Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
Diário
ANO LXXXIV - 126º DA REPÚBLICA
LEIS E DECRETOS
Oficial
1
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O LV E
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
JOSE UBIRATAN DA SILVA, do Cargo em Comissão, de Coordenador
Área Municipal, símbolo DAS-2, do Gabinete do Vice-Governador,
com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
MAURICIO SOARES GOMES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão,
de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, do Gabinete do ViceGovernador, com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHAES, do Cargo em
Comissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, do Gabinete
do Vice-Governador, com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
ANTONIA ROSA DE FRANÇA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão,
de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, do Gabinete do ViceGovernador, com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES, do Cargo em Comissão,
de Coordenador de Abastecimento e Serviços, símbolo DAS-2,
do Gabinete do Vice-Governador, com efeitos a partir de 02 de
Março de 2015.
CARLA DANYELLE DESIDERIO FREITAS, do Cargo em Comissão,
de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-3, do Gabinete do ViceGovernador, com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
JESSICA DE CARVALHO ANTAO DA SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão, de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, do Gabinete
do Vice-Governador, com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
LETICIA DE SANTANA FERNANDES COSTA, para exercer o Cargo
em Comissão, de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, do Gabinete
do Vice-Governador, com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES, para exercer o Cargo em
Comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-3, do Gabinete
do Vice-Governador, com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
ANTONIA ROSA DE FRANÇA DOS SANTOS, para exercer o Cargo
em Comissão, de Coordenador de Abastecimento e Serviços, símbolo
DAS-2, do Gabinete do Vice-Governador, com efeitos a partir de 02 de
Março de 2015.
JOSE UBIRATAN DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, de
Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, do Gabinete do ViceGovernador, com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
Of. 090
MAURICIO SOARES GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o
Cargo em Comissão, de Coordenador Área Municipal, símbolo
DAS-2, do Gabinete do Vice-Governador, com efeitos a partir de
02 de Março de 2015.
LEIS E DECRETOS - 1 • PORTARIAS E RESOLUÇÕES - 3 • LICITAÇÕES E CONTRATOS - 20 • OUTROS - 27
Diário Oficial
2
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
MARIA EULALIA DE CASTRO DIAS MAGALHÃES, para
exercer o Cargo em Comissão, de Assistente de Serviços II,
símbolo DAS-2, do Gabinete do Vice-Governador, com efeitos a partir
de 02 de Março de 2015.
SECRETARIADE SAÚDE
DECRETO DE 02 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
ROSELIA DE CARVALHO MOURA BARBOSA, para exercer o Cargo
em Comissão, de Diretor de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação
e Auditoria, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeitos a
partir de 02 de Março de 2015.
SECRETARIADE GOVERNO
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
ANTONIA LUZINETE CAMPOS SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão, de Coordenador de Apoio do Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 03 de Março de 2015.
INSTITUTODEASSISTÊNCIAEPREVIDÊNCIADOESTADODOPIAUÍ
DECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O LV E
DECRETO DE 06 DE MARÇO DE 2015
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da Constituição Estadual,
e tendo em vista o que consta no Ofício nº 36.101-173/2015, de 09 de
fevereiro de 2015, da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, registrado
sob AP.010.1.001414/15-89,
LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA, do Cargo em Comissão, de
Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, do Instituto de Assistência e
Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 02 de Março de
2015.
RESOLVE, reintegrar, sub judice, por força de decisão judicial e
condicionada a permanência da aludida decisão, proferida nos autos
da Reclamação nº 0199900-37.2008.5.22.0004, em trâmite na 4ª vara do
Trabalho de Teresina/PI, a senhora MARIA LÚCIA DO CARMO DE
SOUSA, ao quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Estado do
Piauí (SESAPI).
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
SECRETARIADE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
DEBORA DE FATIMA MENDONÇA SANTOS, para exercer o Cargo
em Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Educação e Cultura, com efeitos a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
DECRETOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
BRENOW RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer o Cargo em
Comissão, de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Educação e Cultura, com efeitos a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
SONIA MARIA ARAUJO SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão,
de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação
e Cultura, com efeitos a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
LINDALVA VIEIRA BARROS DE ANDRADE, para exercer o Cargo
em Comissão, de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Educação e Cultura, com efeitos a partir de 02 de Fevereiro
de 2015.
DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
HILDALENE BATISTAPINHEIRO, para exercer o Cargo em Comissão,
de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e
Cultura, com efeitos a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
DECRETOS DE 03 DE MARÇO DE 2015
FREDSON LEAL NUNES, para exercer o Cargo em Comissão, de
Coordenador de Gerência Regional de Educação, símbolo DAS-2, da
6ª Gerência Regional de Regeneração, da Secretaria de Educação e
Cultura, com efeitos a partir de 03 de Março de 2015.
MARIO ANTONIELLI VILARINHO SANTOS, para exercer o Cargo
em Comissão, de Coordenador de Gerência Regional de Educação,
símbolo DAS-2, da 6ª Gerência Regional de Regeneração, da Secretaria
de Educação e Cultura, com efeitos a partir de 03 de Março de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o Cargo em
Comissão, de Diretor de Unidade de Planejamento, Orçamento e
Controle Interno, símbolo DAS-4, do Instituto de Assistência e
Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 02 de Março de
2015.
ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE, para exercer o Cargo em Comissão,
de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, do Instituto de Assistência e
Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 02 de Março de
2015.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
EUCLIDERVAL PIAUILINO CAMINHA, para exercer o Cargo em
Comissão, de Coordenador de CIRETRAN de Regeneração, símbolo
DAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito, com efeitos a partir de
03 de Março de 2015.
JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ
DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O LV E
EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art. 34,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
ALEXANDRO DANTAS BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo em
Comissão, de Coordenador de Processamento de Dados, símbolo DAS2, da Junta Comercial do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 02 de
Março de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
ELIZETE ARAUJO DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão, de
Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Junta Comercial do Estado
do Piauí, com efeitos a partir de 02 de Fevereiro de 2015.
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Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
JOÃO DOMINGOS DE SOUSA NETO, para exercer o Cargo em
Comissão, de Coordenador de Processamento de Dados, símbolo DAS2, da Junta Comercial do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 02 de
Março de 2015.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ
DECRETOS DE 02 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O LV E
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
JOSÉ VAGNER FONSECA NUNES FILHO, do Cargo em Comissão,
de Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DAS-3, da Fundação Cultural
do Piauí, com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
JOSÉ VAGNER FONSECA NUNES FILHO, para exercer o Cargo em
Comissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Fundação
Cultural do Piauí, com efeitos a partir de 02 de Março de 2015.
ACACIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA, para exercer o
Cargo em Comissão, de Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DAS-3,
da Fundação Cultural do Piauí, com efeitos a partir de 02 de Março de
2015.
SECRETARIADE DEFESACIVIL
DECRETO DE 04 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o Cargo
em Comissão, de Diretor de Programas Especiais, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Defesa Civil, com efeitos a partir de 06 de Março de 2015.
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÔLEO E ENERGIAS
RENOVÁVEIS
DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O LV E
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
CRISTIANE LEITE LEAL, do Cargo em Comissão, de Diretor de
Unidade Administrativo-Financeira, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, com efeitos a partir de 06
de Março de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
CRISTIANE LEITE LEAL, para exercer o Cargo em Comissão, de
Gerente de Recursos Minerais, símbolo DAS-3, da Secretaria de
Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, com efeitos a partir de 06
de Março de 2015.
ALEXANDRE JOSÉ DA SILVEIRA NETO, para exercer o Cargo em
Comissão, de Diretor de Unidade Administrativo-Financeira, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis,
com efeitos a partir de 06 de Março de 2015.
Of. 089
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
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Diário Oficial
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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Portaria N° 001/2015-COJUV/GAB
Teresina (PI), 06 de Março de 2015.
O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA DE JUVENTUDE
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade
de traduzir, no conjunto das ações da COJUV junto ao Parque PotyCabana,
que garantam a democratização e fiscalização completa da gestão na
qualidade do bem estar social da juventude conforme responsabilidade
atribuídas a COJUV no Contrato de Gestão do Parque no tocante a:
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS: No âmbito deste
CONTRATO, a ENTIDADE SUPERVISORACOJUV será responsável pela fiscalização de sua
execução, cabendo-lhe, ainda, a supervisão,
acompanhamento e avaliação do desempenho da
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE,
de acordo com os objetivos, metas e indicadores
de desempenho. A ENTIDADE SUPERVISORACOJUV, e a, ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA
JUVENTUDE, designarão representantes, que se
reunirão no mínimo semestralmente para a
negociação do plano anual e, quando sancionada
a Lei Orçamentária Anual e caso necessário, para
renegociação das metas, indicadores e do
respectivo cronograma de desembolso. E ainda
referente a nossas competências A Lei
Complementar no 28, de 2003, “Subseção XXII,
Art. 29-H. que diz: À Coordenadoria da Juventude,
vinculada ao Governador, compete articular,
planejar, organizar, propor e executar as políticas
públicas voltadas para a juventude, de forma a
garantir os direitos dos jovens, contribuindo de
forma efetiva para o desenvolvimento econômico,
social e humano.
R E S O L V E:
AǦ
Art.1º CONSTITUIR Comissão de Fiscalização e Controle do Parque
PotyCabana;
§ 1º Compete à Comissão de Fiscalização e Controle do Parque PotyCabana
o
*
(
=
@A=
acompanhamento, a coordenação, a promoção e o monitoramento do
% :,
*
,
'B
desenvolvimento
das ( ?8B @ A= ,
ações necessárias para o bom funcionamento do Parque PotyCabana.
''=
=
!
§ 2º Os trabalhos da Comissão de Fiscalização e Controle do Parque
6J4(5'D
*
C8B
5
'B
*
PotyCabana
serão
realizados no primeiro semestre de 2015 podendo ser estendidos.
5
2E
§ 3° A Comissão de Fiscalização e Controle do Parque PotyCabana emitira
66J
('
7(9=
2
*
C8BD(
5
'BE
trimestralmente
666 J K'
: D 2
( 'B ( ?8B parecer sobre as atividades do Parque PotyCabana.
@A=E
Art. 2º Designar para integrar a Comissão de Fiscalização e Controle do
Parque PotyCabana os seguintes membros, a saber:
I – Vicente Gomes da Silva para a função de Coordenador Geral da
Comissão, representando o Coordenador Geral da Coordenadoria de
234-3::1D:1:163<
Juventude do Estado do Piauí;
II – Francimar de Macedo Ribeiro Junior para a função de Secretario Geral
'
"6$7
8%0
da Comissão;
III – Hemerson Daniel Fernandes de Sousa Assessor Jurídico da Comissão
de Fiscalização e Controle do Parque PotyCabana;
173-6L3D3;<L3D379D56-:1119:-:1959;:119:-:196:
COMUNIQUE-SE, PUBLÍQUE-SE e CUMPRA-SE GABINETE DO
COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA DE JUVENTUDE DO
ESTADO DO PIAUÍ,
Em Teresina (PI), 06 de Março de 2015
Of. 088
Of. 073
Diário Oficial
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ESTADO DO PIAUÍ
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
GABINETE DO COMANDO GERAL
PORTARIA Nº 266, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
Dispensa Oficial da função de Chefe do
Centro de Suprimento e Manutenção da
PMPI (CSM/PMPI).
PORTARIA Nº 006/DEIP/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015.
Convocação de Classificado do Curso
de Formação de Soldados (CFSD/
2013) para o preenchimento da vaga
de aluno desligado.
O DIRETOR DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA DA
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Portaria N°028/2015, de 05 de janeiro de 2015, do Gabinete
do Comando Geral da PMPI, RESOLVE:
Art. 1º - Convocar o Classificado, relacionado no Anexo I desta
Portaria, para a Matrícula Institucional no Curso de Formação de Soldados,
a fim de preencher a vaga de candidato que solicitou desligamento.
Art. 2º - Estabelecer, para esse fim, o Cronograma de Execução
constante do Anexo II desta Portaria, devendo o candidato convocado
comparecer ao Quartel Comando Geral da PMPI, situado na Av. Higino
Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, nesta Capital, nos dias e horários fixados,
para solicitar sua matrícula, junto à Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa,
munidos dos seguintes documentos, acompanhados dos originais:
I Carteira de identidade (cópia);
II - Cadastro de Pessoas Físicas - CPF (cópia);
III Título de eleitor com o comprovante de votação da última
eleição (cópia);
IV Certificado de alistamento militar (cópia), para candidatos
do sexo masculino.
V Certificado de conclusão do Ensino Médio (2º Grau) ou equivalente,
devidamente autenticado pela Secretaria de Educação de origem (cópia
autenticada), para o candidato do Curso de Formação de Soldados (CFSd);
VI Declaração de boa conduta comprovando não ter sido
desligado da Corporação que servia, a bem da disciplina, ou não ter
sido licenciado, a pedido, no comportamento MAU, quando se tratar
de militar das Forças Armadas ou de outras PMs.
Art. 3º-Informar ao candidato convocado que a Matrícula
Institucional fica condicionada de acordo com o que dispõe o item 7.2,
alíneas “d” e “e”, do Edital nº 005/2013 do Concurso c/c o § 1º, IV e §
1º-A, IV, do art. 10-F da Lei 3.808/81:
a) à classificação e habilitação em todas as etapas do Concurso
Público;
b) à comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos e da
idade máxima de 30 (trinta) anos no período de inscrição do Concurso
Público para os candidatos ao Curso de Formação de Soldados CFSd;
c) comprovação da conclusão do Ensino Médio ou equivalente
com apresentação de Certificado devidamente autenticado pela
respectiva Secretaria de Educação de origem (cópia autenticada) para
os candidatos ao Curso de Formação de Soldados CFSd;
Art. 4º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovado
pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981, e CONSIDERANDO o
constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004,
acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, da função de Chefe do Centro de Suprimento
e Manutenção da PMPI (CSM/PMPI), o Capitão PM 108225622-1
ANTONIO ELIASDOS SANTOS E SILVA.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOSAUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 267, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
Designa Oficial para a função de Chefe
do Centro de Suprimento e Manutenção
da PMPI (CSM/PMPI).
O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovado
pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981, e CONSIDERANDO o
constante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004,
acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, para a função de Chefe do Centro de Suprimento
e Manutenção da PMPI (CSM/PMPI), o Capitão PM 105018683-0 ALUÍZIO
BATISTA DIAS.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOSAUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
PORTARIA Nº 271, DE 04 DE MARÇO DE 2015.
Determina matrícula de candidato no
Curso de Formação de Oficiais (CFO/
2013), por força de determinação judicial.
Sérgio Moura Lopes - CEL PM
Diretor da DEIP/PMPI
ANEXO I
CONVOCADO PARA O CFSD/PMPI/2015
SOLDADO PM 14º BPM OEIRAS/ FEMININO
CLASS INSC NOME
IDENT
PONTOS
4º
033568 THAYANNE MARQUES RAMOS 3124317 63
Sérgio Moura Lopes - CEL PM
Diretor da DEIP/PMPI
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
DATA
05/03/2015
06/03/2015
HORÁRIO
LOCAL EVENTO
08h00 às 13h00 DEIP
Matrícula Institucional, com a
apresentação dos documentos
requisitados.
08h00 às 13h00 DEIP
Homologação da Matrícula
Institucional.
Sérgio Moura Lopes - CEL PM
Diretor da DEIP/PMPI
O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Estadual nº 3.529, de
20 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica da
PMPI;CONSIDERANDO o Mandado de Intimação e Cumprimento de
Liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 2015.0001.000809-9-TJPI,
da lavra da Desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento
Pinheiro,RESOLVE:
Art. 1º- Determinar que a Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa
(DEIP/PMPI) proceda ao cumprimento da liminar deferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 2015.0001.000809-9-TJPI, coma consequente
matrícula institucional no Curso de Formação de Oficiais (CFO/2013) do
impetrante abaixo relacionado:
Nº
01.
