DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVIII
Maceió, Sexta-feira, 06 de Março de 2015
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
DECRETO Nº. 8.036
DE 05 DE
MARÇO DE 2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,
AS ÁREAS QUE ABAIXO MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE (INTERINO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 55, inciso V, da Lei
Orgânica do Município, na conformidade
do que preceitua o disposto nos arts. 2º e 5º,
alínea “i” do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21
de Junho de 1941;
DECRETA:
GUSTAVO LIMA NOVAES
JAIR GALVÃO FREIRE NETO
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)
JACKSON PACHECO DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DE TRANSPORTES E
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC
VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA
Art. 1º São declaradas de utilidade pública,
para fins de desapropriação, as glebas
representadas pelas faixas de terra abaixo
referidas nas suas descrições poligonais e
características, incluindo suas benfeitorias
porventura existentes:
I – parte da gleba denominada 2A, de
propriedade da Construtora Lima Araújo
Ltda., inscrita no Cartório do 1º Registro
Geral de Imóveis de Maceió sob matrícula
133.729, contendo a gleba área total de
31.069,59 m2 (trinta e um mil, sessenta e
nove metros quadrados e cinquenta e nome
centésimos), e a parte a ser desapropriada
com área de 3.735,11 m2 (três mil,
setecentos e trinta e cinco metros quadrados
e onze centésimos), denominada gleba 2A1,
com forma poligonal e descrição com as
seguintes característica: Ponto de partida:
Tendo como ponto de partida o muro da
Cooperativa Regional dos Produtores de
Açúcar e Álcool, com limite no Loteamento
Petrópolis II (marco n. 3) com rumo de
72.00’NE e a distância de 238,00 metros
encontramos o marco 3.1. Descrição da
área: Instalando o teodolito no marco 3.1,
visando o marco 3, seguimos com o ângulo
90°80’, e a distância de 207,74 metros,
encontramos o marco 3.23, seguimos com
o ângulo interno de 89°10’48”, e a distância
de 18,00 metros, encontramos o marco
3.18, seguimos com o ângulo interno de
90°49’07”, e a distância 207,27 metros,
encontramos o marco 3.17, seguimos com
o ângulo interno de 90°40’00”, e a distância
18,00 metros, encontramos o marco 3.1,
concluímos o serviço de campo, limitandose ao Norte com a Cooperativa Regional
dos Produtores de Açúcar e Álcool, ao Sul
com a Área 2B1, ao Leste com a Área 2A2
e ao Oeste com a Área 01;
II – 2 (duas) partes da gleba denominada
2B, de propriedade da Construtora Lima
Araújo Ltda., inscrita no Cartório do 1º
Registro Geral de Imóveis de Maceió
sob matrícula 133.730, contendo a gleba
área total de 319.730,41m² (trezentos e
dezenove mil, setecentos e trinta metros
quadrados e quarenta e um centésimos), e
as partes a serem desapropriadas com as
seguintes formas poligonais e descrições:
a) gleba denominada 2B1, com área de
1.327,66 m² (um mil, trezentos e vinte
e sete metros quadrados e sessenta e
seis centésimos), com as seguintes
características: Ponto de partida: Tendo
como ponto de partida o muro da
Cooperativa Regional dos Produtores de
Açúcar e Álcool, com limite no Loteamento
Petrópolis II (marco n. 3) com rumo de
72.00’NE e a distância de 238,00 metros
encontramos o marco 3.1, daí instalando
o teodolito no marco 3.1, visando o marco
3, seguimos com o ângulo 90°80’, e a
distância de 207,74 metros, encontramos o
marco 3.23. Descrição da área: Instalando
o teodolito no marco 3.23, visando o
marco 3.1, seguimos com o ângulo de
180º00’00”, e a distância de 67,26 metros,
encontramos o marco 3.2, seguimos com
o ângulo interno de 182°15’, e a distância
de 28,02 metros, encontramos o marco
3.20, seguimos com o ângulo interno de
22°00’47”, e a distância de 46,48 metros,
encontramos o marco 3.19, seguimos com o
ângulo interno de 155°44’13”, e a distância
de 53,14 metros, encontramos o marco
3.18, seguimos com o ângulo interno de
89°10’53”, e a distância de 18,00 metros,
encontramos o marco 3.23, concluímos o
serviço de campo, limitando-se ao Norte
com a Área 2A1, ao Sul com a Área 2B2,
ao Leste com a Área 2B2 e ao Oeste com a
Área 01 e Área 1A;
b) gleba denominada 2B3, com área
de 4.127,25m² (quatro mil, cento e
vinte e sete metros quadrados e vinte
e cinco centésimos), com as seguintes
características: Ponto de partida: Tendo
como ponto de partida o muro da
Cooperativa Regional dos Produtores de
Açúcar e Álcool, com limite no Loteamento
Petrópolis II (marco n. 3) com rumo de
72.00’NE e a distância de 238,00 metros
encontramos o marco 3.1, daí instalando
o teodolito no marco 3.1, visando o marco
3, seguimos com o ângulo 90°80’, e a
distância de 207,74 metros, encontramos
o marco 3.23, seguimos com o ângulo de
180º00’00”, e a distância de 67,26 metros,
encontramos o marco 3.2, seguimos com o
ângulo interno de 182°15’, e a distância de
28,02 metros, encontramos o marco 3.20,
seguimos com o ângulo de 180º00’00”, e a
distância de 358,98 metros, encontramos o
marco 3.3, seguimos com o ângulo interno
de 165°40’, e a distância de 154,00 metros,
encontramos o marco 3.4, seguimos com o
ângulo interno de 192°45’, e a distância de
248,54 metros, encontramos o marco 3.21.
Descrição da área: Instalando o teodolito
no marco 3.21, visando o marco 3.4,
seguimos com o ângulo de 180°00’00”, e a
distância de 161,46 metros, encontramos o
marco 3.5, seguimos com o ângulo interno
de 184°00’, e a distância de 322,00 metros,
encontramos o marco 3.6, seguimos com
o ângulo interno de 90°00’, e a distância
de 9,00 metros, encontramos o marco
3.26, seguimos com o ângulo interno de
90°00’00”, e a distância de 322,24 metros,
encontramos o marco 3.25, seguimos com o
ângulo interno de 176°59’56”, e a distância
de 111,47 metros, encontramos o marco
3.22, seguimos com o ângulo interno de
Nº 4695
169°50’26”, e a distância de 51,02 metros,
encontramos o marco 3.21, concluímos o
serviço de campo, limitando-se ao Norte
com a Área 2B2, ao Sul com diversos
moradores do bairro de Santo Amaro e Chã
da Jaqueira, ao Leste com a Área 2B2 e ao
Oeste com a Área 1A.
Art. 2º As áreas de terras objeto desta
declaração de utilidade pública se destinam
a procedimentos de desapropriação para
implantação do sistema viário de acesso às
comunidades Chã Nova e Santa Helena, no
bairro de ___________, nesta Capital.
Art. 3º As desapropriações a serem
efetivadas com fundamento neste Decreto
serão suportadas financeiramente por
recursos do Orçamento Geral do Município
e/ou oriundos de repasses com outros entes
da Federação, mediante convênios.
§ 1º. A critério do Município de Maceió
e desde que haja manifestação expressa
de aceitação por parte da expropriada,
o valor da indenização devida pelas
desapropriações a serem efetuadas com
base neste Decreto poderão ser convertidas
em créditos conferidos à expropriada,
para fins de compensação de seus débitos
tributários presentes e futuros.
§ 2º. Os créditos referidos no § 1º, assim
como os saldos decorrentes da sua
utilização em compensações tributárias,
serão atualizados anualmente pelo mesmo
índice de correção dos tributos municipais.
§ 3º. Admitida a constituição do crédito
na forma do § 1º deste artigo, a sua
quantificação se dará na escrituração das
desapropriações, permitido ao Município
de Maceió, para todos os efeitos, registrar
desde logo as desapropriações nas
matrículas das glebas de origem.
