ESTUDO CITAR-FUNDACE VIABILIDADE ECONÔMICA DA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS: VANTAGENS DE MODELOS COM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS, SUBSÍDIOS FEDERAIS E OPERAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA Pesquisadores Responsáveis: Rafael Terra de Menezes Carlos César Santejo Saiani Rudinei Toneto Júnior Coordenadores do CITAR: Rudinei Toneto Júnior Carlos César Santejo Saiani ABRIL/2012 2 SUMÁRIO 1 Disposição final de resíduos sólidos no Brasil .................................................... 10 1.1 Panorama da situação atual......................................................................... 10 1.2 Microrregiões prioritárias .............................................................................. 15 2 Modelo 1 ............................................................................................................. 18 2.1 Modelo 1: parâmetros de custos .................................................................. 18 2.2 Modelo 1: preço estimado, receita orçamentária e PIB ................................ 28 2.3 Modelo 1: montante total de subsídios (recursos do OGU).......................... 37 3 Modelo 2 ............................................................................................................. 39 3.1 Produtividade na coleta de resíduos: público versus privado....................... 40 3.1.1 Estratégias de estimação ...................................................................... 44 3.1.2 Análise dos resultados........................................................................... 46 3.2 Modelo 2: custos de implantação e de operacionalização ........................... 48 3.3 Modelo 2: preço estimado, receita orçamentária e PIB ................................ 58 3.4 Modelo 2: montante total de subsídios (recursos do OGU).......................... 67 4 ICMS Ecológico: possível fonte adicional de recursos: ...................................... 69 5 Considerações Finais ......................................................................................... 74 Apêndice ................................................................................................................... 77 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1. 1 – Brasil: distribuição dos municípios segundo as formas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos e as grandes regiões geográficas (2008) .......................................... 12 Tabela 1. 2– Brasil: distribuição da população segundo as formas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos e as grandes regiões geográficas (2008) .......................................... 13 Tabela 1. 3– Brasil: distribuição dos municípios e da população sem aterro, .......................... 14 Tabela 1. 4– Distribuição espacial das microrregiões segundo os critérios de prioridade e as regiões geográficas ............................................................................................................................ 17 Tabela 2. 1– Modelo 1: Parâmetros de um projeto de aterro com capacidade de atender 500 mil habitantes durante 20 anos ........................................................................................................ 19 Tabela 2. 2– Modelo 1: resumo do Fluxo de Caixa de uma empresa(s) contratada(s) para construir a infraestrutura básica e operar o aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura, considerando um aterro de referência para 500 mil habitantes ........................ 22 Tabela 2. 3– Modelo 1: resumo do Fluxo de Caixa de uma empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o aterro sem subsídio da União para a infraestrutura, considerando um aterro de referência para 500 mil habitantes ........................ 23 Tabela 2. 4– Parâmetros de custo e de escala dos aterros, considerando valores referentes a um projeto de 20 anos .................................................................................................................... 24 Tabela 2. 5– Modelo 1: tarifas referentes à diferentes TIRs e diferentes tamanhos de aterros ............................................................................................................................................................... 26 3 Tabela 2. 6– Modelo 1: médias dos preços estimados per capita e de suas proporções na receita total per capita e no PIB per capita .................................................................................... 31 Tabela 2. 7– Modelo 1: médias dos preços estimados per capita, segundo TIRs, situações, estratos populacionais e regiões geográficas ................................................................................ 32 Tabela 2. 8– Modelo 1: médias das proporções dos preços estimados na receita orçamentária per capita, segundo TIRs situações, estratos populacionais e regiões geográficas .......................................................................................................................................... 33 Tabela 2. 9– Modelo 1: médias das proporções dos preços estimados na receita orçamentária per capita descontando a despesa com pessoal, segundo TIRs situações, estratos populacionais e regiões geográficas ................................................................................ 34 Tabela 2. 10– Modelo 1: médias das proporções dos preços estimados no PIB per capita, segundo TIRs, situações, estratos populacionais e regiões geográficas .................................. 35 Tabela 2. 11– Modelo 1: médias, mínimos e máximos dos preços estimados, segundo TIRs, situações e regiões geográficas....................................................................................................... 36 Tabela 2. 12– Arrecadação anual média per capita com cobrança pelos serviços de resíduos ............................................................................................................................................................... 36 Tabela 2. 13– Modelo 1: aterros em microrregiões prioritárias – número de aterros construídos, população atendida e recursos federais necessários (subsídios) ....................... 38 Tabela 3. 1 - Efeitos sobre a produtividade da prestação privada dos serviços de coleta de RDO e RPU ......................................................................................................................................... 47 Tabela 3. 2 – Modelo 2: Parâmetros de um projeto de aterro com capacidade de atender 500 mil habitantes durante 10 anos com reinvestimento previsto para ampliar a infraestrutura de forma a continuar operando por mais 10 anos .............................................................................. 50 Tabela 3. 3 – Modelo 2: resumo do Fluxo de Caixa da construção e operação de um aterro por 20 anos – considerando um aterro de referência para 500 mil habitantes ........................ 53 Tabela 3. 4 – Parâmetros de custo e de escala dos aterros, considerando valores referentes a um projeto de 20 anos .................................................................................................................... 55 Tabela 3. 5 – Modelo 2: tarifas referentes aos distintos diferenciais de produtividade para três tamanhos de aterros .................................................................................................................. 56 Tabela 3. 6 – Modelo 2: médias dos preços estimados per capita e de suas proporções na receita total per capita e no PIB per capita, segundo diferenças de produtividade, situações, estratos populacionais ....................................................................................................................... 62 Tabela 3. 7 – Modelo 2: médias dos preços estimados per capita, segundo diferenças de produtividade, situações, estratos populacionais e....................................................................... 63 Tabela 3. 8 – Modelo 2: médias das proporções dos preços estimados na receita orçamentária per capita, segundo diferenças de produtividade, situações, estratos populacionais e regiões geográficas ............................................................................................... 64 Tabela 3. 9 – Modelo 2: médias das proporções dos preços estimados na receita orçamentária per capita descontando a despesa com pessoal, segundo diferenças de produtividade, situações, estratos populacionais e regiões geográficas................................... 65 Tabela 3. 10 – Modelo 2: médias das proporções dos preços estimados no PIB per capita descontando a despesa com pessoal, segundo diferenças de produtividade, situações, estratos populacionais e regiões geográficas ................................................................................ 66 Tabela 3. 11 – Modelo 2: médias, mínimos e máximos dos preços estimados, segundo diferenças de produtividade, situações e regiões geográficas ................................................... 67 4 Tabela 3. 12 – Modelo 2: aterros em microrregiões prioritárias – número de aterros construídos, população atendida e recursos federais necessários (subsídios) ....................... 68 Tabela 4. 1 – Indicadores de capacidade de transferência de recursos do ICMS Ecológico aos municípios para os modelos 1 e 2 (continuação) .................................................................. 72 Tabela 4. 2– Indicadores de capacidade de transferência de recursos do ICMS Ecológico aos municípios para os modelos 1 e 2 (continuação) .................................................................. 73 Tabela A. 1 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 7% para um aterro de referência de 500.000 habitantes ....................... 77 Tabela A. 2 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 7% (continuação) para um aterro de referência de 500.000 habitantes ............................................................................................................................................................... 78 Tabela A. 3 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 15% para um aterro de referência de 500.000 habitantes ..................... 79 Tabela A. 4 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 15% para um aterro de referência de 500.000 habitantes (continuação) ............................................................................................................................................................... 80 Tabela A. 5 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 20% para um aterro de referência de 500.000 habitantes ..................... 81 Tabela A. 6 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 20% para um aterro de referência de 500.000 habitantes (continuação) ............................................................................................................................................................... 82 Tabela A. 7 - – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 7% para um aterro de referência de 500.000 habitantes .................................... 83 Tabela A. 8 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 7% para um aterro de referência de 500.000 habitantes (continuação) ........... 84 Tabela A. 9 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 15% para um aterro de referência de 500.000 habitantes .................................. 85 Tabela A. 10 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 15% para um aterro de referência de 500.000 habitantes (continuação) ......... 86 Tabela A. 11 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 20% para um aterro de referência de 500.000 habitantes .................................. 87 Tabela A. 12 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 20% para um aterro de referência de 500.000 habitantes (continuação) ......... 88 5 Tabela A. 13 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade nulo em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes ....................................................................................................................... 89 Tabela A. 14 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade nulo em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) ............................................................................................. 90 Tabela A. 15 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade de 25% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes .................................................................................................... 91 Tabela A. 16 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade de 25% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) .......................................................................... 92 Tabela A. 17 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade de 50% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes .................................................................................................... 93 Tabela A. 18 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade de 50% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) .......................................................................... 94 Tabela A. 19 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade nulo em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes ....................................................................................................................... 95 Tabela A. 20 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade nulo em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) ............................................................................................. 96 Tabela A. 21 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade de 25% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes .................................................................................................... 97 Tabela A. 22 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade de 25% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) .......................................................................... 98 6 Tabela A. 23 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade de 50% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes .................................................................................................... 99 Tabela A. 24 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade de 50% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) ........................................................................ 100 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1. 1– Distribuição das formas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos ao longo do Brasil .................................................................................................................................... 11 Figura 1. 2– Distribuição espacial das microrregiões segundo os critérios de prioridade ...... 16 Figura 2. 1– Função custo total em função da escala do aterro ................................................. 25 Figura 2. 2– Modelo1: Preço em função da escala do aterro (em termos de população atendida) .............................................................................................................................................. 27 Figura 3. 1 – Modelo 2: Preço em função da escala do aterro (em termos de população atendida) ................................................................................................................................57 7 SUMÁRIO EXECUTIVO Em 2 de agosto de 2010, foi promulgada a Lei Federal n° 12.305, que ficou conhecida como Lei de Resíduos Sólidos. Dentre as principais determinações dessa Lei está a meta de eliminação dos lixões até 2014. Estes devem ser substituídos por aterros sanitários. Nesse contexto, o presente estudo avalia, considerando o tamanho da população a ser atendida, a viabilidade econômica da construção e operação de aterros sanitários seguindo dois modelos, apresentados a seguir. Nesses modelos, é prevista a participação do Governo Federal subsidiando a infraestrutura com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). É importante ressaltar que o presente estudo analisa apenas a questão dos aterros, mas outros parâmetros, que não serão discutidos, também foram previstos na Lei de Resíduos Sólidos, como a coleta seletiva e a logística reversa. Modelo 1: consórcios municipais com operação privada por 20 anos; Modelo 2: consórcios municipais com operação pública por 10 anos. No modelo 1, as concessionárias privadas, além da operação, seriam responsáveis por parte dos investimentos. No modelo 2, essa parcela seria de responsabilidade dos municípios constituintes do consórcio. É importante destacar que o presente estudo tem como objetivo avaliar esses modelos, mas não comparálos, o que é difícil em função de, em cada, serem adotadas algumas premissas específicas. Portanto, não está no escopo do estudo apontar um modelo como superior ao outro. Para cada um dos modelos, as análises iniciam-se avaliando os parâmetros de custos (implantação, operação e encerramento) específicos, a partir dos quais são mensurados os preços anuais por habitante que viabilizariam o empreendimento. Esses parâmetros foram obtidos junto a atores do setor e trabalhos relacionados ao tema. No caso da operação privada (modelo 1), são considerados três cenários distintos baseados em diferentes Taxas Internas de Retorno (TIRs) anuais: 7%, 15% e 20%. No caso da operação pública (modelo 2), também são considerados três cenários distintos, mas baseados em possíveis diferenças de produtividade entre os setores público e privado: sem diferenças e diferenças de -25% e de -50%. 8 Essas diferenças são fundamentadas pela literatura sobre padrões distintos de produtividade e, consequentemente, de custos entre as provisões pública e privada de serviços de utilidade pública e pelas estimações realizadas, nesse estudo, para o caso da coleta de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e públicos (RPU). As estimações foram feitas com dados referentes a 2008 disponibilizados pelo Ministério das Cidades por meio do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Uma vez avaliados os parâmetros de custo e mensurados os preços anuais per capita para tamanhos distintos de aterros, são calculados os preços para cada um dos municípios brasileiros sem aterro, na situação de construírem individualmente um aterro, sem recursos do Governo Federal (situação 1), e na situação de se consorciarem a outros municípios e construírem um aterro com subsídios do OGU. Isso é feito para cada um dos modelos (situação 2). Parte-se do pressuposto, hipotético, de que os municípios se consorciariam a outros da mesma microrregião, definida pelo IBGE. Os municípios sem aterros são identificados por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, realizada pelo IBGE. Depois, também para os dois modelos, são realizadas análises avaliando o quanto que a definição de consórcios reduz os preços estimados médios, diminuindo, na média, as parcelas que estes representam na receita orçamentária per capita dos municípios (considerando ou não as despesas com pessoal) e nos seus PIBs per capita. Tais análises são estendidas para diferentes portes de municípios (tamanhos da população) e para as regiões geográficas. Fica claro a importância dos consórcios e dos subsídios federais (situação 2), tanto no modelo 1 como no modelo 2, podendo ser determinantes para a viabilização da construção dos aterros. As informações sobre as receitas e despesas municipais são disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN); já os PIBs e as populações municipais são disponibilizados pelo IBGE. Para padronizar as análises, são utilizadas informações referentes ao ano de 2008. A partir de um critério hipotético de prioridade, baseado em consórcios nas microrregiões do IBGE, em uma escala mínima de viabilidade de um aterro (150 mil), na ausência de custos adicionais de transbordo (área com raio de 50 Km) e na existência de aterros, são avaliados, ainda, os montantes necessários de recursos do OGU para subsidiar a construção de aterros nas áreas consideradas como de maior prioridade, tanto por meio do modelo 1 como do modelo 2. 9 Adicionalmente, é realizada uma discussão em relação ao possível acréscimo de receitas proveniente da instituição do princípio de ICMS Ecológico e da distribuição dos recursos desse fundo para municípios participantes de consórcios para aterros sanitários. As evidências mostram que, considerando os ganhos de escala com os consórcios e a participação do Governo Federal subsidiando parte dos investimentos, os recursos do ICMS-Ecológico poderiam cobrir uma parcela do custo anual do aterro. O estudo divide-se em cinco seções. Na primeira seção, é feito um panorama geral da situação atual da disposição de resíduos no país e os critérios hipotéticos de prioridade são apresentados. Na segunda seção, o modelo 1 é avaliado. Já o modelo 2 é analisado na terceira seção. Na quarta seção são discutidos os aspectos relacionados ao ICMS-Ecológico. Finalmente, na quinta seção encontram-se as considerações finais. 10 1 Disposição final de resíduos sólidos no Brasil A situação da disposição final dos resíduos sólidos no Brasil está longe de ser adequada. A grande maioria dos municípios não possui aterros, prevalecendo a existência dos chamados lixões. Nesse contexto, na presente seção, é apresentado um panorama da situação atual desse serviço, mostrando como a ausência de aterros se distribui no território do país (subseção 1.1). Além disso, é discutido um critério de definição de localidades prioritárias para ações que busquem o cumprimento da meta de extinção dos lixões até 2014, definida na Lei de Resíduos Sólidos (subseção 1.2). Deve-se ressaltar que esse critério, baseado em consórcios municipais seguindo as microrregiões definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é hipotético, sendo utilizado apenas para viabilizar e fundamentar algumas das análises do presente estudo. 1.1 Panorama da situação atual Para caracterizar a situação atual da disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, são utilizados dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, realizada pelo IBGE. As informações dessa pesquisa, de cobertura nacional, são fornecidas pelos prestadores (públicos e privados) dos diferentes serviços de saneamento existentes em cada um dos municípios brasileiros. É importante destacar que é considerada como inadequada a disposição final dos resíduos quando não existe aterro sanitário no território do município, uma vez que não existem informações confiáveis de casos em que a disposição é feita em aterros de outras localidades1. Portanto, considera-se como adequada a existência de pelo menos um aterro no território do município. Iniciando as análises, a figura 1.1 apresenta as formas utilizadas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos ao longo do território do país. Observa-se uma predominância de locais que utilizam os chamados lixões (áreas em vermelho), principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Verifica-se, ainda, a 1 Uma vez que esses casos não são significativos e um município pode não enviar apenas parte do resíduo gerado em seu território a outro local, tal suposição não deve prejudicar as análises. Na ausência de informações, a condição dos aterros existentes também não é foco de análise. 11 existência de locais sem lixões e sem aterros sanitários (áreas em verde), destacando-se, nesse caso, os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, nos quais há uma área significativa que não é atendida por nenhuma dessas duas formas disposição final. No caso de aterros sanitários, observa-se que os Estados de São Paulo e da região Sul do país são os que apresentam uma maior extensão de seus territórios sendo atendidos apenas por essa forma (áreas em azul escuro) ou por esta sendo complementada por lixões (áreas em azul claro). Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2008). Elaboração própria. Figura 1. 1– Distribuição das formas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos ao longo do Brasil A análise da figura 1.1 facilita a visualização da distribuição espacial das formas de disposição final de resíduos sólidos urbanos ao longo do território brasileiro, mas não possibilita uma análise mais detalhada da situação da cobertura, uma vez que os municípios possuem áreas bastante distintas e a população se distribui de forma desigual pelo país. Assim, análises complementares devem ser feitas. Nesse sentido, a tabela 1.1 apresenta a distribuição dos municípios segundo as formas de disposição final dos resíduos e as grandes regiões. Verifica-se que 4.022 municípios brasileiros apresentam uma situação inadequada (inexistência de 12 aterros sanitários), o que representa 72% do total dos municípios do país. Uma situação adequada ocorre em 28% dos municípios, sendo que em 26% existem somente aterros e em 2% existem aterros e lixões. Essas proporções são bastante distintas entre as grandes regiões geográficas, conforme é discutido a seguir: Norte: região com maior extensão territorial, mas com menor número de municípios (449), sendo que em 91% destes (410) a situação da disposição final dos resíduos sólidos urbanos é inadequada (inexistência de aterros); Nordeste: região com o maior número de municípios (1.792), sendo que em 93% destes (1.680) a situação da disposição final dos resíduos sólidos urbano é inadequada (inexistência de aterros); Sudeste: região com o segundo maior número de municípios (1.667), dos quais 64% (1.073) possuem uma situação inadequada da disposição final dos resíduos (inexistência de aterros); Sul: terceira maior região em número de municípios (1.188), possuindo a menor proporção com situação inadequada da disposição final dos resíduos sólidos (inexistência de aterros) – 38%, o que corresponde a 457 municípios; Centro-Oeste: segunda menor região em número de municípios (466), sendo também a segunda pior em termos de proporção de municípios com situação inadequada da disposição final dos resíduos sólidos (inexistência de aterros) – 87% (402 municípios). Tabela 1. 1 – Brasil: distribuição dos municípios segundo as formas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos e as grandes regiões geográficas (2008) Regiões Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Regiões Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Número de Municípios 449 1.792 1.667 1.188 466 5.562 Só Aterro 32 94 568 695 54 1.443 Número de Municípios 449 1.792 1.667 1.188 466 5.562 Só Aterro 7,00 5,00 34,00 59,00 12,00 26,00 Número de Municípios Aterro e Lixão Nenhum 7 37 18 100 26 788 36 311 10 73 97 1.309 Proporção de Municípios (%) Aterro e Lixão Nenhum 2,00 8,00 1,00 5,00 2,00 47,00 3,00 26,00 2,00 16,00 2,00 23,00 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2008). Elaboração própria. Só Lixão 373 1.580 285 146 329 2.713 Só Lixão 83,00 88,00 17,00 12,00 71,00 49,00 13 A tabela 1.2 apresenta a distribuição da população brasileira segundo as formas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos e as grandes regiões geográficas. Observa-se que a maioria da população brasileira vive em locais com pelo menos um aterro (54%), mas que a parcela em locais com condições inadequadas de disposição final dos resíduos (inexistência de aterros) é bastante elevada – 46%, o que representa uma população de aproximadamente 87 milhões de habitantes. Avaliando por regiões, essas proporções são distintas, conforme análise realizada a seguir: Norte: segunda menor em número de habitantes (14.809.733), sendo que aproximadamente 9,5 milhões de pessoas vivem em municípios com situação inadequada de disposição final dos resíduos sólidos urbanos (inexistência de aterros), o que representa 64,2% da população da região; Nordeste: região com a segunda maior população do país (53.412.118), sendo que aproximadamente 355 milhões de habitantes (66,4%) em municípios nos quais não existem aterros sanitários; Sudeste: maior região em número de habitantes (83.472420), sendo que aproximadamente 26 milhões (31,2%) vivem em municípios em que não há aterros sanitários; Sul: população com mais de 24 milhões, sendo que 25,9% (aproximadamente 6,3 milhões) residem em municípios nos quais não há aterros; Tabela 1. 