IDENTIDADE
2.568.225 SSP-PI
NOME
JEAN OLIVEIRA SOARES
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARLOSAUGUSTO GOMES DE SOUZA - Coronel PM
Comandante-Geral da PMPI
Of. 080
Diário Oficial
6
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 011/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar AGENORARAÚJO SANTOS FILHO para exercer
a função de Assessor de Diretoria neste Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Piauí - HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 021/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar MARIA DO AMPARO FERREIRA PAIVA para
exercer a função de Supervisora de Controle Interno neste Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI, Símbolo DAI - 7.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 028/15Teresina (PI), 29 de Janeiro de 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar o servidor Carlos Oberdã Silva Torres para exercer a
função de Coordenador de Produção e Estoque neste Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 014/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar FLÁVIO LUIS MARTINS RODRIGUES para
exercer a função Auxiliar Administrativo neste Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Piauí - HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 019/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar HORTÊNSIA MARIA SOARES ROCHA para
exercer a função de Supervisora de Coleta Externa neste Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI, Símbolo DAI - 7.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIA HEMOPI/ DG/Nº. 013/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar IGOR DE AGUIAR MARTINS SANTOS para
exercer a função Fiscal de Contratos neste Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Piauí - HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 027/15 Teresina (PI), 29 de Janeiro de 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 018/15
R E S O L V E:
R E S O L V E:
1. Designar CARMEM SILVIA MACHADO DA SILVA para
exercer a função de Supervisora de Resíduos Sólidos/ Limpeza neste
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI, Símbolo DAI 7.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
1. Designar o servidor Iraildo Bezerra de Lima para exercer a
função de Coordenador de Sorologia neste Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Piauí – HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
Diário Oficial
7
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 033/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 032/15 Teresina (PI), 29 de Janeiro de 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO
PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas legais,
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
1. Designar JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS para exercer a
função de Presidente da Comissão de Licitação neste Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 010/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar o servidor Marlon Pimentel Costa para exercer a função
de Supervisor de Controle de Qualidade neste Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Piauí – HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 023/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar JOSÉ VALCIDES LEAL JÚNIOR para exercer a
função de Auxiliar Administrativo neste Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Piauí - HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
1. Designar NATÉRCIA CÂNDIDA DE CARVALHO para
exercer a função de Supervisora de Almoxarifado neste Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI, Símbolo DAI - 7.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 020/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 024/15
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA
DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas legais,
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar JOSÉLIA PIRES REIS para exercer a função de
Supervisora de Ensino, Ética e Pesquisa neste Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Piauí - HEMOPI, Símbolo DAI - 7.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
DE 02 DE MARÇO DE 2015.
R E S O L V E:
1. Designar OLINDA RAQUEL BARROS MONTEIRO para
exercer a função de Supervisora de Coleta e Aférese neste Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI, Símbolo DAI - 7.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de março de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 030/15 Teresina (PI), 29 de Janeiro de 2015.
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 025/15
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
R E S O L V E:
1. Designar Maria Beatriz de Moraes Sousa para exercer a função
de Coordenador de Captação de Doadores neste Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Piauí – HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
1. Designar PABLO DELANO PASSOS RIBEIRO DE SOUSA
para exercer a função de Supervisor de Sorologia neste Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI, Símbolo DAI - 7.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
Diário Oficial
8
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 026/15 Teresina (PI), 29 de Janeiro de 2015.
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 029/15 Teresina (PI), 29 de Janeiro de 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar Raimundo Nonato Ferreira de Souza para exercer a
função de Coordenador de Gestão da Qualidade neste Centro de
Hematologia
e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 022/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar MARIA DO SOCORRO NUNES CAVALCANTE
MATOS para exercer a função de Supervisora de Planejamento e
Convênios neste Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí - HEMOPI,
Símbolo DAI - 7.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
R E S O L V E:
1. Designar a servidora Yara Vanessa Trindade Xavier para exercer
a função de Coordenador de Ambulatório neste Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Piauí – HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
Of. 077
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA JUSTIÇA
PORTARIA nº 001/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 19 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na Colônia
Agrícola “Major César Oliveira”, tendo em vista as constantes fugas
ocorridas dentro daquela unidade;
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 031/15 Teresina (PI), 29 de Janeiro de 2015.
Considerando a imperiosa necessidade de reforço nas atividades de
custódia dentro da Colônia Agrícola “Major Cesar Oliveira”.
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
RESOLVE:
R E S O L V E:
1. Designar Ubiratan Martins dos Santos Segundo para exercer a
função de Coordenador Técnico de Interiorização neste Centro de
Hematologia
e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
REMOVER, de ofício , o Agente
Penitenciário MARCELO CARDOSO, matrícula n° 258139-6, da Casa de
Custódia “Profº José Ribamar Leite”, em Teresina PI, para exercício na
Colônia Agrícola “Major Cesar Oliveira”, em Altos PI, conforme o artigo40,
inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94,
devendo apresentar-se no dia 20/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
PORTARIA nº 002/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
PORTARIAHEMOPI/ DG/Nº. 012/15 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
O DIRETOR DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PIAUIÍ - HEMOPI, no uso de suas prerrogativas
legais,
R E S O L V E:
1. Designar WALTER CARVALHO SANTOS para exercer a
função de Supervisor de Transportes neste Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Piauí - HEMOPI.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
3. Dê-se ciência e cumpra-se.
Gabinete do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Piauí - HEMOPI, em Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2015.
Jurandir Martins dos Santos Filho
Diretor Geral - HEMOPI
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Feminina de Teresina.
Diário Oficial
9
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
RESOLVE:
REMOVER, de ofício, o Agente
PenitenciárioANA LUZIA TOURINHO DO PRADO, matrícula n°
008415-8, da Sede da Secretaria da Justiça, para exercício na
Penitenciária Feminina de Teresina, conforme o artigo40, inciso I, da
Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo
apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 003/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Feminina de Teresina.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício , a Agente
PenitenciáriaANA ROSA DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula n°
030278-3, da Sede da Secretaria da Justiça, para exercício na
Penitenciária Feminina de Teresina, conforme o artigo40, inciso I, da
Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo
apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
na Penitenciária Feminina de Teresina, conforme o artigo40, inciso I,
da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo
apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 006/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Feminina de Teresina.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício , a Agente
PenitenciáriaTÂNIA MARIA MARTINS PEREIRA, matrícula n°
030509-0, da Sede da Secretaria da Justiça, para exercício na
Penitenciária Feminina de Teresina, conforme o artigo40, inciso I, da
Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo
apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 007/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Teresina-PI, 20 de
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
PORTARIA nº 004/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Feminina de Teresina.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício , a Agente
PenitenciáriaMARIA JOACLE DE MORAES MATOS SILVEIRA,
matrícula n° 001047-2, da Sede da Secretaria da Justiça, para exercício
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na Colônia
Agricola Major Cesar Oliveira.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício , a Agente
PenitenciáriaFRANCISCO MIGUEL SOARES ARAUJO FILHO,
matrícula n° 030276-7, da Sede da Secretaria da Justiça, para exercício
na Colônia Agrícola “Major César Oliveira”, conforme o artigo40, inciso
I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo
apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Diário Oficial
10
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
PORTARIA nº 008/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
PORTARIA nº 010/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Feminina de Teresina.
RESOLVE:
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Feminina de Teresina.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício, a Agente
PenitenciáriaMARIA DÁLIA DA SILVA, matrícula n° 000871-X, da Sede
da Secretaria da Justiça, para exercício na Penitenciária Feminina de
Teresina, conforme o artigo40, inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da
Lei Complementar nº 013/94, devendo apresentar-se no dia 23/02/2015,
até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
REMOVER, de ofício, a Agente
PenitenciáriaCONCEIÇÃO DE MARIA DANTAS, matrícula n° 0303178, da Sede da Secretaria da Justiça, para exercício na Penitenciária
Feminina de Teresina, conforme o artigo40, inciso I, da Lei nº 5.377/04
c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo apresentar-se no
dia 23/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 009/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
Teresina-PI, 20 de
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Feminina de Teresina.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício, a Agente
PenitenciáriaSILVANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 030464-6,
da Sede da Secretaria da Justiça, para exercício na Penitenciária Feminina
de Teresina, conforme o artigo40, inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37
da Lei Complementar nº 013/94, devendo apresentar-se no dia 23/02/
2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 011/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
Teresina-PI, 20 de
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Feminina de Teresina.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício, a Agente
PenitenciáriaJOANA LEOCÁDIA TABATINGA CARDOSO, matrícula
n° 006144-1, da Sede da Secretaria da Justiça, para exercício na
Penitenciária Feminina de Teresina, conforme o artigo40, inciso I, da
Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo
apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Diário Oficial
11
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
PORTARIA nº 019/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
PORTARIA nº 021/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP;
RESOLVE:
REMOVER, de ofício, o Agente
Penitenciário ALEXANDRE PEREIRA, matrícula n° 1138332,Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para exercício na
Casa de Custódia “Profº José Ribamar Leite” conforme o artigo40,
inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94,
devendo apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior deliberação.
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital;
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício, o Agente
Penitenciário FLÁVIO FERREIRA TIMÓTEO SOARES, matrícula n°
113822-7, Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para
exercício na Casa de Custódia “Profº José Ribamar Leite”, conforme o
artigo40, inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº
013/94, devendo apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior
deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 020/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
PORTARIA nº 022/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
Teresina-PI, 20 de
Teresina-PI, 20 de
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP;
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciárias na Penitenciária
Feminina de Teresina.
RESOLVE:
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na Colônia
Agrícola “Major Cesar Oliveira”.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício , a Agente
PenitenciáriaMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, matrícula n°
030330-5, Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para
exercício na Penitenciária Feminina de Teresina, conforme o artigo40,
inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94,
devendo apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior deliberação.
REMOVER, de ofício, o Agente
Penitenciário FRANCISCO DAS CHAGAS SÁ MEDEIROS, matrícula
n° 030292-9, Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para
exercício na Colônia Agrícola “Major Cesar Oliveira”, em Floriano PI,
conforme o artigo40, inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei
Complementar nº 013/94, devendo apresentar-se no dia 23/02/2015, até
ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Diário Oficial
12
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
PORTARIA nº 023/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
PORTARIA nº 025/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital;
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP;
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP;
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na Colônia
Agrícola “Major Cesar Oliveira”.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício, o Agente
Penitenciário JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA, matrícula n° 0865338, Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para exercício na
Colônia Agrícola “Major Cesar Oliveira”, em Altos PI, conforme o
artigo40, inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº
013/94, devendo apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior
deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 024/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
RESOLVE:
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício, o Agente
Penitenciário MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula n°
024348-5, da Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para
exercício na Casa de Custódia “Profº José Ribamar Leite”, conforme o
artigo40, inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº
013/94, devendo apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior
deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 026/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
Teresina-PI, 20 de
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
RESOLVE:
REMOVER, de ofício, o Agente
Penitenciário JOSE MILTON CAVALCANTE DA PAZ, matrícula n°
024300-X, da Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para
exercício na Casa de Custódia “Profº José Ribamar Leite”, conforme o
artigo40, inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº
013/94, devendo apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior
deliberação.
REMOVER, de ofício, o Agente
Penitenciário REGINALDO COUTINHO CARVALHO, matrícula n°
030402-6, da Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para
exercício na Casa de Custódia “Profº José Ribamar Leite”, conforme o
artigo40, inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº
013/94, devendo apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior
deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Diário Oficial
13
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
PORTARIA nº 027/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
PORTARIA nº 029/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital;
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP.
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP;
RESOLVE:
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”.
REMOVER, de ofício, o
Agente Penitenciário ANTONIO JOSE DE SOUSA FILHO, matrícula
n° 269942-7, da Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para
exercício no Comando de Operações Prisionais - COP, conforme o
artigo40, inciso I, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº
013/94, devendo apresentar-se no dia 23/02/2015, até ulterior
deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 028/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
Teresina-PI, 20 de
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Teresina-PI, 20 de
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o Agente
Penitenciário ALEX FRANCO PIAUILINO DE QUEIROZ, matrícula
n° 286242-5, do Comando de Operações Prisionais - COP, para exercício
na Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, conforme o
artigo40, inciso II, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº
013/94, devendo apresentar-se no dia 26/02/2015, até ulterior
deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
PORTARIA nº 031/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Teresina-PI, 23 de
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP.
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
RESOLVE:
RESOLVE:
REMOVER, de ofício, o Agente
Penitenciário MIGUELMARQUES DEANDRADE, matrícula n° 0904112, da Casa de Custódia “Profº Ribamar Leite”, para exercício no Comando
de Operações Prisionais - COP, conforme o artigo40, inciso I, da Lei nº
5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo apresentarse no dia 23/02/2015, até ulterior deliberação.
REMOVER, a pedido, o Agente
Penitenciário LUIS GONZAGADA COSTA LIMA, matrícula n° 0243922, da Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para exercício
na Casa de Albergados de Teresina, conforme o artigo40, inciso II, da
Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo
apresentar-se no dia 26/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Diário Oficial
14
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
PORTARIA nº 032/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
Teresina-PI, 20 de
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
.
RESOLVE:
REMOVER, a pedido , o Agente
Penitenciário JOSE DE ANCHIETA MIRANDA DA SILVA, matrícula
n° 030293-7, da Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para
exercício na Casa de Custódia “Profº José Ribamar Leite”, conforme o
artigo40, inciso II, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº
013/94, devendo apresentar-se no dia 26/02/2015, até ulterior
deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
.
RESOLVE:
REMOVER, a pedido , o Agente
Penitenciário RAIMUNDO MACHADO DA SILVA FILHO, matrícula
n° 030573-1, da Penitenciária Regional de Teresina “Irmão Guido”, para
exercício na Casa de Albergados de Teresina, conforme o artigo40,
inciso II, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94,
devendo apresentar-se no dia 26/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 033/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
Teresina-PI, 20 de
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
.
RESOLVE:
REMOVER, a pedido , o Agente
Penitenciário LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCAL, matrícula n°
024392-2, do Comando de Operações Prisionais COP para exercício na
Casa de albergados de Teresina, conforme o artigo40, inciso II, da Lei
nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo
apresentar-se no dia 26/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 034/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 20 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 035/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 23 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital;
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Regional “Irmão Guido”.
RESOLVE:
REMOVER, de oficio, o Agente
Penitenciário WALBERT DA SILVA SOUSA, matrícula n° 258130-2,
da Casa de Albergados de Teresina, para exercício na Penitenciária
Regional “Irmão Guido”, em Teresina PI, conforme o artigo40, inciso
II, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo
apresentar-se no dia 26/02/2015, até ulterior deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 036/2015-GAB/DUAP/SEJUSTeresina-PI, 23 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital;
Considerando a necessidade de reforços do quadro de Agentes
Penitenciários no Comando de Operações Prisionais COP.
RESOLVE:
REMOVER, de oficio, o Agente
Penitenciário MACEONE PINHEIRO BARROS, matrícula n° 1138286da Casa de Custódia “Profº José Ribamar Leite”, para exercício no
Diário Oficial
15
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
Comando de Operações Prisionais - COP, conforme o artigo40, inciso
II, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº 013/94, devendo
apresentar-se no dia 26/02/2015, até ulterior deliberação.
Portaria/GGP nº161/ 2015.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 037/2015-GAB/DUAP/SEJUS
fevereiro de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA JUSTIÇA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Teresina-PI, 23 de
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital.
RESOLVE:
REMOVER, de oficio, o Agente
Penitenciário WALBER ALEXANDRE NETO LIMA, matrícula n°
113881-2, do Comando de Operações Prisionais - COP, para exercício
na Penitenciária Regional “Irmão Guido”, em Teresina PI, conforme o
artigo40, inciso II, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº
013/94, devendo apresentar-se no dia 26/02/2015, até ulterior
deliberação.
Certifique-se e Cumpra-se.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
PORTARIA nº 038/2015-GAB/DUAP/SEJUS Teresina-PI, 23 de
fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso das
atribuições legais;
Considerando o ajuste no quadro de funcionários da Secretaria da
Justiça;
Considerando que a Remoção de funcionários, depende do Poder
Discricionário da Administração Pública em prol dos interesses
Públicos;
Considerando que nos próximos meses será inaugurada a Casa de
Detenção Provisória de Altos;
Considerando a necessidade de REDISTRIBUIÇÃO de Agentes
Penitenciários entre as unidades prisionais da Capital;
Considerando a necessidade de Agentes Penitenciários na
Penitenciária Regional “Irmão Guido”
RESOLVE:
REMOVER, de oficio, o Agente
Penitenciário JOSIEL MARCOS NETO LIMA, matrícula n° 113879-2,
do Comando de Operações Prisionais - COP, para exercício na
Penitenciária Regional “Irmão Guido”, em Teresina PI, conforme o
artigo40, inciso II, da Lei nº 5.377/04 c/c art. 37 da Lei Complementar nº
013/94, devendo apresentar-se no dia 26/02/2015, até ulterior
deliberação.
Teresina-PI,24 de fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art.30, Decreto nº
5.504, de 08 de agosto de 1983, c/c a Lei Complementar Estadual nº 013, de
03 de janeiro de 1994, com recepção da Lei Complementar Estadual, nº025,
de 15 de Agosto de 2001, em consonância com a Lei Ordinária Estadual
nº5.377, de 10 de Fevereiro de 2004, publicado no D.O.E de 04/03/2004, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 036/2015PFTE, expedido pela Ilma Sra. Gerente da Penitenciária Feminina de
Teresina, Teresina-PI, assim como o Memorando nº 293/2015-DUAP do
Ilmo Sr. Fagner Martins de Santana, Diretor de Administração Penitenciária;
RESOLVE:
I - DETERMINAR, a partir desta, o AFASTAMENTO
PREVENTIVO do agente penitenciário CÍCERO DE CARVALHO LEITE,
matrícula 030445-0, de suas atividades funcionais, pelo prazo de 60
(sessenta) dias;
II - DETERMINAR o recolhimento da arma de fogo que
por ventura esteja cautelada em nome do mesmo, sua carteira funcional,
insígnia, distintivos e quaisquer documentos ou objetos que possibilite o
servidor afastado apresentar-se na qualidade de servidor, a fim de evitar
que o mesmo influa na apuração das possíveis irregularidades inerentes à
sua pessoa, até ulterior deliberação, a bem de preservar a ordem no serviço
público, tudo em esteio no art. 168, §1º e 2º, da Lei Estadual nº013/94
Cientifique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em TeresinaPI, 24 de fevereiro de 2015.
