Diário oficial
segunda-feira, 18 de NOVEMBRO de 2013
ANO CXXIII DA IOE
124º DA REPÚBLICA
Nº 32.523
A História no
Diário Oficial
ALACID NUNES (XIX)
Em 17 de fevereiro de 1966, o
governador Alacid Nunes assinou
o Decreto nº 5.049, que proibiu a
exportação ou saída do Estado de
qualquer quantidade de farinha de
mandioca.
A medida foi baseada em um
convênio firmado entre o Estado e a
União, cujo objeto era a aplicação local das leis de intervenção no domínio
econômico. A Delegacia de Economia Popular fiscalizaria a distribuição
do produto pelas diversas zonas do
Estado, para garantir a subsistência
e o abastecimento do mercado local.
Para justificar a medida, o governador argumentou que o produto
constituía elemento de real e efetiva
importância na alimentação do povo,
notadamente entre as camadas menos
favorecidas e nas populações interioranas, além de que, com a então falta
de farinha de mandioca, a situação se
agravava a cada dia devido a diversos
fatores, inclusive a quadra chuvosa.
O governador considerou ainda que,
motivado pela procura, o preço do
gênero subia assustadoramente no
mercado, dando expansão à exploração e a ganância de inescrupulosos em
prejuízo dos consumidores.

RIBAMAR CASTRO
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
CADERNO 1  1
Belém, segunda-feira
18 de novembro de 2013
14 Cadernos
112 Páginas
Organizações realizam inscrições
para eleição de membros do Cedpi
A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) informa que estão
abertas as inscrições de organizações
da sociedade civil para participar da
Assembleia Geral de eleição para
composição do Conselho Estadual
dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi).
As entidades não governamentais
deverão enviar, até dia 4 de dezembro, ofício assinado pelo presidente
da organização, manifestando interesse em participar, acompanhado
de cópias autenticadas dos documentos relacionados no edital, para
a sede do conselho, na Avenida
Marquês de Herval, nº 2411, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h.
Os nomes das habilitadas ao processo serão divulgados no site www.
seas.pa.gov.br, no dia 16/01/2014.
Qualificação
e capacitação
Convocação
de aprovados
Resultado
provisório
A contratação de pessoa jurídica
para realizar cursos/oficinas de qualificação e capacitação de 350 líderes
comunitários, em vários municípios,
para preparar gestores em formulação de projetos sociais voltados ao
fortalecimento das organizações, será
objeto de licitação da Ação Social
Integrada do Palácio do Governo.
A abertura será às 9h do dia 27/11,
no site www.comprasnet.gov.br.
A Prefeitura de Juruti convoca os
candidatos classificados e aprovados
em Concurso Público a comparecerem a sede do órgão, na Secretaria de
Administração, situada na Avenida
Marechal Rondon, s/n, no horário
de 8h30 às 14h, no prazo de 20 dias.
Irão tratar de assuntos relacionados
à nomeação e posse, além de comprovar requisitos básicos para investidura, com apresentação de documentos.
A Secretaria de Estado de Administração (Sead), em conjunto
com a Polícia Civil, torna público o
resultado provisório da 5ª subfase
da 1ª etapa (prova oral), em ordem
alfabética, dos Concursos Públicos
destinados ao provimento de vagas
em cargos de delegado, investigador, escrivão e papiloscopista.
O resultado também está disponível no site www.uepa.br/concursos.
Construção
de centro
Material
esportivo
Serviços
gráficos
CADERNO 1 - PÁGINA 6
A Secretaria de Estado de Obras
Públicas abrirá licitação, na modalidade Concorrência Nacional,
às 9h do dia 27 de dezembro, no
auditório da Seop, localizada na Travesa do Chaco, nº 2158, em Belém.
O objeto do certame será a
construção do Centro Integrado
de Inclusão e Reabilitação para
Deficientes (Ciir), em Belém.
CADERNO 6 - PÁGINA 8
CADERNO 13 - PÁGINA 3
Às 10h do dia 29 de novembro,
a Secretaria de Estado de Esporte
e Lazer (Seel) abrirá licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico,
no site www.comprasnet.gov.br.
O objeto será a contratação
para aquisição de material esportivo, para atender à demanda da
secretaria e unidades administrativas (Estádio Olímpico do Pará).
CADERNO 7 - PÁGINA 2
CADERNO 10 - PÁGINA 5
CADERNO 1 - PÁGINA 8
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) fará licitação para
contratar empresa especializada na
prestação de serviços gráficos para
formatar, diagramar e imprimir módulos didáticos a serem distribuídos
aos alunos do Centro de Estudos Supletivos “Prof. Luiz Otávio Pereira”.
O pregão abrirá às 11h de 28/11,
no site www.comprasnet.gov.br.
CADERNO 8 - PÁGINA 2
SEGuNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013
2  CADERNO 1
Amor Pleno
Frances Ha
Local: Cine Estação das Docas
Local: Cine Líbero Luxardo (Avenida Gentil Bittencourt, nº 650)
(Av. Boulevard Castilho França, s/n)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia-entrada para estudantes)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia-entrada para estudantes)
20 a 23/11 (quarta a sábado) - 19h
20/11 (quarta), às 18h e 20h30
24/11 (domingo) - 17h e 19h
21/11 (quinta), às 18h e 20h30
O filme fala sobre Frances, que se joga de cabeça em seus sonhos,
24/11 (domingo), sessão matinal às 10h, e 18h e 20h30
mesmo que a possibilidade de realização seja pequena. Ela dese-
27/11 (quarta), às 18h e 20h30
ja muito mais do que tem, mas leva a vida com leveza e alegria
Um homem (Ben Affleck), descontente com a vida, viaja a Paris
inexplicável. ''Frances Ha'' é uma fábula contemporânea sobre a
e inicia uma profunda relação amorosa com uma europeia (Olga
juventude, a amizade, as relações que se estabelecem nas grandes
Kurylenko). Ele volta para os Estados Unidos e se casa com esta
cidades, fracasso e redenção.
mulher, para ajudá-la a ter a permissão de estadia americana. Mas
Tem um quê dos filmes da Nouvelle Vague, movimento artístico
após o casamento, a relação dos dois se degrada. Neste momen-
do cinema francês, com conversas que acontecem naturalmente,
to, ele encontra uma antiga namorada (Rachel McAdams), com
com uma garota inteligente e intensa como protagonista.
quem inicia um novo romance.