2– Brasil: distribuição da população segundo as formas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos e as grandes regiões geográficas (2008) Regiões Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Regiões Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Número de Habitantes 14.809.733 53.412.118 83.472.420 24.384.965 13.533.579 189.612.814 Só Aterro 4.765.915 15.249.972 45.779.732 17.714.982 3.500.090 87.010.690 Número de Habitantes 14.809.733 53.412.118 83.472.420 24.384.965 13.533.579 189.612.814 Só Aterro 32,18 28,55 54,84 72,65 25,86 45,89 Número de Habitantes Aterro e Lixão Nenhum 536.161 1.029.964 2.693.558 5.136.119 11.669.579 20.741.068 362.777 4.009.830 353.350 5.127.242 15.615.425 36.044.223 Proporção de Habitantes (%) Aterro e Lixão Nenhum 3,62 6,95 5,04 9,62 13,98 24,85 1,49 16,44 2,61 37,89 8,24 19,01 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2008). Elaboração própria. Só Lixão 8.477.693 30.332.469 5.282.041 2.297.376 4.552.897 50.942.476 Só Lixão 57,24 56,79 6,33 9,42 33,64 26,87 14 Centro-Oeste: menor região em número de habitantes (13.533.579), sendo que aproximadamente 9,7 milhões (71,5%) residem em municípios nos quais a disposição final dos resíduos sólidos urbanos é inadequada, ou seja, que não possuem aterros sanitários. Complementando a análise, a tabela 1.3 apresenta a distribuição dos municípios e da população sem aterro segundo as unidades federativas brasileiras. Em números absolutos, seis unidades com maior número de municípios sem aterro são: Minas Gerais (728), Bahia (369), Piauí (223), Paraíba (212), Maranhão (210) e Paraná (210). Por outro lado, as unidades com maiores proporções de municípios sem aterro são: Acre (100%), Piauí (100%), Distrito Federal (100%), Alagoas (99%), Maranhão (97%) e Sergipe (97%). Tabela 1. 3– Brasil: distribuição dos municípios e da população sem aterro, segundo as unidades federativas (2008) Unidades Federativas Número de Municípios Número de Habitantes Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal 52 22 62 15 143 16 139 216 223 184 167 223 185 102 75 417 853 78 91 645 399 293 496 78 141 246 1 1.493.566 680.073 3.341.096 412.783 7.321.493 613.164 1.280.509 6.299.643 3.119.697 8.450.527 3.106.430 3.742.606 8.734.194 3.127.557 1.999.374 14.502.575 19.850.072 3.453.648 15.859.860 41.011.635 10.590.169 6.052.587 10.855.214 2.336.058 2.957.732 5.844.996 2.557.158 Sem Aterro Municípios População Total % Total % 48 92,31 1.081.680 72,42 22 100,00 680.073 100,00 56 90,32 1.473.805 44,11 14 93,33 151.853 36,79 134 93,71 4.757.912 64,99 15 93,75 605.364 98,73 118 84,89 756.970 59,11 210 97,22 4.960.686 78,75 223 100,00 3.119.697 100,00 167 90,76 4.706.230 55,69 158 94,61 1.602.748 51,59 212 95,07 2.596.086 69,37 161 87,03 4.997.600 57,22 101 99,02 2.919.110 93,34 73 97,33 1.920.031 96,03 369 88,49 8.646.400 59,62 728 85,35 12.408.139 62,51 38 48,72 760.520 22,02 63 69,23 6.916.903 43,61 202 31,32 5.937.547 14,48 210 52,63 3.877.660 36,62 35 11,95 332.261 5,49 149 30,04 2.097.285 19,32 72 92,31 2.030.384 86,91 123 87,23 2.067.962 69,92 206 83,74 3.024.635 51,75 1 100,00 2.557.158 100,00 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2008). Elaboração própria. 15 Considerando a população residente em municípios que não possuem disposição final em aterros, verifica-se que, em termos absolutos, as unidades com maior número são: Minas Gerais (12.408.139), Bahia (8.646.400), Rio de Janeiro (6.916.903), São Paulo (5.937.547) e Pernambuco (4.997.600). Já as unidades com maiores proporções de habitantes residindo em municípios sem aterro são: Acre (100%), Piauí (100%), Distrito Federal (100%), Amapá (99%) e Sergipe (96%). 1.2 Microrregiões prioritárias A seguir, são avaliadas quais localidades brasileiras devem ser consideradas como prioritárias para ações que viabilizem a construção de aterros. Para a realização dessa análise, supõe-se, hipoteticamente, que os municípios sem aterro sanitário se associarão a outros municípios que também não possuem aterros e que pertençam à sua microrregião, definida pelo IBGE. Essas microrregiões são classificadas em seis categorias, apresentadas abaixo (em ordem de prioridade) e ilustradas na figura 1.2. Procurou-se definir um critério de prioridade que busque atender a maior parcela possível da população, levando em conta uma escala mínima do tamanho do aterro (atendimento de, no mínimo, 150 mil habitantes) e a possibilidade de um custo adicional caso seja necessário a construção de uma estação de transbordo. Há a possibilidade desse custo de transbordo, mas este não é considerado no presente estudo em função de depender das características específicas do local a ser construído o aterro. prioridade 1 (áreas em vermelho): todos os municípios da microrregião sem aterro, sendo que esta possui uma população superior a 150 mil habitantes e uma área inferior ou igual a uma área de raio de 50 quilômetros2; prioridade 2 (áreas verde): algum(s) município(s) da microrregião sem aterro, sendo que esta possui uma população não atendida superior a 150 mil habitantes e uma área inferior ou igual a uma área de raio de 50 quilômetros; 2 Seguindo Suzuki e Gomes (2009), o critério de raio decorre do fato de serem necessários investimentos adicionais em estações de transbordo quando a distância de translado é superior a essa. Assim, também é necessário pressupor que será instalado na área central da microrregião, o que, na realidade, pode não ocorrer. 16 prioridade 3 (áreas em amarelo): todos os municípios da microrregião sem aterro, sendo que esta possui uma população superior a 150 mil habitantes e uma área superior a uma área de raio de 50 quilômetros; prioridade 4 (áreas em azul claro): algum(s) município(s) da microrregião sem aterro, sendo que esta possui uma população não atendida superior a 150 mil habitantes e uma área superior a uma área de raio de 50 quilômetros; prioridade 5 (áreas em azul escuro): algum(s) município(s) da microrregião sem aterro, sendo que esta possui uma população não atendida inferior a 150 mil habitantes e qualquer área; não prioritárias (áreas em rosa): todos os municípios da microrregião com aterro sanitário. Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2008). Elaboração própria. Figura 1. 2– Distribuição espacial das microrregiões segundo os critérios de prioridade Complementando a análise da figura 1.2, a tabela 1.4 apresenta a distribuição das microrregiões segundo os critérios de prioridade adotados, no Brasil e nas regiões geográficas. Observa-se, por exemplo, que: (i) são 36 as microrregiões classificadas como de prioridade 1, sendo 24 delas (66,67%) localizadas no Nordeste, 1 no Norte, 9 no Sudeste, 1 no Sul e 1 no Centro-Oeste – que corresponde à região do Distrito Federal; (ii) são 46 as microrregiões classificadas 17 como de prioridade 2, das quais 12 estão no Nordeste (26%), 31 no Sudeste (67%) e 3 no Sul; (iii) são 55 as microrregiões classificadas como de prioridade 3, sendo 30 no Nordeste (54,5%), 17 no Norte (31%), 5 no Sudeste e 3 no Centro-Oeste. Tabela 1. 4– Distribuição espacial das microrregiões segundo os critérios de prioridade e as regiões geográficas Regiões Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Número de Microrregiões Prioridade Prioridade Prioridade Prioridade Prioridade Não Total 1 2 3 4 5 Prioritárias 64 1 0 17 5 41 0 188 24 12 30 17 104 1 160 9 31 5 14 92 9 94 1 3 0 5 77 8 52 1 0 3 9 39 0 558 36 46 55 50 353 18 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2008). Elaboração própria. 18 2 Modelo 1 Nessa seção, é avaliada a viabilidade econômica do primeiro modelo proposto de projeto para a viabilização da construção e operação de aterros sanitários (modelo 1). Esse modelo baseia-se na realização de consórcios municipais e na operação por empresas privadas durante um período de 20 anos, sendo a construção da infraestrutura do aterro de responsabilidade do Governo Federal, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), ou seja, recursos não onerosos. Na subseção 2.1, é apresentada a metodologia utilizada para calcular os custos de implantação e de operacionalização dos aterros e, a partir desta, estimar os preços per capita que viabilizariam tal empreendimento. Na subseção 2.2, é analisado quanto esses preços representam, em média, da receita orçamentária e do PIB dos municípios, comparando a situação sem consórcios e sem subsídios federais com a situação oposta, com operação privada (modelo 1). Finalmente, na subseção 2.3, é calculado o montante total de recursos do OGU que seriam necessários para subsidiar a construção de aterros nas áreas definidas na primeira seção como de prioridade 1, 2 e 3. 2.1 Modelo 1: parâmetros de custos A seguir, são apresentados os parâmetros referentes aos custos de implantação e de operação de um aterro sanitário, o que possibilita o cálculo do preço final anual per capita e, consequentemente, a viabilidade econômica e financeira de um aterro. Esses parâmetros, obtidos por meio de uma pesquisa junto a atores do setor, correspondem a um aterro de referência capaz de atender a uma população de 500 mil habitantes por um período de 20 anos. Adicionalmente, com base no estudo de ABETRE e FGV (2009), também foram considerados parâmetros referentes à tributação, a saber: ISS de 5%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%, todos incidentes sobre o faturamento do aterro. Por meio desse estudo, obtiveram-se, ainda, custos de encerramento e pós-encerramento para o aterro de referência de 500 mil habitantes por meio de interpolação desses custos com base em um polinômio de segundo grau. Essa interpolação foi necessária uma 19 vez que no trabalho de ABETRE e FGV (2009) são considerados tamanhos de aterros sanitários diferentes dos que são adotados no presente estudo3. Destaca-se, ainda, que é considerada uma taxa de inflação nula, de modo que, em todos os casos, são utilizadas variáveis em termos reais4. Apresentadas as premissas adotadas, a tabela 2.1 mostra a estrutura de custos de um projeto de aterro sanitário com capacidade de atender 500 mil habitantes. Os dados da segunda coluna da tabela referem-se à estrutura de custos de um arranjo de investimento no qual o Governo Federal se responsabiliza, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), pela construção do aterro por meio do pagamento dos custos da infraestrutura básica, que correspondem a R$21,30 milhões – 15,30% dos custos totais do projeto. Já os dados da terceira coluna da tabela referem-se ao caso em que os investimentos não têm participação de recursos públicos federais, sendo realizados integralmente pelo setor privado. Tabela 2. 1– Modelo 1: Parâmetros de um projeto de aterro com capacidade de atender 500 mil habitantes durante 20 anos Custos (em milhões de R$) 1 CUSTO DO PROJETO (em milhões R$) (2+3+10) 2 OPERACIONAL 3 INVESTIMENTO (em milhões de R$) (4+7) 4 Pré-Implantação (5+6) Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira 5 etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, 6 Econômica e Sócio-Ambiental) 7 Implantação (8+9) Terraplanagem, impermeabilização e 8 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque 9 de Máquinas) Custo de Encerramento e Pós-Encerramento 10 (11+12) 11 Custo de Encerramento 12 Custo de Pós-Encerramento 13 Com recursos da União R$ 117,95 R$ 56,99 R$ 48,75 R$ 0,15 Sem recursos da União R$ 139,25 R$ 56,99 R$ 70,05 R$ 21,45 R$ 0,00 R$ 21,30 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 48,60 R$ 48,60 R$ 29,00 R$ 29,00 R$ 19,60 R$ 19,60 R$ 12,21 R$ 12,21 R$ 2,34 R$ 9,87 R$58,41 R$ 2,34 R$ 9,87 R$79,01 Fontes: Pesquisa realizada com atores do setor e ABETRE e FGV (2009). Elaboração própria. Assim, a diferença de custos com e sem a participação de recursos do OGU é igual ao tamanho dessa participação, que, por simplificação, é chamada a partir 3 No estudo de ABETRE e FGV (2009), classifica-se o aterro da seguinte maneira: (i) grande (2,5 milhões de habitantes); (ii) médio (1 milhão de habitantes) e (iii) pequeno (200 mil habitantes). 4 Considerando que todas as variáveis monetárias sofrem o impacto inflacionário e que é possível definir uma regra de reajuste tarifário em função da inflação do período, tal pressuposto não compromete a análise. 20 desse momento de Subsídios Infra. Caso ocorram, esses subsídios se dariam nos dois primeiros anos do projeto, nos quais ainda não se iniciou a operação do aterro, definida para um período de 20 anos. Por isso, o cenário em que o Governo Federal não participa do projeto apresenta um custo, em valores presentes, superior ao cenário em que somente o setor privado participa. Ao trazer os custos totais a valores presentes, nota-se que desembolsos realizados nos anos iniciais possuem maior peso nas decisões sobre a viabilidade do empreendimento5, e.g. o peso do subsídio sobre o custo total em valores presentes é de 26,08% (ou R$20,6 milhões). Para a realização da análise sobre a viabilidade econômica de um projeto de aterro sanitário, utiliza-se a técnica de fluxo de caixa descontado. Por meio dessa técnica, são avaliados os casos em que o Governo Federal participa do projeto, pagando, com recursos do OGU, a construção da infraestrutura do aterro (Subsídios Infra) e em que o setor privado se responsabiliza totalmente pelo projeto. Ademais, foram realizados cenários em que o setor privado aufere Taxas Internas de Retorno (TIRs) iguais a 7%, 15% e 20%. A TIR de 7% pode ser interpretada como a Taxa Mínima de Atratividade do Projeto. As demais TIRs consideram distintos níveis de riscos inerentes ao projeto de construção do aterro. Isso permitiu estimar as receitas necessárias para garantir a viabilidade do projeto para esses cenários e, por conseguinte, possibilitou o cálculo dos preços anuais per capita e por tonelada de lixo que deveriam ser cobrados nos diferentes cenários. O desembolso dos R$21,3 milhões pelo Governo Federal para a construção da infraestrutura (recursos do OGU) foi estipulado em duas parcelas iguais, nos anos 0 e 1, respectivamente. No ano 0 ou antes, deve ser realizado, ainda, um estudo de viabilidade técnica, legal, econômica e socioambiental do projeto com valor estimado de R$150 mil (custo do projeto). No ano 1, o parceiro privado realiza os investimentos em máquinas e equipamentos e na construção da primeira célula do aterro, iguais a, respectivamente, R$4,9 milhões e R$7,25 milhões. Definiu-se que as células, máquinas e equipamentos (no ambiente de aterros), depreciam a uma taxa anual maior, estipulada em 20% a.a. para este exercício. Considerando essa taxa de depreciação, tanto a vida útil das máquinas e equipamentos quanto a de uma célula de aterro é de 5 anos, de modo que ao final da vida útil do aterro deverão ter sido construídas 4 células e o parque de máquinas 5 É utilizada uma taxa de desconto ao custo real do capital de 7% a.a. Esse valor foi escolhido com base nas taxas de juros das NTNB’s indexadas ao IPCA, que estão em torno de 6,2%. 21 deverá ter sido renovado por quatro vezes, totalizando R$48,6 milhões de investimento ao final de 20 anos (ou desembolsos anuais iguais a R$2,43milhões para manter o estoque de capital até o final do período de operação). Considerou-se, ainda, um custo operacional anual inicial do aterro de R$2,59 milhões, o qual, de acordo com informações obtidas junto a atores do setor, cresce a uma taxa igual a 1% a.a.. Assim, ao final do período de operação do aterro, o desembolso será de R$56,99 milhões. Por fim, foram considerados os custos de encerramento e pós-encerramento referentes aos 20 anos subsequentes ao final da operação do aterro. No total, tais custos representam, respectivamente, R$2,34 milhões e R$9,87 milhões. Nas tabelas A.1 a A.12, apresentadas no Apêndice, encontram-se os resultados dos estudos de fluxos de caixa para as diferentes TIRs, com e sem participação do Governo Federal (recursos do OGU). Nas tabelas A.1 a A.6, são considerados os fluxos de caixa em que há participação do Governo Federal no projeto, e nas tabelas de A.7 a A.12, encontram-se os fluxos de caixa nos quais não há participação do Governo Federal no projeto. Nas tabelas 2.2 e 2.3, encontram-se resumidos os resultados para os diferentes cenários. O preço mínimo anual, ou seja, o preço necessário para garantir uma TIR de 7% (a taxa mínima de atratividade), foi estimado em R$14,58 anuais per capita. Por tonelada, o preço mínimo correspondente é de R$49,92. Se não houver participação de recursos do OGU, o preço mínimo estimado é de R$21,93/habitante por ano ou de R$75,11/tonelada por ano. Com uma TIR de 15%a.a., o preço final seria de R$ 16,23/habitante por ano (R$55,57/tonelada por ano). Já no caso de não haver participação de recursos do OGU no projeto, o preço seria de R$29,15/habitante por ano (R$99,84/tonelada por ano). Com uma TIR de 20%, a diferença de preços é significativa quando há e quando não há participação de recursos do OGU no projeto, igual a R$17,59/habitante por ano (R$60,26/tonelada por ano), em oposição ao valor de R$34,60/habitante por ano (R$118,49/tonelada por ano) referente ao cenário em que o ente privado executa o projeto sozinho6. Os exercícios aqui apresentados com várias Taxas Internas de Retorno (TIRs) mostram que a participação do Governo Federal, com recursos do OGU, pode contribuir significativamente para uma tarifa final menor. A participação do Governo 6 É importante destacar que tais resultados são consistentes com o estudo de ABETRE e FGV (2009) sobre viabilidade econômico-financeira dos aterros. 22 Federal no investimento inicial do projeto tem um peso muito grande no preço final necessário para garantir determinada TIR. Tal participação pode ser especialmente importante no início da operação dos aterros, quando os municípios deverão apresentar maiores dificuldades em gerar as receitas necessárias para pagar pelos serviços de disposição final de resíduos sólidos urbanos. Tabela 2. 2– Modelo 1: resumo do Fluxo de Caixa de uma empresa(s) contratada(s) para construir a infraestrutura básica e operar o aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura, considerando um aterro de referência para 500 mil habitantes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Custo Total do Projeto (em milhões R$) Participação do Governo Federal no Total do Projeto (em milhões de R$) Despesas Totais (em milhões de R$) Despesa média anual (em milhões de R$) Receita Total (em milhões de R$) Receita anual para viabiliadade (em milhões de R$) Impostos sobre o faturamento (em milhões de R$) LAIR (em milhões de R$) IR+CSLL (em milhões de R$) (34% x 7) Lucro Líquido (em milhões de R$) (7+8) Investimento Líquido (InvestimentoSubsídios) (em milhões de R$) Despesas de Encerramento e PósEncerramento (em milhões de R$) Resultado do Fluxo de Caixa após o encerramento do projeto (em milhões de R$) Preço anual/habitante (em R$/habitante) Preço anual/domicílio (em R$/habitante) Preço mensal/habitante (em R$/habitante) Preço mensal/domicílio (em R$/habitante) Preço Final por Tonelada (em R$/Tonelada) Taxa de Juros anual real livre de risco para um horizonte de 20 anos TIR (%a.a.) Taxa de Juros de aplicação Taxa de Juros anual de captação MTIR(%a.a.) No. Períodos necessários para recuperar todos os custos Margem de Lucro TIR 7% R$ 139,25 TIR 15% R$ 139,25 TIR 20% R$ 139,25 R$ 21,30 R$ 21,30 R$ 21,30 (R$ 105,59) (R$ 5,28) R$ 145,78 (R$ 105,59) (R$ 5,28) R$ 162,25 (R$ 105,59) (R$ 5,28) R$ 175,95 R$ 7,29 R$ 8,11 R$ 8,80 (R$ 20,77) (R$ 23,12) (R$ 25,07) R$ 19,42 (R$ 6,60) R$ 12,81 R$ 33,54 (R$ 11,40) R$ 22,14 R$ 45,29 (R$ 15,40) R$ 29,89 (R$ 48,75) (R$ 48,75) (R$ 48,75) (R$ 12,21) (R$ 12,21) (R$ 12,21) R$ 0,46 R$ 9,78 R$ 17,53 R$ 14,58 R$ 58,31 R$ 1,21 R$ 4,86 R$ 49,92 R$ 16,23 R$ 64,90 R$ 1,35 R$ 5,41 R$ 55,57 R$ 17,59 R$ 70,38 R$ 1,47 R$ 5,86 R$ 60,26 7,00% 7,00% 7,00% 7,00% 7,00% 10,00% 7,43% 15,00% 7,00% 10,00% 7,94% 20,00% 7,00% 10,00% 8,34% 15,00 13,00 12,00 23,56% 37,52% 49,13% O montante de impostos que incidem sobre o faturamento do projeto é considerável, como se pode ver nas tabelas 2.2 e 2.3. Pode variar de R$20,77milhões (caso em que a TIR é de 7% e o Governo Federal participa do projeto) até R$49,30 milhões. O montante de IR mais CSLL também pode ser 23 expressivo, variando de R$6,60 milhões (TIR de 7% com participação da União) à R$64,97 milhões (TIR de 20% sem participação da União). Tabela 2. 3– Modelo 1: resumo do Fluxo de Caixa de uma empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o aterro sem subsídio da União para a infraestrutura, considerando um aterro de referência para 500 mil habitantes 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Custo Total do Projeto (em milhões R$) Participação do Governo Federal no Total do Projeto (em milhões de R$) Despesas Totais (em milhões de R$) Despesa média anual (em milhões de R$) Receita Total (em milhões de R$) Receita anual para viabiliadade (em milhões de R$) Impostos sobre o faturamento (em milhões de R$) LAIR (em milhões de R$) IR+CSLL (em milhões de R$) (34% x 7) Lucro Líquido (em milhões de R$) (7+8) Investimento Líquido (Investimento-Subsídios) (em milhões de R$) Despesas de Encerramento e PósEncerramento (em milhões de R$) Resultado do Fluxo de Caixa após o encerramento do projeto (em milhões de R$) Preço anual/habitante (em R$/habitante) Preço anual/domicílio (em R$/habitante) Preço mensal/habitante (em R$/habitante) Preço mensal/domicílio (em R$/habitante) Preço Final por Tonelada (em R$/Tonelada) Taxa de Juros anual real livre de risco para um horizonte de 20 anos TIR (%a.a.) Taxa de Juros de aplicação Taxa de Juros anual de captação MTIR(%a.a.) No. Períodos necessários para recuperar todos os custos Margem de Lucro TIR 7% R$ 139,25 TIR 15% R$ 139,25 TIR 20% R$ 139,25 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,28) R$ 219,32 (R$ 105,59) (R$ 5,28) R$ 291,53 R$ 10,97 R$ 14,58 R$ 17,30 (R$ 31,25) (R$ 41,54) (R$ 49,30) R$ 82,47 (R$ 28,04) R$ 54,43 R$ 144,40 (R$ 49,09) R$ 95,30 R$ 191,09 (R$ 64,97) R$ 126,12 (R$ 70,05) (R$ 70,05) (R$ 70,05) (R$ 12,21) (R$ 12,21) (R$ 12,21) R$ 20,78 R$ 61,64 R$ 92,46 R$ 21,93 R$ 87,73 R$ 1,83 R$ 7,31 R$ 75,11 R$ 29,15 R$ 116,61 R$ 2,43 R$ 9,72 R$ 99,84 R$ 34,60 R$ 138,39 R$ 2,88 R$ 11,53 R$ 118,49 7,00% 7,00% 7,00% 7,00% 7,00% 10,00% 7,16% 15,00% 7,00% 10,00% 8,35% 20,00% 7,00% 10,00% 9,01% 9,00 7,00 6,00 37,41% 82,66% 116,78% (R$ 105,59) (R$ 105,59) (R$ 5,28) R$ 345,98 Outros indicadores para os vários cenários do projeto também podem ser conferidos nas tabelas 2.2 e 2.3, tais como “margem de lucro”, TIRM ou “Taxa Interna de Retorno Modificada”, e número de períodos necessários para recuperar o investimento. Saltam aos olhos as margens de lucro para TIRs de 15% e 20% dos projetos sem participação governamental, que são excessivamente altas. O número de períodos necessários para recuperar todo o investimento, também é muito curto (6 anos para uma TIR de 20%). Tais fatores sugerem que os entes privados devam 24 trabalhar com uma TIR menor para seus projetos caso não formem parceria com o setor público, ou ainda, que usem outra ferramenta para fixarem seus preços. Com os preços calculados, é possível avaliar a capacidade de pagamento dos municípios pelos serviços. No entanto, cada município tem um tamanho populacional e um preço específico associado, em decorrência de economias de escala do aterro. Assim, como os parâmetros apresentados anteriormente referemse a um aterro de referência com capacidade de atendimento de uma população de 500 mil habitantes, foi necessária a realização de interpolações do custo total dos aterros para definir o preço final para cada tamanho de população. Tabela 2. 4– Parâmetros de custo e de escala dos aterros, considerando valores referentes a um projeto de 20 anos Tamanho pelo Critério Abetre/FGV Toneladas/dia População Custo Total (em R$ milhões) Custo/hab (em R$/hab) Eqs. Custo Total (em R$ milhões) Grande Médio Pequeno 2.000 800 100 2.500.000 1.000.000 200.000 525,8 236,5 52,4 210,3 236,5 262,0 CustoTotal = −1,8210 ∙ 10 ∙ çã +2,8055∙ çã +3,5244 Fonte: ABETRE e FGV (2000). Observação: A equação de custo total foi obtida por meio do ajuste de uma função quadrática entre as coordenadas de custo total e da população de ABETRE e FGV (2009). Já a equação de custo por habitante foi obtida ajustando uma função logarítmica entre as coordenadas de custo e população de cada tamanho de aterro. Ao invés de realizar tais interpolações com base em uma função linear (menos realística face aos custos fixos e economias de escala), ajustou-se uma função quadrática às coordenadas de custo e de população presentes no estudo de ABETRE e FGV (2009). A função ajustada (denominada como Eqs. Custo Total) encontra-se na tabela 2.4 e na figura 2.17. Note que os tamanhos de aterros considerados naquele estudo não incluem o aterro de referência para 500.000 habitantes no qual se baseiam os parâmetros do Ministério das Cidades. Mas, com essa função, pôde-se chegar ao custo total para vários tamanhos de aterro, inclusive para o aterro usado como referência (de 500 mil habitantes), permitindo também obter os custos do projeto por habitante8. 7 Essa função quadrática é sempre crescente no ramo factível de tamanho da população para o Brasil. O formato da função resultante é semelhante ao de uma função Cobb-Douglas. 8 Foi realizado um ajuste na função para forçá-la a cruzar o Custo Total no valor usado como parâmetro para este estudo, i.e. R$139,25 milhões. 25 350,00 Custo Total (em milhõe de R$) 300,00 250,00 200,00 150,00 100,00 50,00 y = -1,8210E-11x2 + 2,8055E-04x + 3,5244 0,00 0 200000 400000 600000 800000 1000000 1200000 população Observação: baseado nos dados de ABETRE e FGV (2009). Figura 2. 1– Função custo total em função da escala do aterro Em seguida, calculou-se a relação entre o custo/habitante de tamanhos aterros emblemáticos capazes de atender 1 milhão de habitantes (grande9), 500 mil habitantes (médio) e 150 mil (pequeno). De fato, o mesmo pôde ser realizado para todos os outros tamanhos de população municipal ou regional não atendida por aterros. Usou-se, então, o custo/habitante do aterro de 500 mil habitantes como base de um fator de transformação, que assume valor igual a 1 para esse tamanho de aterro (ver, na tabela 2.5, Fator de Transformação Custo/hab). Depois, multiplicaram-se os preços obtidos para o aterro de referência (500 mil habitantes) por esses fatores de transformação, obtendo-se, assim, preços para todos os tamanhos de aterros. Tais informações encontram-se na tabela 2.5. Note o ganho de escala (em termo de redução de preço por habitante/ano ou tonelada) em função do porte do aterro sanitário. Os resultados sugerem que a organização em consórcios pode ser vantajosa para municípios de todos os tamanhos. 9 No estudo de ABETRE e FGV (2009), um aterro médio atende 1 milhão de habitantes. 26 Tabela 2. 5– Modelo 1: tarifas referentes à diferentes TIRs e diferentes tamanhos de aterros Tamanho (critério próprio) Fator de Transformação P/ Custo Total Fator de Transformação P/ Custo/hab. toneladas/dia População Custo total (em R$ milhões) Custo/hab (em R$/habitante) Investimento Gov Federal Grande 1,909 0,955 800 1.000.000 265,86 265,86 40,67 Médio 1,000 1,000 400 500.000 139,25 278,49 21,30 Pequeno 0,325 1,082 120 150.000 45,20 301,31 6,91 13,92 47,66 20,94 71,70 14,58 49,92 21,93 75,11 15,77 54,01 23,73 81,26 15,49 53,05 27,83 95,31 16,23 55,57 29,15 99,84 17,55 60,12 31,54 108,02 16,80 57,52 33,03 113,11 17,59 60,26 34,60 118,49 19,04 65,19 37,43 128,20 TIR 7% Preço com Preço com Preço sem Preço sem subsídio (em subsídio (em subsídio (em subsídio (em R$/hab por ano) R$/tonelada) R$/hab por ano) R$/tonelada) Preço com Preço com Preço sem Preço sem subsídio (em subsídio (em subsídio (em subsídio (em R$/hab por ano) R$/tonelada) R$/hab por ano) R$/tonelada) Preço com Preço com Preço sem Preço sem subsídio (em subsídio (em subsídio (em subsídio (em R$/hab por ano) R$/tonelada) R$/hab por ano) R$/tonelada) TIR 15% TIR 20% Por último, dada a existência de um custo fixo ou mínimo para construir um aterro, para populações muito pequenas, o preço per capita anual que viabilizaria um aterro seria proibitivo. Na figura 2.2, pode-se verificar melhor a relação entre escala do aterro, preço anual por habitante e TIR. Os painéis da figura mostram que existem ganhos de escala expressivos, que tornam viáveis as construções de aterros para atender populações maiores do que 100 mil habitantes, principalmente quando a TIR é mais baixa e há participação de recursos do OGU no projeto. 