MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
001/020
CONSOLIDADO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1° Bimestre/2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 14/14
Fornecedor: COMERCIAL MAPES DE COMBUSTIVEIS LTDA. - CNPJ / CPF: 04.635.192/0001-63
Objeto do Contrato: AQUISICAO DE COMBUSTIVEL
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
09/01/2014
16/01/2014
09/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
Nº PROCESSO
MODALIDADE
LICITATÓRIO
DO PROCESSO
2.817.320,00
PP 041913
PREGAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
EG00202
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EG00203
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EG00194
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EG00195
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EG00196
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EG00204
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EG00192
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
EG00205
SEC MUN DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EG00206
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EG00207
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EG00208
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EG00209
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - SEMSU
EG00191
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC
EG00210
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
© Academia de Gestão Pública
VALOR
GLOBAL
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
002/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
EG00190
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO
EG00233
SEC MUN DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contrato: 012014/14
Fornecedor: LOJA MODERNA LTDA-EPP - CNPJ / CPF: 71.023.105/0001-04
Objeto do Contrato: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICO
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
11/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00235
VALOR
Nº PROCESSO
MODALIDADE
GLOBAL
LICITATÓRIO
DO PROCESSO
18.699,00
PP 013413
PREGAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato: 032014/14
Fornecedor: DARIO HUMBERTO DE MELO CASTRO - ME - CNPJ / CPF: 71.181.184/0001-81
Objeto do Contrato: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICO
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
11/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00234
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
31.700,00
PP 013413
MODALIDADE
DO PROCESSO
PREGAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
003/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 022014/14
Fornecedor: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ / CPF: 11.676.271/0001-88
Objeto do Contrato: AQUISICAO DE ELETRODOMESTICO
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
11/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00236
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
71.999,00
PP 013413
MODALIDADE
DO PROCESSO
PREGAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato: 0062014/14
Fornecedor: FABRICIO OLIVEIRA RIBEIRO - CNPJ / CPF: 040.263.316-44
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
16/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00243
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
177.777,84
INEX014113
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
004/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 0102014/14
Fornecedor: MARCUS VINICIUS COSTA BICALHO - CNPJ / CPF: 061.543.266-29
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
16/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00244
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
177.777,77
INEX014113
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 0092014/14
Fornecedor: RAYKA ALZEMITA HELENA COSTA - CNPJ / CPF: 062.191.466-54
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
16/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00245
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
177.777,77
INEX014113
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
005/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 0122014/14
Fornecedor: ROBERTA OLIVEIRA SANTOS - CNPJ / CPF: 055.480.666-50
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
16/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00246
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
177.777,77
INEX014113
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 0082014/14
Fornecedor: JOAO PAULO PEREIRA LACERDA - CNPJ / CPF: 053.434.006-71
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
16/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00247
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
177.777,77
INEX014113
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
006/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 0112014/14
Fornecedor: REINALDO DE OLIVEIRA NEVES FILHO - CNPJ / CPF: 083.976.446-44
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
16/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00248
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
177.777,77
INEX014113
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 0042014/14
Fornecedor: DELCIO LIMA CALDEIRA JUNIOR - CNPJ / CPF: 057.182.926-04
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
16/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00249
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
177.777,77
INEX014113
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
007/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 0072014/14
Fornecedor: BRUNO TAVARES DOS SANTOS - CNPJ / CPF: 013.922.936-18
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
16/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00250
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
177.777,77
INEX014113
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 0052014/14
Fornecedor: NURIA FRADE FORTUNATO - CNPJ / CPF: 057.928.536-73
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
16/01/2014
08/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00251
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
177.777,77
INEX014113
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
008/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 0132014/14
Fornecedor: BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA - CNPJ / CPF: 18.093.163/0001-21
Objeto do Contrato: AQUISICAO DE VEICULO TRANSFORMADO EM AMBULANCIA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
08/01/2014
16/01/2014
08/01/2014
08/03/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00255
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
140.000,00
PP 012813
MODALIDADE
DO PROCESSO
PREGAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 0152014/14
Fornecedor: GEVERGAS LTDA EPP - CNPJ / CPF: 02.424.001/0001-99