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
Oficial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e
secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível no
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quebra manual de linhas, marcadores próprios dos
editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
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VENDA DE EXEMPLAR
ASSINATURA ANUAL

Avulso
R$ 2,00

Capital
R$ 400,00

Atrasado
R$ 3,00

Outras cidades
R$ 650,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL

Capital
R$ 200,00

Outras cidades
R$ 350,00
OBS 1: As assinaturas do Diário Oficial não dão direito ao recebimento
de Cadernos Especiais, elaborados
exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser
feitas 24 horas após a circulação do
Diário Oficial na Capital, e até 8
dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
SEGuNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013
CADERNO 1  3
NESTA EDIÇÃO | segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
EXECUTIVO
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS
GABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5
PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ........................... CAD. 6 - PÁG. 2
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 6 - PÁG. 2
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 5
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................... CAD. 6 - PÁG. 3
AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................. CAD. 1 - PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO
E INOVAÇÃO ....................................................... CAD. 6 - PÁG. 3
DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 6 - PÁG. 4
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 6
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 6
ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 6 - PÁG. 7
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 1 - PÁG. 6
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE
POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 7
METROPOLITANO................................................. CAD. 6 - PÁG. 8
Helenilson Cunha Pontes
POLÍCIA MILITAR .......................................... CAD. 1 - PÁG. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 6 - PÁG. 8
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. CAD. 3 - PÁG. 3
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE.............. CAD. 7 - PÁG. 1
VICE-GOVERNADOR
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ....................... CAD. 4 - PÁG. 1
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE
CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 4 - PÁG. 3
DE AMPARO À PESQUISA ...................................... CAD. 7 - PÁG. 1
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR........... CAD. 4 - PÁG. 4
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........... CAD. 4 - PÁG. 4
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 4 - PÁG. 4
SOCIAL ............................................................. CAD. 7 - PÁG. 1
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 4 - PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 7 - PÁG. 2
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 7 - PÁG. 1
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .............. CAD. 4 - PÁG. 5
Luzia Nadja Guimarães Nascimento
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 4 - PÁG. 5
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 4 - PÁG. 6
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
Marcos Antônio Ferreira das Neves
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
DO PARÁ ............................................................ CAD. 4 - PÁG. 7
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ ............................................................ CAD. 4 - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 4 - PÁG. 8
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 5 - PÁG. 3
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ........... CAD. 5 - PÁG. 3
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 5 - PÁG. 3
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 5 - PÁG. 3
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL
E AMBIENTAL DO PARÁ ........................................ CAD. 5 - PÁG. 3
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
Marco • CEP: 66.093-410
Belém - Pará
PABX: 4009-7800
FAX: 4009-7819
www.ioe.pa.gov.br
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 5 - PÁG. 4
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 5 - PÁG. 4
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E MINERAÇÃO..................................... CAD. 5 - PÁG. 4
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 5 - PÁG. 4
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 5 - PÁG. 4
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO
DO PARÁ ............................................................ CAD. 5 - PÁG. 5
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 5 - PÁG. 7
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 5 - PÁG. 8
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 7 - PÁG. 2
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 7 - PÁG. 3
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 7 - PÁG. 4
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 8 - PÁG. 6
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 9 - PÁG. 4
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ............................. CAD. 9 - PÁG. 4
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 9 - PÁG. 4
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ................................... CAD. 10 - PÁG. 4
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ CAD. 10 - PÁG. 4
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ..................................... CAD. 10 - PÁG. 4
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANA ................................................. CAD. 10 - PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAD. 10 - PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS ........................................................ CAD. 10 - PÁG. 6
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ CAD. 10 - PÁG. 7
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
DO PARÁ .......................................................... CAD. 10 - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO
E RENDA .......................................................... CAD. 10 - PÁG. 7
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 11 - PÁG. 1
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 11 - PÁG. 4
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 12 - PÁG. 5
DO PARÁ ............................................................ CAD. 5 - PÁG. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 5 - PÁG. 8
MINISTÉRIO PÚBLICO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 6 - PÁG. 1
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............................ CAD. 13 - PÁG. 2
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 13 - PÁG. 2
LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL ................................................... CAD. 6 - PÁG. 2
MUNICÍPIOS................................................... CAD. 13 - PÁG. 3
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
PARTICULARES ............................................... CAD. 13 - PÁG. 5
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 6 - PÁG. 2
EMPRESARIAL ................................................ CAD. 13 - PÁG. 6
4  CADERNO 1
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
segunda-feira, 18 de NOVEMBRO de 2013
GABINETE DO GOVERNADOR
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA
Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende
Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Sofia Feio Costa
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Antônio Rodrigues da Silva Braga
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo Noura
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Consultor: Ophir Filgueiras Cavalcante
Tel.: (91) 3201-5557
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Caio de Azevedo Trindade
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Diretora: Patrícia Barbosa Brito Nasser
Tel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Defensor: Luis Carlos de Aguiar Portela
Tel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
Vice-Governador: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG
Presidente: Carmen Lúcia Dantas do Carmo
Tel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Ney Messias Júnior
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
Presidente: Adelaide Oliveira de Oliveira
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA CIVIL
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Daniel Borges Mendes
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Agostinho Queiroz Soares
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
Secretário: Shydney Jorge Rosa
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM
Secretário: David Araújo Leal
Tel.: (91) 3110-2550
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq
Secretário: André Fernandes de Pontes
Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Diretor Geral: Mário Aparecido Moreira
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Kleber Tayrone Teixeira Miranda
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
DO PARÁ - IDESP
Presidente: Maria Adelina Guglioti Braglia
Tel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Secretário: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL
Secretário: Vitor Renato de Miranda Pinto Júnior