27 TIR 7% - sem Participação do Governo Federal 10 20 25 R $ /h a b ita n te p o r a n o 20 30 R $ /h a b ita n te p o r a n o 30 35 40 40 TIR 7% - com Participação do Governo Federal 0 100000 200000 300000 população atendida 400000 500000 0 TIR 15% - com Participação do Governo Federal 100000 200000 300000 população atendida 400000 500000 25 15 20 R $ /h a b ita n te p o r a n o 30 35 R $ /h a b ita n te p o r a n o 25 30 35 40 40 TIR 15% - sem Participação do Governo Federal 0 100000 200000 300000 população atendida 400000 500000 0 200000 300000 população atendida 400000 500000 TIR 20% - sem Participação do Governo Federal 30 15 32 20 R $ /h a b ita n te p o r a n o 34 36 38 R $ /h a b ita n te p o r a n o 25 30 35 40 40 TIR 20% - com Participação do Governo Federal 100000 0 100000 200000 300000 população atendida 400000 500000 0 100000 200000 300000 população atendida 400000 500000 Figura 2. 2– Modelo1: Preço em função da escala do aterro (em termos de população atendida) 28 2.2 Modelo 1: preço estimado, receita orçamentária e PIB Nessa seção, adotando a metodologia descrita anteriormente (modelo 1), o objetivo é avaliar quanto os preços anuais per capita estimados para cada município representam (em termos de proporções), na média, de seus Produtos Internos Brutos (PIBs) per capita, de suas receitas orçamentárias per capita e de suas receitas orçamentárias per capita descontando as despesas com pessoal. Essa análise é feita considerando apenas os municípios que, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008, não possuem aterros. Uma vez que essa pesquisa, realizada pelo IBGE, levantou informações referentes a 2008, os dados municipais de receita orçamentária e de despesa com pessoal, coletados junto à Secretaria de Tesouro Nacional, e de PIB, coletados junto ao IBGE, também são referentes a esse ano. A análise apresenta os valores em duas situações: situação 1: cada município com seu próprio aterro (aterros sanitários individuais) e sem qualquer subsídio do Governo Federal (recursos do OGU); situação 2: consórcios municipais para a construção de aterros sanitários comuns, sendo que o Governo Federal financia parte dos investimentos (recursos do OGU) – conforme descrito anteriormente . Além disso, é avaliada a variação percentual de cada um dos indicadores se o município adotasse a situação 1 ou a situação 2. Dessa forma, é possível averiguar quanto o arranjo em consórcios com subsídios federais impacta sobre as proporções que os preços per capita representam das receitas orçamentárias per capita, das receitas orçamentárias per capita descontando a despesa com pessoal e do PIB per capita, mostrando como a definição de arranjos desse tipo pode ser vantajosa para a viabilização dos investimentos necessários. Considera-se, para isso, que, hipoteticamente, os municípios se consorciem àqueles que também não possuem aterro sanitário e que pertençam à mesma microrregião, definida pelo IBGE – de acordo com o que foi feito na primeira seção. Adicionalmente, são utilizadas as três Taxas Internas de Retorno (TIRs) distintas: (i) 7%; (ii) 15% e (iii) 20%. Para facilitar a análise e permitir que se avalie o impacto do arranjo em consórcios com subsídios federais em municípios com diferentes portes (número de habitantes), serão consideradas médias para todos os municípios brasileiros, segundo estratos de população. Justifica-se essa análise por população pelo fato 29 dos parâmetros dos aterros serem definidos de acordo com a população a ser atendida, o que foi discutido na subseção 2.1. A análise do Brasil como um todo, que será feita a partir da tabela 2.6, ilustra bem os aspectos a serem discutidos, mas isso também pode ser observado nas tabelas 2.7, 2.8, 2.9 e 2.10, que discriminam os indicadores para as grandes regiões geográficas. Considerando o Brasil como um todo (total), se todos os municípios sem aterro sanitário construíssem um (situação 1), o preço médio anual per capita deste, com uma TIR de 7%, seria de R$51,57; com uma TIR de 15%, seria de R$68,55 e, com uma TIR de 20%, seria de R$81,37. Caso os municípios sem aterro se organizassem e formassem consórcios seguindo as microrregiões definidas pelo IBGE (situação 2), esses preços médios reduziriam para, respectivamente, R$14,82, R$16,50 e R$17,88. Ou seja, o arranjo em consórcios reduziria o preço médio em 71,26% (TIR de 7%), 75,93% (TIR de 15%) ou 78,02% (TIR de 20%). Portanto, o arranjo em consórcios reduziria significativamente o preço médio anual per capita dos aterros. Isso também se verifica em todos os estratos populacionais. Destaca-se, com a análise das tabelas, o fato das reduções serem significativamente superiores nos municípios menos populosos, em todas as regiões, o que é outro argumento a favor do arranjo em consórcios, uma vez que estes são os municípios que podem ter maiores dificuldades em solucionar o problema da disposição final de seus resíduos sólidos urbanos. Nos municípios de até 5 mil habitantes (menor porte), por exemplo, a redução do preço per capita anual médio seria, no Brasil, em quase todas as regiões e para qualquer TIR adotada, superior a 80%; por outro lado, nos municípios com mais de 500 mil habitantes (maior porte), a redução giraria em torno de 30% e 60%. Avaliando a parcela que esses preços anuais per capita representariam na receita orçamentária (total) per capita dos municípios em 2008, observa-se que, se cada município sem aterro construísse o seu (situação 1), a proporção média no Brasil com um todo variaria de 3,55% a 5,60%, dependendo da TIR considerada. Se fossem feitos arranjos de consórcios seguindo as microrregiões do IBGE (situação 2), com o Governo Federal subsidiando parte do investimento (recursos do OGU), a proporção média variaria de 6,29% a 9,93%. Ou seja, se a receita orçamentária fosse usada como garantia, os consórcios reduziriam de 68% a 76% o comprometimento desta com o pagamento da disposição de resíduos sólidos. 30 Em todos os estratos populacionais, inclusive considerando as regiões geográficas e diferentes TIRs adotadas, essa redução ocorreria, sendo maior nos municípios menos populosos. Além disso, é importante destacar como outro argumento favorável ao arranjo de consórcios com subsídios federais o fato de que, na média, em nenhum estrato populacional, independentemente da região e da TIR adotada, o comprometimento da receita orçamentária seria superior a 2%. Evidências semelhantes são encontradas avaliando a receita orçamentária per capita descontando a despesa com pessoal. Nesse caso, na média, em nenhum estrato populacional, independentemente da região e da TIR adotada, o preço per capita anual de um aterro na configuração da situação 2 comprometeria mais do que 4% da receita orçamentária desconsiderando os gastos com pessoal. Deve-se considerar que o serviço de disposição final dos resíduos sólidos pode ser cobrado diretamente dos cidadãos, de modo que seja importante avaliar quanto o preço per capita representa no PIB per capita dos municípios. No caso de cada município construir seu próprio aterro (situação 1), na média, essa proporção seria de 0,93% a 1,46%, dependendo da TIR adotada. Com a constituição de consórcios e parcela dos investimentos sendo subsidiada pelo Governo Federal (situação 2), a proporção seria de 0,27% a 0,32% ou seja, reduções médias 71% a 78%. Reduções das proporções ocorreriam em todos os estratos populacionais, sendo que em nenhum a parcela média que o preço per capita representaria do PIB per capita seria superior a 0,50%. Esses aspectos também demonstram a vantagem do arranjo em consórcios com subsídios federais. A tabela 2.11 resume a análise regional, considerando, além dos preços médios per capita, os preços per capita mínimos e máximos em cada uma das regiões geográficas. Nessa tabela, também é possível observar o grande impacto do arranjo em consórcios municipais com recursos do Governo Federal subsidiando parte dos investimentos, o que, na maioria dos casos, poderia viabilizar a construção doa aterros. Outro aspecto a ser destacado é o fato dos menores preços mínimos e máximos ocorrerem nas regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro-Oeste e Nordeste), independentemente da TIR adotada para a realização das projeções. 31 Tabela 2. 6– Modelo 1: médias dos preços estimados per capita e de suas proporções na receita total per capita e no PIB per capita Situação 1: Situação 2: Aterros Individuais e Sem Subsídios Consórcios e Com Subsídios % Receita % Receita % Receita % Receita Preços - Despesa % PIB Preços - Despesa % PIB Total Total Pessoal Pessoal Taxa Interna de Retorno de 7% Até 5.000 98,20 4,52 7,80 1,48 16,63 0,78 1,35 0,24 5.000 a 10.000 55,01 4,09 6,95 1,04 14,69 1,10 1,86 0,27 10.000 a 20.000 37,02 3,27 5,98 0,80 14,41 1,27 2,32 0,30 20.000 a 50.000 27,99 2,70 5,06 0,58 14,05 1,35 2,51 0,28 50.000 a 150.000 22,68 2,28 4,29 0,36 13,70 1,37 2,56 0,21 150.000 a 500.000 20,09 1,85 3,21 0,19 12,73 1,18 2,06 0,12 Mais de 500.000 18,48 1,75 3,20 0,14 11,59 1,06 1,92 0,09 Total 51,57 3,55 6,29 0,93 14,82 1,14 2,04 0,27 Taxa Interna de Retorno de 15% Até 5.000 130,52 6,00 10,37 1,97 18,51 0,87 1,50 0,26 5.000 a 10.000 73,12 5,43 9,24 1,38 16,35 1,22 2,07 0,30 10.000 a 20.000 49,20 4,34 7,94 1,07 16,05 1,41 2,58 0,34 20.000 a 50.000 37,20 3,59 6,72 0,77 15,64 1,50 2,80 0,31 50.000 a 150.000 30,14 3,03 5,70 0,48 15,25 1,52 2,85 0,23 150.000 a 500.000 26,70 2,45 4,27 0,25 14,17 1,32 2,29 0,13 Mais de 500.000 24,56 2,32 4,25 0,18 12,90 1,18 2,13 0,10 Total 68,55 4,72 8,37 1,23 16,50 1,27 2,27 0,30 Taxa Interna de Retorno de 20% Até 5.000 154,93 7,13 12,31 2,33 20,07 0,94 1,63 0,29 5.000 a 10.000 86,79 6,45 10,97 1,64 17,72 1,32 2,25 0,33 10.000 a 20.000 58,40 5,15 9,43 1,27 17,39 1,53 2,80 0,36 20.000 a 50.000 44,16 4,26 7,98 0,91 16,95 1,63 3,03 0,34 50.000 a 150.000 35,78 3,60 6,77 0,57 16,53 1,65 3,09 0,25 150.000 a 500.000 31,70 2,91 5,07 0,30 15,36 1,43 2,48 0,14 Mais de 500.000 29,15 2,76 5,05 0,22 13,98 1,28 2,31 0,10 Total 81,37 5,60 9,93 1,46 17,88 1,37 2,46 0,32 Situações / Indicadores / Habitantes Variação %: Situação 1 para Situação 2 % Receita Despesa % PIB Pessoal Preços % Receita Total -83,06 -73,30 -61,06 -49,79 -39,58 -36,64 -37,29 -71,26 -82,68 -73,20 -61,24 -50,11 -40,09 -35,87 -39,45 -67,98 -82,73 -73,20 -61,20 -50,28 -40,25 -36,00 -40,14 -67,60 -84,01 -74,06 -62,48 -51,66 -41,90 -37,17 -37,31 -71,16 -85,82 -77,64 -67,39 -57,95 -49,40 -46,94 -47,48 -75,93 -85,50 -77,55 -67,54 -58,22 -49,83 -46,29 -49,29 -73,19 -85,54 -77,55 -67,51 -58,36 -49,97 -46,41 -49,87 -72,86 -86,61 -78,28 -68,58 -59,52 -51,34 -47,38 -47,50 -75,84 -87,05 -79,58 -70,22 -61,61 -53,80 -51,55 -52,05 -78,02 -86,76 -79,50 -70,36 -61,85 -54,19 -50,96 -53,70 -75,52 -86,79 -79,50 -70,33 -61,98 -54,31 -51,06 -54,23 -75,22 -87,78 -80,17 -71,31 -63,04 -55,57 -51,96 -52,06 -77,94 32 Tabela 2. 7– Modelo 1: médias dos preços estimados per capita, segundo TIRs, situações, estratos populacionais e regiões geográficas Situação 1: Situação 2: Aterros Individuais e Sem Subsídios Consórcios e Com Subsídios N NE SE S CO N NE SE S CO Taxa Interna de Retorno de 7% Até 5.000 108,18 91,32 98,83 101,79 99,08 14,70 14,42 15,55 23,87 14,49 5.000 a 10.000 54,08 54,43 55,52 56,36 54,83 14,72 14,00 14,54 17,34 14,51 10.000 a 20.000 36,27 36,96 37,30 37,67 37,01 14,30 13,79 14,36 18,36 14,60 20.000 a 50.000 27,51 28,13 27,91 27,94 28,17 13,94 13,57 13,95 18,27 14,30 50.000 a 150.000 22,74 22,91 22,45 22,51 22,29 13,46 13,35 13,59 17,63 13,34 150.000 a 500.000 19,96 20,04 20,12 20,06 20,20 13,02 12,53 12,65 13,13 13,01 Mais de 500.000 --18,81 18,52 19,26 17,55 --12,27 9,95 12,73 11,62 Total 50,11 45,30 54,15 64,37 60,02 14,29 13,84 14,52 20,03 14,42 Taxa Interna de Retorno de 15% Até 5.000 143,80 121,38 131,36 135,30 131,70 16,36 16,05 17,31 26,58 16,13 5.000 a 10.000 71,89 72,35 73,80 74,92 72,89 16,38 15,58 16,19 19,30 16,15 10.000 a 20.000 48,22 49,12 49,58 50,07 49,19 15,92 15,35 15,98 20,44 16,25 20.000 a 50.000 36,57 37,38 37,10 37,14 37,45 15,52 15,10 15,53 20,34 15,92 50.000 a 150.000 30,23 30,46 29,83 29,92 29,63 14,98 14,86 15,12 19,63 14,84 150.000 a 500.000 26,53 26,64 26,74 26,66 26,85 14,49 13,95 14,08 14,61 14,49 Mais de 500.000 --25,00 24,62 25,61 23,32 --13,66 11,08 14,17 12,94 Total 66,61 60,21 71,97 85,57 79,78 15,90 15,40 16,17 22,30 16,05 Taxa Interna de Retorno de 20% Até 5.000 170,68 144,08 155,93 160,60 156,32 17,73 17,40 18,76 28,80 17,48 5.000 a 10.000 85,33 85,88 87,60 88,93 86,51 17,76 16,89 17,54 20,92 17,50 10.000 a 20.000 57,23 58,31 58,84 59,43 58,38 17,26 16,63 17,32 22,16 17,61 20.000 a 50.000 43,41 44,37 44,04 44,08 44,45 16,82 16,37 16,83 22,05 17,25 50.000 a 150.000 35,88 36,15 35,41 35,52 35,16 16,24 16,11 16,39 21,27 16,09 150.000 a 500.000 31,49 31,62 31,74 31,65 31,87 15,71 15,12 15,26 15,84 15,70 Mais de 500.000 --29,67 29,22 30,39 27,68 --14,81 12,01 15,35 14,02 Total 79,07 71,47 85,43 101,56 94,70 17,23 16,69 17,52 24,17 17,40 Situações / Regiões / Habitantes Variação %: Situação 1 para Situação 2 N NE SE S CO -86,41 -72,78 -60,57 -49,33 -40,81 -34,77 ---71,49 -84,21 -74,28 -62,69 -51,76 -41,73 -37,48 -34,77 -69,46 -84,27 -73,81 -61,50 -50,02 -39,47 -37,13 -46,27 -73,18 -76,55 -69,23 -51,26 -34,61 -21,68 -34,55 -33,90 -68,88 -85,38 -73,54 -60,55 -49,24 -40,15 -35,59 -33,79 -75,97 -88,62 -77,21 -66,98 -57,57 -50,44 -45,38 ---76,13 -86,77 -78,46 -68,75 -59,61 -51,19 -47,62 -45,35 -74,42 -86,83 -78,07 -67,76 -58,14 -49,31 -47,35 -55,00 -77,54 -80,36 -74,23 -59,17 -45,22 -34,40 -45,19 -44,68 -73,94 -87,75 -77,84 -66,96 -57,49 -49,89 -46,04 -44,52 -79,88 -89,61 -79,19 -69,85 -61,25 -54,75 -50,12 ---78,20 -87,92 -80,33 -71,47 -63,12 -55,43 -52,17 -50,10 -76,64 -87,97 -79,98 -70,56 -61,78 -53,71 -51,92 -58,91 -79,49 -82,07 -76,47 -62,72 -49,99 -40,10 -49,95 -49,49 -76,21 -88,82 -79,77 -69,83 -61,18 -54,25 -50,73 -49,34 -81,63 32 33 Tabela 2. 8– Modelo 1: médias das proporções dos preços estimados na receita orçamentária per capita, segundo TIRs situações, estratos populacionais e regiões geográficas Situações / Regiões / Habitantes Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Situação 1: Situação 2: Aterros Individuais e Sem Subsídios Consórcios e Com Subsídios N NE SE S CO N NE SE S CO Taxa Interna de Retorno de 7% 5,22 4,97 4,31 4,15 4,17 0,76 0,82 0,70 0,99 0,64 4,20 4,56 3,89 3,73 3,38 1,15 1,19 1,02 1,15 0,91 3,31 3,52 3,10 2,90 2,57 1,31 1,33 1,17 1,41 1,00 2,88 3,00 2,29 2,39 2,13 1,47 1,45 1,13 1,51 1,08 2,48 2,67 1,81 2,12 1,77 1,49 1,56 1,08 1,60 1,05 1,81 2,42 1,66 1,84 1,70 1,18 1,52 1,08 1,20 1,09 --1,55 2,61 1,29 1,05 --1,01 1,41 0,85 0,69 3,75 3,76 3,35 3,49 3,17 1,20 1,27 1,00 1,20 0,88 Taxa Interna de Retorno de 15% 6,94 6,61 5,72 5,52 5,55 0,84 0,91 0,78 1,10 0,71 5,58 6,07 5,17 4,95 4,50 1,28 1,32 1,13 1,28 1,01 4,40 4,69 4,12 3,86 3,41 1,46 1,48 1,30 1,57 1,12 3,83 3,98 3,04 3,18 2,83 1,64 1,62 1,26 1,69 1,20 3,29 3,55 2,41 2,81 2,36 1,66 1,73 1,21 1,79 1,17 2,40 3,21 2,21 2,45 2,26 1,31 1,70 1,20 1,34 1,21 --2,06 3,47 1,72 1,39 --1,13 1,57 0,95 0,77 4,99 5,00 4,45 4,64 4,21 1,33 1,42 1,11 1,33 0,98 Taxa Interna de Retorno de 20% 8,24 7,85 6,79 6,55 6,58 0,91 0,98 0,84 1,19 0,77 6,63 7,20 6,14 5,88 5,34 1,38 1,44 1,23 1,38 1,09 5,23 5,56 4,89 4,58 4,05 1,58 1,60 1,41 1,70 1,21 4,55 4,73 3,61 3,77 3,36 1,77 1,75 1,36 1,83 1,31 3,91 4,21 2,86 3,34 2,80 1,80 1,88 1,31 1,94 1,27 2,85 3,81 2,62 2,90 2,68 1,42 1,84 1,30 1,45 1,32 --2,45 4,12 2,04 1,65 --1,22 1,70 1,03 0,83 5,92 5,94 5,28 5,51 5,00 1,45 1,53 1,20 1,44 1,06 Variação %: Situação 1 para Situação 2 N NE SE S CO -85,54 -72,72 -60,36 -49,05 -39,69 -34,84 ---68,06 -83,61 -73,93 -62,37 -51,57 -41,65 -36,94 -34,72 -66,21 -83,79 -73,90 -62,32 -50,63 -40,26 -35,23 -46,12 -70,20 -76,26 -69,25 -51,39 -36,61 -24,22 -34,52 -33,94 -65,74 -84,61 -73,18 -60,89 -49,24 -40,66 -35,94 -33,96 -72,24 -87,89 -77,16 -66,80 -57,34 -49,49 -45,43 ---73,26 -86,28 -78,16 -68,49 -59,44 -51,13 -47,19 -45,33 -71,70 -86,42 -78,14 -68,45 -58,65 -49,97 -45,76 -54,88 -75,05 -80,12 -74,25 -59,29 -46,92 -36,54 -45,17 -44,68 -71,31 -87,11 -77,54 -67,24 -57,49 -50,31 -46,36 -44,69 -76,75 -88,94 -79,14 -69,69 -61,04 -53,88 -50,17 ---75,58 -87,47 -80,06 -71,23 -62,96 -55,38 -51,78 -50,08 -74,16 -87,60 -80,04 -71,19 -62,25 -54,32 -50,47 -58,80 -77,21 -81,85 -76,49 -62,83 -51,53 -42,05 -49,93 -49,49 -73,80 -88,23 -79,49 -70,09 -61,19 -54,63 -51,02 -49,50 -78,77 33 34 Tabela 2. 9– Modelo 1: médias das proporções dos preços estimados na receita orçamentária per capita descontando a despesa com pessoal, segundo TIRs situações, estratos populacionais e regiões geográficas Situações / Regiões / Habitantes Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Situação 1: Situação 2: Aterros Individuais e Sem Subsídios Consórcios e Com Subsídios N NE SE S CO N NE SE S CO Taxa Interna de Retorno de 7% 9,62 8,70 7,54 6,83 6,83 1,39 1,43 1,22 1,64 1,05 7,13 8,53 6,86 6,30 2,53 1,96 2,23 1,79 1,94 0,66 6,14 6,60 5,54 4,99 4,37 2,44 2,49 2,09 2,47 1,72 5,50 5,73 4,20 3,99 3,72 2,81 2,77 2,07 2,59 1,88 4,74 5,18 3,25 3,75 3,25 2,86 3,01 1,94 2,89 1,92 3,51 4,11 2,91 3,06 2,88 2,29 2,59 1,88 2,00 1,84 --2,62 5,45 1,94 1,70 --1,71 2,94 1,28 1,13 6,86 7,00 5,94 5,85 4,52 2,21 2,39 1,78 2,04 1,27 Taxa Interna de Retorno de 15% 12,78 11,57 10,02 9,07 9,07 1,55 1,60 1,35 1,82 1,17 9,47 11,34 9,12 8,37 3,36 2,18 2,48 1,99 2,16 0,74 8,17 8,78 7,37 6,63 5,81 2,71 2,77 2,33 2,75 1,91 7,31 7,61 5,58 5,30 4,94 3,12 3,09 2,30 2,88 2,09 6,30 6,88 4,32 4,98 4,32 3,19 3,35 2,16 3,21 2,14 4,66 5,47 3,87 4,07 3,82 2,55 2,89 2,09 2,23 2,05 --3,48 7,24 2,58 2,26 --1,90 3,27 1,43 1,25 9,11 9,30 7,90 7,78 6,00 2,47 2,66 1,98 2,27 1,42 Taxa Interna de Retorno de 20% 15,17 13,73 11,89 10,77 10,77 1,68 1,73 1,47 1,98 1,27 11,24 13,46 10,82 9,94 3,99 2,36 2,69 2,16 2,34 0,80 9,69 10,42 8,75 7,87 6,90 2,94 3,00 2,52 2,98 2,07 8,67 9,04 6,63 6,29 5,86 3,39 3,34 2,49 3,12 2,26 7,47 8,17 5,12 5,92 5,12 3,45 3,63 2,34 3,48 2,32 5,54 6,49 4,59 4,83 4,54 2,76 3,13 2,26 2,42 2,22 --4,13 8,60 3,06 2,69 --2,06 3,54 1,55 1,36 10,82 11,04 9,37 9,23 7,13 2,67 2,88 2,14 2,46 1,53 Variação %: Situação 1 para Situação 2 N NE SE S CO -85,53 -72,54 -60,32 -48,94 -39,57 -34,82 ---67,70 -83,53 -73,85 -62,32 -51,60 -41,80 -36,99 -34,73 -65,88 -83,86 -73,90 -62,26 -50,81 -40,34 -35,54 -46,11 -70,07 -76,00 -69,18 -50,50 -35,16 -23,05 -34,49 -33,94 -65,17 -84,60 -73,85 -60,77 -49,49 -40,82 -36,03 -33,96 -71,84 -87,88 -77,01 -66,77 -57,24 -49,39 -45,42 ---72,95 -86,21 -78,10 -68,45 -59,47 -51,26 -47,23 -45,34 -71,43 -86,49 -78,14 -68,40 -58,80 -50,04 -46,01 -54,87 -74,94 -79,90 -74,19 -58,55 -45,70 -35,56 -45,14 -44,68 -70,83 -87,10 -78,10 -67,14 -57,70 -50,44 -46,43 -44,69 -76,41 -88,94 -79,00 -69,65 -60,96 -53,79 -50,16 ---75,30 -87,40 -80,00 -71,19 -62,99 -55,50 -51,82 -50,09 -73,91 -87,66 -80,04 -71,14 -62,38 -54,38 -50,71 -58,79 -77,12 -81,65 -76,43 -62,15 -50,42 -41,16 -49,91 -49,49 -73,37 -88,22 -80,00 -70,00 -61,38 -54,75 -51,08 -49,50 -78,46 34 35 Tabela 2. 10– Modelo 1: médias das proporções dos preços estimados no PIB per capita, segundo TIRs, situações, estratos populacionais e regiões geográficas Situações / Regiões / Habitantes Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Situação 1: Situação 2: Aterros Individuais e Sem Subsídios Consórcios e Com Subsídios N NE SE S CO N NE SE S CO Taxa Interna de Retorno de 7% 1,36 2,31 1,32 0,88 1,08 0,19 0,37 0,21 0,19 0,16 0,84 1,53 0,82 0,54 0,56 0,23 0,39 0,21 0,16 0,15 0,78 1,06 0,53 0,35 0,35 0,30 0,39 0,20 0,17 0,14 0,68 0,74 0,31 0,25 0,25 0,34 0,36 0,15 0,15 0,13 0,45 0,48 0,21 0,20 0,27 0,27 0,28 0,12 0,13 0,16 0,19 0,28 0,17 0,13 0,15 0,13 0,17 0,11 0,08 0,10 --0,18 0,14 0,12 0,08 --0,12 0,07 0,08 0,06 0,84 1,22 0,73 0,58 0,63 0,27 0,37 0,19 0,17 0,15 Taxa Interna de Retorno de 15% 1,81 3,07 1,75 1,17 1,43 0,21 0,41 0,23 0,21 0,17 1,11 2,04 1,09 0,72 0,75 0,25 0,44 0,23 0,18 0,17 1,03 1,40 0,70 0,47 0,47 0,33 0,44 0,22 0,18 0,15 0,91 0,99 0,41 0,33 0,34 0,38 0,40 0,17 0,16 0,14 0,60 0,63 0,27 0,27 0,36 0,30 0,31 0,13 0,15 0,18 0,26 0,37 0,22 0,17 0,20 0,14 0,19 0,12 0,09 0,11 --0,24 0,18 0,16 0,11 --0,13 0,08 0,09 0,06 1,12 1,62 0,97 0,77 0,83 0,30 0,41 0,21 0,19 0,16 Taxa Interna de Retorno de 20% 2,15 3,64 2,08 1,38 1,70 0,23 0,44 0,25 0,22 0,19 1,32 2,42 1,29 0,85 0,89 0,27 0,47 0,25 0,19 0,18 1,22 1,67 0,83 0,56 0,56 0,36 0,47 0,24 0,20 0,17 1,08 1,17 0,48 0,39 0,40 0,41 0,43 0,18 0,18 0,15 0,71 0,75 0,33 0,32 0,43 0,33 0,33 0,15 0,16 0,19 0,31 0,44 0,27 0,20 0,24 0,15 0,21 0,13 0,10 0,12 --0,28 0,21 0,19 0,13 --0,14 0,09 0,10 0,07 1,33 1,93 1,15 0,91 0,99 0,33 0,45 0,23 0,20 0,18 Variação %: Situação 1 para Situação 2 N NE SE S CO -85,97 -73,02 -61,25 -50,28 -40,24 -34,95 ---67,97 -84,05 -74,40 -62,85 -51,91 -42,01 -37,55 -34,71 -69,51 -84,15 -74,30 -62,20 -50,65 -41,63 -37,23 -46,10 -74,17 -78,76 -70,37 -52,92 -40,77 -34,05 -34,60 -33,94 -70,94 -85,50 -73,40 -61,17 -49,34 -41,66 -36,06 -33,86 -76,76 -88,25 -77,41 -67,55 -58,36 -49,96 -45,53 ---73,17 -86,64 -78,56 -68,89 -59,73 -51,44 -47,70 -45,32 -74,46 -86,73 -78,48 -68,35 -58,67 -51,12 -47,43 -54,86 -78,37 -82,21 -75,19 -60,57 -50,40 -44,77 -45,23 -44,68 -75,67 -87,86 -77,73 -67,48 -57,57 -51,15 -46,45 -44,61 -80,54 -89,27 -79,37 -70,37 -61,98 -54,31 -50,26 ---75,50 -87,80 -80,42 -71,60 -63,23 -55,66 -52,24 -50,07 -76,68 -87,88 -80,35 -71,10 -62,26 -55,37 -52,00 -58,78 -80,25 -83,76 -77,34 -64,00 -54,71 -49,57 -49,99 -49,49 -77,78 -88,92 -79,66 -70,31 -61,26 -55,39 -51,11 -49,43 -82,23 35 36 Tabela 2. 11– Modelo 1: médias, mínimos e máximos dos preços estimados, segundo TIRs, situações e regiões geográficas Situações / Indicadores / Regiões Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Situação 1: Situação 2: Variação %: Aterros Individuais e Sem Consórcios e Com Situação 1 para Subsídios Subsídios Situação 2 Média Mínimo Máximo Média Mínimo Máximo Média Taxa Interna de Retorno de 7% 50,11 19,64 238,39 14,29 12,84 19,92 -71,49 45,30 18,52 218,06 13,84 12,11 28,05 -69,46 54,15 18,43 311,91 14,52 9,95 158,89 -73,18 64,37 19,26 190,48 20,03 12,73 100,48 -68,88 60,02 16,29 261,66 14,42 10,83 24,22 -75,97 51,57 16,29 311,91 14,82 9,95 158,89 -71,26 Taxa Interna de Retorno de 15% 66,61 26,11 316,88 15,90 14,29 22,17 -76,13 60,21 24,61 289,86 15,40 13,48 31,22 -74,42 71,97 24,49 414,60 16,17 11,08 176,87 -77,54 85,57 25,61 253,19 22,30 14,17 111,85 -73,94 79,78 21,65 347,80 16,05 12,06 26,96 -79,88 68,55 21,65 414,60 16,50 11,08 176,87 -75,93 Taxa Interna de Retorno de 20% 79,07 30,99 376,12 17,23 15,49 24,03 -78,20 71,47 29,22 344,05 16,69 14,61 33,84 -76,64 85,43 29,07 492,11 17,52 12,01 191,69 -79,49 101,56 30,39 300,53 24,17 15,35 121,22 -76,21 94,70 25,70 412,83 17,40 13,07 29,22 -81,63 81,37 25,70 492,11 17,88 12,01 191,69 -78,02 Por último, é importante apontar que, considerando os dados da tabela 2.12, com informações de aproximadamente 160 municípios, disponibilizadas pelo Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos (SNIR), do Ministério das Cidades, os preços médios per capita projetados discutidos ao longo dessa seção, são condizentes com as tarifas já cobradas em alguns municípios. Como essas tarifas são cobradas não apenas para a disposição final, os preços projetados dos aterros na situação 2 serem, no geral, abaixo destas, pode sinalizar que os municípios consigam arrecadar uma montante até maior ao necessário para a viabilização de aterros com consórcios e subsidiado com recursos do OGU. Tabela 2. 12– Arrecadação anual média per capita com cobrança pelos serviços de resíduos Regiões Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Arrecadação anual média per capita (R$) 13,34 9,84 25,85 18,39 4,93 19,29 Fonte: Ministério das Cidades, Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos. 36 37 2.3 Modelo 1: montante total de subsídios (recursos do OGU) Nessa seção, é estimado o montante necessário de subsídios (recursos do OGU) para viabilização dos aterros com arranjos de consórcios municipais e com a engenharia financeira discutida anteriormente (modelo 1)10. Ou seja, é avaliado quanto o Governo Federal deverá desembolsar para pagar os custos da infraestrutura básica dos aterros. Serão avaliados apenas os casos das microrregiões classificadas, na primeira seção, como de prioridade 1, de prioridade 2 ou de prioridade 3, uma vez que, nestas, nenhum município possui aterro sanitário, o que justifica a construção de um, ou há um grande contingente de pessoas vivendo em municípios sem aterro. Assim, para cada uma das microrregiões prioritárias é calculado o investimento necessário para a construção de um aterro, de acordo com os portes destas (população a ser atendida) e, assim, seguindo os parâmetros definidos na primeira seção, na qual também foi definido que o Governo Federal fosse responsável por aproximadamente 15% do custo total, referente à aquisição da infraestrutura básica dos aterros (subsídios infra). Uma vez estimado o investimento total, foi calculado o montante necessário de subsídios em cada microrregião. Após isso, chegou-se ao somatório de recursos federais necessários para a construção de um aterro em cada uma das microrregiões de prioridade 1, 2 ou 3. A tabela 2.13 resume essa análise. Para atender as áreas prioritárias, será necessária a construção de 137 aterros, o que atenderá uma população de aproximadamente 70 milhões de pessoas, o que representa aproximadamente 81% da população que vive em municípios sem aterros, considerando o déficit a esse serviço discutido na primeira seção (tabela 1.2). No arranjo de consórcios municipais com a engenharia financeira definida na segunda seção, o governo federal terá que desembolsar pouco mais de R$ 1,5 bilhão, na forma de subsídios para a compra da infraestrutura básica desses aterros. Uma última ressalva deve ser feita: no caso dos municípios que se localizam em microrregiões nas quais já existe pelo menos um aterro (prioridade 2), estes podem firmarem um acordo para enviarem seus resíduos sólidos urbanos ao(s) 10 Parte do investimento sendo subsidiado pelo Governo Federal (recursos do OGU) e o setor privado arcando com o restante, mas recebendo uma tarifa por habitante de acordo com a metodologia discutida na segunda seção, em que se chega a um preço anual per capita de cada aterro. 37 38 aterro(s) já existente(s). Assim, o Governo Federal poderia, ao invés de subsidiar um novo aterro, estimular a expansão da capacidade dos já existentes, também por meio de subsídios, o que poderia reduzir o montante de recursos federais a ser empregado, mas essa análise deve ser feita caso a caso, avaliando a qualidade e a vida útil dos aterros sanitários existentes, informações que não são publicamente disponibilizadas por nenhuma fonte oficial. Tabela 2. 13– Modelo 1: aterros em microrregiões prioritárias – número de aterros construídos, população atendida e recursos federais necessários (subsídios) Microrregiões Indicadores Número de Aterros Construídos População Atendida Recursos Federais (R$) Prioridade 1 Prioridade 2 Prioridade 3 36 13.219.730 485.707.360 46 41.026.888 622.380.699 55 16.607.723 631.137.757 Prioridades 1, 2e3 137 70.854.341 1.739.225.816 38 39 3 Modelo 2 Nessa seção, é avaliada a viabilidade econômica do segundo modelo proposto para construção e operação de aterros sanitários (modelo 2). Esse modelo se fundamenta na realização de consórcios ‘municipais em que, diferentemente do modelo1, um agente público deve ser responsável pela construção e operação do aterro. Todavia, isso não implica que este não possa conceder a operação do aterro a um agente privado caso avalie mais vantajoso. Nesse modelo, a União deve disponibilizar recursos do OGU em um montante de aproximadamente 15% dos custos envolvidos em um horizonte de 20 anos, contanto que ditos recursos sejam aplicados em uma infraestrutura para 10 anos, no primeiro parque de máquinas e na primeira célula do aterro. Em suma, esse modelo prevê contrapartida inicial mínima do agente público. Somente custos referentes aos estudos para elaboração dos projetos seriam desembolsados em um primeiro momento. Considerando as diferenças elementares entre as administrações pública e privada na condução de um projeto desse porte, que resultam em diferentes níveis de produtividade e estrutura de custos, a subseção 3.1, é realizado um breve estudo para avaliar se existe e qual é a diferença de produtividade entre a operação pública e a privada. Como não existem informações para a operação de aterros, tal análise é feita para outro serviço relacionado ao setor: a coleta de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e públicos (RPU). Na subseção 3.2, é apresentada a metodologia utilizada para calcular os custos de implantação e de operacionalização dos aterros e, a partir desta, estimar os preços per capita que viabilizariam tal empreendimento, considerando a potencial diferença de produtividade mensurada na subseção 3.1. Na subseção 3.3, é analisado quanto esses preços representam, em média, da receita orçamentária e do PIB dos municípios, comparando a situação sem consórcios e sem subsídios federais com a situação oposta, com operação pública (modelo 2). Finalmente, na subseção 3.4, é calculado o montante total de recursos do OGU que seriam necessários para subsidiar a construção de aterros nas áreas definidas na primeira seção como de prioridade 1, 2 e 3. 