DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
SECRETARIADA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº950566969, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso
III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da
Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, COLOMBO
LAURINDO DE VASCONCELOS, CPF 01029878315, ocupante do
cargo de AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL, classe F, nível/
referência F5, Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e
Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº00697214, lotado na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento F5- Lei 12.582/1996 ............................................. 2.890,63
Progressão Horizontal (35%) - art.43, §1º da
Lei nº9.826/74 ............................................................................. 1.011,72
Produtividade (40%) - Lei nº12.582/96,
arts.34,35 e 47 ............................................................................. 1.156,25
Vantagem Pessoal - Lei nº11.171/86 ........................................... 187,74
Total .............................................................................................. 5.246,34
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 16/02/2009 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 25/02/2009, que concedeu aposentadoria
à COLOMBO LAURINDO DE VASCONCELOS, matrícula nº00697214.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 31 de julho de 2012.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, matrícula 105778-10,
lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 31 de Julho de 2012.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de agosto de 2012.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº29.391 de 01 de Setembro de 2008 e
publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Setembro de 2008,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RAIMUNDO FRUTUOSO DE
OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DE
CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, simbolo DNS-3
lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES
ECONÔMICOS, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01 de Agosto de 2012.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de agosto de 2012.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
65
PORTARIA Nº528/2012 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº75/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O.E.,
de 27 de fevereiro de 2012, autoriza o servidor JOÃO DUARTE
RIPARDO NETO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da
Receita Estadual - 4.D, matrícula 067411.1.8, lotado na Coordenadoria
de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de RUSSAS CE, no dia 1 de setembro do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal
no trânsito de mercadorias, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo
com o art.1º, alínea A, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
29 de agosto de 2012.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº530/2012 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº75/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O.E.,
de 27 de fevereiro de 2012, autoriza o servidor JOÃO DUARTE
RIPARDO NETO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da
Receita Estadual - 4.D, matrícula 067411.1.8, lotado na Coordenadoria
de Administração Tributária - CATRI, a viajar aos municípios de Barro
e Juazeiro do Norte - CE, nos períodos de 10 a 11 e 12 a 13 de setembro
do corrente ano, a fim de realizar ação fiscal no trânsito de mercadorias,
concedendo-lhe 3 (três diárias), no valor unitário de R$61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$183,98 (cento e
oitenta e três reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 20%, no
valor de R$18,39 (dezoito reais e trinta e nove centavos), totalizando
R$202,37 (duzentos e dois reais e trinta e sete centavos) de acordo com
o art.1º, alínea B, Classe V, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
31 de agosto de 2012.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº531/2012 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº75/2012, de 24 de janeiro de 2012, publicada no D.O.E.,
de 27 de fevereiro de 2012, autoriza os SERVIDORES, relacionados
no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de FortalezaCe, a fim de participar de curso de Processo Administrativo Tributário CPAT, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea B do §1º
do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE
TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2012.
Arledo Gomes e Silva
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº531/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº535/2012
NOME
MATRÍCULA
MARIA RUFINO DOS SANTOS
JOÃO BATISTA VIANA DE SOUSA
GERALDO VIEIRA DE ANDRADE
IRAMAR HOLANDA DE SOUSA
JOSÉ ROCHA DA SILVA
009878-1-6
106689-1-3
103593-1-7
106032-1-8
009820-1-6
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual-3A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual-4A
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual-3B
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual-4D
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual-4A
V
V
V
V
V
PERÍODO
OBJETIVO
11 A 12/9
11 A 12/9
11 A 12/9
11 E 12/9
11 E 12/9
CURSO CPAT
CURSO CPAT
CURSO CPAT
CURSO CPAT
CURSO CPAT
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
92,00
92,00
92,00
92,00
92,00
TOTAL
460,00
*** *** ***
PORTARIA Nº767/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 83-A, da Lei nº13.875, de 7 de fevereiro de 2007, c/c
art.209, II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o
Despacho do Secretário Adjunto da Fazenda, Marcus Augusto Vasconcelos
Coelho, no Processo de Sindicância nº11/2011, RESOLVE, designar os
SERVIDORES Maria Elisabeth Gomes da Silva, Auditor Fiscal Adjunto da
Receita Estadual, matrícula 106.002-1-9, Norma Cristina Pereira da Silva,
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, matrícula 068.500-1-4 e
Valéria Sobreira Araújo Aragão, Auditor Fiscal Assistente da Receita
Estadual, matrícula 002.841-1-4, atuando como presidente, membro e
membro/secretária, para constituírem Comissão de Sindicância com
a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor EDILAVO
GUIMARÃES MAIA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual,
matrícula 025.411-1-4, acusado de não obedecer a ordem do Secretário
da Fazenda, contida na Comunicação Interna GABIN nº35/2009, de 17
de abril de 2009, não observando dever geral tipificado no artigo 191,
inciso III, da Lei nº9.826/74, passível da sanção prevista no art.196,
inciso II, da mesma Lei – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Ceará. A Comissão apurará as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos. Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA,
em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2012.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO Nº040/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21
Instrução Normativa 033/93,; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não
atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº036/2012 (publicado no D.O.E. de 08/08/2012).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 29 de agosto de 2012.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº040/2012,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)036/2012
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº018/2012
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21,
Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Quixadá, não
atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Edital nº018/2012 (publicado no D.O.E. de 30 de Agosto de
2012). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda
- C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 31 de agosto de 2012.
Lenora Ma O. Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº018/2012,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)018/2012
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
001
002
003
004
005
006
007
008
06001354-0
06088365-0
06088438-0
06096548-7
06193304-0
06215257-2
06278025-5
06284284-6
009
010
011
012
013
06307981-0
06402472-5
06695304-9
06917508-0
06917512-8
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
Francisco Caetano Sobrinho
Francisco Valdemir de Oliveira
Antonio Jose Feitosa-ME
Uilson Sousa de Lima-ME
F. E. Pinheiro Informatica-ME
M. J. da Silva Costa-ME
Adely Leite Magalhães Silva-ME
Francisco Antonio Pinheiro do NascimentoME
Antonio Xavier Nunes-EPP
A Jakson Pinheiro-ME
Antonio Brasil Henrique Mercearia-ME
Francisco Luciano Lima-ME
Eluide Mendes Ferreira
*** *** ***
01
02
03
04
05
06
07
06 183852 7 ANA CELIA DE SOUZA PAULINO
MICROEMPRESA
06 195990-1 SILVIA MARIA DOS SANTOS
06 278062 0 FRANCISCO NUNES DE SOUSA
ARMARINHO MICROEMPRESA
06 371687 9 FRANCISCO OSSIAN COSTA
06 588020 0 ALECIANE DE ALMEIDA VERAS ME
06 668635 0 M F DE OLIVEIRA INFORMATICA ME
06 938286 7 MARIA ALVES DE MELO LIMA –
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2012
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução Normativa nº033/93,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/
NUAT/Tauá, 21 de agosto de 2012.
Vanusa Mª Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº11/2012 DE 21 DE AGOSTO DE 2012
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
C.G.F.
06.315214-2
06.398054-1
06.696262-5
06.600613-9
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
JACINTO GUEDES NETO ME
LUIS RODRIGUES DE MATOS
A. FRANCISCO MARQUES TEIXEIRA
ANTONIO FLAVIO FERREIRA GOMES
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/2012
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução Normativa nº033/93,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou
responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/NUAT/
Tauá, 23 de agosto de 2012.
Vanusa Mª Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº12/2012 DE 23 DE AGOSTO DE 2012
Nº DE
ORDEM
001
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº013/2012 DE 29 DE AGOSTO DE 2012
001
C.G.F.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº042/2012 DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
06
07
08
09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº013/2012
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT/TAUÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução Normativa nº033/93,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou
responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/NUAT/
Tauá, 21 de agosto de 2012.
Vanusa Mª Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.094787-0 F A FERREIRA DA SILVA –MICROEMPRESA
10
11
12
13
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 177417 0 FRANCISCO VANDERLANNIO JUSTINO
GONZAGA - ME
06 184172 2 G. CYSNE MIRANDA ARMAZENS ME
06 288106 0 ALUISIO DO O MARQUES ME
06 293626 3 ANTONIO BATISTA DA SILVA
MICROEMPRESA
06 358139 6 FRANCISCO GEOVANE ALVES BEZERRAME
06 376666 3 FERNANDO ALVES MARTINS FILHO ME
06 392453 6 PAULA FABRICIA LOPES ROMAO - ME
06 419236 9 COSMA NARCISA DE FREITAS-ME
06 570604 8 IANNE COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA ME
06 577064 1 JERRY CLEMENTE CANDIDO M
06 605855 4 SEVERINO DO RAMOS DA SILVA ME
06 606656 5 MARIA ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS
FEITOZA ME
06 945197 4 ROSANGELA TRAJANO BRITO
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº043/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 Instrução
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 29
de agosto de 2012.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº042/2012
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 Instrução
Normativa 033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as
EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
67
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 29
de agosto de 2012.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
05
06.356992 - 2 S O GOMES MERCEARIA
Nº DE
ORDEM
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº043/2012 DE 29 DE AGOSTO DE 2012
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06 203571 1 M V FELIPE BARROS - ME
06 556633 5 ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA ME
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº134/2012
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, impugnar a ação fiscal junto
à autoridade julgadora de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em
Fortaleza - Ce, 31 de agosto de 2012.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº134/2012-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
MOTIVO DA INTIMAÇÃO
ESTRELA DO NORDESTE IMP E EXP DE MATL DE
CONSTRUÇÃO LTDA
ESTRELA DO NORDESTE IMP E EXP DE MATL DE
CONSTRUÇÃO LTDA
ESTRELA DO NORDESTE IMP E EXP DE MATL DE
CONSTRUÇÃO LTDA
06695229-8
1/200913471
06695229-8
1/200913472
06695229-8
1/200913469
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
846,82
3.136,36
11.290,93
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
ESTRELA DO NORDESTE IMP E EXP DE MATL DE
CONSTRUÇÃO LTDA
ESTRELA DO NORDESTE IMP E EXP DE MATL DE
CONSTRUÇÃO LTDA
ESTRELA DO NORDESTE IMP E EXP DE MATL DE
CONSTRUÇÃO LTDA
ELISANGELA MARA R. SOUZA SILVEIRA - EPP
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
AUTO DE
INFRAÇÃO
MOTIVO DA INTIMAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
06695229-8
1/200913470
06695229-8
1/200913468
06695229-8
1/200913466
06307225-4
1/200816821
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
2.386,80
69.000,14
16.670,59
26.142,83
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº135/2012
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que o CONTRIBUINTE, Responsável ou Fiador nominado no anexo único fica INTIMADO para, no prazo legal de 30
(trinta) dias, recolher o crédito tributário exigido no respectivo processo ou, no mesmo prazo, querendo, impugnar a ação fiscal junto à autoridade
julgadora de 1ª Instância do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação oficial do presente Edital. CEPAT/CONAT, em Fortaleza Ce, 31 de agosto de 2012.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº135/2012-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
MOTIVO DA INTIMAÇÃO
T F DE ASSIS
06216658-1
1/201013364
REABERTURA DE PRAZO
PARA IMPUGNAÇÃO
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
116,84
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº136/2012 - CONAT
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CEPAT, nos termos do artigo 26, inciso III,
da Lei 12.732/97, faz saber que os CONTRIBUINTES, Responsáveis ou Fiadores nominados no anexo único ficam INTIMADOS para, no prazo
legal de 20 (vinte) dias, recolher o crédito tributário exigido nos respectivos processos ou, no mesmo prazo, querendo, interpor Recurso Voluntário
para o Presidente de Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará CONAT, sito à Av. Alberto Nepomuceno, nº77 - Centro - Fortaleza - Ce. A contagem do prazo acima indicado será iniciada 5 dias após a publicação
oficial do presente Edital, o qual reflete decisões prolatadas pela 1ª Instância. CEPAT/CONAT, em Fortaleza - Ce, 31 de agosto de 2012.
Magda dos Santos Lima
ORIENTADORA DA CÉLULA DE SUPORTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº136/2012-CONAT
NOME
CADASTRO
CGF/CPF/CNPJ
AUTO DE
INFRAÇÃO
RESULTADO DO
JULGAMENTO
RECICLAR RECICLADORA DE PLASTICOS LTDA
RESITEXTIL RESIDUOS TEXTEIS INDL LTDA
NORTE NORDESTE IND E COM DE AÇO E ELETRONICOS LTDA
MARIA ACACIA DA COSTA - EPP
MARIA ACACIA DA COSTA - EPP
GENILSA ALVES NOGUEIRA - EPP
GENILSA ALVES NOGUEIRA - EPP
DENIS MARCOS DE OLIVEIRA
DENIS MARCOS DE OLIVEIRA
A MOREIRA E CIA LTDA
06290815-4
06990680-7
06202750-6
06959866-5
06959866-5
06681004-3
06681004-3
06675691-0
06675691-0
06814773-2
1/200909616
1/200110906
1/200915907
1/200903308
1/200903327
1/200910303
1/200910309
1/200912204
1/200912203
1/200811900
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PARCIAL PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
PROCEDENTE
DÉBITO ATUALIZADO ATÉ
A DATA DO EDITAL (R$)
2.886,27
121.858,76
316.810,03
888,88
34.358,11
12.646,37
2.774,79
32.080,18
998,36
7.417,31
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 44/2012
PROCESSO Nº12515735-5/2012 SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: CURSO DE PREVENÇÃO DE
CONTROLE DE FRAUDES CORPORATIVAS. JUSTIFICATIVA:
É de grande importância para a SEFAZ a participação do servidor nesse
curso, conforme justificado no Parecer Nº322/2012 da Assessoria Jurídica
da SEFAZ, e documentação constante do processo. VALOR: R$3.280,00
(TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Art.25, Inciso II c/c Art.13, Inc. VI
da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA:
INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCUS AUGUSTO
VASCONCELOS COELHO. RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 45/2012
PROCESSO Nº12515815-7/2012 SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: 2º FÓRUM BRASILEIRO DOS
CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS
TRIBUTÁRIOS.
JUSTIFICATIVA: É de grande importância para a SEFAZ a capacitação
na matéria objeto desse Congresso, conforme justificado no Parecer
Nº332/2012 da Assessoria Jurídica da SEFAZ, e documentação constante
do processo. VALOR: R$8.000,00 (OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.28262.22.339039.00.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Art.25, Inciso II c/c
Art.13, Inc. VI da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATADA: FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÂO DE
EVENTOS LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCUS
AUGUSTO VASCONCELOS COELHO. RATIFICAÇÃO: JOÃO
MARCOS MAIA.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 46/2012
PROCESSO Nº12515879-3/2012 SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO
DO CEARÁ, POR INTERMEDIO DO DOCUMENTO DE
ARRECADAÇÃO ESTADUAL-DAE E DA GUIA NACIONAL DE
RECOLHIMENTO ESTADUAL - GNRE E RESPECTIVA PRESTAÇÃO
DE CONTAS, POR TRANSMISSÃO ELETRONICA DE DADOS DOS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
VALORES ARRECADADOS, COM EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS A TODOS OS
PONTOS DE ATENDIMENTO DA INSTITUIÇÃO ARRECADADORA
CREDENCIADA. JUSTIFICATIVA: INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO – ART.25, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 C/C IN (SEFAZ)
Nº05/2000. VALOR: R$0,73 (0,73 (SETENTA E TRÊS CENTAVOS) POR
RECEBIMENTO DE CADA DAE COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR
TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS E R$0,63 (SESSENTA E
TRÊS CENTAVOS) PARA RECEBIMENTO DO DAE POR MEIO
ELETRÔNICO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR
TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 40100001.28846.002.00442.2200000.33903900.0.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento o Art.25, Caput, da Lei Federal
Nº8.666/93 e suas alterações posteriores C/C IN (SEFAZ) Nº05/2000.
CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS
COELHO. RATIFICAÇÃO: JOÃO MARCOS MAIA.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº24/2012.
DEFINE O VALOR A SER UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO
RESSARCIMENTO DO ICMS
PAGO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES
COM BOLACHAS, BISCOITOS
E MASSAS ALIMENTÍCIAS DERIVADOS DA FARINHA DE TRIGO.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no
Decreto nº30.195, de 19 de maio de 2010; CONSIDERANDO, ainda, as
disposições contidas no artigo 438 do Decreto nº24.569/97 - RICMS;
RESOLVE:
Art.1º O valor do ICMS correspondente a uma tonelada de trigo
em grão, no mês de agosto do exercício em curso, calculado conforme o
parágrafo único do art.1º da Instrução Normativa nº003/2006, será de
R$185,30 (cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos).
Art.2º Nas operações de entrada de trigo em grão, farinha de
trigo e sua mistura a outros produtos, oriunda de Estados signatários do
Protocolo ICMS nº46/00, será feita a complementação da carga tributária
em 1%, prevista no Decreto nº28.067/05, aplicando-se um dos valores
abaixo sobre cada tonelada do produto:
I - R$5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos) por tonelada de
trigo em grão;
II - R$7,27 (sete reais e vinte e sete centavos) por tonelada de farinha
de trigo ou mistura de farinha de trigo a outros produtos.
Art.3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, aplicando-se ás operações praticadas a partir de 1º de setembro
de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente
a Instrução Normativa nº15/2006.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 23 de agosto de 2012.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº25/2012
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de uniformizar
procedimentos relativamente ao exercício da fiscalização de mercadorias
em trânsito neste estado; Considerando, ainda, a necessidade de eliminar
as pendências no Sistema de Controle de Trânsito de Mercadorias
decorrente das operações de trânsito livres com mercadorias destinadas
a outras unidades federadas; RESOLVE:
Art.1º A baixa dos Termos de Responsabilidade (Passe
Fiscal) ou Guia de Trânsito Livre (GTL) de que trata o art.157, §9º,
do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS), deverá ser
realizada nos seguintes prazos:
I – emitidos em 2007, até 30 de outubro de 2012;
II – emitidos em 2008, até 30 de janeiro de 2013;
III – emitidos em 2009, até 28 de abril de 2013;
IV – emitidos em 2010, até 31 de julho de 2013;
V – emitidos em 2011, até 30 de setembro de 2013.
Parágrafo único. Decorridos os prazos de que tratam os incisos
I a V do caput, a Célula de Fiscalização no Trânsito de Mercadorias
(Cefit), na Região Metropolitana de Fortaleza, e a Célula de Execução
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
69
da Administração Tributária (Cexat), nos demais municípios do Estado,
conforme o caso, notificará o transportador para regularizar a pendência
no prazo de 10 (dez) dias, caso em que, persistindo a irregularidade,
deverá ser lavrado o correspondente auto de infração.
Art.2º Além dos comprovantes previstos no art.157, §9º, do
RICMS, o contribuinte ou responsável poderá apresentar um dos seguintes
documentos para proceder à baixa das pendências de trânsito livre de
mercadorias registradas no Sistema Cometa/Sistema de Trânsito de
Mercadorias (Sitram):
I – redespacho, com a devida comprovação da transferência da
responsabilidade perante o Fisco;
II – declaração do Fisco de destino da mercadoria atestando o
internamento da carga relativa à pendência registrada no sistema de
controle de trânsito livre;
III – Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga relativo
à operação com pendência no sistema de controle de trânsito livre,
devidamente constante do Manifesto de Carga no qual outras operações
tenham sido registradas no Sistema Cometa ou Sitram.
Parágro único. No caso do inciso III, a baixa da pendência
somente será homologada mediante diligência fiscal por meio da qual o
órgão competente comprove a ocorrência da saída da mercadoria.
Art.3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 3 de setembro de 2012.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 21 de agosto de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 1 2/056302-9 Gdp Brasil Gabinete De Desenvolvimento
Projetos E Representações S A, OUT ROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/091198-1 Banco Santander (Br asil) S A,
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 12/063 893-2 L M D E Investimentos E Participações
S A, 12/064764-8 Premium Securitizadora S A, 12/089980-9 Aeris Indústria
E Comércio De Equipamentos Para Geração De Energia S.A, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 12/090050-5
Hss Participaçõ es S.A., ATA DE ASSEMBLEIA DOS DEBENTURISTAS:
12/064763-0 Premium Securitizadora S A, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/091199-0 Aymore Credito
Financiamento E Investimentos S A, ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:
12/088392-9 Companhi a De Alimentos Do Nordeste Cialne,
ARQUIVAMENTO DE PUBLICACAES DE ATOS DE SOCIEDADE:
12/090092-0 Central Geradora Eólica Icaraí Ii S.A., 12/090093-9 Central
Geradora Eól ica Icaraí Ii S.A., 12/090094-7 Central Geradora Eólica Icaraí
Ii S.A., 12/090095-5 Central Geradora Eólica Icaraí Ii S.A., 12/090096-3
Central Geradora Eólica Icaraí I i S.A., 12/090097-1 Central Geradora Eólica
Icaraí Ii S.A., 12/090098-0 Central Gera dora Eólica Icaraí Ii S.A., 12/090099-8
Central Geradora Eólica Icaraí Ii S.A., 12/0 90100-5 Central Geradora Eólica
Icaraí Ii S.A., 12/090101-3 Central Geradora Eólica Icaraí Ii S.A., SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/085251-9
Po rtela Medicamentos Veterinarios Ltda Me, 12/087534-9 Bar Labirinto
Show Ltda, 12/087 536-5 Motel Labirinto Ltda, 12/088674-0 Espaço Fisiobelle
Ltda, 12/088692-8 Ventura E Lima & Cia Ltda, 12/089062-3 A S Lima
Transportes Ltda Me, 12/090362-8 Misturini C omercio De Motopeças
Ltda, 12/090383-0 Aço Tauaense Comercio De Aço E Materiais De C
onstruções Ltda, 12/090533-7 R2 Parcicipações Ltda, 12/091089-6 Icontrol
Tecnologia E Engenharia Ltda, 12/091119-1 Carvalho E Filho Vendas
Reformas E Construções De Imó veis Ltda, 12/091124-8 Aluminio E
Vidros Serafim Ltda, 12/091200-7 M F Comercio De C ombustiveis Ltda,
12/091403-4 L.L. Comercial De Medicamentos Ltda Me, 12/092373-4 Me
tal Mecanica Frota Metalurgica Ltda, 12/092383-1 Mk Logistica Ltda,
12/092390-4 Dona -Mara Industria E Comercio De Confecções Ltda,
12/092396-3 Loc-M Construtora E Locac ao De Maquinas Ltda, 12/092612-1
Bezerra E Figueiredo Comunicacao Visual Ltda, 12/09 2614-8 Kopelsa
Solucoes Em Comercio E Servicos Eletricos Ltda, 12/092816-7 Instituto
Adolfo Caminha De Ensino Superior E Cultura Do Brasil Ltda, 12/093366-7
Feral Logist ic Brasil - Importação E Exportação Ltda, 12/093386-1 Kamus
Soluções E Parcerias Ltd a, 12/093681-0 Nd Tecnologia E Consultoria Em
Informatica Ltda, 12/093912-6 Sparta R epresentações Ltda, 12/094137-6
Sorte Extra Lotericas Ltda, 12/094570-3 Cariri Empre endimento Imobiliario
Spe Ltda, 12/095062-6 Accioly & Dias Comercio De Móveis Ltda,
12/095196-7 Coimbra Mar Hotel Ltda, 12/095223-8 Ad Serviço De Entrega
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
Rapida Ltda, 1 2/095751-5 C A Comercio Serviço E Locação Automobilistica
Ltda, ALTERACAO: 12/05503 9-3 Mpx Tauá Energia Solar Ltda,
12/063042-7 Correia & Cunha Comercio E Servico Ltd a Me, 12/072105-8
Lojas Mathias Ltda, 12/079631-7 Apiguana Automobile Ltda, 12/08138 0-7
Elinsa Eletrotecnica Industrial E Naval Do Brasil Ltda, 12/081382-3 Maxima
Cobra ncas Extrajudiciais E Reabilitacao De Credito Ltda Me, 12/082565-1
Speed Distribuido ra E Comercio Da Gás Ltda Me, 12/084893-7 Frota
Comércio E Serviços De Extintores Lt da Me, 12/085252-7 Portela
Medicamentos Veterinarios Ltda Me, 12/085407-4 Academia E vidence
Fitness Ltda Me, 12/085794-4 Restaurante Terra Do Sol Ltda Me,
12/085899-1 M mc Industria E Comércio De Confecções Ltda, 12/086524-6
Soares E Bezerra Lavanderias E Servicos Ltda Me, 12/086831-8 Finna Industria
De Confecções Ltda, 12/087744-9 Berm as Maracanaú Indústria E Comércio
De Couro Ltda, 12/088964-1 Belmont Arte Em Projeto s Gráficos Ltda Me,
12/088978-1 Caravela Construções E Empreendimentos Imobiliarios Ltda,
12/088994-3 M A Construtora E Imobiliária Ltda Me, 12/089011-9 Depósito
De Mat erial De Construção Rafaela & Josiane Ltda, 12/089673-7 E & E
Fernandes Industria E Comercio De Confecçoes Ltda Me, 12/089700-8
Côncava Construções Ltda, 12/089764-4 Hs Central De Processos De
Identificacoes Ltda Epp, 12/089792-0 G & F Restaurante E Chu rrascaria
Ltda Me, 12/089838-1 Swiss Real Estate Investment Incorporaçao Ltda,
12/08 9904-3 Rs Viagens E Turismo Ltda Me, 12/090003-3 Jab Comercio E
Distribuição De Elet ro E Eletronico Ltda, 12/090082-3 Absn Alimentos E
Bebidas Saudáveis Do Nordeste Ind ustria E Comércio Ltda, 12/090129-3
Bmv Consultoria Em Gestão Empresarial E Serviços Ltda, 12/090377-6
Antonio Oliveira Sa Consultoria E Representação Ltda, 12/090506-0 Prourb
Empreendimentos Imobiliarios E Comerciais Ltda, 12/091028-4 Orla
Comercio De Vestuario Ltda, 12/091030-6 Itaca Hoteis Ltda Me, 12/091392-5
S O S Empresarial & Pa rticipações Ltda, 12/091404-2 L.L. Comercial De
Medicamentos Ltda Me, 12/091443-3 Pe tit Industria E Comercio De
Confecçoes Ltda - Me, 12/091469-7 Fina Paixão Indústria E Comércio De
Confecções Ltda Me, 12/091477-8 Farmacia Confiança De Paraipaba Ltda
Me, 12/091478-6 Contil Construção E Incorporação De Imóveis Ltda,
12/092907-4 Braspo l - Fabricaçao De Polimeros E Resina Ltda Me,
12/092917-1 Cevema Ceara Veiculos Ma quinas E Acessorios Ltda,
12/092918-0 Prodiccal - Processamento De Dados Informatiza dos E
Contabeis Do Cariri Ltda, 12/093074-9 Traff Brasil Comercio De
Equipamentos E létricos E Eletrônicos Ltda Me, 12/093333-0 Cacira
Tecnologia Ltda Me, 12/093384-5 S uper Nova Investimentos E Participações
Ltda, 12/093422-1 H & E Construtora Ltda, 12/093529-5 Fasc Contabilidade
Ltda, 12/093671-2 Singular Prestação De Serviços Condom iniais Ltda Epp,
12/093697-6 Lirios Comercio De Confecções Ltda Me, 12/093862-6 Pron
to Contruções E Serviços Ltda Me, 12/093926-6 Ronildo Design E
Construções Ltda Me, 12/094129-5 Dragão Do Mar Participações E
Investimentos Ltda, 12/094259-3 Mega Parti cipações Industria E Comercio
De Sucos E Refrigerantes Ltda Me, 12/094283-6 Diamante s Lingerie Ltda
Me, 12/094361-1 Rkf Comercio E Representacoes Ltda Me, 12/094375-1
J. Demosthenes & Cia Ltda, 12/094388-3 Yann Comércio E Indústria Ltda,
12/094436-7 Ac cajazeiras Representações E Comercio De Artigos Opticos
Ltda, 12/094438-3 Shekinah R epresentações E Serviços Ltda Me, 12/094724-2
Moda So Poeira Ltda, 12/094990-3 Artur & Irene Restaurante E Churrascaria
Ltda Me, 12/095030-8 Aujó Distribuidora De Alimen tos Ltda, 12/095067-7
C.A. Comércio De Tecidos Ltda Me, 12/095177-0 Alves & Saldanha Ltda
Me, 12/095178-9 A S Lima Transportes Ltda Me, 12/095554-7 Construmax
Comercial De Material Para Construção Ltda Me, 12/095556-3 Loterica
Estrela Da Manha Ltda, 12/095622-5 Cl Imobiliaria Ltda Me, 12/095723-0
Mont Al Transporte Ltda Me, 12/095744 -2 Cipal Construções Incorporações
Participações E Administração Ltda, 12/095754-0 E volution Consultoria
Empresarial E Participações Ltda, 12/095886-4 D & R Distribuido ra De
Bebidas Ltda, 12/095894-5 Industria E Comercio De Racoes Golfinho Ltda
Me, 12/095902-0 Frota Negocios Imobiliarios Ltda Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 12/072637-8 Geca Be luka Artigos De Vestuario Ltda Me,
12/088819-0 B & R Incorporadora Ltda, 12/090183-8 Madeinfor Comercio
De Confecções Ltda Me, 12/092928-7 Confecções Das Costureiras Da
Batateira Ltda Me, 12/094480-4 Sm Serviços De Eventos E Shows Ltda Me,
12/095221-1 J essica Franca Comercial De Bijouterias Ltda Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO:
12/091245-7 Localiza Rent A Car S A, 12/093365-9 Asp Assessoria
Contabilidade E Processamento Ltda, 12/093899-5 Retifica Nossa Senhora
De Fatima Ltd a Me, 12/094250-0 M R Servicos Graficos E Adesivos Ltda
Epp, 12/095277-7 Fc Comercio De Moveis E Material De Escritório E
Informática Ltda Me, 12/095435-4 Novex Construç ões Ltda Me,
12/095563-6 Incorporadora Cga Spe Ltda, 12/095576-8 Vm Engenharia
Ltda Epp, 12/095745-0 Linemed Comércio De Medicamentos E Produtos
Para Saúde Ltda Epp, AU TENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 12/080571-5
Inc-Camocim Operadora Receptiva De Turism o Ltda, 12/080572-3 Coreau
Hoteis Empreendimentos Turisticos Ltda, 12/081525-7 Delco tton Industria
E Comercio De Confecções Ltda, 12/081526-5 Credmix Credito E Fomento
Mercantil Ltda, 12/081544-3 Trade Factoring Mercantil Ltda, 12/081551-6
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
Dallas Deriv ados De Petróleo Ltda, 12/081566-4 Artclinic Consultorios E
Locações Ltda, 12/082809 -0 Transnorte Participacoes Ltda., 12/082817-0
Grafica Boa Letra Ltda, 12/082831-6 C onstrutora Boa Terra Ltda,
12/083951-2 Osasuna Participações Ltda, EMPRESÁRIO: CONST ITUICAO/
CONTRATO: 12/054050-9 Paula Limeira Lima Me, 12/081719-5 Francisco
Marcio Cr istiano Nogueira De Sousa Epp, 12/083246-1 M M De Almeida
Terraplanagem, 12/084083-9 T L De Oliveira Me, 12/086742-7 Antonia
Erica Fontenele Santana 65463323372, 12/0877 25-2 D C De Sá, 12/089516-1
Jussara Santos Silva, 12/089545-5 Renata Borchardt Quei roz, 12/091105-1
Emanuela Rios Comaru Mineiro Me, 12/091871-4 Raimundo Nonato Alves
De Almeida, 12/092362-9 Yuri Matos De Lima, 12/092364-5 Tania Regina
Freitas Farias Melo, 12/092374-2 R. C. De Andrade Rodrigues, 12/092378-5 D
A De Lima Industria E Co mercio De Esquadrias, 12/092381-5 Antonio
Barros De Holanda, 12/092385-8 Gustavo Bel em Moura Serviços, 12/092387-4
Ana Claudia Nascimento Firmino Monteiro Baita, 12/092 394-7 Rosa Daniel
De Sousa Rodrigues, 12/092608-3 Rosenilde M Costa, 12/092621-0 F. O.
Mesquita Assunção Diversões, 12/092825-6 Frank Gomes F. Filho
Carcinicultura, 12/092922-8 C C G De M Teles De Quental, 12/093346-2
Elayne Cristina Sampaio De Menezes Me, 12/093683-6 Antonio Torres
Braga Me, 12/093708-5 Naiana Cunha Martins De Aguiar Me, 12/093918-5 S
G Linhares, 12/094246-1 Augusto Cesar Santos Da Costa, 12/094728-5
Antonio Noca Freire, 12/094870-2 F H Vasconcelos Neves Moveis,
12/094881-8 Eronilda R De Oliveira, 12/094890-7 Jose Nicodemos Bezerra
Da Silva, 12/094893-1 F N V Camelo, 12/095033-2 K F Da Costa,
12/095239-4 Jacinta Marques Da Cunha Me, 12/095254-8 Val divino Ferreira
Alves, 12/095357-9 Bernardo Rodrigues Da Costa Gadelha, 12/095367-6
Jose Tomaz De Aquino Filho, 12/095386-2 Luiz Paulo Juca Araújo,
12/095567-9 N M Andr e Gomes, 12/095590-3 Fabiana Roberta Gomes De
Andrade, 12/095730-2 Carlos Alexandre Santiago Da Silva, 12/095858-9
Gerardo Evanio Brito Teixeira, 12/095864-3 Francisco Lindomar Bezerra
Muniz Junior, 12/096274-8 Jocelio Mendes Saboia, ALTERACAO:
12/0514 36-2 J T Evangelista Me, 12/054031-2 Paula Limeira Lima Me,
12/054085-1 E. L. Brasil Sampaio De Lucena Me, 12/072091-4 F. A. De
Oliveira Boutique - Me, 12/080240-6 J Vil ebaldo Magalhaes Me, 12/081720-9
Francisco Marcio Cristiano Nogueira De Sousa Epp, 1 2/083985-7 Marcelo
Mattos Aragao Madeira Me, 12/084084-7 T L De Oliveira Me, 12/0860 40-6 M
Queiros Costa Me, 12/086041-4 João Ecson Gonçalves De Medeiros Me,
12/086743- 5 Antonia Erica Fontenele Santana 65463323372, 12/087427-0
Marcelo Lauar De Oliveira Me, 12/089492-0 A. W. Miguel De Souza - Me,
12/089568-4 Maria Do Socorro Medeiros Mi randa De Azevedo 78602882300,
12/089569-2 Roichelle Delmiro Dos Santos Pinheiro Me, 12/089570-6
Railson Rosendo Da Silva - Me, 12/089581-1 Francisco Joao Da Costa Me,
1 2/089582-0 C Cartaxo Da Silva Me, 12/089586-2 Maria Das Graças
Araujo De Sousa Me, 1 2/089593-5 J. Francisco Da Costa, 12/089598-6
Helenita Nogueira Gabriel Me, 12/08960 1-0 Henrique Pereira Da Silva
Simoes De Souza 30658131818, 12/091092-6 Jean Carlos F ernandes De
Araujo 61345725353, 12/091106-0 Emanuela Rios Comaru Mineiro Me,
12/0918 69-2 F Lacerda Moreira Cavalcante Me, 12/091873-0 Francisco
Olavo Fernandes Araujo 0 4913470302, 12/091875-7 Hidelmo Aguiar Bezerra
Me, 12/092366-1 Cristiane Mendonca Av ila Me, 12/092367-0 Antonio
Osmando Feijao Me, 12/092368-8 Francisco Olavo Irineu De Araujo,
12/092371-8 Everardo De Almeida Agostinho Me, 12/092389-0 C A Cardoso
Ferrei ra - Me, 12/092392-0 Vanessa Valdivino Pereira-Me, 12/092610-5
Elyeber Sinuhe Costa Da Silva Me, 12/092611-3 Marileia Coelho Santiago
58933727353, 12/092618-0 Ernando A lves De Oliveira 71482687372,
12/092620-2 Adriana Veras Rodrigues Me, 12/092828-0 An tonio Celio De
Amorim Costa - Me, 12/092829-9 Maria Das Gracas Da Silva Lopes
672670 17304, 12/093231-8 Reginaldo Arruda Oliveira Me, 12/093347-0
Elayne Cristina Sampaio De Menezes Me, 12/093684-4 Antonio Torres
Braga Me, 12/093709-3 Naiana Cunha Martins De Aguiar Me, 12/093870-7
Maria Da Conceição Da Silva Confecções - Me, 12/094111-2 J M C Rodrigues
Me, 12/094232-1 Marcia M De Oliveira Me, 12/094886-9 Leidiane Fontenel
e Brito 95323627387, 12/094889-3 Irene De Oliveira Serafim -Me,
12/094916-4 Gerardo Dos Santos Araujo Me, 12/094931-8 Antonio Elton
Rodrigues Me, 12/094993-8 Maeli Rodr igues De Oliveira Me, 12/095117-7
Sebastiao Vieira Paiva Me, 12/095180-0 Francisca K elma Gomes De Araujo
Me, 12/095244-0 F De Oliveira Servicos Eletricos - Me, 12/09525 6-4
Jacinta Marques Da Cunha Me, 12/095358-7 A S Duarte Serviços De Moveis
Me, 12/09 5368-4 Maria De Souza Mesquita Me, 12/095371-4 Francisco
Lelio Matias Pereira Me, 12/095380-3 Antonio De Oliveira Leite Me,
12/095434-6 Cristiano Dos Santos E Silva, 1 2/095571-7 Cicero Hevilazio
Leonel De Melo 72868090320, 12/095573-3 Joilsa Pedrosa D e Sousa Me,
12/095588-1 Alcina Carneiro Me, 12/095731-0 Rita Maria Batista Oliveira
Me, 12/095772-8 Maria Betania Ferreira Da Silva 32770499491, 12/095773-6
Lorena Lima Oliveira Me, 12/095776-0 Marcos Antonio Aruda Peixoto
Me, 12/095790-6 Joao Franklin Martins Me, 12/095793-0 Jose Wellington
Forte De Miranda Me, 12/095822-8 Hildegardes Venancio Maciel Me,
12/095835-0 Ricardo Jose Gomes Informatica Me, 12/095860-0 Jamil le
Maria Vasconcelos Façanha Me, 12/095866-0 Marcio Glayson Silveira
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
Vasconcelos 644 00328368, 12/095869-4 Maria Das Dores Rodrigues Dos
Santos Me, 12/095878-3 F. Leuda Lira Menezes - Me, 12/095884-8 Emanuel
Guerra Pinheiro - Me, 12/095885-6 Emanuel Gue rra Pinheiro - Me,
12/096277-2 Maria Gorete Teofilo Pontes Me, EXTINCAO/DISTRATO:
12/068861-1 Igor Rodrigues Brasil, 12/069781-5 Dulcinea Franca De Lima
46840052320, 12/080295-3 Juliana Casusa Costa 03361649390,
12/086035-0 Angeline Izabele Gadelha Luz Me, 12/086037-6 Ana Karla
Rodrigues Bessa 04473669394, 12/086038-4 Lidiane Rocha Da Silva
05913612302, 12/086925-0 Francisco Cleurisio Chaves Martins Mercearia
Me, 12/0 89589-7 Francisco José Da Silva Ferragens Me, 12/089602-8 J P
Rolim Me, 12/091953-2 Ana Fabia Olveira Dos Santos Me, 12/092380-7
Tatyanne Cavalcante Pimenta Gomes Me, 1 2/092393-9 M J C Bezerra Me,
12/092619-9 Italo Bruno Vieira Albuquerque 02249140308, 12/094054-0
Maria Nelby Ferreira Jeronimo 03875915321, 12/094202-0 Maria Efigenia
B eco Bezerra Teixeira Me, 12/094233-0 Maria Narliene Gomes De Sousa
98572350349, 12/0 94234-8 Felipe Justino Da Silva 04263064305,
12/094248-8 Claudia Maria De Souza Sant os Me, 12/094258-5 Santana
Pereira De Sousa 44807350382, 12/094270-4 Jose Claudio De Oliveira
48544485391, 12/094571-1 Carolina Pinho Oliveira 05193708307,
12/094903-2 J ose Arnaldo A Santos Me, 12/095107-0 Manuela Carvalho
De Castro Me, 12/095375-7 Marc os Fabio Amaral Marcos 38505517334,
12/095410-9 A C Da Silva Transporte Me, 12/09556 0-1 Valdelice Santos
Lima Me, 12/095568-7 Luizelinda Ferreira Da Costa 75775565304,
12/095599-7 Itamice Melo Machado 02698095385, 12/095728-0
Fransquinha Do Nascimento Barbosa 46912282334, 12/095733-7 Ticiano
Nascimento Da Silva 02445217350, 12/095766- 3 T H C Bessa Me,
12/095782-5 Luis Fernandes Da Silva Filho Me, 12/095861-9 F R Mart.ins
Alimenticios Me, 12/095874-0 Evanilly Lima Mendes Me, 12/096275-6
Jose Gomes Da Costa Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 12/095763-9 Regina ldo De Sousa Melo Me,
EMANCIPACAO: 12/095863-5 Francisco Lindomar Bezerra Muniz
Juni or, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
12/087752-0 Coplenha Cooperativa Dos Produtores De Lenha De Limoeiro
Do Norte E Região Ltda, ***** DOCUMENTOS EM EXIG ÊNCIA:
11/243530-0, 12/059549-4, 12/067736-9, 12/067737-7, 12/068176-5,
12/068604-0, 12/074693-0, 12/074697-2, 12/074736-7, 12/080266-0,
12/080573-1, 12/081378-5, 12/08 1512-5, 12/081521-4, 12/081522-2,
12/081523-0, 12/081524-9, 12/081527-3, 12/081528-1, 12/081529-0,
12/081530-3, 12/081531-1, 12/081537-0, 12/081538-9, 12/081543-5,
12/0 81545-1, 12/081546-0, 12/081547-8, 12/081627-0, 12/081631-8,
12/081699-7, 12/081740- 3, 12/081967-8, 12/082056-0, 12/082741-7,
12/082750-6, 12/082751-4, 12/082761-1, 12/082762-0, 12/082812-0,
12/083720-0, 12/083897-4, 12/084297-1, 12/084704-3, 12/084721 -3,
12/085155-5, 12/085886-0, 12/086036-8, 12/086042-2, 12/086430-4,
12/086618-8, 12/086656-0, 12/087649-3, 12/088234-5, 12/088244-2,
12/088611-1, 12/089129-8, 12/08948 8-2, 12/089554-4, 12/089558-7,
12/089574-9, 12/089587-0, 12/089590-0, 12/089694-0, 1 2/089737-7,
12/089775-0, 12/089782-2, 12/089807-1, 12/089907-8, 12/090028-9,
12/0900 32-7, 12/090033-5, 12/090091-2, 12/090120-0, 12/090155-2,
12/090534-5, 12/090878-6, 12/090881-6, 12/090889-1, 12/090919-7,
12/090936-7, 12/090938-3, 12/090939-1, 12/090 969-3, 12/091156-6,
12/091157-4, 12/091217-1, 12/091248-1, 12/091406-9, 12/091475-1,
12/091482-4, 12/091483-2, 12/091704-1, 12/091720-3, 12/092360-2,
12/092807-8, 12/09 2929-5, 12/092957-0, 12/092993-7, 12/093010-2,
12/093107-9, 12/093136-2, 12/093218-0, 12/093244-0, 12/093254-7,
12/093313-6, 12/093314-4, 12/093437-0, 12/093452-3, 12/0 93476-0,
12/093491-4, 12/093492-2, 12/093528-7, 12/093661-5, 12/093714-0,
12/093873- 1, 12/093877-4, 12/093885-5, 12/094130-9, 12/094237-2,
12/094242-9, 12/094254-2, 12/094264-0, 12/094265-8, 12/094399-9,
12/094400-6, 12/094461-8, 12/094474-0, 12/094930 -0, 12/094940-7,
12/095066-9, 12/095299-8, 12/095365-0, 12/095382-0, 12/095384-6,
12/095399-4, 12/095598-9, 12/095615-2, 12/095626-8, 12/095804-0,
12/095805-8, 12/09582 0-1, 12/095829-5, 12/095831-7, 12/095832-5,
12/095862-7, 12/095871-6, 12/095872-4, 1 2/095899-6, 12/096266-7,
12/096305-1, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 30 de agosto de 2012.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 22 de agosto de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO
DE ADMINI STRACAO: 12/095789-2 Empreendimentos Pague Menos S
A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
DE CONSTITUICAO: 12/094344-1 Cm Participações E Administração
S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/064898-9 Mpx
Pecém Ii Geração De Energia S. A., 12/088820-3 Distribuidora De Alimentos
Fartura S A, 12/093102-8 Nazare Agro Indu stria S A, ATA DE ASSEMBLEIA
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
71
GERAL EXTRAORDINARIA: 12/063894-0 Van Den Brule Partici pacoes
S A, 12/077603-0 Central Geradora Eólica Taíba Andorinha S.A., 12/093119-2
Na zare Agro Industria S A, 12/094462-6 Walgomes Agropecuaria S A,
12/095746-9 Central Geradora Eólica Colonia S.A., 12/095747-7 Central
Geradora Eólica Icaraí I S.A., 12/095748-5 Central Geradora Eólica Icaraí Ii
S.A., 12/095749-3 Central Geradora Eólica Taíba Águia S.A., 12/095753-1
Agro Industria Triangulo S A, 12/096425-2 Embuaca Gera ção E
Comercialização De Energia S/A, 12/096844-4 Ld Participações S A, ATA
DE ASSEM BLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA:
11/182203-3 Columinjuba Agropecuaria S A, 12/067043-7 Companhia
Cearense Agro Industrial Do Cajú Cicaju, 12/094340-9 Yoshida Nor deste S A
Indústria E Comércio, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESAR IO: 12/092983-0 Beraca Sabara Quimicos E
Ingredientes S.A, 12/093001-3 Banco Do Bras il S A, 12/093047-1 Telefônica
Brasil S.A., 12/093308-0 Total Fleet S A, ATA DE REUN IAO DO CONSELHO
DE ADMINISTRACAO: 12/085565-8 Mpx Pecém Ii Geração De Energia
S. A., ARQUIVAMENTO DE PUBLICACAES DE ATOS DE SOCIEDADE:
12/094410-3 Eolos Energias Renova veis S.A., 12/094411-1 Eolos Energias
Renovaveis S.A., 12/094412-0 Eolos Energias Re novaveis S.A., 12/094414-6
Eolos Energias Renovaveis S.A., 12/094415-4 Eolos Energia s Renovaveis
S.A., 12/094416-2 Eolos Energias Renovaveis S.A., 12/094417-0 Eolos Ene
rgias Renovaveis S.A., 12/094418-9 Eolos Energias Renovaveis S.A.,
12/094419-7 Eolos Energias Renovaveis S.A., 12/094420-0 Eolos Energias
Renovaveis S.A., 12/094421-9 Eo los Energias Renovaveis S.A., 12/094422-7
Eolos Energias Renovaveis S.A., 12/094423- 5 Eolos Energias Renovaveis S.A.,
12/094424-3 Eolos Energias Renovaveis S.A., 12/094 425-1 Eolos Energias
Renovaveis S.A., AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 12/081328-9
P ax Corretora De Valores E Câmbio S.A., 12/081329-7 Pax Corretora De
Valores E Câmbio S.A., 12/081330-0 Pax Corretora De Valores E Câmbio
S.A., 12/081331-9 Pax Corretora De Valores E Câmbio S.A., 12/081332-7
Pax Corretora De Valores E Câmbio S.A., 12/081 339-4 Pax Corretora De
Valores E Câmbio S.A., 12/081340-8 Pax Corretora De Valores E Câmbio
S.A., 12/081341-6 Pax Corretora De Valores E Câmbio S.A., 12/081342-4
Pax Cor retora De Valores E Câmbio S.A., 12/081343-2 Pax Corretora De
Valores E Câmbio S.A., 12/081344-0 Pax Corretora De Valores E Câmbio
S.A., 12/081345-9 Pax Corretora De Va lores E Câmbio S.A., 12/088976-5
Pelágio Participações S.A., SOCIEDADE EMPRESÁRIA LI MITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/079148-0 Sobremesa Gostosa Comercial
De Alimentos Ltda Me, 12/080470-0 Vasconcelos Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 12/086348-0 Casa Dos Colçhões Conceito Ltda,
12/086953-5 Agropecuária Falcão Ltda, 12/089933-7 Jn Com ercio E Industria
Ltda, 12/090363-6 Simplus Cloud Desenvolvimento De Software Ltda,
12/090364-4 E A Planejamento Contabeis Ltda, 12/091136-1 Emporio
Empreendimentos Imo biliarios Ltda, 12/091328-3 J&C Comercio E Serviços
Em Sistemas De Refrigeração Ltda, 12/092641-5 Freitas Car Servicos
Automotivos Ltda, 12/092654-7 Otica Beberibe Ltda, 12/092657-1 Amj
Construtora Ltda, 12/092931-7 J J Reciclagem Ltda, 12/093134-6 Bra serv
Serviços De Locação E Tercerização Ltda, 12/093313-6 Pentalab Brasil
Qualificaç ão E Capacitação Tecnologica Ltda, 12/093519-8 C&C Cavalcante
E Cavalcante Participa ções Ltda, 12/094068-0 Pinheiros Telemarketing
Ltda, 12/094085-0 W13 Comercio & Assi stencia Tecnica Ltda, 12/094122-8
Rcb Construtora E Incorporadora Ltda, 12/094135-0 Ecodesign Mobile
Fiber Decoração Ltda, 12/094143-0 Avine Empreendimentos Imobiliario s
Ltda, 12/094265-8 Cascatina Empreendimentos Imobiliarios Ltda,
12/094479-0 Hn Enge nharia Ltda, 12/094510-0 Bezerra Vieira Serviços
Ltda, 12/095384-6 S & S Confecções Ltda, 12/095418-4 Labora Engenharia
Spe Ltda, 12/095438-9 Safe Empreendimentos Ltda, 12/095605-5 Iparana
Car Comercio E Serviços Ltda, 12/096542-9 Oncovie Serviços De O ncologia
Hematologia E Terapia Biologica Ltda, 12/096944-0 J. B. Construçoes Ltda,
A LTERACAO: 12/038862-6 Teobaldo Apoliano & Cia Ltda, 12/070587-7
Dantas E Oliveira Lt da Me, 12/071922-3 J Airton & Lopes Ltda,
12/072081-7 M M Da Silva Manutenção Ltda M e, 12/076979-4 Telefonia
Ceara Contatos Telefonicos Ltda, 12/077602-2 Rm Representaç ões Logistica
E Transportes Ltda Epp, 12/078275-8 New Comex Serviços Ltda, 12/080736 -0
Tgc Engenharia E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me, 12/083152-0
Global Editora E Distribuidora De Livros Ltda, 12/085768-5 Primordial
Investimentos Participações E Negócios Ltda, 12/085919-0 Construtora
O´M3 Ltda Me, 12/086874-1 Eco Center Comercio E Importação De
Material De Construção Ltda Me, 12/087137-8 Frossard Serviços Ododnt
ologicos Ltda, 12/088226-4 Jc Auto Service Ltda Me, 12/088394-5 Ebs
Participações E Empreendimentos Ltda, 12/088395-3 Educadora Sete De
Setembro Ltda, 12/088624-3 Loc-V an Transportes E Turismo Ltda,
12/088766-5 Copy Mita Comercio Representações E Servi ços Ltda,
12/088845-9 Terra Brasil Industria E Comércio De Coco Ltda, 12/089554-4
M S Comercio Varejista De Semi Joias Ltda Me, 12/089729-6 Distribuidora
De Material De Construcoes Curio Ltda Me, 12/089733-4 Negreiros Feijão
Peças Ltda Me, 12/089800-4 P osto Bomsucesso Ltda, 12/089875-6
Navegatins Navegação Amazonas Shuttle Avant Ltda, 12/090924-3
Eletroobras Projetos E Intalações Eletricas Ltda Me, 12/091014-4 Smf Ser
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
viços E Consultoria Médica Ltda, 12/091063-2 Pousada Bela Vista Ltda Me,
12/091097-7 Atsi Serviços, Comércio E Projetos De Moderniização E Gestão
Corporativa Ltda, 12/09 1290-2 Mk Comercio E Servicos De Equipamentos
E Suprimentos Ltda Me, 12/091356-9 D´T alles Reformas E Reparos Ltda
Me, 12/091385-2 Consulplan Consultoria De Plano De Saú de Ltda,
12/091450-6 Padock Comercio De Veiculos Ltda Epp, 12/091453-0 Tcm
Global Mu danças & Transportes Brasil Ltda, 12/092929-5 Endoclinic Do
Cariri Ltda, 12/092963-5 Microlaser Comércio De Informática Ltda Epp,
12/092994-5 J K Kubrusly Engenharia E S erviços Ltda, 12/093002-1 J.K.
