Baixar        

        
    
                                        
  1. 
					Sem categoria				
    2. 
                    

        
1412 MINISTÉRIO DA SAÚDE

        
    






    

        

			                

                    

                        Aviso 130/2015*
                        
                    

                    

                        

                            Aviso 130/2015*
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Decreto-Lei n.º 176/2005, de 25 de Outubro, Altera o Decreto
                        
                    

                    

                        

                            Decreto-Lei n.º 176/2005, de 25 de Outubro, Altera o Decreto
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Decreto-Lei 38/97, de 4 de Fevereiro - I Série-A
                        
                    

                    

                        

                            Decreto-Lei 38/97, de 4 de Fevereiro - I Série-A
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Decreto-Lei n.º 11/2006 de 19 de Janeiro O presente diploma vem
                        
                    

                    

                        

                            Decreto-Lei n.º 11/2006 de 19 de Janeiro O presente diploma vem
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        EXMO SENHOR DIRETOR-GERAL DE PESSOAL E
                        
                    

                    

                        

                            EXMO SENHOR DIRETOR-GERAL DE PESSOAL E
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Decreto-Lei n.º 25/99
                        
                    

                    

                        

                            Decreto-Lei n.º 25/99
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Decreto-Lei n.º 135/2006 de 26 de Julho A alteração governamental
                        
                    

                    

                        

                            Decreto-Lei n.º 135/2006 de 26 de Julho A alteração governamental
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Não Colocação
                        
                    

                    

                        

                            Não Colocação
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Decreto-Lei nº319/2001 de 10 dezembro
                        
                    

                    

                        

                            Decreto-Lei nº319/2001 de 10 dezembro
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        N.o 109 — 12-5-1998 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A
                        
                    

                    

                        

                            N.o 109 — 12-5-1998 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Decreto-Lei n.º 265/2012, de 28 de dezembro
                        
                    

                    

                        

                            Decreto-Lei n.º 265/2012, de 28 de dezembro
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Requerimento de Tarifa Social e ASECE 2015
                        
                    

                    

                        

                            Requerimento de Tarifa Social e ASECE 2015