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Junta de Freguesia
S. Jorge da Beira
ACTA NT]MERO 28I2OI5
Aos oito dias do mês de Julho do ano dois mil e quinze, pelas 15h, observado o estipulado no
no2 do Artz0o da
Lei
no7512013,
de 12 de Setembro, reuniu ordinariamente, na sala
de
reuniões, a Junta de Freguesia de S. Jorge da Beira, sob a Presidência do Senhor José da
Trindade Branco, Presidente da Junta de Freguesia e dos Seúores Horácio Gonçalves Gaspar
e Júlia Narcisa Camba,Tesoureiro e Secretária da mesma Junta de Freguesia, respetivamente.
Foi declarad a abertaa reunião pelo Senhor Presidente com a seguinte ordem de trabalhos.
Ordem de trabalhos:
1. Informaçáo sobre a actividade desenvolvida.
2. Discriminaçáo de trabalhos efecfuados pelo pessoal
3. Auúorizaçáo de Pagamentos
4. Ilomenagem aos Poetas da X'reguesia
5. Contributo para a candidatura DLBC
14120
6. Colocaçáo de gradeamento/corrimáo
7. Atribuiçáo de troféus
8. Pedido de propostas de orçamento
9. Pedido de demissáo
10. Tomada de posse
11. Aquisiçáo de placas toponímicas
12. Substituiçáo de lâmpadas
13. Realizaçáo de X'esta
14. Venda de ossário
139
15. Concessáo de licenças de
tu
ruido
de delegaçáo Competências da
Câmara Municipal para
funcionamento da Escola Básica e Jardim de Infância para o ano lectivo
16-Aceitaçáo
o
de
201st20L6.
1
.Informaçáo sobre a atividade desenvolvida.
- Reunião com os pais dos alunos da Escola Básica e Jardim de Infância de S. Jorge
da Beira no dia 9 de Junho do ano de 2015, afim de lhes ser dado conhecimento do
documento enviado pela Direcção dos estabelecimentos escolares onde consta a
sinalização paÍa enceffamento de alguns estúelecimentos escolares de que fazem
parte, mais uma vez , os estabelecimentos de Ensino da nossa Freguesia.
- Reunião no dia 17 de Junho de 2015 na Câmara Municipal da Covilhã com o
Vereador Dr. Jorge Torrão para analisar
Sr.
o documento onde são sinalizadas para
possível encerramento algumas escolas do Concelho,
e definir
estratégias para
combater esta decisão, junto das Entidades Governamentais . Nesta reunião estiveram
presentes os Senhores Presidentes ou representantes das seguintes Freguesia: S. Jorge
da Beira, Verdelhos, União das Freguesias Barco e Coutada, União das Freguesias
Peso e Vales do Rio, União das Freguesias
Vila do Carvalho e Cantar Galo, Orjais,
Cortes do Meio e União das Freguesia de Casegas e Ourondo.
- Reunião no dia 22 de Junho do ano 2015 da CLAS / Covilhã- Rede Social com
a
seguinte ordem de trabalhos:
. Leitura e aprovação da acta da última reuntão
. Apresentação do Relatório
final da CLDS + Covilhã Solidaria
. Apresentação do resultado do Projecto
" Sentir,
Pensar e
Agir"
. Outros assuntos
2.Discriminaçáo de trabalhos efectuados pelo pessoal
DISCRIMINACÃO DOS TRABALHOS EFECTUADOS
SenVtCOS
Dia 09 Junho
-
rrrOS pelOS rUuCtOtuÁRtOS oRlUrure or
rRee
urSR
Continuação de desmatação na estrada 512 entre Panasqueira e S. Jorge da Beira
Dia 11 de Junho - Recolha do lixo em S. Jorge da Beira
e anexas
1,40
Limpeza das casas de banho públicas e conclusão do corte de ervas no
-
Dia 12 de Junho
caminho da Leziria longa.
Dia 15 de Junho
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Recolha do lixo em S. Jorge da Beira e início do cofte de ervas entre a
-
Magruceira e a Vinha.
Dias 16 e 17 de Junho
-
Continuação de desmatação na estrada 512 entre a Panasqueira e
S.
Jorge da Beira.
Dia 18 de Junho - Recolha do lixo em S. Jorge da Beira e anexas.
Dia 19 de Junho
-
Colocação de corrimão no Largo da Eira e fazer lirnpeza nas casas de banho
-
Recolha do lixo em S. Jorge da Beira e continuação de cofte de ervas entre
públicas.
Dia22 de Junho
Magruceira e Vinha.