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP
Presidente: Fabio Jorge Carvalho de Souza
Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR
Presidente: Carlos Nilson Batista Chaves
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES”
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR
Presidente: Marcelo José Mendes da Silva
Tel.: (91) 3110-8705
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS - SEPOF
Secretária: Maria do Céu Guimarães de Alencar
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ
Presidente: Walter Vieira da Silva
Tel.: (91) 3236-2884
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO
ESTADO - BANCO DO PRODUTOR
Gerente Geral
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: José Barroso Tostes Neto
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA
Presidente: Mário Ramos Ribeiro
Tel.: (91) 3223-2560
FUNDAÇÃO “CURRO VELHO”
Superintendente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de Oliveira
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente:
Tel.:
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Carlos Augusto Barbosa de Souza
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
Secretário: Helenilson Cunha Pontes
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Secretário: Vilmos da Silva Grunvald
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Eduardo Carneiro da Silva
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
Secretário: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
Secretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto
Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Helio Franco de Macedo Júnior
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: Fax: (91) 3254-1373
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER
Secretário: Rodivan dos Santos Nogueira
Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH
Secretário: José Acreano Brasil Júnior
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Celso Sabino de Oliveira
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Ana Conceição Matos Pessoa
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPA
Presidente: Luciana Maria Cunha Maradei Pereira
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Secretário: Alberto Cardoso Arruda
Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Carlos Lamarão Corrêa
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
segunda-feira, 18 de NOVEMBRO de 2013
DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição
Estadual, e
Considerando a necessidade de cumprimento de Tutela
Antecipada, proferida nos autos da Ação Ordinária de Obrigação
de Fazer cumulada com Cobrança, com Expresso Pedido de
Tutela Antecipada, Processo nº 0053383-42.2013.8.14.0301,
que tem como Autor: Celso Iran Cordovil Viana, Réu: Estado do
Pará, que tramita na 2ª Vara de Fazenda desta Capital, para que
seja reintegrado o Autor, no cargo de Delegado de Policia Civil,
com lotação na Policia Civil do Estado do Pará;
Considerando que tal ato é passível de revisão em caso de
reforma da decisão judicial;
Considerando os termos do Ofício nº. 3464/2013-PGE-GAB,
de 12 de novembro de 2013, da Procuradoria Geral do Estado,
constante do Processo nº. 2013/544403, no sentido de que seja
cumprida a decisão acima mencionada;
Considerando os termos do Parecer nº. 0757/2013 da Consultoria
Geral do Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Reintegrar sub judice, nos termos da decisão judicial
acima referida, CELSO IRAN CORDOVIL VIANA no cargo de
Delegado de Policia Civil, com lotação na Polícia Civil do Estado
do Pará, do qual foi demitido por meio do Decreto de 4 de agosto
de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 31.724, de 5
de agosto de 2010.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20
de julho de 2011, NATASHA DE PAULA FONSECA FERREIRA DA
SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de
julho de 2011, LUIZA LEITE FREITAS para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial II
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
PORTARIA Nº 3.019/2013-CCG DE 14 DE NOVEMBRO DE
2013
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011,
R E S O L V E:
lotar NATASHA DE PAULA FONSECA FERREIRA DA SILVA,
Assessor Especial I, na Casa Civil da Governadoria do Estado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO
DE 2013.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 3.020/2013-CCG DE 14 DE NOVEMBRO DE
2013
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011,
CADERNO 1  5
R E S O L V E:
lotar LUIZA LEITE FREITAS, Assessor Especial II, na Secretaria
de Estado de Educação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE NOVEMBRO
DE 2013.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Diária
Número de Publicação: 613535
Portaria: 2992/CCG
Objetivo: Participar da Caravana nas Regiões do Tocantins e
Tucurui
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Nova Ipixuna, Itupiranga, /PA - Brasil
Novo Repartimento,Breu Branco e Tucurui/PA - Brasil
Tailândia,Goianésia do Pará, Jacundá /PA - Brasil<br
Servidor(es):
366761/PAULO ATAIDE GOMES DE LIMA (Motorista) / 22.5
diárias (Completa) / de 20/11/2013 a 12/12/2013
32289321/VAGNO RAMOS DA SILVA (Gerente de Projetos
Especiais) / 22.5 diárias (Completa) / de 20/11/2013 a
12/12/2013<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Licença Premio
Número de Publicação: 613542
PORTARIA N°3.000/2013-CCG, DE 13 DE NOVEMBRO DE
2013.
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO : o processo nº 2013/510013-PG, datado de
24 de outubro de 2013.
R E S O L V E:
Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro
de 1994, Licença Prêmio de 180 (cento e oitenta) dias a servidora
ELIZETE DE NAZARÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula funcional nº
343978/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada
na Secretária Extraordinária de Estado de Articulação Municipal,
referente aos triênios de 1997/2000,2000/2003 e 2003/2006, a
serem gozadas no período de 01/11/2013 a 29/04/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 13 de novembro
de 2013.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Diária
Número de Publicação: 613550
Portaria: 3001CCG
Objetivo: Fazer a precursora da visita do Senhor Vice Governador
do Estado
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
São Miguel do Guamá,/PA - Brasil<br
Servidor(es):
20153311/ELIAS SOUZA LIMA (Motorista) / 1.5 diárias
(Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013
54326424/JOÃO TADEU MESQUITA DE FRANÇA (Assessor
de Cerimonial) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a
12/11/2013
572349912/LUCIANA MONTEIRO DINIZ (Assessor de Cerimonial)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013
3344485/REGINALDO TELES DE BARROS (Mestre de Cerimônia)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 12/11/2013<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Diária
Número de Publicação: 613558
Portaria: 3002/2013CCG
Objetivo: Cumprir agenda do PMV, na 13ª Semana da Integração
das Ciências Agrárias
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Altamira/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58959461/JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO (Secretario
de Estado) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/11/2013 a
13/11/2013<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Diária
Número de Publicação: 613568
Portaria: 3003/2013CCG
Objetivo: Conduzir o Secretario e equipe para cumprimento de
agenda do PMV
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32121811/BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA (Motorista) / 3.5
diárias (Completa) / de 17/11/2013 a 20/11/2013<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Diária
Número de Publicação: 613578
Portaria: 3004/2013CCG
Objetivo: Participar da 12ª Reunião do Comitê Gestor do
Programa Municípios Verdes
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58959461/JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO (Secretario de
Estado) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 19/11/2013
59046951/RAPHAEL PACHECO SILVA NETO (Assistente Técnico)
/ 0.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 19/11/2013<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Diária
Número de Publicação: 613600
Portaria: 3005/2013CCG
Objetivo: Participar de 12ª Reunião do Comitê Gestor do
Programa Municipios Verdes
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Maraba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572154752/ANA LUCIA VILHENA MUNIZ (Assistente Tecnico) /
1.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 19/11/2013
59042351/CAMILLA PENNA DE MIRANDA (Assessor Especial III)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 19/11/2013
59058011/GUSTAVO LUIS FERRI FURINI (Assistente Técnico) /
1.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a 19/11/2013
572154752/JULIANNE MARIA ALVES MOUTINHO MARTA
(Assistente Tecnico II) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013
a 19/11/2013
572014012/KARLLA JULIANNA MARRUAS ALMEIDA (Chefe
de Gabinete) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/11/2013 a
19/11/2013<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Diária
Número de Publicação: 613610
Portaria: 3006/2013CCG
Objetivo: Participar da Reunião do Comitê Gestor do Programa
Municipios Verdes
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Maraba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59021322/ALESSANDRA COSTA ZAGALLO (Secretario de
Gabinete) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/11/2013 a
19/11/2013<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Ferias
Número de Publicação: 613624
PORTARIA N°3007/2013-CCG, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2013
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais.
