Uberlândia/MG - 25/11/09
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352
Foto Djalma Dias
SUBSÍDIO GO
VERN
AMENT
AL P
ARA
GOVERN
VERNAMENT
AMENTAL
PARA
CONVENIADOS ADUFU/UNIMED: UMA
CONQ
UIST
AD
A CA
TEGORIA DOCENTE!
CONQUIST
UISTA
DA
CATEGORIA
O
subsídio governamental
(assistência à saúde
suplementar) passará a
ser pago a todos os conveniados da
Adufu/Unimed, tal como solicitado
pelo Of. 057/2009, de 03/11/2009,
da Diretoria Executiva da Adufu,
publicado no Informativo 351.
Nesse ofício reafirmamos a linha
de argumentação que seguimos em
todas as gestões feitas junto à
Administração Superior da UFU
(audiência, arrazoado jurídicopolítico e solicitações de
informações a respeito deste),
apontando para a quebra de
isonomia entre os docentes.
É importante registrar que o
Ofício-Circular 09/2009/SRH/MP,
de 18/11/2009, citado na
divulgação da Administração da
UFU, apenas esclarece quanto ao
auxílio de caráter indenizatório,
mediante ressarcimento, de que
trata a Portaria Normativa SRH 3/
2009, o que já havia sido
apresentado como parte dos
argumentos em defesa do
tratamento isonômico, base da
reivindicação da ADUFU.
Reunião da Dir
eção
Direção
Cole
giada Ampliada
Colegiada
A Assembléia da
ADUFU-SS realizada na
semana passada, dia 19 de
novembro,
discutiu
especificamente o plano
ADUFU-SS/Unimed. A
reunião começou com
uma explanação sobre as
negociações com a Unimed e que
foram publicizadas pela Seção
Sindical por e-mail e em sua página
na internet. Vários professores
fizeram uso da palavra e depois de
várias intervenções aprovaram a
proposta da Diretoria Executiva de
fazer uma representação junto ao
Ministério Público pedindo que
esse faça a intermediação da
Data: 26/11/2009 (5ª. Feira)
Horário: 17h
Local: Sede da ADUFU
Pauta:
1. Informes;
2. Pauta local de
reivindicações.
BOTECO DA ADUFU
Dia: 04/12/09 (sexta-feira) - 21h
Local: Sede da ADUFU-SS
ANIMAÇÃO:
Pablo e convidados
Bebida e espetinhos a preços de custo.
Equipe de animação para as crianças
Portanto, a referida portaria
permanece sendo a principal
referência legal para sustentar o
pagamento do subsídio a todos os
docentes, como já vinha ocorrendo
em várias universidades no país.
IMPORTANTE: A ADUFU
encaminhará à DIRAP/Proreh
cópia autenticada dos planos de seu
convênio e a lista dos titulares e
dependentes, a fim de que
passemos a receber tal auxílio, bem
como o ressarcimento devido.
AG discute plano Unimed e faz
representação junto ao MP
negociação.
Outro encaminhamento da AG
foi quanto a questão do índice de
reajuste. A AG, instância máxima
de deliberação da ADUFU-SS,
decidiu por autorizar a Comissão
de Negociação propor o percentual
de 6,75%. que seria o IGP-M
referência Saúde. (veja mais na pág
02)
Informativo Semanal nº 352 - Uberlândia/MG - 25/11/09
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ADUFU PR
OTOCOLA REPRESENT
AÇÃO N
A
PRO
REPRESENTAÇÃO
NA
PR
OMO
TORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PROMO
OMOT
CID
ADÃO SOBRE NEGOCIAÇÃO COM A UNIMED
CIDADÃO
Por deliberação unânime da
assembléia geral da categoria, a
Diretoria Executiva da Adufu
protocolou, em 23/11/2009,
representação na Promotoria de
Justiça de Defesa do Cidadão, da
qual transcrevemos o trecho final:
“A Assembléia Geral da
ADUFU-SS que apreciou o tema
foi realizada no dia 19/11/2009 e
aprovou como percentual a ser
aplicado para fins de reajuste nos
planos do convênio em tela o
mesmo que a ANS definiu para os
planos particulares, ou seja,
6,75% (seis vírgula setenta e cinco
por cento), reiterando que mesmo
o percentual formalizado pela
Unimed (19,74%) extrapola
quaisquer índices que medem a
inflação do período e os dos
reajustes salariais obtidos pela
categoria docente, sendo, portanto,
incapaz de absorção no orçamento
dos usuários desse convênio.