Comércio Representação E Serviços Ltda, 12/093005-6 E bano Servicos
Medicos Ltda, 12/093006-4 Rb Comercio Atacadista De Bebidas Ltda Me, 1
2/093021-8 Lirete Comercio De Piscinas Ltda Me, 12/093121-4 Progresso
Têxtil Ltda, 1 2/093124-9 Moto Peças Modelo Ltda Me, 12/093129-0
Metodo Busquet Cadeias Fisiológica s Serviços Educacionais Ltda, 12/093220-2
Gircon Serviços E Locações Ltda Me, 12/093 245-8 Costa Del Sol
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 12/093540-6 Monte Pascoal Emp
reendimentos Imobiliarios Ltda, 12/093670-4 Singular Prestação De Serviços
Ltda Me, 12/093902-9 Monte Comercial De Ótica Ltda, 12/094074-4 J.H.
Importação E Exportação Ltda, 12/094100-7 Elo 4 Industria E Comercio
De Materiais De Embalagens Ltda, 12/094 102-3 Ponte Cabral Locação De
Máquinas E Veículos Ltda, 12/094141-4 Dallabona Engenh aria Ltda,
12/094142-2 Wfcl Trasnporte De Cargas Ltda Epp, 12/094145-7 Rita Farias
M artins & Cia Ltda, 12/094186-4 Paquetá Calçados Ltda, 12/094187-2
Paquetá Calçados L tda, 12/094188-0 Paquetá Calçados Ltda, 12/094291-7
Café Del Mar Ltda Me, 12/094300- 0 Farmacia Barreira Ltda Me,
12/094312-3 Acalanto Materias De Construção Ltda Me, 12/094317-4 E &
A Comercio De Informatica Ltda Me, 12/094334-4 Reata Arquitetura & Eng
enharia Ltda, 12/094335-2 Work Tec - Serviços De Terceirização Com
Tecnologia Ltda E pp, 12/094473-1 Unisat - Servicos E Comercio De
Telecomunicacoes Ltda Me, 12/094489- 8 Rf Telecom Serviços Ltda Epp,
12/094513-4 Beull S Cabeleireiros Unissex Ltda Me, 1 2/094989-0 Servplan
Serviços, Projetos, Consultoria E Representações Tda Me, 12/09 5176-2
Novo Laredo Comercio De Alimentos Preparados Ltda Epp, 12/095215-7
Andrade In dústria E Comércio De Confecções Ltda Me, 12/095217-3 Oliveira
E Cardoso Fabricação De Calçados Ltda Me, 12/095283-1 Bestseller
Empreendimentos Ltda, 12/095299-8 A M Ve iculos Ltda, 12/095440-0
Herobica Comercio De Artigos Do Vestuario Ltda Me, 12/09572 7-2 American
Comércio De Produtos Importados Ltda, 12/095805-8 Incar Industria Ceare
nse De Aramados Ltda Me, 12/095812-0 Absoluta Fashion Comercio De
Confecções Ltda Me, 12/096034-6 J P Construções Ltda Me, 12/096356-6
Wind Tubos E Conexções Ltda Me, 1 2/096362-0 Polo Norte Transportes
Ltda, 12/096363-9 Vci Construtora E Incorporadora Ltda, 12/096838-0
Manuelito Vestibulares Ltda, 12/096839-8 Agrícola Famosa Ltda, 12/096840-1
Bcp Engenharia Comercio Serviços E Imobiliaria Ltda, 12/096841-0 Faheina
& Oliveira Ltda Me, 12/096842-8 Nova Fibra Montese Engenharia Ltda,
12/096843-6 Santa Anna Distribuidora Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO:
12/085186-5 Brasil Fashion Comercio E Confecçoes De Roupas E Acessórios
Ltda, 12/088325-2 Papinha Comercio De Presentes Lt da Me, 12/091341-0
Imobiliaria Extrema Ltda Me, 12/093081-1 Nonato Bastos Representa coes
Ltda Me, 12/093356-0 Casa Da Mulher Cabelo De Estetica Ltda Me,
12/093532-5 Pad aria Carioca Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/079 688-0 Nb Serviços De
Copias E Encadernações Ltda Me, 12/079689-9 Nb Serviços De Copi as E
Encadernações Ltda Me, 12/093501-5 Tecno Indústria E Comércio De
Computadores L tda, 12/094199-6 Comercial De Hortifrutigranjeiros Lessa
Ltda, 12/094231-3 Roadway T ransportes Ltda, 12/094260-7 Locbem
Locadora Ltda, 12/094305-0 Bayde - Consultoria E Logistica Ltda,
12/094322-0 Ortoplan Comercio De Implantes Ortopedicos Ltda, 12/0955 69-5
Incar Industria Cearense De Aramados Ltda Me, 12/095781-7 Distrisaude
Comercio De Proteses E Artigos De Ortopedia Ltda Epp, 12/096268-3
Construtora Modesto Viana L tda, 12/096285-3 Igm Imobiliaria Gurgel
Monteiro Ltda, 12/096310-8 Artcontrol Assess oria E Consultoria Empresarial
Ltda, 12/096359-0 T R Tranportes E Logistica Ltda Me, 12/096435-0 V R
Administradora E Incoorporadora De Imoveis Ltda, 12/096442-2 Sitram
Transportes Da Amazonia Ltda Epp, 12/096449-0 Infoambiental Serviços
De Consultoria Ltda, 12/096450-3 Sitram Transportes Da Amazonia Ltda
Epp, 12/096567-4 Vip Construto ra E Engenharia Ltda Me, EMANCIPACAO:
12/092933-3 J J Reciclagem Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS:
12/078306-1 Mercadinho Supermania Ltda, 12/084634-9 Idibra Parti cipações
Ltda, 12/084635-7 Idibra Participações Ltda, 12/084659-4 Petroposto
Comerci al De Derivados De Petroleo Ltda, 12/084660-8 Petroposto
Comercial De Derivados De P etroleo Ltda, 12/084661-6 Petroposto
Comercial De Derivados De Petroleo Ltda, 12/084 662-4 Petroposto
Comercial De Derivados De Petroleo Ltda, 12/084663-2 Petroposto Com
ercial De Derivados De Petroleo Ltda, 12/084664-0 Petroposto Comercial
De Derivados De Petroleo Ltda, 12/084665-9 Petroposto Comercial De
Derivados De Petroleo Ltda, 12/084666-7 Petroposto Comercial De
Derivados De Petroleo Ltda, 12/084667-5 Petroposto Comercial De
Derivados De Petroleo Ltda, 12/084674-8 Petroposto Comercial De Derivad
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
os De Petroleo Ltda, 12/084675-6 Petroposto Comercial De Derivados De
Petroleo Ltda, 12/084676-4 Petroposto Comercial De Derivados De Petroleo
Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTIT UICAO/CONTRATO: 12/061922-9
Francisco Edmilson Alves Araujo Filho Me, 12/071924-0 Ta mila Alexandrina
Macedo Martins Me, 12/079250-8 Sebastião Quaresma De Mendonça Combu
stiveis, 12/086047-3 Rutila Maria Castro Vieira, 12/087720-1 M S T De
Arruda, 12/087 740-6 Regina Lucia Sampaio Marques Me, 12/089605-2
Tauane Silva Coelho, 12/089629-0 Monalissa Esmeraldo De Figueiredo,
12/090157-9 Karita Regina Vieira Martins Panifica dora, 12/090523-0 Maria
Lucimar Rodrigues De Farias - Me., 12/091153-1 Maria De Lour des Carvalho Me, 12/091371-2 Vania Oliveira Da Silva Me, 12/091409-3 Antonio Flor
Coelho De Sousa, 12/091740-8 Aurineide Mendes De Oliveira, 12/091882-0
Daniel Barbos a De Sousa, 12/091954-0 Raimundo M Gomes, 12/092625-3
Antonia Raquel Soares De Li ma, 12/092627-0 J D Moreno Comercio De
Pescados, 12/092631-8 Maria Luanna Pires De M elo, 12/092633-4 S Alves
Da Silva Variedades, 12/092635-0 I R Freitas De Brito Const ruções,
12/092639-3 F D Ferreira Alves, 12/092648-2 Daniela Cordeiro, 12/092651-2
Ad riano F Sipriano, 12/093880-4 Arlene Costa De Oliveira, 12/094172-4
Erica Ferrei ra Cruz Nunes, 12/094394-8 Ana Karynne Gadelha De Castro,
12/094397-2 A Mendes Ferre ira Me, 12/094507-0 Maria Do Perpetuo
Socorro Cipriano Lobo Me, 12/094904-0 Raimundo Cursino Bispo Me,
12/095575-0 João Evangelista Araújo Neto, 12/095725-6 Maringa Vani
Cordeiro Viana Me, 12/095755-8 Maria Das Dores Sousa Diogo Confecções,
12/095824-4 I sabel C Da Silva Moura, 12/095830-9 M M Martins Da
Cunha, 12/095834-1 J P Martins Be bidas, 12/095848-1 C. Sousa Rocha,
12/095908-9 E. F. Linhares, 12/096288-8 Daniel Si lva Matos, 12/096304-3
A M M Monteiro, 12/096349-3 F Eliza Dos Reis Construções, 12/096351-5
M L Dos Reis Construções, 12/096385-0 Francisca Helandia Da Silva,
12/09640 4-0 F V P Sousa Alves, 12/096412-0 Jonh Anderson De Paula
Maciel, 12/096419-8 A C De Alencar Mota Gomes, 12/096463-5 Debora
Dos Santos Trindade Furtado, 12/096466-0 Pedr o Felipe Pereira De Andrade,
12/096518-6 Alberto Pereira De Assis Junior, 12/096529- 1 M H Lourenço
Veiculos, ALTERACAO: 12/061923-7 Francisco Edmilson Alves Araujo Filh o
Me, 12/071923-1 Tamila Alexandrina Macedo Martins Me, 12/080316-0
Cleide Nogueira Maia Martins - Me, 12/080317-8 Waltecio Clementino Dos
Santos - Me, 12/082159-1 Luci ana Furtado De Oliveira Me, 12/086044-9 L
V Freitas Me, 12/086711-7 Italo Rocha Barb osa Me, 12/087412-1
Lindebergue Caetano Da Costa 35646730325, 12/087466-0 Washington
Luis A. Da Silva - Me, 12/087734-1 M S T De Arruda, 12/087741-4 Regina
Lucia Samp aio Marques Me, 12/089609-5 G.F. Calixto-Epp, 12/090395-4
Walter Borges Neto 7158802 7368, 12/090524-8 Maria Lucimar Rodrigues
De Farias - Me., 12/091154-0 Maria De Lour des Carvalho - Me, 12/091311-9
Diego Jose Araujo Benicio 02299113312, 12/091372-0 Va nia Oliveira Da
Silva Me, 12/091729-7 Uilames Martins Da Silva 33159390802, 12/09173 2-7 F.
V. Magalhães Me, 12/091738-6 Jose Gilderlan Da Silva Me, 12/091739-4
Jesus An tonio De Sousa Junior - Me, 12/091742-4 Maria Meridiene Marques Me, 12/091877-3 Iv ani Pereira Costa 00104759313, 12/091878-1 Antonio
Lucivan De Sousa Silva Me, 12/091 880-3 Aldeneza Uchoa De Almeida
Frota-Me, 12/091884-6 A. W. Vieira Da Silva - Me, 12/091943-5 Francisco
Marleudo Maia Me, 12/092629-6 Francisco Vidal De Oliveira Neto M e,
12/092630-0 Luis Lamartine De Moura Junior 87909120397, 12/092637-7
Veronica Arru da Da Silva - Epp, 12/092638-5 Alan Melo Da Silva
05819760379, 12/092644-0 F B Freir e Comunicações Me, 12/092645-8 A
K L De Sousa Me, 12/092653-9 Leonor Soares Alves 6 2459252315,
12/092659-8 R Tarcisio De Araujo Oliveira Me, 12/092660-1 R L Almeida
So usa - Me, 12/092663-6 F E Nogueira Granja Me, 12/092912-0 Antonio
Vicente Barbosa Me, 12/092936-8 Venancio Severo Ribeiro 17259681349,
12/092937-6 Cicero Silva Costa - Me, 12/092939-2 Josildo De França Pereira Me, 12/093295-4 Luciana Lima Monteiro Me, 12/093296-2 H O Macedo
Epp, 12/093872-3 A L Barros Hoteis - Me, 12/094058-2 R C A Do Prado
Moura Me, 12/094396-4 A Mendes Ferreira Me, 12/094402-2 O B De Brito
Me, 12/094508-8 Maria Do Perpetuo Socorro Cipriano Lobo Me, 12/094879-6
Marluce Lima Melo Me, 12/094880-0 Marluce Lima Melo-Me, 12/094900-8
J. O. Da Costa Veiculos - Me, 12/0 95407-9 Marcio Rocha Rafael De Oliveira
Me, 12/095586-5 Antonio Etevaldo Domingues D e Souza Me, 12/095591-1
Ana Paula De Oliveira Silva Me, 12/095597-0 M A Alves Nergin o Locadora
Me, 12/095601-2 Antonio Wellington Do Nascimento Silva 64433994391,
12/09 5611-0 R C Rodrigues Martins Me, 12/095623-3 Jose Edivando Lucio
Pínto Me, 12/095724 -8 Maringa Vani Cordeiro Viana Me, 12/095771-0
Flavio Carneiro Da Costa Me, 12/09588 9-9 Maria De Jesus De Sousa
00664494307, 12/095890-2 J Luciano M Torres Me, 12/09589 5-3 F G
Arcanjo Me, 12/095900-3 Natalia Dias De Lima Me, 12/096283-7 Joao
Batista To rres Chaves, 12/096332-9 F B Mendonca De Oliveira, 12/096354-0
A Ricardo Da Silva Me, 12/096357-4 Mara Johanna Teixeira Pereira Me,
12/096383-3 Francisco Jose Gomes Me, 12/096391-4 Josimar Silva Sousa
Me, 12/096410-4 Maria Santana Rodrigues Pereira 258 79391353,
12/096432-5 S. M. Farias Produtos Veterinários Me, 12/096433-3 Luiz
Rogeri o Moreto Me, 12/096436-8 Jose Iran Da Silva Moveis Me,
12/096437-6 Manoel Oderno Do Nascimento, 12/096464-3 Joao Lucirez
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
Salvino Silveira Me, 12/096471-6 T De A Brito I nformatica Me, 12/096491-0
Ricardo Regis Barroso Dias Me, 12/096499-6 Marilia Freita s Da Silva Me,
12/096513-5 Paulo Almeida Silva Me, 12/096532-1 Thomaz De Aquino
Rios Osterno Filho 64327205320, 12/096538-0 Marco Antonio Virginio
Pinheiro Me, EXTINCAO/DISTRATO: 12/082923-1 Maria Ivonete Pereira
Da Silva Me, 12/084925-9 Rosane Portela Ramos Me, 12/087449-0 Michael
Delane Lopes Da Silva 90996887334, 12/089668-0 Keyla V erusca Maia
Reboucas Me, 12/091264-3 Victor E A De Sousa Confeccoes Epp, 12/091743-2
Jose R De Lima Armarinho Me, 12/091888-9 Francisco Elairton De Souza
Me, 12/092656-3 Mary Ann Pinto De Andrade Me, 12/092938-4 Delma
Maria Pereira Da Silva 43384188349, 12/093104-4 M Inez Marinho De
Andrade Me, 12/093768-9 Yana Livia Camelo Mendes Me, 12/094061-2 P
M De Freitas Me, 12/094878-8 Joao Paulo Felipe De Sampaio 66903629300,
12/095799-0 Sulamita Maria De Menezes Silva 62809270325, 12/096392-2
J Gonçalves Va sconcelos Me, 12/096405-8 Alessandro Lomônaco Me,
12/096500-3 Maria Socorro Barbosa Vasconcelos Me, 12/096512-7 Izaias
Dos Santos Oliveira 01587265370, 12/096531-3 Paul o Moreira Uchoa
51257580353, 12/096541-0 Djanira Muniz Almeida Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
12/094434-0 Nadine Lira Alves Maia - Me, 12/09 5801-5 Rayana Coutinho
Rodrigues Me, 12/096320-5 Flavia Fonteles De Azevedo Me, 12/0 96559-3
F Ricardo De Oliveira Melo Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS:
12/081216-9 M G Mesquita Me, 12/081217-7 M G Mesquita Me, 12/081218-5 M
G Mesquita Me, COOPERATI VA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 12/064565-3 Coopertac - Cooperativa Dos Propr ietarios De
Transporte Alternativo De Passageiros De Caninde E Do Estado Do Ceará,
1 2/095359-5 Cooperativa Central Dos Produtores De Leite E Alimentos
Do Ceará Ltda, AT A DE REUNIAO DE DIRETORIA: 12/095360-9
Cooperativa Central Dos Produtores De Leite E Alimentos Do Ceará Ltda,
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA:
ALTERACAO: 12/095808-2 A E Freire Pinto Construções Eireli, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 12/0104 78-4, 12/048117-0, 12/064074-0,
12/071872-3, 12/074713-8, 12/074714-6, 12/077035-0, 12/078167-0,
12/078734-2, 12/079198-6, 12/079554-0, 12/079555-8, 12/081406-4,
12/081 532-0, 12/081533-8, 12/081534-6, 12/081536-2, 12/083267-4,
12/083268-2, 12/083755-2, 12/083796-0, 12/084759-0, 12/084760-4,
12/084764-7, 12/084765-5, 12/084990-9, 12/08 5524-0, 12/085625-5,
12/085626-3, 12/085668-9, 12/086049-0, 12/086050-3, 12/086051-1,
12/086052-0, 12/086621-8, 12/086977-2, 12/087087-8, 12/087190-4,
12/087402-4, 12/0 88631-6, 12/088632-4, 12/089143-3, 12/089144-1,
12/089414-9, 12/089503-0, 12/089531- 5, 12/089559-5, 12/089563-3,
12/090072-6, 12/090211-7, 12/090622-8, 12/090634-1, 12/091127-2,
12/091305-4, 12/091332-1, 12/091333-0, 12/091398-4, 12/091692-4,
12/091703 -3, 12/091705-0, 12/092369-6, 12/092616-4, 12/092623-7,
12/092665-2, 12/092934-1, 12/092935-0, 12/092998-8, 12/093070-6,
12/093136-2, 12/093249-0, 12/093279-2, 12/09332 4-1, 12/093449-3,
12/093451-5, 12/093455-8, 12/093456-6, 12/093464-7, 12/093486-8,
1 2/093489-2, 12/093490-6, 12/093518-0, 12/093520-1, 12/093687-9,
12/093688-7, 12/0936 90-9, 12/093692-5, 12/093699-2, 12/093700-0,
12/093701-8, 12/093702-6, 12/093703-4, 12/093704-2, 12/093883-9,
12/093944-4, 12/094049-3, 12/094050-7, 12/094075-2, 12/094 079-5,
12/094082-5, 12/094264-0, 12/094278-0, 12/094279-8, 12/094293-3,
12/094295-0, 12/094297-6, 12/094308-5, 12/094320-4, 12/094330-1,
12/094331-0, 12/094332-8, 12/09 4333-6, 12/094338-7, 12/094343-3,
12/094495-2, 12/094501-0, 12/094502-9, 12/094503-7, 12/094528-2,
12/094575-4, 12/094577-0, 12/095066-9, 12/095141-0, 12/095148-7,
12/0 95150-9, 12/095188-6, 12/095388-9, 12/095390-0, 12/095399-4,
12/095437-0, 12/095559- 8, 12/095594-6, 12/095612-8, 12/095765-5,
12/095768-0, 12/095769-8, 12/095770-1, 12/095820-1, 12/095846-5,
12/095873-2, 12/095887-2, 12/095888-0, 12/095896-1, 12/096036 -2,
12/096250-0, 12/096252-7, 12/096312-4, 12/096319-1, 12/096337-0,
12/096339-6, 12/096361-2, 12/096366-3, 12/096414-7, 12/096431-7,
12/096468-6, 12/096484-8, 12/09649 5-3, 12/096514-3, 12/096516-0,
12/096519-4, 12/096537-2, 12/096556-9, 12/096565-8, 1 2/096663-8,
12/096947-5, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 30 de agosto de 2012.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 23 de agosto de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 12/094289-5 Banco Bradesco
S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA D E ASSEMBLEIA GERAL
DE CONSTITUICAO: 12/095726-4 Fvm Participações E Administração S A,
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/078067-4 Granja Santa
Lucia S A, 12/082989- 4 Ld Participações S A, 12/084758-2 Central Eólica
Quixaba S.A, 12/084761-2 Nova Eól ica Garças S.A., 12/084762-0 Nova
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
73
Eólica Coqueiro S.A., 12/084763-9 Nova Eólica Caju coco S.A., 12/093221-0
Delphia Participações S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN
ARIA: 12/074034-6 Central Geradora Eólica Colonia S.A., 12/074035-4
Central Geradora Eólica Taíba Águia S.A., 12/074036-2 Central Geradora
Eólica Icaraí Ii S.A., 12/0740 50-8 Central Geradora Eólica Icaraí I S.A.,
12/074051-6 Central Geradora Eólica Taíb a Andorinha S.A., 12/095082-0
Companhia Docas Do Ceara Cdc, 12/095417-6 Carvalho Imo biliaria E
Incorporadora S.A, 12/096733-2 Fae Ferragens E Aparelhos Eletricos S A, A
TA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA:
12/095778-7 Pacatuba Hortigranjei ra S A, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/090389-0 Lojas Re nner
S A, 12/094286-0 Banco Bradesco S/A, 12/094287-9 Banco Bradesco S/A,
ATA DE REU NIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 12/095007-3
Csp Companhia Siderurgica Do Pecem, S OCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/071847-2 Farmácia
Fontefarma Ltda, 12/075522-0 C & M Servico Da Industria E Comercio De
Confeccoes Ltda, 12/08079 6-3 Multiservice Soluçoes Em Serviços Ltda,
12/084324-2 Icaraizinho Brasil Pousadas E Restaurante Ltda, 12/085456-2
Comércio De Bebidas Amaral Ltda, 12/086357-0 Central Excelente De
Serviços Medicos Ltda, 12/088397-0 Metalurgica Sales Ltda, 12/089501-3
Portal Da Serra Construções E Incorporações Ltda, 12/091939-7 H2o
Construtora E Pres tadora De Servicos Ltda, 12/091956-7 Cajufort - Industria
E Comercio De Castanhas Lt da, 12/092676-8 Alejandra Servicos De
Fotodepilacao E Estetica Ltda, 12/092766-7 Wal ter Lima Eventos E
Restaurantes Ltda, 12/093243-1 Monitora Projetos Serviços E Const ruções
Ltda, 12/093256-3 Ceforse Comercio E Serviços De Equipamentos De
Segurança Lt da, 12/093418-3 S.S. Textil Comercio E Industria De Confecções
Ltda, 12/094124-4 Mic ro Premoldados Ltda Me, 12/095009-0 Gpx - Soluções
Em Tecnologia E Serviços Administ rativos Ltda, 12/096259-4 S. M.
Alimentos Ltda, 12/096375-2 Abita Construções Ltda, 12/096712-0 Benini
Comercio De Roupas E Acessorios Em Geral Ltda, 12/096713-8 Villa Fiore
Restaurante Ltda, 12/096810-0 Cobrav Cobrança Brasileira De Valores Ltda,
ALTE RACAO: 12/071167-2 Mineração Água Suja Ltda Me, 12/074539-9
Brasil Inject Industria De Componentes E Calçados Ltda, 12/079198-6 S.H
Comercio & Serviços Ltda Me, 12/0814 06-4 Daeah Brasil Participações
Ltda, 12/082007-2 Polly Tecnologia E Comercio Ltda M e, 12/082918-5
Gaia Bar E Restaurante Ltda, 12/083278-0 Trevo Distribuidora De Alime
ntos Ltda Me, 12/085668-9 Jap Construtora Ltda, 12/086595-5 Unilink
Transportes Inte grados Ltda, 12/086656-0 Atrativa Comercio E Distribuidora
De Cosmeticos Ltda Me, 12/087140-8 Dwm Developments Construções E
Incorporações Ltda Epp, 12/087785-6 Icofort Industria E Comércio De
Rações Ltda, 12/089621-4 Cariri Comercio De Adubos Ltda Me, 12/089625-7
Resix Quimica Comercio De Lubrificantes Ltda, 12/089632-0 Luna Comércio
De Drogaria Ltda Me, 12/091207-4 Rebotec Serviços De Rebocos Ltda,
12/091725-4 Droga ria Leite & Vianna Ltda Me, 12/091866-8 Funeraria
Repouso Eterno Ltda Me, 12/093010- 2 Usifami-Usinagem E Fabricação De
Máquinas Para Uso Industrial Ltda, 12/093136-2 Co nstrutora E Imobiliaria
Ouro Verde Ltda, 12/093219-9 Gd3 Publicidade Ltda Me, 12/093 306-3
Snacks Refeicoes Rapidas Ltda Me, 12/093553-8 It Serviços De
Telecomunicaçoes Ltda Me, 12/093676-3 Lava Jato O Bolinha Ltda Me,
12/093678-0 Ricordi Empreendimento s Turísticos Ltda, 12/093680-1 Intur
Internacional De Turismo Ltda, 12/093695-0 Nova Fenícia Empreendimentos
Turísticos Ltda, 12/093900-2 Menorah Confecções E Serviços L tda Me,
12/094078-7 Caponga Beach Empreendimentos Imobiliarios Ltda,
12/094096-5 Alb uquerque & Simão Distribuidora De Moveis Ltda Me,
12/094123-6 Micro Premoldados Ltda Me, 12/094157-0 Mt Serviços De
Promoções Ltda Me, 12/094225-9 Camerino Industria E C omercio De
Moveis Ltda Me, 12/094292-5 Partners Comercial De Alimentos Ltda Me,
12/0 94336-0 Servmotores Comercial De Peças E Acessórios Para Motores
Ltda Me, 12/094540- 1 Stúdio F3 Ltda Me, 12/094542-8 C B Serviços De
Intermediaçao De Negocios Ltda Me, 12/094561-4 Salt Jeans Comercial
Ltda Me, 12/094565-7 Marmovidros Comercio E Servico s Ltda Me,
12/095098-7 Ideia Certa Ambientacao E Presentes Ltda Epp, 12/095100-2
Ver sagil - Logistica & Parceria Ltda Epp, 12/095106-1 Siomcred Promotora
De Dados Cadas trais Ltda Epp, 12/095108-8 Fazenda Vital Produção E
Comércio Agrícola E Pecuária Lt da, 12/095119-3 Recarga Vip Ltda Me,
12/095130-4 Banzato & Santos Comercio Serviços E Representações Ltda
Me, 12/095137-1 Fortal Serviços Especializados Locação E Prod ução Ltda
Epp, 12/095138-0 Wr Produção E Promoção De Eventos Treinamento E
Publicida de Ltda Epp, 12/095149-5 Amv Comercio Varejista De Cosmeticos
Me, 12/095165-7 Edd Si lva Cell Acessorios Para Celulares Ltda Me,
12/095188-6 Contec - Consultoria, Obras E Tecnologia De Serviços Ltda
Me, 12/095208-4 Desfile Comercio De Vestuarios E Aces sorios Ltda Me,
12/095214-9 Villa Oriente Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 12/0952 19-0
Osorio De Paiva Empreendimentos Spe Ltda, 12/095437-0 Pinheiro E Cosmo
Ltda Me, 12/095442-7 A & R Comercial De Embalagens Ltda Me,
12/095557-1 D L Perfumaria Ltda Me, 12/095558-0 J.C. Monteiro Industria
E Comércio De Confecções Ltda Me, 12/095594- 6 J Miranda Informatica
E Servicos Ltda Me, 12/095870-8 Mega Império Material De Con strução
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
Ltda Me, 12/095917-8 Mouta Comercio E Representações Ltda, 12/096053-2
Tudo Peças- Comércio De Peças Para Motocicletas Ltda Me, 12/096169-5
Mobius Brasil Aerona utica Telecomunicações E Sistemas De Segurança Ltda,
12/096231-4 Somdcar Acessorios Para Veiculos Ltda Me, 12/096249-7 Ponto
Do Onibus Corretagem De Veículos Ltda Me, 1 2/096252-7 Anavih
Cosméticos E Perfumes Ltda Me, 12/096372-8 Tamas Industria E Comer
cio De Confecção Ltda Me, 12/096431-7 Moda Verão Confecções Ltda,
12/096706-5 Jde Co mercio De Celulares Ltda Me, 12/096707-3 Kaki Cultura
E Lazer Ltda Me, 12/096711-1 A F A Industria E Comercio De Confecções
Ltda Me, 12/096714-6 Asa Express Serviços Emp resariais Ltda Me,
12/096734-0 Posto Rufino Ltda, 12/096748-0 Silveira & Melo Consul toria
E Design Ltda, 12/096754-5 Loc Car Locação De Veiculos Ltda, EXTINCAO/
DISTRATO: 12/090934-0 Palili - Distribuidora De Tecidos Ltda Epp,
12/094207-0 F. S. Manutenç ão Industrial E Elevadores Ltda Me, 12/095124-0
Fisiowell Clinica De Fisioterapia Lt da Me, 12/096057-5 Frutas Brazil Ltda
Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 12/089624-9 Provecta Empreendimentos Ltda Me,
12/091051-9 Meta Habitaç ão Ltda, 12/093022-6 Faz Engenharia Ltda,
12/093023-4 Construtora Carvalho Ferreira Ltda, 12/094966-0 Motopolis
Comercio De Veiculos Ltda, 12/094972-5 Transágua Transpo rtes De Água
Ltda, 12/094977-6 Bompreço Supermercados Do Nordeste Ltda, 12/095802-3
Construtora Impacto Comercio E Serviços Ltda, 12/096054-0 Flat Mol
Transportes Imove is E Turismo Ltda Me, 12/096055-9 Flat Mol Transportes
Imoveis E Turismo Ltda Me, 12/096139-3 Rio Norte Construções Ltda,
12/096142-3 Ambientar Comercio E Serviços De F orros, Pisos E Divisorias
Ltda Me, 12/096179-2 Maqpel Comercio & Serviços Ltda Epp, 12/096186-5
Agt - Armazens Gerais E Transportes Ltda, 12/096217-9 Agt - Armazens
Ger ais E Transportes Ltda, 12/096336-1 Engesat Engenharia Ltda Me,
12/096660-3 Kadoshi Equipamentos Para Escritorio Ltda, 12/096715-4
Avicultura Sagitariús Agro-Indústria Ltda Me, 12/096766-9 Home
Investimentos Imobiliarios Ltda, 12/096800-2 Magna Praia H otel Ltda,
12/097766-4 Lb Construções E Serviços Ltda, AUTENTICAÇÃO DE
LIVROS DIGITA IS: 11/177263-0 Corenav Reparos Navais Ltda, 12/052550-0
Intermelon Comercial Export adora E Importadora Ltda, 12/068628-7 Emt
Empresa De Mão De Obra Terceirizada Ltda, 12/077898-0 Corenav Reparos
Navais Ltda, 12/084632-2 Idibra Participações Ltda, 12/0 84633-0 Idibra
Participações Ltda, 12/084641-1 Idibra Participações Ltda, 12/084644- 6
Idibra Participações Ltda, 12/084645-4 Idibra Participações Ltda, 12/084647-0
Idib ra Participações Ltda, 12/084648-9 Idibra Participações Ltda, 12/084657-8
Idibra Par ticipações Ltda, 12/084658-6 Idibra Participações Ltda, 12/086516-5
Supermercado Red enção Ltda, 12/086518-1 Supermercado Inhamuns Ltda
Me, 12/086519-0 Super Favorito Co mercio De Alimentos Ltda Me,
12/086522-0 Pacheco Alimentos Ltda Me, 12/086523-8 Nort h Factoring
Ltda Me, 12/086614-5 J Ary Tecidos Ltda, 12/090617-1 Modelo Comercio
De Combustiveis Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
12/054082-7 F A Vieira De Souz a Publicidade, 12/077392-9 Inacia Teresa
Sousa Farias Me, 12/084021-9 Inacia Teresa Sousa Farias Me, 12/085454-6
A Karine De Sousa, 12/086042-2 F Carlos De Araujo Freit as, 12/086053-8
Diana Maria Do Nascimento, 12/089610-9 Francisco G. Duarte Junior,
12/089627-3 A Saraiva Bastos, 12/089637-0 Wanderson William De Freitas,
12/091714-9 A. L Da Silva Alimenticios - Me, 12/091892-7 Silvania Siqueira
De Oliveira, 12/09236 9-6 W A Guimaraes Locações E Transportes De
Maquinas, 12/092616-4 Antonio Lopes Da S ilva Moveis, 12/092623-7
Araci F De Araujo, 12/092666-0 Valdeyrton Alves Nunes, 12/0 92670-9 H B
Maiakovski Vieira De Abreu, 12/092674-1 Audyêda Sampaio Aires, 12/092680 -6
Valdomiro Vieira Do Nascimento, 12/092748-9 F. Correa Calisto, 12/092761-6
P M De Oliveira Cruz Solucoes Tecnologicas, 12/092764-0 Elisabete Pereira
Do Nascimento, 12/092768-3 Maria Luciene De Sousa, 12/092770-5 Camila
Torres Maciel, 12/092773-0 Vald imiro De Paulo Promocao De Vendas,
12/092775-6 Thaiana Karen De Queiroz Azevedo, 12/092777-2 T D Da
Silva Comercial, 12/092779-9 Evangelista Liberato Florencio, 12/0927 85-3
Michelle Motta Pineo, 12/092787-0 Marilene B Pinheiro, 12/092794-2 J R
Fernande s Da Costa, 12/092797-7 Izakeline De Paiva Ribeiro, 12/093669-0
Clayton De Souza Cav alcante Me, 12/094064-7 Ari Fernandes De Melo Me,
12/094073-6 M J Do Nascimento Me, 12/094148-1 Jose Ferreira Da Silva
Colchões, 12/094875-3 Vilamar C De Sousa Horticul tor, 12/094911-3
Eucimar Assis Sampaio, 12/095066-9 J.B. De Souza Filho Distribuidor a De
Cimentos - Me, 12/095157-6 Viviane Ferreira, 12/095206-8 Francyjane
Ferreira Ca rneiro, 12/095838-4 Josefa Tavares De Lima Mota, 12/095925-9
R. Araújo Da Costa, 12/096190-3 Jose Raimundo Do Santos, 12/096370-1 L
R Serafim Materiais De Construção, 12/096544-5 Flavio Ferreira Lucas,
12/096659-0 G De Souza Bonfim, 12/096678-6 Sandra Helena Melo Lima,
12/096701-4 Eliana Holanda Farias De Araripe, 12/096741-3 Z P Lima
Construções, 12/096798-7 Carla Brena Da Silva Pereira, 12/097674-9 Marcos
Olimpio De Lopes Leitão, 12/097685-4 F R Teixeira Gomes, ALTERACAO:
12/080841-2 Antonio Pereira De Oliveira Redes Me, 12/084537-7 J T F
Teobaldo Alimentos - Me, 12/085450-3 Vicente Chaves Araujo Me,
12/085451-1 Mario Rodrigues Fontenele Me, 12/085452-0 Mirleide Ar aujo
Silva 00786714344, 12/086057-0 Frank Elano Mendes Torres Me,
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
12/086061-9 R. C. Pereira Lima Veiculos Me, 12/087386-9 Francisco Marcelo
Da Silva 74396919387, 12/087 482-2 Francisco Luciano Fonteles,
12/089616-8 Amanda Larissa Da Silveira Me, 12/0896 19-2 Joao Oracio De
Santana 86365770391, 12/089633-8 Paulo Moreira Suliano, 12/09171 2-2
A. L Da Silva Alimenticios - Me, 12/091747-5 J. Germano Macedo - Me,
12/091889-7 Antonio Bezerra De Paiva 45574103320, 12/091890-0
Francisco Alves Do Nascimento 1560 5477315, 12/091891-9 Antonio Lua
Rodrigues Soares Me, 12/091895-1 Jose Rufino Barbos a Me, 12/091896-0
M. Selene Neves De Sousa Miguel Me, 12/091897-8 M. Selene Neves De
Sousa Miguel Me, 12/092665-2 Raimundo Gomes Filho 16702000359,
12/092672-5 Rafael Ol iveira Dos Santos Me, 12/092673-3 M.M.De Oliveira
Lins Me, 12/092682-2 Clecia Ferrei ra De Abreu Me, 12/092751-9 Arthur
Dalmo Barbosa Moreira Me, 12/092753-5 Janayna Dos Santos Rodrigues
Moura 72085983391, 12/092757-8 Maria Amancio De Queiroz Me,
12/0927 58-6 Isaias Maciel Moura 51434466353, 12/092759-4 Maria
Elenice Rodrigues Freitas Me, 12/092760-8 Diana Ferreira Lima Me,
12/092763-2 Edypo A. Silva Relojoaria Me, 12/0 92784-5 Solange Pamplona
Schaumann Me, 12/092789-6 Jaqueline Martins Pereira Me, 12/092790-0
Maria Dalvane Sousa Melo Me, 12/092791-8 Marcio Nascimento Da Silva
0050621 7345, 12/092796-9 Antonio Brasilino De Mesquita Me, 12/093100-1
Francisco Cleiton De Almeida Moura Me, 12/093289-0 P M De La Concepcion
S Macêdo Me, 12/094063-9 Ari Fern andes De Melo Me, 12/094072-8 M J
Do Nascimento Me, 12/094264-0 J.B. De Souza Filho Distribuidora De
Cimentos - Me, 12/094568-1 M Auxiliadoara Pessoa, 12/094868-0 Danie ly
Linhares Morais 81373120304, 12/094872-9 Robert James Cortese Me,
12/094910-5 M S antos Moreira Me, 12/094958-0 J K Fernandes Dias Me,
12/094986-5 N B De Queiroz Me, 12/095151-7 Roberio Farias Garcia
01502664305, 12/095300-5 José Tavares Bezerra Juni or, 12/095441-9
Francisco Kayron Pinto Monteiro Me, 12/095804-0 Maria Da Penha Ferre
ira Aguiar 77004604349, 12/095903-8 Evanio Monte Da Silva Me,
12/096138-5 Leina Da S ilva Gomes 04822214370, 12/096148-2 Antonio
Carlos Pereira Batista Me, 12/096151-2 H udson Muller Matos Moreira Me,
12/096161-0 J F Paiva Comércio, 12/096185-7 Antonio C arvalho Aguiar Me, 12/096188-1 Maria De Fatima Gomes Da Rocha Me, 12/096223-3
Joao Victor Silva Freitas Me, 12/096229-2 Elaine Regina Saraiva Barreto,
12/096230-6 Luiz Cezar Da Silveira, 12/096232-2 A Nogueira Junior Me,
12/096233-0 Pedro Paixao Teodos io 46367381368, 12/096241-1 A C S
Peixoto, 12/096255-1 Clayton De Souza Cavalcante M e, 12/096367-1
Jorge L Pimenta Me, 12/096522-4 Rozeli Martins De Souza Me, 12/096525 -9
Paulo Henrique Donato Moreira Me, 12/096526-7 Daniel Carvalho Do
Nascimento 00982 502303, 12/096527-5 Paulo Cesar Da Silva 05489406496,
12/096535-6 Md Pálacio De Alcâ ntara Me, 12/096547-0 J Eudes Rios Silva
Me, 12/096795-2 Jose Nilton Rodrigues Brand ão Me, 12/097036-8 V. De S.