§ 4º. Qualquer forma de cessão dos créditos
referidos no § 1º dar-se-á exclusivamente
com anuência prévia e expressa da
Fazenda Municipal e de acordo com os
procedimentos próprios ditados pelo
Município de Maceió.
Art. 4º Fica a Procuradoria Geral do
Município incumbida de promover,
na forma da legislação em vigor, as
desapropriações de forma amigável ou
judicial, das áreas descritas no art. 1º deste
Decreto Expropriatório, incorporando-as
ao patrimônio do Município de Maceió.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ, em
05 de Março de 2015.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0400
MACEIÓ/
AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Daniela
Lima Pompe, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-2,
do (a) Secretaria Municipal de Promoção
2
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Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
06 de Março de 2015
do Turismo - SEMPTUR, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0401
MACEIÓ/
AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, André Aragão
de Maya Gomes, do cargo em comissão
de Gerente de Unidade de Saúde, Símbolo
DAS-4, do (a) Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0402
MACEIÓ/
AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve exonerar, a pedido, Sergio Tulio
de Albuquerque Cavalcante, do cargo em
comissão de Diretor(a) de Administração
e Finanças, Símbolo DAS-5, do (a)
Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento - SEMPLA, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0403
MACEIÓ/
AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear IGOR MACHADO
BARROS para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete, Símbolo DAS-2,
CPF n°. 042.873.624-62, do(a) Secretaria
Municipal de Promoção do Turismo SEMPTUR, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0404
MACEIÓ/
AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Resolve nomear SANDRA MARIA
MAGALHAES VILLELA para o cargo em
comissão de Gerente de Unidade de Saúde,
Símbolo DAS-4, CPF n°. 606.469.42468, do(a) Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0405
MACEIÓ/AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais conferidas por força
da Lei Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista
o inteiro teor do Processo Administrativo
de nº. 2000.087380/2014, com fundamento
no DESPACHO Nº 411/AD/2015, exarado
pela
Assessoria
Direta/SEMARHP,
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor
público municipal, CLENIO MONTEIRO
DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, sob a matrícula
de nº 920634-5, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Secretaria Municipal de
Saúde - SMS, nos ditames do art. 47 da
Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março
de 2000, sendo reconhecidos seus efeitos a
partir de 02 de setembro de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
(INTERINO)
PORTARIA Nº. 0406
MACEIÓ/AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais conferidas por força da
Lei Orgânica Municipal, conforme dicção
do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro
teor do Processo Administrativo de nº.
2000.107404/2014, com fundamento no
DESPACHO Nº 0552/AD/2015, exarado
pela
Assessoria
Direta/SEMARHP,
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora
pública municipal, CRISTIANE DE
CARVALHO CAVALCANTI, ocupante do
cargo de Auxiliar de Sala, sob a matrícula
de nº 934153-6, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, nos ditames do art. 47
da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março
de 2000, sendo reconhecidos seus efeitos a
partir de 04 de novembro de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
(INTERINO)
PORTARIA Nº. 0407
MACEIÓ/AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais conferidas por força
da Lei Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista
o inteiro teor do Processo Administrativo
de nº. 6500.111949/2014, com fundamento
no DESPACHO Nº 741/AD/2015, exarado
pela
Assessoria
Direta/SEMARHP,
RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor
público municipal, JAILTON DE SOUZA
LIRA, ocupante do cargo de Professor/
História, sob a matrícula de nº 9359826, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, nos ditames do art. 47 da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000, sendo reconhecidos seus efeitos a
partir de 14 de novembro de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
(INTERINO)
PORTARIA Nº. 0408
MACEIÓ/AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais conferidas por força da
Lei Orgânica Municipal, conforme dicção
do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro
teor do Processo Administrativo de nº.
2000.105631/2014, com fundamento no
DESPACHO Nº 0438/AD/2015, exarado
pela
Assessoria
Direta/SEMARHP,
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora
pública municipal, LARISSA INGRID
ARAÚJO DA SILVA, ocupante do cargo
de Agente de Fiscalização de Trânsito, sob
a matrícula de nº 943698-7, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Superintendência
Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT,
nos ditames do art. 47 da Lei Municipal
nº. 4.973, de 31 de março de 2000, sendo
reconhecidos seus efeitos a partir de 28 de
outubro de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
(INTERINO)
PORTARIA Nº. 0409
MACEIÓ/AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais conferidas por força
da Lei Orgânica Municipal, conforme
dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista
o inteiro teor do Processo Administrativo
de nº. 6500.100386/2014, com fundamento
no DESPACHO Nº 545/AD/2015, exarado
pela
Assessoria
Direta/SEMARHP,
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora
pública municipal, LIVIA THAYS
PACHECO, ocupante do cargo de Auxiliar
de Sala, sob a matrícula de nº 9377743, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, nos ditames do art. 47 da Lei
Municipal nº. 4.973, de 31 de março de
2000, sendo reconhecidos seus efeitos a
partir de 09 de outubro de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
(INTERINO)
PORTARIA Nº. 0410
MACEIÓ/AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais conferidas por força da
Lei Orgânica Municipal, conforme dicção
do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro
teor do Processo Administrativo de nº.
6500.093735/2014, com fundamento no
DESPACHO Nº 0017/AD/2015, exarado
pela
Assessoria
Direta/SEMARHP,
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora
pública municipal, MARIA LUCIANA
GOMES DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Sala, sob a matrícula de
nº 935307-0, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, nos ditames do art. 47
da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março
de 2000, sendo reconhecidos seus efeitos a
partir de 22 de setembro de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
(INTERINO)
PORTARIA Nº. 0411
MACEIÓ/AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o inteiro teor do Processo
Administrativo de nº 1400.001123/2015,
com fundamento no PARECER PA/PGM
nº 884/2015, RESOLVE interromper a
licença sem remuneração para acompanhar
cônjuge, concedida através da Portaria
de nº 0968, de 21 de julho de 2014, ao
servidor público municipal, PEDRO DE
LIMA OCRECIO, ocupante do cargo de
Guarda Municipal, sob a matrícula de nº
20693-8, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Secretaria Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania - SEMSC,
com fulcro no art. 105, § 1º, da Lei nº
5.421/2004.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
(INTERINO)
PORTARIA Nº. 0412
MACEIÓ/AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO DE
MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais conferidas
por força da Lei Orgânica Municipal,
conforme dicção do art. 60, inc.I, § 1º,
tendo em vista o inteiro teor do Processo
Administrativo de nº. 1900.035728/2014,
com fundamento no PARECER PA/PGM nº.
2153/2014, RESOLVE conceder o retorno
da servidora pública municipal, DIONE
DEISE LAURINDO PEREIRA, ocupante
do cargo de Arquiteto, sob a matrícula de nº
003349-9, à Superintendência Municipal de
Controle do Convívio Urbano - SMCCU,
seu órgão de origem, com ônus para este
último.
RUI SOARES PALMEIRA
Prefeito de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE
Secretário Municipal de Administração,
Recursos Humanos e Patrimônio de
Maceió
(INTERINO)
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
a
A
Maceió, Sexta-feira,
06 de Março de 2015
SÚMULA DO
CONTRATO DE Nº. 0113/2015
e
o
e PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
7 MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO - SEMINFRA e a empresa
o CAMPOS & PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, com o CNPJ/MF n.º 13.632.192/0001-09.
a
o
,
M
a
r
a
o
OBJETO: Obriga-se a CONTRATADA, por força deste instrumento, a execução dos serviços
descritos abaixo, sendo executados com base nas normas, especificações e métodos da ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas) e as recomendações dos fabricantes.
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE METÁLICA,
RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADO
NA GROTA DA PITANGUINHA EM MACEIÓ-AL.
DOS RECURSOS: A despesa oriunda desse contrato correrá por conta da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA, através de Recursos Próprios. Sendo esta despesa
inerente ao objeto acima citado, estando prevista no Orçamento da SEMINFRA, através da Dotação
Orçamentária abaixo descriminada, do exercício financeiro de 2014, ficando o saldo restante (se
houver) previsto no PPA - Plano Plurianual 2014/2017 da SEMINFRA, atendendo assim ao prescrito
no art. 16, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.
