ANÍSIO TEIXEIRA E O PROJETO DO BOLETIM “EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS” (1956-1962) profa dra maria rita de almeida toledo educação: história, política, sociedade - puc/sp A proposta deste trabalho é apresentar os resultados de uma primeira incursão de pesquisa ao periódico “Educação e Ciências Sociais”, lançado pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais – CBPE -, em 1956. Trabalho com a hipótese de que o Boletim do CBPE é estratégia editorial de ordenação e imposição de um modo peculiar de realizar pesquisas em Educação, utilizando modelos específicos das Ciências Sociais, sobretudo, aqueles produzidos nas Universidades de Chicago e Columbia1. Além disso, também é estratégia editorial de legitimação da ação reformadora, pela forma como vincula esta ação aos resultados de pesquisas apresentados no Boletim. Assim, o conhecimento produzido na confluência das Ciências Sociais e Educação, de um lado, subsidiaria a ação do Estado no planejamento e execução de reformas educacionais; de outro, sua divulgação formaria a “consciência educacional comum” que, por sua vez, alavancaria o progresso da nação, prescrevendo as funções da educação, o lugar de ação dos educadores (professores, diretores etc.), assim como os conhecimentos fundamentais do campo educacional. Anísio Teixeira, em 1952, lança uma campanha de reordenação das funções do INEP para que este se tornasse “o centro de inspiração do magistério nacional para a formação daquela consciência educacional comum que, mais do que qualquer outra força, deverá dirigir e orientar a escola brasileira....” (Educação e Sociedade, 1956: p.15). Para Teixeira, os estudos e inquéritos produzidos pelo INEP deveriam “ajudar a eclosão desse movimento de consciência nacional indispensável à reconstrução escolar” necessária ao Brasil (idem, 1956: p.15). Esses estudos deveriam, segundo o mentor da nova proposta, cumprir a tarefa de “medir o sistema educacional em suas dimensões mais íntimas, revelando ao país não apenas 1 O interesse pelo Boletim nasceu com o projeto de pesquisa “Americanismo e Educação: a fabricação do Homem novo”, coordenado pela profa Dra Mirian Jorge Warde, cujo objetivo é responder como e por meio de que mecanismos – discursivos e não discursivos – o “americanismo” instalou-se no Brasil, constituindo-se em cultura, moldando formas de pensar, sentir, viver; tornando-se parâmetro do progresso, felicidade, democracia; moldando as esperanças em torno da cidade e da indústria. Redimensionando espaços e acelerando tempos. a quantidade das escolas, mas sua qualidade, o tipo de ensino que ministram, os resultados a que chegam no nível primário, no secundário e mesmo no superior” (idem, 1956: p.15). Para Teixeira, “nenhum progresso principalmente qualitativo se poderá conseguir e assegurar, sem, primeiro, saber-se o que estamos fazendo” (idem, 1956: p.16). As funções precípuas das pesquisas desenvolvidas no Centro, portanto, eram a de fornecer elementos precisos para o planejamento de política educacional eficaz para o país e a de corroborar com a produção da nova “mentalidade educacional do magistério nacional”. Além da organização do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais e dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais (os CRPEs de São Paulo, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre), pelo Decreto 38.460 (de 28/12/1955), Anísio Teixeira organizou a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino – CALDEME – em 1952, e a Campanha de Inquéritos e Levantamentos do Ensino Médio e Elementar – CILEME – em 1953. Cada uma dessas frentes do INEP produzia impressos com características específicas, destinados à diferentes públicos. Porém, os “avanços” das diferentes Campanhas eram apresentados no Boletim (mais tarde chamado de revista ) Educação e Ciências Sociais, em seção destinada a isso. O Boletim é parte integrante da política de impressos lançada por Anísio Teixeira como estratégia fundamental de assegurar o sucesso da ação reformadora do Estado. Política essa que pretendia alcançar o professorado, os técnicos de educação, assim como os pesquisadores, em várias frentes: guias e manuais de ensino para professores e diretores de escolas; livros didáticos – livro texto e