SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
1.
AFASTAMENTO DO PAÍS
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência prevista no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria GMF nº 324, de
19 de dezembro de 2007, autorizou o afastamento do País de:
Despacho de 31 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 5 de agosto
subsequente, seção 2, p. 36:
- AUGUSTO WANDERLEY VILLASCHI, Inspetor da Gerência de Fiscalização Externa 1, de
CARLOS HENRIQUE BUTLER BRAGA, Analista da Gerência de Estrutura de Mercado e
Sistemas Eletrônicos, de GABRIEL DE MELLO GALVÃO, Procurador Federal da
Subprocuradoria Jurídica 2 e de PAULO ROBERTO DE SOUZA TRAJANO DA SILVA,
Inspetor da Gerência de Fiscalização Externa 3, no período de 25 a 29 de outubro de 2015,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, para participarem do "8th edition of the IOSCO AMCC'S Training Seminar", organizado
pela Organização Internacional das Comissões de Valores, que será realizado em Zurique, Suíça.
Todas as despesas com passagens, hospedagem, traslados e alimentação serão custeadas pelos
próprios servidores. (Processo SEI no19957.002148/2015-01)
APOSENTADORIA
ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista, Nível
Superior, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, aposentado com fundamento
no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c os §§ 3º e 17 da CF/1988, com redação dada Emenda
Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2003 e art. 1º da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº RJ-2015-6765 - Código SISAC 1106902),
conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 117, de 31 de julho 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto subsequente, Seção 2, p.37.
JOSÉ LIVINO MACHADO DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia,
aposentado com fundamento no art. 40, § 8º da CF c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no Diário Oficial da União, de 6 de julho de 2005, com cálculo da GDASCVM em
conformidade com art. 11, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012. (Processo nº RJ-2015-4968 Código SISAC 1107143), conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 106, de 13 de julho 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 28 subsequente, Seção 2, p.27.
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
2.
NAFSON DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Inspetor, Nível Superior, Classe
A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, aposentado com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 41, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2003, e art. 186, inciso I, da
Lei nº 8.112/1990, e proventos calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004. (Processo nº RJ-2014-14227 – Código SISAC 1106880), conforme Portaria / CVM / PTE /
Nº 114, de 22 de julho 2015, publicada no Diário Oficial da União de 28 subsequente, Seção 2,
p.27.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Período de: 01 a 31 de julho de 2015
SERVIDOR
Adriana Cristina Dullius Britto
Alexandre Barcelos Damasceno Daibert
Alexandre Lopes De Almeida
Ana Cristina Ribeiro Da Costa Freire
Ana Cristina Ribeiro Da Costa Freire
Antonio Carlos Berwanger
Breno Santos Rocha
Caroline Stumpf Buaes
Cesar De Freitas Henriques
Claudio Do Rego Barros Benevides
Cynthia Bariao Da Fonseca Braga
Cynthia Bariao Da Fonseca Braga
Daniel Walter Maeda Bernardo
Denise Ferreira Da Costa
Eduardo Jose Busato
Eduardo Jose Busato
Eduardo Manhaes Ribeiro Gomes
Fabio Pinto Coelho
Fernando Prado Rocha
Francisco Loschiavo Neto
Frederico Pinto Novaes
Jorge Ivan Hmeljevski
Jorge Vieira Da Costa Junior
Jose Alexandre Cavalcanti Vasco
Jose Lucio De Oliveira
Julio Cesar Dahbar
REQUISIÇÕES
000730/15
000686/15
000698/15
000688/15
000689/15
000734/15
000669/15
000708/15
000683/15
000696/15
000684/15
000718/15
000668/15
000659/15
000673/15
000694/15
000657/15
000677/15
000519/15
000700/15
000675/15
000678/15
