UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
Fundação Instituída nos termos da Lei nº 5.152, de 21/10/1966 – São Luís-MA.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EDITAL PROEX Nº 051/2013
PROEX
PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES DOS CURSOS DO PARFOR/UFMA
NA MODALIDADE PRESENCIAL
A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Assessoria de Interiorização e da
Pró-Reitoria de Extensão – PROEX, torna público o edital de abertura das inscrições
para seleção de candidatos ao “Auxílio Financeiro a Estudantes”, dos cursos do
PARFOR na modalidade presencial.
1 DO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
O Auxílio Financeiro a Estudantes integra a política de assistência estudantil da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, via a
Universidade Federal do Maranhão – UFMA e destina-se a conceder um auxílio
exclusivamente aos estudantes que comprovadamente residem fora do local de
realização do curso e encontram-se regularmente matriculados em cursos de graduação
na modalidade presencial do PARFOR da Universidade Federal do Maranhão – UFMA.
2 OBJETIVOS
I. Propiciar o deslocamento do estudante que reside fora do local de realização do
curso que se encontra regularmente matriculado nos cursos do PARFOR
presencial;
II. Contribuir com a permanência do estudante na universidade buscando minimizar
as dificuldades socioeconômicas, visando seu aperfeiçoamento técnico profissional
e cultural;
III. Contribuir com o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão,
visando à melhoria no processo ensino aprendizagem do estudante.
3 DO VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
I. O valor do auxílio financeiro será de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais)
por semestre. O pagamento deste auxílio financeiro será efetuado em 2 (duas)
parcelas, correspondente ao valor de R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais)
cada parcela a ser depositada na conta do próprio beneficiário, no decorrer do
semestre correspondente.
4 DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO
Av. dos Portugueses, 1966 Campus Universitário do Bacanga – São Luís – MA – 65080-040
Fone/Fax (98) 3301- 8922 – Secretaria: (98) 3301- 8601 – Gab. (98) 3301-8600
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I. Realizar o curso em município e/ou povoado diferente do local de residência;
II. Ser professor efetivo e estar no exercício da docência na rede pública de educação
básica;
III. Estar regularmente matriculado na UFMA e ser aluno do curso e turma especial do
PARFOR Presencial;
IV. Ter o currículo na Plataforma Freire;
V. Constar da lista de matriculados da Plataforma Freire, na situação “Cursando”;
VI. Não ser beneficiário de qualquer tipo de bolsa ou apoio para participação no
PARFOR;
VII. Não está reprovado em mais de duas disciplinas no decorrer do curso;
VIII. Assinar termo de compromisso, conforme anexo II deste Edital, comprometendose em não ter reprovações e não abandonar o curso a partir do momento da
assinatura do termo;
5 DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
5.1 As inscrições para o pleito Auxilio Financeiro estarão abertas no período de 11 a 25
de novembro de 2013.
6 DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO
6.1 Para efetuar a inscrição o estudante deverá:
6.1.1 Preencher a ficha de inscrição para solicitação do Auxílio Financeiro – PARFOR,
Anexo
I
deste
Edital,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://portais.ufma.br/PortalUfma/index.jsf. A ficha de inscrição deverá ser impressa,
preenchida integralmente e assinada pelo candidato;
6.1.2 Anexar à ficha de inscrição a documentação comprobatória, o termo de
compromisso, questionário, anexos constantes deste Edital;
6.1.3 A inscrição deverá ser enviada, com aviso de AR, para um dos seguintes
endereços:
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/ ASSESSORIA DE
INTERIORIZAÇÃO – ASEI/ PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES PARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PARFOR
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CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO BACANGA, PRÉDIO MARECHAL
CASTELO BRANCO/ASEI/PROFEBPAR
AVENIDA DOS PORTUGUESES, Nº 1966, BACANGA – SÃO
LUÍS/MA/ CEP: 65080 – 805
2. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO/ CENTRO DE
CIÊNCIAS
SOCIAIS,
SAÚDE
E
TECNOLOGIA
-
CCSST/COORDENAÇÃO DO PROFEBPAR.
RUA URBANO SANTOS, S/N – CENTRO – IMPERATRIZ/MA/ CEP:
65900 – 4010
3. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CODÓ
AV. DR. JOSÉ ANSELMO, 2008, SÃO BENEDITO – CODÓ/MA/ CEP
65400-000
4 CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
DE
GRAJAÚ
RUA SANTA CLARA, A ANTIGA RUA CARROÇAVEL, S/N BAIRRO EXTREMA – GRAJAÚ/MA/ CEP 65940-000
6.1.4 Observar o prazo para postagem que também obedece ao período de 11 a 25 de
novembro de 2013.