livro fonte – para o uso em sala de aula; boletins e revistas de divulgação científica; publicação de monografias, em forma de livros, com os resultados das pesquisas empreendidas no INEP e nos centros de pesquisa educacionais. Essas frentes de publicação eram entendidas como “instrumentos de trabalho integrados pelo espírito e as conclusões” dos inquéritos e pesquisas empreendidas pelas instituições vinculadas ao Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP. Na apresentação do Boletim aos seus leitores, os editores determinam o lugar que deveria ocupar o impresso entre aqueles publicados pelo INEP: Instituído o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, compreenderam os seus coordenadores e pesquisadores que cabia perfeitamente, dentro dos estudos que procuram esclarecer os fatos educacionais em sua múltiplas relações com os outros fatos sociais, econômicos, culturais e políticos, tendo em vista o próprio planejamento das atividades de administração, organização e execução, a divulgação periódica Plantando nos corações e nas mentes a silhueta do ‘homem novo’ – racional, administrado e industrioso (Warde, 2001). Este projeto tem financiamento do CNPq e CAPES. do que o referido Centro fosse realizando, especialmente no setor dos estudos e pesquisas sociais relacionadas com a educação. Iniciaria dessa forma, no Brasil, a especialização no próprio setor do periodismo educacional, a exemplo do que já se faz em outros países (Apresentação de Educação e Ciências Sociais, 1956:p.3) Além de nascer com a marca de impresso especializado em pesquisas sociais relacionadas com educação, o Boletim deveria cumprir a função de promover o debate, a crítica e a revisão das pesquisas desenvolvidas no Centro, de modo que essas pudessem ser publicadas, posteriormente, como monografias ou em forma de livros (Idem, 1956:p.4). Pretendia, portanto, se constituir como o centro do debate que construiria os parâmetros para o planejamento e a execução das políticas educacionais, pautando-o, definindo-o e delineando as questões, os métodos e os resultados decisivos para essa política. Diferentemente dos estudos existentes que se centram no CBPE, este trabalho parte da proposta de uma vertente da História Cultural que toma o impresso como objeto cultural, isso significa operar com os conteúdos do impresso em relação à materialidade de seus processos de produção, circulação, imposição e apropriação pelos agentes envolvidos, objeto cultural que, constitutivamente, guarda as marcas de sua produção e de seus usos (Carvalho, 1993). Busca, assim, analisar os dispositivos editoriais constitutivos do boletim Educação e Ciências Sociais em sua materialidade, para o compreender como estratégia editorial específica em situação específica. O nascimento do Boletim Educação e Ciências Sociais É importante lembrar que o novo espaço de produção de conhecimentos sobre educação instalado por Anísio Teixeira era vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Pedagógicas (INEP), instituído em 1937, e cujas funções a ele atribuídas eram justamente as de produzir os conhecimentos científicos no campo da educação. Para Xavier, o paralelismo entre o INEP e o CPBE são evidentes: instituto/centro; nacional/brasileiro; de estudos/de pesquisas; pedagógicas/ educacionais (Xavier,1999:83). O Centro, neste sentido, nascia como uma estratégia deslocamento das atividades de pesquisa do INEP, os seus propositores deveriam justificar o projeto de uma nova instituição com funções análogas a uma já existente; ao mesmo tempo, o novo Centro deveria apresentar sua produção de modo a não só justificar sua existência, como também articular e difundir as mudanças na pesquisa educacional projetado por seus mentores. O Boletim é estratégia fundamental tanto na difusão das análises que justificam seu nascimento como espaço de circulação do novo modelo de pesquisa educacional proposto por Teixeira e seus pares. É no primeiro número do Boletim, publicado um ano depois da fundação do CPBE, que os organizadores do Centro utilizam cuidosamento o impresso para apresentar suas avaliações sobre a necessidade da nova instituição e da impossibilidade da utilização ou reforma do espaço de pesquisa constituído pelo INEP2. É nesse primeiro número que é publicado