000671/15
000690/15
000709/15
000693/15
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
3,5
0,5
0,5
1,5
0,5
1,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
1,5
0,5
0,5
0,5
5,0
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
1,5
0,5
2,5
1,5
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Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
3.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Período de: 01 a 31 de julho de 2015
SERVIDOR
Julya Sotto Mayor Wellisch
Leonardo Porciuncula Gomes Pereira
Leonardo Porciuncula Gomes Pereira
Leonardo Porciuncula Gomes Pereira
Leonardo Porciuncula Gomes Pereira
Leonardo Porciuncula Gomes Pereira
Luciana Silva Alves
Luciana Silva Alves
Marcio Gomes Pinto
Marcus Vinicius De Carvalho
Marcus Vinicius De Carvalho
Marcus Vinicius De Carvalho
Mario Luiz Lemos
Mario Luiz Lemos
Matheus Vasconcellos Jacobina Aires
Pablo Waldemar Renteria
Paulo Roberto Goncalves Ferreira
Reginaldo Pereira De Oliveira
Sergio Ricardo Silva Schreiner
Suely Teixeira Mello De Goes
Vera Rita De Mello Ferreira
Wagner Silveira Neustaedter
Waldir De Jesus Nobre
Waldir De Jesus Nobre
Waldir De Jesus Nobre
Waldir De Jesus Nobre
Wang Jiang Horng
REQUISIÇÕES
000706/15
000691/15
000701/15
000702/15
000727/15
000729/15
000674/15
000737/15
000680/15
000682/15
000685/15
000707/15
000656/15
000724/15
000687/15
000704/15
000670/15
000695/15
000679/15
000703/15
000711/15
000697/15
000629/15
000630/15
000639/15
000640/15
000681/15
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
0,5
0,5
1,5
0,5
0,5
1,5
1,5
0,5
0,5
2,5
0,5
0,5
0,5
4,0
0,5
0,5
4,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
4.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
NOME
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
Marcelo Teixeira Ghesso
07.07.2015
13.07.2015
08.07.2015
14.07.2015
Marcos Calaza Luksenberg
07.07.2015
13.07.2015
08.07.2015
14.07.2015
Paulo Roberto de Souza Trajano da Silva
08.07.2015
08.07.2015
Sandra de Medeiros Nery
08.07.2015
08.07.2015
DECISÃO DO COMITÊ DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO REGULAR
Em reunião realizada em 1º de abril de 2015, e tendo em vista a solicitação de:
Matheus Vasconcellos Jacobina Aires, Inspetor, lotado na Superintendência Regional de Brasília,
a fim que lhe seja concedida autorização para participar do Programa de Educação Regular desta
CVM, sem afastamento, no período de 21 de maio de 2015 a 20 de abril de 2017, no curso MBA
em LL. M em Direito Empresarial, da Fundação Getúlio Vargas, com ônus para a CVM, de
acordo com a proposta comercial em anexo (0019110), cuja forma de pagamento será definida
oportunamente, conforme item 4.2 da Norma do Programa de Educação Regular, decidiu aprovar
a solicitação do servidor.
Em reunião realizada em 1º de abril de 2015, e tendo em vista a solicitação de:
Davi Trindade Batista, Analista, lotado na Gerência de Acompanhamento de Empresas-4, da
Superintendência de Relações com Empresas, a fim que lhe seja concedida autorização para
participar do Programa de Educação Regular desta CVM, com afastamento do exercício do cargo
efetivo e garantidos os vencimentos mensais, no período de 14 de setembro de 2015 a 31 de julho
de 2017, para cursar o Mestrado em Economia e Administração de Empresas, na Faculdade de
Economia da Universidade do Porto, e após a avaliação do conjunto de elementos ora contidos no
presente processo, decidiu indeferir a solicitação do servidor.
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
5.
EXONERAÇÃO
MARCELO RONCHINI BRITO, exonerado, ao final do expediente do dia 31 de julho de 2015,
do cargo em comissão de Chefe, DAS 101.2, da Coordenação de Estudos Comportamentais e
Pesquisa (COP), da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), na sede
desta Autarquia, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo, conforme
Portaria / CVM / PTE / Nº 108, de 15 de julho 2015, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto subsequente, Seção 2, ps.36 e 37.