20.002.15.451.0011.1193
44 90 51 00 00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – Construção de Infraestrutura da
Cidade
ELEMENTO DE DESPESA – Obras e Instalações
0010 00 000
FONTE DE RECURSO – Recursos Próprios
DO VALOR: Pela prestação da(s) obra(s) e/ou do(s) serviço(s), objeto do presente negócio jurídico, a
CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA o valor de R$ 122.052,62 (Cento e vinte e dois mil,
cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com os preços propostos na
Planilha Orçamentária apresentada pela CONTRATADA, licitante vencedora do CONVITE Nº
02/2014.
DOS PRAZOS:
º
l O prazo de vigência desse contrato terá o seu início contado a partir da eficácia publicação no Diário
a Oficial do Município - DOM, por 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação
, no Diário Oficial do Município – DOM, e o prazo de execução e conclusão será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do 5º(quinto) dia útil após a emissão da ordem de serviço expedida
pela CONTRATANTE.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMINFRA Nº
700.049464/2014, certame licitatório na modalidade CONVITE Nº. 02/2014, regido pela Lei Federal
nº 8.666 /93 e alterações posteriores.
Maceió/AL, 05 de Março de 2015.
MUNICÍPIO DE MACEIÓ
RUI SOARES PALMEIRA
PREFEITO
SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº. 407/2012
s
,PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
,COM A INTERVENIÊNCIA DA
oSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
URBANIZAÇÃO
,ESTRUTURA
.- SEMINFRA e a empresa AMORIM
oBARRETO ENGENHARIA LTDA, com o
ECNPJ/MF nº 03.318.115/0001-17.
ºOBJETO: O presente instrumento tem
epor objeto, na forma definida pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações, prorrogar o
eCONTRATO Nº 407/2012, POR PERÍODO
E VALOR ACORDADO, conforme a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações.
DO VALOR: A presente prorrogação
contratual tem o valor global de R$
6.231.434,59 (Seis milhões, duzentos e
trinta e um mil, quatrocentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e nove centavos).
DOS RECURSOS: Os recursos financeiros
para quitação das obrigações assumidas
por este Termo Aditivo correrão à conta
da seguinte Dotação Orçamentária, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanização previstos no orçamento de
2015 e no PPA 2014/2017:
20.002.15.451.0011.4347 – Manutenção e
Conservação da Infraestrutura da Cidade –
Priorizada pela emenda Popular
33.90.39.00.00 - Elemento de Despesa
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
0010-00-000 – Fonte de Recursos Recursos Próprios
DOS PRAZOS:
DA EXECUÇÃO: pelo presente termo fica
prorrogado por 12 (doze) meses corridos,
contados do vencimento, tendo como data
a título de reajuste Dezembro de 2014.
Contrato ora aditado que não sofreram a
incidência deste.
Maceió/AL, 05 de Março de 2015.
MUNICÍPIO DE MACEIÓ
RUI SOARES PALMEIRA
PREFEITO
SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº. 408/2012.
PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
COM A INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E
URBANIZAÇÃO
- SEMINFRA e a empresa AMORIM
BARRETO ENGENHARIA LTDA, com o
CNPJ/MF nº 03.318.115/0001-17.
OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto, na forma definida pela Lei nº
8.666/93 e suas alterações, prorrogar o
CONTRATO Nº 408/2012, POR PERÍODO
E VALOR ACORDADO, conforme a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações.
DO VALOR: A presente prorrogação
contratual tem o valor global de R$
6.526.659,46 (Seis milhões, quinhentos e
vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e
nove reais e quarenta e seis centavos).
DOS RECURSOS: Os recursos financeiros
para quitação das obrigações assumidas
por este Termo Aditivo correrão à conta
da seguinte Dotação Orçamentária, da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanização previstos no orçamento de
2015 e no PPA 2014/2017:
20.002.15.451.0011.4347 – Manutenção e
Conservação da Infraestrutura da Cidade –
Priorizada pela emenda Popular
33.90.39.00.00 - Elemento de Despesa
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
0010-00-000 – Fonte de Recursos Recursos Próprios
DOS PRAZOS:
DA EXECUÇÃO: pelo presente termo fica
prorrogado por 12 (doze) meses corridos,
contados do vencimento, tendo como data
a título de reajuste Dezembro de 2014.
DA VIGÊNCIA: pelo presente termo
fica prorrogado por 18 (dezoito) meses
corridos, contados do vencimento.
DA
RATIFICAÇÃO:Mantém-se
inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado que não sofreram a
incidência deste.
Maceió/AL, 05 de Março de 2015.
MUNICÍPIO DE MACEIÓ
RUI SOARES PALMEIRA
PREFEITO
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO
DA VIGÊNCIA: pelo presente termo
fica prorrogado por 18 (dezoito) meses
corridos, contados do vencimento.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO PREFEITO, SRA.
ADRIANA
VILELA
TOLEDO,
DESPACHOU EM 05 DE MARÇO DE
2015, OS SEGUINTES PROCESSOS:
DA
RATIFICAÇÃO:
Mantém-se
inalteradas as demais Cláusulas do
Processo: 04200.069246/2014.
Origem: SMHPS.
3
Interessado: HR Calheiros & Cia. Ltda.
Assunto: Aditivo de Prazo e Quantitativo
do Contrato n° 156/2014.
Destino: Secretaria Municipal de Habitação
Popular e Saneamento - SMHPS, para
conhecimento e prosseguimento do feito.
Processo: 00400.098517/2014.
Origem: GVP.
Interessado: Gabinete do Vice-Prefeito.
Assunto: Solicitação de avaliação de
imóvel - Contrato de Locação de Imóvel.
Destino: Gabinete do Vice-Prefeito, para
conhecimento e prosseguimento do feito.
Processo: 06500.000890/2015.
Origem: SEMED.
Interessado: Sampaio Construções Ltda.
Assunto: Solicitação de Aditivo de Prazo
de Obra do Contrato n° 364/2014.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Educação – SEMED, para conhecimento e
prosseguimento do feito.
Processo: 06500.000335/2015.
Origem: SEMED.
Interessado: HR Calheiros e Cia. Ltda.
Assunto: Solicitação de Aditivo de Prazo
de Obra do Contrato n° 363/2014.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Educação – SEMED, para conhecimento e
prosseguimento do feito.
Processo: 06500.125955/2014.
Origem: SEMED.
Interessado: T. Barros Engenharia e
Incorporações Ltda.
Assunto: Solicitação de Aditivo de Prazo
de Obra do Contrato n° 365/2014.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Educação – SEMED, para conhecimento e
prosseguimento do feito.
Processo: 06500.120787/2014.
Origem: SEMED.
Interessado: Coordenação de Recursos
Humanos da SEMED.
Assunto: Contratação de Terceiros – Termo
de Ratificação.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Educação – SEMED, para conhecimento e
prosseguimento do feito.
Processo: 00700.100480/2014.
Origem: SEMINFRA.
Interessado: Amorim Barreto Engenharia
Ltda.
Assunto: Solicitação de Apostilamento
de Reajuste de Preços ao Contrato n°
407/2012.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA,
para conhecimento e prosseguimento do
feito.
Processo: 00700.100483/2014.
Origem: SEMINFRA.
Interessado: Amorim Barreto Engenharia
Ltda.
Assunto: Solicitação de Apostilamento
de Reajuste de Preços ao Contrato n°
408/2012.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA,
para conhecimento e prosseguimento do
feito.
Processo: 03000.004783/2015.
Origem: SEMAS.
Interessado: CGA – SEMAS.
Assunto: Solicitação de contratação de
4
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
06 de Março de 2015
empresa especializada em manutenção de
veículos.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Assistência Social – SEMAS, para
conhecimento e prosseguimento do feito.
Processo: 03000.055719/2013.
Origem: SEMAS.
Interessado: D.P.S.E. – SEMAS.
Assunto: Termo de Apostilamento ao
Contrato n° 0152/2013.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Assistência Social - SEMAS, para
conhecimento e prosseguimento do feito.