6.1.5. Escrever no envelope a qual curso, turma e município pertence.
7 DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
7.1 O candidato deverá anexar à ficha de inscrição a seguinte documentação:
7.1.2 Comprovante de Matrícula, RG e CPF do estudante;
7.1.3 Histórico Escolar;
7.1.4 Comprovante de Residência (água, luz, telefone);
7.1.5 Contracheque atualizado (referente ao mês anterior a sua inscrição);
7.1.6 Declaração da Escola que trabalha;
7.1.7 Currículo cadastrado na Plataforma Freire;
7.1.8 Caso se encontre na condição de desempregado, anexar os comprovantes do
período que estava trabalhando na rede pública da educação básica;
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7.1.9 Não terá a documentação analisada o candidato que deixar de apresentar qualquer
um dos documentos comprobatórios exigidos neste Edital.
8 DO PROCESSO DE SELEÇÃO
8.1 A seleção dos candidatos será mediante análise da documentação comprobatória
apresentada pelos candidatos inscritos;
8.2 A análise da documentação será realizada pelas Coordenações de Curso a qual o
candidato está vinculado;
8.3 No processo seletivo as Coordenações de Curso poderão utilizar-se de instrumentos
como entrevistas, visita domiciliar, dentre outros para complementar ou confirmar
informações fornecidas pelos candidatos;
9 DAS OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO DO AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES
9.1 Cumprir com todas as atividades do PARFOR;
9.2 Apresentar, semestralmente, declaração de frequência e aprovação nas disciplinas
ofertadas pelo curso;
9.3 Devolver à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, em valores atualizados a(s) parcela(s) recebida(s) indevidamente, caso os
requisitos e compromissos estabelecidos não tenham sido cumpridos.
10 DAS PENALIDADES
10.1 Caso o aluno deixe de cumprir com o disposto no item 9 deste edital, será desligado
do Programa e o pagamento do Auxílio Financeiro será imediatamente suspenso;
10.2 O aluno selecionado para o Auxílio Financeiro, não poderá abandonar o curso e/ou
ficar reprovado durante a vigência do auxílio, e deverá devolver à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, em valores atualizados, as
parcelas recebidas indevidamente.
11 DA VIGÊNCIA DO AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO PARFOR
PRESENCIAL
11.1 O período de vigência do Auxílio Financeiro a Estudantes do PARFOR será de
acordo com a transferência de recursos da CAPES à UFMA e, de acordo ainda com a
vigência do curso que o estudante está vinculado;
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11.2 O estudante beneficiário do Auxílio Financeiro deverá apresentar semestralmente
declaração de frequência e de aprovação nas disciplinas cursadas;
11.3 O candidato selecionado para o Auxílio Financeiro a Estudantes do PARFOR
presencial, concluído a vigência deste edital poderá pleitear novamente o auxílio nos
editais subseqüentes;
12 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
12.1 A divulgação da relação dos estudantes selecionados ocorrerá conforme o
Cronograma do processo Seletivo, item 13 deste Edital, pela internet, no endereço
http://portais.ufma.br/PortalUfma/index.jsf
13 DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
EVENTO
INSCRIÇÃO
DOS
ESTUDANTES
NA
COORDENAÇÃO DO PARFOR OU CORREIOS
VIA SEDEX
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DOS
ESTUDANTES SELECIONADOS
PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS
ESTUDANTES SELECIONADOS
14 DOS RECURSOS
DATA
11 a 25 de novembro de 2013
03 de dezembro de 2013
04 a 06 de dezembro de 2013
16 de dezembro de 2013
14.1 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado do processo seletivo, no
prazo de até 3(três) dias corridos, contados a partir da data de divulgação do resultado
parcial, conforme item 13 deste Edital;
14.2 O recurso deverá ser apresentado em formulário próprio (anexo IV deste edital) e
protocolado, em duas vias junto à Coordenação de Curso a qual o candidato pertence no
PROFEBPAR;
14.3 A fundamentação do recurso deverá ser argumentativa e lógica, baseada nos
critérios estabelecidos neste edital;
14.4 Não serão aceitos recursos coletivos, fora do prazo, por email ou telefone;
14.5 Os recursos serão analisados pela Coordenação de Curso que o candidato está
vinculado a qual emitirá parecer terminativo sobre o recurso;
14.6 O resultado da interposição de recurso será divulgado no endereço eletrônico:
http://portais.ufma.br/PortalUfma/index.jsf, obedecendo ao cronograma do processo
seletivo, conforme item deste Edital.
