Tribunal de Contas da União
Data DOU: 03/11/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 40/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 67/2003
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
Acórdão 1931/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
21/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
01 TC 007.642/2003-0 - ALBA LUCIA NUNES DE ARAUJO; BENEDITO FERREIRA DOS
SANTOS; CELIA DE MELO RIBEIRO; CONSUELO DE ALBUQUERQUE LIMA; EMIKO
FUJIOKA HAYAKAWA; FLORA VIEIRA IZIDORIO; GERALDO ROSA JUNIOR; MARIA
DILMA GOMES PINTO; MARIA JOSE TEIXEIRA GONHALVES; MARIDETE TORRES
BESSONI DE ALMEIDA; MARLI FONSECA DA COSTA VIEIRA; NEIDE DO CARMO
TAVARES RODRIGUES; TEREZINHA COSTA MATOS
Superintendência Estadual do INSS na Paraíba
02 TC 007.765/2003-0 - JARLENE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO
Superintendência Estadual do INSS em Goiás
03 TC 011.292/2003-6 - CLEUSA CARLOS DE PAULA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Fundação Nacional de Saúde em Rondônia
01 TC 005.567/1996-3 - ANTONIO SERAFIM DA SILVA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
01 TC 013.725/1999-8 - MANOEL FIRMINO DA COSTA
02 TC 013.739/1999-9 - GILBERTO DE CASTRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Ministério Público Federal
01 TC 852.382/1997-9 - JOSE LINO DE MORAES; JOSE VIANNA DOS SANTOS
JUSTIÇA MILITAR
Superior Tribunal Militar
01 TC 011.728/2003-2 - TEREZINHA DE MEDEIROS DUARTE
Acórdão 1932/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
21/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), fazendo-se o destaque do ato de MARIA DOS REMEDIOS MONTEIRO
MENDES (fls. 55/58), autuar como apartado, juntando ao mesmo cópia das fls. 83/84
(Relatório da SEFIP e Parecer do Ministério Público, respectivamente) e, em seguida,
encaminhá-lo ao Gabinete deste Relator.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS no Maranhão
01 TC 007.748/2003-9 - ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO; EGLANTINE NUNES
MUNIZ; GRACA MARIA PINTO DINIZ; ILDENE TRINDADE ALVES TEIXEIRA; JOSE DA
SILVA ARAUJO; JOSE FREIRE DOS SANTOS; JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR;
JOSELENI CORDEIRO DE MEDEIROS; JOSÉ MENDES FILHO; LUCIMAR RIBEIRO
SOARES; LUIZ GONZAGA CARVALHO; MARIA DA GLORIA CANTANHEDE PEREIRA;
MARIA SANTOS FERNANDES ALMEIDA; ODESSA MARIA NOVAES DA SILVA; OLMIRO
JESUS RODRIGUES DE ALMEIDA; PUREZA SILVA DOS SANTOS; RAIMUNDO NONATO
ABRANTES; STELIO DO ESPIRITO SANTO GAMA
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 1933/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
21/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS no Acre
01 TC 013.727/2003-4 - BENEDITO DE SOUZA ALMEIDA; ELISE REGINA RODRIGUES
CARVALHO; RAUL CHAMADOIRO CABADAS FILHO; RONALDO FIGUEIREDO DE
ASSIS; WALTER CELSO MARQUES NOVAES