Objeto do Contrato: AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICINAL
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
15/01/2014
17/01/2014
15/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00344
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
65.600,00
CC 004113
MODALIDADE
DO PROCESSO
CONVITE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
009/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 162014/14
Fornecedor: F & S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ / CPF: 11.515.243/0001-89
Objeto do Contrato: APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL LUCAS LUCCO
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
16/01/2014
18/01/2014
16/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00375
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
180.000,00
INEX000114
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
Contrato: 172014/14
Fornecedor: LAF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ / CPF: 01.808.418/0001-92
Objeto do Contrato: TRANSPORTE ESCOLAR
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
16/01/2014
08/03/2014
16/01/2014
15/01/2015
EMPENHO ORIGINAL
EG00415
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
3.979.885,14
PP 013613
MODALIDADE
DO PROCESSO
PREGAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
010/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 182014/14
Fornecedor: PICUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP - CNPJ / CPF: 13.223.032/0001-06
Objeto do Contrato: APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL TRIO TREM DE MINAS
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
17/01/2014
21/01/2014
17/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00388
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
7.860,00
INEX000214
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC
Contrato: 0252014/14
Fornecedor: MARIO CARLOS PINTO E SOUZA - CNPJ / CPF: 713.185.937-00
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
22/01/2014
25/01/2014
22/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00520
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
60.000,00
INEX000314
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
011/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 0262014/14
Fornecedor: MARCO PAULO SOUZA FRANCO - CNPJ / CPF: 048.624.316-82
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
22/01/2014
25/01/2014
22/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00521
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
20.000,00
INEX000314
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 0282014/14
Fornecedor: VINICIUS GUIMARAES SILVA - CNPJ / CPF: 056.303.166-21
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
22/01/2014
25/01/2014
22/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
120.000,00
INEX000314
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
EG00522
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EG00564
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
© Academia de Gestão Pública
VALOR
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
012/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 0272014/14
Fornecedor: CESAR AUGUSTO SILVA FERNANDES - CNPJ / CPF: 083.104.426-88
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
22/01/2014
25/01/2014
22/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00523
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
40.000,00
INEX000314
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 0222014/14
Fornecedor: FERNANDO ALMEIDA DAMACENA - CNPJ / CPF: 055.239.056-90
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
22/01/2014
25/01/2014
22/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00524
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
60.000,00
INEX000314
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
013/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 0232014/14
Fornecedor: DANILO COSTA - CNPJ / CPF: 078.837.627-61
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
22/01/2014
25/01/2014
22/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00525
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
60.000,00
INEX000314
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato: 0242014/14
Fornecedor: ANDRESA DE AVILA OLIVEIRA - CNPJ / CPF: 048.001.526-07
Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO MEDICO PLANTONISTA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
22/01/2014
25/01/2014
22/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00526
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
20.000,00
INEX000314
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
014/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 0302014/14
Fornecedor: CONSTRUTORA FERREIRA JUNIOR LTDA. - CNPJ / CPF: 16.626.095/0001-93
Objeto do Contrato: CONSTRUCAO DE CAMPO SOCIETY
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
22/01/2014
08/03/2014
22/01/2014
22/09/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00532
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
1.093.663,46
TP 001913
MODALIDADE
DO PROCESSO
TOMADA DE PRECOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
Contrato: 192014/14
Fornecedor: TEATRO E CIA CONDELON LTDA ME - CNPJ / CPF: 15.026.951/0001-07
Objeto do Contrato: ESPETACULO TEATRAL SORVETE 2
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
20/01/2014
29/01/2014
20/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00821
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
19.000,00
INEX000414
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMAJU
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
015/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 212014/14
Fornecedor: ALBSON NEVES ARAUJO E CIA LTDA - ME - CNPJ / CPF: 08.185.025/0001-19
Objeto do Contrato: APRESENTACAO MUSICAL BOLEROS DO SAMBA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
22/01/2014
30/01/2014
22/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00870
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
18.000,00
INEX000614
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
Contrato: 352014/14
Fornecedor: C & R PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ / CPF: 13.712.200/0001-19
Objeto do Contrato: APRESENTACAO MUSICAL DE CLAYTON E ROMARIO
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
28/01/2014
30/01/2014
28/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00871
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
30.000,00
INEX001014
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
016/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 312014/14
Fornecedor: CARLA DOROTEA NOVAES DA SILVA CARLA NOVAES - CNPJ / CPF: 11.212.615/0001-06
Objeto do Contrato: COTRAT. EMPRESA REALIZACAO OFICINA E AULA EXPOSIT.