39 40 3.1 Produtividade na coleta de resíduos: público versus privado A partir dos trabalhos de Ronald Coase e de Oliver Williamson, desenvolveu-se uma teoria microanalítica, alinhada à Nova Economia Institucional (NEI), que ficou conhecida como Economia dos Custos de Transação (ECT). Essa teoria tem como unidade básica de análise a transação, que não se concretiza a um custo nulo11 e por meio da qual os agentes interagem para terem suas demandas atendidas. Assim, é fundamental o estudo de como os agentes se comportam e de como eles se protegem dos riscos envolvidos em uma transação. Segundo a ECT, os agentes são racionais, no sentido de buscarem maximizar sua função objetivo (auto-interesse). Contudo, essa racionalidade é limitada: os agentes não têm capacidade perfeita de processamento das informações ou essas podem ser incompletas ou, ainda, terem um custo muito elevado para serem obtidas – portanto, racionalidade limitada não se reduz ao custo de processamento e de coleta de informações, mas também à impossibilidade de se lidar com problemas complexos, mesmo que informacionalmente estruturados (FARINA et alii, 1997). Dessa forma, os agentes não conseguem atingir a opção ótima (maximizadora), mas sim uma satisfatória. Além disso, os agentes são oportunistas, no sentido de que para atingirem seus objetivos, utilizam todos os artifícios possíveis, sem qualquer restrição ética (WILLIAMSON, 1985). Esse comportamento aumenta os riscos de uma transação. Para lidar com esses riscos, os agentes firmam contratos, cujas salvaguardas procuram mitigar os custos derivados de eventual comportamento oportunista da contraparte. Se a racionalidade fosse ilimitada, seria possível desenhar um contrato que lidasse com todos os elementos de uma transação. Contudo, a racionalidade é limitada, de modo que os agentes não conseguem prever ex ante todas as contingências futuras, muitas delas decorrentes do próprio oportunismo, e alguns elementos de uma transação não são perfeitamente contratáveis, fazendo com que os contratos sejam incompletos, conforme defendem Grossman e Hart (1986), Hart e Moore (1990) e Hart (1995). 11 Ou seja, existem custos de transação, definidos, simplificadamente, como os custos não diretamente ligados à produção necessários para colocar o mecanismo econômico e social em funcionamento, que surgem à medida que os agentes se relacionam entre si e problemas de coordenação de suas ações emergem. Assim, podem ser considerados como o custo de elaboração e negociação dos contratos; de mensuração e fiscalização dos direitos de propriedade; de monitoramento do desempenho e de organização das atividades. 40 41 A incompletude dos contratos torna necessária a ocorrência de renegociações contratuais ex post. O problema é que os indivíduos também podem agir com oportunismo nessas renegociações. Dessa forma, a racionalidade dos agentes, mesmo sendo limitada, faz com que estes se preparem para problemas de adaptação decorrentes da incompletude dos contratos (custos de transação), definindo, ex ante, mecanismos que lidam com esses problemas, conhecidos como estruturas de governança – estruturas institucionais nas quais a integridade de uma transação é decidida (FARINA et alii, 1997). Williamson (1985) defende a existência de três estruturas de governança ideais: (i) mercado; (ii) hierarquia e (iii) híbrida (contratual). Essas estruturas são diferenciadas em termos de intensidade dos incentivos, do controle administrativo e do regime de lei para a solução de conflitos. Consequentemente, apresentam propriedades diferenciadas que as fazem mais ou menos aptas à cooperação entre os agentes nas transações, minimizando custos de transação (economizing) e buscando a eficiência dos resultados (FAGUNDES, 1997). Essa eficiência é avaliada pela sua capacidade de gerar as adaptações necessárias. Assim, para cada tipo de transação, uma estrutura de governança pode ser mais eficiente, não existindo uma que seja a melhor para todos os casos, ou pelo menos para grande parte deles. Conforme defendem Grossman e Hart (1986) e Hart e Moore (1990) – Teoria GHM –, um aspecto importante que deve ser definido pelas estruturas de governança é a qual dos agentes envolvidos pertence os direitos residuais de controle, ou seja, o direito de aprovar ou não alterações de elementos da transação em situações não previstas. Tal definição evita uma série de custos de transação decorrentes de conflitos por renegociações contratuais. A discussão feita até agora pode ser adaptada para o contexto de políticas públicas e, especificamente, de provisão de serviços públicos – como os de saneamento ambiental. Nesse caso, conforme defende Williamson (1999), também existiriam três estruturas de governança possíveis: (i) agência pública (provisão pública); (ii) privatização (provisão privada) e (iii) provisão híbrida (estrutura contratual que envolveria os setores públicos e privados conjuntamente na provisão do serviço). Mas, qual estrutura deve ser escolhida? Para responder a essa questão, o autor defende a adoção do critério de remediabilidade: uma estrutura de 41 42 governança para a qual nenhuma alternativa possível superior pode ser descrita e adotada com benefícios líquidos superiores é presumida eficiente. Hart et alii (1997), por sua vez, desenvolveram um modelo de contratação governamental (modelo HSV), a partir do qual justificam que a decisão entre provisão pública ou privada de um serviço deve levar em conta o desempenho relativo dos prestadores em relação a aspectos de custo e de qualidade. Esse modelo baseia-se na hipótese de que, independentemente do tipo de provisão, existiria um trade-off entre custo e qualidade, dado que uma redução de custo geralmente implicaria em uma deterioração de qualidade e um aumento da qualidade implicaria em um custo adicional para o prestador. Além disso, considera que a decisão do tipo de provisão, que deve ser realizada pelo governo titular do serviço, é dicotômica, no sentido de que este pode optar pela oferta do serviço por meio de uma agência pública (provisão própria ou pública) ou pela transferência dessa responsabilidade à iniciativa privada (provisão privada). As duas possibilidades envolvem a definição de um contrato e, consequentemente, é necessário levar em conta as estruturas de incentivos definidas por este. No caso da provisão pública, são contratados funcionários por meio de contratos de trabalho que especificam os deveres e os direitos destes. No caso da provisão privada, é firmado um contrato entre o governo e uma empresa privada, no qual se definem os parâmetros que devem ser seguidos. Se a racionalidade fosse ilimitada, seria possível prever todas as contingências que ocorreriam durante o período de provisão do serviço e, consequentemente, definir estruturas adequadas de incentivos para os agentes lidarem com essas contingências de acordo com o interesse social. Ou seja, os contratos seriam completos, de modo que a provisão pública e a provisão privada poderiam levar a resultados semelhantes (SCHLEIFER, 1998). Contudo, o modelo HSV está alinhado à ECT, ou seja, os contratos são incompletos e, consequentemente, a provisão pública e a provisão privada podem apresentar desempenhos díspares, principalmente em aspectos que não são perfeitamente contratáveis. De acordo com esse modelo, que é uma aplicação da Teoria GHM à escolha entre a provisão pública ou privada, as diferenças de desempenho entre os tipos de prestadores decorrem, em grande parte, da alocação dos direitos residuais de controle sobre os ativos em cada tipo de provisão. A ideia é a seguinte: uma vez que 42 43 os contratos são incompletos, grande parte das inovações não é contratada ex ante, de modo que para essas inovações serem adotadas, é necessária a aprovação do proprietário dos ativos ou daquele que detém o direito de explorá-los (direitos residuais de controle). Estes é que possuem a autoridade de aprovar ou não tais inovações e a eles pertencem os lucros residuais que porventura sejam gerados. No caso do provedor público, qualquer inovação deve ser aprovada pelo governo, pois é este que retém os direitos residuais de controle sobre os ativos, sendo o empregado recompensado apenas com uma fração do retorno gerado pela inovação – podendo, inclusive, não ser recompensado por isto. Já no caso do provedor privado, não é necessária aprovação governamental, pois é o proprietário da empresa quem detém os direitos residuais de controle sobre os ativos. O prestador privado tem, portanto, um incentivo maior para a realização de inovações de custo, uma vez que se apropria integralmente do lucro residual, ao contrário do gerente público. Da mesma forma, se conseguir ser remunerado por inovações de qualidade (renegociações contratuais), o prestador privado tem um incentivo maior para buscar esse tipo de inovação. O grande problema é que esse prestador ignora os efeitos adversos da redução dos custos sobre a qualidade. Além disso, nem sempre consegue ser remunerado por inovações de qualidade, o que faz com que não se esforcem nesse sentido. Hart et alii (1997) concluem que a provisão pública deveria ser escolhida quando: (i) reduções não contratadas de custos têm fortes efeitos negativos sobre a qualidade; (ii) inovações de qualidade não são importantes e (iii) corrupção governamental é um problema importante – desestatizações seriam uma forma do governo corrupto obter propinas. Por outro lado, a provisão privada deveria ser escolhida quando: (i) inovações de qualidade são importantes; (ii) o governo utilize o setor com fins eleitorais e (iii) reduções de qualidade em função de inovações de qualidade podem ser controladas via competição ou por meio de uma estrutura contratual (estrutura híbrida). É importante enfatizar que o modelo HSV aponta que a escolha do tipo de provisão deve levar em conta os desempenhos relativos em relação a custo e a qualidade (parâmetro não contratado). Schleifer (1998) expande tal perspectiva, considerando como “qualidade” parâmetros que não sejam perfeitamente contratáveis. 43 44 Fundamentados pelo referencial teórico discutido até esse ponto, diversos trabalhos avaliaram diferenças de custo, produtividade e qualidade entre as provisões pública e privada nos mais diversos setores, em vários países. Para o caso específico dos serviços de manejo de resíduos sólidos no Brasil, não foi encontrado algum trabalho que tenha avaliado desempenhos distintos dos agentes públicos e privados. Em função dessa lacuna na literatura, no presente estudo, são realizadas estimações para obter evidências da existência ou não de diferenças de produtividade, que podem se refletir em diferenças de custos, na execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e públicos (RPU) no país. 3.1.1 Estratégias de estimação A seguir, serão estimados, pelo método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO)12, os modelos expressos nas equações 3.1 e 3.2 com dados, referentes a 2008, dos agentes executores de serviços de coleta de RDO e RPU no Brasil. Esses dados são disponibilizados pelo Ministério das Cidades, por meio do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). É importante fazer duas ressalvas: essas informações são disponibilizadas para uma pequena amostra de municípios e são reportadas pelas prefeituras, sem conferência da validade, o que pode gerar distorções. log !" /$!" =∝& +∝ '()*+!" +∝ $!" +∝, -!" +∝. /" + 0!" (3.1) log !" /$!" = 1& + 1 '()*+!" + 1 log-!" /$!" + 1, /" + 0!" (3.2) sendo: (i) !" : quantidade de RDO e RPU coletada por agentes do tipo 2 no município ) (toneladas por ano)13; (ii) $!" : quantidade de trabalhadores de agentes do tipo 2 no município ) alocados na coleta de RDO e RPU (motoristas, coletadores e administrativos); 12 O método de MQO é uma estratégia de regressão que busca encontrar o melhor ajustamento para um conjunto de dados minimizando a soma dos quadrados das diferenças entre os valores estimados e os dados observados. Para maiores detalhes, ver: Greene (2002). 13 Em um mesmo município, pode haver mais de um tipo de agentes executores do serviço de coleta de resíduos domiciliares (RDO) e públicos (RPU). 44 45 (iii) '()*+!" : variável binária que representa o tipo de agente no município ), assumindo o valor 1 se for privado e 0 caso contrário; (iv) -!" : quantidade de caminhões de agentes do tipo 2 no município ) alocados na coleta de RDO e RPU (compactadores, basculantes, carroceiras e baús); (v) /" : conjunto de características do município ). Portanto, as estimações dos modelos expressos nas equações (3.1) e (3.2) têm como objetivo principal avaliar se existe uma diferença significativa da produtividade entre os agentes privados e públicos executores do serviço de coleta de RDO e RPU. A produtividade é medida pela razão entre a quantidade de resíduos (em tonelada) que cada tipo de agente coletou no município ), no ano de 2008, e a quantidade de trabalhadores do respectivo agente alocados na coleta ( !" /$!" ). A variável ()*+ captará, se existir, a diferença de produtividade entre os agentes públicos e privados. Para garantir maior robustez aos resultados, além de estimar duas formas estruturais para as relações entre trabalho, capital (caminhões) e produtividade (equações 3.1 e 3.2), é utilizado como controles um conjunto de variáveis que representam características do município ) (/" ) que podem influenciar a produtividade dos agentes responsáveis pela execução do serviço de coleta de resíduos. Os controles incorporados nas estimações (a maioria na forma logarítmica) são listados e justificados a seguir. Adicionalmente, são estimadas especificações que consideram dummies municípios de regiões metropolitanas (exceto capitais), dummies capitais estaduais e Federal e dummies estaduais para controlar possíveis diferenças de produtividade entre essas localidades14. PIB per capita (R$ de 2000): o nível de renda de um município influencia sua capacidade de arrecadação tributária, de cobrança de tarifas e, consequentemente, de realização de investimentos; por outro lado, populações com níveis mais elevados de renda tendem a ter uma maior educação e a demandar serviços públicos mais adequados15. As informações necessárias para a construção dessa variável foram coletadas junto ao Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE); 14 15 Em (3.1) e (3.2), 0!" corresponde ao termo errático. Ver: Gradstein e Justman (1999). 45 46 população (número de habitantes): quanto mais elevada for a população, maiores são o número de contribuintes, a potencial capacidade de arrecadação do município e, consequentemente, o montante de recursos disponíveis para a realização de investimentos; além disso, o custo per capita de provisão de alguns serviços, como os de saneamento, é decrescente em função do tamanho populacional, ou seja, existem economias de escala16. Essa variável foi coletada junto ao IBGE; densidade demográfica (habitantes por Km²): os serviços de saneamento ambiental, em geral, possuem economias de densidade, ou seja, quanto mais elevada for a concentração populacional, menor o custo de provisão; por outro lado, o esforço público para gerar algumas políticas redistributivas pode aumentar à medida que a urbanização se eleva e que, devido à maior proximidade, as pessoas conseguem se organizar e exercer uma maior pressão para o atendimento de suas demandas17. As informações necessárias para a construção dessa variável também foram coletadas junto ao IBGE; área urbana (inverso da razão entre a área com colheita e a área total): proxy para a parcela que a área urbana do município representa de sua área total, o que pode influenciar o custo da coleta dos resíduos. As informações sobre as áreas totais são coletadas junto ao IBGE e sobre as áreas colhidas junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). 3.1.2 Análise dos resultados A tabela 3.1 apresenta os resultados das estimações. Os coeficientes estimados de interesse são aqueles referentes à variável ()*+ (grifados), que devem ser interpretados como a diferença percentual média da produtividade (toneladas/ano por trabalhadores) dos prestadores privados em comparação a produtividade dos prestadores públicos. Assim, é possível observar que, em todas as especificações, a execução da coleta de RDO e RPU por agentes privados é mais produtiva. A diferença de produtividade varia de aproximadamente 46% (especificação III) a 74% (especificação I). Considerando o coeficiente de 16 17 Ver, por exemplo: Case et alii (1993) e Alesina e Spolaore (1997). Ver: Glaeser (2005). 46 47 determinação R², a especificação mais adequada é a IV18. Assim, a diferença de produtividade entre a execução privada e pública, em favor da primeira, é de aproximadamente 49%. Em um estudo para o caso dos municípios irlandeses, Reeves e Barrow (2000) avaliaram o efeito da privatização da coleta de resíduos sobre os custos de provisão desse serviço. Os resultados sinalizam que a privatização geraram, na Irlanda, reduções de custos de aproximadamente 45%. Os autores também realizaram uma breve revisão de outros trabalhos que avaliaram os ganhos da privatização no setor de resíduos, mostrando que seus resultados estão próximos aos encontrados em outros países. Portanto, as evidências encontradas no presente estudo também estão de acordo com as observadas em outros países. Tabela 3. 1 - Efeitos sobre a produtividade da prestação privada dos serviços de coleta de RDO e RPU Variáveis / Especificações Privado Quantidade de Trabalhadores Quantidade de Caminhões I 0,738** (0,293) -0,001* (0,000) 0,010** (0,004) II 0,726** (0,311) 0,000 (0,000) 0,011** (0,004) Log (Caminhões/ Trabalhadores) Log (PIB per capita) Log (População) Log (Densidade Demográfica) Área Urbana 0,080 (0,244) -0,343* (0,175) 0,152 (0,101) -1,455 (0,890) Região Metropolitana Capital Dummies Estaduais Constantes Observações R² Não Sim 168 0,097 -0,107 (0,301) -0,341 (0,237) 0,210 (0,150) -0,516 (1,097) 0,366 (0,408) -0,634 (0,714) Sim Sim 168 0,162 III 0,457* (0,268) IV 0,485* (0,280) 0,610*** (0,153) -0,197 (0,229) -0,068 (0,147) 0,101 (0,093) -1,340* (0,798) 0,534*** (0,157) -0,255 (0,281) -0,269 (0,207) 0,297** (0,140) -0,589 (0,971) 0,177 (0,376) -0,443 (0,594) Sim Sim 161 0,212 Não Sim 161 0,125 Erros-padrão entre parênteses. *** Significativo a 1%. ** Significativo a 5%. * Significativo a 10%. 18 O coeficiente de determinação R² é, grosso modo, uma medida da qualidade do modelo econométrico em relação à sua habilidade de estimar corretamente os valores da variável resposta. O R² indica quanto da variância da variável resposta é explicada pela variância das variáveis explicativas. Seu valor varia de 0 a 1, sendo que quanto maior, mais explicativo é o modelo. Para maiores detalhes, ver: Greene (2002). 47 48 3.2 Modelo 2: custos de implantação e de operacionalização Nesta seção são apresentados os parâmetros referentes aos custos de implantação e de operação de um aterro sanitário operado por agente público, o que possibilita o cálculo do preço final anual per capita ao consumidor e a viabilidade econômica e financeira de um aterro. Os parâmetros são os mesmos usados para o modelo 1, e foram obtidos por meio de uma pesquisa junto a atores do setor. Da mesma forma, as informações correspondem a um aterro de referência capaz de atender a uma população de 500 mil habitantes por um período de 20 anos. A diferença principal entre os modelos 1 e 2, além da natureza jurídica do ente responsável pela gestão do aterro, consiste no direcionamento dos recursos disponibilizados pelo OGU. Enquanto no primeiro modelo os referidos recursos devem ser aplicados em obras para uma infraestrutura de aterro para 20 anos, no segundo modelo, tais recursos devem ser aplicados na construção de uma infraestrutura para 10 anos, para a aquisição do primeiro parque de máquinas e na construção da primeira célula do aterro. Isso implica que o agente público não precisa realizar grandes investimentos iniciais. Entretanto, o agente deve assegurar a continuidade da operação do aterro após 10 anos, o que implica investimentos adicionais para expansão da infraestrutura ao final de uma década, além de renovação constante do parque de máquinas e das células do aterro. Outra parte dos parâmetros usado neste estudo – em especial aqueles que se referem aos custos de encerramento, pós-encerramento e obrigações tributárias – se baseia no estudo de ABETRE e FGV (2009). Contudo, considerando os diferentes tratamentos tributários conferidos a entes públicos e privados, alguns ajustes se fazem necessários. Em primeiro lugar, não há incidência de ISS e COFINS sobre o faturamento, e tampouco impostos sobre o lucro. Portanto, considera-se somente uma alíquota de 1,65% sobre o faturamento referente ao PASEP. Os diferenciais de produtividade entre os entes público e privado estimados entre 45,7% e 73,8% para o serviço de coleta (ver seção anterior), têm impacto sobre a estrutura de custos dos aterros. Diferentemente do modelo 1, em que a estrutura de custos é a mesma para diferentes taxas de retorno, no modelo 2 os 48 49 custos operacionais se alteram de acordo com as diferenças de produtividade, alterando toda a estrutura de custos do projeto. Note, no entanto, que essas diferenças de produtividade não podem ser adotadas como regra, pois refletem um valor médio em um determinado ponto no tempo. Com isso em mente, adotou-se uma estratégia menos arriscada para calcular a estrutura de custos dos aterros geridos por entes públicos. Consideraram-se três diferenciais de produtividade entre os setores, que impactam diretamente os custos operacionais: 1) diferencial de 0% (ou nulo); 2) diferencial de -25%; e 3) diferencial de -50%. Outro ponto crucial refere-se ao objetivo do ente público. Enquanto o ente privado busca maximizar o lucro ou a (Taxa Interna de Retorno),considera-se aqui que o ente público responsável pela gestão de um serviço tem como objetivo tão somente assegurar a provisão adequada do bem. Há na literatura outras visões sobre os objetivos da burocracia, como maximizar o orçamento (NISKANEN, 1971). Ademais, há casos em que empresas públicas podem visar lucro, e.g. quando possuem ações negociadas em bolsa de valores; ou ainda, que os burocratas. Os custos de encerramento e pós-encerramento para o aterro de referência de 500 mil habitantes foram obtidos da mesma forma utilizada para o modelo 1, isto é, por meio de interpolação desses custos com base em um polinômio de segundo grau. Essa interpolação é necessária uma vez que no trabalho de ABETRE e FGV (2009) são considerados tamanhos de aterros sanitários diferentes dos que são adotados no presente estudo. Por fim, considerou-se uma taxa de inflação nula, de modo que, em todos os casos, são utilizadas variáveis em termos reais, o que não compromete o resultado da análise. 49 50 Tabela 3. 2 – Modelo 2: Parâmetros de um projeto de aterro com capacidade de atender 500 mil habitantes durante 10 anos com reinvestimento previsto para ampliar a infraestrutura de forma a continuar operando por mais 10 anos 1 2 3 4 5 Custos (em milhões de R$) CUSTO DO PROJETO (em milhões R$) (2+3+10) OPERACIONAL INVESTIMENTO (em milhões de R$) (4+7) Pré-Implantação (5+6) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa (de duas) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) 7 Implantação (8+9) Terraplanagem, impermeabilização e 8 drenagem (implantação de célula) 6 Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Custo de Encerramento e Pós10 Encerramento (11+12) 11 Custo de Encerramento 12 Custo de Pós-Encerramento 9 Diferencial de Produtividade de 0% Com OGU Sem OGU Diferencial de Produtividade de -25% Com OGU Sem OGU Diferencial de Produtividade de -50% Com OGU Sem OGU R$ 139,25 R$ 139,25 R$ 153,49 R$ 153,49 R$ 167,74 R$ 167,74 R$ 56,99 R$ 56,99 R$ 71,24 R$ 71,24 R$ 85,48 R$ 85,48 R$ 47,25 R$ 70,05 R$ 47,25 R$ 70,05 R$ 47,25 R$ 70,05 R$ 10,80 R$ 21,45 R$ 10,80 R$ 21,45 R$ 10,80 R$ 21,45 R$ 10,65 R$ 21,30 R$ 10,65 R$ 21,30 R$ 10,65 R$ 21,30 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 36,45 R$ 48,60 R$ 36,45 R$ 48,60 R$ 36,45 R$ 48,60 R$ 21,75 R$ 29,00 R$ 21,75 R$ 29,00 R$ 21,75 R$ 29,00 R$ 14,70 R$ 19,60 R$ 14,70 R$ 19,60 R$ 14,70 R$ 19,60 R$ 12,21 R$ 12,21 R$ 12,21 R$ 12,21 R$ 12,21 R$ 12,21 R$ 2,34 R$ 9,87 R$ 2,34 R$ 9,87 R$ 2,34 R$ 9,87 R$ 2,34 R$ 9,87 R$ 2,34 R$ 9,87 R$ 2,34 R$ 9,87 50 51 Apresentadas as premissas adotadas, a tabela 3.2 mostra a estrutura de custos de um projeto de aterro sanitário público com capacidade de atender 500 mil habitantes sem diferencial de produtividade em relação à opção privada. Os dados da terceira coluna da tabela referem-se à estrutura de custos de um arranjo de investimento no qual o Governo Federal, com recursos do OGU, financia tanto a construção da infraestrutura básica para 10 anos, que corresponde a R$10,65 milhões, quanto o primeiro parque de máquinas e a construção da primeira célula, por R$4,9 milhões e R$7,5 milhões, respectivamente. O desembolso do Governo Federal para a construção da infraestrutura (recursos do OGU) foi estipulado em duas parcelas iguais, nos anos 0 e 1, respectivamente. No ano 1, o Governo Federal deve desembolsar também o dinheiro para os investimentos em máquinas e equipamentos e a construção da primeira célula do aterro. A operação do aterro se inicia no ano 2. No geral, a participação dos recursos do OGU nesse aterro de referência totaliza R$22,8 milhões ou 16,37% dos custos totais do projeto. Definiu-se para este exercício que as células, máquinas e equipamentos (no ambiente de aterros), depreciam a uma taxa anual maior, estipulada em 20% a.a.. Considerando essa taxa de depreciação, tanto a vida útil das máquinas e equipamentos quanto a de uma célula de aterro é de 5 anos, de modo que ao final de 20 anos de operação do aterro, deverão ter sido construídas 4 células e o parque de máquinas deverá ter sido renovado por quatro vezes, totalizando R$48,6 milhões em investimentos ao final de 20 anos (ou desembolsos anuais iguais a R$2,43milhões para manter o estoque de capital até o final do período de operação). Considerou-se, ainda, um custo operacional anual inicial do aterro de R$2,59 milhões, o qual, de acordo com informações obtidas junto a atores do setor, cresce a uma taxa igual a 1% a.a.. Assim, ao final do período de operação do aterro, o desembolso será de R$56,99 milhões. Por fim, foram considerados os custos de encerramento e pós-encerramento referentes aos 20 anos subsequentes ao final da operação do aterro. No total, tais custos representam, respectivamente, R$2,34 milhões e R$9,87 milhões. Os dados da terceira coluna da tabela referem-se ao caso em que os investimentos não têm participação de recursos públicos federais, sendo realizados integralmente pelo setor público. 