Processo: 06500.110944/2014.
Origem: SEMED.
Interessado: Coordenação de Recursos
Humanos da SEMED.
Assunto: Contratação de Terceiros – Termo
de Ratificação.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Educação – SEMED, para conhecimento e
prosseguimento do feito.
Processo: 02000.108038/2014.
Origem: SEMARHP.
Interessado: Amanda Cristina Oliveira
Mitchell
Assunto: Solicitação de Exoneração –
Publicação da Portaria.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Administração,
Recursos
Humanos
e Patrimônio - SEMARHP, para
conhecimento e prosseguimento do feito.
Processo:
06500.125622/2014
(III
VOLUMES).
Origem: SEMED.
Interessado: Coordenação de Recursos
Humanos da SEMED.
Assunto: Contratação de Terceiros – Termo
de Ratificação.
Destino:
Secretaria
Municipal
de
Educação – SEMED, para conhecimento e
prosseguimento do feito.
Processo:
07100.010393/2014
(II
VOLUMES).
Origem: SMTT.
Interessado:
DIRAD
–
Diretoria
Administrativa da SMTT.
Assunto: Contratação de Empresa
Especialização em Construção Civil –
Construção de Terminal Rodoviário de
Transporte.
Destino: Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito – SMTT.
conhecimento e providências.
conhecimento e providências.
Processo: 01400.002655/2015.
Origem: SEMSC.
Interessado: SEMSC
Assunto: Adesão a Ata de Registro de
Preços – Aquisição de Combustível Contrato.
Destino: Secretaria Municipal de Segurança
Comunitária e Cidadania – SEMSC, para
conhecimento e prosseguimento do feito.
Processo: 0100.6085/2015.
Origem: COMDEC
Interessado: Coordenadoria Municipal da
Defesa Civil - COMDEC
Assunto: Aquisição de computadores
Destino: Coordenação Geral, para
conhecimento e providências.
Processo: 0100.18398/2015.
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Gabinete do Prefeito
Assunto: Solicitação de pagamento
Destino: Secretaria Municipal de Finanças
- SMF, para realização de pagamento.
Processo: 04200.018350/2015.
Origem: SMHPS.
Interessado: Gabinete do Secretário da
SMHPS.
Assunto: Solicitação de Assinaturas de
Ofícios para a Caixa Econômica Federal.
Destino: Secretaria Municipal de Habitação
Popular e Saneamento - SMHPS, para
conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 04200.017972/2015.
Origem: SMHPS.
Interessado: Gabinete do Secretário da
SMHPS.
Assunto: Solicitação de Assinaturas da
Anotação de Responsabilidade Técnica –
ART do CREA/RS.
Destino: Secretaria Municipal de Habitação
Popular e Saneamento - SMHPS, para
conhecimento e providências pertinentes.
Processo: 00100.018485/2015.
Origem: GP.
Interessado: Tribunal de Contas do Estado
de Alagoas.
Assunto: Recomendação.
Destino: Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de
Maceió – IPREV, para conhecimento e
providências.
Processo: 09000.018262/2015.
Origem: Protocolo Setorial da SEMTABES.
Interessado: SEMTABES.
Assunto: Solicitação de Análise do
Relatório de Sistematização dos Fóruns
Territoriais - UNICEF.
Destino: Articulação Institucional do
Gabinete do Prefeito, para conhecimento e
providências.
Processo: 0100.5371/2015.
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Gabinete do Prefeito
Assunto: Solicitação de confecção de
camisas
Destino: Secretaria Municipal de Finanças
- SMF, para conhecimento e providências.
Processo: 0100.923/2015.
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Gabinete do Prefeito
Assunto: Aquisição de material de
construção
Destino: Secretaria Municipal de Finanças
- SMF, para conhecimento e providências.
Processo: 0100.10811/2015.
Origem: COMDEC
Interessado: Coordenadoria Municipal da
Defesa Civil - COMDEC
Assunto: Locação de Rádios Transceptores
Destino: Assessoria Especial, para
conhecimento e manifestação.
Processo: 0100.1336/2015.
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Gabinete do Prefeito
Assunto: Aquisição de equipamento de
som
Destino: Secretaria Municipal de Finanças
- SMF, para conhecimento e providências.
Processo: 0100.11846/2015.
Origem: Protocolo Setorial - GP
Interessado: Gabinete do Prefeito
Assunto: Solicitação de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 161/2014
Destino: Assessoria Técnica, para
Processo: 0100.6081/2015.
Origem: COMDEC
Interessado: Coordenadoria Municipal da
Defesa Civil - COMDEC
Assunto: Aquisição de monitores de TV
Destino: Coordenação Geral, para
Processo: 0100.11375/2015.
Origem: COMDEC
Interessado: Coordenadoria Municipal da
Defesa Civil - COMDEC
Assunto: Aquisição de refeições
Destino: Coordenação Geral, para
conhecimento e providências.
Processo: 0100.6069/2015.
Origem: COMDEC
Interessado: Coordenadoria Municipal da
Defesa Civil - COMDEC
Assunto: Aquisição de lonas e fitas zebradas
Destino: Coordenação Geral, para
conhecimento e providências.
Márcio Roberto C. de Santana
Assessor Especial
Secretaria Executiva do Gabinete do
Prefeito
PGM - PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
O PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTÁCIO
DA SILVEIRA LIMA, DESPACHOU
EM 05 DE MARÇO DE 2015, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Processo nº 01100.015267/2015.
Origem: Procuradoria Geral do Município
– PGM.
Interessado:Procuradoria Trabalhista e
Previdenciária – PTP/PGM.
Assunto:Aviso de Férias.
Destino:Coordenadoria
Setorial
de
Recursos Humanos – PGM.
Processo nº 01100.018207/2015.
Origem: Procuradoria Geral do Município
– PGM.
Interessado: Procuradoria Especializada
de Licitações, Contratos e Convênios –
PLCC/PGM.
Assunto:Solicitação de Férias – Daniel
Allan Miranda Borba.
Destino: Coordenadoria Setorial de
Recursos Humanos – PGM.
Processo nº 01100.013957/2015.
Origem: Procuradoria Geral do Município
– PGM.
Interessado:Coordenadoria Setorial de
Recursos Humanos – PGM.
Assunto:Férias Acumuladas.
Destino:Procuradoria
Especializada
Administrativa – PA/PGM.
Processo nº 01100.015291/2015.
Origem: Procuradoria Geral do Município
– PGM.
Interessado:Sider Comércio Transp. E serv.
LTDA.
Assunto:Desbloqueio de Valor de
Arquivamento dos autos.
Destino:Procuradoria Especializada da
Fazenda Municipal – PFM/PGM.
Processo nº 01100.013744/2015.
Origem: Procuradoria Geral do Município
– PGM.
Interessado:Procuradoria
Especializada
Judicial – PJ/PGM.
Assunto: Solicitação de férias – Victor
Oliveira Silva.
Destino: Coordenadoria Setorial de
Recursos Humanos – PGM.
Processo nº 01100.016840/2015.
Origem: Procuradoria Geral do Município
– PGM.
Interessado:Gabinete do Prefeito – GP.
Assunto: Of. 11/15 envio de pedido de
medida cautelar – concorrência pública
nº 1/2015 ref. Oficio nº 304/2015 – TCU/
SECEX-BA.
Destino: Procuradoria Especializada de
Licitações, Contratos e Convênios – PLCC/
PGM.
Processo nº 00100.017180/2015.
Origem: Gabinete do Prefeito – GP.
Interessado:Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região.
Assunto: Notificação de Arquivamento.
Destino:Procuradoria
Trabalhista
e
Previdenciária – PTP/PGM.
Processo nº 00100.017258/2015.
Origem: Gabinete do Prefeito – GP.
Interessado:Procuradoria Regional do
Trabalho.
Assunto: Notificação de Arquivamento
nº 6145.2015 – Procedimento nº
0016.85.2013.19.000/2.
Destino:Procuradoria
Trabalhista
e
Previdenciária – PTP/PGM.
Processo nº 01100.016534/2015.
