1
ESTE
LIVRO,
COM
SUAS
PÁGINAS
NUMERADAS
E
RUBRICADAS, SERVIRÁ COMO LIVRO DE REGISTRO DE ATAS DAS SESSÕES
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
OLÍMPIA,
PARA
A
16ª
(DÉCIMA
SEXTA)
LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.-.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, 1º DE JANEIRO DE
2013.
“LIVRO DE REGISTRO DE ATAS Nº 18”
VOLUME 01
ATA
DA
SESSÃO
SOLENE
DE
INSTALAÇÃO
DA
16ª
(DÉCIMA
SEXTA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, DE 1º (PRIMEIRO) DE
JANEIRO DE 2013 A 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2016, POSSE
DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA PARA
O BIÊNIO DE 2013/2014.
Em primeiro de janeiro do ano de dois
mil e treze, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se os
Vereadores eleitos em sete (07) de Outubro de Dois Mil e Doze,
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legalmente diplomados pela Justiça Eleitoral, para a Sessão de
Instalação da 16ª (décima sexta) Legislatura, com a posse dos
Vereadores, Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos e, ainda, para a
eleição da Mesa que dirigirá os trabalhos durante o biênio de
1º(primeiro) de janeiro de dois mil e treze a 31(trinta e um) de
dezembro
de
dois
mil
e
quatorze.
Inicialmente,
assume
a
Presidência, nos termos do Parágrafo 2º, Artigo 3º, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, e artigo 15 e seus parágrafos da
Lei Orgânica do Município, o Senhor Humberto José Puttini, que
na
qualidade
assume
de
Vereador
a Presidência
Solene.
e a
votado
nas
últimas
eleições,
direção dos trabalhos desta Sessão
Toma assento junto à Mesa o Vereador Senhor Humberto
José Puttini. (palmas)
dos
mais
Vereadores
Antes de dar início à cerimônia de posse
eleitos,
o
Presidente
em
exercício,
Vereador
Humberto José Puttini, convida para Secretariar os trabalhos, o
Vereador Eleito, Alcides Becerra Canhada Júnior.
Ato contínuo
convida os demais Vereadores eleitos e diplomados no dia 18 de
dezembro último a tomarem assento junto às Mesas colocadas no
Plenário.
Adentram ao Plenário os demais Vereadores eleitos.
(palmas)
Prosseguindo
a
solenidade,
o
Senhor
Presidente
em
exercício, Vereador Humberto José Puttini convida a todos os
presentes
para,
em
pé,
cantarem
acompanhando a gravação original.
o
Hino
Nacional
Brasileiro,
Ainda todos de pé o Senhor
Presidente convida o Vereador Leonardo Simões, para proceder à
leitura de um texto do Santo Evangelho, “São João, Capítulo 10 –
Versículos 11 ao 17, ‘Jesus o Bom Pastor’”.
Dando sequência à
solenidade, o Senhor Presidente Humberto José Puttini, informa
aos membros do Plenário que, de acordo com o inciso I, Parágrafo
3º, do Artigo 3º, do Regimento Interno, a Presidência deveria
proceder à verificação dos respectivos diplomas, mas tendo em
vista que todos os Vereadores eleitos haviam sido diplomados no
dia
dezoito
formalidades
de
de
dezembro
verificação
último,
dos
seriam
diplomas.
dispensadas
as
Prosseguindo,
nos
termos do inciso II, do Parágrafo 3º, do Artigo 3º do Regimento
Interno, o Secretário Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior
procede
à
chamada
nominal,
em
ordem
alfabética
dos
Senhores
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Vereadores presentes, a fim de que os mesmos encaminhem à Mesa
suas
Declarações
Públicas
desincompatibilizações,
se
de
Bens,
porventura
assim
como
houver.
as
Neste
ato,
verifica-se a presença dos seguintes Vereadores: Alcides Becerra
Canhada Júnior, Dirceu Bertoco, Gustavo Zanette, Hilário Juliano
Ruiz
de
Oliveira,
Humberto
José
Puttini,
Leonardo
Simões,
Leandro Marcelo dos Santos, Luiz Antônio Moreira Salata, Marco
Antônio
Parolim
de
Carvalho,
Marco
Antônio
dos
Santos.
A
Presidência recebe as declarações públicas de bens de todos os
Vereadores eleitos.