FÉRIAS
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
Augusto M e S de Almeida
Carlos Alfredo Bittencourt Pinto
Carolina de Sousa Cardoso
Célia Maria S M Bittencourt
Cristiane Meireles Orofino
Fabio Pinto Coelho
Guilherme Neves Pozzobon
Hermano Dutra e Mello Neto
Lucas Santanna de Almeida Silva
Marcos Calaza Luksenberg
Roberto Tadeu Antunes Fernandes
Rodrigo Alvim Andrade
Tatiana Tiemi Nagata
Thiago Paiva Chaves
Verochile da Silva Junior
GIR
GJU-1
GAC
GPE
GGE
GMA-1
GAL
AUD
SDM
GFE-1
COL
GIA
GFE-3
SRB
GIR
17/8/2015 a 21/8/2015
17/8/2015 a 04/9/2015
17/8/2015 a 01/9/2015
17/8/2015 a 28/8/2015
17/8/2015 a 30/8/2015
17/8/2015 a 04/9/2015
17/8/2015 a 28/8/2015
17/8/2015 a 27/8/2015
17/8/2015 a 04/9/2015
17/8/2015 a 28/8/2015
17/8/2015 a 28/8/2015
17/8/2015 a 29/8/2015
17/8/2015 a 18/8/2015
17/8/2015 a 21/8/2015
17/8/2015 a 21/8/2015
Renata Lucia Ferreira Bettamio
GJU-1
18/8/2015 a 04/9/2015
André Pereira Franco
Caio Figueiredo Cibella de Oliveira
Eliane Christina F Marques
Giovanni Finetti Lopes das Chagas
Rafael Barros Custodio
Reginaldo Pereira de Oliveira
GJU-3
GEA-3
EXE
GMA-1
GME
SRE
24/8/2015 a 04/9/2015
24/8/2015 a 04/9/2015
24/8/2015 a 28/8/2015
24/8/2015 a 04/9/2015
24/8/2015 a 04/9/2015
24/8/2015 a 04/9/2015
Ricardo Takeshi Hoji
Verochile da Silva Junior
Adriana Pimenta Vilar Correia Lima
Sandra de Medeiros Nery
Hermano Dutra e Mello Neto
GMN
GIR
GAH
GFE-3
AUD
24/8/2015 a 11/9/2015
24/8/2015 a 05/9/2015
26/8/2015 a 04/9/2015
26/8/2015 a 04/9/2015
28/8/2015 a 04/9/2015
6.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
Antonio Lopes Emygdio
Rodrigo Louvisse Pimentel de Abreu
DLD
GFE-1
31/8/2015 a 18/9/2015
31/8/2015 a 04/9/2015
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
NOME
Leonardo José Mattos Sultani
LOTAÇÃO
PERÍODO DE
FRUIÇÃO
PORTARIA SGE
SPL
24.08 a 06.11.2015
Nº 216, de 04.08.2015
NOMEAÇÃO
FREDERICO SHU, Analista, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, DAS 101.2,
da Coordenação de Estudos Comportamentais e Pesquisa (COP), da Superintendência de Proteção
e Orientação aos Investidores (SOI), com lotação na sede desta autarquia, no Rio de Janeiro,
conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 109, de 15 de julho 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto subsequente, Seção 2, ps.36 e 37.
GUILHERME ROCHA LOPES, Analista, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Gerente, DAS 101.3, da Gerência de Acompanhamento de Empresas 2 (GEA-2), da
Superintendência de Relações com Empresas (SEP), com lotação na sede desta Autarquia, no Rio
de Janeiro, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 118, de 5 de agosto 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 11 subsequente, Seção 2, ps.31 e 32.
JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA, Inspetor, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente,
DAS 101.3, da Gerência de Fiscalização Externa 4 (GFE-4), da Superintendência de Fiscalização
Externa (SFI), com lotação na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro, conforme Portaria / CVM /
PTE / Nº 119, de 5 de agosto 2015, publicada no Diário Oficial da União de 11 subsequente,
Seção 2, ps.31 e 32.
JÚLIO CÉSAR DAHBAR, Analista, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, DAS
101.2, na Coordenação de Educação Financeira (COE), da Superintendência de Proteção e
Orientação aos Investidores (SOI), com lotação na sede desta autarquia, no Rio de Janeiro,
conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 110, de 15 de julho 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto subsequente, Seção 2, ps.36 e 37.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
7.