Origem: Procuradoria Geral do Município
– PGM.
Interessado:Procuradoria
Especializada
Judicial – PJ/PGM.
Assunto: Ciência da Portaria 81/2014 e da
Instrução Normativa nº 002/2015.
Destino:Arquivamento no gabinete do
Procurador-Geral do Município.
Processo nº 01100.016534/2015.
Origem: Procuradoria Geral do Município
– PGM.
Interessado:Gabinete do Procurador Geral
– GPG/PGM.
Assunto: Requerimento de licença sem
vencimentos
Destino:Arquivamento no gabinete do
Procurador-Geral do Município.
Processo nº 04000.014463/2015.
Origem:Superintendência Municipal de
Controle e Convívio Urbano – SMCCU.
Interessado: Gabinete do Superintendente
– GS/SMCCU.
Assunto: Ofício nº 102/2015/SMCCU/GS
– Solicitação com urgência de informações
acerca de processos administrativos.
Destino:Superintendência Municipal de
Controle e Convívio Urbano – SMCCU.
ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA
Procurador Geral do Município
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº. 033 MACEIÓ/AL,
25 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Secretária Municipal de Assistência
Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade
com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
de 2013, resolve conceder diária em favor
ada senhora a seguir mencionada, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
respecificações abaixo:
eProcesso nº. 03000.13481/2015
Nome do beneficiário: Ariudo Alves de
Souza
oCPF nº. 025.987.467-73
Matrícula nº. 9361120
Cargo: Conselheiro Tutelar
eQuantidade total de diárias: 02 (duas)
aValor total das diárias: R$ 752,00
/(Setecentos e cinquenta e dois reais)
Período de deslocamento: 03 a 05 de
eMarço de 2015
/Destino: João Pessoa/ PB
Objetivo do deslocamento: Conduzir
adolescente em situação de vulnerabilidade
social.
Dotação orçamentária: Programa de
otrabalho:
14.001.14.243.0009.4420
–
Manutenção
e
Funcionamento
Administrativo dos Conselhos Tutelares:
e33.90.14.00.00 – Diárias - Civil. Fonte
de Recurso – 0010.00.000 – Recursos
Próprios.
o
Celiany Rocha Appelt
Secretária Municipal de
Assistência Social
o
*Republicada por Incorreção
Maceió, Sexta-feira,
06 de Março de 2015
com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro
de 2013, resolve conceder diária em favor
da senhora a seguir mencionada, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
Processo nº. 03000.001755/2015
Nome do beneficiário: Mario de Aguiar da
Silva
CPF nº. 073.959.034-34
Matrícula: Colaborador Eventual
Cargo: Psicólogo
Quantidade total de diárias: ½ (meia)
Valor total das diárias: R$ 108,00 (Cento
e oito reais)
Período de deslocamento: 09 de Março de
2015
Destino: Palmares/PE
Objetivo do deslocamento: Conduzir um
usuário do Abrigo Acolher para reinserção
familiar.
Dotação orçamentária: Programa de
trabalho: 14.002.08.243.0024.4400 –
Serviços de Acolhimento Instituição
Masculino para Crianças e Adolescentes:
33.90.36.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Fonte de
Recurso – 0010.00.000 – Recursos
Próprios.
Celiany Rocha Appelt
Secretária Municipal de
Assistência Social
e PORTARIA Nº. 034
MACEIÓ/AL,
25 DE FEVEREIRO DE 2015.
PORTARIA Nº. 037
MACEIÓ/AL,
05 DE MARÇO DE 2015.
A Secretária Municipal de Assistência
oSocial, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade
acom o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro
de 2013, resolve conceder diária em favor
ada senhora a seguir mencionada, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
oespecificações abaixo:
A Secretária Municipal de Assistência
Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade
com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro
de 2013, resolve conceder diária em favor
da senhora a seguir mencionada, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
Processo nº. 03000.13481/2015
Nome do beneficiário: José André da
oSilva Filho
CPF nº. 576.940.524-49
lMatrícula: Colaborador Eventual
Cargo: Motorista
mQuantidade total de diárias: 02 (duas)
Valor total das diárias: R$ 752,00
o(Setecentos e cinquenta e dois reais)
Período de deslocamento: 03 a 05 de
Março de 2015
Destino: João Pessoa/PB
eObjetivo do deslocamento: Conduzir
adolescente em situação de vulnerabilidade
esocial.
Dotação orçamentária: Programa de
trabalho:
14.001.14.243.0009.4420
s–
Manutenção
e
Funcionamento
Administrativo dos Conselhos Tutelares:
e33.90.36.00.00 – Outros Serv. de Terceiros
– Pessoa Física. Fonte de Recurso –
0010.00.000 – Recursos Próprios.
Processo nº. 03000.001755/2015
Nome da beneficiária: Lívia Regina
Pereira Lopes
CPF nº. 045.872.404-19
Matrícula: Colaboradora Eventual
Cargo: Assistente Social
Quantidade total de diárias: ½ (meia)
Valor total das diárias: R$ 108,00 (Cento
e oito reais)
Período de deslocamento: 09 de Março de
2015
Destino: Palmares/PE
Objetivo do deslocamento: Conduzir um
usuário do Abrigo Acolher para reinserção
familiar.
Dotação orçamentária: Programa de
trabalho: 14.002.08.243.0024.4400 –
Serviços de Acolhimento Instituição
Masculino para Crianças e Adolescentes:
33.90.36.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Fonte de
Recurso – 0010.00.000 – Recursos
Próprios.
Celiany Rocha Appelt
Secretária Municipal de
Assistência Social
*Republicada por Incorreção
PORTARIA Nº. 036
MACEIÓ/AL,
05 DE MARÇO DE 2015.
a
eA Secretária Municipal de Assistência
eSocial, no uso de suas atribuições e
oprerrogativas legais, e em conformidade
Celiany Rocha Appelt
Secretária Municipal de
Assistência Social
PORTARIA Nº. 038
MACEIÓ/AL,
05 DE MARÇO DE 2015.
A Secretária Municipal de Assistência
Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade
com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro
de 2013, resolve conceder diária em favor
da senhora a seguir mencionada, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
Processo nº. 03000.001755/2015
Nome do beneficiário: José Maria Farias
de Araújo
CPF nº. 609.838.844.04
Matrícula: Colaboradora Eventual
Cargo: Motorista
Quantidade total de diárias: ½ (meia)
Valor total das diárias: R$ 108,00 (Cento
e oito reais)
Período de deslocamento: 09 de Março de
2015
Destino: Palmares/PE
Objetivo do deslocamento: Conduzir um
usuário do Abrigo Acolher para reinserção
familiar.
Dotação orçamentária: Programa de
trabalho: 14.002.08.243.0024.4400 –
Serviços de Acolhimento Instituição
Masculino para Crianças e Adolescentes:
33.90.36.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Fonte de
Recurso – 0010.00.000 – Recursos
Próprios.
Celiany Rocha Appelt
Secretária Municipal de
Assistência Social
PORTARIA Nº. 039
MACEIÓ/AL,
05 DE MARÇO DE 2015.
A Secretária Municipal de Assistência
Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade
com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro
de 2013, resolve conceder diária em favor
da senhora a seguir mencionada, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
Processo nº. 03000.000042/2015
Nome do beneficiário: Mário de Aguiar da
Silva
CPF nº. 073.959.034-34
Matrícula: Colaborador Eventual
Cargo: Psicólogo
Quantidade total de diárias: ½ (meia)
Valor total das diárias: R$ 108,00 (Cento
e oito reais)
Período de deslocamento: 10 de Março de
2015
Destino: Palmeira dos Índios/AL
Objetivo do deslocamento: Conduzir
um usuário do Abrigo Institucional
Acolher para reinserção familiar e manter
entendimento Técnico com Conselho
Tutelar e Juizado.
Dotação orçamentária: Programa de
trabalho: 14.002.08.243.0024.4400 –
Serviços de Acolhimento Instituição
Masculino para Crianças e Adolescentes:
33.90.36.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Fonte de
Recurso – 0010.00.000 – Recursos
Próprios.