Duarte Me, 12/097039-2 Gislene Da Silveira Feitosa Me, 12/097681-1
Josenildo Jose Monte De Santana Me, 12/097682-0 Jose Ednardo Rodrigues
2 4636047869, 12/097683-8 Italo Bruss De Souza Castro 03282623313,
12/097684-6 Rita De Cassia Dos Anjos Ribeiro 55597521349, EXTINCAO/
DISTRATO: 12/087647-7 Cicero Alves De Lima 01565498321, 12/091748-3
Luiz Antonio Ricarte Me, 12/091868-4 Francisco Absolon Cavalcante
Junior Me, 12/092752-7 Rosangela Maria Da Silva Castro 37120662368,
12/09 2781-0 Maria Pinto De Oliveira Me, 12/092831-0 Francisco Robenio
De Lima 02008561380, 12/094907-5 Deuzimar Pereira Lima Me,
12/094908-3 Tais Eliane Ribeiro Martins 0173 3395300, 12/094942-3
Francisco Evandro Sergio Pereira Me, 12/094960-1 L H S De Olive ira E
Silva Restaurante Me, 12/094962-8 Lenira Maria Rodrigues Guerra Me,
12/094984- 9 Ana Alice Pereira Galvao 97053112349, 12/095626-8 Maria
Das Gracas Gomes Da Silvei ra 00232540330, 12/095887-2 Ursulita Sobral
Barreto Me, 12/095910-0 Jose Helio Cruz Souza Me, 12/096143-1 L C
Galvao Me, 12/096209-8 R M Goncalves Da Silva Confecções M e,
12/096377-9 Meiriane Dos Anjos Gomes Me, 12/096523-2 Jose Erinaldo
Da Silva Freit as 76471802315, 12/096566-6 Antonio Goncalves Dos Santos
Mercearia Me, 12/096705-7 A ntonio De Padua Cesar Freire 01732802343,
12/097038-4 Jean Soares Fontenele Me, OUTR OS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/096174-1 Romulo L De
Brito Ep p, 12/096248-9 Denes Expedito Rebouças - Epp, 12/096572-0 R
Tarcisio De Araujo Olive ira Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS:
12/086507-6 Maria Eliene De Souza E Silva M e, 12/086521-1 Patricia
Oliveira Martins Me, 12/086532-7 Valdir João Alexandre Me, C
OOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 12/095342-0
Copserv Cooperativa Dos P roprietários De Caminhões Prestadores De
Serviços Do Estado Do Ceará Ltda, OUTROS DO CUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/095341-2 Copserv
Cooperativa Dos P roprietários De Caminhões Prestadores De Serviços Do
Estado Do Ceará Ltda, EMPRESA I NDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 12/085847-9 Anastácio Araújo Braga Eireli Me, 12/090997-9 Rr Freitas Serviços Administrativos Eireli, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 12/062312-9, 12/066474-7, 12/072503-7,
12/077528-0, 12/079257-5, 12/08 0943-5, 12/080944-3, 12/081016-6,
12/081452-8, 12/081740-3, 12/081831-0, 12/081832-9, 12/082551-1,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
12/083784-6, 12/083849-4, 12/083871-0, 12/085360-4, 12/085447-3,
12/0 85448-1, 12/085453-8, 12/085458-9, 12/086062-7, 12/086366-9,
12/086515-7, 12/086530- 0, 12/087509-8, 12/087839-9, 12/088693-6,
12/089469-6, 12/089470-0, 12/089539-0, 12/089540-4, 12/089572-2,
12/089573-0, 12/089607-9, 12/089634-6, 12/089636-2, 12/089746 -6,
12/089880-2, 12/090010-6, 12/090025-4, 12/090149-8, 12/090532-9,
12/090969-3, 12/091081-0, 12/091231-7, 12/091232-5, 12/091727-0,
12/091728-9, 12/091783-1, 12/09185 2-8, 12/091861-7, 12/091862-5,
12/092646-6, 12/092650-4, 12/092661-0, 12/092664-4, 1 2/092668-7,
12/092894-9, 12/092895-7, 12/092934-1, 12/093293-8, 12/093448-5,
12/0935 42-2, 12/093552-0, 12/093567-8, 12/093675-5, 12/093679-8,
12/093929-0, 12/094077-9, 12/094083-3, 12/094091-4, 12/094094-9,
12/094095-7, 12/094097-3, 12/094098-1, 12/094 120-1, 12/094138-4,
12/094146-5, 12/094161-9, 12/094177-5, 12/094315-8, 12/094316-6,
12/094518-5, 12/094527-4, 12/094529-0, 12/094535-5, 12/094554-1,
12/094555-0, 12/09 4558-4, 12/094572-0, 12/094578-9, 12/094945-8,
12/094946-6, 12/094956-3, 12/094988-1, 12/095001-4, 12/095027-8,
12/095045-6, 12/095085-5, 12/095086-3, 12/095099-5, 12/0 95103-7,
12/095105-3, 12/095111-8, 12/095113-4, 12/095118-5, 12/095120-7,
12/095123- 1, 12/095132-0, 12/095135-5, 12/095139-8, 12/095144-4,
12/095152-5, 12/095183-5, 12/095184-3, 12/095193-2, 12/095382-0,
12/095807-4, 12/095831-7, 12/095832-5, 12/095915 -1, 12/095916-0,
12/095918-6, 12/095919-4, 12/095920-8, 12/096147-4, 12/096159-8,
12/096178-4, 12/096210-1, 12/096228-4, 12/096234-9, 12/096340-0,
12/096366-3, 12/09636 9-8, 12/096373-6, 12/096438-4, 12/096684-0,
12/096709-0, 12/096710-3, 12/096716-2, 1 2/096717-0, 12/096718-9,
12/096719-7, 12/097041-4, 12/097698-6, 12/097715-0, JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de
2012.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 24 de agosto de 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:
12/0957 86-8 Empreendimentos Pague Menos S A, 12/095787-6
Empreendimentos Pague Menos S A, 1 2/095788-4 Empreendimentos Pague
Menos S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMB LEIA
GERAL EXTRAORDINARIA: 12/078465-3 Edu Empresa De
Desenvolvimento Urbano S A, OU TROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EMPRESARIO: 12/090049-1 Hss Participações S.A.,
12/090051-3 Hss Participações S.A., ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:
12/096047-8 G uanabara Express Transporte De Cargas S A,
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 12/07828 7-1 Filati Indústria
De Malhas S/A, 12/091318-6 Empesca S A Construções Navais Pesca E
Exportação, 12/097767-2 Filati Indústria De Malhas S/A, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMIT ADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 12/089401-7
R. M. Comércio De Motos E Peças Ltda, 12/089 501-3 Portal Da Serra
Construções E Incorporações Ltda, 12/089802-0 Soluções Em Tecn ologia
Da Informação Ltda, 12/089893-4 Ltj Empreendimentos Imobiliarios Ltda,
12/090 536-1 S2 Participações Ltda, 12/090974-0 Construtora Casa Grande
Ltda, 12/091152-3 I nfomarket Ltda, 12/091294-5 Minegram Importação
E Exportação De Minérios E Grãos Ltd a, 12/091406-9 M & L Serviços
Lotericos Ltda, 12/092686-5 Fmf Industria E Comercio D e Confeccoes
Ltda, 12/092692-0 Mc Comercio De Materiais Eletricos Ltda, 12/092697-0
Bpb Empreendimento Imobiliario Ltda, 12/092698-9 Licia Comercio De
Alimentos Ltda, 1 2/092701-2 Crf Restaurante E Braseria Ltda, 12/092708-0
Luna Transportes & Fretament o Ltda, 12/092724-1 Hs Servicos De Logistica
Ltda, 12/092729-2 Bgb Locadora De Veicu los Ltda, 12/093225-3 M G L
Representações Comercio E Locação De Maquinas E Equipame ntos Ltda,
12/093298-9 Ecossistema Digital Produtora De Filmes Ltda, 12/093391-8
Cem iterio Evangelico Do Ceara Ltda, 12/093416-7 P. G. Recuperação De
Ativos Ltda, 12/09 3485-0 Jf Hotelaria Ltda, 12/094130-9 Consultora De
Engenharia Hmd Ltda, 12/094295-0 Crédito No Azul - Administração Captação
E Análise De Créditos Ltda, 12/094308-5 Omn i Imobiliaria Ltda, 12/094461-8
Evolução Gesso Ltda, 12/095025-1 G. A. Baima Represe ntações Ltda,
12/095031-6 Flor Do Sertão Comercio De Calçados Ltda, 12/095080-4 F &
F Material De Construções Ltda, 12/095141-0 M M Moto Peças Ltda,
12/095285-8 Tvl Odo ntologica Ltda, 12/095333-1 M L L Viagens E Turismo
Ltda, 12/095390-0 Jl Comercio De Medicamnetos Ltda, 12/095443-5
Pousada E Buffet Afrodite Ltda, 12/096056-7 Stopdoor Fortaleza Publicidade
E Propaganda Ltda, 12/096112-1 Manhattan Winter Park Empreendi mento
Imobiliario Ltda, 12/096262-4 Alevitec Aquicultura Ltda, 12/096264-0 Yod
Excel ência Humana Em Desenvolvimento Ltda, 12/096338-8 Caboclo
Brasil Produção Comercio E Exportação De Artigos Sustentáveis Ltda,
12/096668-9 B S O Comercio Serviços E Repre sentação Ltda, 12/096950-5
Janaina Pinheiro De Lima & Cia Ltda, ALTERACAO: 12/054090 -8 Tito
Corretora De Veículos Ltda Me, 12/067179-4 Consult - Consultoria Em
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
75
Projetos E Captação De Recursos Ltda Me, 12/071945-2 Construtora E
Imobiliaria São Mateus Lt da Epp, 12/074539-9 Brasil Inject Industria De
Componentes E Calçados Ltda, 12/07962 8-7 Proqnet Contact Center Ltda,
12/081967-8 Oferta 1000 Serviços Digitais Ltda Me, 12/082812-0 A L
Serviços De Transportes E Turismo Ltda Me, 12/083747-1 Pousada Da
Pr aia Do Futuro Ltda Me, 12/085576-3 Hb Empreendimentos Ltda,
12/085612-3 Unionco Unid ade De Oncologia E Urgência Médica Ltda,
12/086051-1 Tabuleiro Diesel Ltda, 12/08606 7-8 J O De Lima & Cia Ltda,
12/086919-5 Ml Industria De Esquadria De Madeira Ltda, 1 2/088313-9
Vapit Serviços De Limpeza E Apoio A Empresas Ltda, 12/088396-1 Sercom
Ser vicos Colares Melo Ltda Me, 12/088399-6 Ams Representacoes Ltda,
12/088559-0 Fam Lim a Aquicultura Ltda Me, 12/088578-6 Jrw Comércio E
Serviços De Veiculos Ltda, 12/0890 32-1 Grafic Net Serviços Graficos E
Internet Ltda Me, 12/089151-4 Fdk Transportes E Fretes Ltda Me,
12/089174-3 Clip Construtora Ltda Me, 12/089298-7 Nutriagro Comercio
E Servicos Ltda Me, 12/089625-7 Resix Quimica Comercio De Lubrificantes
Ltda, 12/089 811-0 Gescon - Serviços Terceirizados Ltda Me, 12/089817-9
Endoscopy Gastroenterolog ia Avançada Ltda, 12/090211-7 Eviagens Agencia
De Turismo Ltda Me, 12/090390-3 Siod Engenharia De Sistemas Ltda Epp,
12/090534-5 Silvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda, 12/090902-2
America Beer Sul Restaurantes Ltda Me, 12/090977-4 Metalurgica Aja x
Industria E Comercio Ltda Me, 12/091020-9 Barbosa E Leonardo Studio De
Pilates Ltd a Me, 12/091123-0 Maderazzi Industria De Moveis Projetados
Ltda Epp, 12/091156-6 Ânc ora Administradora De Créditos De Terceiros
Ltda Me, 12/091157-4 Kvm Serviços E Enge nharia Ltda Epp, 12/091455-7
G & G Braga Locação E Serviços Ltda Me, 12/091465-4 Dew ay Sistemas E
Soluções Ltda Me, 12/091874-9 Danilson & Moreira Comério De Materiais
Para Construção Ltda Me, 12/091876-5 Construservice - Construtora E
Serviços Ltda Me, 12/091885-4 Costa E Melo Ltda Me, 12/092876-0 Telhas
Barcelona Ltda Me, 12/092954- 6 Ibx Industria De Borrachas E Calçados
Ltda, 12/092986-4 Occitania Investimentos Tu rísticos Ltda Me, 12/093292-0
Organização Educacional Farias Brito Ltda, 12/093314-4 Panificadora
Valentina Ltda Me, 12/093448-5 Ael - Adaimes Escoras E Locações Ltda,
12/093476-0 Auto Quality Pinturas Ltda Me, 12/093541-4 Bari Gastronomia
E Servicos Lt da, 12/093656-9 Actus Propaganda E Marketing Ltda,
12/093714-0 F & E Comercio De Ali mentos Ltda Me, 12/094191-0 Redfor
Indústria Comercio E Serviços Ltda Me, 12/094203- 8 Et & M Indústria E
Comércio De Alimentos Ltda, 12/094221-6 Nunes & Correia Cafeter ia Ltda
Me, 12/094228-3 Fransil - Materiais De Construção E Utilidades Ltda Epp,
12/094249-6 Nlances Servicos Eletronicos Ltda Epp, 12/094251-8 Junim
Comercio De Materi al De Construçao Ltda Me, 12/094255-0 Sousa & Melo
Comercio Ltda, 12/094293-3 Dakar Locações E Serviços E Transportes
Ltda, 12/094575-4 Herbet Beserra Representações E Transportes Ltda Me,
12/094973-3 Producao Modas E Acessorios Ltda Epp, 12/094987-3 T in
Servico E Consultoria Em Tecnologia Ltda Me, 12/095015-4 Brazex
Importacao E Expo rtacao Ltda, 12/095026-0 Jocar Serviços Automotivos
Ltda Me, 12/095039-1 Msc Incorpo ração E Administração De Imoveis
Ltda, 12/095042-1 Dan´S Pane Industria De Produtos Alimenticios Ltda,
12/095045-6 J2f Brasil Comercio De Móveis E Artigos De Decoração Ltda
Me, 12/095046-4 P & M Comercio De Bebidas Ltda Me, 12/095050-2 V G
Festas E Eve ntos Ltda Me, 12/095077-4 Interativa Empreendimentos E
Serviços De Limpeza E Constru ções Ltda, 12/095078-2 Univig Unidade De
Vigilância E Segurança Ltda, 12/095085-5 Pr ohab Empreendimentos
Imobiliarios Ltda Epp, 12/095094-4 R2 Comercio E Representação Ltda
Epp, 12/095152-5 Qualittê - Comércio De Alimentação E Serviços Ltda,
12/095210- 6 Tecnolity Do Nordeste Ltda, 12/095263-7 Construtora Granito
Ltda, 12/095272-6 Famb Serviços Administrativos Ltda Me, 12/095274-2
Flor Do Maracuja Comercio De Confecção Ltda Me, 12/095292-0 Futura
Brasil Ltda Epp, 12/095294-7 Futura Sul Ltda Epp, 12/095 306-4 T H
Comercio E Industria De Confecções Masculinas Ltda Me, 12/095307-2 Cj
Come rcio E Industria De Confecções Ltda, 12/095322-6 Jgx Comercio De
Alimentos Ltda Me, 12/095330-7 Digimax Serviços E Agropecuária Ltda
Me, 12/095376-5 Wa Industria & Come rcio De Água Ltda, 12/095400-1
Fotografe Serviços Fotográficos Ltda Me, 12/095898-8 Moageira Serra
Grande Ltda, 12/096107-5 M C V Comercio De Peças E Serviços Em Autos
Ltda Me, 12/096108-3 New Car Comercio De Peças E Serviços Automotivos
Ltda Epp, 12/0 96110-5 Mrv Magis Ii Incorporações Spe Ltda, 12/096111-3
Mrv Magis Iii Incorporações Spe Ltda, 12/096166-0 Livraria E Papelaria
Essencial Ltda Me, 12/096251-9 Incorporad ora E Construtora Bessa Ltda
Me, 12/096321-3 Pedreiras Coite Ltda Me, 12/096333-7 De posito De
Material De Construcao Santo Expedito Ltda Me, 12/096342-6 Comercial
De Me dicamentos Homeopáticos Cristo Rei Ltda Me, 12/096365-5 Aco
Construcoes E Empreendim entos Ltda, 12/096495-3 Nova Aliança Jesus
Transporte E Logistica Ltda Epp, 12/09677 1-5 Promassa Indústria De
Artefatos De Cimento Ltda Me, 12/096778-2 Aliança Comercio, Construçoes
E Serviços Ltda Me, 12/096779-0 Marca Incorporações E Participações Lt
da, 12/096781-2 A S Maia Odontologia Ltda, 12/096786-3 Werner Indústria
E Comércio D e Portas Ltda Me, 12/097048-1 Centro De Estética Pétalas
Hazzan Ltda Me, 12/097061-9 Clinica Medica Dr. Audy Azevedo Ltda,
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
12/097686-2 Unialimentar Comércio E Serviços D e Alimentos Ltda,
12/097688-9 Cordeiro & Bezerra Serviços Odontologicos Ltda Me,
12/097779-6 Posto Rufino Ltda, 12/097783-4 Edicar Serviços Automotivos
Ltda Me, 12/0977 88-5 M M Susin Bar E Restaurante Ltda Epp, 12/098094-0 A
P Comércio E Serviços De Pr odutos Opticos Ltda, 12/098104-1 Et & M
Indústria E Comércio De Alimentos Ltda, EXTI NCAO/DISTRATO:
12/062938-0 T S L Thal Sistemas Ltda, 12/065111-4 Mrs Promoções E
Eve ntos Ltda Me, 12/066533-6 Kanteyrus Bar Lanchonete E Restaurante
Ltda Me, 12/086066- 0 Transportadora Chagas Ltda Me, 12/088290-6
Difazendas Valdir Maia Construções E Em preendimentos Imobiliários Ltda,
12/091217-1 W & N Industria E Comercio De Confeccao Ltda, 12/091733-5
Comercial De Móveis Silva Maia Ltda Me, 12/096270-5 Ceará Car Come
rcio E Serviços Automotivos Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMP RESARIO: 12/089037-2 Proteus Soluções
Em Segurança Da Informação Ltda, 12/094213-5 N at Telecomunicações
Do Brasil Ltda, 12/095209-2 União Fabricação E Montagem Ltda,
12/095399-4 Itapesca - Indústria E Comércio De Pescados Ltda Me,
12/096211-0 Pontes A rquitetura E Construções Ltda Epp, 12/096339-6
Protek Comercio E Serviços De Seguran ça Ltda Me, 12/096340-0 Protek
Comercio E Serviços De Segurança Ltda Me, 12/096758-8 Alliance Quimica
Industria E Comercio Ltda Epp, 12/096780-4 Alliance Quimica Industr ia E
Comercio Ltda Epp, 12/097658-7 Casablanca Turismo Corporativo Ltda
Epp, 12/0976 60-9 Casablanca Turismo Empresarial Ltda Epp, 12/097680-3
Mispa Segurança Ltda Me, 1 2/097715-0 H & R Construção E Serviços Ltda
Epp, 12/097721-4 H & L Industria Comerci o E Serviços Graficos Ltda Me,
12/097768-0 Construtora Montenegro Ltda, 12/097777-0 Lega Comercio
E Serviço Em Pesagens Ltda Me, 12/098020-7 Criar Comercio E Serviços D
e Refrigeração Ltda Epp, 12/098064-9 Wms Supermercados Do Brasil Ltda,
12/098066-5 B ks Optica Ltda Me, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS
DIGITAIS: 12/075834-2 Nadio Comercio De Ga s Liquefeito De Petroleo
Ltda Me, 12/086506-8 N. C. Lima Supermercados Ltda Me, 12/0 86508-4
Jose Stenio Damasceno Junior & Cia Ltda, 12/086511-4 Helialdo & Vanderlete
S upermercados Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
12/054086-0 Patricia G Feijo, 12/054088-6 Flaviana Dos Santos Brito,
12/080779-3 F A Fernandes Armarinho Me, 12/08 6073-2 J Pedro Dos
Santos, 12/086343-0 J. A. Soares Sampaio Construções Me, 12/08740 2-4
Claudio Henrique De Oliveira, 12/089311-8 Francisco Cardoso De Araujo,
12/089754 -7 F J R Da Silva Confecções Me, 12/089881-0 Evaldo Parente
Guimaraes, 12/090120-0 C leber Picelli, 12/091172-8 A M De Souza Mendes
Me, 12/091483-2 Leandro De Carvalho Alcantara Me, 12/091850-1 R. F.
Melo Rações - Me, 12/091933-8 Francisco Felipe Bezer ra Da Silva,
12/092683-0 Francisco Jose Pereira Da Silva, 12/092690-3 M A De Santiag
o Fluxos Consultoria, 12/092722-5 Adriana Alves Lombardi, 12/092726-8
Maria Zilene R ocha Bandeira, 12/092802-7 F Ilzeni De Oliveira Alves Me,
12/093327-6 Ana Iris Paixa o Me, 12/095279-3 Francisco Evandro Sergio
Pereira, 12/095336-6 Maria Lucia Cordeiro Martins, 12/095415-0 F L Moura
Papelaria Me, 12/095445-1 José Roberta Silva Junior, 12/095450-8 Gilvanda
Cardoso Morais, 12/095453-2 Francisco Regiano Silva Lopes, 12/0 95876-7
Adalberto Ferreira De Sousa Construçao Me, 12/096173-3 Marcio Lima
Arauca, 1 2/096219-5 Maria Madalena Silva Lima, 12/097046-5 Francisco
Jonas Sampaio Araujo, 12/097049-0 Jose Carlos De Moura, 12/097051-1
Adauto Pascoal Alves, 12/097726-5 Luana V De Aguiar, 12/097799-0 E L
Fernandes Prestação De Serviços Administrativo, 12/0981 27-0 Ana Maria
Bezerra Pinto, 12/098139-4 R. M. Ponte Madeira Me, ALTERACAO:
12/0540 91-6 A M Santos Pontes Me, 12/080778-5 F A Fernandes Armarinho
Me, 12/081199-5 Hadam ilton Maia Carreiro Me, 12/084984-4 F Haerson
Da Silva Me, 12/086064-3 Ana Cecilia S ampaio Dos Santos Me, 12/086065-1
Francisco Alderi Lima Me, 12/086075-9 Rosa Pereira De Carvalho Me,
12/086076-7 Maria Da Conceição Holanda Nunes Me, 12/086077-5 Joelma
Pereira Dos Santos Me, 12/086342-1 J. A. Soares Sampaio Construções Me,
12/086502-5 Miguel Brasileiro Andrade Me, 12/086788-5 Jose Edson Freitas
Capistrano Me, 12/08757 8-0 Onezia Barbosa Ribeiro 50288830334,
12/089375-4 Edilania Viana Lima 74330756315, 12/089753-9 F J R Da
Silva Confecções Me, 12/089864-0 Evaldo Parente Guimaraes, 12/091171-0
A M De Souza Mendes Me, 12/091482-4 Leandro De Carvalho Alcantara
Me, 12/0 91849-8 R. F. Melo Rações - Me, 12/091970-2 Erlany Sampaio De
Freitas 73799831304, 1 2/092360-2 J Felix Filho Estamparia Me, 12/092685-7
Francisco Leandro Da Rocha Silva 78083346349, 12/092688-1 Jose Wilson
Rodrigues De Sousa Me, 12/092694-6 Roberta Lope s Barbosa Me,
12/092695-4 F D Da Silva Araujo Me, 12/092700-4 Maria Edenia Pinto De
Oliveira Me, 12/092703-9 L. G. Pereira Neto Me, 12/092711-0 Rafaela
Lima Do Nascimen to Lava Jato Me, 12/092713-6 Tarcilio Da Silva Oliveira
Me, 12/092716-0 Gleismaylon Goncalves Nobre 64084248304, 12/092717-9
Joao Francisco Batista Junior Me, 12/092718 -7 Francisco Ricardo Rocha
Dos Santos Mercearia Me, 12/092719-5 F. Andreia Dias Gome s Me,
12/092721-7 Jose Ricardo De Oliveira Me, 12/092728-4 Elioneide Rodrigues
Da Si lva 47233834334, 12/092801-9 F Ilzeni De Oliveira Alves Me,
12/092934-1 Luiz Miguel De Niz Me, 12/093328-4 Ana Iris Paixao Me,
12/094222-4 Nilton Cesar Araujo De Sousa 74904876334, 12/094298-4 M.
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
V. Gomes De Medeiros Me, 12/094568-1 M Auxiliadoara Pess oa, 12/095414-1
F L Moura Papelaria Me, 12/095843-0 Francisco Cassio Da Cunha Marque
s 03716219339, 12/095875-9 Adalberto Ferreira De Sousa Construçao Me,
12/095919-4 Fr ancisco Edilson Felix Da Silva 00648858367, 12/095920-8
Ludimila De Sousa Nascimento Me, 12/096207-1 Antonio Araujo Barroso
Mercearia Me, 12/096228-4 Claudio Soares De S ouza Me, 12/096305-1
Claudia Carneiro De Melo 00148154514, 12/096947-5 Renia Isabel Oliveira
Candido Epp, 12/096949-1 Marilene Paiva Fechine Me, 12/096954-8 Gerval
Al cantara Carvalho Me, 12/096956-4 Valdir Braulio Filho - Me, 12/096962-9
Luciana Soar es Coutinho Me, 12/097035-0 Viviane Oliveira M Cavalcante
Me, 12/097042-2 Erivelton Monteiro Construções Me, 12/097045-7 Antonio
Ricardo Gomes Dos Santos Me, 12/097058- 9 Roberto Jorge Silva Me,
12/097580-7 João Campos Bringel Neto Me, 12/097581-5 L. G. Da Silva
Armarinho Me, 12/097708-7 Maria Missilande Ferreira Salgado Me,
12/097712-5 Edson Ferreira Costa 78350417315, 12/097745-1 Zilfranio
Alves De Sousa Me, 12/097778 -8 Sergio Jose Da Silva Me, 12/097813-0
Viviane Maria Ferreira De Lima 38072629387, 12/098057-6 Maria Alves
Brazil Freitas Me, 12/098063-0 J Ferreira Alves, 12/098076-2 Aucleciano
Rocha De Sousa 51151138304, 12/098137-8 Rene Clair Carneiro Pinheiro
Me, 12/098138-6 R. M. Ponte Madeira Me, 12/098148-3 Marilia Gomes Da
Silva Me, EXTINCAO/DISTRATO: 12/086063-5 Jeane Damião De Oliveira
Me, 12/086070-8 Valdivino Lopes Da Si lva Me, 12/089639-7 Lidiana
Pimenta Guimaraes 92403115304, 12/089648-6 M M Macedo Lu na Me,
12/092689-0 Vilani Rodrigues Da Silva Me, 12/092696-2 Wandernilton
Gomes Vale nte 00968800319, 12/092712-8 Luiz Alves Cavalcante Frutas
Me, 12/092720-9 Maria Do S ocorro Cavalcante Me, 12/095003-0 Rodrigo
Viana Lima Me, 12/095070-7 Carlos Antonio Da Silveira 79091121300,
12/096156-3 Veroneide Nobre De Freitas Me, 12/096194-6 M V Menezes
Cruz Vestuarios Me, 12/096195-4 A C Melo Vasconcelos Confecções Me,
12/09619 6-2 Pedro Damiao Siqueira Fernandes Me, 12/096197-0 Francisco
Danilo Coelho Sampaio Me, 12/096198-9 I W T Brandao Me, 12/096208-0
F C Teixeira Brandao Me, 12/096957-2 A rlan Bento Cabral Me, 12/096958-0
Carlos Raphael Lopes Pereira Me, 12/097044-9 Leona rdo Flamell Melo
Julio Me, 12/097060-0 E C Mouta Me, 12/097677-3 Maria Goretti Morai s
De Azevedo Me, 12/097711-7 Gilson Ney Leite 14433287822, 12/097732-0
Maria Adelia Bandeira Silva Me, 12/097749-4 Ana Cristina Lima Silva
97814806372, 12/098125-4 Celi a Maria De Sousa Barbosa Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
12/089640-0 Andre Caina Ferraz Teodoro Me, AUTENTICAÇÃO DE
LIVROS DIGITAIS: 12/08648 4-3 Jose Maria Rodrigues De Oliveira Mercearia
Me, 12/086485-1 Maria De F Da Silva C ruz, 12/086487-8 L. A. De Melo
Supermercado, 12/086509-2 J Airton De Mesquita Me, 12/086512-2 F P
Santos Justa, 12/086513-0 Francisco Cesar Parente Me, 12/086531-9 V De
Paulo Magalhães Filho Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
DE CONSTITUICAO: 12/0 89891-8 Morada Melhor Cooperativa Ltda,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 12/019590-9, 12/053246-8,
12/053247-6, 12/058484-0, 12/064874-1, 12/071761-1, 12/073059-6,
12/074 744-8, 12/075654-4, 12/078102-6, 12/080849-8, 12/080909-5,
12/081337-8, 12/081338-6, 12/081674-1, 12/081697-0, 12/081790-0,
12/082029-3, 12/082581-3, 12/082586-4, 12/08 2587-2, 12/082588-0,
12/082947-9, 12/082948-7, 12/083048-5, 12/084689-6, 12/084690-0,
12/084792-2, 12/085375-2, 12/085569-0, 12/085570-4, 12/086116-0,
12/086486-0, 12/0 86497-5, 12/086498-3, 12/086510-6, 12/086517-3,
12/086528-9, 12/086573-4, 12/086600- 5, 12/086622-6, 12/086773-7,
12/086900-4, 12/087690-6, 12/088150-0, 12/089603-6, 12/089604-4,
12/089613-3, 12/089617-6, 12/089635-4, 12/089653-2, 12/089737-7,
12/089775 -0, 12/089825-0, 12/090010-6, 12/090180-3, 12/090391-1,
12/090392-0, 12/090656-2, 12/091067-5, 12/091093-4, 12/091103-5,
12/091278-3, 12/091316-0, 12/091317-8, 12/09132 2-4, 12/091340-2,
12/091373-9, 12/091418-2, 12/091835-8, 12/091886-2, 12/092830-2,
1 2/092910-4, 12/092935-0, 12/092989-9, 12/093107-9, 12/093426-4,
12/093439-6, 12/0934 47-7, 12/094158-9, 12/094182-1, 12/094190-2,
12/094210-0, 12/094230-5, 12/094243-7, 12/094244-5, 12/094268-2,
12/094269-0, 12/094389-1, 12/094433-2, 12/094474-0, 12/094 996-2,
12/094998-9, 12/095005-7, 12/095018-9, 12/095126-6, 12/095224-6,
12/095225-4, 12/095226-2, 12/095232-7, 12/095235-1, 12/095240-8,
12/095249-1, 12/095257-2, 12/09 5259-9, 12/095261-0, 12/095265-3,
12/095266-1, 12/095269-6, 12/095275-0, 12/095301-3, 12/095313-7,
12/095325-0, 12/095351-0, 12/095365-0, 12/095372-2, 12/095373-0,
12/0 95374-9, 12/095392-7, 12/095393-5, 12/095398-6, 12/095402-8,
12/095406-0, 12/095409- 5, 12/095430-3, 12/095882-1, 12/095883-0,
12/095893-7, 12/095899-6, 12/095922-4, 12/096036-2, 12/096109-1,
12/096131-8, 12/096145-8, 12/096167-9, 12/096170-9, 12/096199 -7,
12/096267-5, 12/096298-5, 12/096299-3, 12/096311-6, 12/096316-7,
12/096327-2, 12/096329-9, 12/096334-5, 12/096335-3, 12/096343-4,
12/096952-1, 12/096955-6, 12/09695 9-9, 12/096960-2, 12/096963-7,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
12/096965-3, 12/097053-8, 12/097054-6, 12/097577-7, 1 2/097582-3,
12/097659-5, 12/097679-0, 12/097687-0, 12/097705-2, 12/097710-9,
12/0977 19-2, 12/097744-3, 12/097795-8, 12/097796-6, 12/097801-6,
12/097809-1, 12/097903-9, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2012.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/SEINFRA/2012
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA –
SEINFRA, situada na Centro administrativo Governador Virgílio Távora,
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n. prédio SEINFRA/SRH,
CEP: 60.822-325, 1º e 2º Andares, Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora – Cambeba, Fortaleza – Ceará - Brasil, inscrita no CNPJ
sob o nº03.503.868/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Secretário FRANCISCO ADAIL DE
CARVALHO FONTENELE, brasileiro, casado, portador da Carteira de
Identidade nº307072 – SSP/CE, e do CPF nº042.781.513-49, residente
e domiciliada(o) em Fortaleza-CE CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP, com sede à
Avenida Eduardo Girão, 901, Loja 923, Shopping Açaí, CEP.60.325-670,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº08.642.026/0001-45, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu
representante legal, Sócio Sr. ANTONIO OLIRIO TEIXEIRA JUNIOR,
brasileiro, solteiro, RG nº96014020593-SSP/CE, CPF nº651.715.433-72,
residente e domiciliado à Avenida Lineu Machado, 1400, Jockey Club,
CEP. 60.520-100. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro
de Preços do Percentual de Descontos sobre a Tabela de Custos
77
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
de Serviços da SEINFRA, para futuros e eventuais serviços de
manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas
prediais, com o fornecimento de materiais e peças de reposição,
para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual do Ceará localizados em Fortaleza-CE e na Região
Metropolitana de Fortaleza, conforme condições especificadas no Anexo
I - Termo de Referência, do Edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão nº20120011, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$100.000,00 (cem mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08100003.26.122.500.28226.22.339039.00.0.20.. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2012 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ADAIL DE
CARVALHO FONTENELE (Secretario da SEINFRA) e ANTONIO
OLIRIO TEIXEIRA JUNIOR (REPRESENTANTE LEGAL - OK
EMPEREEENDIMEMTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA).
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº162, de 24 de Agosto de 2012, que publicou a Portaria
158/2012. Onde se lê: SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. Leiase: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, em
Fortaleza, 29 de agosto de 2012.
Joaquim Firmino Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº187/2012-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de verificar as instalações, para que possamos definir um quantitativo mínimo de Assistentes
Operacionais, Auxiliares Operacionais e Assistentes de Segurança para o dia da Inauguração do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24
de agosto de 2012.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2012-DPR DE 24 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
José Jakson Aires Ribeiro
Antônio Paulo de Souza
Barbosa
Assistente
Operacional
Assistente de
Segurança
10202
V
10142
V
27 a
28.08.2012
27 a
28.08.2012
DIÁRIAS
VALOR
PASSAGEM TOTAL
TOTAL
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
61,33
110,40
0,00
110,40
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
1,5
61,33
110,40
0,00
110,40
*** *** ***
PORTARIA Nº189/2012-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ AUGUSTO CÉSAR NOGUEIRA MENDES, ocupante
do cargo de Técnico Júnior Administrativo Financeiro, matrícula
nº10123, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Senador PompeuCE, no dia 05.09.2012, para cumprir, junto com o Oficial de Justiça,
mandados de imissão de posse das terras atingidas pela Ferrovia
Transnordestina a seus proprietários, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária
no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea a do art.4º, §1º, art.5º e seu §1º, art.15º; classe V
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, em Fortaleza, 28 de agosto de 2012.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2012-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Cláusula 20.6, itens 20.6.1 e
20.6.2, Acordo Coletivo de Trabalho 2012, EVANDRO MARTINS
JÚNIOR, Assistente Operacional, para substituir PAULO CÉSAR LIMA
PARENTE, Gerente de Tecnologia da Informação, em virtude de gozo
de férias, no período de 27.08.2012 a 15.09.2012. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 29 de agosto de 2012.
Francisco Edilson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2012-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO
FONTENELE MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor
Técnico, matrícula nº00125, a viajar à cidade de Brasília - DF, no dia
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
29.08.2012, ASSESSORANDO o Diretor-Presidente desta Companhia,
com a finalidade de participar de reuniões no Ministério das Cidades
para tratar da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza,
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$189,25 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$378,50 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos),
perfazendo o valor total de R$567,75 (quinhentos e sessenta e sete reais
e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a do
Art.4º, §1º; arts.2º, 5º e seu §1º, art´s 6º e 11º; classe II do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em
Fortaleza, 31 de agosto de 2012.
Francisco Edilson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2012-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURÉLIO FONTENELE
MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Técnico,
matrícula nº00125, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de
02 a 03.09.2012, ASSESSORANDO o Diretor-Presidente desta
Companhia, com a finalidade de participar de reuniões na sede da CBTU,
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$532,26 (quinhentos e
trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo
no valor de R$354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de
Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.394,64 (hum mil trezentos e noventa
e quatro reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um valor total
de R$2.281,74 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do Art.4º, §1º; arts.2º, 5º
e seu §1º, art´s 6º e 11º; classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 31 de agosto de
2012.
Francisco Edilson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº36/METROFOR/2003
I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato de execução da
continuidade dos serviços de gerenciamento e apoio técnico para
implantação do Projeto METROFOR - Linha Sul; II - CONTRATANTE:
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR;
III - ENDEREÇO: Rua 24 de maio, nº60, Centro, Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: MWH BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Bacelar, nº79, São Paulo/SP; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso II, da Lei nº8.666/93;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alteração de
denominação da Empresa Contratada, que a partir desta data passará
a se chamar SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA.,
mantidas as mesmas obrigações assumidas neste Contrato, e mantidas
igualmente a inscrição federal do CNPJ e as estaduais e municipais,
como até então praticadas;; IX - VALOR GLOBAL: R$24.793.125,76
(vinte e quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, cento e vinte
e cinco reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais cláusulas do Contrato inicial que não conflitarem com as
constantes do presente instrumento; XII - DATA: 23 de agosto de
2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Francisco
Edilson Ponte Aragão pelo METROFOR e José Roberto Blanes pela
MWWH BRASIL.
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURIDÍCO
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº10/METROFOR/2007
I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Gerenciamento e Supervisão de obras civis e sistemas fixos e de material
rodante para recuperação e melhoria da Linha Oeste do METROFOR;
II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes
Metropolitano - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio,
nº60, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MWH BRASIL
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Bacelar,
nº79, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso
II, da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Alteração de denominação da Empresa Contratada,
que a partir desta data passará a se chamar SETEC HIDROBRASILEIRA
OBRAS E PROJETOS LTDA., mantidas as mesmas obrigações assumidas
neste Contrato, e mantidas igualmente a inscrição federal do CNPJ e as
estaduais e municipais, como até então praticadas; IX - VALOR GLOBAL:
R$7.713.474,93 (sete milhões, setecentos e treze mil, quatrocentos e
setenta e quatro reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até
18 de abril de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais cláusulas do Contrato inicial que não conflitaremcom as constantes
do presente instrumento; XII - DATA: 23 de agosto de 2012; XIII SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortes e Francisco Edilson Ponte
Aragão pelo METROFOR e José Roberto Blanes pela MWH BRASIL.
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURIDÍCO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº39/METROFOR/2008
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº06/2012 ao Contrato nº39/METROFOR/2008,
de serviços de Supervisão, Fiscalização e Controle de Qualidade das Obras e
Serviços, para a continuidade do Projeto de Modernização e Eletrificação
do Trem Metropolitano de Fortaleza - Linha Sul; II - CONTRATANTE:
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR;
III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio nº60, Centro, Fortaleza, Ceará; IV CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Euclides da Cunha nº106, São Cristovão,
Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso I,
da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato por mais 14
(quatorze) meses, contados de 07 de outubro de 2012 a 06 de dezembro
de 2013, com repercussão financeira na ordem de R$4.588.757,61
(quatro milhões quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta
e sete reais e sessenra e um centavos), passando o valor global do contrato
para a quantia de R$20.877.302,51 (vinte milhões oitocentos e setenta e
sete mil trezentos e dois reais e cinquenta e um centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$20.877.302,51 (vinte milhões oitocentos e setenta e sete
mil trezentos e dois reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA:
Até 06 de dezembro de 2013; XI - DAS RATIFICAÇÕES: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato original e de seus demais aditivos
que não ocnflitarem com as constante do presente instrumento; XII DATA: 27 de agosto de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos
Fortes e Diogo Vital de Siqueira Cruz pelo METROFOR e Arthur Oliveira
Costa Sousa pela CONCREMAT.