uma história do INEP acompanhado por um relatório sobre as administrações anteriores e suas respectivas atividades. A estratégia discursiva adotada na exposição do referido histórico foi a de apresentar um balanço dos trabalhos ali desenvolvidos; as dificuldades da realização de pesquisa no âmbito da Instituição3; e, por fim, de apresentar a ação efetiva de Teixeira para resolver o problema do desenvolvimento dos estudos e pesquisas com as campanhas por ele propostas – a Campanha de Inquéritos e Levantamentos para o Ensino Médio e Elementar (CILEME) e a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (CALDEME) – articulando a necessidade e justificando a criação do novo Centro que, segundo o Boletim, seria ágil e operante para produzir, analisar e fornecer os dados necessários para subsidiar as políticas do Estado4, realizando um “survey aprofundado sobre a situação educacional brasileira”. Apresenta também toda a articulação do novo centro com a UNESCO, já que o Centro viria ao encontro das expectativas do tipo de pesquisas que esse organismo queria implementar no Brasil. O boletim de Educação e Ciências Sociais nasce com a função de relatar o desenvolvimento dos novos dos trabalhos do CBPE, propiciando a crítica e o debate construtivos, de modo a facilitar a revisão e as correções necessárias dos trabalhos produzidos. O Boletim, neste sentido, teria a função de ser um espaço de circulação de pesquisas ainda não acabadas, de modo que pudessem ser corrigidas e publicadas em forma de monografias e livros. Seria um espaço funcional de aperfeiçoamento das pesquisas e estudos ali produzidos ( Educação e Ciências Sociais, no 1, 1956: 4). Mas também com a 2 É importante notar que o “histórico” sobre o INEP foi produzido como relatório para a direção do Instituto no momento em que Teixeira assume os trabalhos de diretor, posteriormente é convertido em “artigo” do Boletim, com algumas modificações no texto original. Consultar o documento “O Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, suas atividades, seus objetivos” (1954) – Arquivo do INEP. A documentação do INEP citada neste trabalho foi recolhida pela profa. Dra. Lúcia Rocha e está em fase de organização. 3 É nesse documento em que aparecem as avaliações de que o INEP teria uma estrutura “burocratizada” e com funções “desviadas” dos estudos e pesquisas para o qual fora projetado, necessitando-se de um novo centro de pesquisa que articulasse as pesquisas produzidas pelo Instituto, ampliando e renovando seus quadros e agilizando sua ação (Educação e Ciências Sociais, no.1: 14 –15 e 36), que de certa forma tem sido aceita sem o devido questionamento e pesquisa de dados mais aprofundados sobre as atividades do Instituto. 4 Os primeiros 12 anos de vida do INEP anteriores ocupam apenas 20% do artigo, enquanto que o quatro anos da ação de Teixeira ocupam o restante. função de fazer divulgar a ação do Centro e do tipo de pesquisa específica que ali seria desenvolvida, legitimando sua existência como agência fundamental de produção do conhecimento sobre o campo educacional partindo do aporte das Ciências Sociais, como seu principal instrumento. A organização Material de Educação e Ciências Sociais e alguns indícios para uma possível periodização do estudo do impresso Para cumprir com seus fins estabelecidos o impresso foi projetado para lançar quatro números anuais, porém, ao longo de sua existência conseguiu manter a produção regular de três números por ano. Entre 1956 e 1962 foram publicados vinte e um números, organizados em dez volumes. Durante sua existência, o impresso foi publicado com duas capas diferentes e sob duas designações: entre 1956 e 1957, o impresso chamava-se Educação e Ciências Sociais Boletim do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais; a partir do primeiro número de 19585, passa a ser a revista Educação e Ciências Sociais. A mudança de nome e de capa foram acompanhadas pela reorganização interna do impresso, tanto no que diz respeito a disposição das seções como na própria mise en page dos textos. Até o número 7, publicado em abril de 1958, a organização do Boletim era bastante simples. Os artigos não eram classificados em tipos ou seções, havendo apenas dois espaços demarcados: aquele dedicado à publicação