Na forma regimental, o Senhor Presidente
determina que as Declarações Públicas de Bens sejam transcritas,
em
resumo,
próprio
da
mencionadas
na
presente
Câmara,
ata
e
a
seguir,
para
os
fins
de
Declarações,
em
resumo:
registrada
direito.
no
Livro
Seguem-se
Alcides
Becerra
as
Canhada
Júnior: declara possuir Cinquenta por cento de um terreno, com
um
salão
comercial,
localizado
na
Avenida
Bartolomeu
Ittavo,
278, Jardim São Francisco – Olímpia-SP, adquirido em 1990 e e
demais bens conforme consta na declaração;
Dirceu Bertoco: um
imóvel rural com área de 8.25 alqueires, denominado Estância
Primavera,
localizado
nesta
consta na declaração;
cidade,
e
demais
bens
conforme
Gustavo Zanette: um Veículo Volkswagen,
Fusca, cor branca, ano 1978, cor branca;
Hilário Juliano Ruiz
de Oliveira: Um terreno s/benfeitorias nº 07 da Quadra D com
frente para a Rua Projetada 2, esq. Com a Avenida Projetada 8,
Residencial
das
Américas,
em
Olímpia/SP,
adq.
Em
16/07/1999,
registrado no CR de Olímpia sob nº 3, Matrícula 14317 e demais
bens conforme consta na declaração;
Humberto José Puttini: um
Terreno – Lote 13ª – QD 16 – Jardim Glória recebido em doação de
Aldo Puttini Filho e demais bens conforme consta na declaração;
Leonardo Simões: um automóvel Fiat Uno – Ano/Modelo 2009 – Zero
KM
–
Cor
Prata
Bari,
e
demais
propriedades
e
bens
conforme
consta na declaração; Leandro Marcelo dos Santos: declara não
possuir
Antônio
nenhum
bem
Moreira
móvel
ou
Salata:
Um
imóvel
na
quarto
presente
do
imóvel
data;
Luiz
residencial
localizado na Rua São João, 687, nesta cidade e demais bens
conforme
consta
na
declaração;
Marco
Antônio
Parolim
de
4
Carvalho: Um Ford Ecosport 2011, adquirido com antiga Ecosport
de entrada, mais parcelas Consórcio pagando R$ 440,00 mensais,
restando 50 parcelas;
Marco Antônio dos Santos:
05% da Empresa
Canaã de Olímpia Veículos Ltda., no valor de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), e demais bens conforme consta na declaração.
Dando
continuidade à Sessão, o Senhor Presidente convida os Vereadores
eleitos
para
Juramento
de
se
postarem
que
trata
Resolução nº 118/90.
de
o
pé,
proferindo
Parágrafo
4º,
em
do
voz
Artigo
alta
3º,
o
da
O Senhor Presidente em exercício procede à
leitura do Juramento: “Prometo exercer com dedicação e lealdade
o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem geral do
Município”.
Ato
contínuo
cada
um
dos
Senhores
Vereadores,
chamados em ordem alfabética, respondem em voz alta “ASSIM O
PROMETO”.
apõem
Após
suas
destinado
o
Juramento,
assinaturas
à
em
transcrição
do
os
Livro
Senhores
Vereadores
Próprio
respectivo
desta
“Termo
eleitos
Edilidade,
de
Posse”.
Cumpridas as formalidades regimentais, o Presidente em exercício
declara os Senhores Vereadores empossados.
Dando prosseguimento
à sessão, o Senhor Presidente comunica aos Senhores Vereadores
que,
de
acordo
com
o
Artigo
14,
do
Regimento
Interno
será
realizada a Eleição dos membros da Mesa da Câmara para o Biênio
de 1º de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014, e que a
votação será ‘aberta’, conforme determina o referido artigo 14,
do Regimento Interno.
Ainda com a palavra, o Senhor Presidente
esclarece que a votação será feita através de chamada nominal,
pela ordem alfabética, devendo o Vereador chamado pelo Senhor
Secretário,
dirigir-se a
Vereador em quem votará.
Tribuna para que profira o nome do
Informa também aos Vereadores eleitos,
que o Senhor Secretário é quem irá proceder às anotações dos
votos, anunciando logo a seguir o resultado obtido.
Presidente, faz ainda os seguintes esclarecimentos:
O Senhor
Nos termos
do Artigo 17, do Regimento Interno, os candidatos a um mesmo
cargo que obtiverem igual número de votos, concorrerão a um novo
escrutínio e, persistindo o empate, o cargo será disputado por
sorteio e que, nos termos do Artigo 12 e seus Parágrafos do
Regimento Interno, o primeiro membro da Mesa a ser eleito será o
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Presidente, cuja posse será imediata e automática, dando assim,
sequência
à
obedecendo
eleição
à
dos
demais
seguinte
cargos
ordem,
da
Mesa
Diretora,
Vice-Presidente,
Primeiro
Secretário e Segundo Secretário.