51 52 Na quarta e quinta colunas da mesma tabela encontram-se as estruturas de custos para o caso em que o diferencial de produtividade entre a gestão pública e privada é de -25% e -50%. Somente os custos operacionais se alteram em relação ao observado para o caso em que a produtividade é igual para os dois agentes. Enquanto o custo operacional para um diferencial de produtividade nulo é igual a R$56,99 milhões, no caso em que os diferenciais são iguais a-25% e -50%, tais custos totalizam, nessa ordem, R$71,24 e R$85,48 milhões. Como os subsídios, caso ocorram, se dariam nos dois primeiros anos do projeto, o peso sobre a viabilidade do empreendimento é muito maior19, e.g. o peso do subsídio sobre o custo total em valores presentes vai de 24,68% (ou R$21,66 milhões) quando o setor público é 50% menos produtivo que o setor privado, podendo chegar a 29,23% quando não há diferença de produtividade entre as gestões pública e privada. Para a realização da análise sobre a viabilidade econômica de um projeto de aterro sanitário, utilizou-se a técnica de fluxo de caixa descontado. Por meio dessa técnica, são avaliados os casos em que o Governo Federal participa do projeto custeando a construção da infraestrutura do aterro para 10 anos, o primeiro parque de máquinas e a primeira célula, e o caso em que os governos municipais se responsabilizam totalmente pelo projeto. Para garantir a continuidade da prestação do serviço a receita deve cobrir novos investimentos necessários para ampliação da infraestrutura ao final de uma década, renovação do parque de máquinas e construção de nova célula a cada 5 anos. Além disso, considerando os riscos inerentes a atividade, que podem comprometer a continuidade do serviço caso a empresa pública prestadora não esteja financeiramente preparada, as receitas devem ser suficientes para cobrir os custos de operação e investimento e ainda superá-los com uma margem determinada em 5%. Com isso, puderam-se estimar as receitas necessárias para garantir a viabilidade do projeto e os preços anuais per capita e por tonelada de lixo que deveriam ser cobrados nos diferentes cenário de produtividade. 19 É utilizada uma taxa de desconto ao custo real do capital de 7% a.a. Esse valor foi escolhido com base nas taxas de juros das NTNB’s indexadas ao IPCA, que estão em torno de 6,2%. 52 53 Tabela 3. 3 – Modelo 2: resumo do Fluxo de Caixa da construção e operação de um aterro por 20 anos – considerando um aterro de referência para 500 mil habitantes Diferencial de Produtividade Privado Público (em %) Custo total do Projeto (em milhões de R$) Participação do Governo Federal no Total do Projeto (em milhões de R$) Despesas Totais (em milhões de R$) Despesa média anual (em milhões de R$) Receita Total (em milhões de R$) Receita anual para viabiliadade (em milhões de R$) Impostos sobre o faturamento Investimento Líquido (Investimento-Subsídios) Despesas de Encerramento e Pós-Encerramento Resultado do Fluxo de Caixa após o encerramento do projeto (Fluxo de Caixa Livre) Preço anual/habitante (em R$/habitante) Preço anual/domicílio (em R$/habitante) Preço mensal/habitante (em R$/habitante) Preço mensal/domicílio (em R$/habitante) Preço Final por Tonelada Taxa de Juros anual real livre de risco para um horizonte de 20 anos Diferencial de Produtividade Privado/Público TIR (%a.a.) Taxa de Juros de aplicação Taxa de Juros anual de captação MTIR(%a.a.) No. Períodos necessários para recuperar todos os custos Margem de Provisão para Risco Com participação recursos do OGU 0% -25% -50% R$ 139,25 R$ 153,49 R$ 167,74 0% R$ 139,25 Sem recursos do OGU -25% R$ 153,49 -50% R$ 167,74 R$ 22,80 R$ 22,80 R$ 22,80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 105,59) (R$ 5,28) R$ 112,77 R$ 5,64 (R$ 119,84) (R$ 5,99) R$ 127,65 R$ 6,38 (R$ 134,08) (R$ 6,70) R$ 142,53 R$ 7,13 (R$ 105,59) (R$ 5,28) R$ 159,47 R$ 7,97 (R$ 119,84) (R$ 5,99) R$ 174,35 R$ 8,72 (R$ 134,08) (R$ 6,70) R$ 189,23 R$ 9,46 (R$ 1,86) (R$ 2,11) (R$ 2,35) (R$ 2,63) (R$ 2,88) (R$ 3,12) (R$ 59,46) (R$ 12,21) (R$ 59,46) (R$ 12,21) (R$ 59,46) (R$ 12,21) (R$ 82,26) (R$ 12,21) (R$ 82,26) (R$ 12,21) (R$ 82,26) (R$ 12,21) (R$ 5,54) (R$ 5,15) (R$ 4,76) R$ 17,59 R$ 17,98 R$ 18,37 R$ 11,28 R$ 45,11 R$ 0,94 R$ 3,76 R$ 38,62 R$ 12,76 R$ 51,06 R$ 1,06 R$ 4,25 R$ 43,72 R$ 14,25 R$ 57,01 R$ 1,19 R$ 4,75 R$ 48,81 R$ 15,95 R$ 63,79 R$ 1,33 R$ 5,32 R$ 54,61 R$ 17,44 R$ 69,74 R$ 1,45 R$ 5,81 R$ 59,71 R$ 18,92 R$ 75,69 R$ 1,58 R$ 6,31 R$ 64,81 7,00% 7,00% 7,00% 7,00% 7,00% 7,00% 0,00% 3,00% 7,00% 10,00% 8,26% 20,00 5,00% 25,00% 2,67% 7,00% 10,00% 8,31% 20,00 5,00% 50,00% 2,37% 7,00% 10,00% 8,37% 20,00 5,00% 0,00% 9,91% 7,00% 10,00% 7,58% 20 5,00% 25,00% 10,20% 7,00% 10,00% 7,60% 20,00 5,00% 50,00% 10,49% 7,00% 10,00% 7,63% 20,00 5,00% 53 54 Nas tabelas A.13 a A.24, apresentadas no Apêndice, encontram-se os resultados dos estudos de fluxos de caixa para os diferentes cenários de produtividade de um aterro público de referência para 500 mil habitantes, com e sem participação do Governo Federal (recursos do OGU). Nas tabelas A.13 a A.18, são considerados os fluxos de caixa em que há participação do Governo Federal no projeto, e nas tabelas de A.19 a A.24 encontram-se os fluxos de caixa nos quais não há participação do Governo Federal no projeto. Na tabela 3.3, encontram-se resumidos os resultados para os diferentes cenários. O preço mínimo anual, ou seja, o preço necessário para garantir a viabilidade do empreendimento é igual a R$11,28 por habitante/ano (ou R$38,62/tonelada), o qual se verifica quando não há diferença de produtividade entre as gestões pública e privada concomitante com o financiamento de parte dos investimentos com recursos do OGU. Para o mesmo nível de produtividade, sem os recursos do OGU, o preço salta para R$15,95 (ou R$54,61/tonelada). Quando há diferença de produtividade de -25%, o preço final na presença de recursos do OGU é de R$ 12,76/habitante por ano (R$43,72/tonelada por ano). Já no caso de não haver participação de recursos do OGU no projeto, o preço é igual a R$17,44/habitante por ano (ou R$59,71/tonelada por ano). Quando o diferencial de produtividade é igual -50%,o preço é de R$14,25 por habitante/ano (ou R$48,82 por tonelada). Sem os recursos do Governo Federal, por outro lado, o preço é igual a R$18,92 por habitante/ano (ou R$64,81/tonelada). A diferença de preços é significativa, porém não tão expressiva quanto a observada no modelo 1, no qual o objetivo das empresas de maximizar a TIR faz com que e os recursos do OGU tenham maior influência nos preços finais O montante de impostos que incidem sobre o faturamento do projeto é relativamente pequeno, como se pode ver na tabela 3.3. Pode variar de R$1,86 milhões (caso em que não há diferença de produtividade e o Governo Federal participa do projeto) até R$3,12 milhões (caso em que não há recursos do OGU e o diferencial de produtividade é máximo). Outros indicadores para os vários cenários do projeto também podem ser conferidos na mesma tabela, tais como “margem de provisão para risco”, TIRM ou “Taxa Interna de Retorno Modificada”, e número de períodos necessários para recuperar o investimento. O número de períodos necessários para recuperar todo o 54 55 investimento é igual a 20 anos, já que a rentabilidade é mantida a um nível mínimo de 5% suficiente para cobrir os custos de investimento e operação e manter uma reserva para imprevistos. Com os preços calculados, é possível avaliar a capacidade de pagamento dos municípios pelos serviços. No entanto, cada município tem um tamanho populacional e um preço específico associado, em decorrência de economias de escala do aterro. Assim, como os parâmetros apresentados anteriormente referemse a um aterro de referência com capacidade de atendimento de uma população de 500 mil habitantes, foi necessária a realização de interpolações do custo total dos aterros para definir o preço final para cada tamanho de população. Ajustou-se, então, funções quadráticas às coordenadas de custo e de população calculadas para cada tamanho de aterro e nível de produtividade com base no estudo de ABETRE e FGV (2009). As funções ajustadas (denominada como Eqs. Custo Total) encontram-se na tabela 3.4.20. Tabela 3. 4 – Parâmetros de custo e de escala dos aterros, considerando valores referentes a um projeto de 20 anos Tamanho (critério próprio) Grande Médio Pequeno toneladas/dia 800 400 120 População 1.000.000 500.000 150.000 Investimento Gov Federal 43,53 22,80 7,40 Diferencial de Produtividade igual a 0% Custo total (em R$ milhões) 265,86 139,25 45,20 Custo/hab (em R$/habitante) 265,86 278,49 301,31 CustoTotal = −1,8210 ∙ 10 ∙ çã + 2,8055 ∙ çã + 3,5244 Eqs. Custo Total (em R$ milhões) Diferencial de Produtividade igual a -25% Custo total (em R$ milhões) 293,07 153,49 49,82 Custo/hab (em R$/habitante) 293,07 306,99 332,14 CustoTotal = −2,0073 ∙ 10 ∙ çã Eqs. Custo Total (em R$ milhões) + 3,0925 ∙ çã + 3,8850 Diferencial de Produtividade igual a -50% Custo total (em R$ milhões) 320,27 167,74 54,45 Custo/hab (em R$/habitante) 320,27 335,48 362,97 CustoTotal = −2,1937 ∙ 10 ∙ çã + 3,3796 ∙ çã + 4,2456 Eqs. Custo Total (em R$ milhões) Observação: baseado nos dados de ABETRE e FGV (2009). 20 Foi realizado um ajuste na função para forçá-la a cruzar o Custo Total nos valores usados como parâmetros para este estudo, i.e. R$139,25 milhões para um diferencial de produtividade nulo, e R$153,49 milhões, e R$167,74 milhões para diferenciais de produtividade de -25% e -50%. 55 56 Em seguida, calculou-se a relação entre o custo/habitante de tamanhos aterros emblemáticos capazes de atender 1 milhão de habitantes (grande21), 500 mil habitantes (médio) e 150 mil (pequeno). De fato, o mesmo pôde ser realizado para todos os outros tamanhos de população municipal ou regional não atendida por aterros. Usou-se, então, o custo/habitante do aterro de 500 mil habitantes como base de um fator de transformação, que assume valor igual a 1 para esse tamanho de aterro (ver, na tabela 3.5, Fator de Transformação Custo/hab). Tabela 3. 5 – Modelo 2: tarifas referentes aos distintos diferenciais de produtividade para três tamanhos de aterros Tamanho (critério próprio) Fator de Transformação P/ Custo Total toneladas/dia População Investimento Gov Federal Grande Médio Pequeno Grande Médio Pequeno 1,909 1,000 0,325 1,909 1,000 0,325 800 400 120 800 400 120 1.000.000 500.000 150.000 1.000.000 500.000 150.000 43,53 22,80 7,40 0,00 0,00 0,00 Diferencial de Produtividade igual a 0% Custo total (em R$ milhões) 265,86 139,25 45,20 265,86 139,25 45,20 Custo/hab (em R$/habitante) 265,86 278,49 301,31 265,86 278,49 301,31 Custo total final (em R$ milhões) 222,33 116,45 37,80 265,86 139,25 45,20 Custo/hab final (em R$/habitante) 222,33 232,89 251,98 265,86 278,49 301,31 10,77 11,28 12,20 15,22 15,95 17,25 36,87 38,62 41,78 52,14 54,61 59,09 Preço (em R$/hab por ano) Preço (em R$/tonelada) Diferencial de Produtividade igual a -25% Custo total (em R$ milhões) 293,07 153,49 49,82 293,07 153,49 49,82 Custo/hab (em R$/habitante) 293,07 306,99 332,14 293,07 306,99 332,14 Custo total final (em R$ milhões) 249,53 130,69 42,42 293,07 153,49 49,82 Custo/hab final (em R$/habitante) 249,53 261,39 282,81 293,07 306,99 332,14 Preço (em R$/hab por ano) 12,19 12,76 13,81 16,64 17,44 18,86 Preço (em R$/tonelada) 41,73 43,72 47,30 57,00 59,71 64,60 Diferencial de Produtividade igual a -50% Custo total (em R$ milhões) 320,27 167,74 54,45 320,27 167,74 54,45 Custo/hab (em R$/habitante) 320,27 335,48 362,97 320,27 335,48 362,97 Custo total final (em R$ milhões) 276,74 144,94 47,05 320,27 167,74 54,45 Custo/hab final (em R$/habitante) 276,74 289,88 313,64 320,27 335,48 362,97 Preço (em R$/hab por ano) 13,61 14,25 15,42 18,07 18,92 20,47 Preço (em R$/tonelada) 46,60 48,81 52,81 61,87 64,81 70,12 Depois, multiplicaram-se os preços obtidos para o aterro de referência (500 mil habitantes) por esses fatores de transformação, obtendo-se, assim, preços para 21 No estudo de ABETRE e FGV (2009), um aterro médio atende 1 milhão de habitantes. 56 57 todos os tamanhos de aterros (ver tabela 3.5). Note o ganho de escala (em termo de redução de preço por habitante/ano ou tonelada) em função do porte do aterro sanitário. Os resultados sugerem que a organização em consórcios pode ser vantajosa para municípios de todos os tamanhos. Dif. Produtividade 0% - sem recursos OGU 10 10 15 R$/habitante por ano 15 20 25 R$/habitante por ano 20 25 30 30 Dif Produtividade 0% - com recursos OGU 0 100000 200000 população atendida 0 300000 Dif produtividade -25% - com recursos OGU 100000 200000 população atendida 300000 10 10 15 15 R$/habitante por ano 20 25 R$ /habitante por ano 20 25 30 30 Dif produtividade -25% - sem recursos OGU 0 100000 200000 população atendida 300000 0 100000 200000 população atendida 300000 Dif produtividade -50% - sem recursos OGU 10 10 15 15 R$/habitante por ano 20 25 R$/habitante por ano 20 25 30 30 Dif produtividade -50% - com recursos OGU 0 100000 200000 população atendida 300000 0 100000 200000 população atendida 300000 Figura 3. 1 – Modelo 2: Preço em função da escala do aterro (em termos de população atendida) 57 58 Por último, dada a existência de um custo fixo ou mínimo para construir um aterro, para populações muito pequenas, o preço per capita anual que viabilizaria um aterro seria proibitivo. Na figura 3.1, pode-se verificar melhor a relação entre escala do aterro, preço anual por habitante e diferenças de produtividade. Os painéis da figura mostram que existem ganhos de escala expressivos, que tornam viáveis as construções de aterros para atender populações maiores do que 50 mil habitantes. 3.3 Modelo 2: preço estimado, receita orçamentária e PIB Nessa seção, adotando a metodologia descrita anteriormente (modelo 2), o objetivo é avaliar quanto os preços anuais per capita estimados para cada município representam (em termos de proporções), na média, de seus Produtos Internos Brutos (PIBs) per capita, de suas receitas orçamentárias per capita e de suas receitas orçamentárias per capita descontando as despesas com pessoal. Essa análise é feita considerando apenas os municípios que não possuem aterros, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) de 2008, realizada pelo IBGE. Como essa pesquisa possui informações referentes a 2008, os dados municipais de receita orçamentária e de despesa com pessoal, coletados junto à Secretaria de Tesouro Nacional, e de PIB, coletados junto ao IBGE, também são referentes a esse ano. A análise apresenta os valores em duas situações: situação 1: cada município com seu próprio aterro (aterros sanitários individuais) e sem qualquer subsídio do Governo Federal (recursos do OGU); situação 2: consórcios municipais para a construção de aterros sanitários comuns, sendo que o Governo Federal financia parte dos investimentos (recursos do OGU) – conforme descrito anteriormente . Avalia-se, ainda, a variação percentual de cada um dos indicadores se o município adotasse a situação 1 ou a situação 2. Dessa forma, é possível averiguar quanto o arranjo em consórcios com subsídios federais impacta sobre as proporções que os preços per capita representam das receitas orçamentárias per capita, das receitas orçamentárias per capita descontando a despesa com pessoal e do PIB per capita, mostrando como a definição de arranjos desse tipo pode ser vantajosa para a viabilização dos investimentos necessários. Considera-se, para isso, que, 58 59 hipoteticamente, os municípios se consorciem àqueles que também não possuem aterro sanitário e que pertençam à mesma microrregião, definida pelo IBGE – de acordo com o que foi feito na primeira seção. Adicionalmente, são utilizadas três taxas distintas de diferenças de produtividade entre os setores público e privado: (i) 0% (sem diferença); (ii) -25% e (iii) -50%. Para facilitar a análise e permitir que se avalie o impacto do arranjo em consórcios com subsídios federais em municípios com diferentes portes (número de habitantes), serão consideradas médias para todos os municípios brasileiros, segundo estratos de população. Justifica-se essa análise por população pelo fato dos parâmetros dos aterros serem definidos de acordo com a população a ser atendida, o que foi discutido na subseção 3.2. A análise do Brasil como um todo, que será feita a partir da tabela 3.6, ilustra bem os aspectos a serem discutidos, mas isso também pode ser observado nas tabelas 3.7, 3.8, 3.9 e 3.10, que discriminam os indicadores para as grandes regiões geográficas. Considerando o Brasil como um todo (total), se todos os municípios sem aterro sanitário construíssem um (situação 1), o preço médio anual per capita deste, sem diferença de produtividade, seria de R$37,51; com uma diferença de -25%, seria de R$41,01 e, com uma diferença de -50%, seria de R$44,49. Caso os municípios sem aterro se organizassem e formassem consórcios seguindo as microrregiões definidas pelo IBGE (situação 2), esses preços médios reduziriam para, respectivamente, R$12,88, R$14,57 e R$16,28. Ou seja, o arranjo em consórcios reduziria o preço médio em 65,66% (sem diferença de produtividade), 64,47% (diferença de produtividade de -25%) ou 63,41% (diferença de -50%). Portanto, o arranjo em consórcios reduziria significativamente o preço médio anual per capita dos aterros. Isso também se verifica em todos os estratos populacionais. Destaca-se, com a análise das tabelas, o fato das reduções serem significativamente superiores nos municípios menos populosos, em todas as regiões, o que reforça o argumento a favor do arranjo em consórcios, uma vez que estes são os municípios que podem ter maiores dificuldades em solucionar o problema da disposição final de seus resíduos sólidos urbanos. Nos municípios de até 5 mil habitantes (menor porte), por exemplo, a redução do preço per capita anual médio seria, no Brasil, em quase todas as regiões e para qualquer TIR adotada, 59 60 superior a 70%; por outro lado, nos municípios com mais de 500 mil habitantes (maior porte), a redução giraria em torno de 10% e 30%. Avaliando a parcela que esses preços anuais per capita representariam na receita orçamentária (total) per capita dos municípios em 2008, observa-se que, se cada município sem aterro construísse o seu (situação 1), a proporção média no Brasil com um todo variaria de 2,12% a 2,52%, dependendo da diferença de produtividade entre os setores público e privado considerada. Se fossem feitos arranjos de consórcios seguindo as microrregiões do IBGE (situação 2), com o Governo Federal subsidiando parte do investimento (recursos do OGU), a proporção média variaria de 0,88% a 1,11%. Ou seja, se a receita orçamentária fosse usada como garantia, os consórcios reduziriam, na média, de 58,49% a 64,47% o comprometimento desta com o pagamento da disposição de resíduos sólidos. Em todos os estratos populacionais, inclusive considerando as regiões geográficas e distintas diferenças de produtividade, essa redução ocorreria, sendo maior nos municípios menos populosos. É importante destacar como outro argumento favorável ao arranjo de consórcios com subsídios federais o fato de que, na média, em nenhum estrato populacional, independentemente da região e da diferença de produtividade adotada, o comprometimento da receita orçamentária seria superior a 2%. Evidências semelhantes são encontradas avaliando a receita orçamentária per capita descontando a despesa com pessoal. Nesse caso, na média, em nenhum estrato populacional, independentemente da região e da diferença de produtividade considerada, o preço per capita anual de um aterro na configuração da situação 2 comprometeria mais do que 3% da receita orçamentária desconsiderando os gastos com pessoal. O serviço de disposição final dos resíduos sólidos pode ser cobrado diretamente dos cidadãos, sendo importante avaliar quanto o preço per capita representa no PIB per capita dos municípios. No caso de cada município construir seu próprio aterro (situação 1), na média, essa proporção seria de 0,67% a 0,80%, dependendo da diferença de produtividade entre os setores público e privado considerada. Com a constituição de consórcios e parcela dos investimentos sendo subsidiada pelo Governo Federal (situação 2), a proporção seria de 0,21% a 0,26% ou seja, reduções médias 63,35% a 68,66%. Reduções das proporções ocorreriam em todos os estratos populacionais, sendo que em nenhum, na situação 2, a parcela 60 61 média que o preço per capita representaria do PIB per capita seria superior a 0,40%, demonstrando, mais uma vez, a vantagem do arranjo em consórcios com subsídios federais (com recursos do OGU). A tabela 3.11 resume a análise regional, considerando, além dos preços médios per capita, os preços per capita mínimos e máximos em cada uma das regiões geográficas. Nessa tabela, também é possível observar o grande impacto do arranjo em consórcios municipais com recursos do Governo Federal (OGU) subsidiando parte dos investimentos, o que, na maioria dos casos, poderia viabilizar a construção doa aterros. Outro aspecto a ser destacado é o fato dos menores preços mínimos e máximos ocorrerem nas regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro-Oeste e Nordeste), independentemente da diferença de produtividade entre os setores público e privado adotada para a realização das projeções. 61 62 Tabela 3. 6 – Modelo 2: médias dos preços estimados per capita e de suas proporções na receita total per capita e no PIB per capita, segundo diferenças de produtividade, situações, estratos populacionais Situação 1: Situação 2: Variação %: Situação 1 para Situação 2 Aterros Individuais e Sem Subsídios Consórcios e Com Subsídios Situações / Indicadores / % Receita % Receita % Receita % Receita % Receita % Receita Habitantes Preços - Despesa % PIB Preços - Despesa % PIB Preços Despesa % PIB Total Total Total Pessoal Pessoal Pessoal Sem Diferença de Produtividade Até 5.000 71,42 3,29 5,67 1,08 15,50 0,61 1,04 0,18 -78,30 -81,46 -81,66 -83,33 5.000 a 10.000 40,01 2,97 5,06 0,76 12,46 0,85 1,44 0,21 -68,86 -71,38 -71,54 -72,37 10.000 a 20.000 26,92 2,38 4,35 0,59 12,07 0,98 1,79 0,23 -55,16 -58,82 -58,85 -61,02 20.000 a 50.000 20,36 1,96 3,68 0,42 11,79 1,04 1,95 0,22 -42,09 -46,94 -47,01 -47,62 50.000 a 150.000 16,49 1,66 3,12 0,26 12,36 1,06 1,98 0,16 -25,05 -36,14 -36,54 -38,46 150.000 a 500.000 14,61 1,34 2,34 0,14 11,29 0,92 1,59 0,09 -22,72 -31,34 -32,05 -35,71 Mais de 500.000 13,44 1,27 2,33 0,10 10,36 0,82 1,48 0,07 -22,92 -35,43 -36,48 -30,00 Total 37,51 2,12 4,58 0,67 12,88 0,88 1,58 0,21 -65,66 -58,49 -65,50 -68,66 Diferença de Produtividade de -25% Até 5.000 78,09 3,59 6,20 1,18 17,53 0,68 1,18 0,21 -77,55 -77,55 -81,06 -80,97 5.000 a 10.000 43,74 3,25 5,53 0,83 14,10 0,96 1,63 0,24 -67,76 -67,76 -70,46 -70,52 10.000 a 20.000 29,44 2,60 4,75 0,64 13,65 1,11 2,03 0,26 -53,63 -53,63 -57,31 -57,26 20.000 a 50.000 22,26 2,15 4,02 0,46 13,33 1,18 2,20 0,24 -40,12 -40,12 -45,12 -45,27 50.000 a 150.000 18,03 1,81 3,41 0,29 13,98 1,20 2,24 0,18 -22,46 -22,46 -33,70 -34,31 150.000 a 500.000 15,98 1,47 2,55 0,15 12,77 1,04 1,80 0,10 -20,09 -20,09 -29,25 -29,41 Mais de 500.000 14,69 1,39 2,54 0,11 11,72 0,93 1,68 0,08 -20,22 -20,22 -33,09 -33,86 Total 41,01 2,32 5,01 0,74 14,57 0,99 1,78 0,23 -64,47 -64,47 -57,33 -64,47 Diferença de Produtividade de -50% Até 5.000 84,72 3,90 6,73 1,28 19,57 0,76 1,32 0,23 -76,90 -76,90 -80,51 -80,39 5.000 a 10.000 47,46 3,53 6,00 0,90 15,75 1,07 1,82 0,26 -66,81 -66,81 -69,69 -69,67 10.000 a 20.000 31,93 2,82 5,16 0,69 15,25 1,24 2,27 0,29 -52,24 -52,24 -56,03 -56,01 20.000 a 50.000 24,15 2,33 4,36 0,50 14,89 1,32 2,46 0,27 -38,34 -38,34 -43,35 -43,58 50.000 a 150.000 19,56 1,97 3,70 0,31 15,61 1,33 2,51 0,20 -20,19 -20,19 -32,49 -32,16 150.000 a 500.000 17,33 1,59 2,77 0,16 14,26 1,16 2,01 0,12 -17,71 -17,71 -27,04 -27,44 Mais de 500.000 15,94 1,51 2,76 0,12 13,09 1,03 1,87 0,08 -17,88 -17,88 -31,79 -32,25 Total 44,49 2,52 5,43 0,80 16,28 1,11 1,99 0,26 -63,41 -63,41 -55,95 -63,35 62 63 Tabela 3. 7 – Modelo 2: médias dos preços estimados per capita, segundo diferenças de produtividade, situações, estratos populacionais e regiões geográficas Situações / Regiões / Habitantes Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Situação 1: Situação 2: Aterros Individuais e Sem Subsídios Consórcios e Com Subsídios N NE SE S CO N NE SE S CO Sem Diferença de Produtividade 78,68 66,42 71,88 74,03 72,06 11,35 11,16 14,69 21,37 11,25 39,34 39,59 40,38 40,99 39,88 11,42 10,83 12,13 16,31 11,39 26,38 26,88 27,13 27,39 26,91 11,07 10,70 12,78 15,92 11,33 20,01 20,46 20,30 20,32 20,49 10,82 10,58 11,73 17,15 11,09 16,54 16,66 16,32 16,37 16,21 10,56 10,86 11,62 18,95 10,60 14,52 14,57 14,63 14,59 14,69 10,96 10,45 10,45 14,29 10,26 --13,68 13,47 14,01 12,76 --11,38 9,52 11,16 9,81 36,45 32,94 39,38 46,82 43,65 11,08 10,77 12,68 18,29 11,22 Diferença de Produtividade de -25% 86,03 72,62 78,59 80,95 78,79 12,84 12,62 16,62 24,17 12,72 43,01 43,29 44,15 44,82 43,61 12,92 12,25 13,72 18,45 12,88 28,85 29,39 29,66 29,95 29,43 12,52 12,11 14,46 18,01 12,81 21,88 22,37 22,20 22,22 22,40 12,24 11,97 13,27 19,40 12,54 18,08 18,22 17,85 17,90 17,72 11,95 12,28 13,15 21,43 11,99 15,87 15,94 16,00 15,95 16,06 12,40 11,83 11,82 16,16 11,60 --14,96 14,73 15,32 13,95 --12,87 10,77 12,62 11,09 39,85 36,02 43,06 51,19 47,73 12,54 12,18 14,35 20,69 12,69 Diferença de Produtividade de -50% 93,33 78,78 85,26 87,82 85,48 14,34 14,10 18,56 26,99 14,21 46,66 46,96 47,90 48,63 47,31 14,43 13,68 15,32 20,61 14,39 31,30 31,88 32,18 32,50 31,93 13,98 13,52 16,15 20,12 14,31 23,74 24,26 24,08 24,10 24,31 13,67 13,37 14,82 21,67 14,01 19,62 19,77 19,36 19,42 19,23 13,34 13,71 14,68 23,93 13,39 17,22 17,29 17,36 17,30 17,43 13,84 13,21 13,20 18,05 12,96 --16,23 15,98 16,62 15,14 --14,37 12,03 14,09 12,39 43,23 39,08 46,71 55,54 51,78 14,00 13,61 16,02 23,11 14,17 Variação %: Situação 1 para Situação 2 N NE SE S CO -85,57 -70,97 -58,04 -45,93 -36,15 -24,52 ---69,60 -83,20 -72,64 -60,19 -48,29 -34,81 -28,28 -16,81 -67,30 -79,56 -69,96 -52,89 -42,22 -28,80 -28,57 -29,32 -67,80 -71,13 -60,21 -41,88 -15,60 15,76 -2,06 -20,34 -60,94 -84,39 -71,44 -57,90 -45,88 -34,61 -30,16 -23,12 -74,30 -85,07 -69,96 -56,60 -44,06 -33,90 -21,87 ---68,53 -82,62 -71,70 -58,80 -46,49 -32,60 -25,78 -13,97 -66,19 -78,85 -68,92 -51,25 -40,23 -26,33 -26,13 -26,88 -66,67 -70,14 -58,84 -39,87 -12,69 19,72 1,32 -17,62 -59,58 -83,86 -70,47 -56,47 -44,02 -32,34 -27,77 -20,50 -73,41 -84,64 -69,07 -55,34 -42,42 -32,01 -19,63 ---67,62 -82,10 -70,87 -57,59 -44,89 -30,65 -23,60 -11,46 -65,17 -78,23 -68,02 -49,81 -38,46 -24,17 -23,96 -24,72 -65,70 -69,27 -57,62 -38,09 -10,08 23,22 4,34 -15,22 -58,39 -83,38 -69,58 -55,18 -42,37 -30,37 -25,65 -18,16 -72,63 63 64 Tabela 3. 8 – Modelo 2: médias das proporções dos preços estimados na receita orçamentária per capita, segundo diferenças de produtividade, situações, estratos populacionais e regiões geográficas Situações / Regiões / Habitantes Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Situação 1: Situação 2: Aterros Individuais e Sem Subsídios Consórcios e Com Subsídios N NE SE S CO N NE SE S CO Sem Diferença de Produtividade 3,80 3,62 3,13 3,02 3,03 0,58 0,63 0,54 0,76 0,50 3,05 3,32 2,83 2,71 2,46 0,89 0,92 0,79 0,89 0,70 2,41 2,56 2,25 2,11 1,87 1,02 1,03 0,90 1,09 0,78 2,10 2,18 1,66 1,74 1,55 1,14 1,12 0,87 1,17 0,84 1,80 1,94 1,32 1,54 1,29 1,16 1,21 0,84 1,24 0,81 1,31 1,76 1,21 1,34 1,24 0,91 1,18 0,83 0,93 0,84 --1,13 1,90 0,94 0,76 --0,78 1,09 0,66 0,54 2,73 2,74 2,44 2,54 2,30 0,93 0,98 0,77 0,93 0,68 Diferença de Produtividade de -25% 4,15 3,96 3,42 3,30 3,32 0,66 0,71 0,61 0,86 0,56 3,34 3,63 3,10 2,96 2,69 1,00 1,04 0,89 1,00 0,79 2,63 2,80 2,46 2,31 2,04 1,15 1,16 1,02 1,24 0,88 2,29 2,38 1,82 1,90 1,70 1,29 1,27 0,99 1,33 0,95 1,97 2,12 1,44 1,68 1,41 1,31 1,36 0,95 1,40 0,92 1,44 1,92 1,32 1,46 1,35 1,03 1,33 0,94 1,05 0,95 --1,24 2,08 1,03 0,83 --0,89 1,23 0,75 0,61 2,98 2,99 2,66 2,78 2,52 1,05 1,11 0,87 1,05 0,77 Diferença de Produtividade de -50% 4,51 4,29 3,71 3,58 3,60 0,74 0,80 0,68 0,96 0,63 3,62 3,94 3,36 3,22 2,92 1,12 1,16 0,99 1,12 0,89 2,86 3,04 2,67 2,50 2,21 1,28 1,30 1,14 1,38 0,98 2,49 2,58 1,97 2,06 1,84 1,44 1,42 1,10 1,48 1,06 2,14 2,30 1,57 1,83 1,53 1,46 1,52 1,06 1,57 1,03 1,56 2,09 1,43 1,59 1,47 1,15 1,49 1,05 1,18 1,07 --1,34 2,26 1,12 0,90 --0,99 1,38 0,83 0,68 3,24 3,25 2,89 3,01 2,73 1,17 1,24 0,98 1,17 0,86 Variação %: Situação 1 para Situação 2 N NE SE S CO -84,74 -70,82 -57,68 -45,71 -35,56 -30,53 ---65,93 -82,60 -72,29 -59,77 -48,62 -37,63 -32,95 -30,97 -64,23 -82,75 -72,08 -60,00 -47,59 -36,36 -31,40 -42,63 -68,44 -74,83 -67,16 -48,34 -32,76 -19,48 -30,60 -29,79 -63,39 -83,50 -71,54 -58,29 -45,81 -37,21 -32,26 -28,95 -70,43 -84,10 -70,06 -56,27 -43,67 -33,50 -28,47 ---64,77 -82,07 -71,35 -58,57 -46,64 -35,85 -30,73 -28,23 -62,88 -82,16 -71,29 -58,54 -45,60 -34,03 -28,79 -40,87 -67,29 -73,94 -66,22 -46,32 -30,00 -16,67 -28,08 -27,18 -62,23 -83,13 -70,63 -56,86 -44,12 -34,75 -29,63 -26,51 -69,44 -83,59 -69,06 -55,24 -42,17 -31,78 -26,28 ---63,89 -81,35 -70,56 -57,24 -44,96 -33,91 -28,71 -26,12 -61,85 -81,67 -70,54 -57,30 -44,16 -32,48 -26,57 -38,94 -66,09 -73,18 -65,22 -44,80 -28,16 -14,21 -25,79 -25,89 -61,13 -82,50 -69,52 -55,66 -42,39 -32,68 -27,21 -24,44 -68,50 64 65 Tabela 3. 