Superintendência Estadual do INSS no Ceará
02 TC 013.729/2003-9 - DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA; LILIAN FREITAS DA
SILVA; MANOEL LUCENA DOS SANTOS; RICARDO JOSE BRITO BASTOS AGUIAR DE
ARRUDA; ROSANGELA FACANHA SILVA
Superintendência Estadual do INSS em Santa Catarina
03 TC 014.802/2003-5 - ANA TEREZINHA LOHN; JOAO MARCOS MARTINS OLIVEIRA;
NEY BECKER PHILIPI; SANDRO MONTEIRO DE SOUZA
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
04 TC 014.447/2003-5 - ALEXANDER RAMOS FEITOSA; ALEXANDRE TERRA IAFULLO;
ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS FRANCISCO; ANDRE MACHADO FREITAS; ANDREA
TEIXEIRA CHAGAS NOGUEIRA; ANGELICA TROMPIERI; BEATRIX MOURA; CARLOS
HENRIQUE LUCAS FERREIRA; CESAR ROBERTO HEITOR DA SILVA; CHARLES SILVA
DE ALMEIDA; CLAUDIA FUJIE OLIVEIRA DE MENEZES ALCANTARA; DIOGENES
SANTOS DE CERQUEIRA; EDUARDO DE AGUIAR MOTA; ELENJUCE FERREIRA DIAS;
ELIZABETH DOS REIS MAZONI ANDRADE; FABIO MENDONÇA DOS SANTOS; GILVAN
MARQUES DA SILVA; JANAINA MANSUR SOUZA BRANDAO; LIANA LINS GOMES DE
VASQUEZ RIVAS; LUCIANE DE ANDRADE OLIVEIRA SALES; MARCIO PERES DE
ARAUJO; RICARDO JOSE NUNES DE OLIVEIRA; ROGERIO CORREA MARINHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Petróleo Brasileiro S/A
01 TC 014.468/2003-5 - LEANDRO MAURIELI DOS SANTOS; LEANDRO PEIXOTO PEPE;
LEANDRO PHILIPP BONATELLI LOPES COELHO; LEANDRO RODRIGUES DOS
SANTOS; LEANDRO SALDANHA POUBEL; LEANDRO SOARES MIRANDA; LEDIANE
BERNARDES FERREIRA; LEILA PUCCINI SECUNHO; LENILDO CASSIANO FERREIRA;
LEONARDO CARMO DE HOLANDA; LEONARDO CASTELO DE CARVALHO; LEONARDO
CHEVALLIER COSENZA; LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAES; LEONARDO DA
SILVA CAMARGO; LEONARDO DE ALEXANDRE DE SOUZA; LEONARDO DE AZEVEDO
SILVA; LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO FROES; LEONARDO DUARTE CYRNE;
LEONARDO ESTEVES DA SILVA; LEONARDO FONSECA BASTOS; LEONARDO
FREITAS LAMEIRAO; LEONARDO JOSE CARVALHO DOS SANTOS; LEONARDO
KORDAS KLAK PITAS; LEONARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS; LEONARDO
NOGUEIRA FINAMORE; LEONARDO NUNES DA CUNHA FILHO; LEONARDO PESSOA
DIAS; LEONARDO RODRIGUES SOARES; LEONARDO SANTOS LOPES; LEONARDO
SUHETT DE SOUZA; LEOPOLDO DE OLIVEIRA SILVA; LESLEY BEETHOVEN
RODRIGUES MENDES DE JESUS; LICIEL OLIVEIRA DE PAULA JUNIOR; LILIAN ERNST;
LINDENGILSON ALVES DE SOUSA; LORENA DANTAS DE SOUZA CUNHA; LOUISE
MOTTA RODRIGUES; LUANA FERREIRA DE LIMA; LUCIANA OLIVETI DE GOES;
LUCIANO CLAUDIO CAETANO DA SILVA; LUCIANO DE ASSUNCAO LUIS; LUCIANO
ENES NERI; LUCIANO MACHADO ALVES; LUCIANO MACIEL RABELLO; LUCIANO
MOCO FERREIRA; LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA; LUCIANO SOARES DE
LUCENA; LUIS ANDRE LOPES DA SILVA; LUIS ANDRE RABELO GUIMARAES; LUIS
CARLOS BARROS ARANHA; LUIS CESAR APPOLINARIO DA SILVA; LUIS EDUARDO DA
SILVA PEREIRA; LUIS FELIPE MONTEIRO TEIXEIRA; LUIS GUSTAVO GONCALVES