dos livros adquiridos pela biblioteca do CBPE e uma seção denominada “Noticiário” que dava a ler não só informações estritas a atuação do Centro e dos Centros Regionais de Pesquisa a ele ligados, como também informava sobre congressos, cursos e visitas de professores de outros países de interesse dos leitores. Os números 7 e 8 já foram apresentados com algumas inovações, além de passarem a designar o impresso de revista no lugar de boletim. A primeira delas foi a publicação de um duplo sumário. Nos volumes anteriores o único sumário do Boletim era o publicado na capa. Com a perda desta, pelo uso ou encadernação dos volumes, o impresso perdia o mapa ordenador dos leitores. A inovação possibilitava salvaguardar o projeto editorial de cada número. O impresso também adquire um espaço definido como “editorial” que, apesar de na maioria dos casos não ser um texto produzido especificamente para o impresso, colocava os 5 As mudanças materiais do impresso começaram a ser realizadas no número 7 (1958) e ganham sua forma definitiva no número 11(1959). leitores da revista em contado com as discussões políticas e científicas realizadas no momento da publicação. Polêmicas publicadas em jornais, entrevistas com o diretor do INEP, aulas inaugurais e discursos de inauguração dos Centros Regionais de Pesquisa passam a ocupar o espaço definido como editorial6. Nesses números também foram introduzidas duas novas seções: “Documentação” e “Resenhas e Sumários” em substituição à seção anteriormente designada como “A Biblioteca do CBPE”. A seção de “Noticias” foi convertida na seção “Noticiário do CBPE”. Os artigos continuaram sem uma seção que os classificasse como tal ou aos seus conteúdos como nos números anteriores. No volume 9, publicado em dezembro de 1958, essa nova arquitetura da revista tomou a forma definitiva com a qual o impresso vai circular até fins de 1962. Essa nova arquitetura organizava a revista em ter quatro seções: Editorial; Estudos e Pesquisas; Documentação; Resenhas e Sumários. Com essa nova organização o impresso deixa de ser propriamente um “boletim” do Centro e ganha um perfil mais amplo com o caráter de “revista”. No “Editorial”, como nos números 7 e 8, eram publicados textos que tratavam das polêmicas travadas em torno do campo educacional. Com o acirramento em torno da nova Lei de Diretrizes e Bases da educação, muitos dos editoriais davam a ler as posições que os editores tomavam em torno da polêmica. Na seção “Estudos e Pesquisas” eram publicados relatórios, ensaios, resultados, programas ou textos teóricos diretamente relacionados com as atividades do CBPE. Já a seção “Documentação” passou a absorver a seção de noticiário de BBPE, ampliando o espaço para a publicação de entrevistas, conferências e comentários que os editores julgavam de interesse do leitor. A seção “Resenhas e Sumários” permaneceu com o mesmo perfil com o qual foi organizada nos números anteriores. Também é importante notar que a partir dos números 7 e 8 o espaço dedicado aos artigos ou “estudos e pesquisas” diminui. Se até meados de 1958, eram publicados em torno de 7 ou 8 artigos, estudos e resultados de pesquisa, esse número cai para de 4 a 6 artigos em média a partir do número 9 da revista. Os textos dessa seção deixam de ter relação estrita com os projetos de pesquisa realizados pelas equipes do Centro, ampliando as temáticas ai publicadas. Além disso, nota-se que há uma mudança no conjunto de autores que ocupavam o espaço do periódico. Entre 1956 e 1958, há um conjunto de nomes que participam praticamente de todos os números editados, eram na sua maioria os pesquisadores dos 6 Nos números anteriores também circulavam nas páginas do impresso, porém, não foram designados pelos editores como “editoriais”. projetos desenvolvidos pelo Centro. A partir daí há uma multiplicação de autores em substituição dos que até então tinham presença assídua no periódico. Esses indícios levam a hipótese, que ainda deve ser melhor testada, de que houve uma mudança nos rumos do impresso. Mudança que expressa um deslocamento da função do impresso em relação às atividades desenvolvidas pela Instituição. Por que deixa de ser boletim e é convertido em revista? O que aconteceu com os autores que formavam o núcleo da publicação? Que vínculos