CANOASPREV 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS Concorrência Pública n.º 001/2007 Concorrência Pública para contratação de empresa de engenharia para construção, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, de um prédio com 03 pavimentos e área total de 2.147,95m², situado na Av. Inconfidência, 817, em Canoas-RS. ATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO E DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às nove horas e trinta minutos, na sala de licitações do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Canoas – CANOASPREV, sito na Rua XV de Janeiro, 231, sala 408, Centro Canoas (RS), reuniu-se a Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº. 108, de 19 de julho de 2007, para abertura do certame. Abertos os trabalhos, verificou-se a presença das empresas: 01 – MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., 02 – BOPP CONSTRUÇÕES LTDA., neste ato representada pelo Senhor Nelson Bopp, identidade nº. 2003591548, 03 – LAMB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., neste ato representada pelo Senhor Marco Antonio Grileitov, identidade nº. 1047867674 e pela Senhora Ana Cristina Bertizzolo, identidade nº. 5040246901, 04 – PORTONOVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., neste ato representada pela Senhora Carmen Lucia Oliveira da Silveira, identidade nº. 7036264476, 05 – CONTARCO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA. , neste ato representada pelo Senhor Marcos Roberto dos Santos Machado, identidade nº. 1046954838, 06 – ZECHLINSKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. , neste ato representada pela Senhora Viviane Miranda Zechlinski, identidade nº. 6053061674; 07 – FATOR ENGENHARIA LTDA., 08 AZEVEDO SCHÖNHOFEN CONSTRUTORA LTDA., neste ato representada pelo Senhor Jaime Azevedo Carvalho, identidade nº. 46957-D do CREA. A empresa CONSTRUTORA FIRMES LTDA., na pessoa do Senhor Everton Camargo de Loureto, identidade nº. 6064457911, apresentou-se na sala às 09h:31min., horário por ele mesmo reconhecido no ato, razão pela qual não foi admitida sua participação, tendo em vista o item 1.2 do Edital, que limita o horário de recebimento dos documentos de habilitação e das propostas até às 09h:30min. Ato contínuo, foram abertos os envelopes de n.º 01, contendo os documentos exigidos para fins de habilitação, os quais foram examinados e rubricados pelos membros da Comissão Especial de Licitação e pelos representantes legais das empresas presentes. Colocada a palavra à disposição, o representante da empresa LAMB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., salientou que as empresas CONTARCO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA., MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e PORTONOVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. , não apresentaram o atestado técnico acompanhado da certidão de acervo técnico (CAT) do engenheiro eletricista e nem a comprovação de vínculo com o mesmo conforme item 3.2.14; a empresa AZEVEDO SCHÖNHOFEN CONSTRUTORA LTDA. salientou que as empresas CONTARCO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA., MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e PORTONOVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., não atendem o item 3.2.11 da qualificação técnica, isto é, não possuem responsável técnico pela execução de subestação rebaixadora e as informações constantes nos respectivos atestados técnicos, segundo o CREA-RS são de inteira responsabilidade do emitente, cabendo simplesmente ao CREA limita-se às informações contidas nas ARTs e respectivos CATs, salientou ainda que a empresa CONTARCO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA., não atende o item 3.2.8 da qualificação econômico financeira, isto é, o índice de solvência geral (ISG) apresentado foi de 1,28 enquanto que o Edital exige o valor igual ou superior a 1,5. O resultado do Julgamento da Fase da Habilitação será divulgado no dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2007 às 17horas (dezessete horas), no Painel de Publicações do CANOASPREV e no site www.canoasprev.rs.gov.br, fluindo a partir do dia seguinte à publicação no Painel, o prazo recursal de que trata o art. 109, Inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Os envelopes de n.º 02, contendo as propostas financeiras foram guardados em envelope maior que teve seu fecho lacrado e visado pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação e pelos representantes Rua XV de Janeiro, 231-Sala 408/Fone(51)3462-8800-Fax: 3462-8823 - Centro/Canoas/RS-CEP 92010-300 Email: [email protected] C.N.P.J.: 05.550.055/0001-99 CANOASPREV 2 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS legais das empresas presentes, e que serão abertos, caso não haja recurso, em sessão pública ora designada para às 09h e 30min (nove horas e trinta minutos) do dia 01 (primeiro) de novembro de 2007. Nada mais havendo digno de registro, encerra-se a sessão, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação e pelos representantes legais das empresas presentes. x.x.x.x,. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nara Regina Rodrigues Azevedo Noeli Teresinha Saugo Gisele Soares da Silva Cristina Maria Werner Delazeri Myrelli Witt Medina Clair Janete Américo Almeida LICITANTES : 02 – BOPP CONSTRUÇÕES LTDA. 03 – LAMB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. 04 – PORTONOVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 05 – CONTARCO PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA. 06 – ZECHLINSKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 08 - AZEVEDO SCHÖNHOFEN CONSTRUTORA LTDA Rua XV de Janeiro, 231-Sala 408/Fone(51)3462-8800-Fax: 3462-8823 - Centro/Canoas/RS-CEP 92010-300 Email: [email protected] C.N.P.J.: 05.550.055/0001-99