R E S O L V E:
Conceder Dez(10) dias de férias, a servidora Cleide Nazaré
Conde da Silva Ventura, matricula funcional nº2018470/1,
no
período de19 a 28/11/2013, referentes aos períodos aquisitivos de
2012/2013, interrompidas através da Portaria nº 2.636/2013-CCG,
de 04/10/2013, publicada no DOE nº 32.497, de 08/10/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 13 de Novembro
de 2013
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Diária
Número de Publicação: 614343
Portaria: 290/2013-CMG
Objetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO
Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE
1984
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SALINÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57198931/DIOGO GODINHO DE SOUZA (SD PM) / 3.5 diárias
(Alimentação) / de 01/11/2013 a 04/11/2013
571990171/RONALDO FLEURY MAGALHÃES (SD PM) / 3.5 diárias
(Alimentação) / de 01/11/2013 a 04/11/2013
segunda-feira, 18 de NOVEMBRO de 2013
6  CADERNO 1
572005891/SAMIR RIBEIRO CHAGAS DA COSTA (SD PM) / 3.5
diárias (Alimentação) / de 01/11/2013 a 04/11/2013
5360269/WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS (CB PM) /
3.5 diárias (Alimentação) / de 01/11/2013 a 04/11/2013<br
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
Diária
Número de Publicação: 614381
Portaria: 291/2013-CMG
Objetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO
Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE
1984
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5019842/OTAVIO EVALDO TRINDADE BARROS (2° SGT PM ) /
1.0 diárias (Completa) / de 08/11/2013 a 09/11/2013<br
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
Diária
Número de Publicação: 614153
Portaria: 073/2013-AGE
Objetivo: a fim de participar do 2º Seminário de Informações
de Custos na Administração Pública Estadual e da IX Reunião
Técnica dos Membros do Conselho Nacional dos Órgãos de
Controle Interno - CONACI na cidade de Porto Alegre-RS
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº.734 de 07/04/1992 e
Orientação Normativa nº.001/2008 de 11/03/08
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PORTO ALEGRE/RS - Brasil<br
Servidor(es):
8014361/ROBERTO PAULO AMORAS (AUDITOR GERAL) / 4.5
diárias (Completa) / de 19/11/2013 a 23/11/2013<br
Ordenador: Leila Maria Nascimento Costa
Diária
Número de Publicação: 614165
Portaria: 074/2013-AGE
Objetivo: a fim de participar do 2º Seminário de Informações
de Custos na Administração Pública Estadual e da IX Reunião
Técnica dos Membros do Conselho Nacional dos Órgãos de
Controle Interno - CONACI na cidade de Porto Alegre-RS
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº.734 de 07/04/1992 e
Orientação Normativa nº.001/2008 de 11/03/08
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PORTO ALEGRE/RS - Brasil<br
Servidor(es):
5899045/TEREZA CRISTINA PINTO LOBATO (ASSESSOR
SUPERIOR I) / 4.5 diárias (Completa) / de 19/11/2013 a
23/11/2013<br
Ordenador: Roberto Paulo Amoras
Contrato
Número de Públicação: 614411
Contrato: 5-AGE
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Fornecimento e entrega de água mineral em garrafões de
20 litros, em conformidade com as especificações estabelecidas
no Termo de Referência – Anexo I.
Valor Total: 1.302,00
Data Assinatura: 11/11/2013
Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014
Registro de Preços: 13/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
04122129746130000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: M.R.M. BARCELLOS - ME
Endereço: R Tiradentes, 207
CEP. 66053-330 - Belém/PATelefone: 9133470120
Ordenador: Roberto Paulo Amoras
Aviso de Licitação
Número de Publicação: 613769
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 14/2013
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para realização de
cursos/ oficinas de qualificação e capacitação de 350 (trezentos
e cinquenta), lideres comunitários, nos municípios de:
Ananindeua, Belém, Capanema, Parauapebas, Santa Izabel Do
Pará, Paragominas, Santarém, Salvaterra E Tucuruí. doravante
denominado, oficinas de capacitação em elaboração de projetos,
com foco na preparação de gestores para a formulação de
projetos sociais voltados ao fortalecimento das organizações
comunitárias.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Responsável pelo certame: CELSO ROBERTO DE ABREU SILVA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 27/11/2013
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08244130573410000
339039
0101000000
Estadual
Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO
Contrato
Número de Públicação: 613577
Contrato: 34-PGE
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Fornecimento de 1.200 (hum mil e duzentos) garrafões
de Água mineral sem gás e 1.800 (hum mil e oitocentos) caixas
de Água mineral sem gás, embalada em copo transparente de
200 ml, em caixa com 48 unidades.
Valor Total: 17.322,00
Data Assinatura: 14/11/2013
Vigência: 14/11/2013 a 14/11/2014
Registro de Preços: 13/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03092130662690000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: M.R.M. BARCELLOS - ME
Endereço: R Tiradentes, 207
CEP. 66053-330 - Belém/PATelefone: 9132300989
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
Suprimento de Fundo
Número de Publicação: 613647
Portaria: 732/2013-PGE
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ANTONIO SABÓIA DE MELO NETO
Procurador do Estado
5807174
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
03092130662710000 0101000000
339039
1.000,00
Ordenador: Carolina Ormanes Massoud
Número de Publicação: 614355
Portaria nº 715/2013-PGE.G., de 07 de novembro
de 2013
INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de
06.11.2013 o gozo de férias da Procuradora do Estado LIGIA
DE BARROS PONTES, concedida por meio da Portaria nº
546/2013-PGE.G., de 11.09.2013, ficando o saldo remanescente
para o gozo oportuno.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 716/2013-PGE.G., de 07 de novembro
de 2013
CONCEDER, Licença Prêmio aos servidores conforme abaixo
relacionados:
Nome
Id. Funcional
Triênio
Período
Abelardo Sérgio Bacelar da Silva
4000404/4
2ª parcela 2001/2004
04.11 a 03.12.13
Fernando Augusto Braga Oliveira
5459680/3
2ª parcela 1999/2002
01.11 a 30.11.13
Lilian Mendes Haber
5859280/1
1ª parcela 2008/2011
20.11 a 19.12.13
Ophir Filgueiras Cavalcante Junior
3342212/2
1ª parcela 1994/1997
07.11 a 06.12.13
Rosane Martins Matos
57191383/1
2ª parcela 2007/2010
07.11 a 06.12.13
Sandra Zamprogno da Silveira
54191845/2
1ª parcela 2010/2013
04.11 a 03.12.13
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 723/2013-PGE.G., de 11 de novembro
de 2013
CONCEDER, ao servidor Angelo Demetrius de Albuquerque
Carrascosa, identidade funcional nº 5858895/1, ocupante do
cargo de Procurador do Estado, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio referente ao triênio 2005/2008 no período de 21.11 a
20.12.2013.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 728/2013-PGE.G., de 12 de novembro
de 2013
CONCEDER, a servidora ANETE MARQUES PENNA DE
CARVALHO, identidade funcional nº 5757720/2, ocupante do
cargo de Procurador do Estado, 60 (sessenta) dias de Licença
Prêmio referente ao triênio 2004/2007 no período de 01.11 a
30.12.2013.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 729/2013-PGE.G., de 12 de novembro
de 2013
DESIGNAR o servidor GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO,
identidade funcional nº 5807182/ 1, ocupante do cargo de
Procurador do Estado, para responder pela Coordenação da
Procuradoria de Execuções, por motivo de Férias da Titular JUNE
JUDITE SOARES LOBATO, identidade funcional nº 5859263/ 3,
no período 29.11 à 28.12.2013.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 730/2013-PGE.G., de 12 de novembro
de 2013
DESIGNAR a servidora CLAUDIA CARTAGENES BOUTH identidade
funcional nº 2009560/ 1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Administração, para responder pela Chefia da Divisão de
Material e Patrimônio, por motivo de Férias do Titular FERNANDO
SARAIVA DE SOUZA FILHO, identidade funcional nº 55587574/
2, no período 10.12.13 à 08.01.14.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
Portaria nº 2679/13 DP-G EM, 05/09/13
Número de Publicação: 613780
Designa à Servidora Pública MARIA DE NAZARE DE JESUS
DAMASIO MATOS, matrícula nº304360, para exercer suas
atividades funcionais na Coordenadoria do Núcleo de Atendimento
Especializado da Família-NAEFA, a contar de 14/09/2013.