passa a ter o impresso com a s atividades das equipes do Centro? O Boletim como estratégia de difusão das práticas do CBPE Nos três primeiros números do Boletim percebe-se claramente a necessidade que os seus mentores têm de reafirmar o CBPE como instituição fundamental para o planejamento das políticas educacionais do país, usando a estratégia de expor os feitos já realizados pelos pesquisadores nele abrigados, as formas estritas de sua permanência no Centro, e as opiniões sobre a proposta de trabalho e as realizações já alcançadas. O primeiro número, como já foi comentado, além de ser dedicado a apresentar aos leitores as razões de existência do novo centro de pesquisas e o processo de produção da organização da nova instituição, assim como a participação dos pesquisadores envolvidos no projeto, publica o estatuto organizador do Centro e as sinopses dos projetos ali desenvolvidos desde sua fundação, apresentando também as sinopses dos projetos programados para os anos seguintes. Neste sentido o primeiro número pode ser considerado uma espécie de vitrine do novo centro. Não só dá a ver a estrutura organizacional da instituição como transforma-se numa espécie de guia dos trabalhos que serão publicados no impresso, resultados da efetiva pesquisa realizada. Esse dispositivo, provavelmente, auxiliava a demonstrar as diferenças entre a atuação em pesquisa da nova instituição, diferenciando-a do INEP. Isso porque segundo o estatuto do Centro os membros das equipes só poderiam ser contratados se engajados em projetos de pesquisa específicos aprovados pelo diretor do INEP e pela Direção de Programas7 (Educação e Ciências Sociais no 1, 1956: p59) É interessante notar que cada sinopse dos projetos de estudo e pesquisa comenta os objetivos estabelecidos, circunscrevem os objetos eleitos, assim como sua problemática, e a 7 A Direção dos Programas era “constituída por um cientista social e de um educador, sendo que, no CB, um deles será um dos elementos indicados pela UNESCO, de acordo com o plano de coordenação e orientando, do ponto de vista técnico-científico, todas as atividades do Centro (Educação e Ciências Sociais, no 1, 1956: 54). O primeiro Diretor de Programa do CBPE foi J. Roberto Moreira. contribuição esperada, além de indicar o nome do responsável por seu desenvolvimento e destacar a sua formação profissional, seu espaço institucional de atuação e seus vínculos com o CBPE. Os projetos não são apresentados como iniciativa ou responsabilidade de uma ou outra das divisões da estrutura organizacional do Centro8, fortalecendo a noção de que eram fruto do esforço comum das equipes escolhidas para atuarem no campo da pesquisa educacional9. Esse dispositivo de apresentação eliminava também possíveis hierarquias entre os pesquisadores ou o fortalecimento das fronteiras entre os campos específicos de pesquisa abrigados no Centro. Isso, provavelmente, deve-se também ao fato de os projetos de pesquisa terem sido gestados paralelamente a montagem da estrutura prevista para o Centro10. Também é interessante notar que os pesquisadores não participavam apenas de um único projeto. Além disso, as sinopses permitem entrever diferentes formas de participação das equipes compostas para cada projeto. Assim, por exemplo, Josildeth Gomes desenvolvia o projeto “Indicações sobre o processo educativo, fornecidos pelos estudos de comunidades”, ao mesmo tempo que estava na equipe de Andrew Pearse, no projeto “Estudo sobre uma escola primária e suas relações com seu bairro vizinho” (Educação e Ciências Sociais, no1, 1956: 67). Acompanhando o programa de publicações dos números seguintes percebe-se que eram publicados sistematicamente os resultados de cada um dos estudos expostos no primeiro número do periódico. Pode-se afirmar que até no 11, publicado em meados de 1959, o periódico mantém este perfil. O periódico, portanto, realmente funcionou como um boletim que fazia circular os resultados de pesquisa do Centro. Assim, o núcleo principal de seu 8 O CBPE era composto por 2 divisões de estudos – Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais e Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais - ; e 2 outras divisões ligadas indiretamente aos funções de estudos e pesquisas – Divisão de Documentação e Informação