5
com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro
de 2013, resolve conceder diária em favor
da senhora a seguir mencionada, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
Processo nº. 03000.000042/2015
Nome da beneficiária: Lívia Regina
Pereira Lopes
CPF nº. 045.872.404-19
Matrícula: Colaboradora Eventual
Cargo: Assistente Social
Quantidade total de diárias: ½ (meia)
Valor total das diárias: R$ 108,00 (Cento
e oito reais)
Período de deslocamento: 10 de Março de
2015
Destino: Palmeira dos Índios/AL
Objetivo do deslocamento: Conduzir
um usuário do Abrigo Institucional
Acolher para reinserção familiar e manter
entendimento Técnico com Conselho
Tutelar e Juizado.
Dotação orçamentária: Programa de
trabalho: 14.002.08.243.0024.4400 –
Serviços de Acolhimento Instituição
Masculino para Crianças e Adolescentes:
33.90.36.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Fonte de
Recurso – 0010.00.000 – Recursos
Próprios.
Celiany Rocha Appelt
Secretária Municipal de
Assistência Social
PORTARIA Nº. 041
MACEIÓ/AL,
05 DE MARÇO DE 2015.
A Secretária Municipal de Assistência
Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade
com o Decreto nº 7.564, de 25 de Outubro
de 2013, resolve conceder diária em favor
da senhora a seguir mencionada, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
PORTARIA Nº. 040
MACEIÓ/AL,
05 DE MARÇO DE 2015.
Processo nº. 03000.000042/2015
Nome do beneficiário: Everaldo Toledo da
Paz
CPF nº. 911.776.854-34
Matrícula: Colaborador Eventual
Cargo: Motorista
Quantidade total de diárias: ½ (meia)
Valor total das diárias: R$ 108,00 (Cento
e oito reais)
Período de deslocamento: 10 de Março de
2015
Destino: Palmeira dos Índios/AL
Objetivo do deslocamento: Conduzir
um usuário do Abrigo Institucional
Acolher para reinserção familiar e manter
entendimento Técnico com Conselho
Tutelar e Juizado.
Dotação orçamentária: Programa de
trabalho: 14.002.08.243.0024.4400 –
Serviços de Acolhimento Instituição
Masculino para Crianças e Adolescentes:
33.90.36.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física. Fonte de
Recurso – 0010.00.000 – Recursos
Próprios.
A Secretária Municipal de Assistência
Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade
Celiany Rocha Appelt
Secretária Municipal de
Assistência Social
Celiany Rocha Appelt
Secretária Municipal de
Assistência Social
6
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
06 de Março de 2015
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 019
MACEIÓ/AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com
o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em favor do(a) senhor(a) a seguir
mencionado(s), tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 6500.17892/2015
Nome do(a) beneficiária(a): MARTHA VANESSA LIMA DOS SANTOS
CPF nº. 050.722.064-16
Cargo:Formadora do Projovem Urbano/2014
Nome do(a) beneficiária(a): LUCIANA GOMES SILVA
CPF nº.023.738.974-66
Cargo:Formadora do Projovem Urbano/2014
Data
Destino
URBANIZAÇÃO, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista
a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, após cumpridas todas as formalidades legais, resolve HOMOLOGAR o
Certame Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 24/2014,
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SEMINFRA Nº. 700.084743/2014, tendo
por objeto a Contratação de empresa no ramo da construção civil para obra(s) de
terraplenagem, drenagem de águas pluviais e pavimentação da Rua Nascente e Rua
José Henrique do Nascimento, situadas no bairro do Tabuleiro dos Martins, em Maceió
- AL, a ser executado em 04 (quatro) meses corridos, contados a partir do 5º dia útil
após a emissão da Ordem de Serviço expedida pela SEMINFRA, que só ocorrerá após a
publicação no Diário Oficial do Município - DOM e ADJUDICAR em favor da empresa
L. PEREIRA & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº. 12.316.402/0001-89, com sede
na Rua Engenheiro Otávio Cabral, nº. 1123 – Bairro: Gruta de Lourdes - Maceió - AL,
vencedora do referido certame, conforme documentação apresentada no PROCESSO
ADMINISTRATIVO supracitado e proposta de preço no valor de R$ 1.193.389,38
(Hum milhão, cento e noventa e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito
centavos), nos termos da Lei 8.666/93 e alterações.
Maceió/AL, 05 de Março de 2015.
Objetivo do deslocamento
ROBERTO BARBOSA FERNANDES
Secretário Municipal de Infra Estrutura
e Urbanização - SEMINFRA
Quant. de Diárias
1ª Etapa da Formação
Continuada de
Brasília/DF
Formadores do Projovem
Urbano 2014
1ª Etapa da Formação
09/03/2015
Continuada de
a
Brasília/DF
Formadores do Projovem
14/03/2015
Urbano 2014
TOTAL DE DIÁRIAS
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
09/03/2015
a
14/03/2015
04
04
08
R$ 3.392,00
As despesas correrão através da Unidade Gestora 12 – Secretaria Municipal de Educação do orçamento
vigente deste órgão. Dotação orçamentária: 12.001.4363000. Elementos de Despesa 3 3 90 14 00 00 00.0000
– Diárias – Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização –
SEMINFRA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2015
A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização - SEMINFRA, torna público, para
conhecimento da sociedade brasileira e/ou estrangeiras e demais interessadas, que torna
sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº. 02/2015, publicada na pág. 04 do Diário Oficial do Município - DOM,
pág. 07 do Jornal Tribuna Independente e pág. 164 do DOU no dia 04/02/2015. Ficando
a mesma ANULADA por motivos de ordem técnica.
Mais informações poderão ser solicitadas a CPLOSE, através do e-mail: assessoria.
[email protected] ou telefone 82.3315-5007.
Maceió/AL, 06 de Março de 2015.
Juliana Alves Fernandes Correia
Presidente da CPLOSE/SEMINFRA
ANA DAYSE REZENDE DOREA
Secretária Municipal de Educação
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER, ANTONIO
JOSÉ GOMES DE MOURA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais,
despachou no dia 05 de Março de 2015
os seguintes processos administrativos:
PROC.
02000.109693/2015–
SOLICITANTE: José Fernando Machado
Nunes – À SEMARHP. Ref. Abono
permanência.
PROC.
01800.018395/2015
–
SOLICITANTE: Federação Alagoana
de Karatê – À CAP - Ref. Sol. Apoio
financeiro.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DA
INFRA-ESTRUTURA
E
URBANIZAÇÃO, no uso das suas
atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista a decisão da Comissão Permanente
de Licitações de Obras e Serviços de
Engenharia - CPLOSE, após cumpridas
todas as formalidades legais, resolve
HOMOLOGAR o Certame Licitatório,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 23/2014, PROCESSO
ADMINISTRATIVO - SEMINFRA
Nº. 700.084617/2014, tendo por objeto
a Contratação de empresa no ramo da
construção civil para execução de obra
de terraplenagem, drenagem de águas
pluviais e pavimentação da Rua “A”,
Rua Projetada e Rua Santo Antônio,
localizadas no bairro da Santa Amélia,
em Maceió - AL., a ser executado em 06
(seis) meses corridos, contados a partir
do 5º dia útil após a emissão da Ordem
de Serviço expedida pela SEMINFRA,
que só ocorrerá após a publicação no
Diário Oficial do Município - DOM e
ADJUDICAR em favor da empresa L.
PEREIRA & CIA. LTDA., inscrita no
CNPJ/MF nº. 12.316.402/0001-89, com
sede na Rua Engenheiro Otávio Cabral, nº.
1123 – Bairro: Gruta de Lourdes, Maceió
- AL, vencedora do referido certame,
conforme documentação apresentada
no PROCESSO ADMINISTRATIVO
supracitado e proposta de preço no valor
de R$ 559.646,70 (Quinhentos e cinquenta
e nove mil, seiscentos e quarenta e seis
reais e setenta centavos), nos termos da
Lei 8.666/93 e alterações.