José Aurilo Cavalcante Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
COMPANHIADE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ
EDITAL 06 - CONCURSO PÚBLICO Nº001/CEARÁPORTOS/2012 DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DOS TÍTULOS
A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –
CEARÁPORTOS, sociedade de economia mista vinculada à Secretária
da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA, considerando o disposto
no Estatuto Social da Companhia de Integração Portuária do Ceará,
Decreto nº29.557 de 24 de novembro de 2008 e a Ata da 120ª Reunião
do Conselho de Administração de 05 de maio de 2011, em referência ao
Concurso Público nº001/2012 de provas e títulos para provimento de
emprego de nível médio e superior e formação de cadastro de reserva,
torna pública a divulgação das notas dos Títulos, conforme a
seguir: Cargo: NS06 - Analista/Administrativo - Rec. Humanos - Vaga:
Cearáportos 745.349-3 - Aderbal Herculano Batista Neto - Não Apres./
704.240-0 - Adriano Lima Serra - Não Apres./700.889-9 - Agleilson
Souto Batista - Não Apres./753.242-3 - Aila Wariss Maia - 3,90/746.513-0 Alcineide Aguiar Pimenta - Não Apres./749.545-5 - Aline Bárbara Rosa
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
de Almeida - Não Apres./749.292-8 - Aline da Silva Rodrigues - Não
Apres./752.642-3 - Aline Ribeiro Pessoa - 0,00/742.199-0 - Ana
Carolina Alcântara Vago Coutinho - 2,20/751.730-0 - Ana Célia
Matoso Sombra de Araújo - 0,00/751.160-4 - Ana Clédina Barroso
Ferreira - 2,50/702.481-9 - Ana Paula de Sousa - Não Apres./752.626-1 Ana Paula Gomes Rodrigues - 1,20/752.740-3 - Ana Priscila Silva Cunha Não Apres./746.662-5 - Andenis Rodrigues Nobre - Não Apres./700.006-5 Antonio Cersa Oliveira dos Santos - 0,00/750.615-5 - Antônio Luiz da
Silva - Não Apres./753.890-1 - Armenio Guidony Pereira Filho - Não
Apres./741.832-9 - Arnaldo Felipe de Almeida - 2,50/753.175-3 Bergson Luis Bizerril de Bizerril - Não Apres./749.732-6 - Bruna Maria
de Vasconcelos Bezerra - 0,50/740.893-5 - Bruna Maria Ricci Soligo 0,50/741.854-0 - Carine Franco de Melo - Não Apres./754.959-8 Cecilia Braz Arcanjo - 0,00/747.012-6 - Christiano Roberto Oliveira
do Bomfim - Não Apres./748.826-2 - Daniel Carneiro de Lima 3,20/742.123-0 - Daniel de Paula Freitas - 0,70/740.318-6 - Daniel
Schead de Souza - 0,20/754.055-8 - Danilo Figueiredo Costa Rocha 0,20/742.515-5 - David de Castro Maia Ribeiro - 1,20/743.065-5 Debora Maximo Viana Lima - 2,20/752.857-4 - Déborah de Queiroz
Nunes - 0,20/751.956-7 - Edson Melo de Souza - Não Apres./754.185-6 Eduardo Victor Albernaz Ferreira de Carvalho - Não Apres./752.523-0 Elaine Barreto Magalhaes - Não Apres./749.337-1 - Elisdenia Freitas
Araujo - Não Apres./746.691-9 - Emanuel Dheison dos Santos Penha 0,10/743.330-1 - Erika Michelle de Oliveira Conrado - 0,00/704.140-3 Ernesto de Oliveira Aderaldo Neto - 0,00/754.596-7 - Estela Regina Lenzi Não Apres./752.026-3 - Estevania Mara de Melo Paz - 1,00/703.191-2 Fabiano Queiros Guedes - Não Apres./752.866-3 - Fábio Xenofonte
Pinheiro - Não Apres./748.862-9 - Felipe de Albuquerque Mourão - Não
Apres./746.006-6 - Felipe Lima Torquato - 2,50/749.579-0 - Felipe
Maia Balbueno da Silva - Não Apres./742.472-8 - Felipe Teles da Silva Não Apres./745.538-0 - Flávio Laranja Fontenele Almeida - Não Apres./
749.971-0 - Francisca Cicera Vieira Costa Soares - 0,20/743.571-1 Francisco das Chagas Alves Junior - Não Apres./701.416-3 - Francisco
Edson Saraiva Freire Junior - Não Apres./753.266-0 - Francisco Ricardo Fernandes
Monteiro - Não Apres./740.121-3 - Francisco Yuri Gomes Furtunato - Não
Apres./740.662-2 - Germana Germano Gonçalves - 0,50/748.334-1 - Gislaine
Araujo Coelho - Não Apres./754.788-9 - Glacyanne Viana Nogueira Não Apres./753.668-2 - Glaice Castelo Branco - 3,00/753.878-2 - Hévila
Moraes de Santana - 2,50/751.666-5 - Igor Raphael Melo - Não Apres./
746.296-4 - Igor Vidal Lemos - Não Apres./752.684-9 - Ingrid Costa
Melo Rocha - 0,00/754.942-3 - Ingrid Linhares Salomão - Não Apres./
740.908-7 - Irene Parente Ponte - Não Apres./742.241-5 - Ivna Andrade
Pedrosa - Não Apres./746.459-2 - Jedson Alelaf Araujo - Não Apres./
747.895-0 - Jefferson Gê - 0,00/749.881-0 - Joao Alves de Lima Neto 0,50/752.591-5 - João Luis Melo Filgueiras - 4,00/746.016-3 - João
Paulo Pinheiro - Não Apres./744.447-8 - João Ricardo Lima de Sena Não Apres./740.720-3 - Jomar Alves de Almeida - 1,50/741.032-8 Jose Carlos Albuquerque Marques - 2,50/751.410-7 - José Olavo Lopes
da Silva Junior - Não Apres./744.916-0 - Joselba Aparecida da Luz
Fonseca - 3,00/754.566-5 - Julianna da Silva Cavalcante - Não Apres./
754.206-2 - Kadmon Caminha Moraes Costa - Não Apres./748.706-1 Lara Mendes Gondim - 1,50/742.920-7 - Leila Parente Arruda - Não
Apres./742.834-0 - Leiliane Freitas de Araújo - 0,00/751.942-7 - Liana
de Sales Andrade Medeiros - 0,50/740.347-0 - Lívia Maria Queiroz
Lima - 0,00/754.028-0 - Lorena Batista Pires Ferreira - 0,70/753.015-3 Lucas Soares Monteiro - Não Apres./744.329-3 - Luciano Lopes Soares Não Apres./748.072-5 - Lutienne da Silva Costa - 0,20/700.955-0 Magnum Maciel Martins - Não Apres./746.766-4 - Marcelo José Suppa
Meira - Não Apres./742.721-2 - Marilia Coutinho Saraiva - 0,20/744.812-0 Marilia Ribeiro da Silva - 0,70/701.167-9 - Mário Gleick Aguiar
Guimarães - Não Apres./751.122-1 - Marjorie Karine Teixeira Fernandes
de Almeida - Não Apres./750.817-4 - Marta Maria Moreira Coelho 0,00/741.629-6 - Miguel Pinheiro Neto - Não Apres./746.485-1 - Nadja
Karinne Caetano Colares - Não Apres./745.661-1 - Patricio Trajano
Rocha - Não Apres./753.685-2 - Patrick Pinheiro Pessoa de Andrade 0,20/744.287-4 - Paulo Roberto Meyer Pinheiro - 2,50/748.222-1 Philipe Theophilo Nottingham Filho - 0,50/751.819-6 - Rafael
Rosemberg Tabosa de Souza - Não Apres./751.096-9 - Ralf Alexander
Cintula - 2,50/754.254-2 - Ramon Eufrasino do Amaral - Não Apres./
754.775-7 - Raphael Henrique Benevides de Azevedo - Não Apres./
750.960-0 - Raquel de Almeida Pontes - Não Apres./754.839-7 - Renato
de Castro Palácio - 0,50/752.996-1 - Ricardo Andre Alves Maia - Não
Apres./752.965-1 - Roberta Dutra de Andrade - 0,50/749.842-0 Roberto Franco Moreira de Souza Júnior - 1,70/745.473-2 - Rodolfo
Bertini Rocha - Não Apres./747.678-7 - Rodrigo Fernandes da Silva Não Apres./751.572-3 - Rômulo Jorge Leitão - 0,00/752.191-0 Samara da Silva Trajano - 0,00/746.761-3 - Sergio Roberto de Santiago 1,80/752.831-0 - Silas Lima Freitas Araujo - Não Apres./747.746-5 Simone Sousa de Oliveira - Não Apres./753.447-7 - Solange de Fátima
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
79
Rocha Gonçalves - Não Apres./754.772-2 - Suzana Mara Cardoso Braga 1,50/748.842-4 - Tales Martins Ximenes - Não Apres./751.371-2 Thatiana de Alencar Lima - Não Apres./752.462-5 - Thiago Pinto Pereira Não Apres./741.774-8 - Tiago das Graças Arrais - Não Apres./748.234-5 Valéria Gomes de Oliveira Menezes - 2,50/745.211-0 - Victor Cunha Nogueira Não Apres./741.440-4 - Victor da Silva Almeida - Não Apres./746.036-8 Vitoria Maria Serafim da Silva - Não Apres. Cargo: NS07 - Analista/Financeiro Controladoria - Vaga: Cearáportos 752.735-7 - Abilio Albuquerque
Ximenes - Não Apres./747.919-0 - Adriano Jose de Sousa Marques - Não
Apres./703.338-9 - Alfran Ferreira de Araújo Júnior - 1,30/743.925-3 - Aline
Braga Martins da Costa - Não Apres./754.563-0 - Ana Patricia Nogueira
Rodrigues - Não Apres./750.996-0 - Bruno Diniz da Silva - 0,20/743.762-5 Bruno Inacio Costa - Não Apres./702.085-6 - Carlos Andre Ribeiro Costa - Não
Apres./741.577-0 - Claudiana de Souza Araújo - Não Apres./751.182-5 Denilson Marcelino Fidelis - Não Apres./740.037-3 - Dennis de Sousa Aguiar Não Apres./755.238-6 - Dialana Lemos de Queiroz - 0,50/743.341-7 - Edivane
da Silva Santos - 1,00/751.652-5 - Edson Martins Neto - Não Apres./
754.423-5 - Elayne Cristina Chaves Cavalcante - 2,20/740.598-7 - Elias de
Brito Leite de Oliveira - Não Apres./751.649-5 - Emmeline Jamily Moreira
Carneiro - Não Apres./749.055-0 - Erick Henrique Aguiar Araujo - Não
Apres./748.009-1 - Felipe Pinheiro de Abreu - Não Apres./748.936-6 Fernanda Chrystine do Rego Barros de Almeida Silva - 2,70/700.419-2 Flávia Roberta Bruno Teixeira - Não Apres./745.173-3 - Francisco Aucelio
Alves Marinho - Não Apres./754.685-8 - Francisco Florencio da Costa Junior Não Apres./753.896-0 - Francisco José Girão Galvão - Não Apres./748.533-6 George Alison de Oliveira Severo - Não Apres./753.099-4 - Georgina Andrea
Neves Siqueira - Não Apres./740.023-3 - Glenda Roberta Pereira - Não
Apres./750.356-3 - Greyciane Passos dos Santos - Não Apres./741.752-7 Halyne Maciel Martins - Não Apres./754.412-0 - Hermano Farias Barroso Filho 1,50/740.815-3 - Jefferson Carvalho de Alencar Sampaio - 0,50/750.191-9 - João
Renato Rocha Lima - Não Apres./753.152-4 - Joaquim Gregório Bezerra 3,00/744.009-0 - Jose Ivanildo da Silva Guilherme - Não Apres./747.541-1 Jose Nilton Macedo Filho - 2,70/748.833-5 - José Sérgio Mesquita Campos 0,20/753.891-0 - Juliana Santos Claudio - Não Apres./747.470-9 - Lucas
Gurgel Mota Saraiva - 1,50/750.245-1 - Luciana Maria Sena Gomes - 1,20/
752.108-1 - Luiza de Marillac Barbosa Nogueira - Não Apres./746.717-6 Marcelo Pinheiro Fernandes - Não Apres./746.969-1 - Marcilio Gibson
Rodrigues Junior - Não Apres./745.702-2 - Marcus Antônio Ferreira Gomes
Coutinho Filho - Não Apres./754.302-6 - Maria Deniza Carneiro Montenegro Não Apres./702.469-0 - Maria Herlenia Alves Camelo - Não Apres./750.046-7 Mariana Ximenes de Almeida - Não Apres./753.303-9 - Monalisa Conceição
Batista de Menezes - 0,50/751.502-2 - Myllene Karine Camara de Sena
Oliveira - Não Apres./747.423-7 - Nijni Yuri Carvalho Farias - Não Apres./
743.581-9 - Paulo Henrique Fernandes Martins Filho - 0,20/753.560-0 Petrônio José Leite Matias - Não Apres./746.542-4 - Roberto Cesar Barbosa
da Silva - Não Apres./700.948-8 - Silverlane do Nascimento Oliveira Evangelista 2,70/753.951-7 - Thiago Anderson Lopes Bezerra - Não Apres./749.760-1 Vitor Venicius Barbosa Lopes - Não Apres./751.100-0 - Wilson Gomes de
Oliveira Junior - Não Apres. Cargo: NS08 - Analista/Faturamento - Vaga:
Cearáportos 751.617-7 - Antonio Valci Costa Junior - 0,00/744.832-5 Breno Dilherman Botelho - Não Apres./747.007-0 - Bruno Gomes de Souza
Melo - Não Apres./751.259-7 - Charles Raymar da Silva E Silva - 1,00/
740.312-7 - Claudio Kress Jereissati - 1,00/748.207-8 - Diego Romano
Cavalcante Araujo - 0,50/741.636-9 - Ernesto Saboya de Figueiredo Neto 2,50/741.386-6 - Eufrasina Campelo Borges Mendonça Barbosa - Não Apres./
754.601-7 - Francisco Ewerton Pimentel - Não Apres./744.888-0 - Francisco
Odaly Veras Filho - Não Apres./744.967-4 - Isaac Castro Foinquinos - Não
Apres./754.273-9 - Ivo Correia de Albuquerque - Não Apres./752.303-3 Jairo Farias Torres - Não Apres./749.792-0 - Jose Alaor de Albuquerque Neto 1,70/740.044-6 - José Nauri Cazuza de Sousa Júnior - 1,70/747.636-1 Juliana Ferreira de Oliveira Pereira - 0,00/746.372-3 - Juscelino Emanoel
Gomes de Castro - 0,10/748.850-5 - Lacordaire Lins Pinheiro - Não Apres./
740.915-0 - Leilane Montenegro Barbosa - Não Apres./750.835-2 - Lucas
Ramos Colares - Não Apres./751.580-4 - Manuela Diogenes Barbieri - Não
Apres./754.002-7 - Marcelo de Sousa Peixoto - 1,00/742.234-2 - Márcia
Rodrigues Viana Schippers - 0,20/749.905-1 - Maria Hosana Aguiar Guterres Não Apres./742.489-2 - Melina de Castro E Silva Ribeiro - 0,00/743.945-8 Mychayanny de Almeida Santiago - Não Apres./752.860-4 - Naira Tatyane
Leite de Oliveira - 0,50/743.017-5 - Neiva Maria Avila do Nascimento 2,00/742.527-9 - Paulo de Tarso Cordeiro Baleeiro - Não Apres./751.837-4 Paulo Norberto Rios Martins - 2,50/702.100-3 - Pedro Paulo Lima Vasconcelos 1,60/754.798-6 - Renan Albuquerque de Andrade - 1,00/742.427-2 - Renata
Andrea Nunes Vidal - 0,00/742.488-4 - Riane Pinho Lemos de Aguiar - 0,00/
751.001-2 - Silvia Belchior de Souza Fernandes - 2,50/753.153-2 - Tatiane
Andrade Figueiredo Rojas - Não Apres./747.643-4 - Thiago Carvalho Benicio 1,00/744.707-8 - Uitalo da Silva Monteiro - Não Apres./751.334-8 - Ursula
Monique Pereira de Sousa - Não Apres./744.663-2 - Viviane Adriano Falcão 0,00 Cargo: NS09 - Analista/Comercial - Vaga: Cearáportos 750.250-8 Adriano Fleck de Paula Pessoa - Não Apres./741.835-3 - Ana Luiza Juca
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
Fontenelle Barros - 3,90/751.120-5 - Andre Luiz Alves Xavier - 0,00/755.225-4 Antonio Thales Santos Teixeira - Não Apres./748.856-4 - Carolina Machado
Brasil - 0,90/749.769-5 - Carolina Teixeira de Aquino - Não Apres./754.700-5 Denise Xavier Araújo de Oliveira - Não Apres./752.816-7 - Deusimar Lira
Cavalcante Filho - 0,50/748.665-0 - Edilva Praciano da Silva Paiva - Não
Apres./754.713-7 - Fernando Henrique Brandão Castanho Paes - Não Apres./
753.823-5 - Francisca Daniele de Sousa Queiroz - 1,20/747.238-2 - Francisco
Jose Alves de Castro - 0,80/748.784-3 - Francisco Laercio Pereira Braga 1,80/751.214-7 - Giliane Almeida dos Santos - Não Apres./750.134-0 Gleidson de França Albuquerque - 0,70/753.173-7 - Gleissa Xavier Rabelo Não Apres./752.111-1 - Henrique Rosa Rodrigues - 1,20/753.994-0 - Jardiliny
Lorainy Aristides Lucas - Não Apres./740.986-9 - Joana Carla Barbosa Campos 0,00/754.939-3 - Kamila Nadja Braga dos Santos - 0,70/753.148-6 - Karla
Teixeira Machado da Silva - 0,70/754.776-5 - Leilyanne Viana Nogueira 0,20/750.876-0 - Levi Oliveira Abrantes de Lacerda - Não Apres./752.021-2 Livia Socorro de Castro Fernandes - Não Apres./750.632-5 - Luiz Henrique
Carvalho Braid - 1,40/754.040-0 - Marcos Vinicius Sanford Frota Filho 0,70/745.172-5 - Maria Jordana Costa Sabino - 0,20/753.704-2 - Michele
Queiros Moura - 0,60/755.010-3 - Patrícia Franklin Soares - 0,20/750.171-4 Paulo Ernesto Monteiro Gomes - Não Apres./744.479-6 - Paulo Rossano
Freitas Nogueira Junior - 0,50/740.293-7 - Rafael Mendes Cunha Barroso Não Apres./744.195-9 - Rafaela Rodrigues Correia - Não Apres./752.966-0 Rodrigo Chaves Nunes - Não Apres./741.981-3 - Rodrigo Silva Benevides
Medeiros - 2,00/753.070-6 - Romênia Virgínia Pimentel Borba - Não Apres./
700.434-6 - Romildo Rodrigues Sampaio - Não Apres./751.337-2 - Rubens
Pereira de Sousa - Não Apres./746.118-6 - Samuel Melo Cunha - Não Apres./
751.274-0 - Samuel Sales Pinheiro - 0,00/753.252-0 - Tiago Nunes Carvalho Não Apres./748.996-0 - Valéria de Oliveira Brasil - 0,00/751.233-3 - Vicente
Oliveira Albuquerque - Não Apres./748.721-5 - Wellington Silva Tavares Não Apres./742.185-0 - Willy Farias Albuquerque - 0,70/752.501-0 - Zacarias
Mendes de Moura - Não Apres. Cargo: NS10 - Analista/Tec. Inf (Analista de
Sistemas) - Vaga: Cearáportos 742.939-8 - Alberto Webster Barbosa Camerino Não Apres./740.897-8 - Alex Aguiar Lins - 2,70/748.836-0 - Alfredo Tomaz
Pereira - 1,30/740.151-5 - Ana Katarina Lopes Maia - 1,70/751.231-7 Andrinne Lavor Alves - 0,50/754.692-0 - Bruno Benevides Cavalcante Não Apres./751.162-0 - Dalmo Dallari Jovino Andrade - 1,20/752.631-8 David Lemos Maia - 1,50/751.329-1 - Dênio Rodrigues de Lima - Não
Apres./741.773-0 - Ericson Rogério Moreira - Não Apres./753.736-0 - Felipe
Yalle Azevedo - Não Apres./753.130-3 - Gabriel Alencar Bezerra - Não
Apres./744.289-0 - Glaydson Nogueira Lima - Não Apres./750.430-6 - Isabele
Moura Sousa - 0,00/701.056-7 - Jerusa Amorim de Sousa - 2,20/752.665-2 José Armando Barbosa Filho - Não Apres./745.417-1 - Jose Felipe Ribeiro
Araujo - 0,20/750.704-6 - José Oliveira de Alencar Neto - 1,50/747.544-6 Larissa Castro Rocha - 0,00/744.772-8 - Leandro Crispim Silva - Não Apres./
749.789-0 - Luiz Carlos Pedreira Camilo - 3,20/751.310-0 - Luiz Henrique
da Silva Rocha - 0,00/740.932-0 - Marcelo Henrique de Oliveira Lima - 0,80/
750.358-0 - Marcelo Siqueira Boavista - Não Apres./752.518-4 - Márcio
Rebouças Bento - 2,00/746.396-0 - Maria Aurislene Lopes Mourao - Não
Apres./704.254-0 - Moacir Rodrigues do Carmo Júnior - Não Apres./754.210-0 Raimundo Gomes Neto - 1,20/750.188-9 - Ramon Jorge de Souza - Não
Apres./749.846-2 - Ricardo Honorato de Araujo - Não Apres./741.816-7 Sofia Samua Oliveira Melo - 1,50/740.373-9 - Vicente da Graça Magalhaes
Junior - 1,50 Cargo: NS11 - Analista/Tec. Inf (Analista de Suporte) - Vaga:
Cearáportos 702.146-1 - Adriano Regis da Fonseca Silva - 2,00/748.384-8 Alexandel Bezerra Cavalcante - 3,00/754.569-0 - Alexsandro Vieira Correia 0,50/740.612-6 - Alonso Cavalcante de Sousa - Não Apres./749.307-0 Amandio Bezerra Rolim Neto - 1,00/700.984-4 - Antonio Diego Vasconcelos 0,20/745.516-0 - Antonio Gomes da Penha Junior - Não Apres./754.536-3 Antônio Gustavo Cordeiro Fernandes - 0,00/746.242-5 - Antonio Rodrigo
dos Santos Silva - 1,20/754.286-0 - Bruna da Rocha Forte - 0,20/740.520-0 Carlos Hilner Ferreira Costa - Não Apres./752.057-3 - Charles da Silva Machado 0,00/755.119-3 - Clicério Rebouças Borges Neto - 1,50/754.296-8 - David
Bôto Paz Aragão - 0,00/752.616-4 - Edimilson Dias Ramos - Não Apres./
742.772-7 - Eduardo Andre dos Santos Rodrigues - Não Apres./701.410-4 Emanoel Carvalho Lopes - Não Apres./751.519-7 - Felipe Muniz Marinho Não Apres./745.728-6 - Filipe Almeida de Noronha Moura - Não Apres./
749.260-0 - Filipe Damasceno Rocha - Não Apres./744.662-4 - Filipe Maciel
Roberto - Não Apres./703.088-6 - Flávio de Moura Vasconcelos - 0,00/
745.231-4 - Gustavo Goncalves Leite de Souza - Não Apres./748.387-2 Itamar Meneses de Figueiredo - Não Apres./751.585-5 - Joiris Estevam
Coelho - Não Apres./752.556-7 - José Wagner Barbosa Pitombeira Júnior 1,50/750.617-1 - Lourranio de Aquino Simoes - Não Apres./747.483-0 Ludmila Costa Pessoa - 2,70/748.806-8 - Maurício Garcia de Lima Filho Não Apres./750.076-9 - Michel Pereira Machado - Não Apres./755.246-7 Nicholas Pinheiro Silva - Não Apres./750.791-7 - Pedro Roger Magalhães
Vasconcelos - Não Apres./747.984-0 - Rafael Vieira Fernandes - Não Apres./
746.017-1 - Roberto Vasconcelos Farias - Não Apres./744.123-1 - Ronaldo
Tadeu Pontes Milfont - Não Apres./750.198-6 - Rondnei Ricardo Torres
Tavares - 1,70/751.579-0 - Rubens Oliveira de Couto - 0,50/746.346-4 Sandro Laerth Maciel Lopes Junior - Não Apres./700.494-0 - Silvio Roberto
Martins Amarante - Não Apres./742.146-0 - Tiago Malveira Cavalcante 0,90/700.200-9 - Urbanilson da Silva Xavier - Não Apres./747.929-8 - Victor
Regis Lyra Beserra da Silva - 2,70/748.983-8 - Walciney dos Anjos Almeida Não Apres. Cargo: NS12 - Analista/Jurídica - Vaga: Cearáportos 741.094-8 -
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
Adriana Girao de Oliveira - 1,20/750.015-7 - Alberto Dias de Souza - 0,60/
743.901-6 - Aleno Lima de Oliveira - Não Apres./741.339-4 - Alexandra
Freire de Sousa Alves - 1,20/742.847-2 - Amanda Lima Gomes Pinheiro 1,70/703.675-2 - Amanda Viana de Vasconcelos Soares - Não Apres./753.531-7 Ana Clara de Aquino Ximenes - Não Apres./750.451-9 - Ana Elisa Vieira de
Sá E Lopes - 0,70/754.626-2 - Ana Luiza Noronha Lima - 0,20/745.871-1 Ana Patrícia de Vasconcelos Damasceno - 0,20/747.453-9 - Ana Paula Passos
Meireles - 1,50/754.527-4 - Analice Franco Gomes Parente - 0,50/752.437-4 André Medeiros Sales - Não Apres./754.666-1 - Andrea de Oliveira Magalhaes Não Apres./753.211-3 - Aniegela Sampaio Clarindo - 0,30/748.815-7 Antonio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior - 1,70/744.465-6 - Bruno Oliveira
de Araujo - 0,80/754.457-0 - Camila Pinheiro Barros - 0,70/746.919-5 Carina Ribeiro Viana - 0,80/752.430-7 - Cintia Leitão Bernardo - 0,20/
744.811-2 - Cynthia de Sousa Andrade - 0,00/746.155-0 - Daniel Macedo
Tavares Cruz - Não Apres./700.589-0 - Davi de Paiva Maciel - Não Apres./
700.110-0 - Debora Jamaica Machado Barroso - 2,00/754.120-1 - Deborah
Borges Araujo - 0,30/748.105-5 - Elizabete Palhano de Lima Fernandes Não Apres./701.450-3 - Enio Giuliano Girão - Não Apres./703.287-0 - Erica
Queiroz Feliciano - 2,50/752.806-0 - Esaú Nobre Bezerra - Não Apres./
752.245-2 - Fábio Cantal de Sousa - 2,70/754.284-4 - Felipe Fernandes
Valente Junior - Não Apres./745.037-0 - Felipe Gomes Cavalcante - Não
Apres./702.888-1 - Felipe Porto Segundo - Não Apres./747.576-4 - Fernanda
Aguiar Gurgel - 0,80/753.549-0 - Fernanda Cavalcanti Carlos Diniz - 1,70/
752.514-1 - Fernanda Elisa Viana Pereira Bentemuller - 0,80/749.207-3 Flávio Luiz Jucá Puget - Não Apres./754.367-0 - Francisca Gabrielle da S R E
Bezerra - Não Apres./752.951-1 - Francisco Edilson Lessa Nogueira Filho 0,20/752.224-0 - Francisco Edson Macedo Júnior - 0,50/741.997-0 Francisco Gildo da Cruz Silva - Não Apres./751.558-8 - Francisco Italo
Rabelo da Silva - Não Apres./751.714-9 - Francyllea Lopes Cavalcante - Não
Apres./747.910-7 - Gabriel Vale Bedê - Não Apres./752.710-1 - Germana
Gonçalves de Sousa Sales - 0,20/745.290-0 - Germano Leão Hitzschky Madeira 0,70/703.966-2 - Gilber Alexssandro do Nascimento Silva - 0,10/740.758-0 Giselle da Silva Bandeira The - 3,20/744.507-5 - Gledson Cavalcante de
Souza - Não Apres./702.371-5 - Helana Gurgel Pinho - 1,70/742.118-4 - Igor
Malveira Peixoto - 2,20/703.445-8 - Jamille da Cunha Gomes - Não Apres./
754.652-1 - Jan Dennis Araujo Clementino - 0,20/751.166-3 - Jefferson
Leite Dias - Não Apres./702.863-6 - João Henrique Anderson Mariano Martins 0,70/743.530-4 - Joao Leite Fernandes Netto - Não Apres./740.767-0 Jorge Erison Braga Cavalcante - Não Apres./751.143-4 - José Eudes Pereira
Pessoa - 1,50/745.673-5 - José Fábio Rodrigues Nogueira Junior - Não Apres./
741.385-8 - Lena Demara Pinheiro Nascimento - Não Apres./702.668-4 Leonardo Bruno Soares - Não Apres./754.443-0 - Leonardo de Figueiredo
Lourenco - 1,30/754.674-2 - Leonardo Gadelha Vieira Braga - Não Apres./
700.854-6 - Leonardo Oliveira Feitosa - Não Apres./700.594-6 - Lia Maaca
Leal Vasconcelos - Não Apres./747.771-6 - Liana Fernandes Sales Carvalho Não Apres./751.846-3 - Líssia Queiroz de Menezes - 0,20/753.982-7 - Lorena
Pinheiro Barros - 0,70/752.184-7 - Lucas Marques Rocha - Não Apres./
754.745-5 - Luis Rodrigues Cavalcante Junior - Não Apres./703.444-0 - Luiz
Ramom Teixeira Carvalho - Não Apres./748.793-2 - Marcel Tavares Sampaio Não Apres./744.779-5 - Marcela Mendonça Gomes Cerri - 0,10/746.913-6 Marcelino José Fialho Junior - Não Apres./701.365-5 - Maria Aurineide
Moreira Carneiro - 0,00/742.078-1 - Maria Luana de Oliveira Rebouças
Lacerda - Não Apres./745.388-4 - Maria Vanda Fontenele Albuquerque - Não
Apres./747.521-7 - Maria Zilda Vasconcelos Fernandes - 0,50/748.679-0 Mariana Araujo Mendes - Não Apres./751.625-8 - Mariana Cordeiro Aragão 1,20/750.647-3 - Marina dos Mesquita Barros - 1,20/740.811-0 - Marlea
Nobre da Costa Maciel - Não Apres./754.101-5 - Mayara Myrna Carvalho
Araujo - Não Apres./741.996-1 - Milena Maia Soares Gonçalves Bringel Não Apres./700.192-4 - Nadia Sa Lopes - 2,70/753.613-5 - Nara Mikaele
Carvalho Araujo - 0,30/754.977-6 - Nathalia Aparecida Sousa Dantas - Não
Apres./704.156-0 - Nivea Barros de Moura - Não Apres./700.387-0 - Otávio
Duarte Vieira Coutinho - 0,20/742.635-6 - Paloma de Paula Pereira - 1,20/
744.388-9 - Paula de Carvalho Santos Goiana - 0,50/754.703-0 - Peterson
Alexandre Sousa - Não Apres./750.895-6 - Priscilla da Silveira Fonseca 0,20/755.269-6 - Rafael Alves Teixeira Castelo - Não Apres./741.976-7 Rafael Diogo Diógenes Lemos - 1,30/753.899-5 - Rafael Maia Teixeira Não Apres./749.384-3 - Raphael Calixto Brasil - Não Apres./747.044-4 Raquel Facó de Almeida Pereira - Não Apres./754.218-6 - Renata Émili Leite
Mota - Não Apres./753.753-0 - Rivanda Benevides Cavalcante - 0,70/752.510-9 Rodrigo Bruno E Silva de Sousa - Não Apres./754.305-0 - Ronaldo Felipe
Rolim Nogueira - Não Apres./704.239-6 - Samir Nobre Chaves - Não Apres./
745.350-7 - Sônia Theophilo Rolim de Sousa - 0,70/746.080-5 - Tatiana
Magalhães Cavalcante - 0,70/750.627-9 - Tatianne Holanda Leitão - 0,70/
747.157-2 - Tereza Emilia Lima de Paula - 1,20/740.659-2 - Thais Helena
de Andrade Lucas - Não Apres./748.746-0 - Thiago Araújo Madureira de
Oliveira - 0,70/703.443-1 - Thiago Braga Gomes de Sousa - Não Apres./
742.594-5 - Thiago Rafael Alves Corsino - 1,50/750.606-6 - Vicente
Anastácio Martins Bezerra de Sousa - 0,70/746.468-1 - Victor Guilherme
Sales Cavalcante - 1,00/753.092-7 - Werbster Campos Tavares - Não Apres./
748.701-0 - Wilian de Oliveira Farias - Não Apres./700.951-8 - Yanna do
Vale Alcantara - 1,70/754.164-3 - Ylanna Sérvulo Rolim Pinheiro - Não
Apres. Cargo: NS13 - Analista/Coordenação das Operações - Vaga: Cearáportos
742.469-8 - Angelo Bezerra Modolo - Não Apres./740.690-8 - Antônio
Eduardo Leão Almeida - 2,00/747.076-2 - Jean Franca Santos Aquino - 0,00/
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
750.635-0 - Jhoni Anderson Schembek Silva - Não Apres./748.159-4 - João
Acary Meyer - 2,00/747.700-7 - Luiz Duarte de Meneses Junior - 0,00/
748.032-6 - Nelson Bezerra Ferreira Junior - 3,00/740.272-4 - Osmayr dos
Santos Sousa - 1,50/753.621-6 - Paulo Roberto Viana Teixeira - 2,50/748.419-4 Radnay Stepham de Assis Abreu - Não Apres./753.585-6 - Ricardo de Aguiar
Medeiros - Não Apres./742.546-5 - Sandoval Guimarães Beltrão Júnior 0,50/752.635-0 - Thyago Rios Solon - 0,50 Cargo: NS14 - Analista/
Engenharia (Segurança do Trabalho) - Vaga: Cearáportos 752.950-3 - Adna
Lucianne Girao Modesto - Não Apres./750.240-0 - Alexandre Monteiro
Pacheco - 0,70/748.047-4 - Antonio Fábio de Farias Soares Júnior - 0,00/
749.517-0 - Antonio Fábio Martins Correia - Não Apres./746.111-9 - Arismar
Estevão Guedes Ramos - Não Apres./752.533-8 - Catarine Medeiros Resende Não Apres./745.863-0 - Cristiano Teixeira Gomes - Não Apres./752.722-5 Daniel Pinheiro Vieira - Não Apres./755.074-0 - Enio Costa - Não Apres./
754.233-0 - Eugênio Meira Giglio - 2,00/745.491-0 - Fco Daniel Marques
Cavalcante - Não Apres./748.371-6 - Fernando Ferreira da Silveira - Não
Apres./751.157-4 - Francisco Alexandre Rodrigues de Menezes - Não Apres./
741.988-0 - Francisco Braga Neto - Não Apres./751.271-6 - Francisco Hélio
Vasconcelos Filho - Não Apres./703.076-2 - José Carlito Máximo Bastos 0,50/742.998-3 - Lívia de Freitas Fernandes Pedrosa - 3,00/753.674-7 Luciane Cenachi Arrais Leite - 0,00/749.239-1 - Marcos Aurélio da Silva
Lima - Não Apres./751.898-6 - Maria Grazianya Ximenes Aguiar - 1,00/
752.209-6 - Marioleide de Farias Xavier - Não Apres./744.456-7 - Marjorie
Maia Studart de Alencar - 2,00/741.849-3 - Moema Pinheiro Coelho Adjafre 2,00/754.014-0 - Paulo Roberto Gomes de Assis - 2,50/744.106-1 - Priscila
Matos Oliveira - 1,70/754.953-9 - Renata Karla Andrade da Silva - Não
Apres./752.781-0 - Riamburgo Gomes de Carvalho Neto - Não Apres./750.676-7 Silvia Maria Lopes Meireles - 0,00/743.552-5 - Simone Amaro Costa - Não
Apres./754.383-2 - Wagner Monteiro Ferreira - Não Apres. Cargo: NS15 Analista/Engenharia (Gestão Ambiental) - Vaga: Cearáportos 741.607-5 Maria de Fátima Nogueira da Silva - 1,20/745.370-1 - Rodrigo Mendes
Rodrigues - 0,00 Cargo: NS16 - Analista/Engenharia Eletrônica - Vaga:
Cearáportos 746.122-4 - Carlos Alberto Teixeira Junior - 3,20/753.667-4 Danilo Chaves de Sousa Ichihara - 0,20/741.504-4 - Eriverton Rodrigues da
Silva - Não Apres./740.281-3 - Israel Franklin Dourado Carrah - Não Apres./
754.615-7 - José Wagner de Oliveira Bezerra - Não Apres. Cargo: NS17 Analista/Engenharia Elétrica - Vaga: Cearáportos 750.919-7 - Abrantes Luiz
Alves da Silva - Não Apres./754.608-4 - Artur Henrique Moura da Silva - Não
Apres./749.860-8 - Bruno de Sousa Viana - Não Apres./748.573-5 - Carla
Torres de Albuquerque - 0,90/750.187-0 - Daniela Dantas Reis - Não Apres./
754.017-5 - Dante Victor Shimoda Pereira - Não Apres./750.460-8 - Deleon
Ponte Parente - 0,20/744.313-7 - Eric Leandro Marques dos Reis - Não
Apres./755.263-7 - Fabiano da Silva Teixeira - Não Apres./740.852-8 Fernando Weslley Silva de Oliveira - Não Apres./741.466-8 - Filipe Ribeiro
Macedo - Não Apres./751.232-5 - Francisco Everton Uchôa Reis - Não
Apres./746.602-1 - Franciscojosé Oliveira do Nascimento - Não Apres./
741.769-1 - Ginúbio Braga Ferreira - Não Apres./749.354-1 - Guilherme
Martins Gomes Nascimento - 0,20/751.932-0 - Heraldo Menezes Lima Filho Não Apres./754.624-6 - Jaime Linhares de Sousa - Não Apres./745.934-3 - Jose
Carneiro Fernandes Junior - Não Apres./748.339-2 - José Victor Queirós Jucá Não Apres./745.948-3 - Júlio César Leite da Silva - Não Apres./743.257-7 Karen Chaves de Araújo - Não Apres./750.289-3 - Kathiane Queiroz da Silva Não Apres./703.463-6 - Manoel Romualdo Magalhães Silveira Filho - Não
Apres./746.961-6 - Marcelo de Castro Gino - 0,20/741.570-2 - Márcio
Robério de Sousa - Não Apres./751.485-9 - Patrício Robson dos Santos Alves Não Apres./753.227-0 - Paulo Roberto Quezado Tavares - 2,70/747.385-0 Pedro Antoine Meireles Marsylle - 0,20/754.590-8 - Pedro Henrique de
Menezes Máximo - Não Apres./753.330-6 - Rafael Cunto - 2,50/753.079-0 Ronaldo Barbosa de Siqueira - 2,50/750.295-8 - Ronne Michel da Cruz Corrêa Não Apres./748.799-1 - Sebastião Vieira da Silva Filho - Não Apres./749.356-8 Sérgio Felipe Falcão Lima - 0,20/752.797-7 - Thiago de Queiroz Batista 2,20/745.240-3 - Wilton Jhonnes Silva de Almeida - Não Apres./751.793-9 Yuri Amon Silva Gomes - Não Apres. Cargo: NS18 - Analista/Engenharia
Civil - Vaga: Cearáportos 745.938-6 - Aline Teixeira Eleutério - Não Apres./
754.676-9 - André Abreu Carvalho - Não Apres./702.617-0 - Arthur Frederico
Ribeiro Pessoa - Não Apres./751.179-5 - Emidio Ximenes Pinto - Não
Apres./746.940-3 - George Emerson Pereira Farias - 0,50/752.327-0 Guilherme Paiva Rebouças - 3,30/700.073-1 - Higor Thiberio Sales Gonçalves 1,20/741.181-2 - Jose Almir da Silva - Não Apres./743.809-5 - Lidianne
Araújo Monteiro Teles - 1,20/749.847-0 - Marcio Bandeira de Oliveira 2,50/746.730-3 - Patricia Pinto Gonçalves - Não Apres./751.146-9 - Patrick
Alves de Carvalho - 1,50/747.271-4 - Paulo Victor Carvalho Sousa - Não
Apres./755.124-0 - Pedro Augusto de Holanda Dantas - 1,20. Fortaleza, 04
de setembro de 2012.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 04 - CONCURSO PÚBLICO
Nº001/CEARÁPORTOS/2012
A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –
CEARÁPORTOS, sociedade de economia mista vinculada à Secretária
da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA, considerando o disposto
no Estatuto Social da Companhia de Integração Portuária do Ceará,
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
81
Decreto nº29.557 de 24 de novembro de 2008 e a Ata da 120ª Reunião
do Conselho de Administração de 05 de maio de 2011, em referência ao
Concurso Público de provas e títulos para provimento de emprego de
nível médio e superior e formação de cadastro de reserva, torna pública
a retificação abaixo: I - NO SUBITEM 14.14. ONDE SE LÊ: 14.14. O
candidato aprovado no Concurso Público, quando convocado para
admissão e efetivo exercício do emprego, será submetido a Exame Médico
Admissional para avaliação de sua capacidade física e mental, cujo caráter
é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize
a admissão. Correrá por conta do candidato a realização de todos os
exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação. LEIASE: 14.14. O candidato aprovado no Concurso Público, quando convocado
para admissão e efetivo exercício do emprego, será submetido a Exame
Médico Admissional para avaliação de sua capacidade física e mental,
cujo caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que
se concretize a admissão. Correrá por conta da Cearáportos a realização
de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua
convocação conforme encaminhamento a ser formalizado ao candidato.
Fortaleza, CE, 04 de setembro de 2012.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº469/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº082282234,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “c” da
Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157, da
Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DO
CARMO DE FATIMA VASCONCELOS PONTES, CPF 09225579349,
que exerce a função de ENGENHEIRO OPERACIONAL, classe PISO,
Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de
40 horas semanais, matrícula nº01305417, lotada no Departamento Estadual
de Rodovias, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 15/09/1998, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - PISO ...................................................................... 5.083,57
Progressão Horizontal de 20% - Art.43 da Lei nº9.826 ......... 1.129,68
Total .............................................................................................. 6.213,25
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 03 de
abril de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº1323/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº070169780, RESOLVE
REVER “PostMortem”, com fundamento no art.2º, da Emenda Constitucional
Federal nº70, de 29/03/2012, a Portaria datada de 22/09/2008, publicado(a)
no Diário Oficial do Estado de 12/05/2009, processo nº070169780, julgado(a)
legal pela Resolução nº3379/2010 do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu
ao servidor FRANCISCO JOSE DE ANDRADE, matrícula nº00723916,
carga horária de 40 horas semanais, que exerce a função de TRABALHADOR
DE CAMPO, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, nível/referência 12, lotado no Departamento Estadual de
Rodovias, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da
Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$766,96, para
FIXAR, a partir de 29/03/2012, seus proventos mensais conforme discriminação
abaixo:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098/2011 - DOE de 30.12.2011 .......... 528,58
Progressão Horizontal de 20% - Art.43 da Lei nº9.826 ............ 105,72
Acordo Judicial DER - 80% ........................................................... 422,86
Gratificação de Risco de Vida e Saúde de 40% Art.12, §2º da Lei nº11.720/90 - DOE de 28.08.1990 .............. 211,43
Total .............................................................................................. 1.268,59
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 24 de
agosto de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
PORTARIA Nº1326/2012 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº080466648, RESOLVE REVER com fundamento no art.2º, da Emenda
Constitucional Federal nº70, de 29/03/2012, a Portaria datada de 02/09/
2008, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 21/05/2009, processo
nº080466648, julgado(a) legal pela Resolução nº2997/2010 do Tribunal
de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor LUIZ GALDINO DA
COSTA, matrícula nº01304917, carga horária de 40 horas semanais,
que exerce a função de ENGENHEIRO OPERACIONAL, Grupo
Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, classe V, nível/
referência 30, lotado no Departamento Estadual de Rodovias, nos termos
do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$5812,16,
para FIXAR, a partir de 29/03/2012, seus proventos mensais conforme
discriminação abaixo:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098/2011 - DOE de 30.12.2011 ....... 4.432,23
Progressão Horizontal de 15% - Art.43 da Lei nº9.826 ............ 664,83
Acordo Judicial DER - 80% ........................................................ 3.545,78
Total .............................................................................................. 8.642,84
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 24 de
agosto de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1327/2012 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº085704709, RESOLVE REVER com fundamento no art.2º, da Emenda
Constitucional Federal nº70, de 29/03/2012, a Portaria datada de 08/06/
2009, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 01/10/2009, processo
nº085704709, julgado(a) legal pela Resolução nº2132/2010 do Tribunal
de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor ZULMIRO BENTO DA
SILVA, matrícula nº01124315, carga horária de 40 horas semanais, que
exerce a função de TRABALHADOR DE CAMPO, Grupo Ocupacional
de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, nível/
referência 12, lotado no Departamento Estadual de Rodovias, nos termos
do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a 87,55%, no valor de
R$595,48, para FIXAR, a partir de 29/03/2012, seus proventos mensais
conforme discriminação abaixo:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098/2011 - DOE de 30.12.2011 .......... 462,77
Progressão Horizontal de 20% - Art.43 da Lei nº9.826 ............ 105,72
Acordo Judicial DER - 80% ........................................................... 370,22
Total ................................................................................................. 939,21
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 24 de
agosto de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1343/2012 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº061687030, RESOLVE REVER com fundamento no art.2º, da Emenda
Constitucional Federal nº70, de 29/03/2012, a Portaria datada de 05/08/
2008, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 29/09/2008, processo
nº061687030, julgado(a) legal pela Resolução nº165/2009 do Tribunal
de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor FLAVIO COSTA
CAMARAO, matrícula nº00969311, carga horária de 40 horas
semanais, que exerce a função de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo
Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, classe V, nível/
referência 30, lotado no Departamento Estadual de Rodovias, nos termos
do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$5.305,40,
para FIXAR, a partir de 29/03/2012, seus proventos mensais conforme
discriminação abaixo:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098/2011 - DOE de 30.12.2011 ....... 4.432,23
Progressão Horizontal de 25% - Art.43 da Lei nº9.826 ......... 1.108,06
Acordo Judicial DER - 80% ........................................................ 3.545,78
Total .............................................................................................. 9.086,07
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 27 de
agosto de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1344/2012 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº070162816, RESOLVE REVER com fundamento no art.2º, da Emenda
Constitucional Federal nº70, de 29/03/2012, a Portaria datada de 03/11/
2008, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 31/03/009, processo
nº070162816, julgado(a) legal pela Resolução nº2145/2010 do
Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor CHAGAS
BELCHIOR DA SILVA, matrícula nº01111213, carga horária de
40 horas semanais, que exerce a função de TRABALHADOR DE
CAMPO, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional - ADO, nível/referência 12, lotado no Departamento
Estadual de Rodovias, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º
e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578
de 21 de janeiro de 2005, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
COM PROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$593,08, para FIXAR,
a partir de 29/03/2012, seus proventos mensais conforme
discriminação abaixo:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098/2011 - DOE de 30.12.2011 .......... 528,58
Progressão Horizontal de 20% - Art.43 da Lei nº9.826 ............ 105,72
Acordo Judicial DER - 80% ........................................................... 422,86
Total .............................................................................................. 1.057,16
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 27 de
agosto de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1346/2012 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº082270171, RESOLVE REVER com fundamento no art.2º, da Emenda
Constitucional Federal nº70, de 29/03/2012, a Portaria datada de
07/11/2008, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 09/03/009,
processo nº082270171, julgado(a) legal pela Resolução nº2069/2010
do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor GERALDO
SENESIO DA SILVEIRA, matrícula nº01329014, carga horária de 40
horas semanais, que exerce a função de MOTORISTA, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, nível/referência 21, lotado no Departamento Estadual de Rodovias,
nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafo
único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS
INTEGRAIS no valor de R$747,20, para FIXAR, a partir de 29/03/2012,
seus proventos mensais conforme discriminação abaixo:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098/2011 - DOE de 30.12.2011 .......... 820,02
Progressão Horizontal de 5% - Art.43 da Lei nº9.826 ................ 41,00
Acordo Judicial DER - 80% ........................................................... 656,02
Total .............................................................................................. 1.517,07
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 27 de
agosto de 2012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
FREIRE
ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVOS
AUXILIAR NOS SERVIÇOS
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
diversas prefeituras
relativos a Contratos e Convênios, em
Acompanhamento de processos administrativos,. Fortaleza
diversas prefeituras
Fortaleza
Erere
Pinheiro
Deputado Irapuan
DESTINO
25-09-2012
11-09-2012
INÍCIO
28-09-2012
14-09-2012
FIM
3,50
3,50
QTDE
VALOR
64,83
0,00
0,00
0,00
0,00
%
TOTAL =>
0,00
0,00
CIDADE
ADICIONAL
FIXO
453,82
226,91
226,91
TOTAL
MOTORISTA
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
fiscalização de obras de rodovias.
de obras de rodovias.
conduzindo servidor p/fiscalização
Fortaleza
Fortaleza
Croata
Boa Viagem
24-09-2012
03-09-2012
10-09-2012
26-09-2012
06-09-2012
14-09-2012
FIM
2,50
3,50
4,50
QTDE
VALOR
61,33
61,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
%
TOTAL =>
0,00
0,00
0,00
CIDADE
ADICIONAL
FIXO
643,98
153,33
214,66
275,99
TOTAL
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 30 de agosto de 2012.