LUCAS SANTANNA DE ALMEIDA SILVA, nomeado para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, DAS 101.3, da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM), na sede
desta Autarquia, ficando, por conseqüência, exonerado do cargo em comissão que atualmente
ocupa, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 120, de 5 de agosto 2015, publicada no Diário Oficial
da União de 11 subsequente, Seção 2, p. 32.
Nomear ROBERTA OLIVEIRA SOARES SULTANI, Analista, nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, DAS 102.3, do Colegiado (COL), na sede desta Autarquia,
ficando, por conseqüência, exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa, conforme
Portaria / CVM / PTE / Nº 121, de 5 de agosto 2015, publicada no Diário Oficial da União de 11
subsequente, Seção 2, p. 32.a
REMOÇÃO
GILDEMAR COSTA E SILVA, Procurador Federal, removido da Subprocuradoria Jurídica 3
(GJU-3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à CVM, para outro órgão, a partir de
1º de julho de 2015, conforme Portaria / AGU / 454, de 02 de julho de 2015.
MARCELO RONCHINI BRITO, Agente Executivo, removido da COP para a SOI, a partir de 1º
de agosto de 2015, conforme Memorando nº 28/2015-CVM/SOI, de 3 de julho de 2015.
SUBSTITUIÇÃO
LEONARDO ALCANTARA MOREIRA, Analista, designado para responder pela Gerência de
Relações Internacionais (GRI), no período de 10 a 15 de agosto de 2015, por motivo de férias do
titular, Uwe Kehl, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 2120 de 13 de agosto de 2015.
LUCAS SANTANNA DE ALMEIDA SILVA, Assessor Técnico, DAS 102.3, designado para
responder pela Gerência de Aperfeiçoamento de Normas (GDN), no período de 13 a 31 de julho
de 2015, por motivo de férias do titular, Cláudia de Oliveira Hasler, conforme
Portaria/CVM/SGE/Nº 218, de 04 de agosto de 2015
MÔNICA PINHEIRO REGIS DE BRITO, Agente Executivo, designada para responder pela
Secretaria Executiva (EXE), no período de 24 a 28 de agosto de 2015, por motivo de férias da
titular, Elaine Christina Florêncio Marques, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 223, de 17 de agosto
de 2015
RICARDO DINIZ DE OLIVEIRA, Analista, designado para responder pela Gerência de
Relações Internacionais (GRI), no período de 16 a 21 de agosto de 2015, por motivo de
férias do titular, Uwe Kehl, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 221, de 13 de agosto de
2015.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
8.
ROGÉRIO SOARES DANTAS DOS SANTOS, Gerente de Documentação (GAD), DAS
101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência AdministrativoFinanceira (SAD), no período de 27 a 28 de agosto de 2015, por motivo de viagem a
serviço do titular, Tania Cristina Lopes Ribeiro, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 222, de
14 de agosto de 2015.
TARSO RAMOS, Inspetor, designado para responder pela Gerência de Fiscalização Externa 1
(GFE-1), no período de 3 a 14 de agosto de 2015, por motivo de férias do titular, Marcelo Luiz
Fonseca de Araujo Silva, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 217, de 04 de agosto de 2015.
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Gerente de Recursos Humanos
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
9.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM/PTE/Nº 122, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
(Publicada no Diário Oficial da União de 14/08/2015, seção 2, p. 32)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº
327, de 11 de julho de 1977, e objetivando corrigir erro material contido na Portaria
CVM/PTE/165, de 23 de dezembro de 1996, onde consta menção ao cargo de Coordenador Geral,
resolve:
I – Delegar competência ao SUPERINTENDENTE GERAL para assinar portarias designando
servidores em substituição aos titulares investidos em função de direção ou chefia.
II – Revogar a Portaria CVM/PTE/165, de 23 de dezembro de 1996, restando convalidados os atos
realizados sob sua vigência.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
10.
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 123, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 17 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977,
resolve:
I - Reconduzir o servidor MARIO FREDERICO MOREIRA FIGUEIREDO DE CARVALHO,
matrícula CVM nº 7.001.316, para um mandato de 3 (três) anos como membro da Comissão de
Ética da CVM, com início no dia 12 de agosto de 2015 e vigência até 11 de agosto de 2018.