PORTARIA Nº. 1303/13-DP – G Em, 07/05/13
Número de Publicação: 613789
Conceder Gratificação de 70% (setenta por cento) por prestação
de serviço de Regime de Tempo Integral ao Servidor Público
CELIO JUNIOR DA SILVA GUIMARAES, matrícula nº 5900062,
com base na Lei nº 5.810/94, art. 137 § 1º, alínea “a”, a contar
de 06/05/2013.
Número de Publicação: 613630
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 555716
Na Publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2013–
SEGUP celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL e a empresa TREVISO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, onde está “Natureza da Despesa 339037”,
leia-se “Natureza da Despesa 339030”.
Belém, 14 de novembro de 2013.
Coordenadoria de Contratos e Convênios – SEGUP
segunda-feira, 18 de NOVEMBRO de 2013
Diária
Número de Publicação: 613691
Portaria: 1413/13
Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - PROPAZ, EMISSÃO DE
RG.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PORTO DE MOZ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57220849/CHARLLES CESAR DE ANDRADE (DAS) / 18.5 diárias
(Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
701513/DOMINGOS SÁVIO TAVARES NEVES (AG ADM) / 18.5
diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
5157102/JOSÉ ALBERTO ALMEIDA VASCONCELOS (PAP) / 18.5
diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
5157129/JOSE NAZARENO MARQUES ALVES (PAP) / 18.5 diárias
(Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
3253660/LUCIANO CONDE DE SOUZA (AG ADM) / 18.5 diárias
(Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
5692555/LUIZ CLAUDIO PAULA DE FREITAS (PAP) / 18.5 diárias
(Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
5719963/MARIA DE JESUS GUIMARÃES (AG PORT) / 18.5 diárias
(Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
70033/MARLENE SILVA DE MORAES (AG ADM) / 18.5 diárias
(Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
5704030/PAULO ROBERTO REZENDE SANTOS (IPC) / 18.5
diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
59013/RAIMUNDA GONÇALVES DE ARAUJO GOMES (AG ADM) /
18.5 diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
5127440/REGINALDO REZENDE DE ALMEIDA (PAP) / 18.5
diárias (Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013
70572/SANDRA MARIA LIMA DE ALMEIDA (PAP) / 18.5 diárias
(Completa) / de 30/10/2013 a 17/11/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613707
Portaria: 1414/13
Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DE IMPRESSÃO DIGITAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5692520/HÉLIO CLÉSIO BARBOSA DE MIRANDA (PAP) / 0.5
diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 22/10/2013
71773/LEONILDO GONÇALVES DE ALCANTARA (MPC) / 0.5
diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 22/10/2013
5704324/SERGIO KLEBER DOS SANTOS LAVAREDA (PAP) / 0.5
diárias (Completa) / de 22/10/2013 a 22/10/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613722
Portaria: 1416/13
Objetivo: PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL - OPERAÇÃO
DOCUMENTO.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
IPIXUNA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5157510/ANA MARIA ROSA PIMENTEL (PAP) / 5.5 diárias
(Completa) / de 03/11/2013 a 08/11/2013
5906794/DIEGO ARMANDO SILVA DOS SANTOS (AG ADM) / 5.5
diárias (Completa) / de 03/11/2013 a 08/11/2013
700070/EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA (PAP) / 5.5 diárias
(Completa) / de 03/11/2013 a 08/11/2013
5127491/JOSE LUIZ VIEIRA COSTA JUNIOR (PAP) / 5.5 diárias
(Completa) / de 03/11/2013 a 08/11/2013
5509440/WILSON BARBOSA RANDEL (PAP) / 5.5 diárias
(Completa) / de 03/11/2013 a 08/11/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613741
Portaria: 1391/13
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
CADERNO 1  7
Servidor(es):
55590300/FERNANDO LUIS MORAES DA CAMARA (ENG) / 0.5
diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 04/11/2013
5107733/LEONARDO JOSINO CARDOSO JUNIOR (IPC) / 0.5
diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 04/11/2013
3156702/MARCIA GABY MUTRAN (ARQ) / 0.5 diárias (Completa)
/ de 04/11/2013 a 04/11/2013
5453151/RAIMUNDO DA COSTA MONTEIRO (MPC) / 0.5 diárias
(Completa) / de 04/11/2013 a 04/11/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613744
Portaria: 1392/13
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5865883/CARLOS MAURICIO GERALDO GUIMARAES JUNIOR
(IPC) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/09/2013 a 26/09/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613812
Portaria: 1417/13
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
CAPANEMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5332788/JANAIR OLIVEIRA DA SILVA (IPC) / 2.5 diárias
(Completa) / de 22/10/2013 a 24/10/2013
5856965/JOZIAS ROBERTO REIS FERREIRA (IPC) / 2.5 diárias
(Completa) / de 22/10/2013 a 24/10/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613843
Portaria: 1418/13
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BAIÃO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5853281/EMERSON LOPES DA SILVA (IPC) / 4.5 diárias
(Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/2013
57233633/MARCOS MILEO BRASIL (DPC) / 4.5 diárias
(Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/2013
5411807/ROGERIO MANOEL MARTINS PORFIRIO (IPC) / 4.5
diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 09/11/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613856
Portaria: 1419/13
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARAPANIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54188987/PAULO DAVID CORREA RAIOL (DPC) / 2.0 diárias
(Completa) / de 04/11/2013 a 06/11/2013
5411840/RAIMUNDO RUBENS F. DOS SANTOS (IPC) / 2.0 diárias
(Completa) / de 04/11/2013 a 06/11/2013
5130255/ROBERTO CARLOS RAMOS FIGUEIREDO (EPC) / 2.0
diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 06/11/2013
5410649/VANIA CARLA PAMPOLHA VIEIRA (IPC) / 2.0 diárias
(Completa) / de 04/11/2013 a 06/11/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613761
Portaria: 1393/13
Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
PRIMAVERA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55590318/BENJAMIN MAGNO DE ALMEIDA E SILVA (ASS INF) /
1.5 diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 06/11/2013
5905737/WERVERSON DA SILVA MOUTINHO (CH SERV) / 1.5
diárias (Completa) / de 04/11/2013 a 06/11/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613768
Portaria: 1394/13
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57189009/FABRICIO OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ASS INF) / 0.5
diárias (Completa) / de 05/11/2013 a 05/11/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613778
Portaria: 1395/13
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
JACAREACANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5451597/ISRAEL SANTOS ARAÚJO (IPC) / 10.0 diárias
(Completa) / de 01/10/2013 a 11/10/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Contrato
Número de Públicação: 613787
Errata da Publicação: 597229
Contrato: 61-PCE
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO
SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL DO COMPLEXO DA
POLÍCIA CIVIL, CENTRAIS E MINI-CENTRAIS, APARELHOS DE
AR CONDICIONADO CONVENCIONAIS E APARELHOS DE AR
CONDICIONADO TIPO SPLITS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUINO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.