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15 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 O Auxílio Financeiro será automaticamente cancelado quando comprovado a
omissão ou apresentação de informações falsas por parte do estudante no processo de
seleção, estando este sujeito às medidas legais cabíveis;
15.2 As disposições e instruções referentes ao processo seletivo adotado pela ASEI,
PROEX e Coordenações de Curso, constituem-se parte integrante deste edital;
15.3 O preenchimento integral e correto da ficha de inscrição, do questionário, do termo
de compromisso, a apresentação da documentação comprobatória e o cumprimento dos
critérios estabelecidos no presente edital são condições essenciais para garantir a
participação do candidato no processo seletivo;
15.4 Os recursos utilizados para custear o Auxílio Financeiro a Estudantes estão sujeitos
à liberação orçamentária da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES;
15.5 O Programa poderá cancelar ou suspender o auxílio financeiro, a qualquer
momento, no interesse da instituição ou caso se verifique o não cumprimento das normas
estabelecidas neste edital;
15.6 As situações não previstas neste edital serão resolvidas pela ASEI e Coordenações
de Curso vinculadas ao Programa.
15.7 Fazem parte deste edital:
15.7.1 Ficha de Inscrição;
15.7.2 Termo de Compromisso;
15.7.3 Questionário;
15.7.4 Formulário de Interposição de Recurso
São Luís, 08 de novembro de 2013.
Fernanda Santos Pinheiro
Pró-Reitora de Extensão em exercício
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ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
1. DADOS PESSOAIS
Nome:_________________________________________________________________
Data de Nascimento:_______/________/________
Sexo: Masc. ( ) Fem. ( )
Naturalidade:______________________Estado:________________ País:___________
Curso:_______________________Matrícula UFMA:___________________________
Matrícula Plataforma Freire:_______________________Ano de Ingresso___________
Endereço Residencial:____________________________________________________
______________________________________________________________________
CEP___________________Cidade:______________________Estado:_____________
Telefones: Resid.(
)_____________________ Recado (
)____________________
Email:_________________________________________________________________
Número da Conta Corrente__________________ Número da Agência______________
Banco do Brasil (ou outro)_________________________________________________
CPF:_____________________________ Carteira de Identidade__________________
Curso:______________________________Município: __________________________
ACEITE DO ESTUDANTE
Aceito, para todos os fins e consequências de direito, as normas e condições gerais para
concessão de Auxílio Financeiro a Estudantes estabelecidas no EDITAL N°000/2013PROEN.
São Luís,____,_____/2013
______________________________________________________________
Assinatura Estudante
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ANEXO II – TERMO DE COMPROMISSO
Eu,___________________________________________________________________,
aluno(a) regularmente matriculado(a) no Curso de _____________________________,
Turma,_____________________, do município de ____________________________,
do Programa de Formação de Professores da Educação Básica do Plano de Ações
Articuladas – PROFEBPAR/UFMA/CAPES, comprometo-me junto a essa Coordenação
cumprir com todas as obrigações já estabelecidas conforme Edital Nº000/2013, que
trata do Auxílio Financeiro a Estudantes do PARFOR Presencial.
São Luís,_______de ______de 2013.
______________________________________________________________________
ASSINATURA DO ESTUDANTE
CPF:
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ANEXO III – QUESTIONÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDANTE
Nome: _________________________________________________________________
Data de nascimento:_________________________ Sexo: Masc. ( ) Fem. ( )
Naturalidade _____________________Estado ______________ País _______________
Endereço: ______________________________________________________________
CEP________________ Cidade/Povoado _____________________________________
Ponto de referência para visita: _____________________________________________
Telefones: Resid. ( )______________________Recado ( ) _______________________
Celular ( ) _____________________E-mail __________________________________
Curso: ________________Ano/Sem. ingresso:_______Ano/Sem. conclusão: _________
Matrícula UFMA:___________________Matrícula Plataforma Freire: ______________
2. Dados Educacionais:
Educação Básica:
Escola que concluiu o ensino médio:
Escola pública (
) escola privada(
)
outros( ) ______________________________________________________________
Ano de conclusão: _______________________________________________________
Turno: Matutino (
)
Supletivo:
Vespertino( )
Sim(
)
Noturno( )
Não(
)
Local: _________________________________________________________________
Educação Superior:
Instituição Pública (
) Instituição Privada(
) Outros(
) _____________________
Curso: ________________________________________________________________
Ano de início:_________________ano de conclusão: ____________________________
Turno: Matutino ( )
Vespertino ( )
Noturno ( )
Local: _________________________________________________________________
Modalidade: Presencial (
Outros (
) Presencial – finais de semana( ) À distância ( )
) _____________________________________________________________
Pós Graduação: __________________________________________________________
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Especialização: __________________________________________________________
Instituição Pública ( ) Instituição Privada(
) Outros( ) _______________________
Ano de início:________Ano de término______Local: ___________________________
Formação Continuada:
Participa de alguma formação continuada?