DIAS; LUIS RICARDO DE ALMEIDA COUTO SEIXAS; LUIZ ALBERTO BARBOSA
ARRUDA; LUIZ ANDRE NUNES MENDES; MARLON TOSTES PEIXOTO; MAURICIO
FENLEY AZENHA; MAURICIO MARCON PINTO; MAURICIO MONTEIRO DA ROSA;
MAURO DAVID ZIWIAN; MAURO GONCALVES SEIXAS; MAURO TOMAZ DA SILVA
JUNIOR; MICHAEL DE SOUZA AFONSO; MICHEL FONSECA ARRUDA; MICHELE PIRES
DA SILVA; MICHELLE DA SILVA GAMA; MICHELLE DUARTE BEZERRA; MIRIA DE
SOUZA VIEIRA; MURILO MOURA DE MELLO E SILVA; MURILO VILARONGA CUNHA DE
ARAUJO; NAGIB ALLAN SOARES DE AMORIM; NAPOLEAO AVELINO DOS SANTOS
FILHO; NEI PERES CANELLAS; NELSON ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR; NELSON
RICARDO DE SOUZA MENEZES; NILSILANE SANT ANA DE CARVALHO; NILSON DE
CASSIO BORGES; NILSON FERREIRA DUARTE; NILSON MARCELO PEREIRA DA
SILVA; NILTON TEIXEIRA DE PAULA; NIVALDO SIERVI JUNIOR; NOEL CARLOS
NASCIMENTO CALDAS; OBEDE EDUARDO DA SILVA FILHO; OCTAVIO AUGUSTO
MORAES DE CARVALHO; ODEVAR DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR; ODILON DEMONTE
PONTES FILHO; ODLANU CORDEIRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA; OSEIAS DOS SANTOS
TEIXEIRA; OSMAR GOMES CORDEIRO; OSVALDO DE CARVALHO BRAZ; OSWALDO
YASSUO KOBATA; OTANIEL LIBORIO DA SILVA; OTEMILSON CABRAL VALERIO;
PABLO OFRANTE; PABLO VINHAS DE AZEVEDO; PAT EVIE ALVES; PATRICIA FREIRE
IORIO; PATRICIA LIMA CAVALCANTE; PATRICK DE FIGUEIREDO LEMOS
02 TC 014.469/2003-2 - ELIANA CARMO DE SOUZA; ELIANE VILLAS BOAS DE FREITAS
PENTEADO; ELIAS ALVES DE SOUSA; ELIAS DE PAIVA PINTO; ELICE DE PAULA
SARAIVA; ELIO SANDRO MARQUES DIAS; ELIS REGINA DA CONCEICAO DA SILVA;
ELISA VIEIRA CARNEIRO; ELISANGELA ESTERQUE DE ANDRADE; ELISANGELA
MARCHESI WASEM; ELSON MENEZES CORREIA; EMANUEL ROCHA DE FREITAS
SILVA; EMERSON MOREIRA BRANT JUNIOR; EMILIA DE VASCONCELOS BARBETTA;
EMMANOEL GUIMARAES RIBEIRO; EMMANUELLE SALES RETORI; ENYMAR CRISTINA
BARBOSA PEREIRA; ERALY ALVES SILVA; ERAMIDES JORGE GODINHO DE
OLIVEIRA; ESDRAS GONCALVES DOS ANJOS; EVA GUEDES COTA; EVANIO
BELARMINO MAGALHAES; EVERTON MONTEIRO PESSANHA; EWERTTON LUIS
VITORIO MACABU; FABIANA CAMPOS DE SOUZA; FABIANA COELHO RODRIGUES;
FABIANA DE LIMA DUTRA MACHADO; FABIANA DIAS RODRIGUES; FABIANA DOS
SANTOS FERREIRA; FABIANA NAZARIO RAPHAEL; FRANCISCO OTAVIO SOARES
FERNANDES; FREDERICO HENRIQUE TEIXEIRA GERKEN DE LANDA; GABRIEL DE
OLIVEIRA APOLINARIO; GABRIEL DOS REIS FERNANDES; GABRIEL LIMA DE SOUZA;
GECILAINE HENRIQUES DE ANDRADE; GELSON HERALDO NICO FILHO; GENILSON
VICENTE REDIGHIERI; GEORGE FONSECA DA SILVA; GERALDO MAGELA GABRIEL;
GILBERTO SANTIAGO SILVA SANTOS; GILBERTO TEIXEIRA JUNIOR; GILMAN
GABRIEL GOMES MENDES; GILSON BAPTISTA COSTA; GIOVAN FERREIRA VIEIRA;
GIOVANA SOARES DE SOUZA FURRIEL; GIRLIANDRO FERNANDO DA SILVA MOTA;
GISELLA SILVA COITINHO; GLADSTON CASTRO OLIVEIRA; GLAUCIA PIRES LEAL;
GLAUCO SALLES DE SOUZA DAMAZIO; GLAYLSON BARBOSA PEREIRA; GLAYSON
