria Aldineria Araújo de Andrade
Francisco Mácio da Silva
Antonia Maria Azevedo Souza Silva
Altervaldo Araújo de Andrade
Francisca Gabriela Farias Ramos
Prova
Currículo
Objetiva
10224980 Unidade de Saúde Luis Fontinele 36
19
10936173 Unidade de Saúde Naldir Mariano 32
13
1010188-8 Sede
32
11
385172
Unidade de Saúde Luis Fontinele 24
10
237879
Sede
22
11
1022521-8 Unidade de Saúde Luis Fontinele 20
10
1093330-1 Unidade de Saúde Naldir Mariano 18
5
RG
Local de Trabalho
Pontos Classificação
55
45
43
34
33
30
23
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. Cargo: Auxiliar Administrativo
Função: Auxiliar de Consultório Dentário
Local: Unidade de Saúde Naldir Mariano
Nº
Insc.
Candidato
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
432085
Unidade de Saúde Naldir Mariano 30
15
45
1º. 1046191-4 Unidade de Saúde Naldir Mariano 28
10
38
2º. RG
Local de Trabalho
Candidato
RG
Local de Trabalho
José Alexson de Moura Sales
José Francisco Ancelmo da Silva
José Maria da Silva Lima
Flavia Souza da Silva
Charles Pereira da Silva
Janderson Freitas Bezerra
384901
384480
289789
1095989-0
10006427
1136931-0
Coordenação de Endemias
Coordenação de Endemias
Coordenação de Endemias
Coordenação de Endemias
Coordenação de Endemias
Coordenação de Endemias
1. 862
Maria José Pinheiro Sales
2. 860
Joelma Ferreira de Souza
Cargo: Auxiliar Administrativo
Função: Agente de Endemias
Local: Coordenação de Endemias
Nº
Insc.
1. 265
2. 1016
3. 214
4. 857
5. 619
6. 929
Prova
Currículo
Objetiva
28
11
24
11
18
15
20
10
20
8
22
5
Pontos Classificação
39
35
33
30
28
27
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. Cargo: Auxiliar Administrativo
Função: Agente de Vigilância Sanitária
Local: Coordenação de Endemias
Nº
Insc.
Candidato
1. 41
Prova
Currículo Pontos Classificação
Objetiva
1023248-6 Unidade de Saúde Naldir Mariano 30
11
41
1º. RG
Maria Angelene Alves de Azevedo
Carina Bernadete Menezes Castelo Bran1079111-6
co
3. 779
Cleilson Silva de Lima
1001344-0
4. 672
José Maria Oliveira Silva
1000962-0
5. 285
Valdir Barroso Moreira
1010091-1
Cargo: Técnico de Enfermagem
2. 984
Local de Trabalho
Sede
26
13
39
2º. Coordenação de Endemias
Sede
Coordenação de Endemias
24
20
20
10
13
10
34
33
30
3º. 4º. 5º. Local: Coordenação de Endemias
Nº
Insc.
1. 1039
2. 310
3. 91
4. 32
5. 1219
6. 1226
Candidato
Cleber de Oliveira Souza
Olecildo Batista Barbosa
Francisca de Oliveira Borges
Pedro Bertolino de Lima
Jorleilsa Souza Azevedo
Marcinesia Oliveira de Almeida
Prova
Currículo
Objetiva
308360
Unidade de Saúde Naldir Mariano 36
21
310192
Unidade de Saúde Naldir Mariano 36
20
299080
Unidade de Saúde Naldir Mariano 28
25
469905
Unidade de Saúde Naldir Mariano 18
18
1022573-0 Unidade de Saúde Naldir Mariano 24
10
349714
Unidade de Saúde Naldir Mariano 20
10
RG
Local de Trabalho
Pontos Classificação
57
56
53
36
34
30
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. Cargo: Auxiliar Administrativo
Função: Digitador
Local: Secretaria de Assistência Social/Turismo
Nº
Insc.
Candidato
1. 110
Joab Ferreira de Souza
2. 620
Kerleyson de Azevedo Souza
3. 708
Elenildo Santos da Silva
4. 816
Maria Verônica Silva Bezerra
5. 802
Francisco Genesio Firmino Bezerra
6. 491
José Augusto Souza Silva
7. 253
Carlandia Felix do Nascimento
Marechal Thaumaturgo, 26 de agosto de 2009.