9 – Modelo 2: médias das proporções dos preços estimados na receita orçamentária per capita descontando a despesa com pessoal, segundo diferenças de produtividade, situações, estratos populacionais e regiões geográficas Situações / Regiões / Habitantes Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Situação 1: Situação 2: Aterros Individuais e Sem Subsídios Consórcios e Com Subsídios N NE SE S CO N NE SE S CO Sem Diferença de Produtividade 7,00 6,33 5,48 4,96 4,96 1,08 1,11 0,94 1,27 0,81 5,18 6,20 4,99 4,58 1,84 1,51 1,73 1,39 1,50 0,51 4,47 4,80 4,03 3,63 3,18 1,89 1,92 1,62 1,91 1,33 4,00 4,17 3,06 2,90 2,70 2,17 2,15 1,60 2,00 1,45 3,45 3,76 2,36 2,73 2,36 2,21 2,33 1,50 2,23 1,49 2,55 2,99 2,12 2,22 2,09 1,77 2,01 1,45 1,55 1,42 --1,91 3,96 1,41 1,24 --1,32 2,27 0,99 0,87 4,99 5,09 4,32 4,26 3,28 1,71 1,85 1,38 1,58 0,98 Diferença de Produtividade de -25% 7,65 6,92 5,99 5,43 5,43 1,22 1,25 1,06 1,43 0,92 5,67 6,78 5,45 5,01 2,01 1,71 1,95 1,57 1,70 0,58 4,89 5,25 4,41 3,97 3,48 2,13 2,18 1,83 2,16 1,50 4,37 4,56 3,34 3,17 2,95 2,46 2,43 1,81 2,26 1,64 3,77 4,12 2,58 2,98 2,58 2,51 2,64 1,70 2,53 1,68 2,79 3,27 2,32 2,43 2,29 2,00 2,27 1,64 1,75 1,61 --2,08 4,33 1,54 1,36 --1,50 2,57 1,12 0,98 5,45 5,56 4,72 4,65 3,59 1,94 2,09 1,56 1,78 1,11 Diferença de Produtividade de -50% 8,30 7,51 6,50 5,89 5,89 1,36 1,40 1,19 1,60 1,03 6,15 7,36 5,92 5,43 2,18 1,91 2,18 1,75 1,90 0,65 5,30 5,70 4,78 4,31 3,77 2,38 2,43 2,04 2,41 1,68 4,74 4,94 3,62 3,44 3,21 2,74 2,71 2,02 2,53 1,83 4,09 4,47 2,80 3,24 2,80 2,80 2,94 1,89 2,82 1,88 3,03 3,55 2,51 2,64 2,48 2,23 2,53 1,83 1,96 1,80 --2,26 4,70 1,67 1,47 --1,67 2,87 1,25 1,10 5,92 6,04 5,12 5,05 3,90 2,16 2,33 1,74 1,99 1,24 Variação %: Situação 1 para Situação 2 N NE SE S CO -84,57 -70,85 -57,72 -45,75 -35,94 -30,59 ---65,73 -82,46 -72,10 -60,00 -48,44 -38,03 -32,78 -30,89 -63,65 -82,85 -72,14 -59,80 -47,71 -36,44 -31,60 -42,68 -68,06 -74,40 -67,25 -47,38 -31,03 -18,32 -30,18 -29,79 -62,91 -83,67 -72,28 -58,18 -46,30 -36,86 -32,06 -29,84 -70,12 -84,05 -69,84 -56,44 -43,71 -33,42 -28,32 ---64,40 -81,94 -71,24 -58,48 -46,71 -35,92 -30,58 -27,88 -62,41 -82,30 -71,19 -58,50 -45,81 -34,11 -29,31 -40,65 -66,95 -73,66 -66,07 -45,59 -28,71 -15,10 -27,98 -27,27 -61,72 -83,06 -71,14 -56,90 -44,41 -34,88 -29,69 -27,94 -69,08 -83,61 -68,94 -55,09 -42,19 -31,54 -26,40 ---63,51 -81,36 -70,38 -57,37 -45,14 -34,23 -28,73 -26,11 -61,42 -81,69 -70,44 -57,32 -44,20 -32,50 -27,09 -38,94 -66,02 -72,84 -65,01 -44,08 -26,45 -12,96 -25,76 -25,15 -60,59 -82,51 -70,18 -55,44 -42,99 -32,86 -27,42 -25,17 -68,21 65 66 Tabela 3. 10 – Modelo 2: médias das proporções dos preços estimados no PIB per capita descontando a despesa com pessoal, segundo diferenças de produtividade, situações, estratos populacionais e regiões geográficas Situações / Regiões / Habitantes Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Até 5.000 5.000 a 10.000 10.000 a 20.000 20.000 a 50.000 50.000 a 150.000 150.000 a 500.000 Mais de 500.000 Total Situação 1: Situação 2: Aterros Individuais e Sem Subsídios Consórcios e Com Subsídios N NE SE S CO N NE SE S CO Sem Diferença de Produtividade 0,99 1,68 0,96 0,64 0,78 0,15 0,28 0,16 0,14 0,12 0,61 1,11 0,60 0,39 0,41 0,17 0,30 0,16 0,12 0,12 0,56 0,77 0,38 0,26 0,26 0,23 0,30 0,15 0,13 0,11 0,50 0,54 0,22 0,18 0,18 0,26 0,28 0,12 0,11 0,10 0,33 0,35 0,15 0,15 0,20 0,21 0,21 0,09 0,10 0,12 0,14 0,20 0,12 0,09 0,11 0,10 0,13 0,08 0,07 0,07 --0,13 0,10 0,09 0,06 --0,09 0,06 0,06 0,04 0,61 0,89 0,53 0,42 0,46 0,21 0,29 0,15 0,13 0,11 Diferença de Produtividade de -25% 1,08 1,84 1,05 0,70 0,86 0,17 0,32 0,18 0,16 0,14 0,66 1,22 0,65 0,43 0,45 0,20 0,34 0,18 0,14 0,13 0,62 0,84 0,42 0,28 0,28 0,26 0,34 0,17 0,14 0,12 0,54 0,59 0,24 0,20 0,20 0,30 0,31 0,13 0,13 0,11 0,36 0,38 0,16 0,16 0,22 0,24 0,24 0,11 0,12 0,14 0,15 0,22 0,13 0,10 0,12 0,11 0,15 0,09 0,07 0,08 --0,14 0,11 0,10 0,07 --0,10 0,06 0,07 0,05 0,67 0,97 0,58 0,46 0,50 0,24 0,33 0,17 0,15 0,13 Diferença de Produtividade de -50% 1,17 1,99 1,14 0,76 0,93 0,19 0,36 0,20 0,18 0,15 0,72 1,32 0,71 0,47 0,49 0,22 0,38 0,21 0,16 0,15 0,67 0,91 0,46 0,30 0,31 0,29 0,38 0,20 0,16 0,13 0,59 0,64 0,26 0,21 0,22 0,33 0,35 0,15 0,14 0,13 0,39 0,41 0,18 0,17 0,24 0,26 0,27 0,12 0,13 0,16 0,17 0,24 0,15 0,11 0,13 0,12 0,17 0,10 0,08 0,09 --0,15 0,12 0,10 0,07 --0,11 0,07 0,08 0,05 0,73 1,05 0,63 0,50 0,54 0,26 0,36 0,18 0,16 0,14 Variação %: Situação 1 para Situação 2 N NE SE S CO -84,85 -72,13 -58,93 -48,00 -36,36 -28,57 ---65,57 -83,33 -72,97 -61,04 -48,15 -40,00 -35,00 -30,77 -67,42 -83,33 -73,33 -60,53 -45,45 -40,00 -33,33 -40,00 -71,70 -78,13 -69,23 -50,00 -38,89 -33,33 -22,22 -33,33 -69,05 -84,62 -70,73 -57,69 -44,44 -40,00 -36,36 -33,33 -76,09 -84,26 -69,70 -58,06 -44,44 -33,33 -26,67 ---64,18 -82,61 -72,13 -59,52 -47,46 -36,84 -31,82 -28,57 -65,98 -82,86 -72,31 -59,52 -45,83 -31,25 -30,77 -45,45 -70,69 -77,14 -67,44 -50,00 -35,00 -25,00 -30,00 -30,00 -67,39 -83,72 -71,11 -57,14 -45,00 -36,36 -33,33 -28,57 -74,00 -83,76 -69,44 -56,72 -44,07 -33,33 -29,41 ---64,38 -81,91 -71,21 -58,24 -45,31 -34,15 -29,17 -26,67 -65,71 -82,46 -70,42 -56,52 -42,31 -33,33 -33,33 -41,67 -71,43 -76,32 -65,96 -46,67 -33,33 -23,53 -27,27 -20,00 -68,00 -83,87 -69,39 -58,06 -40,91 -33,33 -30,77 -28,57 -74,07 66 67 Tabela 3. 11 – Modelo 2: médias, mínimos e máximos dos preços estimados, segundo diferenças de produtividade, situações e regiões geográficas Situações / Indicadores / Regiões Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Situação 1: Situação 2: Aterros Individuais e Sem Consórcios e Com Subsídios Subsídios Média Mínimo Máximo Média Mínimo Máximo Sem Diferença de Produtividade 36,45 14,29 173,39 11,08 9,93 15,41 32,94 13,47 158,60 10,77 9,37 21,70 39,38 13,40 226,86 12,68 7,70 122,92 46,82 14,01 138,54 18,29 9,85 77,74 43,65 11,85 190,31 11,22 8,38 18,74 37,51 11,85 226,86 12,88 7,70 122,92 Diferença de Produtividade de -25% 39,85 15,62 189,59 12,54 11,23 17,43 36,02 14,73 173,41 12,18 10,60 24,55 43,06 14,65 248,04 14,35 8,71 139,05 51,19 15,32 151,48 20,69 11,14 87,93 47,73 12,95 208,08 12,69 9,48 21,20 41,01 12,95 248,04 14,57 8,71 139,05 Diferença de Produtividade de -50% 43,23 16,95 205,67 14,00 12,54 19,47 39,08 15,98 188,13 13,61 11,83 27,41 46,71 15,90 269,10 16,02 9,73 155,29 55,54 16,62 164,34 23,11 12,44 98,20 51,78 14,05 225,74 14,17 10,59 23,67 44,49 14,05 269,10 16,28 9,73 155,29 Variação %: Situação 1 para Situação 2 Média -69,60 -67,30 -67,80 -60,94 -74,30 -65,66 -68,53 -66,19 -66,67 -59,58 -73,41 -64,47 -67,62 -65,17 -65,70 -58,39 -72,63 -63,41 3.4 Modelo 2: montante total de subsídios (recursos do OGU) Nessa seção, é estimado o montante necessário de subsídios (recursos do OGU) para viabilização dos aterros com arranjos de consórcios municipais, com operação pública (modelo 2). Ou seja, é avaliado quanto o Governo Federal deverá desembolsar para pagar os custos da infraestrutura básica dos aterros. Serão avaliados apenas os casos das microrregiões classificadas, na primeira seção, como de prioridade 1, de prioridade 2 ou de prioridade 3, uma vez que, nestas, nenhum município possui aterro sanitário, o que justifica a construção de um, ou há um grande contingente de pessoas vivendo em municípios sem aterro. Assim, para cada uma das microrregiões prioritárias é calculado o investimento necessário para a construção de um aterro, de acordo com os portes destes (população a ser atendida) e, assim, seguindo os parâmetros definidos na subseção 3.2, na qual também foi definido que o Governo Federal fosse responsável por uma parcela do custo total (proporção varia de acordo com a diferença de produtividade 67 68 entre os setores público e privado adotadas), referente à aquisição da infraestrutura básica dos aterros (subsídios infra). Uma vez estimado o investimento total, foi calculado o montante necessário de subsídios em cada microrregião. Após isso, chegou-se ao somatório de recursos federais necessários para a construção de um aterro em cada uma das microrregiões de prioridade 1, 2 ou 3. A tabela 3.12 resume essa análise. Para atender as áreas prioritárias, será necessária a construção de 137 aterros, o que atenderá uma população de aproximadamente 70 milhões de pessoas, o que representa aproximadamente 81% da população que vive em municípios sem aterros, considerando o déficit a esse serviço discutido na primeira seção (tabela 1.2). No arranjo de consórcios municipais com a engenharia financeira definida na subseção 3.2, o governo federal terá que desembolsar, independentemente da diferença de produtividade adotada, aproximadamente R$ 1,8 bilhão, na forma de subsídios para a compra da infraestrutura básica desses aterros (recursos do OGU). Por último, deve-se ressalvar que, no caso dos municípios que se localizam em microrregiões nas quais já existe pelo menos um aterro (prioridade 2), estes podem firmarem um acordo para enviarem seus resíduos sólidos urbanos ao(s) aterro(s) já existente(s). Assim, o Governo Federal poderia, ao invés de subsidiar um novo aterro, estimular a expansão da capacidade dos já existentes, também por meio de subsídios, o que poderia reduzir o montante de recursos federais a ser empregado, mas essa análise deve ser feita caso a caso, avaliando a qualidade e a vida útil dos aterros sanitários existentes, informações que não são publicamente disponibilizadas por nenhuma fonte oficial. Tabela 3. 12 – Modelo 2: aterros em microrregiões prioritárias – número de aterros construídos, população atendida e recursos federais necessários (subsídios) Microrregiões Indicadores Número de Aterros Construídos População Atendida 55 16.607.723 Prioridades 1, 2e3 137 70.854.341 Recursos Federais (R$) 675.408.581 1.861.222.901 675.383.594 1.861.154.469 675.447.076 1.861.327.461 Recursos Federais (R$) Recursos Federais (R$) Prioridade 1 Prioridade 2 36 46 13.219.730 41.026.888 Sem Diferença de Produtividade 519.777.062 666.037.258 Diferença de Produtividade de -25% 519.757.956 666.012.919 Diferença de Produtividade de -50% 519.806.193 666.074.192 Prioridade 3 68 69 4 ICMS Ecológico: possível fonte adicional de recursos: Nessa seção, o intuito é mostrar que a instituição do ICMS Ecológico, ainda que não seja suficiente para cobrir todo o custo associado à prestação do serviço de disposição final dos resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários nos municípios, configuraria um acréscimo importante de receita para os governos locais. O conceito de ICMS Ecológico consiste no estabelecimento de um incentivo dos Estados para os seus municípios a fim de que contribuam para iniciativas voltadas à preservação e melhoria do meio-ambiente. Tal incentivo é definido por Lei Estadual e a ideia é prover receita extra para municípios que contribuam para os objetivos específicos estabelecidos pelo estado para a área de meio ambiente. Pode se referir à manutenção de áreas de preservação, manutenção e recuperação de mananciais ou solos degradados, ou ainda, para a construção de aterros. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Governos Estaduais e o Distrito Federal são responsáveis pela instituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Com a Lei Complementar nº 87, de 1996, ficou definido, ainda, que do total arrecadado, 25% pertence aos municípios. Desse montante, 75% devem ser destinados aos municípios de acordo com o valor agregado neste e 25% podem ser usados pelos estados de forma discricionária, contanto que sejam destinados aos municípios. Assim, 6,25% do total de ICMS arrecadado podem ser distribuídos aos municípios como melhor convém aos estados. Cada estado tem diferentes preferências e consequentemente, diferentes legislações que buscam atender tais preferências. No total, 14 estados têm legislação específica sobre o assunto, apesar de somente uma pequena parte (6 estados) destes fornecerem informações sobre o montante repassado. Alguns destinam um percentual maior dos recursos disponíveis para o fundo de transferência de ICMS Ecológico, como é o caso do Mato Grosso do Sul, que destina cerca de 1/5 da parcela (20%) de 6,25%; 13 estados, no entanto, não destinam nenhum montante. Na tabela 4.1, encontram-se alguns indicadores, para cada estado, que mostram o potencial de acréscimo de receita aos municípios no caso da instituição de ICMS Ecológico. Na coluna A, encontra-se a população total. Na coluna B, encontra-se o total de ICMS arrecadado em 2009. Note que os valores estão 69 70 expressos em valores de dezembro de 2008 para manter a compatibilidade com o restante da análise. Na coluna C, encontra-se o montante de ICMS sobre o qual os estados têm poder discricionário para destinar aos municípios (a parcela de 6,25% do total de ICMS arrecadado). Na coluna D, pode-se verificar o montante de ICMS Ecológico repassado pelos estados aos municípios. De fato, há um número maior de estados que repassam o recurso, mas como mencionado anteriormente, somente 6 estados reportaram os valores no período. Na coluna E, observa-se o quanto esse montante representa do total de recursos disponíveis para os estados distribuírem aos municípios (a parcela de 6,25% do ICMS arrecadado). Mato Grosso destina 20,9% dos recursos, enquanto São Paulo destina apenas 1,6% do montante. Na média, os estados que reportaram as informações destinam 10,1% dos recursos. Com isso, na coluna F, avalia-se quanto poderia ser reservado para a distribuição de ICMS Ecológico se todos os estados reservassem para este fim 10% dos recursos referentes à parcela de 6,25% do ICMS (ou 0,625% do total- valor próximo da média verificada na amostra). Em média, cada estado destinaria R$50.005.323, mas esse valor é afetado pelos montantes dos estados mais ricos como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Se ao invés de 10%, os estados destinassem 20% – próximo do que é destinado pelo Estado do Mato Grosso –, esse valor seria igual ao dobro, ou seja, R$100.010.647, em média. Na coluna H, pode-se conhecer o potencial de arrecadação por habitante. Tal indicador se refere ao caso em que os estados reservam 10% da parcela de 6,25% para distribuir como ICMS Ecológico, e é obtido dividindo a coluna F pela coluna A. Em média, o valor transferido por habitante seria de R$6,09, montante menor que o preço/habitante por ano para manter um aterro pequeno (supondo o modelo 1 com uma TIR de 15% e um atendimento de 150 mil habitantes), igual a R$17,55 caso o Governo Federal (recursos do OGU) participe do projeto de implantação do aterro. Tal valor é não negligenciável haja vista que representa 34,7% do preço/habitante de R$17,55 (coluna J da tabela 4.2). Na coluna I, o mesmo indicador é construído considerando que 20% dos 6,25% disponíveis fossem reservados para ICMS Ecológico (dividindo-se a coluna G pela coluna A). Em média, o valor transferido por habitante não atendido por aterro seria o dobro, igual a R$12,17 (ou 69,4% do preço/hab para um projeto de aterro pequeno no modelo 1 com participação do Governo Federal e TIR de 15%). 70 71 Replicando o mesmo exercício para o caso em que o Governo Federal não participa do projeto e, portanto, a tarifa por habitante é maior, o percentual de arrecadação por habitante não atendido por aterro em relação à tarifa por habitante é bem menor, 19,3% se o governo reserva 10% dos recursos para ICMS Ecológico, e 38,6% se reserva 20% (ver colunas L e M). Os resultados confirmam que mesmo sem a participação do Governo Federal na construção de aterros, a distribuição de recursos aos municípios via ICMS Ecológico poderia ser um reforço financeiro importante para garantir a sustentabilidade do serviço privado de disposição dos resíduos sólidos. Considerando o modelo 2, em que entes públicos locais são os responsáveis pela gestão do serviço de aterramento e também que 10% dos 6,25% disponíveis fossem reservados para ICMS Ecológico, pode-se verificar na coluna N da tabela 4.2 que o valor transferido por habitante (igual a R$6,09) representaria 44,1% do preço/habitante por ano (igual a R$13,81) necessário para manter um aterro pequeno operando com produtividade inferior ao setor privado em 25% com participação de recursos do OGU no projeto. Agora, se 20% dos 6,25% disponíveis fossem reservados para ICMS Ecológico (dividindo-se a coluna G pela coluna A), o valor transferido por habitante não atendido por aterro seria o dobro, igual a R$12,17, que representa 88,2% do preço/hab para um projeto de aterro pequeno no modelo 2 com participação do Governo Federal e produtividade 25% menor do que a verificada no setor privado. Caso não haja recursos federais envolvidos no projeto e se destine 10% dos recursos discricionários como ICMS Ecológico, como se pode notar na coluna P, a proporção das transferências sobre o preço por habitante/ano seria de 32,3%. Já se 20% dos recursos fossem destinados como ICMS Ecológico, essa proporção seria de 64,6%. Os resultados confirmam para o modelo 2, ainda mais que para o modelo 1, a importância da distribuição de recursos aos municípios via ICMS Ecológico para garantir a sustentabilidade do serviço de disposição dos resíduos sólidos. 71 72 Tabela 4. 1 – Indicadores de capacidade de transferência de recursos do ICMS Ecológico aos municípios para os modelos 1 e 2 (continuação) A B UF População ICMS Total RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF Media Total 1.493.566 680.073 3.341.096 412.783 7.321.493 613.164 1.280.509 6.299.643 3.119.697 8.450.527 3.106.430 3.742.606 8.734.194 3.127.557 1.999.374 14.502.575 19.850.072 3.453.648 15.859.860 41.011.635 10.590.169 6.052.587 10.855.214 2.336.058 2.957.732 5.844.996 2.557.158 7.022.015 189.594.416 R$ 1.709.978.537 R$ 435.418.926 R$ 4.112.683.721 R$ 331.869.035 R$ 4.237.896.695 R$ 396.770.597 R$ 881.555.067 R$ 2.391.074.737 R$ 1.511.033.020 R$ 4.818.819.963 R$ 2.316.225.011 R$ 2.055.969.122 R$ 6.432.988.422 R$ 1.634.283.968 R$ 1.401.775.845 R$ 8.965.502.229 R$ 21.093.481.141 R$ 6.133.572.321 R$ 19.761.758.688 R$ 73.350.692.023 R$ 11.737.572.064 R$ 8.013.431.501 R$ 14.124.251.130 R$ 3.861.314.837 R$ 4.101.085.957 R$ 6.289.720.034 R$ 3.922.272.192 R$ 8.000.851.733 R$ 216.022.996.784 C Distribuição discricionária (0,25x0,25xB) R$ 106.873.659 R$ 27.213.683 R$ 257.042.733 R$ 20.741.815 R$ 264.868.543 R$ 24.798.162 R$ 55.097.192 R$ 149.442.171 R$ 94.439.564 R$ 301.176.248 R$ 144.764.063 R$ 128.498.070 R$ 402.061.776 R$ 102.142.748 R$ 87.610.990 R$ 560.343.889 R$ 1.318.342.571 R$ 383.348.270 R$ 1.235.109.918 R$ 4.584.418.251 R$ 733.598.254 R$ 500.839.469 R$ 882.765.696 R$ 241.332.177 R$ 256.317.872 R$ 393.107.502 R$ 245.142.012 R$ 500.053.233 R$ 13.501.437.299 D E Receitas reportadas de ICMS Ecológico Percetual dos Recursos discricionários repassado como ICMS Ecológico(D/C) R$ 43.542.604 R$ 37.555.311 R$ 74.947.432 R$ 119.253.097 R$ 37.838.724 R$ 53.485.502 R$ 61.103.778 R$ 366.622.670 F 3,3% 3,0% 1,6% 16,3% 15,7% 20,9% 10,1% 60,8% G H I Se 10% dos 6.25% do Se 20% dos 6.25% do Potencial de Potencial de fundo discricionário fundo discricionário Arrecadação por Arrecadação por fosse repassado com fosse repassado com habitante I habitante II ICMS Ecológico (0,1 x ICMS Ecológico (0,2 x (F/A) (H/A) C) C) R$ 10.687.366 R$ 2.721.368 R$ 25.704.273 R$ 2.074.181 R$ 26.486.854 R$ 2.479.816 R$ 5.509.719 R$ 14.944.217 R$ 9.443.956 R$ 30.117.625 R$ 14.476.406 R$ 12.849.807 R$ 40.206.178 R$ 10.214.275 R$ 8.761.099 R$ 56.034.389 R$ 131.834.257 R$ 38.334.827 R$ 123.510.992 R$ 458.441.825 R$ 73.359.825 R$ 50.083.947 R$ 88.276.570 R$ 24.133.218 R$ 25.631.787 R$ 39.310.750 R$ 24.514.201 R$ 50.005.323 R$ 1.350.143.730 R$ 21.374.732 R$ 5.442.737 R$ 51.408.547 R$ 4.148.363 R$ 52.973.709 R$ 4.959.632 R$ 11.019.438 R$ 29.888.434 R$ 18.887.913 R$ 60.235.250 R$ 28.952.813 R$ 25.699.614 R$ 80.412.355 R$ 20.428.550 R$ 17.522.198 R$ 112.068.778 R$ 263.668.514 R$ 76.669.654 R$ 247.021.984 R$ 916.883.650 R$ 146.719.651 R$ 100.167.894 R$ 176.553.139 R$ 48.266.435 R$ 51.263.574 R$ 78.621.500 R$ 49.028.402 R$ 100.010.647 R$ 2.700.287.460 R$ 7,16 R$ 4,00 R$ 7,69 R$ 5,02 R$ 3,62 R$ 4,04 R$ 4,30 R$ 2,37 R$ 3,03 R$ 3,56 R$ 4,66 R$ 3,43 R$ 4,60 R$ 3,27 R$ 4,38 R$ 3,86 R$ 6,64 R$ 11,10 R$ 7,79 R$ 11,18 R$ 6,93 R$ 8,27 R$ 8,13 R$ 10,33 R$ 8,67 R$ 6,73 R$ 9,59 R$ 6,09 - R$ 14,31 R$ 8,00 R$ 15,39 R$ 10,05 R$ 7,24 R$ 8,09 R$ 8,61 R$ 4,74 R$ 6,05 R$ 7,13 R$ 9,32 R$ 6,87 R$ 9,21 R$ 6,53 R$ 8,76 R$ 7,73 R$ 13,28 R$ 22,20 R$ 15,58 R$ 22,36 R$ 13,85 R$ 16,55 R$ 16,26 R$ 20,66 R$ 17,33 R$ 13,45 R$ 19,17 R$ 12,17 - 72 73 Tabela 4. 2– Indicadores de capacidade de transferência de recursos do ICMS Ecológico aos municípios para os modelos 1 e 2 (continuação) UF RO AC AM RR PA AP TO MA PI CE RN PB PE AL SE BA MG ES RJ SP PR SC RS MS MT GO DF Media Total J K L M N O P Q % do maior % do maior % do maior % do maior % do maior % do maior % do maior % do maior Preço/hab com Preço/hab com Preço/hab s em Preço/hab s em Preço/hab sem Preço/hab com Preço/hab com Preço/hab s em s ubs ídio do s ubsídio do s ubs ídio do subs ídio do s ubs ídio do Aterro s ubsídio do Aterro s ubs ídio do Aterro s ubs ídio do Aterro Aterro Aterro Aterro Aterro Pequeno I e Dif Pequeno II e Dif Pequeno I e Dif Pequeno II e Dif Pequeno I e Pequeno II e Pequeno I e Pequeno II e produtividade de produtividade de produtividade de produtividade de TIR de 15% TIR de 15% TIR de 15% TIR de 15% 25% (I/R$13,81) 25% (H/R$18,86) 25% (I/R$18,86) 25% (H/R$13,81) (I/R$17,55) (H/R$17,55) (H/R$31,54) (I/R$31,54) 40,8% 82% 23% 45% 29% 58% 21% 42% 22,8% 46% 13% 25% 24% 47% 17% 35% 43,8% 88% 24% 49% 56% 111% 41% 82% 28,6% 57% 16% 32% 29% 59% 21% 43% 20,6% 41% 11% 23% 28% 56% 20% 41% 23,0% 46% 13% 26% 26% 52% 19% 38% 24,5% 49% 14% 27% 69% 139% 51% 102% 13,5% 27% 8% 15% 80% 161% 59% 118% 17,2% 34% 10% 19% 49% 97% 36% 71% 20,3% 41% 11% 23% 17% 34% 13% 25% 26,6% 53% 15% 30% 48% 96% 35% 70% 19,6% 39% 11% 22% 75% 150% 55% 110% 26,2% 52% 15% 29% 63% 126% 46% 92% 18,6% 37% 10% 21% 26% 52% 19% 38% 25,0% 50% 14% 28% 25% 50% 18% 36% 22,0% 44% 12% 25% 33% 67% 24% 49% 37,8% 76% 21% 42% 22% 44% 16% 32% 63,2% 126% 35% 70% 50% 100% 37% 73% 44,4% 89% 25% 49% 56% 113% 41% 83% 63,7% 127% 35% 71% 34% 67% 25% 49% 39,5% 79% 22% 44% 52% 104% 38% 76% 47,1% 94% 26% 52% 36% 73% 27% 53% 46,3% 93% 26% 52% 59% 118% 43% 86% 58,9% 118% 33% 66% 60% 120% 44% 88% 49,4% 99% 27% 55% 32% 63% 23% 46% 38,3% 77% 21% 43% 81% 162% 59% 119% 54,6% 109% 30% 61% 31% 62% 23% 46% 35% 69% 19% 39% 44,1% 88,2% 32,3% 64,6% - 73 74 5 Considerações Finais Os resultados obtidos neste estudo mostram que tanto no caso de os empreendimentos de aterros sanitários serem realizados pelo setor privado (modelo 1), quando no caso de serem realizados pelo poder público local (modelo 2), a participação do Governo Federal com disponibilização de recursos do OGU ajuda a garantir a provisão do serviço de aterramento a preços mais baixos. Esses recursos aparentam serimportantes para que os empreendimentos se iniciem e tornem-se sustentáveis a ponto de não precisarem de mais injeção de recursos públicos federais. No modelo 1, a busca privada por rentabilidade do projeto produz um preço final consideravelmente maior quando o projeto deve ser totalmente financiado com recursos próprios. Se os recursos do OGU são usados para financiar a construção da infraestrura, o menor desembolso inicial realizado reduz os preços substancialmente. De qualquer forma, os preços estimados e a capacidade fiscal dos municípios mostram que essa alternativa é viável. No modelo 2, em que o poder público local se responsabiliza pela gestão dos aterros, não há busca por maior rentabilidade, o que resulta em preços relativamente menores dependendo do diferencial de produtividade considerado. A análise de capacidade fiscal também aponta a viabilidade dessa alternativa, principalmente considerando a possibilidade de arrecadação de ICMS Ecológico. A análise dos ganhos de escala do aterro sanitário mostra que a realização de consórcios pode reduzir os preços de forma expressiva. Portanto, o consorciamento de municípios constitui uma importante opção de arranjo para prestação do serviço. Por fim, deve-se notar que os modelos 1 e 2 não são diretamente comparáveis uma vez que não é possível medir os riscos do agente público não realizar os investimentos necessários ou se tornar tão ineficiente a ponto do aterro se tornar um vazadouro. As empresas privadas também apresentam riscos. Podem, por exemplo, não realizar os investimentos necessários se isso implicar em maximização de lucros. Tal possibilidade deve ser levada em conta na elaboração dos contratos para formação dos consórcios e parceria com o Governo Federal. 74 75 Referências bibliográficas ABETRE; FGV. Estudo sobre os aspectos econômicos e financeiros da implantação e operação de aterros sanitários. 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Mar, 1999. 