6 QUARTA-FEIRA 21 de Julho de 2010 EDIFÍCIOS INTELIGENTES NATURA TOWERS BRILHAM EM XANGAI A ADENE escolheu as torres da MSF para representar Portugal numa conferência internacional sobre cidades inteligentes. A promotora imobiliária tenciona replicar o conceito verde nos próximos projectos. A s Natura Towers representaram Portugal na Expo Xangai 2010, na conferência internacional “Edifícios mais inteligentes em cidades inteligentes”. O empreendimento foi seleccionado pela Agência para a Energia (ADENE) por se destacarem não só em matéria de inovação, mas também no que diz respeito ao seu desempenho ambiental e energético. As Natura Towers já conquistaram o Certificado de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior com a classificação máxima (classe A+) e integram ainda o grupo restrito de partners do programa GreenBuiling, da Comissão Europeia, que congrega projectos inovadores em matéria de sustentabilidade e eficiência energética em edifícios não residenciais. Localizadas na zona de Telheiras Norte, em Lisboa, as Naturas Towers são constituídas por duas torres de escritórios com 8 pisos. A Torre Norte está já ocupada com a sede do grupo MSF, promotor do empreendimento, enquanto a Torre Sul está actualmente em comercialização, através das consultoras Jones Lang LaSalle e Abacus Savilis. “O perfil de utilizador deste tipo de empreendimento corresponde a todas as pessoas e organizações que tenham como preocupação pessoal e corporativo a salvaguarda do ambiente e a sustentabilidade energética e que acreditem que, subjacente à sua actividade económica, tem que estar o respeito pelas gerações futuras”, explica José Fortunato, administrador da MSF Tur.Im. José Fortunato sublinha que “as rendas praticadas estão dentro dos va- lores do mercado e existem grandes poupanças energéticas, pelo que nos parece que qualquer empresa que procure um espaço num edifício novo dificilmente conseguirá um racional económico mais positivo”. Para os colaboradores, a diferença de conforto e condições de trabalho é sentida quando a iluminação natural quase dispensa a luz artificial, quando o sistema de climatização sem filtros e poeiras melhora o ar respirável e quando as fachadas e espaços comuns estão povoadas com grandes superfícies verdes. TECNOLOGIA, DESIGN E SUSTENTABILIDADE A MSF investiu mais de 30 milhões de euros neste projecto, que a empresa quis tornar exemplar ao nível energético e ambiental. “No ano em que assinalámos os 40 anos inaugurámos a nossa nova sede nas Natura Towers, um projecto singular na conjugação de tecnologia, design e sustentabilidade. São estes os três vectores que estão subjacentes à concepção e construção deste empreendimento e que considero como fundamentais não só nos sectores da construção e imobiliário, como também a nível de desenvolvimento integrado e sustentado dos países e civilizações”, declara José Fortunato ao OJE. Eficiência e sustentabilidade são palavras de ordem num conceito imobiliário onde a poupança é a consequência natural. Os edifícios permitem ganhos de poupança energética anual na ordem dos 69% para o aquecimento, 41% para o arrefecimento, de 20% para a iluminação e de 100% para o aquecimento das águas, graças à utilização de painéis solares nas coberturas, para aquecimento das águas e à utilização energética de painéis foto-voltaicos nas fachadas para iluminação dos espaços comuns de cada piso. “A nossa vontade de criar um conjunto com uma forte vertente bioclimática ref lecte-se também no exterior dos edifícios, que tem características inovadoras”, constata ainda José Fortunato, evocando o revestimento vegetal, que permite uma plantação xerófita e autóctone, que produz oxigénio e pretende minimizar a pegada ecológica; um sistema de rega gota a gota integrado nos painéis da fachada, obtido através da captação e reutilização de águas pluviais; e a plantação da flora adequada, que permite a variação do aspecto do edifício com a passagem das estações, com floração das diversas espécies a surgir em diferentes alturas do ano. CONCEITO VERDE VEIO PARA FICAR O futuro passará pela construção de edifícios sustentáveis do ponto de vista ambiental e energético. Esta é a convicção de José Fortunato perante a identificação de projectos que replicam os conceitos verdes já inaugurados nas Natura Towers. “É com orgulho que verificamos esta tendência, pois a replicação do que fizemos não só comprova que estamos no caminho certo mas também porque desta forma estamos a colaborar para um futuro melhor para as próximas gerações”, assume o administrador da MSF, realçando, no entanto, que o retorno financeiro de um projecto desta natureza será sempre mais demorado, o Fotos: Carlos Noronha - Crusader que muitas vezes acaba por condicionar os promotores e investidores. O Grupo MSF já assumiu publicamente a intenção de manter o conceito verde no maior número possível de projectos, desde que tal não os inviabilize economicamente. “Mantemo-nos sempre atentos a novas técnicas e produtos e pretendemos estar sempre na vanguarda nesta área”, refere José Fortunato. Aliás, novas soluções estão já a ser implementadas no projecto Royal Óbidos