Valor Total: 148.552,20
Data Assinatura: 09/10/2013
Vigência: 11/10/2013 a 11/01/2014
Dispensa: 7/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06181134225920000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: SPLIT SERVICE REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME
Endereço: Av Pedro A Cabral, 1966
CEP. 66615-860 - Belém/PATelefone: 9132551055
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613793
Portaria: 1396/13
Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
PALESTINA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5714907/AVERLANDIO CABRAL DA CRUZ (IPC) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/11/2013 a 04/11/2013
72540/JOSÉ GARCIA DOS SANTOS SILVA (EPC) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/11/2013 a 04/11/2013
5158397/SALUSTRIANO FERREIRA GONÇALVES (IPC) / 3.0
diárias (Completa) / de 01/11/2013 a 04/11/2013
57193006/VINICIUS CARDOSO DAS NEVES (DPC) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/11/2013 a 04/11/2013
5331617/WANDER JUNES FURTADO (IPC) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/11/2013 a 04/11/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Diária
Número de Publicação: 613801
Portaria: 1415/13
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
ELDORADO DOS CARAJÁS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5853370/LUCEY LIMA COSTA BARROS (IPC) / 1.5 diárias
(Completa) / de 19/09/2013 a 20/09/2013
8400774/WILLIAME VIEIRA MUNHOZ (IPC) / 1.5 diárias
(Completa) / de 19/09/2013 a 20/09/2013<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
segunda-feira, 18 de NOVEMBRO de 2013
8  CADERNO 1
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
DAS CARREIRAS POLICIAIS DE DELEGADO DE POLÍCIA
CIVIL DPC
CONCURSO PÚBLICO C- 169
EDITAL Nº 35/2013 – SEAD/PCPA, 14 DE NOVEMBRO DE
2013.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO em conjunto
com a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, torna público o
resultado provisório da 5ª Subfase da 1ª Etapa - Prova Oral, EM
ORDEM ALFABÉTICA, do concurso público C-169, destinado ao
provimento de vagas em Cargos de nível superior da carreira
policial de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, como se segue:
1. DOS CANDIDATOS
CARGO.: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - DPC
INSCR, NOME, NOTA, SITUAÇÃO
106761,ADRIANO ZAGUE BANDEIRA,7.83,APROVADO;
001859,ADRIENNE DE CÁSSIA SILVA
PESSÔA,10.00,APROVADO;
100598,AILA SOUTO GUERRA,4.67,ELIMINADO;
103963,ALECIO JANUNES NETO,7.50,APROVADO;
114413,ALENSON MARLON TAVARES
LAMEIRA,7.50,APROVADO;
000514,ALEXANDRE BEZERRA OLIVEIRA,10.00,APROVADO;
100650,ALEXANDRE DO NASCIMENTO SIVA,9.00,APROVADO;
098084,ALEXANDRE HENRIQUE DA ROCHA
CAMPOS,8.57,APROVADO;
095293,ALEXANDRE REBELO CLOS,8.00,APROVADO;
001816,ALEXANDRE WAGNER GOMES LOPES,8.33,APROVADO;
102427,ALEXANDRO MENDES DE ARAÚJO,0.00,FALTOU;
101375,ALICE LANG,7.00,APROVADO;
101174,ALMIR ALVES OLIVEIRA,7.50,APROVADO;
111964,ANA CAROLINA CARNEIRO DE ABREU,9.83,APROVADO;
112373,ANA PAULA FERNANDES TRIGO MATTOS DE
CASTRO,10.00,APROVADO;
001582,ANA PAULA ZUNIGA CHAVES,9.60,APROVADO;
108964,ANCELMO VILELA DOURADO MATOS,10.00,APROVADO;
001406,ANDRE SOUZA DOS ANJOS,8.50,APROVADO;
104563,ANDRÉ TAVARES AMORIM,7.00,APROVADO;
001110,ANDREYZA JESUS DIAS TEIXEIRA,7.00,APROVADO;
104357,ARIANE MAGNO GOMES,9.60,APROVADO;
001067,ARTUR CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
JUNIOR,7.70,APROVADO;
000040,AUGUSTO LOBATO POTIGUAR,8.50,APROVADO;
093874,AYANA SANTOS DE OLIVEIRA,4.00,ELIMINADO;
102325,AYRTON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA,8.17,APROVADO;
100630,BRUNO MARTINS MESQUITA,9.00,APROVADO;
106636,BRUNO PEREIRA BRAGA,10.00,APROVADO;
097723,CARLOS EDUARDO BARROS E SILVA,5.50,ELIMINADO;
001190,CARLOS OLAVO MESCHEDE DA
SILVEIRA,7.00,APROVADO;
001443,CAROLINA VALENTE CHAMIÉ,10.00,APROVADO;
002843,CELSO DE JESUS PEREIRA
SALDANHA,7.83,APROVADO;
093371,CÉSAR MACEDO FAUSTINO,7.67,APROVADO;
012300,CONRADO WOLFRING,9.00,APROVADO;
000999,CRISTINA MARIA LIMA BASTOS,10.00,APROVADO;
094822,DANIEL MARTINS MACIEL,2.83,ELIMINADO;
102058,DANIEL MATTOS MATHIAS PEREIRA,9.80,APROVADO;
101463,DANIELA BORGES VASCONCELOS,9.00,APROVADO;
115913,DIEGO ALEXANDRE ALMEIDA DE
OLIVEIRA,3.50,ELIMINADO;
000741,DIEGO DUARTE DE LEMOS,8.17,APROVADO;
098380,DIOGO RAFAEL DINIZ BASTOS LIMA,5.70,ELIMINADO;
015246,DIOGO RODRIGUES MENDES VIEIRA,8.00,APROVADO;
000900,DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR,9.83,APROVADO;