CANCILER DA COSTA; GLEIDSON CELESTINO VIEIRA; GRACE MARIA DE OLIVEIRA
MAPA; GRAZIELLA VALLE TIZIANO AZEVEDO; GUILHERME AMORIM BRAGA;
GUILHERME BRANDAO GUERRA; GUILHERME CAMARA BORDALLO; GUILHERME DE
AZEVEDO ANDRADE; GUILHERME FERREIRA DE MATTOS NOGUEIRA; GUILHERME
MEIRELES SILVA; GUILHERME RIBAS PRATAS; GUSTAVO CORTES DA FONTE;
GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO; GUSTAVO DOS SANTOS
NUNES; GUSTAVO FRANCA PENNA; GUSTAVO LOPES DE MATOS; GUSTAVO
MENDONCA DE SOUZA; GUSTAVO PINHEIRO SOARES; GUSTAVO VARGAS FRANCA
JUNIOR; HALEN SILVA DE LIMA; HEBER FONSECA ANIZIO; HELGA ELISABETH
PINHEIRO SCHLUTER; HELIO EDUARDO BARROS DOS SANTOS; HELTON LUIZ
SANTANA OLIVEIRA; HERLA AZEREDO DE FREITAS; HERLLAINE DE ALMEIDA
RANGEL; HERMES BATISTA DA LUZ ROSA; HILSON ANDRADE DE FIGUEIREDO;
HUGO ANTONIO LEITE SARTORI; HUGO LEONARDO RIBEIRO FREIRE; HUMBERTO
LUIS BRANDAO DUTRA; IGOR ALLEVATO BEZERRA; IGOR AUGUSTO NASCIMENTO
DE ALMEIDA; IGOR DANIEL MACHADO PESSANHA; IGOR TEIXEIRA DA SILVA; IGOR
WAGNER; ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS; ISIS NOVAES LOPES; ISMAEL DE
SOUZA IGNACIO; ISRAEL EVERLAN DE SOUZA MARTINS; ITALO XAVIER SANTOS;
IVAN SAMPAIO VIEIRA; LEANDRO CORREIA DA SILVA; LEANDRO DA SILVA
BARREIRA; LEANDRO DE ALMEIDA BORBA; LEANDRO DE OLIVEIRA CANDIDO;
LEANDRO DOS SANTOS PESSANHA; LEANDRO FRANCO MACENA DE ARAUJO;
LEANDRO FREITAS PEREIRA
03 TC 014.470/2003-3 - ANDRE DE MELO FERREIRA; ANDRE FELIPE CAVALCANTI
YAAKOUB; ANDRE GIULLI MIKAMI; ANDRE HENRIQUE FEITOSA DE AGUIAR; ANDRE
LUIS DANTAS MELO; ANDRE LUIS DE OLIVEIRA; ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MELO
KORITZKY; ANDRE LUIS DOS SANTOS BRITES; ANDRE LUIS SILVA DOS SANTOS;
ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVEIRA; ANDRE LUIZ GOIABEIRA CAVALCANTI; ANDRE LUIZ
GOMES FERREIRA; ANDRE LUIZ LINS PALHARES; ANDRE LUIZ PINTO DE SOUZA;
ANDRE MANOEL GOJA FERREIRA; ANDRE MENDES DA SILVA; ANDRE MOTA DE
GONDRA; ANDRE RANGEL DE OLIVEIRA; ANDREA BORGATTO APPOLINARIO;
ANDREA MARTA DE ANDRADE DOS SANTOS; ANEZIO NASCIMENTO JUNIOR;
ANGELO MARINHO VIANNA; ANGELO STORINO BARCELLOS; ANISIO DO
NASCIMENTO REIS; ANNA PAULA GAWLIK SILVA; ANTOMELIO PEDREIRA DE SOUZA;
ANTONIO AFONSO MACIEL KUKUL; ANTONIO ANDRADE BARRETO; ANTONIO
CARLOS AMARAL NAZARETH; ANTONIO CARLOS FERREIRA DANTAS; ANTONIO
CESAR DIAS SARDINHA; ANTONIO CUNHA DA SILVA JUNIOR; ANTONIO FERREIRA
DE AMORIM; ANTONIO JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO; ANTONIO JOSE COSTA DA
SILVA; ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS; ANTONIO RENATO RIEGER LEAL; ANTONIO
SANZ LEAL NETO; ANTONIO WALDIR DUARTE; ARCIRLEY NASCIMENTO ALMEIDA;
ARDSON LUIZ DE SOUZA FRANCA; ARI PESSANHA FILHO; ARISTEU ANTONUCCI
NUNES; ARISTIDES SOARES DA SILVA SOBRINHO; ARLINGTON FONSECA
CLEMENTINO; ARNALDO ANTONIO DA SILVA ROCHA; AROLDO ALVES LARCHER;
ARTHUR RICARDO KUCZMYNDA; ARTHUR WAGNER PEREIRA FRANCO; ARTUR