Spa & Golf Resort, actualmente em construção. Do lado da procura, José Fortunato não tem dúvidas sobre a sua evolução crescente no que respeita a edifícios que se adequam a empresas que praticam uma política de inovação e sustentabilidade. Quanto ao mercado, esse, ganha muito, desde logo porque passa a integrar produtos mais eficientes e sustentáveis. “Se estivermos certos, conseguiremos que a concorrência caminhe no mesmo sentido e estaremos, dessa forma, a contribuir para um futuro diferente para melhor”, conclui o administrador da MSF. A eficiência energética em elevadores: contributo para a sustentabilidade Opinião JOSÉ PIRRALHA DIRECTOR DE ENGENHARIA DA THYSSENKRUPP ELEVADORES OS ELEVADORES como meio de transporte de pessoas e mercadorias são hoje equipamentos essenciais na vida de um edifício, seja um edifício de serviços de grande altura, seja um normal edifício residencial. O desenvolvimento da construção em altura, marca fortemente a fisionomia das nossas cidades e está intimamente associado aos elevadores. As questões demográficas do nosso tempo, com o significativo aumento da esperança de vida, levam a que cada vez mais cidadãos tenham problemas de mobilidade, tornando-se depedentes dos elevadores, para puderem disfrutar de condições de vida com um mínimo de autonomia e independência. Desde sempre, mas com particular enfoque nas últimas décadas do séc. XX, sobretudo a partir dos anos 70, o desenvolvimento dos elevadores foi orientado no sentido da melhoraia do conforto e segurança dos utilizadores, ao mesmo tempo que se desenvolviam soluções electrónicas de co- mando e regulação de velocidade. Porém, nesta primeira década do século XXI, assiste-se a uma completa mudança de paradigma, passando o desenvolvimento dos elevadores a estar centrado na procura de soluções mais ecológicas e capazes de reduzir drasticamente o consumo de energia. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Embora os elevadores sejam responsáveis por apenas 3 a 5% do consumo de electricidade nos edifícios, estudos realizados recentemente na Europa (*) mostram que os cerca de 5 milhões de elevadores existentes na UE-27, apresentam um consumo anual de energia (fase de operação) de 18TWh, o que se pode considerar equivalente à produção de 2 centrais nucleares. QUE POTENCIAL DE POUPANÇA? Falar de eficiência energética numa perspectiva de sustentabilidade, só é possível se se considerar o ciclo de vida do elevador. Não basta que se concebam elevadores cada vez mais rápidos, seguros, confortáveis, isentos de ruídos e vibrações e capazes de chegar cada vez mais alto Este, começa na concepção/desenvolvimento, passa pela produção, assenta na operação, tem em conta o serviço/manutenção e a modernização e termina no desmantelamento/reciclagem. Cada uma destas etapas pode ser abordada nas suas diferentes vertentes, técnica, funcional e de segurança, mas, é sobretudo na perspectiva integrada da eficiência energética e na sua correlação com as questões ambientais que mais se tem investido. No actual estado da arte, o desenvolvimento de componentes e/ou sistemas para elevadores deve ter em conta: - A redução de consumos em standby - A optimização da eficiência do sistema - A utilização de sistemas de regeneração - O uso de materias com baixa incorporação de energia primária - A redução das massas em movimento - A utilização de sistemas de comando e controlo com algoritmos cada vez mais flexíveis Se consideramos apenas o equipamento (sistemas de tracção, controlo, guiamento, iluminação, etc) é necessário que se criem instrumentos de suporte à avaliação de consumos quer na fase de movimentação da cabina, quer em standby, permitindo que se estabeleça uma classificação/etiqueta, a exemplo do que se passa hoje nos electrodomésticos ou até nos edifícios. A Alemanha foi pioneira neste processo, através da VDI 4707-1, sendo já possível hoje enquadrar os sistemas de elevação em classes de eficiência. O estudo já referido (*) mostra, com base numa campanha de monitorização e medição de consumos, que os consumos em standby no caso de elevadores de baixo tráfego podem atingir 90% do consumo total, o que dá bem a ideia do muito que há a fazer, especialmente nos aos elevadores existentes, naturalmente mais antigos e suportados em tecnologias de menor eficiência. Os números que o já aludido estudo nos apresenta, dão bem a ideia do enorme potencial de poupança, que o uso das melhores tecnologias disponíveis (ou em desenvolvimento) nos permitirá atingir. O FUTURO A sustentabilidade em qualquer actividade é o resultado da intersecção das vertentes económica, ambiental e social. Não basta que se concebam elevadores cada vez mais rápidos, seguros, confortáveis, isentos de ruídos e vibrações e capazes de chegar cada vez mais alto. É necessário que se utilizem novos materiais (mais leves) que os processos produtivos sejam mais equilibrados ambientalmente, que os consumos de funcionamento e em especial de standby sejam reduzidos, que se minimizem as perdas mecânicas e/ou eléctricas, em suma que as soluções caminhem no sentido da sustentabilidade. Na Thyssenkrupp Elevadores respondemos hoje