FACULDADE DE DIREITO
EDITAL
CONCURSO PARA MONITORIA – 2015.1/ 173
Direito Civil – Direitos Reais
1. Candidatos: alunos regularmente matriculados no Curso de Direito, que já
tenham cursado, até a data da inscrição, um mínimo de 110 (cento e dez)
créditos, com média em Direito Civil I, média em Direito Civil lI, média em Direito
Civil V, média em Direito Civil VI e Coeficiente de Rendimento, iguais ou
superiores a 7,0 (sete).
2.
Inscrições: até 2 de junho de 2015, na Secretaria da Faculdade de Direito,
sala 105.
3.
Vagas: 02 (duas) vagas, sendo uma vaga para o turno da manhã e uma
vaga para o turno da noite, devendo o candidato estar matriculado em turno
diferente daquele em que for exercer as atividades de monitoria.
4. Provas:
4.1 Matéria: Em anexo.
4.2 *prova escrita:
*prova oral:
4.3 Local: sala 611.
08/06/2015 às 17 h
10/06/2015, às 10h
Observações:
5.1 Somente serão aceitas as inscrições dos alunos que declararem, no ato da
mesma, o turno em que estão matriculados e o turno em que desejam ser
monitor;
5.2 Somente serão admitidos à prova oral os candidatos que obtiverem, na prova
escrita, nota igual ou superior a 7,0 (sete);
5.3) Os casos omissos por este edital serão resolvidos pela Comissão Examinadora.
Comissão Examinadora: Profs. Giselle Mello (Presidente), Maria Regina Fernandes
e Elisabete Nunes. Como Suplente, a Profa. Martha Rocha.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2015.
Prof. Márcio Lobianco
Chefe do Departamento de Direito Privado
Profa. Dra. Flavia Luiza Bruno Costa de Carvalho
Supervisora de Monitoria
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FACULDADE DE DIREITO
Programa:
TEORIA DOS DIREITOS REAIS. POSSE. AQUISIÇÃO DA POSSE. EFEITOS DA POSSE.
PERDA DA POSSE. TUTELA POSSESSÓRIA. DIREITO DE PROPRIEDADE. FUNÇÃO
SOCIAL DA PROPRIEDADE. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DA
PROPRIEDADE MÓVEL. PERDA DA PROPRIEDADE. RESTRIÇÕES AO DIREITO DE
PROPRIEDADE. DIREITOS DE VIZINHANÇA. PROPRIEDADE RESOLÚVEL. PROPRIEDADE
FIDUCIÁRIA. CONDOMÍNIO GERAL. CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO. CONDOMÍNIO
NECESSÁRIO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CONDOMÍNIO DE FATO. DIREITO DE
SUPERFÍCIE. (Estatuto da Cidade no Código Civil). ENFITEUSE. SERVIDÃO PREDIAL.
USUFRUTO. USO E HABITAÇÃO. DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR. DIREITOS
REAIS DE GARANTIA. PENHOR. HIPOTECA. ANTICRESE. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM
GARANTIA.
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