Com frequência ( ) Esporadicamente ( )
Outros(
) _____________________________________________________________
3. Dados Profissionais
Profissão:_____________________________função: ___________________________
Nome da escola: _________________________________________________________
Endereço do local de trabalho:
_______________________________________________________nº ______________
Bairro:__________________________município/povoado:_______________________
Ponto de referência para visita: _____________________________________________
Cep:____________________________telefone: ________________________________
E-mail: ________________________________________________________________
Qual rede de ensino trabalha: Estadual (
) municipal ( )
privada (
) ____________________________________
) comunitária(
) outros(
federal(
)
Vínculo empregatício:
Concursado rede municipal (
)
Concursado rede estadual (
Contratado rede privada (
Outros(
)
)
contratado rede municipal(
contratado rede estadual(
)
)
contratado escolas comunitárias (
)
) _____________________________________________________________
Regime de trabalho:
Horário(s) de trabalho:
Manhã (
) tarde (
) noite (
)
outros(
) _____________________________________________________________
Tempo de trabalho como professor (a):
1 a 5 anos( ) 6 a 10 anos( )
11 a 15 anos(
) 16 a 20( ) Mais de 20 anos ( )
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Séries /níveis/modalidades que trabalha:
Educação infantil (
)
1º ao 6º ano do ensino fundamental(
)
Quais disciplinas trabalha nesse nível de ensino ? _______________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
7º ao 9º ano do Ensino Fundamental (
)
Quais disciplinas trabalha nesse nível de ensino? _______________________________
______________________________________________________________________
Ensino Médio(
)
Quais disciplinas trabalha nesse nível de ensino? _______________________________
______________________________________________________________________
EJA(
)
Quais disciplinas trabalha nessa modalidade de ensino?__________________________
______________________________________________________________________
Educação Profissional (
)
Quais disciplinas trabalha nessa modalidade de ensino? __________________________
______________________________________________________________________
Outros( )______________________________________________________________
Quantidade de alunos por série/turno:
Manhã – Educação Infantil: ________________________________________________
Tarde – Educação Infantil: _________________________________________________
Manhã – 1º ao 6º Ano do Ensino Fundamental: ________________________________
Tarde – 1º ao 6º Ano do Ensino Fundamental:__________________________________
Manhã – Ensino Médio: __________________________________________________
Tarde – Ensino Médio: ____________________________________________________
Noite –EJA – Ensino Fundamental: _________________________________________
Noite – EJA – Ensino Médio: _______________________________________________
Outros: ________________________________________________________________
Condição salarial: 1 a 2 salários mínimos (
Mais de 5 salários mínimos (
) Outros(
) 3 a 5 salários mínimos (
)
) ___________________________________
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Como você se desloca até o Pólo? Carro próprio ( ) Motocicleta própria ( )
Carona ( ) Ônibus ( ) Bicicleta ( ) A pé ( )
Outra situação: __________________________________________________________
Declaro que todas as informações constantes neste formulário são verídicas e estou
ciente de que poderei ser desclassificado do processo seletivo, perder o benefício e/ou
ressarcir os valores pagos se, a qualquer tempo, for constatada pela UFMA alguma
inveracidade ou omissão nas informações por mim fornecidas.
_____________________________, _________ de______________ de ___________.
________________________________________
Assinatura do aluno
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ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
1.
DADOS DO CANDIDATO
NOME: ________________________________________________________________
CURSO: _______________________________________________________________
Nº MATRÍCULA UFMA: _________________________________________________
______________________________________________________________________
Nº MATRÍCULA PLATAFORMA FREIRE: __________________________________
TELEFONE___________________________ EMAIL __________________________
ARGUMENTAÇÃO:
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
__________________________________________________
Local e data: _________________________________, de____________ de ________
___________________________________________________________
Assinatura do candidato
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