Daniel Carvalho Oliveira Valente
SECRETÁRIO DE ESTADO DAJUSTIÇA
Portaria/GGP nº164/ 2015.
Teresina-PI,26 de fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art.30, Decreto nº
5.504, de 08 de agosto de 1983, c/c a Lei Complementar Estadual nº 013, de
03 de janeiro de 1994, com recepção da Lei Complementar Estadual, nº025,
de 15 de Agosto de 2001, em consonância com a Lei Ordinária Estadual
nº5.377, de 10 de Fevereiro de 2004, publicado no D.O.E de 04/03/2004, e
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 064/2015CAMCO, expedido Ilmo Sr. Gerente da Colônia Agrícola Major Cesar
Oliveira, Altos-PI.
RESOLVE:
IDETERMINAR, a partir desta, o AFASTAMENTO
PREVENTIVO da servidora pública TÂNIA MARIA DOS ANJOS DE
CARVALHO, matrícula 231878-4, de suas atividades funcionais, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias;
II- DETERMINAR o recolhimento da sua carteira funcional
e quaisquer documentos ou objetos que possibilite a servidora afastada
apresentar-se na qualidade de servidora, a fim de evitar que a mesma
influa na apuração das possíveis irregularidades inerentes à sua pessoa,
até ulterior deliberação, a bem de preservar a ordem no serviço público,
tudo em esteio no art. 168, §1º e 2º, da Lei Estadual nº013/94
Cientifique-se e Cumpra-se.
Certifique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em TeresinaPI, 26 de fevereiro de 2015.
DANIELCARVALHO OLIVEIRAVALENTE
Secretário de Estado da Justiça
Daniel Carvalho Oliveira Valente
SECRETÁRIO DE ESTADO DAJUSTIÇA
Of. 017
Of. 018
Diário Oficial
16
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 017/2015-GAB. Teresina(PI), 09 de Fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I. Designar a servidora LÚCIA HELENA ROCHA SANTOS, matrícula
070822-4, para exercer o cargo em comissão de Secretária do
Departamento de Recursos Hídricos, Símbolo DAI-6, desta
Secretaria;
II. Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroagidos a data
de 02 de Fevereiro de 2015.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 022/2015-GAB. Teresina(PI), 09 de Fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I. Designar o servidor JOSELITO SOARES BARBOSA, matrícula
007103-0, para exercer o cargo em comissão de Supervisor
do Setor de Reflorestamento do Parque Zoobotânico,
Símbolo DAI-5, desta Secretaria;
II. Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroagidos a data
de 02 de Fevereiro de 2015.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
ROBÉRIOASLAY DEARAÚJO BARROS
Secretário Interino da SEMAR/PI
Of. 097
ROBÉRIOASLAY DEARAÚJO BARROS
Secretário Interino da SEMAR/PI
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
PORTARIA Nº 018/2015-GAB. Teresina(PI), 09 de Fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I. Designar o servidor FRANCISCO HIDELBRANDO DE M.
BRANDIM, matrícula 024497-0, para exercer o cargo em
comissão de Supervisor do Setor de Educação Formal,
Símbolo DAI-6, desta Secretaria;
II. Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroagidos a data
de 02 de Fevereiro de 2015.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
ROBÉRIOASLAY DEARAÚJO BARROS
Secretário Interino da SEMAR/PI
PORTARIA Nº 019/2015-GAB.
Teresina(PI), 04 de Março de 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I. Designar a servidora SÔNIA MARIA RIBEIRO FEITOSA,
matrícula 006319-3, CPF Nº 160.624.933-91, para exercer a
Função de Tomador de Suprimento de Fundos, desta
Secretaria, em conformidade com o Decreto Estadual Nº
11.758/2005;
II. Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor a partir
da data de sua assinatura.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
ROBÉRIOASLAY DEARAÚJO BARROS
Secretário Interino da SEMAR/PI
PORTARIA Nº 020/2015-GAB. Teresina(PI), 09 de Fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I. Designar o servidor RAIMUNDO FERNANDES GUIMARÃES,
matrícula 024541-X, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor do Setor de Serviços Gerais do Parque
Zoobotânico, Símbolo DAI-5, desta Secretaria;
II. Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroagidos a data
de 02 de Fevereiro de 2015.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
ROBÉRIOASLAY DEARAÚJO BARROS
Secretário Interino da SEMAR/PI
PORTARIA Nº 021/2015-GAB. Teresina(PI), 09 de Fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I. Designar a servidora VALDINEA MARIA DA COSTA E SILVA
SOUSA, matrícula 235372-5, para exercer o cargo em
comissão de Supervisora do Setor de Estudos e Projetos,
Símbolo DAI-5, desta Secretaria;
II. Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroagidos a data
de 02 de Fevereiro de 2015.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
ROBÉRIOASLAY DEARAÚJO BARROS
Secretário Interino da SEMAR/PI
PORTARIAGABINETE Nº. 011- 2015
A Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas de Teresina, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Artigo 22 e 92, inciso VIII, do Regimento
Interno do Hospital,
RESOLVE:
I.
Constituir Comissão de Processo Seletivo Simplificado de Médicos
Preceptores para atuar nos Programas de Residência Médica do HGV,
conforme instrumento editalício:
II.
A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Dr. Arquimedes Cavalcante Cardoso Médico Neurocirurgião
Dra. Namir Clementino Santos - Médica Oftalmologista
(Coordenadora);
Dr. Raimundo Nonato Campos Sousa Médico Neurologista;
Dr. Benedito Borges da Silva Médico Ginecologista e
Mastologista.
Dr. Marcelo Barbosa Ribeiro - Médico Ortopedista.
III.
O Grupo de Trabalho Científico Seletivo criado por esta Portaria
terá como finalidade promover o Processo Seletivo Simplificado de
Médicos Preceptores para atuar nos Programas de Residência Médica do
HGV, atendendo a legislação vigente.
IV.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria, Teresina, 04 de março de 2015.
Drª. Clara Francisca dos Santos Leal
Diretora Geral/HGV
Of. 172
PORTARIA DDPR Nº 036/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO a solicitação da Defensora Pública
Dra. Gisela Mendes Lopes, no auxílio de um Defensor Público interessado
em participar de sessão do Tribunal do Júri na comarca de Esperantina;
RESOLVE:
DESIGNAR extraordinariamente o Dr. Jeiko Leal Melo
Hohmann Britto, para atuar na sessão do tribunal popular do júri que
julgará o Processo nº 744-81.2011 que tem como réus o Sr. Juvenal Moraes
Carvalho, e ocorrerá no dia 23 de abril de 2015, as 09h00min da manhã, na
Comarca de Esperantina.
PORTARIA DDPR Nº 037/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO o afastamento do Dr. Wendel
Damasceno Sousa para tratamento de saúde, titular da 1ª Defensoria
Pública de Piripiri;
CONSIDERANDO que o Defensor Público, Dr. Arilson
Pereira Malaquias, titular da 2ª Defensoria Pública de Piripiri, já se encontra
substituindo na 3ª Defensoria Pública de Piripiri;
CONSIDERANDO o resultado do edital vinculado ao
Memorando-circular DDPR nº 002/2015;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. Robert Rios Magalhães Junior, titular
da Defensoria Pública de Piracuruca, para SUBSTITUIR na 1ª Defensoria
Pública de Piripiri, a partir de 02 de março de 2015 até ulteriores deliberações.
PORTARIA DDPR Nº 038/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO a lotação temporária da Defensora
Pública Dra. Natália e Silva de Almendra Freitas, para atuar na Defensoria
Pública de Teresina;
CONSIDERANDO o pedido de renuncia da Defensora
Pública substituta natural Dra. Priscila Poegere Rodrigues da Silva em
substituir na Defensoria Pública de São João do Piauí;
CONSIDERANDO resultado do edital vinculado ao
Memorando-circular DDPR nº 002/2015;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. Eliomar Gomes Monteiro, titular da 6ª
Defensoria Pública de Picos, para SUBSTITUIR na Defensoria Pública de
São João do Piauí, a partir de 02 de março de 2015 até ulteriores deliberações.
PORTARIA DDPR Nº 039/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO o afastamento do Defensor Público
titular da Defensoria Pública de União;
CONSIDERANDO o afastamento da Defensora Pública
substituta natural,titular da Defensoria Pública de Água Branca, por licença
para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO resultado do edital vinculado ao
Memorando-circular DDPR nº 002/2015;
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. Dayana Sampaio Mendes, titular da
Defensoria Pública de Pedro II, para SUBSTITUIR na Defensoria Pública
de União, a partir de 02 a 31 de março de 2015.
PORTARIA DDPR Nº 040/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO o cumprimento integral dos
requisitos exigidos na Portaria GDPG nº 280/2013;
RESOLVE:
CONCEDER ao Defensor Público Dr. Antonio
Wanderlei Leal Brito, titular da 2ª Defensoria Pública de Picos, férias
regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2014,
durante os dias 02 a 31 de março de 2015.
PORTARIA DDPR Nº 041/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO o deferimento de 30 (trinta) dias de
férias do Dr. Antonio Wanderlei Leal Brito, titular da 2ª Defensoria Pública
de Picos, referente ao período aquisitivo de 2014, conforme Portaria DDPR
nº 040/2015;
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa,
titular da 3ª Defensoria Pública de Picos, para SUBSTITUIR na 2ª Defensoria
17
Pública de Picos, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 02 a 31 de
março de 2015.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DAS DEFENSORIAS
PÚBLICAS REGIONAIS, em Parnaíba, 27 de fevereiro de 2015.
MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS
PORTARIA DDPR Nº 042/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO o cumprimento integral dos
requisitos exigidos na Portaria GDPG nº 280/2013;
RESOLVE:
CONCEDER ao Defensor Público Dr. Luis Alvino
Marques Pereira, titular da 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato,
férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de
2014, fracionada em três etapas:
- 1ª etapa: de 07 a 16 de julho de 2015;
- 2ª etapa: de 13 a 22 de outubro de 2015;
- 3ª etapa: de 11 a 20 de janeiro de 2016.
PORTARIA DDPR Nº 043/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO o deferimento de 30 (trinta) dias de
férias do Dr. Luis Alvino Marques Pereira, titular da 1ª Defensoria Pública
de São Raimundo Nonato, referente ao período aquisitivo de 2014,
conforme Portaria DDPR nº 042/2015;
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. Lívia de Oliveira Revoredo, titular
da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, para SUBSTITUIR na
1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, pelo período de 30 (trinta)
dias, fracionados em três etapas:
- - 1ª etapa: de 07 a 16 de julho de 2015;
- 2ª etapa: de 13 a 22 de outubro de 2015;
- 3ª etapa: de 11 a 20 de janeiro de 2016.
PORTARIA DDPR Nº 044/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO o cumprimento integral dos
requisitos exigidos na Portaria GDPG nº 280/2013;
RESOLVE:
CONCEDER ao Defensor Público Dr. Leonardo
Fonseca Barbosa, titular da 5ª Defensoria Pública de Parnaíba, férias
regulamentares de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 2014,
fracionada em duas etapas:
- 1ª etapa: de 03 a 17 de agosto de 2015;
- 2ª etapa: de 07 a 21 de janeiro de 2016.
PORTARIA DDPR Nº 045/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO o deferimento de 30 (trinta) dias de
férias do Dr. Leonardo Fonseca Barbosa, titular da 5ª Defensoria Pública
de Parnaíba, referente ao período aquisitivo de 2014, conforme Portaria
DDPR nº 044/2015;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. Gervásio Pimentel Fernandes, titular
da 6ª Defensoria Pública de Parnaíba, para SUBSTITUIR na 5ª Defensoria
Pública de Parnaíba, pelo período de 30 (trinta) dias, fracionados em duas
etapas:
- 1ª etapa: de 03 a 17 de agosto de 2015;
- 2ª etapa: de 07 a 21 de janeiro de 2016.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DAS DEFENSORIAS
PÚBLICAS REGIONAIS, em Parnaíba, 02 de março de 2015.
MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS
Diário Oficial
18
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
PORTARIA DDPR Nº 046/2014
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 28, I da lei complementar estadual nº 059/05.
CONSIDERANDO que o Dr. Markos Magnoni Varão
Ribeiro, titular da 3ª Defensoria Pública de Floriano se encontra em gozo
de férias regulamentares, conforme PORTARIA DDPR Nº 0203/2014;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º-A da lei
complementar federal nº 080/94, que garante a atuação de Defensores
Públicos distintos quando houver interesses antagônicos ou colidentes
entre assistidos; e
CONSIDERANDO que compete à Diretoria das
Defensorias Públicas Regionais a atribuição de coordenar e supervisionar
as atividades dos Defensores Públicos Regionais, conforme art. 28, I da
lei complementar estadual nº 059/05;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. Daniel Gaze Fábris, titular da 1ª
Defensoria Pública de Floriano, para realizar a defesa dos interesses do Sr.
Fernando Martins de Oliveira Neto.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DAS DEFENSORIAS
PÚBLICAS REGIONAIS, em Teresina, 03 de março de 2015.
MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS
PORTARIA DDPR nº 047/2015
O DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS
REGIONAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28, I
da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPPG nº 279/
13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181, de 23 de
setembro de 2013.
CONSIDERANDO o pedido do Dr. Marcos Martins de
Oliveira, consubstanciado em Memorando Gerência nº 11/2015;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º-A da lei
complementar federal nº 080/94, que garante a atuação de Defensores
Públicos distintos quando houver interesses antagônicos ou colidentes
entre assistidos; e
CONSIDERANDO que compete à Diretoria das
Defensorias Públicas Regionais a atribuição de coordenar e supervisionar
as atividades dos Defensores Públicos Regionais, conforme art. 28, I da
lei complementar estadual nº 059/05;
CONSIDERANDO o Defensor Público Titular da 3ª
Defensoria Pública de Floriano, Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro, se
encontra em gozo de férias regulamentares, conforme Portaria DDPR nº
0203/2014;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. Daniel Gaze Fabris, Titular da 1ª
Defensoria Pública de Floriano, para atuar em todos os casos que gerem
colidências entre as 2ª e 3ª Defensoria Pública de Floriano, apenas nos
atos necessários para a garantia do direito, até o dia 24 de março de 2015,
momento em que o Dr. Markos Magnoni Varão Ribeiro reassume os demais
atos do processo.
CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DAS DEFENSORIAS
PÚBLICAS REGIONAIS, em Parnaíba, 04 de Março de 2015.
MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
DIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS
Of. 012
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 029/15-GAB
Teresina, 03 de março de 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Exonenar o servidor ARMANDO GADÊLHA VIANA FILHO,
matrícula nº 006726-1, da Função Gratificada DAI-7, Símbolo IV, de
SUPERVISOR DE APOIO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, desta
Fundação.
II – A presente portaria retroage seus efeitos a 02/02/2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Francisco Assis de Sousa Lopes
(Francis Lopes)
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 030/15-GAB
Teresina, 03 de março de 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO
PIAUÍ no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Tornar sem efeito a Portaria nº 023/15-GAB, de
04.02.15, que designou a Sra. Gessyka Santiago Lima Moura, matrícula nº
287257-9, para atuar como Tomador de Suprimento de Fundos, publicada
no Diário Oficial do Estado de 06.02.15, pag 15..
2015.
II – A presente portaria retroage seus efeitos a 02/02/
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Francisco Assis de Sousa Lopes
(Francis Lopes)
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 031/15-GAB
Teresina, 03 de março de 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO
PIAUÍ no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I – Designar a servidoraIARA NUNES DA ROCHA
RAMOS,matrícula nº 07501-9, da Função Gratificada DAI-7, Símbolo IV,
de SUPERVISOR DE APOIO A COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS, desta Fundação.
II – A presente portaria retroage seus efeitos a 02/02/
2015.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Francisco Assis de Sousa Lopes
(Francis Lopes)
PRESIDENTE
Of. 129
Governo do Estado do Piauí
Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A
Portaria Nº 90 / 2015 – GAB/PRE
Teresina, 05 de março de 2015.
Assunto: provimento de cargo em
comissão, para garantir as atividades da EMGERPI.