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
23/01/2014
01/02/2014
23/01/2014
31/05/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00890
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
7.370,00
DISP000214
MODALIDADE
DO PROCESSO
PROCESSO DE DISPENSA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
Contrato: 322014/14
Fornecedor: ADECILIA APARECIDA RIBEIRO 04207182659 - CNPJ / CPF: 14.375.247/0001-05
Objeto do Contrato: CURSO DE CABELEIREIRO
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
24/01/2014
04/02/2014
24/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00916
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
7.950,00
DISP000314
MODALIDADE
DO PROCESSO
PROCESSO DE DISPENSA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMAJU
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
017/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 332014/14
Fornecedor: CARLA DOROTEA NOVAES DA SILVA CARLA NOVAES - CNPJ / CPF: 11.212.615/0001-06
Objeto do Contrato: SHOW MUSICAL DE WALERIA BICALHO E BANDA SANVILLE
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
27/01/2014
04/02/2014
27/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
12.930,00
INEX000814
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
EG00942
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
EG00943
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC
Contrato: 202014/14
Fornecedor: S4 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME - CNPJ / CPF: 08.047.906/0002-54
Objeto do Contrato: APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL JOAO BOSCO E VINICI
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
27/01/2014
31/01/2014
27/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00944
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
MODALIDADE
GLOBAL
LICITATÓRIO
DO PROCESSO
135.000,00
INEX000514
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
018/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 362014/14
Fornecedor: VIDA BOA SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ / CPF: 09.074.157/0001-36
Objeto do Contrato: APRESENTACAO MUSICAL DUPLA VICTOR E LEO
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
29/01/2014
05/02/2014
29/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00971
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
210.000,00
INEX001114
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
Contrato: 342014/14
Fornecedor: BANDA LEX LUTHOR PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - CNPJ / CPF: 07.211.748/0001-82
Objeto do Contrato: APRESENTACAO MUSICAL SAVIO FERNATTI E BANDA
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
28/01/2014
05/02/2014
28/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG00974
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
20.000,00
INEX000914
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
019/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 292014/14
Fornecedor: QUEIROZ & MOURA LTDA ME - CNPJ / CPF: 05.983.771/0001-60
Objeto do Contrato: APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA BEIJO APIMENTADO
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
22/01/2014
31/01/2014
22/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG01068
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
20.700,00
INEX000714
MODALIDADE
DO PROCESSO
INEXIGIBILIDADE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
Contrato: 392014/14
Fornecedor: GUIMARAES COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ / CPF: 09.049.992/0001-16
Objeto do Contrato: MERENDA ESCOLAR
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
29/01/2014
10/03/2014
29/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG01943
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
185.998,00
PP 014013
MODALIDADE
DO PROCESSO
PREGAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132
MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO
Sistema de Informações Municipais
020/020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 / 99 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ( Art . 2º, inciso XX )
CONTRATOS E SEUS ADITIVOS
PREF. MUN. S.GONCALO DO RIO ABAIXO - CNPJ: 24.380.651/0001-12
Período: Janeiro de 2014
Contrato: 382014/14
Fornecedor: NOVO HORIZONTE DISTR. FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ / CPF: 12.070.721/0001-57
Objeto do Contrato: MERENDA ESCOLAR
Fundamentação Legal:
DATA
VIGÊNCIA
ASSINATURA
PUBLICAÇÃO
INÍCIO
FINAL
29/01/2014
10/03/2014
29/01/2014
31/12/2014
EMPENHO ORIGINAL
EG01880
© Academia de Gestão Pública
VALOR
Nº PROCESSO
GLOBAL
LICITATÓRIO
90.000,00
PP 014013
MODALIDADE
DO PROCESSO
PREGAO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
emitido por Leonel Lacerda Alves
versão 1.132