CAMPOS DE SOUZA; ARY VITAL; AUGUSTO CESAR BERNARDO DA SILVA; AURELIO
SILVA MACHADO; AUREO ALVARENGA BRAGA JUNIOR; BERNARDO CALDAS
ARANHA; BEYNE COSTA DE SOUZA JUNIOR; BIANCA DE CASTRO LEYEN; BIANCA
MENEZES DA SILVA; BORIS MONTE CRISTO DE SOUZA SARDINHA RANGEL;
BRAULIO RAMOS CASTRO; BRUNNA RIGAMONT GOMES; BRUNO CESAR AVELAR
FIGUEIREDO; BRUNO CESAR LEAL DO AMARAL; BRUNO CESAR MONTEIRO DOS
SANTOS; BRUNO CHARLES DO COUTO; BRUNO DOMINGUES LEITE; BRUNO
MOREIRA DIAS; BRUNO PAULINO PIO DOS SANTOS; BRUNO PESSANHA FRANCO;
BRUNO PINTO FERNANDES; BRUNO RODRIGUES DE MOURA; CARLOS ALBERTO
FERREIRA RINO; CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO; DERIANA GHIGONETTO
PEREZ; DILHERMANDO JOSE FINAMORE; DIRLEI DA SILVA CANAL; DOUGLAS LOPES
ALVARENGA; DURVAL SOUZA LOPES; EDER PECHARKI LECHETA; EDILSON
PEIXOTO SOBRINHO; EDMAR MOTHE DOS SANTOS; EDMILSON DE ANCHIETA
RAUTA; EDSON IGNEZ DE SOUZA; EDSON JOAQUIM SANTANNA; EDSON LUIZ
FERRAZ DA PENHA; EDUARDO AZEVEDO PIRES; EDUARDO BASTOS VIEIRA;
EDUARDO DE OLIVEIRA MATIAS; EDUARDO EDER MOREIRA; EDUARDO GULLO
MULLER LOPES; EDUARDO HALLAY DE ANDRADE; EDUARDO LOPES DA SILVA;
EDUARDO MAURI MATOS; EDUARDO SIQUEIRA DE ARAUJO CONDE; EDUARDO
SODRE RIBEIRO DA GRACA; EDUARDO VILAR FREITAS; EDVALDO LEITE DE BARROS
JUNIOR; ELAINE CRISTINA PEREIRA GOMES; ELAINE PEREIRA DE SOUZA; ELDER
SILVA DE ALMEIDA; ELDIO SUZANO DA FONSECA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Ministério Público do Trabalho
01 TC 014.624/2003-1 - ANA CLAUDIA RODRIGUES BANDEIRA MONTEIRO; ANA LUIZA
FABERO; CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA; CASSIANO DE SOUZA ALVES;
CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA; CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO; DANIELA
LANDIN PAES LEME; EDUARDO TRAJANO CESAR DOS SANTOS; EMMANUELA MARIA
DE SABOYA FURTADO; IVANA PAULA CARDOSO; LUCIANA TOSTES DE GUADALUPE
E SILVA; RODRIGO RAPHAEL RODRIGUES DE ALENCAR; RUBIA VANESSA
CANABARRO; SEFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas - 19ª Região
01 TC 014.795/2003-9 - HENRIQUE COSTA CAVALCANTE
Tribunal Regional do Trabalho em Campinas/SP - 15ª Região
02 TC 014.772/2003-4 - JULIO CESAR ZANETTI; RENATA MONTEIRO GOMES
PARAYBA; RENATA TERESINHA ARNOSTI SANTOS WOLOCHE
Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina - 12ª Região
03 TC 855.297/1997-2 - LIEGE SANTOS; SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA; SHEILA
EGERT
Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo - 2ª Região
04 TC 013.529/2003-8 - AZENATE SILVA VESCHI
Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe - 20ª Região
05 TC 014.496/2003-0 - AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA
Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba - 13ª Região
06 TC 010.531/2003-2 - LUZIA MARINHO LOPES
Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo - 17ª Região