76 77 Apêndice Tabela A. 1 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 7% para um aterro de referência de 500.000 habitantes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Investimento 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 Operação 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 (R$ 5,02) (R$ 5,04) (R$ 5,07) (R$ 5,10) (R$ 5,12) (R$ 5,15) (R$ 5,18) (R$ 5,20) (R$ 5,23) (R$ 5,26) (R$ 5,29) (R$ 5,32) (R$ 5,35) (R$ 5,38) (R$ 5,41) (R$ 5,43) (R$ 5,46) (R$ 5,50) (R$ 5,53) (R$ 5,56) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,59) (R$ 2,61) (R$ 2,64) (R$ 2,67) (R$ 2,69) (R$ 2,72) (R$ 2,75) (R$ 2,77) (R$ 2,80) (R$ 2,83) (R$ 2,86) (R$ 2,89) (R$ 2,92) (R$ 2,95) (R$ 2,98) (R$ 3,00) (R$ 3,03) (R$ 3,07) (R$ 3,10) (R$ 3,13) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 7,29 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 12,15) (R$ 10,80) (R$ 10,65) (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 1,23 (R$ 0,42) R$ 0,81 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 1,21 (R$ 0,41) R$ 0,80 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 1,18 (R$ 0,40) R$ 0,78 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 1,15 (R$ 0,39) R$ 0,76 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 1,13 (R$ 0,38) R$ 0,74 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 1,10 (R$ 0,37) R$ 0,73 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 1,07 (R$ 0,36) R$ 0,71 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 1,05 (R$ 0,36) R$ 0,69 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 1,02 (R$ 0,35) R$ 0,67 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,99 (R$ 0,34) R$ 0,65 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,96 (R$ 0,33) R$ 0,63 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,93 (R$ 0,32) R$ 0,62 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,90 (R$ 0,31) R$ 0,60 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,87 (R$ 0,30) R$ 0,58 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,85 (R$ 0,29) R$ 0,56 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,82 (R$ 0,28) R$ 0,54 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,79 (R$ 0,27) R$ 0,52 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,76 (R$ 0,26) R$ 0,50 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,72 (R$ 0,25) R$ 0,48 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,04) (R$ 0,36) (R$ 0,55) (R$ 0,12) R$ 0,69 (R$ 0,24) R$ 0,46 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,65) (R$ 10,65) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10,65 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 10,65 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 11,36) (R$ 2,26) (R$ 2,13) (R$ 2,01) (R$ 1,90) (R$ 6,63) (R$ 4,75) (R$ 1,60) (R$ 1,51) (R$ 1,42) (R$ 4,79) (R$ 3,45) (R$ 1,20) (R$ 1,13) (R$ 1,07) (R$ 3,46) (R$ 2,50) (R$ 0,90) (R$ 0,85) (R$ 0,80) (R$ 0,76) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6,37 R$ 5,95 R$ 5,56 R$ 5,20 R$ 4,86 R$ 4,54 R$ 4,24 R$ 3,96 R$ 3,71 R$ 3,46 R$ 3,24 R$ 3,02 R$ 2,83 R$ 2,64 R$ 2,47 R$ 2,31 R$ 2,16 R$ 2,02 R$ 1,88 R$ 1,76 (R$ 0,15) (R$ 12,15) R$ 3,24 R$ 3,23 R$ 3,21 R$ 3,19 (R$ 4,08) (R$ 1,74) R$ 3,14 R$ 3,12 R$ 3,10 (R$ 4,17) (R$ 1,84) R$ 3,05 R$ 3,03 R$ 3,01 (R$ 4,26) (R$ 1,93) R$ 2,95 R$ 2,93 R$ 2,91 R$ 2,89 (R$ 0,15) (R$ 11,36) R$ 2,83 R$ 2,63 R$ 2,45 R$ 2,28 (R$ 2,72) (R$ 1,09) R$ 1,83 R$ 1,70 R$ 1,58 (R$ 1,98) (R$ 0,82) R$ 1,26 R$ 1,17 R$ 1,09 (R$ 1,44) (R$ 0,61) R$ 0,87 R$ 0,81 R$ 0,75 R$ 0,70 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 77 78 Tabela A. 2 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 7% (continuação) para um aterro de referência de 500.000 habitantes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Encerramento 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total (R$ 105,59) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 56,99) (R$ 48,60) R$ 145,78 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 20,77) (R$ 7,29) (R$ 11,08) (R$ 2,41) R$ 19,42 (R$ 6,60) R$ 12,81 R$ 48,60 (R$ 48,75) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) R$ 21,30 (R$ 2,34) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 9,87) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) (R$ 58,41) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 72,17 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,46 (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 78 79 Tabela A. 3 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 15% para um aterro de referência de 500.000 habitantes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Investimento 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 Operação 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 (R$ 5,02) (R$ 5,04) (R$ 5,07) (R$ 5,10) (R$ 5,12) (R$ 5,15) (R$ 5,18) (R$ 5,20) (R$ 5,23) (R$ 5,26) (R$ 5,29) (R$ 5,32) (R$ 5,35) (R$ 5,38) (R$ 5,41) (R$ 5,43) (R$ 5,46) (R$ 5,50) (R$ 5,53) (R$ 5,56) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,59) (R$ 2,61) (R$ 2,64) (R$ 2,67) (R$ 2,69) (R$ 2,72) (R$ 2,75) (R$ 2,77) (R$ 2,80) (R$ 2,83) (R$ 2,86) (R$ 2,89) (R$ 2,92) (R$ 2,95) (R$ 2,98) (R$ 3,00) (R$ 3,03) (R$ 3,07) (R$ 3,10) (R$ 3,13) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 8,11 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 12,15) (R$ 10,80) (R$ 10,65) (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,94 (R$ 0,66) R$ 1,28 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,91 (R$ 0,65) R$ 1,26 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,89 (R$ 0,64) R$ 1,25 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,86 (R$ 0,63) R$ 1,23 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,83 (R$ 0,62) R$ 1,21 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,81 (R$ 0,61) R$ 1,19 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,78 (R$ 0,60) R$ 1,17 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,75 (R$ 0,60) R$ 1,16 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,72 (R$ 0,59) R$ 1,14 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,70 (R$ 0,58) R$ 1,12 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,67 (R$ 0,57) R$ 1,10 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,64 (R$ 0,56) R$ 1,08 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,61 (R$ 0,55) R$ 1,06 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,58 (R$ 0,54) R$ 1,04 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,55 (R$ 0,53) R$ 1,02 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,52 (R$ 0,52) R$ 1,00 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,49 (R$ 0,51) R$ 0,98 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,46 (R$ 0,50) R$ 0,96 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,43 (R$ 0,49) R$ 0,94 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,16) (R$ 0,41) (R$ 0,62) (R$ 0,13) R$ 1,40 (R$ 0,48) R$ 0,92 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,65) (R$ 10,65) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10,65 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 10,65 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 11,36) (R$ 2,26) (R$ 2,13) (R$ 2,01) (R$ 1,90) (R$ 6,63) (R$ 4,75) (R$ 1,60) (R$ 1,51) (R$ 1,42) (R$ 4,79) (R$ 3,45) (R$ 1,20) (R$ 1,13) (R$ 1,07) (R$ 3,46) (R$ 2,50) (R$ 0,90) (R$ 0,85) (R$ 0,80) (R$ 0,76) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7,09 R$ 6,62 R$ 6,19 R$ 5,78 R$ 5,41 R$ 5,05 R$ 4,72 R$ 4,41 R$ 4,12 R$ 3,85 R$ 3,60 R$ 3,37 R$ 3,15 R$ 2,94 R$ 2,75 R$ 2,57 R$ 2,40 R$ 2,24 R$ 2,10 R$ 1,96 (R$ 0,15) (R$ 12,15) R$ 3,71 R$ 3,69 R$ 3,68 R$ 3,66 (R$ 3,61) (R$ 1,28) R$ 3,60 R$ 3,59 R$ 3,57 (R$ 3,70) (R$ 1,37) R$ 3,51 R$ 3,49 R$ 3,47 (R$ 3,80) (R$ 1,47) R$ 3,41 R$ 3,39 R$ 3,37 R$ 3,35 (R$ 0,15) (R$ 10,57) R$ 2,80 R$ 2,43 R$ 2,10 R$ 1,82 (R$ 1,56) (R$ 0,48) R$ 1,18 R$ 1,02 R$ 0,88 (R$ 0,80) (R$ 0,26) R$ 0,57 R$ 0,49 R$ 0,43 (R$ 0,41) (R$ 0,14) R$ 0,28 R$ 0,24 R$ 0,21 R$ 0,18 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 79 80 Tabela A. 4 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 15% para um aterro de referência de 500.000 habitantes (continuação) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Encerramento 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total (R$ 105,59) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 56,99) (R$ 48,60) R$ 162,25 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 23,12) (R$ 8,11) (R$ 12,33) (R$ 2,68) R$ 33,54 (R$ 11,40) R$ 22,14 R$ 48,60 (R$ 48,75) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) R$ 21,30 (R$ 2,34) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 9,87) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) (R$ 58,41) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 80,32 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 9,78 (R$ 0,13) (R$ 0,02) (R$ 0,02) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 80 81 Tabela A. 5 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 20% para um aterro de referência de 500.000 habitantes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Investimento 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 Operação 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 (R$ 5,02) (R$ 5,04) (R$ 5,07) (R$ 5,10) (R$ 5,12) (R$ 5,15) (R$ 5,18) (R$ 5,20) (R$ 5,23) (R$ 5,26) (R$ 5,29) (R$ 5,32) (R$ 5,35) (R$ 5,38) (R$ 5,41) (R$ 5,43) (R$ 5,46) (R$ 5,50) (R$ 5,53) (R$ 5,56) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,59) (R$ 2,61) (R$ 2,64) (R$ 2,67) (R$ 2,69) (R$ 2,72) (R$ 2,75) (R$ 2,77) (R$ 2,80) (R$ 2,83) (R$ 2,86) (R$ 2,89) (R$ 2,92) (R$ 2,95) (R$ 2,98) (R$ 3,00) (R$ 3,03) (R$ 3,07) (R$ 3,10) (R$ 3,13) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 8,80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 12,15) (R$ 10,80) (R$ 10,65) (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,53 (R$ 0,86) R$ 1,67 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,50 (R$ 0,85) R$ 1,65 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,47 (R$ 0,84) R$ 1,63 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,45 (R$ 0,83) R$ 1,62 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,42 (R$ 0,82) R$ 1,60 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,39 (R$ 0,81) R$ 1,58 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,37 (R$ 0,80) R$ 1,56 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,34 (R$ 0,80) R$ 1,54 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,31 (R$ 0,79) R$ 1,53 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,28 (R$ 0,78) R$ 1,51 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,25 (R$ 0,77) R$ 1,49 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,23 (R$ 0,76) R$ 1,47 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,20 (R$ 0,75) R$ 1,45 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,17 (R$ 0,74) R$ 1,43 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,14 (R$ 0,73) R$ 1,41 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,11 (R$ 0,72) R$ 1,39 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,08 (R$ 0,71) R$ 1,37 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,05 (R$ 0,70) R$ 1,35 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 2,02 (R$ 0,69) R$ 1,33 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,25) (R$ 0,44) (R$ 0,67) (R$ 0,15) R$ 1,99 (R$ 0,68) R$ 1,31 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,65) (R$ 10,65) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10,65 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 10,65 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 11,36) (R$ 2,26) (R$ 2,13) (R$ 2,01) (R$ 1,90) (R$ 6,63) (R$ 4,75) (R$ 1,60) (R$ 1,51) (R$ 1,42) (R$ 4,79) (R$ 3,45) (R$ 1,20) (R$ 1,13) (R$ 1,07) (R$ 3,46) (R$ 2,50) (R$ 0,90) (R$ 0,85) (R$ 0,80) (R$ 0,76) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7,68 R$ 7,18 R$ 6,71 R$ 6,27 R$ 5,86 R$ 5,48 R$ 5,12 R$ 4,79 R$ 4,47 R$ 4,18 R$ 3,91 R$ 3,65 R$ 3,41 R$ 3,19 R$ 2,98 R$ 2,79 R$ 2,60 R$ 2,43 R$ 2,27 R$ 2,12 (R$ 0,15) (R$ 12,15) R$ 4,10 R$ 4,08 R$ 4,06 R$ 4,05 (R$ 3,22) (R$ 0,89) R$ 3,99 R$ 3,97 R$ 3,96 (R$ 3,31) (R$ 0,98) R$ 3,90 R$ 3,88 R$ 3,86 (R$ 3,41) (R$ 1,08) R$ 3,80 R$ 3,78 R$ 3,76 R$ 3,74 (R$ 0,15) (R$ 10,13) R$ 2,85 R$ 2,36 R$ 1,96 R$ 1,63 (R$ 1,08) (R$ 0,25) R$ 0,93 R$ 0,77 R$ 0,64 (R$ 0,45) (R$ 0,11) R$ 0,36 R$ 0,30 R$ 0,25 (R$ 0,18) (R$ 0,05) R$ 0,14 R$ 0,12 R$ 0,10 R$ 0,08 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 81 82 Tabela A. 6 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro recebendo subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 20% para um aterro de referência de 500.000 habitantes (continuação) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Encerramento 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total (R$ 105,59) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 56,99) (R$ 48,60) R$ 175,95 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 25,07) (R$ 8,80) (R$ 13,37) (R$ 2,90) R$ 45,29 (R$ 15,40) R$ 29,89 R$ 48,60 (R$ 48,75) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) R$ 21,30 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 9,87) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) (R$ 58,41) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 87,10 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 17,53 (R$ 0,05) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 82 83 Tabela A. 7 - – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 7% para um aterro de referência de 500.000 habitantes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Investimento 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 Operação 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 (R$ 5,02) (R$ 5,04) (R$ 5,07) (R$ 5,10) (R$ 5,12) (R$ 5,15) (R$ 5,18) (R$ 5,20) (R$ 5,23) (R$ 5,26) (R$ 5,29) (R$ 5,32) (R$ 5,35) (R$ 5,38) (R$ 5,41) (R$ 5,43) (R$ 5,46) (R$ 5,50) (R$ 5,53) (R$ 5,56) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,59) (R$ 2,61) (R$ 2,64) (R$ 2,67) (R$ 2,69) (R$ 2,72) (R$ 2,75) (R$ 2,77) (R$ 2,80) (R$ 2,83) (R$ 2,86) (R$ 2,89) (R$ 2,92) (R$ 2,95) (R$ 2,98) (R$ 3,00) (R$ 3,03) (R$ 3,07) (R$ 3,10) (R$ 3,13) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 10,97 ####### ####### R$ 10,97 ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,80) (R$ 22,80) (R$ 10,80) (R$ 10,65) (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,38 (R$ 1,49) R$ 2,89 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,65) (R$ 10,65) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,80) (R$ 21,31) R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,36 (R$ 1,48) R$ 2,88 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,33 (R$ 1,47) R$ 2,86 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,31 (R$ 1,46) R$ 2,84 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,28 (R$ 1,46) R$ 2,82 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,25 (R$ 1,45) R$ 2,81 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,23 (R$ 1,44) R$ 2,79 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,20 (R$ 1,43) R$ 2,77 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,17 (R$ 1,42) R$ 2,75 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,14 (R$ 1,41) R$ 2,73 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,11 (R$ 1,40) R$ 2,72 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,09 (R$ 1,39) R$ 2,70 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,06 (R$ 1,38) R$ 2,68 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,03 (R$ 1,37) R$ 2,66 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 4,00 (R$ 1,36) R$ 2,64 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 3,97 (R$ 1,35) R$ 2,62 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 3,94 (R$ 1,34) R$ 2,60 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 3,91 (R$ 1,33) R$ 2,58 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 3,88 (R$ 1,32) R$ 2,56 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 1,56) (R$ 0,55) (R$ 0,83) (R$ 0,18) R$ 3,85 (R$ 1,31) R$ 2,54 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,26) (R$ 2,13) (R$ 2,01) (R$ 1,90) (R$ 6,63) (R$ 4,75) (R$ 1,60) (R$ 1,51) (R$ 1,42) (R$ 4,79) (R$ 3,45) (R$ 1,20) (R$ 1,13) (R$ 1,07) (R$ 3,46) (R$ 2,50) (R$ 0,90) (R$ 0,85) (R$ 0,80) (R$ 0,76) R$ 0,00 R$ 9,58 R$ 8,95 R$ 8,37 R$ 7,82 R$ 7,31 R$ 6,83 R$ 6,38 R$ 5,96 R$ 5,57 R$ 5,21 R$ 4,87 R$ 4,55 R$ 4,25 R$ 3,97 R$ 3,71 R$ 3,47 R$ 3,24 R$ 3,03 R$ 2,83 R$ 2,65 (R$ 10,80) (R$ 22,80) R$ 5,32 R$ 5,31 R$ 5,29 R$ 5,27 (R$ 2,00) R$ 0,34 R$ 5,22 R$ 5,20 R$ 5,18 (R$ 2,09) R$ 0,25 R$ 5,13 R$ 5,11 R$ 5,09 (R$ 2,18) R$ 0,15 R$ 5,03 R$ 5,01 R$ 4,99 R$ 4,97 (R$ 10,80) (R$ 21,31) R$ 4,65 R$ 4,33 R$ 4,04 R$ 3,76 (R$ 1,33) R$ 0,21 R$ 3,04 R$ 2,83 R$ 2,63 (R$ 0,99) R$ 0,11 R$ 2,13 R$ 1,98 R$ 1,84 (R$ 0,74) R$ 0,05 R$ 1,49 R$ 1,39 R$ 1,29 R$ 1,20 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 83 84 Tabela A. 8 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 7% para um aterro de referência de 500.000 habitantes (continuação) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Encerramento 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total (R$ 105,59) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 56,99) (R$ 48,60) R$ 219,32 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 31,25) (R$ 10,97) (R$ 16,67) (R$ 3,62) R$ 82,47 (R$ 28,04) R$ 54,43 R$ 48,60 (R$ 70,05) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) R$ 0,00 (R$ 2,34) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 9,87) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) (R$ 79,01) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 108,57 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 20,78 (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 84 85 Tabela A. 9 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 15% para um aterro de referência de 500.000 habitantes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Investimento 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 Operação 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 (R$ 5,02) (R$ 5,04) (R$ 5,07) (R$ 5,10) (R$ 5,12) (R$ 5,15) (R$ 5,18) (R$ 5,20) (R$ 5,23) (R$ 5,26) (R$ 5,29) (R$ 5,32) (R$ 5,35) (R$ 5,38) (R$ 5,41) (R$ 5,43) (R$ 5,46) (R$ 5,50) (R$ 5,53) (R$ 5,56) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,59) (R$ 2,61) (R$ 2,64) (R$ 2,67) (R$ 2,69) (R$ 2,72) (R$ 2,75) (R$ 2,77) (R$ 2,80) (R$ 2,83) (R$ 2,86) (R$ 2,89) (R$ 2,92) (R$ 2,95) (R$ 2,98) (R$ 3,00) (R$ 3,03) (R$ 3,07) (R$ 3,10) (R$ 3,13) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 14,58 ####### ####### R$ 14,58 ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,80) (R$ 22,80) (R$ 10,80) (R$ 10,65) (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,48 (R$ 2,54) R$ 4,94 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,65) (R$ 10,65) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,80) (R$ 21,31) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,46 (R$ 2,53) R$ 4,92 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,43 (R$ 2,53) R$ 4,90 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,40 (R$ 2,52) R$ 4,89 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,38 (R$ 2,51) R$ 4,87 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,35 (R$ 2,50) R$ 4,85 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,32 (R$ 2,49) R$ 4,83 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,29 (R$ 2,48) R$ 4,81 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,27 (R$ 2,47) R$ 4,80 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,24 (R$ 2,46) R$ 4,78 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,21 (R$ 2,45) R$ 4,76 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,18 (R$ 2,44) R$ 4,74 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,15 (R$ 2,43) R$ 4,72 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,12 (R$ 2,42) R$ 4,70 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,09 (R$ 2,41) R$ 4,68 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,06 (R$ 2,40) R$ 4,66 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,03 (R$ 2,39) R$ 4,64 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 7,00 (R$ 2,38) R$ 4,62 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 6,97 (R$ 2,37) R$ 4,60 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,08) (R$ 0,73) (R$ 1,11) (R$ 0,24) R$ 6,94 (R$ 2,36) R$ 4,58 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,26) (R$ 2,13) (R$ 2,01) (R$ 1,90) (R$ 6,63) (R$ 4,75) (R$ 1,60) (R$ 1,51) (R$ 1,42) (R$ 4,79) (R$ 3,45) (R$ 1,20) (R$ 1,13) (R$ 1,07) (R$ 3,46) (R$ 2,50) (R$ 0,90) (R$ 0,85) (R$ 0,80) (R$ 0,76) R$ 12,73 ####### ####### R$ 10,39 R$ 9,71 R$ 9,08 R$ 8,48 R$ 7,93 R$ 7,41 R$ 6,93 R$ 6,47 R$ 6,05 R$ 5,65 R$ 5,28 R$ 4,94 R$ 4,61 R$ 4,31 R$ 4,03 R$ 3,77 R$ 3,52 (R$ 10,80) (R$ 22,80) R$ 7,37 R$ 7,35 R$ 7,33 R$ 7,32 R$ 0,05 R$ 2,38 R$ 7,26 R$ 7,24 R$ 7,23 (R$ 0,04) R$ 2,29 R$ 7,17 R$ 7,15 R$ 7,13 (R$ 0,14) R$ 2,19 R$ 7,07 R$ 7,05 R$ 7,03 R$ 7,01 (R$ 10,80) (R$ 19,83) R$ 5,57 R$ 4,83 R$ 4,19 R$ 3,64 R$ 0,02 R$ 0,89 R$ 2,37 R$ 2,06 R$ 1,79 (R$ 0,01) R$ 0,43 R$ 1,17 R$ 1,01 R$ 0,88 (R$ 0,01) R$ 0,20 R$ 0,57 R$ 0,50 R$ 0,43 R$ 0,37 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 85 86 Tabela A. 10 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 15% para um aterro de referência de 500.000 habitantes (continuação) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Encerramento 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total (R$ 105,59) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 56,99) (R$ 48,60) R$ 291,53 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 41,54) (R$ 14,58) (R$ 22,16) (R$ 4,81) R$ 144,40 (R$ 49,09) R$ 95,30 R$ 48,60 (R$ 70,05) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) R$ 0,00 (R$ 2,34) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 9,87) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) (R$ 79,01) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 144,32 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 61,64 (R$ 0,13) (R$ 0,02) (R$ 0,02) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 86 87 Tabela A. 11 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 20% para um aterro de referência de 500.000 habitantes 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Investimento 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 Operação 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 (R$ 5,02) (R$ 5,04) (R$ 5,07) (R$ 5,10) (R$ 5,12) (R$ 5,15) (R$ 5,18) (R$ 5,20) (R$ 5,23) (R$ 5,26) (R$ 5,29) (R$ 5,32) (R$ 5,35) (R$ 5,38) (R$ 5,41) (R$ 5,43) (R$ 5,46) (R$ 5,50) (R$ 5,53) (R$ 5,56) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,59) (R$ 2,61) (R$ 2,64) (R$ 2,67) (R$ 2,69) (R$ 2,72) (R$ 2,75) (R$ 2,77) (R$ 2,80) (R$ 2,83) (R$ 2,86) (R$ 2,89) (R$ 2,92) (R$ 2,95) (R$ 2,98) (R$ 3,00) (R$ 3,03) (R$ 3,07) (R$ 3,10) (R$ 3,13) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 17,30 ####### ####### R$ 17,30 ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### ####### R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,80) (R$ 22,80) (R$ 10,80) (R$ 10,65) (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,82 (R$ 3,34) R$ 6,48 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,65) (R$ 10,65) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 10,80) (R$ 21,31) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,79 (R$ 3,33) R$ 6,46 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,76 (R$ 3,32) R$ 6,44 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,74 (R$ 3,31) R$ 6,43 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,71 (R$ 3,30) R$ 6,41 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,68 (R$ 3,29) R$ 6,39 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,66 (R$ 3,28) R$ 6,37 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,63 (R$ 3,27) R$ 6,36 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,60 (R$ 3,26) R$ 6,34 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,57 (R$ 3,25) R$ 6,32 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,55 (R$ 3,25) R$ 6,30 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,52 (R$ 3,24) R$ 6,28 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,49 (R$ 3,23) R$ 6,26 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,46 (R$ 3,22) R$ 6,24 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,43 (R$ 3,21) R$ 6,22 R$ 2,43 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,40 (R$ 3,20) R$ 6,20 R$ 2,43 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,37 (R$ 3,19) R$ 6,18 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,34 (R$ 3,18) R$ 6,16 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,31 (R$ 3,16) R$ 6,14 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,47) (R$ 0,86) (R$ 1,31) (R$ 0,29) R$ 9,28 (R$ 3,15) R$ 6,12 R$ 2,43 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,26) (R$ 2,13) (R$ 2,01) (R$ 1,90) (R$ 6,63) (R$ 4,75) (R$ 1,60) (R$ 1,51) (R$ 1,42) (R$ 4,79) (R$ 3,45) (R$ 1,20) (R$ 1,13) (R$ 1,07) (R$ 3,46) (R$ 2,50) (R$ 0,90) (R$ 0,85) (R$ 0,80) (R$ 0,76) R$ 15,11 ####### ####### R$ 12,33 ####### ####### ####### R$ 9,41 R$ 8,79 R$ 8,22 R$ 7,68 R$ 7,18 R$ 6,71 R$ 6,27 R$ 5,86 R$ 5,48 R$ 5,12 R$ 4,78 R$ 4,47 R$ 4,18 (R$ 10,80) (R$ 22,80) R$ 8,91 R$ 8,89 R$ 8,87 R$ 8,86 R$ 1,59 R$ 3,92 R$ 8,80 R$ 8,79 R$ 8,77 R$ 1,50 R$ 3,83 R$ 8,71 R$ 8,69 R$ 8,67 R$ 1,40 R$ 3,73 R$ 8,61 R$ 8,59 R$ 8,57 R$ 8,55 (R$ 10,80) (R$ 19,00) R$ 6,19 R$ 5,15 R$ 4,28 R$ 3,56 R$ 0,53 R$ 1,09 R$ 2,05 R$ 1,70 R$ 1,42 R$ 0,20 R$ 0,43 R$ 0,81 R$ 0,68 R$ 0,56 R$ 0,08 R$ 0,17 R$ 0,32 R$ 0,27 R$ 0,22 R$ 0,19 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 87 88 Tabela A. 12 – Modelo 1: Fluxo de Caixa da empresa contratada para construir a infraestrutura básica e operar o Aterro sem subsídio da União para a infraestrutura – TIR de referência de 20% para um aterro de referência de 500.000 habitantes (continuação) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Ano Despesas (em milhões de R$) (2+3) Despesa Operacional (Taxa média crescimento população 1,0% aa) Depreciação RECEITAS (em milhões de R$) IMPOSTOS SOBRE FATURAMENTO (em milhões de R$) (6+7+8) ISS (5% faturamento) COFINS(7,6% faturamento) PIS (1,65% faturamento) LAIR (em milhões de R$) (1+4+5) IR+CSLL (34% x 9) LUCRO LÍQUIDO(9+10) DEPRECIAÇÃO(=-3) INVESTIMENTO (em milhões de R$) Pré-Implantação Infraestrutura básica p/ 20 anos em primeira etapa (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e Sócio-Ambiental) Implantação Terraplanagem, impermeabilização e drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de Máquinas) Subsídios Infra Custo de Encerramento (em milhões de R$) 22 Custo de Pós-Encerramento (em milhões de R$) 23 Valor Presente das Saídas (em milhões de R$) 24 Valor Presente das Entradas (em milhões de R$) 25 Fluxo de Caixa Livre (em milhões de R$) (FCL) 26 Valor Presente do FCL (em milhões de R$) - TIR Encerramento 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Total (R$ 105,59) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 56,99) (R$ 48,60) R$ 345,98 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 49,30) (R$ 17,30) (R$ 26,29) (R$ 5,71) R$ 191,09 (R$ 64,97) R$ 126,12 R$ 48,60 (R$ 70,05) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) R$ 0,00 (R$ 2,34) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 9,87) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) (R$ 79,01) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 171,28 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 92,46 (R$ 0,05) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,01) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) (R$ 0,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 88 89 Tabela A. 13 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade nulo em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes Ano 1 DES P ES AS (em milhõe s de R$) (2+3) Des pe s a Operacional (Difere ncial de 2 P rodutividade P úblico-Privado ig ual a 0) 3 Depreciação 4 RECEITAS (e m milhões de R$) (5+6) 5 (-) PIS /P AS EP (1,65% do faturamento) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO PROJETO (7+10+13+14+15) 7 P ré-Implantaç ão (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantação (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Encerramento 14 Cus to de P ós -Encerramento 15 S ubs ídio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor P res ente das S aí das 21 Valor P res ente das Entradas Valor P res ente do FCL (cons ide rando uma 22 taxa de ris co de 5% s obre o VP L das S aídas de caixa ) Inves time nto 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 2 (R$ 5,02) 3 (R$ 5,04) 4 (R$ 5,07) 5 (R$ 5,10) 6 (R$ 5,12) 7 (R$ 5,15) 8 (R$ 5,18) 9 (R$ 5,20) 10 (R$ 5,23) Operaç ão 11 12 (R$ 5,26) (R$ 5,29) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) R$ 0,00 (R$ 5,48) (R$ 5,33) (R$ 2,59) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,61) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,64) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,67) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,69) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 2,72) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 2,75) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,77) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,80) (R$ 2,83) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 5,64 R$ 5,64 (R$ 0,09) (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 5,55 (R$ 5,33) (R$ 12,58) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,33 R$ 5,33 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17,48 R$ 5,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7,25 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4,90 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2,96 (R$ 2,26) R$ 4,84 R$ 2,93 (R$ 2,13) R$ 4,53 R$ 2,91 (R$ 2,01) R$ 4,23 (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 2,58 R$ 2,39 R$ 2,22 13 (R$ 5,32) 14 (R$ 5,35) 15 (R$ 5,38) 16 (R$ 5,41) 17 (R$ 5,43) 18 (R$ 5,46) 19 (R$ 5,50) 20 (R$ 5,53) 21 (R$ 5,56) (R$ 2,86) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 2,89) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,92) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,95) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,98) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 3,00) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 3,03) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,07) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,10) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,13) (R$ 2,43) R$ 5,64 (R$ 0,09) R$ 5,55 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2,88 (R$ 1,90) R$ 3,95 (R$ 4,40) (R$ 6,63) R$ 3,70 (R$ 2,07) (R$ 4,75) R$ 3,45 R$ 2,80 (R$ 1,60) R$ 3,23 R$ 2,77 (R$ 1,51) R$ 3,02 (R$ 2,58) (R$ 4,13) R$ 2,82 (R$ 9,86) (R$ 7,32) R$ 2,63 (R$ 2,21) (R$ 3,45) R$ 2,46 R$ 2,66 (R$ 1,20) R$ 2,30 R$ 2,63 (R$ 1,13) R$ 2,15 R$ 2,60 (R$ 1,07) R$ 2,01 (R$ 4,68) (R$ 3,46) R$ 1,88 (R$ 2,36) (R$ 2,50) R$ 1,76 R$ 2,51 (R$ 0,90) R$ 1,64 R$ 2,48 (R$ 0,85) R$ 1,53 R$ 2,45 (R$ 0,80) R$ 1,43 R$ 2,42 (R$ 0,76) R$ 1,34 R$ 2,05 (R$ 2,93) (R$ 1,29) R$ 1,63 R$ 1,51 (R$ 1,31) (R$ 4,68) (R$ 0,98) R$ 1,10 R$ 1,02 R$ 0,94 (R$ 1,59) (R$ 0,75) R$ 0,74 R$ 0,69 R$ 0,63 R$ 0,58 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 89 90 Tabela A. 14 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade nulo em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) Ano 