Diante do exposto, considerando
que os fatos acima narrados
caracterizam uma enorme ofensa
aos direitos dos associados da
ADUFU-SS, notadamente quanto
aos direitos constitucionais e
também aqueles esculpidos no
Código de Defesa do Consumidor,
requerem ao Ministério Público
Estadual, em caráter de
URGÊNCIA, sejam tomadas as
providências cabíveis a fim de
evitar a aplicação unilateral de
reajuste nos planos de saúde,
prejudicando demasiadamente os
associados da ADUFU-SS.”
Foi, ainda, solicitada audiência
de negociação, mediada pelo
Promotor de Justiça.
CARREIRA DOCENTE: MINISTÉRIO DO
O APRESENT
A CONCEPÇÃO Q
UE
PLANEJ
AMENT
APRESENTA
QUE
PLANEJAMENT
AMENTO
REFORÇA PREJUÍZOS À CA
TEGORIA
CATEGORIA
Representantes do Andes-SN
foram recebidos em audiência pelo
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, na qual foram
verbalizados algumas das
mudanças pretendidas pelo
governo para a Carreira Docente.
Mais uma vez nenhum documento
foi apresentado, embora tenha sido
sinalizada a possibilidade de um
Projeto de Lei, ou ainda uma
Medida Provisória, ainda este ano.
Dentre outros aspectos, destacamos
do relatório desta reunião:
1) Regulamentação por decreto
para as provas dos concursos
públicos e critérios de avaliação de
desempenho, ferindo a autonomia
das IFES.
2) Criação de nova classe
(sênior) no topo da carreira,
desconsiderando as distorções já
existentes e acentuando as
disparidades.
3) Exigência de participação em
programas de pós-graduação para
a promoção às classes associado e
sênior, fraturando ainda mais a
EXPEDIENTE - Informativo Semanal da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Uberlândia. Rua Nélson de
Oliveira, 711 - Santa Mônica. 38408-204 - Tel: 3236-3477 - Uberlândia/MG. Edição Semanal nº352 - Uberlândia/MG, 25/11/
2009 - E-mail: [email protected] -Home Page: www.adufu.org.br - Tiragem 2000 exemplares - Diretoria Executiva:
Gestão “ADUFU PELA BASE” - Presidente: Presidente: Gislene Alves do Amaral (Educação Física); Vice-presidente: Edilson
José Graciolli (Depto. Ciências Sociais - Fafcs/UFU); Secretária-geral: Maria Alice Vieira (Instituto de Ciências Agrárias ICIAG); 1º. secretário: Carlos Humberto de Oliveira (Caju) - (ESEBA); 1º. Tesoureira: Yaico Dirce Tanimoto de Albuquerque
(Instituto de Química); 2º. Tesoureiro: Tiong Hiap Ong (Aposentado/Eng. Mecânica); Secretária de Formação Sindical: Jorgetânia
da Silva Ferreira (Facip/Pontal); Secretário Cultural: Luiz Carlos Avelino da Silva (Psicologia); 1º. Suplente: Fátima Conceição
Ferreira (ESTES) e 2º. Suplente: Cintia Rodrigues de Oliveria Medeiros (Facip/Pontal). Redação, Edição, Composição e
Diagramação: Rubens de Castro - Mtb MG-05281-JP. Estagiária: Lessandra Parros. Fotos: Rubens de Castro e Djalma Dias. Os
artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria. Contribuição: Assessoria de Imprensa do ANDES-SN.
categoria
e
a
estrutura
remuneratória,
em
como
privilegiando um segmento e
desvalorizando as atividades de
ensino e extensão.
4) Manutenção da política de
gratificações (Retribuição por
Titulação e GEMAS), mas
retirando a GEMAS dos
aposentados.
Leia mais em:
www.andes.org.br/secretaria/
Uploads/Circ321-09.zip).