-
Dia 23 de Junho
Chumbar tampa de saneamento na rua da Ponte, colocação de corrimão na
escadaria dos Cabeciúos e vaffer toda a Rua da Costa.
Dia24de Junho -Limpezanos Bairros
da Panasqueira
- Recolha do lixo em S. Jorge da Beira e anexas e início da desmatação no
Dia 25 de Junho
caminho do Val da colher.
-
Dia, 26 de Junho
Limpeza nas casas de baúo públicas e continuação de desmatação no
caminho do Val da Colher.
Dia29 de Junho - Recolha do lixo em
S. Jorge da Beira e continuação de limpeza nos Bairros da
Panasqueira.
Dia 30 de Junho -Fazer limpeza nos Bairros da Panasqueira.
- Proceder ao corte de ervas e limpeza no Largo Nossa Senhora da Guia dos
Dia 01 de Julho
Cambões.
Dia 02 de Julho
Recolha do lixo em S. Jorge da Beira e anexas
-
Dia 03 de Julho
- Terminar limpeza no Largo Nossa Senhora da Guia e início da limpeza nos
seus acessos
Dia 06 de Julho
-
Recolha do
lixo em S. Jorge da Beira e início do corte de ervas no Largo
da
capela Nossa Senhora de Fátima na âtea envolvente ao coreto.
Dia 07 de Julho
-
Continuação do corte de ervas nos Cambões principalmente nos acessos ao
Largo nossa Senhora da Guia.
1.41.
Outros Serviços:
Foram metidas
l0 manilhas com 20cm de diâmetro junto
ao alvanel dos Cabecinhos favorecendo
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assim o alargamento da curva e ao mesmo tempo o percurso da âgta do regadio.
3. Autorizaçáo de Pagamentos
- A Junta de Freguesia, tomou conhecimento,
dos pagamentos genéricos efectuados
constantes da relação que se anexa e que totali za a ímportância de
6
125
e
,lI€
- A Junta deliberou, por unanimidade, autonzar os pagamentos da relação que se anexa e que
totaliza a importân cía 249,42€
4.Homenagem aos Poetas da X'reguesia
- Realizou-se no dia 4 de Julho de 2015 nas Escolas Primárias da Freguesia a Homenagem aos
Poetas da Freguesia e que são os seguintes:
Sr.'D.u Maria Albertina Amelia;
Sr.u D.u Adelaide Ramos
Vilela
Sr.o José Nascimento Ramos
Sr.o José
Monteiro Marques Loureiro
Associou-se a esta Homenagem o Sr.o Dr.o Jorge Torrão, Vereador do Pelouro da Cultura da
Câmara Municipal
da Covilhã, Presidente e Membros da Assembleia de
Freguesia,
Representante do Reverendo Pároco e Presidente do Centro de Solidariedade Social de S.
Jorge da Beira.
S.Contributo para a Candidatura DLBC 14120
- Através do ofício 6812015 de 0310712015 da Junta de Freguesia e que abaixo
se reproduz,
foram elencadas o conjunto das necessidades que entendemos serem necessarias paraa Sede e
Povoações da Freguesia.
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6. Colocaçáo de gradeamento
O Presidente da Junta informou o Executivo, que foi colocado um gradeamento/corrimão de
protecção no Largo da Eira e na Escadaria da Costa/ Cabecinhos desta Freguesia. A Junta de
Freguesia tomou coúecimento, deliberando assumir o respectivo compromisso.
7.
Atribuiçáo de Trofeus
O Presidente da Junta, informou o Executivo, que mandou adquirir 4 trofeus para
serem
entregues no decorrer da Execução do Programa Desportivo que se vai rcalizar no decomer da
Festa em Honra de N.u Sr.u das Dores.
A Junta tomou conhecimento, deliberando assumir o respectivo compromisso.
8. Pedido de Propostas de Orçamento
A
Junta de Freguesia deliberou, por unanimidade, pedir proposta de orçamento para
levantamento de parte do pavimento entre o Clube Operário Estrela da Sema e o Largo da Eira
e da Rua Direita, a partir da Eira até as Alminhas dos Cabecinhos, bem como o
encaminhamento de águas pluviais em viírios locais da Freguesia.
9.Pedido de demissáo
- Por carta recebida na Junta de Freguesia no dia 24-A6-2015, do Sr. Presidente da Direcção
da Federação de Caça e Pesca da Beira Interior, João Carlos Pinto Lourenço, fomos
informados que deixou de exercer tais funções na decorrência da sua iniciativa de renunciar
ao mandato, expressando o agradecimento pela colaboração gratificante que a Junta
de
Freguesia sempre prestou à sua Direcção.