SANTIAGO FILHO
121083 01663712 IZAIAS
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
Monsenhor Tabosa
INÍCIO
23704
MOTORISTA
Fortaleza
DESTINO
17795
SANTIAGO FILHO
121081 01663712 IZAIAS
de obras de rodovias.
conduzindo servidor p/fiscalização
ORIGEM
23704
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
17795
MOTORISTA
FINALIDADE
61,33
SANTIAGO FILHO
121080 01663712 IZAIAS
FUNÇÃO
23704
FUNCIONÁRIO
17795
ID
UNITÁRIO
PEDIDO
ZAÇÃO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
AUTORI-
PORTARIA NÚMERO: 1383/2012 - Emissão: 30/08/2012 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2012, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de setembro/2012,
processo nº12418328-0.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 30 de agosto de 2012.
FREIRE
SOCORRO MAIA
121281 01009117 MARIA DO
relativos a Contratos e Convênios, em
Acompanhamento de procesos administrativos,.
ORIGEM
23720
ADMINISTRATIVOS
AUXILIAR NOS SERVIÇOS
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
17796
ASSISTENTE TÉCNICO
FINALIDADE
64,83
SOCORRO MAIA
121279 01009117 MARIA DO
FUNÇÃO
23720
FUNCIONÁRIO
17796
ID
UNITÁRIO
PEDIDO
ZAÇÃO
AUTORI-
PORTARIA NÚMERO: 1382/2012 - Emissão: 30/08/2012 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2012, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de setembro/2012,
processo nº12418302-6.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
83
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Croata
Monsenhor Tabosa
24-09-2012
10-09-2012
26-09-2012
14-09-2012
06-09-2012
2,50
4,50
3,50
QTDE
VALOR
77,10
77,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
%
TOTAL =>
0,00
0,00
0,00
CIDADE
ADICIONAL
FIXO
809,55
192,75
346,95
269,85
TOTAL
MOTORISTA
A SERVIÇO DA PROJU
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 3 de setembro de 2012.
AROLDO PEREIRA
121408 00989711 RAIMUNDO
A SERVIÇO DA PROJU
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
AUDIÊNCIA E PROTOCOLAR PROCESSO
ACOMPANHAR ADVOGADO EM
AUDIÊNCIA E PROTOCOLAR PROCESSO
ACOMPANHAR ADVOGADO EM
Fortaleza
Fortaleza
Quixada
Ipu
Acarau
17-09-2012
10-09-2012
03-09-2012
INÍCIO
20-09-2012
13-09-2012
06-09-2012
FIM
3,50
3,50
3,50
QTDE
VALOR
61,33
61,33
23731
MOTORISTA
Fortaleza
DESTINO
17802
AROLDO PEREIRA
121407 00989711 RAIMUNDO
AUDIÊNCIA E PROTOCOLAR PROCESSO
ACOMPANHAR ADVOGADO EM
ORIGEM
23731
A SERVIÇO DA PROJU
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
17802
MOTORISTA
FINALIDADE
61,33
AROLDO PEREIRA
121406 00989711 RAIMUNDO
FUNÇÃO
23731
FUNCIONÁRIO
17802
ID
UNITÁRIO
PEDIDO
ZAÇÃO
0,00
0,00
0,00
10,00
0,00
0,00
%
TOTAL =>
21,47
0,00
0,00
CIDADE
ADICIONAL
FIXO
665,44
236,12
214,66
214,66
TOTAL
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
AUTORI-
PORTARIA NÚMERO: 1401/2012 - Emissão: 03/09/2012 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2012, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de setembro/2012,
processo nº12418386-7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
fiscalizando obras de rodovias.
fiscalizando obras de rodovias.
03-09-2012
FIM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 3 de setembro de 2012.
PIERRE PESSOA
121087 01557718 JOSE ANDRE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DE RODOVIAS
Boa Viagem
INÍCIO
23707
DIRETOR
Fortaleza
DESTINO
17800
PIERRE PESSOA
121086 01557718 JOSE ANDRE
fiscalizando obras de rodovias.
ORIGEM
23707
DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
17800
DIRETOR
FINALIDADE
77,10
PIERRE PESSOA
121084 01557718 JOSE ANDRE
FUNÇÃO
23707
FUNCIONÁRIO
17800
ID
UNITÁRIO
PEDIDO
ZAÇÃO
AUTORI-
PORTARIA NÚMERO: 1400/2012 - Emissão: 03/09/2012 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2012, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de setembro/2012,
processo nº12418333-6.
84
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
23718
23718
17799
MOTORISTA
MOTORISTA
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
trechos da conserva rodoviária.
fiscalização de obras em diversos
-Conduzindo engenheiros fiscais para
trechos da conserva rodoviária.
fiscalização de obras em diversos
-Conduzindo engenheiros fiscais para
trechos da conserva rodoviária
fiscalização de obras em diversos
-Conduzindo engenheiros fiscais para.
trechos da conserva rodoviária
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Miraima
Graca
Madalena
Catarina
03-09-2012
24-09-2012
17-09-2012
10-09-2012
06-09-2012
29-09-2012
22-09-2012
15-09-2012
28-09-2012
3,50
5,50
5,50
5,50
4,50
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
214,66
337,32
337,32
337,32
275,99
92,00
275,99
275,99
TOTAL
TOTAL => 2.146,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CIDADE
PORTARIA Nº1404/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DER, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673,
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 03 de setembro
de 2012.
José Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 3 de setembro de 2012.
RODRIGUES
ERBER DA SILVA
121282 01672118 FRANCISCO
RODRIGUES
ERBER DA SILVA
121265 01672118 FRANCISCO
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
fisclização de obras em diversos
24-09-2012
1,50
0,00
0,00
%
ADICIONAL
FIXO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
RODRIGUES
ERBER DA SILVA
MOTORISTA
serviço da SUPER.
- Conduzindo engenheiros fiscais para
Graca
06-09-2012
61,33
17799
RODRIGUES
121264 01672118 FRANCISCO
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
Fortaleza
05-09-2012
4,50
23718
MOTORISTA
fiscalização de obras rodoviarias a
-Conduzindo engenheiros fiscais para
serviço da SUPER
Palmacia
21-09-2012
17799
ERBER DA SILVA
121258 01672118 FRANCISCO
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
Fortaleza
17-09-2012
23718
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
fiscalização de obras rodoviariaa a
-Conduzindo engenheiros fiscais para.
serviço da SUPER
Barreira
4,50
VALOR
17799
BATISTA GOMES
121287 01020919 JOÃO
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
Fortaleza
14-09-2012
QTDE
23718
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
fiscalização de obras rodoviarias a
-Conduzindo engenheiros fiscais para.
serviço da SUPER
10-09-2012
FIM
17799
BATISTA GOMES
121292 01020919 JOÃO
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
Ipueiras
INÍCIO
23718
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
Fortaleza
DESTINO
17799
BATISTA GOMES
121286 01020919 JOÃO
fiscalização de obras rodoviarias a
-Conduzindo engenheiros fiscais para.
ORIGEM
23718
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
17799
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
FINALIDADE
61,33
BATISTA GOMES
121284 01020919 JOÃO
FUNÇÃO
23718
FUNCIONÁRIO
17799
ID
UNITÁRIO
PEDIDO
ZAÇÃO
AUTORI-
PORTARIA NÚMERO: 1402/2012 - Emissão: 03/09/2012 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2012, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de setembro/2012,
processo nº12418332-8.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
85
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1404/2012 DE 03 DE SETEMBRO/2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANA LUCIA ALMEIDA BEZERRA VASCONCELOS
ANTONILMA BATISTA SILVA BEZERRA
ROSALIA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA
LUIZ DE DEUS DA SILVA
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
ANTONIO ALBER DE SENA LIMA
JAIME LIMA FILHO
FRANCISCO ALOISIO DE FREITAS
TARCISIO RIBEIRO DE LIMA
JOSE DELFINO ALVES
ANESIO FERNANDES GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE TOPOGRAFO
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTINUO
GRÁFICO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FISCAL DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE LABORATORIO ANALISE
FISICO E QUIMICOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTINUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS
MOTORISTA
MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
MOTORISTA
MOTORISTA
TÉCNICO EM ESTRADAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ANTONIO CORDEIRO NETO
ANTONIO LOBO DA SILVA
FRANCISCO VALDEMIR POCIANO DA SILVA
ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA
FLAVIO FERNANDES VIEIRA
JOSE PINTO ARAUJO
JOSE ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO
FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
RAIMUNDA JACINTO BARRETO
MILTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA
LUCIANO BOTELHO PONTE
ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS
EDNICE SOUZA LIMA
FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA
MARIA LAURILENE LIMA MORAIS
ROSE MARY COSTA SALGADO
EURIDES CAVALCANTE COUTINHO
ELIAS MARTINS DE MENEZES
MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
JOSE MARIA GOMES DAS CHAGAS
ANTONIO BATISTA FILHO
PEDRO ALVES DA COSTA
FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA
ISAIAS BATISTA DUARTE
FRANCISCO AURI DA SILVA
PEDRO RODRIGUES NETO
HELENA MARIA DE SOUZA LIMA
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
FRANCISCO MAURO DE SOUSA
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS
FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE
JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL
RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA
FRANCISCO ALVES DE GOIS
TERESA MARIA TORRES CHAVES
LUIZ LOPES FILHO
JORGE LUIZ BRUNO CARDOSO
ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA
JOSE WALTER VIEIRA
JOSÉ CORREIA DE SOUZA
LIDUINA DE FATIMA FONTENELE MARTINS
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO
ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
PEDRO FERREIRA DA COSTA
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
OBEDE FERREIRA DA COSTA
JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
009871-1-5
010032-1-6
010037-1-2
013134-1-X
007042-1-0
007109-1-1
007251-1-0
007514-1-3
007976-1-8
009841-1-6
010024-1-4
011070-1-1
011076-1-5
011081-1-5
011106-1-6
A
A
A
A
A/S
A
A/M
A
A/M
A
A
A/J
A/S
A/S
A
76
38
38
18
38/38
38
38/38
76
18/18
32
76
38/38
20/20
30/30
32
011150-1-4
011152-1-9
011235-1-3
013004-1-5
013020-1-9
013043-1-3
013107-1-2
013117-1-9
013126-1-8
013130-1-0
010036-1-5
010144-1-2
010152-1-4
013014-1-1
013103-1-3
013157-1-4
013176-1-X
013207-1-8
016490-1-9
016551-1-6
010034-1-0
010048-1-6
007211-1-5
007250-1-3
007393-1-6
009852-1-X
009897-1-1
009983-1-1
009984-1-9
009993-1-8
010123-1-2
010285-1-0
011079-1-7
011165-1-7
013106-1-5
013154-1-2
013235-1-2
013250-1-9
013312-1-3
016514-1-2
016901-1-6
010084-1-2
010089-1-9
011140-1-8
013046-1-5
013141-1-4
013169-1-5
016560-1-5
007219-1-3
007426-1-9
007463-1-2
007535-1-3
009811-1-7
009857-1-6
009872-1-2
009876-1-1
009901-1-6
009930-1-8
010042-1-2
A
A/M
A/J
A
A/E
A/S
A
A
A
A
S
A/E
A
A
A
A
A
A
A
A/S
A
A
A//F
A
M
A/E
S
A
F
A
A
A
A/S
A
A
A
A/M
A
A
A/F
A
A
A/S
A
A
A
A
A
A/S
A/M
A
A/S
A
A/S
A
A
A/F
A
A/M
36
38/38
20/20
76
38/38
38/38
20
40
44
40
38
38/38
76
76
76
76
76
76
38
38/38
76
76
38/38
32
14
38/38
14
36
38
28
28
76
14/14
76
76
36
38/38
38
10
14/14
38
44
22/22
76
22
76
28
76
38/38
38/38
76
38/38
76
38/38
76
38
38/38
38
38/38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS
AURELYR DOS SANTOS GOMES
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
VICENTE DE PAULO DA COSTA DUTRA
ANTONIO JOSE PAIXÃO DA SILVA
PAULO ROBERTO DE SOUSA
AUGUSTO RICARDO DE MATOS PEREIRA
JOSE GERARDO SOBRINHO
FRANCISCO PINTO DE ARAUJO
JOSÉ SINVAL CAMURÇA
JOSÉ ALFREDO TORRES MARTINS
OSMAR RIBEIRO DA COSTA
JOAB NOGUEIRA DE CASTRO
JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO
MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA
SEBASTIÃO LOPES MENESES
REGINALDO GOMES BARROSO
LUCIA DE FATIMA FERREIRA
EDNEUDO GOMES PORTELA
KARLA MACEDO CORREA CASTRO
PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS
LUCIANO MARQUES MOREIRA
TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE
CLOVIS CARIOCA DA SILVA
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
HELIO ALVES DA SILVA
FRANCISCO TADEU DA SILVA
ANA MARTA DUARTE FERREIRA
GABRIEL MARTINS SOARES
JOSÉ WELIO BATISTA
FRANCISCO DEASSIS BARBOSA
JOÃO ONOFRE PEREIRA
JOÃO ANISIO PEREIRA
MANOEL SIQUEIRA LIMA
MANOEL LIMA DE PAULA
FRANCISCO JOAQUIM SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
FRANCISCO SERGIO RIBEIRO
OZIEL INACIO DE SOUSA
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
JOSÉ DE ARIMATEIA LIMA
JOSE LEANDRO LUZ ROCHA
LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA
JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES
FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA
FRANCISCO DEASSIS SOUSA
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
JOSE DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA
PEDRO ALVES PINEO
JOSE WEDSON BATISTA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
JOSÉ EVANIR DE SOUSA
FRANCISCO LOPES DE SOUSA
JOAO BOSCO MACARIO DA SILVA
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINNISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR DE OBRAS CIVIS
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MECANICO DE MÁQUINAS E VEICULOS
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE OBRAS CIVIS
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
FISCAL DE TRANSPORTES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
VIGIA
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
87
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
010142-1-8
010201-1-0
010205-1-X
010208-1-1
010280-1-4
010283-1-6
011058-1-7
011072-1-6
011181-1-0
013015-1-9
013037-1-6
013052-1-2
013074-1-X
013080-1-7
013099-1-9
013100-1-1
013139-1-6
013162-1-4
013222-1-4
013225-1-6
013231-1-3
013240-1-2
013242-1-7
013287-1-9
013295-1-0
013314-1-8
014270-1-6
016515-1-X
016628-1-3
016629-1-0
016916-1-9
007354-1-8
007447-1-9
007854-1-5
007912-1-0
009884-1-3
010000-1-2
010072-1-1
011046-1-6
011057-1-X
011066-1-9
011067-1-6
011141-1-5
011145-1-4
011146-1-1
013050-1-8
013311-1-6
014272-1-0
016494-1-8
016703-1-X
007073-1-7
007218-1-6
007431-1-9
007972-1-9
011031-1-3
011044-1-1
011061-1-2
011071-1-9
S
A
A
M
A
A/M
A/S
A
A/F
A/F
A
A/S
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A/S
A
A
A/E
A
A
A
A/E
J
E/J
A/J
J
E/J
J
A/M
J
E/S
J
E
J
A/J
J
A
A/J
A/M
A/J
A/S
F/S
F/S
F/S
F/J
F/S
F/S
F/S
A/S
38
76
76
38
76
18/18
38/38
76
38/38
38/38
76
38/38
76
76
76
76
76
38/38
76
76
76
76
76
38/38
76
76
16/16
76
76
76
38/38
38
24/24
18/18
38
38/38
38
38/38
38
38/38
38
38
28
34/34
28
76
38/38
28/28
38/38
28/28
38/38
38/38
38/38
38/38
38/38
38/38
38/38
38/38
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O(A) SECRETÁRIO (A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº30.585 de 30 de Junho de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ASSESSOR ESPECIAL, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA GERAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 02 de Julho de 2012. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 23 de 08 de 2012.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
O(A) SECRETÁRIO (A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.585 de 30 de Junho
de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Julho de 2011,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOZIMAR CRUZ FERNANDES
JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de SUPERVISOR REGIONAL, simbolo DAS-1
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 01 de Agosto de 2012.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 23 de 08 de 2012.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO (A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.585 de 30 de
Junho de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Julho de
2011, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) OBERDAN SOUSA
MALVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de SUPERVISOR REGIONAL, simbolo DAS-1
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir de 01 de Agosto de 2012.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 23 de 08 de 2012.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº581/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº114940274,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº938/2011 datado de
03/10/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27/10/2011,
que concedeu aposentadoria à FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA
NUNES, matrícula nº00029416. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de julho de 2012.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº627/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº14.304, de 16 de janeiro de 2009e 15.204, de 19 de julho de 2012;
RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº626/2012, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE
HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de Crateús, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo
único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 27/07/2012 a 30/07/2012, de acordo com o relatório de frequência, devendo
a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de julho de 2012.
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº627/2012 DE 27 DE JULHO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
AFONSO UNIAS ANDRADE
ANTONIO LEITE DA SILVA
CELIA REGINA ARAGAO DE ARAUJO
DAVID GOMES MENDONCA
EDMILSON BATISTA SILVA
FRANCISCA FREITAS DA COSTA
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA
FRANCISCO ADEILDO XAVIER
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
FRANCISCO DE ALMADA
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE DE LIMA
FRANCISCO JUVENIL COSTA
FRANCISCO PEREIRA ADRIANO
GERALDO MILITAO DA SILVA
JOAO DINANCES DE ANDRADE
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE MARQUES DA SILVA
JOSE NILO CARNEIRO
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
LUCIANO PINHEIRO CASTELO BRANCO
MANUEL MESSIAS DE SALES
MARIA DAS DORES FERNANDES AGUIAR
MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES
MARIA EDILENE LOBO
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
PAULO ROBERTO PEREIRA
TEREZINHA MARQUES MACHADO
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
TOTAL
VL. UNIT.
TURNOS
TOTAL
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
33,00
60,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
50,00
37,00
37,00
37,00
50,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
40,00
37,00
37,00
37,00
6
6
6
6
6
8
8
8
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
8
6
8
6
6
0
222,00
222,00
222,00
222,00
222,00
296,00
264,00
480,00
222,00
222,00
222,00
222,00
222,00
222,00
222,00
300,00
222,00
222,00
222,00
300,00
222,00
222,00
222,00
296,00
222,00
320,00
222,00
222,00
,00
6.918,00
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
89
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº675/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº14.304, de 16 de janeiro de 2009e 15.204, de 19 de julho de 2012;
RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº674/2012, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE
HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de Quixadá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo
único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 03/08/2012 a 06/08/2012, de acordo com o relatório de frequência,
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de julho de 2012.
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº675/2012 DE 31 DE JULHO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
ANTONIO NILSON DE LIMA
ANTONIO QUIRINO NETO
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
ELIEZER VERCOSA PEREIRA
ELIZABETH SILVA LOPES
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
FAUSTINIANO SILVEIRA
FRANCISCO EDSON DE SOUSA
FRANCISCO JOSE MONTEIRO
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
GERARDO RODRIGUES DE FREITAS
JEZUINA ANA ALVES
JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES
JOSE FERREIRA NOGUEIRA
JOSE GONZAGA FERREIRA DE PAULA
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
MARCUS ANTONIO DE SOUZA
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
MARIA IRACY VAZ MARTINS
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA
NELSON FERNANDES DE FREITAS
TEREZINHA DE LUNA
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Coordenador
Membro
Membro
Presidente
VL. UNIT.
TURNOS
TOTAL
37,00
37,00
37,00
37,00
33,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
50,00
37,00
33,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
33,00
37,00
40,00
50,00
37,00
37,00
60,00
7
7
7
7
8
7
7
7
7
7
7
7
7
7
8
8
7
7
7
7
7
8
7
8
7
7
7
8
259,00
259,00
259,00
259,00
264,00
259,00
259,00
259,00
259,00
259,00
259,00
259,00
259,00
350,00
296,00
264,00
259,00
259,00
259,00
259,00
259,00
264,00
259,00
320,00
350,00
259,00
259,00
480,00
TOTAL
7.768,00
*** *** ***
PORTARIA Nº701/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Operação Radar, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2012.
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORATRIA Nº701/2012 DE 07 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
JOSE ONIVARDO MOURA
TECNICO DE CONTABILIDADE
V
BEBERIBE/CE
03/08/2012 à 06/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO
FISCAL TRANSITO
V
IGUATU/CE
12/08/2012 à 12/08/2012
1
61,33
61,33
5,01
64,40
ANTONIO REGIS DE MENEZES
FISCAL TRANSITO
V
IGUATU/CE
12/08/2012 à 12/08/2012
1
61,33
61,33
5,01
64,40
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
IGUATU/CE
12/08/2012 à 12/08/2012
1
61,33
61,33
5,01
64,40
FAUSTINO
PEDRO FERREIRA DA COSTA
MOTORISTA.
V
IGUATU/CE
12/08/2012 à 12/08/2012
1
61,33
61,33
5,01
64,40
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
IGUATU/CE
12/08/2012 à 12/08/2012
1
61,33
61,33
5,01
64,40
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
AGENTE DE TRANSITO
V
IGUATU/CE
12/08/2012 à 12/08/2012
1
61,33
61,33
5,01
64,40
JOSE DE CARVALHO CITÓ
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BEBERIBE/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DULCE PESSOA NOGUEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ALBANISA MOTA BARBOSA DA
GERENTE
III
BEBERIBE/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
77,10
269,85
0
269,85
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
RUBLENIO BERGSON GOMES
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
PEDRO DE ALCANTARA FORTE
GERENTE
III
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 20/08/2012
6,5
77,10
501,15
0
501,15
JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA
MOTORISTA.
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 20/08/2012
6,5
61,33
398,65
0
398,65
ROCHA
FRANCISCO GILSON PINHEIRO
GURGEL
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE ROTEIRO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
07/08/2012 à 09/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
ALBANISA MOTA BARBOSA DA
GERENTE
III
ARACATI/CE
07/08/2012 à 09/08/2012
2,5
77,10
192,75
0
192,75
JOCILEIDE FROTA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
ARACATI/CE
07/08/2012 à 09/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
ANTONIO ALDANI ARAUJO
MOTORISTA.
V
ARACATI/CE
07/08/2012 à 08/08/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA
AGENTE DE TRANSITO
V
ARACATI/CE
07/08/2012 à 08/08/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
ANTONIO ALDANI ARAUJO
MOTORISTA.
V
CAPISTRANO/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
CAPISTRANO/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOCILEIDE FROTA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
CAPISTRANO/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA
AGENTE DE TRANSITO
V
CAPISTRANO/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
PEDRO AUGUSTO FONTENELE
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FORQUILHA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FORQUILHA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
YURI VASCONCELOS E CUNHA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORQUILHA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
EMANUEL AGUIAR AZEVEDO
CHEFE DE POSTO
IV
FORQUILHA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORQUILHA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCA DE FATIMA DIVINO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
VARZEA ALEGRE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ROCHA
MARTINS
ARAUJO
MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
VARZEA ALEGRE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
VARZEA ALEGRE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
VARZEA ALEGRE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
AUXILIAR TÉCNICO EM ENGENHARIA
V
VARZEA ALEGRE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO INACIO VIEIRA
FISCAL TRANSITO
V
VARZEA ALEGRE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANGELA TEIXEIRA NUNES DE LUNA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
VARZEA ALEGRE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
VARZEA ALEGRE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIO BARRETO CALDAS
CHEFE DE POSTO
IV
VARZEA ALEGRE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
JOAQUIM LOPES DA SILVA
VIGIA
V
TAUA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
TAUA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
TAUA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE LAIRTON NOBRE RABELO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
TAUA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
VALDEMAR PINHEIRO FILHO
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
TAUA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DIANA HOLANDA SOARES
CHEFE DE POSTO
IV
TAUA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
ANA RITA BIZERRIL FORTE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TAUA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO CESAR MASCARENHAS
MOTORISTA.
V
QUIXERAMOBIM/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DE MELO
JOSE ERIALDO DE SOUSA
MOTORISTA.
V
QUIXERAMOBIM/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
QUIXERAMOBIM/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
OSMAR RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
QUIXERAMOBIM/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXERAMOBIM/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DIEGO AGUIAR LIMA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXERAMOBIM/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
GUILHERME BATISTA DE FREITAS
CHEFE DE POSTO
IV
QUIXERAMOBIM/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXERAMOBIM/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
EVANGELISTA RODRIGUES SAMPAIO
MOTORISTA.
V
OROS/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
PAULO INACIO DA SILVA
MOTORISTA.
V
OROS/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
LEANDRO BARBOSA ALVES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OROS/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
CHEFE DE POSTO
IV
OROS/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OROS/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA
MOTORISTA
V
OROS/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
GUARACIABA DO
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
NETO
NORTE/CE
JOSE GERARDO SOBRINHO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
GUARACIABA DO
NORTE/CE
CLOVIS CARIOCA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
GUARACIABA DO
NORTE/CE
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
GUARACIABA DO
NORTE/CE
CHARLES BARBOSA GABRIEL
CHEFE DE POSTO
IV
GUARACIABA DO
NORTE/CE
CARLOS ANTONIO DE BARROS
MOTORISTA.
V
MIRANDA
TERESINHA XIMENES
NORTE/CE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
ALBUQUERQUE
FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO
GUARACIABA DO
GUARACIABA DO
NORTE/CE
AGENTE DE TRANSITO
V
GUARACIABA
DO NORTE/CE
DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO
FISCAL TRANSITO
V
BATURITE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MILENE MARIA DE BRITO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BATURITE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AURELYR DOS SANTOS GOMES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
BATURITE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SANDRO LOPES SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARCOS CESAR FACO LOPES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE SINVAL CAMURÇA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOAO BATISTA LIMA MARTINS
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
LEONARDO CHAVES SOARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
GLEDSON DUARTE DOS SANTOS
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIA AUXILIADORA SILVA
GERENTE
III
JUAZEIRO DO
15/08/2012 à 19/08/2012
4,5
77,10
346,95
20
416,34
ABRAAO
NORTE/CE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CARGO/FUNÇÃO
91
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
CARLOS RUMMENIGGE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MOREIRA DA SILVA
JOSE NILTON DE FREITAS FILHO
JUAZEIRO DO
15/08/2012 à 19/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
15/08/2012 à 19/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
09/08/2012 à 13/08/2012
4,5
61,33
275,99
0
275,99
09/08/2012 à 13/08/2012
4,5
77,10
346,95
0
346,95
09/08/2012 à 13/08/2012
4,5
61,33
275,99
0
275,99
09/08/2012 à 13/08/2012
4,5
61,33
275,99
0
275,99
NORTE/CE
MOTORISTA.
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
FRANCISCO COSMO RODRIGUES
FISCAL TRANSITO
V
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
GERARDO VANDY DE VASCONCELOS
GERENTE
III
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
LUIZ CARLOS DE SOUSA
PINTOR LETREIRO
V
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
MARIA ELENICE FREITAS DOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTOS
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
ELIAS MARTINS DE MENEZES
MOTORISTA.
V
FORTALEZA/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
BENIGNO BEZERRA DE MENESES
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
NETO
DILZA DE FREITAS MOREIRA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FORTALEZA/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
EDVARDES MENDES DE
SUPERVISOR REGIONAL
III
FORTALEZA/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
77,10
269,85
0
269,85
JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO ANTONIO DO O
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
V
FORTALEZA/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
CHEFE DE POSTO
IV
FORTALEZA/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
64,83
226,91
0
226,91
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
CARVALHO FILHO
NASCIMENTO
FATIMA DE VASCONCELOS
BANDEIRA
VICENTE EMMANUEL COSTA
LIMA ARAGAO
JOAO PEREIRA DA SILVA NETO
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VITOR ARAUJO DAMASCENA
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
HELIO ALVES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VICENTE DE PAULO DA COSTA
MOTORISTA.
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DUTRA
ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOAQUIM BELO NETO
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
FRANCISCO MILTON FRANCA DE
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
SOUSA
SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
TRAIRI/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
LUCIA MARIA CRUZ BATISTA
AUXILIAR TECNICO
IV
BEBERIBE/CE
11/08/2012 à 12/08/2012
1,5
64,83
97,25
0
97,25
VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS
CHEFE DE POSTO
IV
BEBERIBE/CE
11/08/2012 à 12/08/2012
1,5
64,83
97,25
0
97,25
HELANO DE SOUSA MOURA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
FRANCISCO TADEU SILVA
MOTORISTA.
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
IBANEZ FERREIRA LEITE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO
FISCAL TRANSITO
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO EUGENIO DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILOGRAFO
JOSE MOREIRA CARVALHO
DATILOGRAFO
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE PEREIRA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOAO GONÇALVES DE ALENCAR
CONTÍNUO
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO SOARES DE MORAES
CHEFE DE POSTO
IV
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
64,83
226,91
0
226,91
FILHO
SERGIO SANTIAGO DE LACERDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
HERMESSON SILVA ALVES DO
AGENTE DE TRANSITO
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
214,66
NASCIMENTO
DANIEL GOMES SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
MILAGRES/CE
10/08/2012 à 13/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA
MOTORISTA.
V
PARACURU/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
VALDECI DOS SANTOS TRAJANO
AUXILIAR DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
192,75
CAETANO LEITAO DE ALENCAR
GERENTE
III
PARACURU/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
77,10
192,75
0
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
MOTORISTA.
V
PARACURU/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
V
PARACURU/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
GILBERTO ROCHA RABELO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
MILAGRES/CE
11/08/2012 à 13/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOSE GERARDO BARROSO
PINTOR LETREIRO
V
SOBRAL/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
MARIA DE FATIMA HELENA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
CELIA REGINA ARAGAO DE ARAUJO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SOBRAL/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRABALHADOR DE CAMPO
V
SOBRAL/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
NAYRA CARMEN SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
SOBRAL/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
MAIA CHAVES
CAVALCANTE LIMA
JOSE RICARDO NUNES SOUSA
AGENTE DE TRANSITO
V
SOBRAL/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
WELLINGTON NOGUEIRA LIMA
AGENTE DE TRANSITO
V
SOBRAL/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
JOAO ANTONIO ALVES
AUXILIAR TECNICO
IV
PARACURU/CE
11/08/2012 à 12/08/2012
1,5
64,83
97,25
0
97,25
FRANCISCO LIMA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
PARACURU/CE
11/08/2012 à 12/08/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
ANDREA JULIANA NOGUEIRA E
AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
11/08/2012 à 12/08/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
SILVA STERCKX
LUIZ MENDES DE FREITAS
FISCAL TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SILVANA BARBOSA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
HELIO ALVES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE ROTEIRO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
VICENTE DE PAULO DA COSTA
MOTORISTA.
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
HELANO DE SOUSA MOURA
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
AGENTE DE TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO ANTENOR DE CARVALHO
FISCAL TRANSITO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
LUIZ MENDES DE FREITAS
FISCAL TRANSITO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
FRANCISCO DE ASSIS ROCHA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
PEDRO FERREIRA DA COSTA
MOTORISTA.
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
MIGUEL DE ALENCAR HILUY
AGENTE DE TRANSITO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
HENRIQUE JORGE BARRETO VIEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
THOMAS GERFESON LIMA
AGENTE DE TRANSITO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
AGENTE DE TRANSITO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
JULIANA LIMA DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
AGENTE DE TRANSITO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
WELLINGTON NOGUEIRA LIMA
AGENTE DE TRANSITO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
JOSE DE CARVALHO CITÓ
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BEBERIBE/CE
24/08/2012 à 27/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DULCE PESSOA NOGUEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
24/08/2012 à 27/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DUTRA
FAUSTINO
MILHOME
NAYRA CARMEN SILVA
CAVALCANTE LIMA
*** *** ***
PORTARIA Nº715/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Operação Radar, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2012.
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº715/2012 DE 14 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
SERGIO RENATO TAVARES DE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
VARZEA ALEGRE/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
GERENTE
III
BATURITE/CE
14/08/2012 à 20/08/2012
6,5
77,10
501,15
0
501,15
AGENTE DE TRANSITO
V
BATURITE/CE
14/08/2012 à 20/08/2012
6,5
61,33
398,65
0
398,65
RUBLENIO BERGSON GOMES
AGENTE DE TRANSITO
V
BATURITE/CE
14/08/2012 à 20/08/2012
6,5
61,33
398,65
0
398,65
FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA
AGENTE DE TRANSITO
V
BATURITE/CE
14/08/2012 à 20/08/2012
6,5
61,33
398,65
0
398,65
ELIAS MARTINS DE MENEZES
MOTORISTA.
V
BEBERIBE/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DULCE PESSOA NOGUEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
AURELYR DOS SANTOS GOMES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SOBRAL/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
OBEDE FERREIRA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
SOBRAL/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
VALDELIO MOREIRA DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
SANDRO LOPES SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
FABRICIO DA SILVA TAVARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
DIEGO BRAGA DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
CHARLES BARBOSA GABRIEL
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
64,83
356,57
20
427,88
FRANCISCO CESAR DE SA PRIMO
AGENTE DE TRANSITO
V
SOBRAL/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
MARIA DE LOURDES FELIX DA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
CANINDE/CE
14/08/2012 à 18/08/2012
4,5
61,33
275,99
0
275,99
MOURA
ALBANISA MOTA BARBOSA DA
ROCHA
FRANCISCO GILSON PINHEIRO
GURGEL
COSTA
FRANCISCO ADEILDO XAVIER
FISCAL TRANSITO
V
CANINDE/CE
14/08/2012 à 18/08/2012
4,5
61,33
275,99
0
275,99
PEDRO FERREIRA DA COSTA
MOTORISTA.
V
ITAPIPOCA/CE
14/08/2012 à 19/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
PEDRO DE ALCANTARA FORTE
GERENTE
III
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 27/08/2012
6,5
77,10
501,15
10
551,27
JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA
MOTORISTA.
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 27/08/2012
6,5
61,33
398,65
10
438,51
ANTONIO ALDANI ARAUJO
MOTORISTA.
V
BEBERIBE/CE
14/08/2012 à 20/08/2012
6,5
61,33
398,65
0
398,65
VANDEUZA EVANGELISTA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BEBERIBE/CE
14/08/2012 à 20/08/2012
6,5
61,33
398,65
0
398,65
JOCILEIDE FROTA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
BEBERIBE/CE
14/08/2012 à 20/08/2012
6,5
61,33
398,65
0
398,65
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
14/08/2012 à 20/08/2012
6,5
61,33
398,65
0
398,65
DEUSILA SOUZA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
BEBERIBE/CE
16/08/2012 à 20/08/2012
4,5
61,33
275,99
0
275,99
JOSE GERARDO SOBRINHO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FORQUILHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO GECIVAL FERNANDES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
FORQUILHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
FORQUILHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
LEANDRO BARBOSA ALVES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORQUILHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
YURI VASCONCELOS E CUNHA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORQUILHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARONI LIMA SARAIVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
FORQUILHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
MISSAO VELHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOAQUIM LOPES DA SILVA
VIGIA
V
MISSAO VELHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DUARTE
MARIA EMILIA DIAS CARNEIRO
LINHARES
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CARGO/FUNÇÃO
93
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
MISSAO VELHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
MISSAO VELHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
337,32
FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO
FISCAL TRANSITO
V
MISSAO VELHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
JOSE PEREIRA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
MISSAO VELHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DAIANA LIMA MACIEL
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MISSAO VELHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MISSAO VELHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ASSIS TERTO DE ARAUJO
AGENTE DE TRANSITO
V
MISSAO VELHA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
TAUA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
AUXILIAR TÉCNICO EM ENGENHARIA
V
TAUA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CLOVIS CARIOCA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
TAUA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
TAUA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIA APARECIDA ALVES PINTO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
TAUA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DIANA HOLANDA SOARES
CHEFE DE POSTO
IV
TAUA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
TAUA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SANTANA
MANOEL DE LIMA
MOTORISTA.
V
ICO/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE ERIALDO DE SOUSA
MOTORISTA.
V
ICO/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
ICO/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARLY HENRIQUE VIANA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
ICO/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
PAULO INACIO DA SILVA
MOTORISTA.
V
ICO/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ICO/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ALVES ROCHA
GUILHERME BATISTA DE FREITAS
CHEFE DE POSTO
IV
ICO/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
FRANCISCO PINTO DE ARAUJO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
LUCIANO MARQUES MOREIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
JOSE LAIRTON NOBRE RABELO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
CARLOS ANTONIO DE BARROS
MOTORISTA.
V
QUIXADA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
337,32
MIRANDA
DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO
FISCAL TRANSITO
V
ITAPIPOCA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
MILENE MARIA DE BRITO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
ITAPIPOCA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANTONIO CESAR MASCARENHAS
MOTORISTA.
V
ITAPIPOCA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JOSE SINVAL CAMURÇA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPIPOCA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DE MELO
DA SILVA
FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
ITAPIPOCA/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
REGIS LIMA COELHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
LEONARDO CHAVES SOARES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ALVARO RAULINO BACELAR DE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ARACATI/CE
21/08/2012 à 26/08/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
GERENTE
III
SOBRAL/CE
22/08/2012 à 26/08/2012
4,5
77,10
346,95
20
416,34
ARRUDA
MARIA AUXILIADORA SILVA
ABRAAO
JOSE NILTON DE FREITAS FILHO
MOTORISTA.
V
SOBRAL/CE
22/08/2012 à 26/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
FRANCISCO COSMO RODRIGUES
FISCAL TRANSITO
V
JIJOCA DE
16/08/2012 à 20/08/2012
4,5
61,33
275,99
0
275,99
LUIZ CARLOS DE SOUSA
PINTOR LETREIRO
V
JIJOCA DE
16/08/2012 à 20/08/2012
4,5
61,33
275,99
0
275,99
16/08/2012 à 20/08/2012
4,5
77,10
346,95
0
346,95
16/08/2012 à 20/08/2012
4,5
61,33
275,99
0
275,99
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
214,66
JERICOACOARA/CE
JERICOACOARA/CE
GERARDO VANDY DE
GERENTE
III
VASCONCELOS
MARIA ELENICE FREITAS DOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SANTOS
BENIGNO BEZERRA DE MENESES
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
NETO
DILZA DE FREITAS MOREIRA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
FORTALEZA/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
EDVARDES MENDES DE
SUPERVISOR REGIONAL
III
FORTALEZA/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
77,10
269,85
0 269,853
JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO ANTONIO DO
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
V
FORTALEZA/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
CHEFE DE POSTO
IV
FORTALEZA/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
64,83
226,91
0
226,91
SUPERVISOR REGIONAL
III
FORTALEZA/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
77,10
269,85
0
269,85
PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VALDERSON VIANA FRANÇA
AGENTE DE TRANSITO
V
FORTALEZA/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO TADEU SILVA
MOTORISTA.
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARLY HENRIQUE VIANA ALVES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
IBANEZ FERREIRA LEITE
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO
FISCAL TRANSITO
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO EUGENIO DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
REGIS LEAL MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
CARVALHO FILHO
NASCIMENTO
FATIMA DE VASCONCELOS
BANDEIRA
JOSE CARLOS PEREIRA DE
VASCONCELOS
ROCHA
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE ROTEIRO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
ANTONIO IVANILDO CAETANO
DATILOGRAFO
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE MOREIRA CARVALHO
DATILOGRAFO
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE PEREIRA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCO SOARES DE MORAES
CHEFE DE POSTO
IV
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
64,83
226,91
0
226,91
214,66
COSTA
FILHO
SERGIO SANTIAGO DE LACERDA
AGENTE ADMINISTRATIVO
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
HERMESSON SILVA ALVES DO
AGENTE DE TRANSITO
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0 214,66,
JANDERSON ALVES DE SANTIAGO
AGENTE DE TRANSITO
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DANIEL GOMES SILVA
AGENTE DE TRANSITO
V
MILAGRES/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
GILBERTO ROCHA RABELO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
MILAGRES/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
ADEMAR ARAUJO DE ALMEIDA
MOTORISTA.
V
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
V
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE
GERENTE
III
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
77,10
269,85
0
269,85
ROBSON MAIA QUEIROZ
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
NERTAN ALVES DE LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA SOCORRO PINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
MOTORISTA.
V
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
JOSE ONIVARDO MOURA
TECNICO DE CONTABILIDADE
V
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
V
PARACURU/CE
17/08/2012 à 20/08/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ALDENOR DE SOUZA DOMINGUES
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOAQUIM BELO NETO
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
TRAIRI/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
FRANCISCO MILTON FRANCA
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
LUCIA MARIA CRUZ BATISTA
AUXILIAR TECNICO
IV
PARACURU/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
64,83
162,08
0
162,08
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PARACURU/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
HENRIQUE JORGE BARRETO VIEIRA
AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
FRANCISCO SAULO PESSOA SIMOES
AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
MARIO GUTEMBERG DE FARIAS
AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
18/08/2012 à 20/08/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
FRANCISCO LIMA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
BEBERIBE/CE
18/08/2012 à 19/08/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS
CHEFE DE POSTO
IV
BEBERIBE/CE
18/08/2012 à 19/08/2012
1,5
64,83
97,25
0
97,25
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
18/08/2012 à 19/08/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
18/08/2012 à 19/08/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
NASCIMENTO
MARTINS
DE SOUSA
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA
NATALENSE
*** *** ***
PORTARIA Nº718/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Uruburetama, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea
b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16
de agosto de 2012.
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº718/2012 DE 16 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
JOSE GONZAGA FERREIRA DE PAULA
MOTORISTA.
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
FAUSTINIANO SILVEIRA
MOTOCICLISTA
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ
MOTORISTA
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
153,33
ANTONIO QUIRINO NETO
MOTORISTA.
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
NELSON FERNANDES DE FREITAS
MOTORISTA.
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
ANTONIO NILSON DE LIMA
FISCAL TRANSITO
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
MARIA IRACY VAZ MARTINS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
ELIEZER VERCOSA PEREIRA
VIGIA
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES
TECNICO DE PERICIA
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
MARIA VILMA COELHO MELO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
FRANCISCO JOSE MONTEIRO
MOTORISTA.
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
95
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
61,33
153,33
DIÁRIAS
JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
NETO
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
MOTORISTA.
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
GERARDO RODRIGUES DE FREITAS
VISTORIADOR
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES
SUPERVISOR REGIONAL
III
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
77,10
192,75
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
URUBURETAMA/CE
17/08/2012 à 19/08/2012
2,5
61,33
153,33
FIUZA FILHO
MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES
*** *** ***
PORTARIA Nº734/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º;
alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 21 de agosto de 2012.
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº734/2012 DE 21 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRÉS. TOTAL
DIÁRIAS
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
JUAZEIRO DO
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
64,83
291,74
20
350,09
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
77,1
346,95
20
416,34
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
NORTE/CE
JOSE NILO CARNEIRO
MOTORISTA.
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
GERALDO MILITAO DA SILVA
MOTORISTA.
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOUSA
JOSE MARQUES DA SILVA
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
MECANICO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
PAULO ROBERTO PEREIRA
MOTORISTA.
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
LUCIANO PINHEIRO CASTELO
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
BRANCO
MARIA EDILENE LOBO
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
SOUSA
LAIS PINHEIRO DA ROCHA
NORTE/CE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
CAROLINO
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
JUAZEIRO DO
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES
ASSESSOR TECNICO
III
SOUZA
MANUEL MESSIAS DE SALES
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
DESENHISTA
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
TEREZINHA MARQUES MACHADO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
EDMILSON BATISTA SILVA
DESENHISTA
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
FRANCISCO JUVENIL COSTA
PINTOR LETREIRO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
JOSE GOMES SIQUEIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
PAULO SERGIO GADELHA MOREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
CELIA REGINA ARAGAO DE ARAUJO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO
VIDAL
FISCAL TRANSITO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE ROTEIRO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRÉS. TOTAL
0
0
0
0
DIÁRIAS
MARIA SOCORRO SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
24/08/2012 à 28/08/2012
0
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
64,83
291,74
20
350,09
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
0
0
0
0
0
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
4,5
61,33
275,99
20
331,19
24/08/2012 à 28/08/2012
0
0
0
0
0
NORTE/CE
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
MARIA ELICE DO CARMO MOURA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
JOSE BATISTA NETO
MOTORISTA.
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA
MOTORISTA.
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
VIGIA
V
JUAZEIRO DO
NORTE/CE
*** *** ***
PORTARIA Nº736/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Palmácia, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea
b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21
de agosto de 2012.