II - Designar a servidora ANE NATALIE PINHEIRO BASTOS, matrícula CVM nº 7.001.263,
para um mandato de 3 (três) anos como membro da Comissão de Ética da CVM, com início no dia
12 de agosto de 2015 e vigência até 11 de agosto de 2018, em substituição ao servidor ARTUR
PEREIRA DE SOUZA, matrícula CVM nº 7.001.265, anteriormente designado pela
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 77, de 11 de agosto de 2012.
III – O servidor MARIO FREDERICO MOREIRA FIGUEIREDO DE CARVALHO atuará como
membro titular e a servidora ANE NATALIE PINHEIRO BASTOS como membro suplente.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
11.
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 124, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº
327, de 11/07/1977, e pelo disposto nos arts. 75 e 76 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008, no
Parecer/CVM/PFE/Nº 018, de 02/10/2003, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 472, de 01/10/2007,
no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 617, de 05/12/2007, no Memorando-Conjunto/PFE-CVM/GJU1/GJU-2/Nº 001, de 28/01/2009, no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 413, de 05/11/2010 e no
MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 041, de 23/01/2013; resolve:
Aprovar as progressões por mérito, relacionadas no anexo, com vigência a partir do início do
expediente de 1º de junho de 2015.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
Anexo
NOME
CARGO EFETIVO NÍVEL ANTERIOR NÍVEL ATUAL
Andréa Lucas Aires
Agente Executivo A I
A II
Bernardo Augusto Bronstein
Agente Executivo A I
A II
Carlos Cesar Valentim Alves
Analista
AI
A II
Cintia Pereira de Almeida
Agente Executivo A I
A II
Danilo Ferreira Sales
Analista
AI
A II
Elzi Helene Monjardim Amigo
Inspetor
AI
A II
Fabio Pinto Coelho
Analista
AI
A II
Fernando D Ambros Lucchesi
Inspetor
AI
A II
Florisvaldo Justino Machado Gonçalves Inspetor
AI
A II
Guilherme de Souza Demaria
Inspetor
AI
A II
Lellis Hummenigg Cremonez Taveira Analista
AI
A II
Luciane de Oliveira Saisse
Agente Executivo A I
A II
Marcelo de Assis Cunha
Analista
AI
A II
Marcio Ferreira Santana
Agente Executivo A I
A II
Mauricio Marinho Tubone
Analista
AI
A II
Michelle da Rocha Faria Correa
Analista
AI
A II
Oswaldo Molarino Filho
Agente Executivo A I
A II
Paula Nogueira Margotto
Analista
AI
A II
Paulo Eduardo Villela Pacheco
Analista
AI
A II
Renata Felipe Canabrava
Analista
AI
A II
Renato Oliveira Baptista dos Santos
Agente Executivo A I
A II
12.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
Rogerio Fernandes Figueiredo
Sérgio Kohn de Penhas
Verônica Silva da Costa
Vinicius Martins da Silva Gomes
Vitor Moura Visoni
Wagner Silveira Neustaedter
Yara Shor Pereira
Inspetor
Inspetor
Agente Executivo
Analista
Agente Executivo
Analista
Agente Executivo
AI
AI
AI
AI
AI
AI
AI
A II
A II
A II
A II
A II
A II
A II
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
13.
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 125, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº
327, de 11/07/1977, e pelo disposto nos arts. 75 e 76 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008, no
Parecer/CVM/PFE/Nº 018, de 02/10/2003, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 472, de 01/10/2007,
no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 617, de 05/12/2007, no Memorando-Conjunto/PFE-CVM/GJU1/GJU-2/Nº 001, de 28/01/2009, no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 413, de 05/11/2010 e no
MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 041, de 23/01/2013; resolve:
Aprovar as progressões por mérito, relacionadas no anexo, com vigência a partir do início do
expediente de 1º de julho de 2015.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
Anexo
NOME
CARGO EFETIVO NÍVEL ANTERIOR NÍVEL ATUAL
Augusto Wanderley Villaschi Inspetor
AI
A II
Eduarda Castello Branco Paixão Analista
AI
A II
Erika Fernanda Simão Lyra
Agente Executivo A I
A II
Felipe da Costa Felix
Analista
AI
A II
Fernando Pivi de Almeida
Agente Executivo A I
A II
Lourdes Helena Mossolin
Agente Executivo A I
A II
Marcos Santiago Duarte
Inspetor
AI
A II
Maurinei Marcos dos Santos
Analista
AI
A II
Rafael Hotz Arroyo
Analista
AI
A II
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
14.
