APRESENTAÇÃO ORAL DIREITOS HUMANOS E SISTEMA INTERNACIONAL 1. Sidney Guerra - Direitos Humanos No Sistema Internacional 2. Lilian Emerique - Identidade e Migrações: Diretiva do Retorno e a Proteção dos Direitos Humanos dos Imigrantes na União Européia 3. Daniele Abilas Prates. O Refúgio do refúgio: o reassentamento de refugiados palestinos no Brasil 4. Lucia Isabel Conceição Silva, Marcel Hazeu. Direitos Humanos e Migração Internacional De Mulheres De Belém Do Pará. 5. Edson Medeiros Branco Luiz. O “Legal” e o “Social”: Advogados, Ordem dos Advogados do Brasil e a Sociedade na construção e aplicação da Lei da Anistia Brasileira, Lei 6.683/79 DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Pedro Abramovay - O Aumento da População carcerária no Brasil de 2007 a 2010: Um surto de prisões de criminosos não violentos 2. Andréia Berto Aguiar, André Ramos Carloni. A Construção Das Políticas Públicas Brasileiras Na Defesa Dos Direitos Humanos Infanto-Juvenil. 3. Maria Das Dores Da Silva Gama, Maria Almerinda De Souza Matos, Gisella Vieira Braga. Um Olhar Para o Financiamento Da Educação Especial 4. Luiz Eduardo Chauvet; Ludmila Ribeiro Paiva. Emancipação Social e Espaço Urbano: Direitos Humanos em Movimento. TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 1. Marcelo Araujo - A Fundamentação Contratualista Dos Direitos Humanos. 2. Bruno Amaro Lacerda - A Bioética e a historicidade dos direitos humanos 3. Rui Carlo Dissenha. Sobre o custo dos direitos fundamentais negativos DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1. Elidio Marques - Entre hegemonias e contra-hegemonias: para os estudos acerca das contradições entre os Direitos Humanos e a modernidade capitalista no século XXI 2. César Augusto S. da Silva. A Política Externa De Direitos Humanos Do Brasil (1985-2010). 3. Luiz Felipe Brandão Osório; Pedro Nogueira da Gama; Suellen Borges de Lannes. Direitos Humanos e Economia Política Internacional: uma breve reflexão crítica 4. João Paulo Marques Schittini. Política externa brasileira e de sua relação com a proteção internacional dos direitos humanos. DIREITOS HUMANOS, ETNIA, GÊNERO E RAÇA 1. Lilia Guimarães Pougy - Deslocamentos plurais no campo do combate a violência de gênero 2. Emmanuela Neves Gonsalves, Izabel Solyszko, Roselene Sérgio Ribeiro. Direitos Humanos das Mulheres: Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa. 3. Vanessa do Canto. Então, Não Sou Uma Mulher? O Direito à Saúde e as Mulheres Negras no Brasil. 4. Lúcia Freitas. Análise de textos penais da Lei Maria da Penha e o discurso dos Direitos Humanos 5. Luis Claudio Martins de Araujo. Direitos Humanos e Cosmopolitismo. A Proibição do Uso Da Burca e do Niqab em Locais Públicos. 6. Aline Caldeira Lopes. Direitos Humanos e reconhecimento Quilombola: Uma Abordagem a Partir do Conflito da Ilha da Marambaia. 7. Marcia Baratto. Direitos Indígenas na América do Sul: constitucionalismo e direitos humanos em perspectiva multicultural. 8. Laura Trajber. Minorias Étnicas e Mobilização Transnacional: legalidade e legitimidade na busca por reconhecimento. APRESENTAÇÃO DE POSTERS 1. Mariana Trotta Dallalana Quintans. Litigância no sistema interamericano de direitos humanos e seus impactos no Brasil 2. Dienny Estefhani Magalhães Barbosa Riker, Vitor Silva de Moraes; Cristina Figueiredo Terezo - Direitos das crianças pela Corte Interamericana de Direitos Humanos 3. Caroline Lyrio, Yuri Muniz, Carolina Câmara Pires, Thula Pires (orientadora) – O papel do Direito na perpetuação das desigualdades raciais no Brasil 4. Francine Tasca Galdino da Silva, Maíra Sirimaco Neves de Souza, Paloma de Oliveira Garcia Goulart, Raphaella Camargo da Cunha Gomes. Peacekeeping – MINUSTAH – Conselho de Segurança 5. Josué Rodrigues Nogueira Junior. Padre Antônio Vieira e a Visão de Direitos Humanos no Período Setecentisa. Ontem como Hoje? 6. Lizete Campos Reis Do Couto Valle. O Sistema Educacional Brasileiro e a Eficácia do Direito à Educação 7. Grazielle Nayara Felício Silva. A Garantia Do Auxílio-Reclusão Como Um Direito Humano Fundamental? ‘Algumas Considerações’. 8. Laura Nazaré de Carvalho e Aurany Millen de Castro. Direito ao Desenvolvimento e ao Meio Ambiente Sadio: O Caso da Companhia Siderúrgica do Atlântico na Baía de Sepetiba/RJ 9. Felippe de Matos Capistrano. Casos de tortura no âmbito da Guerra ao Terror. 10. Daniela Juliano Silva. Soberania e Diferença – A Polêmica Sobre o Véu Islâmico 11. Diogo Pinheiro Justino De Souza; Eduardo Baker Valls Pereira. Megaeventos e Estado de Exceção: O Rio De Janeiro e as Remoções no Caso Copa/Olimpíadas 12. Gisella Vieira Braga, Maria Almerinda de Souza Matos, Maria das Dores da Silva Gama. O Direito Do Aluno Com Necessidades Especiais De Inclusão No Ensino Superior Brasileiro. 13. Angela Limongi Alvarenga Alves. Representações De Gênero em e para Direitos Humanos: Diásporas e Convergências a Partir da Perspectiva Pós-Estruturalista. 14. Victoria Figueira da Silva, Estéfani Sandmann de Deus Silva. Direito Humano à Saúde no Brasil: Distorções a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado 15. Divo Augusto Cavadas. A Religião e os Direitos Humanos – Universalismo ou Relativismo Cultural? 16. Dorival da Costa dos Santos. No coração da selva: atentados à condição humana na fronteira franco-brasileira. 17. Flávia Saldanha Kroetz. O Julgamento de Alberto Fujimori: Reflexos no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 18. Gabriela Soares Balestero . A Desigualdade de gênero na representação feminina. 19. Ana Luiza Martins Costa. A Necessidade de Descriminalização do Aborto à luz dos direitos humanos 20. Camila Soares Lippi. Tratados internacionais de controle penal das drogas: protetores ou violadores de direitos humanos? 21. Caroline Rocha Dos Santos. A Regularização fundiária como instrumento de efetivação do Direito à Cidade enquanto Direito Humano: o caso do Morro do Timbau. 22. Lorena de Lima Marques. A Condição de Migrante Indocumentado LatinoAmericano nos Estados Unidos: Vulnerabilidades e Mecanismos de Proteção. 23. Rebecca Navega Cruz Ferraz. Violação dos Direitos Humanos na União Europeia: O Caso dos Ciganos 24. Admilson Antunes de Jesus. O papel do Estado e da Sociedade Civil na garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar: limites e possibilidades.