O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa de Gestão de Recursos de Estado
do Piauí S.A, EMGERPI, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o art. 16, incisos “h/ i” e as Atas do Conselho de Administração, de 23 de
outubro de 2012 e 06 de janeiro de 2015, as quais estão devidamente
registradas e arquivadas na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI,
Considerando a necessidade de dotar a EMGERPI do suporte mínimo de
recursos humanos, para a operacionalização de suas atividades, constantes
do seu Estatuto Social,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os ocupantes a seguir relacionados, para exercerem os
Cargos em Comissão na Empresa, com efeitos a partir de 01 de março de
2015, em conformidade com a Estrutura Organizacional, aprovada em
Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de outubro de 2012:
RAFAEL ARAÚJO BRITO – Assessor Técnico III
ADRIANA LOURDES DE OLIVEIRA MACÊDO –Assessor Técnico III
ISAAC NEWTON LUSTOSA SIQUEIRA – Assistente Administrativo VI
CAMILA DANYELLE SILVAFERREIRA –Assistente Administrativo VI
ADALGISA GOMES DE SOUSA – Assistente Administrativo III
KEILAREJANE MOREIRA REIS – Assessor Técnico IV
EDGAR FEITOSA DE OLIVEIRA – Assistente Administrativo VI
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
José Ricardo Pontes Borges
Diretor Presidente da EMGERPI
Diário Oficial
19
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
PORTARIA Nº 91 /2015 – GAB/PRE
Teresina, 05 de março de 2015
Assunto: designação para exercer
Função gratificada.
O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa de Gestão de Recursos de Estado
do Piauí S.A, EMGERPI, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o art. 16, incisos “g/i” do Estatuto Social da empresa e a Ata do Conselho
de Administração, de 06 de janeiro de 2015, a qual está devidamente
registrada e arquivada na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI,
RESOLVE:
Designar, o empregado MARIA DO SOCORRO FERNANDES
FERREIRA, para exercer a Função Gratificada I, no valor de R$ 500,00
(Quinhentos reais), da estrutura funcional da Empresa de Gestão de
Recursos do Estado do Piauí S.A – EMGERPI, com efeitos a partir de 01 de
março de 2015.
Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se.
Gabinete da Presidência da EMGERPI.
José Ricardo Pontes Borges
Diretor Presidente da EMGERPI
PORTARIA N° 018/2015
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Piauí – Crea-PI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Nomear as funcionárias deste Crea-PI: Sras. Lúcia Eliene Parentes
Ferreira Dourado, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF n° 047.312.80397, portadora da RG n° 136.883, SJSP-PI e Wilma Severino de Araújo,
brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF n° 274.298.303-15, portadora da
RG n° 401.855, SSP-PI, para movimentarem as contas correntes n° 31720; 39.356-8; 39.357-6; 39.358-4; 40.614-7, 41.366-6, 41.367-4 e Poupanças,
do Banco do Brasil - Agência 3178-x.
II - Designar as seguintes movimentações a serem efetuadas pelas
funcionárias acima: abrir contas de depósitos, solicitar saldos e
depósitos, requisitar talonários de cheques, autorizar débitos em conta
relativos a operações, retirar cheques devolvidos, efetuar pagamentos
por meios eletrônicos, efetuar transferências por meios eletrônicos,
cadastrar, alterar e desbloquear senhas, liberar arquivos de pagamentos
no Gerenciador Financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos,
solicitar saldos/extratos de operações de créditos, emitir comprovantes,
efetuar transferências para mesma titularidade-meio eletrônico e
encerrar conta de depósito;
III - Revogar as disposições em contrário.
IV - Esta Portaria tem vigência a partir desta data.
Of. 276
Cientifique-se e cumpra-se.
Teresina, 20 de fevereiro de 2015.
Eng. Civil Paulo Roberto Ferreira de Oliveira
Presidente
P.P. 18501
PORTARIA N° 017/2015
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Piauí – Crea-PI, no uso de suas atribuições legais,
U—NIDADE MISTADE SAÚDE DE AVELINO LOPES - PI
AV. Eutimio Alves, 174 - Bairro Belo Horizonte Avelino Lopes PI
CPNJ. 06.553.564/0095-18 CEP:. 64965-000 Tel. (0**89)3575-1347
RESOLVE:
PORTARIA Nº 001/2015 Avelino Lopes (PI), 18_de fevereiro de 2015
INomear as funcionárias deste Crea-PI: Sras. Lúcia Eliene
Parentes Ferreira Dourado, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF n°
047.312.803-97, portadora da RG n° 136.883, SJSP-PI e Wilma Severino
de Araújo, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF n° 274.298.303-15,
portadora da RG n° 401.855, SSP-PI, para movimentarem as contas
correntes - operação: 003; 711-2; 636-1; 965-4, bem como as poupanças
(operação 013) 752616-3 e 730573-6, da Caixa Econômica Federal.
IIDesignar as seguintes movimentações a serem efetuadas pelas
funcionárias acima: abrir contas de depósitos, solicitar saldos e
depósitos, requisitar talonários de cheques, autorizar débitos em conta
relativos a operações, retirar cheques devolvidos, efetuar pagamentos
por meios eletrônicos, efetuar transferências por meios eletrônicos,
cadastrar, alterar e desbloquear senhas, liberar arquivos de pagamentos
no Gerenciador Financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos,
solicitar saldos/extratos de operações de créditos, emitir comprovantes,
efetuar transferências para mesma titularidade-meio eletrônico e
encerrar conta de depósito;
IIIRevogar as disposições em contrário.
IVEsta Portaria tem vigência a partir desta data.
“Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de
Licitação da Unidade Mista de Saúde de Avelino Lopes”.
A Diretora da Unidade Mista de Saúde de Avelino Lopes, em Avelino
Lopes PI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar na forma da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993,
alterada pela Lei. 8.883 de 08 de junho de 1994, para exercer sem caráter
de exclusividade e sem prejuízo de suas atribuições funcionais, a função
no período de 02 de janeiro de 2009 a 01 de janeiro de 2010, a seguinte
Comissão Permanente de Licitação.
MEMBROS EFETIVOS:
PRESIDENTE: DalveniNeres dos Santos - CPF:011.793.383-08
SECRETÁRIA: Solange Gama dos Santos - CPF:007.272.413-70
MEMBRO: Emerson dos Santos e Gama - CPF:239.876.853-87
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário.
Cientifique-se e cumpra-se.
Avelino Lopes - (PI), 19 de fevereiro de 2015.
Teresina, 20 de fevereiro de 2015.
Eng. Civil Paulo Roberto Ferreira de Oliveira
Presidente
Jeaciane Neves Alves Bundzus
Diretora da Unidade
Of. 011
Diário Oficial
20
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO PIAUÍ
SECRETARIADE SAÚDE
UNIDADE MISTADE SAÚDE DE AVELINO LOPES
AV. EUTIMIOALVES, 200 - CENTRO
AVELINO LOPES - PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna
público que realizará a abertura da Licitação na Modalidade Pregão
Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame Licitatório.
Poderão participar da licitação os fornecedores
que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou
manifestem seu interesse Para retirada de edital e seus anexos.
-
-
Pregão Presencial no. 001/2015
Objeto da licitação: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes.
Tipo de Licitação: Menor preço integral
Regime de Execução: Empreitada Global
Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos do
Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/
2005, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e
8.883/1994.
Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.
Data da Abertura: 16 de março de 2015
Hora da Abertura: 14:00hs
Local: Sala de Reuniões da unidade
Avelino Lopes, 04 de março 2015.
Dalveni Neres dos Santos
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna
público que realizará a abertura da Licitação na Modalidade Carta
Convite abaixo citado, na conformidade da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame Licitatório.
Poderão participar os fornecedores que tiverem
especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com
antecedência de até 24 (vinte quatro) horas de apresentação das
propostas.
·
·
·
·
·
·
·
Carta Convite nº 002/2015
Objeto da licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Higiene
e Limpeza, Copa e Cozinha, Expediente e outros para a Unidade
Mista de Saúde de Avelino Lopes.
Tipo de licitação: Menor Preço Por lote.
Suporte Legal: Normas gerais de Lei nº 8.666/93, c/c. Lei nº
8.886/94 e demais dispositivos legais pertinentes.
Fontes de Recursos: FUNSAUDE/SUS/MS
Data: 16/03/2015 às 11:00h
Local: Sala de Reunião da Unidade.
Avelino Lopes, 04 de março de 2015.
Dalveni Neres dos santos
Presidente da Comissão de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação torna
público que realizará a abertura da Licitação na Modalidade Carta
Convite abaixo citado, na conformidade da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame Licitatório.
Poderão participar os fornecedores que tiverem
especialidade correspondente ou manifestem seu interesse com
antecedência de até 24 (vinte quatro) horas de apresentação das
propostas.
·
·
·
·
·
·
·
Carta Convite nº 001/2015
Objeto da licitação: Aquisição de Medicamentos e Materiais
Hospitalares para a Unidade Mista de Saúde de Avelino Lopes.
Tipo de licitação: Menor Preço Por lote.
Suporte Legal: Normas gerais de Lei nº 8.666/93, c/c. Lei nº
8.886/94 e demais dispositivos legais pertinentes.
Fontes de Recursos: FUNSAUDE/SUS/MS
Data: 16/03/2015 às 08:00h
Local: Sala de Reunião da Unidade.
Avelino Lopes, 04 de março de 2015.
Presidente da Comissão de Licitação
Dalveni Neres dos Santos
Of. 011
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS
AVISO DE LICITAÇÃO CPL
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí SETRANS, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que as 09:00 (nove) horas do dia 23 de abril de 2015,
receberá proposta para SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTODE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRSCC),
RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV) E INVENTÁRIO
FLORESTAL/LEVANTAMENTO FLORESTAL PARA FINS DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO
DAS ALÇAS DA TERCEIRA FAIXA DA PONTE JUSCELINO
KUBITSCHEC EM TERESINA PI. Tipo de licitação é no de Menor
Preço, regime de empreitada por Preço GLOBAL. Todas as despesas
decorrentes deste procedimento licitatório correrão as expensas do
Governo do Estado do Piauí através da Secretaria de Transportes do
Estado do Piauí SETRANS. Classificação Orçamentária:
46101.2678220.1232; Natureza da Despesa: 44.90.39 e FR 00. O Edital,
Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos
Unitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Coordenação de Licitação da SETRANS, sito
a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º, em
Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3215-4545/, Ramais 221, Fone/Fax:
(0XX86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail: [email protected]
e/ou [email protected] de segunda a sexta-feira, das 7:30 as
13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarão
disponíveis para consulta e aquisição. Publique-se.
Teresina (PI), de 05 de março de 2015.
Luzinete Lima Silva Muniz Barros
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Visto:
Guilhermano Pires Ferreira Corrêa
Secretário dos Transportes do Estado do Piauí
Diário Oficial
21
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
AVISO DE LICITAÇÃO CPL
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015
A Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí SETRANS, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que as 11:00 (onze) horas do dia 23 de abril de 2015,
receberá proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA PISTA DE POUSO/DECOLAGEM, PISTA DE TÁXI E FAIXA DE
PISTA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO AEROPORTO DA SERRA DA
CAPIVARA NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI.
Tipo de licitação é no de Menor Preço, regime de empreitada por Preço
GLOBAL. Todas as despesas decorrentes deste procedimento
licitatório correrão as expensas do Governo do Estado do Piauí através
da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí SETRANS.
Classificação Orçamentária: 46101.2678120.1181; Natureza da Despesa:
44.90.51 e FR 00. O Edital, Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de
Quantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas, encontramse à disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação
da SETRANS, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo,
bloco “G”, 1º, em Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3215-4545/, Ramais 221,
Fone/Fax: (0XX86)3215-4291 e (86)3216-3124, e-mail:
[email protected] e/ou [email protected] de segunda
a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos
constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição. Publiquese.
Teresina (PI), de 05 de março de 2015.
Luzinete Lima Silva Muniz Barros
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Visto:
Guilhermano Pires Ferreira Corrêa
Secretário dos Transportes do Estado do Piauí
Of. 449
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/15
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO Nº 13/15
ESPÉCIE: SegundoTermo Aditivo ex-oficio ao Convênio Nº 29/14
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PIAUÍ OBJETO:
Prorrogação da vigência do Convênio 29/14 até o dia 24.04.2016 DATA
DE ASSINATURA: 25.02.2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DE OLIVEIRA COSTA - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO Nº 14/15
ESPÉCIE: SegundoTermo Aditivo ex-oficio ao Convênio Nº 35/14
celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PIAUÍ OBJETO:
Prorrogação da vigência do Convênio 35/14 até o dia 17.04.2016 DATA
DE ASSINATURA: 25.02.2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DE OLIVEIRA COSTA - Secretário de Estado da Saúde.
Of. 470
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
ERRATAEXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 1664/2014
Considerando o Termo de Retificação existente no Processo n° 1664/2014
em fl.165, apresentamos com fulcro na SÚMULA 473 STF, a seguinte
ERRATA ao extrato de publicação no Diário Oficial do Estado do Piauí no
dia 30 de maio de 2014 em sua fl.10.
Onde se lê: BIOLANE IND. COM. E EXP. DE FIOS CIR. LTDA.
Leia-se:
BIOLINE IND. COM. IMP. E EXP. DE FIOS CIR. LTDA, POLYFIOS-F.
SILVACOM. E REP. LTDAE DISTRIBUIDORADE DROGAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO/PREGÃO PRESENCIALNº 39/2014/
HGV
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5195/2014/HGV.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS PARA COPA, COZINHA E
LIMPEZA”.
FONTE DE RECURSO: HOSPITAL GETÚLIOVARGAS.
Contrato nº 26/2015. Contratante: HGV; Contratado: BRANDÃO E
BRANDÃO LTDA; Valor Total: R$ R$ 29.476,00 (vinte e nove mil
quatrocentos e setenta e seis reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2015.
PROCESSO Nº: AA.900.1.001905/15-48. ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica celebrado entre a SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE- SESAPI e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
PIAUÍ - FUESPI. OBJETO: Estabelecimento de uma cooperação técnica
entre a SESAPI e a FUESPI, com as atividades executadas pelo CCS/
UESPI, visando a execução conjunta de processo de complementação
Formativa de profissionais da ares de saúde, com vistas na qualificação
e humanização da prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS/
Piauí. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os pagamentos das bolsas serão realizados pela
FUESPI: Projeto/Atividade: 2095; Elemento de Despesa: Outras
despesas variáveis Pessoal Civil: 3190.16; Outros serviços de Terceiros
Pessoa Física: 3390.36 e Obrigações Tributárias e Contributivas: 339047. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, contados da Assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 27.02.2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DE OLIVEIRA COSTA Secretário Estadual de Saúde; NOUGA
CARDOSO BATISTA Reitor da Universidade Estadual do Piauí;
MAURÍCIO BATISTA PES LANDIM Diretor do Centro de Ciência da
Saúde - UESPI.
Of. 469
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1931/14.
CONTRATANTE: HOSPITALGETÚLIO VARGAS.
CONTRATADA: CRISTÁLIAPROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA..
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS”,
COMAS ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSIGNADOS NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1931/2014, CONTRATO MATRIZ
N° 160/2014/HGV ADITA-SE EM R$ 54.619,20 (CINQUENTAE QUATRO
MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS),
APROXIMADAMENTE 25% DOS VALORES CONSIGNADOS NO
CONTRATO.
DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS: CONTRATO MATRIZ N° 160/2014/
HGV;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1931/14.
CONTRATANTE: HOSPITALGETÚLIO VARGAS.
CONTRATADA: TECNIQUIMICA– J. NERVALDE SOUSA.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS”,
COMAS ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSIGNADOS NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1931/2014, CONTRATO MATRIZ
N° 154/2014/HGV ADITA-SE EM R$ 120.484,00 (CENTO E VINTE MIL
QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS),
APROXIMADAMENTE 25% DOS VALORES CONSIGNADOS NO
CONTRATO.
DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS:CONTRATO MATRIZ N°154/2014 /HGV;
Diário Oficial
22
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6088/13.
CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIOVARGAS.
CONTRATADA:CMS - PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EMBOLIZAÇÃO DE
ANEURISMAS CEREBRAIS”, COM AS ESPECIFICAÇÕES E
DETALHAMENTOS CONSIGNADOS NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 6088/2013; ADITA-SE EM R$ 750.000,00
(SETECENTOS E CINQUENTAMILREAIS), O VALOR DO CONTRATO
MATRIZ N° 014/2014/HGV.
DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS: CONTRATO MATRIZ N° 014/2014/
HGV;
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO
ORGÃO: FUNDAÇÃO RÁDIO ETELEVISÃO EDUCATIVADO PIAUÍ
Dispensa de Licitação nº 0019 / 2015 – Processo nº 0019 / 2015
Contratado: BRUNO N DEALMEIDA– ME (DESINFLEX)
Objeto: referente à contratação de serviço de roço, retirada de entulho,
limpeza de cisternas e limpeza de caixa d’água da Fundação Rádio e
Televisão Educativa do Piauí.
Valor: R$ 7.980,00
Fundamentação: Art. 24,inc.II da Lei 8.666/93
Of. 150
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 0272/2015.
CONTRATANTE: HOSPITALGETÚLIO VARGAS.
CONTRATADA: CONCISE – COM AP. E EQUIP. ELE. LTDA.
OBJETO: SERVIÇO DE VISITA TÉCNICA PARAA REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 14 (QUATORZE),
MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE MODELO – SDS - 20
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93,ART. 25, I.
VALOR: R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS)
FONTE DE RECURSOS: HOSPITAL GETÚLIOVARGAS.
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO
ORGÃO: FUNDAÇÃO RÁDIO ETELEVISÃO EDUCATIVADO PIAUÍ
Dispensa de Licitação nº 0020 / 2015 – Processo nº 0020 / 2015
Contratado: MANUTENSERV OBRAS E CONTROLES DE PRAGAS
LTDA– ME
Objeto: referente a contratação de serviços de controle de pragas na sede
da Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí.
Valor: R$ 7.898,00
Fundamentação: Art. 24,inc.II da Lei 8.666/93
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Of. 151
PROCESSOADMINISTRATIVO: N° 0025/2015
CONTRATANTE: HOSPITAL GETÚLIOVARGAS
CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA RESSONÂNCIA
MAGNÉTICAE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25.
FONTE DE RECURSOS: HOSPITAL GETÚLIOVARGAS
VALOR: R$ 107.886,00 (CENTO E SETE MILE OITOCENTOS E OITENTA
E SEIS REAIS)
FONTE DE RECURSOS: HOSPITAL GETÚLIOVARGAS
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina / PI,
04 de março de 2015.
Dra. Clara Francisca dos Santos Leal
Diretora Geral/HGV
EduardoAndré de Sousa Ramos
Presidente da Comissão de Licitação/HGV
Of. 157
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO
DEPAR TA MENTO DE
ESTRAD AS DE RO DAG EM D O PIAUÍ
EXTRATO DO TERMO RESCISÃO CONSENSUAL DO
CONTRATO PJU 53/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2239/2013.
OBJETO; Rescisão Consensual do Contrato PJU/53/2013, celebrado
entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí e a empresa
CMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para a Execução dos
Serviços de Restauração nas Rodovias Estaduais PI-229, PI-249 e PI224, trechos: Entr. BR-020/Monsenhor Hipólito, com 18,00 Km de
extensão, Elesbão Veloso/Francinópolis, com 27,00 Km de extensão e
Entr. PI-143 (Simplício Mendes) / Paes Landim, com 42,00 Km de
extensão, sem ônus ou obrigações financeiras para as partes
contratantes, conforme medição final consolidada de valor zero
constante do processo administrativo referenciado.
FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Nº 8.666/93.
DATA: 27 de fevereiro de 2015.
Assinaturas: Engº. José de Araújo Dias (Diretor Geral do DER/PI) e
Antônio Rufino da Silva Júnior/ Sócio Administrador/ CMA Engenharia
Serviços Ltda
Of. 005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO AA.010.1.000043/15-11
A Secretaria de Governo, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a contratação direta da empresaRADAR PPP LTDA, CNPJ/MF nº
20.159.727/0001-23.
Empresa Contratada: RADAR PPP LTDA, CNPJ/MF nº 20.159.727/
0001-23.
Objeto:Treinamento e capacitação do servidor público estadual em
Aprofundamento em Parcerias Público Privadas, nos termos do artigo
24, inciso II, da lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Teresina (PI), 06 de março de 2015.
EXTRATO DEADITIVO
Instrumento: Quinto aditivo ao Contrato nº 01/2010. Objeto: Prorrogar
o prazo do contrato de serviços de transporte de passageiros (Táxi)
no perímetro urbano de Teresina. Contratada: Cooperativa Nosso Taxi.
Valor: de acordo com a quantidade de serviços utilizados, possuindo
desconto de 15,5% sobre a tarifa. Vigência: 12 meses. Suporte legal:
Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 24/02/2015. Assinaturas: Pela
GASPISA: José Ricardo Ferreira Bezerra, Diretor Técnico e Comercial
da GASPISA. Fábio Moreira Amorim, Diretor Administrativo e
Financeiro. Pela CONTRATADA: Izaias de Moraes Neto, Presidente.
EXTRATO DEADITIVO
MERLONG SOLANO NOGUEIRA
Secretário de Governo
Instrumento: Quinto aditivo ao Contrato nº 02/2010. Objeto: Locação
de Software. Contratados: Fortes Informática LTDA. Valor: R$ 479,06
(quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos)
mensais.Vigência: 12 meses. Suporte legal: Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura: 04/03/2015. Assinaturas: Pela GASPISA: José Ricardo
Ferreira Bezerra, Diretor Técnico e Comercial da GASPISA. Fábio
Moreira Amorim, Diretor Administrativo e Financeiro. Pela
CONTRATADA: Walfran Batista Da Silva Filho, Diretor.
Of. 087
Of. 006
Publique-se.
Diário Oficial
23
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ - SETUR
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004/2014
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ato Administrativo
Segundo Termo Aditivo.
Referência: Contrato 9912318024/2013.
Processo Administrativo nº 405/2014/DPE/PI
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Piauí
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos.
Objeto: Prestação de Serviços e Venda de Produtos.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93
Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2015.
Vigência: 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogável com fulcro no art. 57, da Lei nº 8.666/93
Signatários: Norma Brandão de Lavenére Machado Dantas –
Defensora Pública Geral do Estado e a empresa Empresa Brasileira de
Correios e Telegráfos.
Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos da
Defensoria Pública do Estado do Piauí. Endereço: Rua Nogueira Tapety,
138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo tel. (86) 3233-7407/88452422.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, na sala da
Coordenadoria de Licitação e Contratos desta Defensoria Pública do
Estado do Piauí, RETIFICO, em parte, o EXTRATO DE PUBLICAÇÃO do
Contrato n° 075/2014, constante no Diário Oficial do Estado nº 226, de 26
de novembro de 2014, página 12, referente ao Objeto e ao Nome da
Contratada, ONDE SE LÊ:. “Objeto: Aquisição de Material de Expediente
para a Defensoria Publica do Estado do Piauí”, LEIA-SE: “Objeto:
Contratação da empresa para fornecimento de material gráfico para a
Defensoria Publica do Estado do Piauí”.
Signatários: Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas – Defensora
Pública Geral do Estado do Estado e a empresa Editora e Gráfica Imprime Ltda.
Maiores informações: Defensoria Pública do Estado do Piauí
Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo tel. (86)
3233-7407 ramal 211/8845-2422.
Of. 018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Proc. N.° 01316/2011
Contratante: Defensoria Publica do Estado do Piauí
Contratada: Fábio André Santana de Almeida
Objeto: Renovação do contrato n° 001/2013 que tem como objeto a
prestação de serviço temporário para atender a demanda da contratante
especificamente na função de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO.
Total do Contrato: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais)
Vigência: 15.03.2015 à 15.03.2016.
Data de Assinatura: 04.03.2015
Of. 001
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATO: Nº 004/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO
PIAUÍ
CONTRATADA: SOFERRO CONSTRUTORA LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°8.666/93
OBJETO: O objeto do 2° termo aditivo ao contrato nº004/2014 é a
prorrogação do prazo de vigência até o dia 31/12/2015, em conformidade
com o artigo 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Flávio Rodrigues Nogueira, pela Secretária de Estado
do Turismo do Piauí SETUR e Reginaldo Rufino Leal, pela empresa
SOFERRO CONSTRUTORA LTDA.
Thays Paiva de Almendra Freitas Pires
Presidente CPL
SETUR
Matricula: 287829-1
Of. 103
ESTADO DO PIAUÍ
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
GABINETE DO COMANDO GERAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO:NºAA.028.1.004159/15-91 PMPI.
DOCUMENTO MOTIVADOR: PARTE Nº 040/2015 –
ALMOXARIFADO GERAL DA PMPI.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) COLCHÕES DE
ESPUMA PARA UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS
DA PMPI.
FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 24, INCISO II DALEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES.
TERMODERATIFICAÇÃO
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, nesta
cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na sala do Comando Geral
da Polícia Militar do Piauí, RATIFICO, com fulcro no art. 24, inciso II, da
Lei 8.666/93, a justificativa do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação que opinou pela possibilidade de contratação direta, com a
empresa CLAUDINO S/A, CNPJ n° 06.862.627/0001-38, no valor de R$
7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), referente à AQUISIÇÃO
DE 40 (QUARENTA) COLCHÕES DE ESPUMA PARA UNIDADES
OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PMPI. Do que, para constar,
lavro este Termo.
Carlos Augusto Gomes de Souza – Cel PM
Comandante Geral da PMPI
Extrato de Contrato 2015
Of. 084
Referência: Contrato Nº 01/2015 - Processo Nº 16.70/2015
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: Construtora Crescer Ltda
Objeto:Recuperação do Monumento dos Heróis da Batalha do
Jenipapo, na BR 343, no Município de Campo Maior , neste Estado.
Licitação: Dispensa de Licitação. Art.24,I,da Lei n° 8.666/93.
Valor Global: R$ 14.441,39 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um
mil e trinta e nove centavos).
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias.
Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2015.
Data da Assinatura: 05/03/15
Assinam: Deusval Lacerda de Moraes (pela Contratante) e Antônio
Aragão Neto (pela Contratada).
-EXTRATO PARAPUBLICAÇÃO
TERMO DEAJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.AA.028.1.004007/15.
REFERÊNCIA: Decreto Estadual nº 15.931, de 01 de janeiro 2105, publicado
no DOE Nº 01 de 02.01.2015.
OBJETO: Pagamento de Locação de Veículos Janeiro/2015
ÓRGÃO: Polícia Militar do Piauí
EMPRESA CREDORA: R. F. C. Carvalho - ME
VALORES DO PAGAMENTO: R$ 37.372,00 (trinta e sete mil, trezentos e
setenta e dois reais).
DATADE ASSINATURA: 05 de março de 2015.
SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Gomes de Souza Cel PM Comandante
Geral da PMPI e Rômulo Falcão Costa Carvalho Representante Legal
Of. 136
Of. 085
Diário Oficial
24
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
Governo do Estado do Piauí
Palácio de Karnak
Gabinete Militar da Governadoria
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DARECISÃO CONTRATUAL
ÓRGÃO: Gabinete Militar da Governadoria
AUTOS DO PROCESSO n.: AA.002.1.000323/15-40
CONTRATO n.: 01/2014
OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado.
CONTRATANTE: Gabinete Militar da Governadoria
CONTRATADO: Francisco Gregório Rodrigues de Mendes
FUNDAMENTO LEGAL: art.55,VIII c/c art.78,XII – ambos da Lei
n.8.666/93 e outros.
TIPO DE CONTRATO: Direto
EFEITO: a partir do dia 01 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DARECISÃO CONTRATUAL
ÓRGÃO: Gabinete Militar da Governadoria
AUTOS DO PROCESSO n.: AA.002.1.000323/15-40
CONTRATO n.: 02/2014
OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado.
CONTRATANTE: Gabinete Militar da Governadoria
CONTRATADO: José do Egito Fagundes dos Santos
FUNDAMENTO LEGAL: art.55, VIII c/c art.78,XII – ambos da Lei
n.8.666/93 e outros.
TIPO DE CONTRATO: Direto
EFEITO: a partir do dia 01 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DAANULAÇÃO DE ATO
ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: Gabinete Militar da Governadoria
AUTOS DO PROCESSO n.: AA.002.1.000323/15-40
CONTRATO n.: 011/2011
OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado.
CONTRATANTE: Gabinete Militar da Governadoria
CONTRATADO: Rodrigo Alcântara de Almeida
FUNDAMENTO LEGAL: Art.78, XII c/c Art.79,I - ambos da Lei 8.666/
93 e outros.
TERMO ADITIVO n.: 04/2014
EFEITO: ex nunc, a partir do dia 01 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DAANULAÇÃO DE ATO
ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: Gabinete Militar da Governadoria
AUTOS DO PROCESSO n.: AA.002.1.000323/15-40
CONTRATO n.: 012/2011
OBJETO:Prestação de serviços por tempo determinado.
CONTRATANTE: Gabinete Militar da Governadoria
CONTRATADO: Lourival de Melo Lôbo
FUNDAMENTO LEGAL: Art.78, XII c/c Art.79,I - ambos da Lei 8.666/
93 e outros.
TERMO ADITIVO n.: 04/2014
EFEITO: ex nunc, a partir do dia 01 de fevereiro de 2015.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DAANULAÇÃO DE ATO
ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: Gabinete Militar da Governadoria
AUTOS DO PROCESSO n.: AA.002.1.000323/15-40
CONTRATO n.: 013/2011
OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado.
CONTRATANTE: Gabinete Militar da Governadoria
CONTRATADO: José dos Santos de Oliveira júnior
FUNDAMENTO LEGAL: Art.78, XII c/c Art.79,I - ambos da Lei 8.666/
93 e outros.
TERMO ADITIVO n.: 04/2014
EFEITO: ex nunc, a partir do dia 01 de fevereiro de 2015
Of. 133
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: E. S. SOUZA TELECOMUNICAÇÕES – EPP (Fibranet
Telecomunicações),
CNPJ: 13.667.750/0001-63
Objeto: Contrato nº 016/16 - prestação de serviço de acesso a internet com Link
Dedicado, com velocidade máxima de 512 Kbps, na Inspetoria do Crea-PI,
situada na cidade de Parnaíba-PI, na Av. Duque de Caxias, 596 - Centro.
Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93
Vigência: 01.04.2014 a 31.03.2015
Valor Total: R$ 4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 – Serviços de Internet
Data da Assinatura: 01.04.2014
02) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratada: GESSINA MARIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA, CPF nº
619.733.783-53
Objeto: Contrato nº 015/2014 - Aluguel de uma sala, situada na Av. José
Paulino, 170 – Centro – Campo Maior-PI
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)
Vigência: 01.10.2014 a 30.09.2015.
Valor Total: R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 - Locação de Imóveis
Data da Assinatura: 01.10.2014.
03) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratada: EDIVÂNIA M. TEIXEIRA PEREIRA FREITAS, CPF nº
677.889.203-04
Objeto: Contrato nº 013/2014 - Aluguel de uma sala, situada na Rua Joel
Campos, 490 – Sala 01 – Centro - Oeiras/PI
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)
Vigência: 01.10.2014 a 30.09.2015
Valor Total: R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 - Locação de Imóveis.
Data da Assinatura: 01.10.2014.
04) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: DÔTAENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.522.790/0001-70
Objeto: Contrato nº 012/14 – Contratação de empresa para reforma em
duas salas e banheiros e espaço para auditório na Sede do Crea-PI em
Teresina-PI
Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93
Vigência: 10/10/14 a 09/12/14
Valor Total: R$ 147.315,08 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e quinze
reais e oito centavos)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 – Reformas
Data da Assinatura: 10.10.2014
05) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: ANALUIZABUCAR LOBO, CPF: 425.501.067-68
Objeto: Contrato nº 014/14 – aluguel de uma sala comercial (térreo), situada
à Rua Alfredo Estrela, s/n – Centro – Floriano/PI
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)
Vigência: 30.10.2014 a 29.10.2015
Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveis
Data da Assinatura: 30.10.2014
06) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: JOÃO CABOCLO NETO (Netmaster Informática), CNPJ nº
05.534.099/0001-25
Objeto: Contrato nº 019/2014 – prestação de serviço de internet via rádio
em forma de comodato, com velocidade de 256 Kbps, na Inspetoria do
CREA-PI, situada na Av. Des. Amaral, s/n - Corrente /PI.
Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93
Vigência: 30.10.2014 a 29.10.2015
Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 30.10.2014
Diário Oficial
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
07) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: RÁDIO TÁXI TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 73.965.881/0001-59
Objeto: Contrato nº 18/14 - prestação de serviços de locação de veículo
para transporte de empregados, conselheiros e colaboradores em serviço.
Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei n° 8.666/93
Vigência: 24.11.2014 a 23.11.2015.
Valor Total Estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.08.001, 6.2.2.1.1.01.04.08.002 e
6.2.2.1.1.01.04.08.003 – Despesas com Locomoção de servidores,
conselheiros e colaboradores.
Data da Assinatura: 24.11.2014.
08) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratada: RAIMUNDO HOLANDA FILHO, CPF nº 127.460.454-00
Objeto: Contrato nº 017/14 - Aluguel de uma sala, situada à Rua Antônio
Alves, 731 – Apto. 102 – Centro – Piripiri-PI
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)
Vigência: 11.12.2014 a 10.12.2015
Valor Total: R$ 5.138,52 (cinco mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e
dois centavos)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 - Locação de Imóveis
Data da Assinatura: 11.12.2014.
09) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: RAIMUNDO PINHEIRO SOARES, CPF nº 661.756.908-34
Objeto: Contrato nº 001/15 - aluguel de sala térrea com um banheiro, situada
na Travessa Amadeu Rubens, 190 – Centro – São Raimundo Nonato/PI.
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)
Vigência: 31.01.2015 a 30.01.2016
Valor Total: R$ 7.036,56 (sete mil, trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveis
Data da Assinatura: 31.01.2015
10) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: ENIDE VALDETE CARVALHO, CPF nº 099.397.333-72
Objeto: Contrato nº 002/15 - aluguel de uma sala comercial, situada na Av.
Des. Amaral, s/n – Corrente/PI
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 (Lei do inquilinato)
Vigência: 02.02.2015 a 01.02.2016
Valor Total: R$ 6.099,48 (seis mil e noventa e nove reais e quarenta e oito
centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 – Locação de bens imóveis
Data da Assinatura: 02.02.2015
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
01) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: JOÃO CABOCLO NETO (Netmaster Informática), CNPJ nº
05.534.099/0001-25
Objeto: Quarto aditivo ao contrato nº s/n – prorrogação por mais 12
(doze) meses a prestação de serviço de internet via rádio com velocidade
de 256 Kbps, na Inspetoria do CREA-PI, situada na Av. Des. Amaral, s/
n - Corrente /PI.
Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93
Vigência: 30.10.2013 a 29.10.2014
Valor Total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 30.10.2013
02) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545.0001-02
Contratado: MARKO INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
12.173.530/0001-10
Objeto: Primeiro aditivo ao contrato s/n – locação de um equipamento,
marca Kyocera, modelo FS 1370. A4 Mono cro, série 65601437,
acompanhado de estabilizador 1050 AUDIOFIX e cabo USB, em perfeitas
condições.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 11.05.14 a 10.05.2015
Valor Unitário: R$ 0,05 (cinco centavos) por página impressa ou copiada
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 – Locação de bens móveis,
máquinas e equipamentos
Data da Assinatura: 11.05.2014
25
03) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: SECOPI – SERVIÇOS COMERCIAIS DO PIAUÍ LTDA, CNPJ
nº 03.582.594/0001-84
Objeto: Quarto aditivo ao contrato nº 015/2010 - prorrogação por mais 12
(doze) meses, dos serviços de vigilância eletrônica, manutenção de
equipamentos e atendimento de chamadas de alarme com equipes treinadas
e especializadas, nas Inspetorias do Crea-PI, situadas nos municípios de
Parnaíba e Picos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 25.04.2014 a 24.04.2015.
Valor Total: R$ 3.432,00 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 – Serviços de Segurança Predial e
Preventiva
Data da Assinatura: 25.04.2014
04) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: ANTONIO CASTRO DO ROSÁRIO JÚNIOR - ME (Infoxente
Soluções e Aplicações), CNPJ: 09.625.314/0001-54
Objeto: Primeiro aditivo ao contrato nº 012/13 - prestação de serviço de
acesso a internet com Link Dedicado, com velocidade máxima de 512
Kbps, na Inspetoria do Crea-PI, situada na cidade de São Raimundo
Nonato-PI, na Travessa Amadeu Rubens, 190 - Centro.
Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93
Vigência: 01.07.14 a 31.06.15
Valor Total: R$ 1.524,00 (um mil, quinhentos e vinte e quatro reais)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 – Serviços de Internet
Data da Assinatura: 01.07.2014
05) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, CNPJ nº 90.347.840/
0011-90
Objeto: Quinto aditivo ao contrato nº 79385 – prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em uma
plataforma da marca Thyssenkrupp, com capacidade de 250 Kg.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93
Vigência: 01.10.14 a 30.09.15
Valor Total: R$ 1.368,00 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 - Serviços de Manutenção e
Conservação dos Bens Móveis.
Data da Assinatura: 30.09.2014
06) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/
0001-40
Objeto: Quarto aditivo ao contrato s/n – prorrogação por mais 12 (doze)
meses, dos serviços de suporte técnico e manutenção do módulo Controle
de Almoxarifado – SIALM.
Fundamento Legal: Lei nº 8.662/93
Vigência: 01.12.2014 a 30.11.2015.
Valor Total: R$ 4.666,08 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
oito centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 25.11.2014.
07) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: FORTES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.518.945/
0001-87
Objeto: Primeiro aditivo ao contrato nº 24/2013 – prorrogação por mais 12
(doze) meses da cessão da licença de uso e a prestação de serviços de
implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção do software
Fortes AC Pessoal.
Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei n° 8.666/93
Vigência: 17.12.2014 a 17.12.2015.
Valor Total: R$ 4.335,36 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reias e trinta
e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 17.12.2014
08) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/
0001-40
Objeto: Segundo aditivo ao contrato s/n – Prorrogação por mais 12 (doze)
meses, dos serviços de suporte técnico e manutenção de 03(três) licenças
de uso do sistema para o Controle Contábil e Orçamentário – SISCONT.Net.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Diário Oficial
26
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
Vigência: 01.01.2015 a 31.12.2015.
Valor Total: R$ 17.157,24 (Dezesseis mil e cento e cinquenta e sete reais e
vinte e quatro centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 01.01.2015.
09) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/
0001-40
Objeto: Quarto aditivo ao contrato s/n – prorrogação por mais 12 (doze)
meses, dos serviços de suporte técnico e manutenção de 03(três) licenças
de uso do sistema para o Controle Patrimonial – SISPAT.
Fundamento Legal: Lei nº 8.662/93
Vigência: 01.02.2015 a 31.01.2016.
Valor Total: R$ 2.315,88 (dois mil, trezentos e quinze reais e oitenta e oito
centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 – Serviços de Informática
Data da Assinatura: 01.02.2015.
10) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/
PI, CNPJ: 06.687.545.0001-02
Contratado: MARKO INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
12.173.530/0001-10
Objeto: Terceiro aditivo ao contrato nº 006/2012 - prorrogação por mais 12
(doze) meses da locação sem opção de compra, de uma máquina copiadora
multifuncional Kyocera modelo KM-2810.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 01.02.2015 a 31.01.2016
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026 – Locação de bens móveis,
máquinas e equipamentos
Data da Assinatura: 01.02.2015
11) Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: FRANKLIN DE OLIVEIRAARAÚJO – ME (CONNECTE
TELECOM), CNPJ nº 17.183.467/0001-17
Objeto: Segundo aditivo ao contrato nº 006/13 - prorrogação por mais 12
(doze) meses dos serviços de internet via rádio, com velocidade de 256/
Kbps, com equipamento já instalado, na Inspetoria do Crea-PI, situada na
Rua Almir Benvindo, nº 18, bairro Malvinas, - Uruçui/PI.
Fundamento Legal: Art. 24, II Lei n° 8.666/93
Vigência: 01.02.15 a 31.01.16
Valor Total: R$ 3.156,00 (três mil, cento e cinquenta e seis reais)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 – Serviços de Internet
Data da Assinatura: 01.02.2015
12) Contratante: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS –
CORREIOS, CNPJ nº 34.028.316/0022-38
Objeto: Segundo aditivo ao contrato nº 9912316783/2013 – prorrogação
por mais 12 (doze) meses dos serviços de Malote – Postagem de
correspondência institucional.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 05.02.2015 a 05.02.2016.
Valor Total Estimado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Fonte de Recurso: 6.2.2.1.1.01.04.09.035 - Postagem de Correspondência
Institucional
Data da Assinatura: 04.02.2015.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
01)Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREAPI, CNPJ: 06.687.545/0001-02
Contratado: VIVIANE FREITAS SILVA INFORMÁTICA - ME, CNPJ:
08.112.771/0001-82
Objeto: Termo de Rescisão Amigável do contrato e aditivos nº 007/2011,
relativo a prestação de serviço de acesso a INTERNET, com Link Dedicado,
com velocidade máxima de 512 Kbps, na Inspetoria do Crea-PI, situada na
cidade de Parnaíba-PI, na Av. Duque de Caxias, 596 - Centro.
Data da Assinatura: 31.03.2014
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
01) COMODANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02; e o COMODÁTARIO: Instituto
Piauiense de Avaliações e Perícias de Engenharia – IPIAPE,
CNPJ:12.182.713/0001-00
Objeto: Primeiro aditivo ao contrato de comodato nº 007/2012 – prorrogação
por 36 (trinta e seis) meses a cessão de um computador com as seguintes
características: equipamento tipo desktop, HD 500Gb, Memória 4 Gb, placa
wireless, com mouse, caixas de som, monitor 18,5", LED, ADC, Estabilizador
SOL 1500UP, impressora jato de tinta.
Vigência: 01.01.2015 a 31.12.2017.
Data da Assinatura: 31.12.2014
EXTRATO DE CONVÊNIO
01) Convenentes: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CREA-PI, CNPJ: 06.687.545/0001-02 e o SESC/AR/PI, CNPJ
03.581.516/0001-09.
Objeto: Convênio para atendimento aos associados, bem como seus
respectivos dependentes, através dos serviços oferecidos pelo Serviço
Social do Comércio – SEC, com pagamento de taxas de retribuição
reduzidas.
Vigência: 10.10.2014 a 09.10.2015
Data da Assinatura: 10.10.2014
P.P.18501
PREFEITURAMUNICIPALDEPALMEIRADOPIAUÍ PI
AVISODELICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PALMEIRADO PIAUÍ PI, através da CPL, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015, do
tipo MENOR PREÇO,ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 19/03/2015 às 08:00h.
OBJETO:Aquisição de material de expediente, limpeza, copa e cozinha. Recurso:
PRÓPRIO, FPM, FPM, ISS, ICMS, FMS, FME, FMAS E OUTROS. VALOR
ESTIMADO: R$ 230.739,10.
EDITAL: Praça Né Luz, nº 322,
bairro Centro, na Cidade de Palmeira do Piauí-PI, fone/fax (089) 3568-1302.
Email: [email protected].
Palmeira do Piauí - PI, 04 de março de 2015.
Gardênia Pereira Lima
Presidente da CPL.
PREFEITURAMUNICIPALDEBARRADALCÂNTARAPI
AVISODELICITAÇÃO
OMUNICÍPIODEBARRADALCÂNTARA PI,atravésda CPL,tornapúblico,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2015,
dotipo MENORPREÇOPORLOTEEADJUDICAÇÃOPORITEM, em19/
03//2015, ás 08:00h, tendo como objeto aAquisição de merenda escolar.VALOR:
R$ 371.782,10. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL:na sede da Prefeitura na
Praça Ivonete Guedes, 12, centro.
OMUNICÍPIODEBARRADALCÂNTARA PI,atravésda CPL,tornapúblico,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2015,
dotipo MENORPREÇOPORITEMEADJUDICAÇÃOPORITEM, em19/
03//2015, ás 09:30h, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte
escolar.VALOR: R$ 165.021,48. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: na
sede da Prefeitura na Praça Ivonete Guedes, 12, centro.
Barra DAlcântara (PI), 04 de março de 2015.
Francisco Salvador Leal dos Santos
Pregoeiro
PREFEITURAMUNICIPALDETANQUEDOPIAUÍ PI
AVISODELICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ PI,através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 006/2015,
dotipo MENORPREÇOPORITEMEADJUDICAÇÃOPORITEM, em23/
03/2015, ás 09:00h, tendo como objeto a Aquisição de material de armarinho.
RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal deTanque
do Piauí.ValorTotal R$ 75.541,41.TEL: 89-3427.0090.
Tanque do Piauí (PI), 04 de março de 2015.
Symone Leite Bento
Pregoeiro
Diário Oficial
27
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
PREFEITURAMUNICIPALDEJÁICÓS PI
AVISODEADIAMENTODELICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JAICÓS PI, através da CPL, comunica que adiou licitação,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2015, do tipo MENOR PREÇO
E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, para 18/03/2015, ás 12:00h, tendo como objeto a
aquisição de caminhão compactador. RECURSO: Orçamento Geral/CODEVASF.
EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na PraçaAngelo Borges Leal, s/n,
centro. VALOR: R$ 193.877,55. Tel: 89-3457-1132.
Jaicós (PI), 04 de fevereiro de 2015.
Cheyela Jany de Jesus Veloso Dias
Pregoeiro
P.P.18504
OUTROS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS - UGP
PRORROGAÇÃO DE EDITAL Nº. 002/2015
PRORROGAÇÃO
± PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA VISANDO A CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS &/$66(³6/´± 1º AO 5º
ANO ± ENSINO FUNDAMENTAL ± POLIVALÊNCIA E PROFESSORES
68%67,78726&/$66(³6/´'2ž$2ž$12'2(16,12)81'$0(17$/
E ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
PREFEITURAMUNICIPALDE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2015. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), instituída
pela portaria 005/2015 de 06 de Janeiro de 2015, torna público para
conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, com fundamento legal a Lei de licitações 8.666/93
e a Lei Complementar 123/2006, com abertura no dia 18 de Março de 2015,
às 11:00 (onze) horas, na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da
Prefeitura, cujo objeto é destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADANA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO
GONÇALVES - PI, O tipo de licitação será Menor Preço com Regime de
Empreitada Global. Os recursos serão provenientes da proposta SICONV
Nº. 023252/2015 realizado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF e Prefeitura Municipal
de Ribeiro Gonçalves - PI. O Valor Previsto será de R$: 278.230,74 (duzentos
e setenta e oito mil e duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos).
O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves PI.
Telefone pra contato nº (89) 3567 1394.
De ordem do Exmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura do Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais, a Diretora da Unidade de Gestão de
Pessoas, RESOLVE, em função da urgência administrativa e da necessidade
premente do início das aulas, PRORROGAR o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva, visando a
contratação temporária de professores suEVWLWXWRV&ODVVH³6/´± 1º ao 5º ano ±
Ensino Fundamental ± 3ROLYDOrQFLDHSURIHVVRUHVVXEVWLWXWRV&ODVVH³6/´GRž
ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede estadual de ensino,
Edital n° 003/2012, de 05 de dezembro de 2012, por 90 (noventa) dias, ou
seja, de 13 de fevereiro de 2015até 13 de maio de 2015.
Teresina, 06 de março de 2015
Of. 053
Ribeiro Gonçalves (PI), 02 de Março de 2015.
Laudijane Medeiros dos Santos Silva
Presidente CPL
PREFEITURAMUNICIPALDE BOM JESUS
PORTARIA 017, DE 04 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre nomeação de servidores para movimentação de recursos
financeiros provenientes do Convênio SIAFI 680856.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUÍ,
usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear KÁTHIA RAQUEL PIAUILINO SANTOS, Secretária
Municipal de Administração, Finanças e Tributação, inscrita no CPF nº
411.897.103-82 e, BELANIZA DA SILVA NETA, Secretária Municipal de
Governo, inscrita no CPF nº 319.837.233-04 para, de forma conjunta,
movimentar os recursos financeiros provenientes do Convênio SIAFI
680856, creditados na Conta nº 26.313-3, agência 0589-4 do Banco do
Brasil, tendo poderes para emitir cheques, solicitar saldos, extratos e
comprovantes, requisitar talonário de cheques, sustar/contraordenar
cheques, cancelar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras,
cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos e
transferências por meio eletrônico.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Bom Jesus-PI, 04 de março de 2015.
Marcos Antônio Parente Elvas Coelho
Prefeito Municipal
P.P.18505
CORTEZ ENGENHARIA LTDA., CJNP Nº 10.505.311/0001-66, torna
público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS SEMAR, a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para: extração de areia
para a construção civil. Processo DNPM 803.036/2015 na localidade
de Sítio Riachão, Zona Rural, Monsenhor Hipólito/PI.
P.P.18505
ZETA ENERGIA S.A. Torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR/PI, a Transferência de Titularidade,
de PORTALDO DELTADO PARNAÍBA PARTICIPAÇÕES LTDA. para
ZETAENERGIA S.A., referente ao processo 004559/14 e Licença Prévia nº
D000816/14, do empreendimento de Complexo Elétrico Portal do Delta, de
potência 197,8MW, a ser instalado em área de 3556,279 hectares, localizado
em Km 9 da PI 116 Canto dos Macacos (Ponta do Morro), Data Sobradinho
no município de Luis Correia/PI.
P.P.18500
NAZARETH ECO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ: 06.136.765/000130, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos SEMAR, as Licença Prévia N° P001200/14, de Instalação N°
P001201/14 e Outorga Preventiva e de Uso de Recursos Hídricos N° 100/
2014, Empreendimento: Poço tubular, Denominação da fonte: Nazareth
01; Localidade da Fazenda Nazareth, zona rural de José de Freitas, Piauí,
Localização geográfica (UTM): E 763.783; N 9.469.085; Localização
hidrográfica: Bacia-Parnaíba: Sub-bacia Rio Longá; Finalidade do uso da
água: consumo industrial.
P.P.18502
Diário Oficial
28
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
O Senhor Sidnei Elvis Willms, CPF: 914.918.275-72 Pessoa Física,
torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR, no dia 03/03/2015, às Licenças
LP, LI e LO para ampliação de projeto agrícola (grãos), no Condomínio Agrícola - Fazenda Tradição, Zona Rural de Ribeiro Gonçalves
(PI). Estudo Ambiental (PCA).
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8̲8(63,
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8Ì
8(63,
PRÓ-REI
EITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PRE
REG
Comissão Permanen
ente de Seleção para Professores do Quadro Provisó
isório da UESPI
RESULTADO DOS REC
ECURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO
O DE INSCRIÇÕES EDITAL PREG Nº 005/2015
P.P.18499
Aǡ͑ͲͳǤ͸ͳʹǤͷͷ͸ȀͲͲͲͳǦͲͲ
–‘”ƒ’ï„Ž‹…‘“—‡”‡“—‡”‡—‡…”‡–ƒ”‹ƒ†‡‡‹‘„‹‡–‡‡‡…—”•‘•ƒ–—”ƒ‹•Ȃǡ
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2
͵ͳ͵͵ͶʹǤͷͳͶͲ ͻͳͳͻʹͺʹǤͷ͹͵Ͳ ͳʹǤͺͲ͹ǡͺͲ
A Universidade Estad
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
ssão Centraldo Processo
Seletivo ao cargo de profes
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
EG Nº 005/2015 e com
base nas informações forne
rnecidas pelas bancas examinadoras, resolvee divulgar o Resultado
dos Recursos Contra a Homologação
Ho
de Inscrições do referido Edital,
tal, conforme abaixo:
Campus Prof. Antônio Giov
iovanne Alves de Sousa – Piripiri
Curso de Lotação
e (Área/Disciplina)
Letras Português
(Letras Português)
P.P.18503
Pedagogia
(Psicologia da
Educação)
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
81,9(56,'$'((67$'8$/'2
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8̲8(63,
8(63,
PRÓ-REI
EITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PRE
REG
Pedagogia
(Pedagogia)
Direito
(Direito)
Comissão Permanen
ente de Seleção para Professores do Quadro Provisó
isório da UESPI
RESULTADO DOS RECCURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃOO DE INSCRIÇÕES EDITAL PREG Nº 003/2015
Cód
ódigo
Nome
Resultado
0
05
Carliane Alves da Costa
Deferida*
0
06
Ana Maria Cortez de Castro
Indeferido
0
07
Rosanne Pereira de Sousa Correia
1
11
Adelane Fátima Oliveira de Castro
Indeferido
(item 1.3, “f” e 1.10)
Indeferida
(item 1.10 c/c 1.3 “f”)
* a candidata participará do proce
ocesso seletivo como pessoa portadora de deficiência.
Teresina,, 04 de março de 2015.
Pro
rof. Dr. Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
A Universidade Estad
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
ssão Central do Processo
Seletivo ao cargo de profes
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
EG Nº 003/2015 e com
base nas informações forne
rnecidas pelas bancas examinadoras, resolvee divulgar o Resultado
dos Recursos Contra a Homologação
Ho
de Inscrições do referido Edital,
tal, conforme abaixo:
Ne
Moura/CTU – Teresina
CampusPoeta Torquato Neto/Clóvis
Curso de Lotação
Cód
ódigo
Nome
e (Área/Disciplina)
Ciências Sociais
0
05
Poliana de Sousa Silva
(Sociologia)
Thiago Anastácio Carcará
Direito
0
07
(Direito)
Lucirene Machado Coelho
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8̲8(63,
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8Ì
8(63,
PRÓ-REI
EITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PRE
REG
Comissão Permanen
ente de Seleção para Professores do Quadro Provisó
isório da UESPI
RESULTADO DOS REC
ECURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO
O DE INSCRIÇÕES EDITAL PREG Nº 006/2015
A Universidade Estad
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
ssão Centraldo Processo
Resultado
Indeferido
Seletivo ao cargo de profes
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
EG Nº 006/2015 e com
base nas informações forne
rnecidas pelas bancas examinadoras, resolvee divulgar o Resultado
dos Recursos Contra a Homologação
Ho
de Inscrições do referido Edital,
tal, conforme abaixo:
(item 1.3, “f” e item1.10)
Deferido
Deferido
Teresina,a, 04 de março de 2015.
Campus Dom José Vásquez
ez Diaz - Bom Jesus
Curso de Lotação
e (Área/Disciplina)
Pedagogia
(Pedagogia)
Cód
ódigo
0
02
Nome
Resultado
Maria das Mercês Piauilino Santos
Indeferido
(item 1.10)
Teresina,, 04 de março de 2015.
Pro
rof. Dr. Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
Pro
rof. Dr. Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
Diário Oficial
29
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8̲8(63,
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8Ì
8(63,
PRÓ-REI
EITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PRE
REG
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8̲8(63,
81,9(56,'$'((67$'8$/'2
8(63,
PRÓ-REI
EITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PRE
REG
Comissão Permanen
ente de Seleção para Professores do Quadro Provisó
isório da UESPI
Comissão Permanen
ente de Seleção para Professores do Quadro Provisó
isório da UESPI
RESULTADO DOS REC
ECURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO
O DE INSCRIÇÕES EDITAL PREG Nº 008/2015
RESULTADO DOS REC
CURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO
O DE INSCRIÇÕES EDITAL PREG Nº 013/2015
A Universidade Estad
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
ssão Central do Processo
A Universidade Estad
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
ssão Centraldo Processo
Seletivo ao cargo de profes
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
EG Nº 008/2015 e com
Seletivo ao cargo de profes
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
EG Nº 013/2015 e com
base nas informações forne
rnecidas pelas bancas examinadoras, resolvee divulgar o Resultado
base nas informações forne
rnecidas pelas bancas examinadoras, resolvee divulgar o Resultado
dos Recursos Contra a Ho
Homologação de Inscrições do referido Edital,
tal, conforme abaixo:
dos Recursos Contra a Ho
Homologação de Inscrições do referido Edital,
tal, conforme abaixo:
Campus Heróis do Jenipapo
po – Campo Maior
Campus Prof. Barros Araújo
újo – Picos / Campus Prof.ª Nair Bezerra Pereir
reira Alves – Fronteiras
Curso de Lotação
e (Área/Disciplina)
Cód
ódigo
Nome
LeonardaBeserra Magalhães
Indeferida*
Indeferida
Maria Gracélia Paiva Nascimento
Indeferida
Gislanne Brito de Araújo Barros
Ciências
Biológicas
(Ciências
Biológicas)
0
01
Curso de Lotação
e (Área/Disciplina)
Letras Português
Resultado
(Letras Português)
Ciências
Contábeis
(Item 1.10)
Cód
ódigo
Nome
Resultado
Indeferido
0
03
Cristina Maria da Luz
0
06
Michele Gomes Nascimento
(item 1.3, “f” e 1.10)
(Ciências Contábeis)
(Item 7.2)
Indeferido
(item 1.4 e 1.10)
*A inscrição continua Deferida, entr
ntretanto, Não é possível atribuir à titulação questionada, poisis tal
t documento foi entregue
fora do período estipulado pelo Edita
ital, conforme Item 1.10.
Teresina,, 04 de março de 2015.
Teresina,
a, 04 de março de 2015.
Pro
rof. Dr. Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
Pro
rof. Dr. Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8̲8(63,
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8Ì
8(63,
PRÓ-REI
EITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PRE
REG
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
*29(512'2(67$'2'23,$8Ì
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8̲8(63,
81,9(56,'$'((67$'8$/'23,$8Ì
8(63,
PRÓ-REI
EITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO – PRE
REG
Comissão Permanen
ente de Seleção para Professores do Quadro Provisó
isório da UESPI
Comissão Permanen
ente de Seleção para Professores do Quadro Provisó
isório da UESPI
RESULTADO DOS REC
CURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO
O DE INSCRIÇÕES EDITAL PREG Nº 012/2015
RESULTADO DOS REC
CURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO
O DE INSCRIÇÕES EDITAL PREG Nº 015/2015
A Universidade Estad
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
ssão Centraldo Processo
A Universidade Estad
tadual do Piauí – UESPI, por meio da Comissã
ssão Centraldo Processo
Seletivo ao cargo de profes
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
EG Nº 012/2015 e com
base nas informações forne
rnecidas pelas bancas examinadoras, resolvee divulgar o Resultado
dos Recursos Contra a Ho
Homologação de Inscrições do referido Edital,
tal, conforme abaixo:
Campus Dep. Jesualdo Cava
avalcanti – Corrente
Curso de Lotação
e (Área/Disciplina)
Engenharia
Agronômica
Cód
ódigo
0
02
Nome
Resultado
Indeferido
(item 1.3, “f”, 1.7 e
1.10)
Marcelo dos Santos Cunha
(Botânica)
Seletivo ao cargo de profes
fessor provisório referente ao EDITAL PREG
EG Nº 015/2015 e com
base nas informações forne
rnecidas pelas bancas examinadoras, resolvee divulgar o Resultado
dos Recursos Contra a Homologação
Ho
de Inscrições do referido Edital,
tal, conforme abaixo:
Campus Prof. Alexandre Al
Alves de Oliveira – Parnaíba
Curso de Lotação
e (Área/Disciplina)
Odontologia
(Bioquímica)
Cód
ódigo
2203
01
:C
Nome
Resultado
Tereza Cristina de Carvalho Souza iau
Garcês
Guí
13
Indeferida
(Item 1.3, “f”)
* Não atende às exigências do edital
ed Nº 015/2015, tendo validade somente o diplomaa dde graduação.
Teresina,, 04 de março de 2015.
Teresina,, 04 de março de 2015.
Pro
rof. Dr. Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Pro
rof. Dr. Paulo Henrique da Costa Pinheiro
Presidente da Comissão Central
Presidente da Comissão Central
Of. 029
Diário Oficial
30
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
ADITIVO I
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 004/2015
RESULTADO DO REMANEJAMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO
VESTIBULAR UAB-UESPI/2014.2, DO PROCESSO SELETIVO EDITAL
NEAD/UESPI/UAB Nº 004/2015
A Universidade Estadual do Piauí ± UESPI e o Núcleo de Ensino a Distância, por
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE
PROFESSOR ORIENTADOR DE TCC PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM
LETRAS/ESPANHOL, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA,
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 003/2015
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, por intermédio da Coordenação de
intermédio da Coordenação de Projetos e Documentação, executora do EDITAL
Projetos e Documentação do Núcleo de Educação a Distância - NEAD, no uso de suas atribuições
NEAD/UESPI/UAB Nº 004/15, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a todos os
legais, torna pública o RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA
interessados, que resolve ADITIVAR O RESULTADO do referido Edital, conforme abaixo:
SELEÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE TCC PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO
EM LETRAS/ESPANHOL, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, EDITAL
NEAD/UESPI/UAB Nº 003/2015, mediante as condições estabelecidas no referido Edital.
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/INGLÊS
POLO: PIO IX
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
STATUS
3232,71
APROVADO
3195,61
3159,60
3155,03
3135,15
3118,21
3053,72
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
3033,85
APROVADO
03 ANTONINA MARIA DA SILVA
2904,19
APROVADO
04 CARMINA DE JESUS SILVA
FRANCISCA LUZIA DE CARVALHO
ARRAIS
FRANCISCA CARLA PATRÍCIA DA SILVA
SAMARA FERNANDES XAVIER
MARIA LUCIANA VIANA
VALESCA MARIA DA SILVA
MARIA GELIANE DE DEUS
FRANCIVALDA DA SILVA MATOS
SAMARA CAROLINE DE ALENCAR
ANDRADE
ALINE FERNANDES ARRAIS
GRADUAÇÃO EM LETRAS/ESPANHOL
FUNÇÃO: PROFESSOR ORIENTADOR DE TCC
ORDEM
NOME
HOMOLOGAÇÃO
01 ANA LEAL MENESES ROMÃO
02 ANA PAULA PERES DE SOUSA
05 CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA LOPES
06 DANIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA
Teresina-PI, 05 de março de 2015.
07 DAYSIANNE DE OLIVEIRA SILVA
08 DELMA DE MOURA MARTINS
Carlos Daniel Carvalho de Freitas
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTAÇÕES ± COPDOC
NÚCLEO DE ENSINO A DISTÂNCIA - NEAD
±
09 DEUSANIRA DOS SANTOS DA SILVA
MOTIVO
SUBITEM 2.1.1,
INDEFERIDO
/(75$³H´
DEFERIDO
SUBITEM 2.1.1,
INDEFERIDO
/(75$³H´
DEFERIDO
SUBITEM 2.1.1,
INDEFERIDO
/(75$³H´.2
DEFERIDO
SUBITEM 2.1.1,
INDEFERIDO
/(75$³H´
SUBITEM 2.1.1,
INDEFERIDO
/(75$³H´
SUBITEM 2.1.1,
INDEFERIDO
LETRA ³H´
SUBITEM 2.1.1,
/(75$³H´
/(75$³H´
/(75$³H´
Diário Oficial
/(75$³H´
/(75$³H´
31
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
LETRA ³H´
SUBITEM 2.1.1,
INDEFERIDO
/(75$³H´
SUBITEM 2.1.1,
INDEFERIDO
/(75$³H´
10 GERLICE DE MOURA RODRIGUES
11 GISANE SOUZA SANTANA
HELYANA KELLE RESENDE
MIRANDA HOLANDA
JACKSON CLÁUDIO PEREIRA DA
13
SILVA
JANINE MOREIRA DE ALENCAR
14
TAVARES
12
15 JOSINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
16 JOYCIANE OLIVEIRA SARAIVA
17
18
19
20
21
LAÍS RAQUEL MONTEIRO
FERNANDES CASIMIRO
LAYSI ARAUJO DA SILVA
LEILA MARIA SOUSA SANTOS
MARCIO LEONARDO LIMA PEREIRA
MARIA TERESA FERREIRA DE
SOUSA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
±
INDEFERIDO
±
±
±
INDEFERIDO
INDEFERIDO
SUBITEM 3.1.1,
/(75$6³D´(³E´
SUBITEM 2.1.1,
/(75$³H´
SUBITEM 2.1.1,
± /(75$³H´
SUBITEM 2.1.1,
/(75$³H´1.2
SUBITEM 2.1.1,
/(75$³H´
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
22 MARLENE PEREIRA COSTA
INDEFERIDO
23 MICHELE FERREIRA DE ANDRADE
INDEFERIDO
24 NAIANA CARDOSO DE SOUSA
INDEFERIDO
25 NILSON MACEDO MENDES JUNIOR
INDEFERIDO
26 VERA LUCIA ALVES DE SANTANA
INDEFERIDO
27 WYLMA TEIXEIRA DOS SANTOS
DEFERIDO
RESULTADO DO REMANEJAMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO
VESTIBULAR UAB-UESPI/2014.2, DO PROCESSO SELETIVO
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 004/2015
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, por intermédio da Coordenação de
Projetos e Documentação do Núcleo de Educação a Distância - NEAD, no uso de suas atribuições
legais, torna pública o RESULTADO DO REMANEJAMENTO DE VAGAS
REMANESCENTES DO VESTIBULAR UAB-UESPI/2014.2, DO PROCESSO
SELETIVO EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 004/2015, mediante as condições estabelecidas
SUBITEM 2.1.1,
/(75$³H´
SUBITEM 2.1.1,
/(75$³H´
SUBITEM 2.1.1,
/(75$³H´
SUBITEM 2.1.1,
/(75$³H´
SUBITEM 2.1.1,
/(75$³H´
SUBITEM 2.1.1,
/(75$³H´
no referido Edital.
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/ESPANHOL
POLO: BURITI DOS LOPES
ORDEM
01
02
03
04
05
CANDIDATO
PONTUAÇÃO STATUS
GENILSON DOS SANTOS ARAUJO
3181,44
APROVADO
LEANDRO MATIAS DOS SANTOS
3118,18
APROVADO
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES ARAUJO
3045,70
APROVADO
GYLWAGNER DA SILVA BARBOSA
2992,94
APROVADO
KELLY CRISTINA BARROS DO NASCIMENTO
2953,47
APROVADO
POLO: CAMPO MAIOR
ORDEM
CANDIDATO
01 ANTONIO JORDAO OLIVEIRA DE SOUSA
02 FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
Teresina-PI, 05 de março de 2014.
PONTUAÇÃO STATUS
3172,81
APROVADO
2888,59
APROVADO
POLO: JAICÓS
ORDEM
CANDIDATO
01 MARIA VALDILÉIA DA COSTA FIGUEIREDO
PONTUAÇÃO STATUS
2991,11
APROVADO
POLO: LUZILÂNDIA
Carlos Daniel Carvalho de Freitas
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTAÇÕES ± COPDOC
NÚCLEO DE ENSINO A DISTÂNCIA - NEAD
ORDEM
01
02
03
04
CANDIDATO
GILDENE S. BARBOSA
FRANCISCA DAS CHAGAS C. A. FRANCO
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SOUSA
IANA DO N. M. SANTOS
PONTUAÇÃO
3042,17
2953,64
2848,92
2704,45
STATUS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância ± NEAD/UAB/UESPI
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Diário Oficial
32
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
POLO: UNIÃO
POLO: PICOS
ORDEM
01
02
03
04
CANDIDATO
ROMULO WEVERTON DE SOUSA SILVA
ANA CAROLINE SANTOS CARNEIRO
PAULA KAYNARA SANTOS FIALHO
SOLANGE MARIA ALVES
PONTUAÇÃO
3055,63
2966,24
2888,44
2821,78
STATUS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
15
16
17
18
CANDIDATO
MARIA AUXILIADORA DE SOUSA FELIX
FRANCISCO VICENTE DA SILVA FILHO
EDNA MARIA SERIO RODRIGUES
FABRICIA MARIA DE JESUS CARVALHO
FRANCISCA SORAIA DE ALMEIDA SOUSA
MARCLEIA FELIX DE MORAIS
ROBERTA DE JESUS SILVA
JOÃO BASEO DE CARVALHO REIS
FRANCISCA MARIA DE HOLANDA SOUSA
LEIDIANE DE CARVALHO COSTA
LUCINEIDE DA CONCEICAO DIAS
JOSEFA GENILDA DE MORAIS
ROSILENE DE LIRA LOPES
CLAUDIANA LOPES DE CARVALHO
MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
MORAES
JOSELMA MARIA DA SILVA MENDES
GILDAYANE DA SILVA ARAUJO
CASSIA MARIA DA SILVA
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA
PONTUAÇÃO
3120,01
3095,03
3053,31
3008,24
3003,15
3002,31
3000,04
2983,79
2958,02
2933,67
2928,16
2918,44
2895,97
2885,77
STATUS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
2885,28
APROVADO
2866,61
2845,81
2754,28
APROVADO
APROVADO
APROVADO
POLO: SIMPLÍCIO MENDES
ORDEM
CANDIDATO
01 LUCIENE C. MELO
02 FABIANO DE ASSIS MARQUES
03 SILVANEI C. REIS
PONTUAÇÃO STATUS
2744,1
APROVADO
PONTUAÇÃO STATUS
2943,27
APROVADO
POLO: SIMÕES
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
PONTUAÇÃO STATUS
2958,10
APROVADO
POLO: VALENÇA DO PIAUÍ
ORDEM
CANDIDATO
01 VITÓRIA HENNA DA S. OLIVEIRA
POLO: PIRACURUCA
ORDEM
CANDIDATO
01 LUCIA MARIA G. COUTINHO
ORDEM
CANDIDATO
01 RAFAEL ARLEY DE CARVALHO
PONTUAÇÃO STATUS
2889,15
APROVADO
2845,81
APROVADO
2764,39
APROVADO
POLO: LUZILÂNDIA
ORDEM
CANDIDATO
01 MARIA EUGÊNIA S. E SILVA
PONTUAÇÃO STATUS
3015,24
APROVADO
POLO: PICOS
ORDEM
CANDIDATO
01 FRANCISCO ADERSON DE MOURA
02 VALDIRENE REGINA DA SILVA
PONTUAÇÃO STATUS
3078,08
APROVADO
3073,57
APROVADO
POLO: PIRACURUCA
ORDEM
CANDIDATO
01 EDILEUSA P. DA SILVA
02 LUZIA CARVALHO DE SOUSA
PONTUAÇÃO STATUS
3010,58
APROVADO
2994,04
APROVADO
POLO: PIRIPIRI
ORDEM
CANDIDATO
01 NELSON INÁCIO NETO
FRANCISCO ERISVELTON ARAÚJO
02
OLIVEIRA
PONTUAÇÃO STATUS
3174,81
APROVADO
3105,36
APROVADO
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/INGLÊS
POLO: TERESINA
ORDEM
CANDIDATO
01 ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA
02 RODRIGO DE OLIVEIRA
03 GILMARA RODRIGUES DA SILVA
PONTUAÇÃO STATUS
3103,78
APROVADO
3047,76
APROVADO
3043,72
APROVADO
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância ± NEAD/UAB/UESPI
CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 ± Bairro Pirajá ± Teresina ± PI ± Brasil
POLO: SÃO JOÃO DO PIAUÍ
ORDEM
CANDIDATO
01 LEONARA DA PAIXÃO RIBEIRO
02 FÁBIO JUNIOR MADEIRA DE CASTRO
PONTUAÇÃO STATUS
3139,96
APROVADO
3112,10
APROVADO
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância ± NEAD/UAB/UESPI
CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 ± Bairro Pirajá ± Teresina ± PI ± Brasil
CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182
www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Diário Oficial
Of. 079
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
CURSO:UNIVERSIDADE
LICENCIATURA
PLENA
PEDAGOGIA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
ABERTA
DOEM
BRASIL
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • NÚCLEO
No 43DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
33
POLO: REGENERAÇÃO
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
JOSÉ TADEU RODRIGUES DE ARRAIS
PATRICIA DIAS PEREIRA
ELAYNE F. ALENCAR
LEANNY A. DA SILVA
SILVIA O. MOURA
KELLY CRISTINA P. DE MESQUITA
JOSELITA SOARES MOURA
STELLA PIAUÍ A. DOS SANTOS
GENEIDE DA S. VIEIRA
DIOGO MAGNO DE O. MARQUES
3098,08
3040,82
3040,33
3006,16
2991,22
2953,81
2932,77
2928,10
2921,67
2821,28
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
ORDEM
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA
01 MARIZA CABRAL DE SOUSA SILVA
2671,77
POLO: REGENERAÇÃO
POLO: UNIÃO
ORDEM
CANDIDATO
01
MARIZA CABRALCANDIDATO
DE SOUSA SILVA
ORDEM
PONTUAÇÃO
2671,77
PONTUAÇÃO
STATUS
APROVADO
STATUS
2918,90
APROVADO
ORDEM
CANDIDATO
POLO: VALENÇA DO PIAUÍ
01
ADRIANE ARAÚJO GUIMARÃES
PONTUAÇÃO
2918,90
STATUS
APROVADO
ORDEM
PONTUAÇÃO
3274,79
3152,97
PONTUAÇÃO
STATUS
APROVADO
APROVADO
STATUS
3274,79
3152,97
APROVADO
APROVADO
01
PONTUAÇÃO STATUS
2920,88
APROVADO
2913,36
APROVADO
2910,23
APROVADO
02 GILDA SOARES CANDIDATO
FREITAS
ORDEM
01
FRANCISCO RENAN DA SILVA SOUSA
02
GILDA SOARES FREITAS
ORDEM
CANDIDATO
PONTUAÇÃO STATUS
01 ANTONIA ELIZANGELA DE SOUSA
3130,06
APROVADO
ANTONIA EDILENE DA CONCEICAO
02
3113,19
APROVADO
NASCIMENTO
03 ANTONIA LUCIMEIRA DE ALENCAR
3187,73
APROVADO
04 ANTONIO FABRICIO DE SOUSA BEZERRA
3994,71
APROVADO
05 BEATRIZ MARIA VELOJO DO NASCIMENTO
2816,78
APROVADO
06 JAQUELINE LIMA DE CASTRO
2966,30
APROVADO
07 JOSE VICTOR DE SOUSA FERREIRA
3141,13
APROVADO
08 MARINALVA ARRAIS MENDES
3148,13
APROVADO
09 MATEUS ALEXANDRE DE SÁ BEZERRA
2826,89
APROVADO
POLO: SÃO JOÃO DO PIAUÍ
PONTUAÇÃO
3055,99
3047,76
2985,82
2976,41
2933,61
2889,00
2783,64
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUÊS
POLO: BURITI DOS LOPES
POLO:
ORDEMBURITI DOS LOPESCANDIDATO
ORDEM
01
01
02
02
03
03
04
04
05
05
06
06
07
07
08
08
PONTUAÇÃO
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
JULIANA FAUSTINO
SANTOS
3202,83
JULIANA
FAUSTINO SANTOS
3202,83
ENEAS ALBUQUERQUE
DE AMORIM FILHO
3197,20
ENEAS
ALBUQUERQUE
DE AMORIM
3197,20
JOSÉ MARINHO
DOS SANTOS
JUNIORFILHO
3152,70
JOSÉ
MARINHO
DOS ALVES
SANTOSDIAS
JUNIOR
3152,70
FRANCISCA
MARIA
3151,88
GOVERNO
DO
ESTADO
DO
PIAUÍ
FRANCISCA MARIA ALVES DIAS
3151,88
IEDA MARIA ARAUJO
DOS
SANTOS
3145,33
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PIAUÍ
IEDA MARIA ARAUJO
DOS SANTOS
3145,33
LILIANE PEREIRA
PEREIRA UNIVERSIDADE
DO NASCIMENTO
NASCIMENTO
3102,93
ABERTA DO BRASIL
LILIANE
DO
3102,93
VANESSA DA
DA SILVA
SILVA
NASCIMENTO
2943,27
VANESSA
NASCIMENTO
2943,27
NÚCLEO
DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
JEANE ALVES
ALVES DE
DE SOUSA
SOUSA
2920,73
JEANE
2920,73
STATUS
STATUS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
POLO:
POLO: CAMPO
CAMPO MAIOR
MAIOR
POLO: PIO IX
CANDIDATO
ANA MARIA ALVES COELHO SOUSA
MARIA DO SOCORRO SOUSA ARAÚJO
MARILENA FERREIRA
EVA MARIA DA CONCEIÇÃO
EDVAN BATISTA PEREIRA
JOSILEIDE F. DE SÁ
CAMILA DE JESUS RODRIGUES
CANDIDATO
POLO:
DO PIAUÍ
01 VALENÇA
FRANCISCO
RENAN DA SILVA SOUSA
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUÊS
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
ADRIANE ARAÚJO GUIMARÃES
POLO: UNIÃO
POLO: SIMPLÍCIO MENDES
ORDEM
CANDIDATO
01 ANDERLANE DA SILVA LOPES
02 JEANE M. DE SOUSA
03 KARINY DE S. VELOSO
STATUS
APROVADO
STATUS
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CURSO: BACHARELADO
PÚBLICASTATUS
ORDEM
CANDIDATO EM ADMINISTRAÇÃO
PONTUAÇÃO
ORDEM
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
STATUS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
01
SILVESTRE CEZAR DA SILVA
3148,40
APROVADO
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PIAUÍ
01
SILVESTRE
CEZAR
DA
SILVA
3148,40
APROVADO
02 CAMPO
MARIA FRANCISCA
OLIVEIRA
3101,16
APROVADO
POLO:
MAIOR UNIVERSIDADE
02 MANOEL
MARIA FRANCISCA
OLIVEIRA
3101,16
APROVADO
03
ALVES VIEIRA
JUNIOR ABERTA DO BRASIL
2970,89
APROVADO
NÚCLEO
DE EDUCAÇÃO
A DISTÂNCIA
03
MANOEL
ALVES
VIEIRA
JUNIOR
2970,89
04
ROSANGELA
MARIA
DE
ARAUJO
DE
DEUS
2901,02
APROVADO
ORDEM
CANDIDATO
PONTUAÇÃO APROVADO
STATUS
05
DA LIRA
FEITOSA
DE OLIVEIRA
2851,41
APROVADO
04 MARIA
ROSANGELA
MARIA
DE ARAUJO
DE DEUS
2901,02
APROVADO
LYA RAQUEL
DE
CARVALHO
PEREIRA
3296,85
APROVADO
06
DOS
SANTOS
2771,12
APROVADO
0501 ANTONIO
MARIA
DAJOSE
LIRAFONSECA
FEITOSA
DE OLIVEIRA
2851,41
APROVADO
PEDRO BORGES
ARAUJODOS SANTOS
0602 ANTONIO
JOSE FONSECA
3239,14
2771,12
CLASSIFICADO
APROVADO
GOVERNO DO ESTADO
DO PIAUÍ
CURSO:DAGNONE
BACHARELADO
ADMINISTRAÇÃO
POLO:
03 PIRIPIRI
DONALDO
VIEIRA EM
PESSOA
3213,37PÚBLICA
CLASSIFICADO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
ORDEM
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
04 PIRIPIRI
JOANA FERREIRA
DA SILVA MIRANDA
2725,01
POLO:
UNIVERSIDADE
ABERTA DO BRASIL
01 CAMPO
ROBERVÂNIA
PACHECO
2995,72
POLO:
MAIORMARIA
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
ORDEM
CANDIDATO
ORDEM
CANDIDATO
01 ROBERVÂNIA MARIA
PACHECO
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
2995,72
STATUS
CLASSIFICADO
APROVADO
STATUS
STATUS
APROVADO
01 Universidade
LYA RAQUEL
DE CARVALHO PEREIRA
3296,85
APROVADO
Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância ± NEAD/UAB/UESPI
CNPJ:
07.471.758.0001/57,
Rua João Cabral,
2231
± Bairro Pirajá ± Teresina PÚBLICA
± PI ± Brasil
CURSO:
BACHARELADO
EM
ADMINISTRAÇÃO
02 PEDRO
BORGES
ARAUJO
3239,14
CLASSIFICADO
CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182
www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]
03 DONALDO
DAGNONE
VIEIRA
PESSOA
3213,37
CLASSIFICADO
Universidade Estadual
do Piauí - Direção
do Núcleo
de Educação a Distância
± NEAD/UAB/UESPI
CNPJ: 07.471.758.0001/57,
Rua
João Cabral,
2231 ± Bairro Pirajá ± 2725,01
Teresina ± PI ± Brasil CLASSIFICADO
04 CAMPO
JOANA
FERREIRA
DA
SILVA
MIRANDA
POLO:
MAIOR
CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182
ORDEM
01
02
03
04
www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
Teresina-PI, 04 de março de 2015.
LYA RAQUEL DE CARVALHO PEREIRA
3296,85
PEDRO BORGES ARAUJO
3239,14
DONALDO DAGNONE VIEIRA PESSOA
3213,37
JOANA FERREIRA DA SILVA MIRANDA
2725,01
STATUS
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Teresina-PI, 04 de março de 2015.
Carlos Daniel Carvalho de Freitas
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTAÇÕES ± COPDOC
NÚCLEO DE ENSINO A DISTÂNCIA - NEAD
024
de março
de 2015.
Teresina-PI, 04Of.
Carlos Daniel Carvalho de Freitas
COORDENAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTAÇÕES ± COPDOC
Diário Oficial
34
Teresina(PI) - Sexta-feira, 6 de março de 2015 • No 43
FICHA TÉCNICA
GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira
E
ID
AD
UN
Merlong Solano Nogueira
Rafael Tajra Fonteles
Helder Sousa Jacobina (interino)
Francisco de Assis de Oliveira Costa
Eugênia Nogueira do R. M. Villa (interina)
Francisco José Alves da Silva
Christianne de Sousa Leandro Melo
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Robério Aslay de Araújo Barros (interino)
O
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
SECRETARIA DO TRABALHO
E EMPREENDEDORISMO
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA DA JUSTIÇA
E DOS DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
SECRETARIA DO TURISMO
SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
SECRETARIA PARA INCLUSÃO
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO
E ENERGIAS RENOVÁVEIS
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL
IÇ
RV
SE
VICE-GOVERNADOR
Margarete de Castro Coelho
RECUPERAÇÃO
Francisco das Chagas de Sousa (interino)
Anderson Samir da Silva Nascimento (interino)
Francisco Kennedy Feitosa (interino)
Daniel Carvalho Oliveira Valente
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
Deusval Lacerda de Moraes (interino)
Guilhermano Pires Ferreira Correa
Flávio Rodrigues Nogueira
Raimundo Coelho de Oliveira Filho (interino)
Mauro Eduardo Cardoso e Silva
Alexandre José da Silveira Neto (interino)
Plínio Clerton Filho
Darcy Siqueira Albuquerque Júnior
Luzinaldo dos Santos Soares
TABELA DE PREÇOS
Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 10
63 (sessenta e três) caracteres
ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 178,00
Com remessa postal - R$ 261,00
ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL
Sem remessa postal - R$ 306,00
Com remessa postal - R$ 499,00
PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL
Número Avulso até 30 dias - R$ 2,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50
Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00
PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA
IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou palavras ilegíveis e devem ser entregues digitados em papel formato ofício e em meio
magnético (CD ou Pen Drive ), sem espaço, de um só lado.
SE SEU CASO É BEBER
O PROBLEMA É SEU.
SE SEU CASO É PARAR DE BEBER
O PROBLEMA É NOSSO.
ALCOOLISMO É DOENÇA
AFIRMA A ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DE SAÚDE
HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE PARA PUBLICAÇÃO:
de 2ª a 6ª feiras de 7:30 às 13:30h
SECRETARIA DE GOVERNO - ESCRITÓRIOS E OFICINAS
Praça Marechal Deodoro, 774 - Telefones: (86) 3221-3531 / 3215-4500
DIÁRIO OFICIAL ON-LINE
Compromisso com a Éticae a Transparência
www.diariooficial.pi.gov.br
ESL - ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS LOCAIS
RUA BARROSO, Nº 450 - CENTRO/SUL
www.aapiauí.org.br
FONE: (86) 3221-8112 - CAIXA POSTAL 267
TERESINA - PIAUÍ