1 DES P ES AS (e m milhõe s de R$) (2+3) De s pe s a Ope rac ional (Dife re nc ial de 2 P rodutividade Públic o-P rivado ig ual a 0) 3 De pre c iaç ão 4 RECEITAS (e m milhõe s de R$) (5+6) 5 (-) P IS /P AS EP (1,65% do faturame nto) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO P ROJETO (7+10+13+14+15) 7 P ré -Implantaç ão (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantaç ão (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Enc e rrame nto 14 Cus to de Pós -Enc e rrame nto 15 S ubs í dio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor P re s e nte das S aí das 21 Valor P re s e nte das Entradas Valor P re s e nte do FCL (c ons ide rando uma 22 taxa de ris c o de 5% s obre o VP L das S aí das de c aixa ) 22 R$ 0,00 23 R$ 0,00 24 R$ 0,00 25 R$ 0,00 26 R$ 0,00 27 R$ 0,00 28 R$ 0,00 29 R$ 0,00 30 R$ 0,00 Enc e rrame nto 31 32 R$ 0,00 R$ 0,00 33 R$ 0,00 34 R$ 0,00 35 R$ 0,00 36 R$ 0,00 37 R$ 0,00 38 R$ 0,00 39 R$ 0,00 40 R$ 0,00 41 R$ 0,00 Total (R$ 105,59) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 56,99) (R$ 48,60) R$ 112,77 (R$ 1,86) R$ 110,91 (R$ 59,46) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) (R$ 2,34) (R$ 9,87) R$ 22,80 R$ 10,65 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7,25 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4,90 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) (R$ 5,54) (R$ 52,29) R$ 54,90 R$ 2,61 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 90 91 Tabela A. 15 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade de 25% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes Ano 1 DES PES AS (em milhões de R$) (2+3) Des pes a Operac ional (Diferencial de 2 P rodutividade Público-P rivado ig ual a 0) 3 Depreciação 4 RECEITAS (em milhões de R$) (5+6) 5 (-) P IS /PAS EP (1,65% do faturamento) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO PROJETO (7+10+13+14+15) 7 P ré-Implantação (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantaç ão (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Encerramento 14 Cus to de P ós -Enc erramento 15 S ubs í dio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor P re s ente das S aí das 21 Valor P re s ente das Entradas Valor P re s ente do FCL (cons iderando uma 22 taxa de ris co de 5% s obre o VP L das S aí das de caixa ) Inves timento 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 2 (R$ 5,67) 3 (R$ 5,70) 4 (R$ 5,73) 5 (R$ 5,76) 6 (R$ 5,80) 7 (R$ 5,83) 8 (R$ 5,86) 9 (R$ 5,90) 10 (R$ 5,93) Operação 11 12 (R$ 5,97) (R$ 6,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) R$ 0,00 (R$ 5,48) (R$ 5,33) (R$ 3,24) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,27) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,30) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,33) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,37) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 3,40) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 3,43) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,47) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,50) (R$ 3,54) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 6,38 R$ 6,38 (R$ 0,11) (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 6,28 (R$ 5,33) (R$ 12,58) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,33 R$ 5,33 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17,48 R$ 5,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7,25 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4,90 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3,04 (R$ 2,83) R$ 5,48 R$ 3,01 (R$ 2,67) R$ 5,12 R$ 2,98 (R$ 2,52) R$ 4,79 (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 2,66 R$ 2,46 R$ 2,27 13 (R$ 6,04) 14 (R$ 6,08) 15 (R$ 6,11) 16 (R$ 6,15) 17 (R$ 6,19) 18 (R$ 6,22) 19 (R$ 6,26) 20 (R$ 6,30) 21 (R$ 6,34) (R$ 3,57) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 3,61) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,65) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,68) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,72) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 3,76) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 3,79) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,83) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,87) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,91) (R$ 2,43) R$ 6,38 (R$ 0,11) R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2,94 (R$ 2,38) R$ 4,48 (R$ 4,34) (R$ 7,07) R$ 4,18 (R$ 2,02) (R$ 5,17) R$ 3,91 R$ 2,84 (R$ 2,00) R$ 3,65 R$ 2,81 (R$ 1,89) R$ 3,41 (R$ 2,55) (R$ 4,49) R$ 3,19 (R$ 9,84) (R$ 7,66) R$ 2,98 (R$ 2,20) (R$ 3,76) R$ 2,79 R$ 2,67 (R$ 1,50) R$ 2,60 R$ 2,63 (R$ 1,41) R$ 2,43 R$ 2,60 (R$ 1,33) R$ 2,28 (R$ 4,69) (R$ 3,72) R$ 2,13 (R$ 2,38) (R$ 2,74) R$ 1,99 R$ 2,48 (R$ 1,12) R$ 1,86 R$ 2,45 (R$ 1,06) R$ 1,74 R$ 2,41 (R$ 1,00) R$ 1,62 R$ 2,37 (R$ 0,94) R$ 1,52 R$ 2,10 (R$ 2,89) (R$ 1,26) R$ 1,65 R$ 1,53 (R$ 1,30) (R$ 4,67) (R$ 0,98) R$ 1,11 R$ 1,02 R$ 0,94 (R$ 1,59) (R$ 0,75) R$ 0,73 R$ 0,68 R$ 0,62 R$ 0,57 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 91 92 Tabela A. 16 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade de 25% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) Ano 1 DES P ES AS (e m milhõe s de R$) (2+3) De s pe s a Ope rac ional (Dife re nc ial de 2 Produtividade Públic o-Privado ig ual a 0) 3 De pre c iaç ão 4 RECEITAS (e m milhõe s de R$) (5+6) 5 (-) P IS /PAS EP (1,65% do faturame nto) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO PROJETO (7+10+13+14+15) 7 Pré -Implantaç ão (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantaç ão (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Enc e rrame nto 14 Cus to de P ós -Enc e rrame nto 15 S ubs í dio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor Pre s e nte das S aí das 21 Valor Pre s e nte das Entradas Valor Pre s e nte do FCL (c ons ide rando uma 22 taxa de ris c o de 5% s obre o VP L das S aí das de c aixa ) 22 R$ 0,00 23 R$ 0,00 24 R$ 0,00 25 R$ 0,00 26 R$ 0,00 27 R$ 0,00 28 R$ 0,00 29 R$ 0,00 30 R$ 0,00 Enc e rrame nto 31 32 R$ 0,00 R$ 0,00 33 R$ 0,00 34 R$ 0,00 35 R$ 0,00 36 R$ 0,00 37 R$ 0,00 38 R$ 0,00 39 R$ 0,00 40 R$ 0,00 41 R$ 0,00 Total (R$ 119,84) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 71,24) (R$ 48,60) R$ 127,65 (R$ 2,11) R$ 125,54 (R$ 59,46) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) (R$ 2,34) (R$ 9,87) R$ 22,80 R$ 10,65 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7,25 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4,90 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) (R$ 5,15) (R$ 59,19) R$ 62,15 R$ 2,96 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 92 93 Tabela A. 17 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade de 50% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes Ano 1 DES PES AS (em milhõe s de R$) (2+3) Des pes a Ope rac ional (Dife rencial de 2 Produtividade Públic o-Privado ig ual a 0) 3 Deprec iação 4 RECEITAS (e m milhões de R$) (5+6) 5 (-) P IS /PAS EP (1,65% do faturamento) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO PROJETO (7+10+13+14+15) 7 Pré-Implantaç ão (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantaç ão (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Ence rrame nto 14 Cus to de Pós -Encerrame nto 15 S ubs í dio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO PROJETO 20 Valor Pre s ente das S aí das 21 Valor Pre s ente das Entradas Valor Pre s ente do FCL (cons ide rando uma 22 taxa de ris co de 5% s obre o VPL das S aídas de c aixa ) Inves time nto 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 2 (R$ 6,31) 3 (R$ 6,35) 4 (R$ 6,39) 5 (R$ 6,43) 6 (R$ 6,47) 7 (R$ 6,51) 8 (R$ 6,55) 9 (R$ 6,59) 10 (R$ 6,63) Operaç ão 11 12 (R$ 6,68) (R$ 6,72) 13 (R$ 6,76) 14 (R$ 6,80) 15 (R$ 6,85) 16 (R$ 6,89) 17 (R$ 6,94) 18 (R$ 6,98) 19 (R$ 7,03) 20 (R$ 7,07) 21 (R$ 7,12) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 5,48) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) (R$ 3,88) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,92) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,96) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,00) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,04) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,08) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 4,12) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,16) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,20) (R$ 4,25) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 7,13 R$ 7,13 (R$ 0,12) (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 7,01 (R$ 5,33) (R$ 12,58) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 4,29) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 4,33) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,37) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,42) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,46) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,51) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 4,55) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,60) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,64) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,69) (R$ 2,43) R$ 7,13 (R$ 0,12) R$ 7,01 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,33 R$ 5,33 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 17,48 R$ 5,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7,25 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4,90 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3,13 (R$ 3,39) R$ 6,12 R$ 3,09 (R$ 3,20) R$ 5,72 R$ 3,05 (R$ 3,02) R$ 5,35 R$ 3,01 (R$ 2,85) R$ 5,00 (R$ 4,28) (R$ 7,52) R$ 4,67 (R$ 1,97) (R$ 5,59) R$ 4,36 R$ 2,89 (R$ 2,40) R$ 4,08 R$ 2,85 (R$ 2,26) R$ 3,81 (R$ 2,52) (R$ 4,84) R$ 3,56 (R$ 9,81) (R$ 7,99) R$ 3,33 (R$ 2,18) (R$ 4,08) R$ 3,11 R$ 2,68 (R$ 1,80) R$ 2,91 R$ 2,63 (R$ 1,70) R$ 2,72 R$ 2,59 (R$ 1,60) R$ 2,54 (R$ 4,70) (R$ 3,97) R$ 2,37 (R$ 2,40) (R$ 2,98) R$ 2,22 R$ 2,46 (R$ 1,35) R$ 2,07 R$ 2,41 (R$ 1,27) R$ 1,94 R$ 2,37 (R$ 1,20) R$ 1,81 R$ 2,32 (R$ 1,13) R$ 1,69 (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 2,73 R$ 2,52 R$ 2,33 R$ 2,15 (R$ 2,85) (R$ 1,23) R$ 1,68 R$ 1,55 (R$ 1,28) (R$ 4,66) (R$ 0,97) R$ 1,11 R$ 1,02 R$ 0,94 (R$ 1,59) (R$ 0,76) R$ 0,73 R$ 0,67 R$ 0,61 R$ 0,56 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 93 94 Tabela A. 18 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro recebendo subsídio da União para uma infraestrutura de 10 anos, primeira célula e primeiro parque de máquinas – Usando um diferencial de produtividade de 50% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) Ano 1 DES PES AS (e m milhõe s de R$) (2+3) De s pe s a Ope rac ional (Dife re nc ial de 2 P rodutividade P úblic o-Privado ig ual a 0) 3 De pre c iaç ão 4 RECEITAS (e m milhõe s de R$) (5+6) 5 (-) PIS /P AS EP (1,65% do faturame nto) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO P ROJETO (7+10+13+14+15) 7 P ré -Implantaç ão (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantaç ão (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Enc e rrame nto 14 Cus to de Pós -Enc e rrame nto 15 S ubs í dio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor P re s e nte das S aí das 21 Valor P re s e nte das Entradas Valor P re s e nte do FCL (c ons ide rando uma 22 taxa de ris c o de 5% s obre o VP L das S aí das de c aixa ) 22 R$ 0,00 23 R$ 0,00 24 R$ 0,00 25 R$ 0,00 26 R$ 0,00 27 R$ 0,00 28 R$ 0,00 29 R$ 0,00 30 R$ 0,00 Enc e rrame nto 31 32 R$ 0,00 R$ 0,00 33 R$ 0,00 34 R$ 0,00 35 R$ 0,00 36 R$ 0,00 37 R$ 0,00 38 R$ 0,00 39 R$ 0,00 40 R$ 0,00 41 R$ 0,00 Total (R$ 134,08) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 85,48) (R$ 48,60) R$ 142,53 (R$ 2,35) R$ 140,18 (R$ 59,46) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) (R$ 2,34) (R$ 9,87) R$ 22,80 R$ 10,65 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7,25 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4,90 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) (R$ 4,76) (R$ 66,09) R$ 69,40 R$ 3,30 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 94 95 Tabela A. 19 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade nulo em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes Ano 1 DES P ES AS (em milhões de R$) (2+3) Des pes a Operacional (Diferencial de 2 P rodutividade P úblico-P rivado ig ual a 0) 3 Depreciação 4 RECEITAS (em milhões de R$) (5+6) 5 (-) P IS /P AS EP (1,65% do faturamento) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO P ROJETO (7+10+13+14+15) 7 P ré-Implantação (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantação (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Enc erramento 14 Cus to de P ós -Encerramento 15 S ubs ídio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor P res ente das S aídas 21 Valor P res ente das Entradas Valor P res ente do FCL (cons iderando uma 22 taxa de ris co de 5% s obre o VP L das S aídas de caixa ) Inve s timento 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 2 (R$ 5,02) 3 (R$ 5,04) 4 (R$ 5,07) 5 (R$ 5,10) 6 (R$ 5,12) 7 (R$ 5,15) 8 (R$ 5,18) 9 (R$ 5,20) 10 (R$ 5,23) Operaç ão 11 12 (R$ 5,26) (R$ 5,29) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,48) (R$ 17,48) (R$ 5,48) (R$ 5,33) (R$ 2,59) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,61) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,64) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,67) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,69) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 2,72) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 2,75) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,77) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,80) (R$ 2,83) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 7,97 R$ 7,97 (R$ 0,13) (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 7,84 (R$ 5,33) (R$ 12,58) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,48) (R$ 17,48) (R$ 5,48) (R$ 16,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,25 (R$ 2,26) R$ 6,85 R$ 5,23 (R$ 2,13) R$ 6,40 R$ 5,20 (R$ 2,01) R$ 5,98 (R$ 5,48) (R$ 16,33) R$ 4,59 R$ 4,27 R$ 3,97 13 (R$ 5,32) 14 (R$ 5,35) 15 (R$ 5,38) 16 (R$ 5,41) 17 (R$ 5,43) 18 (R$ 5,46) 19 (R$ 5,50) 20 (R$ 5,53) 21 (R$ 5,56) (R$ 2,86) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 2,89) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,92) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,95) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,98) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 3,00) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 3,03) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,07) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,10) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,13) (R$ 2,43) R$ 7,97 (R$ 0,13) R$ 7,84 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,18 (R$ 1,90) R$ 5,59 (R$ 2,10) (R$ 6,63) R$ 5,23 R$ 0,22 (R$ 4,75) R$ 4,88 R$ 5,09 (R$ 1,60) R$ 4,56 R$ 5,07 (R$ 1,51) R$ 4,27 (R$ 0,29) (R$ 4,13) R$ 3,99 (R$ 7,56) (R$ 7,32) R$ 3,73 R$ 0,08 (R$ 3,45) R$ 3,48 R$ 4,95 (R$ 1,20) R$ 3,25 R$ 4,93 (R$ 1,13) R$ 3,04 R$ 4,90 (R$ 1,07) R$ 2,84 (R$ 2,38) (R$ 3,46) R$ 2,66 (R$ 0,06) (R$ 2,50) R$ 2,48 R$ 4,81 (R$ 0,90) R$ 2,32 R$ 4,78 (R$ 0,85) R$ 2,17 R$ 4,75 (R$ 0,80) R$ 2,03 R$ 4,72 (R$ 0,76) R$ 1,89 R$ 3,69 (R$ 1,40) R$ 0,14 R$ 2,97 R$ 2,76 (R$ 0,15) (R$ 3,59) R$ 0,04 R$ 2,06 R$ 1,91 R$ 1,77 (R$ 0,81) (R$ 0,02) R$ 1,42 R$ 1,32 R$ 1,23 R$ 1,14 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 95 96 Tabela A. 20 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade nulo em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) Ano 1 DES P ES AS (e m milhõe s de R$) (2+3) De s pe s a Ope rac ional (Dife re nc ial de 2 P rodutividade P úblic o-P rivado ig ual a 0) 3 De pre c iaç ão 4 RECEITAS (e m milhõe s de R$) (5+6) 5 (-) P IS /P AS EP (1,65% do faturame nto) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO P ROJETO (7+10+13+14+15) 7 P ré -Implantaç ão (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantaç ão (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Enc e rrame nto 14 Cus to de P ós -Enc e rrame nto 15 S ubs í dio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor P re s e nte das S aí das 21 Valor P re s e nte das Entradas Valor P re s e nte do FCL (c ons ide rando uma 22 taxa de ris c o de 5% s obre o VP L das S aí das de c aixa ) 22 R$ 0,00 23 R$ 0,00 24 R$ 0,00 25 R$ 0,00 26 R$ 0,00 27 R$ 0,00 28 R$ 0,00 29 R$ 0,00 30 R$ 0,00 Enc e rrame nto 31 32 R$ 0,00 R$ 0,00 33 R$ 0,00 34 R$ 0,00 35 R$ 0,00 36 R$ 0,00 37 R$ 0,00 38 R$ 0,00 39 R$ 0,00 40 R$ 0,00 41 R$ 0,00 Total (R$ 105,59) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 56,99) (R$ 48,60) R$ 159,47 (R$ 2,63) R$ 156,84 (R$ 82,26) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) (R$ 2,34) (R$ 9,87) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) R$ 17,59 (R$ 73,95) R$ 77,64 R$ 3,70 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 96 97 Tabela A. 21 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade de 25% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes Ano 1 DES P ES AS (em milhõe s de R$) (2+3) Des pe s a Operacional (Difere ncial de 2 P rodutividade P úblico-Privado ig ual a 0) 3 Depreciação 4 RECEITAS (e m milhões de R$) (5+6) 5 (-) PIS /P AS EP (1,65% do faturamento) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO PROJETO (7+10+13+14+15) 7 P ré-Implantaç ão (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantação (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Encerramento 14 Cus to de P ós -Encerramento 15 S ubs ídio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor P res ente das S aí das 21 Valor P res ente das Entradas Valor P res ente do FCL (cons ide rando uma 22 taxa de ris co de 5% s obre o VP L das S aídas de caixa ) Inves timento 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 2 (R$ 5,67) 3 (R$ 5,70) 4 (R$ 5,73) 5 (R$ 5,76) 6 (R$ 5,80) 7 (R$ 5,83) 8 (R$ 5,86) 9 (R$ 5,90) 10 (R$ 5,93) Operaç ão 11 12 (R$ 5,97) (R$ 6,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,48) (R$ 17,48) (R$ 5,48) (R$ 5,33) (R$ 3,24) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,27) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,30) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,33) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,37) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 3,40) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 3,43) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,47) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,50) (R$ 3,54) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 8,72 R$ 8,72 (R$ 0,14) (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 8,57 (R$ 5,33) (R$ 12,58) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,48) (R$ 17,48) (R$ 5,48) (R$ 16,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,34 (R$ 2,83) R$ 7,49 R$ 5,31 (R$ 2,67) R$ 7,00 R$ 5,27 (R$ 2,52) R$ 6,54 (R$ 5,48) (R$ 16,33) R$ 4,66 R$ 4,33 R$ 4,02 13 (R$ 6,04) 14 (R$ 6,08) 15 (R$ 6,11) 16 (R$ 6,15) 17 (R$ 6,19) 18 (R$ 6,22) 19 (R$ 6,26) 20 (R$ 6,30) 21 (R$ 6,34) (R$ 3,57) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 3,61) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,65) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,68) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,72) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 3,76) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 3,79) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,83) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,87) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,91) (R$ 2,43) R$ 8,72 (R$ 0,14) R$ 8,57 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,24 (R$ 2,38) R$ 6,11 (R$ 2,04) (R$ 7,07) R$ 5,71 R$ 0,27 (R$ 5,17) R$ 5,34 R$ 5,14 (R$ 2,00) R$ 4,99 R$ 5,11 (R$ 1,89) R$ 4,66 (R$ 0,25) (R$ 4,49) R$ 4,36 (R$ 7,54) (R$ 7,66) R$ 4,07 R$ 0,10 (R$ 3,76) R$ 3,81 R$ 4,96 (R$ 1,50) R$ 3,56 R$ 4,93 (R$ 1,41) R$ 3,33 R$ 4,89 (R$ 1,33) R$ 3,11 (R$ 2,39) (R$ 3,72) R$ 2,90 (R$ 0,08) (R$ 2,74) R$ 2,71 R$ 4,78 (R$ 1,12) R$ 2,54 R$ 4,74 (R$ 1,06) R$ 2,37 R$ 4,70 (R$ 1,00) R$ 2,22 R$ 4,67 (R$ 0,94) R$ 2,07 R$ 3,74 (R$ 1,36) R$ 0,17 R$ 2,99 R$ 2,78 (R$ 0,13) (R$ 3,58) R$ 0,04 R$ 2,06 R$ 1,91 R$ 1,77 (R$ 0,81) (R$ 0,03) R$ 1,41 R$ 1,31 R$ 1,22 R$ 1,13 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 97 98 Tabela A. 22 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade de 25% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) Ano 1 DES P ES AS (e m milhõe s de R$) (2+3) De s pe s a Ope rac ional (Dife re nc ial de 2 P rodutividade P úblic o-P rivado ig ual a 0) 3 De pre c iaç ão 4 RECEITAS (e m milhõe s de R$) (5+6) 5 (-) P IS /P AS EP (1,65% do faturame nto) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO P ROJETO (7+10+13+14+15) 7 P ré -Implantaç ão (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantaç ão (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Enc e rrame nto 14 Cus to de P ós -Enc e rrame nto 15 S ubs í dio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor P re s e nte das S aí das 21 Valor P re s e nte das Entradas Valor P re s e nte do FCL (c ons ide rando uma 22 taxa de ris c o de 5% s obre o VP L das S aí das de c aixa ) 22 R$ 0,00 23 R$ 0,00 24 R$ 0,00 25 R$ 0,00 26 R$ 0,00 27 R$ 0,00 28 R$ 0,00 29 R$ 0,00 30 R$ 0,00 Enc e rrame nto 31 32 R$ 0,00 R$ 0,00 33 R$ 0,00 34 R$ 0,00 35 R$ 0,00 36 R$ 0,00 37 R$ 0,00 38 R$ 0,00 39 R$ 0,00 40 R$ 0,00 41 R$ 0,00 Total (R$ 119,84) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 71,24) (R$ 48,60) R$ 174,35 (R$ 2,88) R$ 171,48 (R$ 82,26) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) (R$ 2,34) (R$ 9,87) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,64) (R$ 0,10) (R$ 0,10) (R$ 0,09) (R$ 0,08) (R$ 0,08) (R$ 0,07) (R$ 0,07) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,06) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,05) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,04) (R$ 0,03) (R$ 0,03) R$ 17,98 (R$ 80,85) R$ 84,89 R$ 4,04 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 98 99 Tabela A. 23 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade de 50% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes Ano 1 DES P ES AS (em milhões de R$) (2+3) Des pes a Operacional (Diferencial de 2 P rodutividade P úblico-P rivado ig ual a 0) 3 Depreciação 4 RECEITAS (em milhões de R$) (5+6) 5 (-) PIS /P AS EP (1,65% do faturamento) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO P ROJETO (7+10+13+14+15) 7 P ré-Implantação (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantação (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Encerramento 14 Cus to de P ós -Encerramento 15 S ubs í dio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor Pres ente das S aídas 21 Valor Pres ente das Entradas Valor Pres ente do FCL (cons iderando uma 22 taxa de ris co de 5% s obre o VPL das S aí das de caixa ) Inves timento 0 1 R$ 0,00 R$ 0,00 2 (R$ 6,31) 3 (R$ 6,35) 4 (R$ 6,39) 5 (R$ 6,43) 6 (R$ 6,47) 7 (R$ 6,51) 8 (R$ 6,55) 9 (R$ 6,59) 10 (R$ 6,63) Operação 11 12 (R$ 6,68) (R$ 6,72) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,48) (R$ 17,48) (R$ 5,48) (R$ 5,33) (R$ 3,88) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,92) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 3,96) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,00) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,04) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,08) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 4,12) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,16) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,20) (R$ 4,25) (R$ 2,43) (R$ 2,43) R$ 9,46 R$ 9,46 (R$ 0,16) (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 9,31 (R$ 5,33) (R$ 12,58) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 5,33) (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) (R$ 0,15) R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 12,15) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,48) (R$ 17,48) (R$ 5,48) (R$ 16,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,42 (R$ 3,39) R$ 8,13 R$ 5,38 (R$ 3,20) R$ 7,60 R$ 5,35 (R$ 3,02) R$ 7,10 (R$ 5,48) (R$ 16,33) R$ 4,74 R$ 4,40 R$ 4,08 13 (R$ 6,76) 14 (R$ 6,80) 15 (R$ 6,85) 16 (R$ 6,89) 17 (R$ 6,94) 18 (R$ 6,98) 19 (R$ 7,03) 20 (R$ 7,07) 21 (R$ 7,12) (R$ 4,29) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 4,33) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,37) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,42) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,46) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,51) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 (R$ 4,90) R$ 0,00 (R$ 4,55) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,60) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,64) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,69) (R$ 2,43) R$ 9,46 (R$ 0,16) R$ 9,31 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 5,33) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 7,25) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 4,90) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,31 (R$ 2,85) R$ 6,63 (R$ 1,98) (R$ 7,52) R$ 6,20 R$ 0,33 (R$ 5,59) R$ 5,80 R$ 5,18 (R$ 2,40) R$ 5,42 R$ 5,14 (R$ 2,26) R$ 5,06 (R$ 0,22) (R$ 4,84) R$ 4,73 (R$ 7,52) (R$ 7,99) R$ 4,42 R$ 0,12 (R$ 4,08) R$ 4,13 R$ 4,97 (R$ 1,80) R$ 3,86 R$ 4,93 (R$ 1,70) R$ 3,61 R$ 4,89 (R$ 1,60) R$ 3,37 (R$ 2,41) (R$ 3,97) R$ 3,15 (R$ 0,10) (R$ 2,98) R$ 2,95 R$ 4,75 (R$ 1,35) R$ 2,75 R$ 4,71 (R$ 1,27) R$ 2,57 R$ 4,66 (R$ 1,20) R$ 2,40 R$ 4,62 (R$ 1,13) R$ 2,25 R$ 3,78 (R$ 1,32) R$ 0,20 R$ 3,02 R$ 2,80 (R$ 0,11) (R$ 3,57) R$ 0,05 R$ 2,06 R$ 1,91 R$ 1,77 (R$ 0,82) (R$ 0,03) R$ 1,41 R$ 1,30 R$ 1,20 R$ 1,11 Obs:Valor Presente com base na taxa mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 99 100 Tabela A. 24 – Modelo 2: Fluxo de Caixa do consórcio público responsável pela construção da infraestrutura básica e operação do Aterro sem subsídio da União – Usando um diferencial de produtividade de 50% em relação ao setor privado para um aterro de referência de 500.000 habitantes (Continuação) Ano 1 DES P ES AS (e m milhõe s de R$) (2+3) De s pe s a Ope rac ional (Dife re nc ial de 2 P rodutividade P úblic o-P rivado ig ual a 0) 3 De pre c iaç ão 4 RECEITAS (e m milhõe s de R$) (5+6) 5 (-) P IS /P AS EP (1,65% do faturame nto) 6 (=) RECEITA LÏQUIDA FLUXOS DO P ROJETO (7+10+13+14+15) 7 P ré -Implantaç ão (8+9) Infraestrutura básica p/ 10 anos em primeira etapa 8 (única) Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal, Econômica e 9 Sócio-Ambiental) 10 Implantaç ão (11+12) Terraplanagem, impermeabilização e drenagem 11 (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 12 Máquinas) 13 Cus to de Enc e rrame nto 14 Cus to de P ós -Enc e rrame nto 15 S ubs í dio Total OGU (16+17+18) 16 Subsídios Infra Subisídio para Terraplanagem, impermeabilização e 17 drenagem (implantação de célula) Veículos, máquinas e equipamentos (Parque de 18 Máquinas) 19 FLUXO DE CAIXA LIVRE (FCL) DO P ROJETO 20 Valor P re s e nte das S aí das 21 Valor P re s e nte das Entradas Valor P re s e nte do FCL (c ons ide rando uma 22 taxa de ris c o de 5% s obre o VP L das S aí das de c aixa ) 22 R$ 0,00 23 R$ 0,00 24 R$ 0,00 25 R$ 0,00 26 R$ 0,00 27 R$ 0,00 28 R$ 0,00 29 R$ 0,00 30 R$ 0,00 Enc e rrame nto 31 32 R$ 0,00 R$ 0,00 33 R$ 0,00 34 R$ 0,00 35 R$ 0,00 36 R$ 0,00 37 R$ 0,00 38 R$ 0,00 39 R$ 0,00 40 R$ 0,00 41 R$ 0,00 Total (R$ 134,08) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,84) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 85,48) (R$ 48,60) R$ 189,23 (R$ 3,12) R$ 186,11 (R$ 82,26) (R$ 21,45) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 21,30) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,15) (R$ 48,60) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 29,00) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 2,34) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) (R$ 0,49) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 (R$ 19,60) (R$ 2,34) (R$ 9,87) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 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mínima de atratividade (ou custo do capital) de 7%a.a. 100