ESPECIFICAÇÃO DAS DIMENSÕES DE ANÁLISE DEFINIDAS NO
CONCURSO PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PARCERIAS
O ponto 4 «Metodologia de Análise da Estratégia», do concurso n.º
02/2014, de 16 de novembro de 2014, relativo à pré-qualificação de
parcerias no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária,
estabelece a forma de apreciação das candidaturas por parte da
Comissão de Avaliação, nomeadamente através da aplicação da
fórmula constante do ponto 4.6 do referido concurso.
PG = 0,3 A + 0,4 B + 0,3 C
Sendo:
A – Contributos para os resultados com base na apreciação do
enfoque temático e dos objetivos apresentados;
B
–
Qualidade
da
parceria,
com
base
na
apreciação
da
representatividade, tanto temática como setorial dos parceiros, bem
como a natureza (pública ou privada) dos mesmos e na apreciação da
adequação do processo de envolvimento dos parceiros locais;
C – Alinhamento com as estratégias regionais e sub-regionais,
nomeadamente
as
Estratégias
Integradas
de
Desenvolvimento
Territorial (NUTS III).
As candidaturas serão objeto de apreciação através de um sistema de
notação, numa escala de 1 (fraco) a 5 (excelente).
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A notação de 1 em qualquer dos subcritérios determinará a não
elegibilidade da candidatura, com exceção de casos devidamente
justificados e aceites pela Comissão de Avaliação.
Importa agora detalhar cada uma das dimensões de análise.
A = 0,4 ET+ 0,6 OA
B = 0,5 RTS + 0,25 NP + 0,25 EP
C = 0,75 AE + 0,25 CER
Sendo:
ET - Enfoque Temático
Integração e coerência do enfoque temático da Estratégia de
desenvolvimento local (EDL) com a análise SWOT efetuada e com a
delimitação territorial proposta.
OA – Objetivos Apresentados
Coerência dos objetivos com os pressupostos e lógica da intervenção,
a partir das prioridades estratégicas definidas e adequação dos
resultados esperados (mensuráveis, exequíveis, oportunos e que
respondem aos elementos que constam do ponto 4 do anexo do
Aviso).
RTS – Representatividade temática e setorial da parceria
Representatividade dos sectores sociais, económicos e da sociedade
civil identificados no território relevantes para a concretização da
EDL, em função da vertente de DLBC em causa e localização dos
parceiros de âmbito local no Território de Intervenção (TI) proposto.
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NP – Natureza dos parceiros
Composição da parceria entre natureza pública e natureza privada e
peso das pessoas singulares sem atividade económica na parceria
(ponderado negativamente).
EP – Envolvimento da parceria
Processo de envolvimento dos parceiros na criação da parceria e
elaboração da macro EDL, experiência da parceria na gestão de
atividades de desenvolvimento local e modelo organizacional da
parceria.
AE – Alinhamento Estratégico (análise SWOT)
Caraterização do território relativamente à população, economia,
mercado de trabalho e qualidade de vida (utilizando indicadores
comuns relacionados com a situação inicial) e o alinhamento com as
Estratégias Regionais e Setoriais através da identificação clara dos
objetivos estratégicos e da relevância e contributo para os objetivos
dos POR, do PDR 2020 e do MAR 2020, bem como, o diagnóstico
Estratégico, através da:

Identificação
das
potencialidades
e
necessidades
de
desenvolvimento do território;

Coerência com as características do território;

Aderência e coerência com a análise SWOT.
CER – Coerência com as estratégias sub-regionais NUTS III
Enquadramento da macro EDL nas orientações estratégicas subregionais.
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A notação de 1 em qualquer componente dos subcritérios, agora
detalhada, determinará a não elegibilidade da candidatura, com
exceção de casos devidamente justificados e aceites pela Comissão
de Avaliação.
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