07 TC 014.784/2003-5 - ITAMAR PESSI; RICARDO MENEZES SILVA
Tribunal Regional do Trabalho no Pará - 8ª Região
08 TC 014.777/2003-0 - ADILSON SALES DE SOUSA
Tribunal Regional do Trabalho no Paraná - 9ª Região
09 TC 013.907/2003-2 - FABIANA RUBINI; LOURDES BETEZEK; OTAVIO AMARAL
CALVET
Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro - 1ª Região
10 TC 014.781/2003-3 - CLAUDIA CARVALHO DO NASCIMENTO; DANIELA PEREIRA
NETTO; FABIO ROBERTO DE ARAÚJO; FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO; HILDA
BAIAO RAMIREZ DELEITO; HUMBERTO RIBEIRO FONTES; MARIA DA GLORIA
MONTALVAO DUARTE; SERGIO BARBOSA DE SOUSA; WLADIMIR LIMEIRA FILHO
11 TC 852.006/1997-7 - ALEXANDRA DOS SANTOS PINHEIRO
Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - 4ª Região
12 TC 014.487/2003-0 - GRAZIETE BARRUFI MACHADO
PENSÃO CIVIL
Acórdão 1934/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
21/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
01 TC 002.335/2003-6 - GUIOMAR RODRIGUES SOARES BARROS; JULIETA CALVET
RABELO; JOAO RONALDO TELES GONCALVES, JOAO ELIAS SANTANA GONCALVES e
LUCAS SANTANA GONCALVES; GILDASIO ALVES DE LIMA, LEONARDO PEDROSA DE
LIMA e GILDASIO PEDROSA DE LIMA
Superintendência Estadual do INSS no Amazonas
02 TC 002.576/2003-0 - JOSABETTI DE OLIVEIRA DIAS, LUCAS DIAS DOS SANTOS,
MATEUS DANIEL DIAS DOS SANTOS, PAULO MOISÉS CHAGAS DIAS e ALLINE
PRISCILA DIAS DOS SANTOS; VIRGINIA DE FATIMA GARCIA BEZERRA; GONCALO DE
AGUIAR BOTTO DE MENEZES BISNETO, LUIZA JANAINA AGUIAR BOTTO DE
MENEZES e CAMILA HELENA DE AGUIAR BOTTO DE MENEZES; VALDEMIR ANDRADE
DE ALBUQUERQUE, NAIRANA FREITAS ALBUQUERQUE e TAYANA FREITAS
ALBUQUERQUE; MARIA LUCINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA, DANIELLY SOUZA DE
OLIVEIRA, DANILO SAN SOUZA DE OLIVEIRA, DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA e DJAN
MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA; CARMOZINA DAMASCENO LOPES e ORISVALDO
LOPES MOUZINHO
Acórdão 1935/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
21/10/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos
autos:
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - 4ª Região
01 TC 856.535/1998-2 - JORANDI PEDROSO ANGELO e ELCY VON ENDE ANGELO
Determinação ao Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - 4ª Região:
1.1 para, no prazo de 60 (sessenta) dias, substituir a vantagem do art. 192 da Lei nº
8.112/90 pela do art. 184, item II da Lei nº 1.711/52, por ser mais vantajosa, e o instituidor
fazer jus à ela.
Ata nº 40/2003 - Segunda Câmara - Extraordinária Pública
T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 21 de outubro de
2003.
ADYLSON MOTTA
Presidente da 2ª Câmara
UBIRATAN AGUIAR
Ministro-Relator
Fui presente:
UBALDO ALVES CALDAS
Data da Sessão:
21/10/2003
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
30/10/2003