aos desafios do futuro. (*) – E4 (Energy Efficient Elevators and Escalators). Projecto desenvolvido no âmbito do programa da União Europeia, Intelligent Energy Europe. QUARTA-FEIRA 21 de Julho de 2010 EDIFÍCIOS INTELIGENTES 3 Certificação Energética dos Edifícios – breve nota sobre o seu enquadramento legal ENQUADRAMENTO LEGAL *Leonor Sarsfield Costa Freitas U m “edifício inteligente” deve disponibilizar aos seus proprietários e utilizadores conforto e segurança, através de tecnologias avançadas, mas sempre de forma sustentável no que respeita aos respectivos custos e consumos. Ou seja, a “inteligência” de um edifício implica a sua eficiência em termos energéticos. Segundo a Agência para a Energia (ADENE), o sector dos edifícios contribui em cerca de 40% para o consumo de energia final na Europa. Porém, grande parte desse consumo pode ser reduzida através de medidas que incrementem a sustentabilidade dos edifícios numa dupla perspectiva: a poupança de energia e a protecção do ambiente. Tais medidas estão naturalmente sujeitas a enquadramento legal. Ao nível europeu, a Directiva nº. 2002/91/CE de 16 de Dezembro impôs aos Estados-membros a obrigação de estabelecerem um sistema de certificação energética dos edifícios. Tal directiva foi implementada em Portugal pelo Decreto-Lei nº 78/2006 de 4 de Abril que aprovou o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) com a finalidade de: (i) assegurar a aplicação do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) e do Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE); (ii) identificar as medidas correctivas ou de melhoria de desempenho aplicáveis aos edifícios e respectivos sistemas energéticos e (iii) certificar o desempenho energético e a qualidade do ar interior nos edifícios. O referido diploma introduziu assim na ordem jurídica portuguesa o Certificado de Desempenho Energético e Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (Certificado Energético ou Certificado). O certificado é equiparado à “etiqueta do desempenho energético” dos edifícios, classificando-os conforme a sua eficiência energética numa escala de A+ (melhor desempenho) a G (pior desempenho). Para além desta classificação essencial, o certificado contém outras informações, nomeadamente: identificação do perito responsável pela certificação, descrição das soluções adoptadas a nível, de climatização, iluminação, preparação de águas quentes sanitárias, aproveitamento de energias renováveis e ventilação, entre outras, e um resumo de melhorias propostas. A sujeição dos edifícios ao SCE ocorreu de acordo com a calendarização da Portaria nº 461/2007 de 5 de Junho, tendo por base a tipologia, o fim e a área útil dos edifícios: iniciou-se em 1 de Julho de 2007, relativamente aos novos edifícios (ou edifícios sujeitos a grandes remodelações), de habitação e serviço, com grandes áreas úteis com pedidos de licenciamento ou autorização de edificação posteriores a essa data; estendeuse em 1 de Julho de 2008 a todos os edifícios com pedidos de licenciamento ou autorização de edificação posteriores a tal data e culminou em 1 de Janeiro de 2009 com a sujeição dos demais edifícios de habitação e serviços, mas apenas aquando da celebração de contratos de compra e venda e de locação, incluindo o arrendamento, casos em que o proprietário deve apresentar ao potencial comprador, locatário ou arrendatário o certificado energético, emitido no âmbito do SCE. Do acima exposto não poderemos concluir, face à lei em vigor, pela existência de um dever geral de obtenção do certificado energético para a totalidade dos edifícios. De facto, quanto aos edifícios já existentes em 1 de Janeiro de 2009, tal obrigação só se verifica para efeitos da celebração de contratos translativos da sua O certificado é equiparado à “etiqueta do desempenho energético” dos edifícios, classificando-os numa escala de A+ a G propriedade ou utilização. Trata-se do mínimo exigível face às finalidades do SCE, pois o certificado energético permite ao potencial comprador, locatário ou arrendatário obter informação quanto à situação do imóvel em termos de eficiência energética e quais as medidas que poderão ser implementadas para a reforçar. Na prática, os entendimentos quanto à exigência do certificado para a celebração dos referidos negócios não são uniformes, o que, por vezes, cria situações de dúvida e de impasse que não são, naturalmente, desejáveis. Não obstante, segundo o citado Decreto-Lei nº 78/2006 o não requerimento da emissão do certificado, dentro dos prazos legais, constitui uma contraordenação, sujeita ao pagamento de coima e, eventualmente, a sanções acessórias. Apesar de algumas questões de técnica legislativa que poderão suscitar dúvidas quanto à eficácia de certas medidas adoptadas, e que eventuais actualizações dos diplomas poderiam clarificar, a plena aplicabilidade do SCE deverá ser entendida como um importante passo no sentido de se assegurar a construção, alteração e utilização dos edifícios de forma mais eficiente no que respeita ao consumo de energia e, por isso, mais “inteligente”. *Sócia da Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. PUB