Dando sequência aos trabalhos,
na
à
forma
regimental,
PRESIDENTE
DA
Humberto
José
chamada
dos
passa-se
CÂMARA.
O
Puttini,
Presidente
solicita
Vereadores
votação
ao
em
para
e
cargo
exercício,
Secretário
diplomados
o
que
de
Vereador
proceda
empossados
em
à
ordem
alfabética: Alcides Becerra Canhada Júnior: “Meu voto é para o
Senhor
Vereador
Humberto
José
Puttini”;
Dirceu
voto é para o Senhor Humberto José Puttini”.
“Meu
voto
é
para
o
Senhor
Vereador
Bertoco:
“Meu
Gustavo Zanette:
Humberto
José
Puttini”.
Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: “Meu Voto é para o Senhor
Vereador Humberto José Puttini”.
voto é para mim mesmo”.
Humberto José Puttini: “Meu
Leandro Marcelo dos Santos: “Meu voto é
para o Senhor Vereador Humberto José Puttini”.
Leonardo Simões:
“Meu voto é para o Senhor Vereador Humberto José Puttini”.
Antônio
Moreira
Salata:
Humberto José Puttini”.
“Meu
voto
é
para
o
Senhor
Luiz
Vereador
Marco Antônio dos Santos: “Meu voto é
para o Senhor Vereador Humberto José Puttini”. Marco Antônio
Parolim de Carvalho: “Meu voto é para o Senhor Vereador Humberto
José Puttini”.
Após a votação, o Senhor Secretário comunica ao
Plenário a constatação do seguinte resultado: Para PRESIDENTE DA
CÂMARA, Vereador Humberto José Puttini, 10(dez) votos.
Diante
do resultado, o Senhor Presidente em exercício, declara eleito
Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, o Senhor Vereador
HUMBERTO JOSÉ PUTTINI. (palmas)
Ato contínuo o Senhor Vereador
Humberto José Puttini, Presidente eleito, assume a tribuna e faz
seu pronunciamento (palmas).
Dando continuidade aos trabalhos,
o Senhor Presidente, Vereador Humberto José Puttini solicita ao
Senhor Secretário em exercício que, em obediência ao Regimento
Interno da Câmara, dê sequência à eleição para os demais cargos
da Mesa.
Sob a direção do Presidente eleito, passa-se à votação
aberta para o cargo de VICE-PRESIDENTE.
Vereador
nominal
Alcides
dos
Becerra
Senhores
Canhada
Vereadores
O Secretário designado,
Júnior,
eleitos.
procede
à
chamada
Alcides
Becerra
6
Canhada Júnior: “Meu voto é para o Senhor Vereador Marco Antônio
Parolim de Carvalho”; Dirceu Bertoco: “Meu voto é para o Senhor
Marco Antônio Parolim de Carvalho”.
Gustavo Zanette: “Meu voto
é para o Senhor Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho”.
Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: “Meu Voto é para o Senhor
Vereador
Marco
Antônio
Parolim
de
Carvalho”.
Humberto
José
Puttini: “Meu voto é para o Vereador Marco Antônio Parolim de
Carvalho”.
Leandro
Marcelo
dos
Santos:
“Meu
voto
é
Senhor Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho”.
para
o
Leonardo
Simões: “Meu voto é para o Senhor Vereador Marco Antônio Parolim
de Carvalho”.
Senhor
Luiz Antônio Moreira Salata: “Meu voto é para o
Vereador
Marco
Antônio
Parolim
de
Carvalho”.
Marco
Antônio dos Santos: “Meu voto é para o Senhor Vereador Marco
Antônio
Parolim
de
Carvalho”.
Marco
Carvalho: “Meu voto é para mim mesmo”.
Antônio
Parolim
de
Realizada a votação
aberta, constatou-se o seguinte resultado: Para VICE-PRESIDENTE,
Vereador MARCO ANTÔNIO PAROLIM DE CARVALHO, dez (dez) votos.
Ato
contínuo,
PRESIDENTE
da
o
Senhor
Câmara
Presidente
Municipal
de
proclama
Olímpia,
o
eleito
VICE-
Vereador
MARCO
ANTÔNIO PAROLIM DE CARVALHO, convidando-o a tomar assento junto
à Mesa. (palmas)
PRIMEIRO
Becerra
Passa-se a seguir, à eleição para o cargo de
SECRETÁRIO.
Canhada
O
Júnior
Senhor
faz
a
Secretário,
chamada
pela
Vereador
ordem
Alcides
alfabética.
Alcides Becerra Canhada Júnior: “Meu voto é para mim mesmo”;
Dirceu
Bertoco:
Canhada Júnior”.
“Meu
voto
é
para
o
Senhor
Alcides
Becerra
Gustavo Zanette: “Meu voto é para o Senhor
Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior”.
Hilário Juliano Ruiz
de Oliveira: “Meu Voto é para o Senhor Vereador Alcides Becerra
Canhada Júnior”.
Senhor
Vereador
Humberto José Puttini: “Meu voto é para o
Alcides
Becerra
Canhada
Júnior”.
Leandro
Marcelo dos Santos: “Meu voto é para o Senhor Vereador Alcides
Becerra Canhada Júnior”.
Leonardo Simões: “Meu voto é para o
Senhor Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior”.
Moreira
Salata:
“Meu
voto
Becerra Canhada Júnior”.
é
para
o
Senhor
Luiz Antônio
Vereador
Alcides
Marco Antônio dos Santos: “Meu voto é
para o Senhor Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior”.
Marco
7
Antônio Parolim de Carvalho: “Meu voto é para o Senhor Vereador
Alcides Becerra Canhada Júnior”.
Verificada a votação aberta,
constatou-se o seguinte resultado: Para PRIMEIRO SECRETÁRIO DA
MESA, Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior, 10 (dez) votos.
Prosseguindo,
o
Senhor
Presidente
proclama
eleito
PRIMEIRO
SECRETÁRIO da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olímpia, o
Vereador ALCIDES BECERRA CANHADA JÚNIOR, convidando-o a tomar
assento junto à Mesa. (palmas)
de SEGUNDO SECRETÁRIO.
Passa-se à eleição para o cargo
O Primeiro Secretário eleito, Vereador
Alcides Becerra Canhada Júnior, procede à chamada nominal e em
ordem alfabética.
Alcides Becerra Canhada Júnior: “Meu voto é
para o Senhor Vereador Leonardo Simões”; Dirceu Bertoco: “Meu
voto é para o Senhor Leonardo Simões”.
Gustavo Zanette: “Meu
voto é para o Senhor Vereador Leonardo Simões”.
Hilário Juliano
Ruiz de Oliveira: “Meu Voto é para o Senhor Vereador Leonardo
Simões”.
Humberto
José
Puttini:
Vereador Leonardo Simões”.
voto
é
para
o
Senhor
Simões:
“Meu
voto
é
voto
é
para
o
Senhor
Leandro Marcelo dos Santos: “Meu
Vereador
para
“Meu
mim
Leonardo
mesmo”.
Simões”.
Luiz
Antônio
Leonardo
Moreira
Salata: “Meu voto é para o Senhor Vereador Leonardo Simões”.
Marco Antônio dos Santos: “Meu voto é para o Senhor Vereador
Leonardo Simões”. Marco Antônio Parolim de Carvalho: “Meu voto é
para o Senhor Vereador Leonardo Simões”.
Após a votação aberta,
constatou-se o seguinte resultado: Para SEGUNDO SECRETÁRIO da
Mesa,
Vereador
Leonardo
Simões,
10
(dez)
votos.
Após
a
proclamação do resultado, o Senhor Presidente declara o Vereador
LEONARDO SIMÕES, eleito para o cargo de SEGUNDO SECRETÁRIO DA
MESA, convidando-o a tomar assento junto à Mesa Diretora.
assento
junto
à
Mesa,
o
Leonardo Simões. (palmas)
Segundo
Secretário
eleito,
Toma
Vereador
Com este resultado, a Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Olímpia fica assim composta: PRESIDENTE:
Vereador Humberto José Puttini.
Antônio
Parolim
de
Carvalho.
Alcides Becerra Canhada Júnior.
Leonardo Simões.
VICE-PRESIDENTE: Vereador Marco
PRIMEIRO
SECRETÁRIO:
Vereador
SEGUNDO SECRETÁRIO: Vereador
Dando continuidade aos trabalhos e após a
eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olímpia para o
8
biênio
2013/2014,
o
Senhor
Presidente
Humberto
José
Puttini
esclarece que, de acordo com o artigo 6º do Regimento Interno, o
Prefeito eleito Eugênio José Zuliani e o Vice-Prefeito eleito
Luiz Gustavo Pimenta, prestarão compromisso e tomarão posse nos
respectivos cargos.
Ato contínuo, o Senhor Presidente convida
os
Antônio
Vereadores:
Luiz
Moreira
Salata
e
Dirceu
Bertoco
para, em comissão, acompanharem os Senhores EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI
e
LUIZ
GUSTAVO
PIMENTA
compromisso regimental.
José
Zuliani
e
Luiz
até
o
Plenário
para
que
prestem
o
Adentram o Plenário os Senhores Eugênio
Gustavo
Pimenta.
(palmas)
A
seguir,
o
Senhor Presidente Humberto José Puttini, nos termos do Parágrafo
4º,
Artigo
6º,
do
Regimento
Interno,
solicita
aos
Senhores
Eugênio José Zuliani e Luiz Gustavo Pimenta, que apresentem suas
Declarações Públicas de Bens, esclarecendo que, a exemplo do
procedimento
relativo
aos
diplomas
dos
Senhores
Vereadores,
dispensará também a apresentação dos seus respectivos diplomas,
uma
vez
que
os
mesmos
lhes
foram
entregues
pela
Justiça
Eleitoral, nesta Câmara, no dia 18 (dezoito) de dezembro último.
Passa-se,
a
seguir,
ao
compromisso
de
posse.
O
Senhor
Presidente procede à leitura do seguinte compromisso: “PROMETO
EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, RESPEITANDO A
LEI E PROMOVENDO O BEM GERAL DO MUNICÍPIO”.
Os Senhores EUGÊNIO
JOSÉ ZULIANI E LUIZ GUSTAVO PIMENTA respondem “ASSIM O PROMETO”.
(palmas)
A
seguir,
o
Prefeito
assinam o ‘Termo de Posse’.
e
o
Vice-Prefeito
eleitos,
Com a palavra o Senhor Presidente
os declara empossados para a Legislatura de Primeiro de Janeiro
de 2013 a 31 de Dezembro de 2016, convidando-os a seguir a
tomarem assento junto à Mesa.
Prosseguindo, o Senhor Presidente
determina que as Declarações Públicas de Bens dos mesmos sejam
transcritas, em resumo, na presente Ata e que sejam transcritas,
na íntegra, no Livro de Registro de Declaração de Bens desta
Câmara
Municipal.
Seguem-se
os
resumos
das
respectivas
Declarações de Bens: EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI: 1 Quota de Capital da
Firma
Cobrani
Estabelecida
Cobrança
na
Rua
São
Assessoria
João
657,
Jurid.
Sala
Empres.
2,
em
S/C
Ltda.
Olímpia-SP,
adquirida em 02/12/96, no valor de quinhentos reais, e demais
9
bens conforme consta na declaração.
LUIZ GUSTAVO PIMENTA, Um
imóvel residencial localizado no Jardim Álvaro Britto, na Rua
José Covello, nº 72, nesta cidade e demais bens conforme consta
na declaração.
informa
ao
Prosseguindo a solenidade, o Senhor Presidente
Plenário
que
a
palavra
estaria
livre
manifestação dos Senhores Vereadores que assim desejarem.
forma,
assumem
a
Tribuna
os
Edis:
Alcides
Becerra
para
Desta
Canhada
Júnior, Dirceu Bertoco, Gustavo Zanette, Hilário Juliano Ruiz de
Oliveira,
Humberto
José
Puttini,
Leandro
Marcelo
dos
Santos,
Leonardo Simões, Luiz Antônio Moreira Salata, Marco Antônio dos
Santos,
e
Marco
continuidade
a
Excelentíssimo
Pimenta
Assume
a
a
Antônio
Parolim
solenidade,
Senhor
assumir
Tribuna
a
e
Pimenta. (palmas)
o
de
Senhor
Vice-Prefeito
Tribuna
faz
sua
Carvalho.
para
(palmas)
Presidente
Municipal,
fazer
saudação,
o
seu
Dando
convida
Luiz
o
Gustavo
pronunciamento.
Senhor
Luiz
Gustavo
Ato contínuo o Senhor Presidente Vereador
Humberto José Puttini convida o Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Olímpia, Eugênio José Zuliani a assumir a Tribuna
para fazer o seu pronunciamento.
Assume a Tribuna e faz sua
saudação, o Senhor Prefeito, Eugênio José Zuliani.
(palmas)
Não havendo mais oradores, o Senhor Presidente “Sob a Proteção
de
Deus”,
solenidade.
declara
encerrados
os
trabalhos
da
presente
Do que, para constar, eu Alcides Becerra Canhada
Júnior, Primeiro Secretário da Mesa, lavrei a presente Ata, que
lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Mesa.-.-.-