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº736/2012 DE 21 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
153,33
DIÁRIAS
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
LUSIRENE DE BRITO BEZERRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
153,33
ELIZABETH SILVA LOPES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ
MOTORISTA
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
SAMUEL OLIVEIRA MOREIRA
MOTORISTA.
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
TEREZA DE JESUS COELHO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
FRANCISCO DE ALMADA
MOTOCICLISTA
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
MOTORISTA.
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
FRANCISCO JOSE DE LIMA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
FRANCISCA FREITAS DA COSTA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
MARIA SOCORRO PINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
FRANCISCO ADEILDO XAVIER
FISCAL TRANSITO
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
JOAO HORÁCIO DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
ANTONIO LEITE DA SILVA
MOTORISTA.
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
MARIA FATIMA DE SOUSA TAVARES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
AGENTE DE TRANSITO
V
PALMACIA/CE
24/08/2012 à 26/08/2012
2,5
61,33
153,33
NETO
*** *** ***
PORTARIA Nº738/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Massapê, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de
agosto de 2012.
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº738/2012 DE 21 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
MASSAPE/CE
24/08/2012 à 27/08/2012
3,5
61,33
214,66
MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
MASSAPE/CE
24/08/2012 à 27/08/2012
3,5
61,33
214,66
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
MASSAPE/CE
24/08/2012 à 27/08/2012
3,5
61,33
214,66
LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
MASSAPE/CE
24/08/2012 à 27/08/2012
3,5
61,33
214,66
MARIA DE JESUS ALEXANDRE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
MASSAPE/CE
24/08/2012 à 27/08/2012
3,5
61,33
214,66
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
MASSAPE/CE
24/08/2012 à 27/08/2012
3,5
61,33
214,66
RODRIGUES
MARIA DAS GRACAS DE SA BARRETO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
97
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
MASSAPE/CE
24/08/2012 à 27/08/2012
3,5
61,33
214,66
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
MASSAPE/CE
24/08/2012 à 27/08/2012
3,5
61,33
214,66
FERNANDES
MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº744/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES
DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/09/2012 a 30/09/2012, nos locais e horários consignados no aludido anexo, nos termos da Lei
Nº12.965, de 22 de Novembro de 1999, e alterada pelas leis nº14.304, de 16 de janeiro de 2009e 15.204, de 19 de julho de 2012. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2012.
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº744/2012 DE 27 DE AGOSTO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
HORÁRIO
LOCAL
EMILIANA TERCEIRO DE SOUSA
FRANCISCA SHEILA NOGUEIRA DA SILVA
IVONEDE DIAS LEMOS
MAGARI CRONEMBERGER SOUSA LEITE
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
NATALIA KELLY VIANA FREITAS
ANDREA JULIANA NOGUEIRA E SILVA STERCKX
DAVID ANDRADE DE FREITAS
FRANCISCA DE ARAUJO MAGALHAES
LUIZA MARIA DAS CANDEIAS RABELO MONTEIRO
MARIA MADALENA MENDES DE AQUINO
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
MARTA DA SILVA NASCIMENTO
MARTA GOMES SOMBRA
Membro
Membro/Suplente
Membro
Membro
Coordenador
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro/Suplente
Membro/Suplente
Coordenador
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
08:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
13:00
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
DETRAN
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
12:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
17:00
*** *** ***
PORTARIA Nº746/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições
legais; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES
DE DIREÇÃO, durante o período de 01/09/2012 a 15/09/2012, nos locais e horários consignados no aludido anexo, nos termos da Lei Nº12.965,
de 22 de Novembro de 1999, e alterada pelas leis nº14.304, de 16 de janeiro de 2009e 15.204, de 19 de julho de 2012. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2012.
Francisco Júlio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº746/2012 DE 27 DE AGOSTO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
HORÁRIO
LOCAL
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
CARLOS LUIZ MARCELO ANTUNES
FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS FONTENELE
FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA
FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO VANGESTE DE SOUSA VERAS
GARCIA ANASTACIO CORREIA
JOAO DINANCES DE ANDRADE
JOSE AIRTON COELHO
JOSE FLOR DA SILVA
JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO
JOSE LUCIANO BRUNO SALES
JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS
MANOEL DANTAS MOURA
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO
MARIA DO SOCORRO SALES CHAVES
MARTA MARIA MARQUES DA SILVA
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro
Presidente
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
HORÁRIO
LOCAL
PABLO CAVALCANTE VALENTE
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
ANTONIO ALMIR DE ARAUJO
EDITE GONCALVES LACERDA
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA MOREIRA JUNIOR
FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO
FRANCISCO VALDO PEREIRA
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
GIOVANNI CARDOSO BRITO
HELIO FACANHA DA ROCHA
JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER
KLEBER PEREIRA DA ROCHA
LUCRECIO SEVERINO OLINDA
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
MARIA DA SILVA MENDONCA
MARIA IVONILDE RODRIGUES
MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO
MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO
MARIA SILVIA SAMPAIO
MIGUEL ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR
PATRICK HERLLY SILVA REIS
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
WILLIAM CAETANO DA NOBREGA
ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro/Suplente
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Presidente
Coordenador
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
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*** *** ***
PORTARIA Nº749/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE ao
ESTAGIÁRIO relacionado no Anexo único desta Portaria. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2012.
Francisco Julio Dias Cavalcanti
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº749/2012 DATADA DE 30 DE AGOSTO DE 2012
Matr.
Nome
3411-18
MAYARA DA SILVA SANTOS
jan/12
fev/12
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
Total
TOTAL
10
38
40
44
44
38
214
R$214,00
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº116375051, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE
URUBATAN PEREIRA NOGUEIRA, CPF 05740495334, que exerce a
função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, Grupo
Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº00383112, lotado na Secretaria da Justiça e
Cidadania, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/10/2011, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.867/2011 ................................................. 371,48
Gratificação de Tempo de Serviço 25% Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 92,87
Gratificação Risco de Vida 40% Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 148,59
Gratificação Especial de Desempenho 35% Lei nº12.078/1993 ......................................................................... 130,02
Gratificação Especial de Localização Carcerária 100% Lei 13.095/2001 ............................................................................. 371,48
Total .............................................................................................. 1.114,44
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 03 de abril
de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº122388240, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º
da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA VILMACY DE SOUSA BEZERRA, CPF
04274776387, ocupante do cargo de ADVOGADO, classe V, nível/
referência 27, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00344516, lotada
na Secretaria da Justiça e Cidadania, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
18/04/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098/2011 .............................................. 2.734,82
Gratificação Tempo de Serviço 25% Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 683,71
Gratificação Risco de Vida 40% - Lei nº9.826/1974 ............... 1.093,93
Vantagem Pessoal - Lei nº11.847/1991 .................................... 1.072,28
Total .............................................................................................. 5.584,74
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 30 de julho
de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº082727180, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com os arts.152, parágrafo único, 156 e 157 da Lei
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, JOSE IRAN
DE OLIVEIRA, CPF 04275365372, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 40 horas semanais, matrícula nº0035211X, lotado na Secretaria da
Justiça e Cidadania, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 100,00%, a partir de 31/05/2008,
conforme laudo médico nº2008012656 da Perícia Médica Oficial do
Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição
previdenciária, no período de Julho/1994 a Abril/2008, cujo valor é de
R$1.787,99 (UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL C70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.154/2012 .............................................. 2.606,35
Gratificação de Tempo de Serviço 25% Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 651,58
Total .............................................................................................. 3.257,93
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 17 de julho
de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº082727180, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
16/09/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/01/2012, que
concedeu aposentadoria à JOSE IRAN DE OLIVEIRA, matrícula
nº0035211X. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,
11 de julho de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº049/2010
PROCESSO Nº12248661-7
Nesta data, considerando o que consta no Processo nº12248661-7, com
fundamento no §8º, do art.65, da Lei Federal nº8.666/1993 e alterações
posteriores, bem como na Cláusula Quinta do Contrato nº049/2010-SEJUS,
celebrado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e a empresa SIGNUS
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., que tem como
objeto a construção de uma CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE
LIBERDADE IV, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE, faço
APOSTILAMENTO ao contrato em referência, no sentido de conceder
a CONTRATADA o pagamento da importância de R$741.168,35
(setecentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e cinco
centavos), passando o valor global do contrato de R$19.168.676,55
(dezenove milhões, cento e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis
reais e cinqüenta e cinco centavos) para R$19.909.844,90 (dezenove
milhões, novecentos e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
noventa centavos)., considerando-se que o valor acrescido refere-se ao
reajuste anual pelo saldo contratual a medir na data de aniversário da proposta,
pelo índice previsto no aludido Contrato nº049/2010. Fortaleza (CE), 06
de agosto de 2012. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, em Fortaleza, 04 de setembro de 2012.
Francisco José Veras de Albuquerque
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2010
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2010;
II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Secretária, Dra.
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO:
Rua Tenente Benévolo, nº1055, Meireles, CEP: 60.160-041, em
Fortaleza (CE),; IV - CONTRATADA: WDA CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº69.717.825/0001-28, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo
Sr. WALTER PINHEIRO GRANJA, brasileiro, portador do CPF/MF
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
99
nº168.958.433-53 e RG nº2006009062378 SSP/CE, com a
interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA-DAE, autarquia estadual, com Sede na Avenida Godofredo
Maciel, nº3000, bairro Maraponga, CNPJ/MF nº07.280.803/0001-96,
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente, respondendo, CLÁUDIO NELSON
ARAÚJO BRANDÃO; V - ENDEREÇO: Avenida Antônio Sales, nº2371,
sala 112, bairro Dionísio Torres, Fortaleza-Ce, CEP 60.135-101; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº12028258-5/SPU, que será
regido pela Lei nº8.666/93 e suas modificações posteriores; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO
PRAZO, do Contrato Original nº0008/2010, que tem como objeto
a CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA, COM CAPACIDADE
PARA 127 (CENTO E VINTE E SETE) DETENTOS NO MUNICÍPIO
DE CRATO-CE, tendo em vista as razões motivadas da CONTRATADA,
aceitas pela CONTRATANTE e pelo INTERVENIENTE.; IX - VALOR
GLOBAL: sem valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por 30
(trinta) dias, o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA QUARTA –
DO PRAZO, do Contrato Original nº008/2010.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original nº008/2010, não expressamente
modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 21 de agosto de 2012;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; WALTER PINHEIRO
GRANJA, WDA CONSTRUÇÕES LTDA.; CLÁUDIO NELSON
ARAÚJO BRANDÃO, DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA - DAE e JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO,
GESTOR DO CONTRATO.
Francisco José Veras de Albuquerque
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 027/2012
PROCESSO Nº12249630/2; OBJETO: inscrição do profissional em
Psicologia ELTON ALVES GURGEL no CURSO DE ATUALIZAÇÃO
NOS TESTES PSICOLÓGICOS, nesta capital, nos dias 11, 14, 18,
21 e 25 de setembro do corrente ano; JUSTIFICATIVA: Capacitação e
aperfeiçoamento de servidor; VALOR: R$350,00 (trezentos e cinqüenta
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100003.14.122.500.28258.
22.33903900.00.0.20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso
II, com art.13, inciso VI da Lei nº8.666/93; CONTRATADA: NADJA
ESTRELA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, CNPJ nº11.796.704/0001-39; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JOSÉ MARCELO DE HOLANDA JÚNIOR, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; RATIFICAÇÃO:
AUGUSTO SÉRGIO DE CÂMARA CARDOSO, SECRETÁRIO
ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Francisco José Veras de Albuquerque
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 029/2012
PROCESSO Nº12250035/0; OBJETO: inscrição da servidora ROSA
MARIA SOUSA DE ALMEIDA no CURSO “8º ENCONTRO
NACIONAL DE SECRETÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA”, a ser realizado em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 26 a 28 de
outubro do corrente ano; JUSTIFICATIVA: Aperfeiçoamento do servidor,
auxiliando no desenvolvimento da gestão; VALOR: R$1.680,00 (mil
seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18100003.14.122.500.28258.22.33903900.00.0.20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso II, com art.13, inciso VI da Lei nº8.666/93;
CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº35.963.479/0001-46; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JOSÉ MARCELO DE HOLANDA
JÚNIOR, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA;
RATIFICAÇÃO: AUGUSTO SÉRGIO DE CÂMARA CARDOSO,
SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Francisco José Veras de Albuquerque
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA PESCAEAQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2012
PROCESSO Nº252740-0/2011; OBJETO: Formalização de Contrato
de Terceirização com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS
LTDA., segunda classificada no certame licitatório, Pregão Presencial
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
nº20110001-SPA/COAFI, tendo em vista que, a primeira vencedora
teve seu contrato rescindido unilateralmente pela Administração Pública,
conforme documentos insertos aos autos nas fls. 407/412, mediante
dispensa de licitação, nos termos dos pareceres jurídicos que repousam
nos autos. JUSTIFICATIVA: Quanto a contratação do serviço objeto do
Processo Licitatorio nº11252740, considerando que o licitante vencedor
já havia celebrado para fornecimento do serviço, entende que a Quanto
a contratação do serviço objeto do Processo Licitatorio nº11252740,
considerando que o licitante vencedor já havia celebrado para fornecimento
do serviço, entende que a Administração pode com fundamento no art.24º,
inciso XI, da Lei 8.666/93, pode aproveitar a licitação anterior, Pregão
Presencial nº20110001/SPA, quando já formalizou termo unilateral de
rescisão unilateral deste contrato, contudo, para tanto, seguindo
rigorosamente a ordem de classificação dos licitante no processo licitatório,
e estando obrigada a considerar o valor e as condições da proposta do
licitante vencedor para firmar contrato sobre o remanescente e o
remanescente. VALOR GLOBAL: R$686.420.88 (SEISCENTOS E
OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA
E OITO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E
PROVISIONAMENTO SERÃO PROVENIENTES DOS RECURSOS DAS
SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 51100020.20.122.400.
21259.22.33903700.00.0.00 PF: 5108022011; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.24, inciso XI, c/c art.56 §2º, ambos da Lei nº8.666/93 e nos
Pareceres Jurídicos da ASJUR/SPA de nos014/2012, 035/2012, e 048/2012,
e tudo o mais que consta nos autos do Processo nº11252740. CONTRATADA:
FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, COM SEDE NA RIA PINTO
MADEIRA, Nº1001, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE, CEP:
60.135-170, INSCRITA NO CNPJ Nº03.807.885/0001-23NESTE ATO
PELA SRA MARÍLIA LOPES CAMELO, BRASILEIRA, CASADA,
EMPRESÁRIA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE
Nº185642289 - SSP/CE, E DO CPF Nº413.933.503-30, RESIDENTE E
DOMICILIADO EM FORTALEZA/CE; DISPENSA: Declaro a DISPENSA
da licitação supra, subemtendo esta decisão ao Secretario desta SPA;
RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente DISPENSA, em cumprimento ao
dispositivo na Lei nº8.666/93 e suas alterações.
José Roberto Justino de Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
22 de agosto de 2012.
*** *** ***
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta dos processos n os07291158-1, 07331722-5, 07331613-0
e 07388850-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40,
§§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) José Wilson Furtado, CPF
05177227391, lotado(a) no(a) Procuradoria Geral de Justiça do Estado
do Ceará - PGJ, onde percebia a remuneração do(a) cargo de Promotor
de Justiça, nível/referência Entrância Especial, matrícula
nº351100109587713, com óbito em 10/06/2007, pensão mensal no
valor de R$14.798,38 (quatorze mil, setecentos e noventa e oito reais
e trinta e oito centavos) correspondente a totalidade da remuneração do
falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social acrescido de setenta por cento da parcela
excedente a este limite, a partir de 10/06/2007, a ser rateada conforme
descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão
provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em
06/04/2009:
A PARTIR DA DATA DO ÓBITO EM 10/06/2007:
Nome
Maria do Ceu Nunes de Freitas
Parentesco
CPF
Valor R$
Divorciada (30%)
42998573304
4.439,51
Raquel Pinheiro Furtado
Filha Menor
042784733-89
1.726,48
Ivna Gomes Furtado
Filha Menor
042796523-33
1.726,48
Thaís Cristina Pinheiro Furtado
Filha Menor
037479373-57
1.726,48
Thiago Amorim de Paula Furtado
Filho Menor
042838523-09
1.726,48
Taísa Amorim de Paula Furtado
Filha Menor
042838603-28
1.726,48
Jackson Felipe Pereira de Araújo Furtado
Filho Menor
044634793-04
1.726,48
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
A PARTIR DE 26/06/2007, DATA DO REQUERIMENTO DA SRA.
MARIA DO CÉU NA QUALIDADE DE CÔNJUGE DIVORCIADA E
COMPANHEIRA, NO PERCENTUAL DE 50%:
Nome
Maria do Ceu Nunes de Freitas
Raquel Pinheiro Furtado
Ivna Gomes Furtado
Thaís Cristina Pinheiro Furtado
Thiago Amorim de Paula Furtado
Taísa Amorim de Paula Furtado
Jackson Felipe Pereira de Araújo Furtado
Parentesco
CPF
Valor R$
Divorciada e
Companheira (50%)
Filha Menor
Filha Menor
Filha Menor
Filho Menor
Filha Menor
Filho Menor
42998573304
7.399,19
042784733-89
042796523-33
037479373-57
042838523-09
042838603-28
044634793-04
1.233,19
1.233,19
1.233,19
1.233,19
1.233,19
1.233,19
A PARTIR DA DATA DE 04/12/2009, DATA EM QUE THAÍS
CRISTINA PINHEIRO FURTADO ATINGIU A MAIORIDADE:
Nome
Maria do Ceu Nunes de Freitas
Raquel Pinheiro Furtado
Ivna Gomes Furtado
Thiago Amorim de Paula Furtado
Taísa Amorim de Paula Furtado
Jackson Felipe Pereira de Araújo Furtado
Parentesco
CPF
Valor R$
Divorciada e
Companheira (50%)
Filha Menor
Filha Menor
Filho Menor
Filha Menor
Filho Menor
42998573304
8.185,98
042784733-89
042796523-33
042838523-09
042838603-28
044634793-04
1.637,20
1.637,20
1.637,20
1.637,20
1.637,20
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 31
de agosto de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no art.331, §1º, inciso II, da Constituição Estadual, com redação dada
pela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, e nos termos dos arts.6º,
parágrafo único, incisos I e II, e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, art.7º da Lei Complementar nº24 de 23 de novembro de
2000 e Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº03199040-1, do Sistema de Protocolo
Único, RESOLVE CONCEDER a MARIA DE JESUS DOS SANTOS
LIMA e FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA, viúva
e filho menor, respectivamente, de JOÃO FERREIRA LIMA, ex-servidor
da Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social,
aposentado no cargo de Subinspetor de 1ª Classe, da tabela do serviço
Policial, parte permanente do Quadro I, da extinta Guarda Civil de
Fortaleza, atualmente Inspetor de 3ª Classe, matrícula nº012018-1-6,
falecido em 28.06.2003, uma pensão mensal no valor de R$354,84
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), com
vigência a partir da data do óbito em 28.06.2003, conforme a
discriminação abaixo, observado o disposto do art.3º da Lei
Complementar nº31, de 05.08.2002, e cessar os efeitos do ato que
concedeu pensão provisória aos beneficiários acima indicados, publicados
no D.O.E de 09.09.2003:
MARIA DE JESUS DOS SANTOS LIMA
(viúva) ......................................................................... R$
177,42
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA
(filho nascido em 08.04.89 ...................................... R$
177,42
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 31
de agosto de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nº08024393-2, 04543867-6 e 04558801-5
do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE REVER o ato datado de
09/05/2006, publicado no Diário Oficial de 16/05/2006, julgado legal
pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conforme Resolução
nº2497, de 31/08/2006, que concedeu nos termos do art.331, §1º, inciso
II, da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de
05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionais nº52, de 29
de abril de 2003, e 55, de 22 de dezembro de 2003, art.168, §4º, inciso
I, da Constituição Estadual, alterado pela Emenda Constitucional nº56,
de 07 de janeiro de 2004, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único,
incisos I e II, 7º, inciso II, e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de
dezembro de 2003, art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro
de 2000, e Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, que
CONCEDEU pensão a FRANCISCA FEITOSA LEITE e a FABRÍCIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
SARAIVA TORQUATO, viúva e filho menor, respectivamente de
JOSÉ TORQUATO LEITE, ex-servidor da Superintendência da Polícia
Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, aposentado na
função de Guarda Civil de 2ª Classe, da extinta Guarda Civil de Fortaleza,
atual Inspetor de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº012073-1-8,
falecido em 18/01/2005, no valor de R$1.047,31 (hum mil e quarenta e
sete reais e trinta e um centavos) em decorrência da inclusão de MARIA
DA PENHA SARAIVA, na qualidade de companheira do ex-segurado,
para conceder pensão por morte no valor de R$1.047,31 (hum mil e
quarenta e sete reais e trinta e um centavos) rateado conforme abaixo
discriminado e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E de 01/12/2009: 1. A partir de
18/01/2005, data do óbito do segurado: Nome: FRANCISCA FEITOSA
LEITE Parentesco: Viúva; CPF: 965.197.033-20; Valor R$523,66;
Nome: FABRÍCIO SARAIVA TORQUATO; Parentesco: Filho menor;
CPF: 025.302.383-16; Valor R$523,66; 2. A partir da data da maioridade
do filho, em 03 de outubro de 2005: Nome: FRANCISCA FEITOSA
LEITE; Parentesco: Viúva; CPF: 965.197.033-20; Valor R$1.072,01;
3. A partir da data do requerimento da companheira, em 14 de fevereiro
de 2008: Nome: FRANCISCA FEITOSA LEITE; Parentesco: Viúva;
CPF: 965.197.033-20; Valor R$617,76; Nome: MARIA DA PENHA
SARAIVA; Parentesco: Companheira; CPF: 025.302.373-44; Valor
R$617,76; 4. A partir da data do óbito da viúva, em 28 de março de
2008: Nome: MARIA DA PENHA SARAIVA; Parentesco: Companheira;
CPF: 025.302.373-44; Valor R$1.235,51. GABINETE DO(A)
SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em FortalezaCE, 31 de 08 de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº07133901-9/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de 23 de
junho de 1999, com a redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31
de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
LINDENOR OSTERNE DE OLIVEIRA, CPF 032.871.653-72,
aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia
os proventos do(a) cargo de PROFESSOR, Classe E, nível 15, atualmente
PROFESSOR PLENO I, nível/referência 16, matrícula
nº221100105000815, com óbito em 18/12/2006, pensão mensal no
valor de R$620,83 (seiscentos e vinte reais e oitenta e três centavos),
correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de
18/12/2006, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar
os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)
constantes no D.O.E. de 23/08/2007: Nome: ADELAYDE MAIA DE
OLIVEIRA;. Parentesco: Viúva; CPF: 023.290.773-00; Valor R$620,83.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE,
31 de agosto de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº01343568-0/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.331, §1º, inciso II, da Constituição Estadual, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº39, de 05 de maio de 1999,
alterada pelas Emendas Constitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e
55, de 22 de dezembro de 2003, art.168, §4º, inciso II, da Constituição
Estadual, alterado pela Emenda Constitucional nº56/2004, nos termos
dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, 7º, inciso II, e 9º da Lei
Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao DEPENDENTE de
CLAUDECI PINHO RODRIGUES, ex–servidora da Assembléia
Legislativa do Estado do Ceará - ALCE, ocupante do cargo de Agente de
Administração, nível/referência ADO-15, matrícula nº799954-1-2,
falecida em 20 de julho de 2004, uma pensão mensal no valor de
R$447,24 (quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos),
com vigência a partir da data do óbito, conforme descrição abaixo, e
cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao beneficiário,
publicado no D.O.E. de 03 de setembro de 2004: Nome: FRANCISCO
DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA; Parentesco: VIÚVO; CPF:
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
101
020.854.453-49; Valor: R$447,24; GABINETE DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza - CE, 31 de agosto de
2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº09606564-8/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23 de
junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de
dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
ANTONIO BARBOSA FURTADO, CPF 041.036.373-15, aposentado(a)
pelo(a) Secretaria da Segurança Pública, onde percebia os proventos
do(a) cargo de Guarda de Trânsito de 2ª Classe, atualmente Inspetor de
Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº2011001000445215,com óbito
em 03/01/2007, pensão mensal no valor de R$1.533,62 (hum mil
quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), correspondente
a totalidade dos proventos do falecido, a partir de 26/02/2010, a ser
rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato
que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no
D.O.E. de 25/04/2011: Nome: MARIA DIAS DO NASCIMENTO;
Parentesco: Companheira; CPF: 524.197.543-87; Valor R$1.533,62;
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE,
31 de agosto de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo nº084947861/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro
de 2005, e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de
23/06/1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31 de
dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Enedina
Alves Machado, CPF nº717.613.143-00, aposentado(a) pelo(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, onde percebia os proventos do(a)
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 06,
matrícula nº221100118020114, com óbito em 06/04/2009, pensão
mensal no valor de R$465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais)
correspondente a totalidade dos proventos do falecido, a partir de
06/04/2009, a ser rateada conforme descrição abaixo indicada, e cessar
os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)
constantes no D.O.E de 13/10/2009: Nome: FRANCISCO RABELO
MACHADO; Parentesco: cônjuge supérstite; CPF: 043.359.613-91;
Valor R$465,00; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 31 de agosto de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº11739866-7/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ANTONIO MIGUEL CORREIA,
CPF 10745262368, aposentado(a) pelo(a) DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES, hoje DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, onde percebia os
proventos do(a) função de Auxiliar de Serviços I - ATA 08, hoje
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, classe, nível/referência ADO 12,
matrícula nº642200100705713, com óbito em 07/12/2011, pensão
mensal no valor de R$506,96 (Quinhentos e seis reais e noventa e seis
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 07/12/2011: Nome Parentesco CPF Valor R$MARIA DO
SOCORRO ALMEIDA CORREIA; (filha menor); CPF: 065.248.883.83;
Valor: R$506,96; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 31 de agosto de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº12461316 – 0, VIPROC,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro
de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a), EXPEDITO
COUTINHO DE SOUSA, CPF. 041.328.663-00, aposentado(a) pelo(a)
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, exercendo a função de
Trabalhador de Campo Ref-7, atualmente, SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, onde percebia os proventos
do(a) função de Trabalhador de Campo, Ref. 8, matrícula nº030979-1-9,
com óbito, em 18/09/2011, pensão mensal no valor de R$497,60
(quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), correspondente
a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do(a) falecido, a
ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir da data do
requerimento em 13/08/2012. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA;
(filha inválida); CPF: 609.118.643-42; Valor: R$497,60; SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 31 de agosto de
2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº12461349 - 7, VIPROC,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro
de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a), ANTONIO
FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF. 034.515.343-04, aposentado(a)
pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços, Classe IV, nível ATA-4, atualmente Secretaria do
Desenvolvimento Agrário – SDA, onde percebia os proventos do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 6, matrícula de
nº030740-1-3, com óbito em 08/08/2012, pensão mensal no valor
de R$497,60 (quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos
do(a) falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a
partir da data do óbito em 08/08/2012:
Nome
MARIA AMELIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Parentesco
CPF
Valor R$
viúva
501.037.763-20
497,60
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 31
de agosto de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº12459052 -7, VIPROC,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro
de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a), FRANCISCO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
ASSIS GONÇALVES, CPF.048.743.233-91, aposentado(a) pelo(a)
Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, Classe V, nível ATA-8, matrícula nº130219-1-0,
atualmente Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, onde percebia
os proventos do(a) cargo de Auxiliar de Administração, referência. 17,
matrícula nº130219-1-0, com óbito, em 10/05/2012, pensão mensal
no valor de R$547,84 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 10/05/2012:
Nome
MARIA IRENE ALVES GONÇALVES
Parentesco
CPF
Valor R$
viúva
169.470.883-72
R$547,84
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 31
de agosto de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº120436256/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Juliao De Castro, CPF
07124660378, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
onde percebia os proventos do(a) função de MOTORISTA, classe ADO,
nível/referência 13, matrícula nº221100105777216, com óbito em 01/
06/2012, pensão mensal no valor de R$497,60 (QUATROCENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), correspondente
a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 01/06/2012:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
Marina Brandão de Castro
VIÚVO(A)
186692983-68
497,60
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
27 de julho de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº12418017-5/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafo
único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) Antonio José Neto, CPF 02397501368, aposentado(a)
pelo(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTES, hoje DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER, onde percebia os proventos do(a) função de Operador de Máquinas
Pesadas - ATA 11, hoje OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, classe,
nível/referência ADO 19, matrícula nº642200100017213, com óbito em
31/07/2012, pensão mensal no valor de R$1.279,29 (Hum mil, duzentos
e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), correspondente a 80%
(oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 31/07/2012:
Nome
HILDA PINHEIRO NETA
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
73225606391
1.279,29
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
31 de agosto de 2012.
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº124304842, RESOLVE REVER com fundamento
no art.2º, da Emenda Constitucional Federal nº70, de 29/03/2012, o Ato
datado de 15/10/2007, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de
24/10/2007, processo nº053023609, julgado(a) legal pela Resolução
nº1249/2008 do Tribunal de Contas do Ceará, que concedeu ao servidor
ANTONIO GILBERTO ALVES CARVALHO, matrícula nº00275816,
carga horária de 30 horas semanais, que exerce a função de ANALISTA
DE TREINAMENTO, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível
Superior - ANS, classe I, nível/referência 6, lotado na Secretaria do
Planejamento e Gestão, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º
e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de
14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21
de janeiro de 2005, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM
PROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$776,14, para FIXAR, a partir
de 29/03/2012, seus proventos mensais conforme discriminação abaixo:
Descrição
Valor R$
Vencimento (Lei nº15.098/2011) .............................................. 2.068,58
Gratificação de Tempo de Serviço de 15%
(§1º do art.43 da Lei nº9826/74) .................................................. 310,29
Total .............................................................................................. 2.378,87
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10
de agosto de 2012.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº799/2012 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta
no item 249 do Edital nº014/2006, datado de 07 de março de 2006,
considerando-se o que consta do processo nº12148913-2, RESOLVEM
notificar a desistência do candidato SÁVIO HIPOLITO FERREIRA,
convocado através do Edital nº26/2012, datado de 21 de maio de 2012,
publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2012, que participou do
Concurso Público para o provimento do cargo efetivo de Escrivão de
Polícia Civil de 1ª Classe, com classificação 301º lugar, por ter declarado
não ter interesse em ser nomeado no cargo acima citado. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2012.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº800/2012 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
item 249 do Edital nº014/2006, datado de 07 de março de 2006, considerandose o que consta do processo nº12438535-4, RESOLVEM notificar a
desistência da candidata MÔNICA MARIA RABELO GONDIM,
convocada através do Edital nº36/2012, datado de 14 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2012, que participou do
Concurso Público para o provimento do cargo efetivo de Escrivão de
Polícia Civil de 1ª Classe, com classificação 313º lugar, por ter declarado
não ter interesse em ser nomeada no cargo acima citado. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2012.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 23/2012
PROCESSO Nº12432239-5/2012 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO –SEPLAG; OBJETO: A inscrição do servidor Francisco Sérgio
Rodrigues Pereira, no Workshop 3º Setor – Serviços para Organizações
Sociais, a se realizar em Fortaleza - CE, no dia 21 de agosto de 2012.
JUSTIFICATIVA: Pela importância dos temas que serão desenvolvidos, e que
muito contribuirão para o engrandecimento e bom desempenho das atividades
desenvolvidas pelo referido servidor, no âmbito da Secretaria do Planejamento
e Gestão. VALOR: R$200,00 (duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100001.04.122.020.14804.22.33903900.82.3.40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Art.25, caput e inciso II, c/c art.13, inciso VI,
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
103
ambos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: Empresa
IMACULADA GORDIANO TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº23/2012, para a inscrição do
servidor Francisco Sérgio Rodrigues Pereira, no Workshop 3º Setor – Serviços
para Organizações Sociais, a se realizar em Fortaleza - CE, no dia 21 de agosto
de 2012. Fortaleza, 17 de agosto de 2012. Philipe Theophilo Nottingham Secretário Adjunto do Planejamento e Gestão. RATIFICAÇÃO: Tendo em
vista o que constam do Processo nº12432239-5, e para efeitos do art.26 da
Lei nº8.666/93 e suas alterações, APROVO E RATIFICO a decisão proferida
pelo Secretário Adjunto da SEPLAG. Fortaleza, 17 de agosto de 2012. Antônio
Eduardo Diogo de Siqueira Filho - Secretário do Planejamento e Gestão.
Adriano Campos Costa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 025/2012
PROCESSO Nº124316115/2012 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO – SEPLAG; OBJETO: Inscrição do servidor Francisco
José Barbosa Pinheiro no 1º BPM Innovation – Tecnologia e Inovação
em Plataformas BPMS, a se realizar em Fortaleza/CE, no período de
27 a 28 de setembro de 2012. JUSTIFICATIVA: Pela importância dos
temas que serão desenvolvidos, e que serão de grande valor e
engrandecimento para o trabalho do referido servidor dentro da Secretaria
do Planejamento e Gestão. VALOR: R$206,59 (duzentos e seis reais e
cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
46100001.04.122.500.29055.01.33903900.00.0.20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput e inciso II, c/c art.13, inciso VI, ambos da
Lei Federal nº8.666/93; CONTRATADA: LIDERANCE COACHING
SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E PROFISSIONAL LTDA; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº25/2012, para a inscrição do
servidor, Francisco José Barbosa Pinheiro no 1º BPM Innovation –
Tecnologia e Inovação em Plataformas BPMS, a se realizar em Fortaleza/
CE, no período de 27 a 28 de setembro de 2012. Fortaleza, 30 de agosto
de 2012. Philipe Theophilo Nottingham - Secretário Adjunto do
Planejamento e Gestão; RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que constam
do Processo nº12431611-5, e para efeitos do art.26 da Lei nº8.666/93
e suas alterações, APROVO E RATIFICO a decisão proferida pelo
Secretário Adjunto da SEPLAG. Fortaleza, 30 de agosto de 2012. Antônio
Eduardo Diogo de Siqueira Filho - Secretário do Planejamento e Gestão.
Adriano Campos Costa
ASSESSORIA JURÍDICA
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INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº0132/2012 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº122907329, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
RAIMUNDO TADEU PIRES SOBREIRA, CPF 09002057334, que
exerce a função de MEDICO, nível/referência 10, Grupo Ocupacional
de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº00121215, lotado no Instituto de Saúde dos
Servidores do Estado do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
07/08/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Nível 10 - Anexo III da Lei nº15.098/2011 ........... 4.447,16
Gratificação por Tempo de Serviço - 20% - Artigo 43
e 45 da Lei nº9.826/1974 ................................................................. 889,43
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Nível 10 –
Anexo III da Lei nº14.238/2008 ...................................................... 182,06
Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% - Artigo 7º,
inciso I, da Lei nº14.238/2008 ......................................................... 778,25
Gratificação de Especialização - 45% - Artigo 8º,
inciso IV, da Lei nº14.238/2008 .................................................... 2.001,22
Total .............................................................................................. 8.298,12
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2012.
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
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104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
PORTARIA Nº152/2012 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo inciso III do art.20, do Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR o estagiário
FRANCISCO MIKAEL DE LIMA SOUZA, a partir de 24/08/2012.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
em Fortaleza, 04 de setembro de 2012.
Lúcia Rocha Lima Montenegro
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2008
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2008;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220 Bairro São João do Tauape - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SM CONTABILIDADE E AUDITORIA; V - ENDEREÇO:
Avenida Washington Soares, 4150 salas 105/106 - Edson Queiroz Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº05/2008 e
na Carta Convite nº103/2008; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e do item 4.1 da Cláusula
Quarta do Contrato 05/2008 que passarão a ter a seguinte redação: 3.1- O
valor mensal do contrato será reajustado de R$1.726,38 (hum mil,setecentos
e vinte e seis reais e trinta e oito centavos) para R$1.815,11 (hum mil,
oitocentos e quinze reais e onze centavos), totalizando a importância de
R$21.781,32 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e dois
centavos),a ser pago com recusrsos da ETICE da seguinte dotação
orçamentária: 46200002.04.122.500.28502.01.33903900.00.0.20; 4.1-DO
PRAZO, o referido contrato será prorrogado por 12 meses, iniciando
em 30 de agosto de 2012 e a findar em 01 de setembro de 2013; IX VALOR GLOBAL: R$21.781,32 (vinte e um mil, setecentos e oitenta
e um reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início em 30 de
agosto de 2012 e a findar em 01 de setembro de 2013; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato, ora aditivado; XII - DATA: 23 de agosto de 2012; XIII SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da
ETICE e Sérgio Melo Duarte - Representante da SM CONTABILIDADE
E AUDITORIA.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR DE CONTROLADORIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2009
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2009;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220 - Bairro
São João do Tauape - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA
IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINA E SERVIÇOS LTDA; V ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, 1789 - salas 213 a 215 - FortalezaCe; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações
e nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº25/2009; VIIFORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e
terceira do contrato 25/2009 - ETICE que passarão a ter a seguinte redação:
Cláusula Segunda - Da Duração: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2012 até 30/09/2013, podendo ser
prorrogado por iguais períodos, conforme legislação vigente, e desde
que haja interesse da administração. Cláusula Terceira - Valor, Forma de
Pagamento e Reajustamento: O valor Global deste Contrato para o
período de 01/10/2012 até 30/09/2012 será reduzido em, 7,45% em
relação ao período anterior, ficando em R$743.319,96 (setecentos e
quarenta e três mil, trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos),
ficando o valor mensal em R$61.943,33 (sessenta e um mil, novecentos
e quarenta e três reais e trinta e três centavos) importa a redução do
contrato original em R$59.836,08 (cinquenta e nove mil, oitocentos e
trinta e seis reais e oito centavos). O pagamento será efetuado
mensalmente até 30 (trinta) dias corridos depois do fornecimneto da
Nota Fiscal Fatura de Serviço, desde que esta seja entregue na Gerência
Financeira até 05 (cinco) após o mês posterior a prestação dos serviços,
para análise a atestação da sua execução; IX - VALOR GLOBAL:
R$743.319,96 (setecentos e quarenta e três mil, trezentos e dezenove reais
e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01/10/2012 até
30/09/2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de setembro de 2012; XIII SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da
ETICE e Teresa Cristina Neves de Pinho - Representante Legal da IBM.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR DE CONTROLADORIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2011
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2011;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220 Bairro São João do Tauape - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; V ENDEREÇO: Avenida Eusébio de Queiroz, nº2791, Altos Km 06 - Bairro
Coité - Eusébio-ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos preceitos da
Lei nº8.666/93 e suas alterações, nos termos do processo nº12131482-0
e no acordão nº1563/2004 TCU; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII OBJETO: Realinhamento de planilha de Preços, originária do
Pregão Presencial nº20110001, conforme Convenção Coletiva de
Trabalho realizada entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ e o SINDICATO DAS
EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
com registro sobre nºCE 000254/2012 protocolada em 06/03/2012,
assim como Convenção Coletiva de Trabalho realizado entre o
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ registrada sob o nº CE
000147/2012 protocolada em 13/02/2012; IX - VALOR GLOBAL:
R$1.390.215,30 (um milhão, trezentos e noventa mil, duzentos e quinze
reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de
2012, conforme as Convenções Coletivas de Trabalhos (CCT) 2012/2012;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 24 de agosto de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando
Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da ETICE e Samuel Araújo Diniz
Filho - Diretor Comercial da CMC.
Rodrigo Chaves Ferreira Gomes
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ESCOLADE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº181/2012 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2012.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº181/2012, 05 DE SETEMBRO DE 2012
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Antonia Dalila Saldanha de Freitas Mat. 123240-1-4
Especialista
VALOR
H/A R$
40,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Elaboração de Termo
de Referência
20 a 24 de Agosto de 2012
*** *** ***
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
20
800,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
105
PORTARIA Nº182/2012 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2012.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº182/2012, 05 DE SETEMBRO DE 2012
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Raimundo Avilton Meneses Junior Mat. 600290-1-6
Especialista
VALOR
H/A R$
40,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Gerênciamento e
Monitoramento de
Projetos no Governo
do Estado do Ceará
20 a 24 de Agosto de 2012
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
20
800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº183/2012 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2012.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2012, 05 DE SETEMBRO DE 2012
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
Tiago Peixoto Faliciano - Mat. 163445-1-6
Graduado
VALOR
H/A R$
35,00
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
Lei de Acesso a Informação
01, 13 e 21 de Agosto de 2012
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
9 h/a
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº184/2012 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este
Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2012.
Filomena Maria Lobo Neiva Santos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº184/2012, 05 DE SETEMBRO DE 2012
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
José Wilton Bessa Macedo Sa - Mat. 056941-1-6
Mestre
50,00
Gestão Estratégica de
Processos e Pessoas
22 de Agosto de 2012
CARGA TOTAL R$
HORÁRIA
3 h/a
150,00
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1070/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ROMULO
SABOYA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Orientador
de Celula, matrícula nº1249071-2, deste Órgão, a viajar às cidades de
Russas e Morada Nova, nos dias 30 a 31/08/2012, a fim de
acompanhamento das obras de abastecimento de Água ao longo do
Eixão, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto
de 2012.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1071/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NORBERTO
AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Orientador da CDERH, matrícula nº1694521-8, deste Órgão, a viajar à
cidade de Itapajé, no período de 30/08 a 31/08/2012, a fim de fiscalizar
obras das barragens Ipú, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor
total de R$115,65 (cento e quinze reais reais e sessenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto
de 2012.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1072/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CLEITON
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista,
matrícula nº0856421-3, deste Órgão, a viajar à cidades de Juazeiro do
Norte, nos dias 17 a 21/09/2012, a fim de Acompanhar, concedendolhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% totalizando R$331,17
(trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto de 2012.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1073/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CLEITON
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista,
matrícula nº0856421-3, deste Órgão, a viajar à cidades de Juazeiro do
Norte, nos dias 24 a 28/09/2012, a fim de Acompanhar, concedendolhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e
um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% totalizando R$331,17
(trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto de 2012.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1074/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZARo servidor PAULO DE TARSO
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração,
matrícula nº0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do
Norte, nos dias 03 a 06/09/2012, a fim de acompanhar o levantamento
Topografico e Cadastral da Área do cinturão das Águas- CAC,
concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, no
valor total de R$263,72 (duzentos e sessenta e três reais e setenta e dois
centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
28 de agosto de 2012.
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COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1075/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZARo servidor PAULO DE TARSO
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula
nº0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, nos
dias 10 a 14/09/2012, a fim de acompanhar o levantamento Topografico
e Cadastral da Área do cinturão das Águas- CAC, concedendo-lhe 4,5
(quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais
e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$337,32
(trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto de 2012.
Sandra Costa de Miranda
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PORTARIA Nº1076/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZARo servidor PAULO DE TARSO
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração,
matrícula nº0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do
Norte, nos dias 17 a 21/09/2012, a fim de acompanhar o levantamento
Topografico e Cadastral da Área do cinturão das Águas- CAC,
concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, no
valor total de R$337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
28 de agosto de 2012.
Sandra Costa de Miranda
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PORTARIA Nº1077/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZARo servidor PAULO DE TARSO
FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração,
matrícula nº0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do
Norte, nos dias 24 a 28/09/2012, a fim de acompanhar o levantamento
Topografico e Cadastral da Área do cinturão das Águas- CAC,
concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, no
valor total de R$337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
28 de agosto de 2012.
Sandra Costa de Miranda
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PORTARIA Nº1078/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Assessor Técnico, matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar às
cidades de Madalena, Santa Quiteria e Itapipoca, nos dias 03 a 06/09/2012,
a fim de Acompanhar a conclusão da construção/cerca do perimetro do
açude, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$269,85
(duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto
de 2012.
Sandra Costa de Miranda
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PORTARIA Nº1079/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilográfo/
Assessor Técnico- DAS-1, matrícula nº1126641-X, deste Órgão, a viajar
às cidades de Quixeramobim, Umari, Baixio e Cajazeiras, nos dias 03 a
06/09/2012, a fim de tratar de assunto referente a desapropriação,
concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e
quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto
de 2012.
Sandra Costa de Miranda
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PORTARIA Nº1080/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilográfo/
Assessor Técnico- DAS-1, matrícula nº1126641-X, deste Órgão, a viajar
às cidades de Quixeramobim, Umari, Baixio e Cajazeiras, nos dias 17 a
21/09/2012, a fim de tratar de assunto referente a desapropriação,
concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e
quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto
de 2012.
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PORTARIA Nº1081/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilográfo/
Assessor Técnico- DAS-1, matrícula nº1126641-X, deste Órgão, a viajar
às cidades de Quixeramobim, Umari, Baixio e Cajazeiras, nos dias 10 a
14/09/2012, a fim de tratar de assunto referente a desapropriação,
concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e
quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto
de 2012.
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COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1082/2012 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº170/2007, datada de 16 de março de 2007, publicada no D.O.E., de 10
de abril de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA DE
MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de Datilográfo/
Assessor Técnico- DAS-1, matrícula nº1126641-X, deste Órgão, a viajar
às cidades de Quixeramobim, Umari, Baixio e Cajazeiras, nos dias 24 a
28/09/2012, a fim de tratar de assunto referente a desapropriação,
concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e
quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto de 2012.