Maceió/AL, 05 de Março de 2015.
ROBERTO BARBOSA FERNANDES
Secretário Municipal de Infra Estrutura
e Urbanização-SEMINFRA
SEMPLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº. 03
MACEIÓ/AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O SECRATÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLMENTO, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Servidora NIETE GUIMARÃES BARRETTO – matrícula
nº 941474-6, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Finanças, com CPF nº
709.861.187-53, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado nesta
Secretaria, para responder pela Diretoria Administrativa Financeira da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento, até ulterior decisão.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Manoel Messias Ferreira da Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº. 013
MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diárias em favor dos servidores a seguir mencionados, tendo em vista
deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 01600016823/2015
Nome do Beneficiário: DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CPF nº. 056.591.564-95
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
INFRA-ESTRUTURA E PROCESSO
Matrícula nº. 945464-0
Cargo: Secretário da SEMPMA
Oficial
Cargo: SecretárioDiário
da SEMPMA
Prefeitura Municipal de Maceió
Data
10 a
13/03/2015
Destino
Aracaju/SE
Objetivo do deslocamento
Quant. Diárias
Participar do Encontro dos Secretários do
04
Meio Ambiente das Capitais do Nordeste
Total das diárias
Valor total das diárias
04
R$ 1880,00
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
Secretário / SEMPMA
MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diárias em favor dos servidores a seguir mencionados, tendo em vista
deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 01600016823/2015
Nome do Beneficiário: JEAN CARLOS GOMES FERREIRA DA SILVA
CPF nº. 922.755.914-00
Matrícula nº. 945586-8
Destino
Aracaju/SE
Objetivo do deslocamento
Quant. Diárias
Participar do Encontro dos Secretários do
04
Meio Ambiente das Capitais do Nordeste
Total das diárias
Valor total das diárias
04
R$ 1.504,00
As despesas correrão por conta do Fundo Municipal de Proteção Ambiental.
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
Secretário / SEMPMA
PORTARIA Nº. 015
MACEIÓ/AL, 06 DE MARÇO DE 2015.
O Secretário Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diárias em favor dos servidores a seguir mencionados, tendo em vista
deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 01600. 016823/2015
Nome do Beneficiário: EVERSON FERREIRA DOS SANTOS
CPF nº. 411.033.274-53
Matrícula nº. 10443-4
Função: MOTORISTA
Data
11 à 13/03/2015
Destino
Aracaju/SE
Total das diárias
Valor total das diárias
Considerando-se
a
natureza
da
infraçãoGRAVE, conforme circunstância
agravanteconstante no art. 177,IV, aplico
à CENCONSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA( antigo G.Barbosa)situada na
rua Eng.º. Paula Brandão Nogueira, S/N
Jatiúca, Maceió/AL, a pena cominada no
art. 178, XVc/c o § 2º do art. 177,IV, qual
seja, pena de multa ÚNICA, o que arbitro o
valor de R$ 3.510,50 (três mil quinhentos
e dez reais e cinquenta centavos) ,
correspondente a 70UFRM’s (Unidade
Fiscal de Referência do Município) sem
prejuízo das demais penalidades previstas
no Art. 179 do citado diploma legal.
Publique-se no DOM e dê-se ciência
ao Autuado desta decisão, anexando
Auto
de
Multa
correspondente.
Maceió/AL, 23 de Fevereiro de 2015.
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
SECRETÁRIO/SEMPMA
Cargo: Chefe de Gabineteda SEMPMA
Data
10 a
13/03/2015
Nº. 1600. 065636.2013
INTERESSADO: G. BARBOSA
COMERCIAL LTDA – JATIÚCA.
ASSUNTO: DISPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREA
INADEQUADA.
DECISÃO
As despesas correrão por conta do Fundo Municipal de Proteção Ambiental.
PORTARIA Nº. 014
7
Maceió, Sexta-feira,
06 de Março de 2015
Objeto do deslocamento
Quant. diárias
Motorista em deslocamento para
Aracaju – SE ,acompanhando o
secretário e o chefe de gabinete da
SEMPMA para
participarem do
Encontro de Secretários do Meio
Ambiente das Capitais do Nordeste.
As despesas correrão por conta do Fundo Municipal de Proteção Ambiental.
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
Secretário / SEMPMA
04
04
R$ 1.504,00
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº.
02/2014.
PARTES:
A
SUPENTENDÊNCIA
MUNICIPAL
DE
ENERGIA
E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MACEIÓ
– SIMA e a empresa PRINTPAGE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME,
com o CNPJ nº 09.392.052/0001-25.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto do presente aditamento é a
prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n° 02/2014, que trata da contratação
de empresa especializada na prestação de
serviços de impressão, cópia/digitalização,
com disponibilização de equipamentos,
instalação, manutenção preventiva e corretiva
e fornecimento de todos os materiais, exceto
papel, para a Superintendência Municipal de
Energia e Iluminação Pública de Maceió SIMA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
O prazo de vigência do presente aditamento
é de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Município.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O valor mensal do presente Termo Aditivo
é de R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e
cinquenta reais), perfazendo o total de R$
16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais).
Parágrafo único – As despesas do presente
aditamento correrão por conta de recursos
do orçamento da Contratante, através da
funcional programática 04.122.0009.2306
- elemento de despesa 33.90.39, para o
exercício de 2015.
CLÁUSULA QUARTA – DO AMPARO
LEGAL
O presente aditamento tem amparo legal
no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.
CLÁUSULA
QUINTA
–
DA
RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato
original que não sofreram incidência do
presente aditamento.
E por estarem justas e contratadas, assinam
o presente instrumento em 03 (três) vias,
de igual forma e teor, na presença de duas
testemunhas capazes e idôneas.
Maceió/AL, 20 de Fevereiro de 2015.
CARLOS IB FALCÃO BRÊDA
Superintendente/SIMA
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PUBLICA DE MACEIÓ-SIMA, Sr.
CARLOS IB FALCÃO BRÊDA,
DESPACHOU EM 05 / 03/ 2015 OS
SEGUINTES PROCESSOS PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
Processo nº. 6800– 018495/2015 – Para
conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 124038/2014
conhecimento e providências.
Processo nº. 0100 – 112613/2014
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 111281/2014
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 007608/2015
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 011392/2015
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 018405/2015
conhecimento e providências.
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
Ofício nº. 032/GS/SIMA/2015 - Eletrobrás
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PORTARIA Nº. 061
MACEIÓ/
AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O
Superintendente
da
SMTT –
Superintendência Municipal de Transportes
e Trânsito, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro
de 2001, e
CONSIDERANDO o disposto na súmula nº
473, do STF;
CONSIDERANDO o teor do processo
administrativo nº 07100.078203/2014,
originado nesta SMTT, em especial o Parecer
jurídico da Procuradoria Setorial;
RESOLVE anular a Portaria SMTT nº 486,
de 07 de Novembro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município - DOM no dia 08
de Novembro de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
Maceió/AL, 05 de Março de 2015.
TÁCIO MELO DA SILVEIRA
Superintendente da SMTT
8
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Sexta-feira,
06 de Março de 2015
PORTARIA Nº. 062
MACEIÓ/
AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O
Superintendente
da
SMTT –
Superintendência Municipal de Transportes
e Trânsito, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro
de 2001, e
CONSIDERANDO o disposto na súmula nº
473, do STF;
CONSIDERANDO o teor do processo
administrativo nº 07100.010588/2015(apenso
07100.096377/2014),
originado
nesta
SMTT, em especial o Parecer jurídico da
Procuradoria Setorial;
RESOLVE anular a Portaria SMTT nº 465,
de 07 de Novembro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município - DOM no dia 08
de Novembro de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
Maceió/AL, 05 de Março de 2015.
TÁCIO MELO DA SILVEIRA
Superintendente da SMTT
PORTARIA Nº. 063
MACEIÓ/
AL, 05 DE MARÇO DE 2015.