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 126, DE 13 DE AGOSTO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº
327, de 11/07/1977, e pelo disposto nos arts. 75 e 76 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008, no
Parecer/CVM/PFE/Nº 018, de 02/10/2003, no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 472, de 01/10/2007,
no MEMO/PFE-CVM/GJU-1/Nº 617, de 05/12/2007, no Memorando-Conjunto/PFE-CVM/GJU1/GJU-2/Nº 001, de 28/01/2009, no MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 413, de 05/11/2010 e no
MEMO/PFE-CVM/GJU-2/Nº 041, de 23/01/2013; resolve:
Aprovar as progressões por mérito, relacionadas no anexo, com vigência a partir do início do
expediente de 1º de agosto de 2015.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
Anexo
NOME
CARGO EFETIVO NÍVEL ANTERIOR NÍVEL ATUAL
Gustavo Henrique Gori Maia
Analista
AI
A II
Iury Roberto Soares Santos
Analista
AI
A II
Lenise Saraiva de Vasconcelos Costa Inspetor
AI
A II
Luciano Blaszkowski
Agente Executivo A I
A II
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
15.
INFORMATIVO
PORTARIA CVM/SAD/Nº 77, DE 06 DE AGOSTO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o titular da GAS para acompanhar e fiscalizar a aquisição de 9 (nove)
licenças para utilização do software Workshare Professional 8 efetuada pela COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS da empresa ATS SOLUÇÕES EM SOFTWARE E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 07.859.315/0001-38, que tem por objeto a gestão de
documentos da SDM, SRE, SNC e da diretora LUCIANA PIRES DIAS, conforme Nota de
Empenho n.º 2015NE800819, constante no Processo RJ-2014-15058.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
16.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 78, DE 07 DE AGOSTO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
1700223 e CPF nº 772.179.000-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a inscrição em
treinamento externo no “Curso Passo a Passo do Processo Administrativo Disciplinar” para
cinco servidores integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo
Disciplinar (CPAD) da CVM, efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e
a empresa DA SILVA ALVES CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL LTDA,
CNPJ n.º 10.370.580/0001-62, conforme Nota de Empenho n.º 2015NE800818, emitida no
Processo 19957.001557/2015-81.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor OVIDIO ROVELLA, matrícula SIAPE nº 1983660, CPF nº
006.235.578-35 para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a execução da contratação acima
descrita, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
17.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 79, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Titular da CRB para acompanhar e fiscalizar, como titular, a aquisição
de 1 (um) refrigerador para uso da Superintendência Regional da CVM em Brasília, efetuada
pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS à F.A. COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ n.º 19.865.142/0001-40, conforme Nota de Empenho
n.º 2015NE800920, emitida no Processo RJ-2015-7277.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 817, de 17 de agosto de 2015
18.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 80, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉZAR ALVES PIMENTA, matrícula SIAPE nº
761029 e CPF nº 595.769.287-53, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a aquisição, na
forma da Ata de Registro de Preços nº 10/2014, celebrada entre a COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – ME,
CNPJ nº 09.102.265/0001-75, do item 1 do Pregão Eletrônico nº 19/2014 (Processo de Compras
RJ-2014-6554), na quantidade solicitada no Memorando nº 66/2015-CVM/SAD/GAS,
conforme Nota de Empenho nº 2015NE800919.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor GABRIEL JOSÉ DE SOUZA MESSIAS, matrícula SIAPE nº
1723080 e CPF nº 112.048.807-94, para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a execução
da aquisição acima descrita, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira