20594
Diário da República, 2.ª série — N.º 145 — 28 de julho de 2015
7 — Formalização da candidatura:
7.1 — A candidatura deverá ser formalizada através de requerimento
dirigido ao Diretor, com a menção expressa da modalidade de relação
jurídica que detém, a categoria, a posição e nível remuneratórios e o
respetivo montante remuneratório.
7.2 — A entrega de candidatura poderá ser efetuada:
Pessoalmente no Campus de Campolide 1099-032 Lisboa A/C dos
Serviços de Recursos Humanos, ou enviada por correio registado e com
aviso de receção, até ao termo do prazo fixado, para a morada e serviço
acima mencionados.
7.3 — A candidatura deve ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Curriculum vitae atualizado;
b) fotocópia dos documentos comprovativos das habilitações literárias.
15 de julho de 2015. — O Diretor, Daniel Abel Monteiro Palhares
Traça.
208799926
SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO
Despacho (extrato) n.º 8255/2015
Por despacho de 19 de junho de 2015 do Administrador para a Ação
Social da Universidade do Minho, nos termos do artigo 92.º e seguintes
da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi autorizada a mobilidade interna,
na modalidade de mobilidade intercarreiras no mesmo serviço, pelo
período de 18 meses, da trabalhadora em regime de contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, Ana Paula Vasconcelos
Berenguer, da categoria/carreira de assistente operacional, para a categoria/carreira de assistente técnico.
Em conformidade com o n.º 3 do artigo 38.º da Lei n.º 82 -B/2014,
de 31 de dezembro, as situações de mobilidade interna intercarreiras podem ser remuneradas nos termos do n.º 3 do artigo 153.º
da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, pelo que a trabalhadora passa
a ser remunerada pela 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 1 de
julho de 2015.
8 de julho de 2015. — O Administrador para a Ação Social, Carlos
Duarte Oliveira e Silva.
208800597
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA
Declaração de retificação n.º 639/2015
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se parcialmente o aviso
n.º 7777/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de
14 de julho, a pp. 18838 e seguintes. Assim:
No n.º 6, onde se lê «(LOE2014)» deve ler-se «(LOE2015)».
No n.º 7, onde se lê «Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro» deve
ler-se «Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada
pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril».
No n.º 8, onde se lê «Tendo em conta que a Administração Pública
se deve pautar por critérios de eficiência, economicidade, celeridade
e aproveitamento de atos e verificadas as condições definidas no
n.º 1 do artigo 56.º da Lei de Orçamento de Estado (2014) pode
proceder-se ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica
de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem
relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.»
deve ler-se «Tendo em conta que o preceito no n.º 3 do artigo 30.º
da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pode proceder-se
ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego
público.»
No n.º 15, onde se lê «Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro.» deve
ler-se «Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada
pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.»
No n.º 18, onde se lê «Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro.» deve
ler-se «Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada
pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.»
No n.º 38, onde se lê «Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro» deve
ler-se «Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada
pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril»
15 de julho de 2015. — A Administradora do Instituto Politécnico de
Bragança, Elisabete Vicente Madeira.
208799001
INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
Edital n.º 681/2015
Consulta Pública do Projeto de Regulamento da prestação e
vigilância de atos académicos e do Projeto de Regulamento de
faltas a atividades letivas e elementos de avaliação da Escola
Superior de Saúde de Leiria
José Carlos Rodrigues Gomes, Diretor da Escola Superior de Saúde
de Leiria (ESSLei), torna público que, obtido parecer favorável dos
Conselhos Técnico-científico e Pedagógico, aprovou, em 22 de julho
de 2015, o Projeto de Regulamento da prestação e vigilância de atos
académicos e o Projeto de Regulamento de faltas a atividades letivas e
elementos de avaliação, ambos da Escola Superior de Saúde de Leiria
submetendo-os, nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento
Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3 do RJIES, a consulta pública,
para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data
da publicação do presente edital no Diário da República.
Os projetos de regulamentos podem ser consultados nos serviços
administrativos da Escola, sitos no campus 2 do Instituto Politécnico
de Leiria, Morro do Lena, Alto do Vieiro, Leiria, bem como no sítio da
Escola na Internet (www.esslei.ipleiria.pt).
Convidam-se todos os interessados a dirigir, por escrito, eventuais
sugestões, dentro do período acima referido, as quais deverão ser endereçadas ao Diretor, podendo ser entregues nos serviços administrativos
supra identificados, remetidas por via postal, para a seguinte morada
Campus 2 — Morro do Lena — Alto do Vieiro, Apartado 4137, 2411-901
Leiria, ou remetidas por correio eletrónico ([email protected]).
Para constar se publica o presente edital, que vai ser disponibilizado
no sítio da Escola na Internet.
22 de julho de 2015. — O Diretor, José Carlos Rodrigues Gomes.
208816862
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO
Instituto Superior de Contabilidade
e Administração do Porto
Aviso n.º 8239/2015
Recrutamento em regime de mobilidade de um Assistente
Operacional, da carreira geral de Assistente
Operacional — Referência: ISCAP — 001/2015
Área de Manutenção
1 — O Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
(ISCAP), pretende recrutar, em regime de mobilidade na categoria, nos
termos dos artigos 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
um assistente operacional, para o exercício de funções no Serviço de
Manutenção do ISCAP (SdM).
2 — Requisitos de Admissão:
a) Ser trabalhador de órgão ou serviço da Administração Pública,
com relação jurídica de emprego público constituída por tempo
indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções
públicas;
b) Estar integrado em carreira/categoria de assistente operacional;
c) Ter experiência de atividade no âmbito da manutenção e conservação de bens e instalações.
3 — O posto de trabalho carateriza-se pelo exercício de funções na
categoria e carreira de assistente operacional para o SdM, designadamente, o exercício de funções de natureza executiva, de caráter manual
ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais, bem definidas e com
graus de complexidade variáveis, e a execução de tarefas de apoio
elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços.
Concretamente:
a) Executar as pequenas obras de conservação das instalações e a
realização da regular manutenção corretiva dos equipamentos que estão
sob a responsabilidade do SdM (de ventilação, aquecimento e ar condicionado, de iluminação, quadros elétricos, mobiliário, etc.);
b) Efetuar as várias tarefas do Plano de Manutenção Preventiva aos
equipamentos que estão sob a responsabilidade do SdM (de ventilação, aquecimento e ar condicionado, de iluminação, quadros elétricos,
mobiliário, etc.).
20595
Diário da República, 2.ª série — N.º 145 — 28 de julho de 2015
4 — Formalização das candidaturas:
4.1 — Os interessados devem, no prazo de 20 dias úteis contados
a partir da data de publicação do presente aviso, enviar requerimento
dirigido ao Presidente Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), sito na Rua Jaime Lopes Amorim, s/n,
4465-004 S. Mamede Infesta, podendo ser entregue pessoalmente, na
Divisão de Gestão de Pessoas do ISCAP, no horário compreendido
entre as 10:00 e as 12:30 horas e entre as 14:30 e as 16.30 horas,
com exceção da quarta-feira à tarde, ou através do correio eletrónico:
[email protected];
4.2 — Do requerimento de candidatura deverá constar os seguintes elementos: nome, naturalidade, data de nascimento, habilitações literárias, tipo de vínculo (modalidade de relação jurídica
de emprego público) e serviço ou organismo a que pertence, ou a
que por último pertenceu, caso se encontre em mobilidade especial, categoria detida, posição e nível remuneratórios, endereço e
telefone de contacto.
4.3 — O requerimento é obrigatoriamente acompanhado de currículo
profissional assinado.
5 — A seleção dos candidatos será feita com base na análise do currículo profissional, complementada com entrevista.
A presente oferta de emprego será igualmente publicitada em
www.bep.gov.pt, no 1.º dia útil seguinte à presente publicação.
16 de julho de 2015. — A Técnica Superior de Recursos Humanos,
Rute Maria Monteiro Pereira Pacheco.
208801706
INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
Aviso n.º 8240/2015
Torna-se público que se encontra disponibilizada em www.ips.pt, a
lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso documental
para provimento de dois postos de trabalho na categoria de professor
adjunto, para a área disciplinar de Enfermagem da Escola Superior de
Saúde, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, aberto pelo Edital n.º 93/2015, publicado no Diário da
República n.º 23, 2.ª série, de 03 de fevereiro, homologada por despacho
de 10/07/2015 do presidente do IPS.
14 de julho de 2015. — A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.
208800215
PARTE G
CENTRO HOSPITALAR DO BAIXO VOUGA, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1498/2015
Por deliberação do Conselho de Administração de 2015/06/17:
Isabel Regina Ribeiro Cardoso Gonçalves, Enfermeira em regime de
contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas do
Centro Hospitalar Baixo Vouga, autorizada a acumulação de funções
privadas na Renault, C.A.C.I.A., nos termos do n.º 2 do artigo 22.º e
23.º da Lei n.º 35/2014 de 20/06. (Não está sujeito à fiscalização prévia
do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1,
conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto).
2015/07/16. — A Técnica Superior do SGRH, Aida Maria Marques
Tavares Valente.
208802038
CENTRO HOSPITALAR LISBOA NORTE, E. P. E.
Despacho (extrato) n.º 8256/2015
Por Despacho do Vogal do Conselho de Administração do Centro
Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., Dr. Júlio Pedro, de 30 de junho de
2015, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei
Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, foi autorizada à Técnica de Diagnóstico e Terapêutica,
Rosa Maria André da Luz Domingos, licença sem remuneração, para o
período de 7 de agosto a 5 de novembro de 2015.
15 de julho de 2015. — O Diretor do Serviço de Recursos Humanos,
Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa.
208799659
CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO, E. P. E.
pelo aviso n.º 5377/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 95, de 18 de maio de 2015, ao abrigo do Acordo Coletivo de Trabalho,
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro
de 2011, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e
outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro, ficou deserto por
inexistência de candidatos.
15 de julho de 2015. — O Vogal Executivo, Dr. Carlos Alberto Coelho
Gil.
208800401
Aviso n.º 8242/2015
Cessação de procedimento concursal na categoria de Assistente
de Ortopedia da Carreira Especial
Médica por inexistência de candidatos
Para os devidos efeitos, torna-se público que o Procedimento Concursal
Comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de
Assistente de Ortopedia da Carreira Especial Médica, aberto pelo aviso
n.º 5379/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18
de maio de 2015, ao abrigo do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, celebrado
entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro, ficou deserto por inexistência de candidatos.
15 de julho de 2015. — O Vogal Executivo, Dr. Carlos Alberto
Coelho Gil.
208800491
Aviso n.º 8243/2015
Cessação de procedimento concursal na categoria
de Assistente de Gastrenterologia
da Carreira Especial Médicapor inexistência de candidatos
Cessação de procedimento concursal na categoria
de Assistente de Imuno-hemoterapia da Carreira
Especial Médica por inexistência de candidatos
Para os devidos efeitos, torna-se público que o Procedimento Concursal
Comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da Carreira Especial Médica, aberto pelo aviso
n.º 5375/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de
maio de 2015, ao abrigo do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim
do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, celebrado entre o
Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos
Médicos e outro, ficou deserto por inexistência de candidatos.
Para os devidos efeitos, torna-se público que o Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de
Assistente de Imuno-hemoterapia da Carreira Especial Médica, aberto
15 de julho de 2015. — O Vogal Executivo, Dr. Carlos Alberto
Coelho Gil.
208800515
Aviso n.º 8241/2015