A Junta de Freguesia tomou conhecimento.
l0.Tomada de Posse
Por oficio
n.' 7212015 recebido na Junta de Freguesia no dia 2910612015, da Federação de
Caça e Pesca da Beira Interior, informando-nos que nos termos dos estatutos assumiu funções
de Presidente da Direção o Sr. André Cid Feneira, aquém desde
já
desejamos felicidade para
o exercício das suas funções, e the manifestamos o mesmo empenhamento e colaboração que
sempre mantivemos com a Direcção da Federação de Caça e Pesca da Beira Interior.
A Junta de Freguesia tomou conhecimento
144
%
w
11.Aquisiçáo de Placas Toponímicas
A Junta de Freguesia e de acordo com os orçamentos
ns.o 756, 157 e 758 de 0210112015 da
Firma ARTIS, deliberou adquirir as placas toponímicas para as Povoações de Cambões,
Minas da Panasqueira e S. Jorge da Beira, compromissos que se assume.
l2.Substituiçrio de lâmpadas
A
Junta de Freguesia deliberou por unanimidade, proceder
á
substituição das lâmpadas
existentes no edificio da Banda Filarmónica Sanjorgense, por lâmpadas económicas de acordo
com o orçamento n.o 58 de 1810612015 da Firma "Curiosidades e Dicas", compromisso que
se assume.
l3.Realizaçáo de X'esúa
A Junta de Freguesia deliberou por unanimidade levar
a efeito em S. Jorge da Beira nos dias
4,5
"Aldeia em X'esta"
e 6 de Agosto de 2015 uma Festa que denomina de
e que conta com a
colaboração da Paróquia e o seu Grupo da Catequese, o Centro de Solidariedade Social e o
Grupo de Partilhar o Saber, a Empresa Eternaventura, a Apicultora Isaura de Jesus Pereira
Silva e a Esteffinia Ramos com os seus vitrais, a Banda Filarmónica Sanjorgense e o Grupo
Operário Estrela da Serra.
O Programa da Festa vai contar com a exposição de produtos Regionais, jogos tradicionais,
com adultos e crianças, com uma camiúada pela rota dos mineiros entre S. Jorge da Beira
Minas da Panasqueira e a acÍuaçáo da Banda Filarmónica, Grupo de Bombos e Grupo
e
de
Cavaquinhos.
Foi deliberado ainda assumir as despesas necessarias para areahzaçáo deste evento.
l4.Venda de ossário
A
o
Junta de Freguesia deliberou por unanimidade vender o ossário n.o 31 do talhão 5 aos
Herdeiros: Teresa Camba Braz;Maria Louise Braz; Paul Georges Braz; Camille Braz; Pierre
Braz.
l5.Concessáo de Licença especial de Ruído
- A Junta de X'reguesia, deliberou por unanimidade, conceder licença especial de ruído
nos termos da aHnea C) do Art.'16 da Lei 7512013, às seguintes entidades:
1.45
- Comissão de Festas de Nossa Senhora da Guia da Povoação de Cambões
- Comissão de Festas de Nossa Senhora das Dores da Povoação de S. Jorge da Beira
- Comissão de Festas das Minas da Panasqueira
Nota: Estas licenças ficam com isenção de taxa.
A
emissão das presentes licenças
obriga e responsabiliza os requerentes ao cumprimento dos limites do ruído fixados
pelo Decreto lei 29212000, de 14 de Novembro
"
Regulamento Geral do Ruído"
actualizado e Republicado pelo Decreto Lei 912007, de 17 de Janeiro, nomeadamente
o previsto no
Aft.u
1
1, cuja a transcrição se anexa no verso da própria licença.
16-Aceitaçáo de delegaçáo Competências da Câmara Municipal para o funcionamento
da Escola Básica e Jardim de Infância para o ano lectivo de2015D016.
- Foi presente á Junta de Freguesia um acordo de execução
Junta de Freguesia
de
-
Delegação de Competências na
S.Jorge da Beira e que consta do seguinte: Aceitação de competências
inerentes ao funcionamento da Escola Básica e Jardim de inffincia para
o
ano lectivo
20t5120t6.
A Junta de Freguesia deliberou por unanimidade, aceitar
termos que nos foram propostas
as referidas competências nos exactos
.
Aprovação de toda a acta.
Não havendo mais assuntos atratar, deu-se por encelrada esta reunião pelas 17h00, da qual
se
lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada, irá ser assinada nos termos legais por
todos os presentes.
O Presiden
A Secretaria
O Tesourei
1.46