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
EDITAL 001/2009
RESULTADO FINAL
RG
Local de Trabalho
835297-6
11286784
1136795-4
469910
1022462-9
1122104-6
1023185-4
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Sec. de Assistência Social/Turismo
Prova
Currículo
Objetiva
36
11
36
10
36
10
36
10
30
12
28
11
26
10
Pontos Classificação
47
46
46
46
42
39
36
1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 55
Quinta-feira, 03 de setembro de 2009
55
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.124
DIVERSOS
CINCO ESTRELAS AGROPECUÁRIA S.A.
EDITAL DE CITAÇÃO
Confrontantes de Imóvel Rural
Prazo de 15 (quinze) dias
Pelo presente Edital, ficam intimados, Manuel Pereira de Souza e Seus
Herdeiros, proprietários do Imóvel Rural denominado “Seringal Fortaleza” localizado no rio Envira, registrada sobre escritura pública de compra e venda lavrada no S.R.I da comarca de Feijó – Acre no livro 6 nas
folhas v55 a v59, confrontante com uma área de terras rural registrada
na matrícula1.078 do livro 2-E Fls 268 com uma área de 4.460,65 hectares, de propriedade de CINCO ESTRELAS AGROPECUÁRIA S.A.,
inscrita no CNPJ 04.017.737/0001-78 com endereço na BR 364 km 25
sentido Tarauacá – Feijó para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar
impugnação dos limites levantados por meio de demarcação topográfica georreferenciada. A não manifestação no prazo concedido, indicará
o reconhecimento e concordância com os limites levantados para fins
de averbação da certificação topográfica, conforme legislação em vigor
– Lei 10.267/2001, Decreto 4.449/2002 e Lei 10.931/2004. Para que os
interessados não aleguem ignorância e ainda chegar ao Conhecimento
de todos, o presente será afixado no átrio deste Fórum na cidade de
Feijó e divulgado no Jornal de maior circulação do Estado do Acre. Dado
e passado nesta cidade de Rio Branco – Acre a 01 (um) dia do mês de
Setembro do Ano de dois mil e nove (2009).
Rio Branco – Acre, 01 de Setembro de 2009.
extração mineral (areia) em leito do Rio Acre, a ser utilizada diretamente
na construção civil, localizada na estrada do Amapa Km 6, no município
de Rio Branco/AC.
_________________________________________________________
F. Ana. F. Brito
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 370/2009, com validade de 3
(três) Anos, para atividade de indústria de desdobro e beneficiamento
de blocos, pranchas, tábuas e fabricação de móveis, localizado à Rua,
Germano Frank, 3885, Cohab, Cruzeiro do Sul – AC.
_________________________________________________________
GILENO SANTOS VAZ
CPF.: 055.779.502-87
________________________________________________________
L. MACHADO ROMERO – ME (FILIAL -01)
CNPJ- 05.666.311-0002-99
Toma público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do AcreIMAC, a Renovação da Licença de Operação, com o n° 491/2008 para
a atividade de Serraria com Desdobramento de Madeira,
localizada na Estrada Dias Martins, 5730, Distrito Industrial.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Rio Branco-AC, 02 de Setembro de 2009.
_________________________________________________________
Ouro Verde Importação e Exportação Ltda
Torna publico que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 411/2009, com validade de 2 (dois)
Anos, para atividade de Plano de Manejo Florestal sustentável – PMFS
referente a Unidade de Produção Anual 5 de 1560,09 ha (Um Mil Quinhentos e Sessenta Hectares e Nove Centiares) situada na fazenda
Canary, localizada à Rodovia BR 364, Km 75, Bujari – AC.
_________________________________________________________
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO ACRE
Torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Licença Prévia – LP, para a atividade de licenciamento referente à implantação da Escola Técnica Federal do Acre, localizado nas proximidades da área do Sr. Getúlio e do Sr. Raimundo Monteiro, limítrofe
com a rua projetada, Rua Francisco Alves de Souza, bairro Centro, no
município de Sena Madureira, Estado do Acre.
Henrique Alberto Leite Anastácio
Procurador
_________________________________________________________
Estado do Acre
Diário Oficial
www.diario.ac.gov.br
Gabinete Civil do Governador
ZORTTON CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre IMAC, a Renovação da Licença de Operação – LO, referente à atividade
Gerência de Atos Oficiais
Av. Getúlio Vargas nº 232 - Centro (Palácio das Secretarias)
Fone: (68) 3223-1485/3223-2269 - e-mail: [email protected] Rio Branco-AC CEP: 69900-900