O
Superintendente
da
SMTT –
Superintendência Municipal de Transportes
e Trânsito, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro
de 2001, e
CONSIDERANDO o disposto na súmula nº
473, do STF;
CONSIDERANDO o teor do processo
administrativo
nº
07100.109928/2014
( apenso nº 7100.074895/2014 e
nº
07100.039793/2013),
originado
nesta
SMTT, em especial o Parecer jurídico da
Procuradoria Setorial;
RESOLVE anular a Portaria SMTT nº 470,
de 07 de Novembro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município - DOM no dia 08
de Novembro de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
Maceió/AL, 05 de Março de 2015.
TÁCIO MELO DA SILVEIRA
Superintendente da SMTT
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
RECURSOS
HUMANOS E PATRIMÔNIO NEANDER TELES ARAÚJO, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais,
despachou no dia 05 de Março de 2015, os
seguintes processos administrativos:
PROC. Nº. 07900 – 098075/2014 –
TRIBUNAL DE JUSTIÇADO TRABALHO
– À Seção de Protocolo para providências de
arquivamento dos autos.
PROC. Nº. 07900 – 098075/2014 –
TRIBUNAL DE JUSTIÇADO TRABALHO
- À Seção de Protocolo para providências de
arquivamento dos autos.
PROC. Nº. 07900 – 125589/2015 – CIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - À Seção de Protocolo para providências de
arquivamento dos autos.
PROC. Nº. 07900 – 121047/2015 –
DIVISÃO DE FINANÇAS - À Secretaria
Municipal de Controle Interno, retornam os
autos com as correções solicitadas.
PROC. Nº. 07900 – 17642/2015 –
NATALÍCIO SABINO SANTOS – À
DIRHU, para informações pertinentes ao
pedido do empregado, em seguida à DIJUR
para análise e parecer.
PROC. Nº. 07900 – 122962/2015 –
MÉRCIA VIANA DE MELO – À DIRHU,
para conhecimento da expedição de ofício e
providências subseqüentes.
PROC. Nº. 07900 – 5382/2015 – ELENILDA
DOS SANTOS RODRIGUES – À DIRHU,
para conhecimento da expedição de ofício e
providências subseqüentes.
PROC. Nº. 07900 – 3934/2015 – JULIENE
ANCHIETA - À DIRHU, para conhecimento
da expedição de ofício e providências
subseqüentes.
PROC. Nº. 07900 – 122344/2015 – CICERO
RODRIGUES DE ARAÚJO - À DIRHU,
para conhecimento da expedição de ofício e
providências subseqüentes.
PROC. Nº. 07900 – 17762/2015 – SEÇÃO
DE SERVIÇOS GERAIS - À DIRHU, para
verificar a possibilidade de atendimento ao
pleito.
PROC. Nº. 6500 – 8773/2015 –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO - À DIRHU, para providências
necessárias do setor competente, conforme
registros de ponto anexos.
PROC. Nº. 6500 – 8804/2015 SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO - À DIRHU, para providências
necessárias do setor competente, conforme
registros de ponto anexos.
PROC. Nº. 1400 – 10853/2015 –
SECRETARIA
MMUNICIPAL
DE
SEGURANÇA
COMUNITÁRIA
E
CIDADANIA - À DIRHU, para providências
necessárias do setor competente, conforme
registros de ponto anexos.
PROC. Nº. 07900 – 18365/2015 – TAYNÁ
TENÓRIO – ÁDIRHU, para providências do
setor competente.
PROC. Nº. 07900 – 18163/2015 – MARIA
REGINA DOS SANTOS - À DIRHU, para
providências do setor competente.
PROC. Nº. 07900 – 18716/2015 – VANIA
MARIA F. DE ALMEIDA - À DIRHU, para
providências de atendimento ao pedido.
PROC. Nº. 07900 – 18400/2015 – DIVISÃO
DE PATRIMÔNIO - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira.
PROC. Nº. 07900 – 17883/2015 – SEÇÃO
DE SERVIÇOS GERAIS - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira, em seguida à DIJUR para análise
e parecer.
PROC. Nº. 07900 – 17398/2015 – SEÇÃO
DE SERVIÇOS GERAIS - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira, em seguida à DIJUR para análise
e parecer.
PROC. Nº. 07900 – 18154/2015 - SEÇÃO
DE SERVIÇOS GERAIS - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira, em seguida à DIJUR para análise
e parecer.
PROC. Nº. 07900 – 17774/2015 – DIVISÃO
DE CONTABILIDADE - À DIAF, para
conhecimento de expedição de ofício e
providências subsequentes.
PROC. Nº. 07900 – 18028/2015 – SEÇÃO
DE SERVIÇOS GERAIS - À DIAF, para
providências de competência da Diretoria
Financeira, em seguida à DIJUR para análise
e parecer.
NEANDER TELES ARAÚJO
Diretor Presidente da Comarhp
CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
PORTARIA GP – 121/15
Maceió, 05 de Março de 2015
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE exonerar, Murilo Gouveia de
Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete I, símbolo CCPG-1,
do gabinete da Vereadora Silvania Barbosa.
DÊ-SE CIÊNCIA,
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE
E
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
PORTARIA GP – 122/15
Maceió, 05 de Março de 2015
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE nomear, Everton das Chagas
Santos, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete I, símbolo CCPG-1,
do gabinete da Vereadora Silvania Barbosa.
DÊ-SE CIÊNCIA,
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE
E
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
PORTARIA GP-123/15
Maceió, 05 de março de 2015
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
nomear
José
Lumário
Vasconcelos Rodrigues no cargo em comissão
de Diretor Financeiro, símbolo NES 1.
DÊ-SE CIÊNCIA,
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
E
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
AVISOS E EDITAIS
NOME
DA
FIRMA:
SANTOS
& OLIVEIRA COMÉRCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA. – ME, inscrito
no CNPJ sob o nº. 13.866.924/0001-17,
situado na Avenida Menino Marcelo, nº. 03
- Bairro: Cidade Universitária - Maceió/AL,
com atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA
DE LUBRIFICANTES. Torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Proteção
ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL,
a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de:
PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
do empreendimento denominado “O REI
DO ÓLEO”, situado na Avenida Menino
Marcelo, nº. 03 - Bairro: Cidade Universitária
– Maceió/AL; não foi exigido apresentação
de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: SANTOS E SANTOS
BAR E DEPÓSITO LTDA. – ME, inscrito
no CNPJ sob o nº. 03.017.827/0001-04,
situado na Avenida Menino Marcelo, s/nº. –
Lote 008 - Bairro: Serraria - Maceió/AL, com
atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL
OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE. Torna público que
requereu a Secretaria Municipal de Proteção
ao Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL,
a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de:
PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
(COM USO DE MÚSICA AO VICO) do
empreendimento denominado “TANQUE
CHEIO”, situado na Avenida Menino
Marcelo, s/nº. – Lote 008 - Bairro: Serraria –
Maceió/AL; não foi exigido apresentação de
Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: FARIAS VIEIRA
& SANTOS DE ARAÚJO LTDA. – ME,
inscrito no CNPJ sob o nº. 15.635.005/000168, situado na Avenida Gustavo Paiva, nº.
354 - Bairro: Cruz das Almas - Maceió/AL,
com atividade de CONDICIONAMENTO
FÍSICO. Torna público que requereu a
Secretaria Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de:
PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
do empreendimento denominado “SÉRIE A
ACADEMIA”, situada na Avenida Gustavo
Paiva, nº. 354 - Bairro: Cruz das Almas –
Maceió/AL; não foi exigido apresentação de
Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: WP COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA. – ME, inscrito no CNPJ sob o
nº. 20.708.243/0001-96, situado na Rua
Professor Robson Geraldo Costa, nº. 15 –
Loteamento Samambaia – Quadra E - Bairro:
Barro Duro - Maceió/AL, com atividade de:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU
ESPECIALIZADO EM PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE.
Torna
público
que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental
Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO
E OPERAÇÃO do empreendimento
denominado “WP DISTRIBUIDORA”,
situada na Rua Professor Robson Geraldo
Costa, nº. 15 – Loteamento Samambaia –
Quadra E - Bairro: Barro Duro – Maceió/AL;
não foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.