Sandra Costa de Miranda
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
107
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2012/COGERH
PROCESSO Nº12258478-3/COGERH - Companhia de Gestão dos
Recursos Hídricos - COGERH - CPNJ 74.075.938/0001-07 -Insc.Est.
06.982.851-2. - Rua: Adualdo Batista,1550 - Bairro Parque Iracema Fortaleza/CE - CEP: 60.824-140. OBJETO: O objeto da presente
dispensa é a elaboração de estudo sobre redesenho da
macroestrutura administrativa e a revisão funcional do quadro
de terceirizados. JUSTIFICATIVA: Necessidade da COGERH de revisar
suas macro atividades com o escopo de lograr maior sinergia e agilidade
administrativa em suas unidades, bem como sua premente integração a
um novo direcionamento estratégico. VALOR GLOBAL:
R$R$825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta dispensa nas
disposições da Lei Nº8.666/93, art.24, XIII, na Dispensa de Licitação
nº005/2012 e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolizado
sob o Nº12258478-3/COGERH, parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrições. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
GETÚLIO VARGAS – FGV. PRAIA DE BOTAFOGO, Nº190 BAIRRO BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ. DISPENSA: Dispensa
de Licitação Nº005/2012 - Francisco Rennys Aguiar Frota/DiretorPresidente da COGERH. RATIFICAÇÃO: Daniel Sanford Moreira/
Secretário de Recursos Hídricos.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2012/COGERH
PROCESSO Nº12258407-4/COGERH - Companhia de Gestão dos
Recursos Hídricos - COGERH - CPNJ 74.075.938/0001-07 -Insc.Est.
06.982.851-2. - Rua: Adualdo Batista,1550 - Bairro Parque Iracema Fortaleza/CE - CEP: 60.824-140. OBJETO: O objeto da presente
dispensa é a locação de um imóvel localizado na Rua Dr. Moura Fé,
nº352, no município de Crateús/CE, a qual será destinada para fins
exclusivamente comerciais, não podendo a LOCATÁRIA mudar sua
destinação sem o consentimento expresso da LOCADORA.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de locação de imóvel destinado ao
atendimento das finalidade precípuas da COGERH, cujas necessidades de
instalação e localização condicionam sua escolha. VALOR GLOBAL:
R$12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
70 – Recursos Próprios da COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se esta dispensa nas disposições da Lei Nº8.666/93, art.24,
X, na Dispensa de Licitação nº004/2012 e tudo o que consta do Processo
Administrativo protocolizado sob o Nº12257928-3/COGERH, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrições.
CONTRATADA: JOSE SIMOES DE ALBUQUERQUE - RUA DR.
MOURA FÉ, Nº352 - CENTRO - CRATEÚS/CE. DISPENSA: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº007/2012 - Francisco Rennys Aguiar Frota/DiretorPresidente/COGERH. RATIFICAÇÃO: Daniel Sanford Moreira/
Secretário de Recursos Hídricos.
Francisco Assis Rabelo Pereira - Assessor Jurídico
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº195/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de Realizar perfuração de poços profundos nos municípios de
Lavra da Mangabeira e Viçosa do Ceará; Realizar limpeza e bombeamento
de poços tubulares no município de Viçosa do Ceará;, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 30 de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
José Anísio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
7901181-9
V
José Wilson Pereira
Motorista
7901471-0
V
José Evangelista Brito de Freitas
Auxiliar de Serviços Gerais
7901281-5
V
José Carlos de Sousa
Operador de Máq. Agrícolas
7901211-4
V
Francisco Vieira Lima
Motorista
7901041-3
V
Francisco Ednisio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
7900811-7
V
José Domingos de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
7901251-3
V
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
7900731-5
V
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
7900941-5
V
PERIODO
03 a 06 e 10 a
24/09/2012
03 a 06 e 10 a
24, 25 a
26/09/2012
03 a 06 e10
a24/09/2012
03 a 06 e10
a 24/09/2012
03 a 06 e 10
a 24/09/2012
03 a 06,10 a
14,17 a 21 e
24/09/2012
03 a 06,10 a
14,17 a 21 e
24/09/2012
03 a 06 e10
a 24/09/2012
03 a 06 e 10 a
24/09/2012
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
Lavra da Mangabeira
18,0
61,33
1.103,94
Lavra da Mangabeira
19,5
61,33
1.195,93
Lavra da Mangabeira
19,5
61,33
1.195,93
Lavra da Mangabeira
19,5
61,33
1.195,93
Lavra da Mangabeira
19,5
61,33
1.195,93
Viçosa do Ceará
13,0
61,33
797,29
Viçosa do Ceará
13,0
61,33
797,29
Viçosa do Ceará
18,0
61,33
1.103,94
Viçosa do Ceará
18,0
61,33
1.103,94
Total
TOTAL
9.690,12
*** *** ***
PORTARIA Nº196/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar perfuração
de poços profundos no município de Massapé; Realizar estudo geofísico para locação de poços nos municípios de Ererê e Nova Russas; Transportar material
de construção de poços profundos nos municípios de Viçosa do Ceará, Lavras da Mangabeira, Massapé e Tauá, concedendo-lhes diárias, de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº196/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
7900721-8
CLASSE
Elizaias Castro de Sousa
Operador de Perfuratriz
V
Francisco Willians Magalhães
Menezes
Everardo Ribeiro de Sousa
Auxiliar de Perfuração
7901051-0
V
Auxiliar de Perfuração
7900741-2
V
José Aurélio Rodrigues
Vasconcelos
Francisco Ricardo da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
7901201-7
V
Auxiliar de Perfuração
7900951-2
V
Helvécio de Freire Moura
Geólogo
7901081-2
IV
Luiz Vieira dos Angelos
Auxiliar de Serviços Gerais
7901541-5
V
Francisco João de Lima
Motorista
7900881-8
V
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
7900901-6
V
Josias Rodrigues de Lima Filho
Agente de Administração
1259501-8
V
PERIODO
03 a 06 e 10
a 24/09/2012
03 a 06 e 10
a 24/09/2012
03 a 06 e 10
a 24/09/2012
03 a 06 e 10
a 24/09/2012
03 a 06 e 10
a 17/09/2012
03 a 06,10 a
14,17 a 22 e
24 a 28/09/2012
03 a 06,10 a
14,17 a 22 e
24 a 28/09/2012
03 a 06,10 a
14,17 a 22 e
24 a 28/09/2012
03 a 06,10 a
14,17 a 22 e
24 a 28/09/2012
03 a 06,10 a
15,17 a 22 e
24/09/2012
ROTEIRO
Massapé
QUANT.
VALOR
18,0
61,33
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
1.103,94
Massapé
18,0
61,33
1.103,94
Massapé
18,0
61,33
1.103,94
Massapé
18,0
61,33
1.103,94
Massapé
11,0
61,33
674,63
Ererê
18,0
64,83
1.166,94
Ererê
18,0
61,33
1.103,94
Viçosa do Ceará e Lavras
da Mangabeira
18,0
61,33
1.103,94
Massapé e Tauá
18,0
61,33
1.103,94
Nova Russas
15,0
61,33
919,95
Total
10.489,10
*** *** ***
PORTARIA Nº197/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
Realizar limpeza e teste de vazão de poço no município de Tauá; Realizar perfuração de poços nos município de Santa Quitéria; Realizar estudo
geofísico para locação de poços tubulares nos municípios de Massapé e Nova Russas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
7901651-9
V
Galdino Gondim Lins dos Santos
Fiscal de Construção
1259471-2
V
PERIODO
03 a 06,10 a 14,
17 a 21 e
24/09/2012
03 a 06,10 a 14,
17 a 21 e
24/09/2012
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
TOTAL
Tauá
13,0
61,33
797,29
Tauá
13,0
61,33
797,29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
Francisco Romão Neto
Operador de Compressor
7900961-X
V
Francisco de Assis da Costa
Mec. de Máquinas e Veiculos
7901901-1
V
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
7901121-5
V
José Cláudio da Silva
7901231-9
V
José Alzenir de Vasconcelos
Mecânico de Máquinas e
Veículos
Auxiliar de Serviços Gerais
7901171-1
V
Francisco Said Gonçalves
Geólogo
7900971-7
IV
Manoel Costa Santos
Motorista
7901571-7
V
José Albanir de Vasconcelos
Auxiliar de Serviços Gerais
7901151-7
V
Francisco Umbelino da Silva
Motorista
7901031-6
V
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
PERIODO
03 a 06,10 a 14,
17 a 21 e
24/09/2012
03 a 06,10 a
14,17 a 21 e
24/09/2012
03 a 06 e 10 a
24/09/2012
03 a 06 e 10 a
24/09/2012
03 a 06,10 a 14,
17 a 22 e 24 a
28/09/2012
03 a 06,10 a 14,
17 a 22 e 24 a
28/09/2012
03 a 06,10 a 14,
17 a 22 e 24 a
28/09/2012
03 a 06,10 a 14,
17 a 22 e 24 a
28/09/2012
03 a 06,10 a 14,
17 a 22 e 24 a
28/09/2012
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
109
QUANT.
VALOR
Tauá
13,0
61,33
797,29
Tauá
13,0
61,33
797,29
Santa Quitéria
18,0
61,33
1.103,94
Santa Quitéria
18,0
61,33
1.103,94
Massapé
18,0
61,33
1.103,94
Massapé
18,0
64,83
1.166.94
Massapé
18,0
61,33
1.103,94
Nova Russas
18,0
61,33
1.103,94
Nova Russas
18,0
61,33
1.103,94
Total
TOTAL
10.979,74
*** *** ***
PORTARIA Nº198/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
Fiscalização de obras de instalação/revitalização de sistemas simplificado de abastecimento de água com dessalinizador e chafariz eletrônico em
comunidades rurais nos municípios de Alto Santo, Jaguaretama, Sobral, Massapé, Capistrano, Pereiro, Ererê, Pedra Branca, Quiterianopolis,
Salitre e Morada Nova; Realizar limpeza e teste de vazão de poços profundos no município de Massapé; Realizar manutenção/recuperação de
sistemas de abastecimento de água simplificado e dessanilizadores nos municípios de Viçosa do Ceará, Mombaça, Tururu, Pentecoste, São Luiz
do Curu, Arneiroz, Tauá, Amontada, Itapajé, Campos Sales e Tururu; Realizar manutenção em sistemas de abastecimento de água com dessalinizador
(lavagem química das membranas) em comunidades dos municípios de Massapé, Itatira, Sobral, Tabuleiro do Norte, Madalena, Irauçuba,
Ibaretama, Itapajé, Tejuçuoca, Independência, Crateús, Choro Limão, Hidrolândia, Russas, Baturité, irauçuba e Apuiares, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30
de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº198/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERIODO
Raimundo Ronaldo Gregório
Teixeira
Auxiliar Administrativo
0257631-7
V
03 a 06,10 a 14,
17 a 22 e 24 a
28/09/2012
Antônio Edmar de Oliveira
Auxiliar de Serviços Gerais
7900561-4
V
03 a 06,10 a 14,
17 a 22 e 24 a
28/09/2012
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
7901331-5
V
Antônio Cláudio da Silva
Motorista
7900541-X
V
Antônio Gaspar de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
7900571-1
V
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
7900851-6
V
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
7901321-8
V
03 a 06,10 a 14,
17 a 21 e
24/09/2012
03 a 06,10 a 14,
17 a 21 e
24/09/2012
03 a 06,10 a 14,
17 a 21 e
24/09/2012
03 a 06,10 a 14,
17 a 21 e
24/09/2012
04 a 06,11 a 14,
18 a 21 e 25 a
28/09/2012
Manoel Neris Filho
Auxiliar de Serviços Gerais
7901601-2
V
04 a 06,11 a 14,
18 a 21 e 25 a
28/09/2012
Antônio Décio Irineu dos Santos
Motorista
7900551-7
V
04 a 06,11 a 14,
18 a 21 e 25 a
28/09/2012
ROTEIRO
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
TOTAL
18,0
61,33
1.103,94
Alto Santo, Jaguaretama,
Sobral, Massapé, Capistrano,
Pereiro, Ererê, Pedra Branca,
Quiterianopolis, Salitre e
Morada Nova
Alto Santo, Jaguaretama,
Sobral, Massapé, Capistrano,
Pereiro, Ererê, Pedra Branca,
Quiterianopolis, Salitre e
Morada Nova
Massapé
18,0
61,33
1.103,94
13,0
61,33
797,29
Massapé
13,0
61,33
797,29
Massapé
13,0
61,33
797,29
Massapé
13,0
61,33
797,29
Viçosa do Ceará, Monbaça,
Tururu, Pentecoste,
São Luiz do Curu, Arneiroz,
Tauá, Amontada, Itapajé,
Cmapos Sales e Tururu
Viçosa do Ceará, Monbaça,
Tururu, Pentecoste,
São Luiz do Curu, Arneiroz,
Tauá, Amontada, Itapajé,
Cmapos Sales e Tururu
Viçosa do Ceará, Monbaça,
Tururu, Pentecoste,
São Luiz do Curu,
Arneiroz, Tauá,
Amontada, Itapajé,
Cmapos Sales e Tururu
13,0
61,33
797,29
13,0
61,33
797,29
13,0
61,33
797,29
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
MATRÍCULA
CLASSE
PERIODO
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
7901411-7
V
04 a 06,11 a 14,
18 a 21 e 25 a
28/09/2012
Francisco Gomes Barbosa
Oficial de Manutenção
7901941-0
V
04 a 06,11 a 14,
18 a 21 e 25 a
28/09/2012
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
ROTEIRO
Massapé, Itatira, Sobral,
Tabuleiro do Norte,
Madalena, Irauçuba,
Coreaú, Ibaretama e Itapajé
Tejuçuoca, Ipueira,
Independência, Crateús,
Choro Limão, Hidrolândia,
Russas, Baturité, Irauçuba e
Apuiares
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
13,0
61,33
797,29
13,0
61,33
797,29
Total
TOTAL
9.383,49
*** *** ***
PORTARIA Nº199/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
Fiscalizar equipamentos das equipes de perfuração de poços nos municípios de Lavras da Mangabeira, Tauá, Santa Quitéria, Massapé, Viçosa do Ceará
e Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA,
em Fortaleza, 30 de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº199/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERIODO
Francisco Damião da Silva Filho
Auxiliar de Administração
1337431-7
V
04 a 06,11 a 14,
18 a 21 e 25 a
28/09/2012
José Ronaldo de Araújo Castro
Auxiliar Administrativo
1065471-8
V
04 a 06,11 a 14,
18 a 21 e 25 a
28/09/2012
ROTEIRO
Lavras da Mangabeira,
Tauá, Santa Quitéria,
Massapé, Viçosa do
Ceará e Sobral
Lavras da Mangabeira,
Tauá, Santa Quitéria,
Massapé, Viçosa do
Ceará e Sobral
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
QUANT.
VALOR
13,0
61,33
797,29
13,0
61,33
797,29
Total
TOTAL
1.594,58
*** *** ***
PORTARIA Nº200/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SOARES COUTINHO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº7901001-4, desta
autarquia, a viajar à cidade de Amontada, nos períodos de 04 a 06, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28/09/2012 a fim de Acompanhamento da Adutora,
concedendo-lhe 13,0 diárias, no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$797,29 (Setecentos e
noventa e sete reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação
dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Outubro/2012. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
André Gildo Nogueira
Cléa Dias Sampaio
José da Silva Pinheiro
Luiz Carlos de Oliveira
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves
Francisco Damião da Silva Filho
Everardo Ribeiro da Silva
Francisco Francimar dos Santos
Francisco Ribeiro da Silva
Francisco Willians Magalhães Menezes
Paulo Pio da Silva
Antônio Edmar de Oliveira
Francisco José do Nascimento
José Albanir de Vasconcelos
José Alzenir de Vasconcelos
José Aurélio Rodrigues de Vasconcelos
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
MATRÍCULA
790183-1-7
000281-2-6
117399-1-1
126042-1-1
002001-1-5
133743-1-7
790074-1-2
790083-1-1
790094-1-5
790105-1-0
790165-1-9
790056-1-4
790090-1-6
790115-1-7
790117-1-1
790120-1-7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
111
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
José Domingos de Oliveira
José Evangelista Brito de Freitas
Luiz Vieira dos Angelos
Manuel Neris Filho
Mauricélio Rodrigues da Silva
Ana Maria Ferreira de Melo
Francisco Boto Cruz
Winston de Paulo Bastos Maia
Karla Virginia de Sousa
Matheus Kokay Farias
Mônica Maria da S. E. Romero
José Alberto de Sousa
Francisco de Assis da Costa
Severino Cosmo da Silva
Antônio Alcides Lemos Abreu
Antônio Cláudio da Silva
Antônio Décio Irineu dos Santos
Francisco Izoldo Carvalhedo
Francisco João de Lima
Francisco Soares Coutinho
Francisco Umbelino da Silva
Francisco Vieira Lima
José Messias Paiva de Sá
José Wilson Pereira
Luiz Gonzaga
Manoel Costa Santos
Francisco Ednisio Silva Magalhães
Francisco Gomes Barbosa
José Humberto Soares
Francisco Romão Neto
João Osvaldo Virino de Sousa
José Inácio Saldanha da Silva
Francisco Sales dos Santos
José Carlos de Sousa
Elizaias Castro de Sousa
Ernani Braga de Oliveira
José Anísio Silva Magalhães
José Roberto Barbosa de Moura
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Desenhista
Desenhista
Diretor de Diretoria
Gerente de Departamento
Gerente de Departamento
Gerente de Departamento
Mecânico de Maquinas e Veículos
Mecânico de Máquinas e Veículos
Mecânico de Máquinas e Veículos
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
Operador de Compressor
Operador de Compressor
Operador de Compressor
Operador de Máquinas Agrícolas
Operador de Máquinas Agrícolas
Operador de Perfuratriz
Operador de Perfuratriz
Operador de Perfuratriz
Operador de Perfuratriz
790125-1-3
790128-1-5
790154-1-5
790160-1-2
790162-1-7
790059-1-6
790078-1-1
170033-1-3
170030-1-1
170042-1-2
170026-1-9
111247-1-2
790190-1-1
790173-1-0
790051-1-8
790054-1-X
790055-1-7
790087-1-0
790088-1-8
790100-1-4
790103-1-6
790104-1-3
790137-1-4
790147-1-0
790153-1-8
790157-1-7
790081-1-7
790194-1-0
790132-1-8
790096-1-X
790112-1-5
790133-1-5
790098-1-4
790121-1-4
790072-1-8
790073-1-5
790118-1-9
790141-1-7
*** *** ***
PORTARIA Nº202/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, 38 vales A no valor total 38,00 (Trinta e oito reais) VALESTRANSPORTES à servidora ANA MARIA FERREIRA MELO, ocupante do cargo de Desenhista, matrícula 7900591-6, durante o mês de
Setembro/2012. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 31 de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº203/2012 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de Realizar visitas em diversas associações comunitárias no sentido de viabilizar os recursos correspondentes relativo a
fiscalização pelos técnicos da SOHIDRA,das obras realizadas pelo Projeto São José nos municípios de Acopiara, Barreira, Barro, Boa Viagem,
Canindé, Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Independência, Ipueiras, Itapajé, Jaguaribe, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Parambu, Poranga,
Quixeramobim, Tamboril, Tauá e Tejuçuoca, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 31 de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº203/2012 DE 31 DE AGOSTO DE 2012
NOME
José da Silva Pinheiro
CARGO/FUNÇÃO
Agente de Administração
MATRÍCULA
1173991-1
CLASSE
V
PERÍODO
11 a 14,18 a
21 e 25 a
28/09/2012
ROTEIRO
Acopiara, Barreira, Barro,
Boa Viagem, Canindé,Crateús,
Dep. Irapuan Pinheiro,
Independência, Ipueiras, Itapajé,
Jaguaribe, Milhã, Missão Velha,
Monsenhor Tabosa, Parambu,
Poranga, Quixerambim, Tamboril,
Tauá e Tejuçuoca
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
10,5
61,33
643,97
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
PERÍODO
ROTEIRO
Francisco Izoldo Carvalhedo
Motorista
7900871-0
V
11 a 14,18 a
21 e 25 a
28/09/2012
Severino Cosmo da Silva
Mecânico de Máq. e Veículos
7901731-0
V
11 a 14,18 a 21 e
25 a 28/09/2012
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
10,5
61,33
643,97
10,5
61,33
643,97
Acopiara, Barreira, Barro,
Boa Viagem, Canindé,Crateús,
Dep. Irapuan Pinheiro, Independência,
Ipueiras, Itapajé, Jaguaribe, Milhã,
Missão Velha, Monsenhor Tabosa,
Parambu, Poranga, Quixerambim,
Tamboril, Tauá e Tejuçuoca
Acopiara, Barreira, Barro,
Boa Viagem, Canindé,Crateús,
Dep. Irapuan Pinheiro,
Independência, Ipueiras, Itapajé,
Jaguaribe, Milhã, Missão Velha,
Monsenhor Tabosa, Parambu,
Poranga, Quixerambim, Tamboril,
Tauá e Tejuçuoca
Total
1.931,91
*** *** ***
PORTARIA Nº204/2012 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de Setembro/2012. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 31 de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2012, 30 DE AGOSTO DE 2012
Nº
NOME
VALOR
01
02
03
04
LUANA BARROS NORONHA
LISLY BORGES BARREIRA
GERMANA MA DE A CARLEIAL
DOUGLAS TEIXEIRA MARTINS
A
A
A
A
-
44
44
44
44
=
=
=
=
MÊS/ANO
88,00
88,00
88,00
88,00
Setembro/2012
Setembro/2012
Setembro/2012
Setembro/2012
*** *** ***
PORTARIA Nº205/2012 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de Prestar assistência mecânica as perfuratrizes R1H-17 e R1S-14 nos municípios de Massapé e Viçosa do Ceará; Realizar
vistoria em obras de sistema de abastecimento dágua nos municípios de Quixadá e Morada Nova, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 31 de agosto de 2012.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2012 DE 31 DE AGOSTO DE 2012
NOME
Manoel Fernandes Feitosa Neto
José Alberto de Sousa
CARGO/FUNÇÃO
Geólogo
Mecânico de Máquinas e Veículos
MATRÍCULA
0012101-0
1112471-2
CLASSE
IV
V
PERIODO
03 a 06/09/2012
03 a 06,10 a
14,17 a 18 e
20/09/2012
ROTEIRO
Quixadá e Morada Nova
Massapé e Viçosa do Ceará
QUANT.
VALOR
3,5
10,0
64,83
61,33
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
Total
TOTAL
226,90
613,30
840,20
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/2012/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS –
SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema,
Fortaleza - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70.
CONTRATADA: GEOHIDRO – GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA
E SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na rua São Lázaro, 334 –
Bairro Lagoinha, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob
nº72.517.840/0001-37. OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE 300
(TREZENTOS) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM
APLICAÇÃO DO MÉTODO DE ELETRORESISTIVIDADE DAS
ROCHAS, referente ao LOTE I (80 locações), Tendo como Finalidade
Determinar Parâmetros Geologicos e Hidrogeológicos Para Posterior
Construção de Poços, visando o Abastecimento de Comunidades Rurais
no interior do Estado, devidamente especificado no Edital de Tomada
de Preços Nº20110002, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações.
FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Será de 06 (seis)
meses, contados a partir da assinatura deste Contrato,. VALOR
GLOBAL: R$200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em Prazo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.17.544.729.10740 (01 A
08 e 22). 44905100.00.0 00 29200001.17.544.729.10740 (01 A 08 e
22). 44905100.10.0 00. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2012.
SIGNATÁRIOS: LEÃO HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO
FILHO e JEFFERSON GONÇALVES MELO.
Adauto José Araújo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº114380600,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea
“b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho
de 2004, com redação dada pela Lei Federal nº11.784, de 22 de setembro
de 2008 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
servidora, RITA DE MELO RODRIGUES, CPF 06004032387, que
exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência
25, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga
horária de 30 horas semanais, matrícula nº40436510, lotada na Secretaria
da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 85,81%, a partir de 08/11/2011, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período
de Julho/1994 a Outubro/2011, cujo valor é de R$943,69
(NOVECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS).. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de julho de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº121996450,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º, 3º, 8º
e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004,
com redação dada pela Lei Federal nº11.784, de 22 de setembro de 2008
e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação
dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor,
FRANCISCO GAMA FERNANDES, CPF 08831408372, que exerce
a função de VIGIA, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº08560617, lotado na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 90,16%, a partir de 09/04/2012, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período
de Julho/1994 a Março/2012, cujo valor é de R$588,59 (QUINHENTOS
E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS),
ficando majorado para R$622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS
REAIS), nos termos do art.40, §12, combinado com o art.201, §2º,
ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº073062057,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal
nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.152, parágrafo
único, 156 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora,
REGINA LUCIA DA SILVA BARROS, CPF 05845394368, que exerce a
função de VISITADOR SANITÁRIO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional
de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº08641315, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 86,24%, a
partir de 30/08/2007, conforme laudo médico nº2007/018384 da Perícia
Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de
contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Julho/2007, cujo
valor é de R$497,07 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
SETE CENTAVOS).
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento - 86,24% - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................ 487,90
Gratificação Tempo Serviço - 15% Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ............................................. 84,86
Gratificação Risco Vida - 20% Decreto 22.077-A de 04.08.92 ....................................................... 97,58
Total ................................................................................................. 670,34
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº045227519,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
113
e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004, e
arts.89 e 152, §2º, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao
servidor, MARCONI NOBRE RABELO, CPF 16552300344, que
exerce a função de MOTORISTA, nível/referência 15, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº40061517, lotado
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/11/2004, conforme laudo
médico nº2004/027643 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo
como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária,
no período de Julho/1994 a Outubro/2004, cujo valor é de R$386,34
(TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO
CENTAVOS).
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 437,06
Gratificação Tempo Serviço - 15%Art.43,§1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 .............................................. 65,56
Gratificação Risco Vida - 20% Decreto 22.077-A de 04.08.92 ....................................................... 87,41
Complementação Remuneratória –
Lei nº15.097 de 29.12.2011 ........................................................... 94,77
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº111135621,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.89, 152,
parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao
servidor, JOSE LEONIDAS ALVES, CPF 03388271372, que exerce a
função de MEDICO, classe I, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de
Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº00860417, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/02/2011,
conforme laudo médico nº2011/005624 da Perícia Médica Oficial do Estado,
tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição
previdenciária, no período de Julho/1994 a Janeiro/2011, cujo valor é de
R$1.710,94 (UM MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS).
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 .............................. 3.318,53
Gratificação Tempo Serviço - 15% Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ........................................... 497,78
Total .............................................................................................. 3.816,31
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº062061526,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º
e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de
14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21
de janeiro de 2005, ao servidor, ERIVALDO ALVES CARACAS, CPF
14027500300, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E
SANEAMENTO, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Atividades
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº08481717, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/04/2006,
conforme laudo médico nº2006/010594 da Perícia Médica Oficial do
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição
previdenciária, no período de Julho/1994 a Março/2006, cujo valor é de
R$430,37 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS).
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 447,11
Gratificação Tempo Serviço - 20%
Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ............................................. 89,42
Gratificação Risco Vida - 20%
Decreto 22.077-A de 04.08.92 ....................................................... 89,42
Complementação Remuneração Mínima –
Lei nº15.097 de 29.12.11 ................................................................ 58,85
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº051368986,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º
e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de
14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21
de janeiro de 2005, a servidora, MARIA FÁTIMA DA COSTA, CPF
00767384857, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº40068317, lotada
na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/04/2005, conforme laudo
médico nº2005/005779 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo
como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária,
no período de Julho/1994 a Março/2005, cujo valor é de R$543,37
(QUINHENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS).
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento de - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ........................... 502,94
Progressão Horizontal de 10% - Art.43 da
Lei nº9.826, de 14.05.1974 ............................................................ 50,29
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 ............................................ 100,59
Gratificação Especial de Desempenho de 35% Art.16, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº12.078/199 ........... 176,03
Total ................................................................................................. 829,85
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº083066438,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º
e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de
14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21
de janeiro de 2005, a servidora, HELDA MARIA BANDEIRA
CAVALCANTE, CPF 21884285368, que exerce a função de AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº00745111, lotada na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 22/05/2008, conforme laudo médico
nº2008/014636 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período
de Julho/1994 a Abril/2008, cujo valor é de R$510,14 (QUINHENTOS
E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ................................ 557,83
Progressão Horizontal de 15% - Art.43 da
Lei nº9.826, de 14.05.1974 ............................................................ 83,67
Complementação Remuneração Mínima –
Lei nº15.097, de 29.12.2011 .......................................................... 43,30
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 31 de julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº970500645,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “c” da
Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157, da
Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DO
SOCORRO MELO BONFIM, CPF 16211880359, que exerce a função
de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,
carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº40472819, lotada na
Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO,
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473 de 21.07.1995 ................................. 238,82
Gratificação Tempo Serviço - -25% - Art.43, §1º,
Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 66,34
Gratificação Risco de Vida ou Saúde - 20% Art.12, §2º, Lei nº11.720 de 28.08.90 .......................................... 47,76
Total ................................................................................................. 352,92
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº073044300,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.89, 152,
parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao
servidor, JANIO SOUSA PEIXOTO, CPF 16493567300, que exerce a
função de MOTORISTA, nível/referência 19, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de
30 horas semanais, matrícula nº08665710, lotado na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 24/07/2007, conforme laudo médico nº2007/015343 da Perícia
Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes
de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2007,
cujo valor é de R$461,06 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS
E SEIS CENTAVOS).
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 531,26
Gratificação Tempo Serviço- 10% - Art.43, §1º,
Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 53,12
Complementação Remuneração Mínima –
Lei nº15.097 de 29.12.2011 ......................................................... 100,42
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº073044474,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.89, 152,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao
servidor, UBIRAJARA BATISTA LIMA, CPF 07395892372, que exerce
a função de MOTORISTA, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de
30 horas semanais, matrícula nº40141316, lotado na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 23/07/2007, conforme laudo médico nº2007/015576 da Perícia
Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes
de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2007,
cujo valor é de R$548,83 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS
E OITENTA E TRES CENTAVOS).
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS
PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADO
NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 557,83
Gratificação Tempo Serviço - 15%- Art.43, §1º,
Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 83,67
Gratifuicação Risco Vida - 20%
Decreto 22.O77-A de 04.08.92 .................................................... 111,57
Total ................................................................................................. 753,07
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº970503610,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “c” da
Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157, da Lei
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, JOSEFA LEITE DA
SILVA, CPF 09801324368, que exerce a função de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Atividades
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº40221611, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de
21/07/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - 90% - Lei nº12.473, de 21.07.1995 .................... 182,31
Gratificação Tempo Serviço de 10% - Art.43, §1º da
Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 20,25
Gratificação Risco de Vida de 20% Decreto 22.077/A de 04.08.92 ....................................................... 36,46
Gratificação Especial de Desempenho de 50% Art.16, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº12.078/93 ............... 91,15
Gratificação Condições Especiais de 40% Art.25, da Lei nº11.965 de 17.06.1992 ........................................ 72,92
Total ................................................................................................. 403,09
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
115
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº118023950,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA
ADELAIDES VIEIRA DE CALDAS, CPF 13529145300, que exerce a
função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência 15, Grupo
Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº01419013, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/01/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 397,48
Gratificação Tempo Serviço- 15% Art.43,§º 1º,
Lei 9.826 de 14.05.74 ..................................................................... 59,62
Gratificação Risco de Vida- 20% Decreto 22.077-A- de 04.08.92 ..................................................... 79,50
Comp. Remuneração MínimaLei 15.097 de 29.12.2011 ............................................................. 148,20
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de junho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº122004043,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DAS
GRACAS ALVES PEREIRA, CPF 31033989304, que exerce a função
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 26, Grupo
Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30
horas semanais, matrícula nº40440712, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/04/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento-Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................... 611,88
Gratificação Tempo de Serviço-10%Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 61,19
Gratificação Risco de Vida-20%Dec.22.077/A de 04.08.92 ............................................................ 122,38
Gratificação Especial de Desempenho-50%Art.16,§Único, Inciso II, Lei nº12.078 de 05.03.93 ................. 305,94
Gratificação Condições Especiais-40%Art.25, Lei nº11.965 de 17.06.92 ................................................ 244,75
Total .............................................................................................. 1.346,14
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de junho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº970017456,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a servidora, MARIA GUARACI VASCONCELOS MENEZES,
CPF 21348669349, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, nível/referência 04, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº13030812, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 115,76
Progressão Horizontal de 30% - Art.43, da
Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 34,72
Complementação Remuneração Mínima –
Lei nº12.701 de 30.05.97 ................................................................... 9,24
Total ................................................................................................. 159,72
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2011.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº121630927,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, GERALDA FERREIRA
ALVES, CPF 19595620378, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº08667918, lotada na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/03/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098 de 29.11.2011 ................................. 377,54
Gratificação Tempo Serviço - 15% - Art.43, §1º
Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 56,63
Gratificação Risco de Vida- 20%
Decreto 22.077-A de 04.08.92 ....................................................... 75,51
Complementação RemuneratóriaLei nº15.097 de 29.11.2011 ......................................................... 175,12
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº100176160,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ENITA GOMES DE
MORAES, CPF 10233300325, que exerce a função de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº08350612, lotada na Secretaria da
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/05/2010, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.425, de 29.07.2009 ................................ 497,27
Gratificação Tempo Serviço de 20% Art.43, §1º da Lei nº9.826 de 14.05.74 ......................................... 99,45
Total ................................................................................................. 596,72
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de maio de 2011.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº117610810,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOAQUIM DOS
REIS NETO, CPF 09348140310, que exerce a função de MOTORISTA,
nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº08284911, lotado na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/03/2012, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento-Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................... 585,73
Gratificação Tempo de Serviço-20%Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 117,15
Total ................................................................................................. 702,88
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de junho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº117097942,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCINEIDE
PEREIRA VERAS TIMOTEO, CPF 07276621391, que exerce a função
de ASSISTENTE SOCIAL, classe V, nível/referência 29, Grupo
Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de
20 horas semanais, matrícula nº13216819, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/12/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.867 de 25.01.2011 .............................. 2.817,86
Gratificação Tempo Serviço -15% - Art.43,§1º Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 422,68
Grat. Risco de Vida - 20% - Dec. 22.077-A de 04.08.92 ........... 563,57
Grat. Condições Especiais -40% Art.25,
Lei 11.965 de 17.06.92 .............................................................. 1.127,14
Grat.Especial Desempenho - 50% Art.16,
§ único, Inc.III, Lei nº12.078/93 ............................................... 1.408,93
Grat. Especialização- 50% Art.20, Lei nº12.287
de 20.04.94 .................................................................................. 1.408,93
Vantagem Decisão Judicial - Mandado
nº-001240/2005-007 ..................................................................... 357,46
Total .............................................................................................. 8.106,57
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de junho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº121618803,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, HAROLDO PEREIRA
DA CRUZ, CPF 02867290406, que exerce a função de MEDICO,
nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de
Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08378215,
lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
29/03/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº15.098, de 29.12.2011 ............................. 3.318,53
Gratificação Tempo Serviço de 20% - Art.43, §1º da
Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 663,71
Gratificação Risco de Vida - Anexo II a que se refere o
Art.4º da Lei nº14.238 de 10.11..2008 ........................................ 134,03
Total .............................................................................................. 4.116,27
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de junho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº114829918,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZA ELIZABETH
FERNANDES MEIRELES, CPF 10511288387, que exerce a função de
MEDICO, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº0859841X, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/09/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento -Art.1º, da Lei nº14.867 de 25/01/2011 ............. 3.590,30
Progressão Horizontal - 15% Art.43, §1º, da
Lei nº9.826 de 14/05/74 ................................................................ 538,54
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art.4º da
Lei nº14.238, de 10/11/2008 ........................................................ 156,21
Gratificação Especial de Desempenho - 17,5%Art.7º, Inciso I, Lei nº14.238, de 10/11/2008 ............................ 628,30
Gratificação de Especialização - 45% Art.8º, Inciso IV, da Lei nº14.238, de 10/11/2008 .................. 1.615,64
Total .............................................................................................. 6.528,99
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de abril de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº112195997,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARCIA MARIA
ADJAFRE TEIXEIRA, CPF 12064661387, que exerce a função de
MEDICO, classe I, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº40201815, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/07/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.867 de 25.01.2011 .............................. 3.419,33
Gratificação Tempo Serviço de 15% - Art.43, §1º da
Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 512,89
Gratificação Risco de Vida - Anexo II a que se refere o
Art.4º da Lei nº14.238 de 10.11..2008 ........................................ 148,44
Gratificação Especialização de 25% - Art.8º, Inciso I,
da Lei nº14.238 de 10.11.2008 .................................................... 854,83
Total .............................................................................................. 4.935,49
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de junho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº112171800,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, HELENA ALVES
ASSUNCAO, CPF 13651366391, que exerce a função de AUXILIAR DE
PATOLOGIA CLINICA, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº08601917, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir
de 01/08/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
Descrição
Valor R$
Vencimento -Art.1º, da Lei nº14.867 de 25/01/2011 ................ 470,04
Progressão Horizontal - 15% Art.43, §1º, da
Lei nº9.826 de 14/05/74 .................................................................. 70,51
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% Decreto nº22.077-A, de 04/08/92 .................................................. 94,01
Complementação Remuneração Mínima –
Lei nº14.865 de 25/01/2011 .............................................................. 5,44
Total ................................................................................................. 640,00
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº107204266,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE MARTINS DA
PENHA, CPF 05418941372, que exerce a função de CIRURGIÃO
DENTISTA, classe II, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº40269010, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir
de 11/12/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento - Lei nº14.759, de 30.07.2010 ............................. 1.290,89
Gratificação Tempo Serviço de 20% - Art.43, §1º da
Lei nº9.826/1974 ............................................................................ 258,17
Gratificação Risco de Vida de 20% Decreto 22.077/A de 04.08.92 ..................................................... 258,17
Total .............................................................................................. 1.807,23
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de abril de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº122052374,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA CONCEICAO
FURTADO, CPF 22992090344, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº03030318, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/05/2012, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento-Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................... 377,54
Gratificação Tempo de Serviço-15%-Art.12,§2º da
Lei nº11.720 de 28.08.90 ................................................................ 56,63
Complementação Remuneração MínimaLei nº15.097 de 29.12.2011 ......................................................... 250,63
Total ................................................................................................. 684,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de junho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº121988147,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUCIA MARIA BRANDAO
DE BRITO, CPF 81566816300, que exerce a função de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades
de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº08510016, lotada na Secretaria da Saúde,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/04/2012, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento-Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................... 585,73
Gratificação Tempo de Serviço-15%Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 87,86
Gratificação Risco de Vida-20%-Art.12,§2º da
Lei nº11.720 de 28.08.90 .............................................................. 117,15
Total ................................................................................................. 790,74
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de junho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
117
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº051368986,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 25/03/2010 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 15/04/2010, que concedeu
aposentadoria à MARIA FÁTIMA DA COSTA, matrícula
nº40068317. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de agosto de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº062061526,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 25/04/2011 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 30/12/2011, que concedeu
aposentadoria à ERIVALDO ALVES CARACAS, matrícula
nº08481717. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº111135621,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 13/02/2012 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 09/03/2012, que concedeu
aposentadoria à JOSE LEONIDAS ALVES, matrícula nº00860417.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº045227519,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 09/01/2012 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 09/02/2012, que concedeu
aposentadoria à MARCONI NOBRE RABELO, matrícula
nº40061517. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de agosto de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº073062057,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 06/04/2011 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 20/04/2011, que concedeu
aposentadoria à REGINA LUCIA DA SILVA BARROS, matrícula
nº08641315. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de agosto de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº073044474,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 20/12/2010 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 29/12/2010, que concedeu
aposentadoria à UBIRAJARA BATISTA LIMA, matrícula
nº40141316. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de julho de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº073044300, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de
23/03/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27/07/2011,
que concedeu aposentadoria à JANIO SOUSA PEIXOTO, matrícula
nº08665710. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº970500645,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 09/09/2002 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 18/09/2002, que concedeu
aposentadoria à MARIA DO SOCORRO MELO BONFIM,
matrícula nº40472819. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de
agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº083066438,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 21/03/2011 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 15/07/2011, que concedeu
aposentadoria à HELDA MARIA BANDEIRA CAVALCANTE,
matrícula nº00745111. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 31 de
julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº01/2012.
INSTITUI A COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
DOS SERVIDORES DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE
SAÚDE DE CAUCAIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COORDENADORA DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
DE CAUCAIA, no uso da atribuição que lhe confere o art.9º da Portaria
GABSEC nº3.595, de 14.11.2011,que determina a nomeação da Comissão
Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório pelo Diretor da unidade
em que o servidor em estágio probatório se encontra lotado; CONSIDERANDO
que o art.41 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que
a estabilidade de servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em
virtude de concurso público é adquirida após três anos de efetivo exercício,
após avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para
este fim específico; CONSIDERANDO, ainda, que o art.29 da Lei nº9.826 de
14 de maio de 1994, com a nova redação dada pela Lei nº13.092, de 08 de
janeiro de 2001, estabelece que a autoridade competente para nomear expedirá
ato administrativo declaratório de estabilidade do servidor, após cumprimento
de estágio probatório e aprovação na avaliação especial de desempenho;
CONSIDERANDO, por fim, a obrigatoriedade de realizar avaliação de
desempenho dos servidores nomeados em decorrência da homologação do
Concurso Público de Provas e Títulos, Editais nº049, 050 e 051/2006-SEAD/
SESA, como condição para aquisição da estabilidade, RESOLVE:
Art.1º - Criar a Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório
dos servidores da 2ª Coordenadoria Regional de Saúde de Caucaia na forma
estabelecida no Inciso II, do art.9º, da Portaria 3.595/2011, a qual terá a
seguinte composição:
Presidente - Francisca Verônica Moraes de Oliveira– Matrícula: 495739-1-X
1º Membro - Rosimar Correia de Souza Tavares – Matrícula: 011918-1-0
2º Membro - Ana Clara Soares– Matricula: 011409-1-4
Art.2º – Nos processos de avaliação de desempenho de cada servidor em
estágio probatório deverá constar cópia da Portaria de nomeação da Comissão
Setorial de Avaliação Especial de Desempenho indicada pelo Diretor da Unidade
em que o servidor em estágio probatório se encontra lotado.
Art.3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE CAUCAIA DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de agosto de 2012.
Francisca Veronica Moraes de Oliveira
COORDENADORA DA 2ª CRES/CAUCAIA
*** *** ***
PORTARIA Nº01/2012.
INSTITUI A COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
DOS SERVIDORES DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE
SAÚDE DE BATURITÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COORDENADORA DA 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE
SAÚDE DE BATURITÉ, no uso da atribuição que lhe confere o art.9º da
Portaria GABSEC nº3.595, de 14.11.2011,que determina a nomeação
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório pelo
Diretor da unidade em que o servidor em estágio probatório se encontra
lotado; CONSIDERANDO que o art.41 da Constituição da República
Federativa do Brasil estabelece que a estabilidade de servidores nomeados
para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público é
adquirida após três anos de efetivo exercício, após avaliação especial de
desempenho realizada por comissão instituída para este fim específico;
CONSIDERANDO, ainda, que o art.29 da Lei nº9.826 de 14 de maio de
1994, com a nova redação dada pela Lei nº13.092, de 08 de janeiro de
2001, estabelece que a autoridade competente para nomear expedirá
ato administrativo declaratório de estabilidade do servidor, após
cumprimento de estágio probatório e aprovação na avaliação especial
de desempenho; CONSIDERANDO, por fim, a obrigatoriedade de realizar
avaliação de desempenho dos servidores nomeados em decorrência da
homologação do Concurso Público de Provas e Títulos, Editais nº049,
050 e 051/2006-SEAD/SESA, como condição para aquisição da
estabilidade, RESOLVE:
Art.1º - Criar a Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio
Probatório dos servidores da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde de Baturité
na forma estabelecida no Inciso II, do art.9º, da Portaria 3.595/2011, a
qual terá a seguinte composição:
Presidente- Francisco Frota de Vasconcelos – Matrícula - 102091-1-0
1º Membro- Maria Cleonice Bento de Oliveira – Matrícula - 402565-1-2
2º Membro- Joseli Martins de Oliveira– Matrícula - 403102-1-5
Art.2º – Nos processos de avaliação de desempenho de cada servidor em
estágio probatório deverá constar cópia da Portaria de nomeação da
Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho indicada pelo
Coordenador da Unidade em que o servidor em estágio probatório se
encontra lotado.
Art.3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
4ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE DE BATURITÉ DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
28 de agosto de 2012.
Maria Fátima Ferreira de Oliveira
COORDENADORA DA 4ª CRES
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2012 - A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE
DIREITOS E VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, através da Portaria 916/2007, datada
de 18 de junho de 2007, e tendo em vista o que consta do processo
nº12509164-8 do VIPROC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora CARMEM LUCIA
OSTERNO SILVA, matrícula nº086535-1-8, que exerce a função de
ENFERMEIRO, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de
junho de 1990, passou a assinar CARMEM LÚCIA MACÊDO
OSTERNO, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de
Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
de Fortaleza/Ce, em 08 de agosto de 2012. NÚCLEO DE DIREITOS E
VANTAGENS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2012.