Pedagógica e Divisão de Aperfeiçoamento de Magistério (Educação e Ciências Sociais, no1, 1956:53) 9 A sinopse do projeto no 9 – Estudo sobre uma escola primária e suas relações com seu bairro e vizinhança, por exemplo, é assim apresentado: “O presente estudo, iniciado em feveriro de 1956, está a cargo do Dr. Andrew Pearse, cientista social britânico, especialista visitante e integrante do quadro de pesquisadores que, mediante convênio, a UNESCO mantém no corpo técnico do CBPE. Conta o projeto com a cooperação da Licenciada Josildeth Gomes, que, juntamente com o Dr. Pearse, dirige uma equipe de pesquisa, dedicada ao estudo das relações existentes entre escola primária localizada num bairro residencial no Distrito Federal e o bairro a cuja população infantil ele serve. Desde a distribuição especial das residências dos alunos, as relações entre estes, os professores e as famílias dos alunos – até a integração da escola a vida da comunidade vicinal e os valores, atitudes e opiniões dos grupos envolvidos neste contexto, serão objeto de cuidadosa análise. (...)” (Educação e Ciências Sociais, no 1, 1956:67). Como pode-se verificar, o texto não indica se a pesquisa pertence ao Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais ou a Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais. Apenas destaca o convênio com a Unesco, além da formação dos pesquisadores que a dirigem. 10 Segundo o Boletim: “A Wagley e a J. Roberto Moreira, a partir de junho de 1955, coube a tarefa de começar, na prática, à criação do CBPE: instalação provisória da instituição na sua sede atual planejamento das primeiras pesquisas, recrutamento dos primeiros cientistas que iriam colaborar no Centro – Josildeth Gomes, Carlos Castaldi, José Bonifácio Rodrigues, Orlando F. de Melo, L. de Castro Faria e L. A. Costa Pinto – assim como a organização dos serviços administrativos, bibliotecas, etc.”(Educação e Ciências Sociais, no. 1, 1956:43). colaboradores era formado por aqueles que tinham participação direta nas equipes de pesquisa. Autores como J. Roberto Moreira, Josildeth Gomes, L A Costa Pinto, Carlos Casaldi, Bertran Hutchinson, Andew Pearse, Jayme Abreu, para citar apenas os que mais publicaram no Boletim, apresentaram os principais resultado dos surveys produzidos pelo CBPE. Esse perfil, tanto dos artigos como dos autores, como já foi comentado, se transformou a partir do número 12. O antigo núcleo de autores foi substituído por uma pluralidade de nomes. Mas estes, ao contrário do que ocorria antes, não têm participação constante no periódico. Praticamente nenhum têm mais do que um artigo publicado. Ao mesmo tempo, o temário da Revista deixa de estar estritamente vinculado às práticas de pesquisa ali desenvolvidas. Esses primeiros apontamentos indicam que se nos seus primeiros anos de vida o Boletim é verdadeira estratégia do Centro para dar a ver as suas práticas e legitimar sua atuação junto ao INEP, é com a sua conversão para revista, no final da década de 50, que o periódico ganha novo perfil e que, provavelmente, acompanha mudanças internas na dinâmica de funcionamento do próprio Centro. Essas conclusões parciais só podem ser melhor analisadas com o andamento desta pesquisa. Bibliografia: BRANDÃO, Zaia e MENDONÇA, Ana Waleska P. C.. 1997. Uma tradição esquecida: por que não lemos Anísio Teixeira?. RJ: Ravil. CARVALHO, Marta M C. 1993. “Usos do impresso nas estratégias católicas de conformação do campo doutrinário da Pedagogia (1931-1935)”, Cadernos da ANPED. Belo Horizonte, ANPED, no 7. __________________. e TOLEDO, Maria Rita de Almeida. 2000. Reforma escolar, pedagogia da Escola Nova e usos do impresso. In: WARDE, Mirian J. (org). Contemporaneidade & Educação: Temas de História da Educação. Rio de Janeiro: IEC, ano V, no 7. Educação e Ciências Sociais. 1956- 1962, Rio de Janeiro: INEP, anos I-VII, vols 1-10, nos 121. MONARCHA, Carlos (org.). 2001. Anísio Teixeira: a obra de uma vida. R.J.: DP &A. WARDE, Mirian Jorge. 2001. Americanismo e Educação: a fabricação do Homem novo. São Paulo: EHPS/ PUC – SP (projeto de pesquisa apresentado ao CNPq). XAVIER, Libânea Nacif. 1999. O Brasil como laboratório – educação e ciências socias no projeto do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais. Bragança Paulista: EDUSF.