MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Procuradoria-Geral de Justiça
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2013
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às catorze horas, no Auditório da Escola Superior do Ministério público, situada à Rua do Sol, nº 143, 5º andar,
Edifício Ipsep, Santo Antônio, Recife-PE, reuniu-se o Pregoeiro Swami Carvalho Gurgel e
a respectiva Equipe de Apoio composta pelos membros José Moacir Ferreira de Góis,
Carlos Eduardo de Assis Arôxa, Onélia Carvalho de Oliveira Holanda, Maria Lígia Lima
Bezerra e Roubier Muniz de Sousa, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão
Presencial n.º 006/2013, tendo como objeto a REFORMA DAS CASAS OFICIAIS DE LIMOEIRO-PE adaptadas a Promotoria de Justiça, em conformidade com o Termo de
Referência – e os Anexos do Edital. Inicialmente procedeu-se o exame dos documentos relativos ao credenciamento, oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais
atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade: CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS:
ITEM
EMPRESAS CREDENCIADAS
1
CONSTRUTORA MILÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
2
CONTREL CONSTRUCOES - ME
3
ABL ENGENHARIA LTDA
4
CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - EPP
5
JV SILVA ENGENHARIA LTDA – ME
6
ESCO EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS CONSTRUCAO LTDA – ME
7
CONSTRUTORA PITOMBEIRA LTDA
8
ART CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
9
SPALA NORDESTE LTDA – ME
10
CONREPE – CONSTRUÇÕES LTDA
11
AJP ENGENHARIA LTDA – EPP
12
NUNES E CAVALCANTI CONSTRUÇÃO LTDA
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida, declarou aberta
a Reunião, procedendo ao recebimento dos envelopes contendo as Propostas de Preço e
a Documentação de Habilitação. Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as
Propostas de Preço e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio e também do
representante do setor demandante – Departamento Ministerial de Infraestrutura, o Pregoeiro examinou o atendimento às questões formais estabelecidas no Instrumento Convocatório, as Empresas acima apresentaram suas propostas conforme registro em anexo. No
que se refere às propostas apresentadas verificou-se que elas encontravam-se em sintonia com o TR e edital, ficando classificadas para etapa de lances as seguintes empresas:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA
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QUANT.
CLASSIFICADAS PARA A ETAPA DE LANCE
1
CONSTRUTORA MILÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
2
CONTREL CONSTRUCOES - ME
3
ABL ENGENHARIA LTDA
4
JV SILVA ENGENHARIA LTDA – ME
5
ESCO EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS CONSTRUCAO LTDA – ME
6
CONSTRUTORA PITOMBEIRA LTDA
7
ART CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
8
SPALA NORDESTE LTDA – ME
9
CONREPE – CONSTRUÇÕES LTDA
10
AJP ENGENHARIA LTDA – EPP
11
NUNES E CAVALCANTI CONSTRUÇÃO LTDA
Registra-se que a Empresa CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA – EPP foi desclassificada
por apresentar desconformidade com relação ao estabelecido no instrumento convocatório, conforme o subitem 18.11 da planilha orçamentária, por apresentar preço unitário superior ao orçado pela Administração. Fica registrado que os lances estão em anexo a presente Ata. Encerrada a etapa de lances, foi aberto o envelope de documentação da
Empresa: AJP ENGENHARIA LTDA – EPP, classificada provisoriamente, em primeiro
lugar, conforme acima descrito, para verificação do atendimento às condições de habilitação constantes no edital. Da análise, verificou-se que a referida empresa atendeu
ao exigido, ficando HABILITADA neste certame, inclusive, sendo verificada a autenticidade das certidões fiscais. Consoante atribuição descrita na legislação em vigor, e
considerando que: 1) a proposta da empresa vencedora satisfaz às exigências do edital; 2) a empresa vencedora encontra-se devidamente habilitada quanto à documentação exigida; 3) o preço ofertado está dentro dos limites estabelecidos pela administração; 4) Não houve manifestação expressa por parte dos representantes das licitantes
participantes do certame de intenção de interpor recurso; 5) a empresa vencedora deverá apresentar uma proposta adequada ao seu último lance no prazo máximo de
03(três) dias úteis, conforme legislação vigente. Ato contínuo, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do Certame à licitante vencedora pelo valor total de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) e comunicou que encaminhará os autos à autoriATA DA SESSÃO DE ABERTURA
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dade superior para fins de HOMOLOGAÇÃO. Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão às 18:10h do dia 21 de março de 2013, e lavrada esta ata que vai assinada
pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio, licitantes presentes ao final de sessão, e representante
do Departamento Ministerial de Infraestrutura- DEMIE.
Swami Carvalho Gurgel
Pregoeiro/CPL
Carlos Eduardo de Assis Arôxa
Membro/Apoio
José Moacir Ferreira de Gois
Membro/Apoio
Onélia Carvalho de Oliveira Holanda
Membro/Apoio
Roubier Muniz de Sousa
Membro/Apoio
Maria Lígia Lima Bezerra
Membro/Apoio
______________________________________________________________
Otávio Augusto Galindo M. de Almeida - Matrícula 188.884-6
Departamento Ministerial de Infraestrutura- DEMIE.
Licitantes presentes ao final da sessão:
AJP ENGENHARIA LTDA – EPP
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