Maria do Socorro Nogueira França
SUPERVISORA/NUDIV
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1703/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER
PROGRESSÃO HORIZONTAL de 20% (vinte por cento), a partir de
27 de setembro de 1996, por quinquênio de efetivo exercício ao servidor
GERALDO HAROLDO LACERDA BORGES, que exerce a função
de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional ADO, referência 12,
matrícula nº084101-19, lotado neste Orgão, nos termos do Art.43 e
seus parágrafos da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 e art.45 e seus
parágrafos, de acordo com a nova redação dada pelo art.1º da Lei nº10.312
de 26 de setembro de 1979, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme
Decreto nº20.910 de 06 de janeiro de 1932. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2143-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12495868-0, RESOLVE AUTORIZAR o
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
afastamento do servidor, DANIEL GOMES DE ARAÚJO, DAS-1,
matrícula nº496507-1-X, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no
período de 25 a 28 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo possa
viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participar do XII
Congresso USP de Controladoria e Contabilidade e IX Congresso USP
de Iniciação Cientifica em Contabilidade, concedendo-lhe passagens
aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.309,06
(um mil, trezentos e nove reais e seis centavos), de acordo com os
arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 00 Atividade: 24.200.804.10.122.500 – Ação: 28482 – Região: 22 –
Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de julho de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2210-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12495870-2, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor, PAULO ARRUDA NETO, DAS-2, matrícula
nº493812-1-2, lotado no SAMU Ceará Pólo I, órgão integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos
dias 02 e 03 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo possa
viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de tratar de interesse
da Secretaria Estadual da Saúde, concedendo-lhe passagens aéreas no
trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$826,53
(oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), de acordo
com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 Fonte: 00 - Atividade: 24.200.784.10.302.037 – Ação: 28865 – Região:
01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de julho de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2211-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12508662-8, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor, DANIEL GOMES DE ARAUJO, DAS-1,
matrícula nº496507-1-X, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos
dias 02 e 03 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo possa
viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de tratar de assuntos
relacionados à Secretaria Estadual da Saúde, concedendo-lhe passagens
aéreas no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de
R$1.580,09 (um mil, quinhentos e oitenta reais e nove centavos), de
acordo com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 Fonte: 00 - Atividade: 24.200.804.10.122.500 – Ação: 28482 – Região:
22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de julho de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2214-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12496166-5, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento dos SERVIDORES, LUIZ EDUARDO RODRIGUES LINS,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº492228-1-5 e NEIVA MARIA
MARTINS COSTA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº492661-1-1,
respectivamente, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias de
02 e 03 de agosto do corrente ano, a fim de que os mesmos possam
viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de participarem da
reunião da Câmara Temática de Saúde para a Copa do Mundo FIFA
2014, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Rio de
Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.803,04 (um mil, oitocentos e três
reais e quatro centavos) para cada, perfazendo um valor total de
R$3.606,08 (três mil, seiscentos e seis reais e oito centavos), de acordo
com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 –
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
119
Fonte: 00 – Atividade: 24.200.024.10.302.037 – Ação: 28830 – Região:
01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 01 de agosto de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2235-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12496881-3, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, DNS-2,
matrícula nº404981-1-7, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos
dias 06 e 07 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma possa
viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar da II Oficina
“Transporte Eletivo nas Redes de Atenção à Saúde: levantamento de
informações e troca de experiências”, concedendo-lhe passagens aéreas
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.068,92 (dois
mil, sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo com os
arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 00 Atividade: 24.200.444.10.122.030 – Ação: 28774 – Região: 22 –
Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2237-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12499944-1, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, JANE CRIS DE LIMA CUNHA, Veterinária,
matrícula nº496292-1-4, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no
período de 06 a 10 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma
possa viajar a cidade de Juazeiro do Norte, com o objetivo de implantar
o “Teste de Diagnóstico Rápido de Leishmaniose”, concedendo-lhe
passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no
valor de R$605,32 (seiscentos e cinco reais e trinta e dois centavos), de
acordo com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 Fonte: 91 (Mercado Financeiro – PFVPS – Endemias) - Atividade:
24.200.764.10.305.065 – Ação: 28775 – Região: 01 – Elemento de
Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2239-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12495219-4, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, ANA MARIA PORTO VIANA, Economa,
matrícula nº903205-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no
período de 12 a 15 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma
possa viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de participar
do IV Seminário Anual da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação,
concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/
Fortaleza, no valor de R$918,14 (novecentos e dezoito reais e catorze
centavos), de acordo com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:
Orçamento/2012 - Fonte: 91 – M.S. (Fundo a Fundo) - Atividade:
24.200.014.10.122.030 – Ação: 19735 – Região: 01 – Elemento de
Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2240-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12509473-6, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO
LEITÃO, DNS-2, matrícula nº494119-1-8, lotada na Coordenadoria
Regional de Saúde – 3ª CRES – MARACANAU-CE, órgão integrante da
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no
período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo
possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar de Reunião
sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) da Saúde do
Ceará, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$1.428,14 (um mil, quatrocentos e vinte e oito
reais e catorze centavos), de acordo com os arts.1º e 3º, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte
de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 (CIR) - Atividade:
24.200.484.10.122.500 – Ação: 28482 – Região: 22 – Elemento de
Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2241-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12509459-0, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, MARIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA,
DNS-2, matrícula nº086725-1-2, lotada na Coordenadoria Regional de
Saúde – 4ª CRES – Baturité-CE, órgão integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 07 a 09 de agosto
do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília-DF, com o
objetivo de participar de Reunião sobre o Contrato Organizativo da Ação
Pública (COAP) da Saúde do Ceará, concedendo-lhe passagens aéreas no
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.428,14 (um mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e catorze centavos), de acordo com os
arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde
do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 – Fonte: 91 (CIR) –
Atividade: 24.200.494.10.122.500 – Ação: 28482 – Região: 22 – Elemento
de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2242-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12509472-8, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL,
DNS-2, matrícula nº185346-1-4, lotada na Coordenadoria Regional de
Saúde – 7ª CRES – Aracati-CE, órgão integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de
07 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar
a Brasília-DF, com o objetivo de participar de Reunião sobre o Contrato
Organizativo da Ação Pública (COAP) da Saúde do Ceará, concedendolhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de
R$2.802,59 (dois mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e nove
centavos), de acordo com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:
Orçamento/2012 - Fonte: 91 (CIR) - Atividade: 24.200.524.10.122.500
– Ação: 28482 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em FortalezaCE, 06 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2243-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12509466-3, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, BENEDITA DE OLIVEIRA, DNS-2, matrícula
nº106516-1-1, lotada na Coordenadoria Regional de Saúde – 8ª CRES –
Quixadá-CE, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, no período de 07 a 09 de agosto do
corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília-DF, com o
objetivo de participar de Reunião sobre o Contrato Organizativo da
Ação Pública (COAP) da Saúde do Ceará, concedendo-lhe passagens
aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.428,14
(um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e catorze centavos), de acordo
com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 Fonte: 91 (CIR) - Atividade: 24.200.534.10.122.500 – Ação: 28482 –
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
Região: 22 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de agosto
de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2244-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº12509474-4, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, ROSELIA MARIA SOARES MESQUITA,
DNS-2, matrícula nº056224-1-7, lotada na Coordenadoria Regional de
Saúde – 5ª CRES – Canindé-CE, órgão integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 07 a 09 de agosto
do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília-DF, com o
objetivo de participar de Reunião sobre o Contrato Organizativo da Ação
Pública (COAP) da Saúde do Ceará, concedendo-lhe passagens aéreas no
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.428,14 (um mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e catorze centavos), de acordo com os
arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde
do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 (CIB) - Atividade:
24.200.504.10.122.500 – Ação: 28482 – Região: 22 – Elemento de Despesa:
339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2249-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12495060-4, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, GANDAVYA AGUIAR MACHADO DINIZ,
DAS-1, matrícula nº495820-1-3, lotada na Coordenadoria Regional de
Saúde – 13ª CRES – Tianguá-CE, órgão integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de
07 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar
a Brasília-DF, com o objetivo de participar de Reunião sobre o Contrato
Organizativo da Ação Pública (COAP) da Saúde do Ceará, concedendolhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor total de R$473,13 (quatrocentos
e setenta e três reais e treze centavos), acrescidos de 60% (sessenta por
cento), correspondendo a R$283,88 (duzentos e oitenta e três reais e
oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para pagamento
de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um
valor total de R$946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis
centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe III, anexos I e III, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr
por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,
Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 (CIR) – Atividade:
24.200.584.10.122.500. – Ação: 28482 – Região: 22 – Elemento de
Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2256-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12495058-2, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL,
DNS-2, matrícula nº185346-1-4, lotada na Coordenadoria Regional de
Saúde – 7ª CRES – Aracati-CE, órgão integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de
07 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar
a Brasília-DF, com o objetivo de participar de Reunião sobre o Contrato
Organizativo da Ação Pública (COAP) da Saúde do Ceará, concedendolhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor total de R$473,13 (quatrocentos
e setenta e três reais e treze centavos), acrescidos de 60% (sessenta por
cento), correspondendo a R$283,88 (duzentos e oitenta e três reais e
oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para pagamento
de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um
valor total de R$946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis
centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe III, anexos I e III, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr
por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,
Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 (CIR) – Atividade:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
121
24.200.524.10.122.500. – Ação: 28482 – Região: 22 – Elemento de
Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de
2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº2257-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12495066-3, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, EMERY CIANA FIGUEIREDO VIDAL,
DNS-2, matrícula nº495848-1-4, lotada na Coordenadoria Regional de
Saúde – 19ª CRES – Brejo Santo-CE, órgão integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de
07 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar
a Brasília-DF, com o objetivo de participar de Reunião sobre o Contrato
Organizativo da Ação Pública (COAP) da Saúde do Ceará, concedendolhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor total de R$473,13 (quatrocentos
e setenta e três reais e treze centavos), acrescidos de 60% (sessenta por
cento), correspondendo a R$283,88 (duzentos e oitenta e três reais e
oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para pagamento
de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um
valor total de R$946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis
centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe III, anexos I e III, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr
por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,
Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 (CIR) – Atividade:
24.200.644.10.122.500. – Ação: 28482 – Região: 22 – Elemento de
Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº2271-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12493962-7, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, MARIA IMACULADA FERREIRA DA
FONSECA, Enfermeira, matrícula nº085083-1-3, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, a fim de
que a mesma possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar da
II Runião de Discussão do Processo de Construção dos Contratos
Organizativos de Ação Pública do Estado do Ceará – COAP/CE,
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, num valor total de R$249,74
(duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), acrescidos
de 60% (sessenta por cento), correspondendo a R$149,84 (cento e
quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), mais ajuda de custo
no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/
aeroporto, perfazendo um valor total de R$566,07 (quinhentos e sessenta
e seis reais e sete centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe IV,
anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 (PFVPS Epidemiologia) – Atividade: 24.200.764.10.305.065. – Ação: 28862 –
Região: 01 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em FortalezaCE, 07 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº2272-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12497393-0, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor, MARCO AURELIO SCHRAMM RIBEIRO,
DNS-2, matrícula nº495741-1-8, da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, nos dias 08 e 09 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo
possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar de reunião
sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública do Ceará - COAP,
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, num valor total de R$283,88
(duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), correspondendo a R$170,33 (cento e setenta
reais e trinta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para pagamento
de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um
valor total de R$643,46 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta
e seis centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe III, anexos I
e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 00 –
Atividade: 24.200.744.10.303.037. – Ação: 28861 – Região: 01 –
Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de agosto
de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº2270-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº11757650-6, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, CLAUDIA REJANE BELARMINO
PEREIRA, Enfermeira, matrícula nº104197-1-9, lotada no Hospital
Geral de Fortaleza, órgão integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 16 a 19 de agosto
do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Belo
Horizonte-MG, com o objetivo de participar do IV Fórum Internacional
sobre Segurança do Paciente, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho
Fortaleza/Belo Horizonte/Fortaleza, no valor de R$1.256,44 (um mil,
duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), de
acordo com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 Fonte: 00 - Atividade: 24.200.184.10.302.037 – Ação: 28722 – Região:
PORTARIA Nº2278 – A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº12221497-8, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, a fim de que os
mesmos possam viajar a cidade de Salvador-BA, no período de 12 a 15
de agosto do corrente ano, com o objetivo de participarem do VI
Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos,
concedendo-lhes diárias e ajuda de custo num valor total de R$5.629,60
(cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), de
acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe III e IV, anexos I e III, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte
de Recursos: Orçamento/2012 – Fonte: 00 – Atividade:
24.200.744.10.303.037 – Ação: 28861 – Região: 01 – Elemento de
Despesas: 339014 (diárias/ajuda de custo).
*** *** ***
PORTARIA Nº2262-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12509450-7, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor, JOSE POLICARPO DE ARAUJO
BARBOSA, DNS-2, matrícula nº493249-1-X, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, a
fim de que o mesmo possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de
participar de Reunião sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública
(COAP) da Saúde do Ceará, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.428,14 (um mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e catorze centavos), de acordo com os
arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 00 Atividade: 24.200.674.10.122.500 – Ação: 28482 – Região: 22 –
Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
Marco Aurélio Schramm Ribeiro
Emilia Pimentel Madeira Barros Pontes
Mariza Uchoa Piauilino Albuquerque
Cristina Maria Cavalcante do Amaral
Ana Maria Cunha Souza
495741-1-8
491096-1-X
496506-1-2
496282-1-8
496083-1-4
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
CARGO/FUNÇÃO
DNS-2
DAS-1
DAS-1
Farmacêutica
Farmacêutica
CLAS
QTE
V.UNIT.
III
III
III
IV
IV
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
189,25
189,25
189,25
166,49
166,49
DIÁRIAS/AJUDA DE CUSTO
ACRÉSC
AJ.CUSTO
331,19
331,19
331,19
291,36
291,36
TOTAL
189,25
189,25
189,25
166,49
166,49
V.TOTAL
1.182,82
1.182,82
1.182,82
1.040,57
1.040,57
5.629,60
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2282-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12493855-8, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, MARIA CLAUDIA GONÇALVES
MENEZES, Enfermeira, matrícula nº086649-1-9, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, no período de 12 a 16 de agosto do corrente ano, a
fim de que a mesma possa viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o
objetivo de participar do IV Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento
e Avaliação, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Rio de
Janeiro/Fortaleza, no valor de R$947,14 (novecentos e quarenta e sete
reais e catorze centavos), de acordo com os arts.1º e 3º, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de
Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 – M.S. (Fundo a Fundo) - Atividade:
24.200.014.10.122.030 – Ação: 19735 – Região: 01 – Elemento de
Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2283-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12495383-2, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, CICERA BORGES MACHADO, DAS-1,
matrícula nº011758-1-5, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no
período de 15 a 18 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma
possa viajar a cidade de Belo Horizonte-MG, com o objetivo de participar
da reunião da Rede do Programa de Apoio para o Desenvolvimento da
Gestão para o Resultado - PRODEV, concedendo-lhe 3,5 (três e meia)
diárias, num valor total de R$662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e
trinta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
correspondendo a R$331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos), para pagamento de transporte no
percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de
R$1.182,82 (um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe III, anexos I e III, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:
Orçamento/2012 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.764.10.305.065. – Ação:
28806 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de
custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em FortalezaCE, 10 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2285-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12493886-8, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento das SERVIDORAS, RAIMUNDA MARIA CARACAS DE
CASTRO, Administradora Hospitalar, matrícula nº402179-1-6 e
TEREZA BENIGNA FEITOSA ARRAIS MINETE, Agente de
Administração, matrícula nº085806-1-8, da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, no período de 12 a 16 de agosto do corrente ano, as fim de que
as mesmas possam viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo
de participar do IV Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e
Avaliação, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/Rio
de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$868,14 (oitocentos e sessenta e
oito reias e catorze centavos) para cada, perfazendo um valor total de
R$1.736,28 (um mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e oito
centavos), de acordo com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:
Orçamento/2012 - Fonte: 91 – M.S. (Fundo a Fundo) - Atividade:
24.200.014.10.122.030 – Ação: 19735 – Região: 01 – Elemento de
Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2301-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12224108-8, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, CARMEN BEZERRA SANTOS, Enfermeira,
matrícula nº495447-1-5, lotada no SAMU Ceará Polo I, órgão integrante
da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
no período de 22 a 25 de agosto do corrente ano, a fim de que a mesma
possa viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de participar
do World Trauma Congress, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho
Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.056,14 (um mil,
cinquenta e seis reais e catorze centavos), de acordo com os arts.1º e 3º,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas
correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do
Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 00 - Atividade:
24.200.784.10.302.037 – Ação: 28865 – Região: 01 – Elemento de
Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2301-B/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12509097-8, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, ANA VIRGINIA DE CASTRO DA JUSTA,
DAS-1, matrícula nº103019-1-2, da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, no período de 23 a 26 de agosto do corrente ano, a fim de que a
mesma possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar do
Curso de Especialização “Apoio em Saúde”, concedendo-lhe 3,5 (três e
meia) diárias, num valor total de R$662,38 (seiscentos e sessenta e dois
reais e trinta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento),
correspondendo a R$397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta
e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para pagamento de
transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor
total de R$1.249,06 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis
centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe III, anexos I e III, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr
por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,
Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 00 – Atividade:
24.200.024.10.301.037. – Ação: 28848 – Região: 01 – Elemento de
Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2302-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº12508414-5, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
ALEXANDRE JOSE MONT’ALVERNE SILVA, DAS-1, matrícula
nº011742-1-5, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no dia 21 de agosto
do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília-DF, com o
objetivo de participar de reunião sobre o Protocolo de Compromisso entre
Entes Públicos-PCEP, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, num valor total de
R$94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), correspondendo a R$56,78 (cinquenta e seis reais
e setenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para pagamento de transporte
no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de
R$340,66 (trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), de acordo
com os arts.1º, 3º e 6º, classe III, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/
2012 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.024.10.302.037. – Ação: 28830 –
Região: 01 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17
de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2330/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº050292978 SPU, RESOLVE EXCLUIR da
Portaria nº0246/98, datada de 14.05.1998, publicada no Diário Oficial
do Estado de 19.08.1998, que concedeu a progressão horizontal de 35%
(trinta e cinco por cento), a partir de 24 de fevereiro de 1995, de
efetivo exercício à servidora CÍCERA ARAÚJO SANTANA, que exerce
a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 10, matrícula
nº014165-10, nos termos do Art.43 e seus parágrafos 1º e 2º e art.45 da
Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, tendo em vista que a mesma
desaverbou o tempo municipal. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2331/2012 - O SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER
PROGRESSÃO HORIZONTAL de 10% (dez por cento), a partir de 07
de agosto de 1996, por quinquênio de efetivo exercício à servidora MARIA
HELENA DOS SANTOS MAIA, que exerce a função de Auxiliar de
Enfermagem, Grupo Ocupacional ATS, referência 26, matrícula
nº10155517, lotada neste Orgão, nos termos do Art.43 e seus parágrafos da
Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974 e Art.45 e seus parágrafos, de acordo
com a nova redação dada pelo Art.1º da Lei nº10.312 de 26 de setembro de
1979, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto nº20.910 de
06 de janeiro de 1932. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2339-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no Processo nº12508653-9, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento das SERVIDORAS, ANA MARIA FELIPE FERRER,
Farmacêutica, matrícula nº125082-1-2 e MARTIA CAVALCANTI LEITE
SARAIVA, Farmacêutica, matrícula nº084168-1-8, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, no período de 26 a 31 de agosto do corrente ano, a fim
de que as mesmas possam viajar a cidade de Campinas-SP, com o objetivo
de participarem do Curso de Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais,
concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza,
no valor de R$1.059,50 (um mil, cinquenta e nove reais e cinquenta
centavos) para cada, perfazendo um valor total de R$2.119,00 (dois mil,
cento e dezenove reais), de acordo com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:
Orçamento/2012 - Fonte: 00 (Contrapartida – Vigilância Sanitária) Atividade: 24.200.764.10.305.065 – Ação: 28724 – Região: 01 – Elemento
de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
123
PORTARIA Nº2348/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12163572-4, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, KEDIMAM CELIS BARROS BASTOS,
Enfermeira, matrícula nº495339-1-8, lotada na Coordenadoria Regional
de Saúde – 2ª CRES – Caucaia, órgão integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de
22 a 28 de setembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar
a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de participar do XVIII
Congresso Internacional de Medicina Tropical e Malária e do XLVIII
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, concedendolhe 6,5 (seis e meia) diárias, num valor total de R$1.082,19 (um mil,
oitenta e dois reais e dezenove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), correspondendo a R$541,09 (quinhentos e quarenta e um
reais e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), para pagamento de
transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor
total de R$1.789,77 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta
e sete centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe IV, anexos I e
III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas
correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do
Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 00 – Atividade:
24.200.474.10.122.500. – Ação: 28482 – Região: 22 – Elemento de
Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2349/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº10350188-6, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, ELZA GADELHA LIMA, Farmacêutica,
matrícula nº496127-1-0, lotada no Laboratório Central de Saúde PúblicaLACEN, órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, no período de 11 a 13 de setembro do corrente
ano, a fim de que a mesma possa viajar a Brasília-DF, com o objetivo de
participar da I Reunião do G5-SGQ, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia)
diárias, num valor total de R$416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e
vinte e três centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento),
correspondendo a R$249,74 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta
e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), para pagamento de
transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor
total de R$832,46 (oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis
centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe IV, anexos I e III, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr
por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado,
Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 – Atividade:
24.200.314.10.304.065. – Ação: 28835 – Região: 01 – Elemento de
Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2350/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12496100-2, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento das SERVIDORAS, REGINA CELIA ALENCAR RIBEIRO,
Médica, matrícula nº082629-1-8, MARIA NEIDE ALVES TEIXEIRA,
Administradora, matrícula nº401312-1-3, da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no período de 10 a 15 de setembro do corrente ano, a
fim de que as mesmas possam viajar a cidade de São Paulo-SP, com o
objetivo de participarem do XI Congresso Nacional de Auditoria em
Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar - AUDHOSP,
concedendo-lhes 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$915,70
(novecentos e quinze reais e setenta centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), correspondendo a R$457,85 (quatrocentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no
valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/
aeroporto, num valor total de R$1.540,04 (um mil, quinhentos e quarenta
reais e quatro centavos) para cada, perfazendo um valor total de
R$3.080,08 (três mil, oitenta reais e oito centavos) e para, LILIAN
ALVES AMORIM BELTRÃO, DNS-2, matrícula nº404981-1-7, 5,5
(cinco e meia) diárias num valor total a R$1.040,88 (um mil, quarenta
reais e oitenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por
124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
cento), correspondendo a R$520,44 (quinhentos e vinte reais e quarenta
e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor
total de R$1.750, 57 (um mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta
e sete centavos), totalizando um valor geral de R$4.830,65 (quatro mil,
oitocentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com os
arts.1º, 3º e 6º, classe IV e III, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:
Orçamento/2012 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.444.10.122.030. –
Ação: 28774 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/
ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2352/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº120333859-9, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor, LUCIANO PAMPLONA DE GÓES
CAVALCANTI, Biólogo, matrícula nº496025-1-0, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, no período de 22 a 28 de setembro do corrente ano,
a fim de que o mesmo possa viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com
o objetivo de participar da Oficina sobre Atuação da Vigilância em Saúde
Ambiental e da Saúde do XLVIII Congresso da Sociedade Brasileira de
Medicina Tropical, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, num valor
total de R$1.082,19 (um mil, oitenta e dois reais e dezenove centavos),
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), correspondendo a R$541,09
(quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), mais ajuda de custo
no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/
aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.789,77 (um mil, setecentos
e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), de acordo com os
arts.1º, 3º e 6º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:
Orçamento/2012 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.764.10.305.065. –
Ação: 28862 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/
ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2353/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no Processo nº.12513484-3, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento das SERVIDORAS, RAIMUNDA SULENE BARROS DE
PAULA, Enfermeira, matrícula nº082650-1-1 e SANDRA BASTOS DE
MACEDO CARNEIRO, Médica, matrícula nº011757-1-8,
respectivamente, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período
de 23 a 28 de setembro do corrente ano, a fim de que as mesmas possam
viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de participarem do
XVIII Congresso Internacional de Medicina Tropical, concedendo-lhes
5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$915,70 (novecentos e
quinze reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
correspondendo a R$457,85 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), para pagamento
de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um
valor total de R$1.540,04 (um mil, quinhentos e quarenta reais e quatro
centavos) para cada, totalizando um valor de R$3.080,08 (três mil, oitenta
reais e oito centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe IV, anexos
I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde
do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 – Atividade:
24.200.204.10.305.065 – Ação: 28725 – Região: 01 – Elemento de
Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2354/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12494690-9, RESOLVE liberar para o
Conselheiro Estadual de Saúde, AGNEL CONDE NETO, 6,5 (seis e
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
meia) diárias, no valor total de R$922,68 (novecentos e vinte e dois
reais e sessenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por
cento), correspondendo a R$461,34 (quatrocentos e sessenta e um reais
e trinta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$141,95
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), para pagamento
de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, num valor total
de R$1.525,97 (um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e
sete centavos), a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de São
Paulo-SP, no período de 04 a 10 de setembro do corrente ano, com o
objetivo de participar do XXVI Congresso Brasileiro de Nefrologia, de
acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe V, anexos I e III, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte
de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 00 – Atividade:
24.200.414.10.122.030 – Ação: 28826 - Região: 22 – Elemento de
Despesa: 339036 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2355/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12495392-1, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento dos SERVIDORES, GERLENE CASTELO BRANCO
COELHO, Veterinária, matrícula nº700194-1-8, RICRISTHI
GONÇALVES DE AGUIAR GOMES, Biólogo, matrícula nº496026-1-8,
LARISSA LEÃO FERRER DE SOUSA, Veterinária, matrícula nº4962901-X e JANE CRIS DE LIMA CUNHA, Veterinária, matrícula nº4962921-4, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 22 a 28 de
setembro do corrente ano, a fim de que os mesmos possam viajar a
cidade do Rio de Janeiro-RJ, com o objetivo de participarem do XLVIII
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, concedendolhes 6,5 (seis e meia) diárias, num valor total de R$1.082,19 (um mil,
oitenta e dois reais e dezenove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), correspondendo a R$541,09 (quinhentos e quarenta e um
reais e dezenove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), para pagamento
de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um
valor total de R$1.789,77 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e
setenta e sete centavos) para cada, perfazendo um valor total de
R$7.159,08 (sete mil, cento e cinquenta e nove reais e oito centavos),
de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe IV, anexos I e III, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte
de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 (PFVPS – Endemias) –
Atividade: 24.200.764.10.305.065. – Ação: 28775 – Região: 01 –
Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto
de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2356/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº12495398-0, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor,
ASEVEDO QUIRINO DE SOUSA, DAS-1, matrícula nº495814-1-6, da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 22 a 28 de setembro do
corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade do Rio de JaneiroRJ, com o objetivo de participar do XLVIII Congresso da Sociedade Brasileira
de Medicina Tropical, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, num valor
total de R$1.230,13 (um mil, duzentos e trinta reais e treze centavos),
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), correspondendo a R$615,06
(seiscentos e quinze reais e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de
R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para
pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo
um valor total de R$2.034,44 (dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe III, anexos I e III,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr
por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de
Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 91 (PFVPS – Endemias) – Atividade:
24.200.764.10.305.065. – Ação: 28775 – Região: 01 – Elemento de Despesa:
339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
PORTARIA Nº2357/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº12493950-3, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento da servidora, MARY EMISENEY MOURA DA
SILVEIRA, Tecnólogo de Saneamento Ambiental, matrícula
nº083814-1-0, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período
de 23 a 28 de setembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa
viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar da Oficina sobre
Atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e da Saúde do Trabalhador
em Acidentes com Produtos Químicos perigosos, concedendo-lhe 5,5
(cinco e meia) diárias, num valor total de R$915,70 (novecentos e
quinze reais e setenta centavos), acrescidos de 60% (sessenta por
cento), correspondendo a R$549,42 (quinhentos e quarenta e nove
reais e quarenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de
R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,
perfazendo um valor total de R$1.631,61 (um mil, seiscentos e trinta
e um reais e sessenta e um centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º,
classe III, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 Fonte: 91 (Piso Estratégico – Gerenciamento de Risco de Vigilância
Sanitária) – Atividade: 24.200.764.10.304.065. – Ação: 28864 –
Região: 01 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em FortalezaCE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2358/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº12493794-2, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento do servidor, JOSÉ POLICARPO DE ARAUJO
BARBOSA, DNS-2, matrícula nº493249-1-X, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, no período de 23 a 27 de setembro do corrente
ano, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade do Rio de Janeiro-RJ,
com o objetivo de participar do XVIII Internacional Congress for
Tropical Medicine na Malaria e XLVIII Congress the Brasilian Society
of Tropical Medicine, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias,
num valor total de R$851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e
sessenta e três centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento),
correspondendo a R$425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e
oitenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), para pagamento
de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um
valor total de R$1.466,69 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais
e sessenta e nove centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe
III, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 Fonte: 00 – Atividade: 24.200.674.10.122.500. – Ação: 28482 –
Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo).
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em FortalezaCE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2364-A/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº12508186-3, RESOLVE liberar para
a Conselheira Estadual de Saúde, EUCLEA GOMES VALE, 4,5 (quatro
e meia) diárias, no valor total de R$638,78 (seiscentos e trinta e oito
reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por
cento), correspondendo a R$319,39 (trezentos e dezenove reais e
trinta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$141,95
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), para
pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto, num
valor total de R$1.100,12 (um mil, cem reais e doze centavos), a fim
de que a mesma possa viajar a cidade de Belém-PA, no período de 29
de agosto a 02 de setembro do corrente ano, com o objetivo de
participar do XIII SENADEn – Seminário Nacional de Diretrizes para
a Educação em Enfermagem, de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe
V, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 Fonte: 00 – Atividade: 24.200.414.10.122.030 – Ação: 28826 - Região:
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
125
22 – Elemento de Despesa: 339036 (diárias/ajuda de custo).
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em FortalezaCE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2365/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº12496203-3, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento das SERVIDORAS, VALERIA FREIRE
GONÇALVES, Enfermeira, matrícula nº036068-1-3 e ANA CLAUDIA
COSTA REGO MOTA, Enfermeira, matrícula nº404974-1-2, da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 27 de agosto a
01 de setembro do corrente ano, a fim de que as mesmas possam
viajar a cidade de São Paulo-SP, com o objetivo de participarem do
IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS e do II
Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, concedendolhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no
valor de R$993,70 (novecentos e noventa e três reais e setenta
centavos) para cada, perfazendo um valor total de R$1.987,40 (um
mil, novecentos e oitenta e sete reais quarenta centavos), de acordo
com os arts.1º e 3º, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 Fonte: 91 (Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/
AIDS e outras DST) - Atividade: 24.200.764.10.305.065 – Ação:
28807 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339033 (Passagem).
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em FortalezaCE, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2366/2012 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209
inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES
VICENTE DE MORAIS SIEBRA, KLEBER ROCHA SAMPAIO e
ROBERTO LUÍS MATOS DA COSTA, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar
responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento
desta SECRETARIA através do processo nº12032596-9. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2368 2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº12508748-9, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento da servidora, MARIA DIZENY CAVALCANTE
COELHO, Farmacêutica, matrícula nº901751-1-4, lotada no Centro
de Saúde Escola Meireles, órgão integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 03 a 07 de
setembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar a cidade
de Salvador-BA, com o objetivo de participar do 46º Congresso
Brasileiro de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial, concedendolhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor total de R$749,21 (setecentos
e quarenta e nove reais e vinte e um centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), correspondendo a R$374,60 (trezentos e setenta
e quatro reais e sessenta centavos), mais ajuda de custo no valor de
R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),
para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,
perfazendo um valor total de R$1.290,30 (um mil, duzentos e noventa
reais e trinta centavos), de acordo com os arts.1º, 3º e 6º, classe IV,
anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2012 - Fonte: 00 –
Atividade: 24.200.774.10.128.030. – Ação: 29026 – Região: 22 –
Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de agosto
de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
PORTARIA Nº2371/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12500387-0, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria nº2213-A/2012, datada de 31 de julho de 2012 e
publicada no Diário Oficial do Estado, em 23 de agosto de 2012, que
concedeu diárias ao servidor, PAULO ARRUDA NETO, DAS-2,
matrícula nº493812-1-2, por não realização da viagem. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de agosto
de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2372/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12499068-1, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria nº2155/2012, datada de 25 de julho de 2012 e
publicada no Diário Oficial do Estado, em 28 de agosto de 2012, que
concedeu diárias aos SERVIDORES, ALDROVANDO NERY DE
AGUIAR, DAS-1, matrícula nº060900-1-X, MANOEL MOACIR BITU,
Administrador, matrícula nº086533-1-3, FRANCISCA CELIA DE
PAULA FONSECA, Administrador, matrícula nº903530-1-2 e MARIA
ONETE GONÇALVES BEZERRA PAIVA, Agente de Administração
matrícula nº085174-1-X, por não realização da Viagem. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de agosto
de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2373/2012. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº12597844-8, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora, REGINA LUCIA PIRES BRAGA,
Enfermeira, matrícula nº496187-1-9, lotada no Centro de Hematologia
e Hemoterapia – HEMOCE, órgão integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 03 a 07 de
setembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar a cidade
de Salvador-BA, com o objetivo de participar da 46º Congresso de
Patologia Clínica, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num
valor total de R$749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), correspondendo a
R$374,60 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), mais
ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), para pagamento de transporte no percurso
aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$1.290,30
(um mil, duzentos e noventa reais e trinta centavos), de acordo com os
arts.1º, 3º e 6º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:
Orçamento/2012 - Fonte: 91 – Atividade: 24.200.424.10.302.535. –
Ação: 20146 – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/
ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2374, de 28 de agosto de 2012.
CONSTITUI O COMITÉ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, DE CONFORMIDADE
COM A LEI Nº15.175, DE 28 DE
JUNHO DE 2012 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual e art.17 da Lei
Orgânica da Saúde nº8.080/90 e, CONSIDERANDO que a Lei no 15.175,
de 28 de junho de 2012, que define regras para a implantação dos
dispositivos da Lei federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, no
âmbito da administração pública do Estado do Ceará, no seu Art.8º criou
os Comitês Setoriais de Acesso à Informação, nos órgãos e entidades do
Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO que a Lei nº15.175, de 28
de junho de 2012, em seu Art.8º e parágrafos definiu atribuições e
composição dos Comités Setoriais de Acesso à Informação, RESOLVE:
Art.1º- Nomear os membros do Comitê Setorial de Acesso à
Informação da Secretaria da Saúde do Estado, criado pela Lei nº15.175,
de 28 de junho de 2012, da seguinte forma:
a) Raimundo José Arruda Bastos - Titular da Secretaria da Saúde
do Estado;
b) Mariano Araújo Freitas - Assessor de Desenvolvimento
Institucional;
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
c) Ana Paula Girão Lessa - Ouvidora setorial;
d) Aline de Castro Lima - Responsável pelo Serviço de
Informação ao Cidadão.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 28 de agosto de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1149/2008
I - ESPÉCIE: Doc. 0648/2012 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº1149/2008; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A
empresa PROJETUB-PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA
TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua:Padre
Valdevino,nº667-Aldeota-Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II,da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de agosto de 2012, o contrato
nº1149/2008,que tem por objeto a contratação de serviços de
manutenção preventiva,corretiva e operacional, mantendo 01 (um)
operador de 2ª a 6ª (segunda a sexta-feira) em horário comercial, no
sistema telefônico e fonia do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS); X DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a partir do dia 21 de agosto de 2012;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII DATA: 28/06/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. ZÓZIMO LUIS DE
MEDEIROS SILVA e Sra. ARLEUDA MARIA OLIVEIRA BEZERRA.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1308/2010
I - ESPÉCIE: Doc. 0649/2012 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº1308/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av.
Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV CONTRATADA: A empresa - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua: Amoreira,891, Jardim Roseira, Jaguariuna - SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,o contrato
nº1308/2010,cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento de hemodinâmica,modelo
4008,marca Fresenius,com reposição total de peças,sem ônus para a
CONTRATANTE,pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza,a partir
do dia 17 de agosto de 2012; IX - VALOR GLOBAL: R$5.338,22
(CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
17 de agosto de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/06/2012; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dr. ZÓZIMO LUIS DE MEDEIROS SILVA e Sr. GERMANO
FERNANDES BARBOSA.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0167/2011
I - ESPÉCIE: Doc. nº019/2012 - 1º Termo Aditivo ao Convênio
nº0167/2011, Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA - CASA DE APOIO SOL NASCENTE. II - OBJETO:
Prorrogar, por mais 05 (cinco) meses, a partir do dia 27 de setembro de
2012, o Convênio Nº0167/2011, que visa reduzir a incidência do HIV/
Aids, através do fortalecimento institucional das organizações nãogovernamentais, redes e outras organizações da sociedade civil, para
atuarem no enfrentamento da epidemia de HIV/Aids no Ceará, através
de ações da CONVENENTE no projeto “Construindo um Espaço de
Acolhimento para Crianças Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS” em
conformidade com o plano de trabalho parte integrante deste convênio.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV DATA E ASSINANTES: 23/08/2012 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos
e Sr. Arilo Deodato Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 993/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamento para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes/HCASG, por parte do contratante à contratada,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o ítem 8,
conforme descrição e quantitativo do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV art.24 da Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data de publicação. VALOR
GLOBAL: R$80.073,60 (oitenta mil, setenta e três reais e sessenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/6712 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo Socorro
Parente Martins e Sr. Francisco Eudson Farias Aragão.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 994/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HCASG, por parte do contratante à
contratada, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o ítem 33,
conforme descrição e quantitativo do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV art.24 da Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data de publicação. VALOR
GLOBAL: R$71.820,00 (setenta e um mil, oitocentos e vinte reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6708 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/6712 - 24200214.10.302.
037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2012
SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo Socorro Parente Martins e Sr. João
Carlos da Silva Barros.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 995/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamento para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes/HCASG, por parte do contratante à contratada,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os ítens 11,
39 e 42, conforme descrição e quantitativos do contrato..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV art.24 da Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da
data de publicação. VALOR GLOBAL: R$15.660,00 (quinze mil, seiscentos
e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/6712 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA ASSINATURA: 17.08.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo Socorro
Parente Martins e Sr. Raimundo Nonato Freire.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 996/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ISOFARMA
INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamento para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes/HCASG, por parte do contratante à contratada, que passa a fazer
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os ítens 20, 56, 64 e 70,
conforme descrição e quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV art.24 da Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data de publicação.
VALOR GLOBAL: R$49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e
vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/6712 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA ASSINATURA: 17.08.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo Socorro
Parente Martins e Sr. Alexandre M. R. Ximenes.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
127
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 997/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA HOSPITALAR
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HCASG, por parte do
contratante à contratada, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
contratada fornecerá os ítens 22, 25 e 38, conforme descrição e
quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
IV art.24 da Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data de publicação.
VALOR GLOBAL: R$454.744,32 (quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENT Á R I A : 6 7 0 8 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/
6712 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA
ASSINATURA: 17.08.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo
Socorro Parente Martins e Sr. João Marcelo Vidal de Oliveira.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 999/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamento para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes/HCASG, por parte do contratante à contratada,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o ítem 43,
conforme descrição e quantitativo do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso IV art.24 da Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data de
publicação. VALOR GLOBAL: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/6712 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA ASSINATURA: 29.08.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo Socorro
Parente Martins e Sr. José Rufino da Silva Neto.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1003/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamento para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes/HCASG, por parte do contratante à contratada,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os ítens
72, 82 e 85, conforme descrição e quantitativo do contrato..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV art.24 da Lei Federal nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da data de
publicação. VALOR GLOBAL: R$90.522,00 (noventa mil, quinhentos
e vinte e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/
6712 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA
ASSINATURA: 17.08.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo
Socorro Parente Martins e Srª. Laura Andrea Farias Paiva.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1004/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HCASG,
por parte do contratante à contratada, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO - A contratada fornecerá os ítens 06, 09 e 14, conforme descrição
e quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV
art.24 da Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
03 (três) meses, a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL:
R$174.960,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/6712 -
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº173
24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo Socorro
Parente Martins e Sr. Raimundo Batista da Costa.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1005/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO:
Aquisição de medicamento para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes/HCASG, por parte do contratante à contratada,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os
ítens 10 e 68, conforme descrição e quantitativos do contrato..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV art.24 da Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir
da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$29.040,00 (vinte e nove
mil e quaretna reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/
6712 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo
Socorro Parente Martins e Sr. Flávio Robson Timbó Silveira.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1006/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL
VALFARMA. OBJETO: Aquisição de medicamento para o Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HCASG, por parte do
contratante à contratada, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
contratada fornecerá os ítens 07, 08, 18, 19, 26, 31, 40, 41 e 44, conforme
descrição e quantitativos do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV art.24 da Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
03 (três) meses, a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL:
R$196.119,60 (cento e noventa e seis mil, cento e dezenove reais e
sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6708 - 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.00.0/6712 24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.2. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo Socorro
Parente Martins e Srª. Paula Francinete M. Pimentel.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1024/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FUJICOM
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO
LTDA. OBJETO: Aquisição em regime de consignação de material
médico hospitalar (endoprótese) para o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá
o lote 03, conforme descrição e quantitativos do contrato..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20120268, e seus
anexos, os preceitos do Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93,
com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011,
publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumpriemnto de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27.08.2012. VALOR
GLOBAL: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6708 - 24200214.10.302.
037.28722.01.33903000.00.0/6712 - 24200214.10.302.037.28722.
01.33903000.91.0. DATA DA ASSINATURA: 27.08.2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Maria do Perpetuo Socorro Parente Martins e Sr. Romeu
Praciano de Souza Neto.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1094/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TRISIMA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS TRÊS
RIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico (placa
monocúspide), de acordo com as especificações e quantitativos
FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2012
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01
conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20120228, e seus anexos, os preceitos do
Direito Público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e
Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no D.O.E. de
20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpriemnto
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 27.08.2012. VALOR GLOBAL: R$83.250,00 (oitenta e
três mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6708 - 24200214.10.302.037.
28722.01.33903000.00.0/6712 - 24200214.10.302.037.28722.01.
33903000.91.0. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2012 SIGNATÁRIOS:
Dra. Maria do Perpetuo Socorro Parente Martins e Srª. Tânia Regina de
Freitas.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 086/2012
PROCESSO Nº10113364-2/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
19 caixas de Proglicem 100mg (Diazóxido – caixa com 100
cápsulas) e 08 caixas de Proglicem 25mg (Diazóxido – caixa com
100 cápsulas), para os pacientes Manuelito Eduardo Leitão Viana e
Raimunda Almeida Oliveira (Ação judicial MS nº2007.0024.6631-5/0).
JUSTIFICATIVA: O medicamento em tela não consta do elenco fármacos
disponíveis para pacientes do SUS, não obstante ser fundamental para a
preservação da vida do paciente. A aquisição visa o atendimento à Decisão
na ação judicial MS nº2007.0024.6631-5/0. VALOR GLOBAL:
R$12.388,75 (DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento 2012- Fonte: 00/01 – 24200.744.10.303.037.28869.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV daLei nº8.666/93.
CONTRATADA: MONTH-PHARMA BRASIL ASSESSORIA DE
IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. DISPENSA: 09/08/12
- Dr. Raimundo José Arruda Bastos. RATIFICAÇÃO: 09/08/12 - Dr.
Raimundo José Arruda Bastos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 111/2012
PROCESSO Nº12612545-7/VIPROC/SESA; OBJETO: Realização de
exames de cintilografia e radioterapia. JUSTIFICATIVA:
Procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, como o de
nº324/2012, amplamente divulgado, cujo objeto foi a contratação de
empresa especializada para realização de exames de cintilografia e
radioterapia para pacientes do SUS internados no Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes o qual, ao final, foi
declarado deserto, por falta de propostas. VALOR GLOBAL:
R$172.740,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS
E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recursos: Orçamento/2012, FUNDES 00/91.2 – Dotação
Orçamentária: 671924200214.10.302.037.28722.01.33903900.00.1
672124200214.10.302.037.28722.01.33903900.91.2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso V da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR. DISPENSA:
28/08/2012 - Dra. Maria do Perpétuo Socorro Parente Martins.
RATIFICAÇÃO: 29/08/2012 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 112/2012
PROCESSO Nº11756359-5/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
d e 4 0 F / A d o m e d i c a m e n t o Tr i ó x i d o d e A r s ê n i o 1 0 m g
( t r i s a n o x ) , p a r a o ( a ) p a c i e n t e : J H O N ATA N C I P R I A N O
SPINOSA, JUSTIFICATIVA: O produto em tela não consta do
elenco de suplementos disponíveis para pacientes do SUS, não
obstante ser fundamental para a preservação da vida do paciente.
VALOR GLOBAL: R$30.688,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS
E OITENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orçamento - 2012- Fonte: 00/01 – Dotação Orçamentária:
0654024200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30
0654224200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: CDM – CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. DISPENSA: 28/08/2012 - Dr. Zózimo Luís de Medeiros.
RATIFICAÇÃO: 29/08/2012 - Dr. Raimundo José Arruda Bastos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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