Boletim ADUFU
Toda terça-feira:
7h30 / 13h30 / 22h
FM Universitária – 107,5 Mhz
Também disponível em
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Alunos da rede pública de Uberlândia
vão à rua defender PAAES e realizam
manifestação na Reitoria da UFU
A manhã do dia 18 de novembro
foi marcada por uma manifestação
dos alunos da rede pública de
Uberlândia, em defesa do Programa
de Ação Afirmativa de Ingresso ao
Ensino Superior (PAAES), da
Universidade Federal de Uberlândia.
Cerca de 700 alunos se
concentraram na Praça da Prefeitura
Municipal e em passeata se dirigiram
para a portaria da Reitoria da UFU.
Com os portões fechados os alunos
foram obrigados a dar a volta e entrar
pela portaria principal do Campus
Santa Mônica e se dirigirem para a
manifestação no prédio da Reitoria.
Em frente ao prédio da reitoria,
os alunos foram se aglomerando,
lotando as escadarias que dão acesso
a portaria principal da reitoria que
foi fechada pelos seguranças que
guardaram a portaria mantendo os
alunos do lado de fora. Detalhe: os
alunos que num primeiro momento
não poderiam subir as escadarias aos
poucos foram vencendo as
“barreiras”. Gritaram palavras de
ordem em defesa do PAAES e da
escola pública reafirmando o direito
de ingressarem na Universidade
Pública Gratuita.
Representantes da Diretoria
Executiva da ADUFU-SS estiveram
presentes e acompanharam a
manifestação dos alunos.
O PAAES foi suspenso pela
Justiça Federal depois de
questionamento do Ministério
Público. O Assunto foi pauta de uma
reunião extraordinária do Consun
que decidiu que UFU deverá recorrer
em todas as instâncias para garantir
a autonomia da instituição que criou
de forma democrática o PAAES.
Foto: Rubens de Castro
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ENCONTRO NACIONAL SOBRE CARREIRA DOCENTE EVIDENCIA
DIVERGÊNCIAS SOBRE CONCEPÇÕES NA BASE DA CATEGORIA
Com a participação de 29
Seções Sindicais do Andes-SN, o
encontro teve como principal
finalidade a formulação de
propostas para atualização do
Caderno 2, no que diz respeito aos
Eixos e Princípios da Carreira
Docente das Instituições Públicas
de Ensino. Tal tarefa foi deliberada
no 54º CONAD (Curitiba, julho/
2009) e os resultados serão
encaminhados para o Caderno de
Textos do 29º Congresso do Andes,
em janeiro próximo, na cidade de
Belém. A grande polêmica foi
quanto à proposta de se inserir a
avaliação como eixo estruturador
da carreira, sendo que os
argumentos a favor e contra esta
concepção foram amplamente
debatidos nos três dias de reunião.
Os representantes da Adufu-SS
(Gislene Amaral, Maria Alice
Vieira e Sidiney Ruocco)
defenderam as as deliberações das
Assembléias locais, realizadas
desde junho deste ano, as quais
apontam para a defesa de que o
trabalho docente, em suas
diferentes dimensões, seja avaliado
para efeito de progressão na
carreira. Posição esta que se
contrapõe às perspectivas
produtivistas que reduzem este
processo a mecanismos de
quantificação, o que consideramos
injusto e nefasto ao trabalho
acadêmico, porque desconsideram
tanto as particularidades de cada
Instituição,
quanto
as
especificidades de cada área.
Esta proposta foi rejeitada pela
maioria dos representantes
presentes, prevalecendo a idéia de
que a Carreira Docente seja
orientada por dois únicos eixos:
formação/titulação e tempo de
serviço automático. Além destes
eixos, foram também aprovados
alguns dos princípios que
sustentam (ou pretendem sustentar)
a estrutura da Carreira que deverá
ser composta por 5 classe e 4 níveis.
Este último ponto não foi fechado
neste encontro, devendo ser
remetido às Seções Sindicais para
novas discussões e posterior
apresentação no Congresso em
janeiro.
Leia a íntegra do relatório do
Encontro Nacional sobre Carreira
Docente em www.andes.org.br/
secretaria/Uploads/Circ322-09.zip