094084,DMITRI TELES ESMERALDO,4.93,ELIMINADO;
104005,DOUGLAS MURILO NOGUEIRA DA
SILVA,10.00,APROVADO;
112987,DUFRAE ABADE PAIVA,10.00,APROVADO;
002480,DYEGO LIMA DE ARAUJO,8.77,APROVADO;
113249,ÉDER SILVA DE OLIVEIRA,9.50,APROVADO;
108568,EDJALMO NOGUEIRA DIÓGENES
JÚNIOR,7.00,APROVADO;
113613,EDUARDO AUGUSTO PINHEIRO LIMA,9.83,APROVADO;
107809,EDUARDO LUÍS DUARTE,5.00,ELIMINADO;
112886,ELCIO FIDELES DE DEUS,7.00,APROVADO;
114041,EMANUELA CRISTINA SILVA DE
AMORIM,8.00,APROVADO;
109129,ERIC RODRIGUES BRAVO,7.50,APROVADO;
097639,ERICH FEITOSA GOMES,5.83,ELIMINADO;
096696,ERIK PETERSSON DA SILVA,7.17,APROVADO;
103176,ERIVALDO CAMPELO DA SILVA,7.50,APROVADO;
095925,EVERALDO DIAS NEGRÃO JUNIOR,10.00,APROVADO;
107800,FÁBIO COUTINHO AGUIAR,8.50,APROVADO;
103130,FABIO DE ANDRADE PEREIRA,8.00,APROVADO;
095561,FABRYCIO AUGUSTO OLIVEIRA
ANDRADE,9.60,APROVADO;
101638,FELIPE MARINHO CORREIA DE
OLIVEIRA,7.83,APROVADO;
001316,FERNANDA MARINHO CORRÊA DE
ALMEIDA,10.00,APROVADO;
113353,FERNANDA MAUÉS DE SOUZA,10.00,APROVADO;
097198,FERNANDO DOS ANJOS PEREIRA,8.83,APROVADO;
104143,FRANCIMAR LUIZ DE OLIVEIRA,6.70,ELIMINADO;
102877,FRANCISCA NUNES DE BARROS,2.70,ELIMINADO;
094564,FRANCISCO ADRIANO COSTA,9.50,APROVADO;
093464,FRANCISCO ERINARDO HOLANDA
COSTA,4.33,ELIMINADO;
001995,FRANCISCO GOMES DA COSTA
JUNYOR,1.83,ELIMINADO;
102974,GABRIEL OLIVEIRA BATISTA,9.30,APROVADO;
104059,GABRIEL PEREZ RODRIGUES,9.27,APROVADO;
095138,GERALDO BORGES PIMENTA NETO,9.50,APROVADO;
116196,GERMANO DO NASCIMENTO LIMA,9.70,APROVADO;
099254,GERSICA RAPHAELA VEIGA DA SILVA,9.00,APROVADO;
101944,GILANDESON NEGREIROS CALDAS,8.00,APROVADO;
002365,HEITOR MAGNO GUIMARAES,10.00,APROVADO;
098826,HEYDE CARDOSO DE CASTRO
MENDES,1.70,ELIMINADO;
107569,IGOR CANGUÇÚ LEAL,9.83,APROVADO;
093290,IGOR DOS SANTOS HONORATO,9.00,APROVADO;
101575,JAILSON LUCENA DA SILVA,10.00,APROVADO;
093450,JAIME AUGUSTO SALES DA PAIXÃO,9.00,APROVADO;
104170,JAIR DE ASSUNÇÃO CASTRO,10.00,APROVADO;
012706,JAIRA FARIAS DE OLIVEIRA,8.70,APROVADO;
103760,JAWILSON DA COSTA OLIVEIRA,10.00,APROVADO;
094386,JEAN SÉRGIO ALVES SANTOS,8.43,APROVADO;
096058,JIOVANE POLICENA DE FREITAS,2.27,ELIMINADO;
002826,JOAO ANTONIO FORTES NETO,5.10,ELIMINADO;
115839,JOÃO BATISTA AMORIM,8.00,APROVADO;
101030,JOÃO BOSCO DE ANDRADE FAGIOLI,9.37,APROVADO;
002096,JOÃO MILHOMEM,9.37,APROVADO;
012415,JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO,9.63,APROVADO;
097565,JOSE ALEXANDRE DE LIMA,8.50,APROVADO;
028043,JOSÉ KLEIDSON DE CASTRO,9.33,APROVADO;
012925,JOSEMAR LIMA DA ROCHA,2.00,ELIMINADO;
001553,KARINA CORREIA FIGUEIREDO,9.60,APROVADO;
098892,KENNESON LIMA FERREIRA,5.00,ELIMINADO;
003514,KLEYSON SOUZA DE AZEVEDO,8.50,APROVADO;
102485,LEANDRO COSTA DE LACERDA
AZEVEDO,9.87,APROVADO;
096946,LEANDRO PAES VILAS BOAS,9.17,APROVADO;
095209,LEDA FERREIRA SALGADO,9.33,APROVADO;
000140,LEILANE CARVALHO REIS,8.17,APROVADO;
109965,LEONARDO CERQUEIRA MENEZES,9.77,APROVADO;
106655,LIDIA SILVA CASTRO,6.17,ELIMINADO;
114620,LUCAS SADIGURSKY FERREIRA
SANTOS,8.93,APROVADO;
098056,LUCIANO FREITAS FARIA,7.70,APROVADO;
001745,LUIS CARLOS MENEZES BARROS
JUNIOR,8.83,APROVADO;
108447,LUIZ ALBERTO DE LIMA SIQUEIRA
JUNIOR,8.33,APROVADO;
093660,LUIZ ALBERTO LIMA DE ALMEIDA
JÚNIOR,9.00,APROVADO;
094977,LUIZ OTAVIO ERNESTO DE BARROS,6.33,ELIMINADO;
000392,LYVIA CHRISTINE MACIEL
RODRIGUES,10.00,APROVADO;
093580,MANOEL FAUSTO BULCAO CARDOSO
NETO,9.50,APROVADO;
101571,MARCELO GONÇALVES TELES,7.50,APROVADO;
001131,MARCELO HENRIQUE RABELO
FRANCO,6.33,ELIMINADO;
106881,MARCILIO FERRERIRA LEITE,9.67,APROVADO;
100471,MARCIO BRASIL MAIO,8.90,APROVADO;
000465,MÁRCIO JOSÉ ISAKSON NOGUEIRA,9.43,APROVADO;
098045,MÁRCIO LOPES DA SILVA,4.33,ELIMINADO;
096381,MÁRCIO MURILO CARVALHO DE
FREITAS,9.50,APROVADO;
101564,MARCO MEIRA MAYER,7.50,APROVADO;
001652,MARCOS ADRIANO MELO DA SILVA
JUNIOR,4.83,ELIMINADO;
012793,MARCUS ROGÉRIO FONSECA PINTO,8.60,APROVADO;
104643,MÁRIO GONÇALVES SASTRE JUNIOR,9.00,APROVADO;
106877,MARIZOL VASCONCELOS DE
ALMEIDA,9.00,APROVADO;
095613,MAURICIO CORRÊA SOARES DA
MOTA,9.70,APROVADO;
103164,MAURO CAVALCANTI SIMÃO LUIZ,8.33,APROVADO;
104203,MAX MÜLLER DE MELO BEZERRA,9.00,APROVADO;
110601,MHOAB KHAYAN AZEVEDO LIMA,10.00,APROVADO;
096445,MIGUEL ALVES PINHEIRO FILHO,8.50,APROVADO;
099138,MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES,3.00,ELIMINADO;
002768,MIKAELLA DA SILVA FERREIRA,8.17,APROVADO;
098531,MULLER MARQUES SIQUEIRA,8.50,APROVADO;
098409,NATHANNA MEIRELES DE ALMEIDA,8.00,APROVADO;
001167,NÉLIO MAGALHÃES DA SILVA,8.83,APROVADO;
100606,NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR,9.07,APROVADO;
108158,OSVALDO PINTO PALHETA JÚNIOR,8.50,APROVADO;
097652,PAULO HENRIQUE JUNQUEIRA DE
SOUSA,6.33,ELIMINADO;
102432,PEDRO DA ROCHA ROLIM NETO,9.70,APROVADO;
107407,PEDRO HENRIQUE CUNHA DE
ANDRADE,7.50,APROVADO;
096491,PEDRO MARINHO DE SOUZA,8.77,APROVADO;
102512,PLINIO MARCO BARROS DE ARAUJO,7.30,APROVADO;
101558,PRISCILA MORGADO SANCHES
BORGES,8.67,APROVADO;
100846,PRISCILLA NAIATTE SANTOS COSTA,7.70,APROVADO;
095218,QUÉSIA PEREIRA CABRAL,10.00,APROVADO;
002777,RAFAELLA DE FÁTIMA LOPES
CABRAL,10.00,APROVADO;
099241,RAFAELLA LACERDA FIGUEIREDO,7.00,APROVADO;
109969,RAISSA MARIA SOARES BELEBONI,10.00,APROVADO;
001549,RAMON CEZAR NUNES SOUTO,7.70,APROVADO;
094189,RAMON LIMA ALVES,3.00,ELIMINADO;
106731,RANIE BRITO SARAIVA LEAO,3.33,ELIMINADO;
110233,RAPHAEL OLIVEIRA RIBEIRO,8.70,APROVADO;
002008,RAQUEL BRAGA VIEIRA,3.80,ELIMINADO;
114965,RENATO BAPTISTA TOLEDO DURAN,9.83,APROVADO;
097571,RICARD SILVA RIBEIRO,8.00,APROVADO;
116781,RICARDO MOREIRA AGUIAR,10.00,APROVADO;
104181,RIGOBERTO MESQUITA DE MELO,9.77,APROVADO;
106193,RODRIGO AUGUSTO COSTA DE
AMORIM,9.83,APROVADO;
110349,RODRIGO DA MOTTA FRANÇA,8.53,APROVADO;
116085,RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA,8.00,APROVADO;
105480,RODRIGO TIAGO BROIETTI,9.03,APROVADO;
096339,ROMMEL FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA,7.17,APROVADO;
003361,ROMULO CEZAR PICANÇO SOUTO,9.00,APROVADO;
094013,RONALDO PRADOS FONSECA,9.50,APROVADO;
000416,ROSIVALDO BATISTA FILHO,5.50,ELIMINADO;
099586,RUBENS MATTOSO RIBEIRO,9.00,APROVADO;
107425,SANIEL RICARDO TROVÃO BRITO,7.00,APROVADO;
097950,SONIA MARIA LOBATO TEIXEIRA,2.33,ELIMINADO;
105964,SUELLEN BARBOSA MACIEL,5.83,ELIMINADO;
001825,TARSIO MURILO BESSA MARTINS,10.00,APROVADO;
109374,THIAGO DE SOUZA CUNHA,2.00,ELIMINADO;
101755,THIAGO MENDES DE SOUZA,9.87,APROVADO;
003244,THICIANE PANTOJA MAIA,7.00,APROVADO;
101847,TIAGO BARRETO DA ROCHA BELIENY,7.00,APROVADO;
100706,TIAGO FRANKLIN LOPES CALISTO,5.00,ELIMINADO;
001241,TIAGO SILVA GUIMARÃES,8.27,APROVADO;
002002,TOBIAS FERREIRA RODRIGUES,10.00,APROVADO;
103041,TONI RINALDO RODRIGUES DE
VARGAS,10.00,APROVADO;
094788,VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA,9.87,APROVADO;
100378,VALDIVINO MIRANDA DA SILVA
JUNIOR,8.27,APROVADO;
000203,VANESSA HERCULANO RIBEIRO,8.00,APROVADO;
098497,VICENTE LEITE BARBOSA ARAÚJO DOS
SANTOS,10.00,APROVADO;
108311,VINICIUS FERREIRA DA CUNHA,3.73,ELIMINADO;
095434,VINÍCIUS GABRIEL ALVES LOIOLA,5.83,ELIMINADO;
108787,VITOR JUAÇABA MATOS,8.00,APROVADO;
114564,VITOR MARCELINO BORGES COSTA,7.00,APROVADO;
111466,VITOR PIETSCH FRANÇA FONTES,10.00,APROVADO;
098547,WAGNER PINHEIRO SILVA,4.50,ELIMINADO;
112480,WALISON MAGNO DAMASCENO,9.83,APROVADO;
094828,WASHINGTON SANTOS DE
OLIVEIRA,10.00,APROVADO;
100862,WILLIAM LOPES CRISPIM,9.50,APROVADO;
098408,YANNA KALINE WANDERLEY DE
AZEVEDO,8.13,APROVADO;
106558,YURI NASCIMENTO VILANOVA,10.00,APROVADO;
2. CANDIDATOS SUB JUDICE
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
INSCR, NOME, NOTA, SITUAÇÃO.
012319,ALINE CARLA RODRIGUES CAVALEIRO DE
MACEDO,7.00,APROVADO;
001015,AMANDA LOPES GANTUSS,5.17,ELIMINADO;
000041,ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO
SOBRINHO,9.37,APROVADO;
098020,ELIZA AMÉLIA DE OLIVEIRA BASTOS
DEMARCHI,8.67,APROVADO;
000846,MARCELO DIAS MENDES,9.17,APROVADO;
097936,MONIKE DE SOUZA BRASIL,8.33,APROVADO;
101019,ODIR FERREIRA PALHETA,5.00,ELIMINADO;
001152,VIVIANE LAGES PEREIRA,9.33,APROVADO;
099120,WANDERLEY INÁCIO SOBRINHO,2.57,ELIMINADO;
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - PCD
INSCR, NOME, NOTA, SITUAÇÃO
012573,RAIMUNDO ROBSON FERREIRA,4.00,ELIMINADO;
3. DO RESULTADO DE TODOS OS CANDIDATOS
O resultado provisório da 5ª subfase da 1ª etapa do concurso
está disponível para consulta de todos os candidatos na página
de acompanhamento do concurso.
4. DOS RECURSOS:
O candidato poderá interpor recurso nos termos do Edital (item
6), em face do resultado provisório da 5ª subfase da 1ª etapa
do Concurso.
5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 14 de Novembro de 2013.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
continua no caderno 2
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
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segunda-feira, 18 de novembro de 2013 às 00:02:39.